{
    "2011-03-15": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1099783": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MPRJ 2010.00668081\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo de vigência do convênio para cessão de servidores, firmado em 05 de março de 2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 06 de março de 2011.\r\n\r\nDATA: 04.03.2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MPRJ 2010.00668080\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo de vigência do convênio para cessão de servidores, firmado em 16 de março de 2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 17 de março de 2011.\r\n\r\nDATA: 10.03.2011\r\n\r\nId: 1099783"
                    ],
                    "1099784": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 3ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 17 de março de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n- Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. Julio Roberto Costa da Silva, para lotação na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, em virtude da remoção do Dr. Afonso Henrique Reis Lemos Pereira, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00914869 - Requerimento acerca dos procedimentos nos casos de arquivamentos dos procedimentos administrativos gerados a partir da execução do Projeto EM NOME DO PAI. Requerente: Promotor de Justiça JOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE\r\n\r\n3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00007583 (cinco volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 084 de 2006 (Assunto: Possível formação de cartel na venda de combustível veicular pelos postos de combustíveis de Teresópolis);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00001002 (oito volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 111 de 2004 (Parte(s): Drogarias do Município de Niterói);\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00001503 (cinco volumes principais, um volume do Anexo I, dois volumes do Anexo II, quatro volumes do Anexo III e um volume do Anexo IV) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 139 de 2004 (Parte(s): Paulo César Vassalo de Azevedo);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00000173 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00016985 e 2008.00127272) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 065 de 2005 (Parte(s): Oscar Serafim dos Santos); \r\n\r\n5. Processo nº 2005.00000693 (dois volumes principais e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 002 de 2005 (Parte(s): Município de Maricá); \r\n\r\n6. Processo nº 2005.00001403 (três volumes principais e dois apensos Processos nº 2006.011.54704.00 e 2006.00072707) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 107 de 2005 (Parte(s): Moradores da Comunidade de Parque das Flores e outros);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00083621 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2264 de 2006 (Parte(s): PAM de Irajá);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00164096 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8087 de 2007 (Parte(s): Jockey Club do Brasileiro);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00114029 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 103 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Rosa do Povo);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00211983 (três volumes principais e dois apensos Processos nº 2010.00749012 e 2010.00649604) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9951 de 2008 (Parte(s): Carmen dos Santos Camerino e outros e Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00212315 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10622 de 2008 (Parte(s): Wagner Ferreira e VIG-LEX Serviços de Vigilância e Guarda LTDA); \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00214490 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 039 de 2008 (Parte(s): Paulo César Araújo e Silva e Município de Araruama);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00217315 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 081 de 2008 (Parte(s): Hugo Canellas e Luis Carlos Medina);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00217790 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 031 de 2008 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00140314 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 172 de 2009 (Assunto: Convênio celebrado que visa a implementação do Projeto Urbano nos estabelecimentos penais do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00292188 (dois volumes e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 148 de 2002 (Parte(s): Escola Municipal Regina Celi Passos e Armando Cunha Carneiro da Silva);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00316969 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 071 de 2009 (Parte(s): Paulo Fernando Martins Antunes e George Coutinho Jardim);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00320480 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -- Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12068 de 2009 (Parte(s): Maria Eliza de Carvalho e Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00321531 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12102 de 2009 (Parte(s): Claudio Barbosa da Silva e CBMERJ);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00321602 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11419 de 2009 (Parte(s): Posto de Saúde Adão Pereira Nunes);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00323064 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12794 de 2009 (Parte(s): UPA's do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00325569 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13597 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Ronaldo Gazzola - Hospital de Acari);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00326387 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13777 de 2009 (Parte(s): Pedro Henrique Segadas Viana e Julio Luiz Baptista Lopes);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00327079 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13697 de 2009 (Parte(s): Glauceni Inocêncio da Silva e Hospital Estadual Getúlio Vargas);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00332200 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 163 de 2009 (Parte(s): Município de Macaé e policiais civis lotados na 123ª DP);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00334245 (um volume principal e dois volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 033 de 2009 (Parte(s): Antonio Claret Hannas Hipólito e Empresa legítima Produções & Eventos);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00021543 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 054 e 055 de 2010 (Parte(s): Baltazar Reis Cardoso e Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00080218 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação CSN e ANEND Auditores Independentes S/C); \r\n\r\n29. Processo nº 2010.00080222 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Bem Te Vi e ANEND Auditores Independentes S/C); \r\n\r\n30. Processo nº 2010.00317027 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 14881 de 2010 (Parte(s): Geraldo Batista Queiroz);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00324000 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 007 de 2007 (Parte(s): Marlene, Marlete e Madeir Garcia Vicente);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00396987 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2006 (Parte(s): TCE/RJ e Guttemberg Medeiros Damasceno);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00519955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 222 de 2010 (Parte(s): Francisco José Carlos e Município de Campos);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00543117 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Isabel Cristina Nascimento);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00554670 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 056 de 2007 (Parte(s): Concessionária OI/Telemar);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00566381 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00429108) - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo Oliveira Bomfim);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00568301 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 222 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Nilo Peçanha e Colégio Estadual José de Moura e Silva);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00568472 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Associação de Pais de Pessoas Especiais de Cardoso Moreira - APESP); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00633966 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Simone Mendes Machado Souza e Daniel Pontes);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00634092 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição e Município de Campos);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00634760 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 299 de 2010 (Parte(s): TCE e Salvador Ferreira Gomes);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00638096 (dois volumes e dois apensos Processos nº 2010.00638118 e 2010.00638093) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00643852 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 644 de 2010 (Parte(s): Infinity Quasar Comércio e Serviços LTDA e Município de Niterói);\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00653118 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 050 de 2007 (Parte(s): Município de Aperibé); \r\n\r\n45. Processo nº 2010.00665316 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Coordenação do 2º CAOPJ Criminais);\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00699119 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Gilson Cantarino O'Dwyer);\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00799581 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - REP nº 1173 de 2010 (Assunto: Joseane Damasceno de Brito e Marina do cabo Empreendimentos Imobiliários S/A e outra);\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00804330 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2679 de 2010 (Parte(s): Conselho Municipal de Educação de Nova Friburgo);\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00876869 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Maria Marchesan Perón);\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00888808 (um volume principal e nove apensos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): MPF e Docas/RJ e outros); \r\n\r\n51. Processo nº 2010.00919059 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 284 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Rio das Ostras e Guarda Municipal de Rio das Ostras);\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00985277 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 214 de 2010 (Parte(s): Município de Silva Jardim);\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00069509 - CECON XXXI - Dra. Patrícia Brito e Sousa - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00069545 - CECON XXXI - Dr. Plínio Vinicius D'avila Araujo- Boletim de Avaliação;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00069551 - CECON XXXI - Dr. Ramon Leite de Carvalho - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00124506 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Maria José de Lima Guimarães);\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00183604 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Helenice Cândida Oliveira);\r\n\r\nb. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00021005 (um volume e um apenso Processo nº 2005.00021006) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 090 e 138 de 2005 (Parte(s): Controladoria Geral da União e José da Silva e Pedro Carlos Mendes e Município de Cambuci);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.001.03420.00 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1326 de 2006 (Parte(s): Estabelecimento Comercial “Mistura Fina”); \r\n\r\n3. Processo nº 2006.00088014 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5485 de 2006 (Parte(s): Thiago Barbosa Madureira e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00100697 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 288 de 2009 (Parte(s): Núbia Cozzolino);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00087290 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 14569 de 2007 (Parte(s): Centro de recepção e triagem Tom Jobim - Centro Municipal de Assistência Social Integrada - CEMASI); \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00154093 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 802 de 2008 (antigo nº 2532 de 2007) (Parte(s): Centro Integral de Atendimento à Mulher da baixada (CIAM - Baixada)); \r\n\r\n7. Processo nº 2007.00157074 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1311 de 2010 (Parte(s): Cláudia de Souza e CRED Minas Consórcio LTDA);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00161913 (um volume principal, três anexos, três apensos Processos nº 2007.00061650, 2009.00156028 e 2010.00186402) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 328 de 2007 (Parte(s): CAERJ - Cooperativa de Agenciador e Turismo do Estado do Rio de Janeiro e SUDERJ);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00166169 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 310 de 2007 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Vigilância Sanitária Municipal de São Gonçalo); \r\n\r\n10. Processo nº 2007.00167284 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 679 de 2007 (Parte(s): ABIC e Carlito Batista Gonçalves);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00198177 (dois volumes principais e Anexos XXII e X) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 234 de 2001 (Parte(s): Carlos Henrique da Costa Vieira e Delmires de Oliveira Braga);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00211355 (um volume principal e sete anexos) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11254 de 2008 (Parte(s): Marivaldo dos Santos e Secretaria de Trabalho e Renda - SETRAB);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00211576 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 233 de 2008 (Parte(s): Leila Márcia Motta Machado Barreto e Guilherme Terra Cabral);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00222077 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - REP s/nº de 2009 (Parte(s): Wagner Fonseca Lima e Governo do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00275169 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 15200 de 20009 (Parte(s): Jorge Luiz de Alcântara Pereira macedo e Hospital da Lagoa);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00317180 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 053 de 2009 (Parte(s): TCE/RJ e Henrique Sérgio Melman); \r\n\r\n17. Processo nº 2009.00319410 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 057 de 2009 (Parte(s): Randolf Acuesta e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00322130 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 124 de 2009 (Parte(s): Geraldo Cunha e Idelfonso Teixeira de Abreu);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00325166 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 13458 de 2009 (Parte(s): Carlos Eduardo e Hospital Municipal Miguel Couto);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00326303 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13818 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00326761 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13296 de 2009 (Parte(s): CEASA - Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00327453 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13673 de 2009 (Parte(s): Clarissa Barros Assed Matheus de Oliveira e outros);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00334413 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 201 de 2009 (Parte(s): Município de Rio das Ostras); \r\n\r\n24. Processo nº 2010.00104064 (um volume e dois apensos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2010 (Assunto: Investigar a concessão de bolsas de estudos em escolas particulares com verbas do FUNDEF e do FNDE);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00176074 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Ricardo Castro de Almeida e Secretaria Municipal de Transporte - SMTR);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00240518 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 011 de 2010 (Parte(s): Município de Cardoso Moreira);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00284851 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Rodrigo Monteiro Hemétrio e outros e Construtora DAC Construções e Pavimentações LTDA);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00316101 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14705 de 2010 (Parte(s): Roberto Menezes Rodrigues e Município do Rio de Janeiro); \r\n\r\n29. Processo nº 2010.00316690 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14838 de 2010 (Parte(s): Maria Lucia Conde e RIOLUZ);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00317152 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14917 de 2010 (Parte(s): RR Produções e Fotografia LTDA);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00317455 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 14635 de 2010 (Parte(s): André Luis de Abreu e Hospital Municipal Rocha Maia);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00317604 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 14910 de 2010 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00317682 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5145 de 2010 (Parte(s): Joel da Silva Pinto Junior e CEDAE);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00318148 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 329 de 2010 (Parte(s): Mauro Tomaz e Telemar Norte Leste S/A);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00377964 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 122 de 2010 (Parte(s): Conselho Municipal de Política Urbana de Niterói - COMPUR);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00507096 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 089 de 2010 (Parte(s): Pizzaria Garota de Nova Friburgo);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00529034 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Vicente ferreira e Município do Rio de Janeiro); \r\n\r\n38. Processo nº 2010.00555419 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): José Roberto da Silva);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00556672 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Margarete Figueira e COMLURB);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00577603 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC e Apex Auditores, Contadores e Consultores LTDA); \r\n\r\n41. Processo nº 2010.00678295 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Supermercado Máximo);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00715730 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00733354) - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Assunto: notícia de exploração sexual de menores);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00729726 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00679842) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Estadual Engenheiro Passos);\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00850610 (dois volumes e um anexo - pasta azul) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 048 de 2005 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Araruama);\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00882845 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2008 (Parte(s): Lan House Mix de Queimados);\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00883042 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): José de Aquino Oliveira);\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00887655 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 111 de 2009 (Parte(s): Casa de Saúde Pio XII);\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00889493 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 811 de 2010 (Parte(s): Felicidade Gonçalves Caçapo);\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00896627 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 006 de 2008 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00899312 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2009 (Assunto: Apurar o fornecimento de leite em pó e suplementos alimentares pelo Município de Araruama);\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00901453 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 164 de 2010 (Parte(s): Ilca Ribeiro Rezende);\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00909299 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 68066 de 2010 (Parte(s): Moradores da Rua Engº Gama Lobo);\r\n\r\nc. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00004522 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 054 de 2002 (Parte(s): Fundo de Seguridade do Município de Casimiro de Abreu - FUNSEGUR);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00001603 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2497 de 2005 (Parte(s): 5ª Gerência de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo do Rio de Janeiro);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00001640 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 044 de 2005 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos da Comunidade Lara Vilela em São Domingos, Niterói);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00018528 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 071 de 2005 (Parte(s): Alfredo Gomes Telles, Francisco Sertã, Cidney Machado dos Santos e Gustavo Fernandes Cardoso); \r\n\r\n5. Processo nº 2005.00019971 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 107 de 2005 (Parte(s): Josely Ferreira de Siqueira); \r\n\r\n6. Processo nº 2005.00019974 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 141 de 2005 (Parte(s): Município de Cambuci); \r\n\r\n7. Processo nº 2005.00021003 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 209 de 2005 (Parte(s): Município de Miracema e Paulo Rogério Lamarca); \r\n\r\n8. Processo nº 2005.00021073 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 031 de 2005 (Parte(s): Federação Nacional de Empresas de Seguros Privados e Capitalização); \r\n\r\n9. Processo nº 2005.00021124 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2005 (Parte(s): Erodi Lopes Rubins e Antonio Marques); \r\n\r\n10. Processo nº 2006.00081768 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 827 de 2006 (Parte(s): Ângela Oliveira da Silva); \r\n\r\n11. Processo nº 2006.00082755 (um volume principal e seis volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 047 de 2006 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n12. Processo nº 2006.00083130 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4423 de 2006 (Parte(s): Marcelo Ribeiro);\r\n\r\n13. Processo nº 2006.00100713 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 027 de 2006 (Parte(s): Município de Miracema);\r\n\r\n14. Processo nº 2006.00100758 (quantro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2006 (Parte(s): Josely Fereira de Siqueira e Itaclean Limpreza Urbana Ltda);\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00157443 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 112 de 2005 (Parte(s): Corpo de Bombeiros da área Litorânea - 18º GBM - CF);\r\n\r\n16. Processo nº 2007.00163144 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 256 de 2007 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n17. Processo nº 2007.00163281 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 304 de 2007 (Assunto: Notícia da construção de condomínio residencial com corte de árvores e extração de saibro sem as devidas licenças ambientais);\r\n\r\n18. Processo nº 2007.00174435 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2007 (Parte(s): Rosângela Gomes Rangel);\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00046586 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1013 de 2005 (Parte(s): Alair Francisco Corrêa);\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00127208 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2008 (Assunto: Apurar se os Telecentros eventualmente instalados nos Municípios da Baixada Fluminense estão adaptados e aparelhados para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência); \r\n\r\n21. Processo nº 2008.00165630 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 465 de 2009 (Parte(s): Empresa Rio Ita);\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00171165 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 027 de 2008 (Assunto: possíveis irregularidades na distribuição de ações judiciais na Comarca de Barra Mansa);\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00180465 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 144 de 2004 (Parte(s): Prefeitura de Trajano de Moraes e Rincon Terraplanagem, Pavimentação e Construção Ltda.); \r\n\r\n24. Processo nº 2008.00200804 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 244 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00201205 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 056 de 2008 (Parte(s): Marcos da Rocha Mendes);\r\n\r\n26. Processo nº 2008.00217422 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 239 de 2008 (Parte(s): Hélio Alfradique da Cunha Junior);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00264269 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 762 de 2009 (Parte(s): CETEP Barreto);\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00317226 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 247 de 2009 (Parte(s): Fundação Universo);\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00321209 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12263 de 2009 (Parte(s): Moradores dos sub-bairros Jardim América, Santa Terezinha e adjacências, no bairro de Campo Grande);\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00326493 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13747 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Pedro II);\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00334646 - Promotoria de Justiça da Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2009 (Parte(s): Mirian Félix da Silva);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00030012 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2010 (Parte(s):Luci Kellen Duarte Iapeter);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00183166 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 050 de 2009 (Parte(s): Laboratório Público Municipal de Macaé);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00271993 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 96964 de 2010 (Parte(s): CIEP Leonel de Moura Brizola);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00317269 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14978 de 2010 (Parte(s): Suely Rangel Teixeira Pinto);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00404465 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00556685) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Lúcia da Silva Pontes);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00418368 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 328 de 2010 (Parte(s): Washington Quaquá);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00507193 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Simone Batista Homen);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00579300 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Milena Guimarães Barbosa);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00763505 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 2489 de 2010 (Assunto: Apurar junto aos municípios pertencentes à esfera de atribuição da 1ª PJTC - Campos o cumprimento das condicionantes legais ao exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00769928 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 075 de 2005 (Parte(s): Tribunal Arbitral, Mediação, Conciliação, Cível e Trabalhista de Cabo Frio);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00835829 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº E.6.1 (Partes: Janaína América Rosa);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.01008482 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2689 de 2010 (Parte(s): Darcy Medeiros Santos); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00058433 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Rita Batista);\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00078911 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2009 (Parte(s): Centro de Educação Santa Cecília);\r\n\r\nd. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00002900 (cinco volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 308-A de 2002 (Parte(s): Carlos Minc e CEDAE); \r\n\r\n2. Processo nº 2003.00003218 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 021 de 2003 (Assunto: Verificar a fluoretação da água de consumo nos Municípios de Campos, São Fidélis, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, com vistas à prevenção da incidência de cárie dentária);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00002021 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 052 de 2005 (Parte(s): Sergio Murilo Guedes e Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00021057 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 188 de 2005 (Parte(s): Município de Porciúncula);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.010.06913.00 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 142 de 2009 (Parte(s): FAETEC);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.012.14871.00 (um volume e dois apensos Processos nº 2005.001.45374.00 e 2009.00155900) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 036 de 2004 (Parte(s): Agentes Públicos do Município de Cabo Frio e Município de Cabo Frio);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00154418 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1583 de 2007 (Parte(s): Manoel Gustavo Ferreira Cicchelli e Cartório de RCPN de Magé);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00156981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 064 de 2007 (Parte(s): Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro e DETRAN/RJ);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00157358 (Recurso Processo nº 2010.00919585 - Recorrente: Grupo Ecológico do Engenho Pequeno) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 165 de 2007 (Parte(s): Grupo Ecológico Engenho do Povo e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00159834 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 133 de 2007 (Parte(s): Município de Campos e Juliana Passos Decorações);\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00165879 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8426 de 2007 (Parte(s): TCE/RJ e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00165594 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1866 de 2008 (Parte(s): Juízo da 149ª Eleitoral de Guapimirim e Nelson Costa Mello);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00165669 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2008 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Fazenda de Magé);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00165854 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2322 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Guapimirim);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00165880 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2362 de 2008 (Parte(s): 1ª Vara do Trabalho de Magé e Município de Guapimirim);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00171239 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 098 de 2008 (Parte(s): Escola Estadual Rosenlândia e Rosa Maria Marinho e Marilene Melo Cury);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00201024 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 197 de 2008 (Parte(s): Suzi Pereira Botelho);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00201214 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 018 de 2008 (Parte(s): Carlos Alberto Barrozo e Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro);\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00208478 (um volume principal e três volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10580 de 2010 (Parte(s): Erwil Construções LTDA);\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00209810 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 800 de 2008 (Parte(s): Jutaí 661 Equipamentos Eletrônicos LTDA);\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00209936 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 202 de 2008 (Parte (s): Fundação Geraldo da Silva Venâncio - Hospital Geral de Guarus);\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00210696 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11071 de 2008 (Parte(s): Thiago Luiz Furtado Chaves e CEDAE);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00004823 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1765 de 2008 (Parte(s): José Carlos Medeiros Viriato); \r\n\r\n24. Processo nº 2009.00006460 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 174 de 2009 (Assunto: Gratuidade de estudantes no transporte público municipal);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00009630 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 712 de 2010 (Parte(s): Gilberto Pereira de Azevedo e Kamal Brasil Empreendimentos Imobiliários e Participações LTDA);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00041233 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 634 de 2010 (Parte(s): Centro Espiritualista Unidos pela Caridade);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00053777 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 280 de 2009 (Parte(s): Aderito Moura da Silva e Rosilda dos Santos Silva);\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00058385 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2436 de 2009 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00058412 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2296 de 2009 (Parte(s): Fortaleza Metais Indústria e Comércio LTDA);\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00062434 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2009 (Parte(s): Renato Brasiliense de Holanda Cavalcante);\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00077192 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 266 de 2009 (Parte(s): Uilton José de Alvarenga e Município de Maricá);\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00077877 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 022 de 2009 (Parte(s): Rosanea Maria Feuchard);\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00084204 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2009 (Parte(s): Suzi Saraiva de Souza);\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00107774 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2009 (Parte(s): DETRAN de Seropédica);\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00164454 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 667 de 2009 (Parte(s): Cláudia Barcellos Coutinho Nascimento e Colégio Baltazar Bernardino);\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00170475 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 052 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Embaixador Barros Hurtado);\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00186062 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 743 de 2010 (Parte(s): Marcelo Gargaglione Lopes e Município de Niterói);\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00318095 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00321748) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11523 de 2009 (Parte(s): MPF e Banerj S/A);\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00322102 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 151 de 2009 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n40. Processo nº 2009.00324493 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13277 de 2009 (Parte(s): CBTU e Heloisa Helena D'Alexandre Paes Vaz e Felipe Teixeira de Freitas);\r\n\r\n41. Processo nº 2009.00326374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13840 de 2009 (Parte(s): RIOLUZ);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00039271 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2010 (Parte(s): Município de Valença);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00062280 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 093 de 2010 (Parte(s): Município de Vassouras); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00158834 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PP nº 847 de 2010 (Parte(s): Cristina Abreu);\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00250672 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 387 de 2010 (Parte(s): Rosilene Salvadora dos Santos);\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00329872 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 138 de 2010 (Assunto: Notícia de suposto caso de acúmulo de lixo e entulho, em casa abandonada, situada no bairro da Penha em Campos, o que tem causado a proliferação de insetos e roedores);\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00336206 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Nitport Serviços Portuários S/A); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00434573 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00445492) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 162 de 2010 (Parte(s): Geilson Santos Barbosa); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00515374 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Bernadette Ribeiro Ponciano);\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00713405 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 008 de 2009 (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua);\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00761471 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 705 de 2010 (Parte(s): Secretarias Municipais de Educação e Turismo de Niterói);\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00761560 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 90276111074 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto dos Santos Bezerra), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO \r\n\r\n53. Processo nº 2010.00761562 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 707 de 2010 (Assunto: Notícia da existência de placas de estacionamentos regulamentados de instituições públicas e particulares na via pública, em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro);\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00793252 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 112819 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social de Maricá); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00829911 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 97416 de 2010 (Parte(s): EMUSA);\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00917972 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 114 de 2010 (Parte(s): Elizete Faria Ferreira); \r\n\r\n57. Processo nº 2010.00922536 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 3004 de 2010 (Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Hospital Ferreira Machado);\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00929099 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 051 de 2010 (Parte(s): Maria da Penha de Souza Velasco e Município de Aperibé);\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00931301 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2006 (Parte(s): Centro Interprofissional de Apoio a Criança e ao Adolescente II - CIACA II);\r\n\r\ne. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00054081 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2006 (Parte(s): Nova Friburgo Country Clube); \r\n\r\n2. Processo nº 2008.00187268 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 014 de 2008 (Parte(s): Município de Nova Friburgo); \r\n\r\n3. Processo nº 2008.00187366 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 050 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Francisco Ouverney); \r\n\r\n4. Processo nº 2008.00200697 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00092025 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2152 de 2009 (Parte(s): Autarquia Municipal de Trânsito - AUTRAN);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00332966 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 059 de 2009 (Parte(s): Marmelo dos Santos);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00198391 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - IC nº 005 de 2010 (Parte(s): Casa Lar Municipal em São Francisco do Itabapoana);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00199985 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 126 de 2010 (Parte(s): Giselda Pereira Moço e Posto de Urgência de Guarus);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00224687 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 899 de 2010 (Parte(s): Maria das Graças Cardoso);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00316537 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 074 de 2010 (Parte(s): Marcos Henrique Couto);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00316767 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00317115) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 086 de 2010 (Parte(s): Iara Cristina Marques Silva);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00331834 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Concessionária águas de Niterói);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00763671 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2137 de 2010 (Parte(s): Helena de Oliveira Lourenço); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00880570 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 555 de 2010 (Parte(s): Roberto da Fonseca Camilo); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00936817 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3025 de 2010 (Parte(s): Bar Zero Grau); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00995624 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2636 de 2010 (Parte(s): Raimundo Basílio da Silva); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n17. Processo nº 2010.01008474 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2687 de 2010 (Parte(s): Celme Feijó de Figueiredo); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00069384 - CECON XXXI - Dra. Gabriela De Aguillar Lima - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00069388 - CECON XXXI - Dra. Gisela Pequeno Guimarães Corrêa - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00069404 - CECON XXXI - Dr. Henrique Aragão Carraro Bastos - Boletim de Avaliação;\r\n\r\nf. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00007590 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 049 de 2005 (Parte(s): Sindicato dos Profissionais de Saúde de Volta Redonda e Sul Fluminense e Município de Quatis);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00021100 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 234 de 2005 (Parte(s): IARA - Instituto de Advocacia Racial e Ambiental e Município de Itaocara);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00082431 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 216 de 2009 (Parte(s): COREN e Clínica CLAN - Clínica de Assistência Médica Meriti LTDA); \r\n\r\n4. Processo nº 2006.00100715 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2008 (Assunto: Acompanhamento e fiscalização do Anteprojeto de Lei do CMDDCA/CT do Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00154244 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2009 (Parte(s): Jaldiro da Costa Ramos e Irene Rodrigues da Silva Ramos); \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00154941 (dois volumes, um anexo e um apenso Processo nº 2009.00139416) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 254 de 2007 (Parte(s): Hospital Infantil e Maternidade Jardim Amália - HIMJA e Município de Volta Redonda); \r\n\r\n7. Processo nº 2007.00155152 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 482 de 2007 (Parte(s): Maurício Batista e Auto Escola 4 Rodas); \r\n\r\n8. Processo nº 2007.00156905 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2007 (Parte(s): Município de Paracambi);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00157095 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 045 de 2007 (Parte(s): Sindicato dos Instrutores e Empregados em auto-escolas de aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro e DETRAN/RJ);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00166006 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8434 de 2007 (Parte(s): Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00171223 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 084 de 2008 (Parte(s): José Rubens Silveira da Costa e outros e Município de Volta Redonda); \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00174625 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 393 de 2008 (Parte(s): Município de Niterói e Aspen Engenharia);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00192266 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 031 de 2008 (Parte(s): Policlínica Comunitária Dr. Sergio Arouca);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00192356 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 146 de 2010 (Parte(s): Vânia da Silva Nascimento e Fundação Leão XIII);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00040441- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - Niterói - IC nº 716 de 2010 (Parte(s): Centro Comunitário Basílio Neves);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00040534 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 141 de 2009 (Parte(s): Sociedade Beneficente Arnóbio Velasco);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00041206 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00048827) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 073 e 207 de 2009 (Parte(s): Jornal Vivo Integração e Cidadania);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00058394 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2431 de 2009 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00058422 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2420 de 2009 (Parte(s): Complexo Cultural Anchieta - Curso Saca);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00091644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2146 de 2009 (Parte(s): Hospital Maternidade de Nova Friburgo);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00092453 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 040 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00103796 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 494 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Liceu Nilo Peçanha);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00145956 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 614 de 2009 (Parte(s): Carlos Augusto de Mello e Imprensa Oficial);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00196533 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2009 (Parte(s): Convênios Médicos Hospitalares LTDA e White Martins Gases Industriais LTDA); \r\n\r\n25. Processo nº 2009.00310964 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável e APEX Auditores, Contadores e Consultores LTDA);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00316890 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 172 de 2009 (Parte(s): Lúcia Helena do Passo e Fundação Amor e Vida);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00317282 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2009 (Parte(s): Marco Antônio Fontes Vieira e Viação Falcão);\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00334203 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 202 de 2009 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades no concurso público para Professor de Educação Física no ano de 2008);\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00334438 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 100 de 2009 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00017565 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 160 de 2010 (Parte(s): Maria do Socorro Magalhães de Brito e Fundação Municipal de Arte de Niterói);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00068947 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2648 de 2010 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00244474 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 025 de 2009 (Parte(s): Creusa Pereira Martins e Município de Porto Real);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00266394 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Severina da Silva de Oliveira);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00418141 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 245 de 2010 (Assunto: Notícia da retirada de um radar situado no Km 2,5 da Rodovia Amaral Peixoto (em frente a Auto Viação 1001) que estaria ocasionando uma série de acidentes no local);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00448177 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 055 de 2010 (Parte(s): Marcelo Tavares e Câmara Municipal de Resende);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00448212 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 538 de 2010 (Parte(s): Sandra Regina Patrocínio e Companhia de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00448350 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 486 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta construção de imagem de Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Niterói, utilizando verbas públicas);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00448662 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 450 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Conde Modesto Leal);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00481492 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 093 de 2010 (Parte(s): Cláudio Gonçalves de Oliveira e Fundação Educacional de Volta redonda - FEVRE);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00572926 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 555 de 2010 (Parte(s): Fundação do Departamento de Estradas e Rodagem do Rio de Janeiro);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00590371 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00929129 e 2010.00503893) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 303 de 2010 (Parte(s): Sérgio Magalhães Bordeaux Rego e Município de Miguel Pereira); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00620082 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 461 de 2010 (Assunto: Notícia de cessão de ônibus, retirando-os de suas linhas regulares para atender interesses políticos);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00620083 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 462 de 2010 (Assunto: Notícia de que a repartição de fiscalização de trânsitos e transportes foi reformada com doações das empresas de ônibus);\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00739287 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Miriã Soares da Silva Oliveira);\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00861628 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2009 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar o processo de eleição para o Conselho Tutelar de Seropédica, no ano de 2009);\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00930705 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- REP nº 061 de 2010 (Parte(s): Roberto Luiz Benevides Junior); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00953038 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 084 de 2010 (Parte(s): Escolas Municipais Maria Teixeira de Paula, Inayá Moraes D'Couto, Rio das Ostras e Alzir David Pereira);\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00958166 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 163 de 2010 (Parte(s): Carina Macário Costa e Empresa Armazém Gráfico);\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00958487 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 160 de 2010 (Parte(s): Fundação Hospitalar de Resende);\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00992112 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 908 de 2007 (Parte(s): Sidnéia Felizardo de Oliveira);\r\n\r\n51. Processo nº 2010.01017180 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 249 de 2008 (Parte(s): Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro);\r\n\r\n52. Processo nº 2010.01017710 (um volume, dois anexos, um apenso IC nº 107 com anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 125 de 2009 e IC nº 107 de 2009 (Parte(s): CIEP 418 - Antônio Carlos Bernardes Mussum);\r\n\r\ng. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000695 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 60 de 2005 (Assunto: Notícia de eventual inconstitucionalidade dos 2º e 4ºda Lei 2108/04);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00002354 (um volume principal e um anexo, apenso IC nº 090 de 2005 com um anexo, apenso IC nº 091 de 2005 com dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 089 de 2005 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.001.48130.00 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 259 de 2002 (Parte(s): Alvany Lemos de Oliveira e Município de Cabo Frio);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00082759 (um volume e seis anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 042 de 2006 (Parte(s): Município de Resende);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00154935 (dois volumes principais, um apenso IC nº 251 de 2007, três volumes do paenso IC nº 220 de 2007 e dois volumes Processo MP nº 014476/95) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 251 de 2007 (Parte(s): Cristina da Cunha Jevoux); \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00155132 (dois volumes e um apenso Processo nº 2009.00141595) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 433 de 2007 (Parte(s): Município de Rio Claro); \r\n\r\n7. Processo nº 2007.00156130 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 192 de 2007 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00161361 (um volume, três volumes do Anexo I, um volume do Anexo II e um apenso do IC nº 7164) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7164 de 2007 (Parte(s): Jorge Luis Teixeira Silva);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00163975 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7908 de 2007 (Parte(s): Daniel Ponte e IML);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00167043 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7170 de 2007 (Parte(s): Roberto Soares de Souza e outros);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00200882 (três volumes principais e um apenso Processo nº 2010.00616921) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2008 (Parte(s): Colégio Estadual Campos Salles);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00218760 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 050 de 2008 (Parte(s): Hospital Municipal de Santo Antonio de Pádua);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00185749 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 168 de 2009 (Parte(s): Cássia da Silva e Creche Cantinho Feliz);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00280652 (um volume e um apenso processo nº 2009.00151126 com dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 707 de 2009 (Parte(s): Colégio Joan Miró);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00318944 (um volume principal, três volumes do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11676 de 2009 (Parte(s): Furnas Centrais Elétricas S/A);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00069372 - CECON XXXI - Drª ÉRIKA BASTOS TARGINO PUPPIM - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00069376 - CECON XXXI - Dr. FABRÍCIO ROCHA BASTOS - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00069382 - CECON XXXI - Drª GABRIELA BAETA MELLO - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00449369 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 045 de 2010 (Parte(s): Luiz Henrique Maia Pimentel e DETRAN/RJ);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00628406 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 123 de 2010 (Parte(s): Julio Gil da Cunha);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00640074 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 056 de 2010 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios); \r\n\r\n22. Processo nº 2010.00819408 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): CEPAG - Centro de Estudos, Pesquisas e Ações de Guaratiba);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00834876 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2857 de 2010 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00993992 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1583 de 2010 (Parte(s): Estádio Eucyr Resende de Mendonça);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.01020860 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 222 de 2010 (Parte(s): Renata Angélica dos Santos Aleixo Batista); \r\n\r\n26. Processo nº 2011.00110327 - 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 405 de 2010 (Parte(s): R2 Posto de Abastecimento de Gás Veicular LTDA).\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1099784"
