{
    "2022-06-09": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2399166": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 03/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO\r\n\r\nCPF\r\n\r\n100902-5/2022\r\n\r\nALEXANDRE VALLE CARDOSO\r\n\r\nCGC 15203/2022\r\n\r\n014.860.957-04\r\n\r\n207216-3/2017\r\n\r\nANDRÉ LUIZ VILLAGELIM BIZERRA\r\n\r\nCGC 15244/2022\r\n\r\n069.310.107-51\r\n\r\n241740-0/2012\r\n\r\nELIANE SILVA NASCIMENTO MARIZ\r\n\r\nCGC 15238/2022\r\n\r\n078.667.327-36\r\n\r\nFERNANDA LESSA FLORES RODRIGUES\r\n\r\n2ªCAP 272/2022\r\n\r\n163.265.457-14\r\n\r\nHINGO HAMMES\r\n\r\n2ªCAP 281/2022\r\n\r\n078.765.957-66\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA SERENO\r\n\r\n2ªCAP 268/2022\r\n\r\n037.909.427-40\r\n\r\nJUNIOR AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\n2ªCAP 276/2022\r\n\r\n119.652.547-13\r\n\r\n212096-1/2022\r\n\r\nLUCIANE PEREIRA RABHA\r\n\r\nCGC 15249/2022\r\n\r\n877.749.847-04\r\n\r\n211583-7/2022\r\n\r\nLUCIANE PEREIRA RABHA\r\n\r\nCGC 15250/2022\r\n\r\n877.749.847-04\r\n\r\n228431-7/2021\r\n\r\nMACILEY DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nCGC 15256/2022\r\n\r\n024.965.257-96\r\n\r\n207175-6/2022\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\nCGC 15262/2022\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\nMARCELLE DE CASTRO FABIANO\r\n\r\n2ªCAP 267/2022\r\n\r\n102.987.007-19\r\n\r\n242489-6/2021\r\n\r\nMARIO TERRA AREAS FILHO\r\n\r\nCGC 15231/2022\r\n\r\n538.270.827-49\r\n\r\n243945-7/2021\r\n\r\nMARIO TERRA AREAS FILHO\r\n\r\nCGC 15232/2022\r\n\r\n538.270.827-49\r\n\r\nPEDRO MARTINS CASTILHO JUNIOR\r\n\r\n2ªCAP 270/2022\r\n\r\n784.087.337-53\r\n\r\nSAINT CLAIR ESPERANÇA PASSOS\r\n\r\n2ªCAP 278/2022\r\n\r\n094.665.657-61\r\n\r\n103951-3/2020\r\n\r\nSÉRGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nCGC 15264/2022\r\n\r\n289.139.577-87\r\n\r\nId: 2399166"
                    ],
                    "2399197": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 185/2022\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/06/2022, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.473-9/2022 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - PREVICAMPOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.570-0/2022 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - PREVICAMPOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.571-4/2022 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - PREVICAMPOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.576-4/2022 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS OYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - PREVICAMPOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.581-9/2022 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - PREVICAMPOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.586-9/2022 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - PREVICAMPOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.589-1/2022 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - PREVICAMPOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.590-0/2022 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - PREVICAMPOS\r\n\r\nId: 2399197"
                    ],
                    "2399269": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 186/2022\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/06/2022, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.911-5/2020 - APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV DE SÃO GONÇALO- IPASG/Recurso de Reconsideração interposto por ALAN DA COSTA DANTAS OAB/RJ 152.751\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.137-7/2021 - APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV DE SÃO GONÇALO- IPASG/Recurso de Reconsideração interposto por SANDRO GUIMARÃES MAGYAR - OAB/RJ 156.045\r\n\r\nId: 2399269"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2399154": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n07/06/2022\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218765-6/2022 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de MANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217822-3/2022 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÓrgão: SEC MUN SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218268-8/2022 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218795-1/2022 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n07/06/2022\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 294777-0/2015 - Decisão: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PARATY\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\nProcesso TCE nº 209942-6/2016 - Decisão: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213835-7/2011 - Decisão: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nId: 2399154"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2399429": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.06.2022\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 24.940\r\n\r\nAltera a redação do artigo 1º do Ato Executivo nº 24.586, de 26 de janeiro de 2022.\r\n\r\nO Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no uso da atribuição que lhe confere o art. 88, inciso I, da Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, combinado com o disposto no art. 142, inciso I, e no art. 143, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10 de dezembro de 1992,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 3º, § 3º, da Resolução nº 382, de 17 de novembro de 2021. \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° Altera o artigo 1º do Ato Executivo nº 24.586, de 26 de janeiro de 2022, passando a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1° Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Jurisprudência e Súmulas (CPJUS) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro instituída por meio da Resolução TCE-RJ nº 382, de 17 de novembro de2021, os seguintes servidores: \r\n\r\nI - Gabinete do Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento \r\n\r\nFabiene Ferreira Ferrara- Matrícula 02/004588/0-0 - titular; \r\n\r\nAnna Teresa Bonavita Trotta - Matrícula 02/004942/0-2 - substituta; \r\n\r\nII - Gabinete da Conselheira Marianna Montebello Willeman \r\n\r\nMárcia Cristina Barcellos Loyola - Matrícula 02/003947/0-7 - titular; \r\n\r\nJuliano Oliveira Brandis- Matrícula 02/004356/0-9 - substituto; \r\n\r\nIII - Gabinete do Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia \r\n\r\nLeonardo El-Amme Souza e Silva da Cunha - Matrícula 02/004571/0-3 - titular; \r\n\r\nDara Aisha Ferreira de Oliveira - Matrícula 02/004170/0-5 - substituta; \r\n\r\nIV - Gabinete da Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins \r\n\r\nCarolinne Lamas Fernandes - Matrícula 02/004569/0-6 - titular; \r\n\r\nPedro Coelho Vianna - Matrícula 02/004728/0-0 - substituto; \r\n\r\nV - Gabinete do Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren \r\n\r\nRaisa Silva da Rocha - Matrícula. 02/004600/0-4 - titular; \r\n\r\nAnderson Alves dos Santos - Matrícula 02/004740/0-0 - substituto; \r\n\r\nVI - Procuradoria-Geral do Tribunal (PGT) \r\n\r\nLeonardo Fuentes Fauaz de Andrade - Matrícula 02/004245/0-0 - titular; \r\n\r\nRodrigo Benício Jansen Ferreira - Matrícula 02/003906/0-3 - substituto; \r\n\r\nVII - Secretaria-Geral da Presidência (SGPres) \r\n\r\nCarolina Loureiro de Alves Pereira - Matrícula 02/004831/0-3 - titular; \r\n\r\nJoanna Granja Sant Anna - Matrícula 02/003507/0-9 - substituta \r\n\r\nVIII - Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE) \r\n\r\nTatiana Lima Ferraço Meirose Costa - Matrícula 02/004254/0-1 - titular; \r\n\r\nLuiz Felipe Vancini de Oliveira - Matrícula 02/004250/0-3 - substituto; \r\n\r\nIX - Subsecretaria das Sessões (SSE) \r\n\r\nSimone Amorim Couto - Matrícula 02/003129/0-3 - titular; \r\n\r\nNeilton Ferreira Macharete - Matrícula 02/004692/0-5 - substituto; \r\n\r\nX - Subsecretaria de Planejamento (SSP) \r\n\r\nAlexandre Fonseca do Rosário - Matrícula 02/004277/0-3 - titular; \r\n\r\nClaudio Eduardo Aranha - Matrícula 02/002815/0-5 - substituto; \r\n\r\nXI - Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) \r\n\r\nClaudio Pontes Pereira - Matrícula 02/003099/0-6 - titular; \r\n\r\nNilcimar Alves de Oliveira - Matrícula 02/004599/0-5 - substituto; \r\n\r\nXII - Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (ECG/TCE-RJ) \r\n\r\nKaren Estefan Dutra - Matrícula 02/004584/0-2 - titular; \r\n\r\nJosé Sigberto da Silva Junior- Matrícula 02/003774/0-2 - substituto; \r\n\r\nXIII - Biblioteca Sérgio Cavalieri (BBL) \r\n\r\nIlvana Sousa do Amaral - Matrícula 02/004592/0-1 - titular; \r\n\r\nRaphael de Oliveira Antunes - Matrícula 02/004587/0-8 - substituto” \r\n\r\nArt. 2º Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2022.\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2399429"
                    ],
                    "2399430": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.06.2022\r\n\r\nProc. TCE nº 300.202-9/2022 - Fixados os proventos do servidor JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA, matrícula nº 02/2210/3-1, aposentado pelo Ato Executivo nº 24.668, de 23/02/2022, na importância de R$ 34.715,12 (trinta e quatro mil, setecentos e quinze reais e doze centavos), a contar de 25 de fevereiro de 2022, conforme proposta de fixação de proventos apresentada pela Coordenadoria Setorial de Assessoramento Técnico Especializado (CAT) em 23/05/2022, observando-se sempre, quanto ao pagamento, a obrigatoriedade de aplicação do redutor constitucional, para fins de cumprimento da limitação remuneratória prevista no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal e na Lei 13.752/18.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.318-4/2022 - Fixados os proventos do Exmo. Sr. Conselheiro ALOYSIO NEVES GUEDES , matrícula nº 02/010370/3-9, aposentado pelo Ato Executivo nº 24.677, de 24/02/2022, na importância de R$ 35.462,22 (trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos), a contar de 25 de fevereiro de 2022, conforme proposta de fixação de proventos apresentada pela Coordenadoria Setorial de Assessoramento Técnico Especializado (CAT) em 10/05/2022, observando-se sempre, quanto ao pagamento, a obrigatoriedade de aplicação do redutor constitucional, para fins de cumprimento da limitação remuneratória prevista no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal e na Lei 13.752/18\r\n\r\nProc. TCE nº 300.967-1/2022 - Fixados os proventos do servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 02/1939/3-8, aposentado pelo Ato Executivo nº 24.896, de 03/05/2022, na importância de R$ 37.393,45 (trinta e sete mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos), a contar de 04 de maio de 2022, conforme proposta de fixação de proventos apresentada pela Coordenadoria Setorial de Assessoramento Técnico Especializado (CAT) em 20/05/2022, observando-se sempre, quanto ao pagamento, a obrigatoriedade de aplicação do redutor constitucional, para fins de cumprimento da limitação remuneratória prevista no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal e na Lei 13.752/18.\r\n\r\nId: 2399430"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Logística, Contabilidade e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2399193": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 08/06/22\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.930-4/2020 - AUTORIZO a execução de despesa, com fundamento no inciso II do artigo 35 e no artigo 37 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), em favor da empresa GUIA DO TRC - INFORMAÇÃO, TREINAMENTO E CONSULTORIA EM TRANSPORTES EIRELI-ME, CNPJ: 06.777.480/0001-16, signatária da Proposta-Detalhe nº 37/2020, com vistas ao pagamento de despesas conforme instruído pela Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual - CGA, em 06.06.22.\r\n\r\nId: 2399193"
                        ],
                        "2399240": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA, CONTABILIDADE E FINANÇAS - SUBLOG \r\n\r\nDE 08/06/2022\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.303-4/2021 - HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, n.º 33/2022 - Prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos gerados nas dependências do TCE-RJ, desde a geração até a disposição final, incluindo as etapas de coleta, transporte e destinação final, contemplando fornecimento de equipamentos suficientes para movimentação interna e externa dos resíduos, que teve como vencedora a empresa: DELURB AMBIENTAL LTDA., com o preço total de R$ 169.421,72 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos). \r\n\r\nId: 2399240"
                        ],
                        "2399239": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA, CONTABILIDADE E FINANÇAS - SUBLOG \r\n\r\nDE 08/06/2022\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.497-8/2021 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, n.º 32/2022 - Elaboração de projeto executivo de prevenção e combate contra incêndio e controle de pânico e elaboração de parecer técnico, que teve como vencedora a empresa FIRE WORKS ENGENHARIA LTDA., com o preço total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).\r\n\r\nId: 2399239"
                        ]
                    }
                },
                "Subsecretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "2399431": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nDE 08.062022\r\n\r\nProc. TCE nº 301.164-8/2022 - RENAN ANTONIO YAMAUTI CRUZ, matrícula n° 02/4892/0-3. AUTORIZO a anotação nos assentamentos funcionais, do tempo de contribuição. AUTORIZO a concessão de adicional por tempo de serviço sob o regime de triênios, fazendo jus ao percentual de 10% (dez por cento), a contar de 24.09.21.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.290-3/2022 - RONALDO DE PAULA ALVES, matrícula n° 02/4790/0-5. AUTORIZO a anotação nos assentamentos funcionais, do tempo de contribuição.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.874-8/2022 - GABRIEL DE LEMOS SILVA, matrícula n° 02/4821/0-0. AUTORIZO a anotação nos assentamentos funcionais, do tempo de contribuição. AUTORIZO a concessão de adicional por tempo de serviço sob o regime de triênios, fazendo jus ao percentual de 20% (vinte por cento), a partir de 10.08.21.\r\n\r\nId: 2399431"
                        ],
                        "2399432": [
                            "IB - Despacho",
                            "COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.06.2022\r\n\r\nProc. TCE nº 301.313-1/2022 - SERGIO LINO DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 02/3637/0-2. AUTORIZO a anotação nos assentamentos funcionais, do tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 2399432"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2399473": [
                        "II - Lei(s)",
                        "Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Extraordinária de 7 de junho de 2022, do Projeto de Resolução nº 1218 de 2022 de autoria da Deputada Mônica Francisco, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 986,\r\n\r\nDE 2022\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO RUTH SOUZA A CAMILA PITANGA MANHÃES SAMPAIO\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o PRÊMIO RUTH DE SOUZA a CAMILA PITANGA MANHÃES SAMPAIO, em virtude da sua meritória e destacada atuação na defesa e valorização da cultura afro-brasileira.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 7 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Extraordinária de 7 de junho de 2022, do Projeto de Resolução nº 1266 de 2022 de autoria do Deputado Renato Zaca, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 987,\r\n\r\nDE 2022\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SENADOR CARLOS FRANCISCO PORTINHO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo Diploma ao Exmo. Senador da República CARLOS FRANCISCO PORTINHO, em virtude de sua brilhante atuação parlamentar voltada ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 7 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Extraordinária de 7 de junho de 2022, do Projeto de Resolução nº 1293 de 2022 de autoria do Deputado Max Lemos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 988,\r\n\r\nDE 2022\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO TÉCNICO DE FUTEBOL, SR. JOEL NATALINO SANTANA.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao Técnico de Futebol, Sr. JOEL NATALINO SANTANA.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 7 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Extraordinária de 7 de junho de 2022, do Projeto de Resolução nº 986 de 2022 de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 989,\r\n\r\nDE 2022\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À CASA DOS DIREITOS DA BAIXADA - CDB\r\n\r\nArt. 1º Concede o PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE, à CASA DOS DIREITOS DA BAIXADA, situada no município de São João de Meriti, por serviços prestados à população LGBTI+ em situação de vulnerabilidade.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 7 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 8 de junho de 2022, do Projeto de Resolução nº 1219 de 2022 de autoria da Deputada Mônica Francisco, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 990,\r\n\r\nDE 2022\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO RUTH SOUZA POST MORTEM A FRANCISCA XAVIER QUEIROZ DE JESUS.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o PRÊMIO RUTH DE SOUZA post mortem a FRANCISCA XAVIER QUEIROZ DE JESUS, em virtude da sua meritória e destacada atuação na defesa e valorização da cultura afro-brasileira.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 8 de junho de 2022, do Projeto de Resolução nº 1302 de 2022 de autoria dos Deputados Valdecy da Saúde, Bebeto e André Ceciliano, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 991,\r\n\r\nDE 2022\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. LEONARDO DA SILVA MOURA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO AO FUTEBOL BRASILEIRO E MUNDIAL.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo Diploma ao Senhor LEONARDO DA SILVA MOURA, por sua contribuição ao futebol brasileiro e mundial.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 8 de junho de 2022, do Projeto de Resolução nº 981 de 2022 de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 992,\r\n\r\nDE 2022\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE AO SR. HENRIQUE RABELLO DE CARVALHO.\r\n\r\nArt. 1º Concede o PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE, a HENRIQUE RABELLO DE CARVALHO presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OABRJ.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Extraordinária de 8 de junho de 2022, do Projeto de Resolução nº 1065 de 2022 de autoria da Deputada Tia Ju, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 993,\r\n\r\nDE 2022\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SENHORA LÍDIA LETA DOS REIS BRAGA, A “VÓ LÍDIA”.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o PRÊMIO DANDARA à senhora LÍDIA LETA DOS REIS BRAGA, em reconhecimento ao incansável e destacado trabalho social realizado em favor da população vulnerável da Baixada Fluminense.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Extraordinária de 8 de junho de 2022, do Projeto de Resolução nº 1078 de 2022 de autoria da Deputada Tia Ju, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 994,\r\n\r\nDE 2022\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO DANDARA PARA A SENHORA DÉBORA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o PRÊMIO DANDARA para a senhora DÉBORA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA, coordenadora do “Programa Social Sim! Eu Sou do Meio (SESM)”, por seu relevante trabalho realizado em prol da população vulnerável do município de Belford Roxo.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Extraordinária de 8 de junho de 2022, do Projeto de Resolução nº 1136 de 2022 de autoria da Deputada Tia Ju, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 995,\r\n\r\nDE 2022\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO DANDARA PARA A VEREADORA ANA LUCIA ALVES BENEDITO, DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o PRÊMIO DANDARA para a vereadora ANA LUCIA ALVES BENEDITO, do Município de Queimados, pelo relevante trabalho em prol da população mais vulnerável e dos direitos das mulheres.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Extraordinária de 8 de junho de 2022, do Projeto de Resolução nº 1149 de 2022 de autoria da Deputada Tia Ju, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 996,\r\n\r\nDE 2022\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SENHORA DANUBIA SILVA DE ALMEIDA.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o PRÊMIO DANDARA para a senhora DANUBIA SILVA DE ALMEIDA, em reconhecimento ao relevante trabalho social realizado em prol das camadas mais necessitadas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Extraordinária de 8 de junho de 2022, do Projeto de Resolução nº 1161 de 2022 de autoria da Deputada Tia Ju, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 997,\r\n\r\nDE 2022\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO DANDARA À CANTORA GOSPEL HELLEN GALDEANO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o PRÊMIO DANDARA para a cantora gospel HELLEN GALDEANO, em reconhecimento à sua trajetória de superação e à proposta de incentivo a outros jovens talentos.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Extraordinária de 8 de junho de 2022, do Projeto de Resolução nº 1168 de 2022 de autoria da Deputada Tia Ju, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 998,\r\n\r\nDE 2022\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO DANDARA PARA A SENHORA TATIANA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o PRÊMIO DANDARA para a advogada TATIANA DOS SANTOS BATISTA.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Extraordinária de 8 de junho de 2022, do Projeto de Resolução nº 1170 de 2022 de autoria da Deputada Tia Ju, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 999,\r\n\r\nDE 2022\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SENHORA ALVANEIDE DE FRANÇA XAVIER.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o PRÊMIO DANDARA à senhora ALVANEIDE DE FRANÇA XAVIER, em reconhecimento ao destacado trabalho realizado em creches comunitárias e públicas e nas áreas de maior vulnerabilidade social do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Extraordinária de 8 de junho de 2022, do Projeto de Resolução nº 1171 de 2022 de autoria da Deputada Tia Ju, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1000,\r\n\r\nDE 2022\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SENHORA EDYD GOMES.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o PRÊMIO DANDARA à senhora EDYD GOMES, em reconhecimento ao destacado trabalho social e espiritual realizado em favor dos mais necessitados.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Extraordinária de 8 de junho de 2022, do Projeto de Resolução nº 1193 de 2022 de autoria da Deputada Tia Ju, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1001,\r\n\r\nDE 2022\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SENHORA ELIÉTE DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o PRÊMIO DANDARA à senhora ELIÉTE DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Extraordinária de 8 de junho de 2022, do Projeto de Resolução nº 1194 de 2022 de autoria da Deputada Tia Ju, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1002,\r\n\r\nDE 2022\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO DANDARA À DEPUTADA FEDERAL ROSANGELA GOMES.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o PRÊMIO DANDARA à deputada federal ROSANGELA GOMES, em reconhecimento à sua destacada atuação parlamentar em defesa das mulheres e da juventude do nosso país.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Extraordinária de 8 de junho de 2022, do Projeto de Resolução nº 1200 de 2022 de autoria da Deputada Tia Ju, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1003,\r\n\r\nDE 2022\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO DANDARA À VEREADORA LEIDE AMIGA DE CAXIAS.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o PRÊMIO DANDARA à senhora MARIA LANDERLEIDE DE ASSIS DUARTE, a Leide Amiga de Caxias, vereadora do município de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Extraordinária de 8 de junho de 2022, do Projeto de Resolução nº 1201 de 2022 de autoria da Deputada Tia Ju, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1004,\r\n\r\nDE 2022\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SENHORA LEONICE MOREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o PRÊMIO DANDARA à senhora LEONICE MOREIRA DOS SANTOS, em reconhecimento ao destacado trabalho eclesiástico realizado em favor das famílias da Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Extraordinária de 8 de junho de 2022, do Projeto de Resolução nº 1202 de 2022 de autoria da Deputada Tia Ju, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1005,\r\n\r\nDE 2022\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SENHORA ROSA PERDIGÃO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o PRÊMIO DANDARA à senhora ROSA PERDIGÃO por sua atuação em defesa das baianas do acarajé no Estado do Rio de Janeiro e em favor do reconhecimento do ofício.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Extraordinária de 8 de junho de 2022, do Projeto de Resolução nº 1232 de 2022 de autoria da Deputada Tia Ju, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1006,\r\n\r\nDE 2022\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SENHORA TÂNIA BASTOS, VEREADORA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o PRÊMIO DANDARA à senhora TÂNIA CRISTINA MAGALHÃES BASTOS E SILVA, conhecida como Tânia Bastos, vereadora do município do Rio de Janeiro, pelo Partido Republicanos.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Extraordinária de 8 de junho de 2022, do Projeto de Resolução nº 1233 de 2022 de autoria da Deputada Tia Ju, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1007,\r\n\r\nDE 2022\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SENHORA LEDIR SILVA DE OLIVEIRA CORRÊA.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o PRÊMIO DANDARA à senhora LEDIR SILVA DE OLIVEIRA CORRÊA.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Extraordinária de 8 de junho de 2022, do Projeto de Resolução nº 1234 de 2022 de autoria da Deputada Tia Ju, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1008,\r\n\r\nDE 2022\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SENHORA RAQUEL GUEDES RIBEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o PRÊMIO DANDARA à senhora RAQUEL GUEDES RIBEIRO, em reconhecimento ao destacado trabalho eclesiástico realizado em favor dos mais necessitados.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Extraordinária de 8 de junho de 2022, do Projeto de Resolução nº 1235 de 2022 de autoria da Deputada Tia Ju, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1009,\r\n\r\nDE 2022\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO DANDARA À ENFERMEIRA LYDIANE GOMES SOARES.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o PRÊMIO DANDARA à enfermeira LYDIANE GOMES SOARES.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Extraordinária de 8 de junho de 2022, do Projeto de Resolução nº 1236 de 2022 de autoria da Deputada Tia Ju, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1010,\r\n\r\nDE 2022\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SENHORA ROSANA CARDOSO DE OLIVEIRA BENTO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o PRÊMIO DANDARA à senhora ROSANA CARDOSO DE OLIVEIRA BENTO.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Extraordinária de 8 de junho de 2022, do Projeto de Resolução nº 1252 de 2022 de autoria da Deputada Tia Ju, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1011,\r\n\r\nDE 2022\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SENHORA DANIELA MARIA ALVES NOGUEIRA.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o PRÊMIO DANDARA à senhora DANIELA MARIA ALVES NOGUEIRA.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 4 de maio de 2022, do Projeto de Resolução nº 1156 de 2022 de autoria dos Deputados Luiz Paulo, Martha Rocha, Enfermeira Rejane e Waldeck Carneiro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 571, DE 2022.\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.175, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado SUBTENENTE BERNARDO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.175, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º - A Lei nº 5.175, de 28 de dezembro de 2007, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“Art. 2º-A. Os efetivos a serem preenchidos por Bombeiros-Militares de carreira e temporários serão distribuídos por decreto do Poder Executivo.\r\n\r\n§ 1º - Na aplicação do disposto neste artigo e no art. 2º, se vier a ocorrer, temporariamente, excesso de militares de determinado posto ou graduação em quadro ou qualificação de bombeiro militar, o efetivo desse posto ou graduação será considerado provisório até que se ajuste ao efetivo previsto.\r\n\r\n§ 2º - O quantitativo de Bombeiros-Militares não ocupantes de vaga na escala numérica dos níveis hierárquicos de seus quadros não poderá ser superior a 100% (cem por cento) do efetivo em cada posto ou graduação.\r\n\r\n§ 3º - Quando for atingido o limite previsto no parágrafo anterior, as promoções posteriores ocorrerão apenas pelos critérios de bravura ou em ressarcimento de preterição, previstos no art. 55 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, até a recomposição do quantitativo fixado. (NR)\r\n\r\n§ 4º - Para efeito desta Lei, são considerados militares temporários os oficiais e praças da reserva não remunerada, quando admitidos por prazos limitados, na forma e condições estabelecidas pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 2º-B. O decreto a que se refere o artigo anterior especificará os efetivos que serão preenchidos nos quadros de oficiais e praças, de carreira e temporários, por postos e graduações.\r\n\r\n§ 1º - O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, tendo em vista o disposto no caput deste artigo, distribuirá:\r\n\r\na) por categorias, os efetivos dos quadros dos oficiais, quando couber;\r\n\r\nb) por qualificações, os efetivos das graduações das praças.”\r\n\r\nArt. 2º - Os itens I, II, C, E, F, G, H, I, III, IV, V e VI do Anexo a que se refere a Lei nº 5.175, de 28 de dezembro de 2007, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“I - Quadro de Oficiais BM Combatentes (QOC).\r\n\r\nCoronel BM\r\n\r\n50\r\n\r\nTenente-Coronel BM\r\n\r\n158\r\n\r\nMajor BM\r\n\r\n193\r\n\r\nCapitão BM\r\n\r\n275\r\n\r\n1º Tenente BM\r\n\r\n267 (N.R.)\r\n\r\n2º Tenente BM\r\n\r\n215 (N.R.)\r\n\r\nII - Quadro de Oficiais BM de Saúde (QOS)\r\n\r\nC) FARMACÊUTICOS\r\n\r\nTenente-Coronel BM\r\n\r\n03\r\n\r\nMajor BM\r\n\r\n07\r\n\r\nCapitão BM\r\n\r\n11 (N.R.)\r\n\r\n1º Tenente BM\r\n\r\n35\r\n\r\nE) PSICÓLOGO\r\n\r\nTenente-Coronel BM\r\n\r\n03\r\n\r\nMajor BM\r\n\r\n07\r\n\r\nCapitão BM\r\n\r\n06 (N.R.)\r\n\r\n1º Tenente BM\r\n\r\n27\r\n\r\nF) FONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nTenente-Coronel BM\r\n\r\n03\r\n\r\nMajor BM\r\n\r\n07\r\n\r\nCapitão BM\r\n\r\n06 (N.R.)\r\n\r\n1º Tenente BM\r\n\r\n26\r\n\r\nG) ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nTenente-Coronel BM\r\n\r\n03\r\n\r\nMajor BM\r\n\r\n07\r\n\r\nCapitão BM\r\n\r\n12\r\n\r\n1º Tenente BM\r\n\r\n111 (N.R.)\r\n\r\nH) NUTRICIONISTA\r\n\r\nTenente-Coronel BM\r\n\r\n03\r\n\r\nMajor BM\r\n\r\n07\r\n\r\nCapitão BM\r\n\r\n07 (N.R.)\r\n\r\n1º Tenente BM\r\n\r\n20 (N.R.)\r\n\r\nI) FISIOTERAPEUTA\r\n\r\nTenente-Coronel BM\r\n\r\n03\r\n\r\nMajor BM\r\n\r\n07\r\n\r\nCapitão BM\r\n\r\n07 (N.R.)\r\n\r\n1º Tenente BM\r\n\r\n26\r\n\r\nIII - Quadro de Oficiais de Administração (QOA)\r\n\r\nMajor BM\r\n\r\n20\r\n\r\nCapitão BM\r\n\r\n60 (N.R.)\r\n\r\n1º Tenente BM\r\n\r\n144 (N.R.)\r\n\r\n2º Tenente BM\r\n\r\n215 (N.R.)\r\n\r\nIV - Quadro de Oficiais Especialistas (QOE)\r\n\r\nA) MÚSICOS\r\n\r\nMajor BM\r\n\r\n01\r\n\r\nCapitão BM\r\n\r\n02\r\n\r\n1º Tenente BM\r\n\r\n02\r\n\r\n2º Tenente BM\r\n\r\n03 (N.R.)\r\n\r\nB) COMUNICAÇÕES\r\n\r\nMajor BM\r\n\r\n01\r\n\r\nCapitão BM\r\n\r\n02\r\n\r\n1º Tenente BM\r\n\r\n04 (N.R.)\r\n\r\n2º Tenente BM\r\n\r\n07 (N.R.)\r\n\r\nV - Quadro de Oficiais Capelães (QOBM/Cpl)\r\n\r\nTenente-Coronel BM\r\n\r\n01\r\n\r\nMajor BM\r\n\r\n02\r\n\r\nCapitão BM\r\n\r\n02 (N.R.)\r\n\r\n1º Tenente BM\r\n\r\n05\r\n\r\n2º Tenente BM\r\n\r\n07\r\n\r\nVI - Praças Bombeiros-Militares\r\n\r\nSubtenente BM\r\n\r\n310\r\n\r\n1º Sargento BM\r\n\r\n699\r\n\r\n2º Sargento BM\r\n\r\n1.659\r\n\r\n3º Sargento BM\r\n\r\n1.679\r\n\r\nCabo BM\r\n\r\n6.664\r\n\r\nSoldado BM\r\n\r\n7.034 (N.R.)\r\n\r\n”\r\n\r\nArt. 3º - O disposto nesta Lei aplica-se aos concursos em andamento e aos certames que se encontram dentro do prazo de validade ou de sua prorrogação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 7 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2399473"
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
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                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 65/2022\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 218 DO DECRETO-LEI Nº 05, DE 15 DE MARÇO DE 1975, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputada TIA JU\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.06.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam alterados o §2º e o caput do artigo 218 do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 218 O procedimento prévio, com a finalidade de exame da situação do sujeito passivo ou requerente, deverá estar concluído dentro de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, sucessivamente, antes do término do prazo anteriormente concedido, desde que apresentada devida motivação exauriente em ato próprio, cuja ciência deve ser dada ao sujeito passivo, sob pena de nulidade. \r\n\r\n(...)\r\n\r\n§2º A soma total das prorrogações ininterruptas não poderá ultrapassar 180 (cento e oitenta) dias, salvo casos excepcionais, a critério da autoridade competente, desde que autorizado pelo superior hierárquico, devendo o pedido de autorização ser instruído com a devida motivação para a prorrogação excepcional, em ato próprio\".\r\n\r\nArt. 2º Ficam acrescidos ao artigo 218 do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, os §3º, §4º e 5º, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 218 (...)\r\n\r\n§3º A decisão será considerada fundamentada se nela não puder ser apontado nenhum dos aspectos elencados no artigo 489, §1º, do Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105/2015). \r\n\r\n§4º Ultrapassados os 180 (cento e oitenta) dias de curso do procedimento de fiscalização, independente de pedido de prorrogação excepcional, é devolvida ao sujeito passivo a faculdade de realização de denúncia espontânea abrangendo todo o período fiscalizado.\r\n\r\n§5º São nulos todos os atos praticados em decorrência do processo de fiscalização que exceder os 180 (cento e oitenta) dias, e cuja motivação não demonstre a excepcionalidade que ensejou a necessidade de postergação da fiscalização, na forma do §3º deste artigo.\" \r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 08 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputada TIA JU\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste Projeto de Lei Complementar visa alterar e acrescentar dispositivos ao artigo 218 do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, que institui o Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é impor limites à fiscalização tributária, notadamente quanto ao período de tempo, considerando a evolução e modernização dos métodos de fiscalização. \r\n\r\nO que tem ocorrido, na prática, é a postergação indiscriminada dos procedimentos de fiscalização, que retiram do sujeito passivo o direito de autorregulação, que deve ser preservado em razão da complexidade da legislação que trata das obrigações acessórias do ICMS. \r\n\r\nPor sua vez, o artigo 196 do Código Tributário Nacional (CTN) dispõe sobre a necessidade de a autoridade fiscal, no início da fiscalização, indicar o prazo máximo para a sua conclusão. Logo, admitir as prorrogações indiscriminadas da forma como permite a atual legislação, ofende frontalmente o Código Tributário Nacional. \r\n\r\nVale lembrar que recentemente foi editada a Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), que tipifica como ilícito penal “estender injustificadamente a investigação, procrastinando-a em prejuízo do investigado ou fiscalizado”. \r\n\r\nDestarte, a proposição em tela, intenta aperfeiçoar o sistema tributário estadual, preservando os direitos fundamentais dos contribuintes.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6058/2022\r\n\r\nDETERMINA O TOMBAMENTO DO PARQUE ESTADUAL DO MENDANHA COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle\r\n\r\nEm 08.06.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Parque Estadual do Mendanha tombado para fins de proteção e preservação ambiental e interesse paisagístico.\r\n\r\nArt. 2º - Compreende-se como partes do parque, toda a fauna e flora nativas, espécies biológicas raras e ameaçadas de extinção, chaminés vulcânicas e inúmeras nascentes.\r\n\r\nArt. 3º - Fica vedado:\r\n\r\nI - a extração, o corte ou a retirada de espécies vegetais nativas;\r\n\r\nII - ações que impeçam ou dificultem a regeneração natural da vegetação nativa;\r\n\r\nIII - o ascender de fogo, sob qualquer pretexto;\r\n\r\nIV - a perseguição ou captura de animais, bem como a retirada de ovos ou destruição de ninhos ou criadouros;\r\n\r\nV - os cortes, aterros ou qualquer alteração do perfil natural do terreno;\r\n\r\nVL - a implantação, expansão ou alteração dos traçados do projeto de serviços públicos, tais como rede de abastecimento de água e esgoto, de transmissão de energia elétrica, de telefonia e distribuição de gás, entre outros, sem autorização do órgão responsável;\r\n\r\nParágrafo único - O não cumprimento do que está estabelecido este artigo acarretará pena de aplicação das sanções legais vigentes.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 26 de maio de 2022.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta visa preservar todo o Parque do Mendanha, declarando como Patrimônio Público Ambiental e Paisagístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSerá assegurada a proteção do ambiente natural das paisagens e dos sistemas geo-hidrológicos da região, que abriga uma área rica florestada, espécies biologicamente raras e ameaçadas de extinção bem como chaminés vulcânicas e nascentes de inúmeros cursos de água contribuintes do Rio Guandu, que abastece de água os municípios do Rio de Janeiro e da região do Grande Rio, incluindo ainda a recuperação das áreas degradadas ali existentes.\r\n\r\nO Parque do Mendanha/ Maciço do Gericinó foi declarado como Reserva da Biosfera da Mata Atlântica pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 1992.\r\n\r\nFonte: Instituto Estadual do Ambiente (inea.rj.gov.br) \r\n\r\nO Parque Estadual do Mendanha tem uma área total aproximada de 4.398,10 hectares, abrangendo os municípios do Rio de janeiro, Nova Iguaçu e de Mesquita.\r\n\r\nA extensa área florestada abriga uma grande biodiversidade, típica das encostas da Mata Atlântica. Existem mamíferos, inúmeros anfíbios e répteis, mas são as aves que se destacam visivelmente.\r\n\r\nDesta maneira, por entender ser de grande valia a preservação deste local, apresento a presente proposição para aprovação de meus pares. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6059/2022\r\n\r\nALTERA A LEI 3.350 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999 NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO CABELEIREIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle\r\n\r\nEm 08.06.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescente-se um inciso VI ao artigo 43 da Lei Estadual nº 3.350 de 29 de dezembro de 1999, com a seguinte redação: \r\n\r\nVI- nas ações e recursos propostos por advogado que objetivem o recebimento de honorários advocatícios sucumbências ou contratuais”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 08 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputado MARCELO CABELEIREIRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem como objetivo alterar a lei estadual sobre custas judiciais, garantindo os meios necessários ao exercício da advocacia, proporcionando aos advogados o pleno acesso à Justiça.\r\n\r\nOs honorários advocatícios têm natureza alimentar e constituem prerrogativa do advogado que garante o exercício da atividade profissional.\r\n\r\nA Constituição Federal preceitua em seu artigo 133 que: “Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei ”.\r\n\r\nE de tamanha importância a verba honorária devido ao advogado. A lei Federal 8.906/1994 - ESTATUTO DO ADVOGADO regulamenta em seu artigo 22 que: “A prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários convencionados, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumbência. ”\r\n\r\nTambém se encontra disciplinado no Código de Processo Civil Brasileiro no § 14 do artigo 85 que: “Os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação do trabalho, sendo vedada a compensação em caso de sucumbência parcial.”\r\n\r\nDe acordo com a legislação em vigor, ao promover qualquer iniciativa judicial a fim de garantir o recebimento dos honorários que lhe são devidos por lei, o advogado fica obrigado a pagar às custas processuais, o que lhe acarreta prejuízos indevidos para afastar eventuais afronta a dispositivos de Lei Federal que lhe garante os honorários advocatícios.\r\n\r\nPor essa razão conto como apoio dos ilustres Pares, desta Casa Legislativa, para a aprovação desta proposição. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6060/2022\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A EDUCAÇÃO CLIMÁTICA, COMO TEMA TRANSVERSAL, NO CURRÍCULO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputada MONICA FRANCISCO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Ciência e Tecnologia; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle\r\n\r\nEm 08.06.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a implementar a Educação Climática, como tema transversal no âmbito da rede estadual de educação, incluídas as unidades escolares vinculadas à Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC).\r\n\r\nParágrafo único. Entende-se por Educação Climática a temática através da qual se possibilitará ao indivíduo a construção de valores sociais, conhecimentos, atitudes, habilidades e competências quanto às ações de prevenção, mitigação, adaptação e resiliência relacionadas às mudanças do clima.\r\n\r\nArt. 2°. O desenvolvimento da Educação Climática abrangerá, dentre outros aspectos, os seguintes temas: \r\n\r\nI - aquecimento global, geopolítica e clima; \r\n\r\nII - mudanças do clima local; \r\n\r\nIII - sustentabilidade; \r\n\r\nIV - biodiversidade e alterações ambientais; \r\n\r\nV - justiça climática e racismo ambiental; \r\n\r\nVI - povos originários, seus saberes e soluções baseadas na natureza; \r\n\r\nVII - fenômenos atmosféricos, como ciclones, furacões, tufões, tornados e suas relações com as mudanças do clima; \r\n\r\nVIII - transição energética justa: Brasil e panorama global; \r\n\r\nIX - integridade da biosfera; \r\n\r\nX - mudanças no uso da terra; \r\n\r\nXI - poluição e os impactos no clima; \r\n\r\nXII - história dos movimentos climáticos, ambientalismo interseccional e práticas sustentáveis;\r\n\r\nXIII - Colapso Ambiental;\r\n\r\nXIV - Antropoceno.\r\n\r\nParágrafo único. As temáticas serão abordadas observando-se o nível de ensino.\r\n\r\nArt. 3º. Ficará a cargo do órgão competente no âmbito do Poder Executivo a implementação dos objetivos desta Lei. \r\n\r\nArt. 4°. Caberá à Secretaria Estadual de Educação e à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, após estudo específico, adaptar a implantação do objeto desta Lei em consonância com a realidade de cada unidade educacional e o perfil regional. \r\n\r\nArt. 5º. O Poder Executivo, através da Secretaria Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, implementará diretrizes para a realização de palestras e ciclos formativos aos profissionais de educação sobre Educação Climática. \r\n\r\n§1º. As unidades de ensino poderão receber convidados especialistas para proferirem palestras e promover outras ações ligadas ao assunto. \r\n\r\n§2º. As unidades de ensino poderão realizar atividades externas como atividades de campo, período de vivência com a natureza a fim de proporcionar maior contato com o meio ambiente. \r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, de 08 de junho de 2022\r\n\r\nDeputada MÔNICA FRANCISCO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto foi motivado pelo Manifesto Jovens pela Educação Climática - Por uma Educação Climática no Ensino Básico Brasileiro, elaborado a partir da demanda de 12 jovens de 16 a 24 anos, representando 8 estados brasileiros (CE, MS, PA, PE, PB, RJ, SP, RS). A iniciativa é uma parceria entre o Fridays for Future e o Climate Reality Project Brasil e já mobilizou apoio de mais de 3300 brasileiros. Da mesma forma, este projeto de lei foi construído e revisado por muitos destes jovens ativistas climáticos e educadores, e deixo aqui um agradecimento pela colaboração. \r\n\r\nContextualizando a temática, é inequívoco que os seres humanos esquentaram o planeta e intensificaram os impactos das mudanças climáticas em todo o globo. Esta é a afirmação de mais de 800 cientistas do mundo inteiro, 21 deles do Brasil, que integram o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) em seu Sexto Relatório de Avaliação (AR6). Esse aumento tem desencadeado uma série de eventos climáticos extremos, que causam consequências irreversíveis ao planeta e seus ecossistemas, como aumento do nível do mar, acidificação de oceanos e intensificação de fenômenos como secas e desertificação de áreas atualmente vegetadas. Dos 17 anos mais quentes já registrados na história, 16 ocorreram neste século. Tais efeitos negativos causam impactos ainda mais significativos para populações vulneráveis e intensificam desigualdades territoriais, étnicas, de gênero e geracionais. Falta pouco para chegarmos ao ponto de não retorno, levando os ecossistemas ao colapso e à irreversibilidade de mudanças já presenciadas. Sendo assim, é urgente a ação para mitigar essa problemática. De acordo com o IPCC, o único nível tolerável de emissão de gases de efeito estufa é zero, e se continuarmos emitindo da mesma maneira que hoje, teremos apenas 6 anos para impedir essa tragédia global. \r\n\r\nA partir desta reflexão, jovens do mundo todo se articularam na COP (Conferência das Partes) 26, ocorrida em Glasgow no Reino Unido, para cobrar de atores nacionais e subnacionais, ações imediatas para enfrentar as mudanças do clima. Dentre as propostas, está a promoção da educação climática em instituições de ensino para crianças e jovens. \r\n\r\nCabe ressaltar que em pesquisa divulgada em 5 de novembro de 2021 pela Organização das Nações Unidas, apenas 53% dos currículos educacionais de 100 países mencionam as mudanças climáticas. Quando o fazem, é algo superficial. Além disso, a ONU informou que somente 40% dos 58 mil professores entrevistados se sentem confiantes para ensinar sobre a gravidade do tema, e 1/3 diz ter segurança para explicar os impactos das mudanças climáticas nas regiões onde vivem. \r\n\r\nDesta forma, este projeto de lei traz não somente a necessidade de se trabalhar o tema das mudanças climáticas dentro de sala de aula de forma transversal e interdisciplinar, mas também do estímulo à capacitação dos profissionais de educação para suprir satisfatoriamente a demanda de ensino deste conteúdo, garantindo assim, um processo de ensino-aprendizagem que esteja em diálogo e consonância com os temas mais atuais, relevantes e urgentes da atualidade. \r\n\r\nPortanto, submetemos a matéria à apreciação dos nobres Pares, contando com sensibilidade de todos para sua rápida tramitação e aprovação.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 4925/2021\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DISCIPLINA E DA COMISSÃO DE REVISÃO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados ALEXANDRE KNOPLOCH, Anderson Moraes, Marcelo Dino, Marcus Vinícius, Waldeck Carneiro, Alana Passos.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Segurança Pública e Assuntos de Polícia; Defesa Civil ; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 29.09.2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 5677/2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DO CENTRO HISTÓRICO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO E DA CRIAÇÃO DA SUA ZONA FRANCA, NA FORMA EM QUE MENCIONA. \r\n\r\nAutores: Deputado ALEXANDRE FREITAS, André Ceciliano, Eurico Junior, Waldeck Carneiro, Dionísio Lins, Rodrigo Amorim.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Cultura; Economia, Indústria e Comércio; Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.03.2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 5923/2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO LIVRE PARA ATIVIDADES DE COLETA, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, CORONEL JAIRO, Dani Monteiro, Mônica Francisco, Lucinha, Martha Rocha, Wellington José, Carlos Minc, Coronel Salema, Alana Passos, Alexandre Freitas, Luiz Paulo, Renan Ferreirinha, Bebeto, Marcelo Dino, Celia Jordão, Jair Bittencourt, Eurico Junior, Dionisio Lins, Márcio Canella\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.05.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 69/2022\r\n\r\nSUSTA OS EFEITOS DA LICENÇA AMBIENTAL INTEGRADA (LAI) Nº IN000312 EXPEDIDA PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA NO PROCESSO AMBIENTAL SEI- 070002/000499/2022.\r\n\r\nAutores: Deputados LUCINHA; LUIZ PAULO; WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Defesa do Meio Ambiente; e de Minas e Energia.\r\n\r\nEm 08.06.2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Ficam sustados os efeitos da Licença Ambiental Integrada (LAI) nº IN000312, expedida pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no processo ambiental SEI-070002/000499/2022.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 25 de abril de 2022\r\n\r\nDeputados: LUCINHA, LUIZ PAULO, WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de decreto legislativo se respalda na Ação Civil Pública apresentada pelo Ministério Público Federal cuja finalidade é o reconhecimento da nulidade da Licença Ambiental Integrada (LAI) nº IN000312 expedida pelo INEA no processo de licenciamento ambiental SEI- 070002/000499/2022 pela ausência de prévio estudo de impacto ambiental que considere os impactos cumulativos e sinérgicos de dois procedimentos que impactam a Baía de Sepetiba, quais sejam: a instalação de 04 ( quatro) termelétricas e a instalação e operação de 36 (trinta e seis) linhas de transmissão de energia; ausência de audiência pública; supressão de parte da Mata Atlântica, áreas de preservação permanente e manguezais, em desacordo com a legislação de regência. \r\n\r\nA Resolução nº 001/86, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, no artigo 5º, estabelece a obrigatoriedade do estudo ambiental prévio orientar-se segundo determinadas diretrizes gerais o que não foi levado em consideração pelo Poder Público. Ao contrário a inobservância de todas as exigências está materializada na Licença Ambiental Integrada expedida pelo INEA.\r\n\r\nNão está cabalmente demonstrado que existe um planejamento, um sistema de gerenciamento integrado para os projetos em questão o que evidencia mais uma vez a premente necessidade de declarar a nulidade da licença que não avaliou a fundo e de maneira global os riscos e alternativas para o empreendimento.\r\n\r\nO fracionamento do licenciamento das 04 (quatro) termelétricas e as 36 (trinta e seis) torres de transmissão de energia já evidencia que não existe o necessário planejamento mediante uma visão global dos impactos que podem ser causados pelo conjunto de empreendimentos.\r\n\r\nA fim de evitar danos irreparáveis ao meio ambiente, são indispensáveis avaliações de impactos ambientais mais abrangentes que levem em consideração o desafio de analisar e avaliar os chamados efeitos cumulativos, compreendidos como acumulação de alterações nos sistemas ambientais que podem ser provocadas pelos dois empreendimentos, os quais também deveriam ser considerados à luz dos demais empreendimentos e atividades que já afetam o ecossistema, evitando assim o risco de saturamento.\r\n\r\nTudo isso deveria ser levado em consideração pelo Poder Público. Mas não foi. \r\n\r\nDiante do exposto é que propomos o presente projeto de decreto legislativo.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1326/2022\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. FABRÍCIO FERNANDES DA SILVA MOÇA, TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. SERGINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.06.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo Diploma ao ILMO. SR. FABRÍCIO FERNANDES DA SILVA MOÇA, Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro em sua carreira militar.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nEdifício Lucio Costa, 08 de maio de 2022.\r\n\r\nDeputados DR. SERGINHO, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, Célia Jordão, Coronel Salema, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Lucinha, Martha Rocha, Pedro Ricardo.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Tenente Coronel Fabrício Fernandes da Silva Moça participou do General Management Program na Harvard Business School (HBS), com bolsa parcial oferecida pela HBS. Professor Colaborador de Gestão Estratégica de Processos na COPPEAD/UFRJ. \r\n\r\nParticipou do Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão na Universidade Federal Fluminense (UFF) Pós-Graduado no MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas-FGV (2011). \r\n\r\nGraduado em Segurança Pública no Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar D. João VI (1999). Experiência sólida na Gestão da Segurança Pública e Privada com ênfase em Grandes Eventos, tem experiência acadêmica em Gestão de Projetos, Liderança e Direitos Humanos. \r\n\r\nAssessor de Planejamento e Gestão da Diretoria Geral de Administração e Finanças da PMERJ.\r\n\r\nFoi Subsecretário de Modernização da Gestão na Prefeitura Municipal de Niterói. Major Da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro com 21 anos de carreira atuou na área operacional em diversas funções de chefia e comando em unidades como o Batalhão de Polícia de Choque, GETAM e Batalhão de Polícia Rodoviária, ficou entre os 10 primeiros colocados do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais em 2008, quando passou a atuar na área estratégica da PMERJ como Chefe do Escritório de Projetos, Gerente de Segurança durante a inspeção do Comitê Olímpico Internacional na candidatura do Rio 2016, Ajudante-de-Ordens do Comandante-Geral, Escritório de Assuntos da Copa e Olimpíadas, Secretaria de Estado de Governo como Coordenador Militar da Barreira Fiscal (Fiscalização Estadual Fazendária) e como coordenador e supervisor de cursos e professor de Gestão de Projetos, Direitos Humanos e Seção de Finanças e Logística na Academia da Polícia Militar D João VI, Escola Superior de Polícia Militar e Colégio da Polícia Militar para cursos de graduação e especialização de 2009 a 2012 e 2017, foi professor convidado de Liderança para o MBA de Gestão Empresarial com Ênfase em Esportes da FGV, e desde 1999 atuou como instrutor na PMERJ de diversas matérias em cursos militares como armamento, tiro policial, técnicas de abordagem e legislação e para Secretaria Nacional de Segurança Pública como professor de Direitos Humanos e Gestão pela Qualidade em Segurança Pública.\r\n\r\nDe 2013 a 2016 atuou como Diretor de Projetos Especiais e Modernização da Gestão na Prefeitura Municipal de Niterói onde participou do planejamento, desenvolvimento, preparação documental e execução dos Programas e Projetos atrelados a empréstimos do BNDES e BID orçados em cerca de R$ 36 milhões, em especial do PMAT, onde gerencia toda licitação, contratação, execução e prestação de contas das ações desse programa junto ao BNDES e inda do Programa de Modernização de TI em parceria com o Governo do Estado do RJ através do PRODERJ com 03 eixos de trabalho prioritários: modernização da infraestrutura lógica, elétrica e de sistemas, do projeto \"Municípios Eficientes\" com a implantação do Software ERP de Gestão Pública e-CIDADE em toda área tributária, financeira e contábil além de protocolo e RH com migração, unificação e higienização de mais de 50 bancos de dados e sistemas diferentes e participou dos trabalhos de elaboração, contratação e implantação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1327/2022\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, PRESIDENTE DA ACRJ.\r\n\r\nAutor: Deputado FABIO SILVA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.06.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo diploma, ao Senhor JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, presidente Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) .\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 08 de junho de 2022\r\n\r\nDeputados FABIO SILVA, Alana Passos, Alexandre Knoploch, André Ceciliano, Brazão, Carlos Macedo, Coronel Jairo, Eliomar Coelho, Franciane Motta, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Martha Rocha, Pedro Ricardo, Rodrigo Amorim, Subtenente Bernardo, Val Ceasa, Waldeck Carneiro.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNatural do Rio de Janeiro, nascido em 26 de abril de 1952, teve sua formação no Colégio São Vicente de Paulo, escola de padres lazaristas, localizada no Cosme Velho. Iniciou sua vida profissional aos 14 anos, trabalhando como estagiário de fotografia no Jornal do Brasil, onde acabou por fazer parte de sua carreira. Lá também foi repórter, editor e executivo. Estudou Direito por dois anos, quando decidiu mudar o foco acadêmico. Formado e pós-graduado em Relações Internacionais pela George Washington University, Washington DC. De 1995 a 1999, José Antonio foi Co-Chairman do 1º Board of Advisors de sua escola, a Elliot School of International Affairs. Entre 1999 e 2005 foi Membro do Board of Trustees da mesma universidade. Foi o 1º estrangeiro a participar desse Board. Posteriormente, dedicou-se, a outras atividades: presidente do Gavea Golf & Country Club entre 2008 e 2011; membro do Conselho do Comitê Organizador das Olimpíadas do Rio de Janeiro, onde teve como uma de suas principais responsabilidades, a construção do 1º Campo de Golfe Olímpico na história das Olimpíadas. Terminou recentemente o mandato de quatro anos como vice-presidente de Desenvolvimento Estratégico da ACRJ. Atualmente, além de suas funções empresariais, é presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ e da Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado do Rio de Janeiro - AERJ.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1328/2022\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados SAMUEL MALAFAIA; ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.06.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 02 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA, ANDRÉ CECILIANO, Alana Passos, Alexandre Knoploch, Brazão, Coronel Jairo, Eliomar Coelho, Fábio Silva, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Pedro Ricardo, Val Ceasa, Waldeck Carneiro.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Defensoria Pública é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica aos cidadãos que não possuem condições financeiras de pagar as despesas destes serviços. Além disto, a instituição promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável.\r\n\r\nA assistência jurídica gratuita aos vulneráveis é um direito e garantia fundamental de cidadania previsto no artigo 5º, LXXIV da Constituição da República. A gratuidade de justiça abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extrajudiciais.\r\n\r\nA Defensoria Pública teve sua origem no Estado do Rio de Janeiro, onde, em 5 de maio de 1897, um decreto instituiu a assistência judiciária no Distrito Federal (então a cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nQuando da mudança do Distrito Federal para Brasília, esse sistema foi legado ao Ministério Público do antigo Estado da Guanabara, perdurando até a fusão deste Estado com o antigo Estado do Rio de Janeiro (1974).A Lei n° 5.111, de 08 de dezembro de 1962, denominada Lei Orgânica do Ministério Público e da Assistência Judiciária\", criou o Quadro do Ministério Público\" que, à época, era constituído de duas letras: \"A\" e \"B\". A letra \"A\" correspondia ao Ministério Público, em sentido estrito, a letra \"B\" correspondia à assistência judiciária, hoje denominada de Defensoria Pública.\r\n\r\nA atual Defensoria Pública fluminense denomina-se Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Emenda nº 37/87 à Constituição Estadual, e com a sua organização definida na Lei Estadual 1.490 de 30/6/89 e Decreto 13.351 de 15/8/89.\r\n\r\nJá em 1998 a Defensoria Pública ultrapassou a marca de um milhão de atendimentos em todo o estado, atingindo, mais ou menos um milhão e duzentas mil pessoas. Estima-se que a Defensoria atue em cerca de 80% das ações judiciais distribuídas no Estado.\r\n\r\nEm 1999, a Defensoria Pública implantou um atendimento às Delegacias e Presídios, que, em poucos meses, regularizou a situação carcerária de cerca de 3.000 presos.\r\n\r\nForam, também, criados Núcleos de Atendimento na maioria dos Presídios Estaduais, com Defensores Públicos que atuam em sincronia com as Defensorias Públicas junto às Varas de Execução Penal.\r\n\r\nAtualmente, em virtude do envio de representação da Defensoria Pública do RJ à Missão da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, outros países de língua portuguesa querem iniciar debates e eventos visando a criação de sua Defensoria Pública, por exemplo Angola, Moçambique, Guiné Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Portugal, tendo a Defensoria Pública do RJ enviado representantes para assessorar a construção jurídica do estado do Timor Leste.\r\n\r\nPela relevância da assistência jurídica gratuita aos vulneráveis prestada pelos defensores públicos, a homenageada é merecedora da honraria que ora lhe é prestada por esta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1329/2022\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. PASTOR SAMUEL DE SOUZA FIGUEIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.06.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º: Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Ilmo. Pastor Samuel de Souza Figueira.\r\n\r\nArt. 2º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 02 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA, Alana Passos, Alexandre Knoploch, Brazão, Coronel Jairo, Eliomar Coelho, Fábio Silva, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Pedro Ricardo, Val Ceasa, Waldeck Carneiro.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNascido em 07 de fevereiro de 1966, o Pastor Samuel de Souza Figueira é Psicanalista Clínico, Pós-graduado em Psicopedagogia, Mestre em Teologia, Capelão e Pastor Presidente da Assembleia de Deus Ministério Multiplicar. \r\n\r\nCasado com Joseneiva Alves da Silva Figueira, pai de Suelen Figueira Castro, o homenageado tem dedicado sua vida a cuidar das pessoas, onde vem sendo uma referência para seus assistidos e suas ovelhas, oferecendo-os uma assistência médica e espiritual de alto padrão, garantindo-lhes um atendimento humanizado e de qualidade.\r\n\r\nHomem exemplar, tanto na vida privada como em seu ministério pastoral, tem se destacado ao longo de sua carreira eclesiástica, transformando vidas e promovendo a cidadania, fazendo jus à homenagem prestada por esta Casa Legislativa.\r\n\r\nConto com o apoio dos meus pares para a aprovação e concessão desta honraria.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1330/2022\r\n\r\nINSTITUI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIPLOMA ROBSON CAETANO.\r\n\r\nAutor: Deputado FILIPE SOARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 08.06.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Diploma Robson Caetano. \r\n\r\nParágrafo Único: O Diploma Robson Caetano será conferido às personalidades que venham a se destacar por seu histórico de superação às adversidades, bem como por meritória contribuição ao âmbito desportivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2° O Deputado que propuser a concessão do Diploma o fará através de projeto de resolução devidamente justificado e acompanhado de currículo do nome proposto. \r\n\r\nArt. 3° O Diploma deverá ser assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro - ALERJ e pelo (s) Deputado (s) autor (es) do projeto de Resolução. \r\n\r\nArt. 4° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 01 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputado FILIPE SOARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nRobson Caetano da Silva, nascido em 4 de setembro de 1964 foi um vitorioso corredor de curta distância, participante de 4 jogos olímpicos, detentor de 3 vitórias na Copa do Mundo nos 200m, tendo em seu currículo inclusive a quebra de dois recordes sul-americanos nos 100m e cinco nos 200m, sendo considerado em 1989 o número 1 do mundo com um tempo incrível de 19s96 nos 200m. \r\n\r\nRobson superou todas as adversidades para ganhar o mundo através das pistas, ignorando a realidade nem sempre convidativa e não medindo esforços para alcançar seus objetivos e proporcionar à sua família uma melhor condição de vida.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1331/2022\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. RODRIGO NEVES LOPES - MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.06.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao DR. RODRIGO NEVES LOPES - MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 08 de junho de 2022\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, Carlos Minc, Célia Jordão, Coronel Salema, Dionísio Lins, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Flávio Serafini, Jorge Felippe Neto, Luiz Paulo.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDr. Rodrigo Neves Lopes formou-se na Faculdade de Medicina Souza Marques em 1992, quase 30 anos, serviu ao Exército Brasileiro no IME (Instituto Militar de Engenharia), começando sua carreira de formação. Realizou sua formação como Cirurgião Geral na Santa Casa de Misericórdia nos anos de 1994 e 1995 e depois fez Cirurgia Vascular no Hospital da Lagoa. Após sua formação de especialista, começou sua incansável dedicação ao Serviço Público e particular.\r\n\r\nPermaneceu trabalhando como cirurgião vascular na Sanga Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro na 15ª enfermaria chegando a ser chefe da cadeira de Cirurgia Vascular dessa enfermaria. Neste período pode realizar em torno de 10.000 cirurgias, na sua grande maioria pelo SUS,. \r\n\r\nTrabalha há mais ou menos 15 anos na Prefeitura de Magé como Angiologista e Cirurgião Vascular. Foi condecorado com a comanda e medalha de diplomacia de cidadão mageense na Câmera dos Vereadores pelos excelentes serviços públicos prestados e recebeu a Comanda de Pedro Ernesto na Câmera dos Vereadores do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTrabalhou por diversos serviços particulares:\r\n\r\n- Hospital Metropolitano Golden Cross\r\n\r\n-Hospital Adventista Silvestre\r\n\r\n-Hospital CEMERU Santa Cruz\r\n\r\n- Centro Médico AMIL (Cirurgião Vascular) - Aprovado em Concurso Público Municipal como Cirurgião Vascular, onde trabalhou no Hospital Souza Aguiar.\r\n\r\n- Concurso para Hospital Albert Schueitzer(Estadual).\r\n\r\nAtualmente responde pela chefia do Hospital CEMERU de Santa Cruz e Hospital CEMERU de Itaguai.\r\n\r\nÉ sócio da RJM Serviços Médicos e um dos responsáveis pela Cirurgia Vascular do grupo KLINI (Hospital Rio Laranjeiras/ Hospital Rio Botafogo/ Hospital Prontocor da Tijuca/ Hospital Evangélico/ Hospital São Bernardo/ Hospital Italiano. Também pelos Hospitais: Dicamp (Campo Grande)/ Hospital Prontocor (Ilha do Governador), Hospital da Praia Brava/ Hospital Japuíba (Angra dos Reis).\r\n\r\nAtualmente, é responsável pelo Departamento de Cirurgia Venosa da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ casado com Rita Cristina Henrique de Moura Lopes e tem 02 (duas) filhas: Paula Henrique de Moura Lopes (Médica, Cirurgiã Vascular) e Priscilla Henrique de Moura Lopes (acadêmica de Medicina).\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1332/2022\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA SENHOR OMAR MONTEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.06.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao senhor OMAR MONTEIRO. \r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 08 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, Carlos Minc, Dionísio Lins, Eliomar Coelho, Eurico Junior, Flávio Serafini, Luiz Paulo, Mônica Francisco, Val Ceasa, Waldeck Carneiro.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOmar Monteiro é formado em gestão comercial e especialista em planejamento estratégico, tendo trabalhado na área de TI e com vasta experiência no planejamento de moda, varejo e atacado. \r\n\r\nNascido no Morro do Pinto, Omar tem 32 anos e a partir do ano de 2019 decidiu se dedicar de maneira exclusiva ao negócio da família, o famoso Bar do Omar. Inaugurado no ano 2000, inicialmente como um bar estilo mercearia, que vendia bebidas, frutas e pães e funcionava num local bem pequeno, por volta de 2010 se mudaram para o atual endereço, que foi sendo reformado até chegar na configuração atual, uma laje com três salões, cozinha e áreas de venda de bebidas. Na pandemia o bar foi um dos primeiros a fechar e últimos a reabrir, hoje em dia, funcionando de quinta a domingo. \r\n\r\nOmar Monteiro Jr. ajuda os pais no bar, desde os 10 anos de idade, mas nos últimos anos assumiu as funções de RH, relações públicas e social media tendo contribuído muito com o sucesso dos negócios.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2022\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 5765/2022 QUE “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ARSERJ, COM A FUSÃO DA AGENERSA E DA AGETRANSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 08.06.2022.\r\n\r\nDEPUTADOS: ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; FRANCIANE MOTTA, 3º VICE-PRESIDENTE; BRAZÃO, 1º VOGAL; VALDECY DA SAÚDE, 3º VOGAL. \r\n\r\nRequeiro na forma regimental tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 5765/2022, que “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ARSERJ, COM A FUSÃO DA AGENERSA E DA AGETRANSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 08 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Adriana Balthazar, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, Brazão, Carlos Macedo, Carlos Minc, Célia Jordão, Coronel Jairo, Coronel Salema, Dani Monteiro, Dionísio Lins, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Franciane Motta, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Martha Rocha, Mônica Francisco, Renan Ferreirinha, Rodrigo Amorim, Valdecy da Saúde, Waldeck Carneiro, Wellington José.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2022\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 5958/2022, QUE “ALTERA A LEI Nº 9183, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS ÀQUELES QUE PROCEDEREM AO ROUBO, FURTO OU RECEPTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS OU DUTOS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARTHA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 08.06.2022\r\n\r\nDEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; FILIPE SOARES, 4º SECRETÁRIO; GIOVANI RATINHO, 4º VOGAL.\r\n\r\nRequeremos, nos termos do Art. 127, do Regimento Interno, a tramitação em regime de urgência do PROJETO DE LEI Nº 5958/2022, QUE “ALTERA A LEI Nº 9183, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS ÀQUELES QUE PROCEDEREM AO ROUBO, FURTO OU RECEPTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS OU DUTOS, NA FORMA QUE MENCIONA”, de minha autoria.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 08 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputados MARTHA ROCHA, Alana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Bebeto, Carlos Minc, Célia Jordão, Coronel Jairo, Coronel Salema, Fábio Silva, Filipe Soares, Flávio Serafini, Giovani Ratinho, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Márcio Gualberto, Marcos Abrahão, Max Lemos, Pedro Ricardo, Subtenente Bernardo, Val Ceasa, Wellington José.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2022\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do §4º do Art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 08.06.2022\r\n\r\nDEPUTADOS: ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 4º VICE-PRESIDENTE; TIA JU, 2ª SECRETÁRIA; RENATO ZACA, 3º SECRETÁRIO; DR. DEODALTO, 2º VOGAL.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA, para tramitação do Projeto de Lei nº 6051/2022, de minha autoria e do Deputado André Ceciliano, que “PRORROGA O PRAZO DE FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL PREVISTO NO ART. 35-B, INCISO I, DO LIVRO V, DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO 27.427, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000.”\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 08 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, ANDRÉ CECILIANO, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, Célia Jordão, Coronel Salema, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Serginho, Gustavo Schmidt, Léo Vieira, Lucinha, Luiz Paulo, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Martha Rocha, Max Lemos, Renan Ferreirinha, Renato Zaca, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Tia Ju, Waldeck Carneiro.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 288/2022\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO PAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado TIA JU \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 08.06.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 101 da Constituição Estadual e Art. 107 do Regimento Interno da Alerj, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Paes, Prefeito do município do Rio de Janeiro, para que no prazo constitucional encaminhe as informações relativas ao PROGRAMA LUZ MARAVILHA, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Rioluz, conforme o solicitado a seguir:\r\n\r\n1- Existe algum cronograma ou planejamento para definir, por áreas, os locais que já foram ou serão beneficiados com a instalação de lâmpadas de LED? \r\n\r\n2- Caso exista, quais locais estão sendo priorizados para recebimento do novo sistema de iluminação?\r\n\r\n3- Que critérios estão sendo adotados para definir os locais e/ou regiões que serão beneficiados?\r\n\r\n4- Quantas lâmpadas já foram trocadas e quantas devem ser trocadas até o final de 2022?\r\n\r\n5- Existe algum planejamento quanto às áreas que serão atendidas no ano de 2023?\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 08 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputada TIA JU\r\n\r\nOFÍCIO Nº 071/2022\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2022.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença com fulcro no Art. 252, I do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 08.06.2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nAo cumprimentá-lo cordialmente, dirijo-me à V. Exª, a fim de justificar ausência na sessão plenária do dia 07 de junho, nos termos regimentais, ocasião na qual representei a ALERJ na cerimônia de início das obras de ampliação do Aeroporto Carmelo de Angra dos Reis em conjunto com a agenda do Governador Claudio Castro.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo manifestações de apreço e consideração.\r\n\r\nDeputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2022\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2022.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 08.06.2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmº Sr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de cumprimentá-lo na qualidade de Líder do Progressistas e de acordo com a forma regimental, indicar o meu próprio nome para fazer parte como membro efetivo da COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS.\r\n\r\nNa oportunidade apresento a V. Exª meu apreço e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nLíder do Progressistas \r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDISCURSO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 08.06.2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nVocê, as suas escolhas e os outros\r\n\r\nUm apelo à juventude\r\n\r\nManuel Heitor\r\n\r\nIntervenção proferida na ALERJ - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a 8 de junho de 2022, quando da outorga da Medalha Tiradentes\r\n\r\nQuero começar esta breve intervenção por agradecer reconhecidamente a toda a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ALERJ, por esta distinção que agora me é atribuída. Em particular ao deputado André Cecilia no, Presidente da Assembleia, por ter tomado esta iniciativa, mas também ao Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro, FORUM ALERJ, pela sua mobilização.\r\n\r\nMas a minha presença hoje aqui e esta distinção deve-se sobretudo a muitas e muitos cariocas, muitas amigas e muitos amigos com quem ao longo das últimas décadas partilhei ideias, ambições e amarguras, mas sempre a alegria e a vontade de fazer mais e melhor, com mais ciência e melhor conhecimento, valorizando sempre a \"Agência Humana\". O estimulo à criatividade e à inovação foi sempre o que me atraiu ao Rio e não posso deixar de referir todas aquelas e aqueles que na UFRJ, no Parque Tecnológico da UFRJ, no Instituto de Economia, na COPPE, no CBAE, na Fundação FioCruz, ou na REDES da Maré, me acolheram e estimularam discussões sobre o futuro.\r\n\r\nFoi aqui que encontrei personalidades impares da ciência e da cultura internacional, como Ana Célia Castro, Maurício Guedes, José Cassiolato, Helena Lastres, João Carlos Ferraz, Leonardo Meio, Denise Pires de Carvalho, Nísia Lima, Paulo Gadella, Eliana Sousa Silva, José Manoel de Mello, entre muitos outros. Foi aqui, com eles, que lançámos e participámos ativamente em iniciativas da maior relevância internacional, como a rede internacional e inovação Globelics, redes internacionais de parques de ciência e tecnologia, o Centro Internacional de Investigação do Atlântico - AIR centre, o laboratório Colaborativo em Tecnologias da Saúde, ou iniciativas de popularização da ciência, como a iniciativa \"Ciência Viva\".\r\n\r\nComo referiu o artista Lasar Seggal, que viria a escolher o Rio de Janeiro para viver e trabalhar, “[...] sinto aqui que todas as coisas parecem mais leves e mais altas. Eleva-nos da Terra. \r\n\r\nEnsina a alegria. [...]”\r\n\r\nMas acredito que a principal razão para esta distinção que agora a ALERJ me confere reside no facto de sempre me ter comportado como \"estudante\", como \"aprendiz\", também aqui no Rio de Janeiro, sobretudo a aprender com a alegria e a cultura carioca. Sempre considerei o Rio como um \"Laboratório Vivo\", um atelier de \"Ciência Viva\"! E, como tal, sempre procurei estar próximo dos melhores e aprender em conjunto.\r\n\r\nAinda esta semana, na Favela da Maré, com a REDES da Maré e com a Eliana Sousa e suas colaboradoras e colaboradores, tive a oportunidade única de' aprender a ser mais humilde e compreender a necessidade de aprendermos mais uns com os outros.\r\n\r\nRelembrando Paulo Freire, \"Ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo\".\r\n\r\nE também por isso, temos de promover e valorizar a diversidade na representação política, designadamente por mulheres jovens e origem popular, como são os exemplos da Vereadora Marielle Franco (in memorian); da vereadora eleita pela cidade do Rio de Janeiro, Mônica Benício; e da Deputada Estadual Renata Souza, todas oriundas da Favela da Maré e conhecidas internacionalmente como representantes do Rio de Janeiro na defesa da condição humana.\r\n\r\nComo escreveu a Eliana Sousa no seu livro \"Testemunhos da Maré\", \"[ ... ] acredito que, verdadeiramente, a vida vale muito a pena e que podemos construí-Ia como desejamos, que podemos dar sempre um novo significado a ela, nos tornando, a cada dia, a cada luta, a cada pequena vitória, mais humanos\". [...]\"\r\n\r\nDirijo, assim, esta intervenção principalmente para a juventude, sobretudo para as/os estudantes e graduadas/os do ensino superior no Rio de Janeiro, assim como para as mulheres e homens que optam por desenvolver carreiras científicas e académicas.\r\n\r\nNasci num ambiente escolar e aprendi muito com os meus pais, com os meus avós e com os meus bisavós - todos educadores e professores. Mas aprendi ainda mais com os meus colegas e muito, muito mais com meus estudantes e com os seus estudantes.\r\n\r\nDa minha experiência de mais de 12 anos no governo, aprendi que todos beneficiamos ao garantir que todos os outros tenham direito a novas oportunidades de aprender e pesquisar, por mais isolados ou desfavorecidos que sejam. Aprendi a importância de criar \"redes de oportunidades\" para todos. Sob essa premissa, devemo-nos orgulhar do reconhecimento internacional que a internacionalização da ciência, do ensino superior e da inovação têm conseguido adquirir.\r\n\r\nPortugal é um país europeu de média dimensão, com uma conturbada história colonial, glorificada sob um regime ditatorial durante metade do século XX. Esse regime sobreviveu por tanto tempo reprimindo a liberdade, oprimindo a juventude e mantendo-a subeducada. Mas em março deste ano ultrapassámos um limiar importante: comemorámos com orgulho mais dias vividos em democracia do que os vividos sob ditadura.\r\n\r\nHoje Portugal tem uma das populações jovens europeias mais instruídas e um espírito empreendedor emergente, com uma das maiores concentrações de empresas unicórnios na Europa, sendo hoje uma referência para engenheiros e cientistas, escritores, arquitetos e artistas.\r\n\r\nE a melhor recomendação que posso dar a todas as pessoas e, sobretudo, a adultos jovens, com base na minha própria experiência é que tentem sempre trabalhar com as/os melhores e continuem a aprender juntos. Valorizem o que vos torna singular, mas aprendam a trabalhar em conjunto e a encontrar ideias comuns.\r\n\r\nQuando terminei há pouco mais de 35 anos os meus estudos pós-graduados no Imperial College de Londres e na Universidade de Califórnia, o futuro parecia bem mais risonho do que hoje. Assistimos nessa altura à queda do Muro de Berlim e ao fim da Guerra Fria, Portugal já era um país totalmente integrado na União Europeia, o Brasil tinha acabado de se libertar da ditadura militar, a internet estava a explodir e as raízes do que hoje chamamos de \"web 2.0\" estavam a ser lançadas, juntamente com a aceleração da integração dos mercados globais.\r\n\r\nHoje enfrentamos grandes incertezas e desafios únicos - desastre climático, migrações climáticas, pandemia, guerra na Europa, desigualdade, ataque a direitos básicos, mudanças no mercado de trabalho, fake news, governos populistas e reacionários que combatem a ciência e ofuscam a verdade, para referir apenas alguns.\r\n\r\nComo escreveu Clarice Lispector, \"[...] Esta história acontece em estado de emergência e de calamidade pública. Trata-se de livro inacabado porque lhe falta a resposta. Resposta esta que espero que alguém no mundo me dê. Vós? [...]\"\r\n\r\nConfio convictamente nas pessoas mais jovens e sobretudo nas/os estudantes e graduadas/os do ensino superior para enfrentar estes desafios e fazer melhor do que a minha geração; isto é, serem capazes de deixar aos vossos próprios filhos um mundo melhor do que aquele que vocês herdaram da minha geração.\r\n\r\nMas lembremos, sempre, Celso Furtado: \"[...] O que caracteriza o desenvolvimento é o projeto social subjacente.\r\n\r\n... Ora, ... não se dá espontaneamente. É fruto da realização de um projeto, expressão de uma vontade política.\"\r\n\r\nPermitam-me explorar esta ideia através de três breves mensagens para a juventude.\r\n\r\nPrimeira Mensagem - Continuem a aprender, sendo ambiciosas/os e inovadoras/es. Mudem o mundo, fazendo uso dos vossos conhecimentos, mas garantindo que todas as outras pessoas sejam também ambiciosas e inovadoras.\r\n\r\nGarantam que os vossos pais e os pais dos vossos amigos não entendem o que Vocês estão a fazer! \r\n\r\nDe facto, o número de jovens adultos que são capazes de dizer \"os meus pais não entendem o que eu estou a fazer\" no seu trabalho é provavelmente o melhor indicador de progresso em qualquer sociedade. Significa que cada geração inova e tem oportunidades coletivas para fazê-Io.\r\n\r\nÉ um sinal saudável. É um movimento de mudança geracional num ambiente dinâmico e de aprendizagem contínua. \r\n\r\nTrabalhem as vossas próprias ideias, invistam nelas, façam e insistam em pesquisa, trocando opiniões com outras pessoas e testando e validando as vossas ideias, até que tenham uma ideia melhor, cientificamente sólida e socialmente adequada.\r\n\r\nInsistam, mudem e avancem com propósito.\r\n\r\nTenham propósito!\r\n\r\nMas, como sabem, as melhores ideias exigem muito suor. São o resultado, muitas vezes, de erros acidentais, milhares de outras ideias e muita interação social, para além de um trabalho contínuo de investigação.\r\n\r\nNoutras palavras, construam e expandam as vossas redes académicas e científicas e estimulem novas ideias que melhorarão a vida de outras pessoas. E, assim, garantem que todos os outros serão também ambiciosos e inovadores.\r\n\r\nInvistam nas gerações futuras e contribuam para a construção de um movimento intergeracional que favoreça a ciência e as ideias baseadas no conhecimento que mudam o mundo.\r\n\r\nAprendam com os erros da minha geração e inovem de forma responsável.\r\n\r\nSegunda Mensagem - Continuem sempre a aprender, sendo responsáveis, ecologicamente ativos e inclusivos em todas as disciplinas.\r\n\r\nEntendam os comportamentos coletivos emergentes e a nossa responsabilidade comum em garantir a vida das gerações futuras numa era que cada vez mais se baseia em redes digitais descentralizadas e inovações crescentemente suportadas por inteligência artificial.\r\n\r\nA era digital está a atravessar rápidas transformações e expansão à escala global. Com novos modelos de negócios e novos atores, surgem novas relações entre setores institucionais e um amplo leque de atividades empreendedoras.\r\n\r\nAo mesmo tempo, a juventude enfrenta desafios e oportunidades crescentes e a vossa qualidade de vida e futuro sustentável só podem ser garantidos efetivamente por meio de uma nova geração de sistemas tecnológicos centrados nos utilizadores, que garantam que todas as pessoas são parte integrante dos desenvolvimentos futuros.\r\n\r\nConcentrem os vossos esforços na necessidade de garantir a neutralidade carbónica, enfrentando de forma eficaz o desastre climático iminente, bem como a nossa segurança global, sendo este o esforço prioritário que deve impulsionar a governança tecnológica na era digital.\r\n\r\nApelo assim para a necessidade de fomentar o \"humanismo digital”, repensando potenciais narrativas tecnocêntricas de progresso e abraçando a incerteza em que vivemos\". Como a cientista social sueca Helga Nowotny alerta, abandonem a fantasia do controlo sobre a natureza e a ilusão do domínio tecnocêntrico de sistemas digitais e inovações suportadas por inteligência artificial. \r\n\r\nAdotem e valorizem abordagens transdisciplinares para enfrentar e valorizar os nossos comportamentos coletivos, para que todas as pessoas sejam mais responsáveis na era digital crescentemente descentralizada que está a emergir.\r\n\r\nTerceira Mensagem - Continuem sempre a aprender, sendo humanos e solidários: assegurem as vossas escolhas, os vossos corpos, as vossas mentes, com os vossos conhecimentos e o nossentendimento científico comum, garantindo que todos têm mesmas oportunidades para suas próprias escolhas e os seus próprios corpos.\r\n\r\nQuem quer que seja, onde quer que viva, tem o direito de fazer as suas próprias escolhas sem medo, violência ou discriminação.\r\n\r\nReconheçam os vossos privilégios e lutem contra a opressão e a humilhação com ambição, conhecimento e solidariedade, valorizando a juventude e os menos privilegiados.\r\n\r\nRelembrando o texto de Timothy Ferris, \"A Ciência da Liberdade'\", a governança democrática e os direitos individuais não emergiram de alguma \"fermentação amorfa do pensamento humanista e científico\". Pelo contrário, emergiram e estão estritamente relacionadas com o desenvolvimento da própria ciência.\r\n\r\nE a ciência diz-vos para relacionarem fortemente as vossas escolhas aos vossos corpos e às vossas mentes.\r\n\r\nNo entanto, em todo o mundo, há pessoas que são intimidadas, discriminadas e presas, simplesmente por fazerem escolhas sobre si mesmas e as suas vidas. A muitas mulheres é ainda recusada a contracepção. A muitas adolescentes é ainda negada a interrupção voluntária da gravidez. Muitas comunidades LGBTQ+ sofrem assédio contínuo.\r\n\r\nTodos nós, independente das nossas origens, devemos garantir que todos os grupos minoritários são respeitados, promovendo a interajuda entre pessoas e combatendo quaisquer formas de humilhação e intimidação.\r\n\r\nSejam ativos! Promovam os direitos básicos para todos. Sejam humanos.\r\n\r\nConsiderações Finais: a oportunidade das redes de aprendizagem e conhecimento\r\n\r\nConcluo referindo-me ao economista e prémio Nobel Edmund Phelps, que argumentou que as nossas sociedades desenvolveram-se e têm-se valorizado com base num enorme conjunto de conhecimento confiável, impulsionado por comunidades académicas e científicas que tornaram as nossas instituições científicas e de ensino superior socialmente robustas.\r\n\r\nAo desafiarem os lugares comuns, serão capazes de promover a ideia simples, mas poderosa, de aprender.\r\n\r\nLevem a sério a vossa oportunidade única de aceder e de se envolverem em redes de aprendizagem em todas as disciplinas e de valorizarem interações entre pessoas e organizações, que influenciam o desenvolvimento económico e as relações políticas.\r\n\r\nComo referido pelo Nobel português José Sararnago, \"[ ... ] Falemos, pois, nós cidadãos comuns. Com a mesma veemência de quando exigimos os nossos direitos, exigimos responsabilidade sobre os nossos deveres. Talvez o mundo pudesse tornar-se um pouco melhor. [ ... ]\"\r\n\r\nMais uma vez, reconheçam os vossos privilégios e aprendam com os erros das gerações passadas para fazer melhor.\r\n\r\nSejam mais ousados, sejam mais gentis, sejam mais responsáveis!\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL SALEMA\r\n\r\n8256 - SOLICITA ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro-DER/RJ, Dr. Herbert Marques da Silva, obras de recuperação e conservação da passarela Rio do Ouro, localizada no KM 1.9, em frente ao CIEP 126 (Almedorina Azevedo), no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n8257 - SOLICITA ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, Dr. Herbert Marques da Silva, obras de recuperação asfáltica, na RJ 176, Rodovia Prefeito Hermes Ferro, que dá acesso ao Município de São Sebastião do Alto-RJ. \r\n\r\n8258 - SOLICITA ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, Dr. Herbert Marques da Silva, a implantação de um redutor de velocidade, na RJ 116, altura do Valão do Barro, no Município de São Sebastião do Alto-RJ.\r\n\r\nDEPUTADO MAX LEMOS\r\n\r\n8259 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro e ao Secretário Estadual de Infraestrutura e Obras, Sr. Rogério Lopes Bradi, medidas necessárias, para providenciarem as obras de saneamento básico, pavimentação e drenagem da Rua Francisco Costa Filho, Rua Hermínio Teixeira de Oliveira, Rua Centenário, Rua D. Ângela Lucas Guimarães, Rua Arana, Travessa Projetada, Rua Nilo Teixeira, Rua Brasil , Rua Iraci, Estrada Carlos Sampaio, Rua Maxsuel Soeiro, Rua Rogério Barros, Rua Márcia, Rua Vera Lucia, Rua B, Rua Jorge Amado, Estrada Hilda Alves Pinheiro, no Bairro Três Fontes- N.S. do Rosário - Vitória no município de Queimados-RJ. \r\n\r\n8260 - SOLICITA ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro e ao Secretário Estadual de Infraestrutura e Obras, Sr. Rogério Lopes Bradi - para que tomem as medidas necessárias, para obras de saneamento básico, pavimentação e drenagem das ruas Giotá, Taciba e Ubajara, no Bairro Três Fontes- N.S. do Rosário - Vitória no Município de Queimados-RJ. \r\n\r\n8261 - SOLICITA ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro e ao Secretário Estadual de Infraestrutura e Obras, Sr. Rogério Lopes Bradi - para que tomem as medidas necessárias, para providenciarem as obras de saneamento básico, pavimentação e drenagem da Rua Malta, Rua Bazar, Rua Renata De Oliveira, Rua Patrícia De Oliveira, Rua Aline De Oliveira, Rua Joio, Rua Mandir, Rua Mármore, Rua Granito, Estrada Pastor Antonio Martins, Rua Dona Afra, Rua José Carlos, Rua Paulinho Carlos, Rua Maria Carlos, Rua Da Garotinha, Rua Boa Esperança, Rua Gustavo Carlos, Rua Adolfo Cortes, Rua Aristacio Pessoa e Rua Agostinho Carlos, no Bairro Nova Cidade no Município de Queimados-RJ.\r\n\r\n8264 - SOLICITA ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro com vistas ao Secretário de Estado das Cidades, Uruan Andrade que se digne determinar que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de saneamento, pavimentação e drenagem das ruas Arthur Gagantini, Antônio Pedro, Divino Alcides Dos Santos, Mauricio Chulam, Luciana, Pedro Muffato, Fausto Dabbur e Francisco Gabriel Neto, Vila Tinguá no Bairro Vila do Tingua, Município de Queimados.\r\n\r\n8265 - SOLICITA ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro com vistas ao Secretário de Estado das Cidades, Uruan Andrade que se digne determinar que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de recapeamento, pavimentação e drenagem da Rua Camapuan, Rua Vera, Rua Paulo César, Av. Beira Rio, Rua Juno, Rua Íris, Rua Hermes, Rua Floriano Téles Sebastião, Rua Eros, Rua Dionísio, Rua Ceres, Rua Baco, Rua Atenas, Rua Poisedon, Rua Quimera, Rua Rodes e Rua Zeus no Bairro Parque Olimpo, Município de Queimados.\r\n\r\n8266 - SOLICITA ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro com vistas ao Secretário de Estado das Cidades, Uruan Andrade que se digne determinar que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de saneamento, pavimentação e drenagem nas ruas dos bairros Nossa Senhora da Conceição, Parque Ipanema, Vila Nanci, Pau da Forca e Vila Central, no Município de Queimados/RJ em Queimados/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO CABELEIREIRO\r\n\r\n8262 - SOLICITA ao Ilmo. Superintendente de Infraestrutura Rodoviária (SUROD) da Unidade Regional do Rio de Janeiro - URRJ da Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT para que intervenha junto a concessionaria responsável pela Rodovia BR 101/RJ para a construção de uma passarela de pedestre na Prainha de Mambucaba no Km 573 da Rodovia Rio Santos, BR-101, no Munícipio de Paraty.\r\n\r\nDEPUTADO NOEL DE CARVALHO\r\n\r\n8263 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Bomfim de Castro e Silva, que seja reformado o Conjunto Habitacional Cidade do Som, no bairro Engenho da Rainha, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2399474"
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                        "ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nÀs 14h, com a presença dos Senhores Deputados: Alana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Alexandre, Anderson Moraes, André Ceciliano, Bebeto, Brazão, Carlos Macedo, Carlos Minc, Célia Jordão, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Coronel Salema, Dani Monteiro, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Eurico Júnior, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Gustavo Tutuca, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Veira, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Noel de Carvalho, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Thiago Pampolha, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Waldeck Carneiro, Wellington José (61), assume a Presidência o Senhor Deputado ANDRÉ CECILIANO, Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Marcos Muller, 1º Secretário; Renato Zaca, 3º Secretário; Felipe Soares, 4º Secretário; Brazão, 1º Vogal.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\n(Suspende-se a sessão às 14h24min.)\r\n\r\n(Reabre-se a sessão às 15h.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.)\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Está reaberta a Sessão. \r\n\r\nDeputados e Deputadas, boa tarde.\r\n\r\nO Deputado Eliomar, nosso grande escritor, ontem lançou a sua obra, o livro Baião de Dois. Já, já estará na lista dos dez mais vendidos no mundo, bestseller.\r\n\r\nQuero pedir à assessoria da TV para rodar um vídeo. A ideia é chamar a atenção das senhoras e dos senhores, em especial, da nossa Rainha da Zona Oeste, Lucinha.\r\n\r\nA ideia sempre é que nós possamos no momento, Deputado Luiz, de apresentar um Projeto que haja impacto, algo para que nós possamos, no espaço do telão, passar os dados, os números. Será que conseguimos passar um vídeo do primeiro Projeto? Então, vamos. Chamo a atenção das senhoras e dos senhores.\r\n\r\nNa verdade, não é projeção, é como se fosse a televisão, entendeu? No LED.\r\n\r\nEntão, enquanto prepara, eu vou ler o Projeto.\r\n\r\nAnuncia-se a votação - em discussão única, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 5923/2022, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E CORONEL JAIRO, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO LIVRE PARA ATIVIDADES DE COLETA, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, FLÁVIO SERAFINI, MÔNICA FRANCISCO, CARLOS MACEDO, WALDECK CARNEIRO E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco. (Pausa)\r\n\r\nPor delegação do Líder do Governo, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Presidente, corrigindo V.Exa.: por delegação do Presidente da CCJ e não do Líder do Governo. Até porque minha máxima é igual à do Pancho Villa: “Si hay gobierno, soy contra”.\r\n\r\nSr. Presidente, por delegação do Presidente da CCJ, vou dar o parecer sobre as emendas ao excelente projeto de autoria de V.Exa. em coautoria com o Deputado Coronel Jairo, que dispõe sobre o zoneamento livre para atividade de coleta, transporte e comercialização de materiais recicláveis em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO parecer inicial da CCJ, emitido quando o projeto veio à pauta pela primeira vez, foi pela constitucionalidade com emenda. O Plenário produziu 13 emendas.\r\n\r\nO nosso parecer às emendas de Plenário é: favorável às emendas 01, 02, 03, 05, 08 e 11; favorável com subemenda às emendas 06, 10 e 12; ficam prejudicada as emendas 14 pela aprovação da emenda 12 e 13 pela aprovação da emenda 03; contrário às demais emendas, concluindo por substitutivo e pedindo forma final de redação.\r\n\r\nAlém das seis emendas acolhidas, foram propostas seis subemendas às emendas 06, 10 e 12.\r\n\r\nAssim posto, Sr. Presidente, sem necessidade de leitura da subemenda - mas, se V.Exa. quiser, eu leio; são três -, eu estou dando o parecer pela conclusão em substitutivo - já falei sobre todas as emendas -, pedindo forma de redação.\r\n\r\nÉ o parecer, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 5923/2022 QUE “DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO LIVRE PARA ATIVIDADES DE COLETA, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”\r\n\r\nAutores: Deputado André Ceciliano, Coronel Jairo\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado Gustavo Schmidt (n.ºs 01 a 04)\r\n\r\nDeputado Carlos Minc (n.ºs 05 a 13)\r\n\r\nDeputado Flavio Serafini (n.º 14)\r\n\r\nRelator: Deputado Márcio Pacheco\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS N.ºS 01, 02, 03, 05, 08 E 11,\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS N.ºS 06, 10 E 12,\r\n\r\nPREJUDICADA AS EMENDAS N.º 14 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA N.º 12; N.º 13 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA N.º 03,\r\n\r\nCONTRÁRIO AS DEMAIS EMENDAS,\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise 14 (quatorze) Emendas de Plenário ao Projeto de Lei N.º 5923/2022 QUE “DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO LIVRE PARA ATIVIDADES DE COLETA, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nAs emendas n.ºs 01, 02, 03, 05, 08 e 11 agregam ao projeto original e por isso devem prosperar em sua literalidade. As emendas n.ºs 06, 10 e 12 serão acolhidas, ainda que com subemenda. Ficam prejudicadas as emendas n.º 14 pela aprovação da emenda n.º 12; n.º 13 pela aprovação da emenda n.º 03. As demais emendas do ponto de vista deste relator não se coadunam com a proposição e por isso não serão acolhidas.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA 06\r\n\r\nAdiciona o artigo 4º ao Projeto de Lei nº 5923/2022\r\n\r\n“Art. 4º - Para fins desta lei, entende-se por cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda e que tenham a catação, a triagem, a compactação e a comercialização de materiais recicláveis como principal fonte de renda, observado o disposto na Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA 10\r\n\r\nModifica-se o Art. 3°, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º. O órgão ambiental estadual deverá instituir o cadastro estadual dos pontos de recebimento dos resíduos passíveis de reciclagem.\r\n\r\nParágrafo único: Nos pontos de recebimento dos resíduos passíveis de reciclagem serão cadastrados os catadores autônomos fornecedores de materiais recicláveis não perigosos.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA 12\r\n\r\nModifica-se o Art. 7°, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7°. Os estabelecimentos que recebam e comercializem material passível de reciclagem, desde que classificados como atividades de baixo risco, serão isentos do licenciamento ambiental e de alvará, nos termos da lei federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer às Emendas de Plenário do Projeto de Lei n.º 5923/2022 é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N.ºS 01, 02, 03, 05, 08 E 11, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS N.ºS 06, 10 E 12, PREJUDICADA AS EMENDAS N.º 14 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA N.º 12; N.º 13 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA N.º 03, CONTRÁRIO AS DEMAIS EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 5923/2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO LIVRE PARA ATIVIDADES DE COLETA, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido o zoneamento livre para as atividades de coleta, transporte e comercialização de materiais recicláveis em qualquer estabelecimento particular ou público, em vias ou locais públicos, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se como zoneamento livre todo o território do Estado do Rio de Janeiro atribuído à circulação de resíduos passíveis de reciclagem.\r\n\r\nArt. 2º - Os produtos destinados à reciclagem que trata esta Lei são aqueles definidos como resíduos sólidos não perigosos.\r\n\r\nParágrafo único: Entende-se como resíduos não perigosos aqueles definidos na Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nArt. 3º. O órgão ambiental estadual deverá instituir o cadastro estadual dos pontos de recebimento dos resíduos passíveis de reciclagem.\r\n\r\nParágrafo único: Nos pontos de recebimento dos resíduos passíveis de reciclagem serão cadastrados os catadores autônomos fornecedores de materiais recicláveis não perigosos.\r\n\r\nArt. 4º - Para fins desta lei, entende-se por cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda e que tenham a catação, a triagem, a compactação e a comercialização de materiais recicláveis como principal fonte de renda, observado o disposto na Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nArt. 5º - A presente Lei tem como objetivo central:\r\n\r\nI - dar mais clareza e oficializar o livre trânsito tanto dos trabalhadores que reciclam resíduos não perigosos quanto dos catadores e das catadoras de materiais reciclados e recicláveis;\r\n\r\nII - estimular a capacitação de recursos humanos através de instruções para a necessidade de uso de equipamentos de proteção individual (EPI), e correto manuseio do material recolhido;\r\n\r\nIII - estimular a política de proteção do meio ambiente;\r\n\r\nIV - contribuir para a geração de emprego e renda;\r\n\r\nV - cumprir os objetivos da Lei Federal n° 12.305, de 02 de agosto de 2010 e do sistema de logística reversa, que fomentam o uso de matéria reciclada e insumos derivados de material reciclado e reciclável para incentivar a indústria e o setor de reciclagem;\r\n\r\nVI - priorizar e integrar a participação das cooperativas e das associações de catadores e de catadoras de materiais reciclados e recicláveis nas ações que envolvam o livre trânsito de material reciclado.\r\n\r\nArt. 6º - Todos os estabelecimentos existentes que recebam ou comercializem materiais recicláveis, deverão seguir um padrão de boa aparência e visibilidade com armazenamento adequado em big bags, fardos ou recipientes adequados para cada tipo de materiais recicláveis organizados no local do armazenamento.\r\n\r\nArt. 7°. Os estabelecimentos que recebam e comercializem material passível de reciclagem, desde que classificados como atividades de baixo risco, serão isentos do licenciamento ambiental e de alvará, nos termos da Lei federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.\r\n\r\nArt. 8º- Fica autorizada a criação de centros de triagem de materiais recicláveis, a fim de que esses sejam separados de acordo com suas características físicas e químicas, agregando maior valor comercial e melhor aproveitamento dos materiais descartados.\r\n\r\nArt. 9º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 08 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Que a Presidência defere, forma final de redação.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o Deputado Gustavo Schmidt. (Pausa) Deputado Gustavo Schmidt. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Carlos Minc\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para emitir parecer) - Presidente democrático, Deputado André Ceciliano, a Comissão de Meio Ambiente se debruçou sobre as emendas, discutimos muito com a assessoria do Deputado Coronel Jairo e com a sua assessoria também. Havia preocupações das cooperativas de catadores com alguns artigos, nomeadamente com o Art. 8º e vários outros.\r\n\r\nPercebemos que o projeto era positivo, que visava a facilitar a vida da reciclagem. (Palmas)\r\n\r\nNo entanto, a preocupação era manter a prioridade das cooperativas de catadores de receberem os materiais recicláveis das empresas.\r\n\r\nDepois de muita discussão sobre as emendas, da retirada do Art. 8º e acrescentando outras subemendas, o parecer da CCJ acabou contemplando todas as situações, garantindo a agilidade necessária para a reciclagem, para as cooperativas e para as empresas sem prejudicar as cooperativas.\r\n\r\nNós mesmos, no passado, já tínhamos feito outras leis, beneficiando as cooperativas de catadores e também reduzindo as exigências burocráticas do licenciamento. Esse projeto avança mais ainda na desburocratização.\r\n\r\nPortanto, o parecer da Comissão de Defesa do Meio Ambiente acompanha o Substitutivo da CCJ lida pelo Deputado Luiz Paulo. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, tem a palavra a Deputada Mônica Francisco.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO (Para emitir parecer) - Boa tarde, Presidente. Vou acompanhar o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Não está animada para dar parecer hoje não, Mônica? O que houve?\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Não, Presidente. Eu estava quase me engasgando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Hein?\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Eu vou acompanhar o parecer da CCJ. Eu estava quase me engasgando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Já discutiu bem na audiência. Ok.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra o Deputado Carlos Macedo.\r\n\r\nO SR. CARLOS MACEDO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, esse é um projeto que organiza a situação dos recicladores, é um projeto que diz respeito ao meio ambiente, é um projeto que diz respeito também à atividade econômica muito importante sob vários aspectos.\r\n\r\nAssim, o parecer é favorável, Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Noel de Carvalho. (Pausa) Noel de Carvalho. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o projeto, como já se disse aqui, é muito importante. A bancada do PSB fez várias emendas, Deputado Carlos Minc, eu e o Deputado Eliomar Coelho, com preocupações relacionadas às cooperativas, como o Minc mencionou. Grande parte dessas emendas foi contemplada.\r\n\r\nO projeto é importante, seja porque contribui para a questão da sustentabilidade ambiental, seja porque apoia e favorece o trabalho honesto de homens e mulheres que fazem a coleta de materiais recicláveis no momento que é importante garantir trabalho e renda para as populações trabalhadoras.\r\n\r\nPortanto, o parecer da Comissão Economia, tendo em vista que as emendas foram, em boa medida, aproveitadas, é favorável, nos termos do Substitutivo da CCJ. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, reconhecendo a importância desse projeto, o significado para a melhoria das condições de vida no Estado do Rio de Janeiro, o nosso parecer é favorável. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Eu vou chamar os trabalhos à ordem. Eu falei que eu estava certo: a Deputada Mônica Francisco tem o parecer e ela vai ler. Por favor. Eu conheço o meu povo.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Não, Presidente. Eu já falei o que aconteceu ali, um ato falho.\r\n\r\nMas só agradecer aos companheiros e companheiras recicladores que participaram conosco de uma audiência na sexta-feira, também o Deputado Coronel Jairo, Deputado Eurico Júnior, as nossas assessorias que concorreram também, que se esforçaram para garantir um parecer que respondesse aos anseios e à necessidade da efetivação deste Projeto de V.Exa. e do Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nEssa audiência foi importante, sobretudo, para entendermos, - e é bom que a Deputada Dani esteja aqui ao meu lado - e a importância de fazermos uma audiência pública com a Comissão de Mulheres, com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a Comissão de Combate às Discriminações em relação à criminalização dos recicladores, principalmente, as mulheres. Nós tivemos o depoimento de uma catadora que quase foi presa. Catador não é criminoso.\r\n\r\nSendo assim, o Substitutivo que a Comissão de Constituição e Justiça, como eu já disse aqui anteriormente, que nós acompanhamos, apresentou de fato o resultado dessa audiência, o tanto quanto nós debruçamos sobre as Emendas para que as Emendas pudessem aprimorar, de fato, o Projeto, e que garanta uma política pública efetiva.\r\n\r\nO Rio de Janeiro não pode continuar aterrando. Ele precisa garantir riqueza e garantir, sobretudo, uma economia que privilegie a dignidade dos trabalhadores.\r\n\r\nNós precisamos avançar para discutir os protocolos de atuação que garantam a segurança jurídica para os recicladores, catadores que atuam na forma legal, que não são criminosos e que possam, nesse contexto, ter seu papel reconhecido, do quanto são importante para o saneamento do Estado.\r\n\r\nEntão, precisamos continuar aprofundando este debate, por isso, chamo V.Exa., Deputada Rejane. Sendo assim, reafirmo que o nosso parecer é acompanhando o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, tem a palavra a Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Para emitir parecer) - Primeiro, quero cumprimentar o Deputado André Ceciliano, o nobre colega Deputado Coronel Jairo pelo belíssimo Projeto.\r\n\r\nNós sabemos que temos que encarar essa questão da reciclagem, da importância dos catadores e, por isso mesmo, nós temos que diminuir a quantidade de lixo que chega aos aterros sanitários.\r\n\r\nCada tonelada de lixo que é colocada no aterro sanitário, às vezes, deixa de incrementar a renda do trabalhador que vive da reciclagem.\r\n\r\nTendo o aumento da reciclagem, nós vamos diminuir o custo de enterrar o lixo nos aterros sanitários, o que hoje é absurdo.\r\n\r\nEste é um Projeto de grande alcance porque, primeiro, viabiliza renda, principalmente das pessoas que vivem da reciclagem, dos catadores, das cooperativas, dá dignidade, dá apoio e dá um futuro melhor. Ao mesmo tempo, economiza nos cofres públicos o dinheiro que os municípios são obrigados a destinar para enterrar o seu lixo nos aterros sanitários. Acaba com esse ciclo de poder dos aterros sanitários e dá o direito aos recicladores a oportunidade de trabalhar, principalmente as mulheres, que é uma grande parcela que trabalha diariamente para ajudar a levar o sustento para suas casas, através da reciclagem.\r\n\r\nDeputado André Ceciliano e Deputado Coronel Jairo, parabéns pela iniciativa. Eu já tinha um estudo em andamento sobre isso, mas estou contemplada. Estudei as Emendas que foram apresentadas, o que deu para ser acatado através da audiência pública.\r\n\r\nCumprimento vocês e toda a população do Rio de Janeiro. Vai ter menos lixo nos aterros sanitários, mais renda para atender ao povo que está aqui em cima. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Antes de votar o Substitutivo, peço a atenção da TV Alerj. Vamos exibir um vídeo.\r\n\r\n(Procede-se à exibição do vídeo)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com os pareceres emitidos, em votação o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça com forma final de redação, que o Deputado Luiz Paulo, por delegação do Presidente da Comissão, apresentou. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nQuero saudar os catadores e catadoras. Ontem foi o Dia Nacional de Luta de vocês, mas hoje, simbolicamente, é o Dia Estadual de Luta das Catadoras e Catadores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParabéns! Parabéns! Parabéns! (Palmas)\r\n\r\nCoronel Jairo tinha pedido a palavra; em seguida, os Deputados Dani Monteiro, Carlos Minc e Martha Rocha.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Quero saudar os catadores e todo esse grupo pela sua luta, pela sua determinação, pela sua perseverança, mas, sobretudo, pela coragem de encarar o sistema. Parabéns! Essa vitória é de vocês.\r\n\r\nQuero agradecer a sensibilidade dos deputados em entender o projeto. Como eu disse na audiência pública, precisamos entender o jogo e esse projeto não está falando só a respeito dos catadores ou dos recicladores, mas está falando em inclusão social, está falando em qualidade de vida, está falando, num país de 14 milhões de desempregados, em emprego; beneficiará, com certeza, e com a expansão que vocês vão fazer, mais de 1,5 milhão de pessoas. Esse projeto significa respeito do Parlamento a todos vocês trabalhadores. E, outra coisa, o estado vai dever essa aos catadores e recicladores. Nós, com esse projeto, vamos nos colocar como a quarta economia desse estado. Tenho certeza disso, pela difusão que vocês vão fazer para ajudar ao nosso estado.\r\n\r\nParabéns! Estamos falando de vida. Parabéns! Parabéns! Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputada Dani, em seguida o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Sim.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Eu quero dizer também que eu e o Presidente aceitamos coautoria de qualquer um de V.Exas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Nós aceitamos coautoria de V.Exas. Serão sempre bem-vindos.\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO (Para Declaração de voto) - Já peço que rabisque a minha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ao final vamos fazê-lo.\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO - Maravilha.\r\n\r\nEntão, Presidente, para declarar, obviamente, o voto favorável a esse projeto. Partimos de uma importante, mas cruel realidade. O Brasil é um dos maiores países de reciclagem do mundo. Por que preserva o meio ambiente? Não. Por que tem uma política pública clara de reciclagem? Não. Mas porque diversos trabalhadores e trabalhadoras têm na catação a sua única fonte de renda. E é sobre isso que hoje também tratamos aqui.\r\n\r\nComo falou o vídeo do movimento, precisamos de uma defesa do meio ambiente que se paute na prática, que garanta direitos, que garanta o direito à renda, e que garanta a dignidade desses trabalhadores.\r\n\r\nPois bem, Presidente, a realidade hoje é que eles ganham menos de meio salário-mínimo. A maioria dos trabalhadores que trabalham com a catação, por não ter uma política pública forte de reciclagem, por não terem a sua atividade reconhecida, e, como bem falou a Deputada Mônica, muitas vezes criminalizada, veem sua renda comprometida. E essa é, muitas vezes, a primeira fonte de renda. Eu venho de uma favela aqui do Centro do Rio, e para mim, a minha primeira atividade de garantia de renda própria foi a catação de latinhas no Carnaval; andar a Presidente Vargas inteira, de Prefeitura até a Candelária, da Candelária até à Prefeitura, vendo os carros alegóricos, vendo a festa incrível que é o Carnaval, mas desde muito menina, desde muito cedo, catando latinha para garantir aquele trocado que fizesse o lanche do Carnaval.\r\n\r\nPois bem, é renda para os trabalhadores e, às vezes, garantia de acesso ao lazer para a nossa juventude. E é isso, não podemos perder o horizonte quando se pensa na aprovação de uma política pública para fortalecer a catação: que ela venha a partir do fortalecimento desses trabalhadores, da garantia da ampliação de renda deles, que hoje já fazem um trabalho fundamental para o meio ambiente. Então, melhorar a qualidade do trabalho, descriminalizar, praticamente, essa garantia de renda que os trabalhadores têm; fortalecer políticas públicas em consonância com o plano nacional de reciclagem é o que nós precisamos fazer agora.\r\n\r\nO Rio de Janeiro não precisa de uma nova usina de reciclagem de lixo; precisa é de investimento nas cooperativas de catação de lixo. Então, façamos aqui dessa experiência um projeto que hoje é aprovado, mas que vai precisar também da força e da unidade deste Parlamento para ser regulamentado.\r\n\r\nEntão, Deputado Jairo, Deputado André, que são autores, meus parabéns! Muito sinceramente, meus parabéns pela aprovação desse projeto. E contem com a Presidência da Comissão de Direitos Humanos para efetivar a garantia de direitos de todos esses trabalhadores em consonância com a preservação real também do meio ambiente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Carlos Minc. Em seguida, Deputada Martha Rocha, Deputada Mônica e Deputado Alexandre Freitas, que hoje está bem-comportado, de gravata.\r\n\r\nDeclare voto aqui, por favor.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Presidente democrático André Ceciliano, me confundi, vou declarar o voto daqui. Bom, primeiro, quero elogiar os autores, claro, tiveram sensibilidade, discutiram, os Deputados André Ceciliano e Coronel Jairo, e quero elogiar vocês, que correram atrás dos seus direitos, mostrando garra, empenho e consciência. Mas quero fazer algumas observações, um dia festivo é para festejar, mas é também para cobrar. Então, vamos cobrar algumas coisas.\r\n\r\nA maior parte das Prefeituras do Rio de Janeiro não contrata cooperativas de catadores para fazer coleta seletiva. Isso está errado. A lei diz que as prefeituras devem ajudar as cooperativas, equipar e colocá-las para a coleta seletiva domiciliar. Isso não é feito. Então, vamos cobrar das prefeituras a contratação de cooperativa de catadores. Este é o primeiro ponto.\r\n\r\nO segundo ponto: os supermercados, por lei, devem instalar o PEV, ponto de entrega voluntária. O próprio consumidor que fez compras no supermercado, quando volta, deposita lá o vidro, a lata, o plástico e isso é entregue para cooperativas de catadores. Essa lei também não está sendo cumprida. Vamos cobrar.\r\n\r\nOutro ponto: há mais tempo tinha se colocado em torno da Baía de Guanabara várias eco barreiras com ecopontos. Cerca de 15 cooperativas trabalhavam, recebiam e coletavam lixo flutuante que vinha pelos rios de São Gonçalo, da baixada, da Zona Norte. Ajudavam a limpar a baía e, ao mesmo tempo, garantia uma renda para os catadores e para as comunidades. Isso foi desativado, estamos cobrando que voltem as eco barreiras e os ecopontos que contratavam as cooperativas.\r\n\r\nQuero dizer também que, no passado, nós fizemos leis garantindo que cooperativas e microempresas de reciclagem não pagassem, por exemplo, junta comercial e cartório, que é muito importante para deixar o processo de legalização dessas cooperativas de microempresas mais fácil e mais barato. Todo mundo enche a bochecha para dizer: viva as microempresas, viva as cooperativas. Mas só que é muito difícil criar e manter, é muita burocracia, muito custo. Temos que reduzir a burocracia e temos que reduzir o custo e dar apoio.\r\n\r\nEssa lei, que nós votamos hoje aqui, facilita a vida reciclagem. Por isso é bem-vinda. O lixo é a matéria prima fora do lugar. Tudo pode e deve ser reaproveitado. Aquilo que polui e contamina pode virar emprego e renda para milhares de pessoas.\r\n\r\nParabéns aos recicladores, parabéns aos catadores, parabéns à reciclagem. Vamos cobrar de volta os pontos de entrega voluntários nos supermercados, a volta das eco barreiras e que as cooperativas realmente contratem microempresas e cooperativas, porque o nível de reciclagem e coleta seletiva é muito, muito baixo. Parabéns! Viva a consciência ecológica, vivam os recicladores! (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Para declaração de voto) - Boa tarde a todas e a todos, eu quero inicialmente elogiar os autores do Projeto, o Presidente André Ceciliano e o Deputado Coronel Jairo, dois parlamentares que demonstraram sensibilidade a uma questão que vai fazer toda a diferença quando pensarmos no respeito ao meio ambiente, na valorização do trabalho e na forma de cuidar das pessoas e da cidade.\r\n\r\nEu quero dizer que muitas vezes nesta Casa - estou vendo aqui tantas pessoas, e agradeço aqui os olhares atentos à minha fala - discutimos projetos que lá na frente verificamos que pouca transformação pode trazer, mas o projeto de hoje é tão importante não só para comemorar o dia de ontem, que foi o dia nacional da valorização, de entender a importância da coleta e da reciclagem, mas acho que esse Projeto está olhando para o futuro num momento tão sombrio em que desvalorizamos as mulheres, em que dizemos “não” ao meio ambiente, em que maltratamos a população, em que hoje o maior retrato desse país é a fome e a miséria.\r\n\r\nAo aplaudirmos esse Projeto, ao votarmos \"sim\" a esse Projeto, na verdade, estamos dizendo muito obrigada a vocês. Muito obrigada por vocês serem esse Projeto de transformação e por vocês serem protagonistas de uma história que um dia vamos contar diferente.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nViva a cooperativa! Viva o meio ambiente! Viva a reciclagem! (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Mônica Francisco.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero parabenizar V.Exa. e o Deputado Coronel Jairo pela iniciativa.\r\n\r\nQuero já dizer que, se for possível, queremos a coautoria desse Projeto.\r\n\r\nQuero, mais uma vez, reforçar os meus parabéns aos companheiros e companheiras catadores e catadoras. Venho de uma militância da Economia Solidária e, há muitos anos, ela era um tripé com os nossos companheiros e companheiras da agricultura familiar e os catadores e catadoras que foram construindo uma política nacional de resíduos sólidos, foram contribuindo na construção das políticas, mas, ao mesmo tempo, também foram sendo alijados dos reais benefícios dessa política.\r\n\r\nE esse Projeto é mais uma ferramenta para garantir algumas questões que penso serem fundamentais. Tive contato mais próximo com os catadores e catadoras em 2008 quando conhecemos, de fato, essa realidade da catação ali em Gramacho. E quando conhecemos duas figuras que estão hoje ainda nessa luta - o Tião Santos, a Glória - e fomos conhecendo uma série de outros e outras companheiros, em sua maioria mulheres que nasceram nos lixões, que cresceram, sobreviveram, sustentaram as suas famílias e que hoje ainda são a maioria dessa categoria de trabalhadores e trabalhadoras que ainda precisam lutar para sair da invisibilidade.\r\n\r\nEsse Projeto, como disse, é mais uma ferramenta para garantia de dignidade. Eu quero celebrá-lo, mas sobretudo celebrar a lu ta de vocês e de outros tantos e tantas companheiras que não estão aqui hoje, mas que também contribuem para garanti-los não como criminosos, não como invisíveis, mas como uma força real que produz riqueza e que precisa de uma política e de uma gestão pública que olhe para essa categoria com a possibilidade também de ser mais uma força para restaurar a ordem econômica no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQue possamos continuar, como Casa Legislativa, contribuindo para essa dignidade e para o crescimento, para o fortalecimento dessa política pública a essa categoria de trabalhadores e trabalhadoras. Que continuemos aprofundando o debate, resistindo contra a criminalização, Deputado Waldeck Carneiro, porque, principalmente, a maioria desses catadores é de catadoras; quase 80%. Quando olhamos o próprio vídeo que passou ainda há pouco, vemos uma maioria de mulheres.\r\n\r\nQuero parabenizar, agradecer a luta de vocês que continua firme, nos pautando. \r\n\r\nParabéns a esta Casa que, mais uma vez, reconheceu a dignidade e a importância, num momento de emergências climáticas, de extrema injustiça ambiental, de desmonte da política ambiental no Brasil, a importância desses trabalhadores e trabalhadoras, aqui no Estado do Rio de Janeiro. Uma categoria que inclui muito, inclui muito, população em situação de rua, pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. Que avancemos pautando e aprovando projetos como esse, e fazendo, Presidente, uma pressão para que seja sancionado, para que o governador possa, de fato, utilizar o Orçamento do estado para fomentar essa política pública no Estado do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Alexandre Freitas.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE FREITAS (Para declaração de voto) - Presidente, estamos em uma época em que pseudoambientalistas de apartamento estão muito preocupados em demonizar sacolinhas plásticas, canudos de plástico, estão preocupados demais em discutir abstrações, onde é muito mais confortável ir para a Europa debater aquecimento global do que se preocupar com as questões urgentes da ecologia.\r\n\r\nOs problemas reais ambientais e urgentes são muito claros: é falta de saneamento básico, é ocupação irregular de encostas com falta total de programa de habitação e, principalmente, a destinação correta do lixo das cidades.\r\n\r\nEntão, é muito importante e joga uma luz uma proposição dessa que está preocupada com a realidade, que não está preocupada em ficar discutindo dentro de um apartamento a queimada da Amazônia sem nunca pisar na floresta, que não enxerga os problemas reais da civilização que, de fato, atingem todo mundo.\r\n\r\nEntão, Presidente, parabéns pela autoria, Coronel Jairo. É um projeto muito importante que retira da marginalidade uma atividade extremamente essencial para as nossas cidades.\r\n\r\nEu, por exemplo, sexta-feira, vou visitar um projeto chamado Favela Lixo Zero, que promove a formação de catadores e a educação dos catadores de lixo para que o lixo seja destinado da forma mais correta. E que paremos com essa historinha de lixeiras coloridas quando, no final do dia, vai tudo para o mesmo saco de lixo. Não existe coleta seletiva alguma.\r\n\r\nO resultado desse programa Favela Lixo Zero é tão evidente que, na última chuva, eu assisti a um vídeo da comunidade em que você não via um único saco plástico descendo junto com as águas.\r\n\r\nEntão, a valorização dessa atividade é extremamente importante e essencial. Parabéns, porque a gente é a favor da desburocratização e a favor de que as pessoas consigam empreender com o máximo de liberdade possível.\r\n\r\nObrigado, Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, agora é hora de declarar o voto e eu estou lendo ali: “Reciclar é amar o nosso planeta Terra”. “Só queremos trabalhar”.\r\n\r\nA reciclagem é um meio de preservação do meio ambiente. Há várias mensagens que sintetizam a discussão, a votação e a declaração sobre esse projeto que estamos fazendo hoje. Primeiro, eu quero saudar o dia de ontem, o Dia Nacional de Luta das Catadores e dos Catadores, o Dia Nacional da Catação. E, hoje, aqui na Assembleia Legislativa, a gente consagra esse dia com a votação desse projeto.\r\n\r\nNo momento em que percebemos o sucateamento de várias formas de vida, vários trabalhadores e trabalhadoras vivendo na informalidade ou completamente sem renda, num processo de agravamento da pobreza, da miséria, da fome, é muito importante que haja, não gestos de caridade, mas políticas públicas que possam favorecer e organizar o trabalho de vários desses segmentos, entre eles o de catadores e catadoras... de materiais recicláveis. (Palmas)\r\n\r\nA Assembleia Legislativa, Deputado Coronel Jairo, Deputado Luiz Paulo, tem a Frente Parlamentar da Economia Popular, Deputado Eurico, que foi criada nesta Casa, Deputado Carlos Minc, por uma grande Deputada chamada Inês Pandeló. Eu presido essa frente parlamentar. Temos diálogo permanente com esses segmentos: agricultores familiares, pescadores artesanais, artesãos, pessoal da reciclagem.\r\n\r\nSábado, em Campos, conversei com a representação do Movimento de Catadores. Aproveito para fazer um apelo deste microfone de aparte ao Prefeito Wladimir Garotinho: recomponha a política de catação de resíduos em Campos. De uma política organizada está sendo muito enfraquecida.\r\n\r\nÉ muito importante que as catadoras e catadores de Campos recuperem a sua renda, recuperem a sua forma de trabalho digno. É importante tirar da invisibilidade. É importante descriminalizar. É importante valorizar trabalhadoras e trabalhadores da reciclagem.\r\n\r\nParabéns pelo gesto, pelo momento. Viva a catação. (Palmas)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO RENAN FERREIRINHA, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Renan Ferreirinha) - Deputado Eurico Júnior.\r\n\r\nO SR. EURICO JÚNIOR - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu presidi a audiência pública em conjunto com a Deputada Mônica pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente. Eu confesso que foi uma das melhores audiências de que eu já participei nesta Casa com a presença de todos da reciclagem, todos os segmentos, cada um dando depoimento mais maravilhoso do que o outro. Este Projeto veio contemplar mesmo toda a categoria.\r\n\r\nEntão, eu não poderia deixar de parabenizar os autores, o Deputado Coronel Jairo e o nosso Presidente, André Ceciliano, parabenizar todos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, todos da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social que ajudaram a formalizar, que ajudaram a analisar as Emendas e fizeram desse um grande Projeto para toda a categoria. Foram diversos exemplos, diversas colocações. Eu quero parabenizar cada um que participou daquela audiência pública numa sexta-feira, às 10 horas.\r\n\r\nParabéns a todos pelo mérito e pelo Projeto maravilhoso que vai ajudar muito a categoria.\r\n\r\nValeu. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Renan Ferreirinha) - Aproveito também para parabenizar os autores, Deputado André Ceciliano, Deputado Coronel Jairo, todos os autores que se encontram aqui em plenário. Parabenizo todos os catadores e catadoras aqui presentes no nosso plenário. Esta Casa é de vocês. Este Parlamento é a casa do povo, é a casa dos catadores e das catadoras (Palmas)\r\n\r\nQue o nosso dia possa ser cada vez mais de celebração, um dia de luta contínua.\r\n\r\nEntão, vocês são muito bem-vindos e bem-vindas aqui. A luta continua.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Presidente Renan Ferreirinha, o Deputado Coronel Jairo e o Deputado André Ceciliano abriram coautoria. A Deputada Lucinha solicitou que pudesse ser coautora.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Renan Ferreirinha) - Vamos colher, então, as coautorias.\r\n\r\nDeputada Lucinha, Deputado Dionísio Lins, Deputada Mônica Francisco, Deputada Martha Rocha, Deputado Wellington José, Deputado Coronel Salema, Deputado Carlos Minc, Deputada Alana Passos, Deputada Enfermeira Rejane, Deputado Renan Ferreirinha, Deputado Luiz Paulo, Deputado Bebeto.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Renan Ferreirinha) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Presidente, muito rápido.\r\n\r\nAgradeço a V.Exa. por me dar voz.\r\n\r\nEu quero também parabenizar os catadores, porque são profissionais que contribuem e muito com o nosso meio ambiente.\r\n\r\nSão profissionais que estão sendo massacrados por políticas públicas que não valorizam as mulheres e os homens que trabalham para que nosso lixo seja reciclado.\r\n\r\nEsta Casa, hoje, é vanguarda na luta social. E os catadores, como bem disse o Presidente, passam a ter o dia de hoje como dia de luta. Hoje é um dia de vitória. Parabéns aos Deputados Carlos Minc, Mônica Francisco e outros que sempre lutaram pela valorização dos catadores de lixo no Estado do Rio de Janeiro. Espero que esse projeto de lei possa ultrapassar as barreiras do nosso estado e ser replicado, ser copiado em outros estados para também valorizar os catadores em todo o país.\r\n\r\nParabéns a mulheres e homens que fazem história no dia de hoje com a aprovação desse projeto de lei, dessa lei, que valoriza os catadores. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Renan Ferreirinha) - Deputado Alexandre Knoploch.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE KNOPLOCH - Sr. Presidente, hoje vi com bastante preocupação o incêndio no Hospital São Lucas. Presidi a CPI dos Incêndios, em que foram indiciados os gestores do Hospital Badim e, por incrível que pareça, as causas desse incêndio foram as mesmas do Hospital São Lucas.\r\n\r\nSabe o que aconteceu de lá até aqui? Nada. Fizemos o relatório, mandamos para o Ministério Público, mas este não ofereceu denúncia, ninguém sabe o que aconteceu junto ao Poder Judiciário. As propostas que foram protocolizadas nesta Casa para mudar a prevenção de incêndios em hospitais sequer saíram da Comissão de Constituição e Justiça para tramitar. Ou seja, temas como esse não são importantes, só o são quando alguém vem a falecer.\r\n\r\nChamo a atenção para esse caso e peço que as propostas que foram aqui protocolizadas tramitem, pedindo principalmente ao Ministério Público que dê uma posição com relação ao indiciamento do Hospital Badim, porque hoje foi mais um caso de incêndio, felizmente sem vítimas fatais.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1147/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAX LEMOS, QUE PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO DIREITO DE DEFESA DO PARTICULAR EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA (PROGRAMA ADVOCACIA VALE).\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO E FLÁVIO SERAFINI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Renan Ferreirinha) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, com emendas, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Renan Ferreirinha) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra o Deputado Carlos Macedo. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Eurico Júnior.\r\n\r\nO SR. EURICO JÚNIOR (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, com as emendas, conforme a comissão anterior, Sr. Presidente.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria.\r\n\r\nPara discutir, tem a palavra o Deputado Alexandre Freitas. Já adiantando que a presente proposta recebeu oito Emendas.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE FREITAS (Para discutir a matéria) - Eu emendei inclusive para aprimorar o Projeto. Mas eu queria, na verdade, parabenizar o autor do Projeto. Se por acaso ele abrir para coautoria, eu gostaria muito.\r\n\r\nVimos lutando já há algum tempo para valorizar a advocacia, especialmente lutar pela advocacia fluminense. Anuncio que, na segunda-feira, nós conseguimos uma decisão numa Ação Direta de Inconstitucionalidade que barrou parte daquela lei absurda que o Tribunal de Justiça trouxe para a Alerj, que aumentou as custas de forma extremamente abusiva e extorsiva. Mas nós conseguimos anular no STF aquelas multas totalmente inconstitucionais que criam uma cláusula de barreira econômica e punem de forma arbitrária as pessoas que acessam a Justiça. Também conseguimos eliminar aquelas medidas que impediam o cidadão fluminense do Estado do Rio de Janeiro de ingressarem com a Justiça Gratuita.\r\n\r\nEntão, foi uma grande vitória para a advocacia do Estado do Rio de Janeiro e nós vamos continuar lutando muito por ela.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA presente proposta recebeu oito Emendas e retorna às Comissões.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª discussão - redação do vencido - assim emendada, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2883-A/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO, EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE A ACEITAÇÃO DE CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª discussão - redação do vencido - assim emendada, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 4925-A/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALEXANDRE KNOPLOCH E ANDERSON MORAES, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DISCIPLINA E DA COMISSÃO DE REVISÃO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. MARCELO DINO - Sr. Presidente, só abrir coautoria. Marcelo Dino, 01.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ao final.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª discussão, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 713/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DANNIEL LIBRELON, QUE INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA CRIANÇA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª discussão, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1753/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM INCENTIVANDO A DOAÇÃO DE SANGUE, EM TODAS AS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E EVENTOS CULTURAIS, BEM COMO EM CLUBES DE FUTEBOL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MAX LEMOS, MARTHA ROCHA, WELLINGTON JOSÉ E MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA presente proposta recebeu quatro Emendas e retorna às Comissões.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1219/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA MÔNICA FRANCISCO, QUE CONCEDE O PRÊMIO RUTH SOUZA POST MORTEM À FRANCISCA XAVIER QUEIROZ DE JESUS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Já, já.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1302/2022, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS VALDECY DA SAUDE, BEBETO E ANDRÉ CECILIANO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. LEONARDO DA SILVA MOURA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO AO FUTEBOL BRASILEIRO E MUNDIAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 981/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE AO SR. HENRIQUE RABELLO DE CARVALHO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SÉRGIO FERNANDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nCom o voto...\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Abstenção, Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Sr. Presidente, voto contrário ao Projeto de Lei 1302/2022.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Bancada do PSOL, voto contrário.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - E, depois, peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ao final.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Sr. Presidente, eu vou votar contrariamente ao Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - O.k.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª discussão, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3181/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O HOSPITAL ESTADUAL DE REFERÊNCIA PARA O TRATAMENTO DE CÂNCER NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. MARCELO DINO - Peço a palavra para uma questão ordem, depois, por favor, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ao final.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto de Lei 3181/20, de autoria da Deputada Martha Rocha, autoriza o Poder Executivo a criar o Hospital Estadual de Referência para o tratamento de câncer na Região Norte Fluminense. O parecer, por delegação, é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra a Deputada Martha Rocha. (Pausa)\r\n\r\nPerdão, Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, primeiro, quero parabenizar a Deputada Martha Rocha pela apresentação deste Projeto de Lei.\r\n\r\nNa realidade, hospitais de grande porte para atendimento a paciente com câncer, só tem o HTO, perto da Rodoviária. Todas as unidades no interior são chamadas de Cacon, que são unidades menores para atendimento de câncer. Sabemos que o câncer está aí matando toda a população do Rio de Janeiro, porque, nesses dois anos de pandemia, deixou-se de atender aos pacientes, tanto a nível preventivo quanto em relação ao tratamento de câncer. Mulheres estão morrendo de câncer de mama, homem com câncer de próstata. Está um horror aqui no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, Deputada Martha Rocha, parabéns. Porque precisamos de um hospital de grande parte e não é convênio que tem que ser feito, porque temos convênio, mas não tem hospital próprio. Então, é importante termos hospital próprio, do Estado do Rio de Janeiro, na Região do Norte Fluminense. Então, o parecer é super favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Super favorável.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra o Deputado Carlos Macedo. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Eurico Júnior.\r\n\r\nO SR. EURICO JÚNIOR (Para emitir parecer) - Parecer favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu solicitei a palavra pela ordem, porque eu recebi, no meu gabinete, um grupo de seguidores do Detran fazendo uma solicitação, inclusive, uma delas dirigida a V.Exa., no sentido de fazer gestões, tentar, junto ao Executivo, que chegue aqui, na Assembleia, a proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Salários desses servidores. Plano esse que vem sendo trabalhado há anos e que tem, aqui e acolá, avanços e recuos. Inclusive, atualmente, vivendo sob um sistema de repressão, ameaça. Eles não entraram em greve, apenas estão se mobilizando, de forma organizada, para reforçar o seu pleito, mas já têm, digamos, o facão em cima do pescoço. Já há, por parte do Governo, uma ação, no sentido de que o Judiciário, quando vier a acontecer alguma greve, torne esta greve totalmente à margem da lei, já cobrando uma multa de 500 reais por dia, se continuar o movimento de paralisação. Ou seja, os servidores têm, por exemplo, uma lei que garante uma série de direitos que significam, para existirem de fato, que haja dever cumprido da parte do Executivo. Só que o Executivo não tem cumprido.\r\n\r\nHá uma lei que garante direitos, e esses direitos têm que ser garantidos pelo Executivo; o Executivo não garante e ainda ameaça aqueles que estão se organizando no sentido de exigir. Vejam que absurdo: o que os servidores querem, única e exclusivamente, é que haja um Plano de cargos, carreiras e salários.\r\n\r\nNão precisava, de forma alguma, existir movimento nem mobilização da categoria. Isso teria que ser já, de pronto, uma ação concreta e real, no sentido de garantir direitos ao trabalhador, segurança de permanência desse trabalhador e, ao mesmo tempo, uma perspectiva de crescimento, como servidor público, dentro do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, eu solicito a possibilidade de o Presidente receber um grupo de servidores...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Eu vou receber, mas qual é o parecer?\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - O parecer é favorável à matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Obrigado.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Sr. Presidente, me permita só dizer que nós recebemos esse grupo e fizemos uma Indicação Legislativa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ok.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - E eu fiz um pedido de urgência. Se V.Exa. puder colocar em pauta na semana que vem...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Terça-feira próxima.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª. discussão, retorna em 2ª. discussão.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª discussão, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 5336/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALANA PASSOS, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL QUE VISE À APURAÇÃO DE CRIME PRATICADO CONTRA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NAS REDES SOCIAIS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO MARCOS MULLER (RELATOR ORIGINAL); E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS WALDECK CARNEIRO (RELATOR DO VENCIDO) E MARCELO CABELEIREIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, tem a palavra o Deputado Coronel Salema.\r\n\r\nO SR. CORONEL SALEMA (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente, sobre essa votação. É porque, normalmente, já não se diz isso, se diz “pessoas com deficiência”. As emendas corrigiram isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ok. Deputado Waldeck sempre atento.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu duas emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Questão de ordem, Sr. Presidente. É só para deixar clara uma manifestação que eu fiz, que eu acho que ficou confusa. Eu fui contrário ao Projeto de Resolução n° 1302/2022.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Atenção, voto contrário do Deputado Waldeck Carneiro ao Projeto de Resolução n° 1302/2022.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Sessão Ordinária, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, quer saber em relação à coautoria do primeiro Projeto.\r\n\r\nO SR. MARCELO DINO - Marcelo Dino.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ok.\r\n\r\nO SR. MARCELO DINO - Projeto maravilhoso de V.Exa., Sr. Presidente, que eu apoio de coração.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Eu vou assinar.\r\n\r\nO SR. MARCELO DINO - Da reciclagem. Lindo. Lindo e maravilhoso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Projeto n° 4925, de autoria do Deputado Alexandre Knoploch e Anderson Moraes, quem deseja coautoria?\r\n\r\nO SR. MARCELO DINO - Coautoria, Marcelo Dino.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Então, 4925-A/2021, Deputado Marcelo Dino e Marcus Vinícius. Ok?\r\n\r\nDeputado Waldeck Carneiro. Alana Passos também.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - André, é o dos catadores esse?\r\n\r\nO SR. MARCELO DINO - Não, esse aí também, os dois, o primeiro e o de vocês também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Você não quer... Não, ele pediu...\r\n\r\nO SR. MARCELO DINO - Não, dos dois, o do primeiro e o do senhor, dos dois.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - V.Exa.... Deputado Waldeck.\r\n\r\nDa Alana é o primeiro, da reciclagem.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Não, o 5923...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Célia é do primeiro, Marcus Vinícius do primeiro, Waldeck do primeiro, Salema do primeiro. Só quem quer o último é o Marcelo Dino, quer dos dois.\r\n\r\nJair do primeiro, Eurico Júnior do primeiro, Dionísio Lins do primeiro.\r\n\r\nO primeiro é o da reciclagem. Já abriu, mas tem gente que não estava e agora está pedindo. Estou refazendo. Continua.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Oi?\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Eu quero fazer uma questão de ordem, pela ordem na verdade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Eliomar do primeiro, Mônica do primeiro.\r\n\r\nPara questão de ordem, tem a palavra o Deputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Presidente, como presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, eu infelizmente cheguei muito tarde porque estava numa reunião com a Deputada Dani Monteiro sobre a questão do Assentamento Terra Prometida, mas quero ressaltar a importante homenagem prestada hoje pela Assembleia Legislativa, e V.Exa. tomou a iniciativa de conceder a Medalha Tiradentes, ao professor Manoel Heitor.\r\n\r\nQuero ressaltar essa homenagem porque se trata de uma grande personalidade da área de ciência e tecnologia do mundo, sobretudo dos países de língua portuguesa. É um catedrático da Universidade de Lisboa e foi ministro de estado de ciência, tecnologia e ensino superior de Portugal por vários anos. Sob a gestão do professor Manoel Heitor houve uma expansão significativa no acesso ao ensino superior em Portugal, no avanço dos cursos superiores de caráter tecnológico.\r\n\r\nEntão, eu considero que foi uma homenagem muito marcante, tendo em vista as inúmeras cooperações científicas entre Brasil e Portugal feitas com a UFRJ, feitas com a Fiocruz. Quero cumprimentar V. Exa. e dizer que foi um momento bonito da Assembleia Legislativa reconhecer a importância desta figura que é um professor, um pesquisador, um cientista e também um gestor público na área de ciência e tecnologia, o professor Manoel Heitor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Marcelo Dino.\r\n\r\nO SR. MARCELO DINO - Sr. Presidente, boa tarde. Boa tarde aos nobres Deputados, a quem nos assiste.\r\n\r\nSr. Presidente, nós temos lutado muito aqui com relação à Segurança Pública. O senhor tem sido um grande parceiro da Segurança Pública. O nosso Governador vem trabalhando incessantemente, dia a dia. Hoje os policiais da ativa estão trabalhando de forma mais satisfeita, mas ao mesmo tempo, Sr. Presidente, eu quero externar minha indignação com o atual comandante da Polícia Militar, Coronel Henrique.\r\n\r\nQuero, Sr. Presidente, dizer que há um documento pedindo ao Sr. Secretário da Polícia Militar que tome uma atitude com relação ao Conjunto Castro Alves, em Inhaúma, onde, infelizmente, Sr. Presidente, três pessoas foram baleadas, com uma criança paralítica.\r\n\r\nGostaria de que o Secretário me respondesse, se oficializei. Hoje o tráfico tomou conta, Sr. Presidente, de um local a que eu fui diversas vezes, com o ex-Secretário e Deputado Max Lemos. Infelizmente, o tráfico tomou conta daquele local, Sr. Presidente.\r\n\r\nEu quero saber até quando, Sr. Presidente, nós vamos ter o tráfico avançando, colocando barricadas cada vez mais à frente, com a população cada vez mais desassistida. É lamentável, Sr. Presidente, quando nós temos uma criança paralítica envolvida.\r\n\r\nFelizmente, eu oficializei o Secretário. Mas nenhuma atitude esse Secretário tomou. É um Secretário que não atende à ligação de um parlamentar. O Coronel Henrique, Secretário da Polícia Militar, não atende à ligação de um Deputado. Eu fico imaginando como fica a população. É muito triste, Sr. Presidente, ter à frente alguém que não tem a mínima capacidade para estar onde está, Sr. Presidente.\r\n\r\nVou começar a relatar e a trazer a esta Casa cada avanço do tráfico na nossa cidade, cada barricada que vem avançando em cada rua. E a ineficiência.\r\n\r\nUma coisa é fato. O senhor é flamenguista, Presidente. Que saudade que o senhor tem do Jesus, não é? Porque um técnico faz a diferença. E ontem nós fizemos uma audiência pública aqui. O Coronel Leandro foi elogiado diversas vezes, mas o Secretário Coronel Henrique, infelizmente, o que eu ouço, de uma boa parte aqui dos Deputados, é que não atende, é que infelizmente não atende aos Deputados aqui. Nós pedimos apenas segurança para a população.\r\n\r\nSempre falo: sou policial militar, luto muito pela Polícia Militar. Alguns falam que eu protejo muitos os praças. Não. Eu quero proteger do mais modesto ao Secretário, como já fiz com o Coronel Leandro, mas jamais um Secretário incompetente como ele.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Marcelo Dino, eu quero aqui falar com V.Exa. que eu tenho uma relação boa com o Coronel Henrique e, toda vez que eu procurei, ele me atendeu. Logicamente, pode não ser igual com os demais. Então, V.Exa. faz encaminhar o pedido, nós o convidaremos aqui, ele vem no gabinete e conversa com V.Exa.\r\n\r\nO SR. MARCELO DINO - Só gostaria que ele chegasse agora, junto comigo, me desse uma farda, nós entrássemos - eu e ele sozinhos, - nesse condomínio aqui, em Inhaúma. Aí sim, aí sim. Eu vou falar que o trabalho dele está sendo bem-feito. Mas desculpe, Coronel, seu trabalho está horrível.\r\n\r\nPresidente, respeito muito o senhor, sabe o carinho que eu tenho, o apreço que eu tenho por V.Exa., a gratidão que eu tenho como policial, de hoje poder mudar a vida dos policiais do Estado do Rio de Janeiro. Muitos falam assim: “Pô, o André é PT.” O André é um cara do bem, o André é um cara que luta pela população e tenho orgulho de falar o seu nome junto à tropa.\r\n\r\nE hoje o senhor é um cara hiper aceito. Mesmo sendo PT, um cara hiper aceito pela corporação. Estou falando aqui com muito respeito, respeito o PT também. Estamos juntos, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Nada mais a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\n* Os Discursos dos Senhores Deputados, proferidos no Expediente Final, encontram-se publicados no site da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (www.alerj.rj.gov.br), em conformidade com o Ato N/MD/Nº619/2016.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Martha Rocha) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência declara encerrada a presente sessão.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 16h32.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; TIA JU, 2ª SECRETÁRIA; RENAN FERREIRINHA, A CONVITE; MARTHA ROCHA, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES À 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2022.\r\n\r\nAlana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Alexandre, Anderson Moraes, André Ceciliano, Bebeto, Brazão, Carlos Macedo, Carlos Minc, Célia Jordão, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Coronel Salema, Dani Monteiro, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Eurico Júnior, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Gustavo Tutuca, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Veira, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Noel de Carvalho, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Thiago Pampolha, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Waldeck Carneiro, Wellington José.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1147/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAX LEMOS.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 01\r\n\r\nSuprima-se o caput do artigo 7º.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 08 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA, Brazão\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º. Ao advogado constituído no processo administrativo de que trata o caput do artigo 1º é assegurada a intimação, por meio do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de todos os atos do processo administrativo, constando seu nome completo e número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob pena de nulidade dos atos por ofensa ao princípio constitucional da publicidade”.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 08 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA, Brazão\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º. Todo prestador de serviço público com faturamento anual superior à noventa milhões de reais deverá manter, ao menos, um posto físico de atendimento, por Área de Planejamento na Cidade do Rio de Janeiro e por região programa em que atuar no conjunto dos 91 (noventa e um) municípios do Estado em que atuar”.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 08 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA, Adriana Balthazar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º. Fica criado o Programa de Valorização do direito de defesa do particular perante a administração pública, inclusive no tocante ao direito do consumidor, no Estado do Rio de Janeiro, por meio da advocacia (Programa Advocacia Vale) em processo administrativo, com o propósito de assegurar o direito fundamental de todo particular, em qualquer processo administrativo, físico ou eletrônico, de ser representado por advogado, bem como o corolário dever da administração pública de comunicar este direito aos particulares participes de todo e qualquer processo administrativo, em homenagem aos princípios constitucionais da ampla defesa e do devido processo legal”.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 08 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA, Adriana Balthazar\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 05\r\n\r\nSuprima-se o Art. 7º.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 08 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputados: MARTHA ROCHA, Marcelo Cabeleireiro, Flávio Serafini.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 06\r\n\r\nSuprima-se o Parágrafo Único do Art. 5º.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 08 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputados: MARTHA ROCHA, Marcelo Cabeleireiro, Flávio Serafini.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se §1º do Art. 5º, que passa conter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - O servidor público que desrespeitar as prerrogativas da advocacia responderá a processo administrativo disciplinar (PAD), sujeito, em caso de reincidência em intervalo inferior à 5 (cinco) anos, à perda da função pública, com aplicação de pena demissão.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 08 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputados: ALEXANDRE FREITAS, Tia Ju, Filippe Poubel.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifica-se o Art. 7º, o qual passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - Esta Lei se aplica ao advogado que atue em causa própria”.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 08 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputados: ADRIANA BALTHAZAR, Coronel Jairo, Val Ceasa.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1753/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único do artigo 1°, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1°...\r\n\r\nParágrafo único - A publicização da mensagem prevista no caput deste artigo, deverá ser em displays eletrônicos, caso não tenha no evento, em banners, panfletos ou em pelo menos em uma das placas de propaganda em estádios de futebol, contendo a seguinte frase: “DOE SANGUE E AJUDE A SALVAR VIDAS!\"\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 08 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA, Adriana Balthazar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se a ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nDISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM INCENTIVANDO A DOAÇÃO DE SANGUE, EM TODAS AS COMPETIÇOES ESPORTIVAS E EVENTOS CULTURAIS, BEM COMO EM CLUBES SOCIAIS E ESPORTIVOS E EM CLUBES DE FUTEBOL, NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 08 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA, Adriana Balthazar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 3°, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt.3°- Os Clubes de Futebol bem como os clubes esportivos e sociais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, através do Programa Sangue Torcedor, promoverão a divulgação prevista nos artigos 1° e 2° desta Lei, no interior de seus estabelecimentos esportivos, bem como em seus respectivos sítios eletrônicos.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 08 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA, Adriana Balthazar\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAdicione-se parágrafo ao artigo 1°, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1°- (...)\r\n\r\n- A divulgação de que trata o caput deste artigo deverá conter o sítio eletrônico do HEMORIO, em como o endereço e o contato telefônico do órgão. ”\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 08 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 5336/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALANA PASSOS\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifica-se o art. 2°, que passa a conter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2°. Fica estabelecida a prioridade na tramitação de investigação policial que vise à apuração de crime de internet e crimes cibernéticos praticado contra pessoa com deficiência.\r\n\r\nParágrafo único. Ao ser instaurado o procedimento investigatório de que trata esta Lei, deverá ser identificado na capa do Registro de Ocorrência com a informação \"Prioridade - Pessoa com Deficiência Vítima”.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 08 de junho de 2022\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifica-se o art. 2°, que passa a conter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1°. Esta Lei dispõe sobre a prioridade na tramitação de investigação policial que vise à apuração de crime de internet e crimes cibernéticos praticado contra pessoa com deficiência.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 08 de junho de 2022\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nATA DA 76ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nÀs 16h35, com a presença dos Senhores Deputados: Alana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Alexandre, Anderson Moraes, André Ceciliano, Bebeto, Brazão, Carlos Macedo, Carlos Minc, Célia Jordão, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Coronel Salema, Dani Monteiro, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Eurico Júnior, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Gustavo Tutuca, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Veira, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Noel de Carvalho, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Thiago Pampolha, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Waldeck Carneiro, Wellington José (61), assume a Presidência o Senhor Deputado ANDRÉ CECILIANO, Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Marcos Muller, 1º Secretário; Tia Ju, 2ª Secretária; Renato Zaca, 3º Secretário; Felipe Soares, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nSalvo engano, são 19 Projetos de Resolução e de uma autora só. Então, com a autorização do Plenário, eu vou cantar o número da Resolução para quem é beneficiário do prêmio; ao final, sempre que for da relatoria do Deputado Chico Machado, eu termino nele; quando for do Deputado Márcio Canella, eu termino nele; depois, vou para o Deputado Chico Machado de novo; e termina com uma do Deputado Márcio Canella.\r\n\r\nEntão, em votação, com a autorização do Plenário. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em regime de urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1065/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SENHORA LÍDIA LETA DOS REIS BRAGA, A “VÓ LÍDIA”.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em regime de urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1078/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA PARA A SENHORA DÉBORA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em regime de urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1136/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA PARA A VEREADORA ANA LUCIA ALVES BENEDITO, DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação, com abstenção da Bancada do PSOL.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em regime de urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1149/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SENHORA DANUBIA SILVA DE ALMEIDA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em regime de urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1161/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À CANTORA GOSPEL HELLEN GALDEANO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em regime de urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1168/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA PARA A SENHORA TATIANA DOS SANTOS BATISTA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em regime de urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1170/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SENHORA ALVANEIDE DE FRANÇA XAVIER.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em regime de urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1171/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SENHORA EDYD GOMES.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação, com abstenção da Bancada do PSOL.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em regime de urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1193/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SENHORA ELIÉTE DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em regime de urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1194/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À DEPUTADA FEDERAL ROSANGELA GOMES.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação, com abstenção da Bancada do PSOL.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em regime de urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1200/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À VEREADORA LEIDE AMIGA DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com abstenção das Deputadas Enfermeira Rejane, Martha Rocha e da Bancada do PSOL. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em regime de urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1201/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SENHORA LEONICE MOREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação, com abstenção da Bancada do PSOL.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em regime de urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1202/2022, DE AUTORIA, DA DEPUTADA TIA JU, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SENHORA ROSA PERDIGÃO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em regime de urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1232/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SENHORA TÂNIA BASTOS, VEREADORA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação, com abstenção da Bancada do PSOL.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em regime de urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1233/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SENHORA LEDIR SILVA DE OLIVEIRA CORRÊA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em regime de urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1234/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SENHORA RAQUEL GUEDES RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em regime de urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1235/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À ENFERMEIRA LYDIANE GOMES SOARES.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em regime de urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1236/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SENHORA ROSANA CARDOSO DE OLIVEIRA BENTO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em regime de urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1252/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SENHORA DANIELA MARIA ALVES NOGUEIRA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Solicito registrar minha abstenção no Projeto de Resolução 1200, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Martha Rocha também, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Registrada a “Abstenção” da Deputada Enfermeira Rejane e da Deputada Martha Rocha no Projeto de Resolução 1200. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo, também abstenção. Waldeck Carneiro, abstenção.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Presidente, peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - A Deputada Mônica Francisco quer fazer declaração. Em seguida, pela ordem, Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - É que eu ia pedir para ser coautora do 1194.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem que pedir à Tia. Ela não está presente.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Então, mas eu tenho certeza de que ela vai dar porque é da Rosângela.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Eu vou ligar para ela.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Rosângela Gomes foi uma deputada que trabalhou aqui com a gente, tenho muito carinho pela Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Presidente, minha abstenção foi em nome da bancada do PSB, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - 1200, abstenção da bancada do PSB.\r\n\r\nPor favor, Deputada Mônica.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO (Para declaração de voto) - Obrigada, Presidente.\r\n\r\nA nossa declaração de voto é no nosso PR 1219 que concede o prêmio Ruth de Souza post mortem à Francisca Xavier Queiroz de Jesus, nossa Chica Xavier, uma figura que está presente no imaginário de tantos brasileiros. Mas, principalmente para nós, pessoas negras, a Chica é uma das grandes referências não só como artista, mas como uma lutadora da causa negra no País.\r\n\r\nA Chica Xavier, nascida em Salvador em 22 de janeiro de 1932, foi uma consagrada produtora teatral e atriz brasileira. Isso é importante dizer. A Chica também fez parte de um documentário muito importante, A Negação do Brasil, onde artistas negros mostravam o quanto as pessoas negras, no âmbito das artes, são relegadas a papéis extremamente subalternos, extremamente invisibilizados. Ela era uma das grandes figuras das artes no Brasil, reconhecida nacionalmente, com mais de vinte novelas no currículo, além de papéis extremamente marcantes no teatro, no cinema e na televisão.\r\n\r\nEla foi, também, uma precursora nesse setor e um símbolo que inspirou uma geração inteira de atores negros. Ao longo de sessenta anos, a sua carreira se destacou como uma das grandes personalidades da representação no Brasil.\r\n\r\nÉ por isso que celebramos o legado importante de Chica Xavier, sua luta em defesa das religiões de matriz africana, sua luta em defesa da inclusão do negro não como cidadãos de segunda classe e, principalmente, para que, no âmbito das artes, pudessem ter a proeminência que tanto merecem.\r\n\r\nPor isso, quisemos celebrar o legado de Chica Xavier que, juntamente com seu esposo, Clementino Kelé, desde 1956, fizeram a diferença para e como referência nas artes.\r\n\r\nCelebramos, entregaremos esse prêmio aos seus filhos Clementino de Jesus Júnior, Cristina de Jesus e Isabela de Jesus.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - Presidente, peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nQuero destacar, V.Exa. já o chamou, já o cumprimentou, a presença do delegado de Polícia Civil Marcos Vinícius.\r\n\r\nNós realizamos uma reunião conjunta da Comissão de Servidores Públicos com a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, com a presença dos Deputados Márcio Gualberto, Martha Rocha, Delegado Carlos Augusto, discutindo a Lei Orgânica.\r\n\r\nFizemos menção ao texto da Lei Orgânica que V.Exa. mandou a esta Casa na época em que comandou a Polícia Civil, foi secretário de Estado.\r\n\r\nNós fazemos aqui menção à falta de diálogo da Polícia Civil, ao mandar esse novo texto. Infelizmente, não estabeleceu diálogo com os representantes aqui no Parlamento, com as entidades de classe, o que nos levou a fazer referências à sua gestão quando o diálogo era muito mais presente.\r\n\r\nAlém disso, tenho que ressaltar, Deputada Martha Rocha - uma grande defensora do concurso público -, que ontem, nós fizemos uma audiência falando justamente dos concursos em aberto. Sei que V.Exa. também está fazendo um trabalho muito importante com todos aqueles que estão participando desse certame, e também com aqueles dos certames anteriores.\r\n\r\nEstamos nos encaminhando para uma solução, eventualmente a realização de um TAF amplo, que eu sei que é amparado por uma ala considerável desta Casa, e sei que tem dedo seu nisso também - reconhecer aqui. Quero dizer que é que é muito gratificante ter na Sessão de hoje dois grandes chefes da Polícia Civil juntos aqui no Parlamento fluminense, que são a Deputada Martha Rocha e o nosso querido Delegado Carlos Augusto. Parabéns pelo trabalho e por tudo o que vem fazendo. E do lado o policial civil Márcio Gualberto, sempre presente também. Então, é a Polícia Civil representada com dignidade no Parlamento fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - O.k.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, está encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h30)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES À 76ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2022.\r\n\r\nAlana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Alexandre, Anderson Moraes, André Ceciliano, Bebeto, Brazão, Carlos Macedo, Carlos Minc, Célia Jordão, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Coronel Salema, Dani Monteiro, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Eurico Júnior, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Gustavo Tutuca, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Veira, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Noel de Carvalho, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Thiago Pampolha, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Waldeck Carneiro, Wellington José.\r\n\r\nPARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 63/2022 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 200, DE 02 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado André Ceciliano\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado Waldeck Carneiro (n.ºs 01 e 02)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo (n.ºs 03 e 04)\r\n\r\nDeputada Martha Rocha (n.ºs 05 e 06)\r\n\r\nDeputada Adriana Balthazar (n.º 07)\r\n\r\nDeputada Renata Souza (n.ºs 08 a 11)\r\n\r\nRelator: Deputado Márcio Pacheco\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N.ºS 01, 02, 03 E 04,\r\n\r\nCONTRÁRIO AS DEMAIS EMENDAS,\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise 11 (onze) Emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar N.º 63/2022 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 200, DE 02 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nAs emendas n.ºs 01, 02, 03 e 04 serão acolhidas, ainda que com subemenda aglutinativa. As demais emendas do ponto de vista desta relator não se coadunam com a proposição e por isso não serão acolhidas.\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N.ºS 01, 02, 03 E 04\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - O artigo 1º da Lei Complementar nº 200, de 02 de março de 2022, passa a vigorar acrescido dos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º com as seguintes redações:\r\n\r\n\"Art. 1º .............................................................................\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§5º - Os recursos do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro poderão ser destinados a realização de Parcerias Público Privadas desde que rentáveis a longo prazo e parcerias entre entes públicos, que cumpram as finalidades dispostas neste artigo.\r\n\r\n§6º - As Parcerias Público-Privadas e as parcerias entre entes públicos deverão ser aprovadas pelo Conselho Gestor do Fundo Soberano.”\r\n\r\n§7º - A rentabilidade das Parcerias Público Privadas que trata o § 5° deverá estar devidamente atestada pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§8º - O Poder Executivo regulamentará o previsto no § 5º.”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer às Emendas de Plenário do Projeto de Lei Complementar n.º 63/2022 é FAVORÁVEL COM SU BEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N.ºS 01, 02, 03 E 04, CONTRÁRIO AS DEMAIS EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 63/2022\r\n\r\nALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 200, DE 02 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - O artigo 1º da Lei Complementar nº 200, de 02 de março de 2022, passa a vigorar acrescido dos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º com as seguintes redações:\r\n\r\n\"Art. 1º .............................................................................\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§5º - Os recursos do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro poderão ser destinados a realização de Parcerias Público Privadas desde que rentáveis a longo prazo e parcerias entre entes públicos, que cumpram as finalidades dispostas neste artigo.\r\n\r\n§6º - As Parcerias Público-Privadas e as parcerias entre entes públicos deverão ser aprovadas pelo Conselho Gestor do Fundo Soberano.\r\n\r\n§7º - A rentabilidade das Parcerias Público Privadas que trata o § 5° deverá estar devidamente atestada pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§8º - O Poder Executivo regulamentará o previsto no § 5º.”\r\n\r\nArt. 2° - O artigo 2º da Lei Complementar nº 200, de 02 de março de 2022, passa a vigorar acrescido de um inciso, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º .............................................................................\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVI - os rendimentos provenientes de aplicações do próprio Fundo em títulos de investimento de longo prazo, preferencialmente, títulos públicos, desde que aprovado por Colegiado Técnico Específico a ser indicado pelo Conselho Gestor.”\r\n\r\nArt. 3º - A Lei Complementar nº 200, de 02 de março de 2022 passa a vigorar acrescido de um artigo 14-A, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 14-A - O rendimento financeiro dos empreendimentos e/ou investimentos oriundos das parcerias de que trata o §5º do artigo 1º desta Lei, serão destinados ao Fundo de que trata a Lei Estadual nº 3189, de 21 de fevereiro de 1999 para custeio do plano previdenciário, criado pelo artigo 7º da Lei 6.338 de 06/12/2012.”\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 07 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco\r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 2399475"
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Foi incorporada, ao texto, a emenda de Plenário. Após discussão e votação, as redações foram votadas e aprovadas. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia quatro de maio para analisar a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 4198/2021, de autoria da Deputada Lucinha. Foram incorporadas, ao texto, as emendas da Comissão de Constituição e Justiça à proposição, o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça às emendas de Plenário, e uma emenda da Comissão de Redação. Após discussão e votação, a redação foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia cinco de maio para analisar a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 3731/2021, de autoria da Deputada Alana Passos. Foram incorporadas, ao texto, as emendas da Comissão de Constituição e Justiça à proposição, a emenda de Plenário nº 02, e uma emenda da Comissão de Redação. Após discussão e votação, a redação foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia nove de maio, para apreciar as seguintes redações: Redação Final da Indicação Legislativa nº 372/2021, de autoria do Deputado Marcelo Dino. Foi incorporada, ao texto, a emenda da Comissão de Indicações Legislativas e sete emendas da Comissão de Redação; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 4558/2021, de autoria do Deputado Ronaldo Anquieta. Foi aprovado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça à proposição, as subemendas aglutinativas da Comissão de Constituição e Justiça às emendas de Plenário, e duas emendas da Comissão de Redação. Em seguida, foram votadas e aprovadas as redações. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia onze de maio, para analisar as seguintes redações: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 5066/2021, de autoria das Deputadas Enfermeira Rejane, Alana Passos e Tia Ju. Foi incorporada, ao texto, a emenda da Comissão de Constituição e Justiça e duas emendas da Comissão de Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 4904/2021, de autoria do Deputado Luiz Martins. Foi incorporada, ao texto, a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, foram votadas e aprovadas as redações. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia doze de maio, para analisar as seguintes redações: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 712/2019, de autoria do Deputado Dr. Deodalto. Foram incorporadas, ao texto, as emendas de Plenário; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 689/2019, de autoria do Deputado Valdecy da Saúde. Foram incorporadas, ao texto, as emendas de Plenário nºs 02 e 04; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 5720/2022, de autoria do Deputado Coronel Jairo. Foi incorporada, ao texto, a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, foram votadas e aprovadas as redações. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia dezesseis de maio, para apreciar a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 3777/2021, de autoria do Deputado Márcio Pacheco. Foi incorporada, ao texto, a emenda da Comissão de Constituição e Justiça; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 4182/2021, de autoria do Deputado Renato Zaca. Foi incorporada, ao texto, a subemenda da Comissão de Constituição e Justiça à emenda de Plenário nº 04 e uma emenda da Comissão de Redação. Em seguida, foram votadas e aprovadas as redações. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia dezoito de maio, para analisar a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 4400/2021, de autoria da Deputada Martha Rocha. Foram incorporadas, ao texto, as emendas da Comissão de Constituição e Justiça à proposição e a emenda de Plenário nº 01. Em seguida, foi votada a aprovada a redação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e três de maio, para analisar as seguintes redações: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 4995/2021, de autoria do Deputado Valdecy da Saúde. Foram incorporadas, ao texto, as emendas da Comissão de Constituição e Justiça; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1017/2019, de autoria dos Deputados Tia Ju, Carlos Macedo, Danniel Librelon e Rosenverg Reis. Foram incorporada, ao texto, as subemendas aglutinativas da Comissão de Constituição e Justiça às emendas de Plenário nºs 01 e 05, 02 e 04; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1063/2019, de autoria da Deputada Martha Rocha. O texto foi reescrito baseado no substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2870/2017, de autoria do Deputado Átila Nunes. Foi incorporada, ao texto, a subemenda da Comissão de Constituição e Justiça à emenda de Plenário nº 01. Em seguida, foram votadas e aprovadas as redações. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e cinco de maio, para analisar as seguintes redações: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 5848/2022, de autoria do Deputado Dr. Serginho. Foram incorporadas, ao texto, as emendas da Comissão de Constituição e Justiça; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 5472/2022, de autoria do Deputado Anderson Moraes. Foi incorporada, ao texto, a emenda da Comissão de Constituição e Justiça; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 801/2019, de autoria da Deputada Martha Rocha. Foram incorporadas, ao texto, as emendas de Plenário nºs 05, 06, 07, 09 e 10 e uma emenda da Comissão de Redação; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 3446/2020, de autoria da Deputada Mônica Francisco. Foram incorporadas, ao texto, as emendas da Comissão de Constituição e Justiça à proposição, a subemenda da Comissão de Constituição e Justiça à emenda de Plenário nº 02, e três emendas da Comissão de Redação; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 4925/2021, de autoria do Deputado Alexandre Knoploch. O texto foi reescrito baseado no substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça aprovado em Plenário, incorporando quatro emendas da Comissão de Redação. Em seguida, foram votadas e aprovadas as redações. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada, sendo assinada por mim, Sérgio da Maia Marques, Secretário, matrícula 200761-5, e pelo Deputado Marcelo Cabeleireiro, suspendendo-se a reunião às nove horas e dez minutos. Sala das Comissões, vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e dois. (a) Sérgio da Maia Marques, Secretário; Deputado Marcelo Cabeleireiro, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\nATA DA 7ª AUDIÊNCIA PUBLICA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às dez horas, por meios digitais, conforme Art. 6° do Ato \"N\"/MD/651/2020, reuniu-se a Comissão de Servidores Públicos, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo Amorim- Presidente; da Deputada Martha Rocha; da Deputada Enfermeira Rejane; Deputado Renato Zaca; Coronel Leandro Monteiro, Secretário de Estado de Defesa Civil; Adilson Farias, Subsecretário de Relações Institucionais da Casa Civil; Coronel Neto CBMERJ; Carla Martins Tenente Coronel da PMERJ; Carla Rocha Tenente Coronel PMERJ; Wellington; Diego Motta; Alisson; Natal, Kezia e outros; O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os Deputados e declarou aberta a 7a Audiência Pública, conforme convocação por edital, publicado em 19.10.2021,e que a presente audiência pública tem por fim discutir sobre os aprovados em concursos públicos realizados pela SEPM-Secretaria de Estado de Polícia Militar e pelo CBMERJ-Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. Prosseguindo, o Senhor Presidente fez uma breve explanação sobre o tema e, em seguida, franqueou a palavra, dando-se um amplo debate, em que todos os inscritos fizeram suas considerações sobre o assunto. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com inteiro teor desta audiência pública, ficarão arquivadas na secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, a ata foi lida e aprovada, e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, vinte e um de outubro de dois mil e vinte um. (a) Alexandre Lima Villaverde -Secretário matrícula 201.700-2; (a) Deputado Rodrigo Amorim-Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às dez horas, reuniu-se a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, sob a Presidência do Senhor Deputado Luiz Paulo, com a presença dos Senhores Deputados Alexandre Freitas - Vice-Presidente, Martha Rocha e Rosenverg Reis, membros efetivos e dos Senhores Deputados Eliomar Coelho e Waldeck Carneiro, suplentes deste órgão técnico, para a realização da 10ª Reunião Extraordinária por meios digitais, (via WhatsApp). Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente informou aos presentes que o objetivo da reunião seria deliberar as seguintes Audiências Públicas: I - Para discutir sobre o Projeto de Lei nº 5982/2022, de autoria do Deputado André Ceciliano, que dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais dos devedores em Recuperação Judicial e dá outras providências; e suas Emendas de Plenário. II - Para discutir sobre o Projeto de Lei nº 5677/2022, de autoria do Deputado Alexandre Freitas, que dispõe sobre o reconhecimento da importância do Centro Histórico Comercial do Rio de Janeiro e da criação da sua Zona Franca, na forma em que menciona; e suas Emendas de Plenário. Após, o Senhor Presidente colocou as propostas em votação, sendo as mesmas aprovadas computando-se os Votos Favoráveis dos Senhores Deputados Luiz Paulo, Alexandre Freitas, Martha Rocha, Rosenverg Reis, Eliomar Coelho e Waldeck Carneiro. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões (meios digitais), três de junho de dois mil e vinte e dois. (a) Orlando de Souza Santos Junior - Secretário; (a) Deputado Luiz Paulo - Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS DESDOBRAMENTOS DA TRAGÉDIA OCORRIDA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, EM DECORRÊNCIA DOS FORTES TEMPORAIS.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 244/2022)\r\n\r\nATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às onze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se para realização de quarta Audiência Pública da Comissão Especial em epígrafe instituída pelo Requerimento nº 244/2022, conforme Edital publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo de treze de maio de dois mil e vinte e dois, na sala 1801 do Edifício Lúcio Costa, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, sob a Presidência do Sr. Deputado Rodrigo Amorim e com a presença do Sr. Deputado Marcus Vinícius, Relator, da Sra. Deputada Adriana Balthazar, Membro Efetivo, e do Sr. Deputado Alexandre Freitas, Membro Efetivo, deu-se por aberto os trabalhos da quarta Audiência Pública desta Comissão. Prosseguindo, o Sr. Presidente registrou as presenças dos convidados, o Sr. Júlio Saraiva, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; a Sra. Luciana de Almeida Lemos, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro; a Sra. Livia Corrêa, Defensora Pública e Coordenadora do 8º Núcleo de Tutela Coletiva; a Sra. Tatiana Oliver Guerrero de Souza, Diretora de Operações da Agência Estadual de Fomento do Rio de Janeiro (AgeRio); o Sr. Gustavo Madureira Fonseca, Diretor Jurídico da AgeRio; a Sra. Gilda Fátima De Oliveira da Silva Baltar, Assessora Institucional da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa); o Sr. Hingo Hammes, Presidente da Câmara Municipal de Petrópolis; o Sr. Frederico Procópio Mendes, Vereador de Petrópolis; o Sr. Eduardo Costa, Presidente da Federação das Associações de Moradores de Petrópolis (FAMPE); e o Sr. Paulo José de Souza, Diretor da FAMPE. Em seguida, o Sr. Presidente informou que o Sr. João Henrique de Sá, Diretor da empresa Águas do Imperador, foi convidado para a Audiência, porém informou que não poderia comparecer. Também registrou as ausências dos senhores, Almir Schmidt, Secretário Municipal de Obras de Petrópolis; Maurício Veiga, Diretor do Departamento de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria de Obras de Petrópolis; Fernando Araújo, Secretário Municipal de Assistência Social de Petrópolis; a Sra. Karoline Cerqueira, Coordenadora de Direitos Humanos de Petrópolis; e o Sr. Rubens Bomtempo, Prefeito de Petrópolis. Dando continuidade, o Sr. Presidente registrou que um funcionário da Prefeitura de Petrópolis protocolou o Ofício GP nº311/2022 minutos antes da Audiência e leu o documento que expõe as considerações do Sr. Prefeito de Petrópolis junto com um extrato do Banco do Brasil, que ao que tudo indica, seria a agência de recebimento do valor aportado pela Assembleia Legislativa ao município de Petrópolis, chamando atenção para o último movimento realizado no extrato de conta corrente, no dia dezesseis de maio de dois mil e vinte dois, no montante de três milhões e quinhentos mil reais, mas que não há indicação do destinatário desse depósito. O Sr. Presidente reforçou que o Sr. Prefeito também apresentou à Comissão cópia, quase na integralidade, dos mesmos documentos que já apresentados anteriormente, mas que falta clareza na prestação de contas sobre onde estariam sendo aportados os recursos. Prosseguindo, o Sr. Presidente leu a ata da primeira Reunião Ordinária da Comissão, ressaltando que foi aprovada a deliberação dos convites para os Secretários Municipais de Petrópolis, e que novamente os mesmos não compareceram, como também foi aprovada a deliberação para convocação do Sr. Prefeito de Petrópolis para esclarecimentos sobre a utilização dos recursos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro repassados ao município de Petrópolis. Em seguida, o Sr. Presidente passou a palavra para os Deputados presentes, que fizeram suas considerações. O Sr. Deputado Alexandre Freitas indicou a necessidade da participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) nas próximas reuniões, tendo sua solicitação acolhida pelo Sr. Presidente. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para o Sr. Relator, Deputado MARCUS VINÍCIUS, que propôs a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), considerando o maior poder de investigação de uma CPI. Prosseguindo, o Sr. Presidente colocou em deliberação para que o Sr. Prefeito de Petrópolis fosse notificado presencialmente a comparecer imediatamente à Audiência em curso, inclusive sendo ofertado um meio de locomoção para essa finalidade, sendo a deliberação aprovada por unanimidade pelos membros da Comissão. Para a entrega da notificação foi designado o Secretário da Comissão, que compareceu presencialmente à Prefeitura de Petrópolis para entrega em mãos ao Sr. Prefeito. O Secretário registrou na notificação que aguardou na Prefeitura até o fim do expediente, porém não foi recebido pelo Sr. Rubens Bomtempo, mesmo o Sr. Prefeito ciente que o estavam aguardando. Prosseguindo, o Sr. Presidente colocou em deliberação a iniciativa de requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, caso seja frustrada a tentativa de notificação ao Sr. Prefeito de Petrópolis, sendo a deliberação aprovada por unanimidade. Após as deliberações, o Sr. Presidente passou a palavra para os convidados. A doutora Luciana Lemos informou que o Estado e o município de Petrópolis chegaram a um consenso em relação ao cadastro do Aluguel Social e que está ocorrendo um mutirão para o cadastramento. Esclareceu que os problemas verificados pela Defensoria que impediram o pagamento de vários beneficiários parecem estar sendo resolvidos. A Defensora informou também que o Estado, até a data da audiência, havia pagado mil duzentos e noventa e cinco beneficiários, com o valor de oitocentos reais, e que em relação ao município de Petrópolis, só se consegue as informações através do site, que foi consultado no início da Audiência, constando o pagamento para cento e sessenta e oito beneficiários com os duzentos reais complementares, sendo que os dados estão atualizados até o dia vinte e cinco de abril nesse site. Afirmou também que o cadastro está muito incompleto, constando apenas o nome do locador, o nome do beneficiado e o valor recebido de duzentos reais. Segundo a Defensora Pública, a Defensoria vai continuar observando se, efetivamente, esses erros vão ser solucionados através do mutirão. Foi relatado também que a Defensoria ficou sem resposta em relação aos ofícios expedidos pelo Oitavo Núcleo de Tutela Coletiva, desde janeiro de dois mil e vinte e dois, sendo os mesmos respondidos após sua saída do cargo de coordenadora do núcleo, porém a atual titular do cargo, a doutora Lívia Corrêa, informou que a Secretaria de Assistência Social continua sem responder os ofícios. Prosseguindo, a Dra. Luciana Lemos informou que o Cartão Recomeçar, que é um benefício que visa a compra de móveis e eletrodomésticos para vítimas da tragédia, foi regulamentado pelo Estado em dois de maio, mas o município ainda não enviou as informações de quais seriam os beneficiados, afirmando que o benefício ainda não foi implementado por falta de prestação de informações pelo município de Petrópolis. Acrescentou ainda que há outro benefício que foi prometido pelo município, o Cartão Imperial, para o pagamento de setenta reais por pessoa para ajuda alimentícia, mas que até o momento não foi regulamentado pelo município de Petrópolis. A doutora Luciana também fez considerações em relação às ruas que estão destruídas e sobre a coleta de lixo que não está funcionando, mostrando preocupação com a propagação da Dengue devido ao lixo acumulado que facilita a proliferação do mosquito. A doutora Luciana informou também que, de acordo com uma reportagem do jornal “A Tribuna”, são noventa e oito obras emergenciais necessárias, mas que o Município só havia iniciado vinte e concluído cinco dessas obras. Acrescentou que é uma preocupação da Defensoria e do Ministério Público para que o Estado e o Município se acertem em relação a responsabilidade de cada uma das obras, pois os bairros periféricos estão com destroços e entulhos no meio da rua e que, com o retorno do período chuvoso, será uma tragédia anunciada. Por fim a Defensora mostrou preocupação também com a realocação definitiva das famílias, pois o Aluguel Social é um benefício temporário de dois anos e que já houve situações de famílias que perderam o benefício sem terem sido realocadas definitivamente. Acrescentou que não se devem repetir erros de outros conjuntos habitacionais que apresentam vários problemas, como problemas estruturais, violência, falta de escolas, transporte, lazer. Em seguida, o Sr. Presidente passou a palavra para a doutora Lívia Corrêa, que ratificou as palavras da doutora Luciana e afirmou que assumiu o Oitavo Núcleo de Tutela Coletiva no início de maio e que em duas semanas de trabalho encontrou uma Prefeitura fechada para o diálogo, pois a Defensoria além de cobrar, quer propor políticas públicas, mas que não conseguem respostas ou essas chegam tardiamente, tornando inúteis os ofícios expedidos, pois as situações urgentes já teriam passado. Informou também que enviou ofício para a Secretaria de Assistência Social para saber sobre qual é o planejamento da Prefeitura para realocação das famílias que ainda se encontram em abrigos, mas não obteve resposta. Prosseguindo, o Sr. Presidente questionou sobre um pedido judicial para uma intervenção no município, que foi esclarecido pela doutora Luciana que na verdade se tratava de uma ação individual de dois mil e vinte, que o Núcleo Cível da Defensoria Pública deu entrada, tendo sido obtido uma liminar para realização de uma obra, que não foi cumprida pelo Município, e que houve sequestro de aproximadamente cento e noventa e dois mil reais para a realização desta obra por um particular. Informou também que se a liminar tivesse sido cumprida, o valor despendido seria inferior, pois houve uma piora da situação com os eventos de chuvas. Em seguida, o Sr. Presidente passou a palavra para o Sr. Júlio Saraiva, que explicou melhor os números dos beneficiários informados pela doutora Luciana Lemos, informando também que a responsabilidade pelo cadastro é do Município e que a Secretaria Estadual está apoiando Petrópolis e qualquer outra cidade que tenha necessidade de apoio do Estado. O Secretário adicionou informações sobre o Cartão Recomeçar, informando que a ideia é utilizar a lista de beneficiários do Aluguel Social para ser utilizado na concessão do benefício. Em relação ao relacionamento com a Prefeitura, o Secretário de Estado informou que não está tendo problemas no relacionamento com o Secretário Municipal. O Sr. Secretário Estadual fez uma breve explicação de como é feito o pagamento dos benefícios pelo Estado e finalizou sua explanação. Em seguida, o Sr. Presidente fez um questionamento se a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos tinha conhecimento das cestas básicas que estavam guardadas num sindicato privado, como constatado durante uma visita técnica da Comissão. O Sr. Secretário Estadual informou que descobriu pela imprensa e pela Comissão que as cestas básicas ainda não haviam sido distribuídas e que o Estado disponibilizou as cestas em um galpão de Mesquita, sendo as mesmas retiradas pelo Município. Prosseguindo, a Dra. Luciana Lemos fez uma intervenção, informando que as cestas básicas só foram retiradas do galpão de Mesquita após uma recomendação da Defensoria Pública, que recebeu uma denúncia do Vereador de Petrópolis Eduardo do Blog. A Defensora Pública informou também que o mutirão só foi divulgado pela Prefeitura na véspera e após um ofício da Defensoria. Explicou que as pessoas estão indo ao mutirão apenas para receber o Aluguel Social, que o Cartão Recomeçar também abarcam pessoas que não têm direito ao Aluguel Social e por isso é importante que a Prefeitura passe a listagem para o Estado, ou ao menos torne público uma convocação da população com os requisitos para que as pessoas recebam o benefício do Cartão Recomeçar. Após, o Sr. Presidente informou que durante a visita técnica foi constatado que as cestas básicas estavam datadas, tendo sido disponibilizadas dias depois do primeiro episódio de chuvas, mas que até a visita da Comissão à Petrópolis ainda não haviam sido distribuídas. Em seguida, o Sr. Hingo Hammes expôs preocupação em relação à parte orçamentária da prestação do benefício do Aluguel Social, ressaltando que o Município não tem condições de sustentar o impacto orçamentário da prestação desse benefício. Prosseguindo, o Sr. Presidente apresentou fotos atualizadas da situação do Morro da Oficina para que integre o relatório da Comissão, indicando que os serviços básicos municipais não estão sendo prestados no local. O Sr. Presidente passou a palavra para o Sr. Natal, voluntário de resgate às vítimas do Morro da Oficina, que fez suas considerações sobre as necessidades da população de Petrópolis. Em seguida, o Sr. Presidente passou a palavra para a Sra. Tatiana Oliver Guerrero de Souza, que fez um breve relato das ações da AgeRio, reforçando que os números apresentados estão disponíveis na transparência do site da Agência de Fomento, numa seção específica para o Programa Reconstruir Petrópolis. Além disso, a Sra. Tatiana explicou que o fato de alguns empreendedores não conseguirem ter acesso ao programa foi porque o programa tem critérios técnicos de enquadramento definidos na própria legislação do programa. Em relação às novas dotações, ainda não há nada estabelecido, pois a dotação atual foi toda comprometida e está sendo trabalhada para o fechamento do ciclo para liberação dos recursos para os financiados. Após a explanação, o Sr. Presidente sugeriu aos membros da Comissão um esforço para aprovação, junto à Mesa Diretora, de uma suplementação dos recursos para que AgeRio possa ampliar os beneficiários do programa. Prosseguindo, o Sr. Presidente passou a palavra para o Sr. Vereador Frederico Procópio, que questionou sobre o Relatório da Comissão, sendo esclarecida a situação pelo Sr. Presidente e demais membros da Comissão Especial. Em seguida, o Sr. Frederico Procópio discorreu sobre a concessão pública de saneamento de água e esgoto realizada pela empresa Águas do Imperador e questionou à Sra. Gilda Fátima Baltar, Assessora Institucional da Agenersa, sobre se o município de Petrópolis já havia manifestado interesse em aderir à Agenersa para que a agência se torne Agência Reguladora das Águas do Imperador, devido à dificuldade do município em realizar a fiscalização do contrato de concessão, sendo evidenciado pelo problema ocorrido no túnel extravasor, que destruiu o calçamento de algumas casas e levou alguns veículos durante as chuvas ocorridas. A Sra. GILDA BALTAR disse não ter conhecimento, mas se colocou à disposição para verificar se houve esse interesse por parte do município de Petrópolis. Informou também que a Agenersa está à disposição, mas que para se tornar Agência Reguladora das Águas do Imperador é necessário o interesse da Prefeitura de Petrópolis, bastando um ofício formalizando esse interesse para iniciar o processo de adesão. Em seguida, o Sr. Frederico Procópio solicitou que fosse incluído, no Relatório da Comissão, a recomendação para que o município de Petrópolis faça a adesão à Agenersa para regular a concessão do serviço público realizado pela empresa Águas do Imperador. Prosseguindo, o Sr. Presidente passou a palavra para os representantes da FAMPE. O Sr. Eduardo Costa agradeceu o convite para a Audiência, reforçou a importância de continuar fiscalizando a utilização de recursos públicos doados à Petrópolis e fez considerações sobre a ausência de representantes da empresa Águas do Imperador na Audiência. Em seguida, o Sr. Presidente passou a palavra para o Sr. Paulo José de Souza, que fez considerações sobre o Cartão Recomeçar e fez um pedido para que fosse feito uma divulgação na cidade para que a população fique ciente dos requisitos para solicitar o benefício. Em seguida, o Sr. Paulo pediu atenção para a galeria de águas pluviais do Alto da Serra, onde há frequentes inundações durante as chuvas. Prosseguindo, o Sr. Presidente sugeriu a criação de uma cartilha, em um trabalho conjunto, para auxiliar a população de Petrópolis sobre como pleitear os benefícios. Prosseguindo, o Sr. Presidente passou a palavra novamente ao Sr. Natal, que discorreu sobre suas expectativas em relação à Comissão e pediu para que seja feita uma nova Audiência Pública na cidade de Petrópolis. Em seguida, a Sra. Deputada Adriana Balthazar respondeu aos questionamentos do Sr. Natal, informando que o Sr. Prefeito de Petrópolis deverá ser responsabilizado, pelo fato do mesmo estar em seu quarto mandato, sendo dois antes da tragédia ocorrida na cidade em dois mil e onze e um após a tragédia, além do mandato atual, sendo que também atuou como Vice-Prefeito em outro mandato. A Sra. Deputada também expôs denúncias de munícipes recebidas pelas redes sociais, como a falta de coleta de lixo pela Prefeitura. Prosseguindo, o Sr. Presidente passou a palavra para o Sr. Hingo Hammes, que reiterou o pedido para que a Comissão coloque em pauta a questão orçamentária para o próximo ano. Esclareceu também que o mutirão que está sendo realizado para cadastramento dos beneficiários do Aluguel Social será realizado até o dia dez de junho de dois mil e vinte e dois. Em seguida, o Sr. Hingo Hammes finalizou sua fala agradecendo à AgeRio pelo trabalho realizado para atender as necessidades dos empresários de Petrópolis, contribuindo para a retomada econômica do Município. Em seguida, o Sr. Presidente passou a palavra para o Sr. Deputado Marcus Vinícius, Relator da Comissão, que fez suas considerações finais. Por fim, o Sr. Presidente agradeceu a presença e colaboração de todos os participantes e deu por encerrada a presente reunião, cujo link https://www.youtube.com/watch?v=GFEikT7Lbsc contém sua íntegra, bem como seu inteiro teor consta nas notas taquigráficas arquivadas na Sala das Comissões, da qual, para constar, eu, Gabriel de Carvalho, matrícula 201.867-9, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, vai assinada por mim e pelo Sr. Presidente. Sala das Comissões, 17 de maio de 2022. (a) Gabriel de Carvalho; (a) Deputado Rodrigo Amorim - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO NOVO MODELO DE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 164/2019)\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nÀs nove horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e dois, a Comissão de Representação em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 164/2019, reuniu-se para realização da sétima reunião extraordinária, através do aplicativo “Whatsapp”, conforme Edital publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo de 24.05.2022, sob a Presidência do Senhor Deputado Waldeck Carneiro e com as presenças dos Senhores Deputados Luiz Paulo, vice-presidente, e Eliomar Coelho, membro efetivo. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente colocou para deliberação a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto Metrô Leve da Baixada Fluminense, que foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, da qual, para constar, eu, Pricilla Schiavon Coutinho Lara, matrícula 201.861-2, Secretária, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 25 de maio de 2022. (a) Pricilla Schiavon Coutinho Lara - Secretária; (a) Deputado Waldeck Carneiro - Presidente.\r\n\r\nId: 2399476"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1590/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8238/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ISABEL SILVA PRADO LESSA, matrícula nº 418.517-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Dani Monteiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1591/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8277/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISABEL SILVA PRADO LESSA, matrícula nº 418.517-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Mônica Francisco, na vaga decorrente da exoneração de Camila Aparecida Marins Alvarenga Theodoro, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1592/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8687/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS VICTOR DE CARVALHO, matrícula nº 429.168-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da exoneração de Juliana Cantuária Rodrigues Sperling.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1593/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8770/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALTER LEANDRO BARBOSA, matrícula nº 428.955-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Lucinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1594/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8180/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUAN DO AMARAL DE AZEVEDO, matrícula nº 424.235-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Bacellar, na vaga decorrente da exoneração de Elias Rezende da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1595/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8712/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GRAZIELA DA ROCHA FELIZARDO, matrícula nº 429.009-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Giovani Ratinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1596/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8786/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PIERRE JOSÉ DA SILVA SANT'ANA, matrícula nº 426.391-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Anderson Alexandre. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1597/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8548/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SAMUEL FRANCO FERNANDES, matrícula nº 429.169-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Renan Ferreirinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1598/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8876/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GIULIANA LEOPOLDINA PEÇANHA QUINTEIRO ROZENDO DA SILVA, matrícula nº 426.996-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1599/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8708/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GEORGEA ROSA NETTO, matrícula nº 429.170-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Giovani Ratinho, na vaga decorrente da exoneração de Graziela Da Rocha Felizardo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1600/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8769/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO DA SILVA SOARES, matrícula nº 428.810-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Chico Machado, na vaga decorrente da exoneração de Allan Morgado Nacif.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1601/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8768/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALLAN MORGADO NACIF, matrícula nº 407.050-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chico Machado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1602/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8881/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NORMA FERNANDES GOMES, matrícula nº 429.173-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Henrique dos Santos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1603/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8869/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO ROBERTO COELHO DA SILVA, matrícula nº 429.172-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do AVANTE - Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de Celso Silva Cruz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1604/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8871/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANE CAROLINE VARELLA, matrícula nº 429.171-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de Varcirléia de Almeida Diniz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1605/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO COSTA RAMPINI, matrícula nº 421.341-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1606/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GIULIANA LEOPOLDINA PEÇANHA QUINTERO ROZENDO DA SILVA, matrícula nº 426.996-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral Engenharia e Arquitetura, na vaga decorrente da exoneração de Bruno Costa Rampini, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1587/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8643/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 425.614-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jair Bittencourt, na vaga decorrente de Bruna Vitoria Mattes Nepomuceno, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08/06/2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1588/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8589/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Serginho, MIGUEL GOMES CUNHA, matrícula nº 427.966-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Charlles Batista. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08/06/2022)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 08.06.2022.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8863/2021 - FANCINE SEGALOTO DE FREITAS MARQUES - GESTORA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral Alerj, bem como no despacho da Subdiretoria-Geral de Controle Interno, autorizar a prorrogação do contrato, firmado entre a ALERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7418/2022 - DEPARTAMENTO DE PREPARO DE PAGAMENTO - DPP\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8406/2022 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E BENEFÍCIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Resolução nº 1292/2022.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 08.06.2022\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 168/2022\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8473/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado LEONARDO CORRÊA DE FARIA, matrícula nº 308.561-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à 1ª Vice-Liderança do PSC - Deputado Alexandre Knoploch, na vaga decorrente da dispensa de Marco Aurélio de Paula Ribeiro.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 08.06.2022\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 021/2022\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\nProcesso nº: 927/2022\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n- Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7.\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n- Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\n- Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\n- Lúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5. (Pregoeiro Substituto)\r\n\r\n- Sergio Gomes Novo, matrícula nº 425.049-4;\r\n\r\n- Fatima Liz Lima Ferreira, matrícula nº 201.638-4.\r\n\r\n- Ivan Teixeira Vital, matrícula nº 300.433-0.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/ Nº 279/2022\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e \r\n\r\nConsiderando a solicitação do Departamento de Planos e Orçamentos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Superintendência Militar para o Departamento de Planos e Orçamentos, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pelo servidor Luiz Carlos Amorim de Souza, matrícula nº 308.266-6, com efeito a partir de 01/06/2022.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 07.06.2022\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n8433/2022 - PRISCILA SEIXAS COSTA RODRIGUEZ\r\n\r\n3101/2022 - ALEXANDRE ROCHA SANTOS\r\n\r\n8026/2022 - SUELY TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n8115/2022 - CARLA SOARES BRANDÃO DE ALMEIDA\r\n\r\n8041/2022 - MARCO AURÉLIO DE MELLO REZENDE\r\n\r\n2608/2022 - ÉLCIO DE LACERDA XIMENES\r\n\r\n8025/2022 - ASSIS NUNES DO AMARAL FILHO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nEm 08.06.2022 \r\n\r\nFÉRIAS \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8471/2022-JULIANA AROMATIS MACHADO SILVA REGO \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 2399477"
