{
    "2018-06-28": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "2115574": [
                        "IA - Atos - Movimentação Mensal",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 27.06.2018\r\n\r\nAprova o Quadro de Movimentação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o mês de julho de 2018:\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS \r\n\r\nPROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nSede: Praça Antenor Fagundes, s/nº - sala 401 - 4º andar - Centro\r\n\r\nTels.: 2215-3757 Fax: 2215-6275\r\n\r\nE-mail: movimentacao.procuradores@mprj.mp.br\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nTRIBUNAL DE JUSTIÇA\r\n\r\n1ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SÉRGIO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELOISA MARIA ALCOFRA MIGUEL \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ERTULEI LAUREANO MATOS (PGJ) \r\n\r\nDesig. - CARLOS CÍCERO DUARTE JÚNIOR \r\n\r\n2ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA IGNEZ CARVALHO PIMENTEL \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSANE ORICHIO DE SIQUEIRA MELLO (Férias de 23.07 a 01.08.2018)\r\n\r\nDesig. - CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS (de 23 a 31.07.2018)\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA \r\n\r\n3ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LILIAN MOREIRA PINHO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIO GITELMAN FISCHBERG (Afastado)\r\n\r\nDesig. Temp - MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARGARET MOTTA RAMOS \r\n\r\n4ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOÃO MARTINS FREITAS \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ ALUÍZIO DE ARRUDA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTONIO LEAL PEREIRA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELISA MARIA TORELLY SANTOS ROCHA (Férias de 09 a 28.07.2018)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ ANTONIO LEAL PEREIRA (de 09 a 28.07.2018)\r\n\r\n5ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KÁTIA COSTA MARQUES DE FARIA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL (PGJ) \r\n\r\nDesig. - JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HUGO JERKE \r\n\r\n6ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VICENTE FERREIRA DE ARRUDA COELHO FILHO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RICARDO ALCÂNTARA AUGUSTO PEREIRA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DARLEI GONÇALVES BALA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCELO DALTRO LEITE \r\n\r\n7ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA EUGÊNIA MONTEIRO CAVALCANTI (PGJ)\r\n\r\nDesig. - MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DAISY PALMIERI DA COSTA (PGJ) \r\n\r\nDesig. - ELIZABETH JOSÉ BARRETO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE (Afastada)\r\n\r\nDesig. - LILIAN MOREIRA PINHO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDA MOREIRA JORGENSEN (PGJ) \r\n\r\nDesig. - DIRCE RIBEIRO DE ABREU \r\n\r\n8ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular- MARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ AVELINO ATALLA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FÁTIMA PACCA DE ARAUJO WINKLER (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEONARDO DE SOUZA CHAVES (Férias de 16.07 a 04.08.2018)\r\n\r\nDesig. - VICENTE FERREIRA DE ARRUDA COELHO FILHO (de 16 a 31.07.2018)\r\n\r\n9ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KARLA MARIA DA CRUZ CARVALHO (Férias de 16.07 a 14.08.2018)\r\n\r\nDesig. - RENATA MARIA NICOLAU CABO(de 16 a 31.07.2018)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTINA MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS COSTA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA EUGÊNIA ANDRADE DE MACEDO (Lic. Especial de 17.07 a 15.08.2018)\r\n\r\nDesig. - LÚCIA MARIA LACERDA ATALLA (de 17 a 31.07.2018)\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA MARIA LACERDA ATALLA \r\n\r\n10ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DIRCE RIBEIRO DE ABREU \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KLEBER COUTO PINTO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SILVIA MARIA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUCIANA SAPHA SILVEIRA (CGMP)\r\n\r\nDesig. - SILVIA MARIA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA\r\n\r\n11ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RITA DE CÁSSIA ARAUJO DE FARIA (CGMP) (Férias de 16 a 25.07.2018)\r\n\r\nDesig. -MARIA CELESTE CARDOSO DE BRITO PEREIRA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MIRIAM CRISTINA MENDONÇA REAL DE ALMEIDA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA DA SILVA GAERTNER\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD (Férias de 25.06 a 04.07.2018)\r\n\r\nDesig. - MIRIAM CRISTINA MENDONÇA REAL DE ALMEIDA (de 1º a 04.07.2018)\r\n\r\n12ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCOS RAMAYANA BLUM DE MORAES (Férias de 12 a 31.07.2018)\r\n\r\nDesig. - ROSANI DA CUNHA GOMES (de 12 a 31.07.2018)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - AUGUSTO DOURADO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NELMA GLÓRIA TRINDADE DE LIMA (Férias de 16 a 27.07.2018)\r\n\r\nDesig. - MARIA LUIZA DE LAMARE SÃO PAULO (de 16 a 27.07.2018)\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA LUIZA DE LAMARE SÃO PAULO \r\n\r\n13ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VÂNIA MARIA CARRANO BENJÓ (Férias de 09 a 18.07.2018)\r\n\r\nDesig. - MARIA CRISTINA DA SILVA GAERTNER(de 09 a 18.07.2018)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA (Férias de 11.07 a 08.08.2018)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ ALUÍZIO DE ARRUDA (de 11 a 31.07.2018)\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GISELE LOBÃO SALGADO \r\n\r\n4ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - SONIA MARIA DA ROCHA CRUZ \r\n\r\n14ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VANIA LÚCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MONICA DA SILVEIRA FERNANDES \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - EDUARDO DA SILVA LIMA NETO (PGJ)\r\n\r\nDesig. - VANIA LÚCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSA MARIA PARISE GALVÃO (Lic. Médica) \r\n\r\nDesig. - CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA\r\n\r\n15ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GLADYS MARY LICÍNIO HOLANDA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - THEREZA CHRISTINA BASTOS DE MENEZES (Férias) \r\n\r\nDesig. - MARGARET MOTTA RAMOS \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANDERSON ALBUQUERQUE DE SOUZA LIMA (Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - GLADYS MARY LICÍNIO HOLANDA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ARILDA SANDRA DA SILVA NUNES \r\n\r\n16ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA LÚCIA LIMA E SILVA CEGLIA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENISE SOARES LOPES \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DIONÍSIA FREIRE GONÇALVES DE ALMEIDA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZ FABIÃO GUASQUE (Afastado)\r\n\r\nDesig. - MARIA LÚCIA LIMA E SILVA CEGLIA \r\n\r\n17ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADOLFO BORGES FILHO (Férias de 02 a 20.07.2018)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ AVELINO ATALLA(de 02 a 20.07.2018)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZ ROBERTO SARAIVA SALGADO (Férias de 15 a 31.07.2018)\r\n\r\nDesig. - LÚCIA RAMOS SERAO (de 15 a 31.07.2018)\r\n\r\n3ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - MARIA ELIZABETH RIENTE LIMA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA ALICE DE BELLI\r\n\r\n18ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MUNIR RAFIDI \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA RAMOS SERAO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CELESTE CARDOSO DE BRITO PEREIRA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS CÍCERO DUARTE JÚNIOR \r\n\r\n19ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIZABETH JOSÉ BARRETO \r\n\r\n2ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - VERA LUCIA FERNANDEZ DELGADO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ARIADNE MITROPOULOS ESTEVES \r\n\r\n4ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - RENATA MARIA NICOLAU CABO \r\n\r\n20ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIO KLANG \r\n\r\nAuxílio - DARLEI GONÇALVES BALA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - VERA LUCIA FERNANDEZ DELGADO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SUMAYA THEREZINHA HELAYEL \r\n\r\n21ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - TALMA PRADO CASTELLO BRANCO JUNIOR \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - WÂNIA HELENA VALLE AYRES \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA (Férias de 24.07 a 02.08.2018)\r\n\r\nDesig. - WANIA HELENA VALLE AYRES(de 24 a 31.07.2018)\r\n\r\n22ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADÉLIA BARBOZA DE CARVALHO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SIMONE DOMINGUES COACHMAN (Férias de 23.07 a 01.08.2018)\r\n\r\nDesig. - HELOISA MARIA ALCOFRA MIGUEL (de 23 a 31.07.2018)\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CÉLIA GONZAGA DA IGREJA \r\n\r\n23ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\nDesig. Temp - REGINA LÚCIA XAVIER (Férias)\r\n\r\nDesig. - KLEBER COUTO PINTO\r\n\r\nDesig. Temp - ROSANI DA CUNHA GOMES \r\n\r\n24ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\nDesig. Temp - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO \r\n\r\nDesig. Temp - BRUNO FEROLLA (Férias de 09 a 18.07.2018)\r\n\r\nDesig. - MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA (de 09 a 18.07.2018)\r\n\r\n25ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\nDesig. Temp - MARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO\r\n\r\nDesig. Temp - CLÁUDIA MARTINS QUARESMA CHACUR \r\n\r\n26ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\nDesig. Temp - ALEXANDRE VIANA SCHOTT\r\n\r\nDesig. Temp- LUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JUNIOR\r\n\r\n27ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\nDesig. Temp - FERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA (Férias de 09.07 a 07.08.2018)\r\n\r\nDesig. - TALMA PRADO CASTELLO BRANCO JUNIOR (de 09 a 31.07.2018)\r\n\r\nDesig. Temp - MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA \r\n\r\n1ª CÂMARA CRIMINAL e 1º GRUPO \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA PIÑEIRO \r\n\r\n2ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - CELMA PINTO DUARTE DE CARVALHO ALVES \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MAURÍCIO ASSAYAG (Férias de 16 a 30.07.2018)\r\n\r\nDesig. - SIMONE BENÍCIO FEROLLA (de 16 a 30.07.2018)\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DALVA PIERI NUNES \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY (Férias de 09 a 26.07.2018)\r\n\r\nDesig. - MARIA TERESA DE ANDRADE RAMOS FERRAZ (de 09 a 26.07.2018)\r\n\r\n2ª CÂMARA CRIMINAL e 1º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTÔNIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROBERTO MOURA COSTA SOARES \r\n\r\n3ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - MARIA CHRISTINA PASQUINELLI BACHA DE ALMEIDA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO JOSÉ MARTINS GABRIEL (PGJ) (Férias 18.06 a 17.07.2018)\r\n\r\nDesig. Temp - JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PAULA MELLO CHAGAS \r\n\r\n3ª CÂMARA CRIMINAL e 2º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIZABETH CARNEIRO DE LIMA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LAISE ELLEN SILVA MACEDO \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA APARECIDA MOREIRA DE ARAUJO \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOEL TOVIL (PGJ) \r\n\r\nDesig. Temp - ANA PAULA CARDOSO DE LIMA GUEDES CAMPOS \r\n\r\n4ª CÂMARA CRIMINAL e 2º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - WILSON DE PONTES CARDOSO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RICARDO RIBEIRO MARTINS \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSANGELA CARROZZINO CANELLAS \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE ARARIPE MARINHO (PGJ) \r\n\r\nDesig. Temp - WALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n5ª CÂMARA CRIMINAL e 3º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DELMA MOREIRA ACIOLY \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÍGIA PORTES SANTOS \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELISABETH GOMES SAMPAIO \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA TERESA DE ANDRADE RAMOS FERRAZ \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SIMONE BENÍCIO FEROLLA (Lic. Especial de 04.06 a 03.07.2018)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES (de 1º a 03.07.2018)\r\n\r\n6ª CÂMARA CRIMINAL e 3º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCELLUS POLASTRI LIMA (PGJ) \r\n\r\nDesig. Temp - LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SOARES LOPES \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO CARLOS COELHO DOS SANTOS \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JORGE NARCISO DA SILVA FILHO (Férias de 16 a 25.07.2018)\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA CARDOSO DE LIMA GUEDES CAMPOS (de 16 a 25.07.2018)\r\n\r\n7ª CÂMARA CRIMINAL e 4º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MENDELSSOHN ERWIN KIELLING CARDONA PEREIRA (Afastado)\r\n\r\nDesig. - KÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FREDERICO ALBERTO RIBEIRO CANELLAS \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SILVIA LIZ XAVIER DELL'OME \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FRANCISCO EDUARDO MARCONDES NABUCO \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS \r\n\r\n8ª CÂMARA CRIMINAL e 4º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - FERNANDO CHAVES DA COSTA (PGJ) \r\n\r\nDesig. Temp - JÚLIO CESAR LIMA DOS SANTOS (Férias)\r\n\r\nDesig. - WALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA NEVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FÁTIMA MARIA FERREIRA MELO \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA \r\n\r\nPROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS\r\n\r\n1ª Procuradoria (Penal) \r\n\r\nTitular - ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA (PGJ) \r\n\r\nDesig. Temp - SILVANA GONZALEZ DE FABRITIIS \r\n\r\n2ª Procuradoria (Execução Penal e Juizados)\r\n\r\nTitular - MARFAN MARTINS VIEIRA (PGJ)\r\n\r\nDesig.Temp -CLÁUDIA BALDAN CABRAL DOS SANTOS SIQUEIRA (Férias de 09 a 27.07.2018)\r\n\r\nDesig. - MÁRCIO MOTHÉ FERNANDES (de 09 a 27.07.2018)\r\n\r\n3ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - VIVIANE TAVARES HENRIQUES (PGJ) \r\n\r\nDesig. Temp - JÚLIO ROBERTO COSTA DA SILVA (Férias)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES\r\n\r\n4ª Procuradoria (Execução Penal e Juizados)\r\n\r\nTitular - MARCELO ROCHA MONTEIRO \r\n\r\n5ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES \r\n\r\n6ª Procuradoria (Execução Penal e Juizados)\r\n\r\nTitular - ADRIANA NINÔ BISCAIA \r\n\r\n7ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR \r\n\r\n8ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - RISCALLA JOÃO ABDENUR \r\n\r\n9ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - MARCELO PEREIRA MARQUES (Férias)\r\n\r\nDesig. - ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n10ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - JOSÉ ROBERTO PAREDES (PGJ) \r\n\r\nDesig. Temp - NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA \r\n\r\n11ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - SORAYA TAVEIRA GAYA \r\n\r\nPROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PATRICIA SILVEIRA DA ROSA \r\n\r\n2ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM (PGJ) (Férias)\r\n\r\nDesig. Temp - ANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS (Férias de 11.06 a 03.07.2018)\r\n\r\nDesig. - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS (de 1º a 03.07.2018) \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SANDRA MARIA DUCLOS TORRES DE MELO \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA LEITE CARVÃO (PGJ) \r\n\r\nDesig. Temp - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS (Férias de 17 a 31.07.2018)\r\n\r\nDesig. - ADRIANA CAMPOS BASTOS (de 17 a 31.07.2018)\r\n\r\n6ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA AMÉLIA BARRETTO PEIXOTO (PGJ) \r\n\r\nDesig. - MÁRCIA MARIA TAMBURINI PORTO\r\n\r\n7ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENISE FREITAS MUNIZ \r\n\r\n8ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA \r\n\r\n9ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIA MARIA TAMBURINI PORTO \r\n\r\n10ª Procuradoria\r\n\r\nTitular- MARLON OBERST CORDOVIL (CGMP)\r\n\r\nDesig. Temp - CLÁUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n(Férias de 12 a 25.07.2018)\r\n\r\nDesig. - DENISE FREITAS MUNIZ (de 12 a 25.07.2018)\r\n\r\n11ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BEZÉ (PGJ) \r\n\r\nDesig. Temp - ADRIANA CAMPOS BASTOS \r\n\r\nPROCURADORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSA MARIA XAVIER GOMES CARNEIRO (PGJ) \r\n\r\nDesig. Temp - PAULO ROBERTO VALIM GOMES \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KÁTIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELANE VIEIRA RAMOS \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA (Afastado) \r\n\r\nDesig. Temp - ANNA MARIA DI MASI\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPROCURADORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FLÁVIA DE ARAUJO FERRER \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIO MOTHÉ FERNANDES \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEILA MACHADO COSTA (PGJ) \r\n\r\nDesig. Temp -MARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE CLÁUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIA \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA (Férias de 20.06 a 03.07.2018)\r\n\r\nDesig. - MÁRCIO MOTHÉ FERNANDES (de 1º a 03.07.2018)\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO PERANTE AS SEÇÕES CÍVEIS\r\n\r\nDesig.- PATRICIA SILVEIRA DA ROSA \r\n\r\nDesig.- MARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA \r\n\r\nREGIÃO ESPECIAL DE PROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - REGINA LÚCIA XAVIER (Férias)\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA\r\n\r\n6ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS \r\n\r\n7ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA BALDAN CABRAL DOS SANTOS SIQUEIRA (Férias de 09 a 27.07.2018)\r\n\r\n8ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - INÊS DA MATTA ANDREIUOLO (PGJ) \r\n\r\n9ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO \r\n\r\n10ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA \r\n\r\n11ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JÚLIO CESAR LIMA DOS SANTOS (Férias)\r\n\r\n12ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTIANE GONÇALO SOARES (Lic. Médica)\r\n\r\n13ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SILVANA GONZALEZ DE FABRITIIS \r\n\r\n14ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA \r\n\r\n15ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADRIANA CAMPOS BASTOS \r\n\r\n16ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA (Férias de 09.07 a 07.08.2018)\r\n\r\n17ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE VIANA SCHOTT \r\n\r\n18ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JÚNIOR \r\n\r\n19ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ MARIO PORTO MARANDINO(PGJ) \r\n\r\n21ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - BRUNO FEROLLA (Férias de 09 a 18.07.2018)\r\n\r\n22ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSANI DA CUNHA GOMES \r\n\r\n23ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA \r\n\r\n24ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA MARTINS QUARESMA CHACUR \r\n\r\n25ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\n26ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO (PGJ) \r\n\r\n27ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS (Férias de 12 a 25.07.2018)\r\n\r\n28ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEONARDO FREIRE DE OLIVEIRA (PGJ) \r\n\r\n29ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO \r\n\r\n30ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES \r\n\r\n31ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - WALBERTO FERNANDES DE LIMA \r\n\r\n32ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\n33ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\n34ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANNA MARIA DI MASI \r\n\r\n35ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PAULO ROBERTO VALIM GOMES \r\n\r\n36ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS (Férias de 17 a 31.07.2018)\r\n\r\n37ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARLY SARAMAGO HERMANN (Férias) \r\n\r\n38ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JÚLIO ROBERTO COSTA DA SILVA (Férias)\r\n\r\n39ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES \r\n\r\n40ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM (PGJ) \r\n\r\n41ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CARDOSO DE LIMA GUEDES CAMPOS \r\n\r\n42ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA (PGJ)\r\n\r\n43ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO \r\n\r\nFÉRIAS E/OU LICENÇAS DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA PARA O MÊS DE JULHO DE 2018. \r\n\r\n1. ADOLFO BORGES FILHO (Férias de 02 a 20.07.2018)\r\n\r\n2. ANDERSON ALBUQUERQUE DE SOUZA LIMA (Lic. Especial)\r\n\r\n3. ANTONIO JOSÉ MARTINS GABRIEL (Férias 18.06 a 17.07.2018)\r\n\r\n4. BRUNO FEROLLA (Férias de 09 a 18.07.2018)\r\n\r\n5. CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS (Férias de 17 a 31.07.2018)\r\n\r\n6. CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY (Férias de 09 a 26.07.2018)\r\n\r\n7. CLÁUDIA BALDAN CABRAL DOS SANTOS SIQUEIRA (Férias de 09 a 27.07.2018)\r\n\r\n8. CLÁUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS (Férias de 12 a 25.07.2018)\r\n\r\n9. CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA (Férias de 24.07 a 02.08.2018)\r\n\r\n10. CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS (Férias de 11.06 a 03.07.2018)\r\n\r\n11. CRISTIANE GONÇALO SOARES (Lic. Médica)\r\n\r\n12. DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE (Afastada)\r\n\r\n13. DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA (Férias de 20.06 a 03.07.2018)\r\n\r\n14. ELISA MARIA TORELLY SANTOS ROCHA (Férias de 09 a 28.07.2018)\r\n\r\n15. FÁTIMA PACCA DE ARAUJO WINKLER (Férias)\r\n\r\n16. FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA (Férias de 11.07 a 08.08.2018)\r\n\r\n17. FERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA (Férias de 09.07 a 07.08.2018)\r\n\r\n18. JORGE NARCISO DA SILVA FILHO (Férias de 16 a 25.07.2018)\r\n\r\n19. JÚLIO CESAR LIMA DOS SANTOS (Férias)\r\n\r\n20. JÚLIO ROBERTO COSTA DA SILVA (Férias)\r\n\r\n21. KARLA MARIA DA CRUZ CARVALHO (Férias de 16.07 a 14.08.2018)\r\n\r\n22. LEONARDO DE SOUZA CHAVES (Férias de 16.07 a 04.08.2018)\r\n\r\n23. LUIZ FABIÃO GUASQUE (Afastado)\r\n\r\n24. LUIZ ROBERTO SARAIVA SALGADO (Férias de 15 a 31.07.2018)\r\n\r\n25. MAURÍCIO ASSAYAG (Férias de 16 a 30.07.2018)\r\n\r\n26. MARCELO PEREIRA MARQUES (Férias)\r\n\r\n27. MARCOS RAMAYANA BLUM DE MORAES (Férias de 12 a 31.07.2018)\r\n\r\n28. MARIA EUGÊNIA ANDRADE DE MACEDO (Lic. Especial de 17.07 a 15.08.2018)\r\n\r\n29. MARLY SARAMAGO HERMANN (Férias) \r\n\r\n30. MENDELSSOHN ERWIN KIELLING CARDONA PEREIRA (Afastado)\r\n\r\n31. NELMA GLÓRIA TRINDADE DE LIMA (Férias de 16 a 27.07.2018)\r\n\r\n32. ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM (Férias)\r\n\r\n33. PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD (Férias de 25.06 a 04.07.2018)\r\n\r\n34. REGINA LÚCIA XAVIER (Férias)\r\n\r\n35. RITA DE CÁSSIA ARAUJO DE FARIA (Férias de 16 a 25.07.2018)\r\n\r\n36. ROSA MARIA PARISE GALVÃO (Lic. Médica) \r\n\r\n37. ROSANE ORICHIO DE SIQUEIRA MELLO (Férias de 23.07 a 01.08.2018)\r\n\r\n38. SÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA (Afastado)\r\n\r\n39. SIMONE DOMINGUES COACHMAN (Férias de 23.07 a 01.08.2018)\r\n\r\n40. SIMONE BENÍCIO FEROLLA (Lic. Especial de 04.06 a 03.07.2018)\r\n\r\n41. THEREZA CHRISTINA BASTOS DE MENEZES (Férias)\r\n\r\n42. VÂNIA MARIA CARRANO BENJÓ (Férias de 09 a 18.07.2018)\r\n\r\nEste documento é atualizado periodicamente em razão de fatos supervenientes e encontra-se disponível no endereço eletrônico da Coordenadoria de Movimentação.\r\n\r\nId: 2115574"
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                    "2115575": [
                        "IA - Atos",
                        "Designa os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem, como representantes do Ministério Público, nos pedidos de medidas judiciais de caráter urgente, fora dos dias de expediente forense comum, no mês de julho de 2018.\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n01 (Domingo) \r\n\r\nAnabelle Macedo Silva\r\n\r\nAnco Márcio Valle\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário: Carmen Eliza Bastos de Carvalho\r\n\r\n07 (Sábado)\r\n\r\nAdriana Vital de Matos\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário: Carla Rodrigues Araújo de Castro\r\n\r\nAlexandra Paiva D'ávila Melo\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário: Maria da Glória Guarino de Oliveira Lucas\r\n\r\n08 (Domingo)\r\n\r\nÂngela Maria Castro Leite de Andrade Cordeiro de Matos\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário: Mario Luiz Paes\r\n\r\nAnna Gabriella Ribeiro de Carvalho Gama Taunay\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário: Alexandre Murilo Graça\r\n\r\n14 (Sábado) \r\n\r\nAntonio Borromeu Fernandez\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário: Janaína Marques Corrêa Melo\r\n\r\nÁtila Pereira de Souza\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário: Valeria Videira Costa\r\n\r\n15 (Domingo)\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário: Cláudia Canto Condack\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\n21 (Sábado)\r\n\r\nBruno dos Santos Guimarães\r\n\r\nCarla Cristina Coutsoukalis\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário: Larissa Ellwanger Fleury Ryff\r\n\r\n22 (Domingo)\r\n\r\nCarla Rodrigues Araújo de Castro\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário: Mauricio Cesar do Couto\r\n\r\nCarlos Andresano Moreira\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário: Nizete de Azevedo Oliveira\r\n\r\n28 (Sábado)\r\n\r\nCarlos Frederico Saturnino de Oliveira\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário: Mônica Soares Santos Correa\r\n\r\nCarmen Eliza Bastos de Carvalho\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário: Flavia Beiriz Brandão de Azevedo\r\n\r\n29 (Domingo)\r\n\r\nCelso de Andrade Loureiro\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário: Márcio José Nobre de Almeida\r\n\r\nChristiane Barbosa Monnerat de Azevedo\r\n\r\nSubstituído pelo voluntário: Ana Lúcia da Silva Melo\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNITERÓI, SÃO GONÇALO, MARICÁ e ITABORAÍ\r\n\r\n01 (domingo) \r\n\r\nRegião Oceânica - 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal do Núcleo Niterói\r\n\r\nVoluntário: Ediléa Gonçalves dos Santos Cesário\r\n\r\n07 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Junto ao I Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\nVoluntário: Fabíola Lovisi\r\n\r\n08 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal do Núcleo São Gonçalo\r\n\r\nCAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER\r\n\r\n14 (sábado)\r\n\r\nAlcântara - 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal do Núcleo São Gonçalo\r\n\r\nFABÍOLA LOVISI \r\n\r\n15 (domingo)\r\n\r\nAlcântara - 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal do Núcleo São Gonçalo\r\n\r\nVoluntário: Lisiane Alcântara Erthal Rocha de Moura\r\n\r\n21 (sábado)\r\n\r\nRegião Oceânica - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\nVoluntário: Elisabete Figueiredo Felisbino Barbosa Abreu\r\n\r\n22 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí\r\n\r\nVoluntário: Jacqueline El-Jaick Rapozo\r\n\r\n28 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Itaboraí\r\n\r\nISABEL HOROWICZ KALLMANN\r\n\r\n29 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí\r\n\r\nVoluntário: Gabriela da Rocha Guimarães de Campos\r\n\r\nRIO BONITO, CASIMIRO DE ABREU, SILVA JARDIM, SAQUAREMA, ARARUAMA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, RIO DAS OSTRAS, IGUABA GRANDE e ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n01 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Silva Jardim\r\n\r\nMARCELO MAURICIO BARBOSA ARSENIO \r\n\r\n07 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Saquarema\r\n\r\nSTEPHAN STAMM\r\n\r\n08 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama\r\n\r\nVoluntário: Stephan Stamm\r\n\r\n14 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama\r\n\r\nVoluntário: Marcelo Mauricio Barbosa Arsenio\r\n\r\n15 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama\r\n\r\nVoluntário: Marcelo Mauricio Barbosa Arsenio\r\n\r\n21 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nVoluntário: Adiel da Silva França\r\n\r\n22 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio\r\n\r\nVoluntário: Stephan Stamm\r\n\r\n26 (quinta-feira)**\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios\r\n\r\nGABRIELA DE AGUILLAR LIMA \r\n\r\n28 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Cabo Frio\r\n\r\nVoluntário: Leonardo Monteiro Vieira\r\n\r\n29 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Cabo Frio\r\n\r\nVoluntário: Leonardo Monteiro Vieira\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, MAGÉ, SÃO JOÃO DE MERITI, NILÓPOLIS, BELFORD ROXO, VILA INHOMIRIM, QUEIMADOS, GUAPIMIRIM e JAPERI\r\n\r\n01 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu\r\n\r\nVoluntário: Patrícia Wajnbergier Chalom\r\n\r\n07 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu\r\n\r\nVoluntário: Elayne Christina da Silva Rodrigues\r\n\r\n08 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de São João de Meriti\r\n\r\nVoluntário: Cristhiane Barradas Zeitone\r\n\r\n14 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\nVoluntário: Vanessa de Jesus Tanan Hortega\r\n\r\n15 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti \r\n\r\nVoluntário: Ana Gabriela Fernandes Blacker Espozel\r\n\r\n21 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Junto à 1ª Vara Criminal de Nilópolis \r\n\r\nVoluntário: Adriana Silveira Mandarino\r\n\r\n22 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo\r\n\r\nVoluntário: Geisa Lannes da Silva\r\n\r\n28 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo\r\n\r\nVoluntário: Luiz Eduardo da Silva Levy de Souza\r\n\r\n29 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim\r\n\r\nVoluntário: Elke Schlesinger Royo Visconti de Araújo\r\n\r\nITAGUAÍ, MANGARATIBA, ANGRA DOS REIS, PARATY, MENDES, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, PARACAMBI, RIO CLARO, BARRA DO PIRAÍ, PIRAÍ, PINHEIRAL e SEROPÉDICA\r\n\r\n01 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Piraí\r\n\r\nVoluntário: Geisa Lannes da Silva\r\n\r\n05 (quinta-feira)**\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Itaguaí\r\n\r\nVoluntário: Mariana Martins Seródio Boechat\r\n\r\n07 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí\r\n\r\nVoluntário: Jorge Luis Furquim Werneck Abdelhay\r\n\r\n08 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Pinheiral\r\n\r\nVoluntário: Francisco de Assis Machado Cardoso\r\n\r\n14 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Seropédica\r\n\r\nVoluntário: Jorge Luis Furquim Werneck Abdelhay\r\n\r\n15 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Seropédica\r\n\r\nVoluntário: Geisa Lannes da Silva\r\n\r\n21 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Itaguaí\r\n\r\nVoluntário: Mariana Martins Seródio Boechat\r\n\r\n22 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Itaguaí\r\n\r\nVoluntário: Ivany de Souza Bastos\r\n\r\n26 (quinta-feira)**\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí\r\n\r\nDINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO\r\n\r\n28 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí \r\n\r\nVoluntário: Ivany de Souza Bastos\r\n\r\n29 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Mangaratiba\r\n\r\nVoluntário: Ivany de Souza Bastos\r\n\r\nPETRÓPOLIS, PARAÍBA DO SUL, TRÊS RIOS, SAPUCAIA, TERESÓPOLIS, MIGUEL PEREIRA, VASSOURAS, PATY DO ALFERES, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO e ITAIPAVA\r\n\r\n01 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis\r\n\r\nANA CAROLINA FAGUNDES DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n06 (sexta-feira)**\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis\r\n\r\nCARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ\r\n\r\n07 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Miguel Pereira\r\n\r\nCHARLES AMITAY WEKSLER\r\n\r\n08 (domingo) \r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Vassouras\r\n\r\nVoluntário: Carlos Eduardo do Amaral Marques\r\n\r\n14 (sábado)\r\n\r\nITAIPAVA - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis\r\n\r\nVoluntário: Celso Quintella Aleixo\r\n\r\n15 (domingo)\r\n\r\nITAIPAVA - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis\r\n\r\nVoluntário: Artur Gustavo Sant'anna De Oliveira\r\n\r\n21 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Petrópolis\r\n\r\nVoluntário: Celso Quintella Aleixo\r\n\r\n22 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis\r\n\r\nTÂNIA FARIA TORRES LANA GUTHIER \r\n\r\n28 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios\r\n\r\nVoluntário: Artur Gustavo Sant'anna De Oliveira\r\n\r\n29 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul\r\n\r\nVoluntário: Zilda Januzzi Veloso Beck\r\n\r\nVOLTA REDONDA, BARRA MANSA, RESENDE, VALENÇA, RIO DAS FLORES, PORTO REAL /QUATIS e ITATIAIA\r\n\r\n01 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda\r\n\r\nVoluntário: Paulo Rabha de Mattos\r\n\r\n07 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda\r\n\r\nVoluntário: Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\n08 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende\r\n\r\nVoluntário: André Nogueira Buonora\r\n\r\n14 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende\r\n\r\nVoluntário: Laura Cristina Maia Costa Ferreira\r\n\r\n15 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Barra Mansa\r\n\r\nVoluntário: Daniella D´Arco Garbossa\r\n\r\n17 (terça-feira)**\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda\r\n\r\nVoluntário: Leandro Oliveira Da Silva\r\n\r\n21 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa\r\n\r\nVoluntário: Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira\r\n\r\n22 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda\r\n\r\nVoluntário: Lucas Fernandes Bernardes\r\n\r\n28 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda\r\n\r\nVoluntário: Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira\r\n\r\n29 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Volta Redonda\r\n\r\nVoluntário: Paulo Rabha de Mattos\r\n\r\nNOVA FRIBURGO, BOM JARDIM, SUMIDOURO, DUAS BARRAS, CARMO, CORDEIRO, CANTAGALO, TRAJANO DE MORAES, SANTA MARIA MADALENA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO e CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n01 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Carmo\r\n\r\nSHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA \r\n\r\n07 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cordeiro\r\n\r\nVoluntário: Hédel Luis Nara Ramos Júnior\r\n\r\n08 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cantagalo\r\n\r\nNESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR\r\n\r\n14 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Trajano de Moraes\r\n\r\nMARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT\r\n\r\n15 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Santa Maria Madalena\r\n\r\nVoluntário: Leonardo Cuña de Souza\r\n\r\n21 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de São Sebastião do Alto\r\n\r\nVoluntário: Denise de Mattos Martinez Geraci\r\n\r\n22 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nVoluntário: Hédel Luis Nara Ramos Júnior\r\n\r\n28 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nJÚLIA VALENTE MORAES\r\n\r\n29 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\nVoluntário: Ângelo Joaquim Gouvea Neto\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO FIDÉLIS, MACAÉ, CONCEIÇÃO DE MACABU, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, ITALVA e CARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\n01 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Campos\r\n\r\nVoluntário: Victor Santos Queiroz\r\n\r\n07 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Campos\r\n\r\nVoluntário: Fabiano Rangel Moreira\r\n\r\n08 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Campos\r\n\r\nVoluntário: Fabiano Rangel Moreira\r\n\r\n14 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos\r\n\r\nVoluntário: Victor Santos Queiroz\r\n\r\n15 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos\r\n\r\nVoluntário: Patrícia Monteiro Alves Moreira Baranda\r\n\r\n21 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra\r\n\r\nLUDIMILA BISSONHO RODRIGUES\r\n\r\n22 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra\r\n\r\nVoluntário: Marcelo Lessa Bastos\r\n\r\n28 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de São Fidélis\r\n\r\nANDRÉ GONÇALVES MORGADO\r\n\r\n29 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de São Fidélis\r\n\r\nVoluntário: Marcelo Lessa Bastos\r\n\r\nITAOCARA, CAMBUCI, ITAPERUNA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, MIRACEMA e BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n01 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nVoluntário: Bruno Menezes Santarem\r\n\r\n07 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Miracema\r\n\r\nMATHEUS GABRIEL DOS REIS REZENDE\r\n\r\n08 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Miracema\r\n\r\nMATHEUS GABRIEL DOS REIS REZENDE\r\n\r\n14 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nVoluntário: Fábio de Castro Júnior\r\n\r\n15 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES\r\n\r\n21 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Itaocara\r\n\r\nVoluntário: Marcos Martins Davidovich\r\n\r\n22 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cambuci\r\n\r\nCARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES\r\n\r\n28 (sábado)\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna \r\n\r\nFÁBIO DE CASTRO JÚNIOR\r\n\r\n29 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna\r\n\r\nBRUNO MENEZES SANTAREM \r\n\r\n*Feriado\r\n\r\n**Feriado Municipal\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 28 de junho de 2018, a Promotora de Justiça HELENA SILVEIRA SOUSA para exercer a função de Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público, ficando voluntariamente afastada de sua lotação.\r\n\r\nId: 2115575"
                    ]
                },
                "Assessoria Executiva": {
                    "Atos": {
                        "2115576": [
                            "IA - Despachos",
                            "DESPACHO DO ASSESSOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 27.06.2018\r\n\r\nProcesso nº MP- 2018.00611223 - GAESP - Defiro o auxílio. \r\n\r\nId: 2115576"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "2115577": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.06.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.001.00133.00 (Requerente: Diciana Carvalho Pinheiro - Cargo: Analista do Ministério Público - Área: Processual - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Autorizo a retificação da decisão de fls. 04v para desaverbar 28 dias de contribuição, referentes ao período concomitante de 01 a 28/02/1995, passando a constar a averbação de 275 dias de contribuição, para fins de aposentadoria, no período de 01/04/1994 a 31/12/1994.\r\n\r\nId: 2115577"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Conselho Superior do Ministério Público": {
                    "Atos": {
                        "2115578": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICAS as decisões monocráticas proferidas nos processos abaixo relacionados, relativos à sessão de 28 de junho de 2018, uma vez que se trata de hipóteses contempladas pelos enunciados aprovados pelo Colegiado, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 de seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno, no prazo de cinco dias contados da data desta publicação:\r\n\r\na. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00213807 - Cinco volumes principais e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 80/12 Assunto: VERIFICAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 51/2015;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00748100 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 04/11 Assunto: ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 44/2013;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00572506 - Um volume principal e quatro anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 17/12 Assunto: NOTÍCIA DE CONSTRUÇÃO IRREGULAR EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JUSTINIANO DE SOUZA, LOTE 04, RASA, ARMAÇÃO DE BÚZIOS, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.01268921 - Cinco volumes principais, três anexo(s) e quatro apenso(s) (nº 2008.00165655, nº 2012.01274734, nº 2012.01274732 e nº 2012.01274729) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 287/12 Assunto: APURAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 51/2015;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00209671 - Quatro volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VALENÇA - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 06/13 Assunto: APURAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VALENÇA, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 49/2014;\r\n\r\n6. Processo nº 2014.00186798 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 144/14 Parte(s): LEILA GOMES FORNI, COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI E MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n7. Processo nº 2014.00399634 - Três volumes principais e quatro anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 08/14 Assunto: APURAR FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 51/2015;\r\n\r\n8. Processo nº 2014.01250544 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 105/14 Parte(s): CLUBE DA TERCEIRA IDADE, SITUADO NA RUA BÚZIOS, EM CABO FRIO/RJ E SOLANGE DE BARROS CARDOSO BORGES DA SILVA, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007 e 05/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2014.01350498 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 17/15 Assunto: APURAR CONSTRUÇÃO IRREGULAR NA ESTRADA DO MACUCO - FAZENDA RIACHO DOCE, RIO DAS OSTRAS/RJ, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.00472638 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 68/15 Parte(s): G. J. RODRIGUES BUFFET ME. (ADV.: PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA - OAB/RJ 74559), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.00525982 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N Parte(s): CENTRO EDUCACIONAL SONHO DE DEUS, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n12. Processo nº 2016.00696509 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 87/16 Parte(s): ACADEMIA BRAN DEL' HIL E VIVA ACADEMIA DOS LAGOS FITNESS LTDA., com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2016.01055466 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 121/16 Assunto: NOTÍCIA DE POLUIÇÃO SONORA DECORRENTE DO RESTAURANTE DON NACHO, LOCALIZADO NA RUA PORTO ALEGRE, Nº 90, PALMEIRAS, CABO FRIO, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2017.00226159 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 238/17 Parte(s): THALES SOARES TORQUATO E CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (ADV.: DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA - OAB/RJ 125710), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2017.00442023 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N Assunto: APURAR A NOTÍCIA DE FALTA DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n16. Processo nº 2017.00442383 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 64/17 Parte(s): JOSÉ EDUARDO BRAGA, SCHIRLEI CAZZONI E OUTROS, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2017.00535271 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2017.00535505) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1666/17 Parte(s): CATIA MACEDO DE SOUZA FARIA E SHELOSON DOS SANTOS SOUZA, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2017.00629309 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SAPUCAIA - CRAAI TERESÓPOLIS - PA S/N Parte(s): MARIA DA CONCEIÇÃO ALBINO DOS SANTOS, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2017.00635820 - Treze volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 8916/17 Parte(s): ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ABORGAMA DO BRASIL LTDA., com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2017.00687497 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 168/17 Parte(s): ANTÔNIO SEIXAS E MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 24/2008;\r\n\r\n21. Processo nº 2017.00738793 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 601/18 Parte(s): CARMEM VANDA DE OLIVEIRA SOUZA, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2017.00756705 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - PA 62/18 Parte(s): JACYR MACHADO DE OLIVEIRA, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2017.00863216 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - PA 40/17 Parte(s): FABÍOLA DE JESUS DA SILVA, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2017.01053497 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N Parte(s): ANTÔNIA ANDRÉA DA SILVA, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 48/2014;\r\n\r\n25. Processo nº 2017.01105757 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SAQUAREMA - CRAAI CABO FRIO - PA 78/17 Parte(s): MONIQUE BARBOSA RIBEIRO, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2017.01131054 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 60/17 Parte(s): CRECHE MUNICIPAL DEPUTADO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n27. Processo nº 2017.01220814 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 1100/17 Parte(s): SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (ADV.: BRUNO CALFAT - OAB/RJ 105258) E MARCELLUS ROBERTO NESTI SARMENTO, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007 e 50/2015;\r\n\r\n28. Processo nº 2017.01228630 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 134/17 Parte(s): BARBER CHOPP E EDEMILSON AMADOR DE OLIVEIRA, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2018.00101004 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA S/N Parte(s): TERESA SOUZA DE JESUS E MARIA DA GLÓRIA GAMA, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n30. Processo nº 2018.00155742 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - PA 02/18 Parte(s): STÉFANY DA SILVA TIMÓTEO, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2018.00164659 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N Assunto: NOTÍCIA DE QUE O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NÃO TRANSMITIU ATRAVÉS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO - SIOPE, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À RECEITA E INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO NO ANO DE 2017, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\nb. Conselheiro CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000184 - Oito volumes principais, um anexo(s) e cinco apenso(s) (nº 2012.01290104, nº 2012.01290099, nº 2012.00289579, nº 2008.00151346 com três volumes e nº 2003.00000164 com dois volumes) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 103/12 Parte(s): MUNICÍPIO DE MESQUITA, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 51/2015;\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00060147 - Quatro volumes principais e dois anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 43/12 Parte(s): AUTO POSTO CRISTALINO LTDA. (ADV.: ROGÉRIO SANTANA DA SILVA - OAB/RJ 90105), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00145172 - Quatro volumes principais, dois anexo(s) e quatro apenso(s) (nº 2011.00742768, nº 2008.00151348 com três volumes, nº 2010.00034247 e nº 2011.00744079) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 236/12 Parte(s): JOSÉ GOMES DE MATOS E MUNICÍPIO DE NILOPOLIS, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 51/2015;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00385943 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 128/17 Parte(s): FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ E GABRIEL FABREGAS DE JESUS SANTOS, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00770578 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 94/15 Assunto: APURAR IRREGULARIDADES EM OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO BAIRRO GRAVATÁ, SAQUAREMA/RJ, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00947830 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VALENÇA - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 15/16 Assunto: APURAR IRREGULARIDADE NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO, PARA ALUNOS MATRICULADOS EM UNIVERSIDADES PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 52/2015;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00356439 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 20/16 Parte(s): JOSÉ CARLOS TOSTES DA CUNHA, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00400215 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 999/16 Assunto: NOTÍCIA DE DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE AMBULANTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BANGU, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n9. Processo nº 2017.00127221 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 23/17 Parte(s): LUANA DA SILVA ALVES, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n10. Processo nº 2017.00273747 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - CRAAI CABO FRIO - PI S/N Parte(s): IVAN VITAL BRASIL, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2017.01099548 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 28/17 Parte(s): HENRIQUE ROCHA ALVES, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2017.01145956 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SAQUAREMA - CRAAI CABO FRIO - PA 88/17 Parte(s): MICHELE SABINO GARCIA E EDUARDO GOMES DA SILVA, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2017.01162129 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO FIDÉLIS - CRAAI CAMPOS - PI S/N Parte(s): AGENYR VALENTINA PEÇANHA ROSA, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2017.01204983 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 85/17 Parte(s): ACADEMIA VALÉRIA AMÉRICO FITNESS E MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 36/2012;\r\n\r\n15. Processo nº 2017.01260130 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 04/18 Parte(s): MONICA DA CONCEIÇÃO, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2018.00122345 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI NOVA IGUAÇU - PI S/N Assunto: APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NOS SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 27/2009;\r\n\r\n17. Processo nº 2018.00229291 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 251/18 Parte(s): AUTO VIAÇÃO ALPHA S.A., com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\nc. Conselheiro MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00050541 - Quatro volumes e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 53/02 Assunto: APURAR EXISTÊNCIA DE EVENTUAIS DANOS AO MEIO AMBIENTE, DECORRENTES DE ASSOREAMENTO TOTAL E PARCIAL DE AÇUDES, EM PROPRIEDADES SITUADAS EM ÁGUAS CLARAS, 1° DISTRITO DE BOM JARDIM, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007 e 37/2012;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00079988 - Quatro volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 65/09 Parte(s): ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JACERUBA E ADJACÊNCIAS - AMOJA E MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00534865 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 75/10 Parte(s): IZABELLE NERY BATISTA BARROSO E ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR NOVA IGUAÇU - SESNI ( ADV.: RAUL TRAVASSOS NETO - OAB/RJ 118399), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 43/2013;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00799732 - Dois volumes principais, um anexo(s) e dois apenso(s) (nº 2010.00952694 e nº 2010.00955889) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 311/11 Parte(s): COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00104397 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 07/11 Parte(s): ROSICLÉIA TAVARES DA SILVA, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.01347104 - Três volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 04/12 Parte(s): CASA DE SAÚDE SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA. (ADV.: GEORGE COSTA DE ALMEIDA - OAB/RJ 112388), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00529083 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 157/13 Parte(s): CARLOS AUGUSTO AREAS DE ARAÚJO E JOSIEL ARÊAS DE ARAÚJO, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.01106436 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 100/14 Parte(s): CRISTIANO VIEIRA IDA (ADV.: PAULO HENRIQUE COELHO DE ARAÚJO - OAB/RJ 96439), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (ADV.: FABIANO COELHO RAMOS - OAB/RJ 162134) E OUTROS, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.01159233 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 280/12 Assunto: VERIFICAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA POLICLÍNICA ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 51/2015;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.01338590 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 315/12 Assunto: ACOMPANHAR E FISCALIZAR O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, DIAGNOSE, LABORATÓRIO E IMAGEM, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 51/2015;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.01345316 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 12/13 Assunto: NOTÍCIA DE POLUIÇÃO SONORA DECORRENTE DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS RIO DE ÁGUAS VIVAS, LOCALIZADA NA RUA ABIGAIL DOS SANTOS, Nº 40, PARQUE BURLE, CABO FRIO, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00126328 - Um volume principal e um anexo(s) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 67/13 Parte(s): MILTON CESAR DIAS PACHECO E COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n13. Processo nº 2014.00689620 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 63/14 Parte(s): DANIELE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA. (ADV.: MARIVALDO CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/RJ 127045), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n14. Processo nº 2014.00780618 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 239/14 Parte(s): FÁTIMA RABELO DO NASCIMENTO E ELIANE NOLETO DE SOUZA SANTOS, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2014.01052534 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 91/14 Assunto: NOTÍCIA DE POLUIÇÃO SONORA PROVENIENTE DO CAMPO DE FUTEBOL DO FLUMINENSE, NO JARDIM EXCELSIOR, EM CABO FRIO, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2014.01229518 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 53/14 Parte(s): LUCIANA PASSOS DOS SANTOS E SIDNÉA DAMASCENO AZEREDO, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2015.00016384 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 2049/15 Parte(s): SABRINA DE SÁ FREITAS TAVARES E GENESIS INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008 e 50/2015;\r\n\r\n18. Processo nº 2015.00361470 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 1952/15 Parte(s): TRANSPORTE SÃO LUIZ LTDA. (ADV.: RICARDO EDLER - OAB/RJ 98166), COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2015.00705629 - Um volume principal e um anexo(s) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 168/15 Assunto: APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 49/2014;\r\n\r\n20. Processo nº 2015.00958700 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 54/16 Parte(s): ISABELLA VALENÇA MEIRELES, CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - CABERJ (ADV.: LUIZ FELIPE TRABONE CESAR - OAB/RJ 102897) E HOSPITAL IPANEMA PLUS, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2015.01055452 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 62/15 Assunto: APURAR EVENTUAL IRREGULARIDADE NO FECHAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO PARQUE SANTA ROSA DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, IMPEDINDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n22. Processo nº 2015.01205824 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 77/15 Parte(s): ELIANE DE CARVALHO E MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 51/2015;\r\n\r\n23. Processo nº 2015.01231735 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 55/15 Parte(s): APLLE LOUNGE CHOPERIA FESTAS E EVENTOS 2015 LTDA., com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 36/2012;\r\n\r\n24. Processo nº 2015.01278250 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 95/17 Parte(s): MÔNICA MACÁRIO SOARES, THAIS FERNANDES BARBOSA E MICHEL MACÁRIO SOARES, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n25. Processo nº 2015.01319568 - Um volume principal e dois anexo(s) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 12/15 Assunto: ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NAS ÁREAS DE CULTURA, LAZER E ESPORTE, VOLTADAS À POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL DO MUNICÍPIO DE MAGÉ, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 52/2015;\r\n\r\n26. Processo nº 2016.00080568 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE BANGU - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 04/16 Parte(s): TADEU MAXIMILIANO RIBEIRO JUNQUEIRA, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n27. Processo nº 2016.00164661 - Sete volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 31/16 Assunto: APURAR A OCORRÊNCIA DE FALHAS E ATRASOS NA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO E DIDÁTICO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO ANO DE 2016, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 52/2015;\r\n\r\n28. Processo nº 2016.00377994 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 45/16 Parte(s): EDSON DAVID DE CASTRO E MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n29. Processo nº 2016.00422394 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIO DAS OSTRAS - CRAAI MACAÉ - IC 09/16 Parte(s): ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR PEDRO MOREIRA DOS SANTOS, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n30. Processo nº 2016.00795242 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 19/18 Assunto: ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA A FIM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DA META 18 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 52/2015;\r\n\r\n31. Processo nº 2016.00816540 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 08/16 Assunto: APURAR FALTA DE SEGURANÇA AOS ADOLESCENTES, FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO CENTO DE SOCIOEDUCAÇÃO PROFESSORA MARLENE HENRIQUE ALVES - CENSE CAMPOS DO GOYTACAZES, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 29/2010;\r\n\r\n32. Processo nº 2016.01223770 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 38/18 Parte(s): MARRIBA ASSEREU DE SALLES DA SILVA, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2017.00214508 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 117/17 Parte(s): LEONARDO SANCHES DA CRUZ E FERNANDA DE OLIVEIRA BRANDÃO, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n34. Processo nº 2017.00292635 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 269/17 Parte(s): PAULO VICENTE PEREIRA E AEROCOOP - COOPERATIVA DE TÁXI DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2017.00352743 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LAJE DO MURIAÉ - CRAAI ITAPERUNA - PA 04/17 Parte(s): FABIANA HORÁCIO ALVES, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2017.00443439 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 61/17 Assunto: APURAR IRREGULARIDADES NA CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, BEM COMO DA DEFICIÊNCIA NA ATUAÇÃO DE SEUS MEMBROS, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 49/2014;\r\n\r\n37. Processo nº 2017.00604992 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 39/17 Parte(s): LÍGIA QUINA DE FARIA, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2017.00727033 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 89/17 Parte(s): NILSON NUNES DA SILVA, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2017.00793569 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 680/17 Parte(s): MAURO DA SILVA VALLADÃO E AR GESTÃO EM VENDAS LTDA., com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2017.00795454 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 58/17 Parte(s): THIAGO DOS SANTOS MARIANO, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n41. Processo nº 2017.00805497 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 184/17 Parte(s): QUENTILIANO PEREIRA DA CRUZ FILHO, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2017.00837830 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 8920/17 Assunto: NOTÍCIA DE POSSÍVEL CORTE DE ÁRVORES EM IMÓVEL NA RUA AURORA, Nº 15, PEDRA DE GUARATIBA, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2017.01020397 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 74/17 Parte(s): E. M. PROFESSORA MARIANA NUNES PASSOS E LEANDRA VAZ DE SOUZA, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n44. Processo nº 2017.01026603 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CRAAI CABO FRIO - PA 03/18 Parte(s): GLEUZA MENDES CARDOSO E SANDRA MENDES CARDOSO, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2017.01125013 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VILA INHOMIRIM - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 57/17 Parte(s): ROSALINA DOS SANTOS GOMES, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2017.01130140 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 1114/17 Assunto: NOTÍCIA DE SUPOSTA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO PASSEIO PÚBLICO POR PARTE DO BAR COMUNA SITUADO NA RUA SOROCABA, Nº 585, BOTAFOGO, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2017.01215465 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE MIRACEMA - CRAAI ITAPERUNA - PA 78/17 Parte(s): MARIA DE FÁTIMA DA SILVA LOPES, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2018.00003528 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 05/18 Parte(s): PAULO EDUARDO COELHO DE PINHO, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\nd. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00069845 - Quinze volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 81/14 Assunto: ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA MANTIDO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO RIO DE JANEIRO, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 44/2013;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00675504 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2010.00571282) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 128/11 Assunto: NOTÍCIA DE AUSÊNCIA DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NO MUNICÍPIO DE AREAL/ RJ, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.01497510 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 40/13 Parte(s): CONDOMÍNIO EDILÍCIO DO PATIOMIX RESENDE SHOPPING CENTER (ADV.: RAYSSA DUARTE DA SILVA - OAB/RJ 216210), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007 e 50/2015;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00537308 - Quatro volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 31/15 Assunto: FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - FMIA, NO ANO DE 2012, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO GOYTACAZES, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 44/2013;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00730332 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 3812/13 Parte(s): RSMA RECICLAGEM EIRELI, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.00899146 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 27/14 Parte(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n7. Processo nº 2013.01124661 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 185/13 Assunto: INTERMEDIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n8. Processo nº 2014.00261594 - Sete volumes principais, um anexo(s) e sete apenso(s) (nº 2017.00037578 com dois volumes, nº 2017.00037575, nº 2016.01006433 com dois volumes, nº 2016.00990710 com dois volumes, nº 2016.00990704 com dois volumes, nº 2016.00990699 com dois volumes e nº 2014.00336349) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 61/14 Assunto: VERIFICAR A REGULARIDADE DO REPASSE DE VERBAS DEVIDAS ÀS CRECHES COMUNITÁRIAS PELO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2014.00502828 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 46/14 Parte(s): ONG. CENTRAL DE OPORTUNIDADES, ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS - COOP RIO (ADV.: ODILON DA SILVA REIS - OAB/RJ 59381) E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 44/2013 e 51/2015;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.00024223 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 38/15 Assunto: APURAR INEXISTÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DE EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DOS DIREITOS DOS IDOSOS, INCLUSIVE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 29/2010;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.00491054 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SILVA JARDIM - CRAAI MACAÉ - PA 334/15 Parte(s): JUREMA PEREIRA LEMOS, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007 e 18/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2015.00529286 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2016.00526190) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITALVA / CARDOSO MOREIRA - CRAAI ITAPERUNA - IC 03/15 Assunto: APURAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PELO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA NO ANO DE 2015, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 52/2015;\r\n\r\n13. Processo nº 2015.01210553 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA - CRAAI NOVA IGUAÇU - PP 08/15 Parte(s): ANA BEATRIZ CARMO DE SOUZA, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2016.00197079 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIAIA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 13/16 Parte(s): GETULIO GORNI, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n15. Processo nº 2016.00300872 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - CRAAI NOVA FRIBURGO - PA 16/16 Parte(s): JOÃO VICTOR FERNANDES RIBEIRO, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2016.00543789 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N Assunto: NOTÍCIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCO, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n17. Processo nº 2016.00763360 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 82/16 Parte(s): HOTELARIA ACCOR BRASIL S.A., com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 36/2012;\r\n\r\n18. Processo nº 2016.00763689 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 8651/16 Parte(s): ALDIR NUNES FREIRE E ANTONIO MARQUES FREIRE, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n19. Processo nº 2016.01229028 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 130/16 Parte(s): PALOMA SANTANA MODESTO E ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA ANTROPOSÓFICA MICHAELIS DO RIO DE JANEIRO - APAM/RJ (ADV.: PEDRO CARPENTER GENESCÁ - OAB/RJ 121340), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n20. Processo nº 2017.00056379 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PA 03/17 Parte(s): VALMIR JACINTO CORDEIRO DA SILVA, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2017.00190801 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BARRA - CRAAI CAMPOS - PA S/N Parte(s): CRISTIANE DE FÁTIMA PEREIRA BARRETO, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2017.00495413 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 37/17 Assunto: ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2018, COM VISTAS A GARANTIR A DESTINAÇÃO PRIVILEGIADA DE RECURSOS NAS ÁREAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 44/2013;\r\n\r\n23. Processo nº 2017.00593088 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 86/17 Assunto: APURAR OMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, EM RAZÃO DE PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS IRREGULARES, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2017.00700048 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 8896/17 Parte(s): J. C. JESUS NO CORAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. (ADV.: MICHELE DOS SANTOS CALHAU - OAB/RJ 187241) E LOKAEU LOCAÇÕES LTDA. (ADV.: MICHELE DOS SANTOS CALHAU - OAB/RJ 187241), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2017.00721382 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 134/17 Parte(s): LEDIVALDO RIBEIRO DE SOUZA, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n26. Processo nº 2017.00961310 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - PI S/N Assunto: NOTÍCIA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ENVOLVENDO A KOMBI ESCOLAR QUE FAZ TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA FAZENDA SALGADA, BEM COMO A INFORMAÇÃO DE QUE AS PROFESSORAS ESTARIAM ENCERRANDO AS AULAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 44/2013;\r\n\r\n27. Processo nº 2017.01041492 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 185/17 Parte(s): TÂNIA GONÇALVES SOUZA, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2017.01085839 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N Assunto: NOTÍCIA DE PESSOA EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2017.01237529 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 07/17 Parte(s): DUANNY DE SOUZA XAVIER, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n30. Processo nº 2018.00061918 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 111/18 Parte(s): AUTO VIAÇÃO ALPHA S.A. (ADV.: GUILHERME M. DE OLIVEIRA - OAB/RJ 209534), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2018.00116619 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 9040/18 Assunto: NOTÍCIA DE POSSÍVEL DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS POR PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS NO FINAL DA RUA CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n32. Processo nº 2018.00142901 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 224/18 Parte(s): SAMUEL BARBOSA DO ROSARIO E TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A. (ADV.: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO - OAB/RJ 107215 E OUTROS), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 07/2007;\r\n\r\ne. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.01363748 - Um volume principal e dois apenso(s) (nº 2016.00100211 com quatro volumes e nº 2015.01054446) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 8237/14 Assunto: REPRESENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA/RJ SOBRE A FALTA DE PLANEJAMENTO ADEQUADO PARA DEMOLIÇÃO DAS CONSTRUÇÕES NA COMUNIDADE VILA AUTODRÓMO, COM IMPACTO AO MEIO AMBIENTE, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00287796 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 07/15 Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 49/2014;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00683651 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA - CRAAI NOVA IGUAÇU - PI S/N Parte(s): MARISA CARDOSO DE MORAES DAS CHAGAS, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00132896 - Um volume principal, um anexo e um apenso (nº 2016.00520392) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - IC 13/17 Assunto: INSTALAÇÃO DE HORTO EM TORNO DE TORRE DE ELETRICIDADE - POSSIBILIDADE DE RISCO À SAÚDE E INTEGRIDADE FÍSICA DE PESSOAS E DOS CONSUMIDORES, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.01265394 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO DAS FLORES - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PA 143/17 Parte(s): CRISTIANO LIMA MACHADO E OTAVIANNA DE OLIVEIRA PEREIRA, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013. \r\n\r\nId: 2115578"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2115421": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 15/06/2018:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n810899-0/2016\r\n\r\nALEX RODRIGUES LEITÃO\r\n\r\n16844/2018\r\n\r\n015.751.167-74\r\n\r\n810092-4/2016\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n17090/2018\r\n\r\n072.231.047-16\r\n\r\n208041-5/2018\r\n\r\nAYRON PINTO FREIXO\r\n\r\n15883/2018\r\n\r\n110.201.537-76\r\n\r\n213211-7/2017\r\n\r\nBALLIESTER WERNECK DE PRAGUER\r\n\r\n17529/2018\r\n\r\n053.597.607-02\r\n\r\n213211-7/2017\r\n\r\nBALLIESTER WERNECK DE PRAGUER\r\n\r\n17533/2018\r\n\r\n053.597.607-02\r\n\r\n810092-4/2016\r\n\r\nCARLOS DIAS FILHO\r\n\r\n17106/2018\r\n\r\n550.183.947-49\r\n\r\n828557-2/2016\r\n\r\nEDUARDO HERRERA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n17301/2018\r\n\r\n374.265.087-49\r\n\r\n811322-4/2016\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n17414/2018\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n204411-4/2017\r\n\r\nJOÃO RICARDO STANCATO CHRISPIM\r\n\r\n17496/2018\r\n\r\n936.334.087-20\r\n\r\n204815-4/2017\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO CARDOSO\r\n\r\n16057/2018\r\n\r\n688.997.507-34\r\n\r\n204824-5/2017\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO CARDOSO\r\n\r\n16084/2018\r\n\r\n688.997.507-34\r\n\r\n206160-1/2017\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO CARDOSO\r\n\r\n16125/2018\r\n\r\n688.997.507-34\r\n\r\n206345-3/2017\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO CARDOSO\r\n\r\n16374/2018\r\n\r\n688.997.507-34\r\n\r\n206496-8/2017\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n17506/2018\r\n\r\n784.901.207-06\r\n\r\n206499-0/2017\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n17510/2018\r\n\r\n784.901.207-06\r\n\r\n206633-8/2017\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n17511/2018\r\n\r\n784.901.207-06\r\n\r\n827579-3/2016\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n17674/2018\r\n\r\n784.901.207-06\r\n\r\n827686-2/2016\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n17676/2018\r\n\r\n784.901.207-06\r\n\r\n827801-4/2016\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n17678/2018\r\n\r\n784.901.207-06\r\n\r\n212491-2/2017\r\n\r\nLUCIANO DE AZEVEDO LEITE\r\n\r\n16785/2018\r\n\r\n073.658.177-47\r\n\r\n228341-5/2017\r\n\r\nLUCIANO FARIAS AGUIAR\r\n\r\n17075/2018\r\n\r\n070.972.707-05\r\n\r\n211651-7/2017\r\n\r\nMARCELO CASTRO DE ABREU\r\n\r\n16782/2018\r\n\r\n824.224.517-72\r\n\r\n221590-9/2017\r\n\r\nNILDA LAUREANO ABREU\r\n\r\n17641/2018\r\n\r\n454.875.537-34\r\n\r\n811322-4/2016\r\n\r\nRAFAEL LIMA DO VAL\r\n\r\n17417/2018\r\n\r\n081.409.847-95\r\n\r\n814826-1/2016\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA DUTRA\r\n\r\n17289/2018\r\n\r\n789.136.167-34\r\n\r\n814826-1/2016\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA DUTRA\r\n\r\n17290/2018\r\n\r\n789.136.167-34\r\n\r\n109671-0/2013\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n17137/2018\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n805567-0/2015\r\n\r\nReinaldo Macedo Costa Pereira\r\n\r\n18385/2018\r\n\r\n012.690.587-89\r\n\r\n212491-2/2017\r\n\r\nROBSON DE SOUZA FARIAS\r\n\r\n16786/2018\r\n\r\n110.771.097-92\r\n\r\n232704-7/2015\r\n\r\nRODOLFO TANUS MADEIRA\r\n\r\n18154/2018\r\n\r\n490.539.307-87\r\n\r\n214260-5/2017\r\n\r\nROGELSON SANCHES FONTOURA\r\n\r\n17468/2018\r\n\r\n026.641.677-23\r\n\r\n200805-7/2015\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n16220/2018\r\n\r\n006.916.607-27\r\n\r\n206786-5/2014\r\n\r\nVALDAIR TEIXEIRA DE JESUS\r\n\r\n16604/2018\r\n\r\n502.978.057-20\r\n\r\nId: 2115421"
                    ],
                    "2115554": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 218/2018\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/07/2018, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.750-5/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/Embargos de Declaração interposto por PEDRO JORGE CHERENE JÚNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.762-1/2018 - SOLICITAÇÃO/OUTROS/PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA/Embargos de Declaração interposto por GENIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\n\r\nId: 2115554"
                    ],
                    "2115451": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 217/2018\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/07/2018, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.255-9/2017 - EDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA SERVIÇOS EM GERAL/FUNDO MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Reconsideração interposto por MARILENA DE FARIA SARMENTO MOTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 265.382-2/2015 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.328-7/2018 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Revisão interposto por CLAUDIA VALÉRIA SORAGE COQUITO\r\n\r\nId: 2115451"
                    ],
                    "2115567": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 219/2018\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/07/2018, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.716-9/2017 - REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS/Embargos de Declaração interposto por LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 2115567"
                    ],
                    "2115498": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n25/06/2018\r\n\r\nConselheiro Substituto Christiano Lacerda Ghuerren\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 221609-8/2018 - Decisões: CONCESSÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n25/06/2018\r\n\r\nConselheira Marianna Montebello Willeman\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 204267-9/2011 - Interessado: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114509-8/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114558-9/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 107297-2/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114492-9/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221604-8/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221595-1/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 814135-0/2016 - Decisões: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CARMO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200337-6/2018 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de DUAS BARRAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207422-6/2018 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 221267-6/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 221175-7/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 209917-0/2007 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\nProcesso TCE nº 221586-8/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 221264-4/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222530-2/2015 - Decisão: REMESSA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n25/06/2018\r\n\r\nConselheiro Rodrigo Melo do Nascimento\r\n\r\nMunicípio de TERESÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216595-4/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113347-1/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 114536-1/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100074-3/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100514-3/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100547-0/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100584-8/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100627-6/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100787-2/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100802-8/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100817-3/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100893-7/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100935-1/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100957-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101238-8/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101287-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101327-5/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101331-6/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101334-8/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101388-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113412-2/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113530-0/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114073-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114093-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 101427-1/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nProcesso TCE nº 113364-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221611-1/2018 - Decisões: CONCESSÃO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nMunicípio de ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221625-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CANTAGALO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214630-6/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CORDEIRO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE CORDEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221603-4/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de MESQUITA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MESQUITA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221486-4/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200829-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201234-5/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206043-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SAQUAREMA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208399-0/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210346-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de TERESÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216587-7/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VASSOURAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VASSOURAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221480-0/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nId: 2115498"
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            "Presidência": {
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                    "2115518": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2018\r\n\r\nAto Executivo nº 21.898 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral da ECG/TCE-RJ, exonera SERGIO BAHIENSE COLÃO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002997/0-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da ECG/TCE-RJ, com validade a contar de 11 de junho de 2018.\r\n\r\nMarianna Montebello Willeman\r\n\r\nConselheira do TCE-RJ (Presidente Interina)\r\n\r\nId: 2115518"
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        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
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                    "2115568": [
                        "II - Moções",
                        "Moções\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n1450 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. EDISON CHAVES DE REZENDE NETO, Comerciante, mais conhecido como Turco, na Cidade de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\n1450 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Médico Sr. JOSÉ TADEU MARQUES BATISTA.\r\n\r\nDEPUTADO CARLOS MINC\r\n\r\n1422 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à Porta-Bandeira VILMA VICTÓRIO DO NASCIMENTO, conhecida como Cisne da Passarela.\r\n\r\n1423 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Compositor NELSON SARGENTO, memória viva da Música Popular Brasileira, sambista mangueirense.\r\n\r\n1424 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Mestre CÉLIO LUIZ DE PAULA GOMES, Mestre de Capoeira e Educador Cultural.\r\n\r\n1425 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Compositor ALUÍSIO MACHADO, Sociólogo do Samba.\r\n\r\n1426 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Mestre DIONÍSIO, fez parte do Balé Folclórico de Mercedes Baptista, é Presidente e Fundador da 1ª Escola de Mestre-Sala, Porta-Bandeira e Porta-Estandarte do Rio de Janeiro e integrante da Companhia Arquitetura do Movimento.\r\n\r\nDEPUTADA DANIELE GUERREIRO\r\n\r\n1433 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES (IN MEMORIAM) ao Ilmo Sr. JOÃO MANGIFESTE, pelo inestimável exemplo como chefe de família, trabalhador e cidadão.\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n1427 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Capitão ANDERSON AZEVEDO GALVÃO, RG 82489, ao 3º Sargento FABIO CRISTIANO SOUZA, RG 77749, aos Cabos RODRIGO CHAVES DE FARIA, RG 95945, DIEGO OSÓRIO MERLIN, RG 96540, e aos Soldados EDUARDO DE OLIVEIRA COUTINHO, RG 98501, DIEGO FELIPE DA LUZ, RG 98099, JUAN FERNANDES LIMA, RG 98163, ERIVELTON DE LIMA SILVA, RG 102825, PAULO EDUARDO CORDEIRO MATTOS, RG 97937, VITOR HUGO TRAJANO DE MELLO, RG 94328 e DAVID VIANA TORRES, RG 98135, integrantes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense.\r\n\r\nDEPUTADO MARCIO PACHECO\r\n\r\n1444 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à SELEÇÃO BRASILEIRA MASCULINA DE GOALBALL, pelo Bicampeonato Mundial conquistado na Suécia, em 08 de junho de 2018: Atletas ALEX MELO, ANDRÉ DANTAS, JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA, JOSEMARCIO SOUSA, LEOMON MORENO e ROMÁRIO MARQUES; Comissão Técnica ALESSANDRO TOSIM - Técnico, DIEGO COLLETES - Auxiliar Técnico, ALTEMIR TRAPP - Analista de Desempenho, RAFAEL LOSCHI - Fisioterapeuta, ALESSANDRA AMORIM - Psicóloga, MIRTES STANCANELLI - Nutricionista, LENITA GLASS - Médica, KELVIN BAKOS - Chefe de Delegação, CARLA DA MATA, Subchefe de Delegação, JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA FREIRE - Presidente, HELDER MACIEL ARAÚJO - Secretário Geral, MAÍRA FIORENTINO - Secretária Executiva e TADEU CASQUEIRA - Comunicação.\r\n\r\n1445 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à SELEÇÃO BRASILEIRA MASCULINA DE FUTEBOL DE 5, pelo Campeonato Mundial conquistado em Madri, em 17 de junho de 2018: Atletas LUAN LACERDA, JOÃO PAULO ALVES, DAMIÃO ROBSON, CÁSSIO REIS, TIAGO SILVA, MAURÍCIO DUMBO, GLEDSON BARROS e JEFERSON CONCEIÇÃO (JEFINHO), RICARDO ALVES (RICARDINHO) e RAIMUNDO NONARO MENDES; Comissão Técnica FÁBIO LUIZ VASCONCELOS - Técnico, JOSINALDO SOUZA - Auxiliar Técnico, EDUARDO UGIONI - Preparador Físico, THAIS NERI - Nutricionista, HALEKSON FREITAS - Fisioterapeuta, MARCELO MENDES - Médico, LUIS FELIPE DE CAMPOS - Chefe de Delegação, JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA FREIRE - Presidente, HELDER MACIEL ARAÚJO - Secretário Geral, MAÍRA FIORENTINO - Secretária Executiva e RENAN CACIOLI - Comunicação.\r\n\r\n1446 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICIENTES VISUAIS - CBDV, representada por seu Presidente JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA FREIRE e pelo seu Secretário Geral HELDER ARAÚJO, pela conquista dos Campeonatos Mundiais de Goalball e de Futebol de 5, conquistados em junho de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n1447 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Pastor ALEXANDRE PASCOAL ALÓ DA SILVA, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1448 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Pastor FERNANDO MACEDO BRANDÃO, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1449 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Pastor ISRAEL BELO DE AZEVEDO, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO THIAGO PAMPOLA\r\n\r\n1464 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao 2º Sargento PM RENATO LUCIANO ALVES DA SILVA, RG 72.191, lotado no Batalhão de Policiamento de Vias Expressas - BPVE, pelos brilhantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\n1452 - DE LOUVOR E APLAUSOS à Sra. MARIA JANAÍNA BOTELHO CORRÊA, Historiadora, pela importância que representa para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1453 - DE LOUVOR E APLAUSOS à Sra. THEREZA ALBUQUERQUE, pela importância que representa para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1454 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao COLÉGO NOSSA SENHORA DAS DORES, pela importância que representa para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1455 - DE LOUVOR E APLAUSOS à AMMA - ASSOCIAÇÃO DA MULHER MASTECTOMIZADA, pela importância que representa para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1456 - DE LOUVOR E APLAUSOS à Sra. JANE AYRÃO, pela importância que representa para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1457 - DE LOUVOR E APLAUSOS à Sra. REGINA LO BIANCO, pela importância que representa para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1458 - DE LOUVOR E APLAUSOS à Sra. JEAN BEATRIZ, pela importância que representa para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1459 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. PEDRO VERONEZE, pela importância que representa para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1460 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. HAMILTON WERNECK, pela importância que representa para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1461 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. FLÁVIO CHAGAS - ZIQUINHA, pela importância que representa para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1462 - DE LOUVOR E APLAUSOS à EQUIPE DE ESPORTES DA RÁDIO NOVA FRIBURGO, pela importância que representa para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1463 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. JOSÉ TADEU COSTA, pela importância que representa para o Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2115568"
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            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "2115569": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 737/2018, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MAJOR DO EXÉRCITO BRASILEIRO CARLOS ANDRE DOS SANTOS MEIRELLES DE ANDRADE”.\r\n\r\nAutoria: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº 737/2018, de autoria do nobre Deputado Coronel Jairo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Major Carlos André dos Santos Meirelles de Andrade.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 737/2018.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de junho de 2018.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de junho de 2018, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 737/2018.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2018.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA - Presidente; CORONEL JAIRO - Vice-Presidente; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 738/2018, QUE “CONCEDE MEDALHA A TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR LEANDRO BOTELHO DOS SANTOS”.\r\n\r\nAutoria: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº 738/2018, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Dr. Leandro Botelho dos Santos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 738/2018.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de junho de 2018.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de junho de 2018, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 738/2018.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2018.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA - Presidente; CORONEL JAIRO - Vice-Presidente; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 739/2018, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMº CORONEL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARCIO PEREIRA BASÍLIO”.\r\n\r\nAutoria: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº 739/2018, de autoria do nobre Deputado Rosenverg Reis, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Coronel da PM Marcio Pereira Basilio.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 739/2018.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de junho de 2018.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de junho de 2018, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 739/2018.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2018.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA - Presidente; CORONEL JAIRO - Vice-Presidente; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 740/2018, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A PROFESSORA MÁRCIA ANGELITA TIBURI”.\r\n\r\nAutoria: Deputada ZEIDAN LULA\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº 740/2018, de autoria da nobre Deputada Zeidan Lula, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Professora Márcia Angelita Tiburi.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 740/2018.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de junho de 2018.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de junho de 2018, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 740/2018.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2018.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA - Presidente; CORONEL JAIRO - Vice-Presidente; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 741/2018, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR ANDRÉ FERNANDES - PRESIDENTE DO CREF1”.\r\n\r\nAutoria: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº 741/2018, de autoria do nobre Deputado Comte Bittencourt, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Professor André Fernandes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 741/2018.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de junho de 2018.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de junho de 2018, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 741/2018.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2018.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA - Presidente; CORONEL JAIRO - Vice-Presidente; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 742/2018, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO (AFR) POR SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO”.\r\n\r\nAutoria: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº 742/2018, de autoria do nobre Deputado Waldeck Carneiro, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Associação Fluminense de Reabilitação (AFR).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 742/2018.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de junho de 2018.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de junho de 2018, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 742/2018.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2018.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA - Presidente; CORONEL JAIRO - Vice-Presidente; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 743/2018, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ACADEMIA BRASILEIRA DE LITERATURA DE CORDEL -ABLC”.\r\n\r\nAutoria: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº 743/2018, de autoria do nobre Deputado André Ceciliano, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Academia Brasileira de Literatura de Cordel - ABLC.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 743/2018.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de junho de 2018.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de junho de 2018, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 743/2018.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2018.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA - Presidente; CORONEL JAIRO - Vice-Presidente; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 744/2018, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A DOM LUIZ ANTONIO LOPES RICCI”.\r\n\r\nAutoria: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº 744/2018, de autoria do nobre Deputado Jânio Mendes, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Dom Luiz Antonio Lopes Ricci.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 744/2018.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de junho de 2018.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de junho de 2018, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 744/2018.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2018.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA - Presidente; CORONEL JAIRO - Vice-Presidente; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 745/2018, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A ADELÍCIO JOSÉ DOS SANTOS”.\r\n\r\nAutoria: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº 745/2018, de autoria do nobre Deputado Jânio Mendes, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Sr. Adelício José dos Santos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 745/2018.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de junho de 2018.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de junho de 2018, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 745/2018.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2018.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA - Presidente; CORONEL JAIRO - Vice-Presidente; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 746/2018, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. EDVALDO GUIMARÃES BARCELLOS”.\r\n\r\nAutoria: Deputado FIGUEIREDO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº 746/2018, de autoria do nobre Deputado Figueiredo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Dr. Edvaldo Guimarães Barcellos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 746/2018.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de junho de 2018.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de junho de 2018, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 746/2018.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2018.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA - Presidente; CORONEL JAIRO - Vice-Presidente; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 747/2018, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. JANAÍNA RIBEIRO LOPES”.\r\n\r\nAutoria: Deputado FIGUEIREDO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº 747/2018, de autoria do nobre Deputado Figueiredo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Srª Janaína Ribeiro Lopes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 747/2018.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de junho de 2018.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de junho de 2018, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 747/2018.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2018.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA - Presidente; CORONEL JAIRO - Vice-Presidente; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 748/2018, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ATLETA DE TIRO COM ARCO - ARCO RECURVO - ANA LUIZA SLIACHTICAS CAETANO”.\r\n\r\nAutoria: Deputado RENATO COZZOLINO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº 748/2018, de autoria do nobre Deputado Renato Cozzolino, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à atleta Ana Luiza Sliachticas Caetano.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 748/2018.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de junho de 2018.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de junho de 2018, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 748/2018.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2018.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA - Presidente; CORONEL JAIRO - Vice-Presidente; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nId: 2115569"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2115570": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "CONTRATOS\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/18\r\n\r\nPROCESSO Nº 4487/18\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE RECEPCIONISTAS NA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nAADEF-RJ\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/18\r\n\r\nPROCESSO Nº 600/18\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, DISTRIBUIÇÃO, TRANSMISSÃO, AUDITAGEM E MONITORAMENTO DE ARQUIVOS EM RÁDIOS\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nAGÊNCIA RÁDIOWEB RS PRODUÇÃO JORNALÍSTICA SOCIEDADE SIMPLES-EPP\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 28 de junho de 2018.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA, CORONEL JAIRO, MARCOS MULLER e GILBERTO PALMARES, membros efetivos e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELLE GUERREIRO e GERALDO MOREIRA, membros suplentes, para a 11ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, a realizar-se no dia 28 de junho de 2018, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro com a seguinte Ordem do Dia: Audiência Pública para discutir “Discutir a convocação de concursados (CBMERJ;PCERJ;DEGASE entre outros)”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Data de Publicação: 26/06/2018)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA convoca na forma regimental, os Senhores Deputados MARCIA JEOVANI - Vice-Presidente; DANIELE GUERREIRO e RAFAEL PICCIANI, membros efetivos; e CORONEL JAIRO, GUSTAVO TUTUCA, DICA e TIO CARLOS, membros suplentes, para a 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, a realizar-se no dia 28 de junho de 2018, quinta-feira, às 11 horas, na Sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - ADAPTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DAS ARENAS OLÍMPICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PARADESPORTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(Data de Publicação: 27/06/2018)\r\n\r\nCENTRO DE CONTROLE DO DETRO/RJ\r\n\r\n9h30\r\n\r\n(Res. 503/17)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR IRREGULARIDADES DA GESTÃO PÚBLICA NO SETOR DE TRANSPORTES E APURAÇÃO DAS PERDAS ECONÔMICAS E SOCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTES DESTA ATUAÇÃO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados GILBERTO PALMARES - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM - Relator, GUSTAVO TUTUCA, MARTHA ROCHA e NIVALDO MULIM, membros efetivos e os Senhores Deputados ZITO, ANDRÉ LAZARONI, DR. DEODALTO, FLAVIO SERAFINI, ZEIDAN LULA, FLAVIO BOLSONARO e ROSENVERG REIS, membros suplentes, para a 4ª VISITA EXTERNA, a realizar-se no dia 28 de junho de 2018, quinta-feira, a partir das 9h30min, no Centro de Controle do DETRO/RJ.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ELIOMAR COELHO.\r\n\r\n(Data de Publicação: 26/06/2018)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO DIREITO ELEITORAL NA JURISPRUDÊNCIA DO STF\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário Direito Eleitoral na Jurisprudência do STF, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj e das Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido seminário será ministrado pelo Doutor Guilherme Braga Peña de Moraes, Promotor de Justiça e Professor Universitário.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas-aula.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 2 de agosto de 2018 (quinta-feira)\r\n\r\nHorário: 9h às 13h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nEMENTA: Teoria da Mudança da Constituição. Direito Eleitoral. STF.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 31 de julho de 2018:\r\n\r\nhttps://goo.gl/rJemFY ou http://bit.ly/2yenjAy\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Elerj.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no seminário.\r\n\r\nEm 18 de junho de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO\r\n\r\nBOAS PRÁTICAS NO MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Treinamento “Boas Práticas no Manejo dos Resíduos Sólidos”, que tem por objetivo complementar a formação continuada das equipes de limpeza e manutenção da Alerj nos temas mais relevantes como manejo dos resíduos sólidos e atualização das leis e normas ambientais de segurança do trabalho, visando a qualidade do trabalho e a prevenção de riscos de acidentes e contaminação.\r\n\r\nO treinamento será ministrado por Emiliano de Angelis Reis, Biólogo e Mestre em Ciências Biológicas, com experiência em gestão ambiental e elaboração de planos de gerenciamento de resíduos sólidos.\r\n\r\nO treinamento ainda contemplará noções de comportamento e postura do profissional que lida com o público e será ministrado por Eduardo Antonio da Costa, Mestre em Administração e professor universitário.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nPÚBLICO ALVO: funcionários que atuam na limpeza e manutenção e outros funcionários da Alerj interessados no tema.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA : 2h30 (duas horas e trinta minutos)\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 4 de julho de 2018 (quarta-feira)\r\n\r\nHorário: TURMA MANHÃ: 9h às 11h30\r\n\r\nTURMA TARDE: 13h às 15h30\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\r\n\r\nPARTE I\r\n\r\nO que é Gestão de Resíduos Sólidos? (conceito e definições).\r\n\r\nSituação atual dos resíduos no Brasil.\r\n\r\nProblemas associados à má gestão dos resíduos.\r\n\r\nConceito dos R's da Sustentabilidade.\r\n\r\nProcedimentos para o correto manejo de resíduos.\r\n\r\nBiossegurança e Saúde do Trabalho - Normas Regulamentadoras MTE (NR) nº 6 , 9, 15 e 32.\r\n\r\nEquipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletivo (EPC). O que e quando utilizar?\r\n\r\nSegurança para o manejo de resíduos:\r\n\r\nRiscos no trabalho.\r\n\r\nDe olho na ergonomia.\r\n\r\nNoções de limpeza e desinfecção.\r\n\r\nFatores de risco relacionados aos acidentes de trabalho.\r\n\r\nPercepção de Risco X Comportamento do indivíduo.\r\n\r\nDinâmica: O que podemos fazer para melhorar a gestão de resíduos sólidos em nosso local de trabalho?\r\n\r\nPARTE II\r\n\r\nO perfil do profissional de atendimento.\r\n\r\nServiço e postura no atendimento.\r\n\r\nO profissional de atendimento e seu papel frente ao público.\r\n\r\nComportamento e postura.\r\n\r\nGafes no atendimento.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 2 de julho de 2018.\r\n\r\nhttps://goo.gl/R3qGmv ou http://bit.ly/2tfrvKP\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o treinamento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e oportunamente a Elerj enviará email de confirmação da matrícula para o endereço eletrônico informado.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Elerj.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no treinamento.\r\n\r\nEm 21 de junho de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO DE ALUNOS OUVINTES PARA DISCIPLINA DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO NO PODER LEGISLATIVO DA ELERJ.\r\n\r\nA Subdiretora-Geral da Escola do Legislativo/ALERJ, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas 20 (vinte) vagas para alunos ouvintes na disciplina Gestão de Contratos do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em GESTÃO NO PODER LEGISLATIVO, divulgado no Edital 001/2017 de 11 de outubro de 2017.\r\n\r\nA referida disciplina será ministrada pelo professor Pierre André da Rocha Andrade de Moraes, às segundas-feiras, no turno vespertino, durante o período de 02 de julho até 17 de setembro de 2018.\r\n\r\nVAGAS: as 20 (vinte) vagas serão distribuídas em 02 (duas) turmas, com 10 (dez) ouvintes cada, e serão destinadas aos servidores efetivos da ALERJ, aprovados por Concurso Público referente ao Edital Nº2, de 06 de setembro de 2016.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 24 (vinte e quatro) horas-aula.\r\n\r\nHoráriO:\r\n\r\nTurma 01 - 16h às 18h\r\n\r\nTurma 02 - 14h às 16h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 29 de junho de 2018:\r\n\r\nhttps://goo.gl/5U2ysq ou http://bit.ly/2M8IFS1\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Elerj.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada nas aulas.\r\n\r\nEm 20 de junho de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO REFORMA POLÍTICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário sobre Reforma Política, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj e das Câmaras Municipais, com o objetivo de ampliar a perspectiva dos interessados acerca dos principais aspectos sobre reforma política brasileira.\r\n\r\nO referido seminário será ministrado pelo Doutor Guilherme Braga Peña de Moraes, Promotor de Justiça e Professor Universitário.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas-aula.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 9 de agosto de 2018 (quinta-feira)\r\n\r\nHorário: 9h às 13h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nEMENTA: Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017. Lei no 13.487, de 6 de outubro de 2017.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 7 de agosto de 2018:\r\n\r\nhttps://goo.gl/6gcT58 ou http://bit.ly/2JT5cEU\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Elerj.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no seminário.\r\n\r\nEm 18 de junho de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2115570"
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            },
            "IPALERJ": {
                "Atos": {
                    "2115571": [
                        "II - IPALERJ",
                        "INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ\r\n\r\nOFÍCIO DS/030/18\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2018.\r\n\r\nDo: Diretor Superintendente do IPALERJ\r\n\r\nAo: IImo. Senhor Diretor-Geral da ALERJ\r\n\r\nAssunto: Cessão do Auditório do 7º andar da Rua da Alfândega\r\n\r\nSenhor Diretor,\r\n\r\nConsiderando que o senhor Presidente deste Instituto estará no próximo dia 29 de junho corrente fazendo explanação aos senhores associados do IPALERJ, solicito a Vossa Senhoria seja autorizada a cessão do auditório situado no 7º andar da ALERJ, na Rua da Alfândega, a partir das 10 horas.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar a V.Sa. protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nNELSON ALVES PEREIRA\r\n\r\nDiretor Superintendente\r\n\r\nMatrícula nº 200.253-3\r\n\r\nId: 2115571"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2115293": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA VIAÇÃO IDEAL S/A\r\n\r\nCNPJ 33.197.161/0001-76 - NIRE: 33.3.00159860\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária: Data: 30/04/18, às 19:30 hs. Local: Na Av. Coronel Luiz de Oliveira Sampaio, 180/198, Ilha do Governador, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. Convocação dos Acionistas: Aviso de convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata (JB1); Secretário: Antônio Pádua Arantes. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial, pág. 23, em 28/04/18, e no DOERJ, nº 077-A - parte V - pág. 60, em 27/04/18. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguin tes deliberações, por unanimidade: a) Aprovadas as contas da administração, as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/17 e o Relatório da Diretoria; b) Não foram distribuídos dividendos, sendo o lucro do exercício destinado parte para a Reserva Legal e parte para a Reserva de Lucros; c) Não se elegeu Conselho Fiscal, por não ser permanente e não haver pedido para a instalação do mesmo; d) Registra-se, neste ato, a renúncia do Diretor Presidente - Jacob Barata (JB1), ao qual a Cia dá plena, rasa, irrevogável e irretratável quitação por seus atos de gestão, ficando vago o cargo; e) Considerando o acima deliberado, ressalta-se que os atuais membros da Diretoria para o mandato 2016/2019, eleitos pela AGO do ano de 2016, são: Diretor Administrativo - Cassiano Martins das Neves; e Di retor - Hélio Veiga Ferreira, ambos já empossados e com mandato vigente até a publicação da AGO do ano de 2019. Quanto aos honorários, ficam estes fixados em R$ 937,00 para cada um dos Diretores, que, presentes, abrem mão do recebimento, visto já receberem por outras empresas do grupo. Esclarecimentos: Como os acionistas Jacob Barata (JB1), CPF 005.805.707-20, e Jacob Barata (JB2), CPF 058.986.837-39, são homônimos, seus nomes aparecem nesta ata sempre seguidos das siglas JB1 para um e JB2 para o outro. Encerramento: Lavrada e lida, foi a presente Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes: Humberto Fernandes Valente; Simone Fernandes Valente; Espólio de Generoso Ferreira das Neves, representado por seu inventariante, Sr. Cassiano Martins das Neves; Generoso Martins da Neves; Cassiano Martins das Neves; Elisa Martins das Neves de Albuquerque; Christiane Trindade das Neves; Hélio Veiga Ferreira; Espólio de Renato Stor, representado por sua inventariante, Sra. Ana Gerlania Medeiros Stor; Espólio de Humberto Stor, representado por sua inventariante, Sra. Maria da Graça Lacerda Stor; Jacob Barata (JB1); Jacob Barata Filho, neste ato representado por seu procurador, Sr. Carlos Antônio Batista Pereira, brasileiro, advogado, OAB/RJ 47.814 e CPF 339.769.107-91 (procuração arquivada na sede da Cia); David Ferreira Barata; Rosane Ferreira Barata; Jacob & Daniel Participações S/A, representada por Jacob Barata (JB1) e Jacob Barata (JB2); Jacob Barata (JB2); Daniel Ferreira Barata; e os Diretores. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. Jucerja Reg. 3211596, em 13/06/18.\r\n\r\nId: 2115293"
                ],
                "2115463": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2115463"
                ],
                "2115497": [
                    "V - Ata",
                    "QUENTAFOGO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ /MF 24.170.289/0001-55 - NIRE 33210120263\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS. I - Data, Hora e Local: 15/03/2018, às 09h00min horas, na sede da sociedade na Rua Marquesa de Santos n. 42, apto. 202, bairro Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.221-080, II - Quórum: Quotistas representando a totalidade do capital social, III - Mesa: A reunião foi presidida pelo Sr. Ivan José de Araújo e Marzano do Nascimento e secretariada pelo Sr. Mauricio José Marzano do Nascimento, escolhidos dentre os presentes, IV - Ordem do Dia: (i) Exercício do direto de retirada pela sócia Ângela Maria Araújo Marzano do Nascimento; (ii) redução do capital social; (iii) valor consolidado do capital social, V - Deliberações: Os sócios deliberaram (i) que diante da retirada da sócia Ângela Maria Araújo Marzano do Nascimento, com base no artigo 1029 do C.C., esta recebe a devolução do capital investido, correspondente às 155.000 (cento e cinquenta e cinco mil) quotas de sua titularidade e confere plena e geral quitação à sociedade e aos sócios; (ii) aprovam a redução do capital em R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), com a cancelamento de 155.000 (cento e cinquenta e cinco mil) quotas, adequando-o à realidade constante do Registro Imobiliário, razão pela qual reduz-se proporcionalmente a participação dos sócios no capital; (iii) em decorrência da retirada da sócia Ângela à conta do capital e da redução do capital social ao montante efetivamente já realizado, o capital passa a ser de R$ 531.799,00 (quinhentos e trinta e um mil, setecentos e noventa e nove reais) dividido em quotas no valor de R$ 1,00, totalmente subscritas e integralizadas, VI - Encerramento: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios Ivan José de Araújo e Marzano do Nascimento, Jihan de Araújo e Marzano do Nascimento, -pp. Sinuhê de Araújo e Marzano do Nascimento, Ângela Maria Araújo Marzano do Nascimento.\r\n\r\nId: 2115497"
                ],
                "2115465": [
                    "V - Ata",
                    "CASA NUNES MARTINS S.A. IMPORTADORA E EXPORTADORA\r\n\r\nC.G.C.(M.F.) Nº 33.113.077/0001-27 - NIRE 33.3.0006597-1\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 13/06/2018. Aos 13/06/2018, às 10 (dez) hs, na sede Social da empresa na Rua da Cevada nº 66/70 - Penha - RJ, reuniram-se em AGOE, os acionistas representantes de mais de 2/3 do Capital Social de “CASA NUNES MARTINS S.A. IMPORTADORA E EXPORTADORA”, conforme se confirma pelas assinaturas apostas no livro Presença de Acionistas. Por aclamação dos presentes, assumiu a Presidência dos trabalhos o Acionista e Diretor Superintendente Antônio José Ouvinha Peres Osório, que convidou para secretariá-lo a Diretora financeira Vânia Cristina Ouvinha Peres Osório. Assim composta a mesa diretora dos trabalhos, o Sr. Presidente declarou que as presentes Assembleias foram convocadas por Editais publicados no Diário Oficial do Estado do RJ e Diário Comercial dos dias 15, 16 e 17/03/2018, com a seguinte ordem do dia: “a) Aprovação das Contas da Diretoria dos exercícios encerrados em 31/12/2016 e 31/12/2017, representadas pelo Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras exigidas pela Lei nº 6404/76; b) Destinação dos Resultados apurados nos dois exercícios 2016 e 2017; c) Eleição dos membros da Diretoria para o biênio de junho de 2018 a junho de 2020, bem como determinação dos honorários da Diretoria eleita; d) Assuntos de interesse geral”. Dando seguimento aos trabalhos o Sr. Presidente colocou em Votação o item “a” da ordem do dia, o qual trata da aprovação das contas da Diretoria referentes aos exercícios encerrados em 31/12/2016 e 31/12/2017, compreendendo o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras dos mencionados exercícios, que foram publicados no Diário Oficial e no Diário Comercial do dia 11/05/2018, respectivamente, sendo desnecessária a publicação do aviso de que trata o art. 133, da Lei nº 6.404/76, vez que as publicações das Demonstrações Financeiras foram efetivadas a mais de 30 dias da presente assembleia. Após ligeiros debates, foi a matéria aprovada sem restrições, por unanimidade dos presentes abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Sem mais delongas o Sr. Presidente declarou em votação o item “b” da ordem do dia que trata da apreciação dos resultados líquidos dos exercícios de 2016 que apresentou lucro no valor de R$ 20.712,44, e 2017 que apresentou prejuízo de (R$ 487.966,90). Discutida a matéria, ficou determinado por unanimidade, que os lucros líquidos do exercício de 2016 e o prejuízo 2017 serão, revertidos para a conta de Lucros Acumulados, somando-se o 1º e absorvendo-se o segundo e, assim tais resultados passam a ser mantidos, em conta de Reserva de Lucros a Apropriar, ficando homologados o pagamento dos juros sobre o capital próprio de R$ 298.900,00 em 2016 e R$ 53.399,50 em 2017. Dando continuidade aos trabalhos o Sr. Presidente declarou em votação o item “c” da ordem do dia que trata da eleição dos membros da Diretoria para um novo período de gestão, bem como da fixação de seus honorários. Votada a matéria constatou-se que foram reeleitos por unanimidade dos presentes o Diretor Superintendente Antônio José Ouvinha Peres Osório, casado, residente e domiciliado na Av. Sernambetiba, nº 3.600, Bloco 2, Apto 202; Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22630-010, portador da C.I. nº 3.763.558-8 IFP e do CPF 385.774.537-15: Diretora Financeira Vânia Cristina Ouvinha Peres Osório, solteira, psicóloga, residente e domiciliada na Praça Ministro Victor Nunes Leal, nº 130 Apto. 404, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22793-840, portadora da C.I. nº 3.713.059 IFP e do CPF 438.978.197-91; e Valeria Gomes Moraes de Souza, brasileira, casada, administradora, portadora da C.I. nº 11813646-4 DETRAN/RJ e do CPF 077.558.777-01, residente e domiciliado na Av. Pinto Lira, nº 86, casa 6, Engenho do Porto, Duque de Caxias, RJ, CEP 25015-260, para o cargo de Diretor Adjunto, ficando vagos os cargos de Diretor Comercial, e Diretor de Comunicação Social. A Assembleia por deliberação unânime, fixou os honorários globais mensais da Diretoria em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), autorizando sua atualização nos mesmos índices utilizados para correção salarial dos comerciários, caso a situação econômica da Cia. assim o permita, bem como homologou os honorários pagos até a presente data. Em seguida o Sr. Presidente declarou que o item “d” da ordem do dia trata de assuntos de interesse geral, motivo pelo qual tornava a palavra livre para quem dela desejasse fazer uso. Como ninguém a ocupasse, o Sr. Presidente interrompeu a Assembleia pelo tempo necessário à sua lavratura no livro próprio. Reaberta a sessão foi a mesma lida e achada conforme sendo aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. RJ, 13/06/2018. Assinatura: Antônio José Ouvinha Peres Osório, Presidente; Vânia Cristina Peres Osório, Secretária: Acionistas: Antônio Osório, representado por seu inventariante, Vânia Cristina Ouvinha Peres Osório, Virgínia Osório Teles, Antonio José Ouvinha Peres Osório, Vânia Cristina Ouvinha Peres Osório. Cópia fiel da transcrita no Livro de Atas das Assembleias Gerais. Antônio José Ouvinha Peres Osório (Presidente); Vânia Cristina Ouvinha Peres Osório (Secretária). Jucerja nº 3218210 em 26/06/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO-E - 13-06-2018\r\n\r\nOS: 378055\r\n\r\nId: 2115465"
                ],
                "2115348": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2115348"
                ],
                "2115460": [
                    "V - Ata",
                    "OGX R-11 PETRÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 19.404.639/0001-60\r\n\r\nNIRE nº: 3330030984-5\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária realizada em 12/06/2018\r\n\r\n(Lavrada na forma de sumário, conforme o disposto\r\n\r\nno Art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76)\r\n\r\nData, Hora e Local: No dia 12/06/2018, às 16h, na sede social da OGX R-11 Petróleo e Gás S.A., localizada na Rua Lauro Müller, 116, 38º andar, sala 3802, Botafogo, RJ, doravante denominada \"Cia.\". Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas da Cia., e dispensada a convocação nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme Lista de Presença, ANEXO I à presente ata. Composição da Mesa: Nos termos do Art. 15 do Estatuto Social da Cia., o Sr. Celso Cordeiro de Mello instalou a assembleia, assumiu a presidência dos trabalhos e convidou o Sr. Pedro Serio para atuar como secretário da mesa. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2017; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2017; e (iii) Eleger os membros da Diretoria e fixar-lhes a respectiva remuneração. Deliberações: A única acionista, Dommo Energia S.A., por meio de seus representantes legais, decidiu: (i) Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras, todos relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2017, conforme publicadas nos jornais Monitor Mercantil e DOERJ, ambos no dia 28/05/2018, páginas 11 e 02 respectivamente; (ii) Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, a não distribuição de dividendos aos acionistas, considerando o resultado negativo do exercício encerrado em 31/12/2017; (iii) Eleger o Sr. Paulo Souza Queiroz Figueiredo, brasileiro, casado, administrador, RG nº 38.547.300-X SSP/SP, CPF/MF nº 353.001.308-00, residente e domiciliado com escritório na Rua Lauro Müller, 116, 38º andar, sala 3802, Botafogo, RJ, como Diretor Presidente da Cia.; e eleger o Sr. Eduardo Yuji Tsuji, brasileiro, solteiro, administrador, RG nº 24.507.801-0 SSP/SP, CPF/MF nº 282.362.588-74, residente e domiciliado com escritório na Rua Lauro Müller, nº 116, 38º andar, sala 3802, Botafogo, RJ, como Diretor Sem Designação Específica da Cia., cujos mandatos se encerrarão em 30/04/2019. Os Diretores ora eleitos confirmaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no Art. 147 da Lei n° 6.404/76 e firmaram os respectivos termos de posse que vão anexos à presente ata. Além disso, os diretores ora eleitos não farão jus à remuneração para o exercício dos respectivos cargos na Cia., estando todos de pleno acordo. Por fim, registrou-se os agradecimentos aos Srs. Celso Cordeiro de Mello e Tatiana Gomide de Faria Tendler, cujos mandatos como diretores estatutários da Cia. se encerraram, não tendo os mesmos sido reconduzidos. Encerramento: Às 17h, não havendo nada mais a ser tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do Art. 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. Acionistas Presentes: Dommo Energia S.A.. RJ, 12/06/2018. Celso Cordeiro de Mello - Presidente da Mesa; Pedro Luiz Serio da Costa - Secretário da Mesa. JUCERJA em 25/06/2018 sob o nº 3217412. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2115460"
                ],
                "2115457": [
                    "V - Ata",