                    ],
                    "1099785": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 18 de março, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 21 de março, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 225, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 609 do Procurador de Justiça Darlei Gonçalves Bala.\r\n\r\n2) Gabinete 312, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça João Baptista Filgueiras.\r\n\r\n3) Gabinete 806, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça João Baptista Lopes de Assis Filho.\r\n\r\n4) Gabinete 810, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 804 do Procurador de Justiça Hugo Jerke.\r\n\r\n5) Gabinete 814, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Maria Lucia das Chagas Gomes de Sá.\r\n\r\nId: 1099785"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1099787": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com creche ou escola e transporte escolar e/ou planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 2º semestre de 2010, referentes aos meses de julho a dezembro de 2010, de 17 a 25/03/2011, na sala do 4º andar, no Edifício Sede.\r\n\r\nOs servidores dos CRAAIs do Interior e os servidores inativos que, por qualquer impedimento, não puderam comparecer nas datas estabelecidas, ou que ainda têm pendência a sanar, deverão apresentar a documentação comprobatória de 17 a 25/03/2011, na sala do 4º andar, no Edifício Sede.\r\n\r\nNão serão realizadas comprovações no período de 28/02/2011 a 16/03/2011, na Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente devolução dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 1099787"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1099782": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 1ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 09 de fevereiro de 2011, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, Rio de Janeiro - RJ:\r\n\r\nAos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às treze horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2011, com a presença de dezenove Procuradores de Justiça, conforme atesta a lista subscrita em apartado, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia. 1. Sessão solene de posse da Exma. Dra. MARTA FOLINO PROENÇA no cargo de Procurador de Justiça. 2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: 2.1 - Processo nº 2010.00449272 (apenso CGMP 588/2010) - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento administrativo-disciplinar de membro do Ministério Público - CGMP 361/2010; 2.2 - Processo nº 2010.00053943 (quatro volumes, com onze anexos, apensos Processos nºs. 2009.00052097, 2009.00180126 e 2010.01015865) - Recurso contra decisão em procedimento disciplinar - CGMP nº 071/09. Advogados Dr. José Murta Ribeiro Neto - OAB/RJ 102.138 e Dr. Handerson S. Murtha - OAB/RJ 85.117. 3. Processo nº 2010.01017205 apenso ao Processo n.º 2005.001.05480.00 (um anexo e apensos Processos nºs. 2005.001.06165.00, 2005.001.52874.00, 2004.001.46296.00, 2006.001.30964.00, 2008.00037629, 2010.00383623, 2010.00493981, 2010.00458958, 2010.00656523 e 2010.00656529, 2010.00810115 e 2010.00820610) - Conselho Nacional do Ministério Público. Cópia da decisão proferida nos autos do Procedimento de Controle Administrativo que questiona a validade das Resoluções GPGJ nº 1.630 e 1.631/2010. 4. PROCESSOS PARA RELATAR: 4.1 - Processo nº 2010.00440557 (Apenso Processo nº 2010.00632254) - Minuta de Resolução alterando as atribuições das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Nova Friburgo e dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma; 4.2 - Processo nº 2010.00526732 (Apensos Processos nºs. 2010.00469833 e 2008.00179974 com um anexo) - Recurso em face de decisão de aplicação de pena de exoneração de servidor em estágio probatório do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público. Advogado Dr. Paulo Teixeira Martins - OAB/RJ nº 5711. Relator Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima. Revisora Procuradora de Justiça Kátia Aguiar Marques Selles Porto; 4.3 - Processo nº 2010.000526720 - (Apensos Processos nºs. 2010.00469838 e 2010.0000021277 com três apensos e um anexo - Recurso em face de decisão de aplicação de pena de exoneração de servidor em estágio probatório do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público. Advogado Dr. Paulo Teixeira Martins - OAB/RJ nº 5711. Relator Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard. Revisora Procuradora de Justiça Patrícia Silveira da Rosa. 5. ASSUNTOS GERAIS. O Presidente verificando haver quorum regimental, deu início à sessão. Inicialmente, concedeu a palavra ao Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega, que apresentou as boas vindas, em nome do Colegiado, ao Dr. Ertulei Laureano Matos, que passava a integrar a bancada dos membros natos. O Presidente saudou o Dr. Ertulei Laureano Matos, destacando que este já participou da bancada dos eleitos e, também, da Presidência, quando ocupava o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça. Após, declarou aberta a Sessão solene de posse da Exma. Dra. MARTA FOLINO PROENÇA no cargo de Procurador de Justiça. Inicialmente, convidou a Dra. MARTA FOLINO PROENÇA e sua madrinha, Dra. Assy Mirza Abranches, representando in memorian o saudoso Dr. Roberto Abranches, para assinar o Termo de Posse Solene na Mesa dos Trabalhos e receber as homenagens do Órgão Especial e de toda a Instituição. A seguir, convidou o Secretário, Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima, a fazer a leitura do Termo de Posse. Após, o Presidente convidou a nova Procuradora de Justiça para prestar o Termo de Compromisso perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, conforme a seguir: “PROMETO servir ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com dedicação e lealdade, velando pelo primado da autoridade e defendendo a ordem jurídica e democrática do país. Prometo sustentar, ainda, a intangibilidade dos direitos da cidadania e os direitos indisponíveis e impostergáveis da sociedade, promover e fiscalizar a obediência à Constituição e a exata aplicação das leis, consciente de que estes são os deveres inerentes ao cargo de Procurador de Justiça do Ministério Público.” Na sequência, concedeu a palavra à Procuradora de Justiça Marta Folino Proença para fazer um breve discurso, o que restou efetuado. Em seguida, o Presidente saudou a nova Procuradora de Justiça, em nome do Órgão Especial, fazendo um breve relato da carreira da empossada, destacando a sua dedicação ao Ministério Público, declarando ter certeza de que com a sua dedicação e experiência irá engrandecer ainda mais a Instituição. Ressaltou que a cerimônia de posse era uma forma de valorizar a carreira no Ministério Público, e, por esse motivo restabeleceu essa prática na Instituição. O Presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para que todos cumprimentassem a nova Procuradora de Justiça. Reiniciados os trabalhos, o Presidente passou ao exame das atas das sessões realizadas nos dias 17 de dezembro de 2010 e 17 de janeiro de 2011, tendo sido aprovadas, por unanimidade. A seguir, deu prosseguimento ao exame do item 2 da Ordem do Dia: 2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: a. Procuradora de Justiça PATRÍCIA SILVEIRA DA ROSA: 2.1 - Processo nº 2010.00449272 (apenso CGMP 588/2010) - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento administrativo-disciplinar de membro do Ministério Público - CGMP 361/2010; b. Procurador de Justiça FERNANDO CHAVES DA COSTA: Processo nº 2010.00053943 (quatro volumes, com onze anexos, apensos Processos nºs. 2009.00052097, 2009.00180126 e 2010.01015865) - Recurso contra decisão em procedimento disciplinar - CGMP nº 071/09. Advogados Dr. José Murta Ribeiro Neto - OAB/RJ 102.138 e Dr. Handerson S. Murtha - OAB/RJ 85.117. O Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega informou que recebeu o Processo nº 2010.00109243 na condição de decano da Instituição, tendo em vista o impedimento do Procurador-Geral de Justiça, mas, após melhor análise, verificou ser hipótese de decisão pelo Colegiado e não monocraticamente pelo Decano. O Colegiado deliberou pela distribuição, por sorteio, do processo a seguir mencionado, tendo sido distribuído ao Procurador de Justiça ERTULEI LAUREANO MATOS: Processo nº 2010.00109243 (Apensos Processos nºs. 2010.00054178, 2009.00132677, 2007.00001520, 2004.001.49891.00, 2004.001.29396.00, 2010.00350704, 2010.00112339) - Pedido de Reconsideração do decisório que denegou a revisão do valor de pensão. Requerente: Ruth Lopes de Vasconcelos. Após, o Presidente passou ao exame do item a seguir da Ordem do Dia: 3. Processo nº 2010.01017205 apenso ao Processo n.º 2005.001.05480.00 (um anexo e apensos Processos nºs. 2005.001.06165.00, 2005.001.52874.00, 2004.001.46296.00, 2006.001.30964.00, 2008.00037629, 2010.00383623, 2010.00493981, 2010.00458958, 2010.00656523 e 2010.00656529, 2010.00810115 e 2010.00820610) - Conselho Nacional do Ministério Público. Cópia da decisão proferida nos autos do Procedimento de Controle Administrativo que questiona a validade das Resoluções GPGJ nº 1.630 e 1.631/2010. O Presidente deu ciência ao Colegiado da decisão liminar concedida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, no sentido de suspender o concurso de remoção para provimento inicial nas Procuradorias de Fundações, contida no Processo nº 2010.01017205, tendo sido constituída Comissão integrada pelos Procuradores de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega, Hugo Jerke, Márcio Klang e Lilian Moreira Pinho para acompanhar o andamento do procedimento junto ao referido Colegiado. 4. PROCESSOS PARA RELATAR: 4.1 - Processo nº 2010.00440557 (Apenso Processo nº 2010.00632254) - Minuta de Resolução alterando as atribuições das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Nova Friburgo e dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma. Dispensada a leitura do relatório, o Relator votou no sentido da aprovação da minuta de Resolução, sendo acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente proclamou a aprovação da minuta de Resolução alterando as atribuições das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Nova Friburgo, por unanimidade, nos termos do voto do Relator. 4.2 - Processo nº 2010.00526732 (Apensos Processos nºs. 2010.00469833 e 2008.00179974 com um anexo) - Recurso em face de decisão de aplicação de pena de exoneração de servidor em estágio probatório do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público. Advogado Dr. Paulo Teixeira Martins - OAB/RJ nº 5711. Relator Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima. Revisora Procuradora de Justiça Kátia Aguiar Marques Selles Porto. Dispensada a leitura do Relatório, o Relator Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima destacou a preliminar do conhecimento do Recurso, votando no sentido do conhecimento, no que foi acompanhado pela Revisora, Procuradora de Justiça Kátia Aguiar Marques Selles Porto e pelos Procuradores de Justiça Nilo Augusto Francisco Suassuna, Pedro Elias Erthal Sanglard, Patrícia Silveira da Rosa, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, Fátima Maria Ferreira Melo, Márcio Klang, Julio Cesar de Sousa Oliveira, Levi de Azevedo Quaresma, Carlos Antonio da Silva Navega, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Leila Machado Costa e Lilian Moreira Pinho, vencidos os Procuradores de Justiça Ertulei Laureano Matos, Fernando Chaves da Costa, Hugo Jerke e Cláudio Soares Lopes. O Presidente proclamou a aprovação da preliminar do conhecimento destacada pelo Relator, por maioria de votos. A seguir, no mérito, o Relator votou no sentido do não provimento do Recurso interposto, sendo acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega não votou, por motivo de impedimento. O Presidente proclamou o não provimento do Recurso interposto, por unanimidade, nos termos do voto do Relator. O Procurador de Justiça Márcio Klang sugeriu que o voto do Relator seja publicado na Revista do Ministério Público, anuindo dos demais integrantes do Colegiado. 4.3 - Processo nº 2010.000526720 - (Apensos Processos nºs. 2010.00469838 e 2010.0000021277 com três apensos e um anexo - Recurso em face de decisão de aplicação de pena de exoneração de servidor em estágio probatório do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público. Advogado Dr. Paulo Teixeira Martins - OAB/RJ nº 5711. Relator Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard. Revisora Procuradora de Justiça Patrícia Silveira da Rosa. Dispensada a leitura do Relatório, o Relator destacou a preliminar do conhecimento, sendo deliberado que a decisão do Colegiado foi no mesmo sentido do julgamento anterior, face a similitude do julgamento, tendo o Presidente proclamado o acolhimento da preliminar destacada, no sentido do conhecimento do Recurso, por maioria de votos, vencidos os Procuradores de Justiça Ertulei Laureano Matos, Fernando Chaves da Costa, Hugo Jerke e Cláudio Soares Lopes. A seguir, o Relator submeteu as preliminares destacadas pela defesa, de nulidade da decisão por cerceamento de defesa, pela não oitiva das testemunhas e de sobrestamento do feito até o julgamento dos crimes, votando no sentido da rejeição das referidas preliminares, sendo acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. No mérito, o Relator votou no sentido do não provimento do Recurso interposto, sendo acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente proclamou o não provimento do Recurso, por unanimidade, nos termos do voto do Relator. O Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega não votou, por motivo de impedimento. 5. ASSUNTOS GERAIS: 5.1 - O Presidente apresentou em mesa o Processo nº 2011.00008394, que trata de proposta de integração entre os Órgãos Especiais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, apresentada pelo Procurador de Justiça e Presidente Executivo do 4º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público e do 4º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público, Dr. Francisco Antonio Souto e Faria, informando aos integrantes do Colegiado interessados em participar que a inscrição poderá ser efetivada através de site próprio, sendo determinado que a secretaria encaminhasse ao referido Fórum os endereços eletrônicos dos componentes; 5.2 - O Secretário, Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima, informou sobre procedimento na secretaria que foi distribuído a membro suplente, sendo hipótese de revisor, e, dessa forma, indagou quem funcionaria como revisor. A Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues informou que já houve precedente no Colegiado, tendo sido deliberado à epoca que o revisor seria o membro subsequente na antiguidade do membro titular substituído, tendo sido deliberado, por unanimidade, que será utilizada a mesma regra para procedimentos distribuídos a membros suplentes com hipótese de revisor; 5.3 - O Presidente apresentou em mesa o Processo nº 2011.00118205, que trata de proposta dispondo sobre a distribuição de processos aos membros do Ministério Público em exercício no segundo grau de jurisdição. A Coordenadora do 1º Centro de Apoio Operacional aos Procuradores de Justiça, Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues, apresentou os esclarecimentos sobre a proposta no sentido de que os processos oriundos do Tribunal de Justiça, com ingresso nos 1º CAO no período compreendido entre o 1º e o último dia de cada mês, serão distribuídos e encaminhados aos Procuradores de Justiça que estiverem em exercício nos correspondentes órgãos de execução na vigência do mês. O Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard solicitou ao Presidente que fosse realizado estudo com relação aos processos da Assessoria Cível, tendo em vista a implantação do processo eletrônico pelo Tribunal de Justiça. O Colegiado aprovou, por unanimidade de votos, a minuta de Resolução dispondo sobre a distribuição de processos aos membros do Ministério Público em exercício no segundo grau de jurisdição, com as seguintes alterações: 1) a inclusão de um artigo revogando a Resolução GPGJ nº 636; 2) no art. 5º, a alteração do texto no sentido de dar eficácia imediata na área Criminal e a vigência a partir de 1º de junho de 2011 na área Cível; 3) no art. 2º, a alteração da expressão “considerar-se-á intimado o Procurador de Justiça” por ““considerar-se-á dirigida a intimação ao Procurador de Justiça”. A Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues prestou elogio público à equipe da informática que estava trabalhando incansavelmente na implementação do processo eletrônico; 5.4 - O Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega apresentou um breve relato dos principais atos tomados no período em que esteve no cargo de Procurador-Geral de Justiça, representando o Órgão Especial no decanato, tendo em vista o período de desincompatibilização do Dr. Cláudio Lopes. Aproveitou para prestar elogio público aos Promotores de Justiça Mateus Picanço de Lemos Pinaud, Reinaldo Moreno Lomba e Ana Carolina Moraes Coelho; 5.5 - A Procuradora de Justiça Fátima Maria Ferreira Melo apresentou voto de louvor aos Promotores de Justiça titulares das áreas atingidas pela tragédia, por sua atuação na administração dos problemas, sendo aprovado, por aclamação. O Presidente apresentou um breve relatório acerca das providências adotadas pelo Ministério Público, relativas às enchentes que assolaram parte da Região Serrana. Informou que a participação do Ministério Público foi bastante importante nas providências iniciais, principalmente com relação à identificação dos mortos e a expansão do Instituto Médico Legal de Nova Friburgo. Informou que os coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais estão em permanente contato com os Promotores de Justiça da região, auxiliando-os na realização das funções institucionais. A Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho propôs a consignação de elogio na Folha Funcional dos membros e servidores que atuaram na região atingida pelas enchentes. A Corregedora-Geral, Procuradora de Justiça Maria Cristina Menezes de Azevedo, informou ter sido encaminhado expediente ao Exmo. Procurador-Geral de Justiça com proposta de elogio em conjunto aos membros do Ministério Público que atuaram na resoluçao dos problemas advindos da tragédia que assolou a região serrana do Estado. Expressou, ainda, que a atuação excedeu em muito ao dever exigido dos membros do Ministério Público; 6) O Procurador de Justiça Hugo Jerke recordou que o projeto de lei aprovado pelo Colegiado, relativo à criação de vários cargos de assessoramento, ressaltando que os cargos de Assessor de Procurador de Justiça foi criado em virtude de emenda no projeto original, para atender o grupo de Procuradores de Justiça das Câmaras, e, dessa forma, solicitou que fosse nomeado um assessor para cada grupo de cinco Procuradores de Justiça que atuam nas Câmara Criminais, a fim de auxiliarem nesse novo sistema a ser implantado pelo Tribunal de Justiça. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, às 17h30m, da qual foi lavrada a presente ata pelo Secretário do Colegiado, Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima, a qual a subscreve, juntamente com o Presidente. (Aprovada na Sessão de 14 de março de 2011.)\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA\r\n\r\nLEVI DE AZEVEDO QUARESMA\r\n\r\nHUGO JERKE\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO CHAVES DA COSTA\r\n\r\nERTULEI LAUREANO MATOS\r\n\r\nMÁRCIO KLANG\r\n\r\nFÁTIMA MARIA FERREIRA MELO\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nMÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\nPATRÍCIA SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nNILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\nKÁTIA AQUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nLILIAN MOREIRA PINHO\r\n\r\nLEILA MACHADO COSTA\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n(Membro e Secretário)\r\n\r\nId: 1099782"
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                        "ACÓRDÃO Nº 51/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 250.942-2/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato nº 017/01, celebrado em 23/05/2002, entre a Secretaria Municipal de Saúde de Campos do Goytacazes e a empresa A.W. da Costa Restaurante, cujo objeto é a aquisição de leite especial para a Divisão de Nutrição da SMS, no valor global de R$ 90.244,60, pelo prazo máximo de 06 (seis) meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 235/237-v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige a imputação de débito por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 10.000,16 UFIR-RJ ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, correspondente às diferenças apuradas na aquisição de leite por preços superiores aos praticados no mercado, com fulcro no artigo 23 c/c o artigo 29 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 4/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/01/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1099687"
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                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 59/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/04/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.507-2/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/AUTARQUIA MUN. ENSINO SUP. NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ CARLOS ABBUD.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.519-6/2006 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/Recurso de Revisão interposto por ANTONIO AMÂNCIO DE LIMA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.631-0/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.833-2/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE DUAS BARRAS/Imputação de Débito a ANTONIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO.\r\n\r\nId: 1099486"
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                    "1099559": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 60/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/04/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.430-9/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recursos de Reconsideração interposto por SÉRGIO MACHADO ALMEIDA, JORGE DA SILVA AMORELLI, este representado por seu procurador HORMINDO BICUDO NETO, OAB/RJ 51.891, e por JOÃO RIBEIRO DE CAMPOS, contra decisão proferida na sessão de 17.11.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.852-0/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CANTAGALO/Recurso de Reconsideração interposto por HEITOR VILA NOVA PURGER, contra decisão proferida na sessão de 15.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.919-6/2002 - CONTRATO DE OBRAS/PREFEITURA DE VASSOURAS/Recurso de Reconsideração interposto por ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS, contra decisão proferida na sessão de 21.10.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.108-5/2007 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL DE VALENÇA/Recurso de Reconsideração interposto por CLARA PENTAGNA BRUNO, contra decisão proferida na sessão de 17.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.354-8/2003 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por MIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA, contra decisão proferida na sessão de 13.04.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.225-8/2006 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, contra decisão proferida na sessão de 26.01.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.307-5/2004 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Embargos de Declaração interposto por OMAIR CUNHA DINIZ, contra decisão proferida na sessão de 30.08.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.888-0/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Imputação de Débito a PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.194-1/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Imputação de Débito a ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.048-1/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Imputação de Débito a EVERALDO LOBACK CORDEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 272.040-6/2001 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE MAGÉ/Imputação de Débito a NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.677-9/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE NILÓPOLIS/Recurso a GEORGETE COSTA RIBEIRO, contra decisão proferida na sessão de 29.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.307-0/2007 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA/Recurso de Reconsideração interposto por ADRIANO CARNEIRO GIGLIO, contra decisão proferida na sessão de 17.11.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.865-6/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/SERV. AUT. CAPT. ÁGUA TRAT. ESG. ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por SERVIÇO AUT. DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, contra decisão proferida na sessão de 05.07.2007.\r\n\r\nId: 1099559"
                    ],
                    "1099686": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 61/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/04/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.146-6/2004 - CONTRATO/PREFEITURA DE MACAÉ/Imputação de Débito a SYLVIO LOPES TEIXEIRA.\r\n\r\nId: 1099686"
                    ],
                    "1099700": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 62/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/04/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.998-6/1999 - TERMO ADITIVO/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT, contra decisão proferida na sessão de 18.12.2007.\r\n\r\nId: 1099700"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1097006": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n219978-8/08\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n983/2011 \r\n\r\n219164-7/07\r\n\r\nMOISÉS OLIVEIRA LUGÃO\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n1344/2011 \r\n\r\n209280-3/06\r\n\r\nMÁRIO FERNANDO BONIN\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n39895/2010\r\n\r\n210605-2/09\r\n\r\nALCEU VILELA PAIVA JUNIOR\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43044/2010\r\n\r\n218198-1/07\r\n\r\nJORGE SILVANO VILELA\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43873/2010\r\n\r\n225841-3/08\r\n\r\nEDUARDA CASPARY ALVES FREITAS BAIRRAL\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n44267/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n101742-3/10\r\n\r\nMÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n640/2011 \r\n\r\n107530-3/08\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS SUAREZ DAVID\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n1415/2011 \r\n\r\n207633-8/05\r\n\r\nMANUEL ROSA DA SILVA\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n2332/2011 \r\n\r\n100101-7/07\r\n\r\nALBUÍNO CUNHA DE AZEREDO\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n43739/2010\r\n\r\n212635-5/06\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA JORDÃO\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43810/2010\r\n\r\n212635-5/06\r\n\r\nNELSON LUIS BERTINO DOS SANTOS\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43821/2010\r\n\r\n111871-2/10\r\n\r\nMÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n44045/2010\r\n\r\n225386-0/10\r\n\r\nMARGARETH CASPARY BARRETO DIAS\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n44128/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n108013-4/04\r\n\r\nZÉLIO BATISTA JÚNIOR\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n41910/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n225841-3/08\r\n\r\nEDUARDA CASPARY ALVES FREITAS BAIRRAL\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n44263/2010\r\n\r\n212992-9/00\r\n\r\nJORGE HENRIQUE NUNES\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n44401/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n216480-2/09\r\n\r\nCAROLINA TAVARES DE LIMA\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n2929/2011 \r\n\r\n203902-7/09\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE BRANDÃO BEZERRA\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n37553/2010\r\n\r\n273311-6/04\r\n\r\nMAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43372/2010\r\n\r\n212992-9/00\r\n\r\nJORGE HENRIQUE NUNES\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n44403/2010\r\n\r\nId: 1097006"
                    ]
                }
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            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1099666": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.811 - Exonera LUIZA SICILIANO AIETA, matr. 02/4144/0-4, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do GC1, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, em vaga decorrente da exoneração de Kátia da Silva Machado, matr. 02/4091/0-9, com validade a contar de 01.03.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.812 - Nomeia SERGIO GUILHERME POLICIANO PERES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, em vaga decorrente da exoneração de Luiza Siciliano Aieta, matr. 02/4144/0-4, com validade a contar de 01.03.2011.\r\n\r\nId: 1099666"
                    ],
                    "1099672": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 17.813, DE 14 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDivulga a relação dos Municípios jurisdicionados com população inferior a 50.000 habitantes que apresentaram o Termo de Opção Semestral, referente ao 1º Semestre de 2011, conforme disposto no artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 222/02.\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 12 da Deliberação TCE-RJ nº 222/02 e o que consta no Processo nº 300.879-3/11,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar, por meio do Anexo, a relação dos Municípios jurisdicionados com população inferior a cinquenta mil habitantes que comunicaram a este Tribunal, a sua Opção Semestral prevista no artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 222/02 e atribuir a cada um desses Poderes Municipais um Código de Acesso Eletrônico, com validade para o primeiro semestre do exercício em referência, visando à emissão semestral dos seguintes Relatórios e Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal:\r\n\r\nI - Demonstrativos que acompanham o Relatório Resumido da Execução Orçamentária previstos no artigo 53 da Lei Complementar nº 101/00 (Anexos III e seguintes da Deliberação nº 222/02);\r\n\r\nII - Relatório de Gestão Fiscal dos Poderes Executivo e Legislativo.\r\n\r\nArt. 2º - Os Municípios jurisdicionados com população inferior a cinquenta mil habitantes não relacionados no Anexo, por não terem apresentado o Termo de Opção Semestral, deverão emitir bimestralmente os Demonstrativos de que trata o inciso I do artigo 1º e quadrimestralmente o Relatório de Gestão Fiscal previsto no inciso II do mesmo artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCÓDIGOS DE ACESSO ELETRÔNICO DECORRENTES \r\n\r\nDO TERMO DE OPÇÃO SEMESTRAL\r\n\r\n- 1º SEMESTRE DE 2011 -\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPODER LEGISLATIVO\r\n\r\nPODER EXECUTIVO\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n0134393663\r\n\r\n0090746314\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n0091052342\r\n\r\n0096409608\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0102173876\r\n\r\n0091789963\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0109608045\r\n\r\n0127486422\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0108329013\r\n\r\n0090687162\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0106431253\r\n\r\n0115037453\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0121475663\r\n\r\n0111209430\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0094098956\r\n\r\n0093881590\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n0131549350\r\n\r\n0107268128\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0110738509\r\n\r\n0125286399\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n0101478457\r\n\r\n0095120684\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n0091355463\r\n\r\n0112668735\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0092083825\r\n\r\n0126150674\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0112911432\r\n\r\n0121139036\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n0122591621\r\n\r\n0092381695\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0091323916\r\n\r\n0108027111\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0092523016\r\n\r\n0093454891\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n0094319187\r\n\r\n0119838144\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0091384858\r\n\r\n0099241505\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0095810022\r\n\r\n0090676589\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0102975711\r\n\r\n0129464361\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0114300814\r\n\r\n0117447890\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n0118322579\r\n\r\n0124330743\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0090662231\r\n\r\n0091792785\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n0092970354\r\n\r\n0112385011\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0091034108\r\n\r\n0097689441\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0122001823\r\n\r\n0113055241\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n0091164557\r\n\r\n0094135703\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n0125956687\r\n\r\n0107767455\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0092210870\r\n\r\n0094237640\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0093138512\r\n\r\n0091389409\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0093226381\r\n\r\n0100636542\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0095963856\r\n\r\n0123396268\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n0121058532\r\n\r\n0108366842\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n0093399878\r\n\r\n0090669692\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0091953082\r\n\r\n0090987064\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n1. Os Municípios com população inferior a 50.000 habitantes poderão fazer a opção semestral para o próximo exercício, mediante apresentação do Termo de Opção Semestral, no período de 3 de janeiro a 28 de fevereiro de 2012, observados os requisitos previstos na Deliberação TCE-RJ nº 222/02;\r\n\r\n2. O código de acesso eletrônico constitui-se de número composto por 10 algarismos, devendo ser digitados inclusive os zeros à esquerda.\r\n\r\nId: 1099672"
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            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1099667": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.657-3/2011 - Reynaldo Romero Valle; proc. TCE nº 300.722-4/2011 - Péricles Leandro Arnaud, matr. 02/3027/0-5; proc. TCE nº 300.721-0/2011 - Maristela de Medeiros Tavares, matr. 02/2774/0-7; proc. TCE nº 300.809-8/2011 - Lucia Regallo, matr. 02/1183/3-9; proc. TCE nº 300.880-2/2011 - Ricardo Gomes Donadio, matr. 02/3640/0-1. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.800-2/2011 - Clarice Vieira Motta Raposo, matr. 02/3962/0-3. AUTORIZO a retificação do nome da servidora para Clarice Vieira Motta. \r\n\r\nProc. TCE nº 300.837-5/2011 - Thiago Coelho Castello Branco, matr. 02/4163/0-8. AUTORIZO a emissão de Declaração.\r\n\r\nId: 1099667"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1099680": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.220-6/11\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE 3 (TRÊS) IMPRESSORAS LASER COLORIDA OFÍCIO II, INCLUÍDOS OS SUPRIMENTOS E OS SERVIÇOS DE GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NECESSÁRIOS \r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA., com o valor total negociado de R$ 45.030,00 (quarenta e cinco mil e trinta reais).\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.423-2/10\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE CHAVEIRO \r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1099680"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1099801": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 16/03/2011 - QUARTA-FEIRA, ÀS 09 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a ser realizar no dia 16 de março de 2011, quarta-feira, às 09 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO MELO Presidente\r\n\r\nId: 1099801"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1099802": [
                        "II - Ofícios",
                        "EMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 802/2007)\r\n\r\nEMENDA\r\n\r\nModifica o inciso IV do art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\nIV. Descontados os valores referentes aos investimentos, a arrecadação reverter-se-á em remuneração do preso, nos termos do art. 29, §§ 1º e 2º da Lei de Execução Penal (LEP) - Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara corrigir a flexão verbal e para explicitar a Lei do art. citado, tornando a proposição mais clara e precisa, conforme determina o Art. 11 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 802-A/2007\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nCRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “PROJETO TECENDO A CIDADANIA”.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o “Projeto Tecendo a Cidadania”. \r\n\r\nParágrafo único. O Projeto tem por objetivo a utilização das sobras (retalhos) da indústria de confecção do Estado como matéria-prima para produtos diversos, proporcionando à população carcerária, preferencialmente à feminina, a utilização do tempo ocioso em atividade de terapia ocupacional. \r\n\r\nArt. 2º A operacionalidade do Projeto processar-se-á da seguinte forma: \r\n\r\nI. As unidades selecionadas para a implantação das oficinas receberão o maquinário e insumos necessários, e aos detentos serão ministrados cursos sobre como confeccionar os produtos; \r\n\r\nII. Após dois meses do início da arrecadação, os produtos finalizados serão destinados às unidades selecionadas; \r\n\r\nIII. Após a elaboração dos diversos produtos, os mesmos serão distribuídos entre os quiosques, estrategicamente localizados em pontos turísticos, hotéis, aeroportos e rodoviárias, com o objetivo de sua comercialização; \r\n\r\nIV. Descontados os valores referentes aos investimentos, a arrecadação reverter-se-á em remuneração do preso, nos termos do art. 29, §§ 1º e 2º da Lei de Execução Penal (LEP) - Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; BERNARDO ROSSI; MARCUS VINICIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 802/2007: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 912/2007)\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nModifica o Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Fica estabelecido cota de no mínimo 30% (trinta por cento) para mulheres, nos programas de incentivo ao esporte, mantidos ou financiados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara declinar por extenso a porcentagem citada, obedecendo à determinação do Art. 11, II, “f” da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, a fim de tornar a proposição mais precisa.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nModifica o Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 9º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 912/2007\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nESTABELECE COTA NOS PROGRAMAS DE ESPORTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica estabelecido cota de no mínimo 30% (trinta por cento) para mulheres, nos programas de incentivo ao esporte, mantidos ou financiados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º As dotações orçamentárias dos programas de incentivo ao esporte, mantidos ou financiados pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, deverão levar em conta as cotas de que trata esta Lei.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 912/2007: DEPUTADA INÊS PANDELO\r\n\r\nAprovada a emenda de Plenário nº 02.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2021/2009)\r\n\r\nEMENDA\r\n\r\nModifica o art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 9º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2021-A/2009\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI DE Nº 4.374, DE 15 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam todos os estabelecimentos bancários localizados no Estado do Rio de Janeiro obrigados a afixar cartazes em locais visíveis aos funcionários e aos seus usuários, informando o teor da Lei nº 4.374, de 15 de julho de 2004, que determina a colocação de caixas convencionais no andar térreo das redes bancárias para o atendimento de pessoas idosas, da pessoa com deficiência e gestantes.\r\n\r\nParágrafo único. Os cartazes a que se refere o caput deste artigo serão afixados em local visível, próximos aos caixas convencionais, e deverão ser confeccionados no formato A3 (297 mm de largura e 420 mm de altura), com texto impresso com letras proporcionais às dimensões da área do local e do cartaz, e de fácil visualização.\r\n\r\nArt. 2º O descumprimento ao disposto na presente Lei acarretará em multa de 500 (quinhentas) UFIRs por estabelecimento descumpridor da norma legal.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2021/2009: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 3382/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INCENTIVO AO ENSINO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - CEFOP E O FUNDO ESTADUAL DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FEFOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor(es): Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Ciência e Tecnologia; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 21.12.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O Poder Executivo incentivará o ensino de formação e qualificação profissional nos níveis escolares regulares, dando apóio aos cursos de treinamento e capacitação, incentivando a criação de cursos técnicos para a formação de profissionais.\r\n\r\nArt. 2º- O Estado incentivará os cursos de requalificação profissional aos trabalhadores que necessitam de ampliação de seus conhecimentos na área de sua atuação.\r\n\r\nArt. 3º- Os órgãos do Poder Executivo responsáveis pelos cursos de formação e qualificação profissional sempre levarão em conta a vocação regional dos Municípios, visando o desenvolvimento local.\r\n\r\nParágrafo único - O Estado visa fortalecer as somas de seus potenciais regionais, considerando as características singulares, vocações econômicas e sociais próprias.\r\n\r\nArt. 4º- O Estado em respeito às políticas públicas de inclusão garantirá cursos de formação e qualificação profissional atendendo as pessoas com deficiência.\r\n\r\nArt. 5º- O Estado poderá firmar convênios com os Municípios visando o incentivo e a implantação de cursos de formação e qualificação profissional nos Municípios.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderão ser firmadas parcerias com entidades privadas que promovam atividades e programação voltadas para a formação profissional.\r\n\r\nDO CONSELHO ESTADUAL DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - CEFOP\r\n\r\nArt. 6º- Fica instituído o Conselho Estadual de Formação e Qualificação Profissional - CEFOP, com competência para deliberar sobre a política estadual de formação e qualificação profissional, através da integração dos diversos órgãos e entidades que trabalham com qualificação profissional no Estado do Rio de Janeiro, convergindo suas ações para formação profissional do cidadão.\r\n\r\nArt. 7º- Caberá ao Conselho Estadual de Formação e Qualificação Profissional - CEFOP estabelecer ações conjuntas no sentido de enfrentar os desafios e potencializar as muitas oportunidades existentes para o desenvolvimento da formação profissional, gerando oportunidades de trabalho e renda, bem como estimular o aproveitamento das vocações regionais, levando à preservação das culturas locais e à formação de uma mentalidade empreendedora, por meio da preparação para o mercado competitivo.\r\n\r\nArt. 8º- O Conselho Estadual de Formação e Qualificação Profissional - CEFOP, órgão colegiado de caráter consultivo e de assessoramento aos órgãos e entidades que executam a política de formação e qualificação profissional no Estado, tem as seguintes competências:\r\n\r\nI - propor políticas de apoio a formação profissional;\r\n\r\nII - acompanhar as ações das entidades que realizem programas/projetos na área de formação profissional;\r\n\r\nIII - assegurar articulações e parcerias com órgãos e instituições federais, estaduais, municipais que atuem na formação profissional e outras entidades afins de âmbito nacional e internacional;\r\n\r\nIV - sugerir programas e projetos de apoio à pesquisa, incentivo e implantação de cursos de formação e qualificação profissional no âmbito nacional, estadual e internacional;\r\n\r\nArt. 9º- O Conselho Estadual de Formação e Qualificação Profissional - CEFOP terá como meta desenvolver um permanente programa de trabalho, fundado nos seguintes princípios:\r\n\r\nI - contribuir com ações voltadas ao fomento, maior visibilidade, reconhecimento e a valorização da formação profissional;\r\n\r\nII - contribuir para uma adequada definição e no ajustamento de políticas públicas com o objetivo de garantir consolidação da formação profissional em nosso Estado;\r\n\r\nIII - instituir política de intermediação de mão-de-obra paralelamente à formação e qualificação profissional.\r\n\r\nIV - colaborar e estimular a formação profissional como instrumento efetivo de dinamização da economia solidária, de geração de renda e da ocupação em cada região;\r\n\r\nV - assegurar o acompanhamento das atividades para a produção de dados estatísticos que permitam obtenção das informações atualizadas sobre a formação e qualificação profissional.\r\n\r\nArt. 10 - O Conselho Estadual de Formação e Qualificação Profissional - CEFOP será vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, órgão com a competência para adotar as providências necessárias à sua instalação e funcionamento.\r\n\r\nArt. 11 - O Conselho Estadual de Formação e Qualificação Profissional - CEFOP será constituído por membros natos, membros representantes de instituições e pessoas físicas ligadas à formação e qualificação profissional - CEFOP:\r\n\r\n§ 1º - caberá ao Poder Executivo regulamentar a composição do Conselho Estadual de Formação e Qualificação Profissional - CEFOP.\r\n\r\n§ 2º - A Presidência do Conselho Estadual de Formação e Qualificação Profissional ficará a cargo do Secretário de Estado de Trabalho e Renda;\r\n\r\n§ 3º - Fica assegurada a participação da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, da Se cretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura no Conselho Estadual de Formação e Qualificação Profissional - CEFOP.\r\n\r\n§ 4º - Ficam asseguradas a participação do SEBRAE, SESI, SENAI e FIRJAN;\r\n\r\nArt. 12 - A organização, o funcionamento e as atribuições dos membros integrantes do Conselho serão definidos no Regimento Interno que disporá também sobre os casos de perda de mandato e forma de substituição dos membros e período do mandato.\r\n\r\nArt. 13 - A função dos membros do Conselho é considerada de interesse público e não será remunerada.\r\n\r\nArt. 14 - Os órgãos e entidades governamentais e não governamentais participantes do Conselho deverão, quando solicitados pelo Conselho, prestar informações e fornecer dados e/ou estudos pertinentes às suas respectivas áreas de atuação.\r\n\r\nArt. 15 - Dar-se-á, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, após a publicação desta Lei, a adoção dos procedimentos e atos necessários à instalação e funcionamento do Conselho Estadual de Formação e Qualificação Profissional - CEFOP.\r\n\r\n§ 1º As entidades não governamentais escolhidas para integrar o Conselho encaminharão ao Gabinete do Governador, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Lei, os nomes do titular e suplente que as representarão.\r\n\r\n§ 2º A posse dos Conselheiros dar-se-á quando da instalação do Conselho.\r\n\r\nArt. 16 - Instalado o Conselho Estadual de Formação e Qualificação Profissional - CEFOP, fica assegurado o prazo de até 60 (sessenta) dias para discussão e aprovação do seu Regimento Interno, que deverá ser homologado pelo Chefe do Executivo, mediante Decreto.\r\n\r\nArt. 17 - O Conselho Estadual de Formação e Qualificação Profissional - CEFOP organizará a cada 02 (dois) anos um Fórum de Formação e Qualificação Profissional - CEFOP do Rio de Janeiro onde as diretrizes para o desenvolvimento de políticas públicas são construídas, de forma democrática e participativa.\r\n\r\nArt. 18 - Fica a cargo do Conselho Estadual de Formação e Qualificação Profissional - CEFOP formar um banco de dados de informações cadastrais de cursos profissionalizantes dos profissionais que atuam na área no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDO FUNDO ESTADUAL DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FEFOP\r\n\r\nArt. 19 - Fica criado o Fundo Estadual de Formação e Qualificação Profissional - FEFOP do Estado do Rio de Janeiro destinado a financiar programas e projetos relacionados à formação e qualificação profissional.\r\n\r\n§1º Constituem recursos do Fundo Estadual de Formação e Qualificação Profissional - FEFOP\r\n\r\nI - Recursos orçamentários e transferências orçamentárias;\r\n\r\nII - Recursos provenientes de programas de pesquisa e desenvolvimento;\r\n\r\nIII - Recursos provenientes de agentes de fomento ou creditícios nacionais ou internacionais;\r\n\r\nIV - Recursos de programas nacionais e internacionais voltados à formação e qualificação profissional.\r\n\r\n§2º A criação do Fundo Estadual de Formação e Qualificação Profissional - FEFOP do Estado do Rio de Janeiro tem, entre outros propósitos, incentivar e implementar a formação e qualificação profissional.