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                },
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                            "II - Errata",
                            "Na Ordem do Dia da 72ª Sessão Extraordinária, realizada em 07.06.2022, publicada no D.O. de 08.06.2022, pág. 13, primeira coluna,\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Há muito tempo que está pior. Nem nos Estados Unidos, que é paridade, faz com tanta volatilidade o aumento. Nem lá nos Estados Unidos.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE FREITAS - Por isso que tem que vender tudo de vez. O governo tem que ter voz dentro da Petrobras.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Há muito tempo que está pior. Nem nos Estados Unidos, que é paridade, faz com tanta volatilidade o aumento. Nem lá nos Estados Unidos.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE FREITAS - Por isso que tem que vender tudo de vez. O governo não tem que ter voz dentro da Petrobras.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nId: 2399478"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2399479": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES \r\n\r\nEXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma do art. 36 do Regimento Interno, e conforme o Ato N/MD/Nº 674/2022, os Senhores Deputados RODRIGO AMORIM; CHICO MACHADO, ROSENVERG REIS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e Deputado EURICO JUNIOR, suplente, para a 17ª Reunião Extraordinária, por meio remoto-digital, no dia 09/06, a partir das 10h, para discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nI - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\n1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1303/2022 - Autoria: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADVOGADA VERONICA CORREA DA COSTA\r\n\r\n2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1304/2022 - Autoria: Deputado MAX LEMOS\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DESEMBARGADOR DR. PETERSON BARROSO SIMÃO, PRESIDENTE DO INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL NO DO ESTA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1312/2022 - Autoria: Deputada TIA JU\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO DANDARA À POLICIAL PENAL SILNIA DOS SANTOS ANSELMO\r\n\r\n4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1313/2022 - Autoria: Deputada TIA JU\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SENHORA BIANCA SANTOS NUNES\r\n\r\n5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1314/2022 - Autoria: Deputada TIA JU\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SENHORA ELLEN ANDRÉIA BARBOZA EDUARDO\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1298/2022 - Autoria: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL WILLIAM CALDEIRA DE FREITAS\r\n\r\n7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1300/2022 - Autoria: Deputado BEBETO\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MARIO DOS SANTOS PEIXOTO, INSPETOR DE POLICIA CIVIL, ID 05742351-9, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1306/2022 - Autoria: Deputado FILIPPE POUBEL\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA O ATLETA MAURÍCIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1307/2022 - Autoria: Deputado FILIPPE POUBEL\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA O SR. MARCELLO BRAGA MAIA - DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1308/2022 - Autoria: Deputado FILIPPE POUBEL\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA LUÍS ERNESTO LACOMBE HEILBORN\r\n\r\n11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1322/2022 - Autoria: Deputado RENATO ZACA\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOHNNY TELES DE SOUZA\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1305/2022 - Autoria: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOÃO DINIZ\r\n\r\n13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1316/2022 - Autoria: Deputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JHON KENNEDY PEDRO\r\n\r\n14 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1317/2022 - Autoria: Deputados ANDRÉ CECILIANO, JAIR BITTENCOURT\r\n\r\nCONCEDE MELHALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A EXMA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, DRA. EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\n15 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1318/2022 - Autoria: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ARNON VELMOVITSKY\r\n\r\n16 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1320/2022 - Autoria: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICA DA ILHA DO GOVERNADOR (UPA ILHA DO GOVERNADOR)\r\n\r\n17 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1321/2022 - Autoria: Deputado RENATO ZACA\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDILSON MARANHÃO PESSANHA\r\n\r\nRelator: Deputado CHICO MACHADO\r\n\r\n18 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1309/2022 - Autoria: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA VERA LÚCIA DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n19 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1310/2022 - Autoria: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA IZILDA MARIA NUNES AMARO\r\n\r\n20 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1311/2022 - Autoria: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMO ENFERMEIRO, ANDRÉ LUIZ ARÊDE DA SILVA\r\n\r\n21 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1315/2022 - Autoria: Deputada TIA JU\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO MÉDICO MARCOS PAULO BRITTO DE OLIVEIRA, DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA\r\n\r\n22 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1319/2022 - Autoria: Deputados ELIOMAR COELHO, WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CANDONGUEIRO\r\n\r\nEm 08 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nVice-Presidente no \r\n\r\nExercício da Presidência\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 16/2019)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convocamos os Senhores Deputados DANI MONTEIRO - Relatora, SAMUEL MALAFAIA e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos, e DIONÍSIO LINS e SUBTENENTE BERNARDO, membros suplentes da Comissão de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis da Alerj, para a 12ª Audiência Pública, híbrida a ser realizada em 10 de junho de 2022, sexta-feira às 14 horas, na sala nº 1801 do edifício Lúcio Costa, sede do Poder Legislativo do Rio de Janeiro. Com o Tema:\r\n\r\n- Tombamento da Chácara Modesto Leal - Laranjeiras\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de junho de 2022.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 848/2022)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARTHA ROCHA, Vice-Presidente, DANI MONTEIRO, WALDECK CARNEIRO, RODRIGO AMORIM, RODRIGO BACELLAR e BRUNO DAUAIRE, membros titulares, e os Senhores Deputados ADRIANA BALTHAZAR, ANDERSON MORAES e ELIOMAR COELHO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O CRESCIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 09 horas, de forma presencial, na sala 1808 do Edifício Lúcio Costa, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1 - Oitiva dos representantes do Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FOSPERJ, e da Auditoria Cidadã da Dívida.\r\n\r\n2 - Deliberações Gerais;\r\n\r\n3 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nSala das Comissões, em 08 de junho de 2022.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 574/2021)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ELIOMAR COELHO - Vice-Presidente, WALDECK CARNEIRO - Relator, DIONÍSIO LINS, MARTHA ROCHA, ENFERMEIRA REJANE e LUIZ PAULO, membros efetivos, e o Senhor Deputado GIOVANI RATINHO, membro suplente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS, APURAR INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS DE TRENS, ATRASOS ENTRE OS HORÁRIOS DE CHEGADAS E PARTIDAS, SUPERLOTAÇÃO DAS COMPOSIÇÕES, DURAÇÃO DAS VIAGENS, ACESSIBILIDADE DAS ESTAÇÕES, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, ANALISAR AS CONDIÇÕES DOS TRENS E ESTAÇÕES, RETORNO DO RAMAL SANTA CRUZ - CENTRAL DO BRASIL, BEM COMO OS DANOS SOFRIDOS PELOS USUÁRIOS RELACIONADOS À MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUPERVIA, para a 9ª Reunião Ordinária, INTERNA E DELIBERATIVA, de forma presencial, a realizar-se no dia 13 de junho de 2022, segunda-feira, às 10 horas, na sala 1203, Gabinete da Presidência da Comissão, no Edifício Lúcio Costa, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, situado à Rua da Ajuda nº 5 - Centro - RJ.. \r\n\r\nSala das Comissões, 08 de junho de 2022. \r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA-Presidente\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022\r\n\r\nPROCESSO: Nº 14057/2021\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Microfones 5M7B, Distribuidores de áudio e Processador de áudio.\r\n\r\nDATA DA SESSÃO: 28 de JUNHO de 2022 às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro,08 de junho de 2022.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nEm 08.06.2022\r\n\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2018\r\n\r\nProcesso: 6548/2017\r\n\r\nObjeto: CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO ARTÍSTICA DO PALÁCIO TIRANDENTES\r\n\r\nPartes: ALERJ \r\n\r\nFACCION SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º ENCONTRO SOBRE DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nELEIÇÕES 2022\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará o '2º Encontro sobre Direito Eleitoral - Eleições 2022', no formato híbrido (presencial e online), propiciando dessa forma maior alcance nos diversos municípios do nosso estado.\r\n\r\nO evento será realizado de forma colaborativa e visa debater a última reforma eleitoral e os desafios que se apresentam para a próxima eleição. \r\n\r\nPROGRAMAÇÃO:\r\n\r\nDATA: 24 de junho de 2022 (sexta-feira)\r\n\r\nABERTURA - 9h30 às 10h\r\n\r\n- Marcio Alvim - Advogado, Coordenador do Curso de Direito Eleitoral da Escola Superior da Advocacia da OAB-RJ.\r\n\r\n- Carlos Cerdeira Frota de França - Especialista em Processo Eleitoral e Partidário e Pós-graduado em Gestão no Poder Legislativo.\r\n\r\n1ª MESA - DESAFIOS JURÍDICOS DA PRÓXIMA ELEIÇÃO - 10h às 11h30\r\n\r\n- Nova Lei de Improbidade Administrativa e Registro de Candidatura\r\n\r\nPalestrante: Eduardo Damian - Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional.\r\n\r\n- Financiamento Coletivo de Campanhas/Vaquinha Virtual\r\n\r\nPalestrante: Pedro Canellas - Advogado, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional.\r\n\r\n- Propaganda Antecipada\r\n\r\nPalestrante: Rafael Nagime - Advogado, ex-assessor do STF e do TSE.\r\n\r\n2ª MESA - PROPAGANDA ELEITORAL E FAKE NEWS - 11h35 às 13h\r\n\r\n- Abuso de Poder e Fake News\r\n\r\nPalestrante: Anna Paula Mendes - Servidora da Justiça Eleitoral e Mestre em Direito pela UERJ.\r\n\r\n- Produção de Provas contra a Desinformação\r\n\r\nPalestrante: Samara Castro - Advogada, Coordenadora de Comunicação da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.\r\n\r\n- Influenciadores Digitais nas Eleições\r\n\r\nPalestrante: Marcio Alvim - Advogado, Coordenador do Curso de Direito Eleitoral da Escola Superior da Advocacia da OAB-RJ.\r\n\r\nMEDIAÇÃO: \r\n\r\n- Carlos Cerdeira Frota de França - Especialista em Processo Eleitoral e Partidário e Pós-graduado em Gestão no Poder Legislativo.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 horas e 30 minutos\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar - Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 24 de junho de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3N67BJP ou https://tinyurl.com/4sxvv3h4 \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença no dia do evento. \r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá preencher o formulário constante no seguinte link: https://forms.gle/S8f5m9SNDQsE1S4YA , até o dia 27 de junho de 2022.\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento do evento.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 2 de junho de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nAdministração de Campanha - Eleições 2022\r\n\r\nRegistro, arrecadação, gastos, propaganda e prestação de contas\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará o Curso 'Administração de Campanha - Eleições 2022 - Registro, arrecadação, gastos, propaganda e prestação de contas'. O curso objetiva abordar as regras impostas nas resoluções do TSE e interpretá-las para a correta atuação dos elementos comprometidos na campanha eleitoral.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Exclusivamente presencial. \r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\n- Filiação, convenção e registro de candidatura\r\n\r\n- Transparência e ética nas ações dos candidatos e dos seus colaboradores\r\n\r\n- CNPJ e RACE\r\n\r\n- Movimentações e elementos de campanha\r\n\r\n- Arrecadação e origem dos Recursos\r\n\r\n- Fontes vedadas\r\n\r\n- Recurso de Origem não Identificada\r\n\r\n- Doações\r\n\r\n- Recibos Eleitorais\r\n\r\n- Contas Bancárias\r\n\r\n- Fundo de Caixa\r\n\r\n- Limite de Gastos\r\n\r\n- Gastos Eleitorais\r\n\r\n- Pagamentos\r\n\r\n- Contratação de Pessoal\r\n\r\n- Contratos\r\n\r\n- Comprovantes\r\n\r\n- Controle de documentação, recebimentos e pagamento\r\n\r\n- Campanha Espontânea\r\n\r\n- Prestação de Contas Parcial e Final\r\n\r\n- Período de arrecadação e Gastos\r\n\r\n- Sobra de Campanha\r\n\r\n- Dívida de Campanha\r\n\r\n- Propaganda: período, regras gerais, vedações e sanções\r\n\r\nPALESTRANTE: \r\n\r\nGustavo Montez - Contador e Administrador; Consultor Financeiro e Tributário e Especialista em Contabilidade Eleitoral.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais, Contadores e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 9 (nove) horas-aula, sendo 3 encontros presenciais de 3 h/a, cada.\r\n\r\nDATAS: 4, 5 e 6 de julho de 2022.\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do curso, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 28 de junho de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3MHZpiM ou https://tinyurl.com/2bsj4h2b\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a atividade, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por e-mail, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nSerá certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença nos dias 4, 5 e 6 de julho de 2022. \r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 25 de maio de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nO DESMONTE DA PETROBRAS E O DRAMA DA POLITICA DE PARIDADE INTERNACIONAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará a Palestra “O desmonte da Petrobras e o drama da política de paridade internacional” com o objetivo de contribuir com o entendimento do impacto da política de paridade de preços internacionais sobre a economia e soberania nacionais.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Híbrido (aula presencial e online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nAs palestras serão ministradas de forma colaborativa pelos seguintes Palestrantes:\r\n\r\nO DESMONTE DA PETROBRÁS E AS PERSPECTIVAS DE SUA RECUPERAÇAO COMO INDUTORA DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL - (intervenção virtual)\r\n\r\nJOSÉ SÉRGIO GABRIELLI - Professor da Universidade UFBA - Universidade Federal da Bahia e Pesquisar do INEEP; Phd em Economia pela Boston University Economics; Ex-secretário de planejamento do Estado da Bahia e ex-presidente da Petrobras entre 2005 e 2012;\r\n\r\nPOLÍTICA DE PARIDADE INTERNACIONAL DOS PREÇOS INSTAURADA EM 2016 E O IMPACTO NEFASTO PARA A SEGURANÇA ENERGÉTICA NACIONAL - (intervenção virtual)\r\n\r\nFRANCISCO GONÇAVES - Engenheiro Civil; possui MBA em Gerenciamento de Projetos pela FGV; Mestrando no Instituto de Energia e Ambiente- IEE da USP.\r\n\r\nABERTURA E MEDIAÇÃO - (intervenção presencial)\r\n\r\nGEORGE TORRES - Advogado especialista em Direito Ambiental, trabalhou de 1990 a 2021 na Petrobras, tendo exercido a Presidência do Conselho de Administração da Termo Macaé Ltda., proprietária da UTE Mário Lago, com potencia de 922 MW; bem como a Diretoria Financeira da Baixa Santista Energia S.A., responsável pelas UTE Eusébio Rocha com potencia de 216 MW, em Cubatão e a UTE Piratininga em ciclo combinado com a UTE Fernando Gasparian, com potencia de 586 MW, situada em SP; e, ainda, Conselheiro da UEG Araucária no Estado do Paraná com potencia de 494 MW.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais, profissionais do setor de energia e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 3 (três) horas-aula.\r\n\r\nDATA: 27 de junho (segunda-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar - Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 27 de junho de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/38Z8QLR ou https://tinyurl.com/28h865e6\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença no dia do evento.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá preencher o formulário constante no seguinte link: https://forms.gle/Lh69sGDX3UYTwsZ96 , até o dia 29 de junho de 2022.\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento do evento.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 6 de junho de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nPROCESSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará a Palestra Processo Eleitoral - Registro de Candidatura, com o objetivo de trazer esclarecimentos aos que pretendem se candidatar a um cargo eletivo, bem como aqueles que já trabalham com partidos políticos sobre registro de candidatura.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Híbrido (aula presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\n· Legislação pertinente e o que mudou com a última reforma.\r\n\r\n· Prazos\r\n\r\n· Quem faz o registro / requisitos / plataforma\r\n\r\n· Quem pode ser candidato\r\n\r\n· Número de candidatos (de acordo com a nova reforma)\r\n\r\n· Documentos\r\n\r\n· Certidões\r\n\r\n· Trâmite do processo\r\n\r\nPALESTRANTE: \r\n\r\nAlexander Marques de Lima - Especialista em Gestão no Poder Legislativo e Direito Eleitoral. Bacharel em Direito. Advogado e Assessor Parlamentar.\r\n\r\nPalestrante convidado: \r\n\r\nAugusto Moutella - Doutor e Mestre em Direito Público. Professor de Direito Administrativo em universidades. Autor de obras e trabalhos científicos nacionais e internacionais em direito do Estado e administração pública.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 4 (quatro) horas-aula.\r\n\r\nDATA: 13 de junho de 2022 (segunda-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 13h às 17h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar da palestra, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 13 de junho de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3MSTIhr ou https://tinyurl.com/2p8r3bz2\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a atividade, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado (a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença no dia 13 de junho de 2022. \r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá preencher o formulário constante no seguinte link: https://forms.gle/ZFUaehjYRwV5rVaR9 até o dia 15 de junho de 2022.\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento do evento.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 12 de maio de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO\r\n\r\nAVIAÇÃO CIVIL NO BRASIL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará o Seminário 'Aviação Civil no Brasil', com o objetivo de promover a discussão e a reflexão de assuntos que envolvam a gestão da estrutura organizacional e administrativa, os processos, as atividades e as operações de aeroportos e companhias aéreas, bem como as funções de regulação da aviação civil com uso do terceiro setor como ferramenta promotora.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Híbrido (aula presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\n- Conhecimento da matéria;\r\n\r\n- Apresentação física;\r\n\r\n- Gestos;\r\n\r\n- Firmeza;\r\n\r\n- Escolha certa das palavras;\r\n\r\n- Vaidade;\r\n\r\n- Vícios da fala;\r\n\r\n- Postura.\r\n\r\nPALESTRANTE: \r\n\r\nA atividade ser ministrada de forma colaborativa por TAKASHI YAMAUCHI - Arquiteto. Membro do comitê da ISO (Organização Internacional de Normalização) sobre responsabilidade social e ambiental. Referência mundial por suas atuações no Terceiro Setor, organizações públicas e privadas, bem como em organização de entidades do Terceiro Setor com ênfase no desenvolvimento econômico e social; elaboração de Projetos de Desenvolvimento Econômico em Municípios; assistência às Instituições do Terceiro Setor; assessoria e orientação para elaboração de balanço social e ambiental junto às organizações públicas, privadas e de terceiro setor.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais, profissionais do setor aéreo e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 3 (três) horas-aula.\r\n\r\nDATA: 14 de junho (terça-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 14 de junho de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3yy9L0t ou https://tinyurl.com/5533un4j\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença no dia 14 de junho. \r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá preencher o formulário constante no seguinte link: https://forms.gle/UwmbMYvEUNrqiUWz9, até o dia 15 de junho de 2022.\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento do evento.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 16 de maio de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nREGULAMENTO PARA PROCESSO DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DO CURSO (TCC) DE PÓS-GRADUAÇÃO - LATO SENSU - GESTÃO NO PODER LEGISLATIVO 2021/2022 - ELERJ.\r\n\r\nA SUBDIRETORIA-GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas nos termos do art. 8º, XIII do Regimento Interno da ELERJ - Resolução 186/2015, apresenta:\r\n\r\nO Regulamento para o Processo de Elaboração e Aprovação dos Trabalhos de Conclusão de Cursos de Pós-Graduação oferecidos pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - O presente Regulamento tem por finalidade normatizar as atividades relacionadas com a pesquisa orientada e o Trabalho de Conclusão de Curso dela resultante, de acordo com as ementas desenvolvidas nos Cursos de Pós-Graduação.\r\n\r\nArt. 2º - O Trabalho de Conclusão tem por escopo propiciar ao aluno:\r\n\r\nI. oportunidade de produção científica nas áreas previstas nos artigos 34 e 36 da Resolução 186/2015 - Regimento Interno da ELERJ;\r\n\r\nII. estudo aprofundado da doutrina jurídica e legislação brasileira que guardem relação com a atividade parlamentar;\r\n\r\nIII. desenvolvimento da técnica de interpretação e análise de dados;\r\n\r\nIV. desenvolvimento do pensamento crítico;\r\n\r\nV. estímulo à produção teórica e à consulta de bibliografia especializada segundo as normas formais de metodologia científica.\r\n\r\nArt. 3º - O Trabalho de Conclusão de Curso de que trata este Regulamento deverá obedecer a estrutura de Artigo Científico, conforme o Edital do Curso.\r\n\r\nDO PROFESSOR ORIENTADOR\r\n\r\nArt. 4º - Compete ao Professor-Orientador do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tomar as decisões e as medidas necessárias ao cumprimento das diretrizes emanadas pela Administração da ELERJ e deste regulamento.\r\n\r\nArt. 5º - O TCC do aluno será desenvolvido sob a orientação de docentes de PÓS-GRADUAÇÃO - LATO SENSU - GESTÃO NO PODER LEGISLATIVO e que estejam ministrando ou que já tenham ministrado alguma das disciplinas do Curso de Pós-graduação em vigor. \r\n\r\nArt. 6º - Serão considerados alunos em fase de elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC aqueles que tenham obtido aprovação na disciplina Metodologia e Pesquisa Científica.\r\n\r\nArt.7º - Caberá ao Professor-Orientador, entre outros, os seguintes deveres específicos:\r\n\r\nI - atender seus alunos orientandos e controlar a evolução da elaboração do TCC;\r\n\r\nII - postar o aval acerca do tema proposto na ficha de orientação do aluno;\r\n\r\nIII - analisar e avaliar atividades que forem realizadas por seus orientandos;\r\n\r\nIV - realizar relatórios das atividades desempenhadas.\r\n\r\nArt. 8º - Cabe ao aluno indicar o professor Orientador, através da entrega da Ficha de Orientação, nos prazos estabelecidos pela Direção da ELERJ.\r\n\r\n§ 1º-A indicação não vincula o Orientador, nem gera direito ao aluno, que possui liberdade limitada às condições de oferta de vaga na escolha de seu tema e orientador, sendo sua opção somente uma sugestão de preferência.\r\n\r\n§ 2º-Ao firmar o “de acordo” na Ficha de Orientação, o professor manifestará seu “ACEITE” para a Orientação.\r\n\r\n§ 3º-Na designação de professores Orientadores, estes e o Subdiretor-Geral da ELERJ devem observar a distribuição equitativa de orientandos entre eles.\r\n\r\nArt. 9º - Cada professor pode estar vinculado a, no mínimo 05 (cinco) e no máximo 06 (seis) orientandos.\r\n\r\nParágrafo Único - A troca de Professor Orientador só é permitida quando outro Professor assumir, formalmente a orientação, mediante requerimento formalizado pelo aluno. A escolha somente poderá recair sobre os professores já escolhidos para orientação e somente será aceita pelo Professor que não tiver completado o número de vagas previsto no caput. \r\n\r\nArt. 10 - A responsabilidade pela elaboração do TCC é integralmente do aluno, o que não exime o professor Orientador de desempenhar adequadamente, dentro das normas definidas neste regulamento, as atribuições decorrentes da sua atividade de orientação.\r\n\r\nParágrafo único - O não cumprimento do disposto neste Regulamento autoriza o professor Orientador a desligar-se dos encargos de orientação, através de comunicação oficial à Direção da ELERJ.\r\n\r\nArt. 11 - É da competência do Subdiretor-Geral da ELERJ a solução de casos especiais e ou omissos.\r\n\r\nDOS ALUNOS ORIENTANDOS\r\n\r\nArt. 12 - O aluno em fase de realização de TCC tem, entre outros, os seguintes deveres específicos:\r\n\r\nI - cumprir o calendário divulgado para as atividades, tais como para entrega da Ficha de Orientação e a versão final do TCC;\r\n\r\nII - elaborar a versão final do TCC de acordo com o presente regulamento e as instruções do seu Orientador;\r\n\r\nIII - entregar o TCC ao Secretário Escolar, nos prazos definidos, mediante protocolo;\r\n\r\nIV - cumprir e fazer cumprir este Regulamento.\r\n\r\nDO TCC\r\n\r\nArt. 13. O aluno deve entregar a versão final do TCC de acordo com este regulamento e com as recomendações do seu professor Orientador.\r\n\r\n§ 1º - A estrutura formal do Projeto deve seguir os critérios técnicos estabelecidos pela ABNT sobre documentação, no que forem aplicáveis.\r\n\r\n§ 2º - É vedada a utilização do sistema autor-data (anglo-americano) na elaboração das citações, devendo os alunos seguirem obrigatoriamente o sistema “citações em nota de rodapé”.\r\n\r\nArt. 14 - A estrutura do TCC compõe-se, no mínimo, de:\r\n\r\nI - folha de rosto;\r\n\r\nII - resumo;\r\n\r\nIII - palavras-chave;\r\n\r\nIV - abstract;\r\n\r\nV - keywords;\r\n\r\nVI - introdução;\r\n\r\nVII - revisão bibliográfica (desenvolvimento);\r\n\r\nVIII- conclusão;\r\n\r\nIX - referências.\r\n\r\nArt. 15 - O TCC deve ser apresentado em tamanho cuja soma da introdução, desenvolvimento e conclusão possuam, com o atendimento das normas técnicas, no mínimo, 12 (doze) e, no máximo, 18 (dezoito) laudas de texto escrito.\r\n\r\nArt. 16 - O Professor Orientador deverá realizar 10 (dez) reuniões presenciais de 03(três) hora/orientação com grupo de alunos, em conjunto, em fase de orientação de TCC, preenchendo o formulário de reunião, que deverá ser entregue junto com a primeira versão do TCC no momento do depósito.\r\n\r\nArt. 17 - Após a conclusão das 10 (dez) reuniões presenciais, o aluno deverá realizar o depósito da primeira versão impressa em papel formato A4, encadernada em espiral, com o aval do Professor Orientador na capa e com os formulários de reunião preenchidos e assinados pelo aluno e pelo Orientador.\r\n\r\nParágrafo único - A entrega do TCC final ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados do término do Curso.\r\n\r\nArt. 18 - O aluno deverá protocolar o TCC final em 02(DUAS) vias impressas encadernadas, em espiral, e 01 (uma) via em mídia eletrônica (CD) na Secretaria do Curso, com e-mail do Professor Orientador.\r\n\r\n§ 1º - Caberá à Banca Avaliadora, composta por 03 (três) professores orientadores, sendo um destes o designado ao aluno, fazer a análise de mérito e metodológica do TCC. Será considerado aprovado, o aluno que obtiver nota mínima 7,0 (sete).\r\n\r\nArt. 19 - Se houver verificação de plágio quando da verificação do TCC pelo Professor Orientador ou se o Trabalho não estiver apto a ser aprovado por questões de mérito, a Banca Avaliadora reprovará o aluno.\r\n\r\n§1º - Considera-se plágio, para fins de reprovação do aluno, quando o trabalho incorrer nos seguintes vícios:\r\n\r\nI - quando, intencionalmente ou não, são usadas palavras ou idéias de outro autor, sem o devido crédito, bastando para caracterizar o plágio a presença de 05 (cinco) ou mais linhas nesta situação, contínuas ou não, no todo do TCC;\r\n\r\nII - quando dá crédito ao autor, porém, intencionalmente ou não, utiliza-se de palavras exatamente iguais as dele, sem indicar a transcrição com o uso de aspas ou recuo de texto, bastando para caracterizar o plágio a presença de 05 (cinco) ou mais linhas nesta situação, contínuos ou não, no todo do TCC.\r\n\r\nIII - não será considerado crédito ao autor a mera denotação da sua referência ao final do TCC, no capítulo destinado às referências bibliográficas, sendo necessária também a sua menção expressa quando da reprodução de suas ideias ou frases no trecho especifico do artigo científico, em rodapé;\r\n\r\nIV - no caso da presença de plágio, na forma dos incisos I ou II, em trechos correspondentes a menos de 05 (cinco) linhas, contínuos ou não, caberá apenas advertência ao aluno, sendo permitida a sua aprovação no tocante a este critério, ainda que sendo possibilitada a redução da nota.\r\n\r\n§ 1º - O plágio é ilícito administrativo, de caráter civil, que deve ser caracterizado em caráter objetivo, sendo irrelevante a verificação da boa-fé do aluno autor.\r\n\r\n§ 2º - Da reprovação do aluno no seu TCC cabe recurso ao Subdiretor da ELERJ, que verificará a regularidade formal da reprovação.\r\n\r\nArt. 20 - O aluno reprovado em razão da existência de plágio não poderá reapresentar seu TCC, recebendo apenas a certificação de aperfeiçoamento (e não mais a de especialização), em caso de ter concluído todas as demais disciplinas com êxito.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 21 - O Professor Orientador poderá desligar-se da orientação de determinado (s) aluno (s), mediante pedido justificado e formalmente protocolado junto à Secretaria do Curso e devidamente homologado pela Direção da ELERJ.\r\n\r\nArt. 22 - O aluno deverá autorizar a disponibilização do conteúdo do TCC pela ELERJ.\r\n\r\nParágrafo Único: A cópia escrita do TCC será destinada à Biblioteca da ELERJ para guarda e atualização do acervo documental; condição indispensável, e não suprível por outra forma, para a emissão e o recebimento do certificado de conclusão do curso pelo aluno.\r\n\r\nArt. 23 - Os casos omissos neste regulamento serão encaminhados para avaliação e dirimidos pela Direção-Geral da ELERJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2022\r\n\r\nROSEMERY BORGES\r\n\r\nSubdiretora-geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - ELERJ\r\n\r\nREGULAMENTO PARA PROCESSO DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DO CURSO (TCC) DE PÓS-GRADUAÇÃO - LATO SENSU - METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR 2021/2022 - ELERJ. \r\n\r\nA SUBDIRETORIA-GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas nos termos do art. 8º, XIII do Regimento Interno da ELERJ - Resolução 186/2015, apresenta:\r\n\r\nO Regulamento para o Processo de Elaboração e Aprovação no TCC de Pós-Graduação de Metodologia do Ensino Superior oferecido pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - O presente Regulamento tem por finalidade normatizar as atividades relacionadas com a pesquisa orientada e o TCC dela resultante, de acordo com as ementas desenvolvidas no Curso de Pós-Graduação em Metodologia do Ensino Superior.\r\n\r\nArt. 2º - É da competência do Subdiretor-Geral da ELERJ a solução de casos especiais e ou omissos.\r\n\r\nDOS ALUNOS ORIENTANDOS\r\n\r\nArt. 3º - O aluno em fase de realização de TCC tem, entre outros, os seguintes deveres específicos:\r\n\r\nI - cumprir o calendário divulgado para as atividades, tais como: entrega da Ficha de Orientação e a versão final do TCC;\r\n\r\nII - elaborar a versão final do TCC de acordo com o presente regulamento e as instruções do seu Professor- Orientador;\r\n\r\nIII - entregar o TCC ao Secretário Escolar, nos prazos definidos, mediante protocolo;\r\n\r\nIV - cumprir e fazer cumprir este Regulamento.\r\n\r\nArt.4º - Serão considerados alunos em fase de elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC e aula prática, aqueles que tenham obtido aprovação em todas as disciplinas com média mínima de 7,0(sete).\r\n\r\nArt.5º - O aluno deverá protocolar o TCC final em 02(DUAS) vias impressas encadernadas, em espiral, e 01 (uma) via em mídia eletrônica (CD) na Secretaria do Curso, com e-mail do Professor- Orientador.\r\n\r\nDO PROFESSOR ORIENTADOR\r\n\r\nArt.6 - Compete ao Professor-Orientador do TCC tomar as decisões e as medidas necessárias ao cumprimento das diretrizes emanadas pela Administração da ELERJ e deste regulamento.\r\n\r\nArt.7 - Caberá ao Professor-Orientador, entre outros, os seguintes deveres específicos:\r\n\r\nI - atender seus alunos orientandos e controlar a evolução da elaboração do TCC;\r\n\r\nII - postar o aval acerca do tema proposto na ficha de orientação do aluno;\r\n\r\nIII - analisar e avaliar atividades que forem realizadas por seus orientandos;\r\n\r\nIV - realizar relatórios das atividades desempenhadas.\r\n\r\nArt.8 - O Professor-Orientador será indicado por cada aluno, através da entrega da Ficha de Orientação, nos prazos estabelecidos pela Direção da ELERJ.\r\n\r\n§ 1º- A indicação não vincula o Professor-Orientador, nem gera direito ao aluno, que possui liberdade limitada às condições de oferta de vaga na escolha de seu tema e orientador, sendo sua opção somente uma sugestão de preferência.\r\n\r\n§ 2º- Ao firmar o “de acordo” na Ficha de Orientação, o Professor-Orientador manifestará seu “ACEITE” para a Orientação.\r\n\r\n§ 3º- Na designação de Professores Orientadores, estes e o Subdiretor-Geral da ELERJ devem observar a distribuição equitativa de orientandos entre eles.\r\n\r\nArt.9 - Cada Professor-Orientador pode estar vinculado a no mínimo a 2 (dois) alunos e no máximo 3 (três) alunos.\r\n\r\nParágrafo Único - A troca de Professor-Orientador só é permitida quando outro Professor-Orientador assumir formalmente a orientação, mediante requerimento formalizado pelo aluno; a escolha somente poderá recair sobre os professores já indicados para orientação e somente será aceita pelo Professor-Orientador, que não tiver completado o número de vagas previsto. \r\n\r\nArt.10 - A responsabilidade pela elaboração do TCC é integralmente do aluno, o que não exime o Professor-Orientador de desempenhar adequadamente, dentro das normas definidas neste regulamento, as atribuições decorrentes da sua atividade de orientação.\r\n\r\nParágrafo único - O não cumprimento do disposto neste Regulamento autoriza o Professor-Orientador a desligar-se dos encargos de orientação, através de comunicação oficial à Direção da ELERJ.\r\n\r\nArt.11 - O Professor-Orientador deverá realizar 10 (dez) reuniões presenciais de 03(três) hora/orientação em cada encontro.\r\n\r\nParágrafo único - O Professor-Orientador preencherá os formulários de reunião ao término de cada encontro.\r\n\r\nDO TCC E AULA PRÁTICA \r\n\r\nArt.12º - O TCC tem por escopo propiciar ao aluno:\r\n\r\nI. oportunidade de produção científica nas áreas previstas nos artigos 34 e 36 da Resolução 186/2015 - Regimento Interno da ELERJ;\r\n\r\nII. estudo aprofundado de Educação e de Legislação brasileira que guardem relação com a atividade parlamentar;\r\n\r\nIII. desenvolvimento da técnica de interpretação e análise de dados;\r\n\r\nIV. desenvolvimento do pensamento crítico;\r\n\r\nV. estímulo à produção teórica e à consulta de bibliografia especializada segundo as normas formais de metodologia científica.\r\n\r\nArt.13º - O TCC de que trata este Regulamento deverá obedecer a estrutura de trabalho de pesquisa, conforme o Edital do Curso.\r\n\r\nArt.14. A versão final do TCC deve ser entregue pelo aluno de acordo com este regulamento e com as recomendações do seu Professor-Orientador.\r\n\r\n§ 1º - A estrutura formal do Projeto deve seguir rigorosamente os critérios técnicos estabelecidos pela ABNT sobre documentação, no que forem aplicáveis.\r\n\r\n§ 2º - É vedada a utilização do sistema autor-data (anglo-americano) na elaboração das citações, devendo os alunos seguirem obrigatoriamente o sistema “citações em nota de rodapé”.\r\n\r\n§ 3º - A escolha do tema fica a cargo do discente dentro do conteúdo programático das disciplinas cursadas.\r\n\r\nArt. 15 - A estrutura do TCC compõe-se, no mínimo, de:\r\n\r\nI - folha de rosto;\r\n\r\nII - resumo;\r\n\r\nIII - palavras-chave;\r\n\r\nIV - abstract;\r\n\r\nV - keywords;\r\n\r\nVI - introdução;\r\n\r\nVII - revisão bibliográfica (desenvolvimento);\r\n\r\nVIII- conclusão;\r\n\r\nIX - referências.\r\n\r\nArt.16 - O TCC deve ser apresentado em tamanho cuja soma da introdução, desenvolvimento e conclusão possuam, no mínimo, 12 (doze) e no máximo, 18 (dezoito) laudas de texto.\r\n\r\nArt. 17- A aula prática, constante do item 12.9 do Edital Nº 08/2021, será apresentada para a turma individualmente pelo aluno, com supervisão e avaliação do Professor-Orientador. \r\n\r\nArt. 18 - O plano de aula será apresentado com antecedência mínima de 10 dias antes da aula marcada para aprovação do Professor-Orientador. \r\n\r\nParágrafo único - O aluno será aprovado no Curso quando obtiver o somatório final entre o TCC e a aula prática, igual ou superior a 7,0(sete).\r\n\r\nArt.19 - Após a conclusão das 10 (dez) reuniões os alunos terão que entregar a primeira versão do TCC, impressa em papel formato A4, encadernada em espiral, com o aval do Professor-Orientador na capa, e com os formulários das reuniões (10) preenchidos e assinados pelo docente e discente. \r\n\r\nParágrafo único - A segunda e última versão do TCC ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias, contados do término do Curso.\r\n\r\n§ 1º - Caberá à Banca Avaliadora, composta por 03 (três) Professores-Orientadores, sendo um destes o designado do aluno, fazer a análise de mérito e metodológica do TCC. \r\n\r\n§ 2º - Os discentes terão que realizar o TCC valendo entre 0(zero) e 7(sete) e aula prática individual valendo nota de 0 a 3(três), para a banca avaliadora, que para sua plena aprovação terá que obter somatório das notas igual ou superior a 7,0 (sete) entre o TCC e a aula prática ministrada.\r\n\r\nArt. 20 - Se houver verificação de plágio quando da verificação do TCC pelo Professor Orientador ou se o Trabalho não estiver apto a ser aprovado por questões de mérito, a Banca Avaliadora reprovará o aluno.\r\n\r\n§1º - Considera-se plágio, para fins de reprovação do aluno, quando o trabalho incorrer nos seguintes vícios:\r\n\r\nI - quando, intencionalmente ou não, são usadas palavras ou idéias de outro autor, sem o devido crédito, bastando para caracterizar o plágio a presença de 05 (cinco) ou mais linhas nesta situação, contínuas ou não, no todo do TCC;\r\n\r\nII - quando dá crédito ao autor, porém, intencionalmente ou não, utiliza-se de palavras exatamente iguais as dele, sem indicar a transcrição com o uso de aspas ou recuo de texto, bastando para caracterizar o plágio a presença de 05 (cinco) ou mais linhas nesta situação, contínuos ou não, no todo do TCC.\r\n\r\nIII - não será considerado crédito ao autor a mera denotação da sua referência ao final do TCC, no capítulo destinado às referências bibliográficas, sendo necessária também a sua menção expressa quando da reprodução de suas ideias ou frases no trecho especifico do artigo científico, em rodapé;\r\n\r\nIV - no caso da presença de plágio, na forma dos incisos I ou II, em trechos correspondentes a menos de 05 (cinco) linhas, contínuos ou não, caberá apenas advertência ao aluno, sendo permitida a sua aprovação no tocante a este critério, ainda que sendo possibilitada a redução da nota.\r\n\r\n§ 1º - O plágio é ilícito administrativo, de caráter civil, que deve ser caracterizado em caráter objetivo, sendo irrelevante a verificação da boa-fé do aluno autor.\r\n\r\n§ 2º - Da reprovação do aluno no seu TCC cabe recurso ao Subdiretor da ELERJ, que verificará a regularidade formal da reprovação.\r\n\r\nArt.21 - O aluno reprovado em razão da existência de plágio não poderá reapresentar seu TCC, recebendo apenas a certificação de aperfeiçoamento (e não mais a de especialização), em caso de ter concluído todas as demais disciplinas com êxito.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 22 - O aluno deverá autorizar a disponibilização do conteúdo do TCC pela ELERJ.\r\n\r\nParágrafo Único: A cópia escrita do TCC será destinada à Biblioteca da ELERJ para guarda e atualização do acervo documental; condição indispensável, e não suprível por outra forma, para a emissão e o recebimento do certificado de conclusão do curso pelo aluno.\r\n\r\nArt.23 - Os casos omissos neste regulamento serão encaminhados para avaliação e dirimidos pela Direção-Geral da ELERJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2022\r\n\r\nROSEMERY BORGES\r\n\r\nSubdiretora-geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - ELERJ\r\n\r\nId: 2399479"
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                ],
                "2399271": [
                    "V - Ata",
                    "SAP SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 44.841.035/0001-29 - NIRE 33.3.0034189-7\r\n\r\nATA DE AGE REALIZADA EM 31/05/2022. 1. Data, Hora e Local Da Reunião: Realizada no dia 31/05/2022, às 10h, na sede social da SAP Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. (“Cia.” ou “Emissora”), localizada na Rua Visconde de Pirajá, nº 152, sala 301, Ipanema/RJ, CEP 22.410-000. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, em virtude da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme o disposto no Art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”). 3. Mesa: Presidente: Haroldo Monteiro da Silva Filho. Secretária: Sra. Ramane Passos. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a realização da 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, em série única, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, por instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários (“Coordenador Líder”), nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16/01/09, conforme alterada (“Emissão”, “Oferta Restrita” e “Debêntures”, respectivamente) da Cia., de acordo com os termos e condições a serem previstos no “Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, da SAP Securitizadora de Créditos Financeiros S.A.” (“Escritura de Emissão”), no valor total de até R$ 200.000.000,00, equivalente a até 200.000 Debêntures, com valor nominal unitário de R$ 1.000,00, no âmbito da operação de securitização financeira de recebíveis que terá como lastro as Debên tures Privadas emitidas pela Termini, nos termos da Escritura de Emissão Privada, tudo conforme definido abaixo (“Operação de Securitização”), as quais serão objeto de subscrição privada por determinada instituição financeira (“Debenturista Inicial”), que, por sua vez, realizará a negociação, no mercado secundário, de seus direitos e obrigações decorrentes das Debêntures à Cia.; (ii) a autorização à Diretoria da Cia. para celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à Emissão e à Operação de Securitização, inclusive, sem limitação, a assinatura de todos os documentos necessários para o registro da operação perante a B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”), o pagamento das despesas relacionadas à emissão das Debêntures, das Debêntures Privadas e à realização da Oferta Restrita, a contratação de todos os prestadores de serviços necessários para a Operação de Securitização, a celebração dos Contratos de Garantia (conforme abaixo definido), das procurações ali previstas, do “Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública com Esforços Restritos, de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, Sob o Regime Misto de Colocação, da 1ª Emissão da SAP Securitizadora de Créditos Financeiros S.A.”, a ser celebrado entre a SAPSEC e o Coordenador Líder, com interveniência e anuência da Termini (“Contrato de Distribuição”), dos aditamentos aos referidos instrumentos e demais documentos relacionados; e (iii) a ratificação de todos os atos já praticados pela Diretoria e procuradores da Cia. com vistas à realização da Emissão e da Oferta Restrita. 5. Deliberações: Os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. apreciaram as matérias constantes da Ordem do Dia e, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas, nos termos do Art. 59 da Lei das S.A., aprovaram: (i) A realização da Emissão e da Oferta Restrita: a) Número da Emissão: As Debêntures representam a 1ª emissão de debêntures da Cia.; b) Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão é de até R$ 200.000.000,00, na Data de Emissão (conforme definido abaixo) (“Valor Total da Emissão”); c) Montante Mínimo: A manutenção da Oferta Restrita é condicionada à subscrição do montante mínimo de R$ 25.000.000,00 (“Montante Mínimo”), com o consequente cancelamento das Debêntures eventualmente não subscritas; d) Número de Séries: A Emissão será realizada em série única; e) Colocação: As Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos, sob o regime misto de colocação, nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16/01/09, conforme alterada (“Instrução CVM 476”); f) Banco Liquidante: O banco liquidante da presente Emissão será o Itaú Unibanco S.A., instituição financeira, com sede na Cidade de São Paulo/SP, na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha nº 100, Torre Olavo Setúbal, inscrito no CNPJ nº 60.701.190/0001-04 (“Banco Liquidante”), cujas definições incluem qualquer outra instituição que venha a suceder ao Banco Liquidante na prestação dos serviços relativos às Debêntures. g) Escriturador: A instituição prestadora dos serviços de escriturador das Debêntures é o Itaú Corretora de Valores S.A., instituição financeira, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3.500, 3º andar, inscrito no CNPJ nº 61.194.353/0001-64 (“Escriturador”), cuja definição abarca qualquer outra instituição que venha a suceder ao Escriturador na prestação dos serviços relativos às Debêntures. h) Destinação dos Recursos: A emissão das Debêntures insere-se no contexto de uma operação de securitização, realizada em observância ao disposto na Resolução do CMN nº 2.686 (“Operação de Securitização”), de modo que os recursos obtidos por meio desta Emissão serão destinados para o pagamento do preço de aquisição das debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória adicional, a ser convolada em espécie com garantia real, com garantia fidejussória adicional, em série única, para colocação privada, da Termini S.A., S.A. CNPJ nº 64.805.187/0001-83 (“Termini” e “Debêntures Privadas”), emitidas de acordo com os termos do “Instrumento Particular de Es critura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória Adicional, a ser Convolada em Espécie com Garantia Real e com Garantia Fidejussória Adicional, em Série Única, para Colocação Privada, da Termini S.A.” (“Escritura de Emissão Privada”), conforme estabelecido no “Contrato de Promessa de Compra e Venda de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória Adicional, a ser Convolada em Espécie com Garantia Real, com Garantia Fidejussória Adicional, em Série Única, para Colocação Privada, da 1ª Emissão da Termini S.A.”, celebrado entre determinada instituição financeira, na qualidade de subscritora das Debêntures Privadas (“Debenturista Inicial”) e a Emissora (“Contrato de Compra e Venda” e “Destinação de Recursos”, respectivamente). A Termini, por sua vez, na qualidade de emissora das Debêntures Privadas, destinará os recursos líquidos obtidos com a emissão das Debêntures Privadas na proporção de: (i) 85% para o alongamento de dívidas existentes do grupo econômico da Termini; e (ii) 15% para o reforço de caixa da Termini, observada a destinação prioritária do valor de R$ 40.000.000,00 para o pré-pagamento das seguintes operações: a) 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia real e garantia fidejussória adicional, da Infra6 Participações S.A., CNPJ 33.314.054/0001-80, no valor de R$ 70.000.000,00, na data de emissão, qual seja 31/05/2019; e b) cédula de crédito bancário (“CCB”) emitida pela SAP em 21/12/2021, em benefício do Banco Itaú S.A., com valor de face de R$ 8.000.000,00, as quais serão pagas pela Termini na forma de mútuo (“Destinação de Recursos”); (i) Data de Emissão: A data de emissão das Debêntures será definida na Escritura de Emissão Pública (“Data de Emissão”); (j) Tipo, Forma e Comprovação de Titularidade das Debêntures: As Debêntures serão emitidas na forma nominativa, escritural, não havendo emissão de certificados representativos de debêntures. Para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato das Debêntures emitido pelo Escriturador, e, adicionalmente, com relação às Debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente na B3, será comprovada pelo extrato expedido pela B3 em nome do Debenturista; (k) Conversibilidade: As Debêntures serão simples, não conversíveis em ações de emissão da Cia.; (l) Espécie: As Debêntures serão da espécie com garantia real, de acordo com os termos do Art. 58 da Lei das S.A.; (m) Prazo e Data de Vencimento: As Debêntures terão prazo de vencimento de 72 meses contados da Data de Emissão, vencendo-se na data definida na Escritura de Emissão (“Data de Vencimento”), ressalvadas as hipóteses de vencimento ou resgate antecipado das Debêntures, nos termos da Escritura de Emissão; (n) Forma de Colocação, Subscrição e Integralização das Debêntures: As Debêntures serão integralizadas no mercado primário, à vista, em moeda corrente nacional, de acordo com as normas de liquidação e procedimentos aplicáveis da B3 (sendo qualquer data em que ocorrer uma integralização de Debêntures uma “Data de Integralização”): (i) na primeira Data de Integralização (“Primeira Data de Integralização”), pelo seu Valor Nominal Unitário; ou (ii) nas demais Datas de Integralização posteriores à Primeira Data de Integralização, pelo seu Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Primeira Data de Integralização (inclusive) até a respectiva Data de Integralização (exclusive) (“Preço de Integralização”); (o) Valor Nominal Unitário: As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 1.000,00, na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (p) Quantidade de Debêntures: Serão emitidas até 200.000 Debêntures; (q) Atualização do Valor Nominal Unitário: O Valor Nominal Unitário ou o saldo do Valor Nominal Unitário não será atualizado monetariamente; (r) Remuneração das Debêntures: Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures incidirão juros remuneratórios equivalentes a 100% da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra grupo”, base 252 Dias Úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela B3, no in formativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.b3.com.br) (“Taxa DI”), acrescida de sobretaxa de 7,00% ao ano (“Sobretaxa”), base 252 Dias Úteis, calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por Dias Úteis decorridos, desde a primeira Data de Integralização ou a Data de Pagamento de Remuneração imediatamente anterior, inclusive, conforme o caso, até o final de cada Período de Capitalização (conforme definido na Escritura de Emissão), exclusive (“Remuneração”). A Remuneração deverá ser calculada de acordo com a fórmula descrita na Escritura de Emissão; (s) Pagamento da Remuneração: A Remuneração será paga mensalmente, sem carência, conforme previsto no fluxograma de pagamentos da Escritura de Emissão (sendo cada data ali prevista, uma “Data de Pagamento”); (t) Amortização das Debêntures: A amortização do saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures (“Amortização”) será realizada mensalmente, com carência de 12 meses após a Data de Emissão, conforme as datas indicadas na tabela de pagamento constante do anexo à Escritura de Emissão; (u) Local de Pagamento: Os pagamentos a que fizer jus o titular das Debêntures, serão efetuados pela Cia. utilizando-se os procedimentos adotados pela B3 para as Debêntures custodiadas eletronicamente na B3. As Debêntures que não estiverem custodiadas eletronicamente na B3 terão os seus pagamentos realizados pelo Escriturador ou, conforme o caso, pela instituição financeira contratada para este fim, ou ainda na sede da Cia., se for o caso; (v) Encargos Moratórios: Sem prejuízo da Remuneração, ocorrendo impontualidade no pagamento pela Cia. de qualquer quantia devida aos Debenturistas, os débitos em atraso vencidos e não pagos pela Cia., incluindo, sem limitação, o pagamento da Remuneração que continuará a incidir sobre os débitos em atraso, devida nos termos da Escritura de Emissão, ficarão sujeitos, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, (i) a multa convencional, irredutível e não compensatória, de 2% e (ii) a juros moratórios à razão de 1% ao mês, calculados pro rata temporis desde a data da inadimplência até a data do efetivo pagamento, ambos incidentes sobre o valor do débito em atraso (“Encargos Moratórios”); (w) Repactuação: As Debêntures não serão objeto de repactuação; (x) Garantias Reais: Em garantia do fiel, integral e pontual cumprimento de todas as obrigações principais e acessórias assumidas ou que venham a ser assumidas pela Emissora relativas às Debêntures e demais obrigações assumidas no âmbito da Emissão, incluindo, mas não se limitando: a) a totalidade da dívida representada pelas Debêntures, considerando-se os valores devidos a título de pagamento do Valor Nominal Unitário e da Remuneração; b) todos os Encargos Moratórios; c) eventuais despesas incorridas pelos Debenturistas no exercício de seus direitos relacionados à Emissão; e d) todos os tributos, despesas e custos devidos pela Emissora com relação às Debêntures, incluindo, mas não se limitando a, custas e taxas judiciais e extrajudiciais e o ressarcimento de toda e qualquer importância desembolsada por conta da constituição, do aperfeiçoamento e do exercício de direitos e prerrogativas decorrentes das Debêntures e da execução de garantias prestadas e quaisquer outros acréscimos devidos aos Debenturistas, incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios incorridos na execução das garantias prestadas (“Obrigações Garantidas”), serão constituídas, em benefício dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário, as seguintes garantias: (1) a cessão fiduciária outorgada pela Emissora, em caráter irrevogável e irretratável (em conjunto, “Direitos Creditórios Cedidos Fiduciariamente” e “Cessão Fiduciária das Contas da Securitização”, respectivamente), nos termos do “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Contas em Garantia e Outras Avenças”, a ser celebrado entre a Emissora e o Agente Fiduciário, com a interveniência e anuência do Consórcio Prima (conforme abaixo definido) e da Termini (“Contrato de Cessão Fiduciária”): (i) das seguintes contas correntes de titularidade da Emissora, vinculadas à Operação de Securitização: a) a conta corrente de titularidade da Emissora, nº 33585-2, mantida junto à agência nº 6014, do Banco Itaú S.A. (“Conta Centralizadora”), onde deverão ser depositados os direitos creditórios, presentes e futuros, oriundos de tarifas de embarque devidas por operadores de ônibus (“Operadores”), com exceção das tarifas de embarque da empresa Pássaro Marron S.A. e detidas pelo Consórcio Prima, CNPJ nº 62.977.673/0001-53, constituído pela Termini e pela Socicam Administração Projetos e Representações Ltda., sociedade Ltda., CNPJ nº 43.217.280/0001-05 (“SAP”), nos termos do “Instrumento Particular de Constituição de Consórcio”, celebrado entre a SAP e a Termini, em 20/07/1989 (“Consórcio Prima”), por meio do Terminal Rodoviário Tietê, Terminal Rodoviário Jabaquara e Terminal Rodoviário Barra Funda (quando referidos em conjunto “Terminais Rodoviários”), os quais foram arrendados ou comodatados, conforme o caso, para o Consórcio Prima (“Direitos Creditórios Operações Rodoviárias”), incluindo todos e quaisquer direitos, privilégios, preferências, prerrogativas e ações relacionados aos Direitos Creditórios Operações Rodoviárias, bem como toda e qualquer receita, multa de mora, penalidade e/ou indenização devidas ao Consórcio Prima com relação aos Direitos Creditórios Operações Rodoviárias, com exceção dos valores correspondentes às taxas ou ao percentual de faturamento de receita comercial devidas à Cia. do Metropolitano de São Paulo - Metrô (“Metrô”), nos termos previstos no “Contrato de Arrendamento da Exploração Comercial do Terminal Rodoviário Governador Carvalho Pinto (Tietê) nº 0151980001”, conforme aditado, pela última vez, em 13/05/09 (“Contrato de Arrendamento Terminal Tietê”), do “Contrato de Comodato nº 0051321101”, conforme aditado pela última vez em 22/11/06 (“Contrato de Comodato Terminal Barra Funda”), inclusive de eventuais renovações em relação ao Contrato de Comodato Terminal Barra Funda, permanecendo em vigor as condições pactuadas no referido instrumento, e do “Contrato de Arrendamento da Exploração Comercial do Terminal Intermunicipal do Jabaquara nº 0151980003”, conforme aditado, pela última vez, em 13/05/09 (“Contrato de Arrendamento Terminal Jabaquara”, e, quando em conjunto com o Contrato de Arrendamento Terminal Tietê e com o Contrato de Comodato Terminal Barra Funda “Contratos dos Terminais Consórcio Prima”), todos celebrados entre o Consórcio Prima e o Metrô (em conjunto, “Recebíveis Consórcio Prima”) e onde será constituída a Reserva de Despesas, conforme definida na Escritura de Emissão; b) a conta vinculada de titularidade da Emissora nº 601194, mantida junto à agência nº 8541, do Banco Itaú S.A. (“Conta de Reserva”), de movimentação restrita, onde será constituída a Reserva de Liquidez, conforme definida na Escritura de Emissão; c) a conta corrente de titularidade da Emissora nº 33586-0, mantida junto à agência nº 6014, do Banco Itaú S.A. (“Conta Pagamento” e, quando em conjunto com Conta Centralizadora e Conta de Reserva, “Contas da Securitização”). (i) de todos os recursos, presentes e futuros, a qualquer tempo depositados e mantidos nas Contas da Securitização, bem como quaisquer títulos e/ou valores mobiliários adquiridos com tais recursos, de tempos em tempos, em decorrência do investimento e/ou aplicação de tais montantes em investimentos permitidos, nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária (“Investimentos Permitidos”), bem como quaisquer recursos decorrentes da venda e/ou resgate de referidos títulos e/ou valores mobiliários, observado que quaisquer juros eventualmente devidos com relação aos recursos cedidos renderão em favor da Cedente, mas constituirão parte integrante dos Direitos Creditórios Cedidos Fiduciariamente, nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária; e (ii) todos e quaisquer direitos sobre as Contas da Securitização e todos os recursos presentes e futuros, a qualquer tempo depositados e mantidos nas Contas da Securitização, bem como quaisquer títulos e/ou valores mobiliários adquiridos com tais recursos, de tempos em tempos, em decorrência do investimento e/ou aplicação de tais montantes em Investimentos Permitidos, bem como quaisquer recursos decorrentes da venda e/ou resgate de referidos títulos e/ou valores mobiliários, observado que quaisquer juros eventualmente devidos com relação aos recursos cedidos renderão em favor da Cedente, mas constituirão parte integrante dos Direitos Creditórios Cedidos Fiduciariamente. (2) a cessão fiduciária outorgada pela Emissora, em caráter irrevogável e irretratável (“Cessão Fiduciária das Debêntures Privadas”), nos termos do “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia Sob Condição Suspensiva e Outras Avenças”, a ser celebrado entre a Emissora e o Agente Fiduciário (“Contrato de Cessão Fiduciária das Debêntures Privadas”), de todos e quaisquer direitos creditórios, atuais e futuros, direitos a receitas, reivindicações e recebíveis de titularidade da Emissora, decorrentes das Debêntures Privadas, nos termos da Escritura de Emissão Privada. Condição Suspensiva da Cessão Fiduciária das Debêntures Privadas. Nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária das Debêntures Privadas, a Cessão Fiduciária das Debêntures Privadas somente se tornará eficaz e exequível, nos termos dos Artigos 121 e 125 do Código Civil, mediante a transferência das Debêntures Privadas pela Debenturista Inicial à Emissora (“Condição Suspensiva da Cessão Fiduciária das Debêntures Privadas”), a qual ocorrerá dentro do prazo previsto no Contrato de Cessão Fiduciária das Debêntures Privadas. (3) a alienação fiduciária outorgada pela Brafin, em caráter irrevogável e irretratável (“Alienação Fiduciária de Ações”, respectivamente, sendo a Alienação Fiduciária de Ações, quando referida em conjunto com a Cessão Fiduciária das Contas da Securitização e a Cessão Fiduciária das Debêntures Privadas, “Garantias Reais”), nos termos do “Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Ações e Outras Avenças”, a ser celebrado entre a Brafin Securitizadora de Créditos Financeiros S.A., CNPJ nº 29.881.369/0001-32 (“Brafin”), na qualidade de acionista da Emissora, e o Agente Fiduciário, com a interveniência e anuência da Emissora (“Contrato de Alienação Fiduciária” e, quando em conjunto com o Contrato de Cessão Fiduciária, “Contratos de Garantia”), que incluirá: (i) a totalidade das ações, presente ou futuras, representativas de 100% do capital social da Emissora, detidas pela Brafin, seja por força de desmembramentos ou grupamentos das ações, seja por consolidação, fusão, permuta de ações, divisão de ações, reorganização societária ou sob qualquer outra forma, quer substituam ou não as ações originalmente alienadas fiduciariamente, conforme descritas no Contrato de Alienação Fiduciária (“Ações”), incluindo todos os direitos em relação às Ações, qualquer direito de receber lucro, renda, bônus, juros, distribuição, e qualquer outro direito, como direitos de dividendos ou de subscrição, que possam ser exercidos, declarados e ainda não pagos, ou devidos pela Emissora às Fiduciantes em relação às Ações, adicionalmente aos direitos de preferência e opções sobre tais Ações, que venham a ser subscritos ou adquiridos pelas Fiduciantes até o integral pagamento das Obrigações Garantidas (“Direitos das Ações”); e (iii) quaisquer novas ações subscritas, adquiridas ou que, a qualquer título, venham a ser de titularidade da Brafin, representativas do capital social da Emissora e/ou quaisquer desdobramentos, ações resultantes de grupamentos, ou de qualquer reestruturação societária (inclusive incorporação de ações), as quais incorporar-se-ão automaticamente a presente garantia, passando, para todos os fins de direito, a integrar a definição de “Ações”, bem como quaisquer bônus de subscrição, debêntures conversíveis, partes beneficiárias, certificados, títulos ou outros valores mobiliários conversíveis em ações, relacionados à participação acionária da Brafin no capital social da Emissora (“Ações Adicionais”). (y) Resgate Antecipado Obrigatório das Debêntures: A Cia. deverá, independentemente de autorização prévia dos Debenturistas, realizar, de forma unilateral, o Resgate Antecipado Total Obrigatório das Debêntures (“Resgate Antecipado Total Obrigatório”), na ocorrência do Resgate Antecipado Total Facultativo das Debêntures Privadas ou do Resgate Antecipado Total Obrigatório das Debêntures Privadas, conforme definidos na Escritura de Emissão; (z) Eventos de Vencimento Antecipado: As Debêntures e todas as obrigações constantes na Escritura de Emissão poderão ser consideradas antecipadamente vencidas, tornando-se imediatamente exigível da Emissora o pagamento do Valor Nominal Unitário ou do saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a primeira Data de Integralização, ou a última Data de Pagamento da Remuneração, conforme o caso, até a data do seu efetivo pagamento, sem prejuízo, quando for o caso, da cobrança dos Encargos Moratórios e de quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Emissora (“Montante Devido Antecipadamente”), na ocorrência das hipóteses descritas na Escritura de Emissão, observados os eventuais prazos de cura, quando aplicáveis (“Eventos de Vencimento Antecipado”); e (aa) Demais características e aprovação da Escritura de Emissão: As demais características, termos e condições da Emissão serão aquelas especificadas na Escritura de Emissão, definidas de comum acordo entre as partes envolvidas na Emissão. (ii) a autorização à Diretoria da Cia. para celebrar todos e quaisquer documentos necessários, bem como praticar todos os atos necessários à Emissão e à Operação de Securitização, inclusive, sem limitação, a assinatura de todos os documentos necessários para o registro da operação perante a B3, o pagamento das despesas relacionadas à emissão das Debêntures, das Debêntures Privadas e à realização da Oferta Restrita, a contratação de todos os prestadores de serviços necessários para a Operação de Securitização, a celebração dos Contratos de Garantia, das procurações ali previstas, do Contrato de Dis tribuição, dos aditamentos aos referidos instrumentos e demais documentos relacionados; e (iii) a ratificação de todos os atos já praticados pela Diretoria e procuradores da Cia. com vistas à realização da Emissão e da Oferta Restrita. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia e foi lavrada a presente ata que, depois de lida e conferida, foi assinada por todos os acionistas presentes à Assembleia. Mesa: Haroldo Monteiro da Silva Filho, Presidente; e, Ramane Passos, Secretária. Acionista Presente: Brafin Securitizadora de Créditos Financeiros S.A., por seus diretores Haroldo Monteiro da Silva Filho e Ramane Pereira da Silva Passos. RJ, 31/05/2022. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Mesa: Haroldo Monteiro da Silva Filho - Presidente; Ramane Passos - Secretária. Brafin Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Acionista. RJ, 09/06/2022.\r\n\r\nId: 2399271"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO O CARRETÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 68.729.912/0001-32\r\n\r\nPOSTO O CARRETÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN052820, com validade até 08 de junho de 2028, para realizar a atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos (gasolina, etanol, diesel S10 e diesel S500), na TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/002.6803/2017)\r\n\r\nId: 2399178"
                        ],
                        "2399108": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "D'ANGELOS AREAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 40.285.967/0001-81\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nD'ANGELOS AREAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Documento de Averbação AVB004704, Esta averbação da Licença de Operação - LO nº IN052605, foi emitida por decisão do Conselho Diretor em sua 628ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 25/05/2022, por força do art. 8º, inc. V, c/c art. 14, inc. III, do Decreto Estadual n. 46.619, de 2.4.2019, I-Fica alterado o endereço do local da atividade para: ESTRADA VICINAL, LOTES 453, 454 E 455 - PIRANEMA, MUNICÍPIO SEROPÉDICA, II-Fica alterada a condição de validade: 16, na ESTRADA VICINAL, LOTES 454 E 455 - PIRANEMA, município SEROPÉDICA. Processo nº E-07/200022/2001.\r\n\r\nId: 2399108"
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                            "V - Convocação",
                            "BÝK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 24.713.697/0001-06 - NIRE 333.0033666-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Srs. Acionistas da BÝK PARTICIPAÇÕES S.A. convidados para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 15 de junho de 2022, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, sito à Avenida Niemeyer nº 2, Salas 209 e 210 - Parte - Leblon, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22450-220, a fim de deliberarem e discutirem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembléia Geral Extraordinária: a) Examinar, discutir e aprovar autorização para que a Diretoria Executiva da companhia possa firmar contratos de empréstimos, mútuos ou outras modalidades de contratos de créditos junto a quaisquer pessoas jurídicas legalmente constituídas, até o limite global de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), podendo ainda, por força desta autorização, oferecer garantias de pagamentos, inclusive bônus de subscrição e assinar o que necessário for para celebração dos referidos instrumentos, na qualidade mutuaria, com a consequente alteração dos artigos 11 e 13 do Estatuto Social.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022. Bernardo Simões Birmann - Diretor Presidente. Leo Eduardo Da Costa Hime - Diretor sem designação específica.\r\n\r\nId: 2398562"
                        ],
                        "2399162": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HEXAG VESTIBULARES RJ LTDA.\r\n\r\nCNPJ/ME: 26.246.292/0001-30\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nFicam convocados os sócios da Hexag Vestibulares RJ Ltda., sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.246.292/0001-30 (“Sociedade”), a se reunirem em Reunião de Sócios a realizar-se no dia 20 de junho de 2022, às 12h30, em primeira convocação, na sede administrativa do Grupo Hexag, na Rua da Consolação, nº 954, Consolação, São Paulo/SP, CEP 01.302-000, nos termos dos artigos 1.071 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ratificação das deliberações tomadas em Reunião de Sócios da Sociedade realizada em 1 de abril de 2022 no que se refere: (i) à destituição do Sr. Herlan Moura e Silva Fellini, inscrito no CPF/ME sob o nº 102.601.878-10, do cargo de administrador da Sociedade; e (ii) à distribuição de lucros da Sociedade no período de abril a dezembro de 2022. São Paulo, 09 de junho de 2022. Hervan Moura e Silva - Sócio administrador; Helen Sandra Moura Maranha Soares - Sócia administradora.\r\n\r\nId: 2399162"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2398475": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LEMOS DE CASTRO\r\n\r\nCNPJ 33.553.639/0001-39\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO LEMOS DE CASTRO - CNPJ 33.553.639/0001-39 - Censo Escolar 33075352 - toma pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Médio, Ano 2002: Danilo Percú Carneiro. Ano 1986: Sergio Costa. Ano 1985: Maria Helena Soto Lorenzo. Curso Técnico em Telecomunicações, Ano 2002: Danilo Percú Carneiro. Curso Técnico em Patologia Clínica, Ano 1993: Aline Barbosa Giuliasse. Ano 1987: Verônica Pereira de Oliveira. Curso Técnico de Secretariado, Ano 1991: Bianca Vieira Zanute. Curso \r\n\r\nTécnico de Contabilidade, Ano 1985: Sidnei Moura Pinto Filho. Cur-\r\n\r\nso Técnico em Eletrônica, Ano 1984: Jorge Paulo do Bomfim. Dire-\r\n\r\ntor: Délio Torres de Castro, processo E-03/007/3974/2019. Secre-\r\n\r\ntária Escolar: Michele Moretti Machado Braga, reg. 007.SE.53654.139.364.0415. Servidores autorizantes: Regina Pe-\r\n\r\nreira Drumond id:4392712-2 e Janete Evangelista dos Santos \r\n\r\nid: 3629693-7.\r\n\r\nId: 2398475"
                    ],
                    "2398051": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0002-70\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO FLAMA - CNPJ 32.010.340/0002-70, Censo Escolar 33101698, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão Negócios - Subsequente ao Ensino Médio (EAD), no ano letivo de 2021: Larissa Serpa Nogueira. Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico de Segurança Subsequente ao Ensino Médio (EAD), no ano letivo de 2021: Beatriz de Oliveira Dias; Ensino Médio - Educação Para Jovens e Adultos (EJA), no ano letivo de 2007/1º semestre: Eduardo do Nascimento Leal. Secretária Escolar: Marcia da Silva Figueiredo, designada no Reg. 009.SE.12500.190.0002.0117, Diretor: Hugo José Nascimento, designado no Reg.0316./UCB. Servidores que autorizaram a publicação: Marcos Augusto da Silva, ID. 4330500-8 e Stela da Silva Baiense, ID: 3696824-2.\r\n\r\nId: 2398051"
                    ],
                    "2399026": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO SOUZA LOPES \r\n\r\nCNPJ Nº 20.520.316/0001-11\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO E CURSO SOUZA LOPES, Censo Escolar nº 33177309, torna pública a seguinte listagem de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. NO ANO LETIVO DE 2019/2º semestre - Virna Crissi de Souza Martins. NO ANO LETIVO DE 2020/1º semestre - Aline Macedo de Moraes. NO ANO LETIVO DE 2020/2º semestre - Lauane da Silva Nascimento, Renan Soares Trigoli, Yanna Avelar da Costa. NO ANO LETIVO DE 2021/1º semestre - Breno Alves Pereira, Kareen Pereira Ferreira. NO ANO LETIVO DE 2021/2º semestre - Bruno da Cunha Farias, João Gabriel da Silva Santos, Jorge Marques de Oliveira, Letícia Silva Blese, Levi Lima de Santana, Luciene Sousa Lima, Raul Santos Moreti dos Reis, Wallace Teófilo Carvalhal. Secretária: Thainá Marcelino do Nascimento designada pelo registro Nº38-lv 01 folha 039 de acordo, com CEE Nº 357/2016 .Diretora Cristiane de Souza \r\n\r\nLopes, REGISTRO 32635. Servidores que autorizam a publicação \r\n\r\nDébora de Almeida Guedes Furtado ID 4392147-7 e Adriana Lin Goncalves ID 4332580-7 \r\n\r\nId: 2399026"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "2399175": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "Angela Pecini Silveira - Leiloeira Oficial - Jucesp nº 715 - \r\n\r\nCPF: 095.973.048-64\r\n\r\nEDITAL de LEILÃO Online. 1º Leilão: 20/06/2022 às 11h30, 2º Leilão: 30/06/2022 às 11h30, as comitentes abaixo venderão, art. 63 Lei 4.591/64, art. 1º Lei 4.864/65, os direitos sobre as Promessas de Compra/Venda dos imóveis: 1- CASA 11, BL 01, do empreend. FAMILY CLUB CONDOMÍNIO, Estrada dos Bandeirantes, nº 22.211, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ. FIT: 0,00321551, 1 vg. Mat. 389.079 - 9º CRI do Rio de Janeiro/RJ. OCUPADA. 1º LEILÃO: R$ 755.266,10. 2º LEILÃO: R$ 629.326,54. SPE CHL XII Incorporações Ltda. - CNPJ: 08.896.766/0001-08. 2- CASA 06, BL 06, do empreend. FAMILY CLUB CONDOMÍNIO, Estrada dos Bandeirantes, nº 22.211, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ. FIT: 0,00379125, 1 vg. Mat. 389.168 - 9º CRI do Rio de Janeiro/RJ. OCUPADA. 1º LEILÃO: R$ 988.328,54. 2º LEILÃO: R$ 921.099,90. SPE CHL XII Incorporações Ltda. - CNPJ: 08.896.766/0001-08. 3- SALA 922 do ED. COMERCIAL TOP COMMERCE, Av. Governador Roberto Silveira, nº 470, Nova Iguaçu/RJ. Área: 51,63m². FIT: 0,002174. Mat. 48.145 - CRI da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu/RJ. DESOCUPADA. 1º LEILÃO: R$ 470.428,52. 2º LEILÃO: R$ 303.698,93. CHL LXXVI Incorporações Ltda. - CNPJ: 11.686.849/0001-87. 4- SALA 923 do ED. COMERCIAL TOP COMMERCE, Av. Governador Roberto Silveira, nº 470, Nova Iguaçu/RJ. Área: 51,63m². FIT: 0,002174. Mat. 48.156 - CRI da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu/RJ. DESOCUPADA. 1º LEILÃO: R$ 470.582,17. \r\n\r\n2º LEILÃO: R$ 303.698,93. CHL LXXVI Incorporações Ltda. - CNPJ: 11.686.849/0001-87. Edital completo: www.pecinileiloes.com.br.\r\n\r\nId: 2399175"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2399349": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "O Município de Casimiro de Abreu torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão de Licitação localizada na Rua Miguel Jorge, n.º 100, Licitação na Modalidade Tomada de Preços, na forma Presencial, n.° 20/2022 - PMCA, no dia 27/06/2022, às 09h30min, Contratação de empresa especializada em execução dos serviços de engenharia para recuperação de trechos do córrego vargem grande com utilização de aduelas pré-fabricadas em concreto protendido e/ou armado,com secao em \"u\", no Município de Casimirode Abreu - RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br ou em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 e o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado no horário de 09h00min às 16h30min.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 09 de junho de 2022.\r\n\r\nRégis Silva Bento\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2399349"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2399225": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 856/2022\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n(...) \r\n\r\nRM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 31.342.367/0001-17, R$ 1.739.991,20\r\n\r\n(...)\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n(...)\r\n\r\nRM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 31.342.367/0001-17, R$ 1.767.351,20\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMotivo: Incorreção.\r\n\r\nPublicação: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte IV - Municipalidades, Ano XLVIII - nº 096, 27/05/2021.\r\n\r\n(a) Carlos Eduardo Carneiro Zóia - Secretário Municipal de Saúde/Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2399225"
                        ],
                        "2399363": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022\r\n\r\nProcesso nº 7401/2022\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/2017, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10896/2021 - PP/SRP Nº 001/2022, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba-RJ, nos autos do Processo Administrativo nº 7401/2022, realizada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa S & B SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.422.059/0001-43, no valor de R$ 2.296.263,58 (dois milhões duzentos e noventa e seis mil duzentos e sessenta e três reais e cinqüenta e oito centavos), visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. \r\n\r\nItaguaí, 08 de junho de 2022.\r\n\r\n(a) Carlos Eduardo Carneiro Zóia - Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 2399363"
                        ],
                        "2399226": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 R1 (P.A.2995/2022)\r\n\r\nObjeto resumido: O objeto da presente licitação é a FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE RECARGA DE GÁS GLP E AQUISIÇÃO DE CILINDRO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos.\r\n\r\nCondições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).\r\n\r\nRealização: ADIADO do dia 10 de junho de 2022, às 14:00 horas PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2022, ÀS 10:00 HORAS\r\n\r\nLocal: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nLicitação nº 941934\r\n\r\n(a)Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2399226"
                        ],
                        "2399227": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022\r\n\r\nOs Secretários Municipais de Transportes, de Educação e Cultura, de Saúde, de Assistência Social e de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, processo administrativo nº 4.221/2022, HOMOLOGAM o resultado do Pregão Eletrônico n°065/2022 (licitações-e ID 932985). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS, SENDO 360.000 LITROS DE GASOLINA COMUM E 345.000 LITROS DE ÓLEO DIESEL S10, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE FROTAS, UTILIZANDO RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, COM CESSÃO DE 02 (DOIS) TANQUES COM CAPACIDADE DE 15 METROS CÚBICOS CADA, 02 (DUAS) BOMBAS DE ABASTECIMENTO, SENDO UMA PARA DIESEL E OUTRA PARA GASOLINA, EM REGIME DE COMODATO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Empresa vencedora: 1- VIBRA ENERGIA S.A. - CNPJ 34.274.233/0001-02, valor total de R$ 4.504.350,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 03 de junho de 2022.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nNILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nMICHELI SOBRAL DOS SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO ZOIA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nGILSON STUTZ DE OLIVEIRA JÚNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO\r\n\r\nId: 2399227"
                        ],
                        "2399228": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 003/2022 - Licitação nº 931382\r\n\r\nO Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, \r\n\r\nalterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 13.791/2021, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2022 (licitações-e: ID. 931382). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE BRINQUEDOS PARA PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND), COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, para atender as unidades de Creches, EMEI's, CEMAEE e Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Empresas vencedoras: ANA \r\n\r\nCAROLINA ROMERO PACHECO - CNPJ 31.131.502/0001-85, EFATÁ COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 10.992.676/0001-62, REYS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 38.276.486/0001-68 e ATLÂNTICA DIDÁTICA E PEDAGÓGICA \r\n\r\nDISTRIBUIDORA LTDA EPP - CNPJ 11.384.015/0001-17, R$ 1.368.843,11; Homologação na íntegra disponível nos autos \r\n\r\ndo processo. \r\n\r\nItaguaí, 06 de junho de 2022. \r\n\r\nNilce de Oliveira Nascimento Ramos - Secretária Municipal de Educação e Cultura\r\n\r\nMatrícula: 11.322\r\n\r\nId: 2399228"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2399415": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nSECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ADJUNTAS\r\n\r\nCOORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES - SEMINF\r\n\r\nAVISO PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA SEMINF Nº 001/2021\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para os interessados, a prorrogação por 30(trinta) dias para a entrega dos Cadernos I a V referentes a Chamada Pública SEMINF nº 0001/2021, que visa a estruturação dos serviços públicos de abastecimento de água na Sede do Município de Macaé, conforme disposto no item 04 do adendo 01 do Edital. Seguindo cronograma inicial, o prazo final para apresentação será no dia 09 de julho de 2022, até às 17:00hs, no Protocolo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situado na Avenida Presidente Camilo Nogueira da Gama nº. 250 - Novo Botafogo - CEP 27.947-280 - Macaé/RJ ou deverão ser encaminhadas via Protocolo Online, através do link http://sistemas2.macae.rj.gov.br:85/protocolo/requisicao/login, destinado à Comissão de Licitação da SEMINF ou através dos e-mails- licitação.seminf@gmail.com e licitacao.seminf@macae.rj.gov.br.\r\n\r\nMacaé-RJ, 08 de junho de 2022.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Pereira de Macedo\r\n\r\nCoordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF\r\n\r\nId: 2399415"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mangaratiba": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2399391": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMUNICADO\r\n\r\nCOMISSÃO PROCESSANTE - PROCESSO 445/2022\r\n\r\nParte: Alan Campos da Costa (Eduardo Damian Duarte - OAB-RJ nº 106.783 / Marcio Alvim Trindade Braga - OAB-RJ nº 141.426)\r\n\r\nO Vereador Leandro de Paula Silva, Presidente da Comissão Processante, no uso de suas atribuições, vem tornar público que convocou nova reunião extraordinária da Comissão Processante, para o dia 10 de junho do corrente ano, às 10 horas, na sede da Câmara Municipal de Mangaratiba.\r\n\r\nMangaratiba, 08 de junho de 2022.\r\n\r\nLEANDRO DE PAULA SILVA\r\n\r\nPresidente da Comissão Processante\r\n\r\nId: 2399391"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2399183": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 013/2022 SRP - REEDIÇÃO\r\n\r\nProcesso nº. 6629/2021. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hospedagem para os convidados dos eventos programados para o decorrer do ano de 2022, com Vigência Para 12 (Doze) Meses, Utilizando-se do SRP. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 23/06/2022, às 14h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250, Centro, Mendes- RJ, ou através do telefone (24) 2465-4646/e-mail: cplmendes@hotmail.comsite: www.mendes.rj.gov.br. Mendes/RJ,07 de junho de 2022. Jamir Barbosa Júnior. Secretário de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura.\r\n\r\nId: 2399183"
                        ],
                        "2399358": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2022 - SRP \r\n\r\nProcesso nº. 1970/2022. Objeto: Eventual prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VANS, MICRO ÔNIBUS E ÔNIBUS, para Transporte Rodoviário Municipal, Intermunicipal e Interestadual de pessoas, para atender a demanda das diversas Secretarias do município de Mendes/RJ no ano de 2022 em deslocamentos dentro e fora do município, no período de 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 24/06/2022, às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Nader Pereira, \r\n\r\nnº. 250, Centro, ou através do telefone (24) 2465-4646 / e-mail: cplmendes@hotmail.com / site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes, 01 de \r\n\r\njunho de 2022. Jorge Galdino Bastos D'Ávila. Secretário Municipal de Transporte.\r\n\r\nId: 2399358"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2399297": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 032/CPL/SEMUS/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº 2021/039.523\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE IMAGINOLOGIA DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU - HGNI DE ACORDO COM O DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO VII DO EDITAL. EDITAL A PARTIR DE: 14/06/2022 ÀS 10:00hs. REALIZAÇÃO: 27/06/2022 ÀS 10:00 HORAS. TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município:https://pmnovaiguacu.geosiap.net.br:8443/pmnovaiguacu/geosiap/siapegov/financeiro/_apps/suprimentos/sup_consulta_licitacoes.php. ENDEREÇO: situada a Rua Antônio Wilman, n°. 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 07 de Junho de 2022.\r\n\r\nDAVIDSON PEREIRA LUGÃO\r\n\r\nPregoeiro - CPL/SEMUS\r\n\r\nId: 2399297"
                        ],
                        "2399298": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 033/CPL/SEMUS/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº 2022/003.348\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA SEMUS, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. EDITAL A PARTIR DE: 14/06/2022 ÀS 10:00hs. REALIZAÇÃO: 28/06/2022 ÀS 10:00 HORAS. TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município:https://pmnovaiguacu.geosiap.net.br:8443/pmnovaiguacu/geosiap/siapegov/financeiro/_apps/suprimentos/sup_consulta_licitacoes.php. ENDEREÇO: situada a Rua Antônio Wilman, n°. 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 07 de Junho de 2022.\r\n\r\nDAVIDSON PEREIRA LUGÃO\r\n\r\nPregoeiro - CPL/SEMUS\r\n\r\nId: 2399298"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2399195": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 207/2022 - Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Processo Administrativo n° 32.6272021. Data/Hora 30/06/2022 às 09:00 horas. Pregão Eletrônico nº 208/2022 - Registro de Preço de aquisição de material de consumo para odontologia.\r\n\r\nProcesso Administrativo n° 7.236/2022. Data/Hora 30/06/2022 às 14:00 horas. Informações e-mail: lictacaosaude.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-3922. Editais disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br Menu Licitações Licitações Agendadas e site do Banco do Brasil. Julio Cezar Carvalho. Superintendente Municipal de Licitações e Contratos. \r\n\r\nId: 2399195"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2399056": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 - SRP\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel e montagem de Sonorização e Iluminação Cênica para palco a fim de atender a realização do Calendário de Eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2022 promovido pela Secretaria Municipal de Turismo, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo menor preço por item. Data: 24/06/2022, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCláudio Ribeiro Perdomo\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2399056"
                        ],
                        "2399057": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 - SRP\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de shows pirotécnicos a fim de atender a realização do Calendário de Eventos de cunhos turísticos, promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo menor preço por lote. Data: 24/06/2022, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCláudio Ribeiro Perdomo\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2399057"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2399382": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA AO EDITAL \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022\r\n\r\nProcesso Administrativo: 4421/2021\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA torna pública ERRATA relacionada ao procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MANOEL RANGEL PEÇANHA, NA SEDE - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA - RJ, nos seguintes termos:\r\n\r\nNo ITEM 9.1.4.1., onde se lê: “Planilha de composição de custos e formação de preços unitários - ANEXO B da PROPOSTA COMERCIAL - ANEXO II”;\r\n\r\nLeia-se: “Planilha de composição de custos e formação de preços unitários - ANEXO H do PROJETO BÁSICO”; conforme disposto no ITEM 22.2.2 do referido edital, em razão de identificação de erro material. Ratifica-se que a planilha supracitada é parte integrante dos autos.\r\n\r\nPermanecem inalteradas as demais Cláusulas do edital. Fica mantida a data do certame.\r\n\r\nSão João da Barra, 08 de junho de 2022.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2399382"
                        ],
                        "2399383": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA AO EDITAL \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022\r\n\r\nProcesso Administrativo: 1281/2022\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA torna pública ERRATA relacionada ao procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DE GRUSSAÍ - 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA - RJ, nos seguintes termos:\r\n\r\nNo ITEM 9.1.4.1., onde se lê: “Planilha de composição de custos e formação de preços unitários - ANEXO B da PROPOSTA COMERCIAL - ANEXO II”;\r\n\r\nLeia-se: “Planilha de composição de custos e formação de preços unitários - ANEXO H do PROJETO BÁSICO”; conforme disposto \r\n\r\nno ITEM 22.2.2 do referido edital, em razão de identificação de erro material. Ratifica-se que a planilha supracitada é parte integrante \r\n\r\ndos autos.\r\n\r\nPermanecem inalteradas as demais Cláusulas do edital. Fica mantida a data do certame.\r\n\r\nSão João da Barra, 08 de junho de 2022.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2399383"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2399364": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÕES - UASG: 985919\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2022\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público que decide ADIAR “SINE DIE” o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 042/2022. Processo nº 20200/2021. OBJETO: Aquisição de equipamento de ginastica ao ar livre e playground. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.\r\n\r\nINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, nº 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286\r\n\r\nPaulo Victor Rabello Gonçalves\r\n\r\nDiretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais\r\n\r\nId: 2399364"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2399220": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 036/2022 \r\n\r\nProc. 3673/2021/SMI - tipo: Menor Preço global - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Ampliação de drenagem no Bairro Voldac- Volta Redonda/RJ - Realização: 28/06/2022 às 09h - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3345-4444 R. 118 - Carlos Macedo da Costa- Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 2399220"
                        ],
                        "2399221": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 035/2022 \r\n\r\nProc. 2983/2020/SMI - tipo: Menor Preço global - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de drenagem pluvial na Rua \r\n\r\nAntúrios, Bairro Água Limpa - Volta Redonda/RJ - Realiza-\r\n\r\nção: 27/06/2022 às 09h - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3345-4444 R. 118 - Carlos Macedo da Costa- Presidente \r\n\r\nda CPL.\r\n\r\nId: 2399221"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2399454": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 9709 DE 08 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDECLARA A CIDADE DE PETRÓPOLIS, COMO A “CAPITAL ESTADUAL DO CASAMENTO”, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada a cidade de Petrópolis como a “Capital Estadual do Casamento”, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 5841/2022\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Gustavo Tutuca, Marcus Vinícius e Rodrigo Amorim.\r\n\r\nId: 2399454"
                    ],
                    "2399455": [
                        "I - Lei",
                        "‘LEI Nº 9710 DE 08 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645/2010 PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DA CULTURA GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluída, no anexo da Lei 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas do Calendário do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana da Cultura Gospel”, a ser comemorada na última semana do mês de novembro de cada ano.\r\n\r\nArt. 2º - A “Semana da Cultura Gospel” será destinada a divulgar a cultura gospel por intermédio de exposições, palestras, cultos religiosos, espetáculos artísticos e outras atividades inerentes.\r\n\r\nArt. 3º - Durante a semana poderá ser realizada programação que remeta à Cultura Gospel, por meio de: \r\n\r\nI - apresentação de grupos musicais, teatro e dança; \r\n\r\nII - palestras e exposições; \r\n\r\nIII - cultos religiosos; \r\n\r\nIV - exibições de filmes e qualquer manifestação que se adeque à cultura local; \r\n\r\nV - outras atividades que venham a ser julgadas pertinentes.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3731-A/2021\r\n\r\nAutoria da Deputada: Alana Passos.\r\n\r\nId: 2399455"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2399393": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 48.119 DE 08 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO VAGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/003643/2022,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da Constituição Federal; e\r\n\r\n- que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração pública estadual; \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV (Segurança Presente), para a estrutura básica da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, os cargos em comissão, vagos, com as identificações funcionais dos últimos ocupantes, conforme Anexo Único ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nANEXO ÚNICO \r\n\r\nCargo em Comissão a serem transferidos para SEAS \r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\n5076439-0\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\n5108171-7\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\n5116062-5\r\n\r\nId: 2399393"
                    ],
                    "2399463": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 48.120 DE 08 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A NOMENCLATURA DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005025/2022,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública, esculpidos no artigo 37 da CRFB/88;\r\n\r\n- que a presente reforma administrativa trará para o Estado do Rio de Janeiro maior eficiência nos atos de gestão;\r\n\r\n- que a presente reforma administrativa não acarretará em aumento de despesa;\r\n\r\n- que compete, privativamente, ao Governador, dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual; e\r\n\r\n- a atual estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicada através do Decreto 48.064, de 06/05/2022,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam alteradas as nomenclaturas dos cargos em comissão, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, mantidos os atuais ocupantes, conforme Anexo I, deste decreto.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam alteradas as nomenclaturas dos cargos em comissão vagos, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, conforme Anexo II, deste decreto.\r\n\r\nArt. 3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTROGovernador\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGOS A SEREM ALTERADOS\r\n\r\nNOVA NOMENCLATURA\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\nARATAN DA SILVA ASSIS\r\n\r\n51059401\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nMARGARETE OLIVEIRA MARTINS PINTO\r\n\r\n50995553\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nBRUNO MARCONDES FERREIRA\r\n\r\n51300672\r\n\r\nAJUDANTE I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nLUIZ ANTONIO SOUSA DE ALMEIDA\r\n\r\n51249499\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nNICOLA VIGGIANO HELAYEL\r\n\r\n51253720\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nCLARA MARIA WINTER HUGHES LEON\r\n\r\n51234017\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\nMONICA OLIMPIO DE LUCENA TAVARES\r\n\r\n19114664\r\n\r\nAJUDANTE I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\nCRISTIANE CHRYSOSTOMO SANTOS XIMENES\r\n\r\n51248093\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nEDNA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n5704995\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nMARCIO GOMES MARQUETE\r\n\r\n42718007\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE MEDINA DE MIRANDA\r\n\r\n50074296\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nSANDRA BALDINE\r\n\r\n50987283\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA PATERNOSTRO\r\n\r\n50003607\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSORIA NEGOCIAL\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\n51028425\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSESSORIA NEGOCIAL\r\n\r\nROGERIO BARCELOS ALVES\r\n\r\n50190814\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSESSORIA NEGOCIAL\r\n\r\nRAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMOES\r\n\r\n50077651\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nMARIANA MARQUES DA SILVA MATTOS\r\n\r\n51174316\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nMATEUS NORONHA REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51137674\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nNATHALIA CARDOSO LAQUINI\r\n\r\n51032171\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nANGELICA SOARES GUSMÃO\r\n\r\n51278758\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\nSUELLEM HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\n51005190\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS MORAIS\r\n\r\n51092077\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO\r\n\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n\r\n20350236\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO\r\n\r\nMANUELA LENKIC NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n51019310\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO\r\n\r\nMARIANA SILVA NEVES\r\n\r\n51118998\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO\r\n\r\nMARINA CERQUEIRA DE AGUILAR\r\n\r\n51093774\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO\r\n\r\nMICHEL DOS SANTOS COZENDEY NEVES\r\n\r\n50149911\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO\r\n\r\nGLAUCIA MARQUES DA CUNHA\r\n\r\n20253168\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DA RECEITA\r\n\r\nPAULO CESAR MOURA PAZ\r\n\r\n19401574\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DA RECEITA\r\n\r\nROBSON LUIS BARBOSA\r\n\r\n50003720\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DA RECEITA\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS DE SA\r\n\r\n50149857\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DA DESPESA\r\n\r\nGILZA LOPES SILVEIRA DE MELLO\r\n\r\n50149938\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LIMITES DE DESPESAS\r\n\r\nJOSELMA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42727537\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LIMITES DE DESPESAS\r\n\r\nLUANA PALAVRA VIANNA MOUZINHO\r\n\r\n50345400\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LIMITES DE DESPESAS\r\n\r\nMARIANA LINS DA SILVA\r\n\r\n42727626\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LIMITES DE DESPESAS\r\n\r\nRUBEM VILLELA JUNIOR\r\n\r\n50194402\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LIMITES DE DESPESAS\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO LINS DE ALMEIDA\r\n\r\n43780490\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DA QUALIDADE DA DESPESA PÚBLICA\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO MONTEIRO\r\n\r\n50253042\r\n\r\nASSESSOR DE PROJETOS III\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DA QUALIDADE DA DESPESA PÚBLICA\r\n\r\nJULIA DE ARRUDA FIGUEREDO\r\n\r\n51068567\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE QUALIFICAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA\r\n\r\nMATHEUS LIMA CALDEIRA SILVA\r\n\r\n51272008\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nCOORDENADORIA DE QUALIFICAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA\r\n\r\nMIKE PESSANHA VALENTE\r\n\r\n51141361\r\n\r\nGERENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE QUALIFICAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA\r\n\r\nFERNANDO COSTA RODRIGUES\r\n\r\n43780156\r\n\r\nAJUDANTE II\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INVESTIMENTOS SETORIAIS\r\n\r\nFLAVIA VASTANO MANSO\r\n\r\n50003550\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INVESTIMENTOS SETORIAIS\r\n\r\nGUSTAVO MOREIRA DE MELLO\r\n\r\n51211092\r\n\r\nASSESSOR III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMONALISA CARDOSO SOARES\r\n\r\n51143330\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nARNALDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n50241745\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSESSORIA DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCARLA PRATA LOPES\r\n\r\n43679986\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSESSORIA DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJOAO CARLOS MARQUES SALDANHA\r\n\r\n41739442\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSESSORIA DE CONTABILIDADE\r\n\r\nANGELA ALVES CAXIAS RIBEIRO\r\n\r\n50122932\r\n\r\nSECRETÁRIO I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nJESSIANE SOARES ASSUMPÇAO\r\n\r\n50877038\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nPATRICIA HENNE DE SOUSA\r\n\r\n51119153\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nRENAN NOGUEIRA CRUZ\r\n\r\n51012391\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nIGOR ROSA DE SANT'ANNA SANTOS\r\n\r\n42000289\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA\r\n\r\nJULIANA NASCIMENTO DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\n43754694\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nDIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA\r\n\r\nLUPTANIA DA SILVA MAYCA\r\n\r\n50743228\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA\r\n\r\nVERA LUCIA SOUZA MENEZES\r\n\r\n19139322\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA\r\n\r\nBIANCA FARIA RANGONI RODRIGUES\r\n\r\n51083426\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nISABELLA VICTORIA CHAVES DA SILVA\r\n\r\n50986236\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nDIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nLUCIANA SILVA BATISTA\r\n\r\n50994360\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nDIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nBRUNO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n51140063\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nDIVISÃO DE COMPRAS SETORIAL\r\n\r\nLUCILENE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n43527892\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDIVISÃO DE COMPRAS SETORIAL\r\n\r\nANDREA ASSIS DE BRITO GONÇALVES\r\n\r\n51002647\r\n\r\nSECRETÁRIO I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nDIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n43622372\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nDIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRITA DE CASSIA CAMPOS DIAS SANTOS\r\n\r\n42709865\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nANDREA CRISTINA DA SILVA MORAES\r\n\r\n50911074\r\n\r\nAJUDANTE I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nDIVISÃO DE PROTOCOLO\r\n\r\nASSUNÇÃO DE MARIA PIRES DA SILVA\r\n\r\n43360190\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nDIVISÃO DE PROTOCOLO\r\n\r\nLUCIA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20266251\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDIVISÃO DE PROTOCOLO\r\n\r\nMARIO VALENTE CUNHA\r\n\r\n50319450\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nDIVISÃO DE PROTOCOLO\r\n\r\nRAIMUNDA GOMES DA SILVA\r\n\r\n19102445\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDIVISÃO DE PROTOCOLO\r\n\r\nSERGIO LUIZ GONÇALVES\r\n\r\n19618352\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nDIVISÃO DE PROTOCOLO\r\n\r\nADEFRAN LIMA ROSA\r\n\r\n43436188\r\n\r\nSECRETÁRIO I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nDIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO\r\n\r\nCAROLINE DE SOUZA ALVES\r\n\r\n51199270\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO\r\n\r\nLUIS FILIPE GOMES\r\n\r\n50733338\r\n\r\nSECRETÁRIO I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nDIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CAMPOS VON RANDOW\r\n\r\n50253280\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nDIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO\r\n\r\nMILLENA CHRYSTINE MOURA DE SOUZA\r\n\r\n51199246\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO\r\n\r\nSANDRA PERRONI ELEUTERIO\r\n\r\n20297149\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO\r\n\r\nLUCAS NOAN FRANCO MOTTA BENEDITO\r\n\r\n51115565\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA PITTA NUNES\r\n\r\n19098413\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DO CARMO MOTTA\r\n\r\n19126832\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nCLEITON TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n20266553\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nISABELLE NINES MATTOS\r\n\r\n50984993\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nLEONAM GUIMARAES NOGUEIRA\r\n\r\n50295268\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nLUIZA RODRIGUES DUARTE\r\n\r\n51016516\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nMARCIA MARIA VIEIRA\r\n\r\n19626819\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nMARIA LUIZA SILVA\r\n\r\n51198126\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nMARISE FERREIRA HERMOGENIO\r\n\r\n19099150\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nCAROLINE ZORTEA\r\n\r\n51042860\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE CARREIRAS E PESSOAS\r\n\r\nMARINA AGUIAR AIETA SERGIO GOMES\r\n\r\n51099349\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE CARREIRAS E PESSOAS\r\n\r\nCAIO PIMENTA FERREIRA\r\n\r\n50051784\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTES\r\n\r\nCLEBER CESAR DE ANDRADE\r\n\r\n50895699\r\n\r\nSECRETÁRIO I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTES\r\n\r\nDAIANE SOUZA DE ASSIS RITA\r\n\r\n51111160\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTES\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE VALENTIM\r\n\r\n51047756\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTES\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n51108585\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTES\r\n\r\nMARCELO DO AMARAL FREITAS\r\n\r\n51127180\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTES\r\n\r\nPAULO VICENTE RESENDE\r\n\r\n51304554\r\n\r\nSECRETÁRIO I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTES\r\n\r\nRAFAEL PAULO XAVIER\r\n\r\n50211374\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTES\r\n\r\nRENE BEM HUR SOUZA GORDILHO\r\n\r\n51131439\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTES\r\n\r\nECILIA MARIA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n51194910\r\n\r\nAJUDANTE II\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\nDIVISÃO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nERITON FERNANDES RAMOS\r\n\r\n50934511\r\n\r\nSECRETÁRIO I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS\r\n\r\nLUIZ CARLOS TARGINO\r\n\r\n51250233\r\n\r\nASSITENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS\r\n\r\nNELIO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n50877585\r\n\r\nAJUDANTE I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS\r\n\r\nRAFAEL RUEB FERREIRA\r\n\r\n50989731\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS\r\n\r\nANDRESSA LIMA NEIVA MACHADO\r\n\r\n51247488\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nBIANCA DE CASTRO SILVA MACHADO\r\n\r\n50195930\r\n\r\nAJUDANTE I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n43622623\r\n\r\nAJUDANTE I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCLAUDILEA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n50717529\r\n\r\nAJUDANTE II\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nGUILHERME RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\n51283514\r\n\r\nAJUDANTE I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nLUCIANA PIRES FONSECA\r\n\r\n42723833\r\n\r\nSECRETÁRIO I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nMARCO AURELIO CASTRO LEÃO\r\n\r\n51228491\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA PLACIDO\r\n\r\n50078631\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nWANDERLEI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n50996916\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nANA CAROLINA FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n43289320\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DE TIC\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA SAMPAIO\r\n\r\n50345761\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TIC\r\n\r\nCAIO CEZAR DA COSTA CARDOSO\r\n\r\n50887688\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TIC\r\n\r\nGABRIEL BANDEIRA DA SILVA\r\n\r\n50307215\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TIC\r\n\r\nJONATAS PEREIRA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n50959670\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TIC\r\n\r\nMATEUS JESUS DE SOUZA\r\n\r\n50372971\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TIC\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA BARBOSA ARAGAO\r\n\r\n50044117\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TIC\r\n\r\nANDERSON PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n51137518\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DO DEPÓSITO PÚBLICO\r\n\r\nMOACYR MUNIZ LESSA\r\n\r\n6952852\r\n\r\nSECRETÁRIO I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DO DEPÓSITO PÚBLICO\r\n\r\nREJANIA MARIA CAVALCANTE VIANA\r\n\r\n43228585\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DO DEPÓSITO PÚBLICO\r\n\r\nFERNANDO JOSE LOPES DE ABREU\r\n\r\n51137496\r\n\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCOORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nBILLIE JEAN BENTO CRUZ\r\n\r\n51250276\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nJOSE RAFAEL DAVID TAVARES\r\n\r\n42802075\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPAMELA DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\n51137585\r\n\r\nSECRETÁRIO I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nCOORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nJONHI DE MELLO BENJAMIN\r\n\r\n51178478\r\n\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO DE BENS\r\n\r\nHELIO CARDOSO DE CARVALHO\r\n\r\n4964365\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO DE BENS\r\n\r\nLUISA SOLANGE CAMELO DE AZEVEDO BUSSON\r\n\r\n50861727\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO DE BENS\r\n\r\nPATRICIA DANIELE RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n43433189\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO DE BENS\r\n\r\nJULIO CESAR MOREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n19130856\r\n\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GUARDA E ARMAZENAGEM DE BENS\r\n\r\nFABIO DE BRITO CANDIDO\r\n\r\n22429107\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GUARDA E ARMAZENAGEM DE BENS\r\n\r\nJUVENAL TEIXEIRA\r\n\r\n9394869\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GUARDA E ARMAZENAGEM DE BENS\r\n\r\nLUIZ CARLOS MENDES PRATA\r\n\r\n19130961\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GUARDA E ARMAZENAGEM DE BENS\r\n\r\nVANDERLEI DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\n41803175\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GUARDA E ARMAZENAGEM DE BENS\r\n\r\nVANDERSON JOSE DE OLIVEIRA AGUIAR GAMA\r\n\r\n51137542\r\n\r\nAJUDANTE II\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GUARDA E ARMAZENAGEM DE BENS\r\n\r\nADALBERTO CESAR DE ALENCAR\r\n\r\n26653257\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GUARDA E ARMAZENAGEM DE BENS\r\n\r\nARIOSVALDO PEREIRA MENEZES\r\n\r\n21723265\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GUARDA E ARMAZENAGEM DE BENS\r\n\r\nHERMOGENIO SANTIAGO ALVES\r\n\r\n22653058\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GUARDA E ARMAZENAGEM DE BENS\r\n\r\nJOAO LUIZ FRANCISCO MONSORES\r\n\r\n50070614\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GUARDA E ARMAZENAGEM DE BENS\r\n\r\nJONAS LOPES\r\n\r\n25926721\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GUARDA E ARMAZENAGEM DE BENS\r\n\r\nMAURINEI MENDONÇA\r\n\r\n26148072\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GUARDA E ARMAZENAGEM DE BENS\r\n\r\nROBERTO LUCIO CASSIMIRO\r\n\r\n51137461\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GUARDA E ARMAZENAGEM DE BENS\r\n\r\nVICTOR HUGO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n51137429\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GUARDA E ARMAZENAGEM DE BENS\r\n\r\nEFERSON RODRIGUES FAISCA\r\n\r\n51204746\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nRAPHAEL CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n51130130\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nMARIANA GAMA DE LANA NARCISO PEREIRA\r\n\r\n41818296\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nADIR VINICIUS DO AMARAL BERTAO\r\n\r\n50917498\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSESSORIA DE SISTEMAS LOGÍSTICOS\r\n\r\nCLARICE DA SILVA GOMES\r\n\r\n5719070\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSESSORIA DE SISTEMAS LOGÍSTICOS\r\n\r\nGABRIEL DE ANDRADE DE ALMEIDA CAPANEMA\r\n\r\n50348477\r\n\r\nAJUDANTE I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nASSESSORIA DE SISTEMAS LOGÍSTICOS\r\n\r\nGUILHERME SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n51279711\r\n\r\nASSESSOR III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nASSESSORIA DE SISTEMAS LOGÍSTICOS\r\n\r\nGUSTAVO SOARES DE ARAUJO\r\n\r\n51302926\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSORIA DE SISTEMAS LOGÍSTICOS\r\n\r\nHENRIQUE PEREIRA NETO\r\n\r\n43898548\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSESSORIA DE SISTEMAS LOGÍSTICOS\r\n\r\nJANETE ALVES CAMPOS\r\n\r\n51290421\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSESSORIA DE SISTEMAS LOGÍSTICOS\r\n\r\nMARIO CESAR MOREIRA MACIEL ASSIS\r\n\r\n50058029\r\n\r\nAJUDANTE I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nASSESSORIA DE SISTEMAS LOGÍSTICOS\r\n\r\nRAÁMA COSTA ALVES\r\n\r\n50861654\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSESSORIA DE SISTEMAS LOGÍSTICOS\r\n\r\nJULIANE PAZ VIEIRA LIMA\r\n\r\n50987674\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE NORMATIZAÇÃO\r\n\r\nDENILSON DE BRITO LIMA\r\n\r\n21004234\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE POLÍTICAS E REDES DE LOGÍSTICA\r\n\r\nALCIONE SILVA QUINTAS\r\n\r\n44200730\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES CENTRALIZADAS\r\n\r\nALINE DE LIMA PASSOS MACEDO\r\n\r\n50284010\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES CENTRALIZADAS\r\n\r\nBRENEY GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n50352547\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nCOORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES CENTRALIZADAS\r\n\r\nJESSICA DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\n50939262\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES CENTRALIZADAS\r\n\r\nMARCELO JOSÉ FREIRE DO PRADO\r\n\r\n50004123\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES CENTRALIZADAS\r\n\r\nNILDA CASTILHO DOS SANTOS\r\n\r\n8755698\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES CENTRALIZADAS\r\n\r\nSIMONE PERLUCHO DA SILVA\r\n\r\n8744980\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES CENTRALIZADAS\r\n\r\nMARIANA CORDEIRO LORENA\r\n\r\n50350943\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nARTUR BRAGA LIMA\r\n\r\n50958992\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nRAPHAEL ARISTIDE EUDES SOARES LEBIGRE\r\n\r\n50973843\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nZELIA MARIA RAMALHO LIMA\r\n\r\n43621791\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nALBA AMELIA OLIVEIRA DE MELLO\r\n\r\n50881990\r\n\r\nAJUDANTE\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO CENTRALIZADA DE SERVIÇOS\r\n\r\nCESAR RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n8762686\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO CENTRALIZADA DE SERVIÇOS\r\n\r\nMARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES\r\n\r\n50147870\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO CENTRALIZADA DE SERVIÇOS\r\n\r\nROBERTO DA SILVA FONSECA\r\n\r\n50147811\r\n\r\nSECRETÁRIO I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO CENTRALIZADA DE SERVIÇOS\r\n\r\nROBERTO WAGNER MAGDALENO LIBERATORI\r\n\r\n50149946\r\n\r\nAJUDANTE II\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO CENTRALIZADA DE SERVIÇOS\r\n\r\nFELIPE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n51130505\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA VERDAM\r\n\r\n51131919\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\nCHARLYE CORREA DOS REIS\r\n\r\n50003399\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES\r\n\r\nDANIELLE DE ARAUJO DANIEL\r\n\r\n50850539\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES\r\n\r\nERIK SILVA DA COSTA SANTANNA\r\n\r\n51244136\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES\r\n\r\nCAIO CESAR SILVA RIBEIRO\r\n\r\n51205831\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCOORDENADORIA DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL\r\n\r\nLORENA PESTANA OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n51118157\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL\r\n\r\nCAMILA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n50731360\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nRAQUEL ROSA REGADAS\r\n\r\n51172801\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nMARCIA REGINA PIMENTEL\r\n\r\n50227130\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO\r\n\r\nGABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES\r\n\r\n41426037\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nESCRITÓRIO DE PROCESSOS E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDAYANA SIMOES AUGUSTO DE SOUZA DE AQUINO\r\n\r\n50972782\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DO SEI-RJ\r\n\r\nULISSES ANDRADE MARTINS\r\n\r\n51057867\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DO SEI-RJ\r\n\r\nJOICE CRISTINA MONTEIRO EGLAIR\r\n\r\n51277689\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE DADOS E INTELIGÊNCIA\r\n\r\nJONATHAN DE SOUZA MENEZES\r\n\r\n51007193\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO POR RESULTADOS\r\n\r\nLETICIA CASSIMIRO DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n51095394\r\n\r\nSECRETARIO I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE CONTROLADORIA INTERNA\r\n\r\nEDUARDA FERREIRA AMARAL\r\n\r\n50252852\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nASSESSOR DE INTEGRIDADE\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nASSESSORIA DE INTEGRIDADE\r\n\r\nONNA BATISTA FERREIRA\r\n\r\n51196247\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSESSORIA DE INTEGRIDADE\r\n\r\nRUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\n19436050\r\n\r\nASSESSOR CHEFE\r\n\r\nDG\r\n\r\nAUDITOR INTERNO\r\n\r\nDG\r\n\r\nAUDITORIA INTERNA\r\n\r\nGUSTAVO FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n43852793\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nAUDITORIA INTERNA\r\n\r\nJULIANA DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\n24503274\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCORREGEDOR INTERNO\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n\r\nMYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n50325744\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDG\r\n\r\nOUVIDOR INTERNO\r\n\r\nDG\r\n\r\nOUVIDORIA INTERNA E TRANSPARÊNCIA\r\n\r\nTAMIRES GOUVEIA DE FARIAS ALVIM\r\n\r\n51175932\r\n\r\nSECRETARIO I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nOUVIDORIA INTERNA E TRANSPARÊNCIA\r\n\r\nJULIANA ALVES DA SILVA\r\n\r\n51018217\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA\r\n\r\nCARLOS FERNANDO MARTINS MIRANDA\r\n\r\n51297485\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nOCUPANTE ANTERIOR / ORIGEM\r\n\r\nCARGOS A SEREM ALTERADOS\r\n\r\nNOVA NOMENCLATURA\r\n\r\nQTD\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nMARCIA TERESA FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n1\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nJULIANA DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO DECRETO 48.060, DE 04/05/2022\r\n\r\n3\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO DECRETO 48.060, DE 04/05/2022\r\n\r\n2\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO DECRETO 48.060, DE 04/05/2022\r\n\r\n2\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nId: 2399463"
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                    "2399469": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 48.121 DE 08 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nTRANFORMA OS CARGOS EM COMISSÃO, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A ESTRUTURA BÁSICA DA AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGERNERSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220007/001126/2022,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública insculpidos no artigo 37 da Constituição Federal;\r\n\r\n- a necessidade de adequação da estrutura organizacional da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro às melhores práticas de gestão;\r\n\r\n- que a eficiência e a efetividade devem nortear as ações da Administração Pública com vistas a prestar o melhor atendimento à população fluminense;\r\n\r\n- que a presente reforma não acarretará aumento de despesa;\r\n\r\n- que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, no âmbito da Agencia Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, os cargos em comissão na forma do Anexo I do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º -Ficam exonerados, com validade a contar desta data, os atuais ocupantes dos cargos em comissão objetos de transformações no Anexo II deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º -Ficam nomeados, com validade a contar desta data, os atuais ocupantes dos cargos em comissão resultantes da ora efetuada, relacionados no Anexo III deste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º -Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS SEM AUMENTO DE DESPESA \r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\nCARGOS TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQTD.\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nCUSTO TOTAL\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQTD.\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nCUSTO TOTAL\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n5\r\n\r\n180,00\r\n\r\n900,00\r\n\r\nASSITENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n9\r\n\r\n100,00\r\n\r\n900,00\r\n\r\nN°\r\n\r\nÚLTIMOS OCUPANTES\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\n1\r\n\r\nAlexandre de Carvalho Pereira\r\n\r\n44171625\r\n\r\n2\r\n\r\nMaura Manuella Balthazar Ferreira\r\n\r\n51232642\r\n\r\n3\r\n\r\nMatheus Sena Ferreira da Cunha\r\n\r\n50889087\r\n\r\n4\r\n\r\nDeborah Pereira Villela de Biaso\r\n\r\n50727672\r\n\r\n5\r\n\r\n(VAGO) Letícia Benevides Liberatori\r\n\r\n43345956\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nRELAÇÃO DE EXONERAÇÕES SOLICITADAS\r\n\r\nN°\r\n\r\nÚLTIMOS OCUPANTES\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSIMBOLO\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\n1\r\n\r\nAlexandre de Carvalho Pereira\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n44171625\r\n\r\n2\r\n\r\nMaura Manuella Balthazar Ferreira\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n51232642\r\n\r\n3\r\n\r\nMatheus Sena Ferreira da Cunha\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n50889087\r\n\r\n4\r\n\r\nDeborah Pereira Villela de Biaso\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n50727672\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nRELAÇÃO DE NOMEAÇÕES DOS CARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÕES A SEREM NOMEADOS\r\n\r\nN°\r\n\r\nNOVOS OCUPANTES (NOMEAÇÕES)\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSIMBOLO\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\n1\r\n\r\nAlexandre de Carvalho Pereira\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n44171625\r\n\r\n2\r\n\r\nMaura Manuella Balthazar Ferreira\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n51232642\r\n\r\n3\r\n\r\nMatheus Sena Ferreira da Cunha\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n50889087\r\n\r\n4\r\n\r\nDeborah Pereira Villela de Biaso\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n50727672\r\n\r\n5\r\n\r\nVAGO\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n6\r\n\r\nVAGO\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n7\r\n\r\nVAGO\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n8\r\n\r\nVAGO\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n9\r\n\r\nVAGO\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nId: 2399469"
                    ],
                    "2399481": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 48.122 DE 08 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nALTERAR, SEM AUMENTO DE DESPESA, A NOMENCLATURA DO CENTRO DE RECURSOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE DE NOVA IGUAÇU, UNIDADE DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, PARA CENTRO DE RECURSOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE DE NOVA IGUAÇU JOSÉ DE JESUS BOTELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-030022/000358/2022.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente; \r\n\r\n- a modernização e a adequação político-social das unidades administrativas no âmbito do DEGASE, em conformidade com o princípio da eficiência, contido no artigo 37, caput, da Constituição Federal;\r\n\r\n- a primazia do atendimento na execução das medidas socioeducativas, como forma de garantir a inserção social do adolescente em conflito com a lei, conforme preconizam as normas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, instituído pela Lei Federal nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012; \r\n\r\n- o que preceituam as normas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, em conformidade com o artigo 227 da Constituição Federal, reafirmando a diretriz do Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a natureza pedagógica das medidas socioeducativas e a política de socioeducação.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada, sem aumento de despesa, a nomenclatura do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente de Nova Iguaçu, da estrutura organizacional do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, Órgão vinculado à Secretaria de Estado de Educação, para Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente de Nova Iguaçu José de Jesus Botelho, situado na Rua Venezuela, s/nº, Metrópole - Município de Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A alteração de nomenclatura não modificará a execução das atividades desempenhadas no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução deste Decreto, observada a legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2399481"
                    ],
                    "2399483": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 48.123 DE 08 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ESTABELECE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no art. 65 da Lei Federal nº. 8.934/94, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-220011/000657/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da Constituição Federal, tendo como finalidade retratar a gestão moderna e eficiente que vem sendo executada pela instituição, conforme preconiza o modelo de Administração Pública no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que a reforma em tela trará para a Autarquia e para o Estado do Rio de Janeiro maior eficiência nos atos de gestão e que a presente reforma não acarretará em aumento de despesa; e \r\n\r\n- que compete privativamente ao Governador do Estado dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Este Decreto altera a estrutura organizacional e estabelece o novo Regimento Interno da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, visando ajustá-la às alterações decorrentes do atual ordenamento de registro empresarial, bem como visando promover melhorias estruturais para aperfeiçoamento da Autarquia.\r\n\r\nArt. 2º - Fica aprovado o Regimento Interno da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, na forma do Anexo deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este Regimento entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, revogadas as disposições em contrário, em especial, o Decreto nº 11.708, de 15 de agosto de 1988.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2021\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DA JUNTA COMERCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDa Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\nArt. 1º - A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro é uma Autarquia dotada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira, sede e foro na Capital do Estado, com jurisdição em todo o território estadual.\r\n\r\nParágrafo Único - A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro é uma entidade integrante da Administração Indireta do Estado do Rio de Janeiro, subordinada administrativamente à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, e tecnicamente ao Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), órgão integrante do Ministério da Economia, ou outro que vier a substituí-lo, nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nArt. 2º - A JUCERJA tem por finalidade: \r\n\r\nI - executar os serviços de registro de empresas mercantis, neles compreendidos: \r\n\r\na) o arquivamento dos atos relativos à constituição, alteração, dissolução e extinção de empresas mercantis, de cooperativas, das declarações de microempresas e empresas de pequeno porte, bem como dos atos relativos a consórcios e grupos de sociedades de que trata a Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações; \r\n\r\nb) o arquivamento dos atos concernentes a sociedades mercantis estrangeiras autorizadas a funcionar no país; \r\n\r\nc) o arquivamento de atos ou documentos que, por determinação legal, seja atribuído ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, de que trata a Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1984, e daqueles que possam interessar ao empresário ou às empresas mercantis; \r\n\r\nd) a autenticação dos instrumentos de escrituração das empresas mercantis registradas e dos agentes auXIliares do comércio, nos termos de lei própria; \r\n\r\ne) a emissão de certidões dos documentos arquivados.\r\n\r\nII - elaborar a tabela de preços de seus serviços, observados os atos especificados em instrução normativa do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) e nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nIII - processar, em relação aos agentes auXIliares do comércio:\r\n\r\na) a habilitação, a nomeação, a matrícula e seu cancelamento, dos tradutores públicos e intérpretes comerciais; e \r\n\r\nb) a matrícula e seu cancelamento de leiloeiros, trapicheiros e administradores de armazéns gerais.\r\n\r\nIV - elaborar os respectivos regimentos internos e suas alterações, bem como as resoluções de caráter administrativo necessárias ao fiel cumprimento das normas legais, regulamentares e regimentais; \r\n\r\nV - expedir carteiras de exercício profissional para agentes auXIliares do comércio, titulares de firma mercantil individual e administradores de sociedades mercantis e cooperativas, registradas no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, conforme instrução normativa do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI); \r\n\r\nVI - proceder ao assentamento dos usos e das práticas mercantis; \r\n\r\nVII - prestar ao Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) as informações necessárias quanto: \r\n\r\na) à organização, formação e atualização do cadastro nacional das empresas mercantis em funcionamento no país; \r\n\r\nb) à realização de estudos para o aperfeiçoamento dos serviços de Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins; \r\n\r\nc) ao acompanhamento e à avaliação da execução dos serviços de Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins;\r\n\r\nd) a catalogação dos assentamentos de usos e práticas mercantis procedidos. \r\n\r\nVIII - organizar, formar, atualizar e auditar, observadas as instruções normativas do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), o Cadastro Estadual de Empresas Mercantis (CEE), integrante do Cadastro Nacional de Empresas Mercantis (CNE);\r\n\r\nIX - firmar convênios com instituições públicas federais, estaduais e municipais envolvidas no registro, cadastro e alvarás de funcionamento de empresas mercantis, com vistas à cooperação técnica e à integração via web;\r\n\r\nX - exercitar os demais poderes decorrentes de suas finalidades ou de natureza de suas atribuições, na conformidade das leis, regulamentos e demais normas federais e estaduais;\r\n\r\nXI - verificar e validar todos os documentos necessários para a emissão do certificado digital.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDa Estrutura Organizacional\r\n\r\nArt. 3º - A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA passa a ser constituída com a seguinte estrutura organizacional:\r\n\r\nI - Órgãos de Representação, Direção, Assistência e Assessoramento\r\n\r\n1 - Presidência\r\n\r\n1.1 - Chefia de Gabinete\r\n\r\n1.2 - Assessoria da Presidência\r\n\r\n1.3 - Assessoria de Comunicação Social\r\n\r\n1.4 - Assessoria de Planejamento e Gestão\r\n\r\n1.5 - Unidade de Estudos, Pesquisas e Projetos Estratégicos\r\n\r\n1.6 - Unidade de Gestão de Integridade\r\n\r\n1.7 - Superintendência de Controle Interno\r\n\r\n1.7.1 - Assessoria de Controle Interno\r\n\r\n1.7.2 - Assessoria de Auditoria e Avaliação de Conformidade\r\n\r\n1.8 - Superintendência de Informática\r\n\r\n1.8.1 - Coordenação de TI\r\n\r\n1.8.2 - Coordenação Redesim\r\n\r\n1.8.2.1 - Assessoria Técnica \r\n\r\n1.8.3 - Assessoria de Rede\r\n\r\n1.8.4 - Assessoria de Desenvolvimento\r\n\r\n1.8.5 - Assessoria de Suporte\r\n\r\n1.8.6 - Assessoria de Banco de Dados\r\n\r\n1.9 - Superintendência de Registro de Comércio\r\n\r\n1.9.1 - Assessoria de Serviços Descentralizados\r\n\r\n1.9.2 - Assessoria de Controle de Processos\r\n\r\n1.9.3 - Área de Protocolo e Informação de Registro Empresarial\r\n\r\n1.9.3.1 - Setor de Atendimento\r\n\r\n1.9.4 - Área de Autenticação de Livros\r\n\r\n1.9.5 - Área de Autenticação de Registros de Empresas\r\n\r\n1.9.6 - Área de Cadastro e Certidões\r\n\r\n1.9.7 - Área de Controle e Fiscalização dos Agentes AuXIliares de Comércio\r\n\r\n1.9.8 - Área de Decisão Singular\r\n\r\n1.10 - Comitê de Gestão e Governança\r\n\r\n1.11 - Arquivo Geral\r\n\r\nII - Órgão de Substituição à Presidência e de Correição dos Serviços\r\n\r\n2 - Vice-Presidência\r\n\r\n2.1 - Corregedoria\r\n\r\n2.2 - Ouvidoria\r\n\r\n2.3 - Central de Ofícios e Correspondências\r\n\r\n2.4 - Assessoria Técnica\r\n\r\nIII - Órgãos de fiscalização e de consultoria jurídica \r\n\r\n3 - Procuradoria Regional\r\n\r\n3.1 - Procuradoria Adjunta\r\n\r\n3.2 - Assessoria da Procuradoria\r\n\r\nIV - Órgãos de Administração e Finanças\r\n\r\n4 - Superintendência de Administração e Finanças\r\n\r\n4.1 - Gerência de Gestão de Pessoas\r\n\r\n4.1.1 - Serviço de Cadastro e Pagamento de Pessoal \r\n\r\n4.1.2 - Serviço de Recursos Humanos \r\n\r\n4.1.3 - Serviço de Assistência Social \r\n\r\n4.2 - Gerência de Administração Financeira\r\n\r\n4.2.1 - Serviço de Pré Liquidação e Pagamentos\r\n\r\n4.2.2 - Serviço de Contabilidade Analítica\r\n\r\n4.2.3 - Serviço de Compras, Licitação e Contratos \r\n\r\n4.3 - Gerência de Gestão de Patrimônio\r\n\r\n4.3.1 - Serviço de Patrimônio e Almoxarifado \r\n\r\n4.3.2 - Serviço de Manutenção Predial e Atividades Diversas\r\n\r\nV - Órgão de orientação, supervisão, coordenação e fiscalização dos serviços de Registro Empresarial\r\n\r\n5 - Secretaria Geral\r\n\r\n5.1 - Coordenação de Revisão de Julgamento\r\n\r\n5.1.1 - Assessoria Técnica de Revisão de Julgamento\r\n\r\n5.2 - Assessoria de Recursos e Processos Administrativos\r\n\r\n5.3 - Assessoria de Cumprimento de Decisões Judiciais\r\n\r\n5.4 - Assessoria de Supervisão de Registro e Normatização Técnica\r\n\r\n5.5 - Assessoria de Decisão Colegiada\r\n\r\nVI - Órgãos Colegiados\r\n\r\n6.1 - Plenária de Vogais\r\n\r\n6.2 - Turmas de Vogais\r\n\r\nParágrafo Único - Os Órgãos de atuação Regional serão criados ou extintos por deliberação do Plenário, mediante propostas da Presidência da JUCERJA, observadas as conveniências do serviço e a legislação pertinente. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nOrganização e Competência dos Órgãos de Representação, Direção, Assistência e Assessoramento\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Presidência\r\n\r\nArt. 4º - A Presidência da JUCERJA é composta pelo Presidente e pelo Vice-Presidente, nomeado por ato do Governador do Estado, por indicação do Secretário da pasta de vinculação dentre os integrantes do Colégio de Vogais.\r\n\r\n§ 1º - a Presidência conta com um Gabinete, dirigida por um chefe dispondo de assessores sob supervisão do Presidente da JUCERJA.\r\n\r\n§ 2º - o Chefe de Gabinete é substituído, em suas faltas ou impedimento, por um dos assessores previamente designados pelo Presidente da JUCERJA.\r\n\r\nArt. 5º - Compete ao Presidente da JUCERJA:\r\n\r\nI - supervisionar os serviços da JUCERJA e representar extrajudicialmente a Autarquia;\r\n\r\nII - dar posse aos Vogais e suplentes, nos termos da legislação aplicável;\r\n\r\nIII - convocar e presidir as sessões plenárias; \r\n\r\nIV - declarar ex-offício o arquivamento, a anotação e o cancelamento, nos casos previstos na legislação federal do registro de comércio; \r\n\r\nV - proferir decisões singulares sobre pedidos de registro ou arquivamento no Regime Sumário; \r\n\r\nVI - propor ao Plenário a nomeação de Vogal ou servidor da JUCERJA para proferir decisões no Regime Sumário; \r\n\r\nVII - remanejar, a qualquer tempo, as Turmas, fazendo designação de Vogal ou Turma ad-hoc, quando necessário; \r\n\r\nVIII - convocar Vogal suplente, independentemente do afastamento do efetivo; para a autenticação do livro comercial;\r\n\r\nIX - praticar, em relação ao pessoal da Junta, os atos que, pela legislação aplicável, forem de sua competência; \r\n\r\nX - velar pelo fiel comprimento das normas legais e executivas;\r\n\r\nXI - cumprir e fazer cumprir as deliberações do Plenário; \r\n\r\nXII - assinar com os Vogais, o Procurador Regional e o Secretário Geral, as atas e deliberações aprovadas pelo Plenário;\r\n\r\nXIII - distribuir processos: \r\n\r\na) entre os membros do Plenário, designando Relator;\r\n\r\nb) à Procuradoria Regional, que devam ser objeto de seu exame e parecer.\r\n\r\nXIV - emitir Portaria e Instruções para a boa execução dos serviços; \r\n\r\nXV - exarar despachos, observada a legislação aplicável;\r\n\r\nXV - encaminhar a prestação de contas da JUCERJA ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais e a proposta orçamentária para o exercício seguinte;\r\n\r\nXVI - apresentar, anualmente, relatório do exercício anterior à autoridade superior e enviar cópia ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; \r\n\r\nXV - propor, ao Plenário, a abertura ou o fechamento de Delegacias, escritórios ou representações; \r\n\r\nXIX - expedir carteiras profissionais de comerciantes, industrial, fiel depositário de armazém geral, tradutor e interprete comercial e seu proposto e de fiel depositário;\r\n\r\nXX - assinar os títulos de leiloeiros, corretor oficial de mercadoria e de navios, trapicheiros, administrador de deposito, empresário de armazém geral, tradutor e interprete comercial e seu preposto e de fiel depositário; \r\n\r\nXXI - nomear comissões de Vogais para elaboração de trabalhos e estudos específicos a serem apreciados pelo Plenário;\r\n\r\nXXII - indicar nomeação ou exoneração dos funcionários administrativos da JUCERJA e os ocupantes dos cargos em comissão, observadas as normas regulamentares; \r\n\r\nXXIII - aplicar penas disciplinares aos servidores da JUCERJA, de acordo com as normas e critérios previstos em leis;\r\n\r\nXXIV - propor ao Plenário e, com a aprovação deste, determinar a abertura de sindicância e de inquérito administrativo para apuração de responsabilidade de Vogal, observadas, no que couberem, as normas que regulam as hipóteses constantes do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado;\r\n\r\nXXV - determinar a instauração de sindicância por iniciativa própria, por deliberação de plenário ou a pedido do Vice-Presidente, do Secretário Geral ou do Procurador Regional;\r\n\r\nXXV - propor ao Plenário a criação de comissões permanentes ou transitórias; \r\n\r\nXXVI - constituir as Comissões de Licitação; \r\n\r\nXXV - aprovar os editais de licitação e autorizar a publicação; \r\n\r\nXXIX - homologar os julgamentos das Comissões de Licitação; \r\n\r\nXXX - deliberar sobre os recursos em matéria de licitação; \r\n\r\nXXXI - celebrar convênios e contratos, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres com entidades públicas e privadas;\r\n\r\nXXXII - autorizar despesas;\r\n\r\nXXXIII - autorizar suplementação de verba até o limite previsto no orçamento; e propor ao Governo do Estado a abertura de créditos adicionais; \r\n\r\nXXXIV - assinar cheques ou ordens de pagamento emitidos pelo JUCERJA, juntamente com o Superintendente de Administração e Finanças, ou, na ausência deste, com o Chefe de Gabinete ou qualquer outro servidor que seja delegada a competência;\r\n\r\nXXXV - avocar, de modo geral ou em casos especiais, as atribuições ou competências das unidades, Secretário, Superintendentes ou dos demais integrantes subordinados do Quadro de Pessoal da JUCERJA.\r\n\r\nXXXV - indicar os nomes dos substitutos eventuais dos Superintendentes e do Secretário Geral em suas faltas ou impedimentos legais.\r\n\r\nXXXVI - dirimir as dúvidas que surjam sobre a interpretação deste regimento e deliberar sobre os casos omissos.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Chefia de Gabinete\r\n\r\nArt. 6º - Compete à Chefia de Gabinete:\r\n\r\nI - assistir ao Presidente em sua função de representação social incumbindo-se das relações políticas;\r\n\r\nII - preparar para despacho e expediente pessoal do Presidente, bem como assinar tais documentos;\r\n\r\nIII - manter o controle de documentação no âmbito da Presidência;\r\n\r\nIV - estabelecer ligações entre as unidades organizacionais da Junta, visando o aperfeiçoamento, à compatibilização e à uniformidade dos trabalhos administrativos; \r\n\r\nV - redigir e providenciar a publicação do noticiário da Junta; \r\n\r\nVI - marcar audiência do Presidente; \r\n\r\nVII - receber as pessoas que procuram o Presidente, orientá-las ou encaminhá-las aos dirigentes da Autarquia; \r\n\r\nVIII - executar outras atividades correlatas determinadas pelo Presidente;\r\n\r\nIX - coordenar, supervisionar e orientar as atividades dos demais integrantes do Gabinete;\r\n\r\nX - emitir parecer sobre assunto que lhe foram submetidos pelo Presidente.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa Assessoria da Presidência\r\n\r\nArt. 7º - Compete à Assessoria da Presidência:\r\n\r\nI - executar trabalho e estudo de natureza técnica relacionado com as atividades da Junta, que lhe foram submetidos pelo Presidente \r\n\r\nII - propor e implantar sistemas de acompanhamento e controle das atividades desenvolvidas;\r\n\r\nIII - assessorar o Presidente no exercício de suas funções; \r\n\r\nIV - executar outras atividades correlatas determinadas pelo Presidente.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDa Assessoria de Comunicação Social\r\n\r\nArt. 8º - Compete à Assessoria de Comunicação Social:\r\n\r\nI - assistir aos dirigentes da JUCERJA no relacionamento com os órgãos de comunicação; \r\n\r\nII - acompanhar a posição da mídia com respeito ao campo de atuação da JUCERJA, preparando \"releases\", \"clippings\" e cartas à imprensa; \r\n\r\nIII - colaborar com as áreas da Junta em assuntos relativos à manutenção de relações com órgãos públicos e privados de interesse da autarquia; \r\n\r\nIV - criar e manter canais de comunicação com a mídia e acompanhar, para fins de registro e difusão, atos e cerimônias com a participação dos dirigentes da autarquia;\r\n\r\nV - realizar o registro visual de eventos e de ações de interesse da Junta; \r\n\r\nVI - elaborar material informativo, reportagens e artigos para divulgação interna e externa e acompanhar o material produzido e divulgado nas redes sociais;\r\n\r\nVII - elaborar, produzir e padronizar material visual de suporte às atividades internas e externas da JUCERJA, obedecidas as normas do Governo do Estado.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDa Assessoria de Planejamento e Gestão\r\n\r\nArt. 9° - Compete à Assessoria de Planejamento e Gestão:\r\n\r\nI - promover a compatibilização e integração dos planos, programas e projetos estratégicos da Junta com a ação programática do Estado, oferecendo informações e procedendo às análises necessárias com vistas à sua quantificação em propostas orçamentárias;\r\n\r\nII - formular, coordenar, e acompanhar a execução da Proposta Orçamentária Anual, o Plano Plurianual e o Plano de Ação Governamental, emitindo relatórios e propondo ajustes e medidas corretivas, assegurando a adequada execução das despesas;\r\n\r\nIII - prestar assessoramento direto ao Presidente da Junta no que diz respeito à formulação de planos, projetos e programas, bem como a sua implementação, monitoramento e avalição;\r\n\r\nIV - supervisionar e alinhar os projetos estratégicos e as ações operacionais contempladas no Plano de Ação com o Plano Estratégico e o Plano Plurianual do Poder Executivo;\r\n\r\nV - realizar o acompanhamento físico-financeiro da execução dos planos, programas e projetos com vistas ao cumprimento de objetivos e metas estabelecidas, propondo, tempestivamente, correções e/ou alterações, promovendo à revisão do Plano Plurianual, quando necessário, em atendimento à legislação específica;\r\n\r\nVI - promover a elaboração dos instrumentos legais de planejamento e orçamento definidos na legislação pertinente;\r\n\r\nVI - desempenhar outras atribuições afins.\r\n\r\nSeção VI\r\n\r\nDa Unidade de Estudos, Pesquisas e Projetos Estratégicos\r\n\r\nArt. 10 - Compete à unidade de estudos, pesquisas e projetos estratégicos:\r\n\r\nI - prestar assessoria técnica à Presidência em projetos e ações estratégicas para a Junta Comercial;\r\n\r\nII - coordenar o gerenciamento de projetos e identificar, estimular e apoiar a utilização das melhores práticas de gerenciamento de projetos, permitindo a implantação de estratégias e o alcance de objetivos estratégicos;\r\n\r\nIII - desenvolver procedimentos, normas e modelos de documentos para subsidiar o gerenciamento de projetos, programas e as ações estratégicas da instituição; \r\n\r\nIV - contribuir para a criação de uma rede de relacionamentos entre as pessoas envolvidas com os projetos institucionais, permitindo uma maior troca de experiências e criando um ambiente colaborativo em gerenciamento de projetos;\r\n\r\nV - propor e coordenar estudos e pesquisas sobre temas estratégicos que contribuam para a modernização e melhoria dos serviços prestados pela JUCERJA; \r\n\r\nVI - executar outras atividades correlatas.\r\n\r\nSeção VII\r\n\r\nDa Integridade e Gestão de Risco\r\n\r\nArt. 11 - Compete à Unidade de Gestão de Integridade:\r\n\r\nI - elaborar e manter atualizado o documento do Programa de Integridade;\r\n\r\nII -verificar a aderência da estrutura organizacional e dos processos, produtos e serviços às leis, atos normativos, políticas e diretrizes internas e demais regulamentos aplicáveis;\r\n\r\nIII - coordenar a elaboração e monitorar os planos de ação para mitigação dos riscos identificados, verificando continuamente a adequação e a eficácia da gestão de riscos;\r\n\r\nIV - elaborar, propor e atualizar as Políticas de Compliance, ética e transparência de acesso as informações as quais deverão ser periodicamente revisadas e aprovadas pelo Presidente da JUCERJA;\r\n\r\nV - realizar o tratamento de denúncias eXIstentes;\r\n\r\nVI - verificar a aderência do Programa de Integridade, bem como do cumprimento das recomendações emitidos pelo controle interno;\r\n\r\nVII - reportar periodicamente à alta administração sobre as informações obtidas no monitoramento do Programa de Integridade.\r\n\r\nSeção VIII\r\n\r\nDa Superintendência de Controle Interno\r\n\r\nArt. 12 - Compete à Superintendência de Controle Interno:\r\n\r\nI - desenvolver as atribuições de forma integrada com a Controladoria Geral do Estado;\r\n\r\nII - fomentar e supervisionar a formulação de políticas de controle interno no âmbito do JUCERJA, em articulação com as unidades administrativas da entidade;\r\n\r\nIII - aprovar e encaminhar a Auditoria Geral do Estado o Plano Anual de Auditoria Interna - PLANAT e o Relatório Anual de Atividades - RANAT;\r\n\r\nIV - examinar e elaborar relatórios e pareceres de auditoria, opinando pela regularidade ou irregularidade das Prestações e/ou Tomadas de Contas, instauradas no âmbito da JUCERJA, mediante normas que regem a matéria;\r\n\r\nV - acompanhar e avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro quanto à execução dos programas de trabalho e do orçamento da JUCERJA;\r\n\r\nVI - comunicar aos órgãos de controle externo de qualquer irregularidade ou ilegalidade que tiver ciência no desempenho das atividades de controle interno, sob pena de responsabilidade solidária;\r\n\r\nVII - orientar preventivamente os gestores da JUCERJA nos assuntos de controle interno e quanto a riscos identificados, contribuindo para a adoção de medidas e estratégias da gestão voltadas à correção de falhas;\r\n\r\nVIII - Coordenar e supervisionar, no âmbito da JUCERJA, as macrofunções da Assessoria de Controle Interno e da Assessoria de Auditoria e Avaliação de conformidade;\r\n\r\nIX - desempenhar outras competências afins.\r\n\r\nArt. 13 - Compete à Assessoria de Controle Interno:\r\n\r\nI - elaborar e submeter à aprovação do Superintendente de Controle Interno o Plano Anual de Auditoria Interna - PLANAT e o Relatório Anual de Atividades - RANAT;\r\n\r\nII - auXIliar no acompanhamento do cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro quanto à execução dos programas de trabalho e do orçamento da JUCERJA;\r\n\r\nIII - auXIliar na elaboração de relatórios e pareceres de auditoria, bem como no exame das Prestações e Tomadas de Contas que forem instauradas no âmbito da JUCERJA;\r\n\r\nIV - monitorar as recomendações recebidas dos Órgãos de Controle Externo e checar a aderência das recomendações expedidas pela Unidade de Controle Interno da JUCERJA;\r\n\r\nV - assessorar o Superintendente de Controle Interno na elaboração dos atos normativos de auditoria e nos assuntos de competência do Controle Interno;\r\n\r\nVI - desempenhar outras competências afins.\r\n\r\nArt. 14 - Compete à Assessoria de auditoria e avaliação de conformidade:\r\n\r\nI - realizar auditorias e fiscalizações nos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, operacional, patrimonial e de pessoas da JUCERJA, bem como na aplicação de subvenções e nos contratos e convênios, quanto aos aspectos de legalidade, legitimidade, economicidade, eficácia e efetividade;\r\n\r\nII - realizar inspeções junto às unidades administrativas da JUCERJA, com vistas a identificar e corrigir erros e irregularidades;\r\n\r\nIII - elaborar relatórios circunstanciados das atividades de auditoria e encaminhá-los ao Superintendente de Controle Interno;\r\n\r\nIV - analisar o cumprimento dos aspectos legais vigentes nos processos administrativos da Junta Comercial, relacionados a licitações, contratos e pagamentos diversos;\r\n\r\nV - assessorar o Superintendente de Controle Interno nos assuntos de competência de auditorias e fiscalizações;\r\n\r\nVI - desempenhar outras competências afins.\r\n\r\nSeção IX\r\n\r\nDa Superintendência de Informática\r\n\r\nArt. 15 - Compete à Superintendência de Informática:\r\n\r\nI - avaliar, coordenar, orientar, supervisionar, monitorar e prover a implantação, a manutenção e gestão do sistema tecnológico da informação utilizada, incluídos os seus equipamentos e programas, realizar o desenvolvimento, a instalação e o uso dos equipamentos, dos sistemas, programas e aplicativos, otimizando o seu uso e garantindo a segurança dos sistemas, programas e informações da rede de dados da Autarquia;\r\n\r\nII - estudar, propor e coordenar a elaboração de planos, programas e projetos para: \r\n\r\na) implantação de sistemas de informação; \r\n\r\nb) aquisição, expansão, remanejamento, substituição e uso de equipamentos de treinamento de informação; \r\n\r\nc) contratação para desenvolvimento de software, de serviços de processamento de dados ou de serviços de consultoria em informática; \r\n\r\nd) formação, treinamento e especialização em informática.\r\n\r\nIII - conceber, implantar, manter e operar sistemas de processamento de dados; \r\n\r\nIV - elaborar relatórios gerenciais, mantendo a administração da Autarquia informada sobre a execução de programas e projetos; \r\n\r\nV - coletar e elaborar dados e informações estatísticas de modo a apresentar periodicamente números relativos ao desempenho das atividades do registro do comércio e demais atividades; \r\n\r\nVI - acompanhar, manter disponíveis e divulgar indicadores estatísticos de desempenho das atividades da Junta; \r\n\r\nVII - realizar, periodicamente, diagnósticos de necessidades de treinamento e reciclagem, submetendo a programação à aprovação de administração superior da Autarquia.\r\n\r\nArt. 16 - Compete à Coordenação de Tecnologia da Informação - TI:\r\n\r\nI - coordenar as atividades das equipes de TI, identificar soluções tecnológicas para otimizar os processos e auXIliar o Superintendente com as necessidades do negócio;\r\n\r\nII - dar suporte as atividades de TI;\r\n\r\nIII - garantir a continuidade dos serviços de TI;\r\n\r\nIV - desempenhar outras atividades afins.\r\n\r\nArt. 17 - Compete ao Setor Redesim (Rede Nacional para Simplificação do Registro e Localização de Empresas e Negócios):\r\n\r\nI - realizar as atividades relativas dos convênios com as entidades integradas;\r\n\r\nII - manter contato permanente com órgãos e autarquias que atuam nas áreas de sua competência, a fim de promover o fortalecimento do modelo operacional;\r\n\r\nIII - monitorar os serviços de integração com os demais órgãos conveniados;\r\n\r\nIV - elaboração dos Tokens (chaves de exceção para permitir que sejam registrados processos com impedimento técnico para elaboração de viabilidade e/ou DBE em eventos que seriam obrigatórios);\r\n\r\nV - controlar e tratar as exceções do MEI - Microempreendedor Individual;\r\n\r\nVI - prestar apoio à equipe de atendimento na solução dos problemas técnicos e exceções dos processos relacionadas à Integração;\r\n\r\nVII - dirimir dúvidas e sanar problemas dos usuários externos através do Fale Conosco.\r\n\r\nArt. 18 - Compete à Assessoria Técnica:\r\n\r\nI - colaborar com as atividades da Gerência de Tecnologia e REDESIM nos assuntos referentes à sua pasta, promovendo a implementação de sistemas informatizados de registro empresarial que suportem as atividades da Autarquia; \r\n\r\nII - dirigir as atividades relativas à gestão dos convênios com as entidades integradas e de atendimento; \r\n\r\nIII - manter contato permanente com órgãos e autarquias que atuam nas áreas de sua competência, a fim de promover o fortalecimento do modelo operacional; \r\n\r\nIV - estruturar todo processo de legalização de empresa no Brasil com a integração e simplificação de processos na plataforma digital;\r\n\r\nV - estabelecer diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro empresarial, aperfeiçoando a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM.\r\n\r\nArt. 19 - Compete à Assessoria de Rede:\r\n\r\nI - planejar e acompanhar a área de rede de computadores em funcionamento, através do gerenciamento da rede local e dos recursos relacionados na administração de ambientes computacionais, por meio da configuração de recursos e sistemas;\r\n\r\nII - projetar e controlar a segurança das redes;\r\n\r\nIII - monitorar os chamados abertos pelos funcionários internos;\r\n\r\nIV - executar o suporte técnico necessário para garantir o bom funcionamento dos equipamentos, com substituição, configuração e instalação de módulos, partes e componentes;\r\n\r\nV - diagnosticar e solucionar problemas relacionados à configuração de redes e tokens (Certificados Digitais);\r\n\r\nVI - manter o data center atualizado e em pleno funcionamento;\r\n\r\nVII - criar e-mails, usuários de rede, acessos à internet e VPN;\r\n\r\nVIII - monitorar as possíveis invasões cibernéticas.\r\n\r\nArt. 20 - Compete à Assessoria de Desenvolvimento:\r\n\r\nI - realizar programação;\r\n\r\nII - realizar o levantamento de requisitos funcionais e não funcionais;\r\n\r\nIII - providenciar a realização dos testes;\r\n\r\nIV - identificar e utilizar a tecnologia atualizada;\r\n\r\nV - utilizar bibliotecas atualizadas na codificação dos sistemas.\r\n\r\nArt. 21 - Compete à Assessoria de Suporte:\r\n\r\nI - auXIliar no atendimento telefônico e presencial;\r\n\r\nII - dirimir dúvidas e auXIliar os funcionários;\r\n\r\nIII - realizar instalações e manutenções em equipamentos de informática;\r\n\r\nIV - prestar suporte em sistemas.\r\n\r\nArt. 22 - Compete à Assessoria de Banco de Dados:\r\n\r\nI - realizar a gestão do banco de dados;\r\n\r\nII - realizar a otimização das consultas;\r\n\r\nIII - providenciar os backups;\r\n\r\nIV - avaliar o hardware do servidor de banco de dados;\r\n\r\nV - gerenciar os acessos dos usuários no banco de dados;\r\n\r\nVI - monitorar e ajustar a performance do banco de dados.\r\n\r\nArt. 23 - Compete à Superintendência de Registro do Comércio:\r\n\r\nI - supervisionar, controlar e coordenar a execução das atividades dos serviços a ela subordinados; \r\n\r\nII - assistir à Presidência nos assuntos referentes ao registro do comércio e atividades afins, ouvida a Secretaria Geral; \r\n\r\nIII - executar todas as atividades relacionadas com os serviços de registro de comércio e atividades afins; \r\n\r\nIV - julgar os atos 709 - Escrituração mercantil - alteração de tipo de mídia de escrituração, podendo delegar a servidor designado para tal;\r\n\r\nVI - cumprir e fazer cumprir a legislação aplicável ao registro de comércio e atividades afins; \r\n\r\nVI - articular-se com a Procuradoria Regional com vistas à correta interpretação e aplicação uniforme da legislação pertinente ao registro do comércio e atividades afins;\r\n\r\nVII - articular-se vinculadamente com a Secretaria Geral com vistas à análise de demandas técnicas pertinentes ao registro do comércio e atividades afins;\r\n\r\nVIII - decidir sobre as observações de registro, podendo submeter à Procuradoria Regional nos casos que julgar pertinente.\r\n\r\nArt. 24 - Compete à Assessoria de Serviços Descentralizados:\r\n\r\nI - promover o gerenciamento, controle do desempenho, orientação para a abertura e manutenção das Delegacias da JUCERJA e demais unidades descentralizadas e parceiros;\r\n\r\nII - providenciar o agendamento de treinamento de colaboradores para atuação nas Delegacias e agentes parceiros;\r\n\r\nIII - articular-se com as áreas no âmbito da Superintendência para as demandas designadas pelo Superintendente;\r\n\r\nIV - preparo de minuta dos convênios entre Parceiros, Entidades, Entes da Federação e a JUCERJA.\r\n\r\nArt. 25 - Compete à Assessoria de Controle de Processos:\r\n\r\nI - elaborar periodicamente os relatórios de desempenho e resultados operacionais das unidades sob sua subordinação; \r\n\r\nII - cumprir e fazer cumprir a legislação aplicável ao registro de comércio e atividades afins; \r\n\r\nIII - comunicar às áreas pertinentes o cumprimento de decisões plenárias e ordens judiciais;\r\n\r\nIV - articular-se com as áreas no âmbito da Superintendência para as demandas designadas pelo Superintendente de Registro de Comércio;\r\n\r\nV - apoiar as demandas oriundas da área de decisão singular;\r\n\r\nVI - efetuar a digitalização de documentos de registro arquivados decorrente de averbação de termos judiciais; \r\n\r\nVII - controlar o agendamento e autorizações de férias dos julgadores outorgados pela Presidência, mantendo o Sistema de Registro de Empresa - SRE atualizado para a correta distribuição automática dos processos e protocolos.\r\n\r\nArt. 26 - Compete à Área de Protocolo e Informação de Registro Empresarial:\r\n\r\nI - receber, conferir, numerar e digitalizar documentos concernentes ao registro empresarial e atividades afins e demais documentos apresentados à Junta;\r\n\r\nII - manter registro da tramitação de processos;\r\n\r\nIII - receber, registrar e preparar os livros mercantis sujeitas à autenticação;\r\n\r\nIV - restituir processos em eXIgência ou processos de escrituração mercantil, deferidos ou em eXIgência, caso o recebimento destes tenha ocorrido presencialmente;\r\n\r\nV - dar vista de processos, quando devidamente autorizados por instância superior;\r\n\r\nVI - coordenar, fiscalizar, e dar suporte ao funcionamento do Setor de Atendimento, de forma a permitir a excelência na execução das atividades do referido Setor;\r\n\r\nVII - elaborar periodicamente relatórios de desempenho dos serviços afetos à unidade;\r\n\r\nVIII - executar outras atividades correlatas designadas pelo Superintendente de Registro de Comércio.\r\n\r\nArt. 27 - Compete ao Setor de Atendimento:\r\n\r\nI - prestar informações sobre movimentação de processos;\r\n\r\nII - prestar informações sobre recolhimento de custas;\r\n\r\nIII - prestar informações sobre rol de documentos para protocolo de processos;\r\n\r\nIV - executar as atividades de controle das equipes de atendimento digital, de forma a permitir que todos os atendimentos sejam realizados com a celeridade necessária;\r\n\r\nV - encaminhar aos demais setores da Junta os atendimentos que sejam de suas respectivas competências;\r\n\r\nVI - elaborar periodicamente relatórios de desempenho dos serviços afetos à unidade.\r\n\r\nArt. 28 - Compete à Área de Autenticação de Livros:\r\n\r\nI - analisar e autenticar os livros de natureza contábil e não contábil, inclusive em arquivos de “pdf”, com base na legislação pertinente;\r\n\r\nII - digitalizar os processos de sua competência.\r\n\r\nArt. 29 - Compete à Área de Autenticação de Registros de Empresas:\r\n\r\nI - preparar, instruir e relatar em seus aspectos técnicos os pedidos de arquivamento e registro de documentos;\r\n\r\nII - prestar cooperação às turmas de vogais e ao Plenário quando solicitado; \r\n\r\nIII - autenticar e registrar os documentos submetidos ao registro do comércio;\r\n\r\nIV - elaborar periodicamente, relatórios de desempenhos dos serviços afetos à unidade;\r\n\r\nV - fazer observações dos erros verificados do julgamento;\r\n\r\nVI - zelar pelo cumprimento das leis e diretrizes relativas ao Registro do Comércio, traçadas pelo DREI;\r\n\r\nVII - realizar o atendimento de reclamações e submeter ao crivo da Superintendência de Registro de Comércio em caso de necessidade:\r\n\r\nVIII - realizar o atendimento do FALE CONOSCO;\r\n\r\nIX - executar outras atividades correlatas designada pelo Superintendente de Registro de Comércio.\r\n\r\nArt. 30 - Compete à Área de Cadastro e Certidões:\r\n\r\nI - inserir as informações contidas nos processos de registro no Sistema de Registro de Empresa - SRE; \r\n\r\nII - atualizar ou corrigir os dados das empresas no Sistema de Registro de Empresa - SRE;\r\n\r\nIII - elaborar periodicamente, relatórios de desempenho dos serviços afetos à unidade; \r\n\r\nIV - analisar, confeccionar e emitir as Certidões Específicas;\r\n\r\nV - atender o usuário (Cadastro/Certidões/Arquivo) por meio do FALE CONOSCO;\r\n\r\nVI - cadastrar as informações solicitadas por Ofício;\r\n\r\nVII - auXIliar ao Julgamento Singular e Colegiado e demais setores no que for necessário;\r\n\r\nVIII - cadastrar ou atualizar o prontuário das empresas ante as decisões plenárias;\r\n\r\nIX - realizar o controle e manutenção das imagens dos documentos registrados;\r\n\r\nX - executar outras atividades correlatas designadas pelo Superintendente de Registro de Comércio.\r\n\r\nArt. 31 - Compete à Área de Controle e Fiscalização dos Agentes AuXIliares de Comércio:\r\n\r\nI - receber e autenticar os livros dos leiloeiros públicos oficiais e Tradutores Públicos Juramentados; \r\n\r\nII - autuar, preparar, instruir e sanear os pedidos de habilitação, registro de Leiloeiros Públicos, Administradores de Armazéns Gerais, Trapiches, Corretores Oficiais de Mercadorias e respectivos Fiéis ou Propostos e Tradutores Públicos Juramentados; \r\n\r\nIII - fiscalizar o cumprimento das leis e regulamentos referentes aos agentes mencionados no inciso anterior; \r\n\r\nIV - fiscalizar os trapiches, armazéns de depósitos e empresas de armazéns gerais;\r\n\r\nV - organizar os processos de apuração das infrações cometidas pelos agentes;\r\n\r\nVI - receber os pedidos para a emissão das carteiras dos agentes auXIliares do registro do comércio, mantendo o controle de sua expedição;\r\n\r\nVII - lavrar termos de Posse e Compromisso; \r\n\r\nVIII - elaborar as tabelas de emolumentos dos Tradutores Públicos;\r\n\r\nIX - elaborar os editais atos pertinentes aos despachos e Decisões Plenárias sobre as atividades dos agentes auXIliares; \r\n\r\nX - manter atualizados os Quadros de Leiloeiros e de Tradutores, anotando as alterações que se verificarem em relação aos seus prontuários; \r\n\r\nXI - elaborar, periodicamente, relatórios do desempenho dos serviços afetos à unidade; \r\n\r\nXII - orientar os profissionais, em caráter preventivo, para o bom e fiel cumprimento de suas obrigações;\r\n\r\nXIII - executar outras atividades correlatas.\r\n\r\nArt. 32 - Compete à Área de Decisão Singular:\r\n\r\nI - receber, analisar e julgar os atos de registro de comércio que lhe forem designados.\r\n\r\nArt. 33 - Compete ao Comitê de Gestão e Governança:\r\n\r\nI - compartilhar e debater sobre todos os assuntos relevantes em execução pela alta administração da Junta Comercial; \r\n\r\nII - apreciar as normas técnicas sobre matérias de competência da JUCERJA, que só produzirão efeito depois da publicação no Diário Oficial ou site da instituição;\r\n\r\nIII - sugerir modificações no Regimento Interno, dirimir as dúvidas que surjam sobre sua interpretação e deliberar sobre os casos omissos;\r\n\r\nIV - assessorar o Presidente da JUCERJA nos assuntos de interesse da autarquia;\r\n\r\nV - deliberar sobre qualquer outra matéria de competência da JUCERJA.\r\n\r\nArt. 34 - Compete ao Arquivo Geral:\r\n\r\nI - realizar o controle, guarda, digitalizar e conservar todo o acervo da JUCERJA;\r\n\r\nII - atender as solicitações do usuário interno para localização de documentos;\r\n\r\nIII - elaborar, implantar e acompanhar os projetos e ações institucionais para digitalização e descarte de documentos, conforme a legislação vigente;\r\n\r\nIV - planejar, implantar e acompanhar a elaboração da Tabela de Temporalidade de Documentos, de acordo com as diretrizes da JUCERJA;\r\n\r\nV - opinar e assessorar à Presidência nos assuntos relacionados à gestão de documentos da JUCERJA;\r\n\r\nVI - executar outras atividades correlatas.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nOrganização e Competência do Órgão de Substituição à Presidência e de Correição dos Serviços\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Vice-Presidência\r\n\r\nArt. 35 - Compete ao Vice-Presidente:\r\n\r\nI - auxiliar e substituir o Presidente;\r\n\r\nII - fomentar a implantação e efetuar correição nos serviços e pessoal administrativo da JUCERJA, velando pelo fiel cumprimento das normas legais, regulamentares e regimentais, em colaboração com o Presidente;\r\n\r\nIII - propor ao Presidente a realização de ações de cooperação técnica com o objetivo de fortalecer a atividade correcional no âmbito da autarquia;\r\n\r\nIV - propor, ao Presidente da JUCERJA, a instauração de sindicância e inquérito administrativo;\r\n\r\nV - fiscalizar a efetividade da aplicação das leis que tratam de responsabilização administrativa de servidores e entes privados;\r\n\r\nVI - supervisionar as atividades relacionadas à condução de procedimentos de responsabilização de servidores e de entes privados;\r\n\r\nVII - formular, coordenar, supervisionar, fomentar e apoiar a implementação de planos, programas, projetos e normas voltados às atividades correcional, e de ouvidoria da Junta Comercial;\r\n\r\nVIII - coordenar, supervisionar, avaliar, monitorar e orientar os serviços da Central de Ofícios e Correspondências, bem como da unidade de Estudos, Pesquisas e Projetos Estratégicos da JUCERJA;\r\n\r\nIX - promover a integridade e combater à corrupção, constituindo mecanismo de controle, a fim de evitar a malversação dos recursos públicos no âmbito da JUCERJA;\r\n\r\nX - remeter semestralmente ao Presidente da JUCERJA relatório sobre as atividades da Corregedoria, a fim de contribuir para aprimoramento da gestão da JUCERJA;\r\n\r\nXI - representar a JUCERJA em eventos relacionados à Correição, Conformidade e Integridade, bem como presidir grupos de trabalhos sobre tais temas;\r\n\r\nXII - interagir com outras UCS e a Corregedoria Geral do Estado com vistas à investigação e instrução de procedimentos correcionais.\r\n\r\nXIII - exercer as demais atribuições que lhe forem cometidas por lei, ou pelo Presidente.\r\n\r\nParágrafo Único - O desempenho das competências cometidas aos Assessores da Assessoria Técnica da Vice-presidência, dar-se-á nos termos estabelecidos pelo Vice-Presidente.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Corregedoria\r\n\r\nArt. 36 - Compete à Corregedoria:\r\n\r\nI - fiscalizar as atividades funcionais das unidades administrativas e agentes;\r\n\r\nII - apreciar as representações que lhe forem encaminhadas relativamente à atuação dos servidores;\r\n\r\nIII - realizar correição nas diversas unidades administrativas, sugerindo as medidas necessárias ao bom funcionamento do serviço público;\r\n\r\nIV - conduzir as sindicâncias da JUCERJA, instauradas por ato próprio e os processos administrativos disciplinares instaurados por ato da presidência, na forma do Manual do Sindicante instituído pelo Decreto Estadual n. 7.526, de 06 de setembro de 1984 e deste Regimento Interno;\r\n\r\nV - recomendar ao Presidente aplicar as penas de advertência verbal, repreensão e suspensão, sem vencimentos, de até 30 (trinta) dias aos servidores que foram submetidos a sindicâncias instauradas por ato próprio da Corregedoria;\r\n\r\n§ 1º - As conclusões das sindicâncias que indicarem a aplicação de pena superior a de suspensão por 30 dias serão encaminhadas à Presidência para que esta decida sobre a instauração ou não do respectivo processo administrativo disciplinar;\r\n\r\n§ 2º - Os resultados dos processos administrativos disciplinares e das sindicâncias serão encaminhados para a autoridade responsável pela aplicação da respectiva penalidade ao servidor, observando-se o disposto no inciso V deste artigo;\r\n\r\n§ 3º - Em se tratando de servidores públicos, a Corregedoria, após concluída a sindicância na qual se verifique a possibilidade de aplicação da pena de demissão, encaminhará os autos do processo ao Presidente, para a adoção das providências cabíveis;\r\n\r\n§ 4º - O processo administrativo disciplinar, que tramitará na Corregedoria, será instaurado por ato do Presidente.\r\n\r\nVI - sugerir ao Presidente da JUCERJA os servidores a serem nomeados como responsáveis pela condução das sindicâncias e processos administrativos disciplinares.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa Ouvidoria\r\n\r\nArt. 37 - Compete à Ouvidoria:\r\n\r\nI - produzir, semestralmente ou quando oportuno, apreciações críticas sobre a atuação da JUCERJA, encaminhando-as ao Vice-Presidente e Presidente;\r\n\r\nII - criar e manter um canal de comunicação interativo com o público externo, quadro de pessoal da JUCERJA e usuários de seus serviços, recebendo e tratando reclamações, críticas e sugestões;\r\n\r\nIII - atender e tratar requisições dos cidadãos e entes externos, garantindo as respostas no prazo;\r\n\r\nIV - diligenciar junto às demais unidades administrativas da JUCERJA, a fim de obter subsídios para elaboração de respostas aos cidadãos e entes externos;\r\n\r\nV - produzir, mensalmente, relatório sobre o atendimento às demandas recebidas;\r\n\r\nVI - acompanhar e interpretar demandas de forma sistêmica, sugerindo ações de aperfeiçoamento no atendimento ao público.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDa Central de Ofícios e Correspondências\r\n\r\nArt. 38 - Compete à Central de Ofícios e Correspondências:\r\n\r\nI - dar tratamento às correspondências, petições, requerimentos, mandados e ofícios, direcionados à Presidência e Vice-Presidência da JUCERJA; \r\n\r\nII - viabilizar, junto à Superintendência de Registro e Comércio, os documentos de registro que serão objeto de perícia no setor; \r\n\r\nIII - dar tratamento às demandas recebidas pelo Fale Conosco da JUCERJA que são direcionadas ao Protocolo de Correspondências, Mandados e Requerimentos;\r\n\r\nIV - atender as solicitações do usuário interno para localização de documentos;\r\n\r\nV - elaborar, implantar e acompanhar os projetos e ações institucionais para digitalização e descarte de documentos, conforme a legislação vigente;\r\n\r\nVI - planejar, implantar e acompanhar a elaboração da Tabela de Temporalidade de Documentos, de acordo com as diretrizes da JUCERJA;\r\n\r\nVII - executar outras atividades correlatas.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nÓrgãos de fiscalização e de consultoria jurídica\r\n\r\nArt. 39 - A Procuradoria Regional, dirigida pelo Procurador Regional, nomeado pelo Governador do Estado, por indicação do Procurador Geral do Estado, dentre Procuradores de Estado, com o auxílio de um Procurador Adjunto, conta com as seguintes unidades de apoio técnico e administrativo: \r\n\r\nI - Assessoria;\r\n\r\nII - Secretaria.\r\n\r\n§ 1º - Assessoria e Secretaria são dirigidas, respectivamente por 2 (dois) Assessores-Chefe e por um Secretário, cujas funções estão providas na forma de legislação pertinente;\r\n\r\n§ 2º - O Procurador Regional contará com um assistente;\r\n\r\n§ 3º - Os componentes das funções previstas nos parágrafos anteriores são substituídos, em suas faltas ou impedimentos, por funcionário previamente designado pelo Procurador Regional.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nCompetência dos Órgãos da Procuradoria Regional\r\n\r\nArt. 40 - Compete à Procuradoria Regional:\r\n\r\nI - fiscalizar o fiel cumprimento das normas legais, regulamentares e regimentais relativas ao registro do comércio, às atividades afins e aos usos mercantis assentados; \r\n\r\nII - oficiar, de forma idêntica à prescrita ao Ministério Público, em atos ou feitos de natureza jurídica, inclusive judiciais, que envolvam matéria ou assuntos incidente na órbita da competência da Junta Comercial; \r\n\r\nIII - emitir pareceres em consultas de natureza jurídica sobre assunto do registro do comércio em atendimento às solicitações de autoridades federais, estaduais, municipais, do Plenário, do Presidente, do Vice-Presidente e das Turmas; \r\n\r\nIV - emitir parecer em processos que envolvam matéria de natureza jurídica, submetido ao plenário ou encaminhado pela Presidência ou qualquer outro órgão e, em particular, em todos os recursos de interessados ou de terceiros; \r\n\r\nV - impugnar o registro ou arquivamento de atos, nos processos do Regime Sumário; \r\n\r\nVI - examinar e, quando for o caso, submeter à apresentação do Plenário, por iniciativa própria ou a requerimento da parte ou de terceiro interessado, matéria que envolva a revisão ex-offício de decisões definitivas do Plenário ou de qualquer outro órgão da JUCERJA; \r\n\r\nVII - requerer a instauração de processo administrativo de responsabilidades contra leiloeiros, tradutores públicos e intérpretes comerciais, corretores de mercadorias, administradores de armazéns gerais e de depósito, oficiando nos processos nos termos da legislação em vigor; \r\n\r\nVIII - promover estudo para assentamento do uso e práticas mercantis, submetendo-se à apreciação do Colegiado na forma da lei federal; \r\n\r\nIX - requerer diligências e promover responsabilidades perante órgão e poderes competentes; \r\n\r\nX - exercer, no que couber, as atribuições incumbidas à Divisão Jurídicas do DREI, pela Legislação Federal; \r\n\r\nXI - colaborar, quando solicitado, com o DREI e sua Divisão Jurídica, na elaboração de documentos de divulgação dos assuntos relativos ao registro do comércio; \r\n\r\nXII - exercer quaisquer outras atribuições, no âmbito de sua competência.\r\n\r\nArt. 41 - Compete à Assessoria:\r\n\r\nI - emitir parecer em: \r\n\r\na) consulta de natureza jurídica, sobre assunto de registro, do comércio, em atendimento a solicitação de autoridades federais, estaduais e municipais, do Plenário, do Presidente, da Vice-Presidência ou das Turmas; \r\n\r\nb) consulta de natureza jurídica em assunto de interesse da JUCERJA, por solicitação da Presidência, da Vice-Presidência ou das Turmas;\r\n\r\nc) Processo que envolvam matéria de natureza jurídica, submetidos ao Plenário ou encaminhados pela Presidência ou qualquer outro órgão da JUCERJA. \r\n\r\nII - elaborar razões de recursos a serem oferecidas pelo Procurador Regional contra decisões do Plenário, das Turmas ou dos Julgadores; \r\n\r\nIII - elaborar minuta de informações em Mandado de Segurança; \r\n\r\nIV - elaborar estudos e pesquisas, em geral, sobre matéria de natureza jurídica, solicitados pelo Procurador Regional; \r\n\r\nV - assistir aos Julgadores Singulares e às Turmas em matéria de Natureza Jurídica; \r\n\r\nVI - proceder ao exame da legalidade, nos Regimes Sumários e Ordinários nos termos estabelecidos pelo Procurador Regional; \r\n\r\nVII - atender as partes interessadas em processos em curso, em matéria de natureza jurídica, na forma estabelecida pelo Procurador Regional; \r\n\r\nVIII - executar outras atividades correlatas.\r\n\r\nArt. 42 - Compete à Secretaria:\r\n\r\nI - receber, controlar, distribuir e expedir documentos, processos, expediente e demais papéis destinados à Procuradoria ou dela originados;\r\n\r\nII - atender as partes informando-as do andamento dos processos na Procuradoria Regional;\r\n\r\nIII - requisitar prontuários de registros mercantis para exame distribuindo sua entrada e devolução; \r\n\r\nIV - promover intimação de partes ou terceiros interessados lavrando os respectivos termos de comparecimento e ciência, controlando e certificando o decurso de prazo legal; \r\n\r\nV - promover a juntada de petições decorrentes de intimações realizadas encaminhando o processo à chefia; \r\n\r\nVI - controlar os feitos judiciais em que a Procuradoria Regional oficiar; \r\n\r\nVII - manter estatísticas dos trabalhos de Procuradoria Regional e elaborar minutas de relatórios; \r\n\r\nVIII - executar os trabalhos de datilografia e demais serviços de mecanografia da Procuradoria; \r\n\r\nIX - efetuar os serviços de reprodução de documentos; \r\n\r\nX - promover no âmbito da Procuradoria, o arquivamento da correspondência e da documentação em geral; \r\n\r\nXI - elaborar boletim mensal de frequência e escala de férias dos funcionários da Procuradoria; \r\n\r\nXII - receber, registrar, distribuir e controlar o material permanente e de consumo da procuradoria; \r\n\r\nXIII - executar outras atividades inerentes a sua área de atuação. \r\n\r\nSeção III\r\n\r\nAtribuição dos Dirigentes da Procuradoria Regional\r\n\r\nArt. 43 - Ao Procurador Regional incumbe:\r\n\r\nI - dirigir, orientar, coordenar, supervisionar e controlar os trabalhos jurídicos elaborados; \r\n\r\nII - pronunciar-se em pareceres ou quaisquer outros trabalhos jurídicos elaborados; \r\n\r\nIII - fazer-se presente, pessoalmente, ou por delegação nas sessões plenárias da JUCERJA; \r\n\r\nIV - oficiar em juízo; \r\n\r\nV - propor ao presidente da JUCERJA, a instauração de sindicância ou inquéritos administrativos; \r\n\r\nVI - representar a JUCERJA, por delegação de sua Presidência, em todas as oportunidades em que devam ser debatidos temas jurídicos relacionados com o registro do comércio e atividade afins; \r\n\r\nVII - colaborar pessoalmente, ou por delegação, no preparo de materiais destinados ao Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI); \r\n\r\nVIII - propor ao Presidente a nomeação ou dispensa dos funcionários administrativos subordinados à Procuradoria e o provimento de cargo em comissão ou função gratificantes; \r\n\r\nIX - propor ao presidente a aplicação de penalidade a funcionário administrativo da Procuradoria Regional observada a legislação pertinente; \r\n\r\nX - visar as folhas de frequência e aprovar a escala de férias dos servidores lotados na Procuradoria Regional;\r\n\r\nXI - exercer as demais atribuições que lhe forem cometidos por lei.\r\n\r\nParágrafo Único - Por sessão do Plenário a que comparecer, o Procurador Regional faz jus à gratificação variável idêntica à fIXada para os Vogais. \r\n\r\nArt. 44 - Ao Procurador Adjunto incumbe:\r\n\r\nI - auxiliar e substituir o Procurador Regional; \r\n\r\nII - exercer as atribuições que lhes forem atribuídas pelo Procurador Regional.\r\n\r\nArt. 45 - Aos Assessores e aos Secretários incumbe: \r\n\r\nI - orientar, coordenar, supervisionar e controlar os trabalhos afetos as respectivas unidades; \r\n\r\nII - opinar sobre os assuntos submetidos a exame das respectivas unidades; \r\n\r\nIII - cumprir e fazer cumprir a legislação relacionada com a natureza dos trabalhos a cargo das unidades; \r\n\r\nIV - adotar medidas que conduzam à constante melhoria das técnicas e métodos de trabalho; \r\n\r\nV - submeter à apreciação do Procurador Regional, relatórios contendo os resultados dos trabalhos das unidades; \r\n\r\nVI - exercer as demais atribuições que lhes forem concedidas pelo Procurador Regional.\r\n\r\nParágrafo Único - O desempenho das competências de que trata o artigo 45 deste Regimento, cometidas aos Assessores, dar-se-á nos termos estabelecidos pelo Procurador Regional.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nOrganização e Competência dos Órgãos de Administração e Finanças\r\n\r\nArt. 46 - Compete à Superintendência de Administração e Finanças:\r\n\r\nI - implementar uma política de gestão dos recursos orçamentários e financeiros, com base nos princípios legais de economicidade e sustentabilidade;\r\n\r\nII - pautar a sua atuação nos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, fundamentados na probidade administrativa, supremacia do interesse público e na isonomia;\r\n\r\nIII - acompanhar junto as demais Secretarias de Estado as propostas de orçamentos para o Plano Plurianual e Lei Orçamentária;\r\n\r\nIV - gerenciar e acompanhar a execução dos convênios celebrados pela JUCERJA, verificando se a aplicação dos recursos está de acordo com as condicionantes pactuadas nos referidos instrumentos;\r\n\r\nV - fomentar a parceria com instituições público-privadas visando à captação de recursos para o desenvolvimento institucional da JUCERJA;\r\n\r\nVI - estimular a contínua capacitação dos servidores;\r\n\r\nVII - praticar atos administrativos de sua competência, bem como os que lhe forem delegados;\r\n\r\nVIII - estimular os sistemas de gestão;\r\n\r\nIX - atuar como Ordenador de Despesas nos limites da delegação que receber;\r\n\r\nX - delegar atribuições de sua competência, nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nXI - planejar, orientar, coordenar e controlar a aquisição de materiais, a manutenção predial, o transporte, a segurança patrimonial, os serviços gerais e a contratação de serviços com realização de licitações, inclusive referente a obras de manutenção e corretivas;\r\n\r\nXII - planejar, orientar e coordenar as atividades desempenhadas no âmbito da Superintendência de Administração e Finanças, além de supervisionar e auXIliar os gerentes de áreas;\r\n\r\nXIII - elaborar relatórios sobre a situação financeira, patrimonial e contábil, sempre que solicitado pela Presidência;\r\n\r\nXIV - prestar informações, fornecer dados e subsídios para elaboração das prestações de contas obrigatórias pela legislação aos Órgãos de Controle e Fiscalização, no âmbito de suas responsabilidades, competências e atribuições, tais como o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, a Controladoria-Geral do Estado, o Ministério Público Estadual, entre outros;\r\n\r\nXV - controlar receitas e despesas, elaborando relatórios e propondo práticas e políticas visando o aumento das receitas e à redução de despesas, com o objetivo de aperfeiçoar a administração financeira da JUCERJA;\r\n\r\nXV - realizar a gestão de contratos no âmbito de sua responsabilidade e atribuições;\r\n\r\nXVI - supervisionar os recebimentos da JUCERJA, proveniente de taxas, emolumentos, multas, cauções, aplicações financeiras, prestação de serviços e outras rendas eventuais, bem como providenciar devoluções referentes às taxas de emolumentos pagas e não utilizadas, por meio de ressarcimento;\r\n\r\nXV - supervisionar as atividades referentes à cadastro, lotação, movimentação, frequência e preparo da folha de pagamento de pessoal;\r\n\r\nXIX - acompanhar a elaboração de Portarias, inclusive de Comissões de Pregão e Licitação, bem como Comissões de Gestão e Fiscalização de Contratos;\r\n\r\nXX - supervisionar a utilização do SIGA para gestão de requisição de compras, materiais e serviços; catálogo de materiais e serviços; cadastro de fornecedores vinculado ao catálogo de materiais e serviços; banco de preços; plano anual de suprimentos, gerenciamento do sistema de registro de preços, geração de relatórios gerenciais;\r\n\r\nXXI - supervisionar o uso e o estado de conservação dos bens móveis e imóveis da JUCERJA ou por ela locados.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Gestão de pessoas\r\n\r\nArt. 47 - Compete à Gerência de Gestão de Pessoas:\r\n\r\nI - planejar, dirigir, controlar, coordenar e executar as atividades relacionadas com os serviços de registro funcional, lotação e frequência de pagamento, legislação e classificação;\r\n\r\nII - coordenar a administração de pessoas e seus subsistemas, definindo políticas de direitos, deveres e benefícios aos servidores da JUCERJA;\r\n\r\nIII - promover a associação das metas de desempenho com o modelo de avaliação do contrato de gestão;\r\n\r\nIV - prover o desenvolvimento de pessoas para garantir o melhor aproveitamento do potencial dos servidores da JUCERJA;\r\n\r\nV - elaborar, acompanhar e executar o plano de carreira dos servidores;\r\n\r\nVI - promover a comunicação institucional como ferramenta estratégica para estimular o diálogo e a troca de informações entre todos os servidores;\r\n\r\nVII - assistir ao Superintendente nas ações gerenciais e administrativas da Superintendência;\r\n\r\nVIII - auXIliar o Superintendente no cumprimento e execução dos atos administrativos da Superintendência;\r\n\r\nIX - coordenar, com a participação das unidades administrativas subordinadas, a execução e monitoração das iniciativas do plano estratégico e/ou plano plurianual afeto à Superintendência;\r\n\r\nX - realizar, em articulação com a Assessoria de Planejamento e Gestão, estudos e análises sobre classificação, enquadramento, criação, alteração e extinção de cargos e funções de confiança;\r\n\r\nXI - supervisionar os atos necessários à admissão de pessoal na Autarquia;\r\n\r\nXII - promover a padronização de procedimentos entre as diversas unidades administrativas com vistas a consecução e ao aprimoramento de suas respectivas atribuições;\r\n\r\nXIII - contribuir com as políticas de formação, desenvolvimento e capacitação profissional junto ao quadro técnico da Superintendência;\r\n\r\nXIV - apoiar a capacitação institucional na estruturação e facilitação de cursos, eventos e outra ações em gestão estratégica, gestão de projetos, gestão por processos, pesquisa e avaliação no setor público.\r\n\r\nArt. 48 - Compete ao Serviço de Cadastro e Pagamento de Pessoal:\r\n\r\nI - manter atualizados os prontuários, fichas funcionais e demais assentamentos relativos à vida funcional dos servidores;\r\n\r\nII - elaborar, controlar e acompanhar a escala de férias, submetendo-as as respectivas chefias dos funcionários;\r\n\r\nIII - controlar todas as medidas administrativas necessária à concessão de licenças, gratificações, adicionais, e outras vantagens;\r\n\r\nIV - controlar e executar o processo de apuração das frequências dos servidores, mantendo o registro de faltas e atrasos para efeito de desconto em folha de pagamento, penalidades e avaliação de desempenho;\r\n\r\nV - controlar e adotar providências quanto ao processamento e aposentadorias;\r\n\r\nVI - adotar medida visando o cadastro, efetivação, remoção, transferência, movimentação, disponibilidade e redistribuição de servidores;\r\n\r\nVII - acompanhar o preparo e a execução da folha de pagamento;\r\n\r\nVIII - coletar e registrar a legislação, jurisprudência e decisões judiciais e administrativas na área de pessoal;\r\n\r\nIX - controlar e manter registros cadastrais de beneficiários do PIS/PASEP e RAIS;\r\n\r\nX - expedir declarações, certidões e currículos funcionais;\r\n\r\nXI- manter o registro das averbações e classificação dos descontos e consignações;\r\n\r\nXII - participar da elaboração do orçamento no que se refere à despesa com pessoal;\r\n\r\nXIII - implantar a folha de pagamento dos servidores junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 49 - Compete ao Serviço de Recursos Humanos:\r\n\r\nI - manter o controle dos prazos relativos ao mandato dos membros do Colegiado de Vogais;\r\n\r\nII - manter o controle de servidores requisitados e atestar frequência, encaminhando-os aos órgãos de origem;\r\n\r\nIII - manter registro de funções de confiança e de cargos, bem como controlar a lotação numérica e nominal;\r\n\r\nIV - supervisionar o Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Servidores Públicos - SISPATRI;\r\n\r\nV - manter o controle de benefícios dos servidores do órgão, garantindo a aplicação da legislação vigente;\r\n\r\nVI - efetuar os procedimentos necessários para o treinamento, desenvolvimento e capacitação dos servidores;\r\n\r\nVII - desenvolver políticas de gestão de recursos humanos;\r\n\r\nVIII - elaboração de desempenho e elaboração de estratégias;\r\n\r\nIX - acompanhar a execução do plano de cargos e salários, propondo mudanças quando necessário;\r\n\r\nX - manter o controle do quadro de estagiários e executar as atividades referentes a seleção, contratação, lotação, frequência, pagamento e legislação;\r\n\r\nXI - desenvolver a gestão do conhecimento, estimulando a criatividade e a inovação que proporcionem novos aprendizados e vivência de novas experiências.\r\n\r\nArt. 50 - Compete ao Serviço de Assistência Social:\r\n\r\nI - planejar, coordenar e executar serviços de assistência social aos servidores, orientando na utilização de benefícios sociais e previdenciários, integrando os eIXos de cada demanda;\r\n\r\nII - orientar e acompanhar os servidores que necessitem de afastamento por doenças e suas comorbidades;\r\n\r\nIII - prestar atendimento psicossocial, acompanhamento, orientação e apoio aos servidores em situação de vulnerabilidade social;\r\n\r\nIV - orientar e encaminhar os servidores que necessitem de atendimento em unidades de saúde e rede socioassistencial;\r\n\r\nV - prestar atendimentos aos familiares dos servidores ativos e inativos por ocasião de seu falecimento;\r\n\r\nVI - orientar e encaminhar os servidores que se enquadram no perfil para benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade, que integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, tendo sua previsão legal no art. 22 da Lei n. 8.742/93;\r\n\r\nVII - desenvolver ciclos de palestras alusivas ao calendário oficial do SUS/SUAS, produzindo materiais de divulgação interna;\r\n\r\nVIII - desenvolver em parceria com órgãos externos palestras motivacionais/sociais;\r\n\r\nIX - desenvolver palestras com temas educativos objetivando o bem-estar social dos servidores;\r\n\r\nX - desenvolver projetos de responsabilidade social, visando a prevenção, promoção e conscientização dos servidores.