{
    "2011-03-02": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1096091": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 03 de março de 2011, às 14 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, certificado de reservista, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nALINE CONSTANTINO DA SILVA NOGUEIRA - 527º lugar\r\n\r\nGISELE ROKBRAND SOARES - 528º lugar\r\n\r\nTécnico de Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE ARAUJO COSTA - 114º lugar\r\n\r\nGLAUCIA MUNIZ DE ALMEIDA CABRAL - 115º lugar\r\n\r\nROBERTA ARAGAO DE SOUZA MOURA MOREIRA - 116º lugar\r\n\r\nId: 1096091"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1096093": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 018/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2010.00427372\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 21.03.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de equipamentos eletro-mecânico móvel destinado a adaptação em cadeiras de rodas, com treinamento.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 03 e 18 de março de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1096093"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1096094": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao primeiro bimestre deste ano (janeiro/fevereiro) é o dia 10 de março de 2011. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de março, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 15/2011)\r\n\r\nId: 1096094"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1096092": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de abril de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 14 de março de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2011\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2011\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n28/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2011, na Intranet.\r\n\r\n29/03\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de abril de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1096092"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1096095": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICOS os arquivamentos dos Processos abaixo relacionados, com voto monocrático, relativos à sessão do Colegiado de 02 de março de 2011, tendo em vista serem hipóteses contempladas pelos Enunciados aprovados pelo Conselho Superior, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 do seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno do Colegiado, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste aviso:\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00001857 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1862 de 2001 (Parte(s): Clube Nevada), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00000886 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 557 de 2009 (Parte(s): Uilson da Silva Reis), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00009377 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7857 de 2004 (Parte(s): Rogério Mota Rodrigues Pinto), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2004.00009406 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7630 de 2004 (Parte(s): Regina de Souza da Cruz), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00001361 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 078 de 2005 (Assunto: Notícia de desmatamento em propriedade em Riograndina, Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00017161 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 043 de 2005 (Parte(s): Solange Cristina e Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2005.00018461 (um volume e um apenso Processo nº 2005.00018462) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 107 de 2005 (Parte(s): Loteamento Gramado de Iguaba), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00081755 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 819 de 2006 (Assunto: Notícia da existência de carvoaria clandestina e ausência de licenciamento ambiental), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00097625 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1093 de 2006 (Parte(s): Celso de Castro Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº04/2007; \r\n\r\n10. Processo nº 2006.00097636 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2006 (Parte(s): Adriana Fonseca e Luiz Cláudio de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2006.00100619 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 048 de 2006 (Parte(s): Hélio Oliveira do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2006.00100695 (antigo Processo nº 2007.00110495) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 625 de 14.06.2006 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Manoel Fernando Lopes de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00156576 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1372 de 2007 (Parte(s): Parte(s): PRQ Químicas LTDA), com base no Enunciado CSMP nº05/2007; \r\n\r\n14. Processo nº 2007.00162689 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 253 de 2007 (Parte(s): Moradores do Residencial Santo Antônio), com base no Enunciado CSMP nº23/2008;\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00172596 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 298 de 2007 (Parte(s): Maria das Graças de Souza Melo), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2007.00172799 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 769 de 2007 (Parte(s): Marta dos Santos Nunes Sampaio), com base no Enunciado CSMP nº09/2007; \r\n\r\n17. Processo nº 2007.00174321 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 050 de 2007 (Parte(s): Manoel da Gama), com base no Enunciado CSMP nº16/2007; \r\n\r\n18. Processo nº 2008.00046093 (um volume e dois apensos Processos nº 2007.00089751 e 2008.00016350) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2008 (Parte(s): Vanessa Pinheiro Mota), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00093850 - Promotoria de Justiça da Comarca de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - Repr. nº 022 de 13.05.08 (Parte(s): Luiz Fernando da Costa), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00116808 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1561 de 2009 (Parte(s): Waldir de Paula Costa), com base no Enunciado CSMP nº17/2007; \r\n\r\n21. Processo nº 2008.00124687 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 169 de 2008 (Parte(s): Mileani Borges Antunes), com base no Enunciado CSMP nº14/2007; \r\n\r\n22. Processo nº 2008.00127445 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00079385) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 173 de 2008 (Parte(s): Marly Rosa Santiago), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n23. Processo nº 2008.00128445 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2008 (Parte(s): Izis da Silva Perdigão), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n24. Processo nº 2008.00136976 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2008 (Parte(s): Diva do Carmo Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00143515 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 219 de 2008 (Parte(s): Juracy Cesario Pereira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n26. Processo nº 2008.00154774 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Assunto: Apurar eventual funcionamento irregular e poluição sonora pelo bar localizado em Santa Rosa, Niterói), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2008.00159870 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 828 de 2008 (Parte(s): Marcos Aurélio Gonçalves Diniz), com base no Enunciado CSMP nº14/2007; \r\n\r\n28. Processo nº 2008.00196040 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1606 de 2008 (Parte(s): Geraldo Alves dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2008.00200797 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 1363 de 2008 (Parte(s): Edna Maria Ferreira da Silva Souza), com base no Enunciado CSMP nº14/2007; \r\n\r\n30. Processo nº 2008.00210281 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4229 de 2008 (Parte(s): Boate Lounge 69 e “Os Loca Restaurante e Bar LTDA”), com base no Enunciado CSMP nº20/2008; \r\n\r\n31. Processo nº 2008.00211544 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 238 de 2008 (Parte(s): Município de Campos), com base no Enunciado CSMP nº03/2007; \r\n\r\n32. Processo nº 2008.00217113 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2008 (Parte(s): Jorge Vinícius Gomes de Miranda), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2008.00217143 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2008 (Parte(s): Bruno Espírito Santo da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007; \r\n\r\n34. Processo nº 2008.00218686 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Ioni Silva Alexandre), com base no Enunciado CSMP nº09/2007; \r\n\r\n35. Processo nº 2008.00218699 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 057 de 2008 (Parte(s): Andréia da Silva Ciriaco), com base no Enunciado CSMP nº14/2007; \r\n\r\n36. Processo nº 2009.00015648 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1905 de 2010 (Parte(s): Luiza Sampaio), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n37. Processo nº 2009.00058393 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1759 de 2007 (Parte(s): Parte(s): Município de Duque de Caxias), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00093795 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1020 de 2009 (Parte(s): Lucia Pimenta Bueno Brito), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n39. Processo nº 2009.00099536 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1071 de 2009 (Parte(s): Leda Marques Pinheiro), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2009.00101099 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 024 de 2009 (Assunto: Notícia de funcionamento sem licença ambiental de bar próximo à “Cachoeira do Indiana Jones”), com base no Enunciado CSMP nº25/2008;\r\n\r\n41. Processo nº 2009.00114208 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Assunto: Apurar eventual funcionamento irregular e poluição sonora pela “Pensão do Fernando” localizado em Itaipú, Niterói), com base no Enunciado CSMP nº22/2008;\r\n\r\n42. Processo nº 2009.00132335 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1297 de 2009 (Parte(s): Roseli Iara Macedo de Souza), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n43. Processo nº 2009.00158388 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1738 de 2009 (Parte(s): José Alberto Gomes), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n44. Processo nº 2009.00174856 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1658 de 2009 (Parte(s): Theodolinda Moura da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2009.00175989 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1699 de 2009 (Parte(s): Cláudio de Goés Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n46. Processo nº 2009.00177849 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1725 de 2009 (Parte(s): Júlia Rosa Nascimento da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n47. Processo nº 2009.00178159 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - REP nº 034 de 2009 (Parte(s): Eliane de Barcelos Pereira), com base no Enunciado CSMP nº17/2007; \r\n\r\n48. Processo nº 2009.00191031 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Rosiane Silva Santos e Libanio Marto da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007; \r\n\r\n49. Processo nº 2009.00214778 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1918 de 2009 (Parte(s): Maria José Freire Carneiro), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n50. Processo nº 2009.00217434 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 117 de 2009 (Parte(s): Bar Syd's de Volta Redonda Restaurante e Choperia LTDA), com base no Enunciado CSMP nº20/2008; \r\n\r\n51. Processo nº 2009.00236892 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2108 de 2009 (Parte(s): Alan Keech), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n52. Processo nº 2009.00245764 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - REP nº 059 de 2009 (Parte(s): Kely Cristina Domingos Ribeiro da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007; \r\n\r\n53. Processo nº 2009.00257609 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2242 de 2009 (Parte(s): Eunice Carlos de Souza), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2009.00269112 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2318 de 2009 (Parte(s): José de Azevedo), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2009.00279560 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Assunto: Apurar suposta irregularidade da manutenção de animais em cativeiro e no desmatamento em Jardim Bambuí, Maricá), com base no Enunciado CSMP nº19/2008;\r\n\r\n56. Processo nº 2009.00296208 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 814 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores da Colônia de Pescadores Z-10 e Projeto Mel), com base no Enunciado CSMP nº09/2007; \r\n\r\n57. Processo nº 2009.00302721 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2570 de 2009 (Parte(s): Olga da Silva Alves), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n58. Processo nº 2009.00315931 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 315931 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007; \r\n\r\n59. Processo nº 2009.00316703 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PA nº 081 de 2009 (Parte(s): Neusa Paim de Lima Mello), com base no Enunciado CSMP nº09/2007; \r\n\r\n60. Processo nº 2009.00317372 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2009 (Assunto: Apuração da regularidade do atendimento das necessidades das crianças e adolescentes residentes na localidade de Pocinhos, através de convênio entre os Municípios de Vassoura e Mendes), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2009.00330159 (antigo Processo nº 2009.00030950) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1169 de 2009 (Parte(s): Carla Verônica de Souza Neri), com base no Enunciado CSMP nº14/2007; \r\n\r\n62. Processo nº 2009.00332468 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 353 de 2009 (Parte(s): Luiz Fernando dos Santos Macharetti), com base no Enunciado CSMP nº04/2007; \r\n\r\n63. Processo nº 2009.00332492 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00332476) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 389 de 2009 (Parte(s): Sarah Miceli), com base no Enunciado CSMP nº04/2007; \r\n\r\n64. Processo nº 2009.00332513 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 411 de 2009 (Parte(s): Valéria de Oliveira Coti), com base no Enunciado CSMP nº09/2007; \r\n\r\n65. Processo nº 2009.00332562 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 482 de 2008 (Parte(s): Idalecio Pereira da França), com base no Enunciado CSMP nº04/2007; \r\n\r\n66. Processo nº 2009.00332585 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 553 de 2009 (Parte(s): Charles de Paula da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007; \r\n\r\n67. Processo nº 2009.00332664 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 711 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007; \r\n\r\n68. Processo nº 2009.00332665 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 712 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007; \r\n\r\n69. Processo nº 2009.00332863 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 031 de 2009 (Parte(s): Fernanda Vicente de Souza), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2009.00332874 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2009 (Parte(s): Talita Samia Rocha Assis do Espírito Santo), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2009.00334270 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2009 (Parte(s): Luciana Dias Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2009.00334293 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 1039 de 2009 (Parte(s): Hotel Alpina), com base no Enunciado CSMP nº05/2007; \r\n\r\n73. Processo nº 2009.00334460 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Almira Delfino da Silva), com base no Enunciado CSMP nº08/2007; \r\n\r\n74. Processo nº 2009.00334471 - Promotoria de Justiça Cível e de Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 041 de 2009 (Parte(s): Roberto Xerém), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n75. Processo nº 2009.00334483 - Promotoria de Justiça Cível e de Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PI nº 013 de 2009 (Parte(s): Antonio S. Luiz), com base no Enunciado CSMP nº08/2007; \r\n\r\n76. Processo nº 2009.00334484 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 080 de 2009 (Parte(s): Teresa Cristina Vieira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº18/2007; \r\n\r\n77. Processo nº 2009.00334489 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 102 de 2009 (Parte(s): Itamara Cecília da Costa Lima), com base no Enunciado CSMP nº18/2007; \r\n\r\n78. Processo nº 2010.00034325 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Sebastiana Maria Vieira Liria), com base no Enunciado CSMP nº18/2007; \r\n\r\n79. Processo nº 2010.00049368 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Flaviana Faustino), com base no Enunciado CSMP nº09/2007; \r\n\r\n80. Processo nº 2010.00049481 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 49481 de 2010 (Parte(s): Glaura B. Calderin), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2010.00049585 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 49585 de 2010 (Parte(s): Alessandra Leandro da Costa), com base no Enunciado CSMP nº09/2007; \r\n\r\n82. Processo nº 2010.00059060 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 157 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal João Saldanha), com base no Enunciado CSMP nº23/2007; \r\n\r\n83. Processo nº 2010.00062838 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3753 de 2003 (Parte(s): Escola Municipal Faria Lima), com base no Enunciado CSMP nº04/2007; \r\n\r\n84. Processo nº 2010.00063039 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 292 de 2004 (Parte(s): Rosane Fátima Santos da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007; \r\n\r\n85. Processo nº 2010.00063127 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2290 de 2002 (Parte(s): Cianne Costa Brito), com base no Enunciado CSMP nº04/2007; \r\n\r\n86. Processo nº 2010.00063338 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3920 de 2003 (Parte(s): Márcia Cristina dos Reis Costa), com base no Enunciado CSMP nº09/2007; \r\n\r\n87. Processo nº 2010.00097320 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 031 de 2010 (Parte(s): Matheus Dionízio Malta), com base no Enunciado CSMP nº04/2007; \r\n\r\n88. Processo nº 2010.00100455 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9751 de 2006 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007; \r\n\r\n89. Processo nº 2010.00156448 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 697 de 2010 (Parte(s): Waldemira Alves Neves), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n90. Processo nº 2010.00184959 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 797 de 2010 (Parte(s): José Saraiva dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2010.00198559 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Célvio Alves), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n92. Processo nº 2010.00199045 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 852 de 2010 (Parte(s): Jeremias Alves Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2010.00245195 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00306507) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 910 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição Cabral), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2010.00280427 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1099 de 2010 (Parte(s): Inácio Nunes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n95. Processo nº 2010.00288917 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 044 de 2010 (Parte(s): Érica Guedes Rosa Vieira), com base no Enunciado CSMP nº14/2007; \r\n\r\n96. Processo nº 2010.00293166 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 059 de 2010 (Parte(s): Mário Joaquim da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n97. Processo nº 2010.00312156 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Rafael Quintella Couto e COMLURB), com base no Enunciado CSMP nº05/2007; \r\n\r\n98. Processo nº 2010.00315843 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5079 de 2010 (Parte(s): João Carlos de Mello Porto e Bar Araujolândia), com base no Enunciado CSMP nº05/2007; \r\n\r\n99. Processo nº 2010.00316549 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00551480) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14764 de 2010 (Parte(s): Celso Eduardo Thomé e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro), com base no Enunciado CSMP nº23/2008; \r\n\r\n100. Processo nº 2010.00328557 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Joaquina Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº08/2007; \r\n\r\n101. Processo nº 2010.00344518 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007; \r\n\r\n102. Processo nº 2010.00350849 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1135 de 2010 (Parte(s): Sérgio Murilo Rocha da Fonseca), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n103. Processo nº 2010.00356812 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 4277 de 2010 (Assunto: Denúncia de suposta exploração sexual de adolescentes), com base no Enunciado CSMP nº14/2007; \r\n\r\n104. Processo nº 2010.00378692 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Valeriana Souza Deodato), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2010.00395560 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5268 de 2010 (Parte(s): Companhia Aérea TAM), com base no Enunciado CSMP nº05/2007; \r\n\r\n106. Processo nº 2010.00409690 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1324 de 2010 (Parte(s): Maria da Glória Neves), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n107. Processo nº 2010.00413140 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 322 de 2010 (Parte(s): Creche, Escola e Colégio Paulo VI), com base no Enunciado CSMP nº23/2008; \r\n\r\n108. Processo nº 2010.00437652 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1354 de 2010 (Parte(s): Gildeth Isabel Félix de Souza), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n109. Processo nº 2010.00437714 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1347 de 2010 (Parte(s): Edir de Medeiros Barreto), com base no Enunciado CSMP nº08/2007; \r\n\r\n110. Processo nº 2010.00438872 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 438872 de 2010 (Parte(s): Jeferson Marculino da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007; \r\n\r\n111. Processo nº 2010.00469597 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - REP nº 96270 de 2010 (Parte(s): Maria Angélica Ribeiro de Souza e Clínica Fenix), com base no Enunciado CSMP nº06/2007, \r\n\r\n112. Processo nº 2010.00496439 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007; \r\n\r\n113. Processo nº 2010.00498865 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 057 de 2003 (Parte(s): Município de Rio Claro), com base no Enunciado CSMP nº23/2008; \r\n\r\n114. Processo nº 2010.00501983 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Viviane Sorentino Corrêa), com base no Enunciado CSMP nº14/2007; \r\n\r\n115. Processo nº 2010.00514562 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PP nº 018 de 2010 (Assunto: Grupo indeterminado de crianças e adolescentes que se reúne aos domingos, após as 16 horas, no campo de futebol do bairro Vista Alegre, para usar drogas e se prostituir), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n116. Processo nº 2010.00522634 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 491 de 2010 (Parte(s): João de Queiroz), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n117. Processo nº 2010.00528964 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 528964 de 2010 (Parte(s): Valquíria Alves de Macedo), com base no Enunciado CSMP nº09/2007; \r\n\r\n118. Processo nº 2010.00549734 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 013 de 2010 (Parte(s): Durvalina Lopes Pereira), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n119. Processo nº 2010.00549783 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00285301 e 2009.00281534) - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 046 de 2009 (Parte(s): Jéssica Dias da Silva e outro), com base no Enunciado CSMP nº04/2007; \r\n\r\n120. Processo nº 2010.00550898 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00672183) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Edneide Gomes Soares e Daniel Silva de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº09/2007; \r\n\r\n121. Processo nº 2010.00581390 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007; \r\n\r\n122. Processo nº 2010.00585017 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): João Fortes Engenharia), com base no Enunciado CSMP nº20/2008; \r\n\r\n123. Processo nº 2010.00586435 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 049 de 2010 (Parte(s): Laize Muniz), com base no Enunciado CSMP nº14/2007/ \r\n\r\n124. Processo nº 2010.00641471 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - RE nº 90241 de 2010 (Parte(s): Patrícia Abreu dos Santos e Instituto Superior de Educação), com base no Enunciado CSMP nº14/2007; \r\n\r\n125. Processo nº 2010.00713381 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 308 de 2006 (Parte(s): SERLA - 6ª Agência Regional e Sergio Silva de Souza), com base no Enunciado CSMP nº03/2007; \r\n\r\n126. Processo nº 2010.00715858 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1967 de 2010 (Parte(s): Evilásio Vicente de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n127. Processo nº 2010.00716229 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Joana e Gerusa), com base no Enunciado CSMP nº14/2007; \r\n\r\n128. Processo nº 2010.00730567 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 124 de 2010 (Parte(s): Rita Marlene de Oliveira Elias e Cooperativa Agropecuária de Pádua), com base no Enunciado CSMP nº05/2007; \r\n\r\n129. Processo nº 2010.00741992 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 170 de 2010 (Parte(s): Marlene de Oliveira Chaves), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n130. Processo nº 2010.00748076 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria de Lurdes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007; \r\n\r\n131. Processo nº 2010.00770588 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 086 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n132. Processo nº 2010.00771372 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Instituto São Pedro de Alcântara e Eliza Rêgo Guimarães), com base no Enunciado CSMP nº14/2007; \r\n\r\n133. Processo nº 2010.00844972 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Vanda Navega de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n134. Processo nº 2010.00853324 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 115822 de 2010 (Parte(s): Laura Pereira), com base no Enunciado CSMP nº09/2007; \r\n\r\n135. Processo nº 2010.00876843 (Apenso Processo nº 2010.00932480) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Lucimar da Costa Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n136. Processo nº 2010.00876859 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Antonio Jair Neves), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n137. Processo nº 2010.00882355 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Elba da Cruz Barreto), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n138. Processo nº 2010.00889256 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia Coelho Pacheco), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n139. Processo nº 2010.00893343 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Michele Mécia Mesentieri), com base no Enunciado CSMP nº14/2007; \r\n\r\n140. Processo nº 2010.00897315 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2008 (Parte(s): Oney Martins), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n141. Processo nº 2010.00898730 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 512 de 2006 (Parte(s): Ivonete Chagas Duarte), com base no Enunciado CSMP nº09/2007; \r\n\r\n142. Processo nº 2010.00899324 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Cintia Stutz Breder Neves), com base no Enunciado CSMP nº18/2007; \r\n\r\n143. Processo nº 2010.00899569 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Marly de Souza Angelo), com base no Enunciado CSMP nº18/2007; \r\n\r\n144. Processo nº 2010.00901018 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Eliziene Inácio Pinto), com base no Enunciado CSMP nº18/2007; \r\n\r\n145. Processo nº 2010.00901381 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 071 de 2009 (Parte(s): Maroalino Heitor Caposi), com base no Enunciado CSMP nº09/2007; \r\n\r\n146. Processo nº 2010.00903524 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 622 de 2008 (Parte(s): Joséfa da Conceição Araujo), com base no Enunciado CSMP nº09/2007; \r\n\r\n147. Processo nº 2010.00905814 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 2005 (Parte(s): Venir dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n148. Processo nº 2010.00908665 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 2226 de 2008 (Parte(s): André Luis da Silva Rocha), com base no Enunciado CSMP nº04/2007; \r\n\r\n149. Processo nº 2010.00908668 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Leia Leonardo Santiago), com base no Enunciado CSMP nº09/2007; \r\n\r\n150. Processo nº 2010.00910757 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Eliano José Joaquim), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n151. Processo nº 2010.00912016 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 3381 de 2010 (Parte(s): Luciene do Nascimento Monte de Freitas), com base no Enunciado CSMP nº09/2007; \r\n\r\n152. Processo nº 2010.00917458 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Maria José Barroso dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n153. Processo nº 2010.00920462 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 280 de 2010 (Parte(s): Alanete Silva de Azevedo), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n154. Processo nº 2010.00920766 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 039 de 2010 (Parte(s): Hudson Muniz da Silva e Jacqueline da Silva Anuda), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n155. Processo nº 2010.00920786 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 072 de 2009 (Parte(s): Colégio Nossa Senhora das Dores), com base no Enunciado CSMP nº14/2007; \r\n\r\n156. Processo nº 2010.00920799 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Ezequiel Toledo da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n157. Processo nº 2010.00920866 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 135 de 2009 (Parte(s): Giselle Moraes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n158. Processo nº 2010.00920947 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Rosângela M. Bernardo), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n159. Processo nº 2010.00921265 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 066 de 2007 (Parte(s): Alessandra dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº14/2007; \r\n\r\n160. Processo nº 2010.00923062 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 127 de 2009 (Parte(s): Érica dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº18/2007; \r\n\r\n161. Processo nº 2010.00923067 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 069 de 2009 (Parte(s): Patrícia Pedro Pimenta da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007; \r\n\r\n162. Processo nº 2010.00929421 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 586 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007; \r\n\r\n163. Processo nº 2010.00940238 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2009 (Parte(s): Creche Trenzinho do Futuro), com base no Enunciado CSMP nº 23/2008;\r\n\r\nb. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.001.55899.00 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1182 de 2005 (Parte(s): Unibanco - Agência Braz de Pina), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2003.001.38920.00 (um volume e um apenso Processo nº 2006.001.00490.00) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2003 (Parte(s): Hospital Geral do Cachambi), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00030066 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 619 de 2007 (Parte(s): Neuza Tambuquine Nicola), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00099884 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1681 de 2007 (Parte(s): Casa de recuperação Vidas Libertas Pela Fé), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00120416 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2397 de 2007 (Parte(s): Helena Maria de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00153902 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 191 de 2007 (Parte(s): Magdalena Telles Bernardo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00007296 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2008 (Parte(s): Luigia Morini Borghi), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00008509 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2008 (Parte(s): Ruth Peçanha Bonfim Alves), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00043032 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 733 de 2008 (Parte(s): Neyde Teixeira da Silva e Castro), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00070261 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2008 (Parte(s): Marcília Marques Prima), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00092981 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2008 (Parte(s): Junia Coelho de Miranda), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00099189 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 228 de 2008 (Parte(s): Dyurimar Pinto de Andrade), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00115503 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2108 de 2009 (Parte(s): Manuel Pinto Guedes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00127893 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 477 de 2008 (Parte(s): Clotilde Silva Batista), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00131094 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 212 de 2008 (Parte(s): Walter Rodrigues da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00133820 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 669 de 2008 (Parte(s): Maria Thereza Simões de Paiva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00142210 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 886 de 2008 (Parte(s): Luiza Perfeito de Lanna), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00158484 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de 2008 (Parte(s): Genilza Ramos Vieira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00163226 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1047 de 2008 (Parte(s): Manoel Bento Veloso Sobrinho), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00164210 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1053 de 2008 (Parte(s): Sarah Alkaim), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00168121 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1180 de 2008 (Parte(s): Salette Bueno da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00171859 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 320 de 2008 (Parte(s): Oscarina Gonçalves Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00179675 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1258 de 2008 (Parte(s): Virgínia Mendes), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2008.00183126 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1325 de 2008 (Parte(s): Eraldo Nogueira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00186935 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1382 de 2008 (Parte(s): Gastão Luis Ferreira de Araújo), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2008.00195731 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1513 de 2008 (Parte(s): José Dias), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2008.00197839 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1526 de 2008 (Parte(s): João Conceição de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2008.00200826 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2008 (Parte(s): Cremildo de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00001167 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2009 (Parte(s): Alice Hipólito Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00004401 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00113163) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 e 1165 de 2009 (Parte(s): Glória Monteiro da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00011592 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2009 (Parte(s): Carlos Nunes), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00011601 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de 2009 (Parte(s): Clotilde do Patrocínio), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00011641 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 171 de 2009 (Parte(s): Maria Francisca Rocha Ferreira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00012479 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 213 de 2009 (Parte(s): Marilena Castro Leite), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00012499 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 213 de 2009 (Parte(s): Carmem Oliveira Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00041898 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 660 de 2009 (Parte(s): Ana Pires Esteves), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00041908 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 659 de 2009 (Parte(s): Luzia Mattos Cardoso Alves), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00057607 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 772 de 2009 (Parte(s): Gumercindo José Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00065089 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 836 de 2009 (Parte(s): Gisselia Mantovani Baptista), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2009.00067230 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 035 de 2009 (Parte(s): João Afonso da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2009.00106993 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1122 de 2009 (Parte(s): Joaquim Correa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2009.00119878 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 141 de 2009 (Parte(s): Cícero Pereira Lima), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2009.00128919 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1242 de 2009 (Parte(s): Itália Regina Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2009.00136574 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1345 de 2009 (Parte(s): Arlete Machado Pinto de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2009.00136615 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1353 de 2009 (Parte(s): Irinea dos Santos Leal), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2009.00155820 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1537 de 2009 (Parte(s): Euclides Gomes de Castro), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2009.00163096 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1585 de 2009 (Parte(s): Sebastião Alves Cruz), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2009.00171610 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1936 de 2009 (Parte(s): Edison March Lage), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2009.00204399 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1886 de 2009 (Parte(s): Clóvis Cruz Silva), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2009.00213123 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00325973) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1911 de 2010 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2009.00257622 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2235 de 2009 (Parte(s): Terezinha Oliveira do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2009.00262797 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 283 de 2009 (Parte(s): Joaquim Geraldo Elias dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2009.00267884 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2303 de 2009 (Parte(s): Jorge Quirino), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2009.00271663 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2312 de 2009 (Parte(s): Aramissi Teixeira de Amorim Garana), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2009.00278623 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2393 de 2009 (Parte(s): Ruth Francisca dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2009.00279819 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2429 de 2009 (Parte(s): Jussara Arlete de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2009.00280264 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2414 de 2009 (Parte(s): Norma Bahia Fonte), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2009.00292613 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2499 de 2009 (Parte(s): Olinda Anita de Luca), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2009.00293549 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 418 de 2009 (Parte(s): Gilcéia Custódio Rangel), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2009.00303477 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2573 de 2009 (Parte(s): Maria Auxiliadora Resende), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2009.00334434 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Benedita Batista de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00000520 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Veneranda Bezerra de Melo Castro), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00012693 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Francisco Adão de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00019912 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2010 (Parte(s): Paulo Cesar de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00028936 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2010 (Parte(s): Raimunda de Medeiros Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00034920 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 042 de 2010 (Parte(s): José Rodrigues de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00036460 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 202 de 2010 (Parte(s): José de Faria Cancio), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00066131 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 371 de 2010 (Parte(s): Guilhermina Belo do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00067743 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 053 de 2010 (Parte(s): Yoshio Sensaki), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00080410 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Antônia Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2010.00090248 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 452 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Andrade Braga), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00126802 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 691 de 2010 (Parte(s): Milton Land e Nilza Gonçalves Land), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2010.00129447 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 703 de 2010 (Parte(s): João Borges), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00148946 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00206627) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 084 de 2010 (Parte(s): Antonio Joaquim Vieira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00172409 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 759 de 2010 (Parte(s): Ilidia Ávila dos Santos Gouvêa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2010.00200392 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 848 de 2010 (Parte(s): Jorge Roberto de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00200634 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 811 de 2010 (Parte(s): Maria celeste da Silva Lima), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2010.00224705 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1983 de 2010 (Parte(s): Sebastiana Page Silveira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2010.00258756 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1071 de 2010 (Parte(s): Zuleica Macedo), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2010.00268751 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 974 de 2010 (Parte(s): Marília Agapito dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2010.00321084 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1081 de 2010 (Parte(s): Otávio Carolino da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2010.00347349 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1114 de 2010 (Parte(s): Carlos Leônidas da Silva Sousa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2010.00365294 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1202 de 2010 (Parte(s): Iolanda dos Santos Miccas), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2010.00376127 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1216 de 2010 (Parte(s): Maria de Jesus da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2010.00396837 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1253 de 2010 (Parte(s): Emília Campochão da Costa e Hilton Dias da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2010.00399641 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1265 de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia Moura Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2010.00408185 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1325 de 2010 (Parte(s): Sueli Cardoso Lisboa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2010.00409669 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1323 de 2010 (Parte(s): Maria da Penha Pinheiro), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2010.00413796 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1271 de 2010 (Parte(s): Ignácio Machado Barroso), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2010.00419745 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1295 de 2010 (Parte(s): Noeme Gomes da Cruz), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2010.00419941 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1304 de 2010 (Parte(s): Sebastião Evanir), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2010.00485281 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1515 de 2010 (Parte(s): Maria Nunes Laroque), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2010.00495944 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1552 de 2010 (Parte(s): Terezinha das Neves Bec), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2010.00535784 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1613 de 2010 (Parte(s): Antonio Barros Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2010.00541986 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1620 de 2010 (Parte(s): Irene da Silva Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2010.00571698 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1655 de 2010 (Parte(s): Erivaldo dos Santos Veríssimo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2010.00620864 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1733 de 2010 (Parte(s): Everaldo Marinho), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2010.00642686 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1791 de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia Cerqueira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2010.00656885 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 170 de 2010 (Parte(s): Isaura da Conceição Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2010.00663324 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1821 de 2010 (Parte(s): Aristea da Castro Costa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2010.00673222 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1831 de 2010 (Parte(s): Maria Sara Vieira Holanda), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2010.00686348 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1834 de 2010 (Parte(s): Jurandi do Couto Guimarães), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2010.00689404 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº, de 2010 (Parte(s): Valdeci Lourdes de Nazaré), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2010.00764953 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2151 de 2010 (Parte(s): Creusa Borges da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2010.00781161 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2354 de 2010 (Parte(s): Maria Lúcia Freitas Leite), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2010.00781202 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2174 de 2010 (Parte(s): Agripino Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2010.00803290 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2252 de 2010 (Parte(s): Lília Ferreira Vassal), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n108. Processo nº 2010.00811543 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2274 de 2010 (Parte(s): Eva Francisca da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n109. Processo nº 2010.00811763 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2272 de 2010 (Parte(s): Pedro Conceição Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n110. Processo nº 2010.00836403 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2321 de 2010 (Parte(s): Esmerina Ramos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n111. Processo nº 2010.00861458 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2375 de 2010 (Parte(s): Amaro da Conceição Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n112. Processo nº 2010.00871906 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2413 de 2010 (Parte(s): Esther Maria Szwarcbaum Fogel), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n113. Processo nº 2010.00872205 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 237 de 2010 (Parte(s): Deisy de Oliveira Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n114. Processo nº 2010.00883208 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2424 de 2010 (Parte(s): Esther Maria Szwarcbaum Fogel), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n115. Processo nº 2010.00883222 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2442 de 2010 (Parte(s): Agripino Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n116. Processo nº 2010.00919835 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2513 de 2010 (Parte(s): Antonio Aquino de Melo), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n117. Processo nº 2011.00008015 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2011 (Parte(s): Vera Lúcia Aranha dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n118. Processo nº 2011.00008033 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2011 (Parte(s): Júlia Chagas Rosa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n119. Processo nº 2011.00008046 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2011 (Parte(s): Jovenita Andrade), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n120. Processo nº 2011.00008047 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2011 (Parte(s): Silvana Acosta Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n121. Processo nº 2011.00008051 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2011 (Parte(s): Ermelinda da Conceição Dias), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\nc. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00001764 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1801 de 2001 (Parte(s): Wilma Lessa Antunes), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00000057 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 055 de 2002 (Parte(s): Viação Pendotiba S/A), com base no Enunciado CSMP nº 25/2008;\r\n\r\n3. Processo nº 2002.00006531 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3221 de 2002 (Parte(s): Adenilson Rodrigues de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2004.00011721 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8357 de 2004 (Parte(s): Jaciara de Jesus Veloso), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2004.001.20937.00 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 668 de 2008 (Parte(s): Auriene Alves dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00001901 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 283 de 2005 (Parte(s): Marbela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2005.00019972 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 171 de 2005 (Parte(s): Antônio Carlos Delfim Misael), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2005.00019973 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 051 de 2005 (Parte(s): Arilson Souza), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2005.00020983 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 047 de 2005 (Parte(s): Luiz Carlos Fragoso e Sítio Igreja Velha), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2005.00021131 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9297 de 2005 (Parte(s): Bruna Domingues do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2006.00097624 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1091 de 2006 (Parte(s): Auriene Alves dos Santos), com base nos Enunciados CSMP nºs 04 e 09/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2006.00098834 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1058 de 2006 (Parte(s): Creche Escola Clínica DEPSI), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2006.00099296 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 029 de 2006 (Parte(s): Pedro Antônio Arenásio Bastos), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2006.00100616 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2006 (Parte(s): Edson Alves de Freitas), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2006.00100763 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9647 de 2006 (Parte(s): Elza Félix de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2006.00100764 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9653 de 2006 (Parte(s): Raquel de Oliveira Pinto), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2007.00041844 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Roberta Oliveira Goulart), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2007.00153911 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 199 de 2007 (Parte(s): Palmyra Peres José), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2007.00154693 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 125 de 2007 (Parte(s): Azteca Clube), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2007.00172485 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2007 (Parte(s): Erica Cristina da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2007.00172497 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2007 (Parte(s): Roseli Prudente), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2007.00172663 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 477 de 2007 (Parte(s): Thaís Bruna da Silva Abreu), com base nos Enunciados CSMP nºs 04 e 09/2007; \r\n\r\n23. Processo nº 2007.00172683 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 509 de 2007 (Parte(s): Renata da Silva Lima), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2007.00174469 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 213 de 2007 (Parte(s): Mônica Correa), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00037533 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Partes(s): José Adélio Rodrigues de Sousa), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2008.00070975 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 683 de 2009 (Parte(s): Fabiana Barbosa da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n27. Processo nº 2008.00114448 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Richard de Araujo e Léa Marques Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2008.00127388 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 098 de 2008 (Parte(s): Luiz Augusto dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2008.00127405 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 138 de 2008 (Parte(s): Octávio Heitor Marques), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2008.00142544 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Alzenir Gomes e Rose Wandekokem dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2008.00171295 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 151 de 2008 (Parte(s): Igreja Universal do Reino de Deus), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2008.00184224 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Creche Municipal Reino Encantado), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2008.00186853 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 282 de 2008 (Parte(s): Severina Ferreira Nascimento Bezerra), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2008.00192570 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 100 de 2008 (Parte(s): Auto Posto Master do Fonseca LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2008.00192618 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 173 de 2008 (Parte(s): Embratel), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2008.00192725 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 415 de 2008 (Parte(s): 2ND Flood e Bar LTDA - EPP (Club Red)), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2008.00192779 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Eliana Rodrigues de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2008.00200164 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2033 de 2008 (Parte(s): Aline reis de Abreu e Clínica São Vicente - Centro Médico Hospitalar Caxiense LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2008.00200821 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2008 (Parte(s): Hilson Waehneldt), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2008.00200858 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 028 de 2008 (Parte(s): Sergio e outros), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2008.00215464 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 974 de 2008 (Parte(s): Augusto Vieira de Lucena), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2008.00217179 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217179 de 2008 (Parte(s): Associação das Filhas de Maria Imaculada), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2008.00217650 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA 448 de 2008 (Assunto: Notícia de crianças e adolescentes vivenciando situação de risco em imóvel situado na Av. Atlântica nº 2740, Copacabana), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2008.00217812 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 001 de 2008 (Parte(s): Luciano Marigo Pessanha e Lucio Pessanha Júnior), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2008.00218759 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1026 de 2008 (Parte(s): Mayara Alves Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2009.00012581 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 302 de 2009 (Parte(s): Eurico José Pinto Cândido), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2009.00028341 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 046 de 2009 (Parte(s): Neusa Maria Dias), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2009.00041008 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 172 de 2009 (Parte(s): Vista Point Comércio e Indústria de Alimentos LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2009.00045213 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1292 de 2005 (Parte(s): Cláudia Araújo da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2009.00046466 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 699 de 2009 (Parte(s): Lea Correa dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2009.00051795 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 256 de 2008 (Parte(s): Ana Lúcia Antero de Lima e Osnir Ferreira da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2009.00052591 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2009 (Parte(s): Wellington Ramos Campista), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2009.00056232 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 570 de 2008 (Parte(s): Renata Damasceno Bastos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2009.00068680 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu -I C nº 008 de 2009 (Parte(s): Expresso São Francisco Ltda), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2009.00079071 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 150 de 2009 (Assunto: Notícia anônima de exploração sexual de crianças e adolescentes no bairro de Campo Grande), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2009.00101103 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 312 de 2009 (Parte(s): Banco ABM AMRO Real S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2009.00118332 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1429 de 2009 (Parte(s): Bárbara Regina dos Santos Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2009.00136928 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 420 de 2009 (Parte(s): Academia Fluminense de Ginástica S/C LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2009.00140750 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00142469 e 2009.00148000) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1542 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2009.00142602 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2006 (Parte(s): Daniele Batista da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2009.00152217 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 349 de 2009 (Parte(s): Aurélio Guimarães), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2009.00184836 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 351 de 2008 (Parte(s): Ana Lúcia de Lima), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2009.00186215 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9950 de 2006 (Parte(s): Raísa Gabriela Alves Machado da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2009.00197924 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00167883) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 364 de 2009 (Parte(s): Josefa Julia da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2009.00203878 (dois volumes e um apenso nº 2009.00056159) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 601 de 2007 (Parte(s): Instituto Rumo Certo), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2009.00212352 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Partes(s): Alex Stoteral Rangel), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2009.00241034 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 144 de 2009 (Parte(s): Zilda Maria do Socorro), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2009.00261091 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 660 de 2009 (Parte(s): Soft Ice Sorvetes LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2009.00262388 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2263 de 2009 (Parte(s): Manuel José Domingo Lopez Prieto), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2009.00262946 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2009 (Parte(s): Ana de Brito Farias Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2009.00270441 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1160 de 2009 (Parte(s): Cristiane Carreiro Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2009.00314110 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Tania Higina Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2009.00316824 - 2ª Promotoria de Justiça - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 015 de 2009 (Parte(s): Neilma Miguel Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2009.00317175 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Thauane Cabral Zenóbio Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2009.00317246 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Sebastiana Vitorino), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2009.00317357 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 042 de 2009 (Parte(s): Notícia de possível aliciamento sexual de adolescentes e envolvimento com tráfico de drogas), com base nos Enunciados CSMP nºs 04 e 09/2007; \r\n\r\n77. Processo nº 2009.00317380 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 017 de 2009 (Parte(s): Fabiana Pinto de Magalhães), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2009.00318370 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Dayalla de Barros Rodrigues e Viação Rio Ita), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2009.00318545 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 077 de 2009 (Parte(s): Bruno Luiz de Medeiros e Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2009.00323493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 704 de 2009 (Parte(s): Transturismo Reis LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2009.00325100 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 861 de 2009 (Parte(s): Orimar José Vieira Lisboa e Telemar Norte Leste S/A), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2009.00327335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4886 de 2009 (Parte(s): Claudio Mandarino e Igreja Evangélica Nova Vida), com base no Enunciado CSMP nº 20/2008;\r\n\r\n83. Processo nº 2009.00330210 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Wislaine Furtado de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2009.00331219 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Rosilene Aguiar Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2009.00332198 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Partes(s): Nádia do Espírito Santo Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2009.00332378 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Aparecida Leite da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2009.00332630 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Roberto Felippe Soares da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2009.00332662 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 708 de 2009 (Parte(s): Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania, Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2009.00333415 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 009 de 2009 (Parte(s): Joaquim Bento Reis), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2009.00334376 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 090 de 2009 (Parte(s): Maria da Penha Rodrigues Chaves), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2009.00334553 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 160 de 2009 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2009.00334677 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 320 de 2009 (Parte(s): Tais Lima de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2010.00035477 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 212 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2010.00039641 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 416 de 2010 (Parte(s): Violete Nogueira Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2010.00051856 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PP nº 002 de 2010 (Parte(s): Márcia Cristina da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2010.00076482 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 110 de 2010 (Parte(s): Manoel Fernandes de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2010.00079399 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 413 de 2010 (Parte(s): Orlando Rodrigues dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2010.00091637 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Eni Baldina da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2010.00094138 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2010 (Parte(s): Liliane Rodrigues da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2010.00095462 (apenso nº 2010.00195426) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Silvana Pessanha Corrêa Pereira Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2010.00095471 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00097912) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Cláudia Gonçalves do Nascimento), com base nos Enunciados CSMP nºs 14 e 17/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2010.00100872 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Jorge Luiz Santos e Fabiana Marins Machado), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2010.00108468 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2010.00117406 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 190 de 2010 (Parte(s): Maria Luci Antunes), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2010.00133596 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2710 de 2010 (Parte(s): Auto Viação Regina's Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2010.00145423 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 015 de 2010 (Parte(s): Lan House no Distrito de Raposo), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2010.00165668 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 097 de 2010 (Parte(s): Maura Gil Tinoco), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n108. Processo nº 2010.00186572 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 605 de 2010 (Parte(s): Silvia e Auto Viação Algarve), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n109. Processo nº 2010.00189356 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): 7º Conselho Tutelar de Jacarepaguá), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n110. Processo nº 2010.00190341 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 462 de 2005 (Parte(s): Jhonny Caetano da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n111. Processo nº 2010.00195580 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 395 de 2010 (Parte(s): Auto Posto Pituba LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n112. Processo nº 2010.00198648 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Sebastiana Feitosa Andrade), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n113. Processo nº 2010.00230275 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00066136) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 265 de 2010 (Parte(s): Sebastião Pedro Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n114. Processo nº 2010.00390053 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Valéria Ferreira Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n115. Processo nº 2010.00402800 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2239 de 2010 (Parte(s): William de Souza Passos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n116. Processo nº 2010.00407165 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00144927) - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Dalva Soares de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n117. Processo nº 2010.00466614 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Lolita Maria de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n118. Processo nº 2010.00496411 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n119. Processo nº 2010.00500786 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1003 de 2010 (Parte(s): Lívia França Silva e Viação Real Ônibus LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n120. Processo nº 2010.00514311 (apenso nº 2008.00157080) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 152 de 2010 (Parte(s): Marcos Ferreira Chaves e Janaína Montenegro Ferreira Chaves), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n121. Processo nº 2010.00535514 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1241 de 2010 (Parte(s): Núbia Mara Cilense e Unimed), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n122. Processo nº 2010.00543304 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Irene Morais Moreira), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n123. Processo nº 2010.00544682 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 027 de 2010 (Asunto: Notícia de menores vítimas de violência sexual), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n124. Processo nº 2010.00563443 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1049 de 2010 (Parte(s): Estádio Arena Guanabara), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n125. Processo nº 2010.00567062 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1061 de 2010 (Parte(s): Estádio Ary de Oliveira e Souza), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n126. Processo nº 2010.00567124 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1063 de 2010 (Parte(s): Estádio Atílio Marotti), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n127. Processo nº 2010.00567167 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1065 de 2010 (Parte(s): Estádio Bastos Padilha), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n128. Processo nº 2010.00567227 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1067 de 2010 (Parte(s): Estádio Caio Martins), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n129. Processo nº 2010.00569484 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1101 de 2010 (Parte(s): Estádio Humberto Castelo Branco), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n130. Processo nº 2010.00569541 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1103 de 2010 (Parte(s): Estádio Ítalo Del Cima), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n131. Processo nº 2010.00569704 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1107 de 2010 (Parte(s): Estádio Jorge Ferreira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n132. Processo nº 2010.00569708 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1109 de 2010 (Parte(s): Estádio Leão do Sul), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n133. Processo nº 2010.00569963 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1127 de 2010 (Parte(s): Estádio Nielsen Louzada), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n134. Processo nº 2010.00570109 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1143 de 2010 (Parte(s): Estádio Teixeira de Castro), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n135. Processo nº 2010.00570123 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1145 de 2010 (Parte(s): Estádio Álvaro Chaves), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n136. Processo nº 2010.00577505 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Cristiane da Conceição Alves), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n137. Processo nº 2010.00590268 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 243 de 2010 (Parte(s): Celsa Isabel da Rocha), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n138. Processo nº 2010.00616464 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5374 de 2010 (Parte(s): Casa de festas Espaço 1), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n139. Processo nº 2010.00617620 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 185 de 2010 (Parte(s): Vanise Maria Rocha dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n140. Processo nº 2010.00638764 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 179 de 2010 (Parte(s): Globo Comunicação e Participações S/A), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n141. Processo nº 2010.00653057 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 653057 de 2010 (Parte(s): Waneza Carmo Coimbra), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n142. Processo nº 2010.00663994 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Pousada Beija-flor), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n143. Processo nº 2010.00704502 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2287 de 2010 (Parte(s): Edilaine Cipriano do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n144. Processo nº 2010.00712671 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 107485 de 2010 (Parte(s): Refúgio do Frango Restaurante e Choperia Ltda. - Refúgio Carioca), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n145. Processo nº 2010.00715933 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1940 de 2010 (Parte(s): Pedro Paulo Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n146. Processo nº 2010.00720146 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Banco Itaú do bairro Raul Veiga em São Gonçalo), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n147. Processo nº 2010.00742494 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Maria Dalva do Carmo Dourado), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n148. Processo nº 2010.00747148 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Antonio de Castro), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n149. Processo nº 2010.00748006 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Raquel e outra), com base nos Enunciados CSMP nºs 04 e 14/2007;\r\n\r\n150. Processo nº 2010.00781182 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2172 de 2010 (Parte(s): Cecília Santos Guimarães), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n151. Processo nº 2010.00782752 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2302 de 2010 (Parte(s): Fátima Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n152. Processo nº 2010.00783638 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Simone Queiroz de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n153. Processo nº 2010.00785825 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 e 014 de 2006 (Parte(s): José Pereira Portela e Unimed), com base no Enunciado CSMP nº 27/2009;\r\n\r\n154. Processo nº 2010.00788425 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 788425 de 2010 (Parte(s): Robson Borges dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n155. Processo nº 2010.00800771 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Alessandro da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n156. Processo nº 2010.00811536 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Raquel e Renata), com base nos Enunciados CSMP nºs 04 e 14/2007;\r\n\r\n157. Processo nº 2010.00855939 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Vitor Ruiz de Huidobro Lobo), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n158. Processo nº 2010.00880097 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2531349 de 2010 (Parte(s): Karla Conceição Ferreira Caldas), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n159. Processo nº 2010.00966611 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1946 de 2009 (Parte(s): Henrique da Silva Sousa), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n160. Processo nº 2010.00991283 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Abrigo Hotelar - Hotelaria Assistida LTDA e Cândido Amaral dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n161. Processo nº 2010.00998399 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 067 de 2010 (Parte(s): Dosulina Peterle das Neves), com base no Enunciado CSMP nº 27/2009;\r\n\r\n162. Processo nº 2010.01021055 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 297 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n163. Processo nº 2010.01021090 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 273 de 2010 (Parte(s): Carla Pinheiro e Sidney Pinheiro Ayres), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n164. Processo nº 2011.00034749 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 090 de 2010 (Parte(s): Evandro Eduardo Batista Pinheiro e Maria do Socorro Silveira), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n165. Processo nº 2011.00045077 - Promotoria de Justiça Cível, de Família e de Idoso de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Idasir Oliveira de Assis), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n166. Processo nº 2011.00059629 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 505 de 2006 (Parte(s): Dulcinéia da Silva Raphael), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n167. Processo nº 2011.00059949 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1298 de 2009 (Parte(s): Ana Paula Garcia de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n168. Processo nº 2011.00064986 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ana Maria Mendes de Lima e Romeu Mendes de Lima), com base no Enunciado CSMP nº 27/2009; \r\n\r\n169. Processo nº 2011.00069514 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 144 de 2010 (Parte(s): Marcus Vinícius Soares), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n170. Processo nº 2011.00073677 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Renier Adriano Maciel), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n171. Processo nº 2011.00073885 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Humberto Cardoso de Sant'Ana), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n172. Processo nº 2011.00074790 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 345 de 2007 - C (Parte(s): Andressa dos Santos Messeder), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n173. Processo nº 2011.00075469 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1411 de 2010 (Parte(s): Lusia de Jesus dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n174. Processo nº 2011.00077194 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 735 de 2009 (Parte(s): Juracy Rodrigues de Araújo), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n175. Processo nº 2011.00081378 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Igor Alves da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n176. Processo nº 2011.00081743 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Campos - PA nº 129 de 2009 (Parte(s): Karla Soares Barreto), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n177. Processo nº 2011.00084919 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 005 de 2009 (Assunto: possíveis menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n178. Processo nº 2011.00084954 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 109 de 2010 (Parte(s): Karine Silva Damasceno), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n179. Processo nº 2011.00084959 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 100 de 2010 (Parte(s): Neuza Maria Quintino), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n180. Processo nº 2011.00100515 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 127 de 2010 (Parte(s): Jacqueline Ramos Cunha), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n181. Processo nº 2011.00100518 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2010 (Parte(s): Cecília Nascimento Costa), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n182. Processo nº 2011.00100520 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2010 (Parte(s): Camila Souza França), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n183. Processo nº 2011.00100523 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2010 (Parte(s): Renata Santos da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n184. Processo nº 2011.00100525 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Shirlei Prado Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n185. Processo nº 2011.00100528 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2010 (Parte(s): Condomínio Parque Bangu), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n186. Processo nº 2011.00100529 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Eduarda Almeida Tavares), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n187. Processo nº 2011.00100542 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Lilian Aparecida de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n188. Processo nº 2011.00100600 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Lucimar Oliveira Moura), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n189. Processo nº 2011.00105277 (um volume e quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Andrea Silva de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\nd. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00001499 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2004 (Parte(s): Manoel Nascimento Filho), com base no Enunciado CSMP nº 15/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00080147 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 511 de 2006 (Parte(s): Auto Viação Reginas LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00098616 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2006 (Parte(s): Vitor Venâncio de Oliveira e outros), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00129363 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2480 de 2007 (Parte(s): Armando Domingues Cardoso), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00154980 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 297 de 2007 (Parte(s): Mercês Aparecida de Carvalho Laureano e Rodrigo da Costa Miranda), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00157015 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 103 de 2007 (Parte(s): Município de Piraí), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00157376 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1051 de 2007 (Parte(s): Dalva Mansur e ANATEL), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00158428 (antigo Processo nº 2010.00090152) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3536 de 2007 (Parte(s): Bar e Restaurante Garota da Tijuca), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n9. Processo nº 2007.00165864 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 784 de 2007 (Parte(s): Alessandro Saldanha Chantre Dutra e Proson - Propaganda, Representação, Planejamento e Marketing LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00166904 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 376 de 2007 (Assunto: Investigar a existência de locais clandestinos para abate de animais, para comercialização de carnes, nos Municípios de São Gonçalo, Itaboraí e Tanguá), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00172593 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 292 de 2007 (Parte(s): Michelle Nunes Corrêa), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00173073 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 378 de 2007 (Parte(s): Andrieli Moreira de Castro), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00103149 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 297 de 2009 (Parte(s): Glória Xavier de Eliseu), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00119214 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 545 de 2008 (Parte(s): Elaine da Silva Carlin), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00185460 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 192 de 2008 (Parte(s): Banco do Brasil - Agência Shopping Grande Rio), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00196419 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 060 de 2008 (Parte(s): Auto Viação São João LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00200353 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 032 de 2008 (Parte(s): Andreia Gomes de Freitas e Artemísia Farmácia de Manipulação LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00200381 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 044 de 2008 (Parte(s): Adir Gianni da Costa e Município de Engenheiro Paulo de Frontin), com base no Enunciado CSMP nº 23/2008;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00200452 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 096 de 2008 (Parte(s): Mauro César Haritoff e Unibanco - Agência de Barra do Piraí), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00217509 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de 2008 (Parte(s): Fernanda Mendes de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00218670 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 993 de 2008 (Parte(s): Luciana de Souza Franco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00218692 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 066 de 2008 (Parte(s): Pablo Nathan Vieira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00003366 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2009 (Parte(s): Sebastião Henrique Manuel), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00013738 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 284 de 2009 (Parte(s): Izabel Coelho Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00039034 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 867 de 2009 (Parte(s): Magali de Paula Franco e José de Alencar dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00045202 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 233 de 2009 (Parte(s): Jonathan Barbosa Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00048144 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 733 de 2009 (Parte(s): Josefa Lopes de Melo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00049341 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 726 de 2009 (Parte(s): Olga Bittencourt Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00069123 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Álvaro José de A. Nogueira e Alessandra de Assis Coelho), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00132310 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1315 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Leal de Albuquerque), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00174855 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1656 de 2009 (Parte(s): Rosa Galvão de Medeiros), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00177830 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1726 de 2009 (Parte(s): Antonia Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00184720 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 207 de 2009 (Parte(s): Manoelina de Assis Vieira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00211400 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2009 (Assunto: Verificar a execução do programa de planejamento familiar no Município de Itaperuna), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00262296 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 015 de 2009 (Parte(s): Dulce Rosendo da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 15/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00297061 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00315992 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 8159 de 2004 (Parte(s): Euzi Stellet e Sabrina Campelo Stellet), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00316599 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): “Bar construído ao lado do Colégio Estadual Ruth Taldo França”), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00317649 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2009 (Parte(s): 1ª PJ Cível de São Gonçalo e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2009.00321394 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 540 de 2009 (Parte(s): Federação dos Movimentos Comunitários das Associações de Moradores da Zona Oeste do Rio de Janeiro e Expresso Pégaso LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2009.00322800 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 280 de 2009 (Parte(s): Ary Jorge Almeida Soares e outra e Tembok Planejamento e Desenvolvimento Imobiliário LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2009.00323733 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 746 de 2009 (Parte(s): Expresso Pégaso LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2009.00324797 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 844 de 2009 (Parte(s): Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2009.00326113 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 137 de 2009 (Parte(s): Adriana Conceição de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2009.00329902 (um volume e três apensos Processos nº 2008.00182079, 2009.00038445, 2009.00037351) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2009 (Assunto: Notícia de adolescente vítima de exploração sexual), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2009.00331039 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1444 de 2009 (Parte(s): Creche Comunitária Severina Ramos da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2009.00332595 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 563 de 2009 (Parte(s): Luiz Carlos Naoto Corrêa Manhães), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2009.00332810 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 060 de 2009 (Parte(s): Silvia Helena Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2009.00333318 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 664 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2009.00334452 - Promotoria de Justiça Cível e de Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 040 de 2009 (Parte(s): Manoel Aparecido José de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2009.00334488 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 119 de 2009 (Parte(s): José Eugênio Campos da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2009.00334497 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 048 de 2009 (Parte(s): Luciana Laureano Santana), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00018671 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 031 de 2010 (Parte(s): Luiz Antonio Ribeiro Mendes e Nilza Henrique de Araujo Mendes), com base nos Enunciados CSMP nºs 04 e 14/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00026775 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 589 de 2010 (Parte(s): Transportadora Tinguá e outras), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00059018 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 640 de 2010 (Parte(s): COMOVIPI - Conselho de Moradores da Vila Pinheiros e LIGHT S/A), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00060380 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Jones cerqueira Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00091504 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 068 de 2010 (Assunto: Notícia de venda irregular de botijões de gás pelo estabelecimento Leno do Gás), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00091827 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Wilson Francisco de Azevedo Junior), com base nos Enunciados CSMP nºs 04 e 09/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00140030 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140030 de 2010 (Parte(s): Rosane de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00151187 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Frederico Azevedo), com base nos Enunciados CSMP nºs 14 e 18/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00168193 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 439 de 2010 (Parte(s): Luiz Carlos da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00173662 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2008 (Parte(s): Gabriela Paulino Emílio), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00186881 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 608 de 2010 (Parte(s): André Curvelo e Nameaction Brasil Serviços de Internet LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00192508 - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marcelo Ramos Dutra e Maria Aparecida Vieira Martins), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00242061 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Juliana de Souza Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00242573 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - REP nº 147 de 2010 (Parte(s): Vanusa Vitorino), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00255094 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 067 de 2010 (Parte(s): Antônio de Paula Pinheiro), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00287476 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 115 de 2010 (Parte(s): Adelaide de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00305911 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 746 de 2010 (Parte(s): Vivian de Andrade Lima e Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00307100 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 748 de 2010 (Parte(s): Cláudia do Valle e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2010.00315407 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 100 de 2010 (Parte(s): Marcelo Freixo e FFERJ - Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00315418 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 104 de 2010 (Parte(s): Léa Barboza Viana Freire e Motorola Industrial LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2010.00315769 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 209 de 2010 (Parte(s): Transportadora Tinguá LTDA e outras), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00316548 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 282 de 2010 (Parte(s): ERIG Transportes LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00316829 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 444 de 2010 (Parte(s): Jaime Alves da Silva Filho e Viação Top Rio LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2010.00317071 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 482 de 2010 (Parte(s): Ricardo Alexandre Moreira Corrêa e Globex Utilidades S/A - Ponto Frio), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00317532 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 415 de 2010 (Parte(s): Júlio César Moraes e RIOLUZ), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2010.00317640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 506 de 2010 (Parte(s): Polifibra Plásticos Reforçados LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2010.00319425 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 768 de 2010 (Parte(s): Rafael Mello da Rosa Calero e TNL PCS S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2010.00330565 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2009 (Assunto: Notícia da venda de bebida alcoólica para menores de idade, prostituição infantil e pedofilia, envolvendo bares situados em frente ao Instituto de Educação Clélia Nanci), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2010.00409660 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1327 de 2010 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2010.00415406 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 74547 de 2010 (Assunto: Notícia de utilização indevida de espaço público pelas linhas de ônibus 434 e 226, as quais estariam estacionando veículos na Praça Edmundo Rêgo, no Grajaú, sem autorização), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2010.00426342 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 029 de 2009 (Parte(s): Manoel Alves Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2010.00443489 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 046 de 2010 (Parte(s): Rosy Naira Ventura Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2010.00443566 (um volume e dois volumes do apenso Processo nº 2009.00330089) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 010 de 2010 (Parte(s): I Conselho Tutelar de Duque de Caxias), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2010.00453798 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Varre-Sai), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2010.00519036 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Elza Gomes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2010.00532502 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1024 de 2010 (Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira e TIM Brasil Serviços e Participações S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2010.00605958 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 395 de 2008 (Parte(s): Safira Nascimento Sales), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n90. Processo nº 2010.00619172 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Jayme da Silva Menezes), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2010.00666712 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 122 de 2010 (Parte(s): Rosa da Silva Pires), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2010.00667740 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2010 (Parte(s): Priscilla Paulino Miranda Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2010.00699291 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1866 de 2010 (Parte(s): Orlando Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2010.00901539 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Leonardo Barbosa Reis), com base no Enunciado CSMP nº 15/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2010.00906162 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 061 de 2010 (Parte(s): Paulo Teixeira Pinto Junior), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2010.00906213 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Paola Marconi de Mello), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2010.00906254 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Lúcia Cezário de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2010.00906634 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 007 de 2009 (Parte(s): Ana Lúcia Fernandes Alípio), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2010.00908273 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Cecílio Reis Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2010.00917923 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - IC nº 004 de 2007 (Assunto: Acompanhamento e fiscalização do regular funcionamento dos programas desenvolvidos pela Secretaria de Promoção Social do Município de Rio de Janeiro), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2010.00930194 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035 de 2009 (Parte(s): Olívia de Souza Penna), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2010.00930668 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2009 (Parte(s): Adelino Olímpio Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2010.00936814 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PI nº 006 de 2008 (Parte(s): Ivone Aguiar Mendonça), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2010.00944641 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Sonia Maria Lima Mendonça), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2010.00947006 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 741 de 2009 (Leandro do Carmo Araújo), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2010.00947267 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 175 de 2008 (Parte(s): Ismar Duarte França), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2010.00947289 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1812 de 2009 (Parte(s): Luanda Silva da Cunha), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n108. Processo nº 2010.00947494 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1654 de 2009 (Parte(s): Paulo Henrique Sagrado Ramos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n109. Processo nº 2010.00947571 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1758 de 2009 (Parte(s): Raiane da Silva Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n110. Processo nº 2010.00948005 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Leonardo Silva Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n111. Processo nº 2010.00948188 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 062 de 2007 (Parte(s): Marlene Vieira da Silva), com base nos Enunciados CSMP nºs 04 e 14/2007;\r\n\r\n112. Processo nº 2010.00948878 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Manoel Artur da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n113. Processo nº 2010.00950451 - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Adriana Ganhadeiro dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n114. Processo nº 2010.00977879 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 225 de 2009 (Parte(s): Vanessa Torres de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n115. Processo nº 2010.00977905 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 081 de 2010 (Parte(s): Ana Cristina da Conceição Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\ne. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.001.50633.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2136 de 2010 (Parte(s): Hélio Monteiro de Araujo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00009120 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 627 de 2005 (Parte(s): MEP Comercial LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00083620 (um volume e um apenso Principal nº 2008.00046072) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 081 de 2006 (Parte(s): Calbrás Indústria e Comércio de Materiais de Construção LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00117329 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2424 de 2007 (Parte(s): Rita Gomes Coelho), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00140509 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2680 de 2007 (Parte(s): Elizabeth da Gama Pinheiro), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00153562 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 075 de 2007 (Parte(s): Antônia de Souza Rocha), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00153703 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00020848) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 058 de 2007 (Parte(s): Francisco Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00157014 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 102 de 2007 (Parte(s): Município de Paracambi), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00172924 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2007 (Parte(s): Yasmin Iris Nóbrega dos Reis), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00115582 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2008 (Parte(s): Belmira de Oliveira Velasque), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00127264 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2008 (Parte(s): Aurora da Silva Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00156461 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 292 de 2008 (Parte(s): Armando da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00163425 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1101 de 2008 (Parte(s): Arli Batista Almeida e Amaro da Conceição Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00164187 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1097 de 2008 (Parte(s): Gertrud Henriette Mannheimer), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00180121 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 060 de 2008 (Parte(s): Silvino Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00183616 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 286 de 2008 (Parte(s): Francisca dos Santos Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00185108 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1347 de 2008 (Parte(s): Agamenon Magalhães Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00185448 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 159 de 2009 (Parte(s): Maria de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00186946 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1381 de 2008 (Parte(s): Maria Célia Henriques da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00217513 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2008 (Parte(s): Aline Schonmann Maim), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00217831 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1026 de 2008 (Parte(s): UNIMED Angra dos Reis - Cooperativa de Trabalhos Médicos), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00218737 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 700 de 2008 (Parte(s): Ana Carolina da Conceição Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00016097 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 407 de 2009 (Parte(s): Antonio Teixeira de Melo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00006382 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2009 (Parte(s): Roberto Reynaldo Martins Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00011241 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2009 (Parte(s): Sérgio Pedro da Costa Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00011586 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 223 de 2009 (Parte(s): José Ferreira da Cruz), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00011634 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 186 de 2009 (Parte(s): Maria de Oliveira Vieira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00011660 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2009 (Parte(s): Iracema Lucena), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00013751 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 259 de 2009 (Parte(s): Saul Francisco Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00013764 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 247 de 2009 (Parte(s): Walterina Machado dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00013765 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 283 de 2009 (Parte(s): Wilson Villela de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00093275 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 142 de 2009 (Parte(s): Paulo César Antunes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00106999 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1128 de 2009 (Parte(s): Altino Maurício Correa e Nilza dos Santos), com base nos Enunciados CSMP nºs 01 e 06/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00136552 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1255 de 2009 (Parte(s): Maria Francisco Coelho), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00141966 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 123 de 2009 (Parte(s): Antonio Zacarias de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00164323 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1600 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00175962 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1717 de 2009 (Parte(s): Santa Cecília Marques da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00228587 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 364 de 2009 (Parte(s): Tereza Rodrigues de Paula), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00237072 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2093 de 2009 (Parte(s): Celestina de Almeida Correia), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2009.00294112 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 303 de 2009 (Parte(s): Gilda Medeiros Pinto), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2009.00325647 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 951 de 2009 (Parte(s): Expresso Pégaso LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2009.00332962 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Júlio Augusto de Freitas), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2009.00333339 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 691 de 2009 (Parte(s): Fernando de Jesus dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00000517 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Eugênia da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00000519 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Nóbrega de Galissa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00037287 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 145 de 2010 (antigo PA nº 503/2010 (Parte(s): Sebastião Domingos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00059334 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2010 (Parte(s): Valdelice Lima dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00085633 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 113 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo Lopes da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00200609 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 821 de 2010 (Parte(s): Hilarindo José dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00200623 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 815 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto Ferreira Lugo), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00248214 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 913 de 2010 (Parte(s): Zélia), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00297629 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 033 de 2010 (Parte(s): Franciele dos Santos Brites), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00316231 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 178 de 2010 (Parte(s): José Carlos de Souza e LIGHT S/A), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00320035 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1069 de 2010 (Parte(s): Marilda Dutton Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00363152 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1194 de 2010 (Parte(s): Imelda Balle Alzaga Machinizh), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00363817 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Rita de Cássia Cardoso de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00364142 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 293 de 2009 (Parte(s): Cláudio Eugênio Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00457949 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1473 de 2010 (Parte(s): Antonio Gomes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00470386 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 944 de 2010 (Parte(s): Auto Viação Vera Cruz Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00485235 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1440 de 2010 (Parte(s): Luzia da Silva Braga), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00533186 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1574 de 2010 (Parte(s): Confeitaria Majestosa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00594070 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 255 de 2010 (Parte(s): Manoel Gomes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00594303 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1694 de 2010 (Parte(s): Genésio Vieira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00694512 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1137 de 2009 (Parte(s): Jacqueline Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00722071 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Francisco Antônio de Souza Grolio), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00728508 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2103 de 2010 (Parte(s): Maria Lúcia Lucas dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00738228 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2009 (Parte(s): Alvina Martins Coelho), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00753626 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2117 de 2010 (Parte(s): Sérgio Luís Corrêa dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00781195 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2164 de 2010 (Parte(s): Léa Rosa Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00803294 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2248 de 2010 (Parte(s): Duvilges Vieira Nicolau), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2010.00823088 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Rachel do Carmo Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00835225 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2307 de 2010 (Parte(s): Iracema Vaz da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2010.00955821 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1585 de 2009 (Parte(s): Renan Martins do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00996110 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 780 de 2009 (Parte(s): Marisales de Jesus Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\nf. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00004265 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2001 (Parte(s): Vânia da Conceição e outros), com base no Enunciado CSMP nº04/2007 e 09/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00007997 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 012 de 2004 (Parte(s): Deborah Madeira Sanchez Soares), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00009396 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9396 de 2004 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00002060 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 085 de 2005 (Parte(s): Luciano de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00021115 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8801 de 2005 (Parte(s): Adriana Martins da Silva), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00097613 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1077 de 2006 (Parte(s): Carla Fernandes Gonçalves de Souza), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00098493 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 641 de 2006 (Parte(s): Lucia Regina da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00096354 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 656 de 2007 (Parte(s): Daiane da Silva Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00102332 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 078 de 2007 (Parte(s): Ana Paula Silva Lima), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00126161 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 718 de 2007 (Parte(s): Eliângela Ferreira Pereira), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00147821 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 064 de 2008 (Parte(s): Luana Cristina Pereira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00156632 (três volumes principais e dois volumes do apenso Processo nº 2005.00001874) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1402 de 2007 (Parte(s): Bayer Cropscience LTDA), com base no Enunciado CSMP nº10/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00160413 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 270 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00174458 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 458 de 2007 (Parte(s): Diana Simões da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00174459 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 678 de 2007 (Parte(s): Gleice Kelly Alves Dutra), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00028877 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Margareth Mendes Reis), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00069218 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2008 (Parte(s): Maria Amélia de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00127446 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 172 de 2008 (Parte(s): Ataviniher José Lipo Lira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00146555 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Rosimeria Assunção Cruz), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00180135 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 074 de 2008 (Parte(s): Geneci Santos e Benedito Santos), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00185482 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 226 de 2008 (Parte(s): Neuza Maria de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00196321 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 121 de 2008 (Parte(s): Neuza Gomes da Silva Azevedo), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00199531 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Luzimar Guimarães Caruso), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2008.00205685 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00218752 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 054 de 2008 (Parte(s): Érica Helena Bizzo), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2008.00218753 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 218 de 2008 (Parte(s): Adriana Cristina da Silva Amâncio), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00015633 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 434 de 2009 (Parte(s): Adaury Monsores da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00051971 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 311 de 2010 (Parte(s): FAETEC), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00054937 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 608 de 2007 (Parte(s): Alan Santana da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00077986 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 106 de 2009 (Parte(s): Maria da Glória Pereira de Menezes), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00081749 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 069 de 2009 (Parte(s): Edmar Marques da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00092955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2509 de 2009 (Parte(s): Real Park Estacionamento LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00110122 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 762 de 2008 (Parte(s): Waldemar Trindade), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00119851 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 136 de 2009 (Parte(s): Adélia Maria de Santana), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00129357 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1241 de 2009 (Parte(s): Nir Ferreira de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00149304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2751 de 2010 (Parte(s): Bar Birinight), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00153367 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Condomínio do Edifício Barral Park III e CONASA Construtora S/A), com base no Enunciado CSMP nº02/2007 e 05/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00184838 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 638 de 2008 (Parte(s): Marta Domingos dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00195501 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 136 de 2009 (Parte(s): Herval de Azeredo e Maria da Conceição Baltazar dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2009.00219844 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 334 de 2009 (Parte(s): Antonio José de Souza), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2009.00278429 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Sandoval Gomes Filho), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2009.00278627 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2363 de 2009 (Parte(s): José Augusto Justino da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2009.00317007 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 066 de 2009 (Parte(s): Aidê Neves da Silveira), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2009.00317392 (um volume e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 129 de 2009 (Parte(s): André Luiz e Viação Macaense), com base no Enunciado CSMP nº23/2008;\r\n\r\n45. Processo nº 2009.00318477 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4483 de 2009 (Parte(s): Mario Sergio Coelho de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2009.00320857 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 233 de 2009 (Parte(s): PROCON/RJ e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2009.00321388 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 535 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto Lindemberg e Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2009.00323499 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 726 de 2009 (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2009.00324583 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 796 de 2009 (Parte(s): Opportrans Concessão Metroviária S/A - Metrô Rio), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2009.00325975 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 952 de 2009 (Parte(s): Expresso Mangaratiba), com base no Enunciado CSMP nº23/2008;\r\n\r\n51. Processo nº 2009.00329636 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Silvério Mendes), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2009.00329761 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 069 de 2009 (Parte(s): Célia de Oliveira Souza), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2009.00329974 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 054 de 2009 (Parte(s): Ana Cristina Santos Gomes), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2009.00332576 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 532 de 2009 (Parte(s): Luciana Maria Francisco da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2009.00332653 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 681 de 2009 (Parte(s): José Ronaldo da Costa Cruz), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2009.00333139 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 869 de 2006 (Parte(s): Josiane Miriam da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2009.00334586 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 080 de 2009 (Parte(s): Wanderson Francisco da Silva Xavier e outra), com base no Enunciado CSMP nº04/2007 e 09/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00001189 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 058 de 2010 (Parte(s): Suellen Machado Vieira Santos), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00018700 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00023597 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2010 (Parte(s): Anete da Silva Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00036351 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2010 (Parte(s): Izaura Santos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00040767 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 005 de 2010 (Parte(s): Ermelinda Rodrigues D'Andrade), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00050268 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2009 (Parte(s): João Gomes da Silva Neto), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00086729 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Suelen Alves Gomes), com base no Enunciado CSMP nº09/2007; \r\n\r\n65. Processo nº 2010.00148818 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1537 de 2010 (Parte(s): Jocília Ferreira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00148831 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 076 de 2010 (Parte(s): Maria José da Veiga Garcia), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00224560 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2010 (Parte(s): Carlos Jacintho de Mello), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00225792 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Rogério Valente Reis), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00242473 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 088 de 2010 (Parte(s): Irene Zatorre Pereira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00277447 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): COMLURB), com base no Enunciado CSMP nº23/2008;\r\n\r\n71. Processo nº 2010.00281837 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1025 de 2010 (Parte(s): Graciema Maia Pereira da Costa), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00297101 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 107 de 2010 (Parte(s): Jane Teresa Reisderfer), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2010.00300554 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1050 de 2010 (Parte(s): Irene Vieira Cardoso), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00304612 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 146 de 2010 (Parte(s): Berenice de Almeida Dantas), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00316624 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 252 de 2010 (Parte(s): Francisco de Assis Freire de Oliveira e Coesa Transportes LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007\r\n\r\n76. Processo nº 2010.00316691 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5124 de 2010 (Parte(s): Danilo Octávio Monteiro da Costa e SMAC), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00317187 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 312 de 2010 (Parte(s): Silvio José Nunes Maia dos Reis e Diária Nunca Mais Cooperação dos Motoristas de Táxi do Rio de Janeiro LTDA - Libertaxi), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2010.00317221 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 530 de 2010 (Parte(s): Carlos Eduardo Cintra e Light S/A), com base no Enunciado CSMP nº23/2008;\r\n\r\n79. Processo nº 2010.00317509 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 452 de 2010 (Parte(s): Otávio Bevitori e Transmil LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2010.00317616 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2010 (Parte(s): Escola Jardim de Infância Pirralho LTDA), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2010.00317691 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 430 de 2010 (Parte(s): Leonardo Henrique Figueiredo, Nei Menezes do Nascimento, Osmar Dantas Lopes e RIO ITA LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2010.00336131 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Tatiane Araujo de Souza), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2010.00342202 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 2459875 de 2010 (Parte(s): Daniele Vilas Boas), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2010.00411550 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 181 de 2010 (Parte(s): Maria do Socorro Santos Alves), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2010.00414535 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 130 de 2010 (Parte(s): Débora Alves), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2010.00424874 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 049 de 2010 (Parte(s): Eliane Francelino Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2010.00430714 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 044 de 2010 (Parte(s): Elias Francisco de Andrade), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2010.00446247 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1380 de 2010 (Parte(s): João Luiz Maciel e Enilda Alves Maciel), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2010.00484376 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1030 de 2010 (Parte(s): Sonia Vieira da Rosa e Globex Utilidades S/A (Ponto Frio)), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2010.00511254 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1192 de 2010 (Parte(s): Agência Nacional de Petróleo e Stargas Auto Posto LTDA), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2010.00515574 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 130 de 2010 (Parte(s): Edson Queiroz Bezerra), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2010.00531419 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Adriana Henriques Figueiredo), com base no Enunciado CSMP nº14/2007 ;\r\n\r\n93. Processo nº 2010.00533702 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 044 de 2010 (Parte(s): Juceléia Ferreira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2010.00537299 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 056 de 2010 (Parte(s): Jaqueline da Costa Cardoso), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2010.00546798 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Beatriz de Souza Marques), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2010.00573381 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1050 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Ferraz e Real Auto Ônibus LTDA), com base no Enunciado CSMP nº23/2008;\r\n\r\n97. Processo nº 2010.00629746 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 157 de 2010 (Parte(s): Cenira Francisca dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2010.00648367 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 056 de 2010 (Parte(s): Waldir Fonseca), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2010.00663464 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Washington Machado de Assis), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2010.00681399 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 166 de 2008 (Parte(s): Jussara Nogueira Carneiro), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2010.00684486 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Hélio Machado Raimundo Filho), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2010.00692583 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Jeferson Gonçalves da Silva Costa), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2010.00720096 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 092 de 2010 (Parte(s): Moacyr Marques da Costa), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2010.00762606 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2846 de 2010 (Parte(s): Daniele da Silva Santos Bar), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2010.00762922 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2847 de 2010 (Parte(s): Las Vegas Beer Dance), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2010.00778527 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Antônio Prado Júnior), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2010.00858927 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Elany Ramos e Maria Carolina da Silva), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n108. Processo nº 2010.00869232 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2010 (Parte(s): Paulo Sérgio de Souza), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n109. Processo nº 2010.00875489 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2010 (Parte(s): José Gomes Brandão Junior), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n110. Processo nº 2010.00876840 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Anderson Gomes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n111. Processo nº 2010.00879025 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): Severino de Souza Cabral e Maria Estela), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n112. Processo nº 2010.00901729 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 197 de 2010 (Parte(s): Nilson Pereira Duarte Silva), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n113. Processo nº 2010.00926395 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Sonia Maria Lemos Souza de Azevedo), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n114. Processo nº 2010.00928302 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Reinaldo Gonçalves de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n115. Processo nº 2010.00941502 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 059 de 2009 (Parte(s): Carlos Roberto Lopes), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n116. Processo nº 2010.01020868 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Rosária Vasques Pavão), com base no Enunciado CSMP nº\r\n\r\n117. Processo nº 2010.01020929 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Elpidio de Paula Reis Filho), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n118. Processo nº 2010.01020957 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2010 (Parte(s): Elaine de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n119. Processo nº 2010.01020992 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 313 de 2010 (Parte(s): Jaqueline Marinho Themoteo), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n120. Processo nº 2011.00002059 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): Alcirene Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n121. Processo nº 2011.00024833 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Rosimere Moledo Dias), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n122. Processo nº 2011.00030113 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 059 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida Corrêa da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n123. Processo nº 2011.00030114 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 066 de 2010 (Parte(s): João Garcia Neto), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n124. Processo nº 2011.00030116 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 058 de 2010 (Parte(s): Bruno José de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n125. Processo nº 2011.00034747 - 2ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Carmélia Jacinta Corrêa), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n126. Processo nº 2011.00036905 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2008 (Parte(s): Marilda Natividade Gazio dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n127. Processo nº 2011.00038089 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 050 de 2010 (Parte(s): Delacides José da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n128. Processo nº 2011.00044995 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antonio de Pádua - CRAAI Itaperuna - Protocolo nº 172 de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima Teixeira Lira), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n129. Processo nº 2011.00045005 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antonio de Pádua - CRAAI Itaperuna - Protocolo nº 126 de 2007 (Parte(s): Asilo Nossa Senhora do Carmo), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n130. Processo nº 2011.00045027 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antonio de Pádua - CRAAI Itaperuna - Protocolo nº 158 de 2009 (Parte(s): Victor Nunes de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n131. Processo nº 2011.00045037 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antonio de Pádua - CRAAI Itaperuna - Protocolo nº 314 de 2008 (Parte(s): adolescentes em suposta situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº04/2007 e 14/2007;\r\n\r\ng. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00080966 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2006 (Parte(s): Hilda Elias Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00098426 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 546 de 2006 (Parte(s): Natália Cristina Soares Gomes), com base no Enunciado CSMP nº04/2007\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00100732 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2006 (Parte(s): Rodrigo Gomes), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00137721 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2935 de 2007 (Parte(s): Benecita Emília do Rosário Bezerra), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00127378 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 107 de 2008 (Parte(s): Zadil Maria Almeida Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00127439 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 164 de 2008 (Parte(s): Leonídio Dias), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00187417 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2009 (Parte(s): José Fernandes Barrados Junior), com base no Enunciado CSMP nº02/2007; \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00190930 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 020 de 2008 (Parte(s): Julia Estevão dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00193329 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 428 de 2010 (Parte(s): Damião Alcir Pereira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00013504 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1676 de 2010 (Parte(s): Rogério Martins), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00063153 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 067 de 2009 (Parte(s): Izaltina Fonte Quintanilha), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00118910 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 181 de 2009 (Parte(s): Carmem Gomes Correia), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00128149 - Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Cabo Frio - PP nº 019 de 2009 (Parte(s): Geralda Rosa de Magalhães), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00131119 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1471 de 2009 (Parte(s): Djamil Ribeiro Darub), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00141230 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 355 de 2009 (Parte(s): Argentina Francisca da Costa de Brito), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00162635 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00194270) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1558 de 2009 (Parte(s): Juliana Pereira Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00175901 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2009 (Parte(s): Abrigo Evangélico Caminho da Felicidade), com base no Enunciado CSMP nº29/2010;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00182920 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 215 de 2009 (Parte(s): Luciana Manoel da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00184164 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1797 de 2009 (Parte(s): Deodoro da Fonseca), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00237033 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2113 de 2009 (Parte(s): Adriano Bernardo), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00287036 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 383 de 2009 (Parte(s): Walber Antonio Ramos), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00334308 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 034 de 2009 (Parte(s): Isabel Maria da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n23. Processo nº 2009.00334310 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 033 de 2009 (Parte(s): Geny dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n24. Processo nº 2009.00334312 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 037 de 2009 (Parte(s): Jamil Nadur), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n25. Processo nº 2010.00002072 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Jurema Alves da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00008720 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Maria Zelia de Jesus Trajano), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00009759 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Hospital Psiquiátrico Henrique Roxo e Maria Tereza de Souza Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº15/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00014300 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Helena Ramos Viana), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00023637 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 406 de 2010 (Parte(s): Maria Aleluia dos Anjos e Ascendina Vieira Falcão), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00050360 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 052 de 2010 (Parte(s): Alvina Rodrigues do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00050997 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 056 de 2010 (Parte(s): Maria Amanda de Araujo Alves), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00066168 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 367 de 2010 (Parte(s): Therezinha Alves da Silva), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00067738 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 504 de 2010 (Parte(s): Hélio dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00091940 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 455 de 2010 (Parte(s): Therezinha Martins de Mello), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00100412 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 079 de 2010 (Parte(s): Dionísia Gomes dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00134333 - Promotoria de Justiça de Família Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Antônio David Ribeiro da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00190863 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 446 de 2010 (Parte(s): Cedalice Braga), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00195188 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 103 de 2010 (Parte(s): Edelvio dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00224708 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 902 de 2010 (Parte(s): Dilce Alves Pinheiro), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00239048 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 449 de 2010 (Parte(s): Darlen Graça da Silveira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00323293 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 099 de 2010 (Parte(s): Nilcia Fernandes da Rocha), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00344266 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 164 de 2010 (Parte(s): Arlette de Barros Araujo), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00351887 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Terezinha Cury Salles), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00357369 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 161 de 2010 (Parte(s): José Lamartine Rafael Costa), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00391474 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 177 de 2010 (Parte(s): Neide Pery Heringer), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00428372 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1280 de 2010 (Parte(s): Marluce Araújo de Souza), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00434676 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 043 de 2010 (Assunto: Apurar indícios de reiterada violação do direito dos idosos de obterem gratuidade na utilização do serviço público de transporte), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00477564 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Celso Thomaz de Fraga e Hospital Psiquiátrico Sanatório Oswaldo Cruz), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00605513 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1676 de 2010 (Parte(s): Rogério Martins), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00684517 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 259 de 2010 (Parte(s): Manoel Braga Filho), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00715930 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1917 de 2010 (Parte(s): Francisco Duarte de Arraes Alencar), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00739220 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Dulce Freitas Leite), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00740687 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2073 de 2010 (Parte(s): José Aranha Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00820517 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 308 de 2010 (Parte(s): Cecília de Souza), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00829903 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Maria Lígia Carvalho da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00833149 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Aluysio Alencar), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00858289 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2344 de 2010 (Parte(s): Augusta Soares dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00863106 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2365 de 2010 (Parte(s): Adilson de Souza Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00908660 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2477 de 2010 (Parte(s): Jorge Gomes Maciel), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00908667 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2470 de 2010 (Parte(s): Olívio do Livramento Freitas), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00950068 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2550 de 2010 (Parte(s): Maria Lopes do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00950081 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2546 de 2010 (Parte(s): Dinah Coutinho Alves), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00950083 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2547 de 2010 (Parte(s): José Martins da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00952859 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Beatriz Nunes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00961856 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1929 de 2009 (Parte(s): Joana Cristina Santos Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00966837 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 824 de 2009 (Parte(s): Lucia Helena Peixoto Mendes), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00966949 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 589 de 2008 (Parte(s): Tamires Cristine Conceição da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00998309 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 023 de 2010 (Parte(s): Geraldo Alves da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.01002652 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2100 de 2010 (Parte(s): Gabriel Dias de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2010.01002694 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1642 de 2009 (Parte(s): Flávio Daniel Madeira Machado), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\nh. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000706 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6304 de 2001 (Parte(s): Secretaria de Estado de Defesa Civil e Casa dos Bombeiros Rio Comércio de Materiais contra Incêndio LTDA e outro), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00000773 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 292 de 2002 (Assunto: Apurar precariedade das condições de atendimento bancário no município de Belford Roxo), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00001559 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2465 de 2004 (Assunto: Notícia de maus tratos a cães em uma residência localizada no Lins de Vasconcelos), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00002249 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 327 de 2009 (Parte(s): Caluje Itaboraí Indústria e Comércio de Piscinas LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00002358 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2005 (Assunto: Apurar a aplicação de tatuagens ou a colocação de adornos que perfurem a pele ou membro do corpo humano, a título gratuito ou oneroso, por estabelecimentos comerciais ou profissionais liberais, em crianças e adolescentes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00004961 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2867 de 2005 (Parte(s): Marcos José Laporte de Souza e LCP Esporte e Lazer LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2005.00012772 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2010 (Parte(s): Rosiane Maria da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2005.00018961 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1397 de 2005 (Parte(s): Karla do Nascimento Leal e Escola Princesa Isabel), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2005.00019087 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1613 de 2005 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2005.001.44274.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1734 de 2009 (Parte(s): Florentina Vitoriano e Obnéas Miranda da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2006.00082714 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2225 de 2010 (Parte(s): Môniza Alexandra Ferreira de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2006.00082730 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2006 (Parte(s): Nélio Aguiar e Município Arraial do Cabo), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2006.00084020 (um volume e três anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 127 de 2006 (Parte(s): Francisco Ribeiro do Nascimento e Emissora Rede TV Shop), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2006.00091686 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3321 de 2007 (Parte(s): Joaquim Pedrinha), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2006.00091809 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 455 de 2006 (Parte(s): Ubiraci Almeida e Viação Algarve), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2006.00097254 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 598 de 2006 (Parte(s): Michele dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2006.00098608 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 790 de 2006 (Parte(s): Claudia Mariana Bezerra), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2006.001.17144.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 663 de 2008 (Assunto: Menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2006.001.54311.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1279 de 2009 (Parte(s): Washington dos Reis), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2007.00043294 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2007 (Parte(s): Lisete Pires de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2007.00074123 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 379 de 2008 (Parte(s): Maria Claudiane Alves Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2007.00112627 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2007 (Parte(s): Anna Carolina Machado Marx), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2007.00121840 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 144 de 2007 (Parte(s): Banco do Brasil), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2007.00154674 (seis volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 180 de 2007 (Parte(s): Unimed-Volta Redonda e Associação de Aposentados e Pensionistas do Município de Volta Redonda), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2007.00155079 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 413 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores do bairro São Sebastião e TIM Celular), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2007.00155580 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00084026) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 139 de 2007 (Parte(s): Conselho Municipal do Idoso de Duque de Caxias), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2007.00157513 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2007 (Parte(s): Condomínio do Edifício Thaís), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2007.00159563 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 111 de 2007 (Parte(s): Loteamento “Parque Benta Pereira” e SICA - Sociedade Imobiliária Comercial), com base no Enunciado CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n29. Processo nº 2007.00163405 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3672 de 2007 (Parte(s): Licínio Machado Rogério e Embratel), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2007.00163967 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00057907) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 541 de 2007 (Parte(s): Agenco Engenharia e Construções S/A), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2007.00167182 (dois volumes principais e dois apensos Processos nº 2008.00100573 e 2008.00119790) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 283 de 2007 (Parte(s): Empresa Viação Breda), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2007.00170823 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 032 de 2008 (Parte(s): Julia Arnaus Reis), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2007.00174451 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Higienópolis), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2007.00172961 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2008.00070385 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 970 de 2008 (Parte(s): Magno Neves Pereira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2008.00094738 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2251 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2008.00110924 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Assunto: Apurar eventuais danos ao patrimônio histórico, em razão dos alagamentos provocados na Vila Soto de Ainda Alice, em Niterói), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2008.00169447 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2008 (Parte(s): Elieth da Silva Alves), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2008.00180290 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 231 de 2008 (Parte(s): Elenildo Barbosa Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2008.00199912 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2150 de 2008 (Parte(s): FEEMA e Titanic Distribuidora de Derivados de Petróleo LTDA), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2008.00202280 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4057 de 2008 (Parte(s): Centro de Estudos Pesquisas e Ações de Guaratiba - CEPAG), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2008.00205756 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4164 de 2008 (Assunto: Notícia de desmatamento e ocupação irregular em APA no bairro do Encantado), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2008.00206104 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 414 de 2008 (Parte(s): Ricardo Alexandre Moreira Corrêa e Lojas Insinuante Ltda), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2008.00207821 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 597 de 2008 (Parte(s): Wanderley Neves Santana e Telemar Norte Leste S/A), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2008.00217239 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 923 de 2008 (Parte(s): Catia Sueli R.da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2008.00217610 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 401 de 2008 (Parte(s): MOV-RIO e Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2008.00217621 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 411 de 2008 (Parte(s): Boate American Bar Café Sensoo), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2008.00217628 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 146 de 2007, 433, 447, 461 e 466 de 2008 (Parte(s): Estabelecimento Empresarial “Meia Pataca”), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2008.00217647 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 450 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2008.00217681 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 489 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2008.00217688 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 574 de 2008 (Parte(s): Brandon Smith), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2009.00010892 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Bar Queen Pizzas), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2009.00019787 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2008 (Parte(s): Elizângela da Silva Amaral Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2009.00022204 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 002 de 2009 (Parte(s): Município de Campos), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2009.00031261 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 753 de 2009 (Parte(s): Maria Claudia da Silva Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2009.00052376 - Promotoria de Justiça de São José do vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Elaine Araújo da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2009.00068611 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2008 (Parte(s): Viviane Pacheco da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2009.00088704 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 043 de 2010 (Parte(s): Mauro Luis Tavares dos Reis), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2009.00089442 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1323 de 2009 (Parte(s): Zoraide de Miranda Souza), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2009.00093273 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2009.00102904 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00134969) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1410 de 2009 (Parte(s): Vanessa Barros da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2009.00105698 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00105651 e 2009.00133806) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1411 de 2009 (Parte(s): Cleide Guedes Braga), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2009.00125457 (um volume principal e quatro apensos Processos nº 2009.00147948, 2009.00191024, 2009.00259627 e 2009.00259625) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Fernando José Bandeira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2009.00133855 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00139691) - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 400 de 2009 (Parte(s): Mônica Lopes de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2009.00146414 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1506 de 2009 (Parte(s): Silvana Peixoto), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2009.00159780 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 202 de 2009 (Parte(s): Oswaldo José dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2009.00174065 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 060 de 2009 (Parte(s): Alfredo de Paula), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2009.00182894 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 205 de 2009 (Parte(s): Vera Lucia Francisco), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2009.00182897 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 214 de 2009 (Parte(s): Sebastiana Simões do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2009.00186248 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2007 (Parte(s): Joseane Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2009.00292720 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 964 de 2010 (Parte(s): SINDIFAR - Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos/RS), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2009.00295488 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2102 de 2010 (Parte(s): Wanderson Custódio Neves), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2009.00308854 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 029 de 2010 (Assunto: violação dos direitos de crianças e adolescentes), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2009.00316737 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Estado de Israel), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2009.00316833 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00316834) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Ana Paula da Silva Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2009.00316965 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 031 de 2009 (Parte(s): Mateus Tinoco da Cunha Oliveira e Débora Tinoco da Cunha Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2009.00318738 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 101 de 2009 (Parte(s): Diego Antônio Coelho Cancelas e Universidade Estácio de Sá), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2009.00318764 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00257522) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 074 de 2009 (Parte(s): Nelson Jorge Prazeres e outros e Banco BMG S/A), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2009.00319509 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 179 de 2009 (Parte(s): José P. Lima Filho e Auto Viação 1001 LTDA e Rápido Macaense LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2009.00319866 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 247 de 2009 (Parte(s): Eric Daniel Rodrigues e Viação Oeste Ocidental), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2009.00320097 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4519 de 2009 (Parte(s): Moradores do Condomínio dos Edifícios Saint Michel, San Fernando e Bellagio), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2009.00320100 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 224 de 2009 (Parte(s): Maria do Carmo Rezende da Silva e Unimed-Rio), com base no Enunciado CSMP nº com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2009.00322280 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 125 de 2009 (Parte(s): Estabelecimento Comercial “Rei da Picanha”), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2009.00323826 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 155 de 2009 (Parte(s): Colônia Futebol Clube), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2009.00323989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 180 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores da Ilha de Grussaí e Município de São João da Barra), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2009.00324293 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00530676) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 781 de 2009 (Parte(s): Kelly Regina da Conceição Almeida de Souza e Empresa de Transportes Turismo Transmil LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2009.00324540 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4801 de 2009 (Assunto: Averiguar a suposta irregularidade na construção de acréscimo do imóvel localizado na Ladeira do Castro em Santa Teresa), com base no Enunciado CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n88. Processo nº 2009.00325576 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 945 de 2009 (Parte(s): Viação oeste Ocidental), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2009.00334581 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Jorge Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2009.00334617 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 089 de 2009 (Parte(s): Ana Paula Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2009.00334642 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 063 de 2009 (Parte(s): Cristiane Ferreira de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2010.00001225 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00018768 e 2010.00122762) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2093 de 2010 (Parte(s): Elisabete Marques Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2010.00016752 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): Silvio de Moraes), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2010.00200611 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 633 de 2010 (Parte(s): Fulvio Godoy e Localiza Seminovos), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2010.00298033 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PP nº 011 de 2010 (Parte(s): Éder Messias de Oliveira e Colégio Municipal Joaquim Maria da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2010.00315063 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 070 de 2010 (Parte(s): Opportrans Concessão Metroviária S/A - Metrô Rio), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2010.00315614 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 138 de 2010 (Parte(s): Luiz Cláudio Bezzera Lacerda e Supervia), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2010.00316433 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 210 de 2010 (Parte(s): Ana Paula Moreira dos Santos e Viação União Ltda), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2010.00316622 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00837848) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 250 de 2010 (Parte(s): Jorge Luiz Lima de Souza e Banco Citicard S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2010.00316790 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Con sumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 292 de 2010 (Parte(s): Supervia), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2010.00337838 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Adriana Gomes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2010.00357870 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 050 de 2010 (Parte(s): Viação Brazinha LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2010.00358325 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 040 de 2010 (Parte(s): Empresa de ônibus Elmar Transportes LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2010.00469417 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 938 de 2010 (Parte(s): Anderson Lanna Alves Bittencourt e WMS Supermercados - Wallmart), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2010.00489853 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Denise Carvalho Ignácio Arranz), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2010.00499274 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO), com base no Enunciado CSMP nº06/2007; \r\n\r\n(*) Republicado por motivo de incorreção no D.O. de 17.02.2011.\r\n\r\n107. Processo nº 2010.00543617 (dois volumes) - Promotoria de Justiça Junto à 91ª Zona Eleitoral de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Arnaldo dos Reis Borges e Partido Popular Socialista), com base no Enunciado CSMP nº 30/2010;\r\n\r\n108. Processo nº 2010.00573874 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 308 de 2010 (Parte(s): Adriana Lima Caetano), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n109. Processo nº 2010.00641205 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1084 de 2010 (Parte(s): José Roberto Lopes e Empresa de Transportes Braso Lisboa LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n110. Processo nº 2010.00677788 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 034 de 2010 (Parte(s): Sonia Borges Barreto), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n111. Processo nº 2010.00733360 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Centro Educacional Roger Magalhães), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n112. Processo nº 2010.00790387 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Flávio Bittencourt da Cruz e Educandário Centro Educacional Berenice Barra), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n113. Processo nº 2010.00791420 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 381 de 2010 (Parte(s): Posto de Gasolina São Luiz Ltda), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n114. Processo nº 2010.00809612 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1281 de 2010 (Parte(s): Mateus Bagetti e Neo Network Serviços Digitais LTDA - Clube Zazzoo), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n115. Processo nº 2010.00841498 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2010 (Parte(s): Michael Greif e Marina Ferraz Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n116. Processo nº 2010.00843360 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº, de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima Sá), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n117. Processo nº 2010.00861108 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 411 de 2010 (Parte(s): Município de Campos), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n118. Processo nº 2010.00991050 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 3196 de 2010 (Parte(s): Cartório do 1º Juizado Especial Cível de Campos), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n119. Processo nº 2010.00991765 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 455 de 2009 (Parte(s), Associação de Amigos e Moradores do Engenho do Mato), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n120. Processo nº 2010.00992179 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 109 de 2010 (Parte(s): Danielle do Nascimento Muniz), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n121. Processo nº 2010.00993271 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 334 de 2010 (Parte(s): Hotel Itaóca), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n122. Processo nº 2010.00997879 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 072 de 2010 (Parte(s): Vânia Neves Vieira Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n123. Processo nº 2010.00997942 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 043 de 2010 (Parte(s): Barbara Bastos dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n124. Processo nº 2010.00998147 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2010 (Parte(s): Paulo Oliveira Soares e Patrícia de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n125. Processo nº 2010.00998222 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Jaqueline da Silva Mamedes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n126. Processo nº 2010.01004311 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Maria José Conceição de Lima), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n127. Processo nº 2010.01008313 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Centro de Acolhimento Maria Tereza Vieira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n128. Processo nº 2010.01010375 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 078 de 2010 (Parte(s): Maria Luiza Fernandes Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n129. Processo nº 2010.01015567 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 044 de 2010 (Parte(s): Daise Santana Brandão), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n130. Processo nº 2010.01015608 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 946 de 2009 (Parte(s): Alexsandro Márcio de Macedo), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n131. Processo nº 2010.01015613 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1742 de 2009 (Parte(s): João Batista de Paulo), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n132. Processo nº 2010.01015616 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1919 de 2009 (Parte(s): Eduardo Serrano Ventura de Vasconcelos), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n133. Processo nº 2010.01015943 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1393 de 2009 (Parte(s): Jair de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n134. Processo nº 2010.01015949 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1849 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Moderno & Atual), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n135. Processo nº 2010.01015952 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1772 de 2009 (Parte(s): Jonathan da Silva Machado), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n136. Processo nº 2010.01015956 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 475 de 2008 (Parte(s): Diego de Souza Moura da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n137. Processo nº 2010.01016777 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 775 de 2009 (Parte(s): Diogo do Carmo dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n138. Processo nº 2010.01016778 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 745 de 2009 (Parte(s): Daiane da Conceição e outro), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n139. Processo nº 2010.01016784 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1378 de 2009 (Parte(s): Simone Justino Souza Mattos da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n140. Processo nº 2010.01016797 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1158 de 2009 (Parte(s): Nilma da Silva Oliveira Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n141. Processo nº 2010.01016818 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 176 de 2007 (Parte(s): Rosimar Coutinho Leal), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n142. Processo nº 2010.01016820 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 078 de 2009 (Parte(s): John Derick e outro), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n143. Processo nº 2010.01016831 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1918 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n144. Processo nº 2010.01018639 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Antonio José da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n145. Processo nº 2010.01020880 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 077 de 2010 (Parte(s): Monique Pimentel e Zila de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n146. Processo nº 2010.01020977 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 241 de 2010 (Parte(s): Maria José Corrêa da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n147. Processo nº 2011.00032686 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9827 de 2006 (Parte(s): Claudenis Félix dos Reis), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007.\r\n\r\nId: 1096095"
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                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 10ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 17 de fevereiro.\r\n\r\nAos dezessete dias de fevereiro de dois mil e onze, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua décima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 9ª sessão, de 15 de fevereiro de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 1, 4, 6 e 7 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência comunicou que o TCE-RJ, junto com a Escola de Contas e Gestão, promovera cursos para os gestores dos municípios atingidos pelas cheias da Região Serrana com o objetivo de habilitá-los para a situação de emergência frente à Lei de Licitações, restando capacitados um total de 243 gestores. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011; e, nos processos em que o Corpo Instrutivo seja demandado pelo MPE junto ao TCE-RJ, entende o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 3ª sessão, de 25 de janeiro de 2011, que o Plenário deve ser criterioso no acolhimento dessas proposições, para que não haja atuações complementares excessivas para o Controle Externo, procurando sempre observar, nesta decisão, a pertinência, a relevância, a materialidade, a oportunidade e a tempestividade da manifestação solicitada. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Foram relatados 2265 processos: 24 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 223 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 77 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 1861 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 80 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE no 223971-2/2009. Devolveu com voto-revisor vencedor pela notificação os Processos TCE nos 205931-2/2009 e 201983-7/2009 (ato de inexigibilidade de licitação e contrato da Prefeitura de Paraty) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela ilegalidade do ato, aplicação de multa e expedição de ofício, acompanhado pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa parabenizou a Presidência e, em especial, os dirigentes da Escola de Contas, pela iniciativa de orientar os jurisdicionados que compõem aquela região do estado em que foi decretado o estado de calamidade pública pelo governador, enaltecendo-lhes a atitude de vanguarda, de disseminação do conhecimento, e suas propostas de soluções em relação a políticas públicas, sendo acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Solicitou cópia do Processo TCE no 213152-1/2010 (consulta da Prefeitura de São José de Ubá), com voto pelo conhecimento e arquivamento, expedição de ofício e determinação, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que elogiou o voto do relator. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco registrou ter recebido do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa estudo sobre o tema dos royalties do Pré-sal, da emenda Pedro Simon, de autoria do Dr. Humberto Ribeiro Soares, a respeito do qual elogiou o espírito acadêmico e a criatividade - um apóstolo do Direito que perde sua liberdade, muitas vezes, em favor de seu cliente, e que luta firmemente em defesa do Estado do Rio de Janeiro, em defesa da Instituição e em defesa de suas ideias -, sendo acompanhado pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que louvou-lhe a erudição e o talento, expressando sua felicidade por tê-lo trabalhando em seu gabinete, tendo lembrado, ainda, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza que a sua capacidade de pesquisa, trabalho e criação beneficiará milhares de anônimos, em nome dos quais desejaria agradecer por sua per sistência em busca da verdade jurídica. Na pauta do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, solicitou vista dos Processos TCE nos 112788-1/2009 e 102193-8/2009 (aposentadorias da SEE) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 240240-2/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), pelo acolhimento parcial da defesa, notificação pessoal, comunicação e determinação, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que retirou seu voto. No relato do Processo TCE no 203212-5/2010 (aposentadoria da Prefeitura de Três Rios), com voto pela diligência externa e comunicação, todos os demais senhores conselheiros manifestaram declaração de voto acompanhando o relator nas conclusões. Às doze horas e vinte e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 17/02/2011 11:31:31 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n239114-5/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF MAGÉ\r\n\r\n243365-6/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n109721-5/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nFTM-FUND TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n214758-8/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n117258-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n112978-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106991-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n215381-8/10 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n270299-3/00 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n116702-0/10 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n230280-0/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n117255-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117251-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n112957-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117156-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117162-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117161-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n270769-6/04 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n211369-3/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216053-1/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF CANTAGALO\r\n\r\n230410-7/08 TERMO/ADITIVOPREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n217088-3/07 E APENSO CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF BARRA PIRAÍ\r\n\r\n105674-3/09 PROMOÇÃO/PESSOAL HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104973-5/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n230135-1/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA AREAL\r\n\r\n236238-6/10 E APENSO CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF BELF ROXO\r\n\r\n236543-9/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF S J DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n237006-8/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n234799-6/10 E APENSOS CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n227622-6/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n208045-4/06 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n204767-6/06 E APENSOS CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n219112-3/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n113576-3/09 PROMOÇÃO/PESSOAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n226711-9/08 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n230345-3/10 E APENSO CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PARATY\r\n\r\n221085-0/10 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF S J DO VALE DO R PRETO\r\n\r\n236532-0/10 E APENSO CONTRAT D PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PATY ALFERES\r\n\r\n225156-3/10 E APENSO CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF MENDES\r\n\r\n229100-2/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF CANTAGALO\r\n\r\n203495-8/06 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/FUND H M S T SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n228204-7/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF COM LEVY GASPARIAN\r\n\r\n215398-1/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n206043-8/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n229539-8/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n208113-1/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n117227-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117257-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n112975-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n236245-9/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n230355-1/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n227555-6/06 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n203686-3/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n218672-7/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n227096-2/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n270366-6/02 PENSÃO/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n270055-1/03 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n225793-7/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREF SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n214816-1/09 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREVIDÊNCIA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n227658-0/09 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n224930-5/09 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n239192-0/08 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n242792-6/10 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n242797-6/10 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n220878-8/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF S JOSÉ DO VALE DO R PRETO\r\n\r\n233183-4/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PARATY\r\n\r\n230967-7/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/FUNDO MUN SAÚDE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n219184-7/07 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF ITAPERUNA\r\n\r\n232978-0/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF S JOSÉ DO VALE DO R PRETO\r\n\r\n213818-2/09 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n235221-6/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n235669-2/10 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/FUNDO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n235866-2/10 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/FUNDO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n113168-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117210-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117310-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117256-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113786-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n215462-8/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n109945-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109852-3/08 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n114025-6/10 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n116657-9/10 APOSENTADORIA/FTM-FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n238125-0/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n112045-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117375-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117151-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117165-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n271619-0/03 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n214953-0/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA CAMARA CAMBUCI\r\n\r\n214811-5/06 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/ PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n214812-9/06 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/ PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n236218-6/10 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/ PREF S JOSÉ DO VALE R PRETO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n235835-3/10 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/PREF VASSOURAS\r\n\r\n114141-1/09 PROMOÇÃO/PESSOAL FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n229661-6/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n227790-9/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/FUND MUN SAÚDE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n205328-4/10 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n234837-4/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n237487-6/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n224694-8/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MENDES\r\n\r\n220881-5/10 E APENSOS CONTRAT PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF S JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n270909-8/04 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n108938-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109898-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n220440-0/08 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n220441-4/08 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n202689-5/10 CONCURSO PÚBLIC/ABERTURA PREF SÃO JOSÉ DO VALE DO R PRETO\r\n\r\n214845-7/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/FUND MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n112958-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n217770-7/10 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n117167-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117166-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117367-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117177-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117223-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n209524-3/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n215342-2/10 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n115647-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113754-2/10 APOSENTADORIA/FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n117133-0/10 REFORMA/POLICIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113723-3/10 PENSÃO/POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n234882-9/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MACUCO\r\n\r\n235751-1/10 E APENSOS CONTRAT D PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF VASSOURAS\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n118605-5/09 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nCECIERJ - FUNDAÇÃO CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n226108-8/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n110039-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104295-4/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n215351-3/10 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n301898-9/87 APOSENTADORIA (INT)/* TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n117214-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109417-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114763-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116681-0/10 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n214783-3/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n270902-0/04 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n117309-1/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117160-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117180-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117155-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101255-5/09 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n217093-8/07 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n217096-0/07 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n217098-8/07 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n114121-1/09 PROMOÇÃO/PESSOAL IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n226494-5/09 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n239023-0/10 CONTRAT PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF S J DO VALE DO R PRETO\r\n\r\n235578-7/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURAPREFEITURA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n235968-6/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF ANGRA REIS\r\n\r\n219011-3/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MENDES\r\n\r\n236045-7/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF ANGRA REIS\r\n\r\n216576-3/07 E APENSOS CONTRAT D PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF ITAPERUNA\r\n\r\n230274-8/10 E APENSOS CONTR D PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n215919-1/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n215945-0/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n217757-5/10 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n214031-8/10 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF CANTAGALO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n205693-2/04 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n211734-2/07 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n218552-3/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n233574-6/06 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n251934-6/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITALVA\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n103197-6/10 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL ALERJ-ASSEMBL LEGISLATIVA\r\n\r\n210333-8/99 PREST DE CONTAS/ORDENAD DE DESPESA CÂMARA MANGARATIBA\r\n\r\n211094-2/03 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MANGARATIBA\r\n\r\n213530-8/07 CONVÊNIO/FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n240663-4/01 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CAMARA N FRIBURGO\r\n\r\n241044-9/01 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUND MUN ASSIST SOC ITAOCARA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n203405-9/04 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n209492-0/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n211854-8/07 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EMPRESA MUN LIMP URB NOVA IGUAÇU-EMLURB\r\n\r\n218155-5/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MESQUITA\r\n\r\n230065-8/03 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO SERVIÇO AUT ÁGUA E ESGOTO AREAL\r\n\r\n270588-4/01 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n208884-4/04 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n210024-0/08 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA RESENDE\r\n\r\n210603-0/02 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MANGARATIBA\r\n\r\n220477-9/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n227270-9/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUN/PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n241655-8/08 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CÂMARA COM LEVY GASPARIAN\r\n\r\n272194-3/01 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n105709-9/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n209413-8/04 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n213405-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n233750-3/10 PREST CONTAS/SUBVENÇ E AUX FUND EDU E CULT N IGUAÇU-FENIG\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 101163-6/2009 (09/792502/08) - Interessado: NILTON ALVES BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101315-6/2010 (12/339372/09) - Interessado: EDUARDO DA PENHA MONTEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101379-2/2010 (01/602327/04) - Interessado: FLAVIO FERREIRA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101381-5/2010 (01/602326/04) - Interessado: FLAVIO FERREIRA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101855-6/1998 (03/3240/95) - Interessado: JOÃO VIEIRA DE FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102297-5/2010 (12/662214/9) - Interessado: JOEL AGUIAR VAZ RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103895-5/2009 (12/350700/08) - Interessado: JOSÉ PEDRO DIAS SACRAMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104397-5/2010 (03/12792/96) - Interessado: NEYDE FIGUEIREDO PAULA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104522-2/2010 (07/506003/09) - Interessado: MIRIAN ALVES FELIPE DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104756-6/2007 (09/25342570/06) - Interessado: LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105635-3/2007 (09/1333284000/06) - Interessado: ANTONIO DE SOUZA LEITE FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105887-2/2009 (12/206659/09) - Interessado: INDAIA SÁ DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106632-1/1995 (25/01170589/89) - Interessado: SOLON DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106658-1/2010 (07/507523/09) - Interessado: LUIZ DE FREITAS FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106852-9/2010 (23/202159/08) - Interessado: ANTONIA MARIA NUNES DE MELLO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106978-9/2010 (07/502463/10) - Interessado: ELIANE RODRIGUES VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107231-1/2009 (09/342593/08) - Interessado: WILSON PINTO SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107239-3/2009 (09/12522/08) - Interessado: AUGUSTINHO SALVADOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107436-1/2008 (09/672581/07) - Interessado: WALDERCI BARBOSA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107752-5/2009 (01/302767/08) - Interessado: ROSA DA SILVA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108673-0/2009 (03/2010353/08) - Interessado: VERA LÚCIA DE OLIVEIRA CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108773-6/2009 (03/811923/09) - Interessado: JOÃO BATISTA DOS ANJOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108775-4/2009 (03/2110706/08) - Interessado: ROBERTO DA CUNHA FÉLIX - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108778-6/2009 (03/10701135/08) - Interessado: MARIA MANES REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108780-9/2009 (03/3110010/07) - Interessado: VALDINEA FONSECA DE CARVALHO PESSANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108805-5/2009 (03/10700631/09) - Interessado: CÉLIA MARIA DE ARAÚJO CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108807-3/2009 (03/10407345/08) - Interessado: ROSENY CABRAL DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108809-1/2009 (03/812981/08) - Interessado: REGINA MARIA FRANCO BEAKLINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108810-0/2009 (03/8232/06) - Interessado: SONIA MARIA DE VASCONCELLOS FALCÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108811-4/2009 (03/5010027/09) - Interessado: VERA LÚCIA MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108814-6/2009 (03/10500219/09) - Interessado: MOANICE DO COUTO KROPF - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108816-4/2009 (03/6810104/09) - Interessado: ZILMA MARIA DA SILVEIRA ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108839-6/2009 (03/10001743/09) - Interessado: ANGELA SANDRA LOYOLA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108894-6/2009 (03/812072/09) - Interessado: JOSÉ CARLOS PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109080-9/2010 (23/300377/10) - Interessado: CARMEN SIMONIA FELISBERTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109104-6/2009 (03/10200715/99) - Interessado: ERMELINDA MARTINS DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109199-1/2009 (01/600111/00) - Interessado: ALDECIR APARECIDO CHUBBA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109877-3/2008 (03/10500632/06) - Interessado: MARLI GOMES DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109878-7/2008 (03/4010062/07) - Interessado: MARIA MARCIA DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109879-1/2008 (03/202474/07) - Interessado: MARIA EULINA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109880-0/2008 (03/2610222/07) - Interessado: MARIA DO CARMO ABREU TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109894-1/2008 (03/10500655/07) - Interessado: EMILIA DE LIMA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109907-4/2008 (03/10001428/07) - Interessado: NEUZA FRANCISCO BARBOSA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109908-8/2008 (03/11300030/07) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA MAGALDI GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109909-2/2008 (03/10700902/07) - Interessado: DALVA DAMASCENO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109912-9/2008 (03/10003547/07) - Interessado: ILMA LOUREIRO COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109917-9/2008 (03/2310262/07) - Interessado: ANESIA RANGEL DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109923-8/2008 (03/10400700/08) - Interessado: TANIA MARIA RIBEIRO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110143-1/2009 (03/10200120/03) - Interessado: SEVERINO ESTACIO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110647-7/2009 (03/1705696/84) - Interessado: ANGELA DUNCAN TAVARES MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110694-5/2010 (03/06223/95) - Interessado: MARILENE NEVES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111183-3/2010 (23/300551/10) - Interessado: FRANCISCA MARIA FERRAZ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111255-2/2010 (03/6710244/09) - Interessado: MARISA HENRIQUE DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111266-1/2010 (03/7767/09) - Interessado: ROGÉRIO BARBOSA CORREA E CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111283-4/2009 (03/28056/94) - Interessado: ELITA VIGIO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111403-6/2009 (03/8600297/97) - Interessado: CATARINA MARIA SILVA DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111409-0/2009 (01/300859/09) - Interessado: GENY DE SOUSA MENDES BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111808-8/2008 (03/2310684/07) - Interessado: LIBIA BARBOSA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111816-5/2008 (03/3310115/08) - Interessado: EDNA VILLA NOVA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111817-9/2008 (03/2110002/08) - Interessado: CLARICE CARVALHO SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111835-0/1999 (09/00192581/99) - Interessado: ATANAEL ALMEIDA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111986-8/2009 (01/300799/09) - Interessado: HELENICE FRANCISCO MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112018-9/2010 (23/300594/10) - Interessado: JANE DE OLIVEIRA PELLI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112323-3/2007 (03/11400321/99) - Interessado: SILVIA REGINA RADEMAKER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112365-0/2010 (03/10501128/09) - Interessado: MONICA SANTOS GONÇALVES DA ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112366-4/2010 (03/10401880/09) - Interessado: CREUZA LOPES ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112367-8/2010 (03/203887/09) - Interessado: JOSÉ BLOIS FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112368-2/2010 (03/2310052/07) - Interessado: ELZA PEREIRA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112372-3/2010 (03/10202590/09) - Interessado: LILIA VERAN ESTEVES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112680-9/2007 (03/10002461/97) - Interessado: MARIA APPARECIDA FERREIRA FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113095-4/2010 (03/1210259/05) - Interessado: VANDIER MACIEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113104-1/2010 (03/11202523/09) - Interessado: MIRIAM MALAFAIA DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113110-0/2010 (03/11300419/06) - Interessado: BEATRIZ MARIA DAS GRAÇAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113114-6/2010 (03/700284-96) - Interessado: NEUSA PEREIRA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113117-8/2010 (03/11004093/07) - Interessado: ALBANICE VARGAS DE REZENDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113146-9/2010 (03/2310108/10) - Interessado: IVANIA FERNANDES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113147-3/2010 (03/3610013/97) - Interessado: ARILZA VIEIRA COUTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113278-3/2009 (03/10401742/09) - Interessado: TEREZA MARIA ANDRADE COELHO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113283-8/2009 (03/5200036/96) - Interessado: SILVIA PEREIRA DA MOTA SÁ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113284-2/2009 (03/1210089/97) - Interessado: ELAINE DE SOUZA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113286-0/2009 (03/810047/09) - Interessado: SANDRA MARIA DE AZEREDO BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113379-3/2009 (03/810250/04) - Interessado: MARLI MEIRELES SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113385-2/2009 (03/8600321/95) - Interessado: SARA ROZINDA MARTINS MOURA SÁ DOS PASSOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113395-7/2009 (03/5300063/97) - Interessado: CRÉSIO ALVES GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113425-8/2009 (03/800528/95) - Interessado: JOSÉ MARCELO POLY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113432-1/2009 (03/3600529/96) - Interessado: ELIANE DA GRAÇA COUTINHO DO E.SANTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113672-3/2009 (03/12461/96) - Interessado: SOLANGE THEREZINHA MALHEIROS SARAIVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113679-1/2009 (03/1700103/97) - Interessado: SONIA DE SOUSA LUIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113683-7/2010 (03/10102398/02) - Interessado: RACHEL UMBELINA SIQUEIRA DE SANTO ANTONIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113798-8/2010 (03/3910150/98) - Interessado: LUCY TOLEDO DE CARVALHO LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113984-9/2010 (25/10574/93) - Interessado: OLDEMAR FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114316-4/2007 (03/10207/05) - Interessado: ALFREDO CARLOS SILVA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114430-0/2009 (12/279805/09) - Interessado: JORGE MARQUES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114491-9/2010 (25/446575/93) - Interessado: ZAQUEU VELLASCO BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114497-3/2010 (25/1145575/94) - Interessado: JANDAIR GOMES CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114725-8/2010 (25/1899573/93) - Interessado: ANTONIO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114726-2/2010 (25/615501/93) - Interessado: EDSON FERREIRA DA PONTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114735-3/2010 (25/358525/93) - Interessado: JORGE FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114755-3/2010 (2572/10) - Interessado: JOSÉ WILLIAN COELHO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115289-2/2007 (12/439678/07) - Interessado: ANTONIO LUÍS ARMANDO TRISTÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115352-9/2009 (12/300195/09) - Interessado: ELISABETE GOELLER DUARTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115369-7/2010 (09/262502/06) - Interessado: NILTON LUIZ DE MORAES VIANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115482-5/2010 (09/92502/10) - Interessado: ANA MARIA DA SILVA VASQUES DE SOUSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115558-0/2010 (09/112572/09) - Interessado: CARLOS EDUARDO MAGALHÃES THOMAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115562-1/2010 (09/382586/09) - Interessado: VANDERLEY CRISOSTOMO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115627-7/2010 (09/52594/04) - Interessado: OSEAS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115673-6/2010 (09/402539/09) - Interessado: ANA MARIA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115681-3/2010 (09/442540/10) - Interessado: CELSO FELICIO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115752-1/2008 (09/722594/08) - Interessado: LUIZ PAULO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115963-9/2010 (00302502/09) - Interessado: GILBERTO CARLOS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115975-2/2010 (09/852502/08) - Interessado: FRANCISCO MURILO LEITE LIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115987-5/2010 (09/452502/06) - Interessado: PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116179-2/2009 (12/307669/09) - Interessado: GILBERTO SILVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116234-3/2010 (09/29392502/09) - Interessado: JOÃO CRISTIANO DE QUEIROZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116457-7/2010 (25/454525/93) - Interessado: KEPLER ROBERT COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116709-1/2008 (12/316824/08) - Interessado: PAULO CESAR SALLES SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117053-4/2010 (09/27112525/06) - Interessado: JORGE NAVARRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117083-9/2010 (09/54992592/10) - Interessado: FERNANDO CESAR BARCELLOS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117183-5/2010 (01/302821/08) - Interessado: NEIDE DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117204-5/2010 (09/5262537/10) - Interessado: MARCELO LUCIANO DA CRUZ JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117232-2/2010 (0917542579/09) - Interessado: JOSÉ MAURO RIBEIRO TORRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117244-5/2010 (09/382581/10) - Interessado: LUCIANO MORO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117247-7/2010 (09/42538/10) - Interessado: DANIELA DE OLIVEIRA PIRES FILGUEIRAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117282-7/2010 (09/23162584/10) - Interessado: JOSÉ MARIA ALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119138-9/2009 (03/7500043/97) - Interessado: JANETE ALVES DE MOURA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121504-5/1994 (25/00001568/94) - Interessado: MILCIADES PEREIRA DINIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130055-6/1967 (09/108677/66) - Interessado: VICTORIO ZANI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203010-0/2009 (106/08) - Interessado: IZIDETE PAULA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203671-5/2010 (719/09) - Interessado: ELIETE RIBEIRO LESSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203676-5/2010 (362/09) - Interessado: AROLDO ALVES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208872-9/2008 (0524/07) - Interessado: RUTH CRESPO ROSA AMARANTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210698-7/2008 - Interessado: REGINA CÉLIA LOPES CARDOS DE PAULA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210719-7/2008 - Interessado: KELY ROSE CHAGAS MARTINS TEIXEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210723-8/2008 - Interessado: CAMILA GEISA N S ROCHA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210726-0/2008 - Interessado: DIEGO DA SILVA FERREIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210729-2/2008 - Interessado: MARCIO BRANDÃO PINTO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210734-7/2008 - Interessado: ISABELLA VASCONCELOS RODRIGUES RIVELLO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210748-8/2008 - Interessado: OSCAR MANOEL DE MACEDO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210757-9/2008 - Interessado: LUIZ MARQUES DOS REIS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210833-9/2008 - Interessado: MARCIA BATISTA DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210836-1/2008 - Interessado: LETICIA DOS SANTOS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210837-5/2008 - Interessado: HEDILIO DE ARAÚJO CORTEZ - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210838-9/2008 - Interessado: BEATRIZ COSTA FARIA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210841-6/2008 - Interessado: JASSILENE MEYER BATISTA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213628-5/2009 (175/09) - Interessado: ELENITA SAMPAIO NOVAES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227116-8/2007 (197/07) - Interessado: GILDA MARILDA RIBEIRO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230796-5/2006 (214/06) - Interessado: RENEE BARROS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239631-3/2010 (130/10) - Interessado: SOLANGE SILVA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239636-3/2010 (038/10) - Interessado: ANA LÚCIA FÉLIX BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270369-8/2002 (34412/01) - Interessado: ALDIR RAIMUNDO ALEXANDRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271637-6/2000 - Interessado: EDSON EZEQUIEL DE MATOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100322-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100323-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100803-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100872-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101033-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101146-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101207-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101277-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101382-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101603-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103335-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103375-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104396-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105621-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105779-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105792-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107109-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108365-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108521-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108762-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 109024-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109134-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109461-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110044-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110439-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110614-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110645-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112680-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115356-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116016-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116182-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116312-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117022-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117069-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117977-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200201-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200203-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 200226-5/2010, 200228-3/2010, 200229-7/2010, 221865-8/2010 - Voto: NÃO-CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200266-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200267-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200316-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200350-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200935-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200963-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200996-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201026-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201028-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201036-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201037-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201077-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201200-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201262-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201265-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201267-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201271-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201273-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201283-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201299-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201335-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201383-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201386-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201440-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201483-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201486-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201497-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201525-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201563-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201605-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201634-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201675-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201694-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201704-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201762-9/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201769-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201771-0/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201983-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202331-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202447-4/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203212-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205931-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 207305-7/2007, 206687-6/2007, 206700-4/2007, 206701-8/2007, 206715-9/2007, 206728-6/2007, 206768-6/2007, 206769-0/2007, 206774-5/2007, 206778-1/2007, 206808-2/2007, 206821-4/2007, 206822-8/2007, 206831-9/2007, 206832-3/2007, 206834-1/2007, 206836-9/2007, 206838-7/2007, 206840-0/2007, 206859-1/2007, 206931-5/2007, 206954-7/2007, 206958-3/2007, 206960-6/2007, 206974-7/2007, 206975-1/2007, 206977-9/2007, 206981-0/2007, 206984-2/2007, 206985-6/2007, 206986-0/2007, 206987-4/2007, 206989-2/2007, 206990-1/2007, 207007-7/2007, 207009-5/2007, 207013-6/2007, 207017-2/2007, 207018-6/2007, 207021-3/2007, 207027-7/2007, 207035-4/2007, 207037-2/2007, 207038-6/2007, 207039-0/2007, 207047-7/2007, 207050-4/2007, 207051-8/2007, 207052-2/2007, 207054-0/2007, 207059-0/2007, 207071-8/2007, 207077-2/2007, 207078-6/2007, 207079-0/2007, 207084-5/2007, 207086-3/2007, 207105-5/2007, 207107-3/2007, 207108-7/2007, 207109-1/2007, 207111-4/2007, 207116-4/2007, 207117-8/2007, 207118-2/2007, 207119-6/2007, 207120-5/2007, 207182-3/2007, 207184-1/2007, 207185-5/2007, 207186-9/2007, 207187-3/2007, 207188-7/2007, 207189-1/2007, 207223-3/2007, 207241-5/2007, 207251-0/2007, 207252-4/2007, 207254-2/2007, 207255-6/2007, 207268-3/2007, 207269-7/2007, 207274-2/2007, 207277-4/2007, 207279-2/2007, 207281-5/2007, 207285-1/2007, 207342-5/2007, 207361-1/2007, 207493-0/2007, 207507-7/2007, 207510-4/2007, 207547-7/2007, 207551-8/2007, 207568-1/2007, 207610-0/2007, 207616-4/2007, 207618-2/2007, 207641-9/2007, 207649-1/2007, 207746-5/2007, 207747-9/2007, 207749-7/2007, 207750-6/2007, 207754-2/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209335-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 213148-5/2009, 213149-9/2009, 213151-2/2009, 213156-2/2009, 213160-3/2009, 213164-9/2009, 213167-1/2009, 213170-8/2009, 213369-1/2009, 213370-0/2009, 213371-4/2009, 213372-8/2009, 213373-2/2009, 213374-6/2009, 213375-0/2009, 213376-4/2009, 213377-8/2009, 213378-2/2009, 213379-6/2009, 213380-5/2009, 213381-9/2009, 213383-7/2009, 213385-5/2009, 213386-9/2009, 213389-1/2009, 213398-2/2009, 213400-1/2009, 213406-5/2009, 213411-0/2009, 213414-2/2009, 213415-6/2009, 213417-4/2009, 213419-2/2009, 213427-9/2009, 213428-3/2009, 213487-9/2009, 213490-6/2009, 213525-7/2009, 213530-2/2009, 213532-0/2009, 213533-4/2009, 213534-8/2009, 213537-0/2009, 213550-2/2009, 213551-6/2009, 213552-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213152-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216633-9/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 216693-6/2010, 216695-4/2010, 216697-2/2010, 216699-0/2010, 216700-5/2010, 216701-9/2010, 216702-3/2010, 216703-7/2010, 216705-5/2010, 217128-8/2010, 217131-5/2010, 217142-4/2010, 217144-2/2010, 217149-2/2010, 217152-9/2010, 217155-1/2010, 217158-3/2010, 217160-6/2010, 217164-2/2010, 217168-8/2010, 217170-1/2010, 217171-5/2010, 217174-7/2010, 217176-5/2010, 217183-8/2010, 217185-6/2010, 217186-0/2010, 217189-2/2010, 217191-5/2010, 217196-5/2010, 217199-7/2010, 217201-6/2010, 217203-4/2010, 217212-5/2010, 217213-9/2010, 217216-1/2010, 217222-0/2010, 217241-6/2010, 217243-4/2010, 217244-8/2010, 217319-9/2010, 217320-8/2010, 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NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217357-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220334-7/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222020-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222021-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 222107-1/2010, 222213-6/2010, 222220-9/2010, 222221-3/2010, 222223-1/2010, 234538-0/2010, 234545-3/2010, 234578-0/2010, 234579-4/2010, 234581-7/2010, 234585-3/2010, 234591-2/2010, 234597-6/2010, 234602-7/2010, 234617-2/2010, 234624-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222508-9/2010 - Votos: RECEPÇÃO COMO COMUNICAÇÃO, JUNTADA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223214-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223445-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223448-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223450-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223453-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223456-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224764-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 224990-1/2007, 224992-9/2007, 224994-7/2007, 224996-5/2007, 224998-3/2007, 224999-7/2007, 225000-9/2007, 225002-7/2007, 225003-1/2007, 225004-5/2007, 225005-9/2007, 225006-3/2007, 225007-7/2007, 225008-1/2007, 225009-5/2007, 225010-4/2007, 225012-2/2007, 225044-5/2007, 225045-9/2007, 225046-3/2007, 225047-7/2007, 225048-1/2007, 225049-5/2007, 225050-4/2007, 225051-8/2007, 225052-2/2007, 225053-6/2007, 225054-0/2007, 225055-4/2007, 225056-8/2007, 225058-6/2007, 225059-0/2007, 225061-3/2007, 225063-1/2007, 225064-5/2007, 225067-7/2007, 225070-4/2007, 225071-8/2007, 225072-2/2007, 225073-6/2007, 225074-0/2007, 225076-8/2007, 225077-2/2007, 225079-0/2007, 225082-7/2007, 225085-9/2007, 225086-3/2007, 225087-7/2007, 225090-4/2007, 225092-2/2007, 225097-2/2007, 225100-5/2007, 225102-3/2007, 225104-1/2007, 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COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227586-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227646-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227655-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228165-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 228210-6/2010, 228217-4/2010, 228221-5/2010, 228226-5/2010, 228229-7/2010, 228232-4/2010, 228237-4/2010, 228243-3/2010, 228248-3/2010, 228254-2/2010, 228255-6/2010, 228257-4/2010, 228259-2/2010, 228341-1/2010, 228392-0/2010, 228396-6/2010, 228399-8/2010, 228401-7/2010, 228408-5/2010, 228422-1/2010, 228425-3/2010, 228427-1/2010, 228430-8/2010, 228433-0/2010, 228435-8/2010, 228438-0/2010, 228441-7/2010, 228445-3/2010, 228448-5/2010, 228450-8/2010, 228581-3/2010, 228587-7/2010, 228590-4/2010, 228595-4/2010, 228665-5/2010, 228667-3/2010, 228669-1/2010, 228670-0/2010, 228671-4/2010, 228673-2/2010, 228674-6/2010, 228677-8/2010, 228680-5/2010, 228683-7/2010, 228685-5/2010, 228686-9/2010, 228687-3/2010, 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236137-6/2010, 236139-4/2010, 236140-3/2010, 236141-7/2010, 236142-1/2010, 236143-5/2010, 236144-9/2010, 236145-3/2010, 236146-7/2010, 236147-1/2010, 236148-5/2010, 236149-9/2010, 236150-8/2010, 236151-2/2010, 236152-6/2010, 236153-0/2010, 236154-4/2010, 236155-8/2010, 236156-2/2010, 236157-6/2010, 236158-0/2010, 236159-4/2010, 236160-3/2010, 236161-7/2010, 236162-1/2010, 236163-5/2010, 236164-9/2010, 236165-3/2010, 236166-7/2010, 236168-5/2010, 236342-3/2010, 236357-8/2010, 236361-9/2010, 236364-1/2010, 236365-5/2010, 236367-3/2010, 236370-0/2010, 236375-0/2010, 236382-3/2010, 236387-3/2010, 236388-7/2010, 236389-1/2010, 236391-4/2010, 236392-8/2010, 236397-8/2010, 236398-2/2010, 236399-6/2010, 236401-5/2010, 236402-9/2010, 236403-3/2010, 236412-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 232091-3/2004, 232092-7/2004, 232093-1/2004, 232094-5/2004, 232095-9/2004, 232096-3/2004, 232097-7/2004, 232098-1/2004, 232099-5/2004, 232100-0/2004 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239882-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240240-2/2008 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241540-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241740-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244507-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270013-5/2004 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 17/02/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nDIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA\r\n\r\n228210-6/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n205931-2/2009\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n216693-6/2010\r\n\r\nRICARDO ALPHONSE SANTOS BLANC\r\n\r\n213148-5/2009\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n108762-2/2010\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\n240240-2/2008\r\n\r\nSessão: 17/02/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nCARLOS ARMANDO DE AZEVEDO\r\n\r\n216633-9/2008\r\n\r\nJOUBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n216633-9/2008\r\n\r\nWELINGTON LUIZ RONZEI\r\n\r\n216633-9/2008\r\n\r\nId: 1095822"
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                    "1095823": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 142/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.633-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. WELINGTON LUIZ RONZEI\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Miracema, no período de 03/03/08 a 28/03/2008, com o objetivo de verificação da legalidade e legitimidade das admissões ocorridas a partir de agosto/2000, bem como a observância aos ditames da Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nCONSIDERANDO a fragilidade dos argumentos apresentados, restando comprovado o não-atendimento à determinação desta Corte;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do ilustre representante do Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 10.676,00 (dez mil seiscentos e setenta e seis reais), correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Welington Luiz Ronzei, Presidente da Câmara Municipal de Miracema, no período de 01/01/2001 a 31/12/2002, nos termos do art. 63, inciso II, combinado com o artigo 28, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida e comprovada no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1095823"
                    ],
                    "1095824": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 143/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.633-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOUBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Miracema, no período de 03/03/08 a 28/03/2008, com o objetivo de verificação da legalidade e legitimidade das admissões ocorridas a partir de agosto/2000, bem como a observância aos ditames da Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nCONSIDERANDO a fragilidade dos argumentos apresentados, restando comprovado o não-atendimento à determinação desta Corte;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do ilustre representante do Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 10.676,00 (dez mil seiscentos e setenta e seis reais), correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Joubert Rodrigues de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Miracema, no período de 01/01/2007 a 31/12/2008, nos termos do art. 63, inciso II, combinado com o artigo 28, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida e comprovada no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1095824"
                    ],
                    "1095825": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 144/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.633-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CARLOS ARMANDO DE AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Miracema, no período de 03/03/08 a 28/03/2008, com o objetivo de verificação da legalidade e legitimidade das admissões ocorridas a partir de agosto/2000, bem como a observância aos ditames da Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nCONSIDERANDO que, expirado o prazo regimental, o Sr. Carlos Armando de Azevedo, não apresentou qualquer manifestação, razão pela qual foi expedido o Certificado de Revelia nº 010/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do ilustre representante do Ministério Público Especial; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 14.946,40 (quatorze mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), correspondente a 7.000 (sete mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Carlos Armando de Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Miracema, no período de 01/01/2003 a 31/12/2006, nos termos do art. 63, inciso II, combinado com o artigo 28, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida e comprovada no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1095825"
                    ],
                    "1095685": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 57/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/03/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.036-8/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/INSTITUTO PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por MARÚCIA DIAS CURTY GERK.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.696-7/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA/EMP. MUN. HABIT. URB. SAN. CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por AFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.315-2/2006 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.166-9/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MIRACEMA/Recurso de Revisão interposto por CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.124-0/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CARMO/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.467-1/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Embargos de Declaração interposto por ANTÔNIO PERES ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.753-9/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE CARAPEBUS/Embargos de Declaração interposto por ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.290-9/2003 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Embargos de Declaração interposto por PAULO SÉRGIO DO CANTO CYRILLO.\r\n\r\nId: 1095685"
                    ],
                    "1095686": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 58/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/03/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.413-8/2004 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Recurso de Reconsideração interposto por PÉRICLES FERREIRA OLIVIER DE PAULA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.305-6/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Embargos de Declaração interposto por IRANILDO CAMPOS JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.881-6/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE RIO BONITO/Embargos de Declaração interposto por REGINALDO FERREIRA DUTRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.748-2/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Embargos de Declaração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.198-1/2009 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.267-8/2009 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO.\r\n\r\nId: 1095686"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1095965": [
                        "IB - Despacho",
                        "DECISÕES DO CONSELHO\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.952-9/2010 - Ricardo Gomes Donadio, matr. 02/3640/0-1; proc. TCE nº 300.938-3/2010 - Claudio Lopes Prina, matr. 02/3072/0-0 - RECURSO - CONHECIDO E NÃO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1095965"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1095962": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "*ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.791 - Exonera GISELE CARVALHO SAIEG, Analista - área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2032/0-3, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa, GC 2, com validade a contar de 01.02.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.792 - Nomeia ROBERTO MAURO MOORE JUNIOR, matr. 02/3309/0-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa, GC 2, em vaga decorrente da exoneração de Gisele Carvalho Saieg, matr. 02/2032/0-3, com validade a contar de 01.02.2011.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no Diário Oficial de 25.02.2011.\r\n\r\nId: 1095962"
                    ],
                    "1095970": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.747-4/2011 - Regina Célia Gonçalves de Castro, matr. 02/3180/0-3. DETERMINO a instauração de inquérito administrativo disciplinar , com fulcro no art. 52, inciso V, e § 1º, combinado com o art. 64 do Decreto-Lei nº 220/75, com a redação dada pela Lei Complementar nº 85, de 13.06.1996.\r\n\r\nId: 1095970"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1095976": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.408-0/2011 - Tainah Paulo Moreira da Costa, matr. 02/4134/0-1. AUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.628-2/2011 - Monica de Carvalho Marcolino Aguiar, matr. 02/2435/0-9. DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1095976"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1095968": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.854-3/2011 - Rozane Cunha da Gama, matr. 02/3586/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 14.03.2011.\r\n\r\nId: 1095968"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1095606": [
                            "IB - Aviso",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.393-1/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 02/2011, o qual teve como vencedor a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., com o valor global de R$ 42.000,00. \r\n\r\nId: 1095606"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1095917": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.862-2/10\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS AUTOENTINTADOS (PADRÃO TRODAT OU SIMILAR) E ACESSÓRIOS\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA.-ME., com o valor total unitário registrado de R$ 989,00 (novecentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1095917"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1096096": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 02/03/2011 - QUARTA-FEIRA, ÀS 15 HORAS, NA SALA 211 DO PALÁCIO TIRADENTES - GABINETE DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores deputados Membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 02 de março de 2011, quarta-feira, às 15 horas, na Sala 211 do Palácio Tiradentes - Gabinete da Presidência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1096096"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1096097": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 1º de março de 2011, do Projeto de Resolução nº. 4, de 2011, de autoria do Deputado Bebeto, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 30,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO GRÊMIO RECREATIVO CACIQUE DE RAMOS POR SEU QUINQUAGÉSIMO ANIVERSÁRIO OCORRIDO EM 20 DE JANEIRO DE 2011, INSTITUIÇÃO TRADICIONAL DA NOSSA CULTURA MUSICAL, DE RECONHECIMENTO INTERNACIONAL RESPONSÁVEL POR MANTER A TRADIÇÃO DO CARNAVAL CARIOCA BALUARTE DA CARREIA DE NOTÓRIOS DA NOSSA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Grêmio Recreativo Cacique de Ramos, por seu quinquagésimo aniversário ocorrido em 20 de janeiro de 2011, instituição tradicional da nossa cultura musical, de reconhecimento internacional, responsável por manter a tradição do carnaval carioca, baluarte da carreia de notórios da nossa música popular brasileira.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 1º de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 1º de março de 2011, do Projeto de Resolução nº. 20, de 2011, de autoria dos Deputados André Ceciliano e Gilberto Palmares, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 31,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ALBERTO JOSÉ RODRIGUES SAÁ, GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DE SÃO LUIZ, NA ARGENTINA.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Dr. Alberto José Rodrigues Saá, Governador da Província de São Luiz, na Argentina.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 1º de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1096097"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1096098": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 145/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 08/2011)\r\n\r\nESTABELECE NORMAS SOBRE A COLABORAÇÃO ESPONTÂNEA NAS INVESTIGAÇÕES E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES APLICÁVEIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Defesa Civil.\r\n\r\nEm 01.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Os servidores da Administração Direta ou Indireta do Estado do Rio de Janeiro, acusados ou indiciados, que voluntariamente colaborarem nas investigações e processos administrativos disciplinares serão beneficiados na forma desta lei.\r\n\r\n§1º O servidor acusado ou indiciado que apresentar provas novas, consistentes e verossímeis, até o relatório final do processo administrativo disciplinar, cujo teor seja aceito pela maioria da Comissão Processante terá a eventual sanção administrativa considerada de natureza grave, inclusive aquelas com previsão de pena de demissão ou exclusão, diminuída ou transmudada para outra de natureza mais branda ou perdoada administrativamente.\r\n\r\n§2º O benefício do §1º deste artigo será, motivadamente, proposto no relatório final do processo administrativo pela Comissão processante.\r\n\r\n§3º Nos casos em que a Comissão Processante entender necessária dilação probatória própria para apurar os novos fatos noticiados pelo acusado, o processo poderá ser sobrestado pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período.\r\n\r\n§4º A aplicação dos benefícios previstos neste artigo não interferirá na apuração de eventual ilícito criminal praticado pelo investigado, que poderá se beneficiar dos institutos de colaboração previstos na legislação penal.\r\n\r\nArt.2º O Estado poderá realizar convênios, acordos, ajustes e termos de parceria com os demais entes federativos objetivando a realização de programas que visem proteger o servidor que atenda as finalidades preconizadas na presente Lei.\r\n\r\nArt.3º Os demais servidores partícipes ou coautores delatados terão assegurados a ampla defesa e o contraditório nas provas que forem imputadas em desfavor dos mesmos pelo colaborador.\r\n\r\nArt.4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, tendo aplicação imediata nos processos administrativos disciplinares que ainda não possuam relatório final.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMENSAGEM Nº 08/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação dessa Egrégia Casa, o incluso Projeto de Lei que “ESTABELECE NORMAS SOBRE A COLABORAÇÃO ESPONTÂNEA NAS INVESTIGAÇÕES E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES APLICÁVEIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nA medida que ora proponho, embora aplicáveis a todos os servidores da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, encontra seu foco principal nos servidores policiais e bombeiros militares estaduais consagrados no art. 144 da Carta Maior, em face de sua relevante função de proteger vidas e bens da sociedade, e tem como finalidade precípua a construção de um instrumento legislativo adequado e eficaz no combate à corrupção com respeito às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nNos últimos anos é notória a mutação e a sofisticação das técnicas e dos aparatos utilizados na prática de infrações criminais, exigindo, em contraposição, órgãos da Administração Direta e Indireta - em especial órgãos da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, fortes institucionalmente e com mecanismos mínimos para prevalecer no combate ao mal social da corrupção que vulnera a credibilidade dos Poderes Constituídos perante os cidadãos. \r\n\r\nÉ premente a necessidade de se institucionalizar mecanismos que possam combater a corrupção em qualquer nível da Administração, mormente os dos órgãos de Segurança Pública, por serem o braço armado do Estado, não só garantindo o bom funcionamento das instituições, mas principalmente dando respostas em tempo hábil à sociedade.\r\n\r\nO projeto permite que o servidor acusado seja beneficiado com a diminuição ou transmudação da pena mais grave (inclusive a pena máxima: demissão ou exclusão) para uma pena menor, desde que forneça provas consistentes e verossímeis, que possam proporcionar a demissão de servidores que integrem uma organização criminosa ou tenham cometido ilícitos de repercussão, seja até com a participação de dois ou mais servidores, quando caracterizado o evidente interesse público na desarticulação desse agir grave e nocivo à sociedade.\r\n\r\nA proposta ora submetida à apreciação de Vossas Excelências, cuja implementação em muito contribuirá para o fortalecimento das mais diversas atividades-fim, possibilitará à Administração Pública, em especial aos órgãos Correcionais de Segurança Pública, em níveis mais consentâneos com a realidade presente, buscar total eficiência e moralização dos órgãos públicos e o aprimoramento do combate a atividades ilícitas de maior repercussão.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência, previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1824/2008)\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nModifica a ementa do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.219, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA, A QUALQUER TÍTULO, A DAREM INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO OU DÉBITO EXISTENTE AO USUÁRIO, MENSALMENTE, E ESTABELECE PENALIDADE.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar, por extenso, a data da lei que está sendo alterada e a sua ementa, visando maior clareza e precisão à proposição, conforme determina o Art. 11, II, “f” da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998 e o Art. 22 do Decreto nº 2.954, de 29 de janeiro de 1999.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nModifica o art. 1º e o Art. 2º do Projeto de Lei, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 1º O artigo 2º da Lei nº 4.219, de 24 de novembro de 2003, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º O descumprimento do aqui disposto implicará nas seguintes multas, utilizando-se como base a Unidade de Referência Fiscal - UFIR-RJ, além das sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor:\r\n\r\nI. 500 (quinhentas) UFIRs-RJ no primeiro mês em que não informem, no boleto de cobrança, o que estabelece o dispositivo legal.\r\n\r\nII. 1000 (mil) UFIRs-RJ em caso de reincidência. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º Os usuários informarão o descumprimento ao Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor - PROCON/RJ e à Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, pessoalmente, ou por telefonema gratuito.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar, por extenso, a data da lei, as siglas e os numerais citados, de acordo com a determinação do Art. 11, II, “e” e “f” da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e para expor, claramente, a nova redação da Lei que está sendo alterada, tornando a proposição mais precisa.\r\n\r\nEMENDA Nº 03\r\n\r\nModifica o art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 9º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1824-A/2008\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.219, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA, A QUALQUER TÍTULO, A DAREM INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO OU DÉBITO EXISTENTE AO USUÁRIO, MENSALMENTE, E ESTABELECE PENALIDADE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 2º da Lei nº 4.219, de 24 de novembro de 2003, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º O descumprimento do aqui disposto implicará nas seguintes multas, utilizando-se como base a Unidade de Referência Fiscal - UFIR-RJ, além das sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor:\r\n\r\nI. 500 (quinhentas) UFIRs-RJ no primeiro mês em que não informem, no boleto de cobrança, o que estabelece o dispositivo legal.\r\n\r\nII. 1000 (mil) UFIRs-RJ em caso de reincidência. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º Os usuários informarão o descumprimento ao Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor - PROCON/RJ e à Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, pessoalmente, ou por telefonema gratuito.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; MARCUS VINICIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1824/2008: DEPUTADO DICA\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 133/2011\r\n\r\nTRANSFORMA CARGO EM COMISSÃO.\r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 01.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica transformado um cargo de consultor parlamentar da presidência, símbolo SS, da Assessoria da Presidência, em um cargo de assessor especial, símbolo AE-1 e um cargo de assessor especial adjunto, símbolo AE-2, cuja remuneração inicialmente corresponderá, respectivamente, a sessenta por cento e quarenta por cento do atualmente pago ao cargo originário, mantido o mesmo regime jurídico.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO - Presidente, Deputado EDSON ALBERTASSI - 1º Vice-Presidente, Deputado GILBERTO PALMARES - 2º Vice-Presidente, Deputado ROBERTO HENRIQUE - 4º Vice-Presidente, Deputado WAGNER MONTES - 1º Secretário, Deputada GRAÇA MATOS - 2º Secretário, Deputado GERSON BERGHER - 3º Secretário, Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI - 4º Secretário, Deputado BEBETO 2º Suplente, Deputado GUSTAVO TUTUCA 4º Suplente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 134/2011\r\n\r\nINSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRIORIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLÁVEL, EM SERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Institui a obrigatoriedade da priorização da utilização de papel reciclável, em serviços internos e/ou externos da Administração Pública no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A substituição para uso de papel reciclável deverá acontecer de forma programada, em toda Administração Pública Estadual, no prazo maximo em 180(cento e oitenta) dias a partir da publicação desta lei, devendo ser utilizado todo o material que possa se encontrar em estoque.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 março de 2011\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA adoção de medidas que levam a um posicionamento equilibrado, visando uma melhor qualidade de vida a população, faz com que estejamos enquadrados em ações que se mostram em reduzir, reciclar e reutilizar matéria - prima.\r\n\r\nEste projeto de Lei propõe que aconteça a redução dos custos da matérias-prima; economia e recursos naturais; três metros cúbicos de papel reciclável correspondem em média de 25 árvores; economia gigantesca de água; economia de energia; redução da poluição;apoio ao protocolo de Kioto e criação de empregos.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro precisa se enquadrar nos objetivos de desenvolvimento do milênio,conforme proposição da ONU e dentre elas se encontra o Desenvolvimento Sustentável.\r\n\r\nA utilização de papel reciclável pela Administração Pública demonstra claramente o respeito ao Meio Ambiente e ao Homem, como parte integrante deste processo.\r\n\r\nDessa forma , por acreditar que o presente projeto de Lei visa o lucro social e ambiental,solicito o apoio dos nobres pares desta Casa Legislativa para a aprovação. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 135/2011\r\n\r\nCRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ANTIPICHAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. - 1º - Fica criada Política Estadual de Antipichação.\r\n\r\nParágrafo único - A Política de que trata esta Lei será implantada pelo Poder Executivo em articulação com os Municípios.\r\n\r\nArt. - 2º - A Política que trata esta Lei visa conter a poluição visual provocada pela pichação no Estado.\r\n\r\nArt. - 3º - São diretrizes da Política de que trata esta Lei:\r\n\r\nl - Recuperar e promover a qualidade visual do ambiente urbano no Estado por meio do combate a pichação.\r\n\r\nll - Conscientizar os cidadãos dos malefícios que a prática da pichação traz `a coletividade.\r\n\r\nArt. - 4º - A Política de que trata esta Lei promoverá,entre outras as seguintes ações:\r\n\r\nl - Realização de campanhas culturais e educativas.\r\n\r\nll - Intensificação da fiscalização em parceria com os Municípios.\r\n\r\nlll- Desenvolvimento de estratégias de combate à pichação.\r\n\r\nArt. - 5º - As campanhas culturais e educativas de que trata o Inciso l do art. 4º terão como objetivos:\r\n\r\nl - Promover a conscientização quanto aos prejuízos relacionados à pichação.\r\n\r\nll - Estimular e divulgar as boas iniciativas relacionadas com a promoção da qualidade visual.\r\n\r\nll - Promover práticas artísticas que, como grafite ou a pintura mural, possam contribuir para qualidade visual do ambiente urbano e desestimular a prática da pichação.\r\n\r\nlV - Inserir socialmente as pessoas envolvidas com pichação.\r\n\r\nArt. - 6º - Esta Lei será regulamentada no prazo de cento e vinte dias contados da data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de março de 2011\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA qualidade visual do ambiente urbano, já bastante prejudicada pela desordem característica dos seus diversos elementos, tem sido intensamente degradada pela prática de pichação. Além de provocar desconforto visual, a pichação desvalorizam imóveis, descaracteriza monumentos e inutiliza equipamentos do mobiliário urbano.\r\n\r\nConsiderando essas questões, apresento este projeto de Lei que procura recuperar e promover a boa qualidade visual do ambiente urbano no Estado do Rio de Janeiro, por meio do estabelecimento de política destinada especificamente a combater a pichação.\r\n\r\nDessa forma, por acreditar no presente projeto de lei, solicito o apoio e engajamento dos nobres pares desta Casa Legislativa para a aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 136/2011\r\n\r\nPROÍBE A VENDA DE SERINGAS DESCARTÁVEIS A MENORES DE DEZOITO ANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; de Saúde; de Economia, Indústria e Comércio;; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. - 1º - Fica proibida a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. - 2º - A venda do produto que trata esta Lei somente poderá ser realizada mediante apresentação de documento oficial que comprove a idade do interessado.\r\n\r\nArt. - 3º - O descumprimento do disposto nesta Lei sujeita o infrator a:\r\n\r\nI - advertência por escrito.\r\n\r\nII - multa de 1.000 ( mil Unidades Fiscais do Estado do Rio de Janeiro )\r\n\r\nIII - cassação do alvará de funcionamento pelo período de trinta dias úteis.\r\n\r\nArt. - 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de março de 2011\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA intenção deste projeto não é outra senão a de dificultar o acesso a seringas descartáveis, como forma de combate ao uso de drogas, contribuindo também para a diminuição das doenças contagiosas disseminadas pelo uso incorreto desse material.\r\n\r\nÉ alarmante o número de crianças e jovens que, a cada dia ,sucumbem às tentações do vício das drogas.\r\n\r\nSendo assim, conto com apoio nos nobres pares à aprovação deste projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 137/2011\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA “ABRACE UMA ESCOLA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: DEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 01.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Programa “Abrace uma Escola” no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino na rede pública estadual.\r\n\r\nParágrafo único - A participação das pessoas jurídicas no Programa dar-se-á sob a forma de doações de recursos materiais, de realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação dos prédios escolares ou de outras ações que visem a beneficiar o ensino nas escolas estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - As pessoas jurídicas cooperantes poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício da escola adotada.\r\n\r\nArt. 3º - A cooperação não implicará em ônus de nenhuma natureza para o poder público, nem concederá quaisquer prerrogativas aos cooperantes além daquelas previstas no art. 2º desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAo ser inserido na escola, o individuo tem seu primeiro contato com a sociedade, além dos seus pais. É através dela que se inicia o processo para criar-se o cidadão que aprenderá a conviver com a pluralidade de idéias e opiniões. Quem aprende a conviver com seus pares, assimila conhecimentos e consistência cultural. \r\n\r\nÉ de suma importância que esse ambiente escolar seja favorável ao crescimento desses humanos que estão iniciando sua formação. Professores qualificados, material didático de alto nível, são hoje os pontos mais discutidos quanto se trata de educação. Mas, eu gostaria de inserir nessa luta, alguns outros pontos: Instalações, quadras esportivas, manutenção e limpeza das mesmas, além de alimentação reforçada. São, na minha opinião, assuntos tão relevantes quantos os assuntos supracitados. \r\n\r\nEsse Projeto “Abrace uma escola”, tem como principal objetivo conscientizar as pessoas jurídicas da necessidade de se unir ao Estado para que possamos dar ainda mais aos nossos estudantes uma educação de qualidade, vencendo o desafio de proporcionar aos mesmos, alegria e orgulho da escola em que se estuda. \r\n\r\nAo abraçarem uma escola, as pessoas jurídicas estão investindo em seu próprio futuro, pois crianças felizes e bem alimentadas aprendem mais, tendo assim, maiores chances de se tornar profissionais realmente preparados para enfrentar o mercado de trabalho. Mercado esse que hoje, infelizmente se encontra carente de profissionais aptos para realizar suas funções. \r\n\r\nÉ importante ressaltar que o retorno supracitado se dará a longo prazo. Porém aqueles que participarem do projeto terão, além do retorno social ao associar a sua marca através de uma projeto de extrema importância, a oportunidade de divulgar as ações praticadas em benefício da escola adotada, para fins promocionais e publicitários. \r\n\r\nDefendo assim e peço apoio de meu pares à esse projeto, por entender para que possamos levar nosso Estado ainda mais à frente, é preciso melhorar a qualidade do ensino, e o ambiente onde o mesmo é transmitido.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 138/2011\r\n\r\nOBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA FIXA E CELULAR A CANCELAREM A MULTA DE FIDELIDADE NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 01.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam obrigadas as concessionárias dos serviços de telefonia fixa e celular a cancelarem a multa contratual de fidelidade, 12 (doze) meses, quando o usuário comprovar que perdeu o vínculo empregatício após a adesão do contrato.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta lei sujeitará a concessionária infratora ao pagamento de multa correspondente a 100 (CEM) Unidades Fiscais de referencia do Estado Rio de Janeiro, por dia.\r\n\r\nArt. 3º - As concessionárias dos serviços de telefonia devem se adequar aos termos desta lei, no prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente propositura pretende garantir que os usuários cancelem seus planos sem terem que arcar com a multa contratual proveniente da quebra de fidelidade de doze (12) meses, quando comprovarem que perderam o vínculo empregatício após a adesão do contrato. \r\n\r\nNo momento em que o usuário perde seu vínculo empregatício não terá mais a mesma facilidade de arcar com o compromisso assumido com a operadora, mas se depara com a obrigação de cumprir o prazo de fidelidade, para que não pague a multa pelo cancelamento antecipado. \r\n\r\nAssim, mostra-se necessária e pertinente a propositura ora apresentada, como forma de proteger os direitos dos cidadãos que se vêem em dificuldades financeiras, devido ao desemprego.\r\n\r\nPelos motivos acima expostos, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 139/2011\r\n\r\nOBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE INTERNET A CANCELAREM A MULTA DE FIDELIDADE NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Consumidor; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social ; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 01.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam obrigadas as concessionárias dos serviços de internet a cancelarem a multa contratual de fidelidade, 12 (doze) meses, quando o usuário comprovar que perdeu o vínculo empregatício após a adesão do contrato.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta lei sujeitará a concessionária infratora ao pagamento de multa correspondente a 100 (CEM) Unidades Fiscais de referencia do Estado Rio de Janeiro, por dia.\r\n\r\nArt. 3º - As concessionárias dos serviços de telefonia devem se adequar aos termos desta lei, no prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente propositura pretende garantir que os usuários cancelem seus planos sem terem que arcar com a multa contratual proveniente da quebra de fidelidade de doze (12) meses, quando comprovarem que perderam o vínculo empregatício após a adesão do contrato. \r\n\r\nNo momento em que o usuário perde seu vínculo empregatício não terá mais a mesma facilidade de arcar com o compromisso assumido com a operadora, mas se depara com a obrigação de cumprir o prazo de fidelidade, para que não pague a multa pelo cancelamento antecipado. \r\n\r\nAssim, mostra-se necessária e pertinente a propositura ora apresentada, como forma de proteger os direitos dos cidadãos que se vêem em dificuldades financeiras, devido ao desemprego.\r\n\r\nPelos motivos acima expostos, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 140/2011\r\n\r\nDETERMINA QUE NAS BLITZ REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEJAM UTILIZADOS PROFUNDÍMETRO, EQUIPAMENTO DESTINADO A MEDIR A PROFUNDIDADE DOS SULCOS DOS PNEUS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 01.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica determinado, que nas BLITZ realizadas no estado do Rio de Janeiro, sejam utilizados Profundímetro, equipamento destinado a medir a profundidade dos sulcos dos pneus.\r\n\r\nArt. 2º- Esta lei visa garantir o cumprimento da Resolução n° 558, de 23 de abril de 1980 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).\r\n\r\nArt. 3º- A Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, em parceria com o Detran-RJ e as Prefeituras, deverá ficar encarregada de fiscalizar a utilização deste equipamento. \r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo poderá firmar convênios com entidades públicas ou privadas para consecução desta lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEquipamento pouco lembrado no dia-a-dia urbano, o pneu é item fundamental de segurança, pois ajuda a garantir a dirigibilidade e o controle do carro. Por isso, é importante checar o estado dos quatro pneus e do estepe antes de pegar a estrada nas férias. \r\n\r\nAtravés da resolução 558/80, de 15 de abril de 1980, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabeleceu em seu artigo 4º que fica proibida a circulação de veículo automotor equipado com pneus cujo desgaste da banda de rodagem tenha atingido os indicadores ou cuja profundidade remanescente da banda de rodagem seja inferior a 1,6 mm. Estes indicadores podem ser facilmente encontrados na região do ombro dos pneus através da sigla T.W.I. (Tread Wear Indicator). \r\n\r\nTrafegar com pneus mal conservados na estrada representa um grande risco, principalmente em altas velocidades. Pneus gastos perdem a aderência, podendo derrapar em pista suja ou curvas muito fechadas. Em superfície molhada aumentam os riscos de o veículo aquaplanar, pois a capacidade de drenagem de água dos pneus fica reduzida. \r\n\r\nUm simples cuidado pode evitar acidentes graves. O próprio motorista pode checar se a profundidade dos sulcos da banda de rodagem está inferior a 1,6 mm, por meio de pequenos \"ressaltos\" presentes na base dos sulcos. A sigla é impressa bem visível no pneu na região do \"ombro\" da banda de rodagem. A medida mínima da profundidade dos sulcos foi definida por órgãos reguladores internacionais. É um padrão mínimo para que o pneu possa escoar a água quando em piso molhado. \r\n\r\nUm consumidor leigo pode ter dificuldade de perceber apenas visualmente a medida. Nesse caso, ele pode ir a uma revenda de pneus, onde os profissionais possuem um medidor de profundidade (profundímetro).\r\n\r\nDesta forma, pensando no Carnaval que se aproxima e dos feriados e finais de semana, onde o fluxo de carros aumenta drasticamente, peço que essa lei seja aprovada, que visa tão somente preservar vidas e diminuir o alto índice de acidentes causados por negligência e desrespeito à vida.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 141/2011\r\n\r\nDISCIPLINA A COBRANÇA DA TARIFA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 01.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1°- A cobrança pela prestação dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário no âmbito do Estado do Rio de Janeiro deverá recair sobre o devedor da obrigação pelo pagamento da tarifa.\r\n\r\n§1º - Para fins de aplicação do disposto no caput deste artigo, considera-se devedor da obrigação e responsável pelo pagamento da tarifa, o usuário efetivo dos serviços, independentemente da titularidade do imóvel.\r\n\r\n§2º - A transferência de responsabilidade do pagamento das tarifas pela utilização dos serviços públicos de água incumbe ao proprietário ou ao possuidor direto do imóvel, que deverá notificar a Concessionária, mediante a apresentação do respectivo instrumento contratual que fundamente a transferência. \r\n\r\n§3º - A Concessionária após a notificação, na forma do §2º deste artigo, deverá adotar as medidas necessárias a transferência de responsabilidade, vedada a inscrição de débitos decorrentes da prestação dos serviços de água sobre a matrícula do imóvel. \r\n\r\nArt. 2º - O Poder Concedente regulamentará o disposto nesta Lei no prazo de 90 (noventa dias) a partir de sua publicação.\r\n\r\nArt.3°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHodiernamente, é muito comum nos depararmos com casos em que as concessionárias que exploram o tratamento e distribuição de água exijam o pagamento das faturas em atraso do proprietário do imóvel, não sendo observado o real usuário do serviço prestado.\r\n\r\nOcorrendo a transferência da posse do imóvel, necessário se faz notificar a concessionária do serviço, a fim de que a mesma realize a alteração do usuário, e, via de consequência, da cobrança efetivada. \r\n\r\nSendo efetivada a transferência para o nome do novo usuário do serviço, devedor da obrigação, não há que se falar em cobrança de faturas do proprietário ou do antigo possuidor direto do imóvel.\r\n\r\nCom o intuito de corroborar com a importância deste Projeto de Lei, trazemos a colação julgados dos Tribunais espalhados por nosso País:\r\n\r\n“APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. ABASTECIMENTO DE ÁGUA. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. NEGATIVA DE FORNECIMENTO. RESPONSABILIDADE PESSOAL DO USUÁRIO. \r\n\r\nEmbora não se considere como descontinuidade do serviço o corte no fornecimento de água pela falta de pagamento (art. 6º, §3º, II, da Lei nº 8.987/95), a responsabilidade é pessoal do usuário, não podendo gravar o imóvel. Demonstrado que o débito pertence a terceira pessoa, não pode a concessionária do serviço de água negar o fornecimento ao proprietário do prédio, por falta previsão legal. Ilegalidade que se reconhece. Apelação provida. Voto vencido.” (Apelação Cível Nº 70012683298, 21ª Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Aurélio Heinz, Julgado em 14/06/2006).\r\n\r\n“APELAÇÃO. Ação declaratória de inexistência de débito, c/c danos morais. Cobrança de tarifas relativas a períodos anteriores à aquisição e ocupação do imóvel pelo usuário, com ameaça de suspensão do fornecimento de água, sob alegação de inadimplemento de dívidas vencidas. Impossibilidade jurídica de se condicionar a prestação do serviço ao pagamento de débitos pretéritos, que não são de responsabilidade do atual ocupante do imóvel. Tarifa que não tem natureza de obrigação propter rem, mas pessoal. A contraprestação do serviço deve ser cobrada daquele que dele usufrui (Enunciado 21, da jurisprudência predominante do TJRJ, veiculada pelo Aviso nº 94/2010). Recurso a que se nega seguimento.” (0129947-03.2003.8.19.0001 (2009.001.13345) - APELACAO - 1ª Ementa - DES. JESSE TORRES - Julgamento: 10/02/2011 - SEGUNDA CAMARA CIVEL - TJ/RJ)\r\n\r\n“EMENTA - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL OBRIGAÇÃO DE FAZER - SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - INTERRUPÇÃO INDEVIDA - IMPOSSIBILIDADE DA COBRANÇA DOS VALORES PRETÉRITOS - DÍVIDA CONTRAÍDA PELO ANTIGO USUÁRIO - INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO PROPTER REM - AUSÊNCIA DE SENTENÇA ULTRA PETITA PRECEDENTES DESTA CORTE - RECURSO DESPROVIDO DECISÃO MANTIDA.” (0037092-63.2007.8.19.0001 - APELACAO - 2ª Ementa - DES. MARIO GUIMARAES NETO - Julgamento: 08/02/2011 - DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL - TJ/RJ)\r\n\r\nDessa forma, verifica-se com clareza que a responsabilidade pela dívida da água é pessoal do usuário, não devendo recair sobre o imóvel. \r\n\r\nDiante do exposto, espero contar com o apoio dos nobres colegas para aprovação deste Projeto que ora submeto a esta Casa de Leis.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 142/2011\r\n\r\nPROÍBE O USO E A COMERCILIZAÇÃO DO PRODUTO DENOMINADO “SERPENTINA METALIZADA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibido o uso e a comercialização do produto denominado “serpentina metalizada”, ou qualquer outro similar apresentado na forma de lançador de material aluminizado, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2.º - O Poder Executivo, através de seus órgãos competentes, promoverá ações de vigilância e fiscalização aos estabelecimentos que comercializarem o produto a que se refere o art. 1.º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento do disposto nesta lei sujeitará o infrator às seguintes penalidades:\r\n\r\nI - apreensão da mercadoria, e\r\n\r\nII - multa \r\n\r\nArt. 4º - A penalidade de multa será imposta ao responsável pelo estabelecimento, observado os limites de 50 a 500 vezes o valor da Unidade Fiscal do Estado do Rio de Janeiro - UFIR \r\n\r\nParágrafo único - Nos casos de reincidência a multa corresponderá ao dobro da anteriormente imposta.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de março de 2011\r\n\r\nDeputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO art. 63 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro assegura ao consumidor a proteção do Estado, competindo-lhe adotar as medidas necessárias à implementação de políticas voltadas à preservação dos cidadãos.\r\n\r\nNesse diapasão é que se apresenta o presente projeto, a fim de ver resguardado o direito à saúde e segurança do consumidor.\r\n\r\nCom efeito, os riscos provocados pela utilização do produto denominado “serpentina metalizada” restaram amplamente divulgados a partir do incidente ocorrido na cidade de Bandeira do Sul, no sul de Minas Gerais.\r\n\r\nNaquela oportunidade, a “serpentina metalizada” foi responsável pelo rompimento de cabos de média tensão, causando a morte de 12 (doze) pessoas, além de 50 (cinquenta) feridos.\r\n\r\nImportante ressaltar que as fitas coloridas aluminizadas, disparadas por um lançador com carga de gás carbônico, são responsáveis pelo aquecimento da fiação elétrica, podendo causar explosões como a anteriormente mencionada.\r\n\r\nDessa forma, não poderá o Estado se olvidar de tais fatos e tampouco se manter inerte. \r\n\r\nAo contrário. Como já pontuado, ao Estado compete impedir que produtos como este sejam lançados no mercado ou, como no presente caso, comprovados os riscos, tenham mantidas sua comercialização.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 143/2011\r\n\r\nFICAM OBRIGADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TODAS AS NOVAS CONSTRUÇÕES, ACIMA DE CINCO PAVIMENTOS, A DISPOREM DE DISPOSITIVO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA REUSO DA MESMA.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; e de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários.\r\n\r\nEm 01.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam obrigadas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, todas as novas construções, acima de cinco pavimentos, a disporem de dispositivo de captação de águas pluviais para reuso da mesma.\r\n\r\n§ 1º As caixas coletoras de águas pluviais serão separadas das coletoras de água potável e a sua utilização será de usos secundários como manutenção geral, jardins e limpezas de banheiros e pisos, não podendo ser utilizados nas canalizações de águas potáveis.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCada vez mais, a água é o centro de nossas atenções, pois não bastasse ser a maior constituinte do corpo humano, a idéia de sua escassez irá inviabilizar a vida humana. Os pensamentos em todas as áreas, neste século XXI, devem estar voltados não só para um consumo responsável, mas também para novas formas de aproveitamento desse líquido.\r\n\r\nUma prática cada vez mais freqüente nas construções é o aproveitamento de águas pluviais para fins não-potáveis, como lavagem de jardins e calçadas e descarga de vasos sanitários. Apesar de ser uma boa iniciativa, o cidadão que fizer uso de tal sistema deve se lembrar de que a água não tratada, quando em contato com a pele humana, pode causar alergias e infecções, por isso, recomenda-se que a água armazenada seja tratada.\r\n\r\nOs componentes para a captação e armazenamento da água dependem das características das edificações, mas são compostos, basicamente, de uma bacia coletora, que irá captar a água; calhas e tubulações, que irão transportar o material recolhido; peças, como peneiras, para reter materiais sólidos; cisterna; filtros de areia, para reter certas impurezas; bombas centrífugas para alimentar os filtros de areia; reservatório de retrolavagem; uma unidade de desinfecção; além de um sistema de pressurização, que irá destinar a água, já tratada, para os locais nos quais ela será utilizada. É recomendável o não aproveitamento da água das primeiras chuvas, tendo em vista a concentração de poluentes tóxicos na atmosfera dos grandes centros. O tamanho do reservatório deve ser escolhido de acordo com a disponibilidade hídrica e a demanda. Quando não aproveitada, a água pode ser liberada no solo, reabastecendo, assim, o lençol freático.\r\n\r\nO aproveitamento de águas pluviais é uma alternativa sócio-ambientalmente responsável, e possível economicamente. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 144/2011\r\n\r\nFICA CRIADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude. \r\n\r\nArt. 2º- As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sorinho, 24 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA nossa Constituição Federal, em seu artigo 227 trás o seguinte: \r\n\r\n“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los à salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” \r\n\r\nO objetivo do presente projeto de lei é para que o Estado garanta as nossas crianças e adolescentes, políticas focadas diretamente a este segmento da sociedade. \r\n\r\nEstamos considerando que 35,2% da população do Estado do Rio - 5,6 milhões de pessoas - é formada pela faixa etária até os 24 anos. São 3,3 milhões de estudantes nas redes pública e privada do Pré-Escolar ao Ensino Médio. \r\n\r\nA Secretaria de Estado da Criança e da Juventude trabalhará em pareceria com a Secretaria de Estado de Educação, de Assistência Social, com o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA-RJ), Conselhos Tutelares, Entidades, Institutos, ONGs, Associações e demais organizações que desenvolvam algum tipo de trabalho voltado para crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA redução ou até mesmo a erradicação das situações de violências contra crianças e jovens e a implantação de serviços especializados totalmente direcionados a esta parte da população, a redução dos índices de evasão escolar, ampliação e qualificação das redes de serviços, atuando de forma integrada sobre o combate de uso de drogas e a proteção das nossas crianças a adolescentes serão as diretrizes desta Secretaria. \r\n\r\nPlanejar, promover, coordenar e executar a política de juventude, viabilizando projetos de integração social que unam esporte e lazer de forma articulada com empresas da iniciativa privada, Governos Federal, Estadual e Municipal, ONGs, federações, clubes e associações; estimular o surgimento de parcerias e convênios para o desenvolvimento de atividades de esporte e lazer no Estado do Rio de Janeiro, cuidando para que essas ações sejam trabalhadas e estimuladas nas escolas e nas comunidades; implementar ações objetivando a integração e desenvolvimento social, notadamente, medidas envolvendo a educação e profissionalização dos mesmos, nos seus amplos aspectos; fomentar o desporto Estadual e a utilização plena dos equipamentos esportivos e áreas de lazer e esporte, nas Redes de Ensino, como nas comunidades em geral.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 41/2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. RONALDO DE ASSIS MOREIRA. \r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 01.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida o Titulo de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Ronaldo de Assis Moreira. \r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, André Corrêa, André Lazaroni, Luiz Paulo, Alessandro Calazans, Bebeto, Dica, Domingos Brazão, Gerson Bergher, Janio Mendes, Marcelo Simão.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nRonaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho, é jogador do Clube de Regatas do Flamengo, um dos grandes times do futebol carioca. Sua trajetória profissional, história de vida e talento nos gramados tem inspirado milhões de jovens ao redor do mundo.\r\n\r\nIndicado pelo irmão Assis, que já brilhava no futebol, aos sete anos de idade, Ronaldinho iniciou na escola de futebol infantil no Grêmio Football Porto-Alegrense.\r\n\r\nO ano de 1999 veio e tratou de apresentar Ronaldinho Gaúcho para o mundo. Após belas exibições com a camisa gremista, o jovem de 19 anos fora convocado por Vanderlei Luxemburgo, técnico da Seleção Brasileira, para disputa da Copa América. Ao entrar na primeira partida, contra a Venezuela, protagonizou um lance inesquecível: Ronaldinho recebeu na entrada da área, deu um lençol no zagueiro venezuelano e chutou forte, no canto esquerdo do goleiro. Pronto. O mundo ganhava um gênio, chamado agora Ronaldinho Gaúcho. E o Brasil comemorava o novo craque.\r\n\r\nEm 2000, ele se transferiu para o Paris Saint Germain, da França. Nesse mesmo ano, foi convocado por Luis Felipe Scolari, treinador da Seleção Brasileira, para as eliminatórias da Copa do Mundo.\r\n\r\nEm 2002, a Copa do Mundo no Japão e na Coréia foi um dos grandes momentos de Ronaldinho Gaúcho. O jogador formou o trio ofensivo com Ronaldo e Rivaldo e ajudou a Seleção Brasileira a conquistar o Pentacampeonato Mundial de Futebol.\r\n\r\nApós a Copa, Ronaldinho deu continuidade ao seu projeto profissional e, em uma transação milionária, mudou-se para o Barcelona em 2003, pelo valor de 30 milhões de euros. Era mais um sonho realizado, ser o camisa 10 do Barça. Contudo, a tarefa não era nada fácil. A equipe catalã passava por uma crise interna e um triste jejum de vitórias e títulos. Ronaldinho chegava para mudar a história. Ele foi o pivô do ressurgimento do clube, que levou a instituição a incrível marca de 125 mil sócios. O número foi alcançado após brilhantes atuações do craque com a camisa azul e grená. A primeira temporada foi apenas um aperitivo, e o Barcelona ficou com o vice campeonato Espanhol.\r\n\r\nRonaldinho Gaúcho que encheria de orgulho os culés, que eram torcedores do clube. No dia 20 de dezembro de 2004, o craque brasileiro entraria para o célebre grupo dos maiores jogadores de futebol: Ronaldinho era eleito pela FIFA como O MELHOR JOGADOR DO MUNDO.\r\n\r\nNo ano seguinte, levantava o primeiro título pelo clube: Campeão Espanhol na temporada 2004-2005. A conquista foi intensamente comemorada na Catalunha. Principalmente, por ter deixado para trás ninguém menos do que o maior rival, Real Madrid. E no dia 19 de dezembro de 2005, Ronaldinho Gaúcho repetia outro feito, sendo pela segunda vez, consecutivamente, O MELHOR JOGADOR DO MUNDO (FIFA).\r\n\r\nPara ser eternizado no Barça, faltava um título. Faltava. O craque brasileiro conquistou na temporada 2005-2006, além do Bi-Campeonato Espanhol, a cobiçada Champions League - Liga dos Campeões da Europa. O Barcelona comemorava pela segunda vez o grande título de sua história.\r\n\r\nEm 2008, o craque brasileiro transferiu-se para o Milan (Itália). Ronaldinho ajudou a equipe a conquistar uma vaga para a Champions League 2009/2010. Como conseqüência ao excelente trabalho em toda carreira, Ronaldinho recebeu o prêmio Golden Foot, colocando a marca dos seus pés na Champions Promande (Calçada da Fama) do Principado de Mônaco. Além deste, Ronaldinho foi escolhido como Melhor Jogador da Década (2000 a 2009) pela Revista Britânica World Soccer. Outro veículo inglês importante, o jornal The Sun, colocou o craque brasileiro na World Team of the Decade (Seleção Mundial da Década)\r\n\r\nEm janeiro de 2011, Ronaldinho Gaúcho é anunciado como a nova contratação do Flamengo.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 42/2011\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO URBANO, AMBIENTAL E SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM FUNÇÃO DOS INVESTIMENTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS A SEREM APLICADOS NOS EVENTOS ESPORTIVOS DOS JOGOS MUNDIAIS MILITARES EM 2011, DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES EM 2013, DA COPA DO MUNDO EM 2014, DAS OLIMPÍADAS E PARAOLIMPÍADAS EM 2016, BEM COMO O LEGADO SOCIAL DA REGIÃO.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS ALESSANDRO CALAZANS, ANDRÉ CECILIANO, CLAISE ZITO, DICA, DOMINGOS BRAZÃO, GERALDO MOREIRA, IRANILDO CAMPOS, LUIZ MARTINS, MARCELO SIMÃO, RICARDO ABRÃO, ROSANGELA GOMES, SAMUQUINHA, WAGNER MONTES, WAGUINHO, XANDRINHO, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 01.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Frente Parlamentar para acompanhar e fomentar o desenvolvimento urbano, ambiental e social dos Municípios da Baixada Fluminense, em função dos investimentos econômicos e financeiros a serem aplicados nos eventos esportivos dos Jogos Mundiais Militares em 2011, da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo em 2014, das Olimpíadas e Paraolimpíadas em 2016, bem como o legado social da região.\r\n\r\nParágrafo único - A Frente Parlamentar para acompanhar e fomentar o desenvolvimento urbano, ambiental e social dos Municípios da Baixada Fluminense, em função dos investimentos econômicos e financeiros a serem aplicados nos eventos esportivos dos Jogos Mundiais Militares em 2011, da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo em 2014, das Olimpíadas e Paraolimpíadas em 2016, bem como o legado social da região, terá caráter suprapartidário tendo por objetivo reunir todos os parlamentares desta Casa em defesa dos interesses dessa importante região de nosso estado.\r\n\r\nArt. 2º - A adesão à Frente Parlamentar será facultada a todos os deputados da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.Parágrafo único - Os parlamentares desta Casa poderão solicitar a adesão a esta Frente Parlamentar no prazo de 30 (trinta) dias, à partir da promulgação desta resolução. Findo este prazo, os integrantes da Frente Parlamentar terão seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, órgão oficial da Casa.\r\n\r\nArt. 3º - As reuniões da Frente Parlamentar terão caráter público.\r\n\r\nArt. 4º - A Frente Parlamentar deverá respeitar a legislação em vigor, e atuará sem ônus para a Assembléia Legislativa.\r\n\r\nArt. 5º - Nas reuniões ordinárias previamente estabelecidas dos membros da Frente Parlamentar será concedido o direito à palavra a qualquer cidadão, ressalvada a preferência dos parlamentares presentes.\r\n\r\nArt.6º - Esta Resolução entrará em vigor à partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS ALESSANDRO CALAZANS, ANDRÉ CECILIANO, CLAISE ZITO, DICA, DOMINGOS BRAZÃO, GERALDO MOREIRA, IRANILDO CAMPOS, LUIZ MARTINS, MARCELO SIMÃO, RICARDO ABRÃO, ROSANGELA GOMES, SAMUQUINHA, WAGNER MONTES, WAGUINHO, XANDRINHO, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, como é de conhecimento de todos, será sede de diversos eventos esportivos como os Jogos Mundiais Militares de 2011, a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.\r\n\r\nSegundo estimativa do Governo do Estado o total de investimentos diretos da União devem chegar até o momento a R$ 5 bilhões, e os investimentos indiretos a algo em torno de R$ 46 bilhões e R$ 50 bilhões. Até 2013 foi estabelecido um plano de investimentos na ordem de R$ 359 bilhões.\r\n\r\nO Plano de investimentos estabelece a liberação de recursos nas áreas de transportes, infraestrutura de portos e aeroportos, saneamento básico, segurança pública, turismo. Ciência e tecnologia, dentre outros.\r\n\r\nContudo a maior parte desses investimentos deverão ser concentrados na cidade do Rio de Janeiro, local dos estádios e dos centros esportivos e onde ficarão alojadas a mais diversas delegações esportivas e toda imprensa mundial. \r\n\r\nA outra parte dos investimentos, principalmente no setor de transporte, deverão ser destinados a Baixada Fluminense e a Baixada Litorânea.\r\n\r\nNeste sentido é preciso que este parlamento tenha uma representação suprapartidária para discutir e acompanhar o impacto econômico, financeiro, ambiental, social e principalmente o legado urbano que os eventos esportivos realizados em nosso estado deixarão a Baixada Fluminense. \r\n\r\nNunca é demais relembrar, que apesar do presente Projeto de Resolução ser de minha iniciativa com a participação das principais representações da Baixada Fluminense, a Frente Parlamentar estará aberta a todos os parlamentares que assim desejarem participar.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 28/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE INADIÁVEL RECAPEAMENTO DA ESTRADA MIGUEL COUTO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ. \r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 01.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma Regimental, seja oficiado Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RECAPEAMENTO DA ESTRADA MIGUEL COUTO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispõe sobre necessidade de recapeamento da Estrada Miguel Couto, no município de Belford Roxo.\r\n\r\nArt. 2º - As verbas destinadas para a execução desta Lei serão custeadas através de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Obras e demais órgãos do Poder Público.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo, poderá firmar convênio com a iniciativa provada para implementar a execução desta Lei, através da Parceria Público Privada - PPP.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDevido ao desgaste do tempo e as fortes chuvas, a referida estrada encontra-se em situação precária, tendo necessidade de com urgência ser recapeada. O que irá favorecer aos motoristas da cidade de Belford Roxo, visto que a tem como uma das principais via de acesso do município.\r\n\r\nEvidentes, por tanto as razões que recomendo o envio da presente mensagem.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 29/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE INADIÁVEL RECAPEAMENTO DA ESTRADA DOUTOR FARRULA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 01.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma Regimental, seja oficiado Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RECAPEAMENTO DA ESTRADA DOUTOR FARRULA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispõe sobre o recapeamento da Estrada Doutor Farrula, no município de Belford Roxo.\r\n\r\nArt. 2º - As verbas destinadas para a execução desta Lei serão custeadas através de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Obras e demais órgãos do Poder Público.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo, poderá firmar convênio com a iniciativa provada para implementar a execução desta Lei, através da Parceria Público Privada - PPP.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDevido ao desgaste do tempo e as fortes chuvas, a referida estrada encontra-se em situação precária, tendo necessidade de com urgência ser recapeada. O que irá favorecer aos motoristas da cidade de Belford Roxo, visto que a tem como uma das principais via de acesso do município.\r\n\r\nEvidentes, por tanto as razões que recomendo o envio da presente mensagem.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 1º.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, o desarquivamento dos seguintes Projetos de Lei, de minha autoria, a saber:\r\n\r\nPL 1157/2007 e PL 2326/2009.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 237\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nTenho a honra de restituir.a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3353 de 2010, oriundo da Mensagem n° 54/10 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na formado artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5845, de 21 de dezembro de 2010, \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇAO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERÀMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BlD, NA FORMA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" .\r\n\r\nAproveito a oportunidade para, renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 238\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nTenho a honra de restituir.a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3364 de 2010, oriundo da Mensagem n° 55/10 de autoria do Poder Executivo, que, sancionado na formado artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5846, de 21 de dezembro de 2010, \"ALTERA A LEI Nº 5703, DE 26 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ICMS EM PROJETOS E INVESTIMENTOS NAS INDÚSTRIAS LÁCTEAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 41.766, DE 20 DE MARÇO DE 2009”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para, renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GSBR S/N° 2011\r\n\r\nEm 01 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de apresentar minha candidatura ao cargo de Corregedor Substituto.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Comércio Bens e Serviços\r\n\r\nData: 2 de março de 2011\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Fecomércio - Rua Marques de Abrantes, 99 - 1º andar - Sala Multiuso\r\n\r\nAssunto: Apresentação da \"Rio Film Comission\" pelo seu presidente, Steve Solot.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Comércio Exterior\r\n\r\nData: 3 de março de 2011 \r\n\r\nHora: 15h \r\n\r\nLocal: ACRJ - Rua da Candelária, 9 - Centro - 12º andar - Sala VP\r\n\r\nAssunto: Definição da agenda de atividades para 2011 e debate sobre mudança do nome da Câmara Setorial.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1096098"