\r\n\r\nArt. 20 - A aplicação e gestão dos recursos do Fundo Estadual de Formação e Qualificação Profissional - FEFOP ficará a cargo da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, observadas as disposições desta lei e sua respectiva regulamentação.\r\n\r\nArt. 21 - O Poder Executivo regulamentará as atribuições do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Formação e Qualificação Profissional - FEFOP, que será responsável pela gestão do Fundo Estadual de Formação e Qualificação Profissional - FEFOP\r\n\r\nArt. 22 - A participação no Comitê Gestor do Fundo Estadual de Formação e Qualificação Profissional - FEFOP não será remunerada.\r\n\r\nArt. 23 - Os mandatos dos membros do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Formação e Qualificação Profissional - FEFOP serão de 2 (dois) anos, admitida uma recondução, devendo a investidura ocorrer no prazo de até 90 (noventa) dias a partir da publicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 24 - Poderão ter acesso aos recursos do Fundo Estadual de Formação e Qualificação Profissional - FEFOP, na qualidade de agentes promotores:\r\n\r\nI - companhias, fundações e empresas de natureza pública de âmbito estadual, municipal ou regional;\r\n\r\nII - prefeituras municipais;\r\n\r\nIII - cooperativas populares;\r\n\r\nIV - sindicatos e associações representativas de trabalhadores;\r\n\r\nV - organizações da sociedade civil de interesse público;\r\n\r\nVI - empresas privadas que desempenhem atividades de profissionalização de empregados;\r\n\r\nVII - outros órgãos ou entidades com atuação na área de formação e qualificação profissional.\r\n\r\n§ 1° - Para ter acesso aos recursos do Fundo Estadual de Formação e Qualificação Profissional - FEFOP, os agentes promotores devem se credenciar junto ao órgão operador e apresentar projetos compatíveis com as metas e critérios estabelecidos para aplicação dos recursos;\r\n\r\n§ 2° - O Estado poderá firmar acordo de cooperação ou convênio com o município ou, a critério de dois ou mais municípios, com consórcio por eles constituído.\r\n\r\nArt. 25 - O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 26 - Essa Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDiscutir a qualificação profissional nos tempos atuais se tornou papel fundamental nas organizações e nas instituições de treinamento de pessoas ou ainda, profissionais. A qualificação deve incentivar aos cidadãos a se auto-desenvolver, a buscar o seu próprio meio de reciclagem. O profissional de treinamento por sua vez, deverá conscientizar os funcionários da importância da busca constante da aprendizagem contínua. Diante do exposto, é preciso entender os aspectos primordiais da relação existente na qualificação. Para que haja qualificação, é preciso que haja aprendizado. Sim, pois a condição para a qualificação é a alteração no quadro existente de conhecimento e de aceitação de determinadas realidades.\r\n\r\nA aprendizagem é o processo pelo qual o indivíduo passa a perceber novas percepções em relação a novas ou antigas experiências. É a mudança de comportamento obtido através de novas reações oriundos de fatores emocionais, neurológicos, realidades externas ou simplesmente novas formas de pensar. O que define os parâmetros que direcionarão os caminhos da aprendizagem são os filtros. Eles servem para bloquear a possibilidade de novas aprendizagens ou novas percepções. É um fator emocional. Em sumo, o ambiente está sempre criando condições para o aprendizado. Logo, para que seja proveitoso os grandes treinamentos empresariais, os cursos de graduação e pós graduação, os mini-treinamentos organizacionais, reuniões estratégicas ou ainda informais, é necessário entender o processo de aprendizagem a partir da necessidade da mudança e adequação às realidades, não esquecendo a “quebra” dos filtros existentes em nossas vidas. \r\n\r\nO presente Projeto de Lei visa criar incentivos a qualificação e formação profissional a diversos setores da sociedade que necessitam se aprimorar para o mercado de trabalho, bem como, instituir o Conselho Estadual de Formação e Qualificação Profissional - CEFOP e o Fundo Estadual de Formação e Qualificação Profissional - FEFOP.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 46/2011\r\n\r\nINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, \"SEMANA ESTADUAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES\".\r\n\r\nAutor(es): Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora\r\n\r\nEm 02.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°. - Fica instituído no Calendário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, “A Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes, a ser realizada, anualmente, na semana que antecede o dia 25 de maio - Dia Nacional da Adoção, com a realização de Sessão Solene Extraordinária.\r\n\r\nArt. 2°. - A Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes tem por finalidade a reflexão, a agilização, a comemoração e a realização de campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade do tema “adoção” com a realização de debates, palestras e seminários e a promoção de iniciativas visando à adoção de crianças e adolescentes em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados SABINO, André Correa, Luiz Martins, Inês Pandeló, Rafael do Gordo, Graça Pereira, Waguinho, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, Domingos Brazão, Gilberto Palmares, Janio Mendes, Márcio Pacheco, Marcio Panisset, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Samuel Malafaia, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de Resolução tem por finalidade institui no calendário oficial da Assembleia legislativa do Estado do Rio de janeiro com a finalidade de promover, dentro da esfera do Poder legislativo, a discussão do tema adoção de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA instituição da Semana Estadual da Adoção destina-se a estabelecer na Assembleia do Estado do Rio de Janeiro, uma semana dedicada à questão da adoção, que por sua relevância, traz a lume problemas que devem ser resolvidos como a lentidão dos processos e a própria situação das crianças passíveis de serem adotadas. A presente propositura, com a instituição da Semana Estadual da Adoção visa, sobretudo, provocar a reflexão, a agilização e o debate público, sobre a questão da adoção, envolvendo poderes e órgãos estatais juntamente com entidades da Sociedade Civil. \r\n\r\nMuitos pontos devem ser debatidos e agilizados. A despeito do sistema de adoção do Estado do Rio de Janeiro ser tido como um dos melhores do mundo e, por isso, ser referência mundial, a adoção necessita de aperfeiçoamento em todas as suas etapas, juntamente, com o estabelecimento ou aperfeiçoamento de uma rede de apoio permanente, a fim de que pais e filhos, não se sintam sozinhos na sua experiência particular de família constituída pelos laços de afeto e muito carinho, não pelos aspectos puramente biológicos. Nesse sentido, cabe lembrar que a “adoção” não é a última maneira de se ter filhos, mas sim, outra forma de ser pais. Essas questões devem ser refletidas e comemoradas na Semana Estadual da Adoção. \r\n\r\nA adoção é uma experiência humana que demanda de todos envolvidos, em suas múltiplas expressões, um permanente debate dos direitos e deveres, no sentido de implementar estudos e ações, para a troca de idéias e de experiências, que precisa ser mais bem compreendido pelos poderes públicos e pela sociedade. \r\n\r\nA instituição da Semana Estadual da Adoção, além dos aspectos motivadores que vimos acima, procura regulamentar a Lei Federal nº 10.447, de 9 de maio de 2002, que institui o Dia Nacional da Adoção a ser comemorado no dia 25 de maio. Por essas razões, é fundamental, a instituição da Semana Estadual da Adoção.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 48/2011\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA INVESTIGAR A SITUAÇÃO DA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SEUS PROFISSIONAIS, AS CONTRATAÇÕES IRREGULARES, O SUPERFATURAMENTO NA COMPRA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS E O DERRAME DE REMÉDIOS FALSOS E CONTRABANDEADOS VENDIDOS POR FARMÁCIAS E POSSIVELMENTE DISTRIBUÍDOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para investigar a situação da rede de saúde do Estado do Rio de Janeiro, as condições de trabalho dos seus profissionais, as contratações irregulares, o superfaturamento na compra de medicamentos e equipamentos e o derrame de remédios falsos e contrabandeados vendidos por farmácias e possivelmente distribuídos por órgãos públicos. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Parlamentar de Inquérito ora instituída será composta de 5 (cinco) membros e terá prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de seus trabalhos, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, na forma do disposto no 6º, do Art. 30, do Regimento Interno desta Casa de Leis.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nOFÍCIO GABMS 178/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 21.12.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nExmº Sr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho comunicar a V.Exa., que estarei ausente das sessões deliberativas no período de 07 (sete) dias a contar da presente já que estarei sendo submetido a uma intervenção cirúrgica, conforme atestado médico em anexo. Em face do exposto, solicito que sejam abonadas as respectivas faltas.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento votos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GABMS 181/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 21.12.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nExmº Sr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho comunicar a V.Exa., que estarei ausente das sessões deliberativas no período de 07 (sete) dias a contar da presente data, tendo em vista encontrar-me em convalescência de uma intervenção cirúrgica ocorrida em 06/12/2010, conforme atestado médico em anexo. Em face do exposto, solicito que sejam abonadas as respectivas faltas.\r\n\r\nSem mais para o momento, subscrevo-me\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 126/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRef.: Relatório da LRF - 3º Quadrimestre Consolidado/2010\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nEncaminho, em anexo, cópia do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre Consolidado - Exercício de 2010, exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000, publicado no Diário Oficial de 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nPAULO TAFNER\r\n\r\nSubsecretário Geral de Fazenda\r\n\r\nMatrícula: 0968.607\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n45 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Secretario Municipal de Transportes, Alexandre Sansão Fontes, medidas necessárias, para a instalação de lombada eletrônica, na Avenida Dom Helder Câmara na altura do nº 4341, sentido Centro/RJ, no Bairro de Del Castilho.\r\n\r\nDEPUTADA INES PANDELO\r\n\r\n37 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, a implantação de um Restaurante Cidadão no Município de Barra do Piraí.\r\n\r\n38 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, a implantação de uma Linha de Ônibus Intermunicipal entre os Municípios de Resende e Campos, passando por Barra mansa, Volta Redonda e Macaé.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES\r\n\r\n39 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sergio Cabral, a implantação de uma Unidade do Programa de Atendimento ao Cidadão e ao Empresário - Rio Poupa Tempo, no bairro da Taquara, Rio de Janeiro, conforme Emenda Orçamentária.\r\n\r\n40 - SOLICITA ao Exmo Sr. Eduardo Paes, Prefeito do Município do Rio de Janeiro, providências para que seja dado destinação ao uso público pleno no espaço localizado nas confluências das Ruas Camarista Méier, Borja Reis e Dias da Cruz, no bairro do Engenho de Dentro, com a implantação de Praça ou outro bem público.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n43 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para construção de uma quadra de futsal na Rua Aida Cury com Oldenir de Souza, no Bairro Raul Veiga, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n44 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para doação de um veículo para atender as necessidades da Defesa Civil do Município de Pinheiral.\r\n\r\nDEPUTADO ROGERIO CABRAL\r\n\r\n41 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sergio Cabral, a ampliação do número de vagas do Concurso Público realizado pela EMATER-RIO, em virtude do desastre ambiental, ocorrido na Região Serrana.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n42 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a implantação de uma Unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC no Município de Belford Roxo.\r\n\r\nId: 1099802"
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                        "ATO “E”/MD/Nº 2580/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, OSCAR JOAQUIM FILHO, matrícula nº 402.165-5, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2581/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 2569/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2582/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6936/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADELAIDE MARIA DA COSTA PEIXOTO, matrícula nº 406.660-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Constituição e Justiça , na vaga decorrente da exoneração de JORGE ANTONIO ALVES DE SOUZA,\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2583/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6940/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR OSCAR JOAQUIM FILHO, matrícula nº 402.165-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Rafael Picciani, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIO NORBERTO GONÇALVES,\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2584/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7474/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ERODICE TEIXEIRA GARCIA, matrícula nº 415.846-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Escola do Leislativo , na vaga decorrente da exoneração de SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2585/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7760/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HAMILTON GONÇALVES LOYOLA, matrícula nº 415.839-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de MARCIA VIEIRA TAVARES DA SILVA,\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2586/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7796/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SONIA MARIA BAHIENSE RODRIGUES, matrícula nº 408.553-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2587/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7798/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KARINNE DO NASCIMENTO PIERRE, matrícula nº 411.915-2, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2588/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7799/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO CARLOS EVORA CRESPO, matrícula nº 306.357-5, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSC - Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2589/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7841/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 415.845-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de ANDREIA CRISTINA MARIANO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2590/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7842/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALDIR BUSTAMANTE FILHO, matrícula nº 415.844-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de JOÃO LUIS TEIXEIRA RIBEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2591/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7848/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 415.843-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de ANA BARBARA GONÇALVES SUHETT AZEREDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2592/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7393/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO WYLLIS PAULO GONÇALVES, matrícula nº 415.842-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2593/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7768/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILSON SEVERO, matrícula nº 415.840-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2594/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7805/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILSON SIQUEIRA DE AGUIAR, matrícula nº 405.827-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2595/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3968/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE CARLOS DA SILVA, matrícula nº 415.815-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2596/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7156/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SONIA MARIA ROSSI, matrícula nº 415.634-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2597/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7157/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR BAPTISTA GOMES, matrícula nº 415.631-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2598/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7113/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 1311/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2599/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADELAIDE MARIA DA COSTA PEIXOTO, matrícula nº 406.660-1, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2600/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6623/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ABIGAIL DOS ANJOS SILVA, matrícula nº 411.533-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, na vaga decorrente da exoneração de ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2601/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7155/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO BOANERGES DA CONCEIÇÃO GRAÇA, matrícula nº 415.851-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2602/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7160/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIANA GODINHO BAPTISTA, matrícula nº 415..849-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES,1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2603/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7335/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIRGINIA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.484-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto a Liderança do PRTB - Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2604/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7694/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIS CARLOS DE ARAUJO, matrícula nº 412.994-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de ANA LUIZA REZENDE DE SOUZA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2605/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7847/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO AFONSO CUNHA , matrícula nº 415.847-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto a Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos - Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de ABDU NEME JORGE MAKHLUF., \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2606/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7871/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA MARIA FIGUEIREDO SIQUEIRA FALCÃO , matrícula nº 405.475-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto a 1ª Secretaria - Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDER ALVES DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2607/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7872/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA MARIA BEZERRA , matrícula nº 411.807-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto a 1ª Secretaria - Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de NANCI TAVARES DE FARIAS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2608/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7874/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANANI DE ANDRADE SANTOS , matrícula nº 411.352-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto a 1ª Secretaria - Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de LIGIA PELEGRINA DE PAIVA COUTINHO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2609/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7864/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNA SUELEN GOUVEIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 414.398-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2610/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7908/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA GONÇALVES CHAVES , matrícula nº 410.392-5, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de MAX DOS SANTOS FREITAS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2611/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 187909 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7909/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA GONÇALVES CHAVES, matrícula nº 410.392-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2612/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7910/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAX DOS SANTOS FREITAS , matrícula nº 413.145-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de FÁBIO PEREIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2613/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7911/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAX DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 413.145-4, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2614/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7920/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIS CLAUDIO JULIÃO DE MELLO, matrícula nº 415.850-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2615/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2043/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA CARDOZO DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.233-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2616/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2381/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEX ROCHA BRITO, matrícula nº 415.762-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2617/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5972/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HAROLDO TELES FEREIRA JUNIOR , matrícula nº 415.768-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ CARLOS MARIANO CONSTANTINO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2618/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6628/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUZIA FERREIRA PACHECO, matrícula nº 415.856-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2619/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7354/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO DA COSTA MOREIRA, matrícula nº 415.310-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Comissão, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro - Deputado Samuquinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2620/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7355/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELLE SALLES DA ROCHA, matrícula nº 415.293-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2621/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7530/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALLAN MARINHO SOARES, matrícula nº 413.605-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDER DE MORAES BONIFÁCIO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2622/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7873/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA ALVES, matrícula nº 407.870-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Primeira Secretaria - Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO PEREIRA LEITE, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2623/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº /2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDECLARAR a NULIDADE do ATO E/MD/Nº 1169/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2624/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1932/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDECLARAR a NULIDADE do ATO E/MD/Nº 1140/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2625/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1944/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDECLARAR a NULIDADE do ATO E/MD/Nº 1193/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2626/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1928/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDECLARAR a NULIDADE do ATO E/MD/Nº 1241/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2627/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1949/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDECLARAR a NULIDADE do ATO E/MD/Nº 1244/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2628/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2989/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDECLARAR a NULIDADE do ATO E/MD/Nº 1156/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2629/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3124/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDECLARAR a NULIDADE do ATO E/MD/Nº 1156/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2630/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3786/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDECLARAR a NULIDADE do ATO E/MD/Nº 1308/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2631/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3827/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDECLARAR a NULIDADE do ATO E/MD/Nº 1309/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2632/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3869/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDECLARAR a NULIDADE do ATO E/MD/Nº 1512/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2633/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3898/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDECLARAR a NULIDADE do ATO E/MD/Nº 1238/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2634/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4206/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDECLARAR a NULIDADE do ATO E/MD/Nº 1515/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2635/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4356/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDECLARAR a NULIDADE do ATO E/MD/Nº 1461/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2636/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4543/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDECLARAR a NULIDADE do ATO E/MD/Nº 1616/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2637/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4932/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDECLARAR a NULIDADE do ATO E/MD/Nº 1808/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2638/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4971/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDECLARAR a NULIDADE do ATO E/MD/Nº 1816/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2639/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5091/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDECLARAR a NULIDADE do ATO E/MD/Nº 1865/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2640/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUHEIDA DAVILA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 415.852-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento , símbolo CCDAL - 1, junto ao Departamento de Anais , na vaga decorrente da exoneração de MIRIAM BATISTA BARROSO DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2641/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SONIA MARIA BAHIENSE RODRIGUES, matrícula nº 408.533-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, junto à Diretoria-Geral de Administração , na vaga decorrente da exoneração de CARLOS SERGIO DE PAULA PORTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2642/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KARINNE DO NASCIMENTO PIERRE, matrícula nº 411.915-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, junto à Diretoria-Geral de Finanças, na vaga decorrente da exoneração de FÁTIMA AMBROZOLI SALLES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2643/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA SILVA COUTINHO, matrícula nº 415.853-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Atas e Publicações, na vaga decorrente da exoneração de ÉRIKA MARIA CAVICHINI JUNGER.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2644/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIEGO FELIX ALVES, matrícula nº 415.854-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Treinamento e Seleção de Pessoal , na vaga decorrente da exoneração de ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2645/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIEGO JUANN SILVA DE SOUZA, matrícula nº 415.855-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Planos e Orçamento , na vaga decorrente da exoneração de INGRID DE OLIVEIRA REGO MONTEIRO PORTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2646/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ODETTE DE JESUS CORREA, matrícula nº 5.201.095-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates , na vaga decorrente da exoneração de ÁLVARO LUIZ FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2647/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE GAMA VIANNA, matrícula nº 415.857-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes , na vaga decorrente da exoneração de MARA RÚBIA CAETANO BIZZO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2648/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAMIANA DOS SANTOS ROSSI MENDES, matrícula nº 412.806-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto a Divisão de Portaria , na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA PIMENTEL DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2649/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONICA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 415.858-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Atas e Publicações, na vaga decorrente da exoneração de FÁTIMA AGUIAR DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2650/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE RUBEM BRAGA MACHADO, matrícula nº 415.859-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Atas e Publicações , na vaga decorrente da exoneração de ELIANE NUNES DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2651/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO LEONARDO CHAGAS, matrícula nº 412.526-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Treinamento e Seleção de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de MARCUS VINÍCIUS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2652/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REGINA APARECIDA MARQUES, matrícula nº 415.860-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de ALESSANDRA SILVA DI LAURO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2653/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO PACÍFICO DOS SANTOS, matrícula nº 415.861-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de ELISABETE ATELLA DE FARIA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2654/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SELMA SUELY SILVA VILANOVA, matrícula nº 415.862-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de SEBASTIÃO PAZ DA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2655/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR YASMIN DE MORAES NASCIMENTO, matrícula nº 415.863-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de LUIZ FERNANDO RODRIGUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2656/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉA COSTA TEIXEIRA PINTO, matrícula nº 414.170-1, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração . \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2657/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REGINA BARBOSA SOARES PINTO, matrícula nº 400.730-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes , na vaga decorrente da exoneração de ROSANNE MOURA LEITE ANTUNES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2658/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALDIR LUCIANO DAS CHAGAS PINTO, matrícula nº 405.855-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL - 5, junto , na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2659/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO COSME FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 415.864-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de LUCIO PEREIRA GOMES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2660/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRO ALVES IGNACIO, matrícula nº 415.866-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de Igor da Costa Lima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2661/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVERALDO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 415.868-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2662/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ORECELI DE JESUS SANTOS, matrícula nº 415.869-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de Lilian Guimarães da Silva Oliveira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2663/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA DE PAULA PESSANHA FERREIRA, matrícula nº 415.870-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2664/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANE CÂMARA RANGEL, matrícula nº 415.871-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de Andreza Santos Casemiro Monteiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2665/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LINDOMAR RIBEIRO SOBRINHO, matrícula nº 407.739-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de Diego Almeida Tourinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2666/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILCÉIA CAMPOS, matrícula nº 415.872-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Assessoria da Procuradoria-Geral , na vaga decorrente da exoneração de Ernani de Mattos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2667/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6690/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURO COUTINHO COSTA, matrícula nº 410.067-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2668/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7334/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA MARTINS BORGES PAGNIEZ, matrícula nº 415.793-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2669/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7500/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO CÉSAR CARNEIRO, matrícula nº 415.867-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2670/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7736/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LUIZ FERREIRA DUARTE, matrícula nº 415.865-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2671/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALÉRIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 415.873-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo CCDAL - 5, junto à Assessoria de Controle Interno , na vaga decorrente da exoneração de WELLINGTON FIGUEIREDO NASCIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 2505/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE LUZ DE MORAES MARTINS, matrícula nº 412.605-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Protocolo Geral, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Expediente e Comunicações, na vaga decorrente da exoneração de DIEGO MATHEUS DE MELLO MAFRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11.03.2011.)\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 2540/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7590/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO HIPOLITO TARDIN OLIVEIRA, matrícula nº 408.602-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de SANDRA FERNANDES DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.03.2011.)\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 2553/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7305/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO FANDINHO RODRIGUES, matrícula nº 415.056-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.03.2011.)\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 2560/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2347/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KATIANA LEAL FREITAS SALEMA GARÇÃO, matrícula nº 415.841-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de CATHARINA BESERRA DE SOUSA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.03.2011.)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 003/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Ato “N/MD/Nº 459/2000 e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos arts. 52, 54 e 72 da Lei Complementar nº 101/2000, que “Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências”,\r\n\r\nR E S O L V E ;\r\n\r\nArt. 1º - Determinar o cumprimento do disposto nos arts. 52, 54 e 72 da Lei Complementar nº 101/2000, com a divulgação de demonstrativo da despesa de pessoal em relação à receita corrente líquida no período de janeiro /2010 a dezembro/2010, na forma dos Anexos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL \r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2010\r\n\r\nEmissão: 28/01/2011\r\n\r\nLRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\" - Anexo I\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n\r\n(Últimos 12 Meses)\r\n\r\nLIQUIDADAS (a)\r\n\r\nINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n421.545.544\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n421.545.544\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionistas\r\n\r\nOutras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1º da LRF)\r\n\r\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II)\r\n\r\n2.230.328\r\n\r\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\nDecorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n2.230.328\r\n\r\n-\r\n\r\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados \r\n\r\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)\r\n\r\n419.315.216\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL -DTP(IV) = (III a + III b)\r\n\r\n419.315.216\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)\r\n\r\n34.534.906.320\r\n\r\n% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL - TDP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 \r\n\r\n1,220\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 1,684% \r\n\r\n581.567.822\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 1,600% \r\n\r\n552.558.501\r\n\r\nFONTE SIAFEM \r\n\r\nLauro Fernandes Pereira\r\n\r\nJOSUE ALVES GOUVEA\r\n\r\nDiretor Geral de Finanças\r\n\r\nDIRETOR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMatr. 201.616-0\r\n\r\nCRC-RJ 074472/O-7\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2010\r\n\r\nEmissão: 28/01/2011\r\n\r\nRGF - ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea \"a\")\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA\r\n\r\nOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA\r\n\r\n(a)\r\n\r\n(b)\r\n\r\n(c) = (a - b)\r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Vinculados\r\n\r\n81 - Recursos Não Orçamentários - Depósitos de Diversas Origens\r\n\r\n171.907 \r\n\r\n171.907 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n171.907 \r\n\r\n171.907 \r\n\r\n- \r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Não Vinculados\r\n\r\n00 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n52.958.903 \r\n\r\n51.603.132 \r\n\r\n1.355.771 \r\n\r\n01 - Ordinários Não Provenientes de Impostos\r\n\r\n2.848.354 \r\n\r\n2.848.354 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n55.807.257 \r\n\r\n54.451.486 \r\n\r\n1.355.771 \r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n55.979.164 \r\n\r\n54.623.393 \r\n\r\n1.355.771 \r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nNota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.\r\n\r\nA segregação dos \"Recursos Vinculados\" de \"Recursos Não Vinculados\" foram feitos através das Fontes de Recursos.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: RECURSOS A RECEBER DO TESOURO ESTADUAL NA FONTE DE RECURSOS 00 - R$ 46.435.465,39\r\n\r\nRECURSOS A RECEBER DO TESOURO ESTADUAL NA FONTE DE RECURSOS 01 - R$ 2.148.654,00\r\n\r\nLauro Fernandes Pereira\r\n\r\nJOSUÉ ALVES GOUVEA\r\n\r\nDiretor Geral de Finanças\r\n\r\nDIRETOR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMatr. 201.616-0\r\n\r\nCRC-RJ 074472/O-7\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2010\r\n\r\nEmissão: 28/01/2011\r\n\r\nRGF - ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea \"b\") \r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA \r\n\r\nEMPENHOS NÃO LIQUIDADOS \r\n\r\nLiquidados e Não Pagos \r\n\r\nEmpenhados e Não Liquidados\r\n\r\n(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)\r\n\r\nCANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)\r\n\r\n(Processados)\r\n\r\n(Não-processados)\r\n\r\nDe Exercícios Anteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nDe Exercícios Anteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Vinculados\r\n\r\n81 - Recursos Não Orçamentários - Depósitos de Diversas Origens\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Não Vinculados\r\n\r\n00 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n2.632.145 \r\n\r\n27.101.428 \r\n\r\n- \r\n\r\n895.943 \r\n\r\n1.355.771 \r\n\r\n- \r\n\r\n01 - Ordinários Não Provenientes de Impostos\r\n\r\n2.848.354 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n5.480.499 \r\n\r\n27.101.428 \r\n\r\n- \r\n\r\n895.943 \r\n\r\n1.355.771 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n5.480.499 \r\n\r\n27.101.428 \r\n\r\n- \r\n\r\n895.943 \r\n\r\n1.355.771 \r\n\r\n- \r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nNota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.\r\n\r\nLauro Fernandes Pereira\r\n\r\nJOSUÉ ALVES GOUVEA\r\n\r\nDiretor Geral de Finanças\r\n\r\nDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMatr. 201.616-0\r\n\r\nCRC-RJ 074472/O-7\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS LIMITES\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO / 2010\r\n\r\nEmissão: 28/01/2011\r\n\r\nLRF, art. 48 - Anexo VII\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP\r\n\r\n419.315.216\r\n\r\n1,220\r\n\r\nLimite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 1,684% \r\n\r\n581.567.822\r\n\r\n1,684\r\n\r\nLimite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 1,600% \r\n\r\n552.558.501\r\n\r\n1,600\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDívida Consolidada Líquida\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nGARANTIAS DE VALORES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal das Garantias de Valores\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nOperações de Crédito Externas e Internas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nINSCRIÇÃO EM\r\n\r\nSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nValor Apurado nos Demonstrativos respectivos\r\n\r\n895.943\r\n\r\n1.355.771\r\n\r\nFRONTE SIAFEM\r\n\r\nLauro Fernandes Pereira\r\n\r\nJOSUÉ ALVES GOUVEA\r\n\r\nDiretor Geral de Finanças\r\n\r\nDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCRC-RJ 074472/O-7\r\n\r\nMatr. 201.616-0\r\n\r\nOBS: QUADROS REPUBLICADOS CONFORME ENTENDIMENTO COM A CONTADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 14/03/2011\r\n\r\nProcesso nº.:\r\n\r\n7391/2011 - DEPUTADO MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcesso nº.:\r\n\r\n7733/2011 - \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Deferimento do Processo nº 6161/2011.\r\n\r\nProcesso nº.:\r\n\r\n7734/2011 - DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Deferimento do Processo nº 6162/2011.\r\n\r\nProcesso nº.:\r\n\r\n7735/2011 - DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Deferimento do Processo nº 6164/2011.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 14.03.2011.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 360/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7802/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada TÂNIA MAURICÉA COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 307.449-9, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, em 1º ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 361/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ANTÔNIO CARLOS ÉVORA CRESPO, matrícula nº 306.357-5, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Programação de Gabaritos, símbolo CAI-16, junto ao Departamento de Atas e Publicações, na vaga decorrente da dispensa de Rozimar Sauer Bronn Silva.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 362/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada CUSTÓDIA MATILDE FERNANDES, matrícula nº 303.386-7, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Classificação, Registro e Referência, símbolo CAI-16, junto ao Departamento de Arquivo, na vaga decorrente da dispensa de Marisa Barros Rego.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 363/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada ROSANA DE FÁTIMA FERREIRA CAVALCANTE, matrícula nº 305.197-6, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 364/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ROSEMAR MATTOS, matrícula nº 201.013-0, para exercer a função gratificada de Adjunto Legislativo, símbolo CAI-17, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da dispensa de Jorge Luiz Carvalho Almeida.\r\n\r\nEm 10.03.2011.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 356/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7724/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, na Comissão de Ciência e Tecnologia - Deputado Dionísio Lins, o funcionário MARCELO CATARINO LIMA, Especialista Legislativo, Nível V, matrícula nº 201.591-5, na função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Ciência e Tecnologia - Deputado Carlos Minc.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.03.2011, fls. 03.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 11/03/2011\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 304/2011\r\n\r\nLOTANDO o servidor GUSTAVO ADOLPHO DE SOUZA DE CARVALHO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.561-8, na Diretoria-Geral de Informática, com efeito a partir de 01 de março de 2011. (processo nº 7296/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 305/2011\r\n\r\nLOTANDO a servidora VERA LUCIA MARTINS MORGADO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.906-6, na Diretoria-Geral de Administração, com efeito a partir de 01 de março de 2011. (processo nº 7.307/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 306/2011\r\n\r\nLOTANDO o servidor SERGIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 1.800, matrícula nº 201.707-7, na Diretoria-Geral de Finanças, com efeito a partir de 01 de março de 2011. (processo nº 7.308/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 307/2011\r\n\r\nLOTANDO o servidor EDUARDO LEITE DOS SANTOS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.624-4, na Divisão de Portaria, com efeito a partir de 01 de março de 2011. (processo nº 7.309/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 308/2011\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora MARIA LUCIA FERREIRA GOMES, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.714-4, para servir no Gabinete da Vice-Liderança do Governo do Senhor Deputado Pedro Fernandes, com efeito a partir de 01 de março de 2011. (processo nº 7.310/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 309/2011\r\n\r\nLOTANDO a servidora MARISA BARROS REGO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.258-1, na Diretoria-Geral da ALERJ, com efeito a partir de 01 de março de 2011. (processo nº 7.311/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 310/2011 \r\n\r\nLOTANDO o servidor AUDENIS ALVES ANDRADE, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 200.819-1, no Departamento de Preparo de Pagamento, com efeito a partir de 01 de março de 2011. (processo nº 7.312/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 311/2011\r\n\r\nLOTANDO o servidor AMARILDO FELIZARDO SOARES, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.898-5, no Departamento de Preparo de Pagamento, com efeito a partir de 01 de março de 2011. (processo nº 7.313/2011)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 10.03.2011\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n5489/2011 - MONIQUE MILAGRES FONTES\r\n\r\n2396/2011 - JAQUELINE MIRANDA APICELO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1099803"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1099804": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 16 de março de 2011, às 10 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nEm 14 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 15 de março de 2011, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 41/2011, do Deputado Edson Albertassi, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. RONALDO ASSIS MOREIRA.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 43/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNALISTA E RADIALISTA ADELZON ALVES,'O AMIGO DA MADRUGADA'.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 44/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA 'POST MORTEM' AO DEPUTADO FEDERAL RUBENS BEYRODT PAIVA.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 45/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR PM DOUGLAS DE CASTRO CAMARGO.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 49/2011, da Deputada Aspásia Camargo, que “CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARQUITETO LUIZ CARLOS DE MENEZES TOLEDO.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 51/2011, da Deputada Myrian Rios, que, “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À COMUNIDADE CANÇÃO NOVA.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº52/2011, da Deputada Myrian Rios, que, “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À DOUTORA ROSA CÉLIA PIMENTEL BARBOSA.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 54/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO CARDEAL JOSEPH RATZINGER, PAPA BENTO XVI.”.\r\n\r\nEm 14 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO e FÁBIO SILVA - suplentes deste Órgão Técnico, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 16 de março de 2011, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n.Relator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n1- ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 703/2003, do Deputado José Távora, que ”Autoriza o Poder Executivo a implantar um Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Estado do Rio de Janeiro - REFERJ”.\r\n\r\nRelator: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n2- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2616/2001, da Deputada Cida Diogo, que “Autoriza o Poder Executivo a destinar percentual de arrecadação de concursos de prognósticos realizados pela LOTERJ para programas anti-AIDS e dá outras providências”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 2199/2009, do Deputado Marcos Soares, que “Altera a Lei nº 5.365, de 30 de dezembro de 2008, 'que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ou placas em hospitais, postos de saúde e funerárias com informações da Lei Federal nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974.”\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n4- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2694/2001, do Deputado Sérgio Cabral, que “Concede direito real de uso especial sobre áreas de propriedade do Estado do Rio de Janeiro á população de baixa renda, na forma mencionada, conforme o § 1º do art. 183 da Constituição Federal, e dá outras providências”.\r\n\r\n5- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1691/2004, do Deputado Paulo Melo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que utilizarem serviço de entrega através de motoboys, ou que possuam frota própria para o serviço, contratarem apólice de seguro para seus funcionários, e dá outras providências”.\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 1982/2009, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a participação permanente de cirurgiões-dentistas nas atividades de prevenção e controle da infecção hospitalar nos hospitais, casas de saúde, maternidades e estabelecimentos congêneres, que mantenham serviços de assistência médica sob a modalidade de internação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEm 14 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CICILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 16 de março de 2011, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. AVALIAÇÃO DA VISTORIA REALIZADA EM 02/03/11;\r\n\r\n2. PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO;\r\n\r\n3. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala da Comissão em 14 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\n*COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 15 de março de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1478/2008, do Deputado Dionísio Lins, que “Obriga as empresas concessionárias de serviços públicos de transportes aquaviários de passageiros a disponibilizarem alternativa de transporte nos casos em que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1910/2008, dos Deputados Comte Bittencourt e Cidinha Campos, que “Altera dispositivos da Lei nº 4103, de 12 de maio de 2003”. \r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2885/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “Fixa prazo para implantação do Programa Aplicativo Fiscal definido pela Resolução 217/2009 da Secretaria Estadual de Fazenda e dá outras providências”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2969/2010, do Deputado Gérson Bergher, que “Dispõe sobre o estímulo à realização de eventos em coretos e anfiteatros existentes nas praças do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 210/2007, do Deputado Domingos Brazão, que “Dispõe sobre a responsabilidade do pagamento do IPVA e dá outras providências”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1576/2008, do Deputado Domingos Brazão, que “Altera a Lei nº 443, de 1º de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais-Militares)”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2046/2009, do Deputado Pedro Augusto, que “Institui o programa 'Rio é limpeza' em áreas e logradouros públicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei 3009, de 31 de julho de 1998, conforme especifica”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 3331/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 1484/2008, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a realização em locais públicos de cultos religiosos e dá outras providências”. \r\n\r\n10. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1752/2008, do Deputado Édino Fonseca, que “Dispõe sobre a proibição de inclusão de parcelas opcionais em boletos de cobrança bancária e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 3156/2010, dos Deputados Rogério Cabral, Sabino e Sula do Carmo, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o dia 24 de junho, como o Dia Estadual da Agricultura Familiar”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3150/2010, do Deputado Sabino, que “Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio das Ostras - APAE Rio das Ostras”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO II de 14/03/2011, nº 046, p. 004)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, JANIRA ROCHA e ROBSON LEITE, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PE RÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 17 de março de 2011, às 09 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\nExposição sobre a matéria a ser realizada pelo Senhor PAULO CANEDO - Hidrólogo do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE-UFRJ, às 09 horas, pelo Excelentíssimo Senhor Cel BM PEDRO MARCOS CRUZ MACHADO - Subsecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, às 11 horas e pelo Senhor CRISTIANO PRADO MARTINS BARBOSA, Gerente de Infraestrutura e Novos Negócios da FIRJAN, às 14 horas.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de abril de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Alerj - composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O deputado estadual - prerrogativas e impossibilidades: atribuições e competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autorias; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; ,maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 4 a 27 de abril de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) LIDERANÇA E GESTÃO DE EQUIPES \r\n\r\nEmenta: Identificação das características e desafios da liderança e da gestão de equipes no serviço público. Compreensão da relação entre as dimensões de poder e os estilos de liderança. A liderança situacional. A ausência e liderança. Formação e gestão de equipes. Equipes de alto desempenho. Conflitos individuais e grupais.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 4 a 27 de abril de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA II - Oficina\r\n\r\nEmenta: Processo Legislativo: conceito e princípios. Conceitos iniciais: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção; prazos e quorum. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); efeitos da declaração de inconstitucionalidade; ação de inconstitucionalidade por omissão; arguição de descumprimento de preceito fundamental. Técnica Legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal, material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc).\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 de abril a 3 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nOBS: Este curso tem como pré-requisito o curso de Técnica Legislativa I\r\n\r\n4) PROTOCOLO E CERIMONIAL PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: Protocolo e cerimonial: origem e tipificações; cerimonial; etiqueta, protocolo e cerimonial - conceitos e diferenças; competências do cerimonial; qualificação do profissional; recepção/apresentação/sala vip; cumprimentos; ordem de precedência; composição de mesas; posicionamento de bandeiras; linguagem protocolar; convites; hino nacional; mestre de cerimônias; noções de honraria; cerimonial inserido no evento; hábitos e costumes no relacionamento e convívio social e organizacional; cerimonial e protocolo organizacional x social e noções de etiqueta.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 de abril a 3 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 29 de março de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nCópia do espelho do contracheque atualizado, publicação da nomeação ou equivalente;\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 30 e 31 de março e 1º de abril, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 11 de março de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso ___________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10h às 13h, que o funcionário(a)_______________________________________________, matrícula nº ___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 15 de março de 2011.\r\n\r\n(07 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Res. 11/11) COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA (PSB), RAFAEL DO GORDO (PSB), MYRIAM RIOS (PDT) e SAMUQUINHA (PR), membros titulares para a Reunião de Instalação com a eleição do Vice-Presidente e do Relator. (Edital DO. )\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoca os Senhores Deputados, membros, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres. 20 pareceres. (Edital DO. 14.03.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS convoca, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Apresentação pela FECOMÉRCIO do Comparativo da Tributação pelo ICMS entre os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Bahia e Paraná; e Assuntos Gerais. (Edital DO. 14.03.2011)\r\n\r\n14h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, RAFAEL PICCIANI, LUCINHA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte pauta: DELIBERAR SOBRE AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS NA COMISSÃO DE SAÚDE. (Edital DO. 11.03.2011)\r\n\r\n14h45\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos e JÂNIO MENDES, XANDRINHO, INÊS PANDELÓ, ROBERTO DINAMITE e MARCIO PACHECO, suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I Distribuição de proposições; Discussão e votação dos pareceres à proposição. 01 parecer. II. Deliberação sobre Audiência Pública com o tema: “ANÁLISE DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODETUR, PELA SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO”. (Edital DO. 02.03.2011) \r\n\r\n15h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS convoca, de acordo com o Artigo 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, NILTON SALOMÃO, CORONEL JAIRO e DIONÍSIO LINS, membros efetivos, para a reunião de instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidente, com a seguinte Ordem do Dia: 1 - Eleição do Presidente e Vice-Presidente. (Edital DO. 11.03.2011)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação dos pareceres às proposições. 08 pareceres. (Edital DO. 15.03.2011) \r\n\r\nId: 1099804"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "V - Ata",