                    "SERVIÇO DE HEMOTERAPIA MADRE REGINA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.397.078/0001-01 - NIRE 33.209.907.174\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios realizada em 20 de junho de 2018.\r\n\r\nData, Hora e Local: Realizada aos 20/06/2018 as 11h00min, na sede social do sócio GGSH Participações S.A., localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 975, Centro, na cidade de Ribeirão Preto/SP, CEP 14015-160. Presença e Convocação: Os sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, ficando, portanto, dispensadas as formalidades de convocação e estando regularmente instalada a reunião, nos termos do art. 1.072, § 2º, da Lei 10.406, de 10/01/2002. Mesa: Presidente: Sr. Carlos Gama Sauaia; Secretário: Sr. Carlos Henrique Delmonaco. Deliberações: Após a discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os sócios por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: (a) aprovar a redução desproporcional do capital social da Sociedade no valor de R$ 7.954.750,00, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, mediante o cancelamento de 7.954.750 quotas representativas do capital social da Sociedade, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, todas de titularidade do sócio GGSH Participações S/A, passando o capital social da Sociedade de R$ 14.481.500,00, dividido em 14.481.500 quotas de R$ 1,00 cada uma, para R$ 6.526.750,00, dividido em 6.526.750 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma; (b) aprovar, uma vez eficaz a redução de capital ora deliberada, a restituição ao sócio GGSH Participações S/A, desproporcionalmente às participações dos sócios no capital social da Sociedade e com a expressa anuência dos sócios Carlos Gama Sauaia e Carlos Henrique Delmonaco, de 31.819 quotas do capital social sociedade da Serum Hematologia e Hemoterapia Ltda, CNPJ/MF n.º31.601.909/0001-29, NIRE 33210220225, detidas pela Sociedade, no valor de R$ 250,00 cada quota, num total de R$ 7.954.750,00; (c) consignar que as deliberações aprovadas no item “a” acima somente torna-se-ão eficazes após o decurso do prazo de 90 dias para a oposição dos credores quirografários, contados da data de publicação da presente ata, desde que (1) não haja oposição de qualquer credor; ou (2) caso haja oposição de credores, a Sociedade comprove o pagamento da dívida ou o depósito judicial do respectivo valor; e (d) autorizar os administradores da Sociedade a praticarem todos os atos necessários à efetivação das deliberações propostas e aprovadas pelos sócios da Sociedade. (e) aprovar o Laudo de Avaliação Contábil de Acervo Patrimonial Líquido da sociedade, com data base em 31/05/2018, elaborado pela Vera Cruz Investimentos Ltda, sediada na Rua Sete de Abril, 118 conj. 301, São Paulo/SP, CEP 01044-000, CNPJ 17.160.120/0001-59, em 14/06/2018, para fins de contabilização da redução de capital social, seguida da transferência de Quotas do Serum Hematologia e Hemoterapia Ltda, aprovadas no item “b” acima. Encerramento: Nada mais. Ribeirão Preto, 20/06/2018.\r\n\r\nId: 2115457"
                ],
                "2115502": [
                    "V - Ata",
                    "DFL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.112.665/0001-46 - NIRE: 33.3.0027494-4\r\n\r\nATA DA AGO REALIZADA EM 30/04/2018. 1. Data, Hora e Local: No dia 30/04/2018, as 14h, na sede da DFL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., localizada na Estrada do Guerenguê, 2.059, Taquara, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22713-002 (\"Companhia\"). 2. Convocação e Publicações: (i) Edital de convocação publicado nas páginas 49/50, 102 e 33 do DOERJ e nas páginas 24, 10 e 4 do Diário Comercial, nas edições dos dias 19, 20 e 24.04.2018; (ii) Demonstrações financeiras, relatório da diretoria e parecer dos auditores independentes referentes ao exercício social findo em 31.12.2017 publicados na páginas 52, 53 e 54 da edição dia 28.03.2018 do DOERJ e nas páginas 25, 26 e 27 da edição dia 29.03.2018 do Diário Comercial. A publicação do anúncio prevista no caput do artigo 133 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\") é dispensada, tendo em vista que a publicação dos documentos da administração foi realizada com 1 mês de antecedência da data marcada para a realização da presente Assembleia, nos termos do artigo 133, § 5º, da Lei das S.A. 3. Presença: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença dos Acionistas. Além dos acionistas, também se encontravam presentes o Sr. Marco Antônio Nunes Monteiro (Diretor Administrativo Financeiro), Sr. Mauro Dagoberto Krajcer (Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento), Sr. Lauro da Silva Gonçalves Neto (ex-Diretor Presidente) e o representante dos auditores independentes. 4. Mesa: Presidente: Fabíola Augusta de Oliveira Bello Cavalcanti; Secretário: Gerson Sá do Nascimento. 5. Documentos Submetidos à Assembleia: Demonstrações financeiras, relatório da diretoria e parecer dos auditores independentes, sendo todos referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2017. 6. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2017, e (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2017. 7. Deliberações: Os acionistas deliberaram por unanimidade: 7.1 Aprovar a lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei das S.A. 7.2 Rejeitar as contas dos administradores referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2017. Com relação à matéria constante do item (i) da ordem do dia, DAL Participações Ltda e o Sr. Diniz Ferreira Baptista, constituindo a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme consta nesta data do Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia, declararam seus votos rejeitando integralmente as contas dos administradores por não concordarem com a condução dos negócios sociais em razão de atos e operações praticados que resultaram em patrimônio líquido negativo (passivo a descoberto) da Companhia no valor de R$ 34.885.000,00. 7.3 Aprovar as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2017. 7.3.1 Consignar em ata a manifestação do Sr. Lauro da Silva Gonçalves Neto no sentido de que as demonstrações financeiras não estão aptas a serem votadas porque elaboradas em desacordo com o art. 176 da Lei das S.A. visto que o Sr. Diniz Ferreira Baptista não é presidente da Companhia, nem tampouco do Conselho de Administração que é órgão inexistente da Companhia. Ademais, consignar em ata a manifestação do Sr. Lauro da Silva Gonçalves Neto no sentido de que foram feitos diversos questionamentos quanto às demonstrações financeiras que não foram devidamente prestados pela Diretoria, nem pelos auditores independentes que, inclusive, pediram prazo para respondê-los. 7.3.2 Consignar em ata a manifestação da DAL Participações Ltda no sentido de que foram contratados R$ 59.500.000,00 por meio de mútuo com o objetivo de capacitar a Companhia a suportar os compromissos assumidos constantes das demonstrações financeiras de 31.12.2017. Consignar em ata a manifestação do Sr. Lauro da Silva Gonçalves Neto no sentido de que deveria haver nota explicativa quanto a eventos futuros. 7.3.3 Nesse sentido, igualmente consignar em ata a manifestação da DAL Participações Ltda e do Sr. Diniz Ferreira Baptista no sentido de que entendem que as demonstrações financeiras estão completas e adequadas à realidade dos fatos, tendo sido devidamente elaboradas por empresa de auditoria contratada. Indagados os auditores, estes também se manifestaram no sentido da regularidade das demonstrações financeiras. Além disso, consignar em ata a manifestação da DAL Participações Ltda e do Sr. Diniz Ferreira Baptista no sentido de que as demonstrações financeiras publicadas, além da assinatura do Sr. Diniz Ferreira Baptista, também contam com as assinaturas dos diretores à época, Srs. Marco Antônio Nunes Monteiro, Mauro Dagoberto Krajcer e José Francisco Rodriguez Troncoso. 7.3.4 Ademais, consignar em ata que os demais esclarecimentos solicitados pelo Sr. Lauro da Silva Gonçalves Neto diretamente à empresa de auditoria serão devidamente respondidos até o dia 04.05.2018. 7.3.5 Consignar em ata a manifestação do Sr. Lauro da Silva Gonçalves Neto no sentido de que, na sua visão, ainda seria acionista da Companhia, detentor de 10% do capital social da Companhia, vez que o suposto exercício da opção de compra de suas ações na Companhia para a DAL Participações Ltda o foi com base nas demonstrações financeiras que seriam aprovadas na presente Assembleia. Além disso, consignar em ata a manifestação do Sr. Lauro da Silva Gonçalves Neto no sentido de que suposta autorização para a publicação das mesmas pela Diretoria o foi quando o Sr. Lauro da Silva Gonçalves Neto ainda não havia sido destituído do cargo de Diretor Presidente da Companhia pela Assembleia Geral Extraordinária de 28.03.2018, não tendo sido apresentada nesta Assembleia a ata da reunião da Diretoria que supostamente aprovou referida publicação, nem tampouco respectivo livro a despeito de assim ter sido requerido pelo Sr. Lauro da Silva Gonçalves Neto. 7.3.6 Nesse sentido, por outro lado, consignar em ata a manifestação dos acionistas DAL Participações Ltda e Sr. Diniz Ferreira Baptista no sentido de que entendem em sentido diverso da manifestação do Sr. Lauro da Silva Gonçalves Neto constante do item 7.3.5 acima, em razão da destituição do Sr. Lauro da Silva Gonçalves Neto ao cargo de Diretor Presidente da Companhia, ocorrido em 28.02.2018, ter dado causa ao exercício automático de opção de compra de ações previsto em acordo de acionistas. 7.4 Aprovar a destinação do prejuízo apurado no exercício social encerrado em 31.12.2017, no valor de R$ 37.969.000,00, à conta de prejuízos acumulados da Companhia, conforme registrado nas demonstrações financeiras. Tendo em vista que a Companhia apurou prejuízo no exercício social encerrado em 31.12.2017, consequentemente, não haverá distribuição de dividendos e demais proventos aos acionistas. 7.4.1 Consignar em ata a manifestação do Sr. Lauro da Silva Gonçalves Neto no sentido de que, na sua visão, a votação desta matéria estaria prejudicada em virtude da falta de esclarecimentos por parte dos auditores e da Diretoria e que, portanto, essa Assembleia deveria ser suspensa até a apresentação dos referidos esclarecimentos. Adicionalmente, consignar em ata a manifestação dos acionistas DAL Participações Ltda e Sr. Diniz Ferreira Baptista no sentido de que os esclarecimentos prestados pelos auditores independentes são suficientes e claros, não havendo qualquer prejuízo na votação da destinação do prejuízo apurado no exercício social, sem cabimento da suspensão da Assembleia. Reforçaram, ainda, que em função do exercício do cargo de administrador, o Sr. Lauro da Silva Gonçalves Neto estaria impedido pela lei das sociedades por ações de votar suas próprias contas. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o presidente deu por encerrado os trabalhos, suspendendo antes a Assembleia para que se lavrasse a presente ata, a qual, depois de lida, discutida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistas, pelo presidente e pelo secretário da mesa. RJ, 30/04/2018. Confere com o original lavrado em livro próprio. Fabíola Augusta de Oliveira Bello Cavalcanti - Presidente; Gerson Sá do Nascimento - Secretário. Acionistas Presentes: DAL Participações Ltda, Gerson Sá do Nascimento - Sócio-Administrador. Diniz Ferreira Baptista, (p.p. Fabíola Augusta de Oliveira Bello Cavalcanti). Jucerja nº 3210696 em 12/06/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO - 30-04-2018\r\n\r\nOS: 377886\r\n\r\nId: 2115502"
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                    "V - Ata",
                    "LITO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF N° 30.276.679/0001-07 NIRE N° 33.2.03303811\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS \r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2018\r\n\r\nEm 26 de fevereiro de 2018, às 11:00h, os sócios representando 100% (cem por cento) do capital da LITO PARTICIPAÇÕES LTDA., com sede nesta cidade na Rua da Quitanda nº 52, 16° andar (parte), inscrita no CNPJ/MF sob o n° 30.276.679/0001-07, NIRE n° 33.2.03303811, aprovaram por unanimidade as seguintes deliberações tomadas em Reunião de Sócios: I - Redução do capital social no importe de R$ 30.820,00 (trinta mil oitocentos e vinte reais), pela transferência das 124 (cento e vinte quatro) cotas de participação do capital social da Noite-Sul Sociedade Civil de Empreendimentos Ltda. aos sócios cotistas, na proporção de 1/6 (uma sexta parte) para cada um deles; II -Redução do valor nominal unitário da cota de capital social para R$ 0,9405243 (zero vírgula nove quatro zero cinco dois quatro três centavo de real). Rio de Janeiro (RJ), 26 de fevereiro de 2018. Cesar Augusto Campanella de Siervi, Presidente e Thais Maria Campanella, Secretária\r\n\r\nId: 2115402"
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                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) informa que, no dia 25 de junho de 2018, foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (Acordo) entre Samarco Mineração S.A. (Samarco), suas acionistas, Vale e BHP Billiton Brasil Ltda. (BHP Brasil), e as seguintes instituições: Ministério Público (Federal e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo), Defensorias Públicas, bem como Advocacias Públicas (da União e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo). O Acordo prevê, dentre outras questões, inovações na governança da Fundação Renova para assegurar a maior participação das pessoas atingidas e o estabelecimento de um processo de negociação visando à eventual repactuação dos programas destinados à reparação das consequências decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, a ser discutida após o término dos trabalhos dos especialistas contratados pela Samarco para assessorar o Ministério Público (“Experts”). O Acordo representa um passo importante para a solução dos desafios resultantes do rompimento da barragem de Fundão, sobretudo por incrementar as bases de participação das pessoas atingidas nas instâncias de governança da Fundação Renova. A Fundação Renova continua como a entidade responsável pelos 42 programas pactuados no primeiro Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) celebrado em março de 2016. O Acordo estabelece o prazo de dois anos para que os Experts do Ministério Público, que acompanham a execução dos programas da Fundação Renova, apresentem suas opiniões. Além disso, o Acordo extingue ações judiciais relevantes, dentre as quais a Ação Civil Pública (ACP) de R$ 20 bilhões movida pela União e Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Quanto aos pedidos da ACP de R$ 155 bilhões, aqueles que estejam sanados pelo Acordo serão imediatamente extintos. Os demais permanecem sus pensos até comprovação de seu atendimento pelos Programas da Fundação, ou eventual repactuação desses Programas, levando à sua extinção futura. O Acordo também estabiliza a discussão acerca das garantias judiciais fixadas no valor de R$ 2,2 bilhões, trazendo, portanto, uma maior segurança jurídica para as empresas partes. “O Acordo é importante pois demonstra convergência de interesses entre as partes, Vale, BHP Brasil, Samarco, Ministério Público, Advocacias Públicas e Defensorias Públicas, representando um avanço adicional para os atingidos, pois consolida e amplia o alcance das ações que já vinham sendo implementadas pela Fundação Renova”, comentou Sr. Fabio Schvartsman, Diretor-Presidente (CEO) da Vale. Os compromissos estabelecidos no Acordo dependem de homologação judicial pelo juízo da 12ª Vara Federal Cível/Agrária de Minas Gerais. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2018. Luciano Siani Pires - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 2115281"
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                        "2115424": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Bluecom Soluções de Conectividade e Informática Ltda\r\n\r\nCNPJ 02.686. 151/0001-70\r\n\r\nLAUDO TÉCNICO\r\n\r\nPor meio deste solicitamos a inclusão no LAUDO TÉCNICO - MERCADORIAS IMPORTADAS, conforme o Decreto Estadual RJ - 46.213 de 8/1/2018 de acordo com a descrição abaixo: 24 - NCM 9001.10.20 - CABO OPTICO SPEED STAR MINI FLAT DROP-1F - 1000M - FCB.1F.FLAT - Faith Consultoria Avaliações e Perícias de Engenharia Ltda - CNPJ 07.882.397/0001-31\r\n\r\nId: 2115424"
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                        "2114870": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS - MMSA\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028265-3 - CNPJ/MF 47.189.014/0001-69\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que os documentos e informações relacionados no artigo 133 da Lei nº 6.404/76 encontram-se à disposição na sede da Companhia, situada na Rodovia RJ 155, nº 1490, Sala A, Santa Clara, Barra Mansa/RJ. Barra Mansa, 26 de junho de 2018. Jairo Carlos dos Santos - Diretor.\r\n\r\nId: 2114870"
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                        "2114942": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "QUEIROZ PETRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.915.318/0001-63\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária para votar as Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social do ano de 2017, deliberar sobre a Destinação do Resultado apurado no Exercício do ano de 2017 e reeleger Diretor e Diretor-Superintendente. A Queiroz Petro S.A., CNPJ/MF nº 30.915.318/0001-63, sediada à Av. Presidente Antônio Carlos, nº 51 - 7º andar-parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, através de sua Diretoria, devidamente representada por seu Diretor-Presidente, Sr. Maurício Fialho Cantarelli, CONVOCA através do presente edital, todos os acionistas da Queiroz Petro S.A. para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada na sede da Queiroz Petro S.A., às 10 horas, do dia 09 de julho de 2018, observando o disposto no artigo 124, § 1º, I, bem como o artigo 289, ambos da Lei 6.404/76, com a seguinte ordem do dia: 1. Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício do ano de 2017; 2. Deliberar sobre a destinação do resultado apurado no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2017; e 3. Reeleger o Diretor e Diretor-Superintendente. RJ, 25/06/2018. Maurício Fialho Cantarelli - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 2114942"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMÉRCIO DE FERRO NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA \r\n\r\nCNPJ: 42.351.304/0001-43\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMÉRCIO DE FERRO NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN045191, com validade até 29 de maio de 2023, que a autoriza para realizar as atividades de coleta e transporte de resíduos não perigosos - não inertes (classe IIA) e resíduos não perigosos - inertes (classe IIB), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS. Processo n° E-07/200576/2002.\r\n\r\nId: 2114641"
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                        "2114876": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS - MMSA\r\n\r\nCNPJ/MF 47.189.014/0001-69 E NIRE 33.3.0028265-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Acionistas convocados para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 02/07/2018 às 10h, na sede da Companhia, na Rodovia RJ 155, nº 1490, Sala A, Santa Clara, Barra Mansa/RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) aprovar as contas e a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2017 e (ii) fixar a remuneração anual global dos administradores para o exercício de 2018. Em Assembleia Geral Extraordinária: aprovar o aumento de capital social e a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. Barra Mansa, 26 de junho de 2018. Jairo Carlos dos Santos - Diretor.\r\n\r\nId: 2114876"
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                        "2113964": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE\r\n\r\nBRITO FIGUEIREDO\r\n\r\nTRANSPORTADORA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n00.311.210/0001-09\r\n\r\nJOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN045363, com validade até 19 de junho de 2023, para a atividade de transporte rodoviário de resíduos provenientes do sistema de tratamento, coletores de esgoto sanitário e redes de drenagem pluvial, na RUA EDMUNDO LINS - LOTE 03, QUADRA 17, - BURACO DO PAU, município de ARARUAMA. (Processo n°: E-07/507581/2009). \r\n\r\nId: 2113964"
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                        "2112913": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LATICÍNIOS BELLA VITA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.807.365/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLATICÍNIOS BELLA VITA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN045194, com validade até 13 de junho de 2023, para operação de uma unidade de envase de leite pasteurizado e fabricação de laticínios, em uma área de 3.075,00 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 0220974 m E e 7629893 m N, na RUA JOSÉ LUÍS MARINHO, 420 - INDUSTRIAL, município de ITALVA. (Processo n°: E-07/201917/2008) \r\n\r\nId: 2112913"
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                        "2115420": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Meta Extintores Ltda\r\n\r\nCNPJ: 31.401.128/0001-90\r\n\r\nRequerimento de Renovação da Licença Ambiental.\r\n\r\nA Meta Extintores Ltda, CNPJ: 31.401.128/0001-90, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SMAC, através do Processo Nº 14/201.278/2010, a renovação da licença ambiental Municipal para manutenção em extintores de incêndio, na Av. Teixeira de Castro, 304- Bonsucesso \r\n\r\nId: 2115420"
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                        "2115363": [
                            "V - Errata",
                            "CONFIANCE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 21.110.778/0001-23 - NIRE 33.3.0031345-1 JUCERJA\r\n\r\nERRATA. Das Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2017, publicadas em 28 de março de 2018 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e dia 30 e 31 de março de 2018 no jornal Monitor Mercantil. No quadro Balanço Patrimonial dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016; Demonstração do Resultado dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2016 e 2015; Demonstração dos Fluxos de Caixa dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 e Carlos Henrique Correa Sismil, DEVE-SE LER na forma abaixo, permanecendo inalterado o restante das Demonstrações Financeiras. Balanço Patrimonial dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 - Ativo: 31/12/2017 - 31/12/2016 | Passivo: 31/12/2017 - 31/12/2016; Demonstração do Resultado dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 - (Em milhares de reais, exceto lucro líquido por ações); Demonstração do Fluxo de Caixa dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 - Em Milhares de Reais - 31/12/2017 - 31/12/2016; Obrigações por empréstimos nos País; -, (1.500); José Alexandre Costa de Freitas - Diretor; Cesar Reinaldo Leal Pinto - Diretor - Jorge Cezar Porciano Derossi - Contador.\r\n\r\nId: 2115363"
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                        "2115276": [
                            "V - Convocação",
                            "STAM METALÚRGICA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.560.205/0001-92 - NIRE: 3330027389-1\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. São convidados os senhores acionistas da Stam Metalúrgica S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará no dia 01 de agosto de 2018, às 10:00 horas, na sede social desta, situada na Avenida Sebastião Martins, nº 871 , Conselheiro Paulino, Nova Friburgo, RJ. Convocação se dá em razão de discutir exclusivamente a seguinte ordem do dia: a) Discutir, Votar e Aprovar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício 2017 já publicados no Diário Oficial em 27/03/2018, as fls. 41, Parte V, Ano XLIV, N° 057; b) Discutir, Votar e Aprovar a manutenção do Lucro Líquido na conta de Reserva de Lucros Suspensos para preservar o Fluxo de Caixa da Companhia; c) Discutir, Votar e Aprovar Remuneração da Diretoria; d) Assuntos Gerais. A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 10:00 horas do dia 01 de agosto de 2018, com a presença dos acionistas, conforme Capítulo VII, Art. 14º, §1º e §2º, do Estatuto Social, não exigindo a lei quorum especial. Os documentos pertinentes aos assuntos desta assembleia encontram-se a disposição na sede da companhia. Nova Friburgo, 26 de junho de 2018. Helena Herdy Faria - Diretora-Presidente; Rogério Faria - Diretor Vice-Presidente.\r\n\r\nId: 2115276"
                        ],
                        "2114257": [
                            "V - Convocação",
                            "TUIUTI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 33.295.213/0001-47\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL\r\n\r\nConvocação para Assembleia Geral no dia 29 de julho de 2018 às 10 horas na sede da Empresa Rua Carlos Teixeira nº 125 A - Senador Vasconcelos-Rio de Janeiro/RJ, para deliberar: a) Eleição da Diretoria, b) Alteração da Razão Social para Armazém Frigorífico Tuiuti S/A, c) Alteração do Endereço da Filial CNPJ: 33.295.213/0002-28, d) Inclusão do Nome Fantasia na Filial 0002 para Agropecuária Tuiuti S/A.\r\n\r\nId: 2114257"
                        ],
                        "2115007": [
                            "V - Convocação",
                            "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da ENEVA S.A. (“Cia.”) a se reunirem em AGE, a ser realizada às 11h do dia 12/07/2018, na sede social da Cia., situada na Praia de Botafogo, n° 501, Bloco I, Sala 701 - Parte, RJ, a fim de: (i) rerratificar o plano de incentivo de remuneração de longo prazo baseado em ações da Cia. para administradores e empregados, aprovado em AGE realizada no dia 27/03/2018; e (ii) em segunda convocação, adaptar o Estatuto Social da Cia. às regras da nova versão do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”), a qual entrou em vigor em 2/01/2018, bem como alterar determinadas disposições estatutárias com objetivo de adequar os prazos relacionados à propositura de chapa para o Conselho de Administração à regra da Instrução CVM 481, conforme alterada (“ICVM 481”) e aprimoramento de redação, com a posterior consolidação do Estatuto Social. Esclarecemos que, com relação especificamente à matéria mencionada no item (ii) acima, qual seja, modificação do estatuto social da Cia., a AGE será instalada com qualquer número de acionistas presentes, uma vez que, para esta matéria, está sendo realizada segunda convocação, tendo em vista a não verificação, na AGE de 24/04/2018, do quórum de instalação exigido nº Art. 135 da Lei das Sociedades por Ações para que pudesse ser deliberada. Com relação à rerratificação do plano de incentivo de remuneração de longo prazo baseado em ações da Cia., matéria mencionada no item (i) acima, a AGE será instalada com a presença de acionistas que representem, no mínimo, ¼ do capital social, nos termos do Art. 125 da Lei das Sociedades por Ações. Informações Gerais: A Cia. esclarece, ainda, que (i) poderão participar da AGE os acionistas titulares de ações emitidas pela Cia., por si, seus representantes legais ou procuradores, nos termos dispostos no Art. 126 da Lei no 6.404/76, (ii) os acionistas deverão apresentar-se com antecedência ao horário de início indicado neste Edital, portando comprovante atualizado da titularidade das ações de emissão da Cia., expedidos por instituição financeira prestadora dos serviços de ações escriturais e/ou agente de custódia e, conforme o caso: (i) Pessoas Físicas: documento de identificação com foto; (ii) Pessoas Jurídicas: cópia do último estatuto ou contrato social consolidado devidamente registrado no órgão competente e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração, conforme o caso); (iii) Fundos de Investimento: cópia do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração, conforme o caso). Todos os acionistas, seus representantes legais ou procuradores deverão comparecer à AGE munidos dos documentos com foto e validade no território nacional que comprovem sua identidade e/ou condição, (iii) encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Cia., na página de relação com investidores da Cia. (ri.eneva.com.br), no site da CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 (www.b3.com.br), as informações e documentos pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na AGE, incluindo este Edital, a Proposta da Administração e aqueles exigidos pela Instrução da CVM nº 481, de 17/12/2009, conforme alterada, e (iv) solicita que, se possível, para melhor organização da AGE, a representação legal do acionista e o correspondente extrato contendo sua posição acionária, emitido pela instituição custodiante, lhe seja entregue com 2 dias úteis de antecedência. RJ, 26/06/2018. Carlos Marcio Ferreira - Presidente do Conselho de Administração. ENEVA S.A..\r\n\r\nId: 2115007"
                        ],
                        "2115326": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REX SUL EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 11.081.518/0001-13 - NIRE: 33.2.0.845.194-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios. Natalia de Souza e Camargo Barros, brasileira, casada, advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo (OAB/SP) sob o nº 273880, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº 326.630.858-12, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 290, salas 501-A, 502-A e 504-A, Leblon, CEP 22430-060, na qualidade de Diretora Sem Designação Específica da REX Sul Empreendimentos Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco nº 290, salas 501-A, 502-A e 504-A, Leblon, CEP 22430-060, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (\"CNPJ\") sob o nº 11.081.518/0001-13, com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) sob o NIRE 33.2.0.845.194-1 (\"Sociedade\"), vem pela presente, nos termos do Contrato Social da Sociedade e da legislação aplicável, convocar (i) o Sr. Eike Fuhrken Batista, brasileiro, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade nº 05.541.921-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, parte, Flamengo, CEP 22210-906; e (ii) a 9 West Finance S.À.R.L., sociedade devidamente constituída e existente de acordo com as leis de Grão-Ducado de Luxemburgo, com sede em 14, rue Edward Steichen L-2540, inscrita no CNPJ sob o nº 20.970.103/0001-91, na qualidade de únicos sócios da Sociedade, para comparecerem à reunião de sócios a ser realizada, em primeira convocação, no dia 04 de julho de 2018, às 10 horas, na sede da Sociedade (\"Reunião de Sócios\"), para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) tomar conhecimento do pedido de renúncia do Sr. Oscar Pekka Fahlgren ao cargo de Diretor Presidente da Sociedade; (ii) alteração da forma de representação da Sociedade; e (iii) alteração das Cláusulas 6ª e 7ª do Contrato Social da Sociedade para implementar as deliberações dos itens \"i\" e \"ii\" acima, que passarão a vigorar conforme nova redação consolidada constante da 19ª Alteração do Contrato Social da Sociedade, a ser celebrada na mesma data da Reunião de Sócios. Os documentos e informações relativos às matérias a serem deliberadas na Reunião de Sócios encontram-se à disposição dos sócios na sede social da Sociedade. Quaisquer correspondências, questionamentos e/ou solicitações à Sociedade deverão ser encaminhadas por escrito com antecedência à data da Reunião de Sócios para o endereço da sede social indicado acima. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2018. Natalia de Souza e Camargo Barros - Diretora sem Designação Específica.\r\n\r\nId: 2115326"
                        ],
                        "2115489": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.737.623/0001-90\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício de 2017. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2018. ALEXANDRE ACCIOLY ROCHA - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2115489"
                        ],
                        "2115322": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS IV LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.809.243/0001-17 - NIRE 332.0899421-9\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios - Natalia de Souza e Camargo Barros, brasileira, casada, advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo (OAB/SP) sob o nº 273880, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº 326.630.858-12, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 290, salas 501-A, 502-A e 504-A, Leblon, CEP 22430-060, na qualidade de Diretora Sem Designação Específica da REX Empreendimentos Imobiliários IV Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco nº 290, salas 501-A, 502-A e 504-A, Leblon, CEP 22430-060, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (\"CNPJ\") sob o nº 13.809.243/0001-17, com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o NIRE 332.0899421-9 (\"Sociedade\"), vem pela presente, nos termos do Contrato Social da Sociedade e da legislação aplicável, convocar (i) o Sr. Eike Fuhrken Batista, brasileiro, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade nº 05.541.921-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o n° 664.976.807-30, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, parte, Flamengo, CEP 22210-906; e (ii) a 9 West Finance S.À.R.L., sociedade devidamente constituída e existente de acordo com as leis de Grão-Ducado de Luxemburgo, com sede em 14, rue Edward Steichen L-2540, inscrita no CNPJ sob o nº 20.970.103/0001-91, na qualidade de únicos sócios da Sociedade, para comparecerem à reunião de sócios a ser realizada, em primeira convocação, no dia 04 de julho de 2018, às 11 horas, na sede da Sociedade (\"Reunião de Sócios\"), para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) tomar conhecimento do pedido de renúncia do Sr. Oscar Pekka Fahlgren ao cargo de Diretor Presidente da Sociedade; (ii) alteração da forma de representação da Sociedade; e (iii) alteração das Cláusulas 6ª e 7ª do Contrato Social da Sociedade para implementar as deliberações dos itens \"i\" e \"ii\" acima, que passarão a vigorar conforme nova redação consolidada constante da 15ª Alteração do Contrato Social da Sociedade, a ser celebrada na mesma data da Reunião de Sócios. Os documentos e informações relativos às matérias a serem deliberadas na Reunião de Sócios encontram-se à disposição dos sócios na sede social da Sociedade. Quaisquer correspondências, questionamentos e/ou solicitações à Sociedade deverão ser encaminhadas por escrito com antecedência à data da Reunião de Sócios para o endereço da sede social indicado acima. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2018. Natalia de Souza e Camargo Barros - Diretora sem Designação Específica.\r\n\r\nId: 2115322"
                        ],
                        "2115468": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "STIELETRÔNICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.096.926/0001-81\r\n\r\nEdital de Convocação. Nos termos do Estatuto, convoco os srs. acionistas da Stieletrônica S.A., CNPJ nº 33.096.926/0001-81, para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em sua sede, à Av. Itaoca nº 1956, nesta Cidade, no dia 30/07/2018, às 10h, em 1ª convocação, havendo quorum, ou às 10h30, em 2ª convocação, com qualquer número de pessoas presentes, para o fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. apreciação e aprovação das contas e demonstrativos financeiros do exercício de 2017; 2. Distribuição de lucros no exercício de 2017; 3. Conhecimento da venda das ações do Sr. Fernando Lacerda à Wenzhou Qicheng Electrical Equipment Co. Ltd. RJ, 27/06/2018. Caio Antônio Borges de Alcântara.\r\n\r\nId: 2115468"
                        ],
                        "2115423": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0118/18\r\n\r\n73.323.404/0001-90\r\n\r\n8541.29.20\r\n\r\nFI_0119/18\r\n\r\n10.519.603/0001-58\r\n\r\n3902.30.00\r\n\r\nFI_0120/18\r\n\r\n73.323.404/0001-90\r\n\r\n9001.90.10\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2018\r\n\r\nRicardo Carvalho Maia - Vice-Presidente Executivo\r\n\r\nId: 2115423"
                        ],
                        "2114791": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 05 de julho de 2018, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Ana Neri, nº 190, Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias, CEP 25070-420, estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou documento societário pertinente que comprove a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Duque de Caxias (RJ), 26 de junho de 2018. Mauro Medeiros Borges - Diretor Médico. Ricardo Hajime Yoshio Watanabe - Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 2114791"
                        ],
                        "2115435": [
                            "V - Convocação",
                            "PANAIR DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.112.437/0001-88 - NIRE Nº 33.3.00114963\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação: Ficam os Senhores Acionistas de PANAIR DO BRASIL S.A. convocados a comparecerem à Assembléia Geral a realizar-se no próximo dia 6 de julho de 2018 às 10:30 horas, na sede social da Companhia na Rua do Mercado, 34/1202, cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberação da seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: I) Exame do relatório e contas da administração da Companhia e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2017, publicadas no dia 24 de maio de 2018 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 17, Parte V e no Diário Comercial, na página 14; II) Deliberar sobre a destinação do Lucro líquido apurado, bem como a distribuição de dividendos; III) Eleição dos membros da Diretoria, e fixação da remuneração dos administradores da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: I) Inserir um parágrafo segundo ao Artigo 16 de maneira a autorizar que um diretor isoladamente possa representar a Companhia para recebimento de fundos provenientes de ordens de pagamentos e mandados requisitórios, desde que referidos fundos se destinem a conta da Companhia. - Rio de Janeiro, 26 de junho 2018. Rodolfo da Rocha Miranda - Diretor.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 378300\r\n\r\nId: 2115435"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2114890": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.549.774/0001-16\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Diretora da ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO/ETERJ, \r\n\r\nmantida por Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio, \r\n\r\nCNPJ: 42.549.774/0001-16, sito na Av. Santa Cruz, 9591, Santíssimo, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33083550, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes: CURSO DE 2º GRAU, autorizado pela Portaria 1076/CDCE.E, no ANO LETIVO DE 1991, Turma 3421: Pedro Thiele Barbosa Pimentel, Matrícula 205; Turma 3441: Janaina Abrahão Fuméro, Matrícula 1048; no ANO LETIVO DE 1993, Turma 3441: Ana Lucia de Oliveira, Matrícula 1301-3; no ANO LETIVO DE 2000, Turma 2341: Mariana Céspedes da Silva, Matrícula 09249-5; no ANO LETIVO DE 2001, Turma: 1321: Roberta da Silva Ligeiro, Matrícula 09778-0; Turma 1342: Fernanda da Costa Nuss, Matrícula 09937-6; CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEC nº 285/80: no ANO LETIVO DE 2002, Turma 1341: Bruno Conceição Evangelista, Matrícula 10843-0; no ANO LETIVO DE 2003, Turma 2321: Rafael de Barros Nassur, Matrícula 12875-9; no ANO LETIVO DE 2004, Turma 1311: Leonardo Rodrigues Guerato, Matrícula 14119-4; Turma 1331: Laercio Amaral Souza, Matrícula 13413-9; Turma 1352: Thiago Matias de Azevedo, Matrícula 13742-1; no ANO LETIVO DE 2005, Turma 1311: Vinicius Guilherme de Lima, Matrícula 14768-0; Turma 1331: Isabela Neivas da Silva, Matrícula 14582-3; Jansen de Abreu Nunes, Matrícula 15145-9; Jansen Tavares Travassos Ferreira, Matrícula 16046-6; no ANO LETIVO DE 2006, Turma 2342: João Marcos Gabriel Santos, Matrícula 15717-1; no ANO LETIVO DE 2007, Turma 1331: Alexandre Rodrigues dos Santos, Matrícula 17914-0; no ANO LETIVO DE 2008, Turma 1331: Raphael Menezes de Carvalho, Matrícula 17498-0; no ANO LETIVO DE 2009, Turma 1331: Filipe Carvalho da Silva, Matrícula 18857-3; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 1313: Giovane Lucas dos Santos Gesteira, Matrícula 21148-6; Turma 1331: Maxwell de Sousa Paula, Matrícula 21492-2; Turma 2331: Amanda Andrade de Oliveira, Matrícula 21644-5; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 1313: Pedro Vicente Rego, Matrícula 26678-7; Turma 1331: Fabrício Rodrigues Miranda Martins, Matrícula 22987-3; Turma 1332: Luiz Henrique Alves Fernandes, Matrícula 23085-5; Wilson Barroso Junior, Matrícula 26561-6; Turma 1341: Mayque Rodrigues Dias, Matrícula 27575-1; Turma 2341: Leonardo Reis de Oliveira, Matrícula 26570-5; CURSO DE 2º GRAU TÉCNICO EM INFORMÁTICA INDUSTRIAL, autorizado pela Portaria 1076/CDCE.E, no ANO LETIVO DE 1997, Turma 3441: Carlos Eduardo Schinaider da Silva, Matrícula 1431-1; CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 752/2002, no ANO LETIVO DE 2006, Turma 1331: Jansen Tavares Travassos Ferreira, Matrícula 16046-6; no ANO LETIVO DE 2009, Turma 1331: Raphael Menezes de Carvalho, Matrícula 17498-0; CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE, autorizado pelo Parecer CEE nº 033/2002, no ANO LETIVO DE 2004, Turma 1341: Erick de Paula Felisberto, Matrícula 11885-0; no ANO LETIVO DE 2006, Turma 2342: João Marcos Gabriel Santos, Matrícula 15717-1; CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE autorizado pelo Parecer: CEE 209/2011, no ANO LETIVO DE 2014, Turma 1321: Matheus Alves Camargo, Matrícula 21700-0; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 1321: Leticia Siqueira Sampaio, Matrícula 27235-3; CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS CURSO INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE, autorizado pelo Parecer: CEE 209/2011; no ANO LETIVO DE 2015; Turma 1311: Luiz Henrique Madeira Pereira Siquini, Matrícula 24964-5; Marcos Vinicius Vieira Pinheiro, Matrícula 25251-4; Renato Luiz Teixeira Varella, Matrícula 23307-2; CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE, autorizado pelo Parecer CEE nº 209/2011, no ANO LETIVO DE 2011, Turma 1331: Elesandro Oliveira de Menezes, Matrícula 19982-6; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 1332: Bruno Santos Nunes, Matrícula 23173-8; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 1331: Bárbara Elino Schmidt, Matrícula 23159-2; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 1331: Antonio de Souza Neto Junior, Matrícula 26902-6; João Victor Alvino da Silva, Matrícula 26546-2; CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE, autorizado pelo Parecer CEE nº 209/2011, no ANO LETIVO DE 2014, Turma 1341: Brandow Figueira Vieira Monteiro, Matrícula 23661-6; Turma 1342: Tayane dos Santos Silva, Matrícula 22808-7; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 1342: Yury Tavares de Souza, Matrícula 23689-6; Turma 2341: Vinicius Belato do Nascimento, Matrícula 22504-5; CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE, Parecer: CEE 209/2011, no ANO LETIVO DE 2011, Turma N412-2: José Paulo Barroso, Matrícula 21131-1. no ANO LETIVO DE 2013, Turma N411-1: Caio Felippe da Fonseca e Silva, Matrícula 15613-2; no ANO LETIVO DE 2015, Turma N411-2: Alison Faria de Araujo, Matrícula 25669-2; Jefferson Santos Nunes, Matrícula 27341-4; CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE, AUTORIZADO PELO PARECER CEE 209/2011, no ANO LETIVO DE 2013, Turma N421-2: Pablo Guedes Lopes, Matrícula 21197-4; CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE, autorizado pelo Parecer CEE nº 752/2002, no ANO LETIVO DE 2010, Filipe Carvalho da Silva, Matrícula 18857-3; RETIFICA: D.O. de 11/04/2011, página 33, 2ª coluna , ONDE SE LÊ: Ano: 2009, Felipe Macedo Morais, LEIA-SE: no ANO LETIVO DE 2009,Turma 2341: Felippe de Macedo Morais, Matrícula 18526-4; D.O. de 28/05/2015, página 29, 3ª coluna , ONDE SE LÊ: Ano: 2011, Jessyka Christiny Silva Nogueira, LEIA-SE: no ANO LETIVO DE 2011, Jéssyca Christiny Silva Nogueira, Matrícula 21151-6; D.O. de 04/04/2017, página 27, 3ª coluna, ONDE SE LÊ: CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE, autorizado pelo Parecer CEE nº 209/2011, no ANO LETIVO DE 2011/1º SEMESTRE: Turma N431-1: Marcos Roberto de Andrade, Matrícula 21603-8, LEIA-SE: CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE, autorizado pelo Parecer CEE nº 209/2011, no ANO LETIVO DE 2012/2º SEMESTRE: Turma N431-1: Marcos Roberto de Andrade, Matrícula 21603-8. D.O. de 04/04/2017, página 28, 2ª coluna, ONDE SE LÊ: no ANO LETIVO DE 2012, Turma 1331: Pedro da Costa de Oliveira, Matrícula 16864-5, LEIA-SE: no ANO LETIVO DE 2009, Turma 1331: Pedro da Costa de Oliveira, Matrícula 16864-5. D.O. de 07/02/2018, página 13, 3ª coluna, ONDE SE LÊ: no ANO LETIVO DE 2003,Turma 2341: Gustavo Palmeira dos Santos, Matrícula 14720-6 , LEIA-SE: no ANO LETIVO DE 2005,Turma 2341: Gustavo Palmeira dos Santos, Matrícula 14720-6. Secretária Escolar: Secretária Escolar: Anita Cristina de Tomaso Costa, Processo E-03/008/4169/2017, Diretora Adjunta: Eliane dos Santos, Processo E-03/008/4169/2017, Servidores que autorizaram a publicação: Clarice Souza de Oliveira, ID: 4428423-3, Denise de Vasconcelos Sá Freire, ID: 4329348-4 e Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID: 4428435-7.\r\n\r\nId: 2114890"
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CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Parecer CEE n° 1.246/1975, no ANO LETIVO DE 2007: Turma 3I6: Archilão Bastos Neto, Matrícula 15791; no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3AD6: Allan Rodrigo da Silva Santos, Matrícula 20467; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3AD6: Katlhem Cristine Moreira dos Reis, Matrícula 00778-1; Mayara Miranda Oliveira de Souza, Matrícula 00908-3; Rebecca Patrícia Lopes Albertassi, Matrícula 00272-0; Sarah da Silva Freitas, Matrícula 01779-5; Suellen Cristiny de Mello Pinho, Matrícula 00478-2; Tatiana Martins de Almeida Silva, Matrícula 01806-6; Turma 3AD7: Francine Dias de Moura, Matrícula 00352-2; Guilherme Oliveira Andrade, Matrícula 02006-0; Marcelo Carvalho Nugas, Matrícula 02936-0; Rebeca Carvalho Rocha, Matrícula 02413-9; Sarah Brandão Guimarães, Matrícula 01495-8; Turma 3EM6: Emellin Tolentino Quintão, Matrícula 01062-6; Itamar Ferreira Barbosa Junior, Matrícula 01056-1; Turma 3EM7: Amanda Cristina Batista Athanazio, Matrícula 01534-2; Turma 3E6: Igor Pereira Chagas, Matrícula 02342-6; Isabella Cristhine Oliveira de Paula, Matrícula 01035-9; Rogério Nunes Garcia, Matrícula 00911-3; Turma 3I6: Víctor Augusto de Mattos Silva, Matrícula 00332-8; Turma 3IS6: Patrick William da Silva Soares, Matrícula 01003-0; Stéfani de Lima Gonçalves, Matrícula 00586-0; Turma 3MC6: Felipe Augusto da Silva Ferreira, Matrícula 01273-4; Guilherme Marques Ramos da Silva, Matrícula 02174-1; Mariane Vicente Roriz, Matrícula 00925-3; Raylla Ribeiro Carvalho, Matrícula 01764-7; Verônica da Silva Valadão Ramos, Matrícula 02213-6; Turma 3MC7: Daiane Maria Teixeira Rosa, Matrícula 00805-2; Jefferson do Nascimento Serpa, Matrícula 00733-1; Lindiára Conceição da Silva Corrêa, Matrícula 02849-5; Marcos Vinícius de Andrade Diolindo, Matrícula 02226-8; Turma 3MA6: Ariane Campos da Silva, Matrícula 02706-5; Ariele Albuquerque Tessaro, Matrícula 02475-9; Letícia Aparecida Venâncio de Avila, Matrícula 00947-4; Thiago Dias, Matrícula 02227-6; Turma 3PP6: Dezirre Ribeiro da Silva, Matrícula 02830-4; Erivelton Prado de Assis, Matrícula 00407-3; Isabelle Almada Silva, Matrícula 02032-0; João Lucas de Souza Dias Faria, Matrícula 01828-7; Larissa Quaresma Mariano, Matrícula 00950-4; Michelli Teixeira de Oliveira, Matrícula 00968-7; Rian de Lima Boa Morte, Matrícula 01497-4; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3MA1: Jonathan Dias da Silva, Matrícula 01633-0; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3MC2: Glécio Teixeira de Mello Filho, Matrícula 02552-6; Turma 3AD1: Letícia Alexandre Lopes de Souza, Matrícula 07200-1. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3AD6: Allan Rodrigo da Silva Santos, Matrícula 20467; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3AD6: Katlhem Cristine Moreira dos Reis, Matrícula 00778-1; Turma ADM1: Marluce Teixeira, Matrícula 02421-0; no ANO LETIVO DE 2012: 1° Semestre, Turma ADM1: Lucas Viana Salvio, Matrícula 02089-3; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3AD2: Megg do Amaral Rodrigues, Matrícula 02327-2; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3AD7: Guilherme Oliveira Andrade, Matrícula 02006-0; Sarah Brandão Guimarães, Matrícula 01495-8; Turma 3AD1: Letícia Alexandre Lopes de Souza, Matrícula 07200-1; no ANO LETIVO DE 2014: 1° Semestre, Turma 3AD1: Tainá Jorge Lobato do Nascimento, Matrícula 00963-6. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, autorizado pelo Parecer N° 001.MP.01051017/SEEDUC/DICA/2017, no ANO LETIVO DE 2015, Turma ADM1.1: Lucas Martins de Castro, Matrícula 17973-6. CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2011, Turma CE1: Gilberto Simões, Matrícula 02205-5; Rian Gomes Cobucci Pires, Matrícula 01220-3; Turma CE2: Vanilda Máximo Dias, Matrícula 03224-7; no ANO LETIVO DE 2012: 1° Semestre, Turma CE2: Luiz Henrique Nunes de Souza, Matrícula 02049-4; no ANO LETIVO DE 2014: 1° Semestre, Turma CE2: João Magno Cardoso de Miranda, Matrícula 02285-3. CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2010: 1° Semestre, Turma EM3: Pedro Paulo de Oliveira Cruz, Matrícula 25191; no ANO LETIVO DE 2012: 1° Semestre, Turma EM3: Welton Leandro Nunes de Luzia, Matrícula 25155; no ANO LETIVO DE 2012, Turma EM1: Felipe Teixeira de Carvalho, Matrícula 05848-3. CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3E6: Gustavo Helt Tureta, Matrícula 02509-7; Rogério Nunes Garcia, Matrícula 00911-3; no ANO LETIVO DE 2015: 1° Semestre, Turma EL1: Hebert Marques de Macêdo, Matrícula 00210-0. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2012: 1° Semestre, Turma ET1: Reinaldo Eduardo Gomes, Matrícula 01840-6; Thiago Salazar Neves, Matrícula 02559-3; no ANO LETIVO DE 2014, Turma ET2: Diego Fernandes do Nascimento, Matrícula 16198-5. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2004, Turma EF1: Lilian Cristina Candida da Costa, Matrícula 13185. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2007: Turma 3I6: Archilão Bastos Neto, Matrícula 15791; no ANO LETIVO DE 2011: Turma 3I6: Phellipe George Guimarães Ribeiro dos Santos Carneiro da Silva, Matrícula 00375-1. CURSO TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2010: Turma INS2: Marcio Valente da Silva, Matrícula 21380; no ANO LETIVO DE 2011: Turma 3IS6: Patrick William da Silva Soares, Matrícula 01003-0; no ANO LETIVO DE 2012: 1° Semestre, Turma INS1: Edivaldo José da Silva Felipe, Matrícula 00971-7; no ANO LETIVO DE 2014: 1° Semestre, Turma INS1: Felipe Freitas da Silveira, Matrícula 06611-7; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3IS1: Lukas Ribeiro Xavier, Matrícula 14005-8. CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2008: 1° Semestre, Turma ME3: Mauro Sérgio Pereira Tarcizio, Matrícula 19187; no ANO LETIVO DE 2008, Turma MTI1: Edson de Oliveira Araujo, Matrícula 20889; no ANO LETIVO DE 2009, Turma ME3: Carlos Pedro Venâncio, Matrícula 22784; Turma ME8: Wescley Fonseca da Silva, Matrícula 25172; no ANO LETIVO DE 2010: 1° Semestre, Turma ME1: André Luis Campos dos Santos, Matrícula 20372; Turma ME9: Luciano Eugenio Lopes, Matrícula 23777; no ANO LETIVO DE 2011, Turma ME2: Alex Santos da Paixão, Matrícula 00343-3; Turma MTI1: Eliton Luís Guerra Rodrigues, Matrícula 00634-3; Turma ME1: Luan Vinicius Silva Sousa, Matrícula 22885; Turma ME9: Robson Luiz de Paiva Otaviano, Matrícula 02549-6; Turma ME4: Sérgio Costa de Araújo, Matrícula 00315-8; Turma ME11: Tiago do Nascimento Simões, Matrícula 02028-1; Turma ME9: Douglas Menezes Bitencourt, Matrícula 15333; Vagner de Paula Pereira, Matrícula 23642; no ANO LETIVO DE 2012: 1° Semestre, Turma ME8: Rafael de Souza Camargo, Matrícula 03943-8; no ANO LETIVO DE 2012, Turma ME4: Ariane Assis de Souza, Matrícula 01666-7; Turma ME2: Douglas Amaral Ramos, Matrícula 27748-7; Turma ME5: Luciano Henrique Reis, Matrícula 02034-6; no ANO LETIVO DE 2013, Turma ME9: Alessandro Reis, Matrícula 02872-0; Turma MTI1: Alex Batista dos Santos, Matrícula 06640-0; no ANO LETIVO DE 2015: 1° Semestre, Turma ME5: Leandro Nogueira da Silva, Matrícula 27290; no ANO LETIVO DE 2015, Turma ME1.1: Albert Alves Ferreira, Matrícula 13953-0. CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2013, Turma: 3MC2: Bruna Ferreira Paulino, Matrícula 02301-9; 3MC2: Glécio Teixeira de Mello Filho, Matrícula 02552-6; no ANO LETIVO DE 2014, Turma: 3MC6: Mariane Vicente Roriz, Matrícula 00925-3. CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3MA6: Isabela Cristina Paiva de Azevedo, Matrícula 01862-7; Turma MA1: Katia Patrocinio Manhanini, Matrícula 02257-8. CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURA E DESIGNER, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3PP6: Dezirre Ribeiro da Silva, Matrícula 02830-4; Larissa Quaresma Mariano, Matrícula 00950-4. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2011, Turma ST4: Priscilla Cristina Teixeira Martins, Matrícula 02640-9; no ANO LETIVO DE 2012: 1° Semestre, Turma ST4: Michelle da Cunha Meneguelli Gomes, Matrícula 01740-0; no ANO LETIVO DE 2013, Turma ST1: Silvano da Silva Rocha, Matrícula 13607-7. A Diretora do INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA, mantido pelo INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, C. G. C. 29. 065. 018/0001-53, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues nº 39, Jardim Amália, Município de Volta Redonda, Censo Escolar 33033986, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Parecer CEE n° 1.246/1975, no ANO LETIVO DE 2006, turma de origem 3I6/2005: Douglas Menezes Bitencourt, Matrícula 15333. CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2010, turma de origem EM1/2006: Luis Guilherme Freire, Matrícula 17897. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2006, turma de origem 3I6/2005: Douglas Menezes Bitencourt, Matrícula 15333. CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2009, turma de origem ME4/2008: Leonardo Heringer, Matrícula 20775; no ANO LETIVO DE 2011, turma de origem ME1/2010: Heldon Villeneve de Carvalho Ferreira, Matrícula 26093; no ANO LETIVO DE 2015, turma de origem ME3/2014: Ingrid Vanessa Cardoso, Matrícula 16301-5. A Diretora do INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA, mantido pelo INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, C. G. C. 29. 065. 018/0001-53, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues nº 39, Jardim Amália, Município de Volta Redonda, Censo Escolar 33033986, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016 de 20 de Setembro de 2016, torna sem efeito a publicação referente ao aluno Tarcisio Azevedo de Almeida, Curso Técnico de Mecânica, Turma 4M1, Ano: 1990, publicado no DOERJ de 01/06/1992, Página 20, 2ª Coluna. Secretária Escolar: Cleyse Marie Teles, designada no Of.E/COIE.E n° 884/2006. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise designada no Of.E/COIE.E n° 884/2006. Servidores que autorizaram a publicação: Eneida da Silva Casqueiro, ID. 4327661-0 e Simone da Silva Pereira, ID. 4374722-1.\r\n\r\nId: 2114091"