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PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci,) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - A primeira oradora inscrita é a Deputada Myrian Rios, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Boa tarde, Presidente em exercício. Boa tarde, Deputado Comte e todos vocês que nos acompanham pela TV. Pela primeira vez eu abri ali, lendo a Ata. Sem saber como era, fiquei meio perdida, mas a gente vai aprendendo. Tudo tem uma primeira vez na vida, não é mesmo?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr.José Luiz Nanci ) - Realmente.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Fiquei muito feliz de hoje ter participado de mais uma novidade, para mim tudo aqui é novidade. Eu tenho aprendido muito com os meus pares, na Alerj, e isso é muito bom. Quero também aproveitar para saudar o grupo de Teresópolis que hoje nos visita. Sejam bem- vindos, Deus abençoe vocês. É uma alegria ter aqui neste dia, quando a Cidade Maravilhosa completa 446 anos de fundação. Inclusive aproveitando este momento na tribuna, eu quero parabenizar a Cidade do Rio de Janeiro pelos seus 446 anos de fundação. Sabemos que ninguém é bom sozinho. Juntos nós somos mais fortes, somos mais. E, claro, quando o povo caminha junto com o governo, com o estado, a cidade cresce; cresce em cultura, em turismo, em trabalho, em opções. \r\n\r\nComo Presidente da Comissão de Turismo, quero registrar que eu vou lutar para que frentes de trabalho aconteçam na Zona Rural, através do turismo, do turismo religioso, do turismo urbano. E que juntos possamos melhorar a Cidade do Rio, os municípios do Rio e, assim, o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nHoje a minha agenda já começou bastante animada. Já estive com Dom Orani de manhã cedo, e com outros colegas, meus pares, para falar da influência, de como nós podemos ajudar a população. Porque, mesmo como missionária católica, eu gosto sempre de deixar bem claro que eu sou uma deputada do povo, independente de religião. Ao meio dia estivemos com o Prefeito Eduardo Paes, como o Ministro do Trabalho Carlos Lupi, e com todos os presidentes de sindicatos ali das empresas, das lojas do Largo da Carioca, comemorando, celebrando os 446 anos da fundação do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEste é o meu primeiro registro de hoje desta tribuna. Vamos juntos melhorar o Rio, caminhando juntos, melhorando nossos municípios para a população.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Concedo o aparte ao Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - É só para fazer um registro e um pedido a V.Exa., como Presidente da Comissão de Turismo, pois eu acabo de vir da reunião da Comissão de Assuntos Municipais, onde foi levantada a preocupação de algumas cidades da área turística, no período do carnaval, por exemplo, a Costa Verde e também a Região dos Lagos por conta dos dados divulgados na última semana de que a violência está mudando um pouco de região no Rio de Janeiro por conta das ocupações, que são bem-vindas. Mas eu pedi, através da Comissão de V.Exa., que seja reforçado o apelo ao Secretário de Segurança, para que neste período - a atenção tem que sempre ser dada - seja reforçado o contingente da Região dos Lagos e da Costa Verde por causa do fluxo de turistas. E como vimos no último sábado a divulgação do mapa da violência, Búzios foi citada como uma das áreas que vem sofrendo por causa dessa movimentação que tem acontecido na Segurança Pública do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, peço a V.Exa. para reforçar via Comissão de Turismo uma atenção da Secretaria de Segurança para essas áreas.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Muito obrigada. Com certeza, pretendo mesmo, como Presidente da Comissão de Turismo, me preocupar de todas as maneiras com a população, não só da Cidade do Rio de Janeiro, mas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero aproveitar também, pois a semana que vem estaremos de recesso em função do carnaval, e 08 de março é o Dia Internacional da Mulher, para deixar o meu abraço a todas as mulheres, a todas que lutam porque nós, mulheres, temos a habilidade em ser mãe, esposa, dona de casa, Deputada, profissional, um leque e podemos administrar muito bem, com muito carinho a nossa casa, a nossa família, a nossa cidade, o nosso Estado.\r\n\r\nQuero deixar um abraço a todos vocês que moram no Rio de Janeiro, porque a maioria nem é carioca, assim como eu. Sou mineira, Sr. Presidente em exercício, mas a maioria vem de vários Estados do Brasil formando esta cidade maravilhosa, formando este Estado maravilhoso para que juntos possamos mais, sempre lutar pelo povo, pela população de um modo geral.\r\n\r\nMuito obrigada, que Deus abençoe a todos e parabéns Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado José Luiz Nanci, meu colega de bancada, com muito orgulho vejo V.Exa. presidir a sessão; Srs. Deputados, ainda aproveitando a presença em plenário da Deputada Myrian Rios, Presidente da Comissão de Turismo da Casa, quero trazer a V.Exas. minha preocupação em relação a uma substituição feita no Governo do Estado recentemente. A substituição evidentemente não enquadra em substituir, dentro da visão da gestão, mas o Dr. Nilo Sérgio Felix que tem um histórico de contribuição no debate, no pensamento e na formulação nas políticas públicas de turismo, setor essencial para a economia do Rio de Janeiro, uma das vocações, estamos hoje comemorando esse belíssimo aniversário desta cidade encantadora, mas um dos potenciais, não só desta cidade, mas de todo o Estado do Rio de Janeiro é o potencial turístico, ou seja, esse conjunto de valores culturais, de valores patrimoniais, de valores ambientais, essa geografia privilegiada do Estado do Rio de Janeiro que aproxima a serra do mar, enfim, é uma cidade que a Embratur, recentemente está elencando novas cidades como destino de turismo no Brasil, substituir uma peça como o Dr. Nilo Sérgio me causa preocupação, com todo o respeito que merece o novo Secretário de Turismo o Dr. Ronald Ázaro, indicado nessa aliança pelo PSC, aliança justa, nos derrotaram, Governador Sérgio Cabral foi reeleito e é justo que os seus aliados participem da governância. Mas me causa preocupação, Sras. e Srs. Deputados, Deputado Janio de uma região importante, que é a região de Cabo Frio, Búzios e Arraial do Cabo, a substituição no momento em que se avizinham dois grandes eventos impactantes também das divisas do turismo. Causa-me preocupação, a substituição de uma figura como Dr. Nilo, que tem um currículo de vida passando pela diretoria de Embratur; ocupando a Subsecretaria de Turismo e Esporte; estando à frente da presidência da TurisRio desde 2006. Causa-me preocupação porque eu diria, com certeza, que o Dr. Nilo é uma das grandes autoridades que conhecem a política de Turismo no Estado do Rio de Janeiro. Então, eu quero apenas registrar essa minha preocupação e esse meu reconhecimento à trajetória, à figura e à contribuição dada pelo Dr. Nilo. Farei esse registro à Deputada Myrian Rios, no momento da reunião da Comissão de Turismo da qual sou vice-presidente; farei lá esse registro. Pedirei à Deputada Myrian Rios que convide o novo secretário de Turismo, já que essa é uma política que nos preocupa muito. No primeiro Governo do Governador Sérgio Cabral, como as atenções se concentraram na área do Esporte e o Turismo se juntou a essa secretaria. Eu diria que os investimentos em turismo foram investimentos muito pequenos. Nós sabemos da importância do potencial dessa área, dessa indústria limpa para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, deixo aqui as minhas preocupações e as farei agora na Comissão Permanente de Turismo.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho, por gentileza.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Nobre Deputado, apenas para deixar aqui o meu registro, também, que enquanto fui vereadora da Cidade do Rio de Janeiro, por dois anos presidi a Comissão de Turismo e pude contar sempre com a parceria do Dr. Nilo à frente da TurisRio na realização de diversos seminários, inclusive na Câmara de Vereadores, com a discussão dos temas importantes do Turismo para o nosso Estado. Tivemos a oportunidade de debater os principais projetos envolvendo o Turismo para a Cidade do Rio de Janeiro, principalmente tendo em vista os Jogos Olímpicos e a Copa no Brasil e ele sempre foi uma pessoa que contribui em muito para o turismo na nossa Cidade. Então, quero lamentar a sua substituição; acho que foi uma perda para o turismo o fato dele não estar mais hoje à frente da TurisRio. Eu quero registrar ainda que sempre pude contar com a colaboração dele de forma muito correta, muito coerente, debatendo o turismo de forma responsável e entendendo que a Cidade do Rio de Janeiro é uma cidade vocacionada para o turismo e que era importante desenvolver nossa Cidade nesse setor.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Obrigado, Deputada. Eu espero que essa substituição tenha a explicação não de caráter político, mas, sim de caráter gerencial. Que o Dr. Nilo possa continuar a colaborar com as políticas do Estado do Rio de Janeiro. Eu faço votos que o Governador Sérgio Cabral tenha a visão iluminada de trazer esse quadro técnico importante para uma outra função junto ao seu Governo.\r\n\r\nQuero também, Sras. e Srs. Deputados, saudar aqui a Apae, especialmente a Apae de Teresópolis. Vejo ali a figura da professora Margarete Rose, ex-vereadora, que lidera com muita garra; com muita determinação esse movimento, que é um movimento notável. Nós, no ano passado, tivemos a oportunidade de realizar na Comissão de Educação, à qual presido nesta Casa, uma audiência pública convidando todas as Apae's. A Comissão de Educação, Sr. Presidente, aprovou e o Governo acolheu uma emenda no Orçamento de 2001, destinando recursos do Estado para todas as Apae's do Estado do Rio de Janeiro. São mais de 60 Apae's espalhadas aqui pelo nosso Estado. É uma área que está diretamente ligada a uma preocupação das políticas públicas contemporâneas. Esses profissionais que surgiram dos movimentos dos pais, que se organizaram nessa associação em função do descaso e do olhar atrofiado do Estado Brasileiro para aqueles portadores de alguma necessidade especial. É um pais ainda, Sr. Presidente, muito injusto; é um país ainda que coloca muitos na exclusão da sua cidadania, e o olhar especial do Estado a essas organizações, que tratam deles com a devida responsabilidade, é importante. Eu quero aqui me solidarizar, Professora Margarete, com toda a sua equipe, especialmente nesse momento em que a Cidade de Teresópolis e a Região Serrana passam ainda por dias muito difíceis, mas com certeza é a ação de vocês; é o olhar de vocês; é a sensibilidade de vocês, que faz com que a nossa sociedade seja um pouco melhor; seja um pouco mais justa; busque ser um pouco mais igual. O meu reconhecimento, a minha admiração a essa luta de vocês e contem com o nosso apoio intransigente aqui nesta Casa. \r\n\r\nEstou vendo uma faixa. Espero que não seja verdade. Já advogo aqui, junto ao líder do PT, já que o PT é hoje o responsável pela titularidade da Secretaria, que é o responsável pela FIA. Um partido que tem compromisso com a questão da igualdade social; um partido que tem nas suas origens o compromisso com a dignidade da cidadania, não pode permitir que o pouco do recurso que já é destinado para essas instituições sofra qualquer contingenciamento ou qualquer desvio. \r\n\r\nO Governo ainda é, lamentavelmente, Professora Margareth, um governo míope para o seu olhar com aqueles mais necessitados no que diz respeito às suas necessidades especiais. O Estado do Rio de Janeiro ainda está muito atrasado no seu olhar para com esses. E espero que a bancada do PT na Casa acione o Deputado Rodrigo Neves, licenciado desta e atualmente respondendo pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Rio de Janeiro, para que regularize, o mais rápido possível, o processo dos recursos que são repassados, não só para a APAE, mas para a APADA, para a Pestalozzi, para as instituições seculares, algumas que, durante muito tempo, foram os únicos lugares que cuidaram daqueles com necessidades especiais. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro precisa ter essa compreensão. Nós não teremos um estado justo e igual se aqueles que têm na sua vida algum tipo de necessidade mais especial do que os demais, não sejam prontamente atendidos.\r\n\r\nQuero encerrar, Sr. Presidente, trazendo uma preocupação com a minha Niterói. Hoje o Jornal Fluminense traz mais um caso de assalto nas ruas de Niterói, especialmente nas escolas públicas e privadas, no horário diurno, localizadas no centro-sul da cidade. É lamentável que escolas da Cidade de Niterói tenham que orientar os seus alunos para não irem para as escolas de uniforme; para não carregarem mochilas; para não usarem os tênis que precisam, em função do repetido que vem acontecendo no centro da nossa cidade. \r\n\r\nVários Srs. Deputados - o Sr. Deputado Janio Mendes trouxe outro dia, na semana passada - já trouxeram preocupações com relação à questão da segurança no interior no Estado do Rio de Janeiro. O olhar do Governador Sérgio Cabral para essa política é um olhar que tem trazido resultados para a sociedade, não há dúvida disso. O olhar do Governador Sérgio Cabral com as UPPs, através da gestão do Dr. Beltrame, tem apontado resultados no enfrentamento, com inteligência responsável, mas esperamos que esse olhar, Sr. Deputado Janio Mendes, chegue logo ao interior do Rio de Janeiro e ao restante da Região Metropolitana. Não é possível aumentar efetivo; não é possível aumentar as ações e os investimentos no aparelho de segurança, olhando só a cidade do Rio de Janeiro, que precisa ser olhada, evidentemente, mas é fundamental que as cidades no entorno da Capital e no interior mais populoso, também recebam esse tratamento especial.\r\n\r\nÉ o meu apelo aos líderes do Governo nesta Casa, que levem ao Secretário Beltrame; que levem à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Casa, essa nossa preocupação. Esse tema tem sido recorrente aqui na tribuna no Primeiro Expediente. Vários Srs. Deputados têm trazido suas preocupações e todas elas, Sr. Presidente, relacionadas a esse sentimento. Há um olhar especial para a Capital e não temos percebido esse mesmo olhar, na questão da segurança, para os demais municípios que têm também populações expressivas. \r\n\r\nMuito obrigado pela tolerância com relação ao tempo e, mais uma vez, minha saudação calorosa e especial à Apae de Teresópolis. Parabéns! \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Também saúdo os representantes e as professoras das Apae's. Que Deus os abençoe e que vocês atinjam o seu objetivo, com a sua luta, com a sua bravura.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Sabino, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, queridos amigos, companheiros, companheiras, assistidos e assistidas das Apae's, Presidente da Federação, Delton, todos os amigos e companheiros aqui presentes, tenho buscado fazer desta tribuna uma trincheira em defesa das Apae's. \r\n\r\nTive que ir à Comissão de Constituição e Justiça, da qual sou membro, e recordava, ainda há pouco, que as Apae's se transformaram em tema da última campanha presidencial. Transformada em tema muito importante, todos os candidatos à Presidência da República mais do que rapidamente comprometeram-se nacionalmente com as Apae's. Agora o Governo Federal lança um corte de 50 bilhões, Deputado Janio Mendes, no Orçamento da União e uma das primeiras instituições atingidas com a retirada de recursos, violando o compromisso que candidatos e candidatas assumiram, é a Apae. \r\n\r\nDesta tribuna, desta trincheira de luta, Sr. Presidente, como cabe a um Deputado Estadual, ainda na última semana, trouxe fatos novos a revelar o verdadeiro descaso - lamentavelmente, não posso expressar-me de outra maneira - com que as Apae's vêm sendo tratadas. Na ocasião, o Deputado Janio Mendes me aparteou, solidarizando-se com as Apae's, especialmente da Região dos Lagos \r\n\r\nTenho acompanhado o Presidente da Federação, um lutador, um guerreiro, Presidente de Apae's de vários municípios do Estado do Rio de Janeiro, em verdadeiras caravanas quase que rotineiras e cotidianas à Fundação da Infância e Adolescência. Praticamente toda semana temos ido à FIA, temos ido ao encontro do nosso companheiro, Deputado Estadual, Secretário de Estado, Rodrigo Neves, sempre encaminhado temas das Apae's.\r\n\r\nTenho dito aqui - ouvi o nosso companheiro Comte Bittencourt dizer também - que na grande maioria dos 92 municípios deste Estado as únicas instituições que prestam serviços aos portadores de necessidades especiais são as Apae's. (Palmas) Nem as Prefeituras, nem o Estado, por nenhuma de suas organizações, atende essa população.\r\n\r\nSe já não bastasse o fato de querer se contar a idade dos assistidos, pela biologia ou pela cronologia, afastando do atendimento as pessoas ao chegarem aos 18 anos de idade, as Apae's vêm, ano após ano, sendo enganadas. A verdade é essa e não posso, como Deputado do governo, usar outra expressão: são enganadas, iludidas. Há sempre a promessa, o compromisso de que haverá recursos para a Apae fazer os seus atendimentos. Há uma ilusão grave, Sr. Presidente. \r\n\r\nConsideremos a própria postura da FIA, que diz às Presidentes e aos Presidentes das Apae's: “As Apae's precisam buscar outras fontes de financiamento, não podem viver apenas dos recursos da FIA.” Se as Apae's fossem viver de recursos da FIA já teriam fechado as portas há muitos anos, há muito tempo, Deputado Janio Mendes. (Palmas) Há muitos anos os recursos vêm sendo cortados.\r\n\r\nEu vou conceder um aparte a V. Exa.\r\n\r\nAs Apae's vêm perdendo os seus melhores quadros, profissionais que a própria Apae vem formando com luta, sacrifício e denodo há muitas décadas. São profissionais altamente especializados, formados com a “mão na massa”. Muitas Apae's hoje estão sob intervenção, muitas Apae's hoje não têm certidões, sejam do INSS, do FGTS, por aí afora, e a única culpada é a Fundação da Infância e Adolescência, que por meses, meses e meses, apesar de ter um compromisso, apesar de ter um convênio assinado, quando o tem, atrasa os repasses, atrasa as mensalidades. \r\n\r\nAs Apae's lutam com grandes dificuldades, mas nunca se renderem, nunca se entregaram. É justo, é legítimo que a Apae venha à FIA, ao Governo do Estado, à Secretaria de Estado e Ação Social reivindicar o que é direito daquela população. Principalmente no Norte e no Noroeste, Deputada Clarisse - vou citar apenas alguns municípios e vai ficar faltando uma porção -, em Conceição de Macabu, em Italva, em Cardoso Moreira, em São João da Barra, em São Francisco de Itabapuana, em tantos outros, se a Apae não prestar esses serviços, quem vai prestá-los?\r\n\r\nSabemos que a Apae sobrevive do coração dos seus voluntários, da luta e do esforço das pessoas que estão lutando há anos por essa causa. Repito o que disse aqui na última semana: queremos, sim, a modernização, a evolução no trato da coisa pública; queremos a transparência, a competência; queremos reconhecer o mérito, mas não podemos usar um edital para prejudicar mais de 40 mil pessoas no Estado do Rio de Janeiro. (Palmas) Não temos esse direito.\r\n\r\nHoje, Deputado Janio, se uma Apae ou uma Pestalozzi atende 100 pessoas, sabemos que há uma fila na porta ainda aguardando atendimento. Não podem receber com ironia a informação: atendam 50. Cortem uniformes, cortem equipamentos, diminuam seu pessoal, diminuam a conta de luz. Eu gostaria de saber, para quem conhece o Rio de Janeiro, se as Apae's dos menores municípios deste Estado podem buscar o seu empresariado, praticamente inexistente. Vamos citar o caso de Laje do Muriaé, o município com o menor IDH do Estado do Rio de Janeiro. Será que temos um empresariado forte, em condições de fazer doações financeiras ou de materiais ou de equipamentos? Essas pessoas estão precisando que a Apae as assista, as atenda.\r\n\r\nDeputado Janio, concedo um aparte a V. Exa. e prosseguirei em seguida.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Deputado Sabino, minhas palavras, mais uma vez, vêm no sentido de solidariedade, para corroborar o pronunciamento de V. Exa. \r\n\r\nDesde aquele instante me dediquei ao estudo da causa. Fui ao trabalho de campo, visitando a realidade das Apae's da minha cidade, da minha região. V. Exa. acaba de fazer uma justa separação da realidade das Apae's do Município de Laje do Muriaé, com o menor IDH do Estado, por exemplo, e do meu Município de Cabo Frio, onde, graças ao esforço abnegado de voluntários, hoje sob a presidência da professora e empresária Nilza Miguelote de Carvalho, com a abnegada Joelma, nós temos uma Apae totalmente climatizada, que atende a 280, mas recebe da FIA por 60 apenas; a Apae de Búzios, a mesma coisa; a Apae de Rio das Ostras recebe por 120; a Apae de Araruama recebe por 120; Búzios e Cabo Frio recebem por 60. \r\n\r\nEm Búzios, a Ângela Barroso também mobiliza a sociedade, tem uma Apae com uma sede feita para a Apae, que não é a realidade. A maioria das Apae's está em casas doadas, cedidas por abnegados e voluntários. Nós precisamos tratar essa questão de forma particular, individualizando, e não usando um critério universal que deixa de levar em consideração a realidade de cada município, a realidade de cada sociedade. \r\n\r\nQuero hipotecar, renovar meu voto de solidariedade a todos e dizer que estamos na causa, abraçando-a, para que possamos chegar a um denominador comum onde a Apae seja fortalecida. É disso que precisamos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, eu peço mais alguns minutos da sua paciência, porque quero lançar aqui uma proposta aos meus colegas Deputados. Vou pedir à minha assessoria, ao Leandro, que prepare isso. Vamos montar aqui na Assembleia a Frente Parlamentar pró Apae's e Pestalozzi. Leandro, pode preparar esse projeto, recolher as assinaturas, porque a Apae precisa do apoio da Assembleia Legislativa, do conjunto dos 70 Deputados. Precisa da Presidência, precisa da Mesa, precisa de cada Deputado. É importante que cada Deputado conheça o trabalho que vocês realizam, um trabalho lindo, extraordinário, esse que vocês realizam. \r\n\r\nÉ para lamentar, Sr. Presidente, que a Fundação da Infância e da Adolescência sofra um problema alertado por mim, pessoalmente, no ano passado. Refiro-me às questões orçamentárias e ao tamanho da proposta orçamentária que chegou aqui para ser votada, porque a FIA vinha, sistematicamente, fazendo redução no valor dos convênios, cancelando convênios, criando extrema dificuldade com prazo muito curto para cumprimento de exigência de documentos. (Palmas) \r\n\r\nE que esteja em dificuldades neste momento, quando o Estado demonstra a cada mês incremento nas receitas e na arrecadação dos governos, seja federal seja estadual, festejando inclusive que o caixa tem recursos. Dizem que há recursos, mas alegam que falta dinheiro para atender Apae's e Pestalozzi, sobretudo para atender a multidão de pessoas que a Apae e a Pestalozzi atendem diariamente nos municípios. \r\n\r\nTalvez fosse o caso de algumas autoridades conhecerem no local o trabalho de uma Apae. Talvez seja o caso, e eu vou solicitar ao Deputado Márcio Pacheco, que preside nessa Casa a comissão- está aqui o Deputado Márcio Pacheco - que receba em seguida a comissão de representação da Apae. \r\n\r\nNós temos presentes neste momento as Apae's de Petrópolis, de Teresópolis, de Nova Friburgo, Três Rios, Barra do Piraí, Japeri, Queimados, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Cordeiro, Arraial do Cabo, Araruama e Rio das Ostras. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. SABINO - Concedo o aparte ao Deputado Márcio Pacheco. (Pausa) Eu acho que faltou ainda, não é isso? Sim, de Natividade.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Em primeiro lugar ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Eu só gostaria de dizer que o tempo do orador está esgotado. Vou permitir o aparte, porque o tema muito relevante. Temos que concluir, peço que seja rápido. Obrigado.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, muito obrigado. \r\n\r\nSaúdo o Deputado Sabino e dirijo-me a S. Exa. e aos representantes que estão aqui: eu tenho a honra e a alegria de presidir a Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência nesta Casa. Nós dois somos do PSC, Partido Social Cristão, e, primeiro, já fizemos como V. Exa. havia encaminhado, um requerimento de informação junto à Secretaria, visando, de forma coerente e importante, que o governo dê um posicionamento claro em relação a essa questão. \r\n\r\nEm segundo lugar, quero me dirigir a V. Exa. - não tenho tempo para aparteá-lo - para dizer que todas as instituições contarão com apoio total da Comissão da Pessoa com Deficiência. (Palmas) Contem com absolutamente todo o apoio de nossa parte, porque conhecemos o trabalho de vocês. Assim como o Deputado Sabino, tenho entendimento a importância que as Apae's têm para o Governo do Estado. De fato, elas fazem um trabalho na área de reabilitação e na área do atendimento e - eu já disse isso algumas vezes aqui, o Deputado Sabino sabe, o próprio Deputado já reiterou essa questão - muitas dessas instituições que estão perdendo orçamento, que deixarão de fazer atendimento fazem e fizeram atendimento, durante anos, por ausência do Estado. (Palmas) Vocês vêm fazendo de forma recorrente esse atendimento e o Estado precisa reconhecer isso. \r\n\r\nSe alguma instituição, seja ela qual for, precisa de auxílio na prestação de contas, precisa de auxílio administrativo, se até mesmo uma instituição ou outra fere alguma questão, ela não pode manchar todo o trabalho histórico que as Apae's vêm fazendo. Os senhores hão de convir que pode ser que uma instituição ou outra - não digo Apae - não seja séria, mas não podemos, de forma genérica, dizer que porque não há seriedade em uma instituição, seja ela qual for, o trabalho de vocês não é importante para o Estado. Esse trabalho vem sendo importante durante anos, ao cuidar de uma população excluída. (Palmas) \r\n\r\nTermino minha fala dizendo: contem com a Comissão...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Deputado, desculpe, o tempo...\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Eu vou encerrar, Sr. Presidente. \r\n\r\nContem com a Presidência da Comissão, com o Deputado Márcio Pacheco e também com os demais membros da Comissão. \r\n\r\nEste era o meu aparte. Muito obrigado, Deputado Sabino. \r\n\r\nContem conosco. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Deputado, já se passaram mais de dez minutos e estão ficando prejudicados os outros colegas que querem falar. \r\n\r\nO SR. SABINO - Vou concluir. \r\n\r\nAgradeço ao Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nEu tenho grande orgulho e satisfação de me considerar um membro de Apae. (Palmas) Nós, da Assembleia Legislativa, o conjunto dos Deputados, não podemos permitir que a população atendida pela Apae fique desassistida. São 40 mil atendimentos por dia que correm risco, 40 mil atendimentos diários. Por isso peço a todos vocês, companheiros de Apae aqui presentes hoje, que aproveitem a vinda à Assembleia e visitem os gabinetes dos nossos colegas Deputados. Levem a luta a todos os gabinetes para que todos possam conhecer a importância do trabalho que realizam. Nesse meio tempo eu vou tentar, senhores membros e assistidos da Apae, que o Sr. Presidente da Casa nos receba. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nParabéns a vocês pelo trabalho. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Deputado, agradeço a compreensão.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, nobres Deputados, quero deixar o Deputado Sabino à vontade. Se faltou algum esclarecimento, que o faça agora, em aparte ao meu pronunciamento. \r\n\r\nO SR. SABINO - Deputado Janio, obrigado. É bom contar com a sua generosidade e, sobretudo, com o seu apoio, que não é de hoje, à luta das Apae's e Pestalozzi's. \r\n\r\nO nosso desejo é conseguir ainda hoje um encontro com o Presidente da Assembleia, Deputado Paulo Melo. No passado, conseguimos que o Deputado Jorge Picciani nos apoiasse nessa luta e conseguimos avançar. Precisamos do apoio do conjunto desta Casa, dos 70 Deputados, porque, repito: não estou fazendo drama algum, apenas eu conheço o trabalho das Apae's. Não estou exagerando. Vai acontecer um caso, especialmente no interior do Estado, sem o apoio financeiro da FIA/Apae's. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Agradeço ao Deputado Sabino, tenho certeza de que o Presidente desta Casa, o Deputado Paulo Melo, sensível que é às causas sociais, pronto estará para atender o apelo de V.Exa. \r\n\r\nApenas, Sr. Presidente, concluindo a questão da APAE, até aqui discutiu-se, mas pouco se falou dos valores em questão. Até para colocar em discussão, considero esse um ponto interessante. Eu falei há pouco da meta dos assistidos. Cabo Frio tem uma meta, pelo programa da FIA, para atender 60; Buzios, 60; Araruama, 120; Arraial do Cabo, 45, hoje. Quanto é o dispêndio da FIA com esses municípios? Por exemplo: Arraial do Cabo R$ 9.900,00/mês; Cabo Frio dá um total de R$ 13.200,00/mês. Então, nós estamos falando do corte desses valores, Sr. Deputado Sabino? É a partir desses valores que se dará o corte? Posso dizer com absoluta tranquilidade e certeza, que tanto para a realidade das Apae's de Cabo Frio, de Búzios e de Arraial do Cabo, que esses valores são insignificantes diante das despesas que estas instituições têm, e que são realizadas a partir de um trabalho voluntario, de doação, de sócios que contribuem - com campanhas -, como, por exemplo, a AMPLA, lá em Cabo Frio, e da participação da sociedade civil como um todo.\r\n\r\nAgora, por mais insignificantes que eles sejam, para o tamanho do orçamento quer da FIA, quer do Estado, quer para o seu próprio orçamento, eles desequilibram a sua retirada; desequilibram as contas, o orçamento, de cada uma dessas instituições. Principalmente aquelas que estão localizadas em cidades onde há um menor poder aquisitivo - econômico. Posso dizer que na minha região nós temos duas realidades distintas: Cabo Frio e Arraial do Cabo. Um município que sofreu com o fechamento da Companhia Nacional de Álcalis, que não acompanha os ventos dos royalties do petróleo que sopram sobre a economia de Cabo Frio e de Armação dos Búzios. Então, esse desequilíbrio traz para a economia local uma grave situação. De forma que é preciso que haja essa sensibilidade e que haja um olhar especial para essa realidade econômica de cada uma dessas comunidades.\r\n\r\nEstou pronto para contribuir com esse debate e com essa discussão.\r\n\r\nSr. Presidente, não poderia deixar de abordar, que tivemos, recentemente, uma reunião da Comissão de Assuntos Municipais, que tenho falado incisivamente desta Tribuna da questão da segurança no interior do Estado, de um modo particular para a nossa Região dos Lagos. Tenho cobrado que o equipamento da Delegacia Legal chegue ao Município de Cabo Frio a fim de nos dotar dos mecanismos modernos de investigação, elucidação e até mesmo para acompanhar passo a passo essa questão. A fuga de criminosos da Capital para o interior é a realidade? Há realmente um acréscimo de violência? Tudo isso, somente com os mecanismos modernos de segurança pública, nós poderemos fazê-lo. Isso é essencial para a política de segurança na Cidade de Cabo Frio e interior.\r\n\r\nAssim como uma divisão de área do 25º Batalhão, que hoje atende do Município de Saquarema ao Município de Armação de Búzios. É essencial que façamos uma divisão, para melhorar a presença da polícia, o policiamento ostensivo nas cidades da Região dos Lagos.\r\n\r\nO jornal O Globo, no último domingo, trouxe uma grande matéria que trata dos paraísos como se fossem redutos de violência - Um Paraíso Violento é a manchete do jornal O Globo -, exatamente às vésperas de um feriado prolongado de carnaval. \r\n\r\nPara as cidades, para as economias que vivem do turismo, esta é uma questão que traz preocupação ao setor produtivo da atividade econômica. É preciso que haja resposta efetiva do Estado em termos de presença de política de Segurança Pública para que o setor econômico possa continuar evoluindo, porque nós temos esse retrato. Tem que haver equilíbrio. Onde falta emprego, sobra violência, aumenta sua possibilidade. Então, se neste momento, por essa questão da violência, tivermos uma queda na empregabilidade na economia do Turismo, vamos ter um reflexo de violência num futuro um pouco mais adiante.\r\n\r\nPor outro aspecto, a pesquisa revelada pelo jornal O Globo, que traz em letras garrafais, trata de dados de 2006 a 2008. Em matéria de criminalidade, é muito triste constatarmos isso e dizer que, infelizmente, se dependermos da política de estatística do Ministério da Justiça, vamos sempre chegar atrasados e perder para a criminalidade. Esta é uma constatação triste, por que de que maneira o Ministério da Justiça divulga hoje, como pesquisa atualizada de 2011, usando dados referenciais apurados de 2006 a 2008? Se as medidas forem tomadas hoje sob a ótica dessa pesquisa de 2006 a 2008, estamos perdendo para a criminalidade; estamos perdendo para a bandidagem, porque a pesquisa do Ministério da Justiça tem uma defasagem de três anos. \r\n\r\nHoje, nesses três anos, o que assistimos pelas ruas da nossa cidade, é o caos da invasão. As drogas se modificam, passam por uma metamorfose. Há três anos o grande drama era a cocaína, hoje é o crack, a droga evoluiu. Então, essa pesquisa traz um atraso histórico que gera um atraso na política pública, além de que ela hoje é utilizada para poder orientar uma campanha contrária à economia do turismo dessa região. E, na mesma matéria, as próprias autoridades que trataram de avaliar a pesquisa não mostram confiabilidade na pesquisa. Ora, se você não mostra confiabilidade num dado, como você o sua para fazer um estrago na economia do turismo da Região dos Lagos?\r\n\r\nPrecisamos discutir política pública com maturidade, com seriedade e responsabilidade, e dizer que é preciso que haja equipamentos eficientes de segurança no interior; é preciso que haja uma preocupação, uma sensibilização com a voz corrente das ruas, que fala de fuga da criminalidade para o interior. \r\n\r\nQueremos e aplaudimos as políticas pacificadoras, mas queremos que seja o interior dotado dos equipamentos eficientes a fim de resguardar os territórios de paz para que não se transformem em territórios de guerra.\r\n\r\nVolto a frisar, é preciso que haja resposta imediata da municipalidade, usando seu aparato municipal no sentido de usar as guardas municipais para aumentar a sensação de segurança, mas, acima de tudo, o Governo do Estado fazer sua intervenção, levando os equipamentos modernos e eficientes e aumentando sua presença. \r\n\r\nVamos encaminhar ao Secretário de Segurança do Estado, pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, um pedido especial para que o efetivo na região seja consideravelmente aumentado, levando em consideração a necessidade de se responder a essa pesquisa, mesmo com três anos de atraso do Ministério da Justiça, a fim de que o Estado possa chegar na frente, e não mais chegar atrás. Que não seja esse o nosso espelho retrovisor a olhar para 2008, mas sim tratar 2011 olhando para o futuro, dotando o Rio de Janeiro de política pública eficaz de segurança.\r\n\r\nÉ o que estamos vendo hoje a sociedade fazer: aplaudir o Estado nas ruas, enquanto nós, do interior, estamos lá esperando ardente e ansiosamente medidas cabíveis, para podermos também comemorar. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, faço uso da tribuna para prestar homenagem à Cidade do Rio de Janeiro que completa hoje seus 446 anos. O Rio de Janeiro é uma cidade maravilhosa. Eu nasci no interior do nosso Estado, que também tem as suas belezas, suas particularidades. Mas os que vêm de fora visitar o Rio, passam por aqui, vêm viver aqui, todos se apaixonam pela cidade. Foi mais ou menos o que aconteceu comigo.\r\n\r\nO Rio de Janeiro realmente é uma cidade que nos encanta. Mas quando andamos pela cidade, começamos a ver os seus problemas, a conhecer as diferentes realidades. Vemos que o Rio de Janeiro é uma cidade partida. É a cidade do carnaval, é a cidade do Maracanã, é a cidade das belas praias, mas é também o Rio de Janeiro uma cidade de muitas contradições, é uma cidade partida: aqui existem pessoas que têm muito e muitas pessoas que nada têm. \r\n\r\nTais contradições desta cidade do Rio precisam ser pensadas, pois aqui riqueza e pobreza convivem lado a lado. Basta olhar para São Conrado e Rocinha. Ali se veem duas realidades de vida totalmente diferentes. Ao mesmo tempo em que o Rio de Janeiro sediará as Olimpíadas, onde teremos alguns eventos como a Copa do Brasil, também sabemos que esta cidade precisa vencer muitos desafios. Precisamos vencer o desafio do desemprego. Uma pesquisa recente mostrou que o Rio de Janeiro tem um dos maiores índices de desemprego juvenil do País. O Rio de Janeiro está criando pessoas que não têm nada a perder. Essa é a realidade de muitos jovens. Com o desemprego e a falta de políticas de geração de emprego nesta nossa cidade, especialmente para uma juventude sem oportunidades, muitos jovens têm como sua única opção se tornar presas fáceis para o mundo do crime. A cada dia nós vemos jovens ingressando na criminalidade, sendo usuários de crack, perdendo suas vidas e a melhor fase de suas vidas nas drogas. E a pior coisa que uma cidade pode ter é uma cidade sem expectativa para a sua juventude, porque jovens que não têm nada a perder são capazes de tudo; para quem não tem nada a perder, tanto faz matar, tanto faz morrer.\r\n\r\nEsta nossa cidade tão bonita, tão aplaudida pelo mundo inteiro - e de fato é uma cidade maravilhosa - precisa vencer as suas contradições. Aqui onde faltam empregos formais e muitos chefes de família recorrem à informalidade para de forma digna, justa, correta e coerente, levar o sustento para suas famílias. E muitas vezes, são perseguidos por isso. \r\n\r\nVejam a situação dos vendedores ambulantes da cidade do Rio de Janeiro: é uma verdadeira covardia o que esse choque de ordem do Prefeito Eduardo Paes faz com os vendedores ambulantes da Cidade do Rio! Os ambulantes não podem ser o maior problema da nossa cidade. Aliás, os turistas que visitam o Rio de Janeiro não citam os vendedores ambulantes entre os problemas da cidade. Eles citam primeiro os moradores de rua, o lixo na cidade, o lixo espalhado pelas ruas e a falta de sinalização no trânsito. Se você vai Nova Iorque ou a várias cidades do mundo vê que em todo lugar existem camelôs, existem vendedores ambulantes. \r\n\r\nPerseguir esses trabalhadores é não compreender as contradições da nossa cidade, contradições porque há pessoas que têm muito e outras que não têm nada. O que vai fazer uma pessoa que tem a sua vida construída no mercador informal e de repente é perseguida por um guarda municipal, que também é um trabalhador, e de um dia para o outro não pode mais levar o leite para dentro da sua casa, o pão para sua família? \r\n\r\nPrimeiramente, é preciso fazer a nossa cidade crescer, gerar empregos, dar oportunidades, dar estudo e capacitação profissional para depois exigir que as pessoas recorram a outras formas de trabalho. \r\n\r\nO Rio de Janeiro é uma cidade partida, Deputada Lucinha, basta ver a Zona Oeste e a Zona Sul da nossa cidade. Na Zona Sul sobram investimentos, mas na Zona Oeste faltam investimentos. Vemos essa contradição quando andamos pelos bairros da Reta João XXIII, quase divisa com o Município de Itaguaí. Vemos essa realidade quando, em Santa Cruz, entramos no Conjunto Antares, no Cesarão, entra no Cesarinho. Vemos essa contradição quando visitamos os bairros de Bangu, Campo Grande, Padre Miguel, basta entrar na comunidade de Vila Vintém e tantas outras comunidades onde todos os dias faltam perspectivas para a nossa população. \r\n\r\nNão basta apenas o Rio de Janeiro ser a cidade do cartão postal. Não basta apenas o Rio ser a cidade de Copacabana, de Ipanema, do Leblon... Não basta. O Rio de Janeiro será a Cidade Maravilhosa quando ela for maravilhosa para as pessoas que aqui vivem, porque o melhor bem que a nossa cidade tem não são as praias, as montanhas. Tudo isso é importante, tudo valoriza a nossa cidade, mas o nosso bem mais importante são as pessoas que aqui nasceram, são as pessoas que escolheram a cidade do Rio para viver, para trabalhar, para construir sua família. \r\n\r\nPrecisamos enfrentar o desafio da violência. Precisamos enfrentar o desafio da educação. Quantas escolas estão com crianças estudando num calor de mais de 40 graus! Como é possível uma criança desenvolver a sua capacidade de aprender, se ela sequer consegue se concentrar, no calor excessivo da sala de aula, como nós temos visto denunciado todos os dias nos jornais? \r\n\r\nPrecisamos resolver o desafio da saúde. Tantos bairros onde os Postos de Saúde, as chamadas UPAs, as Unidades de Pronto Atendimento se vangloriam dizendo que são unidades que funcionam 24 horas, mas quando você chega lá de madrugada falta médico, falta remédio, falta tudo. Não pode ser um funcionamento 24 horas só na propaganda, tem que ser real.\r\n\r\nNão adianta nós sermos a cidade das Olimpíadas, se hoje nós não temos quadras esportivas na maioria das escolas, se hoje na maioria das escolas nós temos uma taxa na Cidade do Rio de Janeiro de apenas 13% de jovens, de crianças em sala de aula têm acesso ao esporte. Nós não estamos preparando os nossos atletas do futuro. Precisamos prepará-los. \r\n\r\nO Rio de Janeiro, essa cidade maravilhosa, sim, está sofrendo um esvaziamento econômico enorme. Nós já fomos a Capital da República, tiraram a capital do Rio de Janeiro e a levaram para Brasília. Hoje quando chegamos a Brasília de avião e olhamos Brasília por cima, todo aquele Plano Piloto e todos os investimentos que foram feitos, nós pensamos: tudo isso saiu do Rio de Janeiro, em nome de compensações que estavam prometidas para nossa cidade, compensações que nunca vieram, até o dia de hoje. \r\n\r\nSomos uma cidade com vocação para o turismo, que hoje é uma das maiores fontes empregadoras do Brasil. Mas temos desenvolvido muito pouco esse potencial. Muito pouco! \r\n\r\nO turismo tem que ser matriz de desenvolvimento de nossa cidade; as intervenções urbanísticas de nossa cidade têm que levar em conta todo potencial turístico do Rio de Janeiro, pois quando falamos de turismo, não falamos só do estrangeiro que vem para cá, mas de renda que vem para o Rio de Janeiro; de empregos gerados para os que aqui vivem. \r\n\r\nEntão, quero prestar essa homenagem a nossa cidade - uma cidade maravilhosa sim, mas uma cidade que precisa vencer suas contradições. Uma cidade que precisa deixar de ser essa cidade partida, onde a maioria não tem nada e poucas pessoas têm muito, beneficiam-se, acumulam riqueza. E isso não é bom. \r\n\r\nPrecisamos ter um crescimento sustentado em nossa cidade, valorizando o meio ambiente do Rio de Janeiro. Precisamos ter distribuição de renda na Cidade do Rio de Janeiro, precisamos ter atendimento sério nas comunidades carentes de nossa cidade. \r\n\r\nQuantas comunidades dessas estão sofrendo, sem abastecimento de água? Quantas dessas comunidades estão sofrendo porque têm uma coleta precária de lixo? Quantas comunidades dessas estão sofrendo, porque são reféns ou do tráfico ou da milícia? Quantas dessas comunidades estão sofrendo - por que não dizer assim - todo tipo de desumanidade?\r\n\r\nEntão, nesses 446 anos da cidade do Rio de Janeiro, o que desejamos é que Deus possa iluminar os nossos representantes; que os homens públicos que ocupam espaços de poder - seja no Governo, seja no Município, seja como Secretários de Estado; sejam Deputados, sejam os Vereadores desta Cidade - possam pensar essa cidade para todos. \r\n\r\nChegou a hora de unirmos essa cidade partida; construir um Rio de Janeiro para os ricos e para os pobres; para os brancos, para os negros e pardos; um Rio de Janeiro para todos, porque como já disse e repito, o melhor bem que nossa cidade tem é nosso povo, e quando ele tiver a capacidade de viver bem, com dignidade, aí sim poderemos ter o orgulho de dizer que o Rio de Janeiro é uma cidade maravilhosa para todos. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Rosangela Gomes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, boa-tarde. Boa tarde a todos os Srs. Deputados e Sras. Deputadas. Boa tarde a todos que estão nos acompanhando pela TV Alerj, antes de entrar no tema que me trouxe à tribuna mais uma vez gostaria de parabenizar a todos os membros da APAE que aqui estão - todos os presidentes e pais - e deixar registrado também o meu apoiamento a qualquer ação que for feita em direção à manutenção dos recursos destinados à Apae. (Palmas)\r\n\r\nQuero deixar registrado também que estou junto com essa instituição, que presta um serviço mais do que excelente à nossa sociedade.\r\n\r\nEntão, os Senhores e as Senhoras merecem todo respeito, todo carinho e toda credibilidade, porque estamos lidando com famílias, com seres humanos. Os Senhores têm meu respeito, meu apreço e minha consideração. No que for preciso, podem contar com minha ajuda, com a ajuda do Partido Republicano Brasileiro. \r\n\r\nOutro assunto, Sr. Presidente, sobre o qual gostaria de discorrer é com relação ao que foi dito pelo Deputado Janio, que manifestou preocupação com a segurança nas cidades do interior. Eu lhe sou solidária, Deputado, e iria aparteá-lo porque o problema, que se agrava nas cidades do interior, também tem acontecido bastante na Baixada Fluminense. \r\n\r\nCom a implementação das UPPs na Capital do Estado do Rio de Janeiro, a Baixada também se tornou uma região bastante perigosa. Cresceu muito o índice de criminalidade lá e nós fizemos, no ano passado, junto com os Vereadores, uma solicitação ao Governo do Estado, à Secretaria de Segurança, para que melhorasse o policiamento na região e levasse um Batalhão de Polícia para a Cidade de Nova Iguaçu, o que também nos foi negado. O que nos causa muita estranheza é que o comandante daquela região disse que em Nova Iguaçu o efetivo contemplava a necessidade e que não havia por que se implementar ali um melhor aparelhamento da polícia. \r\n\r\nQuero chamar atenção para a sua discussão, para o tema aqui abordado nesta tarde. O problema não é só na cidade do interior, onde o índice de violência cresce acentuadamente, mas também na Baixada Fluminense. \r\n\r\nHoje à tarde, Sr. Presidente, aconteceu o óbito de um senhor que saía do Top Shopping, pela manhã. Ele foi abordado por alguns elementos e, ao reagir, foi baleado e morreu. Veja V. Exa. que já é o segundo fato em menos de quinze dias no shopping, em Nova Iguaçu. \r\n\r\nO índice de criminalidade na nossa região também tem tido crescimento bastante assustador. Espero que o governo estadual desvie o seu olhar e a sua atenção para aquela região, porque ali também carecemos de um melhor aparelhamento da polícia. Precisamos de mais atenção à Baixada Fluminense. \r\n\r\nSr. Presidente, o fato que me trouxe efetivamente a esta tribuna é a ainda o abastecimento de água na Baixada Fluminense. Nós sabemos que o Rio todo, como bem disse a Lucinha, que me acompanhou aqui, vem sofrendo com o problema de abastecimento de água. Nós temos feito nesta tribuna algumas denúncias, algumas intervenções, bastante acentuadas e concentradas, com relação ao péssimo abastecimento de água na Baixada Fluminense, onde está o maior centro de tratamento de água do mundo. \r\n\r\nEu falava isso aqui na semana passada e meu companheiro Deputado dizia o seguinte: “Por que V. Exa. não toma algumas medidas?” Fizemos ofício para a Cedae e amanhã serei recebida pelo diretor presidente da empresa, Wagner Victer, para falar dos problemas que são inerentes à nossa região, com relação ao abastecimento de água. \r\n\r\nEu não posso deixar, Sr. Presidente, de ser aqui a voz do morador da Baixada Fluminense; eu não posso deixar de vir a esta tribuna falar da minha indignação. A população daquela região tem sido vítima do descaso ao longo dos anos. Vejam os senhores que o presidente afirmou que a falta de água na Baixada se dá em virtude das chuvas baixas. Isso não pode ser impedimento para que a nossa região tenha um bom abastecimento de água. Se o problema são as chuvas, então, a Cedae tem obrigação de estudar outros meios, outros caminhos, outros mecanismos para que o abastecimento de água na nossa região seja satisfatório, com prestação de serviço excelente. \r\n\r\nSr. Presidente, recebi aqui, no meu gabinete, o presidente da Associação de Moradores de Corumbá; recebi uma moradora do bairro de Mesquita; recebi do jornal de Mesquita a denúncia do Prefeito Arthur Messias falando que precisava de mais um reservatório de água em Mesquita; recebi também reclamação dos moradores de Nilópolis e, como já falei também, dos moradores de Gramacho, em Caxias. \r\n\r\nEnquanto Nova Iguaçu e a Baixada tiverem problemas de abastecimento de água, viremos a esta tribuna reivindicar os direitos de todos aqueles que, de forma civilizada, contribuem com as suas obrigações para o Estado. E esperamos que o Estado também tenha a responsabilidade de fazer uma prestação de serviço para aquelas pessoas naquela região. Eram essas as nossas preocupações.\r\n\r\nE falar ao grupo que veio da Apae, ao pessoal da Apae de Nova Iguaçu e de Japeri, que estaremos juntos com os Deputados Sabino, Márcio Pacheco e os demais Deputados, apoiando as ações que foram tomadas aqui pela frente que vai dar sustentação à prestação de serviço a esta Casa. \r\n\r\nSr. Presidente, eram essas as nossas considerações. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Boa-tarde. Meus parabéns.\r\n\r\nQuero convidar o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, primeiramente quero tranquilizar, porque o Deputado Paulo Melo que preside a Casa já me ligou preocupado porque entrei com um saco plástico no plenário; ele já foi avisado, não tenho nenhuma intenção de explodir o Parlamento. \r\n\r\nMas eu recebi dos moradores de Santa Cruz, que são vizinhos da Companhia Siderúrgica do Atlântico, o material que está aqui, recolhido por eles em suas casas durante bastante tempo. A ideia da cápsula, claro, foi do meu gabinete. Mas eles recolheram esse material aqui. Esse material é uma fuligem que sai de dentro do forno da Companhia Siderúrgica do Atlântico. Isso tem provocado uma série de doenças de pele - V. Exa. é médico - doenças nos olhos das pessoas, doenças respiratórias, enfim, uma série de problemas que a saúde pública que, aliás, teve o Hospital Pedro II que acabou de fechar, já não atendia, agora atende menos ainda.\r\n\r\nNesse sentido, Sr. Presidente, trago aqui várias cápsulas com essa fuligem. Eu dividi democraticamente e quero dizer que vou entregar uma para cada Deputado que pertence à Comissão de Defesa do Meio Ambiente e à Comissão de Saúde. Eu aconselho inclusive aos Deputados da Comissão de Saúde e da Comissão de Defesa do Meio Ambiente que não abram, porque senão vão sofrer aquilo que a população de Santa Cruz está sofrendo. Provavelmente terão irritações nos olhos, na pele, problema respiratório... Não desejo isso a nenhum Deputado. \r\n\r\nMas também não desejo isso à população de Santa Cruz, que está convivendo com esse problema seriíssimo e com uma enorme irresponsabilidade. Não dos diretores da CSA, não dos donos da capital da Thyssen-Krupp, que é um capital alemão investido ali, mas do nosso Governo. Porque eu não posso responsabilizar o capital alemão pela qualidade de vida da população de Santa Cruz. Mas posso responsabilizar a Prefeitura, o Inea e o Governo do Estado que permitem que esse investimento aconteça. \r\n\r\nQuero dizer que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e o meu mandato vêm acompanhando sistematicamente esse debate sobre Santa Cruz, sobre a CSA e o capital da Thyssen-Krupp. Esse investimento alemão, que é o maior dos últimos anos na América Latina, Deputados Sabino e Janio Mendes, não foi permitido na própria Alemanha. Na Alemanha a Thyssen-Krupp não conseguiu abrir a companhia siderúrgica que abriu no Rio de Janeiro. Tentaram no Chile, também não conseguiram. Tentaram em outros Estados do Brasil, não conseguiram. Conseguiram no Rio de Janeiro. É curioso por que no Rio de Janeiro foi tão mais fácil do que no país de origem desse investimento que é a Alemanha.\r\n\r\nEu digo a razão: porque o lucro, em alguns lugares, não está acima da vida. A responsabilidade social e a responsabilidade ambiental deveriam estar na frente do grande volume de dinheiro aplicado no Rio de Janeiro. E o poder público não pode olhar para os seus cofres e esquecer a vida das pessoas que estão nos arredores daquilo ali. \r\n\r\nQuero dizer que centenas de pescadores artesanais que viviam da Baía de Sepetiba tiveram suas vidas inviabilizadas. Não podem mais viver da pesca artesanal. Denunciaram isso. Resultado dessa denúncia, Deputado Sabino: o principal líder dos pescadores da Baía de Sepetiba, hoje, vive num programa de proteção às testemunhas porque foi ameaçado pela segurança do local, que tem ligações com a milícia local. Investigamos a milícia numa CPI feita nesta Casa e sabemos que naquela região a milícia é muito forte, como em toda a Zona Oeste. Sabemos - fizemos audiência pública nesta Casa e mostramos - que o chefe da segurança da CSA tinha vínculos com a milícia e ameaçava qualquer um que se colocava contrário aos interesses poderosos e econômicos da Companhia Siderúrgica do Atlântico. \r\n\r\nO nosso governo? Ele se calou. O nosso governo não fez cumprir a lei, o nosso governo não se posicionou favorável à dignidade da pessoa humana. Olhou para o lucro, olhou para os investimentos, olhou para o cofre público mas não para as pessoas, não para a sua responsabilidade.\r\n\r\nNão é só nesta Casa que essas vozes começam a surgir. A Defensoria Pública fiscalizou e denunciou e está contrária a esse investimento e o Ministério Público fez uma ação brilhante. Eu, que muitas vezes sou crítico ao Ministério Público Estadual, no que diz respeito à CSA, reconheço que ele agiu bem, denunciou, inclusive, dois dos seus diretores, é aplicado, tem visitado aquele lugar.\r\n\r\nAntes de conceder um aparte ao Deputado Sabino, quero dizer que algo me chamou muito a atenção. A ThyssenKrupp foi questionada no Parlamento Europeu, afinal de contas, é um capital alemão. Se não pode fazer isso na Alemanha, por que vai fazer no Rio de Janeiro? Nós fizemos essa denúncia internacional. O que percebemos? Nós percebemos que no Parlamento Europeu eles fizeram um relatório das benfeitorias aplicadas pela CSA. Um ponto me chamou muito a atenção. \r\n\r\nDetalhe: esse não é um relatório da Comissão de Direitos Humanos, não é um relatório do PSOL, é um relatório feito pela ThyssenKrupp, um relatório feito pela CSA, é um relatório deles. O relatório deles, apresentado no Parlamento Europeu, dizia que eles faziam muitos investimentos sociais, entre eles a reforma do prédio da Feema, hoje Inea. \r\n\r\nDeputados, o órgão que deveria fiscalizar a CSA consta no relatório da companhia como tendo tido seu prédio reformado pelo órgão que deveria ter sido fiscalizado. Eu não sei se estou ficando louco, se é o pó da CSA que está me deixando maluco, mas isso é, no mínimo, muito grave, muito suspeito. Como o prédio de um órgão fiscalizador é reformado pelo órgão fiscalizado, pela empresa fiscalizada? Isso é normal? Isso é normal? Quem é anormal sou eu? É a minha crítica? É falar contra um investimento tão poderoso? Por quê?\r\n\r\nDeputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Deputado Marcelo Freixo, é apenas para dizer o quanto são oportunos o seu pronunciamento, as suas palavras. Como membro da Comissão de Defesa do Meio Ambiente - não sou Presidente, sou membro da Comissão -, vou requerer ainda hoje que a Comissão de Defesa do Meio Ambiente se reúna para convocar aqui os representantes da CSA e dos órgãos ambientais para começarmos os esclarecimentos sobre este tema.\r\n\r\nParabéns!\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Agradeço. Muito oportuna a fala de V. Exa. Posso entregar os relatórios todos que nós temos já sobre a CSA, não vou entregar só o pó, não vou fazer essa maldade. Há algumas coisas importantes, Deputado Sabino, que faz essa importante proposta, a serem definidas agora.\r\n\r\nA CSA teve o seu forno autorizado, o número 1, com a presença inclusive do Presidente Lula na sua inauguração. Houve tempos em que o Presidente Lula olhava mais para o operário do que para o lucro da empresa. Enfim, as coisas mudam, e está agora para ser autorizada a licença definitiva da Companhia Siderúrgica do Atlântico. Isso é um absurdo! Isso contraria os acordos feitos com o Ministério Público, contraria todas as indicações dos órgãos fiscalizadores. \r\n\r\nA CSA precisa passar por uma auditoria externa independente. A CSA quer nos empurrar a ideia de que a Usiminas vai ser contratada para fazer essa vistoria independente. Não é independente! As relações entre a Usiminas e a Vale são profundas, são políticas. A Usiminas não tem condições de fazer essa avaliação independente na CSA. Isso contraria qualquer norma de vistoria ou de auditoria. \r\n\r\nNós precisamos, como Poder Legislativo independente, que tem função fiscalizadora sobre o Executivo, não permitir que a licença definitiva seja dada à CSA enquanto a vistoria externa não acontecer, enquanto a sua responsabilidade social e ambiental não for apurada; enquanto as pessoas não tiverem sua dignidade de volta.\r\n\r\nNão é possível que toda pessoa pública no Rio de Janeiro tenha esquecido de que a vida e a dignidade humanas estão acima do lucro. É só isso.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, vou entregar os potinhos aos respectivos Deputados. É só o tempo de eu recolher com cuidado para que isso não caia e eu seja acusado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Deputado, eu ia até brincar com o senhor, com respeito a sua pessoa, dizendo que levaria um vidrinho desses para a minha sogra.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Não, não faça isso. Serei contrário e ela poderá utilizar os serviços da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Desculpe a brincadeira, mas tenho o maior respeito pelo senhor, não só eu, mas minha família também.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, primeiro quero afirmar a V.Exa. que minha sogra só merece amor e carinho. Fazendo essa ressalva, a única coisa na vida que não tenho a reclamar é das sogras. Nada a reclamar, muito menos das filhas das sogras.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, após quebrar um pouco o clima, é claro que temos que começar o dia de hoje dando um - parabéns - ao Rio de Janeiro, que, apesar de tudo, resiste bravamente e continua a nos encantar, provocando em todos nós as expressões de amor à Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 1º de março de 1565, esta cidade foi fundada, portanto, há 446 anos, quase quatro séculos e meio. E volto a dizer: seis milhões de habitantes. \r\n\r\nFomos, mais recentemente, Distrito Federal e, por via de consequência, capital da República; Cidade-Estado com a Guanabara e, depois da fusão, Capital do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, perdemos a sede do País, que foi transferida para Brasília.\r\n\r\nPor isso, continuo a afirmar: apesar de tudo, o Rio de Janeiro continua lindo; continua nos encantando.\r\n\r\nDito isso, Sr. Presidente, quero informar aos Srs. Deputados sobre um projeto de lei de minha autoria, que virou lei, que é a Lei dos Temporizadores. Essa lei obriga as prefeituras que têm pardal multando o consumidor, aqueles pardais em semáforos, pertencentes à indústria das multas, que eles só podem coexistir com os temporizadores, isto é, com aqueles dispositivos que, pelo menos, contabilizam regressivamente o tempo de verde.\r\n\r\nE afirmo isso a V.Exa. porque foi uma lei de minha autoria, aprovada por esta Casa, que a prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro não vinha cumprindo. No fim de 2010, antes de demandar essa questão na Justiça, pedi audiência ao Prefeito Eduardo Paes para perguntar a ele por que a CET-Rio não estava cumprindo o texto legal instalando temporizadores nos semáforos. \r\n\r\nPor questões de agenda do prefeito ele só pode me atender no final de janeiro deste ano, 30 dias após. E eu, em audiência com ele, mostrei que essa indústria da multa não ajudava a cidade; ao contrário, punia o motorista e, pior ainda, provocava maior número de acidentes, porque as pessoas, muitas vezes com medo de passar no “amarelo” e serem multadas, como estava ocorrendo, tascavam o pé no freio, e, por via de consequência, vinha um veículo e o abalroava na traseira. Isso acontecia sucessivamente. Então pedi a reflexão do prefeito e ele disse que era hora de resolver essa questão. \r\n\r\nNa minha frente, muito solícito, discou para o Secretário de Transporte da cidade, Engenheiro Sansão, e, depois, para a Presidente da CET-Rio, Engenheira Cláudia Sessin. Pensou errado, Deputado Janio, não era Dalila. Essas figuras míticas pertencem a momentos passados da nossa história. Mas, telefonou para ambos dizendo que tinha a intenção de dar andamento ao dispositivo legal aprovado por essa Casa. Como o prefeito foi deputado federal, ele sabe quais são as atribuições de um Parlamento. E pediu que eu cobrasse da Cláudia Sessin um cronograma de instalação dos semáforos. \r\n\r\nSaí de lá e, antes de sair, fui convidado pelo prefeito inclusive a visitar o centro de monitoramento da cidade, no anexo ao Centro Administrativo - aliás, de grande envergadura - que vai ser objeto de visita da nossa CPI da Catástrofe. Saindo de lá, procurei a Presidente da CET-Rio e marquei uma audiência com ela. Fui recebido por um conjunto de técnicos e ela. E alguns profissionais da engenharia - eu também o sou - colocaram uma série de obstáculos técnicos. E eu dizia o seguinte: “Bem, o prefeito determinou que vocês cumpram a lei. Se não quiserem cumprir, eu tenho que voltar ao prefeito para solicitar a ele que vocês desliguem os pardais para cumprir a lei”. \r\n\r\nA Presidente da CET-Rio determinou que até o final de fevereiro pelo menos três semáforos entrassem em teste. E realmente cumpriu o que determinou. Neste final de semana foram instalados três temporizadores em três semáforos e um ontem já estava ligado, o da Avenida das Américas, próximo ao 7.700.\r\n\r\nNão é um temporizador como eu gostaria que fosse, um que viesse fazendo a contagem regressiva, como tem lá em São Gonçalo, terra em que V.Exa. é um campeão de votos, onde tem o tempo de verde em contagem regressiva: 30, 29, 28 etc. No daqui foram instalados os dez últimos segundos: 10, 9, 8... até virar para o amarelo. E vai ficar em teste de 60 dias.\r\n\r\nEstou contando essa história porque o técnico da CET-Rio foi para os jornais dizendo que de engenheiro virou jurista, dizendo que estava lá instalando, mas não era para cumprir a lei, porque quem tinha que legislar sobre isso eram os municípios. De engenheiro virou jurista e estava fazendo isso, instalando para fazer estes testes porque já era um conceito definido pela CET-Rio. \r\n\r\nPouco me importa me importa se era um conceito ou não. A mim me interessa que o povo da cidade do Rio de Janeiro seja atendido e não seja injustamente multado. Pouco me importa se é um impulso da CET-Rio ou não. A mim importa - volto a dizer - que os usuários de veículos, os motoristas da cidade do Rio de Janeiro sejam respeitados. E advirto a V.Exa. que os operadores desses pardais, que são empresas, que ganham de 15% a 25% de cada multa aplicada, vão fazer todo o esforço possível para inviabilizar essa colocação de temporizadores em todos os semáforos com pardais existentes na cidade.\r\n\r\nDe outro lado estarei na minha trincheira lutando para que a nossa lei seja cumprida na integridade, até porque esse passou a ser o desejo do prefeito da cidade do Rio de Janeiro expresso a minha pessoa. E eu sempre fui favorável a um princípio, Sr. Presidente: se você não quer fazer, não precisa dizer que vai fazer, mas quando assume compromisso é para cumprir. E o Prefeito começou a cumprir o compromisso assumido.\r\n\r\nAlvíssaras! Estarei aqui para aplaudir caso todos os semáforos da cidade passam a ter em tempo hábil temporizador. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dica, que desiste de fazer uso da palavra. \r\n\r\nA Presidência aproveita este momento para cumprimentar a Cidade do Rio de Janeiro pelos seus 446 anos, cidade maravilhosa, entre a serra e a montanha, abençoada pelo Cristo Redentor. Que Deus abençoe os cariocas e os amigos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h05min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Átila Nunes, Claise Maria Zito, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Márcio Panisset, Nilton Salomão, Paulo Melo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Wagner Montes).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 59 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se: \r\n\r\nELEIÇÃO DO CORREGEDOR PARLAMENTAR, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32 DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E CONFORME EDITAL DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nCANDIDATO INSCRITO PARA CORREGEDOR PARLAMENTAR: DEPUTADO COMTE BITTENCOURT - PPS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Comte Bittencourt indicado pelas lideranças do PTB, PSDB, PMDB, PV, PP e PDT. \r\n\r\nTambém comunico, para Corregedor Substituto, a entrada do Deputado Bernardo Rossi, do PMDB. \r\n\r\nEstá aberto o procedimento para eleição do Corregedor Parlamentar e Corregedor Substituto, ambos com mandato até o dia 31 de janeiro de 2012, nos termos do caput do artigo 32, do Código de Ética e Decoro Parlamentar. O rito da eleição será o mesmo adotado para eleição da Mesa Diretora.\r\n\r\nConvido o nobre Deputado 1º Secretário Wagner Montes e a 2ª Secretária, Sra. Deputada Graça Matos. (Pausa)\r\n\r\nConvido o Deputado Dr. José Luiz Nanci a assumir a 1ª Secretaria.\r\n\r\nSolicito ao Sr. Deputado que proceda à chamada nominal dos Srs. Deputados para verificação de quórum.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nAlexandre Correa. \r\n\r\nAltineu Côrtes.\r\n\r\nAndré Ceciliano.\r\n\r\nAndré Corrêa.\r\n\r\nAndré Lazaroni.\r\n\r\nAndreia Busatto.\r\n\r\nAspásia Camargo. \r\n\r\nÁtila Nunes.\r\n\r\nBebeto. \r\n\r\nBernardo Rossi.\r\n\r\nChiquinho da Mangueira.\r\n\r\nCidinha Campos.\r\n\r\nClaise Maria Zito. \r\n\r\nClarissa Garotinho. \r\n\r\nComte Bittencourt.\r\n\r\nCoronel Jairo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Comte Bittencourt presente.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Dionísio Lins.\r\n\r\nDomingos Brazão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, uma questão de ordem. Não estou entendendo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, na eleição da Mesa e na eleição de Corregedor verifica-se o quórum para votação. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sim, mas ele está lendo os nomes. E daí?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem que ter calma. Calma.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Tem que ser um a um...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com tranquilidade. \r\n\r\nAqui todo mundo já teve a primeira experiência. O Deputado José Luiz Nanci está tendo a boa vontade de estar aqui. É só uma questão de experiência, Deputado. Nem todos têm o privilégio de pertencer há tanto tempo ao Parlamento. \r\n\r\nDeputado José Luiz Nanci, V. Exa., pausadamente... Cada Deputado...\r\n\r\nO Deputado Wagner Montes está presente e pode assumir a 1ª Secretaria. \r\n\r\nA Presidência vai chamar os trabalhos à ordem e reiniciar a verificação de quórum. \r\n\r\nDeputado Wagner Montes, para verificação de quórum. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Alessandro Calazans, presente. \r\n\r\nDeputado Alexandre Correa. \r\n\r\nDeputado Altineu Côrtes. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Altineu Côrtes, ausente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - André Ceciliano, presente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Presente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Presente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputada Andreia Busatto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ausente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputada Aspásia Camargo, ausente.\r\n\r\nDeputado Átila Nunes, presente.\r\n\r\nDeputado Bebeto, presente.\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi, presente.\r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira, ausente.\r\n\r\nDeputada Cidinha Campos, ausente.\r\n\r\nDeputada Claise Maria Zito, ausente.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt, presente.\r\n\r\nDeputado Coronel Jairo. \r\n\r\nDeputado Dica, ausente.\r\n\r\nDeputado Dionísio Lins, ausente.\r\n\r\nDeputado Domingos Brazão.\r\n\r\nDeputado Dr. José Luiz Nanci, presente. \r\n\r\nDeputado Edino Fonseca, ausente. \r\n\r\nDeputado Edson Albertassi, presente.\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nDeputado Fabio Silva, presente. \r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro, presente. \r\n\r\nDeputado Geraldo Moreira. \r\n\r\nDeputado Gerson Bergher, presente. \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, presente. \r\n\r\nDeputada Graça Matos, ausente. \r\n\r\nDeputada Graça Pereira. \r\n\r\nDeputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nDeputada Inês Pandeló. \r\n\r\nDeputado Iranildo Campos, presente. \r\n\r\nDeputado Janio Mendes, presente. \r\n\r\nDeputada Janira Rocha, presente. \r\n\r\nDeputado João Peixoto. \r\n\r\nDeputada Lucinha. \r\n\r\nDeputado Luiz Martins, presente. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, presente. \r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo, presente. \r\n\r\nDeputado Marcelo Simão, presente.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco, ausente. \r\n\r\nDeputado Márcio Panisset, ausente. \r\n\r\nDeputado Marcos Abrahão, ausente. \r\n\r\nDeputado Marcos Soares, ausente. \r\n\r\nDeputado Marcus Vinícius, presente. \r\n\r\nDeputado Miguel Jeovani, presente. \r\n\r\nDeputada Myrian Rios, ausente. \r\n\r\nDeputado Nilton Salomão, presente. \r\n\r\nDeputado Paulo Melo, presente. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos. \r\n\r\nDeputado Pedro Augusto. \r\n\r\nDeputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nDeputado Rafael do Gordo, presente. \r\n\r\nDeputado Rafael Picciani, presente. \r\n\r\nDeputado Ricardo Abrão, presente. \r\n\r\nDeputado Roberto Dinamite. \r\n\r\nDeputado Roberto Henriques, presente. \r\n\r\nDeputado Robson Leite, presente. \r\n\r\nDeputado Rogério Cabral, presente. \r\n\r\nDeputada Rosângela Gomes, presente. \r\n\r\nDeputado Sabino. \r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nDeputado Samuquinha. \r\n\r\nDeputado Thiago Pampolha, ausente. \r\n\r\nDeputado Wagner Montes, presente. \r\n\r\nDeputado Waguinho, presente. \r\n\r\nDeputado Xandrinho, presente. \r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira, presente.\r\n\r\nSegunda chamada nominal.\r\n\r\nDeputado Alexandre Correa. \r\n\r\nDeputado Altineu Côrtes. \r\n\r\nDeputada Andreia Busatto. \r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nDeputada Cidinha Campos. \r\n\r\nDeputada Claise Maria Zito, presente. \r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho, presente. \r\n\r\nDeputado Dica. \r\n\r\nDeputado Dionísio Lins.\r\n\r\nDeputado Domingos Brazão. \r\n\r\nDeputado Coronel Jairo, presente. \r\n\r\nDeputado Edino Fonseca. \r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane, presente. \r\n\r\nDeputado Geraldo Moreira. \r\n\r\nDeputada Graça Matos, presente. \r\n\r\nDeputada Graça Pereira, presente. \r\n\r\nDeputado Gustavo Tutuca, presente. \r\n\r\nDeputada Inês Pandeló, presente. \r\n\r\nDeputado João Peixoto. \r\n\r\nDeputada Lucinha. \r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nDeputado Márcio Panisset. \r\n\r\nDeputado Marcos Soares. \r\n\r\nDeputada Myrian Rios, presente. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos. \r\n\r\nDeputado Pedro Augusto. \r\n\r\nDeputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nDeputado Roberto Dinamite. \r\n\r\nDeputado Sabino. \r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nDeputado Samuquinha. \r\n\r\nDeputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nDeputado Domingos Brazão, presente.\r\n\r\nEstão presentes 44 Srs. Deputados. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Havendo número para deliberar, solicito ao 1º Secretário que proceda à votação nominal. \r\n\r\nAgora, os Deputados chamados devem declarar no microfone o voto “sim” ou “não” ao Corregedor, Deputado Comte Bittencourt. Se o Plenário aquiescer, podemos votar o Corregedor substituto também, porque só há dois candidatos.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Como votam os Srs. Deputados?\r\n\r\nDeputado Alessandro Calazans, “sim”: 1. \r\n\r\nDeputado Alexandre Correa. \r\n\r\nDeputado Altineu Côrtes. \r\n\r\nDeputado André Ceciliano, “sim”: 2. \r\n\r\nDeputado André Corrêa. \r\n\r\nDeputado André Lazaroni, “sim”: 3. \r\n\r\nDeputado André Corrêa, “sim”: 4. \r\n\r\nDeputada Andreia Busatto. \r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nDeputado Átila Nunes, “sim”: 5. \r\n\r\nDeputado Bebeto, “sim”: 6. \r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi, como vota? “Sim”: 7. \r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nDeputada Cidinha Campos. \r\n\r\nDeputada Claise Maria Zito, “sim”: 8. \r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho, “sim”: 9. \r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Abstenção, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Abstenção do Deputado Comte Bittencourt. Abstenção: 1. \r\n\r\nDeputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - “Sim”.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - “Sim”: 10.\r\n\r\nDeputado Dica. \r\n\r\nDeputado Dionísio Lins. \r\n\r\nDeputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - “Sim”.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 11. \r\n\r\nDeputado Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - “Sim”.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 12. \r\n\r\nDeputado Edino Fonseca. \r\n\r\nDeputado Edson Albertassi, “sim”: 13. \r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane, “sim”: 14. \r\n\r\nDeputado Fabio Silva, “sim”: 15. \r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro, “sim”: 16. \r\n\r\nDeputado Geraldo Moreira, “sim”: 17. \r\n\r\nDeputado Gerson Bergher, “sim”: 18. \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, “sim”: 19. \r\n\r\nDeputada Graça Matos, “sim”: 20. \r\n\r\nDeputada Graça Pereira, “sim”: 21.\r\n\r\nDeputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Sim.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - “Sim”, 22. \r\n\r\nDeputada Inês Pandeló, “sim”: 23. \r\n\r\nDeputado Iranildo Campos, “sim”: 24. \r\n\r\nDeputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sim. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - “Sim”: 25.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Abstenção.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Abstenção da Deputada Janira Rocha. Duas abstenções. \r\n\r\nDeputado João Peixoto. (Pausa) \r\n\r\nDeputada Lucinha. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Luiz Martins, líder do PDT.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sim.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - “Sim”, 26.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, voto “sim”. O Deputado Comte Bittencourt foi meu Subcorregedor. Voto “sim”. O Deputado Bernardo Rossi está estreando no Parlamento e merece também o nosso voto de confiança.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, “sim”: 27. \r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo, líder do PSOL.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Abstenção. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Marcelo Simão.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Voto “sim”.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - “Sim”, 28. \r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Em conformidade com a bancada do PSC, voto “sim”.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - “Sim”, 29. \r\n\r\nDeputado Márcio Panisset.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PANISSET - Sim.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - “Sim”, 30. \r\n\r\nDeputado Marcos Abrahão. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Marcos Soares. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Sim, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - “Sim”, 31. \r\n\r\nDeputado Miguel Jeovani, “sim” 32.\r\n\r\nDeputada Myrian Rios.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Sim.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - “Sim”, 33. \r\n\r\nDeputado Nilton Salomão, 34. \r\n\r\nDeputado Paulo Melo, como vota V. Exa., Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sim.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - “Sim”, 35. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos. (pausa)\r\n\r\nDeputado Pedro Augusto. (pausa)\r\n\r\nDeputado Pedro Fernandes (pausa)\r\n\r\nDeputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Sim.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - “Sim”, 37. \r\n\r\nDeputado Ricardo Abrão, 38. \r\n\r\nDeputado Roberto Dinamite. (pausa)\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sim.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - “Sim”, 39. \r\n\r\nDeputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sim.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - “Sim”, 40. \r\n\r\nDeputado Rogério Cabral.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Sim.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - “Sim”, 41. \r\n\r\nDeputada Rosângela Gomes, “sim”: 42.\r\n\r\nDeputado Sabino. (pausa)\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia. (pausa)\r\n\r\nDeputado Samuquinha (pausa). \r\n\r\nDeputado Thiago Pampolha. (pausa)\r\n\r\nDeputado Wagner Montes vota “sim”. “Sim”, 43. \r\n\r\nDeputado Waguinho, “sim”: 44. \r\n\r\nDeputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, apesar de ninguém ter me pedido voto, não tomei conhecimento a não ser agora, meu voto é “sim”.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - \r\n\r\nDeputado Xandrinho vota “sim”. “Sim”: 45. \r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, é uma honra ter o Deputado Comte Bittencourt como nosso Corregedor. Voto “sim”, da mesma forma como voto “sim” para o Deputado Bernardo Rossi, como nosso Subcorregedor.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Votaram 49 Srs. Deputados: 46 “sim” e 03 abstenções. \r\n\r\nSr. Presidente, este é o resultado: três abstenções, 46 votos “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Declaro eleito Corregedor o Deputado Comte Bittencourt e o Corregedor Substituto Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, essa eleição não se procede pedir votos. A Corregedoria é um órgão da Casa isento, foi uma indicação de V.Exa. e do ex-Corregedor Geral Deputado Luiz Paulo que eu acolho dentro do espírito de colaborar com o Projeto de Resolução que cria a Corregedoria e que possamos responder aqui pelo conjunto dos Deputados da Casa. Eu espero poder cumprir rigorosamente essa Resolução e é um prazer muito grande ter o Deputado Bernardo Rossi como colega da Corregedoria.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo. Em seguida, o Deputado Xandrinho e logo após o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, tive o prazer de ter o Deputado Comte Bittencourt trabalhando comigo na legislatura passada como sub-corregedor. Foi um período muito duro, muito difícil quanto tivemos que analisar muitas representações. Sugerimos à Mesa Diretora o arquivamento de algumas poucas e outras tantas, sem nominá-las, propusemos o desdobramento com encaminhamento ao Conselho de Ética.\r\n\r\nVerifiquei a austeridade e o equilíbrio do Deputado Comte Bittencourt, razão pela qual, com muita tranquilidade, votei favoravelmente a essa propositura como também assim votou toda a nossa bancada do PSDB.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, quero dizer que também esse voto se estendeu ao sub-Corregedor Deputado Bernardo Rossi, um Deputado jovem, de 1ª legislatura e, por via de consequência, também merecedor da nossa confiança.\r\n\r\nAo mesmo tempo, Sr. Presidente, quero solicitar a V. Exa. que quando presidiu a Comissão de Constituição e Justiça teve junto com essa comissão, também com a minha participação e do Deputado Comte Bittencourt, o projeto de reformulação do Código de Ética que se aperfeiçoa em função das experiências que tivemos na Corregedoria, na Comissão de Constituição e Justiça e no Conselho de Ética. \r\n\r\nEntão pediria a V.Exa., Deputado Paulo Melo, que colocasse em pauta as modificações, já aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça, do Regimento Interno no tocante ao funcionamento do Conselho de Ética para que não ocorra, por exemplo, aquelas questões do Corregedor votar duplamente. Nessa nova atribuição do Corregedor, no Conselho de Ética, ele teria a função de Ministério Público, isto é, sustentar a acusação e não a posição de duplo voto. \r\n\r\nFica a minha declaração de voto e ao mesmo tempo o pedido de inclusão desse Projeto de Resolução na Ordem do Dia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nSolicitarei a inclusão, em pauta, da matéria. \r\n\r\nTem a palavra pela ordem o Deputado Xandrinho e, a seguir, o Sr. Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, só para esclarecer que não vejo nenhum demérito em pedir voto; não é nenhuma vergonha pedir voto, até porque fomos chamados aqui para votar. \r\n\r\nEntão, não há problema nenhum em pedir voto. Aliás, Sr. Presidente, se eu fosse o senhor votaria a favor, pois isso demonstraria que o senhor está confiando em si mesmo. Deveria ter votado a favor. \r\n\r\nVotei “sim” pela sua coerência, por sua história nesta Casa. \r\n\r\nQuando disse que não tomei conhecimento, foi porque a liderança de cada partido tomou conhecimento e, talvez, o senhor não tenha percebido minha colocação, já que ela não se encontra presente. \r\n\r\nAcho que a única coisa que um Deputado não pode ser é marionete. Se for, que vá para casa, que vá dormir, porque, sendo assim, deixou de ser Deputado. \r\n\r\nVolto a afirmar: não é vergonha e nem demérito. O senhor merece e não é à toa que teve essa votação. Que Deus lhe abençoe e que o senhor faça um bom período de gestão, independente, com justiça e defendendo esta Casa. \r\n\r\nEra isso, Sr. Presidente. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Sr. Deputado Xandrinho. Sr. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, tive a honra e o privilégio de, na primeira vez em que a Casa votou no corregedor e no subcorregedor, ter sido eleito este último. Na ocasião, o Sr. Deputado Samuel Malafaia foi eleito o corregedor. \r\n\r\nDe lá para cá, acho que a Corregedoria - que tem um trabalho difícil, delicado, complicado, mas importante para a Casa - tem, em várias ocasiões, contribuído para o encaminhamento de coisas que são importantes até para proteger a imagem da Casa. \r\n\r\nEntão, minha declaração de voto, em primeiro lugar é para parabenizar o Sr. Deputado Luiz Paulo e o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que eram até ao final da legislatura passada, respectivamente, corregedor e subcorregedor. Portanto, quero e parabenizar e desejar boa sorte aos dois eleitos agora. \r\n\r\nEu parabenizo, porque é uma tarefa importante para a Casa, e todos nós sabemos que não é uma tarefa simples; não é uma tarefa fácil. A tarefa de, muitas vezes, ser chamado a opinar, analisar - inclusive o comportamento de seus pares - é uma tarefa delicada. \r\n\r\nEntão, acho que, independente das credenciais, que são muitas, do Sr. Deputado Comte Bittencourt e do próprio Sr. Deputado Bernardo Rossi - que chega à Casa agora, mas que já tem uma experiência parlamentar como vereador em Petrópolis -, o simples fato de disponibilizarem o próprio nome para cumprirem essa tarefa aqui, que é espinhosa, já é digno de elogio. \r\n\r\nEntão, meus parabéns e boa sorte aos Srs. Deputados Comte Bittencourt e Bernardo Rossi. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Sr. Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nGostaria de justificar - porque acho que é uma grande justificativa e que pode ser dada pela Presidência - a ausência do Sr. Deputado Paulo Ramos, um dos mais presentes Deputados desta Casa, devido ao falecimento de sua irmã, a historiadora Marilena Barbosa Ramos. \r\n\r\nE também a ausência do Sr. Deputado Thiago Pampolha, devido ao falecimento da mãe da sua chefe de gabinete.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Pela ordem) - Sr. Presidente, muito rapidamente, gostaria de fazer - além de nossa solidariedade ao Sr. Deputado Paulo Ramos - o registro de nosso pesar, pois conheci de perto a Profª. Marilena Barbosa. \r\n\r\nFui seu aluno na UERJ e entendo que ela foi uma das pessoas que mais contribuíram para o conhecimento da história do Brasil. Esteve sempre disponível para debater as grandes questões nacionais; esteve aqui, pela UERJ, participando de debates na TV Alerj. \r\n\r\nEntão, quero registrar nosso pesar pelo falecimento dessa grande cidadã, dessa grande intelectual e professora, que foi a Profª. Marilena Barbosa. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Martins, líder do PDT. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria de justificar a ausência da Sra. Deputada Andréia Busatto, que se encontra na posse do novo Prefeito de Mangaratiba, o Capixaba. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Sr. Deputado Luiz Martins. Está registrado. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1404-A/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO GUSMÃO, QUE INSTITUI O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI-RJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Convido para emitir parecer o Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela manutenção do veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. \r\n\r\nEsclareço aos Srs. Deputados que votando “sim” rejeitam o veto e aprovam o projeto; votando “não”, mantêm o veto. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, peço a palavra para encaminhar a votação. Em nome da liderança do governo, recomendo o voto “não”, pela manutenção do veto.\r\n\r\n(CONTINUA O PROCESSO DE VOTAÇÃO)\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Gostei da entonação. Sr. Deputado, com a palavra. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - É só para registrar que o PPS, apesar de não fazer parte da base de apoio ao governo, nesta matéria, está acompanhando o líder do governo, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, peço a palavra para encaminhar a votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - O PSDB não fez, não fará parte da base do governo e nem acompanha a votação do líder do governo. Neste caso específico, sugere o líder a manutenção do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Presidente, eu queria mudar o voto...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Iranildo para mudar o voto...\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - ... de “sim” para “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Iranildo mudando o voto de “sim” para “não”. \r\n\r\nA Presidência quer estabelecer uma metodologia de procedimento. A Presidência, na votação pelo painel de vetos, aguardará cinco minutos para votação. Não havendo quórum, o Presidente solicitará a chamada nominal se os Deputados não votarem como manda o Regimento. Neste caso, há quórum para deliberar, a Presidência anunciará o resultado. \r\n\r\nDurante o processo, eu acho que governo tem que votar, até em matérias do governo. A Presidência, durante o processo de votação, só concederá a palavra, como manda o Regimento, para orientação de bancada e encaminhamento de votação. Não há nenhum interesse em postergar ad aeternum uma votação simplesmente porque não existe número suficiente de Deputados em plenário.\r\n\r\nA Presidência encerra a votação e proclama o resultado. Votaram 44 Srs. Deputados: 1 “sim”, 43 “não”. O veto foi mantido. \r\n\r\nO SR. SABINO - Eu quero que considere meu voto, Sr. Presidente, pela manutenção do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Considerando o voto do Deputado Sabino pela manutenção...\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Pela manutenção, Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Foram cinco minutos de processo de votação. Pode votar que está aberto ainda. Pode votar, Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Voto “não”, pela manutenção do veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, pode votar no painel. O painel está aberto ainda. Em qualquer painel pode-se votar. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Inversão de voto, Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Oi?\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Trocar o voto de “sim” para “não”, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Albertassi troca o voto de “sim” para “não”.\r\n\r\nDeputado, esse painel é moderno, pode trocar o voto V. Exa. no próprio painel. V. Exa. pode trocar, Deputado Sabino, no próprio painel.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência determina o fechamento da votação e proclama o proclama o resultado. Votou “sim” a Senhora Deputada Enfermeira Rejane. Votaram “não”. Os Senhores Deputaos Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Andre Ceciliano, Andre Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Marcio Panisset, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Campos Leite, Rogério Cabral, Rosangela Gomes, Sabino, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. Totais: Votos “sim”, 01; Votos “não” 48; Voto “abstenção”, 0. Total de Votos: 49\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nA Presidência, de ofício, vai retirar de pauta o próximo Veto a pedido do autor, tendo em vista que ele pretende discutir o assunto com alguns de seus pares. A Presidência vai acatar o pedido do autor.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, Deputado Nilton Salomão\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Pela ordem) - Sr. Presidente, estamos recebendo na Casa uma comitiva com representantes de várias APAEs do Estado, que evidentemente estão buscando os seus interesses junto à Secretaria de Ação Social, especialmente da FIA.\r\n\r\nÉ importante dizer que com a participação do Deputado Sabino e também com a participação do Deputado Márcio Pacheco, Presidente da comissão permanente da Alerj que está ligada às APAEs, e com o nosso trabalho também junto ao Secretário e junto ao Presidente da FIA, a informação recebida é que todas as APAEs que participaram do edital terão os seus contratos assinados. Duas APAEs não alcançaram as condições do edital, que foram - a APAE de Italva e a APAE de Cordeiro. Na sensibilidade do Secretário Rodrigo Neves, essas duas APAEs terão também mantidos os seus recursos.\r\n\r\nO Secretário Rodrigo Neves se coloca também à disposição para que uma comitiva das APAEs, ser for necessário ainda com a presença do Deputado Márcio Pa checo, Presidente da comissão, do Deputado Sabino, que acompanha as APAEs, e a nossa, possamos esclarecer alguma dúvida. \r\n\r\nA ação do Secretário do Governo foi de colocar o edital para um processo de moralização e de regularização. Mas mesmo essas duas APAEs que não foram alcançadas terão mantidos seus recursos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Pela ordem) - Muito rapidamente, Sr. Presidente. Não sei se está incluído, mas acho que deveríamos falar para o Secretário Rodrigo Neves, pedir a ele que a mesma sensibilidade que foi demonstrada para a APAE seja demonstrada para a Sociedade Pestalozzi, pois a instituição vive a mesma dificuldade, o mesmo problema que é praticamente da mesma natureza. Então eu peço que a gente incluía, ao lado das APAEs, a Sociedade Pestalozzi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai conceder pela ordem, mas pede brevidade no tempo, pois nós ainda não começamos a votar a pauta do dia.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Pela ordem) - Serei breve. Só para somar com os nobres Deputados e dizer que conheço o problema da APAE de Petrópolis, estive lá pessoalmente algumas vezes, e das demais APAEs.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. SABINO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Pela ordem) - Sr. Presidente, estamos satisfeitos com o encaminhamento que vem sendo dado pelo Deputado Rodrigo Neves, queremos também a inclusão da Pestalozzi, evidentemente, entretanto temos problemas ainda com algumas APAEs em razão do prazo exíguo que a FIA pediu para entrega de novos documentos, documentos complementares. \r\n\r\nEntão, essa decisão, Deputado Márcio Pacheco, não está atendendo a essas APAEs ou Pestalozzi, cujo prazo de entrega de documentos que caíram em exigência é muito exíguo, e nós precisamos garantir que também essas sejam atendidas, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Pela ordem) - Sr. Presidente, atendendo o chamamento do Deputado Nilton Salomão, do Deputado Sabino e também dos outros colegas, quero dizer que, há pouco menos de meia hora, conversei agora o Secretário Rodrigo Neves a respeito desse tema. Tanto não só as APAEs que estão aqui representadas, como outras instituições que fazem parte dessa rede ampla, que geram hoje, dentro de uma rede de mais de 170 instituições, uma rede ampla de atendimento, para uma população excluída do nosso Estado, portanto é papel fundamental o que essas instituições - APAE, Pestalozzi e tantas outras instituições vêm fazendo, houve um processo de abertura de edital feito em novembro, todo um processo realizado.\r\n\r\nConversei, fiz uma reunião com o presidente da comissão a pedido do Deputado Sabino, junto com os representantes da APAE e imediatamente solicitei um encontro com o Secretário de Assistência, Rodrigo Neves, e também com a presidente da FIA, que nos garantiu por telefone que os convênios não só estão prontos para serem assinados, primeiro ponto; e que os casos, me reporto aos senhores e às senhoras, e que os casos em que ainda tivermos algum problema pontual serão encaminhados ponto a ponto pelo deputado que aqui vos fala e também pelos demais deputados.\r\n\r\nO caso de Cordeiro, por exemplo, ou os casos em que os convênios atrasaram por conta de falta de documentação, por problemas da catástrofe como foi encaminhado, caso a caso serão encaminhados ao Secretário.\r\n\r\nEu estarei em reunião com o Secretário Rodrigo Neves na próxima quinta-feira, com o Deputado Nilton Salomão e outros deputados, para fazermos um levantamento para que não só as APAEs, Deputado André Corrêa, líder do governo, mas que nenhuma instituição seja comprometida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Eu quero concluir, me permita só uma questão importante. Não podemos esquecer, Deputado André Corrêa e Deputados presentes, que muitas instituições têm um processo de lisura importante no processo, mas houve uma preocupação fundamental do Secretário Rodrigo Neves com algumas instituições que não estavam acompanhando, num processo adequado, da lisura de todo esse encaminhamento. \r\n\r\nNós também temos que ter o entendimento de que para que esses governos tenham de fato probidade e o devido encaminhamento, as instituições precisam estar devidamente adequadas.\r\n\r\nEu sei que estão instituindo, Deputado Chiquinho, mas nós faremos todo esse encaminhamento defendendo, mais do que uma instituição, defendendo os atendidos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por favor, Deputado Márcio.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Nós precisamos defender aqueles que estão sendo atendidos, com as instituições e com o governo. Os atendidos são, para nós, a prioridade. Aos atendidos nós vamos dedicar toda a nossa atenção. Os 40 mil atendidos no Estado serão prioridade para nós. Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Márcio Pacheco. Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Presidente Paulo Melo, também quero me somar aos nobres companheiros nessa questão que para todos nós é muito cara. É importante nós cuidarmos dessas pessoas que estão sendo atendidas pelas APAE e pelas Pestalozzi.\r\n\r\nEu também quero aproveitar esta oportunidade para solicitar ao líder do governo, André Corrêa, que encaminhe ao Secretário Rodrigo Neves, porque tenho certeza de que o secretário não lembra que ele é deputado, então que relembre a ele que ele é deputado desta Casa e que quando nós fazemos uma ligação telefônica para ele nós não estamos ligando, Deputado Paulo Melo, para uma questão pessoal, mas como líder da bancada do PMDB, para tratar de assunto institucional, como é essa questão das APAEs.\r\n\r\nEu queria agradecer a V.Exa. o seu esforço, mas nós precisamos lembrar ao Deputado Rodrigo Neves que ele é um deputado desta Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nDeputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, eu fui demandado aqui por vários deputados, Deputado André Ceciliano, Deputado Nilton Salomão, Deputado Sabino, e vou me comprometer com eles. Eu já havia falado com o Deputado Rodrigo Neves sobre esse tema que é recorrente. Desde o início do processo legislativo, ele veio à tona aqui. Eu tenho certeza, porque sempre foi a preocupação do governador Sérgio Cabral ao longo da sua trajetória política e também dos quatro anos como governador, que ele dará um atendimento adequado às APAEs, às Pestalozzi, reconhecendo o esforço dessas instituições.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco, todos nós, deputados, estaremos juntos e vamos encontrar o melhor caminho para que possamos atender a essa demanda.\r\n\r\nSr. Presidente, registro aqui com alegria a presença de diversas APAEs do interior. Nós saudamos, em meu nome e em nome do Deputado Salomão, a APAE de Teresópolis, está conosco a ex-vereadora Margarete Rose. Vamos nos empenhar e buscar uma solução para essa questão. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Gilberto Palmares, é sobre o mesmo assunto?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - É, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Gilberto Palmares, V.Exa. já pediu pela ordem sobre o mesmo assunto.\r\n\r\nVou conceder a palavra a V.Exa.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, é só um registro. É sobre o mesmo assunto, embora uma questão diferente.\r\n\r\nAcho que cada Deputado desta Casa tem razão em reclamar, em defender os interesses de segmentos importantes da sociedade. Então, acho que qualquer Secretário tem a obrigação de dar tratamento e receber. Mas acho que os vários pronunciamentos dos Deputados Sabino, Nilton Salomão e Márcio Pacheco, ao contrário, revelaram de parte do Deputado Rodrigo Neves uma sensibilidade em discutir o tema, receber os Deputados e olhar a necessidade de reconhecer o peso e a importância das APAEs e da Sociedade Pestalozzi. (Palmas)\r\n\r\nEntão, o Deputado André Corrêa está certo em reclamar, mas os depoimentos dados aqui mostram que o Secretário Rodrigo Neves está respeitando a Casa. \r\n\r\nEstou corrigindo, porque não é Deputado André Corrêa. É Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, Srs. deputados, representantes das APAEs, e também estendendo à Sociedade Pestalozzi; ninguém aqui é bonzinho, são direitos da pessoa humana, está na lei, prioridade. Então, sem delongas, o atendimento tem que existir com absoluta prioridade. Isso está na Constituição, está no Estatuto da Criança e do Adolescente. E, portanto, acredito que esteja faltando aí uma sintonia entre os Conselhos, onde todas essas instituições estão inscritas, os programas já estão inscritos; se já estão inscritos, estão aprovados, não pode a impertinência burocrática proporcionar entrave aos atendimentos da Sociedade Pestalozzi, dos seus atendidos, bem como das APAEs.\r\n\r\nPor isso, ninguém aqui é bonzinho. Já está prescrito na lei: criança, pessoa humana é prioridade. Está acima da grafia da lei. (Palmas)\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Sr. Presidente, bem rapidamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, Deputado Rogério.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Só para fazer um destaque aqui da APAE - Nova Friburgo que eu conheço de perto, que tem um trabalho excepcional, e que infelizmente também, com a enchente que ocorreu em Nova Friburgo inundou tudo, ocasionando várias perdas. Então, pelo trabalho que a APAE - Nova Friburgo faz, pois conheço bem de perto, eu também apóio todo o trabalho do Deputado Nilton Salomão e de todos os Deputados que aqui fizeram uso da palavra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Quero cumprimentar V.Exa. e aqui dar o meu testemunho do trabalho que a Apae de Queimados faz. Da mesma forma que acontece em Queimados, nos municípios da Baixada Fluminense, do interior. Então, a reivindicação é justa, e devemos sensibilizar o Secretário Rodrigo Neves para que ele possa dilatar os prazos, permitindo que as instituições possam ter os seus pleitos atendidos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nA Presidência informa que recebeu uma comissão de diretores da APAE; está solidária com os Deputados, dando o apoio necessário. Mas permitindo que os Deputados que têm um laço grande na defesa dos serviços prestados pelas APAEs e Pestalozzi, que continuem o seu trabalho recebendo da Presidência todo tipo de apoio. (Palmas)\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 89/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 02/2011) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes, porém, a Presidência quer explicar ao Deputado Marcelo Freixo, como solicitado, que essa matéria só voltará para a votação final depois que a Presidência, junto com os líderes da Comissão de Educação, atender os representantes da Uenf. Ok, Deputado?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, está de acordo, porque é uma tradição desta Casa e tenho certeza de que será mantida, do Colégio de Líderes dialogar com a sociedade civil organizada. E esse pleito existe por parte de estudantes, professores e funcionários; que antes do retorno da matéria eles possam ouvi-los para tentar aperfeiçoar o projeto de lei.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Inclusive se tivéssemos aprovado na mensagem do Governo que veio para a Casa, não tinha esta discussão porque era ipsis literis o que está sendo proposto aqui.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça seu presidente, Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer)- Sr. Presidente parecer pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, parecer favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, inicialmente discordando de V.Exa., porque o líder do Governo na legislatura passada era tão forte que nos derrotou nesta matéria, numa emenda em que eu, o Deputado Luiz Paulo e o Deputado Marcelo Freixo apresentamos. V.Exa. corrige com precisão. Pena que quando líder do Governo orientou a votação contrária a nossa emenda que justamente dava aos professores da Uenf os 22% que o Governo encaminhou naquela época aos profissionais técnicos administrativos.\r\n\r\nJá tratamos da matéria com V.Exa.; já falamos com o líder do Governo André Corrêa; o Governador Sérgio Cabral e o líder do Governo foram induzidos a um erro, a um equívoco, naquele momento de votação, porque se criou um fato inédito na academia - na história da academia. Pela primeira vez numa universidade no mundo o profissional técnico administrativo de nível superior em fim de carreira ganha um salário superior ao professor doutor de dedicação exclusiva.\r\n\r\nO Governo criou algo inédito na academia e agora está corrigindo aquele erro a que V.Exa. seguramente foi induzido e esperamos que com a generosidade do Presidente conceda um aumento maior do que os 22%, já que estamos emendando a matéria.\r\n\r\nO nosso voto Sr. Presidente... Estou chamando V.Exa. a sua generosidade agora de Presidente e não como líder. Várias emendas estão aperfeiçoando esta matéria; concedendo algo a mais para os professores da Uenf; está aqui uma bancada do Norte do Estado, reforçada por novos Deputados competentes. Um Noroeste sofrido. Todos nós sabemos que a Uenf tem um papel que vai muito além do ensino propriamente. A Uenf é um componente indutor de desenvolvimento econômico e social do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, como pensou o saudoso Darcy Ribeiro e o saudoso Governador Leonel Brizola.\r\n\r\nO voto da comissão é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle Deputado Coronel Jairo\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente parecer favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos,\r\n\r\nEm discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, peço a palavra para discutir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir) - Sr. Presidente Deputado Paulo Melo, na legislatura passada, especificamente no primeiro semestre de 2010 - o tempo se esvai e ficamos até com a memória fragilizada, já não sei mais se foi no primeiro semestre de 2010, ou no último semestre de 2009 - tivemos oportunidade de discutir aqui nesta Casa o Projeto de Lei que tratava de reposições salariais do conjunto dos funcionários da Uerj.\r\n\r\nDepois teve a discussão de diversos outros projetos de lei e uma série de parlamentares, como os Deputados Comte Bittencourt, Marcelo Freixo e outros, apresentou uma emenda que estendia os 22% em seis parcelas aos professores da Uenf nas suas diversas categorias. Insistimos que não dava para tratar universidades estaduais com políticas salariais distintas, mas, infelizmente, a maioria esmagadora da base do governo, liderada pelo Deputado Paulo Melo, nos venceu, sempre dizendo que tínhamos o direito de espernear, que é o direito das minorias. \r\n\r\nEste é o tipo de luta em que não houve vitorioso porque perdeu a Uenf, a ponto de, hoje, existirem salários de doutores ultrapassados pelo salário de final de carreira de nível médio. Ora, quis agora o governo corrigir a sua falha pretérita, propondo 22% em seis parcelas, a mesma proposta que aprovamos um ano atrás para outras instituições. Ocorre que, de lá para cá, houve um processo inflacionário de seis pontos percentuais. No meu entendimento, das duas, uma: sempre disse que o Parlamento não pode aumentar a despesa do caixa do governo, mas, vejam, se ano passado a categoria de professor universitário teve 22% de reajuste em seis parcelas, sem mexer nos 22%, ou este ano tem que ter 22 mais 6 , que é a inflação, 28, parcelados em seis vezes, ou tem que ter os 22% sem parcelar. Das duas, uma. Não é justo ser 22 em seis vezes porque existe a perda inflacionária desse período que os seis meses das outras categorias já complementaram. \r\n\r\nComo o Deputado Comte Bittencourt já produziu a emenda de 22% pagos de forma integral, também produzi outra emenda, introduzindo nos 22 6% de inflação, que vai a 28, dividido em seis parcelas. O projeto recebeu outras emendas, vai sair de pauta. Vamos ter reunião do Colégio de Líderes para depois haver a primeira votação. Aí vamos verificar a consciência de cada parlamentar para verificar se há compromisso com a educação ou não, se há compromisso com a educação de qualidade ou não. É esta a questão que está colocada.\r\n\r\nTalvez seja a primeira grande polêmica sobre a qual este Parlamento vai se manifestar, dizendo a que veio, porque vai estar em jogo um reajuste salarial no que tange a uma das áreas mais fundamentais de todos os governos, a educação, justo a área em que o Governo do Estado do Rio de Janeiro ocupa o penúltimo lugar no ranking da educação de todo o Brasil, somente na frente do Piauí. \r\n\r\nAlguns vão dizer: “É educação básica”. Mas a educação superior jamais será boa se a educação básica também não o for. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, têm a palavra o nobre Deputado Marcelo Freixo e, em seguida, os Deputados Roberto Henriques e Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, só para reforçar a fala do Deputado Luiz Paulo, no Expediente Inicial me pronunciei sobre a Companhia Siderúrgica do Atlântico e critiquei o modelo de desenvolvimento entendido e compreendido pelo Governo do Estado. Há vários Srs. Deputados que estão aí, inclusive o Presidente da Assembleia, com o pote da poluição produzida pela Companhia Siderúrgica. Muitos podem estar entendendo: “Não, Freixo, calma, porque agora é sobre a Uenf”. Mas tem relação, porque é exatamente essa concepção de desenvolvimento que está em jogo. Permite-se que as grandes companhias façam qualquer coisa, não há limite e afunda-se com a educação pública, acaba-se com a universidade pública. É essa concepção de desenvolvimento que estamos questionando na Casa neste momento. \r\n\r\nSeguidamente as universidades públicas têm sua autonomia forjada, não conseguem ter autonomia. O próprio Governador Sérgio Cabral foi requerer ao Supremo a impossibilidade dos 6% da receita líquida investidos diretamente na universidade, porque ele não quer dar autonomia. O orçamento das universidades estaduais é ano a ano menor, porque é isso, pensa-se em desenvolvimento com a quantidade de dinheiro que circula, não com a sua responsabilidade social, com a sua responsabilidade com a educação pública ou com a sua responsabilidade ambiental. É isso que está em jogo. \r\n\r\nQuando olhamos para a Universidade Estadual do Norte Fluminense, criada pelo Darcy Ribeiro, que merece todo o nosso respeito no debate da educação pública, é lamentável. Os professores estão em greve há 90 dias na Uenf - esta Casa sequer sabe disso, desconhece o fato. São 90 dias de greve e nós estamos mandando para cá uma mensagem sem que esses profissionais tenham sido ouvidos. Esta Casa vai ouvi-los, o Presidente já garantiu que essa mensagem não volta antes do debate, no Colégio de Líderes, com professores, alunos e funcionários. \r\n\r\nO reitor da Uenf, que mais parece um funcionário do governo do que alguém eleito pela universidade, porque se mistura a quem ele representa, não escuta os profissionais, não faz reunião com esses profissionais, com os alunos, com os funcionários nem com os professores. Na proposta que está chegando até aqui não ouviram os funcionários, não ouviram a parte mais importante da universidade. Universidade combina com democracia, combina com participação, não combina com autoritarismo, com centralidade, com submissão de reitores ao Governo do Estado. Precisam entender que as universidades ganham muito quando ganham autonomia, quando conseguem funcionar propriamente. \r\n\r\nO salário pago aos professores das universidades estaduais, Deputados Paulo Melo e André Corrêa, é 34% menor do que o dos profissionais das universidades federais. O que acontece com isso é que nós temos todo um trabalho de formação de profissionais e eles saem, eles largam. A Uenf só trabalha com professor doutor, ou seja, dedicação exclusiva, eles não podem trabalhar em outro lugar. A defasagem salarial deles é muito maior que os 22% que tentamos aprovar no ano passado - fomos derrotados pelos senhores, que agora apresentam a emenda que nós tentamos aprovar no ano pas sado e nos derrotaram. Agora já não nos serve, porque a defasagem salarial é muito maior. \r\n\r\nHonestamente, em se tratando de educação, é preciso acabar com esse espírito de Casas Bahia. Tudo que se paga por esse governo se paga a perder de vista. Está querendo pagar 22%, que sequer cobre o déficit desses salários, em seis vezes, parcelados. Esse espírito Casas Bahia para o servidor público precisa ser superado. Não é possível que o governo insista nessa desvalorização do servidor público. Não é aí que tem que economizar, não é na escola pública, não é na universidade pública. \r\n\r\nNós perdemos produção de inteligência, perdemos a capacidade de nos desenvolver com as próprias pernas. Quem sabe se investíssemos mais na Universidade Estadual do Rio de Janeiro e na Universidade Estadual do Norte Fluminense talvez pudéssemos ser menos submissos ao capital que vem da Alemanha e faz o que bem entende no Rio de Janeiro?\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Marcelo Freixo. Foram cravados sete minutos e meio. \r\n\r\nComunico ao pessoal da APAE que o Deputado Sabino me fez chegar às mãos um documento da Federação que será lido com muita atenção e dado o devido encaminhamento.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques, V. Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, não vou precisar gastar os sete minutos regimentais para demonstrar aqui a importância dos investimentos na Universidade Estadual do Norte Fluminense, a Uenf.\r\n\r\nQuero somar à minha fala a fala dos Deputados Marcelo Freixo, Luiz Paulo e de todos aqueles que estão sensibilizados com a causa da Uenf.\r\n\r\nTambém propus uma emenda em que fica concedido o adicional de 50% sobre o vencimento-base estabelecido pela Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006, a título de bolsa temporária, retroativo a 1º de novembro de 2010 pelo prazo de 24 meses como forma de remuneração emergencial com dedicação exclusiva dos professores da Uenf.\r\n\r\nParágrafo Único: tal adicional, em forma de bolsa, deverá ser incorporado como remuneração salarial com critérios de produtividade a serem estabelecidos pela Universidade.\r\n\r\nHoje falei ao telefone com o Professor Pedlowski e queixei-me que ele vem a esta Casa visitar uns gabinetes e outros não.\r\n\r\nFizeram comentários na imprensa de Campos de que não acharam o Deputado tal, o Deputado A, B ou C, mas na realidade, no dia de sua visita, enquanto eles foram ao meu gabinete, eu estava aqui no plenário.\r\n\r\nEntão, é muito importante que a Universidade, como bem expressou o Deputado Marcelo Freixo, seja dominada por esse espírito de liberdade bem como as lideranças sindicais também sejam libertadas de alguns vícios pequeno-burgueses, quando muitas vezes se fecham, não estabelecem conversas, buscam aliados que são importantes.\r\n\r\nPor isso, quero fazer esse registro público porque colocaram na imprensa de Campos a desconfiança como se estivéssemos omissos, quando na realidade estávamos nesta Casa.\r\n\r\nAo meu gabinete não foi solicitada nenhuma audiência pelo Sindicato, pela Associação dos Professores da Uenf. No meu gabinete apenas foi passada uma visita e deixado lá, na recepção, um boletim informativo das atividades.\r\n\r\nMas, em que pese esses erros que julgo erros estratégicos - apenas faço essa observação -, quero dizer que a luta é válida. Reconhecemos como legítima a luta da Uenf e a luta de todo e qualquer profissional da Universidade por melhores salários e por maiores investimentos naquela obra.\r\n\r\nAquela foi obra de Darcy Ribeiro sim, mas muitas vezes se fala apenas em Darcy Ribeiro, esquecendo-se da obra do Engenheiro, ex-Governador Leonel de Moura Brizola. Fala-se na Universidade do Darcy, mas muitas vezes por preconceito com o ex-Governador do Estado Leonel Brizola, omite-se aqui a verdadeira história.\r\n\r\nAqui não estamos fazendo filosofia, porque filosofia não tem compromisso com a verdade. Aqui fazemos história. E quando nos referimos à história Universidade, de forma alguma podemos esquecer a figura histórica do ex-Governador Leonel de Moura Brizola. \r\n\r\nEntão, quero me unir; somar forças a todo e qualquer Deputado, bem como à Associação dos Professores da Uenf, dos profissionais que trabalham e dão sua jornada de trabalho diária pela Uenf e pela Educação. Quero dizer que, mais do que nunca neste País e mais ainda na Região Norte/Noroeste Fluminense, se precisa de uma Uenf forte, com o reconhecimento do valor dos seus profissionais; com investimentos nos profissionais, no aluno, na área estrutural e administrativa, porque, hoje, lá na Região Norte/Noroeste Fluminense, estamos vivendo a realidade de grandes investimentos na área do pré sal. Eu disse que não gastaria os sete minutos, mas falar da Uenf e falar da Região Norte/Noroeste Fluminense de Campos, muitas vezes exige de nós mais do que sete minutos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Srs. Deputados não vou repetir as considerações feitas pelos Deputados que me antecederam, mas quero trazer uma reflexão a V.Exas. Esse Projeto é um remendo. Como todos os projetos, que tramitam nesta casa, encaminhados pelo Poder Executivo, são para as universidades. O que precisamos debater nesta casa, é o que queremos, nós Parlamentares, nós Legisladores, para as universidades públicas mantidas pelo Estado do Rio de Janeiro. Que tipo de política nós queremos estabelecer? Que tipo de papel nós queremos que essas universidades cumpram? Vamos aqui a um estado próximo, o Estado de São Paulo. Por que o Estado de São Paulo mantém três universidades, com referência internacional como a Unicamp, USP e a Estadual Paulista? Por que, aqui ao lado, o primeiro estado em arrecadação - nós somos o segundo - pode manter universidades de reconhecimento internacional. Universidades que desenvolvem pesquisa; universidades 'antenadas' no novo mundo da inteligência; universidades de reconhecimento do seu saber acadêmico. Por que lá pode ter e aqui não podemos ter? Por que o sonho do saudoso Governador Leonel de Moura Brizola, quando entendeu - muito bem trazido aqui pelo Deputado Roberto Henriques, que esqueceu os óculos aqui na tribuna - há 16 anos, que para desenvolver econômica e socialmente o Norte/Noroeste pobre do Estado do Rio de Janeiro, se fazia necessário a presença da academia, de uma universidade, nos moldes estabelecidos pelo Darcy Ribeiro. Vejam a diferença da visão de um estadista para um governante. Uma universidade voltada para o arranjo econômico da região. Uma universidade que pudesse articular a academia com o mercado produtivo, com a sociedade, com os desafios do Norte/Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. A Uenf, apesar de uma jovem universidade de 16 anos, é a 16ª universidade no País em desenvolvimento de pesquisa, de ciência e de tecnologia. Não temos aqui, nobre Deputado Presidente, o nobre Deputado André Corrêa, meu colega de partido, licenciado, para defender esse Governo que apoiou na eleição e ajudou a reeleger. O que o Governador Sérgio Cabral precisa estabelecer com esta Casa, é o entendimento do que pretendemos para as nossas universidades. Esses reitores são reitores capengas, seja o Reitor Almir Júnior, da Uenf; seja o Ricardo Vieiralves, da Uerj; seja o Dr. Roberto, reitor da Uezo. São capengas porque não gozam da autonomia prevista na Constituição Federal e na Constituição Estadual para as universidades. O reitor da universidade é tratado pelo Secretário de Fazenda e de Planejamento como um secretário de Estado. \r\n\r\nEle recebe o voto da sua comunidade acadêmica. Ele é eleito democraticamente. A universidade precisa ter garantida a ela suas autonomias administrativa, didática e financeira, como estabelecem a Constituição Estadual e Federal. Mas aqui no Rio de Janeiro isso não acontece. Aí vem um projeto: 'vamos fazer um arranjo; vamos dar 22%, porque o Governo entendia que ano passado não deveria dar; depois vamos dar mais 3 ou 4%'. \r\n\r\nVamos é garantir o orçamento da universidade e vamos deixar a própria universidade discutir o seu salário. Vamos deixar a própria universidade discutir os seus destinos, como é a USP, como é a Unicamp, como é a Estadual Paulista. Por que na USP não se discute o salário do professor na Assembleia de SP e se discute no colegiado da universidade? Porque lá a Constituição Estadual garante o duodécimo de parte dos recursos do ICMS arrecadado pelo Estado. \r\n\r\nPor que o governador aqui tem que tratar a universidade como se fosse uma secretaria do seu governo, tutelando ali um reitor eleito não por ele, mas um reitor eleito pela comunidade acadêmica?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputado. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Então, para concluir, Sr. Presidente, a grande contribuição que este Parlamento, junto ao Poder Executivo, poderia dar nesta legislatura é estabelecer que política queremos para as universidades do Estado do Rio de Janeiro. Uma das nossas vocações é a inteligência, vocação que sempre esteve presente na vida deste Estado. \r\n\r\nEstamos perdendo a nossa capacidade de produzir novas ciências porque as nossas universidades estão empobrecidas. E quando se empobrece a inteligência não há desenvolvimento econômico que se sustente no futuro. Ou os Deputados entendem que esse debate é muito mais profundo ou nós vamos continuar ficando para trás na competitividade da inteligência, em pleno século XXI.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado a V. Exa., Deputado. O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de 7,5 minutos.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Srs. Deputados, na tarde de ontem recebi no meu gabinete uma comitiva formada por integrantes do Sintuperj, por integrantes da Aduenf, e passamos boa parte da tarde discutindo os problemas da Universidade do Norte Fluminense. Aí, estávamos relembrando como foi que surgiu essa universidade. À época, meu pai era prefeito de Campos, nosso ex-Governador Anthony Garotinho, e o Governador do Estado era Leonel Brizola. \r\n\r\nNuma visita de Brizola à cidade de Campos, ele falou: “Olha, Garotinho, meu Governo está acabando. Eu queria fazer alguma coisa que pudesse deixar uma marca importante para o Norte Fluminense. Que sugestão você, que é prefeito daqui, me daria?” E ele falou: “Olha, existe um projeto antigo, Governador, de se criar aqui na cidade de Campos uma universidade. O Norte Fluminense precisa se desenvolver e, assim como Campinas se desenvolveu em torno da Unicamp, nós gostaríamos que o Norte Fluminense tivesse aqui uma universidade.”\r\n\r\nBrizola pensou, ligou para o Darcy Ribeiro e alguns dias depois Darcy Ribeiro foi a Campos com uma equipe de cientistas, uma equipe de técnicos. Junto com Brizola estava lá Wanderley, que depois se tornou Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia. Estudaram a área, estudaram o potencial da região e Darcy Ribeiro então disse ao Garotinho, que na época era prefeito: “Olha, você como prefeito da cidade precisa nos dar uma demonstração de que você quer essa universidade aqui”. \r\n\r\nA primeira coisa que eles pediram foi o terreno. E o terreno foi cedido. E a segunda foi: “Olha, nós precisamos de um lugar para a sede da reitoria da universidade funcionar”. E Garotinho cedeu, à época, a sede da própria prefeitura, a sede do Vila Maria, uma sede muito bonita, onde hoje funciona a Casa de Cultura da Universidade. E ali se implantou a reitoria, as obras começaram, surgindo então a Universidade Estadual do Norte Fluminense. \r\n\r\nNaquela época, o conceito do governador Leonel Brizola e de Darcy Ribeiro era criar ali uma universidade de ponta, que pudesse desenvolver as vocações da região. Na época, inclusive, a ideia era que se criassem ali os melhores salários do país. A Uenf é uma das poucas universidades estaduais, e foi uma das primeiras, a possuir um regime de dedicação exclusiva. Assim, os professores da Uenf têm que ganhar bem, até porque, diferente de muitas universidades ali eles têm dedicação exclusiva.\r\n\r\nA dedicação exclusiva é importante, porque quando o profissional, o professor nessa situação, além de ele estar em sala de aula, ele está investindo em pesquisa, está investindo em extensão, investindo em tempo em laboratórios com seus alunos. E esse era o objetivo e a visão do então governador Leonel Brizola e de Darcy Ribeiro. \r\n\r\nInfelizmente, o que temos visto hoje é um desmonte dessa universidade, universidade que hoje é a 13ª melhor universidade avaliada do país, universidade que, como eu já disse, tem lá o seu regime de dedicação exclusiva de seus professores, universidade criada para ser de ponta. \r\n\r\nRecentemente, Deputado Comte Bittencourt, o reitor daquela universidade, em troca de algumas moedas fez um convênio com o governo federal e hoje a única forma de ingresso na universidade é através do Enem. Acontece que hoje você faz o Enem em qualquer canto do país, às vezes é aprovado para a Uenf, então vêm alunos de várias partes do Brasil e ingressam na universidade. A universidade tem um custo, investe, mas o aluno está Eli, muitas vezes longe de casa. Então ele continua fazendo o Enem. E no meio do curso ele é aprovado para outra universidade, então volta para o seu estado, para a cidade mais perto da sua casa, e tudo o que foi construído pela universidade se perde. \r\n\r\nAntigamente o vestibular da Uerj valia como vestibular de ingresso da Uenf. Hoje a Uenf tornou-se uma das maiores universidades importadoras de alunos e exportadoras de alunos. E perdeu a sua característica de desenvolvimento do potencial da região, como foi o sonho antigo de Brizola e o sonho antigo de Darcy Ribeiro! E é uma região cujo potencial não pode ser ignorado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, por favor, conclua. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Vou concluir. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Hoje temos lá o Complexo do Açu e diversos outros empreendimentos que necessitam de massa crítica. \r\n\r\nEntão queria prestar toda a minha solidariedade e encerrar dizendo que assinei, com a Deputada Janira Rocha e com o Deputado Marcelo Freixo, três emendas de apoio aos professores. A Uenf tem mais de 270 professores, mais de 500 servidores, mais de três mil alunos na graduação, mais de mil alunos na pós-graduação. E eu, nascida em Campos, entendo o potencial do Norte Fluminense. A população pode contar comigo, os servidores e os professores também. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputada. \r\n\r\nNão havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão. A matéria recebeu nove emendas e retorna às comissões técnicas. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 03/2011) QUE EXTINGUE O ESTÁGIO EXPERIMENTAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS E DE SERVIDORES PÚBLICOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, o Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos, tem a palavra o Sr. Deputado Fabio Silva.\r\n\r\nO SR. FABIO SILVA - (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, aproveitando a oportunidade para justificar a ausência do Deputado Samuel Malafaia, que se encontra em Piracicaba, representando esta Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Samuel Malafaia, inclusive, mandou ofício à Presidência solicitando a viagem.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, parecer favorável. A Comissão entende que isso favorece inclusive o servidor público.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nA matéria recebeu quatro emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido assim emendada) em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2099-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SUCO DE FRUTAS NA MERENDA ESCOLAR.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido, assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1907/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO CIDINHA CAMPOS QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO FEDERAL N. 6523/2008 NO ÂMBITO ESTADUAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2092/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR WILSON CABRAL, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM BRAILLE NAS GÔNDOLAS DOS SUPERMERCADOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; ALTINEU CORTES; SABINO; ALTINEU CORTES; DOMINGOS BRAZÃO; ALTINEU CORTES; PAULO MELO; CIDINHA CAMPOS.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Na verdade, quero fazer uma discussão da matéria, Sr. Presidente, mas como é muito simples, muito breve, quero pela ordem para encaminhar a matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria está em processo de votação. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Então, tem como fazer o encaminhamento?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - De votação, tem, Deputado. Por gentileza.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - É muito breve. Vou pedir para discutir a matéria, então.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. V.Exa. vai encaminhar. Pode encaminhar por aí, vou fazer concessão, tendo em vista que encaminhamento não tem aparte.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - O encaminhamento, Sr. Presidente, é o seguinte: dado o fato de que recebeu uma emenda contrária no parecer da Comissão de Constituição e Justiça, essa matéria do Deputado Dr. Wilson Cabral, ela tinha o caput da matéria tratando do tema muito complicado, muito difícil. O meu encaminhamento é que vote em 1ª discussão, porque em 2ª discussão vamos apresentar uma emenda a esse projeto. O projeto não é tão simples de ser votado. Quero encaminhar para que se vote esse projeto em 1ª, porque é uma matéria, apesar de simples, cujo caput é mais difícil do que se pensa. \r\n\r\nPeço que votemos em 1ª e encaminhemos para votar em 2ª discussão, encaminhando uma emenda. Não preparamos a emenda para agora, mas para a 2ª discussão. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para suscitar uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para uma questão de ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu não captei. O Projeto 2092/09 foi à pauta e recebeu emendas, está voltando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sim.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não consigo entender como é em 1ª se ele está voltando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ele recebeu emenda e sai de pauta, não se vota, Deputado. É em 1ª discussão e votação. O projeto recebeu emendas, não se votou. Ele vai às Comissões e retorna em 1ª votação, em 1ª discussão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não. Em 1ª discussão, não. Em 1ª votação e em 2ª discussão. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em 1ª discussão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Meu mestre, já se discutiu na 1ª...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Já se discutiu, mas não se votou, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu sei, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, V. Exa. me suscitou uma questão de ordem. Poderia dizer para V. Exa. que, de acordo com o artigo 209 do parágrafo único do Regimento Interno, a questão de ordem suscitada por V. Exa. segue a tradição da Casa: projeto emendado retorna às Comissões para pareceres e volta em votação em 1ª discussão, porque a 1ª discussão dele não foi encerrada, o processo se encerra com a votação do projeto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu entendi a sua explicação. Então, V. Exa. está querendo me dizer que posso discutir o projeto três vezes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, não. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Quando ele veio para ser emendado eu discuti. Hoje eu posso discutir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, Deputado, ele está em votação da 1ª discussão. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perfeito, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Talvez eu não tenha me feito entender. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Está entendido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu não dei a explicação correta e peço desculpas a V. Exa. Anunciei que ele estava em 1ª discussão e votação quando, na realidade, a nomenclatura regimental é em votação, em 1ª discussão. Fui eu quem induzi V. Exa. a erro.\r\n\r\nEm votação a emenda da Comissão de Constituição e Justiça com pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação as emendas de Plenário com pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª votação e discussão.\r\n\r\nO SR. MIGUEL JEOVANI - Abstenção, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Abstenção do Deputado Miguel Jeovani. Ok, Deputado, registrado.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 16/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 4.901, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ANDRÉ CORRÊA; CIDINHA CAMPOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1132/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O RECEBIMENTO E ANÁLISE DE CONFLITO DE CONSUMO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁLVARO LINS; PAULO MELO; SABINO; ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1187/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO SHEILA GAMA, QUE ALTERA O ART.1º E 2° DA LEI 2650, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; WAGNER MONTES; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; PAULO MELO; SABINO; FERNANDO GUSMÃO; GLAUCO LOPES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as emendas da Comissão de Esporte e Lazer. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª votação e discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1854/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE CRIA A ESCOLA ESTADUAL DE GESTORES EDUCACIONAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO PAULO RAMOS; DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; ALESSANDRO MOLON; PAULO RAMOS; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. SABINO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir, tem a palavra o Sr. Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a princípio lamento profundamente que este Projeto tenha recebido um parecer contrário da maioria dos membros da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nTenho visto algumas vezes Sr. Presidente, com todo respeito aos membros da Comissão, projetos que, na consideração pessoal dos senhores Deputados, poderiam ser considerados inconstitucional, que caminham; chegam a essa Casa e são aprovados no plenário.\r\n\r\nMas não é sobre esse fato que quero me deter. A educação no Estado do Rio de Janeiro tem sofrido as piores avaliações no quadro nacional. Nesta Casa, quase que diariamente, particularmente o Deputado Comte Bittencourt presidente da Comissão de Educação, tem demonstrado a gravidade da situação que se encontra no Estado a educação pública.\r\n\r\nSerá demais repetir aqui que o Estado do Rio de Janeiro só superou o Estado do Piauí na avaliação nacional? Eu creio que não. Além do mais, a Secretaria de Estado de Educação, pelo seu novo Secretário Risolia, apresenta agora um novo projeto de educação, buscando reformular a mesma, o seu conceito; prestigiar o mérito; recuperar a educação, as nossas escolas, e garantir, especialmente à população mais pobre e mais carente, que é aquela que preferencialmente se utiliza da matrícula na escola pública, uma educação de melhor qualidade.\r\n\r\nEste Projeto é muito simples. Visa tão somente garantir que a educação contará com uma escola de gestores. Porque o desejo deste Projeto é criar a escola de gestores para a educação. Preparar, qualificar o pessoal da educação, não apenas professores. Se nós quisermos que a escola ou que cada escola do Estado, das mais de cinco mil unidades escolares que temos aqui, seja por si só uma unidade administrativa, essa escola vai precisar de gestores. Não apenas do ponto de vista pedagógico, mas também do ponto de vista administrativo de cada escola. \r\n\r\nRecentemente, o próprio Secretário Risolia encomendou, e a Emop fez, um levantamento da situação física, predial, de cada uma das escolas no Estado do Rio de Janeiro. E poucas - muito poucas -, Deputado Janio Mendes, V.Exa. outro dia registrava isso aqui no seu pronunciamento, que muito poucas escolas estão em condições de serem frequentadas por nossos estudantes, por nossos alunos, muitas inclusive oferecendo situação de risco aos seus frequentadores. O desejo é criar uma Escola de Gestão. Acho inclusive que esse desejo está de acordo com o desejo do Governo do Estado, está de acordo com o desejo expresso pelo Secretário Wilson Risolia. Então, trata-se apenas de uma questão legalista ou jurídica. É claro que não podemos considerar a questão constitucional com uma palavra, com um conceito apenas, jamais faríamos isso. Mas temos visto projetos, me permitam dizer, sem falsa humildade, talvez sem o impacto para a população que esse projeto tem tramitar tranquilamente. E esse projeto recebe pela sua maioria...\r\n\r\nPois não, Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Deputado Sabino, quero apenas me solidarizar com a sua fala e também ressaltar a importância da formação dos nossos gestores escolares. \r\n\r\nO SR. SABINO - Obrigado, Deputado. Eu poderia, evidentemente, me utilizar do Regimento Interno da Casa e pedir uma verificação. Mas não vou fazer isso, vou permitir a votação, certamente o projeto cai e vou apresentá-lo, conforme orientação, como Indicação Legislativa. Mas lamento profundamente, francamente.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nA Presidência não prorrogará a Sessão, às 18h30min a Presidência encerrará a Sessão e prejudicará as demais matérias pendentes de votação.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, estamos aqui com o projeto do Deputado Sabino e quando analisamos strictu sensu a questão da competência do Poder Executivo para que possa tomar a iniciativa, muitas vezes este Parlamento fica de pés e mãos atados em matérias importantes, matérias que precisam de uma iniciativo do Governo só que o Governo está inerte. Essa é uma matéria muito importante porque ao passo que tivermos o aperfeiçoamento da gestão educacional isso vai influenciar, positivamente, na educação das nossas crianças. Então, as boas iniciativas precisam ser respaldadas e sabemos que constitucionalmente matérias aprovadas nesta Casa, se forem sancionadas pelo Governo do Estado as inconstitucionalidades são supridas.\r\n\r\nSr. Presidente, estamos aqui na defesa do mérito da matéria porque é matéria importantíssima sob o ponto de vista do aperfeiçoamento da educação.\r\n\r\nComo o Deputado Sabino provou aqui, os dados mostram que o sistema educacional do nosso Estado está muito ruim. E por que não aperfeiçoar a gestão da educação?\r\n\r\nSr. Presidente, esse é um tema importante e muitas vezes essa inconstitucionalidade que está aqui apontada pode muito bem ser suprida pelo Poder Executivo quando sancionar essa matéria, entendendo a importância que é para a educação do nosso Estado, compreendendo como o nosso Estado está hoje na avaliação nacional. Esse é um projeto que aperfeiçoa a Educação, aperfeiçoa a gestão e estamos aqui junto com o Deputado Sabino defendendo o mérito dessa matéria para que possa ser acatado pelo Poder Executivo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Uma questão de ordem apenas. Como votaremos porque tem um parecer...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu vou transformar em Indicação Legislativa acordado.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inconstitucionalidade. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Educação pela transformação em Indicação Legislativa. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Retorna ao autor para elaborar a Indicação Legislativa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado Sabino, vamos tentar terminar a pauta, por gentileza.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO GRÊMIO RECREATIVO CACIQUE DE RAMOS POR SEU QUINQUAGÉSIMO ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 20 DE JANEIRO DE 2011, INSTITUIÇÃO TRADICIONAL DA NOSSA CULTURA MUSICAL, DE RECONHECIMENTO INTERNACIONAL, RESPONSÁVEL POR MANTER A TRADIÇÃO DO CARNAVAL CARIOCA, BALUARTE DA CARREIA DE NOTÓRIOS DA NOSSA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, congratulo-me com o Deputado Bebeto. O Cacique de Ramos merece intensamente receber a medalha porque traz na sua bagagem um acervo cultural imenso em nossa cidade, eis que sempre abrilhantou não só os desfiles como também o carnaval de rua, mantendo a nossa tradição. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, V. Exa. não deve ter me ouvido, mas no projeto anterior eu pedi declaração de voto. Vou aproveitar e fazer as duas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência pretende inovar: duas declarações de voto. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Vou fazer porque V. Exa. provavelmente não me ouviu. \r\n\r\nPrimeiro, Sr. Presidente, felicito o Deputado Sabino. Como o Deputado Sabino sabe, o governo está montando sua escola corporativa na área da educação, dentro da linha que V. Exa. e o Deputado Zaqueu seguiram. O governo está implantando esse projeto e haverá uma escola corporativa dentro dos moldes de V. Exa. \r\n\r\nTambém felicito o Deputado Bebeto por essa iniciativa e lembro que o Governo do Estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro fizeram um convênio com o Cacique de Ramos e realizaram a reforma de toda a sede daquele bloco, muito justamente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 20/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E GILBERTO PALMARES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ALBERTO JOSÉ RODRIGUEZ SAÁ, GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DE SÃO LUIZ DA ARGENTINA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 01/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA FERNANDO SÉRGIO PINTO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 02/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO LUIZ FERNANDO FALCO, PRESIDENTE DA OI.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 28/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu Teixeira, abre mão?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEXEIRA - Sr. Presidente, consegui passar à frente novamente do Deputado Luiz Paulo, mas em função do horário, abro mão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Robson Leite Também abre mão? Então, de comum acordo, não havendo mais oradores inscritos, antes de encerrar os trabalhos,a Presidência designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 02 de março de 2011, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n-QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3046/2010, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 01/2010), QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2970-A/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE O CONSUMO AFERIDO NOS MEDIDORES NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 90/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 04/2011), QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 83 DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, IDNÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 91/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 05/2011), QUE ACRESCENTA O ART. 5º-A À LEI ESTADUAL Nº 3.050, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, PARA ADICIONAR HIPÓTESE DE EXCEÇÃO À REGRA DO ART. 1º.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 985-A/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA SHEILA GAMA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA PÚBLICA PARA USO DE DEFICIENTES AUDITIVOS EM PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1348/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE GUARDA DE VEÍCULOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 01 E FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº 01 E FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; CIDINHA CAMPOS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3009/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “TREM EXPRESSO”, LIGANDO DIRETO A CENTRAL DO BRASIL À ESTAÇÃO DE DEODORO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO TREM-TREM.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 602/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE OBRIGA AS EDITORAS INSTALADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM EXEMPLARES EM “BRAILLE” DE CADA EDIÇÃO LIBERADA À COMERCIALIZAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DO DEPUTADO PAULO MELO; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DO DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; ALTINEU CORTES; INÊS PANDELÓ; RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1617/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL, QUE ISENTA OS AGRICULTORES FAMILIARES DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS MERCADOS DO PRODUTOR ADMINISTRADOS PELA CEASA-RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS ALTINEU CORTES E PAULO RAMOS; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; NELSON GONÇALVES; GLAUCO LOPES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1688/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CABINES PREFERENCIAIS PARA MOTOCICLISTAS NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; MARCELO SIMÃO; ALICE TAMBORINDEGY; PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1840/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA NA DIREÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUTIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, DO DEPUTADO LUIZ PAULO, E VOTO, PELA CONTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO PAULO RAMOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO FAVORÁVAL DO DEPUTADO PAULO RAMOS E VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; DÉLIO LEAL; NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONFERE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR ABDOULAYE WADE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO SENEGAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 05/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEM DO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 08/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE NASCIMENTO DE ALLAN KARDEC.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 22/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES A ILUSTRÍSSIMA SRª. DINA SILVA GUERRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\n- ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES -“\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h25.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 89/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 02/2011).\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único do artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - (...)\r\n\r\nParágrafo único - A implementação do acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei será efetivada em 06 (seis) parcelas mensais e consecutivas, da ordem de 5,45% (cinco inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento) sobre o vencimento-base referente ao mês imediatamente anterior.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT, Dr. José Luiz Nanci, Sabino.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único do artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - (...)\r\n\r\nParágrafo único - A implementação do acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei será efetivada em parcela única de 22% (vinte e dois por cento) sobre o vencimento-base referente ao mês imediatamente anterior.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT, Dr. José Luiz Nanci, Sabino.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo Único do art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - (...)\r\n\r\nParágrafo Único - A implementação do acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei será efetivada em 06 (seis) parcelas mensais e consecutivas, da ordem de 4,2% (quatro inteiros e dois centésimos por cento) sobre o vencimento-base referente ao mês imediatamente anterior, perfazendo o total de 28% (vinte e oito por cento).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Inês Pandeló, Alessandro Calazans\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo Único do Art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nParágrafo Único - A implementação do acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei será efetivada em 6 (seis) parcelas mensais e consecutivas, da ordem de 3,37% (três inteiros e trinta e sete centésimos por cento) sobre o vencimento-base referente ao mês imediatamente anterior, perfazendo o total de 22% (vinte e dois por cento).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Inês Pandeló, Alessandro Calazans.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo Único do Artigo 1º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nParágrafo Único - O acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei totalizará 49% (quarenta e nove por cento) sobre o vencimento-base praticado atualmente e sua implementação será efetivada por meio de parcela única.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1º de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo Único do Artigo 1º.\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nParágrafo Único - O acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei totalizará 33% (trinta e três por cento) sobre o vencimento-base praticado atualmente e sua implementação será efetivada por meio de parcela única.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1º de Março de 2011.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo Único do Artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - (...)\r\n\r\nParágrafo Único - O acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei totalizará 22% (vinte e dois por cento) sobre o vencimento-base praticado atualmente e sua implementação será efetivada por meio de parcela única.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1º de março de 2011\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nAcrescenta o seguinte artigo onde couber:\r\n\r\nArt. - Fica concedido o adicional de 50% (cinqüenta por cento) sobre o vencimento base estabelecido pela Lei n° 4800 de 29 de junho de 2006, a título de bolsa temporária retroativa a 01 de novembro de 2010, pelo prazo de 24 meses, como forma de remuneração emergencial por dedicação exclusiva dos professores da UENF.\r\n\r\nParágrafo Único. Tal adicional na forma de bolsa deverá ser incorporado como remuneração salarial com critérios de produtividade a serem estabelecidos pela Universidade\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de março de 2011\r\n\r\nDeputados: ROBERTO HENRIQUES, Iranildo Campos, Domingos Brazão\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nInclua-se onde couber o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. - Aplica-se aos servidores público civis destinatários da Lei n° 1.639, de 30 de março de 1990, o limite remuneratório aplicável, aos Procuradores do Estado e Defensores Públicos consoante ao estabelecido no Art. 37, Inciso XI da Constituição Federal.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, Jânio Mendes, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 03/2011)\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescente-se artigo 3º, com a seguinte redação, ao projeto.\r\n\r\n“Artigo 3º O estágio probatório instituído pelos artigos 41 da Constituição Federal e 90 da Constituição Estadual fica sendo o único instrumento definidor da estabilidade do servidor concursado após a aprovação final em tal estágio.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de março de 2011\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Alessandro Calazans, Inês Pandeló\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nInclua-se, onde couber, o seguinte artigo \r\n\r\n“Artigo ........ - Aplica-se aos servidores públicos da União, de outros Estados, dos Municípios, de Sociedade de Economia Mista, de Empresa Pública, de Fundação Pública, Autarquias ou de Organização Internacional, cedidos ao Poder Executivo Estadual, o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e nº 47, de 05 de julho de 2005.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de março de 2011\r\n\r\nDeputados SABINO, Janio Mendes, Flávio Bolsonaro, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nInclua-se, onde couber, o seguinte artigo \r\n\r\n“Artigo ........ - O art. 13 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 13 - O afastamento do servidor público de sua unidade administrativa dar-se-á somente através de ato autorizativo do Chefe do Poder Executivo, sempre que possível para o desempenho de cargo, ou função de confiança, ou no interesse da Administração, com ônus para a unidade requisitante.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados SABINO, Janio Mendes, Flávio Bolsonaro, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nFica modificado o Art. 1º para a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º Fica extinto o estágio experimental previsto no Art. 2º, § 2º, bem como o § 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, revogando-se este e todos os demais dispositivos legais e regulamentares que dispõem sobre o referido estágio\r\n\r\nParágrafo Único - O candidato habilitado nas provas e no exame de sanidade físico-mental será nomeado e tomará posse no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do ato de provimento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados GERALDO MOREIRA, Marcelo Simão, Alessandro Calazans, Luiz Paulo, Fábio Silva, \r\n\r\nId: 1096099"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3182/2010 (MENSAGEM N° 3/2010), QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 05, DE 24 DE MARÇO DE 1977 - LIVRO III, QUE APROVA NORMAS COMPLEMENTARES AO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS; E DA LEI Nº. 5358, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, AMPLIANDO E PADRONIZANDO OS PRAZOS DAS DISTRIBUIÇÕES DOS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM GERAL, BEM COMO ATUALIZA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA”.\r\n\r\nAutor do projeto: PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado LUIZ MARTINS (n°s 1 a 3)\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 3 (três) emendas de Plenário ao projeto de lei que altera dispositivos da Resolução nº 5, de 24 de março de 1977 - Livro III, que aprova normas complementares ao Código de Organização e Divisão Judiciárias; e da Lei nº 5358, de 23 de dezembro de 2008, ampliando e padronizando os prazos das distribuições dos atos notariais e registrais em geral, bem como atualiza unidade fiscal de referência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDa análise das emendas apresentadas, verificou-se que as mesmas não contribuem para o aperfeiçoamento da proposição, razão pela qual devem ser rejeitadas por esta Comissão.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer às emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 3182/2010 (Mensagem nº 3/2010) é CONTRÁRIO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1° de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 1° de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3182/2010 (Mensagem n° 3/2010).\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1° de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3373/2010 (MENSAGEM N° 14/2010), QUE “REMEMBRA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM UM ÚNICO OFÍCIO DE JUSTIÇA, EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\n\r\nAutor: PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que remembra serviços notariais e registrais em um único ofício de justiça, em municípios do interior, alterando dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro e dando providências correlatas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise, de iniciativa do colendo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, não implica qualquer inconstitucionalidade, quer formal, quer material.\r\n\r\nIsso porque prevê o artigo 96, inciso I, “a”, da CF/88 que compete privativamente ao Tribunal dispor sobre a competência e funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e, ainda, porque os artigos 125, §1°, da CF/88 e 158, I, “b” da Constituição Estadual determinam que confere ao Tribunal de Justiça a iniciativa da lei de organização judiciária.\r\n\r\nVejamos o disposto nos artigos 96, I, alíneas “a” e “b” e 125, §1°, da Constituição Federal:\r\n\r\n“Compete, privativamente, aos Tribunais:\r\n\r\na) elaborar seus regimentos internos, com observância das normas de processo e das garantias processuais das partes, dispondo sobre a competência e o funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos;\r\n\r\nb) organizar suas secretarias e serviços auxiliares e dos juízos que lhes forem vinculados, velando pelo exercício da atividade correcional respectiva”.”\r\n\r\n“Art. 125. Os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos nesta Constituição.\r\n\r\n§ 1º - A competência dos tribunais será definida na Constituição do Estado, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do Tribunal de Justiça”.\r\n\r\nDetermina a Lei Complementar Federal nº 95/1998, em seu artigo 9º, que: “A cláusula de revogação deverá enumerar, expressamente, as leis ou disposições legais revogadas.” Assim, em não havendo legislação específica a ser revogada, a proposta deve abster-se de mencioná-la de forma genérica, razão pela qual se faz necessária a apresentação da seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO artigo 5º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação”.\r\n\r\nDiante do exposto, considerando que a matéria coaduna-se com a competência atribuída ao Poder Judiciário, bem como, através da emenda apresentada, passa a atender à regular técnica legislativa definida pela Lei Complementar Federal nº 95/1998, a mesma não encontra qualquer óbice constitucional ou legal à sua tramitação, devendo o Projeto de Lei nº 3.373/2010 (Mensagem nº 14/2010) receber parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1° de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 1° de março de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3373/2010 (Mensagem n° 14/2010), concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1° de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Esporte e Lazer, com a presença dos Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente; ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; e MARCIO PACHECO, membros deste Órgão Técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação feita por edital publicado em vinte e um de fevereiro de dois mil e onze e informou que o Deputado Coronel Jairo estava ausente devido a problemas de saúde. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente falou da importância da Comissão de Esporte e Lazer diante de tantas competições que serão realizadas no Estado do Rio de Janeiro, das dificuldades que os atletas enfrentam até obterem êxito e ganharem uma medalha, principalmente os atletas paraolímpicos. Diante dos problemas levantados, sugeriu uma reunião para a segunda quinzena de março, onde serão convidadas autoridades, com o objetivo de conseguir maiores investimentos para o desporto paraolímpico. Distribuição de proposições. Prosseguindo, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e avocado a seguinte proposição: Projeto de Lei nº 1972/2009, de autoria do Deputado André Lazaroni. Dando continuidade, Sua Excelência relatou o parecer FAVORÁVEL que, posto em discussão e votação, foi aprovado pelos demais membros presentes. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária - ad-hoc, matrícula 201.788-7, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, vinte e cinco de fevereiro de dois mil e onze. (a) Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária - ad hoc; Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO \r\n\r\nNo primeiro dia do mês de março de dois mil e onze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados MARCUS VINICIUS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ LAZARONI, DIONÍSIO LINS e ROBSON LEITE, membros efetivos, reuniu-se a Comissão de Servidores Públicos, a fim de eleger o Presidente e o Vice-Presidente deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado Dionísio Lins, declarando haver número regimental. Dando início aos trabalhos, seguindo o princípio da proporcionalidade dos partidos, de acordo com o artigo 23 do Regimento Interno, indicou os nomes dos Deputados Marcus Vinicius para Presidente e Chiquinho da Mangueira para Vice-Presidente, tendo sido os mesmos eleitos por unanimidade, após tomada nominal de votos. Em seguida, o Senhor Deputado Marcus Vinicius, Presidente eleito, agradeceu a indicação para o cargo, garantindo que a direção deste órgão técnico primará pelos princípios da democracia e da ética. Em seguida, Sua Excelência franqueou a palavra ao Deputado Chiquinho da Mangueira, que agradeceu a sua eleição. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente propôs que as reuniões ficassem assentadas para as quarta-feiras, às quinze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Sandra Saldanha Martins, Secretária “ad hoc”, matrícula n.º 201.627-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em primeiro de março de dois mil e onze.\r\n\r\nSandra Saldanha Martins - secretária “ad hoc” - mat. 201.627-7 e Deputado MARCUS VINICIUS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dez, às nove horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença do Senhor Deputado PAULO RAMOS - Presidente deste Órgão Técnico. Sua Excelência agradeceu a presença de todos e comunicou que, de acordo com o edital publicado, a presente reunião destina-se a tratar da deliberação da seguinte audiência pública: Condições de trabalho dos bancários. Sendo aprovada a realização da referida audiência e nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Angélica Ferrante, Secretária ad hoc, matrícula 306 748-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social em trinta de março de dois mil e dez.\r\n\r\nAngélica Ferrante, Secretária ad hoc - Deputado PAULO RAMOS, Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 12ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de abril de dois mil e dez, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença do Senhor Deputado PAULO RAMOS - Presidente deste Órgão Técnico. O Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e registrou que por falta de quorum a audiência seria cancelada. Sua Excelência agradeceu a presença e comunicou que, de acordo com o edital publicado, a presente reunião destinava-se a tratar da Situação dos pescadores do Terminal Pesqueiro da Ilha do Governador. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Angélica Ferrante, Secretária ad hoc, matrícula 306 748-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social em quatorze de abril de dois mil e dez. (a) Deputado PAULO RAMOS, Presidente; Angélica Ferrante - Secretária ad hoc.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 27ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de junho de dois mil e dez, às dez horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença do Senhor Deputado PAULO RAMOS - Presidente deste Órgão Técnico. I - ABERTURA: O Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e registrou a presença dos seguintes convidados: Sr. Paulo Pantaleão, SINDBOMBEIROS; Sr. Carlos Frederico, SETRAB; Sr. Eliezer Santos, Ministério do Trabalho, entre outros representantes e convidados. Sua Excelência agradeceu a presença de todos e comunicou que, de acordo com o edital publicado, a presente reunião destina-se a tratar da categoria dos trabalhadores da Segurança Privada. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra a todos os inscritos, dando-se intenso debate. II - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Angélica Ferrante, Secretária ad hoc, matrícula 306 748-5, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública, encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social em primeiro de junho de dois mil e dez.(a)Deputado PAULO RAMOS, Presidente - Angélica Ferrante, Secretária, ad hoc.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 30ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de junho de dois mil e dez, às treze horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença do Senhor Deputado PAULO RAMOS - Presidente deste Órgão Técnico. I - ABERTURA: O Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e registrou a presença de vários convidados. Sua Excelência agradeceu a presença de todos e comunicou que, de acordo com o edital publicado, a presente reunião destina-se a tratar da Situação dos Professores de Ed. Física com a alteração da Lei de Regulamentação da Profissão. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra a todos os inscritos, dando-se intenso debate. II - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Angélica Ferrante, Secretária ad hoc, matrícula 306 748-5, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública, encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social em quatorze de junho de dois mil e dez. (a) Angélica Ferrante, Secretária, ad hoc - Deputado PAULO RAMOS, Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 32ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de junho de dois mil e dez, às treze horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença do Senhor Deputado PAULO RAMOS - Presidente deste Órgão Técnico. I - ABERTURA: O Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e em seguida cancelou a audiência por falta de quorum. Sua Excelência agradeceu a presença de todos e comunicou que, de acordo com o edital publicado, a presente reunião destina-se a debater a Regulamentação da profissão de empregada doméstica. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Angélica Ferrante, Secretária ad hoc, matrícula 306 748-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social em dezessete de junho de dois mil e dez. (a) Angélica Ferrante, Secretária, ad hoc - Deputado PAULO RAMOS, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 33ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e hum dias do mês de junho de dois mil e dez, às treze horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença do Senhor Deputado PAULO RAMOS - Presidente deste Órgão Técnico. I - ABERTURA: O Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e registrou a presença dos convidados. Sua Excelência agradeceu a presença de todos e comunicou que, de acordo com o edital publicado, a presente reunião destina-se a debater a Situação dos agentes de endemias. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra a todos os inscritos que dela quisessem fazer uso. II - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Angélica Ferrante, Secretária ad hoc, matrícula 306 748-5, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública, encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social em vinte e hum dias de junho de dois mil e dez. (a) Angélica Ferrante, Secretária, ad hoc - Deputado PAULO RAMOS, Presidente. \r\n\r\nId: 1096100"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO “E”/MD/Nº 2233/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6780/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANE BRAZ PONTES , matrícula nº 410.604-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins, na vaga decorrente da exoneração de JOSE RODRIGUES FIGUEIREDO NETO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2234/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6781/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE RODRIGUES FIGUEIREDO NETO, matrícula nº 414.555-3, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2235/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6795/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEX NEGREIROS FELICIO, matrícula nº 408.096-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2236/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6830/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GEANI DA SILVA BARRETO, matrícula nº 414.117-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2237/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6831/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JACKSON BARBOSA CALDERINI , matrícula nº 413.785-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto à Liderança do PT do B - Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de ALEX NEGREIROS FELICIO \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2238/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6833/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEX NEGREIROS FELICIO, matrícula nº 408.096-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do PT do B. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2239/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6815/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXSANDRA PINTO MARTINS , matrícula nº 412.687-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PMDB - Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de MARIA CRISTINA ALMEIDA SANTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2240/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6804/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVANILDA DA SILVA CAMPOS, matrícula nº 409.670-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Transportes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2241/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6805/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LYVIA AGUIAR DA COSTA, matrícula nº 414.069-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Transportes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2242/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6803/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JACKSON BARBOSA CALDERINI, matrícula nº 413.785-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2243/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6806/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, POLINE DE ALMEIDA RIOS, matrícula nº 410.130-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2244/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6808/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANIA EVA BARBOSA DA COSTA, matrícula nº 409.070-0, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Assessoria da 1ª Secretaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2245/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6809/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SAMUEL DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 409.072-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2246/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6800/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIO CEZAR SILVESTRE DA COSTA, matrícula nº 406.861-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários - Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2247/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3588/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ GONZAGA MADEIRA DA SILVA, matrícula nº 415.702-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à 4ª Secretaria - Deputado Dr. Jose Luiz Nanci, na vaga decorrente da exoneração de REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2248/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA FREITAS MENEZES, matrícula nº 415.760-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Biblioteca, na vaga decorrente da exoneração de RAFAELA KNOSEL PESSANHA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2249/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIANGELA MONTEIRO FRANCO, matrícula nº 411.695-0, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Finanças. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2250/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5779/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IZABELA DE SOUZA CAMPOS, matrícula nº 415.670-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2251/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6876/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS FERNANDO DE CASTRO, matrícula nº 407.720-2, do cargo em comissão de Assessor de Assuntos Administrativos, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Assessoria da 1ª Secretaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2252/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2112/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO DUARTE MACHADO, matrícula nº 415.688-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2253/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2113/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICK GUIMARAES, matrícula nº 415.700-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2254/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2148/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR SIQUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 415.685-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2255/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2378/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO ALEXANDRE, matrícula nº 415.697-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2256/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2380/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA AUXILIADORA RODRIGUES ALMEIDA, matrícula nº 415.687-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2257/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3041/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE RODRIGUES PONTES SALLES, matrícula nº 415.690-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2258/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3177/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA DE SOUZA, matrícula nº 415.698-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2259/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3505/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TANIA REGINA LOYOLA MENDOZA, matrícula nº 415.144-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2260/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3598/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIVALDO MAXIMIANO TRINDADE, matrícula nº 415.704-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2261/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3600/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE DOS SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 415.693-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2262/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3604/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO VICTOR GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 415.686-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2263/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4418/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO DE AZEVEDO JAUREGUIBER, matrícula nº 415.701-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2264/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4717/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIMAR DE SOUZA CAMILO, matrícula nº 415.699-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2265/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6364/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE FERNANDES DE FARIAS, matrícula nº 415.618-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2266/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6365/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NANCI SANTOS CAMELO, matrícula nº 415.616-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2267/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6366/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IDOARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula nº 415.621-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2268/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6367/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUANDA PEREIRA DOS ANJOS RODRIGUES, matrícula nº 415.615-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2269/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6368/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO BATISTA PEREIRA, matrícula nº 415.619-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2270/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6369/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DILCINEA DE SOUZA MARTINS, matrícula nº 415.617-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2271/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6370/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULA CRISTIANE PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 415.620-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2272/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6807/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR POLINE DE ALMEIDA RIOS, matrícula nº 410.130-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Transportes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2273/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6810/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SAMUEL DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 409.072-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Transportes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2274/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6811/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANIA EVA BARBOSA DA COSTA, matrícula nº 409.070-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Departamento de Transportes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2275/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6928/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ VINICIUS DA CUNHA VALE, matrícula nº 414.716-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2276/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6943/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DOS SANTOS, matrícula nº 413.247-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2277/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6600/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANAINA DA SILVA PAREDES, matrícula nº 415.007-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2278/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6601/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA CHAVES DA SILVA, matrícula nº 415.038-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2279/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6620/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 415.745-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2280/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6791/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TANIZZA ROCHA LACERDA CABRAL, matrícula nº 408.678-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à 3ª Vice-Presidência - Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente do falecimento de BRUNO CAVALCANTI ALQUERES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2281/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2123/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FELLIPE LIMA DA SILVA, matrícula nº 415.761-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2282/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2377/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADEIR DE SÁ FELIX, matrícula nº 415.696-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2283/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2379/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARY TEIXEIRA OLIVEIRA, matrícula nº 415.694-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2284/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3176/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA ELISABETH OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 415.689-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2285/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3178/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SONIA MARIA FOCK LACERDA SANTOS, matrícula nº 415.692-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2286/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3282/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NAUGRA PIRES DE ASSIS, matrícula nº 415.763-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2287/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3649/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVANILDO BARRETO, matrícula nº 415.764-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2288/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6934/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE MARTINS DE CARVALHO , matrícula nº 412.042-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Rafael Picciani, na vaga decorrente da exoneração de DILVA HELENA MEDEIROS REIS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2289/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6873/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LILIAN DOMINGUES FIGUEIREDO, matrícula nº 411.498-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2290/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6874/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE MACHADO DIAS, matrícula nº 409.076-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2291/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6875/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CASA BLANCA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 411.903-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2292/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6877/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARINA MARCIA PENHA DOS SANTOS, matrícula nº 409.073-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2293/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6878/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VIVIANE CALMON DE CARVALHO SANTOS, matrícula nº 414.636-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da 1ª Secretaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2294/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6879/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA RIBEIRO MUNIZ GOMES, matrícula nº 406.659-3, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2295/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6881/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROMARIO SOARES LABRE, matrícula nº 413.496-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2296/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6868/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA FIGUEIREDO DE MORAES, matrícula nº 406.715-3, do cargo em comissão de Assistente Técnico do 1º Secretario, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2297/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6869/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILLIAM SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 406.607-2, do cargo em comissão de Subchefe de Gabinete do 1º Secretário, símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2298/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6870/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURICIO CASTRO DA SILVA SOARES, matrícula nº 411.588-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2299/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6871/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCACIO TEOFILO DE CAMPOS, matrícula nº 409.533-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2300/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6882/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA LUCIA CANEDO LOUREIRO, matrícula nº 404.058-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2301/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6883/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANO FLACH DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, matrícula nº 413.443-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da 1ª Secretaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2302/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6884/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 412.780-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2303/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6885/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA HELENA XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula nº 406.846-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2304/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6886/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALBER LUIZ BARBOSA LESSA, matrícula nº 411.610-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2305/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6887/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDER ALVES DA SILVA, matrícula nº 409.074-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2306/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6888/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSUE VINHAS BATISTA, matrícula nº 414.094-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2307/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6889/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TRICIANE SILVEIRA FERREIRA, matrícula nº 414.151-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da 1ª Secretaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2308/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE MARTINS DE CARVALHO, matrícula nº 412.042-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO N/MD/Nº 556/2011\r\n\r\nREAJUSTA OO VALOR DO REEMBOLSO COM DESPESA DE ALIMENTAÇÃO.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nCONSIDERANDO que o valor do reembolso com despesa de alimentação, previsto no Ato “N”/MD/nº 498/2004, de 31 de abril de 2004, não sofreu qualquer tipo de reajuste há mais de seis anos e que neste período se verificou considerável majoração dos preços deste setor\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nI - Fixar o valor do reembolso com despesa de alimentação, previsto no Ato “N”/MD/Nº 498/2004, em R$ 30,00 (trinta reais).\r\n\r\nII - Fica limitado em dois o número de cotas diárias de alimentação que se poderá atribuir a cada servidor, com exceção daqueles que desempenham função de motorista cujo limite será de três cotas diárias.\r\n\r\nIII - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nATO N/MD/Nº 557/2011\r\n\r\nTRANSFORMA CARGOS SEM AUMENTO DE DESPESA\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º Transformar, sem aumento de despesa, dois cargos de consultor parlamentar, símbolos SS, da Assessoria da Presidência, em dois cargos de superintendente-geral, símbolos DG, e dois cargos de diretor, símbolos CCDAL - 1.\r\n\r\nArt. 2º Observado o art. 1º, a atual estrutura da Presidência e da Assessoria da Presidência passa a ser a permanente.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; BEBETO, 2º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 2056/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6582/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURELIO BERTHOLINO DA COSTA, matrícula nº 415.742-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à 4ª Vice-Liderança do PDT - Deputado Ricardo Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 28/02/2011)\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 2107/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5970/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ CARLOS MARIANO CONSTANTINO, matrícula nº 414.194-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/03/2011)\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 2179/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6718/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, UBIRATAN DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 414.893-8, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/03/2011)\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 2180/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6539/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO RUAS CARNEIRO DE CASTRO MOREIRA, matrícula nº 415.754-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PDT - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ALBERTO ALVES FILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/03/2011)\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 2206/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSY ANNE MARINHO DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES, matrícula nº 415.752-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Administração de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de BENILDO NUNES DOS SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/03/2011)\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 2208/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE CARLOS DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 407.056-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral da ALERJ, símbolo \"SE\", junto à Diretoria-Geral da ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de JOSE GERALDO MACHADO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/03/2011)\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 2223/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6801/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IVAN TEIXEIRA VITAL, matrícula nº 300.433-0, do cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/03/2011)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 01.03.2011.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n988/2010 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a prorrogação dos serviços prestados à ALERJ pela empresa Tecal Engenharia Ltda., referente à manutenção preventiva e corretiva do sistema de automação e controle do sistema de ar condicionado do C.P.D. instalado no Palácio Tiradentes. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13968/2010 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu pelo não conhecimento dos recursos interpostos pelas empresas SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. E Liderança Limpeza e Conservação Ltda.; e pelo conhecimento e não provimento do recurso interposto pela empresa Bradok Soluções Corporativas Ltda.; e, por conseguinte, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 07/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 045/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 11/2011, como membros titulares, os Senhores Deputados RAFAEL PICCIANI - PMDB - Autor, GUSTAVO TUTUCA - PSB, RAFAEL DO GORDO - PSB, MYRIAN RIOS - PDT e SAMUQUINHA - PR. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 046/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, em substituição recíproca, como membro titular, o Senhor Deputado ALESSANDRO CALAZANS - PMN - e como membro suplente, o Senhor Deputado DICA - PMDB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 01.03.2011\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6910/2011 - PRIMEIRA SECRETARIA\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6911/2011 - PRIMEIRA SECRETARIA\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 01.03.2011.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 316/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6724/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado PAULO CESAR URBANI FERREIRA, matrícula nº 307.281-6, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 317/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6726/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOÃO RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES, matrícula nº 303.010-3, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da dispensar de Paulo Cesar Urbani Ferreira.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 01.03.2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7601/2007 - JURANDYR CANDIDO NASCIMENTO MELLO FILHO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ, às fls. 30/32, DEFIRO o pedido de suspensão do desconto previdenciário.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n844/2011 - SILVANA FARIA SARZEDAS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ, às fls. 09/12, DEFIRO o pedido de suspensão do desconto previdenciário.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2389/2011 - VALTER VIEIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ, às fls. 09/12, DEFIRO o pedido de suspensão do desconto previdenciário.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 01/03/2011\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 284/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO, matrícula nº 412.216-4, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 6838/11\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de locação de 100 (cem) “notebooks” NT1.\r\n\r\nContratada: Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 285/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor UBIRATAN PEREIRA BRAGA DIAS, matrícula nº 415.637-8, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 5887/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa do ramo de transporte por 12 (doze) meses, que disponibilize 02 (dois) ônibus de turismo para o transporte diário de 45 (quarenta e cinco) estudantes da rede pública de ensino, por ônibus, abrangendo todo o Estado do Rio de janeiro, para visitação à exposição permanente “Palácio Tiradentes - Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro”.\r\n\r\nContratada: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 01/03/2011\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n6475/2011 - ADRIANA MONTEIRO DE CASTRO MARTINS\r\n\r\n6476/2011 - DÉLIO CARVALHO MARCEL AURORE\r\n\r\n6478/2011 - HELENA RODRIGUES ORTIZ\r\n\r\n6479/2011 - JOSEFA ALVARES RODRIGUES\r\n\r\n6480/2011 - MARIA TEREZA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n6481/2011 - MARLUCE PAULO SANTOS\r\n\r\n6482/2011 - MONICA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n6483/2011 - VERA MARIA GARCIA GUARANÁ\r\n\r\nDEFERIDOS. \r\n\r\nId: 1096101"
                    ]
                },
                "Corrigenda": {
                    "Atos": {
                        "1096102": [
                            "II - Errata",
                            "CORRIGENDA\r\n\r\nNo Requerimento s/nº de autoria do Senhor Deputado Sabino, solicitando o desarquivamento de diversas proposições legislativas, publicado no D.O., Parte II, do dia 17/02/2011, fica acrescido, por lapso constatado na publicação, do Projeto de Lei n° 3316/2010.\r\n\r\nId: 1096102"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1096103": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO, membros efetivos da Comissão de Indicações Legislativas, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 02 de março de 2011, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n1-PROJETO DE LEI nº 1948/2008, da Deputada Beatriz Santos, que “Dispõe sobre a oferta de serviços para atendimento integral à saúde da mulher e do homem e sobre a assistência para planejamento familiar”.\r\n\r\n2-PROJETO DE LEI nº 2275/2009, do Deputado Gilberto Palmares, que “Inclui no currículo escolar das escolas técnicas, da rede pública e particular do Estado do Rio de Janeiro, disciplina sobre noções básicas de Direito do Trabalho”.\r\n\r\n3-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 05/2011, do Deputado Altineu Cortes, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador envio de Mensagem para alteração do artigo 10 da Lei 2877, de 22 de dezembro de 1997, criando paridade de alíquota de IPVA em relação aos estados vizinhos ao Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 07/2011, do Deputado Roberto Henriques, que “Solicita ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a criação da Secretaria de Estado Extraordinária do Norte e Noroeste Fluminense”.\r\n\r\n5-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 09/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação obrigatoria de sistema de ar refrigerado nos meios de transporte coletivos rodoviários”.\r\n\r\n6-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 10/2011, do Deputado Waguinho, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Belford Roxo”.\r\n\r\n7-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 11/2011, do Deputado Waguinho, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Belford Roxo”.\r\n\r\n8-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 12/2011, do Deputado Roberto Henriques, que “Solicita ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de uma Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) na Cidade de Campos dos Goytacazes”.\r\n\r\n9-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 13/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo, sobre a implantação do Programa Município Digital no Município de Volta Redonda/RJ”.\r\n\r\n10-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 21/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma creche escola no Bairro Chatuba do Município de Nilópolis”.\r\n\r\n11-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 24/2011, do Deputado Rafael do Gordo, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a criação centros de qualificação de jovens voltada ao turismo no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 25/2011, do Deputado Bebeto, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a preferência do aproveitamento da mão de obra de ex-atletas na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n13-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 02/2011, do Deputado Xandrinho, que “Solicita o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de um Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no Município de Nova Iguaçu”.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 02 de março de 2011, às 13:15 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DELIBERAR SOBRE A COMPOSIÇÃO E ATUAÇÃO DE UMA SUB-COMISSÃO, PARA ANALISAR O PROCESSO EM QUE A AGETRANSP RECONHECE A NECESSIDADE DO ESTADO,EM RESSARCIR A CONCESSIONÁRIA ROTA 116 EM 11 MILHÕES DE REAIS, RELACIONADOS AOS ACIDENTES OCORRIDOS NO ANO DE 2007.”\r\n\r\n2. APROVAÇÃO DE DILIGÊNCIAS À AGETRANSP.\r\n\r\n3. ASSUNTOS GERAIS DA COMISSÃO.\r\n\r\nEm 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO \r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 18/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - PDT, MARCUS VINICIUS - PTB, ANDRÉ CECILIANO - PT e EDSON ALBERTASSI - PMDB, membros titulares e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES - PSL e SAMUEL MALAFAIA - PR, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009, para a Reunião de Instalação com a eleição do Vice-Presidente e do Relator, a realizar-se no dia 03 DE MARÇO DE 2011, quinta-feira, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de março de 2011\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORREA - PPS- Autor\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: MARÇO/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº13/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos de jatos de tinta e toners originais.\r\n\r\nPROCESSO N°: 15674/2010\r\n\r\nREQUISITANTES: DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 01/03/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 01/03/2011\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço negociado)\r\n\r\nSTONE DISTR. INF. LTDA\r\n\r\nLote 01: R$ 21.800,00 (vinte um mil e oitocentos reais)\r\n\r\nLote 02: R$ 2.901,00 (dois mil novecentos e um reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 02 de março de 2011.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 2ª Audiência Pública, com a seguinte Ordem do Dia: APRESENTAÇÃO DO PLANO DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, COM A PRESENÇA DO EXMº. DR. WILSON RISÓLIA RODRIGUES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. (Edital DO. 24.02.2011) \r\n\r\n13h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 2ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre a composição e atuação de uma Sub-Comissão, para analisar o processo em que a Agetransp reconhece a necessidade do Estado,em ressarcir a Concessionária Rota 116 em 11 milhões de Reais, relacionados aos acidentes ocorridos no ano de 2007.” 2 . Aprovação de Diligências à Agetransp. 3. Assuntos Gerais da Comissão. (Edital DO. 02.03.2011)\r\n\r\n13:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO, membros efetivos, para a 1ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: 1- Distribuição de Proposições; 2- Discussão e votação de pareceres. 13 pareceres. (Edital DO. 02/03/2011) \r\n\r\n15:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA, nos termos regimentais, convoca os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAM RIOS, APÁSIA CARMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Distribuição de proposições; Discussão e votação de pareceres. 02 pareceres. II. Deliberar sobre a convocação de Audiências Públicas com os seguintes temas: - Balanço do carnaval de Rua de 2011; O Jongo da Serrinha. (Edital DO. 25.02.2011) \r\n\r\nId: 1096103"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1095878": [
                    "V - Certidão",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE 33.3.0029289-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 8 DE FEVEREIRO DE 2011. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: QGEP PARTICIPAÇOES S/A - NIRE: 33.3.0029289-6 - Protocolo: 00-2011/045857-5 - 16/02/2011. Certifico o deferimento em 17/02/2011 e o registro sob o número 00002149970. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1095878"
                ],
                "1095827": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.757.614/0001-48 - NIRE 33.3.0027595-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei n.º 6.404/76. 1. Local, Data e Hora: Na sede social da Contax S.A. (\"Companhia\"), na Rua do Passeio nº 48 a 56, Parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 21 de dezembro de 2010, às 14:00 horas. 2. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a cessão de obrigação onerosa; (ii) o aumento do capital social da Companhia; (iii) a Justificação de Cisão Parcial da Companhia; (iv) a ratificação da nomeação de empresa especializada para realizar a avaliação da parcela do patrimônio da Companhia a ser cindida; (v) o Laudo de Avaliação elaborado pela referida empresa; (vi) a Cisão Parcial da Companhia e a consequente redução de seu capital social; e (vii) a delegação de poderes à Diretoria da Companhia para implementar todos os atos necessários para a efetivação dos temas constantes da Ordem do Dia. 3. Presenças: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Michel Neves Sarkis; Secretária: Cristina Alves Corrêa Justo Reis. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem ressalvas foram deliberados os seguintes itens da Ordem do Dia: (i) aprovar, sem reservas, a cessão de obrigação onerosa da Companhia para a sua controladora Contax Participações S.A. (\"Contax Participações\"), do compromisso de pagamento de preço adicional a ser pago anualmente mediante earn-out agreement de forma variável vinculado ao resultado do EBITDA auditado nos próximos 3 anos, no valor total de R$ 45.685.000,00 (quarenta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), relativo à aquisição da controlada Ability Comunicação Integrada Ltda. (\"Ability\") pela Companhia, mediante a entrega das quotas da Ability para a Contax Participações. (ii) aprovar, sem reservas, o aumento de capital da Companhia, no montante de R$ 45.685.000,00 (quarenta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), sem emissão de novas ações, por meio da entrega do crédito decorrente da cessão onerosa mencionada no item (i) acima para a Contax Participações, passando o capital social da Companhia dos atuais R$ 223.900.000,00 (duzentos e vinte e três milhões e novecentos mil reais) para R$ 269.585.000,00 (duzentos e sessenta e nove milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil reais). Em conseqüência, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, passará a vigorar com a redação consolidada indicada no item (v) abaixo. (iii) aprovar, sem reservas, nos termos do Art. 229, parágrafo 3º, da Lei 6.404/76, o Protocolo e Instrumento de Justificação da Cisão Parcial da Contax S.A. com Versão da Parcela Cindida do Patrimônio Líquido para a Ability Comunicação Integrada Ltda. (\"Protocolo de Justificação\"), elaborado pelo escritório Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados. Os acionistas dispensaram a transcrição do inteiro teor do Protocolo de Justificação que fica arquivado e permanece à disposição para consulta na sede da Companhia. (iv) aprovar e ratificar, sem reservas, a nomeação da empresa especializada APSIS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.681.365/0001-30, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembléia 35, 12º andar, Centro, para proceder a avaliação da parcela do patrimônio da Companhia a ser cindida e a consequente elaboração do Laudo de Avaliação. (v) aprovar, sem reservas, o Laudo de Avaliação da parcela cindida, elaborado pela APSIS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., que avaliou o acervo líquido da Companhia a ser cindido, no valor de R$ 74.730.747,98 (setenta e quatro milhões, setecentos e trinta mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos), pelo valor patrimonial contábil, que será integralmente recebido pela sociedade já existente Ability, conforme indicado na Justificação da Cisão Parcial da Companhia. O valor do acervo líquido cindido, de R$ 74.730.747,98, é composto de: (a) a totalidade da participação societária havida pela Companhia na Ability, no montante de R$ 74.177.296,59, valor esse que inclui o investimento e o ágio decorrente de sua aquisição; e (b) os ativos e passivos, inclusive respectivos direitos contratuais, referentes à prestação de serviço de trade marketing à Cielo S.A., sendo que os ativos montam o valor de R$ 688.993,76 e os passivos o valor de R$ 135.542,37. O referido Laudo de Avaliação fica arquivado e permanece à disposição para consulta na sede da Companhia. (vi) aprovar, sem reservas, a cisão parcial da Companhia com a conseqüente redução do seu capital social dos atuais R$ 269.585.000,00 (duzentos e sessenta e nove milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil reais) para R$ 194.854.252,02 (cento e noventa e quatro milhões, oitocentos e cinqüenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta e dois reais e dois centavos), mantendo-se inalterado o número de ações. Em conseqüência, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º O capital social subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 194.854.252,02 (cento e noventa e quatro milhões, oitocentos e cinqüenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta e dois reais e dois centavos), sendo composto por 309.550.226 (trezentos e nove milhões quinhentos e cinqüenta mil e duzentos e vinte e seis) ações ordinárias nominativas, registradas em Livro Próprio, todas sem valor nominal.\" (vii) aprovar a delegação de poderes à Diretoria da Companhia para implementar todos os atos necessários para a efetivação das deliberações constantes desta ata. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes. (a.a.) Michel Neves Sarkis, Presidente da Mesa; Contax Participações S.A.; por Michel Neves Sarkis; e CTX Participações S.A., por José Augusto da Gama Figueira. Esta ata confere com o original, constante do respectivo Livro de Atas de Assembléia da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2010. Cristina Alves Corrêa Justo Reis. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONTAX S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2147480 e data de 11/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1095827"
                ],
                "1095948": [
                    "V - Ata",
                    "FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 28.944.734/0001-48 - NIRE 33300016678\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2010. Aos sete de dezembro de 2010, às nove horas, realizou-se reunião do Conselho de administração, sob a presidência do Sr. Alípio Ferreira Pinto Junior e com a presença dos conselheiros, Rosana Serfaty de Campos, John Michel Steitz e Troy De Soto, participaram ainda os Diretores Edson Kleiber de Castilho e Rodrigo Coelho Pinto. Iniciada a reunião foram tomadas as seguintes deliberações: Autorização: a Diretoria da empresa foi autorizada a contratar empréstimos na resolução 2770 (antiga 63), ACC´s (adiantamento de Contrato de Câmbio), Finimps (Financiamento de Importação), Operações de Swap (troca de índice/indexador), hedge (Proteção Cambial), NCE (nota de crédito exportação) e Garantias (BID Bond, Performance Bond, Standby Letter of Credit) com vencimento superior a 360 dias limitado ao máximo de 1095 dias e valor total das operações de ate R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), visando suprir as necessidades financeiras no exercício do ano de 2011. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo presidente e pelos conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 2010. Certificamos que a presente é cópia fiel da original. Alípio Ferreira Pinto Junior - Presidente. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2153466 e data de 25/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1095948"
                ],
                "1095274": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\nCNPJ n° 13.534.284/0001-48 - NIRE nº 33.300.018.671 \r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2011. DIA, HORA E LOCAL: 16 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na sede social, na Av. Pasteur nº 110, 9° andar-parte, Rio de Janeiro-RJ. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros deste Conselho de Administração. MESA DIRIGENTE: Maria do Rosário Fischer - Presidenta e Sérgio Adriano Gomes Machado - Secretário. DELIBERAÇÕES TOMADAS, por unanimidade dos votos dos Conselheiros e sem reservas: Nos termos do artigo 20 do Estatuto Social desta Sociedade: (i) autorizar a prestação de garantia na Nota de Crédito Rural a ser emitida pela Fischer S/A - Comércio, Indústria e Agricultura, inscrita no CNPJ sob n° 33.010.786/0001-87 em favor do Banco do Brasil S/A, até o valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) a ser acrescido de juros e correção monetária; e (ii) em consequência, ficam os membros da diretoria autorizados a promover todos os atos e assinar todos os documentos necessários para a efetivação da deliberação ora aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos membros do Conselho de Administração houvesse desejado fazer qualquer pronunciamento, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. (aa) Maria do Rosário Fischer - Presidenta; Sérgio Adriano Gomes Machado - Secretário; Maria do Rosário Fischer; Bianca Helena Fischer de Moraes; Ana Luisa Fischer Marcondes Ferraz; Alessandra Fischer de Souza Santos e Renata Fischer Fernandes. Certificamos que a presente Ata é cópia fiel da original lavrada no livro competente. Rio de Janeiro-RJ, 16 de fevereiro de 2011. Maria do Rosário Fischer-Presidenta. Sérgio Adriano Gomes Machado-Secretário. CERTIDÃO. JUCERJA reg sob o nº 2152827 em 24/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1095274"
                ],
                "1095260": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ nº 13.534.284/0001-48 - NIRE n° 33.300.018.671 \r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2011. DIA, HORA E LOCAL: 16 de fevereiro de 2011, às 11:00 horas, na sede social, na Av. Pasteur nº 110, 9° andar-parte, Rio de Janeiro-RJ. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros deste Conselho de Administração. MESA DIRIGENTE: Maria do Rosário Fischer - Presidenta e Sérgio Adriano Gomes Machado - Secretário. DELIBERAÇÕES TOMADAS, por unanimidade dos votos dos Conselheiros e sem reservas: Nos termos do artigo 20 do Estatuto Social desta Sociedade: (i) autorizar a contratação de Empréstimo junto ao Banco Bradesco S.A., Agência Nova York até o limite de US$ 30.000,000.00, com prazo para pagamento de até um ano da contratação do empréstimo; e (ii) em consequência, ficam os membros da diretoria autorizados a promover os atos e assinar todos os documentos necessários para a efetivação da deliberação ora aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos membros do Conselho de Administração houvesse desejado fazer qualquer pronunciamento, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. (aa) Maria do Rosário Fischer - Presidenta; Sérgio Adriano Gomes Machado - Secretário; Maria do Rosário Fischer; Bianca Helena Fischer de Moraes; Ana Luisa Fischer Marcondes Ferraz; Alessandra Fischer de Souza Santos e Renata Fischer Fernandes. Certificamos que a presente Ata é cópia fiel da original lavrada no livro competente. Rio de Janeiro-RJ, 16 de fevereiro de 2011. Maria do Rosário Fischer-Presidenta. Sérgio Adriano Gomes Machado-Secretário. CERTIDÃO. JUCERJA reg. sob o nº 2152826 em 24/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1095260"
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                "1095526": [
                    "V - Ata",
                    "ATLAS ALUMÍNIO S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029453-8 - CNPJ/MF: 12.336.018/0001-48\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE JANEIRO DE 2011. Data, Hora e Local: No dia 10 de janeiro de 2011, às 09h, na sede da Atlas Alumínio S.A. (“Companhia”), na Avenida Graça Aranha, 26, 16º andar - parte, Centro, CEP 20030-000, cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, tendo sido, portanto, dispensada a convocação prévia dos mesmos, conforme disposto no art. 124, § 4°, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente - Sr. Marcelo Tertuliano Melo. Secretário - Sra. Karin Nunes Kern Rocha. Ordem do Dia: (i) Alteração do Basic Sales Agreement, celebrado entre a Valenorte Alumínio Ltda., a Nippon Amazon Aluminium Co., Ltd. e a Albras - Alumínio Brasileiro S.A. (“Albras”) em 31 de agosto de 1987 (“Contrato de Vendas”), de forma a transferir as obrigações contratuais da Albras para a Companhia, mediante a assinatura de Deed of Amendment and Novation to Albras Basic Sales Agreement, entre Vale S.A., Albras - Alumínio Brasileiro S.A., Nippon Amazon Aluminium Co., Ltd., Hydro Aluminium International AG e a Companhia (“Aditivo ao Contrato de Vendas”). Deliberações aprovadas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) A lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, ficando o Secretário encarregado de emitir quantas cópias forem necessárias ao cumprimento das disposições legais em vigor; (ii) A alteração do Contrato de Vendas, de forma a transferir as obrigações contratuais da Albras para a Companhia, permitindo, para tanto, que os Diretores da Companhia celebrem o Aditivo ao Contrato de Vendas, bem como realizem em nome desta todo e qualquer ato conexo à aludida alteração; e (iii) A deliberação constante do item (ii) acima não terá eficácia na hipótese de não ocorrência do Completion, tal como previsto no Sale and Contribuition Agreement, celebrado entre a Vale S.A., a Vale Austria Holdings GmbH e a Norsk Hydro ASA em 02 de maio de 2010. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente da Mesa, pelo Secretário e por todos os acionistas. Assinaturas: Marcelo Tertuliano Melo - Presidente; Karin Nunes Kern Rocha - Secretário; Vale Austria Holdings GMBH - representada por Karin Nunes Kern Rocha; Vale International SA - representada por Karin Nunes Kern Rocha. Esta ata confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011. Marcelo Tertuliano Melo - Presidente; Karin Nunes Kern Rocha - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002140081 em 25/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1095526"
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                "1095521": [
                    "V - Ata",
                    "ATLAS ALUMÍNIO S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029453-8 - CNPJ/MF: 12.336.018/0001-48\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2010. Data, Hora e Local: No dia 30 de setembro de 2010, às 10h, na sede da Atlas Alumínio S.A. (“Companhia”), na Avenida Graça Aranha, 26, 16º andar - parte, Centro, CEP 20030-000, cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, tendo sido, portanto, dispensada a convocação prévia dos mesmos, conforme disposto no art. 124, § 4°, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente - Sr. Marcelo Tertuliano Melo. Secretário - Sra. Karin Nunes Kern Rocha. Ordem do Dia: Celebração de Contrato de Compra e Venda de Ações, entre a Companhia e a Vale S.A.. Deliberações aprovadas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) A lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, ficando o Secretário encarregado de emitir quantas cópias necessárias ao cumprimento das disposições legais em vigor; e (ii) A celebração de Contrato de Compra e Venda de Ações entre a Companhia e a Vale S.A., por meio do qual a Companhia adquire, pelo valor de R$ 1.074.904.866,00 (um bilhão, setenta e quatro milhões, novecentos e quatro mil e oitocentos e sessenta e seis reais), 575.744.049 (quinhentas e setenta e cinco milhões, setecentas e quarenta e quatro mil e quarenta e nove) ações ordinárias Classe “A” de emissão de Albras - Alumínio Brasileiro S.A. e de propriedade da Vale S.A.. Os Diretores da Companhia ficam autorizados a realizar todo e qualquer ato conexo à aquisição e transferência das ações ora descritas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente da Mesa, pelo Secretário e por todos os acionistas. Assinaturas: Marcelo Tertuliano Melo - Presidente; Karin Nunes Kern Rocha - Secretário; Vale Austria Holdings GMBH - representada por Karin Nunes Kern Rocha; Vale International SA - representada por Karin Nunes Kern Rocha. Esta ata confere com o original lavrado em livro próprio. Marcelo Tertuliano Melo - Presidente; Karin Nunes Kern Rocha - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002140080 em 25/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1095521"
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                "1095892": [
                    "V - Ata",
                    "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.547.749/0001-16 - NIRE: 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Hora, data e local. Às 15 horas do dia 28 de fevereiro de 2011, na sede social da 521 Participações S.A. (“Companhia”), situada na Praia do Flamengo, 66 - bloco B, sala 907, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Publicações. Convocação dispensada nos termos do artigo 124, §4º da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. 3. Presença. Presentes o Fundo BB Carteira Livre I - Fundo de Investimento em Ações (“Fundo”), representado por sua administradora BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“BBDTVM”), neste ato representada por seu Diretor, Sr. Carlos José da Costa André, e os Srs. Marco Geovanne Tobias da Silva, Arthur Prado Silva, Ricardo Carvalho Giambroni, Luciana Freitas Rodrigues, Maysa Oliveira da Volta e Aloisio Macário Ferreira de Souza, membros do Conselho de Administração da Companhia, em conjunto representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas ao final da presente ata e no Livro de Presença. 4. Mesa. Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secretário: José Ricardo do Carmo. 5. Ordem do dia. 5.1. Nomeação de conselheiro de administração. 5.2. Deliberação sobre o aumento do capital social da Companhia, mediante a capitalização de reserva legal da Companhia. 5.3. Alteração da redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, com vistas à modificação do valor do capital social da Companhia. 5.4. Deliberação sobre a redução do capital social da Companhia. 5.5. Alteração da redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, com vistas à modificação do valor do capital social da Companhia. 6. Deliberações. 6.1. Os acionistas, por unanimidade, decidiram ratificar a nomeação efetuada pelo Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 14 do Estatuto Social da Companhia e conforme Reunião do Conselho de Administração realizada em 26 de janeiro de 2011, na qual o Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva, brasileiro, solteiro, economista, portador do documento de identidade no 718.147, emitido pela SSP-DF, e inscrito no CPF/MF sob o no 263.225.791-34, com endereço na Praia de Botafogo, no 501, 4º andar, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, foi eleito para o cargo de Conselheiro Titular e Presidente do Conselho de Administração da Companhia, permanecendo no exercício do cargo para o qual foi indicado, até a Assembléia Geral da Companhia que aprovar as contas do exercício de 2011. 6.2. Os acionistas decidiram, por unanimidade, nos termos do artigo 169 da Lei nº 6.404/76, aumentar o capital social da Companhia, sem a modificação no número de ações, mediante a capitalização de reserva legal da Companhia, no montante de R$ 170.906.030,50 (cento e setenta milhões, novecentos e seis mil, trinta reais e cinquenta centavos). 6.3. Tendo em vista a deliberação ora tomada pela unanimidade dos acionistas, no sentido de aumentar o capital social da Companhia, os acionistas deliberaram alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, com vistas a refletir o novo valor do capital social da Companhia. O caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social da Companhia é de R$ 1.736.646.976,99 (um bilhão, setecentos e trinta e seis milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), dividido em 2.405.000 (dois milhões e quatrocentas e cinco mil) ações ordinárias, escriturais, sem valor nominal.” 6.4. Em continuidade ao processo de reestruturação da cadeia de investimento por meio da qual a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (“Previ”), única cotista do Fundo, participa indiretamente da Neoenergia S.A. (“Neoenergia”), a unanimidade dos acionistas decidiu tomar as providências necessárias à transferência ao Fundo de parcela da participação detida pela Companhia na Neoenergia. Considerando a intenção dos acionistas de se desfazer de parcela do investimento em Neoenergia, estes entenderam que o atual capital social da Companhia se tornou excessivo em relação às atividades que a Companhia passará a exercer. Nesse sentido, a unanimidade dos acionistas decidiu pela redução do capital social da Companhia, nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, Lei das Sociedades Anônimas, no montante de R$ 1.698.873.848,11 (um bilhão, seiscentos e noventa e oito milhões, oitocentos e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e onze centavos). O novo capital social da Companhia passa a ser de R$ 37.773.128,88 (trinta e sete milhões, setecentos e setenta e três mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), dividido em 2.405.000 (dois milhões e quatrocentas e cinco mil) ações ordinárias escriturais, sem valor nominal. Os acionistas decidiram, também, e por unanimidade, pela realização do pagamento devido aos mesmos, a título de retorno do montante reduzido do capital social da Companhia, em ativos, ou seja, por meio da entrega de ações de emissão da Neoenergia, de propriedade da Companhia, pelo valor em que se encontram registradas no patrimônio da Companhia, de acordo com o Balanço Patrimonial de 31 de dezembro de 2010. Será pago aos acionistas, na proporção da participação que detêm na Companhia, o montante total de R$ 1.698.873.848,11 (um bilhão, seiscentos e noventa e oito milhões, oitocentos e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e onze centavos), equivalente a 955.000.000 (novecentos e cinquenta e cinco milhões) ações de emissão da Neoenergia. Os Srs. Marco Geovanne Tobias da Silva, Arthur Prado Silva, Ricardo Carvalho Giambroni, Luciana Freitas Rodrigues, Maysa Oliveira da Volta e Aloisio Macário Ferreira de Souza, membros do Conselho de Administração da Companhia, e detentores, cada um, de apenas uma ação de emissão da Companhia, neste ato, expressamente renunciam, em favor do outro acionista da Companhia, o Fundo, à porcentagem a que teriam direito das ações de emissão da Neoenergia, em razão da redução de capital da Companhia ora deliberada. Assim sendo, as ações de emissão da Neoenergia a serem utilizadas para o pagamento do montante reduzido do capital social da Companhia, segundo ora indicadas, serão integralmente transferidas para o Fundo. Os acionistas registraram que os Diretores da Companhia ficam autorizados a tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações tomadas na presente assembléia, inclusive a publicação da presente ata e o arquivamento da mesma, após o transcurso de 60 dias contados da data de sua publicação. 6.5. Tendo em vista a deliberação ora tomada pela unanimidade dos acionistas, no sentido de reduzir o capital social da Companhia, os acionistas deliberaram alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, com vistas a refletir o novo valor do capital social da Companhia. O caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social da Companhia é de R$ 37.773.128,88 (trinta e sete milhões, setecentos e setenta e três mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), dividido em 2.405.000 (dois milhões e quatrocentas e cinco mil) ações ordinárias, escriturais, sem valor nominal.” 7. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, sendo lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. (ass.) Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva. Secretário: José Ricardo do Carmo. Acionistas: BB Carteira Livre I - Fundo de Investimento em Ações, por sua administradora BB GESTÃO DE RECURSOS - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., neste ato representada por seu Diretor, Sr. Carlos José da Costa André; Marco Geovanne Tobias da Silva, Arthur Prado Silva, Ricardo Carvalho Giambroni, Luciana Freitas Rodrigues, Maysa Oliveira da Volta e Aloisio Macário Ferreira de Souza. CONFERE COM ORIGINAL LAVRADO EM LIVRO PRÓPRIO. José Ricardo do Carmo - Secretário.\r\n\r\nId: 1095892"
                ],
                "1095678": [
                    "V - Ata",
                    "ANANKE ALUMINA S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029451-1 - CNPJ/MF: 12.334.012/0001-31\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2010. Data, Hora e Local: No dia 22 de setembro de 2010, às 11h, na sede da Ananke Alumina S.A. (“Companhia”), na Avenida Graça Aranha, 26, 16º andar - parte, Centro, CEP 20030-000, cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, tendo sido, portanto, dispensada a convocação prévia dos mesmos, conforme disposto no art. 124, § 4°, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente - Sr. Marcelo Tertuliano Melo. Secretário - Sra. Karin Nunes Kern Rocha. Ordem do Dia: Aumento do capital social da Companhia, passando de R$ 17.609,00 (dezessete mil e seiscentos e nove reais) para R$ 2.648.833.761,00 (dois bilhões, seiscentos e quarenta e oito milhões, oitocentos e trinta e três mil e setecentos e sessenta e um reais), com a consequente alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social. Deliberações aprovadas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) A lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, ficando o Secretário encarregado de emitir quantas cópias forem necessárias ao cumprimento das disposições legais em vigor; (ii) O aumento do capital social da Companhia em R$ 2.648.816.152,00 (dois bilhões, seiscentos e quarenta e oito milhões, oitocentos e dezesseis mil, cento e cinquenta e dois reais), passando de R$ 17.609,00 (dezessete mil, seiscentos e nove reais) para R$ 2.648.833.761,00 (dois bilhões, seiscentos e quarenta e oito milhões, oitocentos e trinta e três mil, setecentos e sessenta e um reais), mediante a emissão de 2.648.816.152 (dois bilhões, seiscentos e quarenta e oito milhões, oitocentas e dezesseis mil, cento e cinquenta e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação. O preço de emissão de cada uma das novas ações ordinárias foi fixado nos termos do artigo 170, § 1º, II, da Lei nº 6.404/76. As ações ora emitidas são totalmente subscritas e integralizadas, neste ato, pela acionista Vale Austria Holdings GMBH, em moeda corrente nacional, mediante a capitalização de créditos oriundos de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - AFACs, realizados pela acionista entre 08 de setembro de 2010 e 16 de setembro de 2010, conforme Boletim de Subscrição anexo a esta ata. A acionista Vale International SA renuncia, neste ato, de forma irrevogável, seu direito de preferência à subscrição de novas ações; e (iii) Em razão da deliberação constante do item (ii) acima, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º: O capital social é de R$ 2.648.833.761,00 (dois bilhões, seiscentos e quarenta e oito milhões, oitocentos e trinta e três mi e setecentos e sessenta e um reais), representado por 2.648.833.761 (dois bilhões, seiscentos e quarenta e oito milhões, oitocentas e trinta e três mil, setecentas e sessenta e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional.” Encerramento: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente da Mesa, pelo Secretário e por todos os acionistas. Assinaturas: Marcelo Tertuliano Melo - Presidente; Karin Nunes Kern Rocha - Secretário; Vale Austria Holdings GMBH - representada por Karin Nunes Kern Rocha; Vale International SA - representada por Karin Nunes Kern Rocha. Esta ata confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2010. Marcelo Tertuliano Melo - Presidente; Karin Nunes Kern Rocha - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002138127 em 18/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1095678"
                ],
                "1095875": [
                    "V - Ata",
                    "BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ nº 92.682.038/0001-00 - NIRE 33.300.275.541\r\n\r\nGrupo Bradesco de Seguros e Previdência\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28.12.2009. Data, Hora e Local: Aos 28 dias do mês de dezembro de 2009, às 13h, na sede social, Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ. Presença: Comparecerem, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os representantes das Acionistas representando a totalidade do Capital Social. Mesa: Presidente: Ricardo Saad Affonso; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior. Convocação: Dispensada a convocação por Edital, de conformidade com o disposto no Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76, com a seguinte Ordem do dia: Examinar proposta da Diretoria da Sociedade para reduzir o Capital Social no valor de R$ 1.000.000.000,00, com o cancelamento de 108.279 ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, por julgá-lo excessivo, de acordo com o disposto no Artigo 173 da Lei nº 6.404/76, com a consequente alteração do “caput” do Artigo 6º do Estatuto Social. Deliberação: Aprovada a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão, de 23.12.2009, a seguir transcrita: “Propomos, de conformidade com o disposto no Artigo 173 da Lei nº 6.404/76, reduzir o Capital Social em R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), com o cancelamento de 108.279 (cento e oito mil, duzentas e setenta e nove) ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, a fim de ajustar o capital próprio da Sociedade que se mostra excessivo às suas efetivas necessidades. Se aprovada a presente proposta: 1) a redução do Capital Social será concretizada mediante restituição do valor mencionado, em moeda corrente nacional, às Acionistas Bradesco Seguros S.A. e Bradesco SegPrev Investimentos Ltda., na proporção de suas participações no Capital da Sociedade; 2) o “caput” do Artigo 6º do Estatuto Social, passará a vigorar com a seguinte redação, após a homologação do processo pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP: “Art. 6º) O Capital Social é de R$ 888.562.562,27 (oitocentos e oitenta e oito milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), dividido em 135.535 (cento e trinta e cinco mil, quinhentas e trinta e cinco) ações ordinárias nominativas-escriturais, sem valor nominal.” Na sequência dos trabalhos, tendo em vista a aprovação da proposta para redução do Capital Social, disse o senhor Presidente que a Diretoria ficava autorizada a praticar todos os atos necessários e a tomar todas as providências complementares à operação ora aprovada. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para a deliberação tomada, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período e que toda a matéria ora aprovada somente entrará em vigor e se tornará efetiva depois de homologada pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e de estarem atendidas todas as exigências legais de arquivamento na Junta Comercial e publicação. Em seguida, encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. aa) Presidente: Ricardo Saad Affonso; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior; Acionistas: Bradesco Seguros S.A. e Bradesco SegPrev Investimentos Ltda. por seus Diretores, senhores Ivan Luiz Gontijo Júnior e Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros. Ivan Luiz Gontijo Júnior; Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa.\r\n\r\nId: 1095875"
                ],
                "1095504": [
                    "V - Ata",
                    "ANANKE ALUMINA S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029451-1 - CNPJ/MF: 12.334.012/0001-31\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE JANEIRO DE 2011. Data, Hora e Local: No dia 10 de janeiro de 2011, às 11h, na sede da Ananke Alumina S.A. (“Companhia”), na Avenida Graça Aranha, 26, 16º andar - parte, Centro, CEP 20030-000, cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, tendo sido, portanto, dispensada a convocação prévia dos mesmos, conforme disposto no art. 124, § 4°, da Lei nº 6404/76. Mesa: Presidente - Sr. Marcelo Tertuliano Melo. Secretário - Sr. Marcello Quintella Barbosa. Ordem do Dia: (i) Adesão da Companhia ao Acordo de Acionistas da Alunorte - Alumina do Norte do Brasil S.A., vigente entre a Vale S.A., a Companhia Brasileira do Alumínio, a Nippon Amazon Aluminium Co. Ltd., a Japan Alunorte Investment Co. Ltd., a Mitsui & Co. Ltd., a Hydro Aluminium Brasil Investment B.V. e a Alunorte - Alumina do Norte do Brasil S.A., conforme última alteração em 30 de outubro de 2009 (“Acordo de Acionistas”); (ii) Alteração do Basic Sales Agreement, vigente entre a Alunorte - Alumina do Norte do Brasil S.A., a Vale S.A., a Companhia Brasileira do Alumínio e a Mineração Rio do Norte S.A., conforme última alteração em 15 de março de 2010 (“Contrato de Vendas”); e (iii) Celebração do Assignment Agreement for the 2001 Assignment of Contract Rights (“Contrato de Cessão”). Deliberações aprovadas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) A lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, ficando o Secretário encarregado de emitir quantas cópias necessárias ao cumprimento das disposições legais em vigor; (ii) A adesão da Companhia ao Acordo de Acionistas, mediante a celebração do Deed of Adherence and 11th Amendment to the Shareholders' Agreement of Alunorte - Alumina do Norte do Brasil S.A; (iii) A alteração Contrato de Vendas, mediante a celebração do Deed of Adherence and 4th Addendum to the Basic Sales Agreement of Alunorte - Alumina do Norte do Brasil S.A., entre a Vale S.A., a Companhia Brasileira do Alumínio, a Nippon Amazon Aluminium Co. Ltd., a Japan Alunorte Investment Co. Ltd., a Mitsui & Co. Ltd., a Hydro Aluminium Brasil Investment B.V., a Alunorte - Alumina do Norte do Brasil S.A. e a Companhia; (iv) A celebração do Contrato de Cessão, entre a Alunorte - Alumina do Norte do Brasil S.A., a Albras - Alumínio Brasileiro S.A., a Nippon Amazon Aluminium Co., Ltd., a Vale S.A. e a Companhia; (v) As deliberações constantes dos itens (ii), (iii) e (iv) acima não terão eficácia na hipótese de não ocorrência do completion, tal como previsto no Sale and Contribuition Agreement, celebrado entre a Vale S.A., a Vale Austria Holdings GmbH e a Norsk Hydro ASA em 02 de maio de 2010; e (vi) Autorizar a Diretoria a praticar todos os atos conexos e necessários à efetivação das deliberações constantes dos itens acima. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente da Mesa, pelo Secretário e por todos os acionistas. Assinaturas: Marcelo Tertuliano Melo - Presidente; Marcello Quintella Barbosa - Secretário; Vale Austria Holdings GMBH - representada por Karin Nunes Kern Rocha; Vale International SA - representada por Marcello Quintella Barbosa. Esta ata confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011. Marcelo Tertuliano Melo - Presidente. Marcello Quintella Barbosa - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002138128 em 18/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1095504"
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                "1095510": [
                    "V - Ata",
                    "BAOVALE MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 04.660.182/0001-88 NIRE N° 33.3.0026905-3\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2011 E LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 01. LOCAL, DATA E HORA: Na sede social da Baovale Mineração S.A. (“Companhia”), localizada na Av. Graça Aranha n° 26, 1.601, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 14 de fevereiro de 2011, às 16 horas. 02. MESA: Presidente - Sr. Marcelo Demoro. Secretário - Sr. Marcello Quintella Barbosa. 03. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 04. ORDEM DO DIA: 4.1. Eleição de membro da Diretoria. 05. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 5.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário, nos termos artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, ficando o Secretário autorizado a emitir tantas cópias quantas forem necessárias; 5.2. Face à renúncia da Sra. WANDA KRAJNC ALVES, já devidamente qualificada, a eleição do Sr. VITOR RIBEIRO VIEIRA, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade n°11530318-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 053.751.577-13, com endereço comercial na Av. Graça Aranha n° 26, 13° andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia, de forma a cumprir o restante do mandato de seu antecessor, cujo término se dará na Assembleia Geral Ordinária de 2012. O Diretor ora eleito, que perceberá a mesma remuneração de seu antecessor, declara estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 06. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida, foi aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Marcelo Demoro - Presidente da Mesa; Marcello Quintella Barbosa - Secretário; Vale S.A., acionista representada por Marcello Quintella Barbosa; e Baoshan Iron & Steel Co., Ltd., acionista representada por Zhao Yonghong. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. Marcello Quintella Barbosa - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002151747 em 22/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1095510"
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                "1095512": [
                    "V - Ata",
                    "ATLAS ALUMÍNIO S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029453-8 - CNPJ/MF: 12.336.018/0001-48\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2010. Data, Hora e Local: No dia 04 de outubro de 2010, às 09h, na sede da Atlas Alumínio S.A. (“Companhia”), na Avenida Graça Aranha, 26, 16º andar - parte, Centro, CEP 20030-000, cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, tendo sido, portanto, dispensada a convocação prévia dos mesmos, conforme disposto no art. 124, § 4°, da Lei nº 6404/76. Mesa: Presidente - Sr. Marcelo Tertuliano Melo. Secretário - Sra. Karin Nunes Kern Rocha. Ordem do Dia: Aumento do capital social da Companhia, passando de R$ 17.609,00 (dezessete mil, seiscentos e nove reais) para R$ 1.074.922.475,00 (um bilhão, setenta e quatro milhões, novecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), com a consequente alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social. Deliberações aprovadas, por unanimidade e sem ressalvas: (i)A lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, ficando o Secretário encarregado de emitir quantas cópias necessárias ao cumprimento das disposições legais em vigor; (ii) O aumento do capital social da Companhia em R$ 1.074.904.866,00 (um bilhão, setenta e quatro milhões, novecentos e quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais), passando de R$ 17.609,00 (dezessete mil, seiscentos e nove reais) para R$ 1.074.922.475,00 (um bilhão, setenta e quatro milhões, novecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), mediante a emissão de 1.074.904.866 (um bilhão, setenta e quatro milhões, novecentas e quatro mil, oitocentas e sessenta e seis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação. O preço de emissão de cada uma das novas ações ordinárias foi fixado nos termos do artigo 170, § 1º, II, da Lei nº 6.404/76. As ações ora emitidas são totalmente subscritas e integralizadas, neste ato, pelo acionista Vale Austria Holdings GMBH, em moeda corrente nacional, mediante a capitalização de crédito oriundo de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - AFAC, realizado pela acionista em 30 de setembro de 2010, conforme Boletim de Subscrição anexo a esta ata. A acionista Vale International SA renunciou, de forma irrevogável, ao seu direito de preferência à subscrição de novas ações; e (iii) Em razão da deliberação constante do item (ii) acima, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º: O capital social é de R$ 1.074.922.475,00 (um bilhão, setenta e quatro milhões, novecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), representado por 1.074.922.475 (um bilhão, setenta e quatro milhões, novecentas e vinte e duas mil, quatrocentas e setenta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional.” Encerramento: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente da Mesa, pelo Secretário e por todos os acionistas. Assinaturas: Marcelo Tertuliano Melo - Presidente; Karin Nunes Kern Rocha - Secretário; Vale Austria Holdings GMBH - representada por Karin Nunes Kern Rocha; Vale International S.A. - representada por Karin Nunes Kern Rocha. Esta ata confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2010. Marcelo Tertuliano Melo - Presidente; Karin Nunes Kern Rocha - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002138122 em 18/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1095512"
                ],
                "1095495": [
                    "V - Ata",
                    "ANANKE ALUMINA S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029451-1 - CNPJ/MF: 12.334.012/0001-31\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2010. Data, Hora e Local: No dia 22 de setembro de 2010, às 10h, na sede da Ananke Alumina S.A. (“Companhia”), na Avenida Graça Aranha, 26, 16º andar - parte, Centro, CEP 20030-000, cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, tendo sido, portanto, dispensada a convocação prévia dos mesmos, conforme disposto no art. 124, § 4°, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente - Sr. Marcelo Tertuliano Melo. Secretário - Sra. Karin Nunes Kern Rocha. Ordem do Dia: Celebração de Contrato de Compra e Venda de Ações entre a Companhia e a Vale S.A. Deliberações aprovadas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) A lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, ficando o Secretário encarregado de emitir quantas cópias forem necessárias ao cumprimento das disposições legais em vigor; e (ii) A celebração de Contrato de Compra e Venda de Ações entre a Companhia e a Vale S.A., por meio do qual a Companhia adquire, pelo valor de R$ 2.648.816.152,00 (dois bilhões, seiscentos e quarenta e oito milhões, oitocentos e dezesseis mil e cento e cinquenta e dois reais), 1.304.250.027 (um bilhão, trezentas e quatro milhões, duzentas e cinquenta mil e vinte sete) ações ordinárias, 197 (cento e noventa e sete) ações preferenciais Classe “A” e 21.992.308 (vinte e uma milhões, novecentas e noventa e duas mil e trezentas e oito) ações preferenciais Classe “C”, todas de emissão da Alunorte - Alumina do Norte do Brasil S.A. e de propriedade da Vale S.A.. Os Diretores da Companhia ficam autorizados a realizar todo e qualquer ato conexo à aquisição e transferência das ações ora descritas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente da Mesa, pelo Secretário e por todos os acionistas. Assinaturas: Marcelo Tertuliano Melo - Presidente; Karin Nunes Kern Rocha - Secretário; Vale Austria Holdings GMBH - representada por Karin Nunes Kern Rocha; Vale International SA - representada por Karin Nunes Kern Rocha. Esta ata confere com o original lavrado em livro próprio. Marcelo Tertuliano Melo - Presidente; Karin Nunes Kern Rocha - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002139925 em 25/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1095495"
                ],
                "1095430": [
                    "V - Ata",
                    "CALYPSO ALUMINA S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029452-0 - CNPJ/MF: 12.334.206/0001-37\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nData, Hora e Local: No dia 29 de setembro de 2010, às 10h, na sede da Calypso Alumina S.A. (“Companhia”), na Avenida Graça Aranha, 26, 16º andar - parte, Centro, CEP 20030-000, cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, tendo sido, portanto, dispensada a convocação prévia dos mesmos, conforme disposto no art. 124, § 4°, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente - Sr. Marcelo Tertuliano Melo. Secretário - Sra. Karin Nunes Kern Rocha. Ordem do Dia: Aumento do capital social da Companhia, passando de R$ 17.609,00 (dezessete mil e seiscentos e nove reais) para R$ 109.267.768,00 (cento e nove milhões, duzentos e sessenta e sete mil e setecentos e sessenta e oito reais), com a consequente alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social. Deliberações aprovadas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) A lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, ficando o Secretário encarregado de emitir quantas cópias forem necessárias ao cumprimento das disposições legais em vigor; (ii) O aumento do capital social da Companhia em R$ 109.250.159,00 (cento e nove milhões, duzentos e cinquenta mil e cento e cinquenta e nove reais), passando de R$ 17.609,00 (dezessete mil e seiscentos e nove reais) para R$ 109.267.768,00 (cento e nove milhões, duzentos e sessenta e sete mil e setecentos e sessenta e oito reais), mediante a emissão de 109.250.159 (cento e nove milhões, duzentas e cinquenta mil, cento e cinquenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação. O preço de emissão de cada uma das novas ações ordinárias foi fixado nos termos do artigo 170, § 1º, II, da Lei nº 6.404/76. As ações ora emitidas são totalmente subscritas e integralizadas, neste ato, pelo acionista Vale Austria Holdings GMBH, em moeda corrente nacional, mediante a capitalização de crédito oriundo de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - AFAC, realizado pela acionista em 24 de setembro de 2010, conforme Boletim de Subscrição anexo a esta ata. A acionista Vale International SA renuncia, neste ato, de forma irrevogável, a seu direito de preferência à subscrição de novas ações; e (iii) Em razão da deliberação constante do item (ii) acima, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º: O capital social é de R$ 109.267.768,00 (cento e nove milhões, duzentos e sessenta e sete mil e setecentos e sessenta e oito reais), representado por 109.267.768 (cento e nove milhões, duzentas e sessenta e sete mil, setecentas e sessenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional.” Encerramento: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente da Mesa, pelo Secretário e por todos os acionistas. Assinaturas: Marcelo Tertuliano Melo - Presidente; Karin Nunes Kern Rocha - Secretário; Vale Austria Holdings GMBH - representada por Karin Nunes Kern Rocha; e Vale International SA - representada por Karin Nunes Kern Rocha. Esta ata confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2010. Marcelo Tertuliano Melo - Presidente, Karin Nunes Kern Rocha - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002138124 em 18/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1095430"
                ],
                "1095560": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NA SEDE\r\n\r\nDA SOCIEDADE, NA AVENIDA JOÃO XXIII N° 6777,\r\n\r\nDISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, RJ,\r\n\r\nÀS 09h00min DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\n1. A reunião contou com a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração, sendo que os Conselheiros AFFONSO CELSO PASTORE, ANDRÉ PINHEIRO DE LARA RESENDE e OSCAR DE PAULA BERNARDES NETO, nos termos do Regimento Interno deste Conselho, participaram por meio eletrônico. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho de Administração, após discutida a matéria, por unanimidade, na forma do Art. 6º, § 4º, e considerando o disposto no § 5º, letra (p) do mesmo artigo do Estatuto Social, deliberou autorizar a aquisição, pela Companhia, de ações de sua própria emissão exclusivamente para atender ao Programa de Incentivo de Longo Prazo da Companhia, bem como aos compromissos decorrentes de outorgas de opções de Ações de emissão de Gerdau Ameristeel Corp., nos termos da resolução nº 192/2010, aprovada em AGE de 21 de setembro de 2010. As aquisições serão realizadas utilizando-se de disponibilidades suportadas por reservas de lucros existentes e obedecendo-se aos seguintes limites: a) Até 3.100.000 ações preferenciais, representando, aproximadamente, 0,43% das ações preferenciais em circulação que, em 31 de dezembro de 2010, somavam 725.509.986 ações preferenciais; b) Esta autorização vigorará de 02/02/2011, inclusive, até o próximo dia 11/02/2011, cabendo à Diretoria fixar as quantidades de ações e a oportunidade de cada operação; c) As operações serão realizadas em Bolsas de Valores, a preços de mercado, e com intermediação das corretoras:. Itaú Corretora de Valores S.A. - Avenida Faria Lima, 3.400, 10º andar, Itaim Bibi, São Paulo, SP; - Credit Suisse Brasil S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários - Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.064, 13º andar, São Paulo, SP; - Bradesco S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários - Av. Ipiranga, 282 - 1ª S/Loja, 13º, 14º, 15º andares, São Paulo, SP; e - Corretora JP Morgan S.A. - Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.729, 13º andar, São Paulo, SP. 4. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, RJ, 02 de fevereiro 2011. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro, na qualidade de Secretário Geral do Conselho de Administração da GERDAU S.A., que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração acima constante, que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Rio de Janeiro, RJ, 02 de fevereiro de 2011. Expedito Luz - Secretário Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 11/02/2011 e o registro sob o nº 00002147495. Protocolo nº 00-2011/041274-5, em 10/02/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1095560"
                ],
                "1095435": [
                    "V - Ata",
                    "CALYPSO ALUMINA S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029452-0 - CNPJ/MF: 12.334.206/0001-37\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nData, Hora e Local: No dia 30 de setembro de 2010, às 11h, na sede da Calypso Alumina S.A. (“Companhia”), na Avenida Graça Aranha, 26, 16º andar - parte, Centro, CEP 20030-000, cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, tendo sido, portanto, dispensada a convocação prévia dos mesmos, conforme disposto no art. 124, § 4°, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente - Sr. Marcelo Tertuliano Melo. Secretário - Sra. Karin Nunes Kern Rocha. Ordem do Dia: Celebração de Contrato de Compra e Venda de Ações, entre a Companhia e a Vale S.A.. Deliberações aprovadas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) A lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, ficando o Secretário encarregado de emitir quantas cópias forem necessárias ao cumprimento das disposições legais em vigor; e (ii) A celebração de Contrato de Compra e Venda de Ações entre a Companhia e a Vale S.A., por meio do qual a Companhia adquire, pelo valor de R$ 109.250.159,00 (cento e nove milhões, duzentos e cinquenta mil e cento e cinquenta e nove reais), 1.307.354.585 (um bilhão, trezentas e sete milhões, trezentas e cinquenta e quatro mil e quinhentas e oitenta e cinco) ações ordinárias de emissão de CAP - Companhia de Alumina do Pará e de propriedade da Vale S.A.. Os Diretores da Companhia ficam autorizados a realizar todo e qualquer ato conexo à aquisição e transferência das ações ora descritas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente da Mesa, pelo Secretário e por todos os acionistas. Assinaturas: Marcelo Tertuliano Melo - Presidente; Karin Nunes Kern Rocha - Secretário; Vale Austria Holdings GMBH - representada por Karin Nunes Kern Rocha; Vale International SA - representada por Karin Nunes Kern Rocha. Esta ata confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2010. Marcelo Tertuliano Melo - Presidente, Karin Nunes Kern Rocha - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002140079 em 25/01/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1095435"
                ],
                "1095627": [
                    "V - Ata",
                    "Ternium Brasil S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.656.666/0001-77\r\n\r\nNIRE 33.300.287.302\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 03 DE JANEIRO DE 2011. Data: 03/01/2011. Hora: 10:00 horas. Local: Sede social, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Av. Rio Branco, nº 110 - 6º andar - sala 601 - parte, CEP 20040-001. Presente: Todos os membros do Conselho de Administração, a saber: Roberto Caiuby Vidigal, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG nº 2.979.475-4 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 007.763.518/34, residente e domiciliado em São Paulo-SP, na Av. São Gualter, nº 1691, CEP 05455-002, Oscar Monteiro Martinez, argentino, industrial, casado, portador do passaporte nº 14126591 N, com validade até 28.10.2009, residente e domiciliado na Av. Universidad, 992, Colônia Cuauhtémoc, San Nicolas de los Garza, Nuevo León, México, 66450, Daniel Agustin Novegil, argentino, engenheiro, casado, portador do passaporte nº 10330160N expedido em 13 de julio de 2007 e com validade até 11 de julio de 2012, Avda Leandro N.Alem 1067, 21 andar, Buenos Aires, Argentina, Paolo Felice Bassetti, italiano, casado, empresário, portador do passaporte nº AA08170447, expedido em 01 de abril de 2008 e válido até 31 de março de 2018, portador do RNE nº V614916-3 com validade até 31.08.2010 e do CPMF/MF nº 233.628.318-26, residente e domiciliado na Rua Sara Vilela, nº 81, no Jardim Botânico, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22460-180; Pablo Daniel Brizzio, argentino, casado, engenheiro, residente e domiciliado em Avda. Leandro N.Alem 1067, 21 andar, Buenos Aires, Argentina, portador do passaporte nº 21.475.647M, válido até 21.05.2012; e Mario Giuseppe Antonio Galli, RNE nº V691443-0 e inscrito no CPF/MF nº 831.771.675-91, com endereço na Rua Redentor 276, Apto 401, Bairro Ipanema - Rio de Janeiro, RJ 22421-030. Mesa: Presidente - Robeto Caiuby Vidigal - Secretária - Simone Galante Alves. Deliberação aprovada por unanimidade: Foi aprovada a eleição, para Diretor da Companhia, do Sr. Mário Agustin Dell'Acqua, argentino, casado, engenheiro, portador do RNE nº V704414-Q, com validade até 12/11/2012 e inscrito no CPF/MF sob nº 234.382.988-80, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Av. Rio Branco, nº 110 - 601, CEP 20090-003. O prazo de mandato do Diretor ora eleito é até 12/11/2012 - portanto inferior ao prazo autorizado pelo Estatuto Social da Companhia, que é de 3 (três) anos, em razão de o mesmo estar vinculado a validade do RNE - Registro Nacional de Estrangeiro do Diretor, obtido através do Acordo de Residência Mercosul. A eleição do Diretor está em conformidade com a Instrução Normativa nº 111, 01/02/2010, do DNRC - Departamento Nacional do Registro do Comércio. O prazo do mandato do Diretor poderá ser estendido até o prazo fixado pelo Estatuto Social da Companhia quando ocorrer a renovação do seu RNE e será objeto de aprovação em nova reunião do Conselho de Administração da Companhia, na forma da lei. O Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, não estar incurso em nenhuma penalidade legal que o impeça de exercer as atividades mercantis. A remuneração global da Diretoria foi fixada na Assembléia Geral Ordinária, realizada em 06 de maio de 2010, arquivada na Jucerja sob o nº 00002033801, na sessão de 31/05/2010, com a seguinte redação: “Aprovar a verba global anual para os membros do Conselho de Administração e da Diretoria em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).” As aprovações foram dadas tendo em vista as atribuições privativas que o Estatuto Social da companhia e a Lei das Sociedades por Ações conferem aos Conselheiros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 3 de janeiro de 2011, aa) Roberto Caiuby Vidigal - Presidente, Oscar Montero Martinez, Roberto Oscar Philips, Paolo Felice Bassetti, Pablo Daniel Brizzio, Mario Giuseppe Antonio Galli - Conselheiros. Simone Galante Alves - Secretária. Confere com o original lavrado em Livro próprio. Simone Galante Alves - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 03/02/2011 e o registro sob o nº 00002144257. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1095627"
                ],
                "1096081": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1096081"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1090353": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PW 235 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.833.903/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam os senhores acionistas da PW 235 PARTICIPAÇÕES S.A.(“Companhia”) convocados, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 10 de março de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, Estado do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), CEP: 20030-905, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aumento do Capital Social da Companhia. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembléia; b) É facultado aos acionistas detentores de 5% (cinco por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. José Raúl Sant`Anna - Presidente do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nId: 1090353"
                        ],
                        "1094571": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAL DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.928.219/0001-04\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, à Rua das Palmeiras, 72 - Botafogo - RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em31/12/2010. Rio de Janeiro, 28/02/2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1094571"
                        ],
                        "1095476": [
                            "V - Ata",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Os Senhores Acionistas da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. são convidados a participar das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que, cumulativamente e em primeira convocação, serão realizadas no dia 14 de março de 2011, às 15h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de: I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Apreciar o relatório da administração, tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, as demonstrações financeiras, pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, e Relatório do Comitê de Auditoria, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Deliberar sobre a aprovação do lucro líquido do exercício e sua destinação; Constituição de Reserva de Lucro, Pagamento de Dividendos Complementares; e Ratificação das deliberações do Conselho de Administração de: 29/07/2010, sobre pagamento de dividendos à conta de lucros apurados no semestre encerrado em 30/06/2010; de 29/11/2010, sobre pagamento de dividendos intermediários à conta de reserva de lucro; e desta data, 10/02/2011, de pagamento de dividendos complementares, a serem pagos após a publicação do Balanço de 2010; c) Eleger/reeleger os membros efetivos do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; d) Fixar a remuneração dos membros efetivos do Conselho Fiscal; e) Eleger/reeleger os membros efetivos do Conselho de Administração e respectivos suplentes; f) Fixar o teto da remuneração anual global da Diretoria e do Conselho de Administração; g) Ratificar as deliberações do Conselho de Administração relativamente aos atos de desinvestiduras e investiduras de membros daquele Colegiado, conforme reuniões de 25/03 e 01/10/2010; e h) Ratificar as funções específicas de diretores estatutários, na forma do disposto na Carta SUSEP/DECON/GAB/Nº 05/2006, de 29/03/2006, bem como delegar competência ao Conselho de Administração para deliberar sobre as indicações previstas nos normativos. II - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Examinar e ratificar a deliberação do Conselho de Administração sobre a participação dos empregados e diretores nos lucros da Companhia; e b) Assuntos de Ordem Geral. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. MARCO ANTONIO DA SILVA BARROS - Conselho de Administração - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1095476"
                        ],
                        "1094387": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n33.000.167/1007-50\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO: Torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, por meio do Processo nº E-07/506.849/2010, a concessão de LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO para as atividades de movimentação e armazenamento temporário de cargas secas e líquidas derivadas das plataformas oceânicas, para abastecimento de equipamentos e embarcações, localizada na Avenida Rio de Janeiro, S/Nº - Cais de São Cristóvão, Município Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1094387. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091337": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VESTI E SERVI - VENDAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 86.998.200/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVESTI & SERVI - VENDAS E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015814, com validade até 18 de fevereiro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), em todo o território do Estado; e pequenos reparos e garageamento dos veículos da frota própria, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/201430/2005) \r\n\r\nId: 1091337"
                        ],
                        "1094467": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PLANIM PLANEJAMENTO\r\n\r\nIMOBILIÁRIO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n36.475.796/0001-86\r\n\r\nPLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN015892, valida por tempo indeterminado, certidão de regularidade ambiental de um condomínio residencial horizontal implantado, na RUA PILOTO, LOTE 04, QUADRA 35 - RECREIO DE CABO FRIO, município de CABO FRIO. (Processo n°: E-07/201925/2006). \r\n\r\nId: 1094467"
                        ],
                        "1094057": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DUCK POSTO DE GASOLINA PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.603.146/0001-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDUCK POSTO DE GASOLINA PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN015911, com validade até 24 de fevereiro de 2016, para posto de abastecimento de combustível líquido e GNV, na AVENIDA BRIGADEIRO LIMA E SILVA, 901 - 25 DE AGOSTO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/202510/2003) \r\n\r\nId: 1094057"
                        ],
                        "1084208": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SCHAHIN ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 61.226.890/0009-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSCHAHIN ENGENHARIA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015634, com validade até 04 de fevereiro de 2017, para realizar as atividades de prestação de serviços de apoio logístico, administrativo, desenvolvimento de projetos e estratégia operação, de reparos de equipamentos e de prestação de apoio aos serviços técnicos de perfuração em poços de petróleo e gás, na RUA ACADÊMICO PAULO SÉRGIO VASCONCELOS, 704 - NOVO CAVALEIROS, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/203542/2002) \r\n\r\nId: 1084208"
                        ],
                        "1086612": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ZRC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.386.644/0001-13\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nZRC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 10/02/11, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN015729, que concede outorga para extração de água bruta em poço tubular na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 20 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular n° 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 0,80 m³/h; volume mensal de 480,00 m³; coordenadas 22° 53' 32,00” S e 42° 43' 4,00” W. \r\n\r\nProcesso E-07/509713/10.\r\n\r\nId: 1086612"
                        ],
                        "1093641": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS\r\n\r\nLTDA.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.607.444/0001-40\r\n\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA nº IN015894, com validade até 24 de fevereiro de 2016, para as atividades de serviços de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/502625/2009) \r\n\r\nId: 1093641"
                        ],
                        "1095126": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ADMINISTRADORA GIRALDA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.136.716/0001-44\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os Senhores Acionistas para, no dia 16/04/2011, às 15:30h, na Avenida Koeller, nº 42, em Petrópolis-RJ, reunirem-se em AGO, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras apresentadas pela Diretoria, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2010. 2 - deliberarem sobre a proposta da Diretoria para destinação do resultado do exercício; 3 - fixação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2011; 4 - eleição da Diretoria para o triênio 2011/2013; 5 - assuntos gerais. Petrópolis, 21/02/2011. Pedro Carlos de B. de O. e Bragança. Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1095126"
                        ],
                        "1095171": [
                            "V - Convocação",
                            "CARTEIRA HIPOTECÁRIA E IMOBILIÁRIA DO CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO - CHI/CSSE\r\n\r\nCNPJ.: 30.493.506/0001-40.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: \r\n\r\nEdital de convocação para Assembléia Geral Extraordinária de acordo com o regulamento da CHI/CSSE, conforme o Artº 7º Parágrafo Único e Artº 10, o presidente do Conselho de Orientação da CHI/CSSE, eleito conforme ata de eleição para triênio 2009/2012, RESOLVE convocar os associados ativos e regularmente em dia com suas obrigações para ASSEBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, em sua sede domiciliada na Rua Henrique Dias, 95 - Rocha - Rio de Janeiro/RJ., Cep.: 20.95120, as 09h do dia 22 de março de 2011 em 1ª Convocação com a presença de 100 associados e as 10h, em 2ª convocação com qualquer número de associados, para tratar dos seguintes assuntos:\r\n\r\nI - Ratificação de deliberação do C.O, sobre venda de patrimônio imobiliário remanescente, pertencentes a CHI/CSSE ( Sargento Roncalli e rua Zizi), para quitação de dívidas;\r\n\r\nII - Alteração do regulamento interno da CHI/CSSE para atender as necessidades operacionais.\r\n\r\nEdmar Rainha de Sales\r\n\r\nPresidente do C.O da CHI/CSSE\r\n\r\nId: 1095171"
                        ],
                        "1095127": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ Nº 31.137.557/0001-00\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os Senhores Acionistas para, no dia 16/04/2011, às 11:00h, na sede da empresa à Avenida Koeller, nº 42, em Petrópolis-RJ, reunirem-se em AGO, com a seguinte ordem do dia: 1 - exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras apresentadas com o Relatório da Diretoria, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. 2 - deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; 3 - eleição da Diretoria para o triênio 2011/2013; 4 - eleição de 3 (três) membros efetivos e de 3 (três) membros suplentes para o Conselho Fiscal; 5 - fixação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2011; 6 - assuntos gerais. Petrópolis, 31/01/2011. Paulo Tostes - Diretor Administrativo.\r\n\r\nId: 1095127"
                        ],
                        "1095224": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IMOBILIÁRIA SEGURADORAS REUNIDAS S.A\r\n\r\nCNPJ nº. 33.451.121/0001-09\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Rua Senador Dantas, 74 - 9º andar, Rio de Janeiro - RJ, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei 6.404, de 15.12.1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. A DIRETORIA. \r\n\r\nId: 1095224"
                        ],
                        "1095957": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 11.721.921/0001-60\r\n\r\nFato Relevante - A Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (\"Companhia\"), sociedade anônima aberta, com ações ordinárias negociadas no Novo Mercado da Bovespa sob o código BRIN3, em atendimento às disposições da Instrução CVM n° 358/2002, comunica a seus acionistas e ao mercado em geral que, de acordo com sua estratégia de crescimento através da aquisição de participações em empresas de intermediação de seguros e resseguros, firmou contrato em 28/02/2011 adquirindo o controle da Enesa Corretora de Seguros, a 28º corretora do Grupo Brasil Insurance. A Enesa Corretora tem sede na cidade de São Paulo e possui exclusividade total sobre a intermediação de seguros e resseguros junto a todas empresas do Grupo Enesa, apresentando em 2010 aproximadamente R$ 15 milhões em prêmios de seguros. O Grupo Enesa é composto pela Enesa Par ticipações, Enesa Engenharia e Brasil Lau Rent, em conjunto, um dos maiores grupos empreiteiros do país, voltado a soluções de engenharia construtiva, com ênfase à montagem eletromecânica e ao aluguel de equipamentos e com atuação em diversos projetos de infraestrutura distribuídos pelo Brasil. A Brasil Insurance passará a deter 70% das quotas representativas do capital social da Enesa Corretora. O valor da aquisição é de R$ 4,2 milhões além de três parcelas anuais variáveis, calculadas com base em uma estrutura de earn-out, em função dos resultados futuros da Enesa Corretora e dará direito a Brasil Insurance a um dividendo mínimo prioritário. O preço total estimado para essa aquisição é de R$ 6 milhões. Conforme determinado pelo artigo 256, inciso I da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/1976), a Companhia convocará uma Assembléia Geral Extraordinária para deliberar sobre o assunto. Os acionistas que dissentirem da aquisição da Enesa Corretora terão o direito de se retirar da Companhia. Com relação ao exercício do direito de retirada, terão direito ao reembolso aqueles que eram acionistas em 01/03/2011, data da publicação deste fato relevante. O prazo para o acionista dissidente manifestar-se acerca da sua decisão de retirada da Companhia é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação da ata da Assembléia Geral Extraordinária que deliberará sobre esta aquisição.\r\n\r\nId: 1095957"
                        ],
                        "1095945": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n- OGX anuncia presença de hidrocarbonetos\r\n\r\nno poço OGX-31 na Bacia de Campos -\r\n\r\n- Net pay de aproximadamente 48 metros na seção albiana\r\n\r\ne 23 metros na seção aptiana -\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (\"OGX\") (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que foi identificada presença de hidrocarbonetos nas seções albiana e aptiana do poço 1-OGX-31-RJS, no bloco BM-C-41, águas rasas da Bacia de Campos. A OGX detém 100% de participação no bloco.\r\n\r\n\"O resultado do OGX-31 eleva nossas expectativas em relação à província albiana, uma vez que mostra a sua continuidade e confirma, mais uma vez, seu grandioso potencial petrolífero\", comentou Paulo Mendonça, Diretor Geral da OGX. \"Além disso, este poço confirmou a presença de óleo na seção aptiana com boas condições de porosidade\", adicionou Sr. Mendonça.\r\n\r\nFoi identificada uma coluna com hidrocarbonetos de aproximadamente 149 metros com net pay ao redor de 48 metros na seção albiana e coluna de 59 metros e net pay de 23 metros na seção aptiana, ambos em reservatórios carbonáticos. A perfuração do poço OGX-31, prospecto denominado Osorno, foi concluída a uma profundidade final de 3.786 metros. \r\n\r\nO poço OGX-31, localizado no bloco BM-C-41, situa-se a aproximadamente 80 km da costa do estado do Rio de Janeiro, onde a lâmina d'água é de aproximadamente 136 metros. A sonda Ocean Ambassador iniciou as atividades de perfuração no dia 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nSOBRE A OGX\r\n\r\nFocada na exploração e produção de óleo e gás natural, a OGX Petróleo e Gás S.A. é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba e 5 blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería, Vale Inferior do Madalena e Vale do Médio Madalena. A área total de extensão dos blocos é de 7.000 km² em mar e cerca de 34.000 km² em terra, sendo 21.500 km² no Brasil e 12.500 km² na Colômbia. Além de contar com um quadro de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 3,4 bilhões (em setembro de 2010) para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri\r\n\r\nAviso Legal\r\n\r\nEste documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como \"acreditar\", \"prever\", \"esperar\", \"contemplar\", \"provavelmente resultará\" ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, pra tomada de decisão de investimento.\r\n\r\nContatos OGX\r\n\r\nInvestidores:\r\n\r\nMarcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br\r\n\r\nLuiz Garcia, luiz.garcia@ogx.com.br\r\n\r\nJuliana Schmith, juliana.schmith@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 6237\r\n\r\nMídia: \r\n\r\nCamila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 4673\r\n\r\nId: 1095945"
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                        "1094529": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 33.000.118/0001-79 - NIRE N° 33 300 152 580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TELEMAR NORTE LESTE S.A. (“Companhia”) convoca os Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária (“AGE”), a se realizar no dia 15 de março de 2011, às 11:30 horas, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Aprovação das condições gerais de emissão de Debêntures, não Conversíveis em Ações, da espécie subordinada, em série única, para colocação privada, sem garantia, no valor de até R$ 2.500.000.000,00 (dois bilhões e quinhentos milhões de reais); e\r\n\r\n2. Delegação de poderes ao Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre determinadas condições da referida emissão, conforme faculta o Parágrafo 1º do artigo 59 da Lei 6.404/76, e autorização para a Diretoria da Companhia tomar todas as medidas e praticar todos os atos necessários à emissão privada de debêntures referida no item 1. \r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 11 de março de 2011, aos cuidados da Diretoria Jurídica. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembléia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembléia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 11 de março de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1094529"
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                        "1095843": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA\r\n\r\nCNPJ 09.178.763/0001-00\r\n\r\nAVISO AOS SÓCIOS QUOTISTAS. Acham-se à disposição dos Senhores Sócios, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, Centro/RJ., os documentos de que trata o Art. 1078 do código civil brasileiro, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 02 de março de 2011. As.) Jean Charles David Bernheim - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1095843"
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                        "1094876": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.166.824/0001-61\r\n\r\nDeclaração de Propósito François-Xavier Marie Georges Gilliot, francês, portador do RNE nº V578322-K, inscrito no CPF/MF sob o nº 233.575.158-14, Diretor Execu-tivo, domiciliado na Avenida Paulista, 283/287 - 12° andar - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01311-000, Declara sua intenção de exercer cargo de direção como Membro Suplente do Conselho de Administração da seguradora Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A., sociedade constituída de acordo com as leis do Brasil, com sede na Rua Senador Dantas, nº 74, 16º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.166.824/0001-61, e que preenche as condições estabelecidas nas Resoluções CNSP n°s 65/01 e 136/05. Esclarece, ainda que, nos termos das regulamentações em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, aos cuidados do Departamento de Controle Econômico - DECON, sito à Av. Presidente Vargas, nº 730, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20071-900, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. São Paulo, 25 de fevereiro de 2011. François-Xavier Marie Georges Gilliot.\r\n\r\nId: 1094876"
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                        "1095826": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMMANUEL BLOCH ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA\r\n\r\nCNPJ.33.259.722/0001-14\r\n\r\nAVISO AOS SÓCIOS QUOTISTAS. Acham-se à disposição dos Senhores Sócios, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, Centro/RJ, os documentos de que trata o art. 1078 do código civil brasileiro, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 02 de março de 2011. As.) Jean Charles David Bernheim - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1095826"
                        ],