                    "FERTILIZANTES PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0029548-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2011. Data, hora e local: Aos 18 dias do mês de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na Av. Graça Aranha nº 26, 15º andar, parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença e “Quorum”: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, constatando-se dessa forma, a existência de “quorum” suficiente para as deliberações que constam na Ordem do Dia. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do disposto no artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Sr. Márcio Felipe Milheiro Aigner - Presidente; Sra. Karin Nunes Kern Rocha - Secretária. Ordem do Dia: Aprovar a participação da Companhia no capital social da Vale Cubatão Fertilizantes Ltda.. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade dos presentes: (i) nos termos do disposto no art. 6º, parágrafo único, inciso XII do Estatuto Social da Companhia, foi aprovada a participação da Companhia no capital social da Vale Cubatão Fertilizantes Ltda. por meio da aquisição, a qualquer título, de uma ou mais quotas de emissão dessa sociedade; e (ii) foi aprovada a prática de quaisquer atos e a celebração de quaisquer contratos e/ou assinatura de documentos direta ou indiretamente relacionados à deliberação constante do item acima, desde que praticados e assinados nos termos do Estatuto Social da Companhia e da legislação em vigor. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa. Sr. Márcio Felipe Milheiro Aigner - Presidente; Sra. Karin Nunes Kern Rocha - Secretária. Acionistas. Mineração Naque S.A. (p.p. Marcello Quintella Barbosa); e Vale Potássio Nordeste S.A. (p.p. Karin Nunes Kern Rocha). Certifico que o original é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. Karin Nunes Kern Rocha - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002155332 em 02/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1099410"
                ],
                "1098918": [
                    "V - Ata",
                    "BB INVESTIMENTOS\r\n\r\nCNPJ 24.933.830/0001-30\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO ACIONISTA\r\n\r\nREALIZADA EM DEZESSETE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ\r\n\r\nEm dezessete de dezembro de dois mil e dez, às dezesseis horas, realizou-se Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Banco de Investimento S.A. (CNPJ 24.933.830/0001-30; NIRE: 3.330.027.730-7), na Sede Social da Empresa, na Rua Senador Dantas, nº 105, 36º andar, centro, Rio de Janeiro (RJ), tendo comparecido o Banco do Brasil S.A., seu único acionista, representado pelo seu Vice-Presidente, Sr. Ivan de Souza Monteiro, o qual assinou o \"Livro de Presença\", observadas as prescrições legais. Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Danilo Angst, Diretor Vice-Presidente do BB Investimentos, que, ao instalar a Assembleia, registrou a presença do Sr. Otavio Ladeira de Medeiros, membro do Conselho Fiscal. O Sr. Presidente informou que os assuntos constantes da ordem do dia eram o aumento do capital social da BB Banco de Investimento S.A. e a alteração do seu Estatuto Social, aprovados pela Diretoria em 07 e 14.12.2010. O acionista aprovou: a) o aumento do capital social da empresa em R$ 5.876.038,30 (cinco milhões, oitocentos e setenta e seis mil, trinta e oito reais e trinta centavos), mediante a incorporação do saldo de reservas de capital, registrando que o Conselho Fiscal emitiu parecer sobre o assunto; b) a alteração do caput do Artigo 4° do Estatuto Social, em consequência do Aumento do Capital Social, que passa a ter a seguinte redação: Art. 4º O capital social é de R$ 367.029.495,24 (trezentos e sessenta e sete milhões, vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos), dividido em 3.249.378 (três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e oito) ações ordinárias, sem valor nominal. c) a alteração do Estatuto Social, com a consequente renumeração dos seus artigos, que passa a ter a seguinte redação: Art. 22 O exercício social coincidirá com o ano civil, com término no dia 31 de dezembro de cada ano. Art. 23 Serão levantadas demonstrações financeiras ao final de cada semestre e, facultativamente, balanços intermediários em qualquer data, inclusive para pagamento de dividendos, observadas as prescrições legais. Parágrafo único. As demonstrações financeiras semestrais e anuais, além dos requisitos legais e regulamentares, devem conter: I - balanço patrimonial; II - demonstrações do resultado; III - demonstração das mutações do patrimônio líquido; IV - demonstração dos fluxos de caixa. Art. 24 Após a absorção de eventuais prejuízos acumulados e deduzida a provisão para pagamento do imposto de renda, do resultado de cada semestre serão apartadas verbas que, observados os limites e condições exigidos por lei, terão, pela ordem, a seguinte destinação: I - constituição de Reserva Legal; II - constituição, se for o caso, de Reserva de Contingência e de Reservas de Lucros a Realizar; III - pagamento de dividendo, observado o disposto nos artigos 25 e 26 deste Estatuto; IV - constituição de Reserva Estatutária para garantir margem operacional compatível com o desenvolvimento das operações da sociedade, constituída pela parcela de até 100% (cem por cento) do saldo do lucro líquido, apurado após as destinações anteriores, até o limite do capital social; V - constituição de demais reservas e retenção de lucros previstas na legislação. Parágrafo único. Na constituição de reservas serão observadas, ainda, as seguintes normas: I - as reservas e retenção de lucros de que tratam os incisos IV e V não poderão ser aprovadas em prejuízo da distribuição do dividendo mínimo obrigatório; II - o saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social; III - as destinações do resultado, no curso do exercício, serão realizadas por aprovação da Diretoria, conforme disposto no art. 11, inciso V, ocasião em que serão apresentadas as justificativas dos percentuais aplicados na constituição da reserva estatutária de que trata o inciso IV do caput deste artigo. Art. 25 Aos acionistas é assegurado o recebimento semestral de dividendo mínimo e obrigatório equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado, como definido em lei e neste Estatuto. § 1º O dividendo correspondente aos semestres de cada exercício social será declarado por ato da Diretoria, aprovado pela Assembleia Geral. § 2º Os valores dos dividendos devidos aos acionistas sofrerão incidência de encargos financeiros na forma da legislação, a partir do encerramento do semestre ou do exercício social em que forem apurados até o dia do efetivo recolhimento ou pagamento, sem prejuízo da incidência de juros moratórios quando esse recolhimento não se verificar na data fixada em lei, pela Assembleia Geral ou por deliberação da Diretoria. § 3º É admitida a distribuição de dividendos intermediários em períodos inferiores ao previsto no caput deste artigo, observado o disposto nos artigos 11, inciso V, e 25, § 1º. Art. 26 Observada a legislação vigente, a Diretoria poderá autorizar o pagamento ou o crédito aos acionistas de juros, a título de remuneração do capital próprio, bem como imputação do seu valor ao dividendo mínimo obrigatório. § 1º Caberá à Diretoria fixar o valor e a data do pagamento ou crédito de cada parcela dos juros, autorizado na forma do caput deste artigo.§ 2º Os valores dos juros devidos aos acionistas, a título de remuneração sobre o capital próprio, sofrerão incidência de encargos financeiros, na forma do § 2º do artigo precedente. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Banco de Investimento S.A., da qual eu, ass.) Luiz Cláudio Ligabue, Secretário, mandei lavrar esta Ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada. Ass.) Danilo Angst, Diretor Vice-Presidente da BB Banco de Investimento S.A., Presidente da Assembleia e Ivan de Souza Monteiro, Representante do Banco do Brasil. ESTE DOCUMENTO É CÓPIA FIEL TRANSCRITA DO LIVRO PRÓPRIO. Atestamos que este documento foi submetido a exame do Banco Central do Brasil em processo regular e a manifestação a respeito dos atos praticados consta de carta emitida à parte - Departamento de Organização do Sistema Financeiro-DEORF - 3.027.634-9 - Espedito Gomes Modesto - Assessor Pleno. A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro certificou o deferimento em 25.02.2011, sob número 00002153488, Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1098918. A faturar por empenho"
                ],
                "1099441": [
                    "V - Ata",
                    "VALE OPERAÇÕES FERROVIÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.276.907/0001-28 - NIRE Nº 33.3.0029.482-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2011: 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 23 de fevereiro de 2011, às 10 horas, na sede social da Vale Operações Ferroviárias (“VOF” ou “Companhia”), localizada na Avenida Graça Aranha, 26, 3º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUORUM: Dispensada a convocação, nos termos do Artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, verificando-se, assim, a existência de quorum para as deliberações constantes da Ordem do Dia. 3. MESA: Presidente - Sr. Marcello Magistrini Spinelli, e Secretária - Sra. Karin Nunes Kern Rocha. 4. ORDEM DO DIA: 4.1 - Autorização da assinatura de: (i) Escritura de concessão de direito real de superfície; e (ii) Contrato de alienação fiduciária. 5. DELIBERAÇÕES: As seguintes deliberações foram aprovadas pela unanimidade dos presentes: (i) Foi autorizada a assinatura da escritura da concessão do direito real de superfície do imóvel constituído por uma gleba, sem benfeitorias, situada no Município de Araguari, na Fazenda Retiro Velho e Campo Alegre, em lugar denominado “Chácara São Geraldo”, com área de 464.640,00 m², objeto da matrícula 51.442 do Cartório do Registro de Imóveis da Circunscrição Imobiliária de Araguari - MG; (ii) foi autorizada a assinatura do contrato de alienação fiduciária do imóvel referido no item (i) acima, onde será construído um terminal de transbordo de grãos e fertilizantes; e (iii) ficaram os Diretores da Companhia autorizados a tomar todas as providências e a praticar todos os atos necessários e/ou convenientes à implementação e efetivação das deliberações acima tomadas. 6. ENCERRAMENTO: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: Marcello Magistrini Spinelli - Presidente; Karin Nunes Kern Rocha - Secretária; Karin Nunes Kern Rocha, por Vale Logística de Carga Geral S.A.; Marcello Quintella Barbosa por Vale Operações Portuárias S.A. Confere com a transcrição original lavrada em Livro próprio. Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011. Karin Nunes Kern Rocha - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002155334 em 02/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1099441"
                ],
                "1099320": [
                    "V - Ata",
                    "CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.500.018/0001-76 - NIRE: 33.3.0027403-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária - Data, Hora e Local: Aos 23/02/2011, às 10 horas, na sede da sociedade na Rua Beneditinos nº 10, salas 901, 902 e 903 - Centro - RJ. Convocação: Realizada através de carta endereçada a cada um dos Acionistas. Quorum: Presente a totalidade dos Srs. Acionistas, conforme assinatura no livro próprio. Mesa: Presidente: Luis Gonzaga de Sousa Freitas; Secretário: Luiz Carlos Candido. Pauta: A) Apreciar o pedido de renúncia do diretor Geraldo Cesar Valadares Noronha Braga do cargo de diretor superintendente interino, passando este exercer somente a função de diretor técnico; B) Apreciar a proposta de vacância do cargo de diretor superintendente até que outro diretor seja nomeado para o cargo. Deliberações: A) Autorizada a lavratura desta ata de forma sumária; B) Os acionistas acolhem o pedido de renúncia da interinidade do cargo de diretor superintendente pelo diretor Geraldo Cesar Valdares Noro nha Braga; C) Os acionistas acolhem a proposta de vacância do cargo de diretor superintendente até a nomeação de outro diretor para o cargo. Aprovação: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade. Encerramento: Após lida e achada conforme, esta ata vai assinada por todos os presentes. Seguem as assinaturas: Luiz Gonzaga de Sousa Freitas - Presidente, Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas - Diretor de Desenvolvimento e acionista e Luiz Carlos Candido - Secretário. Autenticação: Declaro que o texto acima é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. RJ, 23/02/2011 - Luiz Carlos Candido. JUCERJA: Sob o nº 00002154205 em 28/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1099320"
                ],
                "1099551": [
                    "V - Ata",
                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: No dia 21 de fevereiro de 2011, às 14:00 horas, na sede da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\"), na Avenida Borges de Medeiros, n. 633, 1º andar, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença e Convocação: Dispensada a convocação por estarem presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, os Srs. Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, David J. Contis, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo. Registra-se que os Srs Richard Paul Matheson, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, David J. Contis, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo participaram da presente reunião por conferência telefônica, conforme autorizado pelo artigo 16, parágrafo quarto, do Estatuto Social da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto; Secretário: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. 4. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram por unanimidade: 4.1. Ratificar a concessão da garantia pela companhia para o Morgan Stanley em operação realizada com suas empresas controladas L5 Corporate LLC e Br Malls International Finance Limited. 4.2. Ratificar a celebração de operações de hedge e de câmbio contratada pela Companhia com o Deutsche Bank S.A. - Banco Alemão. 4.3. Autorizar a Companhia e qualquer uma de suas Subsidiárias a celebrar todos os contratos e quaisquer outros documentos relativos à captação de recursos por meio de cessão de créditos imobiliários decorrentes dos contratos de locação de lojas do Shopping Tijuca à Cibrasec - Companhia Brasileira de Securitização, podendo, inclusive, conceder fiança, prestar garantias pessoais e onerar bens do ativo permanente da Companhia ou de suas Subsidiárias, no âmbito dessas operações. 4.4. Autorizar a Companhia e qualquer uma de suas Subsidiárias a celebrar todos os contratos e quaisquer outros documentos relativos à captação de recursos, por meio de cessão de créditos imobiliários decorrentes dos contratos de locação de lojas e demais espaços comerciais locáveis do Shopping Tamboré à Brazilian Securities Companhia de Securitização, podendo, inclusive, conceder fiança, prestar garantias pessoais e onerar bens do ativo permanente da Companhia ou de suas Subsidiárias, no âmbito dessas operações. 4.5. Autorizar a prática de todos os atos necessários à implementação das deliberações aprovadas acima. 5. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião, que foi lida e aprovada pelos conselheiros da Companhia. 6. Assinaturas: Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretário: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda Conselheiros: Richard Paul Matheson, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, David J. Contis, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. Autenticação da Mesa: Carlos Medeiros Silva Neto - Presidente. Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda - Secretária. JUCERJA nº 2155714 em 03/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1099551"
                ],
                "1099619": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANÇA S/A - INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO\r\n\r\nCNPJ nº 33.055.732/0001-38 - NIRE nº 33.300.082.000\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 01 de março de 2011. DATA, HORA E LOCAL: 01 de março de 2011, às 09:00 horas, na sede social, na Avenida Pasteur, 110, Rio de Janeiro-RJ. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros deste Conselho de Administração. MESA DIRIGENTE: Maria do Rosário Fischer - Presidenta e Sérgio Adriano Gomes Machado - Secretário. DELIBERAÇÕES TOMADAS, por unanimidade dos votos dos Conselheiros e sem reservas: Nos termos do Artigo 14 do Estatuto Social desta Sociedade: (i) autorizar a venda do terreno e respectivas benfeitorias correspondente ao imóvel denominado Edifício Almares, localizado na Rua Dr. Cochrane nº 7, no município de Santos/SP, cujo terreno tem a área total de 1.373,08 m2, objeto da matrícula nº 883 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP; e (ii) em consequência, ficam os membros da diretoria autorizados a promoverem todos os atos necessários para a efetivação da deliberação ora aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos membros do Conselho de Administração houvesse desejado fazer qualquer pronunciamento, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. (AA) Maria do Rosário Fischer - Presidenta e Sérgio Adriano Gomes Machado - Secretário; Maria do Rosário Fischer; Bianca Helena Fischer de Moraes; Ana Luisa Fischer Marcondes Ferraz; Alessandra Fischer de Souza Santos; e Renata Fischer Fernandes. Certificamos que a presente Ata é cópia fiel da original lavrada no livro competente. Rio de Janeiro-RJ, 01 de março de 2011. Maria do Rosário Fischer-Presidenta. Sérgio Andriano Gomes Machado-Secretário. CERTIDÃO. JUCERJA reg. sob o nº 2157164 em 10/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1099619"
                ],
                "1099593": [
                    "V - Ata",
                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: No dia 16 de fevereiro de 2011, às 14:00 horas, na sede da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\"), na Avenida Borges de Medeiros, n. 633, 1º andar, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença e Convocação: Dispensada a convocação por estarem presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, os Srs. Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, David J. Contis, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo. Registra-se que os Srs Richard Paul Matheson, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, David J. Contis, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo participaram da presente reunião por conferência telefônica, conforme autorizado pelo artigo 16, parágrafo quarto, do Estatuto Social da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto Secretário: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. 4. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram por unanimidade: 4.1. Aprovar a celebração de operações de hedge e de câmbio a serem contratadas pela Companhia e sua controlada Br Malls International Finance Limited com o Banco Morgan Stanley S.A. e suas empresas afiliadas (entre elas a Morgan Stanley Capital Services Inc.) relacionados à internalização de recursos provenientes da emissão do bond emitido pela Br Malls International Finance Limited. 5. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião, que foi lida e aprovada pelos conselheiros da Companhia. 6. Assinaturas: Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretário: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda Conselheiros: Richard Paul Matheson, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, David J. Contis, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011. Autenticação da Mesa: Carlos Medeiros Silva Neto - Presidente; Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda - Secretária. JUCERJA nº 2155732 data 03/03/2011. Valéria G.M. Serra- Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1099593"
                ],
                "1099596": [
                    "V - Ata",
                    "BSM ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 34.078.154/0001-18 - NIRE nº 33.3.0027240-2\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30 de dezembro de 2010. 1. Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de dezembro de 2010, às 11hs, na sede social da Companhia situada na Av. Coronel Phidias Távora, nº 700, Pavuna, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia na forma do parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei nº 6404/76, tendo em vista a presença da totalidade do capital social. 3. Mesa: Presidente: Sr. Ariel Dolianiti de Moraes - Secretário: Sr. Giancarlo Rigon. 4. Ordem do Dia: 4.1. Examinar, discutir e votar o Protocolo e Justificação de Incorporação firmado em 29 de dezembro de 2010 (o “Protocolo”), através do qual foram reguladas as condições da incorporação, pela Companhia da ATRIUM Comércio e Participações S.A., sociedade com sede na Rua São José, nº 20, sala 201, parte, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.953.918/0001-01 (“ATRIUM” ou “Sociedade Incorporada”); 4.2. Ratificar a indicação dos peritos responsáveis para proceder à avaliação do patrimônio líquido contábil da ATRIUM e a elaboração do respectivo Laudo de Avaliação; 4.3. Examinar e aprovar o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Sociedade Incorporada; 4.4. Deliberar sobre a incorporação da ATRIUM pela Companhia, nos termos do Protocolo; 4.5. Autorizar os administradores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à implementação da incorporação acima referida; e 4.6. Outros assuntos de interesse da Companhia. 5. Deliberações aprovadas pelos acionistas: 5.1. Foi aprovado, em todos os seus termos, o Protocolo, o qual constitui o Anexo I à presente ata e que passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. 5.2. Foi ratificada a nomeação dos peritos (i) Andréia Campos Busquet Fernandes, brasileira, casada, contadora, portadora da carteira de identidade nº 092.551/O-0 expedida pelo CRC/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 013.748.297-30; (ii) Charles da Silva Teles, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade nº 072.160/O-0, expedida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 004.649.647-50; e (iii) Sérgio Vieira Branco, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 016.266/O-2, expedida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 058.987.657-00, todos com escritório na Av. Rio Branco, 109 - sala 1.102, Centro - Rio de Janeiro - RJ, para proceder à elaboração do Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Sociedade Incorporada, pelo seu respectivo valor patrimonial contábil, com base nos balanços patrimoniais especialmente levantados para esse fim em 30 de novembro de 2010. 5.3. Foi aprovado o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Sociedade Incorporada, elaborado pelos peritos qualificados no item 5.2. acima, os quais, na data base de 30 de novembro de 2010, avaliaram o patrimônio líquido da Atrium, a valores contábeis, em R$ 30.833.871,92 (trinta milhões, oitocentos e trinta e três mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos), conforme seu respectivo balanço patrimonial, cuja cópia constitui o Anexo II à presente, o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. 5.4. Foi aprovada a incorporação da Atrium pela Companhia, nos termos do Protocolo, extinguindo-se a Sociedade Incorporada, a qual é sucedida pela Companhia no que tange a todos os seus direitos e obrigações. 5.5. Ten do em vista que, nos termos do Protocolo, a incorporação ora aprovada é realizada sem aumento de capital da Companhia pelo fato da Sociedade Incorporada ter como atividade a participação direta no capital social da Companhia, fica consignado que o montante do capital social da Companhia em decorrência da incorporação acima referida fica mantido em R$ 5.514.700,00 (cinco milhões, quinhentos e quatorze mil e setecentos reais), dividido em 5.514.700 (cinco milhões, quinhentos e quatorze mil e setecentas) ações, todas nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, sendo 5.238.924 (cinco milhões, duzentas e trinta e oito mil, novecentas e vinte e quatro) ações ordinárias e 275.776 (duzentas e setenta e cinco mil, setecentas e setenta e seis) ações preferenciais. 5.6. As eventuais mutações patrimoniais ocorridas no patrimônio da Sociedade Incorporada após a data-base da incorporação serão contabilizadas, refletidas e apropriadas diretamente no patrimônio da Companhia. 5.7. Em conseqüência das deliberações acima, ficam incorporados ao ativo da Companhia todos os bens contabilizados no Balanço Patrimonial da Atrium mencionados nos Laudos de Avaliação em anexo. 5.8. Em virtude da incorporação ora aprovada, as ações anteriormente detidas pela Sociedade Incorporada no capital social da Companhia serão transferidas aos acionistas da Atrium, em substituição à participação anteriormente detida por eles no capital social da Sociedade Incorporada, da seguinte forma: (i) Sérgio Coutinho de Menezes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.310.031, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.996.267-68, residente e domiciliado nesta Cidade, na Av. Visconde de Albuquerque, nº 29, apto. 201, receberá 190.616 ações preferenciais e 3.619.670 ações ordinárias de emissão da Companhia; (ii) Tobias Cepelowicz, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 01049596-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.527.337-00, residente e domiciliado nesta Cidade, na Av. Rui Barbosa nº 598 apto. 601, receberá 25.399 ações preferenciais e 482.309 ações ordinárias de emissão da Companhia; (iii) Roberto Eli Norfini Jessourun, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 2.849.915 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.325.395-49, residente e domiciliado nesta Cidade, na Av. Atlântica nº 270 apto. 1602, receberá 25.399 ações preferenciais e 482.309 ações ordinárias de emissão da Companhia; (iv) Dagmar Renaux Mendes de Moraes, brasileira, casada, pedagoga, portadora da carteira de identidade nº 0374386-3, expedida pela IFP-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 592.398.837-20, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua José Linhares, nº 61, apto. 401, Leblon, receberá 21.649 ações preferenciais e 411.088 ações ordinárias de emissão da Companhia; e (v) Ariel Dolianiti de Moraes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 3.867.568, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 516.513.608-63, residente e domiciliado na Rua Embaixador Morgan, nº 60, Humaitá, nesta Cidade, receberá 12.713 ações preferenciais e 241.416 ações ordinárias de emissão da Companhia. 5.8.1. Tendo em vista a transferência das ações de emissão da Companhia pela Atrium a seus acionistas, o quadro societário da Companhia passará a ter a seguinte composição: Acionistas: Ações Preferenciais; Ações Ordinárias. Sérgio Coutinho de Menezes: 190.616; 3.621.802. Tobias Cepelowicz: 25.399; 482.309. Roberto Eli Norfini Jessourun: 25.399; 482.309. Dagmar Renaux Mendes de Moraes: 21.649; 411.088. Ariel Dolianiti de Moraes: 12.713; 241.416. Total: 5.514.700. 5.9. Ficam os administradores da Companhia autorizados a adotar todas as providências necessárias à efetivação e formalização da incorporação ora aprovada, especialmente aquelas referentes ao arquivamento dos atos societários e as averbações necessárias junto aos registros públicos competentes. 6. Encerramento e Assinaturas: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que após lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos acionistas abaixo indicados e pelos integrantes da mesa que presidiram a Assembléia Geral. Ariel Dolianiti de Moraes, Presidente; Giancarlo Rigon, Secretário; Acionistas: Sérgio Coutinho de Menezes e Atrium Comércio e Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010. Ariel Dolianiti de Moraes - Presidente; Giancarlo Rigon - Secretário.\r\n\r\nProtocolo e Justificação de Incorporação da Atrium Comércio e Participações S.A. pela BSM Engenharia S.A. BSM Engenharia S.A., companhia com sede nesta Cidade, na Avenida Coronel Phidias Távora, nº 700, Pavuna, CEP 21.535-510, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.078.154/0001-18, neste ato representada por seus Diretores, os Srs. Ariel Dolianiti de Moraes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 3.867.568, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 516.513.608-63, residente e domiciliado na Rua Embaixador Morgan, nº 60, Humaitá, nesta Cidade, e Giancarlo Rigon, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 881007987/D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 631.183.197-04, residente e domiciliado nesta Cidade e com escritório na Rua São José, nº 20, sala 201, nesta Cidade do Rio de Janeiro, doravante denominada “Incorporadora”; e Atrium Comércio e Participações S.A., sociedade com sede na Rua São José, nº 20, sala 201, parte, Centro, nesta Cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.953.918/0001-01, neste ato representada por seu Diretor, o Sr. Sérgio Coutinho de Menezes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.310.031, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.996.267-68, residente e domiciliado nesta Cidade, na Av. Visconde de Albuquerque, nº 29, apto. 201, doravante denominada “Atrium” ou “Incorporada”; Incorporadora e Incorporada, em conjunto, denominadas “Partes” ou “Sociedades”; Considerando que as Sociedades pertencem ao mesmo grupo econômico; Considerando que a Atrium é titular de 5.236.792 (cinco milhões, duzentas e trinta e seis mil, setecentas e noventa e duas) ações ordinárias nominativas e 275.776 (duzentas e setenta e cinco mil, setecentas e setenta e seis) ações preferenciais nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, de emissão da Incorporadora, representando 99,96% do total capital social da Incorporadora; Considerando que a incorporação proposta justifica-se por integrar o projeto de reestruturação societária do grupo econômico do qual as Sociedades fazem parte, cujo objetivo consiste na concentração de determinadas atividades e ativos, evitando a multiplicação de estruturas voltadas para o mesmo fim; Considerando que a existência da Incorporada não se justifica, diante da sua atual estrutura societária; e Considerando que o resultado das negociações havidas entre as administrações da Incorporadora e da Incorporada viabilizou a operação de forma satisfatória a todas as Partes; As Partes, por este instrumento e na melhor forma do direito, ajustam firmar o presente Protocolo e Justificação de Incorporação, nos termos dos artigos 224 e 225 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, objetivando estabelecer as condições básicas relacionadas à incorporação da Atrium pela Incorporadora, o qual será submetido à deliberação dos acionistas das Companhias envolvidas, na forma da lei, nos seguintes termos: 1. O capital social da Atrium é de R$ 30.833.871,92 (trinta milhões, oitocentos e trinta e três mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos), dividido em 1.920.800 (um milhão, novecentas e vinte mil, oitocentas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. 2. O capital social da Incorporadora é de R$ 5.514.700,00 (cinco milhões, quinhentos e quatorze mil e setecentos reais), dividido em 5.514.700 (cinco milhões, quinhentas e quatorze mil e setecentas) ações, todas nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, sendo 5.238.924 (cinco milhões, duzentas e trinta e oito mil, novecentas e vinte e quatro) ações ordinárias e 275.776 (duzentas e setenta e cinco mil, setecentas e setenta e seis) ações preferenciais. 3. A Incorporada concorda em proceder à avaliação de seu respectivo patrimônio a valor contábil, mediante Laudo de Avaliação a ser elaborado pelos peritos abaixo indicados e qualificados: (i) Andréia Campos Busquet Fernandes, brasileira, casada, contadora, portadora da carteira de identidade nº 092.551/O-0 expedida pelo CRC/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 013.748.297-30, com escritório na Av. Rio Branco, 109 - sala 1.102, Centro - Rio de Janeiro - RJ. (ii) Charles da Silva Teles, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade nº 072.160/O-0, expedida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 004.649.647-50, com escritório na Av. Rio Branco, 109 - sala 1.102, Centro - Rio de Janeiro - RJ; e (iii) Sérgio Vieira Branco, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 016.266/O-2, expedida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 058.987.657-00, com escritório na Av. Rio Branco, 109 - sala 1.102, Centro - Rio de Janeiro - RJ. 4. O patrimônio da sociedade Incorporada será avaliado na data-base de 30 de novembro de 2010 e a operação será realizada com base no Balanço Patrimonial da Incorporada levantado naquela data. 5. Todas as variações patrimoniais ocorridas na Incorporada, após a data base da Incorporação, serão refletidas e apropriadas diretamente na Incorporadora. 6. Pelos levantamentos preliminares efetuados, o patrimônio líquido contábil da Atrium foi apurado e estimado em R$ 30.833.871,92 (trinta milhões, oitocentos e trinta e três mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos). 7. A incorporação da Incorporada não resultará em aumento do capital social da Incorporadora, tendo em vista que a Incorporada tem como atividade a participação direta no capital da Incorporadora, sendo este o seu único ativo relevante, conforme se constata de seu Laudo de Avaliação. 7.1. Todas as ações representativas do capital social da Incorporada serão canceladas. 8. Os acionistas da Atrium, a qual se extingue com a presente incorporação, em substituição à participação que possuem no seu capital social, receberão 5.512.568 (cinco milhões, quinhentas e doze mil, quinhentas e sessenta e oito) ações de emissão da Incorporadora, sendo 5.236.792 (cinco milhões, duzentas e trinta e seis mil, setecentas e noventa e duas) ações ordinárias e, 275.776 (duzentas e setenta e cinco mil, setecentas e setenta e seis) ações preferenciais até então de propriedade da Atrium, na seguinte proporção: (i) Sérgio Coutinho de Menezes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.310.031, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.996.267-68, residente e domiciliado nesta Cidade, na Av. Visconde de Albuquerque, nº 29, apto. 201, receberá 190.616 ações preferenciais e 3.619.670 ações ordinárias de emissão da Incorporadora; (ii) Tobias Cepelowicz, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 01049596-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.527.337-00, residente e domiciliado nesta Cidade, na Av. Rui Barbosa nº 598 apto. 601, receberá 25.399 ações preferenciais e 482.309 ações ordinárias de emissão da Incorporadora; (iii) Roberto Eli Norfini Jessourun, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 2.849.915 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.325.395-49, residente e domiciliado nesta Cidade, na Av. Atlântica nº 270 apto. 1602, receberá 25.399 ações preferenciais e 482.309 ações ordinárias de emissão da Incorporadora; (iv) Dagmar Renaux Mendes de Moraes, brasileira, casada, pedagoga, portadora da carteira de identidade nº 0374386-3, expedida pela IFP-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 592.398.837-20, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua José Linhares, nº 61, apto. 401, Leblon, receberá 21.649 ações preferenciais e 411.088 ações ordinárias de emissão da Incorporadora; e (v) Ariel Dolianiti de Moraes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 3.867.568, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 516.513.608-63, residente e domiciliado na Rua Embaixador Morgan, nº 60, Humaitá, nesta Cidade, receberá 12.713 ações preferenciais e 241.416 ações ordinárias de emissão da Incorporadora. 9. Efetivada a incorporação, por força da sucessão, a Incorporada será extinta, ficando incorporados ao patrimônio da Incorporadora os ativos e passivos da Incorporada, a qual será sucedida, pela Incorporadora, a título universal, em todos os direitos e obrigações. 10. Competirá à administração da Incorporadora praticar todos os atos necessários à implementação da incorporação de que trata este Protocolo e Justificação de Incorporação. 11. O presente Protocolo e Justificação de Incorporação reger-se-á e interpretar-se-á de acordo com a legislação aplicável, ficando eleito o foro central da Comarca do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado seja, para dirimir eventuais dúvidas oriundas deste instrumento. E, por estarem justas e contratadas, as Partes assinam o presente Protocolo e Justificação de Incorporação em 4 (quatro) vias de igual forma, teor e validade, na presença das testemunhas abaixo identificadas e assinadas. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010. BSM Engenharia S.A. - Incorporadora. Ariel Dolianiti de Moraes - Diretor; Giancarlo Rigon - Diretor. Atrium Comércio e Participações S.A. - Incorporada. Sérgio Coutinho de Menezes - Administrador. Testemunhas: 1. Maria Neide da Escada - RG: CRA/RJ 16509-9- CPF/MF 308.693.907-91. 2. Alessandra de Souza Baptista - RG: IFP 11762287-8 - CPF/MF 084.521.367-90. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BSM Engenharia S/A. Nire: 33.3.0027240-2. Protocolo: 00-2011/030633-3. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2146311 e data de 09/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1099596"
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A Acionista COMPERJ PARTICIPAÇÕES S.A. compareceu à Assembléia por meio de seu representante legal, o advogado JOSÉ VICENTE PERRONI PEREIRA, nos termos da procuração anexa, outorgada de acordo com o art. 126, § 1º, da Lei nº 6.404/76, munido da respectiva Instrução de Voto, que também segue em anexo, aprovada pela Diretoria da referida Acionista, nos termos do inciso VI, do art. 33, do seu Estatuto Social. Mesa: Shingo Sato, Presidente, Katsutake Shiraishi, Secretário. Deliberações: Uma vez abertos os trabalhos, os acionistas decidiram de forma unânime o seguinte: (1) Foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da LSA; e (2) Foi aprovada, depois de examinado e discutido, a celebração de um Contrato de Mútuo no valor de R$ 2.436.625,00 (dois milhões quatrocentos e trinta e seis mil seiscentos e vinte e cinco mil reais), entre a Companhia, na qualidade de mutuária, e a acionista SMU Energia e Serviços de Utilidades Ltda., na qualidade de mutuante, nos termos da minuta que integra esta Ata como Anexo I. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia. Rio de Janeiro, 08 de Outubro de 2010. Shingo Sato - Presidente, Katsutake Shiraishi - Secretário. Acionistas: SMU ENERGIA E SERVIÇOS DE UTILIDADES LTDA. Jonas Henrique Lobo da Cunha Contemor - Administrador, Siew Kam Onn - Administrador, Carlos Augusto Paulino da Costa - Administrador COMPERJ PARTICIPAÇÕES S.A. - José Vicente Perroni Pereira - Advogado. Jucerja nº 00002112182 em 10/11/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Data, hora e local: Aos 15 dias do mês de Dezembro de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia de Desenvolvimento de Plantas de Utilidades (“Companhia”), na Av. Rio Branco, 4, sala 805, Centro, CEP 20.090-000, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no parágrafo 4° do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (“LSA”). Presença: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Mitsunobu Takagi, Presidente, Carlos Augusto Paulino da Costa, Secretário. Deliberações: Uma vez abertos os trabalhos, os acionistas decidiram de forma unânime o seguinte: (1) Foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da LSA; e (2) Foi aprovada, depois de examinado e discutido, a celebração de um Contrato de Mútuo no valor de R$ 21.290.800,00 (vinte e um milhões duzentos e noventa mil e oitocentos reais), entre a Companhia, na qualidade de mutuária, e a acionista SMU, na qualidade de mutuante, nos termos da minuta que integra esta Ata como Anexo II. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia. Rio de Janeiro, 15 de Dezembro de 2010. Mitsunobu Takagi - Presidente, Carlos Augusto Paulino da Costa - Secretário. Acionista: SMU ENERGIA E SERVIÇOS DE UTILIDADES LTDA. Carlos Augusto Paulino da Costa / Siew kam Onn / Jonas Henrique Lobo da Cunha Contemor, COMPERJ PARTICIPAÇÕES S.A. José Vicente Perroni Pereira - Advogado / Procurador. Jucerja nº 00002148785 em 15/02/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2011. Data, hora e local: Aos 28 dias do mês de janeiro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia de Desenvolvimento de Plantas de Utilidades (“Companhia”), na Av. Rio Branco, nº 4, sala 805, Centro, CEP 20.090-000, na Cidade do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no § 4° do art. 124 da Lei nº 6.404/76 (“LSA”). Presença: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Mitsunobu Takagi, Presidente, Carlos Augusto Paulino da Costa, Secretário. Deliberações: Uma vez abertos os trabalhos, os acionistas decidiram de forma unânime o seguinte: (1) Autorização aos Diretores da Companhia para que formalizem, por meio de aditivo contratual, a prorrogação, de 31 de Janeiro de 2011 para 31 de Maio de 2011, da Data do Pagamento do 1º Contrato de Mútuo celebrado em 11 de Outubro de 2010 pela Companhia, na condição de mutuária, e a SMU Energia e Serviços de Utilidades Ltda., na condição de mutuante, no valor de R$ 2.436.625,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais), nos termos da minuta anexa; (2) Autorização aos Diretores da Companhia para que possam prorrogar, independentemente de realização de Assembléia, por meio de aditivos contratuais, as Datas de Pagamento do 1º e do 2º Contratos de Mútuo celebrados pela Companhia, na condição de mutuária, e a SMU Energia e Serviços de Utilidades Ltda., na condição de mutuante, o primeiro citado no item 1.1 acima e o 2º assinado em 16 de dezembro de 2010 no valor de R$ 21.290.800,00 (vinte e um milhões, duzentos e noventa mil e oitocentos reais), por quantas vezes e pelo mesmo pe ríodo (“Data Final”) que o Contrato de Negociação de Parceria for prorrogado, mantida a hipótese de vencimento em até três dias úteis após a data do aporte de Capital na Companhia, caso a “Decisão Final de Investimento” seja atingida, o que ocorrer primeiro, nos mesmos termos da prorrogação aprovada no item 1.1 acima; e (3) Aceitar a renúncia do membro suplente do Conselho de Administração da Companhia, Sr. Alexandre Garfinkel, e aceitar a indicação e eleger o Sr. Eduardo Portugal Pedreira como membro suplente do Conselho de Administração da Companhia, conforme os termos de renúncia e posse anexos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de Janeiro de 2011. Mitsunobu Takagi - Chairman, Carlos Augusto Paulino da Costa - Secretary. Acionistas: SMU ENERGIA E SERVIÇOS DE UTI LIDADES LTDA. Por: Carlos Augusto Paulino da Costa. Por: Siew kam Onn. Por: Jonas Henrique Lobo da Cunha. COMPERJ PARTICIPAÇÕES S.A. José Vicente Perroni Pereira - Advogado / Procurador. Jucerja nº 00002152832 em 24/02/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1099444"