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa Gestão Administrativa e Financeira\r\n\r\nArt. 51 - Compete à Gerência de Administração Financeira:\r\n\r\nI - exercer o controle de todas as operações financeiras efetuadas;\r\n\r\nII - emitir ordens bancárias para pagamento das obrigações da JUCERJA, encaminhando-as aos Ordenadores de Despesas com delegação de competência para assinatura;\r\n\r\nIII - verificar o recolhimento das contribuições devidas, obedecendo os prazos estabelecidos;\r\n\r\nIV - efetuar conferência prévia de processos ou outros documentos de pagamento;\r\n\r\nV - coordenar a execução das programações de desembolso, junto ao Tesouro Estadual;\r\n\r\nVI - controlar as contas mantidas em estabelecimentos bancários;\r\n\r\nVII - certificar a regularidade da liquidação da despesa;\r\n\r\nVIII - executar outras tarefas correlatas;\r\n\r\nIX - supervisionar e auXIliar os estagiários;\r\n\r\nX - controlar o prazo das faturas;\r\n\r\nXI - realizar a conferência da GFIP e o cálculo de multas, quando houver;\r\n\r\nXII - controlar as Programações de Desembolso (PD) para os pagamentos das despesas conforme as normas do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira;\r\n\r\nXIII - controlar as Programações de Desembolso para os pagamentos para os pagamentos das despesas conforme as normas do Decreto de Encerramento do Exercício Financeiro.\r\n\r\nArt. 52 - Compete ao Serviço de Pré Liquidação e Pagamentos:\r\n\r\nI - realizar os procedimentos atinentes à pré liquidação das despesas, mediante a verificação dos documentos apresentados pelos fornecedores e pela comissão de fiscalização do contrato;\r\n\r\nII - realizar os procedimentos atinentes à pré liquidação das despesas dos servidores (suprimento de fundos e diárias);\r\n\r\nIII - conferir os valores devidos às empresas, em conformidade aos serviços prestados ou ao fornecimento de bens, com as aplicações das alíquotas de retenções, glosas e ajustes necessários;\r\n\r\nIV - elaborar a análise tributária, a priori e posteriori, a todos os eventos de liquidação;\r\n\r\nV - proceder as descentralizações de créditos orçamentários;\r\n\r\nVI - analisar os contratos, termos aditivos, documentações e obrigações da contratada, entre outros, certidões, notas fiscais, faturas e boletos, guias dos impostos obrigatórios, folha de ponto, folha de pagamento, benefício aos colaboradores.\r\n\r\nArt. 53 - Compete ao Serviço de Contabilidade Analítica:\r\n\r\nI - realizar o registro contábil dos atos e dos fatos que afetam o patrimônio da entidade do setor público, respaldado por documentos que comprovem a operação e seu registro na contabilidade, mediante classificação em conta adequada, visando à salvaguarda dos bens e à verificação da exatidão e regularidade das contas;\r\n\r\nII - orientar os usuários do órgão quanto à correta utilização do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro - SIAFE-RIO, do Sistema de Informações Gerenciais - SIG e de outros Sistemas aplicados a Administração Pública que sejam futuramente implementados;\r\n\r\nIII - elaborar o processo de Prestação de Contas do Ordenador de Despesa da JUCERJA;\r\n\r\nIV - verificar a paridade entre os saldos apresentados nos processos de prestação de contas dos responsáveis por bens patrimoniais e pelo almoxarifado e os registros contábeis do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro - SIAFE-RIO conforme a Deliberação TCE nº 277 e 278/2017;\r\n\r\nV - registrar a baIXa de responsabilidade das prestações de contas dos adiantamentos aprovados pela Autoridade Superior;\r\n\r\nVI - registrar a baIXa de responsabilidade das prestações de contas das Diárias concedidas no exercício comprovados pelos Servidores;\r\n\r\nVII - organizar e analisar, segundo as normas gerais de contabilidade aplicadas ao órgão e nos prazos estabelecidos pela Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, os balancetes, balanços e outras demonstrações financeiras;\r\n\r\nVIII - providenciar os registros contábeis após instauração do processo de tomada de contas que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte, ou possa resultar danos ao Erário, devidamente quantificado, e nos casos em que a legislação eXIja prestação de contas do responsável, e este não preste, ou o faz de forma irregular, e nos demais casos previstos na legislação vigente;\r\n\r\nIX - examinar a regularidade dos procedimentos atinentes à liquidação das despesas, mediante a verificação dos documentos apresentados pelos fornecedores e pelo fiscal do contrato, conforme legislação vigente;\r\n\r\nX - promover análise e acompanhamento das contas analíticas garantindo seu registro com individualização do devedor ou do credor, quanto à especificação da natureza, importância e data do vencimento no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro - SIAFE-RIO, bem como manter a regularidade de suas funcionalidades de validações contábeis, conformidades contábeis, conciliações bancárias e relatório de disponibilidade ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXI - observar as instruções e manuais baIXados pela Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado quanto à aplicação do Plano de Contas Único, Tabela de Eventos, rotinas contábeis e os Manuais de Procedimentos, como também atender a obrigação estabelecida pela Portaria SUBCONT nº de 19.04.2021, que substituiu a obrigação estabelecida pela Portaria CGE nº 199, de 10 de agosto de 2016;\r\n\r\nXII - desempenhar outras atribuições de sua competência, e aquelas determinadas pelo Presidente ou pelo órgão central do Subsistema de Contabilidade;\r\n\r\nXIII - representar a JUCERJA junto à Secretaria de Estado de Fazenda, nas reuniões técnicas, e junto à Receita Federal, no intuito de resolver pendências do órgão não solucionadas pelo Centro Virtual de Atendimento (e-cac);\r\n\r\nXIV - certificar o balanço orçamentário, o balanço financeiro, o balanço patrimonial e as demonstrações das variações patrimoniais que instruem o processo de Prestação de Contas Anual da JUCERJA;\r\n\r\nXV - elaborar os relatórios de gestão fiscal eXIgidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\nXV - elaborar a estimativa da receita para o PLOA, ao final do primeiro semestre de cada exercício, para os exercícios seguintes.\r\n\r\nArt. 54 - Compete ao Serviço de Compras, Licitação e Contratos:\r\n\r\nI - realizar licitações nas modalidades de Pregão Eletrônico, Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Dispensas e IneXIgibilidade de Licitação;\r\n\r\nII - exercer a gestão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, instituído pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para criação e gerenciamento de editais e seus anexos, acompanhamento e gerenciamento do processo licitatório, em todas modalidades licitatórias;\r\n\r\nIII - providenciar a abertura e acompanhar os processos administrativos para a estimativa de preços;\r\n\r\nIV - analisar os termos de referência, verificando a presença de elementos que possibilitem a correta especificação do objeto a ser contratado;\r\n\r\nV - realizar a estimativa de preços de materiais, assim como elaborar planilha comparativa de preços de serviços e justificativa dos mesmos para fins de licitação;\r\n\r\nVI - padronizar a especificação do material permanente e de consumo a ser comprado e manter o respectivo cadastro, atualizando-o conforme a evolução das variedades existentes no mercado;\r\n\r\nVII - elaborar estudo técnico preliminar, guia de formalização de demanda, relatório analítico e preenchimento de check list elaborado pela PGE para aquisições, serviços e aditivos;\r\n\r\nVIII - realizar testes funcionais em materiais, com o fim de avaliar a sua conformidade à especificação, bem como a sua adequação ao uso e aprovação do produto para o banco de amostras;\r\n\r\nIX - solicitar catalogação de itens inexistentes no sistema de material;\r\n\r\nX - agendar a data das sessões públicas dos procedimentos licitatórios e comunicar à Comissão de Licitação;\r\n\r\nXI - providenciar a publicação dos avisos no DOERJ e em jornais de grande circulação, quando for o caso, no sistema SIGA e no site da JUCERJA;\r\n\r\nXII - entregar editais às empresas interessadas;\r\n\r\nXIII - esclarecer os licitantes sobre dúvidas no Edital;\r\n\r\nXIV - preparar os avisos de adiamento e de alterações dos Editais, quando for o caso;\r\n\r\nXV - comunicar, às empresas que adquiriram os Editais, as alterações ocorridas nas licitações, quando for o caso;\r\n\r\nXV - avaliar os documentos de Habilitação e Proposta de Preços apresentados pelos licitantes;\r\n\r\nXVI - examinar e dar pareceres relativos aos recursos apresentados pelos licitantes;\r\n\r\nXV - elaborar as atas das sessões realizadas pela Comissão de Licitação;\r\n\r\nXIX- elaborar os pareceres da Comissão de Licitação;\r\n\r\nXX - prestar informações em ofícios oriundos do Tribunal de Contas do Estado e da Procuradoria-Geral do Estado;\r\n\r\nXXI - alimentar o SIGFIS com as informações pertinentes às licitações;\r\n\r\nXXII - alimentar o sistema SIAFE-RIO com as informações dos contratos e aditivos firmados;\r\n\r\nXXIII - alimentar o site da JUCERJA, dando publicidade às contratações;\r\n\r\nXXIV - elaborar editais de licitação, seus anexos e as minutas de contrato, observando as orientações jurídicas da Procuradoria Regional da JUCERJA e as minutas-padrão da Procuradoria-Geral do Estado;\r\n\r\nXXV - gerenciar a publicação de atos administrativos no DOERJ e nos outros meios eXIgidos de comunicação por lei;\r\n\r\nXXV - controlar a execução dos contratos firmados no âmbito da JUCERJA, que envolvam bens, materiais, serviços, obras e locações;\r\n\r\nXXVI - preparar contratos de prestação de serviços com terceiros, observando as normas e referências técnicas bem como cláusulas contratuais estabelecidas e termos aditivos;\r\n\r\nXXV - lavrar os contratos e atos de aquisição de material.\r\n\r\nArt. 55 - Compete à Gerência de Gestão de Patrimônio:\r\n\r\nI - organizar e coordenar as atividades de controle físico do patrimônio imobiliário e dos móveis e utensílios de propriedade da JUCERJA;\r\n\r\nII - supervisionar e dirigir as atividades de cadastramento e controle de bens móveis e imóveis da JUCERJA, em todas as suas fases, mantendo os registros atualizados, de forma a propiciar sua identificação, localização e os respectivos responsáveis;\r\n\r\nIII - manter arquivados todos os documentos que validem os inventários, transferências de responsabilidades, destinações e demais movimentações dos bens móveis e imóveis da JUCERJA;\r\n\r\nIV - elaborar os processos de destinação de bens e materiais considerados inservíveis, perdidos ou extraviados, mediante autorização do Presidente da JUCERJA;\r\n\r\nV - organizar e instruir os processos de prestações de contas dos bens móveis e dos bens em almoxarifado;\r\n\r\nVI - controlar o consumo de material, para previsão, controle e contabilização de custos;\r\n\r\nVII - fornecer dados necessários à elaboração do orçamento de material, bem como de sua contabilidade;\r\n\r\nVIII - verificar o controle do estoque de material e conferir o Demonstrativo Mensal das Operações (DMO) e os respectivos inventários das existências;\r\n\r\nIX - consolidar as informações relativas à movimentação de bens, inclusive a depreciação, e promover as consistências dos saldos, entre os registros efetuados e a existência física, informando à Serviço de Contabilidade Analítica para as anotações cabíveis;\r\n\r\nX - verificar a necessidade de aquisição de materiais e outros suprimentos para o bom desenvolvimento das atividades da JUCERJA, encaminhando o pedido à Superintendência de Administração e Finanças.\r\n\r\nArt. 56 - Compete ao Serviço de Patrimônio e Almoxarifado:\r\n\r\nI - incorporar e dar baixa nos bens móveis adquiridos por compra direta, licitação, doação, comodato, cessão de uso ou outra forma, mantendo atualizado o cadastro de materiais permanentes;\r\n\r\nII - relacionar o mobiliário encontrado em mau estado de conservação em qualquer das serventias ou unidades administrativas;\r\n\r\nIII - emitir termo de transferência, de entrega e de retirada de bens móveis;\r\n\r\nIV - receber e processar as solicitações de materiais de consumo, enquadrados no perfil de fornecimento;\r\n\r\nV - receber e registrar, em sistema próprios, materiais adquiridos, para a reposição de estoque ou entrega ao usuário;\r\n\r\nVI - processar notas fiscais de recebimento de material;\r\n\r\nVII - realizar o controle do estoque de material, elaborando o Demonstrativo Mensal das Operações (DMO) e os respectivos inventário das existências;\r\n\r\nVIII - controlar as solicitações de materiais de fornecimento não enquadrados no perfil de fornecimento;\r\n\r\nIX - estabelecer os perfis de consumo das unidades administrativas da JUCERJA;\r\n\r\nX - preparar lista de materiais a serem comprados, mediante o planejamento e a projeção das necessidades;\r\n\r\nXI - controlar solicitações de materiais não disponíveis no estoque;\r\n\r\nXII - estabelecer níveis de estoque adequados e propor o descarte de materiais inservíveis;\r\n\r\nXIII - manter os materiais no estoque em bom estado de conservação para utilização;\r\n\r\nXIV - executar as atividades relacionadas com os serviços de recebimento, distribuição e guarda de material;\r\n\r\nXV - receber e conferir o material adquirido de acordo com as Notas de Empenho e Termos de Referência, podendo, quando for o caso, solicitar o exame dos setores técnicos requisitantes ou especializados.\r\n\r\nArt. 57 - Compete ao Serviço de Manutenção Predial e Atividades Diversas:\r\n\r\nI - zelar pela manutenção das instalações do prédio sede e demais imóveis da JUCERJA;\r\n\r\nII - supervisionar e fiscalizar a execução das atividades de vigia patrimonial, copa, recepção, asseio, conservação e manutenção predial do prédio sede e demais imóveis da JUCERJA;\r\n\r\nIII - encaminhar os pedidos de cessão, por comodato, de imóveis da JUCERJA por outros entes estaduais, municipais ou federais, que porventura possam acontecer;\r\n\r\nIV - verificar a necessidade de contratação de serviços de terceiros e de aquisição de materiais para a execução de obras e serviços de construção, reforma, manutenção, demolição, zeladoria e vigilância nos imóveis da JUCERJA;\r\n\r\nV - providenciar o conserto de bens, materiais e equipamentos da JUCERJA;\r\n\r\nVI - Gerir a frota de veículos da JUCERJA, incluindo seu abastecimento.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nOrganização e Competência dos Órgãos de Registro Empresarial\r\n\r\nArt. 58 - A Secretaria Geral é dirigida pelo Secretário Geral, nomeado pelo Governador do Estado, por indicação do Secretário do Estado da pasta de vinculação da JUCERJA.\r\n\r\nArt. 59 - Compete à Secretaria Geral:\r\n\r\nI - orientar, supervisionar, coordenar e fiscalizar a execução dos serviços de registro e de administração da Junta Comercial; \r\n\r\nII - executar os atos e procedimentos relativos ao registro do Comércio e atividades afins; \r\n\r\nIII - supervisionar os órgãos de atuação regional; \r\n\r\nIV - elaborar estudos sobre a tabela de preços dos serviços da Junta Comercial;\r\n\r\nV - coordenar os assuntos colocados sob exames ou decisão, de modo que as soluções sejam integradas e as harmonizem com a legislação aplicável ao registro do comércio e atividades afins; \r\n\r\nVI - propor ao Presidente a abertura de sindicância e instauração de processos administrativos; \r\n\r\nVII - baixar ordens de serviço, instruções e recomendações para a boa execução e regular funcionamento dos serviços a cargo da Secretaria Geral; \r\n\r\nVIII - participar, como Integrante da Mesa, das reuniões do Plenário ou designar substituição;\r\n\r\nIX - elaborar a ata das reuniões do Plenário;\r\n\r\nX - assinar as certidões expedidas ou designar servidor para esse fim;\r\n\r\nXI - colaborar na elaboração de trabalhos técnicos promovidos pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia;\r\n\r\nXII - decidir sobre as ocorrências posteriores ao registro;\r\n\r\nXIII - exercer as demais atribuições e praticar os atos que estiverem em sua competência, ou que vierem a ser atribuídos em leis ou em outras normas federais ou estaduais.\r\n\r\nArt. 60 - Compete à Coordenação de Revisão de Julgamento:\r\n\r\nI - certificar a apresentação de recursos em processos registrais;\r\n\r\nII - controlar e certificar os prazos recursais de processos registrais;\r\n\r\nII - realizar averiguações e diligências relevantes aos processos registrais;\r\n\r\nIII - incluir em pauta das sessões os processos de recursos de processos registrais a serem apreciados pelo Plenário;\r\n\r\nIV - certificar o cumprimento das decisões.\r\n\r\nArt. 61 - Compete à Assessoria Técnica de Revisão de Julgamento:\r\n\r\nI - elaborar notas técnicas para os julgamentos de processos registrais;\r\n\r\nII - prestar Auxílio técnico aos Vogais na apuração dos fatos e enquadramento legal de questões levadas à julgamento em processos registrais.\r\n\r\nArt. 62 - Compete à Assessoria de Recursos e Processos Administrativos:\r\n\r\nI - certificar a apresentação de processos administrativos;\r\n\r\nII - realizar averiguações e diligências relevantes aos fatos narrados nos processos administrativos;\r\n\r\nIII - controlar e certificar os prazos, inclusive os recursais, referentes aos processos administrativos;\r\n\r\nIV - elaborar notas técnicas para os julgamentos de processo administrativos;\r\n\r\nV - prestar auxílio técnico nos julgamentos dos processos administrativos;\r\n\r\nVI - certificar o cumprimento das decisões em processos administrativos;\r\n\r\nVII - propor normas técnicas relacionadas aos processos administrativos.\r\n\r\nArt. 63 - Compete à Assessoria de Cumprimento de Decisões Judiciais:\r\n\r\nI - registrar e anotar de determinações oriundas de órgãos judiciais;\r\n\r\nII - cumprir as ordens emanadas de autoridade judicial;\r\n\r\nIII - coordenar outras atividades relacionadas ao cumprimento de decisões judiciais;\r\n\r\nIV - certificar o cumprimento de ordens judiciais.\r\n\r\nArt. 64 - Compete à Assessoria de Supervisão de Registro e Normatização Técnica:\r\n\r\nI - monitorar as atividades de registro da Junta Comercial;\r\n\r\nII - auxiliar nas atividades de registro da Junta Comercial;\r\n\r\nIII - assessorar nos estudos sobre a tabela de preços dos serviços da Junta Comercial;\r\n\r\nIV - colaborar com a elaboração de ordens de serviço, instruções e recomendações para a boa execução e regular funcionamento dos serviços de registro; \r\n\r\nV - auxiliar na elaboração de trabalhos técnicos promovidos pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia;\r\n\r\nVI - propor normas técnicas para otimização das funções da Junta Comercial.\r\n\r\nArt. 65 - Compete à Assessoria de Decisão Colegiada:\r\n\r\nI - apoiar as demandas oriundas das turmas de decisões colegiadas;\r\n\r\nII - aferir a presença mensal nas turmas de vogais e posterior envio à área de recursos humanos;\r\n\r\nIII - realizar o agendamento e marcação de turmas para reuniões extraordinárias dos Vogais;\r\n\r\nIV - executar outras atividades correlatas designadas pelo Superintendente de Registro de Comércio.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nOrganização e Competência do Órgão Colegiado\r\n\r\nComposição do Plenário\r\n\r\nArt. 66 - O Plenário é composto de Colégio de Vogais, em número de 23 (vinte e três) membros efetivos e respectivos suplentes, sendo 22 (vinte e dois) nomeados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e 1 (um) nomeado pelo Governo Federal, na forma de Lei.\r\n\r\n§ 1º - O Presidente e o Vice-Presidente da JUCERJA integram como membros natos, o Colégio de Vogais;\r\n\r\n§ 2º - O prazo de mandato dos membros do Colégio de Vogais é de 4 (quatro) anos, admitida apenas uma recondução;\r\n\r\n§ 3º - O vogal será substituído por seu suplente durante os impedimentos e, no caso de vacância, até o final do mandato.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nCompetência do Plenário\r\n\r\nArt. 67 - Ao Plenário, como órgão deliberativo superior, compete:\r\n\r\nI - julgar os recursos interpostos das decisões definitivas, singulares ou colegiadas;\r\n\r\nII - deliberar sobre a tabela de preços dos serviços da JUCERJA;\r\n\r\nIII - deliberar sobre o assentamento dos usos e práticas empresariais;\r\n\r\nIV - aprovar o Regimento Interno e suas alterações;\r\n\r\nV - deliberar a respeito de deliberações e enunciados da JUCERJA; \r\n\r\nVI - deliberar, por proposta do Presidente, sobre a criação de Delegacias;\r\n\r\nVII - deliberar sobre as proposições de perda de mandato de Vogal ou suplente;\r\n\r\nVIII - exercer as demais atribuições e praticar os atos que estiverem em sua competência, ou que vierem a ser atribuídos em leis ou em outras normas federais ou estaduais.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nComposição das Turmas\r\n\r\nArt. 68 - As turmas em números de 7 (sete), integram o Colégio de Vogais, compostas por 3 (três) Vogais cada uma e denominam-se Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta e Sétima Turmas.\r\n\r\nArt. 69 - As turmas são organizadas na primeira sessão do Plenário, podendo ser reorganizadas, a qualquer tempo, pelo Presidente da JUCERJA.\r\n\r\nParágrafo Único - O Presidente da JUCERJA poderá designar turmas para o julgamento de matérias específicas.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nCompetência das Turmas\r\n\r\nArt. 70 - Às Turmas, como órgãos deliberativos inferiores, compete:\r\n\r\nI - julgar, originariamente, os pedidos de arquivamento dos atos sujeitos ao regime de decisão colegiada;\r\n\r\nII - julgar, originariamente, os pedidos de arquivamento das atas de assembleias gerais e demais atos relativos as sociedades anônimas;\r\n\r\nIII - julgar os pedidos de reconsideração de seus despachos;\r\n\r\nVI - julgar outros processos, conforme designação do Presidente.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nCompetência dos Membros de Colégio de Vogais\r\n\r\nArt. 71 - Aos Vogais incumbe:\r\n\r\nI - votar nas seções ordinária e extraordinárias de sua Turma e do Plenário, participando dos debates;\r\n\r\nII - examinar e relatar as matérias que lhe tiverem sido distribuídas;\r\n\r\nIII - participar da reunião para a qual tenham sido convocados pelo Presidente da JUCERJA para exame de matérias do interesse de Autarquia;\r\n\r\nIV - integrar grupos de trabalho ou comissões, por designação do Presidente da JUCERJA para exame de assuntos de interesse da Autarquia;\r\n\r\nV - colaborar, com trabalhos próprios, para divulgação institucional da JUCERJA;\r\n\r\nVI - desempenhar tarefas ou missões do interesse da JUCERJA, compatíveis com seu cargo, por designação do Presidente da Autarquia;\r\n\r\nVII - exercer as demais atribuições e praticar os atos que estiverem em suas competências ou que lhes venham a ser atribuídos em Leis ou em normas federais ou estaduais.\r\n\r\nCAPITULO IX\r\n\r\nFuncionamento dos Órgãos Julgadores\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nJulgamento Singular\r\n\r\nArt. 72 - No julgamento pelo Julgador Singular, dos processos em pauta, observam-se as seguintes normas:\r\n\r\nI - os processos são distribuídos pela Secretaria Geral para julgamento com observância de ordem de entradas no Serviço de Protocolo;\r\n\r\nII - o Presidente da JUCERJA, ou outrem por ele designado, poderá determinar o julgamento de processo em regime de urgência, não sujeito a observância de ordem de entradas no Serviço de Protocolo, na forma do Art. 5º deste Regimento;\r\n\r\nIII - verificada a eXIstência de vício insanável, o processo será indeferido; quando for sanável, o processo será colocado em eXIgência; e\r\n\r\nIV - o representante da Procuradoria Regional, além de assessorar os Julgadores em matéria de natureza jurídica, fará o exame de legalidade do ato ou da decisão, nos termos estabelecidos pelo Presidente.\r\n\r\nArt. 73 - O Julgador Singular deve abster-se de votar nos Processos em que se julgar impedido.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nTurmas\r\n\r\nArt. 74 - As turmas reúnem-se, ordinariamente em duas sessões semanais e, extraordinariamente, sempre que convocadas pelo Presidente.\r\n\r\nParágrafo Único - O número máximo de sessões de turmas é de 10 (dez) sessões por mês.\r\n\r\nArt. 75 - o quórum de instalação das reuniões e deliberações das Turmas de Vogais é de 2/3 (dois terços) de seus membros.\r\n\r\nArt. 76 - o Presidente da JUCERJA pode convocar Vogal efetivo ou suplente de qualquer Turma para complementar do quórum necessário à instalação de reunião e à deliberação, o que será registrado na ata de sessão em que ocorrer o fato.\r\n\r\nArt. 77 - No julgamento pelas turmas, dos processos em pauta, observam-se as seguintes normas:\r\n\r\nI - os processos são distribuídos para julgamento com observância de ordem de entradas no Serviço de Protocolo;\r\n\r\nII - o Presidente da JUCERJA, ou outrem por ele designado, poderá determinar o julgamento de processo em regime de urgência, inclusive os de competência originária da decisão singular, não sujeito a observância de ordem de entradas no Serviço de Protocolo, na forma do Art. 5º deste Regimento;\r\n\r\nIII - verificada a existência de vício insanável, o processo será indeferido; quando for sanável, o processo será colocado em exigência;\r\n\r\nIV - o representante da Procuradoria Regional, além de assessorar os Vogais em matéria de natureza jurídica, fará o exame de legalidade do ato ou da decisão, nos termos estabelecidos pelo Presidente.\r\n\r\nArt. 78 - As decisões das Turmas são tomadas por maiorias dos votos.\r\n\r\nArt. 79 - Qualquer componente da Turma deve abster-se de votar nos Processos em que se julgar impedido.\r\n\r\nArt. 80 - As Turmas contarão com apoio administrativo prestado pela Secretaria Geral.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nPlenário\r\n\r\nArt. 81 - O Plenário reunir-se-á em sessões públicas, ordinariamente, uma vez por semana e, extraordinariamente, sempre que o Presidente o convocar.\r\n\r\n§ 1º - O número máXImo de sessões do Plenário é de 06 (seis) sessões por mês.\r\n\r\n§ 2º - A Pauta da Sessão do Plenário é publicada no sítio eletrônico da JUCERJA, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.\r\n\r\nArt. 82 - A mesa da sessão do Plenário é composta pelo Presidente, o Vice-Presidente, o Secretário Geral e o Procurador Regional.\r\n\r\nArt. 83 - A sessão do Plenário, a que eventualmente não compareçam o Presidente e o Vice-Presidente, será presidida pelo Vogal efetivo mais idoso.\r\n\r\nArt. 84 - Verificada a presença de maioria dos Vogais, o Presidente declara aberta a sessão.\r\n\r\nParágrafo Único - A parte inicial das sessões do Plenário será dedicada a aprovação de atas de sessões anteriores, seguida pela ordem do dia e assuntos gerais.\r\n\r\nArt. 85 - À requerimento justificado do Relator poderá ser julgado processo não incluído na pauta, a critério do plenário.\r\n\r\nArt. 86 - Cada Vogal tem o direito a um voto nas deliberações.\r\n\r\nArt. 87 - As deliberações do colégio de Vogal são tomadas por maioria de votos dos presentes, cabendo ao Presidente da JUCERJA, em caso de empate o voto de qualidade.\r\n\r\nParágrafo Único - O quórum necessário para aprovação das deliberações do Plenário é de sua maioria simples dos membros Vogais.\r\n\r\nArt. 88 - No julgamento do processo em pauta, observam-se as seguintes normas:\r\n\r\nI - deve ser obedecida a ordem numérica crescente do protocolo dos processos, salvo preferência concedida pelo Plenário a requerimento do Vogal Relator, da parte ou seu advogado, até o final do expediente;\r\n\r\nII - é concedida inicialmente a palavra ao Vogal Relator para a leitura do relatório, prestando após os esclarecimentos solicitados pelos demais Vogais;\r\n\r\nIII - em seguida, é dada a palavras aos advogados das partes, se o solicitarem, por 10 (dez) minutos cada um, prorrogáveis por 5 (cinco) minutos;\r\n\r\nIV - terminando o relatório e as palavras dos advogados das partes, será concedida a palavra ao representante da Procuradoria Regional;\r\n\r\nV - logo após, inicia-se a votação pelo voto do Vogal Relator, caso haja, seguindo-se o voto do Vice-Presidente e dos demais Vogais, na ordem de numeração das turmas;\r\n\r\nVI - o Presidente, mediante solicitação justificada de qualquer Vogal, pode autorizá-lo a votar logo após o voto do Relator, caso haja;\r\n\r\nVII - o Vogal pode reformular o seu voto até a proclamação de decisão;\r\n\r\nVIII - os Vogais somente podem abster-se de votar nos processos em que se julguem impedidos;\r\n\r\nIX - o julgamento, uma vez iniciado, não se interrompe, ainda que esgotada a hora regimental do encerramento da sessão, salvo pedido de vista ou diligência;\r\n\r\nX - proferida a decisão não pode mais ele ser objeto de debate;\r\n\r\nXI - computa-se o voto proferido em sessão do julgamento adiada, estando o Vogal ausente na sessão em que o julgamento se completar;\r\n\r\nXII - o processo retirado de pauta tem prioridade para julgamento na sessão subsequente.\r\n\r\n§ 1º - É admitido o pedido de vista por qualquer Vogal, logo após a leitura do voto do Relator, pelo prazo de até 10 (dez) dias.\r\n\r\n§ 2º - Havendo mais de um pedido de vista, o prazo contado em dobro, é comum.\r\n\r\n§ 3º - O Plenário ou qualquer integrante da mesa pode, a seu juízo, converter o julgamento em diligência;\r\n\r\n§ 4º - Os requerimentos sobre qualquer matéria podem ser orais ou escritos, a critério do Presidente;\r\n\r\n§ 5º - O Procurador Regional, ou as partes, podem arguir o impedimento do Vogal, mediante requerimento justificado ao Presidente da JUCERJA, que submeterá ao Plenário em sessão secreta;\r\n\r\n§ 6º - A arguição do impedimento do Vogal somente pode ocorrer se o mesmo não se dê por impedido até o momento em que for proferir o seu voto.\r\n\r\nArt. 89 - A ata de sessão do Plenário, lavrada resumidamente pelo Secretário-Geral, ou alguém por ele designado, deve contar em especial:\r\n\r\nI - dia, mês e hora de sessão;\r\n\r\nII - narração do expediente e da ordem do dia, mencionando a natureza do processos, recurso, impugnação ou requerimento apresentado, os nomes das partes interessadas e a decisão tomada.\r\n\r\nArt. 90 - O Presidente, o Vice-Presidente, o Secretário Geral e o Procurador Regional, assim como eventuais substitutos do Secretário Geral e do Procurador Regional, farão jus aos jetons correspondentes ao número de sessões de Plenário que comparecerem.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nRecursos\r\n\r\nArt. 91 - Os recursos administrativos seguirão os preceitos dispostos na Lei 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto 1800, de 30 de janeiro de 1996, nas Instruções Normativas exaradas pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e demais legislações aplicáveis.\r\n\r\nParágrafo Único - As regras referentes às intimações, notificações e contagem de prazo serão definidas por regulamentação exarada pelo Presidente da JUCERJA.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDos Casos Omissos\r\n\r\nArt. 92 - Compete ao Colégio de Vogais deliberar a respeito de eventuais casos omissos não incluídos neste Regimento Interno, mediante propostas da Presidência da JUCERJA, observada a legislação pertinente.\r\n\r\nId: 2399483"
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            "Atos do Governador": {
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                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 08 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/001683/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do inciso II do artigo 14 da Lei nº 7.989 de 14 de junho de 2018, o Conselho Superior do Controle Interno do Estado do Rio de Janeiro - COSCIERJ da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, para mandato de 3 (três) anos, como segue:\r\n\r\nMEMBROS ELEITOS\r\n\r\nLuiz Ricardo Calixto\r\n\r\nFábio Galvão Puccioni \r\n\r\nAllan Costa dos Reis \r\n\r\nCristina Helena Marcelino \r\n\r\nLeonardo Scalzer Alves \r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nRenato Martinez Geraci \r\n\r\nEliane Moraes Magalhães \r\n\r\nAilson Ferreira da Silva \r\n\r\nRubens de Souza Junior \r\n\r\nFabio Bogossian \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004300/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:\r\n\r\nTitular: ÉRIKA RANGEL DE SOUZA DOS SANTOS, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n\r\nSuplente: DIANA DELGADO DA COSTA DA SILVA, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n\r\n2) ALTERAR A COMPOSIÇÃO do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:\r\n\r\nTitular: SIMONE DE ALMEIDA PINTO, em substituição e completando o mandato conferido a ÉRIKA RANGEL DE SOUZA DOS SANTOS, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n\r\nSuplente: DIOGO BASTOS XAVIER, em substituição e completando o mandato conferido a DIANA DELGADO DA COSTA DA SILVA, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.\r\n\r\nId: 2399466"
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                    "2399482": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 08 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-310003/001376/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES \r\n\r\nTitular: MARIA CRISTINA DE JESUS MARINHO, designada pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\n\r\nSuplente: ANA CAROLINA TAVARES VIEIRA, designada pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\n\r\nREDE EMANCIPA MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO POPULAR \r\n\r\nSuplente: CRISTIANE MARIA DE OLIVEIRA, designada pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\n\r\nREDE RIO CRIANÇA-RRC \r\n\r\nSuplente: PATRICK FIGUEIREDO ANTUNES PEREIRA, designado pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\n\r\nINSTITUTO FACULDADE JÁ! \r\n\r\nSuplente: SANDRA LÚCIA VICENTE DAMÁSIO DE ASSIS, designada pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\n\r\n2) ALTERAR A COMPOSIÇÃO do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como se segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES \r\n\r\nTitular: ANA CAROLINA TAVARES VIEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Cristina de Jesus Marinho, designada pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\n\r\nSuplente: MARIA CRISTINA DE JESUS MARINHO, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Carolina Tavares Vieira, designada pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\n\r\nREDE EMANCIPA MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO POPULAR \r\n\r\nSuplente: JULIANO NIKLEVICZ TEIXEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Cristiane Maria de Oliveira, designada pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\n\r\nREDE RIO CRIANÇA-RRC \r\n\r\nSuplente: MARÍLIA TEIXEIRA LOPES, em substituição e completando o mandato conferido a Patrick Figueiredo Antunes Pereira, designado pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\n\r\nINSTITUTO FACULDADE JÁ! \r\n\r\nSuplente: JORCINETE DA GLORIA NASCIMENTO, em substituição e completando o mandato conferido a Sandra Lúcia Vicente Damásio de Assis, designada pelo Decreto de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O de 19.11.2021.\r\n\r\nDECRETO DE 08 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-040083/000561/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a KELLY CRISTINA DE MATOS PAULA, designada pelo Decreto de 21 de junho de 2021, publicado no D.O. de 22.06.2021, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro titular no Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB.\r\n\r\n2) DESIGNAR, LEONARDO FRANCISCO SILVA para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, exercer as funções de membro titular no Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, em substituição e completando o mandato conferido a Kelly Cristina de Matos Paula, designada pelo Decreto de 21 de junho de 2021, publicado no D.O. de 22.06.2021.\r\n\r\nDECRETO DE 08 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-E-10/001/223/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) CONSIDERAR EXTINTOS, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Transportes e Lo gística - CETL, da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, como se segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS:\r\n\r\nTitular: ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR, designado pelo Decreto de 23 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 24.08.2021. \r\n\r\nSuplente: PAULA AZEM, designada pelo Decreto de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15.12.2020. \r\n\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários - DETRO:\r\n\r\nTitular: SERGIO LUIZ MUROS DA SILVA, designado pelo Decreto de 23 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 24.08.2021. \r\n\r\nSuplente: JOSÉ RICARDO AUAR PINTO, designado pelo Decreto de 23 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 24.08.2021. \r\n\r\n2) ALTERAR A COMPOSIÇÃO, nos termos do art. 3° do Decreto n° 45.668, de 25 de maio de 2016, o Conselho Estadual de Transportes e Logística - CETL, da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS:\r\n\r\nTitular: ANDRE LUIZ NAHAS, em substituição e completando o mandato conferido a Rogerio Teixeira Junior, designado pelo Decreto de 23 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 24.08.2021.\r\n\r\nSuplente: ALEXANDRE ALCORTA DAIUTO, em substituição e completando o mandato conferido a Paula Azem, designada pelo Decreto de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15.12.2020. \r\n\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários - DETRO:\r\n\r\nTitular: DANILO BEZERRA DE MENEZES SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a Sergio Luiz Muros Da Silva, designado pelo Decreto de 23 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 24.08.2021\r\n\r\nSuplente: RAPHAEL SILVA SALGADO, em substituição e completando o mandato conferido a José Ricardo Auar Pinto, designado pelo Decreto de 23 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 24.08.2021. \r\n\r\nDECRETO DE 08 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-310003/001555/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) CONSIDERAR EXTINTOS, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC:\r\n\r\nTitular: Marcia Cristina Moccellin, designada pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24.03.2021. \r\n\r\nSuplente: Maria Beatriz Leal da Silva, designada pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24.03.2021. \r\n\r\n2) ALTERAR A COMPOSIÇÃO, nos termos da Lei nº 2.536, de 08 de abril de 1996, e suas alterações, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC:\r\n\r\nTitular: DANIELA PEREIRA VASQUES, em substituição e completando o mandato conferido a Marcia Cristina Moccellin, designada pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24.03.2021. \r\n\r\nSuplente: MARCIA MILENA SOARES DE SOUSA, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Beatriz Leal da Silva, designada pelo Decreto de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24.03.2021. \r\n\r\nDECRETO DE 08 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o que consta do Processo nº SEI-040084/000167/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 110, da Lei Complementar nº 69/90, de 19 de novembro de 1990, com nova redação dada pelo art. 4ª, da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2009, o Colegiado da Corregedoria Tributaria de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do § 1º, art. 3º, do Decreto nº 46.823 de 08 de novembro de 2019, como se segue:\r\n\r\nCorregedor-Chefe:\r\n\r\nTitular: FLAVIO MÜLLER PUPO\r\n\r\nSuplente: MÁRCIO BRUNO MILECH\r\n\r\nId: 2399482"
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                    "2399485": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 08 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 18 de maio de 2022, publicado no D.O. de 19/05/2022, que nomeou LUCAS GONFINETTI CUKIER, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Felippe de Paula Pinto, ID Funcional nº 5118083-9. Processo nº SEI-260005/002504/2022. \r\n\r\nId: 2399485"
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            "Despachos do Governador": {
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 08 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040161/006041/2022 - AUTORIZO a celebração dos seguintes instrumentos, com fundamento no art. 5° parágrafo único, da Lei Complementar n° 08/77: \r\n\r\na) Termo de Transferência do Rioprevidência para o Estado (administração direta) dos imóveis da Rua da Quitanda n°s 127 e 129, Centro, Município do Rio de Janeiro, conforme minuta apresentada no processo nº SEI-040161/006041/2022;\r\n\r\nb) Termo de Cessão de Uso dos imóveis acima citados em favor do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RJ, pelo prazo de 20 (vinte) anos, conforme minuta apresentada no processo supracitado.\r\n\r\nId: 2399470"
                    ]
                }
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            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
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                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 07 de junho de 2022, publicado no D.O. de 08/06/2022, que exonerou RENAN SOUSA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4242514-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n\r\nNOMEAR ARTHUR SOUZA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosimeri Silva de Carvalho Gomes, ID Funcional 5122174-8. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n\r\nEXONERAR DANIEL DE CASTRO GOUVEIA, ID FUNCIONAL Nº 5118199-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012622/2022.\r\n\r\nNOMEAR CLEITON DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5129925-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel de Castro Gouveia, ID Funcional nº 5118199-1. Processo nº SEI-150001/012622/2022.\r\n\r\nNOMEAR SILVIO RODRIGUES MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4431464-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Enilson Machado Coelho, ID Funcional nº 5093270-5. Processo nº SEI-150001/013167/2022.\r\n\r\nEXONERAR ENILSON MACHADO COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5093270-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-0150001/013167/2022.\r\n\r\nEXONERAR CAIO ATALIBA DUTRA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5114922-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Habilitação, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/001628/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido MOZART RODRIGUES CASTELLO, ID FUNCIONAL Nº 4250594-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de CFCS, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/001628/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido JULIANE KATHLEN MACILON TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5121459-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/001628/2022.\r\n\r\nEXONERAR PEDRO WAGNER SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5110294-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/001628/2022.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE AUGUSTO ESTEVES, ID FUNCIONAL Nº 5088460-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.741, de 27/08/2021. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, ÉDEN RAMOS DOS SANTOS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 575226-4 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Superintendência de Operações Aéreas da Saúde - SOAer, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001809/2022.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ MARQUES DE LIMA, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Superintendência de Operações Aéreas da Saúde - SOAer, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Éden Ramos dos Santos Filho, ID Funcional nº 575226-4. Processo nº SEI-080002/001809/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2022, CRISTINA FREIRE DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 2582774-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Resposta Rápida em Saúde, da Superintendência de Emergência em Saude Pública, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/009899/2022.\r\n\r\nNOMEAR ROSANA SEABRA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 615667-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Resposta Rápida em Saúde, da Superintendência de Emergência em Saude Pública, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristina Freire da Silva , Id Funcional nº 25827740. Processo nº SEI-080001/009899/2022.\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE MUNIZ MASSENA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge de Almeida Carvalho, ID Funcional nº 3094655-7. Processo nº SEI-080002/002050/2022.\r\n\r\nNOMEAR NELSON DE MELO ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elizabeth de Oliveira Hora, ID Funcional nº 3136505-1. Processo nº SEI-080002/002041/2022.\r\n\r\nNOMEAR LAÉRCIO WAGNER COELHO ANTONIO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Lucia Galvão, ID Funcional nº 4198922-8. Processo nº SEI-080002/002037/2022.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS THOMAS DE SANT'ANNA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edmilson Messias Ribeiro Junior, ID Funcional n° 5127746-8. Processo nº SEI-080002/002053/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de maio de 2022, RENATA ROSADO TRISTÃO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4190912-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007426/2022.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de junho de 2022, publicado no D.O. de 02/06/2022, que nomeou MIRIA DE SOUZA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Pablo Protes Rodrigues, ID Funcional nº 5128655-6. Processo nº SEI-100001/000979/2022.\r\n\r\nNOMEAR THAIANNE SERRANO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5081951-8, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daisiana Frozi Brisola Teixeira, ID Funcional nº 5081918-6. Processo nº SEI-070002/006608/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de junho de 2022, THAIANNE SERRANO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5081951-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006608/2022.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO MONTENEGRO CARVALHO, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thaianne Serrano de Oliveira, ID Funcional nº 5081951-8. Processo nº SEI-070002/006608/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2022, MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5015947-0, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000644/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2022, DARIO MORAES FERREIRA, ID. FUNCIONAL Nº 5114290-2, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000643/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de junho de 2022, JOSE MANUEL BENTO, ID FUNCIONAL 5129724-8, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000503/2022.\r\n\r\nNOMEAR JHONATTAN LISBOA SOARES SOARES, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2022, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jose Manuel Bento, ID Funcional 5129724-8. Processo nº SEI-180005/000505/2022.\r\n\r\nNOMEAR DEBORA DE OLIVEIRA REINA, para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Diogo Nobre, ID Funcional nº 51145820. Processo nº SEI-180002/000643/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2022, HUGO AMERICO FERNANDEZ ALAVAREZ, ID FUNCIONAL Nº 5106170-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000643/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2022, WALLACE PAULO DANTAS, ID. FUNCIONAL Nº 5118235-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000643/2022.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 30 de maio de 2022, publicado no D.O. de 31/05/2022, que exonerou, com validade a contar de 30 de maio de 2022, HILTON PINTO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5127252-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001594/2022.\r\n\r\nNOMEAR VÂNIA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 1403506-5, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felipe Silva Cardoso Pereira, ID Funcional n° 5098593-0. Processo nº SEI-310006/000546/2022.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 07 de junho de 2022, publicado no D.O. de 08/06/2022, que nomeou ANDRÉ GALVÃO ALVES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felipe Silva Cardoso Pereira, ID Funcional n° 5098593-0. Processo nº SEI-310006/000546/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de junho de 2022, CELIO CESAR ALVES , ID FUNCIONAL Nº 005122276-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000568/2022.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO COSTA RAMPINI, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Celio Cesar Alves , ID Funcional nº 005122276-0. Processo nº SEI-310006/000568/2022.\r\n\r\nNOMEAR HELENA DE OLIVEIRA CHAGAS, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandra Gomes da Silva, ID Funcional nº 5127848-0. Processo nº SEI-400001/000461/2022.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL TEIXEIRA BOTELHO SILVA, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Zoraia Cristina Gonçalves da Costa, ID Funcional nº 2054003-5. Processo nº SEI-400001/000461/2022.\r\n\r\nNOMEAR MONICA SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5100636-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Francisca Regina Duarte Vieira, ID Funcional nº 5123437-8. Processo nº SEI-400001/000461/2022.\r\n\r\nNOMEAR CINTHIA JULIASSE DE ALMEIDA, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por William Rey Nogueira Atella Neto, ID Funcional nº 5127232-6. Processo nº SEI-400001/000461/2022.\r\n\r\nNOMEAR SUELLEN FERNANDA PEREIRA ALEIXO, ID FUNCIONAL Nº 4421464-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Renata Gregôlío da Silva, ID Funcional nº 5123733-4. Processo nº SEI-400001/000422/2022.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ ELOY DA SILVA, ID.FUNCIONAL Nº 5124373-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000453/2022.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS EDUARDO SOARES DOMINGUES, ID FUNCIONAL Nº 5126473-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000443/2022.\r\n\r\nEXONERAR ELIANA MAURA DOS REIS MARIQUITO, ID FUNCIONAL Nº 5126472-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000445/2022.\r\n\r\nEXONERAR FLAVIA NAZARETH CÂNDIDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5126573-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000444/2022. \r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nATO DE 24/05/2022 - PUBLICADO NO D.O. DE 25/05/2022 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/001735/2022, fica retificado para JESSICA GIRONDI DE OLIVEIRA RODRIGUES o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos demais termos.\r\n\r\nATO DE 01/06/2022 - PUBLICADO NO D.O. DE 02/06/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000978/2022, fica retificado para ANDREA FERREIRA FARIA DE SOUSA, nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos demais termos.\r\n\r\nATO DE 06/06/2022 - PUBLICADO NO D.O. DE 08/06/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001602/2022, fica retificado para 31 de maio de 2022 a validade da nomeação de MARCELO JOSÉ FREIRE DO PRADO, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n\r\nId: 2399484"
                    ],
                    "2399398": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/009043/2021 e DESIGNA os servidores LUCYMERE CABRAL PONTES/Id. Funcional 5111768-1; LUCAS BARBOSA GODINHO/Id. Funcional 5112402-5 e LUIZ FERNANDO CACCIATORE GAIER/ Id. Funcional 5093487-2; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho. \r\n\r\nId: 2399398"
                    ],
                    "2399204": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/006162/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor total estimado R$ 1.950.312,50 (um milhão, novecentos e cinquenta mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 2399204"
                    ],
                    "2399205": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/008135/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor total estimado de R$ 5.629,04 (cinco mil seiscentos e vinte nove reais e quatro centavos), com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 2399205"
                    ],
                    "2399467": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/005024/2022 - AUTORIZO a cessão da servidora DIANA CHRISTOVAM DE MOURA, ID Funcional 43834370, do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nId: 2399467"
                    ],
                    "2399471": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-26/022.562/2012 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no art. 1°, XXI, do Decreto n° 40.644/07, acrescido pelo Decreto n° 41.193/08, a celebração de Termo de Cessão de Uso dos imóveis da Rua da Alfândega n°s 42 a 48, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, para o Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RJ, pelo prazo de 20 (vinte) anos, conforme minuta apresentada neste processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040161/001231/2022 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no art. 1°, XXI, do Decreto n° 40.644/07, acrescido pelo Decreto n° 41.193/08, a celebração de Termo de Cessão de Uso, em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ, do imóvel estadual da Rua da Quitanda n° 131, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, pelo prazo de 20 (vinte) anos, conforme minuta apresentada neste processo.\r\n\r\nId: 2399471"
                    ],
                    "2399292": [
                        "I - Ato",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDe 03/06/2022\r\n\r\n*DESIGNA a Conselheira suplente MILA DE MENDONÇA FREITAS para ocupar a vaga decorrente da renúncia da Conselheira JULIANA DUQUE ESTRADA SCHIMID PEDRO a contar de 03/03/2022 nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1068, de 18 de maio de 1987 e de acordo com o art. 30 do Regimento Interno deste Colegiado. Processo nº SEI-150001/012922/2022.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/06/2022. \r\n\r\nId: 2399292"
                    ],
                    "2399122": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SECC/SUPCC Nº 210 DE 07 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nSUBSTITUI E DESIGNA GESTOR E FISCAL SUPLENTE PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Resolução SECC nº 14, de 12 de novembro de 2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;\r\n\r\n- o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021; e\r\n\r\n- o disposto no Processo nº SEI-150001/011655/2022;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir e designar o servidor Jhoni Mateus Torres da Silva, ID Funcional nº 5008160-8, como gestor, em substituição à servidora Manuela Fonseca e Franco Schaefer, ID Funcional nº 4420843-0.\r\n\r\nArt. 2º - Substituir e designar o servidor Marcio Paulino Valle, ID Funcional nº 5087280-0, como fiscal suplente, em substituição ao servidor Evandro Alves da Silva, ID Funcional nº 5116169-9 e ratificar a permanência dos fiscais titulares dos contratos listados no Anexo Único.\r\n\r\nArt. 3º - O gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 12 e 13 da referida norma, bem como o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, que estabelece normas internas relativas à atuação do gestor e fiscais de contratos no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 4º - O gestor e os fiscais ora designados deverão realizar curso de gestão e fiscalização de contratos e, posteriormente apresentar o respectivo certificado à Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2022\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Contratos e Compras\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nContrato\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n004/2022\r\n\r\nSEI-150001/002159/2022\r\n\r\n005/2022\r\n\r\nSEI-150001/002159/2022\r\n\r\nId: 2399122"
                    ],
                    "2399121": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SECC/SUPCC Nº 211 DE 07 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Resolução SECC nº 14, de 12 de novembro de 2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;\r\n\r\n- o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, e\r\n\r\n- o disposto no Processo nº SEI-420001/001277/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização referente à aquisição de capacetes para motociclistas, oriundo do Pregão Eletrônico nº 05/2022 firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa EUROSTAR DO BRASIL S/A.\r\n\r\nGESTOR: Ana Lúcia Raquel Vieira Góes Pontes, ID Funcional nº 5117607-6.\r\n\r\nFISCAIS: Marcos Campos Júnior, ID Funcional nº 5084845-3; Antônio Wilson Evangelista Santos, ID Funcional 0595693-5 e Hugo Coque Cascardo, ID Funcional nº 4211487-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nSUPLENTE: João Victor Mariano Fialho, ID Funcional nº 2450113-1.\r\n\r\nArt. 2º - O gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 12 e 13 da referida norma, bem como o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, que estabelece normas internas relativas à atuação do gestor e fiscais de contratos no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - O gestor e os fiscais ora designados deverão realizar curso de gestão e fiscalização de contratos e, posteriormente apresentar o respectivo certificado à Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2022\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Contratos e Compras\r\n\r\nId: 2399121"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.11.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080003/000124/2020 - MONICA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional 32352352, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 12578 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo). LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c” da CRFB/1988.\r\n\r\nDE 24.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/003388/2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO MARMELO DA SILVA DIAS, ID Funcional 38047411, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 11857 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003418/2021 - DAGMAR DE OLIVEIRA MACEDO, ID Funcional 35167327, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 2881 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005783/2021 - WALFLIR SOUZA DOS SANTOS, ID Funcional 42738768, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 8 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 10 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4110199/2008 - MARCELO DEMEZIO DA SILVA, ID Funcional 42543215 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 279.788-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/007/2140/2018 - EDSON MARQUES PIRES FILHO, ID Funcional 31586821, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 2515659 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/3016/1987 - JOSE EMIDIO RIBEIRO ELIAS, ID Funcional 31807828, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 72269512 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/006992/2021 - CAMILE SILVA QUINTANILHA, ID Funcional 5009877, Enfermeiro, vínculo 3 (Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro) e Técnico de Enfermagem, matrícula 7921-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c” da CRFB/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360008/000361/2021 - FERNANDO PEREIRA DE SOUSA, ID Funcional 44113790, Inspetor de Polícia, vínculo 2 (SEPOL) e Administrador, matrícula 2334623 (Universidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/001979/2021 - MARIA LUCIA GUEDES FIGUEIREDO, ID Funcional 40909352, Professor Assistente de Administração Educacional I, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 28766 (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).\r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2399372"
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                    "2399374": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040161/006465/2020 - MANTENHO o despacho index 9586518, publicado no DO de 30/11/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor ANTONIO LUIZ DA SILVA, ID Funcional 1557050, Analista de Controle Interno/Auditor do Estado, vinculo 1 (CGE) - INATIVO e Contador, matrícula 155.967-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) - INATIVO. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de recurso administrativo àquele Conselho, ressaltando que não fora requerido efeitos suspensivos ao referido pedido de reconsideração, e não fora vislumbrada as condicionantes do artigo 58 da Lei 5.427 de 2009, sendo assim, afasto a atribuição dos efeitos suspensivos de ofício e quanto a possibilidade de novo requerimento, para essa instância, houve preclusão, conforme artigo 23 da Lei 5.427 de 2009.\r\n\r\nDE 24.05.2022 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/004232/2021 - MANTENHO o despacho index 28606617, publicado no DO de 15/03/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora NEUCI GOMES CAVALCANTE, ID Funcional 44205376, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente de Documentação Médica, matrícula 160.145-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDEIXO DE ATRIBUIR EFEITOS SUSPENSIVO AO RECURSO, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como recurso administrativo àquele Conselho.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360008/000224/2021 - MANTENHO o despacho index 27939069, publicado no DO de 14/02/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor CLEBER DE SOUZA GONÇALVES, ID Funcional 5652120, Inspetor de Polícia, vínculo 1 (SEPOL) e Odontólogo, matrícula 709048 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n\r\nDEIXO DE ATRIBUIR EFEITOS SUSPENSIVO AO RECURSO, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como recurso administrativo àquele Conselho.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/003201/2021 - MANTENHO o despacho index 29348553, publicado no DO de 08/04/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor CLAUDIO AUGUSTO DA COSTA, ID Funcional 50162748, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 2º Sargento, matrícula 23176 (Ministério da Defesa do Exército Brasileiro).\r\n\r\nDEIXO DE ATRIBUIR EFEITOS SUSPENSIVO AO RECURSO, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como recurso administrativo àquele Conselho.\r\n\r\nId: 2399374"
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                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR Nº 383 DE 08 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA 380 DE 06 DE JUNHO DE 2022.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 37, V do Estatuto Social desta Empresa, e com fundamento no processo nº SEI-150015/001715/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a portaria PR-Nº 380 DE 06 DE MARÇO DE 2021, publicada no Diário Oficial - ANO XLVIII - nº 103 - Parte I - Fls. 9, no dia 07 de junho de 2022.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 08 de junho de 2022\r\n\r\nPATRICIA DAMASCENO \r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR Nº 384 DE 08 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDETERMINA NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 37, V do Estatuto Social desta Empresa, e com fundamento no processo SEI-150015/001715/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Patrick Salvador Reis Corrêa, para exercer o Cargo de Confiança de Assistente de Divisão da Diretoria Industrial, símbolo CC-08, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 08 de junho de 2022\r\n\r\nPATRICIA DAMASCENO \r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 2399367"
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                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/06/2022\r\n\r\nDESIGNA CELSO SOARES SILVA, Agente de Saneamento I, como Presidente, MARCOS AURELIO ANTUNES DE MORAES, Agente Administrativo F e MARCO AURELIO LIMA MARQUES, Agente Administrativo E, como Membros Titulares, e ARILDO CESAR NOGUEIRA DE CASTRO, Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente do contrato, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.234/2021. Contrato CEDAE nº 053/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.429-00/2022. \r\n\r\nId: 2399287"
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                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/06/2022\r\n\r\nDESIGNA ANDRE CRUZEIRO DA SILVA, Engenheiro E, como Presidente, NILTON ALVES MOREIRA, Técnico de Saneamento II e WILKIE SABACK SAMPAIO, Engenheiro B, como Membros Titulares, e TAYAN CHIMELLI VINAGRE, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do contrato, MARCELLO SANTOS SERRANO, Economista B, bem como MILENA FERNANDA AYRES, Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) RESERVATÓRIOS EM CHAPA DE AÇO PARAFUSADO COM REVESTIMENTO EM AÇO VITRIFICADO OU NO SISTEMA DE DOBRA DUPLA COM DUPLA CAMADA, COM CAPACIDADE DE 5.000M3 CADA, PARA ATENDER A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA OESTE - SETOR GUARATIBA I”, de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.552/2020 - Contrato CEDAE nº 002/2022 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.430-00/2022.\r\n\r\nId: 2399288"
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                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/06/2022\r\n\r\nDESIGNA JOÃO CURTY JUNIOR, Agente de Saneamento F, como Presidente, JEFFERSON PAIXAO ROSAS, Engenheiro C e ROMULO KELLER RODRIGUES, Assessor III, como Membros Titulares e ANDRE LUIZ BRAGA DA SILVA, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do contrato, MARIA DA CONCEICAO VALADAO LOPES, Agente Administrativa F, bem como ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA, Agente de Saneamento G, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “IMPLANTAÇÃO BÁSICA, TERRAPLANAGEM E MACRODRENAGEM DA NOVA ETA GUANDU - ETAPA 2 - FASE 1”, que trata o Processo nº SEI-E-12/800.120/2020 - Contrato CEDAE nº 010/2022 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.140-01/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.140-00 de 10 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nId: 2399289"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150162/000137/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO LOTERJ (SRP) Nº PERP 01/22. CONHEÇO a impugnação impetrada pela empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 03.514.896/0001-15, Doc. SEI nº 34178768, e consubstanciado nas justificativas constantes do Doc. SEI nº 34178971, NEGO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 2399302"
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                    "2399048": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SECC Nº 23 \r\n\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias n.º 9.368, de 20 de julho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022 nº 9.550 de 12 de Janeiro de 2022, o Decreto Estadual nº 47.891 de 01 de Fevereiro de 2022, que dispõe sobre a execução do orçamento anual do poder executivo para o exercício de 2022 e dá outras providências, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° SEI-15/001/006393/2019, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Abastecimento de frota a serviço do Programa RJ PARA TODOS.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2022 - Término: 31/12/2022\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 57000 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nUO -57010 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nUG - 570100 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 14000 - Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\n\r\nUO - 14010 - Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\n\r\nUG - 140100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 57.010.06.244.0448.5797\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFONTE 103\r\n\r\nVALOR: R$ 155.608,26 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e oito reais e vinte e seis centavos)\r\n\r\nArt. 2º - O plano de trabalho e a prestação de contas detalhada dos recursos descentralizados, deverão ser elaborados pelos responsáveis dos setores que acompanham a execução do objeto da descentralização, acompanhados de toda documentação, como previsto na Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, com as alterações das Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2022\r\n\r\nRAFAEL THOMPSON DE FARIAS\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 2399048"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "2399384": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nATA DE DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nAos 06 dias do mês de junho do ano de 2022, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG procedeu a eliminação de 372 processos administrativos, referentes aos períodos de 1967 a 1997, cujos números estão listados no Anexo Único. Com efeito, informamos que os processos se encontravam em péssimo estado de conservação, uma vez que foi constatado que a sala utilizada para guarda dos mesmos foi acometida por infiltração, gerando danos em razão do excessivo contato com água, e também por infestação de insetos. De tal maneira, não foi possível realizar as ações de classificação e avaliação da massa documental, conforme procedimento usual, já que os administrativos não apresentavam condições mínimas de manuseio, leitura ou intelecção. Processo nº SEI-120001/005417/2021\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nE-05/4523/1967, E-05/4569/1967, E-05/4596/1967, E-05/4562/1967, E-05/4543/1967, E-12/8935/1969, E-05/38/1969, E-05/38/1969, E-15/1088/1970, E-15/1119/1970, E-15/1308/1970, E-15/1606/1971, E-05/861/1971, E-15/3942/1971, E-15/42/1971, E-15/3918/1971, E-15/3917/1971, E-15/250/1971, E-15/3772/1971, E-15/57/1971, E-15/60/1971, E-15/65/1971, E-15/72/1971, E-15/4172/1971, E-15/400162/1971, E-15/3772/1971, E-05/861/1971, E-15/3942/1971, E-15/42/1971, E-15/3918/1971, E-15/3917/1971, E-15/250/1971, E-15/3772/1971, E-15/57/1971, E-15/60/1971, E-15/65/1971, E-15/72/1971, E-15/4172/1971, E-15/400162/1971, E-15/3772/1971, E-05/1165/1972, E-05/1170/1972, E-05/1180/1972, E-05/1196/1972, E-05/1163/1972, E-05/873/1972, E-15/4272/1972, E-15/2493/1972, E-15/3383/1972, E-05/1165/1972, E-05/1170/1972, E-05/1180/1972, E-05/1196/1972, E-05/1163/1972, E-05/873/1972, E-15/4272/1972, E- 15/2493/1972, E-15/3383/1972, E-15/400179/1973, E-15/400883/1973, E-15/400864/1973, E-15/400896/1973, E-15/4452/1973, E-15/4419/1973, E-15/400179/1973, E-15/400883/1973, E-15/400864/1973, E-15/400896/1973, E-15/4452/1973, E-15/4419/1973, E-15/3934/1974, E-15/2041/1974, E-15/2459/1974, E-15/3001/1974, E-15/3555/1974, E-15/3088/1974, E-15/3086/1974, E-15/400012/1974, E-15/400908/1974, E-15/400927/1974, E-15/400928/1974, E-15/3942/1974, E-15/3920/1974, E-15/2579/1974, E-15/2029/1974, E-15/3934/1974, E-15/2041/1974, E-15/2459/1974, E-15/3001/1974, E-15/3555/1974, E-15/3088/1974, E-15/3086/1974, E-15/400012/1974, E-15/400908/1974, E-15/400927/1974, E-15/400928/1974, E-15/3942/1974, E-15/3920/1974, E-15/2579/1974, E-15/2029/1974, E-12/1684/1975, E-12/8182/1976, E-12/2910/1976, E-12/6938/1976, E-12/3824/1976, E-12/7105/1976, E-12/9072/1976, E-12/9072/1976, E-12/1692/1979, E-12/4473/1980, E-12/456/1980, E-12/32149/1980, E-12/953/1980, E-12/3816/1980, E-12/5433/1980, E-12/377/1980, E-12/1557/1980, E-12/3264/1980, E-12/3134/1980, E-12/2651/1980, E-12/5135/1980, E-12/1643/1980, E-12/1690/1980, E-12/1689/1980, E-12/2444/1981, E-12/1321/1981, E-12/5357/1981, E-12/2870/1982, E-12/4463/1982, E-12/3651/1982, E-12/5170/1982, E-12/4016/1982, E-12/5340/1982, E-12/6815/1982, E-12/4991/1982, E-12/6729/1983, E-12/2469/1984, E-12/1075/1984, E-12/2368/1984, E-12/3357/1984, E-12/1073/1984, E-12/4801/1984, E-12/2211/1984, E-12/3861/1984, E-12/4092/1984, E-12/477/1984, E-12/3053/1984, E-12/3136/1984, E-12/20056/1984, E-12/4675/1984, E-12/4725/1984, E-12/30720/1984, E-12/30707/1984, E-12/20162/1984, E-12/20160/1984, E-12/20075/1984, E-12/30641/1984, E-12/30728/1984, E-12/20056/1984, E-12/4675/1984, E-12/4725/1984, E-12/30720/1984, E-12/30707/1984, E-12/20162/1984, E-12/20160/1984, E-12/20075/1984, E-12/30641/1984, E-12/30728/1984, E-12/31335/1985, E-12/377/1985, E-12/731/1985, E-12/4226/1985, E-12/732/1985, E-12/7/1985, E-12/336/1985, E-12/31492/1985, E-12/4266/1985, E-12/4255/1985, E-12/4253/1985, E-12/8/1985, E-12/1695/1985, E-12/731/1985, E-12/4226/1985, E-12/732/1985, E-12/7/1985, E-12/336/1985, E-12/31492/1985, E-12/4266/1985, E-12/4255/1985, E-12/4253/1985, E-12/8/1985, E-12/1695/1985, E-12/2230/1986, E-12/3449/1986, E-12/1308/1986, E-12/1146/1986, E-12/2953/1986, E-12/1440/1986, E-12/1929/1986, E-12/3488/1986, E-12/1118/1986, E-12/2230/1986, E-12/3449/1986, E-12/1308/1986, E-12/1146/1986, E-12/2953/1986, E-12/1440/1986, E-12/1929/1986, E-12/3488/1986, E-12/1118/1986, E-12/50027/1986, E-12/3166/1987, E-12/6130/1987, E-12/6552/1987, E-12/4560/1987, E-12/7860/1987, E-12/7920/1987, E-12/8046/1987, E-12/8876/1987, E-12/5931/1987, E-12/4884/1987, E-12/8616/1987, E-12/6060/1987, E-12/9320/1987, E-12/3562/1987, E-12/3262/1987, E-12/30270/1987, E-12/30315/1987, E-12/8781/1987, E-12/8771/1987, E-12/5813/1987, E-12/5371/1987, E-12/5812/1987, E-12/7275/1987, E-12/7274/1987, E-12/3167/1987, E-12/5059/1987, E-12/5056/1987, E-12/7085/1987, E-12/7088/1987, E-12/5178/1987, E-12/5894/1987, E-12/5892/1987, E-12/5372/1987, E-12/5689/1987, E-12/6401/1987, E-12/9127/1987, E-12/9355/1987, E-12/9356/1987, E-12/9364/1987, E-12/9029/1987, E-12/9025/1987, E-12/20379/1987, E-12/9489/1987, E-12/9895/1987, E-12/9885/1987, E-11/671/1987, E-12/8488/1987, E-12/8492/1987, E-12/8493/1987, E-12/8494/1987, E-12/8495/1987, E-12/8496/1987, E-12/9488/1987, E-12/9830/1987, E-12/9282/1987, E-12/9677/1987, E-12/31058/1987, E-12/31029/1987, E-12/906/1987, E-12/5679/1987, E-12/6623/1987, E-12/8781/1987, E-12/8771/1987, E-12/5813/1987, E-12/5371/1987, E-12/5812/1987, E-12/7275/1987, E-12/7274/1987, E-12/3167/1987, E-12/5059/1987, E-12/5056/1987, E-12/7085/1987, E-12/7088/1987, E-12/5178/1987, E-12/5894/1987, E-12/5892/1987, E-12/5372/1987, E-12/5689/1987, E-12/6401/1987, E-12/9127/1987, E-12/9355/1987, E-12/9356/1987, E-12/9364/1987, E-12/9029/1987, E-12/9025/1987, E-12/20379/1987, E-12/9489/1987, E-12/9895/1987, E-12/9885/1987, E-11/671/1987, E-12/8488/1987, E-12/8492/1987, E-12/8493/1987, E-12/8494/1987, E-12/8495/1987, E-12/8496/1987, E-12/9488/1987, E-12/9830/1987, E-12/9282/1987, E-12/9677/1987, E-12/31058/1987, E-12/31029/1987, E-12/906/1987, E-12/5679/1987, E-12/6623/1987, E-12/5511/1987, E-12/2761/1988, E-12/3079/1988, E-12/5296/1988, E-12/431/1989, E-12/2945/1989, E-12/4243/1989, E-12/970/1989, E-12/3208/1989, E-12/4587/1989, E-12/3416/1989, E-12/2750/1989, E-12/5190/1989, E-12/449/1989, E-12/6583/1989, E- 12/5898/1989, E-12/584/1989, E-12/1798/1989, E-12/3910/1989, E-12/4354/1989, E-12/2310/1989, E-12/4142/1989, E-12/1300/1989, E-12/2571/1992, E-12/3833/1992, E-12/4523/1992, E-12/4237/1992, E-12/2416/1992, E-12/941/1992, E-12/912/1992, E-12/1715/1992, E-12/1732/1992, E-12/3328/1992, E-12/474/1992, E-12/4430/1992, E-12/3454/1992, E-12/7873/1992, E-12/7873/1992, E-12/4068/1993, E-12/783/1993, E-12/898/1993, E-12/3233/1993, E-12/3232/1993, E-12/3231/1993, E-12/1047/1993, E-12/3181/1993, E-12/3182/1993, E-12/3183/1993, E-12/3150/1993, E-12/3116/1993, E-12/4095/1994, E-12/1156/1996, E-12/1030/1996, E-12/297/1996, E-12/4232/1997, E-12/2290/1997.\r\n\r\nId: 2399384"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
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                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/06/2022\r\n\r\nREMOVE JEVERSON DAS CHAGAS E SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4366523-3, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Especializa, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, pa ra Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040196/000362/2022.\r\n\r\nId: 2399058"
                    ],
                    "2399191": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETRIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA \r\n\r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 08/06/2022\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2021 - fica atualizado em razão dos efeitos de Convenção Coletiva de Trabalho, cuja vigência foi fixada para o período de 01 de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2023 e a data-base da categoria definida em 01 de setembro, tendo como índice de reajuste da CCT de 10,42% doc. (30858991) e 5,76% para o insumo conforme índice da ICTI doc. (30858677), com fundamento na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo e Parágrafo Décimo Terceiro do Instrumento Contratual. Assim, a partir de 01 de maio de 2022, o valor mensal passará de R$ 90.752,91 (noventa mil setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos) para R$ 100.833,48 (cem mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPor fim, em razão do reajuste da CCT e daquele incidente sobre os demais insumos, verifica-se um acréscimo do valor do termo aditivo na monta de R$ 117.606,65 (cento e dezessete mil seiscentos e seis reais e sessenta e cinco reais). Processo nº SEI-04/109/002254/2019.\r\n\r\nId: 2399191"
                    ],
                    "2399185": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMNISTRATAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\n* PORTARIA SUPCC Nº 1 DE 31 DE MAIO DE 2022\r\n\r\nACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE COMPRAS E CONTRATOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Gustavo Darze da Silva, ID Funcional 5129088-0 e o servidor Celso Henrique Ferreira da Silva, ID Funcional 5129091-0 como membros da presente Comissão de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 2º - Substituir a servidora titular Mayara de Moura, ID Funcional 5124872-7, pelo servidor Gustavo Darze da Silva, ID Funcional 5125834-0 e o servidor titular Fábio Marçal da Silveira, ID Funcional 5118386-2 pelo servidor Celso Henrique Ferreira da Silva, ID Funcional 5129091-0, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 01/2020, Processo nº E-04109/100015/2018, instituída pela portaria mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DEPGAF Nº\r\n\r\nGARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA.\r\n\r\n001/2020\r\n\r\nSEI-E-04/109/100015/2018\r\n\r\n2064/2021\r\n\r\nArt. 3º - A atual Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser Tânia María Silva Brito Costa Carvalho, ID Funcional 5119732-4, Gustavo Darze da Silva, ID Funcional 5129088-0, Celso Henrique Ferreira da Silva, ID Funcional 5129091-0 e como suplente a servidora Gisela Alves Araújo de Souza, ID Funcional 5096208-6.\r\n\r\nArt. 4º - Manter a servidora Beatriz de Souza Brandão Soares, ID Funcional 5123161-1, designada pela Portaria DGAF nº 2033, de 21 de setembro de 2021, como Gestora do contrato mencionado\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2022\r\n\r\nMELINA MOREIRA AMATO KNEIP\r\n\r\nSuperintendente de Compras e Contratos\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.06.2022.\r\n\r\nId: 2399185"
                    ],
                    "2399182": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/035/4/2015 - SANDRO MUNIZ CORRÊA, Analista da Fazenda Estadual, 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5019073-3. DESAVERBE-SE, a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, no período de 17/07/2008 a 29/09/2008, totalizando 75(setenta e cinco) dias de efetivo exercício, concedidos através do despacho de 05/03/2015, publicado no D.O. de 09/03/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/035/4/2015 - SANDRO MUNIZ CORRÊA, Analista da Fazenda Estadual, 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5019073-3. DESAVERBE-SE, a pedido, o tempo de serviço/contribuição prestado à EPE-EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA, no período de 06/10/2008 a 01/02/2011, totalizando 849(oitocentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício, concedidos através do despacho de 05/03/2015, publicado no D.O. de 09/03/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/035/4/2015 - SANDRO MUNIZ CORRÊA, Auditor Fiscal da Fazenda Estadual, 3ª Categoria. Id. Funcional nº 5019073-3. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, no período de 17/07/2008 a 29/09/2008, totalizando 75(setenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/035/4/2015 - SANDRO MUNIZ CORRÊA, Auditor Fiscal da Fazenda Estadual, 3ª Categoria. Id. Funcional nº 5019073-3. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, com base legal o art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à EPE - EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA, no período de 06/10/2008 a 01/02/2011, totalizando 849 (oitocentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 2399182"
                    ],
                    "2399314": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 473 DE 06 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, e pelo art. 1º, da Resolução SER nº 038, de 18 de julho de 2003, e em decorrência do procedimento administrativo instaurado por meio da Portaria SAF Nº 154, de 07 de outubro de 2021, constante do processo administrativo nº SEI-E-04/224/357/2021, no qual foram observadas todas as formalidades exigidas pela legislação e garantido ao contribuinte o direito à ampla defesa e contraditório.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar o cancelamento da seguinte inscrição estadual, com fulcro no art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014:\r\n\r\nRazão Social: LP FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição: 86.645.319\r\n\r\nCNPJ: 19.828.567/0001-89\r\n\r\nEndereço: Rua Coronel Bernardino de Melo, 2201, Sala 606 - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nFundamento legal para o cancelamento: art. 60, III, Anexo I, Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e no art. 44-B, III, da Lei n° 2.657/1996, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nParágrafo Único - Os efeitos do cancelamento da inscrição estadual retroagirão à data de 06 de março de 2014, por força do art. 61, § 4º, I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n° 720, de 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos, desde a data indicada no parágrafo único do artigo anterior, pelo detentor da inscrição estadual nº 86.645.319, com apoio no art. 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos fiscais acima mencionados e não adotar as providências previstas na legislação em vigor, inclusive o estorno dos créditos decorrentes, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE PICCAGLIA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização em Exercício\r\n\r\nId: 2399314"
                    ],
                    "2399315": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 474 DE 06 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, e pelo art. 1º, da Resolução SER nº 038, de 18 de julho de 2003, e em decorrência do procedimento administrativo instaurado por meio da Portaria SAF Nº 137, de 23 de setembro de 2021, constante do processo administrativo SEI-E-04/079/201/2021, no qual foram observadas todas as formalidades exigidas pela legislação e garantido ao contribuinte o direito à ampla defesa e contraditório.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar o cancelamento da seguinte inscrição estadual, com fulcro no art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014:\r\n\r\nRazão Social: M V GONCALVES COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI ME\r\n\r\nInscrição: 87.267.652\r\n\r\nCNPJ: 26.415.829/0001-49\r\n\r\nEndereço: Beco Braganca, 18, 502 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFundamento legal para o cancelamento: art. 60, I e III, Anexo I, Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e no art. 44-B, I e III, da Lei n° 2.657/1996, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nParágrafo Único - Os efeitos do cancelamento da inscrição estadual retroagirão à data de 30 de novembro de 2016, por força do art. 61, § 4º, I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n° 720, de 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos, desde a data indicada no parágrafo único do artigo anterior, pelo detentor da inscrição estadual nº 87.267.652, com apoio no art. 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos fiscais acima mencionados e não adotar as providências previstas na legislação em vigor, inclusive o estorno dos créditos decorrentes, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE PICCAGLIA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização em Exercício\r\n\r\nId: 2399315"
                    ],
                    "2399316": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 475 DE 08 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, e pelo art. 1º, da Resolução SER nº 038, de 18 de julho de 2003, e em decorrência do procedimento administrativo instaurado por meio da Portaria SAF Nº 137, de 23 de setembro de 2021, constante do processo administrativo SEI-E-04/079/206/2021, no qual foram observadas todas as formalidades exigidas pela legislação e garantido ao contribuinte o direito à ampla defesa e contraditório.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar o cancelamento da seguinte inscrição estadual, com fulcro no art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014:\r\n\r\nRazão Social: MMX SUPRIMENTOS E ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição: 11.457.487\r\n\r\nCNPJ: 32.624.190/0001-04\r\n\r\nEndereço: Av. Rio Branco, 133, sala 805 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFundamento legal para o cancelamento: art. 60, I e III, Anexo I, Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e no art. 44-B, I e III, da Lei n° 2.657/1996, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nParágrafo Único - Os efeitos do cancelamento da inscrição estadual retroagirão à data de 10 de junho de 2019, por força do art. 61, § 4º, I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n° 720, de 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos, desde a data indicada no parágrafo único do artigo anterior, pelo detentor da inscrição estadual nº 11.457.487, com apoio no art. 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos fiscais acima mencionados e não adotar as providências previstas na legislação em vigor, inclusive o estorno dos créditos decorrentes, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE PICCAGLIA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização em Exercício\r\n\r\nId: 2399316"
                    ],
                    "2399317": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 476 DE 08 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDIVULGA O TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 537/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme Art.10, §§ 2º e 3º da Resolução SEFAZ Nº 537/2012. conforme processo SEI-040079/001600/2022.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o Termo de Acordo ao Tratamento Tributário Diferenciado, firmado pelo Auditor Fiscal Chefe da AUDFE 10 - Produtos Alimentícios, estabelecido na Resolução SEFAZ Nº 537, de 28 de setembro de 2012, pelos contribuintes abaixo citados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nData da Assinatura\r\n\r\n12.393.288\r\n\r\n27.178.359/0036-30\r\n\r\nCooperativa de Laticínios Selita\r\n\r\nSEI-040079/001600/2022\r\n\r\n09/05/2022\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar da data da assinatura do Termo de Acordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE PICCAGLIA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização em Exercício\r\n\r\nId: 2399317"
                    ],
                    "2399318": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 477 DE 08 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDIVULGA O TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 537/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme Art.10, §§ 2º e 3º da Resolução SEFAZ Nº 537/2012. conforme processo SEI-120001/010384/2021\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o Termo de Acordo ao Tratamento Tributário Diferenciado, firmado pelo Auditor Fiscal Chefe da AUDFE 06 - Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, estabelecido na Resolução SEFAZ Nº 537, de 28 de setembro de 2012, pelos contribuintes abaixo citados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nData da Assinatura\r\n\r\n11.972.624\r\n\r\n22.137.853/0001-02\r\n\r\nCOTY BRASIL COMERCIO SA\r\n\r\nSEI-120001/010384/2021\r\n\r\n06/04/2022\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar da data da assinatura do Termo de Acordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE PICCAGLIA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização em Exercício\r\n\r\nId: 2399318"
                    ],
                    "2399308": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.04.2022\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 373 DE 05 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2022\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2022.\r\n\r\nRENATO DELGADO MAGALHÃES\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização em Exercício\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/224/386/2021\r\n\r\nId: 2399308"
                    ],
                    "2399306": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.04.2022\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 375 DE 05 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2022\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2022\r\n\r\nRENATO DELGADO MAGALHÃES\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização em Exercício\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-04/224/395/2020\r\n\r\nId: 2399306"
                    ],
                    "2399307": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.04.2022\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 376 DE 06 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2022\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nRENATO DELGADO MAGALHÃES\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização em Exercício\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-04/224/356/2020\r\n\r\nId: 2399307"
                    ],
                    "2399309": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.04.2022\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 378 DE 06 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2022\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nRENATO DELGADO MAGALHÃES\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização em Exercício\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-04/224/408/2020\r\n\r\nId: 2399309"
                    ],
                    "2399310": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.04.2022\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 379 DE 06 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nArt. 3º - \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2022\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nRENATO DELGADO MAGALHÃES\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização em Exercício\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-04/079/577/2020.\r\n\r\nId: 2399310"
                    ],
                    "2399311": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.04.2022\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 380 DE 06 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2022\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2022\r\n\r\nRENATO DELGADO MAGALHÃES\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização em Exercício\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-04/224/412/2020\r\n\r\nId: 2399311"
                    ],
                    "2399312": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.04.2022\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 381 DE 06 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRI_ÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-04/224/271/2020.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2022\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2022.\r\n\r\nRENATO DELGADO MAGALHÃES\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização em Exercício\r\n\r\nId: 2399312"
                    ],
                    "2399313": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.04.2022\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 382 DE 06 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE LISTADO NO ANEXO ÚNICO.\r\n\r\nProcesso nº SEI-040006/000203/2021.\r\n\r\nArt. 4º -\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2022\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2022\r\n\r\nRENATO DELGADO MAGALHÃES\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização em Exercício\r\n\r\nId: 2399313"
                    ],
                    "2399346": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária,por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 045/2021,\r\n\r\ndo dia 15 de junho de 2022, às 12h \r\n\r\nRecurso nº 78.996/RO - Processo nº E-04/211/16136/2020 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MLS WIRELESS S A - Relator: Conselheiro Antônio Silva Duarte Neto - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret. \r\n\r\nRecurso nº 79.005/RO - Processo nº E-04/211/11573/2021 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORTAL - LAR MOVEIS, ELETRODOMESTICOS E UTILIDADES PARA O LAR EIRELI - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret. \r\n\r\nRecurso nº 79.102/RO - Processo nº E-04/020/495/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EZHUR EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret. \r\n\r\nRecurso nº 79.114/RO - Processo nº E-04/211/21402/2019 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARGRAMAR GRANITOS LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret. \r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação”. \r\n\r\nProcesso nº SEI-040087/000031/202064737.\r\n\r\nId: 2399346"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2399155": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/06/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-040161/004816/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R$ 461.815,28 (quatrocentos e sessenta e um mil oitocentos e quinze reais e vinte e oito centavos). OBJETO: Contratação de serviços bancários de custódia qualificada para ativos do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nId: 2399155"
                        ],
                        "2399159": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/05/2022\r\n\r\nEXONERA, a pedido, THASSIA HEBECA DA COSTA ELIAS, ID funcional 50308289, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 19/05/2022. Processo nº SEI-040161/008108/2022.\r\n\r\nId: 2399159"
                        ],
                        "2399156": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040146/000256/2022 - Ex-servidor MILTON DE MELLO AGUIAR, ID. Funcional 814915-1. DEFIRO o pedido de Extinção de Pensão de RACHEL DUVAL AGUIAR, ID Funcional 5084302-8, por RENÚNCIA PARA RECEBER DE OUTRA FONTE.\r\n\r\nId: 2399156"
                        ],
                        "2399158": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INVESTIMENTOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/05/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040161/004867/2020 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2022 para CONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SUPORTE À INFRAESTRUTURA, ATENDIMENTO AO USUÁRIO E OPERAÇÃO DA AUTARQUIA, o respectivo objeto ao licitante \" EXTREME DIGITAL SERVICES SOCIEDADE LIMITADA \", inscrita no CNPJ sob o nº 35.727.768/0001-46, R$ 8.298.427,20 (oito milhões, duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040161/013474/2021 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 01/2022 R2, que restou FRACASSADA, cujo único lote tinha como objeto a AQUISIÇÃO DE UMA TORRE DE ANDAIMES COMPLETA, COM DEMANDA IMEDIATA, com a seguinte justificativa: o único licitante do certame apresentou uma proposta acima do valor máximo a ser contratado ferindo o item 5.2 do Edital e se recusou a reduzir o preço, apesar dos insistentes pedidos o pregoeiro.\r\n\r\nId: 2399158"
                        ],
                        "2399380": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INVESTIMENTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040161/013765/2021 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 24/2021, que restou FRACASSADA, cujo único lote tinha como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, COM DEMANDA PARCELADA, PARA ATENDER OS DIVERSOS SETORES DO RIOPREVIDÊNCIA, com a seguinte justificativa: não havia licitantes aptos, nenhum deles apresentou a documentação necessária para habilitação.\r\n\r\nId: 2399380"
                        ],
                        "2399222": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 08/06/2022\r\n\r\nPORTARIA/RJPREV/PRE Nº 30/2022 - NOMEIA KAIQUE NASCIMENTO FERNANDES, matrícula nº 076-0, com validade a contar de 02 de junho de 2022, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II, do Decreto nº 43658/2012. Processo nº SEI- SEI-040163/000168/2022.\r\n\r\nId: 2399222"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2399208": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220010/000399/2020 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2022 R1, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS E INERENTES AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO E DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA, conforme o Termo de Referência, em favor da empresa vencedora PCM HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.571.561/0001-40, pelo valor total de R$ 24.360,00 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta reais), representando uma economia de 14,75%, tomando como base o valor médio estimado para licitação.\r\n\r\nId: 2399208"
                        ],
                        "2399207": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA N° 1978 DE 07 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com Instrução Normativa - DREI nº 72, de 19/12/2019 e Lei nº 14.195, de 26/08/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a habilitação da Tradutora Pública Ad Hoc Anna Christina Margareta Nystrom, no idioma Sueco, devido ao deferimento em 19/04/2022, por Decisão Singular no Processo JUCERJA nº 00-2022/3034460, de 11/04/2022, arquivado como \"Nomeação Ad Hoc de Tradutor Público e Intérprete Comercial\" nº 00004859740, em 26/04/2022 e assinatura do Termo de Compromisso em 11/05/2022, no Processo nº SEI-220011/000860/2022.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2022\r\n\r\nSÉRGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2399207"
                        ],
                        "2399199": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA N° 1979 DE 07 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com Instrução Normativa - DREI nº 72, de 19/12/2019 e Lei nº 14.195, de 26/08/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a habilitação da Tradutora Pública Ad Hoc Anna Christina Margareta Nystrom, no idioma Sueco, devido ao deferimento em 26/04/2022, por Decisão Singular no processo JUCERJA 00-2022/323292-0, de 20/04/2022, arquivado como \"Nomeação Ad Hoc de Tradutor Público e Intérprete Comercial\" nº 00004861952, em 27/04/2022 e a assinatura do Termo de Compromisso em 11/05/2022, no processo nº SEI-220011/000859/2022.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2022\r\n\r\nSÉRGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2399199"
                        ],
                        "2399212": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA N° 1980 DE 07 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com Instrução Normativa - DREI nº 72, de 19/12/2019 e Lei nº 14.195, de 26/08/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a habilitação da Tradutora Pública Ad Hoc Anna Christina Margareta Nystrom, no idioma Sueco, devido ao deferimento em 19/04/2022, por Decisão Singular no Processo JUCERJA nº 00-2022/309717-9, de 13/04/2022, arquivado como \"Nomeação Ad Hoc de Tradutor Público e Intérprete Comercial\" nº 00004857208, em 25/04/2022 e a assinatura do Termo de Compromisso em 10/05/2022, no Processo nº SEI-220011/000839/2022.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2022\r\n\r\nSÉRGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2399212"
                        ],
                        "2399192": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA N° 1981 DE 07 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com Instrução Normativa - DREI nº 72, de 19/12/2019 e Lei nº 14.195, de 26/08/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a habilitação da Tradutora Pública Ad Hoc Anna Christina Margareta Nystrom, no idioma Sueco, devido ao deferimento em 26/04/2022, por Decisão Singular no Processo JUCERJA 2022/323282-3, de 20/04/2022, arquivado como \"Nomeação Ad Hoc de Tradutor Público e Intérprete Comercial\" nº 00004860793, em 26/04/2022, e assinatura do Termo de Compromisso em 06/05/2022, no Processo nº SEI-220011/000810/2022.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2022\r\n\r\nSÉRGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2399192"
                        ],
                        "2399243": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA N° 1982 DE 07 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com Instrução Normativa - DREI nº 72, de 19/12/2019 e Lei nº 14.195, de 26/08/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a habilitação da Tradutora Pública Ad Hoc Anna Christina Margareta Nystrom, no idioma Sueco, devido ao deferimento em 26/04/2022, por Decisão Singular no Processo JUCERJA nº 00-2022/250388-2, de 22/03/2022, arquivado como \"Nomeação Ad Hoc de Tradutor Público e Intérprete Comercial\" nº 00004815951, em 22/03/2022, e assinatura do Termo de Compromisso em 12/04/2022, no Processo nº SEI-220011/000622/2022.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2022\r\n\r\nSÉRGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2399243"
                        ],
                        "2399359": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220011/002110/2021 - Ronaldo Alves Barrozo, ID. Funcional nº 2101865-0/2, Técnico de Registro de Empresas. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 26/05/2017 a 07/06/2022.\r\n\r\nId: 2399359"
                        ],
                        "2399365": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2022\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220011/000124/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 10.001,16 (dez mil, um real e dezesseis centavos), em favor da empresa GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A., Programa de Trabalho 2.016 e Natureza da Despesa 3.3.90.92.18, na forma dos artigos 14 e 18 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\n\r\nId: 2399365"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                "Atos": {
                    "2399344": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA E DO \r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/EMOP Nº 53 \r\n\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/EMOP Nº 52 DE 31 DE MAIO DE 2022.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela resolução SEINFRA nº 126, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática como ordenador de despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, e da outras providências, e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com a Lei nº 9.368, de 20 de julho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2022; com a Lei nº 9.550, de 12 de janeiro de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2022; com o Decreto n° 47.938,de 01 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a Execução do Orçamento Anual do Poder Executivo para o exercício de 2022, e dá outras providências, o Decreto nº 46.473 de 24 de outubro de 2018, que dispõe sobre Termo de Cooperação Técnica entre a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências, a Instrução Normativa nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas para prestação de contas de descentralizações e conforme consta do processo nº SEI-170002/001266/2022, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/EMOP Nº 52, DE 31 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01 de junho de 2022.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta passa a vigorar a contar de 03 de junho de 2022, data da assinatura do ato indexado ao presente processo sob o nº 33976708, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2022\r\n\r\nLANDIJARA LÚCIA SILVA DUARTE\r\n\r\nSubsecretária Executiva\r\n\r\nANDRE LUIS RIBEIRO BRAGA\r\n\r\nDiretor Presidente da Empresa de Obras Públicas do \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2399344"
                    ],
                    "2399343": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n\r\nPORTARIA SEINFRA Nº 221 DE 06 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 030/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, COMO CONTRATANTE, E A MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A COMO CONTRATADA.\r\n\r\nA SUBSCRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 126 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, com fulcro no art. 1º, inciso XII, a qual dispõe sobre a delegação de competência para a prática como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, e das outras providências:\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas, inerente ao Processo Administrativo nº SEI-170026/000233/2022;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; \r\n\r\n- O disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979; e\r\n\r\n- O contido no Processo Administrativo nº SEI-170026/000233/2022.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão para o acompanhamento e fiscalização do CONTRATO nº 030/2022, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, inscrita no CNPJ sob nº 04.743.858/0001-05, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE ONCOLOGIA NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ.\r\n\r\nI - GESTOR DO CONTRATO \r\n\r\nMONYQUE VALIM DE OLIVEIRA, ID: 5107494-0\r\n\r\nII - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nROMULO FABRÍCIO DA SILVA OLIVEIRA - ID nº 5121217-0 (Presidente)\r\n\r\nISABELLE FERREIRA LEAL - ID FUNCIONAL Nº 5120144-5\r\n\r\nÉRICA LOURDES POZZI ARAÚJO DE ASSIS Nº 5093156-3\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Gestor e aos Fiscais da Comissão, os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016, incumbindo-lhes: \r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo; \r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade; e\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2022\r\n\r\nLANDIJARA LÚCIA SILVA DUARTE\r\n\r\nSubsecretária Executiva\r\n\r\nId: 2399343"
                    ],
                    "2399345": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nATA REUNIÃO\r\n\r\nAs 17h00min do dia 07 de junho de 2022, no auditório de licitação, 2º andar, localizado na Rua Campo de São Cristóvão Nº 138, na cidade do Rio de Janeiro- RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação - CPL, presentes os membros: LIANDRO MARINHO RODRIGUES como Presidente titular, FREDERICO BRANDÃO LORENZONI e GABRIELLA FELIX CUPOLILLO como membros titulares, para a realização da divulgação do resultado da análise das propostas da Concorrência Pública n°014/2022/SEINFRA que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE FORMA CONTÍNUA E SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LOCALIZADO NA RUA CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO Nº 138 NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, processo administrativo n° SEI-170026/002665/2021, com valor estimado de R$ 3.326.173,46 (Três milhões, trezentos e vinte e seis mil, cento e setenta e três reais e quarenta e seis centavos). Prosseguindo, na verificação de conformidade e compatibilidade da documentação contida no envelope “B” Proposta de Preços apresentada pelos licitantes, amparado no Parecer Técnico indexadores nº 34102352, 34102112 e 34102132 realizado pela Engenheira Civil Leila Figueiredo inscrita no CREA-RJ sob o nº161812-D, a qual detém da expertise e responsabilidade por emitir pareceres técnicos do certame, em relação ao cumprimento do Item “PROPOSTA DE PREÇOS” das licitantes habilitadas, a Comissão amparada nos pareceres citados constatou que as empresas MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS e ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA não cumpriram com todas as exigências previstas no edital, portanto sendo as mesmas consideradas DESCLASSIFICADAS no presente certame, e amparado também no parecer técnico elencado a CPL constatou que a CONSTRUTORA LYTORANEA cumpriu com todas as exigências impostas pelo edital, sendo a proposta da mesma declarada CLASSIFICADA no presente certame. Cumpre-nos destacar por necessidade formal os motivos que levaram a desclassificação das propostas apresentadas pelas empresas MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS e ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, participantes do certame. No que toca à desclassificação da proposta apresentada pela empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS, informamos que após consulta à área técnica a qual detém de expertise, competência e responsabilidade por emitir análise da proposta das licitantes, fora informado através do parecer técnico 34102132 que a licitante não apresentou a memória de cálculo conforme solicitado no item 10.2.8 do edital, bem como não apresentou a composição de preços unitários conforme imposto no item 10.2.4 do edital. Em relação à desclassificação da proposta apresentada pela empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, informamos também que após consulta à área técnica a qual detém de expertise, competência e responsabilidade por emitir análise da proposta das licitantes, fora informado através do parecer técnico 34102112, que a licitante também não apresentou a memória de cálculo conforme solicitado no item 10.2.8 do edital e não apresentou a composição de preços unitários conforme imposto no item 10.2.4 do edital. Em relação à proposta da CONSTRUTORA LYTORANEA, a CPL informa que após consulta à área técnica, fora informado através do parecer técnico indexador sei nº 34102352 que a licitante cumpriu com todas as exigências impostas pelo edital sugerindo que está CPL classifique a mesma. Considerando que somente a proposta da CONSTRUTORA LYTORANEA fora classificada do certame; Considerando que a proposta da única empresa classificada ultrapassou os 60 (sessenta) dias após abertura do certame; Considerando a necessidade desta CPL lavrar a ATA com o resultado final; Diante das considerações elencadas, considerando principalmente o Art. 64 §3º da Lei Federal 8.666/1993, está CPL em caráter de urgência, entrou em contato com a CONSTRUTORA LYTORANEA, como se pode observar através do indexador sei nº 34135208, solicitando a revalidação da proposta apresentada. E através do indexador sei nº 34135940 a mesma informou que pelo fato do lapso temporal entre a abertura da sessão e a presente data os preços estão defasados optando pela não revalidação da proposta apresentada. Considerando a não revalidação da única proposta classificada conforme manifesto elencado; Considerando que todas as propostas apresentadas pelas licitantes foram desclassificadas do certame; Considerando ainda os princípios da celeridade e economia processual; Fica oportunizado às licitantes desclassificadas o prazo de 08 dias úteis após a publicação desta ATA, para que caso tenham o real interesse em continuar no certame, que seja apresentado carta de revalidação para as propostas apresentadas, bem como apresentação das documentações que levaram a desclassificação das mesmas. Ressaltamos que tal procedimento conta com amparo legal no Art. 48 § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 (grifo). “Art. 48. Serão desclassificadas: I - As propostas que não atendam às exigências do ato convocatório da licitação; § 3º Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis. (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998). Documentação que deverá ser protocolada em horário de expediente e dias úteis junto a esta CPL. O presidente informa ainda, que após a data fatal para apresentação das documentações será realizado nova análise por parte da equipe técnica para fins de verificação se as mesmas cumpriram com o solicitado e diante de novo parecer a ser emitido será realizada nova sessão para divulgação do resultado final do certame. Quanto a intenção de interposição de recurso contra a decisão da CPL, está ATA será devidamente publicada em DOERJ para que os licitantes participantes do certame possam manifestar seu direito de recurso em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 1993 com base no seu artigo nº 109. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a presente Ata, que, lida e aprovada, vai assinada pelo Presidente e Equipe de Apoio. Processo Administrativo n° SEI-170026/002665/2021\r\n\r\nId: 2399345"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2399152": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170002/001869/2021 - RECONHEÇO a dívida, em favor da empresa Construtora Moreira Ferreira LTDA, no valor de R$ 2.727.140,11 (dois milhões, setecentos e vinte e sete mil cento e quarenta reais e onze centavos) sendo: R$ 194.595,14 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e catorze centavos) referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e R$ 2.532.544,98 (dois milhões, quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos) referente a juros e correção monetária, relativo a obra de reforma e ampliação do Posto Fiscal de Nhangapi, objeto do Contrato n° 022/95. \r\n\r\nId: 2399152"
                        ],
                        "2399330": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170041/000336/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa JOÁ ENGENHARIA LTDA EPP, no valor de R$ 20.060,42 (vinte mil, sessenta reais e quarenta e dois centavos), Nota Fiscal n.º 222, referente à 5ª Medição de Reajuste Complementar, no período de 11/11/2021 a 10/12/2021, relativos a obra de construção de 1 UH e conclusão de 25 casas na rua XV, Loteamento Bela Vista - Município de Paty do Alferes/RJ, conforme contrato Nº 005/2020.\r\n\r\nId: 2399330"
                        ],
                        "2399324": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170029/000106/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa ÁGUAS DO RIO, no valor de R$ 76,33 (setenta e seis reais e trinta e três centavos), fatura nº 324566, no período de dezembro/2021, relativo ao fornecimento de água e tratamento de esgoto da Agência Vila Lage, situada a rua Cel. Lourenço Ignácio S/N Bairro Neves, São Gonçalo/RJ, conforme contrato nº 124108.\r\n\r\nId: 2399324"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 2517 DE 08 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VISTORIA PARA LEVANTAMENTO - AJUSTE INICIAL - REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, NOS TERMOS DO § 1º, DO ART. 5º DO DECRETO ESTADUAL Nº 44.489/2013, E ART. 5º DA PORTARIA CGE Nº 179/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº SEI-350104/000567/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir as Comissões Especiais de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n\r\nParágrafo Único - As Comissões são designadas por Unidades Administrativas, preconizado no Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Segundo Batalhão de Polícia Militar - 2º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: CAP PM RG 85.914 Daniel de Souza Puga Lima - ID Funcional 4355424-5, SUBTEN PM RG 68.817 Felipe José Lima Abreu - ID Funcional 2303828-4 e 2º SGT PM RG 66.886 Joel Carlos Julião Mercês - ID Funcional 2408404-2, oriundo do Processo nº SEI- 350020/000883/2021.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Terceiro Batalhão de Polícia Militar - 3º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RG 72.651 Gleison Nunes Dutra - ID Funcional 2446895-9, CAP PM RG 51.868 Jorge Silva Mello - ID Funcional 2433751-0, 2º SGT PM RG 76.528 Marcelo Nascimento de Souza - ID Funcional 2165932-0, oriundo do Processo nº SEI- 350021/001024/2021.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Quarto Batalhão de Polícia Militar - 4º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: 1° TEN PM RG 104.569 Ronnie Monteiro Bastos - ID Funcional 5034421-8, 3° SGT PM RG 83.141 Marcelo da Silva Neves - ID Funcional 4265528-5 e CB PM RG 97.667 Alexandre Minguta Oliveira - ID Funcional 5008478-0, oriundo do Processo nº SEI-350022/001276/2021.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Quinto Batalhão de Polícia Militar - 5º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RG 77.295 Rodrigo Fernandes Queiroz - ID Funcional 2445975-5, 1 º TEN PM RG 88.412 Ricardo de Alencar Arguelles - ID Funcional 4372816-7 e 1º SGT PM RG 59.583 Sérgio Souza e Silva - ID Funcional 2178640-2, oriundo do Processo nº SEI-350023/000200/2021.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Sexto Batalhão de Polícia Militar - 6º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: 1º TEN PM RG 104.566 Bruno Relva de Freitas - ID. Funcional: 657482-3 , 2º SGT PM RG 73.322 Guilherme Nascimento dos Santos Júnior - ID. Funcional: 2153883-2 e SD PM RG 107.226 Mariana Alves Aniceto - ID. Funcional: 5096728-2, oriundo do Processo nº SEI-350024/000128/2021.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Sétimo Batalhão de Polícia Militar - 7º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RG 67.818 - André Vieira Gueiros - ID Funcional 2445457-5, 2 º TEN PM RG 106.429 - Bruno Pitanga de Paula - ID Funcional 5089242-8, 2 º SGT PM RG 77.929 - Lucio Carlos de Araújo Lima - ID Funcional 593216-5, oriundo do Processo nº SEI-350025/005023/2020.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Oitavo Batalhão de Polícia Militar - 8º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RG 68.605 Alexandre dos Santos Santanna - ID Funcional 2214725-0, SUBTEN PM RG 65.699 Paulo Roberto Guzzo Fonseca - ID Funcional 2388095-3 e 2º SGT PM RG 71.725 Douglas Franco Lettieri - ID Funcional 2389461-0, oriundo do Processo nº SEI-350026/000568/2021.\r\n\r\nArt. 9º - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Nono Batalhão de Polícia Militar - 9º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: CAP PM RG 81.578 Thiago de Oliveira Ribeiro, ID Funcional 4211493-4, 1º TEN PM RG 104.597 Leonardo Muri da Silva Chaves, ID Funcional 5034447-1, CB PM 87.924 Carlos André Gaspar da Fonseca, ID Funcional 4210086-0, oriundo do Processo nº SEI- 350027/000208/2021.\r\n\r\nArt. 10 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Décimo Batalhão de Polícia Militar - 10º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: CAP PM RG 82.517 Leandro Gerolis Moraes - ID Funcional 4256392-5, 1° TEN PM RG 104.567 Cássio de Oliveira Vita - ID Funcional 5019734-7, CB PM 87.869 Fernanda Graciele de F. Milagres Novaes - ID Funcional 4376507-6, oriundo do Processo nº SEI-350028/000120/2021.\r\n\r\nArt. 11 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Décimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar - 11º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: CAP PM RG 81.581 Leandro Benvindo Vieira - ID Funcional 4208386-9, SUB TEN PM RG 79.625 Dermano Pacheco Silva - ID Funcional 594881-9, 2º SGT PM RG 80.852 Maria José Da Silva Penna - ID Funcional 4183728-2, oriundo do Processo nº SEI-350029/001652/2020.\r\n\r\nArt. 12 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Décimo Segundo Batalhão de Polícia Militar - 12º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: CAP PM RG 74.220 Luciano Gaspar Ribeiro - ID Funcional 2154534-0, 1º TEN PM RG Marcos Vinícius Braga da Silva - ID Funcional 4265680-0, CB PM RG Leonardo Belizário dos Santos - ID Funcional 5030368-6, oriundo do Processo nº SEI-350030/003180/2020.\r\n\r\nArt. 13 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Décimo Quarto Batalhão de Polícia Militar - 14º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: CAP PM RG 85.166 Vanelly Caroline de Azevedo de Oliveira - ID Funcional 4329724-2, 1º TEN PM RG 96.361 Paulo Vitor Machado dos Santos - ID Funcional 43416357-2, CB PM RG 96.463 Cintia de Oliveira - ID Funcional 500547-1, SD PM RG Heitor Rodrigues Lima - ID Funcional 5104309-2, oriundo do Processo nº SEI-350031/004328/2020.\r\n\r\nArt. 14 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Décimo Quinto Batalhão de Polícia Militar - 15º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RJ 80.917 Marcello Nobre Pereira - ID Funcional 4189310-7, 1º TEN PM RG 88.431 Gustavo Tavares Silveira - ID Funcional 4380989-8, 2º SGT PM RG 59.099 Valeriano de Mesquita Mendes - ID Funcional 2344275-1, oriundo do Processo nº SEI-350032/000818/2021.\r\n\r\nArt. 15 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar - 16º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RG 65.098 Enrico Ribeiro Maués Paixão - ID Funcional 2448157-2, 1 º TEN PM RG 91.095 Marcelo Gomes dos Santos - ID Funcional 4408301-7, CB PM RG 93.930 Rafael Fartes de Paula - ID Funcional 4420415-9, oriundo do Processo nº SEI-350033/002188/2020.\r\n\r\nArt. 16 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Décimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar - 17º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RG 77.453 Eudes Mendes Silva - ID Funcional 592747-1, 1º TEN PM RG 102.714 Vithor Targino de Lima - ID Funcional 5028546-7, 2º SGT PM RG 62.092 Marcos Luiz Faustino do Nascimento - ID Funcional 2342873-2, oriundo do Processo nº SEI-350034/000171/2021.\r\n\r\nArt. 17 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Décimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar - 18º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RG 65.098 Enrico Ribeiro Maués Paixão - RG Funcional 2448157-2, 1º TEN PM RG 104.627 Gustavo Luiz Ferreira de Mattos - ID Funcional 5034436-6, 2º SGT PM RG 82.333 Vitor Motta Ribeiro - ID Funcional 4249525-3, oriundo do Processo nº SEI-350035/002174/2021.\r\n\r\nArt. 18 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Décimo Nono Batalhão de Polícia Militar - 19º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: SUBTEN PM RG 58.536 Roger Correa da Rocha - ID Funcional 2293387-5, 1º SGT PM RG 66.664 Oswaldo Guimarães Maia - 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ID Funcional 2395755-7, CB PM RG 97.837 Moisés Renato Severino de Almeida - ID Funcional 5009015-1, oriundo do Processo nº SEI-350038/003449/2020.\r\n\r\nArt. 21 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Vigésimo Segundo Batalhão de Polícia Militar - 22º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: CAP PM RG 72.637 Pablo Soares Aguilar - ID Funcional 2446922-0, 1º TEN PM RG 88.443 Renan Amaral Oliveira de Barros - ID Funcional 4382840-0, SD PM Marcus Vinícius Rodrigues Oliveira - ID Funcional 5095091-6 , oriundo do Processo nº SEI-350039/001208/2021.\r\n\r\nArt. 22 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Vigésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar - 23º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RG 80.974 Frederico Franco de Almeida Neto - ID Funcional 4189359-0, 1º TEN PM RG 98.685 Yure Nunes Ferreira Vasconcellos - ID Funcional 5014309-3 , 3° SGT PM RG 81.759 José Carlos da Silva - ID Funcional 4213879-5, oriundo do Processo nº SEI-350040/000925/2021.\r\n\r\nArt. 23 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Vigésimo Quarto Batalhão de Polícia Militar - 24º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: 1º TEN PM RG 90.857 Thiago Fernandes dos Anjos - ID Funcional 4405848-9, 2 º SGT PM RG 78.446 Alex de Souza Barros - ID Funcional 592727-2, CB PM RG 89.123 Rafael da Silveira Lima - ID Funcional 4385298-0, oriundo do Processo nº SEI-350041/002982/2020.\r\n\r\nArt. 24 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Vigésimo Quinto Batalhão de Polícia Militar - 25º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RG Nº 73.812 Wallace Vaz de Oliveira - ID Nº 2338066-7, 1º TEN PM RG Nº 79.534 Vitor Santos Madureira - ID Nº 594796-0, 1º SGT PM RG Nº 62.150 Alexandre Mattos de Carvalhaes - ID Nº 02338605, oriundo do Processo nº SEI-350042/000168/2021.\r\n\r\nArt. 25 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Vigésimo Sexto Batalhão de Polícia Militar - 26º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: CAP PM RG 85.899 Rodrigo Vimercati da Silva - ID Funcional 4354886-5, SUBTEN PM RG 68.220 Geber Estevam dos Santos - ID Funcional 2345407-5, SUBTEN PM RG 58934 Sérgio Roberto Correia Marques - ID Funcional 2343558-5, oriundo do Processo nº SEI-350043/000093/2021.\r\n\r\nArt. 26 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Vigésimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar - 27º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: CAP PM RG 82.476 Hugo Leonardo Peclat Paiva - ID Funcional 4256279-1, 2º TEN PM RG 106.415 Júlio Couto Oliveira - ID Funcional 5089233-9, 1º SGT PM RG 67.092 Anderson Matias da Silva - ID Funcional 2159044-3, oriundo do Processo nº SEI-350044/002472/2020.\r\n\r\nArt. 27 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Vigésimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar - 28º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: CAP PM RG 82.514 Paulo Victor Guimarães Ferreira - ID Funcional 4256416-6, 1 º TEN PM RG 98.678 Régis Roberto Capitani Nori - ID Funcional 5014177-5, CB PM RG 102.847 Wandir Abrantes de Azevedo - ID Funcional 5028870- 2, oriundo do Processo nº SEI-350045/004222/2020.\r\n\r\nArt. 28 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Vigésimo Nono Batalhão de Polícia Militar - 29º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RG 72.712 Michelle Santos M Campos - ID Funcional 2447490-8, 1º TEN PM RG 56.548 Gilberto Almo de Azevedo - ID Funcional 2355524-1, 3º SGT PM RG 83.814 Cristiano do Prado Pereira - ID Funcional 4267819-6 , oriundo do Processo nº SEI-350046/000705/2021.\r\n\r\nArt. 29 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Trigésimo Batalhão de Polícia Militar - 30º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: CAP PM RG 82.594 Fabio Rosa De Amorim - ID Funcional 4265175-1, 1 º TEN PM RG 96.325 Guilherme Azevedo De Carvalho Castanheira - ID Funcional 4429413-1, 2 º SGT PM RG 75.339 Carlos Henrique Ferreira do Canto - ID Funcional 2367745-7, oriundo do Processo nº SEI-350047/001789/2020.\r\n\r\nArt. 30 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Trigésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar - 31º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: Maj PM RG 67.834 André Celestino Trindade Rebelo - ID Funcional 2446717-0, CAP PM RG 40.552 Antônio Guedes Freire - ID Funcional 2320546-6, CB PM RG 96.212 Leandro Antônio Oliveira de Souza - ID Funcional 4429852-8 , oriundo do Processo nº SEI-350048/003677/2020.\r\n\r\nArt. 31 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Trigésimo Segundo Batalhão de Polícia Militar - 32º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: CAP PM RG 82.516 Jefferson Silva Ferreira - ID Funcional 4259326-3, CAP PM RG 54.547 Marcelo Siqueira de Almeida - ID Funcional 21996512-1, SUBTEN PM RG 75.573 Antônio Marcos de Oliveira Godinho - ID Funcional 2402244- 6, oriundo do Processo nº SEI-350049/004565/2020.\r\n\r\nArt. 32 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Trigésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar - 33º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJOR PM RG 65.133 Héric Gustavo da Silva Rosa - ID Funcional 2447895-4, SUBTEN PM RG 75.938 Juliano Rocha Eudamidas da Silva - ID Funcional 2379064-4, 1 º SGT PM RG 62.006 Rosevaldo da Costa Santos - ID Funcional 237864-3, oriundo do Processo nº SEI-350050/000502/2021.\r\n\r\nArt. 33 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Trigésimo Quarto Batalhão de Polícia Militar - 34º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RG 77.554 Marcus Vinícius Oliveira de Andrade - ID Funcional 592847-8, 1 º TEN PM RG 104.611 Renan Bastos Brito - ID Funcional 503444-9, SUBTEN PM RG 78.765 Luiz Antônio Cardozo Oliveira - ID Funcional 594038-9, oriundo do Processo nº SEI-350051/000255/2021.\r\n\r\nArt. 34 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Trigésimo Quinto Batalhão de Polícia Militar - 35º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RG 63.424 Otávio Luiz dos Santos Silva - ID Funcional 2295415-5, 1 º TEN PM RG 88.452 Paulo Renato Souza de Araújo - ID Funcional 4380229-0, SUBTEN PM RG 58.849 Amarildo Vieira de Oliveira - ID Funcional 2232055-5, oriundo do Processo nº SEI-350052/002060/2020.\r\n\r\nArt. 35 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Trigésimo Sexto Batalhão de Polícia Militar - 36º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: CAP PM RG 82.521 Frederico José Cortat de Melo - ID Funcional 4259354-9, 1º TEN PM RG 83.097 Nielsen da Silva Fonseca - ID Funcional 4266022-0, 1º SGT PM RG 59.570 José Marcelo de Paula Gemino - ID Funcional 420366-8, oriundo do Processo nº SEI-350053/002323/2020.\r\n\r\nArt. 36 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Trigésimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar - 37º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RG 61.706 Francisco Antônio Mendes - ID Funcional 2220193-9, 1 º TEN PM RG 96.357 Pedro Henrique Carmo Ferreira da Costa - ID Funcional 4429594- 4, 2 º SGT PM RG 79.826 Vinícius Alfredo Pereira - ID Funcional 595080- 5, oriundo do Processo nº SEI-350054/003297/2020.\r\n\r\nArt. 37 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Trigésimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar - 38º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: CAP PM RG 80.978 Carlos Leonardo Machado Alvarenga - ID Funcional 4189363-8, 2 º TEN PM RG 106.444 Pedro Paulo Fernandes - ID Funcional 5089657-1, SUBTEN PM RG 63.871 Robson Cabral Machado - ID Funcional 2406143- 3, oriundo do Processo nº SEI-350055/001870/2020.\r\n\r\nArt. 38 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Trigésimo Nono Batalhão de Polícia Militar - 39º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: CAP PM RG 81.538 Alan de Carvalho Ramos - ID Funcional 4208373-7, 1 º TEN PM RG 89.985 José Humberto Emídio de Lucena - ID Funcional 4401226-8, 1° SGT PM RG 65.253 Ronaldo Dias Braga - ID Funcional 2481155-6, oriundo do Processo nº SEI-350056/000228/2021.\r\n\r\nArt. 39 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Quadragésimo Batalhão de Polícia Militar - 40º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RG 77.557 Rodrigo Francisco de Andrada - ID Funcional 0592850-8, CAP PM RG 85.884 Euler Carlos Bezerra da Câmara - ID Funcional 4354488-6, CB PM RG 92.296 Francisco Carlos da Silva Andrade - ID Funcional 4412314-0, oriundo do Processo nº SEI-350057/002056/2020.\r\n\r\nArt. 40 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Quadragésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar - 41º BPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RG 77.291 Luiz Fernando Correa Aca - ID Funcional 2446731-6, 1º TEN PM RG 98.812 Rodrigo de Medeiros Lopes - ID Funcional 4405989-2, 1º SGT PM RG 62.931 Delcino Mattos Santos - ID Funcional 2183648-5, oriundo do Processo nº SEI-350058/001303/2021.\r\n\r\nArt. 41 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar - 1ª CIPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: CAP PM RG 81.554 Ana Paula Moutinho - ID Funcional 4211482-9, CAP PM RG 55.671 Italo Marcus Monteiro - ID Funcional 2377136-4, SUBTEN PM RG 66.950 Alexandre Ferreira Gonçalves - ID Funcional 2479733-2, oriundo do Processo nº SEI- 350059/000832/2021.\r\n\r\nArt. 42 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, da Ajudância Geral - AJG, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RG 77.292 Paulo Eduardo da Silva Gonçalves - ID Funcional 2449793-2, 2º TEN PM RG 51.926 Cláudio Cesar dos Santos - ID Funcional 24142123, SUBTEN PM RG 66.518 Cristina Soares de Aquino Gazeta - ID Funcional 2520296-0, oriundo do Processo nº SEI- 350105/000902/2021.\r\n\r\nArt. 43 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, da Academia de Polícia Militar Dom João VI - APM D. J. VI, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RG 51.587 Evalsir Ferreira da Silva - ID Funcional 2298458-5, 2º TEN PM RG 52.379 Miguel Ângelo Machado Maia - ID Funcional 2164505-1, CB PM RG 96.229 Alessandro de Freitas Cardoso Assumpção - ID Funcional 4429923-0, oriundo do Processo nº SEI-350130/002269/2020.\r\n\r\nArt. 44 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, da Unidade Prisional - UP PMERJ, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RG 63.834 André Celestino Trindade Rebelo - ID Funcional 2446717-0, 1 º TEN PM RG 86.037 Irving Donato Girão - ID Funcional 4357349-5, CB PM RG 99.558 Fabricio Fortunato Rebeque - ID Funcional 5017253-0, oriundo do Processo nº SEI-350127/000002/2021.\r\n\r\nArt. 45 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RG 72.669 João Rodrigo Cezar Teixeira Sampaio - ID Funcional 2450223-5, 1º TEN PM RG 104.612 Lasaro Denis da Conceição Carvalho Filho - ID Funcional 5034457-9, 2º SGT PM RG 81.813 Francisco José Rocha de Oliveira - ID Funcional 4215013-2, oriundo do Processo nº SEI-350061/000693/2021.\r\n\r\nArt. 46 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Batalhão de Polícia de Choque - BPCHQ, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: CAP PM RG 82.523 João Wesley S. de Carvalho - ID Funcional 4256394-1, 1°TEN PM RG 90.779 Renato da Mata M. Silva - ID Funcional 4404548-4, SUBTEN PM RG 72.932 Paulo Ricardo dos Santos Silva - ID Funcional 2486337-8, oriundo do Processo nº SEI-350063/001200/2021.\r\n\r\nArt. 47 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Regimento de Polícia Montada - RCECS, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: CAP PM RG 82.503 Emanuele Teixeira de O. Ferreira - ID Funcional 2447895-4, CAP PM RG 85.895 Romulo Nogueira Costa - ID Funcional 4354880-6, SUBTEN PM RG 70.713 Isnarde Menezes Machado - ID Funcional 2161237-4, oriundo do Processo nº SEI-350068/000460/2021.\r\n\r\nArt. 48 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Comando de Polícia Ambiental - CPAM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RG 65.124 Leandro Xavier Maia - ID Funcional 2448378-8, CAP PM RG 84.576 Anderson de Oliveira Mateus\r\n\r\n- ID Funcional 4274740-6, CB PM RG 87.940 Kleverton Hugo De Melo - ID Funcional 4376992-6, oriundo do Processo nº SEI-350072/000276/2021.\r\n\r\nArt. 49 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRV, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: CAP PM RG 85.129 Luiz Eduardo de Souza Goulart e Silva - ID Funcional 4323229-9, 1º TEN PM RG 87.744 Alessandra Ferreira de Oliveira - ID Funcional 4375970-0, 2º SGT PM RG 78.624 André Luiz Rodrigues da Motta - ID Funcional 0593900-3 , oriundo do Processo nº SEI-350069/000252/2021.\r\n\r\nArt. 50 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas - BPTUR, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RG 72.696 Guylherme Lima Nogueira De Freitas - ID Funcional 2446945-9, 1 º TEN PM RG 90.818 Diego Rodrigues de Oliveira Montorsi - ID Funcional 4404567-0, 2 º SGT PM RG 71.275 Max Ferreira de Moura - ID Funcional 2282935-0, oriundo do Processo nº SEI-350071/001267/2020.\r\n\r\nArt. 51 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: CAP PM RG 78.544 Eder Carlos Santos Moura - ID Funcional 593825-2, 1º TEN PM RG 84.726 Alexandre da Costa de Assis Rosa - ID Funcional 4321030-9, 3º SGT PM RG 84.430 Lícia Passos Pinna Loubach - ID Funcional 4270179-1, oriundo do Processo nº SEI-350131/005264/2020.\r\n\r\nArt. 52 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar - CFRPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: SUBTEN PM RG 58.572 Flávio Lopomo freitas - ID Funcional 590883-3, CAP PM RG 71.472 Max Leandro dos Santos Mourão - ID Funcional 2277135-2, 2º SGT Alexsandro Felipe Cardoso Correia - ID Funcional 4213746-2, oriu ndo do Processo nº SEI-350114/000102/2021.\r\n\r\nArt. 53 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Companhia Independente de Músicos - CIPM MUS, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: CAP PM RG 58.673 Ronalde Ribeiro de Souza - ID Funcional 2446236-5, SUBTEN PM RG 71.194 Cassius de Souza - ID Funcional 2168754-4, 2º SGT PM RG 78.502 Fábio da Silva - ID Funcional 4140554-4, oriundo do Processo nº SEI- 350101/000396/2020.\r\n\r\nArt. 54 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Batalhão de Ações com Cães - BAC, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RG 80.436 Gilberto Martins Ribeiro Filho - ID Funcional 0059564-7, CAP PM RG 88.478 Marcio Vinícius de Lima Rodrigues - ID Funcional 4380210-9, CB PM RG 96.415 Paula Duarte Bastos - ID Funcional 5005542-9, oriundo do Processo nº SEI- 350062/000046/2021.\r\n\r\nArt. 55 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, da Diretoria de Manutenção e Suprimento de Armamento - DMSA, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RG 67.872 Cristiano Ribeiro Abelheira - ID Funcional 2446570-4, CAP PM RG 82.461 Clayton Helal Alvarenga - ID Funcional 4256318-6, 2 º SGT PM RG 69.637 Leandro de Souza Mendes - ID Funcional 2325945-0, oriundo do Processo nº SEI- 350096/000049/2021.\r\n\r\nArt. 56 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, da Diretoria de Transportes - DT, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RG 77.578 Jailson de Oliveira Charles - ID Funcional 592871-0, CAP PM RG 52.691 José Roberto Soares e Silva - ID Funcional 2198662-2, 3º SGT PM RG 82.701 Carlos Henrique Silva - ID Funcional 4265408-4, oriundo do Processo nº SEI- 350515/001843/2020.\r\n\r\nArt. 57 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Centro de Educação a Distância da Polícia Militar - CEADPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RG 63.431 Paulo Sérgio Macedo Filho - ID Funcional 3221022-1, 1º TEN PM RG 57.936 Marcio Alexandre Pereira - ID Funcional 2220655-8, CB PM RG 86.063 Alex Duarte D'oliveira - ID Funcional 4357960-4, oriundo do Processo nº SEI- 350134/000692/2020.\r\n\r\nArt. 58 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, da Diretoria de Abastecimento - DABST, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RG 59.573 Renato Marcelino - ID Funcional 24013137, 1° SGT PM RG 71.295 Arthur Bastos Filho - ID Funcional 21859957, CB PM RG Marcio Guimares de Oliveira - ID Funcional 5025174-0, oriundo do Processo nº SEI-350169/001356/2021.\r\n\r\nArt. 59 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, da Escola Superior de Polícia Militar - ESPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: CAP PM RG 77.333 Sandro Valério do Carmo - ID Funcional 2449134-9, 1º TEN PM RG 42.891 Leonardo Muniz Alves - ID Funcional 2453255-0, CB PM RG 102.167 Alessandro Braz de Santana - ID Funcional 5025168-6, oriundo do Processo nº SEI-350129/000841/2020.\r\n\r\nArt. 60 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: TEN CEL PM RG 60.895 Alencar Cristian Oliveira de Alvarenga Silva - ID Funcional 2372615-6, CAP PM 50.114 Jorge Jose Vinhas Rebello - ID Funcional 2424384-1, SUB TEN PM RG 54.722 Iraci de Jesus Mazzoni Cidade - ID Funcional 2454435-3, oriundo do Processo nº SEI-350108/001867/2021.\r\n\r\nArt. 61 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Hospital da Polícia Militar de Niterói- HPM/Nit, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RG 77.327 Jorge Bragança Quintanilha Junior - ID Funcional 2447571-8, SUBTEN PM RG 80.188 Jorge Luiz Garcez da Silva - ID Funcional 0595440-1, CB PM RG 99.229 Ronaldo Bezzi Correa - ID Funcional 5014553-3, oriundo do Processo nº SEI-350109/002305/2020.\r\n\r\nArt. 62 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, da Policlínica da Polícia Militar de Cascadura - PPM/CAS, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: TEN PM RG 47.155 Sérgio Henrique Campos da Silva - ID Funcional 2428368-1, SUBTEN PM RG 66.137 Elaine Cristina Fontes Romeu Figueira - ID Funcional 2492516-0, 1 º SGT PM RG 70.489 João Baptista Emiliano de Souza - ID Funcional 2276560-3, oriundo do Processo nº SEI-350111/000126/2021.\r\n\r\nArt. 63 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, da Policlínica da Polícia Militar de Olaria - PPM/OLARIA, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: CAP PM RG 85.147 Edison Gomes da Silva - ID Funcional 4323238-8, 1º SGT PM RG 61.443 Alexandre Luiz Amorim Rocha - ID Funcional 2477773-0, 1 º SGT PM RG 69.141 Adryano Maurício Fernandes de Mattos - ID Funcional 2372905-8, oriundo do Processo nº SEI-350112/000114/2021.\r\n\r\nArt. 64 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, da Policlínica da Polícia Militar de São João de Meriti - PPM/SJM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RG 64.975 Eugênio de Freitas Soares - ID Funcional 2482003-2, SUBTEN PM RG 67.299 Allan Rodrigues Amorim - ID Funcional 2456965-8, 2º SGT PM RG 73.990 Fabio Rocha de Carvalho - ID Funcional 2349476-0 , oriundo do Processo nº SEI-350110/001056/2020.\r\n\r\nArt. 65 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, da Policlínica da Polícia Militar de Campos - PPM/CAM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: CAP PM RG 75.855 Rogério da Silva Júlio - ID Funcional 2206736-1, SUBTEN PM RG 71.830 Júlio Cesar Crespo Machado - ID Funcional 2402164-4, 2 º SGT PM RG 67.374 Guilherme Quitete Cabral - ID Funcional 2206476-1, oriundo do Processo nº SEI-350113/000923/2020.\r\n\r\nArt. 66 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Primeiro Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CPM/ERJ, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RG 48.344 Elias Borges de Oliveira - ID Funcional 2198653-6, CAP PM RG 82.499 Adilson Ribeiro da Silva Junior - ID Funcional 425629-8, CB PM RG 94.958 Bruno Marques Pereira - ID Funcional 4424258-1, oriundo do Processo nº SEI-350135/002187/2020.\r\n\r\nArt. 67 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DRSP sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RG 68.335 Luis Claudio da Silva Miranda - ID Funcional 2299017-8, CAP PM RG 46.436 Onildo Barbosa Buás - ID Funcional 2426528-4, 1 º TEN PM RG 45.016 José Antônio dos Santos - ID Funcional 2189417-8, oriundo do Processo nº SEI-350133/000099/2021\r\n\r\nArt. 68 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, da Odontoclínica Central da Polícia Militar- OCPM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RG 65.153 Anderson Araujo Da Silva - ID Funcional 2447297-2, 1° TEN PM DENT RG 89.678 Tatiana Guimarães Moreira - ID Funcional 4332647-1, 1º SGT PM RG 64.865 Adriano Moraes do Nascimento - ID Funcional 2455226-7, oriundo do Processo nº SEI-350116/000806/2020.\r\n\r\nArt. 69 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Grupamento Aeromóvel - GAM, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: MAJ PM RG 67.864 - Antônio Assis Freitas Barros - ID Funcional 2444327-1, 1 º TEN PM RG 56.640 Carlos Alberto Cipriano De Oliveira - ID Funcional 2157818-4, CB PM RG 88.561 Priscila Sousa Rodrigues Pina - ID Funcional 4383425-6, oriundo do Processo nº SEI- 350064/000766/2020.\r\n\r\nArt. 70 - Ficam designados para a Comissão Especial de Vistoria para Levantamento, Ajuste Inicial - Reavaliação dos Bens Móveis, do Bata- lhão de Policiamento de Vias Expressas - BPVE, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: CAP PM RG 85.911 Murilo Janderson Pereira Ferreira - ID Funcional 4354566-1, 1° TEN PM RG 82.563 Ricardo Pinto Pereira Mascarenhas -ID Funcional 4265346-0, SUBTEN PM RG 72.420 Fabiano Sobral Câmara - ID Funcional 239797-, oriundo do Processo nº SEI-350070/000242/2021.\r\n\r\nArt. 71 - As Comissões designadas nos artigos desta Resolução deverão atender ao disposto no Decreto Estadual nº 44.489, de 25 de novembro de 2013, regulamentado pela Portaria CGE nº 179, de 27 de março de 2014.\r\n\r\nArt. 72 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2399198"
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                    "2399189": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.06.2022\r\n\r\nEXCLUI do serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SUBTEN PM RG 60.786 RONALD ALVES DE MATTOS, a contar da data de seu falecimento em 06/05/2022, Registrado no Livro C-11, Folha 63, Termo 3063, do 15º RCPN do Rio de Janeiro- RJ. Processo nº SEI-000079/000170/2022.\r\n\r\nId: 2399189"
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                    "2399381": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001093/2022 - AUTORIZO a disposição do 3º SGT PM RG 81.835 RENATO BERTOLDO BORGES, Id Funcional 42486742, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 3ª UPP/16º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o CB PM RG 96.789 FLAVIO GONÇALVES DA SILVA, Id Funcional 42763452, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001088/2022 - AUTORIZO a disposição do 3º SGT PM RG 84.391 JACKELINE MORAES BARBOSA, Id Funcional 42693560, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na CGPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o 3º SGT PM RG 84.655 LUCIANA CRISTINA INOCENCIA DE SOUZA CALAZANS, Id Funcional 42763452, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/003151/2022 - AUTORIZO mediante RETIFICAÇÃO a disposição do CB PM RG 99.016 LEONARDO RIBEIRO BARBOSA, ID Func. 24184772, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar- ALERJ, lotado na DGP, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Cordenadoria Institucional de Segurança- CISALERJ, a contar de 07 de abril de 2022, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nId: 2399381"
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                    "2399111": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350090/000832/2022 - REVOGA a disposição do SD PM 106.334 JEAN PAULO LEAL DA SILVA - ID Funcional nº 5085852-1, com validade a contar de 01 de junho de 2022, da Prefeitura Municipal de Nilópolis, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nId: 2399111"
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                    "2399389": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350135/001998/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2399389"
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                    "2399112": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/007962/2021 - AUTORIZO mediante RETIFICAÇÃO a disposição dos policiais abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria Executiva de Ordem Pública e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, a fim de exercer funções de Segurança Institucional, a contar de 17 de janeiro de 2020, nos termos do Decreto nº 47/2018:\r\n\r\n- SUB TEN PM RG 58.998 JESUS ERNANE DE OLIVEIRA;\r\n\r\n- 1° SGT PM RG 68.870 CARLOS ALBERTO DA SILVA;\r\n\r\n- 2° SGT PM RG 69.863 JOSÉ VANDERLEI DOS SANTOS;\r\n\r\n- 2° SGT PM RG 79.974 SIDNEY BRUNO ALVES EUDANIDAS DA SILVA;\r\n\r\n- 2° SGT PM RG 80.011 EDILSON DE MELO SANTOS;\r\n\r\n- 3° SGT PM 84.119 FABRÍCIO CARRARO GALLUCCI;\r\n\r\n- CB PM RG 95.362 NYESSE LEMOS NUNES CAMPOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/007962/2021 - AUTORIZO mediante RETIFICAÇÃO a disposição do 3° SGT PM RG 86.937 JOSÉ EDUARDO VIEIRA GUERREIRO, ID Funcional 43675492, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria Executiva de Ordem Pública e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, a fim de exercer funções de Segurança Institucional, a contar de 13 de agosto de 2020, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/007962/2021 - AUTORIZO mediante PRORROGAÇÃO a disposição dos policiais abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria Executiva de Ordem Pública e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, a fim de exercer funções de Segurança Institucional, a contar de 17 de janeiro de 2022, nos termos do artigo 2º, §1º do Decreto nº 47/2018:\r\n\r\n- SUB TEN PM RG 58.998 JESUS ERNANE DE OLIVEIRA;\r\n\r\n- 1° SGT PM RG 68.870 CARLOS ALBERTO DA SILVA;\r\n\r\n- 2° SGT PM RG 69.863 JOSÉ VANDERLEI DOS SANTOS;\r\n\r\n- 2° SGT PM RG 79.974 SIDNEY BRUNO ALVES EUDANIDAS DA SILVA;\r\n\r\n- 2° SGT PM RG 80.011 EDILSON DE MELO SANTOS;\r\n\r\n- 3° SGT PM 84.119 FABRÍCIO CARRARO GALLUCCI;\r\n\r\n- CB PM RG 95.362 NYESSE LEMOS NUNES CAMPOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001031/2022 - AUTORIZO a disposição do CB PM RG 101.594 MARCOS VINICIUS ALVES RIBEIRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 3º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, em permuta com CB PM RG 89.036 JULIANA BRÍZIO COSTA, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto n47/2018.\r\n\r\nId: 2399112"
                    ],
                    "2399113": [
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350029/002165/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2399113"
                    ],
                    "2399161": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350515/000408/2022 - ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 024/2022 - SEPM, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VIATURAS OPERACIONAIS PARCIALMENTE BLINDADAS, para atender as necessidades da SEPM, em favor da empresa NRTT - SOLUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 36.366.620/0001-96), no valor total de R$ R$ 49.000.000,00 (quarenta e nove milhões de reais).\r\n\r\nId: 2399161"
                    ],
                    "2399319": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350130/000839/2020 - AUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa ART FRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA., referente à Aquisição de ESTANTES DE INOX, para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R$ 706.790,00 (setecentos e seis mil e setecentos e noventa reais), Pregão Eletrônico 022/2022 - SEPM.\r\n\r\nId: 2399319"
                    ],
                    "2399390": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.06.2022\r\n\r\nPROCESSO nº SEI-350515/000408/2022 - AUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa NRTT - SOLUCOES E SERVICOS LTDA., referente à Aquisição de Viaturas Operacionais Parcialmente Blindadas, para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R$ 49.000.000,00 (quarenta e nove milhões de reais), Pregão Eletrônico 024/2022 - SEPM.\r\n\r\nId: 2399390"
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                    "2399203": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL \r\n\r\nDE 07.06.2022\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350055/002115/2022 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) ao 38° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350100/000406/2022 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 8.450,00 (oito mil e quatrocentos e cinquenta reais) a CCOMSOC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 08.06.2022.\r\n\r\nId: 2399203"
                    ],
                    "2399052": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.06.2022\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350137/000060/2022 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CEFD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 07.06.2022.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\n\r\nDE 20.05.2022\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350137/000060/2022 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CEFD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 23.06.2022.\r\n\r\nId: 2399052"
                    ],
                    "2399351": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 07.06.2022\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350137/000490/2022 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 8.772,20 (oito mil setecentos e setenta e dois reais e vinte centavos) ao CEFD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2022.\r\n\r\nId: 2399351"
                    ],
                    "2399202": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 08/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000173/2022 - TORNO INSUBSISTENTE a publicação da matéria contida no D.O do dia 08/06/2022. \r\n\r\nId: 2399202"
                    ],
                    "2399093": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL DE ENSINO E INSTRUÇÃO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPM/DGEI Nº 004 DE 27 DE MAIO DE 2022\r\n\r\nPUBLICA OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR, CONTRATADOS PELO PROGRAMA BANCO DE TALENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350128/000931/2022,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a publicação do Decreto nº 45.172/2015 que disciplina o exercício de encargos em ações formativas e demais atividades de ensino desenvolvidas pelas instituições de ensino de segurança pública do estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- os Editais de Chamada Pública nº 020 e 021/2020, 024 e 025/2021;\r\n\r\n- o disposto no art. 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/1993; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Publicar sumariamente os contratos de prestação de serviços dos docentes contratados para atuarem nas atividades de ensino pelo Programa Banco de Talentos da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, conforme listagem anexa.\r\n\r\nArt. 2º - O disposto nesta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2022\r\n\r\nARI JORGE ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nDiretor-Geral de Ensino e Instrução\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPROFISSIONAIS QUE MINISTRARAM AULAS NA ESPM, APM D. JOÃO VI E CFAP.\r\n\r\nCURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - QOPM \r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO\r\n\r\nCURSO DE HABILITAÇÃO AO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES E ESPECIALISTAS - CH-QOA/QOE \r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS - CFSD\r\n\r\nEDITAIS Nº 021/2020, 024 E 025/2021.\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\n025307897-03\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE SOUZA DA COSTA\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n788375027-53\r\n\r\nPAULO FREDERICO BORGES CALDAS\r\n\r\nIMAGEM INSTITUCIONAL\r\n\r\n025307897-03\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE SOUZA DA COSTA\r\n\r\nJUSTICA MILITAR\r\n\r\n079076817-82\r\n\r\nADRIANO AZEVEDO COUTO\r\n\r\nNOCOES DE DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n075821147-36\r\n\r\nALINE VIVIANE DE FREITAS LIMA\r\n\r\nLINGUA E COMUNICACAO\r\n\r\n914741837-00\r\n\r\nAMAURI CARIUS FERREIRA\r\n\r\nLINGUA E COMUNICACAO\r\n\r\n058365807-58\r\n\r\nBIANCA FREIRE FERREIRA\r\n\r\nLEGISLACAO PROCESSUAL PENAL COMUM\r\n\r\n743213907-53\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nINTRODUCAO AO DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n917545857-87\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nLEGISLACAO APLICADA A PMERJ II (LEG II)\r\n\r\n003341777-66\r\n\r\nMARCIA MOTTA VIANNA TEODORO\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\n003341777-66\r\n\r\nMARCIA MOTTA VIANNA TEODORO\r\n\r\nLEGISLACAO DE TRANSITO\r\n\r\n638881657-68\r\n\r\nREGINALDO MENDES LINHARES JUNIOR\r\n\r\nLEGISLACAO PENAL COMUM\r\n\r\n114242937-74\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO VILLAR MELLO\r\n\r\nLEGISLACAO PENAL COMUM\r\n\r\n781885717-68\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nLEGISLACAO PENAL MILITAR\r\n\r\n699024967-68\r\n\r\nMIGUEL DE ALMEIDA CARLOU\r\n\r\nINTRODUCAO AO DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n242899737-87\r\n\r\nCARLOS VIEIRA MENDES\r\n\r\nETICA\r\n\r\n635991717-34\r\n\r\nCELIA MARA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nLEGISLACAO PENAL COMUM\r\n\r\n427259097-91\r\n\r\nRENATO FIALHO ESTEVES\r\n\r\nLEGISLACAO APLICADA A PMERJ I ( LEG I)\r\n\r\n917545857-87\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nLEGISLACAO APLICADA A PMERJ I ( LEG I)\r\n\r\n781885717-68\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nADMINISTRACAO INSTITUCIONAL DE CONFLITOS\r\n\r\n638881657-68\r\n\r\nREGINALDO MENDES LINHARES JUNIOR\r\n\r\nLEGISLACAO PENAL COMUM\r\n\r\n638881657-68\r\n\r\nREGINALDO MENDES LINHARES JUNIOR\r\n\r\nLEGISLACAO PROCESSUAL PENAL COMUM\r\n\r\n073534677-11\r\n\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS\r\n\r\nLEGISLACAO PENAL COMUM\r\n\r\n788375027-53\r\n\r\nPAULO FREDERICO BORGES CALDAS\r\n\r\nIMAGEM INSTITUCIONAL\r\n\r\n661802607-53\r\n\r\nSERGIO CARNEIRO DE SANTA ANNA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO NA PMERJ IV: RESERVA ÚNICA DE MATERIAL BÉLICO\r\n\r\n661802607-53\r\n\r\nSERGIO CARNEIRO DE SANTA ANNA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO NA PMERJ II: 4ª SEÇÃO E TESOURARIA\r\n\r\n242899737-87\r\n\r\nCARLOS VIEIRA MENDES\r\n\r\nHISTÓRIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n242899737-87\r\n\r\nCARLOS VIEIRA MENDES\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS APLICADOS À ATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n003341777-66\r\n\r\nMARCIA MOTTA VIANNA TEODORO\r\n\r\nPOLICIAMENTO OSTENSIVO\r\n\r\n071233648-64\r\n\r\nALEXANDRE CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\n073534677-11\r\n\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS\r\n\r\nLEGISLACAO PROCESSUAL PENAL COMUM\r\n\r\n384501007-04\r\n\r\nJOSE ROBERTO LOUZADA\r\n\r\nADMINISTRACAO NA PMERJ VI: ALMOXARIFADO\r\n\r\n091536807-23\r\n\r\nADRIANE OUVERNEY DE CARVALHO\r\n\r\nETICA\r\n\r\nId: 2399093"
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            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
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                    "2396585": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.05.2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no Processo nº SEI-360303/000091/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, por ato de bravura, os servidores MARCOS ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 565.738-5, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; MARCELO DOS SANTOS CALIMAN, ID Funcional nº 4.373.006-0, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; ADRIANO MACEDO DA SILVA, ID Funcional nº 5.021.319-9, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; THIAGO MENDES MENEZES, ID Funcional nº 5.021.513-2, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; BRUNO TORRES LUCAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 5.022.561-8, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; FELLIPE TAUNAY LOUREIRO QUEIROZ DE SANTIAGO ANDRADE, ID Funcional nº 5.022.707-6, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; ARMANDO LAURENTINO DA COSTA FILHO, ID Funcional nº 5.100.115-2, Oficial de Cartório, à 5ª Classe; PAULO VITOR SILVA HEITOR, ID Funcional nº 5.081.687-0, Oficial de Cartório, à 3ª Classe; RODRIGO BARBOSA VIANNA, ID Funcional nº 5.033.158-2, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; FABIO SCOTT DOS SANTOS, ID Funcional nº 5.022.460-3, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ALEXANDRE LARANJEIRA PANICHI, ID Funcional nº 5.033.266-0, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; ADRIANO DE MENDONÇA TEIXEIRA, ID Funcional nº 564.984-6, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; e RICARDO COELHO MARON GEDEON, ID Funcional nº 4.372.914-2, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder a EDUARDO HERDY BARROS SILVA, ID Funcional nº 565.289-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, ID Funcional nº 2.947.136-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a MARCIO DA CUNHA BRAGA, ID Funcional nº 565.703-2, Delegado de Polícia, 1ª Classe; e a FABIO FREITAS SALVADORETTI, ID Funcional nº 5.023.066-2, Delegado de Polícia, 1ª Classe, o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 3º, da Lei nº 423/1981.\r\n\r\nId: 2396585"
                    ],
                    "2396583": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.05.2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no Processo nº SEI-907-00063/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, por ato de bravura, o servidor JOÃO ALVES PEREIRA, ID Funcional nº 2.927.607-1, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c o art. 2º da Lei nº 423/81.\r\n\r\nId: 2396583"
                    ],
                    "2396576": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.05.2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no Processo nº SEI-360154/000003/2021:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, por ato de bravura, o servidor ROGER VINICIUS ANCILLOTTI, ID Funcional nº 3.234.658-1, Perito Legista, 1ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma dos arts. 2º e 3º, da Lei nº 423/1981.\r\n\r\nId: 2396576"
                    ],
                    "2396580": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.05.2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no Processo Judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no Processo nº SEI-360076/000025/2020 e SS E-36/076/06/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, por ato de bravura, os servidores CLEINADEL FRANKLIN NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional nº 571.194-0, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; RODRIGO DOS SANTOS MELO, ID Funcional nº 5.022.454-9, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; MARCOS ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, ID Funcional nº 5.083.580-7, Oficial de Cartório, à 4ª Classe; RICARDO SOUZA REZENDE, ID Funcional nº 5.022.164-7, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; e FABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 614.322-9, Oficial de Cartório, à 4ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder a EDSON HENRIQUE DAMASCENO, ID Funcional nº 4.329.060-4, Delegado de Polícia, 1ª Classe; e a LEONARDO SIGNORINI RODRIGUES, ID Funcional nº 4.364.795-2, Investigador de Polícia, 1ª Classe, o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 3º, da Lei nº 423/1981.\r\n\r\nId: 2396580"
                    ],
                    "2396577": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.05.2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no Processo Judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no Processo nº SEI-360148/000009/2022 e SS 033-01066/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, por ato de bravura, os servidores BRUNO RODRIGO DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 5.033.257-0, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe; HUGO LEONARDO GARCIA PEREIRA, ID Funcional nº 571.177-0, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; MARCOS CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5.083.475-4, Oficial de Cartório, à 4ª Classe; e LUIZ MARCOS ATAÍDE DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5.081.776-0, Oficial de Cartório, à 4ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder a ROBSON SANTANA RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.962.632-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; e a RODRIGO DE BARROS PIEDRAS LOPES, ID Funcional nº 5.023.082-4, Delegado de Polícia, 1ª Classe, o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 3º, da Lei nº 423/1981.\r\n\r\nId: 2396577"
                    ],
                    "2396584": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.05.2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no Processo Judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no Processo nº SEI-360153/000079/2021 e SS 038-04188/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, por ato de bravura, os servidores MAURÍCIO MENDONÇA DE CARVALHO, ID Funcional nº 4.408.941-4, Delegado de Polícia, 1ª Classe; e TIAGO DORIGO, ID Funcional nº 5.023.129-4, Delegado de Polícia, 1ª Classe, concedendo-lhes o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 3º, da Lei nº 423/1981.\r\n\r\nId: 2396584"
                    ],
                    "2396590": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.05.2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no processo administrativo nº SEI-062-00666/2019:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, por ato de bravura, os servidores JOSÉ ADRIANI DA SILVA, ID Funcional nº 2.994.693-0, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; MARCELLO CARVALHO DE MENEZES, ID Funcional nº 5.021.945-6, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; RONALDO DA SILVA MAMEDES, ID Funcional nº 5.083.487-8, Oficial de Cartório, à 3ª Classe; LEONARDO SARAIVA DA SILVA REIS, ID Funcional nº 4.385.777-9, Oficial de Cartório, à 2ª Classe; e CARLOS ALBERTO REZENDE PEREIRA, ID Funcional nº 2.972.541-0, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na forma do disposto no art. 2º, da Lei nº 423/1981.\r\n\r\nId: 2396590"
                    ],
                    "2396589": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.05.2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no processo administrativo nº SEI nº E-36/314/14/2019:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, por ato de bravura, FLÁVIA DE MOURA BEZERRA AMORIM, ID Funcional nº 4.413.745-1, Oficial de Cartório, à 4ª Classe; FÁBIO ALAN GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 4.341.947-0, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; RAPHAEL AMATO SALGADO GASPAR, ID Funcional nº 570.901-6, Oficial de Cartório, à Classe Comissário; ALFREDO DE LOUREIRO PINTO, ID Funcional nº 565.045-3, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; FLÁVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO, ID FUNCIONAL nº 4.394.645-3, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe; LEANDRO PEREIRA DE SOUZA THOMÉ, ID FUNCIONAL nº 5.083.429-0, Oficial de Cartório, à 4ª Classe; e DOUGLAS RODRIGUES PEREIRA, ID Funcional nº 5.021.973-1, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 2º da Lei nº 423/81; e conceder a THIAGO NEVES BEZERRA, ID Funcional nº 2.447.126-7, Delegado de Polícia, 1ª Classe, o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma dos arts. 2º e 3º, da Lei nº 423/81. \r\n\r\nId: 2396589"
                    ],
                    "2396579": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.05.2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no Processo Judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no Processo nº SEI-360066/000020/2020 e SS E-36/161/24/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, por ato de bravura, os servidores MARCO ANTÔNIO DE SÁ BORGES, ID Funcional nº 565.720-2, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ALEX DO NASCIMENTO GOMES, ID Funcional nº 5.021.729-1, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; THIAGO VAZ SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 5.032.990-1, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe; EDISON TEIXEIRA RAEDES JUNIOR, ID Funcional nº 565.272-3, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; e THIAGO BACELO PEREIRA, ID Funcional nº 4.177.536-8, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder a FLAVIO PACCA CASTELLO BRANCO, ID Funcional nº 2.988.168-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a HELIO FERREIRA MACHADO, ID Funcional 2.925.167-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; e a GERSON LIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.037.715-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 2º e art. 3º, da Lei nº 423/1981.\r\n\r\nId: 2396579"
                    ],
                    "2396588": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.05.2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no processo administrativo nº SEI-360048/000223/2022 e SS 202-00010/2022:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, por ato de bravura, os servidores HENRIQUE CESAR FONTES DA SILVA, ID Funcional nº 564.830-0, Oficial de Cartório, à Classe Comissário, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder a FLÁVIO PORTO DE MOURA, ID Funcional nº 2.958.792-1, Delegado de Polícia, 1ª Classe, o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 3º, da Lei nº 423/1981.\r\n\r\nId: 2396588"
                    ],
                    "2396581": [
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                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.05.2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no Processo Judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que constam nos Processos nºs SEI 360228/000024/2020 e SEI-360299/000036/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, por ato de bravura, o servidor BRUNO GOMES DE ABREU, ID Funcional nº 5.033.271-6, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na forma do disposto no art. 2º, da Lei nº 423/1981.\r\n\r\nId: 2396581"
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                    "2396578": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.05.2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no Processo nº SEI-360004/000014/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, por ato de bravura, os servidores JOSÉ RENATO TORRES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2.977.445-4, Delegado de Polícia, 1ª Classe; FRANCILDO SOUSA ALVES, ID Funcional nº 2.957.693-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário; e WASHINGTON LUIZ SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 2.973.500-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, concedendo-lhes o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma dos arts. 2º e 3º, da Lei nº 423/1981.\r\n\r\nId: 2396578"
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                    "2396582": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.05.2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no Processo Judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta nos Processos nºs SEI-360137/000042/2022 e SS E-09/429/4/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, por ato de bravura, os servidores RICARDO DOS SANTOS SÁ, ID Funcional nº 570.989-0, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; EDGAR CAIAZZO LEFÉVRE, ID Funcional nº 5.006.539-4, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; DIEGO FRAMBACH MENDONÇA, ID Funcional nº 5.023.000-0, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; ALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO, ID Funcional nº 5.022.739-4, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; ROBERTA DUARTE NETO DA SILVA, ID Funcional nº 5.012.561-3, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; MATEUS RANGEL DE CASTRO SOARES, ID Funcional nº 5.081.746-9, Oficial de Cartório, à 4ª Classe; HELENO ANDERSON ALVES VALENTE, ID Funcional nº 4.177.333-0, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; RAFAEL LIMA ANDRADE, ID Funcional nº 5.022.754-8, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; e WILLIAN DE SOUZA RODRIGUES, ID Funcional nº 2.480.925-0, Inspetor de Polícia, à 4ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder a GABRIEL FERRANDO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4.328.886-3, Delegado de Polícia, 1ª Classe, o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto nos art. 2º e art. 3º, da Lei nº 423/1981.\r\n\r\nId: 2396582"
                    ],
                    "2396586": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.05.2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal o c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no Processo nº SEI-3600228/000107/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, por ato de bravura, os servidores KRISTY ELIZEBETH ABRAHAMSEN, ID Funcional nº 4.137.870-9, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; THIAGO ALBERTO AMADO, ID Funcional nº 4.365.006-6, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; CLEINADEL FRANKLIN NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional nº 571.194-0, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; BRUNO PAIXÃO ASSIS, ID Funciona nº 4.373.397-2, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; BRUNO CESAR FERREIRA, ID Funcional nº 4.372.945-2, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; e RAFAEL CARBONELLI SILVA LIMA, ID Funcional nº 4.178.858-3, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na forma do disposto no art. 3º, da Lei nº 423/1981.\r\n\r\nId: 2396586"
                    ],
                    "2396587": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.05.2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo administrativo nº SEI-360039/000146/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, por ato de bravura, os servidores WELBER PEREIRA MARINS, ID Funcional nº 4.372.696-8, Inspetor de Polícia, à 2ª classe; MARCUS VINICIUS BARBOSA DE SOUZA, ID Funcional nº 4.373.159-7, Inspetor de Polícia, à 3ª classe; BERNARDO AMBROZIO CAVALCANTI, ID Funcional nº 5.022.299-6, Inspetor de Polícia, à 3ª classe; WAGNER DE PAULA, ID Funcional nº 5.022.401-8, Inspetor de Polícia, à 3ª classe; CARLOS FREDERICO DA COSTA MAGGESSY, ID Funcional nº 4.385.706-0, Oficial de Cartório, à Classe Comissário; FILLIPE DA SILVA JUSTO, ID Funcional nº 5.022.404-2, Inspetor de Polícia, à 3ª classe; MARCIO RODRIGUES CAVALCANTE, ID Funcional nº 565.716-4, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; JOÃO PEDRO MARQUINI SANTANA, ID Funcional nº 4.342.097-4, Inspetor de Polícia, à 2ª classe; e JOÃO CARLOS GUIMARÃES DE BARROS, ID Funcional nº 5.032.978-2, Inspetor de Polícia, à 4ª classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder a EUCLIDES DUARTE RAMOS JUNIOR, ID Funcional nº 565.315-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a MÁRIO DE AZEVEDO MAMED, ID Funcional nº 571.273-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a COSME MILHONICO, ID Funcional nº 2.932.673-7, Investigador de Polícia, 1ª Classe; e a CLAUDIO ROBERT MENDES, ID Funcional nº 4.331.735-9, Investigador de Polícia, 1ª Classe; o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 3º, da Lei nº 423/1981.\r\n\r\nId: 2396587"
                    ],
                    "2399283": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/06/2022\r\n\r\nEXONERA, a pedido, o servidor THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA, Delegado de Polícia, - 2ª classe, ID Funcional 4.395.334-4, a contar de 19 de maio de 2022 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360293/000239/2022.\r\n\r\nId: 2399283"
                    ],
                    "2399280": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07.06.2022\r\n\r\nNOMEAR nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ELVIS VIEIRA DA SILVA, CPF nº 03752744723, com validade a contar de 31/05/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto 48.102 de 31/05/2022). Processo nº SEI-360309/000213/2022.\r\n\r\nNOMEAR nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SILVIA MARIA DA SILVA, CPF nº 92209521734, com validade a contar de 02/06/2022, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto 48.102 de 31/05/2022). Processo nº SEI-360309/000224/2022.\r\n\r\nEXONERAR nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DANIEL MAYR PEREIRA DA COSTA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 41378857, com validade a contar 08/04/2022, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, da Assistência da Controladoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000223/2022.\r\n\r\nNOMEAR nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANA ELENA LAZAREVITCH, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29175810, com validade a contar 12/05/2022, para o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, da Assistência da Controladoria Geral de Polícia , da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Daniel Mayr Pereira da Costa. Processo nº SEI-360309/000223/2022.\r\n\r\nId: 2399280"
                    ],
                    "2398815": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07/06/2022\r\n\r\nAPOSENTA RODRIGO GONÇALVES CONTI, Identidade Funcional nº 5.079.523-6, matrícula nº 3.088.375-5, Oficial de Cartório Policial, de 5ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, com validade a contar de 16.02.2022. Processo nº SEI-080014/000317/2022.\r\n\r\nId: 2398815"
                    ],
                    "2399060": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07/06/2022\r\n\r\nATO DE 23/09/2021 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 184 DE 27/09/2021 - JOSE LUIZ FELIX TAVARES, identidade funcional nº 2.947.875-8, matrícula nº 263.522-5, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI-360185/000122/2021, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000305/2022.\r\n\r\nId: 2399060"
                    ],
                    "2399066": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360048/000451/2022 - CONCEDO o benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor HELISON MENDES FREITAS BRITTO, Identidade Funcional nº 565.465-3, matrícula nº 871.654-0, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 02/04/2022.\r\n\r\nId: 2399066"
                    ],
                    "2399022": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL, EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17/04/2022\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Administrativa Disciplinar Inominada nº 404-00104/2022, para apurar a conduta dos servidores lotados na 55º DP, em razão dos fatos alegados pelo preso Christian de Lima Novais Mendes, no sentido de que teria sofrido agressão física no interior da citada unidade policial, por ocasião do APF nº 055-03662/2021. Os fatos aqui sob análise, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos II, IV, V, VII, IX e XIII, do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320-001222/2022.\r\n\r\nId: 2399022"
                    ],
                    "2399021": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/05/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001219/2022 - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 110-02713/2021, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\n\r\nId: 2399021"
                    ],
                    "2399238": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360026/000192/2022 - Sra. SILVIA MARINS RIVEIRO, CPF 093.129.467-3 0 - CONCEDE o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R$ 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n\r\nId: 2399238"
                    ],
                    "2399387": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/06/2022\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 21/07/2016, conforme documento de índice 34124481 - ANA FLÁVIA MARTINS RODRIGUES, Oficial de Cartório Policial, ID 5.083.452-5. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para ANA FLÁVIA MARTINS RODRIGUES VILLELA SOUTO em virtude de matrimônio. Proc. nº SEI-360086/000145/2022.\r\n\r\nId: 2399387"
                    ],
                    "2399215": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/06/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360054/000188/2022 - CONCEDO à ROSEANE PINUDO BALARO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.045-4, o período de 14/05/2022 a 09/11/2022 de Licença Maternidade.\r\n\r\nId: 2399215"
                    ],
                    "2399216": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS \r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 07/06/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360158/000159/2022 - ALEXANDRE GUEDES MAGALHÃES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.920.157-8, período base: 22/04/2017 a 20/04/2022 - 03 (três) meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360184/000058/2022 - BRUNO FASCIOTTI, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.143-3, período base: 28/03/2017 a 26/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360008/000376/2022 - LEONARDO ALEXANDRE S. ANDRADE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 915.941-0, período base: 17/05/2017 a 21/05/2022 - 03 (três) meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 2399216"
                    ],
                    "2399184": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/06/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360149/000104/2022 - FABIOLA MEDEIROS MARTINS, Inspetora de Polícia, I.D. 5.033.086-1, período-base: 28/07/2014 a 01/10/2019 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360205/000079/2022 - FRANCISCO CARLOS MENDONÇA CASANOVA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 2.978.236-8, período-base: 02/12/2016 a 30/11/2021 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360048/000479/2022 - ROBERTO BOREL DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, I.D. 564.206-0, período-base: 17/11/2013 a 15/11/2018 - 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 2399184"
                    ],
                    "2399176": [
                        "I - Deliberação",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\n\r\nDE 08/06/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360069/000395/2022 - CLOVIS DA SILVA FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.218-9 - 1.814 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 2399176"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2399285": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30.05.2022\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Policial Penal BRUNO GRIFFO CARNEIRO, ID: 5009896-6. Processo nº SEI-210057/000366/2022.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ALEXANDRE BRANCO SEPÚLVEDA, IDF: 42698901. Processo nº SEI-210006/001292/2020.\r\n\r\nDE 19.04.2022\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face dos servidores FARME SILVARES GONÇALVES - idf 4337757-2, FELIPE PEÇANHA GOMES - idf 4264777-0, ALEXANDRO LOPES DOS SANTOS - idf 4321157-7 e MATHEUS BIATO ANCIAES CORREA BARBOSA - ID 5012842-6. Processo nº SEI-210006/000919/2020.\r\n\r\nDE 25.05.2022\r\n\r\nAPLICA a Sanção Disciplinar por 90 (noventa) dias de SUSPENSÃO ao servidor EVANDRO SOARES RIBEIRO, ID 43931812. Processo nº SEI-210006/001290/2021.\r\n\r\nId: 2399285"
                    ],
                    "2399063": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.06.2022\r\n\r\nPÁGINA. 20 -1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30.05.2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-21/0053/000399/2022 - ROBERTO FONSECA LOPES ID: 20072643 - MAT: 822.091-5\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-21/0053/000399/2022\r\n\r\nLeia-se: Processo n° SEI-21/0114/000385/2022\r\n\r\nId: 2399063"
                    ],
                    "2399095": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2022\r\n\r\nPÁGINA. 09 -2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 31.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210047/000297/2022 - WALTER GUIMARÃES FILHO \r\n\r\nOnde se lê: ... Matrícula: 816.512-2...\r\n\r\nLeia-se: ... Matrícula nº 861.512-2...\r\n\r\nId: 2399095"
                    ],
                    "2399062": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.05.2022\r\n\r\nPÁGINA. 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 25.05.2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-21/0032/001227/2020 - VANILZA HANG DA SILVA SANTOS MAT: 899.348-7\r\n\r\nOnde se lê: VANILDA HANG DA SILVA SANTOS MAT: 899.348-2 \r\n\r\nLeia-se: VANILZA HANG DA SILVA SANTOS MAT: 899.348-7 \r\n\r\nId: 2399062"
                    ],
                    "2399272": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 19.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/006.038/2018 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2399272"
                    ],
                    "2399059": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.05.2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-21/06610/2014 - JUAREZ ARAÚJO DOS SANTOS, POLICIAL PENAL, servidor inativo, Matrícula: 192656-7 ID.Funcional: 1972862-0 CONCEDO a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoção SEAP/ASJUR/2019 nº 15 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-GERAL, PG-4, PG-7 no processo SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 05/04/2012 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 22/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-21/020384/2013 - ADILSON DA SILVA REIS, POLICIAL PENAL, servidor inativo, Matrícula: 181698-2 ID.Funcional:1995077-2 CONCEDO a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoção SEAP/ASJUR/2019 nº 15 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-GERAL, PG-4, PG-7 no processo SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 09/07/2015 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 03/12/2015.\r\n\r\nDE 30.05.2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-21/053233/2016 - WALDECY DE OLIVEIRA XAVIER, POLICIAL PENAL, servidor inativo, Matrícula: 181155-3 ID.Funcional: 2007473-5 CONCEDO a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoção SEAP/ASJUR/2019 nº 15 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-GERAL, PG-4, PG-7 no processo SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 05/02/2015 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 05/01/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-21/083218/2016 - ZENOR ROBERTO SIQUEIRA CHAGAS, POLICIAL PENAL, servidor inativo, Matrícula: 257010-9 ID.Funcional: 1997856-1 CONCEDO a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoção SEAP/ASJUR/2019 nº 15 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-GERAL, PG-4, PG-7 no processo SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 16/10/2015 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 15/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-21/063234/2016 - EDSON DA CRUZ SANTOS, POLICIAL PENAL, servidor inativo, Matrícula: 181266-8 ID.Funcional: 1965885-0 CONCEDO a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoção SEAP/ASJUR/2019 nº15 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-GERAL, PG-4, PG-7 no processo SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 20/02/2015 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 10/01/2017.\r\n\r\nDE 31.05.2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-21/032342/2016 - JAIRO FERREIRA DE OLIVEIRA, POLICIAL PENAL, servidor inativo, Matrícula: 192598-1 ID.Funcional: 1970207-8 CONCEDO a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoção SEAP/ASJUR/2019 nº15 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-GERAL, PG-4, PG-7 no processo SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 26/08/2014 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 03/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-21/06423/2017 - JOSÉ CARLOS QUINTANILHA DE SOUZA, POLICIAL PENAL, servidor inativo, Matrícula: 0196633-2, ID.Funcional: 1997191-5 CONCEDO a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoção SEAP/ASJUR/2019 nº 15 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-GERAL, PG-4, PG-7 no processo SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 24/12/2015 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 24/04/2017.\r\n\r\nId: 2399059"
                    ],
                    "2399284": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 31.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/001402/2020 - SOBRESTA o presente processo, em virtude da especificidade e tipo penal capitulado. \r\n\r\nDE 31.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/001210/2020 - INDEFERE o pleito de SOBRESTAMENTO do presente feito, proposto pelo Servidor processado, LEANDRO PINHEIRO DE LUCENA BELSHOFF, IDF. 5010030-0.\r\n\r\nId: 2399284"
                    ],
                    "2399046": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 06.06.2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-210073/000116/2021 - AUTORIZO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ADEMIR FIARES DE SOUZA FILHO DE ASSIS, Policial Penal, ID 42655447, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-21/064/001049/2019 - AUTORIZO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para FREDERICO DE ARAÚJO COELHO, Policial Penal, ID 50911813, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 2399046"
                    ],
                    "2399375": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 07.06.2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-210023/000472/2022 - AUTORIZO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para THIAGO SANTOS RAINHO, Policial Penal, ID 50103245, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 2399375"
                    ],
                    "2399067": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.02.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 5010280-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000141/2022.\r\n\r\nDE 30.03.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 5010280-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000367/2022.\r\n\r\nDE 04.04.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 5010280-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000373/2022.\r\n\r\nDE 13.04.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 5010280-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000424/2022.\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 5010280-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000425/2022.\r\n\r\nDE 18.04.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 5010280-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000430/2022.\r\n\r\nDE 04.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor GUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000523/2022.\r\n\r\nDE 05.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor GUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000548/2022.\r\n\r\nDE 09.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor GUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000557/2022.\r\n\r\nDE12.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor GUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000523/2022.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.04.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor IGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210016/000305/2022.\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor IGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210016/000314/2022.\r\n\r\nDE 10.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor IGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210016/000409/2022.\r\n\r\nDE 12.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor IGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210016/000434/2022.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.04.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor RAFAEL LEAL FULI, ID 42624193. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210014/000605/2022.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.04.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210027/000212/2022.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.03.2022\r\n\r\nDESIGNA, a comissão de sindicância, formada pelos servidores HELMAR SILVA DE ANDRADE, ID 42586640, ADRIANO REIS DE SOUZA, ID 50008463 e GIZELLE FEITOSA MARQUES, ID 50125320, sob presidência do primeiro, para proceder com a apuração dos fatos. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210039/000285/2022.\r\n\r\nDE 12.04.2022\r\n\r\nDESIGNA, a comissão de sindicância, formada pelos servidores ADRIANO REIS DE SOUZA, ID 50008463, LEANDRO HENRIQUE, ID 50300318 e GIZELLE FEITOSA MARQUES, ID 50125320, sob presidência do primeiro, para proceder com a apuração dos fatos. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210039/000359/2022.\r\n\r\nDE 12.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora GIZELLE FEITOSA MARQUES, ID 50125320. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210039/000445/2022.\r\n\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.04.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor JEFFERSON GOMES DA SILVA, ID 29114764. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210052/000892/2022.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.03.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210061/000258/2022.\r\n\r\nDE 29.04.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210061/000320/2022.\r\n\r\nDE 02.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210061/000325/2022.\r\n\r\nDE 06.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210061/000258/2022.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.03.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210061/000400/2022.\r\n\r\nDE 28.04.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210061/000574/2022.\r\n\r\nDE 04.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210061/000626/2022.\r\n\r\nId: 2399067"
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                        "I - Ato",
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                        "I - Ato",
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Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/000642/2022.\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora ANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/000646/2022.\r\n\r\nDE 11.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora ANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/000665/2022.\r\n\r\nDE 19.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora ANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210020/000697/2022.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor HUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID 50132121. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210021/000362/2022.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.04.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora FABIANE DA SILVA RAMOS, ID 50295560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210024/000203/2022.\r\n\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 50295560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210028/000419/2022.\r\n\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.04.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora FABIANE DA SILVA RAMOS, ID 50295560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210030/000353/2022.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210054/000341/2022.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.03.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210077/000174/2022.\r\n\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.04.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210080/000324/2022.\r\n\r\nDE 08.04.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210080/000327/2022.\r\n\r\nDE 12.04.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210080/000332/2022.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.04.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor PEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/000331/2022.\r\n\r\nDE 12.04.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor PEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/000337/2022.\r\n\r\nDE 19.04.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor PEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210083/000348/2022.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.02.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210114/000136/2022.\r\n\r\nId: 2399068"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.04.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210013/000319/2022.\r\n\r\nDE 11.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210013/000421/2022.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.04.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210051/000404/2022.\r\n\r\nDE 11.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210051/000470/2022.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.04.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID. 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210064/000289/2022.\r\n\r\nDE 03.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID. 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210064/000344/2022.\r\n\r\nDE 25.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID. 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210064/000417/2022.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.04.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor RAFAEL RAMOS DA SILVA, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/000326/2022.\r\n\r\nDE 03.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor RAFAEL RAMOS DA SILVA, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/000389/2022.\r\n\r\nDE 10.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor RAFAEL RAMOS DA SILVA, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/000416/2022.\r\n\r\nDE 11.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor RAFAEL RAMOS DA SILVA, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/000424/2022.\r\n\r\nDE 23.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor RAFAEL RAMOS DA SILVA, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/000458/2022.\r\n\r\nDE 25.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor RAFAEL RAMOS DA SILVA, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/000470/2022.\r\n\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora MICHELLE MANHÃES BRUNES, ID. 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210093/000355/2022.\r\n\r\nDE 02.06.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora MICHELLE MANHÃES BRUNES, ID. 20079737, em substituição ao servidor WILLIAN APOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210093/000229/2022.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.04.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor PAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210107/000293/2022.\r\n\r\nDE 13.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor PAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210107/000345/2022.\r\n\r\nDE 16.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor PAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210107/000349/2022.\r\n\r\nId: 2399073"
                    ],
                    "2399074": [
                        "I - Ato",
                        "Operator257489187SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.04.2022\r\n\r\nPAGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.03.2022\r\n\r\nPROCESSO nº SEI 210034/000088/2022\r\n\r\nOnde se lê: MÁRCIO JOSÉ FERREIRA\r\n\r\nLeia-se: MÁRCIO JORGE FERREIRA\r\n\r\nId: 2399074"
                    ],
                    "2399075": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2022\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/000584/2022.\r\n\r\nDE 23.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/000753/2022.\r\n\r\nId: 2399075"
                    ],
                    "2399076": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SAUDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante o servidor ELBER DA SILVA RIBEIRO, ID 19968744. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210025/001301/2022.\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.03.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor RICARDO GONZAGA CORDEIRO, ID 50002104. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000288/2022.\r\n\r\nDE 20.04.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor RICARDO GONZAGA CORDEIRO, ID 50002104. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000419/2022.\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor RICARDO GONZAGA CORDEIRO, ID 50002104. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000422/2022.\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor RICARDO GONZAGA CORDEIRO, ID 50002104. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000423/2022.\r\n\r\nDE 19.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor RICARDO GONZAGA CORDEIRO, ID 50002104. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210073/000288/2022.\r\n\r\nId: 2399076"
                    ],
                    "2399080": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2022\r\n\r\nDISPENSAR MARIANGELA CHAGAS FERNANDES PERES DA SILVA, ID 5091114-7 Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 12505020100 (Coordenação de Projetos de Engenharia), a contar de 12/05/2022. Processo nº SEI-021045/000009/2021.\r\n\r\nDESIGNAR ADRIANA BASTOS BARBOSA, ID 5000004-7, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nos 125402060200000 (Coordenação de Patrimônio) e 125402060201000 (Divisão de Bens Móveis) contando atualmente com 11 (onze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MARCELO MACHADO MAURÍCIO, ID 4381474-3, com validade a contar de 24/05/2022. Processo nº SEI-210036/000137/202.\r\n\r\nDE 31.05.2022\r\n\r\nDESIGNAR IVONETE PEREIRA DA SILVA ID: 4393589-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020509000 (Instituto Penal Cândido Mendes), contando atualmente com 40 (quarenta) servidores, na vaga decorrente da dispensa de FERNANDO ROCHA PETRONI ID: 5029896-8, com validade a contar de 27/05/2022. Processo nº SEI-210012/000240/2022.\r\n\r\nDISPENSAR DANIELLE AMARAL DA MATA NUNES, ID. 4381884-6 da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125101090000000 (Assessoria de Projetos de Investimento e Parcerias ), com validade a contar de 10/05/2022. Processo nº SEI-210112/000198/2022\r\n\r\nId: 2399080"
                    ],
                    "2399091": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2022\r\n\r\nDESIGNA REBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZA, ID 43714420, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020800000 (Coordenação das Unidades Prisionais Feminina e Cidadania LGBTI), contando atualmente com 14 (quatorze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ANDREIA SILVA PINTO, ID 4393393-9 com validade a contar de 19/05/2022. Processo nº SEI-210117/000816/2022.\r\n\r\nId: 2399091"
                    ],
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210081/000259/2022 - CONCEDO à KELLY CRISTINA DE ALMEIDA FERNANDES, Polícia Penal, ID. 51217635, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 14/03/2022 a 09/09/2022.\r\n\r\nId: 2399051"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 07/06/2022\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/05/2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-210032/000534/2020-CLAUDIO JOSE SIMÕES DE SOUZA,\r\n\r\nID 19796757 \r\n\r\nOnde se lê:.. 1979675\r\n\r\nLeia-se:.. 19796757\r\n\r\nId: 2399055"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DARCY VALENTIM SILVA ID.2454317-9, em substituição ao servidor Jessi Nogerry Nunes Bittencourt, ID.19787626. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210097/000305/2022.\r\n\r\nId: 2399077"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID 50132121 em substituição a servidora CAMILLA SABINO CARDOSO ID: 50105680. Processo n° SEI-210021/000106/2022.\r\n\r\nId: 2399078"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.06.2022\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUE COSTA - ID 4336938-3 em substituição ao servidor ADRIANO PÊSSOA CAMPOS - ID: 5091031-0. Processo nº SEI-210114/000328/2022.\r\n\r\nId: 2399082"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210114/000089/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210030/000089/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210054/000202/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210054/000204/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210054/000222/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 02.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210063/000366/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2399083"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 20.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO SETÚBAL RODRIGUES, ID. 50002716, em substituição ao servidor Carlos Eduardo de Freitas, ID. 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001720/2020.\r\n\r\nId: 2399079"
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                    "2399084": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 03.06.2022\r\n\r\nDESIGNA os servidores KELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA, IDF.: 50097962; JULIENE MAGALHÃES DUARTE, IDF.: 50307703 e RICARDO SETUBAL RODRIGUES, IDF.: 50002716, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001409/2022.\r\n\r\nId: 2399084"
                    ],