                        "1095243": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1 CVM 02112-1 \r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEdital de Convocação: Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Ficam convocados os acionistas da Companhia para as Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão cumulativamente no dia 31.03.11, às 15h, no Centro de Convenções SulAmérica, anexo à sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembléia Geral Ordinária: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.10; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.10; III. eleger os membros do Conselho de Administração; e IV. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em Assembléia Geral Extraordinária: I. aprovar aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 52.051.403,08, sem emissão de ações, mediante capitalização de reservas, e a conseqüente alteração do art. 5º do Estatuto Social; e II. aprovar, conforme proposta do Conselho de Administração, a alteração do Plano Geral de Opção de Compra de Ações de Emissão da Companhia. Na forma da Instrução CVM 165/91, conforme alterada pela Instrução CVM 282/98, e do art.4º da Instrução CVM 481/09, informa-se que o percentual mínimo para requerer a adoção de voto múltiplo é de 5% do capital votante da Companhia. Ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do art.141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Para participação nas Assembléias os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer acionista (pessoa física ou jurídica): - comprovante do agente custodiante das ações ou units da Sul América S.A., emitido com pelo menos cinco dias de antecedência da data das Assembléias, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações ou units da Companhia e documento de identidade; e - caso o acionista se faça representar por procurador, documento de identidade do procurador e procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório. No caso de acionista pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os seguintes documentos: - estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; - documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; - em caso de fundo de investimento, o regulamento e os documentos referidos acima em relação ao administrador; e - documento de identidade do(s) representante(s) legal(is) ou procurador(es) presente(s). Em observância à Instrução CVM 481/09, os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e podem ser visualizados na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.sulamerica.com.br/ri). RJ, 28.02.11 - O Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1095243"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1092845": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ASSOCIAÇÃO CULTURAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nINSTITUTO SOCIAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nCNPJ 76.583.160/0008-49\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2010.\r\n\r\n3ª SÉRIE ENSINO MÉDIO: Turma 321: Alessandra Noel Miasato, Alexandre Donizete Rodrigues da Silva, Ana Luiza Lara Simão, Bernardo Riggo Ternes Meneses, Conrado de Oliveira Pellegrini, Dário Nascimento Ferreira Alves, Diego Mauricio Blanc, Eduardo Bittencourt de Souza Moita, Evelyn Simantol Birman, Gabriela Menezes Fragoso Pires, Guilherme Macillo Correia, Hannah Lopes Rodrigues Mendes, Isabel Pereira Costa, Joana Beatriz Moutinho de Oliveira, João Pedro Ciribelli Fonseca, Kicia Russano, Leonardo Baims Machado da Costa, Letícia Barreto Tâmara, Letícia Botafogo Pacifici dos Santos, Luiza Guerra Vale do Amaral, Maria Julia Cunha Diniz Tavares, Mariane Senra Rodrigues, Marilia Storti Mayworm Correia Figueiredo, Natália Cantarino Féres, Natália de Carvalho Martins Pires, Natalia Rocha Alvarenga Batista, Patrick Oliveira Dohmann, Rayla Tostes Perri Paiva, Ricardo Augusto Monteiro Chaves Filho, Rodolpho Azzi Saidler, Rodrigo d'Avila Lyra Almeida, Taiana Leal da Costa Silva, -Turma 322: Ana Luísa Sivero Jordão Garcia, Ana Luiza Andrade de Macedo Soares, Arthur Riggo Ternes Carlos, Bernardo Serpa Pinto Martins, Caíque Affonso Garcia, Daianna Felipe Vellasco, Daniela Barcelos Veiga, Dennis Costa Beck Dias, Fernanda Gonçalves Abrantes, Gabriela Cabral Ximenes, Giovanna Senna Milana, Guilherme da Silveira Bruno, João Gabriel Fassbender Barreto Prates, João Pedro Coutinho Barreto, José Carlos Coelho Sozzi de Moraes, Júlia Luísa Ferreira da Rocha, Julia Melo Bretz, Juliana Abreu Talon, Marcela Blanc Gomes Coelho Gentil, Marcella Baião Bruno, Maria Alice Bosseljon Roche Moreira, Maria Eduarda Santarém Nunes, Miguel Fernandes Gomes de Mattos, Nathalia Melo de Carvalho, Paulo Armando Petra de Barros Bisneto, Pedro Henrique Alonso de Camargo Penalva Rodrigues, Rachel de Oliveira Machado, Thaís Cammarota Veiga Silva, Vítor Sá Fortes Gullino de Faria, Yasmin de Barros Jorge Pinto - Irna Demarchi - Diretora - Reg.1082 MEC; Luzia de Assis Machado Almeida - Secretária Reg. 142/97 S.E.E. - RJ. - Maria Ignez Alquéres de Souza - Inspeção Escolar - Mat. Nº 01009279-0.\r\n\r\nId: 1092845"
                    ],
                    "1093771": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MAURICIO BARROSO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - CEMB LTDA S/C\r\n\r\nCNPJ nº 02.118.075/0001-05\r\n\r\nConcluinte ensino médio 2009 - Frederico Luiz Maia de Almeida Duvanel. Concluintes ensino médio 2010 - diurno - Turma a: Agnes Bragança de Carvalho, Alan Bassan de Barcellos, Alinne Silveira Marques Corrêa, Ana Clara Bender Tavares, Ana Laura Macedo Brand, Ana Luiza Medeiros Botafogo, Ana Luiza Simões Pinto Fontaine, Anna Beatriz Werneck Esteves, Arthur da Costa de Souza, Arthur de Magalhães Gomes Carneiro, Arthur Pereira Imbassahy, Beatriz Maia, Bernardo Canuto Gomes Rivetti, Bernardo de Souza Gonçalves, Bernardo Rizzo Chehab, Bernardo Scremin Zirondi, Bruna Aparecida da Silva Neves, Caio Fernandes Guerra, Caio Santiago Freitag, Camila Bianchi Alvim Agrícola, Camila Carvalho Alves, Carolina Chipana Huamaní, Catarina de Moraes Braga, Cinthia de Oliveira Teles, Daiane Affonso Theobald, Daniela de Medeiros Castro, Daniela Fernanda Brendolin, Daniela Kronemberger da Silva, Daniela Xavier Machado de Campos, Desirré Mathias Pinheiro da Silva, Diego Ferreira Soares. Turma b: Douglas Dimas de Araujo, Durval Monteiro Puterman, Elis de Aguiar Bondim Ribeiro de Oliveira, Elisa Ribeiro Schwartzman, Erika da Silva Ferreira, Felipe de Medeiros Pacheco, Fernanda Braga dos Santos, Fernando Gentil Costa, Flora Maira de Almeida Cabrera, Gabriel José Ferraz Taves, Gabriela de Oliveira Monken, Gabriela Stadler Martins de Moura, Geovana Moreira Paraizo, Giuliano Tepedino Lima Leal, Guilherme Pereira Teixeira Marques, Gustavo Siqueira do Amaral e Silva, Igor Ferreira dos Santos, Isabela da Silva Costa Mesquita, Isabella de Souza Barbosa Pércia Rabello, Isadora Rabello de Mattos Ribas, Jennifer Francisco de Carvalho, Jessica Amorim da Cunha, João Marcos Claveland de Abreu, João Vitor Torres Gomes, Jonathann Schultz Fuly, Júlia Lima Gorges, Júlia Seixas Almeida, Juliana Dantas Pequeno, Juliana Marinho Bechara, Kaynara Gioia Longoni de Moraes, Laio Simas. Turma c: Laura Carvalho Morani, Lorena Cunha Esch, Luana Frez Freiman Pinheiro, Lucas de Assis Silva Andrade, Lucas de Vasconcellos Fonseca Gonçalves, Lucas Ferreira da Costa Oliveira, Lucas Nogueira da Matta, Luciana Silva Castilho, Luisa Ferreira de Sousa, Lydia Zoner Rocha Ribeiro, Maria Elisa Bulgarelli, Maria Esposti Galli, Maria Luiza Botelho Mondelli, Maria Meirelles Palma Guerra, Mariana de Oliveira Henriques, Mariana Perdomo Vitor Silva, Mariana Santos Tosta, Mariana Teixeira Wanderley, Mariana Torres Gomes, Mariana Villas Bôas Rodrigues, Matheus Muniz Demori, Matheus Nazari da Silva, Matheus Oliveira de Souza, Matheus Probst Gomes Pereira, Mayara de Oliveira Alves de Almeida, Miguel Domingos dos Santos Pereira, Milena Jordão Rempto, Monique Macedo Haubrich, Monique Senra Omatsu Bruno Périco, Murilo Moreira Carneiro, Oscar José Anastácio Sant'Anna. Turma d: Paola Santos Maia, Patrick Ferreira da Silva Costa, Pedro Corrales Neto, Pedro Ignácio da Cruz Neto, Priscila Alves Rempto, Rafael Borzino Moretti Thomé, Rebeca Vogel Lundgren Bastos, Renan Heinen Damico, Renato Barcelos Veiga, Roberta Quintella Braga, Rodolfo Bessa Lorenski, Rodolfo Thomé Torres Eiras da Cruz, Rodrigo Oliveira da Costa, Samuel de Jesus Rangel, Susana Bender da Cunha, Tatiane Esteves Basilio, Thaís Fernandes Coelho, Thalita da Costa Santos, Thamás Luís Morelli Campos Serra, Thiago Wayand Alves, Vicky Gomes Müller Fernandes, Victor da Silva Rempto, Victor Luiz Barreto do Nascimento, Victor Muller Laranja, Vinicius Mullin Von Montfort, Vitor Dideco Antunes Klôh, Vitor Eiras Antunes, Vítor Thess Lindenberg, Waldir Aguiar dos Santos, Wu Ta Wei, Yasmin Vitoria Medeiros Wiskutzki. Turma noturno: Gabrielle Borsari Hammes, Rafaela Tancredo Ridolphi Velloso. Diretora: Nadir Pacheco Faraco - Reg. 4775. Secretária: Ana Regina Filgueiras - Reg. 1780/88. Inspetora Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza - Reg. 109279-0.\r\n\r\nId: 1093771"
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                    "1093782": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "MPB CURSOS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - MPB CURSOS S/C LTDA ME\r\n\r\nCNPJ - MF Nº 28.462.307 / 0001-23\r\n\r\nConcluinte ensino médio - educação de jovens e adultos 2º semestre - 2004: Daniele Meira do Nascimento Carius. Diretora: Nadir Pacheco Faraco - Reg. 4775. Secretária: Ana Regina Filgueiras - Reg. 1780/88. Inspetora Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza - Reg. 109279-0.\r\n\r\nId: 1093782"
                    ],
                    "1092016": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ISBEN - EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 08.851.637/0001-01 \r\n\r\nRelação de alunos concluintes do Ensino Médio no ano \r\n\r\nletivo de 2010: Situado na Rua Vereador Duque Estrada, 28 \r\n\r\nSanta Rosa - Niterói/RJ, Turma 3001: Bianca Batista Mendonça; Camila de Moura Rebouças Motta; Daniel Siqueira Comarck; Diogo \r\n\r\nBorba Bittencourt; Joana Ravizzini Pereira; Lucas Leal de Souza; \r\n\r\nRafael Marquez de Moura; Taynah Feltrim da Silva Nunes; Viviana\r\n\r\nFaria Monteiro. Diretora: Maria de Nazaré do Valle Lima Reg. 2002.01.04/0279 Universo - Mec. Secretária: Veronica Cardoso Nicolau Reg. 000.252/CES/SEE/RJ. Inspetora Escolar: Claudia Thome da Cunha Thomaz - Matr. 09564147. Inspetora Escolar: Lilian Cristina da Conceição Barreto Matr. 09564113.\r\n\r\nId: 1092016"
                    ],
                    "1094050": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ADEMIR E SIMONELTDA-ME \r\n\r\nCNPJ Nº 07.690.585/0001-68\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Ademir e Simone LTDA-ME, mantido por Ademir Boldião, situada na Rua Francisco Villaça - nº 221, 225 - Bairro Centro - Resende - RJ, torna pública o nome do concluinte do Curso Técnico em Enfermagem / 2008: Geizabel Vieira da Paixão, Rosane Carvalho Gouveia - 2009: Ana Paula Marinheiro da Fonseca Ferreira, Ana Cristina Santiago,Anderson Nunes Macedo, Bruna de Oliveira Cezar, Claudia Diniz da Silva, Cristiane Candida da Silva, Débora Picorelli Albuquerque da Conceição, Eliana Pereira Mattos, Eliete dos Santos, Iracema Furtado Guedes, Jacira Conceição da Costa, Josiane Arlete Pedro, Luciana André Felizardo de Sousa, Maria de Fatima de Paula, Marli de Souza Ferreira Batista, Neide Aparecida da Silva Amorim, Osmarina da Conceição Reis de Souza, Paloma Nunes de Gouvêa, Raíssa das Graças Silva Oliveira, Rosângela Aparecida Teixeira, Rosângela de Souza Maurício da Silva, Rosemeire da Silva Santos, Sandra de Souza Silva Nascimento, Simone da Silva Villaça, Sueli de Souza, Tania Marcia Franco Silva - 2010 Maria Madalena Silva Rodrigues, Raíssa Santos Corrêa, Teresa Cristina de Santana Pereira da Silva. Diretora - Danielli de Carvalho Alves Pinheiro - Registro nº 4975- Secretário Escolar- Marcília Rabello Lopes - Registro nº 09/99-CIE/SEE/RJ - Professora Inspetora Escolar - Aparecida de Paula Costa - Registro Mat. 0942457-3 - Professora Inspetora Escolar Paula Regina da Silva Castilho - Registro Mat. 0942477-1.\r\n\r\nId: 1094050"
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                    "1091333": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES\r\n\r\nCNPJ 28.635.852/0001-74\r\n\r\nENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2002 2º SEMESTRE: Maria de Lurdes Espinosa de Souza 2003 2º SEMESTRE: Geyse Pires Nunes, João Paulo da Cruz Pereira, Tarcia França da Costa 2004 1º SEMESTRE: André Luiz Lage Veiga, Sergio da Silva Cardoso 2004 2º SEMESTRE: Ana Maria de Souza Monteiro, Gustavo de Souza Gomes, Marcelle Cohen 2006 2º SEMESTRE: Andreia Carvalho Martins, Diego Lima Fitaroni, Guilherme Pussiareli da Silva Gomes, Viviane Ribeiro Gomes 2007 1º SEMESTRE: Giselle Pereira Polycarpo, José Roberto Fontes de Castro, Priscila Gomes Pereira de Souza 2007 2ºSemestre: Vanessa Portugal Muniz, Elaine Coutinho Barbosa, Rosângela Borges de Souza Silva, Thiago Ribeiro Paixão 2008 2º SEMESTRE: Bárbara Rocha da Silva, Rodrigo Silva de Carvalho 2010 1º SEMESTRE: Dirlayne Fabíola Barbosa Rabelo, Norton Sancler Ribeiro da Silva, Ionice de Oliveira dos Santos, Sarah Tavares Moura 2010 2º SEMESTRE: Luciana da Silva Moraes, Marcus Vinicius Moreira ENSINO MÉDIO REGULAR: 2004 Vinícius de Sá Lopes Peruci 2008 Renan Bastos da Silva 2009 Lília Carlos dos Santos 2010 Allan Poly Gaiote, Camilo Victor Lopes Pereira Coutinho, Ellen Dias Ferreira, Francine Barbosa Monteiro, Ícaro dos Santos Ferreira, Moisés Avelino Caldas Barbosa, Thamirys Gomes de Mattos, Thiago Silva Teles, Tiago Washington Quintão Pinto TÉCNICO EM INFORMÁTICA: 2005 Silas Gabriel Silva 2008 Hugo Luiz Jesus da Silva. Marly Alves Gomes Diretora Reg. Nº 9.377 MEC-RJ Geraldo Francisco da Silva Secretário Aut. 354/90 Permanente Deliberação 166/89 CEDERJ.\r\n\r\nId: 1091333"
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                    "1085371": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO 1º DE MAIO\r\n\r\nCNPJ N° 04.121.168/0001-06\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO 1º DE MAIO, mantido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região, situado à Rua General Canabarro, 536 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO: ENSINO MÉDIO - Em 1992 - Sebastião André Souza Gomes. Em 1994 - Leonardo Chagas Mello. Em 1995 - Fabio Fonseca de Moraes. Em 1997 - André Luiz Alves da Silva. Em 1998 - Daniel de Oliveira Alves, Lidia Bastos Marques. Em 1999 - Cíntia Silva Campos. Em 2009 - Danilo Vogas Fernandes, Gabriel Malaquias de Abreu, Lucas Luiz Amaro Souza, Rodrigo Migueles Silva Alves. CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Em 2010 - Daniel Araujo de Oliveira, Fabrício Oliveira Addôr Pereira, Felipe Ortega Ferreira dos Santos, Glauber Renato de Paula Lopes, Lucas Luiz Amaro Souza, Marcella de Andrade Zeitune. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Em 2009, Carlos Alberto Figueiredo, Carolina Martins Ferreira, Izaias Rodrigo Costa, João Ferreira Gomes. Em 2010, Allan Marcel de Lima Maciel Barros, Anderson Luiz dos Santos Pedro, Bernardo Dias Bordalo Loureiro, Danilo Vogas Fernandes, Emerson Cristiano Rodrigues, João Victor de Almeida Varella Carlos, Jonas Telles de Andrade, Lucia Maria Mendes de Souza de Almeida, Luis Gustavo de Carvalho Vieira, Luiz Gustavo Torres Pinto, Monica da Conceição Machado, Paulo Victor de Carvalho Aragão, Rodiney Torres Farias, Romulo Mukim Rocha, Sebastião André Souza Gomes, Silvio Gaertner Carneiro das Neves Costa Barros, Tamires Amanda Basilio de Menezes, Thiago Garcia Casimiro, Tiago Alves de Lima, Uiliam Andrade Marques, Vitor de Almeida Ferrando Neves, Ygor Nogueira Moreira. CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Em 2009, Ana Paula Tomaz. Em 2010 - Alessandra de Souza Mello, Cíntia Silva Campos, Emeline Borges Livino, Fabio Fonseca de Moraes, Gerson Caetano da Silva, Humberto Santos Guerra, José Carlos Loreto de Lacerda, Othon Alves Daltro Filho, Ricardo Felisola Braga, Rômulo Jorge Maffeis, Vanessa Siqueira Brito. CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA: Em 2010 - Anderson Novaes de Andrade, Felipe Azevedo Simões, Hugo Araujo e Silva, Jobson Andrade Silva, Renan Carlos Santos de Souza, Rodrigo Carvalho de Oliveira, Yuri dos Santos Nascimento. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Em 2009 - Naiane Ferreira de Oliveira. Em 2010 - Amanda Priscila Rocha Soares, Ana Carolina de Aguiar Rodrigues, Bruna Menezes Alves, Cinthia Lecas Ferreira, Eduardo da Silva Vitorino, Erica Esmeraldo Figueiredo Lima, Fabiano Quarti Pate, Laiz Valeria Mota Trindade da Silva, Marianna Carvalho Martins de Albergaria, Maxwiller Rosa Atie, Rafael dos Santos Freitas, Sarah dos \r\n\r\nSantos Esteves, Thaís Almeida de Azevedo Lerbak. CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Em 2010 - Rodrigo Corrêa \r\n\r\nDiniz. CURSO TÉCNICO EM SANEAMENTO: Em 2010 - Caroline \r\n\r\nChristine da Silva Rodrigues, Naim Alves de Oliveira. 03 de dezembro de 2010. Lucia Maria Pinto da Rocha Rausis - Diretora Geral - Reg. 9401123/MEC. - Valéria Mariano Costa Ferrão - Secretária - REG. Nº 126/97 CDCE.E.. Professora Inspetora Escolar: Miriam Moreira de Frias Nascimento - Matrícula 0942665-1.\r\n\r\nId: 1085371"
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                    "1089420": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL MAXIMUS\r\n\r\nCNPJ 42496646/0001-51\r\n\r\nConcluintes Ensino Médio - EJA - 2º S/2009 - Rayrana Rosa Matheus Ensino Médio - 2009 - Luiz Gustavo dos Santos Barros - Patrick Angelo de Oliveira Scarparo - Sâmia Borges Vieira - Ensino Médio - julho 2010 - Bárbara de Souza Teixeira - Ensino Médio (EJA) -1º S/2010: Amanda Elias de Lima, Bruno de Moura Feu, Caroline Ri beiro Alves, Daiane dos Santos Morgado, Dalton Alves Jarbas, Daniel Brito de Araújo, Daniel Nyza Barros, Darllan Cardoso Soares, Flavia Ferreira de Lira Silva, Flavia Henriques Nery, Francys Nayara dos Santos, Jefferson Mariel Rodrigues, João Paulo de Carvalho Rodrigues, Juan Carlos Cavalcanti Bastos Meirelles, Lady Anne Cristine Versão de Oliveira, Leandra Cristina Teodoro Sampaio, Leandro Almeida dos Santos, Leticia Roquete dos Santos, Lidiane Guimarães da Silva, Luiz Fillipe Moreira Santos, Maicon Michelli Luz, Mário Cesar Nobre Sant`Anna Junior, Paulo Bismarck de Aquino Pereira, Rafael Flores Vianna, Tamara Genesio Tosini, Vanessa Nássara Silva Pereira, Victor Nobre Maia, Vitor Hugo de Oliveira, Viviana de Souza Santos, Wescley Soares Morgado, Wellington dos Santos. - Valneia de Lima dos Santos - Secretária - Investidura Ofício CDIN nº 719/08 - Paulo Roberto Lacerda Maximo - Diretor - Reg. nº 6533/MEC - Deise da Rocha Mendes - Professora Inspetora Escolar Mat. nº 0942534.9 \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 24/02/2011O cliente efetuou o pagamento em 01/03/2011.\r\n\r\nId: 1089420"
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                    "1089387": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CHARLES DARWIN\r\n\r\nCURSO MILITAR PREPARATÓRIO INTEGRADO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 29.009.214/0001-00\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO - 2005 - Neemias Dias dos Santos, 2009 - Guilherme Batista Domingos. ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO DE 2000/1º Se mestre Bianca Leste Caetano. 2004/2º Semestre Leandro Leonardo Geraldo Martins e Natália de Castro Gomes. 2006/1º Semestre Leandro Tavares da Silva. 2008/2º Semestre Luis Felipe dos Santos Braga e Milena Queiroz da Silva. 2009/1º Semestre - Arthur Cajuella e Everson Cucco Teixeira. 2009/2º Semestre - Geraldo Muniz dos Santos, Ramon Pereira de Souza Rocha, Rayanne Ferreira Dutra e Victor Azevedo de Medeiros Espíndola. 2010/1º Semestre - Agnaldo Cardoso de Almeida Junior, Andrea Leticia Correa Badin, Antonio Carlos Ferreira Madureira, Carlos Roberto Hans Junior, Carolinne Souza André, Clara de Azevedo Vaccari Simão, Douglas Cunha Lima dos Santos, Fellipe Johan Oliveira Santiago, Fernando Branco Paredes, Fernando Gomes Pereira, Leonardo Ferreira Magalhães, Luciana Sales de Almeida dos Santos, Luiz Carlos de Souza Silva, Marcella Eduarda Salustiano Mello Silva, Marcia Eliane Veiga Carvalho, Marcos Cosme de Souza Silva Junior, Monica Margarete Debora da Silva Barbosa, Paulo Francisco da Conceição, Pedro Leonel Costa da Silva, Philipe de Oliveira Magliari, Priscila de Souza da Silva, Raphael Araujo de Oliveira, Robson Moura da Cruz, Sabrina Rosa de Araujo, Thiago de Andrade Pinto, Thiago Silva D´Amico, Washington de Castro Ferreira Luiz e Wilson da Silva Rocha. TÉCNICO EM INFORMÁTICA - 2004 -Leandro Leonardo Geraldo Martins. 2005 - Ériton Alexandre Calmon Pinto. Diretor Elizabeth de Oliveira Batalha - Reg. 0497 Secretária Lucila Ferreira de Araujo - Reg. 2065/94. Professor Inspetor Escolar Antonio Moreira Barbosa Neto - Mat. 0942637-0.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 28/02/2011O cliente efetuou o pagamento em 01/03/2011.\r\n\r\nId: 1089387"
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                    "1093384": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO INTEGRAL\r\n\r\nCNPJ:34.027.284/0001-21\r\n\r\nO Diretor do Colégio Integral, mantido pelo Curso Perspectiva Ltda., situado na rua Padre Manso, 202 - Madureira, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2010.Alejandro Uriel de Souza Jacauna, Anderson da Costa Moss de Souza, Anderson Teixeira de Carvalho, Anna Carolina Santos da Paixão, Bárbara Alves Martins, Bruna Nobre da Silva Ramos, Bruna Soares Araújo de Oliveira, Caio Faria de Oliveira, Caio Vinicius Pereira, Camilla Trindade Nunes da Silva, Camille da Silva Soto, Carlos Eduardo Santinho, Caroline Gradim Moraes, Daiana Nascimento Delgado, Eduardo de Carvalho Vieira, Érico Góes Serrano, Fernanda Vianna da Costa, Filippi Ferreira Rosa Marques, Gabriel Costa da Cruz, Gabriel Maia Dantas, Gabriel Rodrigues Batista Sanfins, Gabriella Rodrigues da Graça, Geany Lyrio Coelho, Glen Adiel Aguiar Belarmino da Silva, Henrique Ralsi Montes da Silva, Igor Motta de Mattos Costa, Iure Santos Caldas, Jéssica Carvalho da Silva, Jéssica Ferreira Moreira, Josè Raphael Monteiro Neto, Julie Camara, Karina Wenceslau de Oliveira, Karine Souza Rojo de Carvalho, Keven Willian Cardoso Barreto da Silva, Letícia da Veiga Amaral, Luanna Araujo Azevedo de Oliveira, Lucas Tourinho Campos, Marcella Alonso Sobral, Mariana Alcantara de Azevedo, Mariana de Carvalho Fernandes, Mariana Moreira de Mello, Nayara Couto Ezequiel de Araújo, Nivea Portugal de Carvalho, Pablo Rodrigo Botelho, Paloma de Sá Amoedo, Pedro Henrique Sant'Anna Antunes, Renan Bastos Vidal, Renan de Azeredo Rodrigues, Renata Beatriz da Rocha Ramalho, Ruth Moraes Valença, Sabrina Neves de Menezes, Stephanie Almeida de Siqueira, Taynara Pinheiro de Oliveira, Thaísa Marina Carvalho de Vasconcelos, Thiago Lyrio Fontenele Modesto, Wesley Talon Barreto, Yuri da Silva Brito. Diretor Profª Enaura Neres Leitão - reg. nº EP9402515 MEC. Secretária Escolar Profª Marta Maria Linhares Amadeu - Diploma nº 51/831 Col. Aplic. Luso Carioca. Professora Inspetora Escolar Márcia de Oliveira Vieira matr. 942530-7.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 02/03/2011\r\n\r\nId: 1093384"
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                    "1095106": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO - CAMPO GRANDE\r\n\r\nCNPJ: 04.115.857/0001-08\r\n\r\nCONCLUINTES 2009: Ensino Médio: Gilberto Bicalho Cardoso. Diretor: Iolanda Santos de Sousa Toledo - Reg. Oficio Cdin 119/11. Secretário: Alair Maquinez da Cruz - Reg. Oficio Cdin 119/11. Inspetor Escolar: Kesia Alencar de Albuquerque Alves - Matr. 0942806-1\r\n\r\nId: 1095106"
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                    "1093499": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nMANTENEDORA DO COLÉGIO MERCÚRIO\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nO Diretor do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio, nº 293, Bairro Pavuna, torna pública a listagem nominal do concluinte. - Técnico em Química - 2010/2º semestre: Juliana Carvalho da Silva. Secretário: Marcelo Antonio Sousa Gomes, Reg. 123 E/COIE; Diretora: Iranir Maria de Sousa - Reg.: 6761 MEC; conferido por Luciana Gonçalves Lopes de Lima, Professor Inspetor Escolar Mat. 0942443-3 CCRM IV, SEEDUC/RJ, e Marielma Nascimento de Castro, Professor Inspetor Escolar Mat. 0942712-1 CRRM IV, SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1093499"
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                            "CECCM - CONDOMINIO EDIFÍCIO CENTRO CANDIDO MENDES\r\n\r\nCNPJ 28.718.823/0001-76\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. condôminos do Edifício Centro Cândido Mendes, situado à Rua da Assembléia, 10, nesta cidade, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária no próximo dia 15 (quinze) de março de 2011, às 15 horas e 30 minutos, em primeira convocação, com a presença de 2/3 dos condôminos ou, às 16 horas e trinta minutos, em segunda e última convocação, com qualquer número, nas dependências da Administração, no pavimento de serviços, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Apresentação das contas do Condomínio no período de abril de 2010 a março de 2011; 2) Balanço Geral do exercício de 01/04/2010 a 31/03/2011; 3) Proposta orçamentária para o período de 01 de abril de 2011 a 31 de março de 2012; 4) Eleição do Síndico e do Sub-Síndico para o período de 01/04/2011 a 31/03/2013; 5) Eleição do Conselho Consultivo para o período de 01/04/2011 a 31/03/2013; 6) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 01 de março de 2011. Antônio Carlos Leite Penteado - Síndico.\r\n\r\nId: 1095944"
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                            "V - Convocação",
                            "Condomínio do Edifício Visconde do Rio Branco\r\n\r\nCNPJ: 00.476.921/0001-25\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Condomínio do Edifício Visconde do Rio Branco, situado no Estado do Rio de Janeiro à Rua São João, nº 11 - Centro de Niterói, torna público através deste instrumento de convocação que será realizada Assembléia Geral Ordinária no dia 18 de março de 2011 no corredor do décimo andar do prédio, em primeira convocação às 18h, em segunda convocação às 18h30min e em terceira e última convocação às 19h, nos termos da cláusula 19ª da convenção, para deliberar: 1) Leitura e aprovação da Ata anterior; 2) Aprovar compra de unidade condominial para a administração do condomínio; 3) Prestar contas e aprovar receitas e despesas do período de 01 de abril de 2009 até 28 de fevereiro de 2011; 4) Eleição de Síndico e de Conselho Fiscal para o período de 01 de abril de 2011, até o término do mandato instituído pela Convenção; 4.1 ) Deliberar sobre remuneração, serviços advocatícios e de corretagem do Síndico; 5) Deliberar sobre aumento de despesas e conseqüente aumento de cota condominial; 6) Deliberar sobre obra(s) necessária(s) e emergencial(is); 7) Deliberar sobre Taxa(s) Extra(s); 8) Deliberar sobre cessão, locação ou desocupação da Casa do Zelador, cedida sem ônus para terceiro há 16 (dezesseis) anos e 7 (sete) meses; 9) Anulação parcial da AGO de 30 de janeiro de 1971, no que se refere à cessão de área comum para as Lojas 15 (quinze) e 16 (dezesseis), atualmente em uso pela Loja 14 (quatorze); 10) Deliberar sobre o uso irregular do terraço, instituindo multa diária até o limite permitido pelo item IV, §2º do Art. 1.336 Código Civil Brasileiro; 11) Deliberar sobre locação das lajes e terraço, para antenas e equipamentos de transmissão de dados e/ou voz para a Claro, Vivo, Oi, Nextel, Tim, Predialnet, GVT, Embratel, bem como quaisquer outras empresas de telecomunicações regularmente estabelecidas; 12) Continuidade das multas das lojas 12, 13 e 14, assim como de outras que descumprirem decisões de AGO's e de AGE's até o limite instituído pelo item IV, §2º do Art. 1.336 Código Civil Brasileiro; 13) Tomar ciência das ações em curso e sobre obrigações do síndico nos casos de leilões de unidades; 14) Deliberar sobre nova proposta de acordo para inadimplentes anteriores a setembro de 2009; 15) Deliberar sobre a emissão de segundas vias de boletos condominiais; 16) Deliberar sobre o Laudo de Exigências do Corpo de Bombeiros; 17) Deliberar sobre o uso de unidades condominiais como pensão e os danos causados ao prédio, à convivência social e consequente proibição total dessa atividade; 18) Deliberar sobre a conduta antissocial dos ocupantes das Unidades 324 e 610 e possíveis ações; 19) Deliberar sobre o local para a instalação de ar condicionado em conformidade com a Lei 2.212 de 06/01/2005; 20) Deliberar sobre gás canalizado e obrigatoriedade de instalação - Decreto nº 897 de 21/09/1976; 21) Deliberar sobre Pára raio e a Cessão de espaço da loja 05 (cinco); 22) Deliberar sobre apropriação indébita de locadores que cobram a taxa condominial dos locatários e não a repassam para o condomínio; Assuntos Gerais. Niterói, 02 de março de 2011. João Alberto da Silva Alecrim - Síndico. Nota: As condições para o exercício do voto, assim como procurações válidas, adimplência e ressalvas legais, em concordância com o Código Civil Brasileiro e a Convenção, encontram-se consubstanciadas através de ARCF (Ata de Reunião do Conselho Fiscal), de 28 de maio de 2010, registrada na mesma data no Cartório de Títulos e Documentos.\r\n\r\nId: 1094497"
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                            "CHOCOLATE BUCKI KATZ LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF: 31.128.457/0003-71\r\n\r\nExtravio de Documentos: Livros Registro de Apuração de Icms e Rudfto, ref. Período de 01/01/2005 a 31.08.2008. \r\n\r\nId: 1093564"
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                            "ADELPE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.638.943/0001-68\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio por deterioração das notas fiscais de entrada e saída, duplicatas e documentos de caixa alusivas ao período de 01/01/2005 a 30/06/2010.\r\n\r\nId: 1095837"
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                            "MIRACABO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.321.071/0001-72\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio por deterioração das notas fiscais de entrada e saída, duplicatas e documentos de caixa alusivas ao período de 01/01/2005 a 30/06/2010.\r\n\r\nId: 1095852"
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                            "BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.716.156/0001-12\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio por deterioração das notas fiscais de entrada e saída, duplicatas e documentos de caixa alusivas ao período de 01/01/2005 a 30/06/2010..\r\n\r\nId: 1095849"
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                    "1095939": [
                        "V - Convocação",
                        "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ,\r\n\r\nCNPJ nº 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 02/04/2011, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 9812/67; 9821/67; 9846/67; 9875/67; 9893/67; 9932/67; 9938/67; 9999/67; 10045/67; 10062/67; 10110/67; 10128/67; 10145/67; 10171/67; 10176/67; 10184/67; 10216/67; 10257/67; 10302/67; 10304/67; 10305/67; 10306/67; 10312/67; 10313/67; 10315/67; 10320/67; 10326/67; 10335/67; 10336/67; 10338/67; 10339/67; 10341/67; 10342/67; 10343/67; 10344/67; 10347/67; 10348/67; 10351/67; 10352/67; 10353/67; 10355/67; 10356/67; 10359/67; 10366/67; 10369/67; 10371/67; 10372/67; 10376/67; 10377/67; 10385/67; 10389/67; 10391/67; 10392/67; 10393/67; 10394/67; 10396/67; 10398/67; 10401/67; 10402/67; 10403/67; 10404/67; 10406/67; 10409/67; 10410/67; 10411/67; 10414/67; 10416/67; 10425/67; 10426/67; 10434/67; 10437/67; 10440/67; 10441/67; 10442/67; 10444/67; 10445/67; 10448/67; 10450/67; 10458/67; 10459/67; 10462/67; 10463/67; 10464/67; 10467/67; 10469/67; 10470/67; 10472/67; 10473/67; 10475/67; 10487/67; 10488/67; 10489/67; 10490/67; 10494/67; 10495/67; 10497/67; 10498/67; 10499/67; 10501/67; 10502/67; 10504/67; 10506/67; 10507/67; 10509/67; 10511/67; 10513/67; 10516/67; 10517/67; 10519/67; 10520/67; 10524/67; 10527/67; 10532/67; 10534/67; 10537/67; 10538/67; 10545/67; 10557/67; 10558/67; 10560/67; 10564/67; 10567/67; 10571/67; 10574/67; 10576/67; 10577/67; 10580/67; 10589/67; 10592/67; 10594/67; 10597/67; 10602/67; 10604/67; 10620/67; 10621/67; 10627/67; 10628/67; 10633/67; 10634/67; 10637/67; 10638/67; 10640/67; 10641/67; 10644/67; 10646/67; 10647/67; 10653/67; 10655/67; 10658/67; 10665/67; 10666/67; 10667/67; 10668/67; 10669/67; 10670/67; 10671/67; 10675/67; 10677/67; 10679/67; 10682/67; 10683/67; 10686/67; 10689/67; 10699/67; 10700/67.\r\n\r\nId: 1095939"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1095890": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS \r\n\r\nPÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2011\r\n\r\nDe acordo com o Art. 4º, inciso XXII da Lei Fedral nº.: 10.520/02 HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação que objetiva AQUISIÇÃO DE MATERIAS ELÉTRICOS, para manutenção elétrica do Município, Processo nº.: 16902/2010, a empresa DALLUZ DE VOLTA REDONDA MATERIAL ELÉTRICO LTDA, com o valor global de R$ 80.773,00 (oitenta mil, setecentos e setenta e três reais), empresa CASAVIVA CONSTRUÇÃO CIVIL E INCORPORAÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta reais), empresa RHENCO ERAC COMÉRCIO DE MATERIAS ELETRÔNICOS E SERVIÇO DE ELÉTRICA LTDA ME, com o valor global de R$ 7.131,00 (sete mil, cento e trinta e um reais), empresa LAURREI COMÉRCIO LTDA ME, com o valor global de R$ 31.144,00 (trinta e um mil, cento e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1095890. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095469": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LANCHES\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 22/03/2011 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1095469. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1095073": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira para a Secretaria Municipal de Viação e Transportes - VALOR: R$ 236.666,66 - DATA: 28 de março de 2011 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 03/ 03 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1095073. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095272": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (um) ônibus para transporte dos servidores municipais para a Secretaria Municipal de Viação e Transportes - VALOR: R$ 301.090,00 - DATA: 25 de março de 2011 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 03 / 03 / 2011,das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1095272. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1095850": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº.42 /2010 CC 47/2010\r\n\r\nADITIVO AO CONTRATO DE COBERTURA DA QUADRA DE SACRA FAMÍLIA, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, E A EMPRESA ARRUDA E BRUM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nO presente contrato terá vigência, observado o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, de 30 de dezembro de 2010 até o dia 31 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1095850. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1095756": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nALTERAÇÃO\r\n\r\nPregão nº 09/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 15 de março de 2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para contratação de serviço de sinalização viária horizontal, vertical, semafórica e outras.\r\n\r\nPregão nº 10/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 15 de março de 2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para contratação de serviço de sinalização semafórica e outras.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1095756. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1095664": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 028/CPL/10\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.216.080,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E INFRAESTRUTURA DE INTERNET DATA CENTER, DORAVANTE DENOMINADO DE HOSTING. O Pregão se realizará no dia 21 de MARÇO de 2011 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplni@oi.com.br, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 01 de Março de 2011.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1095664. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1095864": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0267/2011 \r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza. Data/Hora: 22/03/2011 às 09:00 horas Valor Estimado: R$ 328.794,36; Unidade Interessada: Diversas Secretarias.\r\n\r\nRegime de Execução: Fornecimento por preço unitário; Tipo de Licitação: Menor Preço; Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 01 de março de 2011.\r\n\r\nLILIANE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1095864. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1095656": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 020/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço,\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de CANALIZAÇÃO DO CANAL DO ATERRADO - TRECHO A CÉU ABERTO\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 17/03/2011 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.493.516,43\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 021/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PACOTES DE FLORES NATURAIS, VÉU, VELA DE CERA E PACOTE DE FEIXE DE CEDRO\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA:: 18/03/2011 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 108.083,40\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 022/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço,\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL JB DE ATHAYDE, localizado no Bairro Vila Americana \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 21/03/2011 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 844.186,97\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1095656. Empenho"
                        ],
                        "1095657": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 005/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo MENOR PREÇO POR LOTE visando a contratação de empresa para aquisição de APARELHO DE DVD, TELEVISOR, MÁQUINA FOTOGRÁFICA, BALANÇA, APARELHO DE PRESSÃO, APARELHO DE SOM, CAIXA ACÚSTICA, SIMETRÓGRAFO, BANCO WELLS E TELA DE PROJEÇÃO\r\n\r\nDIA/HORA: 17/03/2011, às 09h00min\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1095657. Empenho"
                        ],
                        "1095503": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nO SAAE/VR, torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2011, Processo nº 0227/2011, para aquisição de Uniformes, será adiada “sine die” tendo em vista a necessidade de promover alteração na descrição do objeto licitado, conforme solicitação da Supervisão de Segurança do Trabalho. Quaisquer informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br. \r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1095503. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095416": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nModalidade Objeto Abertura\r\n\r\nPP. nº 07/2011 Suprimentos para Impressoras 18/03/2011- 14h\r\n\r\nPP. nº 15/2011 Bobina p/ Impressão Conta D' água 21/03/2011- 14h\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E- mail: cpl@saaevr.com.br. - Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Tel. (24) 3338-9065/3344-2978.\r\n\r\nSORAYA G. LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nLICITAÇÃO - SAAE/VR\r\n\r\nId: 1095416. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095482": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - OBRA DE ENGENHARIA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Reforma da Sede da Secretaria Municipal de Saúde, na Rua 566, nº 31 - Bairro Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: 18 de MARÇO de 2011, às 10:00 horas, na Rua 566, nº 31 - Bairro Nossa Senhora das Graças/VR/RJ.\r\n\r\nInformação, dirigir-se a CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1095482. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1095757": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO Nº 22/2011\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão de expediente e prazos judiciais no Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Cabo Frio, no Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 291, de 25 de fevereiro de 2011, da Prefeitura do Município de Rio das Ostras, que concede ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, para os servidores da Administração Direta e Indireta, nos dias 7, 9, 10 e 11 de março, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o prédio em que instalado o Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Cabo Frio, no Município de Rio das Ostras, é de propriedade da Prefeitura do Município de Rio das Ostras, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSUSPENDER o expediente e os prazos judiciais no Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Cabo Frio, no Município de Rio das Ostras, nos dias 10 e 11 de fevereiro do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1095757"
                    ],
                    "1095758": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO Nº 23/2011\r\n\r\nDispõe sobre as providências necessárias à correção das distorções apuradas na distribuição de feitos de 2ª Instância.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 88 do Regimento Interno desta Corte;\r\n\r\nCONSIDERANDO a demonstração de ocorrência de distorções quanto à média de processos distribuídos a cada um dos Desembargadores nos exercícios posteriores à implantação do SAPWEB, com base no número de suas respectivas participações nos sorteios realizados;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a distribuição é realizada por meio eletrônico, que necessita de aperfeiçoamentos que só poderão ser realizados mediante contratação de empresa especializada; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a solução possível para recompor o equilíbrio da distribuição consiste na compensação por dias de sorteios, equivalentes ao número de processos recebidos acima da média;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Estabelecer que a correção das distorções na distribuição de feitos de 2ª Instância dar-se-á a cada semestre, mediante compensação por dias de sorteio, equivalente ao número de processos recebidos acima da média pelo desembargador. \r\n\r\n§1º O afastamento do desembargador da distribuição dar-se-á sempre com observância do número mínimo de integrantes necessários à preservação da distribuição entre todos os órgãos colegiados que compõem esta Corte.\r\n\r\n§2º Ocorrendo situações eventuais que prejudiquem a preservação da distribuição de processos e recursos entre todos os órgãos colegiados, ficará suspenso automaticamente o afastamento previamente estabelecido, nos limites da garantia de distribuição entre todos os órgãos. \r\n\r\n§3º Ocorrendo a hipótese prevista no §2º, será designada nova data para o afastamento do desembargador, para fins de compensação, sem prejuízo do estabelecido no §1º.\r\n\r\nArt. 2º A distribuição, não obstante diferenciada, deverá observar o processamento por intermédio do SAPWEB.\r\n\r\nArt. 3º A Secretaria do Pleno e do Órgão Especial (SP) deverá registrar no SAPWEB os afastamentos mês a mês, conforme determinação da Presidência, por força da retirada de desembargadores da distribuição de feitos, para o alcance do equilíbrio da distribuição.\r\n\r\nArt. 4º Enquanto não efetuados os ajustes no SAPWEB, no prazo de 15 (quinze) dias após o término de cada semestre a Divisão de Feitos de 2ª Instância (DIFE-2) apresentará relatório contendo informações acerca de eventuais distorções identificadas no período, a fim de que sejam promovidos os ajustes que se fizerem necessários.\r\n\r\nParágrafo único. Será disponibilizado, na Intranet, Relatório discriminando as distorções identificadas, bem como o cronograma mensal de afastamentos dos desembargadores, cujas médias de distribuição de processos e recursos se constataram acima das médias dos demais.\r\n\r\nArt. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1095758"
                    ],
                    "1095763": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 27/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato nº 23 de 28 de fevereiro de 2011; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório apresentado pela Divisão de Feitos de 2ª Instância (DIFE-2), no que concerne ao levantamento efetuado acerca do número de processos distribuídos no período de 7 de janeiro de 2010 a 18 dezembro de 2010, a cada um dos Desembargadores,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Promover o afastamento temporário da distribuição de processos e recursos, segundo ordem decrescente de processos recebidos acima da média, dos desembargadores Theocrito Borges dos Santos Filho, Tania da Silva Garcia, José Nascimento Araújo Netto, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Elma Pereira de Melo Carvalho, Roque Lucarelli Dattoli, Mery Bucker Caminha, Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, Rosana Salim Villela Travesedo, Mirian Lippi Pacheco, Luiz Augusto Pimenta de Mello, Valmir de Araújo Carvalho, José Antonio Teixeira da Silva e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, no período de março a junho de 2011, observando-se as datas previamente estabelecidas no cronograma de afastamento a ser disponibilizado mensalmente na Intranet.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1095763"
                    ]
                },
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1095452": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 431/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA EDITE FREIRE ROCHA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; II- Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 433/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VANIA PESTANA COLLARES CHAVES, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 434/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JADILSON DA SILVA MACIEL, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria de Controle Interno, em razão das férias do titular e impedimentos do substituto antes designado, nos dias 17 e 18/3/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 435/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nMARCIA MEDEIROS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - Assistente Secretário de Diretor de Secretaria, FC-05, cuja vacância ocorreu em 22 de fevereiro de 2011, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nFLAVIO LOPES DE CARVALHO - Assistente de Vara, FC-03, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nVITOR COELHO SHERMAN - Secretário de Audiências, FC-02, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nWILSON D’AVILA PEREIRA - Encarregado de Protocolo, FC-02, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 437/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, SINVAL DE OLIVEIRA GONÇALVES, Coordenadoria de Segurança para lotá-lo na Seção de Segurança - Interior;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 438/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, SUELI BARCELOS DE OLIVEIRA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, do Setor de Carga; II- Removê-lo, de ofício, do Setor de Carga para lotá-lo na Seção de Recurso de Agravo de Instrumento;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 439/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALEXANDRE FERNANDES SERPA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Controle de Expediente; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Setor de Controle de Expediente para lotá-lo no Setor de Carga;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, do Setor de Carga, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 440/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, VITORIA CARMEM COSTA TOSTES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Secretaria Geral da Presidência; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Secretaria Geral da Presidência para lotá-lo no Setor de Controle de Expediente;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Controle de Expediente, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 460/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 326/2011 - SGP, publicada no Diário Oficial - Parte III - Seção II - de 17/2/2011, para designar o Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO TORRES, para compor a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-00199-2011-000-01-00-1, em substituição a Chefe da Seção de Acompanhamento de Estágio, ROSA ANGELICA BOTELHO ALMEIDA, mantidos DEBORA RATTES SEIXAS e BRUNA SILVA DE SA LEITAO, já designados anteriormente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1095452"
                        ],
                        "1095764": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nPORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 441/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCIO CARDOSO DE OLIVEIRA, da Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Cabo Frio - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 442/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NATHALIA FIGUEIREDO MOUTINHO, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ; \r\n\r\nII- Removê-lo, a pedido, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 443/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA TASCA TAVARES, da função comissionada de Assistente de VT, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ; \r\n\r\nII- Removê-lo, a pedido, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 444/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor, FILIPE SILVA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 445/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE, da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 446/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVIAN CARLOS SOARES, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 447/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANILO MIRANDA RIBEIRO DE ALMEIDA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 448/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RHAYANNA COUTINHO RIBEIRO DA ROSA, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Décima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 449/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FATIMA DE OLIVEIRA LEITE, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ para lotá-lo na Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 450/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTINA MARIA LOBO MONTEIRO DA SILVA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Removê-lo , a pedido, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga ocorreu em 19 de janeiro de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 451/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDRE VICENTE DE ALMEIDA GONZAGA, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo na Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 452/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói - RJ; \r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói - RJ para lotá-lo na Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 453/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa,ISABELA BAPTISTA DE ASSIS, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo na Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 454/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLEONICE DIAS DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu; \r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu para lotá-lo na Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 455/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa,ELAINE CRISTINA ZORZENONE, da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ para lotá-lo na Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 456/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados,FERNANDO DE AZEVEDO ASSUMPÇÃO, da Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Nova Friburgo - RJ para lotá-lo na Seção de Arrecadação Judicial;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 457/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados,MARCELA PASSOS DE MEDEIROS, da Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo na Seção de Distribuição de Mandados de Nova Iguaçu;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 458/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados,ROSANGELA OLIVEIRA DE SOUZA ARGOLO, da Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Nova Friburgo - RJ para lotá-lo na Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 459/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados,ROBERTO SETTA MORITZ, da Seção de Arrecadação Judicial para lotá-lo na Seção de Apoio às Varas do Trabalho de São João de Meriti - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 432/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 113/2011 - SGP, publicada no Diário Oficial - Parte III - Seção II - de 25/1/2011, para designar o Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCELO ANTERO DE CARVALHO, para presidir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-11913-2010-000-01-00-6, em substituição à Excelentíssima Senhora Desembargadora ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO, mantidos SIMONE DE ARAUJO BITTENCOURT PEIXOTO e AUGUSTO CESAR NASCIMENTO, já designados anteriormente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1095764"
                        ],
                        "1095453": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n23.2.2011:\r\n\r\nTRT-PA-148/90 de MARIA ANNA DE SALLES ABREU. Assunto: Aposentadoria: “1- Acolho o parecer da Assessoria Jurídica (fls. 244/255), que, em atendimento à consulta formulada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, analisou os aspectos jurídicos relacionados à revisão de aposentadoria da servidora inativa Maria Anna de Salles Abreu. 2- Á SGP para as providência cabíveis, atentando para a sugestão contida no item 34 do pronunciamento.”\r\n\r\n25.2.2011:\r\n\r\nPROCESSO: TRT-PA-00199-2011-000-01-00-1. ASSUNTO: Sindicância - Apuração dos fatos relativos à conduta funcional de servidor: “1) Defiro a exclusão requerida. 2) Designo o Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO TORRES, para compor a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-00199-2011-000-01-00-1, em substituição a Chefe da Seção de Acompanhamento de Estágio, ROSA ANGELICA BOTELHO ALMEIDA , mantidos os demais membros já designados, DEBORA RATTES SEIXAS , Diretora da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e BRUNA SILVA DE SA LEITAO, Chefe da Seção de Almoxarifado, respectivamente, Presidente e Membro da Comissão de Processo de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-00199-2011-000-01-00-1. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se. (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1095453"
                        ],
                        "1095765": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 22.2.2011 no Processo TRT-PA- 11913-2010-000-01-00-6, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Processo Administrativo disciplinar - Proc Relacionado TRT-PA-1028-2008-000-01-00-4: “Ante os termos do r. despacho de fl. 16, designo o Juiz convocado Marcelo Antero de Carvalho para presidir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-11913-2010-000-01-00-6, em substituição à desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. À SGP para que lavre a Portaria.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1095765"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1095254": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Exma. Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Vice-Corregedora, no exercício da corregedoria, nos autos dos processo:\r\n\r\nProcesso: 0000227-55.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria; Rqdo: Juiz Érico Santos da Gama e Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria: Tomar ciencia da decisão (fls.13/16): \"...Julgo PREJUDICADA a presente medida e determino o seu arquivamento, por perda de objeto\". Prazo de 8 oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-25.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria; Rqdo: Juiz Érico Santos da Gama e Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria: Tomar ciencia da decisão de fls.\"...Julgo PREJUDICADA a presente medida, por perda de objeto...\" (fl.16/18). Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000321-03.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: DARCY RODRIGUES QUEIROZ [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]; Rqdo: MM Juízo da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DARCY RODRIGUES QUEIROZ: Tomar ciencia de que o pedido de providência foi julgado procedente, sendo determinado o desarquivamento dos autos, nos termos do provimento nº 11/2007 e sua correta tramitação no SAPWEB. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTec Jud\r\n\r\nId: 1095254"
                    ],
                    "1095259": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões e despacho proferidos pelo Exmo. Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, no exercício da Corregedoria, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0000134-92.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Serviços Troncalizados de Comunicação, Radiochamadas, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL - RJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]; Rdo: Exmo. Juiz Manuel Alves de Santana; TI: Telemar Norte Leste e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Serviços Troncalizados de Comunicação, Radiochamadas, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL - RJ: Tomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000160-90.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria; Rqdo: Juíza Wanessa Donyella Matteucci de Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria: Tomar ciencia de que o pedido de providências foi julgado procedente, declarando prejudicada sua execução (fl.10/11). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-64.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Marcio Augusto Vianna Marques; Rqdo: MM Juízo da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio Augusto Vianna Marques:Tomar ciencia de que o pedido de providência foi julgado procedente, declarando prejudicada sua execução . Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000906-55.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Roberta Palmeiras Espinheira [Adv. Cleuza de Souza Bello (OAB: RJ 84048 - D)]; Rdo: MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; TI: Educandário Santo Antônio Ltda e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Roberta Palmeiras Espinheira: Regularizar sua representacao trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida. \r\n\r\nProcesso: 0015162-37.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: E.G. Alimetos Ltda. [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]; Rdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio; TI: Benilson Antonio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rte E.G. Alimetos Ltda.: Tomar ciencia da decisão de fls.133/134: \"...PELO EXPOSTO, julgo o pedido improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015181-43.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Almir José Ribeiro de Menezes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]; Rdo: MM. Juízo da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; TI: Banco Itaú e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Almir José Ribeiro de Menezes: Tomar ciencia da decisão de fl.104/106: \"...Ante o exposto, julgo-o PROCEDENTE a reclamação correicional, mas prejudicada a sua execução...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTec Jud\r\n\r\nId: 1095259"
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                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1095798": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, no dia 1.3.2011, no processo TRT-PA-598/01 de SONIA APARECIDA ROCHA VELASQUE. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 134 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer de fls. 28.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da SGP Substituto.\r\n\r\nId: 1095798"
                        ],
                        "1095454": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n25.2.2011:\r\n\r\nTRT-PA-01445-2002-000-01-00-1 de SILVANIA CERQUEIRA KLEIN. ASSUNTO: Revisão de averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se 1.833 dias de tempo de serviço, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”\r\n\r\n28.2.2011:\r\n\r\nTRT-PA-239/94 de CRISTINA DINIZ COUTO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, inciso II, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 473 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Outrossim, proceda-se envio de e-mail à interessada, de acordo com o Ato nº 031/08, cientificando-a da necessidade de apresentar o original para procedermos à conferência com a cópia acostada aos presentes autos às fls. 03/04 ou cópia autenticada em cartório para fins de regularização da averbação do tempo de serviço público estadual.”\r\n\r\nTRT - PA-577/98 de MARISTELA AGUIAR MORAES. Assunto:TRT - PA Nº 577/98 de MARISTELA AGUIAR MORAES. Assunto: Revisão de Anuênios: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria-TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 1.842 dias de tempo de serviço/contribuição prestados à SAAETRI, autarquia municipal, como tempo público, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, I da Lei 8.112/90. Defiro, ainda, a revisão ex officio da averbação de tempo de serviço privado da interessada, computando-se 103 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art.103, V da Lei nº 8.112/90, observados os critérios da Súmula 159 do C. TCU e do PA-SAI 45/01.\r\n\r\nTRT-PA-704/01 de MARIA FERNANDA DOS SANTOS D' ANUNCIAÇÃO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Por todo exposto, propugnamos pela averbação de 483 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”\r\n\r\nTRT-PA-01052-2010-000-01-00-8 de GUILHERME JOGAIB JARDIM. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 24/01/2011 a 28/01/2011, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”\r\n\r\nTRT-PA-1085/94 de CASSIA LOBATO ROMERO AMORIM. Assunto: Revisão de Averbação de Tempo de Serviço: “De todo o exposto, propugnamos pela revisão, ex officio, para que sejam averbados 1.728 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” \r\n\r\nTRT-PA-11120-2010-000-01-00-7 de JOSÉ DE OLIVEIRA JACINTHO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, conceda-se o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput, da EC nº 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 21/02/2011, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 06 (seis) meses de licença especial a que faz jus o interessado, implicando a impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente.” \r\n\r\nTRT-RPA-3358-2006-000-01-00-2 de CHAIA LUIS CHAINFERBER. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se 6340 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da SGP Substituto.\r\n\r\nId: 1095454"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1095702": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0150400-44.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Damião Canuto Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Ebgdo: Centro Comunitário Lídia dos Santos [Adv. Silvia Helena da Fonseca (OAB: RJ 118573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112000-52.1997.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A sucessor de BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: OVIDIO MANHAES CARNEIRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S/A sucessor de BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112100-45.2008.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Gilda Luiz Khoury [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Luis Mattos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gilda Luiz Khoury\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105400-34.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danilo Luiz Costa Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Rcdo: Renato Romão , Rcdo: Nelson Luiz Alves de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Itaú S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220900-90.1996.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Agdo: JOSIMAR DE OLIVEIRA PASSOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143100-38.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos dos Santos Macedo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos dos Santos Macedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140200-16.2007.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Katia Neide de Saloa Santana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Ebgdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076000-41.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lauro Candido Santana [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032200-49.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Eliane da Silva Porto [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Eliane da Silva Porto [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliane da Silva Porto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048700-41.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Márcia Cristina da Silva Neris [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRcdo: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda (Hospital Quinta D´or) [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcia Cristina da Silva Neris \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036800-54.2001.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDERSON QUARESMA RIANELLI [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059100-90.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Cia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aloysio Marcio Paquelet de Barros [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000421-50.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Aparecida Mitsue Nakata [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000439-83.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nRcdo: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Rcdo: Pliscilla do Egito Gomes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco BMG S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042700-29.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Jane Ferreira dos Santos Monte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)], Rcdo: Jane Ferreira dos Santos Monte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jane Ferreira dos Santos Monte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047400-19.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Esteves Silva [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizabeth Esteves Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081000-65.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Nascimento Teixeira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: Rastrecall Representação Comércio de Telecomunicação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080700-62.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Irene Laia Alves de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Irene Laia Alves de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069000-64.2007.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Victor Schuenquer [Adv. Lucinea Fentanes Garcia (OAB: RJ 51257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042500-33.2005.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Eraldo de Oliveira Silva [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Saude S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Remake\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eraldo de Oliveira Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1095702"
                        ],
                        "1095703": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0084900-02.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marta de Oliveira Reis [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079300-96.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcte: Varig Logista S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Rcte: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Wagner Teixeira Marques [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcdo: S/A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Rio Sul Linhas Aereas S/A Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Nordeste Linha Aereas S/A Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Rcdo: Varig Logista S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logista S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185600-45.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Itamar Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rcdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itamar Antonio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059200-55.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli (OAB: SP 120414 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisângela Silva Dias [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Rcdo: Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais [Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli (OAB: SP 120414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transit do Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139400-42.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmilson de Carvalho Neves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081100-11.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Nelson Camanho da Costa Filho [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Ebgdo: Tereza Cristina de Araújo Caldas [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Ebgdo: Jamil Nassif de Magalhães [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Ebgdo: Henrique Zettel [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Ebgdo: José Carlos deÁvila Betencourt [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142600-94.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Hélio Cândido da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hélio Cândido da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178600-31.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135600-66.2005.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Simone dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simone dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087400-09.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Famadeira Industria e Comercio de Madeira Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juruan Galvão de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Famadeira Industria e Comercio de Madeira Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084900-14.2004.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: DANONE SA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCO AURELIO DE SOUZA ABREU [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DANONE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001700-78.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angelo José Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angelo José Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047800-31.2008.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joaquim Pinto Ferreira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122300-49.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Monica de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Monica de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monica de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086000-24.2003.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson de Mendonça Nogueira [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Opportrans Concessão Metroviária S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019600-82.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Bruno Moreno Alves [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Rcdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043400-43.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161200-15.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Reiceli Alves Santa Bárbara [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sucariot Bomboniere Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sucariot Bomboniere Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157200-84.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Lalucha Valeria Peixoto [Adv. Haroldo Fraga (OAB: RJ 121448 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Lalucha Valeria Peixoto [Adv. Haroldo Fraga (OAB: RJ 121448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lalucha Valeria Peixoto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1095703"
                        ],
                        "1095704": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0165900-25.2003.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: AGOSTINHO RIBEIRO ANTUNES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Rcdo: ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte AGOSTINHO RIBEIRO ANTUNES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147300-02.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista Pereira dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Batista Pereira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Verônica da Conceição Franco Correa [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145500-20.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosana Guimãraes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028500-22.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Valdene Soares Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcte: Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Maria Valdene Soares Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088700-50.2005.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Carvalho Vaz Santos [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade dos Amigos do Greip, Rcdo: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059800-04.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Alexander de Sá Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089300-02.2004.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ CARLOS DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145200-06.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabio de Matos Quaresma Gonçalves [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PPML Solutions Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabio de Matos Quaresma Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048400-58.2009.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Deise Fernandes da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090100-30.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Santina da Silva Maciel [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)], Rcdo: Ecolimp Serviços Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055600-73.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar Alves Albuquerque [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Cesar Alves Albuquerque\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047000-80.2008.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Ebgdo: Fabio Luiz Alves Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034000-79.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Banco Santander S.a. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcte: Thais Rangel da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Thais Rangel da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Banco Santander S.a. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thais Rangel da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ieda Cereijo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142900-05.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Pires [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Pedro Pires [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095600-72.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcte: Isabel Cristina dos Santos Hassem Dam [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcdo: Isabel Cristina dos Santos Hassem Dam [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142700-22.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Affonso de Castro Martins [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145900-77.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel de Assis Braga [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel de Assis Braga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153900-20.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Fabrício dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Fabrício dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018600-98.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Teixeira de Azevedo Borguignon [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Educacional Maia Machado Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simone Teixeira de Azevedo Borguignon\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140000-72.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Unificada de Ensino Augusto da Motta - UNISSUAN [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Rcte: Grace Barros de Sá [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Grace Barros de Sá [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rcdo: Sociedade Unificada de Ensino Augusto da Motta - UNISSUAN [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Unificada de Ensino Augusto da Motta - UNISSUAN \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131500-76.2008.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Lourdes Rita de Oliveira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Ebgdo: COOPLOGIC - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139700-53.2005.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Francisco de Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Roberto Francisco de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1095704"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0161800-72.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Lourdes Cerqueira Borges [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093200-73.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rajane Francisco Sileira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092600-07.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Igor Rangel de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127100-74.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Ognibene [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147700-37.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel de Souza Almeida [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106900-54.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora Objetiva Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sueli Barreto [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132400-78.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053400-69.2008.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Joaquinho Soares de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175900-59.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Gabriel Loureiro Garcia [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143700-66.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Vera Cruz Cosme [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002501-20.2007.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Carolina Santana Martorelli Pereira [Adv. Priscila Zaira dos Santos Bastos (OAB: RJ 135650 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136400-43.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Nunes de Mendonça [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Agdo: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003300-97.2006.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao de Apoio Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Agdo: Claudia da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000199-08.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hélio da Cruz Júnior [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033200-19.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Claudia Aparecida de Jesus [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097000-41.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Alexandre dos Santos Marinho [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034700-29.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALEXSANDRO CEARA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valéria Couto Ferreira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176400-51.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049300-91.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosenildo Leandro de Oliveira [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074200-45.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Pereira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1095697"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0147000-55.2001.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Trindade da Silva [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0034200-03.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Alberto Reis [Adv. Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho (OAB: RJ 95764 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao de Previdencia Privada Empregados Finep Ipea e CNPq [Adv. Wilmon Alves de Oliveira (OAB: DF 10287 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0120900-53.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo José Bittencourt de Castro [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0123100-37.2005.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valeria Marilia da Silva Salgueiro Rocha [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Maria Damazio Guedes Pereira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Agdo: JOSE CARLOS FRIAES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0003100-41.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fabio da Silva Figueiredo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1095698"
                        ],
                        "1095705": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0182500-78.1999.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: RUBENS LIMA BANDEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de RUBENS LIMA BANDEIRA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000015-50.2010.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Fátima Edilma da Cruz Machado Francisco [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Fátima Edilma da Cruz Machado Francisco [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fátima Edilma da Cruz Machado Francisco\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0041800-95.2006.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ledyr Rosas de Moraes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Ebgdo: Unifrete Transporte de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ledyr Rosas de Moraes, Ebgdo Unifrete Transporte de Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Top Rio Viagens e Turismo Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0069500-51.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronny da Silva Buthers [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronny da Silva Buthers\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0041000-16.2005.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Panta da Silva [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Panta da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0008400-74.2007.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Nadia Maria Mendonca da Cruz [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 - D)], Rcdo: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Duque de Caxias, Rcdo WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nadia Maria Mendonca da Cruz. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0126400-60.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exames do RJ, Ebgdo: Cleber Fernandes Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cleber Fernandes Rodrigues\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0053500-51.2006.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moyses Muguet [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Moyses Muguet\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0127000-79.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosangela Jesus Pereira Cabral [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea RioGrandense (Em recuperação judicial) [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosangela Jesus Pereira Cabral, Rcdo S.A. Viação Aérea RioGrandense (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0075000-65.2008.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vera Lúcia Fernandes de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vera Lúcia Fernandes de Carvalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0088700-33.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Heitor Piedade Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heitor Piedade Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Heitor Piedade Junior. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0206100-95.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio Carioca Serveng S/A Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar de Souza [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Consórcio Carioca Serveng S/A Paulista. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0168300-82.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Tavares Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Tavares Rodrigues\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0017200-16.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Luiz de Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Antonio Knoploch dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Edi Luzia Martins dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Evandro Marques de Sa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Antonio Knoploch dos Santos e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0054100-05.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mara Conceição dos Santos Rocha [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mara Conceição dos Santos Rocha\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0132000-04.2008.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Frasão do Nascimento [Adv. Elaine Cristina Weinchutz de Menezes (OAB: RJ 79857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rafael Frasão do Nascimento\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0065300-21.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Kátia Pimentel Espindola Garcia [Adv. Tiago Gonçalves Souza (OAB: RJ 157027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thalita Lorena Quirino Soares [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thalita Lorena Quirino Soares\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Kátia Pimentel Espindola Garcia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0022500-59.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose de Holanda Dantas Junior [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose de Holanda Dantas Junior\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Relacional Consultoria Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0052800-20.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Alfredo Silva Avila [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econimica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econimica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Alfredo Silva Avila. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1095705"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0170000-31.2005.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Venatto Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Agte: Marco Antonio Santos Dias Martins [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrara Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Agdo: Bottino Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Agdo: Reale Tintas e Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Agdo: Travertino Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Agdo: BR3 Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Agdo: Marco Antonio Santos Dias Martins [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Agdo: Venatto Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129800-80.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto José Pinto Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134300-26.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Torres da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Agdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Agdo: Rodrigo Torres da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113800-84.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Siruffo Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178800-15.2003.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: EPAMINONDAS JOSE DINIZ JUNIOR [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)], Agte: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: EPAMINONDAS JOSE DINIZ JUNIOR [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1095700"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0040300-68.2004.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: FERNANDO LUIZ NEVES ALVES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nAgdo: ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Agdo: ARCOS RIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Agdo: Ericsson Telecomunicacoes S.A. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0068600-82.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Lopes Ribeiro [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pastifício Selmi S.A [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0145000-37.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: FERRANGES CASTELO BRANCO DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milton Alves da Silva [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0164800-18.2005.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Droga Sac Esperanca Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eusilane Guinancio Pires [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0097700-27.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hernandes Cabral de Lima [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0153400-15.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisca Isabel Correia de Mesquita [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sheila Gomes Bordalo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0067800-26.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Roberto Carpilovsky [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo (OAB: RJ 129596 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0137000-63.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emilio Jose Consentino [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nAgdo: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0105700-55.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sheila dos Santos Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0150200-27.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington da Silva dos Santos [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1095701"
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                    }
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            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1095520": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004682-97.2010.5.01.0000 - AGOR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : SIND AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Embargado : Exmo. Desembargador Presidente do TRT da 1ª Região - Por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1095520"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1095395": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0659800-77.2008.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Raimundo Jose Filho ( Paulo Selson Pereira RJ33968D ), - Agravado : Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - I- por maioria, conhecer do agravo regimental, ficando vencidos os Desembargadores José Carlos Novis Cesar e Fernando Antonio Zorzenon da Silva; II - por maioria, no mérito, dar provimento ao apelo para reformar a r. decisão de fls. 262/269 e homologar a desistência formulada por Jorge Hélio Curty Corrêa, determinando, ainda, a expedição de ofícios à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, para ciência das alegações do advogado Sandro Aquiles de Almeida, que envolvem o também advogado Hércules Anton de Almeida, e à Corregedoria, para que sejam apuradas todas as supostas irregularidades que teriam sido praticadas pela MM. Juíza Linda Brandão Dias, conforme denúncia do advogado Sandro Aquiles de Almeida, nos termos do voto do Desembargador Relator, ficando vencidos os Desembargadores Paulo Roberto Capanema da Fonseca, José da Fonseca Martins Junior e Fernando Antonio Zorzenon da Silva; III - por unanimidade, retirar de pauta a Exceção de Suspeição nº 0645300-06.2008.5.01.0000 , bem como as Cautelares Inominadas nºs 0719800-43.2008.5.01.0000 e 0005500-83.2009.5.01.0000, processos ligados a este agravo regimental, atendendo a requerimento do advogado do agravante, Doutor Éverton Torres Moreira, OAB/RJ 57.913, presente à tribuna, que também requereu que todas as intimações fossem feitas em seu nome. Impedido o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1095395"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1095624": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173400-96.2006.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Valmir Figueira e Outros ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Embargado : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1095624"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1095755": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0351800-30.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Mauro da Silveira Figueiredo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Robson José Gomes - ciência do despacho de fl. 354: \"J. Comprove o alegado. Int.\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1095755"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1095112": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010097-61.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Anderson Campos de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000486-84.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Fábio Teixeira da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1095112"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1095235": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0014478-15.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: LBV - Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nTI: Roberta Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte LBV - Legião da Boa Vontade \r\n\r\ntomar ciência da decisão de folha 145: \"Ante o exposto, com fulcro nos arts. 267, I, 284, caput e parágrafo único, e 295, VI, do CPC, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem exame do mérito, revogando a liminar inicialmente deferida e condenando a impetrante nas custas de R$ 515, 00, calculadas sobre R$ 25.750,00, valor atribuído à causa.\"\r\n\r\nProcesso: 0000560-07.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Sylvia Tinoco [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sylvia Tinoco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 252: \"Ante o exposto, conheço e acolho os embargos de declaração, a fim de deferir o benefício da justiça gratuita à embargante e insentá-la das custas deste processo.\"\r\n\r\nProcesso: 0010778-31.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Herbert Klimger Afonso Alencar \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 484/485: \"Ante o exposto, indefiro a liminar.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1095235"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1094969": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0009997-09.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marvio Lucio Raposo da Camara [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Carlos Henrique de Oliveira Lucena da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marvio Lucio Raposo da Camara\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 163 à 165: \"...Nesse contexto, indefere-se liminarmente o presente mandamus, com supedâneo no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00, atribuído à causa, pela impetrante. Intime-se a impetrante.\" - Claudia de Souza Gomes Freire - Relatora\r\n\r\nProcesso: 0000290-80.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Paulo Reis de Pinho Gonçalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Carlos Roberto Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Paulo Reis de Pinho Gonçalves\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 88 à 90: \"...Assim, contatando-se que fere direito líquido e certo do impetrante a determinação de bloqueio de crédito de natureza alimentícia, por violação aos artigos 7º, inciso X da Constituição da República, 649, inciso IV do CPC e Orientação Jurisprudencial nº 153 da SDI-2 do C. TST e ante o perigo da demora, pois que constrito o rendimento familiar, concedo parcialmente a liminar, para determinar que o MM. Juízo 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias proceda, de imediato, à liberação dos valores constritos na conta corrente nº 02629-5, agência 8853, Banco Itaú S.A., de titularidade do impetrante, no período de 02/12/2010 a 10/12/2010. Intime-se o impetrante. Notifique-se o terceiro interessado. Oficie-se a autoridade impetrada para ciência da presente decisão e para os efeitos do artigo 7º, inciso I da Lei nº 12.016/2009.\" - Claudia de Souza Gomes Freire - Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001014-84.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados em Edifícios Residenciais, Comerciais,Mistos, Condomínios e Similares dos Municipios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri, Iguaba, São Pedro da Aldeia,Arraial do Cabo, Cabo Frio, Búzios, Casimiro de Abreu e Rios das Ostras [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Wando Vieira Aluisio da Rocha Napolitano \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados em Edifícios Residenciais, Comerciais,Mistos, Condomínios e Similares dos Municipios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri, Iguaba, São Pedro da Aldeia,Arraial do Cabo, Cabo Frio, Búzios, Casimiro de Abreu e Rios das Ostras\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 194 e 196 \"...Destarte, julgo o processo extinto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre R$ 1.000,00, pelo impetrante isenta na forma legal. Intime-se o impetrante. Notifique-se o terceiro interessado.\" \r\n\r\nClaudia de Souza Gomes Freire \r\n\r\nRelatora Sandra Costa \r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1094969"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1095284": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0010496-90.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTI: Sindicato dos Bancários e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 20,00 (vinte reais), em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0012231-61.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Claudia Marcia de Souza Gomes [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Elcid dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Claudia Marcia de Souza Gomes \r\n\r\nAtender promoção do MP de fl. 51. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1095284"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a. Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107400-21.1997.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal - Recorrido : HELOISA HELENA RIBEIRO ( Marco Tulio Ramos da Silva RJ57548D ), UNI-STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA ( Joao Marcos Pineschi RJ29269D ),- por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela Ré compareceu Dr Daniel Felipe Apolonio Gonçalves Vieira (OAB 102609).\r\n\r\nProcesso: 0025800-77.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Roberto Motta Tavares ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Roberto Motta Tavares ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - por unanimidade, preliminarmente, não conhecer do recurso do autor, por falta de interesse processual. Conhecer do recurso da ré, para, no mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação a determinação de multa diária pela não anotação na CTPS do autor.\r\n\r\nProcesso: 0206600-72.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jose Antonio dos Santos ( Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ99529D ), Municipio de Quissamã ( Procuradoria Munic de Quissama ), - Recorrido : Municipio de Quissamã ( Procuradoria Munic de Quissama ), Jose Antonio dos Santos ( Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ99529D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento de três plantões não consignados nos controles de frequência, e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063500-96.1989.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto – Recorrente:União Federal -INAMPS-INST.NAC.DE ASSIST.MEDIC. E PREV.SOCIAL - Recorrido : Angela Maria Mattos Neves ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), Neilton Lima ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), Olga Vanicy Silva de Oliveira ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), Theresinha Maria Massena Fortuna de Souza ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), Dorice Fernandes Silva ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), Mario Angelo ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), CARLOS AUGUSTO SAMICO FREIRE ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), Sebastiana Barboza Duarte ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do Recurso Ordinário, arguida em contrarrazões, de incompetência funcional do MM. Juízo a quo para o procedimento de restauração e de nulidade do julgado, por insuficiência de prestação jurisdicional, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0125000-61.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Luciano Pereira Almeida ( Marcio Rohana RJ97471D ), Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0034300-45.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Maria Cristina Pereira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Tercei Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los apenas para agregar as razões acima à fundamentação do v. acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0027100-64.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Joaquim Lopes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Campo Grande Ltda. ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por JOAQUIM LOPES em face de TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na ação de conhecimento, condenando-se a reclamada a lhe pagar os créditos ora reconhecidos a título de horas extras, inclusive intervalo intrajornada, e repercussões, diferenças de adicional noturno, além de devolução de descontos sob os títulos ¿vales I e II¿ e ¿solicitação de dispensa¿, na forma da fundamentação que integra este dispositivo. Os créditos serão apurados em liquidação por simples cálculos, observados os parâmetros especificados no acórdão. Para que se evite enriquecimento sem causa, autoriza-se a dedução de parcelas pagas a idêntico título. Correção monetária e juros de mora conforme legislação em vigor a cada época. Os juros serão aplicados sobre o capital corrigido, apurados a partir do ajuizamento da ação. Observe-se, ainda, a orientação contida na Súmula nº 381 do C. TST. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória de valores decorrentes de repercussões no FGTS e devolução de descontos. As demais ostentam natureza salarial.Autoriza-se a retenção da cota previdenciária e do imposto de renda, cujos recolhimentos serão comprovados pela parte ré. Quanto à contribuição previdenciária, observe-se a apuração mês a mês sobre as parcelas que integram o salário de contribuição (art. 28 da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214 do Decreto nº 3.048/99), limitado ao teto contributivo relativamente ao empregado, sem prejuízo da contribuição devida pelo empregador. Quanto ao imposto de renda, observe-se o fato gerador no momento em que o recebimento se torne efetivamente disponível para o credor (art. 46 da Lei nº 8.541/92). Adota-se ainda a incidência da Súmula nº 368 do C. TST que interpreta mencionados dispositivos legais. Vale ainda dizer que, superada a capacidade contributiva do empregado quanto ao imposto de renda incidente sobre os créditos que lhe foram judicialmente reconhecidos, poderá buscar a restituição do excedente no exercício seguinte, observadas as normas jurídicas que regem a matéria. Custas de R$ 372,20 calculadas sobre R$ 18.610,00, valor arbitrado à condenação, com inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0012100-12.2004.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : PROSSEGUR BRASIL S/A ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - Agravado : MILTON MEDEIROS MELO ( Luiz Wanderley Teixeira Quintella RJ58620D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2007.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Levi Feinstein ( Marcelo de Souza Pereira RJ70089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0105800-72.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Isac Levi ( Maria Cristina Cruz RJ46241D ), - Recorrido : Julio Bogoricin Imoveis RJ Ltda. ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0068700-51.2004.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : ALDEMIR SEBASTIAO DA SILVA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ALDEMIR SEBASTIAO DA SILVA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos de embargos de declaração e, após reconhecer parcialmente a arguição de contradição suscitada pelo reclamante, a saneio para corrigir erro material constante da fundamentação, sem efeito modificativo, e negar provimento ao recurso do reclamado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1095622"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062900-93.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Jorge Antonio dos Santos Manoel ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Jorge Antonio dos Santos Manoel ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao do reclamante para deferir a integração das horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada e a devolução dos descontos a título de ¿faltas¿ e ¿uniformes¿, determinando, ainda, que na apuração das horas extras, em liquidação, sejam consideradas as dobras ao serviço; e ao da reclamada para excluir da condenação a verba honorária, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064700-46.2005.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Lea Pereira Costa ( Cristianne Cordeiro Cantreva RJ96353D ), - Recorrido : Wilde Assessoria em Franquias Ltda ( Luciana Amoedo da Silva RJ128991D ), Nimey Artefatos de Couro Ltda. ( Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ110915D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do reajuste salarial previsto na cláusula 2ª da Convenção Coletiva de Trabalho do ano de 2003, bem como suas repercussões nas verbas contratuais e resilitórias; de horas extras e seus reflexos; e da participação nos lucros proporcional ao meses trabalhados no ano de 2003, tudo nos limites do pedido, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1095581"
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                            "1095623": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a. Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143000-30.2008.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : MARIA APARECIDA DE ANDRADE TRINDADE ( Patricia da Silva Pereira RJ86837D ), - Agravado : Glaucia Gandelman Schtruk ( Claudio Ferreira de Souza RJ67280D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. decisão agravada, julgar Improcedente o pedido formulado na inicial, mantendo a penhora realizada na execução principal.\r\n\r\nProcesso: 0036400-69.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Sanofis Aventi Farmacêutica Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Carlos Roberto da Luz ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : Sanofis Aventi Farmacêutica Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Carlos Roberto da Luz ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos do reclamante e dar provimento aos da reclamada para esclarecer o acórdão embargado assinalando que o valor arbitrado à condenação nesta instância é de R$ 17.000,00, com custas pela reclamada de R$ 340,00, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0286200-62.2003.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : DIONISIO DA SILVA DIAS ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : CASA DE SAUDE MENINO DE DEUS ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Massa Falida de Casa de Saude Alcantara S/A ( Cristina Targino Paiva RJ75164D ), SERVICO DE ULTRA-SONOGRAFIA ALCANTARA S/C LTDA ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento aos recurso do reclamante para, reformando a decisão de origem, declarar a existência de grupo econômico entre as reclamadas, condenando a 2ª e 3ª reclamadas solidariamente (art. 2º, § 2º, da CLT) no pagamento dos créditos devidos ao autor, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0029300-47.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Anisia de Paiva Santos da Silva ( Gisele Aparecida Alvarenga RJ153949D ), - Recorrido : Adelina de Souza Velho Soli ( Erika Almeida dos Santos RJ97141D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela Recorrente compareceu Dra Gisele Aparecida Alvarenga (OAB 153949).\r\n\r\nProcesso: 0095900-10.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. ( Liana Fernandes de Almeida RJ136971D ), - Embargado : Arlindo Figueiredo Fonte ( Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, acrescer fundamentos ao acórdão, no sentido de rejeitar a prejudicial de mérito na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000883-68.2010.5.01.0025 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : ANDRE LIMA RIBEIRO ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001800-17.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Jose Carlos Mendes Oliveira ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, assim como a prejudicial de mérito, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais e reflexos, decorrentes da equiparação salarial perseguida, assim como determinar que o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária sejam calculadas na forma da Súmula nº 368 e Orientação Jurisprudencial nº 363, ambas do Colendo TST.\r\n\r\nProcesso: 0030100-50.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Robson Manhaes Ramos ( Luiz Goncalves Marques RJ42131D ), - Recorrido : Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda. ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando parcialmente a r. decisão recorrida, acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 477, da CLT; das diárias de viagem perseguidas, cujo montante, no entanto, deverá ser calculado, com base nas anotações contidas nas planilhas acima mencionadas, que dizem respeito à quilometragem percorrida e ao horário de retorno à sede da empresa, tendo em vista o que consta no parágrafo segundo, da cláusula sétima, da CCT de fls. 14/15; da diferença de FGTS, em razão da integração das horas extras pagas no salário; da segunda parcela do abono pecuniário (cláusula 3ª, da CCT), nos termos da fundamentação, a ser apurados em liquidação de sentença e deduzidos os valores pagos a idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0040100-26.2006.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Roberto Tavares da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0117300-68.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de julgamento extra petita para absolver a ré da condenação ao pagamento de indenização equivalente aos descontos fiscais e determinar que seja observado o contido na Súmula 368 do C. TST e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0134000-12.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Edson Nunes da Silva Franco ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, dar-lhes provimento, a fim de prestar simples esclarecimentos, sem contudo haver qualquer efeito modificativo, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001224-33.2010.5.01.0207 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Monica Alves do Nascimento ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Agravado : R3 Assessoria de Cobrança Ltda ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o Reclamante do pagamento das custas, determinando o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0000826-24.2010.5.01.0066 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Empresa de Correios e Telegrafos do Rio de Janeiro - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - Agravado : Antonio Paulo da Silva e Silva ( Paulo Cesar de Araujo RJ57850D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta para não conhecer do Agravo de Instrumento, por inexistente.\r\n\r\nProcesso: 0001057-68.2010.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Iaracyaba Lins Ferreira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Agravado : Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/ADMINISTRAÇÃO NACIONAL ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000518-71.2010.5.01.0006 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Ely Leonardo da Silva ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - Embargado : Multi-Rio Operaçoes Portuárias ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolhê-los para, imprimindo efeito modificativo ao v. acórdão embargado, conhecer e dar provimento ao Agravo de Instrumento, determinando o regular processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0123400-38.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Luiz Cláudio de Almeida Cruz ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1095623"
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                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103100-76.2007.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Embargado : Aerus Instituto de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperacao Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Paulo de Souza Martins ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1095580"
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                            "1095582": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080700-23.2008.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Elaine Garcia Ferreira ( Andre Antunes RJ77836D ), - Embargado : Giselle Franco Anselmo ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1095582"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1095684": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0024200-19.2006.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Atelço Gomes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jaques Gheiner [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jaques Gheiner\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0165500-98.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Karga Rio Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Cleiton Lins Dias [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Ebgdo: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anderson Cleiton Lins Dias, Ebgdo Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0144100-59.2007.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wallace Ferreira do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telsul Servicos S.A., Ebgte Wallace Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 479: \"Vistos, etc. Diante da nulidade declarada pelo C.TST do acórdão de fls. 358/359, dê-se vista à parte contrária para manifestação, querendo, quanto aos embargos declaratórios interpostos pela reclamada à fls. 355/356. Decorrido o prazo, voltem conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2009.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jardel Ferreira Lemos [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jardel Ferreira Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002500-44.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Eleazer Dornellas Chagas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de SÁ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1095684"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1095111": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003000-46.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Josevete Tereza Garcia Rodrigues ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), “...Por unanimidade, não conhecer das contrarrazões da União Federal, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para que de 10.01.2007 a 21.01.2007 sejam aplicados juros de 01% (um por cento), de 22.01.2007 a 29.06.2009 incidam juros de 0,5% (meio por cento) ao mês, e de 30.06.2009 até a data do efetivo pagamento sejam aplicados os juros da caderneta de poupança.Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 1.000,00 (um mil reais) e custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela União, isenta, nos termos do inciso I do artigo 790-A da CLT, do inciso IV do artigo 1º do Decreto-lei nº 779/69 e das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0028200-37.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0002200-69.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0144900-20.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A. ( Andrea Augusta Pulici SP129778D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0136400-03.2005.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Galdino Gouvea ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Galdino Gouvea ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ). “...Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do reclamante e, integralmente, do recurso do Município e negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0077600-94.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Super Drogaria Popular Niteroi Ltda. ( Claudio Roberto Pires Tavares RJ55967D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0104300-58.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Antonio Carlos Matias Mogi das Cruzes ME ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), Aker Promar S.A ( Renato Lucio Gayoso Neves RJ47363D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0070200-40.2006.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : M & M Transportes Jf Ltda. ( Ricardo Rossi Quirino e Vasconcelos MG72297B ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0002000-30.1993.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ). “...Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0116400-65.1989.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : BANCO DO BRASIL S A ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ). “...Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para excluir do cálculo das contribuições previdenciárias os juros de mora e a multa.”\r\n\r\nProcesso: 0037100-28.2002.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Pimaco Autoadesivos LTDA ( Luis Antonio Ferraz Mendes SP2325A ), - Agravado : Andrea Bilheiro ( Marcello Lima RJ74166D ). “...Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para excluir do cálculo das contribuições previdenciárias os juros de mora. Rejeitar o requerimento formulado em contraminuta. Pelo Agravante compareceu Dr Leonardo Kaufman (OAB 148074).”\r\n\r\nProcesso: 0001500-60.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : ABB LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : NAILTON CORREA GONCALVES ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ). “...Por unanimidade, não conhecer do recurso da CSN, por ausência de interesse recursal, conhecer parcialmente do recurso da ABB e dar-lhe parcial provimento para reduzir a condenação a título de danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e para determinar que os cálculos do imposto de renda devem incidir sobre o montante final, observadas as parcelas sobre as quais haja incidência legal do tributo, cujo ônus é suportado pelo empregado, cabendo ao empregador tão-somente a responsabilidade pelo recolhimento, observado o regime de caixa, sem a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pela ABB compareceu Dr Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB 67115).”\r\n\r\nProcesso: 0128500-13.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Juliane Rosenail ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ). “...Por unanimidade, não admitir o reexame, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar as preliminares e negar -lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0074400-36.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fabiano Jose de Souza ( Elcimara Frauches Correa de Oliveira RJ94907D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ). “...Por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta do requisito de admissibilidade do inciso II do artigo 514 do CPC, em razão de ausência dialética.”\r\n\r\nProcesso: 0172300-93.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Condominio das Vivendas Icaro I ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Antonio Marcos Alves ( Marcelo Pasquale da Silveira Paura RJ85976D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1095111"
                            ],
                            "1095644": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Antonio Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163500-04.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Laura Terezinha Rodrigues da Silva Lopes ( Antonio Almeida de Sena RJ125149D ), - Recorrido : Medfisio Saude Ocupacional Ltda ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( MARCOS DA SILVA BESSA RJ102729D ). “...Por unanimidade, acolher parcialmente a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da PETROBRÁS; para declarar a nulidade da dispensa da reclamante, bem como declarar sua garantia de emprego prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/91, deferir o pagamento da indenização equivalente aos salários do período entre a data da dispensa (29.08.2006) e o final do período de garantia de emprego (31.07.2007); e para deferir o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), devendo a correção monetária da indenização por danos morais incidir desde a data do arbitramento. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e custas de R$ 1.000,00 (um mil reais), pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0098200-84.2007.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : ALICE ESGOBI DA SILVA E OUTRA ( Sergio Galvao RJ21332D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), ALICE ESGOBI DA SILVA E OUTRA ( Sergio Galvao RJ21332D ). “...Por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer dos recursos, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada para absolver da condenação imposta, o que implica a improcedência dos pedidos. Prejudicada a apreciação do recurso das reclamantes. Invertido o ônus da sucumbência. Nos termos do inciso II do artigo 789 da CLT, fixar custas de R$ 310,00 (trezentos e dez reais), pelas reclamantes, com base no valor dado à causa de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, com ressalva de entendimento da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho no que tange à litispendência, vencido Desembargador José Nascimento Araújo Netto. Pelos Autores falou Dr Leonardo Mello Sayão Cardozo (OAB 104196).”\r\n\r\nProcesso: 0079301-71.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Antonio da Silva ( Jorge Elias de Morais RJ40645D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Aline Rossigali do Prado RJ135982D ), Jam Engenharia e Montagens Ltda.Caixa Economica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banco do Brasil S.A. ( Mayte Tavares Sigwalt RJ119087E ), Banco Bradesco S.A. ( Marilda Barbosa de Oliveira RJ75004D ),. “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0136500-16.2000.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : ANTONIO CAMILO DE PAULA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : USIMINAS MECANICA S/A ( Flavio Henrique de Moraes Mattos RJ66407D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0036100-14.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Ministerio Publico Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0164200-75.1997.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : N A ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA (massa falida de) (sem assistência) . “...Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0134600-03.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Xaveco de Marica Padaria e Lanchonete Ltda. ME ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar -lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0008300-11.2009.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Carlito de Almeida Pereira ( Amanda Camacho Gomes de Souza RJ155407D ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.”\r\n\r\nProcesso: 0001306-08.2010.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : - Agravado : Elizabete Fernandes Eduardo ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ). “...Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência e irregularidade de traslado.”\r\n\r\nProcesso: 0152802-72.2000.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ALEX MARTINS CANDREVA ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para determinar que a execução seja redirecionada para a União Federal, responsável subsidiária pelos créditos devidos ao autor.”\r\n\r\nProcesso: 0041500-23.2003.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ). “...Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para considerar o pagamento do crédito ao empregado como época própria do fato gerador das contribuições previdenciárias, devendo ser refeitos os cálculos.”\r\n\r\nProcesso: 0104700-92.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Ednelson Pinheiro Leal ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéras Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), GTI S.A.VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por EDNELSON PINHEIRO LEAL.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1095644"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1095288": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000030-50.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorridos: 1 - Renê Benedito Gonçalves ( Adv. Carla Cristina Santangelo do Nascimento RJ 149749 D ), 2 - New York Service Conservadora Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n2 - 0000157-45.2010.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Samanta da Cunha da Silva ( Adv. Marcellus Ferreira Amorim RJ 125553 D ) - Agravado: Targino da Silva ( Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves RJ 49991 D ).\r\n\r\n3 - 0000171-94.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Neuza Maria Cardoso da Silva (Adv. Adriano Pereira Anunciação RJ 153383 D) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n4 - 0000324-27.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Unilever do Brasil Ltda. ( Adv. Aldo dos Santos Adao RJ 78025 D ) - Recorrido: Allan Lima Martins ( Adv. Marli Lima Magalhaes RJ 89490 D ).\r\n\r\n5 - 0000501-41.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: 1 - Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), 2 - HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Recorrido: Morivalde Moraes Santos ( Adv. Bruno Feijo Imbroinisio RJ 145017 D ).\r\n\r\n6 - 0001000-12.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Paulo Sérgio Martins Lorena ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: Francisco de Souza Lima ( Adv. Arthur Fraga Oggioni RJ 67733 D ).\r\n\r\n7 - 0003000-78.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: 1 - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Guilherme Nitz Cappi RJ 132011 D ), 2 - Caixa Economica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorridos: 1 - Caixa Economica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), 2 - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Guilherme Nitz Cappi RJ 132011 D ), 3 - Joao Evangelista Velozo ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ).\r\n\r\n8 - 0006000-11.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Pedro Paulo Tavares Pereira ( Adv. Isaias Moreira Pinheiro RJ 61198 D ) - Recorrido: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n9 - 0008400-60.1998.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravados: 1 - LUIZ CLAUDIO CAETANO ( Adv. Armando Escudero RJ 61207 D ), 2 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n10 - 0009400-44.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Antonio da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n11 - 0010500-41.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Marcio Teixeira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n12 - 0011400-29.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rocha Brito Sub Empreiteira Ltda. ( Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros RJ 82466 D ) - Recorrido: Izidoro Souza ( Adv. Marluce Pereira Furriel RJ 144890 D ).\r\n\r\n13 - 0018200-69.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: EDNALDO SILVA DE ARAUJO ( Adv. Marcelo de Sousa Damascena RJ 101162 D ).\r\n\r\n14 - 0018400-14.2007.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Jose Antonio Soares de Barros ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n15 - 0020400-06.2008.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Associacao Atletica Banco do Brasil ( Adv. Marcos Tinoco Falcao RJ 65757 D ) - Agravado: Manoel Ferreira Baltareijo ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n16 - 0020800-81.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3 - Ricardo Gonzalez da Cunha ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorridos: 1 - Ricardo Gonzalez da Cunha ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), 2 - Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 3 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n17 - 0020900-78.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), 2 - Silvino Martins Neto ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorridos: 1 - Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), 2 - Silvino Martins Neto ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n18 - 0022700-52.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Iran Rodrigues Ferreira ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n19 - 0026900-91.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ), 2 - Gerardo Xavier Santiago ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorridos: 1 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ), 2 - Gerardo Xavier Santiago ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n20 - 0027000-55.2007.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Ronaldo Leite Amaral e Outro ( Adv. Alvaro Cardoso Filho RJ 29651 D ) - Agravado: Sonia Alves da Costa ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n21 - 0027100-98.1999.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ) - Agravado: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ( Adv. Nelio Roberto dos Santos RJ 52770 D ).\r\n\r\n22 - 0034700-95.2004.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: ERIG TRANSPORTES LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorridos: 1 - JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS ( Adv. Crispim Jose dos Santos RJ 82107 D ), 2 - TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. E Outro ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), 3 - ERIG TRANSPORTES LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n23 - 0035400-40.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Jocelane Rodrigues de Oliveira Monteiro ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n24 - 0038500-11.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Condominio Nova Ipanema ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 2 - Adelino Torres Goncalves ( Adv. Paulo Cesar Lima Bueno RJ 98309 D ) - Recorridos: 1 - Jose Geraldo Souto Pinto ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Selma Maria Paes de Lima ( Sem Advogado nos Autos ), 3 - Jose Antonio Souto Pinto ( Adv. Paulo Cesar Lima Bueno RJ 98309 D ), 4 - Marcos Aurelio Reis Madeira ( Sem Advogado nos Autos ), 5 - Antonio Aldeniso de Oliveira ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ), 6 - Claudia Lucia Silva de Oliveira ( Sem Advogado nos Autos ), 7 - Jose Antonio Teixeira Rufino ( Adv. Paulo Cesar Lima Bueno RJ 98309 D ).\r\n\r\n25 - 0038500-83.2007.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Claudia Soares Guimaraes ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), 2 - ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n26 - 0039200-37.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Rh Brasil Serviços Serviços Temporarios Ltda. ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Rodrigo Queiroz de Almeida ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n27 - 0043400-37.2002.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - JADER DE OLIVEIRA COUTINHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2 - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Celso S Miyoshi RJ 2168 A ) - Recorridos: 1 - JADER DE OLIVEIRA COUTINHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2 - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Celso S Miyoshi RJ 2168 A ).\r\n\r\n28 - 0043600-29.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Ana Cristina Raymundo Freitas ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n29 - 0045300-46.2004.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: EDUARDO JOSE KAMP ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ).\r\n\r\n30 - 0045400-08.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Drogaria Santa Clara de Barra do Piraí ( Adv. Alexsander Pereira Gesualdo RJ 82332 D ) - Recorrido: Geysa Nóbrega da Cunha ( Adv. Klaus Khristie Almada Guimaraes Taranto RJ 101644 D ).\r\n\r\n31 - 0046200-45.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Laercio Alves dos Santos ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n32 - 0049400-60.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. ( Adv. Jose Leonardo Guarana RJ 84538 D ) - Agravado: Elisa da Silva Minas ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ).\r\n\r\n33 - 0049800-23.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Atento do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Vivo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1 - Empreza Trabalho Temporário ( Adv. Cristiane de Sousa Cardoso RJ 143494 D ), 2 - Vivo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 3 - Atento do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 4 - Frederico Dib Antas ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ).\r\n\r\n34 - 0051100-29.2003.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - SANOFI WINTHROP FARMACEUTICA LTDA ( Adv. Julio Cesar Silva Alves RJ 75675 D ), 2 - JOAO BATISTA FURTADO ( Adv. Neusa Rodrigues de Saba RJ 59253 D ) - Recorridos: 1 - JOAO BATISTA FURTADO ( Adv. Neusa Rodrigues de Saba RJ 59253 D ), 2 - SANOFI WINTHROP FARMACEUTICA LTDA ( Adv. Julio Cesar Silva Alves RJ 75675 D ).\r\n\r\n35 - 0052900-97.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Fernando Nogueira ( Adv. Edson Goncalves Pereira Reis RJ 42501 D ) - Recorridos: 1 - Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), 2 - Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n36 - 0055000-95.2001.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: TECDER DO BRASIL LTDA ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Agravado: MILTON VIEIRA DA SILVA ( Adv. Carlos Alberto de Luna Freire RJ 84938 D ).\r\n\r\n37 - 0057100-47.2004.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 2 - SIMONE CAMPBELL MEYOHAS DE FREITAS ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorridos: 1 - SIMONE CAMPBELL MEYOHAS DE FREITAS ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), 2 - ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n38 - 0058500-24.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Marco Antônio da Silva ( Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa RJ 106350 D ) - Recorrido: Mariângela Brick Santos ( Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho RJ 86601 D ).\r\n\r\n39 - 0060100-61.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos Alberto Braz de Lima ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorridos: 1 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Soraya Ramos Gomes RJ 89718 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ).\r\n\r\n40 - 0061500-40.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Carlos Henrique Milaresco ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), 2 - Itaú Unibanco S.A.. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorridos: 1 - Carlos Henrique Milaresco ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), 2 - Itaú Unibanco S.A.. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n41 - 0061700-05.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Anderson Garcez Palha Lessa ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 3 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Anderson Garcez Palha Lessa ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n42 - 0070400-52.1998.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: ESPÓLIO DE DALVA ALVES PEREIRA (Representada por Teresinha Alves Pereira ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Recorrido: EMBRAPA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA ( Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa RJ 65014 D ).\r\n\r\n43 - 0071200-47.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravados: 1 - Thiago Brito Thompson ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 2 - Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n44 - 0071700-04.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ), 2 - Teresa Cristina Andrade da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), 3 - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL- PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorridos: 1 - Teresa Cristina Andrade da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ), 3 - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL- PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n45 - 0073500-44.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Carlos Alberto Pereira ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ).\r\n\r\n46 - 0081800-64.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Luciano Frotté Pinto ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n47 - 0082100-93.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Eduardo Magalhaes ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n48 - 0084300-60.1997.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Ivete Diniz Elias RJ 16412 D ) - Agravados: 1 - AILTON FRANCA CARDOSO ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ), 2 - MARPETROL S/A. ( Adv. Maria Helena Miranda Alves RJ 53299 D ).\r\n\r\n49 - 0085900-44.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Andressa Venâncio do Nascimento ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), 2 - Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Banco Itaú ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ) - Recorridos: 1 - Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Banco Itaú ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), 2 - Andressa Venâncio do Nascimento ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n50 - 0089600-81.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Ana Maria Vicente Baptista ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), 2 - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), 3 - Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorridos: 1 - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), 2 - Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), 3 - Ana Maria Vicente Baptista ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ).\r\n\r\n51 - 0094000-67.2006.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Renata da Castro Ribeiro ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ).\r\n\r\n52 - 0095100-08.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Eliane Pereira de Oliveira ( Adv. Eliane Pereira de Oliveira RJ 75761 D ) - Recorrido: Lêda Carvalho de Oliveira ( Adv. Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas RJ 152988 D ).\r\n\r\n53 - 0095800-44.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Carlos Alberto da Nóbrega Filho ( Adv. Manoel Ramos Moura RJ 56917 D ).\r\n\r\n54 - 0097100-62.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Adenildo Santana da Cruz ( Adv. Adriana Rosa de Meirelles RJ 106047 D ) - Recorridos: 1 - Parceiros Serviços Ltda. ( Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes RJ 74341 D ), 2 - Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n55 - 0099400-75.2004.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravados: 1 - WALTER DAMIAO BASILIO DOS SANTOS ( Adv. Helio Vieira Costa Filho RJ 92357 D ), 2 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n56 - 0101400-98.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Antonio Marcio Figueira Cossich ( Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha RJ 90757 D ), 2 - Centro Educacional de Realengo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorridos: 1 - Centro Educacional de Realengo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), 2 - Antonio Marcio Figueira Cossich ( Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha RJ 90757 D ).\r\n\r\n57 - 0106900-21.1995.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravados: 1 - JULIO CESAR MACEDO DE JESUS e Outros ( Adv. Rejanir Motta Neves RJ 90690 D ), 2 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n58 - 0107700-64.1994.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravantes: 1 - DUAIA VARGAS DA SILVEIRA ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), 2 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jailton Zanon da Silveira RJ 77366 D ) - Agravados: 1 - DUAIA VARGAS DA SILVEIRA ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), 2 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jailton Zanon da Silveira RJ 77366 D ).\r\n\r\n59 - 0108200-45.2004.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: EDUARDO COSTA FEIJO ( Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires RJ 70139 D ) - Agravado: VIVIANE CORREA ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n60 - 0108700-06.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 2 - Gol Linhas Áereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), 3 - Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), 4 - VRG Linhas Áreas S.A. - Áereo Transportes Áereos S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), 5 - Márcia Terezinha Torres ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ) - Recorridos: 1 - Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 2 - Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), 3 - Gol Linhas Áereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), 4 - VRG Linhas Áreas S.A. - Áereo Transportes Áereos S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), 5 - Varig S.A. Viação Área Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 6 - Márcia Terezinha Torres ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ).\r\n\r\n61 - 0111600-63.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Maria de Fátima Soares Lucas ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 2 - Cia. Leader de Promoção de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorridos: 1 - Maria de Fátima Soares Lucas ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 2 - Banco Bradesco S/A ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), 3 - Cia. Leader de Promoção de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n62 - 0112000-86.1995.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti RJ 72284 D ) - Agravado: WAGNER CARVALHO DE OLIVEIRA ( Adv. Romylda Carre RJ 84613 D ).\r\n\r\n63 - 0113501-15.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Nilton Batista Filho ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorridos: 1 - Telsul Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n64 - 0118000-82.2003.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: MARIA LÚCIA BARBOSA ALVES, sucessora de IVAN LIMA ALVES ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ).\r\n\r\n65 - 0119200-16.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Municipio de Itaperuna (Procuradoria Geral do Município de Itaperuna), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), 3 - Maria Vilma Braga (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D) - Recorridos: 1 - Maria Vilma Braga ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), 2 - Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n66 - 0119300-21.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Cristina do Valle Mattos ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), 3 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n67 - 0120200-19.1996.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: MARCO ANTONIO CUNHA CASTRO ( Adv. Hedylamar Moura do Nascimento RJ 113588 D ) - Agravado: JOSE MONTEIRO DA SILVA ( Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D ).\r\n\r\n68 - 0120300-78.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Jorge André de Oliveira Soares ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorridos: 1 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS RUAS CLAPP FILHO, ENÉAS CAMPELO JANSEM MULLER E GUAIAQUIL ( Adv. Ary Flavio Lima RJ 68908 D ), 2 - Jorge Ferreira Carneiro ( Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes RJ 81173 D ).\r\n\r\n69 - 0127300-69.2006.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Denia Fabia Guimaraes Neves ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Agravado: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto RJ 20863 D ).\r\n\r\n70 - 0129200-30.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2 - Lucia Helena Pinto da Silva ( Adv. Henrique da Silva Louro RJ 114792 D ).\r\n\r\n71 - 0133800-65.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), 2 - Marcos Lourenco Alves ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ) Recorridos: 1 - Marcos Lourenco Alves ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ).\r\n\r\n72 - 0135100-89.2004.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - DAIR JUVENATO LOPES ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ), 2 - MASSA FALIDA DE CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA ( Adv. Rosane da Silva Amendola RJ 88202 D ), 3 - ANTONIO GALHEGO ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n73 - 0135900-51.1991.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas RJ 34387 D ) - Recorrido: RONALD PINTO RANGEL ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ).\r\n\r\n74 - 0136800-26.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 357074695 D ) - Recorridos: 1 - Aloizo Pereira Pardinho ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), 2 - Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 3 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n75 - 0145700-96.1989.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: JOSE THEODORO DA SILVA ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n76 - 0148600-50.1996.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Fernando Ribeiro Lamounier RJ 62242 D ) - Recorridos: 1 - ELISA CARDOSO COSTA ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), 2 - ELSON DA CUNHA DIAS e Outros ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ).\r\n\r\n77 - 0149500-91.2003.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Abril Comunicações S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Agravado: LEANDRO GUILLI FERREIRA ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n78 - 0152500-02.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rubens Guerra Filho ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ) - Recorridos: 1 - Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portuarios do Estado do RJ ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ), 2 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n79 - 0153100-42.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Erick dos Reis Teixeira ( Adv. Valeria Teixeira Pinheiro RJ 67767 D ) - Recorrido: Cinemark Brasil S.A. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ).\r\n\r\n80 - 0153200-24.2005.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravados: 1 - Antonio Fernando Cunha Pinto ( Adv. Ely Pinheiro Pontes RJ 58296 D ), 2 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n81 - 0153600-32.2001.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: SERGIO CAMPINHO TORRES ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n82 - 0155600-28.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: WILLIAN RAMOS FRANCELINO ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n83 - 0156500-34.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 2 - Varig Logística S.A em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 3 - TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ) - Recorridos: 1 - TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ), 2 - Varig Logística S.A em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 3 - Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A em Recuperação Judicial (Sem Advogado nos Autos), 4 - S.A. Viação Rio Grandense em Recuperação Judcial (Sem Advogado nos Autos), 5 - Mário Rousselet ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), 6 - VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n84 - 0157500-92.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Marcos Robson dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: 1 - Eletrobras Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), 2 - Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), 3 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n85 - 0158700-15.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), 2 - Denilza Ribeiro dos Santos ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ), 3 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 4 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorridos: 1 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), 2 - Denilza Ribeiro dos Santos ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ), 3 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n86 - 0166900-15.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Fernando Reis Vianna Filho RJ 14388 D ) - Agravados: 1 - Paulo Roberto Tavares Nogueira ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ), 2 - Liderbras Logistica e Transportes Ltda ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ), 3 - LINA COIATELLI ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ).\r\n\r\n87 - 0168700-59.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Nivia Faria da Rocha ( Adv. Simone Dias de Menezes RJ 109284 D ).\r\n\r\n88 - 0173900-69.1998.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: SIND IND REPARACAO VEICULOS ACESSORIOS ERJ ( Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho RJ 79245 D ) - Agravado: CLEONEIDA FERREIRA MONTEIRO ( Adv. Roseli Vaz RJ 55821 D ).\r\n\r\n89 - 0175700-15.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Marcos Aurélio Correa ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ 154950 D ).\r\n\r\n90 - 0180000-81.1997.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - GABRIEL RIBEIRO FILHO ( Adv. Ana Cristina Januario dos Santos RJ 79119 D ).\r\n\r\n91 - 0181700-16.2001.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: LEANDERSON BRUNO CUNHA ( Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D ).\r\n\r\n92 - 0182600-51.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ( Adv. Karla Pereira Furtuna MG 105143 D ) - Recorrido: Gisele Gabriel ( Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa RJ 59231 D ).\r\n\r\n93 - 0189800-45.1999.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Onilio Correia dos Santos Junior RJ 67175 D ) - Agravados: 1 - CORNELIO DE SOUZA ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ), 2 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n94 - 0195900-63.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorridos: 1 - Romualdo de Jesus Baraúna ( Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ 149258 D ), 2 - Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n95 - 0203200-15.1983.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravantes: 1 - ESPOLIO DE PAULO PECANHA ( Adv. Everaldo Ribeiro Martins RJ 8370 D ), 2 - ESPOLIO DE JENILSE SANTOS AGUIAR ( Adv. Everaldo Ribeiro Martins RJ 8370 D ), 3 - JOSETTE AGUIAR TRAJANO ( Adv. Everaldo Ribeiro Martins RJ 8370 D ), 4 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - ESPOLIO DE PAULO PECANHA ( Adv. Everaldo Ribeiro Martins RJ 8370 D ), 2 - JOSETTE AGUIAR TRAJANO ( Adv. Everaldo Ribeiro Martins RJ 8370 D ), 3 - ESPOLIO DE JENILSE SANTOS AGUIAR ( Adv. Everaldo Ribeiro Martins RJ 8370 D ), 4 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n96 - 0204100-15.1996.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: SHEILA SENES DA MOTTA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n97 - 0213600-64.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Carlos Inacio de Souza Cunha ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Costa do Sol ( Adv. Hamilton Quirino Camara RJ 21162 D ).\r\n\r\n98 - 0216600-52.1982.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Agravado: ANTONIO JOSE FONSECA ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n99 - 0244700-91.1989.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: Fundação Biblioteca Nacional - FBN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: EVANY VERAS DA SILVA E OUTROS ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n100 - 0337300-42.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Paulo Marques dos Anjos ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n101 - 1027100-59.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão RJ 61423 D ) - Agravado: Ernani Pires ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1095288"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1095715": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Aurora de Oliveira Coentro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101900-73.2009.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Leibenitz Tavares Fonseca e Outros ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. (Nova denominação social de Banco Itaú S.A. - sucessor do Banco BEMGE S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - em conclusao de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o relator que declarava que as parcelas denominadas participação nos lucros e resultados tem natureza salarial, visto que são verdadeiros abonos, bem como condenava a reclamada ao pagamento das diferenças decorrentes da não incorporação das mesmas na complementação de aposentadoria, nos mesmos percentuais concedidos ao pessoal da ativa, voto que justificara. Redigira o acordao a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1095715"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1095463": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0285900-83.2005.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Lidelba de Oliveira Cruz ( Ricardo Guimaraes dos Santos RJ33233D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Roberto Claudio Gomes Figueira RJ65911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do processo e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da redatora designada, vencido o relator que o provia para, reformando a r. decisão de fl. 146 que extinguiu o feito sem resolução do mérito, determinar o regular prosseguimento do processo, conforme determinado pelo v. acórdão de fls. 133/139,.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1095463"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1095753": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0038600-24.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Isabel Cristina Costa Gonçalves [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Ebgdo: Gráfica e Editora Andrômeda Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Ebgdo: Sazão Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gráfica e Editora Andrômeda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.160/162). \r\n\r\nId: 1095753"
                            ],
                            "1095839": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000199-56.2010.5.01.0054 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcela Lopes Straubel ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação, suscitada pelo segundo réu, e, no mérito, pelo voto médio, dar-lhe provimento parcial para julgar procedente o pedido \"b\" (fls. 22/23), nos termos do voto da redatora designada, Juíza Márcia Leite Nery, que ficou vencida no tocante à multa do art. 477 da CLT que dava provimento; vencida a Relatora que o improvia e a Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz no tocante à aplicação do acordo. O Desembargador Valmir de Araújo Carvalho apenas presidiu o julgamento, não participando da votação eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0029800-35.2008.5.01.0036 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Rafael Oliveira de Almeida ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - em conclusao de julgamento, conhecer do recurso ordinário, e rejeitar a preliminar de nulidade processual , e , no mérito, dar-lhe parcial provimento para em reformando em parte a r. sentença, julgar procedente em parte os pedidos elencados na exordial, para deferir a multa do art.477, § 8º, da CLT. Ônus sucumbenciais invertidos. Altera-se o valor da condenação para R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0066600-64.2006.5.01.0058 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Nelson Martins dos Santos ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário, para declarar que nao ha litispendencia e determinar a remessa dos autos a Vara de origem para julgamento de todos os pedidos, vencido o relator que o improvia. Redigira o acordao a Juiza Marcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0156600-41.2007.5.01.0005 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Angelo Claudio Cavanha ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), - Recorrido : Supermercado Real de Eden Ltda. ( Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ57275D ), Adapta Servicos Temporarios Ltda. ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor, reformando a r. sentença recorrida para determinar seja a CTPS do autor retificada, passando a constar como data de sua dispensa o dia 05/06/2008, nos termos do voto da redatora designada, vencido o Relator que o provia também no tocante ao dano moral. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 130, para efeito de condenação e custas. Redigirá o acórdão a Juíza Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0016700-82.2006.5.01.0068 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Walace Vidal Ribeiro ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Walace Vidal Ribeiro ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada pela reclamada e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para declarar que não há litispendência entre a ação coletiva e a ação individual, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento do pedido relativo ao vínculo de emprego e dos que lhe são consectários, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que acolhia o pedido do Autor e resolvia suspender o processo até julgamento do recurso ordinário interposto pelo Sindicato nos autos da Ação Rescisória 03915-2005-000-01-00-4, observado o prazo de um ano, conforme artigo 265, V, §5º do Código de Processo Civil. Redigirá o acórdão a Juíza Convocada Márcia Leite Nery.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1095839"
                            ],
                            "1095746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0038600-24.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Isabel Cristina Costa Gonçalves\r\n\r\nEbgdo: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Gráfica e Editora Andrômeda Ltda., Sazão Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Sazão Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.160/162). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095746"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1095164": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0129100-25.2008.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jefferson Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jefferson Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos por MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0133200-39.2007.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgte: Marcelo Luiz Onida de Araujo [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Marcelo Luiz Onida de Araujo [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Ebgte Marcelo Luiz Onida de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos por Marcelo Luiz Onida de Araújo e Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, respectivamente. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro,\r\n\r\nChefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1095164"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1095817": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0124000-61.1999.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL NACS ( Andre Porto Romero RJ52015D ), CARTÃO UNIBANCO LTADA ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : ABEL DOS SANTOS PEREIRA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, ante a determinação contida no v. acórdão proferido pela 7ª Turma do Eg. TST, acolher parcialmente os embargos de declaração dos reclamados para sanar a omissão e fazer constar do v. julgado embargado: “rejeita-se a arguição da prescrição total do direito à complementação da aposentadoria.” Quanto às demais matérias objeto dos acórdãos de fls. 1081/1089 (fls. 922/930 - Proc. em apenso), 1097/1100 (fls.936/939 - Proc. em apenso) e 1108/1111 (fls. 946/949- Proc. em apenso), reporta-se às razões de decidir, uma vez que não foram objeto de julgamento no v. acórdão proferido pela 7ª Turma do Eg. TST, e ora faz-se integrar à presente decisão para “acolher parcialmente os embargos de declaração do reclamante, sanar a omissão apontada e fazer constar do v. acórdão, provimento ao recurso do reclamante para condenar o reclamado ao pagamento de horas extras a partir da oitava, com reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, bem como, a integração das horas extraordinárias nos sábados, considerados como repouso semanal remunerado, bem como o reflexos das horas extras sobre os repousos semanais remunerados nas verbas contratuais e resilitórias, tais como, aviso prévio, férias e 13º salário, FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\n\r\nRosangela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1095817"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1095682": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete da Desembargadora\r\n\r\nEdith Maria Correa Tourinho\r\n\r\nDespacho\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0029100-41.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Jorge da Silva Porto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge da Silva Porto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge da Silva Porto, Rcdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 583/584, na pet. de embargos de declaração opostos por Telemar Norte Leste S.A.: \"...Dê-se vista à parte contrária\" .\r\n\r\nId: 1095682"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1094448": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0168700-96.2005.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Silvio Roberto Borba dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Show S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094448"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1095741": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000400-58.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorridas: ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA (Rosilene Scalco RJ123455D) e LALIA DE ALMEIDA PINHEIRO SILVA (Samuel Portela Tinoco RJ148850D), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, com relação ao período compreendido entre 01/04/2009 e 31/12/2009, face à incompetência absoluta desta Justiça Especializada para apreciação da matéria, e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário para, quanto ao período remanescente, julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do recorrente, vencida a Exma. Sra. Des. Edith Maria Correa Tourinho, neste tópico. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0071200-60.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: SUPERMERCADO ZONA SUL LTDA. (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D) e IVONE DE MARIA SOUZA COSTA (Gilson Vieira Mourao RJ20916D), - Recorridos: IVONE DE MARIA SOUZA COSTA (Gilson Vieira Mourao RJ20916D) e SUPERMERCADO ZONA SUL LTDA. (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso obreiro, para deferir a gratificação de quebra de caixa, no percentual de 9%, durante o período de exercício dessa função, e dou provimento ao recurso patronal, para excluir da condenação a indenização por uso de imagem, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Des. Relator . Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0089600-81.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CONTAX S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Recorrida: MATHIELE SANTOS ASSUMPÇÃO (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT, vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino no tocante ao enquadramento sindical.\r\n\r\nProcesso: 0094100-40.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: OSWALDO CRUZEIROS BRAZIELLAS (Sebastiao de Souza RJ351D), -Recorridas: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Enderson Nunes Dias RJ68633D) e FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132900-05.2007.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ANA LUCIA BARRETO VIEGAS (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D), - Recorridos : VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), VOLO DO BRASIL S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), VRG LINHAS AEREAS S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), VARIG S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D) e GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151400-42.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: ROGERIO CAPPARELLI RAGGIO ROCHA (Celso Ferrareze RJ138778D), ITAÚ UNIBANCO S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorridos: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), ROGERIO CAPPARELLI RAGGIO ROCHA (Celso Ferrareze RJ138778D) e ITAÚ UNIBANCO S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do reclamante para, reconhecendo seu enquadramento como financiário, determinar a incidência da Súmula 55 do TST, deferindo-lhe, no período imprescrito: (1) participação nos lucros e resultados, abono único, auxílio-refeição (diferenças) e auxílio-alimentação; (2) horas extras, a partir da 6ª diária, com adicional de 50%, utilizado o divisor de 180 para o cálculo do valor da hora; e (3) horas extras resultantes da não concessão do intervalo intrajornada e seus reflexos; e também, por maioria, dar parcial provimento ao recurso das demandadas, a fim de excluir da condenação a indenização de imposto de renda, determinando que, quanto a esse tributo, sejam levadas em conta as tabelas e alíquotas das épocas próprias. Custas mantidas, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Des. Relator, vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino que negava provimento para ambos os recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1095741"
                            ],
                            "1094499": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "REPUBLICAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0084900-07.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Carlos de Cunto [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdos: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)] e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcte Luis Carlos de Cunto\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 294/296: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1094499"
                            ],
                            "1095474": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000098-37.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), JOSE MARQUES (Joao Matheus Garcia Filho RJ65011D) e HORIZONTE AMAZÕNIA TRANSPORTES LTDA. (Manuela Teixeira de Araujo RJ123694D), - Recorridos: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), HORIZONTE AMAZÕNIA TRANSPORTES LTDA. (Manuela Teixeira de Araujo RJ123694D) e JOSE MARQUES ( oao Matheus Garcia Filho RJ65011D), - por unanimidade, conhecer dos recursos (parcialmente o da primeira reclamada) e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento ao apelo da primeira reclamada, vencido o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino, no tocante ao controle de ponto.\r\n\r\nProcesso: 0000446-82.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: FORMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. (Marcelo Figueiredo de Sa RJ92742D) e JORGE LUIZ DE CARVALHO (Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D), - Recorridos: JORGE LUIZ DE CARVALHO (Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D) e FORMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. (Marcelo Figueiredo de Sa RJ92742D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para incluir na condenação a integração do salário in natura. Custas acrescidas para o valor de R$ 160,00, arbitradas sobre R$ 8.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0020700-19.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ROLDAO JUVINO DE OLIVEIRA (Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D), - Recorrida: QUICK OPERADORA LOGISTICA LTDA. (Mariângela Jungmann Gonçalves Godoy GO16791D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0022600-23.2008.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAIS (Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido: INSTITUTO DOS LAGOS - RIO - O.S. - ORGANIZAÇÃO SOCIAL (Karla Salles Gomes RJ133335D) e SHEILA NAZARÉ VIANA MEDEIROS (Marcio Marques de Oliveira RJ137686D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar a ação improcedente quanto ao recorrente, vencida a Des. Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0022900-22.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE E ITATIAIA (Joao Nery Campanario RJ37898D), - Recorrida: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar a ação procedente e condenar a reclamada a pagar aos substituídos processuais uma hora extra por dia de efetivo serviço, no período de 22.02.2002 a 11.02.2008, conforme o tempo de serviço de cada um, acrescida de 50%, e seus reflexos sobre férias + 1/3, gratificações natalinas, repousos semanais remunerados e FGTS, além de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino. Custas invertidas. Juros de mora, correção monetária, contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da lei, observadas, quanto a este último, as alíquotas e tabelas das épocas próprias.\r\n\r\nProcesso: 0027700-34.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TIM CELULAR S.A. (Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D), - Recorrida: NATÁLIA FERNANDA ARAUJO DA COSTA FARIAS (Nelson Fonseca RJ5959D), A A CHAMBERLINE & MATTOS REPRESENTAÇÕES LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0051200-19.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: HÉLIA REGINA ALVES FEITOSA (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), - Recorridas: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Leticia Vale da Silva RJ116945D) e WORLD SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. (Edson de Moraes Fedulo BA22800D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para condenar a primeira reclamada ao pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT, vencida a Exma. Sra. Des. Edith Maria Correa Tourinho, no tocante à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0106700-45.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES (Jose Perez de Rezende RJ22019D) e DANIEL GONÇALVES SENA FILHO (Renato Lopes de Oliveira RJ64188D) - Recorridos: DANIEL GONÇALVES SENA FILHO (Renato Lopes de Oliveira RJ64188D), CONSTRUFASE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA (Waldemar Hesse RJ23222D), PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES (Jose Perez de Rezende RJ22019D) e THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo da reclamada, para reduzir a indenização por danos morais para R$ 10.000,00, e dar parcial provimento ao recurso autoral, para estender a condenação à primeira reclamada. Custas reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0113800-19.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: PINGON INDÚSTRIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. (Luiz Claudio Botelho RJ110495D) e ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA (Anacleto Costa da Cunha RJ84963D), - Recorridos: ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA (Anacleto Costa da Cunha RJ84963D) e PINGON INDÚSTRIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. (Luiz Claudio Botelho RJ110495D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para incluir na condenação a multa prevista pelo art. 477, § 8º, da CLT, e negar provimento ao recurso adesivo patronal. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0118400-89.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D), - Recorrido: FERNANDO ARTHUR CALMON DU PIN E OLIVEIRA (Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencidos a Des. Edith Maria Correa Tourinho que dava provimento ao apelo e o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino no tocante ao valor base das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0155700-27.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SÉRGIO DE SOUZA (Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D), - Recorridas: THYSSENKRUPP CSA SIDERURGICA DO ATLANTICO LTDA. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D) e ENESA ENGENHARIA S.A. (Antônio Gomes de Souza SP53873D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0173100-33.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ANDRÉ LUIZ ANGELO COSTA (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrido: BANCO PROSPER S.A. (Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao reclamante o benefício da justiça gratuita.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1095474"
                            ],
                            "1095661": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000441-43.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FABIO ALVES DOS REIS (Christovao Celestino da Silva RJ77766D), - Recorrida: DROGARIA ONOFRE (Fernando José Garcia RJ155663A), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença e reconhecendo o contrato de trabalho entre as partes, condenar a reclamada a anotar a CTPS do reclamante, fazendo constar a função de entregador motociclista, de 01/06/05 a 05/04/10, com salário de R$ 1.000,00 por mês, e a lhe pagar saldo de salário, aviso prévio, férias + 1/3, gratificações natalinas, FGTS + 40%, multa do art. 477, § 8º, da CLT, indenização equivalente ao seguro-desemprego, horas extras e adicionais de horas extras com reflexos, tudo nos termos da fundamentação. Custas invertidas. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observadas, quanto a este último, as alíquotas e tabelas das épocas próprias. Possuem natureza salarial somente as horas extras e seus adicionais, o saldo de salário e as gratificações natalinas.\r\n\r\nProcesso: 0000532-64.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DEISY SILVA RAMOS (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir à reclamante-recorrente horas extras e reflexos, bem como multa normativa, determinando ainda que o cálculo do imposto de renda observe as alíquotas e tabelas das épocas próprias, tudo nos termos da fundamentação. Custas invertidas. Juros, correção monetária e contribuição previdenciária na forma da lei, ficando registrado que, dos títulos deferidos, apenas a multa normativa e os reflexos das horas extras sobre aviso prévio, FGTS + 40% e férias + 1/3 têm caráter indenizatório.\r\n\r\nProcesso: 0000616-37.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: HECIO GOMES ENGENHARIA LTDA. (Sergio Pascale RJ86722D), - Recorrido: MÁRCIO FERREIRA RICAS (Vinicius Mattos de Cerqueira RJ155483D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000963-60.2010.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - Agravado: FABIO LUCIO FERREIRA DE CARVALHO (Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001007-42.2010.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARIO CELSO FERREIRA CLEMENTE (Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D), - Agravados: MANOEL LIRA DOS SANTOS (Arnaldo Tomelin Knibel RJ82706D) e CMN ENGENHARIA LTDA. (Marcia L D Cabral de Menezes RJ34352D), - por maioria, não conhecer do agravo de instrumento, vencida a Exma. Sra. Des. Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0006500-83.1990.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - MASSA FALIDA DE (Mario Unti Junior SP20327D), - Agravados: ANTONIO CELSO CIPRIANI e GERALDINO FELICIANO DA SILVA (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0020500-08.2007.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV (Bruno Cordeiro Rocha RJ144693E), - Agravado: SERGIO LOPES DE MELLO (Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0075000-48.2006.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UBIRAI JOSE DE SOUZA LOURENCO (Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D), - Agravada: CONSTRUTORA HAGA LTDA. - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para que se promova a citação da executada por edital e, na sequência, caso frustrada a execução contra a pessoa jurídica devedora, para que se expeça ofício à JUCERJA, com o objetivo de identificar e citar os seus sócios para responderem pessoalmente pela dívida.\r\n\r\nProcesso: 0195800-30.2001.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: IRACI LOPES DAMASCENO (Antonio Pinto Flores Junior RJ5813D), - Recorridas: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA e EMUSA EMPRESA MUN. DE SANEAMENTO (Alberto Parreira RJ155824A), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exma. Sra. Des. Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0231102-28.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA. (Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D), - Agravado: CLAUDIOMIRO DE SOUZA CORREA (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0232102-63.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA. (Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D), - Agravado: GENILSON LUCAS DE OLIVEIRA (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1095661"
                            ],
                            "1095728": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0075000-48.2006.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Ubirai Jose de Souza Lourenco\r\n\r\nAgdo: Construtora Haga Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rildo Brito do(a) Gab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Haga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de acórdão às fls. 86/87: \"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, darlhe provimento parcial, para que se promova a citação da executada por edital e, na sequência, caso frustrada a execução contra a pessoa jurídica devedora, para que se expeça ofício à JUCERJA, com o objetivo de identificar e citar os seus sócios para responderem pessoalmente pela dívida.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1095728"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1095846": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0144300-04.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Jorge Alcides da Rosa [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do 2º reclamado (fls. 231/241), eis que esta não foi destinatária da notificação de fls. 246. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1095846"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1095502": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0248300-69.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Antônio Carlos Lima Borges ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário para afastar a unicidade contratual, declarar prescrito o direito à pretensão de parcelas relativas ao primeiro contrato, excluir as diferenças de pagamento de domingos e feriados e o reembolso dos descontos, determinando que as horas extraordinárias sejam apuradas de acordo com os registros constantes dos controles de horário, observada, também, a parte do salário paga sem recibo, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0089700-82.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Wanda Pereira Raymundo ( Jorge Renato Rodrigues dos Santos RJ113698D ), - Recorrido : Roberto Faria da Silva ( Marcio Paar Santiago RJ107706D ), Vinícius Melo da Silva ( Marcio Paar Santiago RJ107706D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, para deferir a indenização por dano material, correspondente aos valores equivalentes ao benefício de auxílio-doença, na base de um salário mínimo por mês, a contar de 22.10.2007 a 30.05.2010, deduzidas as importâncias recebidas a título de “amparo social ao idoso”. Sustentou pelo recorrente, Dr. Jorge Renato R. Dos Santos (OAB/RJ 113698).\r\n\r\nProcesso: 0108600-50.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Marcia Luiza de Souza Muniz RJ107480D ), Elma Domingos Goes ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Marcia Luiza de Souza Muniz RJ107480D ), Elma Domingos Goes ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento a ambos os recursos, ao da ré, para excluir as horas extraordinárias e reflexos e determinar que os juros da mora observem o disposto no artigo 1º-F da Lei nº 9.494/95, e ao do autor, para deferir os valores correspondentes aos depósitos do FGTS, ficando mantidas as importâncias arbitradas para as custas e a condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1095502"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1095301": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000338-82.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: JOANA IZABEL GUIMARÃES NAKAMASHI (Solange Lopes Parola RJ157969D), - Recorridas: 1) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Diego Borges Costa RJ151675B) e 2) FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A)\r\n\r\nDestinatária: JOANA IZABEL GUIMARÃES NAKAMASHI (Solange Lopes Parola RJ157969D) - Ciência da decisão no acórdão de fls. 506/512, conforme despacho de fl. 514, a saber: “... por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário \r\n\r\nId: 1095301"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1095646": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162300-89.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Antonio Américo Pinheiro de Gouvea ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos novos Embargos de Declaração do Recorrente, ANTÔNIO AMÉRICO PINHEIRO DE GOUVÊA e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136500-89.1999.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : MARIA NAZARETH DA SILVA MARTINS ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Embargado : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL ( Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ101359D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração da Agravante e, NO MERITO, ACOLHÊ-LOS, emprestando efeito modificativo ao julgado para o fim de excluir os JUROS DE MORA da incidência DO IMPOSTO DE RENDA, nos termos da OJ 400, do C. TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153100-25.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Aprazível Sabor Ltda. ME ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Embargado : Marcelo de Souza Santos ( Odair de Souza Gloria RJ54795D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do Reclamado, corrigindo erro material constante da fundamentação e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029600-07.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Condominio do Edificio Providencia ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), Jose Caitano da Silva ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Providencia ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), Jose Caitano da Silva ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora. Da Tribuna, arguiu o advogado do reclamante a nulidade da decisão de fls. 522, requerendo a baixa dos autos para apreciação dos embargos de declaração de fls. 513/514, o que foi negado, por unanimidade, porque publicada a decisão dos embargos, não houve manifestação da parte no prazo legal, e, ademais, encontravam-se os mesmos intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0149000-25.2003.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ANDREA NEVES COSTA ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), - Recorrido : BANCO CITICARD S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamante, REJEITAR A PRELIMINAR a de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009134-53.2010.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Contax S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : Martha Esther Nogueira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, MANTER a decisão agravada, pois os argumentos alinhados pela ora Requerente/Agravanre em suas razões de Recurso Ordinário não evidenciam situação capaz de ensejar a concessão de liminar suspendendo a reintegração da Empregada ao plano de saúde ou a suspensão da multa afixada para a hipótese de descumprimento desta determinação judicial, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149900-25.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Guilherme Huon Ramos ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Guilherme Huon Ramos ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, CONHECER AMBOS os Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018000-85.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Maria de Fatima Carlos ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Maria de Fatima Carlos ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamado e do Recurso Ordinário Adesivo da Reclamante e, NO MÉRITO, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e NEGAR provimento ao Recurso do Reclamado; e DAR PARCIAL provimento ao Recurso da Reclamante, deferindo-lhe o pagamento do intervalo intrajornada suprimido, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal, na forma em que postulado no item ¿C¿ do pedido (fl. 29), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152700-78.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ( Ney Madeira Junior RJ69317D ), Polimix Concreto Ltda. ( Adilson de Castro Junior RJ141571S ), - Recorrido : José Maria do Nascimento ( João Luiz Nogueira Cabral RJ26455D ), Polimix Concreto Ltda. ( Adilson de Castro Junior RJ141571S ), Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ( Ney Madeira Junior RJ69317D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários, rejeitar a preliminar de incompetência rationae materiae da Justiça do Trabalho arguida no recurso da 2ª Reclamada e, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1095646"
                            ],
                            "1095681": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163200-58.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Virginia Gomes Mussury ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067300-08.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado : Elton de Araújo Ribeiro ( Julieta da Rocha Pereira RJ80163D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130100-51.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Antonio Carlos Rodrigues dos Santos ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Embargado : Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0175900-40.2003.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : JOSE MAURO DO NASCIMENTO ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090000-51.2007.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fabricio de Souza Veras ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - Embargado : MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, para sanar omissões, alterar fundamentação do v. acórdão embargado e prestar esclarecimentos, sem contudo, conferir efeito modificativo à conclusão do julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018400-40.2001.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : KASSIA DA SILVA PINTO ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090600-37.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Celeste Augusta Sousa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020600-32.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Veronica Elidio da Silva ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143700-58.1998.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : LUIZ TADEU PEREIRA GONCALVES ( Paulo Cesar Gomes Moreira RJ52029D ), - Agravado : ICATU HARTFORD SEGUROS S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do Agravo de Petição por falta de delimitação dos valores e matérias e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143000-49.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Josilene Barbosa Bento ( Edison Vieira da Silva RJ87350D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para julgar improcedente o pedido de rescisão indireta em razão de alegado desvio de função e para reduzir o valor fixado a título de danos morais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159700-55.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Instituto Metodista Benett ( Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo RJ140488D ), - Recorrido : Edinelson Benedito Alves de Azevedo ( Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque RJ63889D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para determinar que os descontos devidos a título de contribuição previdenciária e imposto de renda sejam efetuados de uma só vez, quando o crédito se tornar disponível para o beneficiário (o empregado), sendo àquele suportado pelas partes, com base nas alíquotas correspondentes e este último, pelo empregado, apenas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0198000-21.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Pepsico do Brasil LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Carlos Clei Pereira dos Santos ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento, para eximir a Reclamada da responsabilidade pelo recolhimento do imposto de renda a incidir sobre o crédito total do Reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000400-58.2003.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : SONIA REGINA ALVES ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106800-92.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda ( Jason Soares de Albergaria Filho MG7874D ), - Recorrido : Robson Máximo da Silva ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062400-83.2002.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : CONSTRUTORA BAERLEIN LTDA ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - Recorrido : JOSE VENTAPANE ( Joao da Silva RJ61604D ), LUCIENE DA SILVA DE AQUINO ( Joao da Silva RJ61604D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento para absolver a reclamada da condenação ao pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo e julgar improcedente a reclamação trabalhista, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053100-34.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Bruno Moreira Campos ( Regina Celia Machado Martins da Costa RJ91522D ), - Recorrido : Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Patricia Marsico do Couto RJ105685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento, para reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a cooperativa e determinar o pagamento da sua remuneração, desde o período de seu afastamento até o término do seu tratamento de saúde, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125200-57.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), Wilson de Souza ( Ana Aguiar Ribeiro RJ71165D ), - Recorrido : Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), Wilson de Souza ( Ana Aguiar Ribeiro RJ71165D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e rejeitar a preliminar de deserção arguída pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do Reclamante e DAR PARCIAL provimento ao recurso da Reclamada, para excluir da condenação, o recolhimento da contribuição previdenciárias sobre as parcelas deferidas na sentença: multa do artº 477, da CLT e participação nos lucros e resultados, na forma do artº 28, letras ¿s¿ e ¿z¿, da Lei nº 8.212/91, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083300-80.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Gustavo Mello de Sá ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Gustavo Mello de Sá ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da Reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do Reclamante para fixar em R$ 50.000,00 o valor da indenização por dano moral, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 01 de março de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1095681"
                            ],
                            "1095733": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113700-53.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Ione de Souza ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131700-20.2007.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Auto Viacao Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Afonso Henrique Gomes Ferreira ( Tania Reis de Carvalho RJ75741D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração da Recorrida (fls. 320/324) e, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, fixando o início da jornada de trabalho do Embargado, nos dias de segunda à sexta-feira, às 19 (dezenove) horas, conforme sua expressa confissão em depoimento pessoal (fl. 279), ficando excluído da condenação, ainda, o pedido formulado na letra ¿m¿, por réplica daquele formulado ¿e¿, cuja procedência fica mantida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012000-15.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento e Outros ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Daniele do Nascimento Silva ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Fairway Contratacoes Financeiras CF Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração da Recorrente e, NO MÉRITO, ACOLHER os Embargos de Declaração para sanar omissão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158300-34.2004.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), CLODOALDO OLIVEIRA DE CARVALHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : CLODOALDO OLIVEIRA DE CARVALHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao do Reclamado, para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 10.000,00; e ao do Reclamante, para deferir o pagamento de horas extraordinárias com base na jornada declinada na petição, naqueles períodos onde os controles de frequência são apócrifos, bem como o pagamento do sábado como dia de repouso semanal remunerado quando configurada a prestação de trabalho extraordinário durante toda a semana anterior, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, quanto ao dano moral em ambos os recursos, pois mantinha a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0135500-15.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Erwin Nowotny Neto ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamada e, NO MERITO, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0169700-52.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Andreia dos Santos Nascimento ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade,CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamado e, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO, determinando que nos meses onde não foram apresentados os controle de frequência prevaleça o horário de trabalho confessado no depoimento pessoal da Recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034700-17.2002.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ANTONIO SFIRRI ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, NO MERITO, DAR-LHE PROVIMENTO, concedendo-lhe a pretendida diferença de 0,5 (meio por cento) relativa aos juros de mora incidentes no período compreendido entre 04.06.2008, quando efetuado o depósito judicial de fls. 242 e 15.06.2009, quando expedido em favor do Exequente/Agravante o Alvará Judicial de fl. 277, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149400-26.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Serv-San Saneamento Tecnico e Comercio Ltda. ( Adriana Nucci SP118573D ), - Recorrido : Marta Regina Tavares de Barros ( Aline Malgueira Borges RJ142500D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamado e, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, reduzindo o valor da indenização por dano moral para o montante equivalente a 10 (dez) vezes o valor do salario profissional da Recorrida, julgar improcedente o pedido de honorários advocatícios e limitar a multa diária por descumprimento do julgado à importância diária de R$ 100, 00 (Cem Reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1095733"
                            ],
                            "1095778": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155500-89.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jansen Henrique dos Santos ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Supervia Concessionaria de Tranporte Ferroviario S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, julgando procedente o pedido formulado na letra ¿F¿ do rol inicial, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1095778"
                            ],
                            "1095429": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0195500-75.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tania Sheyla Guimarães Rangel [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: COOPERCOOL COOPERATIVA DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COOPERCOOL COOPERATIVA DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto às fls. 354/374, tendo em vista a ausência do nome de seu patrono na publicação de fls. 380, dias no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1095429"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1095261": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021800-67.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Ricardo Martins Pereira (Henrique do Couto Martins RJ76490D), Banco Industrial do Brasil S.A. (Pedro Ernesto Arruda Proto SP78430D) - Recorrido: Ricardo Martins Pereira (Henrique do Couto Martins RJ76490D), Banco Industrial do Brasil S.A. (Pedro Ernesto Arruda Proto SP78430D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO DO AUTOR e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO RÉU, apenas para excluir da condenação o pagamento de indenização por litigância de má-fé; fica mantido o valor arbitrado à condenação pela sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0025100-58.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda (Vilarejo Home Center de Cabo Frio) (Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D), Márcia Magalhães Cardezo (Marcelo Alves RJ79442D), - Recorrido: Márcia Magalhães Cardezo (Marcelo Alves RJ79442D), Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda (Vilarejo Home Center de Cabo Frio) (Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA RÉ, apenas para limitar a condenação no pagamento de horas extraordinárias da data de admissão até o mês de outubro de 2008, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0134200-59.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido: Sergio Brazil de Souza (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, para assegurar a dedução da cota previdenciária devida pelo obreiro, a ser calculada sobre o valor atualizado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0123900-74.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Instituto de Radioproteção e Dosemetria - Comissão Nacional de Energia Nuclear (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Pâmela Cristina Pereira Fonseca (Hamilcar de Campos Filho RJ61498D), Metta Serviços de Apoio Administativo Ltda. (Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0106900-81.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Laura da Silveira Paula (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0091300-89.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI (Nilva Casimiro da Silva RJ137215D), Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu), - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu), Farides Rodrigues de Souza (Enio Nogueira RJ74972D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a sentença e determinar a exclusão das verbas deferidas, à exceção do saldo de salário pelas horas efetivamente trabalhadas e do depósito do FGTS, na forma da Súmula 363 do C. TST, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0119100-35.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Robson da Costa Santos (Ana Paula Rodrigues Maio de Campos RJ103841D), - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego na função de segurança no período de 01/06/2005 a 01/06/2007 com último salário de R$ 650,00, para determinar o pagamento referente às férias vencidas e proporcionais, 13º salário vencido e proporcionais, multa do art. 477 da CLT, recolhimento do FGTS, bem como pagamento da multa de 40%, aviso prévio, vale-transporte, horas extras referentes à não concessão de intervalo intrajornada e a entrega das guias de seguro desemprego, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0165300-42.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Arivaldo Reis Pereira (Soraya Assed Machado RJ42186D), Hortigil Hortifruti S/A (Guilherme Stussi Neves RJ25377D), - Recorrido: Hortigil Hortifruti S/A (Guilherme Stussi Neves RJ25377D), Arivaldo Reis Pereira (Soraya Assed Machado RJ42186D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário patronal e do recurso adesivo obreiro e ACOLHER a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceamento de defesa, suscitada pela ré, para afastar a pena de confissão aplicada à ré e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem a fim de que seja reaberta a instrução processual, ouvidas as testemunhas indicadas pelas partes, e proferida nova sentença; prejudicado o exame meritório do apelo patronal e o exame do recurso obreiro, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0074800-15.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Lagevaldo Biscaia da Costa (Mariano Beser Filho RJ71115D), - Recorrido: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. (Julio Cesar Pinheiro RJ82657D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0101800-65.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Ótica Free Land Ltda. (Paulo Maltz RJ32854D), - Recorrido: Samuel Reis Vieira (Paulo Afonso Alves da Silva RJ71079D), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0074200-03.2006.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: Renatta de Souza Fontes Nobre (Alessander Lopes Pinto RJ104023D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja apreciado os embargos à execução opostos pela agravante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0133900-06.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Manoel Lira dos Santos (Marcos Cesar da Silva RJ85482D), - Recorrido: Paulo José Alves de Souza (Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D), CMN Engenharia Ltda. (Marcia L D Cabral de Menezes RJ34352D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0149100-21.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo (Procuradoria Munic de Nova Friburgo), - Recorrido: Norma Sueli Gomes Lopes (Alexandre Valenca de Lima RJ112757D), Caixa Economica Federal (Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0144700-70.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sendas (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Cristiana Santos Muniz (Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva e carência da ação e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0133000-25.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), - Embargado: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Carla dos Santos Araújo (Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000370-54.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Embargado: Cássio Aguiar Gomes (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D), Unimed Duque de Caxias RJ Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) (Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) do valor da causa, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0094700-49.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (Carlos David A. Braga RJ152999A), - Embargado: Rosa Maria de Almeida Silva (Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. (Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000613-54.2010.5.01.0054 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Frederick Willian Burrowes (Emilia Cristina da Silva Cachem RJ87990D), - Agravado: Rosane dos Santos Borges (Joselei Aparecida Calazans Fernandes RJ128098D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a tempestividade do agravo de petição interposto, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001206-35.2010.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. (Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D) - Agravado: MARIA ANGELICA FONSECA (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o destrancamento do Agravo de Petição e seu regular prosseguimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001017-07.2010.5.01.0022 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda. (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - Agravado: Antonio Carlos Poubel Cardoso (Antonio Oliveira de Lima RJ61671D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1095261"
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                            "1095766": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0266600-80.2001.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: VIACAO ELITE LTDA [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GETULIO SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GETULIO SILVA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.529/531. \r\n\r\nProcesso: 0186600-56.1996.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO S/A , sucessor de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RENE MENDES [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RENE MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.704/707). \r\n\r\nProcesso: 0168300-75.2006.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Purif Dist Agua Sev Esg de Camps e Nor Reg Nor STAECNON [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.285/286). \r\n\r\nProcesso: 0048400-53.2004.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: ALZIR DE CASTRO FARIA JUNIOR [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Ebgte: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALZIR DE CASTRO FARIA JUNIOR [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Ebgdo: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ALZIR DE CASTRO FARIA JUNIOR, Ebgdo BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nRte: Manifestar-se sobre embargos declaratórios de fls.860/864. Rda: Manifestar-se sobre embargos declaratórios de fls.858/859. \r\n\r\nProcesso: 0144400-28.2006.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geneildo Dutra Coelho [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Geneildo Dutra Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.308/311. \r\n\r\nProcesso: 0137800-98.2001.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: JULIO CESAR ALVES DE MENESES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.558/563). \r\n\r\nProcesso: 0105700-70.2006.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Mario Pinheiro Pinto [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Jose das Chagas Nascimento [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Jose das Chagas Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.629/675). \r\n\r\nProcesso: 0021100-30.2007.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Roberto Santos da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Roberto Santos da Silva, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.547/550). \r\n\r\nProcesso: 0005100-68.2009.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Juliana Sandim Moreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.175/183.). \r\n\r\nId: 1095766"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1095219": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050700-12.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Fic Promotora de Vendas Ltda. e Itaú Unibanco S/A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ) e Simone Batista do Carmo ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), - Recorridos : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018900-35.2005.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : F e F Work Ltda. ( Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ145978D ), - Recorrido : Manoel Ueliton do Amaral Costa ( Luiz Claudio Soares e Silva RJ79859D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de extinção do feito sem resolução do mérito, porque apresentada a emenda à inicial dentro do prazo do artigo 284 do CPC e de violação à coisa julgada e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 20.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficou vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0086500-09.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Damião Gomes da Silva ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), MPE Montagnes e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorridos : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário da Ré e Adesivo do Autor, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a Ré na reparação moral, no valor de R$ 4.650,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059300-40.2002.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Edvaldo de Oliveira ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Recorrido : Construtora Norberto Oderbrecht S/A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063100-63.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Jairo Roque Areas dos Santos Filho ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Recorridos : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Jairo Roque Areas dos Santos Filho ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Adesivo do 1º Réu, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000203-80.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Vilma Rosado ( Marcos Knopp RJ128373D ), Mylu e Mylu Comércio de Calçados Ltda. ( Raphael Gonçalves Pereira Trindade RJ135738D ), - Recorridos : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER de ambos os Recursos Ordinários, à exceção do recurso da Autora no tocante à gratuidade de Justiça, por falta de interesse, eis que a ação foi julgada procedente em parte, e do recurso da Ré, em relação à litigância de má-fé e aos honorários advocatícios, haja vista a regra do artigo 515 do CPC; REJEITAR as preliminares de inépcia do recurso da Ré, arguida pela Autora em contrarrazões, e de deserção do recurso da Autora, arguida pela Ré em contrarrazões; e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos: ao da Ré, para determinar a incidência do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente e no mês do efetivo recebimento, devendo ser suportado pela autora, ou seja, deduzido do crédito trabalhista, de conformidade com os artigos 12 e 12-A, § 1º da Lei 7.713/88, coma alteração dada pela Lei 12.350, de 2010; e ao da Autora, para condenar a Ré à indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRo-Agravo\r\n\r\nProcesso: 0160100-19.2008.5.01.0058 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Município do Rio de Janeiro (Procurador - Rodrigo Meireles Bosisio) - Agravado : Munique Reis ( Valdir Araujo de Almeida Santos RJ74933D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0001000-58.1997.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Jorge Ferraz ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169700-20.2009.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Alessandra de Souza Braga ( Juliano Domingues Silva de Souza RJ149693D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029100-73.2004.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Conbras Engenharia LTDA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Antônio Felizardo da Silva ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para fixar a condenação em R$ 8.000,00, e custas de R$ 160,00, pela Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116200-84.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargantes : Wagner Tavares ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Empresa de Navegacao Elcano S.A. ( Daniel Tavares Camargo RJ120252D ), - Embargados : Wagner Tavares ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Empresa de Navegacao Elcano S.A. ( Daniel Tavares Camargo RJ120252D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103000-09.2007.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Walter Luiz Medeiros ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032400-87.2007.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargantes : Elias Botelho Coelho dos Santos, Norma de Souza Carvalho, Edimar Cardoso Binotti, Nélson de Oliveira, Valdir Barbosa ( Claudio Silva Cordeiro RJ110928D ), - Embargado : Companhia Vale do Rio Doce S.A. - CVRD ( Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033900-38.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Evandro Jose do Nascimento ( Milton de Souza Jr. RJ144457D - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091500-07.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) - Embargado : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de Declaração da Ré, para fixar a condenação em R$ 10.000,00, e custas de R$ 200,00, pela Ré e fundamentar a suspensão do prazo de validade do concurso, a perdurar enquanto não esgotado o cadastro de reserva composto pelos aprovados em todas as etapas do certame, considerado como limite o número de vagas constante do edital, eis que os aprovados não podem ser ainda mais prejudicados em razão da inércia da Ré que, ao invés de admiti-los, preferiu cometer a irregularidade na contratação de terceirizados para o preenchimento das vagas objeto do concurso, a justificar a procedência parcial do pedido na alínea ¿a¿, da inicial, resultando, em consequência, no PROVIMENTO PARCIAL dos Embargos de Declaração do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1095219"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1094942": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006200-94.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Cristina Cidade da Silva Guimaraes RJ138017D), - Recorrido: Andiara Rodrigues de Moura Vania Cristhina Carvalho Perlingeiro (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D), Elaine Maria Affonso Paixão Ana Iris Viterbo Maria de Fátima Guise Marques - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, rejeitar a prescrição suscitada e, no mérito, dar provimento ao apelo, para reformar a sentença de origem e julgar improcedente o pedido formulado pelas acionantes, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069500-20.2008.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Itaú Unibanco S/A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido: Gustavo de Abreu Ornelas (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente, pelo recorrido, o Dr. Ricardo Basile de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0082700-42.2006.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Daniel Nunes Felizardo (Rosangela Maria Ribeiro RJ83808D), - Recorrido: Municipio de Cabo Frio (Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113900-90.2007.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ana Claudia Lima dos Santos (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), Telesolucoes Telemarketing Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorrido: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), Telesolucoes Telemarketing Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Ana Claudia Lima dos Santos (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamante quanto ao tema “bilhete refeição”, suscitada pela recorrida Telesoluções, por ausência de sucumbência, no mais conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da primeira reclamada e dar parcial provimento ao da autora, apenas para deferir os benefícios da gratuidade de justiça. Falou o Dr. Guilherme Kling da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0157100-14.2008.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ângelo Antônio Corrêa (Luciano Moraes de Sousa RJ127676D), - Recorrido: Solidez Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Focus Ltda. (Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Guilherme Kling da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0173000-58.2002.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA (Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D), - Recorrido: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), ANGELO JOSE FERREIRA (Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito suscitadas e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, com a inversão dos ônus de sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0181000-60.2006.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Genilson Lucas de Oliveira (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D), - Recorrido: Viacao Agulhas Negras Ltda. (Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D), Genilson Lucas de Oliveira (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D), Estado do Rio de Janeiro, Viacao Pinheiral Ltda. (Mauricio Michels Cortez RJ78113D), Viacao Paraiso Ltda, Auto Comercial Tupi Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Maurício Michels Cortez.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nKilson Tadeu Peixoto\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1094942"
                            ],
                            "1095327": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050900-64.2004.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Antônio Duarte da Costa (Dr. Carlos Theotônio Chermont de Britto – OAB/RJ 99047 D) e Parau Baterias Ltda. (Dr. Antônio Carlos Aires de Almeida Braz – OAB/RJ 39001 D) Recorridos: Parau Baterias Ltda. (Dr. Antônio Carlos Aires de Almeida Braz – OAB/RJ 39001 D) e Antônio Duarte da Costa (Dr. Carlos Theotônio Chermont de Britto - OAB/RJ 99047 D) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade de decisão dos embargos declaratórios de fls. 190/191 e acolher a preliminar arguida pelo recorrido, determinando o desentranhamento dos documentos de fls. 223/228 dos autos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante e dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada, para reformar em parte a sentença, reduzindo a fixação do salário para R$ 550,95 (quinhentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos), inclusive para servir de base de cálculo das verbas rescisórias e, atendendo à Instrução Normativa nº 03/93, do TST, revistar para R$ 6.000,00 (seis mil reais) o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0065500-78.2003.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Domenica Honorato Siqueira – OAB/RJ 78514 D) Agravados: Abel Domingos (Dr. Johnny Quintino dos Santos – OAB/RJ 99293 D) e Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda. (Dr. Marcelo Quintes Franca – OAB/RJ 125491 D) - “...por unanimidade, conhecer em parte e dar parcial provimento ao Agravo de Petição, para determinar o refazimento dos cálculos das horas extraordinárias, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0077200-48.1998.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Itaú ( Sucessor de Banco Banerj S.A.) (Dr. Carlos Eduardo Bosisio – OAB/RJ 16162 D) Recorrido: Samuel de Assis Ribeiro (Dr. Haroldo de Castro Fonseca – OAB/RJ 13955 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, salvo, ex officio, quanto à invocação das Súmulas 368 e 381, do TST, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1095327"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1095427": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0142400-62.2006.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Alves de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 470\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Março de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1095427"
                            ],
                            "1095607": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173800-38.2002.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : WAGONS LITS TURISMO DO BRASIL LTDA ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1095607"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1095381": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049500-44.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Infraero Aeroportos Brasileiros ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Fernando de Magalhães Coutinho ( José Carlos Rodrigues RJ110757D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a objeção processual suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0178000-19.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Luis Claudio Dias de Araujo ( Jose Carlos Vidal RJ38870D ), Churrascaria Brisamar de Niteroi Ltda. ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela união, e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1095381"
                            ],
                            "1095242": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000944-74.2010.5.01.0203 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : João Anderson Rosa de Azevedo ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte ré, por irregularidade de representação e deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0091100-65.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco do Brasil S/A ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Virgínia de Fátima Gonçalves de Oliveira ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Virgínia de Fátima Gonçalves de Oliveira ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S/A ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela primeira ré e dar parcial provimento para que sejam excluídas da condenação as diferenças de férias, gratificação natalina, aviso prévio e depósitos fundiários (ante a não integração das horas extraordinárias no repouso semanal remunerado, nos termos da OJ nº394, da SDI-I, do c. TST). Conhecer do recurso adesivo interposto pela parte autora e dar parcial provimento para determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido, seja realizado com observância das tabelas e alíquotas vigentes às épocas a que se referem cada parcela deferida ao demandante e não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0134800-77.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marco Aurélio Rodrigues da Fonseca Passos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora, tão-somente para reexaminar as seguintes questões: redução da carga horária do professor, diferenças de verbas resilitórias e e indenização por danos morais. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo para condenar a parte ré ao pagamento de: 1) diferenças salariais decorrentes da redução e supressão de sua carga horária e reflexos (FGTS, gratificação natalina, férias acrescidas do terço constitucional, repouso semanal remunerado, adicional por tempo de serviço e adicional de aprimoramento acadêmico), a partir de janeiro de 2006 até a data da resilição contratual, com base na remuneração percebida pela parte autora antes da indevida redução salarial (calculada em cima do valor indicado na petição inicial); 2) diferenças de verbas resilitórias, a serem apuradas com base na remuneração utilizada pela ex-empregadora no TRCT de fl. 128 e aquela que efetivamente seria devida à parte autora nos últimos meses do contrato, tudo conforme vier a ser apurado em liquidação de sentença. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Vencido parcialmente o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha no tocante ao dano moral. Presente o Dr. Márcio Lopes Cordeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001668-32.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Rony da Silva Reis ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Rony da Silva Reis ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor, para afastar o acolhimento da objeção processual de coisa julgada, bem como condenar a ré a proceder à promoção por antigüidade do reclamante referente ao ano de 2008, observando-se a faixa salarial para o cargo que o empregado ocupa (item 5.2.3.2.1 do PCCS/2008 - fl. 05), com o conseqüente pagamento das diferenças salariais resultantes e reflexos dessas em férias acrescidas do terço constitucional, abono pecuniário, gratificações natalinas, anuênios, horas extraordinárias, adicionais de fins de semana, contribuição para a previdência (POSTALIS), FGTS; e negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência. Não há prescrição qüinqüenal a ser declarada, considerando a data do ajuizamento da ação e o objeto da pretensão deferida. As deduções das cotas legais deverão ser realizadas na forma preconizada pela Súmula nº 368 do C.TST. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula 381 do C. TST. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. Para os efeitos do disposto no art. 832, §3º, CLT, declarar como de natureza remuneratória as parcelas trabalhistas previstas no art. 28, §9º, Lei nº 8212/91 e art. 214, §9º, Dec. 3048/99. Determinar que o recolhimento do imposto de renda seja efetuado na época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, como determinado no artigo 46 da Lei nº 8.541/92, porém, calculando-o mês a mês, de acordo com as tabelas e alíquotas vigentes à época a que se refere cada parcela deferida à parte autora. Presente o Dr. Carlos Coelho dos Santos, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0015300-94.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros - AMBEP ( Marcelo da Silva RJ148084P ), - Recorrido : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, rejeitar as objeções processuais de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito negar-lhe provimento nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Christiano Ribeiro de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0016400-93.2006.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito negar-lhe provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0034900-66.1998.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe provimento para fixar o momento inicial para incidência dos juros sobre a contribuição previdenciária e seu fato gerador, o mês de competência, consoante cálculos apresentados às fls. 521/522.\r\n\r\nProcesso: 0042600-13.1994.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que seja intimada a União para que promova a restituição do valor equivalente a 9.232.446,64 Trs, pela autarquia previdenciária ante o erro cometido na elaboração dos cálculos previdenciários pelo Juízo. Presente a Dra. Renata Botner.\r\n\r\nProcesso: 0045300-90.2007.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Pedro Paulo Thorpe de Castro ( Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D ), - Recorrido : TNT Express Brasil Ltda. ( Otavio Ferreira RJ82820D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente a Dra. Renata Botner.\r\n\r\nProcesso: 0047400-22.1998.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto pela ré, rejeitar a arguição de nulidade do julgado e no mérito dar-lhe provimento para determinar que se exclua a alíquota do segurado, a alíquota de 0,2% relativa ao Incra, assim como para que seja observada a dedução do recolhimento de fls. 170 ( 2,5% - R$ 2.114,02) ao FNDE. Em consequência, não há crédito remanescente nos cálculos apresentados pela autarquia, às fls. 196, a justificar o prosseguimento da presente execução, que tem-se por extinta.\r\n\r\nProcesso: 0073700-90.2006.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Joao Evangelista dos Santos Filho ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Real Auto Onibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Joao Evangelista dos Santos Filho ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0082500-31.2004.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : MARIA DE FATIMA DA CAL VALDEZ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0089500-93.1999.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), CASA ERSE ILUMINACAO LTDA ME ( Afranio Valladares Filho RJ30905D ), ERSE ENGENHARIA LTDA ( Afranio Valladares Filho RJ30905D ), HELIO DE ASSIS JUNIOR ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte ré-executada, rejeitar as objeções processuais de ilegitimidade passiva e incompetência, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação dos cálculos, de modo a incluir o valor quitado à fl. 257 a título de dedução dos créditos devidos à União, sob pena de bis in idem, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0146000-16.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Paulo Henrique da Silva Ramos ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ113755D ), - Recorrido : Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ113755D ), Paulo Henrique da Silva Ramos ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré. No mérito, dar parcial provimento ao apelo da demandada para excluir da condenação o reembolso de valores descontados da parte autora a título de solicitação de dispensa e dar parcial provimento ao do demandante, para condenar a parte ré ao pagamento, em dobro, das férias relativas ao biênio 2006/2007, com acréscimo do terço constitucional, bem como da multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, tudo na forma da fundamentação. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença recorrida, a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0157100-17.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Genilso Joaquim da Silva Junior ( Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ96453D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), Genilso Joaquim da Silva Junior ( Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ96453D ), Realeza Serviços de Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela parte autora e pelo segundo réu, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. No mérito, negar provimento ao apelo do demandante e dar parcial provimento ao do segundo demandado, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0214900-37.1996.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : LILIA CARVALHO CAMPOS ( Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo RJ53812D ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente, e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Victor Farjalla, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0112800-20.2005.5.01.0041 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Riwa Elblink ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Riwa Elblink ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao apelo da reclamante para acrescer à condenação o pagamento da anuidade da OAB, e DAR PROVIMENTO ao da reclamada para afastar da condenação o pagamento de indenização por dano moral, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. negar provimento ao da reclamante e dar provimento ao da reclamada, para julgar improcedentes os pedidos. Invertem-se os ônus de sucumb¿ncia. Mantidos os valores fixados pela sentença. Falou a Dra. Riwa Elblink. Falou a Dra. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira.\r\n\r\nProcesso: 0117300-30.2007.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Silvia Tavares Marques da Silva ( Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento do auxílio cesta-alimentação, indenização por danos morais e autorizar a dedução do quanto já pago a título de função de confiança, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencidos parcialmente o Relator em relação ao auxílio-alimentação, e o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava parcial provimento para também excluir o adicional de insalubridade. Falou a Dra. Patrícia Mattoso de Almeida Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0012500-46.2007.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a ré ao pagamento de 1 hora acrescida do adicional de 50% a título de intervalo intrajornada com reflexo no FGTS, 13º salários, férias com 1/3, repouso semanal remunerado e verbas resilitórias, no período relativo aos acordos coletivos de 2004/2006 e 2006/2008, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento para julgar parcialmente procedente o pedido e condenar a reclamada ao pagamento de trinta minutos correspondentes ao intervalo intrajornada, acrescido de 50%, com reflexos nas parcelas de natureza salarial, bem como aos honorários advocatícios, à razão de 15% (quinze por cento), sobre o quantum debeatur, custas, em reversão, pela ré, no importe de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 100.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0055300-49.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Solange Alves dos Santos ( Valdir Machado dos Reis RJ120328D ), - Recorrido : Avon Cosméticos Ltda. ( Danilo Campos Lopes RJ151652D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0104700-32.2007.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Bimbo do Brasil Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Carlos Alberto Lima da Silva ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação. Falou a Dra. Camila Lima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1095242"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1095796": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO-SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0077900-89.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ralamar Alimentos Ltda. ( Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ79800D ), - Recorrido : Cristiane Bezerra do Nascimento ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - “...Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0000765-37.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Emmerson Pinheiro ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0148800-87.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Porcão Rios Ltda. ( Patricia Lucena Rodrigues RJ141598D ), Raimundo Cunha da Silva ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), - Recorrido : Porcão Rios Ltda. ( Patricia Lucena Rodrigues RJ141598D ), Raimundo Cunha da Silva ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0000214-94.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Leonardo Rodrigues Carvalho ( Juliana Rolim Dias RJ120489D ), Heliene Reis Pacheco ( Jurema Mendes Barboza RJ39571D ), - Recorrido : Heliene Reis Pacheco ( Jurema Mendes Barboza RJ39571D ), Leonardo Rodrigues Carvalho ( Juliana Rolim Dias RJ120489D ), - “...Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao apelo obreiro para condenar a ré na obrigação de retificar as datas de admissão e dispensa na CTPS - 01/09/2009 e 11/03/2010 - respectivamente, além do pagamento do valor de R$ 19,18, pelas diferenças de férias e natalinas do referido período; R$ 844,63 por conta do aviso prévio, natalinas proporcionais, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, R$ 587,00, a título de multa do art. 477 da CLT, além da contribuição previdenciária do período contratual. Fixa-se custas processuais no importe de R$ 60,00, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00, ora atribuído à condenação”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1095796"
                            ],
                            "1095848": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0024500-72.2007.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Katia Cristina de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgte: Varig Logistica S.A. E VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Ebgte: Aereo Transportes Aereos S.A (VRG Linhas Aereas S.A) E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Aereo Transportes Aereos S.A (VRG Linhas Aereas S.A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Ebgdo: Katia Cristina de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]-ciência do despacho: \"J. Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1095848"
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                    }
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1095774": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0216500-09.2009.5.01.0223 – ED – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira - Ebgte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB: RJ 126990 - D). Ebgdo: , Ebgdo: Edilson Everson Martins (Adv. Rodrigo Hermida Pires OAB: RJ 108834 - D). Destinatário(s): Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Domenica Honorato Siqueira OAB: RJ 78514 - D). “Tomar ciência do despacho de fls. 455: \"J. Indefiro já que a TELEMAR não é recorrida, conforme despacho de fls. 414 e o resultado do recurso não lhe prejudicou. Ciência à petente. Rio, 21/02/11. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/03/2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1095774"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1095591": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154700-93.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Expedito Valter Alves Ferreira ( Vanessa Michele Pimentel de Freitas RJ154287D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por dano moral correspondente ao valor da rescisão (aviso prévio, férias e gratificação natalina proporcionais e indenização compensatória); mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciáriao\r\n\r\nId: 1095591"
                            ],
                            "1095695": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0029900-02.2009.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nRcdo: Jose Alvin Batista Ernesto, Ana Paula Ferreira Fernandes, Deivd Dias dos Santos, Gilson Santoro, Jocione Santos de Souza, Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: TOMAR CIÊNCIA DO ACÓRDÃO - \"..., por maioria , negar provimento ao recurso...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1095695"
                            ],
                            "1095820": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0147200-24.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafhael de Aguiar Gouy [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho que deferiu vista dos autos , por 5 dias, conforme fls. 108 .\r\n\r\nProcesso: 0103800-71.2007.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Arlinda Lima Andrade (Espolio de) [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Iara da Costa Cabral [Adv. Paulo Agnolin Paraguassu Lemos (OAB: RJ 94510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Iara da Costa Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao,. conforme despacho de fls. 182/v.\r\n\r\nProcesso: 0130100-66.2007.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundacao Nacional de Saude\r\n\r\nEbgdo: Espolio de Waldevir Santos Miguel [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Espolio de Waldevir Santos Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 136.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1095820"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
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                            "1095668": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nRO: 0076700-43.2008.5.01.0241 Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Fast Shop Comercial (Dr. Eduardo Barros Miranda Perillier OAB/RJ 119157/D) Embargado: Joelson Bóia dos Santos (Dr. Anibal Bruno Neto OAB/RJ 45444/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e a eles dar provimento para prestar esclarecimentos ao acórdão embargado, sem, contudo, emprestar-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nRO: 0097400-23.2009.5.01.0203 Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dr. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB/RJ 67460/D) - Embargados: Rodolfo Ferreira Augusto e Outros (Dra. Roberta Dumani Pessanha OAB/RJ 123671/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0103600-45.2008.5.01.0053 Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. E Outros (Dr. Paulo Sérgio Marques dos Reis OAB/RJ 23103/D) Adilson Pereira Dias (Dra. Luciana da Costa Pereira OAB/RJ 151084/D) - Embargados: OS MESMOS \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento. Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda., e a eles dar provimento para registrar que se negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, quanto à \"indenização por danos morais\", mantendo-se, no particular, a r. sentença proferida em 09.06.2009, ao concluir que \"não há dano moral a ser indenizado\" (v. fls. 335)\".\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nRO: 0181300-74.2006.5.01.0245 Rcte: TNL PCS S.A. (Adv. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ 35707/D) Rcdo: Fabio da Silva Leitao (Adv. Aida Guimarães de Carvalho OAB/RJ 50087/D) Destinatário: TNL PCS S.A. (Adv.Henrique Cláudio Maués OAB/RJ 35707/D) - Tomar ciência do despacho de fls. 491: \"J. Defiro o que se requer quanto a futuras notificaçãoes e publicações dirigidas à requerente. No mais, a requerente deverá dirigir-se ao d. Juízo de origem, quando o processo a ele retornar\"\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nRO: 0048600-97.2007.5.01.0343 Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Viação Pinheiral Ltda. (Dr. Mauricio Michels Cortez, OAB/RJ 78113/D) - Embargado: Valdir Ribeiro (Dr. Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB/RJ 102124D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Viação Pinheiral Ltda., segunda reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1095668"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1095696": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0225600-50.1992.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : GUSTAVO BAPTISTA ALVES ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os cálculos dos juros remanescentes sejam refeitos observando-se os períodos de 14.10.2005 até 13.01.2006 (conforme Alvará de fls. 722, no montante de R$ 34.147,25) e pelo saldo remanescente, de 14.10.2005 até 06.05.2009 (conforme Alvará de fls. 807, no montante de R$ 44.200,22), nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139000-42.2005.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Ricardo Cardoso ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078300-42.2007.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sicpa Brasil Industria e Sistema Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Recorrido : Arildo Pereira Santa Anna ( Selmo Lopes de Oliveira RJ78500D ), Asa Serviços de Limpeza Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084500-50.2008.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), Ruth de Oliveira Rodrigues ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Ruth de Oliveira Rodrigues ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar ao do autor e dar parcial provimento ao da ré para, reformando a sentença, excluir da condenação o cômputo das horas extras relativas ¿ao tempo de intervalo em alojamentos¿, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 28.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 560,00, pela ré. Sustentou oralmente o Dr. Renato Eccard, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0066500-96.2005.5.01.0203 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Jose Airton da Silva ( Jose Paulo Freire RJ72705D ), - Agravado : Aglanete Pires Dias ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Geny Pires Dias ( Cesar Caldeira Cardoso RJ117166D ), Brunete Materiais de Construcao Ltda ( Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ67490D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar aguída e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069100-56.2001.5.01.0001 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante ROBERTO SILVA DOS SANTOS ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : SANTA MONICA ALIMENTOS LTDAVeronica Fatima Ina Agrelo GutierrezFernando Agrelo Rios (Espolio de) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Maria Engracia Gutierrez Sanmartin - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão de fls. 102, determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para o prosseguimento da execução conforme requerido pelo exequente na petição de fls. 101, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150800-74.2008.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ53312D ), - Recorrido : Agenor Araújo de Jesus ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação a obrigação de integrar ao salário do autor o valor correspondente às horas extraordinárias prestadas habitualmente, pois já cumprida espontaneamente pela ré, mantendo, todavia, a condenação relativa às diferenças salariais vencidas decorrentes dessa integração, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092700-15.2007.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Elgin S.A. ( Fernando Jose Garcia SP134719D ), - Agravado : Maciel de Souza Costa ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099400-15.2009.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Angela Maria Silveira dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Angela Maria Silveira dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRITA DE CASSIA CRAVEIRO RODRIGUES\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1095696"
                        ],
                        "1095485": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0261100-69.2007.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Natan da Silva Ferreira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; afastar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar a ré a conceder ao autor as progressões horizontais pretendidas no cargo “Auxiliar de Apoio Profissional”, nos termos dos regulamentos da empresa, e ao pagamento das diferenças salariais daí decorrentes, além dos reflexos postulados dessas diferenças sobre as verbas que possuam como base de cálculo o salário, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.. \r\n\r\nProcesso: 0062700-66.2008.5.01.0264 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Unilix do Brasil Ltda. (desassistida)Cleo da Silva Cruz ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Município e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão..\r\n\r\nProcesso: 0125300-28.2008.5.01.0037 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Valdecir de Lima Santos ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0098400-72.2008.5.01.0048 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Recorrido : Alexsandro Brabo da Costa ( Marcelo Silveira da Silva RJ96440D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto por SCHINCARIOL LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que se observe a Súmula 368 do C. TST em relação à contribuição previdenciária, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0066700-68.2008.5.01.0019 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Cesar da Costa Pereira ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1095485"
                        ],
                        "1095710": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nEditais de Intimação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0069100-56.2001.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: ROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: Fernando Agrelo Rios (Espolio de), Veronica Fatima Ina Agrelo Gutierrez, Maria Engracia Gutierrez Sanmartin, SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fernando Agrelo Rios (Espolio de), Maria Engracia Gutierrez Sanmartin, SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA, Veronica Fatima Ina Agrelo Gutierrez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do v. acórdão de fls. 112/113, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento .\r\n\r\nProcesso: 0078300-42.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Sicpa Brasil Industria e Sistema Ltda.\r\n\r\nRcdo: Arildo Pereira Santa Anna, Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado ASA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 104/106, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095710"
                        ],
                        "1095497": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEditais de Intimação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0062700-66.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Cleo da Silva Cruz, Unilix do Brasil Ltda. (desassistida)\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado UNILIX DO BRASIL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.69/72, que, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário do Município e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento .\r\n\r\nProcesso: 0066700-68.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cesar da Costa Pereira, Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado COOTRAM COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 222/226, que, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095497"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1095139": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0129200-29.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Ebgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Ebgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Edisio Luis Pereira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Ebgte Edisio Luis Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, às fls. 179/180 e 181/184.\r\n\r\nProcesso: 0130100-13.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Ebgte: Giselli Martins Santiago [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Giselli Martins Santiago [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Ebgdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claro S.A, Ebgte Giselli Martins Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, às fls. 141/142 e 143/144. \r\n\r\nProcesso: 0224500-17.1998.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: CARLOS GOMES LEITE FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nEbgdo: INTER CONTINENTAL DE CAFE SA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Ebgdo: EMPRESA ARMAZENS GERAIS CARANGOLA LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Ebgdo: INTER CONTINENTAL DE SOJA LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Ebgdo: INCAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Ebgdo: CAFE SOLUVEL VIGOR LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAFE SOLUVEL VIGOR LTDA, Ebgdo EMPRESA ARMAZENS GERAIS CARANGOLA LTDA, Ebgdo INCAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Ebgdo INTER CONTINENTAL DE CAFE SA, Ebgdo INTER CONTINENTAL DE SOJA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração,às fls.894 a 897.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1095139"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1094781": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001222-16.2010.5.01.0061 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Francisco Paulino ( Jose Luiz de Figueiredo RJ15846D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Claudia ( Adimeia Mozer Rocha RJ101208D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos por Francisco Paulino e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para esclarecer que o teor da orientação jurisprudencial não vincula o Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0010400-05.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Luxor Hoteis Turismo S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Adriana de Souza Lima ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0109400-24.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Alexandre José Soares ( Rafael Alves da Silva RJ106223D ), - Embargado : VRG Linhas Aéreas ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), Varig Logística S.A. \" EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los,\r\n\r\nProcesso: 0048700-66.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Jose Victor Nigri ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Jorge Luiz Alves Fujii ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Edson Araújo Marques ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelos reclamantes e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0060400-04.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sbace Sociedade Beneficente dos Afiancados da Caixa Economica Federal ( Wanderson Pinto de Mesquita RJ99548D ), - Embargado : Jorge Siqueira da Silva ( Gisele Franco Vaz Viegas RJ99895D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos por SOCIEDADE BENEFICENTE DOS AFIANÇADOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - SBACE\r\n\r\nProcesso: 0162600-22.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Maria Izabel da Silva Bastos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Renato Maia dos Santos RJ154161D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Ana Paula Oliveira Pereira RJ154387D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelos reclamantes e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0166500-83.2006.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Jorge Cordeiro de Carvalho ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Embargado : Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0174900-73.2001.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Embargado : RENATO DE ANDRADE PIONOR ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0168600-43.2005.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Valeria de Oliveira e Sa ( Cid de Camargo Junior RJ118717D ), - Embargado : Valeria de Oliveira e Sa ( Cid de Camargo Junior RJ118717D ), Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor dado à causa, em favor da reclamante, ante o intuito protelatório do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0287100-31.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Reny Sebastiao Neves ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos por RENY SEBASTIÃO NEVES.\r\n\r\nProcesso: 0021600-13.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Marcelo Januario Baptista ( Jose Otavio Soares RJ68301D ), - Embargado : Supermercados Vianense Ltda. ( Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ146538D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1094781"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1095188": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043200-72.2007.5.01.0062 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carlos Alberto do Nascimento ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Gas - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para, anulando a r. sentença a quo, afastar a inépcia da petição inicial e determinar a baixa dos autos a MM. Vara de origem para que se decida o mérito propriamente dito, como se entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso. Sustentou oralmente o Dr. Fabricio Barbosa Simões da Fonseca, representando o recorrente e esteve presente a Dra. Renata Botner, pela segunda reclamada (CEG).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1095188"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1095727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0072600-40.2005.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Espólio de Milano Ferrari n/p inventariante Elisio de Almeida Ferrari [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Advanded Administracao Hospitalar e Servicos Medicos SC Ltda. [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)], Ebgdo: Ivana Amaral Freitas [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Advanded Administracao Hospitalar e Servicos Medicos SC Ltda., Ebgte Ivana Amaral Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls.163/165\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1095727"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1095280": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0142700-56.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Georginea Santana da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Rufolo Empreendimentos Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Georginea Santana da Silva , Rcdo Rufolo Empreendimentos Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da conversão do rito sumaríssimo para o ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0165400-07.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson de Carvalho Ferreira [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nIndefiro o pedido de devolução do prazo formulado pela CIA. NACIONAL DE ÁLCALIS. O registro contido no SAP noticia que os autos foram remetidos pela Secretaria deste Gabinete à Secretaria da 10ª Turma no dia da publicação do acórdão, qual seja, 24.01.2011. Não há registro de carga dos autos à parte contrária, tampouco certidão da Secretaria da 10ª Turma de impossibilidade de acesso aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134100-46.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Candido Filho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Rcte: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Rcte: Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Nav Maritima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Rcdo: Jose Candido Filho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Rcdo: Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Nav Maritima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Barcas S.A., Rcte Jose Candido Filho\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarazões ao recurso ordinário da Coopenavem. \r\n\r\nId: 1095280"
                            ],
                            "1095771": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073200-86.2006.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - Agravado : Patricia Guichard de Toledo Piza Freire ( Helio Dias Occhiuzzi RJ82803D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0017500-27.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, observada a prescrição parcial pronunciada à folha 153, condenar a empresa ao pagamento total do período correspondente aos intervalos intrajornada, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho (Orientação Jurisprudencial nº 307 da SDI-I do C. TST). Por habituais e, ainda, diante da natureza salarial (Orientação Jurisprudencial nº 354 da SDI-I do C. TST, a verba deferida deverá integrar o cálculo dos décimos terceiros salários, das férias acrescidas do terço constitucional, dos repousos semanais remunerados, dos depósitos do FGTS e, quando for o caso, das verbas resilitórias, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo Recorrente, presente o Dr. Eduardo Valença.///\r\n\r\nProcesso: 0144800-46.2008.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), José Fernando Cavalcante de Almeida ( Vera Lucia Fernandes RJ126501D ), - Recorrido : José Fernando Cavalcante de Almeida ( Vera Lucia Fernandes RJ126501D ), Dambelle Universal Transportes, Logística e Comércio Atacadista de Filmes e Discos Ltda-Me ( Nilra Maria Teixeira de Araujo RJ76909D ), Sendas Distribuidora Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso das Sendas, e dar parcial provimento ao recurso do empregado para determinar que a concessão parcial do intervalo intrajornada justifica o pagamento integral de uma hora extra diária, acrescida do adicional de 50%, sendo de 100% nos domingos e feriados, e determinar serem devidos os reflexos das horas extras no repouso semanal remunerado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0125500-60.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : For Security vigilância e Segurança Ltda. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrido : Walter Nascimento da Silva ( Maria Conceicao Santos Sampaio RJ55485D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0040900-34.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Trajano Batista de Barros ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0156000-67.2007.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Andreia Silvana da Silva ( Andrea Carvalho Perdomo RJ105355D ), - Recorrido : Bujes Cabeleireiros Ltda. ME ( Sandro Marcio Goncalves Madeira RJ83259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que não serão descontados os valores referentes às férias e 13º salários contidos nos recibos adunados pela recorrida, já que inidôneos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), referente à RT 1560/2007. Mantidos o valor da condenação e custas nas ações em apenso.///\r\n\r\nProcesso: 0085800-39.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Almeida Comércio e Indústria de Ferro S.A. ( Airton Brasil Martins RJ40273D ), - Recorrido : Daiane de Jesus Alcântara ( Glaucia Ingrid Bastos Nunes RJ115434D ), Nelcimar de Jesus Alcântara ( Glaucia Ingrid Bastos Nunes RJ115434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e expungir os honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Fixa-se, a título de condenação, o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com custas, pelo empregador, de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Presente o Dr. Marco Aurélio Silva de Souza, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0112100-92.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : GMZ Engenharia Ltda. ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), Francisco Célio Andrade ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0111800-07.2004.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : COMPANHIA INDUSTRIAL DE GRANDES HOTEIS ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), - Recorrido : MARIA DE FATIMA DA SILVA ( Solange da Motta Paca RJ41154D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0215901-72.2007.5.01.0342 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : Joel Arruda de Avelar Junior ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000520-14.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Heleno Paulo dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, rejeitar as questões suscitadas em contrarrazões e dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo trabalhador para condenar o recorrido ao pagamento do adicional de risco no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o salário base, com reflexos nas férias, décimos terceiros salários, repousos semanais remunerados e adicional noturno, observada a prescrição pronunciada à folha 355, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Paulo Gomide, pelo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho portuário Avulso do porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói.///\r\n\r\nProcesso: 0079200-51.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Trishop Promocao e Servico Ltda. ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), Yolanda Cristina da Silva Duarte ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o percentual da multa por embargos protelatórios de 10% (dez por cento) para 1% (um por cento), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantidos os valores arbitrados na sentença quanto ao valor da causa e custas.///\r\n\r\nProcesso: 0035600-25.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Casa Polidor Comercio e Industria Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), - Recorrido : Jorge Claudio Vieira da Silva ( Ana Aguiar Ribeiro RJ71165D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando a preliminar de intempestividade formulada em contrarrazões, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0058700-14.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Nei Calderon RJ2693A ), - Recorrido : Helena Aparecida de Oliveira ( Claudio Goulart de Souza RJ54556D ), Lima Santos Serviços S/S Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0063600-39.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : João Batista dos Santos Lemos ( Evandro de Araujo Pinheiro RJ142650D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000130-47.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jose Maia de Sousa Filho ( Pedro Candido da Silva RJ47287D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Le Montagne ( Glaucia Maria Brenny RJ131631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0108500-27.2007.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Carlos de Oliveira Leal ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0082700-87.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jesus do Nascimento Dornelas ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Maua Jurong S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Maua Jurong S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Jesus do Nascimento Dornelas ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da empresa para excluir da condenação o pagamento de diferenças de adicional de insalubridade e negar provimento ao do trabalhador, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0034600-50.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Andre Luis Gomes de Melo ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Andre Luis Gomes de Melo ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao do trabalhador, para condenar o empregador ao pagamento de diferenças de horas extras, assim consideradas as que ultrapassarem as sete horas e vinte minutos diárias, observados os registros consignados nos cartões de ponto trazidos aos autos e o intervalo intrajornada. Por habituais, o cálculo das horas extras deverá integrar o dos repousos semanais remunerados, do adicional noturno, das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimo terceiros salários, dos depósitos do FGTS e da multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos. A fim de evitar o enriquecimento sem causa, determino a exclusão dos períodos de férias e a dedução das verbas pagas sob idêntico título, já comprovadas nos autos, assim como condenar a empresa ao pagamento de indenização pelo uso indevido da imagem, no valor de R$ 2.365,00 (dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais); no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da empresa, para excluir da sentença a determinação de pagamento de custas sobre o quantum final, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas pelo empregador, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ora arbitrado, tendo em vista a adequação à condenação imposta (Instrução Normativa TST nº 9/96). ///\r\n\r\nProcesso: 0105000-14.2005.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : TV Omega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : Paulo Cesar de Abreu Cavalcante ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitada a arguição de não conhecimento suscitada em contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0096900-53.2003.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : SIDNEI FERREIRA DA SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, para fazer constar no acórdão de folhas 481/486, que a ausência do exame médico demissional está suprida ante a realização de exame médico periódico em período próximo à data da dispensa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0158100-14.2003.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : AMILTON JOSE MARIA ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145100-69.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gisa de Oliveira Brigolini Porfírio ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : SERPROS - FUNDO MULTIPATROCINADO ( Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ63306D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela trabalhadora, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões pela segunda recorrida (SERPRO) e, no mérito, dar provimento ao recurso da autora para, afastada a prescrição extintiva, declarar a incidência da prescrição parcial, atingidas as parcelas anteriores a 04 de novembro de 2004, e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para análise e julgamento do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Guilherme Kla da Cruz, pela autora\r\n\r\nProcesso: 0098300-15.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Maria Helena Morais de Carvalho ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), - Recorrido : Maria Helena Morais de Carvalho ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer dos três recursos e, no mérito, dar parcial provimento aos três. Aos do Banco do Brasil e da Previ para determinar que os juros sejam contados a partir do ajuizamento da presente ação;ao da trabalhadora para condenar o Banco do Brasil ao pagamento das sétima e oitava horas como extras, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento) calculadas com base no somatório das verbas de natureza salarial constantes dos contracheques, devendo ser observado o divisor 180 e, por habituais, devidos os reflexos dessa verba nos repousos semanais remunerados, nos décimo terceiros salários, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação semestral e saldo de salário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0024300-15.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Ricardo Alessandro Araujo Palacio ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0165900-06.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Embargado : Fernanda Rosa Irineu ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0232400-94.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Embargado : João Batista Rodrigues dos Santos ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0166600-61.2005.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Finaustria Assessoria Administracao e Servicos de Credito S/C Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Marcio Moreira Pinheiro ( Diogo Cobo Soares RJ108874D ), - Recorrido : Marcio Moreira Pinheiro ( Diogo Cobo Soares RJ108874D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Finaustria Assessoria Administracao e Servicos de Credito S/C Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, exceto o das empresas, no que toca à multa prevista no artigo 477, da CLT, por afronta ao princípio da dialética e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso das empresas e dar parcial provimento ao do trabalhador, para determinar a quitação ao autor da participação nos lucros relativa ao segundo semestre de 2003 de forma proporcional aos meses trabalhados, consideradas as regras fixadas para apuração da parcela no primeiro semestre de 2003, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0031500-16.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - Embargado : Fábio da Silva Figueiredo ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento e condenar a embargante a pagar ao obreiro multa de 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0074100-04.2006.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), - Embargado : Jose Antonio Cordeiro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para corrigir erro material, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, determinar que onde consta 11/08/2007, passe a constar 01/06/1997, nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0167300-15.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Amadeu Sabino Neto ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), - Recorrido : Associação Universitária Santa Úrsula ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a compensação deferida na sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001018-82.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasil S/A ( Andral Nunes Tavares Filho RJ49212D ), Anderson Vieira Pereira ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Anderson Vieira Pereira ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Empresa Brasil S/A ( Andral Nunes Tavares Filho RJ49212D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da empresa e dar parcial provimento ao recurso do trabalhador para incluir na condenação o pagamento de quatro horas extras semanais, de julho de 2008 até a rescisão contratual, que pela habitualidade, observarão os mesmos reflexos deferidos e parâmetros apontados em sentença para as horas extraordinárias anteriormente reconhecidas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o novo valor atribuído à causa, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0001510-69.2010.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : WW 265 Cabeleireiros Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0148600-64.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José ( Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ116944D ), - Embargado : Marilia Celia Martins ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001887-56.2010.5.01.0247 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Associacao Educacional Plinio Leite ( Valeria Vieira RJ50993D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002210-07.2009.5.01.0244 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Instituicao Frederico Leomil ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Agravado : Jose Jorge Silva de Lima ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por irregularidade de traslado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001300-68.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Sivaldo Silvio Moreira ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0021000-73.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Italo Borges da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0101800-52.2009.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ), - Agravado : Darci Alcino Mota ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001264-19.2010.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Banco Pecúnia S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário interposto pela agravante. Decorrido o prazo legal, deverão os presentes autos retornar à primeira instância, para o apensamento aos do processo principal e o regular processamento do recurso ora destrancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0131300-76.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Luiz Eduardo Muzitano ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Embargado : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0110200-55.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Porciúncula ( Procuradoria Munic de Porciuncula ), Angélica Aparecida Soares de Souza ( Janaina Ferreira Estanislau RJ114413D ), - Recorrido : Fundação Pro-CEFET-RJ ( Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira RJ126137D ), Angélica Aparecida Soares de Souza ( Janaina Ferreira Estanislau RJ114413D ), Municipio de Porciúncula ( Procuradoria Munic de Porciuncula ), Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASEInstituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do pedido de reforma da sentença quanto ao indeferimento do pleito formulado na alínea ¿c¿ do rol de folhas 13/14, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0183300-19.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Geraldo Muniz de Oliveira ( Jose Calixto Uchoa Ribeiro RJ35170D ), - Recorrido : Cocifra Empreendimentos e Costrucoes Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de majorar a indenização por danos morais, fixando-a em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e determinar a incidência dos juros de mora relativos à indenização por danos morais, a partir do ajuizamento da ação, consoante preceito legal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas pelo empregador, de R$ 600,00 (seiscentos reais. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0176900-29.2006.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Nadia Ramos de Lacerda ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviço ( Jander Nilson Pereira da Costa RJ54602D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0154100-62.2008.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Viviane Cabral de Souza ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Viviane Cabral de Souza ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da empresa e em dar parcial provimento ao da trabalhadora para determinar que os honorários advocatícios sejam calculados sobre o valor líquido da condenação, apurado na fase de liquidação de sentença, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0107400-84.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sinézio Goncalves Dias ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Serpal Engenharia e Construtora Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para extinguir sem resolução de mérito, o pedido para pagamento de adicional de insalubridade, com fulcro no artigo 267, inciso VI, do CPC, e condenar a recorrida ao pagamento das diferenças de horas extraordinárias e adicional noturno, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1095771"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063900-84.2002.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria do Inss em Niteroi ), - Recorrido : EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA ( Maria de Fatima da Cruz RJ69916D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1095772"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070100-05.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Casa de Saude Sao Vicente Ltda ( Fatima Valeria Rangel de Freitas RJ63279D ), Paulo Roberto da Cunha ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0146200-60.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Glayce Justino Alves ( Aristides Miguel da Conceicao RJ673B ), Isa Air Comércio e Atacadista de Limpeza e Exploração de Estacionamento - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0160500-51.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Construtora Monteiro de Castro ( Rosana Sales Barbosa MG92279D ), - Recorrido : Paulo Roberto dos Santos Maia ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito abaixo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito. Falou a Dra. Rosana Sales Barbosa.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1095769"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0168700-70.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., Thiago Bernardes de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão cujo o dispositivo se transcreve-\"... por unanimidade, não proceder ao reexame necessário, consoante Súmula nº 303, item I, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, em conhecer do recurso interposto pelo Município, exceto no que toca à cominação do artigo 467,da CLT, por ausência de interesse e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095768"
                            ],
                            "1095770": [
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                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0146200-60.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRcdo: Glayce Justino Alves e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Isa Air Comércio e Atacadista de Limpeza e Exploração de Estacionamento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito abaixo. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095770"