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ORDEM DO DIA: Conforme o edital de convocação, a ordem do dia é: (a) examinar, discutir e votar a proposta da administração versando sobre a redução do capital social da Companhia, atualmente considerado excessivo, no valor de R$ 108.589.308,83 (cento e oito milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e oito reais e oitenta e três centavos de real), passando o capital social da Companhia de R$ 359.165.652,17 (trezentos e cinquenta e nove milhões, cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos de real) para R$ 250.576.343,34 (duzentos e cinquenta milhões, quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos de real), sem o cancelamento de ações, com a consequente alteração do artigo 5 do estatuto social da Companhia; e (b) examinar, discutir e votar a proposta da administração versando sobre a alteração, em observância ao Termo de Compromisso celebrado pela Companhia em 9 de agosto de 2010, dos artigos 12, 13, 15, 16, 20, 21, 23, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35 e 36 do estatuto social da Companhia, para refletir as alterações solicitadas pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. 6. DELIBERAÇÕES: Os acionistas deliberaram o quanto segue: Preliminarmente, constatada a ausência do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, escolheram para presidir aos trabalhos o Sr. Eduardo Haiama e, para secretariá-lo, o Sr. David Abdalla Pires Leal, bem como aprovaram a lavratura desta ata em forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do art. 130, §§1º e 2º, da Lei nº 6.404/76, respectivamente. Em prosseguimento, passando ao primeiro item da ordem do dia, aprovaram, a unanimidade, a redução do capital social da Companhia sem cancelamento de ações, por julgá-lo excessivo, em R$ 108.589.308,83 (cento e oito milhões, quinhentos e oitenta e nove mil trezentos e oito reais e oitenta e três centavos), passando este de R$ 359.165.652,17 (trezentos e cinquenta e nove milhões, cento e sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos) para R$ 250.576.343,34 (duzentos e cinquenta milhões, quinhentos e setenta e seis mil trezentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos). Tendo em vista que a Companhia não tem credores quirografários, a partir de 16 de março de 2011, as ações ordinárias de emissão da Companhia passarão a ser negociadas \"ex-redução de capital\". Uma vez transcorrido o prazo legal de 60 (sessenta) dias contados da publicação da presente ata, conforme artigo 174 da Lei n.º 6.404/76, a restituição proporcional aos acionistas do valor da redução de capital ora aprovada será paga em até cinco dias úteis contados do arquivamento da presente ata na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. A Companhia informará oportunamente os acionistas a data exata do pagamento da restituição do valor da redução do capital social ora aprovado por meio da divulgação de fato relevante. Alteraram os acionistas, em decorrência da deliberação anterior, o caput do art. 5.º do estatuto social da Companhia, dando-lhe a seguinte redação: \"Artigo 5.º O capital social é de R$ 250.576.343,34 (duzentos e cinquenta milhões, quinhentos e setenta e seis mil trezentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos), dividido em 108.480.828 (cento e oito milhões, quatrocentas e oitenta mil oitocentas e vinte e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" Os acionistas aprovaram a publicação da presente ata para dar início à contagem do prazo legal de 60 (sessenta) dias, conforme artigo 174 da Lei n.º 6.404/76. Em seguida, passando ao segundo item da ordem do dia, ao acionistas aprovaram, a unanimidade, em observância ao Termo de Compromisso celebrado pela Companhia em 9 de agosto de 2010, as alterações solicitadas pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros nos artigos 12, 13, 15, 16, 20, 21, 23, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35 e 36 do estatuto social, pelo que passam os referidos artigos a viger com a redação constante do estatuto consolidado anexo à presente ata como Anexo I, o qual anexo, rubricado pelas partes, é parte integrante desta ata para todos os fins. Por fim, autorizaram os acionistas a administração da Companhia a tomar todas as medidas e a praticar todo e qualquer ato necessário à implementação das deliberações acima. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 14 de março de 2011. Eduardo Haiama - Presidente; David Abdalla Pires Leal - Secretário. Acionistas presentes: 1. BTG GLOBAL FIM CP - INVENTIMENTO NO EXTERIOR, BTG PACTUAL HEDGE PLUS FIM, BANCO BTG PACTUAL S.A., BTG PACTUAL EQUITY HEDGE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO, BTG PACTUAL FIM LOCAL INSTITUCIONAL, FI MULTIMERCADO PACTUAL HEDGE INSTITUCIONAL, BTG PACTUAL ICATU HARTFORD SELECT PREVIDENCIA MM FI PREVID, FERNANDO DE CASTRO RODRIGUES, FIM PREV1, FIM PREV2, BTG PACTUAL HEDGE FIM, BTG PACTUAL PENSION MM FUNDO DE INVESTIMENRO PREVIDENCIARIO, BTG PACTUAL LOCAL FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO, SYMMETRY VALUE INVESTMENTS LLC e BTG PACTUAL MULTISTRATEGIES ADVANCED FI MULTIMERCADO, representados por Felipe Mendonça Pinto; 2. THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD, COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND e VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS, representados por Katia Regina Banach Galvão Bueno; 3. FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES PCP, Representado por Marcelo Dodsworth Penna e Eduardo Haiama; 4. CARLOS AUGUSTO LEONE PIANI, CREDIT SUISSE PROPRIO FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES, CREDIT SUISSE INTERNATIONAL, PATRIA HEDGE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO, PATRIA EQUITY LONG & SHORT MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO, JGP HEDGE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO E JGP MAX MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO Representados por Marcelo Dodsworth Penna. ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO DA REDENTOR ENERGIA S.A. CAPÍTULO I - NOME, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO: Artigo 1 - A Companhia tem a denominação de \"Redentor Energia S.A.\" e reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2 - A Companhia tem por objeto a participação no capital social de outras sociedades, consórcios e empreendimentos que atuem no setor de energia elétrica ou em atividades correlatas. Artigo 3 - A Companhia tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, a critério do Conselho de Administração, criar e extinguir filiais, agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou no exterior. Artigo 4 - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL: Artigo 5 - O Capital Social é de R$ 250.576.343,34 (duzentos e cinquenta milhões, quinhentos e setenta e seis mil trezentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos) , dividido em 108.480.828 (cento e oito milhões, quatrocentas e oitenta mil, oitocentas e vinte e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária dará direito a 01 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Companhia. Parágrafo Segundo - Poderá ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o § 3º do artigo 35 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações (\"Lei das S.A.\"). Parágrafo Terceiro - A Companhia não poderá emitir ações preferenciais ou partes beneficiárias. Artigo 6 - A Companhia fica autorizada a aumentar o seu capital social, independentemente de reforma estatutária, até o limite de 300.000.000 (trezentos milhões) de ações, mediante a emissão de novas ações ordinárias. Parágrafo Primeiro - Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração será competente para deliberar sobre a emissão de ações, debêntures simples ou bônus de subscrição, estabelecendo se o aumento se dará por subscrição pública ou particular, as condições de integralização e o preço da emissão, podendo, ainda, excluir o direito de preferência ou reduzir o prazo para exercício nas emissões cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa ou por subscrição pública, ou em oferta pública de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei. Parágrafo Segundo - O Conselho de Administração, dentro do limite do capital autorizado, e de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, poderá outorgar opção de compra de ações a administradores, empregados ou a pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou a sociedade sob seu controle, desde que esta não tenha o condão de possibilitar a alteração do controle da Companhia. Artigo 7 - Para fins de reembolso, o valor da ação poderá ser determinado com base no valor econômico da Companhia, apurado em avaliação procedida por empresa especializada indicada e escolhida em conformidade com o disposto no artigo 45 da Lei das S.A, ou no valor patrimonial da Companhia, o que for menor. CAPÍTULO III - DA ASSEMBLEIA GERAL: Artigo 8 - As Assembleias Gerais deverão ser convocadas nos termos do artigo 124 da Lei das S.A., com 15 (quinze) dias de antecedência, no mínimo, contados da publicação do primeiro anúncio de convocação; não se realizando a Assembleia, será publicado novo anúncio, de segunda convocação, com antecedência mínima de 08 (oito) dias da realização da Assembleia. Parágrafo Único - Para fins do artigo 126, parágrafo primeiro da Lei das S.A., a Companhia poderá dispensar a notarização e o reconhecimento de firma dos instrumentos de procuração outorgados por seus acionistas, observada a legislação aplicável às Companhias abertas. Artigo 9 - A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente de tal órgão, que convidará um dos presentes, para secretariar os trabalhos. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO: Seção I - Normas Gerais: Artigo 10 - A administração da Companhia compete ao Conselho de Administração e à Diretoria. Artigo 11 - A Assembleia Geral estabelecerá a remuneração anual global dos Administradores, nesta incluídos os benefícios de qualquer natureza e as verbas de representação, tendo em conta suas responsabilidades, o tempo dedicado às suas funções, sua competência e reputação profissional e o valor dos seus serviços no mercado, cabendo ao Conselho de Administração a distribuição da remuneração fixada. Artigo 12 - Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de Termo de Posse lavrado no livro próprio, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição. A posse dos administradores estará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores, aludido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado e à Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante adotada pela Companhia nos termos da Instrução CVM nº 358, de 22 de janeiro de 2002. Parágrafo Único - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria estão obrigados, sem prejuízo dos deveres e responsabilidades a eles atribuídos por lei, a manter reserva sobre todos os negócios da Companhia, devendo tratar como sigilosas todas as informações a que tenham acesso e que digam respeito à companhia, seus negócios, funcionários, administradores, acionistas ou contratados e prestadores de serviços, obrigando-se a usar tais informações no exclusivo e melhor interesse da Companhia. Os administradores, ao tomarem posse de seus cargos, deverão assinar termo de confidencialidade, assim como zelar para que a violação à obrigação de sigilo não ocorra por meio de subordinados ou terceiros. Seção II - Conselho de Administração: Artigo 13 - O Conselho de Administração, eleito pela Assembleia Geral, será composto de, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 9 (nove) membros efetivos, com mandato unificado de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição. No mínimo 20% dos membros do Conselho de Administração deverão ser Conselheiros Independentes. Parágrafo Primeiro - Caracteriza-se, para fins deste Estatuto Social, como \"Conselheiro Independente\", aquele que é definido como tal no Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Parágrafo Segundo - Também serão considerados Conselheiros Independentes aqueles eleitos mediante faculdade prevista nos §§ 4º e 5º do artigo 141 da Lei das S.A. Parágrafo Terceiro - Quando, em decorrência da observância do percentual referido no Parágrafo Primeiro acima, resultar número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5, ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5. Artigo 14 - O Conselho de Administração poderá determinar a criação de comitês de assessoramento destinados a auxiliar os respectivos membros do Conselho de Administração, bem como definir a respectiva composição e atribuições específicas. Artigo 15 - O Conselho de Administração terá 1 (um) Presidente e 1 (um) Vice Presidente que serão eleitos por maioria dos votos dos conselheiros efetivos. Caberá ao Presidente ou, na sua ausência, ao Vice-Presidente, presidir as reuniões do Conselho de Administração. Em suas ausências ou impedimentos temporários, o Presidente e o Vice-Presidente substituir-se-ão reciprocamente. Parágrafo Primeiro - No caso de ausência ou impedimento temporário dos demais membros do Conselho de Administração, estes poderão ser substituídos por outros conselheiros a quem tenham sido conferidos poderes especiais. Nesta última hipótese o Conselheiro que estiver substituindo o ausente ou temporariamente impedido, além de seu próprio voto, expressará o do Conselheiro que estiver substituindo. Parágrafo Segundo - No caso de vacância do cargo de Presidente ou de Vice-Presidente do Conselho, será imediatamente convocada reunião do Conselho de Administração da Companhia para eleição do substituto. Em caso de vacância dos demais cargos de conselheiros, nos termos do Artigo 150 da Lei das S.A., será igualmente convocada reunião do Conselho de Administração, devendo os conselheiros remanescentes eleger o substituto, o qual servirá até a realização da primeira assembleia geral da Companhia. No caso de vacância da maioria dos cargos de membros do Conselho de Administração, a Assembleia Geral deverá ser imediatamente convocada para proceder à nova eleição dos conselheiros. Parágrafo Terceiro - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que convocado pelo Presidente, pelo Vice-Presidente ou pelo Diretor Presidente, por escrito, inclusive através de facsímile, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis. Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os membros do Conselho de Administração. Parágrafo Quarto - As reuniões serão instaladas com a presença da maioria dos seus membros, sendo indispensável a presença do Presidente ou do Vice-Presidente do Conselho de Administração. Os Conselheiros poderão participar de tais reuniões por intermédio de conferência telefônica ou vídeo-conferência, sendo considerados presentes à reunião e devendo confirmar seu voto através de declaração por escrito encaminhada ao Presidente por carta, facsímile ou correio eletrônico logo após o término da reunião. Uma vez recebida a declaração, o Presidente ficará investido de plenos poderes para assinar a ata da reunião em nome do referido conselheiro. Parágrafo Quinto - As deliberações serão tomadas por maioria de votos. Artigo 16 - Compete ao Conselho de Administração: (a) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia incluindo a elaboração ou qualquer alteração substancial do seu plano de negócios;(b) eleger e destituir a Diretoria; (c) fiscalizar a gestão dos diretores; (d) convocar, por seu Presidente, ou seu Vice- Presidente, ou por 02 (dois) quaisquer de seus membros, as Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias; (e) manifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria; (f) fixar e distribuir, dentro dos limites estabelecidos anualmente pela Assembleia Geral, a remuneração dos administradores, quando votada em verba global; (g) observadas as disposições legais e ouvido o Conselho Fiscal, se em funcionamento, (i) declarar, no curso do exercício social e até a Assembleia Geral Ordinária, dividendos intermediários, inclusive a título de antecipação parcial ou total do dividendo mínimo obrigatório, à conta: (a) de lucros apurados em balanço semestral, ou (b) de lucros acumulados ou reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral; (ii) determinar o pagamento de juros sobre o capital próprio; (h) a aprovação da política de dividendos da Companhia e a declaração, no curso do exercício social e até a Assembleia Geral, de dividendos intermediários, inclusive a título de antecipação parcial ou total do dividendo mínimo obrigatório, à conta de lucros apurados em balanço semestral, trimestral ou em período menor de tempo ou de lucros acumulados ou reservas de lucros existentes no último balanço; (i) a constituição de quaisquer ônus sobre bens móveis ou imóveis da Companhia, ou a caução ou cessão de receitas ou direitos de crédito em garantia de operações financeiras ou não a serem celebradas pela Companhia, sempre que o valor total dos ativos objeto da garantia exceda a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido total da Companhia, ou qualquer porcentagem inferior do mesmo que venha a ser estabelecida pelo Conselho de Administração, determinado com base nas demonstrações financeiras auditadas mais recentes da Companhia; (j) a alienação de quaisquer bens integrantes do ativo permanente da Companhia cujo valor exceda a 10% (dez por cento) do valor total do ativo permanente da Companhia, determinado com base nas demonstrações financeiras auditadas mais recentes da Companhia; (k) a aquisição de quaisquer bens integrantes do ativo permanente da Companhia cujo valor exceda a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido total da Companhia, ou qualquer porcentagem inferior do mesmo que venha a ser estabelecida pelo Conselho de Administração, determinado com base nas demonstrações financeiras auditadas mais recentes da Companhia; (l) manifestar-se previamente sobre as propostas de emissão de ações e/ou quaisquer valores mobiliários pela Companhia e deliberar sobre a emissão de ações ou de bônus de subscrição, dentro do limite do capital autorizado, se for o caso, e de debêntures simples; (m) escolher e destituir os auditores independentes; (n) autorizar a Companhia a participar em outras sociedades; (o) autorizar a aquisição de ações de emissão da própria Companhia para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação, de acordo com o disposto no § 1º, alíneas \"a\" e \"b\" do Artigo 30 da Lei das S.A.; (p) autorizar a assunção de responsabilidade ou obrigação pela Companhia, a liberação de terceiros de obrigações para com a Companhia, e a transação, para prevenir ou por fim a litígios, envolvendo valor superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); (q) a aprovação de investimentos e/ou a tomada de empréstimos ou financiamentos de qualquer natureza, incluindo a emissão de notas promissórias comerciais (\"Commercial Papers\"), debêntures e/ou quaisquer outros títulos de crédito ou instrumentos semelhantes destinados à distribuição em quaisquer mercados de capitais, cujo valor individual ou global, no caso de uma série de operações vinculadas ou idênticas, seja superior a 5% do patrimônio líquido total da Companhia, ou qualquer porcentagem inferior do mesmo que venha a ser estabelecida pelo Conselho de Administração, determinado com base nas demonstrações financeiras auditadas mais recentes da Companhia. Dependerão ainda da aprovação prévia do Conselho de Administração quaisquer das operações acima referidas, independentemente do valor, caso o endividamento adicional por elas representado ultrapasse, dentro de um determinado exercício social, 10% do patrimônio líquido da Companhia; (r) autorizar a abertura ou o encerramento de filiais, agências ou escritórios de representação em qualquer parte do País ou no exterior; (s) manifestar-se previamente sobre as propostas de alteração do Estatuto Social da Companhia; (t) manifestar-se previamente sobre as propostas de fusão, incorporação, cisão, transformação ou qualquer operação similar que envolva a Companhia e suas subsidiárias; (u) fixar o voto a ser dado pelo representante da Companhia nas Assembleias Gerais e reuniões das sociedades em que participe como sócia ou acionista, aprovar previamente as alterações do contrato social ou do estatuto social das sociedades em que a Companhia participa, inclusive aprovando a escolha dos administradores de sociedades controladas ou coligadas a serem eleitos com o voto da Companhia; (v) aprovar os negócios jurídicos e deliberações referidas neste artigo pelas controladas da Companhia ou sociedades a ela coligadas; (w) fixar critérios gerais de remuneração e política de benefícios (benefícios indiretos, participação no lucro e/ou nas vendas) da administração e dos funcionários de escalão superior (como tal entendidos os superintendentes ou ocupantes de cargos de direção equivalentes) da Companhia; (x) aprovar a celebração de quaisquer negócios ou contratos entre a Companhia e seus acionistas e administradores (e os sócios, direta ou indiretamente, dos acionistas da Companhia, e respectivos administradores), ressalvada a aquisição de produtos ou serviços em condições uniformes/ curso normal dos negócios; (y) definir a lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas, para a preparação de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de realização de oferta pública de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta ou para saída do Novo Mercado; e (z) aprovar quaisquer contratos de longo prazo entre a Companhia e seus clientes, fornecedores, prestadores de serviços e outras entidades com que mantenha relacionamento comercial, ou suas prorrogações, com prazo de duração maior do que doze meses e valor total superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), exceto com concessionárias de serviços públicos ou outros que obedeçam a condições uniformes. Seção III - Diretoria: Artigo 17 - A Diretoria, eleita pelo Conselho de Administração, será composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 5 (cinco) Diretores, sendo 1 (um) Diretor-Presidente 1 (um) Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, os demais membros eleitos para compor a Diretoria não terão designação específica. Todos os Diretores devem ser residentes no País, acionistas ou não, e ser eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Artigo 18 - A Diretoria não é um órgão colegiado, podendo, contudo, reunir-se, sempre que necessário, a critério do Diretor Presidente, que também presidirá a reunião, para tratar de aspectos operacionais. Parágrafo Único - A reunião da Diretoria instalar-se-á com a presença de diretores que representem a maioria dos membros da Diretoria. Artigo 19 -. Em suas ausências ou impedimentos temporários, o Diretor-Presidente e o Diretor Financeiro e de Relações com Investidores substituir-se-ão reciprocamente. Parágrafo Único - Em caso de vacância do cargo de Diretor será imediatamente convocada uma reunião do Conselho de Administração para eleição do seu substituto.Artigo 20 - Compete à Diretoria as atribuições fixadas em lei, observadas as demais normas deste Estatuto Social. Parágrafo Primeiro - Compete ao Diretor-Presidente: (i) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; (ii) ter a seu cargo o comando dos negócios da Companhia; (iii) determinar e acompanhar o exercício das atribuições dos Diretores sem designação específica; (iv) presidir as Reuniões de Diretoria e as Assembleias Gerais, estas últimas somente no caso de ausência do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração; e (v) implementar as determinações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - Compete ao Diretor Financeiro e de Relações com Investidores: (i) a administração financeira da Companhia; (ii) a administração das áreas de controladoria, tesouraria, e contabilidade; (iii) a execução das diretrizes determinadas pelo Conselho de Administração; (iv) substituir o Diretor-Presidente em suas ausências e impedimentos temporários; e (v) as atribuições conferidas ao Diretor de Relações com Investidores pela legislação em vigor, dentre as quais a prestação de informações aos investidores, à Comissão de Valores Mobiliários e à - BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), bem como manter atualizado o registro da Companhia em conformidade com a regulamentação aplicável da Comissão de Valores Mobiliários. Parágrafo Terceiro - Competirá aos Diretores sem designação específica a execução das políticas e diretrizes estabelecidas pelo Diretor-Presidente, pelo Diretor Financeiro e de Relações com Investidores e pelo Conselho de Administração. Artigo 21 - Todos os documentos que criem obrigações para a Companhia ou desonerem terceiros de obrigações para com a Companhia deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a mesma, ser assinados: (a) por quaisquer (2) dois Diretores; (b) por (1) um Diretor qualquer, nos termos do parágrafo segundo deste artigo; ou (c) por 1 (um) Diretor, em conjunto, com 1 (um) procurador constituído nos termos do parágrafo primeiro deste artigo. Parágrafo Primeiro - As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por quaisquer (2) dois Diretores, especificar expressamente os poderes conferidos, inclusive para a assunção das obrigações de que trata o presente artigo, e conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Companhia em processos judiciais ou administrativos. Parágrafo Segundo - Poderá, ainda, a Companhia ser representada validamente por 1 (um) Diretor qualquer, inclusive na assunção de obrigações, desde que haja deliberação unânime, expressa e específica da Diretoria neste sentido, ou nas seguintes situações: (i) quando se tratar de contratar prestadores de serviço ou empregados; (ii) em assuntos de rotina perante os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autarquias e sociedades de economia mista; (iii) na assinatura de correspondência sobre assuntos rotineiros; (iv) no endosso de instrumentos destinados à cobrança ou depósito em nome da Companhia; e (v) na representação da Companhia nas assembleias gerais de suas controladas e demais sociedades em que tenha participação acionária, observado o disposto neste Estatuto. Artigo 22 - É vedado aos Diretores e aos procuradores da Companhia obrigá-la em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da mesma ou conceder avais, fianças e outras garantias que não sejam necessárias à consecução do objeto social. CAPÍTULO V - DO CONSELHO FISCAL: Artigo 23 - A Companhia terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente, integrado por 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, ao qual competirão as atribuições previstas em lei. Parágrafo Primeiro - A posse dos membros do Conselho Fiscal está condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal, aludido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Parágrafo Segundo - Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após a sua instalação. Parágrafo Terceiro - Os membros do conselho fiscal terão os deveres e responsabilidades estabelecidos pela legislação societária em vigor e no Regulamento de Listagem do Novo Mercado. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL, DOS LUCROS E SUA DISTRIBUIÇÃO: Artigo 24 - O exercício social coincide com o ano civil, terminando em 31 de dezembro de cada ano, data em que serão levantados o balanço da Companhia e elaboradas as demonstrações financeiras para fins de publicação e apreciação pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou mensais, bem como declarar dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, respeitado o disposto no artigo 204 da Lei das S.A.. Parágrafo Segundo - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá ainda declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo Terceiro - Os dividendos intermediários ou intercalares distribuídos e os juros sobre capital próprio, líquidos de tributos, serão sempre computados como antecipação do dividendo mínimo e obrigatório. Artigo 25 - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, o Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício, após a dedução das participações referidas no artigo 190 da Lei das S.A. e no Parágrafo 2º deste Artigo, ajustado para fins do cálculo de dividendos, nos termos do artigo 202 da mesma lei, observada a seguinte dedução: Parágrafo Primeiro - Do resultado de cada exercício social será deduzido, antes de qualquer participação, os eventuais prejuízos acumulados e as provisões para o Imposto de Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro. Parágrafo Segundo - O lucro líquido do exercício terá sucessivamente a seguinte destinação: (i) 5% (cinco por cento) para constituição de reserva legal até que atinja a 20% (vinte por cento) do capital social; (ii) a Companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício social em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital exceder de 30% (trinta por cento) do capital social; (iii) no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do saldo do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o item (i) deste Parágrafo será distribuído a título de dividendo a todos os acionistas da Companhia; (iv) a parcela remanescente do lucro líquido do exercício após o pagamento de dividendo aos acionistas, em percentual a ser definido pela assembleia geral, será destinada à Reserva para Investimento e Expansão, que tem por finalidade (i) assegurar recursos para aquisição de participação no capital social de outras sociedades, consórcios e empreendimentos que atuem no setor de energia elétrica; (ii) reforçar o capital de giro da Companhia; e, (iii) ainda, ser utilizada em operações de resgate, reembolso ou aquisição de ações do capital da Companhia; e (v) o montante anual a ser atribuído à Reserva para Investimento e Expansão será no máximo 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, sendo certo que o valor da referida reserva obedecerá ao limite a que se refere o Parágrafo Quarto do presente artigo. Parágrafo Terceiro - A Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, poderá, a qualquer tempo, distribuir dividendos à conta da Reserva para Investimento e Expansão, ou destinar seu saldo, no todo ou em parte, para aumento do capital social, inclusive com bonificação em novas ações. Parágrafo Quarto - Nos termos do artigo 194, III, da Lei das Sociedades por Ações, a Reserva para Investimento e Expansão terá como limite máximo o valor equivalente a 80% (oitenta por cento) do capital social da Companhia. Artigo 26 - Salvo as deliberações em contrário da Assembleia Geral, o pagamento dos dividendos, de juros sobre o capital próprio e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital serão efetivadas no prazo de até 60 (sessenta) dias da data da respectiva deliberação. CAPÍTULO VII - DA ALIENAÇÃO DO PODER DE CONTROLE: Artigo 27 - A Alienação do Controle da Companhia (conforme definido no Parágrafo Único do Artigo 28), direta ou indiretamente, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente do controle se obrigue a efetivar, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, oferta pública de aquisição das ações dos demais acionistas, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário ao do Acionista Controlador Alienante. Artigo 28 - A oferta pública referida no Artigo 27 também deverá ser efetivada: (a) quando houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações que venha a resultar na Alienação do Controle da Companhia; e (b) em caso de alienação de controle de sociedade que detenha o Poder de Controle da Companhia, sendo que, neste caso, o Acionista Controlador Alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Companhia nessa alienação e a anexar documentação que comprove esse valor. Parágrafo Único - Para fins do disposto neste Estatuto Social, entende-se por: \"Alienação do Controle da Companhia\" a transferência a terceiro, a título oneroso, das Ações de Controle; \"Ações de Controle\" o bloco de ações que assegura, de forma direta ou indireta, ao(s) seu(s) titular(es), o exercício individual e/ou compartilhado do Poder de Controle da Companhia; \"Acionista Controlador\" o acionista, ou grupo de acionistas vinculado por acordo de acionistas ou sob controle comum, que exerça o Poder de Controle da Companhia. \"Acionista Controlador Alienante\" o Acionista Controlador, quando este promove a alienação de controle da Companhia. \"Poder de Controle\" significa o poder efetivamente utilizado de dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Companhia, de forma direta ou indireta, de fato ou de direito. Há presunção relativa de titularidade do controle em relação à pessoa ou ao grupo de pessoas vinculado por acordo de acionistas ou sob controle comum (\"grupo de controle\") que seja titular de ações que lhe tenham assegurado a maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas três últimas assembleias gerais da Companhia, ainda que não seja titular das ações que lhe assegurem a maioria absoluta do capital votante. Artigo 29 - Aquele que já detiver ações da Companhia e venha a adquirir o Poder de Controle acionário, em razão de contrato particular de compra e venda de ações celebrado com o Acionista Controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (a) efetivar a oferta pública referida no Artigo 27 deste Estatuto; (b) ressarcir os acionistas de quem tenha comprado ações em bolsa nos 6 (seis) meses anteriores à data da Alienação de Controle da Companhia, a quem deverá pagar a diferença entre o preço pago ao Acionista Controlador Alienante e o valor pago em bolsa por ações da Companhia neste período, devidamente atualizado; e (c) tomar as medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do total das Ações em Circulação da Companhia dentro dos 6 (seis) meses subseqüentes à aquisição do Poder de Controle. Artigo 30 - Enquanto estiver em vigor o Contrato de Participação no Novo Mercado, a Companhia não registrará (i) qualquer transferência de ações para o Comprador, ou para aquele(s) que vier(em) a deter o Poder de Controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores aludido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado; ou (ii) qualquer Acordo de Acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle sem que os seus signatários tenham subscrito o Termo de Anuência dos Controladores. Parágrafo Único - Para fins do disposto neste Estatuto Social, entende-se por: \"Comprador\" aquele para quem o Acionista Controlador Alienante transfere o Poder de Controle em uma Alienação de Controle da Companhia; CAPÍTULO VIII - CANCELAMENTO DO REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA: Artigo 31 - O cancelamento do registro de companhia aberta será precedido por oferta pública de aquisição de ações, tendo como preço mínimo, obrigatoriamente, o valor econômico apurado mediante do Laudo de Avaliação, na forma dos artigos 32 e 33 abaixo. Artigo 32 - O laudo de avaliação será elaborado por empresa especializada, com experiência comprovada e independência quanto ao poder de decisão da Companhia, seus administradores e/ou Acionista Controlador , além de satisfazer os requisitos do § 1º do artigo 8º, da Lei das S.A., e conter a responsabilidade prevista no § 6º do mesmo artigo. Parágrafo Primeiro - A escolha da empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia é de competência privativa da assembleia geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das Ações em Circulação presentes naquela assembleia, que se instalada em primeira convocação deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de Ações em Circulação, ou que se instalada em segunda convocação poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações em Circulação. Parágrafo Segundo - Para fins do disposto no Parágrafo Primeiro deste Artigo, consideram-se \"Ações em Circulação\" todas as ações de emissão da Companhia, excetuadas as detidas pelo Acionista Controlador, por pessoas a ele vinculadas, pelos membros do Conselho de Administração e Diretores da Companhia e aquelas em tesouraria. Parágrafo Terceiro - Os custos incorridos com a elaboração do laudo serão arcados integralmente pelo ofertante. Artigo 33 - Quando for informada ao mercado a decisão de se proceder ao cancelamento do registro de companhia aberta, o ofertante deverá divulgar o valor máximo por ação ou lote de mil ações pelo qual formulará a oferta pública. Parágrafo Primeiro - A oferta pública ficará condicionada a que o valor apurado no laudo de avaliação não seja superior ao valor divulgado pelo ofertante. Parágrafo Segundo - Se o valor econômico das ações, apurado na forma dos artigos 32 e 33, for superior ao valor informado pelo ofertante, a decisão de se proceder ao cancelamento do registro de companhia aberta ficará automaticamente revogada, exceto se o ofertante concordar expressamente em formular a oferta pública pelo valor econômico apurado, devendo o ofertante divulgar ao mercado a decisão que tiver adotado. Parágrafo Terceiro - O procedimento para o cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia atenderá as demais exigências estabelecidas nas normas aplicáveis às companhias abertas e os preceitos constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado. CAPÍTULO IX - SAÍDA DO NOVO MERCADO: Artigo 34 - A saída da Companhia do Novo Mercado será aprovada em assembleia geral pela maioria dos votos dos acionistas presentes e comunicada à BM&FBOVESPA por escrito com antecedência prévia de 30 (trinta) dias. Parágrafo Primeiro - Para que as ações da Companhia passem a ter o registro para negociação fora do Novo Mercado, o Acionista Controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo valor econômico apurado em laudo de avaliação elaborado nos termos dos Artigos 32 e 33 deste Estatuto. Parágrafo Segundo - Caso a saída da Companhia do Novo Mercado venha a ocorrer em virtude de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não seja admitida para negociação no Novo Mercado, o Acionista Controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo valor econômico apurado em laudo de avaliação elaborado nos termos dos Artigos 32 e 33 deste Estatuto, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. A notícia da realização da oferta pública deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembleia Geral da Companhia que houver aprovado a referida reorganização. Artigo 35 - A alienação do Poder de Controle da Companhia que ocorrer nos 12 (doze) meses subseqüentes à sua saída do Novo Mercado, obrigará o Acionista Controlador Alienante, conjunta e solidariamente com o Comprador, a oferecer aos demais acionistas a aquisição de suas ações pelo preço e nas condições obtidas pelo Acionista Controlador Alienante na alienação de suas próprias ações, devidamente atualizado, na forma da legislação em vigor, observando-se as mesmas regras aplicáveis às alienações de controle previstas no Capítulo VII deste Estatuto. Parágrafo Primeiro - Se o preço obtido pelo Acionista Controlador Alienante na alienação a que se refere o \"caput\" deste artigo for superior ao valor da oferta pública realizada de acordo com as demais disposições deste Estatuto Social, devidamente atualizado na forma da legislação em vigor, o Acionista Controlador Alienante conjunta e solidariamente com o Comprador, ficarão obrigados a pagar a diferença de valor apurado aos aceitantes da respectiva oferta pública, nas mesmas condições previstas no \"caput\" deste artigo. Parágrafo Segundo - A Companhia e o Acionista Controlador ficam obrigados a averbar no Livro de Registro de Ações da Companhia, em relação às ações de propriedade do Acionista Controlador, ônus que obrigue o comprador daquelas ações a estender aos demais acionistas da Companhia preço e condições de pagamento idênticos aos que forem pagos ao Acionista Controlador Alienante, em caso de alienação, na forma prevista no \"caput\" e no parágrafo primeiro, acima. CAPÍTULO X - JUÍZO ARBITRAL: Artigo 36 - A Companhia, seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das S.A., no presente Estatuto, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, do Contrato de Participação no Novo Mercado e do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, nos termos de seu Regulamento de Arbitragem. CAPÍTULO XI - LIQUIDAÇÃO: Artigo 37 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. CAPÍTULO XII - DOS ACORDOS DE ACIONISTAS: Artigo 38 - Os eventuais acordos de acionistas que estabeleçam as condições de compra e venda de suas ações, ou o direito de preferência na compra destas, ou o exercício do direito de voto, serão sempre observados pela Companhia, desde que tenham sido arquivados na sede social, cabendo à respectiva administração abster-se de computar os votos lançados contra os termos de tais acordos. Parágrafo Único - As obrigações ou ônus resultantes de tais acordos somente serão oponíveis a terceiros depois de averbados nos livros de registro de ações da Companhia e nos certificados ou comprovantes das ações, se emitidos.\r\n\r\nId: 1099724"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PORTO REAL S/A COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA \r\n\r\nCNPJ Nº 31.466.394/0001-00 - NIRE Nº 33.3.0012021-1\r\n\r\nERRATA - AVISO. Publicado no DOERJ nº 046 - Parte V - pág. 14 em 14/03/11. Onde se lê: 31/12/2009 Leia-se: 31/12/2010. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1099458"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nCapital Aberto\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.041.260/0652-90\r\n\r\nNIRE nº 33.300.141.073\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da Globex Utilidades S.A. (“Companhia”) a se reunirem, no dia 29 de março de 2011, às 15 horas, na sede social, na Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 2.000, Barra da Tijuca, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: (a) Leitura, discussão e votação das demonstrações financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; (b) Aprovação da Proposta da Administração para a destinação dos resultados do exercício de 2010; (c) Aprovação da Proposta da Administração referente ao Plano de Investimentos para 2011; (d) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia; (e) Aprovação da Proposta da Administração para alteração da sede social da Companhia (artigo 3º do estatuto social); (f) Eleição de membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, bem como a fixação de seus honorários; e (g) Consolidação do Estatuto Social. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na página de relações de investidores da Companhia (www.globex.com.br/ri) e na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), conforme artigos 124 e 135 da Lei 6.404/76 e Instrução CVM 481/09, cópia das Propostas da Administração e documentos correlatos referentes às matérias constantes da presente Ordem do Dia. Aos acionistas que têm a intenção de se fazer representar por meio de mandatários na Assembleia Geral ora convocada, requeremos o envio dos documentos hábeis que comprovem a qualidade de acionista da Companhia e os poderes de representação com 03 (três) dias de antecedência da realização da Assembleia. Os documentos deverão ser encaminhados ao Departamento Jurídico Societário da Companhia, na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, nº 3.142, São Paulo/SP, sob protocolo. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. Michael Klein - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1099002"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nCPF: 688.823.277-87\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº. 91\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR MATRÍCULA NA JUCERJA Nº. 91/01 ADITAMENTO AO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO NA FORMA ABAIXO: O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal nº.75/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos e, ainda, sobre o que dispõe a cláusula 2.2, letra “d” do CONVENIO celebrado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP-RJ, DEPARTAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO - FENASEG e SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE RESEGUROS NO ESTADO NO RIO DE JANEIRO, aditando ao edital publicado no Jornal Commercio de 22 e 23/02/2011 e no D.O. dia 22/02/2011, FAZ SABER a todos que o leilão ali constante, FOI SUSPENSO até uma nova data a ser informada.\r\n\r\nId: 1098854"
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                        "1099604": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ Nº 31.456.338/0001-86 - NIRE Nº 3330009142-4\r\n\r\nAVISO - Comunicamos aos senhores acionistas que se acham a disposição, na sede social, na Avenida Dom Pedro II, nº 87 - Centro, Porto Real/RJ, os documentos relativos ao Artigo 133 da Lei nº 6.404 de 15/12/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Porto Real, 11 de março de 2011. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1099604"
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                        "1099605": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PORTO REAL S/A COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA \r\n\r\nCNPJ Nº 31.466.394/0001-00 - NIRE Nº 33.3.0012021-1\r\n\r\nAVISO - Comunicamos aos senhores acionistas que se acham a disposição, na sede social, na Estrada Floriano Quatis, s/nº, Centro - Porto Real/RJ, os documentos relativos ao Artigo 133 da Lei nº 6.404 de 15/12/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Porto Real, 11 de março de 2011. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1099605"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "TÂNIA'S LAVANDERIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 03.064.506/0001-52\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nTÂNIA'S LAVANDERIA LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 25/11/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN003249, que concede outorga para extração de água subterrânea, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 20 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular n° 01 \r\n\r\nvazão máxima instantânea de 2,43 m³/h e vazão média de 2,43 m³/h; volume mensal de 1.458,00 m³; coordenadas 22° 52' 15,49” S e 43° 27' 50,87” W. \r\n\r\nProcesso E-07/100266/07.\r\n\r\nId: 1099244"
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                        "1088085": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AQUAVIG SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA\r\n\r\nLTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 00.239.646/0001-26\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAQUAVIG SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN015764, com validade até 14 de fevereiro de 2015, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/503218/2009) \r\n\r\nId: 1088085"
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                        "1096755": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JUMACOL - JUPARANA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.309.601/0002-58\r\n\r\nJUMACOL - JUPARANA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB001124, que altera a atividade licenciada da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003446, com validade até 17 de dezembro de 2012, para realizar a atividade de mineração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul com balsa, silo e porto de areia em quatro pontos base distintos na mesma área (Processo no DNPM 890.134/2007). (Processo n°: E-07/202475/2001) \r\n\r\nId: 1096755"
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                            "DASO M. BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 31.583.768/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDASO M. BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015824, com validade até 17 de fevereiro de 2016, para o funcionamento de uma serraria de pedras ornamentais para revestimento, instalada em uma área de 100 m² integrante do terreno de 5000 m², georreferenciada através da coordenada UTM (SAD-69) 23 K 0779603 E e 7602694 N, na RODOVIA RJ 186, S/N.º, KM 16, - BOA NOVA, município de SANTO ANTONIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/200810/2000) \r\n\r\nId: 1090864"
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                        "1087406": [
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                            "IMUNIZAÇÕES MADUREIRA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 32.215.774/0001-26\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIMUNIZAÇÕES MADUREIRA LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN015760, com validade até 10 de fevereiro de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/200373/2000) \r\n\r\nId: 1087406"
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                        "1086438": [
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                            "AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.324.949/0001-11\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN015699, com validade até 09 de fevereiro de 2012, atestando a anuência para realizar poda de árvores com a finalidade de manutenção de rodovia, na RODOVIA BR-101, ENTRE OS QUILÔMETROS 0 A 160 - VÁRIOS BAIRROS, município de VÁRIOS. (Processo n° E-07/301614/2008) \r\n\r\nId: 1086438"
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                        "1006720": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.241.304/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002537, com validade até 20 de agosto de 2015, para operar estação de tratamento de esgoto sanitário em nível secundário, com vazão média de 251 m³/dia, na RUA DR.BARROS JUNIOR, LOTE 2 - CENTRO, município de NOVA IGUAÇU. (Processo nº E-07/201401/2005) \r\n\r\nId: 1006720"
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                        "1092495": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A\r\n\r\nCNPJ: 30.521.090/0011-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nQUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015807, com validade até 18 de fevereiro de 2016, para realizar as atividades de armazenamento de suprimentos (materiais e equipamentos) para unidades onshore e offshore, e manutenção/reparos em equipamentos de apoio às atividades de exploração, perfuração, completação e produção de petróleo, na RUA DO ENGENHEIRO, 1, LOTES 2, 3, 4 ,5, 8, 9, 10 - MAR DO NORTE, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo n° E-07/504875/2009) \r\n\r\nId: 1092495"
                        ],
                        "1094471": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE\r\n\r\nBRITO FIGUEIREDO\r\n\r\nTRANSPORTADORA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n00.311.210/0001-09\r\n\r\nJOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015909, com validade até 26 de fevereiro de 2016, para a atividade de coleta, transporte e destinação final de efluentes provenientes da limpeza de sistemas de tratamento de esgoto sanitário (serviço de limpa-fossa), na RUA EDMUNDO LINS, LOTE 03, QUADRA 17 - BURACO DO PAU, município de ARARUAMA. (Processo n°: E-07/507581/2009) \r\n\r\nId: 1094471"
                        ],
                        "1095894": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RECAPA SERRA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.636.644/0001-52 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nRECAPA SERRA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 28/02/11 a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº 015936, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (resfriamento da caldeira de recapagem de pneus), na Região Hidrográfica RH-VII - Rio Dois Rios, com as características abaixo, durante 3 horas por dia, 20 dias ao mês.\r\n\r\nExtração:\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 4,00 m³/h e vazão média de 3,80 m³/h; volume mensal de 228,00 m³; coordenadas 22° 14' 59,260” S e 42° 31' 26,070” W. \r\n\r\nProcesso E-07/100507/2004.\r\n\r\nId: 1095894"
                        ],
                        "1091304": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "TERMORIO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.526.800/0001-39\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nTERMORIO S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 21.02.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente à sua unidade de usina termelétrica e informa que este estará à disposição para consulta pública na Rua Teresópolis, 185 - Campos Elíseos - Município de Duque de Caxias no período de 26.04.11 a 25.06.11, de segunda a sexta-feira no horário de 08:30 às 16:30 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/203027/2002\r\n\r\nId: 1091304"
                        ],
                        "1098314": [
                            "V - Convocação",
                            "SOUTH AMERICAN COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.148.233/0001-05\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os sócios cotistas nos termos do Art. 1071 - I e II - do CCB, a comparecerem à Assembléia de Sócios na sede da empresa na Rua Francisco Sá 90 - Rio de Janeiro - RJ, no dia 24/03/2011, às 18:00 h, em 1ª convocação e às 18:30 h em 2ª e última convocação, para deliberarem sobre Aprovação das Contas da Administração em 2009/2010 e Eleição de administradores para 2011/2012.\r\n\r\nId: 1098314"
                        ],
                        "1098531": [
                            "V - Convocação",
                            "CASTELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.221.649/0001-91\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Castello Indústria e Comércio S/A. convoca todos os seus acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária às 09:30 horas e Extraordinária às 10:30 horas no dia 19 de abril de 2011 na sede social, na Av. Nilo Peçanha, 50, Sala 1.417, para deliberarem sobre: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial em 31/12/2010 e Demonstrações Financeiras; b) Distribuição de dividendos; c) Fixação dos Honorários da Diretoria; d) Alteração do Estatuto Social ; e) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1098531"
                        ],
                        "1098889": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE ORTODOXA SÃO NICOLAU\r\n\r\n34.272.690/0001-50\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente da Sociedade Ortodoxa São Nicolau, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo 15 Capítulo IV do Estatuto vigente, convoca para a Assembléia Geral Ordinária, em nossa sede, Av. Gomes Freire, 559 - 2º andar, no dia 27/03/11 às 12:00 h em primeira convocação e, caso seja necessário, às 12:30 h em segunda e última convocação, para tratar da seguinte Ordem do Dia:1- Eleição do Conselho Deliberativo para o biênio 2010 - 2012; 2- Assuntos Gerais. Este edital supre as exigências dos Artigos 14,15 e 16 do Capítulo IV. Mikael Habib Amari - Presidente \r\n\r\nId: 1098889"
                        ],
                        "1098943": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S.A. - EBP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.376.475/0001-51\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Encontram-se à disposição dos srs. acionistas, em sua sede social, na Praça Floriano, 19, 23° andar, sala 2301, Centro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Rio de Janeiro, 14/03/2011. Hélcio Tokeshi - Diretor Geral.\r\n\r\nId: 1098943"
                        ],
                        "1097888": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SÁVIA S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.459.464/0001-94\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da sociedade, na Av. Rio Branco, 26/15º andar - parte, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Rio de Janeiro, 10/03/2010. Stefano Marzotto Festa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1097888"
                        ],
                        "1099582": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Empresa de Processamento de Dados de Volta Redonda\r\n\r\nCNPJ/Nº 28.307.379/0001-04\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITACAO: PREGÃO PRESENCIAL 01/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 258/2010 - MENOR PREÇO POR ÍTEM. 1) OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CAPTURA DE IMAGENS PARA RECONHECIMENTO DE PLACAS VEÍCULARES PELO SISTEMA (OCR). 2) DATA: 28/03/2011. 3) HORARIO:10:00 hs. 4) LOCAL: Empresa de Processamento de Dados de Volta Redonda, Praça Sávio Gama, 53, 3º andar, Bairro Aterrado - Volta Redonda, RJ. 5) VALOR ESTIMADO: R$ 739.115,00 (Setecentos e trinta e nove mil e cento e quinze reais). O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada no site www.portalvr.com ou na sede da EPD/VR no horário de 08:00 as 12:00 de segunda a sexta-feira. Maiores informações na comissão permanente de licitação pelo telefone (24) 3345-4444 ramal 256. Volta Redonda, 11 de Março de 2011. Maria Beatriz de Oliveira Almeida - Presidente da comissão de Licitação.\r\n\r\nId: 1099582"
                        ],