                    "2399071": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.04.2022\r\n\r\nDESIGNA, no processo nº SEI-210006/001010/2020, como Defensor Dativa o servidor IVAN DE OLIVEIRA RAMOS, ID 2001962 com fulcro no artigo 72 do Decreto 220/75 c/c o artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\n\r\nId: 2399071"
                    ],
                    "2399085": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 01.06.2022\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JULIENE MAGALHÃES DUARTE, ID. 50307703, em substituição ao servidor ALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, ID. 19979258, ID. 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/000261/2022.\r\n\r\nDE 02.06.2022\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA, ID. 50097962, em substituição a servidora PATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, ID. 50296337. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/001771/2021.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA, ID. 50097962, em substituição ao servidor CARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID. 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/002248/2021.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, ID. 43714617, em substituição ao servidor ALDO ELIAS VILLELA, ID 1969581-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/002312/2021.\r\n\r\nId: 2399085"
                    ],
                    "2399081": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 17.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/000413/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 25.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/000032/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 02.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/002500/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2399081"
                    ],
                    "2399070": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210063/000433/2022 - DEFIRO o pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Diretor do Presídio Evaristo de Moraes, a favor do servidor MÁRCIO DIAS PAREDES, ID 50009354 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI 210006/001180/2021.\r\n\r\nId: 2399070"
                    ],
                    "2399090": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA DA 140ª SESSÃO DELIBERATIVA DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2022, ATRAVÉS DO SITE ZOOM.US/MEETING, CONFORME AUTORIZADO PELO DECRETO Nº46.979/2020. PROCESSO Nº SEI-210004/000073/2022.\r\n\r\nATA 140/22. Aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às dez horas e trinta minutos realizou-se a Sessão Deliberativa do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, através do site zoom.us/meeting, conforme autorizado pelo Decreto nº46.979/2020, sob a presidência do Doutor Bruno Silva Rodrigues e secretariada pela Diretora de Secretaria Gessica Machado S. Mesquita. Item 1: A leitura da ATA 139ª foi realizada e aprovada pelos presentes. Verificada a existência de quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão. Item 2: Consignar as presenças. Reuniram-se os conselheiros: Bruno Silva Rodrigues, Fernanda Prates Fraga, Gabriel Bustamante Pires Leal, Wagner de Oliveira, Julio Cesar Lima dos Santos, Salvador Bemerguy, Ana Cristina Fernandes P. Villela, Felippe Oliveira Barcellos, Eduardo Costa Linhares, Leonardo Rosa Melo da Cunha, Isabel de Oliveira Schprejer, Roberto de Assis Almeida Conceição, César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Elizabeth Rodrigues Félix, Paulo Horn, Eunice da Silva Cavalcante, Claudia Maria Pires da Mota, Fátima Elisabeth de Souza Silva e Sônia Regina Soares de Oliveira, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado. Item 3. Presença da Superintendente de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade, Karen Athie - PNAISP. O presidente agradeceu a participação das visitantes Karen Athie e da Sra Maria de Lourdes Fernandes (Coordenadora da PNAISP). Em seguida, concedeu a palavra a Sra. Karen para falar um pouco sobre o trabalho que vem desenvolvendo no PNAISP (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional). Prosseguindo, a convidada mencionou a importância da adesão dos municípios e o apoio das Secretarias Municipais de Saúde. O presidente do Conselho Penitenciário (CPERJ) indagou sobre o funcionamento do PNAISP nas unidades prisionais de Magé e solicitou informações sobre o funcionamento e a logística de atendimento aos presos dentro das unidades e foi informado que o atendimento acontece de forma espontânea. A convidada compartilhou com o Colegiado a publicação da portaria GM/MS n.1.117, de 18 de maio de 2022 que faz referência à adesão dos municípios de Magé e Japeri ao PNAISP. A convidada falou sobre a composição da equipe básica: 1 enfermeiro, 1 farmacêutico e 1 profissional de saúde. Falou que na Colônia Agrícola de Magé existe um gestor local que normalmente faz a conexão de medicamentos e insumos. Por fim, o presidente concedeu a palavra aos conselheiros que apresentaram suas dúvidas sobre o funcionamento do programa no interior das unidades e sobre a fiscalização dessas equipes de atendimento e agradeceu mais uma vez às convidadas e colocou o Conselho Penitenciário à disposição para colaborar. Nada mais havendo tratar, a sessão foi encerrada às onze horas e cinquenta minutos, foi lavrada a presente ata pela Diretora de Secretaria Gessica Machado S. Mesquita que a subscreve juntamente com o presidente Bruno Silva Rodrigues, ficando consignado que os conselheiros Daniella D´Arco, Amanda Pereira de Magalhães, Fábio de Almeida Cascardo, Daniel Diamantaras de Figueiredo, Sandra Maria Barros não compareceram à sessão, justificadamente. \r\n\r\nBRUNO SILVA RODRIGUES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nGESSICA MACHADO S. MESQUITA\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 2399090"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2399181": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.06.2022\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 07 de junho de 2022, os seguintes servidores: Cap BM QOC/11 JOSE CARLOS NUNES - RG 47.138 - Id Funcional 4405344-4, Cap BM QOC/13 EDUARDO MOREIRA NETTO - RG 491.19 - Id Funcional 5012954-6 e o 3º SGT BM RAFAEL CANDIDO DINIZ - RG 43.239 - Id Funcional 4344422-9, que procederão com o recebimento definitivo da Obra, para a devida publicação, conforme o art. 72, inciso I, alínea B da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Execução EMERGENCIAL de obra, com vistas à contratação de empresa para realização de execução de obra de construção do muro, demolição da estrutura existente e remoção de entulho nos limites entre o Quartel do Comando Geral e às casas adjacentes, sito na Praça da República, nº 45, Centro, Rio de Janeiro/ RJ.\r\n\r\nData da Entrega: 28/05/2022\r\n\r\nContrato: nº 08/2022\r\n\r\nVigência: O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 90 (noventa) dias corridos, a contar do quinto dia útil da data de recebimento da Ordem de Serviço pela Contratada.\r\n\r\nPrazo: 14/02/2022 à 18/07/2022. (155 dias)\r\n\r\nContratada: CH construções e montagens (Michele de Alvarenga Farinazzo Pereira ME), CNPJ nº 24.140.622/0001-83.\r\n\r\nObjeto: Execução EMERGENCIAL de obra, com vistas à contratação de empresa para realização de execução de obra de construção do muro, demolição da estrutura existente e remoção de entulho nos limites entre o Quartel do Comando Geral e às casas adjacentes, sito na Praça da República, 45, Centro, Rio de Janeiro/ RJ.\r\n\r\nValor do Contrato: R$ 162.489,72.\r\n\r\nProcesso nº SEI-270042/001138/2021.\r\n\r\nId: 2399181"
                    ],
                    "2399377": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270013/000877/2021 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o AQUISIÇÃO DE VIATURAS DO TIPO PICK-UP (DEFESA CIVIL) - PE 36/22, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.\r\n\r\nId: 2399377"
                    ],
                    "2399045": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270120/000787/2021 -AUTORIZO a despesa em favor das empresas HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 32.573.503/0001-42 (R$ 1.145,40), GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 04.981.484/0001-58 (R$ 714,78) , DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME 17.771.867/0001-43 (R$ 2.310,03), M S BASTOS COMERCIO REPRESENTACOES - ME 13.882.701/0001-43 (R$ 29.045,52), totalizando o valor de R$ 33.215,73 (trinta e três mil duzentos e quinze reais e setenta e três centavos), mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, processo nº. SEI-270120/000787/2021, visando a aquisição emergencial de insumos, para uso nas viaturas de socorro que compõem o APH Móvel da Diretoria Geral de Socorro de Emergência - DGSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n\r\nId: 2399045"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2399472": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SECC Nº 1038\r\n\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 9.368, de 20 de julho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2022; com a Lei nº 9.550, de 12 de janeiro de 2022, que estima receita e fixa despesas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2022; com o Decreto nº 47.938, de 01 de fevereiro de 2022, que estabelece normas de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2022; o Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social; e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo SEI-080001/011604/2022.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de publicidade e propaganda de utilidade pública de interesse do Órgão.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 08/06/2022 Término:31/12/2022\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 14000 - Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\n\r\nUO: 14020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil -SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas\r\n\r\nND: 3390 Fonte: 100 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do término da vigência desta Resolução, bem como apresentar à Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2022\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 2399472"
                    ],
                    "2399262": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 2760 DE 07 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e competências, e conforme o que consta no SEI-080002/000578/2022\r\n\r\nCONSIDERANDO o documentado no processo E-08/001/972/2019, em que foi apontada a não apresentação da prestação de contas;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Tomada de Contas com o fito de apurar possível dano ao erário decorrente da não apresentação da prestação de contas da concessão do adiantamento em nome de servidor, referente ao adiantamento de despesas miúdas, concedidas no processo E-08/001/3280/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a Comissão de Tomada de Contas que será formada pelos servidores Celso Ricardo Soares Guimarães - Id. Funcional: 4216311-0 (Presidente), Carla Pereira dos Santos de Almeida - Id. Funcional: 4215070-1 e Wenceslau Caldeira Constantino - Id. Funcional: 3096366-4, para realizarem, a partir da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Declarar que as servidoras relacionadas no art. 2º desta Resolução não se encontram impedidas, conforme dispõe o caput e parágrafo único do Art. 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279, de 24 de agosto de 2017, de atuarem no procedimento.\r\n\r\nArt. 4º - Os resultados dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas, materializados sob a forma de relatório, serão encaminhados ao Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2022\r\n\r\nALEXANDRE O. CHIEPPE\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2399262"
                    ],
                    "2399461": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2768 DE 08 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nCONCEDE O APOIO FINANCEIRO PARA RESTABELECER A SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA APÓS DESASTRE NATURAL SOFRIDO EM FEVEREIRO DE 2022, CONFIRMADO POR MEIO DE DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA Nº 11/2022.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais, conforme o que consta no Processo SEI-080002/001643/2022, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção II, Capítulo II, do Título VIII da Constituição Federal, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS;\r\n\r\n- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;\r\n\r\n- a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;\r\n\r\n- a Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro e 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Inter federativa, e dá outras providências;\r\n\r\n- a Resolução CIT nº 4, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\n- a Portaria de Consolidação n.º 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\n- a Portaria de consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\n- a Portaria de Consolidação n.º 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\n- o cenário de situação de calamidade pública e de situação de emergência relacionados às chuvas ou outros desastres ocorridos nos municípios do estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a atuação em situações de desastres com enfoque integral, em relação a sua origem e aos danos provocados em todo o sistema de saúde;\r\n\r\n- a necessidade de estabelecer estratégias e fortalecer as ações de preparação e resposta para desastres relacionados ao período chuvoso;\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 6.764, de 07 de abril de 2022, aprovada na 4ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada na mesma data, concedendo apoio financeiro em razão de desastre natural;\r\n\r\n- o Decreto Municipal nº 11/2022 que declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do município de Miracema afetadas por inundação;\r\n\r\n- as documentações anexadas ao Processo SEI-080001/002664/2022 e SEI-080002/001643/2022 enviadas pela Secretária Municipal de Saúde e pelo Prefeito Municipal de Miracema, respectivamente, demonstrando a crítica situação do município após o desastre natural; e\r\n\r\n- o relatório de visita técnica realizado pela equipe da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, constatando as perdas e danos sofridos pelo município após o desastre natural.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder apoio financeiro para restabelecer a saúde pública do município de Miracema, em decorrência de desastre natural ocorrido no mês de fevereiro de 2022.\r\n\r\nParágrafo Único - A concessão decorre da visita técnica realizada por equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ, constatando o desastre natural sofrido pelo município de Miracema em fevereiro de 2022.\r\n\r\nArt. 2º - O objeto desta resolução se refere à transferência de recursos de investimento do Fundo Estadual de Saúde - FES para o Fundo Municipal de Saúde - FMS de Miracema para a reforma e aquisição de equipamentos e mobiliários, para as unidades daquela municipalidade afetadas pelo desastre natural.\r\n\r\nParágrafo Único - O apoio financeiro tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de ações que visam restabelecer a oferta da atenção à saúde daquela municipalidade.\r\n\r\nArt. 3º - A formalização do apoio financeiro será realizada por meio da assinatura do Termo de Compromisso (Anexo I) desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - No Termo deverá constar as ações que serão executadas de acordo com o tipo de despesa e conforme anexos do processo SEI-080002/001643/2022 onde constam as áreas afetadas pelo desastre natural.\r\n\r\nArt. 4º - Os recursos a serem transferidos são para investimento e o valor a ser repassado será de R$ 1.912.600,00 (um milhão novecentos e doze mil e seiscentos reais), de acordo com o critério populacional estabelecido no art. 5º da Deliberação CIB-RJ nº 6.764, de 7 de abril de 2022.\r\n\r\nArt. 5º - A transferência de recurso deverá ser realizada ao Fundo Municipal de Saúde de Miracema - CNPJ nº 036.285,484/0001-00, no Bando Bradesco - Agência nº 6789, Conta Corrente nº 0000538-0, conforme solicitado pelo gestor municipal em Ofício nº 121/2022, anexado ao processo SEI-080002/001643/2022\r\n\r\nArt. 6° - Os recursos financeiros de que trata a presente Resolução, correrão via transferência do FES para o FMS, na conta corrente do Banco Bradesco, da seguinte classificação orçamentária:\r\n\r\n- Programa de Trabalho: PT 2961.10.302.0454.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\n- Natureza da Despesa referente a 2022: 4440.41.01\r\n\r\n- Fonte de Recursos: 100/122\r\n\r\n- Valor total da Resolução: R$ 1.912.600,00 (um milhão novecentos e doze mil e seiscentos reais)\r\n\r\nArt. 7º - A divisão da natureza de despesa foi realizada por porcentagem após análise dos documentos enviados pela Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, detalhando quanto será destinado para investimento.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos financeiros serão transferidos para o FMS em parcela única\r\n\r\nArt. 8º - A Secretaria Municipal de Saúde de Miracema deverá informar a equipe técnica da SES/RJ, quanto ao andamento das obras.\r\n\r\nArt. 9º - A prestação de contas do município que receber recursos, na forma estabelecida nesta Resolução, será realizada de acordo com a Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, e com o Decreto Estadual nº 42.518/2010, naquilo que o Decreto não for contrário à Lei Complementar.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2022\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA APOIO AO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, EM DECORRÊNCIA DE DESASTRE NATURAL\r\n\r\nPelo presente Termo de Compromisso, de um lado a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, com endereço na Rua México 128 - 5º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-142, inscrita no CNPJ nº 42.498.717/0001-55, neste ato representada pelo Secretário de Estado de Saúde, Alexandre Otávio Chieppe, e do outro lado o Município de Miracema, representado pelo(a) Sr (a).____________________, CPF nº _________________, Secretário(a) Municipal de Saúde, com endereço na___________________________, CEP __________, inscrita no CNPJ nº _________________, com legítimos poderes de representação, resolvem, com fundamento na Deliberação CIB-RJ nº 6.764, de 07 de abril de 2022, que pactuou o repasse de recursos financeiros para apoio financeiro aos municípios afetados por desastres naturais, celebrar o presente Termo nas seguintes condições:\r\n\r\n1. Os recursos a serem transferidos deverão ser destinados ao desenvolvimento de ações que visam restabelecer a oferta da atenção à saúde no município de Miracema, afetada em decorrência de desastre natural ocorrido no mês de fevereiro de 2022;\r\n\r\n2. A transferência do total de R$ 1.912.600,00 (um milhão novecentos e doze mil e seiscentos reais) e será realizada em parcela única.\r\n\r\n3. O repasse ocorrerá mediante transferência entre Fundos de Saúde, do Fundo Estadual de Saúde - FES para o Fundo Municipal de Saúde - FMS;\r\n\r\n4. Os recursos financeiros referentes a esta Resolução SES deverão ser aplicados exclusivamente nas atividades elencadas na Deliberação CIB-RJ nº 6.764, de 07 de abril de 2022;\r\n\r\n5. O não cumprimento das disposições contidas nesta Resolução sujeitará o infrator às penalidades previstas na legislação.\r\n\r\nE, por estarem de acordo com o presente termo e condições nele estabelecidas, assinam este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, a fim de gerar efeitos jurídicos e legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, -- de junho de 2022.\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nID Funcional: 563528-4\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nVANESSA GUTTERRES SILVA\r\n\r\nID Funcional: 3687-0\r\n\r\nSECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA\r\n\r\nId: 2399461"
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                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 2769 DE 08 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nCONCEDE O APOIO FINANCEIRO PARA RESTABELECER A SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA APÓS DESASTRE NATURAL SOFRIDO EM FEVEREIRO DE 2022, CONFIRMADO POR MEIO DE DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA Nº 11/2022.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais, conforme o que consta no Processo SEI-080002/001643/2022, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção II, Capítulo II, do Título VIII da Constituição Federal, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS;\r\n\r\n- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;\r\n\r\n- a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;\r\n\r\n- a Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro e 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Inter federativa, e dá outras providências;\r\n\r\n- a Resolução CIT nº 4, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\n- a Portaria de Consolidação n.º 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\n- a Portaria de consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\n- a Portaria de Consolidação n.º 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\n- o cenário de situação de calamidade pública e de situação de emergência relacionados às chuvas ou outros desastres ocorridos nos municípios do estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a atuação em situações de desastres com enfoque integral, em relação a sua origem e aos danos provocados em todo o sistema de saúde;\r\n\r\n- a necessidade de estabelecer estratégias e fortalecer as ações de preparação e resposta para desastres relacionados ao período chuvoso;\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 6.764, de 07 de abril de 2022, aprovada na 4ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada na mesma data, concedendo apoio financeiro em razão de desastre natural;\r\n\r\n- o Decreto Municipal nº 11/2022 que declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do município de Miracema afetadas por inundação;\r\n\r\n- as documentações anexadas ao Processo SEI-080001/002664/2022 e SEI-080002/001643/2022 enviadas pela Secretária Municipal de Saúde e pelo Prefeito Municipal de Miracema, respectivamente, demonstrando a crítica situação do município após o desastre natural; e\r\n\r\n- o relatório de visita técnica realizado pela equipe da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, constatando as perdas e danos sofridos pelo município após o desastre natural.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder apoio financeiro para restabelecer a saúde pública do município de Miracema, em decorrência de desastre natural ocorrido no mês de fevereiro de 2022.\r\n\r\nParágrafo Único - A concessão decorre da visita técnica realizada por equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ, constatando o desastre natural sofrido pelo município de Miracema em fevereiro de 2022.\r\n\r\nArt. 2º - O objeto desta resolução se refere à transferência de recursos de custeio do Fundo Estadual de Saúde - FES para o Fundo Municipal de Saúde - FMS de Miracema para aquisição de medicamento, insumos e materiais de escritório para as unidades daquela municipalidade afetadas pelo desastre natural.\r\n\r\nParágrafo Único - O apoio financeiro tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de ações que visam restabelecer a oferta da atenção à saúde daquela municipalidade.\r\n\r\nArt. 3º - A formalização do apoio financeiro será realizada por meio da assinatura do Termo de Compromisso (Anexo I) desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - No Termo deverá constar as ações que serão executadas de acordo com o tipo de despesa e conforme anexos do processo SEI-080002/001643/2022 onde constam as áreas afetadas pelo desastre natural.\r\n\r\nArt. 4º - Os recursos a serem transferidos são para custeio e o valor a ser repassado será de R$ 87.400,00 (oitenta e sete mil e quatrocentos reais), de acordo com o critério populacional estabelecido no art. 5º da Deliberação CIB-RJ nº 6.764, de 7 de abril de 2022.\r\n\r\nArt. 5º - A transferência de recurso deverá ser realizada ao Fundo Municipal de Saúde de Miracema - CNPJ nº 036.285,484/0001-00, no Bando Bradesco - Agência nº 6789, Conta Corrente nº 0000538-0, conforme solicitado pelo gestor municipal em Ofício nº 121/2022, anexado ao processo SEI-080002/001643/2022\r\n\r\nArt. 6° - Os recursos financeiros de que trata a presente Resolução, correrão via transferência do FES para o FMS, na conta corrente do Banco Bradesco, da seguinte classificação orçamentária:\r\n\r\n- Programa de Trabalho: PT 2961.10.302.0454.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\n- Natureza da Despesa referente a 2022: 4440.41.01\r\n\r\n- Fonte de Recursos: 100/122\r\n\r\n- Valor total da Resolução: R$ 87.400,00 (oitenta e sete mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nArt. 7º - A divisão da natureza de despesa foi realizada por porcentagem após análise dos documentos enviados pela Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, detalhando quanto será destinado para custeio.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos financeiros serão transferidos para o FMS em parcela única.\r\n\r\nArt. 8º - A Secretaria Municipal de Saúde de Miracema deverá informar a equipe técnica da SES/RJ, quanto ao andamento das aquisições.\r\n\r\nArt. 9º - A prestação de contas do município que receber recursos, na forma estabelecida nesta Resolução, será realizada de acordo com a Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, e com o Decreto Estadual nº 42.518/2010, naquilo que o Decreto não for contrário à Lei Complementar.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2022\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA APOIO AO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, EM DECORRÊNCIA DE DESASTRE NATURAL\r\n\r\nPelo presente Termo de Compromisso, de um lado a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, com endereço na Rua México 128 - 5º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-142, inscrita no CNPJ nº 42.498.717/0001-55, neste ato representada pelo Secretário de Estado de Saúde, Alexandre Otávio Chieppe, e do outro lado o Município de Miracema, representado pelo(a) Sr (a).____________________, CPF nº _________________, Secretário(a) Municipal de Saúde, com endereço na___________________________, CEP __________, inscrita no CNPJ nº _________________, com legítimos poderes de representação, resolvem, com fundamento na Deliberação CIB-RJ nº 6.764, de 07 de abril de 2022, que pactuou o repasse de recursos financeiros para apoio financeiro aos municípios afetados por desastres naturais, celebrar o presente Termo nas seguintes condições:\r\n\r\n1. Os recursos a serem transferidos deverão ser destinados ao desenvolvimento de ações que visam restabelecer a oferta da atenção à saúde no município de Miracema, afetada em decorrência de desastre natural ocorrido no mês de fevereiro de 2022;\r\n\r\n2. A transferência do total de R$ 87.400,00 (oitenta e sete mil e quatrocentos reais) e será realizada em parcela única.\r\n\r\n3. O repasse ocorrerá mediante transferência entre Fundos de Saúde, do Fundo Estadual de Saúde - FES para o Fundo Municipal de Saúde - FMS;\r\n\r\n4. Os recursos financeiros referentes a esta Resolução SES deverão ser aplicados exclusivamente nas atividades elencadas na Deliberação CIB-RJ nº 6.764, de 07 de abril de 2022;\r\n\r\n5. O não cumprimento das disposições contidas nesta Resolução sujeitará o infrator às penalidades previstas na legislação.\r\n\r\nE, por estarem de acordo com o presente termo e condições nele estabelecidas, assinam este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, a fim de gerar efeitos jurídicos e legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, -- de junho de 2022.\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nID Funcional: 563528-4\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nVANESSA GUTTERRES SILVA\r\n\r\nID Funcional: 3687-0\r\n\r\nSECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA\r\n\r\nId: 2399462"
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                    "2399232": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE \r\n\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nDESPACHO DO ASSESSOR-CHEFE\r\n\r\nDE 07/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/001/2907/2017 - APLICA, em PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA a sanção na espécie de MULTA no valor de R$ 7.941,92 (sete mil novecentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos), à Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, CNPJ nº 07.813.739/0014-86, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 014/2012 no Processo Apuratório nº SEI-E-08/001/2907/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) São Gonçalo I. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\n\r\nId: 2399232"
                    ],
                    "2399233": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE\r\n\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nDESPACHO DO ASSESSOR-CHEFE\r\n\r\nDE 07/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/001/2917/2017 - APLICA, em primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R$ 4.724,65 (quatro mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos), à Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, CNPJ nº 07.813.739/0014-86, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 024/2012 no Processo Apuratório nº SEI-E-08/001/2917/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Niterói. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\n\r\nId: 2399233"
                    ],
                    "2399234": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE \r\n\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nDESPACHO DO ASSESSOR-CHEFE\r\n\r\nDE 07/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/001/782/2019 - APLICA, em primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R$ 5.634,65 (cinco mil seiscentos e trinta quatro reais e sessenta e cinco centavos), à Organização Social de Saúde Viva Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 008/2017 no Processo Apuratório nº SEI-E-08/001/782/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Maré. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\n\r\nId: 2399234"
                    ],
                    "2399249": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/004102/2022 - RECONHEÇO a dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 69º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (34022368), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (34023118) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (34022931).\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 69º LOTE\r\n\r\nProcesso n\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nSEI-120001/004102/2022\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde de Barra do Piraí\r\n\r\nResolução SES nº 2587 de 28/12/2021 para tratamento dialítico.\r\n\r\njun a dez/2021\r\n\r\n1.414.373,20\r\n\r\nId: 2399249"
                    ],
                    "2399250": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/001361/2022 - RECONHEÇO a dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 70º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (34100225), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (34103471) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (34100312).\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 70º LOTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetên cia\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nSEI-080001/001361/2022\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde de Valença\r\n\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021, que \"institui a Política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados do SUS contratualizados com os Municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\"\r\n\r\nnov/2021\r\n\r\n84.000,00\r\n\r\nId: 2399250"
                    ],
                    "2399246": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/004774/2020 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 148/22, em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI para aquisição de SERINGA HIPODERMICA,MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE , TIPO BICO: BICO CENTRAL SIMPLES/LUER LOCK , CAPACIDADE: 3ML , MATERIAL PONTA: PROTETOR PLASTICO, DESCARTAVEL , AGULHA: 25 X 6,0 BISEL TRIFACETADO , FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (item 01), SERINGA HIPODERMICA,MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE , TIPO BICO: BICO CENTRAL SIMPLES/LUER LOCK , CAPACIDADE: 5 ML , MATERIAL PONTA: PROTETOR PLASTICO, DESCARTAVEL , AGULHA: 25 X 8,0 BISEL TRIFACETADO , FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (item 02) e - SERINGA HIPODERMICA,MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE , TIPO BICO: BICO CENTRAL SIMPLES/LUER LOCK , CAPACIDADE: 1 ML , MATERIAL PONTA: PROTETOR PLASTICO, DESCARTAVEL , AGULHA: 13 X 4,5 BISEL TRIFACETADO , FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (item 03), perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.854.737,85 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos), conforme preceitua o artigo 43, VI, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2399246"
                    ],
                    "2399247": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/017810/2021 - HOMOLOGO por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 157/22, para aquisição dos medicamentos CICLOSPORINA 25 MG (item 01), CICLOSPORINA 50 MG (item 02), CICLOSPORINA 100 MG (item 03) e CICLOSPORINA 100 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL (item 04), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R$ 2.163.389,00 (dois milhões, cento e sessenta e três mil trezentos e oitenta e nove reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2399247"
                    ],
                    "2399248": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080017/007503/2020 - HOMOLOGO por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 202/22, para aquisição do medicamento ENOXAPARINA SÓDICA 40 MG/0,4 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA (item 01), em favor da empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, perfazendo o valor total de R$ 1.591.524,00 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil quinhentos e vinte e quatro reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2399248"
                    ],
                    "2399254": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/06/2022\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/05/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/606104/2012 - CLYCIA BARRETTO BARWICK\r\n\r\nOnde se lê: ...2865186....\r\n\r\nLeia-se: ...30046254... \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/603208/2008 - ELENIR OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nOnde se lê: ...27/01/2006 a 25/01/2011....\r\n\r\nLeia-se: ... 28/01/2006 a 26/01/2011... \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/605827/1996 - VANIA J. F. SILVA \r\n\r\nOnde se lê: ...24/02/2014 a 22/09/2014....\r\n\r\nLeia-se: ... 24/02/2014 a 22/09/2019... \r\n\r\nId: 2399254"
                    ],
                    "2399259": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA\r\n\r\nÀ SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUVISA Nº 3470 DE 06 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nAUTORIZO VISTO EM PLANTA DO PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/022115/2020, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizo Visto em Planta do Projeto Básico de Arquitetura de estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCarta Goias Indústria e Comércio de Papeis S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Presidente Dutra, s/nº - Km 249 - Arrozal - Piraí - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.752.385/0012-94\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nSEI -080001/022115/2020\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nIndústria de Cosméticos \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2022\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2399259"
                    ],
                    "2399260": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SUVISA Nº 3471 DE 06 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nCANCELA O PROCESSO DE VISTO EM PLANTA E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-08/001/008962/2019, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar o processo de Visto em Plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nUNIMED Marques de Valença Cooperativa do Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida do Contorno, nº 800 - Jardim Valença - Valença - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.368.318/0004-72\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nSEI-08/001/008962/2019\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nSolicitação de arquivamento a pedido do requerente.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2022\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2399260"
                    ],
                    "2399252": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/06/2022\r\n\r\nATO DE 11/07/1997 - FICA MODIFICADO o nome da servidora para MARIA HELENA DO NASCIMENTO CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 813.821-6, Id. Funcional nº 3063841-0, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/007258/2022.\r\n\r\nATO DE 09/07/2010 - FICA MODIFICADO o nome da servidora para CYNTHIA GASPARONI LIRA TRINDADE, Assistente Administrativo de Saúde, matricula nº 924.008-6, Id. Funcional nº 4250757-0, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/006239/2022.\r\n\r\nATO DE 11/10/2002 - FICA MODIFICADO o nome da servidora para MARIA DA GLORIA PEREIRA AMARAL DE ABREU, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.155-2, Id. Funcional nº 3017363-9, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/006629/2022.\r\n\r\nATO DE 19/04/2021 - FICA MODIFICADO o nome da servidora para DEBORAH DE ABREU PINHEIRO, Assistente Administrativo de Saúde, matricula nº 866.955-8, Id. Funcional nº 3152025-1, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/008098/2022.\r\n\r\nATO DE 01/11/2001 - FICA MODIFICADO o nome da servidora para PATRICIA DE OLIVEIRA DA COSTA PINTO, Assistente Administrativo de Saúde, matricula nº 803.095-9, Id. Funcional nº 3155499-7, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/010006/2022.\r\n\r\nId: 2399252"
                    ],
                    "2399256": [
                        "I - Despacho",
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FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI E-08/25666/1983\r\n\r\nANDERSON DE BARROS ABREU\r\n\r\n31631860\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n18/01/2015 A 16/01/2020\r\n\r\nSEI E-08/008/1285/2015\r\n\r\nANDREA LUCIA L A MARTUSCELLI\r\n\r\n42157005\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n22/06/2015 A 11/07/2020\r\n\r\nSEI E-08/008/69/2017\r\n\r\nCARLA TRAVESSA M FERREIRA\r\n\r\n30135451\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n05/01/2017 A 24/02/2022\r\n\r\nSEI E-08/603317/2007\r\n\r\nCRENILDA DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n31057934\r\n\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n\r\n19/12/2016 A 17/01/2022\r\n\r\nSEI E-08/601962/2012\r\n\r\nDEBORA CRISTINA C G CAMARA\r\n\r\n5638151\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n09/11/2014 A 07/11/2019\r\n\r\nSEI E-08/603527/1992\r\n\r\nELIANA DOS ANJOS FERREIRA\r\n\r\n30405440\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n07/02/2017 A 05/02/2022\r\n\r\nSEI E-08/600630/2011\r\n\r\nELIANE VACCARI S DA SILVA\r\n\r\n42163404\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n21/07/2015 A 18/07/2020\r\n\r\nSEI E-08/601943/2010\r\n\r\nERICA SEURING G DE MELO\r\n\r\n41991630\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n04/01/2010 A 08/02/2015\r\n\r\nSEI E-08/609528/1992\r\n\r\nEZIL BATISTA DE ANDRADE REIS\r\n\r\n31657818\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n04/03/2017 A 02/03/2022\r\n\r\nSEI E-08/603708/2001\r\n\r\nGEREZ FERNANDES MARTINS\r\n\r\n31421342\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n07/07/2016 A 05/07/2021\r\n\r\nSEI E-08/601044/1995\r\n\r\nGISEUDA SOUZA DE LIMA\r\n\r\n31717926\r\n\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n\r\n17/02/2017 A 25/02/2022\r\n\r\nSEI E-08/601560/2011\r\n\r\nJOSE JACINTO DOS SANTOS\r\n\r\n31001327\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n06/02/2017 A 04/02/2022\r\n\r\nSEI E-08/604228/1997\r\n\r\nLEILA LOPES DA SILVA\r\n\r\n30660343\r\n\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n\r\n17/05/2015 A 28/07/2020\r\n\r\nSEI E-08/606325/2010\r\n\r\nMARIO JORGE ROSA\r\n\r\n42163463\r\n\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n\r\n28/11/2016 A 06/12/2021\r\n\r\nSEI E-605743/2009\r\n\r\nMERI ANE SILVA F DE SOUZA\r\n\r\n30885639\r\n\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n\r\n03/02/2017 A 01/02/2022\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI E-08/008/2112/A/2018\r\n\r\nDAYSE S. AGUIAR\r\n\r\n30045142\r\n\r\nESP GEST SAUDE\r\n\r\n19/07/2016 A 17/07/2021\r\n\r\nSEI E-08/602665/2001\r\n\r\nMARIA CRISTINA B PALMEIRA\r\n\r\n32356285\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n07/08/2014 A 05/08/2019\r\n\r\nSEI E-08/600881/2002\r\n\r\nMARLEY MORAES NASCIMENTO\r\n\r\n31022022\r\n\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n\r\n05/03/2017 A 03/03/2022\r\n\r\nSEI E-08/601926/2007\r\n\r\nNORMA SUELY P. SILVA\r\n\r\n31101933\r\n\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n\r\n28/12/2016 A 10/03/2022\r\n\r\nSEI E-08/606815/2010\r\n\r\nRAQUEL MARTINS SILVA\r\n\r\n32347944\r\n\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n\r\n04/10/2012 A 02/10/2017\r\n\r\nSEI E-08/003/7751/2013\r\n\r\nROSALVO ALVES LIMA\r\n\r\n24718149\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n02/12/2013 A 30/11/2018\r\n\r\nSEI E-08/605032/2007\r\n\r\nROSEMARY M. ROCHA\r\n\r\n31557171\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n04/02/2017 A 02/02/2022\r\n\r\nSEI E-08/603215/2005\r\n\r\nROZANA PAULA SANTOS\r\n\r\n31423370\r\n\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n\r\n29/07/2013 A 13/10/2018\r\n\r\nSEI E-08/600202/2007\r\n\r\nSILVANA GOMES NUNES\r\n\r\n30181364\r\n\r\nANALISTA ADM SAUDE\r\n\r\n12/08/2015 A 01/12/2020\r\n\r\nSEI E-08/603871/2004\r\n\r\nSUZANA SERPA GOMES\r\n\r\n30096278\r\n\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n\r\n02/03/2016 A 28/02/2021\r\n\r\nSEI E-08/500469/1986\r\n\r\nTANIA MARA CORREA\r\n\r\n30743788\r\n\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n\r\n26/11/2013 A 24/11/2018\r\n\r\nSEI E-08/604874/2010\r\n\r\nTELMA VILAS BOAS BALTAZAR\r\n\r\n42161487\r\n\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n\r\n15/04/2017 A 27/04/2022\r\n\r\nSEI E-08/6177/1988\r\n\r\nZULMIRA FERREIRA S. BARRETO\r\n\r\n31663869\r\n\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n\r\n28/02/2016 A 25/02/2021\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI E-08/603833/1994\r\n\r\nAURENICE LIMA P. MELO\r\n\r\n31436714\r\n\r\nTEC EQ MED ODONTO\r\n\r\n17/10/2007 A 22/12/2012\r\n\r\n04/12/2014 A 02/12/2019\r\n\r\nSEI E-08/600507/2006\r\n\r\nCELSO LEAL FILHO\r\n\r\n30575141\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n16/12/2010 A 14/12/2015\r\n\r\n15/12/2015 A 27/12/2020\r\n\r\nSEI E-08/601025/2000\r\n\r\nIVAN MIRAGLIA SILVA\r\n\r\n31962750\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n08/06/2008 A 06/06/2013\r\n\r\n07/06/2013 A 05/06/2018\r\n\r\nSEI E-08/601000/2003\r\n\r\nNARA FERREIRA CRUZ\r\n\r\n31392652\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n01/12/2010 A 29/11/2015\r\n\r\n30/11/2015 A 27/12/2020\r\n\r\nSEI E-08/604946/2011\r\n\r\nOTAVIO MOREIRA BARROS\r\n\r\n42163773\r\n\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n\r\n13/07/2010 A 11/07/2015\r\n\r\n12/07/2015 A 09/07/2020\r\n\r\nSEI E-08/544/1986\r\n\r\nVALDINEA CLAUDINO\r\n\r\n31440550\r\n\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n\r\n20/02/2010 A 18/02/2015\r\n\r\n19/02/2015 A 17/02/2020\r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI-080001/009864/2022\r\n\r\nELIZETE O. PROTHES\r\n\r\n31235441\r\n\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n\r\n20/10/2003 A 27/10/2008\r\n\r\n22/10/2011 A 19/10/2016\r\n\r\n20/10/2016 A 18/10/2021\r\n\r\nSEI E-08/600002/1992\r\n\r\nJAIRO UBIRATAN F. MARTINS\r\n\r\n30722969\r\n\r\nARTIFICE DE SAUDE\r\n\r\n16/12/2006 A 06/02/2012\r\n\r\n07/02/2012 A 04/02/2017\r\n\r\n05/02/2017 A 03/02/2022\r\n\r\nSEI-080001/007850/2022\r\n\r\nMARCOS GERVASIO ESTEVES\r\n\r\n5639786\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n02/08/2002 A 07/08/2007\r\n\r\n08/08/2007 A 05/08/2012\r\n\r\n06/08/2012 A 04/08/2017\r\n\r\nSEI E-08/602371/2004\r\n\r\nSANDRA G. ESTEVES\r\n\r\n30310253\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n16/08/2004 A 14/08/2009\r\n\r\n15/08/2009 A 13/08/2014\r\n\r\n14/08/2014 A 12/08/2019\r\n\r\nSEI E-08/602377/1995\r\n\r\nSIMONE C. ARAUJO\r\n\r\n31697534\r\n\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n\r\n11/10/2004 A 09/10/2009\r\n\r\n10/10/2009 A 08/10/2014\r\n\r\n09/10/2014 A 07/10/2019\r\n\r\nId: 2399253"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 03/06/2022\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-080007/003277/2022 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 144/2022, no valor total de R$ 3.417.378,00 (três milhões, quatrocentos e dezessete mil trezentos e setenta e oito reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03056, em favor da empresa BERNASF SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a UPA - SANTA CRUZ, na forma do Termo de Referência nº 30759982 e da proposta SEI nº 32670875, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-080007/003277/2022 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 145/2022, no valor total de R$ 7.035.480,00 (sete milhões, trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais) e a emissão das Notas de Empenho nº 2022NE03058 e 2022NE03057, em favor da empresa ISSA SEMEDIC EIRELI ME, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para as UPAs - IRAJÁ e BANGU, na forma do Termo de Referência nº 30759982 e da proposta SEI nº 32671162, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-080007/003277/2022 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 146/2022, no valor total de R$ 3.413.880,00 (três milhões, quatrocentos e treze mil oitocentos e oitenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03059, em favor da empresa LYTTE COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a UPA - MARECHAL HERMES, na forma do Termo de Referência nº 30759982 e da proposta SEI nº 32993319, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-080007/003277/2022 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 147/2022, no valor total de R$ 3.420.332,52 (três milhões, quatrocentos e vinte mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03060, em favor da empresa PRC SOLUÇÕES E SAÚDE EIRELI, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a UPA - RICARDO DE ALBUQUERQUE, na forma do Termo de Referência nº 30759982 e da proposta SEI nº 32670959, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n\r\n*Omitidos no DOERJ de 07/06/2022.\r\n\r\nId: 2399160"
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                        "2399123": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31/05/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/007066/2021 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico PE nº 225/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor da empresa: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME (21.681.325/0001-57), para o item 01, no valor de R$ 183.416,40 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (36.325.157/0001-34), para o item 03, no valor de R$ 851.909,66 (oitocentos e cinquenta e um mil novecentos e nove reais e sessenta e seis centavos); SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELLI (03.828.079/0001-31), para o item 07, no valor de R$ 56.361,60 (cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos); NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (34.729.047/0001-02), empresa classificada para os itens 08 e 09, no valor de R$ 4.532.120,80 (quatro milhões, quinhentos e trinta e dois mil cento e vinte reais e oitenta centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), para o item 12, no valor de R$ 467.149,80 (quatrocentos e sessenta e sete mil cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), para o item 13, no valor de R$ 15.201,90 (quinze mil duzentos e um reais e noventa centavos); no valor total global adjudicado de R$ 6.106.160,16 (seis milhões, cento e seis mil cento e sessenta reais e dezesseis centavos), para contratar com a FUNDAÇÃO SAÚDE.\r\n\r\nRestando FRACASSADOS os itens 04, 05, 06, 10 e 11.\r\n\r\nRestando DESERTO o item 02.\r\n\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 34076311).\r\n\r\nId: 2399123"
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                        "2399173": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 052/2022-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 238/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ANESTÉSICOS, ANALGÉSICOS, ANTI-INFLAMATÓRIOS E BLOQUEADOR NEUROMUSCULAR (BUPIVACAINA CLORIDRATO 0,5%, CISATRACURIO, DIPIRONA SODICA LIDOCAINA CLORIDRATO, TROPICAMIDA. Itens: 1, 2, 6, 8 e 10), para atender as demandas das unidades sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.028.753,28 (um milhão, vinte e oito mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 890/2021 (Doc. SEI 26435614) e Autorização do Ordenador de Despesas (Doc. SEI 33669909). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/006823/2021. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 052/2022-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 238/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ANESTÉSICOS, ANALGÉSICOS, ANTI-INFLAMATÓRIOS E BLOQUEADOR NEUROMUSCULAR (FOSFATO DISSODICO DE DEXAMETASONA. Item: 3), para atender as demandas das unidades sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 302.811,60 (trezentos e dois mil oitocentos e onze reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 890/2021 (Doc. SEI 26435614) e Autorização do Ordenador de Despesas (Doc. SEI 33669909). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/006823/2021. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 052/2022-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 238/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ANESTÉSICOS, ANALGÉSICOS, ANTI-INFLAMATÓRIOS E BLOQUEADOR NEUROMUSCULAR (DICLOFENACO DE SODIO, DIPIRONA SODICA e TENOXICAM. Itens: 4, 5 e 9), para atender as demandas das unidades sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 925.689,30 (novecentos e vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 890/2021 (Doc. SEI 26435614) e Autorização do Ordenador de Despesas (Doc. SEI 33669909). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/006823/2021. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2022.\r\n\r\nId: 2399173"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2399200": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 6087 DE 03 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, Art. 1º, Inciso II, alínea “b” e o que consta no Processo Administrativo nº SEI-E-03/006/2059/2016,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os alunos foram remanejados para o CIEP 237 Wladimir Herzog;\r\n\r\n- que os recursos humanos foram transferidos para outras Unidades Escolares;\r\n\r\n- que o acervo documental dos alunos e dos funcionários encontra-se sob a tutela do CIEP 237 Wladimir Herzog;\r\n\r\n- os Bens Patrimoniais foram redistribuídos para outras Unidades Escolares do Estado;\r\n\r\n- que a unidade escolar paralisou suas atividades a partir do ano de 2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica extinto o CIEP 236 Djair Cabral Malheiros, criado pelo Decreto nº 18.559, de 24 de março de 1993, publicado no Diário Oficial de 25 de março de 1993, situado na Rua Francisco Portela, s/nº Paraíso, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2022\r\n\r\nALEXANDRE VALLE\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 2399200"
                    ],
                    "2399299": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2022\r\n\r\nAPOSENTA ELISABETH CARDOSO DE SOUZA, matrícula 5.018.787-1, Servente I, ID. Funcional nº 35771879/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R$ 442,03. Processo nº SEI-030043/001787/2022.\r\n\r\nAPOSENTA TALITA BORGES DE MENDONÇA, matrícula 5.008.691-7, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34245375/1, nos termos Art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 2.631,57. Processo nº SEI-030036/000909/2021.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE ROBERTO SAMPAIO BARBOSA, matrícula 878.217-9, Professor Docente I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 5694817/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030032/001254/2022.\r\n\r\nAPOSENTA ALAYDE MARIA BRAGA VIDI, matrícula 244.027-9, Professor Docente II, D, ref. 7, ID. Funcional nº 35280255/1, nos termos do § 1º alínea “a”, inc. III do art. 40 da CF/88. Processo nº SEI-E-03/011/793/2017.\r\n\r\nAPOSENTA ANA CRISTINA CORREIA SARTORE, matrícula 831.376-9, Professor Docente I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39435083/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.349,62 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R$ 1.057,33. Processo nº SEI-030036/006992/2021.\r\n\r\nAPOSENTA HEITOR CORREA FILHO, matrícula 807.878-4, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36771058/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 1.292,29. Processo nº SEI-030035/002576/2022.\r\n\r\nAPOSENTA ELIANA CAMPELO DOS SANTOS, matrícula 840.649-8, Professor Docente II, A, ref. 5, ID. Funcional nº 35395826/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030030/003463/2021.\r\n\r\nAPOSENTA ROSILENE SANTANA DA SILVA, matrícula 5.014.044-1, Servente I, ID. Funcional nº 34771557/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R$ 442,03. Processo nº SEI-030030/002492/2022.\r\n\r\nAPOSENTA ELIZETE DA SILVA DUARTE, matrícula 5.009.976-1, Servente I, ID. Funcional nº 34411879/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 884,06 e 50% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R$ 442,03. Processo nº SEI-030039/005432/2021.\r\n\r\nAPOSENTA FABIANA LIMA MUNIZ MELLO, matrícula 280.955-6, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 5483000/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.631,57 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.184,21. Processo nº SEI-030030/006136/2021.\r\n\r\nAPOSENTA MARCO ANTONIO DA SILVA PAIVA, matrícula 807.637-4, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32839839/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 1.447,36. Processo nº SEI-030042/000879/2020.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 24/05/2022, LEDA PINHO DE CARVALHO, matrícula 159.599-0, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 43952887/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 1.409,77. Processo nº SEI-030036/002955/2021.\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA GOMES DA SILVA, matrícula 804.553-6, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40371034/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 1.292,29. Processo nº SEI-030040/000264/2022.\r\n\r\nAPOSENTA ISABEL CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA GOMES, matrícula 5.010.082-5, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34465251/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 6.578,96 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 3.289,48. Processo nº SEI-030039/001879/2021.\r\n\r\nAPOSENTA ROSELI ALVES BRAGA COSTA, matrícula 272.831-9, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 38153475/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 1.113,67, 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 668,20 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R$ 0,01. Processo nº SEI-030034/001950/2022.\r\n\r\nAPOSENTA ADRIANA MARIA SILVA, matrícula 5.024.925-9, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33705488/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 2.631,57. Processo nº SEI-030040/001086/2022.\r\n\r\nAPOSENTA PATRICIA PICANÇO FULGENCIO DE OLIVEIRA, matrícula 5.020.962-6, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33317380/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9431/2021), no valor R$ 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 2.631,57. Processo nº SEI-030042/000878/2020.\r\n\r\nAPOSENTA LUCILEIA CRUZ DA SILVA SANTOS, matrícula 5.008.975-4, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34294805/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 1.402,88 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R$ 701,44. Processo nº SEI-030033/001582/2021.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA DE ANDRADE, matrícula 5.024.454-0, Servente I, ID. Funcional nº 33323577/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 9436/2021), no valor de R$ 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R$ 442,03. Processo nº SEI-030031/000886/2022.\r\n\r\nAPOSENTA ANDREA DE SOUZA FRANÇA, matrícula 5.010.508-9, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36060534/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 5.874,07 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 2.937,04. Processo nº SEI-030038/001021/2022.\r\n\r\nId: 2399299"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03 /06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-25/52098/2004 - RENATO DE MACEDO SÁ, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE mat. nº 836480-4, ID. Funcional nº 19880847/02, período base de 05/07/2014 a 25/07/2019. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-25/50284/2005 - JANAINA DE FATIMA SILVA, Pedagogo do DEGASE, mat. nº 835.335-1, ID. Funcional 19845820/01, o servidor FAZ JUS à concessão de 09 (nove) meses de Licença-Especial relativos ao período base de 17/11/2005 a 31/01/2011; 01/02/2011 a 31/01/2016 e de 01/02/2016 a 31/01/2021, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-32/10497/2002 - MARCOS DOS SANTOS MORAES, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE, mat. nº 821206-0, ID. Funcional nº19866224/01, o servidor FAZ JUS a concessão de 12 (doze) meses de Licença-Especial relativos ao período base de 11/03/1997 a 10/03/2002; 11/03/2002 a 10/03/2007; 11/03/2007 a10/03/2012 e de 11/03/2012 a10/03/2017, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nId: 2399223"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002984/2021 - SHIRLEY AZANEU, matrícula 846.497-6, ID. Funcional 36626651/2, Professor Docente I, nível D, referência 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7271/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.602,02 (mil seiscentos e dois reais e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002451/2021 - CARMEN LUCIA RODRIGUES CORREA, matrícula 3.080.741-6, ID. Funcional 50737031/1, Professor Docente I, nível C, referência 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 2302/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 366,54 (trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) e complementação de R$ 733,46 (setecentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos), com base no salário mínimo nacional de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), de acordo com a MP 1021/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/003747/2021 - MARIA LUIZA DOS SANTOS, matrícula 5.024.090-2, ID. Funcional 33626057/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9729/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.060,29 (mil e sessenta reais e vinte e nove centavos) e complementação de R$ 151,71 (cento e cinquenta e um reais e setenta e um centavos), com base no salário mínimo nacional de R$ 1212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/042/147/2019 - CARLOS AUGUSTO DA SILVA MALAFAIA, matrícula 911.405-9, ID. Funcional 36668958/3, Professor Docente I, nível D, referência 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6147/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.158,94 (mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/000029/2021 - CLAUDIA PRIOR LOPES FELIX, matrícula 967.993-7, ID. Funcional 36229016/3, Professor Docente I, nível D, referência 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3935/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 686,18 (seiscentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos) e complementação de R$ 413,82 (quatrocentos e treze reais e oitenta e dois centavos), com base no salário mínimo nacional de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), de acordo com a MP 1021/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/004286/2021 - SONIA FERREIRA JOBIM DE CARVALHO, matrícula 916.260-3, ID. Funcional 42034353/1, Professor Docente I, nível D, referência 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6141/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.350,78 (mil trezentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/034/69/2020 - JOSIANE DA SILVA BOSSAN AMARAL, matrícula 5.020.614-3, ID. Funcional 35836334/1, Agente Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9792/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.544,42 (mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002136/2021 - MARCIA FERREIRA ALVIM DE ALMEIDA, matrícula 959.944-0, ID. Funcional 43767761/1, Professor Docente I, nível C, referência 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4189/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 679,12 (seiscentos e setenta e nove reais e doze centavos) e complementação de R$ 420,88 (quatrocentos e vinte reais e oitenta e oito centavos), com base no salário mínimo nacional de R$ 1100,00 (mil e cem reais), de acordo com a MP 1021/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003712/2021 - CELSO LOPES, matrícula 927.165-1, ID. Funcional 38631288/2, Professor Docente I, nível C, referência 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5649/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 897,87 (oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos) e complementação de R$ 202,13 (duzentos e dois reais e treze centavos), com base no salário mínimo nacional de R$ 1100,00 (mil e cem reais), de acordo com a MP 1021/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/002/5508/2017 - ROSEMARLY WISNIOWSKI REBELO, matrícula 808.328-9, ID Funcional 40546080/1, Professor Docente I, nível D, referência 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2018, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9716/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 2237,79 (dois mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/014/5/2019 - GEORGE HENRIQUE CONSENTINO BALIEIRO, matrícula 940.275-1, ID Funcional 42033306/2, Professor Docente I, nível C, referência 5 FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2019, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4018/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 613,38 (seiscentos e treze reais e trinta e oito centavos) e complementação de R$ 384,62 (trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), com base no salário mínimo nacional de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), de acordo com o Decreto 9.661/2019, revogando-se a fixação de proventos de 08/04/2019, publicada em 11/04/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/000200/2020 - ISAIAS OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 841.211-6, ID. Funcional 40729036/2, Professor Docente I, nível C, referência 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7415/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1367,84 (mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/000146/2020 - CARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 40395839/1, matrícula 239.390-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R$ 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.578,94.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/001473/2021 - DAISY ZANETTI SÁ DE OLIVEIRA, matrícula 912.540-2, ID. Funcional 5782082/3, Professor Docente I, nível D, referência 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5965/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.222,92 (mil duzentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/221889/2007 - MADELEINE SILVA ABREU, matrícula 5.009.924-1, ID Funcional 34405380/1, Merendeira - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 178,55 (cento e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) e complementação de R$ 201,45 (duzentos e um reais e quarenta e cinco centavos), com base no salário mínimo nacional de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), de acordo com a Lei 11.498/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/221889/2007 - MADELEINE SILVA ABREU, Cargo Merendeira, nível II, ID. Funcional 34405380/1, matrícula 5.009.924-1. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, conforme ato de 30/07/2007, publicado no D.O. de 03/08/2007, com eficácia em 23/05/2007, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira (Lei nº 3682/01), no valor de R$ 142,84 e 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R$ 57,75.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/002823/2020 - LUCIA HELENA REGO LIMA, matrícula 960.595-7, ID. Funcional 42805414/2, Professor Docente I, nível C, referência 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 3969/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 634,41 (seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos) e complementação de R$ 465,59 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), com base no salário mínimo nacional de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), de acordo com a MP 1021/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/00278/2021 - GIOVANNA LEA GUIDONE DA SILVEIRA, matrícula 841.822-0, ID. Funcional 33622760/2, Professor Docente I, nível D, referência 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7431/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1736,16 (mil setecentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003250/2021 - MIRIAN FARNESI DA CUNHA, matrícula 827.903-6, ID. Funcional 40669157/2, Professor Docente I, nível C, referência 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8690/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 2.061,78 (dois mil e sessenta e um reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003442/2021 - IRINEA PINTO DA SILVA, matrícula 5.006.864-2, ID. Funcional 33831580/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10162/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1107,48 (mil cento e sete reais e quarenta e oito centavos) e complementação de R$ 104,52 (cento e quatro reais e cinquenta e dois centavos), com base no salário mínimo nacional de R$ 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004144/2021 - SERGIO LUIZ ZACARIAS DOS SANTOS, matrícula 893.309-5, ID. Funcional 41879333/1, Professor Docente I, nível C, referência 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6470/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.090,64 (mil e noventa reais e sessenta e quatro centavos) e complementação de R$ 121,36 (cento e vinte e um reais e trinta e seis centavos), com base no salário mínimo nacional de R$ 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/000574/2021 - WALMIR BASTOS SOARES, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional 40727831/02, matrícula 280.692-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R$ 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.396,67, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 30/04/2021, publicado em 04/05/2021.\r\n\r\nId: 2399119"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/220598/2010 - ANGELO ALEXANDRE DA SILVEIRA BARRETO, Professor Docente I, nível C, referência 6, ID Funcional n° 40053873/1, matrícula n° 50048362. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 6 (Lei n° 5539/09), no valor de R$ 3.083,50 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 925,05.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/220864/2009 - JOSE PAULO DE OLIVEIRA VIANA, matrícula 11531860, ID. Funcional 39917754/1, Professor Docente I, nível C, referência 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.712,28 (mil setecentos e doze reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/220864/2009 - JOSE PAULO DE OLIVEIRA VIANA, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID Funcional n° 39917754/1, matrícula n° 11531860. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2009, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei n° 5539/09), no valor de R$ 1.547,18 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 928,31.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/006/763/2016 - JOSE ALEXANDRE MACHADO, Professor Docente I, nível C, referência 6, ID. Funcional 33863695/1, matrícula 840050-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2017, proporcional a razão de 6096/12775, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R$ 790,46 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 496,95.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10300099/2009 - ALMERINDA OLIVEIRA LOPES, matrícula 277365-3, ID. Funcional 34604561/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 8011/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 425,68 (quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos) e complementação de R$ 39,32 (trinta e nove reais e trinta e dois centavos), com base no salário mínimo nacional de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com a Lei nº 11.944/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/006/185/2013 - ELIDIOMAR FRANCISCO DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, referência 6, ID. Funcional 36082759/1, matrícula 8250037. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2013, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 6 (Lei n° 5539/09), no valor de R$ 1.407,16 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 422,15.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/220777/2012 - NILZA MONTEIRO DE ANDRADE, Professor Docente II, nível C, referência 6, ID. Funcional 33964424/1, matrícula 50001882. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012, proporcional a razão de 6701/9125, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 6 (Lei n° 5539/09), no valor de R$ 1.033,36 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 492,51.\r\n\r\nId: 2399300"
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                    "2399218": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.06.2022\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/007383/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora SANDRA LOPES SOUZA, ID Funcional 5013509-0, desta Corregedoria Interna.\r\n\r\nId: 2399218"
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                    "2399339": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCoordenaDORIA de Gestão de Pessoas - CENTRO SUL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18/05/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2.210.276/2008 - MARIA HELENA FERNANDES DE LACERDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 838.137-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4.410.022/2009 - SIDELMAR DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.965-2, período base de 30/07/2015 a 29/07/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/5.010.113/1999 - NORMA CRISTINA AMARAL SANT'ANNA, Datilógrafo, mat. nº 5.001.858-9, período base de 29/04/2017 a 13/05/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7.910.175/2000 - LUCIA DA SILVA ALVES, Agente Administrativo - Biblioteca, mat. nº 5.002.249-0, período base de 27/12/2016 a 25/01/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7.910.232/2006 - AILTON DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.032-7, período base de 19/03/2016 a 18/03/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10.801.768/2011 - CHRISTIANE BARBOSA RUSSO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.612-3, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/031/002.958/2019 - HÉLCIO MELLO RAMALHO, Enc. Eletr. Hidráulica, mat. nº 5.002.058-5, período base de 01/04/2016 a 31/03/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/031/003.211/2019 - LYDIA AIEX DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.573-4, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001.092/2022 - JOSÉ GABRIEL PALLA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.536-0, período base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001.094/2022 - ROSIMAR DE SOUZA CARDOSO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.227-1, período base de 13/11/2013 a 12/11/2018.\r\n\r\nConcedo 03 (TRÊS) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001.116/2022 - GRACE IRENE IMBIRIBA PASTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.572-0, período base de 03/02/2010 a 03/04/2015 e de 04/04/2015 a 03/04/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001.158/2022 - ÁLVARO AUGUSTO VIEGAS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.390-4, períodos base de 15/10/2006 a 10/01/2012 e de 30/07/2016 a 29/07/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001.175/2022 - CLARISSA MIEKO LUIZ ISHIKAWA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.201-1, período base de 08/06/2009 a 07/06/2013 e de 08/06/2013 a 07/06/2018.\r\n\r\nConcedo 06 (Seis) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001.042/2022 - ÉRIKA CRISTINA DE MELLO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.204-0, períodos base de 08/10/2003 a 07/10/2008, de 08/10/2008 a 07/10/2013 e de 08/10/2013 a 07/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001.118/2022 - HILDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.617-5, períodos base de 15/07/1997 a 28/07/2002, de 29/07/2002 a 28/07/2007 e de 29/07/2007 a 28/07/2012.\r\n\r\nConcedo 09 (Nove) meses de Licença Especial.\r\n\r\nDE 23/05/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1.310.103/2004 - ALMIR VILELA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.841-8, período base de 30/10/2016 a 18/12/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1.310.302/2007 - SANDRA CRISTINA DE CARVALHO CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.189-8, período base de 30/10/2016 a 29/10/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4.410.006/2007 - MAISA CASEMIRO PEREIRA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.160-0, período base de 01/07/2014 a 30/07/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4.410.010/2006 - VALQUÍRIA CALIXTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.885-8, período base de 22/04/2015 a 21/04/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/5.010.092/2000 - CLAUDIRLENE DE FÁTIMA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.781-7, período base de 08/09/2015 a 07/09/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10.800.691/2012 - KLEBER PEROTTI BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.313-7, período base de 26/02/2017 a 28/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/62/2017 - ROSELENE TEIXEIRA DE MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 968.215-4, período base de 22/01/2016 a 05/04/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/933/2019 - MARIA ANTONINA, Servente, mat. nº 5.006.803-0, período base de 27/04/2016 a 26/04/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/1153/2014 - ELAINE APARECIDA DE MEDEIROS CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.190-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/2231/2016 - MAISA CASEMIRO PEREIRA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.486-9, período base de 01/05/2015 a 30/04/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001.178/2022 - MARCELA OLIVEIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.450-8, período base de 29/08/2013 a 28/08/2018.\r\n\r\nConcedo 03 (TRÊS) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4.910.053/2007 - LILIAN MEIRE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 824.587-0, período base de 07/12/2011 a 05/03/2017 e de 29/04/2017 a 19/05/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001.181/2022 - NEIVA BAPTISTA DAMACENA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.765-5, períodos base de 29/10/2010 a 29/12/2015 e de 29/04/2017 a 13/05/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001.190/2022 - JANDIRA CRISTINA DE NOVAES MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.703-9, período base de 12/02/2009 a 11/02/2014 e de 12/02/2014 a 11/02/2019.\r\n\r\nConcedo 06 (Seis) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001.215/2022 - ANTONIO JOSÉ COTTA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.319-9, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996, de 27/06/1998 a 03/07/2003, de 04/07/2003 a 03/07/2008 e de 04/07/2008 a 03/07/2013. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nDE 27/05/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1.310.378/2010 - GIANE CLETO DA COSTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.103-6, período base de 20/02/2015 a 19/02/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4.500.107/1996 - VERA LÚCIA PASCHOAL FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.179-8, período base de 15/03/2016 a 14/03/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4.910.074/2009 - LUIZA MARIA ALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.916-0, período base de 12/04/2016 a 11/04/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/5.010.089/2007 - ENOQUE RINALDI DUQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 845.172-6, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7.900.240/1995 - KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.258-9, período base de 15/09/2015 a 18/10/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8.210.086/2005 - DURVALINO GOMES, Servente, mat. nº 279.270-3, período base de 27/05/2015 a 26/05/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/1055/2016 - GILMARA DA CRUZ MAURICIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.085-5, período base de 01/02/2000 a 31/01/2005. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/1139/2013 - SONIA REGINA DE BRITO FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.864-1, período base de 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/1432/2014 - JOSÉ CARLOS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.952-1, período base de 14/08/2016 a 28/08/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/2006/2014 - RAFAEL DE SOUSA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.193-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/2928/2014 - ELENIR CASTRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.539-5, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/3192/2015 - MARCIA FONSECA SOUTELLO MOREIRA RAYMUNDO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.125-5, período base de 07/04/2016 a 06/04/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001.296/2022 - JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.502-2, período base de 10/07/2015 a 09/07/2020.\r\n\r\nConcedo 03 (TRÊS) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/2385/2017 - FLÁVIA CARVALHO DE FREITAS DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 966.969-8, período base de 31/08/2010 a 30/08/2015 e de 31/08/2015 a 30/08/2020. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001.256/2022 - JOSÉ MAURÍCIO DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.866-1, períodos base de 02/04/2007 a 01/04/2012, de 02/04/2012 a 01/04/2017 e de 02/04/2017 a 01/04/2022. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2399339"
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                    "2399242": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 07.06.2022\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/006165/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comis são integrada pelos servidores NICOLE LIBOTTE ALVES DUARTE, ID 50144847, mat. nº 3042164-8, Assistente Executivo, EVERSON AMORIM DE ABREU, ID 5014451-0, mat. nº 3042128-3, Assistente Executivo e SÔNIA REGINA PATTI MAFORT, ID 40517730, mat. nº 12082004, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2399242"
                    ],
                    "2399369": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10100657/2011 - MARILZA RAMOS CARVALHO DE AGUIAR, Servente, mat. nº 05021361-0, ID 3579084-0, período base de 27/05/2017 a 25/05/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/3610219/2006 - MARCIA NAZARE DE ALMEIDA MELLO, Datilografa, mat. nº 5012749-7, ID 361569-9, período base de 29/01/2015 a 22/04/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/3610853/2004 - ELOIZA HELENA DUARTE TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 0187286-0, ID 3620571-0, período base de 27/07/2013 a 25/07/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/006/1362/2016 - SIMONE DA COSTA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0929429-9, ID 4278126-4 período base de 09/11/2016 a 07/11/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/006/3706/2017 - FRANCISCO JOSE FIGUEIREDO COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0917508-4, ID 4205052-9, período base de 23/03/2015 a 21/03/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/006/1164/2017 - NIDIA ELINE MATTOS PARIZ RODRIGUES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0956354-5, ID 4369453-5, período base de 22/11/2014 a 05/02/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001485/2022 - ALINE MESQUITA DA FONSECA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3058713-3, ID 5026229-7, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/006/3088/2013 - CRISTIANE MARINS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0870162-5, ID 3807075-8, período base de 04/05/2017 a 02/05/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002279/2022 - ELEN ZOZIMO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0958361-8, ID 4349235-5, período base de 02/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002280/2022 - ELEN ZOZIMO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0950969-6, ID 4349235-5, período base de 17/02/2009 a 15/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002568/2022 - PAULO ROBERTO FRAZAO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0940565-5, ID 4327253-3, período base de 27/02/2008 a 25/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002641/2022 - CASSIA VALQUIRIA NASCIMENTO DA VEIGA PINTO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0921858-7, ID 4211660-0, período base de 23/05/2007 a 21/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002648/2022 - MARLENE DE OLIVEIRA LIMA LEMGRUBER, Prof. Doc. I, mat. nº 0827481-3, ID 3834996-5, período base de 31/07/2002 a 12/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002070/2022 - NATALIA FRANÇA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3032062-6, ID 5007847-0, período base de 16/03/2017 a 14/03/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002075/2022 - RAMON COSTA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3089690-6, ID 5081429-0, período base de 22/02/2016 a 01/04/2021.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10102497/2012 - IRACEMA FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0831055-9, ID 4131658-4, período base de 04/02/2010 a 02/02/2015; 03/02/2015 a 01/02/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002664/2022 - HELENA AQUINO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 0912251-6, ID 4200365-2, período base de 04/11/2011 a 02/06/2016; 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002705/2022 - HEZIMARA DUARTE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5014135-7, ID 3620285-1, período base de 20/09/1996 a 19/09/2001; 02/01/2013 a 31/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002539/2022 - MARIA ANGELICA VIEIRA LANNES, Prof. Doc. I, mat. nº 0827540-6, ID 3837544-3, período base de 09/02/1998 a 07/02/2003; 08/02/2003 a 01/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002717/2022 - JANE ISABEL PEREIRA LEMOS SILVA NOVO, Prof. Doc. I, mat. nº 0951315-1, ID 4218480-0, período base de 18/02/2009 a 16/02/2014; 23/04/2015 a 20/04/2020.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002140/2022 - MARISTELA LEMOS MATHIAS NETTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0841684-4, ID 3726633-0, período base de 12/02/2001 a 10/02/2006; 28/11/2006 a 26/11/2011; 01/06/2016 a 30/05/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002530/2022 - ANTONIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0912332-4, ID 562164-0, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010; 31/01/2010 a 10/03/2015; 11/03/2015 a 09/03/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002054/2022 - VIVIANE MOREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0928023-1, ID 4179031-6, período base de 06/02/2006 a 04/02/2011; 05/02/2011 a 03/02/2016; 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10101505/2007 - MARCIA LUCAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0834296-6, ID 3828642-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/3610471/2007 - JOSE AMERICO DOS SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0846047-9, ID 4038336-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002050/2022 - LUCIA PAULA CARNEIRO PEÇANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0966454-1, ID 4331018-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002543/2022 - MARIA ANGELICA VIEIRA LANNES, Prof. Doc. I, mat. nº 0917892-2, ID 3837544-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002133/2022 - MONICA PEREIRA DE ASSUNÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 0973995-4, ID 4420589-9.\r\n\r\nINDEFIRO O PROCESSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002193/2022 - ADRIANA MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 0870234-2, ID 4050982-6\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002551/2022 - ALECE SIQUEIRA MOURA MARCOS, Servente, mat. nº 5014000-3, ID 3615546-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002669/2022 - CAMILA DE ANDRADE BASTOS DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0938458-7, ID 4210121-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002546/2022 - CELINA COTRIM DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0829549-5, ID 4047901-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001978/2021 - FABIANA NASCIMENTO FONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 0834203-2, ID 3816034-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002682/2022 - RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3084677-8, ID 4417073-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030046/000984/2022 - VIRGINIA ESTELA PIMENTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0833657-0, ID 3828612-2.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08/04/2022\r\n\r\nPAGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001326/2022\r\n\r\nOnde se lê: ...período base de 25/03/2016 a 13/04/2011...\r\n\r\nLeia-se: ...período base de 25/03/2006 a 13/04/2011...\r\n\r\nD.O. DE 19/04/2022 \r\n\r\nPAGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 18.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001893/2022\r\n\r\nOnde se lê: ...MARALENA MELEGANI DE CASTRO E SILVA...\r\n\r\nLeia-se: ...MARALENA MELEGARI DE CASTRO E SILVA...\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10101548/2000\r\n\r\nOnde se lê: ...período base de 12/10/2015 a 10/10/2000...\r\n\r\nLeia-se: ...período base de 12/10/2015 a 10/10/2020...\r\n\r\nD.O. DE 26/05/2022 \r\n\r\nPAGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24.05.2022\r\n\r\nPRCESSO Nº SEI-E-03/10100582/2001\r\n\r\nOnde se lê: ...período base de 18/024/2016 a 16/04/2021.\r\n\r\nLeia-se: ...período base de 18/04/2016 a 16/04/2021.\r\n\r\nD.O. DE 30/05/2022 \r\n\r\nPAGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/006/3953/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\n\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\n\r\nPAGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nª SEI-030034/002221/2022 \r\n\r\nOnde se lê: ...THIAGO ALVARES MIRANDA...\r\n\r\nLeia-se: ...THIAGO ALVAREZ MIRANDA...\r\n\r\nId: 2399369"
                    ],
                    "2399388": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/003479/2022 - MARIANA MAGALHÃES RIBEIRO DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 917.782-5, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/004357/2022 - SIMONE GONÇALVES AMORIM, Prof. Doc I, mat. nº 829.553-7, período base de 21/02/2001 a 19/02/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/004077/2022 - SONIA MARIA CABRAL BENITES DE LA TORRE, Prof. Doc. I, mat. n° 832.966-6, período base de 29/08/2001 a 27/08/2006. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10204003/2008 - MARIA CAROLINA FERREIRA ALVES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.413-9, períodos base de 05/04/2008 a 17/04/2018. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/004147/2022 - ROSILDA RIBEIRO MARQUES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.778-5, período base de 27/04/2002 a 14/09/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/003683/2022 - SANDRA HELENA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.463-3, períodos base de 12/02/2001 a 21/02/2006 e de 16/07/2011 a 15/07/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/003139/2022 - MARIA INÊS NESI VIEIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 840425-3, períodos base de 14/03/2000 a 14/05/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/002846/2022 - VALDECIR LOPES DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. n° 275.207-9, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992 e de 14/05/1997 a 11/05/2007 e de 17/09/ 2015 a 15/09/2020.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/5901014/1997 - ANTÔNIO CARLOS SANTOS DA FONSECA, Servente, mat. n° 275.377-0, período base de 15/09/1998 a 14/09/2018. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10200282/2012 - CLAUDIA LUZIA DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.963-2. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/003314/2022 - LUIZA HELENA MOREIRA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 847.010-6. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/003313/2022 - LUIZA HELENA MOREIRA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.009-0. \r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 2399388"
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                    "2399241": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 07.06.2022\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/004358/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SIMONE DO VALE FELISBERTO, ID. 34390260, Prof. Doc. II, ALINE BRAUNS LOPES, ID. 50133845, Assistente Executivo e ARTHUR DE ABREU JUNIOR, ID 41972309, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2399241"
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                    "2399270": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 08.06.2022\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/003996/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora VERA LUCIA GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Doc. II.\r\n\r\nId: 2399270"
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                    "2399163": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 1066 DE 25 DE MAIO DE 2022\r\n\r\nESTABELECE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO FUNCIONAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334/2008, publicado no DOERJ de 02/06/2008, no uso das atribuições legais, e em conformidade com o disposto no Processo nº SEI-03/022/005871/2019,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os princípios administrativos previstos no art. 37, Caput, e seguintes, da Constituição Federal;\r\n\r\n- a Lei nº 9.632, de 04 de abril de 2022, em seu art.2º, que adiciona o art. 16-A à Lei nº 4.802, de 29 de junho de 2006, e institui o Adicional de Qualificação;\r\n\r\n- a publicação da Portaria DEGASE nº 1025, de 05 de abril de 2022, que institui Grupo de Trabalho para Elaborar proposta de regulamentação da Lei 9632/2022;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer os procedimentos relativos ao Adicional de Qualificação - AQ destinado aos servidores das Carreiras do Quadro de Pessoal do DEGASE, em razão dos conhecimentos adicionais adquiridos em títulos, diplomas ou certificados de cursos de Pós-Graduação em sentido amplo ou estrito, Graduação, Ensino médio e Ações de treinamento, a serem estabelecidas em regulamento.\r\n\r\n§ 1º - O adicional de que trata este artigo não será concedido quando o curso constituir requisito para o cargo. No entanto, caso seja apresentada nova titulação de mesmo nível da exigida para o cargo, esta será compreendida como ações de treinamento, para fins de percebimento do percentual previsto no inciso IV, do art. 2º.\r\n\r\n§ 2º - Para efeito do disposto neste artigo, serão considerados somente os cursos e as instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação, na forma da legislação ou ratificados por instituição de ensino superior igualmente reconhecida.\r\n\r\n§ 3º - Serão admitidos cursos de Pós-Graduação lato sensu com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, devidamente comprovadas.\r\n\r\n§ 4º - O adicional será considerado no cálculo dos proventos e das pensões, somente se a qualificação for anterior à data da inativação.\r\n\r\n§ 5º - O Diploma de Graduação, para os cargos de nível médio e o Ensino médio, para os cargos de nível fundamental, corresponderão a totalidade do percentual previsto no inciso IV, do art. 2º dessa Portaria.\r\n\r\n§ 6º - No conjunto das Ações de Treinamento, deverá constar um mínimo de 50% de atividades ofertadas pela Escola de Gestão Socioeducativa do DEGASE, pela Divisão de Capacitação da Coordenação de Segurança e Inteligência e/ou Escola Nacional de Socioeducação, cuja exigência será obrigatória a partir de 12 meses da publicação desta Portaria.\r\n\r\n§ 7º - Será permitido o somatório de cargas horárias de cursos realizados pelo servidor para fins de concessão do percentual previsto no inciso IV, do art. 2º.\r\n\r\nArt. 2º - O Adicional de Qualificação - AQ incidirá sobre o vencimento básico do servidor, da seguinte forma:\r\n\r\nI - 12,5% (doze vírgula cinco por cento), em se tratando de título de Doutor;\r\n\r\nII - 10% (dez por cento), em se tratando de título de Mestre;\r\n\r\nIII - 7,5% (sete vírgula cinco por cento), em se tratando de Certificado de Especialização;\r\n\r\nIV - 1% (um por cento) ao servidor que possuir conjunto de ações de treinamento que totalize pelo menos 120 (cento e vinte) horas, observado o limite de 3% (três por cento).\r\n\r\nParágrafo Único - Em nenhuma hipótese o servidor perceberá cumulativamente mais de um percentual dentre os previstos nos incisos I a IV do caput deste artigo.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO\r\n\r\nArt. 3º - O Servidor deverá requerer, através de processo único eletrônico, o Adicional de Qualificação, na Unidade Administrativa que esteja lotado, conforme modelo de Adicional de Qualificação disponibilizado no site do DEGASE, anexando ao requerimento o Ato de Investidura, o último contracheque e a certificação conforme prevista no art. 4º. Quanto aos aposentados estes deverão anexar cópia do ato de aposentadoria, contracheque, documentos pessoais e os respectivos certificados; já os pensionistas deverão anexar cópia do contracheque de pensionista, documentos pessoais e os certificados do servidor falecido.\r\n\r\nArt. 4º - Para efeito desta Portaria, considera-se como Qualificação aquelas afetas às atribuições inerentes aos cargos do quadro funcional do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, a saber - cursos, palestras, seminários, colóquios e oficinas. Tais atividades são válidas quando:\r\n\r\nI - certificadas diretamente pela Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire-ESGSE;\r\n\r\nII - certificadas pela Divisão de Capacitação da Coordenação de Segurança e Inteligência - DIVCAP/CSINT;\r\n\r\nIII - certificadas por instituições regularmente reconhecidas e validadas pela Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire - ESGSE.\r\n\r\nArt. 5º - O Diploma ou o certificado de conclusão do curso poderá ser substituído, provisoriamente, por certidão e/ou declaração, acrescida do Histórico escolar, emitida pela instituição de ensino responsável pelo curso, constando que o candidato cumpriu todos os requisitos para a conclusão da Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado.\r\n\r\n§ 1º - A Certidão/declaração de que trata este artigo tem caráter provisório de, no máximo, 2 anos, prorrogável a critério da Comissão de Adicional de Qualificação e mediante justificativa do interessado, para a apresentação do título definitivo.\r\n\r\n§ 2º - Ultrapassado o prazo mencionado pelo § 1º deste artigo sem que haja a apresentação do título definitivo pelo servidor, o adicional será suspenso, após a ratificação da Comissão de Adicional de Qualificação regularmente instituída, e somente será restabelecido após a regular apresentação da documentação exigida.\r\n\r\nArt. 6º - A concessão do Adicional de Qualificação não implica direito do servidor para exercer atividades vinculadas ao curso, quando diversas das atribuições de seu cargo efetivo.\r\n\r\nArt. 7º - O Adicional de Qualificação será devido a partir da abertura do processo único eletrônico de que trata o artigo 3º desta Portaria.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO FLUXO\r\n\r\nArt. 8º - O servidor apresentará ao Agente de Pessoal de sua Unidade Administrativa os certificados, diplomas ou títulos que deseja auferir o Adicional de Qualificação, com a devida validação, juntamente com os documentos necessários para abertura do processo eletrônico;\r\n\r\nArt. 9º - Deverá o Agente de Pessoal ou Agente administrativo da unidade acusar o recebimento, realizar a conferência da documentação e abrir o processo eletrônico único e individual por servidor para fins de aquisição do Adicional de Qualificação, preenchendo o formulário próprio e inserindo os documentos constantes do art. 3º, em formato PDF;\r\n\r\nArt. 10 - Deverá o Agente de Pessoal ou Agente administrativo da unidade autenticar eletronicamente os documentos inseridos no processo de Adicional de Qualificação;\r\n\r\nArt. 11 - Deverá o Agente de Pessoal ou Agente administrativo da unidade encaminhar o processo eletrônico instruído à Divisão de Controle e Concessão da Progressão da Coordenação de Gestão de Pessoas (COOGEP/DIVCCP) para fins de verificação dos requisitos, ao qual caberá à Divisão de Controle e Concessão da Progressão da Coordenação de Gestão de Pessoas (COOGEP/DIVCCP) atestar o cumprimento dos requisitos e encaminhar o processo à Direção Geral para deferimento e publicação em Diário Oficial;\r\n\r\nArt. 12 - Caberá à Divisão de Controle e Concessão da Progressão da Coordenação de Gestão de Pessoas (COOGEP/DIVCCP) promover junto ao sistema SIGRH a implantação do Adicional de Qualificação e dar ciência ao servidor;\r\n\r\nArt. 13 - Caberá à Divisão de Aposentados e Pensionistas da Coordenação de Gestão de Pessoas (COOGEP/DIVAPP) promover junto ao sistema próprio a implantação do Adicional de Qualificação dos aposentados e pensionistas e dar ciência;\r\n\r\nArt. 14 - Os servidores pertencentes ao Quadro Permanente do Departamento Geral, exercendo suas funções em outros órgãos ou entidade pública deverão encaminhar à Divisão de Controle e Concessão da Progressão da Coordenação de Gestão de Pessoas (COOGEP/DIVCCP) os certificados, diplomas ou títulos, com a devida validação, do qual deseja auferir o Adicional de Qualificação, juntamente com os documentos necessários para abertura do processo eletrônico.\r\n\r\nArt. 15 - Os servidores aposentados e pensionistas que atenderem ao disposto no § 4º, do art. 1º deverão encaminhar à Divisão de Aposentados e Pensionistas da Coordenação de Gestão de Pessoas (COOGEP/DIVAPP) os certificados, diplomas ou títulos, com a devida validação, dos quais deseja auferir o Adicional de Qualificação, juntamente com os documentos necessários para abertura do processo eletrônico. Caberá à Divisão de Aposentados e Pensionistas da Coordenação de Gestão de Pessoas (COOGEP/DIVAPP) a abertura do processo eletrônico único e individual com posterior encaminhamento à Divisão de Controle e Concessão da Progressão da Coordenação de Gestão de Pessoas (COOGEP/DIVCCP) para atestar o cumprimento dos requisitos.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 16 - A Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), de caráter permanente, no âmbito do DEGASE, será composta por servidores integrantes dos setores da Escola de Gestão Socioeducativa, Assessoria Técnica para Assuntos Jurídicos (ASSTJUR), Assessoria de Sistematização (ASSIST), Coordenação de Gestão de Pessoas (COOGEP), Divisão de Capacitação da Coordenação de Segurança e Inteligência e Chefia de Gabinete do DEGASE.\r\n\r\n§ 1º - A Comissão será composta por 06 (seis) servidores, que representarão os setores informados no artigo anterior, sendo necessário o quórum mínimo de 3 servidores em suas Deliberações.\r\n\r\n§ 2º - A designação da função de Presidente da Comissão será exercida por seus próprios membros.\r\n\r\n§ 3º - Os membros da Comissão desempenharão suas atribuições concomitantemente às de seus respectivos cargos e funções, sem que para isso percebam qualquer tipo de remuneração adicional.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDOS RECURSOS\r\n\r\nArt. 17 - Caberá Pedido de Reconsideração, no mesmo processo administrativo onde tramitou a validação, endereçado à Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire, quando da não validação dos certificados apresentados.\r\n\r\n§ 1º - O Pedido de Reconsideração poderá ser interposto no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da ciência do servidor.\r\n\r\n§ 2º - Caberá à Escola de Gestão decidir no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar do seu recebimento.\r\n\r\nArt. 18 - O servidor que tiver o Pedido de Reconsideração previsto no artigo anterior indeferido pela Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire, poderá interpor recurso à Comissão de Adicional de Qualificação no mesmo processo administrativo.\r\n\r\n§ 1º - O recurso poderá ser interposto no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da ciência do servidor.\r\n\r\n§ 2º - Caberá à Comissão de Adicional de Qualificação decidir no prazo de 15 (quinze) dias a contar do seu recebimento.\r\n\r\nArt. 19 - Os casos não previstos nesta Portaria serão julgados pelos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação, após regular convocação da Presidência.\r\n\r\nArt. 20 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2022\r\n\r\nVICTOR POUBEL\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 2399163"
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ANOTE-SE, o tempo de serviço e contribuição prestado por VINICIUS DE LUNA CHAGAS COSTA, matr. nº 40706-4, à Prefeitura Municipal de Mesquita, no período de 02/02/2011 a 09/02/2022, totalizando 3.659 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/021634/2022 - ANOTE-SE, o tempo de serviço e contribuição prestado por CELSO MARIO COSTA LARA, matr. nº 35314-4, à Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, no período de 19/02/1991 a 01/08/2010, totalizando 7.104 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/019101/2022 - ANOTE-SE, o tempo de serviço e contribuição prestado por CAMILA MATEUS REIS, matr. nº 40266-9, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 26/11/2001 a 08/12/2020, totalizando 6.952 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/019202/2022 - ANOTE-SE, o tempo de serviço e contribuição prestado por REGINA CIBELE SERRA DOS SANTOS JACINTO, matr. nº 40747-8, ao Ministério da Defesa, no período de 01/02/2015 a 31/01/2020, totalizando 1.826 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/022212/2022 - ANOTE-SE, o tempo de serviço e contribuição prestado por TARCISO FEIJO DA SILVA, matr. nº 40918-5, à Prefeitura de Mesquita, no período de 03/08/2006 a 09/11/2010, totalizando 1.560 dias de exercício e à Prefeitura de Itaboraí, no período de 10/11/2010 a 01/05/2012, totalizando 177 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/022677/2022 - ANOTE-SE, o tempo de serviço e contribuição prestado por CLAUDIO MIGUEL BORGES, matr. nº 40724-7, ao Ministério da Marinha, no período de 26/02/1986 a 30/06/1994, totalizando 3.047 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/021916/2022 - ANOTE-SE, o tempo de serviço e contribuição prestado por GUSTAVO CARVALHO DE CASTRO, matr. nº 40608-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 03/01/1996 a 22/11/2021, totalizando 9.437 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/023237/2022 - ANOTE-SE, o tempo de serviço e contribuição prestado por HELAINE SILVA DA SILVEIRA, matr. nº 40308-9, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 25/08/2009 a 08/05/2012, totalizando 988 dias de exercício e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/10/2014 a 24/02/2021, totalizando 2.339 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/021876/2022 - ANOTE-SE, o tempo de serviço e contribuição prestado por PATRICIA DIAS CRUZ DE PONTES, matr. nº 40104-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 03/09/2009 a 01/04/2010, 04/02/2011 a 13/05/2011, 16/05/2011 a 07/10/2011, 19/12/2011 a 05/04/2012, totalizando 564 dias de exercício e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/10/2012 a 13/08/2015, totalizando 1.047 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI UERJ 1932/1996 - DESAVERBE-SE, o tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº UERJ 1932/1996, de SANDRO AMBROSIO DA SILVA, , matr. nº 32.076-2, tornando sem efeito o despacho de 03/04/1996, publicado no DOERJ de 10/04/1996.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI UERJ 6456/1996 - DESAVERBE-SE, o tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº UERJ 6456/1996, de Sandro Ambrosio da Silva, , matr. nº 32.076-2, tornando sem efeito o despacho de 22/07/1996, publicado no DOERJ de 26/07/1996.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/023191/2022 - ANOTE-SE, o tempo de serviço e contribuição prestado por NIVIA DA CONCEIÇÃO POMBO, matr. nº 38372-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/02/1999 a 28/02/1999, 01/09/2003 a 30/09/2003, 01/11/2003 a 31/12/2003, 17/05/2004 a 12/12/2006, 01/04/2007 a 30/04/2007, 01/08/2007 a 22/09/2008, 11/07/2014 a 09/03/2015, totalizando 1.750 dias de exercício e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 23/09/2008 a 10/07/2014, totalizando 2.117 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/008390/2021-DESAVERBE-SE, o tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI-260007/8390/2021, de JULIO CESAR COSTA USECKAS matr. nº 36215-2, tornando sem efeito o despacho de 10/05/2021, publicado no DOERJ de 17/05/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/019749/2022 - ANOTE-SE, o tempo de serviço e contribuição prestado por RAPHAEL ALVES CORREIA DA SILVA, matr. nº 40684-3, ao Ministério da Defesa, no período de 03/08/2009 a 03/06/2010, totalizando 305 dias de exercício, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 19/06/2013 a 07/04/2014, 21/07/2014 a 04/11/2015, totalizando 763 dias de exercício e à UERJ, na matrícula anterior 39300-9, no período de 10/11/2015 a 21/03/2022, totalizando 2.324 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/007/4264/2018- DESAVERBE-SE o tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E-26/007/4264/2018, de RAPHAEL ALVES CORREIA DA SILVA, matr. nº 39300-9, tornando sem efeito o despacho de 05/06/2018, publicado no DOERJ de 18/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/007/3699/2019- DESAVERBE-SE, o tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E-26/007/3699/2019, de RAPHAEL ALVES CORREIA DA SILVA, matr. nº 39300-9, tornando sem efeito o despacho de 13/05/2019, publicado no DOERJ de 22/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/007/10443/2013 - DESAVERBE-SE, o tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E-26/007/10443/2013, de MARCIO DE ABREU DO AMPARO, matr. nº 36582-5, tornando sem efeito os despachos de 12/12/2013 e 09/12/2014, publicados no DOERJ de 19/12/2013 e 12/12/2014, respectivamente.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/022045/2022 - ANOTE-SE, o tempo de serviço e contribuição prestado por CRISTIANE BUENO IATAURO ROSSO, matr. nº 39761-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 05/11/2008 a 02/08/2018, totalizando 3.558 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/017687/2022 - ANOTE-SE, o tempo de serviço e contribuição prestado por MARCELLE SOPHIA PESCADINHA TERRA, matr. nº 35410-0, ao RIOPREVIDÊNCIA, durante período de licença sem vencimentos de 29/07/2019 a 08/12/2019, totalizando 133 dias de contribuição, somente para fins de aposentadoria.\r\n\r\nANOTE-SE, O TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO PRESTADO AO INSS NOS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO:\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/019802/2022 - CLAUDIA BARROS MENEZES, matr. nº 31971-5, nos períodos de 01/07/1985 a 31/03/1986, 01/07/1986 a 31/12/1986, 01/02/1987 a 31/03/1987, 01/04/1988 a 31/07/1988, totalizando 639 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/000870/2022 - JEFFERSON EVARISTO DO NASCIMENTO SILVA ALVES, matr. nº 40222-2, nos períodos de 02/10/2007 a 26/03/2009, 16/05/2009 a 17/11/2009, 01/04/2011 a 30/06/2012, 05/09/2012 a 31/12/2012, 01/07/2015 a 31/08/2015, 01/10/2015 a 31/10/2015, 01/12/2015 a 31/12/2015, totalizando 1.418 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/022827/2022 - JACQUELINE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, matr. nº 31145-6, nos períodos de 01/02/1985 a 01/08/1986, 01/02/1988 a 30/04/1988, 09/05/1988 a 23/09/1988, 01/10/1988 a 20/12/1989, 22/04/1991 a 16/06/1992, 14/10/1992 a 30/07/1993, totalizando 1.933 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/021806/2022 - SIMONE FERREIRA MARTINS MESQUITA, matr. nº 32129-9, nos períodos de 04/09/1986 a 01/08/1988, 09/12/1994 a 02/05/1995, totalizando 842 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/020435/2022 - ROSANA SOUZA LIMA, matr. nº 34655-1, nos períodos de 27/09/1985 a 30/08/1986, 01/03/1989 a 07/10/1993, 08/02/1994 a 29/12/1998, 18/02/1999 a 30/12/1999, 01/04/2004 a 27/07/2005, totalizando 4.605 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/019863/2022 - LEILA BRAGA NETTO DOS SANTOS, matr. nº 31499-7, nos períodos de 01/03/1989 a 31/07/1989, 15/07/1994 a 11/11/1994, totalizando 267 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/017046/2022 - THAIS DE ARAUJO DA COSTA, matr. nº 40467-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 11/07/2001 a 30/09/2001, 03/06/2002 a 01/07/2002, 01/10/2002 a 04/03/2003, 05/10/2004 a 03/06/2005, 01/12/2005 a 09/02/2006, 01/02/2009 a 04/02/2011, 01/04/2016 a 20/07/2021, totalizando 3.250 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/023752/2022 - SILVIO SANDRO CORNELIO, matr. nº 32132-3, nos períodos de 09/11/1989 a 12/02/1990, 18/08/1990 a 31/07/1991, 05/08/1991 a 31/05/1994, totalizando 1.473 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/022478/2022 - MARILIA DE MORAES MARINHO, matr. nº 31319-7, nos períodos de 01/09/1986 a 30/10/1986, 01/12/1986 a 13/01/1987, 23/07/1987 a 15/10/1988, 01/11/1990 a 10/05/1994, totalizando 1.842 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/023795/2022 - GERALDO GARCEZ CONCEDE, matr. nº 39652-3, nos períodos de 01/08/1982 a 06/05/1985, 08/05/1985 a 15/02/1997, 16/04/1998 a 31/10/2007, 01/05/2009 a 31/05/2009, 01/09/2009 a 30/09/2009, 01/12/2009 a 31/12/2009, 01/02/2010 a 28/02/2010, 01/09/2010 a 31/12/2010, 01/04/2011 a 31/05/2011, 01/09/2011 a 31/12/2011, 01/09/2012 a 30/04/2013, 01/06/2013 a 31/03/2014, 01/05/2014 a 31/05/2014, 01/07/2014 a 31/07/2014, 01/09/2014 a 30/09/2014, 01/11/2014 a 30/11/2014, 01/03/2015 a 30/06/2015, 01/08/2015 a 31/12/2015, 01/09/2016 a 30/09/2016, totalizando 10.184 dias de exercício.\r\n\r\nId: 2399347"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.06.2022\r\n\r\nEXONERA, a pedido, ELAINE CRISTINA PEREIRA, ID Funcional nº 4186164-7, a contar de 09 de junho de 2022, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/002979/2022.\r\n\r\nNOMEIA ALESSANDRA AGNA ARAÚJO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5114917-6, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ELAINE CRISTINA PEREIRA. Processo nº SEI-260009/002979/2022.\r\n\r\nId: 2399170"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1505 DE 07 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR EVENTUAL IRREGULARIDADE REFERENTE AO TAC DA BILHETAGEM ELETRÔNICA E SEUS ADITIVOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526 de 06 de setembro de 1984, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001070/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada Comissão de Sindicância, composta pelos servidores abaixo identificados e presidida pelo primeiro integrante, para apurar possíveis irregularidades objeto do processo supracitado referente ao TAC da Bilhetagem Eletrônica e seus aditivos (E-10/001/53/2013 e E-10/001/436/2019), oriundos do Termo de Compromisso firmado no âmbito da Ação Civil Pública nº 0180675-57.2017.8.19.0001 ajuizada pelo MPRJ e a DPGE, em julho de 2017, com pedido de liminar em defesa dos direitos dos consumidores, com decisão para exigir do ERJ a prestação direta ou a delegação com abertura de processo licitatório do serviço de bilhetagem eletrônica intermunicipal.\r\n\r\n- Rodrigo Rabelo De Matos Silva, Id Funcional nº 5100554-9 (Presidente)\r\n\r\n- Lidiane Michelle Neves Filgueiras, Id Funcional nº 4197903-6\r\n\r\n- Carlos Felipe Lima Do Nascimento, Id Funcional nº 5126298-3\r\n\r\nArt. 2º - O prazo para realização da Sindicância, com a expedição de relatório conclusivo, é de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2022\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NAHASS\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 2399118"
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                    "2399120": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1506 DE 07 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR EVENTUAL IRREGULARIDADE REFERENTE AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO AEROPORTO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526 de 06 de setembro de 1984, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000829/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada Comissão de Sindicância, composta pelos servidores abaixo identificados e presidida pelo primeiro integrante, para apurar possíveis irregularidade objeto do processo supracitado referente ao Contrato de Concessão de Prestação de Serviço Público de Administração, Manutenção, Operação e Exploração Comercial do Aeroporto de Angra dos Reis, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio desta SETRANS e a empresa Grapiúna Investimentos e Empreendimentos Ltda,\r\n\r\n- Rodrigo Rabelo De Matos Silva, Id Funcional nº 5100554-9 (Presidente)\r\n\r\n- Lidiane Michelle Neves Filgueiras, Id Funcional nº 4197903-6\r\n\r\n- Claudia De Mello Gentil, Id Funcional nº 1911995-0\r\n\r\nArt. 2º - O prazo para realização da Sindicância, com a expedição de relatório conclusivo, é de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2022\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NAHASS\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 2399120"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2399115": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA CENTRAL Nº 374 DE 02 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDISPÕE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PRESI Nº 010, FIRMADO ENTRE A CENTRAL E A BAZZANEZE AUDITORES INDEPENDENTES S/S - EPP.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Contrato PRESI Nº 010/2022 e os constantes nos autos do processo SEI-100006/001695/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão de Fiscalização e Gestão do Contrato PRESI Nº 010/2022.\r\n\r\nArt. 2º - Apresentar a relação dos empregados que compõem a referida comissão:\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\nGestor\r\n\r\nYrisson Prachedes Da Silva\r\n\r\n99.000.795\r\n\r\nSUPLAN \r\n\r\nFiscal\r\n\r\nCarlos André Ferreira\r\n\r\n03.007.216 \r\n\r\nSUPADM\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nIvo Francisco Da Silva\r\n\r\n99.000.723\r\n\r\nDIRAF \r\n\r\nArt. 3º - O Gestor e os Fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600/2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2022\r\n\r\nFLAVIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2399115"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                "Atos": {
                    "2399326": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 6.558 DE 07 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 07/06/2022, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 46.619, de 02/04/2019, e pelo Decreto Estadual nº 46.890, de 23/12/2019,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº SEI-070002/006665/2022 e nº EXT-PD/014.15657/2021, referentes ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa AREAL FERNANDES E LIMA LTDA. para a atividade de extração de areia em cava molhada, localizada na Estrada Reta dos 300, Lote 408, Piranema, Município de Itaguaí,\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, alterada pela Lei Estadual nº 6.429/2013, de 05/04/2013, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\n- o Parecer Preliminar Técnico de Licença Ambiental e Integrada, da GELANI/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012 para a empresa AREAL FERNANDES E LIMA LTDA. para a atividade de extração de areia em cava molhada, localizada na Estrada Reta dos 300, Lote 408, Piranema, Município de Itaguaí, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2° - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2022\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2399326"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2399293": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00157634\r\n\r\nNOME: TERRAS DO SUL FLUMINENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI. CNPJ/CPF Nº 34.746.132/0001-89 ENDEREÇO: FAZENDA SANTA HELENA S/N ZONA RURAL MUNICIPIO: PINHEIRAL. INFRAÇÃO: 84 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R$ 59.914,03 Processo nº SEI-070005/000380/2022.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00157633\r\n\r\nNOME: INTER 1015 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ/CPF Nº 16.684.504/0001-08 ENDEREÇO: FAZENDA SANTA HELENA, ZONA RURAL. MUNICIPIO: PINHEIRAL - RJ.\r\n\r\nINFRAÇÃO: Art. 84 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R$ 39.693,36 Processo nº SEI-070005/000384/2022.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00157632\r\n\r\nNOME: INTER 1015 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ/CPF Nº 16.684.504/0001-08. ENDEREÇO: AV. MARECHAL CASTELO BRANCO Nº 355SLJ 201, ED.COND CDLQL04. MUNICIPIO: Resende - RJ. INFRAÇÃO: Art. 94 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R$ 70.405,65. Processo nº SEI-070005/000383/2022.\r\n\r\nId: 2399293"
                        ],
                        "2399282": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOOREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06/06/2022\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA, para apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/004000/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0. Processo nº SEI-070002/006706/2022.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA, para apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/004838/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0. Processo nº SEI-070002/006710/2022.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA, para apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/001793/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0. Processo nº SEI-070002/006707/2022.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA, para apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/006408/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0. Processo nº SEI-070002/006709/2022.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA, para apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/004893/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0. Processo nº SEI-070002/006711/2022.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA, para apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/004000/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souze, ID Funcional 4348047. Processo nº SEI-070002/006712/2022.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA, para apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/001164/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0. Processo nº SEI-070002/006713/2022.\r\n\r\nId: 2399282"
                        ],
                        "2399281": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/03/2022\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIRRAM Nº 22 DE 24 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 06/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-07/002.105113/2018\r\n\r\nOnde se lê: Raiene Flávia dos Santos Madeira, Engenheira Civil, ID Funcional Nº 5124049-1.\r\n\r\nLeia-se: Raiene Flávia dos Santos Madeira, Assessor I, ID Funcional Nº 51284855.\r\n\r\nId: 2399281"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                "Atos": {
                    "2399360": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECEC Nº 209 DE 30 DE MAIO DE 2022 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/002851/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - José Fernandes Neto, ID 5101881-0, como Gestor de Bens Móveis da Escola de Artes Visuais, em substituição a Andre Luis Mançano Marques, no período de 01/09/2021 a 03/04/2022.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2022\r\n\r\nDANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nId: 2399360"
                    ],
                    "2399361": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SECEC Nº 210 DE 30 DE MAIO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/002851/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - José Alberto Gomes Saraiva, ID 51290219, como Gestor de Bens Móveis da Escola de Artes Visuais, em substituição a José Fernandes Neto, a partir de 04/04/2022.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2022\r\n\r\nDANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nId: 2399361"
                    ],
                    "2399362": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02.06.2022\r\n\r\nINSTAURO a presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 132/2010, celebrado em 30 do 06 de 2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Prefeitura do Município de Natividade, integrante do “Programa Mais Cultura” do Ministério da Cultura, no valor de R$ 160.711,25 (cento e sessenta mil e setecentos e onze reais e vinte e cinco centavos), oriundo do administrativo nº SEI E-18/001/1290/2014.\r\n\r\nId: 2399362"
                    ],
                    "2399106": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180007/000017/2022 - REPROVO a prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 174/2010, firmado com a Grupo Teatral Acto no dia 27 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\n\r\nId: 2399106"
                    ],
                    "2399164": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-18/1683/2009 - REPROVO a prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 44/2010, firmado com a Associação Amigos na Cultura no dia 27 de abril de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\n\r\nId: 2399164"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2399041": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/06/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-180002/000413/2022 - AUTORIZO a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. RATIFICO a despesa, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo referente a prestação de serviço artísticos da dupla \"KLEITON E KLEDIR\", para realização de 04 (quatro) apresentações no projeto \"Viva o Compositor Brasileiro\", tendo como favorecida a empresa RAMIL E UMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , CNPJ 06.143.436/0001-16 , despesa no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\n\r\nId: 2399041"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2399303": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDSODH Nº 549 DE 08 DE JUNHO 2022\r\n\r\nALTERA A REPRESENTAÇÃO ESTADUAL NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE PARA O PERÍODO DE 2020 A 2022.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8742/93 - Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e em consonância com a Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social, conforme Resolução nº 130, de 15 de julho de 2005 e Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012, processo nº SEI-310003/000538/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a representação estadual na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para o período de 2020 a 2022, designando os servidores abaixo indicados:\r\n\r\nPedro Jarbas Melro Junior - ID Funcional: 5032106-4 como suplente em substituição a Érika Rangel de Souza dos Santos, ID Funcional nº 4342833-9.\r\n\r\nSimone de Almeida Pinto - ID Funcional: 4276667-2 como titular, em substituição a Diana Delgado da Costa da Silva, ID Funcional: 4388755-1 e como suplente Gabriel Martins dos Santos, ID Funcional: 5127045-5.\r\n\r\nLetícia Guimarães da Silva - ID Funcional: 5130487-2 como titular, em substituição a Isabel Cavalcante Godinho, ID Funcional nº 4347118-8.\r\n\r\nDiogo Bastos Xavier - ID Funcional: 5121646-9 como titular em substituição a Graciene de Souza Rocha Cunha, ID Funcional n° 5098924-3, e como suplente Thiago Milagres Boechat, ID Funcional 5014022-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2022\r\n\r\nJULIO CESAR SARAIVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Social \r\n\r\ne Direitos Humanos \r\n\r\nId: 2399303"
                    ],
                    "2399320": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/003596/2021 - Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO .referente ao exercício de 2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/004106/2021 - Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO CLARO referente ao exercício de 2020.\r\n\r\nId: 2399320"
                    ]
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310006/000011/2022 - De acordo com o disposto no caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor de R$ 326.849,91 (trezentos e vinte e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), em favor da empresa F.AB ZONA OESTE S./A - ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.863.079/0001-99, para atender as despesas com serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as Unidades desta Fundação Leão XIII, referente ao exercício de 2022.\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310006/000011/2022 - Com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO O ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25 do citado diploma legal, no valor de R$ 326.849,91 (trezentos e vinte e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), em favor da empresa F.AB ZONA OESTE S./A - ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO, para atender as despesas com serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as Unidades desta Fundação Leão XIII, referente ao exercício de 2022.\r\n\r\nId: 2399174"
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                    }
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            "Secretaria de Estado das Cidades": {
                "Atos": {
                    "2399321": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECID Nº 139 DE 07 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-330018/000748/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercer as funções de Gestor e Fiscais dos Contratos de Serviços de Locação de Veículos, conforme abaixo:\r\n\r\nProcessos \r\n\r\nAdministrativos\r\n\r\nContratos nºs\r\n\r\nContratadas\r\n\r\nObjetos\r\n\r\nSEI-160002/000982/2020\r\n\r\n030/2020\r\n\r\nOBDI Motors do Brasil EIRELI\r\n\r\nLocação de 01 (um) Veículo de Representação Blindado.\r\n\r\nSEI-330018/000268/2021\r\n\r\n002/2021\r\n\r\nCS Brasil Frotas Ltda\r\n\r\nLocação de 04 (quatro) veículos de serviço Pick-Up - Fiat Toro.\r\n\r\nSEI-330018/000502/2021\r\n\r\n003/2021\r\n\r\nCS Brasil Frotas Ltda\r\n\r\nLocação de 08 (oito) veículos de serviço - Fiat Mobi.\r\n\r\nGESTOR: \r\n\r\nGiulia de Alcantara Soares - Id. Funcional: 5127107-9\r\n\r\nFISCAIS:\r\n\r\nBruno Leal Malheiros - Id. Funcional: 4414465-2\r\n\r\nRicardo Rindeika Borer Junior - Id. Funcional: 5126277-0; \r\n\r\nRonaldo Luís de Oliveira Brites - Id. 874692-3\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2022\r\n\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\nSecretário de Estado das Cidades\r\n\r\nId: 2399321"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2399296": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000324/2022 - Consubstanciado no Manifestação n° 79 da Assessoria de Controle Interno SEI-33019774, bem como manifestação da Controladoria SEI-33429052 e Parecer n° 274 SEI-33109675 da Assessoria Técnica Jurídica. AUTORIZO a elaboração do Reajustamento de Preços da 1ª periodicidade do Contrato n° 087/2021, ocorrido entre fevereiro/2021 a fevereiro/2022, com o valor de R$ 109.312,38 (cento e nove mil trezentos e doze reais e trinta e oito centavos), cujo objeto é a execução de \"EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE NA RODOVIA RJ-178, LOCALIZADA NO KM 55,8 - NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", a cargo da empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA, Fundamentado no Artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8°, ambos da Lei n° 8.666/93 e artigos 1º 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001. Enunciado n° 14 - PGE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000474/2022 - Consubstanciado na Manifestação nº 94 da Assessoria de Controle Interno (SEI-33523018), bem corno Parecer 295 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-33587395) e da Controladoria (SEI-33720117), AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo, sem alteração de valor contratual do Contrato nº 016/2022, prorrogando seu prazo por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 05/06/2022, transferindo seu término pra 04/08/2022 a cargo da empresa A.S. ESPIDOLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA tendo como objeto a execução de \"OBRAS DE REGULARIZAÇÃO DO ACESSO A RODOVIÁRIA MUNICIPAL MANOEL CARLOS DA SILVA NO CENTRO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA - RJ\", processo nº SEI-330022/001689/2021 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI-33370594), fundamentado no Art. 57, § 1º, da Lei Federal n\" 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 29 da PGE Decreto nº 45.600/2016.\r\n\r\nDE 30.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000418/2022 - Consubstanciado na Manifestação nº 81 da Assessoria de Controle Interno (SEI 33084787), bem como Parecer 287 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 33397647) e da Controladoria (SEI 33654318), AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo de Renovação de Prazo Contratual do Contrato n° 062/2021, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 07/06/2022 passando seu término para 07/06/2023, no valor de R$ 3.773.730,81 (três milhões, setecentos e setenta e três mil setecentos e trinta reais e oitenta e um centavos), formulado pela empresa contratada CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, cujo objeto refere-se à \"LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 3ª ROC (CAMPOS DOS GOYTACAZES) e 13ª ROC (SÃO FIDELIS)\", Processo Origem n° SEI 160002/04497/2020 e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 32854052), fundamenta no art. 57 § 2°, da Lei Federal n° 8.666/1993 e Enunciado n° 09, da PGE.\r\n\r\nDE 07.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000101/2022 - Consubstanciado no Parecer nº 70 DER/ASSJUR SEI-28243648, na manifestação da Assessoria de Controle Interno nº 117 SEI-33969334 e na da Controladoria SEI-34025932. AUTORIZO e RATIFICO a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EMPRESA CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com o valor de R$ 22.184.172,19 (vinte e dois milhões, cento e oitenta e quatro mil cento e setenta e dois reais e dezenove centavos), para a RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ-148 NO KM 5,8, KM 13,8, KM 16 E KM 17. Conforme despacho COO-AQI, SEI-33673549 e Ata de Convocação SEI nº 33245999, com fundamento no art. 24, IV da Lei Federal n° 8666/93 e nos enunciados nº 18 e nº20 PGE/RJ.\r\n\r\nId: 2399296"
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            "Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude": {
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO COMUNITÁRIA \r\n\r\nE JUVENTUDE\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEACJ Nº 002 DE 27 DE MAIO DE 2022\r\n\r\nAPROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO COMUNITÁRIA E JUVENTUDE. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO COMUNITÁRIA E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no art. 148, II da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-150001/016122/2021, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o Decreto nº 47.906, de 30 de dezembro de 2021, que cria a Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude (SEACJ);\r\n\r\n- o Decreto nº 47.925, de 19 de janeiro de 2022, que transfere a gestão dos Centro de Referência da Juventude da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL) para a Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude (SEACJ);\r\n\r\n- o Decreto nº 47.941, de 02 de fevereiro de 2022, que altera, sem aumento de despesa, a estrutura da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude (SEACJ);\r\n\r\n- a Lei Complementar Estadual nº 190, de 12 de janeiro de 2021, que cria o Fundo Estadual da Juventude do Estado do Rio de Janeiro (FUNJOVEM); \r\n\r\n- o Decreto nº 48.099, de 25 de maio de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude (SEACJ); \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado, sem aumento de despesa, o Regimento interno da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude - SEACJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2022\r\n\r\nGELBY LUIS JUSTO LIMA\r\n\r\nSecretário de Estado de Ação Comunitária e Juventude\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO COMUNITÁRIA E JUVENTUDE \r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA FINALIDADE E DAS COMPETÊNCIAS\r\n\r\nArt. 1º - A Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude - SEACJ, órgão da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, criada pelo Decreto nº 47.906, de 30 de dezembro de 2021, com estrutura publicada no DOERJ de 26/05/2022, republicada por incorreção no DOERJ de 27/05/2022, através do Decreto nº 48.099, de 25 de maio de 2022, tem por finalidade auxiliar o Governador do Estado do Rio de Janeiro na formulação e execução da Política Estadual que visa garantir os direitos das comunidades e suas populações, tendo como desígnio a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento pleno destas regiões, bem como valorizar as juventudes e a garantia dos direitos dos jovens, seus princípios e diretrizes das políticas públicas voltadas a mesma prossecução.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude dispõe, para o desempenho de suas atividades, da seguinte estrutura organizacional: \r\n\r\n1 - Gabinete do Secretário\r\n\r\n1.1 - Assessoria do Gabinete\r\n\r\n1.2 - Assistência de Promoção de Ações Comunitárias\r\n\r\n1.3 - Divisão Técnica Administrativa\r\n\r\n2 - Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude\r\n\r\n2.1 - Coordenadoria de Atenção à Juventude\r\n\r\n2.2 - Coordenadoria de Gestão dos CRJ's\r\n\r\nCAPÍTULO III \r\n\r\nDA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS E DAS UNIDADES\r\n\r\nSeção I - Do Gabinete do Secretário\r\n\r\nArt. 3º - Ao Secretário de Estado de Ação Comunitária e Juventude compete: \r\n\r\nI - assessorar diretamente o Governador do Estado nos assuntos compreendidos na área de competência da Secretaria; \r\n\r\nII - exercer a orientação, coordenação e supervisão das unidades da Secretaria; \r\n\r\nIII - promover medidas destinadas à obtenção de recursos, com vistas à execução de planos e programas a cargo da Secretaria; \r\n\r\nIV - expedir normas complementares para a execução das leis, decretos e regulamentos; \r\n\r\nV - formular, executar e avaliar uma política estadual de juventude, de forma articulada com os demais setores da administração pública, visando integrar suas potencialidades à melhoria da qualidade de vida dos jovens, em consonância com as diretrizes do Governo do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nVI - promover a avaliação sistemática das atividades das unidades da Secretaria; \r\n\r\nVII - cumprir as disposições determinadas pelo Governo Estadual.\r\n\r\nArt. 4º - À Assessoria do Gabinete do Secretário compete: \r\n\r\nI - prestar assistência direta e imediata ao Secretário de Estado. \r\n\r\nII - assistir o Secretário de Estado em sua representação política e social, incumbindo-se do preparo do seu expediente pessoal. \r\n\r\nIII - coordenar a elaboração de estudos, programas e projetos de interesse da Secretaria junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. \r\n\r\nIV - coordenar a agenda do Secretário. \r\n\r\nV - coordenar e supervisionar atividades relacionadas à comunicação interna. \r\n\r\nVI - articular-se com as unidades da SEACJ, e com os Órgãos e Entidades da Administração Pública e todas as esferas de Poder. \r\n\r\nVII - coordenar e supervisionar a atividade de comunicação social composta por ações de imprensa, publicidade, promoção e eventos, em articulação com a SUBCOM. \r\n\r\nVIII - coordenar e supervisionar eventos que envolvam o Secretário. \r\n\r\nIX - articular-se com as unidades da SEACJ, órgãos e entidades da Administração Pública, e todas as esferas de Poder. \r\n\r\nX - coordenar a movimentação interna e externa dos servidores da SEACJ, alinhando às demandas ao perfil e às competências necessárias ao desenvolvimento das atividades.\r\n\r\nArt. 5º - À Assistência de Promoção de Ações Comunitárias compete: \r\n\r\nI - aproximar o Estado às favelas e comunidades cariocas, assegurando a participação popular, dando voz aos moradores.\r\n\r\nII - promover a integração das Políticas Intersetoriais a fim de garantir e facilitar o acesso aos serviços que serão ofertados pelo Estado nas comunidades e favelas da cidade.\r\n\r\nIII - fomentar políticas públicas no âmbito das favelas e comunidades em articulação com o Lideranças Locais e Presidentes de Associação.\r\n\r\nArt. 6º - À Divisão Técnica Administrativa compete:\r\n\r\nI - assessorar diretamente o Secretário e a Assessoria do Gabinete do Secretário nos assuntos relativos à administração orçamentária, financeira, patrimonial, contábil e de gestão dos contratos e as áreas fins quanto à elaboração de Termos de Referência, estratégia de atuação e aplicação de recursos, em conformidade com a legislação em vigor. \r\n\r\nII - proceder ao acompanhamento da elaboração da LDO, PPA, PIERJ, POD e LOA. \r\n\r\nIII - proceder ao acompanhamento da execução orçamentária, visando à devida compatibilidade com os recursos financeiros disponibilizados a SEACJ. \r\n\r\nIV - acompanhar as rotinas ligadas ao planejamento e execução orçamentária, tanto no que se referem à liquidação das despesas decorrentes dos contratos celebrados, adiantamentos, quanto das despesas de pagamento de pessoal. \r\n\r\nV - identificar, descrever e detalhar os Programas, Projetos e Ações desenvolvidos pelas unidades administrativas da SEACJ, com vistas à inclusão no Sistema de Planejamento do Estado (SIPLAG) e nas demais ferramentas de gerenciamento de projetos a serem desenvolvidas e/ou executadas pelo Governo do Estado. \r\n\r\nVI - informar e assistir às unidades integrantes da estrutura da SEACJ quantos aos aspectos orçamentários e financeiros, inclusive quanto à execução orçamentária e o acompanhamento de metas. \r\n\r\nVII - auxiliar na produção dos Termos de Referência e Projetos Básicos que deverão ser elaborados por cada setor interessado na aquisição de bens e/ou prestação de serviços. \r\n\r\nVIII - solicitar, quando necessário, aos responsáveis pelas unidades integrantes da estrutura da SEACJ informações e documentos para a devida instrução processual. \r\n\r\nIX - instruir os processos administrativos de licitações e contratações diretas destinadas à execução de serviços no âmbito da SEACJ, com memoriais descritivos, termos de referências, planilhas de custos e demais documentos, de acordo com as normas vigentes. \r\n\r\nX - fornecer informações e documentos necessários para a instrução dos procedimentos administrativos de contratação para aquisição de bens e/ou prestação de serviços. \r\n\r\nXI - solicitar aos responsáveis pelas unidades integrantes da estrutura da SEACJ, a indicação dos servidores a serem designados pelo Secretário nas funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para acompanhar a correta execução dos contratos em vigência, em conformidade com a legislação em vigor. \r\n\r\nXII - gerir todos os contratos oriundos das contratações destinadas à execução de serviços no âmbito da SEACJ, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nXIII - elaborar o Plano de Contratação Anual (PCA) para consolidação por parte da SECC. \r\n\r\nXIV - gerenciar e controlar os bens móveis e imóveis registrados sob tutela da Secretaria, incluindo patrimônio e almoxarifado, devidamente registrado em sistema contábil, e em conformidade com a legislação em vigor. \r\n\r\nXV - zelar pela aplicação e cumprimento da legislação e das normas de administração orçamentária, financeira, patrimonial, contábil e de gestão dos contratos. \r\n\r\nXVI - coordenar, orientar e fiscalizar todas as atividades à Divisão Técnica Administrativa, e submeter à consideração Superior as questões que exija decisão. \r\n\r\nXVII - apresentar à autoridade competente, quando solicitado, relatório circunstanciado acerca das atividades afetas à Divisão Técnica Administrativa. \r\n\r\nXVIII- subsidiar com dados técnicos as equipes da SECC, no que for necessário para o exercício das funções administrativas internas. \r\n\r\nXIX - desempenhar outras atividades afins, no âmbito de sua competência.\r\n\r\nSeção II - Da Superintendência de Articulação e \r\n\r\nPromoção da Juventude\r\n\r\nArt. 7º - À Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude compete:\r\n\r\nI - planejar e acompanhar a execução de políticas públicas para a juventude. \r\n\r\nII - coordenar trabalhos do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Juventude.\r\n\r\nIII - auxiliar no processo de formação dos Conselhos Municipais e do Conselho Estadual de Juventude.\r\n\r\nIV - utilizar como diretriz o Estatuto da Juventude para estabelecer os eixos de atuação.\r\n\r\nV - aplicar os recursos do Fundo Estadual de Juventude, observadas as diretrizes do Conselho Estadual de Juventude.\r\n\r\nArt. 8º - À Coordenadoria de Atenção à Juventude compete:\r\n\r\nI - organizar a participação e a interlocução dos jovens do Estado.\r\n\r\nII - atuar na organização da Rede Estadual de Gestores Municipais de Políticas Públicas de Juventude.\r\n\r\nIII - realizar interlocução com o Fórum Nacional de Gestores de Políticas Públicas de Juventude e com a Secretaria Nacional de Juventude.\r\n\r\nArt. 9º - À Coordenadoria de Gestão dos CRJ's compete:\r\n\r\nI - coordenar os Centros de Referência da Juventude.\r\n\r\nII - propor mecanismos de ação social voltados ao cotidiano e necessidades da juventude fluminense.\r\n\r\nId: 2399229"
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                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2399186": [
                        "I - Ato",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.06.2022\r\n\r\nEXONERA VICTOR BATISTA MARQUES CARDOSO, Id. Funcional nº 99990431, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de junho de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\n\r\nId: 2399186"
                    ],
                    "2399187": [
                        "I - Ato",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.06.2022\r\n\r\nRATIFICA o ato de 30/05/2022, publicado no DOERJ de 02/06/2022, que exonerou VICENTE TAVARES QUARESMA, Id. Funcional nº 5095910, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de maio de 2022. Processo nº SEI-270129/000136/2022.\r\n\r\nRATIFICA o ato de 30/05/2022, publicado em DOERJ de 02/06/2022, que nomeou MADIANE MAJDALANE MIGUEZ, Id. Funcional nº 51103885, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Vicente Tavares Quaresma. Processo nº SEI-270129/000136/2022.\r\n\r\nId: 2399187"
                    ],
                    "2399265": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\n\r\nDE 31.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/021299/2021- RECONHEÇO a dívida da Procuradoria Geral do Estado no valor total de R$ 51.215,52 em favor da Prefeitura de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nId: 2399265"
                    ],
                    "2399340": [
                        "I - Ata",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCONSELHO \r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nATA DA 572ª SESSÃO\r\n\r\nAo dia 3 ( três ) do mês de junho de dois mil e vinte e dois, na Sala Helio Saboya Ribeiro dos Santos - Sala do Conselho, situada na Rua do Carmo nº 27 - 13º andar, compareceram à 572ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a Presidência do Procurador-Geral do Estado Bruno Dubeux, os Procuradores do Estado e Conselheiros Adriana de Biase Ninho, Veronica Vidal, Flávio de Araújo Willeman, Jonner Augustus Toledo Folly , Rafael Rolim de Minto, Rodrigo Clerier Zambão, Gabriel Pacheco Ávila, Ricardo José da Rocha Silva, Denis Moreira Monassa. Presente o Procurador-Corregedor Marcio Bruno Milech e ausentes justificadamente a Procuradora Responsável pelo expediente da Corregedoria, Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira, Cristina Ferreira Tenório Francesconi, Roberta Monnerat Alves e Renata Guimaraes Soares Bechara, ainda presente o Sr. Procurador Assistente do CEJUR Fabiano Pinto de Magalhaes. Havendo o número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão, às 11:30, e designado para secretariar os trabalhos o Sr. Procurador Corregedor para tratar da seguinte ordem do dia : 1)Licenças de estudo no exterior e custeio de curso e 2)Assuntos Gerais. Abertos os trabalhos, quanto ao item 1) Licenças para estudo no exterior : os processos nºs SEI-140001/060862/2021, SEI-140017/007316/2021, SEI-140017/006857/2021 e SEI-140001/006291/2022 e SEI-140001/014701/2022; O processo SEI-140001/014701/2022 foi retirado de pauta posto não se tratar de matéria a ser deliberada no âmbito do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, ressaltando todavia ter sido o pleito ali formulado deferido pela Autoridade competente; Os demais processos, após exposição dos requerimentos pelo Sr. Procurador Assistente do CEJUR e manifestações e debates dos Senhores Conselheiros, tiveram as seguintes deliberações: a)SEI-140001/060862/2021 foram deferidos os pedidos de licença e custeio constantes no respectivo SEI (25112052 e 30894316; 30892646 e 31175764),b) SEI-140017/007315/2021, foram deferidos os pedidos constantes no SEI (25372627 e 31658821; 31658821,31658713,31658766 e 31802756) , e, em sendo o seguro saúde requisito para frequência no curso e estando em patamares razoáveis, igualmente foi deferido seu custeio por maioria; c)SEI-140017/007316/2021, foram deferidos os pedidos constantes no SEI ( 31333438 e 31336361); d) SEI-140017/006857/2021 foram deferidos os pedidos constantes no SEI ( requerimentos ´I ´, `II´ ´II. a. ´e `II.b.´ - 31504783 , 31504960 e 31504774) pelo período postulado ( SEI 31504783, 31504983, 30818906 e 31504983); e) SEI-140001/006291/2022 - O pedido foi indeferido face os termos do Art. 11 da Resolução 3676/2014 ; O Conselho ressaltou que todo os pedidos de licenças deferidos nos processos ´a´, ´b´, ´c´ e ´d´ tem como termo inicial o período de 5 dias antes do início do curso e os pleitos de reembolso de seguro saúde deferidos por maioria o foram na medida em que tal verba é condição para a frequência do curso e já que fixada em patamares razoáveis. 2)Assuntos Gerais - O Sr. Presidente, face proximidade do encerramento do mandato atual da Corregedoria solicitou que, com o respectivo endosso pelo Conselho, fosse consignado em ata elogio à atuação do Corregedor Marcio Bruno Milech e da Corregedora - Assistente Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira pelo exercício do mandato na Corregedoria no biênio 2022/2022 - Em seguida, não havendo mais a ser discutido, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, agradecendo a presença de todos, do que, para constar, o Procurador Corregedor lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e o Procurador-Corregedor.\r\n\r\nProcesso nº SEI-140001/017680/2022\r\n\r\nBRUNO DUBEUX\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARCIO BRUNO MILECH\r\n\r\nProcurador-Corregedor\r\n\r\nId: 2399340"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "2399188": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2021.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2021, relativo à prestação de serviços técnicos especializados, com conhecimento atuarial, estudo dos fluxos operacionais adotados para o pagamento da folha de pessoal, testes paramétricos de aferição e avaliação de controles para avaliação da qualidade dos dados, das informações e dos sistemas que geram a folha de pagamentos dos servidores do Estado do Rio de Janeiro para analisar a conformidade da mesma, bem como levantamento, apuração e avaliação de dados a fim de desonerar a folha de pagamentos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, de verbas pagas a título de contribuições previdenciárias,.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, a partir de 11/06/2022.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, Inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-04/083/79/2019.\r\n\r\nId: 2399188"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2399213": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n“Ciência da empresa contratada - CARLEX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 14.643.838/0001-08 acerca da confirmação de aplicação da Multa Administrativa no valor de R$ 243.077,15 (duzentos e quarenta e três mil setenta e sete reais e quinze centavos) e condenação da empresa em Suspensão Temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a CEDAE pelo prazo de 1 (um) ano, considerando a atenuante supramencionada nos termos do art. 12, II, do PAS, aplicado por analogia para o presente caso.” Processo nº SEI-120800/003923/2021.\r\n\r\nId: 2399213"
                            ],
                            "2399266": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, comunica a empresa BS Tecnologia e Serviços Ltda - CNPJ nº 03.655.231/0001-21, que, após análises dos fatos, a Diretoria Geral de Administração e Finanças decidiu pela aplicação da penalidade de 0,5% de multa administrativa sobre o valor do contrato, proporcionalmente às parcelas não executadas, cumulado com multa de 2% sobre o valor do contrato, a título de mora, referente aos dois dias de atraso, com base no art. 87, II, da Lei 8.666/93 c/c a Cláusula Décima Terceira, parágrafo primeiro alínea \"b\" do CPS 036/2020, em razão do descumprimento ao previsto no Contrato de Prestação de Serviços n°36/2020, conforme informado através da Notificação DETRAN/DCONT SEI Nº 16499363 e apurado nos autos do PROCESSO Nº SEI-150153/000515/2021.\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, comunica a empresa BS Tecnologia e Serviços Ltda - CNPJ nº 03.655.231/0001-21, que, após análises dos fatos, a Diretoria Geral de Administração e Finanças decidiu pela aplicação da penalidade de 1% de multa administrativa sobre o valor do contrato, proporcionalmente às parcelas não executadas, cumulado com multa de 4% sobre o valor do contrato, a título de mora, referente aos quatro dias de atraso, com base no art. 87, II, da Lei 8.666/93 c/c a Cláusula Décima Terceira, parágrafo primeiro alínea \"b\" do CPS 036/2020, em razão do descumprimento ao previsto no Contrato de Prestação de Serviços n°36/2020, conforme informado através da Notificação DETRAN/DCONT SEI Nº 22374332 e apurado nos autos do PROCESSO Nº SEI-150153/001117/2021.\r\n\r\nId: 2399266"
                            ],
                            "2399331": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público a quem possa interessar que no dia 13/6/2022, às 15h, será realizada a terceira sessão pública para dar sequência à Licitação n. º 003/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, com a finalidade de declarar o resultado do “envelope C” - Proposta de Preços - e resultado final.\r\n\r\nDATA: 13/06/2022.\r\n\r\nHORÁRIO: 15h.\r\n\r\nTIPO: técnica e preço.\r\n\r\nLOCAL: Rua Pinheiro Machado, s/n, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, Laranjeiras, Rio de Janeiro (RJ), CEP 22.231-901.\r\n\r\nProcesso nº SEI-120228/000246/2021. \r\n\r\nE-mail: licitacoes@irm.rj.gov.br \r\n\r\nId: 2399331"
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                            "2399368": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nRESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do seu presidente, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e o que consta no SEI-150161/000774/2022, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO para organizações da sociedade civil sem fins lucrativos nas áreas de assistência social, educação e saúde para eventual realização de termo de cooperação ou termo de fomento:\r\n\r\n1. Instituto Carioca de Atividades, CNPJ:01.953.247/0001-95 - Credenciada.\r\n\r\n2. Central de Oportunidades, CNPJ:39.845.862/0001-50 - Credenciada\r\n\r\n3. Con-tato Centro de Pesquisas e Ações Sociais e Culturais, CNPJ:03.686.998/0001-18 - Credenciada.\r\n\r\n4. Instituto Niemeyer de Políticas Urbanas Científicas e Culturais, CNPJ:12.335.161/0001-15 - Credenciada.\r\n\r\n5. Instituto Servir e Qualificar Chaya, CNPJ:05.952.128/0001-79 - Não Credenciada.\r\n\r\n6. Città Brasil, CNPJ:08.264.660/0001-91 - Não Credenciada.\r\n\r\n7. Instituto Guararapes de Educação, Assistência Social e Ações Institucionais, CNPJ:22.609.337/0001-33 - Não Credenciada.\r\n\r\n8. Associação Arte e Ações Culturais Carioca, CNPJ:08.821.452/0001-46 - Não Credenciada.\r\n\r\nO resultado está disponível também em: https//www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2399368"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "2398870": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, comunica aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE nº 0006/2022 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de vigilância patrimonial, armada e desarmada, 24 (vinte e quatro) horas, conforme Termo de Referência Anexo 1 do Edital. \r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/06/2022 às 09 h 50 min. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/06/2022 às 10 horas. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/002133/2021.\r\n\r\nO Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Avenida Erasmo Braga, 118 Sobreloja / 1º andar / SEPLAG - Centro Rio de Janeiro - RJ, telefones (21)2333-1819 e (21) 2333-1822.\r\n\r\nId: 2398870"
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                        "2399379": [
                            "I - Edital",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO torna público que, no local, data e horário(s) indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item 2 da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994. Processo nº SEI-120001/005549/2022.\r\n\r\n1 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO(S)\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório - LEILÃO ON LINE\r\n\r\n1.2 - Data: 30 de Junho de 2022.\r\n\r\n1.3 - Horário: 11:00 horas\r\n\r\n1.4 - Visitação: 27, 28 e 29 de junho de 2022, das 10:00 às 16:00 horas na Rua Joaquim Palhares, nº 197 - Estácio - Rio de Janeiro / RJ. Com controle de acesso e medidas de prevenção (máscara e álcool em gel).\r\n\r\n2 - DOS BENS\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos nos ANEXOS I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizado pelo Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1 - Documento de Identidade;\r\n\r\n3.3.2 - CPF ou CGC;\r\n\r\n3.3.3 - Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4 - DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1 - Os interessados efetuarão LANCES “online”, através do site do leiloeiro, www.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “online”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3 - O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da comissão do leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem. Nas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5 - DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15 horas, nos dias úteis no período de 04/07/2022 à 15/07/2022.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao Detran /Ciretran que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com as Lei nº 9.503/97, art. 123, Parágrafo Único e com a Resolução nº 11/98, nos termos no artigo 1º, item IV e § 2º e nos termos no artigo 2º que regulamentam a ( BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veículo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá: 1) não possuir antecedentes criminais; 2) terá que obter a autorização/ cadastro no Departamento de Polícia Civil do Estado/ Divisão de Produtos Controlados ou junto ao Exército Brasileiro (caso não haja o 1º registro do veículo); 3) realizar a re-certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exército, sendo de inteira responsabilidade deste arrematante todos os procedimentos e custos inerentes, necessários para a regularização do veículo. Os Comitentes Vendedores e o leiloeiro não se responsabilizam pela empresa que efetuou a blindagem, pelo nível de segurança e nem pelo atual estado dessa blindagem, cabendo aos interessados analisar e vistoriar o veículo com técnicos da área e de sua confiança. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais dos lotes no ato da retirada. O DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os trabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo estabelecido no Edital (item5.1) para retirada dos bens leiloados pelo arrematante ou seu representante legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o § 5ª do artigo 402, Provimento da CGJ nº 48, de 24/08/2010 publicado no Diário Oficial de 07/10/2010, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\n“Art. 402 - ...\r\n\r\n§ 5ª Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.”\r\n\r\n5.5 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida em nome do arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.6 - O arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.7 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6 - DA ATA\r\n\r\n6.1 - Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada. \r\n\r\n6.2 - A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 - A descrição do Lote sujeita-se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRIMINAL\r\n\r\n4807\r\n\r\n2013\r\n\r\n3º GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS\r\n\r\n0024914-12.2012.8.19.0000\r\n\r\nDESPACHO CGJ/CGJGAB02 DE 14/03/2022\r\n\r\n8195\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0031942-58.2013.8.19.0206\r\n\r\nSEI 2020-0634738\r\n\r\n8229B\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Bangu\r\n\r\n0023605-65.2014.8.19.0038\r\n\r\n4258/2019/OF\r\n\r\n0387\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0046737-03.2017.8.19.0021\r\n\r\nDECISÃO DE 21/04/2021\r\n\r\n1768\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0243112-03.2018.8.19.0001\r\n\r\n31/2022/OF\r\n\r\n2768\r\n\r\n2019\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0196082-69.2018.8.19.0001\r\n\r\n433/2022/OF\r\n\r\n3980\r\n\r\n2019\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0003110-97.2019.8.19.0046\r\n\r\nSEI 2020-0622728\r\n\r\n4718\r\n\r\n2020\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0003168-71.2012.8.19.0038\r\n\r\nDESPACHO DE 16/12/2020\r\n\r\n4770\r\n\r\n2020\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0342800-69.2017.8.19.0001\r\n\r\nOFÍCIO 270/2022/OF\r\n\r\n4865\r\n\r\n2020\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Trajano de Moraes\r\n\r\n0138579-56.2019.8.19.0001\r\n\r\nOF N.º 03/2022/VML\r\n\r\n5145\r\n\r\n2020\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0087677-02.2019.8.19.0001\r\n\r\n3582/2021/OF\r\n\r\n5423\r\n\r\n2020\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0001508-09.2019.8.19.0002\r\n\r\nDESPACHO DE 09/12/2021\r\n\r\n5714\r\n\r\n2020\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Três Rios\r\n\r\n0094311-14.2019.8.19.0001\r\n\r\nSENTENÇA DE 08/11/2019\r\n\r\n6402\r\n\r\n2020\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0015365-91.2020.8.19.0001\r\n\r\nDESPACHO DE 17/03/2022\r\n\r\n6362\r\n\r\n2020\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Três Rios\r\n\r\n0006833-78.2016.8.19.0063\r\n\r\nDESPACHO DE 17/02/2022\r\n\r\n0672\r\n\r\n2021\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0329681-70.2019.8.19.0001\r\n\r\n669/2020/OF\r\n\r\n0966\r\n\r\n2021\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0165308-85.2020.8.19.0001\r\n\r\n1911/2020/OF\r\n\r\n0968\r\n\r\n2021\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0218738-49.2020.8.19.0001\r\n\r\n1752/2020/0F\r\n\r\n1582\r\n\r\n2021\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porto Real - Quatis\r\n\r\n0003332-27.2015.8.19.0007\r\n\r\n1607/2021/OF\r\n\r\n1583\r\n\r\n2021\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porto Real - Quatis\r\n\r\n0001612-27.2015.8.19.0071\r\n\r\nDECISÃO DE 19/01/2022\r\n\r\n1628\r\n\r\n2021\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Petrópolis\r\n\r\n0010870-67.2021.8.19.0001\r\n\r\nSENTENÇA DE 11/02/2022\r\n\r\n1636\r\n\r\n2021\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Petrópolis\r\n\r\n0021487-57.2019.8.19.0001\r\n\r\n79/2022/OF\r\n\r\n2735\r\n\r\n2021\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Petrópolis\r\n\r\n0232114-05.2020.8.19.0001\r\n\r\nSENTENÇA 17/12/2021\r\n\r\n3239\r\n\r\n2021\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0011085-11.2019.8.19.0002\r\n\r\n1238/2021/OF\r\n\r\n3545\r\n\r\n2021\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Petrópolis\r\n\r\n0011145-24.2020.8.19.0042\r\n\r\nSENTENÇA DE 03/03/2022\r\n\r\n4441\r\n\r\n2021\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaguaí\r\n\r\n0010543-58.2018.8.19.0024\r\n\r\n1378/2019/OF\r\n\r\n4653\r\n\r\n2021\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Três Rios\r\n\r\n0134607-10.2021.8.19.0001\r\n\r\nSENTENÇA DE 17/02/2022\r\n\r\n4782\r\n\r\n2021\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Petrópolis\r\n\r\n0107241-98.2018.8.19.0001\r\n\r\nDECISÃO DE 13/12/2021\r\n\r\n4785\r\n\r\n2021\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Petrópolis\r\n\r\n0036270-88.2018.8.19.0001\r\n\r\nSENTENÇA DE 14/11/2018\r\n\r\n4786\r\n\r\n2021\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Petrópolis\r\n\r\n0338860-96.2017.8.19.0001\r\n\r\nSENTENÇA DE 01/12/2018\r\n\r\n5661B\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Cachoeiras da Macacu\r\n\r\n0016015-35.2017.8.19.0037\r\n\r\nDECISÃO 15/02/2018\r\n\r\n5661D\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n0016015-35.2017.8.19.0037\r\n\r\nDECISÃO 15/02/2018\r\n\r\n5661E\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n0016015-35.2017.8.19.0037\r\n\r\nDECISÃO 15/02/2018\r\n\r\n5661F\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n0016015-35.2017.8.19.0037\r\n\r\nDECISÃO 15/02/2018\r\n\r\n5661J\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n0016015-35.2017.8.19.0037\r\n\r\nDECISÃO 15/02/2018\r\n\r\n5661K\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n0016015-35.2017.8.19.0037\r\n\r\nDECISÃO 15/02/2018\r\n\r\n6041\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0095674-02.2020.8.19.0001\r\n\r\nDECISÃO DE 09/03/2022\r\n\r\n6049\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0033703-75.2018.8.19.0004\r\n\r\n498/2020/OF\r\n\r\n6368\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0045370-67.2018.8.19.0001\r\n\r\n78/2022/OF\r\n\r\n6536\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0167816-04.2020.8.19.0001\r\n\r\n1887/2021/OF\r\n\r\n6593\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0130687-77.2011.8.19.0001\r\n\r\n2077/2021/OF\r\n\r\n6599\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0259941-25.2019.8.19.0001\r\n\r\nSENTENÇA DE 28/10/2021\r\n\r\n6614\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004914-74.2018.8.19.0066\r\n\r\n1152/2021/OF\r\n\r\n6615\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0018740-70.2018.8.19.0066\r\n\r\n1778/2021/OF\r\n\r\n6659\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0307604-14.2012.8.19.0001\r\n\r\nOFÍCIO 1876/2021/OF\r\n\r\n6768\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0043455-08.2017.8.19.0004\r\n\r\n100/2022/OF\r\n\r\n7100\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0128799-24.2021.8.19.0001\r\n\r\nDESPACHO DE 30/08/2021\r\n\r\n7136\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0128799-24.2021.8.19.0001\r\n\r\n7136B\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0128799-24.2021.8.19.0001\r\n\r\n7136C\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0128799-24.2021.8.19.0001\r\n\r\n7136D\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0128799-24.2021.8.19.0001\r\n\r\n7137\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0128799-24.2021.8.19.0001\r\n\r\n7870\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0307874-23.2021.8.19.0001\r\n\r\n912/2022/OF\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCIVEL\r\n\r\n0240\r\n\r\n2018\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Empresarial - Comarca da Capital\r\n\r\n0209874-03.2012.8.19.0001\r\n\r\n354/2017/MND\r\n\r\n1100\r\n\r\n2021\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Paracambi\r\n\r\n0003206-36.2019.8.19.0039\r\n\r\n250/2021/MND\r\n\r\n2474\r\n\r\n2021\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0046010-02.2020.8.19.0001\r\n\r\n3/2021/ADT\r\n\r\n2653\r\n\r\n2021\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0008782-30.2015.8.19.0207\r\n\r\n1271/2021/MND\r\n\r\n2655\r\n\r\n2021\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0018539-07.2017.8.19.0004\r\n\r\n784/2021/MND\r\n\r\n5911\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 49ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0287570-86.2010.8.19.0001\r\n\r\n2243/2021/MND\r\n\r\n5978\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0012331-50.2021.8.19.0203\r\n\r\n24/2022/MND\r\n\r\n6051\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0443734-11.2012.8.19.0001\r\n\r\n25/2022/MND\r\n\r\n6051\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0029978-16.2016.8.19.0209\r\n\r\n4536/2021/MND\r\n\r\n6344\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0019708-57.2021.8.19.0208\r\n\r\n5/2022/MND\r\n\r\n6345\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 24ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0208328-92.2021.8.19.0001\r\n\r\n965/2021/MND\r\n\r\n6346\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0119118-30.2021.8.19.0001\r\n\r\n1285/2021/MND\r\n\r\n6355\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0309162-06.2021.8.19.0001\r\n\r\n38/2022/MND\r\n\r\n6397\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0011040-31.2020.8.19.0209\r\n\r\n3926/2021/MND\r\n\r\n6442\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0280817-98.2019.8.19.0001\r\n\r\n1064/2021/MND\r\n\r\n6471\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0033801-56.2020.8.19.0209\r\n\r\n6563\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório do 14º Juizado Especial Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0039783-74.2017.8.19.0203\r\n\r\n79/2022/MND\r\n\r\n6574\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0022220-31.2021.8.19.0202\r\n\r\n4090/2021/MND\r\n\r\n6583\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0157426-05.2002.8.19.0001\r\n\r\n100/2022/MND\r\n\r\n6613\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0024655-29.2017.8.19.0004\r\n\r\n145/2022/MND\r\n\r\n6832\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0041220-69.2016.8.19.0209\r\n\r\n406/2022/MND\r\n\r\n6900\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n0030046-29.2021.8.19.0002\r\n\r\n259/2022MND\r\n\r\n6913\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 13ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0153304-79.2021.8.19.0001\r\n\r\n2187/2021/MND\r\n\r\n6933\r\n\r\n202\r\n\r\nCartório da 49ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0029204-43.2007.8.19.0001\r\n\r\n157/2022/MND\r\n\r\n7026\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0021499-91.2021.8.19.0004\r\n\r\n173/2022/MND\r\n\r\n7029\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 3ª Vara de Família - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0053173-53.2013.8.19.0203\r\n\r\n742/2022/MND\r\n\r\n7050\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0159752-68.2021.8.19.0001\r\n\r\n248/2022/MND\r\n\r\n7060\r\n\r\n2022\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0130493-62.2020.8.19.0001\r\n\r\n246/2022/MND\r\n\r\nId: 2399379"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2399171": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca as(os) beneficiárias(os), listadas(os) abaixo, a entrar em contato com o RIOPREVIDÊNCIA, através do e-mail ciencia@rioprevidencia.rj.gov.br para apresentar documentos e defesa, se houver, no prazo máximo de 15(quinze) dias, a contar da publicação deste edital. O não atendimento ao solicitado acarretará a suspensão do benefício. Proc. nº SEI-040161/011827/2020.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-040161/008068/2022 - CATIA ELIAS D' ASSUNÇÃO SANTANA\r\n\r\nPROC. Nº SEI-040161/008069/2022 - CELIA RIBEIRO DA MOTTA RODRIGUES\r\n\r\nPROC. Nº SEI-040161/008073/2022 - GERLANE MARA GERALDO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nPROC. Nº SEI-040161/008075/2022 - MARIA APARECIDA BARBALHO DOS SANTOS\r\n\r\nPROC. Nº SEI-040161/008076/2022 - MARIA EDILEUSA FERREIRA ALVES\r\n\r\nPROC. Nº SEI-040161/005580/2022 - LENITA FRAGA DA ROCHA\r\n\r\nPROC. Nº SEI-040161/008077/2022 - MARIA JOSE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROC. Nº SEI-040161/008079/2022 - MARISA DA CONCEIÇÃO SOARES\r\n\r\nPROC. Nº SEI-040161/008080/2022 - NEUZA LUCIA SILVA\r\n\r\nPROC. Nº SEI-040161/008096/2022 - HELOISA ANDREA ROSA\r\n\r\nPROC. Nº SEI-040161/008097/2022 - IARA RENATA DOS SANTOS SOARES SILVA\r\n\r\nPROC. Nº SEI-040161/005608/2022 - SIMONE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nPROC. Nº SEI-040161/008101/2022 - IZABELA SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nPROC. Nº SEI-040161/006322/2022 - CARITA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nPROC. Nº SEI-040161/006200/2022 - ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO\r\n\r\nPROC. Nº SEI-040161/006185/2022 - ANDREA VIEIRA DANTAS DOMICIANO\r\n\r\nPROC. Nº SEI-040161/008099/2022 - JANICE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nId: 2399171"
                            ],
                            "2399157": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 R2.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, CHAVES E CONSERTO DE FECHADURAS COM FORNECIMENTO DO MATERIAL.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. \r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 23/06/2022 às 14:00h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040161/014201/2022\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2399157"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2399190": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e OXIPARK ESTACIONAMENTOS E COMERCIO LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Ajustar as contas relativas à prestação de serviços de locação de 07 (sete) vagas de garagem, localizadas na Rua Cortines Laxe, nº 9, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.291,20 (sete mil duzentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 59, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220011/000245/2022.\r\n\r\nId: 2399190"
                            ],
                            "2399196": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados abaixo a comparecer à Secretaria-Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário das 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nJOÃO REIS GOMES \r\n\r\nCPF 083.293.327-99\r\n\r\nRef. Processo nº SEI-220011/002228/2021.\r\n\r\nId: 2399196"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                    "Atos": {
                        "2399342": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SEINFRA torna pública a decisão do julgamento de recurso administrativo sobre a INABILITAÇÃO da licitante CIAP TERRAPLANAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.402.904/0001-08 participante da nº 005/2022/SEINFRA, que tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VISANDO A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, DA INFRAESTRUTURA E DA HABITABILIDADE NOS MUNICÍPIOS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, INCLUINDO OPERADOR, MOTORISTA, GERENCIAMENTO DA FROTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODA A FROTA, INCLUSIVE RESERVA TÉCNICA OPERACIONAL E DESLOCAMENTO DA FROTA, BEM COMO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA TODOS OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, PARA ATENDER À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA. A Comissão do Pregão informa que foi JULGADO IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa CIAP TERRAPLANAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.402.904/0001-08. A íntegra da decisão está disponível no Sistema Eletrônico de Informação - SEI-170026/003475/2021 indexadores nº 33785147 e 33862471, bem como em documentos do PE nº 005/22 no SIGA. Processo nº SEI-170026/003475/2021.\r\n\r\nId: 2399342"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2399305": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHABRJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Obras de recuperação das edificações multifamiliares dos blocos do Conjunto Residencial Jardim 25 de Agosto, Bairro Vila Sarapui, Município de Duque de Caxias, RJ. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 6.368.403,36 (seis milhões, trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e três reais e trinta seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/06/2022. REGISTRO INTERNO Nº 059/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-17/0041/000012/2022, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/000609/2022.\r\n\r\nId: 2399305"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                    "Atos": {
                        "2399177": [
                            "I - Edital",
                            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS - DVP - CONVOCA:\r\n\r\nSUBTEN PM RG 44.116 ERALDO FRANÇA JUNIOR - CPF Nº 893799267-15.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no processo nº nº SEI-350523/000000/2021 e nos termos do processo nº 101.080-6/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 56.960 MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA CABREIRA CPF Nº 002687847-01.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no processo nº SEI-350523/000000/2021 e nos termos do processo nº 105.402-1/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 34.050 MAURO BERNANRDO DOS SANTOS - CPF Nº 425447937-91.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no processo nº SEI-350523/000000/2021 e nos termos do processo nº 101.080-6/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 38.568 PAULO ESTEVAM PEREIRA DE SOUZA CPF Nº 531289907-00.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no processo nº SEI-350523/0000/2021 e nos termos do processo nº 105.402-1/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 45.712 JOSE FERNANDO DOS SANTOS ROSA - CPF Nº 827237707-10.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no processo nº SEI-350523/001249-2021 e nos termos do processo nº 101.080-6/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 51.729 JOSE EDUARDO LANDIM DE MESQUITA CPF Nº801912667-87.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no processo nº SEI-350523/000000/2021 e nos termos do processo nº 105.402-1/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 38.401 GERALDO LUIZ BRAGA FONTOURA - CPF Nº 505393707-97.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no processo nº SEI-350523/000000/2021 e nos termos do processo nº 101.080-6/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 47.525 CARLOS ALBERTO CLAUDIO LABRE CPF Nº 848743687-00.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no processo nº SEI-350523/00000000/2021 e nos termos do processo nº 105.402-1/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 51.358 MARCOS AURELIO FREIRE - CPF Nº 000274847-93.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no processo nº SEI-350523/000000/2021 e nos termos do processo nº 101.080-6/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 50.994 LUIZ SANT'ANNA PAIXAO CPF Nº 988597067-34.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no processo nº SEI-350523/000000/2021 e nos termos do processo nº 105.402-1/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 47.793 ANTÔNIO SÉRGIO GANDRA CPF Nº 964295937-20.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no processo nº SEI-350523/001249-2021 e nos termos do processo nº 105.402-1/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE.\r\n\r\nId: 2399177"
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                        "2398790": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº 029/2022 - SEPM MENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR E LEITE ESPECIAL para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 029/22).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 28/06/2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 105.062,28 (cento e cinco mil sessenta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 350207/000005/2022 \r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\n\r\nId: 2398790"
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                        "2398619": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, por determinação da Diretora-Geral de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a errata nº 01 do Edital de Pregão Eletrônico SRP SEPM/ R1 nº 015/2022, Processo nº SEI-350207/000508/2021, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO (PARTE 2), o pregão anteriormente marcado para o dia 24/03/2022 às 10h, fica remarcado para 06/07/2022. A errata supracitada encontra-se disponível juntamente com o Edital no site https://www.compras.rj.gov.br/.\r\n\r\nId: 2398619"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTCs Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme a Nota Fiscal nº 1571.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 58.991,42 (cinquenta e oito mil novecentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/000223/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTCs Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme a Nota Fiscal nº 1576.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 59.288,14 (cinquenta e nove mil duzentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/000392/2022.\r\n\r\nId: 2399237"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "2399086": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº: PE 016/22.\r\n\r\nDATA: 24/06/2022. HORA: 10:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Unitário por Item.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇO PARA A SEAP-RJ, conforme especificações do Termo de Referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210100/000043/2022.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 2399086"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "2399169": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 059/2022.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Material de consumo: instrumentais de endodontia e prótese, para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde do CBMERJ nas unidades odontológicas subordinadas à Diretoria-Geral de Odontologia, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.970,69 (quatro mil novecentos e setenta reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/05/2022.\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Maj BM QOS/Dent/02 - SANDRA BUARQUE DE MACEDO MESCOUTO RUELLA - RG 32.722\r\n\r\nMEMBROS: 1º Sgt BM Q06/ACD/02 - ROSILANE SOUZA RODRIGUES AZEREDO - RG 30.476, e 2º Sgt BM Q06/ACD/02 - LEANDRO CAMPOS GUEDES - RG 30.445.\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 1º Sgt BM Q06/ACD/02 - VIVIAN DE FÁTIMA REZENDE RANGEL - RG 30.623.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-270064/000479/2022.\r\n\r\nId: 2399169"
                        ],
                        "2399322": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 58/2022.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GBG PNEUS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus, visando suprir a manutenção de toda a frota do CBMERJ.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação em DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.502.861,34 (um milhão, quinhentos e dois mil oitocentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/06/2022.\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: MAJ BM ISRAEL DE ANDRADE LIMA RG. CBMERJ 40.888 - ID Func. 4332053-0.\r\n\r\nMEMBROS: MAJ BM LEANDRO CORRÊA DOS SANTOS SILVA RG. CBMERJ 40884 - ID Func. 4332043-0,\r\n\r\n1º TEN BM CAYNAN MURTA FRANCO XAVIER DE JESUS RG. CBMERJ 49.189 - ID Func. 5027671-0.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-270050/000158/2022.\r\n\r\nId: 2399322"
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                        "2399378": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/22\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VIATURAS DO TIPO PICK-UP (DEFESA CIVIL)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 23/06/2022, às 08h30min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 23/06/2022, às 09h\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270013/000877/2021\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2399378"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 037/2022.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e BRX ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retomada das obras de construção do bloco de enfermarias, reforma e adaptação dos laboratórios, auditório, refeitório e cozinha no Instituto Estadual do Cérebro “Paulo Niemeyer\", localizado na rua Washington Luis, nº 61, no Centro, no município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da autorização para o início, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.717.823,66 (seis milhões, setecentos e dezessete mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto n.º 3.149/80 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/016703/2021.\r\n\r\nId: 2399444"
                        ],
                        "2399278": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\n\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNOTIFICA, da Decisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação da sanção pecuniária, para pagamento de MULTA no valor de R$ 26.475,65, conforme Guia GRE Nº 552303 - MULTA DE OSS (31078368), em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0001-72, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 002/2017 no processo apuratório nº SEI E-08/001/7234/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Regional da Mãe de Mesquita-Maternidade e Clínica da Mulher. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2399278"
                        ],
                        "2399235": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE \r\n\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNOTIFICA, da Decisão em SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação da sanção na espécie de MULTA no valor de R$ 40.800,00 em face da Organização Social de Saúde Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 07.345.851/0001-15, pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 001/2017 no Processo Apuratório nº SEI-E-08/001/103021/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Complexo Estadual de Saúde da Região dos Lagos. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2399235"
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                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 007/2022. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (IVB) e HELEN PERCIA FERREIRA SILVA 77306775634. OBJETO: aquisição de uma licença para uso do design - expert (versão mais atualizada) que é um pacote de software estatístico da STAT-EASE INC PRAZO: 12 (doze) meses VALOR TOTAL: R$ 14.399,00 (quatorze mil trezentos e noventa e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022. FISCAIS: Leonardo Galileu Ramos Meirelles - ID: 2700305-1 e Jorge Luiz Coelho Mattos - ID: 2698893-3\r\n\r\nPROC. IVB N° SEI-080005/000318/2022. \r\n\r\nId: 2399328"
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PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h SEAP, no período de 28/03/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1213 (SEI-33281774). VALOR TOTAL: R$ 396.320,00 (trezentos e noventa e seis mil trezentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 27/05/2022. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005853/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 783/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A. C. F. DA SILVA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 23/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 983 (SEI-32162741). VALOR TOTAL: R$ 30.034,80 (trinta mil trinta e quatro reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/05/2022. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/004345/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 404/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTI COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e conservação, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 543 (SEI-29667219). VALOR TOTAL: R$ 37.455,85 (trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/05/2022. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000924/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 380/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLC DIAGNÓSTICOS LTDA EPP. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 503 (SEI-29518876). VALOR TOTAL: R$ 17.688,00 (dezessete mil, seiscentos e oitenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 27/05/2022. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000956/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 714/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HK LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 904 (SEI-31821598). VALOR TOTAL: R$ 35.450,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 30/05/2022. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003383/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 947/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pelo serviço de locação de usina geradora de gases medicinais, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1204 (SEI-33210568). VALOR TOTAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30/05/2022. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005807/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 564/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALPHA LIMP SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela indenização de serviços de lavanderia hospitalar, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque e Realengo, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 736 (SEI-30678282). VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 25/05/2022. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002481/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 826/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1022 (SEI-32349050). VALOR TOTAL: R$ 40.400,00 (quarenta mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30/05/2022. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002003/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 758/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESIDUO ALL COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de coleta e tratamento de resíduos infectantes, para UPA 24h Bangu e Marechal Hermes, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 948 (SEI-31969390). VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26/05/2022. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004139/2022.\r\n\r\nId: 2398253"
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                            "2399214": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 04/2022.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa RIOPAR PARTICIPACOES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de emissão e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos de vale transporte.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.155.686,40 (um milhão cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/06/2022.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFISCAIS: Marcia Valerio da Silva, ID. 43254233, Natalia Alvim Guerra, ID. 50283529, e Leila Ramirez Soares, ID. 43799833.\r\n\r\nFONTE: 100.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/002318/2021.\r\n\r\nId: 2399214"
                            ],
                            "2399050": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS - CNPJ 31.608.763/0019-72 - Censo Escolar 33009627- torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de 2º Grau, Ano 1993: Ronner Viana Nogueira, Ano 1994: Eberval Santos de Lima, Ano 1995: Luiz Mauricio Miranda, Curso de Ensino Médio, Ano 2002: Éder Pessanha Bento, Ano 2005: Bruna Machel da Silva Moraes Azevedo. Diretor: Augusto Gonçalves Ribeiro DOERJ 15/01/2018 fl. 01. Secretário Escolar: Alexandre Estefan Azeredo DOERJ 09/03/2022 fl. 21. Servidores Responsáveis pela publicação: Vanessa Silva de Lima Brasil, ID: 4330346-3 e Elissandra Firmino de Lacere, ID: 4330473-7. Processo nº SEI-260005/004357/2022.\r\n\r\nId: 2399050"
                            ],
                            "2399180": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 43/2022. PARTES: UERJ e GDD Editora Gráfica LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Editoração e de Impressão para atender à EDUERJ. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 77.000,00. RESPONSÁVEIS: Mauro Vinicius da Silva Siqueira, Mat. 370239 (Fiscal). NOMEAÇÃO: Portaria n° 46/DAF/2022. NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01184. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022. FUNDAMENTO DO ATO: PE 39/2022. PROC. Nº SEI-260007/013210/2021.\r\n\r\nId: 2399180"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato 28/2022. PARTES: UERJ e Athenas Automação LTDA. OBJETO: Fornecimento de notebook. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 1.178.750,00. RESPONSÁVEL: Aluísio Da Conceição, Mat.: 25270. NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00698. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-260007/029150/2021.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2022.\r\n\r\nId: 2399109"
                            ],
                            "2399392": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 37/2021/UERJ. PARTES: UERJ e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA LTDA. OBJETO: Renovação do período contratual por mais 12 meses, contados de 28/06/2022 a 27/06/2023. VALOR: R$ 10.865,00. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI- 260007/006794/2021.\r\n\r\nId: 2399392"
                            ],
                            "2399110": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 04 ao Contrato 007/2018 UERJ-ZO. PARTES: UERJ e a Empresa Vetorseg Vigilância Patrimonial LTDA-ME. OBJETO: Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo e reajuste. Sendo prorrogado por 12 meses o prazo contratual, contados de 12/06/2022 a 11/06/2023. Dá-se a este Termo Aditivo o valor mensal de R$ 100.652,27. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. n° SEI-E-26/002/590/2017.\r\n\r\nId: 2399110"
                            ],
                            "2399370": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO torna público e homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Nutrição Básica Experimental, Área de Técnica Dietética, com carga horária de 40 (quarenta) horas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. n° SEI-260007/016688/2021.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAvaliador 1\r\n\r\nAvaliador 2\r\n\r\nAvaliador 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1 º \r\n\r\nCarolina Beres\r\n\r\n9,2\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,7\r\n\r\n8,9\r\n\r\n2 º \r\n\r\nNatalie Marinho Dantas\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\nId: 2399370"
                            ],
                            "2399348": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto nos termos dispostos nas Leis Estaduais nº 5.343/2008, 6.901/2014 e no Processo nº SEI-260007/020368/2022:\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE HISTÓRIA\r\n\r\nÁrea: Teoria, Historiografia e Ensino de História, subárea: Arquivística e Paleografia\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nClícea Maria Miranda\r\n\r\n2º\r\n\r\nEdilson Nunes dos Santos Junior\r\n\r\n3º\r\n\r\nPriscila Aquino Silva\r\n\r\n4º\r\n\r\nMichelle Samuel da Silva \r\n\r\n5º\r\n\r\nAdrianna Cristina Lopes Setemy de Santis \r\n\r\n6º\r\n\r\nFelipe Teixeira Lourenço Garrido \r\n\r\n7º\r\n\r\nLeonardo Santana da Silva \r\n\r\n8º\r\n\r\nRenata Costa Reis de Meirelles \r\n\r\n9º\r\n\r\nCaroline Catanhede Lopes \r\n\r\n10º\r\n\r\nVanêssa Alves Pinheiro \r\n\r\n11º\r\n\r\nElizabeth Santos de Carvalho \r\n\r\n12º\r\n\r\nAndréa Camila de Faria Fernandes \r\n\r\n13º\r\n\r\nPedro Eduardo Andrade Carvalho \r\n\r\n14º\r\n\r\nMaria Isabela Mendonça dos Santos \r\n\r\n15º\r\n\r\nWilliam Mathias Moreira \r\n\r\n16º\r\n\r\nThiago Bastos de Souza \r\n\r\n17º\r\n\r\nDaniel Guimarães Elian dos Santos \r\n\r\n18º\r\n\r\nMariana Albuquerque Gomes \r\n\r\n19º\r\n\r\nGabriel Barroso Vertulli Carneiro \r\n\r\n20º\r\n\r\nMarcus Vinícius Pereira das Dores \r\n\r\n21º\r\n\r\nMaya Moldes da Rocha Pereira \r\n\r\n22º\r\n\r\nPatrícia da Silva Reis Marques \r\n\r\n23º\r\n\r\nSabrina Costa Braga \r\n\r\n24º\r\n\r\nLucas Assis de Oliveira \r\n\r\n25º\r\n\r\nRenata do Nascimento Carneiro \r\n\r\n26º\r\n\r\nAgda Lima Brito \r\n\r\n27º\r\n\r\nGabrielle de Souza Oliveira \r\n\r\n28º\r\n\r\nAnne Thereza de Almeida Proença \r\n\r\n29º\r\n\r\nHosana do Nascimento Ramôa\r\n\r\nId: 2399348"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2399124": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE\r\n\r\nTRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/PRESI/2022.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/06/2022.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 01/06/2022, valendo da data de expedição da ordem de serviço, como termo inicial de vigência, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa ENGEKRAFT AUTOMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de peças para aplicação na subestação retificador dos bondes de Santa Teresa, conforme descrito no Termo de Referência, que passa a integrar a presente contratação, embora não transcrito.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 46.866,00 (quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100006/002202/2022.\r\n\r\nId: 2399124"
                            ],
                            "2399325": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES \r\n\r\nE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nNÚMERO: PE001/CENTRAL/2022;\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de aplicação na sustentação, isolamento, desvio, seccionamento e ancoragem da rede aérea de tração dos bondes, de acordo com as especificações constantes deste Edital e seus anexos, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL, à Lei Federal nº 13.303/2016, e ao Termo de Referência. \r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; \r\n\r\nTIPO: Menor Preço; \r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 23/06/2022; \r\n\r\nHORÁRIO: 14h; \r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br; \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100006/000955/2021.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 403 / Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9154 e 2333-9155, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 2399325"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2399366": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/0015787\r\n\r\nNOME: BM HERINGER SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELLI. CNPJ/CPF N° 28.366.005/0001-51. ENDEREÇO DA ATIVIDADE: Estrada da Ipuca, S/N - Centro. MUNICÍPIO: Casimiro de Abreu - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 44 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples - R$ 26.751,88. PROCESSO Nº SEI-070010.191/2021.\r\n\r\nId: 2399366"
                            ],
                            "2399273": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 005/2022\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 216, de 17 de fevereiro de 2022 torna público que o edital sofreu alteração, fica substituído o anexo 09 (parcela de maior relevância) e o certame marcado anteriormente para o dia 05/07/2022, fica remarcado para o dia 11/07/2021 que tem por objeto \" PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MACRODRENAGEM E URBANIZAÇÃO DOS RIOS SALGADO E JACARÉ E DA COMUNIDADE DO JACAREZINHO, RIO DE JANEIRO - RJ\". Processo n° SEI-070002/001289/2022.\r\n\r\nId: 2399273"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2399107": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2021. PARTES: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Luminus Eletricidade, Geradores e Serviços Eirelli. OBJETO: A primeira rerratificação contratual, em razão de 12(doze) itens serem suprimidos e 11 (onze) itens serem acrescentados consoante planilha de detalhamento no index datado de 07/04/22, com fundamento no art. 81, § 1º da Lei Federal nº 13.303/201657. VALOR: R$ 1.167,64 (um mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 1.413.326,99(um milhão, quatrocentos e treze mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos). ASSINATURA: 06/06/2022. AUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-020003/000217/2021.\r\n\r\nId: 2399107"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                    "Atos": {
                        "2399441": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna pública, excepcionalmente, a prorrogação do prazo de inscrições até às 18:00h do dia 10 de junho de 2022, para o Edital de Chamada Emergencial de Credenciamento nº 01/2022 “ARRAIÁ CULTURAL RJ”, que dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas representantes de quadrilhas juninas para a realização de apresentações e festivais de quadrilhas juninas no Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-180008/000045/2022.\r\n\r\nId: 2399441"
                        ],