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101600-09.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.367. Prazo 48 horas para recolhimento da cota previdenciária \r\n\r\nProcesso: 0043000-34.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON WANDER SOARES DE SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON WANDER SOARES DE SOUZA, Réu MARDIL MARMORARIA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.363: não há necessidade de comprovação nos autos do pagamento das parcelas do acordo, que devem ser honradas como avençado. \r\n\r\nProcesso: 0174100-44.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DA SILVA VIEIRA [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICONT IMPORTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COOPERPROMAQ COOPERATIVA PROFISS MAQ COP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nCiência do deposito.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0028300-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Viana Bento [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 65, esclarecendo sobre a possibilidade de acordo, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001047-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo , Aut José Roberto de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.129, que indefere o requerimento da reclamada de desentranhamento dos documentos de Fls.107/120, uma vez que foi deferido aoa utor o prazo para manifestar-se, conforme despacho de fls.97. Digam as partes, em 10 dias, sobre as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001175-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rosa de Oliveira [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.352, que defere a devolução do prazo, requerido às fls.349/351, para manifestar-se,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-20.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077100-49.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOARES AFONSO DE MIRANDA JUNIOR [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ALFACE A/C SOC ARMANDO P DE MELLO [Adv. Regina Maria de Almeida Pinto Filizzola (OAB: RJ 78977 - D)], Réu: RESTAURANTE ALFACE A/C FABIO CAIADO C A COELHO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)], Réu: RESTAURANTE ALFACE A/C MARIA TEREZA P FORMIGA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SOARES AFONSO DE MIRANDA JUNIOR, Réu RESTAURANTE ALFACE A/C FABIO CAIADO C A COELHO, Réu RESTAURANTE ALFACE A/C MARIA TEREZA P FORMIGA, Réu RESTAURANTE ALFACE A/C SOC ARMANDO P DE MELLO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.604, que homologa a adjudicação do bem objeto do auto de fls.598. \r\n\r\nProcesso: 0158800-32.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA LOPES FILHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIO DE OLIVEIRA LOPES FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.389, que defere a renuncia aos Embargos á Execução pela reclamada de fls.382/384 e ciência dos depósitos de fls.387/388, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-73.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bradesco Auto Re Cia. Seguros [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Cunha Sales [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andrea Cunha Sales , Cgte Bradesco Auto Re Cia. Seguros \r\n\r\nManifestar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0134000-08.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO VIEIRA DE MENEZES [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Arnaldo de Assis Prata (OAB: RJ 43361 - D)], Réu: ANTARCTICA POSTO JACAREPAGUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO VIEIRA DE MENEZES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138100-30.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Henrique [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Vert Green Plantas e Jardins Ltda. ME [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)], Réu: Sesc Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Henrique, Réu Sesc Rio de Janeiro, Réu Verde Vert Green Plantas e Jardins Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085800-23.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanda Pereira Santos [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Tereza Egypto Floriano Peixoto [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Tereza Egypto Floriano Peixoto \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 930,00 em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0116500-79.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caiçaras [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caiçaras, Aut Denise da Silva\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, em 05 dias . \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0007300-11.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Mathias [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Mathias\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls.321/323, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-29.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Silva Araujo [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteriors Decoracoes Ltda (Orient Express Millennium) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Silva Araujo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.213. \r\n\r\nProcesso: 0000171-13.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira de Siles [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira de Siles \r\n\r\nCiência do despacho de fls.12, que indefere a tutela antecipada, no momento, em virtude do não preenchimento dos requisitos legais, para a sua concessão. \r\n\r\nProcesso: 0031900-04.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FELIX DE MELO [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL SA [Adv. Amarillio dos Santos (OAB: SP 2580 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITABIRA AGRO INDUSTRIAL SA\r\n\r\nCiência do alvará 182/2011 e 183/2011. \r\n\r\nProcesso: 0059500-58.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Rodrigues Torres [Adv. Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sindicato do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Rodrigues Torres , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sindicato do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA \r\n\r\nCiência do despacho de fls.1607, que defere a prova testemunhal cf.requerido às fls.1606. Prazo de 05 dias para as partes apresentarem rol de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0164800-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins Tinoco [Adv. Antonio Carlos Coimbra Ligiero (OAB: RJ 52504 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélica - SASE [Adv. Adriana Francelina Nogueira (OAB: RJ 128223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Martins Tinoco, Réu Serviço de Assistência Social Evangélica - SASE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., cf.fls.407 .\r\n\r\nProcesso: 0049300-36.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL POSE VAZQUEZ [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL POSE VAZQUEZ\r\n\r\nTendo em vista a promocao do setor de calculos, às fls.463, que ratifica a de fls.451, adequar seus cálculos de fls.454/457, observando os itens V, VI,VII E VIII, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000095-23.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Florentino da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 97 Material de Construção e Bazar Ltda. [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio 97 Material de Construção e Bazar Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.52.Prazo 48 horas, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0110300-90.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Oliveira da Silva , Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nobre Bandeira Borges [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 600 e ss., no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000577-68.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gleison Alves de Sousa [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda.\r\n\r\nPagar cota previdenciária em R$ 695,00 e custas em R$ 100,04, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049400-44.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Antonio Barboza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido( INSS-parte empregado e empregador). Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000608-88.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Custodio [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Parle Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Custodio, Réu Parle Restaurante e Churrascaria Ltda.\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 68.Prazo 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001533-84.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Meirelles [Adv. Mariangela Barbosa Couto (OAB: RJ 73130 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Lucas Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Meirelles \r\n\r\nCiência do despacho de fls.61: Fornecer, em 15 dias, novo endereço do réu, ou requerer o que entender cabível, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001461-97.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Espolio de Saul Guerra e Silva [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marta Abifaical Aranha [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Espolio de Saul Guerra e Silva, Egdo Marta Abifaical Aranha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do primeiro embargante foram julgados procedentes e do segundo improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000626-12.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Nunes Ribeiro\r\n\r\nRéu: So Retiro Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu So Retiro Peças e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias (demonstar calculo do INSS-parte empregado e empregador) \r\n\r\nProcesso: 0002200-17.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEIDE SOARES PEREIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINEIDE SOARES PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001112-94.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Penna da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Lanchonete e Buffet Ltda. ME [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Day Lanchonete e Buffet Ltda. ME, Aut Luciana Penna da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058900-37.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Itaú S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda-Em Recuperação Judicial, Aut José Ferreira da Silva , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.535, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 21.456,44(1.760.343,53 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0021600-80.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ARUME [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Sucessora de Central Companhia Estadual de Transporte e Logística) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Sucessora de Central Companhia Estadual de Transporte e Logística)\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-91.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Barbosa Goncalves [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Barbosa Goncalves\r\n\r\nDepositar honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da possibilidade de produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0085600-60.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA, Réu: Odilon de Oliveira Madureira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.144 \r\n\r\nProcesso: 0000515-28.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léo de Araújo Silva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léo de Araújo Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 612,00. \r\n\r\nProcesso: 0142000-41.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE GUEDES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CLASSICO S/A [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CLASSICO S/A, Aut LUIZ FELIPE GUEDES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.798. \r\n\r\nProcesso: 0000351-63.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Caiuá Acessórios e Lubrificação Lava Ajato Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme determinação de fl. 34 .\r\n\r\nProcesso: 0000198-93.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Aparecida Soares de Carvalho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Aparecida Soares de Carvalho \r\n\r\nCiência de que indeferida a tutela antecipada , por ausentes os requisitos do art. 273 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121500-36.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES DOS SANTOS XAVIER [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS CONSTR NAVAL SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nCiência da penhora.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0207200-53.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO XIMENES SOUZA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)], Réu: Arlette Pereira Campos, Réu: Jose Guilherme Pereira Campos, Réu: Helio Soares de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO XIMENES SOUZA\r\n\r\nCiência da certidão oficial de justiça.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0077800-05.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0163800-91.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO OLIVEIRA DE GOES TELLES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOGUEIRA VALLE PANIFICADORA LTDA, Réu: Marly da Silveira Menezes, Réu: Nicola Paolo Russo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO OLIVEIRA DE GOES TELLES\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0182100-38.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SABINO DE PAIVA [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA [Adv. Shirley Maria Costa de Oliveira (OAB: RJ 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-22.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Alves de Lima [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Maria Alice Campelo de Mendonca [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Alves de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0223600-50.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ILTON DE BRITO [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERARIOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: JOSUE JOSE DE OLIVEIRA, Réu: EDUARDO MACHADO BESSA [Adv. Ubirani Duarte dos Santos (OAB: RJ 80936 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO ALVES VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ILTON DE BRITO\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000899-88.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Fernandes Lessa [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Rojel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)], Réu: Cristal Clean Serviços de Limp. e Conserv. Ltda. [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Clean Serviços de Limp. e Conserv. Ltda., Réu Rojel Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nOfederecer contra-razões ao Recurso do autor.Prazo 08 dias \r\n\r\nId: 1095185"
                            ],
                            "1095184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0168200-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Fortunata de Aleluia \r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Criativa Publicidade Ltda., Criativa Cobrança Ltda., Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Producoop Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095184"
                            ],
                            "1095186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000118-66.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Machado\r\n\r\nRéu: Tamira Desingen Ltda., Henrique Hembrain\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Hembrain, Tamira Desingen Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido (conforme fls.24), em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095186"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044400-23.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Oliveira da Silva Junior [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0176200-73.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO KOBAYASHI [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: JORGE DOMINGUES DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: JORGE LUIZ CYRILLO DE LIMA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: ROBERTO ALVES RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: WASHINGTON TOLEDO CAMPOS [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000743-94.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Figueiredo Rosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Isalco Brasil Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Figueiredo Rosa \r\n\r\nInformar o atual e correto endereço de sua CLIENTE em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001131-94.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rogério de Matos [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rogério de Matos \r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000875-54.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Lobato [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplico [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplico, Aut Marcelo Carvalho Lobato\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o presente feito com base no art. 267, V, CPC, em razão da transação noticiada. Custas de R$ 420,00, pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0115800-68.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia da Costa Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia da Costa Rodrigues, Réu MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 14/04/2011, às 15h10min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0099700-68.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PERINI RODRIGUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO-FUND.DE PREV. DA CASA DA MOEDA D.BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PERINI RODRIGUES, Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu CIFRAO-FUND.DE PREV. DA CASA DA MOEDA D.BRASIL\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 1620, que aduziu estar a pretensão do exequente obsta culizada pela coisa julgada, razão pela qual foi rejeitada a impugnação de fls. 1595/1600. \r\n\r\nProcesso: 0076300-73.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELINA MARTINS DO RIO MOREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0076300-73.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELINA MARTINS DO RIO MOREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA, Aut MARIA ANGELINA MARTINS DO RIO MOREIRA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 14/04/2011, às 14h30min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0208100-59.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALBAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIO LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ALBAO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 171, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166100-63.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO ARAÚJO MESQUITA DA SILVA [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO ARAÚJO MESQUITA DA SILVA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nAnte a possibilidade de modificação do julgado, manifestem-se as partes acerca dos embargos recíprocos no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-07.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Marques [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Bacana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Marques \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, em razão da devolução da notificação endereçada à reclamada com a informação \"Mudou-se\". Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089100-60.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PRADO LEITAO [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nRéu: MDX TELECOM LTDA [Adv. Fabiano Alexandre Fava Borges (OAB: SP 252531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MDX TELECOM LTDA, Aut PEDRO PRADO LEITAO\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 24/03/2011, às 10h15min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001233-19.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Amadeu Tavares Canalonga \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmoquímica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do consignatário às fls. 80/114 alegando exceção de incompetência. \r\n\r\nProcesso: 0001234-04.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Margato Arruda (Espólio de) [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática Ltda. - BSI do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Margato Arruda (Espólio de)\r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à 2ª reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088400-11.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Silva [Adv. Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva (OAB: RJ 139730 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Vila Isabel S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083500-34.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI DA SILVA LEAO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ALECIO CORREA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELI DA SILVA LEAO\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, cópia do CPF, PIS, identidade e comprovante atualizado de residência do reclamante, bem como nova procuração por ele outorgada. \r\n\r\nProcesso: 0000706-67.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Borges Silva [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Logictel S.A [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A\r\n\r\nCiência do indeferimento de pedido de publicações em nome da Dra. Tânia Maria Cavalcante, haja vista a ausência de instrumento de mandato nos autos, bem como de atos constitutivos, devendo juntar os referidos documentos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-96.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Barroso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Barroso\r\n\r\nVista dos autos ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-35.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosa dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias da guia de depósito judicial acostada pela reclamada às fls. 97 no valor de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000583-69.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria JP Sampaio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, acerca da petição de fls. 86, valendo o silêncio como confirmação do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0032500-14.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clementino dos Santos [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS Brazil Food Service S.A., Réu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0041400-64.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER CROSS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: DENISE DE SOUZA NASCIMENTO, Réu: MARCOS BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAnte a certidão que informou não haver veículos registrados em nome da empresa ou de seus sócios, forneça o patrono do reclamante meios viáveis ao prosseguimento da execução, bem como elementos de qualificação de seu cliente (CPF, RG e PIS), endereço atual com comprovante de residência e procuração atualizada. Prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução 06/2006 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000455-49.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Paula da Costa Castelo Loureiro [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL na pessoa do administrador GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Gabriela de Souza Lima dos santos (OAB: RJ 161671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilla Confecções Ltda.EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL na pessoa do administrador GUSTAVO BANHO LICKS\r\n\r\nCumprir o determinado na última audiência, devolvendo a CTPS da reclamante com a devida baixa em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00 por dia de atraso, até o limite de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0009700-41.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MARGARIDA RIBEIRO GALHARDO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM MARGARIDA RIBEIRO GALHARDO\r\n\r\nVista da petição de fls. 404/410, bem como ciência do indeferimento do pedido de assistência, porquanto incabível neste momento processual. \r\n\r\nProcesso: 0013200-08.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA LIMA DE CARVALHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nAnte a resposta da MM 7ª VT/RJ, informando não haver numerário disponível nos autos do processo 1256/2002, indique o reclamante meios viáveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001800-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Vizzotto Guimarães [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Vizzotto Guimarães\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-90.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nauto Ramos de Pinho dos Santos [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nauto Ramos de Pinho dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-80.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Magalhães do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S/A, Aut Luciana Magalhães do Nascimento, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência de que em razão da manifestação autoral às fls. 583, foi extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 269, V, CPC o pedido de adicional de insalubridade e seus consectários. O ato de renúncia é unilateral, prescindindo, pois, de concordância. Digam as partes, em 10 dias, que outras provas pretendem produzir, sendo-lhes facultado apresentar rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0146500-26.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Moreira dos Santos Pires [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0188800-53.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL AMOEDO ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: GLICENIO MARCOS GOMES GIL, Réu: PAULO CEZAR MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL AMOEDO ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios viáveis para a satisfação do crédito do autor, bem como fornecer os elementos de qualificação de seu cliente (CPF, RG e PIS), endereço atual com comprovante de residência e nova procuração, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0203600-47.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR CESAR CAMINHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR CESAR CAMINHA\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884, CLT, da guia de pagamento acostada aos autos pela executada às fls.1481. \r\n\r\nProcesso: 0228400-18.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE ALMEIDA REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: AMAIR MARTINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: AMARO RIBEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANIEL LUCAS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALTAIR ROQUE NOGUEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: NILMA SERRA DA SILVA E OUTROS (+2) [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Est.de Eng. de Transp. e Logistica-CENTRAL (Suc.Flumitrens) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE ALMEIDA REIS, Aut ALTAIR ROQUE NOGUEIRA, Aut AMAIR MARTINS, Aut AMARO RIBEIRO DA SILVA FILHO, Aut ANIEL LUCAS DE OLIVEIRA, Réu Companhia Est.de Eng. de Transp. e Logistica-CENTRAL (Suc.Flumitrens), Aut NILMA SERRA DA SILVA E OUTROS (+2)\r\n\r\nVistas às partes por 10 dias sucessivos, começando pelo autor, da petição com cálculos do perito juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000931-87.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silveira Ayres [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz da Silveira Ayres\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 265/266, que julgou o presente processo IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00,pelo reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0071100-70.2008.5.01.0005 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: GWLI Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 120/121, que julgou o presente processo IMPROCEDENTE. Custas de R$ 20,00,pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0044500-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Moura [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Moura , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 94/96, que julgou o presente processo IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000898-97.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sérgio Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 61, que julgou o presente processo PROCEDENTE. Custas de R$ 20,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000048-43.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Benedito [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Benedito, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 184/188, que julgou o presente processo IMPROCEDENTE. Custas de R$ 420,20, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000479-77.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofly Operador Multimodal Crodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 17/18, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 420,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000104-76.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Bracarense Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Marinho de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Bracarense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 26, que julgou o presente processo PROCEDENTE. Custas de R$ 33,47, pelo consignante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000085-70.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Eli dos Santos Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 37, que julgou o presente processo PROCEDENTE. Custas de R$ 20,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0090600-69.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES COUTINHO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE SA, Réu: GABRIEL GONCALVES JUNIOR, Réu: JOSE ANTONIO FERREIRA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: ELIEZER MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: CARLOS CEZAR RODRIGUES [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: LUIZ GUSTAVO LOURENCO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALVES COUTINHO\r\n\r\nVista ao autor dos veículos registrados em nome do reclamado, os quais estão com sua circulação restringida por ordem desse Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0020000-13.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos Pinhal de Medeiros [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-49.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYDE SILVA ROSA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEYDE SILVA ROSA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-39.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 711: \"Nada a deferir, haja vista que o IR devido à Receita Federal decorrente da liquidação da r. sentença fica a cargo do autor, do acordo com os percentuais previstos nas normas tributárias, sendo a época própria para tal recolhimento o fato gerador. \r\n\r\nProcesso: 0159700-67.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelino da Silva [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Rio Hotel S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelino da Silva , Réu Copacabana Rio Hotel S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que segue em seu inteiro teor: \"Converto o julgamento em diligência, uma vez que não há contestação nos autos, sendo certo que não houve oportunidade para que o réu apresentasse a defesa. A única audiência restou, parcialmente, em acordo\". Desta forma, compareçam as partes à audiência designada para o dia 18/04/2011, às 08h50min. A reclamada deverá portar defesa, sob pena de revelia. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0046400-98.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Correa Drumond [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Pigmentos S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Para Pigmentos S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 dias para vista dos autos fora do cartório, devendo, na oportunidade, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, sob pena de preclusão. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0045800-43.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inajara da Silva Albuquerque [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo (itens 1 e 3), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037700-02.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira Salgado [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do RJ CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vieira Salgado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 123, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044100-32.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionei Amorim de Siqueira [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social (sob intervenção) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Suprerintendência Nacional de Previdência Complementar -PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social (sob intervenção), Aut Marcionei Amorim de Siqueira, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso interposto pela parte autora, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001168-24.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina Ferreira Vitalino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, Réu: Fundação Osório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Regina Ferreira Vitalino\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da 2ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046200-57.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Penha de Amorim Teixeira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Penha de Amorim Teixeira\r\n\r\nVenha a autora, em 48 horas, com o pagamento das custas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0045100-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenire Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062600-25.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0066200-10.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Hortencia de Oliveira Carvalho [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifíca Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Hortencia de Oliveira Carvalho \r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de parcelamento dos honorários periciais, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0048700-33.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Ferreira [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Porto do Rio de Janeiro - OGMO [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, em 48 horas, para assinar a petição protocolizada em 01/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000540-35.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Monteiro da Costa [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Igaruana Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1095567"
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                            "1095619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/03/2011\r\n\r\n0185300-71.2000.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA,JOSE GONZALEZ PRIETO,JOAO ALBERTO PERSSON\r\n\r\nPelo presente fica citado BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.020,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE GONZALEZ PRIETO,JOSE GONZALEZ PRIETO,JOAO ALBERTO PERSSON\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE GONZALEZ PRIETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.020,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO ALBERTO PERSSON,JOSE GONZALEZ PRIETO,JOAO ALBERTO PERSSON\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO ALBERTO PERSSON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.020,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102400-26.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA PEREIRA LIMA DE PILLA\r\n\r\nExecutado: JORGE NAGIB GAZAL FILHO,NAGIB GAZAL NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE NAGIB GAZAL FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.761,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NAGIB GAZAL NETO,NAGIB GAZAL NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado NAGIB GAZAL NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.761,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095619"
                            ],
                            "1095621": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0124700-40.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Darwin Mendes da Rocha\r\n\r\nRéu: TECNO CRED ONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TECNO CRED ONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095621"
                            ],
                            "1095618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0108400-37.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cristina da Silva Lino\r\n\r\nRéu: Marc Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marc Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095618"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068000-07.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aix do Canto Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Fasc Fundação Albino Souza Cruz [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aix do Canto Pereira, Réu Fasc Fundação Albino Souza Cruz, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-89.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE FARIA MOURA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE FARIA MOURA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-22.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Castanon de Assis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Produtos King Ltda. [Adv. Nelson Correa (OAB: RJ 40247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Produtos King Ltda., Aut Rafael Castanon de Assis \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 85/86. \r\n\r\nProcesso: 0000010-28.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fernando da Fonseca [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Digiseg RJ Tecnologia em Segurança Eletrônica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Fernando da Fonseca \r\n\r\nDesentranhe documentos, caso queira, à exceção da procuração, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar acerca dos embargos declaratórios interpostos pelo réu, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-10.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Valle [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Valle , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-69.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Vieira de Oliveira [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Conrado Micke Moreno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Vieira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-40.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Eugenio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Eugenio\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-76.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Telemar Oi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar acerca da localização da 2ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0015900-46.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Loureiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Loureiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 315/316. \r\n\r\nProcesso: 0042600-93.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Marta da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Marta da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 334/335. \r\n\r\nProcesso: 0018600-24.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina de Andrade Trindade [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina de Andrade Trindade\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-44.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Marcos [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar acerca da liberação dos depósitos recursais do autor, valendo o silêncio como concordância, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-83.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Faitanin de Moura [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001700-29.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Chaves Musse [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Leonor de Almeida Bonfim [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Edson Teles Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilson Ferreira Loureiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Rodrigo Octávio Magalhães de Britto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Adil do Amor Divino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Valmir Rodrigues Chaves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil do Amor Divino, Aut Edson Teles Machado, Aut José Chaves Musse, Aut Leonor de Almeida Bonfim , Aut Nilson Ferreira Loureiro, Aut Rodrigo Octávio Magalhães de Britto , Aut Valmir Rodrigues Chaves\r\n\r\nVenha a parte autora com o pagamento dos honorários periciais ou da respectiva 1ª parcela, sob a consequência da preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000159-87.2011.5.01.0006 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ernani da Silva [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nExdo: Coimbra Esporte Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ernani da Silva \r\n\r\nVenha o exequente com o original do título executivo extrajudicial de fls. 05, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-86.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ferreira da Silva \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0126600-60.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA ROSA GARCIA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA ROSA GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-85.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Proctor Costruções Instalações e Engenharia Ltda. [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proctor Costruções Instalações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista para contra-razões, querendo, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001512-02.2010.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Sérgio Alves da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Presidente [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Presidente\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-65.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CRISTIANE DA SILVA NIEMAYER [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: HILDA KORNALEWISKI DE SOUZA, Réu: WALTER DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA CRISTIANE DA SILVA NIEMAYER\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-95.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Alexandre do Carmo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Drive do Rio Servicos Ltda. n/p Elizabeth Ferreira, Réu: Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Executive Drive do Rio Servicos Ltda. n/p Robson Aguiar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson Alexandre do Carmo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0090700-89.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO ROCHA [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Esmeraldino Coutinho (ex-sócio), Réu: Cleuff Lelia de Freitas Antônio (sócio), Réu: José Antônio Cordeiro Filho (sócio), Réu: Edson Liberato da Silva (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO ROCHA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-50.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Sant anna de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda., Réu: Laboratório Célula Analises Medicas e Especializadas Ltda., Réu: Célula Scan - Serviços Medicos Ltda., Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Sant anna de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 38/39. \r\n\r\nProcesso: 0089600-84.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Rodrigues [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 108/109. \r\n\r\nProcesso: 0000653-83.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Frias Rabello - Engepisos Pavimentação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, conforme decisão de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0086100-20.2002.5.01.0006 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANA JULIA MACHADO LEITAO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nExdo: CASA DOS CAPACHOS LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Exdo: Maria do Carmo Pinto da Silva (ex-sócia), Exdo: Antônio Rodrigues da Silva (sócio), Exdo: Isabel Cruz (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANA JULIA MACHADO LEITAO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-71.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-60.2008.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Noêmia Pereira Reis [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA LUCINEIDE SANTOS DA ROCHA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA LUCINEIDE SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-84.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues Filho [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Aut: RODOGRAF TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nRéu: Rodograf Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rodrigues Filho\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-28.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins Ciriaco [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Condomínio Regina Célia [Adv. Wania Alves Ribeiro (OAB: RJ 71794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Martins Ciriaco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 141/142. \r\n\r\nProcesso: 0040600-18.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade Pereira [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista para contra-razões, querendo, no prazo legal, sucessivo, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-02.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Dorneles de Carvalho [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistênciados dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Dorneles de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-19.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Schatz [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Márcia de Oliveira Schatz\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1095773"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2011\r\n\r\n0064200-05.2007.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavia Duarte\r\n\r\nExecutado: Otávio Geraldo da Silva (sócio),Ambev Novo Rio,Codep Conserv. Dedet. Predios e Jardins Ltda.,Gilberto Garcia Parra (sócio),Israel Augusto da Silva (sócio),José Juvenal Goulart Júnior (sócio),José Idineis Demico (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Otávio Geraldo da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.599,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Garcia Parra (sócio),Ambev Novo Rio,Codep Conserv. Dedet. Predios e Jardins Ltda.,Gilberto Garcia Parra (sócio),Israel Augusto da Silva (sócio),José Juvenal Goulart Júnior (sócio),José Idineis Demico (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Garcia Parra (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.599,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Codep Conserv. Dedet. Predios e Jardins Ltda.,Ambev Novo Rio,Codep Conserv. Dedet. Predios e Jardins Ltda.,Gilberto Garcia Parra (sócio),Israel Augusto da Silva (sócio),José Juvenal Goulart Júnior (sócio),José Idineis Demico (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Codep Conserv. Dedet. Predios e Jardins Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.599,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056600-40.2001.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nExecutado: Almeri Antônio Binotti (sócio),SOLAR DAS CARNES CHURRASCARIA LTDA,Sílvio Firmino Dias Júnior (ex-sócio),Ademar José Gonçalves (sócio),Ivete Maria Reichert (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Almeri Antônio Binotti (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162.534,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sílvio Firmino Dias Júnior (ex-sócio),SOLAR DAS CARNES CHURRASCARIA LTDA,Sílvio Firmino Dias Júnior (ex-sócio),Ademar José Gonçalves (sócio),Ivete Maria Reichert (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sílvio Firmino Dias Júnior (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162.534,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010100-47.2000.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: KATIA VALERIA MOREIRA MASCARENHAS\r\n\r\nExecutado: KRETA RIO DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA,Ionna Julia Teixeira Tsirakis (ex-sócia),Gilson Rodrigues dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado KRETA RIO DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.966,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ionna Julia Teixeira Tsirakis (ex-sócia),Ionna Julia Teixeira Tsirakis (ex-sócia),Gilson Rodrigues dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ionna Julia Teixeira Tsirakis (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.966,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues dos Santos (sócio),Ionna Julia Teixeira Tsirakis (ex-sócia),Gilson Rodrigues dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.966,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095797"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0035600-71.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Arriola Nobrega\r\n\r\nRéu: Spins Engenharia Empreendimentos Ltda., Alike Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nProcesso: 0000011-13.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Luiz Carlos Marques Ferreira (sócio), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Luiz Carlos Marques Ferreira (sócio), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095799"
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000300-65.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SOUZA DE ASSIS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO COSTA CONSULT. SEGUROS LTDA E OUTROS [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO CASTELLO COSTA, SOCIO DE CASTELO COSTA CONS. SEGUROS, Réu: CASTELO COSTA ADMINISTRADORA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)], Réu: CASTELO COSTA CIA DE SEGUROS [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)], Réu: MARLENE CAMPOS CASTELLO COSTA, SOCIA DE CASTELO COSTA CONS SEGUROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SOUZA DE ASSIS, Réu CASTELO COSTA ADMINISTRADORA EMPRESARIAL LTDA, Réu CASTELO COSTA CIA DE SEGUROS, Réu CASTELO COSTA CONSULT. SEGUROS LTDA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.392. \r\n\r\nProcesso: 0000800-82.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas da Silva [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Bruno Freitas da Silva, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.347. \r\n\r\nProcesso: 0006800-98.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Costa Carneiro de Mendonca [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bagagerie Confeccoes Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Costa Carneiro de Mendonca\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 352/353, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-05.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 204, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000156-32.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jumar Ferreira [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jumar Ferreira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.12 \r\n\r\nProcesso: 0027000-87.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ramos da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ramos da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 300, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-26.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES DE ALMEIDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JAMBEIRO LTDA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-18.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO NEW YORK CITY CENTER [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: CAROLINA DE OLIVEIRA CASTALOES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO NEW YORK CITY CENTER, Aut MARCIO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.239. \r\n\r\nProcesso: 0049800-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan da Silva Pampolha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Trauma Ortopedia Traumatologia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan da Silva Pampolha \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.201, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-22.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Guimarães da Silva Fernandes [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 -D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Guimarães da Silva Fernandes, Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 160/176, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0056400-40.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINALDO DE JESUS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.(Sucessor de Banco Banerj S.A.), Réu CX.PREV FUNC.SIST INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR, Aut JOSE REGINALDO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 669, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063100-46.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia da Conceicao Argemiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 -D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia da Conceicao Argemiro\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-21.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Vieira de Oliveira [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tradição de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Vieira de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.37 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-66.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Paulo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-92.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Melo Correia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Rogério de Melo Correia\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 149, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076000-13.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JOSÉ SIMOES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-07.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 -D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, Réu: Jose Avelino Magalhaes Rodrigues, Réu: Emilson Marujo Medeiros, Réu: Paulo Cesar Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada das informações de fls. 160/162, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-21.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Lima do Nascimento [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda., Réu: NADIR AFONSO BAUM, SOCIO RDA, Réu: PAULO JORGE DE ALMEIDA OLIVEIRA, SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lima do Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-33.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hericles Ferracioli [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Rio de Campo Grande Comercio de Veiculos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: JOAO JOSE VIEIRA PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Rio de Campo Grande Comercio de Veiculos, Aut Hericles Ferracioli\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 116 , devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-80.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Donato de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Donato de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Monteiro Filho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc - Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Monteiro Filho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 54/57. \r\n\r\nProcesso: 0072700-23.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-89.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: R e A Call Center Ltda., Réu: Empresa Foha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Rodrigues \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 246, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-47.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Márcio Pereira de Mattos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Club Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Pereira de Mattos \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093900-52.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ylgon Lascasas da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ylgon Lascasas da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.644, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-82.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Elias de Souza Navarro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Elias de Souza Navarro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 402/403, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-44.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Costa Pires [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video , Réu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho, n/p Diretor Presidente: Jossilvo Pereira Batista, Réu: Braservis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Costa Pires \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 3ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114400-57.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL DIAS SOBREIRA [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: ROC E GUCCE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Tereza Olivette Pinto (OAB: RJ 72294 - D)], Réu: ROC GUCCE CONST LTDA A/DR JOAO CARLOS MARTINS, Réu: JORGE LOURENÇO FILHO - devedor solidário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL DIAS SOBREIRA, Réu ROC E GUCCE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.154, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-44.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlei Nascimento Marques [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Luma de Oliveira Batista [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlei Nascimento Marques, Réu Luma de Oliveira Batista \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 56, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133000-63.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.355 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-86.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzete de Sousa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzete de Sousa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.315 , devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-90.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILTON CEZARIO JULIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILTON CEZARIO JULIO DOS SANTOS, Réu PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 297/299 , devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-88.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RODRIGUES FERREIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-37.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DA PAZ [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Katia da Costa Calado (OAB: RJ 2274 - A)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DA PAZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 262/265, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-69.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA DE EXAME [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: NETOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO GOMES DOS SANTOS, Réu COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA DE EXAME, Réu GUINADA CONSULTORIA LTDA, Réu NETOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.647, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149700-41.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA BANDEIRA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST -NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOUZA BANDEIRA, Réu FININVEST -NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que os embargos de declaração NÃO FORAM CONHECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0153100-97.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES RAMOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL, Aut LUIZ CARLOS GOMES RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.150, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-19.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ABRAHAO CAVALCANTI [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTOS DA BELEZA CLAIR LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ABRAHAO CAVALCANTI\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0150500-45.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONEY DE SOUZA BATISTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONEY DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 181/184. \r\n\r\nProcesso: 0157500-81.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Brandão de Brito [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 -D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Brandão de Brito, Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 210, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166600-07.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DE LUCA [Adv. Maria de Lourdes da Silva (OAB: RJ 120665 - D)]\r\n\r\nRéu: NET BRAX TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: DECIO FERREIRA LINDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE LUCA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.101, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-53.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Cardoso [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Palnejamento Ambiental Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Cardoso\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 255, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-90.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rodrigues Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza New Stylist Ltda. [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza New Stylist Ltda., Aut Rita de Cassia Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.144, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166700-78.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Valeria Paiva Tupinamba [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valeria Paiva Tupinamba\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os valores devidos a título de contribuição previdenciária, conforme o teor da promoção de fls. 47, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-79.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE LUIZ COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 122, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218700-70.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WILSON GOMES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Réu: PEDRO ACY BONATO [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)], Réu: Roberto dos Santos Rodrigues, Réu: Antonio Carlos dos Santos Rodrigues -devedor derivado, Réu: Ailton Carlos Klen - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS WILSON GOMES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-27.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE VANDERLEI FERREIRA PIMENTEL (Representado po LUZIA NEVES DOS SANTOS) [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE VANDERLEI FERREIRA PIMENTEL (Representado po LUZIA NEVES DOS SANTOS), Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da promoção da contadoria de fls. 437/438, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-20.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Is Peibraz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0216400-04.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIZ RODRIGUES FRANCISCO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RM BATON [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: BIANCA RODRIGUES TUIL BORGES - DEVEDOR DERIVADO, Réu: CLAUDIO MUNIZ DE ARAGAO -DEVEDOR DERIVADO, Réu: MONICA DE OLIVEIRA MARQUES - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUIZ RODRIGUES FRANCISCO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-33.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Leite Raphael [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Leite Raphael\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.480 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-05.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DOS SANTOS MACHADO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: FRUTARIA COMERCIAL EXPORTACAO E IMPORT LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: PESSINI E PESSINI FRUTAS LTDA, Réu: MARIA LUCI SIMÕES PESSINI - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-63.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zenalia Prado [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0054600-93.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALOME GIMENEZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIENSE ROCHA COMETTE SC LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 -D)], Réu: Amilcar Washington Comette Junior - devedor derivado, Réu: Sérgio de Oliveira Rocha - devedor derivado, Réu: ROBERTO BAHIENSE DE CASTRO - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALOME GIMENEZ\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-41.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DE LIMA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE LIMA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-32.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Santana Lopes [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Servicos Multiplos Continental Ltda., Réu: Linda Aha Abrahao Valente - devedor solidário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Santana Lopes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão de fls. 108/109, devendo a parte autora informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000635-59.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Pessoa [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves Pessoa \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-06.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Ribeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegretes Automoveis Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 124/125, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-20.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Raimundo Alves [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Posto Garagem Lisboa [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock Raimundo Alves\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-20.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Cerqueira [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina Cerqueira \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Igatib Aminoma Materiais Serigraficos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.176 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-23.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pimenta Conceição [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Baranda Material de Construção Ltda. [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Baranda Material de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-87.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Amaral Bicchieri [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Paulo Roberto Amaral Bicchieri\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.314, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174400-47.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Egypto Leite Paixao [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Stamppa Ltda. [Adv. Hanno Bittencourt Schaller (OAB: RJ 110613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Editora Stamppa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nId: 1089970"
                            ],
                            "1089965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2011\r\n\r\n0061300-22.2002.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197100-56.2001.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENIS AGUIAR CAETANO\r\n\r\nExecutado: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA ,FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA,COOPESEM COOPERATIVA SERV TEC EMPRESARIAIS,LEILA LEMOS MARINS\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.142,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089965"
                            ],
                            "1089968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000200-85.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amadeu Gonçalves \r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira ABM Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089968"
                            ],
                            "1089969": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000300-65.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SOUZA DE ASSIS\r\n\r\nRéu: CASTELO COSTA CONSULT. SEGUROS LTDA E OUTROS, ANTONIO AUGUSTO CASTELLO COSTA, SOCIO DE CASTELO COSTA CONS. SEGUROS, CASTELO COSTA ADMINISTRADORA EMPRESARIAL LTDA, CASTELO COSTA CIA DE SEGUROS, MARLENE CAMPOS CASTELLO COSTA, SOCIA DE CASTELO COSTA CONS SEGUROS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO AUGUSTO CASTELLO COSTA, SOCIO DE CASTELO COSTA CONS. SEGUROS, MARLENE CAMPOS CASTELLO COSTA, SOCIA DE CASTELO COSTA CONS SEGUROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.392. \r\n\r\nProcesso: 0033300-65.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Cristiane Siqueira \r\n\r\nRéu: Coopeprativa Producop Ltda., Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., MCA4 Cooperafiva de Profissionais de Informatica Ltda., Editora JB S.A. , JB Comercial S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopeprativa Producop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-46.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Antonio Martins Ferreira\r\n\r\nRéu: MilmarK Empreiteira Ltda., Sao Fernando Patrimonial S.A., CELT EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MilmarK Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls.340. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089969"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088800-10.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Cristina Silva Neves [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebsco Brasil Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Cristina Silva Neves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 187. \" Ninguém pode ser obrigado a produzir prova ou facilitar a produção de uma prova contra si mesmo. Portanto, não há como se obrigar a reclamada a fornecer o endereço de uma testemunha que a reclamante pretende compareça a juízo para prestar declarações que poderão vir a prejudicar a própria reclamada. Indiefiro.\" \r\n\r\nId: 1094828"
                            ],
                            "1094826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000255-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Souza da Cunha\r\n\r\nRéu: Algarves Alimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Algarves Alimentos do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001225-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vitor Alves Batista \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Município do Rio de Janeiro, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. N/P Ronaldo Martins Fernandes Junior, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. N/P Marcos Costa de Bastos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. N/P Marcos Costa de Bastos, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. N/P Ronaldo Martins Fernandes Junior, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001048-63.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Brigido\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094826"
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                            "1094827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009600-85.2008.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094827"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-34.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva Fagundes [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral Municipio [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Marcelo Luiz da Silva Fagundes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, conforme decisão de fls. 213/228. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000377-37.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Teves de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Raimundo Coelho Frazão de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Sergio Torres da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Vera Maria Moura Torres da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jaime Correia da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Israel Bernardo Nissenbaum [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Israel Bernardo Nissenbaum, Aut Ivo Teves de Oliveira, Aut Jaime Correia da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Coelho Frazão de Barros, Aut Sergio Torres da Costa, Aut Vera Maria Moura Torres da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099600-65.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Miranda Pascoal [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Miranda Pascoal\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 227/229, no prazo de 5 dias, conforme despacho de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000928-17.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Morais Amorim [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-07.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro de Souza [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaluli Restaurante Ltda. [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaluli Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora, bem como da decisão de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0090900-66.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Mello [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetíba , Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Mello , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetíba , Forno e Niterói\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl . A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072000-69.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Seres Servicos Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl.185. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081800-53.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl.252. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074900-30.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: EDESIO SOARES DE MELLO [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDNEY CAMILLO DIAS [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO SOARES DE MELLO\r\n\r\nComprovar a propriedade do imóvel indicado, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000605-12.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: William Cesar de Oliveira [Adv. Andreia Conte Pichetti (OAB: RJ 124445 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-29.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LINDARCI DA SILVA DIAS [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LINDARCI DA SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 356/379. \r\n\r\nProcesso: 0037200-83.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose das Gracas de Oliveira Dias [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Crianca e Deficiente Visual Infanto-Juvenil do Brasil [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Katia Castilho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose das Gracas de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0012100-10.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO PESSOA SERRAT [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1007. \r\n\r\nProcesso: 0000069-64.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardiel Dias dos Santos [Adv. Adriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonte Praça da Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardiel Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Decisão de fls. 07 .\r\n\r\nProcesso: 0054000-60.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANDRE MONTEIRO [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda.-(Atual denominacao de TRANSPEV) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANDRE MONTEIRO\r\n\r\nTer ciência da resposta do oficio de fls. 269 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0103200-02.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO DA SILVA BARBOSA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO ARAUJO BARBOSA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nInformar ao Juízo se há enventário aberto em nome do de cujus e em caso positivo, informar o Juízo que tramita esse processo. \r\n\r\nProcesso: 0112400-33.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILON CODECO COELHO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE ADILON CODECO COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl. 383. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001235-68.2010.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto de Souza Lima [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nExdo: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Otavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Exdo: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-46.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marciel [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Satander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR na guia DARF, cod. 5936 e INSS, cod. 2909, conforme decisão de fls. 476. \r\n\r\nProcesso: 0146500-72.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Gomes \r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-56.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR BRITO DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO E R J CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl. 420. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158600-69.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SP RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: NOVA SP RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNICA LTDA, Aut JORGE FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu NOVA SP RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl. 291. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172600-35.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvana Goncalves de Freitas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em guia própria, GPS 2909, no prazo de 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nId: 1090557"
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                            "1090556": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000181-67.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Maximino dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇOES LTDA, EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA, VIAÇAO TAMANDARE LTDA, Gilson Rodrigues de Almeida, Auvanir de Almeida Ramos Júnior, Jacques Ouriques de Oliveira, Luiz Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA, Gilson Rodrigues de Almeida, SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090556"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0063600-62.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILAINE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA N/P SÓCIA MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Banco do Brasil S.A., LEILA MARIA SOARES SALOMAO, MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO\r\n\r\nPelo presente fica m LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA N/P SÓCIA MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094284"
                            ],
                            "1094285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131100-72.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Bastos Bernardes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José de Brito Lyra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Marcello de Almeida Dias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Newton da Silva Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nilo Sérgio da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127800-73.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Soares do Nascimento [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Soares do Nascimento\r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda de fls. 220/224, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-57.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Soares de Amorim [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Marcelo Juca Barros (OAB: RJ 122727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Sidney Soares de Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001157-65.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Apostolo Lacerda [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Apostolo Lacerda \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0116800-47.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117100-87.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO AMORIM MARQUES [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: ABLE SYSTEM PRODUTOS SERVICOS INFORMATICA LTDA, Réu: FABIANO ALVA DE OLIVEIRA E OUTRA [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)], Réu: REGINA CELIA ALVA DE OLIVEIRA, Réu: SERGIO RUBENS DE MORAES, Réu: WALEI SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO AMORIM MARQUES\r\n\r\nTer vista dos mandados devolvidos .\r\n\r\nProcesso: 0001031-15.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Aterpa S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-71.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DUQUE L0PES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 530/562, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Louro [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Chinaglia Distribuidora S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Chinaglia Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060900-74.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Concentino Neto [Adv. Henrique Concentino Neto (OAB: RJ 12894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Concentino Neto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de imediata execução via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0056400-09.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO PAIXAO FERREIRA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO PAIXAO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito na forma da Resolução Administrativa no. 06/2006 publicada no Diário Oficial em 26.04.06, observado o art. 3o. do mesmo dispositivo legal, sendo os autos arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0010400-53.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOARES [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: JAIME DA SILVA VALENTE, Réu: JOSÉ VIEIRA LEITE, Réu: ANTONIO JOSÉ GOMES RODRIGUES, Réu: LAERTE PEREIRA VALENTE, Réu: ILDA DUARTE PEREIRA, Réu: MARIA DE LOURDES CARRILHO VALENTE, Réu: SONIA CRISTINA CARRILHO VALENTE PERES FERNANDES, Réu: CLAUDIA CRSTINA PEREIRA VALENTE CRAMER RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000873-57.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição Pinto [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceição Pinto, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 228 .\r\n\r\nProcesso: 0028300-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Josias Filho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., Réu: Construtora Lopes Marinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Josias Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24: \"Tendo em vista o constante de fls. 22/23, submisso aos arts. 267, III do CPC e 769 da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 380,00, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00, pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000093-20.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gomes [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063600-62.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILAINE JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA N/P SÓCIA MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMAO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021000-84.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bessa Guedes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Bavaria Viagens Turismo Ltda. [Adv. Isabella Moldes da Silva (OAB: RJ 131799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bavaria Viagens Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária (R$ 468,63), em 15 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0125600-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ada Lucia Bento [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Moreira Rodrigues Coelho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ada Lucia Bento, Réu Sheila Moreira Rodrigues Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000283-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iohan Thomaz Tompson [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Iohan Thomaz Tompson \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 274/274v.: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pelas partes. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000167-74.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcenir Marins Coutinho Júnior [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Ilcenir Marins Coutinho Júnior \r\n\r\nToma ciência da decisão de fls. 250: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000319-25.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gaspar [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101400-51.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Torres Damasceno [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 369/406, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-21.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carolina da Silva Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carolina da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 240 .\r\n\r\nProcesso: 0115600-73.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GOMES GUIMARAES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 110/113 .\r\n\r\nProcesso: 0099100-19.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Gonzaga da Silva [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Gonzaga da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 30/32 .\r\n\r\nProcesso: 0138100-60.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Freitas de Oliveira Góes [Adv. Paulo Eduardo de Araujo Saboya (OAB: RJ 17048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Carlos Augusto Freitas de Oliveira Góes\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 112v.: \"1- Homologo os cálculos de fls. 112 no valor de R$ 49.019,39, equivalentes a 4.035.168,63 TRs, para todos os efeitos legais. 2- Notifique-se a reclamada, através de seu patrono, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3- Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line das contas correntes/poupança da reclamada, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4- Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0002100-19.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira Fernandes [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertin S.A. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertin S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor, apresentando demonstrativo dos valores que entender corretos, no caso de impugnação, pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000172-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Guimarães Neto [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Manos Auto Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Guimarães Neto \r\n\r\nVir com seus cálculos atualizados, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-59.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Domingos Tobias [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Domingos Tobias, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 202 .\r\n\r\nProcesso: 0118900-72.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Direito da Silva Rangel [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Direito da Silva Rangel\r\n\r\nTer vista de fls. 85/91 .\r\n\r\nProcesso: 0051800-03.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Rios Borges [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Varandas do Nambi [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Varandas do Nambi\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de bloqueio via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0071000-54.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Sabino [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetabyte Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes Sabino , Réu Zetabyte Serviços Gráficos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 58) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0099300-70.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ASSOLINE [Adv. Beny Sendrovich (OAB: SP 184031 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ASSOLINE\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 361/368 .\r\n\r\nProcesso: 0114100-93.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112800-09.2002.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: EUCI JACINTO DA COSTA [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nExdo: TMA CONSTRUTORA LTDA, Exdo: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Exdo: PAULO ROBERTO VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EUCI JACINTO DA COSTA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI, visto que o imóvel apontado na petição de fls. 224, está hipotecado ao banco HSBC Bamerindus S/A .\r\n\r\nProcesso: 0113300-31.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Pitoresco [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. , Réu: Riovix Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Pitoresco \r\n\r\nTer vista de fls. 45/50 .\r\n\r\nProcesso: 0125900-60.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BARRETO PEGO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ANA CRISTINA GOUVEIA COUTINHO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ANDRE SOUTO MOREIRA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA PEDROSA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: FATIMA LUCIA BORGES RIBEIRO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ESTELA DE OLIVEIRA DA LUZ [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: CLAUDIA BRAVO RIBEIRO PIMENTEL [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: MARCELO NOGUEIRA CATARINO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ROSILENE CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 92088 - D)], Aut: VANIA CRISTINA DOS R LOPES FERREIRA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS ERJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS BARRETO PEGO, Aut ROSILENE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDi\\zer se dão por satisfeitos seus créditos, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0112700-93.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: LUIZ HELENO WERNECK DE FREITAS, Réu: LUIZ ALEXANDRE ABIRACHED WERNECH DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN SANTOS\r\n\r\nTer vista de fls. 291/292, tendo em vista que o endereço indicado acima já foi diligenciado às fls. 154 .\r\n\r\nProcesso: 0137100-88.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlaine Marques de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 332 .\r\n\r\nProcesso: 0007700-60.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Bastos [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" M.W. Barroso Silk Screen Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu \"MASSA FALIDA DE\" M.W. Barroso Silk Screen Ltda., Aut Aline Gomes Bastos\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 47: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0029200-85.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Souza Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Walace de Souza Santos\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 180 .\r\n\r\nProcesso: 0057400-05.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Bastos Machado [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G. Ebenezer Manutencao e Servicos Ltda., Réu: Power Engenharia Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Power Engenharia Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 70: J. esta e também a CPE. Anote-se e observe-se os itens 1 e 2. Após, cite-se a 2a. ré, através de seu patrono, para que efetue o pagamento em 48 horas. In albis, à conclusão para penhora on line das contas correntes/poupança da reclamada, com amparo no artigo 655-A do CPC. \"\r\n\r\nProcesso: 0031600-72.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Herculano de Oliveira [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a concessão de prazo para vista dos autos, conforme requerido na petição de fls. 148/149 .\r\n\r\nProcesso: 0000845-89.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alfredo Breyer [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062000-40.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ARRUDA PARENTE [Adv. Wanderlei Cardoso Diniz (OAB: SP 139431 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut PAULO CESAR ARRUDA PARENTE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 152/153, em 5 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000331-39.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Mendonça da Silva [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar atrações musicais e estacionamento ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar atrações musicais e estacionamento ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0137700-12.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009000-86.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jose do Couto Pinna Barbosa [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jose do Couto Pinna Barbosa\r\n\r\nAdequar os seus cálculos conforme a promoção de fls. 180, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0143400-42.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VICENTE DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: CESA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Réu MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut SERGIO VICENTE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137000-36.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Andrade [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Controle de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao AP por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0000080-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa Construtora [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Construtora \r\n\r\ncumprir o item 05 do acordo de fls. 48 .\r\n\r\nProcesso: 0000080-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa Construtora [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva dos Santos\r\n\r\nCumprir o item 07 do acordo de fls. 48 .\r\n\r\nProcesso: 0001386-25.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Clair França do Carmo Rocha [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair França do Carmo Rocha\r\n\r\nConsiderando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo, emendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001394-02.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Ferreira [Adv. Elizabeth da Silva Cunha (OAB: RJ 153147 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Comércio Artigos e Produtos de Limpeza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Ferreira\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0138800-90.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARVALHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Francisco Jose de Salles Motta (OAB: RJ 22523 - D)], Réu: DIVANY CARVALHO BARROS, Réu: NICE DANTAS BARBOSA (SOCIA), Réu: OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARVALHO\r\n\r\nTer vista de fls. 366/389 .\r\n\r\nProcesso: 0082100-74.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando do Nascimento Felizardo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando do Nascimento Felizardo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14.03.2011 às 11:15 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0034900-52.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA DA SILVA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: LULA S PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Gerson Telles de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 79/81 .\r\n\r\nProcesso: 0086400-31.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLEY TENORIO DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLEY TENORIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício da 1a. Vara de Tremembé .\r\n\r\nProcesso: 0008900-78.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA BARBEITO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais ( Valor: R$ 2.500,00) .\r\n\r\nProcesso: 0078500-94.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SIQUEIRA [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA, Réu: 4MS SIGMA PHARMA S/A [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SIQUEIRA\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória devolvida, com nomeação de bens pela Rda .\r\n\r\nProcesso: 0012000-51.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BASTO LISBOA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A, Réu: SILVIO BUFONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BASTO LISBOA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito e que os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0065400-38.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA HELENA BELO DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: IORG INSTITUTO REABILITACAO ORAL DE GRAJAU, Réu: LUIZ INACIO FRAZAO AZEVEDO, Réu: PAULA ANGELICA FONSECA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA HELENA BELO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016500-58.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REMILTON DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA, Aut: FERNANDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REMILTON DA SILVA\r\n\r\nDizer se concorda com os valores do IR indicado (fls. 1076), em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0008200-73.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO CASSANDRO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO CASSANDRO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-67.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO TEIXEIRA [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, Réu: EDUARDO GRATINGUY FONSECA FILHO, Réu: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, Réu: ANA LÚCIA LUBE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 123 .\r\n\r\nProcesso: 0056900-75.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALVES DOS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido por meio do alvará de no. 767/10 .\r\n\r\nProcesso: 0011700-98.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Peixoto de Almeida Cardoso [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Bazar Ltda. [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)], Réu: Agostinho Peixoto de Almeida Cardoso [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)], Réu: Carlos Eduardo Moraes Cardoso [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Peixoto de Almeida Cardoso\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 183/185 .\r\n\r\nProcesso: 0023200-89.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIOMARA CRISTINA BARRETO DE SOUZA PAIXAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos da Rte de fls. 448/463 .\r\n\r\nProcesso: 0000350-45.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Lino Marcelino de Souza [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Lino Marcelino de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000013-22.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pupo Teixeira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: SJR Comércio de Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pupo Teixeira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0021100-05.2009.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confere RJ Vistoria Veicular e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius Fernandes da Cruz [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confere RJ Vistoria Veicular e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 85/92, por 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nId: 1094285"
                            ],
                            "1094286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152000-18.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Dina Fonseca Rangel [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Fonseca Rangel\r\n\r\nCumprir o contido na promoção de fls. 134 .\r\n\r\nProcesso: 0147200-39.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Rangel [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Rangel , Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0173500-43.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silva de Paula [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda \r\n\r\nTer vista dos cálculos por 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0165700-22.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno da Silva Neto [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut José Heleno da Silva Neto \r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 48 .\r\n\r\nProcesso: 0167600-16.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA AMARAL E MELLO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA AMARAL E MELLO\r\n\r\nVir com a comprovação do valor efetivamente recebido por meio do alvará de no. 1163/10 .\r\n\r\nProcesso: 0165100-98.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Braga Machado [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. - Estação do Corpo [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Braga Machado , Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. - Estação do Corpo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela reclamada, condenando-o na multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0148700-09.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcio Santana de Oliveira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda., Aut Cláudio Marcio Santana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios apresentados pelo reclamante, acrescentando-se à condenação o pagamento de diferenças de tíquetes refeição e benefício indireto referentes ao mês de julho/05. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0194400-81.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SERGIO LEAL CABRAL [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SERGIO LEAL CABRAL\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 112/117 .\r\n\r\nProcesso: 0186500-13.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Mota dos Reis [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Mota dos Reis\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 167/168 .\r\n\r\nProcesso: 0155300-85.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Braga [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Braga\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160700-75.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiara de Souza e Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)], Réu: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Soc. Com. Imp. Hermes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0172300-69.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEIS MACHADO DE BRITO [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO KODAMA LTDA [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO KODAMA LTDA, Aut INEIS MACHADO DE BRITO\r\n\r\nTer vista do laudo de fls. 261/272, por 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0169200-48.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TORELLI DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0189000-86.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANDRADE HALEGUA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA TECNOLOGIA INFORM PREV SOCIAL [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANDRADE HALEGUA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0209200-83.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ZULEICA MORATH DA CUNHA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Benef ZULEICA MORATH DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 427 .\r\n\r\nProcesso: 0154601-31.2004.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: AGLIBERTO MUNIZ BARRETO DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AGLIBERTO MUNIZ BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 196 .\r\n\r\nProcesso: 0160900-53.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Pinto Cardoso [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose Pinto Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 167v.: \"Considerando-se que a sentença condenatória deferiu a parcela com fundamento no princípio da isonomia, sem determinar sua incorporação ao salário e, considerando-se, ainda, que houve a supressão da referida parcela quanto aos demais empregados, conforme Portaria às fls. 125/127, determina-se sua limitação a 30/05/2007. Not. o autor para refazer sues cálculos, observando este despacho. \"\r\n\r\nProcesso: 0159600-18.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MICHIYO KOIDE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR [Adv. Maria Angelica Almeida do Eirado Silva (OAB: RJ 71400 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO MICHIYO KOIDE\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 421/432 .\r\n\r\nProcesso: 0144700-49.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS DOS SANTOS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BECALC ENGENHARIA LTDA, Réu: DELIO JOSE CORDEIRO GALVAO, Réu: IVAN CHUAIRI PASSOS, Réu: LUIZ FELIPE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista de fls. 311/331 .\r\n\r\nProcesso: 0189400-62.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL CLEMENTE PERES [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Aut: LAIR CARDOZO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Aut: LOURIVAL CLEMENTE PERES E OUTROS [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCIAL IGLOO INN [Adv. Humberto Alves dos Santos (OAB: RJ 45689 - D)], Réu: Vital Solon, Réu: Hamilton Caetano Drumond, Réu: Isaac Serruya Serruya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL CLEMENTE PERES E OUTROS\r\n\r\nTer vista de fls. 338/346 .\r\n\r\nProcesso: 0188600-82.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SAMPAIO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido por meio do alvará de no. 1443/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0185900-60.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANNA BEATRIZ VASVARY D ASSUNCAO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATTES LTDA, Réu: FELIPE DE MATTOS PRATES, Réu: NEWTON PRATES FILHO, Réu: MARIA LUIZA DE MATTOS PRATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANNA BEATRIZ VASVARY D ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115: \"...Assim, considerando-se o valor depositado na Ação de Desapropriação, encaminhem-se os autos ao contador para atualização do valor da execução e, após, proceda-se a penhora no rosto dos autos do processo 2003.001.089492-0, da 1a. Vara de Fazenda Pública da comarca da capital. Notidique-se a autora, através de sua patrona, para ciência desta decisão e, após, cumpram-se as diligências determinadas. \"\r\n\r\nProcesso: 0186000-15.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TORDOYA COMÉRCIO E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: DINALVA MORAES NERY DA SILVA, Réu: AGEU NERY DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 140/148, na secretaria do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0196400-54.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO PADILHA PINHEIRO [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0159200-08.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Antonio de Oliveira Rodrigues [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Thomaz Antonio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 233: \"Homologo os cálculos de fls. 232, no valor de R$ 13.136,34, equivalentes a 1.077.560,88 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garatido o Juízo. \"\r\n\r\nId: 1094286"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000844-04.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Salvador Apolinário [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Locbrás Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Salvador Apolinário \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-03.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Goncalves Justus [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Goncalves Justus\r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls. 355/358. \r\n\r\nProcesso: 0056200-09.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PAIVA OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: L EQUIPE PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Réu: ILIDIO GONDAR ARCANJO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILIDIO GONDAR ARCANJO, Aut SEBASTIAO PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da autuação de EMBARGOS DE TERCEIRO, sob nº 0001475-45.2010.5.01.0015. \r\n\r\nProcesso: 0001475-45.2010.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: ILIDIO GONDAR ARCANJO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nEgdo: L EQUIPE PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Egdo: SEBASTIAO PAIVA OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SEBASTIAO PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro interpostos por ILIDIO GONDAR ARCANJO. \r\n\r\nProcesso: 0021100-07.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Batista Lima [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Entulho Transporte Ltda. ME [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)], Réu: Alvaro Manoel Perfeito Caetano, Réu: Rafael Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Batista Lima, Réu SOS Entulho Transporte Ltda. ME\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000193-69.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Dias da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem 237 Outlet Calçados Ltda., Réu: PEDRO VANILDO DA SILVA MENDONÇA, Réu: SABRINA CORRÊA MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Dias da Silva\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0071000-51.2009.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação dos Amigos Deficientes Físicos do Rio de Janeiro [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Gonçalves Fialho , Cgto: ANA LUIZA DA SILVA FIALHO [Adv. Jaime Ramos de Carvalho (OAB: RJ 58413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANA LUIZA DA SILVA FIALHO, Cgte Associação dos Amigos Deficientes Físicos do Rio de Janeiro \r\n\r\n\"Vistos, etc... Tendo em vista que se encontram presentes os requisitos do artigo 1060 do CPC, defiro o pedido de habilitação. Providencie a Secretaria as anotações de estilo no sistema e nos autos. Expeça-se alvará como requerido. Intimem-se as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0001241-63.2010.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Reinaldo Gomes Silveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Reinaldo Gomes Silveira, Exdo União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência de que foi autuada a Execução Provisória em Autos Suplemantares - referente ao processo 0116800-05.2009.5.01.0015. Venha o autor com cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-25.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Nunes da Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-22.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Dary Rodrigues da Silva [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dary Rodrigues da Silva, Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado, por sentenca, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, com fulcro no artigo 852-B, §1º, da CLT. Custas de R$ 390,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 19.500,00. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-71.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Christina Santos de Sousa [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Christina Santos de Sousa, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-47.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria da Cruz [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-54.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Ramos Maia [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gula Brasileira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ramos Maia , Réu Gula Brasileira Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/03/2011, às 11:00 horas, para que, em cumprimento aos itens 9 e 11 do acordo homologado, sejam entregues à autora sua CTPS, devidamente atualizada, e as guias de CD e de FGTS, com chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0000793-90.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Travassos Penchel [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: DGD Artes Graficas Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGD Artes Graficas Ltda., Aut João Travassos Penchel\r\n\r\nInforme a parte autora eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Comprove a RÉ o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0058700-57.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelino dos Santos [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conde de Igarapava [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Conde de Igarapava\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0077200-74.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Miranda Quirino [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nRéu: Gregory Modas e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Carla Salsman (OAB: RJ 149384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gregory Modas e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000901-22.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jorge de Souza [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores Solar da Tindiba [Adv. Jose Antonio Silva Grangeia (OAB: RJ 108871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores Solar da Tindiba\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0058700-91.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição Rodrigues [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrella Alimentos S.A. [Adv. SP 101045 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Nutrella Alimentos S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0056600-71.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Walezka Ribeiro Alves [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Fitness [Adv. Anangelica Araujo Lloyd (OAB: RJ 51352 - D)], Réu: ALBERTO LEANDRO TAVARES MOTA, Réu: JAIRO PORTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidro Fitness\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0056100-63.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maximino Gonçalves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthia Rossi Glaudulick [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinthia Rossi Glaudulick\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000781-76.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira dos Santos [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000805-07.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goretti Maria Coelho Neuberger [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000802-52.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Garcia de Lima [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0046100-24.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NOCERA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CLAUDIO NOCERA\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001069-24.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Guimarães [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovelina Mota de Lima (Autônoma Estabelecida, nome fantasia Escritório Contábil Jô [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jovelina Mota de Lima (Autônoma Estabelecida, nome fantasia Escritório Contábil Jô\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001147-18.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kris Assumpção de Oliveira [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM Comercio de Material Hospitalar Ltda. [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: Top Set Comercio de Material Hospitalar Ltda. [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPM Comercio de Material Hospitalar Ltda., Réu Top Set Comercio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001045-93.2010.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supri Ambiental Construtora Ltda. [Adv. Izabel Cristina Coelho de Moura (OAB: RJ 83516 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Alexandrino Sales da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supri Ambiental Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0067800-70.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pavão da Silva [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pavão da Silva, Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044700-62.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE E SILVA XAVIER [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL [Adv. Andrea Cristina Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 119968 - D)], Réu: DILSON PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE E SILVA XAVIER, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL, Réu WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046800-77.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Paula Coutinho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda a/c do sócio GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: Canopus Construções , Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Paula Coutinho, Réu RJZ Engenharia\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 1374/2010 - Banco do Brasil, e o da ré nº 1378 - CEF, ag. 2890. Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017800-08.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH CUSTODIO DE GOUVEIA REGO [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA ELIZABETH CUSTODIO DE GOUVEIA REGO\r\n\r\nExpedido alvará ao autor sob nº 1338/2010 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor e seu patrono). Ciência à Ré de que às fls. 280 foi convolado em penhora o depósito recursal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-94.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Daniel dos Santos Nogueira [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Daniel dos Santos Nogueira, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006900-92.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pinheiro Pereira da Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos (INSS), no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0008200-21.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenir Francisco Martins Costa [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Router Integracao em Sistemas de TV Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Router Integracao em Sistemas de TV Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0016100-55.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Amaro de Souza [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0018400-53.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Batista de Oliveira [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0020400-65.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Fraga Minervini [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nInformar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034600-53.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEDRO DA COSTA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: MF UNIWAY SERV.COOP. PROF.LIBERAIS LTDA - n/p MARCELO COELHO CARPENTER [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF UNIWAY SERV.COOP. PROF.LIBERAIS LTDA - n/p MARCELO COELHO CARPENTER\r\n\r\nIndicar número da conta para que seja transferido o saldo remanescente da gui a de fls. 427 para a conta indicada pelo Liquidante, como determinado à fl. 510. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-59.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Roma Pereira [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0035700-62.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Mesquita da Motta Faria [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0037300-51.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA BRANDAO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE BOM BIFE DE SANTA MARGARIDA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: MANUEL DE ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nInformar número do CPF do autor. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-71.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Jesus da Silva [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0019400-88.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Florêncio de Souza [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Carebral - APCB [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Carebral - APCB\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes às parcelas vencidas do acordo homologado, sob pena de execução, nos termos do item 6 do referido acordo, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0004600-89.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paula Lopes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Paula Lopes\r\n\r\n\"Venham as partes com o demonstrativo de apuração dos valores eventualmente não depositados a título de FGTS, tendo como base a variação salarial do autor e o extrato analítico fornecido pela CEF.\" Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-23.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Moreira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuição de Bebidas Lokal de Caxias Ltda., Réu: Foco Comércio e Transporte Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Moreira\r\n\r\n\"Indefiro o requerido às fls. 27. Cumpra-se o despacho de fls. 25, em 5 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001050-18.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bondade Domingos [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bondade Domingos\r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0019800-39.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Abreu Branco [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo Jose de Abreu Branco\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0022800-18.2006.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mirante Venus Hotel Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson Cabral dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Emerson Cabral dos Santos, Cgte Mirante Venus Hotel Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com artigos de liquidação conforme fls. 128. Prazo 15 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0025700-03.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Duque Cossich [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda - a/c administrador Dr Fernando Celso Chad, Réu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Duque Cossich\r\n\r\nAutos desarquivados pelo prazo de 30 dias. Informe a parte eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeira o que for de seu interesse, no referido prazo, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035000-33.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos a Certidão Vintenária do imóvel indicado para penhora, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-46.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Rosario de Faria [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Regina Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rosario de Faria\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0034400-90.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY LESSA CABRAL [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-05.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Facio Hora [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola JFG Sociedade Civil Ltda. ME [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves Facio Hora\r\n\r\nExpedido alvará nº 0087/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (FGTS). Tomar ciência da certidão de fl. 84-vº, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-87.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Melo Antônio [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda. , Aut Roberto de Melo Antônio \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001446-92.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Miranda [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Miranda , Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000714-14.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Costa Venâncio da Silva [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplac Sistemas de Comunicação Visual Ltda. ME [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeplac Sistemas de Comunicação Visual Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001148-03.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nascimento da Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Princezinha da Mallet Ltda. ME - Drogarias Ofertão [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Princezinha da Mallet Ltda. ME - Drogarias Ofertão \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000977-46.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henriques Moreira Dias [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henriques Moreira Dias\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvará judicial nº 0075/2011 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, e ofício nº 0093/2011 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - já retirado na Secretaria da Vara pelo autor. Autos remetidos à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0077300-49.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MEROVICH HARDUIN [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA INDÚSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MEROVICH HARDUIN\r\n\r\nExpedido alvará nº 0073/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). Decorrido o prazo de 5 dias os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065000-36.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EST BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A (Sucessor do BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP EST BANCARIOS DO MRJ\r\n\r\nExpedidos alvarás às fls. 5639 e 5640. Tomar ciência, em 5 dias, da certidão de fl. 5639-vº. \r\n\r\nProcesso: 0024400-11.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Grandmasson Ferreira Chaves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Grandmasson Ferreira Chaves, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0001265-91.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Vieira da Silva [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemes Transportadora S.A. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Vieira da Silva, Réu Translemes Transportadora S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 23/05/2011 - às 11h10min, para oitiva da testemunha, pela 4ª VT/Duque de Caxias (processo nº 0000202-12.2011.5.01.0204).\r\n\r\nProcesso: 0000706-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Rosa Guimarães [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Welson Rodrigues Lima [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A., Aut Walace da Rosa Guimarães, Réu Welson Rodrigues Lima\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 14/04/2011 - às 15h20min, para oitiva da testemunha, conforme ofício de fl. 130.\r\n\r\nProcesso: 0000003-72.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cildéa Nascimento Lima Romeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cildéa Nascimento Lima Romeiro \r\n\r\nCiência devolução do prazo, requerida às fls. 262/263. \r\n\r\nProcesso: 0001800-30.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUDEC LTDA, Réu: FLAVIA LUCIA MENDES BARBARA, Réu: JOAO LAGOEIRO BARBARA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE CONCORDIA ENGENHARIA LTDA - a/c 4o Liquidante Judicial [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DA SILVA, Réu JOAO LAGOEIRO BARBARA, Réu MASSA FALIDA DE CONCORDIA ENGENHARIA LTDA - a/c 4o Liquidante Judicial\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000058-57.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Ribeiro Domingues (OAB: RJ 27485 - D)], Aut: SONIA MARIA ARGOLO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Ribeiro Domingues (OAB: RJ 27485 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE BRUNO PETRULLI (representado por ADILIA BRITO DA SILVA) [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA TERESA DE BIASE SIMÃO e LILIA DE MELLO PADILHA (por EDITAL) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE BRUNO PETRULLI (representado por ADILIA BRITO DA SILVA)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-60.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Danio da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortec Servicos de Construcao Ltda. [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)], Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD ENGENHARIA S.A., Réu Fortec Servicos de Construcao Ltda., Aut Francisco Danio da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme despacho de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0003900-65.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIVALDO VIEIRA NUNES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO GRANDE MARACANA LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: JOAO DA SILVA, Réu: JOAO LUIS FERRAZ E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO VIEIRA NUNES\r\n\r\nVista dos autos, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-31.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Costa Fernandes Brossa Brito [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Costa Fernandes Brossa Brito \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-97.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Cerqueira [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita Bebidas S.A.(Ind. de Bebidas Antarctica do Sudeste S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento Cerqueira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-22.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Peixoto [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1095167"
                            ],
                            "1095168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123100-80.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Internáutica Call Center Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Ônibus [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa Silva, Réu Internáutica Call Center Ltda. ME, Réu Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Ônibus\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram REJEITADOS, fl. 426. \r\n\r\nProcesso: 0099000-08.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME XIMENES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUCAJENA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUCAJENA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut JAYME XIMENES DE OLIVEIRA\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0096500-27.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Vieira Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Benhouse Ltda. [Adv. Antonio Augusto Guilherme Pereira (OAB: RJ 73789 - D)], Réu: ANDRÉ LUIZ FURTADO BARBOSA, Réu: LUIZ ANDRÉ FURTADO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benhouse Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0124600-89.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Lima Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre novos cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0138100-58.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS ALVES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (sucessor BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DIAS ALVES, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (sucessor BANCO NACIONAL S/A)\r\n\r\nApresentar cálculo complementar referente ao período de setembro/2006 até o mês anterior ao reinício do pagamento, conforme item 4 da decisão de fl. 1004. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, o da 2ª Ré a contar de 06/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0092200-51.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Alves Ramos Guimarães [Adv. Rosangela Vieira Coelho (OAB: RJ 49260 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Empreendimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0228900-16.1980.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MADUREIRA DE ARAUJO E OUTRAS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: EDNA PAIVA E OUTROS [Adv. Antonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII - a/c PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Nelson Mannheimer (OAB: RJ 47667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA PAIVA E OUTROS, Aut MARCIA MADUREIRA DE ARAUJO E OUTRAS\r\n\r\nPrestar as informações requeridas na petição de fls. 1674/1696. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-07.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Damião Escorcio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Damião Escorcio \r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls. 222/223. \r\n\r\nProcesso: 0124100-18.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fernando Ramos da Costa Couto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Fernando Ramos da Costa Couto \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo da 2ª Ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-83.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares Pinheiro [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Soares Pinheiro, Réu Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0122200-44.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON GONCALVES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut ENILSON GONCALVES\r\n\r\n\"1 - Convolo em penhora o depósito recursal de 29/01/04. 2 - À contadoria do Juízo para apurar diferenças devidas, observado o depósito recursal.\" \r\n\r\nProcesso: 0123300-58.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Flora dos Santos, Aut: CARLOS ROBERTO MARTINS DE SOUZA [Adv. Elmiro Nunes de Almeida (OAB: RJ 38146 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Japuanga Ltda., Réu: MARILENA DE OLIVEIRA BARBOSA, Réu: NIELSON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nExpedido alvará nº 1290/2010 - Banco Brasil, agência 2234, em substituição ao de nº 1205/2010 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). Decorrido o prazo de 30 dias os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122200-44.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON GONCALVES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut ENILSON GONCALVES\r\n\r\n\"1 - Convolo em penhora o depósito recursal de 20/04/05. 2 - À contadoria do Juízo para apurar diferenças devidas, observado o depósito recursal.\" \r\n\r\nProcesso: 0275600-35.1989.5.01.0015 - CauInom\r\n\r\nRqte: DELZA AUZIER BORGES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rqte: JAIME PACHECO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: IVANDILSON DE OLIVEIRA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Rqte: LENITA LAMEIRA BARROS [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: MAURO MORAES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rqte: MONICA CECILIA DULCETTI [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: SALVADOR JORGE TERRA [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)]\r\n\r\nRqdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DELZA AUZIER BORGES, Rqdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Rqte IVANDILSON DE OLIVEIRA, Rqte JAIME PACHECO, Rqte LENITA LAMEIRA BARROS, Rqte MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ, Rqte MAURO MORAES, Rqte MONICA CECILIA DULCETTI, Rqte REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, Rqte SALVADOR JORGE TERRA, Rqte ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO\r\n\r\nCiência despacho de fl. 1465, a seguir transcrito: \r\n\r\n\"1 - Tendo em vista os termos do acórdão de fls. 1427/1432, bem como, a decisão de fls. 1167/1168 que julgou improcedentes os Embargos à Execução, expeçam-se os alvarás nos termos do item 4 da decisão de fls. 1153, DANDO-SE ANTES CIÊNCIA ÀS PARTES, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.\r\n\r\n2 - Após, dê-se ciência aos autores, da expedição dos alvarás, pelo prazo de cinco (05) dias.\r\n\r\n3 - Feito isso, à Contadoria para apuração dos cálculos de eventuais diferenças.\" \r\n\r\nProcesso: 0105000-82.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Alanna Kelly Rocha Alves [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Consmod Confeccoes Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: MARIA NAZARETH DA MATTA E SOUZA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)], Réu: KATIA VAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consmod Confeccoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0088300-26.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Avelino Assumpção [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Chester S.A. [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Chester S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0090400-85.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Borges Jacinto [Adv. Raquel da Silva Costa (OAB: RJ 29121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fausto Cardoso Ltda. [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fausto Cardoso Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0080100-30.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Rocha [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Federal de Fundição [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Federal de Fundição\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0116600-66.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erik Fernandes de Almeida [Adv. Adao Rogerio Soares de Medeiros (OAB: RJ 130983 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Gerenciamento de Riscos S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Gerenciamento de Riscos S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0136600-19.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Cunha da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: R Johnson Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Johnson Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0221400-97.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA - n/p JAQUELINE MARIA MARTINS [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)], Réu: JAQUELINE MARIA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA - n/p JAQUELINE MARIA MARTINS\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0121700-65.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Maria Ferreira Brandão [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conjunto Residencial Bosque de Mirataia [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Conjunto Residencial Bosque de Mirataia, Aut Tereza Maria Ferreira Brandão\r\n\r\nEfetuado depósito à fl.68, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Venha a Ré com depósito da diferença devida, conforme valores homologados às fls. 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0078400-19.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Souza Bentes da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Italian Tutti 913 Lanches Ltda. ME [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italian Tutti 913 Lanches Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0078400-53.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: André Roberto Dias Pereira [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Glória Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Roberto Dias Pereira\r\n\r\nExpedido alvará nº 1346/2010 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Após prazo de 5 dias, à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0080000-75.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Casa e Vídeo - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº 1295/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). Ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086200-69.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Leal Barbosa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96652 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Leal Barbosa, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 1278/2010 - CEF, ag. 2890 (determinado pagamento ao autor). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088600-61.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEIDE PAULINO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: JEAN MARC PUEYO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut EDILEIDE PAULINO DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará à parte autora sob nº 1355/2010 - CEF, ag. 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091000-43.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Martins Canuto [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Odilon Martins Canuto\r\n\r\nExpedido alvará nº 1474/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017800-08.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH CUSTODIO DE GOUVEIA REGO [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA ELIZABETH CUSTODIO DE GOUVEIA REGO\r\n\r\nExpedido alvará ao autor sob nº 1338/2010 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor e seu patrono). Ciência à Ré de que às fls. 280 foi convolado em penhora o depósito recursal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-78.1984.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO PAES CAMARGO, Aut ANTONIO DOS SANTOS, Aut AROLDO CUSTODIO DA SILVA, Aut GILSON ANGELO DE MENEZES, Aut GILSON SALES VANICK, Aut JOAO BAPTISTA FERREIRA, Aut JOEL DE MEDEIROS, Aut JORGE JESUS LIMA, Aut JOSE RAIMUNDO SOBRINHO, Aut MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut UBIRAJARA DO NASCIMENTO, Aut VALTER VILELA\r\n\r\n\"Informem os autores se são as pessoas indicadas nos documentos de fls. 482/499. Informem, ainda, os números de seus CPFs. Prazo: 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0154300-67.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL REZENDE DE SOUZA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0163600-33.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Aguiar Bogea [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Teperman Ltda. [Adv. Imaly Baumflek (OAB: RJ 105993 - D)], Réu: BEATRIZ OCOUGNE, Réu: EVA TEPERMAN OCOUGNE, Réu: RENEE OCOUGNE, Réu: MILLY TEPERMAN, Réu: RAIMUNDO NONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moveis Teperman Ltda., Aut Sergio Luis de Aguiar Bogea\r\n\r\nDeterminado à fl. 239, expedição de alvará ao autor referente a depósitos de fls. 168 a 171. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-98.2009.5.01.0015 - ExCCP\r\n\r\nExte: Bruno Marques Pereira Romeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Exdo: ANTONIO AUGUSTO MATIAS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruno Marques Pereira Romeiro , Exdo Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº 1337/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (ao autor). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112000-41.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE SOUZA ROSA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nExpedido alvará à RÉ sob o nº 1475/2010 - Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0124100-52.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Conceição Fernandes [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Petinatrice - Salão de Beleza Ltda. , Réu: Petinatrice Salão de Beleza Ltda - n/p ROBSON PAFUME, Réu: Petinatrice Salão de Beleza Ltda - n/p IRENE CRISTINA DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia da Conceição Fernandes \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-42.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DA FONSECA SANTO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX DE PREV DOS F DO SIST INTEG-PREVI-EM L EXTJ [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DA FONSECA SANTO, Réu CX DE PREV DOS F DO SIST INTEG-PREVI-EM L EXTJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 1312/2010 - CEF, ag. 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136900-83.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Fernandes Eloy [Adv. Vania Lucia Barbosa Gomes (OAB: RJ 76841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rismed Distribuidora Ltda., Aut Wendel Fernandes Eloy\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 1385/2010 - Banco do Brasil, ag. 2234 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145600-48.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Araujo de Melo [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Karlsson 15 Bar e Restaurante Ltda. - Saidera XV [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)], Réu: KRISTIAN NILS DE OLIVEIRA KARLSSON, Réu: CARLOS HENRIQUE HINKE ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy Araujo de Melo, Réu Karlsson 15 Bar e Restaurante Ltda. - Saidera XV\r\n\r\nExpedido alvará à parte autora sob o nº 1357/2010 - Banco do Brasil, agência 2234. Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147900-51.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDISON CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA, Réu: CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RJ LTDA [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RJ LTDA, Aut JUDISON CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nExpedido alvará nº 1362/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163000-17.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAIONARA MARTINS OBADIA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Aut SAIONARA MARTINS OBADIA\r\n\r\nExpedido alvará nº 1427/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165500-61.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD ADOLF EMGMANN [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA E PAULO COMERCIO SERVICOS E ACADEMIA LTDA [Adv. Angela Maria Bento (OAB: RJ 72154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA E PAULO COMERCIO SERVICOS E ACADEMIA LTDA, Aut RICHARD ADOLF EMGMANN\r\n\r\nExpedido alvará nº 1425/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0210600-68.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA JANNUZZI FERNANDES [Adv. Dione Pereira Schlobach (OAB: RJ 99804 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut VERA LUCIA JANNUZZI FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0192200-06.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA LOTERICA LC LTDA [Adv. Eliane de Vasconcellos Santos da Costa (OAB: RJ 73938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA LOTERICA LC LTDA, Aut IZABEL CRISTINA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº 1400/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0194700-94.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR JOSE DA ROSA [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR JOSE DA ROSA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nExpedido alvará nº 1429/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0237900-54.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE LEMOS MACHADO [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTRUST PLANEJAMENTOS LTDA, Réu: ALBERT RONALD MURRAY, Réu: CYRO DE LIMA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE LEMOS MACHADO\r\n\r\nExpedido alvará nº 1441/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033700-94.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Daniel dos Santos Nogueira [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Daniel dos Santos Nogueira, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131300-52.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE SA ROCHA [Adv. Luana Reis Muniz (OAB: RJ 111233 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE SA ROCHA, Réu VIVO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0161900-80.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Portugal [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Portugal, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0006900-92.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pinheiro Pereira da Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos (INSS), no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0008200-21.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenir Francisco Martins Costa [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Router Integracao em Sistemas de TV Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Router Integracao em Sistemas de TV Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0016100-55.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Amaro de Souza [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0018400-53.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Batista de Oliveira [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0020400-65.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Fraga Minervini [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nInformar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034600-53.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEDRO DA COSTA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: MF UNIWAY SERV.COOP. PROF.LIBERAIS LTDA - n/p MARCELO COELHO CARPENTER [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF UNIWAY SERV.COOP. PROF.LIBERAIS LTDA - n/p MARCELO COELHO CARPENTER\r\n\r\nIndicar número da conta para que seja transferido o saldo remanescente da gui a de fls. 427 para a conta indicada pelo Liquidante, como determinado à fl. 510. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-59.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Roma Pereira [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0104200-83.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido Vieira Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Voltamp Consórcio Industrial de Produtos Elétricos Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Candido Vieira Filho, Réu Voltamp Consórcio Industrial de Produtos Elétricos Ltda.\r\n\r\nExpedidos alvarás à parte autora sob nºs 0098/2011 e 0105/2011 - Banco do Brasil, ag. 2234 e/ CEF, ag. 2890, respectivamente (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104300-19.2000.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NUMA CORREIA DE ARAUJO NETO [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOLAR RECONDICIONAMENTO PNEUMATICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NUMA CORREIA DE ARAUJO NETO\r\n\r\nComparecer na secretaria desta 15ª Vara do Trabalho, entre 10h e 17h, de 2ª a 6ª feira, para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, bem como providenciar cópias dos documentos nela relacionados, devidamente autenticados. Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E.TRT/1ª Região, de posse da referida certidão poderá a parte credora, a qualquer tempo, promover a execução do crédito, na forma dos artigos 876 e seguintes da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100600-93.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO CORREA PINHEIRO FILHO [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: ELENITA LIMA DOS SANTOS [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: SANDRA PIQUET DE SOUSA PUENTE [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO CORREA PINHEIRO FILHO, Aut ELENITA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nExpedidos alvarás nºs 0107/2011 e 0109/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento aos autores ELENITA e ADALBERTO, respectivamente, ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0172600-62.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTAIR FELICIANO GOMES [Adv. Ayrton Rodrigues (OAB: RJ 49286 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO CANDIDO ALVES [Adv. Jose Geraldo Alves (OAB: RJ 129791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBASTIAO CANDIDO ALVES, Aut VALTAIR FELICIANO GOMES\r\n\r\nExpedidos alvarás, informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092300-40.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antunez [Adv. Rafael Bessa Magalhaes Franca (OAB: RJ 127077 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Grill Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: RENER GAGLIANONE [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Antunez, Réu RENER GAGLIANONE, Réu Samba Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará ao INSS, informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162200-42.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Capotaria Ltda. , Réu: Master Capotaria e Estofamento Ltda. ME, Réu: José Firmino da Silva (sócio/réu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Silva\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvará judicial nº 0111/2011 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, e ofício nº 0130/2011 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-94.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A [Adv. Leonardo Mineiro Falcao (OAB: BA 14750 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, Réu BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A, Réu FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 0124/2011 - Banco do Brasil, ag. 2234(determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110000-58.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Nascimento , Réu Segredo Construções e Incorporações Ltda. , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 0069/2011 - Banco do Brasil, ag. 2234 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149900-82.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Prado [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria 100% da Moncorvo Ltda. - Drogaria Viva Mais [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria 100% da Moncorvo Ltda. - Drogaria Viva Mais, Aut Eliane Silva Prado\r\n\r\nExpedidos alvará judicial para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, e ofício à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo as partes deverão juntar aos autos os contracheques do período de janeiro/07 a outubro/08. A partir de 23/03/2011 venham as partes - no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 - com artigos de liquidação conforme despacho de fl. 55 , item 3. \r\n\r\nProcesso: 0159800-75.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR SOARES DOS SANTOS [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS S A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEIET EMPREENDIMENTOS S A, Aut ESPOLIO DE PAULO CESAR SOARES DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\"1 - Indefiro o requerido às fls. 224, tendo em vista que os saldos dos referidos depósitos já foram levantados conforme alvarás de fls. 186/188. 2 - Dê-se ciência às partes pelo prazo de 05 dias. 3 - Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Lemes de Silva Azevedo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinsley e Filhos S.A. Industria e Comercio -(Massa Falida), Réu: Reale Tintas e Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Lemes de Silva Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1095168"
                            ],
                            "1095166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0114200-11.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Oliveira São Sabbas \r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-49.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Segla Veículos Ltda., HERCÍLIA DE ALBUQUERQUE PALADINI, VALÉRIA DE MEDEIROS PALADINI\r\n\r\nPelo presente fica m HERCÍLIA DE ALBUQUERQUE PALADINI, VALÉRIA DE MEDEIROS PALADINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica a PARTE RÉ CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0032300-45.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Serca\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda., ORMA ROZA FERREIRA, CASSANDRA ROZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CASSANDRA ROZA NOGUEIRA, ORMA ROZA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0049900-84.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDIMAR JOSE DE SANTANA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ETOILE VEICULOS LTDA N/P SOCIO, Ivãonilde de Oliveira Silveira, EDUARDO DE SOUZA GOUVÊA, LEONARDO SÉRGIO NEVES CARNEIRO, IVAN RODRIGUES SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO DE SOUZA GOUVÊA, IVAN RODRIGUES SILVEIRA, LEONARDO SÉRGIO NEVES CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0059900-85.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO LUIZ TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGIL E SEGUR. PATRIMONIAL LTDA - n/p DECIO ALVES DA SILVA, DEC EMPRESA DE VIGIL.E SEGUR.PATRIMONIAL LTDA - n/p HELENA ALVES SOUZA, DEC EMPRESA DE VIGIL. E SEGUR.PATRIMONIAL LTDA - n/p CARLA ALVES SILVA, Décio Alves da Silva, SIG SERVIÇO DE INVESTIGAÇÕES GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SIG SERVIÇO DE INVESTIGAÇÕES GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0009700-88.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria de Carvalho Guimarães\r\n\r\nRéu: Soplantel Planejamento e Assistência Técnica e Especializada S.A., EPHIGÊNIO MARTINHO VILELLA\r\n\r\nPelo presente fica m EPHIGÊNIO MARTINHO VILELLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0115800-67.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Melquiza Alves Martins \r\n\r\nRéu: N. Farrelli Papelaria e Bazar Ltda., TÂNIA MARIA MACHADO TOSTE\r\n\r\nPelo presente fica m TÂNIA MARIA MACHADO TOSTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0096600-45.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Soares\r\n\r\nRéu: DC 2 Sinalizacao Ltda / Grupo Six Brasil, CLAUDIO FERNANDES EYER ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO FERNANDES EYER ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0096500-27.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Vieira Filho\r\n\r\nRéu: Benhouse Ltda., ANDRÉ LUIZ FURTADO BARBOSA, LUIZ ANDRÉ FURTADO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ LUIZ FURTADO BARBOSA, LUIZ ANDRÉ FURTADO BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0016400-80.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Gomes de Oliveira Cruz \r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. , Comercial Usaço Ltda. , LEONARDO MARTINS, EDES JÓIA\r\n\r\nPelo presente fica m EDES JÓIA, LEONARDO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0017400-52.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Menez\r\n\r\nRéu: Empadas Mayk Ltda., MAYK DOUGLAS DE MOURA CORREIA, WILLIAN DA SILVA MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m MAYK DOUGLAS DE MOURA CORREIA, WILLIAN DA SILVA MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0031100-08.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA MARIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERV TECNICOS CONSTR LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0088600-61.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEIDE PAULINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, JEAN MARC PUEYO\r\n\r\nPelo presente fica m IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, JEAN MARC PUEYO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137200-79.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Magalhaes Mothe\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda., EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, JAMES DOUGLAS TOMPKNS, MILTON LUIZ KELMANSON, QUATIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CNPJ 86764644/0001-71\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, JAMES DOUGLAS TOMPKNS, MILTON LUIZ KELMANSON, QUATIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CNPJ 86764644/0001-71, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0237900-54.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE LEMOS MACHADO\r\n\r\nRéu: INTERTRUST PLANEJAMENTOS LTDA, ALBERT RONALD MURRAY, CYRO DE LIMA CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERT RONALD MURRAY, CYRO DE LIMA CORDEIRO, INTERTRUST PLANEJAMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004600-89.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paula Lopes\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Venham as partes com o demonstrativo de apuração dos valores eventualmente não depositados a título de FGTS, tendo como base a variação salarial do autor e o extrato analítico fornecido pela CEF.\" Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-40.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA, CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA - CNPJ 45.543.915/0001-81\r\n\r\nPelo presente fica m CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA - CNPJ 45.543.915/0001-81, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000203-79.2011.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valdeci da Trindade Bandeira\r\n\r\nRéu: Lourival Lucas Carneiro Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Lourival Lucas Carneiro Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos no processo da 8ª Vara do Trabalho de Maceió/AL (processo 0218700-90.2005.5.19.0008), no valor total de R$ 81.792,03, fica o sócio LOURIVAL LUCAS CARNEIRO RIBEIRO CITADO e INTIMADO ao depósito da referida quantia, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095166"
                            ],
                            "1095415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "015/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO\r\n\r\nCiência, de que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, os bem(ns) penhorado(s) neste processo. Primeiro LEILÃO marcado para o dia 19.04.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo LEILÃO a data de 03.05.2011, no mesmo horário e local, quando será aceito o lanço maior, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exeqüente terá preferência para a adjudicação igualando o maior lanço, e para esse fim devera estar presente. Na hipótese do arrematante/adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20%de que trata o artigo 88, parágrafo 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais correrão por conta do arrematante/adjudicante. No caso de veículo correrão por conta do arrematante/adjudicante as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, multas de trânsito e outras despesas do veículo. Fica o arrematante obrigado a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nProc. CartPrec 0096300-15.2009.5.01.0015 – Exte. JOEL DOS SANTOS Exdo. TECNOCOOP INFORMÁTICA SERVIÇOS COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - Bem(ns): 1) Um equipamento de medição DSP 2000 série 7250069/7250070, funcionando, avaliado em R$ 12.000,00; 2) Um FLO Master 1, funcionando, avaliado em R$ 41.326,49. Total da Avaliação: R$ 53.326,49 (cinqüenta e três mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos). Penhorados e avaliados as fls. 16, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Guilherme Maxwell, 361, Bonsucesso/RJ \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CARLOS GUEDES NUNES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA, MM. Juíza Substituta em Exercício na 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1095415"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102700-62.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLAN ADM SIST EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl.484. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000225-37.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge dos Reis Ribeiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0017900-62.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: ART MIX BARRA DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0186600-40.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILSON DA SILVA LOURENCO E OUTROS [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILSON DA SILVA LOURENCO E OUTROS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-30.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-34.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON COSTA VINHAS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (SUCESSORA DA REDE FERROVIARIA FEDERAL SA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON COSTA VINHAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESP DE FL. 1288.\"NADA A CONSIDERAR, VEZ QUE O PEDIDO DE EQUIPARAÇÃO FFOI JULGADO IMPROCEDENTE CONFORME ACÓRDÃO DE FL. 1125/1134. VENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO.\" \r\n\r\nProcesso: 0108100-23.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA FERREIRA BONNETTO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA FERREIRA BONNETTO\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 385. \"Indefiro o requerido, vez que já sedimentado o entendimento neste TRT, de impenhorabilidade de aposentadoria, salários, remunerações, pensões e honorários laboratícios através da resolução administrativa nº 17/2010 que aprovou a súmula nº 3. Venha o exte para ciência deste despacho bem como indicar outros meios para prosseguimento da exeucção no prazo já concedido.' \r\n\r\nProcesso: 0227500-31.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JORGE TAVARES [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 632. \r\n\r\nProcesso: 0000877-30.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Xeinha Restaurante Ltda. ME [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nCgto: Leila Rejane Mendes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Xeinha Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramalho da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Bolchat Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jair Bolchat Marques\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0121000-04.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ARAUJO GOMES [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nRéu: CENOMAX CENOGRAFIA E PRODUCOES LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENOMAX CENOGRAFIA E PRODUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 244.\" Considerando que não há nos autos determinação de bloqueio do ve´piculo informado junto ao DETRAN. Not exda para Requerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo ao arquivo com baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0089800-61.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Borges Gonçalves [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Borges Gonçalves\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0070000-13.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Orlandini Gama e Silva [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas até a presernte data. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0092200-14.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robevaldo Oliveira Borges [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robevaldo Oliveira Borges , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-28.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Monteiro [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Adver Impressão Digital Ltda. [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adver Impressão Digital Ltda., Aut Alexandre Ribeiro Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo concedido as partes em aiudiência. \r\n\r\nProcesso: 0000360-83.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Hora da Silva Almeida [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Clínica Cirúrgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Hora da Silva Almeida\r\n\r\nINFORMAR NOS AUTOS QUAL FOI O ÚLTIMO DIA TRABALHADO. PZ 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001315-17.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Rodrigues Ramos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Princesa do Bairro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Rodrigues Ramos \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000015-83.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Marinho da Costa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Flávio Cardoso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Marinho da Costa \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000040-96.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Francisco de Figueiredo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Francisco de Figueiredo\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0130200-88.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Macedo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Chama Violeta Producoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma dos Santos Macedo\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-05.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TEIXEIRA DE AZEVEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TEIXEIRA DE AZEVEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0053500-03.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Leandro Barbosa [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joel Leandro Barbosa, Aut Marcos Antonio Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-27.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA FUNKE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA FUNKE\r\n\r\nVIR COM O Nº DO CPF DO RTE E DE SEU PATRONO PARA FINS DE OPORTUNA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001800-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Vieira Santiago [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Vieira Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0078700-17.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moraes Nogueira da Silva [Adv. Elienai Moraes Mapurunga (OAB: RJ 74168 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigibras Vigilancia do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moraes Nogueira da Silva\r\n\r\nTer vistas do desp de fl.s.111. \r\n\r\nProcesso: 0146400-68.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton dos Santos \r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nId: 1095818"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0251500-70.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR FERNANDO DE ABREU MACHADO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS- SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR FERNANDO DE ABREU MACHADO, Réu SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS- SERPRO\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.900,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0215800-23.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO NUNES EL OSTA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: MARTHA MARTELLETO CAMPOS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nApresentar em 10 dias os contracheques das autoas durante o período de 01/01/91 a 01/08/92. \r\n\r\nProcesso: 0220600-60.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALBUQUERQUE BARROS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CLAUDIO ALBUQUERQUE BARROS\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0196700-87.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUES SILLOS DE FEITAS [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sergio Luiz Rocha Vellozo (OAB: RJ 8668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUES SILLOS DE FEITAS\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, considerando o ofício de fls. 443, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0201600-11.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE GUARILHA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 4.700,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0200800-07.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS REIS [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: JCMA COM CONST MANUTENCAO E PROJETOS LTDA, Réu: CM SERV ENG E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157: \"...diligencie diretamente a parte interessada.\" \r\n\r\nProcesso: 0174600-21.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cosme de Castro Leandro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cosme de Castro Leandro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0190900-34.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO VIEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO VIEIRA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, tendo em vista o acódão proferido nos autos da ação rescisória, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-45.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACATI SILVA DO SACRAMENTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACATI SILVA DO SACRAMENTO, Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0174000-73.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CORREA DE MIRANDA FILHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ATT SERVICOS DE COMUNICACAO BRASIL LTDA [Adv. Claudio Dias Lampert (OAB: RJ 65032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATT SERVICOS DE COMUNICACAO BRASIL LTDA, Aut RUBENS CORREA DE MIRANDA FILHO\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0168100-27.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL VIEIRA REI [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut MARIA ISABEL VIEIRA REI\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0164500-46.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CORREA DE ARAUJO SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTER VISTAS DOS AUTOS ( FLS. 312 E SEGUINTES) DEVENDO MANIFESTAR-SE DENTRO DO PRAZO PRECLUSIVO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164100-56.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia dos Santos Costa [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara, Aut Helia dos Santos Costa\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0161800-29.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: DALZA APARECIDA DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA FERREIRA FIGUEIREDO [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA FERREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nTer vistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-37.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Analuzia dos Santos Silva [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda., Réu: Barbara Rodrigues Chaves, Réu: Luis Felipe Gomes do Nascimento, Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analuzia dos Santos Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0004700-69.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gomes Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Gomes Ferreira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-85.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Coelho da Silva (Espolio de) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut Waldir Coelho da Silva (Espolio de)\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0021600-59.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Brandão Kronemberger [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nDizer a ré se aceita a desistencia requerida pelo autos, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que a negativa implicará a inversão do onus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000099-15.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Ferreira Fernandes [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o pagamento das parcelas vencidas, assim como dos honorários advocatícios, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016800-22.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Luiza de Andrade [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Luiza de Andrade, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias sucessivo e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0022600-02.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Domingues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000239-49.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo Alves Moreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Engenharia Ltda. , Réu RJZ Participações e Investimentos Ltda. \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0027200-61.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Filho [Adv. Andrea Medeiros dos Santos Oliveira (OAB: RJ 114593 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0028300-90.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Dionisio de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Paulo Roberto Lacerda de Moraes Junior, Réu: Paulo Cesar Silva de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Dionisio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0028300-51.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica de Almeida Rodrigues [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. , Réu: Renault Serviços Técnicos Ltda., Réu: Renault Serviços Técnicos ltda N/P sócio Sérgio Barcellos Renaut de Castro, Réu: Renault Serviços Técnicos ltda N/P sócia Ana Maria Sucupira de Toledo, Réu: Renault Serviços Técnicos ltda N/P sócia Edna Regina de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Almeida Rodrigues \r\n\r\nDizer, objetivamente, se pretende excluir a 2ª ré do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0029600-24.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE DOS SANTOS CHAVES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Perspectiva Total Centro de Educacao Ltda-ME [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nDiligenciar o autor junto ao Registro Civil de Pessoas Naturais a fim de comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0029900-10.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: GeisielleBarros Gomes da Cruz [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GeisielleBarros Gomes da Cruz, Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0030700-38.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfredo dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A. [Adv. Leonardo de Lima Naves (OAB: MG 91166 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correia S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correia S.A., Réu Construtora Cinzel S.A., Aut Walfredo dos Santos \r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000331-27.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Acuña Loureiro Abreu [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Eduardo Loureiro Abreu [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Amanda Loureiro Abreu [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Alexandre Loureiro Abreu [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Loureiro Abreu, Aut Amanda Loureiro Abreu, Aut Eduardo Loureiro Abreu, Aut Rosangela Acuña Loureiro Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requimento de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0033300-86.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE HELIO LEITE GUIMARAES a/c DE JULIANNA CORTES GUIMARAES M. VALENTE. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ESPÓLIO DE HELIO LEITE GUIMARAES a/c DE JULIANNA CORTES GUIMARAES M. VALENTE.\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0044300-78.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ASSIS ARAUJO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Cristiana Tavares Brandao (OAB: RJ 76255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ASSIS ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-12.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Ribeiro [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.n/p administrador Ricardo S.F. de Albuquerque, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Elias Gomes de Araújo, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41: \"... requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0053100-51.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Ramos [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Roson Publicidade Ltda. [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil, Réu: Paulo Rolf Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Ramos\r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da sócia Josiane Madeleine, tendo em vista certidão de fls. 172 e MANIFESTAR-SE sobre fls. 197/203. \r\n\r\nProcesso: 0058200-84.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Barbosa Bento [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 362, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-37.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Fernandes Furtado [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Fernandes Furtado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 53/54, no importe de R$ 9.723,54. \r\n\r\nProcesso: 0066400-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir do Carmo Mendonça [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda., Aut Valdir do Carmo Mendonça \r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-49.2010.5.01.0018 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio de Araújo Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0052900-54.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AUGUSTO PORTO DIAZ ANDRE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CISCO DO BRASIL LTDA [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AUGUSTO PORTO DIAZ ANDRE\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria á fl. 1647 v. \r\n\r\nProcesso: 0013000-69.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM DOLORES BRANDAO DOS SANTOS [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM DOLORES BRANDAO DOS SANTOS, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0164300-68.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA FATEICHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO PEREIRA FATEICHA, Réu NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 489. \r\n\r\nProcesso: 0001051-91.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinildo Gomes da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruna Monteiro de Barros Hartstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinildo Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000565-09.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ignacio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consfer Empresa Proj. Const. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ignacio \r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030200-40.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Romano Faustino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Roberto Ferreira [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Romano Faustino\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0033100-64.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Monteiro dos Santos [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Comercio Representacoes Exportacao Import. Madeiras Pedras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Monteiro dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001126-33.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Constantino de Jesus [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge Constantino de Jesus\r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026700-92.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Denani [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Logictel S/A [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)], Réu: Gt Serviços em Telecomunicações e informática S/A [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Denani, Réu Gt Serviços em Telecomunicações e informática S/A, Réu Logictel S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.843. \r\n\r\nProcesso: 0022500-13.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Amorim de Britto Rodrigues de Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Amorim de Britto Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo em 10 dias comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. Ter vista ainda da manifestação de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0008900-90.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika da Penha Batista [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sr. Salgadinho Comercio de Lanches Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Penha Batista\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001000-90.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA VALDILENE PAIVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA VALDILENE PAIVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo colacionar aos autos certidão de RGI do imóvel situado na Rua José Geraldo, 90, Guapimirim/RJ, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0053400-76.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima Pedro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000333-94.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Silva Soares [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Coca-Cola Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor da Silva Soares \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao R.O. no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-41.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado do Nascimento [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados às fls. 380 em 10 dias, a fim de que se possa liquidar a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0071700-23.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Antonio de Araujo Junior [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Washington Antonio de Araujo Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução: improcedentes. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0069300-70.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Saraiva de Paula [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Saraiva de Paula\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-45.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Denielle Mendes e Silva [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0070900-58.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Clemente Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 3.700,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113901-98.2004.5.01.0018 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional do Seguro social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Colegio ADN [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Colegio ADN\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido prazo de 30 dias para que seja providenciado junto ao órgão previdenciário pedido de parcelamento, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-59.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SURAMA BEQUER BARRESI DE MELLO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCEL EMPRESA E SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SURAMA BEQUER BARRESI DE MELLO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0108600-15.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARTINS PATRICIO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA TROPICAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MARTINS PATRICIO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0109700-29.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Garcia Honorato [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Garcia Honorato\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0111200-91.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Costa [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-66.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira Castro Fernandes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Luciene Ferreira Castro Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0116800-93.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Passos Matos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Passos Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Costa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Roseane Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Silva Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Silva Gomes, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 240,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Vigna [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Ricardo Machado Vigna\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-40.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Maurício dos Santos de Paula \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 0,01 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-84.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Silva Bezerra [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rj [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rj, Aut Suely Silva Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão que suscitou conflito de competência. \r\n\r\nProcesso: 0000207-81.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Castro Silva Brito [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Marly de Castro Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 420,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-16.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Vitorino do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. Descontão [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda. Descontão, Aut Girlene Vitorino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-88.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Alves dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, devendo, por oportuno, apresentar contra-razões ao recurso ordinário do autor em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-82.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Batista Damasceno Rodrigues de Araujo [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145100-02.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Victoriano França [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Victoriano França\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-59.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Guimarães Paes Leme [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o recolhimento das custas (R$ 20,,00), sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-85.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Edite Soares de Paiva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda. (Sucessora de Bar e Restaurante Big Bem Ltda.) [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Edite Soares de Paiva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134600-37.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Felintro dos Santos [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Central da Taquara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Central da Taquara Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o recolhimento das custas (R$ 55,00). .\r\n\r\nProcesso: 0001346-31.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Drago [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. \r\n\r\nComprovar em 10 dias o recolhimento das custas (R$ 20,00), sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-86.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VITAL [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL LAR DOS MENINOS [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VITAL\r\n\r\nVistas para requerer o que entender de seu interesse em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0134900-96.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Moreira Campos Regazzi [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. , Aut Pedro Carlos Moreira Campos Regazzi \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo assinalado na última assentada, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-45.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Galdino da Silva [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: DJA Rio Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Galdino da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0183800-67.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL MONTEIRO SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL MONTEIRO SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0186100-55.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE MEISER DIAS [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANS EXPERT VIGILANCIA TRASPORTE VALORES LTDA [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO JOSE MEISER DIAS, Réu TRANS EXPERT VIGILANCIA TRASPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-56.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANOR CAMARA SETE NETO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: Midia Tv Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVista da promoção da contadoria pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-35.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DE SOUZA VANELLI [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE SOUZA VANELLI, Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 556 e 557. \r\n\r\nProcesso: 0217000-70.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADO MOREIRA [Adv. Amandio Silveira de Araujo (OAB: RJ 5424 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: JCMSG PARTICIPACOES LTDA [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: JOSE CELSO LA ROCQUE MACEDO SOARES GUIMARAES [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: RIO FUNDO EDITORA LTDA [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: RIO FUNDO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: Claudia Macedo Soares Ferraz Pereira [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Macedo Soares Ferraz Pereira, Aut JOSE SALVADO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-10.2009.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington da Silva Silveira [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, devendo, ainda, ter vista da reconvenção apresentada pela consignatário. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-41.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE MENDES DO AMARAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE ERNESTO DA COSTA NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut FERNANDO JOSE MENDES DO AMARAL, Aut JOSE ERNESTO DA COSTA NETO\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1095538"
                            ],
                            "1095539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2011\r\n\r\n0043500-45.2002.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: TAQUARA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TAQUARA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.134,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033900-63.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA VELUDO LTDA,AUTO VIACAO TIJUCA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA VELUDO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.715,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114500-08.2002.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO DE DEUS PIMENTA ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: ELANNA BARRA CABELEIREIROS LTDA,Eliseu Correa de Farias,Ana Angélica Cabral Lamonica de Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado ELANNA BARRA CABELEIREIROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.267,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliseu Correa de Farias,Eliseu Correa de Farias,Ana Angélica Cabral Lamonica de Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliseu Correa de Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.267,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Angélica Cabral Lamonica de Farias,Eliseu Correa de Farias,Ana Angélica Cabral Lamonica de Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Angélica Cabral Lamonica de Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.267,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102400-45.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Cia. Uniao de Transporte e Abastecimento de Agua\r\n\r\nPelo presente fica citado Cia. Uniao de Transporte e Abastecimento de Agua, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 307,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040100-81.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Marinho\r\n\r\nExecutado: Marta Lucia Ribeiro,Milena e Lara Moveis e Decoracoes Ltda.,Zenaide Ribeiro Araujo,MARTHA LUCIA RIBEIRO ARAUJO,Zenaide Ribeiro Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Lucia Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.224,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zenaide Ribeiro Araújo,Milena e Lara Moveis e Decoracoes Ltda.,Zenaide Ribeiro Araujo,MARTHA LUCIA RIBEIRO ARAUJO,Zenaide Ribeiro Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Zenaide Ribeiro Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.224,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121300-81.2004.5.01.0018 ExCCP\r\n\r\nExequente: SERGIO RICARDO DOS SANTOS MANHAES\r\n\r\nExecutado: OMM CRIACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OMM CRIACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.546,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121300-81.2004.5.01.0018 ExCCP\r\n\r\nExequente: SERGIO RICARDO DOS SANTOS MANHAES\r\n\r\nExecutado: Sergio Melman,OMM CRIACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Melman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.517,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134300-85.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO LEITE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA,Maria Francisca Thereza de Almeida Prado,Gérson Luiz Weiss Senise\r\n\r\nPelo presente fica citado BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 152.974,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095539"
                            ]
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102900-42.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rudacida Alves Silva [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Copque Vigilancia Patrimonial Ltda. ME [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Celso de Almeida Netto, Réu: Ubiraci Gandarela Copque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudacida Alves Silva\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás \r\n\r\nProcesso: 0000052-35.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Campos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Mar Indústria e Comércio de Marmore e Granito Ltda. [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Campos, Réu Show Mar Indústria e Comércio de Marmore e Granito Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 32, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0147700-53.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Almeida Batista [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Almeida Batista , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-41.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-17.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Leonardo da Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)], Aut: Paulo Cavalcanti Pereira [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)], Aut: Ronaldo Teixeira [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-57.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandyra de Paula Menezes Primavera [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandyra de Paula Menezes Primavera \r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-39.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marques Teixeira de Rezende [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Marques Teixeira de Rezende\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-55.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hector Fernando Riquelme Ortiz [Adv. Silvana Gil Peres dos Santos (OAB: RJ 130178 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND Consub S.A., Aut Hector Fernando Riquelme Ortiz\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-15.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Euzebio da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Reformas Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Euzebio da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada e/ou seus sócios no prazo de dez dias preclusivos, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0161600-11.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Brito Retamiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalfin Goldberg e Vainboim Advogados Associados [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chalfin Goldberg e Vainboim Advogados Associados\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-58.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VALLE QUINTAO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VALLE QUINTAO\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coelho Esteves [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coelho Esteves\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-74.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Barbosa [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Carlos Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Barbosa\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Soares \r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-89.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ansel e Sá [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lima [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Lima\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-38.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sales Sabenca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sales Sabenca\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-74.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Coutinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Uzano Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Coutinho\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0118300-04.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0068400-76.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Cezario Lucas da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-76.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE FREITAS BARBOSA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE FREITAS BARBOSA\r\n\r\nVista ao autor \r\n\r\nProcesso: 0084000-11.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silvino Mendes Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0088900-37.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares da Silva de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fundacao Planetario da Cidade do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares da Silva de Souza\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias, sendo lhe facultada a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0045900-07.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CELIO CARDOSO TEIXEIRA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CELIO CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0067200-97.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 191 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-33.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisama de Mendonça Felipe [Adv. Adao Rogerio Soares de Medeiros (OAB: RJ 130983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de mais 30 dias para comprovar os recolhimentos relativos ao parcelamento \r\n\r\nProcesso: 0035600-78.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 302 em dez dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000447-27.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marlete Alves de Moura [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlete Alves de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0112600-47.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RIBEIRO MARTINS [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO ESTADUAL DOS ESTUDANTES [Adv. Rosana dos Santos Alcantara (OAB: RJ 93524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nEsclarecer o autor a juntada da guia de depósito com a outra petição de 04/02/2011 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-52.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Irio Rodrigues Moreira Filho [Adv. Antonio Francisco de Oliveira Filho (OAB: RJ 42133 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Réu: TRANSPORTADORA ESTRADA AZUL LTDA. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ESTRADA AZUL LTDA. \r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0065900-13.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA JESUINO [Adv. Marilia Dias de Freitas (OAB: RJ 105293 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TIME TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA JESUINO, Réu TRANS TIME TRANSPORTES TURISMO LTDA\r\n\r\nTomarem ciencia do despacho de fls. 275 no prazo comum de 8 dias, devendo a reclamada, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário, conforme item 6 de fls. 269 \r\n\r\nProcesso: 0120200-51.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Vieira Lemos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1091486"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0035800-41.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IMACULADA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-37.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Fundacao Planetario da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Municipio do Rio de Janeiro, Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091485"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000374-55.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Celestino de Sobral\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/03/2011 às 9:05 horas nesta vara do trabalho \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095396"
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                                "Processo: 0037600-28.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Antunes Albuquerque [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Retiro Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Antunes Albuquerque, Réu Panificacao Retiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.84/86: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Prince da Zona Oeste Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Prince da Zona Oeste Ltda., Aut Viviane da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.1113/115: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-38.2010.5.01.0021 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE TRINDADE DA SILVA [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 65192 - D)], Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA HAGA LTDA, Aut JOSE TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 19/04/2011, às 13:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 03/05/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0078800-20.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Beatriz Araujo de Oliveira [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Beatriz Araujo de Oliveira, Réu Educandario Thales de Mileto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 19/04/2011, às 13:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 03/05/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000768-59.2010.5.01.0021 - CartPrec\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE RUFINO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Aut JORGE HENRIQUE RUFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 19/04/2011, às 13:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 03/05/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0166200-38.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Estelita Godoy [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu, Aut Karla Estelita Godoy\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 19/04/2011, às 13:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 03/05/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0068800-24.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo do Nascimento Bezerra [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda., Aut Italo do Nascimento Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 19/04/2011 , às 13:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 03/05/2011 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0066700-96.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Marques [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: No Mundo do Cinema Producoes Ltda. [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.169/171, atualizados às fls.172/174, fixando o quantum debeatur em R$ 26.867,29 correspondentes a 2.207.645,62 idtrs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162700-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Franco Moura [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Servico de Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Franco Moura\r\n\r\nDiga o autor sobre o cumprimento do item 03 do Termo de Conciliação de fls.760, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0088300-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Conceicao Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.945/946. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-76.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson Barroso dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Paulo Robson Barroso dos Santos, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nVista dos documentos apresentados pelo prazo sucessivo de 10 dias a começar pelo reclamante, passando ao Santander e após à Protege. \r\n\r\nProcesso: 0087500-19.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira dos Santos Junior [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\nVenha o Reclamante com o valor da multa. \r\n\r\nProcesso: 0150800-33.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ MELLO GENUNCIO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Réu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1095841"
                            ],
                            "1095844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000309-57.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095844"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003400-02.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MENDES DE ARAUJO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA, Aut CRISTIANO MENDES DE ARAUJO\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ficam as partes intimadas para fins do art. 884, da CLT, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-91.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Britto Galvao [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva e Fonseca Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Britto Galvao\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000080-94.2010.5.01.0022 - CartPrec\r\n\r\nAut: Iracema da Costa Roya [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Petropolo de Itaguaí Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema da Costa Roya\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-32.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira Guedes [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Celestino Consultoria Contábil Simples Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cédula S.A., Réu Roberto Celestino Consultoria Contábil Simples Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037500-46.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA EIRAS DA CUNHA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA, Aut PRISCILA EIRAS DA CUNHA\r\n\r\nHomologo os cálculos do i. expert, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 44.001,47 e o valor do IR em R$ 4.586,10.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-69.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR DA SILVA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-58.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jards Cledonor Nunes da Cunha Filho [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comercio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexvr Comercio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-03.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Moizinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro,Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro,Sepetiba, Forno e Niteroi, Aut Roberto Pereira Moizinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-02.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pereira Galdino [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Pereira Galdino\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0064600-97.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson dos Santos Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clopez Soluções de Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Suely Oliveira Mendes (OAB: RJ 79490 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA- CASA DE SAUDE SAÕ JOSE [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA- CASA DE SAUDE SAÕ JOSE, Réu Clopez Soluções de Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-70.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Araújo Pedrosa [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Araújo Pedrosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-22.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER JOSE DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut WAGNER JOSE DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0068300-86.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074700-87.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO COELHO DIAS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA [Adv. Raphael Cohen Neto (OAB: RJ 14767 - D)], Réu: Evelyn Flory Cohen, Réu: Rafael Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO COELHO DIAS\r\n\r\nTomar ciência dos bens indicados à penhora às fls. 88 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0075000-44.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves de Souza [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-85.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS CARVALHO PINTO LYRA E OUTROS (+ 28 ) [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: AYRES ANDRADE DE MELO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: AMARILDO MARVILA DA SILVA [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ANA CLAUDIA CORDEIRO FEITOSA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BOMFIM [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ANTONIO PITOCO DE ARAUJO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: ARMYLCE BARROS DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: BENEDITO RAMOS AGUIAR [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: BERNARDO HARDMAN DE CASTRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: FERNANDO SILVA PINTO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: FERNANDO CESAR RODRIGUES MOREIRA [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Aut: GETULIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JULIO CESAR COSTA CAVALIERI BRANDAO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOSE ODILIO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ENNIO GONCALVES DE PAIVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ELCIO PECANHA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: IVAN JOSE DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO MADUREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA MELO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LUIZ OCTAVIO BOITEAUX MONTEIRO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LUCIA VERGASTA DE OLIVEIRA LACERDA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: LUZIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA ALICE PRADO BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES BATISTA ESPIRITO SANTO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARILIA DOS SANTOS GOMES [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FERREIRA BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: NAZARETH BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: NELSON HELMOND FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: NORBERTO AMANDIO MOUGA MACEDO DE ALCANTARA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PAULO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ROSA ANGELA SILVEIRA CERQUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: SERGIO KALIKOSKI [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: SERGIO LAZARO DANTAS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: SYLVIO FRANCO ARRUDA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: WAGNER BELOTTI GONCALVES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: WALDIR BARBOSA DE MORAIS E OUTROS (+ 06 ) [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO MARVILA DA SILVA, Aut ANA CLAUDIA CORDEIRO FEITOSA, Aut ANTONIO CARLOS BOMFIM, Aut ARMYLCE BARROS DE ANDRADE, Aut BENEDITO RAMOS AGUIAR, Aut BERNARDO HARDMAN DE CASTRO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ENNIO GONCALVES DE PAIVA, Aut FERNANDO CESAR RODRIGUES MOREIRA, Aut FERNANDO SILVA PINTO, Aut GETULIO PEREIRA DA SILVA, Aut JULIO CESAR COSTA CAVALIERI BRANDAO, Aut LUCIA VERGASTA DE OLIVEIRA LACERDA, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA MELO, Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA, Aut LUIZ FERNANDO MADUREIRA, Aut LUIZ OCTAVIO BOITEAUX MONTEIRO DA SILVA, Aut LUZIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Aut MARCO ANTONIO FERREIRA BRAGA, Aut MARIA DE LOURDES BATISTA ESPIRITO SANTO, Aut NAZARETH BARBOSA DOS SANTOS, Aut NELSON HELMOND FILHO, Aut NORBERTO AMANDIO MOUGA MACEDO DE ALCANTARA, Aut PAULO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut ROSA ANGELA SILVEIRA CERQUEIRA, Aut SERGIO KALIKOSKI, Aut SERGIO LAZARO DANTAS, Aut VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA, Aut WAGNER BELOTTI GONCALVES, Aut WALDIR BARBOSA DE MORAIS E OUTROS (+ 06 )\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria , importa o crédito remanescente líquido e FGTS em R$ 28.848,53, equivalentes a 2.372.584 TR's pro rata, adequadaos à decisão do v. Acórdão de fls. 946/951.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111900-55.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Lima Barbosa [Adv. Joel Espindola da Costa (OAB: RJ 107521 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Palácio da Bolsa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobres Serviços Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-29.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Teobaldo Borges de Araújo [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o recolhimento fiscal e da contribuição previdendiária, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000807-53.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Ferraz de Magalhães [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Teresa Cristina Ferraz de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-67.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Nascimento da Silva [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação dos recolhimentos fiscais devidos, com cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-41.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-23.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Carvalho Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Carvalho Santos, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 168/172, para fixar o crédito remanescente do autor em R$ 429,93, equivalentes a 35.298,93 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126200-03.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MAHSEREDJIAN [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nVista ao Reclamado pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-37.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Ricardo de Castro [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Solucoes Informatica Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Solucoes Informatica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-56.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Judite Sanches Devescovi [Adv. Maria Claudia Cunningham Amorim (OAB: RJ 82947 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-69.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CABRAL [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nÀ Reclamada para retirar a petição e documentos acostados à contracapa dos Autos e para que se manifeste sobre os novos cálculos do Reclamante, valendo o silêncio como concordância, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-34.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BARBOSA PEDRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1093053"
                            ],
                            "1094949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000303-47.2010.5.01.0022 - CartPrec\r\n\r\nAut: FERNANDA KELI SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSUE ISAAC VARGAS FARIA [Adv. Liliane Silva de O Vargas Faria (OAB: RJ 99166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA KELI SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor para se manifestar acerca da diligência negativa e requerer o que entender de direito, indicando meios viáveis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000554-65.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Fernandes [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo de Bonsucesso Gas Automotivo Ltda. ME, Réu: Bernard Martins Fournier, Réu: Monica de Souza Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Fernandes\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 05 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0136700-84.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Rosa de Andrade [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Rosa de Andrade\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0134100-08.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA DA CONCEICAO SIMIAO DE MORAIS [Adv. Rose Cristina Figueiredo de Almeida de Freitas (OAB: RJ 102423 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Paulo Roberto Gorni, Réu: Eliane Venyr Schimidt Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA DA CONCEICAO SIMIAO DE MORAIS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0137000-61.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SILVA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0141500-24.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Barcellos Figueiredo [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-75.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JULIO RIBEIRO SOBRAL FILHO [Adv. Adriana Lomanto Pires e Albuquerque (OAB: RJ 85914 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ORSA UNIDADE PAULINIA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO ORSA UNIDADE PAULINIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-67.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MACEDO DA COSTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS- COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS- COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1094949"
                            ],
                            "1093054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0002900-91.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Britto Galvao\r\n\r\nRéu: Marialva e Fonseca Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marialva e Fonseca Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 46, sendo o prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0120100-22.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: Creche Peixinho Dourado, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Peixinho Dourado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093054"
                            ],
                            "1094950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0119400-46.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Ferreira\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Casa Show S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/08/2011, às 13:15h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000554-65.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Fernandes\r\n\r\nRéu: Universo de Bonsucesso Gas Automotivo Ltda. ME, Bernard Martins Fournier, Monica de Souza Teles\r\n\r\nPelo presente fica m Universo de Bonsucesso Gas Automotivo Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 05 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094950"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094722": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000203-89.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva das Chagas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva das Chagas , Réu Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\n...ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS....FLS. 441/442. \r\n\r\nProcesso: 0131700-66.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Morgado [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC 27 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Morgado , Réu SRC 27 Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 60,00, CALCULADAS SOBRE R$ 3.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO...FLS. 65/69. \r\n\r\nProcesso: 0109100-51.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado Fagundes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Wagner Machado Fagundes \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 40,00, CALCULADAS SOBRE R$ 2.000,00...FLS. 225/229. \r\n\r\nProcesso: 0000464-54.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Valéria d´Oliveira Moutinho [Adv. Eduardo de Almeida Correia (OAB: RJ 100207 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda., Aut Monique Valéria d´Oliveira Moutinho\r\n\r\n...PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 100,00, CALCULADAS SOBRE R$ 5.000,00, VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO...FLS. 37/41. \r\n\r\nProcesso: 0150800-07.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Soares Pessoa [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bourgongne [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bourgongne, Aut Jose Maria Soares Pessoa\r\n\r\n...ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS...FLS. 141/142. \r\n\r\nProcesso: 0000878-52.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda. , Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 40,00, CALCULADAS SOBRE R$ 2.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO...FLS. 40/43 \r\n\r\nProcesso: 0097600-22.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Almeida Trindade [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda. - em recuperação judicial, Aut Osmar de Almeida Trindade \r\n\r\n...ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS...FLS. 250/251 \r\n\r\nProcesso: 0149200-48.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Alcebiades dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Ricardo Alcebiades dos Santos\r\n\r\n...REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. FLS. 151/152. \r\n\r\nProcesso: 0106500-82.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENIL LOPES BELMONT JUNIOR E OUTROS [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIÃO SUCESSORA DE REDE FERROVIARIA FEDERAL [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENIL LOPES BELMONT JUNIOR E OUTROS, Réu MRS Logistica SA (Malha regional Sudeste Logistica SA), Réu UNIÃO SUCESSORA DE REDE FERROVIARIA FEDERAL \r\n\r\n...ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 1357 E SS, PARA SANAR A CONTRADIÇÃO E AS OMISSÕES APONTADOS, BEM COMO ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 1259, RELATIVAMENTE AO IMPOSTO DE RENDA, TUDO NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. FLS. 1394/1395. \r\n\r\nProcesso: 0007900-35.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damila da Silva Ferraz [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comercio de Cosmeticos Ltda. [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damila da Silva Ferraz, Réu VH Hair Comercio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPROCEDA-SE A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS SUSO MENCIONADOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM CÓPIA DAS PEÇAS EM 30 DIAS, DEVENDO A SECRETARIA PROVIDENCIAR CÓPIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0194800-78.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA BATISTA FIRMINO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: L V INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L V INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut ROSA MARIA BATISTA FIRMINO\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE O PARCELAMENTO ORA PROPOSTO. FLS. 388. \r\n\r\nProcesso: 0162500-87.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS ANJOS BEZERRIL [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS ANJOS BEZERRIL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 174, EM 10 DIAS. FLS. 173. \r\n\r\nProcesso: 0197000-63.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO PIRES DE SOUZA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA. FLS. 300. \r\n\r\nProcesso: 0173200-25.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODENIR FIGUEIRA [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 318/320...FLS. 335/336 \r\n\r\nProcesso: 0112900-97.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.209. \r\n\r\nProcesso: 0113300-77.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA ANTONIA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE MS MARTINS [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.109. \r\n\r\nProcesso: 0120000-93.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Câmara [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, NO PRAZO DE 10 DIAS. FLS. 28. \r\n\r\nProcesso: 0146000-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avenildo Silva Catureba [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO REQUERIDA. FLS. 109. \r\n\r\nProcesso: 0093400-06.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Dametto [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras, Aut Nair Dametto\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 1678/1981....FLS. 1690/1691. \r\n\r\nProcesso: 0102100-10.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA LUCIA TEIXEIRA MONTEMURRO TOLEDO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 504/506...FLS. 533/534. \r\n\r\nProcesso: 0093200-24.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE VIEIRA BARCELOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nATENDA A RÉ O ORA SOLICITADO PELO AUTOR. FLS. 369. \r\n\r\nProcesso: 0000347-63.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Porto de Freitas [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imóveis Renascença Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Imóveis Renascença Ltda.\r\n\r\n...REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. FLS. 224/225. \r\n\r\nProcesso: 0000510-43.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Viana Soares [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmontub Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Viana Soares \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...CUSTAS DE 500,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO NA INICIAL...FLS. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000524-27.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Cinquini [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigia Cranchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Cinquini\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...CUSTAS DE R$ 1.200,00 CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO NA INICIAL...FLS. 35 \r\n\r\nProcesso: 0023300-65.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ABIGAIL DA COSTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERVICE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL DA COSTA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS. 180. \r\n\r\nProcesso: 0013400-53.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Assis de Brito [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Ornelas de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Assis de Brito\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 77, EM 10 DIAS. FLS. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000578-90.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Maria de Oliveira Magalhães [Adv. Edison dos Santos Julio (OAB: RJ 59740 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Gás Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Maria de Oliveira Magalhães \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...CUSTAS DE R$ 47,66 CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO NA INICIAL...FLS. 15. \r\n\r\nProcesso: 0029300-71.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Nascimento da Conceição [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Net Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Nascimento da Conceição \r\n\r\nINDEFERE-SE CONSOANTE SE INFERE DOS CÁLCULOS DE FLS. 76/78, O FGTS ESTÁ INSERIDO NA LIQUIDAÇÃO NÃO HAVENDO SE FALAR EM ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO. FLS. 92. \r\n\r\nProcesso: 0004000-78.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Auto Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT. FLS. 160. \r\n\r\nProcesso: 0246100-94.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NOGUEIRA GOMES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO NOGUEIRA GOMES\r\n\r\nDILIGENCIE O AUTOR A DAR ANDAMENTO AO FEITO. FLS. 560. \r\n\r\nProcesso: 0008000-63.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TAVARES RODRIGUES SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TAVARES RODRIGUES SILVA\r\n\r\nDILIGENCIE O AUTOR JUNTO AO BANCO QUE EFETUOU O RECOLHIMENTO. FLS. 294. \r\n\r\nProcesso: 0277400-69.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO DE SOUZA LIMA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO DE SOUZA LIMA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES, EM 05 DIAS SUCESSIVOS. FLS. 60. \r\n\r\nProcesso: 0228600-63.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA BREGUA DE LIMA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEFONN - Associação dos Ex-Alunos das Escolas de Formação dos Oficiais da Marinha Mercante e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA BREGUA DE LIMA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.205. \r\n\r\nProcesso: 0213100-88.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENIL JOSE GONCALVES JUNIOR [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CENTRAL DE BRAS DE PINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENIL JOSE GONCALVES JUNIOR\r\n\r\nPRECEDE À PENHORA A CITAÇÃO DO DEVEDOR. PORTANTO DEVERÁ O AUTOR ADOTAR PROVIDÊNCIAS À LOCALIZAÇÃO DO SÓCIO QUE REQUER SEJA INDICADO NO POLO PASSIVO. FLS. 157. \r\n\r\nProcesso: 0201100-51.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA PEREIRA BETTENCOURT [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 526/529...FLS. 541/542. \r\n\r\nProcesso: 0000879-37.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Williams Luis de Almeida [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Luis de Almeida\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...CUSTAS DE R$ 88,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO NA INICIAL...FLS. 16. \r\n\r\nProcesso: 0082000-15.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB SEINER [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ROCHA MIRANDA LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA ROCHA MIRANDA LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DE FLS. 367, EM 10 DIAS. FLS. 366. \r\n\r\nProcesso: 0113000-76.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Azevedo das Chagas [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Azevedo das Chagas \r\n\r\nINDEFERE-SE. OUTROSSIM, DEFERE-SE O PARCELAMENTO EM NÚMERO DE PARCELAS QUE A PARTE AUTORA ENTENDER CONVENIENTE, RESTANDO CERTO QUE A PERÍCIA SERÁ REALIZADA APÓS A COMPROVAÇÃO DA ÚLTIMA PARCELA. VENHA COM O DEPÓSITO DA 1ª PARCELA EM 30 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. FLS. 414. \r\n\r\nProcesso: 0144200-67.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Andrade \r\n\r\nDEPOSITAR HONORÁRIOS PERICIAIS. FLS. 1760. \r\n\r\nProcesso: 0132100-17.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rodrigues Cortes [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Irmãos Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Rodrigues Cortes \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.34. \r\n\r\nId: 1094722"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "24 ª VARA DO TRABALHO/RJ\r\n\r\nExpediente do dia 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0124300-95.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Soares de Azevedo Lima [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Integradas Comércio Indústrias e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Soares de Azevedo Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-06.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-56.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ROSENDO SOARES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ROSENDO SOARES\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148300-48.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DAUMAS BARRETO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER OFERTA DE MADEIRAS LTDA [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DAUMAS BARRETO\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124700-85.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL FLORENCIO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINVAL FLORENCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-08.2011.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joaquim de Sousa Camêlo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: RRK Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joaquim de Sousa Camêlo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\n24ª VARA DO TRABALHO RJ \r\n\r\nExpediente do dia 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0142900-04.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Santos [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: FHL Construção e Reformas Ltda. , Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-70.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON FERNANDES DE ASSUMPCAO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Réu: JOSE CARLOS MELLO OURIVIO [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON FERNANDES DE ASSUMPCAO\r\n\r\nVenha a parte autora com o numero de sua CPS ou NIT.\r\n\r\nVINDO, EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA PREVIDENCIA SOCIAL. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-66.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Jardim [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-79.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lacerda da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia Ltda., Réu: Concivis Concreto Armando Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lacerda da Silva \r\n\r\nVenha o autor com emenda substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0138000-46.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Neves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Neves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar razoes finais , após ciencia sobre o referido documento, inclusive sobre o estado do processo 01044-2005-041-01-00-00, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-90.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO QUINELATO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut SEVERINO QUINELATO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos 361, no valor de R$ 128.197,66 reais equivalente a 10.543.342,40 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. VALOR ATUALIZADO DA DATA DO DEPOSITO. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-20.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA DA SILVA JUNIOR [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Raimundo Jose Barros Teixeira Mendes (OAB: RJ 21606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA DA SILVA JUNIOR, Aut CARMEN GLEIDE RODRIGUES MATOLA, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut MIRACY DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos 340/341, no valor de R$ 73.856,90 reais equivalente a 6.084766,85 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias.\r\n\r\nInt.rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001343-58.2010.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Gerson Luiz Vieira Marinho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias, inclusive para apresentar contra-razoes. \r\n\r\nProcesso: 0166400-17.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONICE MACIEL LIRA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: C C CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TECNICO LTDA [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)], Réu: ANTONIO HEITOR FIGUEIRA CAPRIS [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)], Réu: Alexandre Gonçalves Callado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEONICE MACIEL LIRA\r\n\r\nInforme o exequente o numero do CPF do sócio incluido no polo passivo para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001193-77.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Peixoto\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-66.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurélio Pinheiro \r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Thomaz Carneiro da Cunha Vasconcellos \r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda., Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-57.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Borges da Silva \r\n\r\nRéu: Impexco Importadora e Exportadora Comércio Ltda. , Doc Vinhos Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. , Ivix Comércio Internacional Ltda. , A e M Corp Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A e M Corp Ltda., Ivix Comércio Internacional Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2011 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093281"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 28.02.2011 - doc 45\r\n\r\nProcesso: 0081900-56.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Ministério Público do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001108-85.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Coelho Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José Coelho Lopes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.88, para que a parte venha com o contrato social da 1a. ré. \r\n\r\nProcesso: 0099500-80.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PAULO TASCA JUNIOR [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nTI: FLAVIA MARIA DUARTE RIBEIRO DO AMARAL TASCA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PAULO TASCA JUNIOR\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Indefiro. \r\n\r\nProcesso: 0000955-52.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ernesto da Silva Pereira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0076600-93.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA DOS SANTOS ROCHA BAUMEIER [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEPLUS COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Verly Costa Sobrinho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Pz: 48 horas\r\n\r\nId: 1095425"
                            ],
                            "1095424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2011 doc 12\r\n\r\n0084600-09.2009.5.01.0026 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Monteregis Serviços Técnicos Ltda.,Regina Coeli Cianele de Oliveira,Elizabeth Cianeli de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Monteregis Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.846,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125500-68.2008.5.01.0026 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Mauro Noboru Morizono\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Noboru Morizono, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.564,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095424"
                            ],
                            "1095423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2011 doc 09\r\n\r\nProcesso: 0001334-90.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Domingos do Nascimento Branco \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Hospital Municipal Lourenço Jorge \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A Audiência será realizada no dia 13/04/2011,às 08:00 horas, nesta vara do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095423"
                            ],
                            "1095426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/02/2011 doc 05\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064400-89.1983.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 D)\r\n\r\nFilippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153000-81.1986.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 D)\r\n\r\nFloriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-33.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-98.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 D)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000184-74.2010.5.01.0026 - RTSum - Carga: Andre Gustavo Pires Barradas (OAB: RJ 151192 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-92.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060000-21.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Danielle Barbosa Menario (OAB: RJ 140248 E)\r\n\r\nSergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-57.1994.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 D)\r\n\r\nAntonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026700-10.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 D)\r\n\r\nKatia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000339-77.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 D)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055600-32.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Lucineide Cavalcante Cezario (OAB: RJ 134098 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-04.1995.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Gustavo Neves Silva de Sá (OAB: RJ 172855 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070500-49.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Patricia Bittencourt Nascimento (OAB: RJ 176005 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095426"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108800-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de França Rios [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de França Rios \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-54.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Carlos Almeida Nunes [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Shangri-La Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Carlos Almeida Nunes\r\n\r\nVista ao autor dos cálculos do réu. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-35.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Luciene Camara da Silva [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Barbara Luciene Camara da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 4.264,68 ou 350.258,71 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 4.691,15 ou 385.284,58 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0111200-47.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE FREITAS GOMES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL DE ANCHIETA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: Pedro Molon Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE FREITAS GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0057300-03.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Messias dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdir Messias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 21.754,92 ou 1.785.196.31. TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 23930,41 ou 1.963.715,94 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0142800-71.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Silva Rocha [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-55.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa Ramos [Adv. Silvio Mariosa (OAB: RJ 140754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Barbosa Ramos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 5.101,44 ou 418.597,55 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 5.611,58 ou 460.457,31 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0144700-55.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa Ramos [Adv. Silvio Mariosa (OAB: RJ 140754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Barbosa Ramos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 5.101.,44 ou 418.597,55 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 5.611,58 ou 460.457.31 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0142800-71.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Silva Rocha [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-48.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino da Conceição [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alvorada Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Alvorada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-54.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira dos Santos [Adv. Jorge Fernando Pinheiro Braga (OAB: RJ 159506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.102/104. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-96.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoque Marques [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Marques , Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 3.947,28 ou 323.893,20 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 4342,01 ou 356.282,52 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0025500-20.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Fontes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.146/158. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-43.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOLINDA SILVERIO NOGUEIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF Empreendimentos, Participacoes e Administracao de Bens S.A, Réu: Helena Pena Feitoza, Réu: Márcio Tidemann Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOLINDA SILVERIO NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, bem como para ciência da consulta realizada junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000752-84.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira da Vitória [Adv. André Luiz Fontinelli Tavares (OAB: RJ 142032 - D)]\r\n\r\nRéu: Juventus Futebol Clube [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juventus Futebol Clube \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112000-26.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos , Réu Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 2.316,17 ou 190.052,83 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 2.547,79 ou 242.509,72 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0046800-72.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe de Oliveira Bragança [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Signs Blue Eventos e Promoções Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Signs Blue Eventos e Promoções Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito de parcela do acordo, sob pena de execução. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-40.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildete Borges Navarro Gomes [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline O. P. Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildete Borges Navarro Gomes \r\n\r\nIntimado o autor a esclarecer se pretende incluir o esposo da ré no pólo passivo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-45.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pinto de Moura Lima [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Pinto de Moura Lima, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 33.045,09 ou 2.711.616,72 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 36.349,60 ou 2.982.778,39 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0001492-42.2010.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Fausto Olimpio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO CITICARD S/A, Agdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0101500-61.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Freitas Linhares [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fullgas Insteligas Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Freitas Linhares , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002100-26.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA DA COSTA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMOLTEC ENGENHARIA LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CORREA GUINANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 142. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-62.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA MARIA CAMPOS DA SILVA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTELACAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 48500 - D)], Réu: MARIA ANTONIA XIMENES ARAGAO, Réu: MAURO PAULO RODRIGUES, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTELACAO RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut NIVIA MARIA CAMPOS DA SILVA, Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.642,23 ou 134.776,61 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.806,45 ou 148.254,27 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0098300-71.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SCHEIDEGGER BRIZAO [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE S A VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR, Réu: MARIA HELENA DE ALCÂNTARA BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SCHEIDEGGER BRIZAO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0031800-32.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Diuana do Carmo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marly Diuana do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 96.731,51 ou 7.937.283,07 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 106.404,66 ou 8.731.011,38 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Teixeira de Santana [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Teixeira de Santana, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 27.716,48 ou 2.276.647 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 30.488,13 ou 2.504.312,62 TR's. \r\n\r\nId: 1094470"
                            ],
                            "1094469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2011\r\n\r\n0143900-71.2001.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: MIRNA CINTIA DE ALBUQUERQUE MENEZES\r\n\r\nExecutado: Fatima Regina Reis Alves,CENTRO EDUCACIONAL PARTHENON LTDA,Flavio Alves Ferreira,Cleoneide Maria Sena da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fatima Regina Reis Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.188,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094469"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066500-65.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues dos Santos Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 209v, e convolação dos depósitos recursais em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0011200-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Boechat Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcelo Boechat Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-94.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jacques de Araujo da Cruz [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Alef Centro Educacional Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jacques de Araujo da Cruz, Réu Alef Centro Educacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0040500-57.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barros de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo sucessivo permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-55.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS NETA CORREA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEARQUI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS, Réu: ALVARO LUIZ CAVALCANTE DE ARAGAO, Réu: JORGE LUIZ ALVES MARTINS, Réu: EDMUR MENEZES, Réu: REFER FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)], Réu: Getulio de Oliveira, Réu: Geovani de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGAS NETA CORREA SILVA, Réu REFER FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0045700-45.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Ferreira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Catia dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Jeronimo [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0056400-61.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CRISTIANO DE LIMA [Adv. Elisabeth de Jesus Silva (OAB: RJ 85570 - D)]\r\n\r\nRéu: JO AU ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CRISTIANO DE LIMA\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-37.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Farias [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos Farias, Réu CSB DROGARIAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal de fls. 113 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0064900-09.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira\r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-96.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Mendes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: J. CLAUDINO DA SILVA [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. CLAUDINO DA SILVA, Aut José da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0066000-04.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMA SOC EDUCATIVA MOURA ARAUJO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Mattos Rezende [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalim empreendimentos e participacoes de bens ltda [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair de Mattos Rezende\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-65.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: KÁTIA ANTUNES SODRÉ [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIÃO DA BOA VONTADE [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIÃO DA BOA VONTADE\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0082200-81.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma da Silva Costa [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Atividade Fisicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelma da Silva Costa\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-72.2009.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: NATHÁLIA PONTES GERACI [Adv. Leticia Geraci Lima (OAB: RJ 155819 - D)]\r\n\r\nEgdo: Reginaldo Mathias dos Santos [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)], Egdo: Walquir Magalhaes Pimentel [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte NATHÁLIA PONTES GERACI, Egdo Reginaldo Mathias dos Santos, Egdo Walquir Magalhaes Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-52.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Werneck dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Werneck dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-93.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Nascimento [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-49.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Candido de Souza Cruz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Candido de Souza Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a antecipação de tutela, entendendo ser imprescindível a instrução do feito. \r\n\r\nProcesso: 0121300-09.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Piam de Castro [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nVir com os recolhimentosdas custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-49.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES OLINDA DO MEIER LTDA. [Adv. Newton Cumaru (OAB: RJ 11462 - D)], Réu: René Pagani Fumero, Réu: Maria Tereza Fumero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls 190. \r\n\r\nProcesso: 0151800-97.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO TANCREDI RODRIGUES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO TANCREDI RODRIGUES\r\n\r\nTer vista fora do cartório pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-92.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA VIEIRA CAVALCANTE [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA VIEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos juntados pela Rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-21.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DINIZ DE SOUZA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DINIZ DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-21.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SIVA BATISTA [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SIVA BATISTA\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-47.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEDER DIAS FERREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INST STA CATARINA HEMODERIVALDOS REAG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZEDER DIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.147 \r\n\r\nProcesso: 0024600-68.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Paes de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Paes de Azevedo, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-09.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE MARIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: DECRA - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADULTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIENE MARIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.203v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0023100-98.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelino Sobrinho [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelino Sobrinho\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0044000-39.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antonio da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbuio e Barbuio Comercio e Transporte Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbuio e Barbuio Comercio e Transporte Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0045500-09.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pereira da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: LMW Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMW Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0025400-33.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sodre Goncalves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Rafael Sodre Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Ferreira Fontana [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-38.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marçolla Papper Comercial Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nCgto: Marico Henrique Pujani Aguiar [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marçolla Papper Comercial Ltda., Cgto Marico Henrique Pujani Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-19.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Fonseca de Goes [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ramaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Fonseca de Goes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-14.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENILDA DE LIMA TOLEDO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP E SERV DE HIGEN DE IMOVEIS LTDA, Réu: SINAL COM REP E SERV DE HIGEN. DE IMÓVEIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENILDA DE LIMA TOLEDO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-65.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Silva dos Anjos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Silva dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Isaac Costa [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão 34 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Isaac Costa , Réu Visão 34 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-17.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S/A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0073700-12.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONORA RIBEIRO DA ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU, Aut ELEONORA RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-77.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0089300-87.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Spinola de Oliveira Sales [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Robson Spinola de Oliveira Sales\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-21.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Cota Rodrigues [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Doce Ltda. [Adv. Ana Maria da Silveira Campos Fontoura (OAB: MG 28985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Doce Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.276v, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Vasconcelos Fragoso [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Vasconcelos Fragoso, Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-18.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRANAL - Cooperativa dos Trabalhadores em Atividades Navais e Afins Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0144300-82.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEDIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEDIR PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 624v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0154700-19.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vicente Perrotta [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Escala - Pires e Vargas Participações Ltda - Escala e Eventos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vicente Perrotta, Réu Escala - Pires e Vargas Participações Ltda - Escala e Eventos\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0168300-10.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Amaral de Souza Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Giuseppe Capulli, Réu: Carmela Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.106v, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-80.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Conceição [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda., Aut Humberto da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-20.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Hellen Souza Lorosa [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Hellen Souza Lorosa , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVista às partes para manifestações, sobre o ofício, em 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-85.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moura de Assis [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moura de Assis\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.612v, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-88.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Almeida Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Almeida Andrade, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0008500-04.2009.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Intermarcas Franqueadora de Marcas Ltda [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS ALEXANDRE COSTA DE ARAUJO [Adv. Emilio Araujo Filho (OAB: RJ 36307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Intermarcas Franqueadora de Marcas Ltda, Egdo MARCOS ALEXANDRE COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nDigam as partes dobre ofício de fls. 124, em 5 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0195500-46.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR MARTINS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ERJ [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR MARTINS, Réu ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ERJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Matheus Ferreira [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natalia de Souza Alves [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Matheus Ferreira, Réu Maria Natalia de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000204-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio do Desterro Belmonte [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio do Desterro Belmonte\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para desentranhar documentos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-94.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Guimaraes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: WILTON RODRIGUES COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Guimaraes, Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da designação da perícia, devendo a Rda comprovar os honorários advocatícios, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-36.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVenha a ré com os valores que entende devidos, de forma discriminada, no prazo preclusivo de 10 dias, sob péna de homologação dos cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0041400-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0061900-06.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: SIC SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-70.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA DOS SANTOS [Adv. Luiz Sebastiao Santos Reis (OAB: RJ 80165 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONSTRUCOES PART EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-46.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ALMEIDA ROZENDO [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ALMEIDA ROZENDO\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-31.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RABELO [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA PANORAMA LTDA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO E CONFEITARIA PANORAMA LTDA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0036800-25.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO PEDRO FILHO [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAME INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS SA, Réu: COMUS CONSULTORIA E REPRESENTACAO S C LTDA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)], Réu: GUAÇUI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - incorporadora de COPPERSANTO INDUSTRIAL S/A, Réu: COPPERSANTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Réu: COPPERSANTO CIA AGRO INDUSTRIAL [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO PEDRO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.562. \r\n\r\nProcesso: 0062000-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Chaves de Carvalho Jesus [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Chaves de Carvalho Jesus\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-85.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Araujo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cabanas Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Cabanas Ltda., Aut Carlos Costa Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 109v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0081400-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos Monteiro [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Coelho Alves [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos Monteiro\r\n\r\nDê-se ciência à autora. \r\n\r\nProcesso: 0083500-78.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves de Abreu [Adv. Heriberto Parrini Frota (OAB: RJ 68250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Goncalves de Abreu, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 161v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0137800-92.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUSA FONTES CRISOSTOMO [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0146500-52.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Oliveira [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-44.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Davi [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Davi\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-11.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Martins [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria 291 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.47 \r\n\r\nProcesso: 0109300-11.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Martins [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Martins, Réu Pizzaria 291 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0119100-63.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gazone de Moraes [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Master King Conservacao Limpeza Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master King Conservacao Limpeza Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-98.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MAGALHÃES MELO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPAÇÕES S/A - BNDESPAR [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPAÇÕES S/A - BNDESPAR\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. Em caso de divergência, venha com os valores que entende devido, de forma discriminada e fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0142900-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelar de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Avelar de Souza, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.169v , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0143600-33.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Bruna Nascimento da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda, Aut Michele Bruna Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 189v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0152800-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Vital da Silva [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Vital da Silva\r\n\r\nTrazer o instrumento de mandato do advogado que subscreve o RO, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-63.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Galvao Fernandes [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Galvao Fernandes, Réu Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito, em 5 dias, devendo a ré, no mesmo prazo, vir com o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0158800-85.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANVALGLES SILVA NASCIMENTO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL PENTECOSTAL [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL PENTECOSTAL, Aut WANVALGLES SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0169900-32.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Thimoteo da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz Thimoteo da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 173v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0180200-68.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAPUAM DA CONCEIÇÃO CARDOSO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAPUAM DA CONCEIÇÃO CARDOSO, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 360v, e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0179600-37.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLÓRIA MARIA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Gary de Oliveira Bon Ali (OAB: RJ 4474 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLÓRIA MARIA MARTINS DOS SANTOS, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 241v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0185700-76.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE ARAUJO BRITO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JUAREZ DE ARAUJO BRITO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.315. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-26.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID HAAS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut DAVID HAAS, Réu INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçaõ do perito. em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-15.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX CASTRO PEREIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ISSA ALLI [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: CLESIO DE OLIVEIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLESIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-40.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Sá [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda, Aut Ricardo Ferreira de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.151v , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0032500-73.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista ao autor, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0042100-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)], Aut: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-09.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Valverde dos Santos Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Valverde dos Santos Pereira\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0059400-69.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA DOS ANJOS [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram rejeitados, por não garantido o Juízo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-30.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Silva Farias [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Norte [Adv. Luciana Monteiro Amaral (OAB: RJ 83848 - D)], Réu: Luiz Augusto Guedes Pinto, Réu: Lindalva Cravo Guedes Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Norte, Aut Verônica Silva Farias\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0061000-81.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Cruz Rodrigues [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0064100-54.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: TECWAY COOP PROFISSIONAIS EM INFORMATICA DO RJ, Réu: CREDIPRONTO PROMOTORA DE VENDAS SC LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-80.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: AGLAIRTON DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHARIA CIAL LTDA, Réu: Alex Willian da Assunção Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGLAIRTON DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-26.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DENIS MESQUITA FERREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA GILLYS RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)], Réu: Ary Gil Cahet, Réu: Ester Buzaglo Cahet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DENIS MESQUITA FERREIRA\r\n\r\nVista ao Rte, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-40.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER MERLIM VICENTE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073900-67.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Pires Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Wilson Francisco Pires Neto\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, e comprovar o depósito dos honorários periciais, a ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Rodrigues [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Thanuska Papelaria e Presentes Ltda., Réu: Seshat Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia e manifestar-se sobre documentos acautelados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-04.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE MORAES [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Avelino Fernandez Rivera , Réu: Pedro Gonzalez Mendez, Réu: José Ramiro Gandara Fernandez, Réu: Gerardo Morgado Senra, Réu: Juan Carlos Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-46.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLAUDIO GUSMAO BARATA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: OKEY PRESTADORA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CLAUDIO GUSMAO BARATA\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-90.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA BARBOSA GONCALVES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA BARBOSA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-50.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO MADEIRAS, MÁQUINAS E FERRAGENS LTDA. (atual denominação de COMPANHIA LIGNA DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)], Réu: CETCOOP - Cooperativa Mista dos Trabalhadores da Ec. Inf. do Brasil [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147500-58.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Silva Moreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Patricia Cristina Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 272v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0169500-52.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odorico Hortencio Rocha [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara, Aut Odorico Hortencio Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 169v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0118000-44.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gustavo Saldanha Auler [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gustavo Saldanha Auler\r\n\r\nVista ao Rte, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-27.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Rocha [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Press Assessoria em Comunicacao Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Prima Press Servicos Lexicograficos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Ticiana Pereira Azevedo [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prima Press Assessoria em Comunicacao Ltda., Aut Simone da Silva Rocha\r\n\r\nÀs partes para contrarrazões recíprocas, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-55.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FLAVIO RODRIGUES FOLHAS [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nDeferida a vista fora do cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Anselmo Miranda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Dorgival Pedro da Silva [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Francisca Paula Carlos Teixeira [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Marcos Ary de Oliveira Alfama [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Maria Aparecida dos Santos Leite [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Pedro João da Silva [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Réu: Mauro Pinto de Santa Rita Matta, Réu: Simone Vianna de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique Anselmo Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 82, sob pena de retirada do feito de pauta. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-18.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDIR KLEBER DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDIR KLEBER DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0137000-30.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares Caldas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Cristina Soares Caldas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.441. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-11.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Malheiros [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Malheiros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-41.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Ferreira Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0151000-64.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pisente da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA - LOCACOES AGENCIAMENTOS LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Promovac Distribuidora de Vacinas Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pisente da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-35.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Serrano [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda., Réu: GTB Informática Ltda. EPP - Pulsartec Serviços de Infrmática , Réu: Globo Comunicações Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Serrano \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.92, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-70.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GODINHO DE OLIVEIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut ELIAS GODINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria , no prazo comum de 5 dias, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos o montante devido, sob pena de execução, inclusive eletrônica. Cientes também da convolação do depósito recursal de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0179000-16.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DA CONCEICAO FILHO [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO LAGOAS LTDA, Réu: Jose Manoel Borges Correia, Réu: Emerson Viana Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO DA CONCEICAO FILHO\r\n\r\nAo Rte para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0002400-77.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA GALIZA GOMES [Adv. Tiberio de Moura Filho (OAB: RJ 59726 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Aut JANDIRA GALIZA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos o montante devido, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0020000-77.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA\r\n\r\nAo Rte, para elaboração de cálculos, conforme requerido às fls. 283 \r\n\r\nProcesso: 0034500-80.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide Modesto Lopes [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellen Figueira de Souza Confeccoes ME, Réu: Hellen Figueira de Souza [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Modesto Lopes\r\n\r\nComprovar a data e o valor recebido através dos alvarás 586/2010 e 78/2011, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-49.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Azevedo [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Azevedo\r\n\r\nVista ao Rte, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-81.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Marcal de Jesus e Outros (+4) [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Junia Assumpcao Machado de Almeida [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Paulo Goncalves Toste [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Sergio Frederico da Cunha [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Marcal de Jesus e Outros (+4)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-52.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Assis [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec NT Assessirui Tecnologia Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Liliam Alves Feitoza (OAB: SP 155964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astec NT Assessirui Tecnologia Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDiga a Rda, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Leite da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nhá Chico Ltda. (Sucessora de Auto Posto Lava Jato Nhá Chico Ltda.) [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Leite da Silva, Réu Posto de Gasolina Nhá Chico Ltda. (Sucessora de Auto Posto Lava Jato Nhá Chico Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0065600-15.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA REZENDE DE MOURA [Adv. Antonio Vieira Filho (OAB: RJ 46996 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MARIA CRISTINA REZENDE DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.323v. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-73.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antônio da Cruz [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consltoria Emrpesarial Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: Lumina Terminais de Cargas e Logística Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumina Terminais de Cargas e Logística Ltda.\r\n\r\nDiga sobre a petição do Rte, em 5 dais. \r\n\r\nProcesso: 0038600-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Jesus Araujo [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Chiquinho Ltda [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Jesus Araujo, Réu Posto de Gasolina Chiquinho Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls69v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0065400-46.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Andrade de Farias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias sucesivos, permeados por 5 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0069000-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclimar Monteiro [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: ABCM Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABCM Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0099300-54.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO CHAGAS GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPERT TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPERT TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut SERGIO CHAGAS GOMES\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-52.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MAIA CORREA DO CARMO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)], Réu: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNC BANCO BRASIL [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Réu PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNC BANCO BRASIL\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0103600-83.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117600-30.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Protetor dos Pobres e Criancas - Abrigo Maria Imaculada [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Protetor dos Pobres e Criancas - Abrigo Maria Imaculada, Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls96v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0125800-89.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Martins [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira, Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Martins\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0173800-57.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Vieira Campos [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneu Ouro Auto Center Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Vieira Campos\r\n\r\nAo Rte para ciência e fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-41.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Vaz [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda. (Massa Falida de), Réu: Editora de Guias LTB S.A. - EGL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Oliveira Vaz\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo EDITORA DE GUIAS, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0162200-78.2001.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Cgte: Carlos Eduardo Moraes Cardoso, Cgte: JUDITH MORAES CARDOSO, Cgte: AGOSTINHO PEIXOTO DE ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\nCgto: DORIEDSON FERNANDES DO REGO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DORIEDSON FERNANDES DO REGO\r\n\r\nAo Rte para ciência e fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-22.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Castro do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Castro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0219800-72.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BENEDITO FERNANDES [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Falida CIA SAYONARA INDUSTRIAL a/c Dr.CARLOS ALBERTO CASSEB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BENEDITO FERNANDES\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GRASSI RABELLO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIMOVEL MARKETING IMOBILIARIO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASIMOVEL MARKETING IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-74.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANCHES FEIJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: FRANCISCO PAULO XAVIER DE ARAUJO FEIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE CLEI GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: IEDA DE ARAUJO FEIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELMANO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARMELLA GUILIANI SANCHEZ(VIUVA LITISCONSORTE) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ROBERTO DIAS DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CEZAR NATAL AMENDOLA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: WILSON BANDEIRA DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: SERGIO CARLOS BICARDI [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CARMELLA GUILIANI SANCHEZ(VIUVA LITISCONSORTE)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 1451v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0141600-75.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LOBO DA SILVA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINELLI PROMOTORA DE VENDAS [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Hiroche Akabane, Réu: Cesar Roberto Tardivo, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu MARTINELLI PROMOTORA DE VENDAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1091128"