                        "1099438": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.393.133/0001-24\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos srs. acionistas, na sua sede, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404 de 15/12/76, consoante ao exercício encerrado em 31/12/2010. RJ,14/03/11. Mauricio Giamellaro - Presidente.\r\n\r\nId: 1099438"
                        ],
                        "1099696": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.126.500/0001-53\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Redentor Energia S.A. (“Companhia”), tendo em vista o disposto no artigo 157, § 4.º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, vem a público informar seus acionistas e o mercado em geral que, por meio da assembleia geral extraordinária da Companhia, realizada em 14 de março de 2011 (“AGE”), ora em fase de arquivamento perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, os acionistas aprovaram a proposta da administração para a redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 108.589.308,83 (cento e oito milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e oito reais e oitenta e três centavos de real), passando o capital social da Companhia de R$ 359.165.652,17 (trezentos e cinquenta e nove milhões, cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos de real) para R$ 250.576.343,34 (duzentos e cinquenta milhões, quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos de real), sem o cancelamento de ações (“Redução de Capital”), com a consequente alteração do artigo 5 do estatuto social da Companhia.\r\n\r\nA Companhia esclarece que, em decorrência da Redução de Capital, os acionistas receberão a título de restituição de capital R$ 1,001 (um real vírgula zero zero um centavos de real) por ação, em moeda corrente nacional.\r\n\r\nTendo em vista que a Companhia não tem credores quirografários, a partir de 16 de março de 2011, as ações ordinárias de emissão da Companhia passarão a ser negociadas “ex-redução de capital”.\r\n\r\nUma vez transcorrido o prazo legal de 60 (sessenta) dias contados da publicação da ata da AGE, conforme artigo 174 da Lei nº 6.404/76, a restituição proporcional aos acionistas do valor da redução de capital será paga em até cinco dias úteis contados do arquivamento da ata da AGE na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\n\r\nA Companhia informa que observará o prazo de 60 (sessenta) dias previsto no artigo 174 da Lei nº 6.404/76 para que a Redução de Capital torne-se efetiva, sendo que tal prazo terá início no dia 15 de março de 2011 com a publicação da ata da AGE.\r\n\r\nA Companhia divulgará novo fato relevante informando a data exata do pagamento da restituição de capital aos acionistas assim que a ata da AGE for arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nREDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nEduardo Haiama\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1099696"
                        ],
                        "1099676": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.669.021/0001-10\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n- Manutenção Preventiva no Campo de Manati com a expectativa de produção para 2011 mantida em 6MMm3/dia -\r\n\r\nEm atendimento ao disposto no artigo 2º da Instrução CVM nº 358/2002, a QGEP Participações S.A. (BM&FBovespa: QGEP3) vem a público informar que o Operador do Campo de Manati, Petrobras, notificou aos integrantes do consórcio que concluiu a inspeção dos raisers da plataforma. A Companhia detém 45% de participação no campo. Como resultado desta inspeção, o Operador, em concordância com os parceiros do consórcio, decidiu fechar para manutenção temporariamente, por medida de precaução, três poços adicionais aos dois anteriormente fechados. Consequentemente, o Campo está produzindo atualmente através de um dos seis poços existentes, causando um decréscimo temporário na produção. De acordo com o Operador, dois poços voltarão a operar em 7 dias, atingindo a capacidade de 4,3 MMm3/dia. A capacidade total de produção do Campo de Manati será restabelecida até o mês de maio de acordo com os seguintes passos: (i) 5,3 MMm3/dia até final de março, (ii) 7 MMm3/dia até final de abril e (iii) 8 MMm3/dia até final de maio. Ainda de acordo com estimativas preliminares do Operador, o valor previsto para esta manutenção está estimado em US$ 20 milhões (US$ 9 milhões para a Companhia). Não obstante o plano de manutenção atual, o Operador mantém a estimativa de produção média de 6 MMm3/dia para o ano de 2011, 2,7 MMm3/dia líquido para a Companhia. Rio de Janeiro, 14 de março de 2011. Paula Vasconcelos da Costa - Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1099676"
                        ],
                        "1099669": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.669.021/0001-10\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n- Concluída a perfuração do poço 1-SPS-80 na Bacia de Santos -\r\n\r\nEm atendimento ao disposto no artigo 2º da Instrução CVM nº358/2002, a QGEP Participações S.A. (BM&FBovespa: QGEP3) vem a público informar que foi concluída a perfuração do poço 1-SPS-80 (1-BRSA-911-RJS), localizado na Concessão BM-S-76 em águas rasas da Bacia de Santos, em cota batimétrica de 189m e distante cerca de 215km da costa. A QGEP detém 20% de participação neste bloco exploratório em parceria com a GALP e PETROBRAS (operadora). A perfuração do poço 1-SPS-80, denominado Enseada, foi iniciada em 21 de janeiro de 2011 e buscou testar reservatórios arenosos do pós sal (Santos#5, Santos#8 e Santos#9). Os reservatórios foram confirmados e, apesar de indicarem a presença de indícios de hidrocarbonetos, não foram identificadas zonas potencialmente produtoras. A perfuração do poço em questão atingiu a profundidade final de 4405 m, como previsto no plano original. Resultados desta natureza são inerentes à atividade de exploração de petróleo e gás natural. Como resultado dessa perfuração, o consórcio tomou a decisão de devolver os blocos adjacentes BM-S-75 e BM-S-77 à ANP, visto que os prospectos identificados nesses blocos, visando testar a seção pós-sal (Santos#6 e Santos#7), não justificam novos investimentos na perfuração de poços exploratórios e esses recursos podem ser melhor empregados em outras oportunidades exploratórias. Ressalta-se que, em função da qualidade e diversidade geológica e geográfica do portfólio da QGEP, este resultado não afeta as previsões anteriormente feitas com respeito aos volumes e riscos dos demais projetos exploratórios da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de março de 2011. Paula Vasconcelos da Costa - Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1099669"
                        ],
                        "1099465": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "RESENDE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA DA AMAZÔNIA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 09.392.347/0001-00\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - A Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S/A, torna público que recebeu da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo PMR nº 13.181/2009 e seus anexos, a Licença Ambiental de Operação LO nº 04/2001, com validade até 17 de fevereiro de 2015, que autoriza a operar a atividade de armazenamento temporário de produtos provenientes da Zona Franca de Manaus exclusive produtos perigosos e produtos perecíveis, mediante as seguintes condições e restrições, no endereço Av. D, acesso Rodovia Presidente Dutra, Km 298 - Pólo Industrial, no município de Resende - RJ.\r\n\r\nId: 1099465"
                        ],
                        "1098533": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.107.946/0001-87 \r\n\r\nNIRE 3330016601-7 \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOs senhores acionistas de TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") ficam convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 28 de março de 2011, às 10:00h, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo, 300, 11º andar, sala 1101 (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre os assuntos constantes da seguinte ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (1) a aprovação e homologação da emissão, para subscrição privada, de 186.664.449 (cento e oitenta e seis milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, pelo preço de emissão de R$ 4,07780554 (quatro reais e fração) por cada ação, para integralização em moeda corrente nacional, e a consequente modificação do \"caput\" do art. 5º do Estatuto Social da Companhia; (2) a proposta de alteração do artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, a fim de alterar a relação de troca entre ações preferenciais resgatáveis e ações ordinárias de emissão da Companhia; (3) a proposta de alteração do \"caput\" do Artigo 15 do Estatuto Social da Companhia, a fim de aumentar o número de membros que compõe o Conselho de Administração da Companhia; (4) a proposta de alteração do \"caput\" do Artigo 20 do Estatuto Social da Companhia, a fim de aumentar o número de membros que compõe a Diretoria; (5) a proposta de alteração do caput e do § 3º do Artigo 40 do Estatuto Social da Companhia; (6) a proposta de consolidação do Estatuto Social da Companhia; e (7) aprovação da eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia e seu respectivo suplente.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa à Ordem do Dia estará à disposição na sede da Companhia, bem como no site da CVM (www.cvm.gov.br), para exame pelos Srs. Acionistas.\r\n\r\n2. Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao acionista que desejar ser representado por procurador que deposite, antecipadamente, o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte) - Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, no horário de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nOtávio Marques de Azevedo \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1098533"
                        ],
                        "1098041": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL\r\n\r\nFÁBRICA BANGU\r\n\r\nCNPJ nº 33.000.035/0001-80\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecerem a Assembléia Geral Ordinária que se realizará no próximo dia 04 de abril de 2011, às 10:00 horas, em primeira convocação, na Rua Fonseca nº 149 sala 201, Bangu, Rio de Janeiro/RJ., para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Tomada das contas dos administradores referentes as demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31/12/2007; 31/12/2008 e 31/12/2009 ; 2 - Deliberação sobre a destinação dos Lucros Líquidos dos referidos exercícios e 3 - Outros assuntos de interesse da Sociedade . Rio de Janeiro/RJ., 04 de março de 2011. Dr. Ricardo Haddad - Presidente.\r\n\r\nId: 1098041"
                        ],
                        "1099595": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE TRANSPORTES COMERCIAL E IMPORTADORA\r\n\r\nCNPJ 33.015.124/0001-08 - NIRE 33.3.0015932-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convidados os acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária em primeira convocação no dia 15.04.2011 às onze horas na sede da Empresa à Praça Saens Pena nº 45 sobreloja 228 - Tijuca, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Exame do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstração da Conta de Resultado e outras demonstrações financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31.12.2010; B) Fixação da remuneração dos Diretores para o exercício de 2011; C) Assuntos Gerais. Aviso - Artº 133, Lei 6404/76: Acham-se a disposição dos acionistas na sede social, todos os documentos sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo. Ficam suspensas a partir de 30.03.2011 as transferências de ações. Rio de Janeiro, 14 de março de 2011. Ass. Nelson de Seixas - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1099595"
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                        "1099626": [
                            "V - Convocação",
                            "SADEMBRA - SOCIEDADE ADMINISTRADORA DE DIREITOS DE EXECUÇÃO MUSICAL DO BRASIL\r\n\r\nCNPJ nº 33.642.000/0001-44\r\n\r\nEDITAL: A SOCIEDADE ADMINISTRADORA DE DIREITOS DE EXECUÇÃO MUSICAL DO BRASIL - SADEMBRA, convoca os sócios EFETIVOS para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no próximo dia 23 (vinte e três) de março do corrente ano, às 10 horas, em sua sede social, na Avenida Almirante Barroso, nº 2 - 5º andar, nesta Cidade, a fim de decidir sobre a seguinte ordem do dia: a) Remuneração dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da Sociedade a serem eleitos; b) Eleição dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da Sociedade para o biênio 2011/2013; c) Admissão de sócios; d) Assuntos Gerais. A Assembleia instalar-se-á em 1ª convocação com a presença de sócios que representem a maioria absoluta do Quadro Social. Não havendo esse quórum, a Assembleia será considerada automaticamente instalada 2 (duas) horas depois, e deliberará com qualquer número de sócios, tudo em conformidade com os arts. 16, 17, 18 e 19 do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 14 de março de 2011. Ubaldo Sciangula Mangione - Presidente.\r\n\r\nId: 1099626"
                        ],
                        "1099047": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembléia Geral ExtraordináriaFicam convidados os senhores acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (“Companhia”) para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 29 de março de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301(parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aquisição, pela Companhia, de participação societária no capital social da Enesa Corretora de Seguros Ltda. Na forma dos §§ 4º e 5º do artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, os acionistas que desejarem participar da Assembléia deverão depositar na sede da Companhia, com até 3 (três) dias de antecedência da data de realização da Assembléia, os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias e documentação de comprovação de poderes de representação, como condição para a sua participação na Assembléia, e, em caso de representação por procuradores, os respectivos instrumentos de mandato, com o reconhecimento de firma do outorgante. Os documentos referentes à matéria constante da Ordem do Dia da Assembléia estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de março de 2011. Ney Prado Junior.\r\n\r\nId: 1099047"
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                        "1099658": [
                            "V - Convocação",
                            "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.032.433/0001-80\r\n\r\nNIRE 33.300.275410\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nO Conselho de Administração da CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de março de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, à Rua do Passeio 48 a 56, Parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(i) Alteração do Estatuto Social da Contax Participações S.A. para prever a criação do Comitê Especial Independente para avaliar as condições da incorporação de ações da Mobitel S.A. pela Companhia; \r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa à matéria constante da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia e pode ser visualizada na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.contax.com.br/ri).\r\n\r\n2. Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao Acionista que desejar ser representado por procurador que deposite, antecipadamente, o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Acionista, quando pessoa jurídica, na Rua do Passeio, nº 56, 16º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, aos cuidados da Diretoria Jurídica. \r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido até o dia 28 de março de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nFernando Antonio Pimentel de Melo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1099658"
                        ],
                        "1099197": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE GYPSUM COMÉRCIO,\r\n\r\nINDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.980.004/0001-83 - NIRE 33300164880\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Srs. Acionistas da Lafarge Gypsum Comércio, Indústria e Importação S/A., a se reunirem no próximo dia 23 de março de 2011, às 10:00hs., na sede social da Companhia, Av. Almirante Barroso nº 52 - 15º Andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem em Assembleia Geral Extraordinária sobre a seguinte ordem do dia: 1) Desligamento e Eleição de Diretoria; 2) Extinção do Conselho de Administração; e 3) Consolidação do Estatuto Social e Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 14 de março de 2011. Ass. Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 1099197"
                        ],
                        "1099590": [
                            "V - Convocação",
                            "SUDELETRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.102.153/0001-07\r\n\r\nConvocação: São convidados os senhores acionistas para se reunirem em AGO/AGE a realizar-se em 31/03/2011, às 10 horas, na sede social à Praça Mahatma Gandhi 2, Grupo 921, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Aprovação do Relatório, Balanço e Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010; B) Destinação dos Lucros; C) Eleição da Diretoria para o biênio 2011/2012; D) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 14/03/2011. a) Maria Apparecida de Lacerda Guimarães - Presidente.\r\n\r\nId: 1099590"
                        ],
                        "1099556": [
                            "V - Convocação",
                            "BEMOREIRA - CIA NACIONAL DE UTILIDADES\r\n\r\nCNPJ 33.226.325/0001-46\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Assembleia Geral Ordinária: Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO, as 9hs do dia 20/04/2011, na sede social, à Rua Conceição, 17, 1° pavimento, nesta cidade, para deliberarem sobre as matérias constantes da seguinte Ordem do Dia: a) exame e votação do Relatório e das Contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício findo em 31/12/2010; b) tomar conhecimento da renúncia da Diretora Comercial e eleição do seu substituto; c) assuntos de interesse da sociedade. Conforme fixado na Lei das S/A, acham-se à disposição dos acionistas, os documentos relacionados no art. 133 da citada legislação. Para provar sua qualidade de acionista, os titulares de ações com direito a voto deverão averbar suas ações no Livro de Acionistas, na sede social, com antecedência mínima de 5 dias da data marcada para a realização desta Assembléia Geral. RJ, 14/03/2011. Paulo Affonso Vasconcellos Carvalho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1099556"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1091287": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ELZA CAMPOS\r\n\r\nCNPJ: 33.152.877/0001-57\r\n\r\nA Diretora do Colégio Elza Campos, mantido por Jardim Escola Elza Campos LTDA, situado na Rua Antônio Basílio, 135 - Tijuca - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio -2010 - Aimeé Von Paumgartten Weibel do Valle Pereira; Bruno Bastos Peres; Gabriel Junior Moreira; Gabriel Oliveira Cardoso; Raphael Alfredo Penna Villa Salomão; Renan Nascimento Jorge Verissimo de Matos; Thiery Paris - Diretora Substituta - Sandra Maria Oliveira Pinto - Registro 9702433 - DEMEC/RJ, Secretária - Magda Raquel de Almeida Cabra, Registro n° 1245 FL51 - FEUDUC. Professora Inspetor Escolar: Barbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães - Matrícula 09424615.\r\n\r\nId: 1091287"
                    ],
                    "1097059": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEntidade Mantenedora Centro Educacional\r\n\r\nJoão Combat\r\n\r\nCNPJ: 29.350.378/0001-05\r\n\r\nAo Diretor do Colégio Duque de Caxias, mantido pelo Centro Educacional João Combat situado na Rua: Dinorah Pereira Comabt, nº 39, Município de Duque de Caxias/ RJ. Torna publica a retificação do D.O. do dia 22/10/10, Fls. 5 onde se lê: Concluinte do Curso Ensino Médio e Técnico em Química em 2009 - Philipe Batista Rangel, leia-se: Concluinte do Curso Ensino Médio e Técnico em Química em 2009 - Phillipe Batista Rangel. No D.O. do dia 30/05/08, Fls. 15, onde se lê: Concluinte do Curso Ensino Médio (EJA) em 2004 e Técnico em Enfermagem em 2002 - Sabrina de Souza Almeida, Simone de Sá de Albuquerque, leia-se: Concluintes do Curso Ensino Médio (EJA) e Técnico em Enfermagem no 1º semestre de 2004 - Sabrina de Souza Almeida, Simone de Sá de Albuquerque. Errata D.O. de 22/07/08, Fls. 6, desconsiderar a publicação referente ao Ensino Médio (EJA), turma 513 NA - 1º semestre em 2003 - Alessandra Varella Camillo, Ana Maria Barcellos dos Anjos Bernard Mury da Silva, Camila Gonçalves de Sat' Anna, Clovis Baptista da Silva Junior, Davydson da Fonseca Teles, Diego Chagas dos Santos, Douglas Ramos de Souza, Eliane Barreto Marinho, Fábio Alves da Silva, Fabio Fabricio da Silva, Gleice de Oliveira Ferreira, Jacqueline da Conceição Ferreira, José Luis Carneiro da Silva, Leandro Rangel Ferreira, Leandro Souza de Oliveira, Marcelo Côrtes Mury, Magnum Arantes Costa, Patrícia Barbosa da Silva, Rafael Chaves de Sena, Raphael Gomes da Silva, Ricardo Luis Oliveira de Araujo, Vanessa Ramos Malaquias, Vitor Silva Antunes, Wagner Coelho da Costa. Secretária: Ana Paula Menezes da Silva. Reg: Nº2015 SEE. Vice Diretora: Anna Cristina Combat Botelho de Souza Gonçalo. Reg: Nº 10692 MEC. Profº Inspetor Escolar: Rita de Cassia Estephanele Schuster, Mat: 0954002-2 e Alessandra Neiva Ribeiro.\r\n\r\nId: 1097059"
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                    "1096199": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nSENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nCNPJ: 03.851.105/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES DOS CURSOS TÉCNICOS: 2002: 1º Sem.: Têxtil: Ricardo Santos Gomes. 1997: 1º Sem.: Acabamento Têxtil: Reginaldo Marçal. Concluintes do Ensino Médio, conforme parecer 48/99(N) de 23/02/1999 do CEE/RJ e Processo nºOF. 381/DCA/99 de 25/05/99 fl. 03 da SEE/RJ: 1986: 2º Sem.: Morgana Lopes de Albuquerque. 1990: 1º Sem.: Roberto Carlos dos Santos. 1991: 1º Sem.: Angelo Clemente Rocha. 1999: Luciana da Silva Ramos Pereira, Marcos Batista. 2000: Hernani da Silva Cardoso. 2001: Dayane da Silva Pinto; 2ª via de Diploma: 1974: 2º Sem.: Química Têxtil e Fibras Químicas: Ciro Marcial Roza. 1976: 1º Sem.: Fiação e Tecelagem: Jorge Luis Campos Duarte. Diretor: Renato Teixeira da Cunha, Registro 2226 - UFRJ. Secretária Escolar: Catia Daniele Homem, Reg. nº 44, Fls 11, Livro 03 da Fundação Escola de Serviço Público do Rio de Janeiro. Professora Inspetora Escolar Anete da Silva Pinhal matr. nº 942564-6.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 15/03/2011\r\n\r\nId: 1096199"
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                    "1096952": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FUTURO VIP\r\n\r\nC.N.P.J 07.083.549/0001-36\r\n\r\nConcluintes da 3ª série do Ensino Médio ano letivo de 2010: Andressa Machado Braga, Anna Claudia Jacob de Araujo, Beatriz Bondí Rosa de Oliveira, Beronthy de Almeida Perez, Bruno Dobroski dos Santos, Clara Maria Miranda Madureira, Flavia Lopes Pereira da Silva, Frederick de Souza Freire Borges, Gabriela Iba E Silva Cabral, Giuliana Greco de Carvalho, Janaína Pereira da Silva, Jessica Pereira Fagundes, João Victor Gonçalves Ferreira, Karoline Teixeira Carneiro, Laiz Silva Santos, Leonardo Charles Carlim Pinto, Luiz Felipe Gavalda Teixeira, Marina Maciel Jorge, Marianna Ferreira de Mattos Ribeiro Baptista, Nathalia de Oliveira Magalhães, Rafaela Silva Fonseca, Raysa Rangel Marques, Rebecca Andrade do Nascimento, Rodolfo Alves Faria Ozana, Rodrigo Abreu de Moraes, Roger Pereira Figueiredo, Sergio Gonzaga Ferreira, Tatiana Machado Bossois, Tatiane Oliveira da Cruz, Thalita Leite dos Santos, Thamiris D'Almeida Balthazar, Thayná Santana Ferreira, Thiago Marques Pereira da Silva, Victor Pinto Soeiro Paulo, Wallace Moura Pinto. Concluintes da 3ª Série do Ensino Médio, após dependência no ano de 2010: Larissa Barreto de Freitas, Rhaíssa Monteiro Gonçalves. Maria das Graças A. de Santana - Secretária Escolar - Reg. nº 2884/96 - CDRJ/ SEE/ RJ. Ademir Bides Alves - Diretor - reg. nº 14888/90-MEC - Antonio Moreira Barbosa Neto - Professor Inspetor Escolar - Mat. 0942637-0. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 15/03/2011\r\n\r\nId: 1096952"
                    ],
                    "1096196": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO JOÃO PAULO II\r\n\r\nCNPJ: 29.098.381/0002-56\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes: Ensino Médio - Diurno 2010 - Anna Karolina Pessanha Paravidino, Augusto da Rocha Bernaça, Douglas Candido Pessanha, Francisco de Assis da Silva Tavares, Kamilla Dutra Ribeiro, Lucas Leite e Souza, Pedro Henrique Barcelos Barroso Silva, Raísa Wagner Bastos, Thaís dos Santos Fiuza, Victor Hugo do Nascimento Ribeiro. Diretora: Maria de Lourdes Oliveira, Registro: 0110/08 - MEC UNIFLU - 08; Secretária: Angela Maria Emanoel Soares, Registro: 311 - FAFIC -02; Professoras Inspetoras Escolar: Roselina Rangel Alves, matrícula: 157905-1; Cláudia de Fátima Macabú Arêas, matrícula: 0942487-0.\r\n\r\nId: 1096196"
                    ],
                    "1092451": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DIMENSÃO\r\n\r\nCNPJ: 01.989.642/0001- 28\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 1º Semestre de 2005: Fernanda da Silva Bezerra. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2º Semestre de 2008: Rosália de Oliveira Silva. 1º Semestre de 2009: Ary José de Bem. 2º Semestre de 2009: Diego de Oliveira Pereira, Janaína Catarina Ferreira da Silva,Marcio Ribeiro Bernardes, Mário Gomes Vianna. 1º Semestre de 2010: Adriana da Silva Hotz Campos, Daniel Cavalcante de Almeida, José Augusto Pinto, Roberval Santos da Conceição. 2º Semestre de 2010: Érica Cunha Goulart, Fabio da Costa Silva, Hebert Barbosa do Nascimento, Janaina Costa de Lima, Klauss Nascimento da Silva, Lucicleide Galdino da Silva, Maicon de Alcantara Vieira, Marcelo Augusto Cruz dos Santos, Michele Marques da Costa, Romulo de Oliveira Lacerda, Ronaldo dos Santos Silva, Samuel dos Santos Silva, Sergio Paulo Ramos Ferreira Junior, Susane Passos Nascimento, Victor de Araujo Vieira. TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA E RADIODIAG- NÓSTICO: 1° Semestre de 2005: Jonas Amaro dos Santos. 2° Semestre de 2008: Lilia da Silva. TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL: 1º Semestre de 2000: Barbara Sanira Pereira de Lucena.Dir. Pedagógico: Simone Coutinho de Andrade, RG: 1388, Sec. Escolar: Rosângela da Silva Guiglianelly, RG:35.253, Professora Inspetora Escolar Marcia de O. Vieira 942530-7\r\n\r\nRELAÇAO DE CONCLUINTES ENSINO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 25/02/2011O cliente efetuou o pagamento em 14/03/2011.\r\n\r\nId: 1092451"
                    ],
                    "1097080": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEntidade Mantenedora Centro Educacional\r\n\r\nJoão Combat\r\n\r\nCNPJ: 29.350.378/0001-05\r\n\r\nAo Diretor do Colégio Duque de Caxias, mantido pelo Centro Educacional João Combat situado na Rua: Dinorah Pereira Comabt, nº 39, Município de Duque de Caxias/ RJ. Torna publica a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio (EJA), 2º semestre em 2003 - Alessandra Varella Camillo, Ana Maria Barcellos dos Anjos Bernard Mury da Silva, Camila Gonçalves de Sat' Anna, Clovis Baptista da Silva Junior, Davydson da Fonseca Teles, Diego Chagas dos Santos, Douglas Ramos de Souza, Eliane Barreto Marinho, Fábio Alves da Silva, Fabio Fabricio da Silva, Gleice de Oliveira Ferreira, Jacqueline da Conceição Ferreira, José Luis Carneiro da Silva, Leandro Rangel Ferreira, Leandro Souza de Oliveira, Marcelo Côrtes Mury, Magnum Arantes Costa, Patrícia Barbosa da Silva, Rafael Chaves de Sena, Raphael Gomes da Silva, Ricardo Luis Oliveira de Araujo, Vanessa Ramos Malaquias, Vitor Silva Antunes, Wagner Coelho da Costa. Concluinte do curso Técnico em Química, 2º semestre de 2009 - Jurenir de Oliveira Nascimento. Concluintes do curso Ensino Médio (EJA), 1º semestre de 2007 - Cesar Augusto Junior, Fernanda Carla da Silva Feitosa. Concluinte do curso Ensino Médio/ Técnico em Informática em 2008 - Ricardo Antonio Gomes da Silva Junior. Concluinte do curso Ensino Médio (EJA) e Técnico em Informática, 1º semestre de 2007 - Larissa Silva de Lima. Concluintes do curso Técnico em Informática, 1º semestre de 2010 - Alex da Silva Fernandes, Anderson Fonseca da Silva Bispo, Edmo Gomes Santos, Emerson Adauto da Silva, Filipe Nascimento da Silva, Francisco Rodrigues Barata, Grace Ferreira Mina dos Santos. Secretária: Ana Paula Menezes da Silva. Reg: Nº2015 SEE. Diretora: Maria José Pereira Combat. Reg: Nº 10692 MEC. Profº Inspetor Escolar: Rita de Cassia Estephanele Schuster, Mat: 0954002-2 e Daiana Martins G. Rego, matr. 0956332-1.\r\n\r\nId: 1097080"
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                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1098193": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL PROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 27.786.722/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Srs. condôminos, em dia com suas obrigações condominiais (conforme art. 1.335 Inciso III do novo Código Civil), para a Assembléia Geral Ordinária que será no Salão de Festas, sito à Av. Profº. João Brasil 366 Fonseca/Niterói, no dia 24/03/11 às 20 h em 1ª convocação e 21 h em 2ª convocação, para deliberar os seguintes assuntos: a) Prestação de contas do exercício 2010; b) Previsão orçamentária para o exercício 2011; c) Pró-labore; d) Assuntos Gerais. Niterói 11/03/11 - Maria Cristina L. Casaca - Administrador Geral.\r\n\r\nId: 1098193"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1097263": [
                            "V - Extravio",
                            "CEGIL SUPERMERCADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nIE n° 80.719.337 / CNPJ: 28.051.662/0001-00\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTO\r\n\r\nESTABELECIDA À AV. TEN. CEL. MENDES, 1424 - MANEJO - RESENDE /RJ, COMUNICA O EXTRAVIO EM 21/02/2011 DA 1ª E 3ª VIA DE SUA NOTA FISCAL N° 198294, EMITIDA EM 19/02/2011, CONTROLE DO FORMULÁRIO CONTÍNUO N° 220423.\r\n\r\nId: 1097263"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1099548": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 016/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nErrata\r\n\r\nPor erro de digitação na publicação do Resultado Final da Concorrência supracitada, publicada em 11/02/2011, segue:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nENGELUX DE ANGRA ENGENHARIA LTDA - ME, com o valor global de R$ 124.772,77 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nLeia -se :\r\n\r\nENGELUX DE ANGRA ENGENHARIA LTDA - ME, com o valor global de R$ 194.496,77 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Governo e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1099548. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1099549": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCREDENCIAMENTO Nº 001/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 4800/2009\r\n\r\nOBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA TORNAREM-SE AGENTES ARRECADORES DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, VISANDO O RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA: 31/03/2011 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nFernando Argolo Pimenta\r\n\r\nSecretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nId: 1099549. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1099601": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/11-A\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LAVANDERIA\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 05/04/2011 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 05/04/2011 das 09:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 05/04/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas (024)3322-7999\r\n\r\nErika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1099601. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1099319": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL E ALTERAÇÃO\r\n\r\nPregão nº 16/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 28 de março de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a entrega de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 17/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 28 de março de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de cartuchos.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a entrega de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 18/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 28 de março de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de cartuchos especiais.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a entrega de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 19/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 28 de março de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de pães para Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a entrega de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 20/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 28 de março de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobílias padronizadas e outras.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a entrega de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 21/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 29 de março de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de brinquedos para Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a entrega de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 22/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 29 de março de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de casa de boneca.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a entrega de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão para registro de preço nº 23/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 29 de março de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de uniformes para a Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a entrega de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão para registro de preço nº 24/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 30 de março de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gaze, ataduras, campo operatório e outros materiais de consumo para a Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a entrega de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão para registro de preço nº 25/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 30 de março de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de cânulas, mascaras e outros materiais de consumo para a Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a entrega de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão para registro de preço nº 26/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 30 de março de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipo para sangue, soro, extensor e outros materiais de consumo para a Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a entrega de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão para registro de preço nº 27/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 30 de março de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais para diagnóstico por imagem e outros materiais de consumo para a Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a entrega de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão para registro de preço nº 28/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 31 de março de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de luvas e preservativos e outros materiais de consumo para a Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a entrega de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão para registro de preço nº 29/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 31 de março de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de seringas, jelco, bisturi e agulhas e outros materiais de consumo para a Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a entrega de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão para registro de preço nº 30/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 31 de março de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de esterilização e outros materiais de consumo para a Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a entrega de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão para registro de preço nº 31/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 31 de março de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material químico e domissanitários e outros materiais de consumo para a Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a entrega de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão para registro de preço nº 32/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 31 de março de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material descartáveis e outros materiais de consumo para a Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a entrega de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão para registro de preço nº 33/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 01 de abril de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de limpeza, descartáveis e outros materiais de consumo para a Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a entrega de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão para registro de preço nº 34/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 01 de abril de 2011.\r\n\r\nObjeto: Serviço de manutenção de ar condicionado para a Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a entrega de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão para registro de preço nº 35/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 28 de março de 2011.\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de dieta parenteral para a Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a entrega de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nALTERAÇÃO DE EDITAL\r\n\r\nPregão nº 09/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 07 de abril de 2011 às 12 horas.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para contratação de serviço de sinalização viária horizontal, vertical, semafórica e outras.\r\n\r\nPregão nº 10/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 07 de abril de 2011 às 15 horas.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação, operação incluindo manutenção de equipamentos de monitoramento eletrônico.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nPartes: O Município de Itaguaí e a MRS Logística SA\r\n\r\nObjeto: Custear e executar obras de infraestrutura, constituindo de pavimentação asfáltica de vias urbanas\r\n\r\nPrazo: 31 de dezembro de 2012\r\n\r\n(a) Carlo Busatto Junior - Prefeito Municipal\r\n\r\n(a) Henrique Ache Pillar - Diretor de Desenvolvimento\r\n\r\n(a) Elvira M. B. Cavalcanti - Diretora de Finanças\r\n\r\nId: 1099319. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1099523": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará a Tomada de Preço nº03/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada para serviços de Recuperação Asfáltica nos bairros: Vila Flórida, Jardim Itatiaia e Campo Alegre, dia 30/03/2011 as 10.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br \r\n\r\nItatiaia/RJ, 11 de março de 2011.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1099523. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1099483": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n28.920.304/0001-96\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS Nº. IN015572, com validade até 04 de fevereiro de 2016, para recuperar, com o plantio de espécies nativas, a área de 50.000m², integrante de um terreno de 128.808,25m², georreferenciado através da coordenada UTM (SAD69) 24K0189824m e 7670884m N, na AVENIDA ACADÊMICO ÉSIO DE FREITAS ALVAREZ, S/Nº., - SÃO LUIZGONZAGA, município de NATIVIDADE-RJ. (Processo Nº.: E-07/506291/2010)\r\n\r\nId: 1099483. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1099630": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e distribuição de alimentação preparada (refeições), alimentos naturais, semi-preparados e preparados e outros, destinados aos pacientes, servidores e outros comensais autorizados pelo serviço de nutrição e dietética do Hospital Municipal de Quissamã.\r\n\r\nPRAZO DE FORNECIMENTO: Pelo período 12 (doze) meses, com início a partir da data da autorização de início dos Serviços.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 30/03/2011 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nDATA DA VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS: 25 de março de 2011, às 09:30 horas.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de uma caixa de disquete, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nPS: A venda do Edital será encerrada no dia 25 de março 2011 às 09:00 horas. \r\n\r\nAs empresas que já retiraram o Edital, deverão retirar um novo Edital devidamente retificado.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 14 de março de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1099630. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1099631": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/11\r\n\r\nFica adiada “sine die” a data de abertura do Pregão Presencial nº 008/11.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 14 de Março de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1099631. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1099389": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para execução de obra de reforma do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Tipo menor preço global. Data: 31/03/2011, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1099389"
                        ],
                        "1099467": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e manutenção de praças, parques e vias públicas, e serviços de jardinagem, incluindo plantio de árvores, arbustos e outras. Tipo menor preço global. Data: 01/04/2011, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1099467"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1099034": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 007/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para contratação de empre sa especializada para locação de veículos pelo período de 24 meses.\r\n\r\nDIA/HORA: 25/03/2011, às 14h00min\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 008/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo MENOR PREÇO para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atividade turística, cultural e de lazer, compreendendo:transporte,hospedagem,alimentação e baile,para a população da terceira idade, na cidade de Armação dos Búzios - RJ, no período de Agosto a Novembro de 2011.\r\n\r\nDIA/HORA: 01/04/2011, às 14h00min\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 009/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE para compra de Pisos Cimentícios Vibro Prensado.\r\n\r\nDIA/HORA: 04/04/2011, às 14h00min\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1099034. Empenho"
                        ],
                        "1099414": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 023/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS BAIRROS: VILLAGE SUL,CIDADE NOVA,VOLDAC,SANTA RITA DO ZARUR, CANDELÁRIA, SÃO CARLOS E VOLTA GRANDEDIA E HORA DE ABERTURA: 31/03/2011 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 152.432,05\r\n\r\n3nformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1099414. Empenho"
                        ],
                        "1099415": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 002/2011\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços\r\n\r\nOBJETO: Conclusão da Obra de Reforma e Ampliação do Sítio Escola Municipal de Educação e Integração do Autista (SEMEIA), bairro São Luis, em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDIA/HORA: 31/03/2011, às 09:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 614.035,36\r\n\r\ne-mail:cel.furban@epdvr.com.br\r\n\r\nFABIANO V. M. DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Especial de Licitação-Presidente\r\n\r\nId: 1099415. Empenho"
                        ],
                        "1099280": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2011\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 28 (vinte e oito) de março de dois mil e onze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2011, Processo nº 0314/2011, para aquisição de Equipamentos para Ferramentaria. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1099280. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1099454": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 26/2011\r\n\r\nDispõe sobre o expediente no dia 25 de março de 2011, data designada para a posse dos membros da Administração para o biênio 2011/2013.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1 º Fixar, para o dia 25 de março de 2011, a jornada de trabalho e o horário de atendimento ao público tratados no Ato Nº 83, de 9 de dezembro de 2009, publicado no D.O.E.R.J. de 14 de dezembro de 2009, em expediente único, das 8h às 12h, nos órgãos deste Tribunal instalados no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais, com início ou vencimento previstos para o dia 25 de março de 2011, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme parágrafo 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nArt. 3º O plantão Judiciário, nos moldes vigentes, permanece inalterado.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1099454"
                        ],
                        "1099585": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 27/2011\r\n\r\nDispõe sobre a realização de eleições para elaboração de lista tríplice visando à designação de Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o contido na Resolução Administrativa nº 27, de 13 de novembro de 2008, que dispõe sobre a designação dos Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o parágrafo 1º do artigo 3º da referida Resolução prevê, nas localidades em que houver mais de três Varas do Trabalho, a realização de escrutínio secreto para elaboração de lista tríplice composta por Juízes Titulares, com a participação dos Juízes Titulares e Substitutos que estiverem no exercício da titularidade no Foro à época,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica DESIGNADO o dia 12 de abril de 2011, das 9 às 16h, para a realização das eleições visando à elaboração da lista tríplice de Juízes Titulares do Foro em cada uma das localidades onde haja mais de três Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, observadas as disposições contidas na Resolução Administrativa nº 27, de 2008.\r\n\r\nArtº 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1099585"
                        ],
                        "1099397": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 11.3.2011 no Processo TRT-PA-1106-2011-000-01-00-6, de DAVID BATISTA CORDEIRO DA SILVA. Assunto: Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls 15/16) e da DGCA (fls 17), que adoto como razões de decidir, nos temos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de DANIELE DE FARIA SAMPAIO a título de companheira do servidor DAVID BATISTA CORDEIRO DA SILVA. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1099397"
                        ],
                        "1099455": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 29/2011\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal, e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de 2º Grau para ABRIL de 2011, nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 4 a 11 de abril - desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nSemana de 11 a 18 de abril - desembargador José Antônio Teixeira da Silva\r\n\r\nSemana de 18 a 25 de abril - desembargadora Mery Bucker Caminha\r\n\r\nSemana de 25 de abril a 2 de maio - desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nTelefones (21) 8772-6490 e 3907-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1099455"
                        ],
                        "1099456": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 30/2011\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Resolução Administrativa TRT/RJ Nº 29, de 2 de dezembro de 2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria 108, de 16 de julho de 2010, que designa os responsáveis pela coordenação e gestão dos projetos estratégicos sob patrocínio da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária deste Regional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR, EM PARTE, a Portaria Nº 108, de 16 de julho de 2010, publicada no DOERJ de 20 de julho de 2010, para fazer constar, como coordenadora do PE 21- Otimização dos processos de trabalho na DIFE-2 e do PE 22 - Eficácia no recebimento e remessa de peças processuais, a servidora Adriana Maria Frias Ponchio - Diretora da Secretaria Judiciária de 2ª Instância.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1099456"
                        ],
                        "1099574": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 500/2011-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-0274-2011-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ADILSON DE CARVALHO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa – Especialidade: Segurança, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como da vantagem prevista no art. 2º da Lei 8.911/94, tendo em vista o direito adquirido até 18/01/1995.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1099574"
                        ],