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                        "SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA\r\n\r\nCNPJ: 05.466.836/0001-08\r\n\r\nA diretora do Sistema Augusto de Educação Integrada, mantido pelo Sistema Augusto de Educação Integrada Ltda., situado à Praça Monte Castelo, 12/302 - Centro - Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33175853, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5.469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes com seu respectivo número de matrícula, na modalidade EJA, a distância, autorizado pelo Parecer CEE/RJ n° 236/10, do Curso ENSINO FUNDAMENTAL: 2017: Adryan de Jesus Ribeiro 201603006, Caio Alexandrino Monteiro 201702001, Danilo Luís Silva Alves 201702003, Douglas Souza da Silva 201510001, Hayrin da Cunha Monteiro 201603008, Hugo Elísio Fernandes de Souza 201705001, Isabela Montez 201609004, Michele Gomes de Andrade 201601008, Nathan Pinheiro dos Santos 201603007. ENSINO MÉDIO: 2015: Raquel Sindra dos Santos Hassen Dam 201406126. 2016: Dinni Pereira Costa 201504103. 2017: Adilson Matheus Rocha da Silva dos Santos 201603115, Adir Moraes Faria 201604103, Adriana da Costa de Lima 201604092, Adriana Miranda da Silva 201604055, Adriana Paula Cabral Azeredo 201509069, Adriano Araujo Pereira 201604096, Adriano Pereira Bastos 201602166, Alan Jonas Xavier de Brito do Nascimento 201604085, Albert Douglas da Silva 201604089, Alcimar Torres Andrade 201604050, Alessandra Coutinho da Conceição 201609040, Alessandra Longue e Souza 201705003, Alessandra Miguel da Silva 201604073, Alex Barbosa de Lucena 201609082, Alex Sandro de Araujo Braga 201609091, Alexander Rodrigues de Lira 201511059, Alexandre Cosme Soares de Souza 201611010, Alexandre Rodrigues Nunes 201603119, Alexia Mendes Souto 201609064, Amaro Alexandre dos Santos Barreto 201603111, Amauri de Souza Pinto Pedro 201703136, Ana Cristina Chaves Rodrigues Rocha Faria 201704100, Ana Patrícia Armond Fernandes 201703123, Ana Paula Colares Braga 201604094, Ana Paula de Souza Medina 201610028, Ana Paula Souza da Costa 201609038, Anderson Ferreira da Silva 201511142, Anderson Lima da Silva 201609037, André Felipe Correa de Santana 201602145, Andréa Vingo da Silva 201602137, Andreia Antonio de Oliveira 201610025, Andreia de Andrade Barros Moreno 201603126, Andressa da Cunha Rodrigues 201704001, Antonio Cirilo do Nascimento 201604051, Antonio Ricardo Duran da Silva 201602171, Artur Muniz Santos 201604056, Aureny Andrade Vieira 201603114, Barbara Priscila Santana de Assucena 201603092, Beatriz Crystina Santiago Maia 201610026, Beatriz Souza Ferreira 201609014, Betânia Rocha Conceição Borges 201603091, Bruna Antunes Ferreira de Castro 201609060, Bruna Beatriz da Cruz Fernandes 201705002, Bruna Santos Tagino da Silva 201604075, Brunno Raphael Veloso Tinoco 201602175, Caio Luiz de Oliveira dos Santos 201609032, Caio Nunes Sobrinho 201611011, Camile Daniela Machado Mesquita 201512055, Carlos Alberto da Silva Ramalho 201602162, Carlos Alexandre de Lourdes 201603074, Carlos André Monteiro Carneiro 201604088, Carlos Antonio de Sousa 201603086, Carlos Eduardo Farias Rodrigues 201602159, Carlos Eduardo Ximenes Medeiros 201603104, Carlos Henrique de Assis Pereira 201603083, Carlos Rosemberg Borges da Silva 201604087, Carolina Wilson Milanez 201609012, Cássio Trindade Delgado Oliveira 201603120, Catia Cristina Ramos do Nascimento 201512061, Célia dos Santos Almeida 201602151, Celso de Oliveira Plock Junior 201603061, Cid Montauriol Junior 201603117, Cintia Pacheco Grimm Rodrigues Franco 201611013, Cirlene Bernardes Francisco Santiago 201603066, Claudia Cristina Farias de Lima Rosa 201603106, Claudio Pinto dos Santos 201603072, Cleonice Oliveira da Silva 201603062, Cristiano da Trindade Stulpen Junior 201703070, Cristofer de Oliveira Santos 201609087, Daiana Almeida de Oliveira 201704005, Daiana Carla Rufino do Nascimento 201703066, Damião Manoel da Silva Junior 201604084, Daniel Barbosa Exaltação da Silva 201603048, Daniel de Souza Inácio Marques Bezerra 201604118, Daniel Santos de Lima 201609085, Daniela Knust Salino 201603076, Daniele Pureza Doria 201602128, Danielle Caldas Fernandes da Silva 201602156, Danielly Monteiro Fares 201602157, Dayane Castilho Miranda de Souza 201609086, Dayane Mendes de Almeida 201603112, Dayvid Boaz Alves Pereira 201610021, Débora Alves da Silva 201609041, Diego de Oliveira Freitas Valente 201603100, Diêgo Serafim de Pontes 201604077, Dimitri Scaini 201610020, Djalma Luiz Queiroz 201602143, Djanete Ciriaco dos Santos 201603089, Douglas Gomes da Silva 201602169, Douglas Medeiros Muzzi 201602135, Edinildo de Barros Cruz 201602177, Edney Maximiano Santana 201602158, Edouard Georges Henri Barthelemy 201603123, Eduardo Daniel de Lima Augusto 201509073, Eduardo Teixeira Alves Barreira 201604048, Elaine Gomes Alves 201604078, Elbert Juvenal Machado 201602118, Elias Pereira da Silva 201602150, Elton Kelvin Freitas Raymundo 201603068, Elza de Oliveira Queiroz 201603095, Emanuel Pedrosa Matos Ferreira 201610017, Emerson Nogueira de Oliveira 201602165, Enzo Fernandes Costa 201609063, Erick Cleiton Ramos Lima 201511060, Erick Rangel de Oliveira Lima 201609092, Fábio da Silva dos Anjos 201604047, Fábio de Siqueira Ferreira 201602152, Felipe Castro Gomes 201703131, Felippe dos Santos Nogueira 201604110, Fernanda Batista Costa Souza 201604105, Fernanda da Costa Esperidião 201601164, Fernanda dos Santos 201602173, Fernando Bianchi Lopes Pina 201603108, Fernando Marins de Carvalho 201602146, Fernando Miranda da Silva Quites 201602034, Filipe Carvalho da Cruz de Oliveira 201602120, Flavio Figueiredo Corrêa 201602094, Flavio Freire de Abreu 201603064, Franklin Martins de Andrade 201608109, Gabriel Costa dos Reis Neto 201603103, Gabriel Fernandes de Souza 201609090, Gabriel Freitas de Lima 201610018, Gabriel Monteiro Fares de Carvalho 201703138, Gabriella Dutra de Oliveira Ramos 201609083, Geneci Baptista Alves 201603078, George de Amaral 201603124, Gizelle Miranda Mota 201604100, Glauciele Soares de Souza 201602139, Guilherme do Monte Teixeira Curi 201703125, Gustavo Cunha de Oliveira Delfino 201609013, Hadacia Moreira Sabino 201704004, Helde Jones Araújo Barreto 201605093, Hercilio Freion Fernandes Batista 201604086, Honofre Aluisio Cezario 201603090, Hugo Melo Santiago 201604102, Ideilza Vieira dos Santos Souza 201509007, Igor de Mello Freitas de Jesus 201602140, Ismael Luiz Luciano da Rosa 201609015, Italo dos Santos Amorim 201703129, Ivanilda Inacio 201703127, Izabel Fatima Ribeiro de Aguiar Succo 201704099, Jackeline Marques da Costa 201603107, Jade Cristina Pariz 201703132, Jade Perrone Thomas 201604091, Jailton da Conceição Junior 201603118, Jamille da Silva Costa 201704101, Janaína Ferreira da Silva dos Santos 201602147, Jane Januário Rangel Bastos 201602167, Jeanine Carla Vieira Secron de Souza 201601183, Jefferson Geraldo da Silva 201604097, Jefferson Magalhães Brandão 201610013, Jéssica Almeida Silva 201601123, Jessica Bueno Campos 201705006, Jéssica Hottis Martins 201705082, Jéssica Lanne Bouças Coelho 201604058, João Augusto Martins Nóbrega Maciel Pinaud 201601241, João Filipe Pereira de Brito 201704003, João Gabriel Miranda Cardoso 201703137, João Marcos Nunes Pires 201611014, João Serafim Ferreira 201604038, Jorge Luiz do Nascimento Filho 201510057, José Ricardo Barbosa 201604039, Josenilton Costa da Silva 201705090, Josiane Belo da Silva 201609042, Josiel Pereira Gomes 201602134, Josilene dos Santos Oliveira Satiro 201603098, Joyce Ferreira Pinto de Souza 201702003, Joyce Rodrigues Alves 201702044, Julia Alves Pereira do Coutto 201610015, Julia Tolêdo Reder 201703124, Juliana Henrique Azevedo Santos 201602132, Juliane Cristine Ludgero Targino 201604112, Julio Cesar Araujo Gama 201603069, Julio Cesar Araujo Xavier 201610029, Julio Cesar de Abreu Barreto 201604060, Julio César Paulino da Silva Rodrigues 201609043, Juréa Bispo das Chagas 201604111, Kaline Barbosa Bezerra 201604108, Kathelyn Mendes Coelho 201609089, Keliane Alves de Farias 201604079, Kelvim Silva Rocha 201602148, Kézia do Espirito Santo Genuel 201602119, Kleyton Gomes de Souza 201604080, Laura Bernardo Quintanilha 201603026, Láyla Silva Mendes 201602154, Leandro da Conceição Barreto Junior 201603102, Leandro Luiz da Silva Oliveira 201603101, Leonardo de Moraes e Moraes 201609080, Leonardo Lima Machado 201704002, Letícia Barros Lucena 201611015, Lívia dos Santos Costa 201705005, Lohan Cunha de Jesus 201609081, Lorena Barroso Telles 201704098, Loubens Pierre-Louis 201602138, Luana de Castro Lucas Pereira 201603058, Luana Fritz de Souza Gomes 201603097, Luara Perdonati Resende Rodrigues 201609036, Lucas Teixeira Xavier 201604116, Luciana Caruzo 201602170, Luciana da Silva Pinho Medeiros 201610031, Lucideiva Jerônimo da Costa Mano 201603109, Lucinette Firmino de Melo 201602117, Luís Wellington dos Santos Lopes 201603070, Luiz Antonio Simeão 201602122, Luiz Eduardo Silva 201603122, Luiz Felipe Mauricio 201602116, Luiz Henrique Berguerand de Araujo 201604117, Luiz Ricardo de Almeida de Souza 201602127, Marcello Matheus da Silva Azevedo Barbosa 201608110, Marcelo Almeida Muniz 201603128, Marcelo de Jesus Araujo 201705009, Marcelo de Oliveira Alexandre 201604083, Marcelo de Oliveira Coelho 201604042, Marcelo dos Santos Severino 201603077, Marcelo José Vilela 201610002, Marcia Cristina dos Santos Lacerda Poubel 201603085, Marcia Dias de Melo 201602172, Márcia Eli Marques Barbosa de Araujo 201603080, Marcio Aguiar da Silva 201603053, Marcio Guimarães Viana 201604061, Marcos Antonio Lima Mendes 201603127, Marcos Silva de Araujo 201603065, Maria Aparecida Carneiro de Lima 201604081, Maria da Penha de Mattos Reis Dias 201603063, Maria Helena da Silva Lucas 201604093, Maria José Ciríaco Batista 201611009, Maria Rafaela Tomé Pereira 201604109, Mariah Oliveira e Pereira 201704097, Mariana Trindade Louzeiro Rocha 201604115, Marisa Barbosa Moreira 201602136, Marllon Geraldo Espíndola dos Santos 201603113, Marlon Emilio Magalhães 201603075, Mateus Silva da Costa 201604106, Matheus de Figueiredo Paiva 201609061, Mauricio Cerqueira Oliveira 201703071, Michel Palmerim Vargas 201704102, Micheli Leite Rocha 201703062, Michelle Batista Viana dos Santos 201609039, Miguel de Souza e Silva 201609088, Mirela Carvalho de Andrade 201604090, Moisés Ramos Grangeia 201704006, Mônica Eloy de Moraes 201603094, Myllena Rodrigues Marques 201601134, Nadylane Moura Queiroz 201703134, Nathalia Andrade Silva Guimarães 201703068, Nathalia de Almeida Brito de Oliveira 201610014, Nathália Ribeiro da Silva 201703065, Nathanael de Paiva Grimião 201602155, Nayara Oliveira Haesbaert 201705008, Neemias Rafael Brasil 201603059, Oseias Barbosa de Sales 201602133, Oswaldo Americo da Silva 201603088, Ozeias de Freitas Martins Filho 201602129, Pamela Kaiene Galletti Oliveira 201603060, Patricia Aparecida da Cruz Batista 201703064, Patricia Domingos de Almeida 201609059, Patrick Ribeiro da Silva 201601010, Patrick Sampaio Gomes 201602144, Paula Renata Abreu de Oliveira 201703126, Paulo Cesar da Silva 201604040, Paulo Cesar Lopes 201602149, Paulo de Jesus Bahia 201602160, Paulo Eduardo da Costa Barreto Júnior 201703067, Paulo Geovane Souza dos Santos 201603121, Paulo José Cabral Guimarães 201603081, Paulo Santos Magalhães 201604076, Paulo Vitor Martins Gonçalves Alvarez 201703069, Pedro Fernando Santos Soares 201602121, Pedro Henrique Carneiro Azevedo 201602176, Pedro Luiz Sousa de Abreu 201602115, Pollyana de Melo Andrade 201703072, Priscila Domingues da Silva Quintes 201604059, Rafael Silva Santiago 201604107, Raissa da Silva Fonseca Lucatelli 201703130, Ramon Oliveira de Brito 201602161, Raphael de Almeida Leite 201610027, Raphael Dias Bezerra 201604114, Raphaela de Sales Lisboa 201604104, Raul Moreira da Costa Neto 201610016, Rayane da Rosa Marques 201610030, Regiane de Assumpção Monte 201603079, Ricardo José Amancio da Silva 201604113, Rita de Cássia Adalgisa de Souza Grijó 201603125, Rita de Cassia Bittencourt da Silva 201703063, Roberta Emanuele Magalhães Oliveira 201603067, Roberto Nascimento Nunes Júnior 201603087, Rodrigo Lopes de Miranda 201703139, Rodrigo Pontes de Lara 201705007, Rodrigo Rodrigues Silva 201604049, Rogério Soares Silva 201603093, Romario da Silva Ferreira 201603084, Ronaldo Gomes 201604101, Rosangela Bento de Souza 201602131, Rosangela Cassemiro Calmon 201602174, Rosania Lúcio Corrêa 201602130, Roselaine Moreira Lopes 201603110, Sandro Roberto do Amaral Lopes 201605085, Sergio Luiz Belmont Loncan Filho 201602141, Sonia Thomaz 201603073, Stella Marta Maia Affonso de Sousa 201603021, Stephanie Pereira Soares 201703128, Suellen Caroline Almeida da Silva 201611012, Sulamita Leonardo da Silva Rodrigues 201703135, Susani da Silva 201609062, Tainara da Silva Souza 201609044, Taís Cristina Galdino de Oliveira 201602142, Talita da Cruz Miranda 201702002, Talita Letícia Rodrigues da Silva 201609093, Tatiana Oliveira da Conceição 201512223, Tatiane Conceição da Silva Freitas 201609031, Tatiane Fonseca de Alcantara 201504013, Tatiellen Fernandes Alves 201603099, Tays de Azeredo Rodrigues 201610022, Thaiane Magalhães Telles 201601121, Thaís Cavalcante Carneiro 201604057, Thaís da Silva Freire 201705004, Thiago Mota Borges 201602126, \r\n\r\nUzias Nunes Callegario 201610024, Valéria Gouvea do Couto Almeida 201603082, Vanessa Girardi 201604043, Vanessa Ramos dos \r\n\r\nSantos 201609084, Verônica Barbosa Rodrigues 201305061, Verônica Lima dos Santos 201603105, Vinícius Acioly Peixoto 201604082, Vitória Fernandes Ferreira 201603096, Viviane Ferreira da Silva 201604119, Viviane Nascimento de Carvalho Freitas 201610019, Walace Rodrigues Moura 201602168, Wanderson Rodrigo Reis 201603116, Wellington Dias Correia 201602123, Weverton Jusé da Silva Pereira 201601240, Weverton Teodoro de Almeida Guarize 201604041, Yan Antunes Diniz Ribeiro da Silva 201610023, Yan \r\n\r\nLopes Fonseca Ormonde André 201702149, Yan Roubert Correia 201602124, Yanca Teixeira Soares Cavalcante 201603071, Yuri Gonçalves Ribeiro 201603057, Yury Souza Souto 201602153. Secretária Escolar: Susana Maria Martins da Silveira, Proc. E-03/015/1350 de 29/04/2016. Diretora: Helen Cristina da Silva Reis Servetti, Proc. E-03/015/807 de 21/03/2014. A presente listagem está sendo publicada por força da Decisão Judicial prolatada liminarmente no processo 0091182-35.2018.8.19.0001.\r\n\r\nId: 2115318"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO A \r\n\r\nPROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.538.076/0002-81\r\n\r\nO Diretor do CETAP-EAD, mantido por Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais, sito na Rua do Carmo, 11/202, Centro, Rio de Janeiro-RJ, SISTEC nº 13102, Censo Escolar nº 33178844 nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes dos cursos autorizados pelo Parecer CEE nº 235/2010: CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, na Modalidade Educação a Distância, no ANO LETIVO DE 2018: Turma INFO22: Jonathan Soares da Silva, Matrícula TI1617; Paulo Cesar Alexandre de Oliveira, Matrícula TI1268. Cursos autorizados pelo Parecer CEE nº001/2017: CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, na Modalidade Educação a Distância, no ANO LETIVO DE 2018: Turma ADM22: Daiane Villas Bôas da Silva, Matrícula TADM1769; Daylani Lopes Franco, Matrícula TADM1563; Kelly Gessy Braga, Matrícula TADM1704; Leandra Cristina Machado da Silva, Matrícula TADM1735; Paula Simões da Cunha, Matrícula TADM1718; Vanessa Rayssa Silva Ferreira, Matrícula TADM1491. CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, na Modalidade Educação a Distância, no ANO LETIVO DE 2018: Turma CONT20: André Luis Coelho de Figueiredo, Matrícula TCONT1812; Marilia Stephane de Sousa Fortes, Matrícula TCONT1822. CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, na Modalidade Educação a Distância, no ANO LETIVO DE 2018: Turma LOG22: Alessandra Andrade Rodrigues, Matrícula TLOG1314; Dayana Bento Guimarães de Souza, Matrícula TLOG1806; Gabriel Oliveira Gonçalves, Matrícula TLOG1811; Pamela Gomes de Faria Briones, Matrícula TLOG1723. CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, na Modalidade Educação a Distância, no ANO LETIVO DE 2018: Turma TRH21: Ailton Costa de Araujo, Matrícula TRH1116. CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, na Modalidade Educação a Distância, no ANO LETIVO DE 2018: Turma TS22: Juliana Ramos Costa Santos, Matrícula TS1832; Matheus de Castro Fernandes, Matrícula TS1838; Taíssa de Albuquerque Noronha, Matrícula TS1922. CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, na Modalidade Educação a Distância, no ANO LETIVO DE 2018: Turma TSE22: Ana Paula Baptista Vieira, Matrícula TSE1840; Anderson da Silva Amaral, Matrícula TSE1856; Daiane do Nascimento Alves, Matrícula TSE1851; Daniele Gomes de Santana, Matrícula TSE1871; Érika de Oliveira Gastanes Veiga, Matrícula TSE1871; Juliana Costa de Carvalho Morais, Matrícula TSE1568; Letícia Cristine Azevedo da Costa, Matrícula TSE1998; Marli da Costa Peralta, Matrícula TSE2036; Michelle Maira Andrade Silva de Figueiredo, Matrícula TSE1431; Roberta Ferreira Lelis dos Santos, Matrícula TSE1830; Verônica Trindade dos Santos Leal, Matrícula TSE1955. Secretária: Eliane Braz Pereira, designada no Ofício/CDIN/1363/09, Diretor: André Miranda Tavares, designado no Ofício/CDIN/1363/09. Servidores que autorizaram a publicação: Marcio Luiz Aliano, ID. 4331965-3 e Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho, ID. 4326398-4.\r\n\r\nId: 2115077"
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                        "INSTITUTO EDUCACIONAL DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nCNPJ 00.318.108/0001-27\r\n\r\nO Diretor do Instituto Educacional Drummond de Andrade, man-\r\n\r\ntido por Instituto Educacional Drummond de Andrade CNPJ 00.318.108/0001-27 Rua Augusto dos Anjos n° 06 - São Bernardo - Belford Roxo- Censo Escolar: 33100802, nos termos da deliberação n° 231/98 de 20 de Outubro de 1998 do C.E.E. publicado no D.O. de 02/08/2004. torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio Regular 2012: Turma 3001: Leticia Ribeiro Pessanha, matrícula 1000258. Curso de Ensino Médio Regular 2013: Turma 3001: Alisson Rodrigues Venancio, matrícula 13000229. Curso de Ensino Médio Regular 2014: Turma 3001: Thiago Alves Ferreira, matrícula: 1200190. Curso de Ensino Médio Regular 2015: Turma 3001: Evelyn Silva Maia, matrícula: 1300295. Raiza Barbosa Ribeiro De Azevedo, matrícula: 1300089. Secretária escolar: Miriam Martins Amaral (D.O. 30/01/1998 fls.15). Diretora: Regina Célia Martins da Silva Mesquita (01575/3122-2000/02). Servidor que autorizou a publicação: Ana Paula S. Fagundes. ID:4327901.\r\n\r\nId: 2107079"
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                    "2113716": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CEEANO\r\n\r\nCNPJ 00.336.390/0001-75\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO CEEANO, mantido pelo Centro Educacional Estações do Ano LTDA, CNPJ 00.336.390/0001-75, sito na Rua Felipe Cardoso nº 2765, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33114692, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Apostila Anexa Portaria ECDAT nº 1497 de 19/02/2002 datada e publicada em 29/11/2004, no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3101: Érika Feitosa de Brito, Matrícula 1153/06. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Apostila Anexa Portaria ECDAT nº 1497 de 19/02/2002 datada e publicada em 29/11/2004, no ANO LETIVO DE 2015/2º SEMESTRE, Turma 3101/2, Lilia Cristiane de Medeiros Limeira, Matrícula 73/07; Secretária Escolar: Eliane Santos da Silva, Ofício/ECOIE.E/497/02, Diretora: Iolanda Alves da Silva, Portaria/EDGED/DRE/54/97.Servidor que autorizou a publicação: Goethe Coutinho Madruga, ID:3265723-4. \r\n\r\nId: 2113716"
                    ],
                    "2115068": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Monitor\r\n\r\nCNPJ 60.943.974/0006-45\r\n\r\nO Diretor do Instituto Monitor mantido pelo Instituto Monitor Ltda, CNPJ 60.943.974/0006-45, sito na Rua Haddock Lobo, n° 219, Tijuca, no Município do Rio de Janeiro - RJ, Censo Escolar 33175268, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2018: Juliana Lirola Barreto, Matrícula 214.094; Lilian dos Santos Almeida Villain, Matrícula 165.209; Luiz Alexandre Villain, Matrícula 165.210; CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2018: Bianca Barbosa de Souza Seiça, Matrícula 212.960; Gesiel Mota Pereira, Matrícula 122.955; José Ricardo Santana Silva, Matrícula 214.053; Kallel Marinho, Matrícula 124.280; CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2018: Caio Magalhães Pereira, Matrícula 213.418; Welington Paggioli Campos Júnior, Matrícula 156.721; CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2018: Petterson Simonassi, Matrícula 210.564; Thiago Jose Sobral Carvalho, Matrícula 213.326; CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO APOIO EDUCACIONAL, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2018: Danielle Santos Alevato, Matrícula 155.423; Lenon Faria Torres Braga, Matrícula 214.119; Sandro Espindola de Oliveira Freitas, Matrícula 198.869; CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2018: Débora Braga dos Anjos, Matrícula 197.252; Gabriela Almeida de Souza, Matrícula 214.763; CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2018: Cristiana Almeida Bastos, Matrícula 209.280; Ellen Cristina Souza Soares, Matrícula 208.419; Jorge Luiz de Carvalho Filho, Matrícula 208.711; CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2018: Alessandra de Souza Ramos Cardoso, Matrícula 214.996; Alex de Sousa Cunha, Matrícula 206.707; Ana Lúcia Dias da Costa, Matrícula 211.139; Carl Heinz de Moura Angelkorte, Matrícula 124.258; Carlos Roberto Azeredo Barbosa, Matrícula 206.939; Cássia Aparecida Alves, Matrícula 207.658; Claudia da Cruz Therezo, Matrícula 206.343; Cláudia de Melo Said, Matrícula 200.975; Cristiano Mattos Magalhães, Matrícula 203.198; Damerson Oliveira dos Santos, Matrícula 201.084; Daniel Milan Rajitsch Ávila de Menezes, Matrícula 150.096; Deivid França da Silva, Matrícula 207.797; Diego de Souza Mayrink, Matrícula 202.779; Diego Luis da Silva Barboza, Matrícula 207.242; Eduardo Garcia Silva, Matrícula 202.812; Eliane Rodrigues Coelho, Matrícula 210.033; Eric Sanglard Cathoud Bernardes, Matrícula 205.470; Fabíola Silva Santos, Matrícula 203.976; Fernando Ferreira, Matrícula 209.932; Flavia Braga Martins Costa, Matrícula 214.808; Francine do Val Siciliano, Matrícula 211.140; Gabryelle Somões de Araújo Romão, Matrícula 200.911; Isabel Margarita Gallardo Costa, Matrícula 214.901; João Eduardo da Silva Ferreira, Matrícula 207.561; João Pedro Spinelli Bittencourt, Matrícula 208.661; João Vitor Reis Costa Bastos, Matrícula 203.825; José Ribeiro da Costa Junior, Matrícula 212.736; Julio Cesar Monteiro Linhares, Matrícula 208.659; Luciane Freire da Costa, Matrícula 206.476; Magno Gutemberg Ferreira, Matrícula 206.030; Marco Antonio Oliveira Silva, Matrícula 207.227; Maria Luciana de Oliveira, Matrícula 208.283; Marilza Eustaquia Alves, Matrícula 212.025; Mario Luiz Leonel Antoniêto, Matrícula 202.181; Marisa da Silva Ferreira, Matrícula 211.741; Mayara Lemos Araújo, Matrícula 209.592; Miguiane Miranda Magnago Pivetta, Matrícula 159.001; Patricia da Silva Macedo, Matrícula 214.369; Paulo Henrique da Silva Machado, Matrícula 214.032; Paulo Roberto Correia, Matrícula 163.568; Pedro Garcia Jurado, Matrícula 183.467; Rachelle Salem Hayon, Matrícula 195.040; Rafael da Silva Amorim, Matrícula 210.058; Ricardo Rocha Mendes Junior, Matrícula 212.122; Sandra Maria dos Santos, Matrícula 212.655; Sidelia Maria de Souza Alexandre, Matrícula 210.271; Silvana Pereira Piquet, Matrícula 204.723; Simone da Silva Menezes Santos, Matrícula 211.030; Stefan Walter Ganglberger, Matrícula 211.365; Tamires Portela Goes, Matrícula 215.015; Thaís Cotts Ferreira de Lima, Matrícula 204.338; Thais Machado Candido, Matrícula 208.383; Viviane do Nascimento, Matrícula 209.993; Wallacy Gomes da Silveira, Matrícula 207.662; Walter Aparecido dos Santos, Matrícula 206.080; Wellington Luiz dos Santos, Matrícula 208.580; O Diretor do Instituto Monitor mantido pelo Instituto Monitor Ltda, CNPJ 60.943.974/0006-45, sito na Rua Haddock Lobo, n° 219, Tijuca, no Município do Rio de Janeiro - RJ, Censo Escolar 33175268, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, RETIFICA: D.O. de 23/05/2018, página 21, 2ª coluna: CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2018: ONDE SE LÊ: Raul Cezar PartelliLibardi, Matrícula 210.466, LEIA-SE: Raul Cezar Partelli Libardi, Matrícula 210.466; CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2018: ONDE SE LÊ: JaminneVinuto de Mesquita, Matrícula 211.260, LEIA-SE: Jaminne Vinuto de Mesquita, Matrícula 211.260; ONDE SE LÊ: LeidievelynKarollyne da Silva Luparelli Dutra, Matrícula 194.863, LEIA-SE: Leidievelyn Karollyne da Silva Luparelli Dutra, Matrícula 194.863; ONDE SE LÊ: Rodrigo LouzaMusettiNaccache, Matrícula 204.947; LEIA-SE: Rodrigo Louza Musetti Naccache, Matrícula 204.947. Secretária Escolar: Marina Alves da Silva, designada P.A. E-03/015/502/2017, Diretora: Livia da Silva Cruz, designada P.A. E-03/015/3209/2014, Servidores que autorizam a Publicação: Joana D'Arc Reis Santos, ID 4210798-9 e José Manuel dos Reis Salgueiro, ID 534706-8.\r\n\r\nId: 2115068"
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                    "2114574": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0001-08\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO CURSO MOVA, sito no Largo de São Pedro n° 32, Rancho Novo, Município de Nova Iguaçu, Censo Escolar 33447233, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: autorizado pelo parecer nº 036/2008 e processo nº E03/005/1051/2013; 2007: Juliana Ferreira Kunzel, Matrícula:4813; Leonardo Jaloto Chagas, Matrícula: 5753; 2009: Jefferson Augusto da Silva Paz, Matrícula: 7562; Jéssica Teixeira da Silva, Matrícula: 7561; Marcele Quirino da Silva de Assis Soares, Matrícula: 8308; 2011: Vitor Hugo Marques Mendes, Matrícula: 10928; ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA parecer nº 036/2008 e processo nº E03/005/1051/2013: 2011: Juliana Costa de Sá, Matrícula: 11639; 2013: Luzicléia Santana Teodoro, Matrícula: 13455; 2014: Carla Cristine dos Santos Oliveira, Matrícula: 10178; 2015: Felipe Romualdo Monteiro, Matrícula: 14750; Joiciele Galdino do Nascimento, Matrícula:15114; Luciano Ribeiro Severino, Matrícula: 15164; Marlon Gama do Nascimento, Matrícula:15251; Mary Cristina Pimenta Nogueira Silva, Matrícula: 15246; 2017: Jefferson Luís Fiaux de Almeida, Matrícula: 126; Luan de Oliveira Lemos, Matrícula:452; 2018:Aline da Silva, Matrícula: 2429;Cintia da Conceição Domingues Andrade, Matrícula: 2353; Eliandra Almeida Souza, Matrícula: 1135; Êmerson do Carmo Silva, Matrícula: 2388; \r\n\r\nFabrício Lima da Silva, Matrícula: 2189; Maria Claudia de Souza Assis, Matrícula: 1242; ENSINO MÉDIO EJA A DISTANCIA (POLO) \r\n\r\npelo SEEDUC n° 036/2008 e o Parecer 214/2011 (POLO).2013: Edmilson Ribeiro Martins, Matrícula 2013000303; 2014: Flávio Nascimento de Souza, Matrícula 2013000391 Moisés Silva Melo, Matricula 2013000669; Natália Calheiros da Silva, Matrícula 2014000940; Thiago Ferreira Coelho, Matricula 2014004517; 2015: Alex Sandro da Conceição Morais, Matrícula 680; Eric Leandro Sousa de Sena, Matricula 640; Evelyn Pimentel Santos, Matrícula 2014004566; Marcelo da Cunha Nascimento, Matrícula 2014005736; Rayane Santos de Oliveira, Matrícula 2014004964; Rayane Gonçalves da Silva, Matrícula 2015001491; 2016: Marina Lima de Oliveira, Matrícula 628; Matheus Marcos Silva dos Santos, Matrícula 686; 2017: Afne Dias Viana, Matrícula 3001; Bruno Henrique Souza de Melo, Matrícula 1163; Gutemberg Almeida Nunes, Matrícula 4129; Ivone Godim da Silva, Matrícula 2110; Kayo Mendes do Espirito Santo, Matrícula 2812; Maria Ana da Silva, Matrícula 1471; Rayane Barbosa de Almeida, Matrícula 2856; Thainá Alves Bernardo, Matrícula 3794; 2018: Bruna Silva Lessa da Conceição Azeredo; Matrícula 3051; Carla Adriana Ribeiro Neves, Matrícula 3745; Guilherme Almeida Pessoa Fortes, Matrícula 3636; Karina Holanda Mozaga, Matrícula 1924; Leonardo da Silva Sangenito, Matrícula 4095; Magno Neves dos Santos, Matrícula 2298; Marcos Paulo Farias de Souza Moraes, Matricula 2492; Rodolfo da Conceição Barbosa, Matrícula 452; Talita Amaral de Almeida Santos, Matrícula 3439; William Rocha Netto, Matrícula: 2853; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NIVEL MEDIO EM TECNICO EM ENFERMAGEM: processo nº E03/005/1045/2013: 2006: Mônica Mendes da Silva Sena, Matrícula: 3316; Patrícia Martins Gomes de Oliveira, Matrícula: 3622; 2010: Karen Albano Nunes da Fonseca, Matrícula: 8878; Márcia Silva da Costa, Matrícula:8341; 2012: Angela Maria Lopes Sant'Ana, Matrícula: 11241; 2013: Gabriela Oliveira da Silva, Matrícula: 12077; COMPLEMENTAÇÃO DO AUXILIAR PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM processo nº E03/005/1045/2013: 2004: Jarlene Barbosa Auade, Matrícula: 1433; ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NIVEL MEDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO processo nº E03 /005/ 3194/2014 : 2006: Marluce Marcelino de Souza Carneiro, Matrícula: 4028; 2008:Maria Rosana de Castro Penedo, Matrícula:5456; 2009: Fernanda Velasco Valadão de Moura, Matrícula: 9186; 2010: Silvana Areias Macedo Rosa, Matrícula:4397; 2011: Marcus Vinicius Rodrigues Faria, Matrícula: 9753; 2014: Leonir José Brejauba Hora, Matrícula: 6014; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NIVEL MEDIO EM TECNICO EM RADIOLOGIA processo nº E03/005/1045/2013: 2009: Thiago Araujo Galindo, Matrícula: 7267; 2011: Ana Paula de Lima Bastos Barbosa, Matrícula:8306; Daniele \r\n\r\nPimenta Barbosa Storck, Matrícula:10789; Diretora Pedagógica: \r\n\r\nTania Maria Ribeiro do Carmo Reg. 275 Mec, OF. E/COIE E nº 391-12/2005 Secretária: Denise Almeida Henriques Monteiro Aut. 167/93 DAT.SEE. OF.E/COIE E nº 391-12/2005. Professor Inspetor Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão ID:39278115, Jorge Luiz dos Santos Magalhães ID: 3923367-7.\r\n\r\nId: 2114574"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "2115337": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO ENTREPOSTO MERCADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMERCADÃO DE MADUREIRA\r\n\r\n(ADMINISTRAÇÃO E GRUPO GESTOR)\r\n\r\nCNPJ 29.006.293/0001-04\r\n\r\nEdital de Convocação: Pelo presente Edital de Convocação, ficam os Senhores Condôminos cientes e convocados para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que o Condomínio do Entreposto Mercado do Rio de Janeiro, fará realizar no dia 13 (treze) de julho de 2018, às 09h00min em primeira convocação ou às 10h00min em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, no auditório localizado no interior do complexo do Mercadão de Madureira, na Avenida Ministro Edgard Romero, 239, Madureira, Rio de Janeiro/RJ, atendendo ao disposto no art. 22 de nossa Convenção e ao art. 83 da Lei 8.245/91, com a seguinte Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária (Administração): A - Leitura e aprovação da Ata anterior; B - Aprovação das contas do período de julho de 2017 a junho de 2018; C - Previsão orçamentária para o período de julho de 2018 a junho de 2019; D - Assuntos gerais. Assembleia Geral Extraordinária (Grupo Gestor): A - Leitura e aprovação da Ata anterior; B -Aprovação das contas do período de julho de 2017 a junho de 2018; C - Extinção do Grupo Gestor; D - Assuntos gerais. Antônio Rodrigues do Tanque Filho - Síndico.\r\n\r\nId: 2115337"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO RJ\r\n\r\nCNPJ 27.907.518/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES\r\n\r\nO COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (CRA-RJ), em cumprimento ao disposto na Lei n.º 4.769, de 9 de setembro de 1965, na Resolução Normativa CFA n.º 523, de 22 de setembro de 2017, e de acordo com o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES EM 2018, do Conselho Federal de Administração, datado de 18 de junho de 2018, faz saber a todos os Profissionais de Administração, registrados em sua jurisdição, que serão realizadas eleições no dia 17 de outubro de 2018, através do sítio eletrônico www.votaadministrador.org.br, que no dia da eleição poderá ser acessado a partir das 0:00 (zero) até às 22:00 (vinte e duas) horas, horário de Brasília, de qualquer parte do Brasil ou do exterior, ou nos locais designados pela CPE/CRA RJ, exclusivamente no período de horas destinadas a votação, mediante senha individual a ser fornecida pelo Conselho Federal de Administração, após a definição do Colégio Eleitoral. Na impossibilidade de o eleitor dispor de computador, o CRA-RJ disponibilizará em sua sede, na Rua Professor Gabizo, nº 197, Tijuca, nesta Capital, e nas Casas do Administrador das seguintes regiões: a) Grande Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, nº 500, sala 608, Centro, Niterói; b) Centro-Sul Fluminense, na Rua 33, n.º 77, sala 202, Vila Santa Cecília, Volta Redonda; c) Serrana, na Rua Alice Quintella Maurício Regadas, nº 66, sala 806, Várzea, Teresópolis; d) Dos Lagos, na Rua Raul Veiga, 153 - sala 316, Centro, Cabo Frio; e) Norte/Noroeste Fluminense, Praça São Salvador, nº 41, salas 1012 e 1013 - Campos dos Campos dos Goytacazes; computador conectado à internet com o objetivo de receber a votação. \r\n\r\nAs eleições destinam-se a preencher as seguintes vagas: No CRA/RJ - obrigatórias: 08 (oito) para Conselheiros Regionais Efetivos; 08 (oito) para os seus respectivos Suplentes, com mandatos de 04 (quatro) anos, de janeiro/2019 a dezembro/2022; Especial - 01 (uma) para Conselheiro Regional Suplente, com mandato de 02 (dois) anos, de janeiro/2019 a dezembro/2020. No CFA: 01 (uma) para Conselheiro Federal Efetivo e 01 (uma) para Conselheiro Federal Suplente, com mandato de 04 (quatro) anos, de janeiro de 2019 a dezembro de 2022. \r\n\r\nO prazo, para apresentação perante o CRA/RJ, situado na Rua Professor Gabizo, 197, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, dos requeri mentos de inscrição de chapas concorrentes, encerrar-se-á às 18:00 (dezoito) horas do dia 24 de julho de 2018. \r\n\r\nO voto é obrigatório e será exercido diretamente pelo Profissional de Administração, com registro principal e em pleno gozo de seus direitos profissionais. Considera-se em pleno gozo de seus direitos profissionais aquele que se encontrar quite com suas anuidades ou, na hipótese de parcelamento de débitos, esteja quite com todas as parcelas vencidas até o 60º (sexagésimo) dia antes do dia da eleição. O voto é facultativo para aqueles com 65 (sessenta e cinco) ou mais anos de idade e não haverá voto por procuração. \r\n\r\nO processo eleitoral do Sistema CFA/CRAs está disciplinado pela Resolução Normativa CFA n.º 523, de 22 de setembro de 2017, que “Aprova o Regulamento das Eleições do Sistema CFA/CRAs”, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 25 de setembro de 2017, Seção 1, página 119, disponibilizada no sítio do CFA www.cfa.org.br e no do CRA-RJ www.cra-rj.org.br e ainda, na sede do CRA-RJ e de suas Casas do Administrador Regionais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2018.\r\n\r\nAdm. Wallace de Souza Vieira\r\n\r\nCoordenador - Reg. n.º 01-13247\r\n\r\nId: 2114888"
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                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2115328": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 57\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE 420 (QUATROCENTOS E VINTE) CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUIDAS PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA DST/AIDS E TUBERCULOSE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Processo Administrativo nº 3970/2017, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, nº 057/2018, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 19 de julho de 2018, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 26 de junho de 2018.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2115328"
                        ],
                        "2115329": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 56\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à AQUISIÇÃO DE CAMARA PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO E REPOSIÇÃO DA SALA DE IMUNIZAÇÃO - REDE DE FRIO DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI, Processo Administrativo nº 149/2018, na modalidade Pregão Eletrônico, nº 056/2018, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 18 de julho de 2018, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 26 de junho de 2018.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2115329"
                        ],
                        "2115330": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 53\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, Processo Administrativo nº 1254/2018, na modalidade Pregão Eletrônico, nº 053/2018, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 13 de julho de 2018, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 26 de junho de 2018.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2115330"
                        ],
                        "2115331": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 58\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à AQUISIÇÃO DE GASOLINA E ÓLEO DIESEL, Processo Administrativo nº 6834/2018, na modalidade Pregão Eletrônico,nº 058/2018, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 12 de julho de 2018, às 15:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 26 de junho de 2018.\r\n\r\nAna Paula Nascimento\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2115331"
                        ],
                        "2115332": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 54\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, Processo Administrativo nº 3240/2017, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, nº 054/2018, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 16 de julho de 2018, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 26 de junho de 2018.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2115332"
                        ],
                        "2115333": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 51\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER A UBS DRA. VALERIA MARIA MACEDO IUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE, Processo Administrativo nº 1255/2018, na modalidade Pregão Eletrônico, nº 51/2018, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 12 de julho de 2018, às 16:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 26 de junho de 2018.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2115333"
                        ],
                        "2115334": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 55\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE NÍVEL PRÉ-HOSPITALAR NA ÁREA DE URGÊNCIAPARA ATENDER O SAMU 192 SUPORTE BÁSICO DE VIDA, PROPOSTA Nº 01606.604000116-009, EMENDA PARLAMENTAR Nº 35730003, Processo Administrativo nº 3252/2017, na modalidade Pregão Eletrônico, nº 055/2018, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 17 de julho de 2018, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 26 de junho de 2018.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2115334"
                        ],
                        "2115335": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 52\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS, OBJETIVANDO ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CALIFÓRNIA II E PARQUE SANTANADO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, REFERENTE AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,POR MEIO DA PROPOSTA Nº 01606.604000116-001, FRUTO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 28810009, Processo Administrativo nº 1366/2018, na modalidade Pregão Eletrônico, nº 052/2018, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 12 de julho de 2018, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 26 de junho de 2018.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2115335"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2115347": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO \r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2018\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 3021/2018\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, em atendimento ao TCE/RJ, fica adiado \"SINE DIE\" o procedimento licitatório correspondente ao Edital de Concorrência Pública nº 005/2018 que trata da contratação de empresa para a realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos; limpeza pública; conservação e manutenção de logradouros públicos; manutenção de rede de águas pluviais; manutenção de parques, praças e jardins; e serviços de poda.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 26 de junho de 2018.\r\n\r\nRenan Barcelos Severiano\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 2115347"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2115405": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Agência de Saneamento Básico do Município de Resende Sanear\r\n\r\nCNPJ nº 39.750.948/0001-08\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.004/18\r\n\r\n1- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para execução de serviços necessários para construção de redes de fibra óptica de dados, com fornecimento de equipamentos, materiais e acessórios, em atendimento o setor de tecnologia da informação conforme discriminado no Anexo I do presente edital\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 12 de julho de 2018, às 14h30min.\r\n\r\n3- Adquira seu edital no site: www.resende.rj.gov.br\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo tel(24) 3381-4185, ou pelo e-mail comprasanear@resende.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2115405"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2115397": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Volta Redonda/RJ, através do FMS/SMS/PMVR, torna público aos interessados o adiamento “sine die” do Pregão Eletrônico nº 100/2018/FMS/SMS/PMVR, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de dietas enterais, para o HMMR - Hospital Municipal Dr. Munir Rafful/SMS/PMVR.\r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves/Pregoeiro\r\n\r\nId: 2115397"
                        ],
                        "2115351": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2018/HSJB/SAH/PMVR\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA - HSJB/SAH/PMVR\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 19/07/2018 às 09h30min.\r\n\r\nRetirada do edital: www.voltaredonda.rj.gov.br/servicos/licitacao e www.publinexo.com.br\r\n\r\nFABIANA TEODORO FIGUEIRA\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nServiço Autônomo Hospitalar/Hospital São João Batista\r\n\r\nId: 2115351"
                        ],
                        "2115350": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2018/HSJB/SAH/PMVR\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CLÍNICOS E MOBILIÁRIO HOSPITALAR - HSJB/SAH/PMVR\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 18/07/2018 às 09h30min.\r\n\r\nRetirada do edital: www.voltaredonda.rj.gov.br/servicos/licitacao e www.publinexo.com.br\r\n\r\nCÍCERO RIBEIRO DE ANDRADA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nServiço Autônomo Hospitalar/Hospital São João Batista\r\n\r\nId: 2115350"
                        ],
                        "2115353": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2018/HSJB/SAH/PMVR\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA MONITORES MULTIPARÂMETROS DX 2010 E DX 2023 - SENSOR NEONATAL E CABO - HSJB/SAH/PMVR\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 20/07/2018 às 09h30min.\r\n\r\nRetirada do edital: www.voltaredonda.rj.gov.br/servicos/licitacao e www.publinexo.com.br\r\n\r\nFABIANA TEODORO FIGUEIRA\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nServiço Autônomo Hospitalar/Hospital São João Batista\r\n\r\nId: 2115353"
                        ],
                        "2115349": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2018/HSJB/SAH/PMVR\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA SUBESTAÇÃO DE 13.8KV SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS - SAH/HSJB/PMVR\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 18/07/2018 às 09h30min.\r\n\r\nRetirada do edital: www.voltaredonda.rj.gov.br/servicos/licitacao e www.publinexo.com.br\r\n\r\nFABIANA TEODORO FIGUEIRA\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nServiço Autônomo Hospitalar/Hospital São João Batista\r\n\r\nId: 2115349"
                        ],
                        "2115352": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2018/SAH/HSJB/PMVR\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO - SAH/HSJB/PMVR\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 19/07/2018 às 09h00min.\r\n\r\nRetirada do edital: www.voltaredonda.rj.gov.br/servicos/licitacao e www.publinexo.com.br\r\n\r\nCÍCERO RIBEIRO DE ANDRADA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nServiço Autônomo Hospitalar/Hospital São João Batista\r\n\r\nId: 2115352"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2115572": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 27 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR FRILSON JOSÉ MOREIRA MANHÃES para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Guedes Camara, ID Funcional nº 5072421-5.\r\n\r\nNOMEAR FREDS SOARES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Maria Jose de Oliveira Nascimento.\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO QUEIROZ ALVES para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Amilton Martins Bentes, ID Funcional nº 1960174-3.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4271448-6, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo SE, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vicente de Paula Loureiro, ID Funcional nº 4270450-2. Processo nº E-15/001/625/2018.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2150205-6, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor Executivo Adjunto, símbolo SS, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Silva Costa, ID Funcional nº 4271448-6. Processo nº E-15/001/626/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de junho de 2018, PAULO CESAR SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4271448-6, do cargo em comissão de Diretor Executivo Adjunto, símbolo SS, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/629/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de junho de 2018, LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2150205-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/628/2018.\r\n\r\nNOMEAR VICENTE DE MELLO COUTINHO para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Firmino Martins Pereira, ID Funcional nº 2150205-6. Processo nº E-15/001/627/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2018, IGOR SOARES PONTES, ID FUNCIONAL Nº 5023647-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/623/2018.\r\n\r\nNOMEAR LUBINÊS APARECIDA DOS SANTOS DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 2135066-3, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Igor Costa Viana dos Santos, ID Funcional nº 5086867-5. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 656/18.\r\n\r\nNOMEAR FABIO CARDOSO CORREIA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo VP-3, da Coordenadoria Jurídica, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Teixeira Alves, ID Funcional nº 5010745-3. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 658/18.\r\n\r\nEXONERAR RAQUEL DOS SANTOS CORREIA, ID FUNCIONAL Nº 2131904-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 665/2018.\r\n\r\nNOMEAR LUÍSA COELHO MOBRICI SANCHES, ID FUNCIONAL Nº 5092551-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Raquel dos Santos Correia, ID Funcional nº 2131904-9. Ofício SECTIDS/GAB nº 665/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de junho de 2018, MARIA JOSÉ BATISTA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4261967-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 613/2018.\r\n\r\nNOMEAR KELLY EVANGELISTA DE SÁ para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria José Batista de Souza, ID Funcional nº 4261967-0. OF.SECTIDS/GAB nº 613/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de junho de 2018, FABIANA BARBOSA DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5037014-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 618/2018.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON RODRIGUES DA SILVEIRA para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabiana Barbosa dos Santos Silva, ID Funcional nº 5037014-6. OF.SECTIDS/GAB nº 618/2018.\r\n\r\nEXONERAR ROSIMAR FERREIRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5024386-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 659/18.\r\n\r\nNOMEAR NATALIE ROSA GRABAS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rosimar Ferreira de Carvalho, ID Funcional nº 5024386-1. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 659/18.\r\n\r\nEXONERAR DANIELE CRISTINE MORAES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5036503-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 662/18.\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CÁSSIA GOUVEIA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Daniele Cristine Moraes da Silva, ID Funcional nº 5036503-7. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 662/18.\r\n\r\nEXONERAR ARTHUR JOSE DOS SANTOS COELHO SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5091901-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 664/2018.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Arthur Jose dos Santos Coelho Soares, ID Funcional nº 5091901-6. Ofício SECTIDS/GAB nº 664/2018.\r\n\r\nEXONERAR GABRIEL ROCHA DA COSTA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4411340-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 673/2018.\r\n\r\nNOMEAR LÍLIAN NEVES MARTINS FAGUNDES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gabriel Rocha da Costa Machado, ID Funcional nº 4411340-4. Ofício SECTIDS/GAB nº 673/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de maio de 2018, LUBINÊS APARECIDA DOS SANTOS DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 2135066-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 656/18.\r\n\r\nNOMEAR MARILENE FERNANDES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Lubinês Aparecida dos Santos de Sá, ID Funcional nº 2135066-3. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 657/18.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2018, MARIA AUXILIADORA BARRETO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4411723-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 686/2018.\r\n\r\nNOMEAR JOSE MAURICIO BARBOSA LEAL para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Auxiliadora Barreto dos Santos, ID Funcional nº 4411723-0. OF.SECTIDS/GAB nº 686/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de junho de 2018, CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4137634-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 615/2018.\r\n\r\nNOMEAR NELIO MOTA MONTEIRO JUNIOR, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4137634-0. OF.SECTIDS/GAB nº 615/2018.\r\n\r\nEXONERAR JORGE RIBEIRO TORRES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5092554-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 669/2018.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA MANETTA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jorge Ribeiro Torres de Almeida, ID Funcional nº 5092554-7. Ofício SECTIDS/GAB nº 669/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de junho de 2018, JÉSSICA PEREIRA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 431698-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 602/2018.\r\n\r\nNOMEAR JEFFERSON ALVES FRANCISCO, ID FUNCIONAL Nº 5010907-3, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jéssica Pereira Oliveira, ID Funcional nº 431698-9. OF.SECTIDS/GAB nº 602/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de junho de 2018, ELIANE ELBERT, ID FUNCIONAL Nº 5091140-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Obras e Manutenção, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 616/2018.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MENDES PEDROSA para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Obras e Manutenção, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Eliane Elbert, ID Funcional nº 5091140-6. OF.SECTIDS/GAB nº 616/2018.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON CAVALCANTE LEITE para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Contábil, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marlos de Souza Dias, ID Funcional nº 21000266-5. OF.SECTIDS/GAB nº 603/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de junho de 2018, ROSANA CRISTINA BRAGA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5088601-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of.SECTIDS/GAB nº 614/2018.\r\n\r\nNOMEAR JONATHAN CAETANO SALLES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rosana Cristina Braga do Nascimento, ID Funcional nº 5088601-0. Of.SECTIDS/GAB nº 666/2018.\r\n\r\nEXONERAR IVSON MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5037022-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of.SECTIDS/GAB nº 667/2018.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FERNANDO COSTA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ivson Marques, ID 5037022-7. Of.SECTIDS/GAB nº 667/2018.\r\n\r\nEXONERAR FABIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5086399-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Of.SECTIDS/GAB nº 668/2018.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL MARQUES TANAJURA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fabio de Souza Teixeira, ID Funcional nº 5086399-1. Of.SECTIDS/GAB nº 668/2018.\r\n\r\nNOMEAR EDSON MARINHO para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação e Despesa, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Bruna Nunes de Barros, ID Funcional nº 5290644-6. OF.SECTIDS/GAB nº 607/2018.\r\n\r\nEXONERAR JESSICA MOREIRA DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5089851-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 654/18.\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE PEREIRA DELGADO RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jessica Moreira da Rocha, ID Funcional nº 5089851-5. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 654/18.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de junho de 2018, LUÍSA COELHO MOBRICI SANCHES, ID FUNCIONAL Nº 5092551-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 62018.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA DE ANDRADE RAMOS para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luísa Coelho Mobrici Sanches, ID Funcional nº 5092551-2. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 620/18.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL ROCHA DA COSTA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4411340-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gabriel Luiz Correa da Silva, ID Funcional nº 5088616-9. Ofício SECTIDS/GAB nº 674/2018.\r\n\r\nEXONERAR GABRIEL LUIZ CORREA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088616-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 674/2018.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA PORTO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Daniel José Martins da Silva, ID Funcional nº 5086918-3. OF.SECTIDS/GAB nº 609/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de junho de 2018, DANIEL JOSÉ MARTINS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5086918-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 609/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de junho de 2018, PATRICIA DE SOUZA LIMA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 5090997-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 612/2018.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ PINTO NETTO para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Patricia de Souza Lima Pimentel, ID Funcional nº 5090997-5. OF.SECTIDS/GAB nº 612/2018.\r\n\r\nEXONERAR CYNTHIA ALVES CRUZ VARGA, ID FUNCIONAL Nº 5092851-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 672/2018.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO WENDEL GONZAGA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cynthia Alves Cruz Varga, ID Funcional nº 5092851-1. Ofício SECTIDS/GAB nº 672/2018.\r\n\r\nEXONERAR MONIQUE FREITAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5086915-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 671/2018.\r\n\r\nNOMEAR JOSE RICARDO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Monique Freitas da Silva, ID Funcional nº 5086915-9. Ofício SECTIDS/GAB nº 671/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de junho de 2018, EUCLIDES MARTINS SANTOS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5090840-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 610/2018.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO PINTO para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Euclides Martins Santos do Nascimento, ID Funcional nº 5090840-5. OF.SECTIDS/GAB nº 610/2018.\r\n\r\nNOMEAR SAMUEL DE FARIA ASSIS CORREA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ronaldo Barbosa do Nascimento, ID Funcional nº 5087477-2. OF.SECTIDS/GAB nº 683/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de junho de 2018, CRISTIANE DIAS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5092962-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OFICIO SECTIDS/GAB Nº 619/18.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA SOARES RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cristiane Dias Ferreira, ID Funcional nº 5092962-3. OFÍCIO SECTIDS/GAB Nº 619/2018.\r\n\r\nEXONERAR CARLA DA SILVA LORETI PERDIGÃO, ID FUNCIONAL Nº 5088997-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 655/18.\r\n\r\nNOMEAR ALCEMIR VIEIRA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carla da Silva Loreti Perdigão, ID Funcional nº 5088997-4. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 655/18.\r\n\r\nEXONERAR TIAGO DOS SANTOS LAINO, ID FUNCIONAL Nº 5092589-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Ofício SECTIDS/GAB nº 670/2018.\r\n\r\nNOMEAR CLARA RAMOS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Tiago dos Santos Laino, ID Funcional nº 5092589-0. Ofício SECTIDS/GAB nº 670/2018.\r\n\r\nEXONERAR ANA LUCIA ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5075145-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 660/18.\r\n\r\nNOMEAR JONATHAN PAZ VIEIRA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ana Lucia Alves dos Santos, ID Funcional nº 5075145-0. OFICIO.SECTIDS/GAB Nº 660/18.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de junho de 2018, BRUNA CHRISTINA MARQUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5091900-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. OF.SECTIDS/GAB nº 608/2018.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO DE MORAIS BRITTO para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Bruna Christina Marques da Silva, ID Funcional nº 5091900-8. OF.SECTIDS/GAB nº 608/2018.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO AUGUSTO GASPAR NETO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Preparo de Licitação, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Robertha Rocha Dallavia Ramos, ID Funcional nº 5086398-3. OF.SECTIDS/GAB nº 682/2018.\r\n\r\nId: 2115572"
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            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                "Atos": {
                    "2115562": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/04/2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-12/001/445/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor Marcelo de Queiroz Pimentel, referente às despesas de pessoal incluídas na folha de pagamento do mês de março/2018, no valor de R$ 3.059,97 (três mil cinquenta e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2018.\r\n\r\nId: 2115562"
                    ],
                    "2115245": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/231/18 - Desvinculação de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SUBSECRETARIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.285, de 18.04.2018.\r\n\r\nId: 2115245"
                    ],
                    "2115247": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/239/18 - Desvinculação de Placas Especiais - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/250/18 - Desvinculação de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SUBSECRETARIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/254/18 - Desvinculação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AU TORIZO, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n\r\nId: 2115247"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2115521": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA AGERIO/PR Nº 017 - G00 DE 11 DE ABRIL DE 2018\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA AGERIO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no item XVI, do artigo 18, do Estatuto Social da AGÊNCIA, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Delegar competência ao empregado José Inácio Ferreira, Superintendente de Controladoria, sob a matrícula 46 e sua substituta eventual, a empregada Tatiane Outra Rosa Peres, Gerente Executiva, sob a matrícula 171, para ordenar a execução de pagamentos no valor até 1% (um por cento) do Patrimônio Líquido da AgeRio.\r\n\r\nArt. 2° - Delegar competência ao empregado Fabiano Figurski Santone, Gerente Executivo, sob a matrícula 126, e seu substituto eventual, o empregado Guilherme Gomes Nogueira, Analista de Desenvolvimento, matriculado sob o nº 285, para ordenar a execução de pagamentos no valor até 0,5% (meio por cento) do Patrimônio Líquido da AgeRio.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria PR nº 005, de 22 de janeiro de 2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 27 de junho de 2018\r\n\r\nHELIA LUCIA PATRICIA DE AZEVEDO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2115521"
                        ],
                        "2115503": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 557 DE 26 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E O GESTOR DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no processo administrativo nº E-12/003/277/2018:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA nº 009/2018, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Buffet:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nRafael Lemos Costa, ID 50748840\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nCarlos Eduardo França Cardias, ID 50851489\r\n\r\nMarco Aurelio Pinheiro dos Santos, ID 50723405\r\n\r\nArt. 2º - Ficou designada como Gestor do Contrato, a Superintendente Administrativa, Eliana Afonso de Amorim, ID 44115393. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2018\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 2115503"
                        ],
                        "2115500": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3.425\r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEDAE - REAJUSTE TARIFÁRIO ORDINÁRIO PARA O PERÍODO 2018/2019.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/270/2018, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder o reajuste parcial de 2,8550% (dois inteiros, oito mil, quinhentos e cinquenta décimos de milésimo por cento), referente à variação do IPCA (Índice nacional de preços ao consumidor amplo - IBGE) no período de 12 meses entre maio de 2017 e maio de 2018, conforme tabela em anexo, a viger a partir de 01 de agosto de 2018.\r\n\r\nArt. 2º - Considerar que a partir de 01/08/2018 passará a viger o índice de 5,9390% (cinco inteiros, nove mil, trezentos e noventa décimos de milésimo por cento), sendo 0,3225% (três mil, duzentos e vinte e cinco décimos de milésimo por cento), referente ao resíduo encontrado da diferença extraída das Deliberações nºs 3.248/2017 (2,5878%) e 3.407 (2,9186%); 2,6673% (dois inteiros, seis mil seiscentos e setenta e três décimos de milésimos por cento) referente à 2ª parcela do reajuste tarifário extraordinário, nos termos da Deliberação nº 3.249/2017; e 2,8550% (dois inteiros, oito mil, quinhentos e cinquenta décimos de milésimo por cento), referente ao IPCA no período de 12 meses entre maio de 2017 e maio de 2018.\r\n\r\nArt. 3º - Aprovar a nova estrutura tarifária, em anexo, e determinar à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE que a divulgue, aos seus usuários, por meio de anúncios em jornais de grande circulação e na imprensa oficial, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias de sua entrada em vigor, com fundamento no artigo 39 da Lei Federal nº 11.445/2007, encaminhando cópia das aludidas publicações a esta Agência Reguladora.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2018\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEDAE\r\n\r\nago/18\r\n\r\nReajuste provisório\r\n\r\nMODELAGEM\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nFAIXA DE CONSU MO/m3\r\n\r\nMULTIPLICADOR\r\n\r\nTarifa 1 (A)\r\n\r\nTarifa 2 (A)\r\n\r\nTarifa 3 (A)\r\n\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA ÁREA \"A\"\r\n\r\nCONTA MÍNIMA\r\n\r\n1,00 \r\n\r\n3,575453\r\n\r\nDOMICILIAR\r\n\r\n0 A 15\r\n\r\n1,00 \r\n\r\n4,096038\r\n\r\n4,096038\r\n\r\n16 A 30\r\n\r\n2,20 \r\n\r\n9,011283\r\n\r\n9,011283\r\n\r\n31 A 45\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n12,288114\r\n\r\n12,288114\r\n\r\n46 A 60\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n24,576228\r\n\r\n24,576228\r\n\r\nACIMA DE 60\r\n\r\n8,00 \r\n\r\n32,768304\r\n\r\n32,768304\r\n\r\nCOMERCIAL\r\n\r\n0 A 20\r\n\r\n3,40 \r\n\r\n13,926529\r\n\r\n13,926529\r\n\r\n21 A 30\r\n\r\n5,99 \r\n\r\n24,535267\r\n\r\n24,535267\r\n\r\nACIMA DE 30\r\n\r\n6,40 \r\n\r\n26,214643\r\n\r\n26,214643\r\n\r\nINDUSTRIAL\r\n\r\n0 A 20\r\n\r\n5,20 \r\n\r\n21,299397\r\n\r\n21,299397\r\n\r\n21 A 30\r\n\r\n5,46 \r\n\r\n22,364367\r\n\r\n22,364367\r\n\r\nACIMA DE 30\r\n\r\n6,39 \r\n\r\n26,173682\r\n\r\n26,173682\r\n\r\nPÚBLICA\r\n\r\n0 A 15\r\n\r\n1,32 \r\n\r\n5,406770\r\n\r\n5,406770\r\n\r\nACIMA DE 15\r\n\r\n2,92 \r\n\r\n11,960430\r\n\r\n11,960430\r\n\r\nPÚBLICA ESTADUAL\r\n\r\n0 A 15\r\n\r\n1,32 \r\n\r\n4,719597\r\n\r\nACIMA DE 15\r\n\r\n2,92 \r\n\r\n10,440322\r\n\r\nMODELAGEM\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nFAIXA DE CONSUMO/m3\r\n\r\nMULTIPLICADOR\r\n\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA ÁREA \"B\"\r\n\r\nCONTA MÍNIMA\r\n\r\n1,00 \r\n\r\n3,136356\r\n\r\nDOMICILIAR\r\n\r\n0 A 15\r\n\r\n1,00 \r\n\r\n3,593009\r\n\r\n3,593009\r\n\r\n16 A 30\r\n\r\n2,20 \r\n\r\n7,904619\r\n\r\n7,904619\r\n\r\n31 A 45\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n10,779027\r\n\r\n10,779027\r\n\r\n46 A 60\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n21,558054\r\n\r\n21,558054\r\n\r\nACIMA DE 60\r\n\r\n8,00 \r\n\r\n28,744072\r\n\r\n28,744072\r\n\r\nCOMERCIAL\r\n\r\n0 A 20\r\n\r\n3,40 \r\n\r\n12,216230\r\n\r\n12,216230\r\n\r\n21 A 30\r\n\r\n5,99 \r\n\r\n21,522123\r\n\r\n21,522123\r\n\r\nACIMA DE 30\r\n\r\n6,40 \r\n\r\n22,995257\r\n\r\n22,995257\r\n\r\nINDUSTRIAL\r\n\r\n0 A 20\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n16,887142\r\n\r\n16,887142\r\n\r\n21 A 30\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n16,887142\r\n\r\n16,887142\r\n\r\n31 A 130\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n19,402248\r\n\r\n19,402248\r\n\r\nACIMA DE 130\r\n\r\n5,70 \r\n\r\n20,480151\r\n\r\n20,480151\r\n\r\nPÚBLICA\r\n\r\n0 A 15\r\n\r\n1,32 \r\n\r\n4,742771\r\n\r\n4,742771\r\n\r\nACIMA DE 15\r\n\r\n2,92 \r\n\r\n10,491586\r\n\r\n10,491586\r\n\r\nPÚBLICA ESTADUAL\r\n\r\n0 A 15\r\n\r\n1,32 \r\n\r\n4,139989\r\n\r\nACIMA DE 15\r\n\r\n2,92 \r\n\r\n9,158159\r\n\r\nTarifa 1: Unidade predial com volume apurado até 0,5m³/dia/economia.\r\n\r\nTarifas 2 e 3 - Demais Unidades\r\n\r\nTarifa Social:\r\n\r\nConsidera 1 economia e cobrança de 30 dias;\r\n\r\nValor de conta para Unidade Predial (atendida com cobr./água e sem esgoto): \r\n\r\nR$ 16,59\r\n\r\nA cobrança de esgoto é igual à cobrança de água.\r\n\r\nId: 2115500"
                        ],
                        "2115515": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 04 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nORDEM DO DIA:\r\n\r\n1º - PROCESSO NO 00-2018/089310-6 (Anexo: 00-2018/024525-2). Recorrente: CHLOE & CO EMPREENDIMENTOS LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Rubens Branco da Silva. Assunto: Indeferimento da 2ª alteração contratual, de 31 de dezembro de 2017.\r\n\r\n2º - PROCESSO NO 00-2018/067156-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: JCP PARTICIPAÇÕES LTDA. Vogal Relator: Dr. Claudio Tângari. Assunto: Desarquivamento da 5ª alteração contratual registrada em 04/04/2018 sob o nº 3175067.\r\n\r\nId: 2115515"
                        ],
                        "2115499": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOLÉGIO DE VOGAIS\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2153ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 26/06/2018 \r\n\r\nMesa: Antonio Florêncio de Queiroz Junior, Vice-Presidente; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral; José Carlos Tavares Sarmento, Procurador Regional. Dr. Natan Schiper, Vogal Decano.\r\n\r\nDeliberação da Ordem do Dia: Processo no 76-2017/358037-8. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: SCAL SERVIÇOS COMBUSTÍVEIS E ACESSÓRIOS LTDA. Vogal Relator ad hoc: Dr. Alexandre Velloso. Assunto: Anulação ex officio da alteração contratual registrada em 15/01/2018 sob o nº 3142351. Voto do Vogal Relator: por negar provimento ao recurso, tendo em vista a perda de seu objeto com o arquivamento de rerratificação do instrumento em 09/04/2018, sob o nº 317739, conforme ressalva constante do parecer da Procuradoria. Após esclarecimentos da Procuradoria, foi apresentado voto divergente pelo Vogal Dr. Ronald Sharp, dando provimento ao recurso, tendo em vista que o erro não foi corrigido. Aprovado por maioria o voto divergente; Processo no 00-2018/029875-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: PROL SAÚDE LTDA. Vogal Relator: Dr. Samir Ferreira Barbosa Nehme. Assunto: Desarquivamento de 22ª alteração contratual registrada em 14/03/2018 sob o nº 3166691. Voto do Vogal Relator: pelo provimento do Recurso ao Plenário, promovendo o desarquivamento do registro de nº 3166691, concedendo, entretanto, prazo de 30 (trinta) dias para que seja sanada a irregularidade objeto deste julgamento. Aprovado por unanimidade o voto do relator.\r\n\r\nAssuntos extrapauta: O Sr. Presidente comunicou a perda de objeto do recurso ex officio interposto pela Procuradoria Regional referente ao processo 00-2017/348932-0 para o desarquivamento da 14ª alteração contratual da sociedade INTERSEA AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., registrada em 26/10/2017 sob o nº 3106873. \r\n\r\nEncerramento: nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, sendo convocada a próxima para o dia 04 de julho de 2018, na mesma hora e no mesmo local. \r\n\r\nAssinada por todos os presentes. \r\n\r\nId: 2115499"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                "Atos": {