                        "2399352": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE CULTURA\r\n\r\nCOMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 05/2021 “RETOMADA CULTURAL RJ 2”, DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE PROJETOS CULTURAIS REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC Nº 167 de 15 de setembro de 2021, tendo em vista a SUSPENSÃO da etapa de contratação do “EDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 05/2021, conforme aviso publicado em DOERJ nº 083 - Parte I, de 10 de maio de 2022, que gerou a revisão dos 1919 (mil novecentos e dezenove) projetos que seguiram para avaliação pela Banca Examinadora na etapa de Classificação e Seleção, conforme DOERJ nº 078 - Parte I, de 03 de maio de 2022, torna público o RESULTADO DOS RECURSOS DA REVISÃO DOCUMENTAL E RESULTADO DA REVISÃO DA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO, contendo as listas dos referidos projetos, divididos em Categoria A e B, com os resultados dos recursos interpostos à revisão documental, considerando os recursos deferidos e indeferidos com seus respectivos motivos de indeferimento; as listas dos projetos habilitados, inabilitados com seus respectivos motivos de inabilitação e os desclassificados na habilitação; bem como as listas de Seleção por regiões do Estado do Rio de Janeiro, de Classificação Geral e dos projetos desclassificados na classificação, após a revisão das notas pela COMISEAP e pela Banca Examinadora. Processo nº SEI-180008/000068/2021.\r\n\r\nOs PROPONENTES habilitados poderão apresentar recurso de nota, no prazo de até 05 (cinco) dias corridos, através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos documentos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC. O recurso deverá ser objetivamente fundamentado e enviado exclusivamente pela mesma plataforma utilizada para inscrição, que será reaberta exclusivamente para este fim, das 09h do dia 10 (dez) de junho de 2022 até às 18 (dezoito) horas do dia 14 (quatorze) de junho de 2022, conforme o prazo de recurso.\r\n\r\n1 - CATEGORIA A - CIRCUITO CULTURAL RJ - Decisões Recursais, Projetos Habilitados e Projetos Inabilitados, Seleção por Regiões do Estado do Rio de Janeiro, Classificação Geral e Projetos Desclassificados na Habilitação e na Classificação\r\n\r\n1.1 CATEGORIA A - CIRCUITO CULTURAL RJ - RECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nSTATUS DO RECURSO\r\n\r\n28619\r\n\r\nERA UMA VEZ NO MORRO\r\n\r\nALEXSANDRO ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\n97.519.493/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22914\r\n\r\nFESTIVAL CASA GRANDE: HISTÓRIAS, RITUAIS E ANCESTRALIDADE\r\n\r\nARI PROD\r\n\r\n29.418.569/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26567\r\n\r\nJONGO DO QUILOMBO SÃO JOSÉ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA REMANESCENTE DE QUILOMBO DA FAZENDA SÃO JOSÉ DA SERRA\r\n\r\n07.305.685/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27612\r\n\r\nENCONTRO ESTADUAL DA SALVAGUARDA DA CAPOEIRA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA KILOMBARTE\r\n\r\n31.840.523/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22692\r\n\r\nO QUE VOCÊ NÃO VÊ\r\n\r\nBULC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\n\r\n26.014.364/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26749\r\n\r\nCIRCULAÇÃO JOÃO PEDE FEIJÃO\r\n\r\nCANDEIA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n27.584.483/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26744\r\n\r\nNASCIDOS NO SUBÚRBIO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NOGUEIRA MACHADO 745 627.627-72\r\n\r\n14.934.394/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25602\r\n\r\nCARAVANA LITERÁRIA\r\n\r\nCARLOS MAGNO ROMANO ALVES\r\n\r\n22.445.545/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26102\r\n\r\nLA PARESSE\r\n\r\nCINE & TEATRO PRODUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n13.041.064/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26984\r\n\r\nO CORPO QUE EU HABITO\r\n\r\nCLG CARVALHO LAGO E GONDOMAR PROMOÇÕES LTDA.\r\n\r\n16.959.513/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22306\r\n\r\nESTÉTICA DO INVISÍVEL\r\n\r\nCOLETIVA DELAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n20.194.792/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26743\r\n\r\nPRA CONTRABAIXO TODO SANTO AJUDA\r\n\r\nDECIO ROCHA DE OLIVEIRA 10256253404\r\n\r\n16.587.125/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28521\r\n\r\nDO CORPO À ARTE: RE-EXISTÊNCIAS PLURAIS\r\n\r\nERICA SILVA ASSIS\r\n\r\n32.990.660/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26082\r\n\r\n15º FESTIVAL INTERNACIONAL NITERÓI EM CENA\r\n\r\nFABIO F. FERREIRA PRODUÇÕES ARTISITICAS\r\n\r\n23.927.199/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25560\r\n\r\nDISTORÇÕES\r\n\r\nFABRICIO MATHIAS CASTELLO BRANCO 09196482745\r\n\r\n30.824.024/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22121\r\n\r\nI CIRCUITO JONGUEIRO DA COSTA VERDE\r\n\r\nGILDASIO MIRANDA DO CARMO 05644546721\r\n\r\n29.806.133/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28218\r\n\r\nFILHOS DA PANDEMIA\r\n\r\nGUAPOZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.449.463/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26154\r\n\r\nEVANGELHO SEGUNDO SÃO BARRABÁS\r\n\r\nHENRIQUE JULIANO DE MACEDO SOARES GUIMARAES 13227121743\r\n\r\n22.242.670/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26518\r\n\r\nREENCONTRO: ITIBERE ZWARG QUARTETO\r\n\r\nITIBERE ZWARG PRODUCAO MUSICAL UNIVERSAL LTDA\r\n\r\n15.724.848/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27872\r\n\r\nDONA COISA ESPETÁCULO TEATRAL\r\n\r\nJANAINA DA SILVA MENDES\r\n\r\n30.857.088/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28201\r\n\r\nEU CANTO MEU CANTO PRA CANTAR A MINHA VIDA.\r\n\r\nJOAO JOSE RIBEIRO DAMASIO 86102214749\r\n\r\n33.198.051/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26563\r\n\r\nO ALICERCE DO ROCK II\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO VELOSO DE SOUZA 07030969740\r\n\r\n14.871.185/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22574\r\n\r\nHYBRIS/CIA LIMITE 151 - 30 ANOS\r\n\r\nJUPITER TEATRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.002.655/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25323\r\n\r\nCORAL VIBE - VOZES QUE VIBRAM\r\n\r\nKETHER ARTS SOLUCOES CULTURAIS ME\r\n\r\n13.577.485/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27154\r\n\r\nBATUQUE DA LAN LANH\r\n\r\nLAN LAN MUSIC PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n20.739.235/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26629\r\n\r\nMOSTRA DE COMÉDIA FLUMINENSE\r\n\r\nLEONARDO JORGE RAMOS CORREA 11165438771\r\n\r\n35.052.474/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26420\r\n\r\n#FRENTE 2.0 - FESTIVAL CARIOCA DE FOTOGRAFIA POPULAR INDEPENDENTE\r\n\r\nLUCAS JULIANO PEREIRA CORREA 76389766068\r\n\r\n33.474.109/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28308\r\n\r\nMANDRAK LAB MODA\r\n\r\nMANDRAK PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n30.202.499/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27841\r\n\r\n12A MOSTRA AUDIOVISUAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nMARIA REGINA BORTOLINI DE CASTRO 77907566720\r\n\r\n18.443.229/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27556\r\n\r\nCHARLES AZNAVOUR - UM ROMANCE INVENTADO\r\n\r\nMINOUSKINE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n09.224.768/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26080\r\n\r\nCIA MALA DE MÃO - CIRCULAÇÃO COM O MAIOR (DES)ESPETÁCULO DA TERRA!\r\n\r\nMM2TX EVENTOS LTDA\r\n\r\n21.614.456/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27572\r\n\r\nFOLIAS DE ROSA\r\n\r\nMÔNICA DE FIGUEIREDO BEHAGUE\r\n\r\n35.021.169/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n23289\r\n\r\nSAMBA DA CABAÇA - TIA CIATA\r\n\r\n'ORTC' ORGANIZAÇÃO CULTURAL REMANESCENTES DA TIA CIATA\r\n\r\n11.425.933/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27233\r\n\r\nTYRONE TURTLE & THE STEADY ROCKER - BRASIL JAMAICA UMA CONEXÃO MUSICAL\r\n\r\nPRODUÇÃO MUSICAL CARIOCA EIRELI\r\n\r\n12.151.961/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22133\r\n\r\nCORPOS (IN)VISÍVEIS\r\n\r\nQUEZIA MARIA LOPES GOMES DA SILVA RIBEIRO 12089866780\r\n\r\n30.067.358/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n23784\r\n\r\nGUERRAS\r\n\r\nRENATA ALVES CAMPOS\r\n\r\n23.403.600/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22568\r\n\r\nDOLORIDA\r\n\r\nRICARDO DA ROCHA RAMOS\r\n\r\n30.767.569/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27639\r\n\r\nZÉ TROCA PÉ\r\n\r\nROBERTA THURLER FERREIRA 50934207725\r\n\r\n17.736.446/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27554\r\n\r\nESPAÇO PÚBLICO NÃO É PRIVADA\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA GOMEZ DE SOUZA 01365792722\r\n\r\n35.208.063/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25614\r\n\r\nRUMO À DAMASCO\r\n\r\nSERGIO ALVES SOUZA DE PAULA 88434354772\r\n\r\n22.738.494/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n24351\r\n\r\nSEMPRE SEVERINO\r\n\r\nSEVERINO ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n11.821.363/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25861\r\n\r\nUM AMÔ - COMIDA, DIVERSÃO E ARTE\r\n\r\nTHALITA PEREIRA SANTOS 11566821770\r\n\r\n17.453.649/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22130\r\n\r\nGESTO BRUTO\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES SEIXAS\r\n\r\n21.751.620/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1.2 CATEGORIA A - CIRCUITO CULTURAL RJ - RECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nSTATUS DO RECURSO\r\n\r\nMOTIVO DO INDEFERIMENTO\r\n\r\n22434\r\n\r\nCHORINHO NA COSTA VERDE #REGIONAL CHORO CAIÇARA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL ESPORTIVA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n12.057.481/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO III.\r\n\r\n22514\r\n\r\nO FIO DAS HISTÓRIAS - LITERATURA E ARTE TÊXTIL\r\n\r\nCALEIDOSCOPIO ASSOCIACAO CULTURAL S/C LTDA\r\n\r\n05.244.704/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2.\r\n\r\n27195\r\n\r\nHISTÓRIAS PRETAS\r\n\r\nCAMBARÁ ATIVIDADES DE PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA\r\n\r\n33.865.492/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27667\r\n\r\nFESTIVAL DE INVERNO ESTAÇÃO GUANABARA\r\n\r\nCAMILLE MARTINS SISTON LTDA\r\n\r\n10.459.963/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nINABILITADO SUBITEM 2.1.1. SUBITEM 6.2.\r\n\r\n26485\r\n\r\nMEU LAIARAIÁ\r\n\r\nDIADORIM IDEIAS E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n03.380.515/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n28525\r\n\r\nGÊNERO: LIVRE\r\n\r\nEXPRESSAO PICCOLO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n13.511.741/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26055\r\n\r\nSAMBA E SUAS HISTÓRIAS\r\n\r\nF C SANTOS PRODUÇÕES\r\n\r\n18.497.488/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n22188\r\n\r\nO MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA.\r\n\r\nFLAVIA SUZANA DA SILVA MOURA\r\n\r\n24.851.390/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n26116\r\n\r\nCÉU DE FRAMBOESA - SARA E NINA\r\n\r\nGABRIEL CORREA SANCHES FARIA\r\n\r\n21.723.337/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n28488\r\n\r\nATABAQUE DE OURO - ENCONTRO DE CURIMBAS E CIRCUITO CULTURAL\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL DE APOIO E PESQUISA AS RELIGIOES AFRO\r\n\r\n03.687.992/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 2.1.1. SUBITEM 6.2.\r\n\r\n25143\r\n\r\nO CLUBE\r\n\r\nJANEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n01.512.283/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n22263\r\n\r\nO AVIADOR E O PRÍNCIPE\r\n\r\nJBL SERVIÇOS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n01.235.517/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25477\r\n\r\nDO AGORA: FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA CONTEMPORÂNEO\r\n\r\nJOANA LOPES CARDOSO SANTOS ME\r\n\r\n35.149.876/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n25390\r\n\r\nFESTIVAL NO MUNDO DO SAMBA DE DUQUE DE CAXIAS TEM MULHERES EMPODERADAS\r\n\r\nL A P DE OLIVEIRA JORNALISTICA E EVENTOS\r\n\r\n32.507.951/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n23437\r\n\r\nSURURU DE CAPOTE 40 ANOS\r\n\r\nMAESTRO DAS RUAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n31.457.001/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n25600\r\n\r\nLAB PRO CULTURA - LABORATÓRIO DE PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nMARIANA GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n24.765.429/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27497\r\n\r\nSOBREVIVENTE\r\n\r\nNORONHART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n27.978.429/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26398\r\n\r\nA PONTE MUSICAL\r\n\r\nPEDRO PAULO BRAGA DE FREITAS\r\n\r\n28.966.928/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27798\r\n\r\nSEJA A MUDANÇA QUE VOCÊ DESEJA NO MUNDO\r\n\r\nPROJETO GRANDES CRIANCAS\r\n\r\n43.889.790/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27161\r\n\r\nII FESTIVAL DE TEATRO A DONA DA CASA - PAULO GUSTAVO\r\n\r\nRENATA DE ALMEIDA OLIVEIRA 11888345764\r\n\r\n21.042.253/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 2.1.1. SUBITEM 6.2.\r\n\r\n22649\r\n\r\nSHOW MUSICAL - BANDA GYPSY WAL HEI E SEUS IRMÃOS\r\n\r\nSERGIO LIMA\r\n\r\n06.165.420/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 2.1.1. SUBITEM 6.2.\r\n\r\n1.3 CATEGORIA A - CIRCUITO CULTURAL RJ - PROJETOS HABILITADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nSTATUS DE HABILITAÇÃO\r\n\r\n25471\r\n\r\nCONTATOS CÊNICOS 2022 - CIRCO: ESPETÁCULO NAGUIS & BOBAS E OFICINA EQUILÍBRIOS, MALABARES E ACROBACIA\r\n\r\n: CONTEST PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n42.370.221/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26855\r\n\r\nFESTIVAL DEMARCAÇÃO JÁ REMIX\r\n\r\n4P´S PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n01.955.792/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26808\r\n\r\nO FIO DE ARIADNE\r\n\r\nA ARTÉRIA PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n15.710.693/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26512\r\n\r\nCANTANDO E CONTANDO HISTÓRIAS VELHA GUARDA MUSICAL DE VILA ISABEL-BALUARTES DO SAMBA BRASILEIRO\r\n\r\nA BARBOSA PEREIRA PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n07.181.499/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22114\r\n\r\nDE VOLTA AO PICADEIRO DO CIRCO\r\n\r\nA CAROLINA P DE MELO\r\n\r\n10.915.317/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27098\r\n\r\nUMA COISA MORTAL, CONTAGIOSA E PERIGOSÍSSIMA CHAMADA VIDA\r\n\r\nA PALAVRA FORTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.231.237/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25137\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO TEATRAL INFANTIL “A FAMÍLIA PERFEITA” E CONCURSO DE ESQUETES\r\n\r\nA RAMIRES DE SOUZA PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n04.965.451/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24568\r\n\r\nFESTIM - FESTIVAL DE ESQUETES DE MACAÉ 6ª\r\n\r\nA. P. BASTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS ME\r\n\r\n07.528.121/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25382\r\n\r\nEXPOSIÇÃO PÁGINA INÉDITA DA “TERRA GOYTACÁ” - VIDA E OBRA DE ALBERTO FREDERICO DE MORAES LAMEGO\r\n\r\nACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS\r\n\r\n30.411.565/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25236\r\n\r\nDANÇANDO COM ARTE PARA TODOS\r\n\r\nACADEMIA DANÇANDO COM ARTE\r\n\r\n17.714.236/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28617\r\n\r\nENTRE RELAÇÕES\r\n\r\nACADEMIA DE DANÇA TEREZA PETSOLD LTDA\r\n\r\n28.447.217/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23860\r\n\r\nCARAVANA CAIÇARA\r\n\r\nAÇÃO ANIMATOGRAPHO DE PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\n05.075.785/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26360\r\n\r\nCONCERTO PARA TODOS\r\n\r\nAÇAO SOCIAL PELA MÚSICA - A.S.M.\r\n\r\n03.313.239/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27806\r\n\r\nSEBASTIÃO E OSCAR, O QUE UM PENSA DO OUTRO\r\n\r\nACRE EDIÇÕES MUSICAIS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n28.324.069/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26135\r\n\r\nSE EU FOSSE IRACEMA\r\n\r\nADASSA DE VASCONCELLOS RODRIGUES MARTINS 12529751714\r\n\r\n21.887.546/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26811\r\n\r\nONDE EU GUARDO UM SONHO\r\n\r\nADELLY COSTANTINI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI ME\r\n\r\n23.615.027/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27649\r\n\r\nGHETTO & MUSICA\r\n\r\nADEMIR ANGELO DA CRUZ JUNIOR 05630705792\r\n\r\n21.268.762/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25466\r\n\r\nINCRÍVEL ROOTS - INCRÍVEL MÚSICA\r\n\r\nADEMIR GONÇALVES MORAES JUNIOR 03122799731\r\n\r\n29.123.914/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27904\r\n\r\nQUARTA MOSTRA DE ARTES DAS FAVELAS\r\n\r\nADEMIR LAMEGO 120.397.317.92\r\n\r\n19.056.367/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24256\r\n\r\nA PESTE E A PALAVRA PROIBIDA\r\n\r\nADIEL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n24.574.641/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23928\r\n\r\nSAMBA BRAVIO\r\n\r\nADRIANA VÁRZEA PASSOS\r\n\r\n12.322.474/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25901\r\n\r\nEXCELSIOR - MANOEL NOVELLO\r\n\r\nADUPLA PRODUÇÃO CULTURAL EIRELI\r\n\r\n12.087.240/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27141\r\n\r\nMONTAGEM O BEM MAIS PRECIOSO\r\n\r\nAFC SOLUÇÕES EM TI E PRODUÇÃO TEATRAL LTDA\r\n\r\n31.173.739/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28097\r\n\r\nCIA DE DANÇA VIDANÇAR NO ESPETÁCULO SEMENTES\r\n\r\nAFEC ASSOCIAÇÃO DE APOIO E FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n27.579.482/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25925\r\n\r\nO QUE SÓ PASSARINHO ENTENDE\r\n\r\nAGATHA DUARTE MENDONÇA 05940975763\r\n\r\n15.256.077/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28516\r\n\r\nREDE SERRANA DE FILM COMMISSIONS\r\n\r\nAGENCIA DE GESTAO DO POLO AUDIOVISUAL DE NOVA FRIBURGO E REGIAO\r\n\r\n28.852.062/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28563\r\n\r\nAS AVENTURAS NA CABANA BACANA\r\n\r\nAGS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n05.705.894/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22912\r\n\r\nTURNÊ TUDO QUE EU NÃO DISSE\r\n\r\nAIANA QUEIROZ MARQUES 14774144797\r\n\r\n23.489.006/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27411\r\n\r\nEDUCA QUE LIBERTA - CULTURA E EDUCAÇÃO: A MELHOR INTERVENÇÃO!\r\n\r\nAISLAN LIMA DA SILVA LOYOLA 013763377-70\r\n\r\n21.642.108/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25837\r\n\r\nANDE JUNTO DE MIM - CIRCULAÇÃO DO SHOW DO CANTOR LOGÃ\r\n\r\nALABÊ PRODUÇÕES CRIATIVAS\r\n\r\n23.615.492/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26697\r\n\r\nEXISTE UM SONHO QUE RESISTE\r\n\r\nALARISSE MATTAR GOBBI 12791663711\r\n\r\n21.356.297/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22341\r\n\r\nNARA, A MENINA DISSE COISAS\r\n\r\nALCE PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n16.530.379/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25563\r\n\r\nÓPERA \"O EMPRESÁRIO\"\r\n\r\nALDG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n33.249.561/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24152\r\n\r\nCARIÔXENTE - FESTIVAL CARIOCA DE MÚSICA NORDESTINA\r\n\r\nALDO PRODUÇÕES\r\n\r\n33.657.554/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27409\r\n\r\nA JORNADA DE UM HERÓI\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES DOS SANTOS 08754964741\r\n\r\n28.158.472/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28122\r\n\r\nLIA E AS PALAVRAS...\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA LEMOS 02794597779\r\n\r\n19.353.334/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26562\r\n\r\nDONNA LOLLA - ENCONTROS E REENCONTROS\r\n\r\nALESSANDRO MATIAS DA SILVA 03226187708\r\n\r\n19.339.629/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25843\r\n\r\nABAYOMY - SHOW DE LANÇAMENTO DO DISCO ONÃ\r\n\r\nALEX ANDERSON MIRANDA DA SILVA 12087293732\r\n\r\n30.043.877/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27663\r\n\r\nBEX TRIO SHOWS\r\n\r\nALEXANDRE ANTÔNIO DE MENDONÇA FIGUEIREDO\r\n\r\n14.187.882/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23533\r\n\r\nCINEMA DA CANÇÃO EXPERIMENTAL\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA DIAS\r\n\r\n13.219.908/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26504\r\n\r\nCAVALOS\r\n\r\nALEXANDRE FONTES DA PAZ 10103497757\r\n\r\n14.550.260/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25062\r\n\r\n2O NO OLHO DA RUA - MOSTRA DE MICROMETRAGENS\r\n\r\nALEXANDRE VOLLU CRELIER DE MACEDO 07388569758\r\n\r\n22.846.796/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28619\r\n\r\nERA UMA VEZ NO MORRO\r\n\r\nALEXSANDRO ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\n97.519.493/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22700\r\n\r\n2º FOC - FESTIVAL DE OFICINAS CULTURAIS\r\n\r\nALIBI FILMES E PODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n04.711.742/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28442\r\n\r\nCAIRQUEDAR\r\n\r\nALICE CRUZ SANTOS FERREIRA DA SILVA 13206505704\r\n\r\n24.481.200/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22219\r\n\r\nENCONTRO COM A ARTE BRASILEIRA DO 1º E 2º REINADOS - OS ACERVOS DO MUSEU IMPERIAL E DO MUSEU DOM JOÃO VI\r\n\r\nALINE CASTELLA FREIRE 08502377779\r\n\r\n24.094.498/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26715\r\n\r\nCARIMBABY REVOADA CULTURAL\r\n\r\nALINE CASTRO DOS SANTOS 80136109268\r\n\r\n34.538.118/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28466\r\n\r\nI FESTIVAL DE ARTE PÚBLICA DE MACAÉ\r\n\r\nALINE DA CRUZ BARBOSA 12505966702\r\n\r\n29.909.560/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25565\r\n\r\nENCANTOGRAFIAS DA PRESENÇA\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA BERNARDI\r\n\r\n15.273.548/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26705\r\n\r\nMINI-CIRCO SOBRE RODAS\r\n\r\nALINE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 09960579786\r\n\r\n14.852.793/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27602\r\n\r\nPACÍFICO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nALINE GONÇALVES LOPES SILVA\r\n\r\n14.797.451/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25486\r\n\r\nSELO LITERÁRIO MULHERES DE SAL\r\n\r\nALINE MOSCHEN DE ANDRADE 14747136703\r\n\r\n21.076.624/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26240\r\n\r\nQUASE À TEMPO\r\n\r\nALINE PEIXOTO VALLE DE PAZ12197497707\r\n\r\n34.531.013/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26286\r\n\r\nALINE PEREIRA\r\n\r\nALINE PEREIRA\r\n\r\n30.516.287/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26761\r\n\r\nALINE WINCKLER ALINE WINCKLER BRUFATO\r\n\r\nALINE WINCKLER ALINE WINCKLER BRUFATO\r\n\r\n10.441.703/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25409\r\n\r\nACESSE E USE - PROPOSTA DE ACESSIBILIDADE PARA INSTITUIÇÕES CULTURAIS\r\n\r\nALMÁDENA EDITORA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n07.861.738/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25522\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO SHOW DO ÁLBUM FRÁGIL DE ALMIR CHIARATTI\r\n\r\nALMIR DE CARVALHO COELHO CHIARATTI 12431098745\r\n\r\n16.772.761/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28282\r\n\r\nCULTURA SEM FRONTEIRAS - CONEXÃO RIO AFRO E INDÍGENA\r\n\r\nALOHA CONSULTORIA & EVENTOS EIRELI\r\n\r\n09.545.326/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26017\r\n\r\nPRAÇA DA LEITURA\r\n\r\nALTERNATIVA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n03.805.102/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26265\r\n\r\nAMADOR PEREZ - PEQUENAS SÉRIES: LEONARDO, JAN, DIEGO.\r\n\r\nAMADOR DE CARVALHO PEREZ\r\n\r\n30.579.466/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26600\r\n\r\nGENTILEZAS QUE DANÇAM #ILHAGRANDE\r\n\r\nAMANA IAMI BARBOSA SOARES 14894373718\r\n\r\n23.100.883/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28396\r\n\r\n“VINICIUS DE MORAES É DEMAIS! - CIRCULAÇÃO”\r\n\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA 14735897704\r\n\r\n21.083.109/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26052\r\n\r\nABUSO\r\n\r\nAMANDA PALMA DE AZEVEDO\r\n\r\n27.947.136/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25787\r\n\r\nMINUTO DRAG\r\n\r\nANA CAROLINA MARQUES DE SOUSA 05766598785\r\n\r\n28.684.093/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26112\r\n\r\nHOMEM QUE É HOMEM\r\n\r\nANA CAROLINA MOURA PREGO\r\n\r\n18.685.902/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28297\r\n\r\nPOESIA DE ESQUINA\r\n\r\nANA CAROLINA NUNES GOMES\r\n\r\n17.127.742/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24315\r\n\r\nISSO QUE VOCÊ CHAMA DE LUGAR\r\n\r\nANA CAROLINA SANTARONE DE OLIVEIRA\r\n\r\n18.574.234/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26020\r\n\r\nAFLUENTES\r\n\r\nANA CAROLINE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n24.901.485/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23272\r\n\r\nDIÁRIO DO ÚLTIMO ATO - CIRCULAÇÃO RJ\r\n\r\nANA CECILIA REIS DE AZEVEDO\r\n\r\n18.744.899/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28028\r\n\r\nGUIA DO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL ARQUIVÍSTICO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nANA CELIA MYRRHA SOARES DE MEDEIROS 49166573734\r\n\r\n17.514.805/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25434\r\n\r\nINTERCÂMBIO CULTURAL DE CAPOEIRA - RODA MUNDO RODA DE BAMBA\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n19.242.546/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22819\r\n\r\nROMEU E JULIETA COMO VOCÊ NUNCA VIU\r\n\r\nANA CRISTINA LOBIANCO DIAS\r\n\r\n18.646.936/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25465\r\n\r\nANA CRISTINA VALENTE BORGES\r\n\r\nANA CRISTINA VALENTE BORGES\r\n\r\n25.104.903/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27351\r\n\r\nMOSTRA QUE DESEJO - EDIÇÃO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nANA LIDIA GUERRERO VILLALBA\r\n\r\n26.300.187/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26690\r\n\r\nCOLEÇÃO SUBÚRBIO SINGULAR: JOVENS ARTISTAS CONTEMPORÂNEOS\r\n\r\nANA LUCIA HORTIDES 12438002751\r\n\r\n21.973.160/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26953\r\n\r\nPASSARINHANÇA\r\n\r\nANA LUISA DE SOUZA RITTER\r\n\r\n29.352.026/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25148\r\n\r\nQUEM DISSE? - TEATRO FEMINISTA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nANA LUIZA PAIVA DE FRANÇA 11480842745\r\n\r\n33.611.307/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26195\r\n\r\nSONOROS FESTIVAL DE SAPATEADO\r\n\r\nANA MAGDALENA BAIRD FERRARI 00242493785\r\n\r\n29.910.531/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26933\r\n\r\nJORNADA DA ELABORAÇÃO DE PROJETO CULTURAIS\r\n\r\nANA MARIA DA CRUZ\r\n\r\n16.654.499/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23838\r\n\r\nO MENINO DA MANGA COM LEITE\r\n\r\nANA PAULA CONCEIÇÃO DA SILVA 14577247747 NOME FANTASIA: AP. PRODUÇÕES E EVENTOS\r\n\r\n21.703.930/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28345\r\n\r\nE CRIANÇAS PARA INFANCIAS\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n16.636.889/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22889\r\n\r\nSHOW - SÃO TRÊS, UM GRANDE ENCONTRO - TRIO RENATO ESTTRADA & FAMILIA\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n28.994.435/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22205\r\n\r\nLEOPOLDINA HIP HOP - LH2\r\n\r\nANA PAULA MARTINS GUALBERTO 09843378733\r\n\r\n14.759.882/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23965\r\n\r\nCANTANDO COM MACANUDOS\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA GONÇALVES SILVA\r\n\r\n15.832.592/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25425\r\n\r\nMOSTRA COMBOIO - 10 ANOS DE PESQUISA ARTÍSTICA\r\n\r\nANDERSON BARRETO PEREIRA\r\n\r\n24.549.711/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25145\r\n\r\nENCONTRO DAS ARTES - PROJETO MULTICULTURAL\r\n\r\nANDRÉ LUÍS SANTANA\r\n\r\n17.874.099/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22800\r\n\r\nNA PONTA DO LÁPIS: 1ºENCONTRO DE DESENHO AO AR LIVRE DE MIRACEMA\r\n\r\nANDRE VIEIRA LIBANIO 09788224636\r\n\r\n25.277.018/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28344\r\n\r\nCIRCUITO DAS ARTES\r\n\r\nANDRÉA AMÉLIA DOS SANTOS OLIVEIRA 21627159886\r\n\r\n34.713.185/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26291\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE MENEZES\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE MENEZES\r\n\r\n18.896.503/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24616\r\n\r\nANDRÉA MARIA DE MORAIS\r\n\r\nANDRÉA MARIA DE MORAIS\r\n\r\n21.853.956/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28089\r\n\r\nSHOW CIRCULAÇÃO - ATURIÁ CARIMBÓ\r\n\r\nANDREIA DE VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\n34.304.522/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27134\r\n\r\nMARETÓRIO FESTIVAL DE SABERES E FAZERES CULTURAIS DO POVO PRETO DO MAR E DA RESTINGA NA REGIÃO DOS LAGOS (RJ)\r\n\r\nANDREIA FERNANDES NEVES 08433226754\r\n\r\n20.375.899/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26375\r\n\r\nCIRCUITO VOZES - CONTOS E HISTÓRIAS ATRAVÉS DA FALA DE MULHERES\r\n\r\nANDRÉIA QUINTÃO VASCONCELOS\r\n\r\n11.895.086/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22874\r\n\r\nFEC - COSTA VERDE\r\n\r\nANDREIAFERREIRADOROSARIO11806326728\r\n\r\n27.710.051/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25535\r\n\r\n5ª MOSTRA ASLUCIANAS DE CENAS CURTAS\r\n\r\nANGEL BEATRIZ EZARANI GOES 15665586706\r\n\r\n29.418.576/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26096\r\n\r\nO CHORO NA CANÇÃO POPULAR BRASILEIRA\r\n\r\nANNA PAES DE CARVALHO 31001769104\r\n\r\n23.755.043/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25241\r\n\r\nDICIONÁRIO DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA CRISTÃ\r\n\r\nANNE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n23.886.093/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22719\r\n\r\nCIA SAPATO VELHO 2.2\r\n\r\nANNELI OLLJUM 0430672743\r\n\r\n15.197.170/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22682\r\n\r\nERA UMA VEZ CONTOS E CANTIGAS\r\n\r\nANSELMO FERNANDES DE ALMEIDA (AFPRODUÇOESARTISTICAS)\r\n\r\n33.530.459/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26277\r\n\r\nDO ANCESTRAL AO ELETRÔNICO - MARIA RITA STUMPF\r\n\r\nANTARES PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\n31.377.450/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26516\r\n\r\nMENSAGENS QUE ESCREVO NO MEU BLOCO DE NOTAS E NÃO ENVIO\r\n\r\nANTHONY CHIDOZIE DA SILVA UGBORH 11044524723\r\n\r\n22.862.204/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26799\r\n\r\nFUTUCA A TUIA: CAUSOS DO SEU JOÃO\r\n\r\nANTHONY SANTOS BRITO EIRELI\r\n\r\n16.710.050/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25718\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: TERRAS, MINÉRIOS E PIGMENTOS NATURAIS\r\n\r\nANTONIO GERALDO FERREIRA\r\n\r\n15.051.849/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25587\r\n\r\nSHOW MEU SOM MEU SONHO\r\n\r\nANTONIO LUIS VIEIRA DO NASCIMENTO11616446790\r\n\r\n14.903.690/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25368\r\n\r\nFESTIVAL ONDAS MUSICAIS\r\n\r\nANTONIO NARCELIO FERREIRA ROCHA 11319849784\r\n\r\n19.519.637/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26789\r\n\r\nO HOMEM QUE SÓ VÊ METAL\r\n\r\nAPARECIDA DE SOUZA CARNEIRO 07843083731\r\n\r\n23.021.574/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25406\r\n\r\nCANTOS FLUMINENSES - O RIO DE MACHADO EM CANÇÕES - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nAQUARELA CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n39.508.866/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27079\r\n\r\nLABS DIGITAL EM METAVERSO\r\n\r\nARCOS DIGITAL FILMES LTDA\r\n\r\n00.629.628/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25151\r\n\r\nTRIPA SECA - TURNÊ DE LANÇAMENTO\r\n\r\nAREIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n04.906.966/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22914\r\n\r\nFESTIVAL CASA GRANDE: HISTÓRIAS, RITUAIS E ANCESTRALIDADE\r\n\r\nARI PROD\r\n\r\n29.418.569/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26534\r\n\r\n1º ENCONTRO DE CONTADORES DE HISTÓRIAS DA SERRA\r\n\r\nARIEL DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\n17.787.756/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27433\r\n\r\nMARCELO GUIMA\r\n\r\nARKO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.290.856/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28414\r\n\r\nCRISTÓVÃO BASTOS E ROGÉRIO CAETANO\r\n\r\nAROEIRA PROJETOS CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n11.985.104/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25778\r\n\r\nEU NÃO SOU O JOÃO CAETANO\r\n\r\nART HUNTER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n05.376.720/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27319\r\n\r\nUMA NOVA ONDA\r\n\r\nARTE CINCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n01.923.692/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22448\r\n\r\n“GRETA GARBO, QUEM DIRIA, ACABOU NO IRAJÁ”\r\n\r\nARTE CULTURA GESTAO E PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA\r\n\r\n15.128.789/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26468\r\n\r\nDIN DOWN: GIRANDO À RODA\r\n\r\nARTE DA POSSIBILIDADE\r\n\r\n05.610.827/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26064\r\n\r\nFECULT FESTIVAL ECOLÓGICO E CULTURAL\r\n\r\nARTE E CULTURA AFRORIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n22.846.442/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28186\r\n\r\nENTRE NÓS - UMA COMÉDIA SOBRE DIVERSIDADE\r\n\r\nARTE MESTRA PRODUÇÕES EIRELI ME\r\n\r\n19.670.922/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25302\r\n\r\nKAIRÓS - TEMPO DE ACHAR TEMPO\r\n\r\nARTECORPO TEATRO E CIA EIRELI ME\r\n\r\n26.841.138/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26802\r\n\r\nII CONGRESSO PANAMERICANO DE DANÇA MODERNA\r\n\r\nARTEDUCAÇÃO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E EDUCATIVOS LTDA.-ME\r\n\r\n13.299.910/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25359\r\n\r\nDAS FOLIAS DE ESPANHA AO LUNDU CARIOCA: UMA VIAGEM MUSICAL COM INSTRUMENTOS DO PASSADO\r\n\r\nARTEPENSAMENTO SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n04.528.939/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27398\r\n\r\nVOVÔ TEMPO E A RODA GIRANTE\r\n\r\nARTES A4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.033.363/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22451\r\n\r\nMAKOMA-LENDA AFRICANA\r\n\r\nARTES INTEGRADAS PRODUCOES ARTISTICAS E PEDAGOGICAS LTDA ME\r\n\r\n18.367.558/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25482\r\n\r\nFESTIVAL BALÃO MÁGICO DE CINEMA INFANTIL\r\n\r\nARTHUR FELIPE DE OLIVEIRA FIEL 05412401538\r\n\r\n30.170.475/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24911\r\n\r\nYES, NÓS TEMOS JAZZ 2ªEDIÇÃO\r\n\r\nARTMOSPHERA PRODUCOES ARTISTICAS CULTURAIS E EVENTOS LTDA.\r\n\r\n11.979.336/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26192\r\n\r\nJORNADA DE REIS\r\n\r\nARTURIUS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\n21.276.107/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25489\r\n\r\nNOSSOS ESPAÇOS VAZIOS- CIRCULAÇÃO\r\n\r\nARUTEN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n01.611.777/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25202\r\n\r\nTEM AREIA NO MAIÔ, 30 ANOS DANDO PRAIA\r\n\r\nAS MARIAS DA GRAÇA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PALHAÇAS\r\n\r\n05.829.489/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26335\r\n\r\nTRIBOS DO VALE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ABADÁ CAPOEIRA\r\n\r\n09.365.825/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22587\r\n\r\nFESTIVAL FOLIA CARIOCA 2022\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDAS\r\n\r\n12.251.808/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22137\r\n\r\nA CRIPTA DE POE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS\r\n\r\n08.827.841/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27238\r\n\r\nESCOLA DE PATRIMÔNIO: MEMÓRIA, TERRITORIALIDADE E PERTENCIMENTO CULTURAL\r\n\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA DE BOIS MALHADINHOS - ASCBOM\r\n\r\n24.778.231/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27438\r\n\r\nPLANTÃO DE UTILIDADE LÚDICA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENA BRASIL INTERNACIONAL\r\n\r\n17.670.348/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22498\r\n\r\nCIRCO VIVA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA\r\n\r\n30.197.552/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24418\r\n\r\nESTAMOS EM OBRAS\r\n\r\nASSOCIACAO COLETIVO SALA PRETA\r\n\r\n13.446.994/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25505\r\n\r\nVOLTA DE BOTECO\r\n\r\nASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVIÇOS E DA AGROPECUÁRIA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n32.507.550/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28383\r\n\r\nOCUPA LITERATURA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COMITÊ PONTO CHIC\r\n\r\n07.183.421/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25610\r\n\r\nCANTA CANTA GLORIOSA!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEIROS DA GLORIA\r\n\r\n12.423.999/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28030\r\n\r\nNOITE DA DEUSA DO ÉBANO\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ORUNMILA\r\n\r\n32.092.413/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26591\r\n\r\nQUILOMBO MADUREIRA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA\r\n\r\n10.512.578/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28069\r\n\r\nMOSTRA RIO ARTE POPULAR\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DE AMIGOS DO MUSEU DE FOLCLORE EDISON CARNEIRO\r\n\r\n01.059.983/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22129\r\n\r\nQUEM CASA QUER CASA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA\r\n\r\n13.191.238/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24507\r\n\r\nOFICINA AUDIOVISUAL DO KM32 PROJETO PARATODOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL KM 32\r\n\r\n11.278.268/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23699\r\n\r\nCINECLUBE DAGAZ CINESTESIA ÀS MARGENS- CIRCUITO ESCOLA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS\r\n\r\n11.290.496/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26108\r\n\r\nPOMPEIA 159 ANOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL RAUL POMPEIA\r\n\r\n13.238.040/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22247\r\n\r\nLÊ PRA MIM?\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL SOMAR IDEIAS\r\n\r\n12.078.777/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26757\r\n\r\n4° SERRA FOLK FESTIVAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL VALE DO MACACU\r\n\r\n06.101.538/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26501\r\n\r\nPALHAÇO QUE SABIA VOAR - INSTALAÇÕES POÉTICAS\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTIVA CADE\r\n\r\n08.864.165/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26567\r\n\r\nJONGO DO QUILOMBO SÃO JOSÉ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA REMANESCENTE DE QUILOMBO DA FAZENDA SÃO JOSÉ DA SERRA\r\n\r\n07.305.685/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26754\r\n\r\nPEDRA DOCE - POÉTICA DE CORA CORALINA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E COLABORADORES DA COMPANHIA DE BALLET DA CIDADE DE NITERÓI\r\n\r\n08.858.806/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26507\r\n\r\nMEU BOI! QUE BOI É ESSE? O FOLCLORE DA PLANÍCIE GOITACÁ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n14.570.072/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27612\r\n\r\nENCONTRO ESTADUAL DA SALVAGUARDA DA CAPOEIRA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA KILOMBARTE\r\n\r\n31.840.523/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25950\r\n\r\nFESTIVAL CANTAÊ CAPOEIRA 2\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NATIVOS DA SERRA\r\n\r\n04.802.702/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23376\r\n\r\nESTAÇÃO LOUCURA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES E AMIGOS DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CENTRO PSIQUIÁTRICO PEDRO II\r\n\r\n03.633.664/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27344\r\n\r\nFEIRA CULTURAL AMPAMAC\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES AGRÍCOLAS DE MACUCO\r\n\r\n14.751.004/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26748\r\n\r\nFLOR DA MEMÓRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE APOIO A CULTURA, ESPORTES E ARTES\r\n\r\n17.109.428/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26471\r\n\r\nTIA CIATA E A PEQUENA ÁFRICA\r\n\r\nASSOCIACAO DO ARMAZEM CULT ARTES TEC ESPETAC E DIVERSOES\r\n\r\n40.368.698/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23742\r\n\r\nFESTIVAL VALE CULTURAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO PONTO DE AÇÃO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n13.273.106/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27752\r\n\r\nO MODERNO CONTEXTUALIZADO DE GLAUCO CAMPELLO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PAÇO IMPERIAL\r\n\r\n04.030.015/4000-113\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27940\r\n\r\nEXPOSIÇÃO A TRANSFORMAÇÃO DO BOI PINTADINHO EM BOI DE SAMBA\r\n\r\nASSOCIACAO FOLCLORICA DE SAMBA BOI ZULU\r\n\r\n14.728.777/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27640\r\n\r\nELADABF - ESCOLA LIVRE DE ARTES DA BAIXADA FLUMINENSE - EIXO AUDIOVISUAL - “EAÍ, VAMOS FAZER UM FILME? VEM COM A ELADABF”\r\n\r\nASSOCIACAO GOMEIA GALPAO CRIATIVO, COWORKING CULTURAL ,EDUCACIONAL, DE COMUNICACAO , PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS\r\n\r\n32.967.100/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27419\r\n\r\nLATA DE ROLÉ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL LATA DOIDA\r\n\r\n10.767.494/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26620\r\n\r\nESPETÁCULO BOI DE MIRACEMA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO SÓCIO CULTURAL CARA DA RUA\r\n\r\n08.008.977/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28527\r\n\r\nO LADO “D” DA BOSSA DE JOÃO DONATO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO INSTITUTO JOÃO DONATO DE PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA E CULTURAL\r\n\r\n15.502.947/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24518\r\n\r\nPTOJETO BANDA NOS BAIRROS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MUSICAL 22 DE OUTUBRO\r\n\r\n00.618.570/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22704\r\n\r\n28 RIO CELLO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MUSICAL RIO CELLO ENSEMBLE\r\n\r\n72.387.376/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26295\r\n\r\nBIM - JORNADA DE LITERATURA INFANTIL INCLUSIVA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE DEFICIENTES\r\n\r\n02.288.201/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24246\r\n\r\nINVASÃO CULTURAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PARATY CULTURAL\r\n\r\n06.143.830/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27720\r\n\r\nNA DANÇA DOS CONTOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PHÁBRIKA DE ARTHES\r\n\r\n18.995.288/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28290\r\n\r\nSARAU: NESTE BALAIO TEM!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DOS BAIRROS VILA MARIA HELENA E JARDIM PRIMAVERA\r\n\r\n30.195.382/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28263\r\n\r\nCIRCUITO ARTÍSTICO - GERANDO ARTE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RAÍZES URBANAS\r\n\r\n33.343.694/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26470\r\n\r\n1° ENCONTRO ESTADUAL E CULTURAL DOS DIRETORES DE HARMONIA - A IMPORTÂNCIA DO SEGMENTO E SUAS FUNÇÕES NO SAMBA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS DIRETORES DE HARMONIA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- ASSORDHESERJ\r\n\r\n02.500.745/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25216\r\n\r\nDIÁRIOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ\r\n\r\n08.934.089/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26211\r\n\r\nNEM TODO CALOR É TRABALHO\r\n\r\nATELIE ORIENTE FOTOGRAFIA E ARTE LTDA\r\n\r\n31.246.648/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27123\r\n\r\nO PENA CARIOCA\r\n\r\nATORES DE LAURA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n05.347.985/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26792\r\n\r\nAULA MAGNA\r\n\r\nAUR INFANTE\r\n\r\n14.735.507/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25776\r\n\r\nIGUALDADE\r\n\r\nAVENIDA BRASIL-INSTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL\r\n\r\n07.783.758/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23439\r\n\r\nCONTOS DA MATA\r\n\r\nAYLLA LACERDA REIS MALVÃO\r\n\r\n24.100.122/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26566\r\n\r\nAYRTON VIOLENTO EIRELI\r\n\r\nAYRTON VIOLENTO EIRELI\r\n\r\n08.574.836/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26623\r\n\r\nENCONTRO DE CULTURA CAIPIRA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAYRTON VIOLENTO EIRELI\r\n\r\n21.457.931/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24453\r\n\r\nA HISTÓRIA É UMA ISTÓRIA\r\n\r\nB A P MOUANESS EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n34.023.146/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26541\r\n\r\nO CASAMENTO\r\n\r\nB3 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.841.799/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26370\r\n\r\nBABEL\r\n\r\nBAK ARTES PERFORMATIVAS LTDA\r\n\r\n28.891.656/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26728\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: BANDA MUSICAL UNIÃO QUISSAMAENSE, HÁ MAIS DE CEM ANOS TOCANDO PARA A NOSSA GENTE\r\n\r\nBANDA MUSICAL UNIÃO QUISSAMAENSE\r\n\r\n39.232.244/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25956\r\n\r\nALTAY VELOSO - UM LEGADO VIVO DA MÚSICA GONÇALENSE\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n17.143.657/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27206\r\n\r\nFOTOGRAFIA DE GUERRILHA: 5 ANOS NAS RUAS\r\n\r\nBARBARA DE CASTRO DIAS\r\n\r\n31.134.080/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22464\r\n\r\nCUIDADO! ANIMAIS NA PISTA\r\n\r\nBARBARA MONTES CLAROS SILVA\r\n\r\n14.121.627/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27610\r\n\r\nA PALAVRA PROGRESSO: UMA RETOMADA COM AS ESCOLAS\r\n\r\nBARBARA XAVIER ABI RIHAN 11656434725\r\n\r\n17.194.587/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27800\r\n\r\nCINEMA E TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n23.881.689/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26785\r\n\r\nII FESTIVAL YPUCA: INFÂNCIA E CULTURAS DA NATUREZA\r\n\r\nBARROCO PRODUÇÕES\r\n\r\n12.800.585/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22322\r\n\r\nRIOBALDO\r\n\r\nBARROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n12.254.301/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22508\r\n\r\nLASANHA E RAVIOLI 32 ANOS - CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO A HISTÓRIA DE TOPETUDO\r\n\r\nBB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n10.380.010/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26983\r\n\r\nI BACANALHA LGBTIAP+\r\n\r\nBEATRIZ CAMPANA CONDINI 34429817863\r\n\r\n16.481.932/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22657\r\n\r\nDOPING\r\n\r\nBEATRIZ MAGALHAES CAPARICA 1233588713\r\n\r\n23.386.755/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26034\r\n\r\nEXCESSIVA LENTE\r\n\r\nBEATRIZ PEREZ PINHEIRO CHAGAS 14144117740\r\n\r\n25.309.149/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25217\r\n\r\nEU MATEI SHERAZADE, CONFISSÕES DE UMA ÁRABE EM FÚRIA\r\n\r\nBEM LEGAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.455.663/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22479\r\n\r\nPROJETO BEM LITERÁRIO: LEIA MAIS... ALIMENTE SUA MENTE!\r\n\r\nBEM LITERÁRIO EDITORA LTDA ME\r\n\r\n19.040.065/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23259\r\n\r\nFINTCH - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE HUMOR\r\n\r\nBENGUELA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.477.879/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25735\r\n\r\nRODA DE SAMBA ENREDO\r\n\r\nBENGUELÊ EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n01.797.975/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26125\r\n\r\nMOSTRA CINE EDUCAÇÃO RURAL\r\n\r\nBERNARD BATISTA DE BRITO 04291873786\r\n\r\n34.214.634/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22401\r\n\r\nBEATLEWEEK PONTES\r\n\r\nBESSA ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n09.570.616/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28204\r\n\r\nCOMPORTAMENTO\r\n\r\nBG ARTENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n05.222.291/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27605\r\n\r\nPOESIA BRINCANTE\r\n\r\nBIANCA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n18.786.729/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27055\r\n\r\nFARÓIS DO CINEMA: NOVAS LENTES\r\n\r\nBLAH! COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA\r\n\r\n22.748.994/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26073\r\n\r\nBLOCO OLODUMARÉ: A COR DO BATUQUE\r\n\r\nBLOCO AFRO CULTURAL OLODUMARE\r\n\r\n11.148.978/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27741\r\n\r\nINTERCÂMBIO MUNDO NEGRO\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO MUNDO NEGRO\r\n\r\n17.328.893/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27454\r\n\r\nMUITO ALÉM DA COR ,MAIS COM OS OLHOS DA ALMA.\r\n\r\nBLOCO CASTELO DO PARQUE AURORA\r\n\r\n10.383.721/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24426\r\n\r\nARIGÓ - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nBOA NOVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n04.570.119/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24081\r\n\r\nMEMÓRIAS DE UMA MANICURE\r\n\r\nBONECAS QUEBRADAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.586.675/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27393\r\n\r\nBAILE BLACK BOM - CIRCULAÇÃO RJ 2022\r\n\r\nBOTACARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n18.396.966/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26895\r\n\r\nBOTAFOGO SAMBA CLUB CULTURAL\r\n\r\nBOTAFOGO SAMBA CLUBE\r\n\r\n31.158.173/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24818\r\n\r\nSHOW CARNÍVORA\r\n\r\nBOTIKA\r\n\r\n26.487.323/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22751\r\n\r\nLUIZ CAMILO CANTA AS MELHORES DO SÍNDICO\r\n\r\nBRASIL SOM ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n00.112.679/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27570\r\n\r\nGALERIA CHAMINÉ\r\n\r\nBRENNO DE CASTRO BARROSO ALVES 12853281752\r\n\r\n24.349.590/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25998\r\n\r\nNEGA PISÔ\r\n\r\nBRISA ARAUJO DE SOUZA 14838252722\r\n\r\n26.674.247/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25933\r\n\r\nIRINA\r\n\r\nBROTTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n19.455.865/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24454\r\n\r\nQUEM MATOU ZUMBI?\r\n\r\nBRS AUDIOVISUAL PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n06.026.084/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26724\r\n\r\nGASTRONOMIA, JONGO E BOI DO SITIO SANTA LUZIA - QUILOMBO MACHADINHA - QUISSAMÃ.\r\n\r\nBRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19.702.028/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27567\r\n\r\nCATADOR DE AMANHÃS - TEATRO PERIFÉRICO E EM SITUAÇÃO DE RUA\r\n\r\nBRUNA GALASSI SILVEIRA 10924726733\r\n\r\n31.063.721/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27395\r\n\r\nGUERRA DOS MEMES\r\n\r\nBRUNA GOMES DA COSTA 05903595766\r\n\r\n32.188.243/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22845\r\n\r\nTOQUES DE VIOLA E SOPROS\r\n\r\nBRUNO DE CARVALHO REIS 02481714709\r\n\r\n26.825.163/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26168\r\n\r\nVOZES & TAMBORES\r\n\r\nBRUNO LEITE DOS SANTOS 09473024762\r\n\r\n19.972.070/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24914\r\n\r\nENQUANTO ELES DORMEM\r\n\r\nBRUNO PAIVA DA SILVA 12428597728\r\n\r\n20.154.328/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26704\r\n\r\nMARCHAS FREIREANAS\r\n\r\nBRUNO PEIXOTO CORDEIRO\r\n\r\n17.111.558/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22692\r\n\r\nO QUE VOCÊ NÃO VÊ\r\n\r\nBULC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\n\r\n26.014.364/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27760\r\n\r\nVOZES NEGRAS\r\n\r\nBUMERANGUE PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n32.136.667/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25585\r\n\r\nXBOOM (EVENTO)\r\n\r\nBURBURINHO CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n08.422.837/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25964\r\n\r\nPRÓXIMA ESTAÇÃO\r\n\r\nC H CARVALHO PRODUCOES AUDIOVISUAIS\r\n\r\n27.515.409/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28235\r\n\r\nPASSEANDO PELOS TEMPOS\r\n\r\nC P VASCONCELLOS ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ME\r\n\r\n11.163.400/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26990\r\n\r\nTERRITÓRIOS DIASPÓRICOS\r\n\r\nC41 WEB STUDIO FILMAGEM E FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\n18.029.624/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26805\r\n\r\nTURIBIO SANTOS UM VIOLÃO BRASILEIRO\r\n\r\nCAFEZINHO EDICOES E PRODUCOES MUSICAIS EIRELI\r\n\r\n19.625.248/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28132\r\n\r\nCINECLUBE INOUÊ\r\n\r\nCAIO FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA 16040584718\r\n\r\n31.222.604/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23467\r\n\r\nAMOR E TRAIÇÃO NO CALABAR\r\n\r\nCAIXA PRETA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.721.746/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23121\r\n\r\nDEIXA ELA FALAR - SIMONE MAZZER\r\n\r\nCAJA PRODUÇÕES ARTÍSITCAS LTDA\r\n\r\n10.673.790/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26646\r\n\r\nVAMOS COMPRAR UM POETA\r\n\r\nCAMALEÃO PRODUÇÕES CULTURAIS ME\r\n\r\n11.661.520/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26456\r\n\r\nACORDA AMOR!\r\n\r\nCAMBAXIRRA FILMES LTDA\r\n\r\n09.486.356/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28368\r\n\r\nFESTIVAL PORTAL DO ROCK RJ\r\n\r\nCAMILA ALBUQUERQUE DA CRUZ MIRA 13329231785\r\n\r\n34.150.124/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27382\r\n\r\nCADÊ AS PALHAÇAS?\r\n\r\nCAMILA BARRA DE ALMEIDA 10911445676\r\n\r\n26.224.639/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26928\r\n\r\nCIRCULAÇÃO - PASSPORT\r\n\r\nCAMILA CHRISSANTO CURTY 16562595754\r\n\r\n23.456.930/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23112\r\n\r\nCERCA VIVA - ESPETÁCULO E WORKSHOPS\r\n\r\nCAMILA COSTA NHARY\r\n\r\n17.291.255/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26326\r\n\r\nMODINHAS IMPERIAIS - O AMOR NOS TEMPOS DO IMPERADOR COM DUO QUERUBIM\r\n\r\nCAMILA MARLIERE BARCELLOS 04830450630\r\n\r\n24.361.431/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25801\r\n\r\nVAIVÉM\r\n\r\nCAMILA MOURA\r\n\r\n14.828.971/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22592\r\n\r\nSHOW SIMPLES\r\n\r\nCAMINHOS DA CULTURA PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n15.482.566/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27296\r\n\r\nOS MANTOS QUE NOS SEGUEM\r\n\r\nCAMISA 10 EVENTOS LTDA\r\n\r\n29.846.297/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26749\r\n\r\nCIRCULAÇÃO JOÃO PEDE FEIJÃO\r\n\r\nCANDEIA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n27.584.483/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26991\r\n\r\nMENINO NAVEGADOR\r\n\r\nCANTO DA VIRAÇÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.663.720/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28445\r\n\r\nGUSTAVO SPERIDIÃO\r\n\r\nCAPADOCIA PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n09.449.763/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26682\r\n\r\nDO OUTRO LADO - O CINEMA DE FATIH AKIN\r\n\r\nCARADUA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n13.124.659/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25683\r\n\r\nVISITANDO CAMILLE CLAUDEL\r\n\r\nCARANGOLA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n14.486.446/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26078\r\n\r\nNÓ EM PINGO DÁGUA 40 ANOS\r\n\r\nCARAVELA BRASILEIRA PRODUÇÃO ARTÍSTICA EIRELI\r\n\r\n07.994.030/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22632\r\n\r\nII FERMUSIC - FESTIVAL REGIONAL DE MÚSICA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCARINA CRISTINA ELEUTERIO FERREIRA 090437987-62\r\n\r\n30.879.784/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25321\r\n\r\nCARLA STRACHMANN\r\n\r\nCARLA STRACHMANN\r\n\r\n12.537.524/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28404\r\n\r\nCLAVES\r\n\r\nCARLOS BRUNO MOREIRA DE OLIVEIRA 14134329728\r\n\r\n34.372.739/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26744\r\n\r\nNASCIDOS NO SUBÚRBIO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NOGUEIRA MACHADO 745 627.627-72\r\n\r\n14.934.394/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27201\r\n\r\nFESTIVAL CHORO NA VILLA\r\n\r\nCARLOS FELIPE ARAUJO ABIDO DE ASSIS 10148557724\r\n\r\n16.886.576/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23611\r\n\r\nPROJETO DE CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO JORGE, O SANTO GUERREIRO NAS COMUNIDADES\r\n\r\nCARLOS FREDERICO THOMAZ\r\n\r\n21.396.179/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26188\r\n\r\nLABIRINTOS\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE REIS DA CUNHA - 08364685708\r\n\r\n17.091.221/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25602\r\n\r\nCARAVANA LITERÁRIA\r\n\r\nCARLOS MAGNO ROMANO ALVES\r\n\r\n22.445.545/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27777\r\n\r\nCRIAS DA TAMARINEIRA\r\n\r\nCARLOS MOISES GOMES SANTIAGO 87558807700\r\n\r\n28.111.622/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26593\r\n\r\nO QUE HÁ DE PERPÉTUO EM NÓS?\r\n\r\nCARMEN ZANATTA KAWAHARA 10660247747\r\n\r\n29.240.094/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22556\r\n\r\nCOLA NA PRETA - RODA DE SAMBA ITINERANTE 2022\r\n\r\nCAROLINA CARDOSO CERQUEIRA 11118926790\r\n\r\n35.061.918/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25779\r\n\r\nCASTELO DE AREIA\r\n\r\nCAROLINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n25.304.211/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27000\r\n\r\nILÊ - TODA CASA TEM SEU SANTO\r\n\r\nCAROLINA MERAT FRANCA\r\n\r\n24.455.070/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26233\r\n\r\nMOSTRA MANAS DE ARTES INTEGRADAS\r\n\r\nCAROLINA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\n18.184.893/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26459\r\n\r\nESCRITAS SUBVERSIVAS - SUBSTANTIVO FEMININO\r\n\r\nCAROLINE NUNES FERREIRA 12738521762\r\n\r\n34.550.601/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26314\r\n\r\nCANTO DO POETA: EDIÇÃO 50 ANOS DO POETA\r\n\r\nCAROLLINA SARDOU DE MORAES REZENDE\r\n\r\n35.034.813/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27455\r\n\r\nSARAU EM CASA COMVIDA\r\n\r\nCASA COM A MÚSICA\r\n\r\n13.540.592/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26364\r\n\r\nMOSTRA CINEMA DE GUERRILHA DA BAIXADA - CGB\r\n\r\nCASA DA CULTURA CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n36.446.029/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26882\r\n\r\nFINDO SILÊNCIO\r\n\r\nCASA POEMA PRODUCAO E EDUCACAO CULTURAL LTDA\r\n\r\n13.113.544/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27896\r\n\r\nMULHERES EM SHAKESPEARE\r\n\r\nCATÂNIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n35.221.176/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25809\r\n\r\nFESTIVAL INSTRUMENTAL MULAMBO JAZZAGRÁRIO\r\n\r\nCAVALO DE PAU LTDA\r\n\r\n15.539.334/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24255\r\n\r\nCINECLUBE PÃO E CIRCO\r\n\r\nCAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES LTDA ME\r\n\r\n01.666.326/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22321\r\n\r\nTRÊS RISOS - I FESTIVAL DE CIRCO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCECI RIBEIRO DE MIRANDA FERNANDES 105.067.097-36\r\n\r\n13.638.138/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25813\r\n\r\n2° ESQUETERÊ - FESTIVAL DE ESQUETES DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCECILIA ARAUJO VAZ 12865347710\r\n\r\n26.223.082/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25795\r\n\r\nPANÇA CIRCULANDO\r\n\r\nCECILIA RIPOLL EIZIRIK 05623724744\r\n\r\n15.446.674/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26231\r\n\r\nMARIANNA CRIOULA, UM GRITO DE RESISTÊNCIA\r\n\r\nCELEIRO DAS ARTES PATY\r\n\r\n16.875.532/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26531\r\n\r\nFESTIVAL DE TEATRO INFANTIL: HORA DO CONTO!\r\n\r\nCELSO DE CARVALHO FRANCISCO 09450369739\r\n\r\n30.559.004/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23094\r\n\r\nPONTOS RISCADOS\r\n\r\nCENTRO AFRO CARIOCA DE CINEMA\r\n\r\n10.205.079/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22554\r\n\r\nBRILHO ARTÍSTICO\r\n\r\nCENTRO COMUNITÁRIO E CULTURAL DE BASE\r\n\r\n04.513.291/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28614\r\n\r\nORIN DUDU - LANÇAMENTO E CIRCULAÇÃO\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DE TRADIÇÕES AFRO BRASILEIRAS YLE ASÈ EGI OMIM\r\n\r\n09.627.968/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27312\r\n\r\nSARAU DONANA: A POESIA DE TODAS AS ARTES\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DONANA\r\n\r\n14.087.368/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26606\r\n\r\nANCESTRALIDADE - CAPOEIRA, JONGO E SAMBAS DE VALENÇA\r\n\r\nCENTRO CULTURAL NAÇÃO MESTIÇA\r\n\r\n34.295.007/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26222\r\n\r\nNASCER DE TERRAS / ESQUEÇA DE MIM\r\n\r\nCENTRO CULTURAL ZZ EIRELI\r\n\r\n19.120.529/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26934\r\n\r\nVIDAS SECAS - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE ARTES DIMENSÕES\r\n\r\n09.655.772/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27959\r\n\r\nCIRCUITO URBANO DE REFERENCIAL AFRO-CULTURAL - C.U.R.A.\r\n\r\nCENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS\r\n\r\n32.323.099/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28319\r\n\r\nNA GIRA DA CULTURA DO JONGO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIRO IRONIDES RODRIGUES\r\n\r\n10.989.540/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28275\r\n\r\nCIRCULAÇÃO “JOTINHA-O MENINO QUE BRINCAVA COM AS PALAVRAS”\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL AMIGOS DE NOVA ERA\r\n\r\n03.230.355/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26554\r\n\r\nJONGO DE PINHEIRAL\r\n\r\nCENTRO DE REFERENCIA DE ESTUDOS AFROBRASILEIROS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n02.482.089/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27853\r\n\r\nGÊNERES\r\n\r\nCENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO - CTORIO\r\n\r\n01.633.889/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26536\r\n\r\n“ RESISTÊNCIA, JUSTIÇA RACIAL E CONQUISTA DE DIREITOS: AÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS ”\r\n\r\nCENTRO ECUMENICO DE FORMACAO E EDUCACAO COMUNITARIA\r\n\r\n30.711.657/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24235\r\n\r\nENCONTRA 2022\r\n\r\nCHRIS NOTINI LIMP PRODUÇÕES - ME\r\n\r\n21.310.391/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27659\r\n\r\nAMAZONA\r\n\r\nCHRISTIANE IGREJA PARREIRA 13046867794\r\n\r\n25.016.396/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22107\r\n\r\nZAPISKI\r\n\r\nCIA DE ARTES EM CRIAÇÃO\r\n\r\n22.507.528/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22611\r\n\r\n1º FESTIVAL HOLÍSTICO DE ARTES DO RELIGARE\r\n\r\nCIA OS CHICOS\r\n\r\n21.120.243/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24425\r\n\r\nO CACHORRO QUE SE RECUSOU A MORRER\r\n\r\nCIA TEATRAL CAMBALEEI MAS NÃO CAÍ...\r\n\r\n21.140.251/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22699\r\n\r\nTAQUICARDIA\r\n\r\nCIA TEATRAL DO MOVIMENTO LTDA\r\n\r\n02.769.376/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24594\r\n\r\nMENTIROSOS\r\n\r\nCIA TEATRO PORAO LTDA\r\n\r\n24.384.065/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23988\r\n\r\nSABER POPULAR\r\n\r\nCIA. FACES DE TEATRO DE PARACAMBI\r\n\r\n06.122.663/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22810\r\n\r\nZIGG & ZOGG, A MOSCA E OS JORNAIS\r\n\r\nCIA.2 DE TEATRO MULTI ASSOCUADOS\r\n\r\n04.603.335/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23493\r\n\r\nJULIANO MOREIRA - A HISTÓRIA QUE POSSO CONTAR\r\n\r\nCIADRACA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n21.986.723/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25549\r\n\r\nCIRCUITO URBANO DE DANÇA\r\n\r\nCIEMH2 NÚCLEO CULTURAL\r\n\r\n07.873.902/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26102\r\n\r\nLA PARESSE\r\n\r\nCINE & TEATRO PRODUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n13.041.064/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26086\r\n\r\nMATRIOCHA, ANCORA TEU GESTO NO AR - 150 ANOS DE OS DEMÔNIOS DE DOSTOIÉVSKI\r\n\r\nCINE. QUA. NON PRODUÇÕES E DISTRIBUIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n42.274.332/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27007\r\n\r\nLEITURA, LEITURAS...\r\n\r\nCINEDUC - CINEMA E EDUCAÇÃO\r\n\r\n42.355.503/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25767\r\n\r\nFILHAS DE GANDHY RJ\r\n\r\nCINELÂNDIA BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n04.864.145/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26101\r\n\r\nPROJETO LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO UMA BAÍA\r\n\r\nCINEMA BRASIL DIGITAL - ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO EM EMPREENDIMENTOS AUDIO VISUAIS LTDA\r\n\r\n68.317.445/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26245\r\n\r\nFESTIVAL SUPER HACKA KIDS\r\n\r\nCINEMA NOSSO\r\n\r\n06.085.782/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25810\r\n\r\n2º PAJUBÁ - FESTIVAL DE CINEMA LGBTI+ DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCINETRUPE PRODUÇÕES LTDA-ME\r\n\r\n20.301.895/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28070\r\n\r\nCRESCER, FASES DA VIDA: CONSTRUINDO ACESSOS, MOVENDO, EDUCANDO E SENSIBILIZANDO.\r\n\r\nCÍNTIA DE MELO ABREU\r\n\r\n15.678.806/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25605\r\n\r\n455 MACBETH - EM MOVIMENTO\r\n\r\nCIRANDA DE 3 TRUPE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n07.376.868/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26776\r\n\r\nFESTIVAL PEDRA ECOCULTURAL 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nCLARA MONCAO RAMOS\r\n\r\n21.862.457/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25636\r\n\r\nONDE ESTÁ LIZ DOS SANTOS?\r\n\r\nCLARISSA SOUZA BRAVO DE MENEZES 10056479760\r\n\r\n15.325.520/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26163\r\n\r\nCADA SOLIDÃO É ECO DE UMA MULTIDÃO\r\n\r\nCLARISSE FRAGA ZARVOS\r\n\r\n17.612.708/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26027\r\n\r\nVIVA SIVUCA - HOMENAGEM AO POETA DO SOM\r\n\r\nCLAUDIA DE ARAUJO CASTELO BRANCO CASTRO\r\n\r\n19.736.348/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28335\r\n\r\n1° FESTIVAL DE ESQUETES DE SAQUAREMA\r\n\r\nCLAUDIA DE MAGALHAES COSTA BASTOS 10091643767\r\n\r\n22.744.616/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26301\r\n\r\nCARMEN, UM MUSICAL CIGANO\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA SARTORE 93478674700\r\n\r\n14.558.752/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27416\r\n\r\nTERESAS\r\n\r\nCLAUDIA MELE 00336775733\r\n\r\n19.196.729/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25863\r\n\r\nTODOS CANTAM PATH DINIZ\r\n\r\nCLAUDIA PATRICIA MONTEIRO DINIZ\r\n\r\n12.300.744/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23778\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE O VENTO TROUXE\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DE ANDRADE 98260642700\r\n\r\n21.300.547/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27186\r\n\r\nVENTURA : UMA TECNOLOGIA DO DESTINO\r\n\r\nCLAUDIA REVOREDO ESTANISLAU SILVA 13195843730\r\n\r\n27.833.613/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25595\r\n\r\nCLARICE 100 ANOS DEPOIS\r\n\r\nCLAUDIANA COTRIM\r\n\r\n20.437.366/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24679\r\n\r\nRESPEITÁVEL CIRCO\r\n\r\nCLAUDINEI FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03.428.803/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26000\r\n\r\nHISTÓRIAS DA NOSSA SERRA\r\n\r\nCLAUDIO JOSE MOORE NUCCI 49452533749\r\n\r\n30.821.454/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25572\r\n\r\nGERINGONÇA FOTOGRÁFICA: ALFABETIZANDO O OLHAR\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO PAOLINO\r\n\r\n31.900.000/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27001\r\n\r\nESPETÁCULO INFANTIL “A VOLTA DO CURUPIRA”\r\n\r\nCLÁUDIO NOGUEIRA SILVA 08291056706\r\n\r\n33.813.823/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28321\r\n\r\nSHAKESPEARE EM CENA\r\n\r\nCLAYTON RIBEIRO DE MEDEIROS 00736818731\r\n\r\n29.048.467/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26984\r\n\r\nO CORPO QUE EU HABITO\r\n\r\nCLG CARVALHO LAGO E GONDOMAR PROMOÇÕES LTDA.\r\n\r\n16.959.513/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27682\r\n\r\nBANDA DE MÚSICA: DO PONTO DE CULTURA ÀS COMUNIDADES\r\n\r\nCLUBE MUSICAL 1º DE SETEMBRO\r\n\r\n28.826.378/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22306\r\n\r\nESTÉTICA DO INVISÍVEL\r\n\r\nCOLETIVA DELAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n20.194.792/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27469\r\n\r\nARENA HÍBRIDA FESTIVAL HIP HOP - 14ª EDIÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA HÍBRIDA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.633.480/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22501\r\n\r\nOS REBOUÇAS\r\n\r\nCOMPANHIA TEATRAL QUEIMADOS ENCENA\r\n\r\n11.597.373/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27978\r\n\r\nLEMBRANÇAS DE OUTRAS VIDAS - 30 ANOS\r\n\r\nCOMPANHIA VIDA DE TEATRO E DANÇA\r\n\r\n10.581.144/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27461\r\n\r\nCABEÇA (UM DOCUMENTÁRIO CÊNICO)\r\n\r\nCOMPLEXO DUPLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.613.928/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26925\r\n\r\nCINEFOOT ESPECIAL COPA DO MUNDO\r\n\r\nCONEXÃO CULTURAL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n01.619.645/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26005\r\n\r\nIQFENIX ELEMENTOS\r\n\r\nCONEXAO EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n00.759.219/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25408\r\n\r\nFESTIVAL GIRO PELA CULTURA POPULAR\r\n\r\nCONEXÃO SOCIAL PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.790.247/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23349\r\n\r\nO CAVALEIRO DA NÃO TÃO TRISTE FIGURA\r\n\r\nCONTRA A PAREDE PRODUÇÕES EIRELI\r\n\r\n13.125.622/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26695\r\n\r\nCRIAÇÃO CULTURA\r\n\r\nCRIAÇÃO CULTURA\r\n\r\n23.752.829/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25490\r\n\r\nSAKURÁ\r\n\r\nCRIAS DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n15.556.714/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26570\r\n\r\nEXODUS BEATS - PEDRO D-LITA\r\n\r\nCRIOULA CARIOCA PROJETOS CULTURAIS E FONOGRÁFICOS LTDA\r\n\r\n28.376.416/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28147\r\n\r\nMOSTRA FOLCLORICA DE DANÇA E MODA JUNINA\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS GURJAO 08379687710\r\n\r\n13.084.838/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22181\r\n\r\nO CASAMENTO DO POPEYE\r\n\r\nCRISTIANE LUCY FERREIRA\r\n\r\n25.499.727/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27374\r\n\r\nCONEXÃO SERRA\r\n\r\nCRISTIANE NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\n28.441.489/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27675\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL REFORMA ÍNTIMA\r\n\r\nCRISTIANO DE BRITO LOPES 03203529785\r\n\r\n34.763.416/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25389\r\n\r\nBARAKAH\r\n\r\nCRISTIANO FERREIRA FRANÇA\r\n\r\n28.980.708/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28060\r\n\r\nSÃO GONÇALO CRIATIVO\r\n\r\nCRISTIANO TELES DE MATOS MARTINS 10535376707\r\n\r\n21.128.154/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24132\r\n\r\nVERMELHO SANGUE\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA JUSTINO\r\n\r\n17.568.591/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27977\r\n\r\nFLOR DE ESTRADA - NINA WIRTTI. LANÇAMENTO DO ÁLBUM\r\n\r\nCRISTINA DELLAGERISI\r\n\r\n26.091.817/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23606\r\n\r\nMAGIA DO INVISÍVEL\r\n\r\nCRISTINA MOURA DA SILVA 04306564754\r\n\r\n29.344.400/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26689\r\n\r\nO VERBO É IR\r\n\r\nCRYSOLITHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n10.175.839/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27603\r\n\r\nCONSELHO DE CLASSE - CIA. DOS ATORES\r\n\r\nCUCARACHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n00.506.506/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28077\r\n\r\nARRUÁ: UM GIRO PELO SUBÚRBIO\r\n\r\nCULTIVE CURSOS DE DANÇA E TEATRO LTDA ME\r\n\r\n26.753.030/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27574\r\n\r\nVOCÊ NÃO PODERIA VOLTAR OUTRO DIA?\r\n\r\nCURIOSA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n22.290.883/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27781\r\n\r\nHISTÓRIAS EXATAS E CONTADAS\r\n\r\nDAFNE DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n23.759.915/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26670\r\n\r\nBAQUAQUA\r\n\r\nDAGBA PRODUÇÕES EIRELI ME\r\n\r\n13.788.911/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26829\r\n\r\nCINE BIKE-IN\r\n\r\nDAIANE BRASIL PONTES 12524656705\r\n\r\n28.024.132/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28208\r\n\r\nCARNE DE SEGUNDA\r\n\r\nDAMOUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n24.079.236/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24406\r\n\r\nMAÍRA FREITAS E JAZZ DAS MINAS\r\n\r\nDANADA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n11.076.010/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26580\r\n\r\nESPETÁCULO “MISTURA E MANDA” - CIA AÉREA DE DANÇA\r\n\r\nDANCART EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n68.587.039/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27031\r\n\r\nCANTA CANTA, MINHA GENTE.\r\n\r\nDANDARA MENDONÇA FERREIRA VENTAPANE\r\n\r\n17.351.360/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25932\r\n\r\nVIDA CAIÇARA\r\n\r\nDANIEL DE LIMA SOARES 15848422702\r\n\r\n27.447.468/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25131\r\n\r\nDANIEL DOBBIN SOUTO BARROS\r\n\r\nDANIEL DOBBIN SOUTO BARROS 05255494712\r\n\r\n18.271.561/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23908\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO SÍTIO VALE DE LUZ\r\n\r\nDANIEL EDNIR LOPES SOARES\r\n\r\n15.009.147/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24460\r\n\r\nMARÉ DE MÃO\r\n\r\nDANIEL ELIAS STIEBLER 29191015871\r\n\r\n18.481.574/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24706\r\n\r\nMINIDOC-COPACABANA DA MPB AO GOSPEL\r\n\r\nDANIEL FERREIRA PINHO\r\n\r\n29.702.431/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26703\r\n\r\nMOSTRA VIVA DE ARTE E CERÂMICA\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n25.303.175/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28662\r\n\r\nFESTIVAL DE INTERVENÇÃO URBANA - O AMOR SELADO NUM CADEADO 2\r\n\r\nDANIEL VAZQUEZ AMORIN CARDOZO 05715928729\r\n\r\n21.576.683/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27443\r\n\r\nO CINEMA BRASILEIRO EM BUSCA DA ESTRADA\r\n\r\nDANIELA CAETANO DE MESQUITA 04436680789\r\n\r\n29.135.998/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27753\r\n\r\nDOBRAS DA FOLIA\r\n\r\nDANIELA DOS PASSOS MIRANDA NAME\r\n\r\n23.696.681/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26813\r\n\r\nFALÊNCIA 2\r\n\r\nDANIELA TIBAU-PINCEL MÁGICO\r\n\r\n22.684.838/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22558\r\n\r\nTREINAMENTO PARA MULHERES\r\n\r\nDANIELE CARVALHO SILVA 07395121708\r\n\r\n30.085.953/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26273\r\n\r\nA ARTE DE GOVERNAR A SI MESMO\r\n\r\nDANIELLA D`ANDREA CORBO\r\n\r\n22.715.690/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25394\r\n\r\nPORTA-RETRATOS\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA OLIVEIRA 34794365870\r\n\r\n16.371.527/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22936\r\n\r\nQUINTAL CULTURAL DO SAMBA - NOSSAS RAÍZES\r\n\r\nDANIELLE VALENTE DE OLIVEIRA 08370655777\r\n\r\n33.982.609/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27875\r\n\r\nBRINCAROLANDO UM SHOW MUSICAL\r\n\r\nDANIELLE VIANNA MENEZES PINTO ALMEIDA\r\n\r\n19.195.266/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25580\r\n\r\nMAGOTE\r\n\r\nDANILO CEZAR NASCIMENTO ALEXANDRE 13509534743\r\n\r\n35.046.109/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28612\r\n\r\nO OMBRO DE UMA MULHER, O MUNDO NÃO ERA PARA DEBUTANTES\r\n\r\nDARDANA RANGEL MACÊDO\r\n\r\n30.120.234/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25955\r\n\r\nCANÇÕES DE OUTRO MUNDO\r\n\r\nDAS B ARQUITETURA & EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA\r\n\r\n28.541.596/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28470\r\n\r\nCOM RÍTMO EDUCANDO O CORPO\r\n\r\nDAUMAS ACADEMIA LTDA-ME\r\n\r\n06.249.176/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22637\r\n\r\nESTILHAÇOS\r\n\r\nDAVI PALMEIRA DE CARVALHO 13045484735\r\n\r\n21.770.527/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26032\r\n\r\nREPERTÓRIO N.2 (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nDAVI VITORINO PONTES\r\n\r\n31.855.300/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25380\r\n\r\nMUNDI - CONTOS DO MUNDO\r\n\r\nDAVID ISRAEL 83101098734\r\n\r\n18.589.785/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25676\r\n\r\n“CARAVANA DO BAGUNÇO 2: NA MÚSICA A GENTE SE ENCONTRA”\r\n\r\nDAVID LOURENCO GONCALVES 94336512272\r\n\r\n19.930.151/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25341\r\n\r\nCOMO É QUE TÁ AÍ? CONTINUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE CONVERSAS SOBRE A QUARENTENA AO REDOR DO MUNDO\r\n\r\nDAYSE POZZATO RESTON\r\n\r\n23.394.092/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24330\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS “RETRATOS E HISTÓRIAS DE VIDA NO CAPS AD MIRIAM MAKEBA”\r\n\r\nDAZA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n12.240.058/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26918\r\n\r\nMÚSICA DE AFETOS PARA CORDAS E TAMBORES\r\n\r\nDEBORA CRISTINA RICARDO GIANGIARULO 09631561798\r\n\r\n24.981.124/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26526\r\n\r\nHOJE NÃO VOU CHORAR\r\n\r\nDÉBORA DIAS DO AMARAL PEREIRA\r\n\r\n29.688.248/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22533\r\n\r\nMINHA MÃE DE CHAMAVA IVONE\r\n\r\nDEBORA REGINA THOMAS\r\n\r\n21.253.104/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27016\r\n\r\nNINGUÉM PODIA AMAR ASSIM\r\n\r\nDÉBORA SIMÕES DE MAGALHÃES FARIAS MEI\r\n\r\n19.826.782/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28517\r\n\r\nSEGREDO DE PASSARINHO - SHOW DE LANÇAMENTO\r\n\r\nDEBORAH CECILIA JARDIM SANTOS\r\n\r\n29.888.543/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24451\r\n\r\nA INCRÍVEL MULHER QUE VIRA PEIXE\r\n\r\nDEBORAH MOTTA\r\n\r\n18.881.103/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25754\r\n\r\nLERÉIAS - HISTÓRIAS CONTADAS POR ELES MESMOS\r\n\r\nDECINCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.798.049/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26743\r\n\r\nPRA CONTRABAIXO TODO SANTO AJUDA\r\n\r\nDECIO ROCHA DE OLIVEIRA 10256253404\r\n\r\n16.587.125/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22925\r\n\r\nRETALHOS DE ROMEU E JULIETA\r\n\r\nDERIK ESPÍRITO SANTO NUNES\r\n\r\n32.741.409/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23782\r\n\r\nCOMPANHIA URBANA DE DANÇA CIRCULANDO\r\n\r\nDESTRI E SOUSA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n15.495.189/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27235\r\n\r\nCINECLUBE TIA NILDA-CONVIDA\r\n\r\nDIEGO GOMES DE LIMA 06439530437\r\n\r\n31.823.523/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24524\r\n\r\nUM DEDO DE ARTE: DO DIGITAL AO ORGÂNICO\r\n\r\nDIEGO PEREIRA DE MOURA 13508758729\r\n\r\n29.724.962/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26367\r\n\r\nFESTIVAL BELACQUA MUSICAL\r\n\r\nDIEGO QUEIROZ DA SILVA 12010679792\r\n\r\n32.993.679/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26127\r\n\r\nSUZANA\r\n\r\nDIGA SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n12.427.353/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27310\r\n\r\nALAGA\r\n\r\nDILÚVIO FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13.571.915/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26714\r\n\r\nPRIMA VOLTA\r\n\r\nDIOGO DO NASCIMENTO DA SILVA 10570673771\r\n\r\n29.659.781/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27465\r\n\r\nARTEIRO DE RAMONZIN\r\n\r\nDIOGO SANTOS DE JESUS 05818038769\r\n\r\n28.466.996/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23323\r\n\r\nWORKSHOP DE DUBLAGEM NAS ESCOLAS\r\n\r\nDIVERSAO BRASILEIRA PRODUÇOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n35.283.686/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25908\r\n\r\nELETRORAMA\r\n\r\nDOIS + TRÊS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n15.156.700/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22917\r\n\r\nBELELÉU\r\n\r\nDORAVANTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS -ME\r\n\r\n10.272.668/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25237\r\n\r\nENQUANTO VOCÊ VOAVA, EU CRIAVA RAÍZES\r\n\r\nDOS À DEUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.787.186/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27203\r\n\r\nTITIQUINHA - É PARA ENTRAR OU SAIR?\r\n\r\nDOS VOOS - SOLUÇÕES EM ARTE E DESIGN\r\n\r\n21.131.850/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25512\r\n\r\nDOUGLAS KALI: MINHA HISTÓRIA - COMEMORANDO 25 ANOS DE CARREIRA\r\n\r\nDOUGLAS DA COSTA FERREIRA 10434017760\r\n\r\n12.768.018/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28110\r\n\r\nTECLADISTA ECLÉTICO\r\n\r\nDUDU FERREIRA\r\n\r\n34.360.595/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26891\r\n\r\nDUO GILSON PERANZZETTA E MARCEL POWELL, UM ENCONTRO DE GERAÇÕES\r\n\r\nDUO PRODUÇÕES EIRELI ME\r\n\r\n21.281.041/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26545\r\n\r\nGIRO DUX TRANSMUTANTE\r\n\r\nDUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME\r\n\r\n11.389.820/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25962\r\n\r\nMIRONA - A PRINCESA CHORONA\r\n\r\nE L DA SILVA PRODUCÃO ARTISTICA\r\n\r\n17.969.280/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27888\r\n\r\nCIRCOLAR - OFICINAS LOCAIS DE ARTES CIRCENSES\r\n\r\nÉDER DA SILVA VERISSIMO 11963223764\r\n\r\n18.012.991/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25829\r\n\r\nPRÊMIO NOSSO ORGULHO 2022\r\n\r\nEDITORA GANA EIRELI\r\n\r\n27.113.632/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25193\r\n\r\nCOMO DOBRAR UM LENÇOL COM ELÁSTICO\r\n\r\nEDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS PRODUÇÕES\r\n\r\n15.142.299/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24283\r\n\r\nBROCHADAS - A TRAGICÔMICA QUEDA DO FALOCENTRISMO\r\n\r\nEDUARDO KATZ\r\n\r\n15.499.865/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28519\r\n\r\nBLOCO TAMO JUNTO IN FOLIA - EDIÇÃO SAMBA CASUAL\r\n\r\nEDUARDO LUIZ PINHEIRO 01361231718\r\n\r\n28.935.259/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25927\r\n\r\nO CINEMA DE JORGE DURÁN\r\n\r\nEL DESIERTO FILMES LTDA\r\n\r\n05.617.531/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27352\r\n\r\nCIRCULAÇÃO E ESTRÉIA - ARTE DA BOLA NO AR\r\n\r\nELAZ COMUNICAÇÕES E EVENTOS\r\n\r\n22.849.858/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27645\r\n\r\nOS AFAGOS GUARDADOS\r\n\r\nELDA MARIA STORANI GONÇALVES DE ROSA PRODUÇÃO TEATRAL\r\n\r\n34.706.488/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24631\r\n\r\nGRIÔ\r\n\r\nELIANA LUGATTI DE SOUZA 98968726787\r\n\r\n20.302.379/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25049\r\n\r\nBANDO CHAPÉU DE PALHA\r\n\r\nELIAS ROSA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n19.597.692/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23314\r\n\r\nO PÔA\r\n\r\nELISA NUNES DE PAULA 16342809704\r\n\r\n34.600.128/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25661\r\n\r\nRAÍZES DO SAMBA-UM SHOW QUE CANTA OS MAIS DE100 ANOS DA HISTÓRIA DO SAMBA\r\n\r\nELIZABETH KUEHNE\r\n\r\n30.753.936/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27909\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA INTERVENÇÕES\r\n\r\nELIZETE FERREIRA MASCARENHAS\r\n\r\n31.169.313/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26215\r\n\r\nFEBRE\r\n\r\nELOA COELHO SOUTO 13713458723\r\n\r\n22.156.199/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26130\r\n\r\nÚLTIMO ANCESTRAL COMUM\r\n\r\nELSA ROMERO PACHECO LTDA ME\r\n\r\n17.837.346/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25414\r\n\r\nRITA BENNEDITTO CONVIDA JAIME ALEM\r\n\r\nELZA RIBEIRO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.886.632/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26252\r\n\r\nFANFARRAS CIRCENSES\r\n\r\nENCONTRARTE- ENCONTRO DE ARTES CÊNICAS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA-ME\r\n\r\n08.208.410/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26880\r\n\r\nMOSTRA ENCONTRARTE AUDIOVISUAL\r\n\r\nENCONTRARTE-QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DA ARTE\r\n\r\n09.236.497/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25919\r\n\r\nODISSEIA HUMANA MUSICA, HUMANISMO E DIVERSIDADE\r\n\r\nENRIQUE ARMENGOL RODRIGO\r\n\r\n18.122.461/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27576\r\n\r\nPINDORAMA - CORAL PALAVRA CANTADA RJ\r\n\r\nERICA CAMPOS DE PAULA 07165444742\r\n\r\n12.004.777/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28521\r\n\r\nDO CORPO À ARTE: RE-EXISTÊNCIAS PLURAIS\r\n\r\nERICA SILVA ASSIS\r\n\r\n32.990.660/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26074\r\n\r\nA CIGARRA E A FORMIGA - O MUSICAL\r\n\r\nERICK CORREA DO ESPIRITO SANTO 10392212706\r\n\r\n30.865.913/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26476\r\n\r\nCIRCULAÇÃO “O PATINHO FEIO”\r\n\r\nERICK DE FARIAS GALVAO 13621534784\r\n\r\n28.383.498/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25981\r\n\r\nVALSA Nº 6\r\n\r\nERIKA CRISTINA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n34.013.674/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28394\r\n\r\nO MAIS BAIANO DO SAMBA CARIOCA\r\n\r\nERIVALDO ATAIDE GOMES\r\n\r\n12.732.106/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26640\r\n\r\nFESTIVAL DE DANÇA DA BAIXADA - UM OLHAR HISTÓRICO ATRAVÉS DA DANÇA\r\n\r\nESCOLA DE DANÇA ADRIANA MIRANDA\r\n\r\n07.309.953/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26075\r\n\r\nCANDONGUEIRO CANTA MONARCO E PORTELA\r\n\r\nESP ALT LIVRE REC CULT QUILOMBO DO CANDONGUEIRO E CORDÃO AGONIZA MAS NAO MORRE\r\n\r\n02.290.022/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27468\r\n\r\nAMORA - RELATIVIZAÇÃO DO CORPO E CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADE ATRAVÉS DO POLE DANCE?\r\n\r\nESPAÇO AMORA EIRELI\r\n\r\n29.108.622/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22771\r\n\r\nFRIDA KAHLO, A DEUSA TEHUANA\r\n\r\nESPAÇO CÊNICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n28.648.962/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22710\r\n\r\n“A VOZ DO RIO DE JANEIRO - NA ERA DO RÁDIO”\r\n\r\nESPAÇO CULTURAL A ERA DO RÁDIO\r\n\r\n11.936.020/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25277\r\n\r\nOCUPAÇÃO VII OLHO DA RUA _ RELIGARE\r\n\r\nESPAÇO CULTURAL OLHO DA RUA LTDA\r\n\r\n20.223.107/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25846\r\n\r\nTURMALINA 18-50\r\n\r\nESPACO DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS JOAO CNDIDO MARINHEIRO\r\n\r\n02.633.262/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26334\r\n\r\nENQUANTO\r\n\r\nESPAÇO GÊNESIS DE ARTES LTDA. ME\r\n\r\n11.840.172/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28681\r\n\r\nA CONSTRUÇÃO DO OLHAR - COLECIONISMO NO SÉC. XXI\r\n\r\nESPAÇO KAKATI ARTE E CONCEITOS LTDA\r\n\r\n14.279.362/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26786\r\n\r\nSERENATA TUPI - INTEGRAÇÃO CULTURAL NA ESCOLA INDÍGENA\r\n\r\nESTAÇÃO DAS ARTES PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.066.499/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24615\r\n\r\nALGUMA COISA DE NOVO\r\n\r\nESTHER WEITZMAN COMPANHIA DE DANÇA LTDA\r\n\r\n11.354.918/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25532\r\n\r\nO INCANSÁVEL DOM QUIXOTE\r\n\r\nETICA ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL\r\n\r\n19.717.210/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24586\r\n\r\nEUFORIA\r\n\r\nEU E ELE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.390.945/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25811\r\n\r\nCIA DE ARTE POPULAR 25 ANOS- CIRCULAÇÃO\r\n\r\nEVANDRO FRANCISCO FARNUM\r\n\r\n32.389.128/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27114\r\n\r\nI FESTIVAL DE MÚSICA & NEGÓCIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nF P R DE MORAIS\r\n\r\n28.692.862/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23230\r\n\r\nOFICINA GIBIZARTE\r\n\r\nFABIANA MOHR DA SILVA\r\n\r\n16.478.437/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27069\r\n\r\nNA BOCA DE QUEM PRESTA POMBAGIRA CANTA HISTÓRIAS\r\n\r\nFABIANA SILVA PINEL 12585314707\r\n\r\n20.737.447/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22647\r\n\r\nTRILOGIA PANDÊMICA CARIOCA\r\n\r\nFABIO DE SA SEQUEIRA 07938755796\r\n\r\n21.648.375/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26082\r\n\r\n15º FESTIVAL INTERNACIONAL NITERÓI EM CENA\r\n\r\nFABIO F. FERREIRA PRODUÇÕES ARTISITICAS\r\n\r\n23.927.199/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24254\r\n\r\nBABADO PERIFÉRICO\r\n\r\nFABÍOLA DA SILVA MOTA\r\n\r\n34.420.843/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25560\r\n\r\nDISTORÇÕES\r\n\r\nFABRICIO MATHIAS CASTELLO BRANCO 09196482745\r\n\r\n30.824.024/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23452\r\n\r\nINCORPOAIRÁ\r\n\r\nFAGNER SANTOS DA SILVA 13172922782\r\n\r\n23.223.433/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25945\r\n\r\nBATUCAGEM S/A\r\n\r\nFARAH CULTURAL - CENTRO DE FORMACAO CULTURAL E ARTISTICA,CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS,SHOWS E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n17.447.884/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22814\r\n\r\nESQUEMA - DOIS CORPOS NA CIDADE\r\n\r\nFARIAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n34.224.250/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26119\r\n\r\nDE OLHOS ABERTOS\r\n\r\nFATIMA REGINA DA CRUZ MARTINS\r\n\r\n23.403.953/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28389\r\n\r\nEU TE AMO.COM.DR\r\n\r\nFAZZARTE PRODUÇÕES ARTTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n19.102.909/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27394\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: JAPERI EM ARTESANATO - COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE\r\n\r\nFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\n36.540.037/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25346\r\n\r\nCAMARADA MATAGAL - ENTRE OS VIVOS E OS MORTOS AO VIVO.\r\n\r\nFEDERICO JOSÉ KLURFAN\r\n\r\n26.176.563/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26415\r\n\r\nTODOS OS RITMOS PARA CRIANÇAS\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA DE MOURA 11045941700\r\n\r\n24.203.112/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26223\r\n\r\nBATALHA DO TANQUE\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA GASPARY 10201456761\r\n\r\n32.570.928/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27028\r\n\r\nMESTIÇA TOUR\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA MONDA 12443600742\r\n\r\n31.052.097/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25700\r\n\r\nPAQUITA\r\n\r\nFELIPE HAIUT SOARES\r\n\r\n18.380.128/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24355\r\n\r\nCAREQA E XERELETE\r\n\r\nFELIPE JORGE RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\n21.883.453/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27284\r\n\r\nPIUÍ PIUÍ, O CIRCO VEM AI\r\n\r\nFELIPE JOSE DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n12.809.443/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22576\r\n\r\nCONTANDO E RECONTANDO CONTOS\r\n\r\nFELIPE MENDONÇA BASTOS 05815072745\r\n\r\n34.519.990/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27942\r\n\r\nENCRUZILHADAS - BRUNO MIGUEL\r\n\r\nFELIPE PALADINI PACHECO 13947844735\r\n\r\n25.305.591/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26634\r\n\r\nFESTIVAL QUANTO VALE A MÚSICA?\r\n\r\nFELIPE VALADARES DOS SANTOS 07421734708\r\n\r\n17.702.625/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23400\r\n\r\nMEUS CABELOS DE BAOBÁ\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA MACHADO DIAS 07072525718\r\n\r\n26.691.348/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26611\r\n\r\nNOITES BURLESCAS: CABARÉ CARIOCA DE VARIEDADES\r\n\r\nFERNANDA DALCOQUIO 00714766011\r\n\r\n20.253.105/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26405\r\n\r\nNABILA\r\n\r\nFERNANDA DIAS BAFICA\r\n\r\n19.184.623/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26276\r\n\r\nMENTIRA OU VERDADE\r\n\r\nFERNANDA GOMES DA ROCHA\r\n\r\n30.746.665/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25615\r\n\r\nCOMPARTILHAR - INTERCÂMBIO TEATRAL - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nFERNANDA SALDANHA CUNHA 02978448903\r\n\r\n13.862.901/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26173\r\n\r\nMUNDIÁ CARIMBÓ\r\n\r\nFERNANDA SAYURI ECHUYA 31042828890\r\n\r\n17.258.076/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28279\r\n\r\nMOSTRA CULTURAL: MEU BAIRRO, MEU AMBIENTE\r\n\r\nFERNANDA SILVA ROCHA 13099041700\r\n\r\n31.577.128/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27580\r\n\r\n22 DIAS A PÉ\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ROSARIO PAULA DA MOTTA 08585483725\r\n\r\n18.280.386/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28532\r\n\r\nTAPETE LITERÁRIO\r\n\r\nFERNANDO TRAJANO DOS SANTOS 64634884704\r\n\r\n17.470.775/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26657\r\n\r\nCIRCULA MACACUCINE\r\n\r\nFILIPE GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\n15.797.316/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24978\r\n\r\nARACY - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nFLAVIA DE PAULA SOUZA MILIONI 28200405869\r\n\r\n18.245.180/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25229\r\n\r\nSOLÚVEL\r\n\r\nFLÁVIA DO NASCIMENTO NEVES 11122058705\r\n\r\n18.383.287/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26946\r\n\r\nOCUPAÇÃO MANA\r\n\r\nFLÁVIA SALLES SABB 14444988789\r\n\r\n27.503.851/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22344\r\n\r\nA ARCA DE NÃOÉ\r\n\r\nFLÁVIO CARRIÇO VIANA 04791228731\r\n\r\n28.603.596/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27270\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DEGRADÈ - PRETOS, PARDOS E SEUS TONS\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO DA SILVA ASSIS 07513064792\r\n\r\n15.452.363/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28611\r\n\r\nMORRO AGUDO BEACH\r\n\r\nFLÁVIO LARA FOTOIMAGEM\r\n\r\n21.010.650/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24411\r\n\r\nFEST CINE SAQUA, 2A EDIÇÃO\r\n\r\nFLORA FILMES E VIDEOS PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.759.786/0002-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27112\r\n\r\nCINE MIS ABACAXI (100 ANOS DE MODERNISMO)\r\n\r\nFLORES & FILMES PRODUÇÃO LTDA\r\n\r\n17.235.627/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25980\r\n\r\nVIOLÊNCIA, ROSAS E BOMBONS - PATRIZIA D ANGELLO\r\n\r\nFLUA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n14.840.570/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28158\r\n\r\nQUANDO AS MÁQUINA FALAM\r\n\r\nFONTANA PRODUCOES ARTISTICAS- EIRELI ME\r\n\r\n26.771.277/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25599\r\n\r\nUM AMOR A FRENTE AO TEMPO - EUFRÁSIA E NABUCO UMA HISTÓRIA DE AMOR\r\n\r\nFORTINELLI PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n26.456.162/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26098\r\n\r\n2A MOSTRA LADO B DA FAVELA\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO SERRA GRANDE DA SILVA 07292516750\r\n\r\n29.462.394/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26424\r\n\r\nENCONTROS CURTA CINEMA\r\n\r\nFRANCO PRODUÇÕES, FILMES, EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\n39.183.983/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28056\r\n\r\nTERREIRO DO ZÉ\r\n\r\nFREDERICO TAVARES PEREIRA 08574580783\r\n\r\n17.103.878/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22252\r\n\r\n3 MANEIRAS DE TOCAR NO ASSUNTO\r\n\r\nFULMINANTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n14.124.852/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25384\r\n\r\nINVASÃO DA POESIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL E FILANTRÓPICA LEA PENTAGNA\r\n\r\n28.467.306/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25705\r\n\r\nV FESTIVAL NACIONAL DE ESQUETES DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (FESQUIFF)\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE\r\n\r\n04.016.579/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26429\r\n\r\nSUSTENTA XOTE\r\n\r\nG4 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\n21.606.872/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24528\r\n\r\nESPETÁCULO O ESPIGÃO - MONTAGEM PRESENCIAL E CIRCULAÇÃO\r\n\r\nGABRIEL ANTUNES MORAIS\r\n\r\n23.156.291/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27998\r\n\r\nMOSTRA ESTÉTICAS NEGRAS LIBERTÁRIAS\r\n\r\nGABRIEL DOS ANJOS HORSTH 15812460728\r\n\r\n23.983.391/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27833\r\n\r\nA IMAGINATIVIDADE DO SEGUNDO SET INSTRUMENTAL\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES AMORIM 14245511702\r\n\r\n34.491.067/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25909\r\n\r\nPROMÍSCUA - O MUSICAL\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA ENGEL GASCO 16884338725\r\n\r\n30.728.080/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27678\r\n\r\nTCHIBUM! - A LIGA AQUÁTICA\r\n\r\nGABRIEL QUERINO HELENO 03469959579\r\n\r\n23.298.536/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23435\r\n\r\nSOLOS DE HISTÓRIAS\r\n\r\nGABRIEL SANTANNA MOREIRA 08071104779\r\n\r\n14.919.126/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28095\r\n\r\nGABI BUARQUE - LANÇAMENTO MAR DE GENTE\r\n\r\nGABRIELA BUARQUE ARAUJO 09869424724\r\n\r\n21.836.173/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26189\r\n\r\nUMA HISTÓRIA DE RABOS PRESOS\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA ESTOLANO 14964000702\r\n\r\n28.188.198/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22168\r\n\r\nUNIRVERSOS\r\n\r\nGABRIELA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n24.494.654/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26839\r\n\r\nENSAIO PARA VÉU E UIVOS\r\n\r\nGABRIELA GELUDA\r\n\r\n18.217.233/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24250\r\n\r\nMAPEAMENTO AFETIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABRIELA LUCIO DE SOUSA 40122053826\r\n\r\n30.795.748/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26674\r\n\r\nTERRITÓRIO SONHADO\r\n\r\nGABRIELA RIZO FERREIRA 12839571757\r\n\r\n28.575.828/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25039\r\n\r\nTAMBOR DE LUZ - BATUQUES DE TERREIRO\r\n\r\nGABRIELE ABREU BERNARDES 11596407778\r\n\r\n20.851.829/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27704\r\n\r\nPONTOS DE AFETO: UMA CARTOGRAFIA BORDADA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABRIELE DE MEDEIROS VALENTE\r\n\r\n18.115.930/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22430\r\n\r\nUM QUIXOTE NA ESTRADA\r\n\r\nGABRIELE RANGEL DA COSTA\r\n\r\n26.174.662/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25343\r\n\r\nBRASILIDADE BRINCANTE\r\n\r\nGABRIELLA LEVASKEVICIUS BRAGA PEREIRA 13466170745\r\n\r\n26.693.660/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26087\r\n\r\nTERREIRO DO GALO\r\n\r\nGALOCANTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n32.512.914/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24959\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ESPETÁCULO O PESCADOR E A ESTRELA\r\n\r\nGAULIALAND PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA ME\r\n\r\n11.538.203/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26590\r\n\r\nMEU OUTRO EU (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nGEANDRO SUAMMY DE OLIVEIRA PASCARELLI 09370534733\r\n\r\n28.526.405/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25710\r\n\r\nINSANNOS EM MOVIMENTO - 25 ANOS DE ARTE E RESISTÊNCIA!\r\n\r\nGENE INSANNO COMPANHIA DE TEATRO\r\n\r\n06.990.705/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24727\r\n\r\n2° FESTIVAL DE HISTÓRIAS DA COMPANHIA ARTEIRA\r\n\r\nGERO BAND\r\n\r\n20.630.293/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26999\r\n\r\nCORTEJO ARUANÃ - AUTO DE RENASCIMENTO\r\n\r\nGIL EDUARDO MOREIRA MONTEIRO\r\n\r\n25.272.716/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23152\r\n\r\nTRAGO A PESSOA AMADA EM 3 DIAS\r\n\r\nGILBERT SAMPAIO MAGALHÃES\r\n\r\n14.035.311/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22121\r\n\r\nI CIRCUITO JONGUEIRO DA COSTA VERDE\r\n\r\nGILDASIO MIRANDA DO CARMO 05644546721\r\n\r\n29.806.133/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22927\r\n\r\nESPETACULO DE RUA A FARSA DO BUMBA MEU BOI-20 ANOS\r\n\r\nGILVAN BALBINO DA SILVA\r\n\r\n32.428.122/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28569\r\n\r\nPROD TRAP, PROD RAP E PROD FUNK COM A GT\r\n\r\nGIOVANNI LEANDRO TARGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELE\r\n\r\n21.534.571/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27684\r\n\r\nDICK FARNEY - ALGUEM COMO TU\r\n\r\nGIRÂNDOLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n19.567.832/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26919\r\n\r\nSAMBA NONSENSE APRESENTA: MÚSICA CLÁSSICA DO SUBÚRBIO\r\n\r\nGISELE MOTTA FERREIRA 12186502739\r\n\r\n24.795.348/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24493\r\n\r\nAS AVENTURAS DO BAÚ DO MEU AVÔ\r\n\r\nGISELE SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n23.982.562/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25934\r\n\r\nCERCEAMENTO\r\n\r\nGISELLE PARNO GUIMARAES 08050191702\r\n\r\n21.655.504/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27862\r\n\r\nDUAS FRIDAS\r\n\r\nGIZELLY SOUZA DE PAULA 15641191736\r\n\r\n32.968.607/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25267\r\n\r\nGLAUCE CANUTO MENDES DA SILVA\r\n\r\nGLAUCE CANUTO MENDES DA SILVA\r\n\r\n17.629.751/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25592\r\n\r\nESTRELAS DA GRANDE POEIRA\r\n\r\nGOG E MAGOG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n31.431.166/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25640\r\n\r\nASA DA PALAVRA - DO QUILOMBO SACOPÃ AO CENTRO HISTÓRICO DE PARATY\r\n\r\nGOLDEN ARTE ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL E ESPORTIVA\r\n\r\n17.078.935/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27568\r\n\r\nGRACIELA GOMES - TURNÊ LIBERDADE\r\n\r\nGRACIELA GUIMARAES GONZAGA GOMES 09401976775\r\n\r\n17.581.310/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25146\r\n\r\nCIRCUITO DIVERSIDADE DOS SONS APRESENTA: DUDU LIMA E CONVIDADOS\r\n\r\nGRAVATÁS ARTE & CULTURA LTDA\r\n\r\n05.650.185/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26185\r\n\r\n“100 ANOS DE SAMBA: PERFORMANCE E INTERATIVIDADE”\r\n\r\nGRCESM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO\r\n\r\n06.347.750/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25793\r\n\r\nMÚSICA ITINERANTE\r\n\r\nGRÊMIO MUSICAL 1º DE MAIO\r\n\r\n27.963.123/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26643\r\n\r\nRESISTÊNCIA - O SHOW\r\n\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n42.535.807/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26940\r\n\r\nMOSTRA DE ENSAIO DA COMUNIDADE DA ILHA\r\n\r\nGREMIO RECREAT ESC DE SAMBA UNIAO DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n30.313.480/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25808\r\n\r\nTRIBUTO AO SAMBA E AO PAGODE\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ALEGRIA DO CENTENARIO\r\n\r\n33.552.972/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26221\r\n\r\nSHOW DE APRENDIZ\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO C. ESCOLA DE SAMBA MIRIM APRENDIZES DO ACADÊMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n26.599.553/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28584\r\n\r\nOFICINA MÚLTIPLA DE CARNAVAL - CICLOVIA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA CICLOVIA\r\n\r\n12.629.050/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27976\r\n\r\nAMOSTRA FOLCÓRICA - BOI PINTADINHO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SAPATAO\r\n\r\n11.766.968/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27019\r\n\r\nPARCEIROS DA BATERA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA COLIBRI\r\n\r\n08.366.909/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26886\r\n\r\nFESTIVAL SAMBA DE TODAS AS CORES\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DA DIVERSIDADE\r\n\r\n32.334.160/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26952\r\n\r\nBATERIA CULTURAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTA CRUZ\r\n\r\n29.236.346/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28286\r\n\r\nA CARMEN MIRANDA DE AZULÃO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA FARRA\r\n\r\n10.383.729/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26892\r\n\r\nARRANCO CULTURAL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ARRANCO\r\n\r\n42.533.596/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23014\r\n\r\nBRILHANDO E CANTANDO 15 ANOS DE EXPERIMENTA!\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EXPERIMENTA DA ILHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n13.113.836/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27842\r\n\r\nEXPOSAMBA DO FEITIÇO DO RIO\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FEITIÇO DO RIO\r\n\r\n24.525.791/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27046\r\n\r\n“CONSTRUINDO VALORES NO SAMBA”\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DA PRAÇA DA BANDEIRA\r\n\r\n31.046.094/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26998\r\n\r\nCONSTRUINDO VALORES NO SAMBA\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INOCENTES DE MARICÁ\r\n\r\n05.705.596/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28106\r\n\r\nRIO DE SAMBA - UNIDOS DA TIJUCA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA\r\n\r\n27.148.592/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27182\r\n\r\nSAMBA UNIDOS DA VILA KENNEDY\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA KENNEDY\r\n\r\n27.798.420/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26899\r\n\r\nUNIDOS DE BANGU CULTURAL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE BANGU\r\n\r\n28.937.191/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26143\r\n\r\nUNIDOS PELA ANCESTRALIDADE\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE PADRE MIGUEL\r\n\r\n40.399.222/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27912\r\n\r\nREGIÃO OCEÂNICA CONVIDA : ENCONTRO ESTADUAL DE PASSISTAS E COMISSÕES DE FRENTE\r\n\r\nGRES UNIDOS DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\n06.130.976/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27780\r\n\r\nPASTORAS DO AQUILAH - HOMENAGEM ÀS MATRIARCAS DO SAMBA\r\n\r\nGRUPO AQUILAH DE CULTURA POPULAR\r\n\r\n24.261.956/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27596\r\n\r\nÂNSIA ETERNA\r\n\r\nGRUPO BIS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n13.890.209/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23946\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CIA DA LUA\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CIA DA LUA\r\n\r\n09.665.022/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25685\r\n\r\nCORDÃO DO BOITATÁ - 25 ANOS\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CORDÃO DO BOITATÁ\r\n\r\n11.289.077/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25278\r\n\r\nNOVOS AMIGOS\r\n\r\nGRUPO DE TEATRAL TUDO SOB CONTROLE\r\n\r\n86.730.777/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26031\r\n\r\nPAGODE DO PIPA: SAMBAS DA NOVA GERAÇÃO\r\n\r\nGRUPO PACIÊNCIA CULTURAL\r\n\r\n19.887.368/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23738\r\n\r\nESPETÁCULO-PERFORMANCE: NOTÍCIAS EM CENA\r\n\r\nGRUPO PENSAR CULTURAL\r\n\r\n12.307.882/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27625\r\n\r\nSAMBA DAS CABELEIREIRAS\r\n\r\nGRUPO PLURALIDADE E DIVERSIDADE\r\n\r\n08.912.857/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27597\r\n\r\nATÉ (A)ONDE VÃO SUAS RAÍZES?\r\n\r\nGRUPO SÓCIO-CULTURAL CÓDIGO\r\n\r\n09.119.243/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24244\r\n\r\nA BUSCA\r\n\r\nGRUPO TEATRAL MOITARÁ\r\n\r\n00.508.165/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28218\r\n\r\nFILHOS DA PANDEMIA\r\n\r\nGUAPOZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.449.463/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27533\r\n\r\nCISECI - CIRCUITO SERRANO DE CIRCO\r\n\r\nGUILHERME AVELINO GOMEZ DA SILVA\r\n\r\n20.394.505/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26469\r\n\r\nVISITAS INTERATIVAS\r\n\r\nGUILHERME MENEZES TELLES 15825842730\r\n\r\n28.799.621/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28111\r\n\r\nCÃO GELADO\r\n\r\nGUNNAR GUEDES BORGES 10789965712\r\n\r\n21.855.078/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26671\r\n\r\nO SAMBA É A NOSSA MORADA\r\n\r\nHAMILTON DE SOUZA BARROS\r\n\r\n18.187.686/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27414\r\n\r\nO AUDITÓRIO\r\n\r\nHEDER BRAGA FERNANDES 52771261200\r\n\r\n18.022.016/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22548\r\n\r\nINTERAÇÕES ACROBÁTICAS\r\n\r\nHELENA HEIZER JULLIEN\r\n\r\n23.117.610/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27428\r\n\r\nCINECLUBE CINE&MANAS\r\n\r\nHELENA MARIA CLARO DIAS\r\n\r\n19.911.436/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26154\r\n\r\nEVANGELHO SEGUNDO SÃO BARRABÁS\r\n\r\nHENRIQUE JULIANO DE MACEDO SOARES GUIMARAES 13227121743\r\n\r\n22.242.670/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28604\r\n\r\nENSAIO SOBRE A PERDA\r\n\r\nHERTON GUSTAVO GOMES BARBOSA\r\n\r\n21.400.934/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25890\r\n\r\nIR E VIR - O AVESSO DO TEMPO\r\n\r\nHORÁCIO STORANI GONÇALVES ROSA 10135822769 MEI\r\n\r\n18.050.451/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27081\r\n\r\nFESTIVAL MULTILINGUAGEM DE CULTURA PERIFÉRICA DA Z.O\r\n\r\nHORIZONTAL PRODUCOES EIRELI\r\n\r\n18.423.294/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26407\r\n\r\nSERTANEJO CARIOCA\r\n\r\nHUGO PIRES MORAES ROCHA 14955862780\r\n\r\n24.970.863/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27669\r\n\r\nA VIDA NÃO É JUSTA\r\n\r\nHURRA COMÉRCIO, ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n15.556.633/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22257\r\n\r\nEXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA DESABROCHAR PARA UMA NOVA VIDA\r\n\r\nIARA DE SA MACHADO\r\n\r\n29.219.323/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25366\r\n\r\nO MUNDO DE LÁ\r\n\r\nIGHOR ALBUQUERQUE DA SILVA 15228859780\r\n\r\n35.385.007/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26393\r\n\r\nO BEIJA-FLOR SUSPENSO\r\n\r\nIGOR DE MATTOS SILVA\r\n\r\n32.650.712/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28001\r\n\r\nANATOMIAS\r\n\r\nIGOR TADEU ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n17.165.359/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26599\r\n\r\nENCONTRO DE TAMBORES NO CAIS DO VALONGO\r\n\r\nILANA PATERMAN BRASIL\r\n\r\n17.418.974/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28323\r\n\r\n“EXPOSIÇÃO DO ACERVO DO ILÊ DA OXUM APARA:VIDA E OBRA DE LÉLIA GONZALEZ”\r\n\r\nILÊ DA OXUM APARÁ\r\n\r\n32.362.915/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23597\r\n\r\nOS BIBLIOVIAJANTES\r\n\r\nILO LOREDO LOUBACK 64152278749\r\n\r\n35.216.334/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25782\r\n\r\nCO-NEXES: CRIAR, PROJETAR E AFECTAR\r\n\r\nIMAGEM NA ACAO LABORATORIO DE CRIACAO COM EDUCACAO, COMUNICACAO E ARTE\r\n\r\n03.575.523/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27357\r\n\r\nAZANGULE E O VALE DO CAFÉ\r\n\r\nIMAGINE ARTE CULTURA E PAZ\r\n\r\n05.606.268/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26060\r\n\r\nX ALDEIA CULTURAL\r\n\r\nIMOTIRO-NOVO MUTIRAO APROXIMANDO TEORIAS E PRATICAS DAS CULTURAS ANALOGICAS E DIGITAIS\r\n\r\n10.881.452/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26622\r\n\r\nMORRER, DORMIR, TALVEZ SONHAR\r\n\r\nÍMPAR PRODUÇÕES EM VÍDEO, FOTOGRAFIA E DESIGN LTDA.\r\n\r\n06.040.189/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22746\r\n\r\nCASULO\r\n\r\nINACIO E BELEM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n26.549.992/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24730\r\n\r\nINSTRUMENTAL BRASILEIRAS 2022\r\n\r\nINDIARA BELO CASTANHEIRA 33987366885\r\n\r\n20.193.043/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28630\r\n\r\nMACAÉ TIPS NA RUA\r\n\r\nINGLITH DE ALMEIDA MONTEIRO 137.929.287-52\r\n\r\n26.600.763/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28051\r\n\r\nFAVELOST - ESPETÁCULO MULTIMÍDIA\r\n\r\nINOVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n00.086.803/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22868\r\n\r\nLABIRINTO PARTICULAR\r\n\r\nINSTITUTO CHRISTIANE ANDRADE\r\n\r\n28.930.252/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25691\r\n\r\nFESTIVAL MENSTRUAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO CONSUELO PINHEIRO\r\n\r\n33.912.577/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26480\r\n\r\nMÚSICA NO MUSEU APRESENTA SONS DO BRASIL\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL MÚSICA NO MUSEU\r\n\r\n10.897.875/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27330\r\n\r\nNAS ASAS DE UM SONHADOR\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA\r\n\r\n14.821.815/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27503\r\n\r\nMULHERES (EN) CANTANDO NA PERIFERIA\r\n\r\nINSTITUTO DE BENEFICÊNCIA E ESPIRITUALIDADE SOMOS VALENTES\r\n\r\n28.276.955/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22621\r\n\r\nBALLET Y-TINGAS - A LENDA DA CIDADE ITAGUAÍ\r\n\r\nINSTITUTO DE DANÇA ITAGUAI\r\n\r\n10.482.828/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26576\r\n\r\nSABERES E TRADIÇÕES POPULARES DOS TERRITÓRIOS RURAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03.808.720/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26947\r\n\r\nFESTIVAL CALEIDOSCÓPIO\r\n\r\nINSTITUTO ENRAIZADOS\r\n\r\n24.174.754/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25538\r\n\r\nATOS GLOSSARIANTES DO CUIDADO E VIDA\r\n\r\nINSTITUTO MEDIAÇÃO, ENCONTRO, SOCIEDADE E ARTE - MESA\r\n\r\n20.024.358/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22266\r\n\r\nGRAVURAS DE ARQUITETOS MODERNOS\r\n\r\nINSTITUTO MEMÓRIA DA ARQUITETURA BRASILEIRA (IMEARB)\r\n\r\n26.746.790/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25583\r\n\r\nORQUESTRA JOVEM DE NITERÓI\r\n\r\nINSTITUTO MEMÓRIA MUSICAL BRASILEIRA\r\n\r\n07.996.136/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27118\r\n\r\nA MENINA QUE ROUBAVA LIVROS\r\n\r\nINSTITUTO TEATRO NOVO\r\n\r\n10.620.593/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28115\r\n\r\nHOJE É TEMPO DE INFÂNCIA\r\n\r\nINSTITUTO TOCANDO EM VOCÊ\r\n\r\n04.035.565/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25800\r\n\r\nO FANTÁSTICO MUNDO DO CIRCO\r\n\r\nINSTITUTO VERDE CRIANDO VIDAS\r\n\r\n09.280.740/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26247\r\n\r\nCAPOEIRA ESTILO LIVRE\r\n\r\nINSTITUTO ZEZEU CAPOEIRA LIVRE\r\n\r\n01.412.641/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25791\r\n\r\nDANÇA DO VENTRE ATRAVÉS DOS TEMPOS\r\n\r\nISABELA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n28.336.070/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26638\r\n\r\nENTRE O SEMPRE E O NUNCA\r\n\r\nISABELLA CANTARINO PIRES OEBY 14917683718\r\n\r\n25.102.330/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22525\r\n\r\nOS HOMENS QUEREM CASAR E AS MULHERES QUEREM SEXO 2\r\n\r\nISABELLE GRANISO SALES 30393198847\r\n\r\n34.917.437/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26796\r\n\r\nCONEXÃO DE SABERES\r\n\r\nISAC INACIO DA SILVA 71190031787\r\n\r\n17.478.732/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26350\r\n\r\nAINDA ESTOU AQUI - UM MANIFESTO DO AFETO\r\n\r\nISADORA MEDELLA DO PRADO COUTO 06899561778\r\n\r\n13.115.669/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25608\r\n\r\nAMAR É O CRIME PREFEITO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nISMAEL FIORENTIN 97455474920\r\n\r\n16.982.195/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26518\r\n\r\nREENCONTRO: ITIBERE ZWARG QUARTETO\r\n\r\nITIBERE ZWARG PRODUCAO MUSICAL UNIVERSAL LTDA\r\n\r\n15.724.848/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25234\r\n\r\n1º FESTIVAL BRASILEIRO DE CINEMA E ENVELHECIMENTO\r\n\r\nITINERANTE FILMES LTDA\r\n\r\n30.670.489/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23262\r\n\r\nIURI BITTAR\r\n\r\nIURI LANA BITTAR 22254376888\r\n\r\n11.922.305/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28299\r\n\r\nIVAN CRUZ BRINCADEIRAS DE CRIANÇA.\r\n\r\nIVAN CRUZ VASCONCELLOS FILHO 26972190720\r\n\r\n14.253.127/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24494\r\n\r\nCIRCO LÁ NA PRAÇA ITINERANTE\r\n\r\nIVO BERNARDO MAURÍCIO\r\n\r\n12.241.453/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25480\r\n\r\nTERRITÓRIO AZUL\r\n\r\nJ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.374.600/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24745\r\n\r\nSILÊNCIOS CLAROS UM ENCONTRO LEITURA LITERATURA TEATRO\r\n\r\nJABLONSKY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n35.901.008/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27459\r\n\r\nMAIS QUE ABUNDANTE\r\n\r\nJACKSON ALVES BOAVENTURA JUNIOR 14729972716\r\n\r\n17.757.545/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25695\r\n\r\nSAMBA DO MARMITA CONVIDA CALDOS E CANJAS\r\n\r\nJACQUELINE MARTINS DA CONCEIÇÃO PRODUÇÕES\r\n\r\n97.554.309/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22392\r\n\r\nDAS IMPLICAÇÕES DO SUMIÇO VOLUNTÁRIO\r\n\r\nJACYARA DE CARVALHO PIRES 84124113153\r\n\r\n22.717.886/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27642\r\n\r\nJACK TRISTANO\r\n\r\nJAGUAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.127.762/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27872\r\n\r\nDONA COISA ESPETÁCULO TEATRAL\r\n\r\nJANAINA DA SILVA MENDES\r\n\r\n30.857.088/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24262\r\n\r\nARTE DA TERRA - O SHOW\r\n\r\nJANDÍVISON GUILERME SANTOS 14133251733\r\n\r\n24.393.718/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23263\r\n\r\n2ª MOSTRA SOM QUADRO A QUADRO (CINEMA DE ANIMAÇÃO)\r\n\r\nJANE CORREIA DA SILVA JARDIM 66419069734\r\n\r\n24.470.921/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25195\r\n\r\nFESTIVAL OBS - CULTURA E BIODIVERSIDADE (2º EDIÇÃO)\r\n\r\nJANETE RONCH\r\n\r\n22.841.425/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26243\r\n\r\nPANDORA\r\n\r\nJAQUELINE ROVERSI RAPOZO 11551268744\r\n\r\n18.488.201/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25884\r\n\r\nRAÍZES DO CARNAVAL - O MUSICAL\r\n\r\nJCS CARNAVAL & ART\r\n\r\n12.143.630/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26540\r\n\r\nEXERCÍCIO DE ATUAÇÃO Nº 1 - PRINCÍPIO DA INCERTEZA\r\n\r\nJEFFERSON ALMEIDA DE SOUZA 12134378735\r\n\r\n11.532.075/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28151\r\n\r\nQUEM ME ENSINOU SABIA\r\n\r\nJEFFERSON LYRIO CRUZ ZELMA 14297177773\r\n\r\n24.370.320/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28226\r\n\r\nORQUESTRA POPULAR DE PARATY APRESENTA: O PROCESSO DE RELEITURA CONTEMPORÂNEA DA MUSICA TRADICIONAL\r\n\r\nJEROME CLAUDE HENRI CHARLEMAGNE 22757200810\r\n\r\n18.297.673/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25929\r\n\r\nMOSTRA RIO EM DANÇA\r\n\r\nJESSICA DE ARAUJO MENDES LESSA 11423355776\r\n\r\n26.543.531/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26782\r\n\r\nFESTIVAL CRIANÇA ARTEIRA\r\n\r\nJÉSSICA NADILZA SANTOS E SANTOS ME\r\n\r\n14.950.261/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26328\r\n\r\nJESSYCA ALEXANDRE UGOLINI\r\n\r\nJESSYCA ALEXANDRE UGOLINI 11687025770\r\n\r\n22.252.389/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27561\r\n\r\nCIRCO PARA TODOS\r\n\r\nJESUS MARIO TEIXEIRA\r\n\r\n03.214.663/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25279\r\n\r\nBRASIL(IDADE)\r\n\r\nJHONATAN DA SILVA MARTINS\r\n\r\n14.351.955/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22768\r\n\r\nÌYÁLEWÀ\r\n\r\nJOANA DO NASCIMENTO MARINHO DE ALCÂNTARA 09479969742\r\n\r\n15.446.327/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24288\r\n\r\nTHUNDEROCK- MOVIMENTANDO A CENA DO ROCK\r\n\r\nJOÃO BATISTA CHAGAS DELMAR JUNIOR 14558224770\r\n\r\n17.628.893/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23252\r\n\r\nORQUESTRA DE CORPO E SOM EM VENTO\r\n\r\nJOAO DIOGO KLACZKO ACOSTA 11538199700\r\n\r\n17.662.029/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28489\r\n\r\nCHORO DO CORETO\r\n\r\nJOÃO GABRIEL SOUTO MARIN\r\n\r\n12.709.228/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28201\r\n\r\nEU CANTO MEU CANTO PRA CANTAR A MINHA VIDA.\r\n\r\nJOAO JOSE RIBEIRO DAMASIO 86102214749\r\n\r\n33.198.051/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26720\r\n\r\nFESTIVAL MULTICULTURAL SERRANO\r\n\r\nJOAO LEONARDO DE ALMEIDA 09069090740\r\n\r\n11.981.886/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27901\r\n\r\nCONVIVÊNCIAS\r\n\r\nJOAO PAULO ALVARO RACY 05547785725\r\n\r\n14.108.139/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22118\r\n\r\nSHOW MISSA CRIOLA - IN BLACK WE TRUST\r\n\r\nJOAO PAULO BIANO 32827557835\r\n\r\n21.837.098/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22561\r\n\r\nFESTIVAL DE DANÇA E MÚSICA CARMEM MIRANDA\r\n\r\nJOAO PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n15.694.866/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25790\r\n\r\n6º FESTIVAL ECRÃ\r\n\r\nJOÃO PEDRO BASTOS TORRERO DIAZ 14155384760\r\n\r\n20.743.336/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27948\r\n\r\nA DONA DE TUDO\r\n\r\nJOELMA PAULA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n22.450.957/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28359\r\n\r\nCONTORIXÁS\r\n\r\nJOHNNY WALLACE DOS SANTOS BARBOSA 0686490576\r\n\r\n21.521.995/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25152\r\n\r\nEXPOSIÇÃO RECONSTRUÇÃO - MOSAICOS DO MUNDO INTERIOR\r\n\r\nJOHNSON DOS SANTOS DE SOUZA 09503810710\r\n\r\n19.839.304/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26351\r\n\r\nAFRONTA LAGOS\r\n\r\nJOICE ILDEFONSO EMILIANO\r\n\r\n29.186.983/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24801\r\n\r\nCAMINHOS DE ZAGORÁ\r\n\r\nJONATH BOETA ABDALLA 11657608786\r\n\r\n22.642.006/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26418\r\n\r\nFESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS\r\n\r\nJORGE ANTERO FUKAMI FIGUEIREDO 11038751756\r\n\r\n16.106.175/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26563\r\n\r\nO ALICERCE DO ROCK II\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO VELOSO DE SOUZA 07030969740\r\n\r\n14.871.185/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24317\r\n\r\nAPOCALIP-SE\r\n\r\nJORGE CAETANO E CIA PRODUÇÕES LTDA / NOME FANTASIA: JCAETANO PRODUÇÕES\r\n\r\n07.993.711/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25324\r\n\r\nKONDIMA - SOBRE TRAVESSIAS\r\n\r\nJORGE FLORENCIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n30.541.925/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26592\r\n\r\nCULTURA SERTANEJA ADILSON E PAULINHO\r\n\r\nJOSE ADILSON DA SILVA 96414219720\r\n\r\n18.359.631/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27325\r\n\r\nPRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO DO MUSEU DO ROADIE - JB\r\n\r\nJOSE BONIFACIO LOPES DOS SANTOS 02802873725\r\n\r\n13.838.176/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25582\r\n\r\nVEM DANÇAR COM A GENTE - SHOW MUSICAL DE ARTISTA INDEPENDENTE COM CAPTAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DE QUALIDADE PROFISSIONAL\r\n\r\nJOSE FERNANDO APPOLONIO MERLINO 38584948791\r\n\r\n12.764.108/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25690\r\n\r\nENCONTROS DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA INTERNACIONAL DE MÚSICA DE PARATY\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA SILVA\r\n\r\n30.013.719/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28064\r\n\r\nQUERÊNCIA QUER VER O MAR - CIRCULAÇÃO ITINERANTE\r\n\r\nJOSÉ LINDEMBERG FARIAS DA SILVA\r\n\r\n25.274.118/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25645\r\n\r\nTEM AMOR - SHOWS DE LANÇAMENTO DO ÁLBUM “LUPA”\r\n\r\nJOSE MARIO BARROS DE MAGALHAES\r\n\r\n12.046.763/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28400\r\n\r\nPASCHOAL CARLOS MAGNO - O ANJO DO TEATRO\r\n\r\nJOSÉ RICARDO ANDRADE ALVES\r\n\r\n17.469.341/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25403\r\n\r\nO HÉTERO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nJOSÉ WENDELL DE ARAÚJO SOARES\r\n\r\n14.520.029/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27583\r\n\r\n1º FESTIVAL DE CINEMA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA FILMES OCIOSOS\r\n\r\nJUAN C. GONÇALVES SAMPAIO\r\n\r\n11.459.243/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26275\r\n\r\nARTE PÚBLICA CERÂMICA\r\n\r\nJULIA GRILLO BOTAFOGO 09878633713\r\n\r\n14.938.083/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26254\r\n\r\nVISTA\r\n\r\nJULIA LIMEIRA TEJO SODRÉ TEIXEIRA\r\n\r\n14.375.772/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26763\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ESPETÁCULO VUL - GRUPO MEIOS E CONVIDADOS\r\n\r\nJULIA VARGAS GIL 12069993736\r\n\r\n23.123.708/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26388\r\n\r\nATELIERÊ NA PRAÇA\r\n\r\nJULIANA BRUM SIMOES 08763464764\r\n\r\n30.890.953/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25360\r\n\r\nJUJU E A LOCOMOTIVA ENCANTADA O MUSICAL\r\n\r\nJULIANA CRISTINA HARUEMI MAIA HORITA PRODUCOES MUSICAIS\r\n\r\n14.394.511/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22261\r\n\r\nVEM COM O TRAZ A CAÇAMBA\r\n\r\nJULIANA XAVIER RUFINO 15416667710\r\n\r\n16.940.295/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26788\r\n\r\nEPOPÉIA TROPICALISTA LABIRINTOS PÚBLICOS\r\n\r\nJULIANO BARBOSA PIRES\r\n\r\n23.413.991/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22466\r\n\r\nSHAKESPEARE, WILLIAM\r\n\r\nJULIANO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n18.708.480/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27035\r\n\r\nINFINITOS ENCONTROS\r\n\r\nJULIE HELLEN WEINGARTNER 044.161.079-00\r\n\r\n21.906.087/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26608\r\n\r\nURBAN FESTIVAL - HIP HOP CARIOCA\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n31.885.214/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25157\r\n\r\nLUAS DE JUPITER OFF\r\n\r\nJULYANE BODINI CAMARA 12442361795\r\n\r\n14.864.683/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22574\r\n\r\nHYBRIS/CIA LIMITE 151 - 30 ANOS\r\n\r\nJUPITER TEATRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.002.655/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27565\r\n\r\nFOLHETIM\r\n\r\nK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n09.298.434/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27043\r\n\r\nMENTIRA TEM PERNA CURTA\r\n\r\nKAIROS PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n19.881.594/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27463\r\n\r\nNASCI PARA BAILAR\r\n\r\nKAMILA LUIS DE OLIVEIRA 11923166735\r\n\r\n24.392.124/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26661\r\n\r\nPROJETO NOSSO SAMBA\r\n\r\nKARENN CRISTINE PINTO VARELLA 12435998716\r\n\r\n27.400.208/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26738\r\n\r\nMOSTRA MULHERES NA MÚSICA PARATY\r\n\r\nKARINA BRAZ TEIXEIRA 09047381750\r\n\r\n27.152.296/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27202\r\n\r\nNENHUMA ILHA É DESERTA\r\n\r\nKARINA SILVA DE VASCONCELLOS 12308751746\r\n\r\n31.018.036/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22244\r\n\r\nNEM SANTA NEM PUTA\r\n\r\nKARINE DALSIN 351.212.390.001-02\r\n\r\n35.121.239/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26465\r\n\r\nMÃE ARREPENDIDA\r\n\r\nKARLA CAVALCANTE MACIEL DA SILVA\r\n\r\n26.054.138/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27466\r\n\r\nLENDAS E RITMOS DO BRASIL\r\n\r\nKATHERINE ANDREAS NASCIMENTO DE SOUZA 13527715789\r\n\r\n34.005.940/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26117\r\n\r\nBOCA\r\n\r\nKÁTIA MACABU DE SOUSA SOARES 56986564791\r\n\r\n30.805.164/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26066\r\n\r\nATÉ ALGUM DIA\r\n\r\nKAYNÃ GRUPO TEATRAL\r\n\r\n21.089.319/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25323\r\n\r\nCORAL VIBE - VOZES QUE VIBRAM\r\n\r\nKETHER ARTS SOLUCOES CULTURAIS ME\r\n\r\n13.577.485/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27193\r\n\r\nPOP ROCK ANOS 80\r\n\r\nKHEFHREN MOTTA PAIVA\r\n\r\n16.369.776/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27109\r\n\r\nDIREITO DE SONHAR\r\n\r\nKINOFILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n01.464.291/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26885\r\n\r\nEXPOSIÇÃO NA FLORESTA\r\n\r\nKINOTV LTDA.\r\n\r\n02.298.682/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27332\r\n\r\nMANHÊEE\r\n\r\nKIRCE RIBEIRO DOS SANTOS LIMA 15217598719\r\n\r\n17.940.200/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26759\r\n\r\nESPETÁCULO BENDITO SAMBA\r\n\r\nKVS DANCAS LTDA\r\n\r\n29.219.272/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26198\r\n\r\nLASCÍVIA\r\n\r\nL.J RIO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n22.724.368/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27579\r\n\r\nA SAGA DOS BICHOS\r\n\r\nLA PRODUÇÕES\r\n\r\n34.011.816/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22674\r\n\r\nCORA DO RIO VERMELHO - UMA PONTE TEATRAL\r\n\r\nLA SIMOES PRODUÇÕES TEATRAIS LTDA ME\r\n\r\n14.526.386/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26721\r\n\r\nFLIBA 2022\r\n\r\nLABORATORIO CULTURAL\r\n\r\n10.664.244/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22717\r\n\r\nPROJETO DOUBLE LATEX - TEATRO & MÚSICA\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ARTES E TEATRO EXPERIMENTAL\r\n\r\n12.669.848/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26316\r\n\r\nROBERTA CAMPOS - O AMOR LIBERTA PART. GUI SCHWAB\r\n\r\nLAILA SARTORI PASSOS 13776222743\r\n\r\n24.251.392/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27040\r\n\r\nMIAMA MUSEU ITINERANTE DE AMIGOS DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nLAISE ALVES RANGEL\r\n\r\n18.671.424/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27490\r\n\r\nESPETÁCULO BOI PINTADINHO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nLAMOUNIVAL DE SOUZA ANIBAL\r\n\r\n23.588.075/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25200\r\n\r\nCONFRARIA PIXINGUINHA\r\n\r\nLAMPARINA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n29.022.821/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27154\r\n\r\nBATUQUE DA LAN LANH\r\n\r\nLAN LAN MUSIC PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n20.739.235/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26505\r\n\r\nESPETÁCULO MÃE DE SANTO\r\n\r\nLAPILAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.408.195/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26581\r\n\r\nCIRANDA CAIÇARA DE TARITUBA\r\n\r\nLARA CRISTINA DE BULHÕES LARA\r\n\r\n33.918.255/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28093\r\n\r\nCABÍRIA FESTIVAL - MULHERES & AUDIOVISUAL\r\n\r\nLARANJEIRAS FILMES PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.950.406/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26389\r\n\r\nVINIL DE QUINTA\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA OLIVEIRA VICTORIO 09534401765\r\n\r\n24.816.682/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22926\r\n\r\n\"LAMPARINA DE AREIA\" OU \"LAMPIÃO, O REI DO CANGAÇO\"\r\n\r\nLARISSA DO CARMO PEREIRA\r\n\r\n31.861.150/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27491\r\n\r\n“O PAPEL DE PAREDE AMARELO”\r\n\r\nLARISSA PAES LANDIM 02218211122\r\n\r\n18.744.841/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25963\r\n\r\nLAURA CANABRAVA\r\n\r\nLAURA CANABRAVA DA CUNHA GONCALVES 14144155757\r\n\r\n14.550.250/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27429\r\n\r\nINCONFISSÕES\r\n\r\nLAURA NIELSEN REIS SOARES 09260858755\r\n\r\n21.297.267/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27711\r\n\r\nO PÁSSARO E A ENGUIA - APROXIMAÇÕES\r\n\r\nLAURA SAMY DE CASTRO 02042854700\r\n\r\n14.749.616/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25940\r\n\r\nNOTURNA\r\n\r\nLAURA SILVEIRA DA CUNHA 14348124728\r\n\r\n32.817.179/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26913\r\n\r\nA PEQUENA MORTE\r\n\r\nLAVINIA BIZZOTTO CHEIR PEREIRA 79324517104\r\n\r\n15.059.460/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26019\r\n\r\nA NATUREZA NÃO SABIA\r\n\r\nLE BEC FIN DANCA E MOVIMENTO LTDA\r\n\r\n12.087.313/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22857\r\n\r\nÊTA MUNDO VIRADO\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n26.140.502/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22192\r\n\r\n4 FESTIVAL JAZZ E BLUES CAXIAS\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA CUNHA 07837672771\r\n\r\n29.991.990/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26963\r\n\r\nCURTA O CURTA INTERIOR\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MARCELINO 13425686720\r\n\r\n12.065.329/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22795\r\n\r\nIH, CONTEI! RODA MUNDO\r\n\r\nLEANDRO PEDRO DA SILVA\r\n\r\n14.996.025/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25652\r\n\r\nO DIA EM QUE A TERRA VOLTOU - OS TRUTAS\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES SOUTO MAIOR 01492706744\r\n\r\n24.816.182/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24649\r\n\r\nBIBLIOTECA UNIVERSO TRANQUILO\r\n\r\nLÉCIO GONÇALVES DE AZEVEDO JÚNIOR\r\n\r\n20.086.009/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27058\r\n\r\nRENASCER PELA ARTE 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nLEO VICENT SARAIVA GONÇALVES 13807762795\r\n\r\n23.564.270/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22515\r\n\r\nO POETA ERA EU - TRIBUTO A ZÉ KETI\r\n\r\nLEONARDO AMARAL DE SOUZA 14016292700\r\n\r\n21.739.978/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26688\r\n\r\nPALHAÇO AFONSO XODÓ, BANDA RIO E CONVIDADOS\r\n\r\nLEONARDO CARNEVALE IGNÁCIO DA SILVA PRODUÇÕES ME\r\n\r\n10.375.927/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26175\r\n\r\nCAMINHO DO RISO, UMA CIRCULAÇÃO PALHASTÔNICA ALÉM DAS FRONTEIRAS IMPERIAIS\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO GAVIOLE 12108029702\r\n\r\n14.065.016/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22376\r\n\r\nARRAIÁ DO RAIZ\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA 01408455773\r\n\r\n27.604.332/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24323\r\n\r\n100 ANOS EM 3D - NO CAMINHO DA FERROVIA MAGÉ-TERESÓPOLIS\r\n\r\nLEONARDO DOS GUIMARÃES BITTENCOURT PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS\r\n\r\n09.604.634/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27198\r\n\r\nFÁBIO GUMA - SHOW SINASTRIA\r\n\r\nLEONARDO FILIPPONE BLUHM 13097871748\r\n\r\n32.082.560/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26629\r\n\r\nMOSTRA DE COMÉDIA FLUMINENSE\r\n\r\nLEONARDO JORGE RAMOS CORREA 11165438771\r\n\r\n35.052.474/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28034\r\n\r\n“PIQUENIQUE TROPICAL”\r\n\r\nLEONARDO JOSE FIUZA LIMA SANDES\r\n\r\n15.132.519/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26376\r\n\r\nSUJEITO A REBOQUE\r\n\r\nLEONARDO PICCO PAES LEME\r\n\r\n30.617.033/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25828\r\n\r\nPARA SER VOZ E NÃO ECO: PEÇAS INSANNAS DE ESCUTA\r\n\r\nLEONARDO PINTO SILVA 05392964737\r\n\r\n18.584.399/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27298\r\n\r\nCONEXÃO CENTRO-SUL\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n15.538.318/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26993\r\n\r\nLETICIA DE LISBOA GULART\r\n\r\nLETICIA DE LISBOA GULART\r\n\r\n26.288.033/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24913\r\n\r\nSTAMOS EM PLENO MAR\r\n\r\nLEVI E RUSSO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n18.179.171/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28483\r\n\r\n“SIM, VIVER É UM PRESENTE!” - CINEMA DEMOCRÁTICO PARA A INFÂNCIA\r\n\r\nLFMAIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.303.856/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25307\r\n\r\nO QUE TE CAUSA\r\n\r\nLIEN PRODUÇÕES LTDA -ME\r\n\r\n16.679.544/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25807\r\n\r\nGUANABARA SÃO FRANCISCO\r\n\r\nLIENNE ARAGÃO LYRA 11193191700\r\n\r\n32.691.344/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22136\r\n\r\nPROJETO VEM SAMBAR\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAÍ\r\n\r\n17.890.745/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27937\r\n\r\nSARAU SINTONIA CULTURAL\r\n\r\nLIGIA HELENA PINHEIRO CARVALHO 09176862763\r\n\r\n17.194.370/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24659\r\n\r\nO QUINTAL DA BERTA\r\n\r\nLILIAN DE MATTOS PAIVA\r\n\r\n25.020.764/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28264\r\n\r\nCASA BRASILEIRA DE PALHAÇOS\r\n\r\nLILIAN MARIA DE MORAES FERNANDES\r\n\r\n13.294.240/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23141\r\n\r\nQUINTETO LILIANE SECCO DE PIANO E CORDAS\r\n\r\nLILIANE LUSTOSA SECCO 00558434762\r\n\r\n13.387.819/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23226\r\n\r\nARTE DA DANÇA E SUAS EXPERIÊNCIAS\r\n\r\nLILIANE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n31.367.637/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26966\r\n\r\nCARROÇA DOS SONHOS\r\n\r\nLILLIAN KATHERINE DOS SANTOS DE SOUZA - 10230460755\r\n\r\n30.189.067/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28238\r\n\r\nNUVEM RÓSEA, CHÃO DE ESTRELAS - SERESTAS, MODINHAS E OUTRAS DECLARAÇÕES DE AMOR\r\n\r\nLIVIA SCARINCI NESTROVSKI 35701830845\r\n\r\n30.942.727/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25916\r\n\r\nFESTIVAL ESCAMBAU\r\n\r\nLIZANDRA CORDOVA ALVES VIEIRA 11891436740\r\n\r\n33.056.947/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22730\r\n\r\nMULTIPLICANDO HISTÓRIAS - FLIR EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nLOOK MIDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA ME\r\n\r\n02.001.447/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27919\r\n\r\nAGRADE-SER\r\n\r\nLORENA DE MELO ABREU GOMES\r\n\r\n11.915.807/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24384\r\n\r\nLOLEBATERA ELÉTRICO: INFINITAMENTE PAULINHO DA VIOLA\r\n\r\nLOURENÇO DIAS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n23.772.421/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28367\r\n\r\nELA E EU - VESPERAL COM CHUVA\r\n\r\nLOURISINHA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n29.104.125/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28154\r\n\r\nMINHA CIDADE MODERNISTA\r\n\r\nLP ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n22.596.766/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26557\r\n\r\nSÉRIE RIO COLONIAL DE JANEIRO - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nLU ARAUJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.688.405/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27010\r\n\r\nCIRCULAÇÃO INFANTIL MELHOR FAZ TRANÇAS DO MUNDO\r\n\r\nLUAN VIEIRA DE JESUS 14045717790\r\n\r\n29.330.127/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26977\r\n\r\nVISTA FORTE - PONTOS AUTORAIS\r\n\r\nLUANA FERNANDES FERREIRA 10015842797\r\n\r\n30.314.016/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27764\r\n\r\nCIRCULAÇÃO CANDELÁRIA\r\n\r\nLUANDEH CORRÊA CHAGAS DA SILVA 15482682757\r\n\r\n29.203.992/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28032\r\n\r\nMONTAÇÃO\r\n\r\nLUCAS CAMARA GIBSON 14422196707\r\n\r\n29.407.610/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28478\r\n\r\nPIMENTINHA - ELIS REGINA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nLUCAS DA PURIFICACAO OLIVEIRA DE SANTANA 16598977770\r\n\r\n29.042.527/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26654\r\n\r\nDOBRA - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA EXPERIMENTAL - EDIÇÃO 2022\r\n\r\nLUCAS DE CASTRO MURARI 04707898912\r\n\r\n33.306.510/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26420\r\n\r\n#FRENTE 2.0 - FESTIVAL CARIOCA DE FOTOGRAFIA POPULAR INDEPENDENTE\r\n\r\nLUCAS JULIANO PEREIRA CORREA 76389766068\r\n\r\n33.474.109/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25530\r\n\r\n3 CONTRA 2\r\n\r\nLUCIA INES RUSSO MEI\r\n\r\n14.194.738/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25616\r\n\r\nCIGANOS PELO MUNDO\r\n\r\nLUCIANA BARCELOS CAVALCANTI\r\n\r\n22.835.264/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26751\r\n\r\nMUNDO VIRA-LATA\r\n\r\nLUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16.492.636/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26206\r\n\r\nEXPOSIÇÃO : DA TEORIA À PRÁTICA NA CULTURA HIP HOP\r\n\r\nLUCIANE CHAGAS BRASIL\r\n\r\n27.803.103/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27737\r\n\r\nEXPEDIÇÃO QUINTAL DO CIRCO\r\n\r\nLUCIANO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17.143.073/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22615\r\n\r\nFESTIVAL DE ARTES INTEGRADAS\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n12.975.337/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26572\r\n\r\nDESABROCHA EM MIM\r\n\r\nLUCIENE PIRAJA DOS SANTOS\r\n\r\n17.284.849/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26879\r\n\r\nNAS VIZINHANÇAS DE RENATA - CIRCULAÇÃO 2022\r\n\r\nLUCIMAR DOS SANTOS GONÇALVES 02542059764\r\n\r\n15.580.728/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27424\r\n\r\nO SOL HÁ DE BRILHAR + UMA VEZ\r\n\r\nLUDMILLA CRISTINA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n14.981.550/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23351\r\n\r\nTITUS VAI À PRAIA\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA VERAS\r\n\r\n20.866.553/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27275\r\n\r\nCONCRETUDE E CARNIFICINA\r\n\r\nLUIS HENRIQUE NEVES MOREIRA 13911006705\r\n\r\n23.454.975/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25012\r\n\r\nZIGUE-ZAGUE\r\n\r\nLUISA DAMACENO DE LACERDA\r\n\r\n20.066.024/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27710\r\n\r\nCARNAVAL SOB REVISTA\r\n\r\nLUISE CAMPOS DA SILVA 05283079759\r\n\r\n32.279.528/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27070\r\n\r\nFESTIVAL “TRIBUTO AOS MÚSICOS DO SUL FLUMINENSE “\r\n\r\nLUIZ ALBERTO NUNES MAIA-ME\r\n\r\n01.194.981/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26343\r\n\r\nA CASA É SUA! ENCONTROS DA CASA DE PETROPOLIS” - MÚSICA, LITERATURA, CINEMA E ARTES PLÁSTICAS - PROGRAMAÇÃO CULTURAL GRATUITA VIRTUAL E PRESENCIAL”\r\n\r\nLUIZ AQUILA DA ROCHA MIRANDA\r\n\r\n18.135.610/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28250\r\n\r\nNAZIREU: BOCA ABERTA, MENTE FECHADA\r\n\r\nLUIZ DE SOUZA PEREIRA 12312206781\r\n\r\n34.004.152/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26687\r\n\r\nNEFELIBATO\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MACHADO PINHO 05179523788\r\n\r\n18.842.703/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27506\r\n\r\nCIRCULAÇÃO “O MISTÉRIO DA RUA DE CIMA”\r\n\r\nLUIZ FELIPE BARROS MACHADO 12494047706\r\n\r\n32.154.257/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26325\r\n\r\nEUSOU O FUTURO\r\n\r\nLUIZ FELIPE SARDINHA\r\n\r\n35.214.272/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25871\r\n\r\nGRITO DE LIBERDADE\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES 10073181714\r\n\r\n32.275.481/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26836\r\n\r\n1º FESTIVAL TODA VOZ IMPORTA\r\n\r\nLUIZA BORGES CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21.527.822/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27111\r\n\r\nLUIZA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nLUIZA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n23.311.429/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26542\r\n\r\nMEMO - MÚSICA, EXIBIÇÃO E MEMÓRIA\r\n\r\nLUME ARTE E MARKETING CULTURAL LTDA\r\n\r\n68.760.362/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26257\r\n\r\nCENTRAL DERIVA\r\n\r\nLUNA SILVA LEAL SANTOS 12340777798\r\n\r\n14.169.586/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27320\r\n\r\nINTERATIVIDADE SÓCIO CULTURAL\r\n\r\nLUZ DO SOL PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n14.752.333/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25823\r\n\r\nLIQUIDEZ\r\n\r\nLYANA DA SILVA OLIVEIRA TEIXEIRA 056.498.807-35\r\n\r\n24.673.909/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26551\r\n\r\nPROJETO SAMBAJAZZ DIDÁTICA\r\n\r\nM H DO PRADO PRODUÇÕES\r\n\r\n24.723.899/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22930\r\n\r\nINSTINTO SAGRADO: ATITUDE\r\n\r\nM I DE OLIVEIRA GOMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS M E\r\n\r\n30.644.120/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23500\r\n\r\nO JARDIM - CONTOS DE OSCAR WILDE\r\n\r\nM L GONÇALVES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS ME\r\n\r\n14.206.644/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27895\r\n\r\nXVI MOSTRA DE TEATRO 2022\r\n\r\nM. P. SOARES GESTÃO DE CASA DE CULTURA LTDA\r\n\r\n08.824.860/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28200\r\n\r\nVIA JAH - 21 ANOS\r\n\r\nM2 BUSINESS SERVIÇOS DE EVENTOS E FEIRAS\r\n\r\n10.714.510/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24354\r\n\r\nBRIMAS\r\n\r\nMABRUK PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA\r\n\r\n18.007.083/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25696\r\n\r\nKOMBOIO CULTURAL\r\n\r\nMADSON JOSÉ CARVALHO\r\n\r\n19.737.974/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24569\r\n\r\nSAMBA TROMBONADO\r\n\r\nMAFUA PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n07.292.516/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22658\r\n\r\nA MULHER DAS FLORES\r\n\r\nMAIRA CIBELE LIMA 80609732072\r\n\r\n17.351.778/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27818\r\n\r\nEMBAÚBA LAMBE\r\n\r\nMAÍRA DA COSTA DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n29.461.844/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26707\r\n\r\nPODE AMAR\r\n\r\nMAIRA GARRIDO MENEZES 11846817757\r\n\r\n23.872.462/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27359\r\n\r\nNINA & KONSTANTIN\r\n\r\nMAIRA LOPES BARILLO 13147085708\r\n\r\n20.989.164/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28661\r\n\r\nENCONTROS LABMUSITECH\r\n\r\nMAIS - MOVIMENTO DE ACAO E INOVACAO SOCIAL\r\n\r\n14.905.545/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28448\r\n\r\nVIDAS DE BRINQUEDO - OCUPAÇÃO DE PRAÇAS, O ESPAÇO PÚBLICO A SERVIÇO DO LIVRE BRINCAR\r\n\r\nMAMULENGO PRODUÇÕES\r\n\r\n13.339.146/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28308\r\n\r\nMANDRAK LAB MODA\r\n\r\nMANDRAK PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n30.202.499/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25651\r\n\r\nNO VARAL\r\n\r\nMÁQUINA CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP\r\n\r\n21.717.336/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26944\r\n\r\nCINE ROSA CHOQUE - TURNÊ RJ 2022\r\n\r\nMARA E LARA GUIMARÃES COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n00.814.223/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27577\r\n\r\nO CINEMA E O FIM DOS TEMPOS\r\n\r\nMARCAL GARCIA VIANNA 14347061765\r\n\r\n33.206.096/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22497\r\n\r\nCLEPSIDRA\r\n\r\nMARCELA DE MACEDO CAVALLINI\r\n\r\n29.795.329/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22585\r\n\r\nCARNAVAL OU UMA FANTASIA DE AMOR\r\n\r\nMARCELL SILVA FERREIRA LEITÃO E BARBOZA\r\n\r\n13.849.675/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28590\r\n\r\nRODA DE CONVERSA - INICIAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS\r\n\r\nMARCELLY FERREIRA FERNANDES SUETH 13805222777\r\n\r\n29.755.690/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22567\r\n\r\nCIÊNCIA OU MÁGICA? CIRCULAÇÃO\r\n\r\nMARCELO DA SILVA LIMA 01292918705\r\n\r\n16.660.305/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27730\r\n\r\nMÚSICA,TALENTO & XARPIARTE COLORINDO A MELODIA (TRILOGIA)\r\n\r\nMARCELO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n30.984.608/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22170\r\n\r\nCELLOART - OFICINA CRIATIVA DA LITERATURA AO GRAFFITI\r\n\r\nMARCELO LOPES SILVA\r\n\r\n27.382.693/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25770\r\n\r\nEXPOSIÇÃO A ORIGEM DOS BATE BOLAS - MASCARADOS\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA 98134264700\r\n\r\n14.047.031/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25173\r\n\r\nGRAU ZERO\r\n\r\nMARCÉU VALADARES PIERROTTI\r\n\r\n17.724.993/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25639\r\n\r\nXVII SALÃO DO PINHÃO - ARTE E NATUREZA”\r\n\r\nMARCIA DO PATROCINIO GONCALVES SILVEIRA 29166160120\r\n\r\n20.192.154/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25509\r\n\r\nPAZ E AMOR\r\n\r\nMARCIA MILHAZES COMPANHIA DE DANÇA LTDA\r\n\r\n01.250.702/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23293\r\n\r\nMOCHILA MÓVEL\r\n\r\nMARCIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n22.502.837/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25183\r\n\r\nMOADIR 60 ANOS - DA FAVELA PARA O MUNDO\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n19.342.934/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26440\r\n\r\nIAGO\r\n\r\nMÁRCIO DE SOUZA NASCIMENTO - MEI\r\n\r\n28.073.217/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27300\r\n\r\nPIPOCA\r\n\r\nMARCIO FERNANDO DOS SANTOS CUNHA JUNIOR 08053255736\r\n\r\n24.563.601/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24832\r\n\r\nRECICLARTE, TRANSFORMANDO O LIXO EM ARTE\r\n\r\nMÁRCIO JORGE PRENDA DOS SANTOS\r\n\r\n20.244.925/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25995\r\n\r\nMARCIO LOPES PRODUÇÕES\r\n\r\nMARCIO LOPES PRODUÇÕES\r\n\r\n25.230.488/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22447\r\n\r\nFESTIVAL DE CAPOEIRA BERIMBAU MANDOU CHAMAR PRA GINGAR!\r\n\r\nMARCIO SOUZA DOS SANTOS07016467724\r\n\r\n15.366.502/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22767\r\n\r\nEXPOSIÇÃO TROCANDO AS MÃOS PELO PÉS\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA ARRUDA 08589358720\r\n\r\n27.756.724/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26001\r\n\r\nCANTANDO SYLVIA ORTHOF - COM MARCO AURÊH & BANDA\r\n\r\nMARCO AURELIO DE ALMEIDA 86118889791\r\n\r\n26.930.463/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25564\r\n\r\nPARTNER EM FÚRIA\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA CAMELO\r\n\r\n14.838.490/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23775\r\n\r\nTURNÊ 10 ANOS DE INDIC BLUE\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GOMES DE SOUZA JUNIOR 11953707769\r\n\r\n35.250.295/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22786\r\n\r\nUBUNTU - O DIA QUE O MUNDO PAROU\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO NEVES RÉGIS DE OLIVEIRA 10113889798\r\n\r\n12.325.625/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26059\r\n\r\nCIRCULAÇÃO TAMBOR GRANDE\r\n\r\nMARCOS DE ARAUJO QUENTAL 15755477752\r\n\r\n23.564.358/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27595\r\n\r\nMARIO LAGO - 110 ANOS\r\n\r\nMARCOS FRANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n08.505.524/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27113\r\n\r\nMOSTRA EXPOSITIVA DOS MUSEUS DA HISTÓRIA DE PAPEL\r\n\r\nMARCOS PALOMBO\r\n\r\n10.535.760/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26795\r\n\r\nBLUESEIRO GAY PÓS MODERNO\r\n\r\nMARCOS ROSA DA SILVA 11385950714\r\n\r\n32.491.251/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25399\r\n\r\nPROIBIDÃO - ESPETÁCULO DE DANÇA\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ALVES GUEDES 14397026750\r\n\r\n24.012.408/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26029\r\n\r\nCIRCULAÇÃO QUILOMBO\r\n\r\nMARCOS VINICIUS RODRIGUES ALEXANDRE 17343307754\r\n\r\n24.848.432/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25726\r\n\r\nNFT - A REVOLUÇÃO NA CULTURA DIGITAL\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SOARES DA COSTA\r\n\r\n15.134.128/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24329\r\n\r\nLUIZA MAHIN...EU AINDA CONTINUO AQUI\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA\r\n\r\n23.053.357/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26985\r\n\r\nI MOSTRA CINEMA PRETA\r\n\r\nMARIA CAROLINA XAVIER MARTINS 09706174702\r\n\r\n30.819.412/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22964\r\n\r\nO SOM E A FÚRIA DE LADY MACBETH\r\n\r\nMARIA CRISTINA GALVÃO MAYRINK PRODUÇÕES\r\n\r\n19.225.337/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28327\r\n\r\nA RUA É NOSSA - FEIRA CRIATIVA\r\n\r\nMARIA DA SOLEDADE RIBEIRO COELHO\r\n\r\n20.082.629/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26298\r\n\r\nSAMBANDO COM GRAÇA - ZÉ KATIMBA FAZ 90\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTANA\r\n\r\n19.002.705/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25478\r\n\r\nE O ESPETÁCULO CONTINUA\r\n\r\nMARIA DEL PILAR CHACALTANA CHANGO\r\n\r\n23.594.729/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27297\r\n\r\nCIDADES EM MOVIMENTO\r\n\r\nMARIA DO ROCIO RIBEIRO INFANTE VIEIRA\r\n\r\n17.115.392/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26287\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DO CORAÇÃO DA PACHAMAMA\r\n\r\nMARIA DOLORES MONTESO DEBERNARDI\r\n\r\n30.524.980/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26820\r\n\r\nFILHA NATURAL\r\n\r\nMARIA FERNANDA TERRA MALUF\r\n\r\n07.755.442/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28065\r\n\r\nMOSTRA BRASIL PROFUNDO - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nMARIA GORDA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n10.320.244/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22432\r\n\r\nA MARAVILHOSA HISTÓRIA DA MULHER QUE FOI TIRAR UM RETRATO\r\n\r\nMARIA LUISA FRIESE 036244317-30\r\n\r\n26.763.415/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27841\r\n\r\n12A MOSTRA AUDIOVISUAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nMARIA REGINA BORTOLINI DE CASTRO 77907566720\r\n\r\n18.443.229/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25628\r\n\r\nNA TRILHA DE JARDS MACALÉ\r\n\r\nMARIA REJANE ZILLES\r\n\r\n04.099.637/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25331\r\n\r\nNASCENTES\r\n\r\nMARIANA DIAS DA SILVA ZWARG 08659706706\r\n\r\n15.117.409/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28463\r\n\r\nCARAMBOLAS - UM PASSEIO POR SONS, CORES E SABORES\r\n\r\nMARIANA FERREIRA JASCALEVICH\r\n\r\n21.172.588/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25138\r\n\r\nCASA PÚBLICA\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES PARAIZO BORGES\r\n\r\n32.205.931/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26437\r\n\r\nA FILA ANDA\r\n\r\nMARIANA MARCIANO DE SOUZA 05370816743\r\n\r\n35.058.514/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25231\r\n\r\nDIÁRIO DE NÓS\r\n\r\nMARIANE DE JESUS OLIVEIRA 13418284760\r\n\r\n31.863.096/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27406\r\n\r\nENTRE MIL... VOCÊ !! - UM TRIBUTO A JACOB DO BANDOLIM\r\n\r\nMARINA CHUVA FERRARI LEITE 11820049701\r\n\r\n22.196.383/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24805\r\n\r\nANA FUMAÇA MARIA MEMÓRIA\r\n\r\nMARINA COUTINHO HODECKER 11839115726\r\n\r\n17.760.460/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26131\r\n\r\nSER ARTISTA\r\n\r\nMARIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n27.025.414/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26955\r\n\r\nBRASIL DE CARA\r\n\r\nMARISA FABIANA MATOS DO NASCIMENTO 03448383740\r\n\r\n22.677.492/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27301\r\n\r\n11° EDIÇÃO KOLIRIUS INTERNACINAL\r\n\r\nMARLON GITIRANNA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n23.192.648/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25264\r\n\r\nCOMÉDIA 3 EM 1 ( FESTIVAL DE HUMOR)\r\n\r\nMARLUCIA RIBEIRO LEÃO\r\n\r\n21.742.659/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25554\r\n\r\nLINDO-DE-MORRER\r\n\r\nMARTE STUDIO LTDA\r\n\r\n33.552.311/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28287\r\n\r\nMU_DANÇA\r\n\r\nMARTHA COSTA NASCIMENTO DE AVELAR\r\n\r\n31.912.995/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26736\r\n\r\nCHARME NA PRAÇA\r\n\r\nMARTHA SOARES DE PAIVA 01278821112\r\n\r\n18.815.915/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28589\r\n\r\nALÉM DAS QUATRO LINHAS\r\n\r\nMARX VINICIUS MONTEIRO BRAGA 05744362789\r\n\r\n97.552.193/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26959\r\n\r\nQUILOMBISMO EM TEMPOS DE GUERRA!\r\n\r\nMATEUS BRITO DA PAZ\r\n\r\n30.668.294/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25305\r\n\r\nSOLIDÃO\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE MORAES DA SILVA\r\n\r\n33.230.051/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22493\r\n\r\nTRUPE ACHEI GRAÇA EM NINGUÉM BRINCA SOZINHO\r\n\r\nMATHEUS MALDONADO\r\n\r\n26.942.364/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27115\r\n\r\nESCREVER PARA EXISTIR - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES EM ESCRITA CRIATIVA\r\n\r\nMATHEUS MARQUES DA CUNHA CARVALHO\r\n\r\n25.101.480/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28568\r\n\r\nCIRCUITO DE SERESTA E FORRÓ NA COSTA VERDE\r\n\r\nMATHEUS MATHIAS DOMINGOS ALVES\r\n\r\n26.724.375/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25464\r\n\r\n2° FESTIVAL DE INVERNO PARAÍSO VERDE\r\n\r\nMATHEUS SILVEIRA DE ANDRADE 11701690748\r\n\r\n31.871.798/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26427\r\n\r\nNO HORIZONTE DAS CIDADES: ENTRE O MAR E MURO\r\n\r\nMAURICIO CORREIA TAVARES -ME\r\n\r\n27.288.427/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27811\r\n\r\nREPÚBLICA DO SAMBA, 23 ANOS DE MEMÓRIA MUSICAL\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n19.398.449/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25306\r\n\r\nMATRACA - CIRCUITO INTERESCOLAR DE POESIA FALADA\r\n\r\nMAXWEL SOARES MEDEIROS DA SILVA 09970857703\r\n\r\n21.497.954/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26263\r\n\r\nCONCERTOS SERRA VERDE IMPERIAL\r\n\r\nMCABRAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n08.281.771/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27341\r\n\r\nFESTIVAL SAMBA DA PLANÍCIE\r\n\r\nMEDEIROS EMPREENDIMENTOS EIRELI\r\n\r\n16.947.008/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25551\r\n\r\nCOMPARSAS DO RISO\r\n\r\nMEIA LUA DE COMPASSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13.363.132/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24495\r\n\r\nFURIA GITANA - VAMOS A BAILAR\r\n\r\nMELCHIZEDEC DE SOUZA DOMINGUES\r\n\r\n14.004.922/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24726\r\n\r\nCINEDEBATE: SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS\r\n\r\nMERA SEMELHANÇA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n19.182.100/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22242\r\n\r\nLÍQUIDA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nMERINEY DOS SANTOS HORTA\r\n\r\n22.145.664/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25293\r\n\r\nCARAVANA DO SONHO - O MENINO DO DEDO VERDE\r\n\r\nMERY ELLEN ALENTEJO CANELA\r\n\r\n12.227.712/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22778\r\n\r\nTEATRO DE RUA LUGARES\r\n\r\nMESSIAS DE LIMA GUIMARÃES BERNARDES\r\n\r\n34.448.983/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22705\r\n\r\n10° ENCONTRO NACIONAL DE CULTURA POPULAR NO VIDIGAL\r\n\r\nMESSIAS NOGUEIRA FREITAS\r\n\r\n18.204.666/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25976\r\n\r\nMAPA DO AFETO - LEITURA E DISCUSSÃO DO LIVRO VIRGÍNIA MORDIDA\r\n\r\nMFA BRAZIL AUDIOVISUAL\r\n\r\n19.380.838/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26395\r\n\r\nUMA FOLIA ENTRE O CÉU E A TERRA\r\n\r\nMGR PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n28.548.979/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25498\r\n\r\nLETÍCIA SOARES E BANDA\r\n\r\nMI BEMOL PRODUCOES LTDA\r\n\r\n19.446.944/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25626\r\n\r\nNA CABEÇA DO ZÉ - CICLO DE LEITURA DOS LIVROS DE JOSÉ WILKER\r\n\r\nMI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n32.153.744/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25732\r\n\r\nEXPOSIÇÃO VIRTUAL DO MUSEU DO INGÁ\r\n\r\nMICHAEL FRANKLIN PEREIRA MARQUES 11164508792\r\n\r\n30.176.719/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25944\r\n\r\nFESTIVAL DE SAPATEADO - NITERÓI TAP\r\n\r\nMICHELE DA SILVA CUNHA 05754332726\r\n\r\n31.299.186/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25641\r\n\r\nATRÁS DO VÉU\r\n\r\nMICHELLE RAJA GEBARA PRODUCOES TEATRAIS\r\n\r\n22.387.048/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27387\r\n\r\nCIRCULAÇÃO CASA - CIA GELMINI\r\n\r\nMIDENA WORKS ESTUDIO DE ARTE E TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\n09.049.505/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27239\r\n\r\nLITERATURA NA COMUNIDADE\r\n\r\nMIDIA DE OLIVEIRA VILLAÇA LANATE DA FONSECA\r\n\r\n18.121.209/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26672\r\n\r\nA PEQUENA OUTUBRISTA\r\n\r\nMIKIN&MANTTUANO PRODUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\n06.058.681/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25912\r\n\r\nVOCÊ CORTA UM VERSO, EU ESCREVO OUTRO\r\n\r\nMIL TONS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n05.434.599/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25897\r\n\r\nM.AURA\r\n\r\nMILENA DE MIRANDA GODOLPHIM\r\n\r\n31.045.273/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24772\r\n\r\nMACATCHULA\r\n\r\nMILENAR PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA - ME\r\n\r\n23.951.517/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25398\r\n\r\nHOMEM FEITO\r\n\r\nMILONGAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.379.925/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26555\r\n\r\nSÓ LUPICÍNIO\r\n\r\nMILTON DE LIMA NEVES FILHO\r\n\r\n13.695.920/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26877\r\n\r\nBYE BYE TRISTEZA\r\n\r\nMIMICA EM TRÂNSITO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n01.439.144/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28189\r\n\r\nVAMOS AGUARDAR SÓ MAIS ESSA AURORA\r\n\r\nMINIATURA 9 PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n06.346.382/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27556\r\n\r\nCHARLES AZNAVOUR - UM ROMANCE INVENTADO\r\n\r\nMINOUSKINE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n09.224.768/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26866\r\n\r\nIMPRESSÕES DE SANTA TERESA\r\n\r\nMM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n28.583.227/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26080\r\n\r\nCIA MALA DE MÃO - CIRCULAÇÃO COM O MAIOR (DES)ESPETÁCULO DA TERRA!\r\n\r\nMM2TX EVENTOS LTDA\r\n\r\n21.614.456/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26411\r\n\r\nFESTIVAL PEDRA PRETA DE CULTURA\r\n\r\nMOABI - MOVIMENTO AFRO BRASILEIRO DE ITAPERUNA\r\n\r\n30.417.448/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24560\r\n\r\nMACAU E OLHOS COLORIDOS AO VIVO\r\n\r\nMOARA FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\n11.353.324/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25421\r\n\r\nMODERNISTAS THELMA INNECCO\r\n\r\nMODERNISTAS THELMA INNECCO\r\n\r\n17.045.471/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22660\r\n\r\nGAIVOTAS\r\n\r\nMOINHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n11.367.999/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27075\r\n\r\nVENTANEIRA - A CIDADE DAS FLAUTAS NAS PRAÇAS\r\n\r\nMOIRA BRAGA SALES 08430112707\r\n\r\n17.425.803/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24946\r\n\r\nMOSTRA BRINCANTE DE ARTE E CULTURA\r\n\r\nMONALISA SUKORSKI NUNES DO COUTO\r\n\r\n30.221.906/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27572\r\n\r\nFOLIAS DE ROSA\r\n\r\nMÔNICA DE FIGUEIREDO BEHAGUE\r\n\r\n35.021.169/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25894\r\n\r\nO SHOW TEM QUE CONTINUAR ...\r\n\r\nMONTREAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.917.360/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27218\r\n\r\nPARAÍSO\r\n\r\nMOURART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n21.404.888/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24261\r\n\r\nMARAMBAIA\r\n\r\nMOVANOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n26.841.060/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27488\r\n\r\nBAILE DA REDE FUNK SOCIAL\r\n\r\nMOVIMENTO CULTURAL REDE FUNK SOCIAL\r\n\r\n27.206.412/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25273\r\n\r\nPARA ONDE VOCÊ QUER IR?\r\n\r\nMOVIMENTO E LUZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n40.362.030/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25646\r\n\r\nMUSIC FEST CLIP\r\n\r\nMOVIMENTO TERRITÓRIOS DIVERSOS ASSOCIAÇÃO CULTURAL\r\n\r\n24.157.551/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28006\r\n\r\nCAMINHO PARA O SAMBA\r\n\r\nMULATO BAMBA PRODUCAO MUSICAL LTDA\r\n\r\n12.530.402/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27946\r\n\r\nEIYAFJALLAJÖKULL: PRIMEIRA PARTE, A ILHA\r\n\r\nMULTIFOCO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n18.269.203/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27162\r\n\r\nMOSTRA AUDIOVISUAL DE INSÓLITO FICCIONAL BRASILEIRO\r\n\r\nMURILO BARBOSA SIMOES 37484634808\r\n\r\n34.207.758/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28325\r\n\r\nBRAVA GENTE BRASILEIRA\r\n\r\nMURILO O`REILLY DE MIRANDA\r\n\r\n16.983.797/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26455\r\n\r\nQUEM TE VIU, QUEM TE VÊ\r\n\r\nMURIQUI CULTURAL LTDA. - ME\r\n\r\n19.208.393/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25455\r\n\r\nAGRADE VERÃO\r\n\r\nMUSEO MUSEOLOGIA E MUSEOGRAFIA LTDA.\r\n\r\n08.044.866/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22233\r\n\r\nMÚSICA NOVA PARA CAVAQUINHO\r\n\r\nMUSI CAZES PRODUÇÕES E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n31.268.022/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27652\r\n\r\nUM CASAMENTO FELIZ\r\n\r\nMVLOPESPRODUCAO\r\n\r\n26.959.215/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28658\r\n\r\nEMEX FESTIVAL\r\n\r\nMX STUDIO DE DANÇA LTDA\r\n\r\n20.950.824/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26417\r\n\r\nDUO EUPHONIA\r\n\r\nNAAMAN HECKERT DOMINGUES DOS SANTOS 15755844763\r\n\r\n21.327.191/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26726\r\n\r\nQUAL A DIFERENÇA?\r\n\r\nNAIARA RENTES ROCHA 12442873770\r\n\r\n34.692.570/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24144\r\n\r\nOUTRAS MARIAS\r\n\r\nNAINE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP\r\n\r\n24.084.839/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26700\r\n\r\nCIRCULAÇÃO POEMUS\r\n\r\nNANCI DE MACEDO SILVA (NANCY MACEDO PRODUGUES EM ARTE)\r\n\r\n33.556.620/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24357\r\n\r\nEU NÃO LIGO\r\n\r\nNATÁLIA BOERE\r\n\r\n23.950.981/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24370\r\n\r\nNATUREZA ADENTRO\r\n\r\nNATALIA FERRACIOLLI CORRÊA\r\n\r\n13.048.490/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27484\r\n\r\nAVE MULHER\r\n\r\nNATASCHA FALCÃO PINHEIRO\r\n\r\n32.772.134/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26093\r\n\r\nSER É TEMPO\r\n\r\nNATASHA MENDES MESQUITA\r\n\r\n14.752.348/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26084\r\n\r\nGIGANTES DA MONTANHA\r\n\r\nNATHALIA DIAS GOMES 10732789729\r\n\r\n29.220.562/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27034\r\n\r\nNATHÁLIA FAJARDO LOPES VERSIANI\r\n\r\nNATHÁLIA FAJARDO LOPES VERSIANI\r\n\r\n34.952.790/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26292\r\n\r\nNÓS POR TODAS À PROCURA DE UM FEMININO SINGULAR\r\n\r\nNEM FREUD EXPLICA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n07.999.800/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27060\r\n\r\nCIDADE NA GRADE\r\n\r\nNEOCICLO CULTURAL LTDA\r\n\r\n07.297.152/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27413\r\n\r\nFOCUS CIA DE DANÇA // AS CANÇÕES QUE VOCÊ DANÇOU PRA MIM & TRUPE\r\n\r\nNEORAL GARCIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.438.954/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28363\r\n\r\nPROJETO SUITE DE PARATY - RHANDAL OLIVEIRA\r\n\r\nNETHY MARQUES SILVA\r\n\r\n14.244.611/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27739\r\n\r\nDEIXA CLAREAR - MUSICAL SOBRE CLARA NUNES (80 ANOS DE CLARA)\r\n\r\nNICHOLAS BASTOS DE MESQUITA 14176932740\r\n\r\n20.541.318/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25632\r\n\r\nOLHO POR OLHO\r\n\r\nNILDA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n16.478.209/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26753\r\n\r\nNARCISA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nNINA PAMPLONA ESTEVES 11495023710\r\n\r\n22.877.553/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28364\r\n\r\nPIRA - DO GOZO ESTENDIDO AO EXÍLIO\r\n\r\nNINA RODRIGUES MALM\r\n\r\n16.644.286/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25766\r\n\r\nV FESTIVAL ZIEMBINSKI DE ESQUETES OS CICLOMÁTICOS\r\n\r\nNIVEA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n32.566.864/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27945\r\n\r\nBOSSA IN VOGA - A BOSSA CARIOCA\r\n\r\nNMB PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n11.922.164/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26431\r\n\r\nO BEBÊ DIABO\r\n\r\nNO ATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n15.435.523/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26791\r\n\r\nINTENSO+1\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL CHECK MARKETING PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.909.892/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25311\r\n\r\nCÁFILA - NOPOK 15 ANOS\r\n\r\nNOPOK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n14.086.197/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25510\r\n\r\n100 ANOS EM 90 MINUTOS\r\n\r\nNOVA AGENCIA E PROJETOS EIRELI\r\n\r\n18.863.427/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26530\r\n\r\nOLHA QUE EU VIRO BICHO\r\n\r\nNÚCLEO IDEIA PRODUÇÕES E MIDIAEDUCAÇÃO LTDA\r\n\r\n13.799.056/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26780\r\n\r\nREDE Z.O.- A VOZ E A VEZ DA ZONA OESTE RJ.\r\n\r\nNÚCLEO SÓCIO CULTURAL SEMENTE DO AMANHÂ\r\n\r\n07.466.994/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26010\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ELEGBARÁ\r\n\r\nNYANDRA FERNANDES\r\n\r\n24.810.031/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25803\r\n\r\nIII FLAMATEC - FESTIVAL DE LETRAS, ARTES, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIAS\r\n\r\nO NOSSO PAPEL\r\n\r\n04.904.403/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26212\r\n\r\nCORPO MORADA\r\n\r\nOBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26678\r\n\r\nVELHOS PALHAÇOS EM CASA\r\n\r\nOFICINA DE IDEIAS DE MERITI ENSINO DE ESPORTES, ARTE, CULTURA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n06.262.727/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27489\r\n\r\nDOIS TEMPOS - CLIMA\r\n\r\nOFICINA SOCIAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n04.213.243/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24030\r\n\r\nO BOI ENCANTADO NAS MATAS\r\n\r\nOFICINA-ESCOLA AS MÃOS DE LUZ\r\n\r\n04.313.889/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23503\r\n\r\nHOMO TAPIENS\r\n\r\nORQUESTRA BRASILEIRA DE SAPATEADO LTDA.\r\n\r\n15.445.023/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22150\r\n\r\nORQUESTRA MÚSICA ENCANTADA 18 ANOS\r\n\r\nORQUESTRA VIOLÕES ENCANTADOS EIRELI\r\n\r\n11.217.053/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23289\r\n\r\nSAMBA DA CABAÇA - TIA CIATA\r\n\r\n'ORTC' ORGANIZAÇÃO CULTURAL REMANESCENTES DA TIA CIATA\r\n\r\n11.425.933/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22299\r\n\r\nARIANO - O CAVALEIRO SERTANEJO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nOS CICLOMÁTICOS CIA. DE TEATRO\r\n\r\n04.417.889/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25361\r\n\r\nOBJETOS EM REDE - UMA INSTALAÇÃO COREOGRÁFICA\r\n\r\nOS DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n39.526.553/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27285\r\n\r\nO ADMIRÁVEL SERTÃO DE ZÉ RAMALHO\r\n\r\nOS JAVALIS SELVAGENS COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI\r\n\r\n31.044.808/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25765\r\n\r\nNO CONTO E NO SAMBA\r\n\r\nOS TRES MARKETEIROS COMUNICACAO E EVENTOS LTDA.\r\n\r\n07.551.463/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28337\r\n\r\nTRANSE\r\n\r\nOSCAR DE MELO SAID FABIÃO MOREIRA DA SILVA 12958863751\r\n\r\n26.797.528/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25711\r\n\r\n6ª EDIÇÃO - FESTIVAL MISCELÂNEA POPULAR\r\n\r\nOSMOSE PRODUÇÕES EIRELI\r\n\r\n13.659.328/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26745\r\n\r\nCULTURA CONSCIENTE\r\n\r\nOSPC - ORGANIZAÇÃO SOCIAL POLO DO CONHECIMENTO\r\n\r\n30.120.965/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25185\r\n\r\nO CIRCO VOLTOU A SORRIR !\r\n\r\nOSTRAS 99 TOLDOS E COBERTURAS EIRELI-ME\r\n\r\n09.513.660/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26818\r\n\r\n2º FCBF - FESTIVAL DE CINEMA BRASILEIRO FANTÁSTICO\r\n\r\nOTAVIO HENRIQUE REIS LIMA 10520911644\r\n\r\n32.746.676/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26179\r\n\r\nVAI PASSAR\r\n\r\nP L SABINO OLIVEIRA CONTABILIDADE E EVENTOS\r\n\r\n11.325.930/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25826\r\n\r\n16º FESQ - FESTIVAL DE TEATRO DE CABO FRIO\r\n\r\nP.R.T. PRODUÇÔES LTDA ME\r\n\r\n20.551.561/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26801\r\n\r\nBANDO DE PALHAÇOS - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nPABLO RIBEIRO DE AGUILAR 06189923674\r\n\r\n32.485.523/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25644\r\n\r\nARTE E VIDA SELARÓN\r\n\r\nPAJÉ PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. ME\r\n\r\n08.988.410/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22212\r\n\r\nMUSICAL QUANDO A GENTE AMA COM SAMBAS DE ARLINDO CRUZ\r\n\r\nPALAVRA Z PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n14.075.103/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22613\r\n\r\nA HISTÓRIA DA GENTE: DO BIG BANG AO SMARTPHONE\r\n\r\nPAOLA DE CARVALHO ALVES 09938549748\r\n\r\n23.616.641/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26051\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE CURAM\r\n\r\nPAPA VENTO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n06.262.433/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27165\r\n\r\nFESTIVAL EM CENA CURTA\r\n\r\nPAR TECNOLOGIA CENICA SONORIZACAO E ILUMINACAO LTDA\r\n\r\n16.572.756/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27548\r\n\r\nELEVADOR SOCIAL\r\n\r\nPARAFUSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP\r\n\r\n06.299.103/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22675\r\n\r\nSHOW LUÍS PEREQUÊ\r\n\r\nPARATY COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\n05.912.409/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27232\r\n\r\nFESTIVAL RISO SOLTO - 3º ENCONTRO DE PALHAÇARIA E CIRCO DE PETROPOLIS\r\n\r\nPARTES DESENVOLVIMENTO LTDA\r\n\r\n13.983.100/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25723\r\n\r\nTRIO RIO DE CORDAS\r\n\r\nPARTHENON EVENTOS E MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\n01.549.605/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27691\r\n\r\nLEONILSON, TODOS OS RIOS LEVAM A SUA BOCA\r\n\r\nPÁSSARO AZUL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.935.768/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26986\r\n\r\nO ANJO DO GUETO DE VARSÓVIA\r\n\r\nPATRÍCIA DE SÁ OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\n18.960.515/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22869\r\n\r\nOUTONO\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUSA 05717840977\r\n\r\n16.912.491/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25900\r\n\r\nPOR QUÊ???\r\n\r\nPATRICIA DEL PILAR VAZQUEZ NOVO MARTINS 11787114716\r\n\r\n23.757.949/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23947\r\n\r\nCIGANOS NO BRASIL\r\n\r\nPATRICIA DIOGO SOARES\r\n\r\n18.347.612/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22716\r\n\r\nMÚSICA NA RUA\r\n\r\nPATRICK NUNES PEREIRA 15079478799\r\n\r\n31.964.582/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26494\r\n\r\n1ª MOSTRA GRAJAÚ DE CINEMA - COMUNIDADES TRADICIONAIS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAULA CABRAL SANCIER BARBOSA\r\n\r\n19.991.054/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28578\r\n\r\nFURDUNÇO DO FIOFÓ DO JUDAS - UMA OPERETA POPULAR APIMENTADA POR MARINÊS\r\n\r\nPAULA MONIZ SHOLL 15554581730\r\n\r\n24.746.352/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24267\r\n\r\nO HOMEM FOCA - 10 ANOS\r\n\r\nPAULO GUSTAVO MORAES NOVO 09248128777\r\n\r\n19.956.667/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28386\r\n\r\nLAÇO AMARELO\r\n\r\nPAULO RENATO DE MELO CORREIA 13427332748\r\n\r\n21.540.080/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27512\r\n\r\nRESIDÊNCIA NOITE DAS ESTRELAS\r\n\r\nPAULO VICTOR LINO\r\n\r\n29.630.330/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26974\r\n\r\nBRINQUEDOS CANTADOS DO CÉU NA TERRA\r\n\r\nPÉ NO CHÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.406.094/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28020\r\n\r\nCIRCUITO AROEIRA DE CULTURA\r\n\r\nPEDRO ASCHE CINTRA FERREIRA\r\n\r\n27.526.431/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25128\r\n\r\nUM AVÔ QUE ERA SONHO\r\n\r\nPEDRO BARROSO MANTEL 16666458770\r\n\r\n32.571.807/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24319\r\n\r\nPRA GIRA GIRAR - UMA HOMENAGEM AOS TINCOÃS\r\n\r\nPEDRO BEZERRA COSTA 08714683792\r\n\r\n23.548.830/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27679\r\n\r\nNEM TODO FILHO VINGA\r\n\r\nPEDRO EMANUEL DE V CARVALHO PRODUCOES\r\n\r\n33.648.911/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27217\r\n\r\nFOLK FEST\r\n\r\nPEDRO FRIEDRICH DA CRUZ SEGURO 12386546730\r\n\r\n23.175.301/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23325\r\n\r\nACADEMIA DA POESIA\r\n\r\nPEDRO JORGE MIRANDA ABREU 12152719727\r\n\r\n29.517.277/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26916\r\n\r\nALCOOLIKA\r\n\r\nPEDRO PAULO DA COSTA THIMOTEO\r\n\r\n22.413.367/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26107\r\n\r\nAJO - FLUTUA\r\n\r\nPEIXA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n10.956.625/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26603\r\n\r\nMOSTRA ARARUAMA DE TEATRO DE RUA (DÉCIMA EDIÇÃO)\r\n\r\nPERLA DUARTE DE FREITAS 08533540736\r\n\r\n17.971.538/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25627\r\n\r\nMOSTRA ARTE DAS QUEBRADAS\r\n\r\nPHAEDRA OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n18.559.504/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27743\r\n\r\nRIO DE BEM COM A VIDA\r\n\r\nPIER 11 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.524.264/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25364\r\n\r\nUMA MULHER AO SOL\r\n\r\nPINHEIRO REIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n01.994.978/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26242\r\n\r\nLIMA BARRETO, AO TERCEIRO DIA (DISTRIBUIÇÃO)\r\n\r\nPIPA NATIVA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.\r\n\r\n05.933.574/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26766\r\n\r\nFESTIVAL POEMÚSICA - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nPLANETÁRIO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.218.251/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27323\r\n\r\nPLUMAS E PAETÊS CULTURAL E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPLUMAS E PAETÊS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n11.985.110/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27091\r\n\r\nIII FESTAR - AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA! - FESTIVAL DE TEATRO DE ARARUAMA\r\n\r\nPOLIANA PINHEIRO\r\n\r\n26.555.971/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26404\r\n\r\nPEGAZO NO FORTALECIMENTO DA CULTURA POPULAR\r\n\r\nPÓLO DE EDUCAÇÃO GERAL E AÇÕES SOLIDÁRIAS DA ZONA OESTE\r\n\r\n04.603.490/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27542\r\n\r\nNÓ CEGO 25 ANOS\r\n\r\nPORANGARETE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA - ME\r\n\r\n24.173.412/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26710\r\n\r\nNA SALA DE ESTAR COM MALIZE\r\n\r\nPORTAL EDITORA LTDA\r\n\r\n20.382.031/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25804\r\n\r\nHISTÓRIAS DA ÁFRICA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nPRAÇA ONZE PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n26.223.004/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22639\r\n\r\nANDANÇA- BETH CARVALHO, O MUSICAL (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nPRAMA COMUNICAÇÃO LTADA. ME\r\n\r\n12.972.763/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28518\r\n\r\nO PLANETA E SUAS HISTÓRIAS: CIRCUITO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nPRANA PRODUÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n24.835.909/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26392\r\n\r\nCINECIDADES\r\n\r\nPRESSA FILMES LTDA\r\n\r\n30.447.975/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27713\r\n\r\nCAYMMAR: UM MUSICAL DAS REDES\r\n\r\nPRESTTO ESTUDIOS E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n09.562.322/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23443\r\n\r\nMEDEAMATERIAL\r\n\r\nPRISCILA DE BARROS CIPRIANO 12531637745\r\n\r\n14.727.207/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23587\r\n\r\nMASK\r\n\r\nPRISCILA MANCEBO ZENICOLA - ZENICOLA PRODUÇÕES\r\n\r\n18.859.519/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26976\r\n\r\nARTE COMO TRABALHO: ESTRATÉGIAS DE SOBREVIVÊNCIA\r\n\r\nPRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA 14526103713\r\n\r\n33.367.107/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27585\r\n\r\nLARANJINHAS - CIRCUITO LITERÁRIO INFANTIL\r\n\r\nPRISCILLA GOMES DA ROCHA DIAS PAIVA\r\n\r\n22.792.837/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24125\r\n\r\nGÊNERO, BANHEIRO & FAST FOOD. E OUTROS ENSAIOS\r\n\r\nPRISMA COLAB EDIÇÃO DE TEXTO E VÍDEO LTDA\r\n\r\n30.070.515/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27361\r\n\r\nGLAUCE\r\n\r\nPRODUÇÃO CULTURAL INTERBALLET LTDA-ME\r\n\r\n09.121.612/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27233\r\n\r\nTYRONE TURTLE & THE STEADY ROCKER - BRASIL JAMAICA UMA CONEXÃO MUSICAL\r\n\r\nPRODUÇÃO MUSICAL CARIOCA EIRELI\r\n\r\n12.151.961/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26072\r\n\r\nHISTÓRIAS (DE)VIDAS\r\n\r\nPROJETO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA GENTE ARTEIRA EM CENA\r\n\r\n32.551.572/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22274\r\n\r\nMOSTRA DE DANÇA #COSTAVERDE\r\n\r\nPROJETO SOCIAL AJAX\r\n\r\n04.497.149/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26676\r\n\r\nPONTES DO OLHAR\r\n\r\nPROJETO UERÊ\r\n\r\n02.791.884/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26381\r\n\r\nCACHORROS AZUIS\r\n\r\nPROPOSTA A6 PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.275.998/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24781\r\n\r\nPICARETA CULTURAL - 15 ANOS\r\n\r\nPROVISÓRIO PERMANENTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n11.512.943/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25373\r\n\r\nNASTÁCIA - CIRCULAÇÃO RJ\r\n\r\nPYRAMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.017.311/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22133\r\n\r\nCORPOS (IN)VISÍVEIS\r\n\r\nQUEZIA MARIA LOPES GOMES DA SILVA RIBEIRO 12089866780\r\n\r\n30.067.358/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23070\r\n\r\nENTRONCAMENTOS: VIDA E MEMÓRIA NAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS DO VALE DO PARAÍBA\r\n\r\nQUIPROCÓ FILMES LTDA\r\n\r\n19.409.664/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27362\r\n\r\nRAYANE DE ALMEIDA ALVES DO COUTO\r\n\r\nRADIO MANDELA DIGITAL LTDA\r\n\r\n19.166.411/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22593\r\n\r\nOS MARMANJOS\r\n\r\nRAFAEL CANEDO PEREIRA PINTO 12013373724\r\n\r\n19.732.521/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23190\r\n\r\nHIP HOP DO PALHAÇO GORORI\r\n\r\nRAFAEL OTONI ALVES 123319397-05\r\n\r\n21.575.701/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23200\r\n\r\nMODELOS ESPECIAS\r\n\r\nRAIMUNDO ALBERTO GUEDES FERNANDES\r\n\r\n23.536.834/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25893\r\n\r\nATRAVÉS\r\n\r\nRAIZ DE OITO PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n27.338.929/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28467\r\n\r\nFEIRA GAFIEIRA - CIRCUITO SUBURBANO\r\n\r\nRAPHAEL ACOSTA GRAVINO\r\n\r\n22.561.399/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27066\r\n\r\nEXPOSIÇÃO PELOS CANTOS DE MACAÉ\r\n\r\nRAPHAEL BOZEO DE SOUSA 10445343702\r\n\r\n28.341.489/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25719\r\n\r\nEXPOSIÇÃO ARTISTAS E INTELECTUAIS NEGROS: NARRANDO HISTÓRIAS PARA OUTROS FUTUROS POSSÍVEIS\r\n\r\nRAPSODIA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.825.085/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25492\r\n\r\nCINZA E SOL\r\n\r\nRAQUEL BOTAFOGO SELIG 12253950700\r\n\r\n19.074.834/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25972\r\n\r\nGALERIA MUNDO\r\n\r\nRAQUEL REINE AREIAS GANDRA 11700784781\r\n\r\n15.039.140/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25974\r\n\r\nCUCARACHA E THEOBALDA - O SHOW\r\n\r\nRAQUEL THEOBALD DE MIRANDA 08900864785\r\n\r\n16.780.460/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27686\r\n\r\nPAIOL SONORO - EM TURNÊ\r\n\r\nRASEC SOLUÇÕES EIRELI\r\n\r\n15.244.408/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27677\r\n\r\nBATALHA DAS MULHERES\r\n\r\nRAVI PRODUCOES CULTURAIS E EDITORA LTDA UNIPESSOAL\r\n\r\n31.298.818/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25451\r\n\r\nMOSTRA SOLOS SELVAGENS\r\n\r\nRAYES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n18.303.121/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27703\r\n\r\nFRIGIDEIRA\r\n\r\nREBECA BRANDÃO VARGAS\r\n\r\n20.463.193/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28497\r\n\r\nCIRCUITO CARIOCA DO FUNK DA ANTIGA\r\n\r\nREGIÃO DE OFICINA NACIONAL DE GRAFITE ORGANIZADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n15.145.301/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26535\r\n\r\nCOMÉDIA PEQUENOS ACIDENTES DE CAMA E MESA\r\n\r\nREGINALDO SOARES RIBEIRO 54881722700\r\n\r\n33.591.356/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26041\r\n\r\nCIRCUITO INFANTIL DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIA PRETA\r\n\r\nREINALDO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n30.122.596/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25796\r\n\r\nCIRCUITO DE RETOMADA COM A CONFRARIA DO IMPOSSÍVEL\r\n\r\nREINALDO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR 13552037756\r\n\r\n20.313.760/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23784\r\n\r\nGUERRAS\r\n\r\nRENATA ALVES CAMPOS\r\n\r\n23.403.600/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28586\r\n\r\nZEZABEL\r\n\r\nRENATA CORREA ALVES 11697588786\r\n\r\n16.932.628/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26602\r\n\r\nCANOA - NAVEGAÇÃO PELO RIO\r\n\r\nRENATA DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n22.031.766/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22519\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA: REINVENÇÃO\r\n\r\nRENATA TORRES PEREIRA RIBEIRO / CENTRO DE ARTE E MOVIMENTO DANCE\r\n\r\n20.267.000/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28591\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DE LEITURA DO LIVRO MOLEQUE PIRANHA\r\n\r\nRENATO DA SILVA PEREIRA 05886738703\r\n\r\n16.840.646/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25663\r\n\r\nMINHA ALMA É NADA DEPOIS DESSA HISTÓRIA\r\n\r\nRENATO NEVES PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n32.485.483/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28609\r\n\r\nLANÇAMENTO DO FILME SUBTERRÂNEA, DE PEDRO URANO\r\n\r\nRENATO NOGUEIRA RANQUINE\r\n\r\n17.173.555/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22656\r\n\r\nCOMEDY CON : RAÍZES\r\n\r\nRHODRIGO LUCIO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n32.200.455/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28061\r\n\r\nSAMBA DILÁ\r\n\r\nRIBALTA ARTES CENICAS\r\n\r\n06.125.404/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23058\r\n\r\nSALVE ELA! CAROLINA MARIA DE JESUS EM CENA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nRIBAMAR ARRUDA RIBEIRO PRODUÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n16.697.046/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27457\r\n\r\nCIRCUITO CULTURAL BLOCÃO DO RASTAFARE 2\r\n\r\nRIBEIRO E ZAGO BAR E BOATE LTDA\r\n\r\n21.119.090/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27338\r\n\r\nA BONECA, O PALHAÇO E O CUBANO\r\n\r\nRICARDO AQUINO IMPERATORE 7672912734\r\n\r\n12.314.246/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26994\r\n\r\nEMARANHADA\r\n\r\nRICARDO CABRAL PEREIRA 13050549700\r\n\r\n21.747.839/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22568\r\n\r\nDOLORIDA\r\n\r\nRICARDO DA ROCHA RAMOS\r\n\r\n30.767.569/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25839\r\n\r\nAMEDÉE OU COMO SE LIVRAR DE UM CADÁVER\r\n\r\nRICARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n21.391.343/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27451\r\n\r\nRETICÊNCIAS\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA MARCOS 44395744753\r\n\r\n16.823.283/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27474\r\n\r\nFESTIVAL DO CÃO FANTASIADO\r\n\r\nRICARDO FARIAS CLER 96921030725\r\n\r\n23.090.133/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28159\r\n\r\nPOEMAS, CANÇÕES E PARTITURAS VERBAIS\r\n\r\nRICARDO FRANCISCO DA SILVA GONCALVES 06992389785\r\n\r\n15.318.866/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27831\r\n\r\nSAMBA, SEMBA E OUTRAS BOSSAS\r\n\r\nRICARDO VILAS BOAS DE SA REGO\r\n\r\n00.979.700/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24423\r\n\r\nESLIPA NA PRAÇA - UMA RUMA DE PALHAÇOS\r\n\r\nRICHARD RIGUETTI\r\n\r\n23.574.234/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24257\r\n\r\nPAULO FREIRE, O ANDARILHO DA UTOPIA\r\n\r\nRICHARD RIGUETTI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n00.420.515/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22241\r\n\r\nNAVE MÃE\r\n\r\nRIQUIXÁ SONORO INVENÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n23.686.881/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26297\r\n\r\nPROJETO ELAS CANTAM: A FORÇA E O TALENTO DA MULHER DA PERIFERIA\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VASCONCELOS SILVA\r\n\r\n34.450.879/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22861\r\n\r\nUNS E OUTROS - ELÉTRICO\r\n\r\nRITA VILANI VERAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n02.118.201/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25684\r\n\r\nPROJETO PHILIP GLASS COMPRA PÃO\r\n\r\nRITCHELI SANTANA LISBOA 12478206706\r\n\r\n21.878.705/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24516\r\n\r\n2º FESTCÔMICO - FESTIVAL BRASILEIRO DE CINEMA CÔMICO\r\n\r\nRITORNELO CRIACOES LTDA\r\n\r\n32.340.956/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26854\r\n\r\nO PEQUENO HERÓI PRETO\r\n\r\nRIVALDO TEOFILO DANTAS JUNIOR\r\n\r\n14.519.955/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22570\r\n\r\nO QUE TODOS QUEREM SABER\r\n\r\nROBERTA FERREIRA CHAVES COSTA 01439334692\r\n\r\n24.418.465/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27639\r\n\r\nZÉ TROCA PÉ\r\n\r\nROBERTA THURLER FERREIRA 50934207725\r\n\r\n17.736.446/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26583\r\n\r\nEXIBIÇÃO - ROBERTINHO SILVA 80 ANOS\r\n\r\nROBERTO DA SILVA\r\n\r\n20.771.807/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27554\r\n\r\nESPAÇO PÚBLICO NÃO É PRIVADA\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA GOMEZ DE SOUZA 01365792722\r\n\r\n35.208.063/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28558\r\n\r\nBIAFRA E A POP CAMERATA - EM CONCERTO\r\n\r\nROBSON\r\n\r\n29.135.978/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26147\r\n\r\nBAILE CHAME, EU AMO SÃO GONÇALO\r\n\r\nROBSON DA COSTA 05297515777\r\n\r\n21.634.220/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25156\r\n\r\nVELHA GUARDA MUSICAL DA MANGUEIRA, CONTA E CANTA CARTOLA\r\n\r\nROBSON LO BIANCO\r\n\r\n23.648.244/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25971\r\n\r\nENCONTROS\r\n\r\nROCYR ABBUD 72941278753\r\n\r\n12.401.017/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26522\r\n\r\nCARTA AO FILHO\r\n\r\nRODRIGO CARINHANA 26820262817\r\n\r\n15.485.581/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28670\r\n\r\nCICLO DE OFICINAS BRASILIDADES: BATUQUES DO BRASIL\r\n\r\nRODRIGO FRANCISCO DE OLIVEIRA RODRIGUES 12142892744\r\n\r\n21.964.311/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22721\r\n\r\nLUGAR PARA GUARDAR ANIMAIS\r\n\r\nRODRIGO GONDIM RODRIGUES\r\n\r\n23.765.823/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28523\r\n\r\nPASTRANA - A MULHER MAIS FEIA DO MUNDO\r\n\r\nRODRIGO IGNACIO MENEZES DA CAMARA 11889010790\r\n\r\n23.275.694/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24183\r\n\r\nOS NOVOS BATUTAS\r\n\r\nRODRIGO JESUS SODRE ARAUJO 08474872707\r\n\r\n15.602.172/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26182\r\n\r\nRODRIGO LEMGRUBER CANDELOT\r\n\r\nRODRIGO LEMGRUBER CANDELOT\r\n\r\n17.410.746/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27116\r\n\r\nURBANOS\r\n\r\nRODRIGO MARCEL SOARES 05910211706\r\n\r\n22.099.804/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26575\r\n\r\nCAMISAS NEGRAS\r\n\r\nRODRIGO NUNES AGUIAR\r\n\r\n22.087.202/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26722\r\n\r\nRIO DANCE LAB - INTENSIVO DE STREET DANCES\r\n\r\nRODRIGO PIRES DE SOUZA 11885825773\r\n\r\n19.235.285/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25448\r\n\r\n.FESTIVAL DIVERSUS\r\n\r\nRODRIGO SOUZA SUNDIN 11160343799\r\n\r\n27.545.388/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27371\r\n\r\nJOIAS DO BARROCO\r\n\r\nROGER LINS DE ALBUQUERQUE GOMES RIBEIRO 10984635793\r\n\r\n15.389.823/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22837\r\n\r\nGUITARRA NA GAFIEIRA - ROGÉRIO GUIMARÃES SEXTETO\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA GUIMARAES 00265808707\r\n\r\n23.856.643/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22283\r\n\r\nAS PESSOAS\r\n\r\nROGERIO DOLABELLA FANJUL 74130757768\r\n\r\n31.814.605/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25102\r\n\r\nTRILOGIA ROCK & ORQUESTRA\r\n\r\nRONALDO BASTOS VIEIRA\r\n\r\n35.172.645/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25325\r\n\r\nESPETÁCULO ZÉ PETIT E MINDUIN\r\n\r\nRONALDO CAMELO DE OLIVEIRA - MEI\r\n\r\n22.185.320/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27421\r\n\r\nTEBAS RELOADED\r\n\r\nRONALDO DE S HONORATO KFTOX GESTAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n08.842.853/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27635\r\n\r\nSAMBA NA MADRUGADA - JEQUITIBÁ DO SAMBA HOMENAGEIA PAULINHO DA VIOLA E ELTON MEDEIROS\r\n\r\nRONALDO GONCALVES JUNIOR 09211407702\r\n\r\n16.625.546/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22712\r\n\r\nEXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA SOBREVOANDO CAMPOS\r\n\r\nRONALDO HENRIQUE BARBOSA 01110147783\r\n\r\n17.728.838/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28035\r\n\r\nDESATINOS - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRONALDO PINHEIRO DUARTE 04552153919\r\n\r\n21.258.980/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28468\r\n\r\nEXPOSIÇÃO ROSTO DE MULHER\r\n\r\nROSA SANTOS EMPREENDIMENTOS\r\n\r\n33.637.980/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26618\r\n\r\nLENDAS DO RIO SÃO FRANCISCO\r\n\r\nROSEMERI DE ASSIS\r\n\r\n19.969.437/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25042\r\n\r\nPROJETO CRIOLICE\r\n\r\nROSILAINE BRAZ MACIEL\r\n\r\n35.290.910/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25223\r\n\r\n2ª MOSTRA DE ARTES CÊNICAS DO CINETEATRO OSCARITO - MACCO\r\n\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS\r\n\r\n15.313.773/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27082\r\n\r\nBRENNO WILLIAM APRESENTA: A HISTÓRIA DA MÚSICA LGBTQIA+ NO BRASIL\r\n\r\nRS DE ABREU PRODUÇÕES\r\n\r\n26.826.680/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28052\r\n\r\nWORKSHOP DO MESTRE CIÇA\r\n\r\nRUAN RODRIGUES SILVA PONTES\r\n\r\n32.154.341/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27277\r\n\r\nJOANA GETÚLIO - UMA BANDA DE BANHEIRO\r\n\r\nRUBIA DOS REIS VIEIRA\r\n\r\n17.328.547/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25946\r\n\r\nGÓ GÓ BOYS\r\n\r\nRUMORI DESENHO SONORO LTDA - ME\r\n\r\n11.626.154/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25507\r\n\r\n12A MOSTRA DE TEATRO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nS. GONÇALVES DE OLIVEIRA PRODUÇÕES CULTURAIS ME\r\n\r\n14.829.992/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27759\r\n\r\nMARCOS SUZANO - SHOWS TRIO MS - SAMBATOWN E WORKSHOPS DE PANDEIRO E PERCUSSÃO\r\n\r\nSAMBATOWN PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.749.264/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28475\r\n\r\nSKATEARTHE - AUDIOVISUAL & ARTES URBANA\r\n\r\nSAMUEL JOSHUA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n34.010.225/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24592\r\n\r\nFESTIVAL PORRETA DE LITERATURA NORDESTINA\r\n\r\nSANDRA LIMA DE ANDRADE\r\n\r\n17.867.465/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27373\r\n\r\nILUSTRAÇÃO, ARTE NARRATIVA\r\n\r\nSANDRA RONCA CAVALCANTI 87784122772\r\n\r\n18.868.806/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26755\r\n\r\nCAATINGA\r\n\r\nSANDRA SIMONE DE MELO CALACA DE FARIAS 03393721410\r\n\r\n30.059.878/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24478\r\n\r\nBOA NOITE MOÇO! AS MARIAS.\r\n\r\nSANUTO PRODUÇÕES\r\n\r\n13.514.761/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26011\r\n\r\nESCOLA COM ARTE\r\n\r\nSAPHIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n10.944.402/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22694\r\n\r\nO SOM DO INVISÍVEL\r\n\r\nSARA LETICIA MAGALHÃES DA GAMA BENTES\r\n\r\n19.696.967/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26872\r\n\r\nGALÁPAGOS - CIRCULAÇÃO 2022\r\n\r\nSARAVÁ CACILDA PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\n13.026.892/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22526\r\n\r\n\"CONVERSAS SOBRE EDUCAÇÃO INSPIRAÇÕES PARA UM MUNDO NOVO\"\r\n\r\nSARAVÁH FILMES\r\n\r\n33.277.311/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23937\r\n\r\nOFICINA DELAAAS\r\n\r\nSAULO EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22.670.667/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22426\r\n\r\nE A PALHAÇA O QUE FAZ?\r\n\r\nSAYONARA ZEITUNE\r\n\r\n17.710.043/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27889\r\n\r\nJUNINHO SHOW: DO SERTANEJO AO PISEIRO\r\n\r\nSEBASTIAO SOARES DA SILVA JUNIOR 12833227736\r\n\r\n21.996.380/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23108\r\n\r\nCASA INVADIDA\r\n\r\nSERENÍSSIMA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA.\r\n\r\n15.863.437/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25614\r\n\r\nRUMO À DAMASCO\r\n\r\nSERGIO ALVES SOUZA DE PAULA 88434354772\r\n\r\n22.738.494/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27147\r\n\r\nA MENINA COM UM BURACO NA MÃO\r\n\r\nSERGIO COSTA JUNIOR 13833629711\r\n\r\n24.359.475/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27257\r\n\r\nO PEQUENO GRANDE PRÍNCIPE - UMA AVENTURA NO PLANETA EU\r\n\r\nSETEMBRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n18.392.283/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24351\r\n\r\nSEMPRE SEVERINO\r\n\r\nSEVERINO ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n11.821.363/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23150\r\n\r\n7 CONTRA 1\r\n\r\nSHANA DELFINO DE MAGALHÃES\r\n\r\n31.774.925/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27086\r\n\r\nBANDA DO SÍNDICO: TIM MAIA 80 ANOS\r\n\r\nSILVERIO ROCHA PONTES 63865050778\r\n\r\n17.552.822/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24269\r\n\r\nSOBRE O DORSO DAS FÊMEAS\r\n\r\nSILVIA ARAUJO SILVEIRA\r\n\r\n26.393.179/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27633\r\n\r\nA IMAGEM É O TATO - EXPOSIÇÃO INTERATIVA\r\n\r\nSILVIA JARDIM DI CARLANTONIO RODRIGUES 10733657788\r\n\r\n26.574.213/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28408\r\n\r\nI FESTIVAL REGIONAL TODOS OS POVOS - MOSTRA DE DANÇAS ÉTNICAS, FOLCLÓRICAS E ORIENTAIS.\r\n\r\nSIMONE BATISTA ROSA - MEI\r\n\r\n15.810.923/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27295\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSIMONE RECCHIA DA EIRA DUARTE 08590636828\r\n\r\n12.428.463/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25397\r\n\r\nSINAL DE PAZ\r\n\r\nSINAL DE PAZ\r\n\r\n27.960.197/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26057\r\n\r\nIMPETO\r\n\r\nSINAPSE 2002 EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n04.931.540/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27083\r\n\r\nPROCURE SABER DE JOÃO - JOÃO DO VALE\r\n\r\nSINDICATO NACIONAL DOS COMPOSITORES MUSICAIS\r\n\r\n27.532.902/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22953\r\n\r\nBYE BYE BANGU\r\n\r\nSLAPT! PRODUÇÕES ARTISITCAS LTDA\r\n\r\n12.150.558/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27618\r\n\r\nPALAVRA DE MULHER\r\n\r\nSOARES & CAJATY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n00.986.708/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28203\r\n\r\nOFICINAS DE OURO NA LIRA DE CULTURAS\r\n\r\nSOC MUSICAL E ARTISTICA LIRA DE OURO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n30.645.410/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22380\r\n\r\nMOSTRA - TODA A COMUNIDADE DANÇA\r\n\r\nSOCIEDADE CULTURAL PROJETO LUAR\r\n\r\n03.395.393/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27178\r\n\r\nMOSTRA FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\n\r\nSOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\n\r\n31.840.663/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25468\r\n\r\nRIBACINE\r\n\r\nSOCIEDÁDE MUSICÁL E DRAMÁTICA RIO-BONITÈNSE\r\n\r\n30.586.366/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25259\r\n\r\nCIRCUITO MUSICAL DA PIMZADA\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PIM - PROGRAMA INTEGRAÇÃO PELA MÚSICA\r\n\r\n30.656.029/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25575\r\n\r\nNOVA AURORA APRESENTA: CIRCUITO SINFÔNICO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA\r\n\r\n29.700.119/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25777\r\n\r\nNOSSA MÚSICA, TUA MÚSICA.\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA\r\n\r\n00.376.705/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24429\r\n\r\nCAIS - ENTRE RIOS\r\n\r\nSOM NA TOCA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n34.146.578/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26825\r\n\r\nARTE PRA QUEM FAZ ARTE\r\n\r\nSÔNIA REGINA MONTEIRO CHIAPPINI 01885785798\r\n\r\n16.853.432/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25920\r\n\r\nSONORI ECOPARQUE\r\n\r\nSONORI LTDA\r\n\r\n15.227.122/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26023\r\n\r\nEM NOME DA MÃE\r\n\r\nSP NASCIMENTO PRODUÇÕES\r\n\r\n13.916.170/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25786\r\n\r\nAQUI!\r\n\r\nSPIRAL CRIATIVA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.662.725/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26092\r\n\r\nELAS POR ELAS\r\n\r\nSTAR CULTURAL & CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n22.426.682/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26216\r\n\r\nPEDRINHAS MIUDINHAS\r\n\r\nSTEPHANY LOPEZ DOS SANTOS 10868026751\r\n\r\n22.689.013/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24917\r\n\r\nAMADURECER\r\n\r\nSTUDIO TALENTO E ARTE ESCOLA DE DANÇA LTDA\r\n\r\n07.034.973/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26308\r\n\r\nEXIBIÇÃO DO FILME ESQUIS UM NANO SER\r\n\r\nSUGIM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n68.596.691/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28311\r\n\r\nRIO DE MACHADO\r\n\r\nSUPER NOVA PRODUCÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n19.104.950/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25469\r\n\r\n#FEMININOVERSO\r\n\r\nSUPER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n28.018.950/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27322\r\n\r\nALÔ BOÊMIA\r\n\r\nSUYANE ELISSA FREITAS VAILLANT 00858262193\r\n\r\n33.402.897/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26595\r\n\r\nSUZANA MORALES - RESPIRAR\r\n\r\nSUZANA FELSKE MORALES 14377429710\r\n\r\n31.453.021/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25372\r\n\r\nSAUDADE, FESTA JUNINA 2022\r\n\r\nSUZANE TEIXEIRA WERDT 09941342741\r\n\r\n30.341.340/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22258\r\n\r\nSEU MATHIAS CANTA REGGAE\r\n\r\nSYLVIO DE ALBUQUERQUE NETO\r\n\r\n24.260.800/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23352\r\n\r\nMEU DIAMANTE BRANCO\r\n\r\nT.B. ROBATTINI PRODUCOES ARTÍSTICAS ME\r\n\r\n09.142.160/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28141\r\n\r\nFESTIVAL MATE COM ANGU DE CINEMA POPULAR 4ª EDIÇÃO\r\n\r\nTADEU LIMA DE SOUZA 05434996771\r\n\r\n12.665.903/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26709\r\n\r\nBALAIO CULTURAL: TECENDO ARTES NA BACIA DO RIO SÃO JOÃO\r\n\r\nTADZIA DE OLIVA MAYA\r\n\r\n19.688.179/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25392\r\n\r\nFESTIVAL TRADICIONALIDADES 2022\r\n\r\nTAINA MIE SETO SOARES 09916755760\r\n\r\n14.938.904/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26506\r\n\r\nFESTIVAL MARGEM VISUAL: PERFORMANCE PERIFÉRICA\r\n\r\nTAISA DINIZ LAURINDO DOS SANTOS 14550483725\r\n\r\n34.793.376/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27052\r\n\r\nMONOLENA - INSPIRADO NO IMAGINÁRIO DE FRIDA KAHLO\r\n\r\nTAÍSA MAGALHÃES 14671091771\r\n\r\n32.313.648/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22235\r\n\r\nDANIEL FEINGOLD - PEQUENOS FORMATOS\r\n\r\nTAMANDUA CRIACAO E COMERCIO DE ARTE PUBLICACAOE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n19.767.323/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25951\r\n\r\nANCESTRALIDADES CONTEMPORÂNEAS\r\n\r\nTAMIRES COSTA 15780990727\r\n\r\n23.620.383/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26235\r\n\r\nMEMÓRIA DAS COXIAS\r\n\r\nTANIA REGINA ARRABAL HELUY\r\n\r\n13.768.162/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23010\r\n\r\nCINQUENTÂNIAS - A PEÇA\r\n\r\nTANIA REGINA ATHAYDE NOGUCHI 27879909753\r\n\r\n23.080.334/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25559\r\n\r\nO GIRO DO PICADEIRO NA PRAÇA\r\n\r\nTAPUME PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n36.232.882/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28215\r\n\r\nBELEZA NEGRA\r\n\r\nTATHIANE CASTELO BRANCO GUERREIRO\r\n\r\n30.557.617/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26601\r\n\r\nMOSTRA INTERATIVA ALICE GUY E AS CRIANÇAS\r\n\r\nTATIANA DE ALMEIDA GOUVEIA\r\n\r\n18.442.398/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23316\r\n\r\nNUANG, CAMINHOS DA LIBERDADE\r\n\r\nTATIANA HENRIQUE SILVA 07983232721\r\n\r\n24.719.172/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28472\r\n\r\nOLARIA ATLÉTICO CLUBE: HISTÓRIAS DE UM CENTENÁRIO, MEMÓRIAS DE UM AFETO AZUL E BRANCO\r\n\r\nTATIANA MARIA TRINDADE PEREIRA\r\n\r\n14.612.038/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25904\r\n\r\nFORRÓ DA TATI\r\n\r\nTATIANA SILVA VERAS 08536729708\r\n\r\n29.816.702/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25857\r\n\r\nDOIS PAIS - TEATRO E LIBRAS (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nTAUA BARBOSA DELMIRO SILVA\r\n\r\n20.997.580/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22580\r\n\r\nVIZINHOS\r\n\r\nTEATRO INTIMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n22.649.829/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26097\r\n\r\nDEFINITIVA CIA DE TEATRO - UMA LINGUAGEM EM CONSTRUÇÃO\r\n\r\nTEM DENDÊ! PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS EIRELI - ME\r\n\r\n27.482.794/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23220\r\n\r\nJUNHO ALAGOANO\r\n\r\nTÉO CORDEIRO DA CUNHA\r\n\r\n15.581.733/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26511\r\n\r\nCINEMA ORLY\r\n\r\nTEO SALGADO PASQUINI 06402268682\r\n\r\n33.189.460/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26884\r\n\r\nCONTEMPORÂNEOS NA SERRA\r\n\r\nTERRAS ALTAS - HOTELARIA, CULTURA E LAZER LTDA.