                        "1099396": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 517/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CLAUDETE THEREZA DA ANA ARAUJO, da função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-03, da Secretaria da Quinta Turma;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Secretaria da Quinta Turma para lotá-lo no Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, cuja vacância ocorreu em 1º de dezembro de 2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 518/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AMANDA BRAGA DOS SANTOS, da Divisão de Manutenção - Capital para lotá-lo na Secretaria da Quinta Turma;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-03, da Secretaria da Quinta Turma, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1099396"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1098920": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da Comissão do Adicional de Qualificação, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como: \r\n\r\nALESSANDRO NEDIR NOGUEIRA SAMPAIO - 82341- INTRODUÇÃO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA - 73717 - CONHECENDO O GESPÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA PAULA DE BRITO ALBUQUERQUE PEDROSA - 83550 - CURSO ANUAL ROTATIVO TRABALHISTA DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nANA PAULA DE BRITO ALBUQUERQUE PEDROSA - 83550 - CURSO ANUAL FEDERAL DEFENS./PROCURADORIA: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nANA TERRA FAGUNDES OLIVEIRA CRUZ - 77674 - ANÁLISE E MELHORIA DE PROCESSOS - VÁLIDO.\r\n\r\nÂNDERSON RIBEIRO PEREIRA - 65625 - XIV SEMANA JURÍDICA GRATUITA - VÁLIDO.\r\n\r\nÂNDERSON RIBEIRO PEREIRA - 65625 - I CONFERÊNCIA JURÍDICA ACADÊMICA - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE MELLO - 42420 - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VÁLIDO.\r\n\r\nAPARECIDA DA COSTA - 77755 - ECONOMIA DE ENERGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO DIETER WILLE - 58408 - PSICOLOGIA FORENSE - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO DIETER WILLE - 58408 - PSICOLOGIA JUDICIÁRIA - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO DIETER WILLE - 58408 - PSICANÁLISE FORENSE - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO DIETER WILLE - 58408 - SEGURANÇA CONDOMINIAL - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO DIETER WILLE - 58408 - PSICOPATOLOGIA - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO OU FUNÇÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nBRUNO DIETER WILLE - 58408 - PSIQUIATRIA FORENSE - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO OU FUNÇÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nCAMILA DIAS CARDOSO - 79782 - TURMA ANALISTA MPU - DISCIPLINAS: DIREITO, PORTUGUÊS E INFORMÁTICA. VÁLIDO.\r\n\r\nCAMILA DIAS CARDOSO - 79782 - TURMA ANALISTA MPU - LEGISLAÇÃO DO MPU - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nCRISTIANE GALVÃO LAFETÁ - 83607 - MÓDULO CTP - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR NÃO CUMPRIU AS EXIGÊNCIAS PUBLICADAS, NA FORMA DO DISPOSTO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 23/2007 DO TRT/RJ.\r\n\r\nCRISTIANE GALVÃO LAFETÁ - 83607 - TURMA DE OFICIAL DE JUSTIÇA - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE GALVÃO LAFETÁ - 83607 - TURMA REGULAR - VÁLIDO.\r\n\r\nCHRISTIANO GAYO NASCIMENTO - 83941 - UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DIP - DIÁRIAS E PASSAGENS NA VISÃO DO ADMINISTRADOR - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nCHRISTIANO GAYO NASCIMENTO - 83941 - TURMA REGULAR FEDERAL: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nCHRISTIANO GAYO NASCIMENTO - 83941 - SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA - VÁLIDO.\r\n\r\nCLAUDIA BARROSO BONA - 42102 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO.\r\n\r\nCLAUDIA LEÃO VAZ - 61182 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO.\r\n\r\nCLAUDIO SARAIVA DE SOUZA - 54836 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nCLAUDIO SARAIVA DE SOUZA - 54836 - DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELA DE A. CARELLI M. DA CUNHA - 64645 - FILOSOFIA - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELI RAMOS COELHO - 83356 - BÁSICO FISCAL: PORT., INTERP. TEXTO, DIR.CONST., ADM,. TRIB., EST., MAT., CONTABILIDADE. - VÁLIDO.\r\n\r\nDEBORA DE SÁ COSTA - 83135 - OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR/RJ: ESTATUTO DO SERVIDOR - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nDEBORA DE SÁ COSTA - 83135 - OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR/RJ: PORT., DIR. PROC. PENAL, PROC. CIVIL, CONST., ADM., ECA, CODJERJ - VÁLIDO. \r\n\r\nEDUARDO NEVES AMERICANO DO BRASIL - 23132 - CHEFIA E LIDERANÇA - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO NEVES AMERICANO DO BRASIL - 23132 - INTELIGÊNCIA AP/LICADA E AUTOESTIMA - VÁLIDO.\r\n\r\nELISABETH BASTOS NUNES BATISTA E SILVA - 47686 - CURSO ATENDIMENTO AO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nELISABETH BASTOS NUNES BATISTA E SILVA - 47686 - TÉCNICAS DE ARQUIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nELISABETH BASTOS NUNES BATISTA E SILVA - 47686 - TÉCNICAS DE REUNIÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nELISABETH BASTOS NUNES BATISTA E SILVA - 47686 - ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO - VÁLIDO.\r\n\r\nELISABETH BASTOS NUNES BATISTA E SILVA - 47686 - EDUCAÇÃO FINANCEIRA - VÁLIDO.\r\n\r\nELZA COELHO LOPES - 40720 - ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO - VÁLIDO.\r\n\r\nEMÍLIO CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA - 68330 - ARQUIVOLOGIA - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO OU FUNÇÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nEMÍLIO CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA - 68330 - FILOSOFIA DO DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nEMÍLIO CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA - 68330 - PSICOLOGIA DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nEMÍLIO CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA - 68330 - GESTÃO DE DOCUMENTOS - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS MAGALHÃES - 71811 - DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA - 83330 - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - ISS. NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nFLÁVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA - 83330 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - AFO. VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA - 83330 - TRT- TÉC: RLM., PORT., INFO., DIR. ADM., CONST., TRAB., PROC.TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nGENIVAL JOSÉ DE SOUZA MEDEIROS - 80411 - MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE MICROCOMPUTADORES - VÁLIDO.\r\n\r\nGISELLE BASTOS STIVANELLO - 63533 - ICMS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nIRIS HELENA BOMFIM DE AZEVEDO - 37761 - SEMINÁRIO SUL FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO, MEDIC. ALTERNATIVA E COACHING - VÁLIDO.\r\n\r\nIRONIS ESCAFURA DE OLIVEIRA JUNIOR - 48917 - TI NA EDUCAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nISABEL CRISTINA FERREIRA ALVES DO BANHO - 68179 - XVI SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA - VÁLIDO.\r\n\r\nLAISA SOARES LIMA E SILVA - 76066 - DELEGADO FED. ESPEC. DISCIPLINAS: DIR., PORT., RAC.LÓG., REDAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO GILHERME BALDEZ SANTOS - 83623 - TURMA REGULAR PREP. MP: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO FERREIRA - 68110 - DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO FERREIRA - 68110 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO FERREIRA - 68110 - SOCIOLOGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO FERREIRA - 68110 - TI NA EDUCAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO FERREIRA - 68110 - FILOSOFIA - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO FERREIRA - 68110 - ANÁLISE E PLANEJAMENTO FINANCEIRO - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO FERREIRA - 68110 - TÉCNICAS PARA SE TRABALHAR EM EQUIPE - VÁLIDO.\r\n\r\nLETÍCIA DUARTE FERRARI - 78050 - ICMS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nLETÍCIA DURATE FERRARI - 78050 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO. \r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE - 83003 - PREPARATÓRIO P/MP: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO LUIS ALVES DIAS - 50857 - MÓDULO: ESPECIFICAÇÃO DE SISTEMAS OO EM UML - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO LUIS ALVES DIAS - 50857 - MÓDULO: INTROD. AO DESENVOLVIMENTO WEB E JAVA COM JCOMPANY - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIA BARBOSA TEIXEIRA - 202118 - ICMS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nMARCIA BARBOSA TEIXEIRA - 202118 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIA FERREIRA CHAVES MATTOS - 83224 - TURMA FISCAL BÁSICO: PORT., CONTAB., ESTAT., MAT.FIN., DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIA FERREIRA CHAVES MATTOS - 83224 - TURMA MPE/RJ:ORG. MPE., INFO., PORT., DIR.CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIO MARTINS FERREIRA - 47503 - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCO AURÉLIO PORTO DE ASSIS - 82210 - TURMA MTE: DIR. ADM., PREV., LEG.TRAB., GEST.PESSOAS, INFO., REDAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCO AURÉLIO PORTO DE ASSIS - 82210 - TURMA MTE: REGIMENTO INTERNO - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nMARCO AURÉLIO PORTO DE ASSIS - 82210 - TURMA MTE: ARQUIVOLOGIA. NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO OU FUNÇÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE PAULA SANTOS - 77348 - LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nMARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO - 40851 - HISTÓRIA DA ARTE NO VALE DO JEQUITINHONHA - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO OU FUNÇÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nMARIA SOLANGE SILVA DE LIMA - 83445 - DIREITO PENAL - JUNHO/07 - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA SOLANGE SILVA DE LIMA - 83445 - DIREITO PENAL - MAIO/07 - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA SOLANGE SILVA DE LIMA - 83445 - DIREITO PROCESSUAL PENAL - VÁLIDO.\r\n\r\nMARGARETH ALVES DE LIRA DOS SANTOS - 58360 - ICMS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nMARGARETH GITIRANA CORRÊA - 61298 - ECONOMIA DE ENERGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARGARETH GITIRANA CORRÊA - 61298 - APRENDER A EMPREENDER - VÁLIDO.\r\n\r\nMARGARETH GITIRANA CORRÊA - 61298 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL - VÁLIDO.\r\n\r\nMATHEUS DE CARVALHO LOPES - 70998 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO.\r\n\r\nMONICA VITOR LOBATO - 81493 - TURMA REG, SEMANAL: DISC.: DIREITO E PORTUGUÊS - VÁLIDO.\r\n\r\nNATHALIA FIGUEIREDO MOUTINHO - 81736 - CURSO OAB: ÉTICA, ECA, DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nOLIMAR DE SOUZA CASTRO BRAGA PINHO - 45179 - ICMS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nOLIMAR DE SOUZA CASTRO BRAGA PINHO - 45179 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO.\r\n\r\nOTAVIO MATHIAS FERREIRA - 84034 - TURMA TJ, TÉC. EXERCÍCIOS: CODJERJ, PORT., DIR. ADM. E CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nOTAVIO MATHIAS FERREIRA - 84034 - TURMA TJ. TÉC. EXERCÍCIOS: ESTATUTO - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nRAQUEL PIMENTEL CAETANO - 83348 - MOBILIZAÇÃO DE EQUIPES - VÁLIDO.\r\n\r\nRAQUEL PIMENTEL CAETANO - 83348 - NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nRAQUEL PIMENTEL CAETANO - 83348 - DIREITO CONSTITUCIONAL - DEZEMBRO/2008 - VÁLIDO.\r\n\r\nRAQUEL PIMENTEL CAETANO - 83348 - DIREITO CONSTITUCIONAL - NOVEMBRO/2006 - VÁLIDO.\r\n\r\nRAMON GARCIA XAVIER - 84069 - TURMA TJ: ESTATUTO FUNC. PÚBLICOS RJ - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nRAMON GARCIA XAVIER - 84069 - TURMA TJ: PORT., CODJERJ, DIR. ADM. E CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nRAMON GARCIA XAVIER - 84069 - TURMA BACEN: CONHECIMENTO ESPECÍFICO BACEN - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nRAMON GARCIA XAVIER - 84069 - TURMA BACEN: PORT., RAC.LÓG., ATUAL., DIR. ADM. E CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTA SALLES DE OLIVEIRA - 83143 - CURSO INTENSIVO REGULAR: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTO TAVARES NUNES - 55620 - CURSO EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nROGÉRIO SILVA CARNEIRO - 39870 - LEITURA DINÂMICA, MÉTODO DE ESTUDOS DE MEMORIZAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nROSEANE FERREIRA DONNER - 51667 - CURSO DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nRUBEM NUNES GALVARRO VIANNA - 50253 - CAPACITAÇÃO DE TUTORES PARA A EAD - VÁLIDO.\r\n\r\nSAIMONTON DE LIMA PEREIRA - 46019 - GESTÃO DA TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nSERGIO ANTONIO FREITAS DE QUEIROZ - 84115 - ICMS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nSERGIO ANTONIO FREITAS DE QUEIROZ - 84115 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO.\r\n\r\nSERGIO ARAUJO DA SILVA - 65145 - DELEGADO FEDERAL - DISC.; DIR., PORT., INFO., RAC.LÓG., ATUALIDADES - VÁLIDO.\r\n\r\nSERGIO BARBOSA DE SOUSA - 56952 - INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nSERGIO DE MAGALHÃES - 51560 - DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nSERGIO ROBERTO LADEIRA CARVALHO - 52477 - TURMA PROCURADOR: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nTANIA DE OLIVEIRA EVANGELISTA DA SILVA - 56707 - ADMINISTRAÇÃO DE REDES LINUX - VÁLIDO.\r\n\r\nTANIA DE OLIVEIRA EVANGELISTA DA SILVA - 56707 - LINUX - INTERFACE GRÁFICA - FEDORA CORE 4 - VÁLIDO.\r\n\r\nTANIA DE OLIVEIRA EVANGELISTA DA SILVA - 56707 - ECONOMIA DE ENERGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nTHAIS CORTINEZ LAXE MAIA - 83739 - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nTHAIS CORTINEZ LAXE MAIA - 83739 - ICMS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nTHIAGO GOMES DE SOUZA OLIVEIRA - 81817 - PRÁTICAS CONTÁBEIS EM GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nTHIAGO GOMES DE SOUZA OLIVEIRA - 81817 - SISTEMAS OPERACIONAIS - CURSO PRÁTICO - VÁLIDO.\r\n\r\nTHIAGO GOMES DE SOUZA OLIVEIRA - 81817 - MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE MICROCOMPUTADORES - VÁLIDO.\r\n\r\nTHIAGO GOMES DE SOUZA OLIVEIRA - 81817 - REDES - VÁLIDO.\r\n\r\nWELLINGTON DE PAULA SILVA - 70068 - ICMS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1098920"
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                    "1099530": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pela Exma Desembargadora \r\n\r\nCorregedora \r\n\r\nMARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nProcesso: 0000158-23.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: CARLOS MARIA DE SENNA JUNIOR \r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS MARIA DE SENNA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDecisões proferidas pela Desembargadora \r\n\r\nVice- Corregedora no exercício da Corregedoria \r\n\r\nMARIA DA GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nProcesso: 0013919-58.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria\r\n\r\nRqdo: MM Juíza Flavia Alves Mendonça Aranha \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTomar ciência de que a presente medida foi julgada prejudicada,\r\n\r\npor perda do objeto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-33.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Jorge Sylvio Ramos de Azevedo \r\n\r\n[Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Sylvio Ramos de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDespacho proferido pelo Exmo Desembargador\r\n\r\nno exercício da Corregedoria \r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nProcesso: 0000704-78.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Solange Mello Gonzaga [Adv. Dr. Celso Gomes da Silva\r\n\r\n(OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Glaucia Zuccari Fernandes Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Solange Mello Gonzaga\r\n\r\nRegularizar representação.\r\n\r\nPrazo 10 (dez dias.\r\n\r\nDecisões proferidas pelo Exmo. Desembargador\r\n\r\nno exercício da Vice -Corregedoria\r\n\r\nANTONIO CARLOS AREAL\r\n\r\nProcesso: 0001384-63.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: BTVP Móveis Ltda. [Adv. Dr. Roberto Balassiano Flamenbaum\r\n\r\n(OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Fidelis Rigato \r\n\r\nDestinatário(s): Rte BTVP Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-48.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Marcio Xavier da Costa [Adv.Dr Carlos Alberto Bittencourt\r\n\r\n(OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio Xavier da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011653-98.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco [Adv.Dra. Ana Lucia D Arrochella Lima\r\n\r\n(OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução \r\n\r\ndo mérito.\r\n\r\nPrazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-82.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - \r\n\r\nFrangos Rica [Adv. Dr. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz José Saba Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\n- Frangos Rica\r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000701-26.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: ELDER PALMA DE MAGALHAES [Adv Dr. João Alberto Guerra\r\n\r\n(OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Evelyn Correa Guamá Guimarães \r\n\r\nTI: Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - CERJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rte ELDER PALMA DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada parcialmente procedente .\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-55.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: José Perelmiter [Adv. Dr.Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Perelmiter \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013322-89.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: JEFFERSON JULIO DA SILVA [\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JEFFERSON JULIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de janeiro, dia 11 de março de 2011\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1099530"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1099398": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 11.3.2011, no Processo TRT-PA-01293-2011-000-01-00-8, de MARLY COSTA DA SILVEIRA. Assunto: Ajuda de Custo: “De acordo. Em atendimento ao disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria – TRT nº 22/2007, defiro a concessão de ajuda de custo à i. Magistrada no valor de um subsídio mensal, relativo ao mês de setembro/2009, em razão de sua remoção para este Regional ocorrida em 23/09/2009, com fundamento no art. 65, I, da Lei Complementar nº 35/79 c/c os arts. 53, 54 e 242, da Lei nº 8.112/90, bem como com no art. 2º, art. 3º, inciso I e art. 6º, inciso I e § 2º, da Resolução Administrativa nº 21/2004, à luz do entendimento consolidado pelo CNJ nos julgamentos dos pedidos de providências 200710000007809 e 200710000011825 e da consulta 200910000014264.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da SGP Substituto.\r\n\r\nId: 1099398"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1098783": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0032000-79.1997.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: VIACAO VERA CRUZ SA [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FRANCISCO DE CASTRO MORORO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo VIACAO VERA CRUZ SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217000-40.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: RSC Rio Sul Construções Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Alcides Feijó [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RSC Rio Sul Construções Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041100-63.2005.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Transpetro Petrobras Transporte S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serv Rio Reparos Navais Ltda N/P SOCIO AMARILDO RINALDI PACIELLO, Rcdo: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transpetro Petrobras Transporte S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188100-79.2009.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131500-03.2004.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCO ANTONIO GUIMARAES GOMES [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0267900-44.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Catia Cristina da Conceicao Sodre Carvalho [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103100-33.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Anderson Victor da Silva Pereira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anderson Victor da Silva Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058700-05.2005.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobras Transportes-Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Domingos dos Santos [Adv. Raphael Magalhaes Bastos (OAB: RJ 132809 - D)], Ebgdo: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Ebgdo: Sul Nav Maritima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petrobras Transportes-Transpetro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061600-63.2007.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Ebgdo: Julio Cesar Pereira [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186000-34.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131500-91.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Carlos Lima de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104900-92.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Ildemar Dutra da Silva Bueno [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ildemar Dutra da Silva Bueno\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206700-82.2008.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgte: Maria Valeria Austrique da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgdo: Maria Valeria Austrique da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Valeria Austrique da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020900-80.2002.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: CRISTINA ESTERQUE DOS SANTOS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Rcte: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: CRISTINA ESTERQUE DOS SANTOS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035800-37.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Joana Ribeiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Joana Ribeiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joana Ribeiro de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010000-81.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdice Matos Mendonça [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062100-85.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Vanese Gouveia dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanese Gouveia dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077900-91.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Madeira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Cavo Serviços Ambientais [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Madeira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Cavo Serviços Ambientais [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cavo Serviços Ambientais \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-15.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Raul dos Santos Barreto Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195600-79.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa da Silva Bastos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1098783"
                        ],
                        "1098784": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0104600-67.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Pereira Moura [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101600-11.2007.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nelson de Castro Meyer [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Ebgdo: Valeq Valvulas e Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131300-88.2009.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Enio Boechat Tamanqueira [Adv. Paulo Cesar Boechat Tamanqueira (OAB: RJ 89845 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIS JOSE LOURENCO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Enio Boechat Tamanqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146300-63.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Luiz de Almeida [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condominio do Edificio Yssela [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Luiz de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159300-36.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022600-71.2005.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aldo Gomes Duarte [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0200400-20.2001.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE CARLOS SILVEIRA DA CRUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028500-41.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Pathira Comercio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Raquel Alimentos Ltda.) [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Cicero da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Pathira Comercio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Raquel Alimentos Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154901-08.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066500-88.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Rogério Luiz de Souza e Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161100-74.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iris Gouveia [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085700-09.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tatiane Almeida Cyrillo da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055100-58.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcte: Luciana Leite Fernandes [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Leite Fernandes [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Rcdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Leite Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096900-70.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Jaime dos Santos de Souza [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041700-85.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos José dos Anjos Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Fortemacaé Seggurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034900-16.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Barbosa dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: Priscila Barbosa dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171800-25.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0554900-63.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCOS DE SOUZA CABO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065400-12.2007.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Edilson Candido Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edilson Candido Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030900-98.2003.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: ANA MARIA BATISTA LOPES [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRcdo: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1098784"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0108600-50.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Shirley Rodrigues Saitu [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046900-93.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Marcelo Leite [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107700-21.2006.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Terraplenagem Nossa Senhora da Penha Ltda [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)], Agdo: Joaquim de Paula Curcio [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078700-20.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Agdo: Oleir da Silva Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068400-48.2007.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Agdo: Francisco Caninde da Silva [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0387200-38.1998.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIAÇÃO PENDOTIBA S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: MANOEL DOS SANTOS MORAES FILHO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030000-58.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Martins Pacheco Junior [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: DBK Sistemas Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Agdo: DBS Tecnologia Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150600-70.2004.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: LUIZ ROBERTO GONCALVES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: COOPJOVEMMARE COOP DE TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080400-54.2006.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Coelho da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Agdo: Carlos Alberto Candea Junior [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Agdo: B S M-Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141100-43.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria São José Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Agdo: Reginaldo de Oliveira Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060600-11.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Chaves Pinto [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Agdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141400-65.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Luiz Santos de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134900-28.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Agdo: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Agdo: Flavio da Silva Bento [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)], Agdo: Condomínio Jardim Uba II [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)], Agdo: Condomínio Icaraí Fashion Ltda. [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164000-80.2007.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Gomes de Menezes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117300-57.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juliana dos Santos Martins [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sinaf Seguros Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Sinaf Assitencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063100-97.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072500-98.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Conceição do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166900-46.1996.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEWTON DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143300-59.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA HOTÉIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Luis Cardim [Adv. Jose Manuel Fernandes Marques (OAB: RJ 102188 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105800-07.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Tarciano Capibaribe (OAB: CE 11208 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexander Oliveira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1098787"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0064100-88.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agte: Ana Maria Silva Costa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agte: Roberto Torralda Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agte: Paulo Roberto Daltro Santana [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agte: Iran de Medeiros Júnior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria Silva Costa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Roberto Torralda Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Iran de Medeiros Júnior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Paulo Roberto Daltro Santana [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022800-28.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amaury dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138900-81.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jandira Rodrigues de Melo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034500-02.2004.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCUS VINICIUS MONTEIRO BEZERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: MARCUS VINICIUS MONTEIRO BEZERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113300-17.2007.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: UERJ UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Agdo: Alice Figueiredo Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Agdo: UERJ UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077500-74.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Jofre Luis Medeiros Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104900-39.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Nelson Fretheim Correa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072300-20.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Norma de Assis Fayal [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042200-08.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Washington Luiz de Oliveira Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135800-40.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Paulo Tarso Almeida de Oliveira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101600-65.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Marinho Paulo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049000-15.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdemar Nunes de Oliveira Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146400-86.2009.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernandes Soares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171000-63.2005.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)], Agte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agte: Eduardo da Motta Bastos [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo da Motta Bastos [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Agdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050300-92.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Elaine Lucio Pereira (OAB: RJ 67147 - D)], Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: João Vicente Miranda [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Agdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Elaine Lucio Pereira (OAB: RJ 67147 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095900-32.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agte: Kelly Dias Canazaro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Kelly Dias Canazaro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1098788"
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Raquel Geraldi Gomes (OAB: RJ 143416 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0073300-35.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aluizio dos Santos [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0035400-86.2007.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alex Denir Pontes Pires [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nAgdo: Recouro Industria de Couro Reconstruido Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0052200-16.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arnaldo Affonso dos Santos Filho [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0048000-85.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Virginio Schutter Pereira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0166400-67.2007.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio Herman Polderman [Adv. Paula Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 147922 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0052300-41.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elaine Cristine Santos da Cunha [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nAgdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0045500-33.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zuleide Sonia de Sant Anna [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0145300-51.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Figueiredo Therezo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Credicenter Empreendimentos Promocoes Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0138200-18.2006.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Jose Maria Tavares de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: Rosalves Servicos de Reformas e Construcao LTDA. [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0135300-64.2003.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONDINELE PORTUGUAL MUNIZ [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)], Agdo: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0030600-19.2008.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Luzia Tibério de Souza Carriço [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0106100-25.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo do Espirito Santo Francisco [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0044000-24.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clayton Carlos de Araujo [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1098790"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0062600-60.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Borges Torres [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041900-82.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Salviano Gomes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158000-69.2005.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Yen Motors Comercio Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Lacombe de Goes e Vasconcellos [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nova Yen Motors Comercio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026500-87.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Luis de Campos Conde [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Luis de Campos Conde\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146100-18.2009.5.01.0207 - AgR\r\n\r\nAgvte: A Cupello Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Roberto Felix da Rocha [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo A Cupello Transportes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063100-10.2009.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Sergio Albino [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035700-40.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Souza de Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048000-70.2003.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ERALDO TORRES PIO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007200-46.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo de Souza Dias [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178200-41.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A / CNPJ 330001671/0001-01 [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: CEGELEC LTDA / CNPJ 045374692/0001-09 [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Mamede [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rcdo: Luziente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., Rcdo: CEGELEC LTDA / CNPJ 045374692/0001-09 [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Rcdo: PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A / CNPJ 330001671/0001-01 [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Mamede\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115900-36.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Nagipe Vieira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Nagipe Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126400-79.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luis Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 137674 - E)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Fernandes de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118700-59.2008.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Michelle Garcia Anrtonio Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Ebgdo: Michelle Garcia Anrtonio Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149100-63.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Nilton Augusto do Amaral Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191500-44.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO INACIO DIAS RODRIGUES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SUPER. ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SUPER. ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093700-49.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Ilza de Siqueira Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ilza de Siqueira Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098900-73.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Giuliano de Souza Lessa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098300-77.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Risomar Santos de Oliveira [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Rcdo: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006200-48.2005.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo dos Santos Ramos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)], Rcte: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Marcelo dos Santos Ramos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Servicos SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084000-93.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Dalva Ribeiro Crespo de Aguiar [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1098785"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0173300-46.2006.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Erica Oliveira de Sant Anna Soares [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRcdo: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erica Oliveira de Sant Anna Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097000-08.2008.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167600-77.2006.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Denis do Amaral Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123100-60.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Amilcar de Salles Mascarenhas [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112600-62.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Ennes Paschoal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073701-53.2002.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NEYDE AMORIM GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051400-81.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Coelho Frazão de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raimundo Coelho Frazão de Barros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062000-10.2007.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Othon Leoni Grego [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Othon Leoni Grego\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0219500-82.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson Macedo dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187900-62.2002.5.01.0242 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agte: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCIO RANGEL JUNIOR [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086500-56.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: José Marco e Assis Melo [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Marco e Assis Melo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066600-61.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Helena Maia [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109000-31.2008.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancários do Sul Fluminense [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140900-42.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Ouro Kar Estacionamento Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Souza Matos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilberto Souza Matos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148800-63.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Alves Nunes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139100-57.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Cantos da Silveira [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)], Rcte: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Cantos da Silveira [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)], Rcdo: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109000-58.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Martins Ribeiro [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Rcdo: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL PCS S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161400-03.2007.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Rute Alves dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rute Alves dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065100-68.2008.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio Martins de Souza [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gold Nutrition Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Andrade Junqueira Silva Marques (OAB: SP 70871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antônio Martins de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156300-96.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Juliana Cunha de Oliveira [Adv. Luciana da Costa Pereira (OAB: RJ 151084 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Welcome Pet Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Juliana Cunha de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1098786"
                        ],
                        "1098792": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0101600-76.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transturismo Rei Ltda Trel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elissandro Durso de Campos [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138600-38.2006.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Monica Rezende Carneiro de Albuquerque [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028700-71.1995.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS QUIMICA SA PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALLHART HERBERT HEINRICH GRAF VON KOENIGSMARCK [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050500-64.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Albino Diniz Feijó [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043400-72.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Agdo: João Paulo Maranhão Monteiro Júnior [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1098792"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1099418": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nConvocação do Tribunal Pleno para Sessão Ordinária com início às 13:00h do dia 17 de março de 2011:\r\n\r\nI. Promoção de magistrados e acesso ao 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nII. Elaboração de lista tríplice para provimento no cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil;\r\n\r\nIII. Apreciação de proposta de Emenda Regimental que dá nova redação aos artigos 196,197,198,199 e 200 do Regimento Interno do Tribunal do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nIV. Deliberação sobre aquisição de vitaliciedade de juízes substitutos;\r\n\r\nV. Processos adiados e em mesa.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. Fátima Loureiro - Secretária do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1099418"
                    ],
                    "1099296": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nPADMag: 0673200-61.2008.5.01.0000 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Acusante: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Acusado: Juiz Titular de Vara (Dra. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano OAB/RJ 115185/D) - \"…por maioria, julgar procedente em parte a prestensão…\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1099296"
                    ],
                    "1099213": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Processo: 0003495-54.2010.5.01.0000 - PADMag\r\n\r\nActe: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nAcdo: Exmo. Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nDestinatário: Adv. do Acusado Dr. Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta (OAB/RJ 153.299)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 919, proferido pelo Excelentíssimo Desembargador Relator Theocrito Borges dos Santos Filho: \"Intimem-se as testemunhas abaixo relacionadas, para prestarem depoimento na audiência designada para o dia 22.03.2011, a ser realizada no Gabinete deste Relator, de nº 30, sito no Edifício sede do Tribunal, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, 7º andar (...). Intimem-se, outrossim, deste despacho o magistrado acusado e o seu advogado, conforme determina o § 2º, do artigo 9º, da Resolução nº 30, de 07 de março de 2007. Rio de Janeiro, 10 de março de 2011 - DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO - Relator.\" \r\n\r\nId: 1099213"
                    ]
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1099322": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nCONCLUS ÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0004631-86.2010.5.01.0000 (AGOR) - Agravante: Exmº Juiz Jos é Antônio Piton, Agravados: Exmº Juiz Derly Mauro Cavalcante da Silva, Exmª Juíza Alda Pereira dos Santos Botelho, Exmº Desembargador Corregedor do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por maioria, conhecer parcialmente do agravo e dar-lhe provimento para cassar a determinação de anotação do pedido de providência no prontuário do Agravante, nos termos do voto do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, primeira divergência, que redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores José Carlos Novis Cesar (Relator, ausente justificadamente), Gloria Regina Ferreira Mello e Roque Lucarelli Dattoli (declarou-se apto a votar). Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nProcesso: 0010402-45.2010.5.01.0000 (AGOR) - Agravante: Kleber Tocantis (Kleber Tocantins RJ5609D), Agravado: Exmº Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014415-87.2010.5.01.0000 (AGOR) - Agravante: H. Stern Com ércio e Indústria S/A (Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D), Agravado: Exmº Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nProcesso: 0014586-44.2010.5.01.0000 (AGOR) - Agravante: Espólio de Antônio Matarazzo (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), Agravado: Exmº Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo regimental, termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nLicenéa Carvalho de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1099322"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1099282": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008757-82.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : LOURDEMAR SOUSA NOGUEIRA ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), - Agravado : MM Juízo da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: BANCO DO BRASIL S/A - Por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental do Impetrante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a extinção do Mandamus sem resolução do mérito já determinada na Decisão sub Agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1099282"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1099503": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002836-45.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: NILDA DE ANDRADE BORGES [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA DE ANDRADE BORGES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 274. Cujo teor é o seguinte:\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\n1. Trata-se de Ação Recisória proposta por Nilda A. Borges em face de Petrobrás S/A. Diz-se pobre e pede gratuidade de justiça, benefício do qual alega ser detentora desde a sentença rescindenda. A f.. 271 reitera o pedido de gratuidade e pede prazo para o depósito caso o pedido seja denegado. Mantive a ordem de depósito (f. 272, verso) e aguardei o prazo, vindo a petição de f. 274, em que entende inexigivel o depósito. São os fatos.\r\n\r\nDecido:\r\n\r\n1 - A gratuidade não é direito absoluto da parte, mas direito relativo, condicionado à satisfação de certos pressupostos e à deliberação do juiz.\r\n\r\n2 - O fato de ter merecido a concessão do benefício, no 1º grau, não vincula o juízo revisor. Fatos e fundamentos são distintos e, claro também os da rescisória.\r\n\r\n3 - Entendo que a gratuidade não abarca depósitos.\r\n\r\n4 - Denego seguimento. Declaro extinta a ação . Custas de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, pela autora. Intimem-se Cobrem-se as custas e arquivem-se os autos. \r\n\r\nRio, 14/3/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1099503"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1098921": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0001595-02.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ricardo Marcenes Tarcsay [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ricardo Marcenes Tarcsay\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116: \"J. Prejudicado ante a decisão de fls. 112/115. Int.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1098921"
                            ],
                            "1098915": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0000905-70.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Aliete Nazareth de Souza Couto [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\nTI: Viviane Campos da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Aliete Nazareth de Souza Couto \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 99 à 102: \"...Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas de R$ 2,00 calculadas sobre o valor de R$ 100,00 atribuído à causa, pela impetrante isenta, ante o que dispõe o artigo 789 da CLT.Intime-se.\"\r\n\r\nSandra Costa - TécnicoJudiciário\r\n\r\nId: 1098915"
                            ]
                        }
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            },
            "Turmas": {