                    "2115401": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 12.06.2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/056/1322/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da Empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R$ 12.962,43 (doze mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos) com base no artigo 25, inciso I da Lei nº 8666/93.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 15/06/2018.\r\n\r\nId: 2115401"
                    ],
                    "2115470": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SUBGERAL N° 66 DE 27 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO E DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 6.601, de 28 de novembro de 2013;\r\n\r\n- o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015;\r\n\r\n- a Resolução SEPLAG n° 888, de 07 de maio de 2015;\r\n\r\n- o resultado da etapa anual da Avaliação Periódica de Desempenho, publicada no D.O. de 22/03/2018; e\r\n\r\n- o que consta no Processo nº E-04/203/78/2018;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Autorizar a progressão dos servidores das Carreiras de Analista de Controle Interno e de Agente de Controle Interno, considerando o disposto na Lei nº 6.601, de 28 de novembro de 2013, para o padrão III, anexo único.\r\n\r\nParágrafo Único - A progressão, de que trata o caput, terá efeitos financeiros, a contar da data estabelecida no Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2018\r\n\r\nFÁBIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nSubsecretário Geral de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA PARA EFEITO RETROATIVO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n50067796\r\n\r\nALLAN COSTA DOS REIS\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n15/06/2018\r\n\r\n31\r\n\r\n50066226\r\n\r\nANDRE LEMGRUBER ASTH\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n15/06/2018\r\n\r\n32\r\n\r\n50059106\r\n\r\nANTONIO CECILIANO NETO\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n15/06/2018\r\n\r\n31\r\n\r\n50067826\r\n\r\nBRUNO LOPES BONFANTE NUNES\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n15/06/2018\r\n\r\n31\r\n\r\n25300547\r\n\r\nCID DO CARMO JUNIOR\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n15/06/2018\r\n\r\n31\r\n\r\n50060783\r\n\r\nCLAYTON CASSIUS DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n15/06/2018\r\n\r\n31\r\n\r\n44284624\r\n\r\nEDUARDO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n15/06/2018\r\n\r\n31\r\n\r\n43544703\r\n\r\nELISABETE MACHADO\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n15/06/2018\r\n\r\n32\r\n\r\n50059149\r\n\r\nFABIO BOGOSSIAN\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n15/06/2018\r\n\r\n31\r\n\r\n50059181\r\n\r\nFABIO GALVAO PUCCIONI\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n15/06/2018\r\n\r\n32\r\n\r\n50059009\r\n\r\nGINA DE CASSIA AIRES GOMES FAUSTINO\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n15/06/2018\r\n\r\n31\r\n\r\n50060830\r\n\r\nHUGO FREIRE LOPES MOREIRA\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n15/06/2018\r\n\r\n31\r\n\r\n50067745\r\n\r\nIGOR DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n15/06/2018\r\n\r\n32\r\n\r\n50063642\r\n\r\nINAH AS BARRETTO PARAISO\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n15/06/2018\r\n\r\n31\r\n\r\n50059084\r\n\r\nIZA CLEA CARDOZO SANTOS\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n15/06/2018\r\n\r\n31\r\n\r\n50072064\r\n\r\nJOÃO FELIPE ANCHIETA ROCHA\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n15/06/2018\r\n\r\n32\r\n\r\n50059092\r\n\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n15/06/2018\r\n\r\n32\r\n\r\n43474225\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA CORREA\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n15/06/2018\r\n\r\n33\r\n\r\n50059076\r\n\r\nLEANDRO PAES SOARES\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n15/06/2018\r\n\r\n32\r\n\r\n50067710\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MORAIS\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n15/06/2018\r\n\r\n33\r\n\r\n50065033\r\n\r\nLUIZ RICARDO CALIXTO\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n15/06/20108\r\n\r\n33\r\n\r\n50067885\r\n\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n15/06/2018\r\n\r\n31\r\n\r\n50067702\r\n\r\nMARCIO ROMANO\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n15/06/2018\r\n\r\n31\r\n\r\n50059114\r\n\r\nTHIAGO COUTO LAGE\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n15/06/2018\r\n\r\n31\r\n\r\n50059050\r\n\r\nTHIAGO JUSTINO DE SOUSA\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n15/06/2018\r\n\r\n33\r\n\r\n50065912\r\n\r\nURSULA BONOMO ABELHA\r\n\r\n18/06/2012\r\n\r\n18/06/2018\r\n\r\n31\r\n\r\n50059122\r\n\r\nVICTOR MARCELL ALMEIDA DE MELO\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n15/06/2018\r\n\r\n33\r\n\r\n50059068\r\n\r\nVIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n15/06/2018\r\n\r\n31\r\n\r\nId: 2115470"
                    ],
                    "2115301": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA/SRH/SEFAZ Nº 65 DE 26 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nDIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015;\r\n\r\n- a Resolução SEPLAG n° 1.244, de 26 de novembro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.430, de 14 de janeiro de 2016; e\r\n\r\n- a Resolução SEFAZ nº 888, de 07 de maio de 2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Tornar público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com o Anexo I desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2° - A nota obtida na avaliação de desempenho poderá ser utilizada para: \r\n\r\nI - Evolução funcional do servidor, de acordo com a legislação existente;\r\n\r\nII - Pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, de acordo com a legislação específica para cada carreira.\r\n\r\nArt. 3° - O servidor que não concordar com a nota obtida na avaliação poderá solicitar reconsideração do resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no D.O., junto à Coordenadoria Setorial de Desenvolvimento de Carreiras, que juntará o pedido de reconsideração ao processo do servidor e encaminhará a sua chefia imediata, que deverá responder no prazo de cinco dias úteis a contar do seu recebimento.\r\n\r\n§ 1º - O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II desta Portaria.\r\n\r\n§ 2º - Após o término do prazo de resposta, que deverá ser fundamentada, os resultados dos pedidos de reconsideração serão publicados no D.O.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2018\r\n\r\nKATIA REBELO\r\n\r\nSuperintendente de Recursos Humanos\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nCARGO: ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n50190156\r\n\r\nISIS SANTOS PINTO\r\n\r\n33\r\n\r\nCARGO: CONTROLE INTERNO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n20396244\r\n\r\nJOSE VALTER CAVALCANTE\r\n\r\n33\r\n\r\n19236255\r\n\r\nORLANDO ALVES DA ROCHA\r\n\r\n32\r\n\r\nSERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n5434947\r\n\r\nJOSE DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n8758166\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n20\r\n\r\n32121849\r\n\r\nWANDERLEY MARZANO\r\n\r\n21\r\n\r\n8690545\r\n\r\nWALDEMIR ALVES DE BARROS\r\n\r\n21\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO\r\n\r\n1. Identificação do servidor:\r\n\r\nNome:\r\n\r\nID Funcional do servidor:\r\n\r\nEtapa de Avaliação:\r\n\r\nLotação:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nNome do avaliador:\r\n\r\n2. Manifestação do servidor\r\n\r\nPor intermédio deste documento venho requerer ao meu Chefe Imediato, responsável pela minha Avaliação de Desempenho, RECONSIDERAÇÃO da nota que obtive, conforme publicação ocorrida no DOERJ de ____ de ________________ de _______, com base nas seguintes justificativas: (Descrever o motivo da não concordância com a nota obtida, apontando o fator de avaliação)\r\n\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, ____/____/______.\r\n\r\n_________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do Servidor Avaliado\r\n\r\n(Carimbo)\r\n\r\n3. Análise da Chefia Imediata\r\n\r\n(Se houver alteração na nota, indicar o fator de avaliação)\r\n\r\n4. Conclusão\r\n\r\n( ) Pedido deferido\r\n\r\n( ) Pedido parcialmente deferido\r\n\r\n( ) Pedido indeferido\r\n\r\nNota final do servidor após a análise do pedido de reconsideração:\r\n\r\nRio de Janeiro, ______ de _______________ de _________.\r\n\r\n_____________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura da Chefia Imediata\r\n\r\n(Carimbo)\r\n\r\nId: 2115301"
                    ],
                    "2115540": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2018\r\n\r\nAPOSENTA JOÃO ROBERTO GOMES DE SIQUEIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 2013245-0 e Matrícula nº 0.183789-7, do Quadro Permanente, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/204/798/2016.\r\n\r\nAPOSENTA REGINA HELENA CAVALCANTI MILIONE, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1940491-3 e Matrícula nº 0.268.040-3, do Quadro Permanente, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/204/814/2016.\r\n\r\nId: 2115540"
                    ],
                    "2115236": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203/86/2018 - MOHANA RANGEL DOS SANTOS REIS, Analista Executivo, Id. Funcional nº 5015009-0 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento constante no Anexo II da Lei Estadual nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Estadual nº 6.822, de 26 de junho de 2014, em conformidade ao disposto pelo artigo 5º do Decerto nº 44.573, de 23 de janeiro de 2014 a partir do mês subsequente ao requerimento. \r\n\r\nId: 2115236"
                    ],
                    "2115208": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.05.2018\r\n\r\nPÁGINA 4 - 2ª e 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA SUFIS N° 191 DE 02 DE MAIO DE 2018.\r\n\r\nDIVULGA A EXCLUSÃO DE CONTRIBUINTES DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO 43.603/2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nEFEITOS DO CANCELAMENTO\r\n\r\n86.606.178\r\n\r\n14.168.536/0001-25\r\n\r\nBMC HYUNDA SAI\r\n\r\nE04/117/62/2017\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nEFEITOS DO CANCELAMENTO\r\n\r\n86.606.178\r\n\r\n14.168.536/0021-79\r\n\r\nBMC HYUNDA SAI\r\n\r\nE04/117/62/2017\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\nId: 2115208"
                    ],
                    "2115430": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT N° 142 DE 27 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2018.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 12, de 25 de junho de 2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços, a que se refere o artigo 10, do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de julho de 2018, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva comum: R$ 5,0160 por litro;\r\n\r\nII- gasolina automotiva premium: R$ 5,3506 por litro;\r\n\r\nIII - diesel S10: R$ 3,7190 por litro;\r\n\r\nIV - diesel: R$ 3,6130 por litro;\r\n\r\nV - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 5,1273 por quilograma;\r\n\r\nVI - querosene de aviação (QAV): R$ 2,4456 por litro;\r\n\r\nVII - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 3,6190 por litro;\r\n\r\nVIII - gás natural veicular (GNV): R$ 2,6180 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2018\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 2115430"
                    ],
                    "2115302": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEFAZ/SUBGEST Nº 674\r\n\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício LEÃO XIII/CGAB nº 065/2018 de 14 de junho de 2018.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem à viatura, abaixo discriminada, ao acervo da Fundação Leão XIII código 3242. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções CONTRAN nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-1114\r\n\r\nLLJ3017\r\n\r\nI/VW BORA\r\n\r\n2010/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95, e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2018\r\n\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEFAZ/SUBGEST Nº 675\r\n\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício SES/SS/CAD/DT nº 242/2018, de 04 de junho de 2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde RJ, código 2901. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções CONTRAN nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-1115\r\n\r\nKQW0959\r\n\r\nFORD/ECOSPORT XLT2.0FLEX\r\n\r\n2009/2009\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95, e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2018\r\n\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO Subsecretário de Gestão \r\n\r\nId: 2115302"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2115505": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2018\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANNA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE SIQUEIRA, com validade a contar de 25/12/2012, tornando sem efeito o ato de 30/05/2014, publicado no D.O. de 11/07/2014, conforme processo n° E-01/020/21/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ARILDA TELES DA CRUZ, com validade a contar de 31/08/2013, tornando sem efeito o ato de 23/03/2018, publicado no D.O. de 27/03/2018, conforme processo n° E-01/016/276/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ARNALCEMA JACQUES DA CRUZ SEIXAS, com validade a contar de 21/10/2008, tornando sem efeito o ato de 30/09/2016, publicado no D.O. de 05/10/2016, conforme processo n° E-01/302861/2008.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DENISE ALVES GONÇALVES DE LIMA, com validade a contar de 30/08/2014, tornando sem efeito o ato de 08/12/2016, publicado no D.O. de 13/12/2016, conforme processo n° E-01/060/5409/2016.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, combinado com a EC n° 47/05, a MONIQUE VALERIE CHANTAL PEANO, com validade a contar de 20/12/2013, tornando sem efeito o ato de 19/10/2015, publicado no D.O. de 29/10/2015, conforme processo n° E-01/010/006/2014.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a OLINDA ALFAIA DA SILVA SOARES, com validade a contar de 30/04/2014, tornando sem efeito o ato de 09/12/2016, publicado no D.O. de 13/12/2016, conforme processo n° E-01/060/5392/2016.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ROMANO AUGUSTO DOS SANTOS, com validade a contar de 23/09/2012, tornando sem efeito o ato de 09/10/2012, publicado no D.O. de 07/02/2013, conforme processo n° E-01/302115/2012.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, combinado com a EC n° 47/05, a SILAS DA CUNHA ESTEVEZ, com validade a contar de 01/10/2013, tornando sem efeito o ato de 29/12/2014, publicado no D.O. de 20/02/2015, conforme processo n° E-01/049/57/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VANDA RAMON DA GAMA, com validade a contar de 31/05/2014, tornando sem efeito o ato de 16/11/2017, publicado no D.O. de 21/11/2017, conforme processo n° E-01/017/88/2014.\r\n\r\nId: 2115505"
                        ],
                        "2115506": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/06/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-01/013/141/2014 - INDEFERE pedido de pensão por morte formulado por GESSI FERREIRA RIBEIRO, tendo em vista que as provas apresentadas pela referida foram insuficientes, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da lei nº 5.260/08.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161/1119/2018 - RATIFICO a inexigibilidade, nos termos do art. 25,caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de IDEMP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, no valor de R$ 7.136,00 (sete mil cento e trinta e seis reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161/10481/2018 - RATIFICO a inexigibilidade, nos termos do art. 25,caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de IDEMP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 2115506"
                        ],
                        "2115508": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/06/2018\r\n\r\nDESIGNA os servidores CRISTINA SOARES ALVES DE SOUZA, mat. 100326-8, Gestor do Contrato, DANIEL BARBOSA VIEIRA, ID. 5076435-7, Fiscal de Execução, ROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS, ID. 5076470-5, Fiscal de Execução, LUCIANE CALIXTO NEVES, ID. 5013915-0, Fiscal de Documentação, e ANDRÉ DEMÉTRIUS ALVES DOS SANTOS, mat. 10300-2, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 060/2018, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o Sr. DARCI RAMOS TAVARES. Proc. n° E-04/161/10549/2018.\r\n\r\nId: 2115508"
                        ],
                        "2115509": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/06/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-01/733462/1985 - DEFIRO o adicional de 55% e 60%, relativos aos 10° e 11º triênios, com validade a contar de 20/11/2010 e 19/11/2013, nos termos do art. 6º da Lei nº 1.608/90, do servidor JORGE JOSÉ ÁVILA PRIMO FILHO, Técnico Previdenciário I, Id. Funcional 20596570, para fins de regularização processual.\r\n\r\nId: 2115509"
                        ],
                        "2115270": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/171/398/2018 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Unitex Transportes Eireli Me, cujo objeto é a prestação de serviço com fornecimento de material de piso elevado, no valor de R$ 220.000,00, com fulcro no artigo 24, inciso IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenador de despesa.\r\n\r\nId: 2115270"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras e Habitação": {
                "Atos": {
                    "2115536": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 786\r\n\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2018.\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018”, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/61/2018.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: RJ-101/105 - Complementação das obras de melhorias operacionais da Av. Presidente Kennedy em Duque de Caxias.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2018\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0093.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n111-121187\r\n\r\n311.115,58\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2018\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\nId: 2115536"
                    ],
                    "2115537": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 787\r\n\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Es tado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018”, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/61/2018.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: RJ-151 - Obras de pavimentação com asfalto-borracha, terraplenagem, drenagem, sinalização e obras de artes especiais. RJ-147 (Parapeúna) - Entroncamento com a RJ-137 junto ao rio preto (divisa da RJ/MG) no município de Valença.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2018\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741 - FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0093.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n111-121187\r\n\r\n5.909.374,04\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2018.\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\nId: 2115537"
                    ],
                    "2115344": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/06/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/573/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS, no valor de R$ 283.378,44 (duzentos e oitenta e três mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), referente à 6ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 03/09/2017 a 18/09/2017, referente à execução das obras de contenção de encostas no bairro Belmonte, no Município de Nova Friburgo - RJ, de acordo com o Contrato nº 02/2017.\r\n\r\nId: 2115344"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2115340": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002193/2018 - AUTORIZO o Termo Aditivo, referente à adequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução das OBRAS DE REALIBITAÇÃO DO PAVIMENTO DA RJ-134, TRECHO: PEDRO DO RIO - POSSE, EXTENSÃO DE 14,40km, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nDE 15.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000945/2014 - FICA AUTORIZADO a prorrogação de prazo, por um período 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2018, transferindo seu término para 10/07/2019, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 7 (SETE) VEÍCULOS AUTOMOTORES, CATEGORIA: SERVIÇO, CAPACIDADE: 05 (CINCO) PASSAGEIROS INCLUINDO MOTORISTA, DESCRIÇÃO: TIPO SEDAN, MOTOR 1.4, CILINDRADAS, 80 CV, 4 PORTAS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS ELÉTRICO, TRAVAS ELÉTRICAS, CD PLAYER, RADIO, GRADE DE PROTETOR DE MOTOR E CÁRTER, CINTO DE SEGURANÇA, TRÊS PONTAS EXTINTOR, ESTEPE, CHAVE DE RODA, MACACO E TRIÂNGULO, MOTORISTA: COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA, COMBÚSTIVEL: COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, objeto do Processo n° E-17/003.000945/2014, Contrato n° 093/2014, a cargo da COOPERATIVA DOS MOTORISTAS - AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Em razão da prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 726.374,88.\r\n\r\nId: 2115340"
                        ],
                        "2115233": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.05.2018\r\n\r\nPROC. N° E-17/003.002729/2018 - AUTORIZO à visita de proposição da Diretoria de Obras e Conservação de fls. 23, a modificação de itens orçamentários com redução de R$ 63,01, fls. 06/11, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 066/2014, referentes à execução das OBRAS DE CONTENÇÃO COM SOLO GRAMPEADO E CONCRETO PROJETADO NA RJ-142 NO KM 3,5 COM UMA EXTENSÃO DE 80,0 METROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do Processo n° E-17/003.000026/2014, a cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 20, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 29.05.2018\r\n\r\nPROC. N° E-17/003.003786/2018 - AUTORIZO o termo aditivo de readequação de cronograma, fls. 04/06, referente Contrato n° 07/2014, para execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ACOSTAMENTO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-105, TRECHO ESTRADA DE MADUREIRA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, objeto do Processo n° E-17/003.002855/2013, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDE 30.05.2018\r\n\r\nPROC. N° E-17/003.003641/2018 - AUTORIZO o termo aditivo, referente à adequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução dos SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA (CBUQ) PARA 12ª ROC, objeto do Processo n° E-17/003.009161/2015, a cargo da firma HJ. RODRIGUES MELO LTDA.\r\n\r\nPROC. N° E-17/003.003647/2018 - AUTORIZO o termo aditivo, referente à adequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução dos SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA (CBUQ) PARA 2ª ROC, objeto do Processo n° E-17/003.009162/2015, a cargo da firma HJ. RODRIGUES MELO LTDA.\r\n\r\nDE 04.06.2018\r\n\r\nPROC. N° E-17/003.003592/2018 - FICA AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 120 (cento e vinte) dias corridos do Contrato n° 01/2018, a contar de 08/06/2018, transferindo seu término para 05/10/2018, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NA REGIÃO CENTRO, NA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, objeto do proces so n° E-17/003.004230/2017, a cargo da firma JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA S.A., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa, para o próximo período, será de R$ 1.153.870,72, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/07, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 21.06.2018\r\n\r\nPROC. N° E-17/003.004235/2018 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 011/2018, referente à adequação de cronograma, fls. 07, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICOS, BATIMETRIA E CADASTRO PARA SUBSIDIAR OS ESTUDOS, PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA NECESSÁRIA ÀS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, objeto do Processo n° E-17/003.001285/2014, a cargo da firma META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nId: 2115233"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "2115403": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG N° 1201 DE 26 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nREGULAMENTA O ARTIGO 4º DO DECRETO ESTADUAL Nº 08, DE 25 DE MAIO DE 2018 - AGÊNCIAS DE INTELIGÊNCIA QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SISPERJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo nº E-09/002/16/2018,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se regulamentar o previsto no art. 4º do Decreto nº 08, de 25 de maio de 2018, dispondo sobre as Agências de Inteligência Especiais que compõem a estrutura do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - SISPERJ.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Compõem o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ) as seguintes Agências de Inteligência Especiais:\r\n\r\nI - SISPEN/SEAP - Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário;\r\n\r\nII - BM2/CBMERJ/SEDEC - Segunda Seção do Estado-Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar;\r\n\r\nIII - SI/CORREGEDORIA/DETRAN - Setor de Inteligência da Corregedoria Geral do Departamento de Trânsito;\r\n\r\nIV - SINT/SSMCC - Superintendência de Inteligência da Subsecretaria Militar da Casa Civil;\r\n\r\nV - CSINT/DEGASE - Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas;\r\n\r\nVI - SI/CGU/SESEG - Setor de Inteligência da Corregedoria Geral Unificada;\r\n\r\nVII - SI/CINT/PMERJ - Setor de Inteligência da Corregedoria Interna da Polícia Militar;\r\n\r\nVIII - SI/COINPOL/PCERJ - Setor de Inteligência da Corregedoria Interna da Polícia Civil;\r\n\r\nIX - SI/CORREGEDORIA/SEAP - Setor de Inteligência da Corregedoria da SEAP;\r\n\r\nX - SI/CI/CBMERJ/SEDEC - Setor de Inteligência da Corregedoria Interna do Corpo de Bombeiros Militar;\r\n\r\nXI - GIF/SEFAZ/RJ - Gerência de Inteligência Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXII - NI/ISP/RJ - Núcleo de Inteligência do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXIII - NUINT/SEGOV - Núcleo de Inteligência da Secretaria de Estado de Governo;\r\n\r\nXIX - NAFE - Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas da Procuradoria da Dívida Ativa - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 26 de junho de 2018\r\n\r\nGeneral RICHARD FERNANDEZ NUNES\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 2115403"
                    ],
                    "2115414": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.06.2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/088/192/2018.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de abril de 2018, EMERSON DE ARAÚJO PEREIRA, MAJ PM RG 63.362, Id Funcional nº 3220981-9, do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, Símbolo DAS-8, da Controladoria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 2115414"
                    ],
                    "2115415": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.06.2018\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/088/193/2018.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO FELIPE VEIGA, TEN CEL PM RG 56.114, Id Funcional 2330840-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Adjunto, Símbolo DAS-8, da Controladoria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Emerson de Araújo Pereira, MAJ PM RG 63.362, Id Funcional nº 3220981-9, com validade a contar de 02 de abril de 2018.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.06.2018.\r\n\r\nId: 2115415"
                    ],
                    "2115289": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.06.2018\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/194/17/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o disposto no art. 1º, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, o servidor o Delegado de Polícia MAURO HENRIQUE VIEIRA BRAGA a participar da viagem internacional do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, promovido pela Escola Superior de Guerra, no período de 15 a 22 de setembro de 2018, com destino a Washington-DC, Estados Unidos da América.\r\n\r\nId: 2115289"
                    ],
                    "2115343": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 02/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/184/3467/2017 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 1159 de 19/03/2018, publicada no D.O. nº 053, de 21/03/2018, e com base no art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2017 do PRODERJ, no valor de R$ 3.336.501,24 (três milhões, trezentos e trinta e seis mil quinhentos e um reais e vinte e quatro centavos), para o período de 12 (doze) meses em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, cujo objeto é a Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC.\r\n\r\nId: 2115343"
                    ],
                    "2115285": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 26/06/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/236/41/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2017, em favor da Empresa ENERGISA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor de R$ 6.114,90 (seis mil cento e quatorze reais e noventa centavos)\r\n\r\nId: 2115285"
                    ],
                    "2115249": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA PMERJ Nº 881 DE 19 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão de Fiscalização, de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o Parágrafo Único, do art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, dos contratos de serviços da área de saúde abaixo relacionados, a partir desta data:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nCPF\r\n\r\nE-09/106/391/2015\r\n\r\n047/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\nHCPM\r\n\r\nP/4- CAP PM RG 80.526, ID 05957303 MARCO ANTÔNIO VILLAR DOS PASSOS (HCPM)\r\n\r\n070.981.027-09\r\n\r\nE-09/106/391/2015\r\n\r\n047/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\nHCPM\r\n\r\nP/1- MAJ. PM RG 67787, ID 24470465, FÁBIO PAIVA TEIXEIRA.\r\n\r\n055.160.207-43\r\n\r\nE-09/106/391/2015\r\n\r\n047/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\nHPM/NIT\r\n\r\nP/4 - MAJ PM RG 65.144, ID24453889 LEANDRO TEIXEIRA DE MELLO.\r\n\r\n030.000.907-03\r\n\r\nE-09/106/391/2015\r\n\r\n047/2016\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\nHPM/NIT\r\n\r\nP/1 - MAJ PM RG 65.1145, ID 24488739 BRUNO SCHORT\r\n\r\n080.121.027-57\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, para os quais foram designados, bem como manter a Diretoria Geral de Saúde atualizada sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício desse poder, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como os constantes nesta Portaria e na Instrução Normativa nº 001, de 04 de janeiro de 2013, publicada no BOL PM nº 003, de 04 de janeiro de 2013, os seguintes:\r\n\r\nI - atestar as notas fiscais relativas ao contrato;\r\n\r\nII - fazer a inclusão dos materiais permanentes em carga, remetendo os comprovantes à DGS, junto com as notas fiscais, para pagamento;\r\n\r\nIII - fazer a inclusão dos materiais de consumo no controle do almoxarifado e remeter o comprovante junto com as notas fiscais, para pagamento;\r\n\r\nIV - emitir termo de recebimento definitivo de material;\r\n\r\nV - encaminhar ao gestor de contratos da documentação comprobatória da boa execução dos serviços ou dos termos de recebimento de material (provisório e definitivo), bem como de relatórios circunstanciados relativo à aquisição de equipamentos de grande vulto, respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com as respectivas notas fiscais;\r\n\r\nVI - abrir reclamação junto às contratadas devido ao não atendimento de obrigações estipuladas no contrato, no termo de referência ou norma legal específica do objeto, bem como a submissão de pedido de normalização da prestação devida;\r\n\r\nVII - solicitar todas as informações que necessitar, relativas ao contrato;\r\n\r\nVIII - deverá comunicar o gestor do contrato sobre todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir e atestar as notas fiscais dos contratos relacionados;\r\n\r\nII - sempre que necessário, indicar os dados completos dos servidores substitutos, através de correspondência interna à Diretoria Geral de Saúde, no prazo de 72h da comunicação do afastamento ou impedimento (férias, licenças, transferências, dentre outros motivos);\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor nomeado que se achar impedido na forma do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, à Diretoria Geral de Saúde, bem como daquele que for transferido de unidade.\r\n\r\n§ 1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro agente público.\r\n\r\n§ 2º - Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos membros da Comissão Fiscal, ficam os servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2018\r\n\r\nLUÍS CLAUDIO LAVIANO\r\n\r\nComandante-Geral da PMERJ\r\n\r\nId: 2115249"
                    ],
                    "2115453": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 13/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/500/2017 - TEN CEL PM RG 54.708 MAURO CESAR FERNANDES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 25/01/2017.\r\n\r\nId: 2115453"
                    ],
                    "2115171": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 24/05/ 2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/43/2018- 1º SGT PM RG 59.965 JOSE VANDEMBERG DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/260/2018 - MAJ PM RG 53.378 ANTONIO CARLOS ROSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 21/01/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/37/2018 - SUBTEN PM RG 51.978 LOURIVAL SILVA FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 16/01/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/93/2018 - 1º SGT PM RG 57.838 PROTAZIO LUIZ LOPES DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 4,0 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 24/11/2017.\r\n\r\nId: 2115171"
                    ],
                    "2115153": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06/06/ 2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/96/2018 - TEN CEL PM RG 60.708 CLOVIS HELSINKI DA COSTA LIMA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 02/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/90/2018 - MAJ PM RG 61.904 ANA PERCILIA VIANA PAIVA FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 10/01/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/112/10/2018 - MAJ PM RG 76.548 GEORGE FREIHA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 22/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/78/2018 - 2ºSGT PM RG 51.889 PAULO CORREA DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/10/2017.\r\n\r\nId: 2115153"
                    ],
                    "2115205": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 02.04.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/068/0049/2018 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) ao RPMont, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2018.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.04.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/068/0049/2018 - AUTORIZO a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) ao RPMont, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2018.\r\n\r\nId: 2115205"
                    ],
                    "2115261": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/0191/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições no inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTO LTDA, no valor de R$ 533,40 (quinhentos e trinta e três reais e quarenta centavos). OBJETO: Aquisição de alimentos para consumo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/0191/2018 - AUTORIZO, com fulcro nas disposições do art. 64, da Lei nº 4320/64 e art. 93, da Lei nº 287/79 a liquidação e o pagamento, em favor da Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, no valor de R$ 533,40 (quinhentos e trinta e três reais e quarenta centavos). OBJETO: Aquisição de alimentos para consumo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/0192/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições no inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor de R$ 5.077,30 (cinco mil setenta e sete reais e trinta centavos). OBJETO: Aquisição de alimentos para consumo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/0192/2018 - AUTORIZO, com fulcro nas disposições do art. 64, da Lei nº 4320/64 e art. 93, da Lei nº287/79 a liquidação e o pagamento, em favor da Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor de R$ 5.077,30 (cinco mil setenta e sete reais e trinta centavos). OBJETO: Aquisição de alimentos para consumo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/0006/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições no inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.330,36 (três mil trezentos e trinta reais e trinta e seis centavos). OBJETO: Aquisição de alimentos para consumo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/0006/2018 - AUTORIZO, com fulcro nas disposições do art. 64, da Lei nº 4320/64 e art. 93, da Lei nº 287/79 a liquidação e o pagamento, em favor da Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.330,36 (três mil trezentos e trinta reais e trinta e seis centavos). OBJETO: Aquisição de alimentos para consumo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/0008/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições no inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor de R$ 490,84 (quatrocentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). OBJETO: Aquisição de alimentos para consumo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/0008/2018 - AUTORIZO, com fulcro nas disposições do art. 64, da Lei nº 4320/64 e art. 93, da Lei nº 287/79 a liquidação e o pagamento, em favor da Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor de R$ 490,84 (quatrocentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). OBJETO: Aquisição de alimentos para consumo.\r\n\r\nId: 2115261"
                    ],
                    "2115454": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/119/2017 - AUTORIZO a despesa, referente à aquisição de Materiais de Insumos Laboratoriais, decorrente do PE (SRP) nº 004/2018 (1ª solicitação), em favor da Empresa LABMEDIC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME, no valor de R$ 1.049.900,00 (um milhão, quarenta e nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 2115454"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2115418": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.06.2018\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/013.042/2016, em face do servidor, ISAP DAVY GONÇALVES NOGUEIRA, IDF. 50227696.\r\n\r\nId: 2115418"
                    ],
                    "2115416": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 25.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.192//2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2115416"
                    ],
                    "2115417": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 21.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/079.53//2018 - DEFIRO o pedido de conversão em multa, formulado pela servidora, ISAP ELIANE DA COSTA ALVES, IDF 43819028, com base no que dispõe o § 3º do artigo 296 do Decreto nº 2.479/79, c/c o artigo 31, parágrafo único do Decreto nº 40.013/06.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.134//2018 - DEFIRO o pedido de conversão em multa, formulado pela servidora, ISAP ROSA MARIA MUNIZ VILAS BOAS, IDF 4196217-6, com base no que dispõe o § 3º do artigo 296 do Decreto nº 2.479/79, c/c o artigo 31, parágrafo único do Decreto nº 40.013/06.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.135//2018 - DEFIRO o pedido de conversão em multa, formulado pela servidora, ISAP CRISTIANE CÔCO VALLE, IDF 50000789-0, com base no que dispõe o § 3º do artigo 296 do Decreto nº 2.479/79, c/c o artigo 31, parágrafo único do Decreto nº 40.013/06.\r\n\r\nId: 2115417"
                    ],
                    "2115419": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 26/06/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/099/32/2017 - Em razão do contido no despacho datado de 12/06/2018, da Pregoeira desta SEAP, ATA de Fls. 622/632, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 687, de 29 de janeiro de 2018, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico através do Sistema de Registro de Preços - SEAP, nº 004/18, referente ao registro de preços para aquisição de materiais de higiene para atender a toda população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Item - 01, em favor de ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 05.763.509/0001-00, no valor de R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais), Item - 02, em favor de ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 05.763.509/0001-00, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Item - 03, em favor de COMERCIAL DREAM EIRELI-EPP - CNPJ Nº 17.393.687/0001-86, no valor de R$ 442.617,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e dezessete reais), Item - 04 em favor de CLAUDIA GOMES DE SOUZA DISTRIBUIDORA - CNPJ Nº 08.717.511/0001-30, no valor de R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais), valor total dos itens 01, 02, 03 e 04 de R$ 1.752.617,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil seiscentos e dezessete reais).\r\n\r\nId: 2115419"
                    ],
                    "2115409": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTA \r\n\r\nDE 30/05/2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/099/51/2016 - Em razão do contido no despacho datado de 30/05/2018, da Pregoeira desta SEAP, ATA de Fls. 621/633, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 687, de 29 de janeiro de 2018, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico através do Sistema de Registro de Preços - SEAP, nº 004/18, referente à aquisição de vestuário de cama e banho para atender a toda população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Item - 01, em favor de REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA- EPP - CNPJ Nº 07.152.789/0001-45, no valor de R$ 1.027.500,00 (um milhão, vinte e sete mil e quinhentos reais), Item - 02, em favor de KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA. - CNPJ Nº 02.812.282/0001-57, no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais), Item - 03, em favor de REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA- EPP - CNPJ Nº 07.152.789/0001-45, no valor de R$ 2.502.500,00 (dois milhões, quinhentos e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.06.2018.\r\n\r\nId: 2115409"
                    ],
                    "2115217": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SEAPOP Nº 04 DE 21 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nCRIA E DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 037/2017, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, INCLUÍNDO FORNECIMENTO DE SACOS DE LIXO DE 100 LITROS, FORNECIMENTO DE CONTENEDORES DE 1200 LITROS E PARA RECOLHIMENTO PELO CAMINHÃO E CONTÊINER DE 240 LITROS COM RODAS PARA AS UNIDADES PRISIONAIS DO COMPLEXO DE GERICINÓ.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO OPERACIONAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Criar a Comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do Contrato nº 037/2017 celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa AMBIENTAL BRASIL COLETAS DE RESÍDUOS EIRELLI EPP, por meio do Processo nº E-21/009/29/2017.\r\n\r\nArt. 2º- Designar DIRLAN ANGELO SALUSTIANO, Coordenador das Unidades Prisionais do Complexo de Gericinó, ID: 19981554, para a função de Gestor Titular do Contrato 037/2017 e HELYSTON CASTRO DIAS, Subcoordenador das Unidades Prisionais do Complexo de Gericinó,ID: 19961770, para a função de Gestor Substituto.\r\n\r\nArt. 3º - Fiscalização caberá aos servidores subordinados à Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, a saber:\r\n\r\nFiscal: ANDRÉ LUIZ RIBEIRO SABURIDO - ID: 19760264 - Diretor SEAP/LP; Substituto: ALEXANDRE FLORES GUERRA - ID:34815154 - Sub- Diretor SEAP/LP\r\n\r\nFiscal: RITA DE CÁSSIA ALVES ANTUNES - ID: 19922817 - Diretora SEAP/JF; Substituto: MARIA APARECIDA SANTOS - ID:50125494 - Sub- Diretor SEAP/JF\r\n\r\nFiscal: CONSTANTINO VIEIRA COKOTÓS - ID: 19657633 - Diretor SEAP/EB; Substituto: ANDERSON MIRANDA LUISETO - ID:42696763 - Sub- Diretor SEAP/EB\r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao gestor e aos fiscais da Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe: \r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas; \r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade; \r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2018\r\n\r\nLEONAM LEÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Gestão Operacional\r\n\r\nId: 2115217"
                    ],
                    "2115216": [
                        "I - Portaria",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SEAPOP Nº 05 DE 26 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nCRIA E DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 035/2017, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, INCLUÍNDO FORNECIMENTO DE SACOS DE LIXO DE 100 LITROS, FORNECIMENTO DE CONTENEDORES DE 1200 LITROS E PARA RECOLHIMENTO PELO CAMINHÃO E CONTÊINER DE 240 LITROS COM RODAS PARA AS UNIDADES PRISIONAIS DO COMPLEXO DE GERICINÓ.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO OPERACIONAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do Contrato nº 035/2017 celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa AMBIENTAL BRASIL COLETAS DE RESÍDUOS EIRELLI EPP, por meio do Processo nº E-21/009/28/2017.\r\n\r\nArt. 2º - Designar MOYSÉS HENRIQUES MARQUES, Coordenador das Unidades Prisionais do Grande Rio, ID: 4196109-9, para a função de Gestor Titular do Contrato 035/2017 e MARCELLO SOARES DA SILVA, Subcoordenador das Unidades Prisionais do Grande Rio, ID: 4296856-1, para a função de Gestor Substituto.\r\n\r\nArt. 3º - Fiscalização caberá aos servidores subordinados à Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, a saber:\r\n\r\nFiscal: ALONÇO LIMA DE SALES JUNIOR - ID: 4196234-6 - Diretor SEAP/MM; Substituto: JOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA - ID: 4371460-9 - Sub- Diretor SEAP/MM;\r\n\r\nFiscal: ELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR - ID: 4321187-9 - Diretor SEAP/BD; Substituto: HUGO DE OLIVEIRA MARÇAL - ID: 2010232-1 - Subdiretor SEAP/BD;\r\n\r\nFiscal: WASHINGTON ANTÔNIO RODRIGUES SILVA- ID: 4269810-3 - Diretor SEAP/EM/Substituto: CARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIOR - ID: 4393657-1 - Subdiretor SEAP/EM;\r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao gestor e aos fiscais da Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe: \r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas; \r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade; \r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2018\r\n\r\nLEONAM LEÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Gestão Operacional\r\n\r\nId: 2115216"
                    ],
                    "2115218": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEAPOP Nº 06 DE 26 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nCRIA E DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2017, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, INCLUÍNDO FORNECIMENTO DE SACOS DE LIXO DE 100 LITROS, FORNECIMENTO DE CONTENEDORES DE 1200 LITROS E PARA RECOLHIMENTO PELO CAMINHÃO E CONTÊINER DE 240 LITROS COM RODAS PARA AS UNIDADES PRISIONAIS DO COMPLEXO DE GERICINÓ.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO OPERACIONAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do Contrato nº 036/2017 celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, por meio do Processo nº E-21/009/27/2017.\r\n\r\nArt. 2º - Designar LEONARDO FERNANDES BRAGA, ID: 42698863 - Coordenador das Unidades Prisionais da Grande Niterói, para a função de Gestor Titular do Contrato 036/2017 e para a função de Gestor Substituto FABIO RODRIGUES DE SOUZA - ID: 20101562 - Sub- Coordenador das Unidades Prisionais da Grande Niterói.\r\n\r\nArt. 3º - Fiscalização caberá aos servidores subordinados à Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, a saber:\r\n\r\nFiscal: THIAGO VIDAL ANTUNES - ID: 43547141 - Diretor SEAP/JP / Substituto: FERNANDO RODRIGUES MAIA, ID 43151280 - Subdiretor SEAP/JP;\r\n\r\nFiscal: ANDRE LUIZ MONJARDIM PINTO - ID: 2008444-7 - Diretor SEAPAM/Substituto: MANOEL LINO DA CONCEIÇÃO NETO - ID: 199885924 - Subdiretor SEAPAM;\r\n\r\nFiscal: MARCELO GOMES COELHO ACCACIO - ID: 50131881 - Diretor SEAPFS/Substituto: GIANCARLO BARROS DA SILVA - ID: 41960980 - Subdiretor SEAPFS;\r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao gestor e aos fiscais da Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe: \r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas; \r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2018\r\n\r\nLEONAM LEÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Gestão Operacional\r\n\r\nId: 2115218"
                    ],
                    "2115407": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.06.2018\r\n\r\nPAGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.04.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/083.049/2018\r\n\r\nOnde se lê: GLAUCIANE NOGUEIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nLeia-se: GLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/083.059/2018\r\n\r\nOnde se lê: ROSANE PEREIRA COSTA \r\n\r\nLeia-se: MARIA DANIELE LINDOLPHO DOS SANTOS\r\n\r\nId: 2115407"
                    ],
                    "2115406": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18.06.2018\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 19.04.2018, publicado no D.O. de 06.06.2018, referente a publicação do Processo nº E-21/083.049/2018.\r\n\r\nId: 2115406"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2115229": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.06.2018\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2018, relacionadas na listagem do 40º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14, e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Resolução SES nº 1.489, de 02/02/2017, publicada no D.O. de 03/02/2017, alterada pela Resolução SES nº 1.611, de 06/12/2017, publicada no D.O. de 08/12/2017.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 40º LOTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/001/ 9289/2015\r\n\r\nCASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\n\r\nPREST. DE SERV. DE ASSISTÊNCIA A RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS DO SISTEMA CARDIOVASCULAR DE ALTA COMPLEXIDADE\r\n\r\nAGO/2015\r\n\r\n736.871,67\r\n\r\nE-08/001/ 9559/2015\r\n\r\nCASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS NEONATAIS\r\n\r\nOUT/2015\r\n\r\n939.053,97\r\n\r\nId: 2115229"
                    ],
                    "2115428": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 25/06/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7022/2017 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, RATIFICA-SE, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, conforme preceitua o art. 25, caput, do mesmo diploma legal, com vistas à contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para prestação de serviços postais à Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nId: 2115428"
                    ],
                    "2115427": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 25/06/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1001/2018 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, RATIFICA-SE, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, conforme preceitua o art. 24, IV, do mesmo diploma legal, em favor da empresa Crown Serviços de Elevadores Ltda. - ME para execução de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e monta-cargas instalados nas unidades estaduais de saúde.\r\n\r\nId: 2115427"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2115443": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 134 DE 19 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA FUNDAÇÃO SAÚDE.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as estabelecidas competências no Estatuto e Regimento Interno da Fundação, no Contrato de Gestão, assinado com a Secretaria de Estado de Saúde, e no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor CLAUDIO SOUZA, ID 4434865-7, Coordenador de Administração Funcional, como Gestor do Contrato n° 059/2017 e LYVIA ROQUE TEIXEIRA, Gerente Administrativa, ID 4420072-2, como sua substituta.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores, abaixo, são designados Fiscais do contrato em questão, nos autos do Processo nº E-08/007/1933/2016 - prestação de serviços da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública (BANCO DE PREÇOS), especialmente, as normas do art. 13 do Decreto nº 45.600/2016, quando das atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do seu objeto, sem prejuízo das demais normas aplicáveis à fiscalização das contratações públicas.\r\n\r\nContrato nº 025/2016:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLivia Aquino Ramos - ID: 50812025.\r\n\r\nMembro:\r\n\r\nJose Mauricio Douwsley Grossi - ID: 4461482-9.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria FS/DE nº 195, de 25/08/2017, publicada no D.O. de 25/08/2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2018\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO \r\n\r\nDiretor- Executivo\r\n\r\nId: 2115443"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2115493": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 33/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/389/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAIS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários da Corporação, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência/Proposta-Detalhe e anexos. \r\n\r\na) Atendimento à saúde em situações de urgência/emergência: em áreas básicas (Clínica Médica, Pediatria, Ginecologia/Obstetrícia e Cirurgia Geral) e nas especialidades de Ortopedia, Cardiologia, Urologia, Neurocirurgia e Cirurgia Vascular.\r\n\r\nb) Internações hospitalares em caráter de urgência/emergência de curta duração em quarto ou centro de terapia intensiva (CTI): em casos de urgência/emergência que requeiram a permanência do paciente no hospital para observação ou para que seja dada continuidade ao tratamento inicial.\r\n\r\nc) Exames complementares realizados em beneficiários da Corporação, nas situações acima referidas: análises laboratoriais, radiografias simples e contrastadas, ultrassonografia, eletrocardiograma, ecocardiograma, dopplerfluxometria, tomografia computadorizada e angiotomografia.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 318.630,62 (trezentos e dezoito mil seiscentos e trinta reais e sessenta e dois centavos), para a região de Volta Redonda, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/06/2018.\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Cel BM QOS/Méd/97 MARCUS DELFARO DE PAULA CASTRO, RG 19.880; Membros: Cap BM QOS/Méd/02 ALINE DANIELE DA CUNHA, RG 32.386 e Cap BM QOS/Méd/02 ANA HELENA IATCHUK ALVES, RG 32.478. \r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Cap BM QOS/Méd/02 PAULO DE TARSO GILSON DE OLIVEIRA RANGEL, RG 32504.\r\n\r\nId: 2115493"
                    ],
                    "2115494": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 35/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/228/2018.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAIS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica, nestas condições conforme descrição no Termo de Referência/Proposta-Detalhe e anexos. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 286.923,84 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), para a região de Volta Redonda, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas CONTRATADAS, Lote nº 05, conforme estabelecido no item 3.3, do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015, fase 06.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/06/2018.\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Cel BM QOS/Méd/97 MARCUS DELFARO DE PAULA CASTRO, RG 19.880; Membros: Cap BM QOS/Méd/02 ALINE DANIELE DA CUNHA, RG 32.386 e Cap BM QOS/Méd/02 ANA HELENA IATCHUK ALVES, RG 32.478. \r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Cap BM QOS/Méd/02 PAULO DE TARSO GILSON DE OLIVEIRA RANGEL, RG 32504.\r\n\r\nId: 2115494"
                    ],
                    "2115495": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/304/2018.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do contrato, por mais 12 meses, reajustar o valor em aproximadamente 2,85% (dois virgula oitenta e cinco), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original, passando especificamente o valor da consulta ambulatorial para R$ 73,48 (setenta e três reais e quarenta e oito centavos, diante da tabela referência. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/06/2018.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato fica alterado para R$ 251.687,93 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos), para a região de Itaperuna, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/06/2018.\r\n\r\nId: 2115495"
                    ],
                    "2115479": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO EMERGENCIAL COM ETAPA DE LANCES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/073/2018\r\n\r\nOBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS VISANDO A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO CBMERJ\r\n\r\nNOVA DATA: 09/07/2018\r\n\r\nHORÁRIO:14h30min.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL comunica as empresas interessadas, que será realizada Sessão Pública, para recebimento de propostas e etapa de lances visando selecionar a proposta mais vantajosa para o objeto em epígrafe. O Edital e o Termo de Referência encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.cbmerj.rj.gov.br. Maiores informações, através dos Tels. (21) 2333-3085 /2333-3086, ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2115479"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2115448": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a eliminação dos candidatos do Concurso Público Professor Docente I - 2013, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados.\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nSão João de Meriti \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nDaniele Milan da Silva\r\n\r\n5º\r\n\r\nArtes\r\n\r\nE-03/014/3316/2013\r\n\r\nGabriele Martins Muryllo\r\n\r\n5º\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nE-03/014/55/2014\r\n\r\nAntonio Cerdeira Pilão\r\n\r\n9º\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nE-03/014/10/2014\r\n\r\nCarla de Oliveira Romão\r\n\r\n10º\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nE-03/014/75/2014\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nJorge Siqueira Farias\r\n\r\n6º\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nE-03/012/014/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação do candidato do Concurso Público Professor Docente I - 2014, tendo em vista ter sido considerado faltoso e o constante no processo relacionado.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS,SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPriscila de Souza Marcelino\r\n\r\n9º N/I\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/001/1986/2016\r\n\r\nId: 2115448"
                        ],