                            ],
                            "1091138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2011\r\n\r\n0003200-61.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidonio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA,AM2 Construções Ltda.,MARCIA TRINDADE DE OLIVEIRA,RENATO SOMMER COUTO \r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO SOMMER COUTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.482,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042500-69.2005.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Emanoel Alexandre de Melo Daumas\r\n\r\nExecutado: Francisco Franco Maciel,PPL Cevada Restaurante Empresarial Ltda.,Luiz Edilson Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Franco Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.514,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Edilson Santos Silva,PPL Cevada Restaurante Empresarial Ltda.,Luiz Edilson Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Edilson Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.514,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077600-51.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Telma Soares Alves\r\n\r\nExecutado: Edson Nogueira Fontes,Diamante Serviços Empresariais Ltda,Edson Nogueira Fontes Fillho,Joeder Nogueira Fontes \r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Nogueira Fontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.912,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joeder Nogueira Fontes ,Diamante Serviços Empresariais Ltda,Edson Nogueira Fontes Fillho,Joeder Nogueira Fontes \r\n\r\nPelo presente fica citado Joeder Nogueira Fontes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.912,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080500-17.2000.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: GILVANDO HENRIQUE DIAS\r\n\r\nExecutado: Jose Orlando Pereira,CJ EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA,Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Orlando Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.114,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto dos Santos,CJ EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA,Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.114,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143400-31.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA BRIGIDA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Mauricio de Lemos Pinheiro,BON GOUTER COMÉRCIO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA,CLUBE NAVAL,Glauco Henriques Duarte,Luis Mauricio de Souza Ventura,Viviane Mann Rechtman,Eduardo Pinto Vianna,Sebastião Furtado\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio de Lemos Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.875,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BON GOUTER COMÉRCIO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA,BON GOUTER COMÉRCIO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA,CLUBE NAVAL,Glauco Henriques Duarte,Luis Mauricio de Souza Ventura,Viviane Mann Rechtman,Eduardo Pinto Vianna,Sebastião Furtado\r\n\r\nPelo presente fica citado BON GOUTER COMÉRCIO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.875,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Mauricio de Souza Ventura,BON GOUTER COMÉRCIO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA,CLUBE NAVAL,Glauco Henriques Duarte,Luis Mauricio de Souza Ventura,Viviane Mann Rechtman,Eduardo Pinto Vianna,Sebastião Furtado\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Mauricio de Souza Ventura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.875,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Pinto Vianna,BON GOUTER COMÉRCIO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA,CLUBE NAVAL,Glauco Henriques Duarte,Luis Mauricio de Souza Ventura,Viviane Mann Rechtman,Eduardo Pinto Vianna,Sebastião Furtado\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Pinto Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.875,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viviane Mann Rechtman,BON GOUTER COMÉRCIO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA,CLUBE NAVAL,Glauco Henriques Duarte,Luis Mauricio de Souza Ventura,Viviane Mann Rechtman,Eduardo Pinto Vianna,Sebastião Furtado\r\n\r\nPelo presente fica citado Viviane Mann Rechtman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.875,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glauco Henriques Duarte,BON GOUTER COMÉRCIO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA,CLUBE NAVAL,Glauco Henriques Duarte,Luis Mauricio de Souza Ventura,Viviane Mann Rechtman,Eduardo Pinto Vianna,Sebastião Furtado\r\n\r\nPelo presente fica citado Glauco Henriques Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.875,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108900-41.2000.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELO SERPA MERCE\r\n\r\nExecutado: Ghassan Emile El-Riachi,HEXA DIVERSOES EMPREEND TURISMO COMERCIO LTDA,Euripedes Ribeiro,Ronaldo Martins Fernandes,Mauricio Carlos da Silva Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Ghassan Emile El-Riachi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.448,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Euripedes Ribeiro,HEXA DIVERSOES EMPREEND TURISMO COMERCIO LTDA,Euripedes Ribeiro,Ronaldo Martins Fernandes,Mauricio Carlos da Silva Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Euripedes Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.448,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Martins Fernandes,HEXA DIVERSOES EMPREEND TURISMO COMERCIO LTDA,Euripedes Ribeiro,Ronaldo Martins Fernandes,Mauricio Carlos da Silva Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Martins Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.448,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117200-16.2005.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniel Sousa de Amorim\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Ribeiro,Laboratório Davinci,Manuela Alexandria Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.651,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuela Alexandria Vargas,Laboratório Davinci,Manuela Alexandria Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuela Alexandria Vargas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.651,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034600-06.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: ETIQUETAS PREMIUM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ETIQUETAS PREMIUM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.720,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041800-64.2003.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA BRANDÃO\r\n\r\nExecutado: Geraldo Rodrigues de Araujo,RIOCENTER CENTRO DE ANALISES CLINICAS LTDA,Luis Felipe Gomes do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Rodrigues de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.454,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092800-06.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: GALETO BRUCE LTDA,ANGÉLICA FERREIRA BARBOSA,NAIR DIAS DE PINHO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Angélica Ferreira Barbosa e Nair Dias de Pinho Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.244,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094200-84.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Soares dos Santos\r\n\r\nExecutado: A Sua Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado A Sua Padaria e Confeitaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.076,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115200-48.2002.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEUSDETH RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nExecutado: Eduardo Pinto Vianna,Luiz Maurício de Souza Ventura,Glauco Henriques Duarte,Mauricio de Lemos Pinheiro ,BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Pinto Vianna, Maurício de Lemos Pinheiro, Glauco Henriques Duarte, Luiz Maurício de Souza Ventura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.752,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091138"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0043200-55.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS NETA CORREA SILVA\r\n\r\nRéu: ENGEARQUI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS, ALVARO LUIZ CAVALCANTE DE ARAGAO, JORGE LUIZ ALVES MARTINS, EDMUR MENEZES, REFER FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL, Getulio de Oliveira, Geovani de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ ALVES MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0063900-76.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SANTOS DE NOVAIS\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.87v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0087200-91.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Farias Garcez\r\n\r\nRéu: ACL Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ACL Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059400-30.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Silva Farias\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Norte, Luiz Augusto Guedes Pinto, Lindalva Cravo Guedes Pinto \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Augusto Guedes Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-83.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Castanho Magalhães\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Accentum Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pelo empregador. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-33.2008.5.01.0029 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Incorsel Indústria Comércio e Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Incorsel Indústria Comércio e Serviços de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091130"
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                            "1091129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 18/02/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/04/2011, a partir das 13:01, no local situado à Rua do Lavradio, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0126400-08.2009.5.01.0029 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ubirajara Pedro da Silva Adv.: Maria Elizabete de Castro Jose OAB.: RJ 111089 D\r\n\r\nRéu: FTJ - Engenharia Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Três aparelhos de ar condicionado, sendo dois da marca Totaline 10.000 Btus, e um da marca Cônsul 12.500 Btus, em funcionamento, em aparente regular estado, avaliados em R$ 1.950,00; 2) Um arquivo metálico para escritório, para pastas suspensas, com quatro gavetas, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 06,, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sacadura Cabral, 120, Lojas 709 e 710, Centro/RJ. avaliado em 2.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sacadura Cabral, 120/709 e 710, Bairro Saúde, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.150,00\r\n\r\nArrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIM\\A, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DE MEDEIROS CAVALCANTE, MM. Juíza Titular na 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/04/2011, a partir das 13:02, no local situado à Rua do Lavradio, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001031-67.2010.5.01.0029 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cidiclei da Silva Moreira Adv.: Rafael Martins de Aguiar OAB.: RJ 124218 D\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um conservador de vitrine vertical VV300 M127B, novo, avaliado em R$ 4.679,00 (quatro mil seiscentos e setenta e nove reais). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Missões, 441, ao lado do Rio Décor, Cordovil/RJ.\r\n\r\navaliado em 4.679,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av das MIssões, 441 , Ao lado do Rio Decor, Cordovil, Rio de Janeiro, 21010-670 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.679,00\r\n\r\nArrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIM\\A, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DE MEDEIROS CAVALCANTE, MM. Juíza Titular na 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/04/2011, a partir das 11:00, no local situado à Rua do Lavradio, 132/10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0023100-35.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Leite Pessoa da Silva e Outros. Adv.: Fernanda Vianna Mançano OAB.: RJ 141799 D\r\n\r\nRéu: FATIMA TEIXEIRA BLANCO e Outros. Adv.: Paulo Marcelo Garces OAB.: RJ 94655 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MÁQUINA DE COSTURA RETA INDUSTRIAL MARCA LUKI, MODELO DDL-550, FUNCIONANDO NO ESTADO R$ 550,00. UMA GELADEIRA MARCA CONTINENTAL MODELO ELEGANCE, COR BRANCA FUNCIONANDO R$ 250,00. UM SOFÁ DOIS LUGARES COR BRANCA EM COURIM NO ESTADO R$ 200,00. UMA MÁQUINA DE COSTURA RETA, INDUSTRIAL MARCA SINGER FUNCIONANDO NO ESTADO R$ 450,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinqüenta reais). avaliado em 1.450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Almirante Tamandaré, 66/1226, Largo do Machado, Rio de Janeiro, 22210-905 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.450,00\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA , DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/04/2011, a partir das 11:01, no local situado à Rua do Lavradio, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0112100-17.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PETROCELLI PAIXAO Adv.: Raquel Campio Pinha OAB.: RJ 133356 D\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM LEITO HOSPITALAR, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 500,00 (quinhentos reais) avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Luzia,. nº 206, Castelo, Rio de Janeiro, 20020-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA , DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua do Lavradio, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0151500-72.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO BASTOS LEITAO e Outros. Adv.: Heloisa Ribeiro Ferreira OAB.: RJ 64594 D\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATÓRIO ATLAS e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cento e dez cadeiras tipo universitária, avaliadas em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 120, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Caobi, 161, Irajá/RJ. avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Caobi, 161, Iraja, Rio de Janeiro, 21350-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nArrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIM\\A, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DE MEDEIROS CAVALCANTE, MM. Juíza Titular na 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/04/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua do Lavradio, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0178600-46.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIO DINIZ Adv.: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB.: RJ 27439 D\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A Adv.: Luis Claudio Amorim Barretto OAB.: RJ 83897 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Marca denominada JORNAL DO BRASIL, devidamente registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, sob os nrs. de processo: 003024237 e 810990024, de titularidade da empresa Jornal do Brasil S/A, avaliado conforme.fls. 377, em R$ 3.969.249,70 (três milhões novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Penhorados e avaliados as fls. 377, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Mauá, 07, Centro/RJ. avaliado em 3.969.249,70\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Mauá, 07, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.969.249,70\r\n\r\nArrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIM\\A, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DE MEDEIROS CAVALCANTE, MM. Juíza Titular na 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/04/2011, a partir das 13:03, no local situado à Rua do Lavradio, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0086000-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias Coelho Adv.: Fernando Ribeiro Coelho OAB.: RJ 22105 D\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. , ELSON PEREIRA , JOÃO LUIZ GABASSI \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina tipo industrial denominada seladora ultra som, marca Welter, modelo MW1000, em estado de uso, avaliada em R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 96, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Almirante Baltazar, 281 e 315, São Crsitóvão/RJ. avaliado em 26.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Almirante Baltazar, 281 e 315, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20941-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.000,00\r\n\r\nArrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIM\\A, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DE MEDEIROS CAVALCANTE, MM. Juíza Titular na 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091129"
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                                "Processo: 0020500-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ribeiro Alves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda., Réu: MARCELO ALBUQUERQUE DA SILVA (SÓCIO), Réu: CLÁUDIO CARRILHO GAMA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ribeiro Alves\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONFORME REQUERIDO; .\r\n\r\nProcesso: 0021000-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado de Farias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital Gr do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado de Farias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nprazo de 90 dias sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000269-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor José de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Higor José de Oliveira , Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 349 EM DEZ DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-68.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santana Canazza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santana Canazza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029900-10.2005.5.01.0031 - CauInom\r\n\r\nRqte: Cristiane dos Santos Cardoso [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRqdo: Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda., Rqdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cristiane dos Santos Cardoso\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA COMPARECER A ESTA SECRETARIA PARA DESENTRANHAR DOCUMENTOS. PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0058900-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Zhebit [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0038000-22.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GABRIEL BRAGA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE EM CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0037700-50.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina dos Santos Dillon [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchon Brasil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina dos Santos Dillon, Réu Marchon Brasil Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO SR.PERITO E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, COM JUSTIFICATIVA HÁBIL , NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO AUTOR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-63.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues de Sa [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAÇÕES EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-14.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE SOARES DE AQUIAR [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LA BIZZAIOLA LTDA [Adv. Raimundo Elcio Aguiar de Souza (OAB: RJ 76558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOSE SOARES DE AQUIAR\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 379, INDEFERINDO DEVOLUÇÃO DO PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Corrêa da Fonseca [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Corrêa da Fonseca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-88.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Dantas Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A- sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A- sucessor de Banco ABN Amro Real S.A., Aut Elaine Dantas Amaral\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES , EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-72.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA JESUS GENTIL [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX CALL CENTER [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: BEX LOGISTICA LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: BEX TRANSPORT LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Jorge Luiz Sancao, Réu: Jorge Luiz Soares Carneiro, Réu: Jurema Dias Carneiro, Réu: Luiz Claudio Monteiro Cruz, Réu: Rita de Cassia Monteiro Cruz Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA JESUS GENTIL\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0070900-34.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS GONCALVES [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA E COMERCIO LAT LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DIAS GONCALVES\r\n\r\nAO AUTOR PARA COMPROVAR EM DEZ DIAS O QUE SOLICITADO PELA CONTADORIA( data da decretação da recuperação judicial da empresa). .\r\n\r\nProcesso: 0162900-67.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Lima [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Denano Serviço de Distribuição Ltda., Réu: Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Telelistas (Região 1) Ltda [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas (Região 1) Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias prazo comum\r\n\r\nProcesso: 0112000-42.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH CARVALHO MOREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A, Réu: JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nAO AUTOR PARA AS DEVIDAS MANIFESTAÇÕES EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-93.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu\r\n\r\nA RÉ PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 214, EM DEZ DIAS, OU PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-30.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Esteves Lemos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Esteves Lemos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0045800-91.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento Moreira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-89.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO D ABREU E SOUZA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Sergio Galisia Biselli (OAB: RJ 119822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO D ABREU E SOUZA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR SEU CPF, NECESSÁRIO PARA A CORRETA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A FAZENDA NACIONAL. PRAZO DE DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0115100-39.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LIA MAGALHAES RAMOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LIA MAGALHAES RAMOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A SEGUNDA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130500-49.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0148900-87.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PAIVA MENDONCA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 636/638, EM CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0078700-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Gonçalves Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXANS BRASIL S.A., Aut Silvio Cesar Gonçalves Costa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Brasil Sampaio [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Brasil Sampaio, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 205 NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0117700-57.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR JOSE ROMAO FILHO [Adv. Vilma Sinjeb Nogueira (OAB: RJ 30142 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINA LOGISTICA DISTRIBUIDORA FISICA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Enio Ribeiro Benadelli, Réu: Otavio Ribeiro Bedinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR JOSE ROMAO FILHO\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0116900-43.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Schettino de Lima [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Suellen Schettino de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135500-78.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Damazio da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.(Massa Falida de) , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Damazio da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0000573-44.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciane Alves Moreira [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Sarmento Meneghetti [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Alves Moreira , Réu Sonia Sarmento Meneghetti\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0109400-28.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Junior [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Telecomunicacoes Ltda., Réu: CLAUDIO NICOTRA- Socio, Réu: GIOVANNI PERROTTA -Socio, Réu: EDSON LAMBERT DOS SANTOS- Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO SALDO DO DEPOSITO DE FLS. 171.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001263-73.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: RONILDA NASCIMENTO SILVA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DAS NEVES BENTO CUSTODIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DAS NEVES BENTO CUSTODIO, Egte RONILDA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NÃO CONHECENDO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-28.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Junior [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Gilberto Arruda Mendes (OAB: SP 149050 - D)], Réu: CLAUDIO NICOTRA- Socio, Réu: GIOVANNI PERROTTA -Socio, Réu: EDSON LAMBERT DOS SANTOS- Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO SALDO DO DEPOSITO DE FLS. 171.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-68.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel de Sousa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. - Devassa [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel de Sousa , Réu Thoghi Bar e Restaurante Ltda. - Devassa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO,CONHECENDO E REJEITANDO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-89.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerlane Mendes Castro [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kerlane Mendes Castro , Réu Restaurante Mineiro do Cachambi \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0117400-75.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: José Américo Ferreira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Américo Ferreira da Silva \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, POR DESERTO, BEM COMO PELA IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-54.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA VAZ PEREIRA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-28.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Monteiro da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut William Monteiro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0133200-27.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEANE PEREIRA DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.179.\r\n\r\nProcesso: 0129700-65.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EURYDICE CECCHETTI HORTA DEVOLDER [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPÓSITOS FORAM LIBERADOS PELOS ALVARÁS 1860/07 e 1861/07(fls. 563) , de 24/10/07, A SUA DISPOSIÇÃO NA CEF. ,\r\n\r\nProcesso: 0077300-15.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Custodio Machado [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Custodio Machado, Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0140400-75.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francelino da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Galeteria Dom Miro Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: VALDIMIRO CABRAL DE AZEVEDO , Réu: IVAN FREIXO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francelino da Silva, Réu Restaurante e Galeteria Dom Miro Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda de Araujo [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: By Rafa s Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144300-76.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE MORAO JOIA [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE MORAO JOIA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ESPECIFICAR QUAL O ÓRGÃO QUE DESEJA SER OFICIADO, BEM COMO SEU ENDEREÇO. PRAZO DE 10 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0142200-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima de Almeida [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144800-84.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda., Réu: Arlindo Wandscheer, Réu: Romeu Wandscheer, Réu: Renato Wandscheer, Réu: Tatiana Wandscheer, Réu: Monica Wandscheer Fernandes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0001491-48.2010.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Alves [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Colorimetria Tintas Ltda. [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Colorimetria Tintas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001490-63.2010.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Wilker da Cruz Gomes [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nAgdo: Restaurante Darama Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Restaurante Darama Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1093554"
                            ],
                            "1093691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120700-16.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Velloso [Adv. Lenita Abreu da Silva (OAB: RJ 61990 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratarios Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Velloso\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000578-66.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Garcia de Freitas [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antônio Garcia de Freitas \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0121100-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Longa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Duarte Longa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-90.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Mariano (OAB: RJ 143055 - D)]\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda. , Réu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel de Oliveira\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-85.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Conceição da Rosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Célia Conceição da Rosa \r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM DESPACHO DE FLS. 322 EM DEZ DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-41.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GOMES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CRESSON MODAS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: kyung kap lee, Réu: Eun Hae Lee\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS POR CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-73.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FRANCA DOS ANJOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MOUSINHO LTDA(SUCESSORA) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: SUELI DOS SANTOS FRUTUOSO, Réu: VIVALDO DIOGO (ESPÓLIO DE), Réu: Antonio Barbosa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS FRANCA DOS ANJOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 152 .\r\n\r\nProcesso: 0204400-12.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA PETERNEL E OUTROS [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA PETERNEL E OUTROS\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 362. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-72.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE NUNES ARANTES [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXS TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE NUNES ARANTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0156900-27.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES VICTORIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-54.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA PEREIRA DE ARAUJO LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA PEREIRA DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 953 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0219500-94.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-38.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanério Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanismo - Riourbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanismo - Riourbe, Réu Sanério Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0184900-03.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Candida dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Candida dos Santos\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTÓRIO POR CINCO DIAS. .\r\n\r\nId: 1093691"
                            ],
                            "1094383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-26.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO GUIMARAES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut JERONIMO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 236/293, SEGUINDO ÀS FLS. 406/409 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/02/11.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000170-75.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Oliveira da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teófilo 127 Ltda. [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Oliveira da Silva, Réu Restaurante Teófilo 127 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO SALDO DO DEPOSITO DE FLS. 108.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154000-66.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Neto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Neto, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0228200-25.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA FRAGNAN [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CLAUDIO DE SOUZA FRAGNAN\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102400-06.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anito Labre [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anito Labre, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nFICAM CIENTES AINDA AS PARTES QUE OS VALORES DA CONDENAÇÃO SUBSIDIARIA SÃO OS INDICADOS ÀS FLS. 248, CASO NÃO SEJAM INDICADOS MEIOS EFETIVOS DE EXECUTAR-SE A PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0108800-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta e Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta e Recoma, Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Sebastiao dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012500-51.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: FAUSTO BARBOSA DA FONSECA NETO, Réu: HILDA WOTZAREK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Duarte Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Hestherzinha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Duarte Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guilherme Siqueira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Vila Rica - Amovir [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guilherme Siqueira, Réu Associação de Moradores Vila Rica - Amovir\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mattos de Araújo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mattos de Araújo, Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.JUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 232, SEGUINDO ÀS FLS. 318/319 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/02/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134200-23.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Abdalla Salomao [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. Em Recuperação Judicial A/C do Administrador Judicial José Arlindo do Carmo [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Abdalla Salomao, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. Em Recuperação Judicial A/C do Administrador Judicial José Arlindo do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.257, podendo a Reclamada, no prazo de cinco dias, apresentar embargos.\r\n\r\nProcesso: 0087500-33.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE PINTO MOREIRA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CREEK SPORTS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREEK SPORTS LTDA, Aut DEISE PINTO MOREIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-31.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho V Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho V Ltda., Aut Marcio Silva de Almeida \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-17.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA MARTINS [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut PEDRO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-35.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Sodre do Couto [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Sodre do Couto, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153600-18.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: Grupo MPE EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves, Réu Grupo MPE EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Réu Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao para a primeira Reclamada para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168700-52.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE SOUZA GOMES [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)], Réu: DETRAN RJ DEP DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACESU ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR, Aut SIMONE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória DE FLS. 296..\r\n\r\nProcesso: 0169600-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Vargas [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Ivo Vargas\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS e SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. ,\r\n\r\nProcesso: 0159300-72.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizene Honório da Silva [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Nacional Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizene Honório da Silva, Réu Lanchonete Nacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO DE FLS. 53.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nrecolhidas a maior.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT), EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, INCLUSIVE DEVOLVENDO-SE À RÉ O EXCEDENTE NA GUIA(R$ 361,57 em 19/06/2009) \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Salgado Ferreira [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Salgado Ferreira , Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164400-08.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: João Valerio Martins Soares [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Cgto João Valerio Martins Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093900-19.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Mendes da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011300-24.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO LIMA, Réu PAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 108/109/154, SEGUINDO ÀS FLS. 248/253 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/02/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal(art. 884 CLT), EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProcesso: 0027100-87.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SILVEIRA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: PST VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO SILVEIRA, Réu PST VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 357, JULGANDO PROCEDENTE A RESTAURAÇÃO PROMOVIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-82.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alves do Nascimento [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. em Recuperação Judicial, Aut Ivanildo Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.288, podendo a Reclamada, em cinco dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0176000-85.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut COSME TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 167, SEGUINDO ÀS FLS. 523/524 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/02/11.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS FUNDIARIAS JUNTO A CEF, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0017800-81.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Melo Silva [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nRéu: C-Trade Gourmet Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Melo Silva, Réu C-Trade Gourmet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO PARCIELAMENTE GARANTIDO ATRAVES DO SALDO DO DEPOSITO DE FLS. 102.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0018200-66.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Blanco Rodrigues Fogaca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Padre Anchieta Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Padre Anchieta Ltda., Aut Valeria Blanco Rodrigues Fogaca\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 39, SEGUINDO ÀS FLS. 76 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/01/11.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023200-13.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Germano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Santa Helena [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Santa Helena, Aut Valdeci Germano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO SALDO DO DEPOSITO DE FLS. 189.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035200-11.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Duarte Rodrigues Barbosa [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Harad Emil Borna [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Carmen Maidantchik [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmen Maidantchik, Réu Harad Emil Borna, Aut Jorgina Duarte Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPÓSITO DE FLS. 80.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARAS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, INCLUSIVE DEVOLVENDO-SE À RÉ O EXCEDENTE NA GUIA(R$ 1.425,07 em 09/12/2009). \r\n\r\nProcesso: 0024000-41.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Fagundes de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Fagundes de Oliveira, Réu Consorcio Racional Delta Recoma\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 101, SEGUINDO ÀS FLS. 223 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/01/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARAS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, INCLUSIVE DEVOLVENDO-SE À RÉ O EXCEDENTE NA GUIA(R$ 1,175,02 em 10/01/2011). \r\n\r\nProcesso: 0025600-34.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lopa de Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lopa de Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 395/396/484, SEGUINDO ÀS FLS. 561/566 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/02/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023300-36.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnoel Souza dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento e Outros [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnoel Souza dos Santos, Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento e Outros, Réu Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao para a PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037800-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Teólogos [Adv. Marcos Zumba de Franca (OAB: RJ 98865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Teólogos, Aut Marcio Ferreira Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0036100-62.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ribeiro da Silva [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ribeiro da Silva, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A SEGUNDA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS FUNDIARIAS JUNTO A CEF, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0039600-68.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia M. B. F. de O. Borsani [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia M. B. F. de O. Borsani , Aut Maria Helena dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077500-08.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BARBOSA COUTINHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VALERIA BARBOSA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119400-63.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARK ARTHUR BERCOT [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA , Réu: ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA , Réu: OSWALDO JOFRE TRAVASSOS , Réu: GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARK ARTHUR BERCOT\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nId: 1094383"
                            ],
                            "1093559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0162900-67.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Lima \r\n\r\nRéu: Denano Serviço de Distribuição Ltda., Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda., Telelistas (Região 1) Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Denano Serviço de Distribuição Ltda., Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias prazo comum\r\n\r\nProcesso: 0109400-28.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Connect Telecomunicacoes Ltda., CLAUDIO NICOTRA- Socio, GIOVANNI PERROTTA -Socio, EDSON LAMBERT DOS SANTOS- Socio\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO NICOTRA- Socio, EDSON LAMBERT DOS SANTOS- Socio, GIOVANNI PERROTTA -Socio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO SALDO DO DEPOSITO DE FLS. 171.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. ;\r\n\r\nProcesso: 0140400-75.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francelino da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante e Galeteria Dom Miro Ltda., VALDIMIRO CABRAL DE AZEVEDO , IVAN FREIXO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m IVAN FREIXO DA SILVA , VALDIMIRO CABRAL DE AZEVEDO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-94.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinaldo Soares de Souza\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Realengo Ltda., LEANDRO CARDOSO BEZERRA, ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO \r\n\r\nPelo presente fica m ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ,\r\n\r\nProcesso: 0141500-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda de Araujo\r\n\r\nRéu: By Rafa s Mercearia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m By Rafa s Mercearia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0000500-87.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PUCINI MODAS LTDA, EUY JONG LEE, YOON MI BAI, KUNG CHONG LEE\r\n\r\nPelo presente fica m EUY JONG LEE, KUNG CHONG LEE, PUCINI MODAS LTDA, YOON MI BAI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0002000-47.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete Silva dos Anjos\r\n\r\nRéu: Delirio e Delicias do Centro Lanches Ltda., ANTONIO SOARES MOURA , FERNADO ANTONIO GONÇALVES DE LEMOS \r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SOARES MOURA , FERNADO ANTONIO GONÇALVES DE LEMOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0005900-38.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermival Santos\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0015900-63.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Janiclébio Andrade de Oliveira \r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0073000-73.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Mello\r\n\r\nRéu: Moth Instalações Técnicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Moth Instalações Técnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-05.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DA SILVA, ESPOLIO DE EFRAIM TEIXEIRA DE LIMA, NELSON RODRIGUES ALVES\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE EFRAIM TEIXEIRA DE LIMA, ISRAEL DA SILVA, NELSON RODRIGUES ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 522 .\r\n\r\nProcesso: 0050200-22.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Ianca Posto de Abastecimento, Seves Americo Ormond dos Santos (sócio), José Mario Della Torre Lopes (sócio), Anderson Mello da Cunha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Mello da Cunha (sócio), José Mario Della Torre Lopes (sócio), Seves Americo Ormond dos Santos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0073000-83.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR GUILHERME PINTO\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Arnaldo Araújo da Costa, Vanderlei Fernandes de Faria Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Araújo da Costa, Vanderlei Fernandes de Faria Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0063100-03.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barboza \r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda., Carlos Henrique Moreira Gomes, Marco Antônio Torres Freitas, Reinaldo dos Santos Bhering, Helio Moacir Oliveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Moreira Gomes, Helio Moacir Oliveira dos Santos, Marco Antônio Torres Freitas, Reinaldo dos Santos Bhering, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0070800-74.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, ROBERTO DE CARVALHO MARTINS FERREIRA (SOCIO), VIVIANE LOPES DOS SANTOS (SOCIO), BRUNO DOS SANTOS CATUNDA ESMERALDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO DOS SANTOS CATUNDA ESMERALDA, ROBERTO DE CARVALHO MARTINS FERREIRA (SOCIO), VIVIANE LOPES DOS SANTOS (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0082800-96.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Karla Martins Alcantara\r\n\r\nRéu: Vimaplast Industria e Comercio de Embalagens Ltda. ME, Luis Antonio Magalhães Machado, Eugenio Augusto Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Eugenio Augusto Vieira, Luis Antonio Magalhães Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0100600-45.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nRéu: FERRAGENS E GASES MARECHAL LTDA, JOSÉ ROBERTO MARQUES , SUELI DA SILVA MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ROBERTO MARQUES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0083800-05.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Melo Vargas\r\n\r\nRéu: Auto Mix Concreto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Mix Concreto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0120300-12.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: C J EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, RACIONAL ENGENHARIA LTDA, Carlos Roberto dos Santos, José Orlando Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto dos Santos, José Orlando Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0147100-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Maia Barretos Ltda., Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Maia Barretos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0139300-85.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Costa de Andrade\r\n\r\nRéu: Kalla Lilly Comercio e Confeccao de Roupas Ltda., Nilza Maria dias Martins Campanha, Daniela Martins Campanha\r\n\r\nPelo presente fica m Daniela Martins Campanha, Nilza Maria dias Martins Campanha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093559"
                            ],
                            "1094361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0012500-51.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA, FAUSTO BARBOSA DA FONSECA NETO, HILDA WOTZAREK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m FAUSTO BARBOSA DA FONSECA NETO, HILDA WOTZAREK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA (SOCIA), PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Duarte Freitas\r\n\r\nRéu: Mercearia Hestherzinha Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Hestherzinha Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-19.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094361"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000579-39.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno Eloy Alvarenga Baquero [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno Eloy Alvarenga Baquero\r\n\r\nTomar ciência do NÃO CONHECIMENTO dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-47.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamila de Souza Pessanha da Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamila de Souza Pessanha da Silva , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-49.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Claro Pereira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jose Luiz Claro Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-18.2010.5.01.0035 - CartPrec\r\n\r\nAut: Herica Lene de Oliveira Brito\r\n\r\nRéu: JB Comercial S.A. [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fls 268, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-45.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Costa Cardoso [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão, ressaltando-se que há Agravo de Instrumento pendente de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0070900-27.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES DA COSTA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: COBECOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nTI: Tania Mara Castilho Fávaro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOMES DA COSTA\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido, uma vez que nos autos dos Embargos de Terceiro, consta o atual endereço da sócia Tânia Maria Castilho Fávaro (fls 02) e a certidão de óbito do Sr.Osvaldo Jose Fávaro Junior, devendo fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000705-89.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenin Gonçalves dos Anjos [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Zenin Gonçalves dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-59.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LOPES DA SILVA [Adv. Rubens Alves da Silveira (OAB: RJ 127425 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO MEDICO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Maria Cristina Almeida de Siqueira (OAB: RJ 119603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DO MEDICO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nComprovar o alegado no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-24.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Barbosa [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Evandro Ferreira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos, na forma do art 844 da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-90.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DUARTE GARCIA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: JORGE LUIZ SOARES BENAYON [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: RONALDO FERRO MACEDO [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DUARTE GARCIA, Réu FERRO CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu JORGE LUIZ SOARES BENAYON, Réu RONALDO FERRO MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-38.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Prestes [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norte Shopping, Aut Jose Prestes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-55.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vicente Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vicente Ferreira, Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 243/245 que fixou o principal em R$ 113.062,48, equivalente a 9.277.873,01 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 23.427,34, equivalente a 1.922.770,46 TR; e custas DE CONHECIMENTO no valor de R$ 400,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0118600-76.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rejane de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Katia Rejane de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0122600-66.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BAPTISTA NETO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMETRIA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMETRIA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nComprovar no prazo de 5 dias a 2ª parcela dos honorários periciais, conforme pestição de fls 334. \r\n\r\nProcesso: 0120700-43.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MENDES PEREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DOS BARBONOS [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DOS BARBONOS\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário, tendo sido nomeado perito o Sr.Luis Carlos Barreto Cardoso.. \r\n\r\nProcesso: 0124000-03.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Sousa Alfredo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Sousa Alfredo , Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0108000-25.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Conceição Libório [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Conceição Libório\r\n\r\nComplementar cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-77.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO FREITAS MATOS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER RIO EMPRESA LAZER CULTURA RJ SC LTDA, Réu: MAURICIO DA COSTA PINTO [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FREITAS MATOS\r\n\r\nComprovar sua alegação quanto a condição de sócio de MAURICIO DA COSTA PINTO na empresa MTEC tECNOLOGIA, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-11.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA RODRIGUES PERRICONE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: VITO PERRICONE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111700-43.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Paes Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-81.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: House Flex de Jacarepaguá Comércio de Persianas Ltda. [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu House Flex de Jacarepaguá Comércio de Persianas Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-23.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miranda da Silva [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Marcos Miranda da Silva\r\n\r\nTomarem ciência de que a oitiva das testemunhas na 1ª Vara de Trabalho de São Luis, será realizada no dia 24/02/2011, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005600-11.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANSERVICE REF E ADM REST IND LTDA, Réu: C A MODAS [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A MODAS\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-57.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rosa de Azevedo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Assessoria e Construcoes Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FB Assessoria e Construcoes Ltda., Aut Michel Rosa de Azevedo\r\n\r\nComparecerem a esta 35ª Vara de Trabalho do Rio de Janeiro, em horário de audiência, visando a homologação do acordo noticiado às fls 263. \r\n\r\nProcesso: 0000110-56.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberval Francisco de Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Francisco de Lima\r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art 852-B,I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000117-48.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pinto de Almeida [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. , Réu: Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Pinto de Almeida\r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art 852-B,I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0108600-17.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Lima Reis [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Vicente de Carvalho Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Medica Vicente de Carvalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035700-75.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA ALVES DE ARAUJO [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade do sócio da reclamada, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0014000-04.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Werneck Santoro [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Werneck Santoro\r\n\r\nTomar ciência de que ficou mantido o despacho de fls 237, uma vez que o critério utilizado pelas partes é idêntico, sendo que o rte apurou a média de 4,28 semanas e a rda considerou os dias efetivamente trabalhados sendo mais preciso.Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-75.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Cesar Senra [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Boate Ltda., Réu: Monica dos Santos Sousa, Réu: Nelson Ayub Pinheiro, Réu: Frank Inge Jorgen Flyrt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cesar Senra\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000010-38.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Paula Pimentel [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária em dez dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-77.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Sá Borges [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Carlos Sá Borges, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada para contrarrazoar o recurso de fls 734, quanto ao reclamante tomar ciência do indeferimento da devolução do prazo visto que às fls 734, já houve interposição de recurso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-63.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARTINS PEREIRA, Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-63.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESCA BARBOZA LEOCADIO [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: EDITORA O DIA S/A [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESCA BARBOZA LEOCADIO\r\n\r\nPrestar as informações menciionadas às fls 151, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-34.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Camara David [Adv. Catia Guimaraes da Silva (OAB: RJ 133963 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Camara David \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo ter vista dos mesmos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-22.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON TOMAZ GOMES JUNIOR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S A [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-56.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Cirto [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141100-05.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Moraes Mendes [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Outdoor e Mídia Exterior Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Outdoor e Mídia Exterior Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026600-57.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Rosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Myday Metalurgica Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Myday Metalurgica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0168600-90.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CARREIRO DE MELLO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO CARREIRO DE MELLO, Aut: CARLOS AUGUSTO CARREIRO DE MELLO\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CARREIRO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-51.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Muricyr [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-64.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DE SOUZA AMARAL [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONNER PLASTICS LTDA, Réu: FRANCISCO ANTONIO FARIA, Réu: ESPOLIO DE JAIR COELHO - INVENTARIANTE MARY NELMA GALVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE DE SOUZA AMARAL\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0140000-54.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PINHEIRO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LP LIMPARES SERVICOS PROFISSIONAIS CONSULT LTD, Réu: TRANSPORTES TONIATO LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME PINHEIRO, Réu TRANSPORTES TONIATO LTDA\r\n\r\nQuanto ao reclamante tomar ciência da expedição de alvará, quanto à 2ª reclamada comprovar o recolhimento do imposto de renda e da contribuição previdenciária, no prazo de dez dias.No que tange ao requerimento para liberação de depósito recursal, este, será apreciado oportunamente., \r\n\r\nProcesso: 0087600-92.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aurelio da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Aurelio da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0087600-58.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Magalhaes Ferraz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves Magalhaes Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás referentes ao FGTS, e ao depósito bloqueado nos autos, no prazo de dez dias, findo os quais, nada sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064200-44.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maciel [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maciel, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência do indeferimento do rquerido, uma vez que no acordo não constou expressamente que o depósito deveria ser efetuado em espécie e o depósito em cheque foi efetuado na data acordada.Outrossim, considerando-se que o valor devido a título de contribuição previdenciária é de R$ 2.189,60 , correspondente a aliquota de 36,8%, incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 175), comprovar o recolhimento devido, bem como das custas(200,00) no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091800-65.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO INFANTE DOS REIS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ZPR PROMOCOES EVENTOS ESP LTDA BWANA PARK [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO INFANTE DOS REIS\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-47.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Leal da Silva [Adv. Sergio Martins Pimenta (OAB: RJ 67562 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Renasce Rede Nacional de Shopping Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu Renasce Rede Nacional de Shopping Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-23.2009.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Segurança Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias, acerca das alegações e dos documentos juntados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0069100-46.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GOMES MUNIZ NETO [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOP DE TRAB EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu CTI COOP DE TRAB EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021400-06.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Renato Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 424/428 que fixou o principal em R$ 7.868,86, equivalente a 645.474,75 TR, referente ao crédito do rte,sendo:Principal R$ 7.530,57, FGTS R$ 338,29 e INSS (rte e rda) em R$ 1.181,60, equivalente a 96.925,47 TR.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0034000-88.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Cezar da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestores de Negocios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Centro Eduacacional do Menor para Assistencia e Reintegracao [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Eduacacional do Menor para Assistencia e Reintegracao, Réu Gestores de Negocios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000359-41.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio França [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio França \r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do acordo de fls 25, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-10.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Edianez Antunes Corradi [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laba Info\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edianez Antunes Corradi\r\n\r\nDiante da certidão do Sr.Oficial de Justiça, fornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053200-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Antonio Ribeiro Filho [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que em conformidade com o Ato Conjunto 21/2010-TST.CSJT.GP.SG, comprovar o recolhimento das custas, corretamente, através da GRU JUDICIAL, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1091888"
                            ],
                            "1091890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001182-15.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Fortes \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091890"
                            ],
                            "1091889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0088700-19.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Veronese\r\n\r\nRéu: Curso Santos Filho Ltda., (s) Aglaice Alves dos Santos, (s) Jose Alves dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m (s) Aglaice Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-65.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO INFANTE DOS REIS\r\n\r\nRéu: ZPR PROMOCOES EVENTOS ESP LTDA BWANA PARK\r\n\r\nPelo presente fica m ZPR PROMOCOES EVENTOS ESP LTDA BWANA PARK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nnp do sócio JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA para ciência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-06.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DA SILVA\r\n\r\nRéu: KR AUTOMOVEIS\r\n\r\nPelo presente fica m KR AUTOMOVEIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nnp do sócio STEFANO SANGALLI para ciência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091889"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046900-39.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FELIX DE ARAUJO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Servicos Especializados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao , Réu: Flavia Ramos Verissimo, Réu: Leila Maria Soares Salomao, Réu: Maria de Lourdes Soares Salomao, Réu: Maria Isabel Brites das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FELIX DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-53.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-66.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir de Bastos Pitanga [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemir de Bastos Pitanga\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para vista dos autos fora do cartório, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0073600-13.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Teves de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0045100-34.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Regina Braga [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Vert Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115300-03.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Marques [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0114700-45.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionaide Lacerda dos Santos [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Athanazia Severa Bezerra de Santa Martha [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionaide Lacerda dos Santos\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-10.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cenilda Ferreira [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cenilda Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-68.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILNEIA MARIA SOARES COELHO [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILNEIA MARIA SOARES COELHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0158800-32.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000193-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Gay [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves Gay\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-79.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira Gomes [Adv. Moises Barenco Dorta do Amaral (OAB: RJ 130737 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, NOS TERMOS DO ACORDO DE F.128, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130000-86.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA FREITAS DE SOUZA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia-Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia-Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f.504/505, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-12.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos dos Santos Furtado [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar , Réu Zoe do Brasil Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 20 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0063900-13.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Oliveira da Silva [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir de Oliveira da Silva , Réu Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0065200-83.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 351/353. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line e adoção de outras medidas constritivas ao alcance deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0030200-12.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Carvalho Sulpino [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Burger Leblon Lanchonetes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Burger Leblon Lanchonetes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes de Faria [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal S.A. - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes de Faria\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, FIXADOS EM R$ 2.600,00, CONFORME DESPACHO DE F.376. \r\n\r\nProcesso: 0000261-50.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves da Costa [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Aline de Copacabana Ltda., Réu Drogaria Farmalemos Ltda., Réu Drogaria Líder de Ipanema Ltda. , Aut Tatiana Alves da Costa\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.93/98 , ATUALIZADOS A F. 100/101, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 15.587,96, EQUIVALENTE A 1.278.664,83 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071400-09.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LEONARDO MOREIRA BRANDAO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO REGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMCO REGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001021-96.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Freitas Macedo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casbri Comercial Ltda. (Sucessora de Casagrande Rio Distribuidora de Alimentos Ltda.) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Freitas Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-66.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Pereira de Almeida [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Pereira de Almeida \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Candido de Andrade \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-63.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ITABAIANA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença de liquidação de f.868/871, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-68.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barros Goncalves [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas S. A. [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S. A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, CONFORME CÁLCULO DE F. 243/259, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088500-35.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Simoes de Souza [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Simoes de Souza\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a comprovação da propriedade do bem indicado a f. 88/89. \r\n\r\nProcesso: 0052000-67.2007.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: Abrao Miguel dos Reis Motta [Adv. Miguel Angelo de Mattos Bento (OAB: RJ 110726 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de Construtora Hoelbriegel Ltda. [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Abrao Miguel dos Reis Motta\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, se logrou exito em receber o que lhe é devido. \r\n\r\nProcesso: 0000521-30.2010.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isac Paschoal Siag [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Isac Paschoal Siag\r\n\r\nManifestar-se quanto aos bens indicados à penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-22.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Trindade [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Elphis Assessoria Empresarial e Cobranca Ltda., Réu: ABANERJ-Associacao dos Funcionarios do Antigo BANERJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABANERJ-Associacao dos Funcionarios do Antigo BANERJ\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução previdenciária, nos termos do despacho de f. 155-v. \r\n\r\nProcesso: 0052700-09.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Sousa Silva [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Conartec Engenharia Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conartec Engenharia Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056600-10.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA ALVES DE SOUZA [Adv. Deise Mendonca de Britto (OAB: RJ 74760 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DO DESPACHO EXARADO NA CPE ACOSTADA À CONTRACAPA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065100-17.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO DE PAULA DIAS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos previdenciários atualizados, no prazo de 10 dias, para fins de homologação e, querendo, comprovar o recolhimento na forma do art. 878-A, da CLT, obedecendo os parâmetros traçados no despacho de f. 676. \r\n\r\nProcesso: 0066300-68.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barbosa dos Santos [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF a f. 315 e ss., no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000684-10.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ladislau de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alverania Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ladislau de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-37.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI RODRIGUES ARAGAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE LOS INMORTALES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI RODRIGUES ARAGAO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DO OFÍCIO DE F. 285, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0202600-91.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DE CASTRO CAPELLI, ADRIANA DE CASTRO CAPELLI, CARLOS EDUARDO DE CASTRO CAPELLI E HUGO DE CASTRO CAPELLI [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SUELI MARIA DE CASTRO CAPELLI, ADRIANA DE CASTRO CAPELLI, CARLOS EDUARDO DE CASTRO CAPELLI E HUGO DE CASTRO CAPELLI\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 490 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0108800-81.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilar de Oliveira Gonçalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.000,00, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160500-62.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Ferreira [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Insteligás Instalações Ltda., Aut Wellington da Silva Ferreira \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.185 , ATUALIZADOS A F.193 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 3.195,71, EQUIVALENTE A 262.140,91 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO DEPÓSITO EM CONTA JUDICIAL, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0028400-08.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se o veículo possui restrição no DETRAN decorrente do ato de f. 05, ante o teor da informação constante de f.12 dos autos da CPE, acostada à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0048700-68.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moraes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 702/703, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line, sem prejuízo da adoção de outras medidas constritivas.\r\n\r\nProcesso: 0001074-77.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussamara dos Santos de Sousa [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Casaes Pires e Albuquerque [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniela Casaes Pires e Albuquerque, Aut Jussamara dos Santos de Sousa\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.33 , ATUALIZADOS A F. 34, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 2.374,68, EQUIVALENTE A 194.792,72 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.064,94 (169.384,97 IDTR) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 309,74 (25.407,75 IDTR). A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116800-95.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS A F.351/353 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 90.959,17, EQUIVALENTE A 7.484.909,53057 IDTR. CONSIDERANDO-SE OS DEPÓSITOS EFETUADOS A F. 242, 250 E 319, ATUALIZADOS A F.365/367, FIXADO O QUANTUM DEBEATUR EM R$ 15.377,02, EQUIVALENTE A 1.265.354,66 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0069900-97.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Paulo Cesar Pinto da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.482/519 , ATUALIZADOS A F.462 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 69.474,27, EQUIVALENTE A 5.698.905,16 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 577/578, NÃO SENDO, NO ENTANTO, LIBERADO O MONTANTE AO CREDOR, ANTE A INTERPOSIÇÃO DE AI NO C.TST. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 52.627,62, EQUIVALENTE A 4.316.991,24 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000752-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Araújo Monteiro [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, DEVENDO, AINDA, trazer aos autos as guias para levantamento do saldo do FGTS pelo autor, conforme sentença. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1093980"
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                            "1091034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032600-93.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Madureira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\ndeferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0032600-64.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatris Alves Santiago [Adv. Carlos Carvalho de Paula (OAB: RJ 35284 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: W & A Company Service Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes Ltda, Réu W & A Company Service Ltda\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM GUIA DE RECOLHIMNTO DA UNIÃO - GRU JUDICIAL, CÓDIGO 18.740-2, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173100-25.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RODRIGUES LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - MASSA FALIDA [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE RODRIGUES LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVISTAS Á AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0072300-13.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Bolorini da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Vem Varig Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemar Bolorini da Silva, Réu FCF Air Ltda., Réu Vem Varig Manutenção e Engenharia S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 359 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, observando-se a co0ndenação subsidiária da 2ª ré e a improcedência dos pedidos quanto à 3ª ré, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0057500-14.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Reis da Paz [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Reis da Paz, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 224 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000438-11.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Coelho de Lira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. \r\n\r\nDIGAM AS RÉS SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO NA ATUAL FASE PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0066700-16.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Miranda de Franca [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)], Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA, Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Miranda de Franca\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136700-02.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168400-98.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leo Martins [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA PARA, VIA DOCUMENTAL, APRESENTAR OS CONTRACHEQUES DE TODO O PERÍODO LABORADO PELO RECLAMANTE.. \r\n\r\nProcesso: 0157900-36.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Monteiro de Oliveira [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Flex Academia de Sports Ltda. [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Monteiro de Oliveira\r\n\r\nAO EMBARGADO (EMBARGOS À EXECUÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0128900-20.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Dutra da Silva [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0026700-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Nora [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves Nora , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0039300-95.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALMEIDA DE MEDEIROS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULOS HOMOLOGADOS PELA CONTADORIA \r\n\r\nProcesso: 0056500-08.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Nascimento Mota [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Cobra Lider Tubulares Ltda Me a/c sócio André Grozima Monteiro, Réu: Cobra Lider Tubulares Ltda ME - a/c sócio Adriano Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Nascimento Mota\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0143100-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leal Ferreira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda., Aut Marcio Leal Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 417 DOS AUTOS. VENHA COM O RECOLHIMENTO DO INSS NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018000-04.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira ABM Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, BEM COMO AS CUSTAS E EMOLUMENTOS, CONFORME PORTARIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, DO TST. \r\n\r\nProcesso: 0110000-86.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira Penna [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Ramos Bezerra [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Teixeira Penna, Aut Paulo Ramos Bezerra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SE DÃO POR ENCERRADA A INSTRUÇÃO, A FIM DE POSSIBILITAR SENTENÇA DEFINITIVA. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134900-70.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Alves [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Alves \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0069300-73.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Esperanca de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0115400-72.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO MAGDALENA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0153700-83.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Humberto Andrade [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 70,00, SOB PENA DE EXECUÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138900-55.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIS DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federak - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: DAN KUIM QUIMICA LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: KINAGUA TECNOLOGIA SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAN KUIM QUIMICA LTDA\r\n\r\nATENDA A RECLAMADA O RECOMENDADO PELA PGF, A FIM DE OBTER O PARCELAMENTO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0084300-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Corrêa Barroso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Andaraí [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)], Réu: Alcelir da Silva Ramos, Réu: Maria da Conceição da Silva Romas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Corrêa Barroso \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031100-26.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Robert Cardoso [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0204200-18.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DA SILVA FIGUEIREDO (HABILITADA) [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUND.PREVID.DA CASA DA MOEDA DO BRASIL(CIFRAO) [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu FUND.PREVID.DA CASA DA MOEDA DO BRASIL(CIFRAO), Aut GLORIA DA SILVA FIGUEIREDO (HABILITADA)\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 15 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0120300-59.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMORIM DE FREITAS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0000038-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aquino da Cunha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Quirlas Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Quirlas Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112100-19.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas Marins [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA, Réu Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda, Aut Marcio de Freitas Marins, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nREJEITADO AMBOS OS CÁLCULOS CONFORME DECISÃO DE FLS. 965/966. VENHA O AUTOR REFAZER SUAS CONTAS, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038900-71.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO (AGRAVO DE PETIÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0130700-54.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barboza [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Lojas Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Lojas Ponto Frio, Aut Paulo Roberto Barboza\r\n\r\nVENHAM PARA CONTRA-RAZÕES DE CADA RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO COMUM DE 8 DIAS. \r\n\r\nId: 1091034"
                            ],
                            "1091035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000603-58.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda de Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , JEFFERSON DA SILVA MOREIRA , Marcelo Henriques Pereira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) JEFFERSON DA SILVA MOREIRA , Marcelo Henriques Pereira da Silva , Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091035"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004300-21.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Soares [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Serviços Hospitalares [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira Soares, Réu CDR Serviços Hospitalares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 187 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0000057-63.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luã Pereira da Cunha [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luã Pereira da Cunha\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 119. \r\n\r\nProcesso: 0000133-87.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adalberto Ferreira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardangel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Adalberto Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 11. \r\n\r\nProcesso: 0000134-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Poubel Eichhorn [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Fashion Business Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Poubel Eichhorn\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 17 \r\n\r\nProcesso: 0000208-29.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higo Rodrigues Alves de Barros [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higo Rodrigues Alves de Barros\r\n\r\nJuntar procuração no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-05.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Nunes Rolim [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Michele Nunes Rolim, Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição do alvará de nº 3131/2010 em favor da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000461-51.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceição [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: H2A Manufatura Bruce Ltda. [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H2A Manufatura Bruce Ltda. , Aut Jorge Luiz da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cabral da Silva [Adv. Simone Francisco Siqueira (OAB: RJ 95568 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Oriental Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Oriental Ltda., Aut Marcio Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição do alvará de nº 3115/2010 em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0067300-54.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRABS NA INDS DA DESTILACAO PETR RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a peça de fl 35582-3, mo prazo peremptório de 05 dias, não mais fazendo sentido o requerimento formulado no item 04, fl 35590. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-19.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES PEREIRA ALVES [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND METALURGICAS MAT ELETRICO MRJ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS MERCES PEREIRA ALVES, Réu SIND TRAB IND METALURGICAS MAT ELETRICO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição do alvará de nº 3102/2010 em favor da autora. \r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE PINHO ALVES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET INFANTIL LUA LILAS LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET INFANTIL LUA LILAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-56.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Veiga Guadagnin Bittencourt [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Veiga Guadagnin Bittencourt, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 186 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE PARA SANAR OMISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000844-29.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes de Lyra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes de Lyra \r\n\r\nFornecer o endereço atual dA 2ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 41. \r\n\r\nProcesso: 0000924-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Brandão da Silva Miqueloti [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marta Brandão da Silva Miqueloti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 380 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0092900-57.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Alves de Souza [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspazia L. S. Trotte [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspazia L. S. Trotte\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000933-52.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evanilda Oliveira Melo [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Avançado de Estética Dr. N.G. Payot Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Avançado de Estética Dr. N.G. Payot Ltda., Aut Maria Evanilda Oliveira Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 210 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0158100-69.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Margaret da Silva Vasconcelos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Nivia Margaret da Silva Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 856 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE EM PARTE PARA SANAR ERRO MATERIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001510-30.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Alexandre [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Alexandre \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2 ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 123, bem como da devolução da notificação do seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0152300-46.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENTO DA CONCEICAO [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES NOVA ATLANTIDA LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Réu: Agostinho Peixoto de Almeida Cardoso, Réu: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Réu: Samuel Peixoto de Almeida Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Samuel Peixoto de Almeida Cardoso, Aut SEBASTIAO BENTO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 477 que, JULGOU EXTINTOS, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, os embargos à execução de fls 474/475, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0039100-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cavalcante de Albuquerque Neto [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cavalcante de Albuquerque Neto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Costa de Carvalho [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia Seguranca e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Costa de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-27.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilce Aparecida Valente Ferreira [Adv. Jose Rinaldo da Silva (OAB: RJ 51498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouroblat Servicos de Lavanderia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Aparecida Valente Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-86.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA NUNES [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA NUNES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 94/96, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-24.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Fernandes Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Fernando Moreira da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Fernandes Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço da ré Associação Redeconomia (not. de fl 93), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000883-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Leal Peçanha [Adv. Liliane Oliveira Martins (OAB: RJ 155859 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Barra Bonita Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Leal Peçanha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000888-48.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Azevedo [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário SA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário SA, Réu Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017200-70.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Cezario dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Salus Logistica Ltda. [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldomiro Cezario dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 183/189, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-08.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Pacheco de Almeida [Adv. Joao Gustavo Andrade Cesar (OAB: RJ 107173 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda. - M.E. [Adv. Marcio Guimarães Barroso (OAB: RJ 156966 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Pacheco de Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PEQUENO DOS ANJOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PEQUENO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 119, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Celandroni Fernandes [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Saint John Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Saint John Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095200-55.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 214, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103300-72.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: INDIRIO COOPERATIVA DE PREST DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl 267, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-52.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARIANO DE SOUZA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-85.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO F DA COSTA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO F DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000898-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gomes do Nascimento [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio ES Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Gomes do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-28.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MONTE VERDE (Espolio de repres.por AUGUSTO MARCELO MONTE VERDE) [Adv. David Bomfim Portugal (OAB: RJ 84017 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Paulo das Fontes, Réu: Santiago Fanor Montano Valverde, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cary Cassiano Cavalcanti Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 171. \r\n\r\nProcesso: 0115200-52.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GUILHERME DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GUILHERME DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-23.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barretto Palmeira [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiotrauma Fisioterapia e Traumato Ortopedia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barretto Palmeira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0124300-55.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Garcia Maurino Valente [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Colase Cabeleireiro e Comercio de Cosmeticos Ltda. ME - Gino Coiffeur e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Garcia Maurino Valente\r\n\r\nNada a deferir, por ora, tendo em vista que os referidos sócios ainda não foram citados. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-75.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE BRITO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-81.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília Scultori da Silva [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Marília Scultori da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, inclusive de que o juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl 205, podendo opor embargos ou impugnar. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-46.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Helene Ariane Buob Fraga Mendes [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: ST James Consultoria para Intermediação de Negócios Ltda. - Global Index Internacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helene Ariane Buob Fraga Mendes \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos requeridos, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0159500-60.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Odely Santos Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Odely Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0173900-50.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BENEDITO DE SOUZA ROCHA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BENEDITO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-65.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO ALVES MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA CALABREZA LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOFILO ALVES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 618, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-25.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RICARDO NOGUEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RICARDO NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, esclarecendo que o contrato social de fl 167 informa que nenhum sócio fora encontrado. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-13.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL DA SILVA NUNES [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL DA SILVA NUNES\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl 159. Caso negativo, apontar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-02.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUEU LOPES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUEU LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0192000-53.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIRENE PATRICIO DE AZEVEDO GARCIA DE SOUSA [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRA VITORIA LTDA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIRENE PATRICIO DE AZEVEDO GARCIA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 250, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-40.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER JOAQUIM DA SILVA FILHO [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER JOAQUIM DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 366, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1095198"
                            ],
                            "1095197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2011\r\n\r\n0135000-27.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Carneiro Goncalves\r\n\r\nExecutado: Acácio dos Santos Barbosa,Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda.,Itautec PHILCO S.A -GRUPO ITAUTEC PHILCO,Licéia Vieira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Acácio dos Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.984,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095197"
                            ],
                            "1095196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000849-51.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Ribeiro Alem \r\n\r\nRéu: Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095196"
                            ]
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                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001447-02.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar Zacarias de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar Zacarias de Souza\r\n\r\nEm face da devolução da notificação da primeira ré, concede-se ao autor o prazo de 30 dias para fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios, deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001437-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Araújo [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira de Araújo\r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré, concede-se ao autor o prazo de 30 dias para fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios, deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0125500-89.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sinuca D´or Ltda EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Sinuca D´or Ltda EPP, Réu Boate Agitos da Nice Ltda.\r\n\r\nÀs rés para ciência da certidão negativa de fl. 159-verso, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de trazer a testemunha independentemente de intimação ou perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001335-33.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Bragança dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Bragança dos Santos \r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré, concede-se ao autor o prazo de 30 dias para fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios, deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001348-32.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cordeiro de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Procuradoria Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cordeiro de Oliveira \r\n\r\nRetirado o feito de pauta, ao autor para requerer o que for de seu interesse, inclusive aditar a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0038100-47.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COSTA DE ARAUJO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 294/304 - 365/366 foram homologados, no valor de R$ 252.731,95, correspondentes a 20.731.350,09 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 278.005,14, correspondentes a 22.804.484,69 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0249100-17.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FURTADO FONSECA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da cota previdenciária à ré, devendo comprovar o recolhimento em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0167500-17.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OSMARINA GONCALVES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper-Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda - Em liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper-Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda - Em liquidação, Aut MARIA OSMARINA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 346/351 - 415/416 foram homologados, no valor de R$ 23.194,73, correspondentes a 1.902.640,60 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 25.514,20, correspondentes a 2.092.904,41 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0223400-73.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JANA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IVAN DE OLIVEIRA CARMO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC.SISTEMA BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JANA, Aut IVAN DE OLIVEIRA CARMO\r\n\r\nVista aos autores pelo prazo preclusivo de 10 dias, para que aponte eventuais diferenças ainda devidas.\r\n\r\nProcesso: 0154800-67.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco do Nascimento [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Magica Idade Buffet Infantil Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco do Nascimento\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição de fl. 43, uma vez que a lide nestes autos se limita ao período contratual de 01/06/2006 a 17/01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0150300-89.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gomes Mendes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o regular pagamento do acordo, no prazo de 05 dias. No silêncio, fica desde já deferido o mandado de bloqueio de crédito em mãos de terceiro, a ser cumprida na empresa mencionada a fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0148400-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lopes da Silva \r\n\r\nÀ autora para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-64.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa Anselmo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Barbosa Anselmo\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 312/316 - 337/338 foram homologados, no valor de R$ 241.742,57, correspondentes a 19.829.902,20 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 265.916,83, correspondentes a 21.812.892,66 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0144800-37.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Rodrigues de Almeida [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Comercial Ltda. [Adv. Nathalia Pacheco Figalo (OAB: RJ 157727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Rodrigues de Almeida, Réu Rosmarino Comercial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de quesitos a serem submetidos ao Juízo deprecante, observado o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-48.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Castor [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Interamericana Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Castor, Réu Video Interamericana Ltda.\r\n\r\nÀ vista do despacho de fl. 361, aguarde-se a regulamentação da matéria específica no TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0003000-94.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL LINS PIRAUA NETTO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL LINS PIRAUA NETTO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa de fl. 87 e para indicar o correto endereço do sócio Eduardo Pinto Vianna, uma vez que, conforme se depreende da CPE juntada aos autos, o endereço indicado é residência de outro cidadão, homônimo ao executado.\r\n\r\nProcesso: 0007000-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Rodrigues de Andrade Junior [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gti S/A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S/A., Réu Gti S/A., Réu SA (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018500-30.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Helio Sabino [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018900-44.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Guimarães Mendes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nAo réu para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Adesivo do autor, de fls. 644/669, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-93.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE AQUINO SEIXAS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS, Aut JULIO CESAR DE AQUINO SEIXAS\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0022700-22.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Lima e Silva [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Cccop Coperativa dos Profissionais de Credito e Cobranca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Silvana de Lima e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 349/353 foram homologados, no valor de R$ 16.497,91, correspondentes a 1.353.307,13 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 18.147,70, correspondentes a 1.488.637,75 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0025300-16.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Peixoto Henrique [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-47.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DE JESUS LAURIA PAIVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE SANTISSIMO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE SANTISSIMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036400-07.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ABREU DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ABREU DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0044300-07.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO MARQUES [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: FICAP S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FICAP S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1095676"
                            ],
                            "1095677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187500-92.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DE CASTRO CELANI [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DE CASTRO CELANI\r\n\r\nAo autor para refazer seus cálculos, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, devendo apresentar os valores do INSS a serem recolhidos, atualizados monetariamente (cota parte empregado e empregador).\r\n\r\nO demonstrativo deverá ser atualizado pelos índices dos meses subsequentes aos vencidos da Tabela única do TST.\r\n\r\nProcesso: 0048700-54.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Telles Figueiredo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares Transportes Aéreo S.A. – em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares Transportes Aéreo S.A. – em Recuperação Judicial, Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056900-26.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS ESTEVES HANG [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores apresentados pelo Sr. Perito, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060500-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerivaldo Santos de Oliveira Junior [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000744-71.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Alves Viana [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda., Réu: RJZ Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Alves Viana\r\n\r\nConsiderando que não consta da Jucerja o registro da empresa, por tratar-se de sociedade simples, sociedade civil ou associação privada, indique, o Autor, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0080400-14.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro da Silva [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de dez dias, sob pena de preclusão, iniciando por IBI ADM... \r\n\r\nProcesso: 0080500-03.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pereira da Silva Rosa Filho [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Acuapura Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acuapura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085100-67.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Oliveira de Carvalhosa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Marco Aurélio Oliveira de Carvalhosa, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDefiro o regular processamento dos recursos de fls. Às partes para apresentar contrarrazões, querendo, em prazo sucessivo de 08 dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0089900-41.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana dos Santos Brandão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda. - Mc Donald s [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QSC Alimentos e Comércio Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094900-22.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Miguel Lutkus [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Mariana Geraldo de Luna Coutinho (OAB: PB 11780 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas SA em recuperação judicial [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Réu: Gol Linnhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Miguel Lutkus, Réu Gol Linnhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas SA em recuperação judicial, Réu SA Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Variglog, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDefiro o regular processamento dos recursos das partes.\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo sucessivo, permeado por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nDefiro o regular processamento do Recurso Adesivo do autor. Às rés para apresentar contrarrazões, querendo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-82.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CONCEICAO DE ALMEIDA [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA COTILHA DE ANDRADE [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHEILA COTILHA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0117000-78.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA PEDRO ROCHINHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA PEDRO ROCHINHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 462/471 - 475/476 foram homologados, no valor de R$ 209.727,62, correspondentes a 17.203.747,74 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 230.700,38, correspondentes a 18.924.122,35 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0129000-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira da Silva\r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas Ayrão (espolio de) representado pela inventariante Elecy da Costa Ayrão [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifas Ayrão (espolio de) representado pela inventariante Elecy da Costa Ayrão, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Heitor Borges Piovesan [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Michaelli Mota Cabo (OAB: RJ 135800 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Varig (Viação Aerea Rio Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Michaelli Mota Cabo (OAB: RJ 135800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Varig (Viação Aerea Rio Grandense) - em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nÀs rés para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132601-22.2005.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro Pereira Ferraz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nExdo: Inside Sistemas de Informacao Ltda. [Adv. Marilia Oliveira de Carvalho (OAB: RJ 49617 - D)], Exdo: Condominio Solucoes de Tecnologia S.A. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Condominio Solucoes de Tecnologia S.A., Exdo Inside Sistemas de Informacao Ltda.\r\n\r\nExpedido Alvará ao réu... nomeio fiel depositário o Diretor-Presidente do réu, SIDNEY VICTOR DA COSTA BREYER, que deverá ser intimado de sua nomeação por intermédio do advogado regularmente constituído nos autos, para os efeitos do art. 884 da CLT... \r\n\r\nProcesso: 0133600-33.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marinho do Nascimento [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME\r\n\r\nAo réu para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-95.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxuel Ribeiro da Silva [Adv. Sergio Nunes Fernandes Junior (OAB: RJ 164619 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Ribeiro da Silva \r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré, fornecer o correto endereço desta ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0140500-32.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Lessa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Centurião Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga de Lima (OAB: RJ 160472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurião Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcos da Silva Lessa, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarrazões, querendo, em prazo sucessivo de 08 dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0144000-09.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Pereira Rangel [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovapreste Promotora de Vendas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Pereira Rangel \r\n\r\nConsiderando que não consta da Jucerja o registro da empresa... ao autor para indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento... \r\n\r\nProcesso: 0001481-74.2010.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Cerqueira Pinho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Libra Terminal Rio S.A. \r\n\r\nÀ ré para contraminutar o Agravo de Instrumento do autor, bem como contra arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-15.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sarthou Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adriana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Sarthou Pacheco\r\n\r\nConsiderando que não consta da Jucerja o registro da empresa, por se tratar de sociedade simples, sociedade civil ou associação privada, venha o autor indicando meios para prosseguimento da execução.\r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa, ficando certo que o autor deverá diligenciar por meios próprios em caso de consulta a cartório de RCPJ. \r\n\r\nProcesso: 0006100-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Peixoto Meirinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Leda Peixoto Meirinho\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-71.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roque Ferreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roque Ferreira , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-86.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo Marçal da Rocha [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ilha das Bahamas [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ilha das Bahamas, Aut José Ednaldo Marçal da Rocha\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves da Rocha da Silva [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves da Rocha da Silva \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-12.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Gomes da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Plusterm Construções e Projetos Industriais Ltda. ME , Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Natanael Gomes da Silva \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-05.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber do Nascimento Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focal Engenharia e Manutenção Ltda., Aut Kleber do Nascimento Vieira\r\n\r\nÀ vista do certificado à fl. 02, e considerando o lamentável ocorrido, intimem-se as partes para que apresentem cópias de todas as peças que possuírem, a fim de possibilitar a restauração dos autos. Prazo comum de 10 dias. Após os procedimentos de restauração fica desde já deferido á segunda ré a devolução de prazo para apresentação de memoriais.\r\n\r\nProvidencie a Secretaria a organização dos documentos já providenciados em capa provisória e aguarde-se a apresentação dos demais. \r\n\r\nId: 1095677"
                            ],
                            "1095674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000587-98.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Cemar - Colégio Estrela Dalva Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Instituto Agras de Ensino Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidiade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com enderecos residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095674"
                            ],
                            "1095675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0048300-16.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA, ODECI RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL PAZOS PAZOS, VERONICA MATOS PAZOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000537-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves da Rocha da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-42.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO MAIA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nRéu: SIBRAS COM ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT e, ainda, art. 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095675"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1084006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094200-09.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cândido Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-62.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Costa Balbino [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000601-79.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Kraynner Menezes de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000600-94.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luís Cláudio da Conceição [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-54.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALMERINDO MENEZES LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALMERINDO MENEZES LIMA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060000-10.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Claudio do Nascimento [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Merbra Comercio de Bebidas Ltda.NP de Viviane da Costa Carvalho Depuydt [Adv. Tiago Garcia Clemente (OAB: SP 180538 - D)], Réu: Merbra Comércio de Bebidas Ltda NP João Carlos Alves representado por ViViane da Costa Carvalho Depuydt\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merbra Comercio de Bebidas Ltda.NP de Viviane da Costa Carvalho Depuydt\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0060000-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Portaria e Vigilancia Ltda. - SPEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Farias\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.42-verso. \r\n\r\nProcesso: 0059900-21.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pereira [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Pereira \r\n\r\nTomar ciência de petição de fls.53/67. \r\n\r\nProcesso: 0059800-71.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Daldir dos Santos Alves [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daldir dos Santos Alves\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000599-12.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Ubirajara de Melo Barros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000597-42.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adiles Sampaio Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000596-57.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wilton Luis Moura Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000595-72.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Haroldo Barbosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000598-27.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Justino Leitão Dias Miranda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059700-29.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ NOGUEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut WALTER LUIZ NOGUEIRA\r\n\r\nRequerer o que lhes for oportuno, no prazo SUCESSIVO de 5 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000593-05.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Domingos Motta [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000594-87.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059300-44.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LIZZI [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)]\r\n\r\nRéu: JCH GERENCIAMENTO DE PROJETOS E OBRAS LTDA [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LIZZI\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores efetivamente sacados com o alvará nº449/2010 (fls.211). \r\n\r\nProcesso: 0046800-33.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Condôminio Praia Nova Sernambetiba [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Silva\r\n\r\nVir com novo cálculo de liquidação, em memorial discriminado, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-72.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santana Raymundo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.-N/P Sr Lilian Andréia Barros Willessis, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda - N/P SrJose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda - N/P Sr Agildo A Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-76.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Índira Karine dos Santos Smis [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Crédito S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Índira Karine dos Santos Smis\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-10.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA DIAS [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: CLAUDIO CECILIO DA SILVA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO DE MORAES [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA INTER PECAS LTDA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086600-44.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA FERREIRA DE MENDONCA [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-85.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROOSEVELT VAZ AMARO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS SA, Réu: Pierre Paul Luis Vandenbrouck [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Réu: ANGELO JOSÉ MOURÃO, Réu: Maria Angélica Maia Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROOSEVELT VAZ AMARO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.453: \"Mantenho a decisão de fls.449.\" \r\n\r\nProcesso: 0086300-19.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-65.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Batista [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Assepa - Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assepa - Associação Educacional São Paulo Apostolo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.74, que deferiu a dilação do prazo. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-47.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketty Arminda da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketty Arminda da Silva\r\n\r\nJuntar a certidão informada às fls.576. \r\n\r\nProcesso: 0086000-23.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: DORIS BEZERRA COSTA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TUKY INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIS BEZERRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-92.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ERBE DE SOUZA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.273/276. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-20.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACINETE DE JESUS CARDOSO SILVA SILVESTRE [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: TONNY COIFFURE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACINETE DE JESUS CARDOSO SILVA SILVESTRE\r\n\r\nTomar ciência de Ofícios de fls.43/45, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-37.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Dantas Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Dantas Araujo, Réu Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-55.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cunha Siqueira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Moimar Barra Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moimar Barra Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088900-08.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Antonio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.161, especialmente quanto ao FGTS a depositar. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0088700-74.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DAMASCENO COSTA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE TENTACAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisca Lucia Barbosa Hortencio de Lima (OAB: RJ 48359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DAMASCENO COSTA\r\n\r\nVir com o endereço atualizado dos sócios do reclamado, viabilizando a respectiva citação para a execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-35.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LUCIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088400-78.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MALAVOLTI ZURMELE [Adv. Alexandre Garcia Mendes (OAB: RJ 96402 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MALAVOLTI ZURMELE\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.84-verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-42.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FERNANDA BARBOSA RODRIGUES [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN VILL AS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA FERNANDA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.135, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-56.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIS VIEIRA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIS VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1084006"
                            ],
                            "1095464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1037600-87.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto Angelo Maia [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noberto Angelo Maia\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, conforme determinado na fls.68. \r\n\r\nProcesso: 0075200-57.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Ward Murtinho [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - Em recuperação Judicial, Réu Viação Aérea Rio-Grandense S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-81.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edylamar Leal Dias [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edylamar Leal Dias \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.416/418. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 340,30, pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0024600-91.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JACI JOSE CARVALHO ASSUNCAO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: CREDIREAL ASSOCIACAO DE PREVID. SOCIAL COMPL.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ESPOLIO DE JACI JOSE CARVALHO ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.333: \"...julgo procedente o pedido deduzido na impugnação à sentença de homologação do cálculo de liquidação...\" \r\n\r\nProcesso: 0141800-75.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO FERREIRA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO MAURICIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-66.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DUARTE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DUARTE HENRIQUE DOS SANTOS, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias, inclusive para que o embargado venha com novo cálculo de liquidação, em sintonia com as diretrizes mencionadas na decisão de fls.791/792, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-65.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GIRAO CAPUTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A, Aut LUIZ CLAUDIO GIRAO CAPUTO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls.855. \r\n\r\nProcesso: 0021100-26.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Conceicao Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Conceicao Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-57.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silvério [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central Serviços Ltda, Aut Jorge Luiz Silvério \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-70.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Aut José Rubens dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-07.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana da Luz Santos Costa Baptista [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana da Luz Santos Costa Baptista , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-16.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Nicacio Pinheiro [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Cosmeticos Carvalho Ltda., Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Bem. e Serviços Ltda., Réu: Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Nicacio Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-87.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Machado Pereira [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Walmir Machado Pereira \r\n\r\nTomar ciência de fls.110/128. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-05.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda., Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, em 05 dias, e vir com o endereço atualizado da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001321-46.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: NFC Calçados Ltda. - Nativa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.67, que deferiu vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-22.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Sonja da Silva Ferreira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Vitoria de Alimentos - [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marla Sonja da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.65: \"Fls.64:indefiro, em face do que consta dos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0060800-38.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutercio Cruz Gomes da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lutercio Cruz Gomes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telesul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.392/395. Prazo: 08 dias. Custas R$ 120,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0085200-24.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Cunha Carneiro da Silva [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Coordenacao Projetos Pesquisas Est. Tecnologicos - COPPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Coordenacao Projetos Pesquisas Est. Tecnologicos - COPPETEC\r\n\r\nVir com o depósito do saldo remanescente (fls.190), em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0039600-87.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZENILDE ALBINO DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A, Aut OZENILDE ALBINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.260.PROCEDENTE a impugnaçao do exequente à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000760-22.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Borges [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sergio da Silva Borges \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.360/361. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 520,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0073500-12.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bento Villela [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bento Villela , Réu HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda., Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.302/304. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-21.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theotonio Barcelos Terra [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Theotonio Barcelos Terra, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.777/781. Prazo: 08 dias. Custas R$ 2.000,00, pela 1ª e 5ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0000233-70.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Krayner Menezes de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135700-60.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Marques [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trofa Laticinios Ltda. - [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)], Réu: AMANDIO FERNANDES SALGUEIRINHO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Marques\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.222: \"Regularize o autor o seu endereço nos autos, de sorte a propiciar a sua intimação da próxima assentada, isto no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0230200-12.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: IMOBILIARIA BANGU S.A., Réu: BSC SHOPPING CENTER S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.460. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0047300-65.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato de Freitas Pinto [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Toptarget Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Laborcoop Sociedade Cooperativa Multidiciplinar de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborcoop Sociedade Cooperativa Multidiciplinar de Prestação de Serviços Ltda., Réu Toptarget Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-36.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VILLA NOVA DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRGO ICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - N/P SOCIO JORGE OSVALDO F.FERREIRA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: VIGOR ICE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA N/P SOCIO VITOR PAULO DE A. CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER VILLA NOVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e vir com o endereço atualizado. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0157500-76.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes da Silva [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condomínio Capuri , Réu: Shopping Barra Square [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes da Silva \r\n\r\nVir retirar a guia de seguro-desemprego na secretaria. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 1024200-06.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CASTRO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de pedido de devolução de prazo de fls.190. PRazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1095464"
                            ],
                            "1084007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0088000-64.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DO NASCIMENTO NORBERTO\r\n\r\nRéu: FUJIMAQ INSTALACOES TECNICAS E REPRES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FUJIMAQ INSTALACOES TECNICAS E REPRES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73: \"...convolo em penhora os referidos valores...\" Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0087600-69.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva Neto \r\n\r\nRéu: Adventuri Rio Veículos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Adventuri Rio Veículos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084007"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000073-45.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Guimarães Costa \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira, Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial A/C Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA de fls.106/107, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-24.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Braz da Cruz\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal - Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA de fls.133/134, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-26.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Conceicao Silva\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-03.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RIBEIRO BIANCARDI\r\n\r\nRéu: RONELIO CLEAN CAR LTDA/NP RONALDO M.MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS MORAES FILHO, LUIZ CLÁUDIO DE ARAÚJO PRADO, RONALDO MOREIRA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das guias de depósito/transferência juntadas aos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095465"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004400-71.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO SOUZA PAULINO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SOUZA PAULINO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE FOOI SEM EXITO A PENHORA NOS ATIVOS FINANCEIROS DOS SOCIOS DO RÉU, INDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0004700-62.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla da Costa Coelho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio 2000 Com de Roupas Ltda soc Monica Martins Figueiredo Almeida, Réu: Vera Haddad, Réu: Sandra Maria da Silva Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Costa Coelho\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE FOI SEM EXITO A PENHORA ON LINE SOBRE OS ATIVOS FINANCEIROS DO SOCIO DO RÉU, INDIQUE O AUTOR EM TRINTA DIAS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0010600-55.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilde Menezes dos Santos [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Beatriz de Albuquerque Lima Cygler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilde Menezes dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A EXECUÇAO PREVIDENCIARIA FOI EXITOSA, HAVENDO TRANSFERENCIA DE DEPÓSITO OBTITO VIA PENHORA ON LINE NO VALOR DE R$ -1.000,00, FICANNDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015900-95.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Pereira [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Pereira\r\n\r\nTENDO EMVISITA QUE FOI SEM EXITO A PENHORA ON LINE SOBRE OS ATIVOS FINANCEIROS DA RÉ, INDIQUE AUTOR EM TRINTA DIAS, COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB P ENA DE REMESSA AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0012500-05.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Jesus de Oliveira [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Jesus de Oliveira \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, ENHA OO AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0025200-47.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Fernandes da Costa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0020200-08.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO DE LIMA BARCELLOS [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP - COOPERATIVA DE TRABABALHO DE PROFISSIONAIS DE CRÉDITO E COBRANÇA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO DE LIMA BARCELLOS\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DILIGENCIA NEGATIVA JUNTO AO BACEN JUD E RENAJUD,VENHA OO AUTOR EM TRINTA DJAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0047700-20.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DUARTE DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO SA - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DUARTE DO NASCIMENTO, Réu SATA SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO SA - em recuperação judicial\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0036900-20.2008.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Graça Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Heleno Reno de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Graça Artes Gráficas e Editora Ltda.\r\n\r\nTER VISTA DO OFICIO RESPOSTA DA RECEITA COM AS DECLAARAÇÕES DE RENDA A C A U T E L A D A S NA SECRETARIA DA VARA, INDICANDO MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049100-59.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Espaço Nany Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE MULTA. EIS QUE A PETIÇÃO NÃO TROUXE DOCUMENTO ANEXO. \r\n\r\nProcesso: 0061400-24.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Santos Goncalves [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Santos Goncalves\r\n\r\nINDICAR EM TRINTA DIAS MEIOS NECESSARIOS AO PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVSÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0064300-43.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jose Campos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Campos\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE FOI SEM EXIITO A PENHORA ON LINE SOBRE OS ATIVOS FINANCEIROS DA RÉ, INDIQUE O AUTOR EM TRINTA DIAS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTTO. \r\n\r\nProcesso: 0090400-16.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTENDO EMVISTA A DILIGENCIA NEGATIVA JUNTO AO BACEN JUD E RENAJUD, VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0111200-21.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Vieira de Almeida [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda. n/p socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Vieira de Almeida\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMEMTO DO REQUERIDO AS FLS. 70 POR INOCUO. VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0129900-11.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paula de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Glei Fernandes Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Glei Fernandes Silva \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0153800-86.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Antunes Pereira da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU NO PRAZO DE 20 DIAS COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0157800-03.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Correia da Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: ARSR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. NP SOCIO SIMONE ROUSSO, Réu: ARSR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. NP SOCIO ANDRÉ ROUSSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Correia da Silva\r\n\r\nTENDO EMVISTA QUE FOI SEM EXITO A PENHORA ON LINE SOBRE OS ATIVOS FINANCEIROS DOS SOCIOS DO RÉU, INDIQUE O A UTOR EM TRINTA DIAS, MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0165200-63.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto de Sá Barreto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0158800-67.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilliane Cruz dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda., Aut Lilliane Cruz dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI OBTIDO O DEPÓSITO DE R$ -1.200,00 VIA BLOQUEIO ON LINE, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS E/O U IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146500-39.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Magalhães Mesquita [Adv. Alberto Nogueira de Oliveira (OAB: RJ 135339 - D)], Aut: Francisco Antonio Lemos de Souza \r\n\r\nRéu: Império Gourmet Adega São Francisco Ltda. [Adv. Reinaldo Freire de Sousa (OAB: RJ 141030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Magalhães Mesquita, Réu Império Gourmet Adega São Francisco Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU NÃO SÃO CONHECIDOS PELO JUIZO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0104100-78.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Vieira dos Santos [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Julio Lobo [Adv. Sergio Sender (OAB: RJ 33267 - D)], Réu: United Works Cooperativa de Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Vieira dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO RECURSAL, NO OCTIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0076400-45.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO MARCELINO DE LIMA [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: Roberto Martins de Lucca, Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Junior, Réu: Dirce Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA\r\n\r\nTER CIEINCIA DA EFETIVAÇÃO DA PENHORA ON LINE EM SEUS ATIVOS FINANCEIROS, FICANDO CIENTE AIINDA DE QUE ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA EMBARGOS, DEVERÁ O VALOR EM EXECUÇÃO SER COMPLEMENTADO. \r\n\r\nProcesso: 0076700-60.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: Ubiracini Ramos de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nCOMPROVAR A EXTINÇÃO DA FALENCIA DA RECLAMADA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104400-11.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cavalheiro Brasil [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Milky Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milky Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PENHORA REALIZADA EM SEUS ATIVOS FINANCEIROS, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0036700-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sousa dos Santos [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança E SERVIÇOS LTDA. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Sousa dos Santos\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÓES NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0026900-24.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilson de Souza [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda. , Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson de Souza , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTER CIENCIA DO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NA FORMA DO § 1º DO ART. 852 - B DA CLT. CUSTAS DE R$ -100,17 PELO AUTOR, QUE DEVERÁ VIR COM O DEPÓSITO EM GUIA DARF. \r\n\r\nProcesso: 0000018-54.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Silva e Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: Targa Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Silva e Silva \r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 14, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0006600-51.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DE AMORIM [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: HLM PROMOCOES E PUBLICACOES LTDA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)], Réu: OETKER PRODUTOS ALIMENTICOS LTDA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OETKER PRODUTOS ALIMENTICOS LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL [É CONVOLADO EM PENHORA, DEVENDO O RÉU COMPLEMIENTAR O VALOR EM EXECUÇÃO PARA OPOR EMBARGOS NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0010900-85.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Torres de Andrade [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Hair Design Cabeleireiros - WW 265 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Hair Design Cabeleireiros - WW 265 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉ COM COPIA NÃO FAX DO DEPÓSITO DE FL. 51. \r\n\r\nProcesso: 0109300-32.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, PELO QUE O RO DO AUTOR EE JULGADO DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0100000-46.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lázaro Alves [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA PENHORA EM SEUS ATIVOS FINANCEIROS, FICANDO ABEERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000310-80.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Borges da Costa [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchur Calçados e Complementos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Borges da Costa\r\n\r\nJUNTAR OS EXTRATOS DE SUA CONTA CORRENTE, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0272400-28.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDIO COELHO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: IVAN ROSA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000633-78.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Sobrinho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazonia Transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Sobrinho \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0154100-87.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL BERNARDES FILHO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL BERNARDES FILHO\r\n\r\nRECEBIDO O AP DO RÉU, VENHA O AUTOR AGRAVADO COM SUA CONTRA-MINUTA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0146100-59.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Raibolt [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Santos Raibolt\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COMSUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000246-63.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000714-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Emanuela Santos de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Emanuela Santos de Souza\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0007000-60.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilio Ferreira de Paiva [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Posto de Servicos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilio Ferreira de Paiva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0001396-65.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Bezerra da Cunha [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Bezerra da Cunha \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO DO RÉU, SOB PENA DE ARQUIVAMEMTO. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160600-58.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS SEBASTIAO CELLES SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: POLYGRAM DO BRASIL LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS SEBASTIAO CELLES SILVA, Réu POLYGRAM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DO BLOQUEIO ON LINE NOS ATIVOS FINANCEIROS DA EMPRESA RECLAMADA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS E/OU IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115300-48.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Rezende Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Servíços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Rezende Pereira\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO DE RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0111200-94.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA CARDOSO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: T.A.R.P BAZAR E FERRAGENS LTDA [Adv. Benedito Hermogenes Celino (OAB: RJ 69117 - D)], Réu: Ramiro Trillho Ordonez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.A.R.P BAZAR E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nRECEBIDO O AP DO AUTOR, VENHA O RÉU AGRAVADO COM SUA CONTRA MINUTA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0096900-83.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Andrelles da Penha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Andrelles da Penha \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NÃO CONCEDE AO AUTOR OS BENEFICIOS DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, PELO QUE O RO DO MESMO EE JULGADO DESERTO. VENHA O AUTOR DOM O PAGAMENTO DE R$ -340,00 EM GUIA DARF RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008900-44.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionir Vicente Ribeiro [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionir Vicente Ribeiro\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR O ALEGADO QUANTO AO NÃO RECEBIMENTO DO VALOR ACORDADO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0021300-22.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Credinaldo Costa de Carvalho [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Credinaldo Costa de Carvalho \r\n\r\nVENHA O AUTOR AGRAVANTE COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS A FORMAÇÃO DO AI, SOB PENA DE NÃO RECEBIMENTO PELO JUIZO DO MESMO. PRAZO 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0055100-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Glória da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edgard Glória da Silva \r\n\r\nRECEBIDOS OS ROS RECIPROCAMENTE INTERPOSTOS PELAS PARTES, VENHAM ESTAS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0160600-77.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LENITA TEIXEIRA DA SILVEIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENITA TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nVENHA O AUTOR REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083600-88.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vargas dos Santos [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: DMC Sociedade Civil de Servicos Medicos Hospitalares [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Clinica Santa Marta Ltda a/c socia FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMC Sociedade Civil de Servicos Medicos Hospitalares\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO § 2º DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123900-29.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicolau da Silva [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nicolau da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000180-83.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Araújo [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Investplan Computadores e Sistemas Ltda. [Adv. Joana Pereira Goncalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Investplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0029400-34.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Silva [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIDO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0113600-03.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Basilio [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000056-66.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cleber da Silva Calixto [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrela Solitária Meritiense Ltda. , Réu: Braspress\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cleber da Silva Calixto \r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 15, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0094600-17.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Barros Passanha [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000071-69.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO , Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres. Com. S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Reis \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0151900-34.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Sandro Silva Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Sandro Silva Carvalho\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0119200-05.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Felizardo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Bom Preço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Felizardo \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO DO RÉU, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 852-B DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000066-13.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Duarte de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Duarte de Souza \r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 339 EM SEUS TRES ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇAÕ DOS PEDIDOS SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000073-05.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora da Silva Gamboa [Adv. Vanderlei de Souza (OAB: RJ 49718 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Gamboa \r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 13, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0089500-77.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA QUEIROZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nVIR COM OS RECOLHIMENTOS MENCIONADOS NA PET DE FLS. 838, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002500-77.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo dos Santos da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS DA MULTA PACTUADA DO ACORDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ANTE A IMPONTUALIDADE DO PAGAMENTO \r\n\r\nId: 1087067"
                            ],
                            "1087069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Glei Fernandes Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O PRIMEIRO RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LELGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087069"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144400-81.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERNANDES DA SILVA [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGALENT PRODUTOS OTICOS LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 114/115, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-62.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON MIRANDA RIBEIRO JUNIOR [Adv. Luis Guilherme de Oliveira Gutman (OAB: RJ 94164 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-81.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY CRISTINA DE ALVARENGA MENEZES GIL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DAISY CRISTINA DE ALVARENGA MENEZES GIL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-60.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsi Coutinho Maia [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsi Coutinho Maia\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136700-25.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HEITOR DE SOUZA PEREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA TRINTA E TRES LTDA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SALK, Réu: CONDOMINIO RAIMUNDO CORREIA [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)], Réu: LOJA BIJOU BOX [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: LOJA NUANCE [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSESSORIA TRINTA E TRES LTDA, Réu CONDOMINIO RAIMUNDO CORREIA, Aut JORGE HEITOR DE SOUZA PEREIRA, Réu LOJA BIJOU BOX, Réu LOJA NUANCE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-38.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Sabino da Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Bian Fashion Confeccoes Ltda. ME [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bian Fashion Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-37.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consulado Geral Britânico no Rio de janeiro [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Alves Lopes [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consulado Geral Britânico no Rio de janeiro , Cgto Reinaldo Alves Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. EM 15 DIAS SUCESSIVOS.\r\n\r\nProcesso: 0140200-94.2005.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atheq Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilson Fernandes Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atheq Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-63.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001265-98.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Souza [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: De Coração Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0135500-46.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MACHADO DUILIO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MACHADO DUILIO, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-15.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane Mendes Fernandez [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristiane Mendes Fernandez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-43.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santiago dos Santos Lo Preste [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001252-02.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves da Silva [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001165-46.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Américo Garcia [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Garcia\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001256-39.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Soares Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda. , Réu: Virginia Chaves Picanço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Soares Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0125600-10.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA AREAS CORREA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: H J SOFTWARE LTDA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA AREAS CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-76.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE ANDRADE [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO YORK LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO YORK LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabatha Bressane Villela [Adv. José Thomaz Nabuco de Araujo (OAB: RJ 145539 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação Judicial) Varig S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabatha Bressane Villela\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094700-44.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA BARBOSA DA SILVA SANTOS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: HALBOUTI E KERR PINHEIRO ADVOG.ASSOCIADOS LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA BARBOSA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106400-07.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, os documentos solicitados, conforme manifestado na petição de fls 66. \r\n\r\nProcesso: 0050300-61.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertina Campos Coelho [Adv. Leonardo Tavares (OAB: RJ 149307 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robertina Campos Coelho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076400-92.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Araujo Mendes [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Araujo Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082100-20.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SILVA COCHETO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARIA APARECIDA SILVA COCHETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-34.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Assis Barbosa de Almeida [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Assis Barbosa de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 146/148, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-29.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber de Paula Coutinho Filho [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hd Transportadora de Mudanças Com. e Distr. Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber de Paula Coutinho Filho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0089600-64.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Antônio dos Santos [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Aut Rubem Antônio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-51.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Rocha [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070400-37.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fernandes de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Fernandes de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0074700-52.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TOZATO FERREIRA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TOZATO FERREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074800-36.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vargas [Adv. Paulo Alves da Silva (OAB: DF 5214 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-63.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES QUADRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - em recuperacao judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERNANDES QUADRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 673, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-37.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUENI SANTIAGO FLOR [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A sucessor do Banco do Estado de Santa Catarina S/A [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A sucessor do Banco do Estado de Santa Catarina S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024800-90.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ribeiro dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033800-51.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenir Pereira Montes Soares [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenir Pereira Montes Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 104/105, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-70.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Neto de Almeida [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Neto de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025100-14.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS THOMAZ CARDOSO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-32.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Mesquita Magalhães Filho [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Mesquita Magalhães Filho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, EM 30 DIAS, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Silva do Nascimento [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-08.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose da Silva [Adv. Odete Machado Tenorio (OAB: RJ 69610 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Faria Goncalves, Réu: Jose Antonio Faria Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-79.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adigilson Costa de Farias [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adigilson Costa de Farias , Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar memoriais, conforme ata de fls 240, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0014500-45.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAZUO HABE [Adv. Alvaro Roberto G. Junior (OAB: RJ 119975 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JP ENGENHARIA LTDA-A/C SINDICA ALESSANDRA R. UBBERRESH, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAZUO HABE\r\n\r\nFornecer o endereço atual da massa falida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-15.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Jesus da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-78.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SEBASTIAO ROCHA MACEDO [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SEBASTIAO ROCHA MACEDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-60.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Marcia Goncalves Machado (OAB: RJ 114805 - D)], Réu: Condominio do Edificio Barra Garden Shopping Center [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Souza, Réu Condominio do Edificio Barra Garden Shopping Center, Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria, Réu Staff Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-02.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Palmarino Correa Accioly [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Palmarino Correa Accioly , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-51.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Manoel Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Manoel Machado, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-23.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Villa Chã Valle Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut Rose Mary Villa Chã Valle Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Leite Rabello [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut João Luiz Leite Rabello \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-76.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Ramos da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Ramos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-80.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soeiro Paulo [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informacao Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soeiro Paulo, Réu TM Solutions Tecnologia da Informacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-84.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Farias Cravo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Marcio Alexandre Farias Cravo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-17.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TADEU NOGUEIRA PARENTI [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB - Informacoes Objetivas Publicacoes Juridicas Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TADEU NOGUEIRA PARENTI, Réu IOB - Informacoes Objetivas Publicacoes Juridicas Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o ocorrido à época da baixa na CTPS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-55.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Footspor Comércio de Calçados e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabel Gouveia Vallim [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Isabel Gouveia Vallim\r\n\r\nInformar o valor sacado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-24.2002.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nCgto: DEBORA ROCHA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-14.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY NOBREGA DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY NOBREGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 225, indeferindo o pedido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MULLER BUARQUE VIVEIROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut HELOISA MULLER BUARQUE VIVEIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-82.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Luiza de Paula [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda., Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Marilena Luiza de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-87.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Finasa S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Finasa Promotora S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO, Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-83.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira Batista [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jane de Oliveira Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-06.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deives Ignacio de Menezes [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Centro Empresarial Barra Shopping, Aut Deives Ignacio de Menezes, Réu Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-39.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-71.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aguiar da Silva [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Couter Informatica Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couter Informatica Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000100-55.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Lucchesi Batista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Lucchesi Batista, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-15.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Campos Ramos [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Luiz Cesar Campos Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-07.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-68.2011.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edinilza Maria Carneiro de Lima [Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima (OAB: RJ 80201 - D)]\r\n\r\nExdo: Fwordfish Rio Informatica Ltda., Exdo: Empresa de Navegação Elcano SA. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edinilza Maria Carneiro de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000067-89.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Lira Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000101-64.2011.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Grasiele Machado de Araujo [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Grasiele Machado de Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-42.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Roberto Moreira Pacheco [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunibarra Imunizacoes Ltda. [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunibarra Imunizacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087900-53.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moraes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 655/658, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1094921"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2011\r\n\r\n0142600-13.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marise de Azevedo dos Reis\r\n\r\nExecutado: Judo Clube J. Cardoso Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Judo Clube J. Cardoso Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 71.892,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0045500-24.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Simões Ferreira \r\n\r\nExecutado: WN Bonsucesso Alimentos Ltda. - Burgão \r\n\r\nPelo presente fica citadoVALDYR IGNACIO BOTELHO, DAYSE DE OLIVEIRA BOTELHO MACHADO, NEUZA DE OLIVEIRA BOTELHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar , a importância de R$ 1.577,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0040700-21.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Dolores Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Mitra Seguranca Privada Ltda.,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citadoJOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA E FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 11.328,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0028900-35.2002.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: CIDINEZIO MARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO ANTONIO DE S. PEIXOTO, JOSÉ MOREIRA PEIXOTO, JOÃO MOREIRA DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 13.434,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094919"
                            ],
                            "1094920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0072200-03.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lismar Lima dos Santos \r\n\r\nRéu: Italobrás construções Ltda., Conasa Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Italobrás construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 36/38, julgando improcedente o pedido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-82.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Luiza de Paula\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda., Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-55.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Lucchesi Batista\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094920"
                            ]
                        }
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036700-84.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO GONCALVES GOMES [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRACAO SERVICOS BG SC LTDA [Adv. Antonio de Oliveira Bulgari (OAB: RJ 56150 - D)], Réu: MASAHIRO MATSUMOTO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ORLANDO LORENTI (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ORLANDO LORENTE FILHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVALDO GONCALVES GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.235) \r\n\r\nProcesso: 0048300-63.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO CRISTINA MAZZEI [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA APRENDENDO COM JOANINHA LTDA ME [Adv. Rehob de Andrade Mascarenhas (OAB: RJ 25941 - D)], Réu: SOLANGE DE OLIVEIRA NOGUEIRA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: HUMBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO CRISTINA MAZZEI\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls,145) \r\n\r\nProcesso: 0000132-78.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Souza Lima [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Souza Lima \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 21: \"Vistos, etc. A autora deixou de apresentar prova inequívoca de suas alegações, razão pela qual tenho por não preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC. Isto posto, indefiro o requerimento de tutela antecipada. Inclua-se o feito em pauta.\" \r\n\r\nProcesso: 0049700-10.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE SOUZA DA SILVA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.66) \r\n\r\nProcesso: 0057300-14.2006.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemar Arleu [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do consignatária no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles da consignatária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. 81/92) \r\n\r\nProcesso: 0000104-13.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Alves [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Alves \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 28: \"Vistos, etc. Por não vislumbrados os requisitos hauríveis do art. 273 do CPC, indefiro o requerimento de tutela antecipada. Inclua-se o feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0109700-49.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO FRANCISCO MOREIRA BARBOSA BARRETO [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO FRANCISCO MOREIRA BARBOSA BARRETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098500-79.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA ALMINHANA FREITAS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DA SILVA ALMINHANA FREITAS\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.93) \r\n\r\nProcesso: 0097700-85.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE CASTRO FERNANDES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAAS -AMBEV sucessora de INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAAS -AMBEV sucessora de INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), sob pena de não liberação do crédito remanescente nos autos até a manifestação do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0162600-09.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA GRACIOSA MACIEL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA JULIA GRACIOSA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias e iniciando-se pela parte autora, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0187400-62.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO ALVES DE ALMEIDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 132/134, fixando-se a condenação em R$ 19.253,18 correspondentes a 1.582.974,45 trs referentes ao principal, em 10/11/10; e R$ 6.739,83 ou 552.498,52 trs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls. 129/131, um crédito remanescente no importe de R$ 17.486,61 ou 1.433.467,33 trs, em 31/03/2011, sendo R$ 10.746,78 ou 890.969,27 trs referentes ao principal; e R$ 6.739,83 ou 552.498,52 trs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 135. Transcorrendo o prazo in albis, e vindo o cálculo do IR, expeçam-se os alvarás...\r\n\r\nProcesso: 0008200-90.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander da Silva Damasio [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander da Silva Damasio, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 232/233 e acima, fixando a condenação em R$ 8.949,12 ou 737.712,78 trs referentes ao principal e R$ 1.653,84 ou 136.332,83 trs referente à cota previdenciária, no total de R$ 10.602,96 ou 874.045,61 trs em 31/07/2010, restando, com dedução do depósito atualizado às fls. 239, um crédito remanescente no importe de R$ 3.638,76 ou 298.287,86 trs referente ao principal e R$ 1.663,09 ou 1436.332,83 trs referente à cota previdenciária, em 31/03/2011. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Transcorrendo o prazo in albis, e vindo o percentual de verbas tributáveis, expeçam-se os alvarás... \r\n\r\nProcesso: 0191300-63.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PRAZERES GRANADO [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JORGE PRAZERES GRANADO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 1106/1108 e acima, fixando-se a condenação em R$ 144.142,89 ou 11.851.263,62 trs, referentes ao principal, e R$ 1.441,43 ou 118.512,73 trs de multa de 1% sobre o valor da condenação (fls. 988), em 10/11/10; e R$ 17.610,79 ou 1.443.647,00 trs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls. 1103/1105, um crédito remanescente no importe de R$ 164.528,03 ou 13.487.208,92 trs, em 31/03/2011, sendo R$ 134.788,97 ou 11.049.345,18 trs referentes ao principal + multa; e R$ 17.610,79 ou 1.443.647,00 trs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 1109. Transcorrendo o prazo in albis, e vindo o cálculo do IR, expeçam-se os alvarás... \r\n\r\nProcesso: 0044400-62.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Carvalho de Oliveira [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Carvalho de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 105/106 e acima, fixando-se a condenação em R$ 2.568,07 correspondentes a 211.143,78 trs referentes ao principal, em 10/11/10; e R$ 476,73 ou 39.080,00 trs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls. 104, um crédito remanescente no importe de R$ 775,51 trs ou 63.572,54 trs, em 31/03/11, sendo R$ 298,78 ou 24.492,35 trs referentes ao principal; e R$ 476,73 ou 39.080,00 a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias. Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 107. Transcorrendo o prazo in albis e vindo o cálculo do IR, expeçam-se os alvarás... \r\n\r\nProcesso: 0188500-52.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA MENEZES RIOS [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SILVA MENEZES RIOS, Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 167/168 e acima, fixando-se a condenação em R$ 13.804,21 correspondentes a 1.134.966,36 trs, em 10/11/10; restando, com dedução do depósito atualizado às fls. 166, um crédito remanescente no importe de R$ 2.727,37 ou 223.576,91 trs, em 31/03/11, a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 169. Transcorrendo o prazo in albis e vindo o cálculo do IR, expeçam-se os alvarás... \r\n\r\nProcesso: 0256700-97.1992.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO E SIMILARES DO MRJ [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PIZZARIA CANDAO LTDA [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E PIZZARIA CANDAO LTDA, Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO E SIMILARES DO MRJ\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 196/197, fixando-se a condenação em R$ 1.375.900,42 correspondentes a 112.789.632,11 trs referentes ao principal. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909), se cabível, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 198...\r\n\r\nProcesso: 0141100-32.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mateus Ambrosio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Artefatos de Papel S.A. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Artefatos de Papel S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.68. -Embargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001121-21.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César Cano Lemos [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César Cano Lemos , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 10.000,00, pelo Autor, art. 789 da CLT, isento. \r\n\r\nProcesso: 0124500-48.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISOL MARTINS DE ARAUJO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TH PAIXAO MARQUES MEIRINHO [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISOL MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 180: \"Indefiro a adjudicação na forma pretendida, reportando-me aos fundamentos do despacho de fls. 174. Intime-se o autor a apresentar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0078100-29.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Jefferson de Jesus Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Jefferson de Jesus Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 240/241, fixando-se a condenação em R$ 7.160,61 correspondentes a 586.992,02 trs; sendo R$ 5.748,95 ou 471.270,99 trs referentes ao principal, R$ 1.411,66 ou 115.721,03 trs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas, em guia própria, cód. 8019, no importe de R$ 200,00, o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 242...\r\n\r\nProcesso: 0064200-86.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER TAVARES CONDE [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCALIZA RENT A CAR SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCALIZA RENT A CAR SA, Aut WALTER TAVARES CONDE\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 288/289 e acima, fixando-se a condenação em R$ 13.884,54 correspondentes a 1.141.173,18 trs, referentes ao principal, em 22/11/10; e R$ 4.292,41 ou 351.870,92 trs a titulo de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls. 287, um crédito remanescente no importe de R$ 11.634,87 ou 953.770,11 trs, em 31/03/11, sendo R$ 7.342,46 ou 601.898,94 trs referentes ao principal; e R$ 4.292,41 ou 351.870,92 trs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 736-V. Transcorrendo o prazo in albis e vindo o cálculo do IR, expeçam-se os alvarás... \r\n\r\nProcesso: 0133100-73.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDEMAR SOUSA NOGUEIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LOURDEMAR SOUSA NOGUEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 581: \"Considerando que o autor fez carga dos autos em 04/02/2011 (fls. 575 verso), seu prazo para interposição de agravo iniciou-se em 07/02/2011 e findou em 14/02/2011, razão pela qual tenho por intempestivo o agravo de petição interposto.\" \r\n\r\nProcesso: 0080000-76.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Machado da Silva [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Wellington Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 77/79, fixando-se a condenação em R$ 19.916,85 correspondentes a 1.632.686,60 trs; sendo R$ 19.003,40 ou 1.557.806,41 trs referentes ao principal, R$ 913,45 ou 74.880,19 trs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas, em guia própria, cód. 8019, no importe de R$ 200,00, o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0133200-03.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira da Rocha [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de liquidacao apresentados pelo autor às fls. 327/333, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0010100-02.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GONCALVES LIBERATO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PEDRO ROBERTO P. DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: REGINA BIANCHINI ESTEVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: REGINA FALCAO DOS REIS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: REGINA SATIKO IDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: REGINALDO RAIMUNDO CICERO CRUZ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RICARDO DOS SANTOS MELLO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RICARDO FIGUEIREDO JABACE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RICARDO LUIZ RIBEIRO DE GREGORIO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RICARDO PEDRON NOGUEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RICARDO ROSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RENATA DE MIRANDA LEON PERES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RUBEN SILVEIRA MELLO FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RUBEM VIEIRA LOUSADA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROBERTO DE ANDRADE SERRA N/PESSOA TATIANA LINS DE BARROS A. SERRA, Aut: ROBERTO MURILO DA SILVEIRA LOBAO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROBERVAL DE ALMEIDA CRUZ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RODRIGO BELLINGROT MARQUES COELHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RODOLFO BADIN VIANNA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROGERIO AMAURY DE MEDEIROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROGERIO VASCONCELLOS DE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RUI GREGORIO DE ANDRADE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RONALD CID LUCENA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RONALDO SIMOES LOPES DE AZAMBUJA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROSANA FERROGLIO VALENTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROSANGELA BATISTA ARGOLO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROSANE MARTINS SANTOS DE CARVALHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROSILENE DE LIMA CARDOSO FERREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SANDRA ALMEIDA DE CARVALHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SANDRA DE SOUZA HACON [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SANDRA MARIA PEREIRA PONTES DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SERGIO MURILO CALZAVARA ALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SERGIO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SERGIO PAES DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO DE MEDEIROS MARINO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SUELY SILVA BRANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SOLANGE FERNANDES CANDIDO SOARES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SOLANGE MARIA RIOS SANOWICZ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SONIA PESTANA PEREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SUZANA BASTOS DOS SANTOS CORREA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINAN.ES. PROJE.FINEP A/C DR. JOAO DE LIMA TEIXEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINAN.ES. PROJE.FINEP A/C DR. JOAO DE LIMA TEIXEIRA, Aut PAULO SERGIO GONCALVES LIBERATO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 2645: \"...Após, dê-se vista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0113000-63.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUIDO GACY PAVAO [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: VAR-VENTILACAO AR CONDICIONADO E REFRIGER.LTDA [Adv. Lourival Mateos Rodrigues (OAB: SP 96731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUIDO GACY PAVAO\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.430) \r\n\r\nProcesso: 0108600-15.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernando Alves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Telecomunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bernando Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.154) \r\n\r\nProcesso: 0078700-79.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ribeiro Breta [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Head Big Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Ribeiro Breta , Réu Head Big Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 86/88, fixando-se a condenação em R$ 119.148,23 correspondentes a 9.767.193,05 trs; sendo R$ 117.431,81 ou 9.626.489,28 trs referentes ao principal, R$ 1.716,42 ou 140.703,77 trs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas, em guia própria, cód. 8019, no importe de R$ 400,00, o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 89... \r\n\r\nProcesso: 0086700-49.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA OLIVEIRA DA FONSECA PEREIRA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: SASE SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASE SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO, Aut VANDA OLIVEIRA DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 121/122, fixando-se a condenação em R$ 4.202,28 correspondentes a 344.708,84 trs referentes ao principal. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas, em guia própria, cód. 8019, no importe de R$ 70,00, o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 123... \r\n\r\nProcesso: 0110600-90.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA BARBOSA MOREIRA NEIVA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARIA BARBOSA MOREIRA NEIVA, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 413/415, fixando-se a condenação em R$ 63.100,40 correspondentes a 5.176.062,95 trs; referentes ao principal. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas, em guia própria, cód. 8019, no importe de R$ 90,00. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 416... \r\n\r\nProcesso: 0100700-83.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDSON SAMPAIO OLIVEIRA [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDSON SAMPAIO OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.58) \r\n\r\nProcesso: 0106900-09.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE DAYANNE CARDEAL SANTOS ROHR [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DAYANNE CARDEAL SANTOS ROHR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.102) \r\n\r\nProcesso: 0201100-08.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 92: \"J. Dê-se vista ao autor, por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0043800-75.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Macaedo Freire [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Gerenciamento de Riscos Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Gerenciamento de Riscos Ltda., Aut Marcos Fernando Macaedo Freire\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 432/433, fixando-se a condenação em R$ 31.861,59 correspondentes a 2.624.262,43 trs referentes ao principal, em 10/09/10; restando, com dedução do depósito atualizado às fls. 431, um crédito remanescente no importe de R$ 27.663,67 ou 2.267.733,09 trs, em 31/03/11. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 434. Transcorrendo o prazo in albis, e vindo o cálculo do IR, expeçam-se os alvarás... \r\n\r\nProcesso: 0107700-03.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DO NASCIMENTO [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.41) \r\n\r\nProcesso: 0162300-08.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS NUNES PEREIRA [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut JOAO CARLOS NUNES PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 508: \"Ao embargado acerca dos embargos à execução interpostos pela 2ª reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0144400-75.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA COSTA [Adv. Rosane Fonseca da Rocha (OAB: RJ 121906 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOCIEDADE PORT BENEFICENCIA RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 120: \"Considerando a baixíssima liquidez dos bens penhorados, bem como a ausência de depositário, dou por insubsistente a penhora realizada. Intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0152700-89.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Augusto Gomes Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Augusto Gomes Santos\r\n\r\nAo embargado acerca dos embargos à execução interpostos pela Reclamada às fls. 621/627. \r\n\r\nProcesso: 0177200-64.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEGRIA TAYAH [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEGRIA TAYAH\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 329: \"Cobre-se da Autora o crédito acima calculado, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0004200-76.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Romero Sanches [Adv. Alba Valeria Guapyassu Teixeira Jerdy (OAB: RJ 110853 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romero Sanches, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 87, fixando-se a condenação em R$ 2.730,52 correspondentes a 224.500,23 trs, referentes ao principal, em 10/11/10; restando, com dedução do depósito atualizado às fls. 86, um crédito remanescente no importe de R$ 548,00 ou 44.922,37 trs, em 31/03/2011, referentes ao principal. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 88. Transcorrendo o prazo in albis, expeça-se o alvará... \r\n\r\nProcesso: 0078100-39.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RAIMUNDO PECEGUEIRO DO AMARAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut LUIZ RAIMUNDO PECEGUEIRO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 189/190, fixando-se a condenação em R$ 2.769,12 correspondentes a 226.999,00 trs; sendo R$ 2.097,48 ou 171.941,22 trs referentes ao principal, R$ 671,64 ou 55.057,78 trs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas, em guia própria, cód. 8019, no importe de R$ 30,00, o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 191... \r\n\r\nProcesso: 0134500-15.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOARES MENDES [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA, Aut MARCOS SOARES MENDES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 1206/1207, fixando-se a condenação em R$ 1.208.042,56 correspondentes a 99.595.002,29 trs, referentes ao principal em 10/07/10, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls. 1203/1205, um crédito remanescente no importe de R$ 1.241.957,39 ou 101.876.527,52 trs, em 28/02/11, referentes ao principal. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 1208. Transcorrendo o prazo in albis, expeçam-se os alvarás... \r\n\r\nProcesso: 0151200-51.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktuell Engenharia [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aktuell Engenharia, Aut Claudio Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 195/197, fixando-se a condenação em R$ 36.721,26 correspondentes a 3.019.180,01 trs, referentes ao principal, em 10/11/10; e R$ 5.205,19 ou 426.696,18 a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls. 193/194, um crédito remanescente no importe de R$ 31.787,99 ou 2.605.824,98 trs, em 31/03/2011, sendo R$ 26.582,80 ou 2.179.128,74 trs referentes ao principal; e R$ 5.205,19 ou 426.696,18 trs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 198. Transcorrendo o prazo in albis e vindo o cálculo do IR, expeçam-se os alvarás... \r\n\r\nProcesso: 0151200-85.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique da Silva Muller [Adv. Maria da Luz Soares (OAB: RJ 126968 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique da Silva Muller, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 120, fixando-se a condenação em R$ 15.975,41 correspondentes a 1.313.479,95 trs, referentes ao principal, em 10/11/10; restando, com dedução do depósito atualizado às fls. 119, um crédito remanescente no importe de R$ 5.273,01 ou 432.255,79 trs, em 31/03/2011, referentes ao principal. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 121. Transcorrendo o prazo in albis e vindo o cálculo do IR, expeçam-se os alvarás... \r\n\r\nProcesso: 0161300-85.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRANICE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO HOJE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRANICE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 190: \"Convolo os depósitos de fls. 188 em penhora. Cientifiquem-se as partes, inclusive dos cálculos acima, sendo a Ré por mandado, inclusive para a comprovação dos recolhimentos previdenciários e das despesas de execução, se cabíveis, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável, tudo no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis e vindo o cálculo do IR, liberem-se os alvarás.\" \r\n\r\nProcesso: 0124700-11.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raymunda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raymunda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 96: \"J. Diga o autor em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0028700-75.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel de Souza da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoboats Indústria e Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel de Souza da Silva, Réu Tecnoboats Indústria e Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 72: \"Notifiquem-se as partes para tramitação das guias do FGTS; sendo a parte autora, ainda, a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos.\" \r\n\r\nProcesso: 0035500-56.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: Madri Saneamento Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.231/236- Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 340,00 pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0001600-82.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Serviço de Solda do Estado do Rio de Janeiro - Sindisolda [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A., Cgto Sindicato dos Trabalhadores em Serviço de Solda do Estado do Rio de Janeiro - Sindisolda, Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.235/238 - Improcedente em relação ao Sind. dos Trab.em Serviço de Solda e procedente em parte em relação ao pedido deduzido na inicial. Custas de R$ 10,64 pelo segundo consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0094200-88.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Vinícius Caetano Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.143/145) \r\n\r\nProcesso: 0136500-36.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira dos Santos [Adv. Rafael Romeu Iglesias do Couto (OAB: RJ 113152 - B)]\r\n\r\nRéu: Haren Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haren Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.380/388) \r\n\r\nProcesso: 0137100-57.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quefren Garruth da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GTI SA [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log (em liquidação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em liquidação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu Gol Transportes Aereos S/A, Réu GTI SA, Aut Quefren Garruth da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log (em liquidação judicial), Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em liquidação judicial), Réu VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A., Réu VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do denegamento do recurso da ré S.A.Viação Aérea Riograndense. (fls.1016) \r\n\r\nProcesso: 0000577-33.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club , Aut Carlos Alberto Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.63: Extinto com resolução do mérito. Custas de R$ 300,00 pelo autor isento. \r\n\r\nProcesso: 0156200-32.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozanny Lima de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas.(fls.156) \r\n\r\nId: 1094878"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059900-80.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA GODINHO [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CORCOVADO LTDA, Réu: Alexandre da Costa Balue, Réu: Francisco Wellington Mesquita Vale, Réu: Jose Antonio De Castro Vale, Réu: Luiz Carlos de Carvalho [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Paulo Sergio Quilelli Correa, Réu: Renato Franca Mendes, Réu: Rogerio Rimes da Silva, Réu: Cesar Augusto Torres Bandeira de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos de Carvalho, Aut MARIA HELENA GODINHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001121-15.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Santos Rangel [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S/A [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S/A , Aut Narciso Santos Rangel \r\n\r\nComo a ré, não cumpriu, por completo, com a determinação de fls. 118, ainda que tenha a obrigação legal de elaboração do PCMSO (programa de controle médico de saúde ocupacional) e do PPRA (programa de prevenção de riscos ambientais), incumbe a mesma comprovar que o autor não trabalhava em ambiente insalubre. Deve a ré informar se pretende produzir prova técnica em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia de Fatima Meireles [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.946, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133300-30.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DE SILOS PEREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA DE SILOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls 549, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106000-25.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA RESENDE JUNQUEIRA DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA RESENDE JUNQUEIRA DE SOUZA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciencia da promoção do contador às fls, em 05 dias, sendo a ré, inclusive, em observância aos termos do Provimento 02/2002 da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0001300-80.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos Brito [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. - Churrascaria Anexo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando dos Santos Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls, por 5 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0001133-29.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella Pereira de Abreu [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Daniella Pereira de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls, por 5 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0008700-48.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Araujo [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Associação Educaional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educaional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 87 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-35.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Szczerbacki Castello Branco [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Servidores do IRB - PREVIRB , Réu IRB Brasil Resseguros S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls, por 5 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001101-24.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Andrade Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Andrade Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls, por 5 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0162700-74.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailce Marinho de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Dailce Marinho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 307/8, fixando o principal no valor equivalente a 3.117.641,08TRs + INSS, no valor equivalente a 1.139.392,71TRs + custas, no valor de R$ 179,66. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 304 e 305. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 308, no valor equivalente a 1.808.163,69TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 308, no valor equivalente a 1.139.392,71TRs e custas = R$ 179,66(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0166200-80.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Cabreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: Indutech Indústria e Montagem Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoplan Consultoria e Planejamento, Réu Indutech Indústria e Montagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0215300-63.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LUIZ GONCALVES TOSTA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LUIZ GONCALVES TOSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 554, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000206-29.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira Mendes da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcides Nunes da Fonseca Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Mendes da Silva\r\n\r\nSubstituir os documentos de fls. 08/09, no prazo de 05 dias, eis que pertencem a pessoa diversa dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000129-71.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Antunes Souza dos Santos [Adv. Maria Lucia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 131, que nega seguimento ao recurso ordinário por deserção .\r\n\r\nProcesso: 0003500-60.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moreira Machado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal dos Sports S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moreira Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0059400-38.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGUIMAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGUIMAR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 1101. \r\n\r\nProcesso: 0036300-15.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Faria [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: CLUB MED BRASIL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Faria, Réu CLUB MED BRASIL S/A, Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 141/2, fixando o principal no valor equivalente a 4.441.316,86TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.926.377,33TRs + custas, no valor de R$ 388,14. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0029300-81.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: ALDILA CORREIA MARTINS, Réu: FRANCISCO ANÍZIO ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, de fls. 268, devendo, em 30 dias indicar meios de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0016100-16.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Pereira da Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Maristela Goulart Agreli Torre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado de fls. 30 e da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133900-02.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Madeira [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Madeira , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 240, fixando o principal no valor equivalente a 1.016.037,49TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 11.142,82TRs + custas, no valor de R$ 362,61 .\r\n\r\nProcesso: 0134700-64.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Barreto [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0097700-59.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Randis da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 275, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000860-50.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Magalhães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 372, em 8 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0056400-25.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernando Dante [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)], Aut: Edmilson Landim Vatimo [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)], Aut: Leandro dos Santos Ribeiro [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)], Aut: Luiz Claudio Ferreira da Silva [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)], Aut: Wendel da Silva [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: KATIA MARIA MONTEIRO DE BARROS, Réu: TATIANA FERNANDES BRANCO [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Landim Vatimo, Aut Fabio Fernando Dante, Aut Leandro dos Santos Ribeiro, Aut Luiz Claudio Ferreira da Silva, Aut Wendel da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls. 347 e 377, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-29.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO CORREA RAMOS [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA) A/C 4° Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochemborger\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA) A/C 4° Liquidante Judicial\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 165, que defere a vista dos autos, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000511-73.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Souza Fernandes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 1059, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000521-91.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira dos Santos [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 201, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-80.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE SOUZA LEIBAO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximpex Importadora e Exportadora Ltda, Réu: Manoel Bello Pereira Filho, Réu: Thereza dos Santos Batista, Réu: Adriana dos Santos Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE SOUZA LEIBAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 142 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-10.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete da Silva Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 1341, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001201-76.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah de Marins Machado [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Pindorama para Crianças [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah de Marins Machado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 269, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-31.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elecilio Severino de Mendonca [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elecilio Severino de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 261, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131700-90.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Jose Inacio da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Jose Inacio da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 536, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-62.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO ARAUJO [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCA ESTALEIROS NAVAL LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Jacques Antonio Mendes di Calafiori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO ARAUJO\r\n\r\nProvidenciar a juntada da documentação complementar, referente ao menor dependente, indicado na certidão do INSS, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1095801"
                            ],
                            "1095802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2011\r\n\r\n0087200-31.2009.5.01.0049 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Fibra Segurança e Vigilância Ltda.,Marcelo Campos Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.518,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095802"
                            ],
                            "1095803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0148100-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi Regina Ferreira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls, por 5 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-08.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA HELIANE GUIMARAES MARTINS\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CSB SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095803"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004600-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silveira Medeiros [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.585 que deferiu vista dos autos, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria Soares da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029600-43.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Brandão Pereira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Paris Ltda. [Adv. Jose Ademir Crivelari (OAB: SP 115653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Brandão Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 173/206, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-52.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gomes de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-04.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLA PEREIRA DE JESUS (SUCESSORA DE CLAUDEMIR GOMES DE JESUS) [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: CLAUDIO GOMES DE JESUS ((SUCESSOR DE CLAUDEMIR GOMES DE JESUS) [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: WAGNER PEREIRA DE JESUS (SUCESSOR DE CLAUDEMIR GOMES DE JESUS) [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: SAMUEL DE OLIVEIRA GOMES DE JESUS REPRESENTADO POR VALDETE SOARES DE OLIVEIRA (SUCESSOR DE CLAUDEMIR GOMES DE JESUS) [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLA PEREIRA DE JESUS (SUCESSORA DE CLAUDEMIR GOMES DE JESUS)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.271 que deferiu a dilação do prazo por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-97.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Santos de Avila Goulart [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelle Hockensmith [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelle Hockensmith\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055700-45.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES PACHECO JUNIOR [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-33.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Azevedo da Costa [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Constax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Constax S.A. \r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104500-65.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Baptista [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-25.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LOURENCO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOCLIMA ISOLANTES TERMICOS LTDA, Réu: Suely de Lima (sócia de Isoclima Isolantes Térmicos Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, \r\n\r\nProcesso: 0078000-25.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Maria de Souza Peneda [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Municipal de limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Maria de Souza Peneda\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 182, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivanio Mariano da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivanio Mariano da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104300-92.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza de Jesus [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VERTICE CONSULTORIA EM REC. HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.435 que deferiu a dilação de prazo por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-54.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111500-24.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA NERES MACHADO DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E COMPANHIA [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E COMPANHIA, Aut SUZANA NERES MACHADO DE SOUZA, Réu TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito., prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-57.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIANA CAIROLI LUZARDO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150400-08.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Aguiar dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Franca Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: J E FRANCA CONSTRUTORA LTDA N/P JONILSON LUIZ DE FRANCA, Réu: J E FRANCA CONSTRUTORA LTDA N/P EDNALDO LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem elgal, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141800-13.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBER DE BOSCOLI LEAL [Adv. Adriana Lima de Farias (OAB: RJ 142244 - E)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO(SUCESSOR DA FUNDACAO RIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem elgal, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148600-47.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA DOS SANTOS(SUCESSORA SILVIO M.JULIAO) [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROCHEDO [Adv. Jorge Xavier dos Santos Filho (OAB: RJ 55405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA DOS SANTOS(SUCESSORA SILVIO M.JULIAO)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 268 que determinou que se dê ciência a parte autora quanto a à garantia do Juízo, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-07.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158400-60.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0202800-72.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR PEREIRA CARDOSO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.337 que determinou que a ré comprove o recolhimento previdenciário e o imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de execução mediante penhora pelo sistema BACEN-JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-87.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ROSA DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE SEMPRE A MAO COM IND DE ALIM LTDA, Réu: Francisco Antonio de Oliveira Sócio de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Dilma Alves Soares Sócia de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Carlos Alberto Nogueira Ferreira Sócio de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos, Réu: Jairo Jorge Cabral Sócio de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Antonio de Oliveira Sócio de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.144 que manteve a decisão agravada. Não conhecendo do agravo de petição de fls. 133/143, porquanto interposto sem que o Juízo estivesse garantido, não estando preenchido o requisito de admissibilidade, nos termos do art. 897, \"a\", da CLT. Prazo de lei. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-33.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DOS ANJOS NOGUEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DOS ANJOS NOGUEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0203100-10.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON TEIXEIRA PAIXAO [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Rita de Cassia Charles Estefan (OAB: RJ 83530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON TEIXEIRA PAIXAO, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.114 nada deferiu, tendo em vista a expedição de alvará nº146/00. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208200-43.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARINHO PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FROEBEL LTDA ME, Réu: JARDIM ESCOLA FROEBEL LTDA ME N/P EUNICE RODRIGUES SILVA, Réu: JARDIM ESCOLA FROEBEL LTDA ME N/P RITA DE CÁSSIA DE AQUINO MARTINS, Réu: JARDIM ESCOLA FROEBEL LTDA ME N/P VERA LUCIA DA SILVA SEIXAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MARINHO PINTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1091069"
                            ],
                            "1091064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2011\r\n\r\n0016700-96.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Cesar Honorio\r\n\r\nExecutado: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Djalma Ferreira da Silva,Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.659,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044900-84.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Ramos de Castro Guidao\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Meyer Ramalho,Fragile Industria e Comercio de Roupas Ltda.,Carla Ramalho Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Meyer Ramalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 221,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055500-67.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Vianna\r\n\r\nExecutado: SOCIO LUIZ EUSTÁQUIO FERREIRA,SOCIO JOSE ERNESTO DE MEDEIROS MENDONCA,SOCIO ROBERTO KELIS JUNIOR,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda.,SOCIO ANTONIO VENANCIO DE SOUZA,SOCIO RENATO GARCIA GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO LUIZ EUSTÁQUIO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.955,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121100-98.2006.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Joaquim da Silva\r\n\r\nExecutado: VALDIR AGUIAR DE SOUZA,ARMINDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDIR AGUIAR DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.550,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089900-39.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 868,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132200-21.2004.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: ALESSANDRO SABOIA LIMA E SILVA\r\n\r\nExecutado: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA,João Correia de Almeida(Sócio de),André Luis Tavora Madureira(sócio de),Sérgio Luiz da Costa(Sócio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.581,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1091064"
                            ],
                            "1091071": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFloriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099500-55.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-27.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ana Cristina da Silva Paiva (OAB: RJ 152718 E)\r\n\r\nLuis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165800-72.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025700-91.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Gonçalves de Carvalho (OAB: RJ 118786 D)\r\n\r\nSidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001292-60.2010.5.01.0052 - RTSum - Carga: Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 D)\r\n\r\nAlba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074000-79.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142400-53.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-09.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nArthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091500-95.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 D)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100900-46.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lucineide Cavalcante Cezario (OAB: RJ 134098 D)\r\n\r\nRosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075800-89.2001.5.01.0052 - RTSum - Carga: Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 D)\r\n\r\nTania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037400-06.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-14.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nDomenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212600-27.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Juliana de Oliveira Roxo (OAB: RJ 180998 E)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166400-83.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nEduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-17.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Monique Souto da Rocha Azevedo (OAB: RJ 177194 E)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000582-40.2010.5.01.0052 - RTSum - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nAlvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0300100-87.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 D)\r\n\r\nItamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072200-07.1994.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Andrea Maria Gomes Fernandes (OAB: RJ 87318 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071000-76.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Dimayma de Almeida Ramos (OAB: RJ 178312 E)\r\n\r\nRomulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087300-11.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1091071"
                            ],
                            "1091068": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0150400-08.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Aguiar dos Santos\r\n\r\nRéu: JE Franca Construtora Ltda., Agenco Engenharia e Construções S.A., J E FRANCA CONSTRUTORA LTDA N/P JONILSON LUIZ DE FRANCA, J E FRANCA CONSTRUTORA LTDA N/P EDNALDO LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica m JE Franca Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1091068"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125800-48.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira Gicquel Amorim [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira Gicquel Amorim\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, cumprindo corretamente o despacho de fl.283. .\r\n\r\nProcesso: 0001541-05.2010.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Roberto Alves Flores [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Roberto Alves Flores \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-40.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara dos Santos \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-13.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Magalhaes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se em trinta dias ante o insucesso no procedimento da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0139900-71.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Teixeira de Carvalho [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense-Em Recuperacao Judicial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense-Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0147300-54.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER AMARO ROSA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: VASTA CONSTRUCAO E REFRIGERACAO LTDA, Réu: Jorge Luiz Vasques de Souza, Réu: Tania Ramos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER AMARO ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-96.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor S.A.\r\n\r\nReceber, na Secretaria, as guias ministeriais juntadas em volumes anexos, em 10 dias, sob pena de remesa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001540-20.2010.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Vanderlei Cosme de Oliveira Porto [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nEgdo: PERECILDA HENRIQUE SIMOES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Vanderlei Cosme de Oliveira Porto\r\n\r\nVenha o embargante com os documentos necessários à propositura da ação , sob pena de indeferimento liminar da mesma , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-90.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fiaes de Moura [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Capacho Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Casa Estrela dos Capachos Ltda. [Adv. Levy Pinto de Castro Filho (OAB: RJ 76767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fiaes de Moura\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-39.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA VASQUES TELES [Adv. Wallace Cavalheiro da Rosa (OAB: RJ 47862 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA VASQUES TELES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0007000-22.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlen Cristina Soares [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlen Cristina Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.394/402, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-35.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DAMIAO MARQUES [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA, Réu: Thereza Cristina Freire Santos, Réu: Vera Lucia Freire Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DAMIAO MARQUES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0019700-64.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibran Duarte Silva [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gibran Duarte Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0067900-68.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Lima dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Ligth S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth S.A., Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000406-55.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Escarcelli da Silva Braga [Adv. Gilberto Garcia Vidal de Barros (OAB: RJ 133560 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquinep Máquinas e Equipamentos Elétricos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Escarcelli da Silva Braga \r\n\r\nInformar o endereço da reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-25.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Fernandes Silva [Adv. Marcos Rodrigues Novoa (OAB: RJ 134488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajaú Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Fernandes Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora não se encontra aperfeiçoada por não ter sido nomeado fiel depositário para assinatura do auto de depósito e para que requeira o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-59.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bonaud [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Estrela de Santo Cristo Ltda. [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Bonaud \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0112300-17.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE SANTOS DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: UPPER RIO INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0133800-32.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Araujo Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Araujo Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0001363-56.2010.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Egdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCOS DE ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-46.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Adir Ferreira de Carvalho [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0000475-87.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Miranda [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Amigos da Rua Ministro Lafayette Andrade [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Amigos da Rua Ministro Lafayette Andrade\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0118000-95.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM-Rede de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM-Rede de Medicina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÁ, AINDA, JUNTAR AOS AUTOS AS FOLHAS DE PONTO FALTANTES. \r\n\r\nProcesso: 0127400-22.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERNANDES GONCALVES [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO POR CINCO DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-65.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro de Moraes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ribeiro de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-32.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Andrade Bastos [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Gabriel Andrade Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 447,11, ao encargo das reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0161500-51.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilene da Conceicao dos Santos [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Manuel Ribeiro de Pauloa Gomes Filho, Réu: Jorge Augusto Ferro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilene da Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.144, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1080297"
                            ],
                            "1080296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000373-65.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro de Moraes \r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nPelo presente fica m Silva e Souza Sociedade Educacional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-32.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Andrade Bastos \r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda., Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 447,11, ao encargo das reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0162800-58.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS PEREIRA BARCELOS\r\n\r\nRéu: DOUBLE MUSIC LTDA, Mauricio Negreiro de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Henrique Moerbeck Lisboa sócio de Double Music Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da presente execução devendo comprovar o pagamento do debito no importe de 186.985,79 TRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011300-32.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Laportes Ltda., Rafael Caseiro Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Antunes Caseiro sócio de Bar e Lanchonete Laportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da presente execução devendo comprovar o pagamento do debito no importe de R$ 874,72 , em 48 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0036800-03.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Andrade do Nascimento\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da presente execução devendo comprovar o pagamento do debito no importe de R$ 10.725,28 equivalente a 882.077,33 em 08/11/2010, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145200-14.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Antunes Guimaraes Lins\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos, sendo a reclamada por seu patrono, para efetuar o pagamento do debito (2.328.915,64 IDTR ou R$ 28.317,54 em 08/11/2010 ), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-51.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilene da Conceicao dos Santos\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Industria e Comercio Ltda., Manuel Ribeiro de Pauloa Gomes Filho, Jorge Augusto Ferro \r\n\r\nPelo presente fica m Margaret da Costa Pacheco Nascimento sócia de Real Concentrados Tropical Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo comprovar o pagamento do debito no importe de 621.043,70 IDTR ou R$ 7.540,45 em 29/09/2010, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080296"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131200-74.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANDRADE DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA, Aut MARCELO ANDRADE DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas pelo embargante de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-24.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendonça Cavalcanti de Brito [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda., Aut Ricardo Mendonça Cavalcanti de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-97.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias dos Santos [Adv. Carlos Alberto Alves de Souza (OAB: RJ 47138 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Transporte e Agenciamento Marítimo Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Transporte e Agenciamento Marítimo Ltda., Aut Renato Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-74.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA DE LIMA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá retirar as certidões que encontram-se acostadas à contracapa dos autos, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1095833"
                            ],
                            "1093840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035900-32.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO SILVA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA DE ALMEIDA [Adv. Teresa Castanheira Barreira (OAB: RJ 89285 - D)], Réu: Glady Cristina da Silva de Almeida, Réu: Decio de Almeida [Adv. Teresa Castanheira Barreira (OAB: RJ 89285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0076/2011 (BB), cujo beneficiario é o autor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-69.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Tailson de Oliveira Mateus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0070/2011 (CEF), cujo beneficiário é o consignante. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213300-67.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORA NEI VIANA NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORA NEI VIANA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0057/2011 (CEF), cujo beneficiario é o autor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-64.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jussara de Souza Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0008200-08.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSICLEA RODRIGUES DE LIMA OLIVEIRA [Adv. Heleovam de Carvalho Lucas (OAB: RJ 76003 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICLEA RODRIGUES DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nSeguem anexos os autos do processo supra (volumes) para que indique meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001169-53.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Medeiros da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Wish Store Comércio de Multimarcas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Medeiros da Silva\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124400-59.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebert Viard Junior [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebert Viard Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-17.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro da Conceicao [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Rodrigues Empreendimentos Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Rewan do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro da Conceicao\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029500-65.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: GLOBAL GRUPO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS SC LTDA, Réu: POTENCIAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: Elizabeth Aparecida Soares da Silva Vieira, Réu: Benedito Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073400-49.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miracy Flávia Silva Ribeiro [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viacão Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miracy Flávia Silva Ribeiro\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115900-09.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076700-29.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: AMILTON ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IPATINGA MARMORARIA LTDA ME, Réu: Luiz Carlos Bezerra, Réu: Claudia Ricardo da Silva, Réu: Paulino Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072800-77.1998.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: WANAK CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCOS DE ASSIS MORAES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte WANAK CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134000-02.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Antonio dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Antonio dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047800-36.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MONCORES DE SOUSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MONCORES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0058/2011 (CEF), cujo beneficiario é o autor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-23.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nFace a manifestação da ré, diga o autor se aceita a proposta de acordo, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-46.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Felipe de Oliveira Chagas [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Felipe de Oliveira Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela ré, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-34.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira de Freitas [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira de Freitas\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 229, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0115500-29.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO PEREIRA GASPAR [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDO PEREIRA GASPAR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-76.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LEITE TODOROV [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LEITE TODOROV\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 92, com valores atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0184900-09.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Teixeira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Ione Reis Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Reis Fernandes\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, o número do seu CPF, para que possa remeter o alvará (IR) de fls. 1127 ao Banco. \r\n\r\nProcesso: 0001387-81.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gislaine Dias [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A., Réu: Supermercado Extra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Dias\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088300-57.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AIRTON DE SOUZA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDADO DO CHOPP BAR E RESTAURANTE HUANG LTDA, Réu: Huang Xin Yao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AIRTON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0065/2011 (CEF), cujo beneficiario é o autor .\r\n\r\nProcesso: 0228800-71.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LUCIANO DA SILVA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-96.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Felix Loffredo [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lucilia Mattos Ltda. ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Felix Loffredo\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060600-52.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mattos da Fontes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Mattos da Fontes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100400-05.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS RAMOS [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ESTRELA SA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-47.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helber Ferreira da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Loja Varejista Ltda. [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helber Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi recebido o recurso, por deserto. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-60.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINHEIRO BOULLOSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: Marcos Antunes Cardia [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)], Réu: Carlos Antonio Pesce, Réu: Marco Antonio Pacifici dos Santos [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINHEIRO BOULLOSA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017600-36.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Silvestre Affonso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Santa Monica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Silvestre Affonso\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054400-63.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado Pereira [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Carmo Comérccio de Automóveis Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Machado Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 182/183, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Alves da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cav Centro Ambulatorial Valqueire Ltda. [Adv. Sharon de Miranda Gepp (OAB: RJ 97870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cav Centro Ambulatorial Valqueire Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-52.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Lucas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MRPJ Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRPJ Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-42.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elpidio do Nascimento Dias [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Berbigão Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Flavio Euphemio Galvao (OAB: RJ 138658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berbigão Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SOUZA DE MORAES [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022400-98.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Aut: Almir Fernandes Pestana [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Aut: Espólio de João Lourenço Coelho [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Aut: Silvio de Souza Costa [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito/recolhimento da cota previdenciaria indicada no prazo de 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125000-90.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Bento de Lima [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Militar [Adv. Welmer Jorge Machado (OAB: RJ 68735 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Militar, Aut Maria Lúcia Bento de Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COSTA DE ANDRADE [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TACO ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA, Aut LEONARDO COSTA DE ANDRADE, Réu TACO ROUPAS LTDA\r\n\r\nApresentar as cópias de peças de que disponham do volume extraviado, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0129300-80.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Vasconcelos Barreto [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Vasconcelos Barreto , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 18/05/2011, às 9:05hs, para a oitiva da testemunha. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-65.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliazer Goncalves da Costa [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos a diferença a título de cota previdenciaria, observando-se o valor homologado às fls. 426, no importe de R$ 1.143,38, em guia própria, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-18.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Santos Pombo [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Gabriel da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gildo Gabriel da Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127500-27.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO CORREA CURVELO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-06.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wayne Maricato [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Saint Gobain Vidros S.A. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda., Réu Saint Gobain Vidros S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-06.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues de Souza [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Alfredo Luiz Kugelmas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124800-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Costa Koslinski [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Regina Costa Koslinski\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065600-19.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DE CASTRO [Adv. Ayrton da Costa Paiva (OAB: RJ 11864 - D)]\r\n\r\nRéu: JARI CELULOSE SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARI CELULOSE SA\r\n\r\nApresentar calculos bem como o recolhimento da cota previdenciaria incidente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-56.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA DE PINHO DIAS [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar calculos da cota previdenciaria incidente, conforme parecer do INSS, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-72.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Cruz Vieira de Faria [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 416/417. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-56.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Aranha da Silva [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Loaplastic Embalagens Ltda. [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loaplastic Embalagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do remanescente da cota previdenciaria, no valor de R$ 369,78, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-25.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Renato Costa\r\n\r\nO autor deverá dizer no prazo de 08 dias se dá por quitada a execução e a ré para comprovar os recolhimentos do INSS e custas devidas, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0066500-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Vieira de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-80.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Francisco Caetano [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dalmir Francisco Caetano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230: \"Homologo os cálculos de fls.226/229 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 22.411,53, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.903.23, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000338-05.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sarah Caetano Delfino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR NATASHA E VITÓRIA LTDA ME [Adv. Maria do Patrocinio Ota (OAB: RJ 143097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR NATASHA E VITÓRIA LTDA ME, Aut Sarah Caetano Delfino\r\n\r\nApresentar manifestações em memoriais no prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 05, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000137-13.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Santos [Adv. Elisandra Barreto da Silva (OAB: RJ 135957 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox - JR Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098000-03.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lucas Rodrigues [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pôsto Metrô Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coopetrab Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados de Petróleo Ltda., Réu: NBR Lider Terceirização e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Lucas Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000291-31.2010.5.01.0055 - CauInom\r\n\r\nRqte: Amarino Braz da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRqdo: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Eaton Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 08 dias. .\r\n\r\nId: 1093840"
                            ],
                            "1093839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0148700-17.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Sales dos Santos\r\n\r\nRéu: Silvana Rodrigues da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Silvana Rodrigues da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-03.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lucas Rodrigues \r\n\r\nRéu: Auto Pôsto Metrô Ltda., Coopetrab Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados de Petróleo Ltda., NBR Lider Terceirização e Assessoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopetrab Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados de Petróleo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093839"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1087335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026100-25.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Costa Meireles [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucatas Reciclaveis Monero Ltda., Réu: ROSA MARIA FREITAS (sócia da reclamada), Réu: LIDUINA MARIA FREITAS (SÓCIA DA RECLAMADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Costa Meireles\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls 95/97, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-73.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rafael Fernandes Rodrigues [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rafael Fernandes Rodrigues\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls 102/103, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-97.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MEDINA DA SILVA [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO PILARES COMERCIO LTDA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)], Réu: Naira Nagen Montebello de Araujo (socia rda), Réu: Waldyr de Araujo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MEDINA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls 129/130, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-10.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Project Engenharia Ltda., Réu: MÁRCIA REGINA DA SILVA CUNHA (sócia da reclamada), Réu: LUIZ CARLOS DANTAS (sócio da reclamada), Réu: Globo Construcoes e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barbosa da Silva\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls 89/94, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-17.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Anadir Ferreira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadir Ferreira \r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-39.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Assunção [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Assunção \r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-13.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Barros Souto [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Roxos e Doentes Artigos e Acessórios Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Barros Souto\r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-93.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Paula Santos Campos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Oficina Grafica e Editora Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda de Paula Santos Campos\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor recebido através do Alvará de fls 195. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-51.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINHO PESTANA [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut ROBERTO MARTINHO PESTANA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 749, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041600-63.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Faria Pontes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Faria Pontes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2011 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Dizer, EM 10 DIAS, se pretende produzir outras provas justificadamente. \r\n\r\nProcesso: 0044100-05.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Bastos [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Bastos \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 61/63, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-76.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar da Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 525/539, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000129-33.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Fernando Gomes dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Fernando Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-78.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Cristóvão Ribeiro Ferreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Service Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cristóvão Ribeiro Ferreira \r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009300-48.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Araújo da Silva [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Araújo da Silva\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se recebeu intralmente o valor constante no termo de acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0004800-46.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIELENA DA SILVA GAUDENCIO [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: NONSTOP CONSULTORIA PESSOAL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: YONE FIGUEIRA (SOCIA RDA), Réu: LILIAN SOUTO WILSON (SOCIA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIELENA DA SILVA GAUDENCIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0007400-98.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Souza [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 485/516, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050600-58.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrigoni e Areal Marmores e Granitos Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Silva\r\n\r\nApresentar os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-85.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA FERNANDES PERIARD [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES DO BRASIL [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES DO BRASIL, Aut FATIMA FERNANDES PERIARD\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadortia de fls 192, devendo a ré efetuar o recolhimento do remanescente apurado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-86.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia de Jesus Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessorias Industriais e Servicos Ltda. ME [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jatep Acessorias Industriais e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e do INSS, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0233800-49.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA ABREU SOARES DOS PASSOS [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ [Adv. Nivaldo Antunes Parreiras (OAB: RJ 86957 - D)], Réu: ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES (SOCIO RDA) [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA ABREU SOARES DOS PASSOS\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0057500-67.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO VIANA SOARES [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTINO LUCAS VIEIRA IRAJA MAT CONSTR LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JORGE DA SILVEIRA , Réu: CARLOS EUGENIO MUNHOZ VALENÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO VIANA SOARES\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0066200-51.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Artur d Oliveira Mussi [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-63.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelei Brito da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalgo Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidalgo Oficina Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-85.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Valberto de Souza [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Verde Ltda. [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rancho Verde Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-15.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Herculano Gomes [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construção e Acabamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Herculano Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 72, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-20.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Pereira [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 192, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-35.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundacao Rubens Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Riograndense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubens Berta, Réu S.A. Viacao Aerea Riograndense, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 365/369, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-29.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ELBER MINISTHER FERNANDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida na petição de fls 435/436, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-29.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro dos Santos Mello [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intituto Phoenix, Aut Solange Ribeiro dos Santos Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 170/191, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000276-59.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Thomé de Souza [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Viviane de Menezes Pinto (OAB: RJ 162956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-24.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Costa Rodrigues [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Costa Rodrigues \r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do pagamento da 2ª parcela referente aos honorários periciais, vencendo as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-02.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiportos Operadora Portuaria S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiportos Operadora Portuaria S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, em 10 dias, sob pena de exewcução. \r\n\r\nProcesso: 0000376-14.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Tavares Bezerra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-10.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Eduardo de Moraes [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1087335"
                            ],