\r\n\r\n29.823.144/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24485\r\n\r\nO CEGO E O LOUCO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nTERRITÓRIOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - EPP\r\n\r\n13.689.355/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28513\r\n\r\nAMARELO E BEM DEVAGAR - UM JOGO CÊNICO DOCUMENTAL\r\n\r\nTESSITURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n21.833.840/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26997\r\n\r\nLAGOA ROCK - EDIÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nTHABATA NESPOLI LEMOS 14768926797\r\n\r\n22.417.784/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26294\r\n\r\nA MULHER BANDA\r\n\r\nTHAIANA HALFED GOMES\r\n\r\n17.584.330/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25748\r\n\r\nJARDINS DE ARMANDO\r\n\r\nTHAINA MENEZES DE MELO 12081240726\r\n\r\n22.116.153/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27234\r\n\r\nTHAIS DA CRUZ AMARAL\r\n\r\nTHAIS DA CRUZ AMARAL\r\n\r\n29.568.323/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25861\r\n\r\nUM AMÔ - COMIDA, DIVERSÃO E ARTE\r\n\r\nTHALITA PEREIRA SANTOS 11566821770\r\n\r\n17.453.649/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28420\r\n\r\nTIRICO E AS HISTORIAS DE MORROS E FOSSOS\r\n\r\nTHAYNNA DOS SANTOS CURCINO DE ABREU 16283734740\r\n\r\n32.610.947/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26597\r\n\r\nEP DANI SOARES\r\n\r\nTHIAGO ANTUNES DE SOUZA 05744290770\r\n\r\n30.208.836/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27108\r\n\r\nPESADELO NA TELA - HORROR E MEDO NO CINEMA LATINO-AMERICANO CONTEMPORÂNEO\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS MAGALHAES 08326011797\r\n\r\n18.921.349/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26004\r\n\r\nTRAJETA\r\n\r\nTHIAGO GOMES BARBOZA DE SOUZA 10279712707\r\n\r\n22.550.729/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25733\r\n\r\nPANCHITO GONZALEZ\r\n\r\nTHIAGO GOMES CRUZ 10374435782\r\n\r\n32.092.946/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26342\r\n\r\nPONTA DE ESTOQUE\r\n\r\nTHIAGO KISTENMACKER ROSA 14181969754\r\n\r\n28.810.721/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26770\r\n\r\nCIRCUITO LABQUEER - RIO + CAMPOS\r\n\r\nTHIAGO LUÍZ DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS PRODUTOR\r\n\r\n11.048.102/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27311\r\n\r\nEXPOSIÇÃO SANTOS E SILVAS\r\n\r\nTHIAGO MODESTO DE MAGALHAES 11927482712\r\n\r\n25.061.890/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27272\r\n\r\nCHICO, CANTO E CORPO\r\n\r\nTHIAGO WILLIAMS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n19.012.807/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26460\r\n\r\nO JUIZ DE PAZ\r\n\r\nTHIAGO ZANDONAI 11902812794\r\n\r\n16.371.979/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26686\r\n\r\nÀ MARGEM\r\n\r\nTHIAGOPIQUETDACUNHA11841376760\r\n\r\n17.850.609/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28248\r\n\r\nDESTERRO\r\n\r\nTHIJOANA FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.707.339/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26028\r\n\r\nRONALDO DO BANDOLIM 50 ANOS DE CARREIRA\r\n\r\nTIAGO MACHADO SOUZA SILVA 09636740720\r\n\r\n18.806.823/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25457\r\n\r\nEU SOU LUZ, CÂMERA, AÇÃO! BAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nTIAGO MARTINS OLIVEIRA 114.004.747-79\r\n\r\n33.582.066/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22409\r\n\r\n2ª MOSTRA DE CINEMA IFÉ\r\n\r\nTIMONEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n14.446.838/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26268\r\n\r\nSHOW UNIRAM-SE DO PAULO BETO\r\n\r\nTRANSBORDO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.916.262/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24812\r\n\r\nLA CODISTA_BR\r\n\r\nTRECO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n14.682.978/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24585\r\n\r\nCORINGA\r\n\r\nTRESTADA PRODUÇÃO E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA-ME\r\n\r\n05.148.950/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25738\r\n\r\nTHE FACE OF BALL - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nTRIO CARIOCA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.103.457/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28194\r\n\r\nMRS. KLEIN\r\n\r\nTROCADILHOS 1000 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n07.228.339/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26248\r\n\r\nUMA VEZ ERA\r\n\r\nTRUPE MIOLO MOLE\r\n\r\n29.695.469/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26358\r\n\r\nEU, FIM\r\n\r\nUBUNTU PRODUÇÃO LTDA\r\n\r\n28.814.271/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23413\r\n\r\nPRECISAMOS FALAR DO AMANHÃ - O QUE É ESG?\r\n\r\nUNFINISHED BUSINESS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CINEMATOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n07.953.592/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25548\r\n\r\nCIRCUITO GASTRONÔMICO CULTURAL RJ\r\n\r\nURBANA COMIDA DE RUA E EVENTOS LTDA\r\n\r\n33.822.885/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25603\r\n\r\nCHORO NA RUA - MUSICAIS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nUSINA DE FOMENTO CULTURAL\r\n\r\n07.742.664/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24919\r\n\r\nFESTIVAL JAZZ & BLUES NO TEATRO\r\n\r\nVALÉRIA DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n23.305.669/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26876\r\n\r\nO TAMBOR DOS PÉS\r\n\r\nVALERIA MARTINS ALVES DE LIMA 79548610744\r\n\r\n19.664.634/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23901\r\n\r\nTUDO DELAAAS - MANIFEST DE ARTES INTEGRADAS\r\n\r\nVANESSA DIAS DE ASSIS CALDEIRA GONCALVES 14316247727\r\n\r\n34.124.821/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25708\r\n\r\nENTRE LUGARES MARÉ - 10 ANOS\r\n\r\nVANESSA DUARTE GREFF\r\n\r\n18.737.748/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25369\r\n\r\nCARUKANGO\r\n\r\nVANIA LOPES DE CARVALHO 07509753775\r\n\r\n19.118.753/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27541\r\n\r\nO NARRADOR - JOZIAS BENEDICTO\r\n\r\nVANIA RODRIGUES BITTENCOURT 06861496707\r\n\r\n19.504.163/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22477\r\n\r\nD. PEDRO II - O IMPERADOR CARIOCA\r\n\r\nVELOCINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.461.910/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22836\r\n\r\nINCOMENSURÁVEL PAIXÃO\r\n\r\nVENTANIA GESTÃO CULTURAL E ARTISTICA LTDA\r\n\r\n24.364.076/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22887\r\n\r\nENVELHECER\r\n\r\nVERA LUCIA RIBEIRO\r\n\r\n13.847.293/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24608\r\n\r\nO FEMININO E OS CICLOS\r\n\r\nVERONICA CALANDRA MARTINS 03673281780\r\n\r\n21.847.811/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23005\r\n\r\nMILAGRE DAS ÁGUAS\r\n\r\nVERONICA DE OLIVEIRA GONCALVES DE FREITAS 07828745761\r\n\r\n24.060.184/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26006\r\n\r\nTERRA DE REIS - UMA HOMENAGEM ÀS TRADICIONAIS FOLIAS DE REIS DO INTERIOR E DAS COMUNIDADES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVERTEBRA GERENCIAMENTO DE PROJETOS ARTISTICOS LTDA.\r\n\r\n31.319.136/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27224\r\n\r\nMARIO CHAGAS: MUSEOLOGIA A MUITAS MÃOS\r\n\r\nVICENTE DE MELLO FOTOGRAFIAS E EDIÇÕES EIRELI\r\n\r\n03.431.570/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22455\r\n\r\nREBOOT SEGUNDO ATO\r\n\r\nVICTOR DE SOUZA FERNANDES 09970450786\r\n\r\n11.827.602/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26327\r\n\r\nPERSONAS - ESPETÁCULO-INVESTIGAÇÃO\r\n\r\nVICTOR GRIMONI ALFARELLA 11930492707\r\n\r\n28.587.923/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28648\r\n\r\nPROJETO AUDIOVISUAL FAROESTE CABRUNCO\r\n\r\nVICTOR HUGO SOARES BERENGER\r\n\r\n26.556.866/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24374\r\n\r\nAMÉLIA - UMA AVENTURA MUSICAL\r\n\r\nVICTOR PAULO BARBOSA ARAGAO 12076957774\r\n\r\n30.873.881/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28163\r\n\r\nO MUNDO MÁGICO DO CIRCO\r\n\r\nVICTOR RANGEL DIAS 12485243735\r\n\r\n21.431.505/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22130\r\n\r\nGESTO BRUTO\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES SEIXAS\r\n\r\n21.751.620/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27221\r\n\r\nROSE\r\n\r\nVINICIUS DOMINGUES ARNEIRO 10671095790\r\n\r\n15.780.615/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23212\r\n\r\nPEÇA CÍRCULOS (1994) - A SAGA DOS SIGNOS\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n31.177.923/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25169\r\n\r\nC2B ITINERÂNCIA RIO - 14 ANOS\r\n\r\nVINICIUS LONGO PRODUÇÕES\r\n\r\n12.296.649/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26442\r\n\r\nQUAL É O PROBLEMA DE JÉSSICA?\r\n\r\nVINICIUS TEIXEIRA PINTO AREAS 10027255778\r\n\r\n18.731.721/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26132\r\n\r\nSHOW SOL VERMELHO DE VITOR MONTEIRO\r\n\r\nVITOR FARIA MONTEIRO 78731895204\r\n\r\n15.219.507/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27242\r\n\r\nPANSPERMIA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nVITOR LOUZADA MASCARENHAS 14770926766\r\n\r\n22.848.548/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26486\r\n\r\nVITOR PEREIRA PERES\r\n\r\nVITOR PEREIRA PERES\r\n\r\n24.146.152/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26414\r\n\r\nMOVIRIO FESTIVAL 2022\r\n\r\nVIVÁ CIA DE DANÇA\r\n\r\n11.533.434/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26585\r\n\r\nJONGO DO QUILOMBO BRACUÍ - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA RAPUANO\r\n\r\n14.648.553/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24143\r\n\r\nSÁBADO EM CENA\r\n\r\nVIVIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n32.167.412/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23217\r\n\r\nZABOIO - GUINGA\r\n\r\nVOGAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n20.675.683/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23255\r\n\r\nFESTIVAL CAMINHOS DA NEGRITUDE - CANTOS DE LIBERDADE\r\n\r\nVSR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n30.548.559/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27326\r\n\r\nCONTAÇÃO DE HISTÓRIA ARTE EM SÉRIE\r\n\r\nWAGNER ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\n17.155.065/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28537\r\n\r\nNOVOS VENTOS\r\n\r\nWALDNEY CONCEICAO ALVES DE MENEZES\r\n\r\n24.410.857/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22662\r\n\r\nO QUARTO DE BIANCA\r\n\r\nWALLACE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n27.235.674/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22249\r\n\r\nA FILHA DA VIRGEM\r\n\r\nWANDERLUCY BEZERRA DA SILVA (MEI)\r\n\r\n19.885.190/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24637\r\n\r\nRAÍZES: MERCEDES BAPTISTA - UM MUSICAL AFRO\r\n\r\nWASHINGTON DA SILVA ROZA\r\n\r\n27.971.206/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27965\r\n\r\nVARAL DE SONS\r\n\r\nWASHINGTON MARQUES DE PINHO FILHO 08017474733\r\n\r\n17.662.160/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25212\r\n\r\nDIÁRIOS MARGINAIS: UM ENCONTRO COM LIMA BARRETO E JOÃO DO RIO\r\n\r\nWGL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n03.620.107/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28310\r\n\r\nONIBLUES CONVIDA\r\n\r\nWILIAM DA SILVA ESPER 09548176726\r\n\r\n24.405.743/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26021\r\n\r\nINSPIRASAMBA - 30 ANOS DE SAMBA E PAGODE NA COSTA VERDE!\r\n\r\nWOSENCLEVER PENA DOS SANTOS\r\n\r\n15.071.276/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24065\r\n\r\nWOTZIK - 40 ANOS INVESTIGANDO O TEATRO\r\n\r\nWOTZIK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.525.806/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24666\r\n\r\nFESTIVAL CURTA O CURTA\r\n\r\nWSET PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n04.039.221/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28155\r\n\r\nELAS NO SAMBA\r\n\r\nYASMIN BRAGANCA DE RESENDE ALVES 01192775651\r\n\r\n18.068.921/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22900\r\n\r\nOFESP - ORQUESTRA FESO PROARTE CONVIDA ARTISTAS DE TERESÓPOLIS PARA APRESENTAREM SUAS COMPOSIÇÕES AUTORAIS\r\n\r\nYUG WERNECK 07074562661\r\n\r\n33.048.975/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25752\r\n\r\nINVENTOS - 10 ANOS\r\n\r\nYURI VILLAR GOMEZ 05744891773\r\n\r\n14.580.361/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22177\r\n\r\nOS MISTÉRIOS DA FLORESTA\r\n\r\nZAIRA MACHADO MIRANDA\r\n\r\n27.692.916/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23912\r\n\r\nDESCONECTAR É PRECISO!\r\n\r\nZAIRA ZAMBELLI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n07.010.201/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22415\r\n\r\n90 ANOS DE ZIRALDO - BONEQUINHA DE PANO\r\n\r\nZEZÉ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.642.335/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24321\r\n\r\nCLAREIRA\r\n\r\nZIL COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA\r\n\r\n08.935.552/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n1.4 CATEGORIA A - CIRCUITO CULTURAL RJ - PROJETOS INABILITADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nSTATUS DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nMOTIVO DA INABILITAÇÃO\r\n\r\n25867\r\n\r\nESTAÇÃO BICHO QUE BRINCA\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES PRANDI 34225240886\r\n\r\n30.347.669/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26061\r\n\r\nTAGARELANDO\r\n\r\nANDERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n32.120.967/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25188\r\n\r\nFILHOS D MEDEA\r\n\r\nANDRE DALE\r\n\r\n22.467.398/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n28350\r\n\r\nPROGRAMA LEVANTA! AO VIVO\r\n\r\nANDREA FONSECA ALVES 02426014725\r\n\r\n18.484.909/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26053\r\n\r\n“VERSA, ELA: A MULHER DO BAILE”\r\n\r\nANTONIA REGINA MOURA LEITE 29556950842\r\n\r\n30.255.162/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n22140\r\n\r\nVALSA Nº6\r\n\r\nANTONIO IGNACIO ERTHAL VENTURA DOS SANTOS 13782992725\r\n\r\n35.243.330/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26264\r\n\r\n1º FESTIVAL DE DANÇA E CULTURA CIGANA DO GRUPO LUNA ALTHEA\r\n\r\nARTHUR FERSURA CORDEIRO\r\n\r\n32.968.765/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n28316\r\n\r\nFANFARRA FUNKSTEIN\r\n\r\nARTHUR ROBERTO PEREIRA LIMA DE SOUZA 02609257724\r\n\r\n29.950.494/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26681\r\n\r\nMULHERES ARTISTAS DA AGROECOLOGIA - DIALOGOS ENTRE ARTISTAS URBANAS E CAMPESINAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL BANTU BRASIL\r\n\r\n08.011.368/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n22239\r\n\r\nHERÓIS E DEUSES - UMA VIAGEM PELA MITOLOGIA GREGA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - ANAC\r\n\r\n09.381.181/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27829\r\n\r\nOFICINA DE CARNAVAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n08.215.876/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25898\r\n\r\nROTINA\r\n\r\nAVEIGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.453.012/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27436\r\n\r\nCORPO ADENTRO: ESTADO DE PRESENÇA\r\n\r\nBEATRIZ PIZARRO DOS SANTOS LOPES 12392939764\r\n\r\n27.575.672/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n28361\r\n\r\n7° FESTIVAL GOURMET\r\n\r\nBEATRIZ SIQUEIRA PRODUÇÕES\r\n\r\n34.266.506/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26035\r\n\r\nBAILE CHARME COM DJ MICHELL\r\n\r\nBLACK DE ELITE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n18.795.438/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n28653\r\n\r\nMUSAS DOS VITRAIS DO THEATRO MUNICIPAL EM REALIDADE AUMENTADA\r\n\r\nBRUNO SANTOS DE MENEZES 13905185741\r\n\r\n34.635.509/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n28096\r\n\r\nPOR FAVOR LEIAM PARA QUE EU DESCANSE EM PAZ\r\n\r\nCAIS FILMES E ARTE LTDA\r\n\r\n33.324.686/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n22514\r\n\r\nO FIO DAS HISTÓRIAS - LITERATURA E ARTE TÊXTIL\r\n\r\nCALEIDOSCOPIO ASSOCIACAO CULTURAL S/C LTDA\r\n\r\n05.244.704/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.2.\r\n\r\n27195\r\n\r\nHISTÓRIAS PRETAS\r\n\r\nCAMBARÁ ATIVIDADES DE PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA\r\n\r\n33.865.492/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n22560\r\n\r\nSHOW DO DVD HYBRID EYES (GUITARRA PARA TODOS)\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MUNIZ JUNIOR\r\n\r\n15.081.488/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n28486\r\n\r\nCOMPANHIA DE DANÇA FOLCLÓRICA FORROZÃO JUNINO\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO LOPES CALU DUTRA\r\n\r\n33.452.487/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n28291\r\n\r\nGRUPO TÁPIAS - IMPREVISTO, ONDE O AMOR ACONTECE.\r\n\r\nCDPD-RJ CENTRO DE DOCUMENTACAO E PESQUISA EM DANCA DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\n05.320.592/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n28573\r\n\r\nGRITO POÉTICO\r\n\r\nCOMBOIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA.\r\n\r\n01.206.414/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25899\r\n\r\nFESTIVAL RIO ANIME CLUB 2022\r\n\r\nCONECTA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n24.663.808/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n28385\r\n\r\nVIDAS NEGRAS IMPORTAM\r\n\r\nCONQUISTANDO O IMPOSSÍVEL\r\n\r\n32.932.473/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n28309\r\n\r\nPOR QUE O PORQUÊ É PORQUE? - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nCRISTIANE SILVA SIMÕES 08631331775\r\n\r\n27.957.845/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n28331\r\n\r\nFEST ART\r\n\r\nDANIELOLIVEIRASANTOS16980203762\r\n\r\n29.208.714/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25611\r\n\r\nARA MÍMÓ\r\n\r\nDAYENE SILVA MARCOS 12684493774\r\n\r\n28.471.965/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26384\r\n\r\nCIRCO DELIVERY\r\n\r\nDENISE MONTERO MARTINS 15820073738\r\n\r\n33.997.930/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26485\r\n\r\nMEU LAIARAIÁ\r\n\r\nDIADORIM IDEIAS E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n03.380.515/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n28343\r\n\r\nA SEDE DE TODES\r\n\r\nDIEGO ENDRIGO DA SILVA 13319245708\r\n\r\n25.015.665/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26203\r\n\r\nQUADRILHAS JUNINAS MANIFESTO CULTURAL\r\n\r\nDIOGO GONCALVES BARBOSA COELHO 10261152726\r\n\r\n20.251.411/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25297\r\n\r\nBRINCA EU BRINCA TU\r\n\r\nDRYELE SOARES DA SILVA\r\n\r\n19.705.922/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n28211\r\n\r\nCIRCUITO PONTAPÉ INFANTIL DE MÚSICA AUTORAL PARA CRIANÇAS\r\n\r\nEDUARDA INEZ DE MARCOS 13907446712\r\n\r\n23.804.324/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26635\r\n\r\nTRÁFICO\r\n\r\nELISA BRITES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n15.680.500/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26628\r\n\r\nCARTAS PARA A ALEMANHA\r\n\r\nELZE MARIA DE OLIVEIRA BARROSO 08348535748\r\n\r\n35.319.814/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26036\r\n\r\nESTRELA DO SAMBA\r\n\r\nEMILIO LANDI\r\n\r\n30.252.766/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n28482\r\n\r\nCINEMA PIPOCA ESPAÇO MULTIPLO ORLA\r\n\r\nESPACO MULTIPLO ORLA - ARTE, CULTURA, SAUDE E INCLUSAO SOCIAL\r\n\r\n11.064.550/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n28525\r\n\r\nGÊNERO: LIVRE\r\n\r\nEXPRESSAO PICCOLO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n13.511.741/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26055\r\n\r\nSAMBA E SUAS HISTÓRIAS\r\n\r\nF C SANTOS PRODUÇÕES\r\n\r\n18.497.488/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n28178\r\n\r\nFÁBIO VOZ: MINHA ESSÊNCIA\r\n\r\nFÁBIO BARROS COELHO 072.748.627-66\r\n\r\n18.074.428/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n24899\r\n\r\nO LEÃO VOLTOU - O RESGATE DO BRILHO DE UMA ESCOLA DE SAMBA\r\n\r\nFINGUNT\r\n\r\n34.061.395/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n22188\r\n\r\nO MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA.\r\n\r\nFLAVIA SUZANA DA SILVA MOURA\r\n\r\n24.851.390/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n26116\r\n\r\nCÉU DE FRAMBOESA - SARA E NINA\r\n\r\nGABRIEL CORREA SANCHES FARIA\r\n\r\n21.723.337/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n27551\r\n\r\nMINHAS RAÍZES\r\n\r\nGABRIEL SERRADO FERREIRA\r\n\r\n34.407.776/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25724\r\n\r\nLATITUDES DOS CAVALOS\r\n\r\nGIOVANA CORDEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n29.248.906/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27903\r\n\r\nOFICINA DE CARNAVAL - RITMISTAS E INTÉRPRETES\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DO BOAÇU\r\n\r\n11.370.734/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n22559\r\n\r\nA CAIXA MÁGICA DOS PRIMEIROS SOCORROS\r\n\r\nHANGAR PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n01.638.631/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25999\r\n\r\nFEMINACINE - MOSTRA DO CINEMA FEMININO DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - SEGUNDA EDIÇÃO\r\n\r\nHANNAH DA CUNHA TENÓRIO CAVALCANTI\r\n\r\n24.396.704/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n22962\r\n\r\nISABELLA BICALHO CANTA AS BRASILEIRAS\r\n\r\nIBICALHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n14.291.125/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n23405\r\n\r\nCORRA ANTIGONA\r\n\r\nISABEL MONTEIRO CRUZ DE ASSIS PACHECO MEI\r\n\r\n22.943.116/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25143\r\n\r\nO CLUBE\r\n\r\nJANEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n01.512.283/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n23223\r\n\r\nBLOCO DO CARAMUELA\r\n\r\nJANINE LEAL MESSINA\r\n\r\n23.676.011/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n22263\r\n\r\nO AVIADOR E O PRÍNCIPE\r\n\r\nJBL SERVIÇOS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n01.235.517/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n28362\r\n\r\nCIA VIVÁ - 10 ANOS\r\n\r\nJENIFFER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n34.634.524/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25477\r\n\r\nDO AGORA: FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA CONTEMPORÂNEO\r\n\r\nJOANA LOPES CARDOSO SANTOS ME\r\n\r\n35.149.876/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n22853\r\n\r\nBATERIA CARIOCA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nJOAQUIM JOSE SOUZA SANTOS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n17.441.542/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27342\r\n\r\nDOIS PRA LÁ DOIS PRA CÁ\r\n\r\nJULIA BENJAMIM RIOS 113.688.807-11\r\n\r\n32.700.612/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27440\r\n\r\nCIRCULAÇÃO NORDESTE FICÇÃO RJ\r\n\r\nJULIANA BARBOSA DE ARAUJO 07821680435\r\n\r\n17.290.720/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25483\r\n\r\nFÁBRICA DE BRINQUEDOS\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LOPES TRIMER 36430350800\r\n\r\n16.633.724/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27042\r\n\r\nJAMBU - A JAM SESSION TROPICAL\r\n\r\nJULIO CESAR ROSA FLORINDO\r\n\r\n19.459.488/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27820\r\n\r\nHERÓIS\r\n\r\nKARENINA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI ME\r\n\r\n24.437.514/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n23312\r\n\r\nVINICIANDO\r\n\r\nKEYLA REGINA DE MOURA FOGACA\r\n\r\n33.997.662/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25390\r\n\r\nFESTIVAL NO MUNDO DO SAMBA DE DUQUE DE CAXIAS TEM MULHERES EMPODERADAS\r\n\r\nL A P DE OLIVEIRA JORNALISTICA E EVENTOS\r\n\r\n32.507.951/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n28150\r\n\r\nSOM DA VIDA\r\n\r\nLEILA MARIA FERREIRA\r\n\r\n13.022.733/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26513\r\n\r\nDOCUMENTARIO\r\n\r\nLUCAS BRAGA ALEXIM\r\n\r\n23.616.334/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27589\r\n\r\nPROJETO EM ABERTO\r\n\r\nLUCIANO TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\n21.746.657/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25024\r\n\r\nNÓS VESTIMOS VIOLETA\r\n\r\nLUIZI GABRIELA ALVES BERNARDES\r\n\r\n29.033.837/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n23437\r\n\r\nSURURU DE CAPOTE 40 ANOS\r\n\r\nMAESTRO DAS RUAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n31.457.001/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n25600\r\n\r\nLAB PRO CULTURA - LABORATÓRIO DE PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nMARIANA GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n24.765.429/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26995\r\n\r\nMUSICA PARA TODOS\r\n\r\nMARISTELA LOPES DA CUNHA 12965088709\r\n\r\n31.314.445/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n23637\r\n\r\nO ALIENISTA\r\n\r\nMICHAEL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n31.271.544/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27321\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ITAÍ, A TRAVESSIA DO VALENTE\r\n\r\nMICHELLE DE CASTRO OLIVEIRA 12608498728\r\n\r\n20.712.783/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27269\r\n\r\n2º FESTIVAL RIO CORAL\r\n\r\nMIRIÃ CRISTINI GARCIA VALERIANO DE MATOS 05786513785\r\n\r\n28.955.500/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26663\r\n\r\nNORMA JEAN\r\n\r\nMOVIMENTO CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n35.790.682/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n22867\r\n\r\nMATRIARCAS DO SAMBA - 100 ANOS DONA IVONE LARA\r\n\r\nMUSEU DO SAMBA\r\n\r\n04.248.634/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27048\r\n\r\nRIO JAZZ INSTRUMENTAL\r\n\r\nNIVALDO LIMA DE ORNELAS\r\n\r\n32.646.239/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27497\r\n\r\nSOBREVIVENTE\r\n\r\nNORONHART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n27.978.429/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n22145\r\n\r\nNUCLEO DE MIDIAS ARTES E TECNOLOGIAS\r\n\r\nNUCLEO DE MÍDIAS ARTES E TECNOLOGIAS\r\n\r\n22.055.596/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n22619\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO VAGALUME O VERDE\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL VAGALUME O VERDE - VOV\r\n\r\n22.086.341/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25789\r\n\r\nREENCARNAÇÃO\r\n\r\nPABLO ASCOLI PERPETUO 08571845719\r\n\r\n30.943.850/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25635\r\n\r\nPAULA FERREIRA MATHIAS\r\n\r\nPAULA FERREIRA MATHIAS 06323240904\r\n\r\n29.382.168/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26398\r\n\r\nA PONTE MUSICAL\r\n\r\nPEDRO PAULO BRAGA DE FREITAS\r\n\r\n28.966.928/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26821\r\n\r\nMEMÓRIA DE MAURICIO | 80 ANOS\r\n\r\nPICCOLA ARENA CULTURA E GASTRONOMIA\r\n\r\n33.227.444/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27798\r\n\r\nSEJA A MUDANÇA QUE VOCÊ DESEJA NO MUNDO\r\n\r\nPROJETO GRANDES CRIANCAS\r\n\r\n43.889.790/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26067\r\n\r\nKING KONG FRAN\r\n\r\nRAFAELA SARMENTO AZEVEDO DE OLIVEIRA 13950004769\r\n\r\n21.438.837/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n28053\r\n\r\nTRILHAS DA VIDA TODA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO EM MÃOS DADAS PELA PAZ SERVINDO EM AMOR - ALFA\r\n\r\n08.471.821/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25728\r\n\r\nFESTIVAL DE ESQUETES E ESPETÁCULOS DE PETRÓPOLIS - FEESPE\r\n\r\nRODOLFO DE J DE MEDEIROS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n22.237.029/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27009\r\n\r\nENCANTAMENTOS\r\n\r\nROSEANA MURRAY PRODUÇÕES LITERÁRIAS E ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.165.701/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25942\r\n\r\nPEDRA SONORA ECOANDO PELO VALE\r\n\r\nSABRINA CORDEIRO DE ASSIS 05535771740\r\n\r\n30.768.974/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n23269\r\n\r\nCIA NÓS DA DANÇA - 40 ANOS EM MOVIMENTO\r\n\r\nSAUER E FILETTO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n32.361.727/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26318\r\n\r\nTODAS AS NOTAS PARA TODAS AS MÚSICAS\r\n\r\nSIQUEIRA CAMPOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.035.605/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27744\r\n\r\nX DANCE CAIO NUNES\r\n\r\nSOUZA BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICA EIRELI\r\n\r\n31.925.381/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27025\r\n\r\nPALAVRAS DESTE CANTOS DO BRASIL: A EXPRESSÃO LITERÁRIA DAS MULHERES DA BAIXADA FLUMINENSE - SÉRIE ESCRITAS IGUAÇUANAS 2\r\n\r\nSTEPHANIE NUNES DE OLIVEIRA 11815626780\r\n\r\n34.590.146/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26549\r\n\r\nCANTOS QUE ENCANTAM- CAPOEIRA, JONGO E TAMBORES DE MAGÉ\r\n\r\nVANESSA ANGELICA DE CASTRO SILVA\r\n\r\n23.498.854/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27571\r\n\r\nBOAS VIBRAÇÕES PARA SEGUIR EM FRENTE DO GRUPO EFEITO NEON\r\n\r\nVICTOR VARGAS DE ANCHIETA\r\n\r\n32.498.620/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n28054\r\n\r\nBERNARDO / SICK\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA BHERING\r\n\r\n35.006.894/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25772\r\n\r\nENCONTRO DE COMPOSITORES - RETOMADA CULTURAL\r\n\r\nVITOR NORAT GUIMARÃES BARROSO MAGNO\r\n\r\n24.014.439/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26489\r\n\r\nCIRCUITO FAVELA BALL\r\n\r\nWALLACE DE ASSIS ENEDINO 13800040719\r\n\r\n32.726.324/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n1.5 CATEGORIA A - CIRCUITO CULTURAL RJ - PROJETOS DESCLASSIFICADOS NA HABILITAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nSTATUS DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nMOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n22434\r\n\r\nCHORINHO NA COSTA VERDE #REGIONAL CHORO CAIÇARA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL ESPORTIVA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n12.057.481/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 7.1: INCISO III.\r\n\r\n27667\r\n\r\nFESTIVAL DE INVERNO ESTAÇÃO GUANABARA\r\n\r\nCAMILLE MARTINS SISTON LTDA\r\n\r\n10.459.963/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 2.1.1. SUBITEM 6.2.\r\n\r\n28488\r\n\r\nATABAQUE DE OURO - ENCONTRO DE CURIMBAS E CIRCUITO CULTURAL\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL DE APOIO E PESQUISA AS RELIGIOES AFRO\r\n\r\n03.687.992/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 2.1.1. SUBITEM 6.2.\r\n\r\n26691\r\n\r\nEXPERIMENTALISMO BRABO\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA MELO\r\n\r\n40.026.286/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n27187\r\n\r\nA CAPOEIRA NO SOL DA PÁTRIA BICENTENÁRIA\r\n\r\nLUIS CARLOS TERRAS MACIEL\r\n\r\n28.266.858/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 2.1.1. SUBITEM 6.2.\r\n\r\n27161\r\n\r\nII FESTIVAL DE TEATRO A DONA DA CASA - PAULO GUSTAVO\r\n\r\nRENATA DE ALMEIDA OLIVEIRA 11888345764\r\n\r\n21.042.253/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 2.1.1. SUBITEM 6.2.\r\n\r\n25419\r\n\r\nCICLO DA VIDA - NA PERSPECTIVA IORUBÁ\r\n\r\nROBERTA CUNHA AZEVEDO DE SOUZA 12965542795\r\n\r\n27.649.905/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 2.1.1. SUBITEM 6.2.\r\n\r\n28260\r\n\r\nIDENTIDADES - UMA GEOMETRIA DA MEMÓRIA\r\n\r\nSANDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n44.237.656/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n22649\r\n\r\nSHOW MUSICAL - BANDA GYPSY WAL HEI E SEUS IRMÃOS\r\n\r\nSERGIO LIMA\r\n\r\n06.165.420/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 2.1.1. SUBITEM 6.2.\r\n\r\n25141\r\n\r\nCIRCULAÇÃO SEU MIGUEL, SEU MIGUEL\r\n\r\nTHALES BARBOSA SAUVO DE SOUZA 14836303745\r\n\r\n36.201.221/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\nId: 2399352"
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                            "I - Edital",
                            "1.6 CATEGORIA A - CIRCUITO CULTURAL RJ - PROJETOS SELECIONADOS POR REGIÃO\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA I (158 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE SELEÇÃO\r\n\r\n23259\r\n\r\nFINTCH - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE HUMOR\r\n\r\nBENGUELA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.477.879/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26682\r\n\r\nDO OUTRO LADO - O CINEMA DE FATIH AKIN\r\n\r\nCARADUA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n13.124.659/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26005\r\n\r\nIQFENIX ELEMENTOS\r\n\r\nCONEXAO EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n00.759.219/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25146\r\n\r\nCIRCUITO DIVERSIDADE DOS SONS APRESENTA: DUDU LIMA E CONVIDADOS\r\n\r\nGRAVATÁS ARTE & CULTURA LTDA\r\n\r\n05.650.185/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28264\r\n\r\nCASA BRASILEIRA DE PALHAÇOS\r\n\r\nLILIAN MARIA DE MORAES FERNANDES\r\n\r\n13.294.240/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24257\r\n\r\nPAULO FREIRE, O ANDARILHO DA UTOPIA\r\n\r\nRICHARD RIGUETTI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n00.420.515/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27371\r\n\r\nJOIAS DO BARROCO\r\n\r\nROGER LINS DE ALBUQUERQUE GOMES RIBEIRO 10984635793\r\n\r\n15.389.823/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26518\r\n\r\nREENCONTRO: ITIBERE ZWARG QUARTETO\r\n\r\nITIBERE ZWARG PRODUCAO MUSICAL UNIVERSAL LTDA\r\n\r\n15.724.848/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26540\r\n\r\nEXERCÍCIO DE ATUAÇÃO Nº 1 - PRINCÍPIO DA INCERTEZA\r\n\r\nJEFFERSON ALMEIDA DE SOUZA 12134378735\r\n\r\n11.532.075/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26572\r\n\r\nDESABROCHA EM MIM\r\n\r\nLUCIENE PIRAJA DOS SANTOS\r\n\r\n17.284.849/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25311\r\n\r\nCÁFILA - NOPOK 15 ANOS\r\n\r\nNOPOK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n14.086.197/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26944\r\n\r\nCINE ROSA CHOQUE - TURNÊ RJ 2022\r\n\r\nMARA E LARA GUIMARÃES COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n00.814.223/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27618\r\n\r\nPALAVRA DE MULHER\r\n\r\nSOARES & CAJATY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n00.986.708/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22719\r\n\r\nCIA SAPATO VELHO 2.2\r\n\r\nANNELI OLLJUM 0430672743\r\n\r\n15.197.170/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28445\r\n\r\nGUSTAVO SPERIDIÃO\r\n\r\nCAPADOCIA PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n09.449.763/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25480\r\n\r\nTERRITÓRIO AZUL\r\n\r\nJ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.374.600/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27713\r\n\r\nCAYMMAR: UM MUSICAL DAS REDES\r\n\r\nPRESTTO ESTUDIOS E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n09.562.322/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25406\r\n\r\nCANTOS FLUMINENSES - O RIO DE MACHADO EM CANÇÕES - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nAQUARELA CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n39.508.866/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26471\r\n\r\nTIA CIATA E A PEQUENA ÁFRICA\r\n\r\nASSOCIACAO DO ARMAZEM CULT ARTES TEC ESPETAC E DIVERSOES\r\n\r\n40.368.698/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26585\r\n\r\nJONGO DO QUILOMBO BRACUÍ - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA RAPUANO\r\n\r\n14.648.553/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25212\r\n\r\nDIÁRIOS MARGINAIS: UM ENCONTRO COM LIMA BARRETO E JOÃO DO RIO\r\n\r\nWGL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n03.620.107/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22508\r\n\r\nLASANHA E RAVIOLI 32 ANOS - CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO A HISTÓRIA DE TOPETUDO\r\n\r\nBB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n10.380.010/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23435\r\n\r\nSOLOS DE HISTÓRIAS\r\n\r\nGABRIEL SANTANNA MOREIRA 08071104779\r\n\r\n14.919.126/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25361\r\n\r\nOBJETOS EM REDE - UMA INSTALAÇÃO COREOGRÁFICA\r\n\r\nOS DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n39.526.553/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26761\r\n\r\nALINE WINCKLER ALINE WINCKLER BRUFATO\r\n\r\nALINE WINCKLER ALINE WINCKLER BRUFATO\r\n\r\n10.441.703/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26557\r\n\r\nSÉRIE RIO COLONIAL DE JANEIRO - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nLU ARAUJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.688.405/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27108\r\n\r\nPESADELO NA TELA - HORROR E MEDO NO CINEMA LATINO-AMERICANO CONTEMPORÂNEO\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS MAGALHAES 08326011797\r\n\r\n18.921.349/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24812\r\n\r\nLA CODISTA_BR\r\n\r\nTRECO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n14.682.978/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24255\r\n\r\nCINECLUBE PÃO E CIRCO\r\n\r\nCAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES LTDA ME\r\n\r\n01.666.326/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28297\r\n\r\nPOESIA DE ESQUINA\r\n\r\nANA CAROLINA NUNES GOMES\r\n\r\n17.127.742/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26505\r\n\r\nESPETÁCULO MÃE DE SANTO\r\n\r\nLAPILAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.408.195/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24585\r\n\r\nCORINGA\r\n\r\nTRESTADA PRODUÇÃO E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA-ME\r\n\r\n05.148.950/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22887\r\n\r\nENVELHECER\r\n\r\nVERA LUCIA RIBEIRO\r\n\r\n13.847.293/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27398\r\n\r\nVOVÔ TEMPO E A RODA GIRANTE\r\n\r\nARTES A4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.033.363/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25610\r\n\r\nCANTA CANTA GLORIOSA!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEIROS DA GLORIA\r\n\r\n12.423.999/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26051\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE CURAM\r\n\r\nPAPA VENTO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n06.262.433/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25551\r\n\r\nCOMPARSAS DO RISO\r\n\r\nMEIA LUA DE COMPASSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13.363.132/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26291\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE MENEZES\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE MENEZES\r\n\r\n18.896.503/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26736\r\n\r\nCHARME NA PRAÇA\r\n\r\nMARTHA SOARES DE PAIVA 01278821112\r\n\r\n18.815.915/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23108\r\n\r\nCASA INVADIDA\r\n\r\nSERENÍSSIMA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA.\r\n\r\n15.863.437/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27580\r\n\r\n22 DIAS A PÉ\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ROSARIO PAULA DA MOTTA 08585483725\r\n\r\n18.280.386/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26555\r\n\r\nSÓ LUPICÍNIO\r\n\r\nMILTON DE LIMA NEVES FILHO\r\n\r\n13.695.920/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25795\r\n\r\nPANÇA CIRCULANDO\r\n\r\nCECILIA RIPOLL EIZIRIK 05623724744\r\n\r\n15.446.674/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22810\r\n\r\nZIGG & ZOGG, A MOSCA E OS JORNAIS\r\n\r\nCIA.2 DE TEATRO MULTI ASSOCUADOS\r\n\r\n04.603.335/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26292\r\n\r\nNÓS POR TODAS À PROCURA DE UM FEMININO SINGULAR\r\n\r\nNEM FREUD EXPLICA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n07.999.800/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26601\r\n\r\nMOSTRA INTERATIVA ALICE GUY E AS CRIANÇAS\r\n\r\nTATIANA DE ALMEIDA GOUVEIA\r\n\r\n18.442.398/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25169\r\n\r\nC2B ITINERÂNCIA RIO - 14 ANOS\r\n\r\nVINICIUS LONGO PRODUÇÕES\r\n\r\n12.296.649/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26580\r\n\r\nESPETÁCULO “MISTURA E MANDA” - CIA AÉREA DE DANÇA\r\n\r\nDANCART EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n68.587.039/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25972\r\n\r\nGALERIA MUNDO\r\n\r\nRAQUEL REINE AREIAS GANDRA 11700784781\r\n\r\n15.039.140/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23533\r\n\r\nCINEMA DA CANÇÃO EXPERIMENTAL\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA DIAS\r\n\r\n13.219.908/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27853\r\n\r\nGÊNERES\r\n\r\nCENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO - CTORIO\r\n\r\n01.633.889/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25645\r\n\r\nTEM AMOR - SHOWS DE LANÇAMENTO DO ÁLBUM “LUPA”\r\n\r\nJOSE MARIO BARROS DE MAGALHAES\r\n\r\n12.046.763/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25803\r\n\r\nIII FLAMATEC - FESTIVAL DE LETRAS, ARTES, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIAS\r\n\r\nO NOSSO PAPEL\r\n\r\n04.904.403/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22249\r\n\r\nA FILHA DA VIRGEM\r\n\r\nWANDERLUCY BEZERRA DA SILVA (MEI)\r\n\r\n19.885.190/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27338\r\n\r\nA BONECA, O PALHAÇO E O CUBANO\r\n\r\nRICARDO AQUINO IMPERATORE 7672912734\r\n\r\n12.314.246/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24244\r\n\r\nA BUSCA\r\n\r\nGRUPO TEATRAL MOITARÁ\r\n\r\n00.508.165/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27429\r\n\r\nINCONFISSÕES\r\n\r\nLAURA NIELSEN REIS SOARES 09260858755\r\n\r\n21.297.267/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25530\r\n\r\n3 CONTRA 2\r\n\r\nLUCIA INES RUSSO MEI\r\n\r\n14.194.738/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25364\r\n\r\nUMA MULHER AO SOL\r\n\r\nPINHEIRO REIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n01.994.978/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25735\r\n\r\nRODA DE SAMBA ENREDO\r\n\r\nBENGUELÊ EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n01.797.975/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25012\r\n\r\nZIGUE-ZAGUE\r\n\r\nLUISA DAMACENO DE LACERDA\r\n\r\n20.066.024/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26770\r\n\r\nCIRCUITO LABQUEER - RIO + CAMPOS\r\n\r\nTHIAGO LUÍZ DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS PRODUTOR\r\n\r\n11.048.102/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22660\r\n\r\nGAIVOTAS\r\n\r\nMOINHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n11.367.999/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27419\r\n\r\nLATA DE ROLÉ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL LATA DOIDA\r\n\r\n10.767.494/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25237\r\n\r\nENQUANTO VOCÊ VOAVA, EU CRIAVA RAÍZES\r\n\r\nDOS À DEUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.787.186/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26405\r\n\r\nNABILA\r\n\r\nFERNANDA DIAS BAFICA\r\n\r\n19.184.623/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28034\r\n\r\n“PIQUENIQUE TROPICAL”\r\n\r\nLEONARDO JOSE FIUZA LIMA SANDES\r\n\r\n15.132.519/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25331\r\n\r\nNASCENTES\r\n\r\nMARIANA DIAS DA SILVA ZWARG 08659706706\r\n\r\n15.117.409/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24805\r\n\r\nANA FUMAÇA MARIA MEMÓRIA\r\n\r\nMARINA COUTINHO HODECKER 11839115726\r\n\r\n17.760.460/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23587\r\n\r\nMASK\r\n\r\nPRISCILA MANCEBO ZENICOLA - ZENICOLA PRODUÇÕES\r\n\r\n18.859.519/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26866\r\n\r\nIMPRESSÕES DE SANTA TERESA\r\n\r\nMM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n28.583.227/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25455\r\n\r\nAGRADE VERÃO\r\n\r\nMUSEO MUSEOLOGIA E MUSEOGRAFIA LTDA.\r\n\r\n08.044.866/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26301\r\n\r\nCARMEN, UM MUSICAL CIGANO\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA SARTORE 93478674700\r\n\r\n14.558.752/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26925\r\n\r\nCINEFOOT ESPECIAL COPA DO MUNDO\r\n\r\nCONEXÃO CULTURAL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n01.619.645/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22647\r\n\r\nTRILOGIA PANDÊMICA CARIOCA\r\n\r\nFABIO DE SA SEQUEIRA 07938755796\r\n\r\n21.648.375/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25293\r\n\r\nCARAVANA DO SONHO - O MENINO DO DEDO VERDE\r\n\r\nMERY ELLEN ALENTEJO CANELA\r\n\r\n12.227.712/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25359\r\n\r\nDAS FOLIAS DE ESPANHA AO LUNDU CARIOCA: UMA VIAGEM MUSICAL COM INSTRUMENTOS DO PASSADO\r\n\r\nARTEPENSAMENTO SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n04.528.939/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25685\r\n\r\nCORDÃO DO BOITATÁ - 25 ANOS\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CORDÃO DO BOITATÁ\r\n\r\n11.289.077/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22299\r\n\r\nARIANO - O CAVALEIRO SERTANEJO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nOS CICLOMÁTICOS CIA. DE TEATRO\r\n\r\n04.417.889/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27438\r\n\r\nPLANTÃO DE UTILIDADE LÚDICA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENA BRASIL INTERNACIONAL\r\n\r\n17.670.348/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24425\r\n\r\nO CACHORRO QUE SE RECUSOU A MORRER\r\n\r\nCIA TEATRAL CAMBALEEI MAS NÃO CAÍ...\r\n\r\n21.140.251/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28467\r\n\r\nFEIRA GAFIEIRA - CIRCUITO SUBURBANO\r\n\r\nRAPHAEL ACOSTA GRAVINO\r\n\r\n22.561.399/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26705\r\n\r\nMINI-CIRCO SOBRE RODAS\r\n\r\nALINE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 09960579786\r\n\r\n14.852.793/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25676\r\n\r\n“CARAVANA DO BAGUNÇO 2: NA MÚSICA A GENTE SE ENCONTRA”\r\n\r\nDAVID LOURENCO GONCALVES 94336512272\r\n\r\n19.930.151/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28489\r\n\r\nCHORO DO CORETO\r\n\r\nJOÃO GABRIEL SOUTO MARIN\r\n\r\n12.709.228/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27277\r\n\r\nJOANA GETÚLIO - UMA BANDA DE BANHEIRO\r\n\r\nRUBIA DOS REIS VIEIRA\r\n\r\n17.328.547/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26704\r\n\r\nMARCHAS FREIREANAS\r\n\r\nBRUNO PEIXOTO CORDEIRO\r\n\r\n17.111.558/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22515\r\n\r\nO POETA ERA EU - TRIBUTO A ZÉ KETI\r\n\r\nLEONARDO AMARAL DE SOUZA 14016292700\r\n\r\n21.739.978/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25398\r\n\r\nHOMEM FEITO\r\n\r\nMILONGAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.379.925/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26242\r\n\r\nLIMA BARRETO, AO TERCEIRO DIA (DISTRIBUIÇÃO)\r\n\r\nPIPA NATIVA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.\r\n\r\n05.933.574/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28591\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DE LEITURA DO LIVRO MOLEQUE PIRANHA\r\n\r\nRENATO DA SILVA PEREIRA 05886738703\r\n\r\n16.840.646/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22235\r\n\r\nDANIEL FEINGOLD - PEQUENOS FORMATOS\r\n\r\nTAMANDUA CRIACAO E COMERCIO DE ARTE PUBLICACAOE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n19.767.323/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26512\r\n\r\nCANTANDO E CONTANDO HISTÓRIAS VELHA GUARDA MUSICAL DE VILA ISABEL-BALUARTES DO SAMBA BRASILEIRO\r\n\r\nA BARBOSA PEREIRA PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n07.181.499/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26221\r\n\r\nSHOW DE APRENDIZ\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO C. ESCOLA DE SAMBA MIRIM APRENDIZES DO ACADÊMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n26.599.553/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28111\r\n\r\nCÃO GELADO\r\n\r\nGUNNAR GUEDES BORGES 10789965712\r\n\r\n21.855.078/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22795\r\n\r\nIH, CONTEI! RODA MUNDO\r\n\r\nLEANDRO PEDRO DA SILVA\r\n\r\n14.996.025/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24832\r\n\r\nRECICLARTE, TRANSFORMANDO O LIXO EM ARTE\r\n\r\nMÁRCIO JORGE PRENDA DOS SANTOS\r\n\r\n20.244.925/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27556\r\n\r\nCHARLES AZNAVOUR - UM ROMANCE INVENTADO\r\n\r\nMINOUSKINE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n09.224.768/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25738\r\n\r\nTHE FACE OF BALL - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nTRIO CARIOCA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.103.457/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27221\r\n\r\nROSE\r\n\r\nVINICIUS DOMINGUES ARNEIRO 10671095790\r\n\r\n15.780.615/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23928\r\n\r\nSAMBA BRAVIO\r\n\r\nADRIANA VÁRZEA PASSOS\r\n\r\n12.322.474/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25532\r\n\r\nO INCANSÁVEL DOM QUIXOTE\r\n\r\nETICA ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL\r\n\r\n19.717.210/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22118\r\n\r\nSHOW MISSA CRIOLA - IN BLACK WE TRUST\r\n\r\nJOAO PAULO BIANO 32827557835\r\n\r\n21.837.098/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22953\r\n\r\nBYE BYE BANGU\r\n\r\nSLAPT! PRODUÇÕES ARTISITCAS LTDA\r\n\r\n12.150.558/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22341\r\n\r\nNARA, A MENINA DISSE COISAS\r\n\r\nALCE PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n16.530.379/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27351\r\n\r\nMOSTRA QUE DESEJO - EDIÇÃO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nANA LIDIA GUERRERO VILLALBA\r\n\r\n26.300.187/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26188\r\n\r\nLABIRINTOS\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE REIS DA CUNHA - 08364685708\r\n\r\n17.091.221/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25908\r\n\r\nELETRORAMA\r\n\r\nDOIS + TRÊS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n15.156.700/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27413\r\n\r\nFOCUS CIA DE DANÇA // AS CANÇÕES QUE VOCÊ DANÇOU PRA MIM & TRUPE\r\n\r\nNEORAL GARCIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.438.954/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28163\r\n\r\nO MUNDO MÁGICO DO CIRCO\r\n\r\nVICTOR RANGEL DIAS 12485243735\r\n\r\n21.431.505/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27610\r\n\r\nA PALAVRA PROGRESSO: UMA RETOMADA COM AS ESCOLAS\r\n\r\nBARBARA XAVIER ABI RIHAN 11656434725\r\n\r\n17.194.587/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25414\r\n\r\nRITA BENNEDITTO CONVIDA JAIME ALEM\r\n\r\nELZA RIBEIRO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.886.632/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22548\r\n\r\nINTERAÇÕES ACROBÁTICAS\r\n\r\nHELENA HEIZER JULLIEN\r\n\r\n23.117.610/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26198\r\n\r\nLASCÍVIA\r\n\r\nL.J RIO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n22.724.368/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24569\r\n\r\nSAMBA TROMBONADO\r\n\r\nMAFUA PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n07.292.516/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25627\r\n\r\nMOSTRA ARTE DAS QUEBRADAS\r\n\r\nPHAEDRA OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n18.559.504/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26480\r\n\r\nMÚSICA NO MUSEU APRESENTA SONS DO BRASIL\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL MÚSICA NO MUSEU\r\n\r\n10.897.875/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26602\r\n\r\nCANOA - NAVEGAÇÃO PELO RIO\r\n\r\nRENATA DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n22.031.766/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26470\r\n\r\n1° ENCONTRO ESTADUAL E CULTURAL DOS DIRETORES DE HARMONIA - A IMPORTÂNCIA DO SEGMENTO E SUAS FUNÇÕES NO SAMBA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS DIRETORES DE HARMONIA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- ASSORDHESERJ\r\n\r\n02.500.745/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27182\r\n\r\nSAMBA UNIDOS DA VILA KENNEDY\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA KENNEDY\r\n\r\n27.798.420/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28359\r\n\r\nCONTORIXÁS\r\n\r\nJOHNNY WALLACE DOS SANTOS BARBOSA 0686490576\r\n\r\n21.521.995/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26029\r\n\r\nCIRCULAÇÃO QUILOMBO\r\n\r\nMARCOS VINICIUS RODRIGUES ALEXANDRE 17343307754\r\n\r\n24.848.432/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26486\r\n\r\nVITOR PEREIRA PERES\r\n\r\nVITOR PEREIRA PERES\r\n\r\n24.146.152/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27602\r\n\r\nPACÍFICO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nALINE GONÇALVES LOPES SILVA\r\n\r\n14.797.451/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26994\r\n\r\nEMARANHADA\r\n\r\nRICARDO CABRAL PEREIRA 13050549700\r\n\r\n21.747.839/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25776\r\n\r\nIGUALDADE\r\n\r\nAVENIDA BRASIL-INSTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL\r\n\r\n07.783.758/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26983\r\n\r\nI BACANALHA LGBTIAP+\r\n\r\nBEATRIZ CAMPANA CONDINI 34429817863\r\n\r\n16.481.932/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26707\r\n\r\nPODE AMAR\r\n\r\nMAIRA GARRIDO MENEZES 11846817757\r\n\r\n23.872.462/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25399\r\n\r\nPROIBIDÃO - ESPETÁCULO DE DANÇA\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ALVES GUEDES 14397026750\r\n\r\n24.012.408/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25273\r\n\r\nPARA ONDE VOCÊ QUER IR?\r\n\r\nMOVIMENTO E LUZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n40.362.030/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23112\r\n\r\nCERCA VIVA - ESPETÁCULO E WORKSHOPS\r\n\r\nCAMILA COSTA NHARY\r\n\r\n17.291.255/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26984\r\n\r\nO CORPO QUE EU HABITO\r\n\r\nCLG CARVALHO LAGO E GONDOMAR PROMOÇÕES LTDA.\r\n\r\n16.959.513/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26017\r\n\r\nPRAÇA DA LEITURA\r\n\r\nALTERNATIVA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n03.805.102/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26222\r\n\r\nNASCER DE TERRAS / ESQUEÇA DE MIM\r\n\r\nCENTRO CULTURAL ZZ EIRELI\r\n\r\n19.120.529/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22699\r\n\r\nTAQUICARDIA\r\n\r\nCIA TEATRAL DO MOVIMENTO LTDA\r\n\r\n02.769.376/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23217\r\n\r\nZABOIO - GUINGA\r\n\r\nVOGAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n20.675.683/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25636\r\n\r\nONDE ESTÁ LIZ DOS SANTOS?\r\n\r\nCLARISSA SOUZA BRAVO DE MENEZES 10056479760\r\n\r\n15.325.520/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28051\r\n\r\nFAVELOST - ESPETÁCULO MULTIMÍDIA\r\n\r\nINOVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n00.086.803/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23141\r\n\r\nQUINTETO LILIANE SECCO DE PIANO E CORDAS\r\n\r\nLILIANE LUSTOSA SECCO 00558434762\r\n\r\n13.387.819/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25925\r\n\r\nO QUE SÓ PASSARINHO ENTENDE\r\n\r\nAGATHA DUARTE MENDONÇA 05940975763\r\n\r\n15.256.077/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26370\r\n\r\nBABEL\r\n\r\nBAK ARTES PERFORMATIVAS LTDA\r\n\r\n28.891.656/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26245\r\n\r\nFESTIVAL SUPER HACKA KIDS\r\n\r\nCINEMA NOSSO\r\n\r\n06.085.782/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25490\r\n\r\nSAKURÁ\r\n\r\nCRIAS DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n15.556.714/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26590\r\n\r\nMEU OUTRO EU (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nGEANDRO SUAMMY DE OLIVEIRA PASCARELLI 09370534733\r\n\r\n28.526.405/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26643\r\n\r\nRESISTÊNCIA - O SHOW\r\n\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n42.535.807/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27414\r\n\r\nO AUDITÓRIO\r\n\r\nHEDER BRAGA FERNANDES 52771261200\r\n\r\n18.022.016/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27428\r\n\r\nCINECLUBE CINE&MANAS\r\n\r\nHELENA MARIA CLARO DIAS\r\n\r\n19.911.436/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28400\r\n\r\nPASCHOAL CARLOS MAGNO - O ANJO DO TEATRO\r\n\r\nJOSÉ RICARDO ANDRADE ALVES\r\n\r\n17.469.341/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26257\r\n\r\nCENTRAL DERIVA\r\n\r\nLUNA SILVA LEAL SANTOS 12340777798\r\n\r\n14.169.586/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26753\r\n\r\nNARCISA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nNINA PAMPLONA ESTEVES 11495023710\r\n\r\n22.877.553/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27361\r\n\r\nGLAUCE\r\n\r\nPRODUÇÃO CULTURAL INTERBALLET LTDA-ME\r\n\r\n09.121.612/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22721\r\n\r\nLUGAR PARA GUARDAR ANIMAIS\r\n\r\nRODRIGO GONDIM RODRIGUES\r\n\r\n23.765.823/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23316\r\n\r\nNUANG, CAMINHOS DA LIBERDADE\r\n\r\nTATIANA HENRIQUE SILVA 07983232721\r\n\r\n24.719.172/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22415\r\n\r\n90 ANOS DE ZIRALDO - BONEQUINHA DE PANO\r\n\r\nZEZÉ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.642.335/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26060\r\n\r\nX ALDEIA CULTURAL\r\n\r\nIMOTIRO-NOVO MUTIRAO APROXIMANDO TEORIAS E PRATICAS DAS CULTURAS ANALOGICAS E DIGITAIS\r\n\r\n10.881.452/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26254\r\n\r\nVISTA\r\n\r\nJULIA LIMEIRA TEJO SODRÉ TEIXEIRA\r\n\r\n14.375.772/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24560\r\n\r\nMACAU E OLHOS COLORIDOS AO VIVO\r\n\r\nMOARA FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\n11.353.324/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25489\r\n\r\nNOSSOS ESPAÇOS VAZIOS- CIRCULAÇÃO\r\n\r\nARUTEN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n01.611.777/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA II (87 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE SELEÇÃO\r\n\r\n23988\r\n\r\nSABER POPULAR\r\n\r\nCIA. FACES DE TEATRO DE PARACAMBI\r\n\r\n06.122.663/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22501\r\n\r\nOS REBOUÇAS\r\n\r\nCOMPANHIA TEATRAL QUEIMADOS ENCENA\r\n\r\n11.597.373/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26375\r\n\r\nCIRCUITO VOZES - CONTOS E HISTÓRIAS ATRAVÉS DA FALA DE MULHERES\r\n\r\nANDRÉIA QUINTÃO VASCONCELOS\r\n\r\n11.895.086/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25278\r\n\r\nNOVOS AMIGOS\r\n\r\nGRUPO DE TEATRAL TUDO SOB CONTROLE\r\n\r\n86.730.777/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25846\r\n\r\nTURMALINA 18-50\r\n\r\nESPACO DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS JOAO CNDIDO MARINHEIRO\r\n\r\n02.633.262/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27270\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DEGRADÈ - PRETOS, PARDOS E SEUS TONS\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO DA SILVA ASSIS 07513064792\r\n\r\n15.452.363/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22380\r\n\r\nMOSTRA - TODA A COMUNIDADE DANÇA\r\n\r\nSOCIEDADE CULTURAL PROJETO LUAR\r\n\r\n03.395.393/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26252\r\n\r\nFANFARRAS CIRCENSES\r\n\r\nENCONTRARTE- ENCONTRO DE ARTES CÊNICAS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA-ME\r\n\r\n08.208.410/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27919\r\n\r\nAGRADE-SER\r\n\r\nLORENA DE MELO ABREU GOMES\r\n\r\n11.915.807/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28275\r\n\r\nCIRCULAÇÃO “JOTINHA-O MENINO QUE BRINCAVA COM AS PALAVRAS”\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL AMIGOS DE NOVA ERA\r\n\r\n03.230.355/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28070\r\n\r\nCRESCER, FASES DA VIDA: CONSTRUINDO ACESSOS, MOVENDO, EDUCANDO E SENSIBILIZANDO.\r\n\r\nCÍNTIA DE MELO ABREU\r\n\r\n15.678.806/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26476\r\n\r\nCIRCULAÇÃO “O PATINHO FEIO”\r\n\r\nERICK DE FARIAS GALVAO 13621534784\r\n\r\n28.383.498/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27362\r\n\r\nRAYANE DE ALMEIDA ALVES DO COUTO\r\n\r\nRADIO MANDELA DIGITAL LTDA\r\n\r\n19.166.411/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27312\r\n\r\nSARAU DONANA: A POESIA DE TODAS AS ARTES\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DONANA\r\n\r\n14.087.368/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26993\r\n\r\nLETICIA DE LISBOA GULART\r\n\r\nLETICIA DE LISBOA GULART\r\n\r\n26.288.033/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25796\r\n\r\nCIRCUITO DE RETOMADA COM A CONFRARIA DO IMPOSSÍVEL\r\n\r\nREINALDO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR 13552037756\r\n\r\n20.313.760/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26796\r\n\r\nCONEXÃO DE SABERES\r\n\r\nISAC INACIO DA SILVA 71190031787\r\n\r\n17.478.732/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26721\r\n\r\nFLIBA 2022\r\n\r\nLABORATORIO CULTURAL\r\n\r\n10.664.244/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26674\r\n\r\nTERRITÓRIO SONHADO\r\n\r\nGABRIELA RIZO FERREIRA 12839571757\r\n\r\n28.575.828/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27597\r\n\r\nATÉ (A)ONDE VÃO SUAS RAÍZES?\r\n\r\nGRUPO SÓCIO-CULTURAL CÓDIGO\r\n\r\n09.119.243/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26064\r\n\r\nFECULT FESTIVAL ECOLÓGICO E CULTURAL\r\n\r\nARTE E CULTURA AFRORIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n22.846.442/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27193\r\n\r\nPOP ROCK ANOS 80\r\n\r\nKHEFHREN MOTTA PAIVA\r\n\r\n16.369.776/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26131\r\n\r\nSER ARTISTA\r\n\r\nMARIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n27.025.414/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28279\r\n\r\nMOSTRA CULTURAL: MEU BAIRRO, MEU AMBIENTE\r\n\r\nFERNANDA SILVA ROCHA 13099041700\r\n\r\n31.577.128/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28658\r\n\r\nEMEX FESTIVAL\r\n\r\nMX STUDIO DE DANÇA LTDA\r\n\r\n20.950.824/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26640\r\n\r\nFESTIVAL DE DANÇA DA BAIXADA - UM OLHAR HISTÓRICO ATRAVÉS DA DANÇA\r\n\r\nESCOLA DE DANÇA ADRIANA MIRANDA\r\n\r\n07.309.953/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28532\r\n\r\nTAPETE LITERÁRIO\r\n\r\nFERNANDO TRAJANO DOS SANTOS 64634884704\r\n\r\n17.470.775/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26947\r\n\r\nFESTIVAL CALEIDOSCÓPIO\r\n\r\nINSTITUTO ENRAIZADOS\r\n\r\n24.174.754/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27577\r\n\r\nO CINEMA E O FIM DOS TEMPOS\r\n\r\nMARCAL GARCIA VIANNA 14347061765\r\n\r\n33.206.096/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26745\r\n\r\nCULTURA CONSCIENTE\r\n\r\nOSPC - ORGANIZAÇÃO SOCIAL POLO DO CONHECIMENTO\r\n\r\n30.120.965/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28617\r\n\r\nENTRE RELAÇÕES\r\n\r\nACADEMIA DE DANÇA TEREZA PETSOLD LTDA\r\n\r\n28.447.217/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28141\r\n\r\nFESTIVAL MATE COM ANGU DE CINEMA POPULAR 4ª EDIÇÃO\r\n\r\nTADEU LIMA DE SOUZA 05434996771\r\n\r\n12.665.903/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22576\r\n\r\nCONTANDO E RECONTANDO CONTOS\r\n\r\nFELIPE MENDONÇA BASTOS 05815072745\r\n\r\n34.519.990/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27565\r\n\r\nFOLHETIM\r\n\r\nK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n09.298.434/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23947\r\n\r\nCIGANOS NO BRASIL\r\n\r\nPATRICIA DIOGO SOARES\r\n\r\n18.347.612/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25733\r\n\r\nPANCHITO GONZALEZ\r\n\r\nTHIAGO GOMES CRUZ 10374435782\r\n\r\n32.092.946/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25343\r\n\r\nBRASILIDADE BRINCANTE\r\n\r\nGABRIELLA LEVASKEVICIUS BRAGA PEREIRA 13466170745\r\n\r\n26.693.660/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28203\r\n\r\nOFICINAS DE OURO NA LIRA DE CULTURAS\r\n\r\nSOC MUSICAL E ARTISTICA LIRA DE OURO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n30.645.410/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27069\r\n\r\nNA BOCA DE QUEM PRESTA POMBAGIRA CANTA HISTÓRIAS\r\n\r\nFABIANA SILVA PINEL 12585314707\r\n\r\n20.737.447/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27443\r\n\r\nO CINEMA BRASILEIRO EM BUSCA DA ESTRADA\r\n\r\nDANIELA CAETANO DE MESQUITA 04436680789\r\n\r\n29.135.998/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25765\r\n\r\nNO CONTO E NO SAMBA\r\n\r\nOS TRES MARKETEIROS COMUNICACAO E EVENTOS LTDA.\r\n\r\n07.551.463/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24351\r\n\r\nSEMPRE SEVERINO\r\n\r\nSEVERINO ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n11.821.363/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23838\r\n\r\nO MENINO DA MANGA COM LEITE\r\n\r\nANA PAULA CONCEIÇÃO DA SILVA 14577247747 NOME FANTASIA: AP. PRODUÇÕES E EVENTOS\r\n\r\n21.703.930/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26185\r\n\r\n“100 ANOS DE SAMBA: PERFORMANCE E INTERATIVIDADE”\r\n\r\nGRCESM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO\r\n\r\n06.347.750/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26966\r\n\r\nCARROÇA DOS SONHOS\r\n\r\nLILLIAN KATHERINE DOS SANTOS DE SOUZA - 10230460755\r\n\r\n30.189.067/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27640\r\n\r\nELADABF - ESCOLA LIVRE DE ARTES DA BAIXADA FLUMINENSE - EIXO AUDIOVISUAL - “EAÍ, VAMOS FAZER UM FILME? VEM COM A ELADABF”\r\n\r\nASSOCIACAO GOMEIA GALPAO CRIATIVO, COWORKING CULTURAL ,EDUCACIONAL, DE \r\n\r\n32.967.100/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCOMUNICACAO , PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS\r\n\r\n24679\r\n\r\nRESPEITÁVEL CIRCO\r\n\r\nCLAUDINEI FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03.428.803/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25811\r\n\r\nCIA DE ARTE POPULAR 25 ANOS- CIRCULAÇÃO\r\n\r\nEVANDRO FRANCISCO FARNUM\r\n\r\n32.389.128/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22170\r\n\r\nCELLOART - OFICINA CRIATIVA DA LITERATURA AO GRAFFITI\r\n\r\nMARCELO LOPES SILVA\r\n\r\n27.382.693/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26795\r\n\r\nBLUESEIRO GAY PÓS MODERNO\r\n\r\nMARCOS ROSA DA SILVA 11385950714\r\n\r\n32.491.251/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22258\r\n\r\nSEU MATHIAS CANTA REGGAE\r\n\r\nSYLVIO DE ALBUQUERQUE NETO\r\n\r\n24.260.800/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28383\r\n\r\nOCUPA LITERATURA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COMITÊ PONTO CHIC\r\n\r\n07.183.421/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27409\r\n\r\nA JORNADA DE UM HERÓI\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES DOS SANTOS 08754964741\r\n\r\n28.158.472/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27058\r\n\r\nRENASCER PELA ARTE 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nLEO VICENT SARAIVA GONÇALVES 13807762795\r\n\r\n23.564.270/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26206\r\n\r\nEXPOSIÇÃO : DA TEORIA À PRÁTICA NA CULTURA HIP HOP\r\n\r\nLUCIANE CHAGAS BRASIL\r\n\r\n27.803.103/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26364\r\n\r\nMOSTRA CINEMA DE GUERRILHA DA BAIXADA - CGB\r\n\r\nCASA DA CULTURA CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n36.446.029/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26536\r\n\r\n“ RESISTÊNCIA, JUSTIÇA RACIAL E CONQUISTA DE DIREITOS: AÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS ”\r\n\r\nCENTRO ECUMENICO DE FORMACAO E EDUCACAO COMUNITARIA\r\n\r\n30.711.657/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28513\r\n\r\nAMARELO E BEM DEVAGAR - UM JOGO CÊNICO DOCUMENTAL\r\n\r\nTESSITURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n21.833.840/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25498\r\n\r\nLETÍCIA SOARES E BANDA\r\n\r\nMI BEMOL PRODUCOES LTDA\r\n\r\n19.446.944/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n67\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25223\r\n\r\n2ª MOSTRA DE ARTES CÊNICAS DO CINETEATRO OSCARITO - MACCO\r\n\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS\r\n\r\n15.313.773/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n67\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25791\r\n\r\nDANÇA DO VENTRE ATRAVÉS DOS TEMPOS\r\n\r\nISABELA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n28.336.070/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27764\r\n\r\nCIRCULAÇÃO CANDELÁRIA\r\n\r\nLUANDEH CORRÊA CHAGAS DA SILVA 15482682757\r\n\r\n29.203.992/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n66,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27052\r\n\r\nMONOLENA - INSPIRADO NO IMAGINÁRIO DE FRIDA KAHLO\r\n\r\nTAÍSA MAGALHÃES 14671091771\r\n\r\n32.313.648/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26678\r\n\r\nVELHOS PALHAÇOS EM CASA\r\n\r\nOFICINA DE IDEIAS DE MERITI ENSINO DE ESPORTES, ARTE, CULTURA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n06.262.727/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22868\r\n\r\nLABIRINTO PARTICULAR\r\n\r\nINSTITUTO CHRISTIANE ANDRADE\r\n\r\n28.930.252/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25368\r\n\r\nFESTIVAL ONDAS MUSICAIS\r\n\r\nANTONIO NARCELIO FERREIRA ROCHA 11319849784\r\n\r\n19.519.637/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n64,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26459\r\n\r\nESCRITAS SUBVERSIVAS - SUBSTANTIVO FEMININO\r\n\r\nCAROLINE NUNES FERREIRA 12738521762\r\n\r\n34.550.601/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26776\r\n\r\nFESTIVAL PEDRA ECOCULTURAL 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nCLARA MONCAO RAMOS\r\n\r\n21.862.457/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28290\r\n\r\nSARAU: NESTE BALAIO TEM!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DOS BAIRROS VILA MARIA HELENA E JARDIM PRIMAVERA\r\n\r\n30.195.382/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25894\r\n\r\nO SHOW TEM QUE CONTINUAR ...\r\n\r\nMONTREAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.917.360/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n62\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27625\r\n\r\nSAMBA DAS CABELEIREIRAS\r\n\r\nGRUPO PLURALIDADE E DIVERSIDADE\r\n\r\n08.912.857/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24507\r\n\r\nOFICINA AUDIOVISUAL DO KM32 PROJETO PARATODOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL KM 32\r\n\r\n11.278.268/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27001\r\n\r\nESPETÁCULO INFANTIL “A VOLTA DO CURUPIRA”\r\n\r\nCLÁUDIO NOGUEIRA SILVA 08291056706\r\n\r\n33.813.823/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26367\r\n\r\nFESTIVAL BELACQUA MUSICAL\r\n\r\nDIEGO QUEIROZ DA SILVA 12010679792\r\n\r\n32.993.679/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28147\r\n\r\nMOSTRA FOLCLORICA DE DANÇA E MODA JUNINA\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS GURJAO 08379687710\r\n\r\n13.084.838/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n60,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25305\r\n\r\nSOLIDÃO\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE MORAES DA SILVA\r\n\r\n33.230.051/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25808\r\n\r\nTRIBUTO AO SAMBA E AO PAGODE\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ALEGRIA DO CENTENARIO\r\n\r\n33.552.972/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n60,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27818\r\n\r\nEMBAÚBA LAMBE\r\n\r\nMAÍRA DA COSTA DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n29.461.844/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n60,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25464\r\n\r\n2° FESTIVAL DE INVERNO PARAÍSO VERDE\r\n\r\nMATHEUS SILVEIRA DE ANDRADE 11701690748\r\n\r\n31.871.798/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n58\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25236\r\n\r\nDANÇANDO COM ARTE PARA TODOS\r\n\r\nACADEMIA DANÇANDO COM ARTE\r\n\r\n17.714.236/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n57,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22857\r\n\r\nÊTA MUNDO VIRADO\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n26.140.502/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n57,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25241\r\n\r\nDICIONÁRIO DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA CRISTÃ\r\n\r\nANNE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n23.886.093/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n57\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27394\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: JAPERI EM ARTESANATO - COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE\r\n\r\nFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\n36.540.037/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n55,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26460\r\n\r\nO JUIZ DE PAZ\r\n\r\nTHIAGO ZANDONAI 11902812794\r\n\r\n16.371.979/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n55,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25916\r\n\r\nFESTIVAL ESCAMBAU\r\n\r\nLIZANDRA CORDOVA ALVES VIEIRA 11891436740\r\n\r\n33.056.947/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n55,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23005\r\n\r\nMILAGRE DAS ÁGUAS\r\n\r\nVERONICA DE OLIVEIRA GONCALVES DE FREITAS 07828745761\r\n\r\n24.060.184/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n54,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27046\r\n\r\n“CONSTRUINDO VALORES NO SAMBA”\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DA PRAÇA DA BANDEIRA\r\n\r\n31.046.094/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n54\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA III (48 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE SELEÇÃO\r\n\r\n26562\r\n\r\nDONNA LOLLA - ENCONTROS E REENCONTROS\r\n\r\nALESSANDRO MATIAS DA SILVA 03226187708\r\n\r\n19.339.629/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27612\r\n\r\nENCONTRO ESTADUAL DA SALVAGUARDA DA CAPOEIRA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA KILOMBARTE\r\n\r\n31.840.523/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22674\r\n\r\nCORA DO RIO VERMELHO - UMA PONTE TEATRAL\r\n\r\nLA SIMOES PRODUÇÕES TEATRAIS LTDA ME\r\n\r\n14.526.386/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26247\r\n\r\nCAPOEIRA ESTILO LIVRE\r\n\r\nINSTITUTO ZEZEU CAPOEIRA LIVRE\r\n\r\n01.412.641/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27178\r\n\r\nMOSTRA FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\n\r\nSOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\n\r\n31.840.663/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27086\r\n\r\nBANDA DO SÍNDICO: TIM MAIA 80 ANOS\r\n\r\nSILVERIO ROCHA PONTES 63865050778\r\n\r\n17.552.822/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26468\r\n\r\nDIN DOWN: GIRANDO À RODA\r\n\r\nARTE DA POSSIBILIDADE\r\n\r\n05.610.827/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25614\r\n\r\nRUMO À DAMASCO\r\n\r\nSERGIO ALVES SOUZA DE PAULA 88434354772\r\n\r\n22.738.494/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22129\r\n\r\nQUEM CASA QUER CASA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA\r\n\r\n13.191.238/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25920\r\n\r\nSONORI ECOPARQUE\r\n\r\nSONORI LTDA\r\n\r\n15.227.122/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25861\r\n\r\nUM AMÔ - COMIDA, DIVERSÃO E ARTE\r\n\r\nTHALITA PEREIRA SANTOS 11566821770\r\n\r\n17.453.649/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26743\r\n\r\nPRA CONTRABAIXO TODO SANTO AJUDA\r\n\r\nDECIO ROCHA DE OLIVEIRA 10256253404\r\n\r\n16.587.125/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25711\r\n\r\n6ª EDIÇÃO - FESTIVAL MISCELÂNEA POPULAR\r\n\r\nOSMOSE PRODUÇÕES EIRELI\r\n\r\n13.659.328/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26082\r\n\r\n15º FESTIVAL INTERNACIONAL NITERÓI EM CENA\r\n\r\nFABIO F. FERREIRA PRODUÇÕES ARTISITICAS\r\n\r\n23.927.199/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26233\r\n\r\nMOSTRA MANAS DE ARTES INTEGRADAS\r\n\r\nCAROLINA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\n18.184.893/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25409\r\n\r\nACESSE E USE - PROPOSTA DE ACESSIBILIDADE PARA INSTITUIÇÕES CULTURAIS\r\n\r\nALMÁDENA EDITORA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n07.861.738/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22819\r\n\r\nROMEU E JULIETA COMO VOCÊ NUNCA VIU\r\n\r\nANA CRISTINA LOBIANCO DIAS\r\n\r\n18.646.936/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25719\r\n\r\nEXPOSIÇÃO ARTISTAS E INTELECTUAIS NEGROS: NARRANDO HISTÓRIAS PARA OUTROS FUTUROS POSSÍVEIS\r\n\r\nRAPSODIA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.825.085/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25468\r\n\r\nRIBACINE\r\n\r\nSOCIEDÁDE MUSICÁL E DRAMÁTICA RIO-BONITÈNSE\r\n\r\n30.586.366/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26073\r\n\r\nBLOCO OLODUMARÉ: A COR DO BATUQUE\r\n\r\nBLOCO AFRO CULTURAL OLODUMARE\r\n\r\n11.148.978/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26268\r\n\r\nSHOW UNIRAM-SE DO PAULO BETO\r\n\r\nTRANSBORDO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.916.262/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23908\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO SÍTIO VALE DE LUZ\r\n\r\nDANIEL EDNIR LOPES SOARES\r\n\r\n15.009.147/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26670\r\n\r\nBAQUAQUA\r\n\r\nDAGBA PRODUÇÕES EIRELI ME\r\n\r\n13.788.911/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28056\r\n\r\nTERREIRO DO ZÉ\r\n\r\nFREDERICO TAVARES PEREIRA 08574580783\r\n\r\n17.103.878/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22430\r\n\r\nUM QUIXOTE NA ESTRADA\r\n\r\nGABRIELE RANGEL DA COSTA\r\n\r\n26.174.662/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27503\r\n\r\nMULHERES (EN) CANTANDO NA PERIFERIA\r\n\r\nINSTITUTO DE BENEFICÊNCIA E ESPIRITUALIDADE SOMOS VALENTES\r\n\r\n28.276.955/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22493\r\n\r\nTRUPE ACHEI GRAÇA EM NINGUÉM BRINCA SOZINHO\r\n\r\nMATHEUS MALDONADO\r\n\r\n26.942.364/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22567\r\n\r\nCIÊNCIA OU MÁGICA? CIRCULAÇÃO\r\n\r\nMARCELO DA SILVA LIMA 01292918705\r\n\r\n16.660.305/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27965\r\n\r\nVARAL DE SONS\r\n\r\nWASHINGTON MARQUES DE PINHO FILHO 08017474733\r\n\r\n17.662.160/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26634\r\n\r\nFESTIVAL QUANTO VALE A MÚSICA?\r\n\r\nFELIPE VALADARES DOS SANTOS 07421734708\r\n\r\n17.702.625/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26078\r\n\r\nNÓ EM PINGO DÁGUA 40 ANOS\r\n\r\nCARAVELA BRASILEIRA PRODUÇÃO ARTÍSTICA EIRELI\r\n\r\n07.994.030/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26273\r\n\r\nA ARTE DE GOVERNAR A SI MESMO\r\n\r\nDANIELLA D`ANDREA CORBO\r\n\r\n22.715.690/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27325\r\n\r\nPRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO DO MUSEU DO ROADIE - JB\r\n\r\nJOSE BONIFACIO LOPES DOS SANTOS 02802873725\r\n\r\n13.838.176/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25909\r\n\r\nPROMÍSCUA - O MUSICAL\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA ENGEL GASCO 16884338725\r\n\r\n30.728.080/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27111\r\n\r\nLUIZA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nLUIZA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n23.311.429/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23860\r\n\r\nCARAVANA CAIÇARA\r\n\r\nAÇÃO ANIMATOGRAPHO DE PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\n05.075.785/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26563\r\n\r\nO ALICERCE DO ROCK II\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO VELOSO DE SOUZA 07030969740\r\n\r\n14.871.185/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26686\r\n\r\nÀ MARGEM\r\n\r\nTHIAGOPIQUETDACUNHA11841376760\r\n\r\n17.850.609/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26240\r\n\r\nQUASE À TEMPO\r\n\r\nALINE PEIXOTO VALLE DE PAZ12197497707\r\n\r\n34.531.013/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27118\r\n\r\nA MENINA QUE ROUBAVA LIVROS\r\n\r\nINSTITUTO TEATRO NOVO\r\n\r\n10.620.593/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27242\r\n\r\nPANSPERMIA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nVITOR LOUZADA MASCARENHAS 14770926766\r\n\r\n22.848.548/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26032\r\n\r\nREPERTÓRIO N.2 (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nDAVI VITORINO PONTES\r\n\r\n31.855.300/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26946\r\n\r\nOCUPAÇÃO MANA\r\n\r\nFLÁVIA SALLES SABB 14444988789\r\n\r\n27.503.851/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24262\r\n\r\nARTE DA TERRA - O SHOW\r\n\r\nJANDÍVISON GUILERME SANTOS 14133251733\r\n\r\n24.393.718/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26328\r\n\r\nJESSYCA ALEXANDRE UGOLINI\r\n\r\nJESSYCA ALEXANDRE UGOLINI 11687025770\r\n\r\n22.252.389/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25145\r\n\r\nENCONTRO DAS ARTES - PROJETO MULTICULTURAL\r\n\r\nANDRÉ LUÍS SANTANA\r\n\r\n17.874.099/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25062\r\n\r\n2O NO OLHO DA RUA - MOSTRA DE MICROMETRAGENS\r\n\r\nALEXANDRE VOLLU CRELIER DE MACEDO 07388569758\r\n\r\n22.846.796/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24631\r\n\r\nGRIÔ\r\n\r\nELIANA LUGATTI DE SOUZA 98968726787\r\n\r\n20.302.379/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO NOROESTE (08 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE SELEÇÃO\r\n\r\n26411\r\n\r\nFESTIVAL PEDRA PRETA DE CULTURA\r\n\r\nMOABI - MOVIMENTO AFRO BRASILEIRO DE ITAPERUNA\r\n\r\n30.417.448/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n67,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27451\r\n\r\nRETICÊNCIAS\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA MARCOS 44395744753\r\n\r\n16.823.283/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26592\r\n\r\nCULTURA SERTANEJA ADILSON E PAULINHO\r\n\r\nJOSE ADILSON DA SILVA 96414219720\r\n\r\n18.359.631/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n65\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26620\r\n\r\nESPETÁCULO BOI DE MIRACEMA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO SÓCIO CULTURAL CARA DA RUA\r\n\r\n08.008.977/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n64\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27490\r\n\r\nESPETÁCULO BOI PINTADINHO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nLAMOUNIVAL DE SOUZA ANIBAL\r\n\r\n23.588.075/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n60,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO NORTE (21 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE SELEÇÃO\r\n\r\n24568\r\n\r\nFESTIM - FESTIVAL DE ESQUETES DE MACAÉ 6ª\r\n\r\nA. P. BASTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS ME\r\n\r\n07.528.121/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25575\r\n\r\nNOVA AURORA APRESENTA: CIRCUITO SINFÔNICO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA\r\n\r\n29.700.119/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25279\r\n\r\nBRASIL(IDADE)\r\n\r\nJHONATAN DA SILVA MARTINS\r\n\r\n14.351.955/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25603\r\n\r\nCHORO NA RUA - MUSICAIS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nUSINA DE FOMENTO CULTURAL\r\n\r\n07.742.664/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26799\r\n\r\nFUTUCA A TUIA: CAUSOS DO SEU JOÃO\r\n\r\nANTHONY SANTOS BRITO EIRELI\r\n\r\n16.710.050/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26507\r\n\r\nMEU BOI! QUE BOI É ESSE? O FOLCLORE DA PLANÍCIE GOITACÁ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n14.570.072/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26724\r\n\r\nGASTRONOMIA, JONGO E BOI DO SITIO SANTA LUZIA - QUILOMBO MACHADINHA - QUISSAMÃ.\r\n\r\nBRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19.702.028/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25510\r\n\r\n100 ANOS EM 90 MINUTOS\r\n\r\nNOVA AGENCIA E PROJETOS EIRELI\r\n\r\n18.863.427/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n84,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27463\r\n\r\nNASCI PARA BAILAR\r\n\r\nKAMILA LUIS DE OLIVEIRA 11923166735\r\n\r\n24.392.124/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27301\r\n\r\n11° EDIÇÃO KOLIRIUS INTERNACINAL\r\n\r\nMARLON GITIRANNA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n23.192.648/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25549\r\n\r\nCIRCUITO URBANO DE DANÇA\r\n\r\nCIEMH2 NÚCLEO CULTURAL\r\n\r\n07.873.902/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22712\r\n\r\nEXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA SOBREVOANDO CAMPOS\r\n\r\nRONALDO HENRIQUE BARBOSA 01110147783\r\n\r\n17.728.838/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n79,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27066\r\n\r\nEXPOSIÇÃO PELOS CANTOS DE MACAÉ\r\n\r\nRAPHAEL BOZEO DE SOUSA 10445343702\r\n\r\n28.341.489/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25382\r\n\r\nEXPOSIÇÃO PÁGINA INÉDITA DA “TERRA GOYTACÁ” - VIDA E OBRA DE ALBERTO FREDERICO DE MORAES LAMEGO\r\n\r\nACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS\r\n\r\n30.411.565/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27114\r\n\r\nI FESTIVAL DE MÚSICA & NEGÓCIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nF P R DE MORAIS\r\n\r\n28.692.862/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26728\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: BANDA MUSICAL UNIÃO QUISSAMAENSE, HÁ MAIS DE CEM ANOS TOCANDO PARA A NOSSA GENTE\r\n\r\nBANDA MUSICAL UNIÃO QUISSAMAENSE\r\n\r\n39.232.244/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22114\r\n\r\nDE VOLTA AO PICADEIRO DO CIRCO\r\n\r\nA CAROLINA P DE MELO\r\n\r\n10.915.317/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26526\r\n\r\nHOJE NÃO VOU CHORAR\r\n\r\nDÉBORA DIAS DO AMARAL PEREIRA\r\n\r\n29.688.248/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25945\r\n\r\nBATUCAGEM S/A\r\n\r\nFARAH CULTURAL - CENTRO DE FORMACAO CULTURAL E ARTISTICA,CONSULTORIA E \r\n\r\n17.447.884/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROJETOS,SHOWS E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n28466\r\n\r\nI FESTIVAL DE ARTE PÚBLICA DE MACAÉ\r\n\r\nALINE DA CRUZ BARBOSA 12505966702\r\n\r\n29.909.560/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26117\r\n\r\nBOCA\r\n\r\nKÁTIA MACABU DE SOUSA SOARES 56986564791\r\n\r\n30.805.164/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO SERRANA (23 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE SELEÇÃO\r\n\r\n26175\r\n\r\nCAMINHO DO RISO, UMA CIRCULAÇÃO PALHASTÔNICA ALÉM DAS FRONTEIRAS IMPERIAIS\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO GAVIOLE 12108029702\r\n\r\n14.065.016/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26576\r\n\r\nSABERES E TRADIÇÕES POPULARES DOS TERRITÓRIOS RURAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03.808.720/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27682\r\n\r\nBANDA DE MÚSICA: DO PONTO DE CULTURA ÀS COMUNIDADES\r\n\r\nCLUBE MUSICAL 1º DE SETEMBRO\r\n\r\n28.826.378/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27533\r\n\r\nCISECI - CIRCUITO SERRANO DE CIRCO\r\n\r\nGUILHERME AVELINO GOMEZ DA SILVA\r\n\r\n20.394.505/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25507\r\n\r\n12A MOSTRA DE TEATRO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nS. GONÇALVES DE OLIVEIRA PRODUÇÕES CULTURAIS ME\r\n\r\n14.829.992/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26825\r\n\r\nARTE PRA QUEM FAZ ARTE\r\n\r\nSÔNIA REGINA MONTEIRO CHIAPPINI 01885785798\r\n\r\n16.853.432/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24494\r\n\r\nCIRCO LÁ NA PRAÇA ITINERANTE\r\n\r\nIVO BERNARDO MAURÍCIO\r\n\r\n12.241.453/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25974\r\n\r\nCUCARACHA E THEOBALDA - O SHOW\r\n\r\nRAQUEL THEOBALD DE MIRANDA 08900864785\r\n\r\n16.780.460/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24269\r\n\r\nSOBRE O DORSO DAS FÊMEAS\r\n\r\nSILVIA ARAUJO SILVEIRA\r\n\r\n26.393.179/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27284\r\n\r\nPIUÍ PIUÍ, O CIRCO VEM AI\r\n\r\nFELIPE JOSE DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n12.809.443/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22426\r\n\r\nE A PALHAÇA O QUE FAZ?\r\n\r\nSAYONARA ZEITUNE\r\n\r\n17.710.043/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26343\r\n\r\nA CASA É SUA! ENCONTROS DA CASA DE PETROPOLIS” - MÚSICA, LITERATURA, CINEMA E ARTES PLÁSTICAS - PROGRAMAÇÃO CULTURAL GRATUITA VIRTUAL E PRESENCIAL”\r\n\r\nLUIZ AQUILA DA ROCHA MIRANDA\r\n\r\n18.135.610/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22717\r\n\r\nPROJETO DOUBLE LATEX - TEATRO & MÚSICA\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ARTES E TEATRO EXPERIMENTAL\r\n\r\n12.669.848/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22498\r\n\r\nCIRCO VIVA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA\r\n\r\n30.197.552/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25346\r\n\r\nCAMARADA MATAGAL - ENTRE OS VIVOS E OS MORTOS AO VIVO.\r\n\r\nFEDERICO JOSÉ KLURFAN\r\n\r\n26.176.563/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25696\r\n\r\nKOMBOIO CULTURAL\r\n\r\nMADSON JOSÉ CARVALHO\r\n\r\n19.737.974/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27232\r\n\r\nFESTIVAL RISO SOLTO - 3º ENCONTRO DE PALHAÇARIA E CIRCO DE PETROPOLIS\r\n\r\nPARTES DESENVOLVIMENTO LTDA\r\n\r\n13.983.100/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26618\r\n\r\nLENDAS DO RIO SÃO FRANCISCO\r\n\r\nROSEMERI DE ASSIS\r\n\r\n19.969.437/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23272\r\n\r\nDIÁRIO DO ÚLTIMO ATO - CIRCULAÇÃO RJ\r\n\r\nANA CECILIA REIS DE AZEVEDO\r\n\r\n18.744.899/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28310\r\n\r\nONIBLUES CONVIDA\r\n\r\nWILIAM DA SILVA ESPER 09548176726\r\n\r\n24.405.743/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28518\r\n\r\nO PLANETA E SUAS HISTÓRIAS: CIRCUITO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nPRANA PRODUÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n24.835.909/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26534\r\n\r\n1º ENCONTRO DE CONTADORES DE HISTÓRIAS DA SERRA\r\n\r\nARIEL DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\n17.787.756/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26657\r\n\r\nCIRCULA MACACUCINE\r\n\r\nFILIPE GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\n15.797.316/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO BAIXADAS LITORÂNEAS (18 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE SELEÇÃO\r\n\r\n25369\r\n\r\nCARUKANGO\r\n\r\nVANIA LOPES DE CARVALHO 07509753775\r\n\r\n19.118.753/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26275\r\n\r\nARTE PÚBLICA CERÂMICA\r\n\r\nJULIA GRILLO BOTAFOGO 09878633713\r\n\r\n14.938.083/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27134\r\n\r\nMARETÓRIO FESTIVAL DE SABERES E FAZERES CULTURAIS DO POVO PRETO DO MAR E DA RESTINGA NA REGIÃO DOS LAGOS (RJ)\r\n\r\nANDREIA FERNANDES NEVES 08433226754\r\n\r\n20.375.899/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26603\r\n\r\nMOSTRA ARARUAMA DE TEATRO DE RUA (DÉCIMA EDIÇÃO)\r\n\r\nPERLA DUARTE DE FREITAS 08533540736\r\n\r\n17.971.538/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26709\r\n\r\nBALAIO CULTURAL: TECENDO ARTES NA BACIA DO RIO SÃO JOÃO\r\n\r\nTADZIA DE OLIVA MAYA\r\n\r\n19.688.179/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n90,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25777\r\n\r\nNOSSA MÚSICA, TUA MÚSICA.\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA\r\n\r\n00.376.705/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26785\r\n\r\nII FESTIVAL YPUCA: INFÂNCIA E CULTURAS DA NATUREZA\r\n\r\nBARROCO PRODUÇÕES\r\n\r\n12.800.585/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28335\r\n\r\n1° FESTIVAL DE ESQUETES DE SAQUAREMA\r\n\r\nCLAUDIA DE MAGALHAES COSTA BASTOS 10091643767\r\n\r\n22.744.616/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25486\r\n\r\nSELO LITERÁRIO MULHERES DE SAL\r\n\r\nALINE MOSCHEN DE ANDRADE 14747136703\r\n\r\n21.076.624/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26623\r\n\r\nENCONTRO DE CULTURA CAIPIRA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAYRTON VIOLENTO EIRELI\r\n\r\n21.457.931/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26661\r\n\r\nPROJETO NOSSO SAMBA\r\n\r\nKARENN CRISTINE PINTO VARELLA 12435998716\r\n\r\n27.400.208/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25871\r\n\r\nGRITO DE LIBERDADE\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES 10073181714\r\n\r\n32.275.481/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28215\r\n\r\nBELEZA NEGRA\r\n\r\nTATHIANE CASTELO BRANCO GUERREIRO\r\n\r\n30.557.617/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25457\r\n\r\nEU SOU LUZ, CÂMERA, AÇÃO! BAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nTIAGO MARTINS OLIVEIRA 114.004.747-79\r\n\r\n33.582.066/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28463\r\n\r\nCARAMBOLAS - UM PASSEIO POR SONS, CORES E SABORES\r\n\r\nMARIANA FERREIRA JASCALEVICH\r\n\r\n21.172.588/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23413\r\n\r\nPRECISAMOS FALAR DO AMANHÃ - O QUE É ESG?\r\n\r\nUNFINISHED BUSINESS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CINEMATOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n07.953.592/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24411\r\n\r\nFEST CINE SAQUA, 2A EDIÇÃO\r\n\r\nFLORA FILMES E VIDEOS PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.759.786/0002-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n77,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27888\r\n\r\nCIRCOLAR - OFICINAS LOCAIS DE ARTES CIRCENSES\r\n\r\nÉDER DA SILVA VERISSIMO 11963223764\r\n\r\n18.012.991/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO MÉDIO PARAÍBA (21 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE SELEÇÃO\r\n\r\n25384\r\n\r\nINVASÃO DA POESIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL E FILANTRÓPICA LEA PENTAGNA\r\n\r\n28.467.306/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24418\r\n\r\nESTAMOS EM OBRAS\r\n\r\nASSOCIACAO COLETIVO SALA PRETA\r\n\r\n13.446.994/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25360\r\n\r\nJUJU E A LOCOMOTIVA ENCANTADA O MUSICAL\r\n\r\nJULIANA CRISTINA HARUEMI MAIA HORITA PRODUCOES MUSICAIS\r\n\r\n14.394.511/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26168\r\n\r\nVOZES & TAMBORES\r\n\r\nBRUNO LEITE DOS SANTOS 09473024762\r\n\r\n19.972.070/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n91,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25639\r\n\r\nXVII SALÃO DO PINHÃO - ARTE E NATUREZA”\r\n\r\nMARCIA DO PATROCINIO GONCALVES SILVEIRA 29166160120\r\n\r\n20.192.154/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n87,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25229\r\n\r\nSOLÚVEL\r\n\r\nFLÁVIA DO NASCIMENTO NEVES 11122058705\r\n\r\n18.383.287/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25718\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: TERRAS, MINÉRIOS E PIGMENTOS NATURAIS\r\n\r\nANTONIO GERALDO FERREIRA\r\n\r\n15.051.849/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23699\r\n\r\nCINECLUBE DAGAZ CINESTESIA ÀS MARGENS- CIRCUITO ESCOLA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS\r\n\r\n11.290.496/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22730\r\n\r\nMULTIPLICANDO HISTÓRIAS - FLIR EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nLOOK MIDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA ME\r\n\r\n02.001.447/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26766\r\n\r\nFESTIVAL POEMÚSICA - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nPLANETÁRIO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.218.251/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26953\r\n\r\nPASSARINHANÇA\r\n\r\nANA LUISA DE SOUZA RITTER\r\n\r\n29.352.026/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26786\r\n\r\nSERENATA TUPI - INTEGRAÇÃO CULTURAL NA ESCOLA INDÍGENA\r\n\r\nESTAÇÃO DAS ARTES PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.066.499/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28321\r\n\r\nSHAKESPEARE EM CENA\r\n\r\nCLAYTON RIBEIRO DE MEDEIROS 00736818731\r\n\r\n29.048.467/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22694\r\n\r\nO SOM DO INVISÍVEL\r\n\r\nSARA LETICIA MAGALHÃES DA GAMA BENTES\r\n\r\n19.696.967/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26606\r\n\r\nANCESTRALIDADE - CAPOEIRA, JONGO E SAMBAS DE VALENÇA\r\n\r\nCENTRO CULTURAL NAÇÃO MESTIÇA\r\n\r\n34.295.007/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26554\r\n\r\nJONGO DE PINHEIRAL\r\n\r\nCENTRO DE REFERENCIA DE ESTUDOS AFROBRASILEIROS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n02.482.089/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26308\r\n\r\nEXIBIÇÃO DO FILME ESQUIS UM NANO SER\r\n\r\nSUGIM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n68.596.691/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28396\r\n\r\n“VINICIUS DE MORAES É DEMAIS! - CIRCULAÇÃO”\r\n\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA 14735897704\r\n\r\n21.083.109/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25231\r\n\r\nDIÁRIO DE NÓS\r\n\r\nMARIANE DE JESUS OLIVEIRA 13418284760\r\n\r\n31.863.096/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n74,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27275\r\n\r\nCONCRETUDE E CARNIFICINA\r\n\r\nLUIS HENRIQUE NEVES MOREIRA 13911006705\r\n\r\n23.454.975/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22554\r\n\r\nBRILHO ARTÍSTICO\r\n\r\nCENTRO COMUNITÁRIO E CULTURAL DE BASE\r\n\r\n04.513.291/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO CENTRO SUL (07 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE SELEÇÃO\r\n\r\n26231\r\n\r\nMARIANNA CRIOULA, UM GRITO DE RESISTÊNCIA\r\n\r\nCELEIRO DAS ARTES PATY\r\n\r\n16.875.532/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22321\r\n\r\nTRÊS RISOS - I FESTIVAL DE CIRCO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCECI RIBEIRO DE MIRANDA FERNANDES 105.067.097-36\r\n\r\n13.638.138/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25793\r\n\r\nMÚSICA ITINERANTE\r\n\r\nGRÊMIO MUSICAL 1º DE MAIO\r\n\r\n27.963.123/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27010\r\n\r\nCIRCULAÇÃO INFANTIL MELHOR FAZ TRANÇAS DO MUNDO\r\n\r\nLUAN VIEIRA DE JESUS 14045717790\r\n\r\n29.330.127/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25587\r\n\r\nSHOW MEU SOM MEU SONHO\r\n\r\nANTONIO LUIS VIEIRA DO NASCIMENTO11616446790\r\n\r\n14.903.690/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26999\r\n\r\nCORTEJO ARUANÃ - AUTO DE RENASCIMENTO\r\n\r\nGIL EDUARDO MOREIRA MONTEIRO\r\n\r\n25.272.716/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22926\r\n\r\n\"LAMPARINA DE AREIA\" OU \"LAMPIÃO, O REI DO CANGAÇO\"\r\n\r\nLARISSA DO CARMO PEREIRA\r\n\r\n31.861.150/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO COSTA VERDE (09 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE SELEÇÃO\r\n\r\n28323\r\n\r\n“EXPOSIÇÃO DO ACERVO DO ILÊ DA OXUM APARA:VIDA E OBRA DE LÉLIA GONZALEZ”\r\n\r\nILÊ DA OXUM APARÁ\r\n\r\n32.362.915/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26522\r\n\r\nCARTA AO FILHO\r\n\r\nRODRIGO CARINHANA 26820262817\r\n\r\n15.485.581/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26173\r\n\r\nMUNDIÁ CARIMBÓ\r\n\r\nFERNANDA SAYURI ECHUYA 31042828890\r\n\r\n17.258.076/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n88,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22274\r\n\r\nMOSTRA DE DANÇA #COSTAVERDE\r\n\r\nPROJETO SOCIAL AJAX\r\n\r\n04.497.149/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28363\r\n\r\nPROJETO SUITE DE PARATY - RHANDAL OLIVEIRA\r\n\r\nNETHY MARQUES SILVA\r\n\r\n14.244.611/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26021\r\n\r\nINSPIRASAMBA - 30 ANOS DE SAMBA E PAGODE NA COSTA VERDE!\r\n\r\nWOSENCLEVER PENA DOS SANTOS\r\n\r\n15.071.276/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25998\r\n\r\nNEGA PISÔ\r\n\r\nBRISA ARAUJO DE SOUZA 14838252722\r\n\r\n26.674.247/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26600\r\n\r\nGENTILEZAS QUE DANÇAM #ILHAGRANDE\r\n\r\nAMANA IAMI BARBOSA SOARES 14894373718\r\n\r\n23.100.883/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24730\r\n\r\nINSTRUMENTAL BRASILEIRAS 2022\r\n\r\nINDIARA BELO CASTANHEIRA 33987366885\r\n\r\n20.193.043/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nSELECIONADOS PARA VAGAS NÃO PREENCHIDAS NA REGIÃO NOROESTE (03 prêmios)\r\n\r\nPrêmios redistribuídos de acordo com a Classificação Geral, conforme disposto no item 12.11.1 do Edital. \r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE SELEÇÃO\r\n\r\n26456\r\n\r\nACORDA AMOR!\r\n\r\nCAMBAXIRRA FILMES LTDA\r\n\r\n09.486.356/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26031\r\n\r\nPAGODE DO PIPA: SAMBAS DA NOVA GERAÇÃO\r\n\r\nGRUPO PACIÊNCIA CULTURAL\r\n\r\n19.887.368/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26010\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ELEGBARÁ\r\n\r\nNYANDRA FERNANDES\r\n\r\n24.810.031/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nId: 2399353"
                        ],
                        "2399354": [
                            "I - Edital",
                            "1.7 CATEGORIA A - CIRCUITO CULTURAL RJ - CLASSIFICAÇÃO GERAL (SELECIONADOS E SUPLENTES)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n23259\r\n\r\nFINTCH - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE HUMOR\r\n\r\nBENGUELA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.477.879/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26682\r\n\r\nDO OUTRO LADO - O CINEMA DE FATIH AKIN\r\n\r\nCARADUA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n13.124.659/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26005\r\n\r\nIQFENIX ELEMENTOS\r\n\r\nCONEXAO EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n00.759.219/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25384\r\n\r\nINVASÃO DA POESIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL E FILANTRÓPICA LEA PENTAGNA\r\n\r\n28.467.306/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25146\r\n\r\nCIRCUITO DIVERSIDADE DOS SONS APRESENTA: DUDU LIMA E CONVIDADOS\r\n\r\nGRAVATÁS ARTE & CULTURA LTDA\r\n\r\n05.650.185/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26175\r\n\r\nCAMINHO DO RISO, UMA CIRCULAÇÃO PALHASTÔNICA ALÉM DAS FRONTEIRAS IMPERIAIS\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO GAVIOLE 12108029702\r\n\r\n14.065.016/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28264\r\n\r\nCASA BRASILEIRA DE PALHAÇOS\r\n\r\nLILIAN MARIA DE MORAES FERNANDES\r\n\r\n13.294.240/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24257\r\n\r\nPAULO FREIRE, O ANDARILHO DA UTOPIA\r\n\r\nRICHARD RIGUETTI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n00.420.515/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27371\r\n\r\nJOIAS DO BARROCO\r\n\r\nROGER LINS DE ALBUQUERQUE GOMES RIBEIRO 10984635793\r\n\r\n15.389.823/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26576\r\n\r\nSABERES E TRADIÇÕES POPULARES DOS TERRITÓRIOS RURAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03.808.720/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26518\r\n\r\nREENCONTRO: ITIBERE ZWARG QUARTETO\r\n\r\nITIBERE ZWARG PRODUCAO MUSICAL UNIVERSAL LTDA\r\n\r\n15.724.848/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26540\r\n\r\nEXERCÍCIO DE ATUAÇÃO Nº 1 - PRINCÍPIO DA INCERTEZA\r\n\r\nJEFFERSON ALMEIDA DE SOUZA 12134378735\r\n\r\n11.532.075/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26572\r\n\r\nDESABROCHA EM MIM\r\n\r\nLUCIENE PIRAJA DOS SANTOS\r\n\r\n17.284.849/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25311\r\n\r\nCÁFILA - NOPOK 15 ANOS\r\n\r\nNOPOK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n14.086.197/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26944\r\n\r\nCINE ROSA CHOQUE - TURNÊ RJ 2022\r\n\r\nMARA E LARA GUIMARÃES COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n00.814.223/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27618\r\n\r\nPALAVRA DE MULHER\r\n\r\nSOARES & CAJATY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n00.986.708/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22719\r\n\r\nCIA SAPATO VELHO 2.2\r\n\r\nANNELI OLLJUM 0430672743\r\n\r\n15.197.170/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28445\r\n\r\nGUSTAVO SPERIDIÃO\r\n\r\nCAPADOCIA PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n09.449.763/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26231\r\n\r\nMARIANNA CRIOULA, UM GRITO DE RESISTÊNCIA\r\n\r\nCELEIRO DAS ARTES PATY\r\n\r\n16.875.532/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25480\r\n\r\nTERRITÓRIO AZUL\r\n\r\nJ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.374.600/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27713\r\n\r\nCAYMMAR: UM MUSICAL DAS REDES\r\n\r\nPRESTTO ESTUDIOS E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n09.562.322/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25406\r\n\r\nCANTOS FLUMINENSES - O RIO DE MACHADO EM CANÇÕES - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nAQUARELA CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n39.508.866/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26471\r\n\r\nTIA CIATA E A PEQUENA ÁFRICA\r\n\r\nASSOCIACAO DO ARMAZEM CULT ARTES TEC ESPETAC E DIVERSOES\r\n\r\n40.368.698/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26562\r\n\r\nDONNA LOLLA - ENCONTROS E REENCONTROS\r\n\r\nALESSANDRO MATIAS DA SILVA 03226187708\r\n\r\n19.339.629/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27612\r\n\r\nENCONTRO ESTADUAL DA SALVAGUARDA DA CAPOEIRA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA KILOMBARTE\r\n\r\n31.840.523/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22321\r\n\r\nTRÊS RISOS - I FESTIVAL DE CIRCO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCECI RIBEIRO DE MIRANDA FERNANDES 105.067.097-36\r\n\r\n13.638.138/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28323\r\n\r\n“EXPOSIÇÃO DO ACERVO DO ILÊ DA OXUM APARA:VIDA E OBRA DE LÉLIA GONZALEZ”\r\n\r\nILÊ DA OXUM APARÁ\r\n\r\n32.362.915/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26585\r\n\r\nJONGO DO QUILOMBO BRACUÍ - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA RAPUANO\r\n\r\n14.648.553/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25212\r\n\r\nDIÁRIOS MARGINAIS: UM ENCONTRO COM LIMA BARRETO E JOÃO DO RIO\r\n\r\nWGL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n03.620.107/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22508\r\n\r\nLASANHA E RAVIOLI 32 ANOS - CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO A HISTÓRIA DE TOPETUDO\r\n\r\nBB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n10.380.010/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23435\r\n\r\nSOLOS DE HISTÓRIAS\r\n\r\nGABRIEL SANTANNA MOREIRA 08071104779\r\n\r\n14.919.126/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25361\r\n\r\nOBJETOS EM REDE - UMA INSTALAÇÃO COREOGRÁFICA\r\n\r\nOS DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n39.526.553/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26761\r\n\r\nALINE WINCKLER ALINE WINCKLER BRUFATO\r\n\r\nALINE WINCKLER ALINE WINCKLER BRUFATO\r\n\r\n10.441.703/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23988\r\n\r\nSABER POPULAR\r\n\r\nCIA. FACES DE TEATRO DE PARACAMBI\r\n\r\n06.122.663/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26557\r\n\r\nSÉRIE RIO COLONIAL DE JANEIRO - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nLU ARAUJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.688.405/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27108\r\n\r\nPESADELO NA TELA - HORROR E MEDO NO CINEMA LATINO-AMERICANO CONTEMPORÂNEO\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS MAGALHAES 08326011797\r\n\r\n18.921.349/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24812\r\n\r\nLA CODISTA_BR\r\n\r\nTRECO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n14.682.978/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24255\r\n\r\nCINECLUBE PÃO E CIRCO\r\n\r\nCAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES LTDA ME\r\n\r\n01.666.326/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28297\r\n\r\nPOESIA DE ESQUINA\r\n\r\nANA CAROLINA NUNES GOMES\r\n\r\n17.127.742/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22501\r\n\r\nOS REBOUÇAS\r\n\r\nCOMPANHIA TEATRAL QUEIMADOS ENCENA\r\n\r\n11.597.373/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26505\r\n\r\nESPETÁCULO MÃE DE SANTO\r\n\r\nLAPILAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.408.195/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26375\r\n\r\nCIRCUITO VOZES - CONTOS E HISTÓRIAS ATRAVÉS DA FALA DE MULHERES\r\n\r\nANDRÉIA QUINTÃO VASCONCELOS\r\n\r\n11.895.086/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24568\r\n\r\nFESTIM - FESTIVAL DE ESQUETES DE MACAÉ 6ª\r\n\r\nA. P. BASTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS ME\r\n\r\n07.528.121/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22674\r\n\r\nCORA DO RIO VERMELHO - UMA PONTE TEATRAL\r\n\r\nLA SIMOES PRODUÇÕES TEATRAIS LTDA ME\r\n\r\n14.526.386/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24585\r\n\r\nCORINGA\r\n\r\nTRESTADA PRODUÇÃO E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA-ME\r\n\r\n05.148.950/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22887\r\n\r\nENVELHECER\r\n\r\nVERA LUCIA RIBEIRO\r\n\r\n13.847.293/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27398\r\n\r\nVOVÔ TEMPO E A RODA GIRANTE\r\n\r\nARTES A4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.033.363/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25610\r\n\r\nCANTA CANTA GLORIOSA!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEIROS DA GLORIA\r\n\r\n12.423.999/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25278\r\n\r\nNOVOS AMIGOS\r\n\r\nGRUPO DE TEATRAL TUDO SOB CONTROLE\r\n\r\n86.730.777/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26051\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE CURAM\r\n\r\nPAPA VENTO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n06.262.433/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25575\r\n\r\nNOVA AURORA APRESENTA: CIRCUITO SINFÔNICO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA\r\n\r\n29.700.119/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24418\r\n\r\nESTAMOS EM OBRAS\r\n\r\nASSOCIACAO COLETIVO SALA PRETA\r\n\r\n13.446.994/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25846\r\n\r\nTURMALINA 18-50\r\n\r\nESPACO DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS JOAO CNDIDO MARINHEIRO\r\n\r\n02.633.262/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25551\r\n\r\nCOMPARSAS DO RISO\r\n\r\nMEIA LUA DE COMPASSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13.363.132/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26291\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE MENEZES\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE MENEZES\r\n\r\n18.896.503/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26736\r\n\r\nCHARME NA PRAÇA\r\n\r\nMARTHA SOARES DE PAIVA 01278821112\r\n\r\n18.815.915/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23108\r\n\r\nCASA INVADIDA\r\n\r\nSERENÍSSIMA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA.\r\n\r\n15.863.437/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27682\r\n\r\nBANDA DE MÚSICA: DO PONTO DE CULTURA ÀS COMUNIDADES\r\n\r\nCLUBE MUSICAL 1º DE SETEMBRO\r\n\r\n28.826.378/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27580\r\n\r\n22 DIAS A PÉ\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ROSARIO PAULA DA MOTTA 08585483725\r\n\r\n18.280.386/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27270\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DEGRADÈ - PRETOS, PARDOS E SEUS TONS\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO DA SILVA ASSIS 07513064792\r\n\r\n15.452.363/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25360\r\n\r\nJUJU E A LOCOMOTIVA ENCANTADA O MUSICAL\r\n\r\nJULIANA CRISTINA HARUEMI MAIA HORITA PRODUCOES MUSICAIS\r\n\r\n14.394.511/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27533\r\n\r\nCISECI - CIRCUITO SERRANO DE CIRCO\r\n\r\nGUILHERME AVELINO GOMEZ DA SILVA\r\n\r\n20.394.505/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26555\r\n\r\nSÓ LUPICÍNIO\r\n\r\nMILTON DE LIMA NEVES FILHO\r\n\r\n13.695.920/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25795\r\n\r\nPANÇA CIRCULANDO\r\n\r\nCECILIA RIPOLL EIZIRIK 05623724744\r\n\r\n15.446.674/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26247\r\n\r\nCAPOEIRA ESTILO LIVRE\r\n\r\nINSTITUTO ZEZEU CAPOEIRA LIVRE\r\n\r\n01.412.641/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22810\r\n\r\nZIGG & ZOGG, A MOSCA E OS JORNAIS\r\n\r\nCIA.2 DE TEATRO MULTI ASSOCUADOS\r\n\r\n04.603.335/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26292\r\n\r\nNÓS POR TODAS À PROCURA DE UM FEMININO SINGULAR\r\n\r\nNEM FREUD EXPLICA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n07.999.800/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26601\r\n\r\nMOSTRA INTERATIVA ALICE GUY E AS CRIANÇAS\r\n\r\nTATIANA DE ALMEIDA GOUVEIA\r\n\r\n18.442.398/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27178\r\n\r\nMOSTRA FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\n\r\nSOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\n\r\n31.840.663/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25169\r\n\r\nC2B ITINERÂNCIA RIO - 14 ANOS\r\n\r\nVINICIUS LONGO PRODUÇÕES\r\n\r\n12.296.649/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26580\r\n\r\nESPETÁCULO “MISTURA E MANDA” - CIA AÉREA DE DANÇA\r\n\r\nDANCART EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n68.587.039/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25972\r\n\r\nGALERIA MUNDO\r\n\r\nRAQUEL REINE AREIAS GANDRA 11700784781\r\n\r\n15.039.140/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23533\r\n\r\nCINEMA DA CANÇÃO EXPERIMENTAL\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA DIAS\r\n\r\n13.219.908/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27853\r\n\r\nGÊNERES\r\n\r\nCENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO - CTORIO\r\n\r\n01.633.889/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25645\r\n\r\nTEM AMOR - SHOWS DE LANÇAMENTO DO ÁLBUM “LUPA”\r\n\r\nJOSE MARIO BARROS DE MAGALHAES\r\n\r\n12.046.763/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25803\r\n\r\nIII FLAMATEC - FESTIVAL DE LETRAS, ARTES, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIAS\r\n\r\nO NOSSO PAPEL\r\n\r\n04.904.403/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25507\r\n\r\n12A MOSTRA DE TEATRO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nS. GONÇALVES DE OLIVEIRA PRODUÇÕES CULTURAIS ME\r\n\r\n14.829.992/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22380\r\n\r\nMOSTRA - TODA A COMUNIDADE DANÇA\r\n\r\nSOCIEDADE CULTURAL PROJETO LUAR\r\n\r\n03.395.393/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25369\r\n\r\nCARUKANGO\r\n\r\nVANIA LOPES DE CARVALHO 07509753775\r\n\r\n19.118.753/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22249\r\n\r\nA FILHA DA VIRGEM\r\n\r\nWANDERLUCY BEZERRA DA SILVA (MEI)\r\n\r\n19.885.190/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26252\r\n\r\nFANFARRAS CIRCENSES\r\n\r\nENCONTRARTE- ENCONTRO DE ARTES CÊNICAS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA-ME\r\n\r\n08.208.410/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25279\r\n\r\nBRASIL(IDADE)\r\n\r\nJHONATAN DA SILVA MARTINS\r\n\r\n14.351.955/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27338\r\n\r\nA BONECA, O PALHAÇO E O CUBANO\r\n\r\nRICARDO AQUINO IMPERATORE 7672912734\r\n\r\n12.314.246/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27086\r\n\r\nBANDA DO SÍNDICO: TIM MAIA 80 ANOS\r\n\r\nSILVERIO ROCHA PONTES 63865050778\r\n\r\n17.552.822/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24244\r\n\r\nA BUSCA\r\n\r\nGRUPO TEATRAL MOITARÁ\r\n\r\n00.508.165/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26275\r\n\r\nARTE PÚBLICA CERÂMICA\r\n\r\nJULIA GRILLO BOTAFOGO 09878633713\r\n\r\n14.938.083/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27429\r\n\r\nINCONFISSÕES\r\n\r\nLAURA NIELSEN REIS SOARES 09260858755\r\n\r\n21.297.267/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25530\r\n\r\n3 CONTRA 2\r\n\r\nLUCIA INES RUSSO MEI\r\n\r\n14.194.738/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25364\r\n\r\nUMA MULHER AO SOL\r\n\r\nPINHEIRO REIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n01.994.978/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27134\r\n\r\nMARETÓRIO FESTIVAL DE SABERES E FAZERES CULTURAIS DO POVO PRETO DO MAR E DA RESTINGA NA REGIÃO DOS LAGOS (RJ)\r\n\r\nANDREIA FERNANDES NEVES 08433226754\r\n\r\n20.375.899/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25735\r\n\r\nRODA DE SAMBA ENREDO\r\n\r\nBENGUELÊ EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n01.797.975/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25012\r\n\r\nZIGUE-ZAGUE\r\n\r\nLUISA DAMACENO DE LACERDA\r\n\r\n20.066.024/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26770\r\n\r\nCIRCUITO LABQUEER - RIO + CAMPOS\r\n\r\nTHIAGO LUÍZ DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS PRODUTOR\r\n\r\n11.048.102/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25603\r\n\r\nCHORO NA RUA - MUSICAIS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nUSINA DE FOMENTO CULTURAL\r\n\r\n07.742.664/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26168\r\n\r\nVOZES & TAMBORES\r\n\r\nBRUNO LEITE DOS SANTOS 09473024762\r\n\r\n19.972.070/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n91,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22660\r\n\r\nGAIVOTAS\r\n\r\nMOINHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n11.367.999/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26799\r\n\r\nFUTUCA A TUIA: CAUSOS DO SEU JOÃO\r\n\r\nANTHONY SANTOS BRITO EIRELI\r\n\r\n16.710.050/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26468\r\n\r\nDIN DOWN: GIRANDO À RODA\r\n\r\nARTE DA POSSIBILIDADE\r\n\r\n05.610.827/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27419\r\n\r\nLATA DE ROLÉ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL LATA DOIDA\r\n\r\n10.767.494/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25237\r\n\r\nENQUANTO VOCÊ VOAVA, EU CRIAVA RAÍZES\r\n\r\nDOS À DEUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.787.186/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26405\r\n\r\nNABILA\r\n\r\nFERNANDA DIAS BAFICA\r\n\r\n19.184.623/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28034\r\n\r\n“PIQUENIQUE TROPICAL”\r\n\r\nLEONARDO JOSE FIUZA LIMA SANDES\r\n\r\n15.132.519/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25331\r\n\r\nNASCENTES\r\n\r\nMARIANA DIAS DA SILVA ZWARG 08659706706\r\n\r\n15.117.409/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24805\r\n\r\nANA FUMAÇA MARIA MEMÓRIA\r\n\r\nMARINA COUTINHO HODECKER 11839115726\r\n\r\n17.760.460/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26603\r\n\r\nMOSTRA ARARUAMA DE TEATRO DE RUA (DÉCIMA EDIÇÃO)\r\n\r\nPERLA DUARTE DE FREITAS 08533540736\r\n\r\n17.971.538/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23587\r\n\r\nMASK\r\n\r\nPRISCILA MANCEBO ZENICOLA - ZENICOLA PRODUÇÕES\r\n\r\n18.859.519/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26522\r\n\r\nCARTA AO FILHO\r\n\r\nRODRIGO CARINHANA 26820262817\r\n\r\n15.485.581/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25614\r\n\r\nRUMO À DAMASCO\r\n\r\nSERGIO ALVES SOUZA DE PAULA 88434354772\r\n\r\n22.738.494/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26866\r\n\r\nIMPRESSÕES DE SANTA TERESA\r\n\r\nMM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n28.583.227/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25455\r\n\r\nAGRADE VERÃO\r\n\r\nMUSEO MUSEOLOGIA E MUSEOGRAFIA LTDA.\r\n\r\n08.044.866/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22129\r\n\r\nQUEM CASA QUER CASA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA\r\n\r\n13.191.238/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26301\r\n\r\nCARMEN, UM MUSICAL CIGANO\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA SARTORE 93478674700\r\n\r\n14.558.752/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26925\r\n\r\nCINEFOOT ESPECIAL COPA DO MUNDO\r\n\r\nCONEXÃO CULTURAL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n01.619.645/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22647\r\n\r\nTRILOGIA PANDÊMICA CARIOCA\r\n\r\nFABIO DE SA SEQUEIRA 07938755796\r\n\r\n21.648.375/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25293\r\n\r\nCARAVANA DO SONHO - O MENINO DO DEDO VERDE\r\n\r\nMERY ELLEN ALENTEJO CANELA\r\n\r\n12.227.712/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25359\r\n\r\nDAS FOLIAS DE ESPANHA AO LUNDU CARIOCA: UMA VIAGEM MUSICAL COM INSTRUMENTOS DO PASSADO\r\n\r\nARTEPENSAMENTO SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n04.528.939/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25685\r\n\r\nCORDÃO DO BOITATÁ - 25 ANOS\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CORDÃO DO BOITATÁ\r\n\r\n11.289.077/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22299\r\n\r\nARIANO - O CAVALEIRO SERTANEJO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nOS CICLOMÁTICOS CIA. DE TEATRO\r\n\r\n04.417.889/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26709\r\n\r\nBALAIO CULTURAL: TECENDO ARTES NA BACIA DO RIO SÃO JOÃO\r\n\r\nTADZIA DE OLIVA MAYA\r\n\r\n19.688.179/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n90,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27438\r\n\r\nPLANTÃO DE UTILIDADE LÚDICA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENA BRASIL INTERNACIONAL\r\n\r\n17.670.348/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24425\r\n\r\nO CACHORRO QUE SE RECUSOU A MORRER\r\n\r\nCIA TEATRAL CAMBALEEI MAS NÃO CAÍ...\r\n\r\n21.140.251/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25793\r\n\r\nMÚSICA ITINERANTE\r\n\r\nGRÊMIO MUSICAL 1º DE MAIO\r\n\r\n27.963.123/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28467\r\n\r\nFEIRA GAFIEIRA - CIRCUITO SUBURBANO\r\n\r\nRAPHAEL ACOSTA GRAVINO\r\n\r\n22.561.399/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26825\r\n\r\nARTE PRA QUEM FAZ ARTE\r\n\r\nSÔNIA REGINA MONTEIRO CHIAPPINI 01885785798\r\n\r\n16.853.432/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25920\r\n\r\nSONORI ECOPARQUE\r\n\r\nSONORI LTDA\r\n\r\n15.227.122/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26705\r\n\r\nMINI-CIRCO SOBRE RODAS\r\n\r\nALINE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 09960579786\r\n\r\n14.852.793/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25861\r\n\r\nUM AMÔ - COMIDA, DIVERSÃO E ARTE\r\n\r\nTHALITA PEREIRA SANTOS 11566821770\r\n\r\n17.453.649/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24494\r\n\r\nCIRCO LÁ NA PRAÇA ITINERANTE\r\n\r\nIVO BERNARDO MAURÍCIO\r\n\r\n12.241.453/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25676\r\n\r\n“CARAVANA DO BAGUNÇO 2: NA MÚSICA A GENTE SE ENCONTRA”\r\n\r\nDAVID LOURENCO GONCALVES 94336512272\r\n\r\n19.930.151/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28489\r\n\r\nCHORO DO CORETO\r\n\r\nJOÃO GABRIEL SOUTO MARIN\r\n\r\n12.709.228/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25777\r\n\r\nNOSSA MÚSICA, TUA MÚSICA.\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA\r\n\r\n00.376.705/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26743\r\n\r\nPRA CONTRABAIXO TODO SANTO AJUDA\r\n\r\nDECIO ROCHA DE OLIVEIRA 10256253404\r\n\r\n16.587.125/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26173\r\n\r\nMUNDIÁ CARIMBÓ\r\n\r\nFERNANDA SAYURI ECHUYA 31042828890\r\n\r\n17.258.076/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n88,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27277\r\n\r\nJOANA GETÚLIO - UMA BANDA DE BANHEIRO\r\n\r\nRUBIA DOS REIS VIEIRA\r\n\r\n17.328.547/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26785\r\n\r\nII FESTIVAL YPUCA: INFÂNCIA E CULTURAS DA NATUREZA\r\n\r\nBARROCO PRODUÇÕES\r\n\r\n12.800.585/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26704\r\n\r\nMARCHAS FREIREANAS\r\n\r\nBRUNO PEIXOTO CORDEIRO\r\n\r\n17.111.558/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22515\r\n\r\nO POETA ERA EU - TRIBUTO A ZÉ KETI\r\n\r\nLEONARDO AMARAL DE SOUZA 14016292700\r\n\r\n21.739.978/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25398\r\n\r\nHOMEM FEITO\r\n\r\nMILONGAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.379.925/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25711\r\n\r\n6ª EDIÇÃO - FESTIVAL MISCELÂNEA POPULAR\r\n\r\nOSMOSE PRODUÇÕES EIRELI\r\n\r\n13.659.328/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26242\r\n\r\nLIMA BARRETO, AO TERCEIRO DIA (DISTRIBUIÇÃO)\r\n\r\nPIPA NATIVA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.\r\n\r\n05.933.574/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22274\r\n\r\nMOSTRA DE DANÇA #COSTAVERDE\r\n\r\nPROJETO SOCIAL AJAX\r\n\r\n04.497.149/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28591\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DE LEITURA DO LIVRO MOLEQUE PIRANHA\r\n\r\nRENATO DA SILVA PEREIRA 05886738703\r\n\r\n16.840.646/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22235\r\n\r\nDANIEL FEINGOLD - PEQUENOS FORMATOS\r\n\r\nTAMANDUA CRIACAO E COMERCIO DE ARTE PUBLICACAOE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n19.767.323/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26512\r\n\r\nCANTANDO E CONTANDO HISTÓRIAS VELHA GUARDA MUSICAL DE VILA ISABEL-BALUARTES DO SAMBA BRASILEIRO\r\n\r\nA BARBOSA PEREIRA PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n07.181.499/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26082\r\n\r\n15º FESTIVAL INTERNACIONAL NITERÓI EM CENA\r\n\r\nFABIO F. FERREIRA PRODUÇÕES ARTISITICAS\r\n\r\n23.927.199/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26221\r\n\r\nSHOW DE APRENDIZ\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO C. ESCOLA DE SAMBA MIRIM APRENDIZES DO ACADÊMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n26.599.553/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28111\r\n\r\nCÃO GELADO\r\n\r\nGUNNAR GUEDES BORGES 10789965712\r\n\r\n21.855.078/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22795\r\n\r\nIH, CONTEI! RODA MUNDO\r\n\r\nLEANDRO PEDRO DA SILVA\r\n\r\n14.996.025/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24832\r\n\r\nRECICLARTE, TRANSFORMANDO O LIXO EM ARTE\r\n\r\nMÁRCIO JORGE PRENDA DOS SANTOS\r\n\r\n20.244.925/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27556\r\n\r\nCHARLES AZNAVOUR - UM ROMANCE INVENTADO\r\n\r\nMINOUSKINE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n09.224.768/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25974\r\n\r\nCUCARACHA E THEOBALDA - O SHOW\r\n\r\nRAQUEL THEOBALD DE MIRANDA 08900864785\r\n\r\n16.780.460/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24269\r\n\r\nSOBRE O DORSO DAS FÊMEAS\r\n\r\nSILVIA ARAUJO SILVEIRA\r\n\r\n26.393.179/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25738\r\n\r\nTHE FACE OF BALL - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nTRIO CARIOCA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.103.457/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27221\r\n\r\nROSE\r\n\r\nVINICIUS DOMINGUES ARNEIRO 10671095790\r\n\r\n15.780.615/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23928\r\n\r\nSAMBA BRAVIO\r\n\r\nADRIANA VÁRZEA PASSOS\r\n\r\n12.322.474/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25532\r\n\r\nO INCANSÁVEL DOM QUIXOTE\r\n\r\nETICA ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL\r\n\r\n19.717.210/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22118\r\n\r\nSHOW MISSA CRIOLA - IN BLACK WE TRUST\r\n\r\nJOAO PAULO BIANO 32827557835\r\n\r\n21.837.098/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27919\r\n\r\nAGRADE-SER\r\n\r\nLORENA DE MELO ABREU GOMES\r\n\r\n11.915.807/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22953\r\n\r\nBYE BYE BANGU\r\n\r\nSLAPT! PRODUÇÕES ARTISITCAS LTDA\r\n\r\n12.150.558/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22341\r\n\r\nNARA, A MENINA DISSE COISAS\r\n\r\nALCE PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n16.530.379/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27351\r\n\r\nMOSTRA QUE DESEJO - EDIÇÃO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nANA LIDIA GUERRERO VILLALBA\r\n\r\n26.300.187/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26188\r\n\r\nLABIRINTOS\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE REIS DA CUNHA - 08364685708\r\n\r\n17.091.221/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28275\r\n\r\nCIRCULAÇÃO “JOTINHA-O MENINO QUE BRINCAVA COM AS PALAVRAS”\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL AMIGOS DE NOVA ERA\r\n\r\n03.230.355/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25908\r\n\r\nELETRORAMA\r\n\r\nDOIS + TRÊS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n15.156.700/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27284\r\n\r\nPIUÍ PIUÍ, O CIRCO VEM AI\r\n\r\nFELIPE JOSE DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n12.809.443/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27413\r\n\r\nFOCUS CIA DE DANÇA // AS CANÇÕES QUE VOCÊ DANÇOU PRA MIM & TRUPE\r\n\r\nNEORAL GARCIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.438.954/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22426\r\n\r\nE A PALHAÇA O QUE FAZ?\r\n\r\nSAYONARA ZEITUNE\r\n\r\n17.710.043/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28163\r\n\r\nO MUNDO MÁGICO DO CIRCO\r\n\r\nVICTOR RANGEL DIAS 12485243735\r\n\r\n21.431.505/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25639\r\n\r\nXVII SALÃO DO PINHÃO - ARTE E NATUREZA”\r\n\r\nMARCIA DO PATROCINIO GONCALVES SILVEIRA 29166160120\r\n\r\n20.192.154/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n87,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27610\r\n\r\nA PALAVRA PROGRESSO: UMA RETOMADA COM AS ESCOLAS\r\n\r\nBARBARA XAVIER ABI RIHAN 11656434725\r\n\r\n17.194.587/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25414\r\n\r\nRITA BENNEDITTO CONVIDA JAIME ALEM\r\n\r\nELZA RIBEIRO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.886.632/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22548\r\n\r\nINTERAÇÕES ACROBÁTICAS\r\n\r\nHELENA HEIZER JULLIEN\r\n\r\n23.117.610/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26198\r\n\r\nLASCÍVIA\r\n\r\nL.J RIO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n22.724.368/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24569\r\n\r\nSAMBA TROMBONADO\r\n\r\nMAFUA PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n07.292.516/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25627\r\n\r\nMOSTRA ARTE DAS QUEBRADAS\r\n\r\nPHAEDRA OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n18.559.504/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26233\r\n\r\nMOSTRA MANAS DE ARTES INTEGRADAS\r\n\r\nCAROLINA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\n18.184.893/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26480\r\n\r\nMÚSICA NO MUSEU APRESENTA SONS DO BRASIL\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL MÚSICA NO MUSEU\r\n\r\n10.897.875/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26602\r\n\r\nCANOA - NAVEGAÇÃO PELO RIO\r\n\r\nRENATA DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n22.031.766/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25409\r\n\r\nACESSE E USE - PROPOSTA DE ACESSIBILIDADE PARA INSTITUIÇÕES CULTURAIS\r\n\r\nALMÁDENA EDITORA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n07.861.738/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26470\r\n\r\n1° ENCONTRO ESTADUAL E CULTURAL DOS DIRETORES DE HARMONIA - A IMPORTÂNCIA DO SEGMENTO E SUAS FUNÇÕES NO SAMBA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS DIRETORES DE HARMONIA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- ASSORDHESERJ\r\n\r\n02.500.745/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25229\r\n\r\nSOLÚVEL\r\n\r\nFLÁVIA DO NASCIMENTO NEVES 11122058705\r\n\r\n18.383.287/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27182\r\n\r\nSAMBA UNIDOS DA VILA KENNEDY\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA KENNEDY\r\n\r\n27.798.420/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28359\r\n\r\nCONTORIXÁS\r\n\r\nJOHNNY WALLACE DOS SANTOS BARBOSA 0686490576\r\n\r\n21.521.995/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26029\r\n\r\nCIRCULAÇÃO QUILOMBO\r\n\r\nMARCOS VINICIUS RODRIGUES ALEXANDRE 17343307754\r\n\r\n24.848.432/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26486\r\n\r\nVITOR PEREIRA PERES\r\n\r\nVITOR PEREIRA PERES\r\n\r\n24.146.152/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27602\r\n\r\nPACÍFICO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nALINE GONÇALVES LOPES SILVA\r\n\r\n14.797.451/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26994\r\n\r\nEMARANHADA\r\n\r\nRICARDO CABRAL PEREIRA 13050549700\r\n\r\n21.747.839/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22819\r\n\r\nROMEU E JULIETA COMO VOCÊ NUNCA VIU\r\n\r\nANA CRISTINA LOBIANCO DIAS\r\n\r\n18.646.936/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25718\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: TERRAS, MINÉRIOS E PIGMENTOS NATURAIS\r\n\r\nANTONIO GERALDO FERREIRA\r\n\r\n15.051.849/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23699\r\n\r\nCINECLUBE DAGAZ CINESTESIA ÀS MARGENS- CIRCUITO ESCOLA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS\r\n\r\n11.290.496/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26507\r\n\r\nMEU BOI! QUE BOI É ESSE? O FOLCLORE DA PLANÍCIE GOITACÁ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n14.570.072/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25776\r\n\r\nIGUALDADE\r\n\r\nAVENIDA BRASIL-INSTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL\r\n\r\n07.783.758/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26983\r\n\r\nI BACANALHA LGBTIAP+\r\n\r\nBEATRIZ CAMPANA CONDINI 34429817863\r\n\r\n16.481.932/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28070\r\n\r\nCRESCER, FASES DA VIDA: CONSTRUINDO ACESSOS, MOVENDO, EDUCANDO E SENSIBILIZANDO.\r\n\r\nCÍNTIA DE MELO ABREU\r\n\r\n15.678.806/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26343\r\n\r\nA CASA É SUA! ENCONTROS DA CASA DE PETROPOLIS” - MÚSICA, LITERATURA, CINEMA E ARTES PLÁSTICAS - PROGRAMAÇÃO CULTURAL GRATUITA VIRTUAL E PRESENCIAL”\r\n\r\nLUIZ AQUILA DA ROCHA MIRANDA\r\n\r\n18.135.610/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26707\r\n\r\nPODE AMAR\r\n\r\nMAIRA GARRIDO MENEZES 11846817757\r\n\r\n23.872.462/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25399\r\n\r\nPROIBIDÃO - ESPETÁCULO DE DANÇA\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ALVES GUEDES 14397026750\r\n\r\n24.012.408/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25273\r\n\r\nPARA ONDE VOCÊ QUER IR?\r\n\r\nMOVIMENTO E LUZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n40.362.030/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28363\r\n\r\nPROJETO SUITE DE PARATY - RHANDAL OLIVEIRA\r\n\r\nNETHY MARQUES SILVA\r\n\r\n14.244.611/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23112\r\n\r\nCERCA VIVA - ESPETÁCULO E WORKSHOPS\r\n\r\nCAMILA COSTA NHARY\r\n\r\n17.291.255/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26984\r\n\r\nO CORPO QUE EU HABITO\r\n\r\nCLG CARVALHO LAGO E GONDOMAR PROMOÇÕES LTDA.\r\n\r\n16.959.513/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26017\r\n\r\nPRAÇA DA LEITURA\r\n\r\nALTERNATIVA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n03.805.102/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26724\r\n\r\nGASTRONOMIA, JONGO E BOI DO SITIO SANTA LUZIA - QUILOMBO MACHADINHA - QUISSAMÃ.\r\n\r\nBRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19.702.028/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26222\r\n\r\nNASCER DE TERRAS / ESQUEÇA DE MIM\r\n\r\nCENTRO CULTURAL ZZ EIRELI\r\n\r\n19.120.529/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22699\r\n\r\nTAQUICARDIA\r\n\r\nCIA TEATRAL DO MOVIMENTO LTDA\r\n\r\n02.769.376/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25719\r\n\r\nEXPOSIÇÃO ARTISTAS E INTELECTUAIS NEGROS: NARRANDO HISTÓRIAS PARA OUTROS FUTUROS POSSÍVEIS\r\n\r\nRAPSODIA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.825.085/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23217\r\n\r\nZABOIO - GUINGA\r\n\r\nVOGAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n20.675.683/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26021\r\n\r\nINSPIRASAMBA - 30 ANOS DE SAMBA E PAGODE NA COSTA VERDE!\r\n\r\nWOSENCLEVER PENA DOS SANTOS\r\n\r\n15.071.276/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25636\r\n\r\nONDE ESTÁ LIZ DOS SANTOS?\r\n\r\nCLARISSA SOUZA BRAVO DE MENEZES 10056479760\r\n\r\n15.325.520/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28051\r\n\r\nFAVELOST - ESPETÁCULO MULTIMÍDIA\r\n\r\nINOVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n00.086.803/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23141\r\n\r\nQUINTETO LILIANE SECCO DE PIANO E CORDAS\r\n\r\nLILIANE LUSTOSA SECCO 00558434762\r\n\r\n13.387.819/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25468\r\n\r\nRIBACINE\r\n\r\nSOCIEDÁDE MUSICÁL E DRAMÁTICA RIO-BONITÈNSE\r\n\r\n30.586.366/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25925\r\n\r\nO QUE SÓ PASSARINHO ENTENDE\r\n\r\nAGATHA DUARTE MENDONÇA 05940975763\r\n\r\n15.256.077/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26370\r\n\r\nBABEL\r\n\r\nBAK ARTES PERFORMATIVAS LTDA\r\n\r\n28.891.656/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26073\r\n\r\nBLOCO OLODUMARÉ: A COR DO BATUQUE\r\n\r\nBLOCO AFRO CULTURAL OLODUMARE\r\n\r\n11.148.978/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26245\r\n\r\nFESTIVAL SUPER HACKA KIDS\r\n\r\nCINEMA NOSSO\r\n\r\n06.085.782/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25490\r\n\r\nSAKURÁ\r\n\r\nCRIAS DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n15.556.714/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26476\r\n\r\nCIRCULAÇÃO “O PATINHO FEIO”\r\n\r\nERICK DE FARIAS GALVAO 13621534784\r\n\r\n28.383.498/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26590\r\n\r\nMEU OUTRO EU (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nGEANDRO SUAMMY DE OLIVEIRA PASCARELLI 09370534733\r\n\r\n28.526.405/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26643\r\n\r\nRESISTÊNCIA - O SHOW\r\n\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n42.535.807/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27414\r\n\r\nO AUDITÓRIO\r\n\r\nHEDER BRAGA FERNANDES 52771261200\r\n\r\n18.022.016/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27428\r\n\r\nCINECLUBE CINE&MANAS\r\n\r\nHELENA MARIA CLARO DIAS\r\n\r\n19.911.436/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28400\r\n\r\nPASCHOAL CARLOS MAGNO - O ANJO DO TEATRO\r\n\r\nJOSÉ RICARDO ANDRADE ALVES\r\n\r\n17.469.341/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22717\r\n\r\nPROJETO DOUBLE LATEX - TEATRO & MÚSICA\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ARTES E TEATRO EXPERIMENTAL\r\n\r\n12.669.848/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22730\r\n\r\nMULTIPLICANDO HISTÓRIAS - FLIR EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nLOOK MIDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA ME\r\n\r\n02.001.447/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26257\r\n\r\nCENTRAL DERIVA\r\n\r\nLUNA SILVA LEAL SANTOS 12340777798\r\n\r\n14.169.586/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26753\r\n\r\nNARCISA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nNINA PAMPLONA ESTEVES 11495023710\r\n\r\n22.877.553/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27361\r\n\r\nGLAUCE\r\n\r\nPRODUÇÃO CULTURAL INTERBALLET LTDA-ME\r\n\r\n09.121.612/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27362\r\n\r\nRAYANE DE ALMEIDA ALVES DO COUTO\r\n\r\nRADIO MANDELA DIGITAL LTDA\r\n\r\n19.166.411/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22721\r\n\r\nLUGAR PARA GUARDAR ANIMAIS\r\n\r\nRODRIGO GONDIM RODRIGUES\r\n\r\n23.765.823/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23316\r\n\r\nNUANG, CAMINHOS DA LIBERDADE\r\n\r\nTATIANA HENRIQUE SILVA 07983232721\r\n\r\n24.719.172/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26268\r\n\r\nSHOW UNIRAM-SE DO PAULO BETO\r\n\r\nTRANSBORDO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.916.262/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22415\r\n\r\n90 ANOS DE ZIRALDO - BONEQUINHA DE PANO\r\n\r\nZEZÉ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.642.335/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23908\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO SÍTIO VALE DE LUZ\r\n\r\nDANIEL EDNIR LOPES SOARES\r\n\r\n15.009.147/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26060\r\n\r\nX ALDEIA CULTURAL\r\n\r\nIMOTIRO-NOVO MUTIRAO APROXIMANDO TEORIAS E PRATICAS DAS CULTURAS ANALOGICAS E DIGITAIS\r\n\r\n10.881.452/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26254\r\n\r\nVISTA\r\n\r\nJULIA LIMEIRA TEJO SODRÉ TEIXEIRA\r\n\r\n14.375.772/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24560\r\n\r\nMACAU E OLHOS COLORIDOS AO VIVO\r\n\r\nMOARA FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\n11.353.324/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25489\r\n\r\nNOSSOS ESPAÇOS VAZIOS- CIRCULAÇÃO\r\n\r\nARUTEN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n01.611.777/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26456\r\n\r\nACORDA AMOR!\r\n\r\nCAMBAXIRRA FILMES LTDA\r\n\r\n09.486.356/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27312\r\n\r\nSARAU DONANA: A POESIA DE TODAS AS ARTES\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DONANA\r\n\r\n14.087.368/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26670\r\n\r\nBAQUAQUA\r\n\r\nDAGBA PRODUÇÕES EIRELI ME\r\n\r\n13.788.911/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26031\r\n\r\nPAGODE DO PIPA: SAMBAS DA NOVA GERAÇÃO\r\n\r\nGRUPO PACIÊNCIA CULTURAL\r\n\r\n19.887.368/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26010\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ELEGBARÁ\r\n\r\nNYANDRA FERNANDES\r\n\r\n24.810.031/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25695\r\n\r\nSAMBA DO MARMITA CONVIDA CALDOS E CANJAS\r\n\r\nJACQUELINE MARTINS DA CONCEIÇÃO PRODUÇÕES\r\n\r\n97.554.309/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25510\r\n\r\n100 ANOS EM 90 MINUTOS\r\n\r\nNOVA AGENCIA E PROJETOS EIRELI\r\n\r\n18.863.427/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n84,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26591\r\n\r\nQUILOMBO MADUREIRA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA\r\n\r\n10.512.578/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22498\r\n\r\nCIRCO VIVA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA\r\n\r\n30.197.552/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28335\r\n\r\n1° FESTIVAL DE ESQUETES DE SAQUAREMA\r\n\r\nCLAUDIA DE MAGALHAES COSTA BASTOS 10091643767\r\n\r\n22.744.616/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25346\r\n\r\nCAMARADA MATAGAL - ENTRE OS VIVOS E OS MORTOS AO VIVO.\r\n\r\nFEDERICO JOSÉ KLURFAN\r\n\r\n26.176.563/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28056\r\n\r\nTERREIRO DO ZÉ\r\n\r\nFREDERICO TAVARES PEREIRA 08574580783\r\n\r\n17.103.878/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27463\r\n\r\nNASCI PARA BAILAR\r\n\r\nKAMILA LUIS DE OLIVEIRA 11923166735\r\n\r\n24.392.124/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27301\r\n\r\n11° EDIÇÃO KOLIRIUS INTERNACINAL\r\n\r\nMARLON GITIRANNA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n23.192.648/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27319\r\n\r\nUMA NOVA ONDA\r\n\r\nARTE CINCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n01.923.692/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22448\r\n\r\n“GRETA GARBO, QUEM DIRIA, ACABOU NO IRAJÁ”\r\n\r\nARTE CULTURA GESTAO E PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA\r\n\r\n15.128.789/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25216\r\n\r\nDIÁRIOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ\r\n\r\n08.934.089/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24594\r\n\r\nMENTIROSOS\r\n\r\nCIA TEATRO PORAO LTDA\r\n\r\n24.384.065/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24406\r\n\r\nMAÍRA FREITAS E JAZZ DAS MINAS\r\n\r\nDANADA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n11.076.010/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26130\r\n\r\nÚLTIMO ANCESTRAL COMUM\r\n\r\nELSA ROMERO PACHECO LTDA ME\r\n\r\n17.837.346/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26189\r\n\r\nUMA HISTÓRIA DE RABOS PRESOS\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA ESTOLANO 14964000702\r\n\r\n28.188.198/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28151\r\n\r\nQUEM ME ENSINOU SABIA\r\n\r\nJEFFERSON LYRIO CRUZ ZELMA 14297177773\r\n\r\n24.370.320/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27043\r\n\r\nMENTIRA TEM PERNA CURTA\r\n\r\nKAIROS PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n19.881.594/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28154\r\n\r\nMINHA CIDADE MODERNISTA\r\n\r\nLP ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n22.596.766/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22242\r\n\r\nLÍQUIDA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nMERINEY DOS SANTOS HORTA\r\n\r\n22.145.664/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24772\r\n\r\nMACATCHULA\r\n\r\nMILENAR PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA - ME\r\n\r\n23.951.517/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26722\r\n\r\nRIO DANCE LAB - INTENSIVO DE STREET DANCES\r\n\r\nRODRIGO PIRES DE SOUZA 11885825773\r\n\r\n19.235.285/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22430\r\n\r\nUM QUIXOTE NA ESTRADA\r\n\r\nGABRIELE RANGEL DA COSTA\r\n\r\n26.174.662/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24978\r\n\r\nARACY - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nFLAVIA DE PAULA SOUZA MILIONI 28200405869\r\n\r\n18.245.180/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27503\r\n\r\nMULHERES (EN) CANTANDO NA PERIFERIA\r\n\r\nINSTITUTO DE BENEFICÊNCIA E ESPIRITUALIDADE SOMOS VALENTES\r\n\r\n28.276.955/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25696\r\n\r\nKOMBOIO CULTURAL\r\n\r\nMADSON JOSÉ CARVALHO\r\n\r\n19.737.974/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22493\r\n\r\nTRUPE ACHEI GRAÇA EM NINGUÉM BRINCA SOZINHO\r\n\r\nMATHEUS MALDONADO\r\n\r\n26.942.364/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28030\r\n\r\nNOITE DA DEUSA DO ÉBANO\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ORUNMILA\r\n\r\n32.092.413/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25585\r\n\r\nXBOOM (EVENTO)\r\n\r\nBURBURINHO CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n08.422.837/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26829\r\n\r\nCINE BIKE-IN\r\n\r\nDAIANE BRASIL PONTES 12524656705\r\n\r\n28.024.132/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25183\r\n\r\nMOADIR 60 ANOS - DA FAVELA PARA O MUNDO\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n19.342.934/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26059\r\n\r\nCIRCULAÇÃO TAMBOR GRANDE\r\n\r\nMARCOS DE ARAUJO QUENTAL 15755477752\r\n\r\n23.564.358/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25492\r\n\r\nCINZA E SOL\r\n\r\nRAQUEL BOTAFOGO SELIG 12253950700\r\n\r\n19.074.834/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25857\r\n\r\nDOIS PAIS - TEATRO E LIBRAS (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nTAUA BARBOSA DELMIRO SILVA\r\n\r\n20.997.580/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27232\r\n\r\nFESTIVAL RISO SOLTO - 3º ENCONTRO DE PALHAÇARIA E CIRCO DE PETROPOLIS\r\n\r\nPARTES DESENVOLVIMENTO LTDA\r\n\r\n13.983.100/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26618\r\n\r\nLENDAS DO RIO SÃO FRANCISCO\r\n\r\nROSEMERI DE ASSIS\r\n\r\n19.969.437/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27777\r\n\r\nCRIAS DA TAMARINEIRA\r\n\r\nCARLOS MOISES GOMES SANTIAGO 87558807700\r\n\r\n28.111.622/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27780\r\n\r\nPASTORAS DO AQUILAH - HOMENAGEM ÀS MATRIARCAS DO SAMBA\r\n\r\nGRUPO AQUILAH DE CULTURA POPULAR\r\n\r\n24.261.956/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27759\r\n\r\nMARCOS SUZANO - SHOWS TRIO MS - SAMBATOWN E WORKSHOPS DE PANDEIRO E PERCUSSÃO\r\n\r\nSAMBATOWN PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.749.264/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25549\r\n\r\nCIRCUITO URBANO DE DANÇA\r\n\r\nCIEMH2 NÚCLEO CULTURAL\r\n\r\n07.873.902/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22567\r\n\r\nCIÊNCIA OU MÁGICA? CIRCULAÇÃO\r\n\r\nMARCELO DA SILVA LIMA 01292918705\r\n\r\n16.660.305/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27965\r\n\r\nVARAL DE SONS\r\n\r\nWASHINGTON MARQUES DE PINHO FILHO 08017474733\r\n\r\n17.662.160/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26277\r\n\r\nDO ANCESTRAL AO ELETRÔNICO - MARIA RITA STUMPF\r\n\r\nANTARES PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\n31.377.450/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23738\r\n\r\nESPETÁCULO-PERFORMANCE: NOTÍCIAS EM CENA\r\n\r\nGRUPO PENSAR CULTURAL\r\n\r\n12.307.882/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22233\r\n\r\nMÚSICA NOVA PARA CAVAQUINHO\r\n\r\nMUSI CAZES PRODUÇÕES E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n31.268.022/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26634\r\n\r\nFESTIVAL QUANTO VALE A MÚSICA?\r\n\r\nFELIPE VALADARES DOS SANTOS 07421734708\r\n\r\n17.702.625/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25901\r\n\r\nEXCELSIOR - MANOEL NOVELLO\r\n\r\nADUPLA PRODUÇÃO CULTURAL EIRELI\r\n\r\n12.087.240/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25683\r\n\r\nVISITANDO CAMILLE CLAUDEL\r\n\r\nCARANGOLA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n14.486.446/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23272\r\n\r\nDIÁRIO DO ÚLTIMO ATO - CIRCULAÇÃO RJ\r\n\r\nANA CECILIA REIS DE AZEVEDO\r\n\r\n18.744.899/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28310\r\n\r\nONIBLUES CONVIDA\r\n\r\nWILIAM DA SILVA ESPER 09548176726\r\n\r\n24.405.743/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23493\r\n\r\nJULIANO MOREIRA - A HISTÓRIA QUE POSSO CONTAR\r\n\r\nCIADRACA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n21.986.723/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27603\r\n\r\nCONSELHO DE CLASSE - CIA. DOS ATORES\r\n\r\nCUCARACHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n00.506.506/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24460\r\n\r\nMARÉ DE MÃO\r\n\r\nDANIEL ELIAS STIEBLER 29191015871\r\n\r\n18.481.574/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26813\r\n\r\nFALÊNCIA 2\r\n\r\nDANIELA TIBAU-PINCEL MÁGICO\r\n\r\n22.684.838/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26986\r\n\r\nO ANJO DO GUETO DE VARSÓVIA\r\n\r\nPATRÍCIA DE SÁ OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\n18.960.515/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24592\r\n\r\nFESTIVAL PORRETA DE LITERATURA NORDESTINA\r\n\r\nSANDRA LIMA DE ANDRADE\r\n\r\n17.867.465/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24478\r\n\r\nBOA NOITE MOÇO! AS MARIAS.\r\n\r\nSANUTO PRODUÇÕES\r\n\r\n13.514.761/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26872\r\n\r\nGALÁPAGOS - CIRCULAÇÃO 2022\r\n\r\nSARAVÁ CACILDA PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\n13.026.892/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25829\r\n\r\nPRÊMIO NOSSO ORGULHO 2022\r\n\r\nEDITORA GANA EIRELI\r\n\r\n27.113.632/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26179\r\n\r\nVAI PASSAR\r\n\r\nP L SABINO OLIVEIRA CONTABILIDADE E EVENTOS\r\n\r\n11.325.930/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25486\r\n\r\nSELO LITERÁRIO MULHERES DE SAL\r\n\r\nALINE MOSCHEN DE ANDRADE 14747136703\r\n\r\n21.076.624/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25998\r\n\r\nNEGA PISÔ\r\n\r\nBRISA ARAUJO DE SOUZA 14838252722\r\n\r\n26.674.247/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26078\r\n\r\nNÓ EM PINGO DÁGUA 40 ANOS\r\n\r\nCARAVELA BRASILEIRA PRODUÇÃO ARTÍSTICA EIRELI\r\n\r\n07.994.030/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26273\r\n\r\nA ARTE DE GOVERNAR A SI MESMO\r\n\r\nDANIELLA D`ANDREA CORBO\r\n\r\n22.715.690/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27325\r\n\r\nPRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO DO MUSEU DO ROADIE - JB\r\n\r\nJOSE BONIFACIO LOPES DOS SANTOS 02802873725\r\n\r\n13.838.176/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26993\r\n\r\nLETICIA DE LISBOA GULART\r\n\r\nLETICIA DE LISBOA GULART\r\n\r\n26.288.033/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26766\r\n\r\nFESTIVAL POEMÚSICA - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nPLANETÁRIO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.218.251/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28518\r\n\r\nO PLANETA E SUAS HISTÓRIAS: CIRCUITO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nPRANA PRODUÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n24.835.909/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25796\r\n\r\nCIRCUITO DE RETOMADA COM A CONFRARIA DO IMPOSSÍVEL\r\n\r\nREINALDO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR 13552037756\r\n\r\n20.313.760/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25778\r\n\r\nEU NÃO SOU O JOÃO CAETANO\r\n\r\nART HUNTER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n05.376.720/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26211\r\n\r\nNEM TODO CALOR É TRABALHO\r\n\r\nATELIE ORIENTE FOTOGRAFIA E ARTE LTDA\r\n\r\n31.246.648/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27055\r\n\r\nFARÓIS DO CINEMA: NOVAS LENTES\r\n\r\nBLAH! COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA\r\n\r\n22.748.994/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27382\r\n\r\nCADÊ AS PALHAÇAS?\r\n\r\nCAMILA BARRA DE ALMEIDA 10911445676\r\n\r\n26.224.639/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23400\r\n\r\nMEUS CABELOS DE BAOBÁ\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA MACHADO DIAS 07072525718\r\n\r\n26.691.348/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25980\r\n\r\nVIOLÊNCIA, ROSAS E BOMBONS - PATRIZIA D ANGELLO\r\n\r\nFLUA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n14.840.570/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26098\r\n\r\n2A MOSTRA LADO B DA FAVELA\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO SERRA GRANDE DA SILVA 07292516750\r\n\r\n29.462.394/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27901\r\n\r\nCONVIVÊNCIAS\r\n\r\nJOAO PAULO ALVARO RACY 05547785725\r\n\r\n14.108.139/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28367\r\n\r\nELA E EU - VESPERAL COM CHUVA\r\n\r\nLOURISINHA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n29.104.125/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28478\r\n\r\nPIMENTINHA - ELIS REGINA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nLUCAS DA PURIFICACAO OLIVEIRA DE SANTANA 16598977770\r\n\r\n29.042.527/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28661\r\n\r\nENCONTROS LABMUSITECH\r\n\r\nMAIS - MOVIMENTO DE ACAO E INOVACAO SOCIAL\r\n\r\n14.905.545/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25995\r\n\r\nMARCIO LOPES PRODUÇÕES\r\n\r\nMARCIO LOPES PRODUÇÕES\r\n\r\n25.230.488/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26494\r\n\r\n1ª MOSTRA GRAJAÚ DE CINEMA - COMUNIDADES TRADICIONAIS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAULA CABRAL SANCIER BARBOSA\r\n\r\n19.991.054/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26916\r\n\r\nALCOOLIKA\r\n\r\nPEDRO PAULO DA COSTA THIMOTEO\r\n\r\n22.413.367/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22639\r\n\r\nANDANÇA- BETH CARVALHO, O MUSICAL (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nPRAMA COMUNICAÇÃO LTADA. ME\r\n\r\n12.972.763/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28586\r\n\r\nZEZABEL\r\n\r\nRENATA CORREA ALVES 11697588786\r\n\r\n16.932.628/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27295\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSIMONE RECCHIA DA EIRA DUARTE 08590636828\r\n\r\n12.428.463/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26294\r\n\r\nA MULHER BANDA\r\n\r\nTHAIANA HALFED GOMES\r\n\r\n17.584.330/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25909\r\n\r\nPROMÍSCUA - O MUSICAL\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA ENGEL GASCO 16884338725\r\n\r\n30.728.080/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27111\r\n\r\nLUIZA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nLUIZA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n23.311.429/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25810\r\n\r\n2º PAJUBÁ - FESTIVAL DE CINEMA LGBTI+ DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCINETRUPE PRODUÇÕES LTDA-ME\r\n\r\n20.301.895/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25156\r\n\r\nVELHA GUARDA MUSICAL DA MANGUEIRA, CONTA E CANTA CARTOLA\r\n\r\nROBSON LO BIANCO\r\n\r\n23.648.244/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23860\r\n\r\nCARAVANA CAIÇARA\r\n\r\nAÇÃO ANIMATOGRAPHO DE PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\n05.075.785/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26534\r\n\r\n1º ENCONTRO DE CONTADORES DE HISTÓRIAS DA SERRA\r\n\r\nARIEL DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\n17.787.756/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26623\r\n\r\nENCONTRO DE CULTURA CAIPIRA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAYRTON VIOLENTO EIRELI\r\n\r\n21.457.931/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26657\r\n\r\nCIRCULA MACACUCINE\r\n\r\nFILIPE GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\n15.797.316/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26796\r\n\r\nCONEXÃO DE SABERES\r\n\r\nISAC INACIO DA SILVA 71190031787\r\n\r\n17.478.732/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26563\r\n\r\nO ALICERCE DO ROCK II\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO VELOSO DE SOUZA 07030969740\r\n\r\n14.871.185/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26661\r\n\r\nPROJETO NOSSO SAMBA\r\n\r\nKARENN CRISTINE PINTO VARELLA 12435998716\r\n\r\n27.400.208/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25837\r\n\r\nANDE JUNTO DE MIM - CIRCULAÇÃO DO SHOW DO CANTOR LOGÃ\r\n\r\nALABÊ PRODUÇÕES CRIATIVAS\r\n\r\n23.615.492/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26112\r\n\r\nHOMEM QUE É HOMEM\r\n\r\nANA CAROLINA MOURA PREGO\r\n\r\n18.685.902/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26748\r\n\r\nFLOR DA MEMÓRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE APOIO A CULTURA, ESPORTES E ARTES\r\n\r\n17.109.428/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25380\r\n\r\nMUNDI - CONTOS DO MUNDO\r\n\r\nDAVID ISRAEL 83101098734\r\n\r\n18.589.785/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27678\r\n\r\nTCHIBUM! - A LIGA AQUÁTICA\r\n\r\nGABRIEL QUERINO HELENO 03469959579\r\n\r\n23.298.536/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26671\r\n\r\nO SAMBA É A NOSSA MORADA\r\n\r\nHAMILTON DE SOUZA BARROS\r\n\r\n18.187.686/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22447\r\n\r\nFESTIVAL DE CAPOEIRA BERIMBAU MANDOU CHAMAR PRA GINGAR!\r\n\r\nMARCIO SOUZA DOS SANTOS07016467724\r\n\r\n15.366.502/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24357\r\n\r\nEU NÃO LIGO\r\n\r\nNATÁLIA BOERE\r\n\r\n23.950.981/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26710\r\n\r\nNA SALA DE ESTAR COM MALIZE\r\n\r\nPORTAL EDITORA LTDA\r\n\r\n20.382.031/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26342\r\n\r\nPONTA DE ESTOQUE\r\n\r\nTHIAGO KISTENMACKER ROSA 14181969754\r\n\r\n28.810.721/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25752\r\n\r\nINVENTOS - 10 ANOS\r\n\r\nYURI VILLAR GOMEZ 05744891773\r\n\r\n14.580.361/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26600\r\n\r\nGENTILEZAS QUE DANÇAM #ILHAGRANDE\r\n\r\nAMANA IAMI BARBOSA SOARES 14894373718\r\n\r\n23.100.883/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26689\r\n\r\nO VERBO É IR\r\n\r\nCRYSOLITHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n10.175.839/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22392\r\n\r\nDAS IMPLICAÇÕES DO SUMIÇO VOLUNTÁRIO\r\n\r\nJACYARA DE CARVALHO PIRES 84124113153\r\n\r\n22.717.886/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26023\r\n\r\nEM NOME DA MÃE\r\n\r\nSP NASCIMENTO PRODUÇÕES\r\n\r\n13.916.170/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27272\r\n\r\nCHICO, CANTO E CORPO\r\n\r\nTHIAGO WILLIAMS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n19.012.807/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24730\r\n\r\nINSTRUMENTAL BRASILEIRAS 2022\r\n\r\nINDIARA BELO CASTANHEIRA 33987366885\r\n\r\n20.193.043/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26721\r\n\r\nFLIBA 2022\r\n\r\nLABORATORIO CULTURAL\r\n\r\n10.664.244/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26686\r\n\r\nÀ MARGEM\r\n\r\nTHIAGOPIQUETDACUNHA11841376760\r\n\r\n17.850.609/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25950\r\n\r\nFESTIVAL CANTAÊ CAPOEIRA 2\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NATIVOS DA SERRA\r\n\r\n04.802.702/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25813\r\n\r\n2° ESQUETERÊ - FESTIVAL DE ESQUETES DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCECILIA ARAUJO VAZ 12865347710\r\n\r\n26.223.082/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27461\r\n\r\nCABEÇA (UM DOCUMENTÁRIO CÊNICO)\r\n\r\nCOMPLEXO DUPLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.613.928/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24132\r\n\r\nVERMELHO SANGUE\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA JUSTINO\r\n\r\n17.568.591/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22637\r\n\r\nESTILHAÇOS\r\n\r\nDAVI PALMEIRA DE CARVALHO 13045484735\r\n\r\n21.770.527/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25710\r\n\r\nINSANNOS EM MOVIMENTO - 25 ANOS DE ARTE E RESISTÊNCIA!\r\n\r\nGENE INSANNO COMPANHIA DE TEATRO\r\n\r\n06.990.705/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27669\r\n\r\nA VIDA NÃO É JUSTA\r\n\r\nHURRA COMÉRCIO, ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n15.556.633/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26243\r\n\r\nPANDORA\r\n\r\nJAQUELINE ROVERSI RAPOZO 11551268744\r\n\r\n18.488.201/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28093\r\n\r\nCABÍRIA FESTIVAL - MULHERES & AUDIOVISUAL\r\n\r\nLARANJEIRAS FILMES PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.950.406/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26913\r\n\r\nA PEQUENA MORTE\r\n\r\nLAVINIA BIZZOTTO CHEIR PEREIRA 79324517104\r\n\r\n15.059.460/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24913\r\n\r\nSTAMOS EM PLENO MAR\r\n\r\nLEVI E RUSSO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n18.179.171/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26212\r\n\r\nCORPO MORADA\r\n\r\nOBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26854\r\n\r\nO PEQUENO HERÓI PRETO\r\n\r\nRIVALDO TEOFILO DANTAS JUNIOR\r\n\r\n14.519.955/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22409\r\n\r\n2ª MOSTRA DE CINEMA IFÉ\r\n\r\nTIMONEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n14.446.838/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26876\r\n\r\nO TAMBOR DOS PÉS\r\n\r\nVALERIA MARTINS ALVES DE LIMA 79548610744\r\n\r\n19.664.634/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26674\r\n\r\nTERRITÓRIO SONHADO\r\n\r\nGABRIELA RIZO FERREIRA 12839571757\r\n\r\n28.575.828/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27597\r\n\r\nATÉ (A)ONDE VÃO SUAS RAÍZES?\r\n\r\nGRUPO SÓCIO-CULTURAL CÓDIGO\r\n\r\n09.119.243/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22845\r\n\r\nTOQUES DE VIOLA E SOPROS\r\n\r\nBRUNO DE CARVALHO REIS 02481714709\r\n\r\n26.825.163/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27977\r\n\r\nFLOR DE ESTRADA - NINA WIRTTI. LANÇAMENTO DO ÁLBUM\r\n\r\nCRISTINA DELLAGERISI\r\n\r\n26.091.817/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27203\r\n\r\nTITIQUINHA - É PARA ENTRAR OU SAIR?\r\n\r\nDOS VOOS - SOLUÇÕES EM ARTE E DESIGN\r\n\r\n21.131.850/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27459\r\n\r\nMAIS QUE ABUNDANTE\r\n\r\nJACKSON ALVES BOAVENTURA JUNIOR 14729972716\r\n\r\n17.757.545/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25564\r\n\r\nPARTNER EM FÚRIA\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA CAMELO\r\n\r\n14.838.490/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26953\r\n\r\nPASSARINHANÇA\r\n\r\nANA LUISA DE SOUZA RITTER\r\n\r\n29.352.026/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26064\r\n\r\nFECULT FESTIVAL ECOLÓGICO E CULTURAL\r\n\r\nARTE E CULTURA AFRORIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n22.846.442/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26855\r\n\r\nFESTIVAL DEMARCAÇÃO JÁ REMIX\r\n\r\n4P´S PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n01.955.792/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25602\r\n\r\nCARAVANA LITERÁRIA\r\n\r\nCARLOS MAGNO ROMANO ALVES\r\n\r\n22.445.545/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27310\r\n\r\nALAGA\r\n\r\nDILÚVIO FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13.571.915/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23946\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CIA DA LUA\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CIA DA LUA\r\n\r\n09.665.022/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27595\r\n\r\nMARIO LAGO - 110 ANOS\r\n\r\nMARCOS FRANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n08.505.524/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26974\r\n\r\nBRINQUEDOS CANTADOS DO CÉU NA TERRA\r\n\r\nPÉ NO CHÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.406.094/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26381\r\n\r\nCACHORROS AZUIS\r\n\r\nPROPOSTA A6 PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.275.998/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26786\r\n\r\nSERENATA TUPI - INTEGRAÇÃO CULTURAL NA ESCOLA INDÍGENA\r\n\r\nESTAÇÃO DAS ARTES PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.066.499/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27193\r\n\r\nPOP ROCK ANOS 80\r\n\r\nKHEFHREN MOTTA PAIVA\r\n\r\n16.369.776/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27374\r\n\r\nCONEXÃO SERRA\r\n\r\nCRISTIANE NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\n28.441.489/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26215\r\n\r\nFEBRE\r\n\r\nELOA COELHO SOUTO 13713458723\r\n\r\n22.156.199/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28226\r\n\r\nORQUESTRA POPULAR DE PARATY APRESENTA: O PROCESSO DE RELEITURA CONTEMPORÂNEA DA MUSICA TRADICIONAL\r\n\r\nJEROME CLAUDE HENRI CHARLEMAGNE 22757200810\r\n\r\n18.297.673/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26955\r\n\r\nBRASIL DE CARA\r\n\r\nMARISA FABIANA MATOS DO NASCIMENTO 03448383740\r\n\r\n22.677.492/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26240\r\n\r\nQUASE À TEMPO\r\n\r\nALINE PEIXOTO VALLE DE PAZ12197497707\r\n\r\n34.531.013/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27118\r\n\r\nA MENINA QUE ROUBAVA LIVROS\r\n\r\nINSTITUTO TEATRO NOVO\r\n\r\n10.620.593/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26131\r\n\r\nSER ARTISTA\r\n\r\nMARIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n27.025.414/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22657\r\n\r\nDOPING\r\n\r\nBEATRIZ MAGALHAES CAPARICA 1233588713\r\n\r\n23.386.755/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27455\r\n\r\nSARAU EM CASA COMVIDA\r\n\r\nCASA COM A MÚSICA\r\n\r\n13.540.592/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27959\r\n\r\nCIRCUITO URBANO DE REFERENCIAL AFRO-CULTURAL - C.U.R.A.\r\n\r\nCENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS\r\n\r\n32.323.099/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24355\r\n\r\nCAREQA E XERELETE\r\n\r\nFELIPE JORGE RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\n21.883.453/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26919\r\n\r\nSAMBA NONSENSE APRESENTA: MÚSICA CLÁSSICA DO SUBÚRBIO\r\n\r\nGISELE MOTTA FERREIRA 12186502739\r\n\r\n24.795.348/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27357\r\n\r\nAZANGULE E O VALE DO CAFÉ\r\n\r\nIMAGINE ARTE CULTURA E PAZ\r\n\r\n05.606.268/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24354\r\n\r\nBRIMAS\r\n\r\nMABRUK PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA\r\n\r\n18.007.083/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27297\r\n\r\nCIDADES EM MOVIMENTO\r\n\r\nMARIA DO ROCIO RIBEIRO INFANTE VIEIRA\r\n\r\n17.115.392/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25138\r\n\r\nCASA PÚBLICA\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES PARAIZO BORGES\r\n\r\n32.205.931/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27115\r\n\r\nESCREVER PARA EXISTIR - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES EM ESCRITA CRIATIVA\r\n\r\nMATHEUS MARQUES DA CUNHA CARVALHO\r\n\r\n25.101.480/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27946\r\n\r\nEIYAFJALLAJÖKULL: PRIMEIRA PARTE, A ILHA\r\n\r\nMULTIFOCO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n18.269.203/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22212\r\n\r\nMUSICAL QUANDO A GENTE AMA COM SAMBAS DE ARLINDO CRUZ\r\n\r\nPALAVRA Z PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n14.075.103/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24781\r\n\r\nPICARETA CULTURAL - 15 ANOS\r\n\r\nPROVISÓRIO PERMANENTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n11.512.943/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26041\r\n\r\nCIRCUITO INFANTIL DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIA PRETA\r\n\r\nREINALDO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n30.122.596/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27147\r\n\r\nA MENINA COM UM BURACO NA MÃO\r\n\r\nSERGIO COSTA JUNIOR 13833629711\r\n\r\n24.359.475/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22836\r\n\r\nINCOMENSURÁVEL PAIXÃO\r\n\r\nVENTANIA GESTÃO CULTURAL E ARTISTICA LTDA\r\n\r\n24.364.076/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28279\r\n\r\nMOSTRA CULTURAL: MEU BAIRRO, MEU AMBIENTE\r\n\r\nFERNANDA SILVA ROCHA 13099041700\r\n\r\n31.577.128/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25522\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO SHOW DO ÁLBUM FRÁGIL DE ALMIR CHIARATTI\r\n\r\nALMIR DE CARVALHO COELHO CHIARATTI 12431098745\r\n\r\n16.772.761/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26108\r\n\r\nPOMPEIA 159 ANOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL RAUL POMPEIA\r\n\r\n13.238.040/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28204\r\n\r\nCOMPORTAMENTO\r\n\r\nBG ARTENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n05.222.291/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26885\r\n\r\nEXPOSIÇÃO NA FLORESTA\r\n\r\nKINOTV LTDA.\r\n\r\n02.298.682/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25632\r\n\r\nOLHO POR OLHO\r\n\r\nNILDA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n16.478.209/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28061\r\n\r\nSAMBA DILÁ\r\n\r\nRIBALTA ARTES CENICAS\r\n\r\n06.125.404/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28321\r\n\r\nSHAKESPEARE EM CENA\r\n\r\nCLAYTON RIBEIRO DE MEDEIROS 00736818731\r\n\r\n29.048.467/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27010\r\n\r\nCIRCULAÇÃO INFANTIL MELHOR FAZ TRANÇAS DO MUNDO\r\n\r\nLUAN VIEIRA DE JESUS 14045717790\r\n\r\n29.330.127/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27242\r\n\r\nPANSPERMIA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nVITOR LOUZADA MASCARENHAS 14770926766\r\n\r\n22.848.548/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26295\r\n\r\nBIM - JORNADA DE LITERATURA INFANTIL INCLUSIVA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE DEFICIENTES\r\n\r\n02.288.201/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24914\r\n\r\nENQUANTO ELES DORMEM\r\n\r\nBRUNO PAIVA DA SILVA 12428597728\r\n\r\n20.154.328/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25779\r\n\r\nCASTELO DE AREIA\r\n\r\nCAROLINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n25.304.211/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26918\r\n\r\nMÚSICA DE AFETOS PARA CORDAS E TAMBORES\r\n\r\nDEBORA CRISTINA RICARDO GIANGIARULO 09631561798\r\n\r\n24.981.124/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26940\r\n\r\nMOSTRA DE ENSAIO DA COMUNIDADE DA ILHA\r\n\r\nGREMIO RECREAT ESC DE SAMBA UNIAO DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n30.313.480/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25608\r\n\r\nAMAR É O CRIME PREFEITO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nISMAEL FIORENTIN 97455474920\r\n\r\n16.982.195/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26688\r\n\r\nPALHAÇO AFONSO XODÓ, BANDA RIO E CONVIDADOS\r\n\r\nLEONARDO CARNEVALE IGNÁCIO DA SILVA PRODUÇÕES ME\r\n\r\n10.375.927/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24495\r\n\r\nFURIA GITANA - VAMOS A BAILAR\r\n\r\nMELCHIZEDEC DE SOUZA DOMINGUES\r\n\r\n14.004.922/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28006\r\n\r\nCAMINHO PARA O SAMBA\r\n\r\nMULATO BAMBA PRODUCAO MUSICAL LTDA\r\n\r\n12.530.402/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23058\r\n\r\nSALVE ELA! CAROLINA MARIA DE JESUS EM CENA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nRIBAMAR ARRUDA RIBEIRO PRODUÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n16.697.046/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24917\r\n\r\nAMADURECER\r\n\r\nSTUDIO TALENTO E ARTE ESCOLA DE DANÇA LTDA\r\n\r\n07.034.973/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24485\r\n\r\nO CEGO E O LOUCO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nTERRITÓRIOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - EPP\r\n\r\n13.689.355/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22712\r\n\r\nEXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA SOBREVOANDO CAMPOS\r\n\r\nRONALDO HENRIQUE BARBOSA 01110147783\r\n\r\n17.728.838/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n79,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22322\r\n\r\nRIOBALDO\r\n\r\nBARROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n12.254.301/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26991\r\n\r\nMENINO NAVEGADOR\r\n\r\nCANTO DA VIRAÇÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.663.720/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28077\r\n\r\nARRUÁ: UM GIRO PELO SUBÚRBIO\r\n\r\nCULTIVE CURSOS DE DANÇA E TEATRO LTDA ME\r\n\r\n26.753.030/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28200\r\n\r\nVIA JAH - 21 ANOS\r\n\r\nM2 BUSINESS SERVIÇOS DE EVENTOS E FEIRAS\r\n\r\n10.714.510/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26427\r\n\r\nNO HORIZONTE DAS CIDADES: ENTRE O MAR E MURO\r\n\r\nMAURICIO CORREIA TAVARES -ME\r\n\r\n27.288.427/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26032\r\n\r\nREPERTÓRIO N.2 (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nDAVI VITORINO PONTES\r\n\r\n31.855.300/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26946\r\n\r\nOCUPAÇÃO MANA\r\n\r\nFLÁVIA SALLES SABB 14444988789\r\n\r\n27.503.851/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24262\r\n\r\nARTE DA TERRA - O SHOW\r\n\r\nJANDÍVISON GUILERME SANTOS 14133251733\r\n\r\n24.393.718/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26328\r\n\r\nJESSYCA ALEXANDRE UGOLINI\r\n\r\nJESSYCA ALEXANDRE UGOLINI 11687025770\r\n\r\n22.252.389/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25871\r\n\r\nGRITO DE LIBERDADE\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES 10073181714\r\n\r\n32.275.481/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25563\r\n\r\nÓPERA \"O EMPRESÁRIO\"\r\n\r\nALDG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n33.249.561/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26034\r\n\r\nEXCESSIVA LENTE\r\n\r\nBEATRIZ PEREZ PINHEIRO CHAGAS 14144117740\r\n\r\n25.309.149/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25801\r\n\r\nVAIVÉM\r\n\r\nCAMILA MOURA\r\n\r\n14.828.971/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22306\r\n\r\nESTÉTICA DO INVISÍVEL\r\n\r\nCOLETIVA DELAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n20.194.792/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26695\r\n\r\nCRIAÇÃO CULTURA\r\n\r\nCRIAÇÃO CULTURA\r\n\r\n23.752.829/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25754\r\n\r\nLERÉIAS - HISTÓRIAS CONTADAS POR ELES MESMOS\r\n\r\nDECINCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.798.049/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28604\r\n\r\nENSAIO SOBRE A PERDA\r\n\r\nHERTON GUSTAVO GOMES BARBOSA\r\n\r\n21.400.934/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22768\r\n\r\nÌYÁLEWÀ\r\n\r\nJOANA DO NASCIMENTO MARINHO DE ALCÂNTARA 09479969742\r\n\r\n15.446.327/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25323\r\n\r\nCORAL VIBE - VOZES QUE VIBRAM\r\n\r\nKETHER ARTS SOLUCOES CULTURAIS ME\r\n\r\n13.577.485/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27491\r\n\r\n“O PAPEL DE PAREDE AMARELO”\r\n\r\nLARISSA PAES LANDIM 02218211122\r\n\r\n18.744.841/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22658\r\n\r\nA MULHER DAS FLORES\r\n\r\nMAIRA CIBELE LIMA 80609732072\r\n\r\n17.351.778/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25554\r\n\r\nLINDO-DE-MORRER\r\n\r\nMARTE STUDIO LTDA\r\n\r\n33.552.311/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28568\r\n\r\nCIRCUITO DE SERESTA E FORRÓ NA COSTA VERDE\r\n\r\nMATHEUS MATHIAS DOMINGOS ALVES\r\n\r\n26.724.375/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26080\r\n\r\nCIA MALA DE MÃO - CIRCULAÇÃO COM O MAIOR (DES)ESPETÁCULO DA TERRA!\r\n\r\nMM2TX EVENTOS LTDA\r\n\r\n21.614.456/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23503\r\n\r\nHOMO TAPIENS\r\n\r\nORQUESTRA BRASILEIRA DE SAPATEADO LTDA.\r\n\r\n15.445.023/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24423\r\n\r\nESLIPA NA PRAÇA - UMA RUMA DE PALHAÇOS\r\n\r\nRICHARD RIGUETTI\r\n\r\n23.574.234/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25102\r\n\r\nTRILOGIA ROCK & ORQUESTRA\r\n\r\nRONALDO BASTOS VIEIRA\r\n\r\n35.172.645/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25786\r\n\r\nAQUI!\r\n\r\nSPIRAL CRIATIVA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.662.725/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26216\r\n\r\nPEDRINHAS MIUDINHAS\r\n\r\nSTEPHANY LOPEZ DOS SANTOS 10868026751\r\n\r\n22.689.013/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26327\r\n\r\nPERSONAS - ESPETÁCULO-INVESTIGAÇÃO\r\n\r\nVICTOR GRIMONI ALFARELLA 11930492707\r\n\r\n28.587.923/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25145\r\n\r\nENCONTRO DAS ARTES - PROJETO MULTICULTURAL\r\n\r\nANDRÉ LUÍS SANTANA\r\n\r\n17.874.099/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28658\r\n\r\nEMEX FESTIVAL\r\n\r\nMX STUDIO DE DANÇA LTDA\r\n\r\n20.950.824/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28186\r\n\r\nENTRE NÓS - UMA COMÉDIA SOBRE DIVERSIDADE\r\n\r\nARTE MESTRA PRODUÇÕES EIRELI ME\r\n\r\n19.670.922/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26802\r\n\r\nII CONGRESSO PANAMERICANO DE DANÇA MODERNA\r\n\r\nARTEDUCAÇÃO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E EDUCATIVOS LTDA.-ME\r\n\r\n13.299.910/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25202\r\n\r\nTEM AREIA NO MAIÔ, 30 ANOS DANDO PRAIA\r\n\r\nAS MARIAS DA GRAÇA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PALHAÇAS\r\n\r\n05.829.489/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26757\r\n\r\n4° SERRA FOLK FESTIVAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL VALE DO MACACU\r\n\r\n06.101.538/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26882\r\n\r\nFINDO SILÊNCIO\r\n\r\nCASA POEMA PRODUCAO E EDUCACAO CULTURAL LTDA\r\n\r\n13.113.544/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27469\r\n\r\nARENA HÍBRIDA FESTIVAL HIP HOP - 14ª EDIÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA HÍBRIDA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.633.480/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25615\r\n\r\nCOMPARTILHAR - INTERCÂMBIO TEATRAL - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nFERNANDA SALDANHA CUNHA 02978448903\r\n\r\n13.862.901/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23152\r\n\r\nTRAGO A PESSOA AMADA EM 3 DIAS\r\n\r\nGILBERT SAMPAIO MAGALHÃES\r\n\r\n14.035.311/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24374\r\n\r\nAMÉLIA - UMA AVENTURA MUSICAL\r\n\r\nVICTOR PAULO BARBOSA ARAGAO 12076957774\r\n\r\n30.873.881/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26414\r\n\r\nMOVIRIO FESTIVAL 2022\r\n\r\nVIVÁ CIA DE DANÇA\r\n\r\n11.533.434/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25062\r\n\r\n2O NO OLHO DA RUA - MOSTRA DE MICROMETRAGENS\r\n\r\nALEXANDRE VOLLU CRELIER DE MACEDO 07388569758\r\n\r\n22.846.796/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24631\r\n\r\nGRIÔ\r\n\r\nELIANA LUGATTI DE SOUZA 98968726787\r\n\r\n20.302.379/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26640\r\n\r\nFESTIVAL DE DANÇA DA BAIXADA - UM OLHAR HISTÓRICO ATRAVÉS DA DANÇA\r\n\r\nESCOLA DE DANÇA ADRIANA MIRANDA\r\n\r\n07.309.953/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27066\r\n\r\nEXPOSIÇÃO PELOS CANTOS DE MACAÉ\r\n\r\nRAPHAEL BOZEO DE SOUSA 10445343702\r\n\r\n28.341.489/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22694\r\n\r\nO SOM DO INVISÍVEL\r\n\r\nSARA LETICIA MAGALHÃES DA GAMA BENTES\r\n\r\n19.696.967/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28215\r\n\r\nBELEZA NEGRA\r\n\r\nTATHIANE CASTELO BRANCO GUERREIRO\r\n\r\n30.557.617/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25457\r\n\r\nEU SOU LUZ, CÂMERA, AÇÃO! BAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nTIAGO MARTINS OLIVEIRA 114.004.747-79\r\n\r\n33.582.066/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25471\r\n\r\nCONTATOS CÊNICOS 2022 - CIRCO: ESPETÁCULO NAGUIS & BOBAS E OFICINA EQUILÍBRIOS, MALABARES E ACROBACIA\r\n\r\n: CONTEST PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n42.370.221/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25408\r\n\r\nFESTIVAL GIRO PELA CULTURA POPULAR\r\n\r\nCONEXÃO SOCIAL PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.790.247/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25919\r\n\r\nODISSEIA HUMANA MUSICA, HUMANISMO E DIVERSIDADE\r\n\r\nENRIQUE ARMENGOL RODRIGO\r\n\r\n18.122.461/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22466\r\n\r\nSHAKESPEARE, WILLIAM\r\n\r\nJULIANO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n18.708.480/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22244\r\n\r\nNEM SANTA NEM PUTA\r\n\r\nKARINE DALSIN 351.212.390.001-02\r\n\r\n35.121.239/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25307\r\n\r\nO QUE TE CAUSA\r\n\r\nLIEN PRODUÇÕES LTDA -ME\r\n\r\n16.679.544/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26801\r\n\r\nBANDO DE PALHAÇOS - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nPABLO RIBEIRO DE AGUILAR 06189923674\r\n\r\n32.485.523/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26107\r\n\r\nAJO - FLUTUA\r\n\r\nPEIXA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n10.956.625/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25451\r\n\r\nMOSTRA SOLOS SELVAGENS\r\n\r\nRAYES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n18.303.121/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25325\r\n\r\nESPETÁCULO ZÉ PETIT E MINDUIN\r\n\r\nRONALDO CAMELO DE OLIVEIRA - MEI\r\n\r\n22.185.320/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23220\r\n\r\nJUNHO ALAGOANO\r\n\r\nTÉO CORDEIRO DA CUNHA\r\n\r\n15.581.733/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27311\r\n\r\nEXPOSIÇÃO SANTOS E SILVAS\r\n\r\nTHIAGO MODESTO DE MAGALHAES 11927482712\r\n\r\n25.061.890/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25382\r\n\r\nEXPOSIÇÃO PÁGINA INÉDITA DA “TERRA GOYTACÁ” - VIDA E OBRA DE ALBERTO FREDERICO DE MORAES LAMEGO\r\n\r\nACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS\r\n\r\n30.411.565/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28532\r\n\r\nTAPETE LITERÁRIO\r\n\r\nFERNANDO TRAJANO DOS SANTOS 64634884704\r\n\r\n17.470.775/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26504\r\n\r\nCAVALOS\r\n\r\nALEXANDRE FONTES DA PAZ 10103497757\r\n\r\n14.550.260/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25890\r\n\r\nIR E VIR - O AVESSO DO TEMPO\r\n\r\nHORÁCIO STORANI GONÇALVES ROSA 10135822769 MEI\r\n\r\n18.050.451/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26263\r\n\r\nCONCERTOS SERRA VERDE IMPERIAL\r\n\r\nMCABRAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n08.281.771/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26606\r\n\r\nANCESTRALIDADE - CAPOEIRA, JONGO E SAMBAS DE VALENÇA\r\n\r\nCENTRO CULTURAL NAÇÃO MESTIÇA\r\n\r\n34.295.007/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26947\r\n\r\nFESTIVAL CALEIDOSCÓPIO\r\n\r\nINSTITUTO ENRAIZADOS\r\n\r\n24.174.754/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27577\r\n\r\nO CINEMA E O FIM DOS TEMPOS\r\n\r\nMARCAL GARCIA VIANNA 14347061765\r\n\r\n33.206.096/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28463\r\n\r\nCARAMBOLAS - UM PASSEIO POR SONS, CORES E SABORES\r\n\r\nMARIANA FERREIRA JASCALEVICH\r\n\r\n21.172.588/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26745\r\n\r\nCULTURA CONSCIENTE\r\n\r\nOSPC - ORGANIZAÇÃO SOCIAL POLO DO CONHECIMENTO\r\n\r\n30.120.965/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27098\r\n\r\nUMA COISA MORTAL, CONTAGIOSA E PERIGOSÍSSIMA CHAMADA VIDA\r\n\r\nA PALAVRA FORTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.231.237/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26516\r\n\r\nMENSAGENS QUE ESCREVO NO MEU BLOCO DE NOTAS E NÃO ENVIO\r\n\r\nANTHONY CHIDOZIE DA SILVA UGBORH 11044524723\r\n\r\n22.862.204/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26928\r\n\r\nCIRCULAÇÃO - PASSPORT\r\n\r\nCAMILA CHRISSANTO CURTY 16562595754\r\n\r\n23.456.930/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26749\r\n\r\nCIRCULAÇÃO JOÃO PEDE FEIJÃO\r\n\r\nCANDEIA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n27.584.483/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25580\r\n\r\nMAGOTE\r\n\r\nDANILO CEZAR NASCIMENTO ALEXANDRE 13509534743\r\n\r\n35.046.109/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27942\r\n\r\nENCRUZILHADAS - BRUNO MIGUEL\r\n\r\nFELIPE PALADINI PACHECO 13947844735\r\n\r\n25.305.591/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22497\r\n\r\nCLEPSIDRA\r\n\r\nMARCELA DE MACEDO CAVALLINI\r\n\r\n29.795.329/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25646\r\n\r\nMUSIC FEST CLIP\r\n\r\nMOVIMENTO TERRITÓRIOS DIVERSOS ASSOCIAÇÃO CULTURAL\r\n\r\n24.157.551/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25373\r\n\r\nNASTÁCIA - CIRCULAÇÃO RJ\r\n\r\nPYRAMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.017.311/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27639\r\n\r\nZÉ TROCA PÉ\r\n\r\nROBERTA THURLER FERREIRA 50934207725\r\n\r\n17.736.446/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28523\r\n\r\nPASTRANA - A MULHER MAIS FEIA DO MUNDO\r\n\r\nRODRIGO IGNACIO MENEZES DA CAMARA 11889010790\r\n\r\n23.275.694/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28617\r\n\r\nENTRE RELAÇÕES\r\n\r\nACADEMIA DE DANÇA TEREZA PETSOLD LTDA\r\n\r\n28.447.217/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26554\r\n\r\nJONGO DE PINHEIRAL\r\n\r\nCENTRO DE REFERENCIA DE ESTUDOS AFROBRASILEIROS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n02.482.089/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27114\r\n\r\nI FESTIVAL DE MÚSICA & NEGÓCIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nF P R DE MORAIS\r\n\r\n28.692.862/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28141\r\n\r\nFESTIVAL MATE COM ANGU DE CINEMA POPULAR 4ª EDIÇÃO\r\n\r\nTADEU LIMA DE SOUZA 05434996771\r\n\r\n12.665.903/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23413\r\n\r\nPRECISAMOS FALAR DO AMANHÃ - O QUE É ESG?\r\n\r\nUNFINISHED BUSINESS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CINEMATOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n07.953.592/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26465\r\n\r\nMÃE ARREPENDIDA\r\n\r\nKARLA CAVALCANTE MACIEL DA SILVA\r\n\r\n26.054.138/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26728\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: BANDA MUSICAL UNIÃO QUISSAMAENSE, HÁ MAIS DE CEM ANOS TOCANDO PARA A NOSSA GENTE\r\n\r\nBANDA MUSICAL UNIÃO QUISSAMAENSE\r\n\r\n39.232.244/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22576\r\n\r\nCONTANDO E RECONTANDO CONTOS\r\n\r\nFELIPE MENDONÇA BASTOS 05815072745\r\n\r\n34.519.990/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26715\r\n\r\nCARIMBABY REVOADA CULTURAL\r\n\r\nALINE CASTRO DOS SANTOS 80136109268\r\n\r\n34.538.118/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25148\r\n\r\nQUEM DISSE? - TEATRO FEMINISTA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nANA LUIZA PAIVA DE FRANÇA 11480842745\r\n\r\n33.611.307/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24081\r\n\r\nMEMÓRIAS DE UMA MANICURE\r\n\r\nBONECAS QUEBRADAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.586.675/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22692\r\n\r\nO QUE VOCÊ NÃO VÊ\r\n\r\nBULC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\n\r\n26.014.364/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26326\r\n\r\nMODINHAS IMPERIAIS - O AMOR NOS TEMPOS DO IMPERADOR COM DUO QUERUBIM\r\n\r\nCAMILA MARLIERE BARCELLOS 04830450630\r\n\r\n24.361.431/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25234\r\n\r\n1º FESTIVAL BRASILEIRO DE CINEMA E ENVELHECIMENTO\r\n\r\nITINERANTE FILMES LTDA\r\n\r\n30.670.489/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25152\r\n\r\nEXPOSIÇÃO RECONSTRUÇÃO - MOSAICOS DO MUNDO INTERIOR\r\n\r\nJOHNSON DOS SANTOS DE SOUZA 09503810710\r\n\r\n19.839.304/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25582\r\n\r\nVEM DANÇAR COM A GENTE - SHOW MUSICAL DE ARTISTA INDEPENDENTE COM CAPTAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DE QUALIDADE PROFISSIONAL\r\n\r\nJOSE FERNANDO APPOLONIO MERLINO 38584948791\r\n\r\n12.764.108/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26608\r\n\r\nURBAN FESTIVAL - HIP HOP CARIOCA\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n31.885.214/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27109\r\n\r\nDIREITO DE SONHAR\r\n\r\nKINOFILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n01.464.291/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24329\r\n\r\nLUIZA MAHIN...EU AINDA CONTINUO AQUI\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA\r\n\r\n23.053.357/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26976\r\n\r\nARTE COMO TRABALHO: ESTRATÉGIAS DE SOBREVIVÊNCIA\r\n\r\nPRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA 14526103713\r\n\r\n33.367.107/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22837\r\n\r\nGUITARRA NA GAFIEIRA - ROGÉRIO GUIMARÃES SEXTETO\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA GUIMARAES 00265808707\r\n\r\n23.856.643/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24411\r\n\r\nFEST CINE SAQUA, 2A EDIÇÃO\r\n\r\nFLORA FILMES E VIDEOS PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.759.786/0002-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n77,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26287\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DO CORAÇÃO DA PACHAMAMA\r\n\r\nMARIA DOLORES MONTESO DEBERNARDI\r\n\r\n30.524.980/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27572\r\n\r\nFOLIAS DE ROSA\r\n\r\nMÔNICA DE FIGUEIREDO BEHAGUE\r\n\r\n35.021.169/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27635\r\n\r\nSAMBA NA MADRUGADA - JEQUITIBÁ DO SAMBA HOMENAGEIA PAULINHO DA VIOLA E ELTON MEDEIROS\r\n\r\nRONALDO GONCALVES JUNIOR 09211407702\r\n\r\n16.625.546/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27888\r\n\r\nCIRCOLAR - OFICINAS LOCAIS DE ARTES CIRCENSES\r\n\r\nÉDER DA SILVA VERISSIMO 11963223764\r\n\r\n18.012.991/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24315\r\n\r\nISSO QUE VOCÊ CHAMA DE LUGAR\r\n\r\nANA CAROLINA SANTARONE DE OLIVEIRA\r\n\r\n18.574.234/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26792\r\n\r\nAULA MAGNA\r\n\r\nAUR INFANTE\r\n\r\n14.735.507/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27576\r\n\r\nPINDORAMA - CORAL PALAVRA CANTADA RJ\r\n\r\nERICA CAMPOS DE PAULA 07165444742\r\n\r\n12.004.777/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25691\r\n\r\nFESTIVAL MENSTRUAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO CONSUELO PINHEIRO\r\n\r\n33.912.577/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24745\r\n\r\nSILÊNCIOS CLAROS UM ENCONTRO LEITURA LITERATURA TEATRO\r\n\r\nJABLONSKY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n35.901.008/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28238\r\n\r\nNUVEM RÓSEA, CHÃO DE ESTRELAS - SERESTAS, MODINHAS E OUTRAS DECLARAÇÕES DE AMOR\r\n\r\nLIVIA SCARINCI NESTROVSKI 35701830845\r\n\r\n30.942.727/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27506\r\n\r\nCIRCULAÇÃO “O MISTÉRIO DA RUA DE CIMA”\r\n\r\nLUIZ FELIPE BARROS MACHADO 12494047706\r\n\r\n32.154.257/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28327\r\n\r\nA RUA É NOSSA - FEIRA CRIATIVA\r\n\r\nMARIA DA SOLEDADE RIBEIRO COELHO\r\n\r\n20.082.629/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28065\r\n\r\nMOSTRA BRASIL PROFUNDO - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nMARIA GORDA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n10.320.244/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26818\r\n\r\n2º FCBF - FESTIVAL DE CINEMA BRASILEIRO FANTÁSTICO\r\n\r\nOTAVIO HENRIQUE REIS LIMA 10520911644\r\n\r\n32.746.676/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27322\r\n\r\nALÔ BOÊMIA\r\n\r\nSUYANE ELISSA FREITAS VAILLANT 00858262193\r\n\r\n33.402.897/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25372\r\n\r\nSAUDADE, FESTA JUNINA 2022\r\n\r\nSUZANE TEIXEIRA WERDT 09941342741\r\n\r\n30.341.340/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25951\r\n\r\nANCESTRALIDADES CONTEMPORÂNEAS\r\n\r\nTAMIRES COSTA 15780990727\r\n\r\n23.620.383/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26097\r\n\r\nDEFINITIVA CIA DE TEATRO - UMA LINGUAGEM EM CONSTRUÇÃO\r\n\r\nTEM DENDÊ! PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS EIRELI - ME\r\n\r\n27.482.794/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25748\r\n\r\nJARDINS DE ARMANDO\r\n\r\nTHAINA MENEZES DE MELO 12081240726\r\n\r\n22.116.153/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28097\r\n\r\nCIA DE DANÇA VIDANÇAR NO ESPETÁCULO SEMENTES\r\n\r\nAFEC ASSOCIAÇÃO DE APOIO E FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n27.579.482/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28563\r\n\r\nAS AVENTURAS NA CABANA BACANA\r\n\r\nAGS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n05.705.894/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22114\r\n\r\nDE VOLTA AO PICADEIRO DO CIRCO\r\n\r\nA CAROLINA P DE MELO\r\n\r\n10.915.317/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27565\r\n\r\nFOLHETIM\r\n\r\nK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n09.298.434/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23947\r\n\r\nCIGANOS NO BRASIL\r\n\r\nPATRICIA DIOGO SOARES\r\n\r\n18.347.612/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26308\r\n\r\nEXIBIÇÃO DO FILME ESQUIS UM NANO SER\r\n\r\nSUGIM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n68.596.691/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25733\r\n\r\nPANCHITO GONZALEZ\r\n\r\nTHIAGO GOMES CRUZ 10374435782\r\n\r\n32.092.946/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26135\r\n\r\nSE EU FOSSE IRACEMA\r\n\r\nADASSA DE VASCONCELLOS RODRIGUES MARTINS 12529751714\r\n\r\n21.887.546/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22247\r\n\r\nLÊ PRA MIM?\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL SOMAR IDEIAS\r\n\r\n12.078.777/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26566\r\n\r\nAYRTON VIOLENTO EIRELI\r\n\r\nAYRTON VIOLENTO EIRELI\r\n\r\n08.574.836/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26086\r\n\r\nMATRIOCHA, ANCORA TEU GESTO NO AR - 150 ANOS DE OS DEMÔNIOS DE DOSTOIÉVSKI\r\n\r\nCINE. QUA. NON PRODUÇÕES E DISTRIBUIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n42.274.332/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25277\r\n\r\nOCUPAÇÃO VII OLHO DA RUA _ RELIGARE\r\n\r\nESPAÇO CULTURAL OLHO DA RUA LTDA\r\n\r\n20.223.107/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22344\r\n\r\nA ARCA DE NÃOÉ\r\n\r\nFLÁVIO CARRIÇO VIANA 04791228731\r\n\r\n28.603.596/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27998\r\n\r\nMOSTRA ESTÉTICAS NEGRAS LIBERTÁRIAS\r\n\r\nGABRIEL DOS ANJOS HORSTH 15812460728\r\n\r\n23.983.391/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27704\r\n\r\nPONTOS DE AFETO: UMA CARTOGRAFIA BORDADA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABRIELE DE MEDEIROS VALENTE\r\n\r\n18.115.930/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22257\r\n\r\nEXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA DESABROCHAR PARA UMA NOVA VIDA\r\n\r\nIARA DE SA MACHADO\r\n\r\n29.219.323/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27583\r\n\r\n1º FESTIVAL DE CINEMA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA FILMES OCIOSOS\r\n\r\nJUAN C. GONÇALVES SAMPAIO\r\n\r\n11.459.243/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28483\r\n\r\n“SIM, VIVER É UM PRESENTE!” - CINEMA DEMOCRÁTICO PARA A INFÂNCIA\r\n\r\nLFMAIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.303.856/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27387\r\n\r\nCIRCULAÇÃO CASA - CIA GELMINI\r\n\r\nMIDENA WORKS ESTUDIO DE ARTE E TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\n09.049.505/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25421\r\n\r\nMODERNISTAS THELMA INNECCO\r\n\r\nMODERNISTAS THELMA INNECCO\r\n\r\n17.045.471/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24319\r\n\r\nPRA GIRA GIRAR - UMA HOMENAGEM AOS TINCOÃS\r\n\r\nPEDRO BEZERRA COSTA 08714683792\r\n\r\n23.548.830/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27831\r\n\r\nSAMBA, SEMBA E OUTRAS BOSSAS\r\n\r\nRICARDO VILAS BOAS DE SA REGO\r\n\r\n00.979.700/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26147\r\n\r\nBAILE CHAME, EU AMO SÃO GONÇALO\r\n\r\nROBSON DA COSTA 05297515777\r\n\r\n21.634.220/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26182\r\n\r\nRODRIGO LEMGRUBER CANDELOT\r\n\r\nRODRIGO LEMGRUBER CANDELOT\r\n\r\n17.410.746/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25397\r\n\r\nSINAL DE PAZ\r\n\r\nSINAL DE PAZ\r\n\r\n27.960.197/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27541\r\n\r\nO NARRADOR - JOZIAS BENEDICTO\r\n\r\nVANIA RODRIGUES BITTENCOURT 06861496707\r\n\r\n19.504.163/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26006\r\n\r\nTERRA DE REIS - UMA HOMENAGEM ÀS TRADICIONAIS FOLIAS DE REIS DO INTERIOR E DAS COMUNIDADES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVERTEBRA GERENCIAMENTO DE PROJETOS ARTISTICOS LTDA.