                        "2115482": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1- EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCristiane de Souza Matos- 2004\r\n\r\n2- COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCarla Coelho Lelis- 1996\r\n\r\n3- COLÉGIO TÉCNICO EXCELSIOR - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nLohan Leite Barcellos- 2013\r\n\r\n4- COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeonardo Ribeiro Dantas- 2004\r\n\r\n5- COLÉGIO SÃO GONÇALO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRita de Cassia Vasconcelos Silva- 1998\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\n‘Hugo Rodrigues de Aquino- 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA\r\n\r\nBianca Tavares da Silva- 2010\r\n\r\n6- INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - IEJAC - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoelma Alves de Oliveira- 2005\r\n\r\n7- CURSO RMS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJonathan Gomes Filgueiras- 2007\r\n\r\n8- CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIzaac Alves de Oliveira- 2001\r\n\r\n9- COLÉGIO ÁTRIOS - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDouglas de Oliveira Marcos- 2007\r\n\r\n10- COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNina Luana Daumas Barreto Coelho- 2001\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRonaldo Jesus da Silva- 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCamila Peçanha de Mendonça- 2006\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCristiana das Graças Nunes da Rosa- 1996\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizado no estabelecimento de ensino extinto, inframencionado, torna público o nome do aluno e seus respectivos estudos realizados.\r\n\r\n1- COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\n5ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nIsael Bittencourt de Macêdo- 1980\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.06.2018\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2- COLÉGIO ÁTRIOS - Itaboraí\r\n\r\nOnde se lê: VII FASE DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSandra Mara da Silva Ferreira- 2004\r\n\r\nLeia-se: VIII FASE DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSandra Mara da Silva Ferreira- 2004\r\n\r\nId: 2115482"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL, sito na Rua General Rondon, s/nº, Quitandinha, Município de Petrópolis, Censo Escolar 33040141, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal dos concluintes do CIEP B. 038 - SANTOS DUMONT, absorvido pelo Processo nº E-03/001/6294/2016, do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5542 de 08 de agosto de 2017, no ANO LETIVO DE 2014, 1º SEMESTRE, Turma 901: Vitor Costa da Silva, Matrícula 201301070370141; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5542 de 08 de agosto de 2017, no ANO LETIVO DE 2014, 2º SEMESTRE, turma de origem: 3002 - 2º SEMESTRE: Paulo Ricardo Pedro, Matrícula 200901070046797; no ANO LETIVO DE 2016, 2º SEMESTRE, turma de origem NEJA-IV 01/2010 - 1º SEMESTRE: Lucimar Lourenço da Silva, Matrícula 200901070056750. Secretário Escolar: Cleber Gonçalves Bastos, designado no D.O. de 14 de dezembro de 2015, página 12, 3ª coluna. Diretora: Neli de Vasconcellos Peterman Tesch, designada no D.O. de 10 de janeiro de 2018, página 23, 3ª coluna. Servidor que autoriza a publicação: Renata Cristina de Melo Leite Moreira, ID. 4391016-5. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: Thais Cezario da Costa\r\n\r\nLeia-se: Thaís Cezario da Silva\r\n\r\nD.O. DE 25/10/2016\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: Igor Santos Moura\r\n\r\nLeia-se: Igor dos Santos Moura\r\n\r\nCEJA PETRÓPOLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PETRÓPOLIS, sito na Avenida Ipiranga, nº 494, Centro, Município de Petrópolis, Censo Escolar 33040060, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna publica a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer nº 283 de 01 de setembro de 1989, no ANO LETIVO 2017, Leidiane Cristina Soares Bezerra, Matrícula 171056001145; no ANO LETIVO 2018, Aline Lopes Vitório Santos, Matrícula 171056000096; Andréa Pereira da Silva, Matrícula 151007001143; Andreza Pelegrini da Costa, Matrícula 171056000838; Bruna Sarah da Motta Souza, Matrícula 181007000519; Bruno Alves Grazinoli, Matrícula 171007001339; Carlos Alberto de Oliveira Viana Souza, Matrícula 151056001606; Carlos Eduardo Mendonça Feitosa, Matrícula 181056000247; Débora Arruda Maia. Matrícula 181056000109; Danielle da Silva de Sousa, Matrícula 181039000192; Elisângela Caldas de Souza de Sá, Matrícula 181056000096; Evandro da Cunha Madeira, Matrícula 161007001263; Gislene Helena dos Santos. Matrícula 141007000524; Igor Pontes da Silva, Matrícula 171056000735; Isabely Belmiro de Lima, Matrícula 171056000284; Jéssica Oliveira Barbosa, Matrícula 151007000099; Jocemar do Carmo Ayres de Souza, Matrícula 181056000255; Larissa da Silva Rodrigues, Matrícula 171056001062; Loyane Regolo Batista Soares, Matrícula 171056000077; Luana de Barros, Matrícula 171007000771; Marcos Fernando da Silva, Matrícula 161007000289; Natalia Caroline Meira Leivas, Matrícula 171007001093; Rafael Carvalho Fernandes da Silva, Matrícula 171056000598; Renata Castelo Dias, Matrícula 171056000856; Romeika Michelly Câmara Gerond, Matrícula 181056000042; Suelen de Souza Teixeira, Matrícula 141007000723; Yan Alves; Matrícula 151007000518; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer nº 283 de 01 de setembro de 1989, no ANO LETIVO 2017, Larissa D'assumpção Lima dos Santos, Matrícula 162007000414; Margarida Santos da Silva Ribeiro, Matrícula 142056000844; no ANO LETIVO 2018, Bruna da Silva Rocha, Matrícula 172056000458; Carlos Eduardo Basilio Gomes, Matrícula 132007000504; Emanuel Rodrigues de Sousa, Matrícula 172056000335; Evandro Teixeira Rodrigues, Matrícula 172056000036; Fabiana Barbosa Silva, Matrícula 132039000103; Fabiana Ferreira Barbosa, Matrícula 152056001397; Fabrício Gomes Viana, Matrícula 152056001591; Gabriel Ferreira Mendonça, Matrícula 132039000073; Genilson Pereira dos Santos, Matrícula 162056001244; Gustavo Farias da Costa, Matrícula 182039000061; Jader Ramos Gonçalves, Matrícula 152056001155; Jessica da Silva Pires, Matrícula 152056001523, José Natal Ferreira, Matrícula 182056000067; Lucas Amorim dos Santos, Matrícula 172056000836; Lucas Mendes da Cunha dos Santos, Matrícula 162007000958; Luis Carlos Moreira Nascimento, Matrícula 132007000076; Monique Pereira Garcia Corrêa, Matrícula 142007000355; Pedro Henrique Cordeiro, Matrícula 172007000976; Rafael Fernandes de Matos, Matrícula 162056000306; Renata Celibeli Genaio Pinheiro, Matrícula 172056000381; Suelen Webe Pena. Matrícula 172056000513; Valéria de Sousa Gayer, Matrícula 142007000342; Zilanda Barbosa Almeida Pitzer, Matrícula 13207000543; Secretária Escolar, Luzia Raimundo Defavere, designada no D.O. de 16/05/2016, pág. 10, 3ª coluna. Diretor: Afonso Celso Ray Macedo, designado no D.O. de 04/05/2017, pág. 11, 3ª coluna. Servidor que autoriza a publicação: Renata Cristina de Mello Leite Moreira, ID. 4391016-5.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO \r\n\r\nDOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, sito a Rua Brasil nº 153, Piabetá, Município de Magé, Censo Escolar 33053413, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016 de 20 de setembro de 2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 36.942 de 16 de fevereiro de 2005, NO ANO LETIVO DE 2010, Turma 3005: Geise Pedro Adão, Matrícula: 200912130006805; NO ANO LETIVO DE 2011, Turma 3003: Lucas Neube Batista Arruda, Matrícula: 200912130056063; NO ANO LETIVO DE 2012, Turma 3004: Christian Filho dos Santos, Matrícula 201099990111976; NO ANO LETIVO DE 2013, Turma 3009: Luana Kely dos Santos Trajano, Matrícula: 201099990154726, Renato Muniz da Silva Júnior, Matrícula: 201112130329978, NO ANO LETIVO DE 2015, Turma 3004: Ana Laura Soares de Souza, Matrícula: 201312130552410; Turma 3005: Debora Tayna Venancio de Freitas, Matrícula: 201312130561301; Turma 3007: Karolayne Wanderley Elias da Silva, Matrícula: 201008650314581; Turma 3011: Luiz Filipe da Silva, Matrícula: 200912130051690. Secretária Escolar: Silvia Ferreira Teixeira dos Santos designada D.O. de 29/09/2014, página 16, 3ª coluna. Diretor: Marcos de Oliveira Silva designado D.O. de 29/05/2014, página 19, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, ID. 4329155-4 e Luciana da Costa Duarte, ID. 4188442-6.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, sito a Rua Brasil nº 153, Piabetá, Município de Magé, Censo Escolar 33053413, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016 de 20 de setembro de 2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 36.942 de 16 de fevereiro de 2005, NO ANO LETIVO DE 2011, turma de origem 3004/2010: Thaiane Sant'Ana Gaia Geraldo, Matrícula 200912130112230, NO ANO LETIVO DE 2014, turma de origem 3001/2013: Aniele Soares Monteiro da Cunha, Matrícula 200912130083389; NO ANO LETIVO DE 2015, turma de origem 3004/2010: Lorena dos Santos Ignês Portugues, Matrícula 200912130040221. Secretária Escolar: Silvia Ferreira Teixeira dos Santos designada D.O. de 29/09/2014, página 16, 3ª coluna. Diretor: Marcos de Oliveira Silva designado D.O. de 29/05/2014, página 19, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, ID. 4329155-4 e Luciana da Costa Duarte, ID. 4188442-6.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Regional Serrana I, Município de Magé, Censo Escolar 33053383 nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469, de 20. 11. 2016, torna público o nome do aluno concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 9047/1986 de 08 de julho de 1986 no ANO LETIVO DE 2009 turma de origem 3004-ANO: 2009: Weslley Menezes Alves-2009300437. Secretária Escolar: Rosangela Aguiar Duarte de Farias, D.O. de 03/09/2013, pág. 20. Diretora: Adriana Kaled da Motta Barros, D.O. de 04/11/2016, pág. 14. Servidores que autorizaram a publicação: Gisela Lopes da Rosa Moura, Id. 43291520 e Edna Cardoso Martins Reuther, Id. 43291554.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 12-Viviane Pereira Thomaz\r\n\r\nLeia-se: 12-Viviane Thomaz Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 24.10.2016\r\n\r\nPÁGINA 64 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3003 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 33-Vitoria Eduarda de Souza\r\n\r\nLeia-se: 33-Vitoria Eduardo de Souza\r\n\r\nTURMA: CN 3003 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 25-Samara Scherrer da Silva\r\n\r\nLeia-se: 25-Samara Scherrer de Castro\r\n\r\nId: 2115336"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCIEP 433 - TOGO RENAN SOARES “KANELA”\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 433 TOGO RENAN SOARES “KANELA”, sito na Rua Tamarana, s/nº, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33106738, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do aluno concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado através do Decreto nº 19.011/1993, no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3003: Jenifer Ellen Teixeira Macedo, Matrícula 201114030427214; Secretária Escolar: Angela Cristina dos Santos de Oliveiral, designada no D.O. de 29/01/2018, página 13, 1ª coluna. Diretora: Claudia de Souza Nascimento, designada no D.O. de 18/08/2017, página 22. Servidor que autorizou a publicação: Denise Constantino de Oliveira, ID 4329307-7. \r\n\r\nId: 2115520"
                        ],
                        "2115467": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VIRIATO CORREA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VIRIATO CORREA, sito na Rua Américo Rocha, nº 1596, Honório Gurgel, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33075883, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo DECRETO nº 6541/1983, no ANO LETIVO DE 2003, 1º SEMESTRE, Turma 802: Priscila Domingos Paixão; ANO LETIVO DE 2010, 2º SEMESTRE, Turma 901: Maria Benicio de Melo; ANO LETIVO DE 2012, 2º SEMESTRE, Turma 900: Rosemere Batista da Silva Leite, Matrícula 201008580055110. CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4587/2010, no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3001: Greyce Kelly Costa Correia, Matrícula 201208580092187; ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Larissa da Silva Santos, Matrícula 201224500334962; Mayara Marcelly da Silva, Matrícula 201318450515936; Weslley Magarão Dutra, Matrícula 201224500376452; ANO LETIVO DE 2017, Turma de Origem 3001/2016: Maxmuller Cláudio Cordeiro, Matrícula 201408580141610. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4587/2010, no ANO LETIVO DE 2012, 1º SEMESTRE, Turma JA-3001: Maria Benicio de Melo, Matrícula 201108580062974; Maria Veranice Ferreira da Silva Paschôal, Matrícula 201108580059752; ANO LETIVO DE 2012, 2º SEMESTRE, Turma: JA-3001: Celivania Souza de Faria, Matrícula 201108580079516; Eliana Affonso dos Santos, Matrícula 201108450306581; ANO LETIVO DE 2013, 2º SEMESTRE, Turma JA-3001: Maria Aparecida Campilho da Silva, Matrícula 201308580125855; ANO LETIVO DE 2014, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV00: Marcio Vinicius Antas Rodrigues, Matrícula 201208600178189; Turma NEJA-IV02: Thais Moraes dos Santos, Matrícula 200967940160850; ANO LETIVO DE 2015, 1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV00: Lucas Costa de Souza, Matrícula 201308580135656; ANO LETIVO DE 2016, 1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV00: Alfredo Ricardo da Silva, Matrícula 201408580167740; Elisabete Cerqueira e Silva, Matrícula 201408580168399; Karina de Souza Ferreira, Matrícula 201269460285079 Sulivan dos Santos Sampaio, Matrícula 201108580076177; Willames de Lima Pereira, Matrícula 201408580166183; Turma de origem NEJA-IV00/2015/2º SEMESTRE: Carlos Henrique Rats Jordão Belarmino Costa, Matrícula 201099990156282; ANO LETIVO DE 2016, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV00: Fernanda Batista Pinheiro, Matrícula 201508580174689; Turma de origem NEJA-IV00/2016/1º SEMESTRE: Elizabeth Evangelista Costa, Matrícula 200969230250698. Secretária Escolar: Andrea dos Santos Tavares, designada no DOERJ de 14/09/2000, página 29, 1ª coluna, Diretora: Maria Fernanda de Oliveira Custódio, designada no DOERJ de 10/01/2018. Servidor que autorizou a publicação: Selma Regina Carvalho de Macedo, ID. 4329312-3. \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTATUAL PROFESSOR GONÇALVES, sito na Rua Campo Maior, s/nº, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33082340, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2869/2005, no ANO LETIVO DE 2016, 1º SEMESTRE: Turma NEJA IV-01: Agenor Ignácio Loredo Neto, Matrícula; 201513920462101; Alan de Jesus Pereira, Matrícula 201218740474535; Debora Cordeiro Torres, 200918740112675; Diogo Lima Sales, Matrícula 20121404055942; Ewerton Filipe Osorio do Vale, Matrícula 201269410730400; Jonathan dos Santos da Silva, Matrícula 201218740432023; Jhonatan de Oliveira da Silva, Matrícula 201413920451950; Juliana Alves de Araujo, Matrícula 201313920433616, Lidiane Alves Caló dos Santos, Matrícula 201513920465478; Maria Inês Alves de Menezes, Matrícula 201413920456162; Marilia Nascimento Marques Matrícula 201413920453243; Marinilsa Santos de Macedo, Matrícula 201413920455271; Mateus dos Santos Lacana Salgado, Matrícula 201413920452681; Michael de Araujo dos Santos, Matrícula 201013920312092; Paula Daiany Martins, Matrícula 201313920441088; Samuel Souza Neto, Matrícula 201413920455867; Wellington da Silva Assis de Oliveira, Matrícula 201413920455190; Vanderson Rosa Poubell, Matrícula 201413920454380; Turma NEJA IV-02: Dayane Souza de Oliveira, Matrícula 201218740458335; Diogo Vitor da Silva Rosa, Matrícula 201213920386153; Evelyn Fernanda Silva de Moraes, Matrícula 201218740512992 Jacqueline Pereira, Matrícula 201113920372555; Klaus Gomes de Figueiredo, Matrícula 201213920399565; Larissa Lohana Francisco de Oliveira, Matrícula 201214030482810; Lucas de Souza Falção, Matrícula 201301940319152; Lucas Eduardo Amaro Ribeiro de Menezes, Matrícula 201196520318869; Poliana Martiniano de Lima, Matrícula 201513920457926; Rafael Cesar de Oliveira Diniz, Matrícula 201513920469708; Thiago de Araujo Leal, Matrícula 201469520401943; Valdir Moises Rosa de Andrade, Matrícula 201369410838844. Secretário Escolar: Celia Regina Marques de Lyra, designado no DOERJ de 06/07/2015, página 18, 3ª coluna. Diretora: Elisangela Silva da Rocha, designada no DOERJ de 10/01/2018, página 19, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Denise Constantino ID. 4329307-7 e Kesia Alencar Albuquerque Alves, ID. 4329322-0.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAno: 2008,Turma JA 3003/2º SEMESTRE.\r\n\r\nOnde se lê: Sergio Lopes Monteiro\r\n\r\nLeia-se: Sergio Lopes Monteiro Junior\r\n\r\nD.O. DE 23/06/2015\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇAÕ DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAno: 2012,Turma JA-3002/1º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: Felipe Mores Dias\r\n\r\nLeia-se: Felipe Moraes Dias\r\n\r\nD.O. DE 23/09/2016\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAno: 2011Turma JA-3003/2º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: Roberto da Silva Pinheiro\r\n\r\nLeia-se: Roberta da Silva Pinheiro\r\n\r\nAno: 2012,Turma JA-3002/1º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: Silmara Carmozina Alves\r\n\r\nLeia-se: Silmara Carmozina Almeida\r\n\r\nD.O. DE 25/11/2016\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAno: 2015,Turma JA 3001/1º SEMESTRE.\r\n\r\nOnde se lê: Diego Carvalho da Silva Gomes, Matrícula 201013920140887\r\n\r\nLeia-se: Diego Carvalho dos Santos Gomes, Matrícula 201013920140887\r\n\r\nId: 2115467"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                    "Atos": {
                        "2115339": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/06/2018\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2015.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2015.\r\n\r\nId: 2115339"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2115309": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 14/2018. PARTES: UERJ e F. G. R. Silva Buffet e Eventos LTDA. OBJETO: Produção e distribuição de alimentação e nutrição no Hospital Universitário Pedro Ernesto. PRAZO: 12 meses, contados da ordem de início dos serviços. VALOR: R$ 10.581.500,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2018NE01498. RESPONSÁVEL: Cinthia Azevedo de Souza, matr.: 36820-9. NOMEAÇÃO: Portaria n° 24/DAF/2018. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/008/370/2018.\r\n\r\nId: 2115309"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 057/2018/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e MUNDIFARMA Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 158/2018. VALOR: R$ 184.222,57 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos). N.E: 1457. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO E-26/008/2981/2017.\r\n\r\nId: 2115475"
                            ],
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                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nos termos da Constituição Estadual, artigo 77, Inciso IV e da Resolução nº 03/91 - UERJ, faz saber que por decisão judicial exarada no Processo nº 0130949-22.2014.8.19.0001, o concurso Público de Provas e Título, abaixo, está com sua validade prorrogada, pelo prazo de 02 (dois) anos:\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFaculdade de Ciências Médicas\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de\r\n\r\nE-26/007/6305/2015\r\n\r\nSaúde Coletiva com ênfase em Medicina de Família e Comunidade\r\n\r\n14/10/2018\r\n\r\nId: 2115202"
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                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nos termos da Constituição Estadual, artigo 77, Inciso IV e da Resolução 03/91 - UERJ, faz saber que por decisão judicial exarada no Processo nº 0130949-22.2014.8.19.0001 o concurso Público de Provas e Título, abaixo, está com sua validade prorrogada, pelo prazo de 02 (dois) anos:\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFaculdade de Ciências Médicas\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de\r\n\r\nE-26/007/8070/2015\r\n\r\nOtorrinolaringologia\r\n\r\n29/11/2018\r\n\r\nId: 2115203"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, em virtude de questões administrativas, fica adiada sine die a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1355/2018\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto à Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, obras de reformas nos Telhados, Pintura e Elétrica, em 6 locais pertencentes ao Campus Quintino, situado na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n\r\nId: 2115513"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2115404": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRA, torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/CENTRAL/2018.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 77.209,32 (setenta e sete mil duzentos e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 310 (trezentos e dez) unidades de dormentes de madeira sendo: 200 (duzentos) unidades de dormentes de madeira, dimensões (1,60 x 0,20 x 0,16)m para aplicação no sistema de via permanente construído sobre os Arcos da Lapa e 110 (cento e dez) unidades de dormentes de madeira, dimensões (2,00 x 0,20 x 0,16)m para aplicação no sistema de via permanente construído no complexo da estação Carioca conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/006.197/2018.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 12 /07/2018, às 14horas. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A4, na Gerência Executiva de Licitações, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 / 5º andar, sala 505-A - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22.031-000, telefone (21) 2333-9145.\r\n\r\nId: 2115404"
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                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CODERTE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico PE Nº 003/18, Edital 21509, conforme abaixo especificado:\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17/07/2018 - horário: 10:30\r\n\r\nDATA INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/06/2018 -horário 10:00\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/07/2018 - horário: 10:00\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de levantamento, identificação e atualização dos bens móveis da companhia, localizados na Sede da CODERTE, Canteiro de Obras e nos Terminais Rodoviários de Mendes, Vassouras, Cabo Frio, Macaé, Itaperuna, Nova Iguaçu, Nilópolis e Menezes Cortes, conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/004/434/2017.\r\n\r\nO Edital e seus anexos além de publicados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, também poderão ser obtidos através de permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, sala 703, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2115379"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2115346": [
                                "I - Ato",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPRIDEAI/00150024\r\n\r\nNOME: Jose Siqueira - Espolio. CPF/CNPJ: 160.653.367-34. ENDEREÇO: Rua Pastor Manoel de Brito, 20 - Bocaina. MUNICIPIO: Conceição de Macabu - RJ INFRAÇÃO: Art. 76 da Lei Estadual n° 3.467/2000. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N° E-07/002.3458/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00150074\r\n\r\nNOME: Fernanda Ferreira CNPJ/CPF N° 074.763.927-28 ENDEREÇO: Rua Luiz Spinelli, 27 MUNICIPIO: Nova Friburgo - RJ INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Advertência PROCESSO: E-07/00.6433/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00150019\r\n\r\nNOME: Rafael de Souza Salgado CNPJ/CPF N° 079.108.757-38 ENDEREÇO: Rua Jornalista Pedro Curio, Lote 50 MUNICIPIO: Nova Friburgo - RJ INFRAÇÃO: Artigo 52 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Advertência PROCESSO Nº E-07/002.5546/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00149508\r\n\r\nNOME: Marcos Jose Fernandes Murakami. CNPJ/CPF N° 081.045.317-78. ENDEREÇO: Sitio Sansei, sn - Barracão dos Mendes. MUNICIPIO: Nova Friburgo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 47 e 94 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. PROCESSO Nº E-07/002.12656/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150304\r\n\r\nNOME: Maria Helena Miranda. CPF Nº: 808.829.786-91. ENDEREÇO: Rua Dr. Godofredo Garcia Justo, 225 - Piratininga - Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PENALIDADE: R$ 2.060,16. PROCESSO Nº E-07/002.6873/2018. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150277\r\n\r\nNOME: Garrido's Lanches Ltda-EPP. CNPJ Nº: 86.823.333/0001-36. ENDEREÇO: Rua da Conceição, 48 - Centro - Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PENALIDADE: R$ 2.077,85. PROCESSO: E-07/002.7288/2018. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150154\r\n\r\nNOME: Auto Posto Giromanilha Ltda. CNPJ Nº: 06.095.466/0001-02. ENDEREÇO: Rodovia BR 101, Lt. 06 e 23 - Jardim Marambaia - Itaboraí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PENALIDADE: R$ 2.060,29. PROCESSO Nº E-07/002.1705/2018. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150271\r\n\r\nNOME: Francisco dos Santos Bastos. CPF Nº: 184.740.127-91. ENDEREÇO: Estrada do Campinho, 4591 - Inhoaíba - Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PENALIDADE: R$ 2.048,43. PROCESSO Nº E-07/002.3309/2018. \r\n\r\nId: 2115346"
                            ],
                            "2115436": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 005/2018-ASL-1.1.\r\n\r\nOBJETO: “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - 1ª ETAPA”.\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação em epígrafe que seria realizada em 13/07/2018 fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 2115436"
                            ],
                            "2115437": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 007/2018-ASL-1.1.\r\n\r\nOBJETO: “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA REDE COLETORA E REFORMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO LOTE XV”.\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação em epígrafe que seria realizada em 18/07/2018 fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 2115437"
                            ],
                            "2115438": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 203/2017.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, PARA PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE NOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações da CEDAE comunica aos interessados que na análise das Propostas Técnicas apresentadas na licitação em epígrafe foram considerados classificados os escritórios: C. MARTINS & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Nota Técnica: 110 pontos; CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS - Nota Técnica: 110 pontos; CHERMONT, VANDERLER & CRESPO ADVOGADOS - Nota Técnica: 110 pontos; DANNEMANN SIEMSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS - Nota Técnica: 110 pontos; FRAGATA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Nota Técnica: 110 pontos; OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS - Nota Técnica: 110 pontos e TOSTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL - Nota Técnica: 70 pontos.\r\n\r\nId: 2115438"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "2115250": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas SEAPPA nº 001/2018. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Foco Segurança Empresarial LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a formalização Termo de Ajuste de Contas e Quitação, que tem por objetivo a liquidação e o devido pagamento a empresa em questão, onde esta SEAPPA reconhece que, após a expiração da vigência do Contrato nº 02/2013, firmado entre as partes, a CONTRATADA, continuou a prestar os serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, outrora contratado, por mais 06(seis) meses, pelo período de 11/2015 a 04/2016; presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/000051/2012, de 05/01/2012. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 460.712,22 (quatrocentos e sessenta mil setecentos e doze reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2018. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores.\r\n\r\nId: 2115250"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2115227": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2018. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a PRECISA RECORTES ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de monitoramento de recortes dos Diários de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e da União. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2018. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR: R$ 1.104,00 (hum mil cento e quatro reais), em 12 (doze) parcelas, no valor de R$ 92,00 (noventa e dois reais), mensalmente. PROCESSO Nº E-02/004/345/2018.\r\n\r\nId: 2115227"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "2115274": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/06/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 2016, FR 100 e 2018NE00344. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2018. PROCESSO: Nº E-18/001/535/2016. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2018.\r\n\r\nId: 2115274"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2115524": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.06.2018\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JOÃO PAULO LEITE CABRERA PEREIRA DA ROSA, Prof. Doc. I, ID 4375383-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/5544/2017.\r\n\r\nId: 2115524"
                    ],
                    "2115471": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 27.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1682/A/2018 - FOLHA 1 - FOLHA MENSAL JUNHO/2018, exercícios de 2012 a 2017, no valor de R$ 455.458,97. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 2115471"
                    ],
                    "2115265": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2018\r\n\r\nCESSA, a contar de 28/03/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, de 01/12/1989, e publicado no D.O. de 04/12/1989, que aposentou MAURICIO SILVA SANTOS, Professor I, classe “C”, nível 7, ID. Funcional nº 41300254/2, mat. nº 132.315-3, do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/21.798/88. Procs. nºs E-03/21.798/88 e E-03/12.201/79.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Departamento de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n\r\nALEXANDRE GAMA DAMAS, ID. Funcional nº 589809-9/2, mat. n° 893.188-3, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, com validade a contar de 30/01/2018. Proc. n° E-03/021/377/2018.\r\n\r\nADRIANO PORTO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5009268-5/1, mat. n° 3.035.238-9, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, com validade a contar de 23/01/2018. Proc. n° E-03/021/165/2018.\r\n\r\nEDUARDO LUIZ MASCHETTI, ID. Funcional nº 1983155-2/1, mat. n° 836.488-7, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, com validade a contar de 07/02/2018. Proc. n° E-03/021/363/2018.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n\r\nEDUARDO TINOCO DE SOUZA PINTO, ID. Funcional nº 5013687-9/1, mat. n° 3.041.275-3, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 30/01/2018. Proc. n° E-03/002/707/2018.\r\n\r\nFLAVIA MARCIA ALVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5013899-5/1, mat. n° 3.041.253-0, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 24/12/2017. Proc. n° E-03/008/318/2018.\r\n\r\nDANIELLE DA CONCEIÇÃO COSTA BRUNO PEREIRA, ID. Funcional nº 5013709-3/1, mat. n° 3.041.493-2, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 18/01/2018. Proc. n° E-03/013/219/2018.\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA RAMALHO RIBEIRO, ID. Funcional nº 4413964-0/1, mat. n° 971.683-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/02/2018. Proc. n° E-03/006/819/2018.\r\n\r\nQUEZIA SANT'ANA DA SILVA, ID. Funcional nº 4329040-0/1, mat. n° 942.131-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/03/2018. Proc. n° E-03/006/1135/2018.\r\n\r\nVANTUIL GONÇALVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 3829235-1/2, mat. n° 942.333-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/03/2018. Proc. n° E-03/006/941/2018.\r\n\r\nGLAUCIA RIBEIRO DA COSTA BARBOSA, ID. Funcional nº 4387099-6/1, mat. n° 962.017-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/02/2018. Proc. n° E-03/010/581/2018.\r\n\r\nCARLOS TADEU DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 3665865-0/3, mat. n° 956.519-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/01/2018. Proc. n° E-03/013/80/2018.\r\n\r\nMIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA ASSIMOS, ID. Funcional nº 4205270-0/2, mat. n° 945.666-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/12/2017. Proc. n° E-03/013/4235/2017.\r\n\r\nADEMIR CALIXTO MARCIANO, ID. Funcional nº 4256119-1/9, mat. n° 956.851-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/02/2018. Proc. n° E-03/016/1107/2018.\r\n\r\nGEORGE DECIO SILVEIRA ROCHA, ID. Funcional nº 4326394-1/1, mat. n° 941.168-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/02/2018. Proc. n° E-03/007/2722/2018.\r\n\r\nRAFAEL RODRIGO OLIVEIRA DE MELO, ID. Funcional nº 4368667-2/1, mat. n° 956.122-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/02/2018. Proc. n° E-03/007/2288/2018.\r\n\r\nFAUSTO ROBERTO CRUZ DE MELLO, ID. Funcional nº 4283379-5/3, mat. n° 952.360-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/02/2018. Proc. n° E-03/006/675/2018.\r\n\r\nSPARTACUS VIEIRA, ID. Funcional nº 4374487-7/1, mat. n° 958.568-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/02/2018. Proc. n° E-03/010/670/2018.\r\n\r\nKATIA APARECIDA SANTOS ANDRADE, ID. Funcional nº 4371918-0/1, mat. n° 956.797-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/02/2017. Proc. n° E-03/016/471/2017.\r\n\r\nLAURA ROBERTA FONTANA, ID. Funcional nº 4389563-8/1, mat. n° 965.232-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/02/2018. Proc. n° E-03/013/896/2018.\r\n\r\nGUILMARA MARTINS CORREA DA SILVA, ID. Funcional nº 3330782-2/2, mat. n° 940.019-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/03/2018. Proc. n° E-03/013/1167/2018.\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA THOME, ID. Funcional nº 5034247-9/1, mat. n° 3.069.857-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/02/2018. Proc. n° E-03/011/406/2018.\r\n\r\nDANIELA BOM JARDIM VILLASANIN, ID. Funcional nº 5013710-7/4, mat. n° 3.084.810-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/03/2018. Proc. n° E-03/006/1166/2018.\r\n\r\nALINE MATIAS GOMES, ID. Funcional nº 5025991-1/1, mat. n° 3.058.368-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/03/2018. Proc. n° E-03/007/3038/2018.\r\n\r\nLUNA RIBEIRO CAMPOS, ID. Funcional nº 5024486-8/1, mat. n° 3.056.129-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/02/2018. Proc. n° E-03/011/358/2018.\r\n\r\nPAOLA COSTA DE SOUZA, ID. Funcional nº 5073709-0/1, mat. n° 3.080.745-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/01/2018. Proc. n° E-03/010/392/2018.\r\n\r\nANA LUCIA ROSARIO VELLOSO, ID. Funcional nº 4203378-0/2, mat. n° 3.082.417-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/03/2018. Proc. n° E-03/007/3043/2018.\r\n\r\nRODRIGO PENNA ALVES, ID. Funcional nº 5027943-2/1, mat. n° 3.061.133-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/02/2018. Proc. n° E-03/006/825/2018.\r\n\r\nVIVIAN GRAÇA BARCELLOS BARREIRA, ID. Funcional nº 5076989-8/1, mat. n° 3.084.645-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/03/2018. Proc. n° E-03/004/1171/2018.\r\n\r\nITAMARA MARQUES NOGUEIRA FERREIRA, ID. Funcional nº 5006403-7/2, mat. n° 3.066.969-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/02/2018. Proc. n° E-03/006/657/2018.\r\n\r\nFABIO MEDICE JUNIOR, ID. Funcional nº 4203320-9/2, mat. n° 3.066.793-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/01/2018. Proc. n° E-03/010/447/2018.\r\n\r\nWANESSA DE OLIVEIRA SAAR, ID. Funcional nº 4211737-2/2, mat. n° 3.091.177-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/01/2018. Proc. n° E-03/010/389/2018.\r\n\r\nFERNANDA BRANDÃO DE PAULA, ID. Funcional nº 5011923-0/2, mat. n° 3.074.606-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/02/2018. Proc. n° E-03/011/341/2018.\r\n\r\nLETICIA NARA CESAR CAPISTRANO , ID. Funcional nº 5017527-0/1, mat. n° 3.046.877-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/02/2018. Proc. n° E-03/006/857/2018.\r\n\r\nWALLACE MIRA QUINTANILHA, ID. Funcional nº 4209499-2/5, mat. n° 3.051.433-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/02/2018. Proc. n° E-03/006/766/2018.\r\n\r\nGLAUCE GAJO DOMAS, ID. Funcional nº 4329011-6/2, mat. n° 971.628-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/02/2018. Proc. n° E-03/006/574/2018.\r\n\r\nSORAYA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS, ID. Funcional nº 548078-7/1, mat. n° 278.489-0, do cargo de Inspetor de Alunos 1G, com validade a contar de 01/04/1995. Proc. n° E-03/202.182/2007.\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE CORDOVIL BARRETO, ID. Funcional nº 3811695-2/2, mat. n° 834.250-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 08/03/2018. Proc. n° E-03/006/1086/2018.\r\n\r\nROSE MARI COSTA AVILA, ID. Funcional nº 3944813-4/1, mat. n° 829.559-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 22/01/2018. Proc. n° E-03/008/436/2018.\r\n\r\nSIMONE BARCELOS SOARES FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 4205050-2/1, mat. n° 917.514-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 22/02/2018. Proc. n° E-03/006/745/2018.\r\n\r\nFABIO MEDICE JUNIOR, ID. Funcional nº 4203320-9/1, mat. n° 916.119-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 29/01/2018. Proc. n° E-03/010/353/2018.\r\n\r\nSUZANY MARIA AZEREDO PEREIRA, ID. Funcional nº 560755-8/3, mat. n° 926.276-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 23/03/2018. Proc. n° E-03/004/1352/2018.\r\n\r\nROSANGELA COUTO DE GOUVEIA, ID. Funcional nº 4190094-4/4, mat. n° 913.830-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 31/01/2018. Proc. n° E-03/002/713/2018.\r\n\r\nBEATRIZ DE ALMEIDA NEVES, ID. Funcional nº 4253436-4/1, mat. n° 927.527-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/002/730/2018.\r\n\r\nCINTHIA RIBEIRO CARDOSO COUTINHO, ID. Funcional nº 4283737-5/2, mat. n° 954.985-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 07/02/2018. Proc. n° E-03/006/573/2018.\r\n\r\nLUCIANA POPE NOGUEIRA FARIA, ID. Funcional nº 4304215-5/1, mat. n° 934.976-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 31/01/2018. Proc. n° E-03/008/725/2018.\r\n\r\nSHEILA ALVES PONTES, ID. Funcional nº 555804-2/1, mat. n° 827.420-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 05/02/2018. Proc. n° E-03/002/819/2018.\r\n\r\nDANIEL SILVA CORREA, ID. Funcional nº 4273834-2/1, mat. n° 910.085-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 10/01/2018. Proc. n° E-03/005/111/2018.\r\n\r\nPAULO FERNANDO ANDRADE VANNA, ID. Funcional nº 3820742-7/1, mat. n° 5.002.728-3, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 5, com validade a contar de 13/03/2018. Proc. n° E-03/006/1141/2018.\r\n\r\nMARY EMELY NACIF, ID. Funcional nº 545608-8/2, mat. n° 245.980-8, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 5, com validade a contar de 19/12/1999. Proc. n° E-03/007/1808/2018.\r\n\r\nSERGIO GONÇALVES DE SOUSA, ID. Funcional nº 4205154-1/1, mat. n° 917.632-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 22/02/2018. Proc. n° E-03/006/759/2018.\r\n\r\nANERCILIA DA CONCEIÇÃO MARTINS, ID. Funcional nº 3900264-0/2, mat. n° 929.077-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 8, com validade a contar de 24/01/2018. Proc. n° E-03/006/390/2018.\r\n\r\nId: 2115265"
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                    "2115422": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2018\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 25/06/2018, publicado no D.O. de 26/06/2018, que designou LUCIANA PINTO IGNEZ, Prof. Doc. II, ID 4011486-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0896-18, do CIEP 031 Lírio do Laguna, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/4407/2018.\r\n\r\nDESIGNA LUCIANA PINTO IGNEZ, Prof. Doc. II, ID 4011486-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0513-18, do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/4407/2018.\r\n\r\nId: 2115422"
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                    "2115306": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2018\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nCLAUDIA HELENA DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.074-8. Proc. n° E-03/002/636/2018.\r\n\r\nNICEA CUNHA PINHEIRO MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 915.320-6. Proc. n° E-03/008/2350/2014.\r\n\r\nANGELA RODRIGUES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. n° 5.021.861-9. Proc. n° E-08/222.377/2008.\r\n\r\nCYNTHIA FRANCO STELLET DA SILVA, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.088.072-8 e 3.072.745-7. Proc. n° E-03/004/4765/2017.\r\n\r\nCLAUDIA ALCANTARA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.364-7. Proc. n° E-08/221.870/2008.\r\n\r\nId: 2115306"
                    ],
                    "2115258": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.06.2018\r\n\r\nATO DE 09/03/94 - EDSON ALVARES GOMES, ID Funcional nº 18345263/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 31/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/803.465/93.\r\n\r\nATO DE 20/05/2003 - VALDIR PEREIRA DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 41245660/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 13/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.110.128/2002.\r\n\r\nATO DE 22/09/2004 - NEIDE DOS SANTOS SALVE, ID Funcional nº 37735314/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.720.376/2003.\r\n\r\nATO DE 25/05/99 - LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 306860/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.332/99.\r\n\r\nATO DE 31/08/99 - Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor EDINEIA SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 7030339/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.205/99.\r\n\r\nATO DE 17/07/2007 - Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 8º, caput da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor PAULO DE SOUZA PIMENTEL, ID Funcional nº 38227240/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.100.527/2003.\r\n\r\nATO DE 22/06/99 - FERNANDA COELHO DOS SANTOS MAGALHÃES, ID Funcional nº 1369067/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.656/99.\r\n\r\nATO DE 16/04/99 - JESUINA CRUZ AZEVEDO, ID Funcional nº 7029276/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.057/96.\r\n\r\nATO DE 14/10/96 - REGINA CELIA MYRRA DA SILVA, ID Funcional nº 41577876/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/7.900.155/95.\r\n\r\nId: 2115258"
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                    "2115511": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.06.2018\r\n\r\nATO DE 19/12/2014 - ELOINA DOS SANTOS PILUSO, ID Funcional nº 40084230/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10491/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/709/2014.\r\n\r\nATO DE 26/09/2014 - PAULO CESAR GONÇALVES, ID Funcional nº 35144688/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7512/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 20/03/2017, publicada no D.O. de 22/03/2017. Processo nº E-08/006/388/2014.\r\n\r\nATO DE 11/11/97 - Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CELIA MARIA SODRE DA SILVA E SILVA, ID Funcional nº 9122664/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/4.100.291/95.\r\n\r\nATO DE 05/09/97 - NADIR DA ROCHA BORGES, ID Funcional nº 41758374/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/802.278/96.\r\n\r\nATO DE 17/08/98 - CLARICE FRANCISCA DA CRUZ, ID Funcional nº 7193734/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/900.393/96.\r\n\r\nATO DE 08/01/2016 - ARMANDO ALMEIDA SANTANA, ID Funcional nº 34207260/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 5089/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/581/2015.\r\n\r\nATO DE 01/10/2002 - MARIA DO CARMO RODRIGUES TORRES, ID Funcional nº 38439638/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.620.065/99.\r\n\r\nATO DE 08/10/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CIDEIA BATISTA GONÇALVES, ID Funcional nº 36108081/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.202.463/2005.\r\n\r\nATO DE 24/07/2003 - IRACIRA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 40695530/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.714/2003.\r\n\r\nATO DE 17/08/2001 - VILMA DOS ANJOS SILVA, ID Funcional nº 9598421/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/820.085/97.\r\n\r\nATO DE 31/01/2014 - MARTA DA SILVA SERAFIM, ID Funcional nº 34955658/1, Datilógrafo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7052/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/733/2013.\r\n\r\nATO DE 22/07/2016 - LUIS OCTAVIO DOS SANTOS GOUVEIA, ID Funcional nº 39920372/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8176/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/484/2016.\r\n\r\nId: 2115511"
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                    "2115487": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2018\r\n\r\nATO DE 05/10/2018 - FLORICEA CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional nº 39065154/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6841/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 29/06/2012, publicada no D.O. de 03/07/2012. Processo nº E-01/601.156/2006.\r\n\r\nId: 2115487"
                    ],
                    "2115512": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/709/2014 - ELOINA DOS SANTOS PILUSO, ID Funcional nº 40084230/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/388/2014 - PAULO CESAR GONÇALVES, ID Funcional nº 35144688/1, Zelador, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2014, revogando-se o despacho de 20/03/2017, publicado no D.O. de 22/03/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.100.291/95 - CELIA MARIA SODRE DA SILVA E SILVA, ID Funcional nº 9122664/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/97. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/802.278/96 - NADIR DA ROCHA BORGES, ID Funcional nº 41758374/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/96. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/900.393/96 - CLARICE FRANCISCA DA CRUZ, ID Funcional nº 7193734/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/97. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/581/2015 - ARMANDO ALMEIDA SANTANA, ID Funcional nº 34207260/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.620.065/99 - MARIA DO CARMO RODRIGUES TORRES, ID Funcional nº 38439638/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.463/2005 - CIDEIA BATISTA GONÇALVES, ID Funcional nº 36108081/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.714/2003 - IRACIRA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 40695530/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2003. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/820.085/97 - VILMA DOS ANJOS SILVA, ID Funcional nº 9598421/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2001. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/733/2013 - MARTA DA SILVA SERAFIM, ID Funcional nº 34955658/1, Datilógrafo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/484/2016 - LUIS OCTAVIO DOS SANTOS GOUVEIA, ID Funcional nº 39920372/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2016.\r\n\r\nId: 2115512"
                    ],
                    "2115259": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/803.465/93 - EDSON ALVARES GOMES, ID Funcional nº 18345263/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.128/2002 - VALDIR PEREIRA DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 41245660/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2001. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.376/2003 - NEIDE DOS SANTOS SALVE, ID Funcional nº 37735314/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2004. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.332/99 - LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 306860/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/99. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.205/99 - EDINEIA SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 7030339/1, Merendeira, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/99. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.527/2003 - PAULO DE SOUZA PIMENTEL, ID Funcional nº 38227240/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.656/99 - FERNANDA COELHO DOS SANTOS MAGALHÃES, ID Funcional nº 1369067/1, Merendeira, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/99. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.057/96 - JESUINA CRUZ AZEVEDO, ID Funcional nº 7029276/1, Agente Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/01/96. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.900.155/95 - REGINA CELIA MYRRA DA SILVA, ID Funcional nº 41577876/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/95. \r\n\r\nId: 2115259"
                    ],
                    "2115284": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3416/2018 - SOLANGE MARIA FRANCA DE SOUSA, Agente Administrativo I - 40 Horas, ID. Funcional nº 34400532/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 07/05/2018.\r\n\r\nId: 2115284"
                    ],
                    "2115355": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3832/2017 - MARGARETE MENEZES DE SOUZA, mat. nº 844.749-2, ID Funcional nº 35312564/2. DEFIRO o arquivamento do processo.\r\n\r\nId: 2115355"
                    ],
                    "2115488": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.156/2006 - FLORICEA CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional nº 39065154/1, Merendeira, nível I. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 29/06/2012, publicado no D.O. de 03/07/2012.\r\n\r\nId: 2115488"
                    ],
                    "2115305": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3680 DE 26 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nHOMOLOGA PARECERES QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o Parecer deste Conselho abaixo relacionado:\r\n\r\nPARECER CEE Nº 44 DE 26 DE JUNHO DE 2018.\r\n\r\nCredencia pelo prazo de 03 (três) anos a Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro de Barra Mansa - FAETERJ-Barra Mansa, situada a Rodovia Dr. Sergio Braga s/nº, Barbara, Município de Barra Mansa e autoriza o Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para a Internet, com foco em empreendedorismo digital, no eixo tecnológico de Informação e Comunicação, a ser ofertado exclusivamente a Rodovia Dr. Sergio Braga s/nº, Barbara, Município de Barra Mansa. VOTO DO RELATOR: Considerando o atendimento a legislação em vigor para a oferta de Cursos de Graduação, a conclusão da Comissão Verificadora, a documentação apresentada, somos de Parecer Favorável ao credenciamento da Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro de Barra Mansa - FAETERJ-Barra Mansa, situada a Rodovia Dr. Sergio Braga s/nº, Barbara, Município de Barra Mansa, pelo prazo de 03 (três) anos e a autorização o Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para a Internet, com foco em empreendedorismo digital, no eixo tecnológico de Informação e Comunicação, a ser ofertado exclusivamente a Rodovia Dr. Sergio Braga s/nº, Barbara, Município de Barra Mansa, com carga horaria mínima de 2000 (duas mil) horas e tempo mínimo de integralização de 2,5 anos com 120 (cento e vinte) vagas anuais distribuídas entre os turnos diurno e noturno, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial. Autoriza-se, excepcionalmente, a imediata publicação do edital para a realização do processo seletivo de 2018.2. A Instituição deverá protocolar o reconhecimento do curso entre 50% e 75% do seu tempo de integralização, a contar do início de sua oferta. Instituição deverá protocolar seu recredenciamento, 180 (cento e oitenta) dias antes do vencimento do credenciamento.\r\n\r\nProcesso nºs E-03/023/73/2014 e E-03/023/037/2016 - FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2018\r\n\r\nMALVINA TANIA TUTTMAN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2115305"
                    ],
                    "2115462": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CEE Nº 3536 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n\r\nHOMOLOGA PARECERES QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o Parecer deste Conselho abaixo relacionado:\r\n\r\nPARECER CEE Nº 082 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nReconhece Cursos de Graduação ofertados pela Universidade do Estado de Rio de Janeiro - UERJ. VOTO DO RELATOR: Considerando a Deliberação 325/2012, o que consta nos autos e os relatórios das comissões verificadoras, sou de Parecer Favorável ao Reconhecimento dos Cursos de Graduação, ofertados pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, constantes da tabela abaixo:\r\n\r\nInstituição de Ensino Superior (Mantida)\r\n\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMantenedora\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nNº\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nCurso\r\n\r\nNº de vagas totais anuais\r\n\r\nEndereço\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/100.008/2012\r\n\r\nPortuguês/Japonês (Bacharelado/Licenciatura)\r\n\r\n15/15\r\n\r\nRua São Francisco Xavier, nº 524 CAMPUS UERJ - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n2\r\n\r\nE-26/007/6068/2014\r\n\r\nEducação Física (Bacharelado)\r\n\r\n60\r\n\r\nRua São Francisco Xavier, nº 524 CAMPUS UERJ - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nO Reconhecimento, a que se refere este Parecer, é válido exclusivamente para os cursos ofertado nos endereços citados nesta tabela. O Reconhecimento destes cursos se dá até a próxima divulgação dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2016\r\n\r\nMALVINA TANIA TUTTMAN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 09/12/2016.\r\n\r\nId: 2115462"
                    ],
                    "2115481": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/06/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3021/2015 - ENC.MIV.002.050.18 - CENTRO EDUCACIONAL CRESCENDO E APRENDENDO / JARDIM ESCOLA CORDEIRINHOS DE JESUS, Rua Soldado Evilário de Assis, s/nº, Lote 41, Quadra C Pavuna, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades do Ensino Fundamental, com validade a partir do término do ano letivo de 2014. DEFIRO.\r\n\r\nId: 2115481"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                "Atos": {
                    "2115257": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/06/2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/015/1159/2018 - INDEFIRO o requerimento de inclusão do servidor ANDRÉ LUIZ DOS PASSOS, ID 4253015, lotada na Secretaria de Estado de Educação, no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, no que tange ao menor Kaio Leandro Marques Vila Nova, por não atender as exigências da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, datado de 08/06/2018, às fls. 25. \r\n\r\nPROCESSO N° E-23/2491/2002 - CANCELO o deferimento do benefício auxílio adoção, do PROGRAMA UM LAR PARA MIM, concedido à servidora ELIANE SUELI DE ABREU, matrícula nº 186.149-1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, referente a jovem Diana Gomes da Silva, em virtude do art. 4°, da Lei n° 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, datado de 12/06/2018, às fls. 66.\r\n\r\nPROCESSO N° E-25/917/2004- CANCELO o deferimento do benefício auxílio adoção, do PROGRAMA UM LAR PARA MIM, concedido à servidora SANDRA MARIA DA COSTA PEIXOTO, matrícula nº 1942931-2, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda, referente ao jovem Erick da Costa Peixoto, em virtude do art. 4°, da Lei n° 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, datado de 14/06/2018, às fls. 122.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/106919/2004 - CANCELO o deferimento do benefício auxílio adoção, do PROGRAMA UM LAR PARA MIM, concedido à servidora IRENE DA SILVA, matrícula nº 0824149-9, lotada na Secretaria de Estado de Educação, referente ao jovem Adriano Charles da Silva, em virtude do art. 4°, da Lei n° 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, datado de 07/06/2018, às fls. 88.\r\n\r\nId: 2115257"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2115526": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DA REITORA\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 37 DE 25 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA REITORA DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a servidora Bianca Moreira Santos, ID 4359161-2, Coordenadora do setor de Protocolo Central da UEZO, para expedir documentos oficiais endereçados ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2018\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ASSIS\r\n\r\nReitora\r\n\r\nId: 2115526"
                        ],
                        "2115527": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nATO DA REITORA\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 38 DE 27 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA REITORA DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta no Processo nº E-26/002/590/2017; e\r\n\r\n- o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Thalita de Lima Silva, ID 4364645-0, Jaudo Otaciano dos Santos, ID 4461851-4, e Sueli Silva Rafael, ID 1476718-0, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 007/2018, realizado entre a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, e a Empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA-ME., em atenção aos preceitos do art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93 e o disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima do contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2018\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ASSIS\r\n\r\nReitora\r\n\r\nId: 2115527"
                        ],
                        "2115542": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 21.06.2018\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 22.05.2018, publicado no D.O. de 25.05.2018. Processo n° E-26/009/177/2018.\r\n\r\nDE 25.06.2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/404/2017, e constitui comissão composta pelos membros desta Universidade, Srs HUMBERTO PENA COUTO, ID Funcional nº 4148745-1, PAULO PEDROSA ANDRADE, ID Funcional nº 641524-5 e FELIPE MCAUCHAR, ID Funcional nº 4178553-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 04.05.2018, publicado no D.O. de 08.05.2018, que instaurou sindicância e constituiu comissão. Processo n° E-26/009/334/2018.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/334/2018, e constitui comissão composta pelos membros desta Universidade, Srs FRANCIMAR FERNANDES GOMES, ID Funcional nº 642824-0, MANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR, ID Funcional nº 642248-9 e DETONY JOSÉ CALENZANI PETRI, ID Funcional nº 4185553-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2115542"
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                        "2115541": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.06.2018\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONSUNI Nº 05 DE 18 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO DA UENF, APROVA SEU REGIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 4º - A CPA será composta:\r\n\r\nI - Pelo Coordenador, como seu presidente;\r\n\r\nII - Por 2 (dois) docentes, distribuídas essas vagas igualmente entre os dois cargos que compõem a carreira segundo o Anexo I da Lei nº 4.800/2006;\r\n\r\nIII - Por 4 (quatro) representantes dos servidores técnicos-administrativos, distribuídas essas vagas igualmente entre os 4 (quatro) cargos que compõem a carreira segundo o Anexo I da Lei nº 4.800/2006;\r\n\r\nIV - Por 2 (dois) representantes dos discentes, distribuídas essas vagas igualmente entre os alunos de graduação e de pós-graduação dessa Universidade;\r\n\r\nV - Por 2 (dois) representantes da sociedade civil organizada; \r\n\r\nVI - Por 1 (um) representante dos egressos da Universidade.\r\n\r\n§ 1º - O Coordenador será um docente do quadro ativo da UENF escolhido pelo Reitor.\r\n\r\n§ 2º - Indicar forma de escolha dos membros docentes e mandato.\r\n\r\n§ 3º - Indicar forma de escolha dos membros técnicos e mandato.\r\n\r\n§ 4º - Indicar forma de escolha dos membros discentes e mandato.\r\n\r\n§ 5º - Indicar forma de escolha dos representantes da sociedade civil e mandato.\r\n\r\n§ 6º - Indicar forma de escolha do representante dos egressos e mandato.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 4º - A CPA será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - O Coordenador; \r\n\r\nII - 2 (dois) docentes;\r\n\r\nIII - 2 (dois) Técnicos Administrativos, lotados nos Centros;\r\n\r\nIV - 1 (um) Técnico Administrativo, lotado em outras instâncias administrativas da UENF;\r\n\r\nV - 2 (dois) discentes, sendo um da graduação e um da pós-graduação;\r\n\r\nVI - 1 (um) representante da sociedade civil organizada.\r\n\r\n§ 1º - O Coordenador da CPA será um docente do quadro ativo da UENF, escolhido pelo Reitor.\r\n\r\n§ 2º - Os membros de que trata o inciso II e seus suplentes, serão nomeados pelo Reitor, a partir de indicações dos Conselhos de Centro, com mandatos de 2 (dois) anos, permitida uma recondução.\r\n\r\n§ 3º - Os membros de que trata o inciso III e seus suplentes, serão nomeados pelo Reitor, a partir de indicações dos Conselhos de Centro, com mandatos de 2 (dois) anos, permitida uma recondução.\r\n\r\n§ 4º - Caberá aos indicados pelos Centros para as vagas previstas nos incisos II e III definirem, entre si, quais serão os titulares e os suplentes na Comissão.\r\n\r\n§ 5º - Na ausência de consenso na definição prevista no §5º, os titulares e suplentes serão definidos pelo Reitor dentre os nomes encaminhados pelos Centros.\r\n\r\n§ 6º - O membro de que trata o inciso IV e seu suplente, serão indicados pelo Reitor, com mandato de dois anos, permitida uma recondução.\r\n\r\n§ 7º - Os membros de que trata o inciso III, e seus suplentes, serão nomeados pelo Reitor, sendo 1 (um) da graduação e 1 (um) da pós-graduação, a partir de indicações do DCE e APG, respectivamente, com mandatos de um ano, permitida uma recondução. \r\n\r\n§ 8º - O representante da sociedade civil organizada, e seu suplente, serão indicados pelo Reitor.\r\n\r\nId: 2115541"
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                        "2115543": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n\r\nDE 25.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/054.066/2005 - VÂNIA RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 641422-2, Profissional de Nível Médio, período de 17/10/2010 a 16/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.988/2007 - MARCELO FERREIRA REBEL, ID Funcional nº 641184-3, Profissional de Nível Fundamental, período de 01/06/2013 a 31/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.347/2007 - RAFAEL PEIXOTO HISSA, ID Funcional nº 640029-9, Profissional de Nível Médio, período de 03/04/2012 a 02/04/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.442/2008 - JOSÉ HIGINO GOMES DE SOUSA, ID Funcional nº 641555-5, Profissional de Nível Superior, período de 25/06/2012 a 16/07/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.778/2009 - CLÁUDIA MARIA COSTA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4145019-1, Profissional de Nível Superior, período de 13/10/2008 a 12/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.875/2010 - MANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR, ID Funcional nº 642248-9, Professor Associado, período de 02/01/2009 a 01/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.092/2010 - HUMBERTO PENA COUTO, ID Funcional nº 4148745-1, Professor Associado, período de 02/01/2009 a 01/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.059/2011 - MARIA BEATRIZ MERCADANTE, ID Funcional nº 641415-0, Profissional de Nível Superior, período de 10/06/2011 a 27/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.535/2012 - ADRIANA JARDIM DE ALMEIDA, ID Funcional nº 642225-0, Professor Associado, período de 19/07/2012 a 18/07/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/552/2018 - SILVIO GONÇALVES MENDES, ID Funcional nº 4440187-6, Profissional de Nível Médio, período de 30/01/2013 a 29/01/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/570/2018 - JOSÉ CARLOS MENDONÇA, ID Funcional nº 2881057-0, Professor Associado, período de 05/03/2012 a 04/03/2017.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.309/2007 - NEIVA DO AMARAL LEMOS HADDAD, ID Funcional nº 2881904-7, Profissional de Nível Médio, períodos de 16/08/2005 a 04/11/2010 e 05/11/2010 a 04/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.241/2009 - VICTOR MARTIN QUINTANA FLORES, ID Funcional nº 641532-6, Professor Associado, períodos de 03/06/2007 a 02/06/2012 e 03/06/2012 a 02/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.207/2010 - ANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA, ID Funcional nº 641477-0, Professor Associado, períodos de 03/06/2007 a 02/06/2012 e 03/06/2012 a 02/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.208/2010 - ARNOLDO ROCHA FAÇANHA, ID Funcional nº 641479-6, Professor Associado, períodos de 03/06/2007 a 02/06/2012 e 03/06/2012 a 02/06/2017.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 2115543"