                            "1090142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147200-54.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SANTIAGO FREITAS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY COURIER LTDA [Adv. Elio Nadaes (OAB: RJ 29256 - D)], Réu: Antonio Paulo Diniz Pelosi, Réu: Tullio Pelosi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SANTIAGO FREITAS\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls 123/125, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-11.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pedral Sampaio Lins [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Pedral Sampaio Lins\r\n\r\nTer vistas do documento de fls 118, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-71.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DOS SANTOS [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Antonio Peres de Brito socio rda, Réu: Celso Peres Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls 80/82, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-75.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUEZ LTDA [Adv. Carla Medeiros Soares (OAB: RJ 79645 - D)], Réu: José Cardoso (sócio reclamada), Réu: Luiz Roberto Rodrigues (sócio reclamada), Réu: João José Cardoso (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls 175/1'78, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-60.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Donato da Paixao Silva Fonseca, Réu: Jose Carneiro da Silva Filho, Réu: Katia Simone da Silva Oliveira socia da rda, Réu: Sandra Cristina Goulart de Souza, Réu: Wellington da Silva Oliveira socio rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls 162/167, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-92.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Meliande [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Meliande, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial de fls 473/518, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000059-16.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Alves de Melo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)], Réu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Réu Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos\r\n\r\nFixado em R$ 483,30 o valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme despacho de fls 34-verso, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007300-12.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Augusto Lemos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Milenium Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio e Curso Milenium Ltda.\r\n\r\nFixado em R$ 399,52 o valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme despacho de fls 61-verso, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000246-24.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Damásio de Carvalho [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nFixado em R$ 358,00 o valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme despacho de fls 43, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. No mesmo prazo, a reclamada deverá, ainda, efetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000403-94.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rocha de Freitas [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Click Park Bar e Botequim Ltda.ME [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Click Park Bar e Botequim Ltda.ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-27.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva Cardoso [Adv. Milton Silva Junior (OAB: RJ 111014 - D)]\r\n\r\nRéu: Festaria Com. de Art. para Festas e Fantasias Ltda. ME [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festaria Com. de Art. para Festas e Fantasias Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-08.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CESAR ALVES PEREIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA, Réu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Mauricio Boechat Ziwirman, Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CESAR ALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 237/250, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-05.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON DO VALLE DA SILVA [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fls 188/195 não foram conhecidos por intempestivos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-17.2002.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nExdo: CF CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA, Exdo: Pilar Otero Calvo (sócio reclamada), Exdo: Ronaldo das Neves (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas dos documentos de flas 135/137, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-02.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA LAR PENSIONATO LTDA [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Adilson Barcellos de Freitas, Réu: Edna Miranda Magalhães da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 210. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1090142"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063000-09.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o rte com os calculos de liquidação, em 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0040400-86.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Monteiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVenha a rtda com os recolhimentos fiscais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035000-14.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-06.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vicente Franco Jorge [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vicente Franco Jorge, Réu GRB Service Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0004600-60.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni de Souza Moreira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ronni de Souza Moreira\r\n\r\nPara ciência do despacho de fl. 223, devendo as partes, em 10 dias, dizerem se pretendem produzir outras provas, em complemento à instrução realizada. \r\n\r\nProcesso: 0052400-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Redson Prudente Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Montcalm Montagens Industriais S.A. [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Redson Prudente Santos \r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Evandro Gomes da Silva, Réu Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 246/247 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0031200-89.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva de Jesus [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Susane Bach Comercio de Livros Ltda. [Adv. Carlos Felipe Rochedo Mayall (OAB: RJ 109171 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira da Silva de Jesus, Réu Susane Bach Comercio de Livros Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 135/136 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0167200-38.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH RESENDE FERNANDES [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH RESENDE FERNANDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciencia dos calculos do calculista, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias uteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0021400-32.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Brito de Carvalho [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Brito de Carvalho\r\n\r\nPara atender a p´romoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-03.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON SOARES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON SOARES\r\n\r\nPara atender a promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-20.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Paixão Pontes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: 2MHP Delicatessen Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Paixão Pontes \r\n\r\nPara ciencia do indeferimento da intimação das testemunhas uma vez o item 3 contido nas instruções da notificação expedida às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000893-16.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Angelo de Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Engenharia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Angelo de Oliveira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0062400-32.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MOREIRA DA NEVES [Adv. Marcia Alves de Araujo (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS DO AMARAL COM E IND S A [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA, Réu: CERAMICA PORTO BELLO S/A [Adv. Marcelo Luiz Dreher (OAB: PR 24801 - A)], Réu: CERAMICA SAO CAETANO S A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA PORTO BELLO S/A\r\n\r\nIndefiro o equerimento de fls. 242/244, uma vez que o advogado da rda, devidamente intimado a regularizar sua representação nos termos do despacho de fl. 233, assim não o fez. Portando, sendo devido o recolhimento fiscal e previdenciário, mantenho o bloqueio realizado. \r\n\r\nPrazo 05 dias, Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se alvara.... \r\n\r\nProcesso: 0000035-82.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Haroldo Normandia Bezerra [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO , Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Haroldo Normandia Bezerra \r\n\r\nPara vista da peça de fls. 413 e ss, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001187-68.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Pereira [Adv. Bianca Pastor dos Santos (OAB: RJ 128745 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Pereira\r\n\r\nPara ciencia do indeferimento da intimação da testemunha, ante o item 3 das intruções contido na notificação expedia às partes. \r\n\r\nProcesso: 0060000-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Atila dos Santos [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Atila dos Santos\r\n\r\nPara atender a promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-45.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marcelino [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marcelino\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-80.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Furtado de Mendonça [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Furtado de Mendonça, Réu Nestlê Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias uteis, para apresentação dos quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0053400-56.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Cordeiro da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Cordeiro da Silva\r\n\r\nVenha o rte com os calculos del iquidação, em 20 dias, \r\n\r\nProcesso: 0110900-22.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TAVARES [Adv. Ney Goncalves da Silva (OAB: RJ 52354 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TAVARES\r\n\r\nÀ Advogada do autor para assinar a petição de fl. 661 \r\n\r\nProcesso: 0096600-21.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO SALLES COELHO DOS REIS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VANIA VIANNA FERNANDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA LIMA, Aut MARIA DA CONCEICAO SALLES COELHO DOS REIS, Aut VANIA VIANNA FERNANDES\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-64.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Pedrasul Construtora S.A. , Réu: Construtora Sultepa S.A. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Sultepa Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Costa \r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-58.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrey de Carvalho Albuquerque [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CTK Rio Comércio de Aparelho Para Tratamento de Água [Adv. Keuson Nilo da Silva (OAB: SP 118498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTK Rio Comércio de Aparelho Para Tratamento de Água \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043900-97.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidy Marcelo da Silva [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Renata Pedreira de Freitas Gaudio (OAB: RJ 132614 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPara vis com o deposito da diferença devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165700-92.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Nery Paulo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria da Conceicao Nery Paulo\r\n\r\nAnte a divergencia existente nos calculos apresentados pelas partes, determino a realização da pericia contabil, nomeando o Dr Danilo Esteves Costa para funcionar como Perito do Juizo, que deverá ser intimado para estimar seus honorarios, suportados pela ré ante o principio da sucumbencia. \r\n\r\nProcesso: 0100400-18.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Oliveira de Araújo [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitorio Distribuidora de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitorio Distribuidora de Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0014000-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreti Sampaio dos Santos [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Empresarial - Global American Holding e Participacoes Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreti Sampaio dos Santos\r\n\r\nVenha a rte, em 10 dias, com declaração de hipossuficiencia, conforme preceituado em lei, bem como informe o endereço do cartorio competente para que seja expido o oficio solicitando a certidao de onus reais do imovel. \r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Mendes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME [Adv. Paulo Cardoso Mabial (OAB: RJ 79120 - D)], Réu: Fábio Bernardes Thamis, Réu: Marcelo Datrino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Mendes da Silva\r\n\r\nObserve a rte o despacho de fl. 122, bem como a publicação de fl, 123, devendo requerer o que de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-82.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Lucas dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Lucas dos Santos\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nId: 1095054"
                            ],
                            "1095056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125600-95.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Cruz [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0157000-35.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TADEU DO NASCIMENTO MONCAO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBOSA PESSOA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TADEU DO NASCIMENTO MONCAO\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-67.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: kiefer International SA, Réu: Luiz Fernando de Oliveira Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o rte com a certidao do rgi competente do imovel mencionado na petição retro, em 30 dias, apra viabilizar o ali requerido. \r\n\r\nProcesso: 0083500-28.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macrino Tavares da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Habitacional Mateus Silva [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Habitacional Mateus Silva\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0067600-68.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ilha Siqueira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Higienizadora Fiel Dedetizacao e Reformas em Geral Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ilha Siqueira\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0052400-26.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOMINGUEZ ALONSO GOOD [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A, Aut CLAUDIO DOMINGUEZ ALONSO GOOD\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 276/289 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0071700-86.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0088500-38.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Portigo Castellon [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviço Ltda. - Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Portigo Castellon , Réu Medise Medicina Diagnóstica e Serviço Ltda. - Barra d Or\r\n\r\nDIGITE AQUI SEU TEXTORazão assiste a rte. Tendo em vista a rda não ter juntado ao PPRA e o PCMSO inverto o onus da prova pericial, devendo a rda arcar com os honorarios estimados. Às partes, em 10 dias, devendo a rda vir com o edposito dos honorarios periciais estimados à fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0020400-31.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Oliveira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguacu de Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Oliveira de Souza\r\n\r\nVenha o rte com a planilha de calculo da diferença que entender devida, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-34.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO QUEIROZ BRANDAO (de cujus) representado por José Ribamar Nogueira Brandão e Claudeneide Queiroz Brandão [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTHENTIC TURISMO E CAMBIO LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO QUEIROZ BRANDAO (de cujus) representado por José Ribamar Nogueira Brandão e Claudeneide Queiroz Brandão\r\n\r\nDefiro a habilitação dos pais do de cujus no presente processo,. Venha os habilitados com procuração consitutindo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0006700-51.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Xavier de Souza [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Wilian Xavier de Souza\r\n\r\nReconsidero o despacho de fl. 74 no que diz respeito à multa, tendo em vista não constar no acordo de fl. 59. Às partes, para ciencia da expedição do alvara de fl. 98, em 10 dias, devendo requerer o que entenderem de direito. \r\n\r\nProcesso: 0112800-98.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Adriana da Silva Costa [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Servicos de Telemarketing Ltda., Aut Waleska Adriana da Silva Costa\r\n\r\nPara ciencia do arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004500-18.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES ANDRE GUSMAO DE SOUZA [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: TIBIRICA VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Michelle Thibau Sotero, Réu: Rebecca Thibau Sotero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES ANDRE GUSMAO DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o vlaor bloqueado, venha o rte com meios habeis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0043600-48.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: ONE TIME ASSESSORIA EMPRESARIAL SERVICOS LTDA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)], Réu: KATIA BASILIO DE ARAUJO, Réu: NEUZA DE ARAUJO PINTO DA SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEUZA DE ARAUJO PINTO DA SILVA, Réu ONE TIME ASSESSORIA EMPRESARIAL SERVICOS LTDA, Aut RICARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia que foi deferida a suspensao de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-47.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Maria dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0039200-15.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Nascimento Silva [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Llano Servicos Tecnicos de Construcao Ltda. ME, Réu: Premio Construtora Ltda. [Adv. Daniella Lima Lyra (OAB: RJ 107444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Nascimento Silva, Réu Premio Construtora Ltda.\r\n\r\nàs partes, para requererem o que for de seu interesse, em 20 dias preclusivos. Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se alvará à Receita Federal... \r\n\r\nProcesso: 0000500-96.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nadia Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nadia Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCobnvolo o deposito de fl. 164em penhora.Prazo de 05 dias,in albis, expeça-se alvara ao autor e ao Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0039300-33.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Vianna [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacaoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos Vianna\r\n\r\nAo exequente, para vista dos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0016300-33.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Patricia Barros de Albuquerque [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A. [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Patricia Barros de Albuquerque\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletronico nao obteve resultado positivo, indique o exequente meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0144800-25.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Jucileuda Camelo de Paiva [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nConvolo o deposito retro em penhora. Prazo de 05 dias, decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se alvara à autora. \r\n\r\nProcesso: 0158100-59.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BALBINO DOS SANTOS [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: SR E SR II SERVICOS CONSERVACAO LIMPEZA LTDA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: CCPL COOP CENTRAL PRODUTORES DE LEITE LTDA, Réu: SERGIO RICARDO DO AMARAL CARRILHO, Réu: ILZA DO AMARAL CARRILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SR E SR II SERVICOS CONSERVACAO LIMPEZA LTDA\r\n\r\nConvolo o deposito retro em penhora. Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se alvara ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0038000-70.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Rangel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Rangel\r\n\r\nVenha o autor com os calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-88.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Bezerra Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvo Carioca Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Bezerra Lima\r\n\r\nVenha o autor com os calculos de liquidalção, devidamente atualizados, deduzidos INSS e IR, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-09.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa de Almeida Ferreira [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. - Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rosa de Almeida Ferreira\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0053000-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Cavalcanti Antonio [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nConvolo o deposito retro em penhora, decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se alvara ao rte.; \r\n\r\nProcesso: 0038200-38.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose Soares da Silva [Adv. Simone Marques Furtado (OAB: RJ 134636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nConvolo o deposito retro em penhora, decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se alvará ao rte... \r\n\r\nProcesso: 0020600-38.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Machado [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Servicos Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: Condominio Residencial Praia da Barra [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Shop Servicos Ltda.\r\n\r\nConvolo o deposito retro em penhora. Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se alvara ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0000800-92.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Neves de Souza [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: LEILA DE OLIVEIRA FALCÃO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Neves de Souza\r\n\r\nVenha o rte com meios habeis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob penad e arquivamento. \r\n\r\nId: 1095056"
                            ],
                            "1095059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066000-46.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley Deccax Alves [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stanley Deccax Alves\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0131000-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabaux Ferreira de Souza [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirabaux Ferreira de Souza\r\n\r\nIndefiro o requerimento da rte de fls. 174, tendo em vista não ter justificado tal pedido, não vislumbrando este Juízo necessidade para tal. \r\n\r\nProcesso: 0062500-84.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NELSON BIANCHINI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS NELSON BIANCHINI\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0156000-24.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira de Araújo [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira de Araújo , Réu Tussor Confecções Ltda. \r\n\r\nObserva este Juizo que a rda comprovou atraves dos documentos de fls. 105/108 que depositou o FGTSdo periodo que a rte alega que não houve depósito. Desta forma, fica afastado o descumprimento por parte da r´´e; às partes, para ciencia do presente, em 10 dias, para possiveis manifestações. In albis, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110000-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Cesar da Conceicao [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Cesar da Conceicao\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0135400-45.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Elisa Alves Magalhães [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Elisa Alves Magalhães , Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nInciialmente, reconsidero o despacho de fl. 149, para receber o RO interposto pela rda no duplo efetio.. Assim, ao rte, para apresentar suas contra razões. PRazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Camargo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Camargo\r\n\r\nPara ciencia que foi deferida a suspensao do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Costa [Adv. André de Castro Pituba (OAB: RJ 171272 - E)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0065000-74.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pereira Freixo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0064500-57.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARINO CORREA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0080700-61.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Braga [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bosque do Gabinal [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bosque do Gabinal\r\n\r\nÀ ré.por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-53.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Robert Rosa de Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu Tempo Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ ré, da peça de fl.s 628 \r\n\r\nProcesso: 0154700-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Ferreira da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Ferreira da Silva , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nReconsidero o despacho de fl. 427, para receber o RO interposto pela rda no duplo efeito, uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade, Desta forma, ao rte, para contra arrazoar.Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0007100-41.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SINHORELO PEREIRA [Adv. Florisvaldo de Almeida Santos (OAB: RJ 62173 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SINHORELO PEREIRA\r\n\r\nAo autor, para vista da certidao do sr oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento,. \r\n\r\nProcesso: 0012700-67.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Propércio Almeida Tavares [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os novos cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0088100-63.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA FILHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA FILHO\r\n\r\nVenha o autor com os calculos de liquidalçao, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-65.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conde de Oliveira [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 58 Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Conde de Oliveira\r\n\r\nAo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0085100-21.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fabiano de Oliveira [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabiano de Oliveira\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0004900-32.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA DE SOUZA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP CONSULTORIA EMPRESARIAL E SERV ESPEC LTDA [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: QUIOCO QUICU PEREIRA, Réu: ANTONIO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nAnte os termos da petiçãod e fl. 253, venha o autor com a certidao atualizada de onus reais do imovel expedido pelo RGI competente. \r\n\r\nProcesso: 0017500-51.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FERREIRA OLIVEIRA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELOS SA [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-12.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR DONATO DE ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR DONATO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0211700-29.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0023100-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nipkow Guimaraes de Carvalho [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciencia que foi devolvido o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-27.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DOS SANTOS CAETANO [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORPORACOES EMPREEND COMS LTDA [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DOS SANTOS CAETANO\r\n\r\nIncialmente, observa este juizo que o patrono do rte retece os autos em seu poder por mais de 2 ano. Este fato demonstra inaceitavel...\r\n\r\nDeclaro a prescrição intercorrente na presente execução nos termos da súmula 327 do STF, uma vez que o autor notificado a se manifestar no presente feito para impulsionar a execução no dia 04/04/2008 quedou-se inerte até a presente data. \r\n\r\nAssim, julgo extinta a presente execução. \r\n\r\nDê-se ciência.\r\n\r\nArquive-se. Dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163400-60.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Link Park Estacionamentos Ltda., Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada para impugnar os calculos do rte, em 20 dias preclusivos (fl. 185), só apresentou sua impugnação em 26/10/2010 (fl. 186) Assim, Homologo os cálculos de fls. 180/183 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0040600-30.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Oliveira Teixeira [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Economia Primeira Regiao RJ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Economia Primeira Regiao RJ\r\n\r\nConvolo o deposito retro em penhora. Para ciencia por 05 dias. In albis, expeça-se alvara ao rte; \r\n\r\nProcesso: 0049300-73.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SEBASTIAO LOPES DE MELLO [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO\r\n\r\nConvolo o deposito retro em penhora. Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se alvara ao rte. \r\n\r\nId: 1095059"
                            ],
                            "1095063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085700-81.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR AUGUSTO LARANJA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nVenha a rda com a comprovação dos recolhimentos fiscais e previdenciarios, bem como as custas judiciais, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083500-91.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gripp de Sampaio [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE)EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A.- [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gripp de Sampaio\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-63.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA CUSTODIO [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA DANILO E CARBURADORES [Adv. Josaldo D Assunção Botelho (OAB: RJ 77328 - D)], Réu: DANILO HENRIQUE DOS SANTOS, Réu: MARCIA LIMA DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\nVenha o rte dar efetivo prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0086400-18.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Costa Santana [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Credinform Brasil, Réu: SIMONI LUZ ROSA LIMA, Réu: EDSON AGUIAR DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Costa Santana\r\n\r\nAo Rte, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestações, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084800-98.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA CRISTIANE PEREIRA RAMOS [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE COLOR LTDA [Adv. Luiz Sergio Conde Correa (OAB: RJ 35864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA CRISTIANE PEREIRA RAMOS\r\n\r\nVenha o Rte com a comprovação do valor efetivamente recebido atraves expedido, juntandoa memoria de calculos de diferença, bem com o meios efetivos ao prsseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091200-70.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR EMIDIO TRINDADE JUNIOR [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE IDIOMAS LORD INGLISH LTDA, Réu: FERNANDO SÉRGIO CABRAL JUNIOR, Réu: ANDREA MARQUES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR EMIDIO TRINDADE JUNIOR\r\n\r\nVenha o rte com meios efetivos ao prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0090200-25.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO VENTURA DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: ATILIO DALCIN, Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: CESAR LUIZ DALCIN [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: SUELI SANTANNA MACHADO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO VENTURA DA SILVA\r\n\r\nVenha o rte com meios efetivos ao prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0092400-63.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Rangel da Cruz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Rangel da Cruz, Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 237 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 231/235 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0092300-40.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Nascimento\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-17.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Paulino [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT , Réu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Conceição Paulino\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-08.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PEREIRA DE FREITAS [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERG VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nAo Rte, apra vista da certidao do Sr Oficial de Justiça, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-13.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cleyton Barbosa Carvalho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Cleyton Barbosa Carvalho, Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 135 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 133 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0091900-51.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: REBEL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA BEBIDAS LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Rte com meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento; \r\n\r\nProcesso: 0000874-10.2010.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Industrias de Marcenaria, Serrar ias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compens adas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibr as de Madeira do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões Firmaton Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Industrias de Marcenaria, Serrar ias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compens adas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibr as de Madeira do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-81.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaudete da Silva Tavares de Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda./N/P IRACEMA YASSUKO OISHI [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaudete da Silva Tavares de Lima\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0063400-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moreira da Silva\r\n\r\nAo Rte, para vista da petição de fls. 764/769, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mnachado da Silva Paiva [Adv. Monica Cosme Barbosa Amaral (OAB: RJ 140546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenomax Cenografia e Produções Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenomax Cenografia e Produções Ltda. \r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0096000-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreira de Sousa [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Moreira de Sousa\r\n\r\nAO Rte, para vista dos documentos juntados pela rda, devendo apresentar seus calculos de liquidação, em 20 dias, com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciarias e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0204200-43.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE QUITETE E SILVA [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os novos cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0167000-89.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Quelhas Strong [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0174500-17.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DO CARMO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG DO CARMO\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0185600-37.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDER MAIA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPara ciencia que foi deferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-93.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO BARBOSA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO E S BENED HOMENS PRETOS [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO BARBOSA\r\n\r\nAo autor, ante os termos da certidao do oficial de justiça, fl 237, para que indique meios efetivos que possibilitem o prosseguimetno da execuçao, em 30 dias ; \r\n\r\nProcesso: 0075800-35.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peres de Paiva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peres de Paiva, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nAnte a concordanci da parte autora, homologo os cálculos apresentados pela rda. Intimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0166800-87.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nàs partes, por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-94.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Francisco da Cruz [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: DEBORA RODRIGUES RATTES, Réu: MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA NUNES VIEIRA, Réu: MARGOT KLARNER DE REZENDE, Réu: FLAVIO MENEZES BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Francisco da Cruz\r\n\r\nVenha o Rte com meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000876-77.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Teodoro de Barros de Souza [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Teodoro de Barros de Souza, Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o resultado obtido na penhora on line, venha o rte com meios efetivos ao prosseguimento da execução. A Rda deverá comprovar o item 05 do termo de acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-39.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos Campos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos Campos, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 117 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 115 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0084600-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achiles do Nascimento Pinto Roque [Adv. Walter de Oliveira Filho (OAB: RJ 129879 - D)]\r\n\r\nRéu: Efemese Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achiles do Nascimento Pinto Roque \r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-18.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO DA SILVA ALVES [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO DA SILVA ALVES\r\n\r\nVenha o rte com meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0088300-36.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Marcelo Pereira Soares [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinhart Moveis Ltda. [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Marcelo Pereira Soares\r\n\r\nVenha o rte com meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0147500-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cupertino Lessa de Pinho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A. [Adv. Leonardo de Lima Naves (OAB: MG 91166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cinzel S.A.\r\n\r\nConvolo o bloqueio retro em penhora. Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se alvara à Rte \r\n\r\nProcesso: 0068700-58.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)], Réu: BCP S/A [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A, Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Aut Paulo Alexandre Silva de Oliveira\r\n\r\nAnte os temros da certidao do sr oficial de justiça às fls. 168, venha o autor com cópia da sentença de falencia da 1ª ré. \r\n\r\nId: 1095063"
                            ],
                            "1095249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072500-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 10 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0116800-30.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCOS ANTONIO MATIAS DE ARAUJO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCOS ANTONIO MATIAS DE ARAUJO\r\n\r\nAo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-95.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Istalepar Instalacoes Eletricas do Parana Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Istalepar Instalacoes Eletricas do Parana Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de que o valor bloqueado junto à Light foi convolado em penhora, esclarecendo o mesmo a divergencia quanto à denominação da ré, tendo em vista a petiçao de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0173200-54.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ADRIANO MEIRA DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ALEXANDRE GONZAGA DE OLIVEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ARLETE MARIA BRAGA SANTAANNA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: EDIVALDO BRASIL SILVERIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ELI CARLOS DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ELIAS BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: CLAUDIO ROBERTO BARBALHO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. João Paulo Fazanelli Fausto de Campos (OAB: RJ 159043 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0000397-84.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira dos Santos\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias; \r\n\r\nProcesso: 0048800-94.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ELZA ALICE DE SOUSA NASCIMENTO R/P JOSÉ ALFREDO DO NASCIMENTO, ESTELA DE SOUZA NASCIMENTO E JULIO CESAR DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO PASTOR ISAAC CARIUS LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ELZA ALICE DE SOUSA NASCIMENTO R/P JOSÉ ALFREDO DO NASCIMENTO, ESTELA DE SOUZA NASCIMENTO E JULIO CESAR DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nÀ autora, para dar andamento ao feito, indicando meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0017400-62.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO HALAS ANCORA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO HALAS ANCORA\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON OLIVEIRA AUGUSTO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON OLIVEIRA AUGUSTO\r\n\r\nIndique o exequente meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-19.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA ROCHA PEREIRA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIPRONTO-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVST.SA [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nPara vista da promoção de fl. 350, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-79.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LIMA BEZERRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR, Réu: PORFIRIO RIBEIRO DE MATOS AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LIMA BEZERRA\r\n\r\nVenha o rte com os meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0098400-45.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira dos Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nVenha a Rda com os calculos de liquidação,conforme promoção da contadoria de fls. 43/44, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-22.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PINTO DA SILVA [Adv. Sergio Luiz Fonseca da Silva (OAB: RJ 107047 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPREX SERVICOS DE IMPERMEABILIDADE LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPREX SERVICOS DE IMPERMEABILIDADE LTDA\r\n\r\nVenha a Rda com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-41.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARQUEIJA [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CARQUEIJA\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação, conforme fl 120, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0130000-55.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Nunes Dutra [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Aut Rosana Nunes Dutra, Réu VIVO S/A\r\n\r\nO Rte, devidamente notificado à fl.281 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 279 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0130600-18.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SCIPIAO RIBEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SCIPIAO RIBEIRO\r\n\r\nVenha o Rte dar prosseguimetno à execução,e m 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131900-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Lisboa Quadros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Teixeira\r\n\r\nVenha o Rte com o CPF da rda a fim de possibilitar a execução, em face da mesma. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-93.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LAUREANO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOJI NAKAMURA COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LAUREANO DA SILVA\r\n\r\nVenha o rte com meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0117500-59.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA DA SILVA PACHECO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: THOMAZ CORREIA DE MIRANDA LIMA, Réu: TOMAZ LIMA NETO, Réu: LEDA LIMA DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANA DA SILVA PACHECO\r\n\r\nVenha a Rte com o CNPJ da Rda a fim de possibilitar o prosseguimento da execulçao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-88.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosa dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rosa dos Santos\r\n\r\nVenha o Rte, em 10 dias, dar prosseguimento à execução, sob pena ed arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0177300-18.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAISA ROBERTA CARDOSO BARBOSA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: JULIO ALVES SIMÕES FILHO , Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAISA ROBERTA CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nAO Rte, para vista dos documentos ora juntados, por 05 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146200-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalves de Lima, Réu Ironxemec na Construcao Ltda.\r\n\r\nÀ Rda, apra cienciad a penhora de fl, 62 por 05 dias. As partes deverão comparecer dia 14/03/2011, às 11:00 horas para que seja procedida as anotações na CTPS do RTe, devendo o mesmo vir munido desta. \r\n\r\nProcesso: 0147500-66.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Carvalho de Almeida [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nVenha a rda com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-55.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SOARES DE LIMA [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO SOARES DE LIMA\r\n\r\nVenha o RTe dar efetivo prosseguimento à execução,em 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120400-15.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES PEREIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: TAP TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nPara vista do resultado negativo da penhora on lien, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-16.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Loureiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LUCIANO PLACIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Loureiro\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da penhora on line, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-94.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIRA NEVES ALVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA NEVES ALVES\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da penhora on line, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias; \r\n\r\nProcesso: 0057500-20.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Penha Bento [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nConcedo o prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10, para as rdas cumprirem o despacho de fl. 319 \r\n\r\nProcesso: 0037900-23.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daniel Bucar Gervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia que foi devolvido o prazo à Rda- 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Gaia Zacharias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Gaia Zacharias\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nId: 1095249"
                            ],
                            "1095245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000226-30.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira dos Santos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0089200-48.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Macedo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. N/P JULIO CESAR MANZOLILLO , Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Macedo, Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000291-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia da Silva Ramos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0014000-35.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pereira Freixo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pereira Freixo\r\n\r\nAnte os termos da promoção da contadoriam, devera o autor refazer seus calculos considerando-se a jornada de 06:00 às 19:30 hor\\as para o mês de dezembro de 2006. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-26.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES LEPESTEUR [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES LEPESTEUR\r\n\r\nReporto-,me à promoção de fl. 277, devendo o auto retificar seus calculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-48.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna de Castro Quintino Correia [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alianca de Jacarepagua [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna de Castro Quintino Correia\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes às fls. 57/58, acerca da falencia da rda, venha a rte, em 10 dias, com copia da sentença da decretação de falencia da rda. \r\n\r\nProcesso: 0131100-45.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar de Almeida Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar de Almeida Silva\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0103200-39.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA TAVARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: AIS-ASOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL-SUCESSORA DE GOLDEN CROSS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL-SUCESSORA DE GOLDEN CROSS, Réu MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA\r\n\r\nConvolo o deposito recursal de fl. 381em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0007900-69.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILENE MUNAY OLIVEIRA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENE MUNAY OLIVEIRA\r\n\r\nAnte os termos da promoção da contadoria, ao autor, para refazer seus calculos, excluindo-se os reflexos de gratificação... Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-46.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMUALDO CAMPOS DE ARRUDA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: LUIZ BERRO JUNIOR [Adv. Airton de Alcantara Maciel (OAB: RJ 102717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ BERRO JUNIOR\r\n\r\nPOr nao garantido o Juizo, nao conheço os embargos à execução . \r\n\r\nProcesso: 0043200-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Ramos Duques [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0110400-77.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcilea Clara Araújo de Carvalho [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcilea Clara Araújo de Carvalho\r\n\r\nAo autor, para vista da petição retro ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-39.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA COUTINHO MATOS MORAES [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Braz Goulart (OAB: RJ 61986 - D)], Réu: JOÃO DE SOUZA MIRELES PACHECO [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)], Réu: ATHAYDE SA ILVA BUENO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Aut HELENA COUTINHO MATOS MORAES, Réu JOÃO DE SOUZA MIRELES PACHECO \r\n\r\nPara ciencia do arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104300-48.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE LIMA [Adv. Viviane Amaral Ottan Machado (OAB: RJ 119933 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA TAXIS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: JALUSA BARBOSA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVORADA TAXIS LTDA, Aut JOAO LUIZ DE LIMA\r\n\r\nPara ciencia do arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105100-03.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Roneth Cirilo do Nascimento [Adv. Celia Regina Tertuliano dos Santos (OAB: RJ 106889 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Jotas Serv. de Conserv. e Limpeza Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roneth Cirilo do Nascimento , Réu Três Jotas Serv. de Conserv. e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDeclaro a perda da prova pericial, tendo em vista a inpercia do rte. Digam as partes as provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-02.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Santos de Lima [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Marques Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Santos de Lima\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0110100-38.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORDEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: NICOLAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nVenha o Rte com os meios efetivos oa prosseguimetno da execuçao, em 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0105400-72.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS SANTANA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: J JIRE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTANA GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 56/57 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nId: 1095245"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0105400-72.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS SANTANA GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: J JIRE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m J JIRE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 56/57 porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. Deverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0151200-55.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna de Araujo Costa\r\n\r\nRéu: Restaurante Koma Bem, MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, SÉRGIO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO OS BLOQUEIOS EM PENHORA, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÕES, EXPEÇA-SE ALVARA AO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0209300-86.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO GONCALO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA, GILBERTO ALVES DE SOUZA, JOSE MAURICIO DA SILVA MARTINS, HELDER ALVES DE ARAUJO, RICARDO JOSE DE JESUS SILVA RIBEIRO, JORGE DOUGLAS DE ARAUJO LIMA, REGINALDO PAIVA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO ALVES DE SOUZA, HELDER ALVES DE ARAUJO, JORGE DOUGLAS DE ARAUJO LIMA, JOSE MAURICIO DA SILVA MARTINS, REGINALDO PAIVA DOS REIS, RICARDO JOSE DE JESUS SILVA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia do despacho de fl. 339 verso, \r\n\r\nProcesso: 0182700-81.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA LUCIANA DA SILVA\r\n\r\nRéu: KS CENTRO DE ESTETICA LTDA, CARMEM MARIA GUIMARAES DOS SANTOS, MARCOS WITT DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CARMEM MARIA GUIMARAES DOS SANTOS, MARCOS WITT DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0144900-48.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MENDES\r\n\r\nRéu: MACISA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, JUANI PEDRO DE OLIVEIRA, EUGENIO HERME SAMPAIO, CARLOS MELLO BOTELHO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MELLO BOTELHO, EUGENIO HERME SAMPAIO, JUANI PEDRO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0054800-42.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Braga\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Condominio Shopping Center da Barra - Barra Shopping, LUIZ MARQUES CABRAL, DJALMA FERREIRA DA SILVA, PAULO CESAR VENTURIERI, GUILHERME SOARES BANDEIRA, GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL \r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL , DJALMA FERREIRA DA SILVA, GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, GUILHERME SOARES BANDEIRA, LUIZ MARQUES CABRAL, PAULO CESAR VENTURIERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0159300-04.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELAINE DE SOUZA FRAGA\r\n\r\nRéu: VZS CALCADOS E MODAS LTDA, CARLOS HENRIQUE ZEITUNE , LUIZ CARLOS DA COSTA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE ZEITUNE , LUIZ CARLOS DA COSTA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095247"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1095116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131900-02.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Silva da Cunha [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano de Assistência Médica Muller Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Silva da Cunha \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-19.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TURANO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TURANO\r\n\r\nApresentar os valores que entender devidos, prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0076800-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmil Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cavalcanti de Luna [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norete Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Cavalcanti de Luna\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre cada ponto controvertido arguido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0051800-94.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra da Silva [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, inclusive delimitando os pontos controversos. \r\n\r\nProcesso: 0050400-79.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva\r\n\r\nInformar em 5 dias o endereço do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0047900-74.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Imaly Baumflek (OAB: RJ 105993 - D)], Réu: Celso Niskier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves de Almeida\r\n\r\nVir com dados completos para expedição do ofício, inclusive endereço completo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-39.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Torres [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029000-09.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Hanon Souza Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 797. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Meira da Silva Barreto [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Trip Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Meira da Silva Barreto \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-17.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana de Oliveira Leite [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade Educacional Agostinho Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Ribeiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel Ribeiro \r\n\r\nVista de fls 159, bem como 437/440. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-69.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Crispim dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Crispim dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-19.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santiago [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Otoner Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santiago\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0000900-25.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PAULO DE CASTRO FILHO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nInformar a data do primeiro protesto contra si, tendo com base no referido protesto, no nonagésimko dia anterior à sua ocorrência. \r\n\r\nProcesso: 0219300-45.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GOMES FERREIRA [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA-N/P ALBERTO AHMED, Réu: A. AHMED EMPRESA JORNALÍSITCA E EDITORA LTDA. A/C VANDERLEI ELÍSIO SANTANA, Réu: A. AHMED EMPRESA JORNALÍSITCA E EDITORA LTDA. (2)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GOMES FERREIRA\r\n\r\nVista do ofício de fls 424, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-21.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Domingos da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Domingos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 214. \r\n\r\nProcesso: 0158800-22.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Roberto Paiva de Oliveira Albuquerque [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Roberto Paiva de Oliveira Albuquerque\r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação da carta precatória na forma do art 202 do CPC, bem como quesitos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-22.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Roberto Paiva de Oliveira Albuquerque [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nJuntar quesitos no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0154000-48.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Thiago Campos dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção e Predial Ltda. [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgia do Atlântica [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Thiago Campos dos Santos \r\n\r\nInformar a razão de ter acordado expedição de alvará de FGTS quando já havia efetuado o saque dos valores depositados, prazo de 05 dias.. \r\n\r\nId: 1095116"
                            ],
                            "1095445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001205-86.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Martins Pinto\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095445"
                            ],
                            "1095115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0051300-48.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUMANIA DISTRIB MAT DE CONSTRUCAO LTDA, Angelo Vasquez Carpinteiro, Manuel Vasquez Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Angelo Vasquez Carpinteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor de execução, em 05 dias, ressalvado de que seu silêncio será entendido como negativa ao intento de embargar, com a consequente liberação dos valores ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0179400-45.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Bento Pereira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada no veículo; Placa, LBG1820 RJ; Marca/ modelo, Fiat/ Tempra IE. \r\n\r\nProcesso: 0177200-02.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Paulo Tharso Silva de Abreu, Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Paulo Tharso Silva de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré de liquidez e passíveis de satisfazer a execução em 10 dias, pena de virem integrar o pólo passivo da demanda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095115"
                            ],
                            "1095446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0004800-69.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Damasceno\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Ferreira Vieira, Valter dos Santos Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada de liquidez e capazes de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de virem compor o pólo passivo da demanda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095446"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-75.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CASSIANO [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CASSIANO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 303, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-82.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Dominium Coopr Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nComprovar o depósito, no valor de R$ 293,17, equivalente à 24.183,72 TRs (valor atualizado em 26/11/2010), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0021100-03.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura Cordeiro [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moura Cordeiro, Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Réu Itacamp Industrial Ltda., Réu Reserva Natural Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 263.300,48 equivalente a 21.635.012,34 TRs (atualizado em 09/11/2010). \r\n\r\nProcesso: 0026000-92.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fatima Melo de Viveiros [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luciana Fatima Melo de Viveiros\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 26.260,58 equivalente à 2.157.793,15 TRs (atualizado em 10/11/2010) .\r\n\r\nId: 1095068"
                            ],
                            "1095070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000492-08.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Nobre Cruz [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal a/c Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Nobre Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215500-61.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DE UZEDA PULSCHEN [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARCIA MARIA DE UZEDA PULSCHEN\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 446,25 equivalente à 40.791,68 TRs (atualizado em 10/09/2010) .\r\n\r\nProcesso: 0032200-33.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)]\r\n\r\nRéu: L I SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Léa Braga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-64.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Justino Alves [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Carp Transportes Ltda. ME [Adv. Marlene Gomes Braz (OAB: RJ 54163 - D)], Réu: Carlos Roberto da Silva Pecanha, Réu: Luiz Carlos Silva Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Justino Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 167/169, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0059800-14.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemilson Ferreira de Souza [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergil Servicos Tecnicos Lda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Geral da Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idemilson Ferreira de Souza\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls.251, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-91.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Nascimento Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetel Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Nascimento Silva, Réu Cetel Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 4.345,87 equivalente à 357.093,73 TRs, mais R$ 80,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0118400-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Miranda de Magalhães [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Miranda de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela requerido, conforme despacho de fls. 662. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-03.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardio Clínica Serviços Médicos Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardio Clínica Serviços Médicos Ltda. , Aut José Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-02.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES FRANCISCO DINIZ [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUNDIAI SAO PAULO LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO JUNDIAI SAO PAULO LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 412, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0084300-62.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDINERES VIANA DA SILVA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Jaime Teixeira da Silva, Réu: Joao Barbosa, Réu: Juvencio Moreira, Réu: Sebastiao Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEDINERES VIANA DA SILVA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-20.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA LEAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAUTRAN SINALIZACAO AUTOMATICA TRANSITO LTDA, Réu: NILSON MOURA, Réu: NILSON MOURA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA COSTA LEAO\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-64.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welison Aragao Victor [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Metro [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Metro, Aut Welison Aragao Victor\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 515,23 equivalente à 42.335,69 TRs (atualizado em 10/11/2010) .\r\n\r\nProcesso: 0114700-78.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio do Carmo Barboza [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Chaves Ltda. [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poli Chaves Ltda., Aut Ricardo Antonio do Carmo Barboza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 502.305,97 equivalente à 41.273.741,16 TRs (atualizado em 26/11/2010) \r\n\r\nProcesso: 0117900-88.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Salum de Godoy [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo requerido, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-83.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAVAGLIA GEDEON [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Aut: TALMA DIAS MACIEL\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR MANOEL EIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RAVAGLIA GEDEON\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (na CPE à contra-capa), em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153200-82.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva Muniz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edmar da Silva Muniz\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 10.170,09, equivalente à 835.661,30 TRs (atualizado em 16/11/2010) .\r\n\r\nProcesso: 0164500-36.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barbosa Alves de Lucena [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Dia do Urucania Ltda. [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Bom Dia do Urucania Ltda., Aut Tatiana Barbosa Alves de Lucena \r\n\r\nVenham as partes, independente de intimação, em dia e horário em que houver audiência nesta Vara, para análise do acordo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-05.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JOSE DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PROD ALIMENT SANTA FRANCISCA CABRINI LTDA ME, Réu: Jose Fernando Correa Ferreira, Réu: Grecia de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com as tentativas de execução, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-62.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA SUELI BRAGA FELIPPE DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA LTDA, Réu: Márcia demenciano Costa, Réu: Darcy Guimarães Demenciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA SUELI BRAGA FELIPPE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar pessoa habilitada a assumir o encargo de fiel depositário, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1095070"
                            ],
                            "1095067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0079700-12.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Amaro de Santana\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda n/p sócio José Antonio Marques da Silva, Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda n/p sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda n/p sócio José Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante dia 24/03/2011, às 13 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095067"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091529": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0143300-64.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Merhy de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Sylvio Merhy de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-17.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizelda Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Industrial Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Industrial Ltda., Aut Rizelda Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-22.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar dos Santos Vicente [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar dos Santos Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-87.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza Bacellar [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTE do Brasil Ltda. [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZTE do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data da oitiva das testemunhas designada para o dia 12/04/2011, às 10:20 horas (doc. de fls. 227). \r\n\r\nProcesso: 0166900-22.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigues Lamas [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: Aventura Carioca Roupas e Acessorios Ltda. A/C FÁBIO BORGES MERELIM, Réu: ROBERTO JABUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rodrigues Lamas\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para anotação da CTPS, às 14:00 do dia 11/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0151600-20.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Rosa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Rosa\r\n\r\nVenha o Autor com as demais parcelas dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0070800-10.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: AGLAILDE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGLAILDE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora, para fornecer PIS ou NIT, de forma a viabilizar a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0169400-66.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA GOMES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO ALVES DA FONSECA [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para fornecer PIS ou NIT, de forma a viabilizar a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0089100-10.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brito Silva [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Paris Dog Center Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Brito Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fls. 47, devendo fornecer o atual endereço dos sócios em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0092000-68.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva Reis [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda., Réu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Silva Reis\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fl. 134, devendo fornecer o atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0101400-77.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR MARIO MONTEIRO DAMASCENO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR MARIO MONTEIRO DAMASCENO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-35.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Assis Belem [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Assis Belem\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 10 dias preclusivos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0126500-92.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosicléa Cavalcante da Silva [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio-Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Rio-Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0016100-50.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE SOUZA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 24.083,10 (1.987.267,30 TRs). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1091529"
                            ],
                            "1082526": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0186900-19.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR DA CONCEICAO DE PAULA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: WW CONSULTORIA LTDA [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIR DA CONCEICAO DE PAULA\r\n\r\nVenha o Reclamante atender a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-10.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PAULINO DOMINGOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PAULINO DOMINGOS\r\n\r\nÀ parte autora, para vir retirar a certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0015400-45.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CORREA DE MIRANDA FILHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AT T SERVICOS DE COMUNICACAO BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AT T SERVICOS DE COMUNICACAO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores ainda devidos, conforme promoção da contadoria de fl. 252, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013100-71.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Dutra [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise - Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré, em 5 dias, com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0167000-11.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Carneiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Severino Ramos Carneiro\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-76.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Lago Machado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0119900-60.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Ribeiro dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Ribeiro dos Santos\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-16.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA ANGELICA LIMA BORBA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA ANGELICA LIMA BORBA\r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001186-68.2010.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nEgdo: GLAUCIA CRUZ PORTO [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GLAUCIA CRUZ PORTO, Egte Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiros foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001069-77.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cayris Ramos Reis [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Alup Construtora Ltda. , Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgia do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgia do Atlântico\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Muniz de Souza Júnior [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut George Muniz de Souza Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-46.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ALA GINO PIZZARIA, Réu: AMARY THEREZINHA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0078800-62.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES RODRIGUES [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES RODRIGUES\r\n\r\nVista à parte autora do ofício da 25ª Vara Cível. Indique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129800-28.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Santana [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Leila da Silva Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Reclamada foram acolhidos para prestar esclarecimentos e que os embargos declaratórios da Autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-31.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Esthefane Gilda Muniz Ramos [Adv. Jandira Barbosa de Almeida (OAB: RJ 55454 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Espaço da Criança Ltda. [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Espaço da Criança Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré, para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, do Imposto de Renda e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001239-49.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Amaro dos Santos [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Amaro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-41.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lopes Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú-Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú-Unibanco S.A, Aut José Roberto Lopes Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-53.2009.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: WESSLEN MARCUS BEDONI [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nEgdo: CREDSON DE ASSIS CHAVIER [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CREDSON DE ASSIS CHAVIER, Egte WESSLEN MARCUS BEDONI\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiros foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001312-21.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Mariano do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Mariano do Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000564-86.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Walter Brandão da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Coelho Neto [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Coelho Neto , Aut Jorge Walter Brandão da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci das Neves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci das Neves\r\n\r\nÀ parte autora, para comprovar com documentos quem procedeu aos recolhimentos previdenciários de fevereiro de 2009 a julho de 2009, no prazo de 15 dia. Deverá ainda a parte autora comprovar que requereu a aposentadoria conforme o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0006500-05.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE REMIGIO DE ABREU [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA RIO [Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao (OAB: RJ 81224 - D)], Réu: COPPES COOP PROF DE PROJETOS EMPREEND SOCIAIS [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE REMIGIO DE ABREU\r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000046-96.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida de Azevedo Cussa [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida de Azevedo Cussa\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0014800-48.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jose Cesar [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Plinio Sergio de Barros (OAB: RJ 119411 - D)], Réu: Polo Cine Video [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Jose Cesar\r\n\r\nÀ parte autora, para fornecer o atual endereço da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-79.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA CRUZ DOURADO [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO 1603 LTDA, Réu: Angela Gomes dos Santos, Réu: Ricardo Jorge Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA CRUZ DOURADO\r\n\r\nÀ parte autora, para fornecer o atual endereço onde a Reclamada exerce suas atividades. \r\n\r\nProcesso: 0129200-07.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues dos Santos , Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001090-53.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Lucio [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso Lucio \r\n\r\nVista à parte Autora das informações da Jucerja Online. \r\n\r\nProcesso: 0000082-41.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita dos Santos \r\n\r\nVista à parte Autora da devolução da carta precatória, devendo vir com o atual endereço da Reclamada para citação. \r\n\r\nProcesso: 0220400-52.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA VERISSIMO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA, Aut REINALDO DA SILVA VERISSIMO\r\n\r\nVistas às partes da promoção da contadoria, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-81.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Lucio Monteiro Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-66.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Almeida [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Paulo Roberto dos Santos Almeida\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0047400-88.2008.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Julio Simões Transportes Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Ribeiro da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Julio Simões Transportes Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1082526"
                            ],
                            "1082527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2011\r\n\r\n0162300-89.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Galdino Viana\r\n\r\nExecutado: Albino Carlos Tratores Consertos e Pecas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Albino Carlos Tratores Consertos e Pecas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186900-53.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO LOPES DE FRANCA\r\n\r\nExecutado: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,CLUBE NAVAL PIRAQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 548,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045500-12.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,CLUBE NAVAL\r\n\r\nPelo presente fica citado BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 351.797,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082527"
                            ],
                            "1091530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2011\r\n\r\n0142700-24.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO NONATO FARIAS e Outros\r\n\r\nExecutado: JEAN CARLOS DA SILVA,CHURRASCARIA DOMIMBEL LTDA,MARIA LEDA FREITAS MORORÓ,FABIO CANDIDO DO NASCIMENTO,JEFFERSON GUIMARÃES DE MORAES BAUCE\r\n\r\nPelo presente fica citado JEAN CARLOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.237,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CHURRASCARIA DOMIMBEL LTDA,CHURRASCARIA DOMIMBEL LTDA,MARIA LEDA FREITAS MORORÓ,FABIO CANDIDO DO NASCIMENTO,JEFFERSON GUIMARÃES DE MORAES BAUCE\r\n\r\nPelo presente fica citado CHURRASCARIA DOMIMBEL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.237,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA LEDA FREITAS MORORÓ,CHURRASCARIA DOMIMBEL LTDA,MARIA LEDA FREITAS MORORÓ,FABIO CANDIDO DO NASCIMENTO,JEFFERSON GUIMARÃES DE MORAES BAUCE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LEDA FREITAS MORORÓ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.237,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIO CANDIDO DO NASCIMENTO,CHURRASCARIA DOMIMBEL LTDA,MARIA LEDA FREITAS MORORÓ,FABIO CANDIDO DO NASCIMENTO,JEFFERSON GUIMARÃES DE MORAES BAUCE\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO CANDIDO DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.237,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JEFFERSON GUIMARÃES DE MORAES BAUCE,CHURRASCARIA DOMIMBEL LTDA,MARIA LEDA FREITAS MORORÓ,FABIO CANDIDO DO NASCIMENTO,JEFFERSON GUIMARÃES DE MORAES BAUCE\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFFERSON GUIMARÃES DE MORAES BAUCE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.237,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079300-55.2009.5.01.0062 RTAlç\r\n\r\nExequente: Marcos de Jesus Lessa \r\n\r\nExecutado: FERNANDO ANTONIO DIEHL THOMAZ,Sobinca Administração e Comércio Ltda. - Bingo da Cidade,VINICIUS DOURADO DE SOUSA,LUIZ FERNANDO TOMAS DE SOUSA,SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO,EDISON SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ANTONIO DIEHL THOMAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.524,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO,Sobinca Administração e Comércio Ltda. - Bingo da Cidade,VINICIUS DOURADO DE SOUSA,LUIZ FERNANDO TOMAS DE SOUSA,SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO,EDISON SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.524,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VINICIUS DOURADO DE SOUSA,Sobinca Administração e Comércio Ltda. - Bingo da Cidade,VINICIUS DOURADO DE SOUSA,LUIZ FERNANDO TOMAS DE SOUSA,SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO,EDISON SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado VINICIUS DOURADO DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.524,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sobinca Administração e Comércio Ltda. - Bingo da Cidade,Sobinca Administração e Comércio Ltda. - Bingo da Cidade,VINICIUS DOURADO DE SOUSA,LUIZ FERNANDO TOMAS DE SOUSA,SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO,EDISON SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado Sobinca Administração e Comércio Ltda. - Bingo da Cidade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.524,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDISON SOARES DE ARAUJO,Sobinca Administração e Comércio Ltda. - Bingo da Cidade,VINICIUS DOURADO DE SOUSA,LUIZ FERNANDO TOMAS DE SOUSA,SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO,EDISON SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDISON SOARES DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.524,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO TOMAS DE SOUSA,Sobinca Administração e Comércio Ltda. - Bingo da Cidade,VINICIUS DOURADO DE SOUSA,LUIZ FERNANDO TOMAS DE SOUSA,SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO,EDISON SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO TOMAS DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.524,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090900-78.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Erivando Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado New Cook Restaurantes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.968,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091530"
                            ],
                            "1091531": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0145000-75.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Fonseca Filho \r\n\r\nRéu: Funas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , PMT SERVIÇOS GERAIS LTDA, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, CONSTRUTORA MINAS CENTRO, MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos: a) antecipadamente, a obrigação de não-fazer de não demitir o Reclamante até o trânsito em julgado da ação...; b) definitivamente, a confirmação da antecipação dos efeitos da tutela; c) gratuidade de justiça; d) diferenças de gratificação de férias, tempo de serviço e participação nos lucros, conforme instrumento coletivo...; e) inclusão do Autor no plano de previdência...; f) declaração de que a Ré FURNAS não possui natureza jurídica de sociedade de economia mista...; g) alternativamente, a isonomia salarial do Autor com os trabalhadores da Ré FURNAS que exercem a mesma função...; h) juros e correção.....; i) honorários advocatícios...VALOR DA CAUSA: R$ 20.500,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091531"
                            ],
                            "1082528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0019400-20.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CAETANO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: LONDON BUS LANCHONETE LTDA /C GISELE KICIA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m LONDON BUS LANCHONETE LTDA /C GISELE KICIA DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082528"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031400-41.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Targino [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Lip Mila Automoveis Ltda. [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lip Mila Automoveis Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para comprovar que o parcelamento concedido envolve o crédito previdenciário apurado nos presentes autos e para informar o tempo restante concedido para quitar o seu débito, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047500-13.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEKSANDER DAVID GODOY SOARES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nFornecer cópias da sentença que decretou a falência da empresa e nomeou o Síndico da Massa Falida, fornecendo o endereço onde o mesmo poderá ser intimado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-41.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Ferreira Mariano [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Americo Gardos (Espolio de) [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americo Gardos (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0058000-85.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DE ALEXANDRE [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: DEONICIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: NILSON DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: ZELAIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nFoi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 233, atualizado às fls. 417.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor da diferença da cota previdenciária devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0068700-71.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva Neto [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Estudantes Ltda. [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar dos Estudantes Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para, em 30 dias, comprovar o pedido de parcelamento perante o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000886-15.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Aparecido Corrêa [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara e retirar a contestação não juntada nos termos do despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0096900-25.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa de Lemos [Adv. Geane Patricia de Roig de Oliveira (OAB: RJ 86062 - D)]\r\n\r\nRéu: Cope Construtora Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Artico Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cope Construtora Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor devido, conforme a homologação de fls. 172, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097300-39.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopindust Cooperativa Especializada Ltda., Réu: Z Park Estacionamento Ltda. [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Z Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor devido, conforme homologação de fls. 121, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097500-80.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA LUZARDO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110000-08.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina e Souza da Rocha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RHD Locação de Estrutura Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: R2 E Sign Arte Final Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHD Locação de Estrutura Ltda.\r\n\r\nComprovar também o pagamento tempestivo da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0102700-68.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE REAL HOHN [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Loizete Lúcia Grassi Dornelles, Réu: Emerson de Oliveira Herzog, Réu: Fabiane Russo Galante Ariz, Réu: Centro Britânico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE REAL HOHN\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-35.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Menezes [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Quatro Restaurante e Atracoes Musicais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinte Mil e Quatro Restaurante e Atracoes Musicais Ltda.\r\n\r\nFoi rejeitado, liminarmente, o agravo de petição, por intempestivo.\r\n\r\nFoi indeferida a designação de pauta especial, tendo em vista que a reclamada nem mesmo comprova que tentou entrar em contato com a parte adversa. \r\n\r\nProcesso: 0133500-26.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARIO FERNANDES CORREIA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NAZARIO FERNANDES CORREIA\r\n\r\nVenham com informação quanto ao andamento ou quanto ao trânsito em julgado com relação ao processo da 18ª Vara Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1094944"
                            ],
                            "1095120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162600-40.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanil Messias Alves Faria [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175, para fins de oposição de embargos à execução, exclusivamente. \r\n\r\nProcesso: 0077500-20.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Nicolas Villas Bôas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000802-02.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Edicléia Motta Pereira \r\n\r\nRéu: Centro Recreativo Cantinho D Alegria Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Recreativo Cantinho D Alegria Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0090600-08.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Ferreira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino, Réu CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0107400-14.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo Calazans da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0074800-71.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Azevedo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icafarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando a conta dos valores que entende devidos e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0117200-71.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Lima Goncalves Goulart [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando a conta dos valores que entende devidos e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000913-83.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Rangel [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0112800-77.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Barreto Marotta [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000006-11.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Priscilla André dos Santos da Silva [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Priscilla André dos Santos da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127300-56.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0145100-29.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar Titan Ventura Pereira [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando a conta dos valores que entende devidos e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0146300-66.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Avelino Henrique [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Marbella Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira Marbella Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0149700-88.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Lima de Oliveira [Adv. Regina do Socorro Barrella de Oliveira (OAB: RJ 89912 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Maternal Petiz da Ilha Ltda. [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Maternal Petiz da Ilha Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0005200-31.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Ribeiro de Jesus [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Municipio [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panflor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1095120"
                            ],
                            "1095568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024000-10.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Araujo Silva [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000163-81.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeilson Graciano Moreira [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0040800-11.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Batista de Paula Bento [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportúaria - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportúaria - INFRAERO, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0048300-31.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aline de Azevedo Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0036600-92.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castilho Peres [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0063800-40.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mendes da Rocha [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S. A. , Réu Parceria Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0075300-94.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Barbosa de Resende [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do reclamante, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, bem como os descontos a título de INSS e IR, observando que a falta de manifestação e juntada de documentos acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora, tendo em vista que cabe à ré juntar aos autos os documentos que comprovem a variação salarial do autor, em conformidade com o art. 464 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000648-81.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Campos da Silva [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Forte do Vilar Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garra Forte do Vilar Comércio de Confecções Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0122600-08.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOUZA ALMADA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPO GAUCHO CHURRASCARIA LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: ATRAM COOP SOC COOP MULT PRESTACAO SERV LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Paulo da Costa Machado, Réu: Virgilio Laranjeira da Silva, Réu: Lana Maria Chaib Demarco, Réu: Lea Jorge de Frias, Réu: Agostinho de Souza Lemos, Réu: Sergio Eduardo Rocha Martins, Réu: João Maria de Souza, Réu: Paulo Roberto Martins Frias, Réu: Marcia Rodrigues de Souza Boyd, Réu: Ana Paula da Costa Machado [Adv. Mauro Marcello da Costa Machado (OAB: RJ 104506 - D)], Réu: Antonio Soares de Frias, Réu: Ivanir Luiz Demarco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEMPO GAUCHO CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0166000-77.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Monteiro Freire (OAB: RJ 44398 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)], Réu: Percival Aracema, Réu: Francisco Amaral de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada para o pagamento das custas processuais (fls. 256) e da contribuição previdenciária, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0119600-58.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Moura Ferreira [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Bernardo Ltda. [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)], Réu: Marcos Henrique Pessanha Dutra, Réu: Rogério José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Sao Bernardo Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para apresentar comprovante dos recolhimentos previdenciários e das custas, em 48 horas, sem emendas/rasuras nas guias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1095568"
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                                "Processo: 0001319-95.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Silveira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaimen Representações e Serviços Ltda CNPJ:05668035/0001-17\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o reclamante fornecer o endereço atual da reclamada e/ou de seus sócios. Prazo de 60 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Observe-se que já foi feita diligência pelo convênio JUCERJA, citando-se inclusive a ré N/P dos sócios, sem sucesso. Deverá ainda o patrono do autor informar ao seu mandatário de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço atual e correto deste último, ante a devolução da notificação de fl. 14.\r\n\r\nProcesso: 0154200-91.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Coutinho Mendes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grande Rio Ltda - CNPJ:28.013.258/0001-41 [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Coutinho Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nC Processo: 0000772-55.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Alves de Aguiar [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - CNPJ: 34075739/0001-84 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Alves de Aguiar, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - CNPJ: 34075739/0001-84\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-21.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME JOSE BINELLI [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENG FERROVIARIA SA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nFornecer cópia atualizada da certidão de ônus reais do imóvel indicado à penhora, no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-09.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SILVINO RICARDINO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)], Réu: Carlos Affonso Sartorio, Réu: Eduardo Sergio Sartorio, Réu: Jose Rogerio Sartorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SILVINO RICARDINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000626-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Kazan [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Kazan, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-89.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Mendonca Cabral [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda., Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Jeferson Mendonca Cabral, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia contábil, o dia 14/03/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-78.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Pires de Carvalho [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Pires de Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-94.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Araujo da Costa Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nTI: Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do valor apurado pela Contadoria deste Juízo, à título da diferença do imposto de renda existente entre o valor devido mês a mês, e o total das verbas tributáveis, observando os termos da coisa julgada, bem como, deverá proceder o recolhimento fiscal da referida quantia. \r\n\r\nProcesso: 0092400-62.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Miranda Arantes [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea de Sousa Fernandes (OAB: RJ 107269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Soraia Miranda Arantes, Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 14/03/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0000430-44.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Cordeiro Ramos [Adv. Alexandre Neves Nogueira (OAB: RJ 142398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiword Central Serviços de Entregas Rápidas Ltda - CNPJ: 08097027/0001-56 [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Cordeiro Ramos , Réu Multiword Central Serviços de Entregas Rápidas Ltda - CNPJ: 08097027/0001-56\r\n\r\nComparecerem na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 18/03/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0106200-31.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Silva do Rego [Adv. Vanessa de Carvalho Rimes (OAB: RJ 137700 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda N/P de Decirclei Braga e Silva, Réu: Casa de Saude e Maternidade Joari [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Silva do Rego\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 177/178, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos deverão vir atualizados até a data de sua elaboração, a fim de que os valores apurados sejam prontamente homologados pelo juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000281-48.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cavalcante dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda - CNPJ: 02.570.702/0001-36 [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Diagnósticos da América S.A - CNPJ: 61.486.650/0001-83 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda - CNPJ: 02.570.702/0001-36\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-10.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rangel Aglio [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjo Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rangel Aglio\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 317, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos deverão vir atualizados até a data de sua elaboração, a fim de que os valores apurados sejam prontamente homolgados pelo juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-38.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimario Costa da Cruz [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSTENTO ALIMENTOS, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: Antonio Carlos Bruno, Réu: Marcio Pascoal Guida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUSTENTO ALIMENTOS, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls. 85 e 97 em penhora para que surta seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-16.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA FERREIRA [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: SUAM SOC UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Receita Federal, cod.5936 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUAM SOC UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTA\r\n\r\nTomar ciência da conversão do julgamento dos embargos em diligência, devendo acostar aos presentes autos, no prazo impreterível de 15(quinze) dias, CERTIFICADO DE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA(COTA PARTE EMPREGADOR) EMITIDO PELO INSS, comprovando que atendia, perante aquele órgão, a todos os requisitos previstos no art. 55, seus incisos e §§ da Lei nº. 8.212/91, vigente à época da prestação dos serviços(fatos geradores), sob pena de manutenção da cota previdenciária patronal nos cálculos apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0070800-53.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Marco Antonio de Oliveira\r\n\r\nReTificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-23.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bougleux de Moraes Baptista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936, CPF: 084.158.087-12 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bougleux de Moraes Baptista\r\n\r\nAdequar os seus cálculos , observando os parâmetros de fl.251, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, para pronta homologação. \r\n\r\nProcesso: 0020900-19.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Marquiole [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Marquiole\r\n\r\nadequar os seus cálculos , observando os parâmetros de fl.167, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, para pronta homologação. \r\n\r\nProcesso: 0054100-36.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Laecio Farias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Bertagni Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Laecio Farias\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 119, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1094732"
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                                "Processo: 0063200-09.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar da Costa Moreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcelo Cesar da Costa Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0062900-42.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tadeu de Oliveira Almeida [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Tadeu de Oliveira Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-82.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARRETO MAYR [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARRETO MAYR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170: \"Deve antes o exequente cumprir a parte final do item 3 de flsd. 164. Após o cumprimento do item 4, será a ré intimada de uma só vez para depósito da diferença e cumprimento do item 5\". \r\n\r\nProcesso: 0064200-54.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRATOUR S TURISMO LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0064500-69.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira Autonomo [Adv. Wagner Marques da Silva (OAB: RJ 87941 - D)]\r\n\r\nRéu: Oripar Partners Participacoes e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oripar Partners Participacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações de fls. 303/306. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-76.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Goncalves da Silva [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Resultante II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Goncalves da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0065300-44.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MARQUES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 154/161. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0065900-26.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO DO VALLE COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO DO VALLE COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212 e petição da reclamada de fls. 213/219. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-95.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMIN IBRAHIM KARAAN [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMIN IBRAHIM KARAAN\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 219/220. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-12.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO ABRANTES FARIA [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0066700-83.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Medeiros [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Montagens e Instalacoes Ltda. ME [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)], Réu: SPI Integracao de Sistema Ltda. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participacoes e Comercio Ltda., Réu SPI Integracao de Sistema Ltda., Réu Teixeira Montagens e Instalacoes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-79.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Ribeiro da Silva [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Pesados Curicica Ltda. [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Ribeiro da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0067600-32.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely de Lima Souza [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely de Lima Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0068700-22.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nicolau Bandeira [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nicolau Bandeira\r\n\r\nTrazer aos autos os atos consititutivos da executada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-33.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH LINDOLPHO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH LINDOLPHO DA SILVA\r\n\r\nComprovar a condição de acionistas das pessoas apontadas às fls. 277 e 394, indicando seus endereços a fim de permitir a intimação deles. \r\n\r\nProcesso: 0068200-53.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Martins de Oliveira [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Offidel Gas Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Martins de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0069200-69.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EURIPEDES MOREIRA VIANA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: UTIL UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO SA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTIL UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes, devendo o embargante efetuar o pagamento das custas de execução. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069500-26.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CESAR CORREIA BENEVIDES [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELA DE CAMPO GRANDE AUTO MECANICA LTDA [Adv. Maria Das Gracas Lima (OAB: RJ 63058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR CESAR CORREIA BENEVIDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0070700-92.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselma Candido Bonifacio [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Lavanderia e Toalheiro Ltda - EPP N/P de ERICH SANTOS DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Candido Bonifacio\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0071000-88.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao dos Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Assessoria e Construcoes Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao dos Santos, Réu FB Assessoria e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126, devendo a reclamada informar os dados necessários para a diligência deferida, devendo o reclamante acompanhar os trabalhos. \r\n\r\nProcesso: 0071100-48.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOUZA DO CARMO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 499: \"Rejeito liminarmente os embargos opostos, ante a flagrante intempestividade\" Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-59.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Castilho Gouvea [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Castilho Gouvea\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0072200-96.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Tibirica Maia [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingo d Agua Veiculos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Tibirica Maia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, debendo o exequente atentar para os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0073200-05.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira de Abreu [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira de Abreu\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, requerendo o que for de seu interesse, devendo observar o que consta às fls. 129/130, no prazo de 30 dias (observando que consta depósito às fls. 125, que não será liberada pois não garantido o Juízo). \r\n\r\nProcesso: 0074600-54.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Linhares da Silva [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: D Balas Com. de Generos Alimenticios [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Linhares da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0075200-07.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Batista da Silva de Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Joaquim (OAB: RJ 145177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Batista da Silva de Araujo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0075400-77.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Melo Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Boca Nervosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Melo Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0073000-95.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussanan Pereira da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussanan Pereira da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0073800-21.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo José de Castro Lira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Armasul de Barra Mansa Ferro e Aço Ltda. n/p sócio Paulo Sergio Noronha dos Santos [Adv. Sérgio Luiz Babedo Rivelli (OAB: SP 242017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armasul de Barra Mansa Ferro e Aço Ltda. n/p sócio Paulo Sergio Noronha dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-90.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANACLETO JOSE DA ROSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANACLETO JOSE DA ROSA, Aut JOSE ALBINO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 492, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-94.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva de Jesus [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbras Transportes e Construcoes Ltda. [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir da Silva de Jesus\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0076600-22.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalber Barreto Paranhos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalber Barreto Paranhos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-74.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Andrade [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperção Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperção Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-55.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva de Paula [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nRéu: She Cap s Estetica e Saude Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva de Paula\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0077000-75.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENYLDE DE SOUZA FREIRE [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENYLDE DE SOUZA FREIRE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0078300-33.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Fernandes de Andrade [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Leãozinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Fernandes de Andrade\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral com baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0078800-75.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES GONCALVES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAPE ORG BRAS DE PROJETOS ESPECIAIS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-54.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nogueira Custodio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nogueira Custodio\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 228/229 (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0079100-27.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sobrinho de Moura [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sobrinho de Moura\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0079500-12.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-73.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar da Conceicao Montenegro [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar da Conceicao Montenegro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0079300-15.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY GOMES DA MOTTA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY GOMES DA MOTTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0079600-40.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE ALMEIDA MANHAES CAMARGO DIAS [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DE ALMEIDA MANHAES CAMARGO DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0080200-90.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE SEIXAS SANT ANA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE SEIXAS SANT ANA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-21.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA LOPES ALVES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO MARKET LOCACAO DE FITAS MAGNETICAS LTDA [Adv. Alvaro Alberto Truppel Pereira do Cabo (OAB: RJ 31655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA LOPES ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96: \"Indique o exequente como é creditado o pro-labore para se dar efetividade ao seu requerimento, bem como os endereços das empresas a que faz menção\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-90.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE MILANES DOS SANTOS [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: PROXIMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: ODENIR MONTEIRO, Réu: LUZIMAR DE SOUZA QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE MILANES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0083400-71.2005.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: CCR4 Comercio de Ferramentas Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Vicente de Barros [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliane Vicente de Barros\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0085000-69.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILCE DA SILVA MENDES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILCE DA SILVA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178: \"Esclareça seu requerimento, tendo em vista o que consta às fls. 172/175, que parece atender o teor de sua petição de fl. 171\". \r\n\r\nProcesso: 0085500-09.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANUNCIACAO COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANUNCIACAO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 146/157. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-56.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SILVA DOS SANTOS [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo do débito previdenciário de fls. 262, ficando ciente que existe saldo suficiente nos autos para o seu pagamento (fls. 203 e 209). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-47.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO SOARES RAIMUNDO [Adv. Paulo Roberto Sampaio (OAB: RJ 123758 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO SOARES RAIMUNDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0086000-31.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-15.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Medeiros Eckstein [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0086500-34.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Ferreira Coelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário (conforme cálculo de fls. 108), e das custas de R$ 31,20(fls. 81) e de R$ 44,26 (acima fixada), em 5 dias, sob pena do bem penhorado às fls. 95 ser levado à Praça. \r\n\r\nProcesso: 0086200-38.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Americo Freire [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Americo Freire\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0086800-54.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Paulo Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Paulo Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-30.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MORAES DE SANTANA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 65, último parágrafo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-61.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erissandro Balbino da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Trafego Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Casa Bahia Comércio Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comércio Ltda., Réu Companhia de Engenharia de Trafego Cet Rio, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-76.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira Alfredo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vieira Alfredo\r\n\r\nVir com a última alteração contratual da reclamada referida às fls. 266. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1080063"
                            ],
                            "1080065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0100400-45.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiza Dionisio da Silva\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080065"
                            ],
                            "1080064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0081500-82.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Costa Leitao\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080064"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000026-47.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenice Francelino de Oliveira [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenice Francelino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19:...indefiro por ora. Venha o Autor com seus pedidos adequados aos termos do art. 852-B, I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114100-85.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Ferreira [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-75.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINTO FLORES [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: VITARIZZO CINE FOTO SOM SAPATARIA LTDA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VITARIZZO CINE FOTO SOM SAPATARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line.(fl. 189)_ \r\n\r\nProcesso: 0096100-37.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Duarte Barroso [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-27.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Fernandes [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Estudio de Beleza Ltda. [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Estudio de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Estevam da Silva [Adv. Giselle Santos da Silva (OAB: RJ 127725 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Sal do Nordeste Comércio Representações e Transportes Ltda. [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Sal do Nordeste Comércio Representações e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-72.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Mendonça [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Luciana dos Santos Mendonça , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vargas Maciel [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vargas Maciel \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.120, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121100-54.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER HUBERT CUBA PEREIRA SCHWARZ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER HUBERT CUBA PEREIRA SCHWARZ\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. as\r\n\r\nProcesso: 0100900-16.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Almir Jose Pacheco, Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de fls. 512: Nego seguimento ao Agravo de Petição de fl.473/476, ante a interposição de novo Agravo de Petição pela Ré as fls. 484/488, após a decisão dos Embargos de Declaração decididos as fls. 472. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-59.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Willian Regis Torres [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Willian Regis Torres \r\n\r\nIndefiro, ante o artigo 852-B, II da CLT, que preconiza ser incabível a citação por edital nas reclamações enquadradas no rito sumaríssimo.\r\n\r\nAdemais, a ré foi regularmente citada nos autos da RT 0000721-35-2010-5-01-0070. Requeira o autor, em dez dias, o que entender cabível, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097500-62.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVERIO RIBEIRO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO PARTICIP LTDA [Adv. Vitor Guimaraes Barbosa (OAB: RJ 87378 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVERIO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-80.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MALGUEIRA RIBEIRO [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSQUADROS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MALGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira de Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 66/68. Fornecer o endereço atual da reclamada, em 15 dias, sob pena de o feito ser retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-06.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos de Araujo [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: GL Events Riocentro [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL Events Riocentro\r\n\r\nCumpra-se item 02 do r. despacho de fls. 230 em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0164100-89.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Bastos da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda. n/p sócio Cleonon Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Bastos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls154/155. Fornecer o endereço da reclamada em 15 dias, sob pena de o feito ser retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-77.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre do Monte Silva [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Monte Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-16.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LUCIANO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT., Aut JOSE LUIZ LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 61.743,03.\r\n\r\nProcesso: 0093800-49.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, retornem os autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000526-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martiniano Rodrigues Veras Filho [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martiniano Rodrigues Veras Filho\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0057000-85.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO E SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Não vindo será feito o bloqueio on line no valor equivalente a alíquota máxima de 28,8%. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SANDRA FERNANDES ROSA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SANDRA FERNANDES ROSA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 127.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-69.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 314 .Prazo 15 dias, sob pena de penhora on line.. \r\n\r\nProcesso: 0061300-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza Braga [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Souza Braga, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 21.136,15.\r\n\r\nProcesso: 0000057-67.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Carvalho Muniz [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Carvalho Muniz \r\n\r\nManifestar-se em réplica sobre a contestação da ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-38.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcos Stucchi [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Cunha Otica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marcos Stucchi\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fl. 109 e 110, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-27.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABINY MAIA GOMES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABINY MAIA GOMES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-34.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA SAMICO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA HELENA CARDOSO MACHADO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: CARLOS BADIN, Réu: ELISABETE MARIA DE BARROS BADIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA SAMICO VIEIRA, Aut MARIA HELENA CARDOSO MACHADO\r\n\r\nInicialmente, venha o autor com o endereço atualizado dos sócios. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-96.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Santos Montanha [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Priscilla Pacheco (OAB: RJ 150960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Santos Montanha, Réu Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 60: Venham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-05.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARDOSO ALVES MACEDO [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PAISANO LTDA (BOITE NIGHT AND DAY) [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARDOSO ALVES MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes de Lima [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes de Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Loureiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Loureiro \r\n\r\nndefiro, por ora, os benefícios da gratuidade. Ao autor, para réplica. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-52.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Elias da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelo Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Elias da Silva \r\n\r\nndefiro, por ora, os benefícios da gratuidade. Ao autor, para réplica. \r\n\r\nProcesso: 0024100-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Brito Couto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Brito Couto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-50.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA PEREIRA GUIMARAES [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 146. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Rio Impermeabilização Ltda. [Adv. Flavio Martorelli de Figueiredo (OAB: RJ 128717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.57 \r\n\r\nProcesso: 0086400-47.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DUQUES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LECTICIA SOARES MULLER LOBO REZENDE NOVOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA DUQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dacertidão do oficial de justiça. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-59.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Patrocinio da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Artistica Liboredo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Patrocinio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0014600-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Laranjeiras da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000353-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Paula [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Topografia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Line Topografia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0107600-71.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Sant Ana Horemans [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Sant Ana Horemans\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 721/2. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-06.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Nunes Raimundo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0043600-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Mattos Freitas [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0084500-19.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Soriano Prado [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1008. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chaffim Marcelino [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Taba Filmes Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Chaffim Marcelino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-20.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DA SILVA LOPES [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: RST - RECRUTAMENTO, SELECAO E TREINAMENTO LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: H GUEDES ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: RST RECRUTAM. SELECAO E TREINAM.LTDA A/C SOCIA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H GUEDES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235. Prazo 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0123500-31.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Lira Vilela [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance Leblon Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuance Leblon Tecidos Ltda., Aut Tatiana Maria Lira Vilela\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 4.415,21.\r\n\r\nProcesso: 0161900-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivania Sampaio Marques [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai 373 Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uruguai 373 Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nId: 1090806"
                            ],
                            "1090804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001287-81.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Romão \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090804"
                            ],
                            "1090805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0036600-79.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanita Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: Spana Sistema de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDILSON RODRIGO DO CARMO, TELMO MORENO VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090805"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000330-77.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Souza [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Mirasol Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Souza , Réu Distribuidora de Bebidas Mirasol Ltda. \r\n\r\nFace ao exposto, rejeito os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000337-69.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Mattos Machado [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmacêutica S.A. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Mattos Machado , Réu Janssen Cilag Farmacêutica S.A.\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000269-22.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Ribeiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa Ribeiro , Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0083000-80.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Rocha Costa [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Servicos Tecnicos Ltda. ME, Réu: Condominio do Edificio Pechincha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Rocha Costa\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0082400-93.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Laino Guimaraes [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atletico Clube [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Laino Guimaraes\r\n\r\nInformar os horários dos jogos indicados na petição de fls. 95/96. \r\n\r\nProcesso: 0103000-38.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alyne dos Santos da Rocha [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comércio e Representações Ltda. (sócio), Réu: Roberto Fritscher (sócio), Réu: Roberto Arieira, Réu: Cely Rosa da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDefiro vista dos autos à ré na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0087600-91.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES FILHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BAHIA ALIMENTACAO LTDA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES FILHO\r\n\r\nDefiro vista dos autos ao reclamante por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-98.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA\r\n\r\nDefiro vista dos autos à reclamada por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-04.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes dos Reis Filho [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes dos Reis Filho, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da calculista de fl. 385v., em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-14.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedreira Chagas [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pedreira Chagas \r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0000089-06.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Portela da Silva [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Portela da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-50.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR - Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Ribeiro\r\n\r\nDevolvo o prazo ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000005-68.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge da Silva \r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 25, tendo em vista o r. despacho de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0100400-25.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINETE ANTONIO MELLO DOS SANTOS [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINETE ANTONIO MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o reclamante com qual objetivo pretende seja oficiada a Fetranspor. \r\n\r\nProcesso: 0092300-95.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lima Dias [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lima Dias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 52. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-69.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Pereira de Britto Mello [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Pereira de Britto Mello\r\n\r\nTomar ciencia da petição. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-72.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ELZA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mosa S.A.-(Massa Falida de) [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ELZA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCumpra o reclamante o determinado à fl. 730, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150300-59.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nunes Galvao [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0033300-67.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Silva [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Luciana Costa Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 328/329, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000451-08.2010.5.01.0071 - RTAlç\r\n\r\nAut: Renato Pereira Santos Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Atanaram Refrigeração Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL SPE BMI 600 Incorporações [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Santos Silva\r\n\r\nAo reclamante recorrido, devendo este, no seu prazo, tomar ciência do despacho de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0149400-81.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GABRIEL NEVES NOGUEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPague a Ré a diferença entre o valor homologado e o saldo do depósito recursal, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052900-16.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Lisboa Werner [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giusti (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciencia da praça. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-02.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE OLIVEIRA ARCHANJO [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA COUTO CORREIA [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHEILA COUTO CORREIA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0005900-30.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PIRES DE SOUZA [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nConvolo os bloqueios em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0040700-74.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Almeida [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Reilu Locadora de Transportes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reilu Locadora de Transportes Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0121300-14.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceanica e Amazonica S.A.\r\n\r\nPague a Ré a diferença entre o valor homologado e o recebido pelo reclamante (fl. 198), no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033900-30.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0040700-11.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE SOUZA ALVES [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE JESUS DE ANDRADE [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE JESUS DE ANDRADE\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047200-93.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEKSANDRO COSTA MENDES [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SHOP 28 LTDA [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SHOP 28 LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0131000-82.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Tavares Pimentel [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: Angela Maria Marapodi da Silva socia Toesa Service Ltda, Réu: David Gomes da Silva socio Toesa Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0053000-63.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Anselmo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0084800-22.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA MATOS [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: MEIER POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEIER POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0058200-56.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Oliveira Joaquim [Adv. Nelson Alves da Rocha (OAB: RJ 73469 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian de Arruda Fontenelle [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirian de Arruda Fontenelle\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0064600-28.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIZIO ALVES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCumpra a reclamada o determinado à fl. 516. \r\n\r\nProcesso: 0030600-21.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neves Passos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - (sucessora de Katia Barros Comércio de Roupas Ltda.) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - (sucessora de Katia Barros Comércio de Roupas Ltda.)\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0134000-85.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim Luiz Camara Mattoso [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Valentim Luiz Camara Mattoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, ao reclamante e à reclamada, sucessivamente .\r\n\r\nProcesso: 0000113-34.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbalho de Melo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098800-51.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: sócio Alexandre Rezende da Silva, Réu: sócio Anderson Rezende da Silva, Réu: sócio Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0086400-34.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlecia Martins de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Alfa Beleza e Estilo [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Alfa Beleza e Estilo \r\n\r\nIndefiro o pedido de gratuidade de justiça, vez que este já foi apreciado e indeferido na sentença de fl. 38. Nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, por intempestivo e deserto. \r\n\r\nProcesso: 0033400-95.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEN HUR DE SOUZA MEIRELLES [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEN HUR DE SOUZA MEIRELLES, Réu HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID\r\n\r\nConvolo os depósitos recursais em penhora, no limite do valor homologado à fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0167300-43.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Souza Soares [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxicoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Teleinformática [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Spreed Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Souza Soares, Réu Maxicoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Teleinformática, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Réu Spreed Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados de 10 dias, iniciando-se pelo autor, de acordo com parâmetro de fl. 484. \r\n\r\nProcesso: 0044700-49.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Pinto Martins [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logistica em Transportes Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Laboratorio NKB [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vex Logistica em Transportes Ltda\r\n\r\nDevolvo à primeira reclamada o prazo de fl. 526. \r\n\r\nProcesso: 0023400-60.2009.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Justino Alves [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleber Justino Alves\r\n\r\nDevolvo o prazo da ata de fl. 138 ao consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0099600-79.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA., Aut Roberto Martins, Réu Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fl. 169. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-54.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Gomes Santiago [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107700-38.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO MAURICIO DA ROCHA [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Luís Alberto Louro (sócio), Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO MAURICIO DA ROCHA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131500-80.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinete dos Anjos Santana dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinete dos Anjos Santana dos Santos, Réu Merck S.A.\r\n\r\nInformar sobre a ação proposta em face do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0068700-21.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FRANCISMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDeclaro a perda da prova pericial, por não atendidas as intimações. Digam as partes que outras provas pretendem produzir, se for o caso juntando documentos e arrolando testemunhas, se pretender intimá-las. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116400-17.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Miranda [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Miranda\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116800-51.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LTC 204 COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)], Réu: LUIZ TADEU CIANCIO, Réu: MARIA CARMEN NINAUT NICHELLI MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTC 204 COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 265/266. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109300-55.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA SANTOS CURVELO DOMINGOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JAQUELINE DE ASSIS L NUNES [Adv. Fabio Benatti Ferreira (OAB: RJ 99740)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA SANTOS CURVELO DOMINGOS\r\n\r\nProceda a reclamante ao seu cadastramento no PIS, a fim de que sejam regularizados os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0001419-38.2010.5.01.0071 - AI\r\n\r\nAgte: Clínicas das Amendoeiras [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maicon Roberto Severino [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Clínicas das Amendoeiras, Agdo Maicon Roberto Severino\r\n\r\nMantenho a decisão impugnada. Ao agravado, inclusive para oferecer contra- razões ao R.O. \r\n\r\nProcesso: 0000465-89.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Pinto de Almeida [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pinto de Almeida \r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl 98. \r\n\r\nProcesso: 0077100-24.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FRANCA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nAnte a complexidade do trabalho a ser realizado, fixo os honorários periciais em R$ 2.200,00. Venha a reclamada com o depósito do valor supramencionado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-76.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Amaro de Oliveira [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet e Restaurante Ouro de Minas Ltda. [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet e Restaurante Ouro de Minas Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0048300-15.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cardoso Ferreira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nDefiro vista dos autos à primeira reclamada, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-34.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilis Santana Sena [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação S.A , Aut Uilis Santana Sena\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 135v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013900-48.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CHAVES FURTADO [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0160900-08.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Coelho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Aut Leandro da Silva Coelho \r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0083400-31.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Reis dos Santos [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nDefiro vista dos autos à reclamada por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-56.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Evangelista de Souza [Adv. Sonia Maria Maia da Silva (OAB: RJ 83145 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Sapateiro Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shirley Sapateiro Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada ser beneficiária do Simples, juntando aos autos Declaração de Renda relativa ao exercício de 2008. \r\n\r\nId: 1091291"
                            ],
                            "1091290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0099000-39.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVEIRA ALMEIDA SHURIG\r\n\r\nRéu: JLR COMERCIO DE VESTUARIO LTDA, Julio de Abreu Nunes socio JLR Comercio do Vestuario Ltda, Paulo de Abreu Nunes socio JRL Comercio do Vestuario Ltda, Vicente de Abreu Nunes socio JRL Comercio do Vestuario Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Julio de Abreu Nunes socio JLR Comercio do Vestuario Ltda, Paulo de Abreu Nunes socio JRL Comercio do Vestuario Ltda, Vicente de Abreu Nunes socio JRL Comercio do Vestuario Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPaguem os sócios o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211000-11.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PALOMINO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: TELEMASTER CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, DYNAMIC FRANCHIESE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TELEMASTER CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091290"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037600-84.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE SILVA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\npreclusa a oportunidade, tendo em vista a preclusão temporal, decorrente de fls. 1151. .\r\n\r\nId: 1089572"
                            ],
                            "1091074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001179-46.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldair Santos Lopes [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldair Santos Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0121700-40.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY NUNES MARTINS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 47/11, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-45.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roque Cassiano [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-68.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS CHAGAS PINTO [Adv. Sonia Maria Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 74427 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS CHAGAS PINTO\r\n\r\nNão há diferença devida, Ciencia em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183800-02.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FELICIO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRET SOCIEDADE INSTAL REDES ELETR TELEF LTDA, Réu: ADRIANA ANNA VINCIGUERRA PIRRUCCIO, Réu: ALFREDO TORRISI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS FELICIO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-22.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Verdan do Nascimento [Adv. Jorge Ferreira Vianna (OAB: RJ 91002 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Verdan do Nascimento , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1a, rda. e improcedente em relação à segunda rda. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 179,56 pela primeira re. \r\n\r\nId: 1091074"
                            ],
                            "1091075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0052100-77.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais, Condomínio do Edifício Savoir Vivre Apart Hotel\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0136700-36.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Oliveira\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultores Associados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-33.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BICALHO BITTENCOURT\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-57.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CARVALHO HOSKEN SA A/C DR.JOAO GALDINO NETO\r\n\r\nPelo presente fica m MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 115. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091075"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035900-65.2003.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095460"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001135-12.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Ferraro da Luz [Adv. Sônia Maria Andrade de Albuquerque (OAB: RJ 142493 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Severino dos Ramos Ferraro da Luz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 4.613,40, pelo autor, ISENTO. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-45.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Costa [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Superintendência de Desporto do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Costa , Réu Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00, pelo autor, ISENTO. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-37.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Lima de Matos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000366-04.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marques Carpinetti [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: New York Service Conservadora Ltda N/P Luiz Rogério de Oliveira, Réu: New York Service Conservadora Ltda N/P Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogério Marques Carpinetti\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-44.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fresnedo Sieira Pontes [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor de fl. 208/231. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-85.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Conceição [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Coopersaalt - Coop de Trab em Serv Autôn de Apoio à Log e Transporte. A/C Sra. Maria Dulcelina Vaz da Costa [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Cooplog CTPA Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonômos de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Réu Coopersaalt - Coop de Trab em Serv Autôn de Apoio à Log e Transporte. A/C Sra. Maria Dulcelina Vaz da Costa, Réu Cooplog CTPA Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonômos de Apoio a Logística e Transporte \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000734-13.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Costa Teixeira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Costa Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação da rda de fl. 80/82. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-81.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira Esteves Bernie [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ferreira Esteves Bernie\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da rda de fl. 325/345. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-48.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Santana Dias [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro A/C PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria de Santana Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação do Município, de fl. 500/504. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-35.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Oliveira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Oliveira Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00, pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-24.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Ulisses Pereira Carneiro [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, sucessivos, permeados por 05 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000001-13.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trust Cursos de Idiomas Ltda. EPP [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nCgto: Desireé Ramos Spala Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trust Cursos de Idiomas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Custas de R$ 10,64, pelo consignante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140401-82.2008.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ROBERTO SILVA DE LIMA [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)]\r\n\r\nExdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Exdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROBERTO SILVA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência, bem como cumprir o despacho de fl. 107: \"Requeira o autor o que for do seu interesse em 30 dias. Inerte, aguarde-se o retorno dos autos principais.\" \r\n\r\nProcesso: 0001077-09.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodrigues Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Amaral Silva Pinto (OAB: RJ 27636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Rodrigues , Réu J. Rodrigues Comércio de Presentes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-67.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cunha Elias do Nascimento [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Argucia Jeans Modas Acessórios Vestuários Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argucia Jeans Modas Acessórios Vestuários Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000924-73.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cerqueira de Figueiredo [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Solution de Campo Grande Comércio de Informática Ltda. [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cerqueira de Figueiredo , Réu Info Solution de Campo Grande Comércio de Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando Hickmann [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. (Massa Falida de), Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais (Massa Falida de) , Réu: Fundação Rubem Berta Par Investimentos S.A. , Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. , Réu: Varig Participações em Transporte Aéreo S.A. , Réu: Amadeus do Brasil Ltda. , Réu: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. , Réu: Cia Tropical de Hotéis da Amazônia , Réu: Cia Tropical de Hotéis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fernando Hickmann\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060400-47.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Soares de Souza [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: Maria Aparecida Faria Monteza, Réu: Rodrigo Rodrigues Faria, Réu: Rafael Nocito Faria, Réu: Geraldo Acacio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda, Aut Tania Regina Soares de Souza\r\n\r\nDeverão as partes, comparecer ao juízo da 77ª VT/RJ, em dia e hora de audiência, (2ª feira, 3ª feira ou 4ª feira, das 8:00h as 9:45h), para a homologação do acordo. \r\n\r\nId: 1095718"
                            ],
                            "1095793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001460-84.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Charles Louvem [Adv. Reginaldo Pereira da Silva Júnior (OAB: RJ 158829 - D)]\r\n\r\nRéu: Belissima do Anil Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Charles Louvem\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000167-45.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ribeiro de Medeiros [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ribeiro de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104000-21.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Sampaio Miranda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142300-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger da Silva Rocha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001185-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Pereira Alves [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda., Aut Jailson Pereira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Banco Itaú, de fls.122/123, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-93.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, referente ao adicional de risco, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-56.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Saraiva dos Santos Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JPBG Rapidex Comercial Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Novo Ponto Digital Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPBG Rapidex Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 46: \"Comprove o alegado juntando a cópia da inicial\". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-84.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Pereira Garrido [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral Bloise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza Pereira Garrido\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio nº 224/2011, datado de 17.02.2011, do 10º Ofício do RGI, de fls. 342, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1095793"
                            ],
                            "1095719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000366-04.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marques Carpinetti\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, New York Service Conservadora Ltda N/P Luiz Rogério de Oliveira, New York Service Conservadora Ltda N/P Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., New York Service Conservadora Ltda N/P Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda N/P Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095719"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 28/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/04/2011 às 15:30 horas.\r\n\r\n2ª praça no dia 06/04/2011 às 15:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0138600-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Azevedo Cunha Sobral Adv.: Madalena Deptuski Jacuboski OAB.: RJ 110588 D\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Valencia Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 15 cadeiras em ferro fundido trabalhado, cor branca, próprias para área externa, avaliada em R$ 60,00, cada. Total: 900,00\r\n\r\n39 carteiras tipo universitário em madeira padrão compensado revestida de fórmica cor marrom, estrutura em ferro, avaliada em R$ 100,00, cada. Total: 3.900,00.\r\n\r\n01 aparelho de ar refrigerado de 10.000 btus, Consul, em regular estado, avaliado em R$ 300,00.\r\n\r\n04 cadeiras fixas em courim preto, avaliado em R$ 50,00, cada, a transportar. Total: 200,00\r\n\r\n01 aparelho de ar refrigerado Brastemp de 10.000 btus, em regular estado, avaliado em R$ 200,00. \r\n\r\navaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Itanhangá, 2906, Itanhangá, Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/04/2011 às 15:31 horas.\r\n\r\n2ª praça no dia 06/04/2011 às 15:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0010600-47.2007.5.01.0078 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Teofilo da Silva Andrade \r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 impressoras Epson matriciais modelo FX1170, em aparente regular estado de conservação e funcionando. R$ 1.600,00;\r\n\r\n01 impressora matricial OKI em aparente regular estado de conservação e funcionando. R$ 700,00\r\n\r\n01 mesa para escritório em medeira, cor clara, com tres gavetas e fechadura, em regular estado. R$ 200,00 \r\n\r\navaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA EDSON PASSOS, 1481/ 201, TIJUCA, Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/04/2011 às 15:32 horas.\r\n\r\n2ª praça no dia 06/04/2011 às 15:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0029800-69.2009.5.01.0078 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Lima e Outros. \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 automóvel FIAT UNO MILLE SMART, ano 2001/2001, placa KMX 5864, chassi 9BD15808814240518, a gasolina, em estado de uso.\r\n\r\navaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONSELHEIRO FERRAZ, 133, APTO 104, BLOCO 02, LINS DE VASCONCELLOS, Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/04/2011 às 15:33 horas.\r\n\r\n2ª praça no dia 06/04/2011 às 15:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0165400-96.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Freire Correa Adv.: Paulo Roberto Penedo de Miranda OAB.: RJ 68074 D\r\n\r\nRéu: CPACH , SISTELECOM - Sistema de Telecomunicação e Computação LTDA. , MARCO ANTONIO WISNESCKY CORREA CHIACCHIO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 móvel tipo cômoda, para sala de jantar, em madeira marrom escuro, tipo jacarandá, maciça; com florões e detalhes esculpidos na própria madeira; com duas portas e quatro gavetas, com puxadores em metal prateado e fechadura nas portas; com tampa de mármore rosado e mesclado em branco, bege e cinza, em bom estado de conservação, antiguidade. \r\n\r\navaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Atlântica, 3916, apto 1001, Copacabana, Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/04/2011 às 15:34 horas.\r\n\r\n2ª praça no dia 06/04/2011 às 15:34 horas.\r\n\r\nProcesso: 0098100-20.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Adv.: Aristeu Nicodemos Martins OAB.: RJ 127919 D\r\n\r\nRéu: Sase Serviço de Assintência Social Evangélico Adv.: Wladymir Soares de Brito OAB.: RJ 70347 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 COMPUTADOR AT002-003 COM PROCESSADOR INTEL INSIDE, MODELO: CELERON 4201.6MHZ, GABINETE VCOM/WISECASE, MONITOR: SAMSUMG, MODELO: SYNCMASTER 592V, MOUSE: VCOM/WISECASE, MODELO= WS-5039 PRETO, TECLADO: VCOM/WISECASE, MODELO= WSHK-3001, EM ESTADO DE USO, FUNCIONANDO AVALIADO EM R$ 800,00; \r\n\r\navaliado em 800,00\r\n\r\n2 - 01 computador AT002-003 em estado de uso, funcionando, composto de: \r\n\r\nProcessador intel inside, modelo: Celeron 4201.6 mhz;\r\n\r\nGabinete Vcom/wisecase;\r\n\r\nMonitor marca: Samsung, Modelo: Syncmaster 592 v;\r\n\r\nMouse Vcom/wisecase, modelo: WSHK-3001-p-b; \r\n\r\navaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MARECHAL FALCÃO DA FROTA, CASA 03, REALENGO, Rio de Janeiro, 21735-662 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095102"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0145600-76.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Canellas Cavalcanti [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira , Aut Glauce Canellas Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT, devendo a reclamada vir com o cálculo do imposto de renda, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-57.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendes da Cunha [Adv. Rodrigo Coutinho Kuster (OAB: RJ 150229 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelson Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mendes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de dez dias requerido às fls. 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0158900-71.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigues [Adv. Alexandre Vieira Portela (OAB: RJ 72036 - D)]\r\n\r\nRéu: Firenze 2002 Comércio de Brindes Ltda. ME [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firenze 2002 Comércio de Brindes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 24, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149200-81.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Manhães de Souza [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Manhães de Souza, Réu Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 191/203. \r\n\r\nProcesso: 0000325-28.2010.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Filipe Estevão da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Filipe Estevão da Silva , Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Girão Pereira Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTrazer aos autos a diferença devida, considerando o valor ora pago e o cálculo de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000685-60.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Aguiar do Rosário [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Residencial Jardim Botânico [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque Residencial Jardim Botânico, Aut Edgar Aguiar do Rosário \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 177 e 194. \r\n\r\nProcesso: 0000272-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Texeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação oeste Ocidental S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de oito dias para oferecimento de contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0027100-17.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carneiro Fernandes Filho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carneiro Fernandes Filho , Réu Ilha Plaza Shopping Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT, no prazo de cinco dias, bem como intimar a ré a trazer aos autos o valor do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0024100-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisleide Gonzaga [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisleide Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pleito de fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0000136-37.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Jesus [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: ÚTI L União de Transporte Interestadual de Luxo S.A. - ÚTIL [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Jesus, Réu ÚTI L União de Transporte Interestadual de Luxo S.A. - ÚTIL\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 650,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000194-19.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Maria da Silva [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceiças Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Maria da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos, sob as penas do art. 284 do CPC, em dez dias, o número do PIS/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0018400-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Mendes da Silva [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira da Silva [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Niemeyer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos o CPF do réu. \r\n\r\nProcesso: 0055000-43.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimaraes de Barros [Adv. Elizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidrogas Industria e Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guimaraes de Barros\r\n\r\nAguarde-se. \r\n\r\nProcesso: 0001105-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Gomes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-95.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa de Oliveira Filho [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rosa de Oliveira Filho \r\n\r\nEfetuar o cálculo dos valores que entende devido, a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000680-38.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Pires Ferreira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Pires Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109800-50.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Sampaio de Guadelupe [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncoprev Clínica de Prevenção e Tratamento em Oncologia Ltda. [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Sampaio de Guadelupe\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-91.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares da Silva (Espolio de) [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Soares da Silva (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 101/111. \r\n\r\nProcesso: 0000839-78.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Katia Camelo da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoteif Comércio e Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 103851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoteif Comércio e Indústria de Confecções Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000949-77.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Interbio Montes [Adv. Edson Eutalia Martins (OAB: RJ 50739 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Interbio Montes \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-69.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Medeiros da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Medeiros da Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-94.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Juracy dos Santos [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Juracy dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0133200-93.2009.5.01.0080 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 190, em cinco dias, sob pena de convolar-se em penhora o bloqueio de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0001391-43.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Erinaldo Brandão de Souza [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 20, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093600-65.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Jerônimo da Silva [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Francinaldo Jerônimo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como intimar o autor e a 1a ré a apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 116/129, interposto pelo 2o réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 10 dias, facultando-lhe o parcelamento, em querendo, em 10 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0100100-50.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Santos Leite [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-73.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Vieira de Menezes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Vieira de Menezes , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0083400-96.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Silvestrini de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Proteste Associação Brasileira de Defresa do Consumidor [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proteste Associação Brasileira de Defresa do Consumidor, Aut Sabrina Silvestrini de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 380,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0093000-15.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mendonca de Melo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: David Cohen Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Cohen Roupas\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1094617"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2011\r\n\r\n0028500-03.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Paulo Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Administradora Carioca de Shoppings Centers S/C Ltda.,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. A/C sóc. José Antonio Marques da Silva,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. A/C sóc. Bruno Frota Mohamed Slaibi,Bruno Frota Mohamed Slaibi,José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente ficam citados José Antonio Marques da Silva e Bruno Frota, sócios da reclamada Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.397,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000233-50.2010.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Sulamita Candido de Almeida\r\n\r\nExecutado: Klepoth Cabelereiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Klepoth Cabelereiros Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.828,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094615"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0147100-46.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira de Abreu \r\n\r\nRéu: Barraseg Segurança e Vigilancia Ltda. , Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda, Sendas S.A., Segmar Guarda de Segurança e Vigilância a/c do sóc Carlos Henrique Garção, Segmar Guarda de Segurança e Vigilância a/c do sóc Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Segmar Guarda de Segurança e Vigilância a/c do sóc Aurimar Geraço Garção, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Declaração de solidariedade entre a primeira e a segunda reclamada e de subsidiariedade da terceira reclamada\r\n\r\nc) Condenação das primeira e segunda reclamadas, solidariamente, e da terceira, subsidiariamente, ao pagamento de aviso prévio de 30 dias, saldo de salário de 19 dias do mês de maio de 2009, férias proporcionais de 2008/2009, na monta de 3/12 avos, acrescidos do terço constitucional, décimo terceiro proporcional de 2008, na monta de 6/12 avos, multa fundiária de 40% sobre os depósitos fundiários, multa do art. 477 da CLT, multa do art.467 da CLT\r\n\r\nd) Condenação das reclamadas no ônus da sucumbência\r\n\r\nProcesso: 0000181-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Melo\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda., Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. A/C sóc. Adriano Grozima Monteiro, Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. A/C sóc. André Grozima Monteiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Responsabilidade subsidiária da segunda reclamada\r\n\r\nb) Gratuidade de justiça\r\n\r\nc) Declaração de não incidência de tributação sobre os juros de mora\r\n\r\nd) Expedição de ofícios ao INSS, DRT e CEF\r\n\r\ne) Pagamento de indenização por danos morais, FGTS de todo o período, multa de 40% sobre o FGTS, 04/12 de férias + 1/3, sobre 30 dias, relativas a 2007/2008, 02/12 de 13º salário de 2008, salário retido de 15 dias do mês de fevereiro/2008, multa em favor do reclamante, no valor de seu último salário, nos termos do §8º do art. 477 da CLT, pagamento das parcelas elencadas nos itens “E2” a “E7”, com acréscimo de 50% na hipótese de não serem quitadas na primeira assentada, com fulcro no art. 467 da CLT, diferenças de horas extras não quitadas em todo o período trabalhado, com adicional de 50% sobre a hora normal, diferença de horas noturnas, diferença de RSR em todo o período, decorrente da integração das horas extras e noturnas, integração das horas extras, noturnas, diferenças de RSR decorrentes da integração de horas extras e noturnas, ao salário, para que repercuta nas férias + 1/3, 13º salários, FGTS e multa de 40% sobre o FGTS, honorários advocatícios no percentual de 20%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094616"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037800-83.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Freitas [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Dias Comércio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 100/106, no valor total de R$ 35.779,19. \r\n\r\nProcesso: 0000200-57.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Gomes Louback [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Industria e Comércio Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Gomes Louback\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 62/67, no valor total de R$ 8.102,88, \r\n\r\nProcesso: 0128800-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Apóstolo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Apóstolo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-86.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Cosme Dario do Espirito Santo [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolas Fábrica de Molas Ltda. ME [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Cosme Dario do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 36/38, no valor total de R$ 619,09. \r\n\r\nProcesso: 0066600-87.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Oliveira [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Viver e Conviver Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 72/78, no valor total de R$ 27.456,31. \r\n\r\nProcesso: 0000887-08.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Helena de Souza Marinho [Adv. Catia Caldas Bittencourt (OAB: RJ 98680 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Helena de Souza Marinho\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do oficial de justioça, fl. 31v, inclusive, venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000019-56.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Soares [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Soares \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0133600-41.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Sousa da Cruz [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Sousa da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 179/186, no valor total de R$ 17.754,63, inclusive, foi convolado em penhora o deposito recursal, restam executar R$ 11.832,73. \r\n\r\nProcesso: 0115000-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cruz da Fonseca [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruana Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Souza Lima (OAB: RJ 130649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cruz da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 168/173, no valor total de R$ 19.259,32. \r\n\r\nProcesso: 0087700-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 86/92, no valor total de R$ 23.810,09. \r\n\r\nId: 1089176"
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                            "1089177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124200-66.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda. - Amex [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Roberta da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da autora, fl.579. \r\n\r\nProcesso: 0127300-97.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Donato [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nRéu: D Moraes Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Donato\r\n\r\nDiga o autor se foram procedidas as anotações em sua CTPS, em 05 dias, valendo o silencio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0125900-14.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rosa Pires [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rosa Pires, Réu Max Segurança Maxima Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/03/2011 às 14:00 horas para baixa na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-80.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Conceição Fontoura [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Grassi de Lima Souto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Grassi de Lima Souto\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124600-17.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Réu: Condomínio da Comunidade Residencial Aeronáutica [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos, Réu Condomínio da Comunidade Residencial Aeronáutica, Réu Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121800-16.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Alves Montenegro [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Mac Dowell [Adv. Oto Schroeder (OAB: RJ 63198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douglas Mac Dowell\r\n\r\nComprove o réu o regular pagamento do parcelamento obtido junto à Receita Federal, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-89.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Fernandes [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Servicos e Eventos Ltda. [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduta Rio Servicos e Eventos Ltda., Aut Jose Augusto Fernandes\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-90.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mattos Teixeira [Adv. Fatima Souza Antunes (OAB: RJ 89347 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabizer Studio Hair Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mattos Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 73/79, no valor total de R$ 16.210,36. \r\n\r\nProcesso: 0071600-68.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Maciel [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine de Lima Nascimento Cabeleireiros [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)], Réu: Elaine de Lima Nascimento [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Maciel \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 68/71, no valor total de R$ 7.987,48, \r\n\r\nProcesso: 0155300-10.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Graziela Cunha de Almeida Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Graziela Cunha de Almeida Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 255/262, no valor total de R$ 330.745,51, inclusive foi convolado em penhora o deposito recursal, restando executar R$ 324.860,04. \r\n\r\nId: 1089177"
                            ],
                            "1089211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128100-91.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Quirino [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: AN da Silva Birigui ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Quirino\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória do acordo , conforme fl. 230 \r\n\r\nProcesso: 0086100-42.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange Pinto Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente, custas de R$ 10,64, pela consignatária. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-30.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Reis [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonhar Ltda., Aut Marcos Rodrigues dos Reis\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/02/2011 às 14:30h para baixa na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-70.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Pacheco de Brito [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Tijuquinha Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Pacheco de Brito , Réu Minimercado Tijuquinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, para aplicar a multa de 10% sobre o valor dado à causa pelo procedimento protelatório e contrário à lei, sendo devidos ao embargado o valor de R$ 2.100,00, a título de multa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-61.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Louza Macieira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda A/C José Carlos de Araújo Portella [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Louza Macieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 48/51, no valor total de R$ 5.276,76. \r\n\r\nProcesso: 0143200-52.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Alves dos Santos Silva [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Alves dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 79/82, no valor total de R$ 2.918,89. \r\n\r\nProcesso: 0000159-56.2011.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: Nadia Damasio dos Santos Pereira [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Beneficente dos Profissionais do Turf [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Beneficente dos Profissionais do Turf , Agdo Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nInclusive, no mesmo prazo contrarrazoar o RO nos autos princiapais. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Viana da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Hutto Baptista Neto [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Viana da Silva, Réu Renato Hutto Baptista Neto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Rosário Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: SIG Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda n/p socio José Suzek Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Rosário Santos, Réu CHL II Incorporações Ltda., Réu Decta Engenharia Ltda., Réu João Fortes Engenharia S.A., Réu SIG Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 101, na qual extingue o processo sem resolução de mérito em relação à primeira ré,custas, pelo autor, no valor de R$ 374,00, isentando-o ao pagamento. \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-60.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Doyle Costa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Noemia Cruz Lima [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Odete Salles Parreira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Paulo Medeiros dos Santos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Kleber Alves da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Fuad Daruz [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Luiz Canfora Netto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Anastácio de Araujo [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Iracema Pessôa das Neves [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Valter Salles [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Doyle Costa, Aut Anastácio de Araujo, Réu BANCO BANERJ S/A, Aut Fuad Daruz, Aut Iracema Pessôa das Neves, Réu Itau Unibanco S.A., Aut Kleber Alves da Silva, Aut Luiz Canfora Netto, Aut Noemia Cruz Lima, Aut Odete Salles Parreira, Aut Paulo Medeiros dos Santos, Aut Valter Salles\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 293 \"... Decide arquivar a reclamação em relação aos reclamantes PAULO MEDEIROS DOS SANTOS E KLEBER ALVES DA SILVA, devendo pagar custas de R$ 84,00 calculadas sobr R$ 4.200,00, proporcional ao valor da causa de R$ 21.000,00 dividido por dez; declarar prescritos os direitos reclamados nos pedidos das alíneas a e b (fls. 07/08) e julgar extinta a reclamação trabalhista, com resolução de mérito,...Custas de R$ 336,00,,...pelos reclamantes presentes.\". \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-18.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Paiva [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda., Réu: CHL LXX Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda a/c socio Raimundo Batista da Silva, Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda a/c socia Adecir Ana da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda a/c socio Neilson de Oliveira Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL LXX Incorporações Ltda., Aut Luiz Antônio de Paiva , Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda a/c socia Adecir Ana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-15.2007.5.01.0081 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão nos autos do processo 0053800-95.2007.5.01.0081, vista ao Banco do Brasil s.A. do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-95.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Entidades de Previdencia Privada do ERJ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVista ao Branco do Brasil do laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-88.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cardoso da Silva [Adv. Priscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Cardoso da Silva \r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nIntime-se a parte autora a cumprir o disposto no artigo 2º do Ato nº 092/2008 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. - Seção II - Parte III, de 05 de novembro de 2008, fazendo constar da peça exordial, de forma destacada, em 10 ( dez ) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, caput e parágrafo único, do CPC, os seguintes elementos até aqui defectivos:\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\n( x ) data de nascimento\r\n\r\n( x ) nome da mãe\r\n\r\n( x ) RG (Unidade da federação ) - cópia\r\n\r\n( x ) CTPS (Unidade da Federação ) \r\n\r\n( ) CPF\r\n\r\n( x ) PIS/PASEP ou NIT ( Número de Inscrição do Trabalhador no INSS ) - cópia\r\n\r\n( ) CÓPIA DA INICIAL\r\n\r\nRÉU\r\n\r\nCNPJ ou CEI ( Cadastro Específico do INSS) - 2º Réu\r\n\r\n( ) CPF \r\n\r\nProcesso: 0001122-98.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria Lopes Malaquias [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Tânia Maria Lopes Malaquias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-45.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Reis [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Splash Park Hotel Club [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Splash Park Hotel Club , Aut Valmir dos Santos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-50.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Soares Grau [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Sheldon Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Sheldon Serviços de Marketing Ltda. , Aut Juliana Soares Grau \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-86.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquesia Gusmão de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquesia Gusmão de Souza, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Reis da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Reis da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 25, na qual indeferiu, por ora, a tutela antecipada requerida. \r\n\r\nProcesso: 0013000-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Christina de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Group Services do Brasil Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS Group Services do Brasil Ltda. , Aut Flávia Christina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-24.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Stenio Trajano da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenio Trajano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 15, na qual indeferiu, por ora, a antecipacão da tutela requerida, inclusive para o autor esclarecer o rito pelo qual se deve processar a presente demanda, tendo em vista que o valor atribuído à causa vai de encontro à solicitação de fl. 02. \r\n\r\nProcesso: 0073900-37.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Rosa da Silva [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda - COTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Instituto Fernandes Figueira a/c Procurador Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Rosa da Silva \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-74.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Lima [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré, fl. 34, inclusive, venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000223-03.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Suelly de Souza Linhares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda., Réu: Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. , Réu: Nova Cruzador Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Suelly de Souza Linhares \r\n\r\nVista ao autor de fls. 115/116, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-81.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Baptista dos Santos [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Poly Star Wash Serviços de Polimento Higienização Recuperação de Peças Automotivas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Baptista dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré, fl. 14, inclusive, venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1089211"
                            ],
                            "1089959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000466-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nVista ao autor da petição de fl. 55. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-27.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Braz Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Braz Santos, Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Moura Tinoco [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Moura Tinoco , Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 151, na qual julga o processo extinto sem julgamento de merito com relação aos pedidos formulados nos itens 2,4,5,6,7 e 13 do rol de fls. 7/8, de acordo com o disposto nos artigos 267, V c/c 301, VI e § 4º do CPC c/c 769 da CLT e na fundamentação supra, prosseguindo-se apenas quanto aos demais pedidos formulados no rol de fls. 7/8. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubtape Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dubtape Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Cassia Santana [Adv. Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rubia Ltda. [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda Cassia Santana, Réu Padaria e Confeitaria Rubia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 117/118, na qual julgou procedente em parte os embargos, para fixar o valor do credito exequendo de acordo com a planilha de fls. 113/115 e que ora incorporamos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 196. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-66.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Lima [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Colegio Brasileiro Pos Graduacao Ext. Univ. Profissional Ltda., Réu: Luis Felipe Silva dos Santos (sócio de Cobra Colégio Brasileiro de Pós Graduação e Extensão Universitária Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Lima\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-56.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Souza da Costa [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Maria Chistina Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Souza da Costa\r\n\r\nRequeira o exequente, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0077300-25.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Domingos Lopes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento , Réu Condomínio do Edifício Domingos Lopes \r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seus interesses, no prazo de 05 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-34.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Teixeira da Silva Sobrinho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. Em Recuperação Judicial, Aut Severino Teixeira da Silva Sobrinho\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seus interesses, em 10 dias, sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-16.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Lucicleide de Lima [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Moraes de Oliveira [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica dos Jornaleiros Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Moraes de Oliveira, Réu Metalurgica dos Jornaleiros Ltda. \r\n\r\nAs partes para requererem o que for de seus interesses no prazo de 05 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-46.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Fernades Galvão [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Verônica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-95.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Oliveira Nobre Santos [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Oliveira Nobre Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-17.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Nunes [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda., Aut Reginaldo Soares Nunes\r\n\r\nVistas as partes do laudo pericial complementar de fls. 147/155, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-49.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Xavier Garcia [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro SINDOPERJ [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Xavier Garcia, Réu Libra Terminal Rio S.A. , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro SINDOPERJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-71.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Costa dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Companati Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Réu OPL Companati Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107400-31.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Viviane Leandro Tavares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 110/2011, banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0029600-58.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Carneiro de Moura [Adv. Maria Helena Alves David (OAB: RJ 111263 - D)]\r\n\r\nRéu: Higycop Distribuidora de Descartaveis e Limpeza Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Carneiro de Moura, Réu Higycop Distribuidora de Descartaveis e Limpeza Ltda.\r\n\r\nAs partes para requererem o que for de seus interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Siqueira de Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel da Silva , Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os depositos de fls. 59 e 65. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-37.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Sousa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Servicos e Reformas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal a/c da Procuradoria Regional Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Domingos de Sousa\r\n\r\nAs partes para adequarem seus calculos, conforme fl. 307, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-49.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Fernandes Ferreira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Fernandes Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 210/215, no valor total de R$ 4.386,39, inclusive que foi convolado em penhora o deposito recursal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-12.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues Freire [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues Freire\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré fl. 13, inclusive venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091600-26.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Carneiro [Adv. Paula Regina Pereira de Almeida Martins (OAB: RJ 146265 - D)]\r\n\r\nRéu: Trauma Rio Clínica Ortopédica Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carneiro\r\n\r\nRequeira a exequente, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0099600-15.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo d Oliveira Pinto [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Aut João Paulo d Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 120. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-65.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cristina Ferreira Pimentel [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Rio Comércio de Materiais Elétricos Hidráulicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Ferreira Pimentel\r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço da ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0079800-35.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Silva [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: Manobra Park Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Silva\r\n\r\nPara adequar seus calculos, conforme fl. 63, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-53.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Bezerra Amorim [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everardo Bezerra Amorim\r\n\r\nRequeira o exequente, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0009900-91.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Simões Gomes [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Simões Gomes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 255, no qual ratificou a intempestividade do RO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1089959"
                            ]
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                    }
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                "Angra dos Reis": {
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                            "1095683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060800-98.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE DE SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE SANTOS [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-37.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Vieira da Silva [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalaçoes e Montagens Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertical Barra Instalaçoes e Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001275-44.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE CRISTINE DIAS DA SILVA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE CRISTINE DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/03/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0001441-76.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BENEDITO GOMES SOBRINHO [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BENEDITO GOMES SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/03/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0087100-24.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Uniao Federal - Marinha do Brasil - Colegio Naval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0114900-27.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos de souza [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos de souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001492-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE COELHO NOGUEIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRIAN DUARTE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE COELHO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/03/2011, às 11: 10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001490-20.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GONÇALVES DE MAGALHÃES [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A, Réu: NOBRESTEEL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GONÇALVES DE MAGALHÃES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/03/2011, às 11: 00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001551-75.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO FANGNER LIMA DA SILVA [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDUBA LANCHES DE ANGRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FANGNER LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/04/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001563-89.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOTA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MOTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/04/2011, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001558-67.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO ALVES TEXEIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGRARIA JM MONSUABA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ALVES TEXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/04/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001557-82.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIR DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGRARIA JM MONSUABA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/04/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0043400-03.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Nunes Silva [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência quanto á deciisão de fl. 165. Expeça-se alvará ao autor e à fazenda pelo que lhes couber. \r\n\r\nProcesso: 0038000-66.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Quintino [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Adser Serviços Ltda., Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Quintino\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência à autora quanto à certidão do Oficial de Justiça,d evendo vir com o atual e correto endereço do primeiro réu, em 15 dias.\r\n\r\nId: 1095683"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000494-89.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Lima Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco - SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Lima Junior \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 254. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-32.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanai Alves de Franca [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nRéu: Marol Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanai Alves de Franca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0125000-74.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Teixeira de Souza Azeredo [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Teixeira de Souza Azeredo\r\n\r\nVista as partes em 05 dias sucessivos, , começando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-38.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Suely Moura Monteiro [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial, Industrial e Turística de Araruama [Adv. Francisco de Paula da Silva Araujo (OAB: RJ 55598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial, Industrial e Turística de Araruama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090600-39.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nogueira Freire [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Elias Nogueira Freire\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 31/03/2011, as 11:30 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0000245-07.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefer Ferramentas Abrasivos Soldas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 29: indeferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0063900-26.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Lima Batista [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermercado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermercado, Aut Nilson de Lima Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação da memória de cálculos de fl. 123, com a atualizaçãoa que chegou a contadoria do Juízo, fl. 140/142. Fixando o valor da execução em R$ 22.195,09, a título de principal devido ao reclamante, já deduzida a cota previdenciária de sua responsabilidade, acrescidos de juros e atualização monetária, com imposto de renda ainda a ser retido, se devido. \r\n\r\nProcesso: 0028900-62.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves Alves [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Mam Moveis Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Desk-Moveis Escolares e Produtos Plasticos Ltda Me. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desk-Moveis Escolares e Produtos Plasticos Ltda Me., Réu Mam Moveis Ltda, Aut Mauricio Goncalves Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação da memória de cálculos de fl. 163, com a atualizaçãoa que chegou a contadoria do Juízo, fl. 165/166. Fixando o valor da execução em R$ 10.172,52, a título de principal devido ao reclamante, já deduzida a cota previdenciária de sua responsabilidade, acrescidos de juros e atualização monetária, com imposto de renda ainda a ser retido, se devido. \r\n\r\nProcesso: 0054900-65.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva (Espolio de) [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguinaldo Rodrigues da Silva e Marilene da Silva [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguinaldo Rodrigues da Silva e Marilene da Silva, Aut Ailton Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação da memória de cálculos de fl. 155, com a atualizaçãoa que chegou a contadoria do Juízo, fl. 161. Fixando o valor da execução em R$ 5.328,95, a título de principal devido ao reclamante, já deduzida a cota previdenciária de sua responsabilidade, acrescidos de juros e atualização monetária, com imposto de renda ainda a ser retido, se devido. \r\n\r\nProcesso: 0016500-11.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Targino Ferreira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Francisco de Almeida Filho [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Targino Ferreira, Réu Orlando Francisco de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação da memória de cálculos de fl. 143/144, com a atualizaçãoa que chegou a contadoria do Juízo, fl. 161/162. Fixando o valor da execução em R$ 33.536,65, a título de principal devido ao reclamante, já deduzida a cota previdenciária de sua responsabilidade, acrescidos de juros e atualização monetária, com imposto de renda ainda a ser retido, se devido. \r\n\r\nProcesso: 0099900-88.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpoes Pre Moldados Ltda. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 16.349,91. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-82.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ribeiro Aparecido [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ribeiro Aparecido \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044300-14.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094900-39.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda - COMPETIÇÃO [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda - COMPETIÇÃO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.575,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-36.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO DA FONSECA GOMES [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: R L A COMERCIO E PREST LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO DA FONSECA GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001318-48.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Bastos Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nManifestar-se da petiçaõ autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000233-27.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Barbosa [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: GIULLIA MOURA COUTINHO [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 60. \r\n\r\nProcesso: 0000100-44.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GONCALVES CARVALHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTACAO IND.TECNICA PAVITEC LTDA [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GONCALVES CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 476. \r\n\r\nProcesso: 0015600-62.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lis Ceramica Ltda [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lis Ceramica Ltda\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-23.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Bruno Guimaraes [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Lagos Ltda [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Lagos Ltda\r\n\r\nVenha a rda com o RGI em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000092-08.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva Gomes [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Lagos Ltda [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados pela Rda. \r\n\r\nProcesso: 0057000-71.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIO DE OLIVEIRA GAMA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA ( CHAVE DE OURO ), Aut VIRGINIO DE OLIVEIRA GAMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 395, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-82.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Julio Leopoldino Vicente [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pont Maq metais Ltda [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pont Maq metais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio on line e, ainda, ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-95.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Alves [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda \r\n\r\nFica intimado para ciência do valor da condenação: Total R$ 23,03. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-71.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIO DE OLIVEIRA GAMA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Espolio de Manoel Eduardo Vieira e Conceição Barcia Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Espolio de Manoel Eduardo Vieira e Conceição Barcia Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fll. 395; \"... reconheço o equívoco e reconsidero a ordem de penhora no rosto dos autos do processo 2000.002.0011526.9...\". Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-97.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SANTOS TORRES OLIVEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE S/C [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Maria Romera da Silva, Réu: Naul Ozi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SANTOS TORRES OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 202/206, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-24.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento Serra [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda., Réu: Estetic Club (Clinica de Medicina Estetica), Réu: Unimed Araruama, Réu: Unimed Cabo Frio, Réu: Call Life serviços Médicos da região dos Lagos Ltda n/p sócio JORGE LUIZ BASTOS CAZARIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento Serra\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-80.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Luiz Fontonio [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Premoldados Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Luiz Fontonio\r\n\r\nTer vista dos bens indicados pelo Executado, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-73.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BARBOSA BORGES [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIMENT. [Adv. Ana Paula da Silva Carneiro (OAB: RJ 113467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA BARBOSA BORGES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-59.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Fonseca Lima [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães, Garcia e Cia Ltda - Posto Asa Delta [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimarães, Garcia e Cia Ltda - Posto Asa Delta\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-61.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenil Ferreira Carvalho [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenil Ferreira Carvalho\r\n\r\nDiga se o acordo foi cumprido em 48 hs nos termos do despacho fl 31. \r\n\r\nProcesso: 0024800-98.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Medeiros Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Millet - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millet - Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio on line e, ainda, ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-48.2004.5.01.0411 - Arrest\r\n\r\nRqte: CLAUDIO MARCIO DE MORAES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ANDEILSON LACERDA PINHEIRO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ANGELA MARIA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ANTONIO COTRIN [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: DERLEI NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: DILMA RODRIGUES ALVES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: FARNEY SALUSTIANO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: GUILHERME PINTO DA ROSA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: JOAO BATISTA DE SOUZA ROMERO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: JOAO ESPINOSO GRACIANI [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: EDSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ERICA DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ERMENEIZ TOMAZ DA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: HILDA SIQUEIRA DE CARVALHO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: IZAEL JOSE DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: LENICE PACHECO DA SILVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: LUZINETE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: MARIA REGINA PACHECO DA SILVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: MARIO FRANCISCO DA PENHA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: MARCOS SERGIO DIAS DE MELLO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: MARCOS VENICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: MARCELO LAPAS VALLADARES DE MELLO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: PATRICIA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: PAULO ROBERTO SOARES NOGUEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: PEDRO PAULO MACHADO DE MENDONCA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: REINALDO DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ROBERTA DA SILVA ANTUNES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ROBSON TEIXEIRA DE ALMEIDA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ROSILEIA RIBEIRO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ROSEMERE ROCHA DA CRUZ [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: VALMIR ROSA DA CONCEICAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ODAIR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: HUDSON SILVA DE CARVALHO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: VIRGINIO DE OLIVEIRA GAMA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRqdo: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANDEILSON LACERDA PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 117. \r\n\r\nProcesso: 0001700-12.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Santos Almeida [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio on line e, ainda, ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-36.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL FERREIRA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: JANAMANDA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)], Réu: AMANDA CARVALHO LEONY, Réu: EDSON DOUGLAS DE SOUZA LEONY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANAMANDA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\nComprovar em 10 dias cota previdenciária e custas nos termos do despacho fl 281. \r\n\r\nProcesso: 0012700-09.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivia Lopes Godinho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-07.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Netto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Microbras Comercio e Serviços de Micro Brasileiros Ltda. [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)], Réu: Moyses Xavier Fontoura Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Netto \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-61.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CABRAL [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE COMERCIO ILKEVE LTDA. [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 164 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-61.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA SIMAS BRANDAO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNIZ E FIGUEIREDO SERVICOS LTDA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: HERMINIO NORONHA FILHO [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: PROLAGOS SA CONCES SERV PUBL DE AGUA E ESGOTO [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERMINIO NORONHA FILHO, Réu MUNIZ E FIGUEIREDO SERVICOS LTDA, Réu PROLAGOS SA CONCES SERV PUBL DE AGUA E ESGOTO\r\n\r\nConvolado o valor bloqueado em penhora..garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0074200-13.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA LUGGAGE LTDA.(Marmoraria e Pedras Decorativas Praia Seca) [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO, Réu MARMORARIA LUGGAGE LTDA.(Marmoraria e Pedras Decorativas Praia Seca)\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-81.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VIEIRA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ANTONIO MOREIRA DE AZEREDO [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO ANTONIO MOREIRA DE AZEREDO\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora. Garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027800-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Oliveira da Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Celso Luiz Oliveira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-47.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DAMIAO DA SILVA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DAMIAO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse nos termos do despacho de fl 244. \r\n\r\nProcesso: 0000037-57.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Haje Silva [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Haje Silva \r\n\r\nManifestar-se em 48 hs sobre o despacho de fl 954. \r\n\r\nProcesso: 0073100-52.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Duarte de Araújo [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferdiag Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Duarte de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 110. \r\n\r\nId: 1094593"
                            ],
                            "1095089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023100-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nVir com o depósito, conforme r. despacho de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000119-54.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Sá Canelas [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela da Praça Ltda - ME- Drogarias Biofarma e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Sá Canelas\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. \r\n\r\nProcesso: 0039500-74.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Nunes Gomes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda. Supermercado Esperança [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Nunes Gomes\r\n\r\nRefazer cálculos, conforme promoção de fl, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0059200-36.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Farias Pereira [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Farias Pereira\r\n\r\nRefazer cálculos, conforme promoção. \r\n\r\nProcesso: 0043900-97.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Guimarães Cassemiro [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lagos-Fórmula Truck Ltda [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Guimarães Cassemiro\r\n\r\nRefazer cálculos, conforme promoção. \r\n\r\nProcesso: 0000405-66.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Ferreira Vignoli [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Gentil Moreira Junior [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Ferreira Vignoli, Réu Gentil Moreira Junior\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 2.550,97. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-55.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rodrigues Correa [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Monteiro Marins [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Monteiro Marins , Aut Marta Rodrigues Correa \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 10.690,68. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-87.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Batista Bezerra [Adv. Vera Lucia da Conceicao Chagas (OAB: RJ 68193 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Ribeiro da Silva, espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Batista Bezerra\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flls 41; ';\r\n\r\nProcesso: 0001659-74.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Teixeira Santana [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arq Plan Construtora Ltda, Aut Jeferson Teixeira Santana\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 22/03/2011 as 14:41. mantidas as determinacoes anteriores. Desconsiderar a publicacao anterior. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TESTEMUNHAS.\r\n\r\nProcesso: 0032100-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Souza da Silva [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira H. J. Gomes n/p sócio Hernani José Gomes, Réu: Hernani José Gomes, Réu: Herton Jose Gomes [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Souza da Silva, Réu Herton Jose Gomes\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor da decisao de fl. 329 de que o julgamento foi convertido em diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-51.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leontina Nascimento Marinho [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: CEM - Centro Educacional Margarida Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEM - Centro Educacional Margarida Ltda., Aut Maria Leontina Nascimento Marinho\r\n\r\nTomar conhecimento de fragmento de decisao e comparecer a audiencia designada para o dia 14/04/2011 as 12:00 horas, sendo que a ausencia injustificada ensejara confissao. DAR CIENCIA A SEUS CLIENTES.\r\n\r\nProcesso: 0100100-61.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Alves [Adv. Debora Carvalho da Costa (OAB: RJ 149409 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia da Silva Fructuoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-04.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Barros Martins [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Barros Martins, Réu Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de fragmento de decisao e de que o julgamento foi convertido em diligencia, devendo as partes, querendo, trazer suas razoes finais escritas, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 5 dias, a iniciar-se pela autora. Fica facultado as partes/advogados uma composicao amigavel. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-73.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Souza da Silva [Adv. Kelly Marissane da Silva Barros (OAB: RJ 105112 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Iguaba Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar de Souza da Silva\r\n\r\nTer ciencia da sentenca de fl. 73 de que esta Vara declinou a competencia para a Vara da Fazenda Publica de Araruama. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Carvalho Ivo [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Carvalho Ivo\r\n\r\nTer ciencia da sentenca de fl. 124 que declinou a competencia para julgar o feito da Vara da Fazenda Publica de Araruama. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-95.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiene Oliveira da Conceição [Adv. Adriana Barbosa de Oliveira Dias (OAB: RJ 146451 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Maria de Araujo Sobral [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Maria de Araujo Sobral\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio, bem como da garantia do Juízo. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000541-63.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: AMJ Mercado Ltda Epp [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanildo Zuliane de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AMJ Mercado Ltda Epp\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,no valor de R$ 16,83, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-56.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Bento de Souza [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Comércio de Generos Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJM Comércio de Generos Alimentícios Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 525,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-81.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza Ferraz [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Lis Cerâmica Ltda. [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Souza Ferraz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-73.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Georgete Silva Nascimento [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nRéu: Lis Ceramica Ltda [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lis Ceramica Ltda\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 75, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-16.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Reis dos Santos [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosa da Silva Braga [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Reis dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 64. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-86.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Almeida Gomes [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Desportiva de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Almeida Gomes\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-03.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínio Noronha Filho [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Rodrigues da Silva [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Coelho Comércio de Material de Construção LTDA (A/C DO SR. NAZARENO) [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho Comércio de Material de Construção LTDA (A/C DO SR. NAZARENO), Aut Hermínio Noronha Filho , Réu Juarez Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.200,00, pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0117700-66.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Lagoa do Parati [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nDizer se existe outro meio de satisfazer o crédito, em 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-03.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Antônio dos Reis [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Antônio dos Reis \r\n\r\nCumprir o r. despacho de fl. 65, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-21.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia da Silva pinho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Giullia Moura Coutinho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giullia Moura Coutinho, Aut Noemia da Silva pinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 81,48 pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0090700-86.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Santana [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Srº Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-06.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audileia Soares Souto [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 74, bem como da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001626-84.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Humberto Tatagiba da Silva [Adv. Luiza Gomes de Barros Garcia (OAB: RJ 156505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Acquasea Serviços Técnicos Submarinos e Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto Tatagiba da Silva\r\n\r\nManifestar sobre o ofício da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000995-43.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Carvalho Neto [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Rio Sinalização Manutenção e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Carvalho Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-43.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Carvalho Neto [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Rio Sinalização Manutenção e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Carvalho Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-51.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Cristina da Costa Santos [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Mil e Douros Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dois Mil e Douros Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-39.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Ferreira da Paixão [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Boa Vista [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Boa Vista \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo., PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000253-81.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Cardoso Barreto [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Spot Promoções Eventos e Merchandising S/C Ltda, Réu: Santher (Fábrica de Papel Santa Terezinha S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Cardoso Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl 37 no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-96.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: R$ ogério dos Santos Vasconcelos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pontocom Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut R$ ogério dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl 54 no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-62.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SENA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: REGELAGOS HOTEIS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SENA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho fl 262. \r\n\r\nProcesso: 0132700-04.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Manhães Ribeiro Bastos [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama - Hospital Comendador Bento José Martins [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama - Hospital Comendador Bento José Martins, Aut Maria da Penha Manhães Ribeiro Bastos\r\n\r\nInformar se acordo está sendo cumprido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-16.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Cardoso da Conceição [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTO E MARANHÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MADEIRAS LTDA (Nome de Fantasia - Maranhão Madeiras) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Cardoso da Conceição \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Brito [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: MM COMPANY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira Brito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-54.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Alves Moreira [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Pessoa da Silva Miranda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Moacyr Miranda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yara Pessoa da Silva Miranda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,no valor de R$ 2.335,69, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001065-60.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Figueiredo [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Vieitas Distribuidora Ltda VitaVet [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Figueiredo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-71.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Flores Peixoto Costa [Adv. Marcelus Goulart Rosa (OAB: RJ 147933 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rodrigues Mello [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rodrigues Mello\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário nos termos do despacho fl 29. \r\n\r\nProcesso: 0018700-30.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Vasconcellos Macedo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Servicos MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Iguaba Grande [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissional de Servicos MULTIPROF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. ;\r\n\r\nProcesso: 0000940-92.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio da Silva Serrano [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: G & T Construção e Incorporação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio da Silva Serrano\r\n\r\nInformar correto endereço da Rda, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001064-75.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Calado [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Sebastião Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira Calado \r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mértito.Nos termos do despacho fl 14 \r\n\r\nProcesso: 0001063-90.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Ferreira Calado [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Sebastião Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ferreira Calado\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução de mérito nos termos do despacho fl 14. \r\n\r\nProcesso: 0107100-15.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Tavares [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel , Réu: José Luiz de Souza Dantas, Réu: Susana Catalina Amoido Martinez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes Tavares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-08.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Correa Ferreira [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda (Ione Móveis) [Adv. Clara da Silva Leite Pinto (OAB: RJ 158016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correa Ferreira, Réu Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda (Ione Móveis)\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 77 ...Em razão disto, novamente converto o feito em diligência. Intimem-se as partes e advogados, por DO, ......sendo que a Ré deverá ser representada por um dos socios...........considerados os fatos graves provados nestes autos.\r\n\r\nId: 1095089"
                            ],
                            "1095094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000253-18.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Rodrigues da Silva [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Rodrigues da Silva, Réu Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao dia 27/04/2011 as 09:08 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000577-08.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Correa Ferreira [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda (Ione Móveis) [Adv. Clara da Silva Leite Pinto (OAB: RJ 158016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correa Ferreira, Réu Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda (Ione Móveis)\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 12/04/2011 às 10:30 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes, .\r\n\r\nProcesso: 0130400-69.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Nunes da Almeida [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Mulltiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Nunes da Almeida, Réu Multiprof - Cooperativa Mulltiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao no dia 27/04/2011 as 09:34 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0137400-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriely Soares Macedo [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriely Soares Macedo, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao no dia 27/04/2011 as 09:18 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0129200-27.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva Macedo [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vera Lucia Silva Macedo\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao no dia 27/04/2011 as 09:32 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000254-03.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Fernandes [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Simone de Souza Fernandes\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao no dia 27/04/2011 as 09:30 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000603-06.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos Luiz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos Luiz, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao no dia 27/04/2011 as 09:10 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000365-84.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Brigitte Fraenkel Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Brigitte Fraenkel Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao no dia 27/04/2011 às 09:00 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000364-02.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Reis da Silva da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Reis da Silva da Conceição, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao no dia 27/04/2011 as 09:02 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000678-45.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Silva dos Santos [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multirpofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Silva dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multirpofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao no dia 27/04/2011 as 09:16 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0140600-38.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicilene Moreira Martins [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio ed Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicilene Moreira Martins, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia de conciliacao para o dia 27/04/2011, as 09:22 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nId: 1095094"
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                            "1095090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0027800-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Oliveira da Cunha\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Madeireira H. J. Gomes n/p sócio Hernani José Gomes, Hernani José Gomes, Herton Jose Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Hernani José Gomes, Madeireira H. J. Gomes n/p sócio Hernani José Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor da decisao de fl. 329 de que o julgamento foi convertido em diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-44.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SA MENDONCA\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA LTDA, Leonardo Perugini Alves Barros Filho, Mario Roberto da Silva Nunes, Shelldo Aarestrup Marim\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Perugini Alves Barros Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. PRAZO: 05 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095090"
                            ]
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                "Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0207800-18.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Martins da Rocha Dias [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: ENDOPLUS SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: IRMAND DA STA CASA DE MISER CID DE VASSOURAS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAND DA STA CASA DE MISER CID DE VASSOURAS\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, por ora, quanto ao desbloqueio de valores. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001206-49.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian José Moreira da Silva [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopoços - Poços Artesianos [Adv. Daniele Moreira dos Santos Mattos (OAB: RJ 146174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopoços - Poços Artesianos, Aut Willian José Moreira da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer neste Juízo, independentemente de designação de pauta, para apreciação do acordo em audiência, no prazo de 30 dias, sob pena de manutenção da r. decisão de fls. 28, que resta, por ora, reconsiderada. \r\n\r\nProcesso: 0315200-18.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA SERAFIM [Adv. Jurandy Moreira (OAB: RJ 44468 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO JOSE DE VASSOURAS LTDA [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SAO JOSE DE VASSOURAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0167000-93.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliésio Feijó Porto [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliésio Feijó Porto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-62.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Castilho de Andrade [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Capato de Paula Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Castilho de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício recebido por este Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-94.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Sousa Custódio [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Sousa Custódio\r\n\r\nInformar nos autos o endereço atuzlizado da 1a. ré e/ou sócios, sob pena de extinção do processo conforme já advertido nos autos (fls. 28), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-33.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Vicente [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbarra Transportes e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbarra Transportes e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-17.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELINI DE SOUZA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELINI DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132800-65.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefania Soares de Paula Motta Lima [Adv. Jose Geraldo Mariano (OAB: RJ 50691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefania Soares de Paula Motta Lima, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0057500-58.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Daslu Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daslu Comercial de Móveis Ltda. , Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-77.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON DA SILVA XAVIER [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-08.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Marcos Mello Coutinho [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimarca Serrano Comercial Ltda - ME [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Marcos Mello Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 71. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-74.1988.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITALINO [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA CHACRINHA DE VALENCA LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROPECUARIA CHACRINHA DE VALENCA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito remanescente, sob pena de execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-84.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionathan dos Santos Américo [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Coutinho Indústria e Comércio Ltda - Casa do Arroz [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionathan dos Santos Américo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-65.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Lopes [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ribeiro [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Ribeiro, Aut Rogerio da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados às fls. 87. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0017000-72.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO EDUARDO DE AGUIAR [Adv. Maria Lucia Mercon Nevoa (OAB: RJ 90558 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Theodoro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor dos Passos Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Theodoro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 158. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-47.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionara Esteves do Nascimento [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionara Esteves do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-02.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO PAZ DA ROCHA PAIVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA ORIENTE [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO PAZ DA ROCHA PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-92.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato de Carvalho Lima [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: W M O Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato de Carvalho Lima\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 39/48 (consulta via JUCERJA). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-65.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Souza Galdino [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Credleve Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene de Souza Galdino\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 99/109 (consulta via JUCERJA). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-06.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar de Souza Pêgo [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Daslu Comercial de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar de Souza Pêgo\r\n\r\nTer vista do ofício dos documentos de fls. 168/171 (consulta via JUCERJA). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-52.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Saimon da Conceicao [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vieira e Vieira Comércio de Alimentos Ltda (Coco Brasil) [Adv. Elaine Vieira Azevedo de Souza (OAB: RJ 101838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saimon da Conceicao\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 95/101 (consulta via JUCERJA). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-39.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaisa Caridade Gomes [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Intensiultra Vassouras Serviços Hospitalares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa Caridade Gomes\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 22/27 (consulta via JUCERJA). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-75.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILCLEI DA MOTTA SANTOS [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOPACK COMERCIO DE VEICULOS LTDA. [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILCLEI DA MOTTA SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 514/528. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1093643"
                            ],
                            "1093642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2011\r\n\r\n0214300-51.2008.5.01.0421 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conservadora Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.166,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187600-77.2004.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO AUGUSTO GAMA DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: ,COOPLOGIC - COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERVICOS LTDA; Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPLOGIC - COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.170,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160800-12.2004.5.01.0421 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Carla Amorim de Assumpcao Bastos,FAZENDA NOSSA SENHORA DA GLORIA,Marcelo de Assumpcao Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Amorim de Assumpcao Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.412,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136300-57.1996.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE SILVA BANDEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: STATUS HOTEIS CLUB\r\n\r\nPelo presente fica citado STATUS HOTEIS CLUB e DOMINGOS PEREIRA FILHO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.074,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093642"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1095508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000221-15.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Barbosa do Nascimento [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: J T Gomes Comércio de Móveis e Decorações (Actual Móveis & Exteriores)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Barbosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0002547-45.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pessanha Amaral [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pessanha Amaral \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0002604-63.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Araújo dos Santos [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços Gerais de Informática LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Araújo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0002583-87.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio da Silva Correa [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Adriano Singnhoreli Quintino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio da Silva Correa \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001345-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Mattos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL - Transnordeste Transportadora Nordeste Ltda, Réu: Consórcio ARG Civilport, Réu: LLX - Minas - Rio Logística Comercial Exportadora S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Mattos\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas e AVISAR SEU CLIENTE da audiência marcada para o dia 07/07/2011 as 10:21 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002032-10.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Monteiro de Souza [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: N V S Patrão e Restaurante Ltda, Réu: N C Patrão e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0003081-86.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell dos Santos Almeida [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell dos Santos Almeida \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0196200-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Borges Olegário [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Segcam Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Borges Olegário\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nId: 1095508"
                            ],
                            "1087446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021200-52.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DE MELLO NASSER FREITAS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR. [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0001/2011, na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0091200-33.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MANHAES PACHECO [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MANHAES PACHECO\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0012600-27.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Viana Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo Alves dos Santos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Viana Azeredo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0188400-69.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Pereira dos Santos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo Pereira dos Santos\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0012000-69.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Oliveira Gomes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Crescente Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crescente Produtos Alimenticios Ltda., Aut Renan Oliveira Gomes\r\n\r\nVenham as partes, através de seus advogados, extrapauta, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0120400-17.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivaldo Silva da Conceicao [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orivaldo Silva da Conceicao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0185400-61.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues do Nascimento [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0263300-18.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite - Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Souza\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0274700-44.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO GOMES PINTO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO GOMES PINTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos ás fls.504/505. \r\n\r\nProcesso: 0253800-25.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Barreto Servo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: Agriholding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Aut Iracema Barreto Servo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253800-25.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Barreto Servo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-18.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE LIMA BATISTA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIAS DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE LIMA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.296 \r\n\r\nProcesso: 0192300-89.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilson Francisco Benedicto [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Aut Leilson Francisco Benedicto, Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal, conforme despacho às fls.142. \r\n\r\nProcesso: 0168400-58.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALVANES ALVES DE AZEVEDO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA, Réu: MARGARIDA FERNANDES DIMA, Réu: CANDIDO DIMA, Réu: ROBERTO FERNANDES DIMA, Réu: MIGUEL FERNANDES DIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALVANES ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 552. \r\n\r\nProcesso: 0071700-39.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Machado [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0182900-85.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Belo de Carvalho [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Soledad Coifeur-M.S.M.A Rovetta-Me [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Belo de Carvalho, Réu Soledad Coifeur-M.S.M.A Rovetta-Me\r\n\r\nTer ciência da homologação do despacho ás fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0239100-78.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Andrade Azevedo Monteiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Luciane de Andrade Azevedo Monteiro\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0139900-11.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAUDARD MACIEL [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO SAO VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GAUDARD MACIEL\r\n\r\nTer ciência do despacho às fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0181800-32.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez Viana Cardoso Azevedo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez Viana Cardoso Azevedo\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0002800-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecilda Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecilda Ribeiro\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0007500-23.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Motta Pereira Nunes [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0111000-81.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR ESPIRITO SANTO DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: MARCELO CARVALHO LIZANDRO ALBERNAZ [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO PARAIBA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARVALHO LIZANDRO ALBERNAZ\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Petronilha do Espirito Santo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Banist Trade Mark [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Petronilha do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0123600-27.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Reis [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Bedim Andrade Estética e Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Reis\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-06.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teixeira Cardoso [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela rte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-56.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Azevedo Ribeiro Moço Araújo\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde \r\n\r\n2° e 3ª Rdas - Tomarem ciência do recurso interposto pela 1° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-23.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas, Filantrópicas e Organizações Não Governamentais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 752. \r\n\r\nProcesso: 0055700-37.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICA PEREIRA DA ROCHA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA CONTEMPORANEO COMU LTDA R TRANSAMERICA [Adv. David Scheridon da Rocha (OAB: RJ 49915 - D)], Réu: FUNDACAO GENEBRA SOLDANI AFONSO DE COM.SOCIAL [Adv. Wellington Cavalcanti da Silva (OAB: RJ 100504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICA PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.235. \r\n\r\nProcesso: 0164000-30.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ECO LURB EMPRESA DE COLETA DE LIXO URB LTDA [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício às fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0170300-81.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DILSE COELHO BASTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0004/2011, à disposição na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0236000-04.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ARAUJO PEREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 0003/2011, à disposição na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0136400-68.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA ZANELA DAS CHAGAS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBRAS ALIMENTOS LTDA (SUPERMERCADO RONCETTI) [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)], Réu: Jarbas Antonio Sperandio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBRAS ALIMENTOS LTDA (SUPERMERCADO RONCETTI)\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0006/2011, à disposição na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0008400-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Germano de Melo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Dr Beda Ltda. [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Germano de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls.67 \r\n\r\nProcesso: 0224100-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Rosa Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Rosa Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho ás fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0209700-19.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Rodrigues [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos ás fls.51 \r\n\r\nProcesso: 0025000-39.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Tavares [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind do Acucar e do Alcool de Campos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Ind do Acucar e do Alcool de Campos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-44.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alessandro Menezes Pontes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Souza Produtos Alimenticios - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alessandro Menezes Pontes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0221700-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Barreto de Azevedo das Chagas [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Barreto de Azevedo das Chagas\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-72.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Rosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Delícia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.21 \r\n\r\nProcesso: 0268500-21.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR RENATO VIANA PACHECO [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto pelo rte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-79.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Beatriz Escafura da Silva [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Herpac Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Beatriz Escafura da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0157800-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina de Souza [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 1° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Araújo Duncan [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Geradora Mercantil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Araújo Duncan\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0085900-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Garnier da Silva Filho [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Garnier da Silva Filho\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0241500-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Rangel Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295700-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria Cardoso Nunes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: PRO - Clínicas - de Diagnostico e Tratamento S.A - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria Cardoso Nunes\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0138300-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tavares Soares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascorf Administração Empresarial e Serviços de Correspondete Ltda., Réu: Banco Santander S.A, Réu: Banco Itau S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tavares Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foram JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0022200-72.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz Manhaes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-42.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL RIBEIRO DA COSTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Seviços S A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Seviços S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho ás fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0057200-02.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Ribeiro Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Ritter Caetano-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Ribeiro Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.162 \r\n\r\nProcesso: 0004200-92.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONIA RIBEIRO CHAVES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO GONCALVES DE CARVALHO ME [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)], Réu: RICARDO GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONIA RIBEIRO CHAVES\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos ás fls.103/107. \r\n\r\nProcesso: 0000708-82.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Matias Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda, Réu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Matias Gomes\r\n\r\nTer vista de fls.24/29. \r\n\r\nProcesso: 0258500-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Barreto da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Barreto da Silva\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva Pacheco [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva Pacheco\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-67.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PEIXOTO MONTEIRO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. MELO COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Atahydes da Paixao Filho (OAB: RJ 25274 - D)], Réu: Fabiano de Souza Melo, Réu: Jamil Faria de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PEIXOTO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão às fls. 252/v. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-06.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineide Moreira da Silva Tavares [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sineide Moreira da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0061300-97.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Bruno Targino Martins [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta - Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda, Aut Paulo Bruno Targino Martins\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0258300-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Azevedo Bastos Rangel [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda, Aut Vera Lucia de Azevedo Bastos Rangel\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-72.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Gomes Brandão Ribeiro [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Lujoco Ltda. Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Gomes Brandão Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão às fls.42/v. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-05.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Cláudio Angelo [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cláudio Angelo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls.37 \r\n\r\nProcesso: 0073400-89.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDES DE ARAUJO [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: BERENICE SEIXAS ALVES [Adv. Leniza Carneiro Pani (OAB: RJ 57166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da petição às fls.131. \r\n\r\nProcesso: 0180400-76.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO JOIA ALMEIDA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: MARIA LUCIA PINHEIRO STELLET [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: MARIA LUZIA FIGUEIREDO SANTOS [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: MARIA OZANA PRADO DE CARVALHO [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: MARISTELA FERNANDES PALAGAR VIEIRA DE LIMA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: NIELSON CEZAR BARROZO DA SILVA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: PAULO ORLANDO DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: ROSIMAR DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: VALDECY DE SOUZA PACHECO [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA PINHEIRO STELLET, Aut MARIA LUZIA FIGUEIREDO SANTOS, Aut MARIA OZANA PRADO DE CARVALHO, Aut MARISTELA FERNANDES PALAGAR VIEIRA DE LIMA, Aut NIELSON CEZAR BARROZO DA SILVA, Aut PAULO ORLANDO DUTRA DE OLIVEIRA, Aut PAULO RENATO JOIA ALMEIDA, Aut ROSIMAR DOS SANTOS ALMEIDA, Aut VALDECY DE SOUZA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.1002/1012. \r\n\r\nProcesso: 0189800-84.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maykon Mello Matos [Adv. Paulo de Castro Passos (OAB: RJ 98838 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maykon Mello Matos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 126127. \r\n\r\nProcesso: 0262100-73.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Araujo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda [Adv. Keila Cristina Tavares Ferreira (OAB: RJ 129279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Avenida Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-42.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália de Souza Soares [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrão Industria Distribuidora e Embaladora e Exportadora de Fraldas Ltda, Réu: Jeová Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália de Souza Soares\r\n\r\nDeverá vir com o endereço atual do réu, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0235900-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Firmino Leite [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual de Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf ) [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-88.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Teles Rodrigues [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilimpo Ltda., Réu: Frederico Espinosa, Réu: Fernanci Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teles Rodrigues\r\n\r\nDeverá requerer o que entender de direito. \r\n\r\nId: 1087446"