\r\n\r\n31.319.136/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26526\r\n\r\nHOJE NÃO VOU CHORAR\r\n\r\nDÉBORA DIAS DO AMARAL PEREIRA\r\n\r\n29.688.248/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25945\r\n\r\nBATUCAGEM S/A\r\n\r\nFARAH CULTURAL - CENTRO DE FORMACAO CULTURAL E ARTISTICA,CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS,SHOWS E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n17.447.884/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27937\r\n\r\nSARAU SINTONIA CULTURAL\r\n\r\nLIGIA HELENA PINHEIRO CARVALHO 09176862763\r\n\r\n17.194.370/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23784\r\n\r\nGUERRAS\r\n\r\nRENATA ALVES CAMPOS\r\n\r\n23.403.600/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28466\r\n\r\nI FESTIVAL DE ARTE PÚBLICA DE MACAÉ\r\n\r\nALINE DA CRUZ BARBOSA 12505966702\r\n\r\n29.909.560/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25343\r\n\r\nBRASILIDADE BRINCANTE\r\n\r\nGABRIELLA LEVASKEVICIUS BRAGA PEREIRA 13466170745\r\n\r\n26.693.660/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26117\r\n\r\nBOCA\r\n\r\nKÁTIA MACABU DE SOUSA SOARES 56986564791\r\n\r\n30.805.164/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26808\r\n\r\nO FIO DE ARIADNE\r\n\r\nA ARTÉRIA PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n15.710.693/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25425\r\n\r\nMOSTRA COMBOIO - 10 ANOS DE PESQUISA ARTÍSTICA\r\n\r\nANDERSON BARRETO PEREIRA\r\n\r\n24.549.711/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25151\r\n\r\nTRIPA SECA - TURNÊ DE LANÇAMENTO\r\n\r\nAREIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n04.906.966/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28319\r\n\r\nNA GIRA DA CULTURA DO JONGO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIRO IRONIDES RODRIGUES\r\n\r\n10.989.540/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28517\r\n\r\nSEGREDO DE PASSARINHO - SHOW DE LANÇAMENTO\r\n\r\nDEBORAH CECILIA JARDIM SANTOS\r\n\r\n29.888.543/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24451\r\n\r\nA INCRÍVEL MULHER QUE VIRA PEIXE\r\n\r\nDEBORAH MOTTA\r\n\r\n18.881.103/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22925\r\n\r\nRETALHOS DE ROMEU E JULIETA\r\n\r\nDERIK ESPÍRITO SANTO NUNES\r\n\r\n32.741.409/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24283\r\n\r\nBROCHADAS - A TRAGICÔMICA QUEDA DO FALOCENTRISMO\r\n\r\nEDUARDO KATZ\r\n\r\n15.499.865/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26599\r\n\r\nENCONTRO DE TAMBORES NO CAIS DO VALONGO\r\n\r\nILANA PATERMAN BRASIL\r\n\r\n17.418.974/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25884\r\n\r\nRAÍZES DO CARNAVAL - O MUSICAL\r\n\r\nJCS CARNAVAL & ART\r\n\r\n12.143.630/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25828\r\n\r\nPARA SER VOZ E NÃO ECO: PEÇAS INSANNAS DE ESCUTA\r\n\r\nLEONARDO PINTO SILVA 05392964737\r\n\r\n18.584.399/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26325\r\n\r\nEUSOU O FUTURO\r\n\r\nLUIZ FELIPE SARDINHA\r\n\r\n35.214.272/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27320\r\n\r\nINTERATIVIDADE SÓCIO CULTURAL\r\n\r\nLUZ DO SOL PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n14.752.333/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26001\r\n\r\nCANTANDO SYLVIA ORTHOF - COM MARCO AURÊH & BANDA\r\n\r\nMARCO AURELIO DE ALMEIDA 86118889791\r\n\r\n26.930.463/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26298\r\n\r\nSAMBANDO COM GRAÇA - ZÉ KATIMBA FAZ 90\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTANA\r\n\r\n19.002.705/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27075\r\n\r\nVENTANEIRA - A CIDADE DAS FLAUTAS NAS PRAÇAS\r\n\r\nMOIRA BRAGA SALES 08430112707\r\n\r\n17.425.803/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24144\r\n\r\nOUTRAS MARIAS\r\n\r\nNAINE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP\r\n\r\n24.084.839/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27060\r\n\r\nCIDADE NA GRADE\r\n\r\nNEOCICLO CULTURAL LTDA\r\n\r\n07.297.152/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27679\r\n\r\nNEM TODO FILHO VINGA\r\n\r\nPEDRO EMANUEL DE V CARVALHO PRODUCOES\r\n\r\n33.648.911/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25904\r\n\r\nFORRÓ DA TATI\r\n\r\nTATIANA SILVA VERAS 08536729708\r\n\r\n29.816.702/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28396\r\n\r\n“VINICIUS DE MORAES É DEMAIS! - CIRCULAÇÃO”\r\n\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA 14735897704\r\n\r\n21.083.109/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28442\r\n\r\nCAIRQUEDAR\r\n\r\nALICE CRUZ SANTOS FERREIRA DA SILVA 13206505704\r\n\r\n24.481.200/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26720\r\n\r\nFESTIVAL MULTICULTURAL SERRANO\r\n\r\nJOAO LEONARDO DE ALMEIDA 09069090740\r\n\r\n11.981.886/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27948\r\n\r\nA DONA DE TUDO\r\n\r\nJOELMA PAULA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n22.450.957/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22376\r\n\r\nARRAIÁ DO RAIZ\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA 01408455773\r\n\r\n27.604.332/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25559\r\n\r\nO GIRO DO PICADEIRO NA PRAÇA\r\n\r\nTAPUME PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n36.232.882/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26997\r\n\r\nLAGOA ROCK - EDIÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nTHABATA NESPOLI LEMOS 14768926797\r\n\r\n22.417.784/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27806\r\n\r\nSEBASTIÃO E OSCAR, O QUE UM PENSA DO OUTRO\r\n\r\nACRE EDIÇÕES MUSICAIS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n28.324.069/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27465\r\n\r\nARTEIRO DE RAMONZIN\r\n\r\nDIOGO SANTOS DE JESUS 05818038769\r\n\r\n28.466.996/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28064\r\n\r\nQUERÊNCIA QUER VER O MAR - CIRCULAÇÃO ITINERANTE\r\n\r\nJOSÉ LINDEMBERG FARIAS DA SILVA\r\n\r\n25.274.118/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22574\r\n\r\nHYBRIS/CIA LIMITE 151 - 30 ANOS\r\n\r\nJUPITER TEATRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.002.655/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26581\r\n\r\nCIRANDA CAIÇARA DE TARITUBA\r\n\r\nLARA CRISTINA DE BULHÕES LARA\r\n\r\n33.918.255/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28032\r\n\r\nMONTAÇÃO\r\n\r\nLUCAS CAMARA GIBSON 14422196707\r\n\r\n29.407.610/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25770\r\n\r\nEXPOSIÇÃO A ORIGEM DOS BATE BOLAS - MASCARADOS\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA 98134264700\r\n\r\n14.047.031/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26676\r\n\r\nPONTES DO OLHAR\r\n\r\nPROJETO UERÊ\r\n\r\n02.791.884/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28558\r\n\r\nBIAFRA E A POP CAMERATA - EM CONCERTO\r\n\r\nROBSON\r\n\r\n29.135.978/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27633\r\n\r\nA IMAGEM É O TATO - EXPOSIÇÃO INTERATIVA\r\n\r\nSILVIA JARDIM DI CARLANTONIO RODRIGUES 10733657788\r\n\r\n26.574.213/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24919\r\n\r\nFESTIVAL JAZZ & BLUES NO TEATRO\r\n\r\nVALÉRIA DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n23.305.669/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22477\r\n\r\nD. PEDRO II - O IMPERADOR CARIOCA\r\n\r\nVELOCINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.461.910/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28648\r\n\r\nPROJETO AUDIOVISUAL FAROESTE CABRUNCO\r\n\r\nVICTOR HUGO SOARES BERENGER\r\n\r\n26.556.866/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28203\r\n\r\nOFICINAS DE OURO NA LIRA DE CULTURAS\r\n\r\nSOC MUSICAL E ARTISTICA LIRA DE OURO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n30.645.410/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28089\r\n\r\nSHOW CIRCULAÇÃO - ATURIÁ CARIMBÓ\r\n\r\nANDREIA DE VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\n34.304.522/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28208\r\n\r\nCARNE DE SEGUNDA\r\n\r\nDAMOUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n24.079.236/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22252\r\n\r\n3 MANEIRAS DE TOCAR NO ASSUNTO\r\n\r\nFULMINANTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n14.124.852/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25934\r\n\r\nCERCEAMENTO\r\n\r\nGISELLE PARNO GUIMARAES 08050191702\r\n\r\n21.655.504/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25587\r\n\r\nSHOW MEU SOM MEU SONHO\r\n\r\nANTONIO LUIS VIEIRA DO NASCIMENTO11616446790\r\n\r\n14.903.690/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27069\r\n\r\nNA BOCA DE QUEM PRESTA POMBAGIRA CANTA HISTÓRIAS\r\n\r\nFABIANA SILVA PINEL 12585314707\r\n\r\n20.737.447/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26360\r\n\r\nCONCERTO PARA TODOS\r\n\r\nAÇAO SOCIAL PELA MÚSICA - A.S.M.\r\n\r\n03.313.239/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26286\r\n\r\nALINE PEREIRA\r\n\r\nALINE PEREIRA\r\n\r\n30.516.287/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25302\r\n\r\nKAIRÓS - TEMPO DE ACHAR TEMPO\r\n\r\nARTECORPO TEATRO E CIA EIRELI ME\r\n\r\n26.841.138/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26541\r\n\r\nO CASAMENTO\r\n\r\nB3 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.841.799/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26163\r\n\r\nCADA SOLIDÃO É ECO DE UMA MULTIDÃO\r\n\r\nCLARISSE FRAGA ZARVOS\r\n\r\n17.612.708/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26415\r\n\r\nTODOS OS RITMOS PARA CRIANÇAS\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA DE MOURA 11045941700\r\n\r\n24.203.112/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25705\r\n\r\nV FESTIVAL NACIONAL DE ESQUETES DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (FESQUIFF)\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE\r\n\r\n04.016.579/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22121\r\n\r\nI CIRCUITO JONGUEIRO DA COSTA VERDE\r\n\r\nGILDASIO MIRANDA DO CARMO 05644546721\r\n\r\n29.806.133/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26892\r\n\r\nARRANCO CULTURAL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ARRANCO\r\n\r\n42.533.596/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23597\r\n\r\nOS BIBLIOVIAJANTES\r\n\r\nILO LOREDO LOUBACK 64152278749\r\n\r\n35.216.334/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23262\r\n\r\nIURI BITTAR\r\n\r\nIURI LANA BITTAR 22254376888\r\n\r\n11.922.305/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26836\r\n\r\n1º FESTIVAL TODA VOZ IMPORTA\r\n\r\nLUIZA BORGES CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21.527.822/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22964\r\n\r\nO SOM E A FÚRIA DE LADY MACBETH\r\n\r\nMARIA CRISTINA GALVÃO MAYRINK PRODUÇÕES\r\n\r\n19.225.337/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22593\r\n\r\nOS MARMANJOS\r\n\r\nRAFAEL CANEDO PEREIRA PINTO 12013373724\r\n\r\n19.732.521/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26595\r\n\r\nSUZANA MORALES - RESPIRAR\r\n\r\nSUZANA FELSKE MORALES 14377429710\r\n\r\n31.453.021/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27940\r\n\r\nEXPOSIÇÃO A TRANSFORMAÇÃO DO BOI PINTADINHO EM BOI DE SAMBA\r\n\r\nASSOCIACAO FOLCLORICA DE SAMBA BOI ZULU\r\n\r\n14.728.777/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27235\r\n\r\nCINECLUBE TIA NILDA-CONVIDA\r\n\r\nDIEGO GOMES DE LIMA 06439530437\r\n\r\n31.823.523/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26622\r\n\r\nMORRER, DORMIR, TALVEZ SONHAR\r\n\r\nÍMPAR PRODUÇÕES EM VÍDEO, FOTOGRAFIA E DESIGN LTDA.\r\n\r\n06.040.189/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25538\r\n\r\nATOS GLOSSARIANTES DO CUIDADO E VIDA\r\n\r\nINSTITUTO MEDIAÇÃO, ENCONTRO, SOCIEDADE E ARTE - MESA\r\n\r\n20.024.358/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26542\r\n\r\nMEMO - MÚSICA, EXIBIÇÃO E MEMÓRIA\r\n\r\nLUME ARTE E MARKETING CULTURAL LTDA\r\n\r\n68.760.362/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25651\r\n\r\nNO VARAL\r\n\r\nMÁQUINA CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP\r\n\r\n21.717.336/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26959\r\n\r\nQUILOMBISMO EM TEMPOS DE GUERRA!\r\n\r\nMATEUS BRITO DA PAZ\r\n\r\n30.668.294/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24125\r\n\r\nGÊNERO, BANHEIRO & FAST FOOD. E OUTROS ENSAIOS\r\n\r\nPRISMA COLAB EDIÇÃO DE TEXTO E VÍDEO LTDA\r\n\r\n30.070.515/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23150\r\n\r\n7 CONTRA 1\r\n\r\nSHANA DELFINO DE MAGALHÃES\r\n\r\n31.774.925/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26248\r\n\r\nUMA VEZ ERA\r\n\r\nTRUPE MIOLO MOLE\r\n\r\n29.695.469/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22662\r\n\r\nO QUARTO DE BIANCA\r\n\r\nWALLACE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n27.235.674/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27443\r\n\r\nO CINEMA BRASILEIRO EM BUSCA DA ESTRADA\r\n\r\nDANIELA CAETANO DE MESQUITA 04436680789\r\n\r\n29.135.998/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25765\r\n\r\nNO CONTO E NO SAMBA\r\n\r\nOS TRES MARKETEIROS COMUNICACAO E EVENTOS LTDA.\r\n\r\n07.551.463/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22219\r\n\r\nENCONTRO COM A ARTE BRASILEIRA DO 1º E 2º REINADOS - OS ACERVOS DO MUSEU IMPERIAL E DO MUSEU DOM JOÃO VI\r\n\r\nALINE CASTELLA FREIRE 08502377779\r\n\r\n24.094.498/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26789\r\n\r\nO HOMEM QUE SÓ VÊ METAL\r\n\r\nAPARECIDA DE SOUZA CARNEIRO 07843083731\r\n\r\n23.021.574/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27393\r\n\r\nBAILE BLACK BOM - CIRCULAÇÃO RJ 2022\r\n\r\nBOTACARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n18.396.966/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22751\r\n\r\nLUIZ CAMILO CANTA AS MELHORES DO SÍNDICO\r\n\r\nBRASIL SOM ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n00.112.679/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24454\r\n\r\nQUEM MATOU ZUMBI?\r\n\r\nBRS AUDIOVISUAL PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n06.026.084/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25605\r\n\r\n455 MACBETH - EM MOVIMENTO\r\n\r\nCIRANDA DE 3 TRUPE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n07.376.868/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26127\r\n\r\nSUZANA\r\n\r\nDIGA SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n12.427.353/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23314\r\n\r\nO PÔA\r\n\r\nELISA NUNES DE PAULA 16342809704\r\n\r\n34.600.128/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25981\r\n\r\nVALSA Nº 6\r\n\r\nERIKA CRISTINA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n34.013.674/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27833\r\n\r\nA IMAGINATIVIDADE DO SEGUNDO SET INSTRUMENTAL\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES AMORIM 14245511702\r\n\r\n34.491.067/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23252\r\n\r\nORQUESTRA DE CORPO E SOM EM VENTO\r\n\r\nJOAO DIOGO KLACZKO ACOSTA 11538199700\r\n\r\n17.662.029/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27332\r\n\r\nMANHÊEE\r\n\r\nKIRCE RIBEIRO DOS SANTOS LIMA 15217598719\r\n\r\n17.940.200/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24384\r\n\r\nLOLEBATERA ELÉTRICO: INFINITAMENTE PAULINHO DA VIOLA\r\n\r\nLOURENÇO DIAS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n23.772.421/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26672\r\n\r\nA PEQUENA OUTUBRISTA\r\n\r\nMIKIN&MANTTUANO PRODUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\n06.058.681/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27739\r\n\r\nDEIXA CLAREAR - MUSICAL SOBRE CLARA NUNES (80 ANOS DE CLARA)\r\n\r\nNICHOLAS BASTOS DE MESQUITA 14176932740\r\n\r\n20.541.318/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24030\r\n\r\nO BOI ENCANTADO NAS MATAS\r\n\r\nOFICINA-ESCOLA AS MÃOS DE LUZ\r\n\r\n04.313.889/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25900\r\n\r\nPOR QUÊ???\r\n\r\nPATRICIA DEL PILAR VAZQUEZ NOVO MARTINS 11787114716\r\n\r\n23.757.949/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27512\r\n\r\nRESIDÊNCIA NOITE DAS ESTRELAS\r\n\r\nPAULO VICTOR LINO\r\n\r\n29.630.330/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23443\r\n\r\nMEDEAMATERIAL\r\n\r\nPRISCILA DE BARROS CIPRIANO 12531637745\r\n\r\n14.727.207/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28035\r\n\r\nDESATINOS - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRONALDO PINHEIRO DUARTE 04552153919\r\n\r\n21.258.980/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26506\r\n\r\nFESTIVAL MARGEM VISUAL: PERFORMANCE PERIFÉRICA\r\n\r\nTAISA DINIZ LAURINDO DOS SANTOS 14550483725\r\n\r\n34.793.376/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28248\r\n\r\nDESTERRO\r\n\r\nTHIJOANA FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.707.339/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26442\r\n\r\nQUAL É O PROBLEMA DE JÉSSICA?\r\n\r\nVINICIUS TEIXEIRA PINTO AREAS 10027255778\r\n\r\n18.731.721/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22177\r\n\r\nOS MISTÉRIOS DA FLORESTA\r\n\r\nZAIRA MACHADO MIRANDA\r\n\r\n27.692.916/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25231\r\n\r\nDIÁRIO DE NÓS\r\n\r\nMARIANE DE JESUS OLIVEIRA 13418284760\r\n\r\n31.863.096/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n74,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26811\r\n\r\nONDE EU GUARDO UM SONHO\r\n\r\nADELLY COSTANTINI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI ME\r\n\r\n23.615.027/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24152\r\n\r\nCARIÔXENTE - FESTIVAL CARIOCA DE MÚSICA NORDESTINA\r\n\r\nALDO PRODUÇÕES\r\n\r\n33.657.554/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24330\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS “RETRATOS E HISTÓRIAS DE VIDA NO CAPS AD MIRIAM MAKEBA”\r\n\r\nDAZA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n12.240.058/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25049\r\n\r\nBANDO CHAPÉU DE PALHA\r\n\r\nELIAS ROSA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n19.597.692/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27028\r\n\r\nMESTIÇA TOUR\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA MONDA 12443600742\r\n\r\n31.052.097/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n74,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25708\r\n\r\nENTRE LUGARES MARÉ - 10 ANOS\r\n\r\nVANESSA DUARTE GREFF\r\n\r\n18.737.748/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26999\r\n\r\nCORTEJO ARUANÃ - AUTO DE RENASCIMENTO\r\n\r\nGIL EDUARDO MOREIRA MONTEIRO\r\n\r\n25.272.716/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27275\r\n\r\nCONCRETUDE E CARNIFICINA\r\n\r\nLUIS HENRIQUE NEVES MOREIRA 13911006705\r\n\r\n23.454.975/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24351\r\n\r\nSEMPRE SEVERINO\r\n\r\nSEVERINO ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n11.821.363/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27411\r\n\r\nEDUCA QUE LIBERTA - CULTURA E EDUCAÇÃO: A MELHOR INTERVENÇÃO!\r\n\r\nAISLAN LIMA DA SILVA LOYOLA 013763377-70\r\n\r\n21.642.108/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28345\r\n\r\nE CRIANÇAS PARA INFANCIAS\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n16.636.889/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28614\r\n\r\nORIN DUDU - LANÇAMENTO E CIRCULAÇÃO\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DE TRADIÇÕES AFRO BRASILEIRAS YLE ASÈ EGI OMIM\r\n\r\n09.627.968/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22107\r\n\r\nZAPISKI\r\n\r\nCIA DE ARTES EM CRIAÇÃO\r\n\r\n22.507.528/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22558\r\n\r\nTREINAMENTO PARA MULHERES\r\n\r\nDANIELE CARVALHO SILVA 07395121708\r\n\r\n30.085.953/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24524\r\n\r\nUM DEDO DE ARTE: DO DIGITAL AO ORGÂNICO\r\n\r\nDIEGO PEREIRA DE MOURA 13508758729\r\n\r\n29.724.962/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26545\r\n\r\nGIRO DUX TRANSMUTANTE\r\n\r\nDUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME\r\n\r\n11.389.820/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26223\r\n\r\nBATALHA DO TANQUE\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA GASPARY 10201456761\r\n\r\n32.570.928/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27912\r\n\r\nREGIÃO OCEÂNICA CONVIDA : ENCONTRO ESTADUAL DE PASSISTAS E COMISSÕES DE FRENTE\r\n\r\nGRES UNIDOS DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\n06.130.976/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25324\r\n\r\nKONDIMA - SOBRE TRAVESSIAS\r\n\r\nJORGE FLORENCIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n30.541.925/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26316\r\n\r\nROBERTA CAMPOS - O AMOR LIBERTA PART. GUI SCHWAB\r\n\r\nLAILA SARTORI PASSOS 13776222743\r\n\r\n24.251.392/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27040\r\n\r\nMIAMA MUSEU ITINERANTE DE AMIGOS DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nLAISE ALVES RANGEL\r\n\r\n18.671.424/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26654\r\n\r\nDOBRA - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA EXPERIMENTAL - EDIÇÃO 2022\r\n\r\nLUCAS DE CASTRO MURARI 04707898912\r\n\r\n33.306.510/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25626\r\n\r\nNA CABEÇA DO ZÉ - CICLO DE LEITURA DOS LIVROS DE JOSÉ WILKER\r\n\r\nMI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n32.153.744/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28189\r\n\r\nVAMOS AGUARDAR SÓ MAIS ESSA AURORA\r\n\r\nMINIATURA 9 PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n06.346.382/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28337\r\n\r\nTRANSE\r\n\r\nOSCAR DE MELO SAID FABIÃO MOREIRA DA SILVA 12958863751\r\n\r\n26.797.528/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25723\r\n\r\nTRIO RIO DE CORDAS\r\n\r\nPARTHENON EVENTOS E MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\n01.549.605/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26392\r\n\r\nCINECIDADES\r\n\r\nPRESSA FILMES LTDA\r\n\r\n30.447.975/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27373\r\n\r\nILUSTRAÇÃO, ARTE NARRATIVA\r\n\r\nSANDRA RONCA CAVALCANTI 87784122772\r\n\r\n18.868.806/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26934\r\n\r\nVIDAS SECAS - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE ARTES DIMENSÕES\r\n\r\n09.655.772/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26952\r\n\r\nBATERIA CULTURAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTA CRUZ\r\n\r\n29.236.346/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26879\r\n\r\nNAS VIZINHANÇAS DE RENATA - CIRCULAÇÃO 2022\r\n\r\nLUCIMAR DOS SANTOS GONÇALVES 02542059764\r\n\r\n15.580.728/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23838\r\n\r\nO MENINO DA MANGA COM LEITE\r\n\r\nANA PAULA CONCEIÇÃO DA SILVA 14577247747 NOME FANTASIA: AP. PRODUÇÕES E EVENTOS\r\n\r\n21.703.930/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26185\r\n\r\n“100 ANOS DE SAMBA: PERFORMANCE E INTERATIVIDADE”\r\n\r\nGRCESM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO\r\n\r\n06.347.750/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22926\r\n\r\n\"LAMPARINA DE AREIA\" OU \"LAMPIÃO, O REI DO CANGAÇO\"\r\n\r\nLARISSA DO CARMO PEREIRA\r\n\r\n31.861.150/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26020\r\n\r\nAFLUENTES\r\n\r\nANA CAROLINE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n24.901.485/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27720\r\n\r\nNA DANÇA DOS CONTOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PHÁBRIKA DE ARTHES\r\n\r\n18.995.288/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23094\r\n\r\nPONTOS RISCADOS\r\n\r\nCENTRO AFRO CARIOCA DE CINEMA\r\n\r\n10.205.079/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28060\r\n\r\nSÃO GONÇALO CRIATIVO\r\n\r\nCRISTIANO TELES DE MATOS MARTINS 10535376707\r\n\r\n21.128.154/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24323\r\n\r\n100 ANOS EM 3D - NO CAMINHO DA FERROVIA MAGÉ-TERESÓPOLIS\r\n\r\nLEONARDO DOS GUIMARÃES BITTENCOURT PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS\r\n\r\n09.604.634/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22136\r\n\r\nPROJETO VEM SAMBAR\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAÍ\r\n\r\n17.890.745/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26977\r\n\r\nVISTA FORTE - PONTOS AUTORAIS\r\n\r\nLUANA FERNANDES FERREIRA 10015842797\r\n\r\n30.314.016/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26877\r\n\r\nBYE BYE TRISTEZA\r\n\r\nMIMICA EM TRÂNSITO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n01.439.144/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27218\r\n\r\nPARAÍSO\r\n\r\nMOURART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n21.404.888/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27542\r\n\r\nNÓ CEGO 25 ANOS\r\n\r\nPORANGARETE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA - ME\r\n\r\n24.173.412/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25804\r\n\r\nHISTÓRIAS DA ÁFRICA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nPRAÇA ONZE PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n26.223.004/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22861\r\n\r\nUNS E OUTROS - ELÉTRICO\r\n\r\nRITA VILANI VERAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n02.118.201/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26755\r\n\r\nCAATINGA\r\n\r\nSANDRA SIMONE DE MELO CALACA DE FARIAS 03393721410\r\n\r\n30.059.878/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24429\r\n\r\nCAIS - ENTRE RIOS\r\n\r\nSOM NA TOCA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n34.146.578/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25392\r\n\r\nFESTIVAL TRADICIONALIDADES 2022\r\n\r\nTAINA MIE SETO SOARES 09916755760\r\n\r\n14.938.904/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28194\r\n\r\nMRS. KLEIN\r\n\r\nTROCADILHOS 1000 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n07.228.339/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28537\r\n\r\nNOVOS VENTOS\r\n\r\nWALDNEY CONCEICAO ALVES DE MENEZES\r\n\r\n24.410.857/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27570\r\n\r\nGALERIA CHAMINÉ\r\n\r\nBRENNO DE CASTRO BARROSO ALVES 12853281752\r\n\r\n24.349.590/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27201\r\n\r\nFESTIVAL CHORO NA VILLA\r\n\r\nCARLOS FELIPE ARAUJO ABIDO DE ASSIS 10148557724\r\n\r\n16.886.576/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27842\r\n\r\nEXPOSAMBA DO FEITIÇO DO RIO\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FEITIÇO DO RIO\r\n\r\n24.525.791/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26350\r\n\r\nAINDA ESTOU AQUI - UM MANIFESTO DO AFETO\r\n\r\nISADORA MEDELLA DO PRADO COUTO 06899561778\r\n\r\n13.115.669/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25971\r\n\r\nENCONTROS\r\n\r\nROCYR ABBUD 72941278753\r\n\r\n12.401.017/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26235\r\n\r\nMEMÓRIA DAS COXIAS\r\n\r\nTANIA REGINA ARRABAL HELUY\r\n\r\n13.768.162/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27234\r\n\r\nTHAIS DA CRUZ AMARAL\r\n\r\nTHAIS DA CRUZ AMARAL\r\n\r\n29.568.323/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22554\r\n\r\nBRILHO ARTÍSTICO\r\n\r\nCENTRO COMUNITÁRIO E CULTURAL DE BASE\r\n\r\n04.513.291/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26966\r\n\r\nCARROÇA DOS SONHOS\r\n\r\nLILLIAN KATHERINE DOS SANTOS DE SOUZA - 10230460755\r\n\r\n30.189.067/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26102\r\n\r\nLA PARESSE\r\n\r\nCINE & TEATRO PRODUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n13.041.064/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27753\r\n\r\nDOBRAS DA FOLIA\r\n\r\nDANIELA DOS PASSOS MIRANDA NAME\r\n\r\n23.696.681/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26074\r\n\r\nA CIGARRA E A FORMIGA - O MUSICAL\r\n\r\nERICK CORREA DO ESPIRITO SANTO 10392212706\r\n\r\n30.865.913/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26611\r\n\r\nNOITES BURLESCAS: CABARÉ CARIOCA DE VARIEDADES\r\n\r\nFERNANDA DALCOQUIO 00714766011\r\n\r\n20.253.105/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24959\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ESPETÁCULO O PESCADOR E A ESTRELA\r\n\r\nGAULIALAND PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA ME\r\n\r\n11.538.203/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26899\r\n\r\nUNIDOS DE BANGU CULTURAL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE BANGU\r\n\r\n28.937.191/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26351\r\n\r\nAFRONTA LAGOS\r\n\r\nJOICE ILDEFONSO EMILIANO\r\n\r\n29.186.983/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25823\r\n\r\nLIQUIDEZ\r\n\r\nLYANA DA SILVA OLIVEIRA TEIXEIRA 056.498.807-35\r\n\r\n24.673.909/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26440\r\n\r\nIAGO\r\n\r\nMÁRCIO DE SOUZA NASCIMENTO - MEI\r\n\r\n28.073.217/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28589\r\n\r\nALÉM DAS QUATRO LINHAS\r\n\r\nMARX VINICIUS MONTEIRO BRAGA 05744362789\r\n\r\n97.552.193/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22778\r\n\r\nTEATRO DE RUA LUGARES\r\n\r\nMESSIAS DE LIMA GUIMARÃES BERNARDES\r\n\r\n34.448.983/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25897\r\n\r\nM.AURA\r\n\r\nMILENA DE MIRANDA GODOLPHIM\r\n\r\n31.045.273/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26530\r\n\r\nOLHA QUE EU VIRO BICHO\r\n\r\nNÚCLEO IDEIA PRODUÇÕES E MIDIAEDUCAÇÃO LTDA\r\n\r\n13.799.056/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25644\r\n\r\nARTE E VIDA SELARÓN\r\n\r\nPAJÉ PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. ME\r\n\r\n08.988.410/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22580\r\n\r\nVIZINHOS\r\n\r\nTEATRO INTIMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n22.649.829/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28001\r\n\r\nANATOMIAS\r\n\r\nIGOR TADEU ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n17.165.359/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28578\r\n\r\nFURDUNÇO DO FIOFÓ DO JUDAS - UMA OPERETA POPULAR APIMENTADA POR MARINÊS\r\n\r\nPAULA MONIZ SHOLL 15554581730\r\n\r\n24.746.352/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28159\r\n\r\nPOEMAS, CANÇÕES E PARTITURAS VERBAIS\r\n\r\nRICARDO FRANCISCO DA SILVA GONCALVES 06992389785\r\n\r\n15.318.866/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25787\r\n\r\nMINUTO DRAG\r\n\r\nANA CAROLINA MARQUES DE SOUSA 05766598785\r\n\r\n28.684.093/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27800\r\n\r\nCINEMA E TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n23.881.689/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26593\r\n\r\nO QUE HÁ DE PERPÉTUO EM NÓS?\r\n\r\nCARMEN ZANATTA KAWAHARA 10660247747\r\n\r\n29.240.094/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27016\r\n\r\nNINGUÉM PODIA AMAR ASSIM\r\n\r\nDÉBORA SIMÕES DE MAGALHÃES FARIAS MEI\r\n\r\n19.826.782/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25193\r\n\r\nCOMO DOBRAR UM LENÇOL COM ELÁSTICO\r\n\r\nEDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS PRODUÇÕES\r\n\r\n15.142.299/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24250\r\n\r\nMAPEAMENTO AFETIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABRIELA LUCIO DE SOUSA 40122053826\r\n\r\n30.795.748/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25039\r\n\r\nTAMBOR DE LUZ - BATUQUES DE TERREIRO\r\n\r\nGABRIELE ABREU BERNARDES 11596407778\r\n\r\n20.851.829/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22746\r\n\r\nCASULO\r\n\r\nINACIO E BELEM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n26.549.992/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28115\r\n\r\nHOJE É TEMPO DE INFÂNCIA\r\n\r\nINSTITUTO TOCANDO EM VOCÊ\r\n\r\n04.035.565/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25807\r\n\r\nGUANABARA SÃO FRANCISCO\r\n\r\nLIENNE ARAGÃO LYRA 11193191700\r\n\r\n32.691.344/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26395\r\n\r\nUMA FOLIA ENTRE O CÉU E A TERRA\r\n\r\nMGR PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n28.548.979/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26455\r\n\r\nQUEM TE VIU, QUEM TE VÊ\r\n\r\nMURIQUI CULTURAL LTDA. - ME\r\n\r\n19.208.393/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26417\r\n\r\nDUO EUPHONIA\r\n\r\nNAAMAN HECKERT DOMINGUES DOS SANTOS 15755844763\r\n\r\n21.327.191/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22716\r\n\r\nMÚSICA NA RUA\r\n\r\nPATRICK NUNES PEREIRA 15079478799\r\n\r\n31.964.582/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25663\r\n\r\nMINHA ALMA É NADA DEPOIS DESSA HISTÓRIA\r\n\r\nRENATO NEVES PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n32.485.483/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28155\r\n\r\nELAS NO SAMBA\r\n\r\nYASMIN BRAGANCA DE RESENDE ALVES 01192775651\r\n\r\n18.068.921/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26276\r\n\r\nMENTIRA OU VERDADE\r\n\r\nFERNANDA GOMES DA ROCHA\r\n\r\n30.746.665/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26066\r\n\r\nATÉ ALGUM DIA\r\n\r\nKAYNÃ GRUPO TEATRAL\r\n\r\n21.089.319/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24183\r\n\r\nOS NOVOS BATUTAS\r\n\r\nRODRIGO JESUS SODRE ARAUJO 08474872707\r\n\r\n15.602.172/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27640\r\n\r\nELADABF - ESCOLA LIVRE DE ARTES DA BAIXADA FLUMINENSE - EIXO AUDIOVISUAL - “EAÍ, VAMOS FAZER UM FILME? VEM COM A ELADABF”\r\n\r\nASSOCIACAO GOMEIA GALPAO CRIATIVO, COWORKING CULTURAL ,EDUCACIONAL, DE COMUNICACAO , PESQUISA E \r\n\r\n32.967.100/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS\r\n\r\n25466\r\n\r\nINCRÍVEL ROOTS - INCRÍVEL MÚSICA\r\n\r\nADEMIR GONÇALVES MORAES JUNIOR 03122799731\r\n\r\n29.123.914/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26052\r\n\r\nABUSO\r\n\r\nAMANDA PALMA DE AZEVEDO\r\n\r\n27.947.136/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26690\r\n\r\nCOLEÇÃO SUBÚRBIO SINGULAR: JOVENS ARTISTAS CONTEMPORÂNEOS\r\n\r\nANA LUCIA HORTIDES 12438002751\r\n\r\n21.973.160/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28414\r\n\r\nCRISTÓVÃO BASTOS E ROGÉRIO CAETANO\r\n\r\nAROEIRA PROJETOS CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n11.985.104/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26754\r\n\r\nPEDRA DOCE - POÉTICA DE CORA CORALINA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E COLABORADORES DA COMPANHIA DE BALLET DA CIDADE DE NITERÓI\r\n\r\n08.858.806/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28527\r\n\r\nO LADO “D” DA BOSSA DE JOÃO DONATO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO INSTITUTO JOÃO DONATO DE PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA E CULTURAL\r\n\r\n15.502.947/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27123\r\n\r\nO PENA CARIOCA\r\n\r\nATORES DE LAURA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n05.347.985/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25956\r\n\r\nALTAY VELOSO - UM LEGADO VIVO DA MÚSICA GONÇALENSE\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n17.143.657/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23467\r\n\r\nAMOR E TRAIÇÃO NO CALABAR\r\n\r\nCAIXA PRETA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.721.746/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28612\r\n\r\nO OMBRO DE UMA MULHER, O MUNDO NÃO ERA PARA DEBUTANTES\r\n\r\nDARDANA RANGEL MACÊDO\r\n\r\n30.120.234/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28519\r\n\r\nBLOCO TAMO JUNTO IN FOLIA - EDIÇÃO SAMBA CASUAL\r\n\r\nEDUARDO LUIZ PINHEIRO 01361231718\r\n\r\n28.935.259/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24493\r\n\r\nAS AVENTURAS DO BAÚ DO MEU AVÔ\r\n\r\nGISELE SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n23.982.562/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28286\r\n\r\nA CARMEN MIRANDA DE AZULÃO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA FARRA\r\n\r\n10.383.729/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26393\r\n\r\nO BEIJA-FLOR SUSPENSO\r\n\r\nIGOR DE MATTOS SILVA\r\n\r\n32.650.712/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27202\r\n\r\nNENHUMA ILHA É DESERTA\r\n\r\nKARINA SILVA DE VASCONCELLOS 12308751746\r\n\r\n31.018.036/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26019\r\n\r\nA NATUREZA NÃO SABIA\r\n\r\nLE BEC FIN DANCA E MOVIMENTO LTDA\r\n\r\n12.087.313/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27298\r\n\r\nCONEXÃO CENTRO-SUL\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n15.538.318/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27406\r\n\r\nENTRE MIL... VOCÊ !! - UM TRIBUTO A JACOB DO BANDOLIM\r\n\r\nMARINA CHUVA FERRARI LEITE 11820049701\r\n\r\n22.196.383/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27323\r\n\r\nPLUMAS E PAETÊS CULTURAL E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPLUMAS E PAETÊS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n11.985.110/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26535\r\n\r\nCOMÉDIA PEQUENOS ACIDENTES DE CAMA E MESA\r\n\r\nREGINALDO SOARES RIBEIRO 54881722700\r\n\r\n33.591.356/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24516\r\n\r\n2º FESTCÔMICO - FESTIVAL BRASILEIRO DE CINEMA CÔMICO\r\n\r\nRITORNELO CRIACOES LTDA\r\n\r\n32.340.956/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28052\r\n\r\nWORKSHOP DO MESTRE CIÇA\r\n\r\nRUAN RODRIGUES SILVA PONTES\r\n\r\n32.154.341/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22889\r\n\r\nSHOW - SÃO TRÊS, UM GRANDE ENCONTRO - TRIO RENATO ESTTRADA & FAMILIA\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n28.994.435/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23778\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE O VENTO TROUXE\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DE ANDRADE 98260642700\r\n\r\n21.300.547/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27082\r\n\r\nBRENNO WILLIAM APRESENTA: A HISTÓRIA DA MÚSICA LGBTQIA+ NO BRASIL\r\n\r\nRS DE ABREU PRODUÇÕES\r\n\r\n26.826.680/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24679\r\n\r\nRESPEITÁVEL CIRCO\r\n\r\nCLAUDINEI FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03.428.803/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28282\r\n\r\nCULTURA SEM FRONTEIRAS - CONEXÃO RIO AFRO E INDÍGENA\r\n\r\nALOHA CONSULTORIA & EVENTOS EIRELI\r\n\r\n09.545.326/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26646\r\n\r\nVAMOS COMPRAR UM POETA\r\n\r\nCAMALEÃO PRODUÇÕES CULTURAIS ME\r\n\r\n11.661.520/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27645\r\n\r\nOS AFAGOS GUARDADOS\r\n\r\nELDA MARIA STORANI GONÇALVES DE ROSA PRODUÇÃO TEATRAL\r\n\r\n34.706.488/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26075\r\n\r\nCANDONGUEIRO CANTA MONARCO E PORTELA\r\n\r\nESP ALT LIVRE REC CULT QUILOMBO DO CANDONGUEIRO E CORDÃO AGONIZA MAS NAO MORRE\r\n\r\n02.290.022/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22710\r\n\r\n“A VOZ DO RIO DE JANEIRO - NA ERA DO RÁDIO”\r\n\r\nESPAÇO CULTURAL A ERA DO RÁDIO\r\n\r\n11.936.020/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22168\r\n\r\nUNIRVERSOS\r\n\r\nGABRIELA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n24.494.654/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25306\r\n\r\nMATRACA - CIRCUITO INTERESCOLAR DE POESIA FALADA\r\n\r\nMAXWEL SOARES MEDEIROS DA SILVA 09970857703\r\n\r\n21.497.954/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25912\r\n\r\nVOCÊ CORTA UM VERSO, EU ESCREVO OUTRO\r\n\r\nMIL TONS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n05.434.599/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27484\r\n\r\nAVE MULHER\r\n\r\nNATASCHA FALCÃO PINHEIRO\r\n\r\n32.772.134/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25766\r\n\r\nV FESTIVAL ZIEMBINSKI DE ESQUETES OS CICLOMÁTICOS\r\n\r\nNIVEA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n32.566.864/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23352\r\n\r\nMEU DIAMANTE BRANCO\r\n\r\nT.B. ROBATTINI PRODUCOES ARTÍSTICAS ME\r\n\r\n09.142.160/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26597\r\n\r\nEP DANI SOARES\r\n\r\nTHIAGO ANTUNES DE SOUZA 05744290770\r\n\r\n30.208.836/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25389\r\n\r\nBARAKAH\r\n\r\nCRISTIANO FERREIRA FRANÇA\r\n\r\n28.980.708/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27691\r\n\r\nLEONILSON, TODOS OS RIOS LEVAM A SUA BOCA\r\n\r\nPÁSSARO AZUL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.935.768/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22869\r\n\r\nOUTONO\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUSA 05717840977\r\n\r\n16.912.491/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27743\r\n\r\nRIO DE BEM COM A VIDA\r\n\r\nPIER 11 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.524.264/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24256\r\n\r\nA PESTE E A PALAVRA PROIBIDA\r\n\r\nADIEL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n24.574.641/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26265\r\n\r\nAMADOR PEREZ - PEQUENAS SÉRIES: LEONARDO, JAN, DIEGO.\r\n\r\nAMADOR DE CARVALHO PEREZ\r\n\r\n30.579.466/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25217\r\n\r\nEU MATEI SHERAZADE, CONFISSÕES DE UMA ÁRABE EM FÚRIA\r\n\r\nBEM LEGAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.455.663/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26570\r\n\r\nEXODUS BEATS - PEDRO D-LITA\r\n\r\nCRIOULA CARIOCA PROJETOS CULTURAIS E FONOGRÁFICOS LTDA\r\n\r\n28.376.416/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23452\r\n\r\nINCORPOAIRÁ\r\n\r\nFAGNER SANTOS DA SILVA 13172922782\r\n\r\n23.223.433/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27862\r\n\r\nDUAS FRIDAS\r\n\r\nGIZELLY SOUZA DE PAULA 15641191736\r\n\r\n32.968.607/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25366\r\n\r\nO MUNDO DE LÁ\r\n\r\nIGHOR ALBUQUERQUE DA SILVA 15228859780\r\n\r\n35.385.007/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22261\r\n\r\nVEM COM O TRAZ A CAÇAMBA\r\n\r\nJULIANA XAVIER RUFINO 15416667710\r\n\r\n16.940.295/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26420\r\n\r\n#FRENTE 2.0 - FESTIVAL CARIOCA DE FOTOGRAFIA POPULAR INDEPENDENTE\r\n\r\nLUCAS JULIANO PEREIRA CORREA 76389766068\r\n\r\n33.474.109/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22585\r\n\r\nCARNAVAL OU UMA FANTASIA DE AMOR\r\n\r\nMARCELL SILVA FERREIRA LEITÃO E BARBOZA\r\n\r\n13.849.675/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27300\r\n\r\nPIPOCA\r\n\r\nMARCIO FERNANDO DOS SANTOS CUNHA JUNIOR 08053255736\r\n\r\n24.563.601/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28325\r\n\r\nBRAVA GENTE BRASILEIRA\r\n\r\nMURILO O`REILLY DE MIRANDA\r\n\r\n16.983.797/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23901\r\n\r\nTUDO DELAAAS - MANIFEST DE ARTES INTEGRADAS\r\n\r\nVANESSA DIAS DE ASSIS CALDEIRA GONCALVES 14316247727\r\n\r\n34.124.821/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26192\r\n\r\nJORNADA DE REIS\r\n\r\nARTURIUS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\n21.276.107/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n70,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27206\r\n\r\nFOTOGRAFIA DE GUERRILHA: 5 ANOS NAS RUAS\r\n\r\nBARBARA DE CASTRO DIAS\r\n\r\n31.134.080/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22936\r\n\r\nQUINTAL CULTURAL DO SAMBA - NOSSAS RAÍZES\r\n\r\nDANIELLE VALENTE DE OLIVEIRA 08370655777\r\n\r\n33.982.609/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n70,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27116\r\n\r\nURBANOS\r\n\r\nRODRIGO MARCEL SOARES 05910211706\r\n\r\n22.099.804/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25811\r\n\r\nCIA DE ARTE POPULAR 25 ANOS- CIRCULAÇÃO\r\n\r\nEVANDRO FRANCISCO FARNUM\r\n\r\n32.389.128/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22170\r\n\r\nCELLOART - OFICINA CRIATIVA DA LITERATURA AO GRAFFITI\r\n\r\nMARCELO LOPES SILVA\r\n\r\n27.382.693/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26795\r\n\r\nBLUESEIRO GAY PÓS MODERNO\r\n\r\nMARCOS ROSA DA SILVA 11385950714\r\n\r\n32.491.251/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25465\r\n\r\nANA CRISTINA VALENTE BORGES\r\n\r\nANA CRISTINA VALENTE BORGES\r\n\r\n25.104.903/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24911\r\n\r\nYES, NÓS TEMOS JAZZ 2ªEDIÇÃO\r\n\r\nARTMOSPHERA PRODUCOES ARTISTICAS CULTURAIS E EVENTOS LTDA.\r\n\r\n11.979.336/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25932\r\n\r\nVIDA CAIÇARA\r\n\r\nDANIEL DE LIMA SOARES 15848422702\r\n\r\n27.447.468/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25131\r\n\r\nDANIEL DOBBIN SOUTO BARROS\r\n\r\nDANIEL DOBBIN SOUTO BARROS 05255494712\r\n\r\n18.271.561/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22533\r\n\r\nMINHA MÃE DE CHAMAVA IVONE\r\n\r\nDEBORA REGINA THOMAS\r\n\r\n21.253.104/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26891\r\n\r\nDUO GILSON PERANZZETTA E MARCEL POWELL, UM ENCONTRO DE GERAÇÕES\r\n\r\nDUO PRODUÇÕES EIRELI ME\r\n\r\n21.281.041/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27642\r\n\r\nJACK TRISTANO\r\n\r\nJAGUAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.127.762/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24649\r\n\r\nBIBLIOTECA UNIVERSO TRANQUILO\r\n\r\nLÉCIO GONÇALVES DE AZEVEDO JÚNIOR\r\n\r\n20.086.009/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22432\r\n\r\nA MARAVILHOSA HISTÓRIA DA MULHER QUE FOI TIRAR UM RETRATO\r\n\r\nMARIA LUISA FRIESE 036244317-30\r\n\r\n26.763.415/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22258\r\n\r\nSEU MATHIAS CANTA REGGAE\r\n\r\nSYLVIO DE ALBUQUERQUE NETO\r\n\r\n24.260.800/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25595\r\n\r\nCLARICE 100 ANOS DEPOIS\r\n\r\nCLAUDIANA COTRIM\r\n\r\n20.437.366/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28095\r\n\r\nGABI BUARQUE - LANÇAMENTO MAR DE GENTE\r\n\r\nGABRIELA BUARQUE ARAUJO 09869424724\r\n\r\n21.836.173/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27895\r\n\r\nXVI MOSTRA DE TEATRO 2022\r\n\r\nM. P. SOARES GESTÃO DE CASA DE CULTURA LTDA\r\n\r\n08.824.860/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n70,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28448\r\n\r\nVIDAS DE BRINQUEDO - OCUPAÇÃO DE PRAÇAS, O ESPAÇO PÚBLICO A SERVIÇO DO LIVRE BRINCAR\r\n\r\nMAMULENGO PRODUÇÕES\r\n\r\n13.339.146/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n70,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25839\r\n\r\nAMEDÉE OU COMO SE LIVRAR DE UM CADÁVER\r\n\r\nRICARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n21.391.343/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25137\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO TEATRAL INFANTIL “A FAMÍLIA PERFEITA” E CONCURSO DE ESQUETES\r\n\r\nA RAMIRES DE SOUZA PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n04.965.451/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22451\r\n\r\nMAKOMA-LENDA AFRICANA\r\n\r\nARTES INTEGRADAS PRODUCOES ARTISTICAS E PEDAGOGICAS LTDA ME\r\n\r\n18.367.558/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25505\r\n\r\nVOLTA DE BOTECO\r\n\r\nASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVIÇOS E DA AGROPECUÁRIA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n32.507.550/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25964\r\n\r\nPRÓXIMA ESTAÇÃO\r\n\r\nC H CARVALHO PRODUCOES AUDIOVISUAIS\r\n\r\n27.515.409/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23611\r\n\r\nPROJETO DE CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO JORGE, O SANTO GUERREIRO NAS COMUNIDADES\r\n\r\nCARLOS FREDERICO THOMAZ\r\n\r\n21.396.179/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25394\r\n\r\nPORTA-RETRATOS\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA OLIVEIRA 34794365870\r\n\r\n16.371.527/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28521\r\n\r\nDO CORPO À ARTE: RE-EXISTÊNCIAS PLURAIS\r\n\r\nERICA SILVA ASSIS\r\n\r\n32.990.660/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22771\r\n\r\nFRIDA KAHLO, A DEUSA TEHUANA\r\n\r\nESPAÇO CÊNICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n28.648.962/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25599\r\n\r\nUM AMOR A FRENTE AO TEMPO - EUFRÁSIA E NABUCO UMA HISTÓRIA DE AMOR\r\n\r\nFORTINELLI PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n26.456.162/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27466\r\n\r\nLENDAS E RITMOS DO BRASIL\r\n\r\nKATHERINE ANDREAS NASCIMENTO DE SOUZA 13527715789\r\n\r\n34.005.940/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27579\r\n\r\nA SAGA DOS BICHOS\r\n\r\nLA PRODUÇÕES\r\n\r\n34.011.816/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27711\r\n\r\nO PÁSSARO E A ENGUIA - APROXIMAÇÕES\r\n\r\nLAURA SAMY DE CASTRO 02042854700\r\n\r\n14.749.616/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23226\r\n\r\nARTE DA DANÇA E SUAS EXPERIÊNCIAS\r\n\r\nLILIANE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n31.367.637/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28287\r\n\r\nMU_DANÇA\r\n\r\nMARTHA COSTA NASCIMENTO DE AVELAR\r\n\r\n31.912.995/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27034\r\n\r\nNATHÁLIA FAJARDO LOPES VERSIANI\r\n\r\nNATHÁLIA FAJARDO LOPES VERSIANI\r\n\r\n34.952.790/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26431\r\n\r\nO BEBÊ DIABO\r\n\r\nNO ATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n15.435.523/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22150\r\n\r\nORQUESTRA MÚSICA ENCANTADA 18 ANOS\r\n\r\nORQUESTRA VIOLÕES ENCANTADOS EIRELI\r\n\r\n11.217.053/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28386\r\n\r\nLAÇO AMARELO\r\n\r\nPAULO RENATO DE MELO CORREIA 13427332748\r\n\r\n21.540.080/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25893\r\n\r\nATRAVÉS\r\n\r\nRAIZ DE OITO PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n27.338.929/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22283\r\n\r\nAS PESSOAS\r\n\r\nROGERIO DOLABELLA FANJUL 74130757768\r\n\r\n31.814.605/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26057\r\n\r\nIMPETO\r\n\r\nSINAPSE 2002 EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n04.931.540/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27433\r\n\r\nMARCELO GUIMA\r\n\r\nARKO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.290.856/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28569\r\n\r\nPROD TRAP, PROD RAP E PROD FUNK COM A GT\r\n\r\nGIOVANNI LEANDRO TARGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELE\r\n\r\n21.534.571/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27224\r\n\r\nMARIO CHAGAS: MUSEOLOGIA A MUITAS MÃOS\r\n\r\nVICENTE DE MELLO FOTOGRAFIAS E EDIÇÕES EIRELI\r\n\r\n03.431.570/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28383\r\n\r\nOCUPA LITERATURA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COMITÊ PONTO CHIC\r\n\r\n07.183.421/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22912\r\n\r\nTURNÊ TUDO QUE EU NÃO DISSE\r\n\r\nAIANA QUEIROZ MARQUES 14774144797\r\n\r\n23.489.006/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22700\r\n\r\n2º FOC - FESTIVAL DE OFICINAS CULTURAIS\r\n\r\nALIBI FILMES E PODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n04.711.742/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26567\r\n\r\nJONGO DO QUILOMBO SÃO JOSÉ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA REMANESCENTE DE QUILOMBO DA FAZENDA SÃO JOSÉ DA SERRA\r\n\r\n07.305.685/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26125\r\n\r\nMOSTRA CINE EDUCAÇÃO RURAL\r\n\r\nBERNARD BATISTA DE BRITO 04291873786\r\n\r\n34.214.634/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22927\r\n\r\nESPETACULO DE RUA A FARSA DO BUMBA MEU BOI-20 ANOS\r\n\r\nGILVAN BALBINO DA SILVA\r\n\r\n32.428.122/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28106\r\n\r\nRIO DE SAMBA - UNIDOS DA TIJUCA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA\r\n\r\n27.148.592/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26154\r\n\r\nEVANGELHO SEGUNDO SÃO BARRABÁS\r\n\r\nHENRIQUE JULIANO DE MACEDO SOARES GUIMARAES 13227121743\r\n\r\n22.242.670/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27198\r\n\r\nFÁBIO GUMA - SHOW SINASTRIA\r\n\r\nLEONARDO FILIPPONE BLUHM 13097871748\r\n\r\n32.082.560/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24261\r\n\r\nMARAMBAIA\r\n\r\nMOVANOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n26.841.060/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26084\r\n\r\nGIGANTES DA MONTANHA\r\n\r\nNATHALIA DIAS GOMES 10732789729\r\n\r\n29.220.562/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27083\r\n\r\nPROCURE SABER DE JOÃO - JOÃO DO VALE\r\n\r\nSINDICATO NACIONAL DOS COMPOSITORES MUSICAIS\r\n\r\n27.532.902/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26511\r\n\r\nCINEMA ORLY\r\n\r\nTEO SALGADO PASQUINI 06402268682\r\n\r\n33.189.460/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23912\r\n\r\nDESCONECTAR É PRECISO!\r\n\r\nZAIRA ZAMBELLI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n07.010.201/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23742\r\n\r\nFESTIVAL VALE CULTURAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO PONTO DE AÇÃO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n13.273.106/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26886\r\n\r\nFESTIVAL SAMBA DE TODAS AS CORES\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DA DIVERSIDADE\r\n\r\n32.334.160/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27154\r\n\r\nBATUQUE DA LAN LANH\r\n\r\nLAN LAN MUSIC PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n20.739.235/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25185\r\n\r\nO CIRCO VOLTOU A SORRIR !\r\n\r\nOSTRAS 99 TOLDOS E COBERTURAS EIRELI-ME\r\n\r\n09.513.660/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27686\r\n\r\nPAIOL SONORO - EM TURNÊ\r\n\r\nRASEC SOLUÇÕES EIRELI\r\n\r\n15.244.408/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27409\r\n\r\nA JORNADA DE UM HERÓI\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES DOS SANTOS 08754964741\r\n\r\n28.158.472/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27058\r\n\r\nRENASCER PELA ARTE 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nLEO VICENT SARAIVA GONÇALVES 13807762795\r\n\r\n23.564.270/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28619\r\n\r\nERA UMA VEZ NO MORRO\r\n\r\nALEXSANDRO ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\n97.519.493/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23965\r\n\r\nCANTANDO COM MACANUDOS\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA GONÇALVES SILVA\r\n\r\n15.832.592/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24453\r\n\r\nA HISTÓRIA É UMA ISTÓRIA\r\n\r\nB A P MOUANESS EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n34.023.146/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28404\r\n\r\nCLAVES\r\n\r\nCARLOS BRUNO MOREIRA DE OLIVEIRA 14134329728\r\n\r\n34.372.739/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25572\r\n\r\nGERINGONÇA FOTOGRÁFICA: ALFABETIZANDO O OLHAR\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO PAOLINO\r\n\r\n31.900.000/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27468\r\n\r\nAMORA - RELATIVIZAÇÃO DO CORPO E CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADE ATRAVÉS DO POLE DANCE?\r\n\r\nESPAÇO AMORA EIRELI\r\n\r\n29.108.622/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24615\r\n\r\nALGUMA COISA DE NOVO\r\n\r\nESTHER WEITZMAN COMPANHIA DE DANÇA LTDA\r\n\r\n11.354.918/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25560\r\n\r\nDISTORÇÕES\r\n\r\nFABRICIO MATHIAS CASTELLO BRANCO 09196482745\r\n\r\n30.824.024/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26119\r\n\r\nDE OLHOS ABERTOS\r\n\r\nFATIMA REGINA DA CRUZ MARTINS\r\n\r\n23.403.953/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25200\r\n\r\nCONFRARIA PIXINGUINHA\r\n\r\nLAMPARINA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n29.022.821/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24726\r\n\r\nCINEDEBATE: SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS\r\n\r\nMERA SEMELHANÇA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n19.182.100/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28609\r\n\r\nLANÇAMENTO DO FILME SUBTERRÂNEA, DE PEDRO URANO\r\n\r\nRENATO NOGUEIRA RANQUINE\r\n\r\n17.173.555/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28408\r\n\r\nI FESTIVAL REGIONAL TODOS OS POVOS - MOSTRA DE DANÇAS ÉTNICAS, FOLCLÓRICAS E ORIENTAIS.\r\n\r\nSIMONE BATISTA ROSA - MEI\r\n\r\n15.810.923/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23010\r\n\r\nCINQUENTÂNIAS - A PEÇA\r\n\r\nTANIA REGINA ATHAYDE NOGUCHI 27879909753\r\n\r\n23.080.334/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26206\r\n\r\nEXPOSIÇÃO : DA TEORIA À PRÁTICA NA CULTURA HIP HOP\r\n\r\nLUCIANE CHAGAS BRASIL\r\n\r\n27.803.103/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24254\r\n\r\nBABADO PERIFÉRICO\r\n\r\nFABÍOLA DA SILVA MOTA\r\n\r\n34.420.843/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25946\r\n\r\nGÓ GÓ BOYS\r\n\r\nRUMORI DESENHO SONORO LTDA - ME\r\n\r\n11.626.154/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25843\r\n\r\nABAYOMY - SHOW DE LANÇAMENTO DO DISCO ONÃ\r\n\r\nALEX ANDERSON MIRANDA DA SILVA 12087293732\r\n\r\n30.043.877/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27344\r\n\r\nFEIRA CULTURAL AMPAMAC\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES AGRÍCOLAS DE MACUCO\r\n\r\n14.751.004/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25933\r\n\r\nIRINA\r\n\r\nBROTTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n19.455.865/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27395\r\n\r\nGUERRA DOS MEMES\r\n\r\nBRUNA GOMES DA COSTA 05903595766\r\n\r\n32.188.243/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22814\r\n\r\nESQUEMA - DOIS CORPOS NA CIDADE\r\n\r\nFARIAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n34.224.250/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28630\r\n\r\nMACAÉ TIPS NA RUA\r\n\r\nINGLITH DE ALMEIDA MONTEIRO 137.929.287-52\r\n\r\n26.600.763/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27330\r\n\r\nNAS ASAS DE UM SONHADOR\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA\r\n\r\n14.821.815/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25583\r\n\r\nORQUESTRA JOVEM DE NITERÓI\r\n\r\nINSTITUTO MEMÓRIA MUSICAL BRASILEIRA\r\n\r\n07.996.136/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26788\r\n\r\nEPOPÉIA TROPICALISTA LABIRINTOS PÚBLICOS\r\n\r\nJULIANO BARBOSA PIRES\r\n\r\n23.413.991/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25940\r\n\r\nNOTURNA\r\n\r\nLAURA SILVEIRA DA CUNHA 14348124728\r\n\r\n32.817.179/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25944\r\n\r\nFESTIVAL DE SAPATEADO - NITERÓI TAP\r\n\r\nMICHELE DA SILVA CUNHA 05754332726\r\n\r\n31.299.186/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27285\r\n\r\nO ADMIRÁVEL SERTÃO DE ZÉ RAMALHO\r\n\r\nOS JAVALIS SELVAGENS COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI\r\n\r\n31.044.808/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25128\r\n\r\nUM AVÔ QUE ERA SONHO\r\n\r\nPEDRO BARROSO MANTEL 16666458770\r\n\r\n32.571.807/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25684\r\n\r\nPROJETO PHILIP GLASS COMPRA PÃO\r\n\r\nRITCHELI SANTANA LISBOA 12478206706\r\n\r\n21.878.705/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26364\r\n\r\nMOSTRA CINEMA DE GUERRILHA DA BAIXADA - CGB\r\n\r\nCASA DA CULTURA CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n36.446.029/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27031\r\n\r\nCANTA CANTA, MINHA GENTE.\r\n\r\nDANDARA MENDONÇA FERREIRA VENTAPANE\r\n\r\n17.351.360/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27596\r\n\r\nÂNSIA ETERNA\r\n\r\nGRUPO BIS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n13.890.209/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22621\r\n\r\nBALLET Y-TINGAS - A LENDA DA CIDADE ITAGUAÍ\r\n\r\nINSTITUTO DE DANÇA ITAGUAI\r\n\r\n10.482.828/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27872\r\n\r\nDONA COISA ESPETÁCULO TEATRAL\r\n\r\nJANAINA DA SILVA MENDES\r\n\r\n30.857.088/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27424\r\n\r\nO SOL HÁ DE BRILHAR + UMA VEZ\r\n\r\nLUDMILLA CRISTINA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n14.981.550/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26404\r\n\r\nPEGAZO NO FORTALECIMENTO DA CULTURA POPULAR\r\n\r\nPÓLO DE EDUCAÇÃO GERAL E AÇÕES SOLIDÁRIAS DA ZONA OESTE\r\n\r\n04.603.490/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27257\r\n\r\nO PEQUENO GRANDE PRÍNCIPE - UMA AVENTURA NO PLANETA EU\r\n\r\nSETEMBRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n18.392.283/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26536\r\n\r\n“ RESISTÊNCIA, JUSTIÇA RACIAL E CONQUISTA DE DIREITOS: AÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS ”\r\n\r\nCENTRO ECUMENICO DE FORMACAO E EDUCACAO COMUNITARIA\r\n\r\n30.711.657/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28513\r\n\r\nAMARELO E BEM DEVAGAR - UM JOGO CÊNICO DOCUMENTAL\r\n\r\nTESSITURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n21.833.840/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25535\r\n\r\n5ª MOSTRA ASLUCIANAS DE CENAS CURTAS\r\n\r\nANGEL BEATRIZ EZARANI GOES 15665586706\r\n\r\n29.418.576/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25482\r\n\r\nFESTIVAL BALÃO MÁGICO DE CINEMA INFANTIL\r\n\r\nARTHUR FELIPE DE OLIVEIRA FIEL 05412401538\r\n\r\n30.170.475/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24246\r\n\r\nINVASÃO CULTURAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PARATY CULTURAL\r\n\r\n06.143.830/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25341\r\n\r\nCOMO É QUE TÁ AÍ? CONTINUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE CONVERSAS SOBRE A QUARENTENA AO REDOR DO MUNDO\r\n\r\nDAYSE POZZATO RESTON\r\n\r\n23.394.092/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27081\r\n\r\nFESTIVAL MULTILINGUAGEM DE CULTURA PERIFÉRICA DA Z.O\r\n\r\nHORIZONTAL PRODUCOES EIRELI\r\n\r\n18.423.294/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22525\r\n\r\nOS HOMENS QUEREM CASAR E AS MULHERES QUEREM SEXO 2\r\n\r\nISABELLE GRANISO SALES 30393198847\r\n\r\n34.917.437/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23263\r\n\r\n2ª MOSTRA SOM QUADRO A QUADRO (CINEMA DE ANIMAÇÃO)\r\n\r\nJANE CORREIA DA SILVA JARDIM 66419069734\r\n\r\n24.470.921/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26738\r\n\r\nMOSTRA MULHERES NA MÚSICA PARATY\r\n\r\nKARINA BRAZ TEIXEIRA 09047381750\r\n\r\n27.152.296/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27811\r\n\r\nREPÚBLICA DO SAMBA, 23 ANOS DE MEMÓRIA MUSICAL\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n19.398.449/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27341\r\n\r\nFESTIVAL SAMBA DA PLANÍCIE\r\n\r\nMEDEIROS EMPREENDIMENTOS EIRELI\r\n\r\n16.947.008/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23289\r\n\r\nSAMBA DA CABAÇA - TIA CIATA\r\n\r\n'ORTC' ORGANIZAÇÃO CULTURAL REMANESCENTES DA TIA CIATA\r\n\r\n11.425.933/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22133\r\n\r\nCORPOS (IN)VISÍVEIS\r\n\r\nQUEZIA MARIA LOPES GOMES DA SILVA RIBEIRO 12089866780\r\n\r\n30.067.358/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28472\r\n\r\nOLARIA ATLÉTICO CLUBE: HISTÓRIAS DE UM CENTENÁRIO, MEMÓRIAS DE UM AFETO AZUL E BRANCO\r\n\r\nTATIANA MARIA TRINDADE PEREIRA\r\n\r\n14.612.038/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26411\r\n\r\nFESTIVAL PEDRA PRETA DE CULTURA\r\n\r\nMOABI - MOVIMENTO AFRO BRASILEIRO DE ITAPERUNA\r\n\r\n30.417.448/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n67,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27454\r\n\r\nMUITO ALÉM DA COR ,MAIS COM OS OLHOS DA ALMA.\r\n\r\nBLOCO CASTELO DO PARQUE AURORA\r\n\r\n10.383.721/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n67,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25661\r\n\r\nRAÍZES DO SAMBA-UM SHOW QUE CANTA OS MAIS DE100 ANOS DA HISTÓRIA DO SAMBA\r\n\r\nELIZABETH KUEHNE\r\n\r\n30.753.936/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25652\r\n\r\nO DIA EM QUE A TERRA VOLTOU - OS TRUTAS\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES SOUTO MAIOR 01492706744\r\n\r\n24.816.182/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26687\r\n\r\nNEFELIBATO\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MACHADO PINHO 05179523788\r\n\r\n18.842.703/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25976\r\n\r\nMAPA DO AFETO - LEITURA E DISCUSSÃO DO LIVRO VIRGÍNIA MORDIDA\r\n\r\nMFA BRAZIL AUDIOVISUAL\r\n\r\n19.380.838/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25641\r\n\r\nATRÁS DO VÉU\r\n\r\nMICHELLE RAJA GEBARA PRODUCOES TEATRAIS\r\n\r\n22.387.048/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23190\r\n\r\nHIP HOP DO PALHAÇO GORORI\r\n\r\nRAFAEL OTONI ALVES 123319397-05\r\n\r\n21.575.701/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n67,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22914\r\n\r\nFESTIVAL CASA GRANDE: HISTÓRIAS, RITUAIS E ANCESTRALIDADE\r\n\r\nARI PROD\r\n\r\n29.418.569/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26335\r\n\r\nTRIBOS DO VALE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ABADÁ CAPOEIRA\r\n\r\n09.365.825/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27000\r\n\r\nILÊ - TODA CASA TEM SEU SANTO\r\n\r\nCAROLINA MERAT FRANCA\r\n\r\n24.455.070/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26703\r\n\r\nMOSTRA VIVA DE ARTE E CERÂMICA\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n25.303.175/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24586\r\n\r\nEUFORIA\r\n\r\nEU E ELE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.390.945/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24288\r\n\r\nTHUNDEROCK- MOVIMENTANDO A CENA DO ROCK\r\n\r\nJOÃO BATISTA CHAGAS DELMAR JUNIOR 14558224770\r\n\r\n17.628.893/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26759\r\n\r\nESPETÁCULO BENDITO SAMBA\r\n\r\nKVS DANCAS LTDA\r\n\r\n29.219.272/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26963\r\n\r\nCURTA O CURTA INTERIOR\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MARCELINO 13425686720\r\n\r\n12.065.329/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25616\r\n\r\nCIGANOS PELO MUNDO\r\n\r\nLUCIANA BARCELOS CAVALCANTI\r\n\r\n22.835.264/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26551\r\n\r\nPROJETO SAMBAJAZZ DIDÁTICA\r\n\r\nM H DO PRADO PRODUÇÕES\r\n\r\n24.723.899/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28590\r\n\r\nRODA DE CONVERSA - INICIAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS\r\n\r\nMARCELLY FERREIRA FERNANDES SUETH 13805222777\r\n\r\n29.755.690/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22675\r\n\r\nSHOW LUÍS PEREQUÊ\r\n\r\nPARATY COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\n05.912.409/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25592\r\n\r\nESTRELAS DA GRANDE POEIRA\r\n\r\nGOG E MAGOG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n31.431.166/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26376\r\n\r\nSUJEITO A REBOQUE\r\n\r\nLEONARDO PICCO PAES LEME\r\n\r\n30.617.033/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27730\r\n\r\nMÚSICA,TALENTO & XARPIARTE COLORINDO A MELODIA (TRILOGIA)\r\n\r\nMARCELO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n30.984.608/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25498\r\n\r\nLETÍCIA SOARES E BANDA\r\n\r\nMI BEMOL PRODUCOES LTDA\r\n\r\n19.446.944/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n67\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25223\r\n\r\n2ª MOSTRA DE ARTES CÊNICAS DO CINETEATRO OSCARITO - MACCO\r\n\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS\r\n\r\n15.313.773/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n67\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22682\r\n\r\nERA UMA VEZ CONTOS E CANTIGAS\r\n\r\nANSELMO FERNANDES DE ALMEIDA (AFPRODUÇOESARTISTICAS)\r\n\r\n33.530.459/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27659\r\n\r\nAMAZONA\r\n\r\nCHRISTIANE IGREJA PARREIRA 13046867794\r\n\r\n25.016.396/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27007\r\n\r\nLEITURA, LEITURAS...\r\n\r\nCINEDUC - CINEMA E EDUCAÇÃO\r\n\r\n42.355.503/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22917\r\n\r\nBELELÉU\r\n\r\nDORAVANTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS -ME\r\n\r\n10.272.668/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28158\r\n\r\nQUANDO AS MÁQUINA FALAM\r\n\r\nFONTANA PRODUCOES ARTISTICAS- EIRELI ME\r\n\r\n26.771.277/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26998\r\n\r\nCONSTRUINDO VALORES NO SAMBA\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INOCENTES DE MARICÁ\r\n\r\n05.705.596/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26751\r\n\r\nMUNDO VIRA-LATA\r\n\r\nLUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16.492.636/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25173\r\n\r\nGRAU ZERO\r\n\r\nMARCÉU VALADARES PIERROTTI\r\n\r\n17.724.993/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23293\r\n\r\nMOCHILA MÓVEL\r\n\r\nMARCIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n22.502.837/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26791\r\n\r\nINTENSO+1\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL CHECK MARKETING PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.909.892/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24267\r\n\r\nO HOMEM FOCA - 10 ANOS\r\n\r\nPAULO GUSTAVO MORAES NOVO 09248128777\r\n\r\n19.956.667/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22130\r\n\r\nGESTO BRUTO\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES SEIXAS\r\n\r\n21.751.620/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26697\r\n\r\nEXISTE UM SONHO QUE RESISTE\r\n\r\nALARISSE MATTAR GOBBI 12791663711\r\n\r\n21.356.297/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26334\r\n\r\nENQUANTO\r\n\r\nESPAÇO GÊNESIS DE ARTES LTDA. ME\r\n\r\n11.840.172/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n66,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23775\r\n\r\nTURNÊ 10 ANOS DE INDIC BLUE\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GOMES DE SOUZA JUNIOR 11953707769\r\n\r\n35.250.295/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n66,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25732\r\n\r\nEXPOSIÇÃO VIRTUAL DO MUSEU DO INGÁ\r\n\r\nMICHAEL FRANKLIN PEREIRA MARQUES 11164508792\r\n\r\n30.176.719/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25791\r\n\r\nDANÇA DO VENTRE ATRAVÉS DOS TEMPOS\r\n\r\nISABELA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n28.336.070/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27649\r\n\r\nGHETTO & MUSICA\r\n\r\nADEMIR ANGELO DA CRUZ JUNIOR 05630705792\r\n\r\n21.268.762/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26195\r\n\r\nSONOROS FESTIVAL DE SAPATEADO\r\n\r\nANA MAGDALENA BAIRD FERRARI 00242493785\r\n\r\n29.910.531/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26096\r\n\r\nO CHORO NA CANÇÃO POPULAR BRASILEIRA\r\n\r\nANNA PAES DE CARVALHO 31001769104\r\n\r\n23.755.043/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25640\r\n\r\nASA DA PALAVRA - DO QUILOMBO SACOPÃ AO CENTRO HISTÓRICO DE PARATY\r\n\r\nGOLDEN ARTE ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL E ESPORTIVA\r\n\r\n17.078.935/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26028\r\n\r\nRONALDO DO BANDOLIM 50 ANOS DE CARREIRA\r\n\r\nTIAGO MACHADO SOUZA SILVA 09636740720\r\n\r\n18.806.823/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24666\r\n\r\nFESTIVAL CURTA O CURTA\r\n\r\nWSET PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n04.039.221/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27764\r\n\r\nCIRCULAÇÃO CANDELÁRIA\r\n\r\nLUANDEH CORRÊA CHAGAS DA SILVA 15482682757\r\n\r\n29.203.992/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n66,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28344\r\n\r\nCIRCUITO DAS ARTES\r\n\r\nANDRÉA AMÉLIA DOS SANTOS OLIVEIRA 21627159886\r\n\r\n34.713.185/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n66\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24518\r\n\r\nPTOJETO BANDA NOS BAIRROS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MUSICAL 22 DE OUTUBRO\r\n\r\n00.618.570/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n66\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25628\r\n\r\nNA TRILHA DE JARDS MACALÉ\r\n\r\nMARIA REJANE ZILLES\r\n\r\n04.099.637/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27165\r\n\r\nFESTIVAL EM CENA CURTA\r\n\r\nPAR TECNOLOGIA CENICA SONORIZACAO E ILUMINACAO LTDA\r\n\r\n16.572.756/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27677\r\n\r\nBATALHA DAS MULHERES\r\n\r\nRAVI PRODUCOES CULTURAIS E EDITORA LTDA UNIPESSOAL\r\n\r\n31.298.818/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22568\r\n\r\nDOLORIDA\r\n\r\nRICARDO DA ROCHA RAMOS\r\n\r\n30.767.569/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27421\r\n\r\nTEBAS RELOADED\r\n\r\nRONALDO DE S HONORATO KFTOX GESTAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n08.842.853/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22526\r\n\r\n\"CONVERSAS SOBRE EDUCAÇÃO INSPIRAÇÕES PARA UM MUNDO NOVO\"\r\n\r\nSARAVÁH FILMES\r\n\r\n33.277.311/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28122\r\n\r\nLIA E AS PALAVRAS...\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA LEMOS 02794597779\r\n\r\n19.353.334/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27896\r\n\r\nMULHERES EM SHAKESPEARE\r\n\r\nCATÂNIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n35.221.176/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24235\r\n\r\nENCONTRA 2022\r\n\r\nCHRIS NOTINI LIMP PRODUÇÕES - ME\r\n\r\n21.310.391/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25955\r\n\r\nCANÇÕES DE OUTRO MUNDO\r\n\r\nDAS B ARQUITETURA & EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA\r\n\r\n28.541.596/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27909\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA INTERVENÇÕES\r\n\r\nELIZETE FERREIRA MASCARENHAS\r\n\r\n31.169.313/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26638\r\n\r\nENTRE O SEMPRE E O NUNCA\r\n\r\nISABELLA CANTARINO PIRES OEBY 14917683718\r\n\r\n25.102.330/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25509\r\n\r\nPAZ E AMOR\r\n\r\nMARCIA MILHAZES COMPANHIA DE DANÇA LTDA\r\n\r\n01.250.702/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27451\r\n\r\nRETICÊNCIAS\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA MARCOS 44395744753\r\n\r\n16.823.283/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27052\r\n\r\nMONOLENA - INSPIRADO NO IMAGINÁRIO DE FRIDA KAHLO\r\n\r\nTAÍSA MAGALHÃES 14671091771\r\n\r\n32.313.648/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23439\r\n\r\nCONTOS DA MATA\r\n\r\nAYLLA LACERDA REIS MALVÃO\r\n\r\n24.100.122/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24426\r\n\r\nARIGÓ - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nBOA NOVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n04.570.119/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22592\r\n\r\nSHOW SIMPLES\r\n\r\nCAMINHOS DA CULTURA PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n15.482.566/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26782\r\n\r\nFESTIVAL CRIANÇA ARTEIRA\r\n\r\nJÉSSICA NADILZA SANTOS E SANTOS ME\r\n\r\n14.950.261/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22705\r\n\r\n10° ENCONTRO NACIONAL DE CULTURA POPULAR NO VIDIGAL\r\n\r\nMESSIAS NOGUEIRA FREITAS\r\n\r\n18.204.666/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27488\r\n\r\nBAILE DA REDE FUNK SOCIAL\r\n\r\nMOVIMENTO CULTURAL REDE FUNK SOCIAL\r\n\r\n27.206.412/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26297\r\n\r\nPROJETO ELAS CANTAM: A FORÇA E O TALENTO DA MULHER DA PERIFERIA\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VASCONCELOS SILVA\r\n\r\n34.450.879/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26678\r\n\r\nVELHOS PALHAÇOS EM CASA\r\n\r\nOFICINA DE IDEIAS DE MERITI ENSINO DE ESPORTES, ARTE, CULTURA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n06.262.727/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26087\r\n\r\nTERREIRO DO GALO\r\n\r\nGALOCANTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n32.512.914/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26592\r\n\r\nCULTURA SERTANEJA ADILSON E PAULINHO\r\n\r\nJOSE ADILSON DA SILVA 96414219720\r\n\r\n18.359.631/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n65\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26027\r\n\r\nVIVA SIVUCA - HOMENAGEM AO POETA DO SOM\r\n\r\nCLAUDIA DE ARAUJO CASTELO BRANCO CASTRO\r\n\r\n19.736.348/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26000\r\n\r\nHISTÓRIAS DA NOSSA SERRA\r\n\r\nCLAUDIO JOSE MOORE NUCCI 49452533749\r\n\r\n30.821.454/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26407\r\n\r\nSERTANEJO CARIOCA\r\n\r\nHUGO PIRES MORAES ROCHA 14955862780\r\n\r\n24.970.863/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22930\r\n\r\nINSTINTO SAGRADO: ATITUDE\r\n\r\nM I DE OLIVEIRA GOMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS M E\r\n\r\n30.644.120/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22786\r\n\r\nUBUNTU - O DIA QUE O MUNDO PAROU\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO NEVES RÉGIS DE OLIVEIRA 10113889798\r\n\r\n12.325.625/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27548\r\n\r\nELEVADOR SOCIAL\r\n\r\nPARAFUSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP\r\n\r\n06.299.103/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27457\r\n\r\nCIRCUITO CULTURAL BLOCÃO DO RASTAFARE 2\r\n\r\nRIBEIRO E ZAGO BAR E BOATE LTDA\r\n\r\n21.119.090/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26531\r\n\r\nFESTIVAL DE TEATRO INFANTIL: HORA DO CONTO!\r\n\r\nCELSO DE CARVALHO FRANCISCO 09450369739\r\n\r\n30.559.004/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n64,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25927\r\n\r\nO CINEMA DE JORGE DURÁN\r\n\r\nEL DESIERTO FILMES LTDA\r\n\r\n05.617.531/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24528\r\n\r\nESPETÁCULO O ESPIGÃO - MONTAGEM PRESENCIAL E CIRCULAÇÃO\r\n\r\nGABRIEL ANTUNES MORAIS\r\n\r\n23.156.291/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25267\r\n\r\nGLAUCE CANUTO MENDES DA SILVA\r\n\r\nGLAUCE CANUTO MENDES DA SILVA\r\n\r\n17.629.751/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28311\r\n\r\nRIO DE MACHADO\r\n\r\nSUPER NOVA PRODUCÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n19.104.950/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22868\r\n\r\nLABIRINTO PARTICULAR\r\n\r\nINSTITUTO CHRISTIANE ANDRADE\r\n\r\n28.930.252/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27605\r\n\r\nPOESIA BRINCANTE\r\n\r\nBIANCA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n18.786.729/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23121\r\n\r\nDEIXA ELA FALAR - SIMONE MAZZER\r\n\r\nCAJA PRODUÇÕES ARTÍSITCAS LTDA\r\n\r\n10.673.790/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26469\r\n\r\nVISITAS INTERATIVAS\r\n\r\nGUILHERME MENEZES TELLES 15825842730\r\n\r\n28.799.621/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26437\r\n\r\nA FILA ANDA\r\n\r\nMARIANA MARCIANO DE SOUZA 05370816743\r\n\r\n35.058.514/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27945\r\n\r\nBOSSA IN VOGA - A BOSSA CARIOCA\r\n\r\nNMB PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n11.922.164/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22570\r\n\r\nO QUE TODOS QUEREM SABER\r\n\r\nROBERTA FERREIRA CHAVES COSTA 01439334692\r\n\r\n24.418.465/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26004\r\n\r\nTRAJETA\r\n\r\nTHIAGO GOMES BARBOZA DE SOUZA 10279712707\r\n\r\n22.550.729/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25368\r\n\r\nFESTIVAL ONDAS MUSICAIS\r\n\r\nANTONIO NARCELIO FERREIRA ROCHA 11319849784\r\n\r\n19.519.637/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n64,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23606\r\n\r\nMAGIA DO INVISÍVEL\r\n\r\nCRISTINA MOURA DA SILVA 04306564754\r\n\r\n29.344.400/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25929\r\n\r\nMOSTRA RIO EM DANÇA\r\n\r\nJESSICA DE ARAUJO MENDES LESSA 11423355776\r\n\r\n26.543.531/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27239\r\n\r\nLITERATURA NA COMUNIDADE\r\n\r\nMIDIA DE OLIVEIRA VILLAÇA LANATE DA FONSECA\r\n\r\n18.121.209/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n64,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26620\r\n\r\nESPETÁCULO BOI DE MIRACEMA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO SÓCIO CULTURAL CARA DA RUA\r\n\r\n08.008.977/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n64\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27141\r\n\r\nMONTAGEM O BEM MAIS PRECIOSO\r\n\r\nAFC SOLUÇÕES EM TI E PRODUÇÃO TEATRAL LTDA\r\n\r\n31.173.739/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22556\r\n\r\nCOLA NA PRETA - RODA DE SAMBA ITINERANTE 2022\r\n\r\nCAROLINA CARDOSO CERQUEIRA 11118926790\r\n\r\n35.061.918/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27359\r\n\r\nNINA & KONSTANTIN\r\n\r\nMAIRA LOPES BARILLO 13147085708\r\n\r\n20.989.164/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23937\r\n\r\nOFICINA DELAAAS\r\n\r\nSAULO EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22.670.667/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26459\r\n\r\nESCRITAS SUBVERSIVAS - SUBSTANTIVO FEMININO\r\n\r\nCAROLINE NUNES FERREIRA 12738521762\r\n\r\n34.550.601/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28516\r\n\r\nREDE SERRANA DE FILM COMMISSIONS\r\n\r\nAGENCIA DE GESTAO DO POLO AUDIOVISUAL DE NOVA FRIBURGO E REGIAO\r\n\r\n28.852.062/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n63,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22137\r\n\r\nA CRIPTA DE POE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS\r\n\r\n08.827.841/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23351\r\n\r\nTITUS VAI À PRAIA\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA VERAS\r\n\r\n20.866.553/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26776\r\n\r\nFESTIVAL PEDRA ECOCULTURAL 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nCLARA MONCAO RAMOS\r\n\r\n21.862.457/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26839\r\n\r\nENSAIO PARA VÉU E UIVOS\r\n\r\nGABRIELA GELUDA\r\n\r\n18.217.233/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25790\r\n\r\n6º FESTIVAL ECRÃ\r\n\r\nJOÃO PEDRO BASTOS TORRERO DIAZ 14155384760\r\n\r\n20.743.336/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26388\r\n\r\nATELIERÊ NA PRAÇA\r\n\r\nJULIANA BRUM SIMOES 08763464764\r\n\r\n30.890.953/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26389\r\n\r\nVINIL DE QUINTA\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA OLIVEIRA VICTORIO 09534401765\r\n\r\n24.816.682/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27233\r\n\r\nTYRONE TURTLE & THE STEADY ROCKER - BRASIL JAMAICA UMA CONEXÃO MUSICAL\r\n\r\nPRODUÇÃO MUSICAL CARIOCA EIRELI\r\n\r\n12.151.961/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26072\r\n\r\nHISTÓRIAS (DE)VIDAS\r\n\r\nPROJETO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA GENTE ARTEIRA EM CENA\r\n\r\n32.551.572/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28670\r\n\r\nCICLO DE OFICINAS BRASILIDADES: BATUQUES DO BRASIL\r\n\r\nRODRIGO FRANCISCO DE OLIVEIRA RODRIGUES 12142892744\r\n\r\n21.964.311/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24946\r\n\r\nMOSTRA BRINCANTE DE ARTE E CULTURA\r\n\r\nMONALISA SUKORSKI NUNES DO COUTO\r\n\r\n30.221.906/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n63,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28020\r\n\r\nCIRCUITO AROEIRA DE CULTURA\r\n\r\nPEDRO ASCHE CINTRA FERREIRA\r\n\r\n27.526.431/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n63,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28290\r\n\r\nSARAU: NESTE BALAIO TEM!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DOS BAIRROS VILA MARIA HELENA E JARDIM PRIMAVERA\r\n\r\n30.195.382/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22800\r\n\r\nNA PONTA DO LÁPIS: 1ºENCONTRO DE DESENHO AO AR LIVRE DE MIRACEMA\r\n\r\nANDRE VIEIRA LIBANIO 09788224636\r\n\r\n25.277.018/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28069\r\n\r\nMOSTRA RIO ARTE POPULAR\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DE AMIGOS DO MUSEU DE FOLCLORE EDISON CARNEIRO\r\n\r\n01.059.983/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23376\r\n\r\nESTAÇÃO LOUCURA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES E AMIGOS DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CENTRO PSIQUIÁTRICO PEDRO II\r\n\r\n03.633.664/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28394\r\n\r\nO MAIS BAIANO DO SAMBA CARIOCA\r\n\r\nERIVALDO ATAIDE GOMES\r\n\r\n12.732.106/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25782\r\n\r\nCO-NEXES: CRIAR, PROJETAR E AFECTAR\r\n\r\nIMAGEM NA ACAO LABORATORIO DE CRIACAO COM EDUCACAO, COMUNICACAO E ARTE\r\n\r\n03.575.523/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26726\r\n\r\nQUAL A DIFERENÇA?\r\n\r\nNAIARA RENTES ROCHA 12442873770\r\n\r\n34.692.570/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26358\r\n\r\nEU, FIM\r\n\r\nUBUNTU PRODUÇÃO LTDA\r\n\r\n28.814.271/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27841\r\n\r\n12A MOSTRA AUDIOVISUAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nMARIA REGINA BORTOLINI DE CASTRO 77907566720\r\n\r\n18.443.229/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n62,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27489\r\n\r\nDOIS TEMPOS - CLIMA\r\n\r\nOFICINA SOCIAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n04.213.243/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n62,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26714\r\n\r\nPRIMA VOLTA\r\n\r\nDIOGO DO NASCIMENTO DA SILVA 10570673771\r\n\r\n29.659.781/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25963\r\n\r\nLAURA CANABRAVA\r\n\r\nLAURA CANABRAVA DA CUNHA GONCALVES 14144155757\r\n\r\n14.550.250/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27703\r\n\r\nFRIGIDEIRA\r\n\r\nREBECA BRANDÃO VARGAS\r\n\r\n20.463.193/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23255\r\n\r\nFESTIVAL CAMINHOS DA NEGRITUDE - CANTOS DE LIBERDADE\r\n\r\nVSR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n30.548.559/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24727\r\n\r\n2° FESTIVAL DE HISTÓRIAS DA COMPANHIA ARTEIRA\r\n\r\nGERO BAND\r\n\r\n20.630.293/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n62,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25894\r\n\r\nO SHOW TEM QUE CONTINUAR ...\r\n\r\nMONTREAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.917.360/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n62\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24818\r\n\r\nSHOW CARNÍVORA\r\n\r\nBOTIKA\r\n\r\n26.487.323/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26314\r\n\r\nCANTO DO POETA: EDIÇÃO 50 ANOS DO POETA\r\n\r\nCAROLLINA SARDOU DE MORAES REZENDE\r\n\r\n35.034.813/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n62\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25809\r\n\r\nFESTIVAL INSTRUMENTAL MULAMBO JAZZAGRÁRIO\r\n\r\nCAVALO DE PAU LTDA\r\n\r\n15.539.334/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27684\r\n\r\nDICK FARNEY - ALGUEM COMO TU\r\n\r\nGIRÂNDOLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n19.567.832/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25403\r\n\r\nO HÉTERO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nJOSÉ WENDELL DE ARAÚJO SOARES\r\n\r\n14.520.029/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27652\r\n\r\nUM CASAMENTO FELIZ\r\n\r\nMVLOPESPRODUCAO\r\n\r\n26.959.215/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27035\r\n\r\nINFINITOS ENCONTROS\r\n\r\nJULIE HELLEN WEINGARTNER 044.161.079-00\r\n\r\n21.906.087/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27625\r\n\r\nSAMBA DAS CABELEIREIRAS\r\n\r\nGRUPO PLURALIDADE E DIVERSIDADE\r\n\r\n08.912.857/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27978\r\n\r\nLEMBRANÇAS DE OUTRAS VIDAS - 30 ANOS\r\n\r\nCOMPANHIA VIDA DE TEATRO E DANÇA\r\n\r\n10.581.144/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n61,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23500\r\n\r\nO JARDIM - CONTOS DE OSCAR WILDE\r\n\r\nM L GONÇALVES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS ME\r\n\r\n14.206.644/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n61,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28218\r\n\r\nFILHOS DA PANDEMIA\r\n\r\nGUAPOZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.449.463/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24507\r\n\r\nOFICINA AUDIOVISUAL DO KM32 PROJETO PARATODOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL KM 32\r\n\r\n11.278.268/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27001\r\n\r\nESPETÁCULO INFANTIL “A VOLTA DO CURUPIRA”\r\n\r\nCLÁUDIO NOGUEIRA SILVA 08291056706\r\n\r\n33.813.823/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26367\r\n\r\nFESTIVAL BELACQUA MUSICAL\r\n\r\nDIEGO QUEIROZ DA SILVA 12010679792\r\n\r\n32.993.679/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27217\r\n\r\nFOLK FEST\r\n\r\nPEDRO FRIEDRICH DA CRUZ SEGURO 12386546730\r\n\r\n23.175.301/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n61\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28147\r\n\r\nMOSTRA FOLCLORICA DE DANÇA E MODA JUNINA\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS GURJAO 08379687710\r\n\r\n13.084.838/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n60,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27490\r\n\r\nESPETÁCULO BOI PINTADINHO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nLAMOUNIVAL DE SOUZA ANIBAL\r\n\r\n23.588.075/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n60,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22464\r\n\r\nCUIDADO! ANIMAIS NA PISTA\r\n\r\nBARBARA MONTES CLAROS SILVA\r\n\r\n14.121.627/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27112\r\n\r\nCINE MIS ABACAXI (100 ANOS DE MODERNISMO)\r\n\r\nFLORES & FILMES PRODUÇÃO LTDA\r\n\r\n17.235.627/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25305\r\n\r\nSOLIDÃO\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE MORAES DA SILVA\r\n\r\n33.230.051/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27186\r\n\r\nVENTURA : UMA TECNOLOGIA DO DESTINO\r\n\r\nCLAUDIA REVOREDO ESTANISLAU SILVA 13195843730\r\n\r\n27.833.613/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28308\r\n\r\nMANDRAK LAB MODA\r\n\r\nMANDRAK PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n30.202.499/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24321\r\n\r\nCLAREIRA\r\n\r\nZIL COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA\r\n\r\n08.935.552/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25808\r\n\r\nTRIBUTO AO SAMBA E AO PAGODE\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ALEGRIA DO CENTENARIO\r\n\r\n33.552.972/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n60,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27818\r\n\r\nEMBAÚBA LAMBE\r\n\r\nMAÍRA DA COSTA DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n29.461.844/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n60,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22479\r\n\r\nPROJETO BEM LITERÁRIO: LEIA MAIS... ALIMENTE SUA MENTE!\r\n\r\nBEM LITERÁRIO EDITORA LTDA ME\r\n\r\n19.040.065/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n60,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27741\r\n\r\nINTERCÂMBIO MUNDO NEGRO\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO MUNDO NEGRO\r\n\r\n17.328.893/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n60,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22632\r\n\r\nII FERMUSIC - FESTIVAL REGIONAL DE MÚSICA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCARINA CRISTINA ELEUTERIO FERREIRA 090437987-62\r\n\r\n30.879.784/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n60,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22615\r\n\r\nFESTIVAL DE ARTES INTEGRADAS\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n12.975.337/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n60\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27091\r\n\r\nIII FESTAR - AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA! - FESTIVAL DE TEATRO DE ARARUAMA\r\n\r\nPOLIANA PINHEIRO\r\n\r\n26.555.971/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n60\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28420\r\n\r\nTIRICO E AS HISTORIAS DE MORROS E FOSSOS\r\n\r\nTHAYNNA DOS SANTOS CURCINO DE ABREU 16283734740\r\n\r\n32.610.947/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n60\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27752\r\n\r\nO MODERNO CONTEXTUALIZADO DE GLAUCO CAMPELLO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PAÇO IMPERIAL\r\n\r\n04.030.015/4000-113\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28110\r\n\r\nTECLADISTA ECLÉTICO\r\n\r\nDUDU FERREIRA\r\n\r\n34.360.595/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n59,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26763\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ESPETÁCULO VUL - GRUPO MEIOS E CONVIDADOS\r\n\r\nJULIA VARGAS GIL 12069993736\r\n\r\n23.123.708/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22613\r\n\r\nA HISTÓRIA DA GENTE: DO BIG BANG AO SMARTPHONE\r\n\r\nPAOLA DE CARVALHO ALVES 09938549748\r\n\r\n23.616.641/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23325\r\n\r\nACADEMIA DA POESIA\r\n\r\nPEDRO JORGE MIRANDA ABREU 12152719727\r\n\r\n29.517.277/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22241\r\n\r\nNAVE MÃE\r\n\r\nRIQUIXÁ SONORO INVENÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n23.686.881/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22900\r\n\r\nOFESP - ORQUESTRA FESO PROARTE CONVIDA ARTISTAS DE TERESÓPOLIS PARA APRESENTAREM SUAS COMPOSIÇÕES AUTORAIS\r\n\r\nYUG WERNECK 07074562661\r\n\r\n33.048.975/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n59,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26805\r\n\r\nTURIBIO SANTOS UM VIOLÃO BRASILEIRO\r\n\r\nCAFEZINHO EDICOES E PRODUCOES MUSICAIS EIRELI\r\n\r\n19.625.248/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27675\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL REFORMA ÍNTIMA\r\n\r\nCRISTIANO DE BRITO LOPES 03203529785\r\n\r\n34.763.416/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n59,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28389\r\n\r\nEU TE AMO.COM.DR\r\n\r\nFAZZARTE PRODUÇÕES ARTTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n19.102.909/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25700\r\n\r\nPAQUITA\r\n\r\nFELIPE HAIUT SOARES\r\n\r\n18.380.128/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26884\r\n\r\nCONTEMPORÂNEOS NA SERRA\r\n\r\nTERRAS ALTAS - HOTELARIA, CULTURA E LAZER LTDA.\r\n\r\n29.823.144/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n59,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25863\r\n\r\nTODOS CANTAM PATH DINIZ\r\n\r\nCLAUDIA PATRICIA MONTEIRO DINIZ\r\n\r\n12.300.744/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25826\r\n\r\n16º FESQ - FESTIVAL DE TEATRO DE CABO FRIO\r\n\r\nP.R.T. PRODUÇÔES LTDA ME\r\n\r\n20.551.561/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n59\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22401\r\n\r\nBEATLEWEEK PONTES\r\n\r\nBESSA ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n09.570.616/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n58,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28364\r\n\r\nPIRA - DO GOZO ESTENDIDO AO EXÍLIO\r\n\r\nNINA RODRIGUES MALM\r\n\r\n16.644.286/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28263\r\n\r\nCIRCUITO ARTÍSTICO - GERANDO ARTE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RAÍZES URBANAS\r\n\r\n33.343.694/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28132\r\n\r\nCINECLUBE INOUÊ\r\n\r\nCAIO FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA 16040584718\r\n\r\n31.222.604/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n58,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25767\r\n\r\nFILHAS DE GANDHY RJ\r\n\r\nCINELÂNDIA BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n04.864.145/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24065\r\n\r\nWOTZIK - 40 ANOS INVESTIGANDO O TEATRO\r\n\r\nWOTZIK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.525.806/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25042\r\n\r\nPROJETO CRIOLICE\r\n\r\nROSILAINE BRAZ MACIEL\r\n\r\n35.290.910/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25464\r\n\r\n2° FESTIVAL DE INVERNO PARAÍSO VERDE\r\n\r\nMATHEUS SILVEIRA DE ANDRADE 11701690748\r\n\r\n31.871.798/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n58\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25962\r\n\r\nMIRONA - A PRINCESA CHORONA\r\n\r\nE L DA SILVA PRODUCÃO ARTISTICA\r\n\r\n17.969.280/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24659\r\n\r\nO QUINTAL DA BERTA\r\n\r\nLILIAN DE MATTOS PAIVA\r\n\r\n25.020.764/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27162\r\n\r\nMOSTRA AUDIOVISUAL DE INSÓLITO FICCIONAL BRASILEIRO\r\n\r\nMURILO BARBOSA SIMOES 37484634808\r\n\r\n34.207.758/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n58\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26583\r\n\r\nEXIBIÇÃO - ROBERTINHO SILVA 80 ANOS\r\n\r\nROBERTO DA SILVA\r\n\r\n20.771.807/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27904\r\n\r\nQUARTA MOSTRA DE ARTES DAS FAVELAS\r\n\r\nADEMIR LAMEGO 120.397.317.92\r\n\r\n19.056.367/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27567\r\n\r\nCATADOR DE AMANHÃS - TEATRO PERIFÉRICO E EM SITUAÇÃO DE RUA\r\n\r\nBRUNA GALASSI SILVEIRA 10924726733\r\n\r\n31.063.721/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n57,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25236\r\n\r\nDANÇANDO COM ARTE PARA TODOS\r\n\r\nACADEMIA DANÇANDO COM ARTE\r\n\r\n17.714.236/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n57,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28028\r\n\r\nGUIA DO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL ARQUIVÍSTICO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nANA CELIA MYRRHA SOARES DE MEDEIROS 49166573734\r\n\r\n17.514.805/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n57,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22704\r\n\r\n28 RIO CELLO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MUSICAL RIO CELLO ENSEMBLE\r\n\r\n72.387.376/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22857\r\n\r\nÊTA MUNDO VIRADO\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n26.140.502/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n57,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25690\r\n\r\nENCONTROS DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA INTERNACIONAL DE MÚSICA DE PARATY\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA SILVA\r\n\r\n30.013.719/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n57,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25241\r\n\r\nDICIONÁRIO DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA CRISTÃ\r\n\r\nANNE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n23.886.093/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n57\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28368\r\n\r\nFESTIVAL PORTAL DO ROCK RJ\r\n\r\nCAMILA ALBUQUERQUE DA CRUZ MIRA 13329231785\r\n\r\n34.150.124/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27416\r\n\r\nTERESAS\r\n\r\nCLAUDIA MELE 00336775733\r\n\r\n19.196.729/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26143\r\n\r\nUNIDOS PELA ANCESTRALIDADE\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE PADRE MIGUEL\r\n\r\n40.399.222/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28201\r\n\r\nEU CANTO MEU CANTO PRA CANTAR A MINHA VIDA.\r\n\r\nJOAO JOSE RIBEIRO DAMASIO 86102214749\r\n\r\n33.198.051/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n57\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25157\r\n\r\nLUAS DE JUPITER OFF\r\n\r\nJULYANE BODINI CAMARA 12442361795\r\n\r\n14.864.683/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26132\r\n\r\nSHOW SOL VERMELHO DE VITOR MONTEIRO\r\n\r\nVITOR FARIA MONTEIRO 78731895204\r\n\r\n15.219.507/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26780\r\n\r\nREDE Z.O.- A VOZ E A VEZ DA ZONA OESTE RJ.\r\n\r\nNÚCLEO SÓCIO CULTURAL SEMENTE DO AMANHÂ\r\n\r\n07.466.994/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n56,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22205\r\n\r\nLEOPOLDINA HIP HOP - LH2\r\n\r\nANA PAULA MARTINS GUALBERTO 09843378733\r\n\r\n14.759.882/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n56,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23349\r\n\r\nO CAVALEIRO DA NÃO TÃO TRISTE FIGURA\r\n\r\nCONTRA A PAREDE PRODUÇÕES EIRELI\r\n\r\n13.125.622/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n56,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26933\r\n\r\nJORNADA DA ELABORAÇÃO DE PROJETO CULTURAIS\r\n\r\nANA MARIA DA CRUZ\r\n\r\n16.654.499/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n56,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22587\r\n\r\nFESTIVAL FOLIA CARIOCA 2022\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDAS\r\n\r\n12.251.808/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n56\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24317\r\n\r\nAPOCALIP-SE\r\n\r\nJORGE CAETANO E CIA PRODUÇÕES LTDA / NOME FANTASIA: JCAETANO PRODUÇÕES\r\n\r\n07.993.711/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n56\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27554\r\n\r\nESPAÇO PÚBLICO NÃO É PRIVADA\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA GOMEZ DE SOUZA 01365792722\r\n\r\n35.208.063/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n56\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26990\r\n\r\nTERRITÓRIOS DIASPÓRICOS\r\n\r\nC41 WEB STUDIO FILMAGEM E FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\n18.029.624/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n55,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26744\r\n\r\nNASCIDOS NO SUBÚRBIO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NOGUEIRA MACHADO 745 627.627-72\r\n\r\n14.934.394/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n55,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27574\r\n\r\nVOCÊ NÃO PODERIA VOLTAR OUTRO DIA?\r\n\r\nCURIOSA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n22.290.883/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n55,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27394\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: JAPERI EM ARTESANATO - COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE\r\n\r\nFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\n36.540.037/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n55,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26460\r\n\r\nO JUIZ DE PAZ\r\n\r\nTHIAGO ZANDONAI 11902812794\r\n\r\n16.371.979/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n55,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26895\r\n\r\nBOTAFOGO SAMBA CLUB CULTURAL\r\n\r\nBOTAFOGO SAMBA CLUBE\r\n\r\n31.158.173/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n55,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27352\r\n\r\nCIRCULAÇÃO E ESTRÉIA - ARTE DA BOLA NO AR\r\n\r\nELAZ COMUNICAÇÕES E EVENTOS\r\n\r\n22.849.858/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n55,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26418\r\n\r\nFESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS\r\n\r\nJORGE ANTERO FUKAMI FIGUEIREDO 11038751756\r\n\r\n16.106.175/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n55,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25916\r\n\r\nFESTIVAL ESCAMBAU\r\n\r\nLIZANDRA CORDOVA ALVES VIEIRA 11891436740\r\n\r\n33.056.947/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n55,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28611\r\n\r\nMORRO AGUDO BEACH\r\n\r\nFLÁVIO LARA FOTOIMAGEM\r\n\r\n21.010.650/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n55,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27760\r\n\r\nVOZES NEGRAS\r\n\r\nBUMERANGUE PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n32.136.667/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n55\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24608\r\n\r\nO FEMININO E OS CICLOS\r\n\r\nVERONICA CALANDRA MARTINS 03673281780\r\n\r\n21.847.811/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n55\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24637\r\n\r\nRAÍZES: MERCEDES BAPTISTA - UM MUSICAL AFRO\r\n\r\nWASHINGTON DA SILVA ROZA\r\n\r\n27.971.206/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n55\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25321\r\n\r\nCARLA STRACHMANN\r\n\r\nCARLA STRACHMANN\r\n\r\n12.537.524/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23005\r\n\r\nMILAGRE DAS ÁGUAS\r\n\r\nVERONICA DE OLIVEIRA GONCALVES DE FREITAS 07828745761\r\n\r\n24.060.184/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n54,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27113\r\n\r\nMOSTRA EXPOSITIVA DOS MUSEUS DA HISTÓRIA DE PAPEL\r\n\r\nMARCOS PALOMBO\r\n\r\n10.535.760/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n54,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28235\r\n\r\nPASSEANDO PELOS TEMPOS\r\n\r\nC P VASCONCELLOS ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ME\r\n\r\n11.163.400/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n54,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26985\r\n\r\nI MOSTRA CINEMA PRETA\r\n\r\nMARIA CAROLINA XAVIER MARTINS 09706174702\r\n\r\n30.819.412/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27046\r\n\r\n“CONSTRUINDO VALORES NO SAMBA”\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DA PRAÇA DA BANDEIRA\r\n\r\n31.046.094/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n54\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27781\r\n\r\nHISTÓRIAS EXATAS E CONTADAS\r\n\r\nDAFNE DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n23.759.915/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n54\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27737\r\n\r\nEXPEDIÇÃO QUINTAL DO CIRCO\r\n\r\nLUCIANO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17.143.073/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n54\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26575\r\n\r\nCAMISAS NEGRAS\r\n\r\nRODRIGO NUNES AGUIAR\r\n\r\n22.087.202/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24143\r\n\r\nSÁBADO EM CENA\r\n\r\nVIVIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n32.167.412/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n54\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24706\r\n\r\nMINIDOC-COPACABANA DA MPB AO GOSPEL\r\n\r\nDANIEL FERREIRA PINHO\r\n\r\n29.702.431/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28584\r\n\r\nOFICINA MÚLTIPLA DE CARNAVAL - CICLOVIA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA CICLOVIA\r\n\r\n12.629.050/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n53,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27561\r\n\r\nCIRCO PARA TODOS\r\n\r\nJESUS MARIO TEIXEIRA\r\n\r\n03.214.663/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22561\r\n\r\nFESTIVAL DE DANÇA E MÚSICA CARMEM MIRANDA\r\n\r\nJOAO PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n15.694.866/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22519\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA: REINVENÇÃO\r\n\r\nRENATA TORRES PEREIRA RIBEIRO / CENTRO DE ARTE E MOVIMENTO DANCE\r\n\r\n20.267.000/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n53,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25195\r\n\r\nFESTIVAL OBS - CULTURA E BIODIVERSIDADE (2º EDIÇÃO)\r\n\r\nJANETE RONCH\r\n\r\n22.841.425/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n53,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22266\r\n\r\nGRAVURAS DE ARQUITETOS MODERNOS\r\n\r\nINSTITUTO MEMÓRIA DA ARQUITETURA BRASILEIRA (IMEARB)\r\n\r\n26.746.790/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22192\r\n\r\n4 FESTIVAL JAZZ E BLUES CAXIAS\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA CUNHA 07837672771\r\n\r\n29.991.990/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n53\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25478\r\n\r\nE O ESPETÁCULO CONTINUA\r\n\r\nMARIA DEL PILAR CHACALTANA CHANGO\r\n\r\n23.594.729/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27070\r\n\r\nFESTIVAL “TRIBUTO AOS MÚSICOS DO SUL FLUMINENSE “\r\n\r\nLUIZ ALBERTO NUNES MAIA-ME\r\n\r\n01.194.981/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n52,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26880\r\n\r\nMOSTRA ENCONTRARTE AUDIOVISUAL\r\n\r\nENCONTRARTE-QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DA ARTE\r\n\r\n09.236.497/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n52,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26629\r\n\r\nMOSTRA DE COMÉDIA FLUMINENSE\r\n\r\nLEONARDO JORGE RAMOS CORREA 11165438771\r\n\r\n35.052.474/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n52,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25259\r\n\r\nCIRCUITO MUSICAL DA PIMZADA\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PIM - PROGRAMA INTEGRAÇÃO PELA MÚSICA\r\n\r\n30.656.029/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n52,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22611\r\n\r\n1º FESTIVAL HOLÍSTICO DE ARTES DO RELIGARE\r\n\r\nCIA OS CHICOS\r\n\r\n21.120.243/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n52,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28475\r\n\r\nSKATEARTHE - AUDIOVISUAL & ARTES URBANA\r\n\r\nSAMUEL JOSHUA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n34.010.225/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n52,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22656\r\n\r\nCOMEDY CON : RAÍZES\r\n\r\nRHODRIGO LUCIO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n32.200.455/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n52\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23323\r\n\r\nWORKSHOP DE DUBLAGEM NAS ESCOLAS\r\n\r\nDIVERSAO BRASILEIRA PRODUÇOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n35.283.686/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n51,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27875\r\n\r\nBRINCAROLANDO UM SHOW MUSICAL\r\n\r\nDANIELLE VIANNA MENEZES PINTO ALMEIDA\r\n\r\n19.195.266/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n51,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24801\r\n\r\nCAMINHOS DE ZAGORÁ\r\n\r\nJONATH BOETA ABDALLA 11657608786\r\n\r\n22.642.006/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n51,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27238\r\n\r\nESCOLA DE PATRIMÔNIO: MEMÓRIA, TERRITORIALIDADE E PERTENCIMENTO CULTURAL\r\n\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA DE BOIS MALHADINHOS - ASCBOM\r\n\r\n24.778.231/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n50,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25264\r\n\r\nCOMÉDIA 3 EM 1 ( FESTIVAL DE HUMOR)\r\n\r\nMARLUCIA RIBEIRO LEÃO\r\n\r\n21.742.659/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n50,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25548\r\n\r\nCIRCUITO GASTRONÔMICO CULTURAL RJ\r\n\r\nURBANA COMIDA DE RUA E EVENTOS LTDA\r\n\r\n33.822.885/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n50,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23230\r\n\r\nOFICINA GIBIZARTE\r\n\r\nFABIANA MOHR DA SILVA\r\n\r\n16.478.437/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n50,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26093\r\n\r\nSER É TEMPO\r\n\r\nNATASHA MENDES MESQUITA\r\n\r\n14.752.348/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23200\r\n\r\nMODELOS ESPECIAS\r\n\r\nRAIMUNDO ALBERTO GUEDES FERNANDES\r\n\r\n23.536.834/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28470\r\n\r\nCOM RÍTMO EDUCANDO O CORPO\r\n\r\nDAUMAS ACADEMIA LTDA-ME\r\n\r\n06.249.176/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n1.8 CATEGORIA A - CIRCUITO CULTURAL RJ - PROJETOS DESCLASSIFICADOS NA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nProjetos desclassificados de acordo com o item 12.6 do Edital.\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nMOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n22874\r\n\r\nFEC - COSTA VERDE\r\n\r\nANDREIAFERREIRADOROSARIO11806326728\r\n\r\n27.710.051/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n49,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n26429\r\n\r\nSUSTENTA XOTE\r\n\r\nG4 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\n21.606.872/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n49,25\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n26424\r\n\r\nENCONTROS CURTA CINEMA\r\n\r\nFRANCO PRODUÇÕES, FILMES, EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\n39.183.983/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n48,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27585\r\n\r\nLARANJINHAS - CIRCUITO LITERÁRIO INFANTIL\r\n\r\nPRISCILLA GOMES DA ROCHA DIAS PAIVA\r\n\r\n22.792.837/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n48,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n23782\r\n\r\nCOMPANHIA URBANA DE DANÇA CIRCULANDO\r\n\r\nDESTRI E SOUSA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n15.495.189/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n48,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n25512\r\n\r\nDOUGLAS KALI: MINHA HISTÓRIA - COMEMORANDO 25 ANOS DE CARREIRA\r\n\r\nDOUGLAS DA COSTA FERREIRA 10434017760\r\n\r\n12.768.018/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n48,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27976\r\n\r\nAMOSTRA FOLCÓRICA - BOI PINTADINHO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SAPATAO\r\n\r\n11.766.968/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n48,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n22455\r\n\r\nREBOOT SEGUNDO ATO\r\n\r\nVICTOR DE SOUZA FERNANDES 09970450786\r\n\r\n11.827.602/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n48,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n22767\r\n\r\nEXPOSIÇÃO TROCANDO AS MÃOS PELO PÉS\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA ARRUDA 08589358720\r\n\r\n27.756.724/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n48\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n26092\r\n\r\nELAS POR ELAS\r\n\r\nSTAR CULTURAL & CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n22.426.682/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n47,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n25434\r\n\r\nINTERCÂMBIO CULTURAL DE CAPOEIRA - RODA MUNDO RODA DE BAMBA\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n19.242.546/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n47\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n23212\r\n\r\nPEÇA CÍRCULOS (1994) - A SAGA DOS SIGNOS\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n31.177.923/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n47\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n26820\r\n\r\nFILHA NATURAL\r\n\r\nMARIA FERNANDA TERRA MALUF\r\n\r\n07.755.442/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n46\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n24370\r\n\r\nNATUREZA ADENTRO\r\n\r\nNATALIA FERRACIOLLI CORRÊA\r\n\r\n13.048.490/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n45\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n28299\r\n\r\nIVAN CRUZ BRINCADEIRAS DE CRIANÇA.\r\n\r\nIVAN CRUZ VASCONCELLOS FILHO 26972190720\r\n\r\n14.253.127/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n44,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27079\r\n\r\nLABS DIGITAL EM METAVERSO\r\n\r\nARCOS DIGITAL FILMES LTDA\r\n\r\n00.629.628/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n44,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n26101\r\n\r\nPROJETO LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO UMA BAÍA\r\n\r\nCINEMA BRASIL DIGITAL - ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO EM EMPREENDIMENTOS AUDIO VISUAIS LTDA\r\n\r\n68.317.445/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n44,25\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n25565\r\n\r\nENCANTOGRAFIAS DA PRESENÇA\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA BERNARDI\r\n\r\n15.273.548/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n44\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n28497\r\n\r\nCIRCUITO CARIOCA DO FUNK DA ANTIGA\r\n\r\nREGIÃO DE OFICINA NACIONAL DE GRAFITE ORGANIZADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n15.145.301/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n44\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27663\r\n\r\nBEX TRIO SHOWS\r\n\r\nALEXANDRE ANTÔNIO DE MENDONÇA FIGUEIREDO\r\n\r\n14.187.882/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n43,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n25448\r\n\r\n.FESTIVAL DIVERSUS\r\n\r\nRODRIGO SOUZA SUNDIN 11160343799\r\n\r\n27.545.388/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n43,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27326\r\n\r\nCONTAÇÃO DE HISTÓRIA ARTE EM SÉRIE\r\n\r\nWAGNER ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\n17.155.065/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n43\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n26700\r\n\r\nCIRCULAÇÃO POEMUS\r\n\r\nNANCI DE MACEDO SILVA (NANCY MACEDO PRODUGUES EM ARTE)\r\n\r\n33.556.620/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n42,25\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27019\r\n\r\nPARCEIROS DA BATERA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA COLIBRI\r\n\r\n08.366.909/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n40,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n25469\r\n\r\n#FEMININOVERSO\r\n\r\nSUPER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n28.018.950/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n40,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n25800\r\n\r\nO FANTÁSTICO MUNDO DO CIRCO\r\n\r\nINSTITUTO VERDE CRIANDO VIDAS\r\n\r\n09.280.740/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n40\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n23070\r\n\r\nENTRONCAMENTOS: VIDA E MEMÓRIA NAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS DO VALE DO PARAÍBA\r\n\r\nQUIPROCÓ FILMES LTDA\r\n\r\n19.409.664/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n39,25\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n28250\r\n\r\nNAZIREU: BOCA ABERTA, MENTE FECHADA\r\n\r\nLUIZ DE SOUZA PEREIRA 12312206781\r\n\r\n34.004.152/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n39\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27568\r\n\r\nGRACIELA GOMES - TURNÊ LIBERDADE\r\n\r\nGRACIELA GUIMARAES GONZAGA GOMES 09401976775\r\n\r\n17.581.310/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n38,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27296\r\n\r\nOS MANTOS QUE NOS SEGUEM\r\n\r\nCAMISA 10 EVENTOS LTDA\r\n\r\n29.846.297/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n37,25\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n26501\r\n\r\nPALHAÇO QUE SABIA VOAR - INSTALAÇÕES POÉTICAS\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTIVA CADE\r\n\r\n08.864.165/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n36,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n23014\r\n\r\nBRILHANDO E CANTANDO 15 ANOS DE EXPERIMENTA!\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EXPERIMENTA DA ILHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n13.113.836/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n35\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n22181\r\n\r\nO CASAMENTO DO POPEYE\r\n\r\nCRISTIANE LUCY FERREIRA\r\n\r\n25.499.727/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n34,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27710\r\n\r\nCARNAVAL SOB REVISTA\r\n\r\nLUISE CAMPOS DA SILVA 05283079759\r\n\r\n32.279.528/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n34\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n28681\r\n\r\nA CONSTRUÇÃO DO OLHAR - COLECIONISMO NO SÉC. XXI\r\n\r\nESPAÇO KAKATI ARTE E CONCEITOS LTDA\r\n\r\n14.279.362/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n32,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n26011\r\n\r\nESCOLA COM ARTE\r\n\r\nSAPHIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n10.944.402/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n32\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n25726\r\n\r\nNFT - A REVOLUÇÃO NA CULTURA DIGITAL\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SOARES DA COSTA\r\n\r\n15.134.128/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n31,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27889\r\n\r\nJUNINHO SHOW: DO SERTANEJO AO PISEIRO\r\n\r\nSEBASTIAO SOARES DA SILVA JUNIOR 12833227736\r\n\r\n21.996.380/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n31\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n28468\r\n\r\nEXPOSIÇÃO ROSTO DE MULHER\r\n\r\nROSA SANTOS EMPREENDIMENTOS\r\n\r\n33.637.980/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n30,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n28662\r\n\r\nFESTIVAL DE INTERVENÇÃO URBANA - O AMOR SELADO NUM CADEADO 2\r\n\r\nDANIEL VAZQUEZ AMORIN CARDOZO 05715928729\r\n\r\n21.576.683/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n29,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27474\r\n\r\nFESTIVAL DO CÃO FANTASIADO\r\n\r\nRICARDO FARIAS CLER 96921030725\r\n\r\n23.090.133/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n25\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n24616\r\n\r\nANDRÉA MARIA DE MORAIS\r\n\r\nANDRÉA MARIA DE MORAIS\r\n\r\n21.853.956/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n23\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\nId: 2399354"
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                            "I - Edital",
                            "2 - CATEGORIA B - BICENTENÁRIO RJ - Decisões Recursais, Projetos Habilitados e Projetos Inabilitados, Seleção por Regiões do Estado do Rio de Janeiro, Classificação Geral e Projetos Desclassificados na Habilitação e na Classificação\r\n\r\n2.1 CATEGORIA B - BICENTENÁRIO RJ - RECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nSTATUS DO RECURSO\r\n\r\n28039\r\n\r\nOS CONFEDERADOS DO EQUADOR, UMA HISTÓRIA DOS SUBTERRÂNEOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nADELITA QUINTILIANO DE CAMPOS\r\n\r\n18.775.503/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26632\r\n\r\nVOZES DA INDEPENDÊNCIA - A IMPORTÂNCIA DA REGIÃO NORTE DO RIO PARA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nANA CLARA SILVEIRA ARAUJO 13565334770\r\n\r\n26.801.552/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27376\r\n\r\nYACARÉ\r\n\r\nETC - ESTRATÉGIAS DE TRANSMÍDIA E COMUNICAÇÃO 360 LTDA\r\n\r\n25.063.064/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27125\r\n\r\nPITER CRASH VAI Á AULA... OU TENTA!\r\n\r\nFABIANO JOSE DE FREITAS 06916293748\r\n\r\n16.618.162/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28560\r\n\r\n4A BIENAL DA CARICATURA: BRASIL 200 ANOS\r\n\r\nGALA EDIÇÕES DE ARTE LTDA\r\n\r\n03.280.616/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28251\r\n\r\nDEPENDENTE DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nGRUPO ARTÍSTICO E CULTURAL ARTEIROS\r\n\r\n17.291.878/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n23735\r\n\r\nESSÊNCIA\r\n\r\nGUILLERMO SEBASTIAN LOPÉZ Y FERNANDEZ\r\n\r\n15.345.868/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25634\r\n\r\nA LOUCA ? UMA VISÃO MAIS QUE REAL SOBRE OS CAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nINSTITUTO DONA CENA COMPANHIA DE INVESTIGAÇÃO TEATRAL\r\n\r\n16.903.786/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25852\r\n\r\nMUROS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nJESSICA VIEIRA HARTMANN 14701939730\r\n\r\n33.291.218/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28207\r\n\r\nCOLEÇÃO MARIA FELIPA\r\n\r\nLIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS09069982714\r\n\r\n26.244.813/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22965\r\n\r\nA CARNE E O SANGUE\r\n\r\nLÍZIA BUENO 03615347013\r\n\r\n33.313.242/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28550\r\n\r\nRETRATOS CARNAVALESCOS DA INDEPENDENCIA\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA SALES 07267492738\r\n\r\n17.306.766/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25576\r\n\r\nXXX TRILHA DA MEIA- NA ROTA DO VALE DO CAFE\r\n\r\nMARINEZ T FERNANDES PRODUÇÃO E CONSULTORIA DE EVENTOS -ME\r\n\r\n07.108.649/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26927\r\n\r\nPROJETO GALERIA VIRTUAL AFROCENTRADA DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO\r\n\r\nMITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS\r\n\r\n28.805.190/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27828\r\n\r\nBRASIL EM CAMADAS\r\n\r\nNOSSO RISO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n12.941.438/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27709\r\n\r\nE-BOOK: 1822 - O ANO DA INDEPENDÊNCIA NO VALE DO RIO SÃO JOÃO, RJ\r\n\r\nPATRICIA DEPINE 01682853985\r\n\r\n18.102.131/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26897\r\n\r\nJENIPAPO, URUCUM, E UM PADÊ PARA ÈSÙ - SETE ESCRITAS DE ENCRUZILHADA.\r\n\r\nRODRIGO LIMA PINTO 15189596796\r\n\r\n34.902.291/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25430\r\n\r\nA VERDADEIRA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSEFORA MARIA SOARES DE MEDEIROS 63176548753\r\n\r\n21.006.681/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2.2 CATEGORIA B - BICENTENÁRIO RJ - RECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nSTATUS DO RECURSO\r\n\r\nMOTIVO DO INDEFERIMENTO\r\n\r\n25941\r\n\r\nTHOMAS COCHRANE - O LOBO DO MAR EM TERRAS BRASILEIRAS\r\n\r\nABRIGO DO MARINHEIRO\r\n\r\n72.063.654/0011-47\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25836\r\n\r\nBRAVA GENTE BRASILEIRA\r\n\r\nALINE DOS SANTOS FRAGA MENDONCA 13202690795\r\n\r\n32.463.257/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25886\r\n\r\nOFICINA DE MARACATUS - PATRIMÔNIO RÍTMICO BRASILEIRO\r\n\r\nBRUNO MARQUES LIMA BARBOSA 12296865763\r\n\r\n22.920.411/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25187\r\n\r\nBAIRRO DA PENHA: CAMINHOS PERCORRIDOS DO QUILOMBO AO COMPLEXO DE FAVELAS\r\n\r\nDULCE DE BARROS GASPAR\r\n\r\n17.884.423/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n28067\r\n\r\nINDEPENDENTE OU BARBARA\r\n\r\nHORSTH FEGALI DA SILVA\r\n\r\n34.341.611/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25573\r\n\r\nQUITERIA\r\n\r\nISADORA GUENKA CASTRO CAMPOLINA 12342596723\r\n\r\n33.843.633/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n22282\r\n\r\nMESTRE VALENTIM - AO AMOR DO PÚBLICO\r\n\r\nJOAO PAULO BARBOSA ALVES 15635894780\r\n\r\n36.533.399/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n25198\r\n\r\nV ENCONTRO NACIONAL DE BAMBAS - O PAPEL DA CAPOEIRA NOS 200 ANOS DE LUTA PELA INDEMPEDENCIA\r\n\r\nJOSE ROMILDO DOS SANTOS 72238984534\r\n\r\n30.802.717/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n28256\r\n\r\nO FADO NEGRO NA IDENTIDADE DO TERRITÓRIO FLUMINENSE\r\n\r\nLUCIANE DE MENEZES LEAL\r\n\r\n28.136.925/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27562\r\n\r\nSINOS IMPERIAIS DO RIO DE JANEIRO: ESTUDO E CATALOGAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA PRIMEIRA FUNDIÇÃO DO BRASIL\r\n\r\nM C SANTOS RESTAURACAO MANUTENCAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS - ME\r\n\r\n07.411.418/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26352\r\n\r\nMULHERES PELA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMAGNA DOMINGUES TORRES\r\n\r\n35.445.587/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n26412\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA NA MODA\r\n\r\nMARIA TERESA ROMEIRO LEAL, NOME FANTASIA COOPA-ROCA\r\n\r\n32.886.997/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n28544\r\n\r\nEM BUSCA DA IDENTIDADE\r\n\r\nPATRICIA BARBOSA DE MENDONÇA 01295000709\r\n\r\n17.862.031/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n2.3 CATEGORIA B - BICENTENÁRIO RJ - PROJETOS HABILITADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nSTATUS DE HABILITAÇÃO\r\n\r\n26454\r\n\r\nPEDRO DO EGITO\r\n\r\n+2 PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n10.539.519/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25885\r\n\r\nSOM DE MADUREIRA - OS NEGROS BANTUS E A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\n10+ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.206.997/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25975\r\n\r\nFELIPA E TITILA: RUMO À INDEPENDÊNCIA\r\n\r\n4 SETE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n33.249.713/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28152\r\n\r\nOS ESPAÇOS DE PODER DA NAÇÃO\r\n\r\n8 PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n09.590.644/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27792\r\n\r\nO PATRIARCA?\r\n\r\nA DONA DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n30.054.234/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26613\r\n\r\nDIGO AO POVO QUE FICO... E DANÇO!\r\n\r\nA P DE SOUZA CAMPOS BALLET\r\n\r\n27.789.778/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27064\r\n\r\nCINE COLETIVONA: MARÉ DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nA.CALS COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n03.863.564/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26945\r\n\r\nLINHAGEM INDEPENDÊNCIA EM CONSTRUÇÃO\r\n\r\nACADEMIA DAS ARTES CARLOS LAERTE LTDA ME\r\n\r\n27.863.832/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26765\r\n\r\nO RIO QUE VOCÊ ME CONVIDOU\r\n\r\nACALANTE FILMES LTDA\r\n\r\n18.386.096/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28039\r\n\r\nOS CONFEDERADOS DO EQUADOR, UMA HISTÓRIA DOS SUBTERRÂNEOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nADELITA QUINTILIANO DE CAMPOS\r\n\r\n18.775.503/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28045\r\n\r\nMÚSICA NA CORTE E NAS RUAS: O ENCONTRO DA MODINHA COM O LIED NA ÉPOCA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nADEMILSON RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n13.094.374/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26095\r\n\r\nBIG ARTISTA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nADENAURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n07.911.454/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27971\r\n\r\nFESTIVAL DE FUNK DA ANTIGA - BAILE DE CLUBE\r\n\r\nADRIANO DE JESUS JOAO\r\n\r\n31.764.591/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24617\r\n\r\nPEDRO DA PESTE, O HERÓI DO SETE!\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO DA SILVA 12107991707\r\n\r\n24.343.694/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25682\r\n\r\nADRIANO SAMPAIO EVANGELISTA\r\n\r\nADRIANO SAMPAIO EVANGELISTA\r\n\r\n24.609.717/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25802\r\n\r\nOLHARES INDEPENDENTES\r\n\r\nAGNALDO FONSECA BORGES 85119369715\r\n\r\n30.224.900/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27324\r\n\r\nMÚSICA E MEMÓRIA - PARA DAR SOM A MUITAS VOZES\r\n\r\nÁGUA GRANDE PROJETOS E REALIZAÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.691.469/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27762\r\n\r\nFITAS ALTERNATIVAS\r\n\r\nAKOM STUDIO LTDA\r\n\r\n29.320.102/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27632\r\n\r\nSINFÔNICA GRIÔ: ANCESTRALIDADE EM MOVIMENTO\r\n\r\nALANNA DAHAN MARTINS 13067853750\r\n\r\n28.620.994/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27441\r\n\r\nROTEIRO DE LONGA-METRAGEM ENTRE MARIAS\r\n\r\nALESSANDRA ARANTES MERAT - MEI\r\n\r\n25.065.230/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26939\r\n\r\nE O RIO NÃO SE ACABOU: MEMÓRIAS, PATRIMÔNIOS E ACASOS\r\n\r\nALESSANDRA BARBAGALLO 10632625775\r\n\r\n34.409.352/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27838\r\n\r\nARTE FAZ PARTE - TEATRO PROTAGONISMO E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nALESSANDRA MEIRELLES DA SILVA MEI\r\n\r\n18.776.057/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25314\r\n\r\nILHA DE VERA CRUZ\r\n\r\nALEXANDER MONTEZANI BRAGA\r\n\r\n20.386.051/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22691\r\n\r\nNARRATIVAS DE BRASIS - O LIVRO\r\n\r\nALINE ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n35.023.603/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28491\r\n\r\nCIRCUITO TAGARELA 2022 - GRITOS DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nALOISIO DOS SANTOS SALASAR JUNIOR 12777516766\r\n\r\n25.148.137/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25643\r\n\r\nA ARTE ENTRECORTANDO A HISTÓRIA\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS RAMOS 13574580703\r\n\r\n34.925.687/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26857\r\n\r\nDOS FILMES QUE AINDA NÃO FIZEMOS: FICÇÕES DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nAMANDA REIS TAVARES PEREIRA 06176516633\r\n\r\n33.690.591/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26632\r\n\r\nVOZES DA INDEPENDÊNCIA - A IMPORTÂNCIA DA REGIÃO NORTE DO RIO PARA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nANA CLARA SILVEIRA ARAUJO 13565334770\r\n\r\n26.801.552/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26968\r\n\r\nRÁDIO-REVISTA NITHEROY\r\n\r\nANA MARIA AMORIM CORREIA 02049932537\r\n\r\n27.331.224/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24241\r\n\r\nGASTRONOMIA BRASILEIRA - CONSTRUINDO UMA HISTÓRIA INDEPENDENTE\r\n\r\nANA PAULA CASALLI CRUZ PINHEIRO\r\n\r\n23.266.560/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25518\r\n\r\nTRAÇOS DO BRASIL IMPERIAL - ARQUITETURA BRASILEIRA PÓS-INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nANA PAULA LOPES PESSANHA 11804305731\r\n\r\n30.862.179/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27546\r\n\r\nO CANDEEIRO DE BOI E O GRITO DO IPIRANGA\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n14.187.690/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27534\r\n\r\nMULHERES DA INDEPENDÊNCIA - UM CORDEL DE MARIAS E JOANA\r\n\r\nANA PAULA ROSSI DO CARMO\r\n\r\n11.768.560/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25694\r\n\r\nA MODA IMPERIAL - UMA CURIOSA VIAGEM NO TEMPO\r\n\r\nANA PAULA SOARES DOS REIS05681084779\r\n\r\n22.042.171/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27544\r\n\r\nARTE DA ESCRITA DE MEMÓRIAS HISTÓRIAS - BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nANATACHA SCZESNY LOCHI\r\n\r\n23.365.394/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22390\r\n\r\nLEOPOLDINA CAROLINA JOSEFA: A LIBERTADORA DO BRASIL\r\n\r\nANDRE FAXAS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n26.790.520/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28236\r\n\r\nMEU CORRE - DOCUMENTÁRIO CÊNICO\r\n\r\nANDRE WELLISON LOCATTEL MOREIRA 05860521430\r\n\r\n18.166.732/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24936\r\n\r\nMANDALAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA WERNECK\r\n\r\n30.783.934/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28449\r\n\r\nCIRCO DA INDEPENDÊNCIA - 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL CONTADOS COM MÚSICA, CIRCO E PALHAÇARIA.\r\n\r\nANDRESSA MOREIRA HAZBOUN 06877537408\r\n\r\n33.165.562/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26288\r\n\r\nFÁBRICA DE POESIAS - INDEPENDÊNCIA OU MORTE\r\n\r\nANDREZZA VELOZO DUMARD\r\n\r\n17.949.547/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27290\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL A QUATRO MÃOS.\r\n\r\nANGELA MARIA MENEZES DOS PASSOS 10569733740\r\n\r\n28.181.037/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28561\r\n\r\nO MALOTE DA IMPERATRIZ\r\n\r\nANGELA REGINA ANDRADE BITTENCOURT SILVA\r\n\r\n07.055.356/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28231\r\n\r\nPRÊMIO LÊLÉ: BRASIL CORAÇÃO DO MUNDO\r\n\r\nAPRIMORAR LETÉ - EMPREENDIMENTOS EM CULTURA, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n11.928.290/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27205\r\n\r\nCARTAS DO BRASIL\r\n\r\nAQUELA CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n24.884.872/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24711\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA À FLOR DA TERRA\r\n\r\nARAÚNA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n31.936.438/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26647\r\n\r\nOUVIRAM DO RETOMA ITAPERUNA\r\n\r\nARENA EVENTOS DE ITAPERUNA LTDA - ME\r\n\r\n11.416.063/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24968\r\n\r\nAS DRAGS DA INDEPENDÊNCIA CONTRA O HOTEL NACIONAL\r\n\r\nARSX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n02.293.510/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26668\r\n\r\nO RIO DE JANEIRO E SUAS CELEBRAÇÕES: O CENTENÁRIO 100 ANOS DEPOIS\r\n\r\nARTEFATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n04.343.154/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27502\r\n\r\n200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA - 100 ANOS DE RÁDIO\r\n\r\nARTIFICIO CINEMATOGRAFICO E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n74.165.200/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27127\r\n\r\nAS IRMÃS\r\n\r\nASSOCIACAO ARTE NOVA PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS\r\n\r\n09.372.135/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26909\r\n\r\nNAÇÃO GOITACÁ : ANCESTRALIDADE NA MODA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BEM FAZ BEM\r\n\r\n20.509.710/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26271\r\n\r\nBOI DA INDEPENDÊNCIA - BOIS-PINTADINHOS DO NOROESTE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO ADÃO & EVA\r\n\r\n13.067.833/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27318\r\n\r\nBLOCO DAS MENINAS - A INDEPENDÊNCIA QUE A HISTÓRIA NÃO CONTOU\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO CORAÇÃO DAS MENINAS\r\n\r\n12.981.103/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26502\r\n\r\nPONTO DE MEMÓRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA DO PAI - P.A.I\r\n\r\n08.913.297/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27149\r\n\r\nMETAMORFOSE DECOLONIAL_200 ANOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL TALU PRODUÇÕES E MARKETING\r\n\r\n06.147.361/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25834\r\n\r\nECOS DO IPIRANGA - WEB SÉRIE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES USUÁRIAS DO CANAL COMUNITÁRIO DE NITERÓI\r\n\r\n03.824.160/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24209\r\n\r\nPRIMEIRA IMPERATRIZ E PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL: UMA HOMENAGEM AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE DANÇAS E DEMAIS CULTURAS\r\n\r\n07.995.182/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26667\r\n\r\nQUERO MINHA COMUNIDADE SOBERANA,COM SENTIMENTOS ELEVADOS,GESTOS NOBRES E DESCANSO:BRASIL,200 ANOS.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM SULACAP\r\n\r\n04.111.441/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27543\r\n\r\nFUXICANDO O BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES AGRÍCOLAS DE CARRAPATO\r\n\r\n42.596.300/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25383\r\n\r\nBAIXADA FLUMINENSE: ESPAÇOS MUSEAIS NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES-PESQUISADORES\r\n\r\n04.198.932/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27591\r\n\r\nRÁDIO INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO DE CULTURA POPULAR DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n11.144.575/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25298\r\n\r\nCASA ABERTA - EDIÇÃO 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ESCAMBO CULTURAL\r\n\r\n18.670.875/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27236\r\n\r\nCLAMANDO PELA LIBERDADE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL REGIONAL\r\n\r\n13.105.238/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27133\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA - UMA NOVA HISTÓRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DO MORRO\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28171\r\n\r\nPROGRAMA O SAMBA PEDE PASSAGEM!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURA DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n10.714.784/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22780\r\n\r\nA LIGA PORTUÁRIA - O AMOR PELO CARNAVAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL LIGA DE BLOCOS E BANDAS DA ZONA PORTUÁRIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n18.236.056/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27117\r\n\r\nAS TRÊS MARIAS\r\n\r\nATLAS PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n02.753.308/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27214\r\n\r\nA ESTÁTUA E A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nAUDEMIR LEUZINGER DE QUEIRÓS JUNIOR ME\r\n\r\n31.574.768/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26729\r\n\r\nJONGOS DO RIO - QUILOMBO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nAUDIOPHIL SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E GRAVAÇÃO\r\n\r\n09.267.365/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24309\r\n\r\nFANTASMAS DA CIDADE\r\n\r\nAVANTE SERVICOS AUDIOVISUAIS\r\n\r\n23.620.034/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24219\r\n\r\nSUPER TOM\r\n\r\nBARACOA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n29.817.643/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25862\r\n\r\nQUATRO CANTOS 2 - INDEPENDÊNCIA E MÚSICA\r\n\r\nBATEIA CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.506.387/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24349\r\n\r\nGUARDIÃS DA TERRA\r\n\r\nBEATRIZ OHANA ROCHA 14461744760\r\n\r\n20.554.091/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27498\r\n\r\nNARRATIVAS MUSICAIS SOBRE 22\r\n\r\nBERNARDO ALVES MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n31.491.161/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22370\r\n\r\nRDCT 200\r\n\r\nBERNARDO STUMPF RODRIGUES 10139980733\r\n\r\n19.083.790/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28418\r\n\r\nLEOPOLDINA\r\n\r\nBETINA MENDES VIEGAS DE CASTRO 03284878726\r\n\r\n21.027.413/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22990\r\n\r\nDE ÚRSULA A PONCIÁ VICÊNCIO: 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DE ESCREVIVÊNCIA DE MULHERES NEGRAS\r\n\r\nBIANCA FERRAZ DOS SANTOS PRODUCOES\r\n\r\n21.400.842/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28255\r\n\r\nA ESTALAGEM\r\n\r\nBOITUÍ CINEMA LTDA\r\n\r\n05.958.016/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26778\r\n\r\nREPRESENTAÇÕES DE UMA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nBOMBA CRIATIVA PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n13.489.956/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24092\r\n\r\nÚLTIMA PALAVRA!\r\n\r\nBONECA DE PANO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.705.764/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24456\r\n\r\nMAÍRA NO TEMPO DA INDEPENDÊNCIA - FICCÇÃO HISTÓRICA INFANTO JUVENIL\r\n\r\nBONJOUR PROJETOS DE CULTURA\r\n\r\n12.928.417/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27448\r\n\r\nCORPOS ABERTOS\r\n\r\nBRACO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n30.297.974/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25716\r\n\r\nCABOCLOS, INDÍGENAS E AFRICANOS: A PARTICIPAÇÃO DAS PERIFERIAS NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nBRUNNA DOMICIANO DE BARROS 10629294704\r\n\r\n25.202.434/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27716\r\n\r\nNOSSAS RAÍZES\r\n\r\nBRUNO LEANDRO MACHADO\r\n\r\n33.377.137/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26383\r\n\r\nBAPHYANAS BRASILEYRAS\r\n\r\nBRUNO MARCUS BRECHT PESSANHA 07091556704\r\n\r\n20.519.055/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27152\r\n\r\nSAMBA E O CENTENÁRIO\r\n\r\nBRUNO MENDONÇA BRAGANÇA\r\n\r\n32.236.828/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27139\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA À FLOR DA PELE\r\n\r\nBRUNO VIEIRA DA SILVA 01825695784\r\n\r\n13.154.507/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25315\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE\r\n\r\nBUBBLES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n14.440.714/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25667\r\n\r\n1822/2022: O SAMBA ATUALIZANDO A ANCESTRALIDADE DO LUNDU, JONGO, CAXAMBU, MOCAMBIQUE E CAPOEIRA\r\n\r\nBURACO DA LACRAIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n05.335.458/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28014\r\n\r\nSARAU O GRITO PELA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCAIO LINHARES GAMA 16961125751\r\n\r\n31.800.981/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24703\r\n\r\nDOS POVOS ORIGINÁRIOS Â CONSTRUÇÃO DA NAÇÃO DE TODOS\r\n\r\nCALIBAN PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n27.651.181/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27045\r\n\r\nUM GRITO QUE AINDA ECOA\r\n\r\nCAMPUS AVANÇADO\r\n\r\n04.190.378/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26110\r\n\r\nJENIPAPO\r\n\r\nCANAL IMAGINÁRIO COMUNICAÇÃO\r\n\r\n01.254.746/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25824\r\n\r\nMACHÊ: INDEPENDÊNCIA OU ARTE\r\n\r\nCANANEA E SILVA PRODUCOES EVENTOS E COMERCIO DE ARTESANATO LTDA\r\n\r\n09.464.982/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26762\r\n\r\nSANTA CRUZ - UM LEGADO HISTÓRICO\r\n\r\nCANOA PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA\r\n\r\n31.339.448/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27191\r\n\r\nA ROUPA NOVA DO IMERADOR DO BRASIL\r\n\r\nCANTOS DO RIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.430.016/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27973\r\n\r\n200\r\n\r\nCAOS E CINEMA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.270.677/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28216\r\n\r\nMEMÓRIA ENCRIPTADA SOB A PELE\r\n\r\nCAPRISCIANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.099.722/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28044\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE - REFLEXÕES, BRASILIDADE E VIDA\r\n\r\nCARLA CLEMENTE MATEUS\r\n\r\n21.420.293/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26160\r\n\r\nDIA DO FICO / BICENTENÁRIO\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA SILVA DA COSTA\r\n\r\n27.958.804/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27053\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA: SUBSTANTIVO FEMININO\r\n\r\nCARLA E M COELHO MEI\r\n\r\n11.444.636/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26340\r\n\r\nBRASIL POR DENTRO E POR FORA\r\n\r\nCAROL DE SOUZA FREITAS SILVA 15370864721\r\n\r\n29.838.677/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25500\r\n\r\nPAUSA PARA CENA - MULHERES DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCAROLINA PATRICIO GODINHO 00282052194\r\n\r\n30.126.176/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26487\r\n\r\nMÚSICA NO MUSEU NAS COMEMORAÇÕES DOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nCARPEX EMPREENDIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26910\r\n\r\nALDEIA INDEPENDENTE\r\n\r\nCASA DOS AZULEJOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n10.971.993/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27265\r\n\r\nEXPOSIÇÃO VIAJANTES ESTRANGEIROS NA BAIXADA FLUMINENSE NO SÉCULO XIX\r\n\r\nCÁTIA HELENA DA SILVA\r\n\r\n22.356.217/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27634\r\n\r\nO ÚLTIMO BAILE\r\n\r\nCCPAC CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM ARTES CÊNICAS\r\n\r\n00.108.232/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26935\r\n\r\nCAUSOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCENTRO COMUNITÁRIO MANOEL VITORINO\r\n\r\n40.442.048/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27041\r\n\r\nMEMORIAL DO CANTO A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DO MOVIMENTO ESCOTEIRO\r\n\r\n31.158.231/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28326\r\n\r\nPENHA: DO QUILOMBO AO COMPLEXO\r\n\r\nCENTRO CULTURAL LIGA DO BEM\r\n\r\n19.061.968/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28252\r\n\r\nMESTRE-QUADRO E PORTA-BANDEIRA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nCENTRO SOCIAL LUZ DA BARRA\r\n\r\n26.138.695/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24222\r\n\r\nRÁDIO INDEPENDÊNCIA: DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO CINEMATOGRÁFICO\r\n\r\nCESAR CARDADEIRO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n30.143.741/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26644\r\n\r\nMOACYR LUZ E SAMBA DO TRABALHADOR - A CARA DO BRASIL\r\n\r\nCHRISTIANE DA COSTA MENDONÇA 09974638720\r\n\r\n30.051.800/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26717\r\n\r\nDAMAS\r\n\r\nCIA DA FOTO PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS E SOCIAIS LTDA\r\n\r\n73.321.218/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26658\r\n\r\nO BICENTENÁRIO DO BRASIL MULHER\r\n\r\nCIA ENCENA\r\n\r\n05.638.409/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25851\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA - UM BRASIL DIVERSO EM VERSO\r\n\r\nCIA. DA LONA PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA. S/C\r\n\r\n01.644.588/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23381\r\n\r\nA INDEPENDÊNCIA DE PEDRO\r\n\r\nCINE CROCODILO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n15.025.051/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27600\r\n\r\nMACHADO LOBISOMEM DE ASSIS E OLAVO BILAC, O CAÇADOR DE VAMPIROS, EM: O AMULETO DO TEMPO E A BATALHA PELA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCINEMA PETISCO\r\n\r\n09.039.726/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27080\r\n\r\nOS MOITAS DE RIO BONITO DE CIMA\r\n\r\nCINEMATOGRAFICA AMERABA LTDA\r\n\r\n10.848.472/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27827\r\n\r\nO GRITO DOS QUE NÃO OUVIRAM\r\n\r\nCINEMEIROS ARTES LTDA EPP\r\n\r\n01.917.010/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22672\r\n\r\nD. PEDRO I E A MÚSICA DA INDEPENDÊNCIA (LIVRO)\r\n\r\nCÍNTIA PEREIRA PRODUÇÃO & CULTURA LTDA EPP\r\n\r\n26.729.304/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26685\r\n\r\nSARAU GASTRONÔMICO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCINTIA TRAVASSOS DE MELO 07193390732\r\n\r\n24.141.454/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26735\r\n\r\nCIRCO NO ATO EM CRIAÇÃO\r\n\r\nCIRCO NO ATO PRODUCOES CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n19.640.016/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25370\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA DO BRASIL: NARRATIVAS QUE DÃO SAMBA!\r\n\r\nCLARA LÚCIA MARTINS DE SOUZA PINTO\r\n\r\n35.016.672/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27121\r\n\r\nDIÁLOGOS ALÉM-MAR\r\n\r\nCLARISSA MARTINS TEIXEIRA 02393144765\r\n\r\n18.381.209/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25327\r\n\r\nO SABOR DAS PALAVRAS - SANTA CRUZ\r\n\r\nCLAUDIA GOMES DA CUNHA 05489155710\r\n\r\n31.362.749/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25095\r\n\r\nCURTA METRAGEM\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DE LIMA 50035088400\r\n\r\n12.196.444/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23045\r\n\r\nCLEBIO HOLANDA RIBEIRO\r\n\r\nCLEBIO HOLANDA RIBEIRO\r\n\r\n28.870.941/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26798\r\n\r\nREDESCOBRINDO O BRASIL COM O CARNAVAL DO ROTEIRO DOS DESFILES\r\n\r\nCOMPANHIA MULTIPLICAR PRODUÇÕES E EVENTOS\r\n\r\n26.905.472/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26979\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO\r\n\r\nCORBELINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.052.861/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26569\r\n\r\nA CABEÇA DO BRASILEIRO\r\n\r\nCORCOVADO FILMES EIRELI\r\n\r\n16.758.770/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27364\r\n\r\nTIBICUERA COSTURA O BRASIL\r\n\r\nCOSTURANDO HISTÓRIAS PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS LTDA\r\n\r\n12.649.046/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26954\r\n\r\nMONUMENTAL\r\n\r\nCOURO DE RATO EDIÇÃO E PRODUÇÃO LTDA ME\r\n\r\n22.865.259/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24593\r\n\r\n200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA E O PROTAGONISMO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCRISLAINE ROQUE PINTO\r\n\r\n30.266.714/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25991\r\n\r\nUNIDOS DO IPIRANGA - 200 ANOS DE CARNAVAL NO RIO DE JANEIRO, DO ENTRUDO À MARQUÊS DE SAPUCAÍ\r\n\r\nCRISTIANE MENEZES MUNOZ 03553355735\r\n\r\n27.781.580/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28465\r\n\r\nORQUESTRA DE BATUQUE\r\n\r\nCULTIVAR PROJETOS\r\n\r\n15.823.973/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24234\r\n\r\nJORNAL BASE CULTURAL\r\n\r\nDANIEL SANTOS CABRAL 13194189700\r\n\r\n31.475.246/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27662\r\n\r\nRESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS NO ATELIER SANITÁRIO\r\n\r\nDANIEL SIEDE MURGEL\r\n\r\n14.174.822/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28392\r\n\r\nFESTIVAL ART IN PROCESS #EDIÇÃO DANÇA\r\n\r\nDANIELE CRISTINA NORONHA\r\n\r\n24.898.866/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26282\r\n\r\nTERRITÓRIO BAIXADA E SUAS ESCRITAS ANCESTRAIS: CARTAS DE BRASILIDADE AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nDANIELLE FRANCISCO DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n10.193.220/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27100\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE\r\n\r\nDAVI MARQUES PORTO MAIA 120.798.757-36\r\n\r\n28.010.119/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25371\r\n\r\nSARAU BRASILEIRÍSSIMO! UM PANORAMA DA MÚSICA DE CÂMARA NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nDAVID MOTTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n19.716.997/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26912\r\n\r\nUM GRITO DE LIBERDADE: DAS MARGENS DO RIO IPIRANGA ÀS MARGENS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDAYANE SIMOES RODRIGUES\r\n\r\n19.735.458/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24238\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA E IDENTIDADES\r\n\r\nDE FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.427.088/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25838\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA E MÚSICA\r\n\r\nDEVANIL GONÇALVES FILHO\r\n\r\n21.519.856/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27772\r\n\r\nIRINEU E O IMPÉRIO\r\n\r\nDEYSIELLE LIMA DE PAULA 03055984307\r\n\r\n21.068.324/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25868\r\n\r\nESCRITAS INDEPENDENTES - RASTROS DE PORTUGAIS E BRASIS\r\n\r\nDEZESSEIS PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n20.741.402/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26851\r\n\r\nRAÍZES DA LIBERDADE\r\n\r\nDI MAURO CULTURA E ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n00.061.412/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24227\r\n\r\nVERSÃO BRASILEIRA: A VOZ DA MULHER\r\n\r\nDIANA DE HOLLANDA CAVALCANTI 10338116702\r\n\r\n35.099.547/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26100\r\n\r\nPUPILA, OLHA O BRASIL!\r\n\r\nDIEGO SILVA NARDES 30601889800\r\n\r\n27.178.331/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27289\r\n\r\nMAKTUB EXPERIENCE RJ-BATALHA DE INCENTIVO / QUE REPÚBLICA É ESSA?\r\n\r\nDIENE CARVALHO SILVA 03414916320\r\n\r\n34.140.408/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24785\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA: A FESTA (AMAR NÃO FAZ MAL!)\r\n\r\nDIMAS DANIEL BELLO DE SOUZA\r\n\r\n34.950.797/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26680\r\n\r\nUM GIRO PELO BICENTENÁRIO\r\n\r\nDIO JAIME VIANNA DE ALMEIDA\r\n\r\n15.835.567/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27230\r\n\r\nA MÚSICA NO BRASIL - DA COLÔNIA AO IMPÉRIO E A GERAÇÃO DE OURO DO BRASIL PÓS- INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nDIRCEU GONÇALVES LEITE\r\n\r\n21.432.591/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26578\r\n\r\nPEQUENOS PRODUTORES\r\n\r\nDORIA E OLIVEIRA SERVICOS DIGITAIS\r\n\r\n11.077.770/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28118\r\n\r\nÀS MARGENS DO IPIRANGA\r\n\r\nDUNAS FILMES EIRELI\r\n\r\n21.638.749/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24567\r\n\r\nFESTIVAL CIRCUITO RURAL\r\n\r\nEDGAR DE ABREU SALARINI\r\n\r\n27.103.698/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26194\r\n\r\nENCONTRO DE JONGOS - A INDEPENDÊNCIA E O NEGRO DO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nEDIMAR ZAMBRONI JUNIOR\r\n\r\n21.434.080/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26873\r\n\r\nTAMOIAS METROPOLITANAS - O RESGATE HISTÓRICO DE MULHERES GONÇALENSES DESDE 1822 ESCRITO EM TEXTO TEATRAL\r\n\r\nEDITORA APOLOGIA BRASIL LTDA\r\n\r\n09.078.174/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25878\r\n\r\nA NOITE DAS GARRAFADAS\r\n\r\nELDER GOMES BARBOSA 33707706877\r\n\r\n15.624.568/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27294\r\n\r\nLAYLAH E O FOGOSO ALAZÃO\r\n\r\nELENA THAYNA GOES RODRIGUES MACEDO 02465611143\r\n\r\n30.561.373/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25817\r\n\r\nHONRA E LIBERDADE\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA E OLIVEIRA 921.367.537-20\r\n\r\n21.250.571/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28314\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA 100 POR 100\r\n\r\nELKA FILMES E COMUNICAÇÕES\r\n\r\n13.014.874/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26936\r\n\r\nPÉ DE LENDAS - ÁRVORE DO BRASIL\r\n\r\nELTON DE SOUZA PINHEIRO 11771903708\r\n\r\n31.567.124/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27494\r\n\r\nCAIXA DA HISTÓRIA VIRTUAL: INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: A CRIAÇÃO DE UMA NAÇÃO\r\n\r\nEMABRINQ SERVIÇOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA\r\n\r\n07.200.764/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26822\r\n\r\nLIBERTAS\r\n\r\nEMILIANO GUIMARAES FISCHER 14012568728\r\n\r\n30.996.518/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26170\r\n\r\nOLHARES SOBRE A INDEPENDÊNCIA - DAS RUAS DO RIO À ÁFRICA\r\n\r\nEMILLY KRUGER MONTEIRO\r\n\r\n32.631.040/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28641\r\n\r\nEXÚ NAS ESCOLAS\r\n\r\nENCANTAMENTO CONSULTORIA DE PROJETOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS EIRELI\r\n\r\n09.165.254/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27621\r\n\r\n200 ANOS DE HISTÓRIAS DE TODOS NÓS\r\n\r\nENTRE EXPERIENCIA, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA.\r\n\r\n13.051.150/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22872\r\n\r\nMUSICAL TEMPOS- INDEPENDÊNCIA E REVOLUTION.\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA SONATA LTDA\r\n\r\n21.402.440/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27547\r\n\r\nESCOLA LIBERTÁRIA DE ARTES - ELA NO RJ.\r\n\r\nESPIRAL SOLUÇÕES SOCIOCULTURAIS LTDA\r\n\r\n21.650.970/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27588\r\n\r\nVOGUE BALL RIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nESPIRITULIDARTE PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS\r\n\r\n29.200.528/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28000\r\n\r\nOLHARES PLURAIS DE PAISAGENS REGIONAIS\r\n\r\nESTER FREITAS DE OLIVEIRA 14993727798\r\n\r\n23.314.135/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25214\r\n\r\nNARRANDO MULHERES - TEMPORADA BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nESTUFA IDEIAS E SOLUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n22.909.324/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27376\r\n\r\nYACARÉ\r\n\r\nETC - ESTRATÉGIAS DE TRANSMÍDIA E COMUNICAÇÃO 360 LTDA\r\n\r\n25.063.064/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27125\r\n\r\nPITER CRASH VAI Á AULA... OU TENTA!\r\n\r\nFABIANO JOSE DE FREITAS 06916293748\r\n\r\n16.618.162/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27425\r\n\r\nCORO NA CIDADE\r\n\r\nFABIOLA DE GODOI SANTOS FILOCOMO 34796761896\r\n\r\n16.897.778/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25853\r\n\r\nNA ANTIGA RUA CANDIDO MEIRELLES\r\n\r\nFABRÍCIO\r\n\r\n29.611.198/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22894\r\n\r\nCARAVANA DE IDEIAS 2 : REMINISCÊNCIAS DO BRASIL\r\n\r\nFABRICIO JORGE POLIDO - 27430469884\r\n\r\n13.706.386/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25714\r\n\r\nCHAMA DAS HISTÓRIAS: O BRASIL CONTADO POR MULHERES\r\n\r\nFAZ FAZENDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n09.350.552/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28376\r\n\r\nMUSEU NACIONAL - UM TESOURO DE HISTÓRIAS\r\n\r\nFELIPPE MORAES CARDOSO\r\n\r\n20.378.027/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26496\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\n20.142.449/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27843\r\n\r\nDIVINO IMPÉRIO\r\n\r\nFESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - COMUNIDADE MARANHENSE\r\n\r\n04.580.877/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22425\r\n\r\nGRAVAÇÃO E PRODUÇÃO MUSICAL COMPLETA PARA COMPOSIÇÕES INÉDITAS DE ARTISTAS INDEPENDENTES - II\r\n\r\nFILIPE BARBOSA BUCHAUL GOMES\r\n\r\n20.895.346/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26660\r\n\r\nRIR PARA NÃO CHORAR: UM GRITO DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nFILLIPE GAIA MONTEIRO DE BARROS OTTON\r\n\r\n32.407.325/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28312\r\n\r\nFOTOCENAS: INSTANTES POÉTICOS\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA SALGADO 01950705773\r\n\r\n27.410.549/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28225\r\n\r\nOUTROS GRITOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nFORTE FILMES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n08.787.497/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26987\r\n\r\nNOS TRILHOS DA HISTÓRIA - MEMÓRIA DA ESTAÇÃO GUIA DE PACOBAÍBA\r\n\r\nFR TARGET FILMES LTDA\r\n\r\n05.379.977/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28596\r\n\r\nFEIJOADA AMIGOS DE SAO JORGE\r\n\r\nG.R.E.S. UNIÃO DO PARQUE CURICICA\r\n\r\n02.887.722/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28146\r\n\r\nVILA RICA\r\n\r\nG.R.E.S. UNIDOS DA VILLA RICA\r\n\r\n36.104.263/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27793\r\n\r\nMARIA QUITÉRIA\r\n\r\nGABRIEL CALFA SANT'ANNA\r\n\r\n34.921.177/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25335\r\n\r\nTERRA EM VISTA\r\n\r\nGABRIEL COLOMBO TAVARES DE LIMA 36613737810\r\n\r\n32.173.425/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26905\r\n\r\nMULHERES NA INDEPENDÊNCIA BRASILEIRA\r\n\r\nGABRIELA DOMINGUES NOUJAIM\r\n\r\n20.689.961/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23363\r\n\r\nFESTIVAL DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS DA ZONA OESTE - INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nGAIA SANVICENTE TRAVERSO\r\n\r\n17.652.449/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28560\r\n\r\n4A BIENAL DA CARICATURA: BRASIL 200 ANOS\r\n\r\nGALA EDIÇÕES DE ARTE LTDA\r\n\r\n03.280.616/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28572\r\n\r\nFESTIVAL DE TEATRO AMADOR - INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nGENILTON CONCEIÇÃO MUNIZ - MEI\r\n\r\n12.235.365/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25847\r\n\r\n3X INDEPEDÊNCIA\r\n\r\nGETULIO SILVA DO NASCIMENTO 10519462718\r\n\r\n32.568.077/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22470\r\n\r\nHISTÓRIA NA CAIXA - A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL (CURSO DE ARTESANATO)\r\n\r\nGIALDH ANDREA DE SOUZA MACABU 03388214735\r\n\r\n30.844.023/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25170\r\n\r\nESTÚDIO ROQUE PENSE! AO VIVO\r\n\r\nGIORDANA MOREIRA MEDEIROS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n34.372.153/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22851\r\n\r\nNOSSA HISTÓRIA\r\n\r\nGIULIA VENTURA HENRIQUES DE QUEIROZ\r\n\r\n22.242.308/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27604\r\n\r\nMAILIM E SR. STOCKLER NAS ARTES DO TEMPO\r\n\r\nGIZELA MASCARENHAS DE CARVALHO\r\n\r\n21.953.218/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27510\r\n\r\nDESDE O INÍCIO\r\n\r\nGPS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n01.683.907/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26650\r\n\r\nIMERSÃO HISTÓRICA\r\n\r\nGRAVINART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.441.893/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26732\r\n\r\n200 ANOS: O PROTAGONISMO POPULAR NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nGRAVIOLA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.327.823/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28055\r\n\r\nABOLIÇÃO CULTURAL\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DA ABOLIÇÃO\r\n\r\n40.413.270/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27987\r\n\r\nPETRÓPOLIS TEM E MOSTRA SAMBA NO PÉ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE PETROPOLIS\r\n\r\n24.693.556/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28369\r\n\r\nDECLAREI LIBERDADE: INDEPENDÊNCIA OU MORTE!\r\n\r\nGRES ACADEMICOS DO UNIVERSO\r\n\r\n09.086.655/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28144\r\n\r\nJACAREZINHO\r\n\r\nGRES UNIDOS DO JACAREZINHO\r\n\r\n42.530.980/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23560\r\n\r\nDA INDEPENDÊNCIA AO STREAMING - A HISTÓRIA DAS MUSICISTAS NA MÚSICA BRASILEIRA\r\n\r\nGROOVE LAB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS\r\n\r\n31.294.308/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27863\r\n\r\nANÔNIMOS NA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nGRUPO ANÔNIMO DE TEATRO\r\n\r\n31.111.206/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28251\r\n\r\nDEPENDENTE DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nGRUPO ARTÍSTICO E CULTURAL ARTEIROS\r\n\r\n17.291.878/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27617\r\n\r\nGRITO DE LIBERDADE\r\n\r\nGUADIX SERVIÇOS DE ASSESSORIA PRODUÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n04.298.864/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26659\r\n\r\nTRABALHO DE HISTÓRIA\r\n\r\nGUILHERME DE SOUSA BARRETO 11673917720\r\n\r\n29.685.449/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27622\r\n\r\nEMBARQUE CULTURAL\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n35.336.235/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23735\r\n\r\nESSÊNCIA\r\n\r\nGUILLERMO SEBASTIAN LOPÉZ Y FERNANDEZ\r\n\r\n15.345.868/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24296\r\n\r\nGUSTAVO LUCENA DE MELO\r\n\r\nGUSTAVO LUCENA DE MELO\r\n\r\n30.136.301/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27620\r\n\r\nMÚSICA INDEPENDENTE DO BRASIL\r\n\r\nGUTEMBERG RODRIGUES PIRES 08683231798\r\n\r\n28.953.813/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25354\r\n\r\nCONCURSO POEMAS PARA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nHAJALUME PRODUÇÕES LTDA. ME\r\n\r\n21.348.122/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24866\r\n\r\nCARTAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nHELAINE BOUZAS CORREA DA SILVA 05312443778\r\n\r\n23.499.388/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27427\r\n\r\nHOMINUS LIBERTATEM\r\n\r\nHELENA TEIXEIRA MARQUES 10367915723\r\n\r\n19.966.185/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25883\r\n\r\nNO BAU DA HISTÓRIA\r\n\r\nHELLEN RIBEIRO SOARES PRODUCOES ARTISTICAS ME\r\n\r\n17.257.062/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25984\r\n\r\nCAWCINE COM INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nHERIKSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n29.707.531/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26970\r\n\r\nTEATRO NA PRAÇA 22\r\n\r\nHORSE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n68.586.833/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27910\r\n\r\nCRIA 3.0 - UM MONÓLOGO DE HUGO GERMANO\r\n\r\nHUGO GERMANO PEDRO 14546921705\r\n\r\n22.547.266/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27734\r\n\r\nENTRE DOIS AMORES\r\n\r\nHY BRAZIL 2001 FILMES E LIVROS LTDA\r\n\r\n05.262.633/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26306\r\n\r\nOITO NOVE\r\n\r\nIGLU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.025.362/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22524\r\n\r\nCONSTITUINTE DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nIMF PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n22.142.693/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27241\r\n\r\nREGISTROS E MEMÓRIAS - 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA X AUTONOMIA\r\n\r\nINCLUSIVE CULTURA TEATRO E MUSICA EIRELI\r\n\r\n28.691.525/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24230\r\n\r\nCELUCINE ESPECIAL BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nINDIANA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI ME\r\n\r\n07.060.648/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27399\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA - SCLIAR E A LUTA PELA INDEPENDÊNCIA DO POVO BRASILEIRO\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR\r\n\r\n05.229.220/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25892\r\n\r\nENTRE LAÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOCULTURAIS E AMBIENTAIS COLIBRI\r\n\r\n09.477.528/0002-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25634\r\n\r\nA LOUCA ? UMA VISÃO MAIS QUE REAL SOBRE OS CAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nINSTITUTO DONA CENA COMPANHIA DE INVESTIGAÇÃO TEATRAL\r\n\r\n16.903.786/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25485\r\n\r\nJOSÉ BONIFÁCIO: O PATRIARCA DA INDEPENDÊNCIA E CIENTISTA\r\n\r\nINSTITUTO ECOPRESERVAR\r\n\r\n06.789.498/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28522\r\n\r\nBRAVA GENTE - TEATRO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE PELO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIRO\r\n\r\n09.328.361/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25712\r\n\r\nAS COMEMORAÇÕES DA ACLAMAÇÃO DE D. PEDRO I NA VILA DE SÃO SALVADOR DOS CAMPOS DOS GOITACAZES\r\n\r\nINSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n27.796.600/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22835\r\n\r\nLIVRO: ITABORAÍ NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nINSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO ITABORAHYENSE\r\n\r\n30.386.006/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28436\r\n\r\nTARTARUGA ISABEL EM: AS AVENTURAS NO MAR CARIOCA\r\n\r\nINSTITUTO MAR ADENTRO\r\n\r\n07.865.206/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22298\r\n\r\nMÚSICA DA INDEPENDÊNCIA-ESPETÁCULO CÊNICO-MUSICAL\r\n\r\nINSTITUTO MUSICA BRASILIS\r\n\r\n11.024.672/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26255\r\n\r\nSARAUS DA INDEPENDÊNCIA NAS BIBLIOTECAS RURAIS- GELADEIRAS CULTURAIS\r\n\r\nINSTITUTO RIOS VERDES\r\n\r\n18.820.198/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27405\r\n\r\nCRIATIVE-SE\r\n\r\nINSTITUTO SERRANO DE ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n14.916.048/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24372\r\n\r\nCRÔNICAS DE UM BRASIL REAL\r\n\r\nINSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA\r\n\r\n05.952.128/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27063\r\n\r\nOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. 1822 - 1922 - 2022\r\n\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n\r\n06.113.875/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27397\r\n\r\nAÇO - INSPIRAÇÃO E RESISTÊNCIA\r\n\r\nINSTITUTO STIMULU BRASIL\r\n\r\n06.245.887/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25495\r\n\r\nCONCERTOS PARA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINTROMETIDOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME\r\n\r\n17.143.059/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25831\r\n\r\nO ENREDO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINVENTARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n04.282.025/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27244\r\n\r\nUM BRASILEIRO\r\n\r\nISABELA BERNARDINO SULTANI 16108169788\r\n\r\n31.874.952/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22859\r\n\r\nPERFORMANCE DO BI\r\n\r\nISABELA OLIVEIRA MOREIRA 13992508765\r\n\r\n29.146.712/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26094\r\n\r\nRAIZ PROFUNDA\r\n\r\nISADORA VERLY COELHO\r\n\r\n32.009.735/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27026\r\n\r\nCAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nIVAN DE MOURA PORTUGAL 75369265704\r\n\r\n21.507.904/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27089\r\n\r\nUM CARNAVAL PARA MARIA QUITÉRIA\r\n\r\nJACQUELINE MELO DA SILVA - 08632436732\r\n\r\n30.136.181/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28388\r\n\r\nMONUMENTAL\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SOUZA DOS SANTOS 14454441782\r\n\r\n29.995.101/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27173\r\n\r\nLEOZINHA, UMA INFLUENCER INDEPENDENTE\r\n\r\nJEANNE DUARTE JORGE\r\n\r\n68.669.787/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26784\r\n\r\n1822 POR ELAS\r\n\r\nJESSICA LUCY FARIAS EUSEBIO 07645476400\r\n\r\n33.594.867/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25852\r\n\r\nMUROS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nJESSICA VIEIRA HARTMANN 14701939730\r\n\r\n33.291.218/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27148\r\n\r\nDE VILA A MUNICÍPIO. SÃO GONÇALO NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nJHONATAN BASTOS CORREIA 16540616708\r\n\r\n34.404.915/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22103\r\n\r\nPEDRO I\r\n\r\nJOAO HENRIQUE NACIF CAMPANY NEVES 12330968779\r\n\r\n18.743.931/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23464\r\n\r\nALMOÇO NA RELVA\r\n\r\nJONATHAN RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n35.309.023/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25638\r\n\r\nMULHERES DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nJORDANA SHELY KORICH PRODUCOES 04174024901\r\n\r\n23.323.719/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28128\r\n\r\nO QUE FAZER A PARTIR DE AGORA?\r\n\r\nJORGE ALBERTO REYES ORTIZ JUNIOR 07133834707\r\n\r\n21.404.619/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28652\r\n\r\nPROCURAMOS INDEPENDÊNCIA!!!\r\n\r\nJOSE BERRAQUERO 03968234910\r\n\r\n27.420.234/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22250\r\n\r\nÀS MARGENS\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOMES NOVAIS JUNIOR\r\n\r\n32.577.987/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28339\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDENCIA NA LITERATURA DE CORDEL\r\n\r\nJOSE DE ARIMATEIA FERREIRA 25171763435\r\n\r\n25.081.146/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25613\r\n\r\nDULUNDU\r\n\r\nJOZILEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n16.829.603/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27168\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: UM IMPÉRIO EM RUÍNAS\r\n\r\nJULIANA PACINI PENA15804988760\r\n\r\n28.735.658/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25907\r\n\r\nA MÚSICA DE CARLOS GOMES, UMA HOMENAGEM AOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL!\r\n\r\nJULIANA PALADINI PACHECO 12966804793\r\n\r\n28.357.456/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28009\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE - DECOLONIZANDO O GRITO\r\n\r\nJULIANA SANTOS PEREIRA 09916513759\r\n\r\n32.296.944/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27185\r\n\r\nNOITE EM DIA\r\n\r\nJULIANE VASCONCELOS DA SILVA 16015618736\r\n\r\n28.472.309/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27051\r\n\r\nFELIPA - UMA HEROÍNA NEGRA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nJULIO AUGUSTO PEREIRA MORAES 06547063100\r\n\r\n35.005.898/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27309\r\n\r\nPRÊMIO MIZINHO 2022 - INDEPENDÊNCIA E ARTE!\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES VENANCIO ENSINO DE ARTE E CULTURA\r\n\r\n12.836.471/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26003\r\n\r\nMEU QUERIDO PAI: A INVENÇÃO DO LERIPE\r\n\r\nJULYA AVILA\r\n\r\n34.412.004/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26153\r\n\r\nA MULHER E O GRITO, UMA PRESENÇA FUNDAMENTAL!\r\n\r\nJUSSARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n15.320.273/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22325\r\n\r\nCAMINHOS DO IMPÉRIO NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO (RIO DE JANEIRO) UM ROTEIRO CULTURAL E TURÍSTICO GEOREFERENCIADO.\r\n\r\nJZ DIGITAL DATA PROCESS LTDA\r\n\r\n30.602.778/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27630\r\n\r\nPRÊMIO ESPERANÇA EQUILIBRISTA\r\n\r\nK C S VARGAS ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES LTDA\r\n\r\n27.482.420/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22490\r\n\r\nDESBRAVANDO COM JESUS NORBERTO GOMES - A PESQUISA E REGISTRO\r\n\r\nKALSTOI PROD EVENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n23.218.957/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27695\r\n\r\nDOM PEDRO: VIAJANTE DO TEMPO\r\n\r\nKAPLOW STUDIO SERVIÇOS E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n23.776.240/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25740\r\n\r\nFESTIVAL CANTO E VERSO - POEMAS BRASILEIROS\r\n\r\nKAYAN GUTER SAYAO LOBATO 13565653795\r\n\r\n28.008.771/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27722\r\n\r\nETERNAS\r\n\r\nKAZA OITO - EDUCAÇÃO, ARTE E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n23.787.198/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28185\r\n\r\nINFILTAÇÃO\r\n\r\nKENYA RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n30.930.033/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26453\r\n\r\nROTAS E RODAS BRASIL - 200 ANOS DE HISTÓRIA DO BRASIL INDEPENDENTE\r\n\r\nKÛMPANIA DI CARMEM PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO LTDA\r\n\r\n08.171.197/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26317\r\n\r\nPRIMAVERA\r\n\r\nL. A. FORTES JUNIOR PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n10.954.864/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26961\r\n\r\nLEOPOLDINA, A ARQUITETA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nLE TOON STUDIO LTDA\r\n\r\n05.946.493/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27087\r\n\r\nAS PANTUFAS DE PEDRO\r\n\r\nLEBLON FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.572.003/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27850\r\n\r\nCAMINHOS OCULTOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nLEILA MARIA DE OLIVEIRA 97400289772\r\n\r\n22.560.252/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28469\r\n\r\nISSO AQUI É UM POUQUINHO DE BRASIL\r\n\r\nLENT FILMES LTDA\r\n\r\n33.805.652/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27626\r\n\r\nPROJETO “LEMBRA III - HISTÓRIAS CONTADAS SOBRE A INDEPENDÊNCIA”\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA PASSOS 02819501648\r\n\r\n22.504.091/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28384\r\n\r\nCAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA - VÍDEO MAPPING\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA STADLER\r\n\r\n19.025.242/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26950\r\n\r\nVIDEOCAST: A MEMÓRIA CULTURAL MUSICAL E SUA EVOLUÇÃO: DAS MARGENS DO IPIRANGA ATÉ BICENTENÁRIO DO BRASIL\r\n\r\nLEONARDO FAGUNDES BASTOS DOS SANTOS 10363996729\r\n\r\n24.721.709/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26702\r\n\r\nDRAGÃO DO MAR - O ANDARILHO RECONTA\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n16.444.684/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26447\r\n\r\nPEDRO TERCEIRO - O MARQUETEIRO DO IMPÉRIO\r\n\r\nLETICIA HELENA TELLES NUNES 92700667700\r\n\r\n13.330.779/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28207\r\n\r\nCOLEÇÃO MARIA FELIPA\r\n\r\nLIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS09069982714\r\n\r\n26.244.813/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25569\r\n\r\nHERANÇAS: INDEPENDÊNCIA E VIDA\r\n\r\nLIANE VARSANO 01674230702\r\n\r\n26.310.448/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22965\r\n\r\nA CARNE E O SANGUE\r\n\r\nLÍZIA BUENO 03615347013\r\n\r\n33.313.242/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27155\r\n\r\nEVARISTO DA VEIGA - O MAESTRO DOS VERSOS\r\n\r\nLUAN MENEZES MORENO\r\n\r\n21.814.849/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27160\r\n\r\nIÊ! - UM GRITO DE LIBERDADE\r\n\r\nLUANA DE OLIVEIRA AGUIAR 11042181780\r\n\r\n18.010.226/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26068\r\n\r\nIRMÃOS DE SANGUE\r\n\r\nLUCAS NINO BATISTA GONÇALVES\r\n\r\n21.708.273/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26712\r\n\r\nCULTURAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nLUCAS VITOR SCALIONI 06747721640\r\n\r\n30.663.305/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25555\r\n\r\nCONTAROLANDO HISTORIAS PELO BRASIL\r\n\r\nLUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI 05315678776\r\n\r\n22.727.342/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27628\r\n\r\n“RIO+200, FOTOGRAFIA ITINERANTE: RIO DE JANEIRO - VITRINE DA NAÇÃO”\r\n\r\nLUCIANO BRUNO FERREIRA 01258306611\r\n\r\n19.966.596/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26783\r\n\r\nCRÔNICAS DE EMANCIPAÇÃO\r\n\r\nLUCIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR 40891404805\r\n\r\n26.420.033/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25815\r\n\r\nMODINHA E LUNDU: O LÚDICO EM 1822\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS 026.306.447-66\r\n\r\n30.757.972/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26251\r\n\r\nOS GRAFITEIROS\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 10590627473\r\n\r\n24.693.864/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27499\r\n\r\nTRÊS GRAÇAS, BRAVAS DO BRASIL\r\n\r\nLÚDICA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA - ME\r\n\r\n12.142.466/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28454\r\n\r\nTRAJETÓRIA PERDIDA\r\n\r\nLUIS ALBERTO DOS SANTOS GOMES 11243314761\r\n\r\n23.419.555/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26864\r\n\r\nENEM AÍ PRA VOCÊS! LITERURA EM CENA - APRESENTA: ÚLTIMOS CANTOS, DE GONÇALVES DIAS\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DA SILVA 17772512732\r\n\r\n29.027.838/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27432\r\n\r\nCINZAS DA MEMÓRIA - HQ\r\n\r\nLUMA OHANNA RODRIGUES DE AMORIM 14354342774\r\n\r\n35.243.483/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22165\r\n\r\nVESTIDAS PARA MATAR\r\n\r\nLUPI ASSESSORIA E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n40.382.681/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28598\r\n\r\nMUDANDO A NARRATIVA - HISTÓRIAS DO BRASIL\r\n\r\nM. A. QUALITATIVA LOCACAO DE ESPACOS CORPORATIVOS E PESQUISAS - EIRELI\r\n\r\n19.328.203/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25494\r\n\r\nNOSSO GRITO VARONIL\r\n\r\nMAG DIAS ESCOLA DE DANÇAS\r\n\r\n06.950.811/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27575\r\n\r\nCANTO XXII\r\n\r\nMAGALONA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI / ME\r\n\r\n11.235.789/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24865\r\n\r\nSARAU DIGITAL DE PEDRO E LEOPOLDINA\r\n\r\nMAGNO CÔRTES PACHECO 10051796708\r\n\r\n23.124.095/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28015\r\n\r\nLÁ DÓ SI LAR - INDEPENDÊNCIA DIASPÓRICA\r\n\r\nMAIRA FREITAS FERREIRA\r\n\r\n17.951.448/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27260\r\n\r\nCARNAVAIS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARABERTO FILMES LTDA. - ME\r\n\r\n14.874.206/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28103\r\n\r\nNASCI, NASCIDO - INDEPENDÊNCIA E MEMÓRIA EM UM ATO\r\n\r\nMARACUJÁ CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n12.060.865/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27537\r\n\r\nINDEPENDENTE DA PROVA\r\n\r\nMARCELA ANDRADE RODRIGUES 09846645724\r\n\r\n30.440.100/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27067\r\n\r\nESTÉTICA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARCELLA MOREIRA RAMOS 05673724306\r\n\r\n30.701.124/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25727\r\n\r\nMANUAL DA INDEPENDENCIA\r\n\r\nMARCELO ALVIM MACEDO 13576657762\r\n\r\n26.559.843/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26204\r\n\r\n200 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS SENRA 76074501734\r\n\r\n20.175.294/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26917\r\n\r\nA MULHER E A MÚSICA - DUZENTOS ANOS DE LUTA POR INDEPENDÊNCIA - DE CHIQUINHA À MARÍLIA.\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n22.572.647/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26054\r\n\r\nFAZENDAS E CASARÕES DO BRASIL IMPÉRIO - O CASO DA FAZENDA COLUBANDÊ, EM SÃO GONÇALO - RJ E SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL, NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE MARINS 02225407703\r\n\r\n22.821.270/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26797\r\n\r\nCURTA-METRAGEM - AS DUAS\r\n\r\nMARCELO SANTOS LINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n28.169.451/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24022\r\n\r\nVOLTA REDONDA UMA CIDADE FEITA DE AÇO E OUSADIA\r\n\r\nMARCIA TEODORO FERNANDES\r\n\r\n25.143.623/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27353\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA E MÚSICA\r\n\r\nMARCIO DE PAULA LOPES 12401655794\r\n\r\n32.453.793/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27812\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DE TESTEMUNHOS DA HISTÓRIA DO BRASIL, DA COLONIZAÇÃO ATÉ A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARCOS PALOMBO\r\n\r\n24.302.344/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28550\r\n\r\nRETRATOS CARNAVALESCOS DA INDEPENDENCIA\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA SALES 07267492738\r\n\r\n17.306.766/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27794\r\n\r\nO PODER DA PALAVRA - ARTE FAZ PARTE\r\n\r\nMARCOS VICTOR MEIRELLES DOS SANTOS MEI\r\n\r\n16.493.403/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26694\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO 'DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS - RESISTÊNCIA CULTURAL NA SERRA DO CAMBURI\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS GOMES DE MOURA\r\n\r\n22.504.113/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27817\r\n\r\nBAZAR DAS MARAVILHAS\r\n\r\nMARCUS MARCELLO PORTO LEOPOLDINO 09933276727\r\n\r\n34.920.321/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27050\r\n\r\nDUBLÊ\r\n\r\nMARCUS VINICIUS NEVES MOREIRA 11915959780\r\n\r\n32.267.493/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25472\r\n\r\nMARIA AMÉLIA FONSECA CURVELLO\r\n\r\nMARIA AMÉLIA FONSECA CURVELLO\r\n\r\n28.243.809/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28506\r\n\r\nSAMBA BEBÊ\r\n\r\nMARIA BENEDITA CASTRO\r\n\r\n34.136.178/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25771\r\n\r\nNA SALA COM LUDÔ\r\n\r\nMARIA CHRISTINA VENTURA CARVALHO\r\n\r\n15.728.796/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25905\r\n\r\nEP O NEGRO INDEPENDENTE DO RIO PARAÍBA - JONGO DE PINHEIRAL\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SILVA ABREU\r\n\r\n28.915.966/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25446\r\n\r\nO CAVALO DE PEDRO\r\n\r\nMARIA JULIA PEREIRA DE PAIVA\r\n\r\n33.843.765/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27305\r\n\r\nO CÓDIGO DA BOA VISTA\r\n\r\nMARIA LUIZA BEZERRA NEVES GONZAGA 16187048776\r\n\r\n32.486.947/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28237\r\n\r\nSAMBA DA COMUNIDADE - EDIÇÃO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO SILVA SANTOS\r\n\r\n29.737.271/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25631\r\n\r\nSEMANA DE ARTE MODERNA E INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: ANITA - A FESTA DA COR\r\n\r\nMARIANA DE QUEIROZ CEZAR 15291778717\r\n\r\n25.303.552/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25887\r\n\r\nMULHERES X INDEPENDÊNCIA - O LADO B DO BICENTENÁRIO\r\n\r\nMARIANA DE VASCONCELLOS TAUIL LTDA\r\n\r\n27.601.522/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24420\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: UM GUIA DA EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE 1922\r\n\r\nMARIANI HANDOFSKY PROJETOS E EDIÇÕES LTDA\r\n\r\n04.859.080/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25576\r\n\r\nXXX TRILHA DA MEIA- NA ROTA DO VALE DO CAFE\r\n\r\nMARINEZ T FERNANDES PRODUÇÃO E CONSULTORIA DE EVENTOS -ME\r\n\r\n07.108.649/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25731\r\n\r\nPEDRO NO CAMINHO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMAR'JUNIOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.228.881/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27837\r\n\r\nCONTANDO E CANTANDO A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARLENE DAS GRAÇAS NEIVA\r\n\r\n34.388.376/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28547\r\n\r\nBAILE DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARLON PETER NILO DA SILVA 14155861798\r\n\r\n23.965.324/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25353\r\n\r\nO SOM DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMATHEUS VIANA DA CRUZ DE OLIVEIRA 14472994771\r\n\r\n29.694.241/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26410\r\n\r\nPROCURANDO ARARIBOIA\r\n\r\nMATIAS DANIEL BUENAVENTURA PALMA CORREA 06010331757\r\n\r\n30.464.088/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27641\r\n\r\nOS TRÊS OLHOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMAURÍCIO J FIGUEIRA ARAÚJO ME\r\n\r\n20.233.182/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27264\r\n\r\nMEMÓRIA, IMAGINAÇÃO E AÇÃO - HISTÓRIAS DO BRASIL\r\n\r\nMAURO SERGIO MACEDO MARQUES 74404040768\r\n\r\n22.344.736/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27250\r\n\r\nPOEIRA DA HISTÓRIA: O BICENTENÁRIO DA(S) INDEPENDÊNCIA(S) DO BRASIL\r\n\r\nMAX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 05692047713\r\n\r\n22.908.003/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22547\r\n\r\nPOR ELAS, 200 ANOS\r\n\r\nMAYU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.873.604/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25543\r\n\r\nROLÉ RE-VISITA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nM'BARAKÁ PROJETOS E PRODUÇOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28405\r\n\r\nA ALFABETIZAÇÃO NO BRASIL E A CIÊNCIA DA APRENDIZAGEM\r\n\r\nMICHELLE THAISA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n15.049.247/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28644\r\n\r\nDIÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMICO LOCO PRODUCAO DE AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n07.613.509/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24630\r\n\r\nPRODUÇÃO DO CURTA-METRAGEM “PARABÉNS, JÁ SOMOS LIVRES”\r\n\r\nMIDORI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n09.147.997/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27687\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL EM JOGO\r\n\r\nMIGUEL EMILIO BOTELHO PAOLINO\r\n\r\n31.025.443/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26177\r\n\r\nNO COMPASSO DO BRASIL\r\n\r\nMILLERBAUM COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n07.540.943/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26927\r\n\r\nPROJETO GALERIA VIRTUAL AFROCENTRADA DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO\r\n\r\nMITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS\r\n\r\n28.805.190/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22815\r\n\r\nAPP ROTEIRO DA INDEPENDENCIA\r\n\r\nMOBR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.794.400/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27299\r\n\r\nSARAU POSSÍVEL - INDEPENDÊNCIA: DA HISTÓRIA AOS SEUS REFLEXOS.\r\n\r\nMOHAMAD & SALABERT PRODUÇÕES LTDA - EPP\r\n\r\n14.929.362/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26307\r\n\r\nMEMÓRIAS - O MUSEU DO IPIRANGA\r\n\r\nMOMA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n10.941.365/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25698\r\n\r\nJARDIM DOS ESPANTOS\r\n\r\nMOMOENDDAS PRODUÇÕES ARTISTICAS\r\n\r\n12.663.005/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26547\r\n\r\nA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL EM CORDEL - 200 ANOS DE FATOS QUE MARCARAM A HISTÓRIA\r\n\r\nMONICA CRISTINA RAMALHO CUNHA\r\n\r\n21.688.762/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26845\r\n\r\nMARIA, MARIAS\r\n\r\nMOVIOLA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n10.831.015/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26718\r\n\r\nIMAGINÁRIOS DA REPÚBLICA\r\n\r\nMS MOHR PRODUÇÕES\r\n\r\n14.857.237/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27526\r\n\r\nISSO AQUI NÃO É UMA FESTA!\r\n\r\nMURILO DE CERQUEIRA SAMPAIO 04741691543\r\n\r\n25.967.742/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27132\r\n\r\n200 ANOS DE (IN)DEPENDÊNCIA DO BRASIL: PREPARANDO MEDIADORES TERRITORIAL ATRAVÉS DE PESQUISA DO LEVANTAMENTO HISTÓRICO DA FORMAÇÃO DAS FAVELAS AO LONGO DO BICENTENÁRIO\r\n\r\nMUSEU DE FAVELA\r\n\r\n10.632.640/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26708\r\n\r\nNA TRILHA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMVCALAZANS PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.\r\n\r\n09.018.186/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27068\r\n\r\nLEOPOLDINA\r\n\r\nMVR COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n01.671.465/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28153\r\n\r\nQUARTA-FEIRA DE DECISÃO\r\n\r\nNACH VÍDEO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n00.669.963/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26226\r\n\r\n200 ANOS DE MEMÓRIA DA MÚSICA E MÚSICOS DO BRASIL\r\n\r\nNATALIA CORINTHO ALVES SERAPHINI FURTADO DE MELO 13994415748\r\n\r\n25.434.738/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28528\r\n\r\nREGISTRO.DOC\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA FALCÃO\r\n\r\n20.331.987/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23215\r\n\r\nLIBERDADE PRETA, PASSADO E FUTURO\r\n\r\nNATALIA DE SOUZA FLORES 11826892729\r\n\r\n34.761.546/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25002\r\n\r\n200 ANOS DE CRÍTICA DE ARTE NO BRASIL: 1822-2022\r\n\r\nNATALIA FERNANDES DE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\n25.018.610/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26129\r\n\r\nGIRÔ! MOVIMENTOS QUE CONTAM HISTÓRIAS\r\n\r\nNATALIA SANT ANNA DA SILVA 11536998770\r\n\r\n23.971.829/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27408\r\n\r\nQUITÉRIA\r\n\r\nNINA DA SILVEIRA DA COSTA REIS\r\n\r\n18.365.477/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27828\r\n\r\nBRASIL EM CAMADAS\r\n\r\nNOSSO RISO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n12.941.438/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26937\r\n\r\nCASA VAZIA\r\n\r\nNOTÓRIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.268.230/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27569\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL BASEADO NA COLEÇÃO HISTÓRIA DE SANTA CRUZ PARA CRIANÇAS\r\n\r\nNÚCLEO DE ORIENTAÇÃO E PESQUISA HISTÓRICA SANTA CRUZ\r\n\r\n30.031.223/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26520\r\n\r\nVESTÍGIOS DO RIO PRÉ-INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nNUNUNU EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n08.858.338/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25749\r\n\r\nBRASIL & DIREITOS HUMANOS - VISÕES SOBRE DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS EM DUZENTOS ANOS DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nOFÍCIO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n07.669.320/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23960\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO - BRASIL 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA - PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE\r\n\r\nOLEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n08.215.193/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26807\r\n\r\nPOR LUIZ GAMA, A HISTÓRIA EM DOIS SÉCULOS\r\n\r\nOLHOS D'DAGUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n73.222.697/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27763\r\n\r\nSEMANA DE ARTES PLÁSTICAS DA INDEPÊNDENCIA\r\n\r\nONG AFROTRIBO\r\n\r\n11.514.913/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28353\r\n\r\nSAL DO MAR\r\n\r\nOURO VERDE PRODUÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA\r\n\r\n11.504.050/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26499\r\n\r\nQUADRO A QUADRO\r\n\r\nOUTROS OLHOS FILMES LTDA.\r\n\r\n30.098.353/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28526\r\n\r\nINDEPENDENTES\r\n\r\nOVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.094.690/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27011\r\n\r\nSARAU '200 ANOS DO GRITO'\r\n\r\nPABLO DIEGO COUTINHO CASIMIRO 13998230785\r\n\r\n24.114.179/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24277\r\n\r\nVIDEO MAPPING NO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nPASARGADA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.246.068/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25717\r\n\r\n200 ANOS DE BOROGODÓ. BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL ATRAVÉS DA MÚSICA NEGRA\r\n\r\nPATRÍCIA DE CASTRO FAEDO 88530582004\r\n\r\n21.662.656/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27709\r\n\r\nE-BOOK: 1822 - O ANO DA INDEPENDÊNCIA NO VALE DO RIO SÃO JOÃO, RJ\r\n\r\nPATRICIA DEPINE 01682853985\r\n\r\n18.102.131/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22226\r\n\r\nOS DOIS NOS VINTE E DOIS: A ARTE BRASILEIRA NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPATRICIA FIORANI DARGAM\r\n\r\n16.791.522/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26655\r\n\r\nRUAS\r\n\r\nPAULA GESSICA FERREIRA DE SOUZA EUGENIO 11305505751\r\n\r\n30.329.391/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27092\r\n\r\nSOLDADO MEDEIROS E O IMPERADOR - MARIA QUITÉRIA, HEROÍNA DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nPAULA ROBERTA CARMO CORREIA 13939363774\r\n\r\n27.940.664/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26180\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - A HISTÓRIA CONTADA ATRAVÉS DE SAMBAS DE ENREDO\r\n\r\nPAULO CESAR CORREA\r\n\r\n14.824.739/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26181\r\n\r\nMAALUM: UMA TARDE NO MUSEU\r\n\r\nPÉ DE MOLEQUE FILMES LTDA\r\n\r\n22.218.293/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26363\r\n\r\nMARIA LEOPOLDINA\r\n\r\nPEDRO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n13.117.655/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27690\r\n\r\nCAMINHOS HISTÓRICOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPEDRO DE CARVALHO PEDRUZZI 12461759758\r\n\r\n23.280.590/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27256\r\n\r\nNO HORIZONTE DO BRASIL\r\n\r\nPEDRO THOME ROMANO 10227043707\r\n\r\n16.707.835/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26256\r\n\r\nXOTE DE REALIDADE - BERNARDO\r\n\r\nPHILIPPE CARNEIRO BAPTISTE 12339418798\r\n\r\n21.265.508/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27807\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA DO BRASIL - UMA AVENTURA ATRAVÉS DA HISTÓRIA\r\n\r\nPITTY WEBO ARTE E CULTURA LTDA\r\n\r\n21.467.567/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27701\r\n\r\nSEMANA DA MÚSICA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPLANETA ZEN PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n31.840.184/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27372\r\n\r\nPOESIA PRA UMA VIDA MELHOR\r\n\r\nPLANO GERAL FILMES LTDA\r\n\r\n06.023.805/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28160\r\n\r\nREFLEXOS DA INDEPENDÊNCIA: A HISTÓRIA DE UM ARTISTA DE BARRA MANSA\r\n\r\nPLÍNIO CARVALHO VALIANTE 12018087746\r\n\r\n30.334.286/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27379\r\n\r\nRE-DESCOBRINDO O BRASIL EM FIOS: 200 ANOS DE HISTÓRIAS E MEMÓRIAS BORDADAS\r\n\r\nPOLO REGIÃO PORTUÁRIA\r\n\r\n09.621.740/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26013\r\n\r\nOFICINA VIDEOINTERATIVIDADE: DES-COLONIAL\r\n\r\nPRAGA PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n08.968.868/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28356\r\n\r\nA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nPRISCILA MODESTO DE ASSIS 09839563750\r\n\r\n27.929.706/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24547\r\n\r\nIDENTIDADE: 200 ANOS DE CONSTRUÇÃO DA BRASILIDADE\r\n\r\nPRO SINTAX EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.583.505/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25848\r\n\r\nCORDEL DOS DONOS DA TERRA\r\n\r\nPROLIDEL SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n10.519.644/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27430\r\n\r\nVEREDAS FLUMINENSES - PEQUENAS CENAS DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPROMACOM - PROJETO MAIS COMUNIDADE\r\n\r\n23.040.307/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24605\r\n\r\nREBOBINA\r\n\r\nPULSERA PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\n20.088.341/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27076\r\n\r\nPÁTRIA LIVRE?\r\n\r\nQUIMERA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.049.057/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25219\r\n\r\nMUSEU EFÊMERO DE AFETIVIDADES\r\n\r\nR.S. VIEIRA SERVIÇOS CULTURAIS\r\n\r\n31.994.632/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25713\r\n\r\nRELEITURA EM OLD SCHOOL DOS RETRATOS DO IMPERADOR DOM PEDRO I E DA IMPERATRIZ MARIA LEOPOLDINA\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA NIGRIS MACHADO 09795794736\r\n\r\n11.912.778/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26835\r\n\r\nVIVA HISTÓRIA!\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA 09957406744\r\n\r\n15.533.752/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24526\r\n\r\nPÁSSARO DO TEMPO\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE CASTRO MORAES\r\n\r\n32.356.358/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24232\r\n\r\nLEOPOLDINA ORGÂNICA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nRAFAEL SANTOS NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n20.074.656/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28375\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: PAINEL ARTE EM CERÂMICA NA CIDADE IMPERIAL\r\n\r\nRANE BESSA VASQUES12534046748\r\n\r\n23.323.946/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27328\r\n\r\nFIÊ 2022 - FANFARRA DA INDEPENDÊNCIA NAS ESCOLAS\r\n\r\nRAPHAELA ALMEIDA SANTOS 15934142771\r\n\r\n22.205.004/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26679\r\n\r\nVISÕES DO PARAÍSO\r\n\r\nRAQUEL DA ROCHA SOEIRO 09523026755\r\n\r\n17.529.908/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25917\r\n\r\nGIGANTES SONHADORES: SEMENTE!\r\n\r\nRAQUEL PINTO LINHARES\r\n\r\n22.827.391/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26333\r\n\r\nNAÀRA: CONTOS DE RESISTÊNCIA\r\n\r\nREBULIÇO AGÊNCIA CULTURAL LTDA.\r\n\r\n29.307.254/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27437\r\n\r\nFETEPE NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nREGINA ELENA CARNEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n13.453.283/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25773\r\n\r\nMARIA FELIPA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nRENASCENÇA CLUBE\r\n\r\n31.444.151/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26533\r\n\r\nAVANT GARDE SARAVÁ 1922-2022 - O ERUDITO, O POPULAR E A BELEZA DO ENCONTRO\r\n\r\nRENATA XAVIER DA CUNHA 08236834786\r\n\r\n31.418.722/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26949\r\n\r\nNÓS ESTÁVAMOS LÁ!\r\n\r\nRENATO DA SILVA MIRRE 08547048766\r\n\r\n27.010.936/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26436\r\n\r\nTERRA DO RAP 2022\r\n\r\nREPPRODUTORA RITMO E POESIA PRODUTORA LTDA\r\n\r\n17.995.652/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27688\r\n\r\nJOÃO CAETANO OU MORTE - UM ENSAIO COM LUIZ GAMA\r\n\r\nRHUAN NILTON BARBOSA DE SOUZA 05857463700\r\n\r\n32.809.759/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24657\r\n\r\nBRASIL E SUA HISTÓRIA\r\n\r\nRIART ASSOCIACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS ESPORTIVOS ARTISTICOS E CULTURAIS\r\n\r\n23.906.970/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27839\r\n\r\nA COMÉDIA SOCIAL: AS CARICATURAS DE PEDRO AMÉRICO NO TEATRO DE REVISTA SOBRE OS PRIMEIROS ANOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nRICARDO CORREA DA ROCHA ABI RIHAN REGO\r\n\r\n25.453.974/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26141\r\n\r\nO LIVRO ENCANTADO DO VOVÔ TIBÚCIO\r\n\r\nRICARDO DA SILVA E SILVA 80972284753\r\n\r\n16.893.994/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25552\r\n\r\nCARTAS DE RIO E LISBOA 1807 1822\r\n\r\nRICARDO LEITE LOPES CARDOSO 01249186706\r\n\r\n22.332.825/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25936\r\n\r\nFILHOS DA RUA\r\n\r\nROCAMBOLE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n27.114.332/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28266\r\n\r\nCORPO MEMÓRIA: A LUTA TRANS POR INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nROCINANTE FILMAGENS LTDA\r\n\r\n07.648.962/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26775\r\n\r\nENTRE GRITOS DE VITÓRIA E DE DOR\r\n\r\nRODA PRODUTIVA PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA\r\n\r\n17.751.513/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26573\r\n\r\nMULHERES INDEPENDENTES CANTANDO O BRASIL\r\n\r\nRODERICH PRODUCOES & INTERMEDIACOES EIRELI\r\n\r\n26.165.945/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25930\r\n\r\nINDEPENDENTES DO CARNAVAL - RANCHOS CARNAVALESCOS\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n32.239.788/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27473\r\n\r\nDESENHANDO A HISTÓRIA: INDEPENDÊNCIA ONTEM E HOJE\r\n\r\nRODRIGO FIRMINO DE SANTANA 08605648783\r\n\r\n30.054.711/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26897\r\n\r\nJENIPAPO, URUCUM, E UM PADÊ PARA ÈSÙ - SETE ESCRITAS DE ENCRUZILHADA.\r\n\r\nRODRIGO LIMA PINTO 15189596796\r\n\r\n34.902.291/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25172\r\n\r\nFREI CANECA - DA INDEPENDENCIA A LIBERDADE\r\n\r\nRODRIGO SABARA DA SILVA 08407345733\r\n\r\n34.995.959/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26425\r\n\r\nFUZUÊ DE ARUANDA - RODA DE JONGO DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nRODRIGO SILVA NUNES\r\n\r\n11.644.244/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26077\r\n\r\nGEOMETROGRAFIA - UM OLHAR GEOMÉTRICO SOBRE AS PAISAGENS NATURAIS DA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nROMULO AUGUSTO PEREIRA BANDEIRA\r\n\r\n23.250.209/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24513\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA, QUE SORTE!\r\n\r\nRONALD SILVA DE OLIVEIRA 09062347789\r\n\r\n26.366.387/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22144\r\n\r\nOBRA LITERÁRIA PROSAS DESCOLONIZADAS\r\n\r\nRONALDO HENRIQUE BARBOSA JUNIOR 15628516759\r\n\r\n29.325.246/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26514\r\n\r\n200 BR - EU SOU BRASILEIRO\r\n\r\nROSEMARY FIGUEREDO DE LACERDA\r\n\r\n12.653.536/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27458\r\n\r\nO GRITO DA COR\r\n\r\nROSILENE DOS SANTOS CARVALHO 84112239300\r\n\r\n28.430.799/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26346\r\n\r\nBRASIL INDEPENDENTE: COMO A NOTÍCIA IMPACTOU A VILA DE SÃO SALVADOR?\r\n\r\nROVIT NEGOCIOS EIRELI\r\n\r\n26.703.628/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26423\r\n\r\nIMPERATRIZ LEOPOLDINA, A “PALADINA DA INDEPENDÊNCIA”\r\n\r\nS REZENDE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n03.588.232/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27522\r\n\r\nDE DOM À MC - A MÚSICA FEITA NO BRASIL NOS ÚLTIMOS 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nSABRINA RIBEIRO DA COSTA SCAFI 28287293898\r\n\r\n18.601.944/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22541\r\n\r\nNA SOMBRA O VENTO - CONTOS SOBRE UM PAÍS INDEPENDENTE\r\n\r\nSAMUEL BARROSO ROSMANINHO 13229975782\r\n\r\n28.591.438/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27471\r\n\r\nLABORATÓRIO DO BICENTENÁRIO\r\n\r\nSARAH DANIELLE DUARTE BARBOSA\r\n\r\n26.734.716/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27664\r\n\r\nMUSEU NACIONAL\r\n\r\nSARAU AGÊNCIA DE CULTURA BRASILEIRA EIRELI EPP\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25430\r\n\r\nA VERDADEIRA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSEFORA MARIA SOARES DE MEDEIROS 63176548753\r\n\r\n21.006.681/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27582\r\n\r\nTERRA BRASILIS\r\n\r\nSELO OFF FLIP EDITORA LTDA - ME\r\n\r\n10.709.457/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27306\r\n\r\nMOSTRA DE ARTES DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSERGIO GOMES DIAS 83227563720\r\n\r\n13.269.575/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26430\r\n\r\nOS CONTADORES DE MIL HISTÓRIAS - A IMPERATRIZ QUE VEIO DO MAR\r\n\r\nSÉRGIO PEÇANHA LOPES\r\n\r\n17.122.667/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25734\r\n\r\nDO PALÁCIO PARA AS RUAS: GASTRONOMIA REAL NA BOCA DO POVO MACAENSE\r\n\r\nSHEILA JUVÊNCIO DE OLIVEIRA - 092826197-29\r\n\r\n17.124.880/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25677\r\n\r\n1821! - TRÊS PIANISTAS NUM BAR COMENTANDO A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSILHUETA PRODUCAO CULTUAL LTDA\r\n\r\n18.984.379/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25926\r\n\r\nCONTRIBUIÇÕES DOS SABERES ANCESTRAIS FEMININOS AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nSILVIANE LOPES 00384507719\r\n\r\n23.194.563/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26731\r\n\r\nO RESGATE DO AFRO DESCENDENTE NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nSIM COMUNICAÇAO MARKETING E PRODUÇOES\r\n\r\n08.489.549/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22175\r\n\r\nEXPOSIÇÃO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSIMOES E HERKENHOFF ARTE E TERAPIA LTDA\r\n\r\n31.531.117/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26642\r\n\r\nOLHA ELA...LEOPOLDINA!\r\n\r\nSIMONE MACHADO LARA\r\n\r\n15.117.123/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25561\r\n\r\nMEMÓRIAS DE ZAYA - O OUTRO LADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nSINCROCINE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\n\r\n42.488.478/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23281\r\n\r\nNÃO É TIRADENTES, É D. PEDRO I\r\n\r\nSJ PRODUÇÕES E FILMES LTDA\r\n\r\n13.037.157/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28490\r\n\r\nA IMPERIAL SOCIEDADE AMANTE DA INSTRUÇÃO\r\n\r\nSOCIEDADE AMANTE DA INSTRUÇÃO\r\n\r\n33.588.997/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27726\r\n\r\nANGRA DOS REIS E OS ARQUIVOS DE 1822\r\n\r\nSOCIEDADE ANGRENSE DE PROTEÇÃO ECOLÓGICA\r\n\r\n30.321.285/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24508\r\n\r\nO PRIMEIRO INDÍGENA UNIVERSITÁRIO DO BRASIL - DR. JOSÉ PEIXOTO YPIRANGA DOS GUARANYS (1824-1873)\r\n\r\nSOPHIA EDITORA EIRELI - ME\r\n\r\n19.750.909/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26664\r\n\r\nCANTIGAS PRAIEIRAS: MEMÓRIAS CULTURAIS CAIÇARAS\r\n\r\nSORAYA DA COSTA COELHO\r\n\r\n29.308.241/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26443\r\n\r\nCADÊ O BRASIL QUE ESTAVA AQUI?\r\n\r\nSTAEL LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22.217.282/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22555\r\n\r\nÚLTIMOS DIAS DE PEDRO\r\n\r\nSTEFANO JORDAO PICHIORI MOLONI\r\n\r\n21.543.097/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26338\r\n\r\nULTIMO ACTO - MEMÓRIAS DO TEATRO NACIONAL BRASILEIRO\r\n\r\nSYLVIA PESSOA DE ALMEIDA\r\n\r\n26.047.245/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27093\r\n\r\nMEMÓRIAS DA ESCRAVIDÃO E LIBERDADE - PÍER DA PIEDADE\r\n\r\nTACIANA BARRIGA TRAJANO\r\n\r\n18.700.008/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26330\r\n\r\nECOS DE IMPERATRIZ\r\n\r\nTAIANA ISMAEL XAVIER\r\n\r\n22.760.858/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28173\r\n\r\nRECONTO - CADA QUAL NO SEU RECANTO\r\n\r\nTARGET ASSESSORIA TECNICA DE RELACOES PUBL S/C LTDA\r\n\r\n68.680.149/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27054\r\n\r\nLEOPOLDINA, A PRINCESA QUE AMAVA O BRASIL\r\n\r\nTATYANA RIBEIRO DE PAIVA 854933337\r\n\r\n35.038.924/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27038\r\n\r\nDOIS SÉCULOS DE INDEPENDÊNCIA: UM RESUMO BEM HUMORADO\r\n\r\nTHAMIRES GONCALVES SECRETO DA SILVA14162860718\r\n\r\n31.420.685/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27434\r\n\r\nO BRASILEIRO\r\n\r\nTHATIANA ROMUALDO VERTHEIN\r\n\r\n17.551.106/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26382\r\n\r\nLEOPOLDINA: A FORÇA FEMININA NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nTHIAGO ANDRADE LOPES 05565369754\r\n\r\n20.253.186/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27017\r\n\r\nSARAU DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nTHIAGO GOMES NUNES 10998348724\r\n\r\n29.022.644/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25367\r\n\r\nDISCO ESCOLA: OMINIRA - A HISTÓRIA DE JOÃO BENTO\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA 11381797792\r\n\r\n15.094.920/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25308\r\n\r\nTAMBORES DA INDEPENDÊNCIA - COMUNIDADES PERCUSSIVAS\r\n\r\nTHIAGO LIMA DE BRITO 11255940719\r\n\r\n14.829.471/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26809\r\n\r\nDEPOIS DO GRITO: O DIREITO NO BRASIL\r\n\r\nTHIAGO PRADO MACÊDO\r\n\r\n19.840.046/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26564\r\n\r\nCAPITÃO CINELÂNDIA\r\n\r\nTHIAGO RAMIRES DA COSTA\r\n\r\n32.288.744/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24713\r\n\r\nBASTARDOS\r\n\r\nTRÊS MUNDOS CINE Y VIDEO LTDA\r\n\r\n01.713.311/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25525\r\n\r\nVAGNER ALCANTELADO JUNIOR\r\n\r\nVAGNER ALCANTELADO JUNIOR\r\n\r\n14.825.883/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27209\r\n\r\nRETRATO DO BRASIL PELOS PINTORES COLONIAIS\r\n\r\nVALKYRIA CINE EIRELI\r\n\r\n23.189.788/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24002\r\n\r\nO GRITO\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n21.651.790/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n24739\r\n\r\nINDEPENDENTES - A HISTÓRIA CONTADA PELAS RUAS\r\n\r\nVANGUARDA VANGUARDA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI ME\r\n\r\n25.287.433/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28195\r\n\r\nHISTÓRIAS DIVERSAS\r\n\r\nVANUSA FIDELES DA MOTA\r\n\r\n29.545.404/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26128\r\n\r\nOFICINAS DE CRIAÇÃO E CONFECÇÃO DE SOUVENIRES\r\n\r\nVEM DA SERRA FERRO, MADEIRA E DESIGN LTDA\r\n\r\n23.660.093/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n22566\r\n\r\nUM BREVE BRASIL\r\n\r\nVERAMA FILMES LTDA\r\n\r\n26.442.587/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26500\r\n\r\nÀS MARGENS DA INDEPENDÊNCIA: NARRATIVAS DOS FILHOS E FILHAS DESTE SOLO\r\n\r\nVERÔNICA NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\n15.403.294/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27692\r\n\r\nMERCADO CULTURAL DA HARMONIA\r\n\r\nVIANAPOLE DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\n04.017.947/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26451\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA?? LIBERDADE!! VIDA!! - 200 ANOS DE LUTA NO BRASIL CANTADOS EM SAMBA\r\n\r\nVIBE AGENCY SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO LTDA-ME\r\n\r\n19.793.649/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26238\r\n\r\nA FRONTEIRA\r\n\r\nVICTOR DE LIMA TAVARES\r\n\r\n23.737.337/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28654\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: A HISTÓRIA DO DINHEIRO BRASILEIRO\r\n\r\nVITALIS PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\n09.190.578/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25747\r\n\r\nBRASIL IMPERIAL E SEUS SABORES\r\n\r\nVITOR DE CARVALHO PEREIRA 15875669748\r\n\r\n28.814.573/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28660\r\n\r\nCONECTA RJ\r\n\r\nVITÓRIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n12.026.961/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27708\r\n\r\nA AVENTURA DE LUDI NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nVIVIANA VIVEIROS DA ROCHA\r\n\r\n13.184.104/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27263\r\n\r\nAGUYDJEWETÉ\r\n\r\nVIVIANE DE SALES SILVA 13216491773\r\n\r\n19.985.400/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27939\r\n\r\nFESTIVAL DE DANÇAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nWELLINGTON DA CONCEIÇÃO QUEIROZ\r\n\r\n18.882.245/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n28196\r\n\r\nSEMANA DE ARTE FAVELADA: EDIÇÃO MAREENSE\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA DA SILVA 11503480704\r\n\r\n29.003.362/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23505\r\n\r\nPEDRO, PEDRO E O QUADRO - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO\r\n\r\nWESKLEY GABRIEL GARCIA TANANTA\r\n\r\n14.988.103/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26228\r\n\r\nPODCAST CORPOS NO MUNDO: CONEXÃO BRASIL-PORTUGAL\r\n\r\nWILLIAN HENRIQUE DA SILVA 43352828857\r\n\r\n35.038.890/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n26992\r\n\r\nRIO DE MUANE\r\n\r\nWILSON CESAR BARBOSA RABELO PRODUÇÕES\r\n\r\n14.122.970/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25114\r\n\r\n#FAZGAME #FAZLEITURA BICENTENÁRIO DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nZELTZER TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA.\r\n\r\n15.238.766/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n2.4 CATEGORIA B - BICENTENÁRIO RJ - PROJETOS INABILITADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nSTATUS DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nMOTIVO DA INABILITAÇÃO\r\n\r\n25941\r\n\r\nTHOMAS COCHRANE - O LOBO DO MAR EM TERRAS BRASILEIRAS\r\n\r\nABRIGO DO MARINHEIRO\r\n\r\n72.063.654/0011-47\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25836\r\n\r\nBRAVA GENTE BRASILEIRA\r\n\r\nALINE DOS SANTOS FRAGA MENDONCA 13202690795\r\n\r\n32.463.257/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25886\r\n\r\nOFICINA DE MARACATUS - PATRIMÔNIO RÍTMICO BRASILEIRO\r\n\r\nBRUNO MARQUES LIMA BARBOSA 12296865763\r\n\r\n22.920.411/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27638\r\n\r\nIMPERATRIZ LEOPOLDINA: INDEPENDÊNCIA ATRAVÉS DO VESTUÁRIO\r\n\r\nDOUGLAS MENDES TAVARES\r\n\r\n34.440.444/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25187\r\n\r\nBAIRRO DA PENHA: CAMINHOS PERCORRIDOS DO QUILOMBO AO COMPLEXO DE FAVELAS\r\n\r\nDULCE DE BARROS GASPAR\r\n\r\n17.884.423/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n22522\r\n\r\nGALVÃO & PARDINHO - 200 ANOS DO BRASIL NA ESCOLA DAS AVES\r\n\r\nERICA FERREIRA 10267065728\r\n\r\n15.586.626/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27335\r\n\r\nZARABATANA\r\n\r\nFABRICIO NERI DOS SANTOS 16087277773\r\n\r\n22.141.250/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n22822\r\n\r\nBICENTENARINHO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nFAGUNDES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n10.573.354/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25119\r\n\r\nOS GRIÔS E A ETNO-DRAMATURGIA AFROBRASILEIRA\r\n\r\nFANFARRA CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n72.089.931/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n28021\r\n\r\nMARIA FELIPA\r\n\r\nFREDERICO NOBRE MACHADO TERRA BORBA 09034049744\r\n\r\n13.221.046/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26312\r\n\r\nMÚSICA É INDEPENDÊNCIA: IDENTIDADES DOS RITMOS BRASILEIROS\r\n\r\nGIVALDO JOSE DOS SANTOS 15302709449\r\n\r\n19.211.857/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n28067\r\n\r\nINDEPENDENTE OU BARBARA\r\n\r\nHORSTH FEGALI DA SILVA\r\n\r\n34.341.611/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27631\r\n\r\nVERDADE PARA ALÉM-VERDADE\r\n\r\nISADORA ACCIOLY MARZANO\r\n\r\n30.890.841/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25573\r\n\r\nQUITERIA\r\n\r\nISADORA GUENKA CASTRO CAMPOLINA 12342596723\r\n\r\n33.843.633/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27037\r\n\r\nPANFLETOS INCENDIARIOS\r\n\r\nJOANA GUIMARÃES SIQUEIRA\r\n\r\n13.155.764/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25198\r\n\r\nV ENCONTRO NACIONAL DE BAMBAS - O PAPEL DA CAPOEIRA NOS 200 ANOS DE LUTA PELA INDEMPEDENCIA\r\n\r\nJOSE ROMILDO DOS SANTOS 72238984534\r\n\r\n30.802.717/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS H1; H3; H4.\r\n\r\n27417\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - HISTÓRIA CONTADA, CANTADA E DANÇADA\r\n\r\nKLEUCIR RODRIGUES KOVALESKI\r\n\r\n22.587.326/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26109\r\n\r\nDO SEMBA AO SAMBA - A LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA TRAZ A HISTÓRIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nLIGA GONCALENSE DE ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS\r\n\r\n30.340.293/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n28256\r\n\r\nO FADO NEGRO NA IDENTIDADE DO TERRITÓRIO FLUMINENSE\r\n\r\nLUCIANE DE MENEZES LEAL\r\n\r\n28.136.925/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27562\r\n\r\nSINOS IMPERIAIS DO RIO DE JANEIRO: ESTUDO E CATALOGAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA PRIMEIRA FUNDIÇÃO DO BRASIL\r\n\r\nM C SANTOS RESTAURACAO MANUTENCAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS - ME\r\n\r\n07.411.418/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27151\r\n\r\nPOESIA OU MORTE - O SARAUZINHO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMACBORG CONSULTORIA & TREINAMENTO LIMITADA\r\n\r\n34.533.823/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n26412\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA NA MODA\r\n\r\nMARIA TERESA ROMEIRO LEAL, NOME FANTASIA COOPA-ROCA\r\n\r\n32.886.997/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25577\r\n\r\nRUA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nMATHEUS ALBANO DE SOUZA TEIXEIRA 02406520293\r\n\r\n32.560.825/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n28544\r\n\r\nEM BUSCA DA IDENTIDADE\r\n\r\nPATRICIA BARBOSA DE MENDONÇA 01295000709\r\n\r\n17.862.031/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n27823\r\n\r\nSAGA GRUJIONTS: A SEGUNDA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPHOTOESCRITA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS DE VIDEOS LTDA\r\n\r\n18.749.795/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n25715\r\n\r\nCONSUELO INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nVICTOR PELAEZ DE SOUSA NEWLANDS\r\n\r\n20.779.247/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.\r\n\r\n2.5 CATEGORIA B - BICENTENÁRIO RJ - PROJETOS DESCLASSIFICADOS NA HABILITAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nSTATUS DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nMOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n27509\r\n\r\nGIGANTES DE PEDRA: ESTA TERRA TEM DONO!\r\n\r\nBEETHOVEN NICOLAU PINTO 08023195727\r\n\r\n43.441.015/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n27254\r\n\r\nBRASILIENSIS\r\n\r\nGONCALO RODRIGUES GUERRA DA SILVEIRA\r\n\r\n40.325.890/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n22282\r\n\r\nMESTRE VALENTIM - AO AMOR DO PÚBLICO\r\n\r\nJOAO PAULO BARBOSA ALVES 15635894780\r\n\r\n36.533.399/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n25391\r\n\r\nVERDE, AMARELO, AZUL E BRANCO - UMA RADIOGRAFIA DAS BANDEIRAS DO IMPÉRIO E DA REPÚBLICA DO BRASIL\r\n\r\nLIGUIA - LIGA INDEPENDENTE DOS GUIAS DE TURISMO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n35.455.141/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n26890\r\n\r\nEXPOSIÇÃO UM NOVO IMPÉRIO ENTRE OS TRÓPICOS\r\n\r\nLUIS PAULO OLIVEIRA LOBO 42662427787\r\n\r\n21.008.395/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 2.1.1. SUBITEM 7.1: INCISO IV\r\n\r\n28471\r\n\r\nCADÊ O THOMAS? O QUE É O BRA SIL?\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MOREIRA BRITO\r\n\r\n35.488.414/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n26352\r\n\r\nMULHERES PELA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMAGNA DOMINGUES TORRES\r\n\r\n35.445.587/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\nId: 2399355"