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                        "2115366": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.06.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/4311/2018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BPGR Tecnologia e Informação LTDA, no valor de R$ 13.895,00, com fulcro no artigo 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n\r\nId: 2115366"
                        ],
                        "2115544": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.06.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 054/2018 - DESIGNA os professores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, da Profª. CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33.264-3, do Depto. de Processos Químicos, aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5970/2017, tornando sem efeito a Portaria nº 07/IQ/2018, publicada no D.O. de 22/02/2018;\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nProfª. Drª. Elizabete Fernandes Lucas - UFRJ;\r\n\r\nProfª. Drª. Bluma Guenther Soares - UFRJ;\r\n\r\nProfª. Drª. Leila Lea Yuan Visconte - UFRJ;\r\n\r\nProfª. Drª. Kátia Monteiro Novack - UFOP;\r\n\r\nProfª. Drª. Marcia Angelica Fernandes e Silva Neves - IFECT-RJ.\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nProf. Dr. Frederico Wanderley Tavares - UFRJ;\r\n\r\nProf. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino - UFRJ.\r\n\r\nPORTARIA Nº 055/2018 - DESIGNA os docentes Profª. Drª. Elizabete Fernandes Lucas - UFRJ, Profª. Drª. Bluma Guenther Soares - UFRJ e Profª. Drª. Leila Lea Yuan Visconte - UFRJ, para constituir a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, da Profª. CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33.264-3, do Instituto de Química, aprovados pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5970/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 056/2018 - DIVULGA que a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33.264-3, do Instituto de Química, instituída pela Portaria IQ nº 055/2018, considerou a avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5970/2017. \r\n\r\nPORTARIA Nº 057/2018 - DIVULGA que a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33.264-3, do Instituto de Química, instituída pela Portaria IQ nº 054/2018, considerou a avaliada aprovada no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5970/2017. \r\n\r\nDE 18.06.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 058/2018 - DESIGNA os professores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. ADERVAL SEVERINO LUNA, matr. nº 2.923-1, do Depto. de Química Analítica, aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/3986/2017, tornando sem efeito a Portaria nº 03/IQ/2018, publicada no D.O. de 22/02/2018;\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nProf. Dr. Fernando Erthal Santelli - UFRJ;\r\n\r\nProf. Dr. Eduardo Falabella Sousa-Aguiar - UFRJ;\r\n\r\nProf. Dr. Gilberto Alves Romeiro - UFF;\r\n\r\nProf. Dr. Cláudio de Morisson Valeriano - UERJ;\r\n\r\nProf. Dr. Ubirajara Aluízio de Oliveira Mattos - UERJ.\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nProfª. Drª. Rosane Aguiar da Silva San Gil - UFRJ;\r\n\r\nProfª. Drª. Mônica da Costa Lavalle Heilbron - UERJ.\r\n\r\nPORTARIA Nº 059/2018 - DESIGNA os docentes Profª. Drª. Profª. Drª. Mônica da Costa Lavalle Heilbron - UERJ, Prof. Dr. Cláudio de Morisson Valeriano - UERJ e Prof. Dr. Ubirajara Aluízio de Oliveira Mattos - UERJ, para constituir a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. ADERVAL SEVERINO LUNA, matr. nº 2.923-1, do Instituto de Química, aprovados pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/3986/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 060/2018 - DIVULGA que a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ADERVAL SEVERINO LUNA, matr. nº 2.923-1, do Instituto de Química, instituída pela Portaria IQ nº 059/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3986/2017. \r\n\r\nPORTARIA Nº 061/2018 - DIVULGA que a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do professor ADERVAL SEVERINO LUNA, matr. nº 2.923-1, do Instituto de Química, instituída pela Portaria IQ nº 058/2018, considerou o avaliado aprovado no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3986/2017. \r\n\r\nId: 2115544"
                        ],
                        "2115545": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.06.2018\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2016\r\n\r\nMARLENE REGINA MARCHIORI\r\n\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 348/2018...\r\n\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 350/2018...\r\n\r\nId: 2115545"
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                        "2115473": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR- GERAL\r\n\r\nDE 20/06/2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 080/HUPE/18 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1334/2018.\r\n\r\nJOÃO LUIZ SCHIAVINI - matrícula nº 7404-7\r\n\r\nJOSIMAR PINTO LEITE - matrícula nº 36301-0\r\n\r\nCRISTIANE SILVA TELES - matrícula nº 36340-8\r\n\r\nId: 2115473"
                        ],
                        "2115474": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26/06/2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 093/HUPE/2018 - DESIGNA o servidor GASTÃO DE BRITO NETO, matrícula nº 27.180-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 058/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/2172/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 095/HUPE/2018 - DESIGNA o servidor ALLAN CARNEIRO DE SOUZA, matrícula nº 36.778-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 057/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/2981/2017.\r\n\r\nId: 2115474"
                        ],
                        "2115307": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-26/012/428/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da Instituição CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no valor de R$ 86.299,74 (oitenta e seis mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), referente à dívida correspondente ao mês de janeiro de 2017, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nId: 2115307"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2115484": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA- PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES- 61 DE 21 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO NO ÂMBITO DA DIRETORIA DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Grupo de Trabalho, no âmbito da Diretoria de Engenharia, composto pelos Engenheiros Civis GABRIEL VENTURA SILVA FILHO e CLAUDIO FERNANDO LEITE DE TOLEDO, pela Arquiteta SONIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS TABOAÇO e pelo Chefe da DIPLAC DELORGES VISCONTI para, sob a coordenação do primeiro, analisar e prestar esclarecimentos acerca dos achados de auditoria, inerentes à área de engenharia, apontados pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, em relação aos Contratos da Linha 4 e CBPO. \r\n\r\nParágrafo Único - Cabe ainda ao Grupo de Trabalho, prestar as informações de natureza técnica, porventura requeridas pela Comissão Especial Para Análise Global da Celebração e Execução dos Instrumentos Relacionados à Construção e Operação da Linha 4 dos Serviços de Transportes Metroviário, constituída pela Resolução PGE no 4222, de 14 de junho de 2018.\r\n\r\nArt. 2º- Delegar competência ao Coordenador para requisitar pessoal, material e documentos, bem como solicitar esclarecimentos e/ou informação aos órgãos da Companhia, os quais deverão ser atendidos prioritariamente, cabendo ao Engenheiro Civil CLAUDIO FERNANDO LEITE DE TOLEDO substituí-lo nos impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2018\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS\r\n\r\nDiretora - Presidente\r\n\r\nId: 2115484"
                        ],
                        "2115204": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25.06.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7002/2018 - AUTORIZO o prolongamento da linha 543R, operada pela Empresa Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA (RJ-186), cuja denominação passará a ser Niterói - Jaconé (via Ponta Negra)”SA\", cumprindo os horários e itinerário abaixo indicados, mantida a tarifa atual:\r\n\r\nQuadro de Horários:\r\n\r\nSaídas de Niterói: dias úteis, às 17:00.\r\n\r\nSaídas de Jaconé: dia úteis, às 5h10.\r\n\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\n\r\nItinerário:\r\n\r\nSentido Jaconé: inalterado até a RJ-108, seguindo pela Rua Jaconé, RJ-118, Rua Jaconé, Avenida A, Rua 57 (ponto final em Jaconé).\r\n\r\nSentido Niterói: Rua 57, Avenida A, RJ-102, RJ-118, Rua Jaconé, RJ-118, seguindo o mesmo itinerário até Niterói.\r\n\r\nId: 2115204"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "2115501": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 6.191 DE 26 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 26/06/2018, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.482, de 04/12/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.10264/2016, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da Empresa REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA. para a atividade de extração de gnaisse (rocha para produção de brita), localizada na Rodovia RJ-168 s/n, Fazenda Cachoeiros, Nova Cidade, Município de Macaé, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012 para a Empresa REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA. para a atividade de extração de gnaisse (rocha para produção de brita), localizada na Rodovia RJ-168 s/n, Fazenda Cachoeiros, Nova Cidade, Município de Macaé, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2018\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2115501"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2115112": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/06/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/100.151/2018 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 335/2018 (ASL-DP), realizado em 29/05/2018. \r\n\r\nId: 2115112"
                        ],
                        "2115459": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/100.514/2017 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 333/2018 (ASL-DP), realizado em 29/05/2018. \r\n\r\nId: 2115459"
                        ],
                        "2115458": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/100.317/2017 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 313/2018 (ASL-DP), realizado em 11/06/2018. \r\n\r\nId: 2115458"
                        ],
                        "2115461": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/020.156/2018 - HOMOLOGO a presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação para o nível de Especialização, em favor de Clarisse Rocha Pinheiro, ID Funcional nº 5093691-3, cargo de Analista Jurídico.\r\n\r\nId: 2115461"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2115283": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26/06/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/006/23/2018 - AUTORIZO a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge a servidora BEATRIZ CASTELAR DUQUE ESTRADA, Id.Funcional nº 4434168-7, a contar de 01 de julho de 2018, de acordo com o artigo 19, do Decreto-Lei 220/1975, artigos 125 a128 do Decreto nº 2.479/1979, Lei Estadual nº 800/1984, Lei Estadual nº 5.260/2008, e as alterações das Leis nº's 7.606 e 7.628/2017.\r\n\r\nId: 2115283"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "2115207": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 25/06/2018\r\n\r\nCONTRATO Nº 05/2017, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Taurus Services Eirelli., objeto do Processo Administrativo nº E-18/001/667/2017. Em razão da necessidade de alteração na razão social, fica convalidada no Preâmbulo, a forma a seguir: T & S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL EIRELI. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/667/2017\r\n\r\nId: 2115207"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2115219": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.06.2018\r\n\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA SUSBSTITUTA\r\n\r\nDE 19/06/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/303/2017\r\n\r\nOnde se lê: ... no valor global de R$ 16.630,00 (dezesseis mil e seiscentos e trinta reais).\r\n\r\nLeia-se: ... no valor global de R$ 16.320,00 (dezesseis mil e trezentos e vinte reais).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.06.2018\r\n\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/06/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/303/2017\r\n\r\nOnde se lê: ... no valor global de R$ 16.630,00 (dezesseis mil seiscentos e trinta reais).\r\n\r\nLeia-se: ... no valor global de R$ 16.320,00 (dezesseis mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 2115219"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2115362": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.034950/2017 - Confidencial (...) instauro, na forma do art. 19-A, § 1º, da Lei 4.720/2006 e do art. 45 da Resolução PGE nº 4.152/2017, Processo Administrativo Disciplinar para a apuração de eventual infração ao artigo 285, incisos VII e VIII, do Decreto nº 2.479/1979 (...).\r\n\r\nId: 2115362"
                    ],
                    "2115215": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.06.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011675/2018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de HARVARD KENNEDY SCHOOL, no valor total de R$ 315.753,60 (trezentos e quinze mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014005/2018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de COLUMBIA LAW SCHOOL, no valor total de R$ 240.491,31 (duzentos e quarenta mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 26.06.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014135/2018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de UNIVERSITY OF CHICAGO, no valor total de R$ 13.913,98 (treze mil novecentos e treze reais e noventa e oito centavos), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CE JUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/012.000048/2018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS, no valor total de R$ 54.816,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e dezesseis reais), nos termos da autorização da Procuradora Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 2115215"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete da Vice-Governadoria": {
                    "Atos": {
                        "2115561": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2018. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Vice-Governadoria, e a Sociedade Empresária Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Prestação de serviços relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, conforme Termo de Referência - Anexo I e o Lote I para a Vice-Governadoria. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir 01/07/2018, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-16/001/42/2017. ASSINATURA: 12 de junho de 2018. \r\n\r\nId: 2115561"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2115125": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, DE ACORDO COM CAPÍTULO X, DO REGIMENTO INTERNO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE POR MOTIVOS DE ORDEM TÉCNICA, A AUDIÊNCIA PÚBLICA AGENDADA PARA O DIA 28/06/2018, FOI CANCELADA.\r\n\r\nId: 2115125"
                            ],
                            "2115533": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, instituída pela Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 5322, de 23 de março de 2018, comunica aos interessados que foram efetuadas as alterações abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/18\r\n\r\nERRATA Nº 03/2018\r\n\r\nEDITAL:\r\n\r\n1) Ficam excluídos nos itens 2.3.1 , 2.3.2 do Edital , a menção de exigência do reconhecimento de firma do representante legal.\r\n\r\nANEXO 9\r\n\r\n1) Fica excluída a menção de exigência do reconhecimento de firma do representante legal.\r\n\r\nANEXO 10\r\n\r\n1) Fica excluída a menção de exigência do reconhecimento de firma do representante legal.\r\n\r\nId: 2115533"
                            ],
                            "2115534": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ informa que a abertura da sessão pública, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/18, designada para às 10:30 horas do dia 28 de junho de 2018, fica adiada SINE DIE por motivos administrativos. \r\n\r\nId: 2115534"
                            ],
                            "2115262": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 006/2018.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e EXTREME Digital Consultoria e Representações Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de prestação de serviços técnicos e de ferramenta na modalidade SaaS para implementação de Solução Integrada de Atendimento Multicanais, voltada à centralização de serviços de atendimento e suporte aos usuários interno e externos dos sistemas e processos da JUCERJA\r\n\r\nVALOR: Valor total estimado de R$ 3.564.000,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2018.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 25/05/2018 a 24/05/2020.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Tatiana Alves Villela do Santos, Id 4349347-5, Juliana Gusmão Ribeiro, Id 4326009-8 e Felipe Vieira Goloni, Id 4338188-0.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-12/174/272/2018.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 28/05/2018.\r\n\r\nId: 2115262"
                            ],
                            "2115298": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente Edital, NOTIFICA os interessados ,abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Regional do IPEM/RJ localizada na Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro, 31, Centro, Niterói/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nFestcolor Artigos De Festa Ltda. \r\n\r\n10.533.926/0003-68\r\n\r\n1056385\r\n\r\n04/07/2018 às 09:00h \r\n\r\nSacola Plástica - Brasil 2018 - Festcolor 8un (14,5cmx25cm) \r\n\r\nFestcolor Artigos De Festa Ltda. \r\n\r\n10.533.926/0003-68\r\n\r\n1056385\r\n\r\n04/07/2018 às 09:00h \r\n\r\nAdesivo Decorativo - Brasil 2018 - Festcolor (16un) \r\n\r\nFestcolor Artigos De Festa Ltda. \r\n\r\n10.533.926/0003-68\r\n\r\n1056385\r\n\r\n04/07/2018 às 09:00h \r\n\r\nFaixa Decorativa - Brasil 2018 - Festcolor (2,40mx19cm) \r\n\r\nFestcolor Artigos De Festa Ltda. \r\n\r\n10.533.926/0003-68\r\n\r\n1057133\r\n\r\n04/07/2018 às 09:00h \r\n\r\nGuardanapos Festcolor 16un (24cmx23cm) \r\n\r\nIndustria Brasileira de Baloes S.A. \r\n\r\n07.003.744/0001-09\r\n\r\n1056386\r\n\r\n04/07/2018 às 13:00h \r\n\r\nBexigas 6,5 Verde Bandeira - Folia (50un) \r\n\r\nIndustria Brasileira de Baloes S.A. \r\n\r\n07.003.744/0001-09\r\n\r\n1056386\r\n\r\n04/07/2018 às 13:00h \r\n\r\nBexigas 6,5 Amarelo Folia (50un) \r\n\r\nDona Celma Eventos e Artigos Para Festa Ltda. \r\n\r\n00.624.713/0001-26\r\n\r\n1056387\r\n\r\n05/07/2018 às 09:00h \r\n\r\nToalha TNT Azul Royal Dona Celma Festas 10un (70cmx70cm)\r\n\r\nDona Celma Eventos e Artigos Para Festa Ltda. \r\n\r\n00.624.713/0001-26\r\n\r\n1056387\r\n\r\n05/07/2018 às 09:00h \r\n\r\nToalha TNT Amarela Dona Celma Festas 10un (70cmx70cm)\r\n\r\nChocolates Garoto S.A. \r\n\r\n28.053.619/0001-83\r\n\r\n1601408\r\n\r\n05/07/2018 às 10:30\r\n\r\nChocolate ao Leite Com Recheio de Morango Garoto (16g) \r\n\r\nChocolates Garoto S.A. \r\n\r\n28.053.619/0001-83\r\n\r\n1601408\r\n\r\n05/07/2018 às 10:30\r\n\r\nChocolate ao Leite Com Recheio ao leite Baton Garoto (16g) \r\n\r\nLimppano S.A. \r\n\r\n33.033.556/0001-33\r\n\r\n1055488\r\n\r\n05/07/2018 às 13:00h \r\n\r\nEvita Mofo memórias de Infância - Inspira Air Limpano (230g) \r\n\r\nLimppano S.A. \r\n\r\n33.033.556/0001-33\r\n\r\n1055488\r\n\r\n05/07/2018 às 13:00h \r\n\r\nEvita Mofo lavanda - Inspira Air Limpano (230g) \r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº. do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nTheoto S.A. Industria e Comercio. \r\n\r\n50.938.745/0001-74\r\n\r\n1056389\r\n\r\n04/07/2018 às 09:00h \r\n\r\nPalitos Ponta Redonda Amarelo - Theoto (100un) \r\n\r\nTheoto S.A. Industria e Comercio. \r\n\r\n50.938.745/0001-74\r\n\r\n1056389\r\n\r\n04/07/2018 às 09:00h \r\n\r\nPalitos Ponta Redonda Verde - Theoto (100un) \r\n\r\nDani Embalagens Plásticas Eireli. \r\n\r\n07.876.652/0001-33\r\n\r\n1057134\r\n\r\n04/07/2018 as 13:00h \r\n\r\nTira Plástica Dani (1000un) \r\n\r\nDani Embalagens Plásticas Eireli. \r\n\r\n07.876.652/0001-33\r\n\r\n1056391\r\n\r\n04/07/2018 as 13:00h \r\n\r\nSacola Surp. Futebol Verde c/ Amarelo Dani 10un (15cmx25cm)\r\n\r\nDani Embalagens Plásticas Eireli. \r\n\r\n07.876.652/0001-33\r\n\r\n1056391\r\n\r\n04/07/2018 as 13:00h \r\n\r\nTira Copa Do Mundo - Dani 500g (40cmx2,8cm) \r\n\r\nNestle Brasil Ltda. \r\n\r\n60.409.075/0006-67\r\n\r\n1055490\r\n\r\n05/07/2018 às 09:00h \r\n\r\nAlimento Achocolatado Nescau 2.0 (400g) \r\n\r\nAmalu Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\n02.645.774/0001-03\r\n\r\n1056390\r\n\r\n05/07/2018 às 10:30h \r\n\r\nColher - Amalu Cia (100un) \r\n\r\nSoin Sociedade Industrial Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\n50.590.553/0001-10\r\n\r\n1055489\r\n\r\n05/07/2018 às 11:00h \r\n\r\nEvita Mofo natural - Secar (180g) \r\n\r\nCastro e Castro Com Ind, e Importação De Artigos de Papelaria e Aviamento Ltda. \r\n\r\n08.198.623/0002-03\r\n\r\n1056388\r\n\r\n05/07/2018 às 13:00h \r\n\r\nSacola De papel Cores - Kit 10un (32cmx20cm) \r\n\r\nCastro e Castro Com Ind, e Importação De Artigos de Papelaria e Aviamento Ltda. \r\n\r\n08.198.623/0002-03\r\n\r\n1057137\r\n\r\n05/07/2018 às 13:00h \r\n\r\nBola Gigante - Kit (1un) \r\n\r\nCastro e Castro Com Ind, e Importação De Artigos de Papelaria e Aviamento Ltda. \r\n\r\n08.198.623/0002-03\r\n\r\n1057137\r\n\r\n05/07/2018 às 13:00h \r\n\r\nCaneta Brasil - Kit Casa (1un) \r\n\r\nCastro e Castro Com Ind, e Importação De Artigos de Papelaria e Aviamento Ltda. \r\n\r\n08.198.623/0002-03\r\n\r\n1057135\r\n\r\n05/07/2018 às 13:00h \r\n\r\nBandeira do Brasil - Kit Casa 1un (90cmx145cm)\r\n\r\nCastro e Castro Com Ind, e Importacao De Artigos de Papelaria e Aviamento Ltda. \r\n\r\n08.198.623/0002-03\r\n\r\n1057135\r\n\r\n05/07/2018 às 13:00h \r\n\r\nMaterial para Copa - Kit 1un (70cmx25cm)\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento periciais.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Regional do IPEM/RJ em Niterói, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.\r\n\r\nId: 2115298"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                    "Atos": {
                        "2115432": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2014 - Termo Contratual 016/2018.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a Empresa 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto de presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial através de mão-de-obra especializada, com fornecimento de equipamentos, para atuar na Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Posto Fiscal de Nhangapi - Município de Itatiaia.\r\n\r\nVALOR: R$ 696.750,96 (seiscentos e noventa e seis mil setecentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01/06/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04.123.0002.2.453\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.37\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2018NE00304\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/108/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2018.\r\n\r\nId: 2115432"
                        ],
                        "2115485": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNa Sessão da Primeira Câmara a ser realizada no dia 04 de julho de 2018, às 12h30min, serão distribuídos, através de sorteio eletrônico, os seguintes Recursos Voluntários: \r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n52.767\r\n\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A\r\n\r\n68.619\r\n\r\nNÚCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\n71.165\r\n\r\nHB ADORNOS LTDA\r\n\r\nId: 2115485"
                        ],
                        "2115486": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNa Sessão da Primeira Câmara a ser realizada no dia 04 de julho de 2018, às 12h30min, serão distribuídos, através de sorteio eletrônico, os seguintes Recursos de Ofício: \r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n66.440\r\n\r\nITABORAÍ PLAZA EMPRESARIAL SPE LTDA\r\n\r\n71.211\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIA DO SOL LTDA\r\n\r\n71.315\r\n\r\nMHM LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n71.325\r\n\r\nGYPSOLUTION COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\n71.345\r\n\r\nESAL EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA\r\n\r\n71.346\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO\r\n\r\n71.426\r\n\r\nEIFFEL COMÉRCIO AUTOMOTTIVO LTDA\r\n\r\n71.461\r\n\r\nFONTE E FORÇA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP\r\n\r\nId: 2115486"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2115507": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 057/2018 ao Contrato n° 132/2017. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa COMERCIAL CEDRO EIRELI ME. OBJETO: Acréscimo quantitativo do objeto contratual. VALOR: R$ 712,11 (setecentos e doze reais e onze centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018. NOTAS DE EMPENHO: 2018NE00846 e 2018NE00847. PRAZO: Não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-04/161/1380/2017.\r\n\r\nId: 2115507"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras e Habitação": {
                    "Atos": {
                        "2115446": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO N° 030/2015. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 243 (duzentos e quarenta e três) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3096/2013.\r\n\r\nId: 2115446"
                        ],
                        "2115449": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições, com base no parecer da Comissão Técnica, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 1533, de 07.05.2018, e observância do termo do Chamamento Público nº 007/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, a seleção da Empresa RDR ENGENHARIA LTDA, a fim de que a mesma se habilite a contratar com a Caixa Econômica Federal, visando a produção de empreendimento imobiliário social, no terreno situado na Avenida Dom Hélder Câmara, nº 855 (Comunidade de Manguinhos/CCPL), na Cidade do Rio de Janeiro, sob a égide do Programa Minha Casa, Minha Vida. Processo nº E-17/001/1090/2017\r\n\r\nId: 2115449"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2115254": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 13 ao Contrato nº 139/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados LTDA - EPPl. DATA DA ASSINTAURA: 17/06/2018. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem de prazo, seu reinício e prorrogação de prazo contratual, referente a elaboração de projetos de arquitetura complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade” nas seguintes localidades: Município de São Pedro D'Aldeia, Município de Rio Bonito, no Estado do Rio de Janeiro. VALOR: Sem alteração do valor do Contrato. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/002.022/2013.\r\n\r\nId: 2115254"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "2115286": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 208/2018\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 03.945.035/0001-91\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.979,00 (três mil novecentos e setenta e nove reais.)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2018\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1140/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 209/2018\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a UNITED MEDICAL LTDA - CNPJ 68.949.239/0005/70\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.617.000,00 (um milhão, seiscentos e dezessete mil.)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2018\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1140/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 210/2018\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 07.768.887/0001-01\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.720,00(quatorze mil setecentos e vinte reais.).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2018\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1140/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 211/2018\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 49.351.786/0010-71\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2018\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1140/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 212/2018\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.153,20(um mil cento e cinquenta e três reais e vinte centavos.).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2018\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1140/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 213/2018\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0001-80\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.973,20(quinze mil novecentos e setenta e três reais e vinte centavos.).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2018\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1140/2015.\r\n\r\nId: 2115286"
                        ],
                        "2115455": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 217/2018.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABMEDIC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME - CNPJ: 21.947.632.0001/37.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de insumos laboratoriais.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.049.900,00 (um milhão, quarenta e nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/06/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/119/2017.\r\n\r\nGESTORA: Maj Farm Irene Ramos Gambat RG 61.887.\r\n\r\nFISCAIS: Cap Juliana Silva Pancini Goulart RG 89.484 (HCPM).\r\n\r\nTen Kamila Correia Loureiro Welet RG 91.313 (HCPM).\r\n\r\nCap Juliano Barreto RG 89.485 (CAMPOS).\r\n\r\nCap Karla B. da Cunha Menditi RG 89.482 (HPM/NIT).\r\n\r\nMaj Gladys Pinheiro da Silva RG 61.883 (SJM).\r\n\r\nSgt Manassés Soares de Jesus RG 73.121 (CASC).\r\n\r\nId: 2115455"
                        ],
                        "2115429": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2018 PMERJ - Tipo Menor Preço Unitário. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/205/2018.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 13/07/2018, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 706.191,74 (setecentos e seis mil cento e noventa e um reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.031-040.\r\n\r\nId: 2115429"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2115539": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "ADMINISTRAÇÃO VINCULADA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/ISP/2018. ASSINATURA EM: 18/06/2018. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a Empresa Chada Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: prestação de serviços de impressão monocromática e Colorida, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos originais, exceto papel. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 19/06/2018. VALOR TOTAL: R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e Processo Administrativo nº E-09/166/29/2018.\r\n\r\nId: 2115539"
                            ],
                            "2115396": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDe acordo com as atribuições previstas no Decreto nº 36.872, de 17 de dezembro de 2005, o Instituto de Segurança Pública divulga quadro consolidado do resultado investigativo realizado pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro referente aos Registros de Ocorrência de Homicídio Doloso, Homicídio Decorrente de Oposição à Intervenção Policial, Lesão Corporal Seguida de Morte e Roubo Seguido de Morte. A tabela a seguir apresenta o status atual do resultado investigativo dos registros de Homicídio Doloso e de Letalidade Violenta1 que foram registrados no 2º semestre de 2016. As definições quanto às categorias “Concluído Com Êxito”, “Concluído Sem Êxito” ou “Em Andamento” foram apuradas conforme informações prestadas pelos sistemas PCERJ e pela interpretação de policiais civis integrantes da equipe do ISP, seguindo o previsto nas Portarias PCERJ de nº 543, de 20 de abril de 2011, e 681, de 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nOs números apresentados na tabela são o resultado de buscas realizadas pela equipe do ISP aos sistemas SCO, GerencialWeb e ROWeb, desenvolvidos e mantidos pela DGTIT/PCERJ, durante o mês de maio de 2018. \r\n\r\nRESULTADO INVESTIGATIVO\r\n\r\nRELATIVO AO 2º SEMESTRE DE 2016\r\n\r\n2º semestre de 2016\r\n\r\nConcluídos\r\n\r\nEm andamento\r\n\r\nCom Êxito\r\n\r\nSem Êxito\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n14,5%\r\n\r\n1,7%\r\n\r\n83,8%\r\n\r\nLetalidade Violenta\r\n\r\n17,5%\r\n\r\n2,3%\r\n\r\n80,2%\r\n\r\nFontes: Sistemas SCO e Gerencial Web / DGTIT / PCERJ\r\n\r\nOrganizado por: ISP\r\n\r\n1- O indicador Estratégico Letalidade Violenta faz parte do Sistema Integrado de Metas da Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro e é composto pelo somatório dos títulos: Homicídio Doloso, Homicídio Decorrente de Oposição à Intervenção Policial, Lesão Corporal Seguida de Morte e Roubo Seguido de Morte.\r\n\r\nId: 2115396"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "2115325": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2003, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO JUDICIAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento às decisões judiciais abaixo referenciadas, devidamente orientadas pela Pro curadoria Geral do Estado, CONVOCA os candidatos, abaixo relacionados, para o Exame de Aptidão Física do concurso em epígrafe, que será realizado no dia 27 de setembro de 2018, às 07:30h (devendo chegar com antecedência mínima de 30min), no Centro de Educação Física e Desportos - CEFID/CBMERJ, localizado na Avenida Brasil, nº 23800 - Guadalupe, Rio de Janeiro - RJ, que constará dos testes: Corrida; Corrida de Velocidade; Salto em Distância; Salto em Altura e Subida na Corda, observando para tal os anexos I e II deste edital, também disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, www.seap.rj.gov.br, na aba Avisos e Convocações:\r\n\r\nANEXO I - CRONOGRAMA\r\n\r\nEXAME E RESULTADO\r\n\r\nDATA PREVISTA\r\n\r\nCorrida, corrida de velocidade, salto em distância, salto em altura e Subida na corda\r\n\r\n27 de setembro de 2018\r\n\r\nResultado do exame\r\n\r\n04 de outubro de 2018\r\n\r\nANEXO II - APLICAÇÃO DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA\r\n\r\n1. Local: Centro de Educação Física e Desportos - CEFID/CBMERJ\r\n\r\nEndereço: Avenida Brasil, nº 23800 - Guadalupe, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCORRIDA\r\n\r\nCORRIDA DE VELOCIDADE\r\n\r\nSALTO EM DISTÂNCIA\r\n\r\nSALTO EM ALTURA\r\n\r\nSUBIDA NA CORDA\r\n\r\nObs. 1: Serão exigidos para o exame de aptidão física os índices mínimos exigidos no Edital do concurso, publicado no DOERJ de 28 de outubro de 2003, conforme tabela abaixo, bem como apresentação de ATESTADO MÉDICO original, obedecido o teor apresentado neste Anexo II, em papel timbrado.\r\n\r\nObs. 2: Para este exame o candidato deverá apresentar-se munido do original da cédula de identidade, atestado médico (conforme modelo), calção, tênis e camiseta.\r\n\r\nObs. 3: Conforme subitem 3.6 do Edital/2003, não será concedida segunda chamada, sendo atribuída a nota 0 (zero) ao candidato que, no momento da realização do exame, apresentar qualquer alteração fisiológica, psicológica ou impedimento físico momentâneo (contusões, fraturas, luxações, gravidez e outros) que o impossibilite de submeter-se aos testes ou diminua sua capacidade física ou orgânica.\r\n\r\nTESTES\r\n\r\nÍNDICE MINIMO\r\n\r\nTEMPO\r\n\r\nTENTATIVAS\r\n\r\nCORRIDA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n2.400m\r\n\r\n2.000m\r\n\r\n12 min\r\n\r\n12 min\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nCORRIDA DE VELOCIDADE\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n100m\r\n\r\n75m\r\n\r\n16 seg\r\n\r\n16 seg\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSALTO EM DISTÂNCIA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n3,40m\r\n\r\n2,80m\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nSALTO EM ALTURA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n1,10m\r\n\r\n1,00m\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nSUBIDA NA CORDA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n4,00m\r\n\r\n2,50m\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nMODELO DO ATESTADO MÉDICO\r\n\r\n(TIMBRE DA INSTITUIÇÃO)\r\n\r\nPara realização do Exame de Aptidão Física para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, DECLARO, a fim de comprovar junto a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, que\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\n(nome do candidato)\r\n\r\n__________________________,_______________________\r\n\r\n(Carteira de identidade) (CPF)\r\n\r\nestá em pleno gozo de sanidade física e mental, para ser submetido a todos os testes exigidos no Exame de Aptidão Física, discriminados no Edital do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe III da SEAP, publicado no DOERJ de 28 de outubro de 2003.\r\n\r\n(Local), ____ de __________de 2018.\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n(Nome, assinatura, CRM do médico, e carimbo)\r\n\r\n1. Convocação nominal do candidato para a realização do Exame de Aptidão Física no dia 27 de setembro de 2018.\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nNº\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n01\r\n\r\n216\r\n\r\n000583006\r\n\r\nADRIANA PORTO J FONSECA\r\n\r\n72\r\n\r\nAção nº 0307590-88.2016.8.19.0001\r\n\r\nE-21/070.110/2018\r\n\r\n02\r\n\r\n776\r\n\r\n000381560\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\nMS nº 00097121-30.2017.8.19.0001\r\n\r\nE-21/070.125/2018\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nNº\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n01\r\n\r\n917\r\n\r\n000911119\r\n\r\nSAMUEL MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\nAção nº 0119621-95.2014.8.19.0001\r\n\r\nE-21/070.112/2018\r\n\r\n02\r\n\r\n2365\r\n\r\n000227137\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA ESMERIO\r\n\r\n64\r\n\r\nAção nº 0235252-19.2016.8.19.0001\r\n\r\nE-21/070.111/2018\r\n\r\n03\r\n\r\n2864\r\n\r\n000191604\r\n\r\nROBSON BARRETO LIMA\r\n\r\n62\r\n\r\nMS nº 0059836-06.2017.8.19.0000\r\n\r\nE-21/070.109/2018\r\n\r\n*Recursos em processo judicial.\r\n\r\nId: 2115325"
                        ],
                        "2115492": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2018\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA sob o nº 25.160.547/0001-85.\r\n\r\nOBJETO: A aquisição e troca de 04 (quatro) peças (Gerador, Modelo Hi Ray 10.0 V80), para reparo nos Scanners Corporais, modelos BS16HR-DV, números de série 122.519, 122.523, 122.510 e 122.525, utilizados em procedimentos de revista nas Cadeias Públicas Pedrolino Werling de Oliveira (SEAP-PO) e Joaquim Ferreira de Souza (SEAP-JF) que utilizam o mesmo equipamento; Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros (SEAP-JB); Penitenciária Milton Dias Moreira (SEAP-MM) e Instituto Penal Plácido Sá Carvalho (SEAP-PC), na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 103.813,84 (cento e três mil oitocentos e treze reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/115/13/2018.\r\n\r\nId: 2115492"
                        ],
                        "2115411": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 004/2018.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de vestuários de cama e banho, para atender toda população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP/RJ.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP / REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI - EPP, CNPJ 07.152.789/0001-45.\r\n\r\nItem \r\n\r\nDescrição\r\n\r\nQuantidade \r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nMarca\r\n\r\n01\r\n\r\nCOBERTOR, MATERIAL: 100% POLIESTER, ACABAMENTO: DEBRUM, COR: CINZA, TRATAMENTO: ANTIALERGICO, DIMENSAO (L X C): 1,40 X 2,10 M, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 7105.018.0045\r\n\r\n50.000\r\n\r\n20,55\r\n\r\nOBER\r\n\r\n03\r\n\r\nTOALHA HIGIENE PESSOAL, UTILIZACAO: BANHO, MATERIAL: 90%ALGODAO 10%POLIESTER, SUPERFICIE: FELPUDO, BAINHA LATERAL: SIMPLES, DIMENSAO (C X L): 130 X 65 CM, COR: BRANCO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 7105.029.0050 \r\n\r\n50.000\r\n\r\n10,70\r\n\r\nREQUINTE\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25.06.18\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 002/2017 - Processo nº E-21/099/51/2016.\r\n\r\nId: 2115411"
                        ],
                        "2115412": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 005/2018.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de camisas brancas e bermudas, para atender toda população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP/RJ.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP / REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI - EPP, CNPJ 07.152.789/0001-45.\r\n\r\nItem \r\n\r\nDescrição\r\n\r\nQuantidade \r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nMarca\r\n\r\n01\r\n\r\nCAMISA, MODELO: BASICA GOLA REDONDA, CATEGORIA: UNISSEX, TIPO MANGA: CURTA, BOLSO - QUANTIDADE X POSICAO: SEM BOLSO, FECHAMENTO: SEM BOTAO, COR: BRANCA, TAMANHO: P, MATERIAL: 100% ALGODAO, LOGO: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE, Código ID:143544\r\n\r\n10.000\r\n\r\n13,60\r\n\r\nRM\r\n\r\n02\r\n\r\nCAMISA, MODELO: BASICA GOLA REDONDA, CATEGORIA: UNISSEX, TIPO MANGA: CURTA, BOLSO - QUANTIDADE X POSICAO: SEM BOLSO, FECHAMENTO: SEM BOTAO, COR: BRANCA, TAMANHO: M, MATERIAL: 100% ALGODAO, LOGO: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código ID:143545\r\n\r\n15.000\r\n\r\n13,60\r\n\r\nRM\r\n\r\n03\r\n\r\nCAMISA, MODELO: BASICA GOLA REDONDA, CATEGORIA: UNISSEX, TIPO MANGA: CURTA, BOLSO - QUANTIDADE X POSICAO: SEM BOLSO, FECHAMENTO: SEM BOTAO, COR: BRANCA, TAMANHO: G, MATERIAL: 100% ALGODAO, LOGO: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código ID:143546\r\n\r\n15.000\r\n\r\n13,60\r\n\r\nRM\r\n\r\n04\r\n\r\nCAMISA, MODELO: BASICA GOLA REDONDA, CATEGORIA: UNISSEX, TIPO MANGA: CURTA, BOLSO - QUANTIDADE X POSICAO: SEM BOLSO, FECHAMENTO: SEM BOTAO, COR: BRANCA, TAMANHO: GG, MATERIAL: 100% ALGODAO, LOGO: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código ID:143547\r\n\r\n10.000\r\n\r\n13,60\r\n\r\nRM\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25.06.18\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 003/2018 - Processo nº E-21/099/31/2017.\r\n\r\nId: 2115412"
                        ],
                        "2115490": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 008/2018.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de colchões, para atender toda população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP/RJ.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCÓ EIRELI-ME, CNPJ: 21.668.414/0001-63.\r\n\r\nItem \r\n\r\nDescrição\r\n\r\nQuantidade \r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nMarca\r\n\r\n01\r\n\r\nCOLCHAO, MODELO: ESPUMA, DENSIDADE: D20, TRATAMENTO: ANTIALERGICO, ACABAMENTO: COURVIM AZUL, DIMENSAO (C X L X H): 1,94 X 0,74 X 0,12 CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE ID: 135147\r\n\r\n500\r\n\r\n136,00\r\n\r\nORTOFLEX\r\n\r\n03\r\n\r\nCOLCHÃO ESPUMA POLIURETANO; FORRADO COM COURVIM, NA COR AZUL, NA PARTE SUPERIOR E INFERIOR, DENSIDADE 23, MEDINDO 1,88 M (UM METRO E OITENTA E OITO CENTÍMETRO) DE COMPRIMENTO, 0,78 CM (SETENTA E OITO CENTÍMETROS) DE LARGURA E 0,12 CM (DOZE CENTÍMETROS) DE ESPESSURA. ID: 137884\r\n\r\n2.000\r\n\r\n136,00\r\n\r\nORTOFLEX\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27.06.2018\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 001/2018 - Processo nº E-21/099/34/2017.\r\n\r\nId: 2115490"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2115311": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 033/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto D'or de Gestão de Saúde Pública.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação e a Alteração do Contrato de Gestão nº 033/2012.\r\n\r\nPRAZO: 26/12/2015 - 25/12/2016.\r\n\r\nVALOR: A redução total estimada do presente Termo Aditivo de Repactuação é de R$ 3.147.878,79 (três milhões, cento e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 310, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7672/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2016.\r\n\r\nId: 2115311"
                        ],
                        "2115312": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 033/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Instituto D'or de Gestão de Saúde Pública.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 033/2012.\r\n\r\nPRAZO: 26/12/2016 - 25/06/2017.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 39.592.885,38 (trinta e nove milhões, quinhentos e noventa e dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 310, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7672/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2016.\r\n\r\nId: 2115312"
                        ],
                        "2115519": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2018, Processo nº E-08/001/175/2016, destinado ao registro de preços para a aquisição de materiais (escova cirúrgica), para a coordenação de material, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2018, Processo nº E-08/001/3829/2017, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (bromoprida cloridrato 5 mg/ml - 2 ml - ampola e outros), para a coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 2115519"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2115310": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 008/2018. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços comum de empresa especializada em consultoria fiscal, tributária, societária, trabalhista e previdenciária. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 3.406,10 (três mil quatrocentos e seis reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/06/2018. FISCAL: Laura Gomes do N. Esteves, Matrícula nº 2556-09, e Ana Cláudia Broto Lima, matrícula nº 07106-8. PROC IVB N° E-08/005/000778/2017.\r\n\r\nId: 2115310"
                            ],
                            "2115425": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 063/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0967/2018.\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2018.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peça para aparelho de hemodinâmica para atendimento ao IECAC - aparelho ARTIS ZEE, marca SIEMENS, modelo CEILING, n° de série 147600.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da data de publicação do extrato no DOERJ\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 412.357,39 (quatrocentos e doze mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2018NE01145.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/0967/2018, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/06/2018.\r\n\r\nId: 2115425"
                            ],
                            "2115444": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2016\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MASTERLAB COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato, por 12 (doze) meses, para prestação de serviços para locação de máquinas com fornecimento de insumos (frascos de hemocultura) para realização de controle de qualidade de hemocomponentes e testes para identificação de microorganismos.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/06/2018 a 21/06/2019.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 774.504,00 (setecentos e setenta e quatro mil e quinhentos e quatro reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2018NE00268.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1668/2015.\r\n\r\nId: 2115444"
                            ],
                            "2115434": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIREÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE divulga a alteração da data da sessão pública para contratação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/1993: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1507/2018 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, SUBESTAÇÕES E GRUPO GERADOR.\r\n\r\nUNIDADES CONTEMPLADAS: LOTE I - HEMORIO e LACENN; LOTE II - IECAC e HEAN; LOTE III - HECC e HESM; LOTE IV - IETAP, SEDE FUNDAÇÃO SAÚDE; e LOTE V - IEDE e CPRJ.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 29/06/2018, às 11h\r\n\r\nENDEREÇO: Av. Padre Leonel Franca, n° 248, 1° Andar, Sala de Reuniões, Gávea, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nFicam mantidas as demais informações já divulgadas. \r\n\r\nDemais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 ou através dos e-mails: lyvia.teixeira@fs.rj.gov.br e gabriel.alves@fs.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 2115434"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2115152": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPRJ torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) as licitações, abaixo mencionadas: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nOBJETO: R.P. para aquisição de materiais de escritório \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO:10/07/2018, às 11:00h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 10/07/2018, às 11:05h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPRJ PE Nº 029/18 \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-20/001/2461/2017\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2018\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Item\r\n\r\nOBJETO: R.P. para serviços para confecção de material gráfico personalizado.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO:11/07/2018, às 11:00h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 11/07/2018, às 11:05h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPRJ PE Nº 030/18 \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-20/001.000362/2018\r\n\r\nOs Editais e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.defensoria.rj.def.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, nº 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 2115152"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "2115372": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 2115372"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2115398": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 26 junho 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n181349574\r\n\r\n2B ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n181252791\r\n\r\n2D AMG COSMETICOS COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n180981382\r\n\r\n3A VARIEDADES LTDA \r\n\r\n172709512\r\n\r\nA D P EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n172709644\r\n\r\nA D P EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181214016\r\n\r\nA DE SOUZA ULTRA SONOGRAFIA \r\n\r\n181321807\r\n\r\nA FARIA MULLER & CIA LTDA \r\n\r\n181074010\r\n\r\nA I A NOGUEIRA ARQUITETURA \r\n\r\n181322854\r\n\r\nA L SOUZA CONSTRUCOES E SERVICOS \r\n\r\n181075237\r\n\r\nA M BARCELLOS ARMARINHO ME \r\n\r\n181336316\r\n\r\nA PAULISTINHA DO RIO LANCHES E PETISCOS LTDA \r\n\r\n181259842\r\n\r\nA R DOS SANTOS LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n181305984\r\n\r\nA SIMETRICA ARTE LTDA ME \r\n\r\n181136252\r\n\r\nA. CLAUDIA DA SILVA GOMES ABREU COMERCIO DE JOIAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n181314851\r\n\r\nA.C.G.L REFRIGERACAO EIRELI \r\n\r\n181165040\r\n\r\nA2H JORNAIS E REVISTAS EIRELI \r\n\r\n180691350\r\n\r\nACADEMIA DO CONCRETO - CURSOS DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n181347466\r\n\r\nACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI ME \r\n\r\n181340623\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA BOM CORTE LTDA ME \r\n\r\n181284979\r\n\r\nACTION AIR AR CONDICIONADO & ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n181213370\r\n\r\nAD BUZIOS COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI EPP \r\n\r\n180989960\r\n\r\nADMINISTRADORA MELLO DA CUNHA S/A \r\n\r\n181290464\r\n\r\nADRIANA M AGUIAR CONFECCAO DE PECAS INTIMAS ME \r\n\r\n181312255\r\n\r\nAEROZIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181320045\r\n\r\nAGENCIA FUNERARIA MURUNDU LTDA ME \r\n\r\n181319373\r\n\r\nAGN EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n180789767\r\n\r\nAGROPECUARIA HIROSHI WATANABE LTDA EPP \r\n\r\n181322684\r\n\r\nAGUAS DE NITEROI S/A \r\n\r\n181322765\r\n\r\nAGUAS DE NITEROI S/A \r\n\r\n181285231\r\n\r\nAGUAS DO RIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n181347326\r\n\r\nAGUIBAM4 COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181197030\r\n\r\nALBERTINA BRUNO HOME DECOR LTDA \r\n\r\n181278790\r\n\r\nALDEANO METALURGIA LTDA ME \r\n\r\n181164973\r\n\r\nALEXANDRE GUIMARAES - GESTAO EMPRESARIAL \r\n\r\n181341913\r\n\r\nALIANCA I COMERCIALIZACAO DE BIOCOMBUSTIVEIS E ENERGIA LTDA \r\n\r\n181123177\r\n\r\nALIMENTACAO SAUDE LTDA ME \r\n\r\n181337118\r\n\r\nALMAC B I CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n181336189\r\n\r\nALMEIDA & ROCHA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n181344297\r\n\r\nALUGA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n181253151\r\n\r\nALVES E MONTEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS BEBIDAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n181339650\r\n\r\nAMALFI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n181339730\r\n\r\nAMALFI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n181231379\r\n\r\nAMBIENT AIR DIVISORIAS E REFORMAS LTDA \r\n\r\n181337436\r\n\r\nAMEC SERVICOS DE BEM ESTAR LTDA \r\n\r\n181122049\r\n\r\nAMERICA SABOR COMERCIO VAREJISTA DE SUCOS, SALADAS E SALGADOS LTDA \r\n\r\n181324717\r\n\r\nAMOR E SABOR RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n181290480\r\n\r\nANA PAULA DE SIMAS BRAVO MORAES VALADAO 07222172777 \r\n\r\n181290707\r\n\r\nANA PAULA DE SIMAS BRAVO MORAES VALADAO 07222172777 \r\n\r\n180927230\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA 10878111719 \r\n\r\n181316315\r\n\r\nANAKIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n181248255\r\n\r\nANAZIRA A BATISTA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n181345072\r\n\r\nANDERSON WILLIAN FERREIRA FRAGA 04756512780 \r\n\r\n181358816\r\n\r\nANDRE LUIZ BARBOSA DE SOUZA CABELEIREIRO ME \r\n\r\n181297515\r\n\r\nANDRE M C LUSSAC ENGENHARIA \r\n\r\n181347067\r\n\r\nANLUI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n181297027\r\n\r\nANNA CHRISTINA MARGARETA NYSTROM \r\n\r\n181339021\r\n\r\nANTONIO FERNANDO R VIEIRA PAPELARIA - EPP \r\n\r\n181339641\r\n\r\nAQUARELA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n181158663\r\n\r\nARA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181306280\r\n\r\nARAMARTH MATERIAL DE CONSTRUCAO PET SHOP E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n181284359\r\n\r\nARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES EIRELI EPP \r\n\r\n181310813\r\n\r\nARGENTINO FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n181284294\r\n\r\nARISAIG PARTNERS SERVICOS LTDA \r\n\r\n181276739\r\n\r\nARQUITETURA CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n181238012\r\n\r\nART ESTRUC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181355094\r\n\r\nARTE FARMA PJ SILVA JUNIOR EIRELI ME \r\n\r\n181326574\r\n\r\nARTEFATOS DE CIMENTO SOUZA LIMA LTDA EPP \r\n\r\n181336464\r\n\r\nAS3 ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n181350718\r\n\r\nATE IV SAO MATEUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n181179180\r\n\r\nATELIE M E P CONFECCOES E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n181303701\r\n\r\nATF6 COMERCIO E CONFECCAO LTDA. \r\n\r\n181321548\r\n\r\nATIRSOMAR RIO MODAS LTDA ME \r\n\r\n180753460\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n181274337\r\n\r\nAUDIOSUNPLAZA COMERCIO DE APARELHOS DE AUDICAO EIRELI \r\n\r\n181233800\r\n\r\nAUTO CENTER NEVES E VAZ EIRELI ME \r\n\r\n181355493\r\n\r\nAUTO MECANICA COMANDO DE CURICICA EIRELI \r\n\r\n181348853\r\n\r\nAUTO PECAS UNIVERSAL MACAENSE LTDA ME \r\n\r\n181345439\r\n\r\nAUTO RIVA LTDA \r\n\r\n181344157\r\n\r\nAUTO VIACAO 1001 LTDA \r\n\r\n181287790\r\n\r\nAUTOMATEC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181212609\r\n\r\nAVELLAR MEDIA CONSULTORIA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA \r\n\r\n181336111\r\n\r\nAVENIDA RIO BRASA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n180651269\r\n\r\nAVG COMERCIO TEXTIL LTDA ME \r\n\r\n181274612\r\n\r\nAVITHATTY COMERCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n180650262\r\n\r\nAXXON MED INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n181300559\r\n\r\nB R FURTADO PRECISAO \r\n\r\n181343231\r\n\r\nB2K COMUNICACAO E MARKETING EIRELI \r\n\r\n181350882\r\n\r\nBAARIA CONSULTORIA ECONOMICA LTDA ME \r\n\r\n181099993\r\n\r\nBAHIA GERACAO DE ENERGIA S/A - BAHIA PCH III \r\n\r\n181310678\r\n\r\nBALBINIT EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n181305755\r\n\r\nBALL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181345714\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n181294443\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n181340976\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE TERRACO GAUCHO LTDA ME \r\n\r\n181342472\r\n\r\nBAR LANCHONETE E RESTAURANTE SABOREAR LTDA ME \r\n\r\n181222507\r\n\r\nBARBEARIA VALQUEIRE LTDA \r\n\r\n181138549\r\n\r\nBARRA GREEN LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n181318849\r\n\r\nBASTTER.COM EDUCACAO FINANCEIRA E QUALIDADE DE VIDA LTDA \r\n\r\n180978322\r\n\r\nBAY NIT COMERCIO DE COMIDA JAPONESA LTDA \r\n\r\n180972340\r\n\r\nBAZAR GIGILELO LTDA ME \r\n\r\n181330563\r\n\r\nBAZAR PAGUE MENOS EIRELI \r\n\r\n181328836\r\n\r\nBAZAR PRIMEIRO DE MAIO LTDA ME \r\n\r\n181342863\r\n\r\nBBT EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n181280418\r\n\r\nBCB SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA \r\n\r\n181159171\r\n\r\nBEATRIZ OUSADIA RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n181113619\r\n\r\nBEIRA MAR RIO'S SERVICOS MEDICOS E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181341026\r\n\r\nBEL AIR MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n181336995\r\n\r\nBELA MAQUINA VEICULOS EIRELI \r\n\r\n181113279\r\n\r\nBELLA DONNA COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n181355515\r\n\r\nBERNAFON APARELHOS AUDITIVOS LTDA ME \r\n\r\n181315904\r\n\r\nBERNARDO CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n181303639\r\n\r\nBERNARDO DE ALMEIDA RODRIGUES CARDOZO \r\n\r\n181047861\r\n\r\nBETO TOURS BRAZIL LTDA ME \r\n\r\n181334941\r\n\r\nBEX FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS S A \r\n\r\n181336553\r\n\r\nBEYOND BRIDGE GROUP LTDA \r\n\r\n170916723\r\n\r\nBianca Soares Pais de Carvalho \r\n\r\n181349302\r\n\r\nBIGA PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS EIRELI \r\n\r\n181095360\r\n\r\nBIGGIE MONDEGO FOTOGRAFIAS EIRELI ME \r\n\r\n181304767\r\n\r\nBILATE SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n181253020\r\n\r\nBIOSINTESE HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n181339447\r\n\r\nBIOSINTESE HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n181340640\r\n\r\nBIOVERATIV BRASIL MARKETING DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n181340682\r\n\r\nBIOVERATIV BRASIL MARKETING DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n181340720\r\n\r\nBIOVERATIV BRASIL MARKETING DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n181134942\r\n\r\nBLACK WHITE HOTEIS LTDA \r\n\r\n181227754\r\n\r\nBOLADAO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n181333163\r\n\r\nBOM PALADAR CATERING EIRELI ME \r\n\r\n181341794\r\n\r\nBONUS PROFESSIONAL LEARNING TREINAMENTOS LTDA \r\n\r\n180778412\r\n\r\nBR DANTAS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n181311364\r\n\r\nBR MARINAS S A \r\n\r\n180751590\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n180751794\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n181035634\r\n\r\nBRASIL LOCAFACIL RENTCAR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n181215071\r\n\r\nBRASILCAP CAPITALIZACAO S/A \r\n\r\n181337584\r\n\r\nBRASTEINER 2000 COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA \r\n\r\n181151057\r\n\r\nBRAUARTS SERVICOS DE INTERNET E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n181157594\r\n\r\nBRB ALIVE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181312557\r\n\r\nBRC MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP \r\n\r\n181287900\r\n\r\nBRETAS LOCACAO DE CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n181307103\r\n\r\nBRIMEL MATERIAL ELETRICO LTDA EPP \r\n\r\n181343037\r\n\r\nBRL PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n181146266\r\n\r\nBRONKA BARBERSHOP LTDA \r\n\r\n181310732\r\n\r\nBRUMA 2001 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n181273489\r\n\r\nBRUNO LUCENA DA SILVA \r\n\r\n181075458\r\n\r\nBRUNO VANDERLEI DE S. P. DA SILVA INFORMATICA \r\n\r\n181279720\r\n\r\nBSAFE ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n181330199\r\n\r\nBSR ALIMENTARI BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n181314363\r\n\r\nBTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n181315203\r\n\r\nBTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n181313219\r\n\r\nBTSG COSMETICOS LTDA \r\n\r\n181267926\r\n\r\nBUENA GULA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181240025\r\n\r\nBY ANASTACIA QUINES MODAS LTDA ME \r\n\r\n180762702\r\n\r\nBY SAIMON MODA FEMININA LTDA \r\n\r\n181333260\r\n\r\nCACHOEIRA PAULISTA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n181333171\r\n\r\nCACHOEIRA PAULISTA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n181341620\r\n\r\nCACUIA RESIDUOS E RECICLAGEM LTDA \r\n\r\n180880381\r\n\r\nCAFETERIA DELIRIO DO PONTO LTDA \r\n\r\n181234262\r\n\r\nCALYPSO ALUMINA S A \r\n\r\n181283840\r\n\r\nCAM DE FRIBURGO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI ME \r\n\r\n181346915\r\n\r\nCAMILA CARVALHO FUSSI CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n181346010\r\n\r\nCANTISANO FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n181344882\r\n\r\nCARLA CRISTINA S. DOS SANTOS REBOQUE EIRELI \r\n\r\n181355540\r\n\r\nCAROLINA RIBEIRO MEDICINA FETAL EIRELI \r\n\r\n181329182\r\n\r\nCARPA PARTNERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181295253\r\n\r\nCARRERA CURSO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n181341387\r\n\r\nCARSIL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n181343983\r\n\r\nCARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S/A \r\n\r\n181343924\r\n\r\nCARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S/A \r\n\r\n181231840\r\n\r\nCARVALHO OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181309122\r\n\r\nCASA DE FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n181352273\r\n\r\nCASA KAYROS BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n181313898\r\n\r\nCASA NUNES MARTINS S/A IMPORTADORA E EXPORTADORA \r\n\r\n181340445\r\n\r\nCASA PERU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n181317060\r\n\r\nCATAO ADVENTURE RECREACAO E LAZER LTDA ME \r\n\r\n181119200\r\n\r\nCATTH PARTICIPACAO S/A \r\n\r\n181338092\r\n\r\nCAYUGA LAKE PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n181345617\r\n\r\nCEM POR CENTO PAIXAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n181349230\r\n\r\nCENTER PARK ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n181330385\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS ALCANTARA S/A \r\n\r\n181330334\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUACU S A \r\n\r\n181311682\r\n\r\nCENTRAL PARK RIO LTDA EPP \r\n\r\n181317311\r\n\r\nCENTRO DE ATIVIDADES HEMATOLOGICAS HEMOTERAPICAS E ONCOLOGICAS DE VITA LTDA EPP \r\n\r\n181341379\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES UNIAO ICARAI LTDA ME \r\n\r\n181341751\r\n\r\nCENTRO DE SAUDE BUCAL DRA. ZIZI MEDEIROS LTDA \r\n\r\n181335069\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL APOGEU LTDA ME \r\n\r\n181324997\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL FAITH GARDEN LTDA \r\n\r\n181114682\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MENDONCA AMARAL EIRELI \r\n\r\n181290545\r\n\r\nCERCEAU PRIOLI DIAGNOSTICO VETERINARIO EIRELI ME \r\n\r\n181323192\r\n\r\nCEREAIS MAGIL EIRELI \r\n\r\n181165562\r\n\r\nCESPES MACHADO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n181343690\r\n\r\nCEVERA PRESTADORA DE SERVICOS EM VEICULOS LTDA \r\n\r\n181168731\r\n\r\nCFA 100 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n173546404\r\n\r\nCHALET ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n181187442\r\n\r\nCHOCOWEST COMERCIO VAREJISTA DE CHOCOLATES E AFINS LTDA ME \r\n\r\n181339633\r\n\r\nCIMOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181331942\r\n\r\nCIPA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A \r\n\r\n181063093\r\n\r\nCLASH PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181339129\r\n\r\nCLAUDIA C R MARICATO \r\n\r\n181245248\r\n\r\nCLAUDIO GOMES \r\n\r\n181212021\r\n\r\nCLAVA RIO DIVISOES LTDA ME \r\n\r\n181353024\r\n\r\nCLD COMERCIO VAREJISTA DE MODA E ASSESSORIOS EIRELI - EPP \r\n\r\n181342383\r\n\r\nCLEBER FERREIRA DE OLIVEIRA 06915678751 \r\n\r\n181347512\r\n\r\nCLIMAP CLINICA MEDICA AMBULATORIAL POPULAR LTDA \r\n\r\n181301350\r\n\r\nCLINICA DE ULTRASONOGRAFIA SERGIO SIMOES LTDA \r\n\r\n181307308\r\n\r\nCLINICA MAGFONO SOLAR FONOAUDIOLOGIA E ESTETICA EIRELI \r\n\r\n181262096\r\n\r\nCLINICA PEDIATRICA MULTIPROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n181350785\r\n\r\nCLINICA SORRISO E SAUDE EIRELI \r\n\r\n181255561\r\n\r\nCLUB MED BRASIL S/A \r\n\r\n181324938\r\n\r\nCLUB RESORT COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n181331861\r\n\r\nCNODC BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n181359510\r\n\r\nCODAX INFORMATICA LTDA \r\n\r\n181247194\r\n\r\nCODE POLARIS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n181344769\r\n\r\nCOLECAO LARISSA MODAS LTDA \r\n\r\n181287781\r\n\r\nCOLETA CERTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n181317290\r\n\r\nCOLLIERS INTERNATIONAL DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n181341565\r\n\r\nCOLORIMETRIA TINTAS LTDA \r\n\r\n181159384\r\n\r\nCOMERCIAL MAZINHO LTDA \r\n\r\n181309920\r\n\r\nCOMERCIO DE PAPELARIA TRES LIMITADA \r\n\r\n181329468\r\n\r\nCOMERCIO DE PEDRAS IRMAOS FRAUCHES DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n180671960\r\n\r\nCOMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS \r\n\r\n181340496\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n181340550\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n181340461\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n181350939\r\n\r\nCONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A \r\n\r\n181295830\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO MAIS S A \r\n\r\n181331896\r\n\r\nCONCOURSE TELECOMUNICACOES BRASIL LTDA. \r\n\r\n181317133\r\n\r\nCONFIDERE CN IV EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n181336936\r\n\r\nCONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA \r\n\r\n181312891\r\n\r\nCONSORCIO PIER NOVO \r\n\r\n181338475\r\n\r\nCONSTRICTOR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n181338408\r\n\r\nCONTUB EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n181336707\r\n\r\nCOONAST COOPERATIVA NACIONAL DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n181336065\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUARIA DO VALE DO MACABU LTDA \r\n\r\n181316820\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CREDITO DOS MAGISTRADOS DO RIO DE JANEIRO LTDA MAGICREDI RJ \r\n\r\n181327562\r\n\r\nCOOPERUPA COOPERATIVA MISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR E CONSUMO UNIAO DE PAIS E AMIGOS DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n181313324\r\n\r\nCOSTA GOMES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n181335000\r\n\r\nCR NET TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n181343959\r\n\r\nCR SOLUCOES PREDIAIS EIRELI \r\n\r\n181348179\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 32 LTDA \r\n\r\n181341999\r\n\r\nCRELAU AUTO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181356465\r\n\r\nCRETTON E PEIXOTO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n181343258\r\n\r\nCRH SUDESTE INDUSTRIA DE CIMENTOS S A \r\n\r\n181041391\r\n\r\nCRISTIANE CERQUEIRA VIEIRA ME \r\n\r\n181249146\r\n\r\nCROME CENTRO DE LOCACAO PARA REABILITACAO ORAL, MEDICINA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n181246716\r\n\r\nCRT SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n181180260\r\n\r\nCS VENDA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n181282828\r\n\r\nCULTURA INGLESA IDIOMAS S A \r\n\r\n181309580\r\n\r\nCUPOM AUTOMACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n181343770\r\n\r\nD A S ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n180992503\r\n\r\nD J DE BARROS MACHADO ANALISES CLINICAS \r\n\r\n181289938\r\n\r\nDAKOTTON CONFECCOES LTDA \r\n\r\n181343088\r\n\r\nDAMSKO GROUP IMOBILIARIA E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n181341093\r\n\r\nDANDI SERRATINE STUDIO LTDA ME \r\n\r\n181339846\r\n\r\nDANILO S MARQUES & FILHO LTDA EPP \r\n\r\n181222256\r\n\r\nDAVID MUNIZ ESTORQUE ME \r\n\r\n181234327\r\n\r\nDAYTONA ARTIGOS OTICOS LTDA \r\n\r\n181332205\r\n\r\nDEEP SEED SOLUTIONS DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA EPP \r\n\r\n181327732\r\n\r\nDEGUST RIO RESTAURANTE E GRILL EIRELI \r\n\r\n181098598\r\n\r\nDELICIAS DO PAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n181339927\r\n\r\nDELLAS EVENTOS & VIAGENS EIRELI \r\n\r\n181309610\r\n\r\nDELLI PETROPOLIS PADARIA LTDA \r\n\r\n181245540\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS LEITE CONSULTORIA DE QSMS ME \r\n\r\n181124890\r\n\r\nDENISE RIBEIRO COMUNICACAO, CONSULTORIA E ASSESSORIA DE IMPRENSA EIRELI \r\n\r\n181296918\r\n\r\nDENNI GERALDES DE CARVALHOSA MORAES \r\n\r\n181341034\r\n\r\nDENTAL CARRERA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n181101920\r\n\r\nDFA BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180070150\r\n\r\nDFC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181332400\r\n\r\nD-FIGUEIREDO COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA \r\n\r\n181331608\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SOL DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n181149559\r\n\r\nDISTRIBUIDORA VIOLETRAS LTDA ME \r\n\r\n181107252\r\n\r\nDMC4 NET LTDA ME \r\n\r\n181260069\r\n\r\nDNA ATENDIMENTO PESSOAL LTDA \r\n\r\n181331187\r\n\r\nDNS ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI EPP \r\n\r\n181326370\r\n\r\nDOG S DOOR PET SHOP EIRELI \r\n\r\n180977300\r\n\r\nDPAPE COMERCIO DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO E ARTIGO DE PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n181347440\r\n\r\nDRACENA II PARQUE SOLAR S A \r\n\r\n181334054\r\n\r\nDRJ DISTRIBUIDORA DE RECARGAS LTDA \r\n\r\n181312522\r\n\r\nDROGARIA 261 DA PAU FERRO EIRELI \r\n\r\n181316625\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA ALVIS LTDA ME \r\n\r\n181284235\r\n\r\nDROGARIA OLIVEIRA DA BARAO LTDA ME \r\n\r\n181336057\r\n\r\nDTS LOCADORA DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n181147807\r\n\r\nDUQUE MUSIC PRODUCOES ARTISTICA - EIRELI \r\n\r\n181314649\r\n\r\nE BENJAMIM DE SOUZA ME \r\n\r\n181348802\r\n\r\nE BRIGAGAO EVENTOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181338912\r\n\r\nE J ALMEIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n181345870\r\n\r\nE J RIO BUFFET FESTAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n181352494\r\n\r\nEAGLES TELECOM LTDA \r\n\r\n181301164\r\n\r\nEC MUNIZ - PADARIA SABOR DO PAO \r\n\r\n181337037\r\n\r\nECLETICK SOLUCOES CORPORATIVAS PARA EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n181088886\r\n\r\nECO VERDE PETROPOLIS DEDETIZACAO E CONSERVACAO LTDA EPP \r\n\r\n181303680\r\n\r\nEDEZIO DA SILVA CARDOSO ME \r\n\r\n180983113\r\n\r\nEDIOURO GRAFICA E EDITORA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181298562\r\n\r\nEDUCANDARIO BONFIM LTDA ME \r\n\r\n181349485\r\n\r\nE-FACIL SOLUCOES DIGITAIS EIRELI \r\n\r\n181245264\r\n\r\nEG GASTRONONIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181195020\r\n\r\nEIG GLOBAL ENERGY BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n181340097\r\n\r\nELETRO MECANICA MARBAR LTDA ME \r\n\r\n181341247\r\n\r\nELETRONICA CENTRAL 952 DE IRAJA LTDA ME \r\n\r\n181173310\r\n\r\nELETROSIL MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n181345323\r\n\r\nELEVADORES IVIMAIA LTDA EPP \r\n\r\n181266300\r\n\r\nEMBRACOM RIO EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E UNIFORMES LTDA \r\n\r\n181339463\r\n\r\nEMIDIO F ALVES DA SILVA \r\n\r\n181158787\r\n\r\nEMISSAO S A \r\n\r\n181356767\r\n\r\nEMPORIO EXPRESS BAR E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n181334283\r\n\r\nEMPORIO VERDEGAIO PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n181328313\r\n\r\nEMPRESA FOLHA DA MANHA S/A \r\n\r\n181354802\r\n\r\nENGERIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181134730\r\n\r\nEQUAL 2002 EXPRESS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181315661\r\n\r\nEQUIPTECH PRODUTOS E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n181298716\r\n\r\nERIKA MACIEL RAMOS \r\n\r\n181311232\r\n\r\nESPACOS E SOLUCOES REVEST LTDA ME \r\n\r\n181329654\r\n\r\nESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n181346095\r\n\r\nESPOSITO BRUNO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n181354071\r\n\r\nESTABANC ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181351935\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n181274574\r\n\r\nESTILO TROPICAL DO BRASIL SERVICOS COMERCIO INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n181021544\r\n\r\nESTRIAZERO CENTRO DE ESPECIALIZACAO DE TRATAMENTO EM ESTRIAS LTDA \r\n\r\n181310783\r\n\r\nETERNA BELEZA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n181313758\r\n\r\nETR JARDIM GRAMACHO S A \r\n\r\n181240955\r\n\r\nEUNICE E LUIZ AUTO ELETRICA LTDA \r\n\r\n181349132\r\n\r\nEURPACK BRASIL TECNOLOGIA PARA EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n181349329\r\n\r\nEURPACK BRASIL TECNOLOGIA PARA EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n181348683\r\n\r\nEUTELSAT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181261057\r\n\r\nEXCLUSIVA MARCENARIA EIRELI \r\n\r\n181319349\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n181319411\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n181311224\r\n\r\nF GONCALVES FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n181311020\r\n\r\nF S DE PAIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n181350475\r\n\r\nF.M. APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n181290880\r\n\r\nFABIOLA PORTO PORTELLA \r\n\r\n181324512\r\n\r\nFAD SILVA \r\n\r\n181308533\r\n\r\nFALCK NUTEC BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181349698\r\n\r\nFALCK NUTEC BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181349973\r\n\r\nFALCK NUTEC BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181099284\r\n\r\nFALEIRO ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI \r\n\r\n181196905\r\n\r\nFARMACIA SAUDE POPULAR LTDA ME \r\n\r\n181324504\r\n\r\nFAS OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL EIRELI \r\n\r\n181341662\r\n\r\nFAST TRANSPORTE EXECUTIVE E MONITORAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n181350610\r\n\r\nFAZI ATUAL DECORACOES LTDA \r\n\r\n181334356\r\n\r\nFCE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. \r\n\r\n181158060\r\n\r\nFECHECLER FIGURINOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n181218313\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO DURSKI TEIXEIRA \r\n\r\n181299208\r\n\r\nFELIPE B.M. MONNERAT - SERVICOS PET ME \r\n\r\n181336243\r\n\r\nFELIPE DA FONSECA AMARAL \r\n\r\n181318210\r\n\r\nFERMIX SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n180967720\r\n\r\nFERREIRA E MOURA MECANICA DE AUTOS LTDA ME \r\n\r\n181220776\r\n\r\nFIBER ONE TELECOMUNICACOES EIRELI \r\n\r\n181318415\r\n\r\nFIELD FIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n181322226\r\n\r\nFIGUEIRA VEICULOS EIRELI \r\n\r\n181239744\r\n\r\nFLAVIA COELHO MENDES ASSESSORIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\n181306751\r\n\r\nFLAVIENSE INDUSTRIA DE SOLUCOES EM MADEIRA LTDA \r\n\r\n181333805\r\n\r\nFLINK INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n181276542\r\n\r\nFLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n181248557\r\n\r\nFLUMINENSE INDUSTRIAL S A \r\n\r\n181265877\r\n\r\nFNX EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n181295695\r\n\r\nFONTE DA ESPERANCA DE ITACURUCA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n181323907\r\n\r\nFORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n181131099\r\n\r\nFORNASARI SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. \r\n\r\n181294214\r\n\r\nFORPEC COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES EIRELI \r\n\r\n181183480\r\n\r\nFR REALTY GESTAO IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n181269597\r\n\r\nFRESH GARDEN COMERCIAL LTDA \r\n\r\n181298481\r\n\r\nFTG 1 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181229595\r\n\r\nFUNERARIA CHEREM 2000 LTDA ME \r\n\r\n181333910\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n181273381\r\n\r\nFV GONCALENSE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n180986473\r\n\r\nG 3 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n181349442\r\n\r\nG 3 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n181349655\r\n\r\nG 3 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n181254689\r\n\r\nG J O BELO UTILIDADES \r\n\r\n181254735\r\n\r\nGAME EXPERIENCE EVENTOS LTDA \r\n\r\n181074940\r\n\r\nGAP SOLUCOES RH, SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n181115913\r\n\r\nGAS NATURAL ACU INFRAESTRUTURA S.A. \r\n\r\n181277107\r\n\r\nGASTON SACAZE BRASIL OPERADORA TURISTICA EIRELI \r\n\r\n181312263\r\n\r\nGB ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n181275040\r\n\r\nGDM ARTIGOS DE RELOJOARIA E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n181284154\r\n\r\nGENERAL GOOD S LTDA \r\n\r\n181344343\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n181326116\r\n\r\nGIP AGROPECUARIA CONSULTORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA \r\n\r\n181352907\r\n\r\nGLOBAL PROJETOS DE SEGURANCA E COMBATE A INCENDIO LTDA - EIRELI \r\n\r\n181332256\r\n\r\nGLOBAL SOUSA ELETRONICOS EIRELI \r\n\r\n181360861\r\n\r\nGLOTEX SERVICOS LTDA \r\n\r\n181285428\r\n\r\nGOLD SERVICOS ESPORTIVOS EIRELI \r\n\r\n181280272\r\n\r\nGOMES & SILVA CONSULTORIO VETERINARIO LTDA ME \r\n\r\n181332140\r\n\r\nGONCALVES & SOARES CONSULTORIA E COMERCIO AGRICOLA LTDA \r\n\r\n181164930\r\n\r\nGPRS DESENHOS TECNICOS EIRELI ME \r\n\r\n181322927\r\n\r\nGROLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181348004\r\n\r\nGRS2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181347458\r\n\r\nGUAIMBE II PARQUE SOLAR S A \r\n\r\n181347504\r\n\r\nGUAIMBE III PARQUE SOLAR S A \r\n\r\n181347687\r\n\r\nGUAIMBE V PARQUE SOLAR S A \r\n\r\n181036444\r\n\r\nGUAPORE TRANSMISSORA DE ENERGIA SA \r\n\r\n181331675\r\n\r\nGUARAPARI PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n181268140\r\n\r\nGULF CAPITAL PARTNERS SOCIEDADE DE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n181267616\r\n\r\nGUNSMITH COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n181274132\r\n\r\nGUSTAVO SARRUF ESTEFAN \r\n\r\n181279819\r\n\r\nGUSTAVO SARRUF ESTEFAN \r\n\r\n181286050\r\n\r\nH LEONE TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n180779265\r\n\r\nH WAY ANGRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n180788264\r\n\r\nH WAY LAGOS COMERCIO E ACESSORIOS DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n181302993\r\n\r\nHAMILTON DA SILVA NOGUEIRA 96018500744 \r\n\r\n181344564\r\n\r\nHANDS PRESTACAO DE SERVICOS ELETRO HIDRAULICOS E COMERCIO DE MATERIAS LTDA \r\n\r\n181340062\r\n\r\nHARMONIA EM MENTE PSQUIATRIA E TERAPIAS LTDA \r\n\r\n181345064\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n181306026\r\n\r\nHELMA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n181349515\r\n\r\nHELOISA OLIVEIRA SOUZA CONFECCOES ME \r\n\r\n181345390\r\n\r\nHHR BT RIO DE JANEIRO INVESTMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n181312441\r\n\r\nHM4 FARMA LTDA ME \r\n\r\n181345056\r\n\r\nHMR CONSTRUCAO E VENDA DE IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n181026775\r\n\r\nHMS CONSTRUTORA LTDA. \r\n\r\n181365693\r\n\r\nHORTIFRUTI HORTI MAIS LTDA \r\n\r\n181321114\r\n\r\nHOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/A \r\n\r\n181349639\r\n\r\nHRDJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n181341280\r\n\r\nHS CONSULTORIA TECNICA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n181344149\r\n\r\nHYGEIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA APLICADA S/A \r\n\r\n181325411\r\n\r\nI C SUPPLY ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n181128462\r\n\r\nI9LIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181142210\r\n\r\nICR DE ANDRADE COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS EIRELI ME \r\n\r\n181345331\r\n\r\nIDEOGROUP TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n181283875\r\n\r\nIGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI ME ME \r\n\r\n181089980\r\n\r\nIJM BAR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n181281457\r\n\r\nIKIGAI COMERCIO SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n181149494\r\n\r\nILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n181238454\r\n\r\nIMA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI EPP \r\n\r\n181325004\r\n\r\nIMEP DO BRASIL INDUSTRIA MECANICA DE PRECISAO LTDA \r\n\r\n181338866\r\n\r\nIMM IMPERMEABILIZACAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n181298627\r\n\r\nIMOVEL IMOBILIARIA VENDAS LTDA \r\n\r\n181160463\r\n\r\nIMPERADOR DOS QUADROS EIRELI ME \r\n\r\n181181428\r\n\r\nINDEPENDENTE - CASA DE FESTAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n181348993\r\n\r\nINDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S/A \r\n\r\n181044129\r\n\r\nINFOCELL HIGH TECH COMERCIO SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n181274469\r\n\r\nINPUTBUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n181357615\r\n\r\nINSPERIO INSPECOES DE SEGURANCA VEICULARES LTDA ME \r\n\r\n181316587\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCACAO GAT - GESTAO EM ASSESSORIA E TREINAMENTO EIRELI \r\n\r\n181346575\r\n\r\nINTERNACIONAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n181346117\r\n\r\nINVICTA ENERGIA SOLAR EIRELI \r\n\r\n181332507\r\n\r\nIPER FOTO ADRIANO LTDA \r\n\r\n181254654\r\n\r\nIRRICOM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGACAO LTDA \r\n\r\n181300109\r\n\r\nIRROSA IRMAOS ROSA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\n181347431\r\n\r\nISABEL C RUSSO SALAO DE BELEZA \r\n\r\n180713752\r\n\r\nISABELLA VENCESLAU FORTUNATO \r\n\r\n181342111\r\n\r\nIST SUPPLY COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n181310368\r\n\r\nITAPART PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n181111055\r\n\r\nITAPIN TURISMO E SUSTENTABILIDADE S/A \r\n\r\n181317770\r\n\r\nITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n181317699\r\n\r\nITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n181337720\r\n\r\nIZO PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n181291568\r\n\r\nJ B DOS SANTOS COMERCIO DE FLORES ME \r\n\r\n181298694\r\n\r\nJ B MOTA DOS SANTOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS \r\n\r\n181335352\r\n\r\nJ B R CONSTRUCOES E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n181222051\r\n\r\nJ C DE SOUZA FRANCA ME \r\n\r\n181340143\r\n\r\nJ C DUARTE CLINICA VETERINARIA \r\n\r\n181343851\r\n\r\nJ C SANCHES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n181205912\r\n\r\nJ E W REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\n181241684\r\n\r\nJ F DE ABREU PANIFICACAO ME \r\n\r\n181241900\r\n\r\nJ F DE ABREU PANIFICACAO ME \r\n\r\n181333961\r\n\r\nJ L S LOCACAO DE CAMINHOES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181337550\r\n\r\nJ S COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n181266822\r\n\r\nJ S PRESTACAO DE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n181187965\r\n\r\nJ. ROCHA - USINAGEM E TORNEARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n181339439\r\n\r\nJACKMAIS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n181240637\r\n\r\nJAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n181316242\r\n\r\nJBC PINTO COMERCIO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n181323575\r\n\r\nJBMB ACOUGUE MERCEARIA EIRELI \r\n\r\n181342642\r\n\r\nJCA HOLDING TRANSPORTES LOGISTICA E MOBILIDADE LTDA \r\n\r\n181329247\r\n\r\nJCA HOLDING TRANSPORTES LOGISTICA E MOBILIDADE LTDA \r\n\r\n181329069\r\n\r\nJCA HOLDING TRANSPORTES LOGISTICA E MOBILIDADE LTDA \r\n\r\n181329174\r\n\r\nJCA HOLDING TRANSPORTES LOGISTICA E MOBILIDADE LTDA \r\n\r\n181243482\r\n\r\nJDLM ENGENHARIA EIRELI EPP \r\n\r\n181039940\r\n\r\nJESSICA MENDES ERBE FILGUEIRAS 14144071731 \r\n\r\n181311399\r\n\r\nJHU PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n181330601\r\n\r\nJIGGER COCKTAILART E EVENTOS LTDA \r\n\r\n181347016\r\n\r\nJJS ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n181338980\r\n\r\nJK APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n181185679\r\n\r\nJL DOS SANTOS GERMANO PANIFICADORA \r\n\r\n181098520\r\n\r\nJLBP CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA \r\n\r\n181300699\r\n\r\nJM RODRIGUES INSPECOES \r\n\r\n181316951\r\n\r\nJM2 SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n181336669\r\n\r\nJOANA E MARIA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n181042169\r\n\r\nJOAQUIM FRANCISCO MONTEIRO DE CARVALHO NETO PROMOCOES DE VENDAS \r\n\r\n181253631\r\n\r\nJOEL GARCIA MARIANO ME \r\n\r\n181267101\r\n\r\nJOEL GARCIA MARIANO ME \r\n\r\n171363663\r\n\r\nJonas Rymer \r\n\r\n170499928\r\n\r\nJonas Rymer \r\n\r\n164531050\r\n\r\nJonas Rymer \r\n\r\n164531033\r\n\r\nJonas Rymer \r\n\r\n164085300\r\n\r\nJonas Rymer \r\n\r\n181350416\r\n\r\nJOSEMAR DE SOUZA ANDRADE 09914910769 \r\n\r\n181282984\r\n\r\nJOVANA DE ICARAI CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n180876015\r\n\r\nJPE UBUNTU AGENCIAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181256312\r\n\r\nJUCELIO RODRIGUES DUARTE 87242591953 \r\n\r\n181288850\r\n\r\nJUJUBEL COMERCIO ATAC. DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n181347547\r\n\r\nJUSSARA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME \r\n\r\n181254328\r\n\r\nJVPAZ 2009 NUTRICAO E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n181342804\r\n\r\nK R BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n181336561\r\n\r\nK&K TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\n181324725\r\n\r\nKADIMA OUTSOURCING LTDA \r\n\r\n181316080\r\n\r\nKANGURU GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n181107414\r\n\r\nKAPPA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181107457\r\n\r\nKAPPA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181217830\r\n\r\nKAPSCH TRAFFICCOM CONTROLE DE TRAFEGO E DE TRANSPORTES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181295598\r\n\r\nKELY S B MARTINS ASSESSORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n181270668\r\n\r\nKGM PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181310414\r\n\r\nKLAUS RH GESTAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n181345544\r\n\r\nKPRO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n181341883\r\n\r\nKRC EMPILHADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n181240882\r\n\r\nL F OLIVEIRA LOCADORA ME \r\n\r\n181267608\r\n\r\nL M BROLLO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO \r\n\r\n181134020\r\n\r\nL M DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE CARROCERIA \r\n\r\n181030292\r\n\r\nL O FERREIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n181126150\r\n\r\nL O FERREIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n181345340\r\n\r\nL3R TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n181342600\r\n\r\nLAB DE IGUACU COMERCIAL DE PECAS PARA VEICULOS EIRELI EPP \r\n\r\n181305380\r\n\r\nLABOR ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n181300338\r\n\r\nLABORATORIO ROBERTO SILVEIRA LTDA \r\n\r\n181319527\r\n\r\nLABORATORIOS BAGO DO BRASIL S A \r\n\r\n181295997\r\n\r\nLAGOA DA BARRA INCORPORACOES E CONSTRUCOES S A \r\n\r\n181348276\r\n\r\nLAGOON GOURMET SERVICOS E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n180952803\r\n\r\nLAGOS DE ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181333538\r\n\r\nLAJEM PROMOTORA DE VENDAS - EIRELI \r\n\r\n181337355\r\n\r\nLANCHES JO LTDA EPP \r\n\r\n181332167\r\n\r\nLANCHONETE DE SAO CRISTOVAO 2009 J S S LTDA ME \r\n\r\n181327228\r\n\r\nLANGLEY'S DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n181291703\r\n\r\nLAPORT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181280086\r\n\r\nLAVANDERIA RAYOMAR LTDA ME \r\n\r\n181293234\r\n\r\nLEON AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA \r\n\r\n181222175\r\n\r\nLEV CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180953028\r\n\r\nLG ITAIPAVA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n181279959\r\n\r\nLILI EVENTOS E SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI ME \r\n\r\n181338793\r\n\r\nLIMA AZEVEDO MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n181298830\r\n\r\nLIMITE MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO LTDA \r\n\r\n181207753\r\n\r\nLINCOLNTRANS ARMEZENAGEM E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n181318067\r\n\r\nLINHAS DE TRANSMISSAO DE MONTES CLAROS S A \r\n\r\n181317893\r\n\r\nLINHAS DE TRANSMISSAO DO ITATIM S A \r\n\r\n181317982\r\n\r\nLINHAS DE TRANSMISSAO DO ITATIM S A \r\n\r\n181287005\r\n\r\nLISAURA CONFECCOES LTDA \r\n\r\n181312042\r\n\r\nLM & HC SERVICOS DE DESPACHANTE E CORRESPONDENTES DOCUMENTAIS LTDA ME \r\n\r\n181307820\r\n\r\nLOCACERTO SERVICOS DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n181225301\r\n\r\nLOG X LOGISTICA E TRANSPORTES INTEGRADOS LTDA EPP \r\n\r\n181324989\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n181324954\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n181324962\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n181329905\r\n\r\nLOMAR GR COMERCIO DE CALCADOS EIRELI \r\n\r\n181324857\r\n\r\nLONIER PROMOCAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n181348560\r\n\r\nLOP TECH TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n181315050\r\n\r\nLORE CORRETORA E ADMINISTRADORA LTDA. \r\n\r\n181352095\r\n\r\nLORENA EQUIPAMENTOS AGRICOLA E ABASTECIMENTO LTDA \r\n\r\n181144808\r\n\r\nLOTERIA ARARUAMA LTDA \r\n\r\n180947265\r\n\r\nLOUBACK E ROCHA ESCOLA DE DANCA LTDA ME \r\n\r\n181218615\r\n\r\nLP MIDIAS E SOLUCOES DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n181343800\r\n\r\nLR EXPOSITORES EIRELI \r\n\r\n181314088\r\n\r\nLS COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n181295377\r\n\r\nLUANA ZINI HENRIQUES COMERCIO DE INFORMATICA \r\n\r\n181148706\r\n\r\nLUCAS MOREIRA DA SILVA \r\n\r\n181326400\r\n\r\nLUCIANE DA S WEISS COMERCIO DE CALCADOS ME \r\n\r\n181296349\r\n\r\nLUCIO S CHAGAS \r\n\r\n181310821\r\n\r\nLUIS 15 ELETRONICA E REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180864726\r\n\r\nLUIS CLAUDIO NASCIMENTO DE SOUZA EPP \r\n\r\n180908499\r\n\r\nLUIS CLAUDIO NASCIMENTO DE SOUZA EPP \r\n\r\n181149133\r\n\r\nLUME RIO MOVEIS COMERCIO E SERVICO EIRELI \r\n\r\n181316374\r\n\r\nLUTEC 17 PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n181331829\r\n\r\nM A MARTINS CONTESSOTO PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n181355230\r\n\r\nM B LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n181217570\r\n\r\nM F DOS SANTOS DE FREITAS CABELEIREIROS ME \r\n\r\n181327066\r\n\r\nM M W IRMAOS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n181133407\r\n\r\nM P GASPERI REFEICOES ME \r\n\r\n181218836\r\n\r\nM P GASPERI REFEICOES ME \r\n\r\n181338424\r\n\r\nM SZPIGIEL COMERCIO DE OCULOS EIRELI EPP \r\n\r\n181330644\r\n\r\nM&O PARTNERS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n181238985\r\n\r\nM.A.FERNANDES COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS \r\n\r\n181259141\r\n\r\nM8 INCORPORADORA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n181344025\r\n\r\nMA BALLET COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n180508512\r\n\r\nMACTEL DE MACAE TELEINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n181249863\r\n\r\nMADECO BRASIL LTDA \r\n\r\n181315955\r\n\r\nMAIS FRITAS INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n181354411\r\n\r\nMAISQUETECNICO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n181312689\r\n\r\nMANOEL SIMOES NILO ME \r\n\r\n181210045\r\n\r\nMAR LOCOMOCAO CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n181358972\r\n\r\nMARCA PLANEJAMENTO TECNICO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n181342456\r\n\r\nMARCEL PEREIRA BARBOSA ME \r\n\r\n181335832\r\n\r\nMARCELO LIMA DE MENDONCA ME \r\n\r\n181317435\r\n\r\nMARECHAL RONDON TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n181317540\r\n\r\nMARECHAL RONDON TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n181236125\r\n\r\nMARGARIDA E R FERRAIS INSPECOES E MANUTENCAO ME \r\n\r\n181220032\r\n\r\nMARIA ANTONIA SALAO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n181307510\r\n\r\nMARIA CLARA F FLORES DINAMICA PSI \r\n\r\n181287730\r\n\r\nMARIA MANUELA PINTO LEITES \r\n\r\n181343118\r\n\r\nMARIE CLAIRE SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA EPP \r\n\r\n181355558\r\n\r\nMARIE LAFAYETTE VESTIDOS DE NOIVAS LTDA ME \r\n\r\n181332191\r\n\r\nMARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n181246945\r\n\r\nMARKEL RESSEGURADORA DO BRASIL S A \r\n\r\n181347903\r\n\r\nMASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVICOS EIRELI \r\n\r\n181264951\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO ARMAZEM DO TIJOLO LTDA ME \r\n\r\n181345285\r\n\r\nMATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP NORTE S A \r\n\r\n181308673\r\n\r\nMAURICIO MARIZ MILCZEWSKI \r\n\r\n181308568\r\n\r\nMAURICIO MARIZ MILCZEWSKI \r\n\r\n181308347\r\n\r\nMAURICIO MARIZ MILCZEWSKI \r\n\r\n181308193\r\n\r\nMAURICIO MARIZ MILCZEWSKI \r\n\r\n181332078\r\n\r\nMAVERICK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181353288\r\n\r\nMAX CRED PRESTADORA DE SERVICOS DE COBRANCA EIRELI \r\n\r\n181199319\r\n\r\nMAX EMPREENDEDORISMO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n181328895\r\n\r\nMAXIMUS SERVICES VIGIA E ZELADORIA LTDA ME \r\n\r\n181327759\r\n\r\nMAZARS CABRERA ASSESSORIA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n181291991\r\n\r\nMC88 MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n181253674\r\n\r\nMDQG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181321874\r\n\r\nMEDBRUNO - ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n181194864\r\n\r\nMEDCLASS CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n181214938\r\n\r\nMEDIZIN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA EPP \r\n\r\n181277409\r\n\r\nMEM DE SA 151 MECANICA E AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n181280884\r\n\r\nMENEGHETTIS GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n181338610\r\n\r\nMERCADO DOS AMIGOS DA SERRA EIRELI ME \r\n\r\n181328232\r\n\r\nMERCADO TUDO DE BOM DO FLORA EIRELI ME \r\n\r\n181351366\r\n\r\nMERCEARIA BRUNO OLIVEIRA EIRELI ME \r\n\r\n181323990\r\n\r\nMERCEARIA E BAZAR NOSSA SENHORA DA LUZ LTDA EPP \r\n\r\n181268485\r\n\r\nMERCEARIA E FAMILIA CLARO DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n181335670\r\n\r\nMERCEARIA MAXI COMPRAS LTDA EPP \r\n\r\n181333511\r\n\r\nMEST 25 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181340402\r\n\r\nMESTRAL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS EIRELI \r\n\r\n180785796\r\n\r\nMHC SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n180797166\r\n\r\nMIDAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n181288699\r\n\r\nMINI MERCADO ZE BUJAO LEAL LTDA ME \r\n\r\n181223481\r\n\r\nMIRATOP TOPOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n181249502\r\n\r\nMISCELLANY PRETTY HOUSE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n181314665\r\n\r\nMISTURA TROPICAL RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n181330962\r\n\r\nMK SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI EPP \r\n\r\n181028735\r\n\r\nMLS SERVICOS OFFSHORE E NAVAIS LTDA \r\n\r\n181354926\r\n\r\nMM SALGADOS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n181284219\r\n\r\nMOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS EIRELI EPP \r\n\r\n181332477\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n181341573\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n181348381\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n181349752\r\n\r\nMONSENHOR SERRALHERIA E ARTE LTDA ME \r\n\r\n181327945\r\n\r\nMONTE NEBO CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n181355590\r\n\r\nMONTES BRANCOS EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n181147513\r\n\r\nMONTOR MONTAGENS LTDA \r\n\r\n181096587\r\n\r\nMORAES E LUCIOS CAFE, BISTRO E RESTAURANTE LTDA. \r\n\r\n181302403\r\n\r\nMORAIS DE CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n181326000\r\n\r\nMPORTO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n181338076\r\n\r\nMPRES COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n181087952\r\n\r\nMUBADALA-EIG MIDSTREAM BRAZIL PARTICIPACOES S.A. 2 \r\n\r\n181194236\r\n\r\nMULTIBLEND COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n181348950\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n181288834\r\n\r\nMUSIC STATION BAR E LANCHONETE LTDA. - ME \r\n\r\n181179024\r\n\r\nN2S ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA EPP \r\n\r\n181278812\r\n\r\nNAKAMURA CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n181306840\r\n\r\nNAMILTON DOCES EIRELI ME \r\n\r\n181236109\r\n\r\nNANDA BIJUTERIAS EIRELI \r\n\r\n181320312\r\n\r\nNATH BRUM COMERCIOS E SERVICOS PARA PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n181349612\r\n\r\nNATU EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n181350165\r\n\r\nNEOENERGIA INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n181062984\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n181316048\r\n\r\nNET SENSOR TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n181334119\r\n\r\nNEW CHAPLIN S COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n181322463\r\n\r\nNEW DREAM COMERCIO DE COLCHOES EIRELI ME \r\n\r\n181309319\r\n\r\nNEWSEGBRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n181314762\r\n\r\nNILGOSTO BAR LTDA ME \r\n\r\n181329662\r\n\r\nNILOPOLIS MULT CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n181346281\r\n\r\nNITEROI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n181227673\r\n\r\nNORSK HYDRO BRASIL LTDA \r\n\r\n181330059\r\n\r\nNORSULCARGO NAVEGACAO S A \r\n\r\n181291827\r\n\r\nNOVA ERA TREINAMENTO ESPECIALIZADO LTDA \r\n\r\n181327180\r\n\r\nNOVA MEYFANG PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n181253437\r\n\r\nNOVA PETROPOLIS II CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n181033186\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n181033240\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n181033283\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n181033356\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n181033437\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n181033550\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n181326396\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n181217503\r\n\r\nNOVAXX ESTRUTURACAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n181209802\r\n\r\nNS SERVICOS E REPAROS NAVAIS EIRELI \r\n\r\n181179962\r\n\r\nNSR COSMETICS LTDA \r\n\r\n181343002\r\n\r\nNUTRITIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI \r\n\r\n181252090\r\n\r\nO E A DE ANGRA COMERCIO REPRESENTACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n181322994\r\n\r\nOCEAN RIG DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n181323109\r\n\r\nOCEAN RIG RIO DE JANEIRO SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n181329441\r\n\r\nODA FILMS PRODUCAO DE FILMES CINEMATOGRAFICOS EIRELI ME \r\n\r\n181344068\r\n\r\nOFS RJ LTDA \r\n\r\n181340810\r\n\r\nOILSHOES COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181345412\r\n\r\nOMEGA BRASIL OPERACAO E MANUTENCAO S A \r\n\r\n181219492\r\n\r\nOMNISENS DO BRASIL SERVICOS DE SOLUCOES DE MONITORACAO EM FIBRA OTICA LTDA \r\n\r\n181350890\r\n\r\nOSQUATRO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181355442\r\n\r\nOSS COMPANY MODA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n181348780\r\n\r\nOTICA MARECHAL EIRELI ME \r\n\r\n181354713\r\n\r\nOTICAS MAJU MADUREIRA LTDA \r\n\r\n181306921\r\n\r\nP J COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS \r\n\r\n181197090\r\n\r\nP P BARDASSON MERCEARIA E MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n181197774\r\n\r\nP P BARDASSON MERCEARIA E MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n181176904\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE MESSIAS EIRELI \r\n\r\n181159783\r\n\r\nPAES DAROS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181348942\r\n\r\nPAMELLA SANTOS THOMPSON SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n181130807\r\n\r\nPANIFICACAO NASCIMENTO E SILVA LTDA \r\n\r\n181325497\r\n\r\nPANIFICADORA MARAVILHAS DO TRIGO LTDA ME \r\n\r\n181270978\r\n\r\nPAPELARIA APOLLO LTDA ME \r\n\r\n181296292\r\n\r\nPARQUE DA LAGOA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n181034891\r\n\r\nPASCHOAL E RIBEIRO CONSULTORIA E COBRANCA LTDA \r\n\r\n181343495\r\n\r\nPASTELARIA E LANCHONETE MAGE LTDA ME \r\n\r\n181318814\r\n\r\nPB COMERCIO DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n181334224\r\n\r\nPC SOFWARE E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n181265290\r\n\r\nPCR - BALDNER - CONSULTORIA E LOCACAO DE ESPACOS VIRTUAIS E REAIS LTDA \r\n\r\n181259010\r\n\r\nPENEDO BUGRES LTDA \r\n\r\n181213621\r\n\r\nPEREIRA E GASPARELLI COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n181261030\r\n\r\nPEREIRA E GASPARELLI COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n181104920\r\n\r\nPERSADO SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n181325462\r\n\r\nPET 100% SHOP E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n181343045\r\n\r\nPETREO MINERACAO LTDA ME \r\n\r\n181176416\r\n\r\nPIPOCA FILMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n181309777\r\n\r\nPIRES & CASTRO CONSULTORIA E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n181297035\r\n\r\nPLANTACOES MICHELIN DA BAHIA LTDA \r\n\r\n181339757\r\n\r\nPLATINUM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181342081\r\n\r\nPNATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n181186110\r\n\r\nPNP SOLUTION SERVICE LTDA EPP \r\n\r\n181163802\r\n\r\nPOKE POKE RESTAURANTE - EIRELI \r\n\r\n181309890\r\n\r\nPOLI SURGICAL REPRESENTACOES COMERCIO E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA \r\n\r\n181198010\r\n\r\nPONTAL MODULADOS EIRELI \r\n\r\n181342669\r\n\r\nPONTO TREZE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181338688\r\n\r\nPORT LOGISTIC AGENCIA MARITIMA SA \r\n\r\n180820060\r\n\r\nPORTO FELIZ CAFE E VIDEO LTDA \r\n\r\n180820290\r\n\r\nPORTO FELIZ CAFE E VIDEO LTDA \r\n\r\n181317281\r\n\r\nPORTO PRIMAVERA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n181317826\r\n\r\nPORTO PRIMAVERA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n181345366\r\n\r\nPOSTO DE MOLAS JSVTRANSPORTE EIRELI \r\n\r\n181353580\r\n\r\nPOSTO SIERRA NEVADA ESTANCIA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n181328054\r\n\r\nPOUSA ARTIGOS DE ILUMINACAO EIRELI \r\n\r\n181325918\r\n\r\nPOUSADA ALEGRIA DE MIGUEL PEREIRA LTDA \r\n\r\n181310384\r\n\r\nPREVENTIL MANUTENCAO PREVENTIVA EIRELI \r\n\r\n181156830\r\n\r\nPRF INSTALACAO DE TUBULACAO DE GAS E PINTURAS DE FACHADAS LTDA \r\n\r\n181052326\r\n\r\nPRIMAVERA COMERC ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n181214636\r\n\r\nPRIME SHARA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n181284510\r\n\r\nPRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA \r\n\r\n181312875\r\n\r\nPRISMA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n181319004\r\n\r\nPRISMA TURISMO LTDA ME \r\n\r\n181328577\r\n\r\nPRO FERTIL - CENTRO DE MEDICINA REPRODUTIVA LTDA \r\n\r\n181287404\r\n\r\nPROTEC SAUDE E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n181091321\r\n\r\nPROTECTION LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n181289482\r\n\r\nPROTEIN SUPPLIES BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DIETETICOS LTDA \r\n\r\n181269090\r\n\r\nPROV 110 COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n181120062\r\n\r\nPROVISAO COBRANCA S A \r\n\r\n181344785\r\n\r\nPRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A \r\n\r\n181334135\r\n\r\nPUREGREEN SOLUCOES SUSTENTAVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181350211\r\n\r\nPVM AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n181343096\r\n\r\nPW 232 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180760947\r\n\r\nPWOLF INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n181349469\r\n\r\nQUALIPAINT INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA \r\n\r\n181314282\r\n\r\nQUALITRANS LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n181306263\r\n\r\nQUALITY DEDETIZADORA E CONSERVADORA LTDA ME \r\n\r\n181338521\r\n\r\nQUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n181344220\r\n\r\nQUANTA TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n181219000\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO NAVAL S A \r\n\r\n181311780\r\n\r\nQUIACA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n181179636\r\n\r\nQUINTA DA PAZ POUSADA LTDA ME \r\n\r\n181330040\r\n\r\nR C FONT BRINDES ME \r\n\r\n181308924\r\n\r\nR DE CASTRO FARIA TREINAMENTOS ME \r\n\r\n181347482\r\n\r\nR E CARDINOT DE TERESOPOLIS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n181038471\r\n\r\nR F C JOIAS LTDA \r\n\r\n181355523\r\n\r\nR J CONCEPT METROPOLITANO COMERCIO DE CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n181225514\r\n\r\nR PEREIRA DOS SANTOS RESTAURANTE ME \r\n\r\n181164353\r\n\r\nR. BOCCALETTI CARDEAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n181344653\r\n\r\nR. CARDOSO ASSISTENCIA MEDICA EIRELI \r\n\r\n180834959\r\n\r\nRACEWA COMERCIO DE ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n181115212\r\n\r\nRAFAEL MORENO DUTRA TAVARES \r\n\r\n181337800\r\n\r\nRANCHO AGUAS PRATAS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n181221438\r\n\r\nRAPHAEL A B ANANIAS HOOT CUEQUERIA ME \r\n\r\n181344580\r\n\r\nRAPIDO MACAENSE LTDA \r\n\r\n181217422\r\n\r\nRAQUEL SAMPAIO DA SILVA EIRELI \r\n\r\n181326329\r\n\r\nRB4 LAGOA EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n181342561\r\n\r\nREABILITE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n181345706\r\n\r\nREAL ESTATE RUBENS BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181348675\r\n\r\nREALDA COMERCIO DE TECIDOS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n181342782\r\n\r\nREALIZE COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA \r\n\r\n181335689\r\n\r\nRECREIO BATIDOS DE FRUTAS LTDA \r\n\r\n180848178\r\n\r\nREDE D'OR SAO LUIZ S/A \r\n\r\n181327481\r\n\r\nREDE MARKET RESTAURANTE E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n181344890\r\n\r\nREFORMA RIO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n181330024\r\n\r\nRELOCELL CONSERTOS E REPAROS LTDA \r\n\r\n181187949\r\n\r\nREMI GRILL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n181338742\r\n\r\nRENATA RODRIGUES LEIVAS PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n173229697\r\n\r\nRENATO GUEDES ROCHA \r\n\r\n180819690\r\n\r\nRENNOVE SERVICOS LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n181322951\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS PORTO E CANUTOS 2009 LTDA ME \r\n\r\n181348357\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n181331713\r\n\r\nRESTAURANTE HAISHI CARIOCA 1 LTDA ME \r\n\r\n181205068\r\n\r\nRESTAURANTE TEMPERO E ARTE DE ITABORAI LTDA \r\n\r\n181317796\r\n\r\nRETRO 80 BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n181108224\r\n\r\nREVERSE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181299542\r\n\r\nRG PINHO CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n181310163\r\n\r\nRGMX ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n181331586\r\n\r\nRHMED CONSULTORES ASSOCIADOS SA \r\n\r\n180650246\r\n\r\nRHMED CONSULTORES ASSOCIADOS SA \r\n\r\n181238268\r\n\r\nRIBEIRO E AZEVEDO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181240351\r\n\r\nRIFCA MODAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n181356635\r\n\r\nRIMAZ SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181347270\r\n\r\nRIO BRINCOS DISTRIBUIDORA EIRELI \r\n\r\n181255286\r\n\r\nRIO ENERGY PROJETOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n181322730\r\n\r\nRIO TRADE REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n181194244\r\n\r\nRIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA \r\n\r\n181304945\r\n\r\nRIPAX EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n181310627\r\n\r\nRISER LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n181318300\r\n\r\nRITA C F R DA SILVA EPP \r\n\r\n181356279\r\n\r\nRL BRITTO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n181296039\r\n\r\nRM ADMINISTRACAO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS EIRELI EPP \r\n\r\n181344203\r\n\r\nRM CENTRO MEDICO VETERINARIO LTDA \r\n\r\n181329735\r\n\r\nRMMARQUES 01 PADARIA EIRELI \r\n\r\n181338432\r\n\r\nRMR SERVICOS E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n181356368\r\n\r\nRNG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n181345358\r\n\r\nROBERTO CONSTRUCOES E SOLUCOES EMPRESARIAS LTDA ME \r\n\r\n181339056\r\n\r\nROBERTO MARCOS MOREIRA DOS REIS 01418761745 \r\n\r\n181124173\r\n\r\nROCHA DISTRIBUIDORA SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI \r\n\r\n181341158\r\n\r\nROCINHA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n181291126\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n181318440\r\n\r\nRODRIQUEZ CANTIERI NAVALI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181318750\r\n\r\nRODRIQUEZ CANTIERI NAVALI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181347989\r\n\r\nROGER 10 BAR E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n180996045\r\n\r\nROGERIO PEREIRA DA CRUZ 11383570736 \r\n\r\n180916262\r\n\r\nRomulo Sergio de Carvalho Guerra \r\n\r\n181291207\r\n\r\nROTA DAS PECAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP \r\n\r\n181271710\r\n\r\nROYALCOOP COOPERATIVA DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE VEICULOS DE ALUGUEL PARA TURISMO NO ESTADO DO RIO JANEIRO LTDA \r\n\r\n181271826\r\n\r\nROYALCOOP COOPERATIVA DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE VEICULOS DE ALUGUEL PARA TURISMO NO ESTADO DO RIO JANEIRO LTDA \r\n\r\n181150131\r\n\r\nRP BRASIL COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n181329875\r\n\r\nRPESSOA - CONSULTORIA PREVIDENCIARIA E FINANCEIRA EIRELI \r\n\r\n181247771\r\n\r\nRQTEC NO-BREAK E ENERGIA LTDA \r\n\r\n181326752\r\n\r\nRR SUL OTICA LTDA \r\n\r\n181343193\r\n\r\nRSI INFORMATICA LTDA \r\n\r\n181195550\r\n\r\nRSLOG SERVICOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n181340747\r\n\r\nRUBENS MIYAHIRA ENGENHARIA \r\n\r\n181238209\r\n\r\nRVL RIOVALE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n181339498\r\n\r\nRYAN AGENCIA DE PRODUCOES E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n181333104\r\n\r\nS F ALMEIDA TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO \r\n\r\n180251961\r\n\r\nS M J TRANSPORTES DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n181302390\r\n\r\nS M RITTMEYER PROJETOS E SOLUCOES \r\n\r\n181337886\r\n\r\nS. FIGUEIRA PSICOLOGIA \r\n\r\n181287480\r\n\r\nS.R.F. DOS SANTOS FARIA CALCADOS LTDA \r\n\r\n181309424\r\n\r\nSABOR DA MARIA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n181325640\r\n\r\nSABOR DE CASA 95 RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n181246171\r\n\r\nSABOR DO MEIER CONGELADOS FRIOS SALGADOS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n180623524\r\n\r\nSACOLAO NILO PECANHA LTDA ME \r\n\r\n181358549\r\n\r\nSADRAQUE DIGITAL TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n181356856\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIRO FAZ UM MILAGRE EM MIM LTDA ME \r\n\r\n181300400\r\n\r\nSALU CARE SERVICOS DE FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA EIRELI \r\n\r\n180760530\r\n\r\nSAMBA TRAVEL AND SPORTS BUSINESS LTDA \r\n\r\n181346222\r\n\r\nSAN SPEED ENTREGAS RAPIDAS EIRELI \r\n\r\n181344173\r\n\r\nSANOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n181334569\r\n\r\nSAO FRANCISCO MORAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n181343070\r\n\r\nSAO JOAO ENERGETICA S A \r\n\r\n181323133\r\n\r\nSAQUAREMA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n181040093\r\n\r\nSAT ONE TELECOMUNICACOES LTDA - EIRELI \r\n\r\n181315211\r\n\r\nSCOR BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n181272954\r\n\r\nSCOR BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n181344432\r\n\r\nSECULUS CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA EPP \r\n\r\n181346109\r\n\r\nSEMPER FIT ALUGUEL DE MAQUINAS EIRELI \r\n\r\n181332973\r\n\r\nSEPAL MADERIAS E FERRAGENS EIRELI EPP \r\n\r\n181252767\r\n\r\nSERGIO B ARAUJO CONSULTORIA \r\n\r\n180694278\r\n\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA JUNIOR 02089501332 \r\n\r\n181317028\r\n\r\nSERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n181317559\r\n\r\nSERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n181317192\r\n\r\nSERRA PARACATU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n181317443\r\n\r\nSERRA PARACATU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n181207427\r\n\r\nSETE LAGOAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n181339153\r\n\r\nSEVAN INVESTIMENTOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181046989\r\n\r\nSEVERINO MARCOS DOS SANTOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\n181347199\r\n\r\nSGF CENTRO DE ENSINO DE LINGUAS ESTRANGEIRAS EIRELI \r\n\r\n181292580\r\n\r\nSHOK MIX TINTAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n181313260\r\n\r\nSIENA SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n181325047\r\n\r\nSIM DESIGN GRAFICO LTDA ME \r\n\r\n181340127\r\n\r\nSIMONE SEABRA FAGUNDES ENDOCRINOLOGISTA EIRELI \r\n\r\n181289903\r\n\r\nSINTONIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n181244535\r\n\r\nSIRLEI ANDRADE VIEIRA 02857397780 \r\n\r\n181344181\r\n\r\nSLF CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n181265796\r\n\r\nSMEL SERVICOS MECANICOS ESPECIALIZADOS EIRELI EPP \r\n\r\n180842323\r\n\r\nSNOB EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n181174588\r\n\r\nSO MASSAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181340917\r\n\r\nSO PICK-UP RJ AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n181276712\r\n\r\nSOLUTIC 2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n180690426\r\n\r\nSONIA & NADIR JOIAS LTDA ME \r\n\r\n181347113\r\n\r\nSOSCP SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI \r\n\r\n180963910\r\n\r\nSOTELOS LANCHES EIRELI EPP \r\n\r\n181268892\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL TOWNHOUSEBY COPA POSTO 5 LTDA \r\n\r\n181339609\r\n\r\nSPE STX 25 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n181295016\r\n\r\nSPENGEZER SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n181342294\r\n\r\nSTAR PUB RJ BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n181255146\r\n\r\nSTARTEC INFORMATICA E GAMES VENDAS E ASSISTENCIA EIRELI \r\n\r\n181317990\r\n\r\nSTATE GRID BRAZIL HOLDING S A \r\n\r\n181323028\r\n\r\nSTATE GRID BRAZIL HOLDING S A \r\n\r\n181327058\r\n\r\nSTATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n181327430\r\n\r\nSTATOIL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181323664\r\n\r\nSTELLA CELESTE ALL SERVICOS POSTAIS LTDA ME \r\n\r\n181348136\r\n\r\nSTRAVA NEGOCIOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181348225\r\n\r\nSTRAVA NEGOCIOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181255634\r\n\r\nSTUDIO 88 SERVICOS DE MARKETING DIRETO LTDA \r\n\r\n181103303\r\n\r\nSTUDIO DE BELEZA SONIA DIAS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n181210401\r\n\r\nSUCCESS CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n181230933\r\n\r\nSUGERECARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA \r\n\r\n181341743\r\n\r\nSUMMER COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE REBOQUE LTDA \r\n\r\n181360527\r\n\r\nSUNFLOWER COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n181330407\r\n\r\nSUPER COFRES EQUIPAMENTOS ELETRONICOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181328143\r\n\r\nSUPRISHOW DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181340291\r\n\r\nSUZANO CORRETORA E SEGUROS EIRELI \r\n\r\n181104024\r\n\r\nSVG CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n181331306\r\n\r\nSY ASSOCIADOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n181120631\r\n\r\nT DO N DA CRUZ SERVICOS DE TELECOMUNICACOES \r\n\r\n181344033\r\n\r\nT C MOURA SERVICOS E AGRONEGOCIOS EIRELI \r\n\r\n181345625\r\n\r\nTAKE X ALUGUEL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180953915\r\n\r\nTARANTO & COLACO COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI \r\n\r\n181159619\r\n\r\nTECSUBSEA SERVICOS SUBMARINOS LTDA \r\n\r\n181321190\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n181321262\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n181324555\r\n\r\nTH & ISA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n180991582\r\n\r\nTHE BEST HOUSE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n181324890\r\n\r\nTHIAGO D PEREIRA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n181286084\r\n\r\nTHIBRU TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n181340305\r\n\r\nTHOMAS BADO COMERCIAL ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n181291134\r\n\r\nTIME2GO LOGISTICA INTEGRADA LTDA \r\n\r\n181347849\r\n\r\nTM SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n181352672\r\n\r\nTPM COMUNICACAO VISUAL EIRELI \r\n\r\n181222566\r\n\r\nTRABALHO E CONFIANCA CONSTRUCOES E REFORMA LTDA \r\n\r\n181233916\r\n\r\nTRAJANO SOLUCOES EM SERVICOS SUPRIMENTOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n181358514\r\n\r\nTRES RIOS EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181250667\r\n\r\nTRILUX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n181359286\r\n\r\nTS 22 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181359375\r\n\r\nTS 22 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181340534\r\n\r\nTUBE CITY IMS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181333180\r\n\r\nUDX COMERCIO DE GASES ESPECIAIS E INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n181263874\r\n\r\nUNIELETRO ELETRONICOS E INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n181343452\r\n\r\nUNIODONTO DE NOVA IGUACU COOPERATIVA ODONTOLOGICA 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\r\n\r\n181304112\r\n\r\nVIVI CARLU SERVICOS DE RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n181283018\r\n\r\nVLBS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n181121840\r\n\r\nVT MOVIE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL EIRELI \r\n\r\n181357895\r\n\r\nW R DE SOUZA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E HOSPITALARES ME \r\n\r\n181289628\r\n\r\nWALTER FONSECA REZENDE FILHO \r\n\r\n181263602\r\n\r\nWEST SERVICE TRABALHO TEMPORARIO EIRELI \r\n\r\n181325713\r\n\r\nWGM FLEX COLCHOES EIRELI \r\n\r\n181221071\r\n\r\nWIN FOCUS PERFURACAO DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n181299976\r\n\r\nWPJP LOGISTICA MARITIMA & APOIO PORTUARIO EIRELI \r\n\r\n181208822\r\n\r\nWRF SOUZA DESPACHADORIA LTDA ME \r\n\r\n181294958\r\n\r\nWVA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n181339374\r\n\r\nWX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n181312565\r\n\r\nXAVIER E SANTOS REFORMA PINTURA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n181344319\r\n\r\nX-STYLUS CENTRO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n181310244\r\n\r\nYAH TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n181220415\r\n\r\nZ L 2007 COMERCIO DE OCULOS LTDA EPP \r\n\r\n181182963\r\n\r\nZB RESTAURANTES LTDA. \r\n\r\n181125510\r\n\r\nZEPELIM COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINACAO E CONFECCAO LTDA \r\n\r\n181340828\r\n\r\nZEUS EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LIMITADA ME \r\n\r\n181249367\r\n\r\nZIEL EDITORACAO LTDA \r\n\r\n181333368\r\n\r\nZOOX SOLUCOES EM MIDIA DIGITAL LTDA \r\n\r\nId: 2115398"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 26 junho 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n181343177\r\n\r\n181343312\r\n\r\n181048850\r\n\r\n181299143\r\n\r\n181315718\r\n\r\n181267985\r\n\r\n181342235\r\n\r\n181332647\r\n\r\n181050331\r\n\r\n181344777\r\n\r\n181305933\r\n\r\n181328933\r\n\r\n181025540\r\n\r\n181216396\r\n\r\n181313480\r\n\r\n181185040\r\n\r\n163981868\r\n\r\n181004453\r\n\r\n180223178\r\n\r\n180223240\r\n\r\n181004542\r\n\r\n181350971\r\n\r\n181254271\r\n\r\n181344920\r\n\r\n181321637\r\n\r\n181343843\r\n\r\n181325632\r\n\r\n181347563\r\n\r\n181324237\r\n\r\n181255510\r\n\r\n181324610\r\n\r\n181346133\r\n\r\n181283786\r\n\r\n180874160\r\n\r\n181342847\r\n\r\n181320983\r\n\r\n181348110\r\n\r\n181326817\r\n\r\n181159473\r\n\r\n181113953\r\n\r\n181348144\r\n\r\n181255502\r\n\r\n181309190\r\n\r\n181360438\r\n\r\n180894080\r\n\r\n181115786\r\n\r\n181274299\r\n\r\n181261286\r\n\r\n181324733\r\n\r\n181347660\r\n\r\n181347768\r\n\r\n181351927\r\n\r\n181349272\r\n\r\n181311038\r\n\r\n181127083\r\n\r\n181332949\r\n\r\n181127466\r\n\r\n181326892\r\n\r\n181344360\r\n\r\n181333040\r\n\r\n181102714\r\n\r\n181319195\r\n\r\n180603620\r\n\r\n180703560\r\n\r\n181338963\r\n\r\n181282356\r\n\r\n181194228\r\n\r\n181344440\r\n\r\n181352087\r\n\r\n181303990\r\n\r\n181321505\r\n\r\n181162083\r\n\r\n181244918\r\n\r\n181339862\r\n\r\n181340593\r\n\r\n181340410\r\n\r\n181245213\r\n\r\n181304791\r\n\r\n181176920\r\n\r\n181249561\r\n\r\n181338238\r\n\r\n181238381\r\n\r\n180806262\r\n\r\n181358360\r\n\r\n181295296\r\n\r\n181109093\r\n\r\n181344696\r\n\r\n181218275\r\n\r\n181331624\r\n\r\n181316994\r\n\r\n181090759\r\n\r\n181187795\r\n\r\n181155362\r\n\r\n181346044\r\n\r\n181058472\r\n\r\n181336715\r\n\r\n181332787\r\n\r\n181342812\r\n\r\n181210797\r\n\r\n181353148\r\n\r\n181313014\r\n\r\n181168103\r\n\r\n181273837\r\n\r\n181200295\r\n\r\n181200236\r\n\r\n181062046\r\n\r\n181324172\r\n\r\n181355604\r\n\r\n181214709\r\n\r\n181296110\r\n\r\n181091852\r\n\r\n180979710\r\n\r\n181319187\r\n\r\n181319128\r\n\r\n181227371\r\n\r\n181221420\r\n\r\n181167506\r\n\r\n181339692\r\n\r\n181166259\r\n\r\n181338297\r\n\r\n181313154\r\n\r\n181148587\r\n\r\n180963520\r\n\r\n180809849\r\n\r\n181133326\r\n\r\n181337428\r\n\r\n181122774\r\n\r\n181326531\r\n\r\n181335514\r\n\r\n181269201\r\n\r\n181300125\r\n\r\n181341832\r\n\r\n181325489\r\n\r\n181321238\r\n\r\n180993984\r\n\r\n180927400\r\n\r\n181336863\r\n\r\n181134357\r\n\r\n181117363\r\n\r\n181323303\r\n\r\n181329077\r\n\r\n181279231\r\n\r\n181330172\r\n\r\n181254778\r\n\r\n181343789\r\n\r\n181276445\r\n\r\n181350157\r\n\r\n181308991\r\n\r\n180758160\r\n\r\n181321203\r\n\r\n181346761\r\n\r\n181098881\r\n\r\n181325039\r\n\r\n181222078\r\n\r\n180312103\r\n\r\n181307138\r\n\r\n181313375\r\n\r\n181286807\r\n\r\n181262452\r\n\r\n181314398\r\n\r\n181191245\r\n\r\n181164213\r\n\r\n181232448\r\n\r\n181340674\r\n\r\n181338122\r\n\r\n181102129\r\n\r\n181273659\r\n\r\n180871234\r\n\r\n181336405\r\n\r\n181175568\r\n\r\n180268562\r\n\r\n180985523\r\n\r\n181344661\r\n\r\n181329425\r\n\r\n181275643\r\n\r\n181282720\r\n\r\n181304910\r\n\r\n181249618\r\n\r\n181244837\r\n\r\n181163772\r\n\r\n181094592\r\n\r\n181348209\r\n\r\n180727346\r\n\r\n181306476\r\n\r\n181298066\r\n\r\n181298406\r\n\r\n181296683\r\n\r\n181328097\r\n\r\n180947265\r\n\r\n181351757\r\n\r\n181250659\r\n\r\n181113481\r\n\r\n181261677\r\n\r\n181291819\r\n\r\n181353008\r\n\r\n181318873\r\n\r\n181324679\r\n\r\n181324547\r\n\r\n181324652\r\n\r\n181219689\r\n\r\n181323095\r\n\r\n181254913\r\n\r\n181214105\r\n\r\n181220318\r\n\r\n181332620\r\n\r\n181342987\r\n\r\n181338378\r\n\r\n181357780\r\n\r\n181270080\r\n\r\n181349728\r\n\r\n181268388\r\n\r\n181264978\r\n\r\n180916335\r\n\r\n181204576\r\n\r\n181310830\r\n\r\n181349221\r\n\r\n181310228\r\n\r\n181315114\r\n\r\n181332604\r\n\r\n181341638\r\n\r\n181253518\r\n\r\n181350645\r\n\r\n181291428\r\n\r\n181341735\r\n\r\n181341760\r\n\r\n181337126\r\n\r\n181355051\r\n\r\n181314592\r\n\r\n181324024\r\n\r\n181354365\r\n\r\n180999214\r\n\r\n181228114\r\n\r\n181227134\r\n\r\n181197570\r\n\r\n181344629\r\n\r\n181316633\r\n\r\n181341786\r\n\r\n181195712\r\n\r\n181122138\r\n\r\n180701487\r\n\r\n181341891\r\n\r\n181336650\r\n\r\n181357534\r\n\r\n181225611\r\n\r\n180978349\r\n\r\n181130386\r\n\r\n181127989\r\n\r\n181348624\r\n\r\n181348586\r\n\r\n181262258\r\n\r\n181315076\r\n\r\n181351870\r\n\r\n181175509\r\n\r\n181279452\r\n\r\n181293692\r\n\r\n181302268\r\n\r\n181167158\r\n\r\n181313162\r\n\r\n181257971\r\n\r\n181345773\r\n\r\n181252546\r\n\r\n181279088\r\n\r\n181311739\r\n\r\n180791559\r\n\r\n181338750\r\n\r\n181276895\r\n\r\n181319152\r\n\r\n181319306\r\n\r\n181224585\r\n\r\n181355124\r\n\r\n181324580\r\n\r\n181283948\r\n\r\n181278545\r\n\r\n181323354\r\n\r\n181211041\r\n\r\n181348020\r\n\r\n181031604\r\n\r\n181318032\r\n\r\n181300966\r\n\r\n181321327\r\n\r\n180701126\r\n\r\n181329956\r\n\r\n181131366\r\n\r\n180898019\r\n\r\n181303183\r\n\r\n181338947\r\n\r\n181070472\r\n\r\n181129213\r\n\r\n181345218\r\n\r\n181327139\r\n\r\n180304933\r\n\r\n181351293\r\n\r\n181317753\r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