                            ],
                            "1087445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0258500-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Barreto da Silva\r\n\r\nRéu: ACSER Recursos Humanos Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo 2º rdo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087445"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1092234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189900-07.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinea Cerqueira Viana [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinea Cerqueira Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 167 . \r\n\r\nProcesso: 0045800-51.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Vasconcelos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Automovel Clube Fluminense [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Réu: Regina Célia de Oliveira Mendonça [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Réu: Odilon de Souza Gomes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automovel Clube Fluminense, Réu Odilon de Souza Gomes, Réu Regina Célia de Oliveira Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.126 . \r\n\r\nProcesso: 0052200-81.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Carvalho Franco [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilog Distribuidora de Mercadorias em Geral e Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carvalho Franco\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-09.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Pereira da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-41.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Rangel [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Mauricio Panificacao Florindo Panificacao e Auto Servico [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. Mauricio Panificacao Florindo Panificacao e Auto Servico\r\n\r\nTer vista da das fls. 83/84 devendo cumprir as determinações \r\n\r\nProcesso: 0039800-69.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Manhaes Pessanha Machado [Adv. Lana Carolina de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 142733 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCumprir determinação conforme fls. 128/129 \r\n\r\nProcesso: 0000454-09.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino da Silva Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Plena Editora Gráfica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino da Silva Santos\r\n\r\nInformar em 05 dias, quanto ao cumprimento do acordo de fls. 51, ficando ciente que seu silencio valera como ausencia de pendencias \r\n\r\nProcesso: 0045700-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Padilho [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Automovel Clube Fluminense [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Réu: Regina Célia de Oliveira Mendonça [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Réu: Odilon de Souza Gomes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automovel Clube Fluminense, Réu Odilon de Souza Gomes, Réu Regina Célia de Oliveira Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 129/134. \r\n\r\nId: 1092234"
                            ],
                            "1092233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-90.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Correa [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Itautec - Philco S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borges Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 370/390. \r\n\r\nProcesso: 0004400-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suezio Flor Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suezio Flor Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-65.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Lisboa [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel e Itupeva Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Lisboa\r\n\r\nAtender determinações de fls. 113/114 \r\n\r\nProcesso: 0042000-64.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BOA MORTE MENDES PESSANHA E OUTRO [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a Rda com o pagamento das custas decorrentes da apresentação de embargos a execução, no valor de R$ 44,26 \r\n\r\nProcesso: 0266400-12.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fonseca Custodio [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos Excepcionais de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos Excepcionais de Campos, Aut Cristiano Fonseca Custodio\r\n\r\nTomar ciência de sentença de embargos de fls 102 \r\n\r\nProcesso: 0117500-53.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jamil da Silva Vilar [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Cristiano Conde Galvão (OAB: RJ 133644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jamil da Silva Vilar, Réu Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos de fls. 78 \r\n\r\nProcesso: 0141500-54.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Crespo [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Souza Crespo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0297800-10.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Pereira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1092233"
                            ],
                            "1092236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0293200-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge de Oliveira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0293100-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Vieira Amorim [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Vieira Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0112300-36.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracy de Oliveira Ribeiro [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Goncalves Cosmeticos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Goncalves Cosmeticos Ltda\r\n\r\nVenha a rda com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 80,00, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0132900-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Tavares [Adv. João Eduardo Curis (OAB: RJ 120380 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-35.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pires Nunes [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pires Nunes\r\n\r\nVenha o autor com o atual enederço da ré, sob pena de extinção do feito em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0149800-88.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDICEIO BATISTA DE CARVALHO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: AMARO BARCELOS [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: ELOY CARDOSO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: VADILSON ROSA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ACQUA AMERICA LTDA, Réu: Aledilson da Silva Pereira, Réu: Luciane Carline Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO BARCELOS, Aut ELOY CARDOSO, Aut JANDICEIO BATISTA DE CARVALHO, Aut VADILSON ROSA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0157200-36.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Dias Bento [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviçoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias Bento\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0157300-88.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor de Souza Willemen [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor de Souza Willemen\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nId: 1092236"
                            ],
                            "1092235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088000-44.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Cardoso Barcelos Rodrigues [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Cardoso Barcelos Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0096300-87.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Maria Guimarães [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Maria Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-04.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Lucy da Silva Cardoso Gomes [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Lucy da Silva Cardoso Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nId: 1092235"
                            ],
                            "1092231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197700-47.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Cia. Açucareira Paraíso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cia. Açucareira Paraíso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000125-60.2011.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: S C Azevedo ME [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nCgto: Deivid da Silva Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S C Azevedo ME\r\n\r\nVenha a consignante em 48 horas com o depósito da quantia que entende devida, sob pena extinçao do feito, sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0134500-13.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELINA DE FATIMA DA SILVA ALONSO [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: S T S CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S T S CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0069900-41.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Souza de Almeida Monteiro [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Souza de Almeida Monteiro\r\n\r\nManifestar-se acerca de embargos a execução \r\n\r\nProcesso: 0123900-88.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Silva de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0053300-47.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETE DE OLIVEIRA SANT ANA MACIEL [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO FLAMBOYANT DE CAMPOS LTDA [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO FLAMBOYANT DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0095600-82.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Marta Nogueira da Silva Reis [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas-Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clinicas-Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda.\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0197000-28.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: AMILSON SILVA DA CONCEICAO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: ANGELA MARIA DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: ANTONIO JORGE SANTOS SOUZA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: FABIO GENEFRA DA CRUZ [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: FERNANDA ELIOTERIA MACHADO, [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: JARBAS LEITE FERREIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: JONAS MARCIO DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: JORGE ANTONIO NOLASCO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: JORGE ANTONIO PAULUCIO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: JORGE DE JESUS SANTANA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: JORGE GOMES COUTO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: JORGE PEREIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: IRNALDO CAMPOS SARDINHA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DO ROZARIO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: CARLOS CESAR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: CRISTIANO DE MORAES AZEVEDO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: LUIS MAURICIO DE SOUZA LEITE [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: MANOEL LINO DA CONCEICAO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: MARIA HELENA AZEVEDO DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: NELI ESPIRITO SANTO RIBEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: PAULO JOSE CAROLINO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CRUZ [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: ROMILDA ALMEIDA MACHADO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: ROSIANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: SALVADOR ROSA RODRIGUES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: SERGIO RIBEIRO VIRGINIO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: WALLACE PEREIRA AMARAL [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: UBIRACI JOSIMAR PACHECO PESSANHA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FLECHA S/A TURISMO COMERCIAL E INDUSTRIAL [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLECHA S/A TURISMO COMERCIAL E INDUSTRIAL\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0041200-60.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA DA CUNA [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: R. G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA e outros [Adv. Tereza Maria Bonazza (OAB: RJ 81083 - D)], Réu: Ademir Humberto da Silva e Outros [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Réu: Ronaldo Garcia Maia e outros [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA e outros\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0200400-40.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIVALDO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0021700-18.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSME ANDRADE LIMA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. Tomando ciencia ainda de que o juizo encontra-se garantido, observando-se a homologação de fls. 316, considerando o deposito de fls. 295 e o bloqueio de fls 320. \r\n\r\nProcesso: 0250600-90.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO LEMOS DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0100300-72.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pessanha Moreira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0141300-47.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilça da Conceição [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Nilça da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0201700-08.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALFREDO SOARES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0018200-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Torres [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo da Silva Torres\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0055300-83.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL COUTO NEVES JUNIOR [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: J K KENYA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Jose Amaro da Rocha Andrade (OAB: RJ 48139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J K KENYA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0148600-75.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS FELIX DE AZEVEDO LTDA [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)], Réu: Ivani Ribeiro de Oliveira da Silva, Réu: Vitor Hugo de Azevedo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS FELIX DE AZEVEDO LTDA\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0020400-06.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-56.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELO GOMES SANTOS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO GOMES SANTOS, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nVistas do despacho de fls.338 \r\n\r\nProcesso: 0003083-53.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Azevedo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha em 48 horas com o deposito da quantia que entende devida, sob pena de extinçao do feito sem julgamento do merito \r\n\r\nProcesso: 0066200-23.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivy Folly Toledo [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercor E Interlab - Servicos Medicos Ltda [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercor E Interlab - Servicos Medicos Ltda\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0270900-87.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marta Lima da Costa [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marta Lima da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaração rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0161400-86.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Passebon Fortunato [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Passebon Fortunato\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0056900-66.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Lirio [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Fernanda Pereira Lirio, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciencia de decisao dos embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0209300-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Pinto [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Usina Carapebus [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Usina Carapebus, Aut Vanessa de Lima Pinto\r\n\r\nTomar ciência de embargos de declaração rejeitados \r\n\r\nId: 1092231"
                            ],
                            "1092232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022500-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza Higino [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Souza Higino, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados \r\n\r\nProcesso: 0040900-98.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação de prazo. 05 dias improrrogaveis \r\n\r\nProcesso: 0000734-77.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Rodrigues Silvestre [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A, Aut Walace Rodrigues Silvestre\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0297300-41.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Rodrigues Campos Barbosa [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira & Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: MOESP - Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Rodrigues Campos Barbosa, Réu MOESP - Mão de Obra Especializada Ltda, Réu Siqueira & Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao de embargos de declaração rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0056800-14.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Alves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Elisangela de Souza Alves, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados \r\n\r\nProcesso: 0140700-60.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo Gomes Marins [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo., bem como de que o juizo encontra se garantido em face do bloqueio efetuado e do deposito recursal \r\n\r\nProcesso: 0167400-73.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliane Ferreira Pinto [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliane Ferreira Pinto\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0188900-35.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lopes Pereira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lopes Pereira\r\n\r\nVir com seus calculos, conforme despacho de fls. 160, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nId: 1092232"
                            ],
                            "1092243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0242000-31.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eber Franck Vitor da Silva [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nVenha a Rda com o pagamento do valor da quota previdenciária devida, conforme calculos da contadoria de fls 331 . \r\n\r\nProcesso: 0196800-11.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA RIBEIRO LEAL ROSA [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA E FLORICULTURA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA RIBEIRO LEAL ROSA\r\n\r\nProceder o rte o andamento do feito em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0285900-30.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Manhães Nunes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Manhães Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-28.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Tinoco da Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Tinoco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 384/391. \r\n\r\nProcesso: 0237600-23.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CORREA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMAZA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)], Réu: David Guilherme Maciel Lobo, Réu: Edgar Morisson Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CORREA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0238400-51.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARRETO DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA [Adv. Walter Arnaldo de Azevedo Silva (OAB: RJ 61614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0095500-93.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Leandro Barbosa de Souza [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Leandro Barbosa de Souza\r\n\r\nVistas ao autor de petição de fls. 54 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0113600-67.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Mota [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda.\r\n\r\nIntime-se a rda a vir com o recolhimento da quota fiscal, em 10 dias, tendo vistas de despacho da contadoria de fls. 87 \r\n\r\nProcesso: 0136600-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Araújo Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Araújo Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.42/50 . \r\n\r\nProcesso: 0148800-92.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS FERNANDES HADDAD [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: BELTEC -IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELTEC -IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do agravo de petição de fls 300 no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0157400-43.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nogueira Narciso [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nogueira Narciso\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0155300-96.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIMARIO DELURDES DOS SANTOS [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: A. TAVARES LEANDRO - ME [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)], Réu: E. RIBEIRO LEANDRO - ME [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)], Réu: Etelvina Ribeiro Leandro\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIMARIO DELURDES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o rte em 30 dias, com os meios hábeis de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0174500-84.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO DA CONCEICAO CORREIA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, Réu UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nManifestar-se acerca do agravo de petição de fls. 206 \r\n\r\nId: 1092243"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1095866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013400-44.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano de Moura [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Marcelo Caetano de Moura\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001842-41.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deboli Silva de Abreu [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio- Manutenção e Serviços Ltda - ME [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deboli Silva de Abreu, Réu Unirio- Manutenção e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 70/72. \r\n\r\nProcesso: 0002966-59.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Corrêa da Silva [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Corrêa da Silva, Réu COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 52/53. \r\n\r\nProcesso: 0002965-74.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso do Espírito Santo [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Aut Rogério Cardoso do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 47/48. \r\n\r\nProcesso: 0002534-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ramos Moura [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinyshop Calçados LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ramos Moura \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.199/202. \r\n\r\nProcesso: 0000310-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cabral Gonçalo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cabral Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 15/16.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000311-80.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro César Gomes [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro César Gomes \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 14/15. Tomar ciência de que foi designado o dia 17/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000357-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Faria [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Faria\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 16/17.Tomar ciência de que foi designado o dia 17/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000357-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Faria [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Faria\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 16/17.Tomar ciência de que foi designado o dia 17/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000323-94.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nadir Piedade de Oliveira Rangel [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Piedade de Oliveira Rangel \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 13/14.Tomar ciência de que foi designado o dia 17/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000332-56.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio do Egito Bezerra [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio do Egito Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 16/17. Tomar ciência de que foi designado o dia 17/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000322-12.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Domingos Rocha Filho [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Rocha Filho\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 10/11. Tomar ciência de que foi designado o dia 17/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000324-79.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amaro José Barreto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José Barreto\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 13/14.Tomar ciência de que foi designado o dia 17/03/2011, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000321-27.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ketellyn Cabral Siqueira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketellyn Cabral Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 13/14.Tomar ciência de que foi designado o dia 17/03/2011, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000353-32.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Márcia Azevedo de Mendonça [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Azevedo de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 17/18. Tomar ciência de que foi designado o dia 17/03/2011, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000325-64.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Genaina Xavier de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaina Xavier de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 10/11. Tomar ciência de que foi designado o dia 17/03/2011, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000347-25.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Rangel Pacheco [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rangel Pacheco \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 13/14. Tomar ciência de que foi designado o dia 17/03/2011, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001124-44.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcilene Rosa Barreto [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool (CBAA) - em recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Rosa Barreto, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool (CBAA) - em recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/03/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002807-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar Siqueira do Nascimento [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Amac - Macaé Comercio de Caminhões Ltda, Réu: Amec- América Caminhões Ltda [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amec- América Caminhões Ltda, Aut João Cesar Siqueira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0003360-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Anacleto Porto [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Davimar - Montagens e Soldagens e Soldas em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Anacleto Porto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/21. \r\n\r\nProcesso: 0002675-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Sousa Pinto [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Fayga Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 150964 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 507 e segs. \r\n\r\nId: 1095866"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1095527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191800-36.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA SILVESTRE [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ FUND.AMPARO PESQUISA ESTADO RIO JANEIRO [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA SILVESTRE, Réu FAPERJ FUND.AMPARO PESQUISA ESTADO RIO JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se a disposição na secretaria da vara , devendop requerer o que for de seu interesse em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000009-40.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo da Silva Marques [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Portas IPC do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portas IPC do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria , R$ 1252,65 em gia GPS , COD 2909, e IR ,R$ 402,67, em guia Darf cod 5936, em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000168-80.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilquias Felismino das Chagas [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000128-98.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Aparecida Silva de Medeiros [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Realizando Sonhos [Adv. Jorge Marcos Dias Cerqueira (OAB: RJ 98252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Realizando Sonhos\r\n\r\nCpmprovar o cumpromento da 3ª parcela do acordo , bem como recolhimento da cota prev.em 05 dias sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0018900-90.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Lima Diniz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lima Diniz\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o nº de seu CPF em 05 diaspara fins de expedição de alvarás . \r\n\r\nProcesso: 0030600-87.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fera Diesel Comercio de Pecas e Servicos Ltda [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fera Diesel Comercio de Pecas e Servicos Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035500-79.2008.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Mário Sérgio dos Santos Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Oceânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mário Sérgio dos Santos Silva\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios concretos que possibitem o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0058300-04.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Martins de Sant anna [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Karen Vícius Comércio e Industria de Roupas Ltda [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karen Vícius Comércio e Industria de Roupas Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067700-86.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VILLE LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 150,00 .em guia ,DARF COD. 48740-2, em 05 dias sob pena de execução . .\r\n\r\nProcesso: 0073300-49.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychael Vianna Goncalves [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas nas quais foi condenada no Recurso Ordinário em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000592-25.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Freire Nogueira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria , em guia GPS , COD 2909, fiscal , em guia Darf cod 5936 e custas guia Darf cod 48740-2, em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077300-63.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GOMES PEREIRA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES PEREIRA\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios concretos que possibitem o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do disposto na RA nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0077600-15.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Geraldo da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A, Réu Grantec Tecnica de Construção Ltda, Aut Joaquim Geraldo da Silva\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse em DEZ dias , permeados por cinco, pela ordem processual. Decorridos in albis , ao arquivo com .baixa \r\n\r\nProcesso: 0000784-55.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Via Kennedy de Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias sob pena de extinção . .\r\n\r\nId: 1095527"
                            ],
                            "1095528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080800-30.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Rodrigues Pereira Filho [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Vitoria [Adv. Alexandre Guido Benchimol (OAB: RJ 131677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Vitoria\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria , em guia GPS , COD 2909, e IR , em guia Darf cod 5936, em 10 dias , sob pena de execução e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0091200-79.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ABREU DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136300-23.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Souza Ferreira [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Servicos Ltda [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis na secretaria da Vara por 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0095300-09.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Tereza Cadore Bravo [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli Tereza Cadore Bravo\r\n\r\nAtente o autor para os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requeira , objetivamente ,o que for d eseu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-45.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Avila Carmo de Jesus [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Avila Carmo de Jesus, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 . .\r\n\r\nProcesso: 0111300-55.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios concretos que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº 06 /2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0116500-67.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gualter Ribeiro Neto [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121300-46.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Thome da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos Thome da Silva\r\n\r\nRefazer calculos de liquidação de acordo com a sentença e a promoção do contador em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-92.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceicao Salgueiro [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172800-25.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ALMEIDA FONTES [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZA 2001 ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL PENTAX LTDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156700-58.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Duarte [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para, querendo manistar-se quanto a cota previdenciaria na forma do art. 884, da CLT, . \r\n\r\nProcesso: 0187400-17.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete de Souza Abreu [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Souza Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 232: Indefiro o requrido vez que a providencia já restou infrutífera. Venha o exequente requerer ,OBJETIVAMENTE , a vista dos autos e docs. acautelados na secretaria , em 30 dias ,nos termos da R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0189000-49.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIS SOUZA MACHADO [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUSA SERVICOS MEDICOS LTDA (POLICLINICA AMOR) [Adv. Antonio Rodolfo Baeta dos Santos (OAB: RJ 70390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAIS SOUZA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 184, que indeferiu o requerido por não garantido o Juízo . \r\n\r\nProcesso: 0198200-32.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOK DE LIMA [Adv. Francisco de Assis Barbosa Fernandes (OAB: RJ 1493 - A)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FABIO\"S LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES FABIO\"S LTDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200200-87.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE RIBEIRO MENDONCA [Adv. Roberto Moreira Fabiano (OAB: RJ 54480 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO REI DA MASSA LTDA [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE RIBEIRO MENDONCA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. ..\r\n\r\nId: 1095528"
                            ],
                            "1095529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102400-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará do depósito recursal - nº 1512/2010. \r\n\r\nProcesso: 0071300-37.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Borges [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução previdenciaria , na forma do 794,I , CPC .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0009000-10.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Garibalde Correa da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LA S Conservadora de Limpeza Ltda [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução ( fls 175/177), ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019400-54.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aladio Viana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aladio Viana\r\n\r\nTomar ciência dado dspacho que indeferiu o requerido por tratar-se de execução em face da o Município não cabendo, portanto, aplicação da multa prevista no art. 475 J , CPC . \r\n\r\nProcesso: 0038900-04.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar dos Santos Bispo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-77.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO HOSPITALAR AMBULATORIAL PRIMAVERA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos MEIOS CONCRETOS que possibitem o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do disposto na RA nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0056500-19.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON SILVA FIRMINO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardinart Industria e Comercio LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON SILVA FIRMINO\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios concretos que possibitem o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do disposto na RA nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0059400-62.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbatto Fontoura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05seguindo a ordem processual \r\n\r\nProcesso: 0063700-96.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marinho da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Engenharia Montagens e Instalações Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066600-23.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cabral Barel [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IV Ltda [Adv. Elaine Perez Ribeiro (OAB: RJ 132546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho IV Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme calculo apurado pela contadoria pelo no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000811-38.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Ribeiro Magalhães [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal , previdenciario e custas , em guias próprias , codigos 5936, 2909 e 48740-2, em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0081200-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santana Souza [Adv. Liane Cardoso da Cunha (OAB: RJ 138690 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspeções e Assessoria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santana Souza\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Ivan Zacarias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal , previdenciario e custas , em guias próprias , codigos 5936, 2909 e 48740-2, em 05 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000813-08.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ailton da Silva Luciano [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A. Construção, Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caenge S.A. Construção, Administração e Engenharia \r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal , previdenciario e custas , em guias próprias , codigos 5936, 2909 e 48740-2, em 05dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000823-52.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Edineise Ramos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Prazo 08 dias . ficando,desde já, deferido a devolução de documentos, que deverão ser retirados no prazo preclusivo e improrrogável de dez dias, a contar do trânsito em julgado da decisão. Custas R$ 30,90 pelo consignante . \r\n\r\nProcesso: 0000846-95.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Souza dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal , previdenciario e custas , em guias próprias , codigos 5936, 2909 e 48740-2, em 05 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000954-27.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Mattos de Oliveira [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Caxias Informática e Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humaitá Caxias Informática e Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 pelo reclamante . .\r\n\r\nProcesso: 0088000-88.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Filho [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Galo da Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Prazo 08 dias , Custas R$ 400,00 pelo autor , dispensado o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000941-28.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Vilella [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal , previdenciario e custas , em guias próprias , codigos 5936, 2909 e 48740-2, em 05 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0175400-68.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AZEVEDO PETTINELLI [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut ROBERTO AZEVEDO PETTINELLI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor, nº 0007/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000862-49.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mendonça Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Mendonça Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação a ré pelo motivo Mudou-se , devendo fornnecer endereço atual , em 10 dias , sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0097200-22.2009.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Valério de Almeida [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nEgdo: BRUSA SERVICOS MEDICOS LTDA (POLICLINICA AMOR) [Adv. Antonio Rodolfo Baeta dos Santos (OAB: RJ 70390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudio Valério de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgadosimprocedentes. Custas 44,26 pelo embargante . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-46.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiana Alves da Costa Souza [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiana Alves da Costa Souza, Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls32 , em dez dias sucessivos ,permeados por 05. .\r\n\r\nId: 1095529"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1095413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000610-40.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barbosa Linhares [Adv. Arigio Andre de Sousa Junior (OAB: RJ 137450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda , Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Barbosa Linhares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.158, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Oliveira da Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro Ltda [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério de Oliveira da Silva \r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 276, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000794-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Bastos de Oliveira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001088-48.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Lote XV Gnv Instaladora de Gás Natural Ltda [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Coube Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Lote XV Gnv Instaladora de Gás Natural Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e de custas, conforme Termo de Conciliação de fl. 23, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000220-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Barbosa [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessot Indústria de Máquinas e Reciclagem Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vieira Barbosa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 138. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0068200-68.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Withsandey Santana do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimes Vision Assessoria Técnica Ltda [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Withsandey Santana do Nascimento \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS RELATIVOS AOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE FGTS, OBSERVANDO O ACORDO DE FOLHA 15 E A VARIAÇÃO SALARIAL, DEDUZINDO-SE AS PARCELAS JÁ PAGAS, CONFORME EXTRATO ACOSTADO ÀS FOLHAS 22/23. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001573-48.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Silva Leite Filho [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta Com Positiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta Com Positiva Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA QUANTIA ATUALIZADA À FOLHA 76. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001700-83.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudinei Pinto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 (dez) dias , sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva, Réu Nova América S.A\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 837,65 OU 68.711,64 TR's ATUALIZADOS ATÉ 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000025-85.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wenderson Barbosa de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Barbosa de Souza \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-75.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO HENRIQUE LESSA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022100-31.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU FERREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: ISSAB SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nFica citada a 2ª rda, em execução , na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001579-55.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-06.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais Pires [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Figueira Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os depósitos judiciais de fl. 245. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-15.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Diogo Rangel de Azeredo [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Diogo Rangel de Azeredo\r\n\r\nDererá requerer o exequente, em 10 (dez) dias,o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Francisco Silva [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnobel Indústria e Comércio de Cosméticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Francisco Silva\r\n\r\nTomar ciência dque foi designado o dia 18/03/2011, às 14:00 horas, para anotação na CTPS do autor e entrega de guias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos Balbino [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut João Luiz dos Santos Balbino\r\n\r\nTomar ciência de que foi desigando o dia 25/03/2011, às 15:00 horas, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000531-61.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rocha Teixeira [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rocha Teixeira, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, por quitados todos os valores devidos.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-06.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ARTUR CRESTA DE BARROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ARTUR CRESTA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 891/892: Nada a deferir, reporto-me ao desapcho de fl. 851\". .\r\n\r\nProcesso: 0001142-14.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Liberato da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000348-90.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Iguaçu Top Shopping [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nCgto: Amauri Silva de Carvalho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Iguaçu Top Shopping\r\n\r\nDeverá o Consignante indicar meios de prosseguimento do feito.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000186-61.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Anastacio Otaviano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055500-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva da Costa [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva da Costa\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-47.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cruz Raimundo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cruz Raimundo \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-51.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cordeiro de Lima [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cordeiro de Lima \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017300-18.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gama Bastos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciencia da devolução o prazo, devendo manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo impugná-los, deverá apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III, do ato 46/2008 do C.TRT da 1ª REGIÃO. Prazo:10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Pereira [Adv. Lucimar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 85059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Engenharia S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Chaves Pereira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-77.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Paiva Goncalves [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Colegio Auri Verde Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Paiva Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 304, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-90.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-17.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Junior Lima Guedes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresente a reclamada cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia e atualizações mensais, já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, além da cota previdenciária, quando for o caso. Caso haja deferimento de FGTS, este deverá ser apresentado mês a mês e, após a atualização mensal, a multa de 40%, se houver. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rita de Jesus [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial apresentado, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000996-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Costa Lemos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Materiais de Construção Vila Operária Ltda. [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Materiais de Construção Vila Operária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-08.2011.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Regina Sonia dos Santos Meinicke [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nExdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Regina Sonia dos Santos Meinicke\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-59.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair de Souza Marques [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001136-07.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Fernandes dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071200-81.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Pontes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/03/2011, ás 15:00 horas, para início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-23.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Farias [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpenedo e Silva Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Farias\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-57.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneide Duarte Machado [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneide Duarte Machado\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-29.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Silva dos Santos Neves [Adv. Carlos Eduardo Bispo (OAB: RJ 147754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Silva dos Santos Neves \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-26.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinete Dias Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nAPRESENTE A 1ª RDA CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, COM COPIA E ATUALIZAÇÕES MENSAIS, JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A IDÊNTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIÁRIA, QUANDO FOR O CASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO MÊS A MÊS E , APÓS A ATUALIZAÇÃO MENSAL, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000040-54.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nAPRESENTE A RECLAMADA, EM 10 DIAS, OS SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. NOS TERMOS DA COISA JULGADA, COM TOTALIZAÇÕES MENSAIS, JÁ DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A IDÊNTICOS TÍTULOS E COTAS PREVIDENCIÁRIAS, QUANDO FOR O CASO. CASO HAJA DETERMINAÇÃO DE FGTS, ESTE DEVERÁ SER APRESENTADO MÊS A MÊS E, APÓS A TOTALIZAÇÃO MENSAL, A MULTA DE 40%, SE HOUVER, DEVERÁ SER CALCULADA AO FINAL .\r\n\r\nProcesso: 0061500-13.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000900-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana da Silva de Almeida [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037100-37.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Lemos [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Denilson da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/03/2011, às 14:00 horas, para que sejam procedidas as devidas anotações na CTPS do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-20.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Benicio Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Chaves Trancoso [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Chaves Trancoso\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000209-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Leite Galvão [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Leite Galvão\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001054-73.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caldas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000868-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira de Assis [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vieira de Assis, Réu Quali Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001141-29.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Habib de Farias Leitão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000085-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 46\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0048400-93.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto Filho [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGNA 10 LIMPEZA E VIGILANCIA [Adv. Eliane Telles de Menezes (OAB: RJ 86623 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu VIGNA 10 LIMPEZA E VIGILANCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-87.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva Lima [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Hospitalar C M H Caxiense Ltda. [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Hospitalar C M H Caxiense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-05.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Felix da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambi Pete Comércio de Plásticos e Papéis Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambi Pete Comércio de Plásticos e Papéis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Felismino de Moura [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Felismino de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-30.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva de Sousa [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sao Jose Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva de Sousa, Réu Drogaria Sao Jose Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 181/182, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001632-36.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Soliva dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-43.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rodrigues [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e penhora on line, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-45.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca dos Reis Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Reis Silva, Réu Hospital Daniel Lipp Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000291-38.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: ANDREYA ROIZMAN \r\n\r\nEgdo: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Helen Lofthouse, Egdo Rio Segran Comércio de Mármore e Granito\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-28.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiano Marcelo de Melo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0001185-48.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Christina Samorinha de Jesus [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Eugênia D. Caxias Ltda [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina Samorinha de Jesus, Réu Padaria e Confeitaria Santa Eugênia D. Caxias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 55, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000286-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nakazaki Eblen [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0432/2011, em nome da Ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos do Nascimento [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aje Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda, Aut Luiz Carlos Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0451/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-25.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0386/2011, em nome da 1ª Ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-54.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Menezes Costa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0378/2011, em nome da Ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro Moraes Ramos Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraerj Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Posto de Gasolina Trevo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ribeiro Moraes Ramos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0380/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-14.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Alessandro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0388/2011, em nome da Consignante, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-61.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Nery Domingues [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rodrigo Nery Domingues \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0410/2011, 0411/2011 e 0412/2011, em nome do Autor, do sindicato e/ou advogado, e 2ª Ré, respectivamente, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-16.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos Lima [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0427/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-57.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wilson Pereira da Silva (Espólio de) Representado por: Nair Simplício Pereira da Silva e Alefe Matheus Pereira da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Pereira da Silva (Espólio de) Representado por: Nair Simplício Pereira da Silva e Alefe Matheus Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0399/2011, em nome da representante do espólio e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1095413"
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                            "1095411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095600-62.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106100-56.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Rodrigo Costa de Oliveira (OAB: RJ 183729 E)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218100-28.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nManoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-50.1997.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nManoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111800-96.1996.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067900-24.2000.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178100-83.2009.5.01.0203 - RTSum - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nJose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-81.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058100-16.1993.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nManoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-58.2001.5.01.0203 - RTSum - Carga: Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018100-17.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000546-30.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Janaína de Lima Bezerra (OAB: RJ 168689 E)\r\n\r\nJorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-67.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 D)\r\n\r\nNivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052700-64.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 D)\r\n\r\nHermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000461-44.2010.5.01.0203 - RTSum - Carga: Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134400-57.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Rodrigo Perera da Costa Pariz (OAB: RJ 180663 E)\r\n\r\nMoacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131400-49.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Jose Eduardo Colonia Mello Bandeira (OAB: RJ 179059 E)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-53.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116400-43.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001828-06.2010.5.01.0203 - RTSum - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095411"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000862-43.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Cardoso \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0090300-56.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Aguiar Fernandes\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cabana Carioca Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria Cabana Carioca Ltda, R A LIRA CURRASCARIA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 58 que determinou a sucessão da executada Churrascaria Cabana Carioca pela R A Lira Churrascaria ME. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0257600-43.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerson dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA DE PAULA COSTA FILHO , Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se os sócios supracitados, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0074700-58.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA DE PAULA COSTA FILHO, JOSELITO FELIX DA SILVA, MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se os sócios supracitados, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0265200-18.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iter Borges Pereira e Outros\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA DE PAULA COSTA FILHO, JOSELITO FELIX DA SILVA, MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se os sócios supracitados, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0174700-95.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marco Monteiro de Souza\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-61.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Voce Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO VICTOR CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0231200-89.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão que determinou que fosse convolado em penhora o valor bloqueado.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco)dias .\r\n\r\nProcesso: 0259500-61.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Quirino\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12.251,77 ou 1.006.709,52 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0262500-69.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA DE PAULA COSTA FILHO, JOSELITO FELIX DA SILVA, MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisãoque determinou a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento da execução em face dos sócios. Prazo: 05 |(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-64.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Silvano Crispim\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviço Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviço Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias) sob pena de expedição de alvará judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carlos da Cunha\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086800-94.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICEIA DA CONCEICAO FRANCISCO\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO AUGUSTO LONGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da executada e o prosseguimento da execução em face dos sócios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011900-91.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Almeida Nunes\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se a sócia supracitada, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Felismino de Moura\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Preditiva Auto Posto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095412"
                            ]
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1094288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000161-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Chaves Empreiteira de Obras Ltda., Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2011, às 09:35 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000162-30.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros RR Caxias C R L ME Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000177-96.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Secundino dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Secundino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000184-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/05/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000192-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Marosz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda., Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Marosz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000216-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathan Firmiano [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathan Firmiano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000006-42.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Maicon Rodrigues de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000118-11.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Chaves Damasceno [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Industria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Chaves Damasceno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000120-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Cruz Barbosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Cruz Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2011, às 09:55 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000085-21.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Gomes Rodrigues [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Gomes Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000159-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes Bastos [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooletrans Coleta de Resíduos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2011, às 10:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000128-55.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Moura Cavalcante de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Engevix Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Moura Cavalcante de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000155-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 12:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000156-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Lima de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Lima de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 12:25 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1094288"
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                                "Processo: 0000165-82.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Oliveira da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000166-67.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000167-52.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Francisco dos Santos [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Francisco dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2011, às 09:35 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000169-22.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Pádua Almeida Valentim [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Calheiros Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Pádua Almeida Valentim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000168-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos da Cruz Figueiredo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos da Cruz Figueiredo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000171-89.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Esteves Cito [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Esteves Cito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000173-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fernandes da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: WVF Serviços de Construções e Reformas Ltda Me, Réu: ALN Higiene Limpeza e Embalagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fernandes da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000174-44.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Mattos de Rezende [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: J e W Lanches e Refeições Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Mattos de Rezende \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000175-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizeane Rosi da Silva [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizeane Rosi da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000176-14.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Marins Rosa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Marins Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000179-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Santana [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/05/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1094289"
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                                "Processo: 0000182-21.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Nogueira de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shelly Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Nogueira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2011, às 10:15 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000204-79.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Teixeira Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carlos Teixeira Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000183-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Martins da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/05/2011, às 09:35 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000189-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Josino da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Josino da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/05/2011, às 10:15 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000191-80.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuza Maria Vieira [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Maria Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/05/2011, às 10:25 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000186-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ramos Martins [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ramos Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/05/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000187-43.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilderi Correia dos Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilderi Correia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/05/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000188-28.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Lopes da Silva [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Lopes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/05/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000190-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza de Oliveira [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: D Araújo Transportadora Ltda. EPP, Réu: Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/05/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000193-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Veneza Duque de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000194-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Barbosa da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000195-20.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Eleutério da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerem Bazar Petro (Marco Eletro Móveis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Eleutério da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1094290"
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                                "Processo: 0000198-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Vieira de Campos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantera Comércio de Biscoitos 2010 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Vieira de Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000201-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Maria da Silva [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Maria da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000196-05.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva de Castro [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Salgueiro Serviços de Eletrônica Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2011, às 09:35 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000197-87.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bizerra Lima [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Salgueiro Serviços de Eletrônica Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bizerra Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000200-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: George dos Santos Claudino [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Carisma Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George dos Santos Claudino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000205-64.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Marcelo de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Refratários Isolamento e Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Marcelo de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2011, às 10:15 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000206-49.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Vitor de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitor de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2011, às 09:35 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000207-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Araújo Valladares [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Araújo Valladares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000208-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moura de Souza [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Capixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Moura de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000210-86.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Britto Alves [Adv. Mauricio Francisco da Silva (OAB: RJ 156741 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Color Laboratório e Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Britto Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1094291"
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Otavio Luiz Pinto Valle (OAB: RJ 140673 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000213-41.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Sant Anna da Silva [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis Sant Anna da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000212-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Silva Melo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: E K Paula Mercearia Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Paula Silva Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05//2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000215-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Zamuria Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Zamuria Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2011, às 09:35 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000217-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Gonçalves da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Demax Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000219-48.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Monsores Junior [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Drogaria Real de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Monsores Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000218-63.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Brito dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Brito dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000220-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Raquel Oliveira da Mota [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Drogaria Real da Freguesia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Raquel Oliveira da Mota \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2011, às 10:15 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000221-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Stellet Pinheiro [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Stellet Pinheiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000222-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Dias Ferreira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Dias Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2011, às 10:25 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000223-85.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Alberto Gonçalves Cândido [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Alberto Gonçalves Cândido\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2011, às 09:45 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1094292"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161600-67.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Rodrigues Rocha da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSÉ EURÍPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: HUGO SILVA FONTES, Réu: LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P Dr. PAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Valdenice Rodrigues Rocha da Silva\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FLS.191/195. \r\n\r\nProcesso: 0240000-03.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Paula Negro Monte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Servicos Tecnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Paula Negro Monte\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESAQRUIVADOS E ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0196900-56.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Milton do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lja Ltda. [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lja Ltda., Aut Geraldo Milton do Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.250,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 3.334,01 , E HONORÁRIO (15%) DE R$ 500,10. \r\n\r\nProcesso: 0196200-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Bruno de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Famíliar e Forrações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Bruno de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.61,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 17.006,34, REFERENTES A 1.395.013,13 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0193900-92.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA PINTO MOREIRA,SUCESSORA DE ADAO F.MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0189900-05.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dias dos Santos\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001854-95.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Renildo Alves de Souza [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimc Locação e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Alves de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001851-43.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Sabino dos Santos [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimc Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sabino dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184000-46.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edith da Conceicao Netto [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith da Conceicao Netto\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0179600-86.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Goncalves da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001766-57.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos Coppetec Fundação Coppetec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001674-79.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM Serviço Especializado em Pintura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Silva de Lima\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001645-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Martins de Araujo [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: RJS Comércio de Artefatos de Borracha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Martins de Araujo \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001730-15.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Ramos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Ramos \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001691-18.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Ribeiro Monteiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedetec Centro de Desenvolvimento Técnico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Ribeiro Monteiro\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149600-98.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle da Fraga Miguel [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Fraga Miguel\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.63 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 6.991,32, EQUIVALENTES A 573.491,01 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.048,70 , EQUIVALENTES A 86.023,65 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 70,00 . \r\n\r\nProcesso: 0153500-26.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves Pereira [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerem Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: PARCETEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS TECNICAS LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: MERCADO DE CARNOS 2005 TUDO NA MÃO LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerem Ltda, Réu MERCADO DE CARNOS 2005 TUDO NA MÃO LTDA, Réu PARCETEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS TECNICAS LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NNA EXECUÇÃO. dEVERÁ TAMBÉM COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0151200-57.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Correia Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001459-06.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedigás Comércio de Gás Ltda [Adv. Regina Quiteria Alves Brito (OAB: RJ 117645 - D)]\r\n\r\nCgto: Clelson da Silva Vilela \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pedigás Comércio de Gás Ltda \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139700-28.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alexandre Vieira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alogra Construção Civil Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 40/41, QUE ACOLHEU PARCIALMENTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001325-76.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Armarinho 25 de Agosto Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Mina Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Armarinho 25 de Agosto Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.30, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA DECLARAR A CONSIGNANTE EXONERADA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR AO AUTOR A QUANTIA DE R$ 50,81, SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL AÇÃO TRABALHISTA,NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 10,64, PELA CONSIGNATÁRIA, DISPENSADA FACE AO VALOR IRRISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0124200-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Almeida [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APURADA ÀS FLS. 67, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130200-55.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DELPHINO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANCHARQUE IND COM DE CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)], Réu: ALLAN DE SOUZA, Réu: ALMIR SOUZA JUNIOR [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)], Réu: HELENA FONG DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMIR SOUZA JUNIOR\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA QUARTA PARCELA DO ACORDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA CONSTANTE DO ITEM 02 DO ACORDO DE FLS. 254. \r\n\r\nProcesso: 0001008-78.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Correia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Correia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 139, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROPOSTOS PELO AUTOR NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094800-28.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Macena do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-29.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Dutra Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Dutra Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 142, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000958-52.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Jesus, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 140, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000948-08.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE BARBOZA DE OLIVEIRA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE BARBOZA DE OLIVEIRA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 146, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117400-38.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Dantas [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-62.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Costa Moreira [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Costa Moreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.68 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 21.668,42, EQUIVALENTES A 1.777.438,91 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 3.250,26 , EQUIVALENTES A 266.615,84 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0037800-80.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: WALTER DIAS JUNIOR, Réu: ANTONIO GENTIL GARCIA GOULART, Réu: ANDRE GUSTAVO GARCIA GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva, Réu SDM SUL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE LEILÃO NOS AUTOS DO PROCESSO 1038-08.2010.5.01.0046, QUE TRAMITA PERANTE A 46ª VT/ RIO DE JANEIRO, A SE REALIZAR DIA 12.04.2011, A PARTIR DAS 13:08 HORAS, NA AVENIDA TREZE DE MAIO, Nº 47, SALA 912, CENTRO, RIO DE JANEIRO, ESCRITÓRIO DO LEILOEIRO E CASO NÃO HAJA LICITANTE FICA DESIGNADO O DIA 19.04.2011 PARA O 2º E ÚLTIMO LEILÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000891-87.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Firmino da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Firmino da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA PROVA EMPRESTADA, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 385. \r\n\r\nProcesso: 0000932-54.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Paz de Lira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Paz de Lira, Réu Motel Nobre Ltda \r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DIA E HORA DE AUDIÊNCIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000750-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana de Vasconcelos Menezes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana de Vasconcelos Menezes\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 51/61, QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSAO POSTA NA INICIAL NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 357,82. PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0061500-70.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Lima de Andrade [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Eletro Eletronica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Lima de Andrade\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.97/104, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048900-85.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ribeiro dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-08.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene da Silva Patrocinio [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-02.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves da Silva [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sos Caxias Câmera e Video Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA DA VARA À DISPOSIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082000-60.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Barcelos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Barcelos\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 330- VERSO, QUE RECONSIDEROU O DEFERIMENTO DA ATA DE FLS. 330, PORQUANTO DA LEITURA ACURADA DA PEÇA TÉCNICA NÃO RESTOU QUALQUER DÚVIDA QUE IMPORTE NA INTIMAÇÃO DO SR. PERITO PARA RESPONDER A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 317/318. DEIXO DE OFERECER QUESITOS DIANTE DO BEM ELABORADO E CONCLUSIVO LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0049100-63.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Mendes [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroserve Servicos de Entregas Ltda, Réu: ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO , Réu: FLAVIA DE SOUZA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Mendes\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042800-51.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moreira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Ney Nogueira da Cunha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moreira dos Santos\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOL. 06/2006 E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042400-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldyr de Souza Pimentel [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)], Réu: R. S. E. Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldyr de Souza Pimentel, Réu Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda, Réu R. S. E. Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 477/478, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE, DISPENSADA.. \r\n\r\nProcesso: 0000227-22.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Luiz da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000225-52.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000182-52.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Soares do Nascimento [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Soares do Nascimento\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 226, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040100-10.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ALVES DA SILVA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA VIEIRA SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA ALVES DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0031300-85.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha Felipe [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciligas Conversoes Tecnicas Ltda, Réu: WASHINGTON KLEBER DE BRITO , Réu: FABIANO PEREIRA LICURGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Rocha Felipe\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000268-86.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Moreira Serviços Manutenção e Construções Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felix da Silva \r\n\r\nFORNECER CÓPIA DA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000229-89.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Logitrans Distribuição e Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Barros Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Logitrans Distribuição e Transportes Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000228-07.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaias Guimarães Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000154-50.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ecoblast Hidrojateamento e Pintura Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nCgto: Árlindo Fernandes da Conceição Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ecoblast Hidrojateamento e Pintura Ltda.\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 24. COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cezar Rego de Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mão na Massa 2008 Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cezar Rego de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0218900-50.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barbosa da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.116/135, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209500-51.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Correa Barbosa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Utility Instalacoes em Telecomunicacoes e Energia Ltda EPP [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Tel Utility Instalacoes em Telecomunicacoes e Energia Ltda EPP\r\n\r\nCIÊNCIA DOS NOVOS CÁLCULOS RELATIVOS AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS APRESENTADOS PELO INSS, OBSERVANDO-SE QUE HÁ DEPÓSITO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0193300-27.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader Duarte da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-43.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Lima [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, Réu Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-29.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar da Silva José [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar da Silva José \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 34/46, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 583,36, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0160600-66.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Garcia de Carvalho [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Syn da Amazonia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Garcia de Carvalho\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.147,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 9.383,28 , REFERENTES A769.701,11 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0148000-42.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cabral da Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA REALEZA DE XEREM [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA REALEZA DE XEREM\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO AUTOR SOLICITANDO PAGAMENTO DE MULTA FACE AO ATRASO NO PAGAMENTO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0142600-18.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cruz de Moraes [Adv. Sabrina Passos Fernandes (OAB: RJ 112681 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Kodama Ltda [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: SC 8127 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Alimentos Kodama Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 796,99, SALDO DEVIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132400-20.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Arquibaldo Jose Carneiro [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquibaldo Jose Carneiro\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, COM CÓPIA, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.348, DEVENDO OBSERVAR QUE, ANTE OS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 171/175, NÃO HOUVE DEFERIMENTO PARA REPERCUSSÃO DAS HORAS EXTRAS. . \r\n\r\nProcesso: 0123500-77.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Castro de Albuquerque [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CUSTAS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104900-76.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rangel Campista [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Servicos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CUSTAS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001010-48.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Rosa da Rocha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Romildo Rosa da Rocha\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 139, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098500-95.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: CACIFE INDUSTRIA COMERCIO DE BOLSAS LTDA [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA DA VARA , DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098400-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Lima \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA E O VALOR RELATIVO AO IMPOSTO DE RENDA OBSERVANDO O RECOLHIMENTO MENSAL UTILIZANDO-SE AS TABELAS E ALÍQUOTAS DA ÉPOCA PRÓPRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097800-31.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Seabra da Costa Santos [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinque Indústria e Comércio Ltda [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zinque Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CUSTAS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000977-58.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Jova de Araujo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jova de Araujo\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.155/174, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000973-21.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 140,QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094500-61.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Haugonte Rego [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Mitra Diocessana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis, Réu Mitra Diocessana de Duque de Caxias\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CUSTAS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093700-33.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Louze da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Louze da Silva,\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO 1º E 2º RÉUSDE FLS. 236/244, E DO 3º RÉUS DE FLS. 219/222, EM 08 DIAS.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIODO AUTOR DE FLS. 223/231 E DO 3º RÉU DE FLS. 219/222, EM 08 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0092200-97.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nogueira Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nogueira Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA DA VARA. FORNECER CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077100-34.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 204. \r\n\r\nProcesso: 0050900-87.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento de Souza [Adv. Renata Pinheiro de Assumpção (OAB: RJ 103503 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 16/28, DEVENDO O AUTOR COMPARECER, EM 30 DIAS PARA ENTREGA DOS MESMOS. \r\n\r\nProcesso: 0000404-20.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovenildo Xavier de Andrade [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caenge S.A Construção Administração e Engenharia\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DE FLS. 212/216, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000372-15.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Barros Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur de Barros Gonçalves , Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RÉU , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026300-02.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Castilho de Mendonça [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-88.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Souza Teixeira [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mercurio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mercurio S.A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR , EM 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1095443"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2011\r\n\r\n0197200-62.2002.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMIR FERNANDES\r\n\r\nExecutado: MÁRIO AUGUSTO BEHRING,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS,PAULO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO AUGUSTO BEHRING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.826,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal- 4.162.489,50 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 100,00\r\n\r\nExecutado: PAULO AUGUSTO BEHRING,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS,PAULO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO AUGUSTO BEHRING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.826,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal- 4.162.489,50 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 100,00\r\n\r\n0120400-22.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE NEVES DOMINGOS\r\n\r\nExecutado: EDSON COSTA RIBEIRO ,GALLANT COMERCIAL LTDA,ORIOSVALDO DOS REIS TOSTES ,OSWALDO DUARTE TOSTES ,LUIZ CLÁUDIO PASSARELLI TOSTES\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON COSTA RIBEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.214,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 258.868,70 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 60,00\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLÁUDIO PASSARELLI TOSTES,GALLANT COMERCIAL LTDA,ORIOSVALDO DOS REIS TOSTES ,OSWALDO DUARTE TOSTES ,LUIZ CLÁUDIO PASSARELLI TOSTES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLÁUDIO PASSARELLI TOSTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.214,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 258.868,70 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 60,00\r\n\r\nExecutado: OSWALDO DUARTE TOSTES ,GALLANT COMERCIAL LTDA,ORIOSVALDO DOS REIS TOSTES ,OSWALDO DUARTE TOSTES ,LUIZ CLÁUDIO PASSARELLI TOSTES\r\n\r\nPelo presente fica citado OSWALDO DUARTE TOSTES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.214,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 258.868,70 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 60,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095441"
                            ],
                            "1095442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0187100-09.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Mendes Vianna\r\n\r\nRéu: Big Boom Criacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Big Boom Criacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 42/44, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 140,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095442"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1095762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169200-83.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Rubi Nogueira [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Mello de Paula Assessoria e Consultoria do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Rubi Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, III DO CPC. Custas de R$ 31,45, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000298-36.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena Fiaux Brandão [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Dulce Helena Fiaux Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048800-79.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Quintal de Faria [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Matheus Quintal de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0088300-84.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sarmento da Cruz [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut Rogerio Sarmento da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000498-43.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Ramos de Azevedo [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Sirlei Ramos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075100-39.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perciliana de Oliveira Quintino [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhom e Paulo Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perciliana de Oliveira Quintino\r\n\r\nTomar ciência que foi feito o Ofício de Seguro-Desemprego, aguardando na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0102300-89.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria de Souza Guimaraes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maria de Souza Guimaraes\r\n\r\nEm cumprimento ao r. despacho de fls. 500, fica ciente de que deverá vir com o pagamento das custas, no importe de R$ 300,00, EM GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL, a fim de ressarcir à Reclamada, no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079600-51.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Marcio de Menezes Soares [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Viação São Francisco do Itabapoana Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São Cristóvão Ltda., Réu Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Réu Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda, Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda, Aut Vanilton Marcio de Menezes Soares, Réu Viação São Francisco do Itabapoana Ltda\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência inquiritória para oitiva da testemunha GILMARA MARTINS DA SILVA (Proc. nº 0000988-50.2010.5.01.0282), marcada para o dia 27/04/2011, às 10:15 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6º andar, Centro, Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nProcesso: 0001316-92.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Glória da Costa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Glória da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001317-77.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Chapelem [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Chapelem\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001318-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Dutra Bastos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Dutra Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-47.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Novaes Goulart [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Novaes Goulart\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-32.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Melem Bussade Neto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Melem Bussade Neto\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-17.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Figueira Bussade [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Figueira Bussade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001322-02.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneide da Cunha Cabral [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneide da Cunha Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001324-69.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsen Casimiro de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsen Casimiro de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-54.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Garcia Laurindo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Garcia Laurindo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-24.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Cardoso de Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia Cardoso de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-09.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Loures Mozer [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Loures Mozer\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-91.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda dos Santos Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda dos Santos Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-76.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzi de Souza Guimarães [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzi de Souza Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-46.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-28.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Cruz [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001295-19.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Teixeira da Silva Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Teixeira da Silva Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-38.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rosário Couto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Rosário Couto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 154: \"... Inicialmente, registre-se que não há cópia de lei acompanhando esta petição. Esclareça a parte autora a divergência entre estes cálculos e aqueles de fls. 150/153. \"\r\n\r\nId: 1095762"
                            ],
                            "1095760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000662-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Municipio de Cambuci\r\n\r\nPelo presente fica m Thadeu Magno da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Cambucí, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095760"
                            ],
                            "1095761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0075100-39.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perciliana de Oliveira Quintino\r\n\r\nRéu: Jhom e Paulo Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jhom e Paulo Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 53/54, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 40,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095761"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1095670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079000-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira Martins, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de decisão que nomeou leiloeiro nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes Barreto [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotaha Distribuidora e Representações de Alimentos Aurora Ltda [Adv. Ricardo Carneiro Fortuna (OAB: MG 55106 - D)], Réu: Cooperativa Nacinal dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda [Adv. Tatiana Coelho de Oliveira Rossi (OAB: MG 83603 - D)], Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense - Aurora [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense - Aurora, Réu Cooperativa Nacinal dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda, Réu Jotaha Distribuidora e Representações de Alimentos Aurora Ltda, Aut Valmir Gomes Barreto\r\n\r\nFicam as partes cientes de que ficou designado o dia 15/03/2011, às 13:05 horas, na Vara do Trabalho de Ubá/MG, para a oitiva da testemunha Emiliane Purgato. \r\n\r\nId: 1095670"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1095815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081800-83.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MESSIONIA RODRIGUES GONCALVES [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE PEREIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIONIA RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 14/03/2011 às 11 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-56.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Macedo Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Galian Decoracoes Ind. e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar Macedo Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 86/88 e 96/97 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000727-40.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Donato [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Torres de Oliveira Café. [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Torres de Oliveira Café.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0064800-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bitencurt Goncalves Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita S Tecnologia e Servicos, Réu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Bitencurt Goncalves Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-56.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Motta [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Motta\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-14.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco da Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)], Réu: Municipio de Guapimirim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-62.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Gomes Valério [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Gomes Valério, Réu Refrigerantes Pakera Ltda., Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a perícia no modo pretendido e informar se possue outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0152300-38.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCY MARQUES FRANCO [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCY MARQUES FRANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0121600-79.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA MONTEIRO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E. da Silva - Gesso Estuque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0128100-30.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Ferreira dos Santos [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Antunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120 e vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001403-85.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Ceci Nascimento [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Santanna Ltda- ME .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Ceci Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida devendo informar meios de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0067000-06.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aureliano Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Aureliano Rodrigues\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-63.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Catuladeira Freire [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalena S. Figueira Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Catuladeira Freire \r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-08.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Correa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Liquigás Distribuidor S.A., Réu: DH Pousada de Mauá Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Correa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001302-48.2010.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Rejane da Silva Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nExdo: PSDB - Partido Social da Democracia Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rejane da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0069200-30.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Marcio Alexandre de Brito Parreiras (OAB: RJ 111284 - D)]\r\n\r\nTI: Rosangela dos Santos Rosani Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000858-15.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Nascimento [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda., Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 28/03/2011 às 13h. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-42.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDEBAN CARNEIRO NETO CONFECCOEES LTDA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0145100-48.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GOMES PEREIRA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS SUB. EMPREITEIRA LTDA, Réu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0038300-20.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia Rosa de Souza Pereira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Nader do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubia Rosa de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0081900-57.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Rodrigues [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença devida a título de contribuição previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-79.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina do Espírito Santo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina do Espírito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0176000-09.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Demilson Flores de Oliveira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaptox de Meriti Reformas e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Flores de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0084900-07.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENINSON VOLINO PECLAT [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LENINSON VOLINO PECLAT\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 221/233 bem como os cálculos de contribuição previdenciária de fls. 239/244 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157000-28.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES DE AZEVEDO [Adv. Deynilson Lopes Moreira de Araujo (OAB: RJ 78131 - D)]\r\n\r\nRéu: C. F. CONSERVACAO AMBIENTAL S/C LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0073200-63.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose do Nascimento Teixeira Filho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacado do Pao da Vila Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose do Nascimento Teixeira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0103700-15.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Idalino de Souza da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Idalino de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0142000-12.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Henrique [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Silva Reforma Ltda. ME [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Henrique\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001354-44.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Emiliano Alves [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rio 2007 Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 16/03/2011 às 11 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0178800-68.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Santana de Abreu. [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Tem Tudo de Piabetá Ltda - ( Ildezan Escolar ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Santana de Abreu.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000001-32.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M & W Tecnologia da Informática Ltda., Réu: Centro de Tecnologia da Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Silva Moraes \r\n\r\nTomar ciência da consulta à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0000003-02.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina da Conceição de Assis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina da Conceição de Assis\r\n\r\nTomar ciência da consulta à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0066100-57.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Rocha [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: W & Z Gerenciamento de Servicos Ltda. [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A., Réu W & Z Gerenciamento de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0152800-70.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gomes da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Recursos Humanos SC. Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-31.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENY BENICIO CORREA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ELIAS ALVES THEODORO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: RENATO CASANOVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRUS SERVICOS E REPRESENTACOES S/C LTDA, Réu: BROC ENGENHARIA LTDA, Réu: CECOM - CENTRAL DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)], Réu: Petrus Serviços e Representações SA Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECOM - CENTRAL DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0180300-72.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Sá Amorim [Adv. Arnaldo Barbosa Clemente (OAB: RJ 132521 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram a disposição. \r\n\r\nProcesso: 0153800-03.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Sebastião de Almeida [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agropecuária da Pedra Oca Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Sebastião de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0195300-20.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Coelho Bittencourt [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Negnol Alimentos Ltda., Réu: Ariana Tamara Ferracioli Mira , Réu: Leandro Longen - Sócio da Empresa Negnol Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Coelho Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0160700-02.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Cajão [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: On Segurança Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Cajão\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0177100-62.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Andrade dos Santos [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Negnol Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0169100-10.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Medeiros [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Irmaos Medeiros de Citrolandia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0123400-69.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Camilo [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão LTDA [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Camilo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1095815"
                            ],
                            "1095813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2011\r\n\r\n0047200-60.2005.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Augusto Esteves da Silva\r\n\r\nExecutado: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 301.765,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095813"
                            ],
                            "1095814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0005000-96.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar Monteiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mercadinho Xodó do Guarani Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013100-11.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Mauro Rezende Sobreira\r\n\r\nJorge dos Santos Reis\r\n\r\nFabiano Seraphim Celano\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano Seraphim Celano, Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Jorge dos Santos Reis, Mauro Rezende Sobreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001562-28.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Délio Sampaio Filho\r\n\r\nEgdo: Gilmar Chaves Portela\r\n\r\nTerceiro Interessado: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0035300-41.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgelina Teresa Nascimento\r\n\r\nRéu: Teresa Cristina Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Teresa Cristina Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000313-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Nunes\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001564-95.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Maximiliano Nagib \r\n\r\nEgdo: Gilmar Chaves Portela\r\n\r\nTerceiro Interessado: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0184000-27.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Silveira\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diptex Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152200-44.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Adicc Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adicc Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0139300-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pires Chaves\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086200-04.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, EMPREITEIRA V.V.LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA V.V.LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001563-13.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Helena Reis de Oliveira Guimarães , Benete Bonifácio Reis de Oliveira , Nilza Bonifácio Reis \r\n\r\nEgdo: Gilmar Chaves Portela\r\n\r\nTerceiro Interessado: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095814"
                            ]
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                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1095471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113000-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde de Almeida Carlos dos Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201: \"Vistos, Indefiro o requerido às fls. 205. Nego seguimento ao recurso por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0084500-89.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Barcelos [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Batista Salles-Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Barcelos\r\n\r\nVista da certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-41.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Fernandes de Mello [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda- Em Recuperação Judicial, Aut Monique Fernandes de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158: \"Vistos. Int. as partes da decisão de fls. 156 sendo o reclamado ao depósito de honorários periciais, em 5 dias, no valor de R$ 2.240,00, que ora fixo.\" \r\n\r\nProcesso: 0120400-07.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GASPAR [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GASPAR\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição de fls. 381/394. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-57.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nunes Ferreira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142: \"Vistos. Defiro o parcelamento em 12 vezes iniciando-se o primeiro depósito no prazo de 10 dias a contar da presente intimação a/c Dr. Ricardo Lopes Domingues, OAB/RJ 58.899, conforme petição de fls. 60...\". .\r\n\r\nProcesso: 0144100-41.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sousa Moreno da Silva [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Bar Ltda-Me [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Bar Ltda-Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0024500-89.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Coelho [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Coelho\r\n\r\nForneça a parte autora, meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027200-58.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NOVAES PEREIRA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINAR DE NIL.IND E COM DE ARTEF.ALUM.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NOVAES PEREIRA\r\n\r\nForneça a parte autora, meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107100-02.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bastos Chelles [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Fábio Bastos Chelles\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/04/2011, às 10:20horas, para oitiva de testemunha(s), na 01 VT/ VOLTA REDONDA, CPI 0000038-24.2011.5.01.0341, referente ao processo 0107100-02.2009.5.01.0501. \r\n\r\nProcesso: 0097300-81.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Ferreira da Silva dos Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Ferreira da Silva dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0000070-68.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Francisco de Jesus [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Vivendas Luiz Felipe N/P SÍNDICO SR. LUIZ ANTÔNIO PETROVIC [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Francisco de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Réu, fls. 91/94. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-83.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Alves de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Alves de Oliveira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-24.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PORTO NASCIMENTO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINAR DE NIL IND E COM DE ARTEF.ALUM.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PORTO NASCIMENTO\r\n\r\nForneça a parte autora, meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049400-73.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Bonfim da Silva [Adv. Anderson Bernardes da Silva (OAB: RJ 127589 - D)]\r\n\r\nRéu: Y. C. Sao Judas Tadeu Recuperadora de Equipamentos Hidraulicos Comerci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Bonfim da Silva\r\n\r\nForneça a parte autora, meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056100-60.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gallego dos Santos Junior [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gallego dos Santos Junior, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos á execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-73.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Pedro da Silva Filho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Pedro da Silva Filho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-97.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Francisca Moreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Centro Educacional Bruna Tome [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Centro Educacional Bruna Tome, Aut Katia Francisca Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-38.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN GUEDES DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: F. M. RODRIGUES E CIA LTDA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN GUEDES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-94.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Estevam Candido [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Estevam Candido, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-16.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Martinho [Adv. Thiago da Costa Vaz Gonçalves (OAB: RJ 153551 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Nilópolis Com. de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Martinho\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075300-58.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Genisse Barbosa dos Santos [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075400-13.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luara Candido da Silva [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Microempresa - FI - Genisse Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luara Candido da Silva\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068900-67.2002.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON NEVES PEIXOTO [Adv. Roberto de Moraes Braga (OAB: RJ 72971 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NATALINE LTDA [Adv. José Cezar de Azevedo Muñoz (OAB: RJ 109107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON NEVES PEIXOTO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096400-35.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Soeiro da Cunha [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: M G L Entretenimento Ltda. N/P SÓCIO ELTON GOMES ROSA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soeiro da Cunha\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096400-98.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina da Silva [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Rodrigues Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina da Silva \r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000852-75.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Batista de oliveira [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: RS ALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO E MALHARIA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Batista de oliveira\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083600-38.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares de Souza Macario [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver Ltda [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Soares de Souza Macario\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1095471"
                            ],
                            "1095470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0127400-19.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL BELMON SANTOS\r\n\r\nRéu: MAGALI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m MAGALI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 35-verso:\"Vistos, Homologo a desistência requerida a fls. 34. Intime-se a parte ré por edital, decorrido o prazo expeça-se alvará a parte autora pelos depósitos de fls. 27/28.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095470"
                            ],
                            "1095472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "001/VT DE NILÓPOLIS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ELI CORREA DA SILVA (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola - OAB/RJ: 032511/D) move a ELIETE LOPES DO CARMO (Adv. Marise dos Santos Vieitos - OAB/RJ: 135743/D) e MASSA FALIDA DE MONICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANDÁLIAS LTDA (Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira - OAB/RJ: 079107/D), Proc n. AP 0038500-46.1997.5.01.0501, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ ANTONIO PITON, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.03.2011, as 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Av. Expedicionários, 285, Centro, Nilópolis-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls.298, designado como: IMÒVEL: Lote de Terreno n º 03, sito à Estrada Ernesto Cardoso, nº 55, antiga Rua Maria Braga, com 12,50m de frente para a mencionada estrada, igual largura na linha dos fundos por 30m de extensão da frente aos fundos de ambos os lados, com área de 375m2, confrontando do lado direito com terrenos que fazem frente para a Estrada Getulio de Moura, pelo lado esquerdo com terrenos que fazem frente para a Rua Manoel Serra e para a Estrada Ernesto Cardoso, todos de sucessores de Manoel Serra e nos fundos com parte restante do lote 03, de propriedade de José Macedo de Albuquerque, existindo nesse lote o galpão nº 55 da Estrda Ernesto Cardoso, de propriedade de Monica Ind. E Comércio de Sandálias Ltda, dentro do perímetro urbano, tudo conforme certidão do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nilópolis/RJ, avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 298. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE LUIZ LOUREIRO DE MENDONÇA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ ANTONIO PITON, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ \r\n\r\nId: 1095472"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0254600-81.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fidelis Marins [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: EstaleiroMaua S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EstaleiroMaua S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0281600-66.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO NUNIS DOS SANTOS [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)], Aut: CLEBER MAURICIO NAYLOR (ASSIST.LITISCONSORCIAL) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANIFFER MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MAURICIO NAYLOR (ASSIST.LITISCONSORCIAL), Aut NIVALDO NUNIS DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. Alvará de fls 161. \r\n\r\nProcesso: 0076600-54.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mota Vieira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mota Vieira \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RDO. \r\n\r\nProcesso: 0183100-67.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINHEIRO [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0045900-66.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbert Madeira Porto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Carrefour Com. e Ind. Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Com. e Ind. Ltda., Réu Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0009700-36.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO BRAANDAO MORAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO BRAANDAO MORAES\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RDO. \r\n\r\nProcesso: 0160500-32.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Carlos Marques de Abreu Sabino [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0337100-25.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SERODIO DA FONSECA [Adv. Samar dos Santos Batista (OAB: RJ 125850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SERODIO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 608, que determinou a retenção de 30% do credito do RTE em favor dos antigos patronos. \r\n\r\nProcesso: 0055600-18.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0082800-24.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA AFONSA CESAR [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE NITEROI LTDA [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA REI DE NITEROI LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do autor, pelo VALOR LÍQUIDO INCONTROVERSO.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002200-69.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes dos Santos [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipú Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0302600-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SOARES DEMIDOFF [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut PEDRO PAULO SOARES DEMIDOFF, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU os embargos à execução opostos pelo 1o executado. \r\n\r\nProcesso: 0001022-51.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Waldenberg Bastos Valério [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlogica Comércio de Implantação Tecnologiva e Telecomunicações Ltda. EPP [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Waldenberg Bastos Valério \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0180000-55.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sergio de Oliveira Mourao [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000303-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Terra Riscado [Adv. Brizabella Pompeia da Silveira Laeber (OAB: RJ 117188 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Terra Riscado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0216400-20.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA SOARES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MATARAZZO LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA MATARAZZO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0116400-89.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonzaga de Oliveira [Adv. Arisnaldo de Oliveira Paiva (OAB: RJ 97277 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivino Moura Fróes [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonzaga de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0009100-39.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Monteiro [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (SUCESSORA)Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, alegando não ser sucessora. \r\n\r\nProcesso: 0064200-76.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Peixoto [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO MASTER DO FONSECA LTDA (SUCESSORA)Posto de Servico Fonseca de Niteroi Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Auxiliares Ltda.- COOPETRAUX [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO MASTER DO FONSECA LTDA (SUCESSORA)Posto de Servico Fonseca de Niteroi Ltda.\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0226900-96.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade Alves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Guaruja [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Guaruja\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0318600-61.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA ROCHA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0306100-41.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MOREIRA MELLO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Dauto de Almeida Campos Filho (OAB: RJ 1409 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0074200-38.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lucia da Silva de Azevedo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (SUCESSORA})Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIFE IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (SUCESSORA})Santa Cruz Scan S/C Ltda., Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001984-74.2010.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: GONCALVES DE ITAIPU COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)]\r\n\r\nAgdo: Karen Fritsch do Nascimento Feitosa [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Karen Fritsch do Nascimento Feitosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto no processo principal. \r\n\r\nProcesso: 0001989-96.2010.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: CONEXAO BELEZA INST BELEZA ESTETICA LTDA ME [Adv. Tania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARLETE FARIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: ANA PAULA TEIXEIRA VIANNA, Agdo: VERONICA THEREZINHA TEIXEIRA [Adv. Tania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARLETE FARIA, Agdo VERONICA THEREZINHA TEIXEIRA\r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO, bem como o RECURSO TRANCADO nos autos principais. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-76.2008.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Eunicio Lopes Oliveira [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nEgdo: OSWALDO ALVES BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eunicio Lopes Oliveira, Egdo OSWALDO ALVES BARROS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina e Souza Batista [Adv. Rosangela Soares Jannuzzi (OAB: RJ 106293 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz de Souza Cruz [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina e Souza Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001308-29.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Amorim Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fagundão Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Amorim Rocha, Réu Posto Fagundão Ltda.\r\n\r\n/FEITO RETIRADO DE PAUTA, PARA EXPEDIÇÃO DE CPI. \r\n\r\n/PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nURGENTE: Fornecer as pecas para formacao da carta precatoria inquiritoria. (inicial, contestacao, procuracoes e quesitos, se, houver). \r\n\r\nVenham as partes com os QUESITOS, por imprescindivel à instrução da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0454400-37.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA PORTO GUIMARAES RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARTHA PORTO GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nAs partes, para ciencia da promocao do setor de calculos e da decisão de fls 449, em prazo comum. \r\n\r\nId: 1082216"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1089063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091500-70.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Freitas Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Extraquadro Administração Recursos Humanos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Freitas Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.227 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-51.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA DE ANDRADE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE LEITEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: OSEAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.126 no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126900-19.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo da Silva Antunues [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo da Silva Antunues, Réu Tetis Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.67, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141300-33.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Chagas de Oliveira [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Cristina de Sá [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Chagas de Oliveira, Réu Vânia Cristina de Sá\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0145400-65.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladmir Luzes Mainiere [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Átimo Promoções Ltda. [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Átimo Promoções Ltda. , Réu Unilever Alimentos do Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066000-27.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO DOS SANTOS ANDRADE FILHO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO DOS SANTOS ANDRADE FILHO, Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0080500-73.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo dos Santos Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pernaso [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pernaso\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos do reclamante, nos termos da certidao de fls.89 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000200-81.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA SOUZA E SILVA [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADA JOVEM ROUPAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARADA JOVEM ROUPAS LTDA\r\n\r\nInformar o valor que entende devido a titulo de imposto de renda, em 10 dias, sob pena dos calculos serem apurados pela propria exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002000-66.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apurados nos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268200-37.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GUIMARAES DA SILVA [Adv. Reginaldo Ramos da Silva (OAB: RJ 110906 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0295000-39.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO MELO VIANA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA, Réu: CHRISTIANE FERREIRA MARTINS, Réu: NIEDERSON WAGNER ANUNCIAÇÃO BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO MELO VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0298500-26.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE AZEVEDO GONCALVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: HEDA MARA CYPRIANO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO LIMA FIGUEIREDO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MARIA SONIA CAMINHA SERPA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A, nova denominação de Banco Itaú S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE AZEVEDO GONCALVES, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, nova denominação de Banco Itaú S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Carlos Pinto, cujos honorarios foram fixados em R$ 900,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0295400-53.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE SILVA VASCONCELLOS [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO AMARAL DA NOBREGA [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de remssa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0265200-29.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoção da contadoria de fls.315. \r\n\r\nProcesso: 0254400-20.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA INES GUIMARAES GOMES BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut ANGELA INES GUIMARAES GOMES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da contadoria de fls.466/474, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0262900-36.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA REBELLO [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA REBELLO\r\n\r\nTomar ciencia das manifestaçoes da reclamada, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0179200-70.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE DOMAS DE SOUZA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BRASEIRO DE ITAIPU, Réu: Isidoro da Cunha Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE DOMAS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0190700-26.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA NOGUEIRA DA COSTA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA, Réu: CLINICA SAO GONCALO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução, em 48 horas, tendo em vista os calculos da contadoria de fls.217. \r\n\r\nProcesso: 0174500-27.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PASCHOAL [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NITEROI [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NITEROI, Aut GILBERTO PASCHOAL\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-92.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Chagas Coelho [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Tostes Analises Clinicas e Anatomia Patologica Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Chagas Coelho\r\n\r\nPromover novos calculos atendendo a promoçao da contadoria de fls.168, bem como aos parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0272400-53.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Matta de Carvalho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Visao Industria de Reparos Navais Ltda [Adv. Katia Braga Rosa (OAB: RJ 132338 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais LTDA - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais LTDA - RENAVE, Aut Luiz Cesar da Matta de Carvalho, Réu Visao Industria de Reparos Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.83, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056100-92.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Crespo Clark da Silva [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbln Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda (Wise Up) [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbln Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda (Wise Up), Aut Manuela Crespo Clark da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao da contadoria de fls.69, devendo atentar para o valor da condenaçao a titulo de danos morais, não computado na referida promoçao. Prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-82.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CAETANO FIGUEIREDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CAETANO FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia do oficio juntado aos autos, bem como indicar meios para prosseguimento da execuçao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-59.2009.5.01.0243 - Arrest\r\n\r\nRqte: Clemente Alves [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRqdo: TRANSPORTADORA MATTOS LTDA N/P SÓCIO CLAUDIO ARTHUR SACCARO DE MATTOS, Rqdo: TRANSPORTADORA MATTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Clemente Alves \r\n\r\nIndicar outros bens ou ativos financeiros dos requeridos para efetivação da medida cautelar. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0139300-80.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEZIR VELASCO DE OLIVEIRA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEZIR VELASCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLiquidar o julgado, observando os limites da decisao transitada em julgado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-85.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDCARLOS MANOEL DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA E CRIPERIA AVENIDA CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDCARLOS MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitação de fls.72, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160500-31.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcinea Batista dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Recursos Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Condominio do Edificio Chateau du Soleil [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Chateau du Soleil, Réu Nice Recursos Comerciais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083200-27.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Veiga [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Veiga\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.198, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001059-72.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-08.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Aguiar [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: Dilson de Oliveira Tavares [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: Carlos Neves [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.164 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-48.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES FRANCISCO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: FRANCISCO MARCONE TERTO, Aut: JOSE FERREIRA DOS SANTOS, Aut: JOSE LICIVAN ABREU\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES FRANCISCO DA SILVA, Réu CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.447-V, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015300-95.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO FERREIRA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut LUIZ ALBERTO FERREIRA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias, conforme item 01 de fls.279. \r\n\r\nProcesso: 0275900-21.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILY DE AZEVEDO TORRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000218-77.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínio Dionísio da Costa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Gafisa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcional Arquitetura e Projetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.42, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086900-21.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiva S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiva S.A.\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023600-22.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANE GUIMARAES PEREIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEC SERVICOS E INST ELETRICAS LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à eventual oposição da liberação do valor retido a titulo de imposto de renda ao exequente, ante as informações descritas em fls.346/347. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002189-97.2010.5.01.0243 - ET\r\n\r\nEgte: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELVIO SOARES GOMES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Egdo: Companhia Comércio e Navegação [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Companhia Comércio e Navegação, Egdo ELVIO SOARES GOMES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213000-69.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizy Fernanda de Souza Ramalho [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Luizy Fernanda de Souza Ramalho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0431000-22.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO MARTINS VALINHO [Adv. Silas ferreira dos Santos (OAB: RJ 128625 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: COMMERCE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAVIO MARTINS VALINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a solicitaçao de fls.331 desde que juntada procuração atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0330200-73.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO VASCONCELLOS SILVA [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO VASCONCELLOS SILVA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0335800-85.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE MOURA GOUVEIA menor [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO PROIBIDO BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE MOURA GOUVEIA menor\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0349100-41.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS VOLU VARELLA [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPHAEL DE B S ATTAYDE RESTAURANTE ME [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS VOLU VARELLA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento da execuçao no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0321900-06.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR RAFAEL DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J R LUTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR RAFAEL DE LIMA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0314600-12.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO MOREIRA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: X SIGN SERVICOS EM LETREIROS LTDA ME [Adv. Cesar Pimentel Coite (OAB: RJ 88576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0311200-29.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LUCIANO [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URB E SANE [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO LUCIANO\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0291000-06.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA FERMIANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.236 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-49.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERNANDES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: A SAMARITANA CALCADOS S/A - (Massa Falida) [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERNANDES, Réu A SAMARITANA CALCADOS S/A - (Massa Falida), Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Carlos Pinto, cujos honorarios foram estimados em R$ 2.000,00 devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-21.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Lucia de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: NET SERVICOS LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SERVICOS LTDA, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136400-07.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Manso Fernandez dos Santos [Adv. Romulo Barcellos dos Santos (OAB: RJ 125101 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Manso Fernandez dos Santos\r\n\r\nComprovar honorarios periciais, ainda que parcelado. Prazo de 30 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0137800-03.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON TAVARES DAVID [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON TAVARES DAVID\r\n\r\nCumprir o despacho de fls.69, no prazo de 05 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157700-98.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: KURTZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KURTZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nQuitar a cota previdenciaria pelo valor que entende devido. Prazo de 05 dias, sob pena de penhora pelo debito apontado pela Uniao. \r\n\r\nProcesso: 0074400-05.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Silveira Pinto [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: OGG Tavares Copiadora [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGG Tavares Copiadora\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apurados pela autora no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-03.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELFY DE ARAUJO SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELFY DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitaçao de fls.321/322, conforme termos do despacho de fls.323. \r\n\r\nProcesso: 0037500-72.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE MORENO PINTO [Adv. Sonia Pinto dos Santos (OAB: RJ 83285 - D)]\r\n\r\nRéu: SENES-SOCIEDADE DE ENSINO ESPEC. EM SAUDE LTDA [Adv. Maria Inez Teixeira Duarte (OAB: RJ 53315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENES-SOCIEDADE DE ENSINO ESPEC. EM SAUDE LTDA\r\n\r\nComprovar o parcelamento, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução com o leilão dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0071800-21.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA MENDES [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA MENDES\r\n\r\nInformar a data da decretação da falência da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000061-07.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Oliveira [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Goumert Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação postal às fls.26, devendo informar o correto endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012800-32.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS A TATAGIBA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS A TATAGIBA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1089063"
                            ],
                            "1089061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2011\r\n\r\n0230000-92.2003.5.01.0243 ConPag\r\n\r\nExequente: ADERLUCIO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.300,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089061"
                            ],
                            "1089062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000740-13.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Francisco Teixeira \r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais , Empresa de Navegação Elcano S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecnauto Reparos Navais , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089062"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1094731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0014000-16.2008.5.01.0246 - ResAut\r\n\r\nRqte: Valdir Gomes Pacheco [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paulo Roberto Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valdir Gomes Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.83: \"J. Indefiro o requerimento, uma vez que o subscritor/requerente não possui poderes específicos para levantar alvará. Disto, dê-lhe ciência.\" \r\n\r\nProcesso: 0065700-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Fernando de Assis [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda., Aut Osvaldo Fernando de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-73.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Soares Claudino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Transporte Limpeza e Locacao Veiculos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Soares Claudino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001946-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Alves de Mendonça Neto [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severiano Alves de Mendonça Neto\r\n\r\nEsclareça o Autor o seu requerimento de citação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-92.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nogueira Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Level Cafe Lanches e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Academia Level Ltda., Réu: Renata Sannuto Bonnemasou, Réu: Claire Monnemasou [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nogueira Cunha\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, a inscrição no NIT, PIS ou PASEP da autora para que seja possível recolher a sua cota-parte através de alvará e para que tal recolhimento seja registrado em seus assentamentos junto à Previdência. \r\n\r\nProcesso: 0001608-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso São Francisco de Assis Ltda. , Réu: Vanderlei Silveira Mendonça , Réu: Dayse Maria Lavor Pontes de Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista \r\n\r\nTomar ciência de fl.25 com homologação da desistência em relação à 3ª Reclamada e comprovar, em 48 horas, a participação societária do sócio indicado ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000485-40.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rocha Castro [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, sobre o alegado na petição de fls.258/262, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001431-12.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Souza Ferreira Pinto [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna S Cabelereiros Ltda. - ME n/p Edna Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Souza Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde foi extinto de ofício SEM resolução do mérito o pedido \"a\" da inicial, declarar prescritas as pretensões autorais anteriores à 19/08/2005, extinguindo as mesmas COM resolução de mérito, e no mérito propriamente dito, em relação aos demais pedidos, julgar PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001419-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Moraes Fernandes Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Moraes Fernandes Ferreira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: \"... Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, extingo COM resolução do mérito as pretensões anteriores a 18/08/2005, ressalvados os eventuais pedidos de natureza meramente declaratória, posto que imprescrtíveis, e os recolhimentos do FGTS, que gozam do benefício da prescrição trintenária; e no mérito propriamente dito julgo IMPROCEDENTE o pedido desta reclamação, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita. Custas, pela reclamante, sobre o valor arbitrado à causa de R$ 21.000,00, no importe de R$ 420,00, dispensadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001107-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wycliffe Guimarães Castrioto [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Wycliffe Guimarães Castrioto \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: \"... suscitar de ofício a preliminar de inépcia da petição inicial para extinguir o processo SEM resolução de mérito em relação à pretensão de horas extras. No mérito propriamente dito, decido julgar PROCEDENTES EM PARTE a reclamação, na forma da fundamentação supra, que integre o presente decisum, para DEFERIR as seguintes parcelas.... Custas no valor de R$ 140,00, calculadas sobre R$ 7.000,00, pela reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000211-76.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Paço [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabelle Rodrigues de Carvalho [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)], Réu: Manain Calçados e Bolsas Ltda [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Paço , Réu Isabelle Rodrigues de Carvalho, Réu Manain Calçados e Bolsas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001165-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Francisco da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Francisco da Silva, Réu Mattos e Mattos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0188600-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Ramos Porto Pires [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Ramos Porto Pires, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de retificação da CTPS quanto ao cargo e remuneração e diferenças salariais (item \"3\") e MPROCEDENTES os demais pedidos. Custas de R$ 10.000,00, sobre o valor atribuído à causa de R$ 500.000,00, pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000686-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo de Gouvêa Canossa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgs de Niterói Comercio de Material Eletrônico Ltda. [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo de Gouvêa Canossa, Réu Rgs de Niterói Comercio de Material Eletrônico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000180-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz da Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cruz da Costa, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0245400-35.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos Lisboa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda., Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ramos Lisboa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ante o informado à fl.173. \r\n\r\nProcesso: 0001177-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Pereira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Aut Maria de Lourdes da Silva Pereira, Réu Nutryenerge Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000762-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Isabel Cristina dos Santos da Costa, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001031-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moreira Tomaz [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moreira Tomaz, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001154-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Vieira [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox Engenharia Ltda. , Aut Paulo dos Santos Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 510,00, pelo reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000687-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Amaral [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0218400-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliane Veira [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nRéu: Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211800-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraponira Cardoso Souza [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda., Réu Condomínio do Edifício Bay Market Center\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0224000-91.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paiva Fagundes [Adv. Suzane F Correa (OAB: RJ 102206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Estaleiro Mauá [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Paiva Fagundes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, apresentando seus cálculos de liquidação do julgado, na forma determinada à fl.154, devendo, no mesmo prazo, fornecer o atual endereço da 1ª reclamada, ante a devolução de fl.158. \r\n\r\nProcesso: 0235200-66.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos de Sa [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos de Sa\r\n\r\nTer vistas dos documentos acauteladoss na Secretaria, de modo a requerer o que entender de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002161-23.2010.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Gelson Jorge de Oliveira Filho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-55.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy da Conceicao Amorim [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (nome fantasia: CAsa & Vídeo) - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (nome fantasia: CAsa & Vídeo) - em Recuperação Judicial\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136400-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Medeiros de Andrade [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Monique Medeiros de Andrade \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1094731"
                            ],
                            "1095422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001944-77.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Cristina Boutto Pereira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fabiano de Oliveira Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Boutto Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que a parte autora deverá vir com o atual endereço das reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000175-34.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Ferreira de Almeida [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Com de Distribuição de Jornais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0022000-39.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peixoto de Souza [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Peixoto de Souza, Réu Televisao Cidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0001256-18.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Aristides Gonçalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Clayton Aristides Gonçalves \r\n\r\nCiência da decisão de fl.502 que INDEFERIU o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001210-29.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Santos Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Moacir Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde a preliminar de imcompetência da Justiça do Trabalho foi rejeitada e no mérito propriamente dito julgou o pedido desta reclamação PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0125700-60.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Martins Pereira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Serv. de Asseio e Conservação Ltda., Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Martins Pereira , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001404-29.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Verissimo da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araújo Parente [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtecno Serviços Com Tecnologia S/C Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araújo Parente\r\n\r\nAnte os termos do Acórdão de fls.59/60, apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0206100-95.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krissia Defelippe Barbeito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0125200-28.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari da Silva Lacerda [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Teles Audio e Video Produções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari da Silva Lacerda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.79). \r\n\r\nProcesso: 0119500-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria Bernardo Lopes [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: ICARAÍ FASHION EMPREENDIMENTOS E REALIZAÇÕES LTDA., Réu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria Bernardo Lopes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, observando os termos da Resolução Administrativa nº6/2006, da Presidência deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0071700-47.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santos Molina [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: FMF Editora e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMF Editora e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento dos itens 9 e 11 do termo de acordo de fl.80, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-97.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Guerreiro [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm de Serv e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Guerreiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003000-19.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sadi Borges da Cruz [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadi Borges da Cruz\r\n\r\nTer vistas dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-23.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Magalhaes Oliveira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipasul Construcoes e Montagens Ltda., Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017500-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Vieira Rangel Vaz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A). [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Vieira Rangel Vaz\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-98.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Antero da Silva [Adv. Rogerio Rosa da Cruz (OAB: RJ 116426 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng Spe Projetos e Montagem [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Antero da Silva, Réu Orteng Spe Projetos e Montagem\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0013200-56.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marcio do Nascimento [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: RDN Servicos e Reparos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marcio do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, em observância à Resolução Administrativa nº06/2006, da Presidência do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0010000-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Conceição da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Teixeira Massa [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Teixeira Massa\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 04 do termo de acordo de fl.25, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-21.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima de Souza [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Aux. Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento , Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Aux. Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 10 do termo de acordo de fl.28, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-33.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeline Pereira da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 06 do termo de fl.60, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-24.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Andrade do Carmo Magalhães [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Haiam do Amaral Menerba - Produtos de Beleza [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haiam do Amaral Menerba - Produtos de Beleza\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas adicionais, os demais depósitos efetuados na conta poupança da autora, sob a mesma pena cominada. \r\n\r\nProcesso: 0171800-44.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Bastos de Figueiredo [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison Bastos de Figueiredo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para anotações na CTPs da parte autora, no dia 04/04/2011, às 10:30 horas. A parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, a contar da assinatura da CTPS, conforme instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000256-80.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lourenço de Almeida [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanete Salaza da Mata [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanete Salaza da Mata\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca dos termos da petição da autora, fls.24/25. \r\n\r\nProcesso: 0056100-88.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Cunha Nunes [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional C e M Ltda, Réu: SÉRGIO CAVALIERI DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ HENRIQUE XAVIER DE MENDONÇA, Réu: fundação Brasileira de Educação - FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Cunha Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.301: \"J.Considerando que no termo de acordo de fls. 116/117 constou a incidência da cláusula penal de 70% para o caso de inadimplemento da obrigação de pagar (item 7), não há que se falar em atualização de valores. Disto, dê-se ciência ao Exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000261-05.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Aparecida Rodrigues Puga [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charque 500 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 06 do termo de fl.21, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1095422"
                            ],
                            "1095680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000496-69.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomiro de Azeredo Faria [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 07 do termo de acordo de fl.58, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-51.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ernani Capile [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Sistema Educacional C e M Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ernani Capile\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.228: \"J. Considerando que no termo de acordo de fls.64/65 constou a incidência da cláusula penal de 50% para o caso de inadimplemento da obrigação de pagar (item 7), não há que se falar em atualização de valores. Disto, dê-se ciência ao Exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001819-12.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luciano Moresi Ratto [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 08 do termo de acordo de fl.19, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0237400-46.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Anjo do Sol Salao de Beleza Ltda n/p Alexandra Gama dos Santos e Alcione Mattos dos Santos [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza\r\n\r\nInformar a Autora que deverá comparecer à SED, na Avenida Amaral Peixoto, 232, 2º andar, de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001050-04.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Fagundes [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Dr. March Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Dr. March Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do termo de acordo de fl.32, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rodrigues de Melo [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Mania - Berlim II Comércio do Vestuário [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Mania - Berlim II Comércio do Vestuário \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073700-20.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenildo Triani da Cruz [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S. A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá Jurong S. A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do Perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Cesar de Souza Blackman [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulica M M Reparos Navais Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Renavi S.A., Réu: Marcelo Juvelino da Silva, Réu: Marcela Juvelino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Cesar de Souza Blackman\r\n\r\nTendo em vista que os endereços informados dos sócios da 1ª Ré pela Receita Federal são os mesmos que restaram inexistosos em diligências anteriores, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, em observância à Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0113700-33.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Castro Peixoto Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O Barateiro de Santa Rosa Comercio de Alimentos Ltda, Réu: Marcos Luiz Viana do Nascimento, Réu: Selma Nazareth Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Castro Peixoto Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, em 10 dias, inclusive requerendo o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0099000-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Azeredo Coutinho [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Companhia Comércio e Participações - CCN [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Participações - CCN\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0070000-70.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: MANOEL PEDROSO LOPES, Réu: VILMA PERAZZO PEDROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, inclusive da certidão negativa, devendo indicar bens passíveis de penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247800-22.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Reis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda n/p Mauricio de Souza Duarte Filho e Rosângela Aparecida Chair Duarte [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Reis\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta precatória, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-84.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete de Araújo Terra [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete de Araújo Terra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.34, que INDEFERIU a antecipação dos efeitos da tutela em relação a expedição de ofício para habilitação do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0089700-95.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Renata Nogueira da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Química Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Renata Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.71). \r\n\r\nProcesso: 0065400-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Carole [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro da Silva Terra Seca [Adv. Diego Martins Pimentel (OAB: RJ 145652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Carole\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.47). \r\n\r\nProcesso: 0073000-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Roberto dos Santos [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Altas Horas Ltda. [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.56). \r\n\r\nProcesso: 0078200-66.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira de Lima [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda n/p sócios Afonso Celso de Castro e Lady Aparecida Rocha de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.76). \r\n\r\nProcesso: 0156500-08.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Coutinho Machado [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Coutinho Machado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.68). \r\n\r\nProcesso: 0170000-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneton da Silva Nascimento [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Klabin Segall Rio de Janeiro 4 Empreendimento Imobiliário SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneton da Silva Nascimento , Réu Klabin Segall Rio de Janeiro 4 Empreendimento Imobiliário SPE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.166). \r\n\r\nProcesso: 0186300-47.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luís de Sá [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Antônio Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luís de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.95). \r\n\r\nProcesso: 0100200-89.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Costa [Adv. Thaisa Xavier Chaves (OAB: RJ 147104 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchen Shop Móveis Ltda [Adv. Mariana Izabel Pimentel (OAB: RJ 131260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.103). \r\n\r\nProcesso: 0091500-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Guimarães Gomes [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p José Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Guimarães Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.102). \r\n\r\nId: 1095680"
                            ],
                            "1094728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2011\r\n\r\n0061400-60.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Marcelino Rego\r\n\r\nExecutado: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda.,Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.082,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094728"
                            ],
                            "1095420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2011\r\n\r\n0125200-28.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ari da Silva Lacerda \r\n\r\nExecutado: Teles Audio e Video Produções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Teles Audio e Video Produções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.056,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095420"
                            ],
                            "1094729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000624-89.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Silverio de Jesus\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Técnica Ltda. - ME, Condomínio do Edifício Santo Eduardo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wolf Assessoria Técnica Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094729"
                            ],
                            "1094730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0167500-73.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Soares Claudino\r\n\r\nRéu: Shalon Transporte Limpeza e Locacao Veiculos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Shalon Transporte Limpeza e Locacao Veiculos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-55.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy da Conceicao Amorim\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (nome fantasia: CAsa & Vídeo) - em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094730"
                            ],
                            "1095421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0150600-15.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Guedes\r\n\r\nRéu: Vale das Pizzas\r\n\r\nPelo presente fica m Vale das Pizzas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 25/04/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095421"
                            ],
                            "1095679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0061300-37.2009.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Graniffer Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nCgto: Juliana Berbert de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Juliana Berbert de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0168/2011 em 24/02/2011. (Caixa Economica) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095679"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1095525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176800-35.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Abreu Moraes [Adv. Roni Vieira de Aguiar (OAB: RJ 156200 - D)]\r\n\r\nRéu: FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Ana Christina Santos Silva (OAB: RJ 125227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-69.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ornellas Azevedo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDIICIAL), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Ornellas Azevedo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-69.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELOCIR FONSECA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACAO [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELOCIR FONSECA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de cálculos de fls. 453. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-79.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina da Silva de Lucas [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaquel e Farias Ind. e Comercio Ltda. [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaquel e Farias Ind. e Comercio Ltda., Aut Tania Cristina da Silva de Lucas\r\n\r\nTomar ciencia de que a Reclamação Trabalhista foi julgada procedente em parte e a Reconvenção improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A.-Unibanco [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha Nogueira\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls.605/623. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-26.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DERUCI DA COSTA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A(Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias cujos cálculos foram homologados às fls. 354, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0179700-93.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Azevedo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Azevedo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a promoção de fls. 235.\r\n\r\nProcesso: 0179700-40.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LAURENTINA DOS SANTOS MALHARD [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ARTEF.TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LAURENTINA DOS SANTOS MALHARD\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 193. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-49.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CORREA DOS REIS [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR CORREA DOS REIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0190000-51.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Estevao Silva [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar de Friburgo Rest. Industrial e Buffet Ltda. [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Réu: Jose Ferreira Rodrigues de Souza [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Réu: Eisla Maria Rocha de Oliveira [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Réu: Denilson Rocha de Oliveira, Réu: Rodrigo Mello IEker [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Réu: Gustavo Mello Ieker [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Réu: Iolanda Maria Mello Ieker [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Réu: Jesse Teixeira Neto [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)], Réu: Gisele de Sá Dechoum, Réu: Marcelo Mello Ieker [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Estevao Silva\r\n\r\nVista de fls. 191/192. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-76.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Thuler Marchetti [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Timken do Brasil - Comercio e Industria Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Timken do Brasil - Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nRetirar na Secretaria a certidão requerida às fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0192300-88.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTIANO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 120,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210500-12.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGULO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de cálculos de fls. 432. .\r\n\r\nProcesso: 0221200-47.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ESTRAL DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ESTRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-21.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Marques [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-91.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DIAS KAPPEL [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179, declarando extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-05.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmy da Rocha [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmy da Rocha\r\n\r\nTer vista de fls. 122/123, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Tomaz [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop N/P MARCELO LEAL COSTA, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Tomaz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-82.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Tapea Lima [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Tapea Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-32.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Andrade Braga [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio Montechiare Vanelli [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Antonio Montechiare Vanelli, Aut Claudio Andrade Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-77.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Francisca de Oliveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Duhart Marinho Com. e Exportação de Vest e Artesanato Ltda ME [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duhart Marinho Com. e Exportação de Vest e Artesanato Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0129200-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-17.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigo de Paula Moura [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio Montechiare Vanelli [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigo de Paula Moura, Réu Carlos Antonio Montechiare Vanelli\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-46.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariclês Alves da Silva Toledo [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria dos Santos Tardin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariclês Alves da Silva Toledo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-85.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE FREITAS RANGEL [Adv. Sarita Breder Erthal (OAB: RJ 120856 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCKFORD ESPORTES LTDA-GERACAO SAUDE MODAS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE FREITAS RANGEL\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 163, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-03.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Vieira Eiras [Adv. Ana Paula S. R. Pinho da Costa (OAB: RJ 83245 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 \"EM LIQUID.EXTRAJ.\" [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Vieira Eiras\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 306/314. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Penedo Leal [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Penedo Leal, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-61.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Thurler [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Thurler\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-24.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeir de Souza Pinto [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Alésia de Freitas Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeir de Souza Pinto\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcio Lima de Oliveira representado pela inventariante Pamella Mendes de Oliveira [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Mirante Real\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0144300-52.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP(em liquidacao extrajudicial), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-50.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Oliveira da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Cheu Ltda, Réu: Primo Schincariol Ind. de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fls. 16. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-41.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINDA BENEDITA DOS SANTOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR CONFECCOES LTDA [Adv. Roberto Souza de Oliveira Junior (OAB: RJ 101971 - D)], Réu: VERKA MANUFATURA DE CONFECCAO LTDA. [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINDA BENEDITA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-40.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILCÉIA DE FÁTIMA ORLANDO [Adv. Priscila Orlando Vassallo (OAB: RJ 144396 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA YPÚ ARTEFATOS DE TEIDOS COURO E METAIS S.A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁBRICA YPÚ ARTEFATOS DE TEIDOS COURO E METAIS S.A , Aut VILCÉIA DE FÁTIMA ORLANDO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado acolhimento aos embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-50.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Correa da Rocha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de)SINDICO ANTONIO MANOEL ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner Correa da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 377: \"Acolho parcialmente os embargos à execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0014800-30.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romildo de Macedo [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romildo de Macedo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0031400-87.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Azevedo de Almeida [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafanas Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafanas Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000359-68.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli de Freitas [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefato de Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypú Artefato de Couro e Metal S/A , Aut Zeli de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-96.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chandreyna Gomes Pinto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Chandreyna Gomes Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-65.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlange Andrade Borges da Silva [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlange Andrade Borges da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Magdalena Alves da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre de Oliveira - ME, Réu: Andre de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Magdalena Alves da Silva\r\n\r\nVista de fls.140/141, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-22.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes Patricio [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Roscoe S.A. Engenharia Industria e Comercio [Adv. Salvio Ribeiro Lage (OAB: RJ 89252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes Patricio, Réu M. Roscoe S.A. Engenharia Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-45.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DIAS [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Aut: ALDACIR VIZZONI COELHO [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Aut: IPAMINONDAS MARTINS GARCEZ [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Aut: CREUZA LOPES MONTEIRO [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Aut: LILY LESSA MEDEIROS [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Aut: LINDOMAR COELHO [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Aut: MARIA ESPINDOLA BOTELHO [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Aut: MARISE GEL FERREIRA DAMASCENO [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Aut: NILZA ALVES [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Aut: CIRLEI MONTECHIARIA VALENTE [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-56.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARRA LOPES DE SOUZA [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MARRA LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada conforme certidão de fls. 207. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Semiramis Juno Delling [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Semiramis Juno Delling \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-72.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Moraes Cardoso [Adv. Celso Luiz Pimentel Novaes (OAB: RJ 116778 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Sias de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Moraes Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2011 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data, mantendo-se as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0077500-37.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Freiman [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Freiman\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0078300-65.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e outros NF Repres.p/Agilson Palomo Barreto [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Vídeo Laparoscopia LTDA Day Hospital Nossa Senhora do Líbano [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e outros NF Repres.p/Agilson Palomo Barreto\r\n\r\nVir com a 1a parcela dos honorários peericias, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-65.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA FRANCO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nId: 1095525"
                            ],
                            "1095524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0129200-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Custas de R$ 400,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à condenação, nos termos da CLT, art.789,IV. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-61.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Thurler\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-66.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Santos de Barros\r\n\r\nRéu: Rival da Serra Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rival da Serra Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095524"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1095868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003200-23.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Borges Mello [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Maria José Ferreira Borges Mello, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/04/11 às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0003300-75.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Borges Mello [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio, Aut Maria José Ferreira Borges Mello, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/04/11 às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0012000-45.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Sias Ismerio [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores de Banquete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Sias Ismerio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/04/11 às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0029100-08.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindomar Alves Manhães [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Carvalho de Araújo [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindomar Alves Manhães, Réu Paulo Cesar Carvalho de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/04/11 às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0018200-39.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DA SILVA LAJE [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. ANDRADE CONSTRUCOES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DA SILVA LAJE, Réu MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/04/11 às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0045600-18.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/03/11 às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0045700-70.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/03/11 às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0021500-96.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Loreda Serafim de Araújo [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Loreda Serafim de Araújo, Réu Municipio de Duas Barras\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/03/11 às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0038500-46.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Fernandes Correa [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Duas Barras, Aut Sirley Fernandes Correa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/03/11 às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000128-57.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Azevedo do Carmo [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Azevedo do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0042600-15.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Viana de Aguiar [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Copervally Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Viana de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/11 às 16:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000248-03.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Machado Calvo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Machado Calvo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/03/11 às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000129-42.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramos [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ramos, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/04/11 às 16:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000132-94.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Conceição Salgado [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Conceição Salgado, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/04/2011 às 16:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0147900-42.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelberto Abdalla Sobrinho [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 146/153 no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009200-05.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Badini Dias Alcantara [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 50,00. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1095868"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219600-60.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Napoli Guimarães [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Napoli Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-80.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Camargo Cavalcante [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Camargo Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência dos bens ofertados pela Ré, as fls. 143/144. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-04.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ricce Telles [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-69.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli de Souza Ribeiro [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primuns Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Figueiredo Mantuano (OAB: RJ 82212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli de Souza Ribeiro\r\n\r\nVenha o Autor com o depósito dos honorários periciais, sob pena de prosseguimento. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-30.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gomes Cardoso Lacerda [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Gomes Cardoso Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-43.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemezio Cardoso [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemezio Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-97.2010.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Mercearia Vitória da Vila Pauline BR 2005 Ltda - ME [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nEgdo: Flavia Jesus da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Flavia Jesus da Silva, Egte Mercearia Vitória da Vila Pauline BR 2005 Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.24, que julgou os Embargos de Terceiro Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-71.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Soares de Souza [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-05.2010.5.01.0226 - CauInom\r\n\r\nRqte: Eduardo Guedes Pereira [Adv. Walter Ivan de Albuquerque Bezerra (OAB: RJ 79726 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu, Nilópolis, Paracambi, Itaguaí, Queimados, Belford Roxo, Japeri, Seropédica e Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cláudia Maria da Silva, Rqte Eduardo Guedes Pereira, Rqte Márcia Chaves\r\n\r\nTer vista da petição e peças juntadas pela Ré, às fls. 160/182. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-02.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-87.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Belizário Baptista [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Belizário Baptista\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Sr. Perito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-91.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Goncalves [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-07.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Tiago Lubrificantes Ltda. ME [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos\r\n\r\nCiente de que o pedido de fls. 342/343, foi indeferido devendo o autor diligenciar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José da Silva [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gazolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Batista Ferreira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pelo Autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-71.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio teixeira Mendes [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-31.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000769-11.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-03.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves Modesto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves Modesto\r\n\r\nCiente de que foi indeferido o pedido de fls. 187, devendo o autor diligenciar, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas de Miranda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 327. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-65.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Rezende Fidelis [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane Roseira Bianco Carreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Rezende Fidelis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-09.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carla dos Santos Silva [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carla dos Santos Silva\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rogério Silva Lacerda [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rogério Silva Lacerda\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, fixados, em 06 (seis) salários mínimos vigentes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-60.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: R S da Rocha Revendedora de Gas - ME [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva, Réu R S da Rocha Revendedora de Gas - ME\r\n\r\nVenham as partes em petição conjunta, noticiando a conclusão do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-65.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Santos Gomes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Santos Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000234-48.2011.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Nilton Josino Berriel da Cruz [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fazeni Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-36.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano Telles [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais, fixados em R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-88.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Messias dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Lider S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Messias dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, sob pena de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-36.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Martins Cravo [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-02.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Lourenco Gambardela [Adv. Oscar Marinho Falcão (OAB: RJ 81461 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguacu - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Lourenco Gambardela\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-28.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Lima Braga Alves [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco I B I S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Lima Braga Alves\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-96.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Pereira da Silva [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Delma Rodrigues da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222000-47.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236500-21.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Silva dos Santos [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-88.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Seraphim de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Seraphim de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259 e apresentar cálculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-18.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carreiro das Merces [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Pneus e Serviços Automotivos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carreiro das Merces\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 160/165 da Ré, oferecendo bens à penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1087476"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2011\r\n\r\n0112100-03.2007.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Goncalves Pacheco\r\n\r\nExecutado: NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA,HUGO JORGE DA SILVA,JOÃO CÉSAR ROSSINI PANTERA \r\n\r\nPelo presente fica citado NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2471,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HUGO JORGE DA SILVA,HUGO JORGE DA SILVA,JOÃO CÉSAR ROSSINI PANTERA \r\n\r\nPelo presente fica citado HUGO JORGE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2471,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO CÉSAR ROSSINI PANTERA ,HUGO JORGE DA SILVA,JOÃO CÉSAR ROSSINI PANTERA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CÉSAR ROSSINI PANTERA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2471,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087483"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0084300-97.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carvalho de Almeida\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087493"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 24/02/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/03/2011, a partir das 13:00, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0040700-97.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE MARTINS DOS SANTOS e Outros. Adv.: Waldir J R de Oliveira OAB.: RJ 1441 D\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA e Outros. Adv.: Gustavo Vicentini Solon OAB.: RJ 111243 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Prédio situado à Rua Coronel Duarte da Silveira n. 512, antiga Rua Woerstadt, nesta cidade, no perímetro urbano do primeiro distrito deste Município, e o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terras n. 1.214 do quarteirão Bingen, foreiro à Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 60.110,7479 m², fazendo testada para a Rua Woerstadt, hoje Cel. Duarte da Silveira, onde mede 94,906m – 67º45’0”SE, confrontando de um lado com o prazo n. 1.215, onde mede 552,055m – 39º15’0”SW do outro lado em uma linha quebrada, com os prazos ns. 1.214-A e 1.21, onde mede 62,925m – 62º09’0”NW e 480,124m – 39º15’0”NE, fazendo fundos com quem de direito numa linha de 121,830m – 26º12’00”NW. Tem acesso por portão grande com guarita em alvenaria. Pátio externo grande, terreno em aclive com extensa vegetação e platô grande, com muitas possibilidades para construção em geral. Prédio principal de construção antiga, em razoável estado de conservação na parte externa, em dois pavimentos, com a parte de cima não utilizada e a parte de baixo abrigando as máquinas e equipamentos da Tecelagem. Anexo em dois pavimentos, com vaga coberta para automóveis na parte de baixo, onde também está localizado um grande depósito. Na parte de cima, onde se tem acesso por escadas, funciona o escritório e departamento de pessoal da empresa, num amplo salão com divisórias. Tem a área construída total de 2.506,00m².\r\n\r\nO imóvel está registrado na Matrícula n. 21.153 do RGI - 1a. Circunscrição, Cartório do 2o. Oficio.\r\n\r\nAvaliação - R$ 1.700.000,00 (hum milhão e setecentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliacao de fl. 31 e Reavaliação de fl. 99 e Certidão do RGI matrícula 21.153, Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca. \r\n\r\nPENHORAS: em favor de INSS – Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\n(proc. 97.0081144-1, proc. n. 99.0552701-0, proc. n. 99.0552703-6 – 2ª. Vara Federal de Petrópolis), proc. n. 97.0081143-3 e 990552702-8 – 1ª. Vara Federal de Petrópolis); Fazenda Nacional (proc. n. 2000.5106002342-7, proc. n. 2000.5106002446-8 – 1ª. Vara Federal de Petrópolis, proc. n. 2000.51.06.002306-3, proc. n. 2000.5106002343-9, proc. n. 2003.5106000611-0, proc. n. 2002.51.06.003123-8 - 2ª. Vara Federal de Petrópolis), Paolo Albesano (proc. n. 97.532.010314-4 - 2ª Vara Cível), Jaqueline de Andrade (RPS – 411/2004-301-01-00-2 – 1ª. Vara do Trabalho), Marlene Martins dos Santos ( RPS- 407/2004-301-01-00-4), Estado do Rio de Janeiro (proc. 1995.291.001147-8 e proc. 2004.042.007852-2 - 4a. Vara Cível), Fazenda Estadual-ICM (proc. 1995.291.001147-8 – 4ª. Vara Cível). \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 12.981), fl. 73 dos autos, existente será atualizado e informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\navaliado em 1.700.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CORONEL DUARTE DA SILVEIRA, 512, DUARTE DA SILVEIRA, PETROPOLIS, 25665-470 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093616"
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                            "1093416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 24/02/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/05/2011 e o dia 26/05/2011, a partir das 13:03, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0045400-50.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB Adv.: Marcio Jose Moraes Tesch OAB.: RJ 101345 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOMÍNIO ÚTIL DO PRAZO DE TERRA 1.026-P DO QUARTEIRÃO INGELHEIM, COM SUPERFÍCIE DE 8.144 M2. avaliado em 320.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Madre Francisca Pia, s/nº, Campo do Serrano, Quarteirão Ingelheim, PETROPOLIS, 25000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 320.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/05/2011 e o dia 26/05/2011, a partir das 13:04, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129000-37.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO GABRIEL Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D, Julio Cesar Pinto Duarte , Ivette Pinto Duarte , Luiz Felipe Pinto Duarte , Maria Cristina Pinto Duarte Adv.: Giovana Medeiros Vieira Gomes OAB.: RJ 100603 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Prédio nº 166 da rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas. avaliado em 1.300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. General Marcinao Magalhães, nº 166, Morin, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/05/2011 e o dia 26/05/2011, a partir das 13:05, no local situado à Rua 16 de Março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0089100-13.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA REGINA SATIRO DE SOUZA Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: LINHA BASICA CONFECCOES LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1-UM CONJUNTO DE MESA DE JANTAR COM TAMPO DE VIDRO APOIADO SOBRE DUAS BASES DE MADEIRATRABALHADA E OITO CADEIRAS DE MADEIRA COM ASSENTO ESTOFADO E ENCOSTO ALTO VAZADO. 2 - UM ARMÁRIO DE MADEIRA TRABALHADA EM ALMOFADAS, DO TIPO ARCA E UTILIZAÇÃO COMO BAR, COM COMPARTIMENTO SUPERIOR FECHADO, COM DUAS PORTAS DE FERRO TRABALHADO. 3- DOIS SOFÁS DE TRÊS LUGARES COM ASSENTO E ENCOSTO DE ALMOFADAS SOLTAS, EM TECIDO BRANCO. 4- UMA MESA DE CENTRO COM TAMPO OVAL EM VIDRO. 5- UM RELÓGIO NATAN, DE JUNHO DE 1996, MODELO DND 388 DE OURO, PULSEIRA DE COURO, DO TIPO PELE DE COBRA, COM PAINEL BRANCO. 6- UM MÓVEL TIPO ARCA-BAÚ DE MADEIRA TRABALHADA EM ALMOFADAS. 7- UM FREEZER VERTICAL PROSDÓCIMO, 260, SUPER LUXO, BRANCO, SÉRIE BL009802 E MODELO 04260SBA1. avaliado em 3.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Monsenhor Teodoro da Rocha, 85, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.550,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/05/2011 e 31/05/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua 16 de Março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0079900-11.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: HOTEL MARGARIDAS LTDA , ALBERTO LESLIE ROSA , ALBERTO ROSA , HILDA ROSA \r\n\r\n‘’Bens: \r\n\r\n1 - Prédio nº 235, da Rua Bispo Dom José Pereira Alves e seu respectivo prazo de terra. avaliado em 600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bispo Dom José Pereira Alves, nº 235, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/05/2011 e o dia 31/05/2011, a partir das 13:01, no local situado à Rua 16 de Março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0024300-63.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Mepel Artefatos Especiais de Borracha S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel constituído pelo prédio nº 520 da Rua Quissamã e seu respectivo terreno. avaliado em R$ 300.000,00. Imóvel constituído pelo galpão nº 325 da Rua Dr Bonjean. avaliado em 1.200.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Quissamã, 520, Quissamã, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/05/2011 e dia 31/05/2011, a partir das 13:05, no local situado à Rua 16 de Março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0169300-70.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DE MORAIS CARIUS Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Domínio útil dos prazos de terras nº 845-10 e 845-11 de Quarteirão Mosela. avaliado em 165.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Madre Francisca Pia, nº 400, Quarteirão Ingelheim, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 165.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/05/2011 e o dia 26/05/2011, a partir das 13:06, no local situado à Rua 16 de Março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0094100-81.2008.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco Santiago \r\n\r\nRéu: Infranav Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) automóvel Peugeot Partner Furgão, ano/modelo 2000, Placa KMY4165, cor branca, chassis nº 8AE5BLFX9YG009277, à gasolina, renavam nº 754357660 avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada dos Eucaliptos, 198-A, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação:10.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093416"
                            ]
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                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
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                            "1095399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102000-11.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Conceicao da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AM da Fonseca [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM da Fonseca, Aut Gilvan Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 05/04/2011 às 14:30 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 06/04/2011, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0112200-09.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton de Souza Pinto [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Manutenção de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 05/04/2011 às 14:31 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 06/04/2011, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho. Rua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1095399"
                            ],
                            "1095397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0242100-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Graciani Rosa [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisso Serviços de Seguraça Ltda., Réu: Resenauto Veículos Ltda. (Fiat Régio) [Adv. Sayonara Dias Rodrigues (OAB: RJ 81321 - D)], Réu: F. S. Service Locação de Veículos Ltda. [Adv. Sayonara Dias Rodrigues (OAB: RJ 81321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Graciani Rosa\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 74, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001049-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Barbosa [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Ira Empresa de Prestação de Serviço SC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 23, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000927-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Siqueira Costa [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Sédio Gusmão, Réu: Marília Gusmão da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Siqueira Costa\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 25, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nId: 1095397"
                            ],
                            "1095398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 24/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/04/2011 às 14:31 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça dia 06/04/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0112200-09.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton de Souza Pinto e Outros. Adv.: Ilidio do Carmo Loures OAB.: RJ 49541 D\r\n\r\nRéu: Hidrotec Manutenção de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - \"Bomba hidráulica manual de comando a distância \"marca Enerpac - modelo P-80\"; pressão de trabalho 700 kg/cm² (setecentos quilos p/ centímero quadrado), funcionando e bom estado de conservação; avaliado em R$ 2.000,00\" avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Dr. Jeferson Bruno, s/n°, Rod. Presidente Dutra, km 305, Paraíso, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/04/2011 às 14:30 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça dia 06/04/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0102000-11.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Conceicao da Silva e Outros. Adv.: Alexandre Lacerda de Andrade OAB.: RJ 81864 D\r\n\r\nRéu: AM da Fonseca Adv.: Ilidio do Carmo Loures OAB.: RJ 49541 D, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa Adv.: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB.: RJ 20283 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"- 1 microcomputador Celeron 226 GHz, 496 Mb 745 Gb, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n- 1 monitor LG mod 710 E, avaliado em R$ 120,00;\r\n\r\n- 1 monitor Samsung Master 732 N, LCD, avaliado em R$ 280,00;\r\n\r\n- 1 microcomputador 80 Gb HD - 512 Hb, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n- 1 telefone HP Office Jet 4355, avaliado em R$ 150,00\r\n\r\n- 2 impressoras matriciais EPSON Lx 300, avaliadas em R$ 240,00. avaliado em 1.590,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. João Ferreira Pinto, 46 , sala 402, Centro, RESENDE, 27510-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.590,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095398"
                            ]
                        }
                    }
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                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209100-55.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nildo dos Santos [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto 152 Ltda. [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto 152 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0211800-67.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pereira de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: UILTON DA SILVA RODRIGUES, Réu: Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pereira de Araujo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 30. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245900-34.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE ALMEIDA CARVALHO DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE ALMEIDA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor o endereço das sucessoras, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0250500-20.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda., Réu Star Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0304900-86.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO MARIANO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA PIMENTA LTDA A/C [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0348600-44.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Souza Barreto Junior [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Souza Barreto Junior\r\n\r\nCumpra o autor o determinado às fls. 79, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0356300-71.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira da Costa Araujo [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira da Costa Araujo\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001771-05.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ignacio da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ignacio da Silva \r\n\r\nComprove o autor que a primeira ré se encontra em local incerto e não sabido a fim de ser deferida a citação da mesma por edital, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145900-16.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DA SILVA ALVES [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DA SILVA ALVES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 170/187 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-50.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diógenes Rocha Calheiros [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diógenes Rocha Calheiros \r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios ou requerer o que for de interesse no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004300-65.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santiago de Castro [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santiago de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0018400-88.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzinete de Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Ponto Certo 232 Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: VANDERLEI DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzinete de Medeiros \r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0029600-92.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Azeredo Jardim [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Galeano Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Azeredo Jardim \r\n\r\nInformar o atual endereço da Reclamada ou requerer o que for de interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032300-12.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Vanessa Santos Narcizo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vanessa Santos Narcizo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0019800-79.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário a incidir sobre o valor do aviso prévio indenizado, nos termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0212100-63.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Chiarelli Brasil [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte & Serviços Ltda. , Réu: Seg Plus Segurança e Vigilancia Ltda. , Réu: Stran Sinalização de Transito Industria Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Chiarelli Brasil , Réu Stran Sinalização de Transito Industria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.109/125, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-11.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Martins de Assis [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Martins de Assis\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001987-63.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues Siqueira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodrigues Siqueira \r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-35.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson de Freitas Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Showfier Choferr Vidraçaria Engenharia Geral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanderson de Freitas Nascimento \r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, conforme fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0001583-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira de Menezes [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S. A. , Réu: Carrefour Comercio e Indústria Ltda., Réu: Nanci & Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira de Menezes \r\n\r\nFornecer o atual endereco da 1a. Reclamada, em 5 dias, conforme fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000311-46.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Neves de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0040400-82.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Vieira da Costa [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Vieira da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 154/164, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-93.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Pereira [Adv. Jocigenes Lopes da Silva Trugilho (OAB: RJ 148406 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Wakigawa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deve fornecer o atual endereço da Reclamada no prazo de 30 dias, sob o ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053100-95.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ribeiro da Conceicao [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvenil Bueno Perrourt [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Ribeiro da Conceicao\r\n\r\nIndeferido o requerido. Prazo de 30 dias para indicar \"outros\" meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento, conforme determinação de fl. 119. \r\n\r\nId: 1095434"
                            ],
                            "1095431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2011\r\n\r\n0339800-27.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimary Martins Costa\r\n\r\nExecutado: Acser Recursos Humanos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.803,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0307600-74.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MIRAK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.985,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0370700-03.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA MPK DE CASIMIRO LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA MPK DE CASIMIRO LTDA N/P SOCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.658,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005600-33.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Odair Jose Reis da Silva\r\n\r\nExecutado: Maxi Empreendimentos Hoteleiros Ltda.,MARIA THEREZA CALDAS AMORIM,WILSON DE MELLO AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado Maxi Empreendimentos Hoteleiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.487,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059800-34.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISRAEL FRANCO VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Bebidas Guanacer Ltda. - devedor derivado Carlos Roberto de Figueiredo,Sócio Rda: Carlos Alberto de Figueiredo Osorio\r\n\r\nPelo presente fica citado Bebidas Guanacer Ltda. - devedor derivado Carlos Roberto de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.281,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sócio Rda: Carlos Alberto de Figueiredo Osorio,Sócio Rda: Carlos Alberto de Figueiredo Osorio\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Rda: Carlos Alberto de Figueiredo Osorio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.281,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095431"
                            ],
                            "1095432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0186500-74.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Edileuza Felix de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sollarium Centro de Atividades Integradas Ltda ME.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sollarium Centro de Atividades Integradas Ltda ME., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0072700-73.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA AVENIDA CENTRAL LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PADARIA E CONFEITARIA AVENIDA CENTRAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095432"
                            ],
                            "1095433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0058500-27.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Coutinho Barreto\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rj Ltda (MASSA FALIDA DE), Electrovidro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rj Ltda (MASSA FALIDA DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo 2a. ré no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095433"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1090454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0306800-38.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE VIEIRA DE SOUZA [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE ESTANECK LTDA [Adv. Paulo Roberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 29136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 81/84, inclusive do documento anexo do Renajud de fl. 79, devendo promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323400-08.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEM DE ALCANTARA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Ernani de Araujo Mattos (OAB: RJ 56159 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut GLEM DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-90.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IRENE SILVA DOS ANJOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO IZABELINHA LTDA, Réu: Margareth da Conceicao Araujo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IRENE SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-96.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DO CARMO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: POP LOVE PISCINAS LTDA [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DO CARMO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-49.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Andrade Silva [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Come On Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fl. 40, inclusive apresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0017300-66.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Barbosa de Assis [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028700-09.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira de Araújo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030700-16.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu Teles [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032700-67.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIDIO NASCIMENTO CARVALHO [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMM SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, Réu: TERPLAN URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIDIO NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-42.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: AURECINA FIDELIS DE LIMA [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURECINA FIDELIS DE LIMA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-89.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão AC Simão ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias, custas de 440,00 pelo o autor, dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0092700-33.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 - D)]\r\n\r\nRéu: MATE FOGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-87.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERON DE FREITAS OLIVEIRA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MIYANO LTDA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: Helio Yubi Nukariya, Réu: Tohifu Nukariya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERON DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 220 .\r\n\r\nProcesso: 0111800-71.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA CONCEICAO [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTRIX COMERCIO DE FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-89.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0132000-07.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLACIR PRATA FILHO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLACIR PRATA FILHO\r\n\r\nRefaça seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observada a promoção de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0218100-42.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Peçanha Lopes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Jorge Pimenta Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Peçanha Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias, custas R$ .400,00 pelo o autor, dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0275900-77.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MOURA CASTILHO [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPR DE TRANSP E COM DE CARNES LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE MOURA CASTILHO\r\n\r\nVenha com os cálculos do recolhimento previdenciário, a teor do ítem \"2\" de fl. 154, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248100-59.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Luiz [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Narcisio Antonio Ferreira Lopes [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Narcisio Antonio Ferreira Lopes \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0278800-86.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Abreu Dias [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Abreu Dias\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0308800-06.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Nascimento Melo [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: SMD Servicos de Medicao e Distribuicao de Documentos LTDA, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Nascimento Melo\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319700-19.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ORISOMAR CORREA MELLO DA SILVA [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTHER STYLUS E MODAS LTDA [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORISOMAR CORREA MELLO DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325400-20.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA D,ELLEN LTDA ME [Adv. Geber Pinto Maia (OAB: RJ 37360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320000-49.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONORA LUCIA BARBOSA [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: SR FRANCISCO IRACLES DO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONORA LUCIA BARBOSA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321900-96.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO ALEXANDRE COELHO DOS SANTOS [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALEXANDRE COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329100-23.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BALBINO DOS REIS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MANANCIAL SELF SERVICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE BALBINO DOS REIS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327800-26.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA MENDONCA [Adv. Elenice Baptista de Souza (OAB: RJ 106843 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAPEVONE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVA MENDONCA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330200-23.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA CRUZ ROCHA [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA REVIANT LTDA-ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA REVIANT LTDA-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0331800-74.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE MENEZES [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA FRANCO AGUIAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE MENEZES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337300-58.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ANTONIO VASCONCELOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ESTRELA DE NOVA CIDADE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ANTONIO VASCONCELOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336900-39.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA ALCANTARA FERREIRA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO MARICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA ALCANTARA FERREIRA\r\n\r\nInformar se a CTPS da autora já foi anotada, inclusive apresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0340900-58.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENES DOS SANTOS DA SILVA SERRAO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RICASA PADARIA E MERCEARIA LTDA ME [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)], Réu: ARNALDO DOS SANTOS SILVA, Réu: MADALENA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENES DOS SANTOS DA SILVA SERRAO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342400-28.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ROSA CONCEICAO [Adv. Helder Moreira Goulart da Silveira (OAB: RJ 65756 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA COLUBANDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ROSA CONCEICAO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347000-92.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE VIEIRA DA SILVA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICO ESPEC DE LIMP E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0350400-75.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA ALCIDES [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: JACIRA SARAIVA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MAGDALENA ALCIDES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0351400-13.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA PEREIRA DA SILVA [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSDGRA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0356900-36.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: ART ARQUITETURA LTDA [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0369300-48.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURISVALDO CANDIDO ALVES [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DOIS IRMAOS DO PITA LTDA - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURISVALDO CANDIDO ALVES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0396100-16.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SANTOS DO CARMO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSROCA TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SANTOS DO CARMO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-32.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Denise Maria Kramer Porto Boulosa [Adv. Lany Cruz de Lima (OAB: RJ 95252 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiologica Alcantara [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiologica Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0355700-47.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Andrade dos Santos [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Andrade dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 368. \r\n\r\nProcesso: 0211800-64.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Aperibencio Torres [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother s Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)], Réu: Ita Show Itaboraí Ltda. [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Aperibencio Torres \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150-verso .\r\n\r\nProcesso: 0294500-44.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO SERGIO CAVALCANTE LOPES [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO SERGIO CAVALCANTE LOPES\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 552. \r\n\r\nId: 1090454"
                            ],
                            "1090448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0123600-18.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nepomuceno dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa da Logistica e Serviços Ltda., MULTIPROF \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooplogic Cooperativa da Logistica e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090448"
                            ],
                            "1094725": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001542-42.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilton Machado \r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-38.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimentos e Desenvolvimentos Assistencial - Oderj\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Organização de Centros de Atendimentos e Desenvolvimentos Assistencial - Oderj, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2011 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0203200-54.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira Miguel \r\n\r\nRéu: Nanci Cia Ltda. , Coopstaff Sociedade Cooperativa dos Profissionais da área de Saúde - Coopstaff, Gestores de Negócios Associados - Cooperativa de Trabalho Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopstaff Sociedade Cooperativa dos Profissionais da área de Saúde - Coopstaff, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094725"
                            ],
                            "1090450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0080800-43.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Zacarias\r\n\r\nRéu: Valeria Alves Honorio Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Valeria Alves Honorio Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 1.465,96 equivalente a 120.264,85 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003000-31.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Peres Cardoso \r\n\r\nRéu: Ofrganização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assistencial - ODERJ \r\n\r\nPelo presente fica m Ofrganização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assistencial - ODERJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 18/05/2011 às 16:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0078400-61.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROGERIO GREGORIO\r\n\r\nRéu: MANOEL NELIO JARDIM DE CARVALHO, TECNOMASSA RIO ARGAMASSA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL NELIO JARDIM DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução previdenciária no valor de R$ . 685,79, através de GPS, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087800-36.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: EDEN INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE CEMITERIO, FLORICULTURA MONSENHOR CRISANTEMO LTDA, Gilson de Azevedo Maris Guia, Heloizio Mares Guia de Azevedo, MG ASSISTENCIAL PARQUE DA PAZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDEN INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE CEMITERIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio total dos valores , devidamente transferidos para a conta do Juízo e a sua convolação em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-73.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alex Goncalves Machado\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101600-34.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nPelo presente fica m SUPERMERCADO MAX BOX LTDA (MASSA FALIDA DE), N/P SINDICO IAMAZAK BARBOSA TAVARES que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contribuição previdenciária, apresentados pela União de fls. 07/12, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0111800-95.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcidio Gomes\r\n\r\nRéu: Sil de Sena Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sil de Sena Empreiteira Ltda. CNPJ 04.491.819/0001-50), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução previdenciaria no valor de R$ . 1.053,31, através de GPS, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0247800-10.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA ALVAREZ MARTINEZ\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SAO GONCALO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução previdenciaria no valor de R$ . 1.265,61, através de GPS, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0275800-20.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCEMAR FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: CLAUDIO LOPES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO LOPES RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução previdenciaria no valor de R$ . 746,71, através de GPS, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0276600-82.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CARVALHO DA SILVA CORREA, Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE ASSIS COELHO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO DE ASSIS COELHO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução previdenciaria no valor de R$ . 1.703,80, através de GPS, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0280400-84.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIERA\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda., DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOLLI LTDA, Carlos Augusto Leite Fernandes, Rute Flores Andrade Mendes Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Leite Fernandes (CPF 001.388.227-94), Rute Flores Andrade Mendes Lima (CPF 012.660.797-42) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução previdenciaria no valor de R$ . 1.608,34, através de GPS, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0147300-57.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Gedeon de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Gedeon de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 150,00 pelo reclamado .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090450"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1095775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113400-69.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali da Silva e Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda, Réu: Marcellu´s Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcellu´s Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0217500-12.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Moreira de Carvalho [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbuio &Barbuio Comércio e Transporte Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbuio &Barbuio Comércio e Transporte Ltda\r\n\r\nComplementar os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 360,52, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nId: 1095775"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1095615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115000-74.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA MERITI LTDA [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106800-92.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rizzo Aguiar [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rizzo Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-51.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Correa da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert Correa da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos referente ao período indicado na promoção da contadoria de fls. 195, no prazo de 10 dias, observando a mesma promoção. \r\n\r\nProcesso: 0065100-10.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilbeom Alves Dias [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude P S Infantil Meriti Ltda [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude P S Infantil Meriti Ltda, Aut Gilbeom Alves Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96, devendo a ré comprovar o pagamento dos valores devidos, inclusive a contribuição previdenciária incidente, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0206300-68.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Rodrigues da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 155, bem como vir com os documentos ora mencionados, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-80.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Reis de Oliveira [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Reis de Oliveira\r\n\r\nEsclareça o que requer, em 5 dias, tendo em vista o acordo de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0012100-27.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Alves do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Terezinha de Eden Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Santa Terezinha de Eden Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0193200-51.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elias Martins [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario de Meriti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elias Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos obtidos pela secretaria através do convêncio JUCERJA. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-47.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Freitas [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: D Amboulos Representacoes e Instalacoes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes Freitas\r\n\r\nVenha na forma do art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078900-81.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DA CONCEICAO MANHAES [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 393. \"Indefiro. A súmula nº 368, do C. TST, é omissa em relação ao tipo de compensação pretendida. ....outra súmula, a nº 18, ...compensação, no âmbito da Justiça do Trabalho, está restrita às verbas de natureza trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0196900-06.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO PADRE [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDERLEI ADALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO PADRE\r\n\r\nRequerer o que melhor consultar aos seus interesses, tendo em vista a tentativa infrutífera de alienação do bem penhorado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-12.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRA DE SHOW SOBEJO LTDA [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que melhor atender aos seus interesses, tendo em vista a tentativa infrutífera de alienação do bem penhorado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-85.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santino Leoterio da Silva [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ Araújo Transportadora Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´ Araújo Transportadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 52,00, em guia GRU cód. 18740-2, 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0180600-08.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILAMAR NEGREIROS PINTO [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRACAO DE EDEN MAT DE CONST LTDA A/C DALVA [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILAMAR NEGREIROS PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198. \"Citados, direi.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-09.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: MERITI ART´PÃO PADARIA E CONFEITARA LTDA. - ME Sucessora de PADARIA E CONFEITARIA FLOR DE CELIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282. \"Citados os sócios, direi.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-16.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodolino Retaineiro dos Santos [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Confeitaria e Lanchonete Principao Ltda [Adv. Yara Sales Ribeiro Cortaz (OAB: RJ 89896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Confeitaria e Lanchonete Principao Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 22,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134000-21.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PEREIRA DA FONSECA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: NOITE NA PISTA PROMOCOES LTDA [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110600-36.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes de Souza Cruz [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitória da Vila Tiradentes Ltda. - Me sucessora de Padaria Cristal da Vila Tiradentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes de Souza Cruz\r\n\r\nRequerer o que melhor atender aos seus interesses, tendo em vista a tentativa infrutífera de alienação judicial do bem penhorado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-68.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Gomes [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Vitoria Ltda [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Gomes\r\n\r\nRequerer o que melhor atender aos seus interesses, tendo em vista a tentativa infrutífera de alienação judicial dos bem penhorado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254500-14.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Teodoro da Silva [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Transportadora e Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Transportadora e Casa Show\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo, ainda, comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0206700-48.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa dos Santos [Adv. Cassiano Jose Pereira (OAB: RJ 107583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence - Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Costa dos Santos\r\n\r\nVenha com o endereço da parte ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-81.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Julião Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercato Torre de Coelho da Rocha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Julião Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.11 . Extinto sem resol. do mérito conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0147300-74.2007.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Stivel - Sind dos Trab nas Ind do Vest,Estam. e Lavanderia [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind. e Com. de Bolsas J.J. Buffalo Ltda [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ind. e Com. de Bolsas J.J. Buffalo Ltda, Aut Stivel - Sind dos Trab nas Ind do Vest,Estam. e Lavanderia\r\n\r\nVistas as partes por 5 dias comum da estimativa dos horários. \r\n\r\nId: 1095615"
                            ],
                            "1095708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132800-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Lima [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0120/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0011500-06.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Assis Santos [Adv. Marli da Cunha Freitas (OAB: RJ 44787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Master Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0124/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0005300-27.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON NICOMEDES DE LIMA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON NICOMEDES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0121/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000355-61.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Oliveira Ker da Silva [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Oliveira Ker da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0083000-35.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito. Prazo de 5 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-92.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro do Nascimento [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: KAFFYS JEANS LTDA [Adv. Camila Fernandes dos Santos (OAB: RJ 122965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0255100-35.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Monarko Nunes Viana [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Monarko Nunes Viana, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-81.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI INDUSTRIA E ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o RENAJUD foi negativo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-06.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA MARRIA DOS SANTOS [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGANA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luis Tito Iff de Mattos (OAB: RJ 30157 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA MARRIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o RENAJUD foi negativo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-04.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PEREIRA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0151/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0112000-27.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVALDINO MARIANO LEMOS [Adv. Jose Verissimo Filho (OAB: RJ 101478 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRUTRANS TRANSPORTES LTDA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRUTRANS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº0146/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000612-41.2010.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda., Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0149/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. A reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 28,60, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0181400-84.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valisneria Ramos da Silva [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria Comércio de Móveis Ltda,. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valisneria Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0145/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0177500-35.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Figueiredo Acacio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Figueiredo Acacio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0136/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001791-10.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Késia de Oliveira Cunha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria She He Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria She He Ltda.\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 27/31. \r\n\r\nProcesso: 0001514-91.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Costa Martins [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 88/89. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-59.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato César da Silva Almeida [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviços Andrelaine Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato César da Silva Almeida\r\n\r\nInformar se sua petição de fls. 416/418 tem natureza de protesto por nova perícia. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1095708"