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                            "I - Edital",
                            "2.6 CATEGORIA B - BICENTENÁRIO RJ - PROJETOS SELECIONADOS POR REGIÃO\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA I (158 prêmios)\r\n\r\nDistribuição considerando o mínimo de 5% da quantidade total de prêmios para cada uma das áreas artísticas, conforme item 12.10 do Edital.\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nÁREA CULTURAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE SELEÇÃO\r\n\r\n28225\r\n\r\nOUTROS GRITOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nFORTE FILMES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n08.787.497/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26680\r\n\r\nUM GIRO PELO BICENTENÁRIO\r\n\r\nDIO JAIME VIANNA DE ALMEIDA\r\n\r\n15.835.567/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27397\r\n\r\nAÇO - INSPIRAÇÃO E RESISTÊNCIA\r\n\r\nINSTITUTO STIMULU BRASIL\r\n\r\n06.245.887/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26702\r\n\r\nDRAGÃO DO MAR - O ANDARILHO RECONTA\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n16.444.684/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25878\r\n\r\nA NOITE DAS GARRAFADAS\r\n\r\nELDER GOMES BARBOSA 33707706877\r\n\r\n15.624.568/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27064\r\n\r\nCINE COLETIVONA: MARÉ DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nA.CALS COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n03.863.564/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24456\r\n\r\nMAÍRA NO TEMPO DA INDEPENDÊNCIA - FICCÇÃO HISTÓRICA INFANTO JUVENIL\r\n\r\nBONJOUR PROJETOS DE CULTURA\r\n\r\n12.928.417/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25848\r\n\r\nCORDEL DOS DONOS DA TERRA\r\n\r\nPROLIDEL SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n10.519.644/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26775\r\n\r\nENTRE GRITOS DE VITÓRIA E DE DOR\r\n\r\nRODA PRODUTIVA PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA\r\n\r\n17.751.513/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25731\r\n\r\nPEDRO NO CAMINHO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMAR'JUNIOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.228.881/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25315\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE\r\n\r\nBUBBLES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n14.440.714/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22298\r\n\r\nMÚSICA DA INDEPENDÊNCIA-ESPETÁCULO CÊNICO-MUSICAL\r\n\r\nINSTITUTO MUSICA BRASILIS\r\n\r\n11.024.672/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27087\r\n\r\nAS PANTUFAS DE PEDRO\r\n\r\nLEBLON FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.572.003/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25851\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA - UM BRASIL DIVERSO EM VERSO\r\n\r\nCIA. DA LONA PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA. S/C\r\n\r\n01.644.588/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24703\r\n\r\nDOS POVOS ORIGINÁRIOS Â CONSTRUÇÃO DA NAÇÃO DE TODOS\r\n\r\nCALIBAN PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n27.651.181/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26807\r\n\r\nPOR LUIZ GAMA, A HISTÓRIA EM DOIS SÉCULOS\r\n\r\nOLHOS D'DAGUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n73.222.697/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25885\r\n\r\nSOM DE MADUREIRA - OS NEGROS BANTUS E A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\n10+ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.206.997/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26845\r\n\r\nMARIA, MARIAS\r\n\r\nMOVIOLA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n10.831.015/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26912\r\n\r\nUM GRITO DE LIBERDADE: DAS MARGENS DO RIO IPIRANGA ÀS MARGENS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDAYANE SIMOES RODRIGUES\r\n\r\n19.735.458/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25714\r\n\r\nCHAMA DAS HISTÓRIAS: O BRASIL CONTADO POR MULHERES\r\n\r\nFAZ FAZENDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n09.350.552/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27863\r\n\r\nANÔNIMOS NA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nGRUPO ANÔNIMO DE TEATRO\r\n\r\n31.111.206/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27149\r\n\r\nMETAMORFOSE DECOLONIAL_200 ANOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL TALU PRODUÇÕES E MARKETING\r\n\r\n06.147.361/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n90,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27502\r\n\r\n200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA - 100 ANOS DE RÁDIO\r\n\r\nARTIFICIO CINEMATOGRAFICO E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n74.165.200/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26180\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - A HISTÓRIA CONTADA ATRAVÉS DE SAMBAS DE ENREDO\r\n\r\nPAULO CESAR CORREA\r\n\r\n14.824.739/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n89,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26851\r\n\r\nRAÍZES DA LIBERDADE\r\n\r\nDI MAURO CULTURA E ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n00.061.412/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26679\r\n\r\nVISÕES DO PARAÍSO\r\n\r\nRAQUEL DA ROCHA SOEIRO 09523026755\r\n\r\n17.529.908/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25883\r\n\r\nNO BAU DA HISTÓRIA\r\n\r\nHELLEN RIBEIRO SOARES PRODUCOES ARTISTICAS ME\r\n\r\n17.257.062/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25543\r\n\r\nROLÉ RE-VISITA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nM'BARAKÁ PROJETOS E PRODUÇOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27132\r\n\r\n200 ANOS DE (IN)DEPENDÊNCIA DO BRASIL: PREPARANDO MEDIADORES TERRITORIAL ATRAVÉS DE PESQUISA DO \r\n\r\nMUSEU DE FAVELA\r\n\r\n10.632.640/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nLEVANTAMENTO HISTÓRICO DA FORMAÇÃO DAS FAVELAS AO LONGO DO BICENTENÁRIO\r\n\r\n26363\r\n\r\nMARIA LEOPOLDINA\r\n\r\nPEDRO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n13.117.655/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27260\r\n\r\nCARNAVAIS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARABERTO FILMES LTDA. - ME\r\n\r\n14.874.206/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28153\r\n\r\nQUARTA-FEIRA DE DECISÃO\r\n\r\nNACH VÍDEO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n00.669.963/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26937\r\n\r\nCASA VAZIA\r\n\r\nNOTÓRIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.268.230/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27692\r\n\r\nMERCADO CULTURAL DA HARMONIA\r\n\r\nVIANAPOLE DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\n04.017.947/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25698\r\n\r\nJARDIM DOS ESPANTOS\r\n\r\nMOMOENDDAS PRODUÇÕES ARTISTICAS\r\n\r\n12.663.005/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n87,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27546\r\n\r\nO CANDEEIRO DE BOI E O GRITO DO IPIRANGA\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n14.187.690/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25716\r\n\r\nCABOCLOS, INDÍGENAS E AFRICANOS: A PARTICIPAÇÃO DAS PERIFERIAS NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nBRUNNA DOMICIANO DE BARROS 10629294704\r\n\r\n25.202.434/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26979\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO\r\n\r\nCORBELINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.052.861/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26573\r\n\r\nMULHERES INDEPENDENTES CANTANDO O BRASIL\r\n\r\nRODERICH PRODUCOES & INTERMEDIACOES EIRELI\r\n\r\n26.165.945/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25495\r\n\r\nCONCERTOS PARA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINTROMETIDOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME\r\n\r\n17.143.059/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28454\r\n\r\nTRAJETÓRIA PERDIDA\r\n\r\nLUIS ALBERTO DOS SANTOS GOMES 11243314761\r\n\r\n23.419.555/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27306\r\n\r\nMOSTRA DE ARTES DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSERGIO GOMES DIAS 83227563720\r\n\r\n13.269.575/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27127\r\n\r\nAS IRMÃS\r\n\r\nASSOCIACAO ARTE NOVA PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS\r\n\r\n09.372.135/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25917\r\n\r\nGIGANTES SONHADORES: SEMENTE!\r\n\r\nRAQUEL PINTO LINHARES\r\n\r\n22.827.391/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27522\r\n\r\nDE DOM À MC - A MÚSICA FEITA NO BRASIL NOS ÚLTIMOS 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nSABRINA RIBEIRO DA COSTA SCAFI 28287293898\r\n\r\n18.601.944/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28560\r\n\r\n4A BIENAL DA CARICATURA: BRASIL 200 ANOS\r\n\r\nGALA EDIÇÕES DE ARTE LTDA\r\n\r\n03.280.616/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27191\r\n\r\nA ROUPA NOVA DO IMERADOR DO BRASIL\r\n\r\nCANTOS DO RIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.430.016/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22390\r\n\r\nLEOPOLDINA CAROLINA JOSEFA: A LIBERTADORA DO BRASIL\r\n\r\nANDRE FAXAS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n26.790.520/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24630\r\n\r\nPRODUÇÃO DO CURTA-METRAGEM “PARABÉNS, JÁ SOMOS LIVRES”\r\n\r\nMIDORI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n09.147.997/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26936\r\n\r\nPÉ DE LENDAS - ÁRVORE DO BRASIL\r\n\r\nELTON DE SOUZA PINHEIRO 11771903708\r\n\r\n31.567.124/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n84,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26487\r\n\r\nMÚSICA NO MUSEU NAS COMEMORAÇÕES DOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nCARPEX EMPREENDIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25354\r\n\r\nCONCURSO POEMAS PARA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nHAJALUME PRODUÇÕES LTDA. ME\r\n\r\n21.348.122/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25569\r\n\r\nHERANÇAS: INDEPENDÊNCIA E VIDA\r\n\r\nLIANE VARSANO 01674230702\r\n\r\n26.310.448/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25002\r\n\r\n200 ANOS DE CRÍTICA DE ARTE NO BRASIL: 1822-2022\r\n\r\nNATALIA FERNANDES DE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\n25.018.610/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22672\r\n\r\nD. PEDRO I E A MÚSICA DA INDEPENDÊNCIA (LIVRO)\r\n\r\nCÍNTIA PEREIRA PRODUÇÃO & CULTURA LTDA EPP\r\n\r\n26.729.304/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n83,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25868\r\n\r\nESCRITAS INDEPENDENTES - RASTROS DE PORTUGAIS E BRASIS\r\n\r\nDEZESSEIS PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n20.741.402/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n83,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26013\r\n\r\nOFICINA VIDEOINTERATIVIDADE: DES-COLONIAL\r\n\r\nPRAGA PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n08.968.868/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26430\r\n\r\nOS CONTADORES DE MIL HISTÓRIAS - A IMPERATRIZ QUE VEIO DO MAR\r\n\r\nSÉRGIO PEÇANHA LOPES\r\n\r\n17.122.667/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24968\r\n\r\nAS DRAGS DA INDEPENDÊNCIA CONTRA O HOTEL NACIONAL\r\n\r\nARSX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n02.293.510/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26110\r\n\r\nJENIPAPO\r\n\r\nCANAL IMAGINÁRIO COMUNICAÇÃO\r\n\r\n01.254.746/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22894\r\n\r\nCARAVANA DE IDEIAS 2 : REMINISCÊNCIAS DO BRASIL\r\n\r\nFABRICIO JORGE POLIDO - 27430469884\r\n\r\n13.706.386/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27309\r\n\r\nPRÊMIO MIZINHO 2022 - INDEPENDÊNCIA E ARTE!\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES VENANCIO ENSINO DE ARTE E CULTURA\r\n\r\n12.836.471/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25555\r\n\r\nCONTAROLANDO HISTORIAS PELO BRASIL\r\n\r\nLUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI 05315678776\r\n\r\n22.727.342/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28266\r\n\r\nCORPO MEMÓRIA: A LUTA TRANS POR INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nROCINANTE FILMAGENS LTDA\r\n\r\n07.648.962/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27708\r\n\r\nA AVENTURA DE LUDI NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nVIVIANA VIVEIROS DA ROCHA\r\n\r\n13.184.104/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27364\r\n\r\nTIBICUERA COSTURA O BRASIL\r\n\r\nCOSTURANDO HISTÓRIAS PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS LTDA\r\n\r\n12.649.046/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28255\r\n\r\nA ESTALAGEM\r\n\r\nBOITUÍ CINEMA LTDA\r\n\r\n05.958.016/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25214\r\n\r\nNARRANDO MULHERES - TEMPORADA BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nESTUFA IDEIAS E SOLUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n22.909.324/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25634\r\n\r\nA LOUCA ? UMA VISÃO MAIS QUE REAL SOBRE OS CAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nINSTITUTO DONA CENA COMPANHIA DE INVESTIGAÇÃO TEATRAL\r\n\r\n16.903.786/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27839\r\n\r\nA COMÉDIA SOCIAL: AS CARICATURAS DE PEDRO AMÉRICO NO TEATRO DE REVISTA SOBRE OS PRIMEIROS ANOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nRICARDO CORREA DA ROCHA ABI RIHAN REGO\r\n\r\n25.453.974/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25552\r\n\r\nCARTAS DE RIO E LISBOA 1807 1822\r\n\r\nRICARDO LEITE LOPES CARDOSO 01249186706\r\n\r\n22.332.825/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26451\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA?? LIBERDADE!! VIDA!! - 200 ANOS DE LUTA NO BRASIL CANTADOS EM SAMBA\r\n\r\nVIBE AGENCY SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO LTDA-ME\r\n\r\n19.793.649/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24238\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA E IDENTIDADES\r\n\r\nDE FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.427.088/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27838\r\n\r\nARTE FAZ PARTE - TEATRO PROTAGONISMO E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nALESSANDRA MEIRELLES DA SILVA MEI\r\n\r\n18.776.057/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28236\r\n\r\nMEU CORRE - DOCUMENTÁRIO CÊNICO\r\n\r\nANDRE WELLISON LOCATTEL MOREIRA 05860521430\r\n\r\n18.166.732/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27604\r\n\r\nMAILIM E SR. STOCKLER NAS ARTES DO TEMPO\r\n\r\nGIZELA MASCARENHAS DE CARVALHO\r\n\r\n21.953.218/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28103\r\n\r\nNASCI, NASCIDO - INDEPENDÊNCIA E MEMÓRIA EM UM ATO\r\n\r\nMARACUJÁ CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n12.060.865/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26644\r\n\r\nMOACYR LUZ E SAMBA DO TRABALHADOR - A CARA DO BRASIL\r\n\r\nCHRISTIANE DA COSTA MENDONÇA 09974638720\r\n\r\n30.051.800/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26685\r\n\r\nSARAU GASTRONÔMICO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCINTIA TRAVASSOS DE MELO 07193390732\r\n\r\n24.141.454/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28251\r\n\r\nDEPENDENTE DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nGRUPO ARTÍSTICO E CULTURAL ARTEIROS\r\n\r\n17.291.878/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25771\r\n\r\nNA SALA COM LUDÔ\r\n\r\nMARIA CHRISTINA VENTURA CARVALHO\r\n\r\n15.728.796/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27425\r\n\r\nCORO NA CIDADE\r\n\r\nFABIOLA DE GODOI SANTOS FILOCOMO 34796761896\r\n\r\n16.897.778/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27121\r\n\r\nDIÁLOGOS ALÉM-MAR\r\n\r\nCLARISSA MARTINS TEIXEIRA 02393144765\r\n\r\n18.381.209/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28000\r\n\r\nOLHARES PLURAIS DE PAISAGENS REGIONAIS\r\n\r\nESTER FREITAS DE OLIVEIRA 14993727798\r\n\r\n23.314.135/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25831\r\n\r\nO ENREDO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINVENTARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n04.282.025/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26129\r\n\r\nGIRÔ! MOVIMENTOS QUE CONTAM HISTÓRIAS\r\n\r\nNATALIA SANT ANNA DA SILVA 11536998770\r\n\r\n23.971.829/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26181\r\n\r\nMAALUM: UMA TARDE NO MUSEU\r\n\r\nPÉ DE MOLEQUE FILMES LTDA\r\n\r\n22.218.293/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26954\r\n\r\nMONUMENTAL\r\n\r\nCOURO DE RATO EDIÇÃO E PRODUÇÃO LTDA ME\r\n\r\n22.865.259/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26226\r\n\r\n200 ANOS DE MEMÓRIA DA MÚSICA E MÚSICOS DO BRASIL\r\n\r\nNATALIA CORINTHO ALVES SERAPHINI FURTADO DE MELO 13994415748\r\n\r\n25.434.738/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22226\r\n\r\nOS DOIS NOS VINTE E DOIS: A ARTE BRASILEIRA NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPATRICIA FIORANI DARGAM\r\n\r\n16.791.522/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26425\r\n\r\nFUZUÊ DE ARUANDA - RODA DE JONGO DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nRODRIGO SILVA NUNES\r\n\r\n11.644.244/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28652\r\n\r\nPROCURAMOS INDEPENDÊNCIA!!!\r\n\r\nJOSE BERRAQUERO 03968234910\r\n\r\n27.420.234/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26797\r\n\r\nCURTA-METRAGEM - AS DUAS\r\n\r\nMARCELO SANTOS LINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n28.169.451/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26809\r\n\r\nDEPOIS DO GRITO: O DIREITO NO BRASIL\r\n\r\nTHIAGO PRADO MACÊDO\r\n\r\n19.840.046/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27230\r\n\r\nA MÚSICA NO BRASIL - DA COLÔNIA AO IMPÉRIO E A GERAÇÃO DE OURO DO BRASIL PÓS- INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nDIRCEU GONÇALVES LEITE\r\n\r\n21.432.591/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26905\r\n\r\nMULHERES NA INDEPENDÊNCIA BRASILEIRA\r\n\r\nGABRIELA DOMINGUES NOUJAIM\r\n\r\n20.689.961/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26961\r\n\r\nLEOPOLDINA, A ARQUITETA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nLE TOON STUDIO LTDA\r\n\r\n05.946.493/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27632\r\n\r\nSINFÔNICA GRIÔ: ANCESTRALIDADE EM MOVIMENTO\r\n\r\nALANNA DAHAN MARTINS 13067853750\r\n\r\n28.620.994/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26668\r\n\r\nO RIO DE JANEIRO E SUAS CELEBRAÇÕES: O CENTENÁRIO 100 ANOS DEPOIS\r\n\r\nARTEFATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n04.343.154/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25500\r\n\r\nPAUSA PARA CENA - MULHERES DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCAROLINA PATRICIO GODINHO 00282052194\r\n\r\n30.126.176/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23215\r\n\r\nLIBERDADE PRETA, PASSADO E FUTURO\r\n\r\nNATALIA DE SOUZA FLORES 11826892729\r\n\r\n34.761.546/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26238\r\n\r\nA FRONTEIRA\r\n\r\nVICTOR DE LIMA TAVARES\r\n\r\n23.737.337/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24241\r\n\r\nGASTRONOMIA BRASILEIRA - CONSTRUINDO UMA HISTÓRIA INDEPENDENTE\r\n\r\nANA PAULA CASALLI CRUZ PINHEIRO\r\n\r\n23.266.560/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nGASTRONOMIA\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27117\r\n\r\nAS TRÊS MARIAS\r\n\r\nATLAS PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n02.753.308/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25740\r\n\r\nFESTIVAL CANTO E VERSO - POEMAS BRASILEIROS\r\n\r\nKAYAN GUTER SAYAO LOBATO 13565653795\r\n\r\n28.008.771/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26783\r\n\r\nCRÔNICAS DE EMANCIPAÇÃO\r\n\r\nLUCIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR 40891404805\r\n\r\n26.420.033/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27575\r\n\r\nCANTO XXII\r\n\r\nMAGALONA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI / ME\r\n\r\n11.235.789/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26694\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO 'DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS - RESISTÊNCIA CULTURAL NA SERRA DO CAMBURI\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS GOMES DE MOURA\r\n\r\n22.504.113/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27305\r\n\r\nO CÓDIGO DA BOA VISTA\r\n\r\nMARIA LUIZA BEZERRA NEVES GONZAGA 16187048776\r\n\r\n32.486.947/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25308\r\n\r\nTAMBORES DA INDEPENDÊNCIA - COMUNIDADES PERCUSSIVAS\r\n\r\nTHIAGO LIMA DE BRITO 11255940719\r\n\r\n14.829.471/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25677\r\n\r\n1821! - TRÊS PIANISTAS NUM BAR COMENTANDO A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSILHUETA PRODUCAO CULTUAL LTDA\r\n\r\n18.984.379/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28490\r\n\r\nA IMPERIAL SOCIEDADE AMANTE DA INSTRUÇÃO\r\n\r\nSOCIEDADE AMANTE DA INSTRUÇÃO\r\n\r\n33.588.997/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26454\r\n\r\nPEDRO DO EGITO\r\n\r\n+2 PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n10.539.519/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22691\r\n\r\nNARRATIVAS DE BRASIS - O LIVRO\r\n\r\nALINE ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n35.023.603/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27205\r\n\r\nCARTAS DO BRASIL\r\n\r\nAQUELA CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n24.884.872/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24092\r\n\r\nÚLTIMA PALAVRA!\r\n\r\nBONECA DE PANO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.705.764/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26762\r\n\r\nSANTA CRUZ - UM LEGADO HISTÓRICO\r\n\r\nCANOA PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA\r\n\r\n31.339.448/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28216\r\n\r\nMEMÓRIA ENCRIPTADA SOB A PELE\r\n\r\nCAPRISCIANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.099.722/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27547\r\n\r\nESCOLA LIBERTÁRIA DE ARTES - ELA NO RJ.\r\n\r\nESPIRAL SOLUÇÕES SOCIOCULTURAIS LTDA\r\n\r\n21.650.970/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26251\r\n\r\nOS GRAFITEIROS\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 10590627473\r\n\r\n24.693.864/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27687\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL EM JOGO\r\n\r\nMIGUEL EMILIO BOTELHO PAOLINO\r\n\r\n31.025.443/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27688\r\n\r\nJOÃO CAETANO OU MORTE - UM ENSAIO COM LUIZ GAMA\r\n\r\nRHUAN NILTON BARBOSA DE SOUZA 05857463700\r\n\r\n32.809.759/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27209\r\n\r\nRETRATO DO BRASIL PELOS PINTORES COLONIAIS\r\n\r\nVALKYRIA CINE EIRELI\r\n\r\n23.189.788/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25747\r\n\r\nBRASIL IMPERIAL E SEUS SABORES\r\n\r\nVITOR DE CARVALHO PEREIRA 15875669748\r\n\r\n28.814.573/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nGASTRONOMIA\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28598\r\n\r\nMUDANDO A NARRATIVA - HISTÓRIAS DO BRASIL\r\n\r\nM. A. QUALITATIVA LOCACAO DE ESPACOS CORPORATIVOS E PESQUISAS - EIRELI\r\n\r\n19.328.203/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n77,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28039\r\n\r\nOS CONFEDERADOS DO EQUADOR, UMA HISTÓRIA DOS SUBTERRÂNEOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nADELITA QUINTILIANO DE CAMPOS\r\n\r\n18.775.503/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27133\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA - UMA NOVA HISTÓRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DO MORRO\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27600\r\n\r\nMACHADO LOBISOMEM DE ASSIS E OLAVO BILAC, O CAÇADOR DE VAMPIROS, EM: O AMULETO DO \r\n\r\nCINEMA PETISCO\r\n\r\n09.039.726/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nTEMPO E A BATALHA PELA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\n27080\r\n\r\nOS MOITAS DE RIO BONITO DE CIMA\r\n\r\nCINEMATOGRAFICA AMERABA LTDA\r\n\r\n10.848.472/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24227\r\n\r\nVERSÃO BRASILEIRA: A VOZ DA MULHER\r\n\r\nDIANA DE HOLLANDA CAVALCANTI 10338116702\r\n\r\n35.099.547/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26992\r\n\r\nRIO DE MUANE\r\n\r\nWILSON CESAR BARBOSA RABELO PRODUÇÕES\r\n\r\n14.122.970/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24222\r\n\r\nRÁDIO INDEPENDÊNCIA: DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO CINEMATOGRÁFICO\r\n\r\nCESAR CARDADEIRO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n30.143.741/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26499\r\n\r\nQUADRO A QUADRO\r\n\r\nOUTROS OLHOS FILMES LTDA.\r\n\r\n30.098.353/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28550\r\n\r\nRETRATOS CARNAVALESCOS DA INDEPENDENCIA\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA SALES 07267492738\r\n\r\n17.306.766/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28152\r\n\r\nOS ESPAÇOS DE PODER DA NAÇÃO\r\n\r\n8 PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n09.590.644/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27290\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL A QUATRO MÃOS.\r\n\r\nANGELA MARIA MENEZES DOS PASSOS 10569733740\r\n\r\n28.181.037/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26778\r\n\r\nREPRESENTAÇÕES DE UMA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nBOMBA CRIATIVA PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n13.489.956/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27448\r\n\r\nCORPOS ABERTOS\r\n\r\nBRACO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n30.297.974/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26784\r\n\r\n1822 POR ELAS\r\n\r\nJESSICA LUCY FARIAS EUSEBIO 07645476400\r\n\r\n33.594.867/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22325\r\n\r\nCAMINHOS DO IMPÉRIO NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO (RIO DE JANEIRO) UM ROTEIRO CULTURAL E TURÍSTICO GEOREFERENCIADO.\r\n\r\nJZ DIGITAL DATA PROCESS LTDA\r\n\r\n30.602.778/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22566\r\n\r\nUM BREVE BRASIL\r\n\r\nVERAMA FILMES LTDA\r\n\r\n26.442.587/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26578\r\n\r\nPEQUENOS PRODUTORES\r\n\r\nDORIA E OLIVEIRA SERVICOS DIGITAIS\r\n\r\n11.077.770/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27734\r\n\r\nENTRE DOIS AMORES\r\n\r\nHY BRAZIL 2001 FILMES E LIVROS LTDA\r\n\r\n05.262.633/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22815\r\n\r\nAPP ROTEIRO DA INDEPENDENCIA\r\n\r\nMOBR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.794.400/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25525\r\n\r\nVAGNER ALCANTELADO JUNIOR\r\n\r\nVAGNER ALCANTELADO JUNIOR\r\n\r\n14.825.883/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24232\r\n\r\nLEOPOLDINA ORGÂNICA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nRAFAEL SANTOS NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n20.074.656/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27041\r\n\r\nMEMORIAL DO CANTO A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DO MOVIMENTO ESCOTEIRO\r\n\r\n31.158.231/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n72,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25327\r\n\r\nO SABOR DAS PALAVRAS - SANTA CRUZ\r\n\r\nCLAUDIA GOMES DA CUNHA 05489155710\r\n\r\n31.362.749/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nGASTRONOMIA\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28044\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE - REFLEXÕES, BRASILIDADE E VIDA\r\n\r\nCARLA CLEMENTE MATEUS\r\n\r\n21.420.293/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25694\r\n\r\nA MODA IMPERIAL - UMA CURIOSA VIAGEM NO TEMPO\r\n\r\nANA PAULA SOARES DOS REIS05681084779\r\n\r\n22.042.171/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMODA\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26735\r\n\r\nCIRCO NO ATO EM CRIAÇÃO\r\n\r\nCIRCO NO ATO PRODUCOES CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n19.640.016/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25991\r\n\r\nUNIDOS DO IPIRANGA - 200 ANOS DE CARNAVAL NO RIO DE JANEIRO, DO ENTRUDO À MARQUÊS DE SAPUCAÍ\r\n\r\nCRISTIANE MENEZES MUNOZ 03553355735\r\n\r\n27.781.580/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25494\r\n\r\nNOSSO GRITO VARONIL\r\n\r\nMAG DIAS ESCOLA DE DANÇAS\r\n\r\n06.950.811/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26945\r\n\r\nLINHAGEM INDEPENDÊNCIA EM CONSTRUÇÃO\r\n\r\nACADEMIA DAS ARTES CARLOS LAERTE LTDA ME\r\n\r\n27.863.832/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n66,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26717\r\n\r\nDAMAS\r\n\r\nCIA DA FOTO PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS E SOCIAIS LTDA\r\n\r\n73.321.218/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26732\r\n\r\n200 ANOS: O PROTAGONISMO POPULAR NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nGRAVIOLA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.327.823/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28392\r\n\r\nFESTIVAL ART IN PROCESS #EDIÇÃO DANÇA\r\n\r\nDANIELE CRISTINA NORONHA\r\n\r\n24.898.866/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n55\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25667\r\n\r\n1822/2022: O SAMBA ATUALIZANDO A ANCESTRALIDADE DO LUNDU, JONGO, CAXAMBU, MOCAMBIQUE E CAPOEIRA\r\n\r\nBURACO DA LACRAIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n05.335.458/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n54,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA II (87 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE SELEÇÃO\r\n\r\n22990\r\n\r\nDE ÚRSULA A PONCIÁ VICÊNCIO: 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DE ESCREVIVÊNCIA DE MULHERES NEGRAS\r\n\r\nBIANCA FERRAZ DOS SANTOS PRODUCOES\r\n\r\n21.400.842/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26658\r\n\r\nO BICENTENÁRIO DO BRASIL MULHER\r\n\r\nCIA ENCENA\r\n\r\n05.638.409/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26718\r\n\r\nIMAGINÁRIOS DA REPÚBLICA\r\n\r\nMS MOHR PRODUÇÕES\r\n\r\n14.857.237/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26282\r\n\r\nTERRITÓRIO BAIXADA E SUAS ESCRITAS ANCESTRAIS: CARTAS DE BRASILIDADE AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nDANIELLE FRANCISCO DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n10.193.220/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27591\r\n\r\nRÁDIO INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO DE CULTURA POPULAR DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n11.144.575/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27265\r\n\r\nEXPOSIÇÃO VIAJANTES ESTRANGEIROS NA BAIXADA FLUMINENSE NO SÉCULO XIX\r\n\r\nCÁTIA HELENA DA SILVA\r\n\r\n22.356.217/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25219\r\n\r\nMUSEU EFÊMERO DE AFETIVIDADES\r\n\r\nR.S. VIEIRA SERVIÇOS CULTURAIS\r\n\r\n31.994.632/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27092\r\n\r\nSOLDADO MEDEIROS E O IMPERADOR - MARIA QUITÉRIA, HEROÍNA DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nPAULA ROBERTA CARMO CORREIA 13939363774\r\n\r\n27.940.664/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27430\r\n\r\nVEREDAS FLUMINENSES - PEQUENAS CENAS DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPROMACOM - PROJETO MAIS COMUNIDADE\r\n\r\n23.040.307/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22872\r\n\r\nMUSICAL TEMPOS- INDEPENDÊNCIA E REVOLUTION.\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA SONATA LTDA\r\n\r\n21.402.440/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27185\r\n\r\nNOITE EM DIA\r\n\r\nJULIANE VASCONCELOS DA SILVA 16015618736\r\n\r\n28.472.309/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28339\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDENCIA NA LITERATURA DE CORDEL\r\n\r\nJOSE DE ARIMATEIA FERREIRA 25171763435\r\n\r\n25.081.146/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25170\r\n\r\nESTÚDIO ROQUE PENSE! AO VIVO\r\n\r\nGIORDANA MOREIRA MEDEIROS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n34.372.153/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25485\r\n\r\nJOSÉ BONIFÁCIO: O PATRIARCA DA INDEPENDÊNCIA E CIENTISTA\r\n\r\nINSTITUTO ECOPRESERVAR\r\n\r\n06.789.498/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26897\r\n\r\nJENIPAPO, URUCUM, E UM PADÊ PARA ÈSÙ - SETE ESCRITAS DE ENCRUZILHADA.\r\n\r\nRODRIGO LIMA PINTO 15189596796\r\n\r\n34.902.291/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28418\r\n\r\nLEOPOLDINA\r\n\r\nBETINA MENDES VIEGAS DE CASTRO 03284878726\r\n\r\n21.027.413/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25383\r\n\r\nBAIXADA FLUMINENSE: ESPAÇOS MUSEAIS NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES-PESQUISADORES\r\n\r\n04.198.932/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25907\r\n\r\nA MÚSICA DE CARLOS GOMES, UMA HOMENAGEM AOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL!\r\n\r\nJULIANA PALADINI PACHECO 12966804793\r\n\r\n28.357.456/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27139\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA À FLOR DA PELE\r\n\r\nBRUNO VIEIRA DA SILVA 01825695784\r\n\r\n13.154.507/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n58,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24593\r\n\r\n200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA E O PROTAGONISMO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCRISLAINE ROQUE PINTO\r\n\r\n30.266.714/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n55,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24234\r\n\r\nJORNAL BASE CULTURAL\r\n\r\nDANIEL SANTOS CABRAL 13194189700\r\n\r\n31.475.246/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n51,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA III (48 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE SELEÇÃO\r\n\r\n26873\r\n\r\nTAMOIAS METROPOLITANAS - O RESGATE HISTÓRICO DE MULHERES GONÇALENSES DESDE 1822 ESCRITO EM TEXTO TEATRAL\r\n\r\nEDITORA APOLOGIA BRASIL LTDA\r\n\r\n09.078.174/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27534\r\n\r\nMULHERES DA INDEPENDÊNCIA - UM CORDEL DE MARIAS E JOANA\r\n\r\nANA PAULA ROSSI DO CARMO\r\n\r\n11.768.560/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26141\r\n\r\nO LIVRO ENCANTADO DO VOVÔ TIBÚCIO\r\n\r\nRICARDO DA SILVA E SILVA 80972284753\r\n\r\n16.893.994/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26383\r\n\r\nBAPHYANAS BRASILEYRAS\r\n\r\nBRUNO MARCUS BRECHT PESSANHA 07091556704\r\n\r\n20.519.055/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27063\r\n\r\nOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. 1822 - 1922 - 2022\r\n\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n\r\n06.113.875/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27045\r\n\r\nUM GRITO QUE AINDA ECOA\r\n\r\nCAMPUS AVANÇADO\r\n\r\n04.190.378/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27011\r\n\r\nSARAU '200 ANOS DO GRITO'\r\n\r\nPABLO DIEGO COUTINHO CASIMIRO 13998230785\r\n\r\n24.114.179/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27494\r\n\r\nCAIXA DA HISTÓRIA VIRTUAL: INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: A CRIAÇÃO DE UMA NAÇÃO\r\n\r\nEMABRINQ SERVIÇOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA\r\n\r\n07.200.764/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26054\r\n\r\nFAZENDAS E CASARÕES DO BRASIL IMPÉRIO - O CASO DA FAZENDA COLUBANDÊ, EM SÃO GONÇALO - RJ E \r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE MARINS 02225407703\r\n\r\n22.821.270/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nSEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL, \r\n\r\nNO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\n27168\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: UM IMPÉRIO EM RUÍNAS\r\n\r\nJULIANA PACINI PENA15804988760\r\n\r\n28.735.658/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26822\r\n\r\nLIBERTAS\r\n\r\nEMILIANO GUIMARAES FISCHER 14012568728\r\n\r\n30.996.518/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25749\r\n\r\nBRASIL & DIREITOS HUMANOS - VISÕES SOBRE DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS EM DUZENTOS ANOS DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nOFÍCIO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n07.669.320/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22103\r\n\r\nPEDRO I\r\n\r\nJOAO HENRIQUE NACIF CAMPANY NEVES 12330968779\r\n\r\n18.743.931/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25834\r\n\r\nECOS DO IPIRANGA - WEB SÉRIE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES USUÁRIAS DO CANAL COMUNITÁRIO DE NITERÓI\r\n\r\n03.824.160/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23045\r\n\r\nCLEBIO HOLANDA RIBEIRO\r\n\r\nCLEBIO HOLANDA RIBEIRO\r\n\r\n28.870.941/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27050\r\n\r\nDUBLÊ\r\n\r\nMARCUS VINICIUS NEVES MOREIRA 11915959780\r\n\r\n32.267.493/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28207\r\n\r\nCOLEÇÃO MARIA FELIPA\r\n\r\nLIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS09069982714\r\n\r\n26.244.813/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26228\r\n\r\nPODCAST CORPOS NO MUNDO: CONEXÃO BRASIL-PORTUGAL\r\n\r\nWILLIAN HENRIQUE DA SILVA 43352828857\r\n\r\n35.038.890/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27051\r\n\r\nFELIPA - UMA HEROÍNA NEGRA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nJULIO AUGUSTO PEREIRA MORAES 06547063100\r\n\r\n35.005.898/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24002\r\n\r\nO GRITO\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n21.651.790/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25887\r\n\r\nMULHERES X INDEPENDÊNCIA - O LADO B DO BICENTENÁRIO\r\n\r\nMARIANA DE VASCONCELLOS TAUIL LTDA\r\n\r\n27.601.522/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27294\r\n\r\nLAYLAH E O FOGOSO ALAZÃO\r\n\r\nELENA THAYNA GOES RODRIGUES MACEDO 02465611143\r\n\r\n30.561.373/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26410\r\n\r\nPROCURANDO ARARIBOIA\r\n\r\nMATIAS DANIEL BUENAVENTURA PALMA CORREA 06010331757\r\n\r\n30.464.088/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25430\r\n\r\nA VERDADEIRA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSEFORA MARIA SOARES DE MEDEIROS 63176548753\r\n\r\n21.006.681/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22250\r\n\r\nÀS MARGENS\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOMES NOVAIS JUNIOR\r\n\r\n32.577.987/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27441\r\n\r\nROTEIRO DE LONGA-METRAGEM ENTRE MARIAS\r\n\r\nALESSANDRA ARANTES MERAT - MEI\r\n\r\n25.065.230/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28185\r\n\r\nINFILTAÇÃO\r\n\r\nKENYA RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n30.930.033/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26533\r\n\r\nAVANT GARDE SARAVÁ 1922-2022 - O ERUDITO, O POPULAR E A BELEZA DO ENCONTRO\r\n\r\nRENATA XAVIER DA CUNHA 08236834786\r\n\r\n31.418.722/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26170\r\n\r\nOLHARES SOBRE A INDEPENDÊNCIA - DAS RUAS DO RIO À ÁFRICA\r\n\r\nEMILLY KRUGER MONTEIRO\r\n\r\n32.631.040/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28369\r\n\r\nDECLAREI LIBERDADE: INDEPENDÊNCIA OU MORTE!\r\n\r\nGRES ACADEMICOS DO UNIVERSO\r\n\r\n09.086.655/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26613\r\n\r\nDIGO AO POVO QUE FICO... E DANÇO!\r\n\r\nA P DE SOUZA CAMPOS BALLET\r\n\r\n27.789.778/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24547\r\n\r\nIDENTIDADE: 200 ANOS DE CONSTRUÇÃO DA BRASILIDADE\r\n\r\nPRO SINTAX EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.583.505/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26968\r\n\r\nRÁDIO-REVISTA NITHEROY\r\n\r\nANA MARIA AMORIM CORREIA 02049932537\r\n\r\n27.331.224/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28572\r\n\r\nFESTIVAL DE TEATRO AMADOR - INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nGENILTON CONCEIÇÃO MUNIZ - MEI\r\n\r\n12.235.365/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25852\r\n\r\nMUROS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nJESSICA VIEIRA HARTMANN 14701939730\r\n\r\n33.291.218/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27701\r\n\r\nSEMANA DA MÚSICA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPLANETA ZEN PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n31.840.184/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24785\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA: A FESTA (AMAR NÃO FAZ MAL!)\r\n\r\nDIMAS DANIEL BELLO DE SOUZA\r\n\r\n34.950.797/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26642\r\n\r\nOLHA ELA...LEOPOLDINA!\r\n\r\nSIMONE MACHADO LARA\r\n\r\n15.117.123/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22835\r\n\r\nLIVRO: ITABORAÍ NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nINSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO ITABORAHYENSE\r\n\r\n30.386.006/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26659\r\n\r\nTRABALHO DE HISTÓRIA\r\n\r\nGUILHERME DE SOUSA BARRETO 11673917720\r\n\r\n29.685.449/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27250\r\n\r\nPOEIRA DA HISTÓRIA: O BICENTENÁRIO DA(S) INDEPENDÊNCIA(S) DO BRASIL\r\n\r\nMAX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 05692047713\r\n\r\n22.908.003/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26712\r\n\r\nCULTURAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nLUCAS VITOR SCALIONI 06747721640\r\n\r\n30.663.305/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27152\r\n\r\nSAMBA E O CENTENÁRIO\r\n\r\nBRUNO MENDONÇA BRAGANÇA\r\n\r\n32.236.828/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28522\r\n\r\nBRAVA GENTE - TEATRO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE PELO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIRO\r\n\r\n09.328.361/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26307\r\n\r\nMEMÓRIAS - O MUSEU DO IPIRANGA\r\n\r\nMOMA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n10.941.365/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n64,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27588\r\n\r\nVOGUE BALL RIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nESPIRITULIDARTE PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS\r\n\r\n29.200.528/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n63,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27241\r\n\r\nREGISTROS E MEMÓRIAS - 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA X AUTONOMIA\r\n\r\nINCLUSIVE CULTURA TEATRO E MUSICA EIRELI\r\n\r\n28.691.525/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27817\r\n\r\nBAZAR DAS MARAVILHAS\r\n\r\nMARCUS MARCELLO PORTO LEOPOLDINO 09933276727\r\n\r\n34.920.321/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n59,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO NOROESTE (08 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE SELEÇÃO\r\n\r\n26647\r\n\r\nOUVIRAM DO RETOMA ITAPERUNA\r\n\r\nARENA EVENTOS DE ITAPERUNA LTDA - ME\r\n\r\n11.416.063/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26271\r\n\r\nBOI DA INDEPENDÊNCIA - BOIS-PINTADINHOS DO NOROESTE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO ADÃO & EVA\r\n\r\n13.067.833/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27236\r\n\r\nCLAMANDO PELA LIBERDADE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL REGIONAL\r\n\r\n13.105.238/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25353\r\n\r\nO SOM DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMATHEUS VIANA DA CRUZ DE OLIVEIRA 14472994771\r\n\r\n29.694.241/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22541\r\n\r\nNA SOMBRA O VENTO - CONTOS SOBRE UM PAÍS INDEPENDENTE\r\n\r\nSAMUEL BARROSO ROSMANINHO 13229975782\r\n\r\n28.591.438/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n52\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO NORTE (21 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE SELEÇÃO\r\n\r\n25734\r\n\r\nDO PALÁCIO PARA AS RUAS: GASTRONOMIA REAL NA BOCA DO POVO MACAENSE\r\n\r\nSHEILA JUVÊNCIO DE OLIVEIRA - 092826197-29\r\n\r\n17.124.880/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25712\r\n\r\nAS COMEMORAÇÕES DA ACLAMAÇÃO DE D. PEDRO I NA VILA DE SÃO SALVADOR DOS CAMPOS DOS GOITACAZES\r\n\r\nINSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n27.796.600/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n79,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27543\r\n\r\nFUXICANDO O BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES AGRÍCOLAS DE CARRAPATO\r\n\r\n42.596.300/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27620\r\n\r\nMÚSICA INDEPENDENTE DO BRASIL\r\n\r\nGUTEMBERG RODRIGUES PIRES 08683231798\r\n\r\n28.953.813/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27125\r\n\r\nPITER CRASH VAI Á AULA... OU TENTA!\r\n\r\nFABIANO JOSE DE FREITAS 06916293748\r\n\r\n16.618.162/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26632\r\n\r\nVOZES DA INDEPENDÊNCIA - A IMPORTÂNCIA DA REGIÃO NORTE DO RIO PARA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nANA CLARA SILVEIRA ARAUJO 13565334770\r\n\r\n26.801.552/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22144\r\n\r\nOBRA LITERÁRIA PROSAS DESCOLONIZADAS\r\n\r\nRONALDO HENRIQUE BARBOSA JUNIOR 15628516759\r\n\r\n29.325.246/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28252\r\n\r\nMESTRE-QUADRO E PORTA-BANDEIRA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nCENTRO SOCIAL LUZ DA BARRA\r\n\r\n26.138.695/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n60\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27622\r\n\r\nEMBARQUE CULTURAL\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n35.336.235/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n60\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22470\r\n\r\nHISTÓRIA NA CAIXA - A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL (CURSO DE ARTESANATO)\r\n\r\nGIALDH ANDREA DE SOUZA MACABU 03388214735\r\n\r\n30.844.023/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n54,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO SERRANA (23 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE SELEÇÃO\r\n\r\n25613\r\n\r\nDULUNDU\r\n\r\nJOZILEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n16.829.603/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27437\r\n\r\nFETEPE NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nREGINA ELENA CARNEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n13.453.283/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27053\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA: SUBSTANTIVO FEMININO\r\n\r\nCARLA E M COELHO MEI\r\n\r\n11.444.636/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26496\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\n20.142.449/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28384\r\n\r\nCAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA - VÍDEO MAPPING\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA STADLER\r\n\r\n19.025.242/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27473\r\n\r\nDESENHANDO A HISTÓRIA: INDEPENDÊNCIA ONTEM E HOJE\r\n\r\nRODRIGO FIRMINO DE SANTANA 08605648783\r\n\r\n30.054.711/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22370\r\n\r\nRDCT 200\r\n\r\nBERNARDO STUMPF RODRIGUES 10139980733\r\n\r\n19.083.790/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28449\r\n\r\nCIRCO DA INDEPENDÊNCIA - 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL CONTADOS COM MÚSICA, CIRCO E PALHAÇARIA.\r\n\r\nANDRESSA MOREIRA HAZBOUN 06877537408\r\n\r\n33.165.562/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28375\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: PAINEL ARTE EM CERÂMICA NA CIDADE IMPERIAL\r\n\r\nRANE BESSA VASQUES12534046748\r\n\r\n23.323.946/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27458\r\n\r\nO GRITO DA COR\r\n\r\nROSILENE DOS SANTOS CARVALHO 84112239300\r\n\r\n28.430.799/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24349\r\n\r\nGUARDIÃS DA TERRA\r\n\r\nBEATRIZ OHANA ROCHA 14461744760\r\n\r\n20.554.091/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25926\r\n\r\nCONTRIBUIÇÕES DOS SABERES ANCESTRAIS FEMININOS AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nSILVIANE LOPES 00384507719\r\n\r\n23.194.563/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27244\r\n\r\nUM BRASILEIRO\r\n\r\nISABELA BERNARDINO SULTANI 16108169788\r\n\r\n31.874.952/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26708\r\n\r\nNA TRILHA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMVCALAZANS PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.\r\n\r\n09.018.186/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26288\r\n\r\nFÁBRICA DE POESIAS - INDEPENDÊNCIA OU MORTE\r\n\r\nANDREZZA VELOZO DUMARD\r\n\r\n17.949.547/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26927\r\n\r\nPROJETO GALERIA VIRTUAL AFROCENTRADA DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO\r\n\r\nMITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS\r\n\r\n28.805.190/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27716\r\n\r\nNOSSAS RAÍZES\r\n\r\nBRUNO LEANDRO MACHADO\r\n\r\n33.377.137/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24936\r\n\r\nMANDALAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA WERNECK\r\n\r\n30.783.934/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27405\r\n\r\nCRIATIVE-SE\r\n\r\nINSTITUTO SERRANO DE ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n14.916.048/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27722\r\n\r\nETERNAS\r\n\r\nKAZA OITO - EDUCAÇÃO, ARTE E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n23.787.198/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n66\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27987\r\n\r\nPETRÓPOLIS TEM E MOSTRA SAMBA NO PÉ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE PETROPOLIS\r\n\r\n24.693.556/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n65\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27837\r\n\r\nCONTANDO E CANTANDO A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARLENE DAS GRAÇAS NEIVA\r\n\r\n34.388.376/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n58,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25815\r\n\r\nMODINHA E LUNDU: O LÚDICO EM 1822\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS 026.306.447-66\r\n\r\n30.757.972/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n58,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO BAIXADAS LITORÂNEAS (18 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE SELEÇÃO\r\n\r\n25817\r\n\r\nHONRA E LIBERDADE\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA E OLIVEIRA 921.367.537-20\r\n\r\n21.250.571/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24508\r\n\r\nO PRIMEIRO INDÍGENA UNIVERSITÁRIO DO BRASIL - DR. JOSÉ PEIXOTO YPIRANGA DOS GUARANYS (1824-1873)\r\n\r\nSOPHIA EDITORA EIRELI - ME\r\n\r\n19.750.909/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26910\r\n\r\nALDEIA INDEPENDENTE\r\n\r\nCASA DOS AZULEJOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n10.971.993/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26340\r\n\r\nBRASIL POR DENTRO E POR FORA\r\n\r\nCAROL DE SOUZA FREITAS SILVA 15370864721\r\n\r\n29.838.677/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26664\r\n\r\nCANTIGAS PRAIEIRAS: MEMÓRIAS CULTURAIS CAIÇARAS\r\n\r\nSORAYA DA COSTA COELHO\r\n\r\n29.308.241/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26003\r\n\r\nMEU QUERIDO PAI: A INVENÇÃO DO LERIPE\r\n\r\nJULYA AVILA\r\n\r\n34.412.004/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27630\r\n\r\nPRÊMIO ESPERANÇA EQUILIBRISTA\r\n\r\nK C S VARGAS ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES LTDA\r\n\r\n27.482.420/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26255\r\n\r\nSARAUS DA INDEPENDÊNCIA NAS BIBLIOTECAS RURAIS- GELADEIRAS CULTURAIS\r\n\r\nINSTITUTO RIOS VERDES\r\n\r\n18.820.198/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26864\r\n\r\nENEM AÍ PRA VOCÊS! LITERURA EM CENA - APRESENTA: ÚLTIMOS CANTOS, DE GONÇALVES DIAS\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DA SILVA 17772512732\r\n\r\n29.027.838/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27709\r\n\r\nE-BOOK: 1822 - O ANO DA INDEPENDÊNCIA NO VALE DO RIO SÃO JOÃO, RJ\r\n\r\nPATRICIA DEPINE 01682853985\r\n\r\n18.102.131/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27399\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA - SCLIAR E A LUTA PELA INDEPENDÊNCIA DO POVO BRASILEIRO\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR\r\n\r\n05.229.220/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n64,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25172\r\n\r\nFREI CANECA - DA INDEPENDENCIA A LIBERDADE\r\n\r\nRODRIGO SABARA DA SILVA 08407345733\r\n\r\n34.995.959/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n64\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23735\r\n\r\nESSÊNCIA\r\n\r\nGUILLERMO SEBASTIAN LOPÉZ Y FERNANDEZ\r\n\r\n15.345.868/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n59\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25713\r\n\r\nRELEITURA EM OLD SCHOOL DOS RETRATOS DO IMPERADOR DOM PEDRO I E DA IMPERATRIZ MARIA LEOPOLDINA\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA NIGRIS MACHADO 09795794736\r\n\r\n11.912.778/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n54,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22851\r\n\r\nNOSSA HISTÓRIA\r\n\r\nGIULIA VENTURA HENRIQUES DE QUEIROZ\r\n\r\n22.242.308/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n51,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO MÉDIO PARAÍBA (21 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE SELEÇÃO\r\n\r\n26835\r\n\r\nVIVA HISTÓRIA!\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA 09957406744\r\n\r\n15.533.752/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25367\r\n\r\nDISCO ESCOLA: OMINIRA - A HISTÓRIA DE JOÃO BENTO\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA 11381797792\r\n\r\n15.094.920/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26382\r\n\r\nLEOPOLDINA: A FORÇA FEMININA NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nTHIAGO ANDRADE LOPES 05565369754\r\n\r\n20.253.186/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26443\r\n\r\nCADÊ O BRASIL QUE ESTAVA AQUI?\r\n\r\nSTAEL LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22.217.282/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25905\r\n\r\nEP O NEGRO INDEPENDENTE DO RIO PARAÍBA - JONGO DE PINHEIRAL\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SILVA ABREU\r\n\r\n28.915.966/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28160\r\n\r\nREFLEXOS DA INDEPENDÊNCIA: A HISTÓRIA DE UM ARTISTA DE BARRA MANSA\r\n\r\nPLÍNIO CARVALHO VALIANTE 12018087746\r\n\r\n30.334.286/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24617\r\n\r\nPEDRO DA PESTE, O HERÓI DO SETE!\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO DA SILVA 12107991707\r\n\r\n24.343.694/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26194\r\n\r\nENCONTRO DE JONGOS - A INDEPENDÊNCIA E O NEGRO DO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nEDIMAR ZAMBRONI JUNIOR\r\n\r\n21.434.080/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24513\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA, QUE SORTE!\r\n\r\nRONALD SILVA DE OLIVEIRA 09062347789\r\n\r\n26.366.387/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28356\r\n\r\nA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nPRISCILA MODESTO DE ASSIS 09839563750\r\n\r\n27.929.706/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28014\r\n\r\nSARAU O GRITO PELA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCAIO LINHARES GAMA 16961125751\r\n\r\n31.800.981/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27498\r\n\r\nNARRATIVAS MUSICAIS SOBRE 22\r\n\r\nBERNARDO ALVES MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n31.491.161/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27026\r\n\r\nCAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nIVAN DE MOURA PORTUGAL 75369265704\r\n\r\n21.507.904/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n64\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25802\r\n\r\nOLHARES INDEPENDENTES\r\n\r\nAGNALDO FONSECA BORGES 85119369715\r\n\r\n30.224.900/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n62,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25576\r\n\r\nXXX TRILHA DA MEIA- NA ROTA DO VALE DO CAFE\r\n\r\nMARINEZ T FERNANDES PRODUÇÃO E CONSULTORIA DE EVENTOS -ME\r\n\r\n07.108.649/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n53,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24022\r\n\r\nVOLTA REDONDA UMA CIDADE FEITA DE AÇO E OUSADIA\r\n\r\nMARCIA TEODORO FERNANDES\r\n\r\n25.143.623/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n52\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO CENTRO SUL (07 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE SELEÇÃO\r\n\r\n27173\r\n\r\nLEOZINHA, UMA INFLUENCER INDEPENDENTE\r\n\r\nJEANNE DUARTE JORGE\r\n\r\n68.669.787/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28045\r\n\r\nMÚSICA NA CORTE E NAS RUAS: O ENCONTRO DA MODINHA COM O LIED NA ÉPOCA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nADEMILSON RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n13.094.374/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27626\r\n\r\nPROJETO “LEMBRA III - HISTÓRIAS CONTADAS SOBRE A INDEPENDÊNCIA”\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA PASSOS 02819501648\r\n\r\n22.504.091/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26660\r\n\r\nRIR PARA NÃO CHORAR: UM GRITO DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nFILLIPE GAIA MONTEIRO DE BARROS OTTON\r\n\r\n32.407.325/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26094\r\n\r\nRAIZ PROFUNDA\r\n\r\nISADORA VERLY COELHO\r\n\r\n32.009.735/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n66,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26917\r\n\r\nA MULHER E A MÚSICA - DUZENTOS ANOS DE LUTA POR INDEPENDÊNCIA - DE CHIQUINHA À MARÍLIA.\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n22.572.647/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO COSTA VERDE (09 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE SELEÇÃO\r\n\r\n25717\r\n\r\n200 ANOS DE BOROGODÓ. BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL ATRAVÉS DA MÚSICA NEGRA\r\n\r\nPATRÍCIA DE CASTRO FAEDO 88530582004\r\n\r\n21.662.656/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25892\r\n\r\nENTRE LAÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOCULTURAIS E AMBIENTAIS COLIBRI\r\n\r\n09.477.528/0002-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25824\r\n\r\nMACHÊ: INDEPENDÊNCIA OU ARTE\r\n\r\nCANANEA E SILVA PRODUCOES EVENTOS E COMERCIO DE ARTESANATO LTDA\r\n\r\n09.464.982/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27726\r\n\r\nANGRA DOS REIS E OS ARQUIVOS DE 1822\r\n\r\nSOCIEDADE ANGRENSE DE PROTEÇÃO ECOLÓGICA\r\n\r\n30.321.285/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25682\r\n\r\nADRIANO SAMPAIO EVANGELISTA\r\n\r\nADRIANO SAMPAIO EVANGELISTA\r\n\r\n24.609.717/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26500\r\n\r\nÀS MARGENS DA INDEPENDÊNCIA: NARRATIVAS DOS FILHOS E FILHAS DESTE SOLO\r\n\r\nVERÔNICA NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\n15.403.294/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28237\r\n\r\nSAMBA DA COMUNIDADE - EDIÇÃO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO SILVA SANTOS\r\n\r\n29.737.271/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26502\r\n\r\nPONTO DE MEMÓRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA DO PAI - P.A.I\r\n\r\n08.913.297/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27582\r\n\r\nTERRA BRASILIS\r\n\r\nSELO OFF FLIP EDITORA LTDA - ME\r\n\r\n10.709.457/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n60\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nSELECIONADOS PARA VAGAS NÃO PREENCHIDAS NAS REGIÕES METROPOLITANA II, NOROESTE, NORTE, BAIXADAS LITORÂNEAS, MÉDIO PARAÍBA E CENTRO SUL (89 prêmios)\r\n\r\nPrêmios redistribuídos de acordo com a Classificação Geral, conforme disposto no item 12.11.1 do Edital. \r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nÁREA CULTURAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE SELEÇÃO\r\n\r\n26436\r\n\r\nTERRA DO RAP 2022\r\n\r\nREPPRODUTORA RITMO E POESIA PRODUTORA LTDA\r\n\r\n17.995.652/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27068\r\n\r\nLEOPOLDINA\r\n\r\nMVR COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n01.671.465/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28173\r\n\r\nRECONTO - CADA QUAL NO SEU RECANTO\r\n\r\nTARGET ASSESSORIA TECNICA DE RELACOES PUBL S/C LTDA\r\n\r\n68.680.149/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27318\r\n\r\nBLOCO DAS MENINAS - A INDEPENDÊNCIA QUE A HISTÓRIA NÃO CONTOU\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO CORAÇÃO DAS MENINAS\r\n\r\n12.981.103/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28314\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA 100 POR 100\r\n\r\nELKA FILMES E COMUNICAÇÕES\r\n\r\n13.014.874/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27843\r\n\r\nDIVINO IMPÉRIO\r\n\r\nFESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - COMUNIDADE MARANHENSE\r\n\r\n04.580.877/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25638\r\n\r\nMULHERES DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nJORDANA SHELY KORICH PRODUCOES 04174024901\r\n\r\n23.323.719/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27263\r\n\r\nAGUYDJEWETÉ\r\n\r\nVIVIANE DE SALES SILVA 13216491773\r\n\r\n19.985.400/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27662\r\n\r\nRESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS NO ATELIER SANITÁRIO\r\n\r\nDANIEL SIEDE MURGEL\r\n\r\n14.174.822/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26100\r\n\r\nPUPILA, OLHA O BRASIL!\r\n\r\nDIEGO SILVA NARDES 30601889800\r\n\r\n27.178.331/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27807\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA DO BRASIL - UMA AVENTURA ATRAVÉS DA HISTÓRIA\r\n\r\nPITTY WEBO ARTE E CULTURA LTDA\r\n\r\n21.467.567/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27372\r\n\r\nPOESIA PRA UMA VIDA MELHOR\r\n\r\nPLANO GERAL FILMES LTDA\r\n\r\n06.023.805/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25975\r\n\r\nFELIPA E TITILA: RUMO À INDEPENDÊNCIA\r\n\r\n4 SETE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n33.249.713/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26765\r\n\r\nO RIO QUE VOCÊ ME CONVIDOU\r\n\r\nACALANTE FILMES LTDA\r\n\r\n18.386.096/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28436\r\n\r\nTARTARUGA ISABEL EM: AS AVENTURAS NO MAR CARIOCA\r\n\r\nINSTITUTO MAR ADENTRO\r\n\r\n07.865.206/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28526\r\n\r\nINDEPENDENTES\r\n\r\nOVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.094.690/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26333\r\n\r\nNAÀRA: CONTOS DE RESISTÊNCIA\r\n\r\nREBULIÇO AGÊNCIA CULTURAL LTDA.\r\n\r\n29.307.254/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26095\r\n\r\nBIG ARTISTA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nADENAURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n07.911.454/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28196\r\n\r\nSEMANA DE ARTE FAVELADA: EDIÇÃO MAREENSE\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA DA SILVA 11503480704\r\n\r\n29.003.362/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27762\r\n\r\nFITAS ALTERNATIVAS\r\n\r\nAKOM STUDIO LTDA\r\n\r\n29.320.102/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28231\r\n\r\nPRÊMIO LÊLÉ: BRASIL CORAÇÃO DO MUNDO\r\n\r\nAPRIMORAR LETÉ - EMPREENDIMENTOS EM CULTURA, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n11.928.290/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24277\r\n\r\nVIDEO MAPPING NO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nPASARGADA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.246.068/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27256\r\n\r\nNO HORIZONTE DO BRASIL\r\n\r\nPEDRO THOME ROMANO 10227043707\r\n\r\n16.707.835/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27792\r\n\r\nO PATRIARCA?\r\n\r\nA DONA DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n30.054.234/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25631\r\n\r\nSEMANA DE ARTE MODERNA E INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: ANITA - A FESTA DA COR\r\n\r\nMARIANA DE QUEIROZ CEZAR 15291778717\r\n\r\n25.303.552/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26547\r\n\r\nA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL EM CORDEL - 200 ANOS DE FATOS QUE MARCARAM A HISTÓRIA\r\n\r\nMONICA CRISTINA RAMALHO CUNHA\r\n\r\n21.688.762/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25114\r\n\r\n#FAZGAME #FAZLEITURA BICENTENÁRIO DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nZELTZER TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA.\r\n\r\n15.238.766/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27544\r\n\r\nARTE DA ESCRITA DE MEMÓRIAS HISTÓRIAS - BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nANATACHA SCZESNY LOCHI\r\n\r\n23.365.394/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27100\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE\r\n\r\nDAVI MARQUES PORTO MAIA 120.798.757-36\r\n\r\n28.010.119/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28547\r\n\r\nBAILE DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARLON PETER NILO DA SILVA 14155861798\r\n\r\n23.965.324/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25335\r\n\r\nTERRA EM VISTA\r\n\r\nGABRIEL COLOMBO TAVARES DE LIMA 36613737810\r\n\r\n32.173.425/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26970\r\n\r\nTEATRO NA PRAÇA 22\r\n\r\nHORSE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n68.586.833/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24526\r\n\r\nPÁSSARO DO TEMPO\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE CASTRO MORAES\r\n\r\n32.356.358/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28009\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE - DECOLONIZANDO O GRITO\r\n\r\nJULIANA SANTOS PEREIRA 09916513759\r\n\r\n32.296.944/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28491\r\n\r\nCIRCUITO TAGARELA 2022 - GRITOS DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nALOISIO DOS SANTOS SALASAR JUNIOR 12777516766\r\n\r\n25.148.137/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24711\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA À FLOR DA TERRA\r\n\r\nARAÚNA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n31.936.438/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25370\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA DO BRASIL: NARRATIVAS QUE DÃO SAMBA!\r\n\r\nCLARA LÚCIA MARTINS DE SOUZA PINTO\r\n\r\n35.016.672/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n70,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26939\r\n\r\nE O RIO NÃO SE ACABOU: MEMÓRIAS, PATRIMÔNIOS E ACASOS\r\n\r\nALESSANDRA BARBAGALLO 10632625775\r\n\r\n34.409.352/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27526\r\n\r\nISSO AQUI NÃO É UMA FESTA!\r\n\r\nMURILO DE CERQUEIRA SAMPAIO 04741691543\r\n\r\n25.967.742/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25930\r\n\r\nINDEPENDENTES DO CARNAVAL - RANCHOS CARNAVALESCOS\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n32.239.788/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26987\r\n\r\nNOS TRILHOS DA HISTÓRIA - MEMÓRIA DA ESTAÇÃO GUIA DE PACOBAÍBA\r\n\r\nFR TARGET FILMES LTDA\r\n\r\n05.379.977/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26453\r\n\r\nROTAS E RODAS BRASIL - 200 ANOS DE HISTÓRIA DO BRASIL INDEPENDENTE\r\n\r\nKÛMPANIA DI CARMEM PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO LTDA\r\n\r\n08.171.197/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27432\r\n\r\nCINZAS DA MEMÓRIA - HQ\r\n\r\nLUMA OHANNA RODRIGUES DE AMORIM 14354342774\r\n\r\n35.243.483/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27379\r\n\r\nRE-DESCOBRINDO O BRASIL EM FIOS: 200 ANOS DE HISTÓRIAS E MEMÓRIAS BORDADAS\r\n\r\nPOLO REGIÃO PORTUÁRIA\r\n\r\n09.621.740/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27328\r\n\r\nFIÊ 2022 - FANFARRA DA INDEPENDÊNCIA NAS ESCOLAS\r\n\r\nRAPHAELA ALMEIDA SANTOS 15934142771\r\n\r\n22.205.004/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28376\r\n\r\nMUSEU NACIONAL - UM TESOURO DE HISTÓRIAS\r\n\r\nFELIPPE MORAES CARDOSO\r\n\r\n20.378.027/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22555\r\n\r\nÚLTIMOS DIAS DE PEDRO\r\n\r\nSTEFANO JORDAO PICHIORI MOLONI\r\n\r\n21.543.097/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25298\r\n\r\nCASA ABERTA - EDIÇÃO 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ESCAMBO CULTURAL\r\n\r\n18.670.875/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27264\r\n\r\nMEMÓRIA, IMAGINAÇÃO E AÇÃO - HISTÓRIAS DO BRASIL\r\n\r\nMAURO SERGIO MACEDO MARQUES 74404040768\r\n\r\n22.344.736/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26256\r\n\r\nXOTE DE REALIDADE - BERNARDO\r\n\r\nPHILIPPE CARNEIRO BAPTISTE 12339418798\r\n\r\n21.265.508/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24657\r\n\r\nBRASIL E SUA HISTÓRIA\r\n\r\nRIART ASSOCIACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS ESPORTIVOS ARTISTICOS E CULTURAIS\r\n\r\n23.906.970/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24713\r\n\r\nBASTARDOS\r\n\r\nTRÊS MUNDOS CINE Y VIDEO LTDA\r\n\r\n01.713.311/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27471\r\n\r\nLABORATÓRIO DO BICENTENÁRIO\r\n\r\nSARAH DANIELLE DUARTE BARBOSA\r\n\r\n26.734.716/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27054\r\n\r\nLEOPOLDINA, A PRINCESA QUE AMAVA O BRASIL\r\n\r\nTATYANA RIBEIRO DE PAIVA 854933337\r\n\r\n35.038.924/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26729\r\n\r\nJONGOS DO RIO - QUILOMBO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nAUDIOPHIL SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E GRAVAÇÃO\r\n\r\n09.267.365/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25936\r\n\r\nFILHOS DA RUA\r\n\r\nROCAMBOLE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n27.114.332/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26077\r\n\r\nGEOMETROGRAFIA - UM OLHAR GEOMÉTRICO SOBRE AS PAISAGENS NATURAIS DA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nROMULO AUGUSTO PEREIRA BANDEIRA\r\n\r\n23.250.209/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24209\r\n\r\nPRIMEIRA IMPERATRIZ E PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL: UMA HOMENAGEM AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE DANÇAS E DEMAIS CULTURAS\r\n\r\n07.995.182/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24866\r\n\r\nCARTAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nHELAINE BOUZAS CORREA DA SILVA 05312443778\r\n\r\n23.499.388/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27155\r\n\r\nEVARISTO DA VEIGA - O MAESTRO DOS VERSOS\r\n\r\nLUAN MENEZES MORENO\r\n\r\n21.814.849/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27214\r\n\r\nA ESTÁTUA E A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nAUDEMIR LEUZINGER DE QUEIRÓS JUNIOR ME\r\n\r\n31.574.768/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25862\r\n\r\nQUATRO CANTOS 2 - INDEPENDÊNCIA E MÚSICA\r\n\r\nBATEIA CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.506.387/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26153\r\n\r\nA MULHER E O GRITO, UMA PRESENÇA FUNDAMENTAL!\r\n\r\nJUSSARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n15.320.273/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27499\r\n\r\nTRÊS GRAÇAS, BRAVAS DO BRASIL\r\n\r\nLÚDICA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA - ME\r\n\r\n12.142.466/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25446\r\n\r\nO CAVALO DE PEDRO\r\n\r\nMARIA JULIA PEREIRA DE PAIVA\r\n\r\n33.843.765/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28118\r\n\r\nÀS MARGENS DO IPIRANGA\r\n\r\nDUNAS FILMES EIRELI\r\n\r\n21.638.749/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n67\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23363\r\n\r\nFESTIVAL DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS DA ZONA OESTE - INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nGAIA SANVICENTE TRAVERSO\r\n\r\n17.652.449/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n67\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27910\r\n\r\nCRIA 3.0 - UM MONÓLOGO DE HUGO GERMANO\r\n\r\nHUGO GERMANO PEDRO 14546921705\r\n\r\n22.547.266/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n66,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27510\r\n\r\nDESDE O INÍCIO\r\n\r\nGPS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n01.683.907/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27089\r\n\r\nUM CARNAVAL PARA MARIA QUITÉRIA\r\n\r\nJACQUELINE MELO DA SILVA - 08632436732\r\n\r\n30.136.181/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27628\r\n\r\n“RIO+200, FOTOGRAFIA ITINERANTE: RIO DE JANEIRO - VITRINE DA NAÇÃO”\r\n\r\nLUCIANO BRUNO FERREIRA 01258306611\r\n\r\n19.966.596/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22425\r\n\r\nGRAVAÇÃO E PRODUÇÃO MUSICAL COMPLETA PARA COMPOSIÇÕES INÉDITAS DE ARTISTAS INDEPENDENTES - II\r\n\r\nFILIPE BARBOSA BUCHAUL GOMES\r\n\r\n20.895.346/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n66,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23505\r\n\r\nPEDRO, PEDRO E O QUADRO - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO\r\n\r\nWESKLEY GABRIEL GARCIA TANANTA\r\n\r\n14.988.103/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n66,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28641\r\n\r\nEXÚ NAS ESCOLAS\r\n\r\nENCANTAMENTO CONSULTORIA DE PROJETOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS EIRELI\r\n\r\n09.165.254/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n66\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25643\r\n\r\nA ARTE ENTRECORTANDO A HISTÓRIA\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS RAMOS 13574580703\r\n\r\n34.925.687/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24420\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: UM GUIA DA EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE 1922\r\n\r\nMARIANI HANDOFSKY PROJETOS E EDIÇÕES LTDA\r\n\r\n04.859.080/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28388\r\n\r\nMONUMENTAL\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SOUZA DOS SANTOS 14454441782\r\n\r\n29.995.101/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27690\r\n\r\nCAMINHOS HISTÓRICOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPEDRO DE CARVALHO PEDRUZZI 12461759758\r\n\r\n23.280.590/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27038\r\n\r\nDOIS SÉCULOS DE INDEPENDÊNCIA: UM RESUMO BEM HUMORADO\r\n\r\nTHAMIRES GONCALVES SECRETO DA SILVA14162860718\r\n\r\n31.420.685/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28596\r\n\r\nFEIJOADA AMIGOS DE SAO JORGE\r\n\r\nG.R.E.S. UNIÃO DO PARQUE CURICICA\r\n\r\n02.887.722/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26447\r\n\r\nPEDRO TERCEIRO - O MARQUETEIRO DO IMPÉRIO\r\n\r\nLETICIA HELENA TELLES NUNES 92700667700\r\n\r\n13.330.779/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27973\r\n\r\n200\r\n\r\nCAOS E CINEMA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.270.677/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25371\r\n\r\nSARAU BRASILEIRÍSSIMO! UM PANORAMA DA MÚSICA DE CÂMARA NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nDAVID MOTTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n19.716.997/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27569\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL BASEADO NA COLEÇÃO HISTÓRIA DE SANTA CRUZ PARA CRIANÇAS\r\n\r\nNÚCLEO DE ORIENTAÇÃO E PESQUISA HISTÓRICA SANTA CRUZ\r\n\r\n30.031.223/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25773\r\n\r\nMARIA FELIPA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nRENASCENÇA CLUBE\r\n\r\n31.444.151/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22547\r\n\r\nPOR ELAS, 200 ANOS\r\n\r\nMAYU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.873.604/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n64,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26204\r\n\r\n200 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS SENRA 76074501734\r\n\r\n20.175.294/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n64\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26330\r\n\r\nECOS DE IMPERATRIZ\r\n\r\nTAIANA ISMAEL XAVIER\r\n\r\n22.760.858/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n64\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28644\r\n\r\nDIÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMICO LOCO PRODUCAO DE AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n07.613.509/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nId: 2399356"
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                        "2399357": [
                            "I - Edital",
                            "2.7 CATEGORIA A B - BICENTENÁRIO RJ - CLASSIFICAÇÃO GERAL (SELECIONADOS E SUPLENTES)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nÁREA CULTURAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n26873\r\n\r\nTAMOIAS METROPOLITANAS - O RESGATE HISTÓRICO DE MULHERES GONÇALENSES DESDE 1822 ESCRITO EM TEXTO TEATRAL\r\n\r\nEDITORA APOLOGIA BRASIL LTDA\r\n\r\n09.078.174/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28225\r\n\r\nOUTROS GRITOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nFORTE FILMES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n08.787.497/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26680\r\n\r\nUM GIRO PELO BICENTENÁRIO\r\n\r\nDIO JAIME VIANNA DE ALMEIDA\r\n\r\n15.835.567/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27397\r\n\r\nAÇO - INSPIRAÇÃO E RESISTÊNCIA\r\n\r\nINSTITUTO STIMULU BRASIL\r\n\r\n06.245.887/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26702\r\n\r\nDRAGÃO DO MAR - O ANDARILHO RECONTA\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n16.444.684/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25878\r\n\r\nA NOITE DAS GARRAFADAS\r\n\r\nELDER GOMES BARBOSA 33707706877\r\n\r\n15.624.568/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27064\r\n\r\nCINE COLETIVONA: MARÉ DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nA.CALS COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n03.863.564/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24456\r\n\r\nMAÍRA NO TEMPO DA INDEPENDÊNCIA - FICCÇÃO HISTÓRICA INFANTO JUVENIL\r\n\r\nBONJOUR PROJETOS DE CULTURA\r\n\r\n12.928.417/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25848\r\n\r\nCORDEL DOS DONOS DA TERRA\r\n\r\nPROLIDEL SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n10.519.644/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26775\r\n\r\nENTRE GRITOS DE VITÓRIA E DE DOR\r\n\r\nRODA PRODUTIVA PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA\r\n\r\n17.751.513/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25731\r\n\r\nPEDRO NO CAMINHO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMAR'JUNIOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.228.881/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27534\r\n\r\nMULHERES DA INDEPENDÊNCIA - UM CORDEL DE MARIAS E JOANA\r\n\r\nANA PAULA ROSSI DO CARMO\r\n\r\n11.768.560/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25315\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE\r\n\r\nBUBBLES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n14.440.714/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22298\r\n\r\nMÚSICA DA INDEPENDÊNCIA-ESPETÁCULO CÊNICO-MUSICAL\r\n\r\nINSTITUTO MUSICA BRASILIS\r\n\r\n11.024.672/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27087\r\n\r\nAS PANTUFAS DE PEDRO\r\n\r\nLEBLON FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.572.003/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25851\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA - UM BRASIL DIVERSO EM VERSO\r\n\r\nCIA. DA LONA PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA. S/C\r\n\r\n01.644.588/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24703\r\n\r\nDOS POVOS ORIGINÁRIOS Â CONSTRUÇÃO DA NAÇÃO DE TODOS\r\n\r\nCALIBAN PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n27.651.181/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26807\r\n\r\nPOR LUIZ GAMA, A HISTÓRIA EM DOIS SÉCULOS\r\n\r\nOLHOS D'DAGUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n73.222.697/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26141\r\n\r\nO LIVRO ENCANTADO DO VOVÔ TIBÚCIO\r\n\r\nRICARDO DA SILVA E SILVA 80972284753\r\n\r\n16.893.994/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25885\r\n\r\nSOM DE MADUREIRA - OS NEGROS BANTUS E A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\n10+ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.206.997/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26845\r\n\r\nMARIA, MARIAS\r\n\r\nMOVIOLA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n10.831.015/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26383\r\n\r\nBAPHYANAS BRASILEYRAS\r\n\r\nBRUNO MARCUS BRECHT PESSANHA 07091556704\r\n\r\n20.519.055/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26912\r\n\r\nUM GRITO DE LIBERDADE: DAS MARGENS DO RIO IPIRANGA ÀS MARGENS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDAYANE SIMOES RODRIGUES\r\n\r\n19.735.458/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25714\r\n\r\nCHAMA DAS HISTÓRIAS: O BRASIL CONTADO POR MULHERES\r\n\r\nFAZ FAZENDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n09.350.552/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27863\r\n\r\nANÔNIMOS NA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nGRUPO ANÔNIMO DE TEATRO\r\n\r\n31.111.206/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26835\r\n\r\nVIVA HISTÓRIA!\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA 09957406744\r\n\r\n15.533.752/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27149\r\n\r\nMETAMORFOSE DECOLONIAL_200 ANOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL TALU PRODUÇÕES E MARKETING\r\n\r\n06.147.361/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n90,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27502\r\n\r\n200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA - 100 ANOS DE RÁDIO\r\n\r\nARTIFICIO CINEMATOGRAFICO E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n74.165.200/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26180\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - A HISTÓRIA CONTADA ATRAVÉS DE SAMBAS DE ENREDO\r\n\r\nPAULO CESAR CORREA\r\n\r\n14.824.739/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n89,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26851\r\n\r\nRAÍZES DA LIBERDADE\r\n\r\nDI MAURO CULTURA E ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n00.061.412/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26679\r\n\r\nVISÕES DO PARAÍSO\r\n\r\nRAQUEL DA ROCHA SOEIRO 09523026755\r\n\r\n17.529.908/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25734\r\n\r\nDO PALÁCIO PARA AS RUAS: GASTRONOMIA REAL NA BOCA DO POVO MACAENSE\r\n\r\nSHEILA JUVÊNCIO DE OLIVEIRA - 092826197-29\r\n\r\n17.124.880/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22990\r\n\r\nDE ÚRSULA A PONCIÁ VICÊNCIO: 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DE ESCREVIVÊNCIA DE MULHERES NEGRAS\r\n\r\nBIANCA FERRAZ DOS SANTOS PRODUCOES\r\n\r\n21.400.842/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25883\r\n\r\nNO BAU DA HISTÓRIA\r\n\r\nHELLEN RIBEIRO SOARES PRODUCOES ARTISTICAS ME\r\n\r\n17.257.062/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25543\r\n\r\nROLÉ RE-VISITA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nM'BARAKÁ PROJETOS E PRODUÇOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27132\r\n\r\n200 ANOS DE (IN)DEPENDÊNCIA DO BRASIL: PREPARANDO MEDIADORES TERRITORIAL ATRAVÉS DE PESQUISA DO LEVANTAMENTO HISTÓRICO DA FORMAÇÃO DAS FAVELAS AO LONGO DO BICENTENÁRIO\r\n\r\nMUSEU DE FAVELA\r\n\r\n10.632.640/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26363\r\n\r\nMARIA LEOPOLDINA\r\n\r\nPEDRO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n13.117.655/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25367\r\n\r\nDISCO ESCOLA: OMINIRA - A HISTÓRIA DE JOÃO BENTO\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA 11381797792\r\n\r\n15.094.920/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27063\r\n\r\nOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. 1822 - 1922 - 2022\r\n\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n\r\n06.113.875/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27045\r\n\r\nUM GRITO QUE AINDA ECOA\r\n\r\nCAMPUS AVANÇADO\r\n\r\n04.190.378/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25613\r\n\r\nDULUNDU\r\n\r\nJOZILEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n16.829.603/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27260\r\n\r\nCARNAVAIS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARABERTO FILMES LTDA. - ME\r\n\r\n14.874.206/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28153\r\n\r\nQUARTA-FEIRA DE DECISÃO\r\n\r\nNACH VÍDEO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n00.669.963/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26937\r\n\r\nCASA VAZIA\r\n\r\nNOTÓRIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.268.230/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27692\r\n\r\nMERCADO CULTURAL DA HARMONIA\r\n\r\nVIANAPOLE DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\n04.017.947/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25698\r\n\r\nJARDIM DOS ESPANTOS\r\n\r\nMOMOENDDAS PRODUÇÕES ARTISTICAS\r\n\r\n12.663.005/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n87,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27546\r\n\r\nO CANDEEIRO DE BOI E O GRITO DO IPIRANGA\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n14.187.690/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25716\r\n\r\nCABOCLOS, INDÍGENAS E AFRICANOS: A PARTICIPAÇÃO DAS PERIFERIAS NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nBRUNNA DOMICIANO DE BARROS 10629294704\r\n\r\n25.202.434/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26979\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO\r\n\r\nCORBELINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.052.861/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27437\r\n\r\nFETEPE NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nREGINA ELENA CARNEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n13.453.283/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26573\r\n\r\nMULHERES INDEPENDENTES CANTANDO O BRASIL\r\n\r\nRODERICH PRODUCOES & INTERMEDIACOES EIRELI\r\n\r\n26.165.945/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25817\r\n\r\nHONRA E LIBERDADE\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA E OLIVEIRA 921.367.537-20\r\n\r\n21.250.571/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25495\r\n\r\nCONCERTOS PARA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINTROMETIDOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME\r\n\r\n17.143.059/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28454\r\n\r\nTRAJETÓRIA PERDIDA\r\n\r\nLUIS ALBERTO DOS SANTOS GOMES 11243314761\r\n\r\n23.419.555/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27011\r\n\r\nSARAU '200 ANOS DO GRITO'\r\n\r\nPABLO DIEGO COUTINHO CASIMIRO 13998230785\r\n\r\n24.114.179/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27306\r\n\r\nMOSTRA DE ARTES DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSERGIO GOMES DIAS 83227563720\r\n\r\n13.269.575/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27127\r\n\r\nAS IRMÃS\r\n\r\nASSOCIACAO ARTE NOVA PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS\r\n\r\n09.372.135/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25917\r\n\r\nGIGANTES SONHADORES: SEMENTE!\r\n\r\nRAQUEL PINTO LINHARES\r\n\r\n22.827.391/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27522\r\n\r\nDE DOM À MC - A MÚSICA FEITA NO BRASIL NOS ÚLTIMOS 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nSABRINA RIBEIRO DA COSTA SCAFI 28287293898\r\n\r\n18.601.944/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25717\r\n\r\n200 ANOS DE BOROGODÓ. BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL ATRAVÉS DA MÚSICA NEGRA\r\n\r\nPATRÍCIA DE CASTRO FAEDO 88530582004\r\n\r\n21.662.656/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28560\r\n\r\n4A BIENAL DA CARICATURA: BRASIL 200 ANOS\r\n\r\nGALA EDIÇÕES DE ARTE LTDA\r\n\r\n03.280.616/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25892\r\n\r\nENTRE LAÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOCULTURAIS E AMBIENTAIS COLIBRI\r\n\r\n09.477.528/0002-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27191\r\n\r\nA ROUPA NOVA DO IMERADOR DO BRASIL\r\n\r\nCANTOS DO RIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.430.016/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22390\r\n\r\nLEOPOLDINA CAROLINA JOSEFA: A LIBERTADORA DO BRASIL\r\n\r\nANDRE FAXAS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n26.790.520/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25824\r\n\r\nMACHÊ: INDEPENDÊNCIA OU ARTE\r\n\r\nCANANEA E SILVA PRODUCOES EVENTOS E COMERCIO DE ARTESANATO LTDA\r\n\r\n09.464.982/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24630\r\n\r\nPRODUÇÃO DO CURTA-METRAGEM “PARABÉNS, JÁ SOMOS LIVRES”\r\n\r\nMIDORI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n09.147.997/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24508\r\n\r\nO PRIMEIRO INDÍGENA UNIVERSITÁRIO DO BRASIL - DR. JOSÉ PEIXOTO YPIRANGA DOS GUARANYS (1824-1873)\r\n\r\nSOPHIA EDITORA EIRELI - ME\r\n\r\n19.750.909/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27053\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA: SUBSTANTIVO FEMININO\r\n\r\nCARLA E M COELHO MEI\r\n\r\n11.444.636/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26936\r\n\r\nPÉ DE LENDAS - ÁRVORE DO BRASIL\r\n\r\nELTON DE SOUZA PINHEIRO 11771903708\r\n\r\n31.567.124/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n84,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26487\r\n\r\nMÚSICA NO MUSEU NAS COMEMORAÇÕES DOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nCARPEX EMPREENDIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25354\r\n\r\nCONCURSO POEMAS PARA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nHAJALUME PRODUÇÕES LTDA. ME\r\n\r\n21.348.122/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25569\r\n\r\nHERANÇAS: INDEPENDÊNCIA E VIDA\r\n\r\nLIANE VARSANO 01674230702\r\n\r\n26.310.448/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25002\r\n\r\n200 ANOS DE CRÍTICA DE ARTE NO BRASIL: 1822-2022\r\n\r\nNATALIA FERNANDES DE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\n25.018.610/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22672\r\n\r\nD. PEDRO I E A MÚSICA DA INDEPENDÊNCIA (LIVRO)\r\n\r\nCÍNTIA PEREIRA PRODUÇÃO & CULTURA LTDA EPP\r\n\r\n26.729.304/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n83,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25868\r\n\r\nESCRITAS INDEPENDENTES - RASTROS DE PORTUGAIS E BRASIS\r\n\r\nDEZESSEIS PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n20.741.402/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n83,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26658\r\n\r\nO BICENTENÁRIO DO BRASIL MULHER\r\n\r\nCIA ENCENA\r\n\r\n05.638.409/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26718\r\n\r\nIMAGINÁRIOS DA REPÚBLICA\r\n\r\nMS MOHR PRODUÇÕES\r\n\r\n14.857.237/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26013\r\n\r\nOFICINA VIDEOINTERATIVIDADE: DES-COLONIAL\r\n\r\nPRAGA PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n08.968.868/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27726\r\n\r\nANGRA DOS REIS E OS ARQUIVOS DE 1822\r\n\r\nSOCIEDADE ANGRENSE DE PROTEÇÃO ECOLÓGICA\r\n\r\n30.321.285/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26382\r\n\r\nLEOPOLDINA: A FORÇA FEMININA NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nTHIAGO ANDRADE LOPES 05565369754\r\n\r\n20.253.186/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26430\r\n\r\nOS CONTADORES DE MIL HISTÓRIAS - A IMPERATRIZ QUE VEIO DO MAR\r\n\r\nSÉRGIO PEÇANHA LOPES\r\n\r\n17.122.667/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26647\r\n\r\nOUVIRAM DO RETOMA ITAPERUNA\r\n\r\nARENA EVENTOS DE ITAPERUNA LTDA - ME\r\n\r\n11.416.063/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n-\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24968\r\n\r\nAS DRAGS DA INDEPENDÊNCIA CONTRA O HOTEL NACIONAL\r\n\r\nARSX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n02.293.510/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26110\r\n\r\nJENIPAPO\r\n\r\nCANAL IMAGINÁRIO COMUNICAÇÃO\r\n\r\n01.254.746/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27173\r\n\r\nLEOZINHA, UMA INFLUENCER INDEPENDENTE\r\n\r\nJEANNE DUARTE JORGE\r\n\r\n68.669.787/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n-\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22894\r\n\r\nCARAVANA DE IDEIAS 2 : REMINISCÊNCIAS DO BRASIL\r\n\r\nFABRICIO JORGE POLIDO - 27430469884\r\n\r\n13.706.386/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26282\r\n\r\nTERRITÓRIO BAIXADA E SUAS ESCRITAS ANCESTRAIS: CARTAS DE BRASILIDADE AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nDANIELLE FRANCISCO DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n10.193.220/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27494\r\n\r\nCAIXA DA HISTÓRIA VIRTUAL: INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: A CRIAÇÃO DE UMA NAÇÃO\r\n\r\nEMABRINQ SERVIÇOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA\r\n\r\n07.200.764/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27309\r\n\r\nPRÊMIO MIZINHO 2022 - INDEPENDÊNCIA E ARTE!\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES VENANCIO ENSINO DE ARTE E CULTURA\r\n\r\n12.836.471/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25555\r\n\r\nCONTAROLANDO HISTORIAS PELO BRASIL\r\n\r\nLUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI 05315678776\r\n\r\n22.727.342/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26054\r\n\r\nFAZENDAS E CASARÕES DO BRASIL IMPÉRIO - O CASO DA FAZENDA COLUBANDÊ, EM SÃO GONÇALO - RJ E SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL, NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE MARINS 02225407703\r\n\r\n22.821.270/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28266\r\n\r\nCORPO MEMÓRIA: A LUTA TRANS POR INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nROCINANTE FILMAGENS LTDA\r\n\r\n07.648.962/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26443\r\n\r\nCADÊ O BRASIL QUE ESTAVA AQUI?\r\n\r\nSTAEL LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22.217.282/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27708\r\n\r\nA AVENTURA DE LUDI NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nVIVIANA VIVEIROS DA ROCHA\r\n\r\n13.184.104/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27364\r\n\r\nTIBICUERA COSTURA O BRASIL\r\n\r\nCOSTURANDO HISTÓRIAS PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS LTDA\r\n\r\n12.649.046/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25682\r\n\r\nADRIANO SAMPAIO EVANGELISTA\r\n\r\nADRIANO SAMPAIO EVANGELISTA\r\n\r\n24.609.717/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28255\r\n\r\nA ESTALAGEM\r\n\r\nBOITUÍ CINEMA LTDA\r\n\r\n05.958.016/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25214\r\n\r\nNARRANDO MULHERES - TEMPORADA BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nESTUFA IDEIAS E SOLUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n22.909.324/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25634\r\n\r\nA LOUCA ? UMA VISÃO MAIS QUE REAL SOBRE OS CAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nINSTITUTO DONA CENA COMPANHIA DE INVESTIGAÇÃO TEATRAL\r\n\r\n16.903.786/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27168\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: UM IMPÉRIO EM RUÍNAS\r\n\r\nJULIANA PACINI PENA15804988760\r\n\r\n28.735.658/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27839\r\n\r\nA COMÉDIA SOCIAL: AS CARICATURAS DE PEDRO AMÉRICO NO TEATRO DE REVISTA SOBRE OS PRIMEIROS ANOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nRICARDO CORREA DA ROCHA ABI RIHAN REGO\r\n\r\n25.453.974/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25552\r\n\r\nCARTAS DE RIO E LISBOA 1807 1822\r\n\r\nRICARDO LEITE LOPES CARDOSO 01249186706\r\n\r\n22.332.825/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26451\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA?? LIBERDADE!! VIDA!! - 200 ANOS DE LUTA NO BRASIL CANTADOS EM SAMBA\r\n\r\nVIBE AGENCY SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO LTDA-ME\r\n\r\n19.793.649/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24238\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA E IDENTIDADES\r\n\r\nDE FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.427.088/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26822\r\n\r\nLIBERTAS\r\n\r\nEMILIANO GUIMARAES FISCHER 14012568728\r\n\r\n30.996.518/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26496\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\n20.142.449/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27838\r\n\r\nARTE FAZ PARTE - TEATRO PROTAGONISMO E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nALESSANDRA MEIRELLES DA SILVA MEI\r\n\r\n18.776.057/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28236\r\n\r\nMEU CORRE - DOCUMENTÁRIO CÊNICO\r\n\r\nANDRE WELLISON LOCATTEL MOREIRA 05860521430\r\n\r\n18.166.732/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27604\r\n\r\nMAILIM E SR. STOCKLER NAS ARTES DO TEMPO\r\n\r\nGIZELA MASCARENHAS DE CARVALHO\r\n\r\n21.953.218/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28103\r\n\r\nNASCI, NASCIDO - INDEPENDÊNCIA E MEMÓRIA EM UM ATO\r\n\r\nMARACUJÁ CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n12.060.865/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26910\r\n\r\nALDEIA INDEPENDENTE\r\n\r\nCASA DOS AZULEJOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n10.971.993/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26644\r\n\r\nMOACYR LUZ E SAMBA DO TRABALHADOR - A CARA DO BRASIL\r\n\r\nCHRISTIANE DA COSTA MENDONÇA 09974638720\r\n\r\n30.051.800/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26685\r\n\r\nSARAU GASTRONÔMICO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCINTIA TRAVASSOS DE MELO 07193390732\r\n\r\n24.141.454/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28251\r\n\r\nDEPENDENTE DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nGRUPO ARTÍSTICO E CULTURAL ARTEIROS\r\n\r\n17.291.878/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25771\r\n\r\nNA SALA COM LUDÔ\r\n\r\nMARIA CHRISTINA VENTURA CARVALHO\r\n\r\n15.728.796/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26500\r\n\r\nÀS MARGENS DA INDEPENDÊNCIA: NARRATIVAS DOS FILHOS E FILHAS DESTE SOLO\r\n\r\nVERÔNICA NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\n15.403.294/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27425\r\n\r\nCORO NA CIDADE\r\n\r\nFABIOLA DE GODOI SANTOS FILOCOMO 34796761896\r\n\r\n16.897.778/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27591\r\n\r\nRÁDIO INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO DE CULTURA POPULAR DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n11.144.575/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27265\r\n\r\nEXPOSIÇÃO VIAJANTES ESTRANGEIROS NA BAIXADA FLUMINENSE NO SÉCULO XIX\r\n\r\nCÁTIA HELENA DA SILVA\r\n\r\n22.356.217/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27121\r\n\r\nDIÁLOGOS ALÉM-MAR\r\n\r\nCLARISSA MARTINS TEIXEIRA 02393144765\r\n\r\n18.381.209/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28000\r\n\r\nOLHARES PLURAIS DE PAISAGENS REGIONAIS\r\n\r\nESTER FREITAS DE OLIVEIRA 14993727798\r\n\r\n23.314.135/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25831\r\n\r\nO ENREDO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINVENTARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n04.282.025/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28384\r\n\r\nCAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA - VÍDEO MAPPING\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA STADLER\r\n\r\n19.025.242/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25905\r\n\r\nEP O NEGRO INDEPENDENTE DO RIO PARAÍBA - JONGO DE PINHEIRAL\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SILVA ABREU\r\n\r\n28.915.966/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28237\r\n\r\nSAMBA DA COMUNIDADE - EDIÇÃO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO SILVA SANTOS\r\n\r\n29.737.271/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26129\r\n\r\nGIRÔ! MOVIMENTOS QUE CONTAM HISTÓRIAS\r\n\r\nNATALIA SANT ANNA DA SILVA 11536998770\r\n\r\n23.971.829/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25749\r\n\r\nBRASIL & DIREITOS HUMANOS - VISÕES SOBRE DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS EM DUZENTOS ANOS DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nOFÍCIO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n07.669.320/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26181\r\n\r\nMAALUM: UMA TARDE NO MUSEU\r\n\r\nPÉ DE MOLEQUE FILMES LTDA\r\n\r\n22.218.293/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27473\r\n\r\nDESENHANDO A HISTÓRIA: INDEPENDÊNCIA ONTEM E HOJE\r\n\r\nRODRIGO FIRMINO DE SANTANA 08605648783\r\n\r\n30.054.711/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22103\r\n\r\nPEDRO I\r\n\r\nJOAO HENRIQUE NACIF CAMPANY NEVES 12330968779\r\n\r\n18.743.931/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25834\r\n\r\nECOS DO IPIRANGA - WEB SÉRIE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES USUÁRIAS DO CANAL COMUNITÁRIO DE NITERÓI\r\n\r\n03.824.160/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22370\r\n\r\nRDCT 200\r\n\r\nBERNARDO STUMPF RODRIGUES 10139980733\r\n\r\n19.083.790/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23045\r\n\r\nCLEBIO HOLANDA RIBEIRO\r\n\r\nCLEBIO HOLANDA RIBEIRO\r\n\r\n28.870.941/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26954\r\n\r\nMONUMENTAL\r\n\r\nCOURO DE RATO EDIÇÃO E PRODUÇÃO LTDA ME\r\n\r\n22.865.259/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26226\r\n\r\n200 ANOS DE MEMÓRIA DA MÚSICA E MÚSICOS DO BRASIL\r\n\r\nNATALIA CORINTHO ALVES SERAPHINI FURTADO DE MELO 13994415748\r\n\r\n25.434.738/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22226\r\n\r\nOS DOIS NOS VINTE E DOIS: A ARTE BRASILEIRA NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPATRICIA FIORANI DARGAM\r\n\r\n16.791.522/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26425\r\n\r\nFUZUÊ DE ARUANDA - RODA DE JONGO DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nRODRIGO SILVA NUNES\r\n\r\n11.644.244/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26271\r\n\r\nBOI DA INDEPENDÊNCIA - BOIS-PINTADINHOS DO NOROESTE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO ADÃO & EVA\r\n\r\n13.067.833/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n-\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28652\r\n\r\nPROCURAMOS INDEPENDÊNCIA!!!\r\n\r\nJOSE BERRAQUERO 03968234910\r\n\r\n27.420.234/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26797\r\n\r\nCURTA-METRAGEM - AS DUAS\r\n\r\nMARCELO SANTOS LINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n28.169.451/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26809\r\n\r\nDEPOIS DO GRITO: O DIREITO NO BRASIL\r\n\r\nTHIAGO PRADO MACÊDO\r\n\r\n19.840.046/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26340\r\n\r\nBRASIL POR DENTRO E POR FORA\r\n\r\nCAROL DE SOUZA FREITAS SILVA 15370864721\r\n\r\n29.838.677/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27230\r\n\r\nA MÚSICA NO BRASIL - DA COLÔNIA AO IMPÉRIO E A GERAÇÃO DE OURO DO BRASIL PÓS- INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nDIRCEU GONÇALVES LEITE\r\n\r\n21.432.591/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26905\r\n\r\nMULHERES NA INDEPENDÊNCIA BRASILEIRA\r\n\r\nGABRIELA DOMINGUES NOUJAIM\r\n\r\n20.689.961/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26961\r\n\r\nLEOPOLDINA, A ARQUITETA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nLE TOON STUDIO LTDA\r\n\r\n05.946.493/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25712\r\n\r\nAS COMEMORAÇÕES DA ACLAMAÇÃO DE D. PEDRO I NA VILA DE SÃO SALVADOR DOS CAMPOS DOS GOITACAZES\r\n\r\nINSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n27.796.600/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n79,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27632\r\n\r\nSINFÔNICA GRIÔ: ANCESTRALIDADE EM MOVIMENTO\r\n\r\nALANNA DAHAN MARTINS 13067853750\r\n\r\n28.620.994/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28449\r\n\r\nCIRCO DA INDEPENDÊNCIA - 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL CONTADOS COM MÚSICA, CIRCO E PALHAÇARIA.\r\n\r\nANDRESSA MOREIRA HAZBOUN 06877537408\r\n\r\n33.165.562/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26668\r\n\r\nO RIO DE JANEIRO E SUAS CELEBRAÇÕES: O CENTENÁRIO 100 ANOS DEPOIS\r\n\r\nARTEFATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n04.343.154/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25500\r\n\r\nPAUSA PARA CENA - MULHERES DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCAROLINA PATRICIO GODINHO 00282052194\r\n\r\n30.126.176/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27050\r\n\r\nDUBLÊ\r\n\r\nMARCUS VINICIUS NEVES MOREIRA 11915959780\r\n\r\n32.267.493/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23215\r\n\r\nLIBERDADE PRETA, PASSADO E FUTURO\r\n\r\nNATALIA DE SOUZA FLORES 11826892729\r\n\r\n34.761.546/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28375\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: PAINEL ARTE EM CERÂMICA NA CIDADE IMPERIAL\r\n\r\nRANE BESSA VASQUES12534046748\r\n\r\n23.323.946/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26238\r\n\r\nA FRONTEIRA\r\n\r\nVICTOR DE LIMA TAVARES\r\n\r\n23.737.337/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24241\r\n\r\nGASTRONOMIA BRASILEIRA - CONSTRUINDO UMA HISTÓRIA INDEPENDENTE\r\n\r\nANA PAULA CASALLI CRUZ PINHEIRO\r\n\r\n23.266.560/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nGASTRONOMIA\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27117\r\n\r\nAS TRÊS MARIAS\r\n\r\nATLAS PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n02.753.308/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25740\r\n\r\nFESTIVAL CANTO E VERSO - POEMAS BRASILEIROS\r\n\r\nKAYAN GUTER SAYAO LOBATO 13565653795\r\n\r\n28.008.771/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28207\r\n\r\nCOLEÇÃO MARIA FELIPA\r\n\r\nLIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS09069982714\r\n\r\n26.244.813/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26783\r\n\r\nCRÔNICAS DE EMANCIPAÇÃO\r\n\r\nLUCIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR 40891404805\r\n\r\n26.420.033/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27575\r\n\r\nCANTO XXII\r\n\r\nMAGALONA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI / ME\r\n\r\n11.235.789/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26694\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO 'DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS - RESISTÊNCIA CULTURAL NA SERRA DO CAMBURI\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS GOMES DE MOURA\r\n\r\n22.504.113/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27305\r\n\r\nO CÓDIGO DA BOA VISTA\r\n\r\nMARIA LUIZA BEZERRA NEVES GONZAGA 16187048776\r\n\r\n32.486.947/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27458\r\n\r\nO GRITO DA COR\r\n\r\nROSILENE DOS SANTOS CARVALHO 84112239300\r\n\r\n28.430.799/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25308\r\n\r\nTAMBORES DA INDEPENDÊNCIA - COMUNIDADES PERCUSSIVAS\r\n\r\nTHIAGO LIMA DE BRITO 11255940719\r\n\r\n14.829.471/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25677\r\n\r\n1821! - TRÊS PIANISTAS NUM BAR COMENTANDO A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSILHUETA PRODUCAO CULTUAL LTDA\r\n\r\n18.984.379/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28490\r\n\r\nA IMPERIAL SOCIEDADE AMANTE DA INSTRUÇÃO\r\n\r\nSOCIEDADE AMANTE DA INSTRUÇÃO\r\n\r\n33.588.997/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26228\r\n\r\nPODCAST CORPOS NO MUNDO: CONEXÃO BRASIL-PORTUGAL\r\n\r\nWILLIAN HENRIQUE DA SILVA 43352828857\r\n\r\n35.038.890/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26454\r\n\r\nPEDRO DO EGITO\r\n\r\n+2 PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n10.539.519/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22691\r\n\r\nNARRATIVAS DE BRASIS - O LIVRO\r\n\r\nALINE ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n35.023.603/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27205\r\n\r\nCARTAS DO BRASIL\r\n\r\nAQUELA CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n24.884.872/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24092\r\n\r\nÚLTIMA PALAVRA!\r\n\r\nBONECA DE PANO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.705.764/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26762\r\n\r\nSANTA CRUZ - UM LEGADO HISTÓRICO\r\n\r\nCANOA PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA\r\n\r\n31.339.448/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28216\r\n\r\nMEMÓRIA ENCRIPTADA SOB A PELE\r\n\r\nCAPRISCIANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.099.722/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27547\r\n\r\nESCOLA LIBERTÁRIA DE ARTES - ELA NO RJ.\r\n\r\nESPIRAL SOLUÇÕES SOCIOCULTURAIS LTDA\r\n\r\n21.650.970/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26251\r\n\r\nOS GRAFITEIROS\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 10590627473\r\n\r\n24.693.864/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27687\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL EM JOGO\r\n\r\nMIGUEL EMILIO BOTELHO PAOLINO\r\n\r\n31.025.443/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27688\r\n\r\nJOÃO CAETANO OU MORTE - UM ENSAIO COM LUIZ GAMA\r\n\r\nRHUAN NILTON BARBOSA DE SOUZA 05857463700\r\n\r\n32.809.759/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26664\r\n\r\nCANTIGAS PRAIEIRAS: MEMÓRIAS CULTURAIS CAIÇARAS\r\n\r\nSORAYA DA COSTA COELHO\r\n\r\n29.308.241/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27209\r\n\r\nRETRATO DO BRASIL PELOS PINTORES COLONIAIS\r\n\r\nVALKYRIA CINE EIRELI\r\n\r\n23.189.788/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25747\r\n\r\nBRASIL IMPERIAL E SEUS SABORES\r\n\r\nVITOR DE CARVALHO PEREIRA 15875669748\r\n\r\n28.814.573/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nGASTRONOMIA\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27236\r\n\r\nCLAMANDO PELA LIBERDADE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL REGIONAL\r\n\r\n13.105.238/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n-\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27051\r\n\r\nFELIPA - UMA HEROÍNA NEGRA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nJULIO AUGUSTO PEREIRA MORAES 06547063100\r\n\r\n35.005.898/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28598\r\n\r\nMUDANDO A NARRATIVA - HISTÓRIAS DO BRASIL\r\n\r\nM. A. QUALITATIVA LOCACAO DE ESPACOS CORPORATIVOS E PESQUISAS - EIRELI\r\n\r\n19.328.203/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n77,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28039\r\n\r\nOS CONFEDERADOS DO EQUADOR, UMA HISTÓRIA DOS SUBTERRÂNEOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nADELITA QUINTILIANO DE CAMPOS\r\n\r\n18.775.503/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27133\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA - UMA NOVA HISTÓRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DO MORRO\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27600\r\n\r\nMACHADO LOBISOMEM DE ASSIS E OLAVO BILAC, O CAÇADOR DE VAMPIROS, EM: O AMULETO DO TEMPO E A BATALHA PELA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCINEMA PETISCO\r\n\r\n09.039.726/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27080\r\n\r\nOS MOITAS DE RIO BONITO DE CIMA\r\n\r\nCINEMATOGRAFICA AMERABA LTDA\r\n\r\n10.848.472/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24227\r\n\r\nVERSÃO BRASILEIRA: A VOZ DA MULHER\r\n\r\nDIANA DE HOLLANDA CAVALCANTI 10338116702\r\n\r\n35.099.547/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26992\r\n\r\nRIO DE MUANE\r\n\r\nWILSON CESAR BARBOSA RABELO PRODUÇÕES\r\n\r\n14.122.970/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25219\r\n\r\nMUSEU EFÊMERO DE AFETIVIDADES\r\n\r\nR.S. VIEIRA SERVIÇOS CULTURAIS\r\n\r\n31.994.632/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n76,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28045\r\n\r\nMÚSICA NA CORTE E NAS RUAS: O ENCONTRO DA MODINHA COM O LIED NA ÉPOCA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nADEMILSON RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n13.094.374/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n-\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24222\r\n\r\nRÁDIO INDEPENDÊNCIA: DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO CINEMATOGRÁFICO\r\n\r\nCESAR CARDADEIRO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n30.143.741/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26499\r\n\r\nQUADRO A QUADRO\r\n\r\nOUTROS OLHOS FILMES LTDA.\r\n\r\n30.098.353/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24002\r\n\r\nO GRITO\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n21.651.790/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28550\r\n\r\nRETRATOS CARNAVALESCOS DA INDEPENDENCIA\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA SALES 07267492738\r\n\r\n17.306.766/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28160\r\n\r\nREFLEXOS DA INDEPENDÊNCIA: A HISTÓRIA DE UM ARTISTA DE BARRA MANSA\r\n\r\nPLÍNIO CARVALHO VALIANTE 12018087746\r\n\r\n30.334.286/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28152\r\n\r\nOS ESPAÇOS DE PODER DA NAÇÃO\r\n\r\n8 PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n09.590.644/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27290\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL A QUATRO MÃOS.\r\n\r\nANGELA MARIA MENEZES DOS PASSOS 10569733740\r\n\r\n28.181.037/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26778\r\n\r\nREPRESENTAÇÕES DE UMA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nBOMBA CRIATIVA PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n13.489.956/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27448\r\n\r\nCORPOS ABERTOS\r\n\r\nBRACO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n30.297.974/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26784\r\n\r\n1822 POR ELAS\r\n\r\nJESSICA LUCY FARIAS EUSEBIO 07645476400\r\n\r\n33.594.867/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22325\r\n\r\nCAMINHOS DO IMPÉRIO NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO (RIO DE JANEIRO) UM ROTEIRO CULTURAL E TURÍSTICO GEOREFERENCIADO.\r\n\r\nJZ DIGITAL DATA PROCESS LTDA\r\n\r\n30.602.778/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22566\r\n\r\nUM BREVE BRASIL\r\n\r\nVERAMA FILMES LTDA\r\n\r\n26.442.587/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26578\r\n\r\nPEQUENOS PRODUTORES\r\n\r\nDORIA E OLIVEIRA SERVICOS DIGITAIS\r\n\r\n11.077.770/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27734\r\n\r\nENTRE DOIS AMORES\r\n\r\nHY BRAZIL 2001 FILMES E LIVROS LTDA\r\n\r\n05.262.633/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22815\r\n\r\nAPP ROTEIRO DA INDEPENDENCIA\r\n\r\nMOBR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.794.400/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27626\r\n\r\nPROJETO “LEMBRA III - HISTÓRIAS CONTADAS SOBRE A INDEPENDÊNCIA”\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA PASSOS 02819501648\r\n\r\n22.504.091/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n-\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27092\r\n\r\nSOLDADO MEDEIROS E O IMPERADOR - MARIA QUITÉRIA, HEROÍNA DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nPAULA ROBERTA CARMO CORREIA 13939363774\r\n\r\n27.940.664/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26436\r\n\r\nTERRA DO RAP 2022\r\n\r\nREPPRODUTORA RITMO E POESIA PRODUTORA LTDA\r\n\r\n17.995.652/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25525\r\n\r\nVAGNER ALCANTELADO JUNIOR\r\n\r\nVAGNER ALCANTELADO JUNIOR\r\n\r\n14.825.883/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26502\r\n\r\nPONTO DE MEMÓRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA DO PAI - P.A.I\r\n\r\n08.913.297/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24349\r\n\r\nGUARDIÃS DA TERRA\r\n\r\nBEATRIZ OHANA ROCHA 14461744760\r\n\r\n20.554.091/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25887\r\n\r\nMULHERES X INDEPENDÊNCIA - O LADO B DO BICENTENÁRIO\r\n\r\nMARIANA DE VASCONCELLOS TAUIL LTDA\r\n\r\n27.601.522/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27068\r\n\r\nLEOPOLDINA\r\n\r\nMVR COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n01.671.465/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28173\r\n\r\nRECONTO - CADA QUAL NO SEU RECANTO\r\n\r\nTARGET ASSESSORIA TECNICA DE RELACOES PUBL S/C LTDA\r\n\r\n68.680.149/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24617\r\n\r\nPEDRO DA PESTE, O HERÓI DO SETE!\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO DA SILVA 12107991707\r\n\r\n24.343.694/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27318\r\n\r\nBLOCO DAS MENINAS - A INDEPENDÊNCIA QUE A HISTÓRIA NÃO CONTOU\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO CORAÇÃO DAS MENINAS\r\n\r\n12.981.103/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27294\r\n\r\nLAYLAH E O FOGOSO ALAZÃO\r\n\r\nELENA THAYNA GOES RODRIGUES MACEDO 02465611143\r\n\r\n30.561.373/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28314\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA 100 POR 100\r\n\r\nELKA FILMES E COMUNICAÇÕES\r\n\r\n13.014.874/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27843\r\n\r\nDIVINO IMPÉRIO\r\n\r\nFESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - COMUNIDADE MARANHENSE\r\n\r\n04.580.877/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26660\r\n\r\nRIR PARA NÃO CHORAR: UM GRITO DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nFILLIPE GAIA MONTEIRO DE BARROS OTTON\r\n\r\n32.407.325/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n-\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25638\r\n\r\nMULHERES DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nJORDANA SHELY KORICH PRODUCOES 04174024901\r\n\r\n23.323.719/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26410\r\n\r\nPROCURANDO ARARIBOIA\r\n\r\nMATIAS DANIEL BUENAVENTURA PALMA CORREA 06010331757\r\n\r\n30.464.088/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27430\r\n\r\nVEREDAS FLUMINENSES - PEQUENAS CENAS DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPROMACOM - PROJETO MAIS COMUNIDADE\r\n\r\n23.040.307/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25430\r\n\r\nA VERDADEIRA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSEFORA MARIA SOARES DE MEDEIROS 63176548753\r\n\r\n21.006.681/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27263\r\n\r\nAGUYDJEWETÉ\r\n\r\nVIVIANE DE SALES SILVA 13216491773\r\n\r\n19.985.400/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26003\r\n\r\nMEU QUERIDO PAI: A INVENÇÃO DO LERIPE\r\n\r\nJULYA AVILA\r\n\r\n34.412.004/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27662\r\n\r\nRESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS NO ATELIER SANITÁRIO\r\n\r\nDANIEL SIEDE MURGEL\r\n\r\n14.174.822/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26100\r\n\r\nPUPILA, OLHA O BRASIL!\r\n\r\nDIEGO SILVA NARDES 30601889800\r\n\r\n27.178.331/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27807\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA DO BRASIL - UMA AVENTURA ATRAVÉS DA HISTÓRIA\r\n\r\nPITTY WEBO ARTE E CULTURA LTDA\r\n\r\n21.467.567/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27372\r\n\r\nPOESIA PRA UMA VIDA MELHOR\r\n\r\nPLANO GERAL FILMES LTDA\r\n\r\n06.023.805/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24232\r\n\r\nLEOPOLDINA ORGÂNICA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nRAFAEL SANTOS NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n20.074.656/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25926\r\n\r\nCONTRIBUIÇÕES DOS SABERES ANCESTRAIS FEMININOS AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nSILVIANE LOPES 00384507719\r\n\r\n23.194.563/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25975\r\n\r\nFELIPA E TITILA: RUMO À INDEPENDÊNCIA\r\n\r\n4 SETE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n33.249.713/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26765\r\n\r\nO RIO QUE VOCÊ ME CONVIDOU\r\n\r\nACALANTE FILMES LTDA\r\n\r\n18.386.096/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27543\r\n\r\nFUXICANDO O BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES AGRÍCOLAS DE CARRAPATO\r\n\r\n42.596.300/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28436\r\n\r\nTARTARUGA ISABEL EM: AS AVENTURAS NO MAR CARIOCA\r\n\r\nINSTITUTO MAR ADENTRO\r\n\r\n07.865.206/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22250\r\n\r\nÀS MARGENS\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOMES NOVAIS JUNIOR\r\n\r\n32.577.987/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27630\r\n\r\nPRÊMIO ESPERANÇA EQUILIBRISTA\r\n\r\nK C S VARGAS ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES LTDA\r\n\r\n27.482.420/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28526\r\n\r\nINDEPENDENTES\r\n\r\nOVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.094.690/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26333\r\n\r\nNAÀRA: CONTOS DE RESISTÊNCIA\r\n\r\nREBULIÇO AGÊNCIA CULTURAL LTDA.\r\n\r\n29.307.254/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26095\r\n\r\nBIG ARTISTA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nADENAURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n07.911.454/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22872\r\n\r\nMUSICAL TEMPOS- INDEPENDÊNCIA E REVOLUTION.\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA SONATA LTDA\r\n\r\n21.402.440/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27620\r\n\r\nMÚSICA INDEPENDENTE DO BRASIL\r\n\r\nGUTEMBERG RODRIGUES PIRES 08683231798\r\n\r\n28.953.813/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28196\r\n\r\nSEMANA DE ARTE FAVELADA: EDIÇÃO MAREENSE\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA DA SILVA 11503480704\r\n\r\n29.003.362/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27762\r\n\r\nFITAS ALTERNATIVAS\r\n\r\nAKOM STUDIO LTDA\r\n\r\n29.320.102/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27441\r\n\r\nROTEIRO DE LONGA-METRAGEM ENTRE MARIAS\r\n\r\nALESSANDRA ARANTES MERAT - MEI\r\n\r\n25.065.230/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28231\r\n\r\nPRÊMIO LÊLÉ: BRASIL CORAÇÃO DO MUNDO\r\n\r\nAPRIMORAR LETÉ - EMPREENDIMENTOS EM CULTURA, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n11.928.290/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27244\r\n\r\nUM BRASILEIRO\r\n\r\nISABELA BERNARDINO SULTANI 16108169788\r\n\r\n31.874.952/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28185\r\n\r\nINFILTAÇÃO\r\n\r\nKENYA RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n30.930.033/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24277\r\n\r\nVIDEO MAPPING NO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nPASARGADA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.246.068/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27256\r\n\r\nNO HORIZONTE DO BRASIL\r\n\r\nPEDRO THOME ROMANO 10227043707\r\n\r\n16.707.835/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26533\r\n\r\nAVANT GARDE SARAVÁ 1922-2022 - O ERUDITO, O POPULAR E A BELEZA DO ENCONTRO\r\n\r\nRENATA XAVIER DA CUNHA 08236834786\r\n\r\n31.418.722/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27792\r\n\r\nO PATRIARCA?\r\n\r\nA DONA DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n30.054.234/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26194\r\n\r\nENCONTRO DE JONGOS - A INDEPENDÊNCIA E O NEGRO DO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nEDIMAR ZAMBRONI JUNIOR\r\n\r\n21.434.080/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25631\r\n\r\nSEMANA DE ARTE MODERNA E INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: ANITA - A FESTA DA COR\r\n\r\nMARIANA DE QUEIROZ CEZAR 15291778717\r\n\r\n25.303.552/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26547\r\n\r\nA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL EM CORDEL - 200 ANOS DE FATOS QUE MARCARAM A HISTÓRIA\r\n\r\nMONICA CRISTINA RAMALHO CUNHA\r\n\r\n21.688.762/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26708\r\n\r\nNA TRILHA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMVCALAZANS PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.\r\n\r\n09.018.186/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25114\r\n\r\n#FAZGAME #FAZLEITURA BICENTENÁRIO DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nZELTZER TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA.\r\n\r\n15.238.766/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27041\r\n\r\nMEMORIAL DO CANTO A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DO MOVIMENTO ESCOTEIRO\r\n\r\n31.158.231/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n72,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27544\r\n\r\nARTE DA ESCRITA DE MEMÓRIAS HISTÓRIAS - BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nANATACHA SCZESNY LOCHI\r\n\r\n23.365.394/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27100\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE\r\n\r\nDAVI MARQUES PORTO MAIA 120.798.757-36\r\n\r\n28.010.119/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27185\r\n\r\nNOITE EM DIA\r\n\r\nJULIANE VASCONCELOS DA SILVA 16015618736\r\n\r\n28.472.309/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28547\r\n\r\nBAILE DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARLON PETER NILO DA SILVA 14155861798\r\n\r\n23.965.324/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24513\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA, QUE SORTE!\r\n\r\nRONALD SILVA DE OLIVEIRA 09062347789\r\n\r\n26.366.387/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25327\r\n\r\nO SABOR DAS PALAVRAS - SANTA CRUZ\r\n\r\nCLAUDIA GOMES DA CUNHA 05489155710\r\n\r\n31.362.749/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nGASTRONOMIA\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25335\r\n\r\nTERRA EM VISTA\r\n\r\nGABRIEL COLOMBO TAVARES DE LIMA 36613737810\r\n\r\n32.173.425/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26970\r\n\r\nTEATRO NA PRAÇA 22\r\n\r\nHORSE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n68.586.833/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28356\r\n\r\nA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nPRISCILA MODESTO DE ASSIS 09839563750\r\n\r\n27.929.706/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24526\r\n\r\nPÁSSARO DO TEMPO\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE CASTRO MORAES\r\n\r\n32.356.358/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26170\r\n\r\nOLHARES SOBRE A INDEPENDÊNCIA - DAS RUAS DO RIO À ÁFRICA\r\n\r\nEMILLY KRUGER MONTEIRO\r\n\r\n32.631.040/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28369\r\n\r\nDECLAREI LIBERDADE: INDEPENDÊNCIA OU MORTE!\r\n\r\nGRES ACADEMICOS DO UNIVERSO\r\n\r\n09.086.655/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28339\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDENCIA NA LITERATURA DE CORDEL\r\n\r\nJOSE DE ARIMATEIA FERREIRA 25171763435\r\n\r\n25.081.146/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28009\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE - DECOLONIZANDO O GRITO\r\n\r\nJULIANA SANTOS PEREIRA 09916513759\r\n\r\n32.296.944/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26613\r\n\r\nDIGO AO POVO QUE FICO... E DANÇO!\r\n\r\nA P DE SOUZA CAMPOS BALLET\r\n\r\n27.789.778/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28491\r\n\r\nCIRCUITO TAGARELA 2022 - GRITOS DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nALOISIO DOS SANTOS SALASAR JUNIOR 12777516766\r\n\r\n25.148.137/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24711\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA À FLOR DA TERRA\r\n\r\nARAÚNA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n31.936.438/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28014\r\n\r\nSARAU O GRITO PELA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCAIO LINHARES GAMA 16961125751\r\n\r\n31.800.981/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28044\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE - REFLEXÕES, BRASILIDADE E VIDA\r\n\r\nCARLA CLEMENTE MATEUS\r\n\r\n21.420.293/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26255\r\n\r\nSARAUS DA INDEPENDÊNCIA NAS BIBLIOTECAS RURAIS- GELADEIRAS CULTURAIS\r\n\r\nINSTITUTO RIOS VERDES\r\n\r\n18.820.198/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26864\r\n\r\nENEM AÍ PRA VOCÊS! LITERURA EM CENA - APRESENTA: ÚLTIMOS CANTOS, DE GONÇALVES DIAS\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DA SILVA 17772512732\r\n\r\n29.027.838/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25370\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA DO BRASIL: NARRATIVAS QUE DÃO SAMBA!\r\n\r\nCLARA LÚCIA MARTINS DE SOUZA PINTO\r\n\r\n35.016.672/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n70,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26939\r\n\r\nE O RIO NÃO SE ACABOU: MEMÓRIAS, PATRIMÔNIOS E ACASOS\r\n\r\nALESSANDRA BARBAGALLO 10632625775\r\n\r\n34.409.352/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25694\r\n\r\nA MODA IMPERIAL - UMA CURIOSA VIAGEM NO TEMPO\r\n\r\nANA PAULA SOARES DOS REIS05681084779\r\n\r\n22.042.171/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMODA\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26735\r\n\r\nCIRCO NO ATO EM CRIAÇÃO\r\n\r\nCIRCO NO ATO PRODUCOES CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n19.640.016/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25991\r\n\r\nUNIDOS DO IPIRANGA - 200 ANOS DE CARNAVAL NO RIO DE JANEIRO, DO ENTRUDO À MARQUÊS DE SAPUCAÍ\r\n\r\nCRISTIANE MENEZES MUNOZ 03553355735\r\n\r\n27.781.580/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25170\r\n\r\nESTÚDIO ROQUE PENSE! AO VIVO\r\n\r\nGIORDANA MOREIRA MEDEIROS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n34.372.153/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27526\r\n\r\nISSO AQUI NÃO É UMA FESTA!\r\n\r\nMURILO DE CERQUEIRA SAMPAIO 04741691543\r\n\r\n25.967.742/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25930\r\n\r\nINDEPENDENTES DO CARNAVAL - RANCHOS CARNAVALESCOS\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n32.239.788/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26987\r\n\r\nNOS TRILHOS DA HISTÓRIA - MEMÓRIA DA ESTAÇÃO GUIA DE PACOBAÍBA\r\n\r\nFR TARGET FILMES LTDA\r\n\r\n05.379.977/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25485\r\n\r\nJOSÉ BONIFÁCIO: O PATRIARCA DA INDEPENDÊNCIA E CIENTISTA\r\n\r\nINSTITUTO ECOPRESERVAR\r\n\r\n06.789.498/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26453\r\n\r\nROTAS E RODAS BRASIL - 200 ANOS DE HISTÓRIA DO BRASIL INDEPENDENTE\r\n\r\nKÛMPANIA DI CARMEM PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO LTDA\r\n\r\n08.171.197/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27432\r\n\r\nCINZAS DA MEMÓRIA - HQ\r\n\r\nLUMA OHANNA RODRIGUES DE AMORIM 14354342774\r\n\r\n35.243.483/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27379\r\n\r\nRE-DESCOBRINDO O BRASIL EM FIOS: 200 ANOS DE HISTÓRIAS E MEMÓRIAS BORDADAS\r\n\r\nPOLO REGIÃO PORTUÁRIA\r\n\r\n09.621.740/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24547\r\n\r\nIDENTIDADE: 200 ANOS DE CONSTRUÇÃO DA BRASILIDADE\r\n\r\nPRO SINTAX EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.583.505/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27328\r\n\r\nFIÊ 2022 - FANFARRA DA INDEPENDÊNCIA NAS ESCOLAS\r\n\r\nRAPHAELA ALMEIDA SANTOS 15934142771\r\n\r\n22.205.004/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26288\r\n\r\nFÁBRICA DE POESIAS - INDEPENDÊNCIA OU MORTE\r\n\r\nANDREZZA VELOZO DUMARD\r\n\r\n17.949.547/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28376\r\n\r\nMUSEU NACIONAL - UM TESOURO DE HISTÓRIAS\r\n\r\nFELIPPE MORAES CARDOSO\r\n\r\n20.378.027/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22555\r\n\r\nÚLTIMOS DIAS DE PEDRO\r\n\r\nSTEFANO JORDAO PICHIORI MOLONI\r\n\r\n21.543.097/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25298\r\n\r\nCASA ABERTA - EDIÇÃO 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ESCAMBO CULTURAL\r\n\r\n18.670.875/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27264\r\n\r\nMEMÓRIA, IMAGINAÇÃO E AÇÃO - HISTÓRIAS DO BRASIL\r\n\r\nMAURO SERGIO MACEDO MARQUES 74404040768\r\n\r\n22.344.736/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26927\r\n\r\nPROJETO GALERIA VIRTUAL AFROCENTRADA DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO\r\n\r\nMITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS\r\n\r\n28.805.190/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26256\r\n\r\nXOTE DE REALIDADE - BERNARDO\r\n\r\nPHILIPPE CARNEIRO BAPTISTE 12339418798\r\n\r\n21.265.508/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24657\r\n\r\nBRASIL E SUA HISTÓRIA\r\n\r\nRIART ASSOCIACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS ESPORTIVOS ARTISTICOS E CULTURAIS\r\n\r\n23.906.970/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24713\r\n\r\nBASTARDOS\r\n\r\nTRÊS MUNDOS CINE Y VIDEO LTDA\r\n\r\n01.713.311/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25494\r\n\r\nNOSSO GRITO VARONIL\r\n\r\nMAG DIAS ESCOLA DE DANÇAS\r\n\r\n06.950.811/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26897\r\n\r\nJENIPAPO, URUCUM, E UM PADÊ PARA ÈSÙ - SETE ESCRITAS DE ENCRUZILHADA.\r\n\r\nRODRIGO LIMA PINTO 15189596796\r\n\r\n34.902.291/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27471\r\n\r\nLABORATÓRIO DO BICENTENÁRIO\r\n\r\nSARAH DANIELLE DUARTE BARBOSA\r\n\r\n26.734.716/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27054\r\n\r\nLEOPOLDINA, A PRINCESA QUE AMAVA O BRASIL\r\n\r\nTATYANA RIBEIRO DE PAIVA 854933337\r\n\r\n35.038.924/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26968\r\n\r\nRÁDIO-REVISTA NITHEROY\r\n\r\nANA MARIA AMORIM CORREIA 02049932537\r\n\r\n27.331.224/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26729\r\n\r\nJONGOS DO RIO - QUILOMBO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nAUDIOPHIL SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E GRAVAÇÃO\r\n\r\n09.267.365/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27716\r\n\r\nNOSSAS RAÍZES\r\n\r\nBRUNO LEANDRO MACHADO\r\n\r\n33.377.137/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25936\r\n\r\nFILHOS DA RUA\r\n\r\nROCAMBOLE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n27.114.332/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26077\r\n\r\nGEOMETROGRAFIA - UM OLHAR GEOMÉTRICO SOBRE AS PAISAGENS NATURAIS DA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nROMULO AUGUSTO PEREIRA BANDEIRA\r\n\r\n23.250.209/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24209\r\n\r\nPRIMEIRA IMPERATRIZ E PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL: UMA HOMENAGEM AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE DANÇAS E DEMAIS CULTURAS\r\n\r\n07.995.182/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28418\r\n\r\nLEOPOLDINA\r\n\r\nBETINA MENDES VIEGAS DE CASTRO 03284878726\r\n\r\n21.027.413/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28572\r\n\r\nFESTIVAL DE TEATRO AMADOR - INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nGENILTON CONCEIÇÃO MUNIZ - MEI\r\n\r\n12.235.365/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24866\r\n\r\nCARTAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nHELAINE BOUZAS CORREA DA SILVA 05312443778\r\n\r\n23.499.388/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25852\r\n\r\nMUROS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nJESSICA VIEIRA HARTMANN 14701939730\r\n\r\n33.291.218/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27155\r\n\r\nEVARISTO DA VEIGA - O MAESTRO DOS VERSOS\r\n\r\nLUAN MENEZES MORENO\r\n\r\n21.814.849/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27709\r\n\r\nE-BOOK: 1822 - O ANO DA INDEPENDÊNCIA NO VALE DO RIO SÃO JOÃO, RJ\r\n\r\nPATRICIA DEPINE 01682853985\r\n\r\n18.102.131/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24936\r\n\r\nMANDALAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA WERNECK\r\n\r\n30.783.934/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27701\r\n\r\nSEMANA DA MÚSICA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPLANETA ZEN PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n31.840.184/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24785\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA: A FESTA (AMAR NÃO FAZ MAL!)\r\n\r\nDIMAS DANIEL BELLO DE SOUZA\r\n\r\n34.950.797/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27405\r\n\r\nCRIATIVE-SE\r\n\r\nINSTITUTO SERRANO DE ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n14.916.048/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25383\r\n\r\nBAIXADA FLUMINENSE: ESPAÇOS MUSEAIS NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES-PESQUISADORES\r\n\r\n04.198.932/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27214\r\n\r\nA ESTÁTUA E A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nAUDEMIR LEUZINGER DE QUEIRÓS JUNIOR ME\r\n\r\n31.574.768/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25862\r\n\r\nQUATRO CANTOS 2 - INDEPENDÊNCIA E MÚSICA\r\n\r\nBATEIA CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.506.387/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27125\r\n\r\nPITER CRASH VAI Á AULA... OU TENTA!\r\n\r\nFABIANO JOSE DE FREITAS 06916293748\r\n\r\n16.618.162/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26153\r\n\r\nA MULHER E O GRITO, UMA PRESENÇA FUNDAMENTAL!\r\n\r\nJUSSARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n15.320.273/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27499\r\n\r\nTRÊS GRAÇAS, BRAVAS DO BRASIL\r\n\r\nLÚDICA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA - ME\r\n\r\n12.142.466/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25446\r\n\r\nO CAVALO DE PEDRO\r\n\r\nMARIA JULIA PEREIRA DE PAIVA\r\n\r\n33.843.765/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26642\r\n\r\nOLHA ELA...LEOPOLDINA!\r\n\r\nSIMONE MACHADO LARA\r\n\r\n15.117.123/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n67,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28118\r\n\r\nÀS MARGENS DO IPIRANGA\r\n\r\nDUNAS FILMES EIRELI\r\n\r\n21.638.749/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n67\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23363\r\n\r\nFESTIVAL DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS DA ZONA OESTE - INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nGAIA SANVICENTE TRAVERSO\r\n\r\n17.652.449/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n67\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22835\r\n\r\nLIVRO: ITABORAÍ NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nINSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO ITABORAHYENSE\r\n\r\n30.386.006/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n67\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26945\r\n\r\nLINHAGEM INDEPENDÊNCIA EM CONSTRUÇÃO\r\n\r\nACADEMIA DAS ARTES CARLOS LAERTE LTDA ME\r\n\r\n27.863.832/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n66,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27910\r\n\r\nCRIA 3.0 - UM MONÓLOGO DE HUGO GERMANO\r\n\r\nHUGO GERMANO PEDRO 14546921705\r\n\r\n22.547.266/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n66,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27510\r\n\r\nDESDE O INÍCIO\r\n\r\nGPS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n01.683.907/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27089\r\n\r\nUM CARNAVAL PARA MARIA QUITÉRIA\r\n\r\nJACQUELINE MELO DA SILVA - 08632436732\r\n\r\n30.136.181/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27628\r\n\r\n“RIO+200, FOTOGRAFIA ITINERANTE: RIO DE JANEIRO - VITRINE DA NAÇÃO”\r\n\r\nLUCIANO BRUNO FERREIRA 01258306611\r\n\r\n19.966.596/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25353\r\n\r\nO SOM DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMATHEUS VIANA DA CRUZ DE OLIVEIRA 14472994771\r\n\r\n29.694.241/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n-\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22425\r\n\r\nGRAVAÇÃO E PRODUÇÃO MUSICAL COMPLETA PARA COMPOSIÇÕES INÉDITAS DE ARTISTAS INDEPENDENTES - II\r\n\r\nFILIPE BARBOSA BUCHAUL GOMES\r\n\r\n20.895.346/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n66,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26094\r\n\r\nRAIZ PROFUNDA\r\n\r\nISADORA VERLY COELHO\r\n\r\n32.009.735/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n-\r\n\r\n66,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23505\r\n\r\nPEDRO, PEDRO E O QUADRO - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO\r\n\r\nWESKLEY GABRIEL GARCIA TANANTA\r\n\r\n14.988.103/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n66,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28641\r\n\r\nEXÚ NAS ESCOLAS\r\n\r\nENCANTAMENTO CONSULTORIA DE PROJETOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS EIRELI\r\n\r\n09.165.254/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n66\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26659\r\n\r\nTRABALHO DE HISTÓRIA\r\n\r\nGUILHERME DE SOUSA BARRETO 11673917720\r\n\r\n29.685.449/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n66\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27722\r\n\r\nETERNAS\r\n\r\nKAZA OITO - EDUCAÇÃO, ARTE E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n23.787.198/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n66\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25643\r\n\r\nA ARTE ENTRECORTANDO A HISTÓRIA\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS RAMOS 13574580703\r\n\r\n34.925.687/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27498\r\n\r\nNARRATIVAS MUSICAIS SOBRE 22\r\n\r\nBERNARDO ALVES MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n31.491.161/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24420\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: UM GUIA DA EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE 1922\r\n\r\nMARIANI HANDOFSKY PROJETOS E EDIÇÕES LTDA\r\n\r\n04.859.080/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27250\r\n\r\nPOEIRA DA HISTÓRIA: O BICENTENÁRIO DA(S) INDEPENDÊNCIA(S) DO BRASIL\r\n\r\nMAX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 05692047713\r\n\r\n22.908.003/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28388\r\n\r\nMONUMENTAL\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SOUZA DOS SANTOS 14454441782\r\n\r\n29.995.101/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26712\r\n\r\nCULTURAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nLUCAS VITOR SCALIONI 06747721640\r\n\r\n30.663.305/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27690\r\n\r\nCAMINHOS HISTÓRICOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPEDRO DE CARVALHO PEDRUZZI 12461759758\r\n\r\n23.280.590/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27038\r\n\r\nDOIS SÉCULOS DE INDEPENDÊNCIA: UM RESUMO BEM HUMORADO\r\n\r\nTHAMIRES GONCALVES SECRETO DA SILVA14162860718\r\n\r\n31.420.685/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27152\r\n\r\nSAMBA E O CENTENÁRIO\r\n\r\nBRUNO MENDONÇA BRAGANÇA\r\n\r\n32.236.828/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28596\r\n\r\nFEIJOADA AMIGOS DE SAO JORGE\r\n\r\nG.R.E.S. UNIÃO DO PARQUE CURICICA\r\n\r\n02.887.722/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28522\r\n\r\nBRAVA GENTE - TEATRO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE PELO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIRO\r\n\r\n09.328.361/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25907\r\n\r\nA MÚSICA DE CARLOS GOMES, UMA HOMENAGEM AOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL!\r\n\r\nJULIANA PALADINI PACHECO 12966804793\r\n\r\n28.357.456/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26447\r\n\r\nPEDRO TERCEIRO - O MARQUETEIRO DO IMPÉRIO\r\n\r\nLETICIA HELENA TELLES NUNES 92700667700\r\n\r\n13.330.779/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27987\r\n\r\nPETRÓPOLIS TEM E MOSTRA SAMBA NO PÉ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE PETROPOLIS\r\n\r\n24.693.556/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n65\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27399\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA - SCLIAR E A LUTA PELA INDEPENDÊNCIA DO POVO BRASILEIRO\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR\r\n\r\n05.229.220/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n64,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27973\r\n\r\n200\r\n\r\nCAOS E CINEMA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.270.677/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25371\r\n\r\nSARAU BRASILEIRÍSSIMO! UM PANORAMA DA MÚSICA DE CÂMARA NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nDAVID MOTTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n19.716.997/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27569\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL BASEADO NA COLEÇÃO HISTÓRIA DE SANTA CRUZ PARA CRIANÇAS\r\n\r\nNÚCLEO DE ORIENTAÇÃO E PESQUISA HISTÓRICA SANTA CRUZ\r\n\r\n30.031.223/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25773\r\n\r\nMARIA FELIPA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nRENASCENÇA CLUBE\r\n\r\n31.444.151/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22547\r\n\r\nPOR ELAS, 200 ANOS\r\n\r\nMAYU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.873.604/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n64,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26307\r\n\r\nMEMÓRIAS - O MUSEU DO IPIRANGA\r\n\r\nMOMA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n10.941.365/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n64,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27026\r\n\r\nCAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nIVAN DE MOURA PORTUGAL 75369265704\r\n\r\n21.507.904/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n64\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26204\r\n\r\n200 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS SENRA 76074501734\r\n\r\n20.175.294/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n64\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25172\r\n\r\nFREI CANECA - DA INDEPENDENCIA A LIBERDADE\r\n\r\nRODRIGO SABARA DA SILVA 08407345733\r\n\r\n34.995.959/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n64\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26330\r\n\r\nECOS DE IMPERATRIZ\r\n\r\nTAIANA ISMAEL XAVIER\r\n\r\n22.760.858/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n64\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27588\r\n\r\nVOGUE BALL RIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nESPIRITULIDARTE PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS\r\n\r\n29.200.528/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n63,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26632\r\n\r\nVOZES DA INDEPENDÊNCIA - A IMPORTÂNCIA DA REGIÃO NORTE DO RIO PARA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nANA CLARA SILVEIRA ARAUJO 13565334770\r\n\r\n26.801.552/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27241\r\n\r\nREGISTROS E MEMÓRIAS - 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA X AUTONOMIA\r\n\r\nINCLUSIVE CULTURA TEATRO E MUSICA EIRELI\r\n\r\n28.691.525/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28644\r\n\r\nDIÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMICO LOCO PRODUCAO DE AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n07.613.509/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27289\r\n\r\nMAKTUB EXPERIENCE RJ-BATALHA DE INCENTIVO / QUE REPÚBLICA É ESSA?\r\n\r\nDIENE CARVALHO SILVA 03414916320\r\n\r\n34.140.408/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25314\r\n\r\nILHA DE VERA CRUZ\r\n\r\nALEXANDER MONTEZANI BRAGA\r\n\r\n20.386.051/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27794\r\n\r\nO PODER DA PALAVRA - ARTE FAZ PARTE\r\n\r\nMARCOS VICTOR MEIRELLES DOS SANTOS MEI\r\n\r\n16.493.403/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23960\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO - BRASIL 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA - PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE\r\n\r\nOLEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n08.215.193/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27695\r\n\r\nDOM PEDRO: VIAJANTE DO TEMPO\r\n\r\nKAPLOW STUDIO SERVIÇOS E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n23.776.240/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n62,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27299\r\n\r\nSARAU POSSÍVEL - INDEPENDÊNCIA: DA HISTÓRIA AOS SEUS REFLEXOS.\r\n\r\nMOHAMAD & SALABERT PRODUÇÕES LTDA - EPP\r\n\r\n14.929.362/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n62,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24605\r\n\r\nREBOBINA\r\n\r\nPULSERA PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\n20.088.341/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n62,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26717\r\n\r\nDAMAS\r\n\r\nCIA DA FOTO PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS E SOCIAIS LTDA\r\n\r\n73.321.218/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24219\r\n\r\nSUPER TOM\r\n\r\nBARACOA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n29.817.643/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23560\r\n\r\nDA INDEPENDÊNCIA AO STREAMING - A HISTÓRIA DAS MUSICISTAS NA MÚSICA BRASILEIRA\r\n\r\nGROOVE LAB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS\r\n\r\n31.294.308/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26068\r\n\r\nIRMÃOS DE SANGUE\r\n\r\nLUCAS NINO BATISTA GONÇALVES\r\n\r\n21.708.273/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26423\r\n\r\nIMPERATRIZ LEOPOLDINA, A “PALADINA DA INDEPENDÊNCIA”\r\n\r\nS REZENDE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n03.588.232/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n62,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25802\r\n\r\nOLHARES INDEPENDENTES\r\n\r\nAGNALDO FONSECA BORGES 85119369715\r\n\r\n30.224.900/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n62,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28561\r\n\r\nO MALOTE DA IMPERATRIZ\r\n\r\nANGELA REGINA ANDRADE BITTENCOURT SILVA\r\n\r\n07.055.356/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n62,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26569\r\n\r\nA CABEÇA DO BRASILEIRO\r\n\r\nCORCOVADO FILMES EIRELI\r\n\r\n16.758.770/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n62\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27621\r\n\r\n200 ANOS DE HISTÓRIAS DE TODOS NÓS\r\n\r\nENTRE EXPERIENCIA, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA.\r\n\r\n13.051.150/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n62\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22524\r\n\r\nCONSTITUINTE DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nIMF PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n22.142.693/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n62\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27076\r\n\r\nPÁTRIA LIVRE?\r\n\r\nQUIMERA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.049.057/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n62\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26935\r\n\r\nCAUSOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCENTRO COMUNITÁRIO MANOEL VITORINO\r\n\r\n40.442.048/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n61,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28465\r\n\r\nORQUESTRA DE BATUQUE\r\n\r\nCULTIVAR PROJETOS\r\n\r\n15.823.973/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n61,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26667\r\n\r\nQUERO MINHA COMUNIDADE SOBERANA,COM SENTIMENTOS ELEVADOS,GESTOS NOBRES E DESCANSO:BRASIL,200 ANOS.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM SULACAP\r\n\r\n04.111.441/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n61,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28015\r\n\r\nLÁ DÓ SI LAR - INDEPENDÊNCIA DIASPÓRICA\r\n\r\nMAIRA FREITAS FERREIRA\r\n\r\n17.951.448/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n61,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27408\r\n\r\nQUITÉRIA\r\n\r\nNINA DA SILVEIRA DA COSTA REIS\r\n\r\n18.365.477/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n61,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23281\r\n\r\nNÃO É TIRADENTES, É D. PEDRO I\r\n\r\nSJ PRODUÇÕES E FILMES LTDA\r\n\r\n13.037.157/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n61,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27634\r\n\r\nO ÚLTIMO BAILE\r\n\r\nCCPAC CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM ARTES CÊNICAS\r\n\r\n00.108.232/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n61\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27827\r\n\r\nO GRITO DOS QUE NÃO OUVIRAM\r\n\r\nCINEMEIROS ARTES LTDA EPP\r\n\r\n01.917.010/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n61\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27828\r\n\r\nBRASIL EM CAMADAS\r\n\r\nNOSSO RISO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n12.941.438/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n60,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26732\r\n\r\n200 ANOS: O PROTAGONISMO POPULAR NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nGRAVIOLA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.327.823/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22144\r\n\r\nOBRA LITERÁRIA PROSAS DESCOLONIZADAS\r\n\r\nRONALDO HENRIQUE BARBOSA JUNIOR 15628516759\r\n\r\n29.325.246/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24372\r\n\r\nCRÔNICAS DE UM BRASIL REAL\r\n\r\nINSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA\r\n\r\n05.952.128/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25561\r\n\r\nMEMÓRIAS DE ZAYA - O OUTRO LADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nSINCROCINE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\n\r\n42.488.478/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n60,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28252\r\n\r\nMESTRE-QUADRO E PORTA-BANDEIRA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nCENTRO SOCIAL LUZ DA BARRA\r\n\r\n26.138.695/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27622\r\n\r\nEMBARQUE CULTURAL\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n35.336.235/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27582\r\n\r\nTERRA BRASILIS\r\n\r\nSELO OFF FLIP EDITORA LTDA - ME\r\n\r\n10.709.457/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26857\r\n\r\nDOS FILMES QUE AINDA NÃO FIZEMOS: FICÇÕES DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nAMANDA REIS TAVARES PEREIRA 06176516633\r\n\r\n33.690.591/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n59,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28144\r\n\r\nJACAREZINHO\r\n\r\nGRES UNIDOS DO JACAREZINHO\r\n\r\n42.530.980/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n59,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27817\r\n\r\nBAZAR DAS MARAVILHAS\r\n\r\nMARCUS MARCELLO PORTO LEOPOLDINO 09933276727\r\n\r\n34.920.321/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n59,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23735\r\n\r\nESSÊNCIA\r\n\r\nGUILLERMO SEBASTIAN LOPÉZ Y FERNANDEZ\r\n\r\n15.345.868/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n59\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26317\r\n\r\nPRIMAVERA\r\n\r\nL. A. FORTES JUNIOR PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n10.954.864/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n59\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28405\r\n\r\nA ALFABETIZAÇÃO NO BRASIL E A CIÊNCIA DA APRENDIZAGEM\r\n\r\nMICHELLE THAISA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n15.049.247/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n59\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27837\r\n\r\nCONTANDO E CANTANDO A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARLENE DAS GRAÇAS NEIVA\r\n\r\n34.388.376/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n58,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27139\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA À FLOR DA PELE\r\n\r\nBRUNO VIEIRA DA SILVA 01825695784\r\n\r\n13.154.507/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n58,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23381\r\n\r\nA INDEPENDÊNCIA DE PEDRO\r\n\r\nCINE CROCODILO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n15.025.051/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n58,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25815\r\n\r\nMODINHA E LUNDU: O LÚDICO EM 1822\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS 026.306.447-66\r\n\r\n30.757.972/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n58,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26177\r\n\r\nNO COMPASSO DO BRASIL\r\n\r\nMILLERBAUM COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n07.540.943/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n58,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27093\r\n\r\nMEMÓRIAS DA ESCRAVIDÃO E LIBERDADE - PÍER DA PIEDADE\r\n\r\nTACIANA BARRIGA TRAJANO\r\n\r\n18.700.008/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n58,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26564\r\n\r\nCAPITÃO CINELÂNDIA\r\n\r\nTHIAGO RAMIRES DA COSTA\r\n\r\n32.288.744/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n58\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27812\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DE TESTEMUNHOS DA HISTÓRIA DO BRASIL, DA COLONIZAÇÃO ATÉ A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARCOS PALOMBO\r\n\r\n24.302.344/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n57,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22165\r\n\r\nVESTIDAS PARA MATAR\r\n\r\nLUPI ASSESSORIA E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n40.382.681/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n57,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24296\r\n\r\nGUSTAVO LUCENA DE MELO\r\n\r\nGUSTAVO LUCENA DE MELO\r\n\r\n30.136.301/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n57,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28528\r\n\r\nREGISTRO.DOC\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA FALCÃO\r\n\r\n20.331.987/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n57\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28353\r\n\r\nSAL DO MAR\r\n\r\nOURO VERDE PRODUÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA\r\n\r\n11.504.050/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n56,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28146\r\n\r\nVILA RICA\r\n\r\nG.R.E.S. UNIDOS DA VILLA RICA\r\n\r\n36.104.263/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n56,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28312\r\n\r\nFOTOCENAS: INSTANTES POÉTICOS\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA SALGADO 01950705773\r\n\r\n27.410.549/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n56\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28660\r\n\r\nCONECTA RJ\r\n\r\nVITÓRIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n12.026.961/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n56\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28326\r\n\r\nPENHA: DO QUILOMBO AO COMPLEXO\r\n\r\nCENTRO CULTURAL LIGA DO BEM\r\n\r\n19.061.968/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n55,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28055\r\n\r\nABOLIÇÃO CULTURAL\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DA ABOLIÇÃO\r\n\r\n40.413.270/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n55,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24593\r\n\r\n200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA E O PROTAGONISMO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCRISLAINE ROQUE PINTO\r\n\r\n30.266.714/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n55,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28392\r\n\r\nFESTIVAL ART IN PROCESS #EDIÇÃO DANÇA\r\n\r\nDANIELE CRISTINA NORONHA\r\n\r\n24.898.866/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n55\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27971\r\n\r\nFESTIVAL DE FUNK DA ANTIGA - BAILE DE CLUBE\r\n\r\nADRIANO DE JESUS JOAO\r\n\r\n31.764.591/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n55\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27427\r\n\r\nHOMINUS LIBERTATEM\r\n\r\nHELENA TEIXEIRA MARQUES 10367915723\r\n\r\n19.966.185/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n55\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26514\r\n\r\n200 BR - EU SOU BRASILEIRO\r\n\r\nROSEMARY FIGUEREDO DE LACERDA\r\n\r\n12.653.536/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n55\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22470\r\n\r\nHISTÓRIA NA CAIXA - A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL (CURSO DE ARTESANATO)\r\n\r\nGIALDH ANDREA DE SOUZA MACABU 03388214735\r\n\r\n30.844.023/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n54,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25713\r\n\r\nRELEITURA EM OLD SCHOOL DOS RETRATOS DO IMPERADOR DOM PEDRO I E DA IMPERATRIZ MARIA LEOPOLDINA\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA NIGRIS MACHADO 09795794736\r\n\r\n11.912.778/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n54,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27017\r\n\r\nSARAU DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nTHIAGO GOMES NUNES 10998348724\r\n\r\n29.022.644/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n54,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25853\r\n\r\nNA ANTIGA RUA CANDIDO MEIRELLES\r\n\r\nFABRÍCIO\r\n\r\n29.611.198/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n54,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26949\r\n\r\nNÓS ESTÁVAMOS LÁ!\r\n\r\nRENATO DA SILVA MIRRE 08547048766\r\n\r\n27.010.936/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n54,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25667\r\n\r\n1822/2022: O SAMBA ATUALIZANDO A ANCESTRALIDADE DO LUNDU, JONGO, CAXAMBU, MOCAMBIQUE E CAPOEIRA\r\n\r\nBURACO DA LACRAIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n05.335.458/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n54,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24309\r\n\r\nFANTASMAS DA CIDADE\r\n\r\nAVANTE SERVICOS AUDIOVISUAIS\r\n\r\n23.620.034/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n54\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22965\r\n\r\nA CARNE E O SANGUE\r\n\r\nLÍZIA BUENO 03615347013\r\n\r\n33.313.242/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n54\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25576\r\n\r\nXXX TRILHA DA MEIA- NA ROTA DO VALE DO CAFE\r\n\r\nMARINEZ T FERNANDES PRODUÇÃO E CONSULTORIA DE EVENTOS -ME\r\n\r\n07.108.649/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n53,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26520\r\n\r\nVESTÍGIOS DO RIO PRÉ-INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nNUNUNU EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n08.858.338/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n53\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26338\r\n\r\nULTIMO ACTO - MEMÓRIAS DO TEATRO NACIONAL BRASILEIRO\r\n\r\nSYLVIA PESSOA DE ALMEIDA\r\n\r\n26.047.245/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n53\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27850\r\n\r\nCAMINHOS OCULTOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nLEILA MARIA DE OLIVEIRA 97400289772\r\n\r\n22.560.252/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n52,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28506\r\n\r\nSAMBA BEBÊ\r\n\r\nMARIA BENEDITA CASTRO\r\n\r\n34.136.178/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n52,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24022\r\n\r\nVOLTA REDONDA UMA CIDADE FEITA DE AÇO E OUSADIA\r\n\r\nMARCIA TEODORO FERNANDES\r\n\r\n25.143.623/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n52\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22541\r\n\r\nNA SOMBRA O VENTO - CONTOS SOBRE UM PAÍS INDEPENDENTE\r\n\r\nSAMUEL BARROSO ROSMANINHO 13229975782\r\n\r\n28.591.438/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n-\r\n\r\n52\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26650\r\n\r\nIMERSÃO HISTÓRICA\r\n\r\nGRAVINART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.441.893/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n52\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27160\r\n\r\nIÊ! - UM GRITO DE LIBERDADE\r\n\r\nLUANA DE OLIVEIRA AGUIAR 11042181780\r\n\r\n18.010.226/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n52\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26798\r\n\r\nREDESCOBRINDO O BRASIL COM O CARNAVAL DO ROTEIRO DOS DESFILES\r\n\r\nCOMPANHIA MULTIPLICAR PRODUÇÕES E EVENTOS\r\n\r\n26.905.472/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n51,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27772\r\n\r\nIRINEU E O IMPÉRIO\r\n\r\nDEYSIELLE LIMA DE PAULA 03055984307\r\n\r\n21.068.324/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n51,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24234\r\n\r\nJORNAL BASE CULTURAL\r\n\r\nDANIEL SANTOS CABRAL 13194189700\r\n\r\n31.475.246/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n51,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22851\r\n\r\nNOSSA HISTÓRIA\r\n\r\nGIULIA VENTURA HENRIQUES DE QUEIROZ\r\n\r\n22.242.308/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n51,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25727\r\n\r\nMANUAL DA INDEPENDENCIA\r\n\r\nMARCELO ALVIM MACEDO 13576657762\r\n\r\n26.559.843/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n51\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28128\r\n\r\nO QUE FAZER A PARTIR DE AGORA?\r\n\r\nJORGE ALBERTO REYES ORTIZ JUNIOR 07133834707\r\n\r\n21.404.619/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n50,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27641\r\n\r\nOS TRÊS OLHOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMAURÍCIO J FIGUEIRA ARAÚJO ME\r\n\r\n20.233.182/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n50,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26917\r\n\r\nA MULHER E A MÚSICA - DUZENTOS ANOS DE LUTA POR INDEPENDÊNCIA - DE CHIQUINHA À MARÍLIA.\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n22.572.647/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25847\r\n\r\n3X INDEPEDÊNCIA\r\n\r\nGETULIO SILVA DO NASCIMENTO 10519462718\r\n\r\n32.568.077/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n2.8 CATEGORIA A B - BICENTENÁRIO RJ - PROJETOS DESCLASSIFICADOS NA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nProjetos desclassificados de acordo com o item 12.6 do Edital.\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nÁREA CULTURAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nMOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n26128\r\n\r\nOFICINAS DE CRIAÇÃO E CONFECÇÃO DE SOUVENIRES\r\n\r\nVEM DA SERRA FERRO, MADEIRA E DESIGN LTDA\r\n\r\n23.660.093/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n49,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n22859\r\n\r\nPERFORMANCE DO BI\r\n\r\nISABELA OLIVEIRA MOREIRA 13992508765\r\n\r\n29.146.712/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n49,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n25518\r\n\r\nTRAÇOS DO BRASIL IMPERIAL - ARQUITETURA BRASILEIRA PÓS-INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nANA PAULA LOPES PESSANHA 11804305731\r\n\r\n30.862.179/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n49\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n22780\r\n\r\nA LIGA PORTUÁRIA - O AMOR PELO CARNAVAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL LIGA DE BLOCOS E BANDAS DA ZONA PORTUÁRIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n18.236.056/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n49\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n26160\r\n\r\nDIA DO FICO / BICENTENÁRIO\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA SILVA DA COSTA\r\n\r\n27.958.804/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n49\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27537\r\n\r\nINDEPENDENTE DA PROVA\r\n\r\nMARCELA ANDRADE RODRIGUES 09846645724\r\n\r\n30.440.100/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n49\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n28469\r\n\r\nISSO AQUI É UM POUQUINHO DE BRASIL\r\n\r\nLENT FILMES LTDA\r\n\r\n33.805.652/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n48,25\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27067\r\n\r\nESTÉTICA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARCELLA MOREIRA RAMOS 05673724306\r\n\r\n30.701.124/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n48,25\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n24739\r\n\r\nINDEPENDENTES - A HISTÓRIA CONTADA PELAS RUAS\r\n\r\nVANGUARDA VANGUARDA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI ME\r\n\r\n25.287.433/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n48,25\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n26950\r\n\r\nVIDEOCAST: A MEMÓRIA CULTURAL MUSICAL E SUA EVOLUÇÃO: DAS MARGENS DO IPIRANGA ATÉ BICENTENÁRIO DO BRASIL\r\n\r\nLEONARDO FAGUNDES BASTOS DOS SANTOS 10363996729\r\n\r\n24.721.709/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n48\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n25472\r\n\r\nMARIA AMÉLIA FONSECA CURVELLO\r\n\r\nMARIA AMÉLIA FONSECA CURVELLO\r\n\r\n28.243.809/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n48\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27148\r\n\r\nDE VILA A MUNICÍPIO. SÃO GONÇALO NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nJHONATAN BASTOS CORREIA 16540616708\r\n\r\n34.404.915/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n47,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27353\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA E MÚSICA\r\n\r\nMARCIO DE PAULA LOPES 12401655794\r\n\r\n32.453.793/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n46,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27793\r\n\r\nMARIA QUITÉRIA\r\n\r\nGABRIEL CALFA SANT'ANNA\r\n\r\n34.921.177/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n46\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n24230\r\n\r\nCELUCINE ESPECIAL BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nINDIANA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI ME\r\n\r\n07.060.648/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n46\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27939\r\n\r\nFESTIVAL DE DANÇAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nWELLINGTON DA CONCEIÇÃO QUEIROZ\r\n\r\n18.882.245/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n46\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27376\r\n\r\nYACARÉ\r\n\r\nETC - ESTRATÉGIAS DE TRANSMÍDIA E COMUNICAÇÃO 360 LTDA\r\n\r\n25.063.064/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n45,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n26731\r\n\r\nO RESGATE DO AFRO DESCENDENTE NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nSIM COMUNICAÇAO MARKETING E PRODUÇOES\r\n\r\n08.489.549/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n45,25\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27434\r\n\r\nO BRASILEIRO\r\n\r\nTHATIANA ROMUALDO VERTHEIN\r\n\r\n17.551.106/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n44,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27664\r\n\r\nMUSEU NACIONAL\r\n\r\nSARAU AGÊNCIA DE CULTURA BRASILEIRA EIRELI EPP\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n44\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n25984\r\n\r\nCAWCINE COM INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nHERIKSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n29.707.531/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n43,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n28195\r\n\r\nHISTÓRIAS DIVERSAS\r\n\r\nVANUSA FIDELES DA MOTA\r\n\r\n29.545.404/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n43,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27617\r\n\r\nGRITO DE LIBERDADE\r\n\r\nGUADIX SERVIÇOS DE ASSESSORIA PRODUÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n04.298.864/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n43\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n26655\r\n\r\nRUAS\r\n\r\nPAULA GESSICA FERREIRA DE SOUZA EUGENIO 11305505751\r\n\r\n30.329.391/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n42,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n25095\r\n\r\nCURTA METRAGEM\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DE LIMA 50035088400\r\n\r\n12.196.444/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n42,25\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27763\r\n\r\nSEMANA DE ARTES PLÁSTICAS DA INDEPÊNDENCIA\r\n\r\nONG AFROTRIBO\r\n\r\n11.514.913/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n40,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n26346\r\n\r\nBRASIL INDEPENDENTE: COMO A NOTÍCIA IMPACTOU A VILA DE SÃO SALVADOR?\r\n\r\nROVIT NEGOCIOS EIRELI\r\n\r\n26.703.628/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n40,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n22175\r\n\r\nEXPOSIÇÃO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSIMOES E HERKENHOFF ARTE E TERAPIA LTDA\r\n\r\n31.531.117/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n40\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n26306\r\n\r\nOITO NOVE\r\n\r\nIGLU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.025.362/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n39,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n25838\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA E MÚSICA\r\n\r\nDEVANIL GONÇALVES FILHO\r\n\r\n21.519.856/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n-\r\n\r\n39,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n26909\r\n\r\nNAÇÃO GOITACÁ : ANCESTRALIDADE NA MODA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BEM FAZ BEM\r\n\r\n20.509.710/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n37,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n22490\r\n\r\nDESBRAVANDO COM JESUS NORBERTO GOMES - A PESQUISA E REGISTRO\r\n\r\nKALSTOI PROD EVENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n23.218.957/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n35\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n23464\r\n\r\nALMOÇO NA RELVA\r\n\r\nJONATHAN RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n35.309.023/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n33,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27324\r\n\r\nMÚSICA E MEMÓRIA - PARA DAR SOM A MUITAS VOZES\r\n\r\nÁGUA GRANDE PROJETOS E REALIZAÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.691.469/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n32,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n24567\r\n\r\nFESTIVAL CIRCUITO RURAL\r\n\r\nEDGAR DE ABREU SALARINI\r\n\r\n27.103.698/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n32\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n24865\r\n\r\nSARAU DIGITAL DE PEDRO E LEOPOLDINA\r\n\r\nMAGNO CÔRTES PACHECO 10051796708\r\n\r\n23.124.095/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n30\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n28654\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: A HISTÓRIA DO DINHEIRO BRASILEIRO\r\n\r\nVITALIS PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\n09.190.578/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n25,5\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n28171\r\n\r\nPROGRAMA O SAMBA PEDE PASSAGEM!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURA DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n10.714.784/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\nId: 2399357"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 009/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa TH2C Marketing Estratégico.\r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na feira Expo Católica, que ocorrerá entre os dias 27 e 30 de maio de 2022, por meio de aquisição de espaço expositivo que possibilitará a realização de diversas ações promocionais com o nosso público de interesse, networking com o trade, disseminação de novas ideias e ferramentas, além da divulgação dos produtos turísticos do Estado Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: Dias 27 a 30 de maio de 2022.\r\n\r\nASSINATURA: 24/05/2022.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 88.021,52 (oitenta e oito mil vinte e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-050003/000356/2022.\r\n\r\nId: 2399211"
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                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/12/2021\r\n\r\nPAGINA 58 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/20\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2021 a 31/08/2022\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2021 a 30/09/2022\r\n\r\nOnde se LÊ:\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2021\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2021\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2021\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-05/002/29/2020\r\n\r\nId: 2399179"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado das Cidades": {
                    "Atos": {
                        "2399323": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 004/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Mendes. \r\n\r\nOBJETO: mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Mendes, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRIOS LOGRADOUROS CONSTITUÍDO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇADA, no Município de Mendes - RJ, através do programa governo presente.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2022. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto nº 47.544/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000868/2021.\r\n\r\nId: 2399323"
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                        "2398216": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/001076/2021, referente a CONCORRÊNCIA Nº 09/22, cujo objeto trata de MACRODRENAGEM DO CANAL VASQUINHO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - DUQUE DE CAXIAS - RJ vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA apresentou proposta no valor de R$ 37.101.567,68 (trinta e sete milhões, cento e um mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (33854521).\r\n\r\nId: 2398216"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2399274": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 016/2021 de 06/03/2021.\r\n\r\nVALOR: R$ 785.862,98 (setecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos),\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: em 30 de maio de 2022. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A.\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 2ª E 12ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - VASSOURAS-RJ E BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, a contar de 01/06/2022, transferindo-se o seu término para 01/09/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000242/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo (I) de Adequação de Cronograma Físico-Financeiro ao Contrato nº 063/2021 de 03/08/2021.\r\n\r\nVALOR: SEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: em 30 de maio de 2022. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e a empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI,\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-093 ENTRE AS LOCALIDADES DE ENG. PEDREIRA E JAPERI.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses, a contar de 01/10/2021, transferindo-se o seu término para 01/06/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000859/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 095/2021 de 10/12/2021.\r\n\r\nVALOR: SEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: em 31 de maio de 2022. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e a empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-134, NO KM 12,9, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 01/06/2022, transferindo-se o seu término para 30/07/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProcesso Nº SEI-330026/000298/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 001/2022 de 07/01/2022.\r\n\r\nVALOR: SEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: em 31 de maio de 2022. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e a empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-134, NO KM 8,7 - COORDENADAS: 22º28'S, 42º87'W, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 01/06/2022, transferindo-se o seu término para 30/07/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000296/2022.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 035/2021 de 14/05/2021.\r\n\r\nVALOR: SEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: em 31 de maio de 2022. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A.\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA NA RJ-081 - VIA LIGHT, NOS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU, MESQUITA NILÓPOLIS, SÃO JOÃO DE MERITI E RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2022, transferindo-se o seu término para 01/06/2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000321/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo (II) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 089/2021 de 23/11/2021.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.189.934,58 (seis milhões cento e oitenta e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: em 03 de junho de 2022. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e a empresa R. C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nOBJETO: OBRAS DE MELHORIA, URBANIZAÇÃO, DE REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO E DRENAGEM, INCLUSIVE PROJETO EXECUTIVO, COM INÍCIO NA RODOVIA WASHINGTON LUIZ E FINAL NA LINHA VERMELHA - RJ-101 AVENIDA GOVERNADOR DE MOURA BRIZOLA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000136/2022.\r\n\r\nId: 2399274"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA Nº 014/2022.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n\r\nOBJETO: Obras de execução de terraplanagem, drenagem, pavimentação, sinalização, estabilização de talude e obras de arte especial, na RJ-202- no trecho: entr. RJ-198 (Cruzeiro/Cambuci) - entr. RJ-206 (São João do Paraíso/Cambuci), com extensão de 11 km - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 70.401.652,14 (setenta milhões quatrocentos e um mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 12/07/2022 às 11:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-330022/000582/2022.\r\n\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\n\r\nId: 2399194"
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                "Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília": {
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                            "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n\r\nPARTES: pelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela secretária extraordinária, Luanna Santos Cariri, e pelo subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede +Brasil no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de Porto Real/RJ, via Prefeitura Municipal de Porto Real, neste ato representada por seu Prefeito, Alexandre Augustus Serfiotis.\r\n\r\nOBJETO: Tornar Município de Porto Real/RJ parceiro da Rede +Brasil, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/05/2022.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-370004/000088/2022.\r\n\r\nId: 2399397"
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                        "2399443": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2022. PARTES: SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa WEBTRIP - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. OBJETO: alterar a Cláusula Sexta, para suplementação orçamentária e recomposição do saldo contratual, visando restaurar os quantitativos inicialmente contratados face à expressiva variação do preço de mercado. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. Processo nº SEI-370003/000024/2022.\r\n\r\nId: 2399443"
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