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                            "1095119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137300-81.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Brasil Grion Junior [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-18.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira de Souza [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Aut Wagner Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0151100-16.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Tadeu Cruz [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Tadeu Cruz , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 15 dias, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-56.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003300-67.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CARNEIRO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO (SUCESSORA DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A), Réu: FCA FERROVIA CENTRO ATLANTICA [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA FERROVIA CENTRO ATLANTICA, Aut JOSE MARIA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-89.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Tomar ciência, ainda, da devolução do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-85.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTENIR ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTENIR ARAUJO OLIVEIRA, Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 21/03/2011, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-26.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes Bicalho [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Torres Ltda. [Adv. Andreia Oliveira Mendes (OAB: RJ 109333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lopes Bicalho\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-03.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Jorge Gomes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A, Rqte Helio Jorge Gomes\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 22/03/2011, às 15h. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-11.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VILETE HERDY [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Aut: ALESSANDRO MARINS, Aut: EDUARDO MARCELO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0036400-66.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MARGARIDA [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA (Massa Falida de) [Adv. Mauro Silva Ribeiro (OAB: RJ 2462 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-84.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO CEZAR DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO CEZAR DE OLIVEIRA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada no item 03 (fls. 352/353), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006200-52.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE LIMA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: A D TOPOGRAFIA LTDA ME, Réu: Daniel Jose Eliziario Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE LIMA\r\n\r\nVir com a comprovação do valor recebido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MACHADO [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDSON MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-77.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rubia da Silva Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-43.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatecnica Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viatecnica Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0053200-33.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo da Silva Passos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-98.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DOS SANTOS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: PINK ALIMENTOS DO BRASIL LTDA [Adv. Patricia Ana Hygino Barbier Pereira (OAB: RJ 87577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-31.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE AZEVEDO CRUZ [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0179600-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NOGUEIRA FERRARO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ANTONIO JOSE LIMA DE OLIVEIRA, Aut: MARIO PASTORINI FILHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARCO ANTONIO NOGUEIRA FERRARO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-40.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTENCI CARVALHO PINHEIRO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALTENCI CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0193400-61.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walton Otacilio da Silva [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Walton Otacilio da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 22/03/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-27.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ANTONIO CARLOS E SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T R SERVICOS LTDA, Réu: PAMPULHA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ANTONIO CARLOS E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-59.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maristela Formaggini Lopes de Araujo [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maristela Formaggini Lopes de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, com permeio de 15 dias entre os prazos, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-95.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO GOMES LIMA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO GOMES LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180400-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI RIVAS DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MARIA JOSE DE CASTRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CESAR MARINHO RIOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MARINHO RIOS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIA JOSE DE CASTRO, Aut MAURI RIVAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199000-97.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Maria Carneiro [Adv. Benedito dos Santos (OAB: RJ 58157 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Maria Carneiro\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0037500-85.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise da Silva Dantas [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores dos Santos [Adv. Renato Candreva (OAB: RJ 70292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Dores dos Santos, Aut Marise da Silva Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0123200-68.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE RAMOS [Adv. Marcelo Isoldi (OAB: RJ 71344 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE RAMOS, Réu SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0146800-11.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Fontes [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravel Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Fontes, Réu Ravel Comercial e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha ANTÔNIO MARCOS CORREA foi agendada para o dia 13/04/2011, às 09:40h, na sala de audiências da 6ª VT/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0145000-50.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Castello [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-22.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Caetano [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, estando suspenso ante o falecimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0051500-22.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Aragão [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nEspecificar o que ainda há a ser inquirido à testemunha Isabel. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142500-11.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane Leal Mendes [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: EMB Engenharia Ltda. [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Réu: Mucio Barbosa da Silva [Adv. Paulo Cesar de Almeida Freitas (OAB: RJ 100769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovane Leal Mendes\r\n\r\nCumprir literalmente o comando de fls. 79, em 10 dias, sob a cominação de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095300-03.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinto dos Prazeres [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobeu - Associação Barramansense de Ensino [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sobeu - Associação Barramansense de Ensino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122800-78.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavanini Comercial Ltda. EPP [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Costa Almeida, Réu Tavanini Comercial Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 22/03/2011, às 16h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo da Costa Feitoza [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S/A [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logistica S/A, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145800-73.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Maia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDepositar o valor referente aos honorários periciais (R$ 2.000,00), em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0170200-93.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA MUNIZ DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERTEMP RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRA MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN CARREIRA HENRIQUES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ALMIR TAVARES DE MEDEIROS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0154900-72.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO CESAR BOTELHO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VALE DO PARAIBA LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Jair Ribeiro Tavares, Réu: Waldir Ribeiro Tavares [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldir Ribeiro Tavares\r\n\r\nTomar ciencia que os depósitos existentes foram convolados em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0176500-91.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA RACHEL KEENAN SALGADO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DA CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA RACHEL KEENAN SALGADO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-16.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reginaldo Lugão de Oliveira Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-52.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Fernandes [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Veramar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0156700-57.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO QUINTANILHA PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO QUINTANILHA PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-37.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes de Oliveira [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Gomes de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos em 30 dias, confomre o item 01 de fls. 110, demosntrando justificadamente a metodologia utilizada para se atingir a base de cálculo das horas extras e demais rubricas. \r\n\r\nProcesso: 0121600-02.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Perrut de Mello [Adv. Carla Rosa de Almeida (OAB: RJ 139416 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128600-58.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edilson Martins Pinheiro [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edilson Martins Pinheiro\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000945-30.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Nazaré da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Alta Serviços e Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Nazaré da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-58.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Caetano da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Penha [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora Penha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0098000-59.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIO DE SOUZA CRUZ [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: KIMASSAS DE VOLTA REDONDA PRODUTOS ALIM LTDA [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)], Réu: Luiz Alberto de Almeida Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZIO DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-44.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE BRITO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO C I LTDA [Adv. Rogerio Gonzaga Braga (OAB: RJ 62819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE BRITO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-57.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE CORREA MOREIRA [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BRITAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: Fabrício de Andrade Canuto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CORREA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTINA DOS REIS MONTEIRO [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A.F.V. SCHIAVONI BAR ME [Adv. Jose Bugalho Rodrigues (OAB: RJ 26223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CRISTINA DOS REIS MONTEIRO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-68.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLO CARDOSO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HASSAN LTDA (PREDIMAR E COMERCIAL NASSAN LTDA [Adv. Ivete Regina Correa Negrelli (OAB: SP 65061 - D)], Réu: MIYOKO ONO MORIBE, Réu: MÁRIO MORIBE, Réu: RAUL MORIBE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-50.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONES GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES E CARVALHO 627 MATERIAIS CONSTR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONES GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-88.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Rafaella de Salles Barbosa Rodrigues Cipriano (OAB: RJ 98186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-53.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE OTHI [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: C A L CONSTRUTORA ARACUBA LTDA [Adv. Heldon Chaves Capello Barrozo (OAB: RJ 5475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE OTHI\r\n\r\nVir com comprovação do valor que lhe foi pago, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0141200-34.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DIAS VIANA [Adv. Cristiane Cotia de Souza Viana (OAB: RJ 135550 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Américas Brasil Ltda, Aut VALDIR DIAS VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que o procedimento de restauração foi extinguido. \r\n\r\nProcesso: 0000385-88.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Barbosa Baptista [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Simão Barbosa Baptista \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-66.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FRANCISCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FRANCISCO\r\n\r\nTendo em vista que a certidão de fls. 120 já foi recebida pelo obreiro, tem-se por prejudicado o pleito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0118100-25.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Vaona Rodrigues [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut José Luis Vaona Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-36.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY AUGUSTO RIBEIRO [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY AUGUSTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-28.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE LIMA CAMPBELL [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0168100-29.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marecedina de Paula Dias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade interposta pela ré, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-36.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alen Mileip Filho [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alen Mileip Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-74.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Lorena [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Andreza Alves de Oliveira (OAB: RJ 158151 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Lorena, Réu Itau Unibanco ~S/A, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-76.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adair [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adair, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-42.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Oliveira Gasparino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Oliveira Gasparino, Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-93.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1095119"
                            ],
                            "1095141": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2011\r\n\r\n0009200-16.2006.5.01.0342 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Circulo dos Trabalhadores Cristaos de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica citado Circulo dos Trabalhadores Cristaos de Volta Redonda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.287,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0397800-71.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Newton do Carmo Teodoro\r\n\r\nExecutado: Joao Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Batista da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.037,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223200-37.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Roberto de Castro\r\n\r\nExecutado: Unicom Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Unicom Participacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.950,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095141"
                            ],
                            "1095142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0297600-56.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Elidia Maria de Freitas\r\n\r\nRqdo: Marco Aurelio de Monlevad E Lilian Mendes Monlevad, Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurelio de Monlevad E Lilian Mendes Monlevad, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEspecificar as provas que pretende produzir, no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303800-94.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARIO\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULTORIA PESSOAL MAO OBRA LTDA, TRANSPORTADORA JULIO SIMOES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m FREE LANCE CONSULTORIA PESSOAL MAO OBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada praça dos bens penhorados a ser realizada no dia 08/04/2011, às 14h e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 15/04/2011, às 14h, nesta 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0134700-29.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Vieira\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095142"
                            ],
                            "1095143": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 23/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/04/2011 às 14:01 horas.\r\n\r\nEm não havendo licitante, nova praça será levada a efeito em 15/04/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0303800-94.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARIO Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULTORIA PESSOAL MAO OBRA LTDA , TRANSPORTADORA JULIO SIMOES S/A Adv.: Adam Miranda Sá Stehling OAB.: RJ 133055 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 3.000 litros de óleo diesel constantes no depósito de combustível existente no local, avaliado em R$ 5.400,00. avaliado em 5.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, km 265, -, BARRA MANSA, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/04/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nEm não havendo licitante, nova praça será levada a efeito em 15/04/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0215600-72.2000.5.01.0342 - CartPrec\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA \r\n\r\nRéu: CASA HENE LTDA , CASA HENE LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 lote de terra nº 262, localizado na Av. São Lucas, Bairro São Lucas, Volta Redonda/RJ, com área de 273,00 m2, mais as construções nele edificadas, comas seguintes características: uma sala, três quartos, uma cozinha, um banheiro, feitas de laje e piso de cerâmica, com espaço coberto de telhas, suficiente para guardar um veículo, avaliado em R$ 50.000,00.\r\n\r\nGRAVAMES:\r\n\r\nNas construções edificadas, no lote de terras 262 acima descrito, e tabeladas sob os nºs 644 e 650, conforme matrícula nº 11459 do Serviço Notarial e Registral do 1º Ofício de Volta Redonda constam os seguintes gravames:\r\n\r\n- Inscrição nº 2.266.0020.000-7 - Av. São Lucas nº644 - São Lucas, no valor de R$ 294,73 (duzentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos), referente ao IPTU dos anos de 2005,2006 e 2007.\r\n\r\n- Inscrição nº 2.266.0010.001-5 - Av. São Lucas nº 650 - São Lucas, no valor de R$ 340,80 (trezentos e querenta reais e oitenta centavos), referente ao IPTU dos anos de 2005, 2006 e 2007.\r\n\r\nObserva-se que tais gravames foram oficiados em 11/02/2008. Portanto, não há informações se houve ou não o pagamento do IPTU nos anos subsequentes aos informados. avaliado em 50.000,00\r\n\r\n2 - 01 aparelho de video cassete , marca Philips, com 04 cabeças, em uso, série HC 260774, avaliado em R$ 25,00;\r\n\r\n01 aparelho de televisão colorido de 20 polegadas, série nº HC 0565000, em uso e estado regular de conservação, avaliado em R$ 60,00;\r\n\r\num direito de uso da linha telefônica (3342-8478) o qual foi avaliado em R$ 1,00 e não possui valor comercial avaliado em 86,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 247, nº 19, Conforto, VOLTA REDONDA, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.086,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095143"
                            ]
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        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1095779": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAto nº 133/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDispensar EVELYN CHRISTIANE SAMPAIO FARGNOLI ROQUETTE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal desta Corte, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-05, do Gabinete dos Juízes Membros, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a partir de 10 de março do ano corrente.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1095779"
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                        "1095650": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nATO Nº 130 /11\r\n\r\nO Presidente em exercício do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Juízes de Direito abaixo relacionados, para assumirem a titularidade, a partir de 24 de fevereiro de 2011, nas Zonas Eleitorais respectivas, cessando a designação dos Juízes Substitutos para as referidas Zonas Eleitorais:\r\n\r\n1. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS a 1ª Zona Eleitoral / Saúde;\r\n\r\n2. LUCIANO SILVA BARRETO a 7ª Zona Eleitoral / Tijuca;\r\n\r\n3. MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS a 8ª Zona Eleitoral/ Engenho Novo;\r\n\r\n4. LÚCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHÃES a 9ª Zona Eleitoral / Barra da Tijuca;\r\n\r\n5. ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA a 19ª Zona Eleitoral /Maracanã;\r\n\r\n6. DANIELA BRANDÃO FERREIRA a 21ª Zona Eleitoral/Bonsucesso;\r\n\r\n7. JOSÉ DE ARIMATÉIA BESERRA MACEDO a 24ª Zona Eleitoral/ Senador Câmara;\r\n\r\n8. CLAUDIA WIDER a 29ª Zona Eleitoral/Petrópolis;\r\n\r\n9. PEDRO HENRIQUE ALVES a 36ª Zona Eleitoral / São Gonçalo;\r\n\r\n10. LEANDRO LOYOLA DE ABREU a 37ª Zona Eleitoral/São João da Barra;\r\n\r\n11. MAURO PENNA MACEDO GUITA a 38ª Zona Eleitoral/Teresópolis;\r\n\r\n12. MÁRCIA CORREIA HOLLANDA a 44ª Zona Eleitoral/Nilópolis;\r\n\r\n13. CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA a 46ª Zona Eleitoral / São João de Meriti;\r\n\r\n14. AFONSO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO a 65ª Zona Eleitoral/Petrópolis;\r\n\r\n15. CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO a 66ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias;\r\n\r\n16. SÉRGIO ROBERTO EMÍLIO LOUZADA a 69ª Zona Eleitoral / São Gonçalo;\r\n\r\n17. JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI a 72ª Zona Eleitoral/Niterói;\r\n\r\n18. ROSANA NAVEGA CHAGAS a 84ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu;\r\n\r\n19. DENISE APPOLINÁRIA DOS REIS OLIVEIRA a 87ª Zona Eleitoral/São Gonçalo;\r\n\r\n20. ALEXANDRE CUSTÓDIO PONTUAL a 90ª Zona Eleitoral/Volta Redonda;\r\n\r\n21. LUIZ ALBERTO NUNES DA SILVA a 95ª Zona Eleitoral/Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n22. GRACIA CRISTINA MOREIRA DO ROSÁRIO a 100ª Zona Eleitoral/Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n23. LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA a 107ª Zona Eleitoral/Itaperuna;\r\n\r\n24. FELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA a 109ª Zona Eleitoral/Macaé;\r\n\r\n25. ALEXANDRE CHINI NETO a 114ª Zona Eleitoral/Niterói;\r\n\r\n26. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA a 115ª Zona Eleitoral/Niterói;\r\n\r\n27. ANDRÉ FERNANDES ARRUDA a 119ª Zona Eleitoral / Barra da Tijuca; \r\n\r\n28. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO a 135ª Zona Eleitoral/ São Gonçalo;\r\n\r\n29. MARCELO CASTRO ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA a 136ª Zona Eleitoral/São Gonçalo;\r\n\r\n30. MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS a 137ª Zona Eleitoral /São Gonçalo;\r\n\r\n31. RITA DE CÁSSIA VERGETE CORREIA a 143ª Zona Eleitoral/Niterói;\r\n\r\n32. BEATRIZ PRESTES PANTOJA a 144ª Zona Eleitoral/Niterói;\r\n\r\n33. LYSIA MARIA MESQUITA AMARAL FIGUEIRA a 145ª Zona Eleitoral / São João de Meriti;\r\n\r\n34. MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS a 151ª Zona Eleitoral/Itaboraí;\r\n\r\n35. ALFREDO JOSÉ MARINHO NETO a 153ª Zona Eleitoral/Belford Roxo;\r\n\r\n36. MONICCA DE HOLANDA DAIBERT a 157ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu;\r\n\r\n37. ALCIDES DA FONSECA NETO a 162ª Zona Eleitoral / Parada de Lucas; \r\n\r\n38. RUDI BALDI LOEWENKRON a 163ª Zona Eleitoral /Flamengo;\r\n\r\n39. MÔNICA FELDMAN DE MATTOS a 164ª Zona Eleitoral/Santa Teresa;\r\n\r\n40. WERSON FRANCO PEREIRA REGO a 165ª Zona Eleitoral/Copacabana;\r\n\r\n41. LEONARDO DE CASTRO GOMES a 170ª Zona Eleitoral / Andaraí;\r\n\r\n42. ANDRÉ RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS a 173ª Zona Eleitoral /Grajaú;\r\n\r\n43. MARA GRUMBACH MENDONÇA a 174ª Zona Eleitoral/Três Rios;\r\n\r\n44. LÚCIA HELENA DO PASSO a 186ª Zona Eleitoral / São João de Meriti;\r\n\r\n45. MANOEL TAVARES CAVALCANTI a 187ª Zona Eleitoral / São João de Meriti; \r\n\r\n46. RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA a 188ª Zona Eleitoral / Penha;\r\n\r\n47. RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES a 199ª Zona Eleitoral/Niterói;\r\n\r\n48. CLAUDIA MARCIA GONÇALVES VIDAL a 204ª Zona Eleitoral/ Santo Cristo; \r\n\r\n49. ANA LUCIA VIEIRA DO CARMO a 206ª Zona Eleitoral / Copacabana; \r\n\r\n50. GISELE SILVA JARDIM a 207ª Zona Eleitoral/Cascadura;\r\n\r\n51. MÔNICA DE FREITAS LIMA QUINDERÉ a 208ª Zona Eleitoral/Pilares;\r\n\r\n52. RENATO LIMA CHARNAUX SERTÃ a 209ª Zona Eleitoral / Tanque; \r\n\r\n53. MARIA TEREZA DONATTI a 210ª Zona Eleitoral/Vila Valqueire;\r\n\r\n54. ADRIANA LOPES MOUTINHO a 211ª Zona Eleitoral / São Conrado; \r\n\r\n55. ALESSANDRO DE OLIVEIRA FELIX a 212ª Zona Eleitoral / Horto;\r\n\r\n56. ANTONIO DA ROCHA LOURENÇO NETO a 216ª Zona Eleitoral / Méier; \r\n\r\n57. PAULO MELLO FEIJÓ a 228ª Zona Eleitoral / Praça da Bandeira;\r\n\r\n58. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES a 229ª Zona Eleitoral / Rio Comprido; \r\n\r\n59. FÁBIO UCHÔA PINTO MIRANDA MONTENEGRO a 230ª Zona Eleitoral / Vila Kennedy;\r\n\r\n60. ADALGISA BALDOTTO EMERY a 242ª Zona Eleitoral/Campo Grande;\r\n\r\n61. RAQUEL DE OLIVEIRA a 243ª Zona Eleitoral / Campo Grande; \r\n\r\n62. LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO a 252ª Zona Eleitoral/Copacabana;\r\n\r\n63. RODRIGO MOREIRA ALVES a 254ª Zona Eleitoral/Macaé.\r\n\r\nDes. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício do TRE/RJ\r\n\r\nId: 1095650"
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                        "1095648": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO N° 131 /2011\r\n\r\nAltera o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral no Município do Rio de Janeiro no dia 04 de março de 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO que os eventos relacionados à comemoração do carnaval acarretam alterações no trânsito da cidade, causando, em razão dos desfiles das escolas de samba e de blocos carnavalescos, interdições de ruas e outras dificuldades no deslocamento de partes, juízes, servidores e advogados,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArtigo 1° - Determinar que o horário de funcionamento dos órgãos deste Tribunal situados no Município do Rio de Janeiro será das 11 às 17 horas no dia 04 de março de 2011 (sexta-feira).\r\n\r\nArtigo 2º - Os prazos que se iniciem ou se completem em 04 de março de 2011 ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1095648"
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                        "1095649": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO N° 132 /2011\r\n\r\nEstabelece ponto facultativo nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro no dia 9 de março de 2011 (Quarta-feira de Cinzas).\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o teor dos decretos 42.860, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, e 33.433, do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArtigo 1° - É considerado facultativo o ponto em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro no dia 9 de março de 2010 (Quarta-feira de Cinzas), salvo nas unidades em que, a critério do responsável, houver inadiável necessidade de serviço.\r\n\r\nArtigo 2º - Os prazos que se iniciem ou se completem no dia 9 de março ficam automaticamente prorrogados para o dia 10 de março de 2011 (quinta-feira).\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1095649"
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                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "*RESOLUÇÃO Nº 767/11\r\n\r\nInstitui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como meio oficial para publicação de seus atos judiciais e administrativos.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e regimentais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 154 do Código de Processo Civil e no art. 4º da Lei n. 11.419/2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, assegura a todos a razoável duração dos processos e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de preservar o meio ambiente, promovendo práticas sustentáveis para reduzir o consumo de papel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO\r\n\r\nArt. 1º. Instituir o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como veículo de publicação oficial dos atos judiciais, administrativos e das comunicações em geral deste Tribunal Regional e das Zonas Eleitorais. \r\n\r\nArt. 2º. O Diário da Justiça Eletrônico substituirá a versão impressa das publicações oficiais e passará a ser veiculado gratuitamente na rede mundial de computadores - internet, no endereço eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ficando disponível para impressão por parte dos interessados, independentemente de registro.\r\n\r\n§1º. Nos casos em que houver determinação legal ou judicial, as publicações serão realizadas, também, em formato impresso, nos órgãos oficiais de imprensa e/ou em jornais de grande circulação.\r\n\r\n§2º. A publicação eletrônica não substituirá a intimação ou vista pessoal nos casos em que a lei assim o exigir.\r\n\r\nArt. 3º. A sigla do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, estabelece-se, a partir desta data, como DJERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA PUBLICAÇÃO E DOS PRAZOS \r\n\r\nArt. 4º. As edições do Diário da Justiça Eletrônico terão periodicidade diária, divulgadas a partir das 18:00 (dezoito) horas, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados e nos dias em que houver suspensão de expediente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º. A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro poderá, em caráter excepcional, autorizar edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico, inclusive durante o período de recesso da Corte.\r\n\r\n§2º. A publicação dos atos processuais praticados durante o período eleitoral obedecerá a critérios disciplinados em legislação específica.\r\n\r\nArt. 5º. Os prazos processuais correrão a partir da publicação dos atos no Diário da Justiça Eletrônico, na forma do disposto no art. 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\n§1º. Considerar-se-á como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da divulgação da informação no Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\n§2º. Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.\r\n\r\n§3º. Havendo, eventualmente, também intimação pessoal, os prazos terão início a partir da primeira ocorrência.\r\n\r\n§4º. Os prazos processuais dos casos previstos no § 1º do art. 2 º serão contados com base na publicação impressa.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS DIREITOS SOBRE O CONTEÚDO\r\n\r\nE DA AUTENTICIDADE DO DJERJ\r\n\r\nArt. 6º. Os direitos autorais sobre o conteúdo e a publicação do DJERJ são reservados ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\narágrafo único. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro não se responsabilizará por problemas ou incorreções a que não tenha dado causa, oriundos de informação extraída do DJERJ e veiculada por terceiros.\r\n\r\nArt. 7º. As edições do Diário da Justiça Eletrônico serão necessariamente certificadas digitalmente, por autoridade certificadora integrante da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, visando atender aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade.\r\n\r\narágrafo único. O Presidente do Tribunal designará os servidores responsáveis pela certificação digital.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO ENVIO DE MATÉRIAS, DA FORMATAÇÃO E \r\n\r\nDA RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO\r\n\r\nArt. 8º. A remessa de matérias para publicação no DJERJ será efetuada pelas unidades remetentes, previamente cadastradas no sistema pela Secretaria de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nArt. 9º. Compete à Seção de Biblioteca e Editoração, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, a edição, publicação, e certificação das edições do DJERJ.\r\n\r\nArt. 10. As unidades remetentes enviarão as matérias destinadas à publicação, através do módulo de Remessa de Matérias do Sistema DJERJ, até as 17:00 (dezessete) horas do dia da divulgação.\r\n\r\n§1º As matérias recebidas após o horário fixado no caput serão publicadas na edição subsequente do Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\n§2º A partir das 17 horas do dia da divulgação, dar-se-á o processo de edição final e conferência do DJERJ e não mais será permitida a inclusão, alteração ou retirada de matérias.\r\n\r\nArt. 11. As matérias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico são de exclusiva responsabilidade das unidades remetentes e não poderão sofrer quaisquer alterações ou supressões pela edição.\r\n\r\narágrafo único. Eventuais retificações deverão constar de nova publicação.\r\n\r\nArt. 12. Os atos oficiais judiciais e administrativos serão publicados preferencialmente, em resumo, restringindo-se aos elementos necessários a sua identificação, vedada a publicação de logomarcas, logotipos, brasões ou emblemas identificadores de unidades administrativas.\r\n\r\nArt. 13. As unidades remetentes deverão encaminhar as matérias para publicação, observando a formatação a ser regulamentada.\r\n\r\narágrafo único. As matérias enviadas que estiverem em desacordo com a diagramação não serão publicadas\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 14. Em caso de ocorrência de problemas técnicos no Tribunal, que inviabilizem, por mais de 2 (duas) horas, contínuas ou intercaladas, no período das 12 (doze) às 19 (dezenove) horas, a disponibilidade de acesso para remessa de matérias ou edição do Diário da Justiça Eletrônico, a edição será invalidada por meio de ato próprio do Presidente do Tribunal.\r\n\r\narágrafo único. Ocorrendo a indisponibilidade prevista no caput, os atos serão publicados na edição subsequente.\r\n\r\nArt. 15. Compete à Secretaria de Tecnologia da Informação:\r\n\r\nI - a manutenção do sistema informatizado do DJE;\r\n\r\nII - a adoção de medidas que garantam o acesso contínuo aos conteúdos do diário eletrônico e a plena funcionalidade do sistema;\r\n\r\nIII - a realização sistemática de cópias de segurança do periódico e do material enviado para publicação;\r\n\r\nIV - a migração periódica dos números do DJERJ para mídias de longa duração;\r\n\r\nV - A guarda e arquivamento permanente e íntegro das edições do DJERJ em meio digital.\r\n\r\nArt. 16. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manterá publicação impressa e eletrônica por 30 (trinta) dias após a publicação desta Resolução.\r\n\r\n§1º. Decorrido o período previsto no caput, o DJERJ substituirá integralmente a versão em papel.\r\n\r\n§2º. Enquanto coexistirem as publicações impressa e eletrônica prevalecerá, para efeitos de contagem de prazo e demais implicações processuais, o conteúdo e a data da publicação na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 17. Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Presidência.\r\n\r\nArt. 18. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e será veiculada durante 30 dias no órgão de imprensa oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos preceituados pelo §5º do artigo 4º da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nSala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\n* Publicada em 17.02.2011 e aqui reproduzida, nos termos do §5º do art.4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nId: 1089580"
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                        "1095312": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nProtocolo nº 17243/2011\r\n\r\nSINDICÂNCIA- ATO Nº 63/11\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nDefiro o pedido de prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância, nos termos do artigo 145, § Único, da Lei nº 8112/90.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1095312"
                        ],
                        "1095663": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nProtocolo nº 30219/2011\r\n\r\nSINDICÂNCIA- ATO Nº 65/11\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nDefiro, nos termos do artigo 145, da Lei nº 8112/90, o pedido de prorrogação do prazo para conclusão da sindicância, por 30 (trinta) dias, em razão dos motivos trazidos.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1095663"
                        ],
                        "1095810": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nENTREGA DOCUMENTAÇÃO PARA DESEMPATE Nº 01/2011\r\n\r\nO Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília - CESPE/UNB para preenchimento dos cargos vagos neste Tribunal:\r\n\r\nArt. 1º Convoca os candidatos relacionados em Anexo para comparecerem na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, localizada na Av. Presidente Wilson, 194 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, munidos da documentação necessária para desempate, conforme item 11 do Edital nº 01/2006 de 13 de novembro de 2006, e de documento de identidade.\r\n\r\nArt. 2º A documentação será recebida no dia 14 de março de 2011 às 14 horas.\r\n\r\nArt. 3º Os candidatos a que se refere o artigo 1º deste Edital somente serão nomeados se e quando surgirem novas vagas, observando-se sempre a dotação orçamentária pertinente.\r\n\r\nArt. 4º Aqueles que se encontrarem impossibilitados de comparecer na data supramencionada deverão nomear representante por meio de procuração pública para fins de entrega da documentação de desempate.\r\n\r\nArt. 5º A lista com os documentos considerados para fins de desempate está disponível na página www.tre-rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nAnalista Judiciário - Área Judiciária\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA: 7,80\r\n\r\nVera Lucia de Oliveira Souza\r\n\r\nMarcelo Acvillela\r\n\r\nMariana Figueiredo Correa\r\n\r\nPedro Henrique de Magalhães Sellmann\r\n\r\nAnalista Judiciário - Área Judiciária\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA: 7,79\r\n\r\nClaudine da Costa Carvalho\r\n\r\nElaine de Carvalho Glioche Barreto\r\n\r\nDaniele Placido Lengruber\r\n\r\nId: 1095810"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1095285": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nTrigésima Sétima Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador Ademir Paulo Pimentel, Vice-Presidente em exercício.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nConsulta nº 58-83.2011.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CAMBUCI-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nCONSULENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\nMandado de Segurança nº 59-68.2011.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MANGARATIBA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES (JOSÉ LUIZ DO POSTO), candidato ao cargo de Prefeito do Município de Mangaratiba, nas eleições suplementares\r\n\r\nADVOGADO: Adeloni de Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Cezar Ferreira Botelho\r\n\r\nADVOGADA: Tatiane da Rocha Ferreira Parafita\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DA 54ª ZONA ELEITORAL/MANGARATIBA\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3952-04.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (SANTOS), candidato a Deputado Estadual pelo PSDC, sob o nº 27500\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4662-24.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: REGINA CELIA BARBOZA DA FONSECA, candidata a Deputado Estadual pelo PT, sob o nº 13101\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4687-37.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO HENRIQUE CATARINA, candidato a Deputado Federal pelo PT, sob o nº 1300\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5042-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: GERVASIO DA SILVA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PC do B, sob o nº 6545\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5399-27.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: WENDERSON DIAS RIBEIRO (PROFESSOR WENDERSON), candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSOL sob o nº 5022\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nANA TEREZA BASILIO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdeloni de Miranda\r\n\r\n(2)\r\n\r\nCarlos Cezar Ferreira Botelho\r\n\r\n(2)\r\n\r\nTatiane da Rocha Ferreira Parafita\r\n\r\n(2)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro,24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ADEMIR PAULO PIMENTEL\r\n\r\nVice-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1095285"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1095117": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 109.274/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à Sede deste Tribunal para participação no curso: “Atualização em Direito Eleitoral - Turma 2”.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\nPeríodo: 21 a 24 e 29 a 30/11/10.\r\n\r\n-Carolina Maria Ferreira Paraíba; Fernando Silva de Egídio e Monique Carneiro dos Santos - FC-01 e Luis Carlos da Silva - Analista Judiciário \r\n\r\nImportância a ser paga: 05 diárias integrais, no valor de R$ 1.060,00, 02 diárias simples, no valor de R$ 212,00, deduzido o auxílio alimentação no valor de R$ 141,20, totalizando o valor de R$ 1.130,80, para cada servidor;\r\n\r\n-Gabriela Seixas Machado - Técnico Judiciário\r\n\r\nImportância a ser paga: 05 diárias integrais, no valor de R$ 930,00, 02 diárias simples, no valor de R$ 186,00, deduzido o auxílio alimentação no valor de R$ 141,20, totalizando o valor de R$ 974,80;\r\n\r\n-Juliana Ribeiro Coutinho de Oliveira - Técnico Judiciário;\r\n\r\nImportância a ser paga: 05 diárias integrais, no valor de R$ 930,00, 02 diárias simples, no valor de R$ 186,00, deduzido o auxílio alimentação no valor de R$ 141,20, assim como o auxílio transporte no valor de R$ 73,58, totalizando o valor de R$ 901,22; \r\n\r\n-Márcia Cristina dos Santos Pereira - PL FC-01;\r\n\r\nImportância a ser paga: 05 diárias integrais, no valor de R$ 1.060,00, 02 diárias simples, no valor de R$ 212,00, deduzido o auxílio alimentação no valor de R$ 141,20, assim como o auxílio transporte no valor de R$ 65,91, totalizando o valor de R$ 1.064,89;\r\n\r\n-Rodolfo Rodrigues Rocha - PL FC-01;\r\n\r\nImportância a ser paga: 04 diárias integrais, no valor de R$ 848,00, 02 diárias simples, no valor de R$ 212,00, deduzido o auxílio alimentação no valor de R$ 141,20, totalizando o valor de R$ 918,80;\r\n\r\nPeríodo de 21 a 25/11/10\r\n\r\n-Cássio da Silva Malheiros Franca - FC-01\r\n\r\nImportância a ser paga: 04 diárias integrais, no valor de R$ 848,00, 01 diária simples, no valor de R$ 106,00, deduzido o auxílio alimentação no valor de R$ 112,96, totalizando o valor de R$ 841,04;\r\n\r\nPeríodo de 22 a 24 e 29 a 30/11/10\r\n\r\n-Cláudio de Oliveira - FC-01\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 636,00, 02 diárias simples, no valor de R$ 212,00, deduzido o auxílio alimentação no valor de R$ 141,20, assim como o auxílio transporte no valor de R$ 45,33, totalizando o valor de R$ 661,47;\r\n\r\n-Luciana Maria Gomes Ramos Nascimento e Márcio Vieira Guimarães - Analistas Judiciários\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 636,00, 02 diárias simples, no valor de R$ 212,00, deduzido o auxílio alimentação no valor de R$ 141,20, totalizando o valor de R$ 706,80, para cada servidor;\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias em favor dos servidores elencados às fls. 38/40, que rubrico, em conformidade com os valores ali apontados, condicionado à disponibilidade orçamentária, em virtude do deslocamento à Sede deste Tribunal para participação no curso “Atualização em Direito Eleitoral - Turma 2”, nos dias 22, 23, 24, 25 e 30/11/10, nos termos do Ato GP nº 17/11, art. 1º, inciso XXII, poblicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 18/01/11”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora Geral.\r\n\r\nProcesso nº 110.164/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à Sede deste Tribunal, para participar da reunião destinada aos Coordenadores de Pólos de Carga de Urnas Eletrônicas e seus respectivos Técnicos.\r\n\r\nPeríodo: 22/10/10;\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n-Fátima Moura Pedrete - FC-01 e Helena Araújo - Analista Judiciário\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária simples, no valor de R$ 106,00, deduzido o auxílio alimentação no valor de R$ 28,24, totalizando o valor de R$ 77,76, para cada servidora;\r\n\r\n-Gilmar Renato Moreira - Requisitado de nível médio\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária simples, no valor de R$ 93,00, deduzido o auxílio transporte no valor de R$ 4,55, totalizando o valor de R$ 88,45;\r\n\r\n-Ivan César de Oliveira - Requisitado de nível Superior\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária simples, no valor de R$ 106,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 6,82, assim como o auxílio transporte no valor de R$ 1,90, totalizando o valor de R$ 97,28;\r\n\r\n-Maurício da Costa - Requisitado de nível superior\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária simples, no valor de R$ 106,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 24,82, assim como o auxílio transporte no valor de R$ 4,49, totalizando o valor de R$ 76,69; \r\n\r\n-Paulo Marcelo Braccini de Aguiar - Requisitado de nível superior\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária simples, no valor de R$ 106,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 30,03, totalizando o valor de R$ 75,97;\r\n\r\n-Renato Mattos Guimarães Cotia - Requisitado de nível médio\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária simples, no valor de R$ 93,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 24,82, assim como o auxílio transporte, no valor de R$ 4,06, totalizando o valor de R$ 64,12;\r\n\r\n-Wania Vinhas Rodrigues - Técnico Judiciário\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária simples, no valor de R$ 93,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 28,24, assim como o auxílio transporte, no valor de R$ 28,45, totalizando o valor de R$ 36,31;\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento em favor dos servidores FÁTIMA MOURA PEDRETE, GILMAR RENATO MOREIRA, HELENA DE ARAÚJO, IVAN CESAR DE OLIVEIRA, MAURÍCIO DA COSTA, PAULO MARCELO BRACCINI DE AGUIAR, RENATO MATTOS GUIMARÃES COTIA e WANIA VINHAS RODRIGUES dos valores apontados às fls. 21/22, que rubrico, em razão da participação na reunião destinada aos Coordenadores de Pólos de Carga de Urnas Eletrônicas e seus respectivos Técnicos, ocorrida na sede deste Tribunal, no dia 22/10/10, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10”. (a) Alan Amand Torres - Diretor Geral em exercício.\r\n\r\nId: 1095117"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1095781": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 106-55.2010.6.19.0104 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: COSME JOSÉ SALLES\r\n\r\nADVOGADA-: Ana Paula de Toledo\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, face a ausência de interesse de agir, julgo extinta a presente representação, sem solução do mérito, na forma do art. 267, IC do CPC c/c o art. 65, VII do RITRE-RJ.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/01/2011. - DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 1095781"
                        ],
                        "1095782": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 347-23.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI\r\n\r\nADVOGADO-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique Teles Fagundes e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, face a ausência de interesse de agir, julgo extinta a presente representação, sem solução do mérito, na forma do art. 267, IC do CPC c/c o art. 65, VII do RITRE-RJ.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/01/2011. \r\n\r\nDES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA \r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1095782"
                        ],
                        "1095783": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 349-90.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ NADER JUNIOR\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, face a ausência de interesse de agir, julgo extinta a presente representação, sem solução do mérito, na forma do art. 267, IC do CPC c/c o art. 65, VII do RITRE-RJ.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/01/2011.\r\n\r\nDES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA \r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1095783"
                        ],
                        "1095784": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 362-89.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADEMIR ALVES DE MELO\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, face a ausência de interesse de agir, julgo extinta a presente representação, sem solução do mérito, na forma do art. 267, IC do CPC c/c o art. 65, VII do RITRE-RJ.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/01/2011. \r\n\r\nDES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA \r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1095784"
                        ],
                        "1095785": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3805-75.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CESAR EPITÁCIO MAIA\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITACIO MAIA\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDREIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO ADVOGADO-: Thiago Luiz Pimenta de Souza e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO SERGIO RAMOS BARBOZA\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, face a ausência de interesse de agir, julgo extinta a presente representação, sem solução do mérito, na forma do art. 267, IC do CPC c/c o art. 65, VII do RITRE-RJ.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/01/2011. \r\n\r\nDES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1095785"
                        ],
                        "1095786": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3991-98.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: LINCOLN MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\nREPRESENTADO-: FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, face a ausência de interesse de agir, julgo extinta a presente representação, sem solução do mérito, na forma do art. 267, IC do CPC c/c o art. 65, VII do RITRE-RJ.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/01/2011. \r\n\r\nDES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA \r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1095786"
                        ],
                        "1095787": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 4015-29.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MIRO TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADA-: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nREPRESENTADO-: MYRIAN PINTO RIOS\r\n\r\nADVOGADA-: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, face a ausência de interesse de agir, julgo extinta a presente representação, sem solução do mérito, na forma do art. 267, IC do CPC c/c o art. 65, VII do RITRE-RJ.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/01/2011.\r\n\r\nDES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA \r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1095787"
                        ],
                        "1095788": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 4932-48.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique Teles Fagundes e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nREPRESENTADO-: RALEIGH RAMALHO\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nREPRESENTADO-: CARLOS ROBERTO DINAMITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nREPRESENTADO-: JEFFERSON DIAS DA SILVA\r\n\r\nREPRESENTADO-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA-: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nREPRESENTADO-: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ\r\n\r\nADVOGADO-: José Bismarck Vianna de Souza e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA-: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, face a ausência de interesse de agir, julgo extinta a presente representação, sem solução do mérito, na forma do art. 267, IC do CPC c/c o art. 65, VII do RITRE-RJ.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/01/2011. \r\n\r\nDES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA \r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1095788"
                        ],
                        "1095789": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 6891-54.2010.6.19.0000 - CLASSE AC\r\n\r\nREQUERENTE-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Magno Soares de Carvalho e outros\r\n\r\nREQUERIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: “A vice-prefeita do município de Cabo Frio, DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA, na petição de f. 711, requer sua admissão como assistente litisconsorcial da parte autora e a douta PRE, f. 3327, não se opõe ao seu pedido.\r\n\r\nEm prestígio à ampla defesa e ao contraditório e em observância do disposto no artigo 50, parágrafo único do CPC, defiro o pedido, com a ressalva de que o assistente recebe o processo no estado em que se encontra.\r\n\r\nAssim, determino a notificação das partes e do assistente para conhecimento, bem como a devida anotação junto à Secretaria Judiciária.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/02/2011. \r\n\r\nJUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI \r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1095789"
                        ],
                        "1095790": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6317-31.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: ROSEMBERG OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nDESPACHO: “As contas de campanha não podem ser objeto de nova apreciação desta Corte Regional, o que resultaria em novo julgamento, contrariando os termos do artigo 39, parágrafo único, da Resolução TSE nº 23.217/10.\r\n\r\nEntretanto, persiste a obrigação de apresentar as contas, para fins de obtenção da quitação eleitoral ao término da legislatura em que o candidato concorreu, conforme disposto no artigo 39, parágrafo único, da supracitada Resolução.\r\n\r\nAssim sendo, uma vez proferido Acórdão à fl. 15, que julgou não prestadas as contas, remetam-se os autos à Secretaria Judiciária, a fim de que seja dado cumprimento ao que prescreve os artigos 11 e 13 da Res. TRE/RJ nº 753/10.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nApós, arquivem-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/02/2011. \r\n\r\n(a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI \r\n\r\nRelator(a) \r\n\r\nId: 1095790"
                        ],
                        "1095791": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6480-11.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: ROSANGELA CILABERRY DOS SANTOS\r\n\r\nDESPACHO: “As contas de campanha não podem ser objeto de nova apreciação desta Corte Regional, o que resultaria em novo julgamento, contrariando os termos do artigo 39, parágrafo único, da Resolução TSE nº 23.217/10.\r\n\r\nEntretanto, persiste a obrigação de apresentar as contas, para fins de obtenção da quitação eleitoral ao término da legislatura em que o candidato concorreu, conforme disposto no artigo 39, parágrafo único, da supracitada Resolução.\r\n\r\nAssim sendo, uma vez proferido Acórdão à fl. 14, que julgou não prestadas as contas, remetam-se os autos à Secretaria Judiciária, a fim de que seja dado cumprimento ao que prescreve os artigos 11 e 13 da Res. TRE/RJ nº 753/10.\r\n\r\nNotifique-se. Publique-se. Certifique o trânsito.\r\n\r\nApós, arquivem-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/02/2011. \r\n\r\n(a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - \r\n\r\nRelator(a) \r\n\r\nId: 1095791"
                        ],
                        "1095792": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6664-64.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: MOACEMA DE BRITO DUFFLES\r\n\r\nDESPACHO: “As contas de campanha não podem ser objeto de nova apreciação desta Corte Regional, o que resultaria em novo julgamento, contrariando os termos do artigo 39, parágrafo único, da Resolução TSE nº 23.217/10.\r\n\r\nEntretanto, persiste a obrigação de apresentar as contas, para fins de obtenção da quitação eleitoral ao término da legislatura em que o candidato concorreu, conforme disposto no artigo 39, parágrafo único, da supracitada Resolução.\r\n\r\nAssim sendo, uma vez proferido Acórdão à fl. 14, que julgou não prestadas as contas, remetam-se os autos à Secretaria Judiciária, a fim de que seja dado cumprimento ao que prescreve os artigos 11 e 13 da Res. TRE/RJ nº 753/10.\r\n\r\nNotifique-se. Publique-se. Certifique o trânsito.\r\n\r\nApós, arquivem-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/02/2011. \r\n\r\n(a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI \r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1095792"
                        ],
                        "1095794": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 2-50.2011.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE MOREIRA THEODORO\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nDESPACHO ref a Protocolo nº 26.803/2011: “Tendo em vista pedido às fl. 525:\r\n\r\n1. Notifique-se o representado para, em 05 (cinco) dias contados da publicação deste, qualificar devidamente as testemunhas arroladas, sob pena de preclusão da prova. (art. 407, CPC);\r\n\r\n2. Indefiro o pedido de notificação da ASBAMT, porquanto compete à parte instruir a resposta com os documentos destinados a provar suas alegações. (art. 396, CPC).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/02/2011. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a) \r\n\r\nId: 1095794"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "5ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095269": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 07/11\r\n\r\nO Juízo da 005 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 07/11, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art. 18 da Res.TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011 \r\n\r\nDANIELLA ALVAREZ PRADO - Juíza da 05ªZE/RJ \r\n\r\nId: 1095269"
                        ]
                    }
                },
                "23ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095687": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação de Edital n.º 11/2011\r\n\r\nO Juízo da 23ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 011/2011 expedido nos termos do artigo 52, § 2º, do Código Eleitoral, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2011.\r\n\r\nFernando César Ferreira Viana\r\n\r\nJuiz Eleitoral em Exercício\r\n\r\nId: 1095687"
                        ]
                    }
                },
                "42ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1094579": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PROCESSO Nº 0000001-46.2005.619.0042 - ex 9-PJ/05\r\n\r\nNatureza : Ação Penal\r\n\r\nAutor : Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu : Edilane Cristina Pinheiro Monteiro\r\n\r\nAdvogados : Defensoria Pública da União\r\n\r\nDESPACHO ( fls. 190 ) :\r\n\r\nDecreto a revelia da ré que, devidamente citada e intimada, não apresentou defesa prévia no prazo legal.\r\n\r\nNomeio para defesa dos interesses da ré revel a Defensoria Pública da União.\r\n\r\nDê-se-lhe vista para apresentação da defesa preliminar.\r\n\r\nEm, 22/02/11.\r\n\r\nHevelise Scheer - Juíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1094579"
                        ]
                    }
                },
                "44ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095690": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Edital nº 09/2011\r\n\r\nA Excelentíssima Senhora Juíza da 44ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, doutora Marcia Correia Hollanda, no uso de suas atribuições, etc.\r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste ato, notifica o órgão diretivo municipal nilopolitano do partido relacionado abaixo, conforme prescrição do art.2, parágrafo segundo, da Resolução TSE nº 23.328/2010, para que apresente a Prestação de Contas Anual relativa ao exercício de 2009, na forma dos artigos 12 e 14 da Resolução TSE nº 21841/2004, observando também a disposição contida no artigo 13, parágrafo único, da Resolução TSE nº21841/2004, estabelecendo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação, a contar da publicação deste Edital, sob pena de serem julgadas não prestadas as contas referentes ao supracitado exercício.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nÉSPÉCIE\r\n\r\nPARTIDO\r\n\r\nPRESIDENTE \r\n\r\n0000025-92.2010.619.0044\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nPARTIDO DOS TRABALHADORES- PT\r\n\r\nPAULO ROBERTO BATISTA \r\n\r\nDAS NEVES\r\n\r\nDado e passado nesta cidade de Nilópolis, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e onze. Eu, Ana Maria Cardozo, Chefe de Cartório, preparei e conferi o presente Edital, que é subscrito pela MM. Juíza Eleitoral, Dra. Marcia Correia Hollanda.\r\n\r\nMarcia Correia Hollanda\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1095690"
                        ]
                    }
                },
                "80ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1094036": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Processo n.º 0000002-43.2007.619.0080 (ANTIGO 099/07)\r\n\r\nEspécie: AP - Ação Penal\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, ROBSON MACHADO DIAS E FÁBIO LACERDA BARBOSA\r\n\r\nAdvogado: Dr. Oscar Wylamir dos Santos Ribeiro- OAB/RJ 140.154\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nTendo em vista terem sido atendidas as condições impostas para a Suspensão Condicional do Processo às fls. 79/80 e 119/120, e findo o período de prova, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DOS ACUSADOS FÁBIO LACERDA BARBOSA E ROBSON MACHADO DIAS, ex vi o disposto no artigo 89, parágrafo 5º da Lei n.º 9.099/95.\r\n\r\nP.R.I.C. Oficie-se ao INI e IFP. Em seguida, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nNilópolis, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORRÊA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1094036"
                        ]
                    }
                },
                "121ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1093718": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de afixação do Edital n.º 08/2011\r\n\r\nO Juízo da 121ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 08/2011, expedido nos termos do § 1º do artigo 17 e do § 5º do artigo 18 da Res. TSE n.º 51.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nGerardo Carnevale Ney da Silva\r\n\r\nJuiz da 121ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1093718"
                        ]
                    }
                },
                "147ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095123": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL 006/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA Doutora Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, MMª. Juíza da 147ª Zona Eleitoral, de Angra dos Reis (RJ), nomeada na forma da lei, no uso de suas atribuições legais: FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que através deste notifica as eleitoras ELIZETE GOMES ANDRADE DE CASTRO e ARISLEIA CASSIANO DOS SANTOS, por se encontrarem em local incerto e não sabido, da decisão proferida, respectivamente, às folhas 12 do Processo Administrativo nº 0000013-26.2011.6.19.0147 e às folhas 09 do Processo Administrativo nº 0000032-32.2011.6.19.0147, que indeferiu o requerimento de justificativa por ausência aos trabalhos eleitorais e aplicou multa fixada no valor de R$ 35,14 (trinta e cinco reais e quatorze centavos), para, querendo, interpor recurso no prazo de 03 (três) dias, correndo após o trânsito em julgado, o prazo de 30 (trinta) dias para o pagamento da referida multa. CIENTE também, desde já, que a ausência de manifestação importará em inscrição em dívida ativa, prosseguindo o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar.\r\n\r\nDado e passado aos 28 dias do mês de fevereiro de 2011. Eu, Lisia Alves Baganha, Analista Judiciário, digitei o presente que é assinado pela MMª Juíza Eleitoral.\r\n\r\nJuliana Bessa Ferraz Krykhtine\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1095123"
                        ]
                    }
                },
                "152ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095128": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PROCESSO N.º 31914/2010\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nRÉU: SIMONE PEREIRA POJO\r\n\r\nADVOGADO: \r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nPor todo o exposto, julgo improcedente o pedido.\r\n\r\nIntimem-se. Transitado em julgado, certifique-se e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nBelford Roxo, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nJuiz da 152ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1095128"
                        ],
                        "1095129": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PROCESSO N.º 31659/2010\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nRÉU: ALZIRA MARIA DE SÁ SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: \r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nPor todo o exposto, julgo improcedente o pedido.\r\n\r\nIntimem-se. Transitado em julgado, certifique-se e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nBelford Roxo, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nJuiz da 152ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1095129"
                        ],
                        "1095131": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PROCESSO N.º 31829/2010\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nRÉU: FRANCISCO CAMILO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: \r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nPor todo o exposto, julgo improcedente o pedido.\r\n\r\nIntimem-se. Transitado em julgado, certifique-se e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nBelford Roxo, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nJuiz da 152ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1095131"
                        ],
                        "1095132": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PROCESSO N.º 32266/2010\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nRÉU: ADRIANO ARAUJO\r\n\r\nADVOGADO: \r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nPor todo o exposto, julgo improcedente o pedido.\r\n\r\nIntimem-se. Transitado em julgado, certifique-se e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nBelford Roxo, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nJuiz da 152ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1095132"
                        ],
                        "1095268": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PROCESSO N.º 30530/2010\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nRÉU: CELINA DA CRUZ GONÇALVES\r\n\r\nADVOGADO: \r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nPor todo o exposto, julgo improcedente o pedido.\r\n\r\nIntimem-se. Transitado em julgado, certifique-se e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nBelford Roxo, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nJuiz da 152ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1095268"
                        ],
                        "1095270": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PROCESSO N.º 31744/2010\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nRÉU: JEFERSON EDUARDO ROMANO\r\n\r\nADVOGADO: \r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nPor todo o exposto, julgo improcedente o pedido.\r\n\r\nIntimem-se. Transitado em julgado, certifique-se e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nBelford Roxo, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nJuiz da 152ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1095270"
                        ]
                    }
                },
                "165ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095267": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 008/2011\r\n\r\nO Juízo da 165ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 008/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011. \r\n\r\nMarly Guerrero Vieira\r\n\r\nChefe do Cartório - mat. 09615037\r\n\r\nASSINA DE ORDEM - Portaria nº 04/09 \r\n\r\nId: 1095267"
                        ]
                    }
                },
                "167ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1094452": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de afixação do Edital 8/2011\r\n\r\nO Juízo da 167ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º,I, a da Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o Edital 2/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/03/2011\r\n\r\nDRª. LEDIR DIAS DE ARAÚJO\r\n\r\nJuiz Titular da 167ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1094452"
                        ]
                    }
                },
                "170ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095271": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 05/2011\r\n\r\nO Juízo da 170ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n. 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 05/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm 01 de março de 2011.\r\n\r\nLEONARDO DE CASTRO GOMES\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1095271"
                        ]
                    }
                },
                "213ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095689": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 007/2011\r\n\r\nO Juízo da 213ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 007/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\n\r\n(a) Dr. MAGNO ALVES DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1095689"
                        ]
                    }
                },
                "220ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095125": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 008/11\r\n\r\nO Juízo da 220ª Zona Eleitoral - Barros Filho, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 008/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nAfonso Henrique F. Barbosa\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1095125"
                        ]
                    }
                },
                "229ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095121": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "229ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso n.º 0000013-42.2009.619.0229 (Processo Judicial n.º 011/2009)\r\n\r\nNatureza: Transação Penal - Classe Processual: Notícia-crime\r\n\r\nPartes: Ministério Público e Oscar Lima Monteiro\r\n\r\nSentença: \"Vistos, etc. Acolho a promoção do Ministério Público de fls. 112, face a ocorrência da Prescrição da Pretensão Punitiva Estatal, na forma dos artigos 107, IV, e 109, VI, ambos do Código Penal e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE OSCAR LIMA MONTEIRO. Sem custas. Façam-se as comunicações e anotações de estilo. Ciência ao Ministério Público Eleitoral.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nROSELI NALIN \r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1095121"
                        ]
                    }
                },
                "232ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095688": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 05/2011\r\n\r\nO Juízo da 232ª Zona Eleitoral/Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 05/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, segunda via e transferência incluídas no cadastro eleitoral, assim como as indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1095688"
                        ]
                    }
                },
                "243ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1095124": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "O Juízo da 243ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 006/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do §. 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRENATA GIL DE ALCÂNTARA VIDEIRA\r\n\r\nJuíza Eleitoral em exercício da 243ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1095124"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1095972": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 28/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nROBERTO MEIRA MARTINS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº E-15/536/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-15/536/2011\r\n\r\nId: 1095972"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1095971": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 01 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nProc nº E-18/450270/2009 - AUTORIZO\r\n\r\nId: 1095971"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1096113": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ARIDELSON NUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0887631-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Omar Francisco Machado, matrícula nº 968737-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-12/161140/2011.\r\n\r\nEXONERAR OMAR FRANCISCO MACHADO, matrícula nº 968737-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161140/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, CARLOS FERNANDO MONTENEGRO, matrícula nº 24/007574-7, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490478/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, FRANCISCO PAULINO CAMPELO, matrícula nº 0890634-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161133/2011.\r\n\r\nNOMEAR VALÉRIA CRISTINA COUTO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Paulino Campelo, matrícula nº 0890634-9. Processo nº E-12/161135/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 28 de fevereiro de 2011, publicado no DO de 01/03/2011, que nomeou RAFAEL FONTES CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrícia Lourenço de Lima Kling. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, JAIR DO NASCIMENTO, matrícula nº 05/444-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA MUNIZ DE SOUZA CRUZ para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - Niterói, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Carlos Madeira de Carvalho, matrícula nº 0954499-0. Processo nº E-12/161134/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENATA MATTOS PAIVA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490488/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, DNILDA CORTES SILVA, matrícula nº 24/007418-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490476/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, RICARDO TRISTÃO BORGES, matrícula nº 24/006966-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Presidência, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490481/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, ANDERSON MACEDO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 24/006587-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490483/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA SILVA DUARTE para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Macedo dos Santos Silva, matrícula nº 24/006587-0. Processo nº E-12/490490/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA ANGÉLICA TEIXEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490487/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, EDSON DE OLIVEIRA DINIZ, matrícula nº 24/006845-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490482/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, MARIO PESSOA DA COSTA NETO, matrícula nº 24/007008-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490472/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, SIDÔNIO LOPES, matrícula nº 24/007615-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Inspeção Técnica, do Serviço de Vistoria de Veículos, da Divisão de Vistoria, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490479/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, TANIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 24/002507-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Diretoria de Registro de Veículos, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490480/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, LUIZ FERNANDO CAVALCANTE VIDAL, matrícula nº 24/007626-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490471/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, ANDERSON DE ALMEIDA, matrícula nº 24/007747-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490484/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, JOSÉ ADRIANO FARIA ALVES, matrícula nº 24/007628-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490469/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, MAXIMILIANO ALVES PEREIRA, matrícula nº 24/007510-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490475/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, ADEMIR AZEREDO BAPTISTA, matrícula nº 24/007513-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490466/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, FÁBIO NOGUEIRA SANT ANNA, matrícula nº 24/007683-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490467/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, IVAN DOS SANTOS ESTEVAM, matrícula nº 24/007525-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490468/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, JOSÉ GOMES CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 24/007094-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490470/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, PAULO DOS SANTOS SACRAMENTO, matrícula nº 24/007629-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490473/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, SILBERTO CABRAL JOTHA, matrícula nº 24/007694-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490474/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, ANA RUTH NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula nº 24/007639-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490465/2011.\r\n\r\nNOMEAR DNILDA CORTES SILVA, matrícula nº 24/007418-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Ruth Nogueira Ribeiro, matrícula nº 24/007639-8. Processo nº E-12/490485/2011.\r\n\r\nNOMEAR REGES MÓISES DOS SANTOS, matrícula nº 0095-0, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Sistemas de Informação, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fátima Aparecida de Abreu Oliveira, matrícula nº 0968749-2. Processo nº E-01/317933/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULA GANEME DO AMARAL, matrícula nº 061-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Jurídica, da Gerência de Apoio Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Juliana Caldeira e Teixeira, matrícula nº 100195-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Fundo, tudo com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011. Processo nº E-01/318150/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, THAIS MOTA DOS SANTOS, matrícula nº 959728-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50571/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA ESTELLA MAZONI para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thais Mota dos Santos, matrícula nº 959728-7. Processo nº E-01/50571/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, MÁRCIO MEIRELLES DA SILVA, matrícula nº 0100121-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/318148/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROSANA RODRIGUES FARIA BASTOS VITÓRIO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Captação de Recursos, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n\r\nNOMEAR HUDILA MONICO DA FONSECA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n\r\nTORNAR sem efeito o Ato de 28 de fevereiro de 2011, publicado no DO de 01/03/2011, que nomeou ANDRÉA CRISTINA MELO DA CUNHA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Luis Cláudio Segovia Fonseca, por duplicidade de publicação. Processo nº E-19/076/2011.\r\n\r\nTORNAR sem efeito o Ato de 28 de fevereiro de 2011, publicado no DO de 01/03/2011, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2011, LUCIA BEZERRA DE MELO do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, por duplicidade de publicação. Processo nº E-19/082/2011.\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Lucia Bezerra de Melo. Processo nº E-19/082/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, MONICA MIRANDA FALCÃO, matrícula nº 360413-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Hidrologia, Hidráulica, Faixa Marginal de Proteção e Outorga, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501877/2011.\r\n\r\nNOMEAR MAURO MEDEIROS DE CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 390425-7, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Hidrologia, Hidráulica, Faixa Marginal de Proteção e Outorga, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Monica Miranda Falcão, matrícula nº 360413-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Demarcação de Faixa e Permissões de Uso, da mesma Gerência, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-07/501877/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, DÁLIA MAXIMINA RODRIGUEZ PAIS, matrícula nº 390219-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501992/2011.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO BACELLAR MELLO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Dália Maximina Rodriguez Pais, matrícula nº 390219-4. Processo nº E-07/501992/2011.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO PINHEIRO MESQUITA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501197/2011.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME ALVES CARDOSO MOREIRA, matrícula nº 390484-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Demarcação de Faixa e Permissões de Uso, da Gerência de Hidrologia, Hidráulica, Faixa Marginal de Proteção e Outorga, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mauro Medeiros de Carvalho Junior, matrícula nº 390425-7. Processo nº E-07/501877/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO EMÍLIO FERNANDES RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Berão Silva, matrícula nº 390232-7. Processo nº E-07/500982/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de março de 2011, MARCO AURELIO BERÃO SILVA, matrícula nº 390232-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500982/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, DULCINA MOTTA DOS SANTOS, matrícula nº 390049-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501906/2011.\r\n\r\nTORNAR sem efeito o Ato de 15 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 16/02/2011, que nomeou GABRIELA MONTES FONSECA MACHADO para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501877/2011.\r\n\r\nNOMEAR VICTOR CABRAL DA HORA ARAGÃO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501877/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, ROBERTO DA CONCEIÇÃO FELIX, matrícula nº 211-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-06/022/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, RICARDO SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 214-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-06/10047/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA INÊS DA COSTA LIRA para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Ricardo Silva Magalhães, matrícula nº 214-7. Processo nº E-06/10063/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, JARBAS SARAIVA JUNIOR do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Institucional, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/623/2011.\r\n\r\nNOMEAR UEBER PEREIRA SAID para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Institucional, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Jarbas Saraiva Junior. Processo nº E-02/623/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA BIAGE FIGUEIREDO DE MENDONÇA CAMPOS para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41850, de 05/05/2009. Processo nº E-02/621/2011.\r\n\r\nNOMEAR JARBAS SARAIVA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41850, de 05/05/2009. Processo nº E-02/624/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE COSTA BORGES DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41850, de 05/05/2009. Processo nº E-02/625/2011.\r\n\r\nNOMEAR FRANCIANNE RISSON DA SILVA LESSA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41850, de 05/05/2009.\r\n\r\nNOMEAR ISABEL CRISTINA RANGEL LEMOS para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41850, de 05/05/2009.\r\n\r\nNOMEAR ANA CARLA DA PIZZO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41850, de 05/05/2009.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, LEONARDO GONÇALVES COELHO, matrícula nº 233-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Recursos Humanos, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-06/021/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, KATHYA BRIM RIBEIRO TESTA, matrícula nº 244-4, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-06/023/2011.\r\n\r\nNOMEAR NEUSA MARIA PROENÇA DE ALBUQUERQUE para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41850, de 05/05/2009. Processo nº E-02/622/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA PARREIRA, matrícula nº 29/2782-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400217/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA, matrícula nº 29/3360-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eduardo Henrique de Souza Parreira, matrícula nº 29/2782-0. Processo nº E-18/400217/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, ZILDA FRANCISCO MONTEIRO, matrícula nº 29/2737-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400212/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, FERNANDA CUNHA MATTOS, matrícula nº 29/2842-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400211/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA IZABEL BELLOTTI PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41809, de 07/04/2009. Processo nº E-18/400219/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA LÚCIA MELO CARVALHO, matrícula nº 29/1108-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Celia Andrade de Azevedo, matrícula nº 29/2687-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-18/400216/2011.\r\n\r\nEXONERAR TATHIANA FERNANDES CATRAN, matrícula nº 29/2758-0, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400214/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA COSTA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tathiana Fernandes Catran, matrícula nº 29/2758-0. Processo nº E-18/400214/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALINE DA CRUZ DE MOURA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Lúcia Melo Carvalho, matrícula nº 29/1108-9. Processo nº e-18/400223/2011.\r\n\r\nNOMEAR APARECIDA CRUZ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41809, de 07/04/2009. Processo nº E-18/400218/2011.\r\n\r\nNOMEAR JEFFERSON SOARES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41809, de 07/04/2009. Processo nº E-18/400220/2011.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO DE SOUZA LIMA para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41809, de 07/04/2009. Processo nº E-18/400221/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARINEA COSTA CARLOS, matrícula nº 29/0013-2, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41809, de 07/04/2009. Processo nº E-18/400222/2011.\r\n\r\nNOMEAR FABIANA BATISTA SATURNO para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41809, de 07/04/2009. Processo nº E-18/400224/2011.\r\n\r\nNOMEAR JESSICA SGARB CAVALCANTI para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marilene Barreto de Moura, matrícula nº 29/2749-9. Processo nº E-18/400215/2011.\r\n\r\nNOMEAR JURANDI ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 949752-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Mauricio Nascimento Almeida, matrícula nº 100694-9. \r\n\r\nId: 1096113"
                    ],
                    "1095895": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDECRETO DE 14/02/2011 -D.O. DE 15/02/2011.\r\n\r\nFica retificada para 28 de fevereiro de 2011, a validade da nomeação de JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1095895"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1095592": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4164 \r\n\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\n\r\nALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4078, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DESIGNA OS MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI ESTADUAL LEI ESTADUAL Nº 4.781 DE 23 DE JUNHO DE 2006.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/517372/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a Portaria PRES-DETRAN/RJ Nº 4057 de 03 de julho de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o inciso III do § 2º e o inciso II do § 3º do art. 1º da Portaria PRES-DETRAN/RJ Nº 4078 de 19 de outubro de 2009, que passa a \r\n\r\nviger com as seguintes redações: \r\n\r\nArt. 1º (...)\r\n\r\n§ 2º - (...)\r\n\r\nIII - José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1, Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação;\r\n\r\n§ 3º - (...)\r\n\r\nII - Marcos de Oliveira Siliprandi, matr. nº 24/007.256-1, Diretor da Diretoria de Identificação Civil.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1095592. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095593": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4175\r\n\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2011 DOS VEÍCULOS REGISTRADOS DOS MUNICÍPIOS DE FRIBURGO E TERESÓPOLIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando os prazos limites estabelecidos no calendário de pagamento do IPVA 2011, de acordo com o contido na Resolução SEFAZ nº 352/2010, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/411553/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os trágicos acontecimentos ocorridos nos municípios de Nova Friburgo e Teresópolis em razão das fortes precipitações pluviométricas causando enxurradas e inundações, e\r\n\r\n- o Estado de Calamidade Pública nos municípios em referência, oficializado pelos Decretos nº 42.796 e 42.797 de 14 de janeiro de 2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o calendário de licenciamento anual para o ano de 2011, prorrogados por mais 30 (trinta) dias o prazo de licenciamento dos veículos registrados nos Municípios Nova Friburgo e Teresópolis, em razão do estado de calamidade pública causado pelas enchentes, de acordo com os seguintes prazos e o algarismo final das placas de identificação, a seguir:\r\n\r\nFinal da placa do veículo\r\n\r\nPeríodo para o licenciamento\r\n\r\n0\r\n\r\nAté 30/05/2011\r\n\r\n1\r\n\r\naté 31/06/2011\r\n\r\n2\r\n\r\naté 30/07/2011\r\n\r\nArt. 2º - O licenciamento anual somente poderá ser efetuado desde que quitados integralmente os débitos relativos a tributos e encargos vinculados ao veículo.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1095593. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095594": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4176\r\n\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/415194/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Reconduzir e designar, pelo prazo de 01 (um) ano, em atenção ao art. 27 da Resolução CONTRAN nº 168/2004, para que possam vir a integrar Banca de Examinadores de Trânsito do DETRAN/RJ, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nRECONDUÇÃO\r\n\r\nDH\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n384\r\n\r\nPAULO CESAR ALVES DO VALE\r\n\r\n24/001.035-5\r\n\r\n286\r\n\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n\r\n24/000.426-7\r\n\r\nDESIGNAÇÃO\r\n\r\nDH\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n679\r\n\r\nMORENO MARTINS S. CABRAL\r\n\r\n24/003.215-1\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1095594. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095595": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/415855/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2011 a favor da ACMA ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, com o valor global de R$ 2.399.900,00 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1095595. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095597": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/514899/2008 - aplico a sanção administrativa a DON VICTOR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.145.725/0001-66, de multa de 1% por dia útil que exceder o prazo contratual estipulado no Contrato de Obra Pública nº 027/2010, bem como aplicar a sanção administrativa de multa correspondente a 5% sobre o valor do referido contrato e rescisão unilateral da contratação pactuada com a DON VICTOR CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nId: 1095597. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095596": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/362281/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 520.338,00 (quinhentos e vinte mil trezentos e trinta e oito reais), a favor de COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS Ltda, referente ao pagamento de alugueres e condomínio do mês de dezembro, relativo ao exercício de 2010, na forma do inciso VI, art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/204033/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 531.538,00 (quinhentos e trinta e um mil quinhentos e trinta e oito reais), a favor de COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS Ltda, referente ao pagamento de alugueres e condomínio do mês de janeiro, relativo ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\n\r\nId: 1095596. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095598": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/220323/2011 - BRUNO DOS SANTOS ARAUJO, matr. nº 24/003.222-7. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/217527/2011 - SAMUEL MACEDO FILHO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.189-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros, no período de 01.02.1978 a 31.07.1978, no total de 181 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1095598. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094948": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-04/50.931/92 - Elizabeth Pereira de Carvalho, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.012-1 - Autorizo a contagem em dobro de 120 (cento e vinte) dias de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 11/08/87 a 15/10/92, publicado no D.O. de 16/12/92; e 16/10/92 a 14/11/97, publicado no D.O. de 25/08/2000, totalizando 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nId: 1094948. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1095208": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\n*Processo nº E-15/001.544/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem por objeto a prestação de serviços de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 5.572,00 (cinco mil quinhentos e setenta e dois reais), nos termos da autorização do Subsecretário de Estado de Governo da Capital, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2011.\r\n\r\nId: 1095208"
                    ],
                    "1095201": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.01.2011\r\n\r\n*Processo Nº E-15/000.055/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com adiantamento de despesas eventuais de gabinete, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 4º do Decreto nº 3.147/80, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79, em favor da servidora JULIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 959.602-2, nos termos da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.01.2011.\r\n\r\nId: 1095201"
                    ],
                    "1094901": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.07.2009\r\n\r\n*Processo nº E-15/000.692/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa F. B. GERA E.P.P., no valor de 302.887,50 (trezentos e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Parecer da Douta Assessoria Jurídica nº 024/2009 - AJUR - MPA e nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Estado de Governo da Capital, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2009.\r\n\r\nId: 1094901"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1095610": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/317748/2011\r\n\r\nJorge Molinaro de Aguiar\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nE-01/317748/2011\r\n\r\nSonia Maria dos Santos Leoni\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nE-01/317748/2011\r\n\r\nAlmerio Valente Bernacchi\r\n\r\n869,52\r\n\r\nE-01/317748/2011\r\n\r\nRenata de Souza Guapiassu\r\n\r\n1.103,67\r\n\r\nE-01/317748/2011\r\n\r\nCristina Soares Alves de Souza\r\n\r\n3.638,46\r\n\r\nE-01/317748/2011\r\n\r\nGilcileia da Silva Santos\r\n\r\n855,33\r\n\r\nE-01/317748/2011\r\n\r\nRosemeri Moraes\r\n\r\n240,00\r\n\r\nE-01/317748/2011\r\n\r\nDaiti Augusto Hamanaka\r\n\r\n168,00\r\n\r\nE-01/317748/2011\r\n\r\nJair Muller Marques de Souza\r\n\r\n168,00\r\n\r\nE-01/317748/2011\r\n\r\nAlyne Priscila dos Santos\r\n\r\n168,00\r\n\r\nE-01/317748/2011\r\n\r\nAmanda Pereira Martins\r\n\r\n600,00\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n10.810,98\r\n\r\nProc. nº E-01/317846/2011 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, no valor de R$ 1.340,10. RECONHEÇO A DÍVIDA.\r\n\r\nProc. nº E-01/317938/2011 - CARMEN REGINA MOREIRA DOS REIS MARQUES, no valor de R$ 13.369,97. RECONHEÇO A DÍVIDA.\r\n\r\nId: 1095610. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095611": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317779/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no valor de R$ 39.783,00 (trinta e nove mil setecentos e oitenta e três reais), com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1095611. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095612": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/708315/1983 - DEBORAH REIS DE SOUZA LIMA, matrícula nº 2017-2. DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 29/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/711053/1983 - VALÉRIA DE GRAND COURT GOULART, matrícula nº 2060-2. DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 26/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/734034/1985 - SANDRA REGINA PEREZ CLARO, matrícula nº 2805-0. DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 02/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/734858/1985 - MARGARIDA MARIA CATTA PRETA DE FARIA, matrícula nº 2804-3. DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 05/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/700333/1986 - SONIA REGINA FERREIRA GONÇALES, matrícula nº 2904-1. DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 29/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/752307/1986 - MARIA CRISTINA MARQUES BORGES, matrícula nº 2569-2. DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 25/01/2006 a 23/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/754571/1986 - CÁSSIA GORETE DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 2624-5. DEFIRO 03 (três) meses de licença- prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 05/02/2006 a 03/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/717356/1991 - ANA MARIA SUHETT DE SOUZA, matrícula nº 2617-9. DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 23/01/2006 a 21/01/2011.\r\n\r\nProc. nº. E-01/317998/2011 - HITLER PAULO LOUREIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 0816-9. DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nProc. nº E-01/318127/2011 - MARLENE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 2854-8. DEFIRO o abono de permanência, instituído pela EC nº 41/2003, a partir de 01 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1095612. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095548": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARLENE DA SILVA CUNHA, com validade a contar de 14/02/08 - Proc. nº.E01/300724/08.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDJANIRA GORNI TAVARES, com validade a contar de 22/08/10 - Proc. nº.E01/309550/10.\r\n\r\nILMA JULIANA VALIM MARTINS, com validade a contar de 25/09/10 - Proc. nº.E01/309594/10.\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BARBOSA DA SILVA, com validade a contar de 30/11/10 - Proc. nº.E01/310060/10.\r\n\r\nHELIO DE OLIVEIRA VALIM, com validade a contar de 26/12/10 - Proc. nº.E01/300168/11.\r\n\r\nLOURDES DE JESUS BASILE, com validade a contar de 28/12/10 - Proc. nº.E01/300180/11.\r\n\r\nWILSON OCDY, com validade a contar de 24/01/11 - Proc. nº.E01/300182/11.\r\n\r\nONDINA MENDES RIBEIRO CORREIA DE ARAUJO, com validade a contar 18/12/10 - Proc. nº.E01/300189/11.\r\n\r\nDE 27/01/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEDINA COSTA MARQUES, com validade a contar de 21/06/10 - Proc. nº.E01/308567/10.\r\n\r\nARLETTE PEREIRA DE SOUZA VARGAS, com validade a contar de 18/06/10 - Proc. nº.E01/308817/10.\r\n\r\nLINDAURA DALTRO DOS SANTOS, com validade a contar de 14/06/10 - Proc. nº.E01/309575/10.\r\n\r\nDORA LUCIA MEDEIROS BESSA, com validade a contar de 30/10/10 - Proc. nº.E01/309716/10.\r\n\r\nELIANE ALVES DA FONSECA LIMA RODRIGUES, com validade a contar de 04/11/10 - Proc. nº.E01/309720/10.\r\n\r\nARLETE DA SILVA DIAS COSTA, com validade a contar de 16/09/10 - Proc. nº.E01/309789/10.\r\n\r\nJOEL PINTO DA SILVA, com validade a contar de 08/08/10 - Proc. nº.E01/309851/10.\r\n\r\nTHAMYRIS LEMOS TEIXEIRA, com validade a contar de 22/11/10 - Proc. nº.E01/309879/10.\r\n\r\nBEATRIZ MARIA FAUST LOPES e MARLENE FAUST LOPES, com validade a contar de 29/11/10 - Proc. nº.E01/310067/10.\r\n\r\nMARIA ANTONIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 19/11/10 - Proc. nº.E01/310068/10.\r\n\r\nZURIEBER DA SILVA, com validade a contar de 17/11/10 - Proc. nº.E01/300013/11.\r\n\r\nNORMA DE LIMA E SILVA RIBEIRO, com validade a contar de 28/11/10 - Proc. nº.E01/300034/11.\r\n\r\nMARIA DAS DORES LEÃO SANTIAGO, com validade a contar de 21/12/10 - Proc. nº.E01/300118/11.\r\n\r\nODILEIA GONZAGA ALVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 22/12/10 - Proc. nº.E01/300151/11.\r\n\r\nNILCEIA MARCIA BATISTA MIRANDA, com validade a contar de 20/12/10 - Proc. nº.E01/300191/11.\r\n\r\nROSELI MARIA SCHUWB, com validade a contar de 10/02/10 - Proc. nº.E01/300203/11.\r\n\r\nId: 1095548. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095613": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA ONEIDE VON PAUMGARTTEN GONÇALVES, com validade a contar de 23/10/2010 - Proc. nº E-01/309.674/2010.\r\n\r\nCELESTINA APARECIDA DINIZ DE CASTRO, com validade a contar de 20/10/2010 - Proc. nº E-01/309.737/2010.\r\n\r\nLENITA VEIGA DE AZEVEDO, com validade a contar de 29/10/2010 - Proc. nº E-01/309.772/2010.\r\n\r\nDE 06.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ISABEL ALVES VIEIRA, com validade a contar de 25/11/2010 - Proc. nº E-01/309.883/2010.\r\n\r\nDE 14.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a LYGIA MARY SANTOS SE PRADO, com validade a contar de 29/11/2010 - Proc. nº E-01/309.928/2010.\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIZA MARTINS DE SOUZA, com validade a contar de 02/10/2010 - Proc. n ºE-01/309.866/2010.\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA DE LOURDES GUIMARÃES SENNA, com validade a contar de 18/12/2010 - Proc. nº E-01/310.063/2010.\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a PEDRO PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR e NEIDE REGINA DA SILVA, com validade a contar de 09/06/2010 - Proc. nº E-01/308.375/2010.\r\n\r\nDE 04.01.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSILVANA RIBEIRO COBÉ e ANTONIO SILVINO COBE, com validade a contar de 11/07/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 05/08/2009, publicados no D.O. de 13/08/2009 - Proc. nº E-01/301.790/2009.\r\n\r\nCLARO MOREIRA DA SILVA, com validade a contar de 07/12/2010 - Proc. nº E-01/300.003/2011.\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA RODRIGUES, com validade a contar de 25/11/2010 - Proc. nº E-01/300.006/2011.\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ISCARLAT DE OLIVEIRA MARÇAL e LUIZA OLIVEIRA DOS PRAZERES, com validade a contar de 13/11/2010 - Proc. nº E-01/300.036/2011.\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA ELITA DE QUEIROZ, com validade a contar de 14/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 11/02/2010, publicado no D.O. de 09/03/2010 - Proc. nº E-01/307.355/2010.\r\n\r\nDE 18.01.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIZABEL RODRIGUES DE SOUZA, com validade a contar de 04/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/04/2009, publicado no D.O. de 04/05/2009 - Proc. nº E-01/300.522/2009.\r\n\r\nANTONIO MACHADO MOCO, com validade a contar de 26/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/01/2010, publicado no D.O. de 22/02/2010 - Proc. nº E-01/307.095/2010.\r\n\r\nMARIA AMELIA DE SA DA ROCHA, com validade a contar de 25/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 22/02/2010, publicado no D.O. de 09/03/2010 - Proc. nº E-01/307.385/2010.\r\n\r\nALDA THEREZA NEVES REY e MARIA DAS DORES NOBREGA FERNANDES REY, com validade a contar de 15/07/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 21/10/2010, publicados no D.O. de 22/11/2010 - Proc. n º E-01/308.731/2010.\r\n\r\nCRISTINA MENDONÇA OLIVEIRA, com validade a contar de 12/10/2010 - Proc. nº E-01/309.560/2010.\r\n\r\nId: 1095613. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095549": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/12/2010\r\n\r\nProc. nº.E01/300681/09 - ISAAC PEREIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 17/01/2011\r\n\r\nProc. nº.E01/309429/2010 - MARIA JOSÉ DE SOUZA MANES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 18/01/2011\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão da pensão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº.E01/328146/53 - JOSÉ GIMENE.\r\n\r\nProc. nº.E12/318762/75 - SYLVIO TEIXEIRA.\r\n\r\nProc. nº.E01/711344/94 - ARY COELHO.\r\n\r\nDE 26/01/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº.E01/705916/05 - NÉRI DE FREITAS GONÇALVES.\r\n\r\nProc. nº.E01/317792/11 - CAETANO DE ARAUJO.\r\n\r\nProc. nº.E01/317793/11 - CID DA CUNHA FERNANDES.\r\n\r\nDE 27/01/2011\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão da pensão os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº.E01/306127/59 - HORACIO CASERTA.\r\n\r\nProc. nº.E01/735680/86 - HERVAL CRUZ CARDOSO.\r\n\r\nProc. nº.E01/722342/89 - ETELVINO PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº.E01/727489/89 - HOMERO BARRETO.\r\n\r\nId: 1095549. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1095314": [
                        "I - Apostila",
                        "‘’APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 07.02.2011 - JOVELINA SUELI DA SILVA, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/047.056/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 01.02.2011 - ANGELA MARIA DE BARROS, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/000.209/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 27.01.2011 - MARCIA SCORZELLI PEÇANHA, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/012.364/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente a Gratificação de Atividade Fazendária, instituída pela Lei nº 3.845/2002, combinando com o art. 220, § 1º, item 2 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1095314"
                    ],
                    "1095311": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-04/001.584/2011 - MARCUS VINICIUS DE ASSIS E SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-04/001.586/2011 - JOÃO VITOR CABRAL DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-04/001.585/2011 - ENIO CAMPOS FILICIO GIRÃO - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-04/001.583/2011 - ANGELINA DOS SANTOS SOARES - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1095311"
                    ],
                    "1095584": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 842 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO N.º\r\n\r\nData da Assinatura\r\n\r\n92.002.152\r\n\r\n01.615.814/0102-40\r\n\r\nUNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nE-34/ 071152/2004\r\n\r\n16/03/2004\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de assinatura do Termo de Acordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1095584"
                    ],
                    "1095585": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 843 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO N.º\r\n\r\nData da Assinatura\r\n\r\n92.002.888\r\n\r\n01.615.814/0045-14\r\n\r\nUNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA\r\n\r\nE-34/ 071626/2004 \r\n\r\n17/06/2004\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de assinatura do Termo de Acordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1095585"
                    ],
                    "1095586": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 844 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA\r\n\r\n92.010.813\r\n\r\n22.194.393/0001-54\r\n\r\nIndústria e Comércio de Sorvetes ICE BOM Ltda.\r\n\r\nE-04/106601/10\r\n\r\n21/06/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data da assinatura do Termo de Acordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1095586"
                    ],
                    "1095587": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 845 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA\r\n\r\n92.011.763\r\n\r\n10.350.788/0001-10\r\n\r\nDILETTO DO BRASIL Comercio de Sorvetes Ltda.\r\n\r\nE-04/106988/10\r\n\r\n08/10/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de 01/11/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1095587"
                    ],
                    "1095588": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 846 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA\r\n\r\n92.011.925\r\n\r\n61.472.205/0001-64\r\n\r\nIBAC Indústria Brasileira de Alimentos e Chocolates Ltda.\r\n\r\nE-04/107059/10\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de 01/12/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1095588"
                    ],
                    "1095635": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 847 DE 01 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, e no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nNº DA AUTORIZAÇÃO\r\n\r\nDATA DO FIM DA AUTORIZAÇÃO\r\n\r\n31.209.745/0001-99\r\n\r\nL C COLOUR MODAS LTDA\r\n\r\n83.251.956\r\n\r\n21-2010/0018800-5\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n00.176.241/0001-96\r\n\r\nPÃO DA ESPERANÇA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\n85.658.336\r\n\r\n21-2009/0006720-6\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n07.080.258/0001-94\r\n\r\nMEGA 08 SERVIÇOS E COMÉRCIO DE CORREIAS LTDA\r\n\r\n77.838.422\r\n\r\n21-2010/0012042-7\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n36.173.037/0001-69\r\n\r\nSO TELAS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n\r\n83.982.861\r\n\r\n21-2009/0001564-8\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n03.953.303/0001-17\r\n\r\nAGAPE DAS PALMEIRAS BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME\r\n\r\n86.268.787\r\n\r\n21-2009/0006982-9\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\n28.648.194/0001-55\r\n\r\nCIONA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA\r\n\r\n80.936.117\r\n\r\n21-2010/0013338-3\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\n28.648.194/0003-17\r\n\r\nCIONA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA\r\n\r\n84.664.944\r\n\r\n21-2010/0013339-1\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\n10.315.863/0001-01\r\n\r\nDMEF DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME\r\n\r\n78.581.662\r\n\r\n21-2010/0008008-5\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\n68.602.721/0001-05\r\n\r\nA FATIMA S FERREIRA CICLE ME\r\n\r\n84.609.323\r\n\r\n21-2010/0034008-7\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\n35.842.640/0001-23\r\n\r\nD R W J MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\n85.798.359\r\n\r\n21-2010/0016051-8\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\n07.043.118/0001-46\r\n\r\nIGUAÇU RAMOS DISTRIBUIDORA DE DOCES E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n77.807.497\r\n\r\n21-2009/0003744-7\r\n\r\n23/02/2011\r\n\r\n05.944.440/0001-10\r\n\r\nJ G SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n\r\n79.010.685\r\n\r\n21-2010/0044745-0\r\n\r\n23/02/2011\r\n\r\nId: 1095635"
                    ],
                    "1095338": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 243 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 115/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/006.997/2010. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Substituir a servidora Rose Ribeiro A Rocha, matrícula 0.949.710-8, por Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, na Portaria DGAF nº 132 de 01 de outubro de 2010, que designou a Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 115/2010, da empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/006.997/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1095338"
                    ],
                    "1095339": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 244 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 14/2010, CELEBRADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - SINTEGRA E A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/012.649/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Ivo Duchovny Boruchvitch, matrícula 0.294.860-2, Alinor de Almeida, matrícula 0.294.763-8 e Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no parágrafo primeiro da Cláusula Sétima do Convênio nº 14/2010, celebrado com a Secretaria da Receita Federal - SINTEGRA e a Secretaria de Estado de Fazenda, constante do processo administrativo nº E-04/012.649/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1095339"
                    ],
                    "1095253": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.798ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2011\r\n\r\n*Recurso nº 31.662 - Processo nº E-34/173.691/2003 - Inscrição Estadual: 85.942.298 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CUMMINS BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Pelo voto de desempate, dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Lelyane Damasceno, Antonio Silva Duarte, Celso Guilherme Mac Cor, Nilo Meirelles de Souza Araújo, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Antonio de Pádua Pessoa de Mello, Marcello Tournillon Ramos e Ricardo Nunes Ramos. - Acórdão nº 6.065 - EMENTA: ICMS - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL -DIFERENÇA DE ESTOQUE. Entrada de mercadorias sem saídas correspondentes e sem estoque final, o que caracteriza a ocorrência de operações de saída sem emissão de notas fiscais. No entanto, após a realização de perícia contábil, verificou-se que as diferenças de estoque eram muito pequenas, representadas por erro material na emissão das notas fiscais. Recurso provido parcialmente.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/02/2011.\r\n\r\nId: 1095253"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1095617": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº. 00-2010/724.386-5. EMPRESA: SONARDYNE BRASIL LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº. 00-2010/344.796-2 (ANEXO Nº 23-2011/046.101-0). EMPRESA: SANATÓRIO RIO DE JANEIRO LTDA EPP. Indeferido.\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº. 00-2010/770.200-2. EMPRESA: COOPERLIDER COOPERATIVA DE TRABALHO DAS COSTUREIRAS DE CAMPOS. Indeferido.\r\n\r\nId: 1095617. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095566": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nProcesso nº. E-11/20.138/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 10.567,44 (dez mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), Programa de Trabalho 22.122.0002.2016, Natureza da Despesa 3390.92.20, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 18/02/2011, Nota de Empenho 2011NE00151, de 21/02/2011, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, objetivando o pagamento da despesa referente às despesas efetuadas no exercício de 2010. (Termo de Reconhecimento de Dívida nº. 002/2011).\r\n\r\nId: 1095566. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1095636": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ANTÔNIO FERNANDO DOS SANTOS, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula 13/56724, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/200.603/2011 - Bider nº 039, de 28.02.2011.\r\n\r\nAPOSENTA WALCIR PEREIRA DE OLIVEIRA, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula 13/55510, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1° inciso II do art. 40 da Constituição Federal 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 24 de fevereiro de 2011. Processo n° E-17/200.248/2011 - Bider nº 039, de 28.02.2011.\r\n\r\nAPOSENTA AMARILIO DE SOUZA GUIMARÃES, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula 13/56564, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1° inciso I do art. 40 da Constituição Federal 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 13 de dezembro de 2010. Processo n° E-08/222.032/2010 - Bider nº 039, de 28.02.2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, DENILDO INÁCIO MONSORES, Motorista, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula 13/6125, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/200.551/2011 - Bider nº 039, de 28.02.2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, LUIZ CARLOS OSWALDO, Agente Operador de Trânsito, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula 13/6704, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/200.499/2011 - Bider nº 039, de 28.02.2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, FRANCISCO DIAS DUTRA, Motorista, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula 13/6147, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/200.533/2011 - Bider nº 039, de 28.02.2011.\r\n\r\nId: 1095636. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094894": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/204.388/2007 - Fica AUTORIZADA a PRORROGAÇÃO do Contrato n° 002/2008, através de TERMO ADITIVO de PRORROGAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 03.03.2011, transferindo-se o seu término para 02.03.2012, com acréscimo, mantendo-se as mesmas condições relativa aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES DOS EDÍFICIOS SEDE/RIO E NITERÓI DO DER/RJ, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, a cargo da firma GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\n\r\nProc. nº E-17/200.244/2010 - Fica AUTORIZADA a PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RERRATIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 05.03.2011, transferindo-se o seu término para 04.03.2012, com acréscimo, mantendo-se as mesmas condições relativa aos SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO - DOSIMETRIA, a cargo da firma SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. \r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.164/2009 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo do Contrato n° 006/2009, por 12 (doze) meses, a contar de 03.04.2011, transferindo-se o seu término para 02.04.2012, com acréscimo, referente ao SERVIÇO CONTÍNUO DE MALOTE, QUE CONSISTE EM COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA, objeto do processo administrativo n° E-17/200.164/2009, a cargo da firma EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\n\r\nId: 1094894. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095042": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.932/2011 - TORTORA COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - INDEFIRO a solicitação inicial, tendo em vista o parecer do Sr. Pregoeiro às fls. 05.\r\n\r\nId: 1095042. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1095335": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/100/1710/2011 - JOÃO FAUSTINO DO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 267.648-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994. \r\n\r\nId: 1095335"
                    ],
                    "1095088": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/4665/1092-2010 - Geraldo da Cunha Moraes, mat. nº 269.754-8 - 300 dias prestados ao Exército Brasileiro. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nProc. nº E-09/25799/1005-2011 - Domingos Abílio Lopes de Abreu, mat. nº 266.036-3 - 2.920 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/4665/1092-2010 - Geraldo da Cunha Moraes, mat. nº 269.754-8 -3.218 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/5081/1921/-2010 - José Carlos Fernandes Garcia, mat. nº 819.528-1 - 1.672 dias.\r\n\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1095088"
                    ],
                    "1095113": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 26.04.2009, DEMÓSTENES DA CRUZ 1º TEN PM RG 38.522, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, designado por ato de 07.07.2006, publicado no D.O. de 10.07.2006.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27.04.2009, ALESSANDRO COSTA DE REZENDE 1º TEN PM RG 80.909, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, como substituto de DEMÓSTENES DA CRUZ 1º TEN PM RG 38.522.\r\n\r\nId: 1095113"
                    ],
                    "1094995": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.02.2011\r\n\r\nDispensa, a contar de 31.12.2010, MARCELO LUIZ MILLER 1º TEN PM RG 35.802, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BOPE, designado por ato de 30.07.2010, publicado no D.O. de 08.09.2010.\r\n\r\nDesigna, com validade a contar de 01.01.2011, WOLNEY FRANCISCO DE PAULA 1º TEN PM RG 28.670, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BOPE, como substituto de MARCELO LUIZ MILLER 1º TEN PM RG 35.802.\r\n\r\nId: 1094995"
                    ],
                    "1094968": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2010 \r\n\r\n*Processo nº E-09/034/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 720,28 (setecentos e vinte reais e vinte e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.177 MARCELO PIMENTEL RODRIGUES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/10/2010.\r\n\r\nId: 1094968"
                    ],
                    "1094972": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.10.2010 \r\n\r\n*Processo nº E-09/0608/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 731,05 (setecentos e trinta e um reais e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.973 LEANDRO DELFIM.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/10/2010.\r\n\r\nId: 1094972"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1095450": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido, RAPHAEL ANDRADE DE OLIVEIRA RAMOS, Id. Funcional nº 41974565, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901.710/2010.\r\n\r\nNOMEIA VINICIUS FERREIRA BAPTISTA, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Raphael Andrade de Oliveira Ramos, Id. Funcional nº 41974565. Processo nº E-21/901.710/2010.\r\n\r\nId: 1095450"
                    ],
                    "1095466": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.867/2010 - ANA MARIA DE MIRANDA OLIVEIRA QUEIROZ - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1095466"
                    ],
                    "1095467": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/996.008/2011 - MARILENA FERREIRA BARRETO, Aux. Enfermagem - ID nº 5532590, matr.168.786-2 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.099/2011 - MARCO ANTONIO BRAGA PORTUGAL, 1º SGT PM ID nº00024281654, RG nº 40.204 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1095467"
                    ],
                    "1095048": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.698/2009 - EDUARDO ALVES RIBEIRO. DEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 19/20.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.064/2011- WALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO. DEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 08/09.\r\n\r\nId: 1095048"
                    ],
                    "1095071": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/980.108/2009 - TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 17/01/2011, publicado no Diário Oficial de 26/01/2011, que acolheu o pedido de desistência de exoneração formulado pelo servidor Ricardo Ferreira Branco, matrícula nº 822.008-9.\r\n\r\nId: 1095071"
                    ],
                    "1095575": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AMAURI SOUZA DOS ANJOS, ISAP, IDF nº 19654251, em substituição ao servidor LUCIO GONÇALVES CASTILHO, ISAP, IDF nº 20059353. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.190/2010.\r\n\r\nId: 1095575"
                    ],
                    "1095577": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores EMERSON LUIS NEVES PAIVA, ISAP, matrícula nº 822.575-7 e MARCELO DA HORA, ISAP, matrícula nº 867.206-4, para, sob a presidência do primeiro, integrar sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.008/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE ANTONIO DAS CHAGAS CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.682-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.014/2011.\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20110766. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.016/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE H DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.032/2011.\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE H DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.035/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE H DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.036/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE H DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.037/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALCIR TEIXEIRA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.789-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.004/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILMAR DOS SANTOS RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.004/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.039/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.040/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.041/2011.\r\n\r\nId: 1095577"
                    ],
                    "1095578": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/961.033/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.023/2011.\r\n\r\nId: 1095578"
                    ],
                    "1095576": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JOSÉ AMARO DA SILVA, ISAP, matrícula nº 181.826-9, em substituição ao servidor LUCIANO ALVES DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 953.034-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.101/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRERSON VAGHETTI BORGES, ISAP, matrícula nº 969.129-6, em substituição ao servidor ANDRÉ LUIZ PEREIRA, ISAP, matrícula nº 937.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.063/2010.\r\n\r\nId: 1095576"
                    ],
                    "1095573": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19976240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.040/2011.\r\n\r\nId: 1095573"
                    ],
                    "1095574": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor COLIN DUARTE BENTO FILHO, ISAP, matrícula nº 899.251-3, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 285, inciso V do Decreto nº 2.479/79 e art. 18, inciso III e art. 26, inciso VII do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/910.081/2010.\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor REINALDO GONÇALVES DA SILVA, ISAP, matrícula nº 887.412-5, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 285, inciso V do Decreto nº 2.479/79 e art. 18, inciso III e art. 26, inciso VII do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/910.081/2010.\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor BRUNO MOTTA ARAÚJO, ISAP, matrícula nº 899.305-7, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 286, inciso XII do Decreto nº 2.479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/984.071/2010.\r\n\r\nId: 1095574"
                    ],
                    "1095572": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores FABIANO GOMES GONÇALVES, ISAP, matrícula n° 948.420-5; DIOGO FERREIRA DE BARROS, ISAP, matrícula nº 937.017-0 e CLÁUDIO CARLOS LUZ, ISAP, matrícula nº 963.552-5, para, sob a presidência do primeiro, integrarem comissão de sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.008/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.809-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.030/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.678-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.050/2011.\r\n\r\nId: 1095572"
                    ],
                    "1095571": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.003/2009 - Arquive-se\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.177/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.490/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.511/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.179/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.149/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.186/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.057/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.163/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.130/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.138/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.094/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.195/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.140/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.135/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.194/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.082/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.181/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.235/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.134/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.160/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.096/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.170/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.180/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.133/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.229/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.191/2010 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1095571"
                    ],
                    "1095579": [
                        "I - Despacho",
                        "De 31.01.2011\r\n\r\nProcedimento nº E-21/919.048/2010 - INDEFIRO o pedido de reconsideração.\r\n\r\nId: 1095579"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1095326": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/UERJ Nº 253\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS TRANSFERIDAS DA SESDEC PARA A POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de janeiro para o exercício financeiro de 2011 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Custeio das atividades do Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais, que foram transferidas da SESDEC para a Policlínica Piquet Carneiro, conforme consta no processo E-08/1873/2010.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início 02/01/2011 - término 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUO: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG 4043 00 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT. 2961.10.302.0093.2077 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nModalidade de Aplicação Fonte Valor\r\n\r\n3390 22 R$ 1.800.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de maio de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 02 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1095326"
                    ],
                    "1095321": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/UERJ Nº 256\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de janeiro para o exercício financeiro de 2011 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Assistência hospitalar referente à disponibilização pelo Hospital Universitário Pedro Ernesto de 13 leitos estratégicos, sendo 11 de Unidade Neonatal (6 de CTI e 5 de UI) e 2 leitos pediátricos.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início 02/01/2011 - término 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUO: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG 4043 00 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT. 2961.10.302.0093.2077 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nModalidade de Aplicação Fonte Valor\r\n\r\n3390 00 R$ 1.683.600,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de maio de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 02 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1095321"
                    ],
                    "1094911": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2459/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 070/2010, para prestação de serviços de treinamento de alto nível aos profissionais da área médica e de enfermagem pré- hospitalar do SAMU e das UPAs, em favor de CENTRO DE TREINAMENTO BERKELEY LTDA, no valor de R$ 1.007.700,00 (um milhão, sete mil e setecentos reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2459/2010 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 070/2010, para prestação de serviços de treinamento de alto nível aos profissionais da área médica e de enfermagem pré- hospitalar do SAMU e das UPAs, em favor de CENTRO DE TREINAMENTO BERKELEY LTDA, no valor de R$ 1.007.700,00 (um milhão, sete mil e setecentos reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00914, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 3.283.139,54 (três milhões, duzentos e oitenta e três mil cento e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE05336, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 85.716,90 (oitenta e cinco mil setecentos e dezesseis reais e noventa centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE05337, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 381.242,25 (trezentos e oitenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE01514, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 5.023.048,19 (cinco milhões, vinte e três mil quarenta e oito reais e dezenove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE05334, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 0,06 (seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE05335, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 0,01(um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE05338, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 214,65 (duzentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/838/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à ressarcimento, mediante GRU, pela cessão com ônus para a SESDEC, de servidores para exerce cargo em comissão, em favor de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no valor de R$ 12.891,84 (doze mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/6374/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2009, com finalidade a renovação da apólice de seguros diversos por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de seguro total de veículos oficiais (ambulância tipo SAMU -192), em favor de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para realização de 03 oficinas de “Capacitação de Profissionais de Saúde em Violência Domestica e Sexual”, incluindo infra-estrutura e alimentação, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, com despesa na Fonte 13, convênio nº 120/2007, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 62.193,16 (sessenta e dois mil cento e noventa e três reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5918/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 244/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 074/2010, para aquisição do medicamento Filgrastim 30MU/ml, em favor de VENANCIO PRODUTOS E FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 13.500,50 (treze mil quinhentos reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 198/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 096-A/2010, para aquisição de materiais de enfermagem, para atender a Central de Demandas Judiciais, em favor de CEI COM. EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MÉDICOS, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 198/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 096-B/2010, para aquisição de materiais de enfermagem, para atender a Central de Demandas Judiciais, em favor de CIRÚRGIA BRASIL COMERCIAL E IMP. LTDA, no valor de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 198/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 096-C/2010, para aquisição de materiais de enfermagem, para atender a Central de Demandas Judiciais, em favor de FLEXOR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA -EPP, no valor de R$ 2.079,96 (dois mil setenta e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600461/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Auxilio Funeral do ex- servidor Jorge Vitor Correia de Araújo Filho, em favor de JORGE VITOR CORREIA DE ARAUJO NETO, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/600820/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Auxilio Funeral do ex- servidor Nilson Jose dos Santos, em favor de NILMA ALMEIDA DOS SANTOS, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/600871/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Auxilio Funeral do ex- servidor Elcio Camargo, em favor de ALESSANDRA PUGA DUCLO, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/600232/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Auxílio Funeral do ex- servidor Jorge Gibara Filho, em favor de MARLENE ELEUTERIO SIQUEIRA, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/600394/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Auxilio Funeral do ex- servidor Maria Ferreira Junqueira, em favor de MARIA JOSE MOREIRA DANTAS, no valor de R$ 1.055,17 (um mil e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/176/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de preços nº 144/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas e prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, para aquisição de sonda uretral nº 14,2, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 3.204,00 (três mil duzentos e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1709/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 192/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 004/2011, para aquisição de kits para hidratação dos genes apara amplificação do HLA, em favor de LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PROD. LTDA, no valor de R$ 362.250,00 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/12407/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 120/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 133/2009, para aquisição de vários itens de insumos, em favor de PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 35.077,78 (trinta e cinco mil setenta e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/12407/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 120/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 133/2009, para aquisição de vários itens de insumos, em favor de DIAMIX COMÉRCIO E REPRES. LTDA, no valor de R$ 367.973,62 (trezentos e sessenta e sete mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/72749/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à restituição devida pelo pagamento das taxas de condomínio, no mês de dezembro de 2010, do imóvel utilizado para funcionamento de Farmácia Popular - Jacarepaguá, em favor de AZENIL APARECIDA RAMALHO, no valor de R$ 464,64 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de preços nº 134/2009, do Pregão eletrônico nº 28/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R$ 98,70 (noventa e oito reais e setenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de preços nº 134/2009, do Pregão eletrônico nº 28/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 11.460,00 (onze mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de preços nº 134/2009, do Pregão eletrônico nº 28/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de PROMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 014/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 184-A/2010, para aquisição de carro auxiliar, para novas UPAs, em favor de BIMED - COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIP. MÉDICOS, no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/11698/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2010, para aquisição de eletrodos e lâmpadas de eletrodos, em favor de HOUSE MED. PROD. FARMACEUT. E HOSPITALARES LTDA - ME, no valor de R$ 12.660,00 (doze mil seiscentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/11698/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2010, para aquisição de eletrodos e lâmpadas de eletrodos, em favor de NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 16.157,00 (dezesseis mil cento e cinquenta e sete reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/11698/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2010, para aquisição de eletrodos e lâmpadas de eletrodos, em favor de ITA SUL IMPORTAÇÃO E INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, no valor de R$ 2.449,99 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nId: 1094911"
                    ],
                    "1094918": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar óbito de paciente na emergência na data de 28.01.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, matr. nº 299.378-0, LILIAN INÊS FERREIRA DE PAULA, Enfermeira, matr. nº 851.229-5 e CLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/0835/2011.\r\n\r\nId: 1094918"
                    ],
                    "1095461": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/2694/51183/2010 - EURIDICE DOS SANTOS, Identidade nº 04112845-5 DETRAN/RJ;\r\n\r\nProcesso nº E-027/90/2250/2005 - SIMONE DO VAL SANTOS RODRIGUES, Identidade nº 10712820-9 IFP/RJ;\r\n\r\nProcesso nº E-01/128387/2004 - ROSENTHAL MACHADO FRANÇA, Identidade nº 80486437-9 IFP/RJ;\r\n\r\nProcesso nº E-01/106147/2004 - VERONICA MARINS BRESLAUER, Identidade nº 12551127-9 IFP/RJ;\r\n\r\nProcesso nº E-08/3514/51183/2010 - ELAINE GUIMARÃES HENRIQUE, Identidade nº 26752/CBMERJ;\r\n\r\nProcesso nº E-08/3373/51183/2010 - MARIA TERESINHA CUNHA DA SILVA, Identidade nº 04283206-3 IFP/RJ. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS ARTS. 52 E 53, DA LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979, NO DECRETO Nº 32720, DE 30 DE JANEIRO DE 2003, NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3005/03, E NA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1300, DE 08/07/2010, FAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO.\r\n\r\nId: 1095461"
                    ],
                    "1095252": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0045/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de eletrodo para paciente adulto para desfibrilador ZOLL EAD Plus e Pró, em favor da INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1095252"
                    ],
                    "1095451": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de agosto de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1° e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 - NELSON JOSÉ TELLES, RG 06.079, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0182/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.01.2011.\r\n\r\nId: 1095451"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1095478": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO QUIRINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO QUIRINO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Diniz dos Santos\r\n\r\n02-Beatriz dos Santos Marcolina\r\n\r\n03-Delma Paiva Fonseca\r\n\r\n04-Fabiana da Silva Nascimento Pereira\r\n\r\n05-Janeci dos Anjos Bento Silva\r\n\r\n06-Janete Aparecida Bento Diniz\r\n\r\n07-Marcio Rodrigues Pereira\r\n\r\n08-Maria Jose dos Santos\r\n\r\n09-Tatiane Pereira Bernardino\r\n\r\n10-Valdirene Nunes dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Augusto Sampaio da Costa\r\n\r\n02-Bruno Diniz Martins\r\n\r\n03-João Batista da Silva\r\n\r\n04-Solange Amaral de Carvalho\r\n\r\n05-Valdair José Diniz Leal\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO QUIRINO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda da Silva Diniz\r\n\r\n02-Camila Frech Soares\r\n\r\n03-Carina Diniz Ramos\r\n\r\n04-Dallete dos Santos de Almeida\r\n\r\n05-Fabricio de Almeida Santana Libanio\r\n\r\n06-Gilsilene Aloiza da Silva Diniz\r\n\r\n07-Gilson Marçal Lopes\r\n\r\n08-Janaína Maria Junqueira Merlo\r\n\r\n09-Jenniffer da Costa Santos\r\n\r\n10-Jessica Barbosa Diniz\r\n\r\n11-Jessica Coutinho Maciel Luciano\r\n\r\n12-João Felipe Diniz Moreira\r\n\r\n13-Júlio César de Almeida Diniz\r\n\r\n14-Leandro de Oliveira Carvalho\r\n\r\n15-Luiz Matheus da Silva Philippini\r\n\r\n16-Márcia Fonseca de Paiva\r\n\r\n17-Marinna Cardoso Leal\r\n\r\n18-Marisa do Nascimento Paiva\r\n\r\n19-Nathalissa Martins Pauli\r\n\r\n20-Roberta Paiva Sampaio\r\n\r\n21-Thales Roberto Martins Botelho\r\n\r\n22-Vinícius Frech da Silva\r\n\r\n23-Weslei Rafael Siqueira Stange\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO QUIRINO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria José de Brito Silva\r\n\r\n02-Rosilene Avelino do Carmo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM COMÉRCIO\r\n\r\nTURMA: 303 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Reinaldo Corrêa Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ivan Pedro da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3012 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Naiana Baptista da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3013 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos da Rosa Bravo Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3011 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Luiz de Sousa Paiva\r\n\r\n02-Ana Claúdia Pinto de Souza\r\n\r\n03-Ana Karina de Jesus\r\n\r\n04-Anderson Rodrigues dos Santos\r\n\r\n05-Aurelio Rodrigues de Paula\r\n\r\n06-Danilo Santos Carvalho\r\n\r\n07-Fabio Alves Correia\r\n\r\n08-Fernando de Oliveira de Brito\r\n\r\n09-Francisco Carvalho de Oliveira\r\n\r\n10-Fred Paulo Pereira da Silva\r\n\r\n11-Guilherme Taveira dos Santos\r\n\r\n12-Inácia Maria Diniz Lima\r\n\r\n13-José Alexsandro da Silva Alves\r\n\r\n14-José Eudes Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n15-Juan dos Santos Silva\r\n\r\n16-Leandro Laureano Martins\r\n\r\n17-Lidiane Camelo da Costa\r\n\r\n18-Maria da Piedade Ximenes Maciel\r\n\r\n19-Maria das Mercedes Delgado da Cruz\r\n\r\n20-Maria José do Nascimento\r\n\r\n21-Maria Luzinete Fernandes de Souza\r\n\r\n22-Ronaldo de Freitas Nunes\r\n\r\n23-Roselita Sebastião dos Santos\r\n\r\n24-Sandro Rodrigues da Silva\r\n\r\n25-Sheila Carneiro dos Santos\r\n\r\n26-Sonia Maria da Silva\r\n\r\n27-Tania Maria Conceição de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3012 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Jesus Vieira\r\n\r\n02-Alan Moreira Machado\r\n\r\n03-Ana Cristina da Silva\r\n\r\n04-Anderson Silva da Fonseca\r\n\r\n05-Antonio Anderson Rodrigues Silva\r\n\r\n06-Eliete da Conceição Sousa\r\n\r\n07-Fernanda dos Santos Ferreira de Souza\r\n\r\n08-Fernanda Matias de Santana Amorim\r\n\r\n09-Fernando de França Felipe\r\n\r\n10-Hugo Fernandes da Silva\r\n\r\n11-Jaqueline Borges de Oliveira\r\n\r\n12-Jésica Maria da Silva\r\n\r\n13-Jônatas Último Fagundes Ferreira\r\n\r\n14-Jorge de Paula Santos\r\n\r\n15-Joseleide Santana Santos\r\n\r\n16-Juliana da Silva Teofilo\r\n\r\n17-Karla Tatiane de Souza Alves Amorim\r\n\r\n18-Leandro da Silva Nogueira\r\n\r\n19-Leandro Muniz de Souza\r\n\r\n20-Naiane Brito Novais\r\n\r\n21-Raissa Colman Pereira\r\n\r\n22-Rennan Felipe Tavares Henriques\r\n\r\n23-Rodolfo Soares dos Santos Santana\r\n\r\n24-Rodrigo Alves da Silva\r\n\r\n25-Thiago Campos de Souza\r\n\r\n26-Vagner Vieira Brito\r\n\r\nTURMA: 3013 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Maria de Barros\r\n\r\n02-Ana Carolina Conceição da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Domingos Freire\r\n\r\n04-Anderson Luiz Vieira Dias\r\n\r\n05-Anielle Déa Campos Silva\r\n\r\n06-Carlos Frederico Xavier\r\n\r\n07-Davi dos Santos Oliveira Filho\r\n\r\n08-Emerson de Jesus Lima\r\n\r\n09-Fernando Cordeiro Nascimento Carneiro\r\n\r\n10-Guilherme Silva Melo\r\n\r\n11-Laís Alves Viana\r\n\r\n12-Leidijane Candida das Chagas\r\n\r\n13-Lucas de Souza\r\n\r\n14-Maria Rozangela Rodrigues de Sousa\r\n\r\n15-Marilia Ramos Vieira\r\n\r\n16-Paulo Henrique Rodrigues Costa\r\n\r\n17-Pedro Paulo Souza Damião\r\n\r\n18-Rafael Carris de Oliveira\r\n\r\n19-Rafael Silva Loeser\r\n\r\n20-Richard Rangel Corrêa Cezário\r\n\r\n21-Vaneza de Souza\r\n\r\n22-William Silva de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Louise Braga de Aguiar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aldejania Gonçalves Celestino da Silva\r\n\r\n02-Aila Maria Almeida dos Santos\r\n\r\n03-Jonas Barbosa Carlos Junior\r\n\r\n04-Kaio de Oliveira Tambasco\r\n\r\n05-Mariane Martins da Silva\r\n\r\n06-Rafaela Suelem de Souza Cruz Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréia Ferreira de Sousa\r\n\r\n02-Juliana Paula Afonso\r\n\r\n03-Guilherme Carcerelli de Almeida Junior\r\n\r\n04-Marco Aurélio Dias Fernandes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE GUINÉ BISSAU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE GUINÉ BISSAU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elton Alexandre da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline da Silva da Matta\r\n\r\n02-Caroline Lourenço Batista\r\n\r\n03-Glaucia Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Lucia de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edmar do Nascimento Pereira Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Lopes Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jaqueline Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiane Castro dos Santos\r\n\r\n02-Francisca Ferreira Alves de Sousa\r\n\r\n03-Karla Cristina Lopes Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson William Policarpo da Silva\r\n\r\n02-Bruno da Silva Santos\r\n\r\n03-Camila Barcellos Costa\r\n\r\n04-Carlos Augusto dos Santos Carvalho Junior\r\n\r\n05-Diogo Julio Machado de Mendonça\r\n\r\n06-Douglas Lourenço de Lima\r\n\r\n07-Fabrício dos Santos Reis\r\n\r\n08-Felipe Campos Ferreira de Oliveira\r\n\r\n09-Gilson Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Jessica Souza da Silva\r\n\r\n11-Kaio Dantas Mello\r\n\r\n12-Karen Selma Rodrigues\r\n\r\n13-Liziane Barcellos Ribeiro\r\n\r\n14-Maria José do Nascimento\r\n\r\n15-Marília de Santana Ferreira\r\n\r\n16-Rachel Nunes Gonçalves\r\n\r\n17-Rodrigo Aragão Martins\r\n\r\n18-Samantha Cordeiro Marques\r\n\r\n19-Tatiana Rocha de Souza\r\n\r\n20-Vander Gama de Souza\r\n\r\n21-Vitor Hugo Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Santiago Vieira\r\n\r\n02-Evandro Leandro Rodrigues Neves\r\n\r\n03-Joara Ariana da Conceição\r\n\r\n04-Juliana do Rosário Machado\r\n\r\n05-Karine Ribeiro Santos\r\n\r\n06-Leandro Carvalho Lira\r\n\r\n07-Luana Jessica Simith Leal\r\n\r\n08-Marcos de Carvalho Lira\r\n\r\n09-Rodrigo Marins Franca\r\n\r\n10-Vanessa Braga Pereira\r\n\r\n11-Vivian Roland de Souza Mendes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson do Nascimento\r\n\r\n02-Adilson Miranda Freire\r\n\r\n03-Aparecida de Fátima Oliveira Sabino\r\n\r\n04-Antonio Carlos Barroso\r\n\r\n05-Cassia Valeria Gama de Souza\r\n\r\n06-Demostenes dos Reis Silva\r\n\r\n07-Eozeni Gonçalves Ramos\r\n\r\n08-Heida Pedro da Costa\r\n\r\n09-Marcelo Giles Moreira\r\n\r\n10-Maria Deolinda de Jesus Rodrigues\r\n\r\n11-Maria Inês Paulino\r\n\r\n12-Neila José Silvério da Silva\r\n\r\n13-Niva Rosa\r\n\r\n14-Raquel Ferreira Sanandrez\r\n\r\n15-Rosilva Santos Vieira Nunes\r\n\r\n16-Sandra de Almeida Antunes\r\n\r\n17-Suely de Fátima Silva Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldomarcús Siqueira da Silva\r\n\r\n02-Ana Beatriz da Silva Souza\r\n\r\n03-Ana Zilma Mendel Vieira\r\n\r\n04-Bruna Rangel Marinho\r\n\r\n05-Carina Gomes Santos\r\n\r\n06-Catia Botelho da Silva\r\n\r\n07-Daniel Willemam Trindade\r\n\r\n08-Douglas de Assis Souza\r\n\r\n09-Élvson Machado Mesquita\r\n\r\n10-Gerson José Menezes de Farias Neves\r\n\r\n11-João Carlos Rodrigues Ramos\r\n\r\n12-João Paulo de Souza Romão\r\n\r\n13-Joice dos Santos Lima\r\n\r\n14-Joyce Ferreira de Medeiros\r\n\r\n15-Juliana Maia Gandra\r\n\r\n16-Kélida Mendonça Florido\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo Garcia Rangel\r\n\r\n02-Luana de Abreu Castro\r\n\r\n03-Lucas de Lima Antunes\r\n\r\n04-Luiz Fernando Gonçalves da Silva\r\n\r\n05-Maria Rafaella Ribeiro de Almeida\r\n\r\n06-Marianny Rodrigues Souza\r\n\r\n07-Matheus Pacheco Gomes de Meireles\r\n\r\n08-Miler Dias da Rocha\r\n\r\n09-Nathã da Silva Fonte Fernandes\r\n\r\n10-Pedro Chystian da Silva Pimentel\r\n\r\n11-Robson Ribeiro da Costa Oliveira\r\n\r\n12-Sunamita Bitencout Rangel\r\n\r\n13-Tamiris Ribeiro Lemos\r\n\r\n14-Thalita Silva da Rocha\r\n\r\n15-Thamires Tamy Bitencourt da Silva\r\n\r\n16-Valquirio Joia Marques da Silva Filho\r\n\r\n17-William dos Santos Campos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Miranda Beliene\r\n\r\n02-Jesiele Lima Mesquita\r\n\r\n03-Jocylaine de Souza Brito\r\n\r\n04-Laerte do Nascimento Baptista\r\n\r\n05-Luiz Francisco de Oliveira Felix\r\n\r\n06-Nágela Ramos da Silva\r\n\r\n07-Selma Regina de Oliveira Felix\r\n\r\n08-Tamara Silva do Couto\r\n\r\n09-Welingta Ferreira de Souza\r\n\r\n10-Yonara dos Santos Gandra\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldalene Siqueira da Silva Codeço\r\n\r\n02-Amanda Rosa Vieira\r\n\r\n03-Angela Jean Lourenço Gomes\r\n\r\n04-Bianca Fonseca Galdino de Souza\r\n\r\n05-Bruna dos Anjos Pereira e Pereira\r\n\r\n06-Carla Cíntia Mendonça Florido\r\n\r\n07-Cleidi Barros Lamonica\r\n\r\n08-Creuzione Campelo de Souza Bastida\r\n\r\n09-Ettieny Peixoto Castro Barcelos\r\n\r\n10-Gesiane Lima Ferreira\r\n\r\n11-Jesiele Lima Mesquita\r\n\r\n12-Jhéssica Rangel Lima\r\n\r\n13-Juliana de Azevedo Fernandes\r\n\r\n14-Larissa da Fonte Reis\r\n\r\n15-Lays Fontes de Carvalho\r\n\r\n16-Lúcia Helena Ribeiro\r\n\r\n17-Lunna Seixas Madeira\r\n\r\n18-Marciéle de Carvalho Braga\r\n\r\n19-Michaely Maria de Arruda Silva\r\n\r\n20-Nayanna Antunes Siqueira\r\n\r\n21-Paulo David Ribeiro Barcelos\r\n\r\n22-Tamara Silva do Couto\r\n\r\n23-Thaís Soares Jacurú\r\n\r\n24-Valeria Coelho da Silva\r\n\r\n25-Welingta Ferreira de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcione Cunha de Oliveira Bastos\r\n\r\n02-Aldiceia Biliany Pereira\r\n\r\n03-Anderson Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n04-Brunelle de Barros Guimarães da Costa\r\n\r\n05-Daniel Manhães Campaneli\r\n\r\n06-Flávia Couto Fontes\r\n\r\n07-Geazir Lima de Araújo\r\n\r\n08-Lirrebert da Silva França\r\n\r\n09-Maria Antonia Cunha de Oliveira Cardoso\r\n\r\n10-Merian da Silva Neves\r\n\r\n11-Natalia Aparecida Mendonça da Conceição\r\n\r\n12-Roseli Barbosa Codeço\r\n\r\n13-Sandra Valeria Vieira da Silveira Soares\r\n\r\n14-Skarlet Nazaré Moté de Almeida\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Paulo Lopes Ferreira\r\n\r\n02-Celia Cristina de Almeida Coelho Gonçalves\r\n\r\n03-Hélio Francisco Rosa de Souza\r\n\r\n04-Jhenipher Mara Ramos dos Santos\r\n\r\n05-José Salvador de Castro Leão Neto\r\n\r\n06-Maria Rosa de Andrade Bastos Leão\r\n\r\n07-Raquel da Silva Neves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de Cardoso Moreira, nos termos da Resolução SEE nº1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Mônica Beatriz Ribeiro de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Letícia Caldeira Campelo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luís Alberto Carvalho Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Cordeiro Zanela\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Charlen Batista Riscado\r\n\r\n02-Felipe Vieira dos Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Márcia Kailany Gomes Batista\r\n\r\n02-Maria Leticia Fontes de Azevedo\r\n\r\n03-Matheus Pereira Machado\r\n\r\n04-Ruhan Soares Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Tamires Alvarintho de Souza\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Poliana de Araujo Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 372 - PAULO LEMINSKY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 372 - PAULO LEMINSKY, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Mamede da Silva\r\n\r\n02-Caio Cesar de Almeida dos Santos\r\n\r\n03-Carlos Roberto Melo Ferreira\r\n\r\n04-Daiane Cruz da Silva\r\n\r\n05-Gleydson Barbosa da Silva\r\n\r\n06-Jorge Carneiro Ribeiro\r\n\r\n07-Lília dos Santos Silva Cardoso\r\n\r\n08-Luan Vieira Palmeira\r\n\r\n09-Maiqueossolivam Mota de Souza\r\n\r\n10-Maria da Glória Costa\r\n\r\n11-Marina Serpa de Souza\r\n\r\n12-Marinês Hygino\r\n\r\n13-Raquel Rezende da Silva\r\n\r\n14-Rosa Maria Mota Maçada\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Nascimento\r\n\r\n02-Fernando da Silva Pereira\r\n\r\n03-Renan Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Augustinho Ferreira Lima\r\n\r\n02-Cassiane Oliveira Senna de Araújo\r\n\r\n03-Cleiton de Souza Corrêa\r\n\r\n04-Graciele Alves Barreto\r\n\r\n05-Jaqueline Bandeira Castro\r\n\r\n06-Michele da Conceição Cardoso\r\n\r\n07-Mônica Santos de Mello Pinto\r\n\r\n08-Poliana Gomes da Silva\r\n\r\n09-Priscila Nunes Ferreira\r\n\r\n10-Raynna Mayara Fernandes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alice Dalva da Silva\r\n\r\n02-Bernadete Kapps\r\n\r\n03-Carlos Alberto Kely do Rozario\r\n\r\n04-Diego da Silva\r\n\r\n05-Giovanni Dornelli Lima\r\n\r\n06-Lielton do Nascimento Silva\r\n\r\n07-Marcos José Pereira dos Santos\r\n\r\n08-Maria Raiane Vaz da Silva\r\n\r\n09-Nilzete Nazareth da Conceição\r\n\r\n10-Rogério Ferreira dos Santos\r\n\r\n11-Sonia Regina da Silva\r\n\r\n12-Tainara da Cunha Melo\r\n\r\n13-Valdenio dos Santos\r\n\r\n14-Vania Ribeiro Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dalvani Pereira de Lucena\r\n\r\n02-Douglas Costa de Souza\r\n\r\n03-Fernando Ricardo Rodrigues Vieira\r\n\r\n04-Ingrid Silva de Melo\r\n\r\n05-João Manoel Monteiro Lousado\r\n\r\n06-Jonas de Melo Pinheiro\r\n\r\n07-Kenneth de Carvalho Corrêa\r\n\r\n08-Leonardo da Silva Nazareth\r\n\r\n09-Lidiane Cajueiro Teodoro\r\n\r\n10-Marcos Aurelio Lourenço Barbosa\r\n\r\n11-Mariana Moreira\r\n\r\n12-Regis Martins Silva de Almeida\r\n\r\n13-Rodrigo Laguardia dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Monteiro\r\n\r\n02-André Luiz Vitorio da Silva\r\n\r\n03-Andressa Guimarães da Silva\r\n\r\n04-Bruna da Silva Mello\r\n\r\n05-Daiane dos Santos Soares\r\n\r\n06-Dayane Dalgobbo Marques Pereira Lopes\r\n\r\n07-Djair Barros Leal\r\n\r\n08-Elizabete Maria Machado\r\n\r\n09-Ginelly Ribeiro Labre\r\n\r\n10-Ivonete Melo Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Jhonatam César da Conceição\r\n\r\n12-John Rafael de Carvalho\r\n\r\n13-Kátia Cristina dos Santos Nunes\r\n\r\n14-Michelle de Freitas Alcantara\r\n\r\n15-Neilton Evangelista da Cunha Junior\r\n\r\n16-Patricia Maroni Castro Ferreira\r\n\r\n17-Priscila de Nazareth Teixeira da Silva\r\n\r\n18-Thiago Rafael Ferreira Aquilino\r\n\r\n19-Vanessa Oliveira de Mello\r\n\r\n20-Vania Cristovão Moreira\r\n\r\n21-Zaqueu da Silva Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 372 - PAULO LEMINSKY, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elizeth Nunes de Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camilla Melo Pereira\r\n\r\n02-Clinélio Mercedes de Jesus\r\n\r\n03-Everton Marcely de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renan Alves Teixeira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson Ramillo Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliseu Carneiro Manhães\r\n\r\n02-Luciene Carneiro Marinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fellipe Cezar Silva Schaefer de Andrade\r\n\r\n02-Juliana Minervino de Albuquerque Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eric da Silva Fonseca\r\n\r\n02-Priscila Regina da Conceição Pinto\r\n\r\n03-Vanessa Anastácia Pinho do Nascimento\r\n\r\n04-Adriana dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Irinete Azevedo da Cunha\r\n\r\n02-Lucas Ramos Ferreira\r\n\r\n03-Ozéias Barbosa Sodré\r\n\r\n04-Rosemery da Silva Ramalho da Silva\r\n\r\n05-José Roberto Lima Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariana Azeredo de Souza\r\n\r\n02-Fábio MachadoTeixeira de Carvalho\r\n\r\n03-Rogerio Reis dos Santos\r\n\r\n04-Taigla Azevedo de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiana Siríaco de Lima\r\n\r\n02-Eidaiei Santos de Melo\r\n\r\n03-Franklin de Oliveira Sedono\r\n\r\n04-Juliana Quintes dos Santos\r\n\r\n05-Karine Santos Silva\r\n\r\n06-Marcos Diniz da Silva\r\n\r\n07-Marcos Vinícius Siqueira da Cunha\r\n\r\n08-Maxuell de Souza Silva\r\n\r\n09-Pedro Henrique Siqueira da Conceição\r\n\r\n10-Raphael Soares Marins\r\n\r\n11-Tiago Santos\r\n\r\n12-Vinícius da Silva e Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Leão da Silva\r\n\r\n02-Ailson Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Alex Taquini\r\n\r\n04-André Lima de Paiva\r\n\r\n05-Eliane Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Elizangela da Silva\r\n\r\n07-Eric de Almeida Souza\r\n\r\n08-Geraldo Antonio de Souza\r\n\r\n09-Heliane Lucena Queiroga dos Santos\r\n\r\n10-Ilmara da Silva\r\n\r\n11-Jaqueline da Silva Reis de Oliveira\r\n\r\n12-João Joaquim Paixão Neto\r\n\r\n13-Jorge Simões das Chagas\r\n\r\n14-Karina Agostinho de Lima\r\n\r\n15-Karine Matos de Melo\r\n\r\n16-Leonardo Marins\r\n\r\n17-Lucia Maria Colocci\r\n\r\n18-Maiza dos Santos Pereira\r\n\r\n19-Marcelo Rosa Cruz\r\n\r\n20-Maria Alice Peçanha Alves\r\n\r\n21-Patrícia Oliveira dos Santos Pimentel\r\n\r\n22-Paulo Roberto da Costa Cimbra\r\n\r\n23-Rafaela da Costa Fernandes\r\n\r\n24-Raphael de Souza Costa\r\n\r\n25-Renata do Paraizo Neves\r\n\r\n26-Tatiana Moreira de Oliveira\r\n\r\n27-Thiago dos Santos Pereira\r\n\r\n28-Valdinea Ramos da Silva\r\n\r\n29-Verônica Macedo de Souza\r\n\r\n30-Vilma Nunes de Melo\r\n\r\n31-Washington Jesus de Azevedo\r\n\r\n32-Webert Nunes de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Cristina Moreth de Souza\r\n\r\n02-Ana Claudia Soares da Costa\r\n\r\n03-Bruno Carlos Figueiredo\r\n\r\n04-Carlos Alberto de Oliveira Leonardo\r\n\r\n05-Carlos Manoel dos Santos Pimenta\r\n\r\n06-Dilamar Barbosa de Azeredo\r\n\r\n07-Dilceli Conceição da Silva Matos\r\n\r\n08-Eraldo Nunes Pereira\r\n\r\n09-Glaucia das Chagas Simonaci\r\n\r\n10-Helio Pessoa de Almeida\r\n\r\n11-Jarbas dos Santos Coutinho\r\n\r\n12-Jéssica Souza Gonçalves\r\n\r\n13-João Paulo de Souza Nunes\r\n\r\n14-Jorge Luis da Costa Gonzalez\r\n\r\n15-Karlane Cristina dos Santos Machado\r\n\r\n16-Karolline Fagundes Caló\r\n\r\n17-Leandro de Souza Brasil\r\n\r\n18- Marcelli Andrade de Souza Santos\r\n\r\n19-Otelina Moraes Teles\r\n\r\n20-Rosangela Lopes Lage\r\n\r\n21-Rafael Penetra Rodrigues\r\n\r\n22-Raphael da Silva Andrade\r\n\r\n23-Simar Vignoli dos Santos de Souza\r\n\r\n24-Tatiana da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa Carla Soares de Oliveira Anchieta\r\n\r\n02-Andressa Coutinho de Nazareth\r\n\r\n03-Carivaldo dos Santos Vieira\r\n\r\n04-Douglas Dalgolbo Franco\r\n\r\n05-Edivaldo Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n06-Elvis Leandro Assunção Soares\r\n\r\n07-Filippe Vidal Dalgobbo\r\n\r\n08-Flavia de Azevedo Fonseca\r\n\r\n09-Gabriel Angelo Herdy Belmont\r\n\r\n10-Genilson de Souza Barcellos\r\n\r\n11-Ivan da Silva Feliciano\r\n\r\n12-Jean Felipe Nunes de Mendonça\r\n\r\n13-Jeferson dos Passos Barros\r\n\r\n14-Jéssica dos Santos Moreira\r\n\r\n15-Jorge de Souza Sabino\r\n\r\n16-Jurema Alves Silva dos Santos\r\n\r\n17-Karina Ribeiro da Silva\r\n\r\n18-Leandro Borges José\r\n\r\n19-Luiz Gustavo Carvalho Gonçalves\r\n\r\n20-Maguinolia Martins de Puga\r\n\r\n21-Marcos Leonardo Ferreira Ermida\r\n\r\n22-Maria Josefa da Conceição\r\n\r\n23-Marilene Coutinho de Azevedo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n24-Pedro Augusto Ferreira de Souza\r\n\r\n25-Regiane Cádimo dos Santos\r\n\r\n26-Roselis da Silva de Oliveira\r\n\r\n27-Sabrina Almeida de Souza\r\n\r\n28-Silvanusa Bastos Neves\r\n\r\n29-Silvio de Souza Lima\r\n\r\n30-Simone Duarte da Silva\r\n\r\n31-Solange Silvia Melo da Silva dos Santos\r\n\r\n32-Tarcisio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Sandro Penha de Magalhães\r\n\r\n02-Bruno de Almeida Costa\r\n\r\n03-Claúdia Regina de Souza\r\n\r\n04-Diego da Costa Gonçalves\r\n\r\n05-Felipe de Souza Ferreira\r\n\r\n06-Janine Vieira de Oliveira\r\n\r\n07-Jeferson Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Jorge Santana Santos\r\n\r\n09-Julianajulia dos Santos Antunes Viana Moreira\r\n\r\n10-Lilian Maria dos Santos Silva Lacerda\r\n\r\n11-Liliane Oliveira de Jesus\r\n\r\n12-Marcelo Machado dos Santos\r\n\r\n13-Marcelo Vaz de Sá\r\n\r\n14-Marlon Rangel Machado\r\n\r\n15-Nathália Suelen de Sá\r\n\r\n16-Olivia Lessa da Costa\r\n\r\n17-Pedro Celestino Assis da Silva\r\n\r\n18-Rafael da Silva Madureira\r\n\r\n19-Raissa Diniz Oliveira\r\n\r\n20-Sirlane Oliveira Alves\r\n\r\n21-Stefany Rodrigues da Costa\r\n\r\n22-Vanessa dos Santos Brito Costa\r\n\r\n23-Vinicius Fernandes Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA, Coordenadoria Regional das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Magno Souza da Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCACÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wanderley de Souza Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Souza da Silva\r\n\r\n02-Luiz Antonio Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andre Filip Catharino Lessa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Corrêa Ferreira\r\n\r\n02-André Luiz da Costa Santos\r\n\r\n03-Rodolfo de Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Tatiane Colocci dos Santos Peri Henrice\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica Melo da Silva\r\n\r\n02-Viviane dos Santos Almeida\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS JOSÉ \r\n\r\nCARLOS BRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-Desirée Hadman Chaves\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Luis Alberto Santos da Silva\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Manoel Barbosa de Lima\r\n\r\n02-Bruno Henrique Castro dos Santos\r\n\r\n03-Dayanne Celly Geraldino\r\n\r\n04-Deilton Jussim\r\n\r\n05-Denilton Jussin\r\n\r\n06-Elizângela Vieira Feliciano\r\n\r\n07-Francisco Renato da Silva Novais\r\n\r\n08-Fernanda Angelica Alves da Silva\r\n\r\n09-Harley Nascimento de Brito\r\n\r\n10-Karla Oliveira de Andrade\r\n\r\n11-Laís Cristina Oliveira de Souza\r\n\r\n12-Luan Venceslau de Souza\r\n\r\n13-Marcelo Jose Alvim Aguiar\r\n\r\n14-Quésia Daiana dos Santos Basílio\r\n\r\n15-Sérgio Wallace de Oliveira Nascimento\r\n\r\n16-Tamires Santana Lacerda\r\n\r\n17-Tatiane Santos de Oliveira\r\n\r\nId: 1095478"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                            "1095570": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Seminter Serviços de Manutenção e Comércio Ltda. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Art. 25, I da Lei nº 8666/93. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). N.E: 00355, de 10/02/2011. FISCAL DE CONTRATO: Luiz Eduardo Gapanowicz, matrícula 30189-5. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 399/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e FGF Com. e Serv. de Esterilização em Óxido de Etilêno Ltda ME. OBJETO: Serviços de esterilização. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 005/2011. VALOR: R$ 263.199,96 (duzentos e sessenta e três mil cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). N.E: 00718, de 23/02/2011. FISCAL DE CONTRATO: Maria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34896-1. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2181/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CCL - Central de Curativos e Produtos e Especializa dos Ltda EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 327/2010. VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). N.E: 00281, de 08/02/2011. FISCAL DE CONTRATO: Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, matrícula 26746-8. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1131/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 016/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CCL - Central de Curativos e Produtos e Especializados Ltda EPP. OBJETO: Comodato de 01 (um) console de balão intra-aórtico. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2011. FISCAL DE CONTRATO: Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, matrícula 26746-8. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1131/2010.\r\n\r\nId: 1095570. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1095286": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2010 SEPLAG. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). N.E: 00700, de 18/02/2011. FISCAL DE CONTRATO: Rafael Cordeiro Figueira, matrícula 27818-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2941/2010.\r\n\r\nId: 1095286. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1095507": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 06 ao Contrato n° 19/2009. PARTES: UERJ e a firma COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por mais 30 (trinta) dias, contados de 27/02/2011 a 26/03/2011. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2011. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO N° 8169/UERJ/2008.\r\n\r\nId: 1095507. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1095316": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 079/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ. \r\n\r\nLeia-se: PRAZO: 30 (trinta) dias contados de sua publicação em DOERJ.\r\n\r\nId: 1095316. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1095206": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras/serviços de construção de unidades habitacionais, localizada no bairro Fonte Santa, município de Teresópolis, RJ. VALOR: R$ 1.188.604,11 (um milhão, cento e oitenta e oito mil seiscentos e quatro reais e onze centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.888/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 28/02/2011. REGISTRO INTERNO Nº 019/2011.\r\n\r\nId: 1095206. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1095414": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº. 004/ASJUR/2011. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2011. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e Trans-Sistemas de Transportes S/A. OBJETO: Contratação de prestação de Serviços e Fornecimento de bens e serviços para Manutenção Preventiva e Corretiva dos 07 (sete) Bondes Modernizados do Sistema de Santa Teresa. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência por 05 (cinco) meses contados a partir da data da publicação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/300.952/2010.\r\n\r\nId: 1095414. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1095299": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 01/2011. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Seguradora Lider dos Consórcios DPVAT S/A. OBJETO: A mútua cooperação entre os partícipes visando a execução de ações emergenciais na região serrana do Estado do Rio de Janeiro, a fim de mitigar os danos causados pelo desastre natural ocorrido em janeiro de 2011. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, o qual poderá ser prorrogado, desde que justificado, mediante a celebração de termo aditivo, para assegurar o integral cumprimento do objeto. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.084/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2011.\r\n\r\nId: 1095299"
                        ],
                        "1095222": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 01/2011\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: ...PROJCONST ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nLeia-se: PARTES: ...PROJCONSULT ENGENHARIA E ORIJETOS LTDA.\r\n\r\nId: 1095222"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1095637": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Pesca (SEAPPA) e a Clarabia Comércio e Consignação de Veículos Ltda-Me. OBJETO: Reajustar o contrato de prestação de serviços de locação de veículos, firmado em 17/11/2009. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 106.005,85 (cento e seis mil cinco reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2010. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/004306/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.12.2010.\r\n\r\nId: 1095637"
                        ],
                        "1095638": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão. PARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Tim Celular S.A. OBJETO: Adesão da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária ao Contrato da Casa Civil n° 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Contratada para prestação de serviços de telefonia relativo ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24). PRAZO: O mesmo de vigência do Contrato da Casa Civil n° 25/2010. VALOR: R$ 58.242,00 (cinqüenta e oito mil duzentos e quarenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 18.02.2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/0002365/2010.\r\n\r\nId: 1095638"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1095501": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA\r\n\r\nE EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: EMATER-RIO e FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR. OBJETO: Assistência Administrativa e Operacional ao Programa Estradas da Produção. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR TOTAL: R$ 3.351.252,00 (três milhões, trezentos e cinqüenta e um mil duzentos e cinqüenta e dois reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/200096/2011.\r\n\r\nId: 1095501. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1095540": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 010/2010, celebrado em 02/03/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Fundação Conesul de Desenvolvimento. OBJETO: Prorrogação, por até 3 (três) meses, a partir de 03/03/2011. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.638/2009.\r\n\r\nId: 1095540"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1094808": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 e no art. 8º do Decreto nº 40.988/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Nextel Telecomunicações LTDA.\r\n\r\nProjeto: Circuito Rio Series de Tênis Feminino\r\n\r\nProponente: Arte, Vida e Esportes sob Medida\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 48.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.091/2010\r\n\r\nId: 1094808"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1095479": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n\r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\n\r\nDE 23/02/2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor Luis Carlos Marques Pires, matrícula n° 34.178-4 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Oceanografia e Hidrologia - OCN, a partir de 10/03/2009, INDICANDO como seu substituto o servidor Marcos Antonio dos Santos Fernandez, matrícula n° 32.468-1, a partir de 11/03/2009. (MM 043/FAOC/2011).\r\n\r\nId: 1095479. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095569": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProcesso n°. 11828/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da HABTO OBJETOS LTDA, no valor de R$ 47.465,64, com fulcro no art. 25,inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso n°. 12109/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da APPLIED BIOSYSTEMS, no valor de R$ 46.159,55, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1095569. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095480": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE BIOLOGIA VEGETAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nDISPENSA a servidora Tatiana Carvalho de Castro, matrícula n° 31.744-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Plantas - LABPLAN, a partir de 31/12/2010, INDICANDO como seu substituto o servidor Victor Leonardo Bastos Pelliccione, matrícula n° 31.721-4, a partir de 01/01/2011. (MM 19/DBV/2011).\r\n\r\nId: 1095480. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095558": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProcesso nº 459/2011 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Caput do art. 25, da Lei nº 8666/93, a favor de Fundação Brasileira de Contabilidade, para despesa no valor de R$ 1.800,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº 459/2011 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Caput do art. 25, da Lei nº 8666/93, a favor de Nalra Azenir Trindade dos Santos, para despesa no valor de R$ 5.572,88, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1095558. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094882": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 01 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DOS BENS EM ALMOXARIFADO E DESIGNA MEMBROS. \r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Decreto nº 30.672 de 19 de fevereiro de 2002 e, tendo em vista o Decreto nº 25.538 de 25 de agosto de 1999, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão de Verificação dos Bens em Almoxarifado, para efetuar a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores LAURO PEREIRA MARTINS, matrícula nº 10.396-0, MARCIO TOLEDO BARRETO, matrícula nº 10.478-6 e ANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO, matricular nº 10.073-5, para constituir a Comissão para Verificação dos Bens em Almoxarifado da UENF, na Prestação de Contas do Exercício de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão emitirá relação de todos os materiais existentes na data de 30/12/2010, especificando ainda, a unidade de medida, o custo médio ponderado e o valor total.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nProc. nº E-26/050.263/2011\r\n\r\nId: 1094882. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1095283": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nProcessos nºs E-10/139.999/2010, E-10/131.205/2011, E-10/131.206/2011 e E-10/131.282/2011 - Autorizo os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1095283. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1095458": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEA N° 195 DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAR OS DANOS À SAÚDE CAUSADOS EM VIRTUDE DA EMISSÃO DE FULIGEM NA ATMOSFERA PELA EMPRESA THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a poluição do ar causada pela empresa Thyssenkrupp CSA Siderúgica do Atlântico (TKCSA), em dezembro de 2010, no bairro de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro, que causou diversos transtornos à comunidade local,\r\n\r\n- que há indícios de que a fuligem expelida pode conter materiais que causam danos à saúde de forma imediata e a longo prazo, e\r\n\r\n- a comoção social do caso, motivado pela falta de informações coesas e fidedignas quanto à natureza e riscos das partículas expelidas, o que exige atuação do Estado do Rio de Janeiro para investigar possíveis danos causados e indicar alternativas para mitigá-los,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Grupo de Trabalho para investigar os possíveis danos à saúde causados à população em virtude da exposição à fuligem expelida pela empresa Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) em dezembro de 2010, no Município do Rio de Janeiro, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - coletar dados e documentar fatos vinculados ao lançamento de partículas ocorridas no bairro de Santa Cruz em dezembro de 2010, bem como aos danos diretos e indiretos causados à saúde da população atingida pela operação da TKCSA, \r\n\r\nII - avaliar os dados coletados de forma a esclarecer os danos causados à saúde da população,\r\n\r\nIII - Apontar as medidas cabíveis para melhora do quadro clínico da população atingida, bem como acompanhamento contínuo de sua evolução.\r\n\r\nArt. 2° - O Grupo de Trabalho será composto por dois representantes das seguintes entidades, sob a coordenação geral da Secretaria de Estado do Ambiente:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado do Ambiente,\r\n\r\nII - Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil,\r\n\r\nIII - Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro,\r\n\r\nIV - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,\r\n\r\nV - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,\r\n\r\nVI - Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\n§ 1º - A participação das entidades indicadas nos incisos II ao VI dependerá de expressa concordância de seu titular ou representante legal, a quem compete indicar seus representantes. \r\n\r\n§ 2º - Caso uma das entidades indicadas no caput decline o convite para participar do Grupo de Trabalho, caberá ao Secretário de Estado do Ambiente indica outra instituição de ensino superior, centro de pesquisa e/ou órgão público. \r\n\r\n§ 3º - O Secretário do Estado de Ambiente indicará um dos representantes da Secretaria como coordenador geral dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho reunir-se-á quinzenalmente ou quando convocado pelo coordenador geral dos trabalhos. \r\n\r\nArt. 4° - Caberá à Secretaria de Estado do Ambiente oferecer a infra- estrutura para pleno funcionamento do grupo de trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\n* Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01.03.2011.\r\n\r\nId: 1095458"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1095138": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FUNDRHI/SEA Nº 29\r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Ressarcimento à UERJ com despesas de Água e Energia Elétrica do Prédio situado na Rua Fonseca Teles, nº 121, São Cristovão/Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 02/01/2011 - Término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO - 24 - Secretária de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG - 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2401 - Secretária de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO - 24 - Secretária de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG - 2401.00 - Secretária de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2432.181220002.2016\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor \r\n\r\n3390 10 264.014,49\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEN em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1095138. A faturar por empenho"
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                        "1095221": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 198\r\n\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “DUAS PEDRAS”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO- RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- a Portaria INEA/RJ/PRES nº 161, de 30 de agosto de 2010, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN; e\r\n\r\n- o Procedimento Administrativo INEA n° E-07/506.146/2009 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Duas Pedras como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O de 23/02/2011.\r\n\r\nId: 1095221. A faturar por empenho"
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                        "1095161": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 199 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO VISANDO A ANALISAR A ADEQUAÇÃO DO PROJETO EMCAMINHADO PELA EMPRESA QUITUMBA ANGRA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (QUITUMBA) - ANGRA DOS REIS/RJ. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas no Decreto Estadual nº 41.628, que 12 de janeiro de 2009, em conforme deliberado na reunião do Conselho Diretor deste Instituto, datada de 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão com o objetivo de analisar a adequação do projeto a cargo da empresa Quitumba Angra Resort Empreendimentos Imobiliários Ltda (Quitumba) - Angra dos Reis/RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores JÚLIO CESAR LOPES DE AVELAR, Superintendente da Baía de Guanabara, matrícula nº 390.255-8, MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701348-1, RICARDO GANEM LEAL, Chefe de Serviço de Unidade de Conservação, matrícula nº 390.208-7, e JOÃO CARLOS GOMES NASCIMENTO, Gerente de Licenciamento Agropecuário Florestal, matrícula nº 390.230-1, para, sob a presidência do primeiro, analisar a proposta encaminhada pela empresa Quitumba.\r\n\r\nArt. 3º - Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias para conclusão da análise. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011 \r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1095161. A faturar por empenho"
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                        "1094906": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/501.305/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para atender despesas com água e esgoto no corrente exercício, no valor de R$ 21.397,45 - NE nº 00019/2011, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.654/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com as assinaturas de diário oficial/ERJ, no valor de R$ 12.935,00 - NE nº 00446/2011, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.034/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, no valor de R$ 111.101,00 NE nº 00448/2011 com base no art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1094906. A faturar por empenho"
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                        "1095223": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133446\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSOMOLD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n01.355.576/0001-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Velha de Maricá, nº 328 CEP: 24.333-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.522/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133726\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCORTUME CATALAN LTDA\r\n\r\nCNPJ N°\r\n\r\n29.357.332/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua General Olimpio, nº 475 - A CEP: 23.515-126\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 400,000 (quatrocentos reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.472/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133448\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n56.994.502/0129-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Basiléia, nº 590 CEP: 27.521-210\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nResende\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.751/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133694\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n28.580.694/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Júlio Braga, nº 86 CEP: 26.700-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMendes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.767/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133703\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.314.561/0001-26\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Pastor Manuel Avelino de Souza, nº 2064 CEP: 25.250-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.863/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133792\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALE DO PARAÍSO CAMPESTRE CLUBE\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n34.167.569/0001-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Covanca, nº 1395 CEP: 22.735-020\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.870/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134225\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCELSO LIMA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n569.130.017-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Covanca, nº 690 CEP: 26.900-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 45 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.874/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133447\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMETALÚRGICA JBC IND. E COM. LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.706.702/0001-77\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Manoel Candido de Oliveira, nº 44 CEP: 25.585-280\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.934/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº VPRESSEAI /00134169\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDREIRA BANGU LTDA \r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n31.451.131/0001-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Usina, nº 13 CEP: 21.815-180\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 88 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.962/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133818\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIZ CARLOS NUNES BRAGA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n006.862.067-54\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Canadá, nº 44 CEP: 25.055-040\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 51 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.966/2009\r\n\r\nId: 1095223. A faturar por empenho"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1094824": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PRESI Nº 38 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA CONSTITUIU COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de reformar o atual modelo do Pavilhão 30, criando espaço para formação do agricultor familiar, processamento de alimentos, venda de produtos (in natura, processados e artesanato) e incentivos à participação dos programas governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da CONAB e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina que 30% da merenda escolar seja adquirida diretamente da agricultura familiar,\r\n\r\n- a necessidade de propiciar a criação de novos canais de comercialização, gerando mais renda ao produtor rural da agricultura familiar e fomentando iniciativas que agreguem valor à produção (processamento de alimentos, produção de orgânicos, diversificação de cultivo e produção de “artesanato verde”), \r\n\r\n- a necessidade de valorizar e organizar a oferta de alimentos produzidos pela agricultura familiar, integrando e revitalizando os Mercados do Produtor e as Unidades I (Irajá) e II (Colubandê), e\r\n\r\n- a necessidade de estimular hábitos agrícolas sustentáveis, que adotem práticas, insumos e princípios de manejo ecológico.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar SÁVIO DE CARVALHO MONNERAT, Diretor-Técnico de Relacionamento com a Produção, matrícula 30152-3, VALDEMIR REBELLO CORTÁ, Diretor-Técnico de Relacionamento com o Mercado, matrícula 30153-1, GUSTAVO MEIRELLES DIAS, Assessor da Diretoria-Técnica de Relacionamento com a Produção, matrícula 30149-9, ANTONIO LEITE DA CRUZ, Assistente Técnico III, matrícula 767-4, BERNARDO ARAÚJO PEREIRA, Presidente da Cooperativa de Agricultura Familiar e Pesca do Estado do Rio de Janeiro, PAULO CESAR VENTURA MENDONÇA, Presidente da União Nacional da Agricultura Familiar e Economia Solidária, MARGARETE CARVALHO TEIXEIRA, Gerente-Geral da União das Associações e Cooperativas Usuárias do Pavilhão 30, e 02 (dois) representantes a serem indicados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário no Rio de Janeiro, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para Organização do Programa de Comercialização da Agricultura Familiar, no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão se reunirá no dia 25 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na UNACOOP (Pavilhão 30).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 24/02/2011.\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 39 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei n. 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Diretor de Administração e Finanças RUY MÁRCIO BARRETO BARBOSA, matrícula 30.142-4, para, na qualidade de Ordenador de Despesas, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura da CEASA/RJ. \r\n\r\nArt. 2º - A presente delegação possibilitará ao indicado no art. 1º desta Portaria, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública e, também, para:\r\n\r\na) autorizar abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos de licitantes, anulá-las, revogá-las e adjudicar a empresa ou empresas vencedoras o objeto dos certames respectivos, inclusive no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA,\r\n\r\nb) dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade,\r\n\r\nc) autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamento e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras em nome da CEASA/RJ,\r\n\r\nd) aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em Lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, no caso de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execução de obras,\r\n\r\ne) autorizar a concessão de adiantamento e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas,\r\n\r\nf) reconhecer dívidas,\r\n\r\ng) fazer suplemento de fluxos ou dispêndio de recursos,\r\n\r\nh) assinar contratos e convênios, inclusive às respectivas prestações de contas,\r\n\r\ni) autorizar a requisição de passagens aéreas. \r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos a contar de 05 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 40 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N. 5.041.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso, e\r\n\r\n- a existência de débitos de responsabilidade do Permissionário, que se manteve silente à notificação extrajudicial, com vista à quitação de seus débitos junto à ACEGRI e CEASA/RJ, o que configura descumprimento do Regulamento do Mercado, previsto no § 3º do art. 42 e §§ 1º e 3º da Cláusula Terceira do Termo de Permissão Remunerada de Uso, assinado em 29.08.2005, conforme consta dos processos administrativos nºs E-02/400.344/2005, E-02/400.388/2007, E-02/400.124/2001, E-02/400.171/2007, E-02/400.340/2007 e E-02/400.543/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 5.041 outorgado a CENTER-KAR PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME, relativamente a Loja 20 - Saída Oeste - Unidade I - Irajá. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após quitado o débito, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\n\r\nArt. 4º - Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1094824. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1095319": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.098/2011 - JOÃO CARLOS MAZZUCCO MODÉ, Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1095319"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1095330": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProcesso n° E-18/450278/1996 - BETTINA MARIA ATHAYDE DALCANALE, matrícula n° 29/1349-9. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial não gozada correspondente aos períodos de 01/02/1982 a 31/01/1987 e de 01/01/1990 a 30/06/1995, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nProcesso n° E-18/450699/1991 - ADILSON FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula n° 29/1475-2. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença especial não gozada correspondente ao período de 05/12/1992 a 04/12/1997, no total de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1095330. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095484": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/002/2011, objeto do processo nº E-18/401.084/2010, os seguintes servidores:\r\n\r\nMARILIA PACHECO DA SILVA, matr. 292.859-6\r\n\r\nELCIO FERNANDES DA SILVA, matr. 292.748-1\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA NEVES, matr. 292.784-6\r\n\r\nId: 1095484. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1095191": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-18/401.125/2010 - Tendo em vista o retro parecer do Ilustre Assessor Chefe da Assessoria Jurídica desta Fundação, Dr. Marcio André Pereira Nunes, no que se refere ao recurso interposto pela empresa Clan Design Programação Visual e Desenho industrial Ltda., que trata da Concorrência Pública nº 06/2010, decido por dar provimento integral desclassificando a Proposta Técnica da Empresa TISARA ARTE E PRODUÇÕES LTDA, por não cumprimento integral do exigido no item 7.6.1 “e” instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 1095191. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1095511": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.992/2010 - APROVO, com ressalva, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 011/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de Quatis e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 08/09/09 a 07/09/10, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 389.\r\n\r\nId: 1095511"
                    ],
                    "1095058": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/000.400/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art.24, inciso XIII, a favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da autorização dosOordenadores de Despesas.\r\n\r\nId: 1095058"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1094928": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/001.154/2010 - Equipe Comprafacil A. Mattheis. Autorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1094928"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1095331": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2932 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE NORMAS DE AUTUAÇÃO, VINCULAÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CORRESPONDENTES A FEITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 6º, inciso IV da Lei Complementar nº 15/80,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o aumento do número de processos em trâmite junto à Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\n- a necessidade do controle de produtividade da Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\n- a constante necessidade de aprimoramento dos serviços prestados pela Procuradoria Geral do Estado, e\r\n\r\n- a necessidade de se estabelecer rotinas de serviço no que tange ao arquivamento dos processos administrativos no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Toda e qualquer medida judicial patrocinada pela PGE será acompanhada por um único Processo Administrativo formado no âmbito da Procuradoria (E14), o qual será sempre vinculado a um Procurador.\r\n\r\n§ 1º - Para observância do caput deste Artigo qualquer comunicação que chegue à PGE com referência a medida judicial deverá ser objeto, pelo setor destinatário (Protocolo Geral ou unidade à qual a comunicação vier a ser diretamente destinada), de consulta ao SICAJ (ou sistema informatizado que o substitua), com o fim de identificar o Processo Administrativo já formado para acompanhamento daquele judicial.\r\n\r\n§ 2º - Inexistindo E14 já formado para acompanhamento de uma medida judicial, o mesmo será imediatamente formado e remetido à distribuição, pela PG2, à Procuradoria Especializada, a cuja Chefia caberá velar pela vinculação do E14 ao Procurador responsável pela causa.\r\n\r\n§ 3º - O procedimento descrito no parágrafo anterior também pode ser determinado pelo Procurador-Chefe da Especializada que, tendo recebido expediente relativo ao acompanhamento de processo judicial, apurar que o feito é de sua atribuição.\r\n\r\n§ 4º - Nos casos em que a prévia existência de um E14 só venha a ser identificada após a formação de um novo Processo Administrativo, o E14 formado em primeiro lugar será considerado como Principal, sendo o(s) E14 formado(s) posteriormente considerado(s) Acessório(s).\r\n\r\n§ 5º - Na hipótese do parágrafo anterior, será(ao) apensado(s) ao E14 Principal o(s) E14 Acessório(s), exceto quando tal medida puder por qualquer meio embaraçar o eficiente acompanhamento da medida judicial.\r\n\r\n§ 6º - Na hipótese do § 4º, o SICAJ (ou sistema informatizado que o substitua) indicará a vinculação entre o E14 Principal e o(s) E14 Acessório(s), sendo certo que só o E14 Principal será vinculado a um Procurador.\r\n\r\n§ 7º - Nos casos em que elementos relevantes para a defesa dos interesses patrocinados pela PGE constem de Processo(s) Administrativo(s) oriundo de outros órgãos, o Procurador responsável pela causa (ao qual estará vinculado o E14 Principal) poderá:\r\n\r\na) Extrair cópias para inserir no E14 Principal, sempre que se mostrar necessária a devolução à origem do(s) Processo(s) Administrativo(s) oriundo(s) de outro órgão; ou\r\n\r\nb) Manter o(s) Processo(s) Administrativo(s) oriundo(s) de outro órgão apensado ao E14 Principal, com vinculação no SICAJ (ou sistema informatizado que o substitua), quando desnecessária a devolução à origem.\r\n\r\n§ 8º - Os incidentes e desdobramentos de uma mesma medida judicial poderão, para melhor controle de seus andamentos e das peças processuais a cada qual acostadas, dar origem a diferentes E14 Acessórios, mantidas em qualquer caso as regras de vinculação a que se refere o § 6º.\r\n\r\n§ 9º - No caso das medidas judiciais em curso no interior serão observadas as seguintes regras:\r\n\r\na) o E14, formado nos termos do § 2º, poderá se desdobrar em duas letras a serem apostas ao final da numeração relativa ao ano, de modo a indicar se o Processo Administrativo se destina a acompanhar a causa em curso no Interior (quando terá a numeração E14/xxxxxx/20xx-I) ou desdobramentos, incidentes ou recursos em trâmite ou a tramitar na Capital do Estado (quando terá igual sequência numérica, diferenciada exclusivamente pela letra final, que então será C),\r\n\r\nb) o E14 relativo a medida judicial em trâmite no interior (“E14-I”) será formado e encaminhado à PG11 quando a primeira comunicação recebida pela PGE reclamar providência a ser adotada no Interior, ficando vinculado a um Procurador lotado na respectiva Regional,\r\n\r\nc) o E14 destinado ao acompanhamento de desdobramentos, incidentes ou recursos em curso na capital do Estado (“E14-C”) será formado e encaminhado à Procuradoria Especializada quando a primeira comunicação recebida pela PGE reclamar providência a ser adotada na Capital, ficando vinculado a um Procurador ali lotado,\r\n\r\nd) nos casos em que a citação e/ou intimação inaugural comunicar decisão desfavorável ao Estado (ou ente patrocinado pela PGE) será formado o “E14-I”, sem prejuízo de formação de “E14-C” para acompanhamento de eventual recurso a ser interposto,\r\n\r\ne) quando do encaminhamento do Processo Administrativo “E-14-I” à Procuradoria Especializada haverá a alteração, junto ao SICAJ (ou sistema informatizado que o substitua), do Procurador vinculado à medida judicial, que deixará de ser aquele lotado na Regional para ser aquele lotado na Especializada, ou o contrário, conforme o caso,\r\n\r\nf) tão logo esgotada a competência de atuação do Procurador ao qual esteja vinculado o “E14-I” ou o “E14-C” e verificando-se não se tratar de hipótese de remessa do processo administrativo à Procuradoria Especializada ou à Regional, conforme o caso, para prosseguimento no acompanhamento da medida judicial ou apensamento no E-14 principal, deverá ser anotada no SICAJ (ou sistema informatizado que o substitua) a baixa do respectivo Processo Administrativo, ainda que posteriormente venha a ser necessário o seu desarquivamento para fins de execução de sentença no interior ou de acompanhamento de novo recurso na Capital,\r\n\r\ng) havendo decisão interlocutória desfavorável ao Estado (ou ente patrocinado pela PGE) caberá à PG11 a elaboração de Agravo de Instrumento. Será atribuição da Procuradoria Especializada apresentar Contra-Razões ao Agravo de Instrumento interposto contra decisão interlocutória favorável ao Estado (ou ente patrocinado pela PGE), noticiando imediatamente à PG11.\r\n\r\nArt. 2o - Os autos do E14 deverão ter seu arquivamento anotado no SICAJ (ou sistema informatizado que o substitua) após a publicação do despacho que determinar o arquivamento da correspondente medida judicial, ou caso o titular do acervo verifique a inexistência de ulteriores medidas processuais a serem adotadas no feito judicial.\r\n\r\n§ 1º - Também será encaminhado ao arquivo, com anotação no SICAJ (ou sistema informatizado que o substitua), o E14 destinado ao acompanhamento de medida judicial em que o Estado ou ente patrocinado pela PGE figure como réu ou interessado e que permaneça sem andamento processual por mais de 02 (dois) anos consecutivos.\r\n\r\n§ 2º - No caso de Processo Administrativo oriundo de outro órgão do Estado, deverá este ser diretamente encaminhado ao órgão de origem, instruído com as decisões e movimentação que indiquem o arquivamento da medida judicial, ainda que esteja apensado a outro processo administrativo principal, salvo determinação em contrário do Procurador-Chefe.\r\n\r\n§ 3º - Nenhum processo administrativo que se refira a medida judicial poderá ser arquivado sem que haja prova:\r\n\r\na) da competente Orientação de Cumprimento de Julgado ao órgão de origem, quando cabível,\r\n\r\nb) do pagamento dos honorários advocatícios eventualmente devidos pela parte adversa, ou da dispensa de sua cobrança, nos termos da Resolução PGE nº 2.788, de 08/04/2010 (ou outra que a substitua ou complemente),\r\n\r\nc) da conversão em renda de quantia, objeto de depósito judicial, devida ao Estado.\r\n\r\n§ 4º - Caso haja qualquer andamento na medida judicial, o E14 correspondente será desarquivado e, preferencialmente, restituído ao acervo do Procurador que por último atuou no feito.\r\n\r\nArt. 3º - Os E14 concernentes a medidas judiciais pendentes de pagamento de precatórios deixarão de ser vinculados ao Procurador original e passarão a ser vinculados ao acervo de precatórios após a devida manifestação nos autos do precatório judicial (prevista na Resolução PGE nº 1.891, de 24 de março de 2004), desde que não haja outra obrigação a ser cumprida no processo principal.\r\n\r\n§ 1º - O acervo de precatórios ficará sob a responsabilidade da chefia da Especializada ou dos Procuradores Regionais, nos processos em curso nas Procuradorias Regionais.\r\n\r\n§ 2º - Caso necessária qualquer manifestação nos autos da medida judicial originária ou nos do precatório judicial, fica facultado ao Procurador-Chefe ou Procurador Regional restituir o E14 ao antigo titular do acervo ou distribuí-lo a novo Procurador sob sua chefia, fazendo-se a necessária vinculação, no SICAJ (ou sistema informatizado que o substitua), do Procurador que será responsável pelo feito.\r\n\r\nArt. 4º - Caso o Procurador responsável pela causa entenda pelo não arquivamento do processo administrativo em qualquer das hipóteses previstas na presente Resolução, deverá, em despacho fundamentado, solicitar ao Procurador-Chefe sua manutenção no acervo. \r\n\r\nArt. 5º - Os Processos Administrativos a serem arquivados em definitivo pelas Procuradorias Regionais e pelas Procuradorias Especializadas deverão ser encaminhados ao Arquivo Geral da Procuradoria do Estado.\r\n\r\nArt. 6º - O arquivamento e o desarquivamento de E14 deverá ser autorizado pelo Procurador-Chefe, dando-se ciência ao Gabinete do Procurador-Geral do Estado nos casos em que o processo tenha sido classificado como Estratégico, nos termos da Resolução PGE nº 2.584/2009.\r\n\r\nArt. 7º - Compete à Assessoria de Informática da Procuradoria Geral do Estado providenciar as alterações no SICAJ (ou sistema informatizado que o substitua), de modo a possibilitar o fiel cumprimento da presente Resolução, bem como encaminhar, ao Procurador Corregedor, mediante requisição deste ou do Procurador-Geral do Estado, relatório informando o número de processos arquivados por cada Procurador e Especializada.\r\n\r\nArt. 8º - Todos os Procuradores e demais Servidores da PGE deverão zelar pelo efetivo cumprimento das normas estabelecidas nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 9o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o art. 9º, § 3º da Resolução PGE nº 579, de 06/08/90.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1095331"
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                    "1095449": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.933 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO PGE Nº 2770/2010.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº E14/3872/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - O limite global previsto no art. 2º da Resolução PGE nº 2.770, de 04 de março de 2010, será de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) a contar do mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1095449"
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                    "1095307": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para início do esáagio experimental, o candidato EDUARDO MATOS ALVERNAZ, no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, com exercício no Núcleo de Medicamentos, da procuradoria de Serviços Públicos, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar 1º de março de 2011, data na qual deverão se apresentar na Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua do Carmo n° 27, 11º andar, às 12 horas.\r\n\r\nCOLOCA à disposição do Supremo Tribunal Federal, o Procurador do Estado GUILHERME JALES SOKAL, matrícula nº 966.050-7, com validade a contar de 04 de março de 2011. Proc. nº E-12/450/2011.\r\n\r\nCOLOCA à disposição do Supremo Tribunal Federal, o servidor BRUNO VINÍCIUS DA RÓS BOPART DA COSTA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.716-7, com validade a contar de 04 de março de 2011. Proc. nº E-12/451/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 1º de março de 2011, FABIANA CAMARA QUEIROZ DE SOUZA, Técnico Assistente de Procuradoria nível III, matrícula nº 954.374-5, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E-14/3.327/2011.\r\n\r\nCOLOCA à disposição do Supremo Tribunal Federal, o Procurador do Estado FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, matrícula nº 859.927-6, com validade a contar de 04 de março de 2011. Proc. nº E-12/449/2011.\r\n\r\nId: 1095307"
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                    "1095336": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/3.735/2011 - LUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES, Procurador do Estado, matrícula nº 181.562-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2007. \r\n\r\nProc. nº E-14/1.153/2011 - DÉBORA EUGENIA MAY, Procurador do Estado, matrícula nº 930.753-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009.\r\n\r\nProc. nº E-14/843/2011 - TANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.414-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/303/2011 - ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.948-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-14/343/2011 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/380/2011 - LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/642/2011 - ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 812.359-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/802/2011 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, matrícula nº 812.350-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\n\r\nId: 1095336"
                    ],
                    "1095295": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/3325/2011 - CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, matrícula nº 966.047-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/01/2011 a 08/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/3.324/2011 - MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, matrícula nº 930.763-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/01/2011 a 08/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/3347/2011 - MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.272-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/01/2011 a 09/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/3346/2011 - MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/01/2011 a 14/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/3345/2011 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06/01/2011 a 04/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/3344/2011 - LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/01/2011 a 15/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/3343/2011 - FABIO GIUSTO MOROLLI, Procurador do Estado, matrícula nº 261.569-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/01/2011 a 15/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/3457/2011 - RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.067-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/01/2011 a 21/01/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nId: 1095295"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1095647": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: É a prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do CONTRATO e fundamento no iniciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93), pelo prazo de 03 (seis) meses, a contar de 28 de fevereiro de 2011. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-12/3675/2007. ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1095647"
                        ],
                        "1095481": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.003/2009.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa LIDER SIGNATURE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Segunda, Cláusula Quinta e Cláusula Sexta.\r\n\r\nVALOR: R$ 223.971,66 (duzentos e vinte e três mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1.\r\n\r\nDATA: 01.03.2011.\r\n\r\nId: 1095481"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1095555": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA - 0800 024 9040\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 004/2011. PARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENE. VALOR: R$ 62.299,92 (sessenta e dois mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. NOTA DE EMPENHO 2011NE00070. PROCESSO Nº E-12/020.016/2011. \r\n\r\nId: 1095555. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1095554": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA - 0800 024 9040\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados as seguintes datas para a realização de Sessões Regulatórias do Conselho Diretor no 2º trimestre/2011, a partir das 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nSessão Regulatória\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n27(quarta-feira)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n26(quinta-feira)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n28(terça-feira)\r\n\r\nId: 1095554. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1095599": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Diretora da Diretoria de Habilitação, no uso de suas atribuições constantes da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 3.807/07, de 23 de janeiro de 2007, que delega competência para assinar os ATOS de aplicação de penalidades, apreensão e cancelamentos de Carteiras Nacional de Habilitação, NOTIFICA os condutores, abaixo identificados, do indeferimento dos recursos interpostos abrindo prazo para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, na sede do DETRAN/RJ, localizada na Av. Presidente Vargas nº 817, Centro/RJ - 2º andar no horário de 9h às 18h. Considerando o disposto no art. 60 da Lei Estadual nº 5427/2009. A defesa deverá ser instruída com documento de identificação do condutor, e com procuração, caso o condutor se faça representar por procurador ou advogado.\r\n\r\nJULIO CEZAR FARIA FERRAZ, CPF 011.814.157-05, Proc. nº E-12/410368/2010 apenso nº E-12/276892/2010;\r\n\r\nROBSON DE SOUZA RODRIGUES, CPF 004.305.807-89, Proc. nº E-12/410365/2010 apenso nº E-12/272736/2010;\r\n\r\nIRACEU ANANIAS DA SILVA, CPF 018.577.327-31, Proc. nº E-12/410370/2010 apenso nº E-12/279783/2010;\r\n\r\nGLEITON CORREA DIAS, CPF 078.581.287-36, Proc. nº E-12/410288/2010 apenso nº E-12/283752/2010;\r\n\r\nTHIAGO DE CARVALHO TINOCO, CPF 058.466.447-83, Proc. nº E-12/410294/2010 apenso nº E-12/277291/2010;\r\n\r\nSUZANNE RODRIGUES SILVA, CPF 106.903.157-75, Proc. nº E-12/410317/2010 apenso nº E-12/272059/2010; e\r\n\r\nLOELI SILVA PIMENTA, CPF 889.089.417-20, Proc. nº E-12/410345/2010 apenso nº E-12/276877/2010.\r\n\r\nId: 1095599. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1095600": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Diretora da Diretoria de Habilitação, no uso de suas atribuições constantes da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 3.807/07, de 23 de janeiro de 2007, que delega competência para assinar os ATOS de aplicação de penalidades, apreensão e cancelamentos de Carteiras Nacional de Habilitação, NOTIFICA os condutores, abaixo identificados, para que apresentem recurso escrito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, na sede do DETRAN/RJ, localizada na Av. Presidente Vargas nº 817, Centro/RJ - 2º andar no horário de 9h às 18h. Considerando o disposto no art. 60 da Lei Estadual nº 5427/2009. A defesa deverá ser instruída com documento de identificação do condutor, e com procuração, caso o condutor se faça representar por procurador ou advogado.\r\n\r\nVANESSA DRUMMOND BRAGA, CPF 099.337.387-98, Proc. nº E-12/410327/2010;\r\n\r\nGUSTAVO FELICIO MORAES, CPF 074.228.607-07, Proc. nº E-12/410292/2010;\r\n\r\nSEBASTIAO MARQUES DA SILVA, CPF 020.135.787-92, Proc. nº E-12/410371/2010;\r\n\r\nFLAVIA PENIN GARCIA ROCHA, CPF 043.871.647-78, Proc. nº E-12/410336/2010; e\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DE ARAUJO, CPF 123.399.817-00, Proc. nº E-12/410360/2010.\r\n\r\nId: 1095600. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1095601": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Diretora da Diretoria de Habilitação, no uso de suas atribuições constantes da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 3.807/07, de 23 de janeiro de 2007, que delega competência para assinar os ATOS de aplicação de penalidades, apreensão e cancelamentos de Carteiras Nacional de Habilitação, NOTIFICA os condutores, abaixo identificados, que se encontram em locais incertos e não sabidos, considerando o apurado em sindicância sumária no processo administrativo nº E-12/403928/2008, para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, na sede do DETRAN/RJ, localizada na Av. Presidente Vargas nº 817, Centro/RJ - 2º andar no horário de 9h às 18h. A defesa deverá ser instruída com documento de identificação do condutor, e com procuração, caso o condutor se faça representar por procurador ou advogado.\r\n\r\nMARCELO SANTOS FEIJO, CPF 087.654.437-56, Proc. nº E-12/410391/2010;\r\n\r\nVINICIUS BRAVIN CATABRIGA, CPF 112.883.597-56, Proc. nº E-12/410307/2010; e\r\n\r\nURIEL ROSENDO MACHADO DA SILVA, CPF 106.830.057-40, Proc. nº E-12/410318/2010.\r\n\r\nId: 1095601. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1095232": [
                            "I - Aviso",
                            "UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO, ATRAVÉS DA UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UCE/RJ, com recursos financeiros oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID torna público o Aviso de Captação de Currículos n° 02/2011 referente ao Convênio ATN-JF - 12301 - BR, cujo objeto é a Contratação de Consultor Individual efetuar diagnóstico na Área de Recursos Humanos e elaborar Diretrizes para o Planejamento de Recursos Humanos, no âmbito do ciclo de Planejamento e Orçamento, conforme abaixo: Processo nº E-01/50.640/2011Modalidade BID: Contratação de Consultor IndividualData Final para Entrega dos Currículos: 01/04/2011, às 16:00 horas.Portal Eletrônico: www.planejamento.rj.gov.brMaiores informações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1095232"
                        ],
                        "1093815": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-01/3566/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER o servidor CARLOS AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, Zelador vigilante - CIEP, matrícula n° 5.001.358-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por acumulação ilícita , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1093815"
                        ],
                        "1094951": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/201714/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora GILMARA GLORIA CANDIDO FONSECA GRAMOSO, Professora Docente I, matrícula n° 904.313-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1094951"
                        ],
                        "1095146": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação de Transferência do Imóvel situado na Rua Marechal Bittencourt nº 131 e respectivo terreno, conforme descrito na matrícula nº 80.235 do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; LIVRO: A-03/SUPATI; Fls. 176 a 177; TERMO Nº 047. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 022, datado de 26/10/1999, lavrado no livro A-01/JPI, fls. 96 a 102, autorizado no processo nº E-01/317.319/2009, para excluir da transferência o imóvel supracitado, indicado no item 13, da Cláusula Primeira, e da Cláusula Quarta com o valor de R$ 50.985,00 (cinquenta mil novecentos e oitenta e cinco reais) correspondente ao imóvel, pois não atende aos interesses de capitalização do Fundo, tendo em vista a decisão do Conselho de Administração do RIOPREVIDÊNCIA, conforme ata da 43ª Reunião Ordinária às fls. 14/18 contidas no processo administrativo nº E-01/317.319/2009. Foram mantidas e ratificadas as demais Cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2011. PROCESSO Nº E-01/317.319/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação de Transferência do Imóvel situado na Rua da Carioca nº 38 e respectivo terreno, conforme descrito na matrícula nº 63.782 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; LIVRO: A-03/SUPATI; Fls. 178 a 179; TERMO Nº 048. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 021, datado de 26/09/1999, lavrado no livro A-01/JPI, fls. 91 a 95, autorizado no processo nº E-01/315.330/2009, para excluir da transferência o imóvel supracitado, indicado no item 06, da Cláusula Primeira, e na Cláusula Quarta com o valor de R$ 457.600,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais) correspondente ao imóvel, pela inviabilidade econômica, tendo em vista a decisão do Conselho Diretor da autarquia supracitada, amparada na justificativa de fls. 40/45 contidas no processo administrativo nº E-01/315.330/2009. Foram mantidas e ratificadas as demais Cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2011. PROCESSO Nº E-01/315.330/2009.\r\n\r\nId: 1095146"
                        ],
                        "1095296": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação de Transferência do Imóvel denominado como Lote 390 da quadra 17 do PAL 7697, situado na Rua Calheiros Gomes, lado ímpar, a 162,00m antes do prédio nº 301, na Freguesia de Jacarepaguá, conforme descrito na matrícula nº 253.177 do Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; LIVRO: A-03/SUPATI; Fls. 180 a 182; TERMO Nº 049. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 028, datado de 12/08/2002, lavrado no livro A-02/SUPATI, fls. 101 a 107, autorizado no processo nº E-01/300724/2002, para excluir da transferência o imóvel supracitado, indicado no item 01, da Cláusula Primeira, o item 01 da Cláusula Segunda e o valor de R$ 52.074,00 (cinqüenta e dois mil e setenta e quatro reais), correspondente ao imóvel, por pertencer ao domínio do Município do Rio de Janeiro, tendo em vista a decisão das Procuradorias Gerais do Estado e Município do Rio de Janeiro, amparada na justificativa de fls. 195, contidas no processo administrativo nº E-14/2791/2001. Foram mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2011. PROCESSO Nº E-14/2791/2001.\r\n\r\nId: 1095296"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1095625": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - como PERMITENTE, e Barra`s Meat Comércio de Carnes LTDA, como PERMISSIONÁRIO. OBJETO: Permissão de Uso do imóvel situado na Avenida Ayrton Senna, 1791, boxes 01 a 03, Galeria “E”, no município do Rio de Janeiro. PRAZO: 10 (dez) anos. VALOR MENSAL: R$ 5.677,00 (cinco mil seiscentos e setenta e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 25/02/2011. PROC. Nº E-01/317152/2010.\r\n\r\nId: 1095625. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1094960": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de pintura a serem utilizados nas reformas dos Imóveis da SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses e 10 (dez) dias contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 76.140,00 (setenta e seis mil cento e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.30.10.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00181.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/02/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.610/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de digitalização de documentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 62.809,92 (sessenta e dois mil oitocentos e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.84.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00145.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.512/2010.\r\n\r\nId: 1094960"
                        ],
                        "1095233": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro as licitações abaixo mencionadas:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 011/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição com fornecimento e instalação de sistema de som para o Plenário do Conselho de Contribuintes da nova sede da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nProcesso nº E-04/011672/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 17/03/2011, às 14:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 17/03/2011, às 14h15min\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 012/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviço de elaboração de projeto executivo de programação e sinalização visual para as novas instalações da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nProcesso nº E-04/000.643/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 17/03/2011, às15:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 17/03/2011, às 15h15min\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1095233"
                        ],
                        "1095428": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.295.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DARA COMÉRCIO AUTOMOTTIVO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.843.047/0003-28\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 28/02/2011\r\n\r\nId: 1095428"
                        ],
                        "1095013": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 041/2009 - Termo Contratual nº 013/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANA CARRILHO DA SILVA TORRES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 041/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 24/02/2011 com término previsto para 23/08/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.857/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 033/2010 - Termo Contratual nº 012/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARCELO JOSÉ DOS SANTOS PESSOA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 033/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 16/02/2011 com término previsto para 15/08/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.230/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 042/2010 - Termo Contratual nº 014/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PRISCILA ALINE DOS SANTOS AMARAL AREDES e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA-SUESC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 042/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 01/03/2011 com término previsto para 31/08/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.722/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 040/2010 - Termo Contratual nº 015/2011\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GLAUCIA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UNIRIO.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 040/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 17/02/2011 com término previsto para 16/08/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.849/2010.\r\n\r\nId: 1095013"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1095226": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO nº 002/2010. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Redentor Águas Minerais Ltda - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. PRAZO: 2 (dois) meses. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-11/60.068/2010.\r\n\r\nId: 1095226. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1095547": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º E-11/50.200/2007 e autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR a candidata Livia Jourdan da Cruz, classificada no concurso público para o cargo de Profissional Superior de Registro de Empresas, para iniciar o estágio experimental, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de março de 2011, com remuneração equivalente ao estabelecido no Edital do Concurso.\r\n\r\nId: 1095547. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1095562": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público SÉRGIO WERNECK SALGUEIRINHO (n.º 07), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2010/739134-1, deferido por decisão singular de 06.12.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob no. 3540, em 06/12/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal n.º 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1095562. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1095563": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ EDUARDO GOMES DE ALMEIDA (n.º107), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/50.545/09, julgado por Decisão Plenária de 17/11/10, publicada no D.O.E. em 26/11/10, fl. 05. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal n.º 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1095563. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1095564": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LAURACY DE MORAES BARRETO (S/Nº), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº E-11/50.626/2009. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal n.º 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1095564. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1095565": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ ANDRÉ WENCESLAU ALMEIDA (n.º 75), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº 00-2011/039014-8, deferido por decisão singular de 17.02.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob no. 3731, em 17/02/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal n.º 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1095565. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1095513": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 006/2011 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR” - Lote II (CN 011/2010).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.978.049,59.\r\n\r\nASSINATURA: 22/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.689/2009.\r\n\r\nId: 1095513. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1095515": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 005/2011 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO MEDEIROS / DARWIN.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR” - Lote I (CN 011/2010).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.177.599,65.\r\n\r\nASSINATURA: 22/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.689/2009.\r\n\r\nId: 1095515. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1095514": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 002/2010 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENGETÉCNICA / RADIKAL.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor contratado” (CN).\r\n\r\nASSINATURA: 17/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.278/2011.\r\n\r\nId: 1095514. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1095516": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 107/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (TP).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 106.230,70.\r\n\r\nASSINATURA: 27/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.484/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2010.\r\n\r\nId: 1095516. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1095628": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de cal virgem granulada 3/6mm para utilização na Eta Guandu”.\r\n\r\nDia: 22/03/2011 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 3.736.800,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1095628. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1095629": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de polieletrólito em emulsão água potável para utilização nas Eta's do Guandu e Laranjal”.\r\n\r\nDia: 22/03/2011 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 508.320,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1095629. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1095309": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato 073/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Facility Central de Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar a Prorrogação do contrato. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.292/2009. DATA: 03.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato 039/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão do prazo de execução das obras de conclusão da construção da Farmácia Central de Dispensação, localizada no Município do Rio de Janeiro, bem como o reinício dos serviços, a prorrogação do prazo contratado e o acréscimo de serviços. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.269/2010. DATA: 22.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato 068/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevadores Alpha Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo de prestação de serviços de manutenção dos elevadores do Plano Inclinado do Complexo Santa Marta, no Município do Rio de Janeiro, bem como os seus acréscimos. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.846/2008. DATA: 28.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato 145/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar o realinhamento dos preços unitários dos itens integrantes do orçamento contratado para a execução das obras de reforma com modificação de layout na Biblioteca Estadual Ministro Montedonio Bezerra de Menezes, no Município de Niterói. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.633/2008. DATA: 30.12.2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26/01/2011.\r\n\r\nId: 1095309. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1095289": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 003/2011, processo nº E-09/773/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 22 de fevereiro de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de materiais de limpeza (vassouras, lixeira tipo cesto, saboneteira giratória e porta papel toalha), nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente edital, com valor total estimado de R$ 26.627,59 (vinte e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa TEXAS INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA EPP por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 23.799,00 (vinte e três mil setecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1095289"
                        ],
                        "1095290": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2011, Processo n.º E-09/773/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 22 de fevereiro de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de materiais de limpeza (vassouras, lixeira tipo cesto, saboneteira giratória e porta papel toalha), nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, com valor total estimado de R$ 26.627,59 (vinte e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 28.02.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa TEXAS INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA EPP por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 23.799,00 (vinte e três mil setecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1095290"
                        ],
                        "1095291": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 004/2011, processo nº E-09/00.872/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 22 de fevereiro de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de 360 (trezentos e sessenta) espelhos, para atender a demanda do estoque da PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 29.488,50 (vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 27.658,80 (vinte e sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1095291"
                        ],
                        "1095292": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2011, processo nº E-09/00.872/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 22 de fevereiro de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de 360 (trezentos e sessenta) espelhos, para atender a demanda do estoque da PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 29.488,50 (vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 28.02.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 27.658,80 (vinte e sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1095292"
                        ],
                        "1095204": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS \r\n\r\nDE PAPILOSCOPISTA POLICIAL 3ª CLASSE - 2002\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSURSOS, Delegada de Policia, Dra. Martha Mesquita da Rocha, Chefe da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado do Recurso Administrativo interposto por WAGNER COUTINHO DE VASCONCELOS, inscrição nº 007139, em face da decisão da Banca Examinadora da Prova de Investigação Social do concurso em epígrafe, na forma do processo administrativo nº E-09/0916/1420/2004 (apensado ao processo nº E-09/2791/0010/2004).\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nResultado\r\n\r\nE-09/0916/1420/2004\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 1095204"
                        ]
                    },
                    "Secretário de Estado": {
                        "Atos": {
                            "1095078": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/901.567/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nOBJETO: O presente convênio tem por objeto a melhoria na qualidade do transporte marítimo da população da Ilha Grande, bem como a reforma e manutenção da embarcação e das instalações da SEAP. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será de 10 (dez) anos a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2011.\r\n\r\nId: 1095078"
                            ],
                            "1095079": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Assistência Educacional.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/976.514/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação de Assistência Creche Comunitária.\r\n\r\nOBJETO: Assistência educacional para a manutenção do atendimento prestado a crianças, na Creche Janete Rocha Medeiros no Complexo Penitenciário de Bangu.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2011.\r\n\r\nId: 1095079"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1095537": [
                            "I - Ata",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 019/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COLETA DE SANGUE, Detentora do Registro: BIO LÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03 e 09, GLOBAL TRADE TECHNOLOGY - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - EPP, nos itens 04 e 12, QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, no item 02, UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COM. REPR. LTDA, no item 08, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 123/2010. Processo nº E-08/009.108/2009. Data de Assinatura: 11/02/2011. Valor total: R$ 89.671,20 (oitenta e nove mil seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 028/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (SINVASTATINA E OUTROS). Detentora do Registro: FARMACONN LTDA, nos itens 01, 02 e 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 249/2010. Processo nº E-08/008.806/2010. Data de Assinatura: 23/02/2011. Valor total: R$ 15.397,04 (quinze mil trezentos e noventa e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1095537"
                        ],
                        "1095522": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO/SESDEC torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2011, processo nº E-08/009.256/2010, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ACITRETINA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1095522"
                        ],
                        "1095523": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO/SESDEC torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 046/2011 - Processo nº E-08/004.897/2010, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TICKETS REFEIÇÃO, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe, que se encontrava suspenso, tem sua nova data marcada para o dia 17/03/2011, às 10:00 horas. \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1095523"
                        ],
                        "1095542": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CONDICIONADOR DE AR, FORNO MICROONDAS E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/010.252/2008\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/03/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/03/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTAS, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/003.574/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/03/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/03/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2011\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (BOLETIM E FOLDER), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.026/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/03/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/03/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1095542"
                        ],
                        "1095543": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC, torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2011, Processo Nº E-08/009.235/2009, destinado à aquisição de testes para realização da técnica molecular fish, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe. A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1095543"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1095366": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 567 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO QUADRO PERMANENTE DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que dispõe o art. 41, § 4º, da Constituição da República,\r\n\r\n- a necessidade de constituição da Comissão de Avaliação Funcional exclusivamente para a realização da avaliação especial de desempenho para a aquisição de estabilidade pelos servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 5º da Lei Estadual nº 5.658, de 16.03.2010, e\r\n\r\n- a necessidade de estimular a capacitação profissional e o aprimoramento profissional dos servidores, visando à constante melhoria na qualidade dos serviços prestados pela Defensoria Pública, bem como de aferir o resultado das ações realizadas com esse fim,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A avaliação especial de desempenho de estágio probatório dos servidores nomeados para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação em concurso público, é requisito para a aquisição da estabilidade e realizar-se-á de acordo com a presente resolução.\r\n\r\nParágrafo único - Durante o período de estágio probatório de cada servidor, serão elaborados 6 (seis) relatórios, observados os seguintes períodos de avaliação especial de desempenho de estágio probatório:\r\n\r\nI - Relatório 1: abrangendo o período compreendido entre o início e o 6º mês de exercício no cargo;\r\n\r\nII - Relatório 2: abrangendo o período compreendido entre o 7º mês e o 12º mês de exercício no cargo;\r\n\r\nIII - Relatório 3: abrangendo o período compreendido entre o 13º mês e o 18º mês de exercício no cargo;\r\n\r\nIV - Relatório 4: abrangendo o período compreendido entre o 19º mês de 24º mês de exercício no cargo;\r\n\r\nV - Relatório 5: abrangendo o período compreendido entre o 25º mês e o 30º mês de exercício no cargo;\r\n\r\nVI - Relatório 6: abrangendo o período compreendido entre o 31º mês e o 36º mês de exercício no cargo.\r\n\r\nArt. 2º - A elaboração dos relatórios de avaliação especial de desempenho de estágio probatório compete à chefia imediata do servidor.\r\n\r\n§ 1º - No caso de afastamento da autoridade competente para elaborar o relatório de avaliação especial de desempenho de estágio probatório, será ele feito por seu substituto ou, na falta deste, por quem for designado pelo Corregedor Geral da Defensoria Pública.\r\n\r\n§ 2º - O servidor que houver cumprido o período de estágio probatório sob a direção de mais de uma chefia será avaliado por todas aquelas às quais esteve subordinado.\r\n\r\nArt. 3º - Constituem fatores de avaliação:\r\n\r\nI - assiduidade, composto pelos seguintes subfatores:\r\n\r\na) frequência;\r\n\r\nb) cumprimento do horário.\r\n\r\nII - disciplina, composto pelos seguintes subfatores:\r\n\r\na) respeito aos níveis hierárquicos;\r\n\r\nb) cumprimento das normas e deveres.\r\n\r\nIII - eficiência, composto pelos seguintes subfatores:\r\n\r\na) qualidade do trabalho;\r\n\r\nb) conhecimento técnico;\r\n\r\nc) organização;\r\n\r\nd) produtividade;\r\n\r\ne) senso de prioridade.\r\n\r\nIV - relacionamento interpessoal, composto pelos seguintes subfatores:\r\n\r\na) integração à equipe de trabalho;\r\n\r\nb) comunicação;\r\n\r\nc) equilíbrio emocional;\r\n\r\nd) urbanidade no trato com o público;\r\n\r\ne) cooperação.\r\n\r\nV - responsabilidade, composto pelos seguintes subfatores:\r\n\r\na) zelo no manuseio de materiais e equipamentos;\r\n\r\nb) zelo no tratamento de informações;\r\n\r\nc) comprometimento com tarefas e prazos.\r\n\r\nVI - potencial, composto pelos seguintes subfatores:\r\n\r\na) iniciativa;\r\n\r\nb) interesse;\r\n\r\nc) aprimoramento profissional;\r\n\r\nd) participação.\r\n\r\n§ 1º - Para cada subfator previsto no caput deste artigo deverá ser atribuído um dentre os seguintes conceitos:\r\n\r\nI - excelente, ao qual corresponderão 4 (quatro) pontos;\r\n\r\nII - bom, ao qual corresponderão 3 (três) pontos;\r\n\r\nIII - regular, ao qual corresponderão 2 (dois) pontos;\r\n\r\nIV - insuficiente, ao qual corresponderá 1 (um) ponto.\r\n\r\n§ 2º - A pontuação relativa a cada fator será obtida a partir do somatório dos pontos atribuídos aos subfatores correspondentes.\r\n\r\nArt. 4º - Fica constituída a Comissão de Avaliação Funcional, prevista no art. 5º da Lei Estadual nº 5.658, de 16/03/2010, à qual compete proceder ao cômputo da pontuação atingida por cada servidor nos relatórios de avaliação especial de desempenho de estágio probatório e elaborar o relatório final para apreciação do Corregedor Geral da Defensoria Pública.\r\n\r\n§ 1º - A Comissão de Avaliação Funcional será composta pelo Subcorregedor Geral da Defensoria Pública e por 02 (dois) Defensores Públicos Assessores da Corregedoria Geral indicados pelo Corregedor Geral da Defensoria Pública.\r\n\r\n§ 2º - O Subcorregedor Geral da Defensoria Pública presidirá os trabalhos da Comissão de Avaliação Funcional.\r\n\r\n§ 3º - Em suas faltas e impedimentos, os membros da Comissão de Avaliação Funcional serão substituídos pelos respectivos suplentes, cuja indicação caberá ao Corregedor Geral da Defensoria Pública.\r\n\r\nArt. 5º - O relatório final da Comissão de Avaliação Funcional será submetido ao exame do Corregedor Geral da Defensoria Pública, a quem compete decidir sobre a aquisição de estabilidade pelo servidor em estágio probatório.\r\n\r\n§ 1º - O Corregedor Geral da Defensoria Pública poderá utilizar os fundamentos do relatório de que trata o parágrafo anterior para, em conjunto com as informações contidas no relatório final da Comissão de Avaliação Funcional, fundamentar eventual decisão denegatória de estabilidade.\r\n\r\n§ 2º - Da decisão denegatória de estabilidade cabe recurso, dirigido pelo servidor ao Defensor Público Geral, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 6º - Incumbe ao Departamento Geral de Administração e Finanças a condução das providências necessárias à implementação e operacionalização da avaliação especial de desempenho regulamentada por esta resolução, dentre elas a elaboração dos respectivos manuais e formulários, bem como a divulgação do calendário para a prática das atividades.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, MONICA KRUSCHEWSKY LEMOS, matrícula 932.766-9, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.622/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, JURACIARA KRUSCHEWSKY LEMOS LOPES, matrícula 932.580-4, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.622/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, RONALDO MENDES LOPES, matrícula 969.547-9, do cargo de Técnico Médio de Defensoria Pública, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.498/2011.\r\n\r\nId: 1095366"
                    ],
                    "1095382": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.711/11 - BRUNO DE MELLO MANSUR, Defensor Público, matrícula 934.676-8. Concedo o auxílio natalidade.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.292/94 - GILDA BASTOS MENEZES, Defensor Público, matrícula 815.692-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o Tempo de Serviço Público Estadual prestado junto à Secretaria de Estado de Educação, no período de 06.04.60 a 23.05.85, total de 9.084 dias.\r\n\r\nProc.nº E-20/10.761/03 - FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 877.411-9. Indefiro as férias deferidas e publicadas em tabela, marcadas para o mês de MARÇO de 2011. \r\n\r\nProc.nº E-20/11.659/06 - ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA, Defensor Público, matrícula 896.786-1. Indefiro as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de FEVEREIRO de 2011. \r\n\r\nId: 1095382"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1095386": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos JÁ LOTADOS E QUE NÃO SE ENCONTRAM CUMPRINDO INTERSTÍCIO que se encontra aberto, a partir das 12h do dia 1º de março de 2011 (3ª feira) até o dia 15 de março de 2011 (3ª feira), às 18h, o II CONCURSO DE REMOÇÃO DO ANO DE 2011, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES estabelecido pela Resolução DPGE 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone SUBCORREGEDORIA - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de maio de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 17 de março de 2011, 5ª feira, às 18h, no site.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nDP DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nDP DA 25ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nDP DA 1ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\nDP DA 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI DA REGIONAL DE BANGU\r\n\r\nDP DA 1ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nREGIÃO 01\r\n\r\nDP DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDP DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDP DO NÚCLEO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDP DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDP DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDP DA VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO DA COMARCA DE QUEIMADOS\r\n\r\nREGIÃO 03\r\n\r\nDP DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARICÁ\r\n\r\nDP DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO\r\n\r\nREGIÃO 04\r\n\r\nDP DA VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDP DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA MANSA\r\n\r\nREGIÃO 06\r\n\r\n1ª DP DA COMARCA DE VASSOURAS\r\n\r\nDP ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nREGIÃO 08\r\n\r\nDP DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDP DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nREGIÃO 09\r\n\r\nDP ÚNICA DA COMARCA DE MANGARATIBA\r\n\r\nId: 1095386"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1096086": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 57/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 16.193.000,00 (dezesseis milhões, cento e noventa e três mil reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.920.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n298.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.218.000,00 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.25.122.0067.2287 - APOIO ADM. CIA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CAMPOS LUZ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n12.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.000.000,00 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\n1.15.122.0067.2278 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n315.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n315.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n2.13.392.0043.4116 - CARNAVAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENTO\r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n15.445.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.445.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n249.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n49.000,00 \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n348.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0132.1704 - GERENCIAMENTO DE PROCESSOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\n1.15.122.0067.2278 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.541.0021.2044 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4297 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO GERALDO VENÂNCIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.812.0107.4717 - ESPORTE P/A O AMANHÃ FORMANDO O CIDADÃO DO FUTURO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1096086"
                    ],
                    "1096087": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 58/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com os Artigos 6º, inciso III e 7º, inciso III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de superávit financeiro na fonte de recurso Salário Educação, proveniente do exercício de 2010; \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1096087"
                    ],
                    "1096088": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 59/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 2.580.086,73 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil, oitenta e seis reais e setenta e três centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n26.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n97.400,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2139 - MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n85.321,73 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n38.315,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2454 - MELHORIA DA CONDIÇÃO SANITÁRIA DO REBANHO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n165.000,00 \r\n\r\n1.20.606.0051.2146 - FEIRA NA ROÇA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n449.736,73 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.130.350,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.130.350,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.602.0050.1456 - PRODUÇÃO SUÍNA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0050.1689 - IMPLEMENTAÇÃO DA CAPRINOCULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n26.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n24.950,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n72.450,00 \r\n\r\n1.20.602.0128.1691 - IMPLEMENTACAO DA EQUINOCULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2139 - MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n103.636,73 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.20.606.0051.2146 - FEIRA NA ROÇA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n449.736,73 \r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.131.0067.2410 - CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.130.350,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.130.350,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 01 de março de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1096088"
                    ],
                    "1096085": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°181/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 665/2010, que nomeou Kíssila Azevedo Pinto Araújo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E.M. Francisco Ribeiro Siqueira, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°182/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/05 , Elisângela Henrique Rangel Siqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E.M. Francisco Ri beiro Siqueira, Classificação “C”, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°183/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 666/2010, que nomeou Rogéria Bento Rodrigues, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da E.M. Francisco Ribeiro Siqueira, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°184/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/05 , Katia Mirian Arantes dos Reis, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E.M. Francisco Ribeiro Siqueira, Classificação “C”, Símbolo DAS - 09, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°185/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 848/2009, que nomeou Valkíria de Oliveira Vicente, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E.M. José das Chagas Pinto, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°186/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/05 , Vanessa Nunes da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E.M. José das Chagas Pinto, Classificação “D”, Símbolo DAS - 08, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°189/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1574/2009, que nomeou Geovane da Silva Baltazar, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Alto da Areia/Caboio, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°190/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Marcelo de Carvalho Nogueira, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Alto da Areia/Caboio, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°191/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 662/2009, que nomeou Jairo Miguel da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°192/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Renata Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de Posto Médico, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°193/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 661/2009, que nomeou Sônia Maria Rangel da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°194/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Ana Maria da Silva Linhares Almeida, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de Posto Médico, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°195/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1389/2009, que nomeou Michele Ribeiro de Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE Maria da Conceição Santos Tavares, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°196/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/05 , Ivonete Rocha da Silva Viana, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE Maria da Conceição Santos Tavares, Classificação “B”, Símbolo DAS - 08, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°197/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 141/2010, que nomeou Ledir Pessanha Manhães, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E.M. Santa Terezinha, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°198/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/05 , Marcela de Souza Siqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E.M. Santa Terezinha, Classificação “B”, Símbolo DAS - 06, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°199/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2088/2009, que nomeou Gisela Nogueira Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da E.M. Santa Terezinha, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°200/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/05 , Maria Luiza Gomes de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da E.M. Santa Terezinha, Classificação “B”, Símbolo DAS - 08, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°201/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Conceição de Maria da Silva Linhares Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de Posto Médico, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°207/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2219/2009, que nomeou Luana Maria Araújo Vizella Pinto, para exercer na Secretaria Municipal de Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Atendente do Núcleo de Assistência Judiciária de Baixa Grande, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°208/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Tarcísio Alves Leite de Farias, para exercer na Secretaria Municipal de Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Atendente do Núcleo de Assistência Judiciária de Baixa Grande, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1096085"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1095883": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Ato do Secretário\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde em uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina a Lei Federal nº. 8.689, de 27 de julho de 1993, REALIZAR Audiência Pública, no dia 03 de março de 2011, às 10 horas, no plenário da Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes, para prestação de contas dos exercícios 2009/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1095883"
                        ],
                        "1096084": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria FGSV nº. 028/2011\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nCriar uma Comissão de Revisão de Óbitos para o Hospital Geral de Guarus (HGG), com o objetivo de regularizar este Hospital junto ao CREMERJ. O grupo será composto pelo Diretor Adjunto de Serviços de Saúde, Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares, CRM 52.301751, o Médico do Setor de Emergência, Dr. Fabrícius de Sá Mello, CRM 52.795127 e a Médica do Setor de Clínica Médica, Drª Helandra Márcia Siqueira Riscado, CRM 52.644609.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus/HGG\r\n\r\nDr. Carlos Augusto dos Santos Soares\r\n\r\nDiretor Ajunto de Serviços de Saúde/HGG\r\n\r\nDr. Fabrícius de Sá Mello\r\n\r\nMédico do Setor de Emergência/HGG\r\n\r\nHelandra Márcia Siqueira Riscado\r\n\r\nMédica Setor Clínico/HGG\r\n\r\nId: 1096084"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1096104": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO DR. GERALDO A SILVA VENANCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nPortaria Nº. 022/2011-HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO, DR. EDSON BATISTA, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\n1. Instaurar Comissão de Sindicância para apuração do seguinte fato: quebra de componentes da impressora e da probe do aparelho ADVIA 1650, do setor de Laboratório, desta unidade hospitalar, nos termos relatados pela Coordenadora, sob memorando nº 039/2011.\r\n\r\n2. Nomear a Comissão Provisória de Sindicância, composta pelos servidores: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS, matrícula 22638, este na qualidade de Presidente, ELIZÂNGELA CARVALHO PÍCOLI, matrícula 100680, esta na qualidade de Relatora, SILMARA PESSANHA ROSA, matrícula 25868, para dar cumprimento do item precedente.\r\n\r\n3. Determinar que os membros da presente Comissão poderão praticar todos os atos necessários para identificar a autoria do fato.\r\n\r\n4. Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1096104"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1095475": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 075//2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000469-0-PR\r\n\r\nConcorrência pública nº 032/2010\r\n\r\nCONTRATADA: hidrolumen construtora ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de melhorias operacionais nos trechos das Ruas Alcebídes Schwartz, Miguel A. Félix da Parabólica, Margem da Linha, Projetada 01, Projetada 02, Projetada 04, Projetada 05, Projetada 06, Projetada 07, Projetada 08, Projetada 09, Projetada 10, Projetada 12, Projetada A, Projetada B, Projetada C, Projetada D, Travessa 08 de Outubro, Avenida Teotônio F. de Araújo e Estrada para Vila Nova - Morro da Parabólica, Localidade de Conselheiro Josino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.242.978,23 (quatro milhões, duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1095475"
                            ],
                            "1096105": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº:227/08\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.08/1079-8\r\n\r\nMODALIDADE PREGÃO nº 084/2008\r\n\r\nCONTRATADA: ACH - DIMENSÃO INFORMÁTICA E CONTÁBIL LTDA\r\n\r\nOBJETO: Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e operacionalização Contábil/Financeira voltada para o Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFEM, em uso nesta municipalidade; Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e atualizações legais para Sistema de Recursos Humanos, em uso nesta Prefeitura e integrado com o SIAFEM; Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e atualizações anuais para o conjunto de ferramenta de “Business Intelligence”, DIVER, já com extração de dados do SIAFEM, em uso nesta Prefeitura\r\n\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 1.011.250,04(hum milhão, onze mil, duzentos e cinqüenta reais e quatro centavos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes , 25 de março de 2009.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1096105"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1095551": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato Contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000004-3-PR\r\n\r\nContratante: New Mix Representações e Distribuidora LTDA \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Choro Novo - programados para o dia (21/01/11, no stand da Sec. de Turismo no Farol), (04/02/11, no stand da Sec. de Turismo no Farol), (18/02/11, no stand da Sec. de Turismo no Farol), (no dia 15/04/11, na Praça do Santíssimo Salvador), (20/05/11, na Av. Pelinca Centro de Compras), (17/06/11, na Praça São José), e no dia (01/07/11, na Pracinha de Custodopolis) todas as apresentações estão previstas para acontecer às 20 horas no farol e às 17horas, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Unitário: R$ 6.700,00. (seis mil e setecentos reais), \r\n\r\nValor Total: R$ 46.900,00 (Quarenta e seis mil e novecentos reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 1095551"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1096109": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 049/2010\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nFralda descartável GG para adulto com mais de 90 kg, antialérgica, com maciez e absorção adequadas as suas finalidades, com superfície ainda que úmida, com formato anatômico, manta de formato reto ou anatômico, co\r\n\r\n78.000\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 9,90 \r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nFralda descartável G para adulto com até 90 kg, antialérgica, com maciez e absorção adequadas as suas finalidades, com superfície ainda que úmida, com formato anatômico, manta de formato reto ou anatômico, \r\n\r\n138.450\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 8,79\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nFralda descartável M para adulto com até 70 kg, antialérgica, com maciez e absorção adequadas as suas finalidades, com superfície ainda que úmida, com formato anatômico, manta de formato reto ou anatômico, com barreiras laterais, antivazamentos \r\n\r\n62.400\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 8,79 \r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nFralda descartável P para adulto com até 40 kg, antialérgica, com maciez e absorção adequadas as suas finalidades, com superfície ainda que úmida, com formato anatômico, manta de formato reto ou anatômico, com barreiras laterais, antivazamentos \r\n\r\n18.720\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 8,79 \r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nFralda descartável M infantil, para crianças de 05 a 10 kg, antialérgicas, com maciez e absorção adequadas as suas finalidades, com superfície ainda que úmida, com formato anatômico, \r\n\r\n60.840\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 3,15\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nFralda descartável P infantil, para crianças de 0 a 5 kg, antialérgicas, com maciez e absorção adequadas as suas finalidades, com superfície ainda que úmida, com formato anatômico \r\n\r\n37.440\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 3,15\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1096109"
                            ],
                            "1096108": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços n° 062/2010, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames oftalmológicos para os pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Co mercial: 01 de março de 2011 às 11 h (Onze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1096108"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1096110": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 072/2010, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na instalação de central de vácuo com mão-de-obra capacitada, especializada e com fornecimento de materiais e manutenção preventiva e corretiva para o Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 143.338,00 (Cento e quarenta e três mil trezentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de Março de 2011 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) Resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1096110"
                                ],
                                "1096111": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 006/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de aparelhos purificadores elétricos com sistema de refrigeração para atender à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 50.250,00 (Cinqüenta mil duzentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de Março de 2011 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) Resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1096111"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1096107": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000015-2 \r\n\r\nCONVITE nº 001/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2011\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA ORGANIZAR A PROGRAMAÇÃO DO MUNDO INFANTIL DO VERÃO FAROL 2011.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nCONTRATADA: MJC DA HORA - ME\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1096107"
                                ],
                                "1096106": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 001/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de PÃES E BOLOS para atender as necessidades das crianças e adolescentes das instituições de acolhimento, Programas e Projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de março de 2011 às 10:30h (dez horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima de 9:00 ás 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1096106"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1095660": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua 04, nº 7, quadra E, Parque Nova Travessão, destinado à instalação da E.M. José Giro Faísca.\r\n\r\nPartes: Jordelino Ribeiro Alves e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 11(onze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.407,49 (Um mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e nove centavos) mensais;\r\n\r\nData: 03/02/2011\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1095660"
                            ],
                            "1096052": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL - SMEC\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS DO ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nInformamos, por meio deste, o resultado do processo de avaliação do RECADASTRAMENTO 2010/2011 das Bolsas de Estudo Universitário do primeiro semestre do ano de 2011, do ISECENSA E UCAM que tiveram seus processos deferidos, uma vez que apresentaram a documentação necessária para a conclusão da referida avaliação.\r\n\r\nInformamos ainda que os alunos que não tiveram seus nomes contemplados nesta listagem devem procurar o Serviço Social da Secretaria Municipal de Educação, situado a Praça 05 de julho, nº 60 - Centro-,( Atual sede da SMEC, antigo Pró-Uni) nos dias 03/03; 04/03; 10/03 e 11/03 de 2011 das 9:00 ás 16:00 horas para requererem reavaliação de seu processo e que não serão aceitos requerimentos após estas datas.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nListagem dos alunos com RECADASTRAMENTO DEFERIDO do Programa de Bolsa de Estudo do Ensino Superior do primeiro semestre de 2011, avaliados pela Equipe de Serviço Social:\r\n\r\nLISTAS DOS BOLSISTAS DA UCAM-\r\n\r\n1ª SEMESTRE DE 2011\r\n\r\nALUNO\r\n\r\nALAN DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nALINE GOMES PEREIRA FONTES\r\n\r\nALLAN DIAS DA SILVA REIS\r\n\r\nANA LÍDIA BELO DE CARVALHO\r\n\r\nANA LÚCIA PESSANHA ALVES\r\n\r\nANDERSON GOMES COELHO\r\n\r\nÂNGELA MARIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nANTONY VINÍCIUS D. A. R. MELO\r\n\r\nAPARECIDO YUKIMORI SATOU\r\n\r\nBÁRBARA RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nBRUNA MUNIZ FAES\r\n\r\nCIBELY GOMES ROSA RANGEL\r\n\r\nCLEOPATRA GUIMARAES ROCHA\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nDAIANI PESSANHA RANGEL\r\n\r\nDARLA DE SOUZA PACHECO\r\n\r\nDIRLIAN RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\nDRIELLE BARRETO MARTINS\r\n\r\nEDMILSON ANTONIO B.M. JUNIOR\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA GOMES ROSA\r\n\r\nFLAVIO MOORE RODRIGUES\r\n\r\nFRANCIENE BARBOSA GOMES\r\n\r\nGENESSON BATISTA GOMES\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nIGOR FERNANDES ISABEL GIMENES\r\n\r\nIVANA VICTÓRIA SOUZA GOMES\r\n\r\nJOELMA GOMES PARAVIDINO\r\n\r\nJOSILANE DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nKAMILA BORGES ABÍLIO\r\n\r\nKARINA DE OLIVEIRA DEROSSI\r\n\r\nKATIA DE MATOS LUIZ\r\n\r\nKATIANE CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nLILIAM ROSA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\nLÍVIA AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nMARA JULIANA AZEVEDO DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nMARCELA PESSANHA FERNANDES RANGEL\r\n\r\nMARIANA ABILIO SARAIVA\r\n\r\nMICHAEL GUILHERME SIQUEIRA DE FREITAS\r\n\r\nNATÁLIA AZEVEDO MEDEIROS\r\n\r\nPATRÍCIA ALEXANDRA DE SOUZA\r\n\r\nPAULO VICTOR FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nROBSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRUAN PABLO FREITAS DE AZEVEDO\r\n\r\nTAIS DE FREITAS PAES\r\n\r\nTAMIRIS TOUGUINHO LÍCIO\r\n\r\nTHAMIRYS DA SILVA SENA\r\n\r\nTHAYNA QUITETE VIANA\r\n\r\nTHIAGO JONATAN S. DA SILVA\r\n\r\nTIAGO RAMOS DA COSTA\r\n\r\nVANESSA FÉLIX DA CRUZ\r\n\r\nWAGNER MORI MACIEL\r\n\r\nLISTAS DOS BOLSISTAS DO ISECENSA-\r\n\r\n1ª SEMESTRE DE 2011\r\n\r\nALUNO\r\n\r\nALAN PESSANHA TAVARES\r\n\r\nALESSANDRA COELHO GOMES\r\n\r\nALINE DE SOUZA COUTO\r\n\r\nALVARO BRASIL ALCÂNTARA\r\n\r\nANA CARLA MOTA GONÇALVES\r\n\r\nANA CAROLINA RANGEL MOREIRA\r\n\r\nANA CRISTINA SOUZA\r\n\r\nANA LUIZA BARCELOS RIBEIRO\r\n\r\nANA PAULA LÍRIO MONÇÃO\r\n\r\nANDRE LUIZ ALMEIDA PEIXOTO\r\n\r\nANNA PAES PETRUICCI\r\n\r\nANNY CAROLINE MARINS PESSANHA\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS CAMPOS CRESPO\r\n\r\nARIANA CRISTINA DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nBERGSON ELIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nBIANCA MIRANDA SOARES\r\n\r\nBONIFÁCIO SILVA\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES DO N. COLARES\r\n\r\nBRUNO SANTOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCAMILA MARIA LEAL ROSAS\r\n\r\nCARINA NOGUEIRA DA SILVA MOTA\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ MENENDES COIMBRA\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA PAULO\r\n\r\nCAROLINE RIBEIRO BURLA DE SOUZA\r\n\r\nCHARLES ANTÔNIO FARIA SILVEIRA\r\n\r\nCINTIA AREAS MENDES\r\n\r\nCLARICE CARMO DE SOUZA\r\n\r\nDANIELA MARINS DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nDANIELLA GAMA DE JESUS\r\n\r\nDANIELLE TRINDADE FERREIRA PAULO\r\n\r\nDÉBORA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nDENISE DA S. ALVES CORDEIRO\r\n\r\nDIEGO RODGERO M. DOS SANTOS\r\n\r\nDOUGLAS NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nEDUARDO JUNIOR DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nELISÂNGELA MESQUITA GUIMARÃES\r\n\r\nELLEN DULCE DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nEMANUELE DA SILVA GOULART\r\n\r\nEMILSON CORDEIRO LINHARES\r\n\r\nERIVÂNIA DE ARAÚJO SANTOS\r\n\r\nFÁTIMA DOS SANTOS M. RODRIGUES\r\n\r\nFELIPE PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nFERNANDA MACEDO DUARTE\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA PESSANHA\r\n\r\nFLÁVIA PINTO DA SILVA\r\n\r\nGABRIELA CARVALHO FARIAS\r\n\r\nGEDILSON BARROS SILVANO AZEREDO\r\n\r\nGERUSA BARROS MUNIZ\r\n\r\nGILMA DE SÁ PAES\r\n\r\nGREYCIMARA DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nHELEN DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nHIGOR DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nHUGO MIRANDA RANGEL\r\n\r\nIDAMARA RIZZO GONÇALVES\r\n\r\nIHARA SIQUEIRA SANTOS\r\n\r\nILTON CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIRIS THAYNÁ PEIXOTO SILVA\r\n\r\nISADORA SIQUEIRA PEREIRA SALES\r\n\r\nIZABELLA BRANDÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\nJÁDILA MOREIRA GOMES\r\n\r\nJANAÍNA CABRAL DE SOUZA ROMÃO\r\n\r\nJESSIKA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO DUARTE TAVARES\r\n\r\nJOSÉ MÁRIO MOREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nJOYCE LESSA DA SILVA C. MARTINS\r\n\r\nJULIANA FERNANDES PINHEIRO\r\n\r\nJULIANA KLEM DE MATOS BARRETO\r\n\r\nJULIANA MACHADO FONSECA\r\n\r\nJULIANA RANGEL M. ALVARENGA\r\n\r\nJULLIANA MARTINS FERREIRA\r\n\r\nKEILA SIQUEIRA BARCELOS\r\n\r\nLARISSA NOGUEIRA DA SILVA MOTA\r\n\r\nLARISSA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nLAYS SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nLEIDE IRENE DA SILVA S. SOUZA\r\n\r\nLEILA MARIA NUNES PAES\r\n\r\nLEIS MORAES BATISTA\r\n\r\nLEONARDO TELES ALVES\r\n\r\nLIANA RESSIGUIER DE AZEVEDO\r\n\r\nLUAN LOPES PEREIRA\r\n\r\nLUANA SANTOLIN OFRANTI P. DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCAS AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO M. OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIANA ECCARD RODRIGUES\r\n\r\nLUCIANE OLIVEIRA ABREU RIBEIRO\r\n\r\nLUISA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLUIZA MACEDO HADDAD\r\n\r\nLYVIA CHRISTINE W. DOS SANTOS\r\n\r\nMANUELLA DEL SPORTE PESSANHA LOPES\r\n\r\nMANUELLA GUIMARÃES JACINTHO\r\n\r\nMARCELLI ARAÚJO GRIPA\r\n\r\nMARCELO FREITAS BARBOSA\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nMARIA ANSELMA DE A SILVA ABREU\r\n\r\nMARIA CAROLINE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nMARIANNA CARVAHO FERREIRA\r\n\r\nMICHELA MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\nMILA DA CRUZ SEPÚLVEDA PEREIRA\r\n\r\nNATÁLIA ÁREAS PAES\r\n\r\nNATÁLIA PESSANHA LIMA DUARTE\r\n\r\nOCIMARA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nOTHON NEVES C. ISSA MARINS\r\n\r\nPÂMELLA LOURENÇO VIANNA\r\n\r\nPATRÍCIA DUARTE BARBIRATO\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES SOARES\r\n\r\nPAULO TERRA BRAZIL\r\n\r\nPAULO VICTOR P. GOMES DA SILVA\r\n\r\nPRÍSCILA BASÍLIO DE A. CAMPOS\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA BOA MORTE\r\n\r\nPRISCILA KELIENY SOARES\r\n\r\nQUÉLITA FREITAS MENDONÇA\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nRAFAELLA DE SOUSA VIANA\r\n\r\nRAFFAELLA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nRALPH DE AZEVEDO DIAS\r\n\r\nRAONI BRANDÃO XAVIER\r\n\r\nRAQUEL ANTÔNIA ROSA CABRAL\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nREINALDO DE O. MANHAES JUNIOR\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA B. CARVALHO\r\n\r\nROBERTA MOTA NETO\r\n\r\nROSANA SOUZA DA CUNHA\r\n\r\nSILVIA BULLUS FULY MAZZINI VILLA\r\n\r\nSIMEI EDUARDO D. DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIMONE BERNARDINO DE SOUZA\r\n\r\nSUÉLLEN G. COLARES\r\n\r\nSULY ANNA HENRIQUES SOUZA\r\n\r\nTAMIRIS VIANNA MANHÃES\r\n\r\nTAYNAH VIEIRA SANTOS\r\n\r\nTHAIS NEVES RISCADO\r\n\r\nTHALYTA GALÁCIO LANDIM\r\n\r\nTHAMARA CARVALHO ARAÚJO\r\n\r\nTHAYNÃ RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTHAYSE PEREIRA A. DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHIAGO CÉSAR DE S. GOMES\r\n\r\nTHIAGO DOS S. D. DE CASTRO\r\n\r\nVIVIAN MELO DE SOUZA\r\n\r\nVIVIANE MACIEL GONDIM\r\n\r\nYGOR GAMA LINHARES\r\n\r\nId: 1096052"
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            "CÂMARA MUNICIPAL": {
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                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0003/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, a pedido, tornar sem efeito a nomeação de Adriana Pereira Botelho Klein, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-l, constante na Portaria nº 0102/2010, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2011\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nPORTARIA Nº 0004/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições le-gais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Elielber Pereira Monteiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nPORTARIA Nº 0005/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, a pedido, tornar sem efeito a nomeação de André Luiz Vasconcelos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-l, constante na Portaria nº 0103/2010, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nPORTARIA Nº 0006/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Cleber Santos Ribeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nPORTARIA Nº 0007/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, a pedido, tornar sem efeito a nomeação de Vaneide da Silva Correa, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-l, constante na Portaria nº 0104/2010, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nPORTARIA Nº 0008/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Marcelo Alves Ribeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nPORTARIA Nº 0009/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, a pedido, tornar sem efeito a nomeação de Robson de Carvalho, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-l, constante na Portaria nº 0115/2010, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nPORTARIA Nº 0010/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Ivanete Soares de Souza Azeredo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nPORTARIA Nº 0011/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, a pedido, tornar sem efeito a nomeação de Carolina Faria dos Reis, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-l, constante na Portaria nº 0139/2010, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nPORTARIA Nº 0012/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Alex Sandro Monteiro de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nPORTARIA Nº 0013/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Valderson Nogueira Pimenta, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2011\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nPORTARIA Nº 0014/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Luiz Leandro Leitão Gomes Filho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nREPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO\r\n\r\nPORTARIA Nº 0015/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Rogério Santos Sousa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nPORTARIA Nº 0016/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Sheila da Silva França, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nPORTARIA Nº 0017/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear George Dias Farah, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nPORTARIA Nº 0018/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Lenira Sales Campos Rego Barcelos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nPORTARIA Nº 0021/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Amanda Nogueira Fernandes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nPORTARIA Nº 0022/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Leandro da Rocha Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nPORTARIA Nº 0023/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Carmem Lúcia Ferreira Cazatti, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nPORTARIA Nº 0024/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Amaro de Souza Albuquerque, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nPORTARIA Nº 0031/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito, a nomeação de Luiz Henrique Freitas de Azevedo, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, constante na Portaria nº 0094/2010, a partir de 1º de março de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 1º de março de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0032/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito, a nomeação de Cleny Paiva, do cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, constante na Portaria nº 0163/2010, a partir de 1º de março de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 1º de março de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente\r\n\r\nPORTARIA Nº 0033/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito, a nomeação de Marcelo Alves Ribeiro, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0008/2011, a partir de 1º de março de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 1º de março de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente\r\n\r\nPORTARIA Nº 0034/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Cleny Paiva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de março de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 1º de março de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1095750"
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