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                        "1099472": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000017-14.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Sanderson Castilho Alves ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Sanderson Castilho Alves ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n2 - 0000090-45.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marinete da Conceição Bastos ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ) - Recorrido: Altilene Pires Gomes ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n3 - 0000167-54.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Cleonice Mendes Montezano ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n4 - 0000210-26.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Viviane Nunes Marinho Neves - Recorrido: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. ( Adv. Marcos Antonio Toussaint RJ 77776 D ).\r\n\r\n5 - 0000275-21.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Edvaldo Rodrigues da Silva ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n6 - 0000353-34.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. ( Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro SC 15512 D ) - Recorrido: Miriam Serra Alves Fuoco ( Adv. Dewett Catramby Filho RJ 60094 D ), Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n7 - 0000364-14.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Paulo Silas Souza de Oliveira ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorrido: Xerox Comercio Industria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n8 - 0000406-81.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Orlanda Augustinha de Faria ( Adv. Claudio Jose Marques Clemente RJ 123655 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Joana Pereira Goncalves RJ 100533 D ).\r\n\r\n9 - 0000644-62.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mercearia Expresso A Jato Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: José João Herculano Rodrigues ( Adv. Abdon da Silva Chaves RJ 81387 D ).\r\n\r\n10 - 0000900-57.1995.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A ( Adv. Celso S Miyoshi RJ 2168 A ) - Agravado: FATIMA REGINA FERREIRA GOMES DA COSTA ( Adv. Flavia Bivaqua de Araujo RJ 31834 D ).\r\n\r\n11 - 0000955-93.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nelson José Gomes Filho ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n12 - 0001021-41.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Julio Cesar Gomes ( Adv. Edemilson Martins de Almeida RJ 114062 D ) - Recorrido: Flávio Augusto P. Bottino ( Adv. Fernando Koenigsdorf RJ 109829 D ).\r\n\r\n13 - 0001046-08.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Listen Local Information System ( Adv. Adolfo Eustaquio Martins Dornellas MG 39471 D ) - Recorrido: Ludimila de Souza Louzada ( Adv. Rafael Martins de Aguiar RJ 124218 D ).\r\n\r\n14 - 0002000-51.2009.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Golden Meat Alimentos Ltda ( Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG 48521 D ), Edson Rodrigues Vargas ( Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG 48521 D ).\r\n\r\n15 - 0002300-30.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gilberto de Souza ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Gilberto de Souza ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n16 - 0004200-46.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: LINDE GASES LTDA ( Adv. Vivyanne Patricio SP 91867 D ), Cesar Cadena Del Porto ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Cesar Cadena Del Porto ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), LINDE GASES LTDA ( Adv. Vivyanne Patricio SP 91867 D ).\r\n\r\n17 - 0005300-60.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Vera Lúcia Matias do Nascimento ( Adv. Anadia Pereira da Costa RJ 60671 D ) - Recorrido: Monica Fonseca da Silva ( Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade RJ 131754 D ).\r\n\r\n18 - 0006800-17.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda. ( Adv. Eduardo Lessa Bastos RJ 19274 D ), Sociedade Brasileira de Instrucao ( Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro RJ 68674 D ) - Recorrido: Sara Donner Abreu ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n19 - 0007400-93.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: José Rogério Bezerra ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Arca da Aliança Segurança e Vigilância Ltda. .\r\n\r\n20 - 0011000-42.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Paulo Sergio de Oliveira Lisboa ( Adv. Luciene Alvares Xavier RJ 123903 D ).\r\n\r\n21 - 0012200-40.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Willian Coutinho Carvalho ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Willian Coutinho Carvalho ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ).\r\n\r\n22 - 0017500-07.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Henrique Stefani e Cia Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Machado Alves RJ 84554 D ) - Agravado: Jorge Washington Marques Lima ( Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ 75747 D ).\r\n\r\n23 - 0017700-73.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Luiz Andre dos Santos Leitao ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n24 - 0020300-22.2008.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Bruno Soares Barreto Botelho RJ 131651 D ).\r\n\r\n25 - 0020500-28.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. ( Adv. Marilda Barbosa de Oliveira RJ 75004 D ), Glines Lucie da Silva Martins ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n26 - 0028600-89.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria de Jesus Horta da Silva ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n27 - 0033900-72.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Marcela Francisca Gonçalves ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ).\r\n\r\n28 - 0034100-93.2008.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Rogério Pinheiro Audízio ( Adv. Henrique Berriel RJ 130673 D ).\r\n\r\n29 - 0036200-26.1992.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: MARCOS BENEDITO DA SILVA SANTOS ( Adv. Valdelar Rosa RJ 51543 D ) - Agravado: ELEVADORES SHINDLER DO BRASIL S/A ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ).\r\n\r\n30 - 0036900-82.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Ana Paula Oliveira Pereira RJ 154387 D ) - Recorrido: Accentum Manutenção e Servicos Ltda ( Adv. Paloma Campos da Rocha RJ 139925 D ), Daniel Alves Anuda ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n31 - 0037200-86.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jorge Ari Provenzano de Andrade ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Jorge Ari Provenzano de Andrade ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n32 - 0037700-46.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Adeilma da Silva Lima ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n33 - 0037800-42.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Edesson Jose da Silva ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE-VR.\r\n\r\n34 - 0038500-39.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Ricardo Augusto de Carvalho Júnior ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Ricardo Augusto de Carvalho Júnior ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n35 - 0038500-64.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: VBGP Indústria e Comércio S.A ( Adv. Marco Enrico Slerca RJ 22986 D ), Fernanda Freitas das Neves ( Adv. Generosa Freitas da Costa Maia RJ 86856 D ) - Recorrido: VBGP Indústria e Comércio S.A ( Adv. Marco Enrico Slerca RJ 22986 D ), Fernanda Freitas das Neves ( Adv. Generosa Freitas da Costa Maia RJ 86856 D ).\r\n\r\n36 - 0041200-21.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fun dação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Camilo Moraes Albuquerque Lins ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n37 - 0041500-47.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Banco Itaú S.A - Ag. Rio das Ostras ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: Banco Itaú S.A - Ag. Rio das Ostras ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n38 - 0044000-86.2009.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PROSEGUR BRASIL S. A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: ANDREA BARBOSA RODRIGUES ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ).\r\n\r\n39 - 0046800-61.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Sebastiao Luiz Costa da Silva ( Adv. Claudio Rego Carvalho RJ 113731 D ), Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ).\r\n\r\n40 - 0047300-32.2003.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: VERA LUCIA GOMES RAMOS ( Adv. Cristina Kaway Stamato RJ 2036 A ).\r\n\r\n41 - 0048600-15.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. ( Adv. Marcello Aedo Martins Duarte RJ 100031 D ), Danilo Mineiro Junior ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Recorrido: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. ( Adv. Marcello Aedo Martins Duarte RJ 100031 D ), Danilo Mineiro Junior ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n42 - 0049100-10.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Fernando Garcia dos Santos RJ 92415 D ), Erik Batista Drummond ( Adv. Antonio Alves Barreiros RJ 58005 D ) - Recorrido: Erik Batista Drummond ( Adv. Antonio Alves Barreiros RJ 58005 D ), Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. ( Adv. Fernando Garcia dos Santos RJ 92415 D ), Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Fernando Garcia dos Santos RJ 92415 D ).\r\n\r\n43 - 0050800-71.2007.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Leonardo Rangel de Oliveira ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n44 - 0052300-91.2001.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: MARTA CRISTINA SALES ELIOTERIO ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ) - Recorrido: MRV LOGISTICA LTDA ( Adv. Katusuke Ikeda RJ 76955 D ), AGIL MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA.\r\n\r\n45 - 0052800-22.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Claudia Gonçalves Lima - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n46 - 0056700-53.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ABRIL COMUNICAÇÕES S/A ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Agravado: FERNANDO EDUARDO DE OLIVEIRA AZEITONA ( Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg RJ 45825 D ).\r\n\r\n47 - 0058900-87.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda.- Em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Anderson José Correa ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n48 - 0062800-25.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Jose Barbosa Neto ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Jose Barbosa Neto ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n49 - 0065700-35.2008.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Beleane de Itaperuna Padaria Ltda ( Adv. Claudia Alvim Marques RJ 122547 D ).\r\n\r\n50 - 0068500-85.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ângelo Nen Correia da Silva ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorrido: Spassu Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Veronica de Andrade Ferreira RJ 82115 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n51 - 0069400-42.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Hudson Pereira dos Santos ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Radio Sucesso FM Ltda. ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n52 - 0071100-50.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ramiro de Melo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n53 - 0071500-73.1988.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: RICARDO VIDAL CESAR ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ) - Agravado: JOSE FERREIRA ( Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ 26270 D ), GIDALTO DAVID DE FREITAS ( Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ 26270 D ), ESBERTY ROMAO ( Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ 26270 D ), JUVENIL CAETANO ( Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ 26270 D ), EDNALDO SANTOS ( Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ 26270 D ).\r\n\r\n54 - 0072700-72.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Claudete Edely da Conceição Lopes Sartori Neumann ( Adv. Bruno Daumas Gabriel RJ 147979 D ), Municipio de Armação de Búzios - Recorrido: Claudete Edely da Conceição Lopes Sartori Neumann ( Adv. Bruno Daumas Gabriel RJ 147979 D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ), Municipio de Armação de Búzios.\r\n\r\n55 - 0076500-22.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Luiz Enéas de Souza Alves ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: EMOP - Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ).\r\n\r\n56 - 0079300-74.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda., Afranio Moreira Leite ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n57 - 0079900-18.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rodrigo Freitas Machado Fontes ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n58 - 0086200-90.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nilo Bastos Chaves ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n59 - 0086300-77.2008.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Edson Rodrigues, Golden Meat Industria de Alimentos Ltda - Charque Havai ( Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG 48521 D ).\r\n\r\n60 - 0088100-68.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Leodegário Francisco de Sousa ( Adv. Nivaldo Manoel da Silva RJ 78369 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ).\r\n\r\n61 - 0088700-40.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Viacao Maua S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Isaias Ferreira Correa ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n62 - 0088900-10.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Pedro dos Santos ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n63 - 0089200-04.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Kátia Santiago de Jesus Campos ( Adv. Eric Buonora RJ 133793 D ) - Recorrido: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), JB Comercial S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n64 - 0090900-46.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Grace Kely Silva Gomes Alves ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n65 - 0093000-66.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Leandro Soares Tomaz ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Leandro Soares Tomaz ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n66 - 0094100-82.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Acatec Comercio e Representacoes Ltda. ( Adv. Marcus Roberto da Silva SP 162316 D ) - Recorrido: Fernando Jose de Assis Santos ( Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo RJ 76489 D ).\r\n\r\n67 - 0095700-22.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Antonio Sergio Machado ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Denise Queiroz Di Julio.\r\n\r\n68 - 0098400-55.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Facility Empreendimentos Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Fernando Alves da Rocha ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n69 - 0098500-35.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Jorge Carvalho do Amaral (Espólio de) ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n70 - 0103500-64.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luiz Claudio Alves de Mesquita ( Adv. Roberval Fraga Lopes Junior RJ 88404 D ) - Recorrido: Colégio Tauá e Jardim de Infância Algo Tão Doce Ltda. ( Adv. Veronica Ramalho Silva RJ 115070 D ).\r\n\r\n71 - 0103800-60.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Isabelle Maria Santos Moraes ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Isabelle Maria Santos Moraes ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n72 - 0105800-32.2008.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Edson Rodrigues Vargas, Golden Meat Industria de Alimentos Ltda ( Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG 48521 D ).\r\n\r\n73 - 0106500-11.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Alcilene Oliveira da Rocha ( Adv. Edivar Souza Tavares RJ 97630 D ), Alfalit Brasil, União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n74 - 0108400-73.2005.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Claudio Rogerio Maldonado da Silva ( Adv. Edison Vieira da Silva RJ 87350 D ).\r\n\r\n75 - 0113900-93.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Angela Mendes da Costa - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ).\r\n\r\n76 - 0115400-03.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Sandra Regina Chaves Antunes ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Sandra Regina Chaves Antunes ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n77 - 0117600-91.2007.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Reabilitar Ltda. S/C ( Adv. Eraldo Cesar Medeiros Muniz RJ 64626 D ).\r\n\r\n78 - 0122000-62.2006.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Silvio Ferreira de Souza ( Adv. Tarcisio Martyr Correa RJ 5335 D ) - Recorrido: Francisco Carlos Gonçalves ( Adv. Claudio Browne de Paula RJ 60391 D ).\r\n\r\n79 - 0123100-09.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jorge Jose Ferreira ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ) - Recorrido: Aerus Fundo Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n80 - 0124200-85.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Horacy de Mattos Alves ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ), Horacy de Mattos Alves ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ).\r\n\r\n81 - 0127100-03.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Vagner Gomes Conrado ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ) - Recorrido: Fidelity National Participações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Vagner Gomes Conrado ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ).\r\n\r\n82 - 0129200-13.2006.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rapido Macaense Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Cabral ( Adv. Jessika Batista Goncalves RJ 103718 D ).\r\n\r\n83 - 0130000-18.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: GILBERTO PEREIRA PINHEIRO ( Adv. Leonardo Periard Lima RJ 114635 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n84 - 0131800-11.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sandro Jose Lopes da Silva ( Adv. Atanael de Carvalho RJ 87020 D ) - Recorrido: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. ( Adv. Fernando Garcia dos Santos RJ 92415 D ).\r\n\r\n85 - 0133800-82.2005.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: RWB Engenharia Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Luciano Januario das Almas ( Adv. Duacy Alcantara Alves Silva RJ 76160 D ).\r\n\r\n86 - 0133900-92.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Porcão Rio s Ltda. ( Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ 74763 D ) - Recorrido: Antonio Jaime Pinto ( Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos RJ 81717 D ).\r\n\r\n87 - 0134500-51.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jailton Carneiro de Menezes ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n88 - 0135100-77.2002.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: THOMAZ EDSON MARINHO ( Adv. Edem Sobral de Carvalho RJ 53324 D ).\r\n\r\n89 - 0139700-79.2005.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Gerson Martins da Silva ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social ( Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes RJ 71182 D ).\r\n\r\n90 - 0140000-87.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Sao Joao da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Maria Eni da Silva Sardinha Viana ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n91 - 0140100-40.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Idelson Lopes do Carmo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Idelson Lopes do Carmo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Adecco Top Services RH S.A. ( Adv. Alessandra Francisco RJ 165882 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n92 - 0143000-69.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., Tiago Cezário da Silva ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n93 - 0148000-96.2002.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: OLENIR FERREIRA AUGUSTO ( Adv. Andre Silva Marques RJ 103176 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n94 - 0148100-54.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Luiz Fernando Bastos ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Agravado: Pontal Club Academia de Ginastica Ltda. ( Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ 51048 D ).\r\n\r\n95 - 0150400-34.2003.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: MARCIO ROBERTO OSORIO GARCIA ( Adv. Albano Nogueira D Almeida RJ 45927 D ) - Recorrido: OFICINA DO PAGODE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ( Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira RJ 87014 D ).\r\n\r\n96 - 0152800-70.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Alan de Lyra Rodrigues ( Adv. Rogerio Silva Tavares RJ 78457 D ).\r\n\r\n97 - 0154600-79.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Octavio dos Santos ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ) - Recorrido: Toesa Service Ltda. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n98 - 0158200-92.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Claudia de Carvalho Silva Farias ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n99 - 0160600-41.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Paulo César de Souza ( Adv. Rafael Alves de Oliveira RJ 119120 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n100 - 0165600-62.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sérgio Luiz de Oliveira da Silva ( Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa RJ 91720 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n101 - 0168600-10.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Manoel Carlos Pereira Nunes ( Adv. Manoelito da Silva Passos Filho RJ 94142 D ).\r\n\r\n102 - 0172000-95.1999.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: DILCELIO FARIA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n103 - 0173700-83.2003.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), NELSON CORREIA DE SOUZA ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ) - Recorrido: NELSON CORREIA DE SOUZA ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n104 - 0189500-64.2005.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcia da Silva Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Santander (Brasil) S/A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Marcia da Silva Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n105 - 0191900-52.2008.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcelo Tourino Barbosa, Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcelo Tourino Barbosa ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n106 - 0193500-47.2003.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: RONALDO GRAZINOLI ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ).\r\n\r\n107 - 0200100-52.1998.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ANDERSON CORREA SILVA ( Adv. Celia Firmina Bastos Michele RJ 36953 D ) - Agravado: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n108 - 0233400-78.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Município de São Gonçalo - Recorrido: Alvares dos Santos Tannes Junior ( Adv. Mario Henrique Goncalves Palma RJ 74081 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Humberto Barbosa de Mello RJ 60314 D ).\r\n\r\n109 - 0240800-32.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sandra Regina Paes da Silva ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n110 - 0246400-88.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sendas Distribudora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jozeli Martins de Carvalho Silva ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n111 - 0259000-46.2003.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), CARLOS ALBERTO MARQUES GRACA ( Adv. Joilson dos Santos Guerhardt RJ 113308 D ).\r\n\r\n112 - 0274100-32.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CORSINI ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n113 - 0292600-44.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Souza Zacarias ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ).\r\n\r\n114 - 0335200-57.2005.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Lenita de Menezes Bezerra ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Lenita de Menezes Bezerra ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n115 - 0348400-37.2004.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: NIENGE COMERCIO CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME, MARCELO SALVADOR DOS SANTOS ( Adv. Fabio Simonin RJ 115827 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Março de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1099472"
                        ],
                        "1099474": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0017700-73.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Andre dos Santos Leitao\r\n\r\nRcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional da Propriedade Industrial\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 22/03/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Sergio Machado\r\n\r\nRcdo: Denise Queiroz Di Julio\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Denise Queiroz Di Julio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 22/03/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0079300-74.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., Afranio Moreira Leite\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 22/03/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1099474"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1098994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155500-77.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Cleber dos Santos Vieira ( Simone da Motta Lemos Silva RJ89541D ), - Recorrido : Mosca Grupo Nacional de Serviços ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0264500-69.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Consórcio Due Fatto ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - Recorrido : Ricardo Ferreira de Assumpção ( Joana Rodrigues Werneck Guenofre RJ145405D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de duas horas extras semanais que, no período de 01.08.2007 a 16.12.2007, foram deferidas com amparo no art. 71, § 4º, da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0281700-15.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Juliana Rodrigues de Jesus ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Pet Shop Barra de São João Ltda. ( Simone Alves Dias Lopes RJ106511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que a reclamada seja condenada ao pagamento das diferenças de FGTS, consoante se apurar em liquidação, elevando-se, por conseguinte, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais para R$ 2.500,00, com custas de R$ 50,00, pela ré, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162000-26.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Robson Monteiro de Souza ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a existência de vínculo de emprego, no período de 01/12/2005 a 05/12/2007, com a primeira reclamada, que deverá constar na CTPS do reclamante como empregadora, e, por isso, responder pelas parcelas deferidas na presente reclamação, bem assim para condená-la ao pagamento de diferenças de adicional de periculosidade, com os reflexos daí advindos, ficando elevado o valor arbitrado à condenação para R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pela referida reclamada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119600-82.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Edésio Francisco da Rocha Filho ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Viação Verdun S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : Edésio Francisco da Rocha Filho ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Viação Verdun S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao da reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir o pagamento de indenização a título de dano moral, ficando reduzido o valor arbitrado à condenação a R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela ré tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001113-72.2010.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRAMARLY BOTTINOTECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002205-82.2009.5.01.0244 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Lar dos Meninos ( Emilia Cristina da Silva Cachem RJ87990D ), - Agravado : Adriana de Almeida Rangel Messias ( Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha RJ83395D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158000-80.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)Jorge Machado Silva ( Fernanda da Silva Azevedo RJ128803D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129000-11.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Adriana Norton Ignachiti Brandão Reis ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), Adriana Norton Ignachiti Brandão Reis ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante e, bem assim, das suas contrarrazões, por irregularidade de representação, e conhecer do recurso do reclamado para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Autor compareceu Dra Monica Rebane Marins (OAB 141253).\r\n\r\nProcesso: 0123700-71.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Bruna França Ferreira Rodrigues ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139500-66.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM - Recorrido : Claudemiro José da Cunha Nascimento ( Alcirley Moura Borges RJ95648D ), Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0196500-84.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Club Med Brasil S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - Recorrido : Mário Henrique de Lima Santos ( Paulo Roberto da Costa Moreira RJ117922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral e das penalidades impostas penalidades por litigância de má-fé (multa de 1% e a indenização de 10%), bem assim para limitar a condenação relativa às horas extraordinárias, observados os reflexos daí decorrentes, ao período de 24/03/2006 a 01/11/2006, considerada a jornada compreendida entre 16h e 2h39min, com intervalo intrajornada de 2 horas e a escala de 5 x 1, ficando reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pelo reclamado, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Marcos Antonio Palácio que negava provimento ao recurso no tocante às horas extras. Pela Ré compareceu Dr Celso Mendonça Magalhães (OAB 17956), que requereu juntada de procuração e substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0159000-15.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sergiana Ribeiro Barbosa ( Leticia Maria Petris Peres RJ103628D ), - Recorrido : A MBR Piscina e Saunas Ltda. ME ( Ana Paula Machado Soares RJ128738D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar à reclamante as férias vencidas (2008/2009), acrescidas do terço constitucional, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160000-92.2008.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Jaques Viveira Eugel ( Ines de Melo Baptista Domingues RJ98934D ), - Agravado : Ricardo Santos do Carmo ( Maria Cristina Guedes da Rocha RJ72715D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1098994"
                            ],
                            "1099459": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068800-07.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Paulo Sergio de Souza (Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Recorrido: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A. (Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Petrobrás compareceu Dra Cristiane Malta (OAB 84591).\r\n\r\nProcesso: 0115800-50.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Cassio Antônio Teixeira de Aguiar (Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Opportrans Concessão Metroviária S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido: Cassio Antônio Teixeira de Aguiar (Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Opportrans Concessão Metroviária S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento, com os reflexos daí decorrentes, das horas extras efetivamente prestadas, bem assim para acrescentar à condenação já imposta na r. sentença recorrida as diferenças resultantes dos reflexos das horas extras referentes ao intervalo intrajornada, ficando mantido o valor arbitrado à condenação e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido Desembargador Marcos Antonio Palácio no que tange à multa do art 477. Pelo Autor compareceu Dr Dionisio Santana dos Santos (OAB 144558) e pela Ré falou Dra Raquel Martins Freitas (OAB 122929).\r\n\r\nProcesso: 0093900-03.1998.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do Inss) - Embargado: JOSE DA ROSA MESQUITA (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), OXFORT CONSTRUCOES S:A (Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ16718D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0102500-35.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Roselaine Conceição de Oliveira (William Rodrigues Santos RJ45351D), - Recorrido: Sensuallys Hair Salão de Cabeleireiro, Manicure e Podologo S/C (Erika Herédia de Sá Ferreira da Silveira RJ149481D), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, acolhida a arguição da recorrente, anular o processo a partir de fls. 48, determinando a remessa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que, reaberta a instrução, seja facultada a produção da prova testemunhal, prosseguindo-se, após, como se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081700-27.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - Recorrido: Vison Vigilância e Segurança Ltda. (Remilson Dias do Nascimento RJ76168D), Adeilton Benjamiin da Silva (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065700-14.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Kátia Maria Fontes da Rocha (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079700-93.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D), - Recorrido: Cheila Ribeiro Jorge (Sebastiao Carlos Silva RJ26789D), - por unanimidade, conhecer recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082000-50.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Transporte Mageli e Turismo Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), Viação Beira Mar Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Recorrido: Cícero Rodrigues de Pinho (Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que as horas extras sejam apuradas com base no horário de 6h30min às 19h, de segunda a sexta-feira, e de 6 às 18 horas aos domingos, com uma folga semanal aos sábados, bem assim para excluir da condenação o pagamento de 100% aos domingos e, ainda, a verba honorária, conforme voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049000-89.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universo (Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D), - Recorrido: Luciana Alice da Conceição Carneiro (Daniel Ferreira Dias RJ98460D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073000-31.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Marcia de Oliveira Santos (Jose de Ribamar Farias RJ48244D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061600-17.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco do Brasil S/A (Odilon Ramos Baltar RJ144610D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), - Recorrido: Luzia Maria Xavier Lopes de Barros (Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida, mas, no mérito, dar provimento ao recurso do primeiro reclamado, BANCO DO BRASIL S.A., para, reformando a r. sentença recorrida, julgar improcedente o pedido, restando prejudicada a análise do recurso da segunda reclamada, CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S.A.. PREVI, e ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 20.000,00, pela reclamante, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1099459"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010100-93.2004.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : KATIA PINHEIRO DE ARAUJO ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Recorrido : FUNDACAO RUBEN BERTA ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), VARIG SA ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), RIO SUL LINHAS AEREAS SA ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), FATOR UNICO CONSULT REC HUMANOS LTDA - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir diferenças decorrentes da equiparação salarial, bem como reflexos, conforme for apurado em liquidação de sentença, e para reconhecer o vínculo empregatício com a 1ª ré, no período alegado e nos cargos de auxiliar contábil até agosto/2000 e de auxiliar administrativo I de set/2000 até a dispensa,bem como autorizar a requerida expedição de ofícios, nos termos da fundamentação, bem como para autorizar a requerida expedição de ofícios.\r\n\r\nProcesso: 0020900-30.2007.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Absoluta Servicos TecnicosPaulo Rufino Knup ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação os títulos indenização por dano moral e triênio, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0034300-08.2003.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : MAURO CESAR BASTOS ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - Recorrido : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), L C PREST SERVICE - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0049800-87.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Sarita de Almeida Pires Eleodoro ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Ivestcerd Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Ivestcerd Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Sarita de Almeida Pires Eleodoro ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade,rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de nulidade por negativa de prestação jurisdicional argüidas pela reclamada, dar parcial provimento ao seu recurso para fixar a condenação por danos morais em R$ 85.713,00 e para excluir da condenação os honorários advocatícios, e negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação . Pela Autora falou Dr Mauricio Muller da Costa Moura (OAB 86770) e pelas Rés compareceu Dra Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB 109370).\r\n\r\nProcesso: 0138600-60.2007.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Edna Maria Ramalho ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152900-37.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Marcos Rachid Porto ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Marcos Rachid Porto ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e adesivo para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso empresarial, a fim de afastar da condenação horas extras e consectários, autorizar a compensação quanto aos reajustes salariais e limitar a indenização das despesas com plano de saúde ao período cujos recibos das mensalidades vieram na fase de cognição; e para declarar prejudicado o recurso adesivo quanto ao mérito, tudo na forma da fundamentação, que integra esse dispositivo.Modifica-se o valor arbitrado à condenação para R$ 150.000,00, mantida a sucumbência empresarial. Pelo Autor compareceu Dr Vanderson Torres Barreto (OAB 114064) e pela Ré compareceu Dr Paolo Vieira Cabral (OAB 154349).\r\n\r\nProcesso: 0006900-77.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Helaine Cristina Santos Oliveira ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Recorrido : Helaine Cristina Santos Oliveira ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeito a preliminar arguida e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante no que concerne ao tema horas extras, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0033300-33.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Carpet Indústria Textil Ltda. ( Bianca Fontes Cortas RJ86862D ), - Recorrido : Luiz Carlos das Graças Altino ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação o pagamento de multa pela obrigação de fazer ¿astreintes¿, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000548-62.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Embargado : Regina Ignácio Mendes ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156400-80.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jorge Miranda Barros ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto por JORGE MIRANDA BARROS em face de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido na ação de conhecimento, reconhecendo à parte autora o direito a experimentar progressões horizontais no PCCS instituído pela ré, evoluindo dentro do mesmo cargo para posição salarial superior à ocupada na tabela de salários, galgando os níveis seguintes, observado o interstício de 24 meses, o critério antiguidade e a evolução salarial. Em consequência, são deferidas diferenças salariais, parcelas vencidas e vincendas, com repercussão em títulos que tenham por base o salário: férias mais 1/3, décimos terceiros salários, horas extras e FGTS. Quanto à repercussão em gratificações, triênios e abonos, deverão ser observadas as normas interna corporis disciplinadoras de sua instituição, uma vez que são parcelas contratuais não previstas em normas heterônomas. Não há falar em repercussão das diferenças salariais em repousos semanais remunerados, vez que se trata de empregado mensalista, cujo repouso já se encontra integrado no salário. Quantifiquem-se os créditos em liquidação, limitada a apuração ao período não prescrito, sendo inexigíveis parcelas anteriores a 02-12-2004. Autoriza-se a dedução de eventuais créditos pagos a idêntico título. Incidente a Súmula nº 5 deste Regional. Correção monetária em consonância com a Súmula nº 381 do C. TST, aplicando-se índices relativos ao primeiro dia do mês subsequente ao trabalhado. Juros de mora devidos à base de 1% ao mês a partir da data do ajuizamento da ação. Autoriza-se a retenção das cotas previdenciárias incidentes sobre o crédito do autor, na parte que lhe cabe, conforme art. 43 da Lei nº 8.212/91, sem prejuízo das cotas exigíveis ao empregador, que deverá comprovar os respectivos recolhimentos. Observar-se-á o regime de competência quanto à contribuição do empregado, cálculo mês a mês, limite máximo do salário de contribuição e a alíquota correspondente, conforme disciplina o art. 276 do Decreto nº 3.048/98.Para fins do que preconiza o art. 832, § 3º da CLT (acrescentado pela Lei nº 10.035, de 25.10.00), especifica-se que as parcelas deferidas sofrerão a incidência dos recolhimentos previdenciários, à exceção de reflexos no FGTS, de natureza indenizatória. A retenção do imposto de renda na fonte tem como base legal o art. 46 da Lei nº 8.541/92. Observar-se-á o regime de caixa, efetivando-se o cálculo do tributo quando pago o crédito, devendo o empregador comprovar o recolhimento. Ainda nesse sentido, a Súmula nº 368, itens I e II do C. TST. Custas processuais de R$ 380,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 19.000,00, com inversão da sucumbência. Pela Ré compareceu Dra Flavia Rodrigues Correa (OAB 120513).\r\n\r\nProcesso: 0158600-83.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Lília Regina Ledo Fernandes Saraiva ( Sandro Cordeiro Lopes RJ81757D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Lília Regina Ledo Fernandes Saraiva ( Sandro Cordeiro Lopes RJ81757D ), VRG S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva argüida pelas 3ª e 4ª rés, dar parcial provimento ao seu recurso para afastar a sucessão trabalhista e para deferir a indenização referente ao vale transporte e ao vale refeição correspondente ao mês de julho e a 23 dias de agosto de 2006, bem como para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir e a multa normativa no valor de R$ 58,20, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159900-02.2007.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Claudio da Conceicao Reis ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - Recorrido : Transportes Carvalho Ltda ( Clemente Silveira de Paiva RJ14622D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo. Pelo Recorrente falou Dr Rogerio Alaylton D Angelo (OAB 58050). \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1097167"
                            ],
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                                "1a. Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – 03/03/2011.\r\n\r\nProcesso: 0020900-30.2007.5.01.0511 – RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Absoluta Servicos Tecnicos, Paulo Rufino Knup\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Servicos Tecnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. acórdão de fls. 187/190: \" ... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação os títulos indenização por dano moral e triênio, na forma da fundamentação. Sessão: 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0010100-93.2004.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: KATIA PINHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nRcdo: FUNDACAO RUBEN BERTA, FATOR UNICO CONSULT REC HUMANOS LTDA, RIO SUL LINHAS AEREAS SA, VARIG SA\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FATOR UNICO CONSULT REC HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 346/351: \" ... por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir diferenças decorrentes da equiparação salarial, bem como reflexos, conforme for apurado em liquidação de sentença, e para reconhecer o vínculo empregatício com a 1ª ré, no período alegado e nos cargos de auxiliar contábil até agosto/2000 e de auxiliar administrativo I de set/2000 até a dispensa, bem como autorizar a requerida expedição de ofícios, nos termos da fundamentação. Sessão: 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0034300-08.2003.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: MAURO CESAR BASTOS\r\n\r\nRcdo: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, L C PREST SERVICE, RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L C PREST SERVICE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. acórdão de fls. 344/345: \"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Sessão: 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1097168"
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                        "1099004": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102 - 0011800-40.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Bruno Viana dos Santos ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ).\r\n\r\n103 - 0036900-29.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Fábio Sérgio Sá da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n104 - 0083600-17.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Astor Bildhauer RJ 119006 D ) - Recorrido: Ines Themoteo Correa ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n105 - 0154800-07.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Marcelo Magalhaes Gouy ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Março de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1099004"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1099239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0128900-83.2004.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO JOSE BEZERRA FREITAS, CIPRI REVESTIMENTO LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CIPRI REVESTIMENTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 377/379:\"...por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da 2a.Ré(PROMON ENGENHARIA LTDA), rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de 1o.grau por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judicíário\r\n\r\nId: 1099239"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1099231": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0117700-54.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Cecilia Costa [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Cecilia Costa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 221: \"Dê-se vista à parte contrária. Após, voltem-me conclusos. Em 28.02.11.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1099231"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1099473": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031200-02.2007.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), Ivete Rocha Dias (Luiz Gonçalves Marques RJ42131D), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044100-31.2006.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : J M Empreiteira Ltda ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Anfra Construcoes e Incorporações Ltda ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Edimar de Souza Pinto ( Cleber Maurício Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062000-95.2004.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA (Nely Cafure RJ26567D), REGINALDO SILVA CAMARA (Marcio Rohana RJ97471D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento,tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100500-92.2008.5.01.0082 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Ponta do Céu Urbanismo Paisagismo Ltda. ( Marcello Aedo Martins Duarte RJ100031D ), - Agravado : Antônio Oliveira Soares (João Cicero de Paiva RJ78104D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085900-61.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Recorrido: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. ( Marcio Azevedo Pereira RJ85320D ), Fernando da Silva ( Neiva Mello de Carvalho RJ80855D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0118800-21.2008.5.01.0012 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Daniel Ribeiro dos Santos (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Bar Sopão Noventa e Cinco Ltda. ( Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira RJ58824D ), - por unanimidade, conhecer o presente recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125200-19.2003.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN (Marcellino Tostes Picanco RJ37311D ), RENAM LACERDA (Veruschka Rocha Lima RJ81130D), ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA (Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D), - por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que os reclamados procedam ao recolhimento da contribuição previdenciária sobre o total do valor acordado, comprovando o recolhimento e a retenção nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0126400-08.2009.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: MARILENE DE MORAES BISSOLI (Carlos José de Araújo Figueiredo RJ80383D), - Agravado: VALMIR HENRIQUES ( Rubens Bom RJ52049D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto aos tópicos \"Da indisponibilidade\", \"Da Competência do Juízo Universal do Inventário\", \"Da Avaliação\" e \"Da Omissão na Imediata Declaração e Ordem do Regular Recolhimento dos Emolumentos, e Não Zelar Pelo Cumprimento de Ordem Judicial\", face a ausência de dialeticidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0309300-06.2003.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal), - Recorrido: W&C PRESTACOES DE SERVICOS LTDA ME (Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D), RAFHAEL SOUZA ANDRADE CORREA JORGE (Pedro Farias RJ67825D), TANGENTE OCEANICA LTDA (Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072000-20.2009.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Silvana Mara Rocha de Figueiredo (Ronidei Guimarães Botelho RJ83066D), - Recorrido: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), Banco do Brasil S.A. (Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, salvo quanto ao tópico \"DA DIFERENÇA SALARIAL POR ISONOMIA, DO REALINHAMENTO DO NÍVEL FUNCIONAL E DA ISONOMIA NO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE GERENTE\", por ausência de dialeticidade, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora apenas para excluir a multa por embargos procrastinatórios, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante a prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0136800-97.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Sonia Regina Costa Koslinski (Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, conhecer dos recursos da reclamadas, rejeitar as preliminares suscitadas, e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, consoante os termos da fundamentação do voto do Relator, vencida a Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz que os proviam.\r\n\r\nProcesso: 0012900-60.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por maioria, declarando prescritas as parcelas anteriores a 29.01.2002, dar-lhe parcial provimento para deferir os pedidos de alíneas \"a\" e \"b\" da inicial, complementados pelo aditamento de fl. 97. Juros e correção monetária na forma da Lei, bem como determinada a observância dos termos das Súmulas 368 e 381, do C. TST. Mantido o valor da condenação arbitrado na r. sentença, de R$ 16.000,00, idêntico ao indicado na inicial, com custas pela reclamada de R$ 320,00. Ante a inversão da sucumbência, a reclamada deverá ressarcir ao autor o valor das custas por ele antecipadas. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT): I. Parcelas indenizatórias: (a) sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - FGTS, inclusive multa de 40%; - 13º salário; (b) com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - férias indenizadas, acrescidas do adicional; II. Parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): - horas extras; - repouso semanal remunerado, vencida a Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz no tocante ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0013500-81.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (Stella Maris Vitale RJ63123D), - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por maioria, declarando prescritas as parcelas anteriores a 29.01.2002, dar-lhe parcial provimento para deferir os pedidos de alíneas \"a\" e \"b\" da inicial, complementados pelo aditamento de fl. 109. Juros e correção monetária na forma da Lei, bem como determinada a observância dos termos das Súmulas 368 e 381, do C. TST. Mantido o valor da condenação arbitrado na r. sentença, de R$ 16.000,00, idêntico ao indicado na inicial, com custas pela reclamada de R$ 320,00. Ante a inversão da sucumbência, a reclamada deverá ressarcir ao autor o valor das custas por ele antecipadas. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT): I. Parcelas indenizatórias: (a) sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - FGTS, inclusive multa de 40%; - 13º salário; (b) com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - férias indenizadas, acrescidas do adicional; II. Parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): - horas extras; - repouso semanal remunerado, vencida a Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz no tocante ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0080800-80.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda. (Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - Embargado: Severino Henrique Inocêncio (Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por RESTAURANTE E PIZZARIA PAPIZZO LTDA. para, no mérito, acolhê-los, imprimindo-lhes efeito modificativo, para dar provimento ao recurso do réu, afastando a confissão ficta aplicada em primeiro grau, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para regular processamento do feito, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099000-72.2006.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante: Marcos Alberico Costa de Lima (Dikson Leite de Siqueira RJ80413D ), - Embargado: Unamon - Consorcio de Montagem Nuclear (Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los em parte, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1099473"
                            ],
                            "1099587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0044100-31.2006.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Anfra Construções e Incorporações Ltda, J M Empreiteira Ltda ME, Edimar de Souza Pinto\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m J M Empreiteira Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento ao recurso ordinário da União Federal. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0309300-06.2003.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRcdo: RAFHAEL SOUZA ANDRADE CORREA JORGE, TANGENTE OCEANICA LTDA, W&C PRESTACOES DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m W&C PRESTACOES DE SERVICOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento ao recurso ordinário da União Federal. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1099587"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1099251": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE, QUARTA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103 - 0028600-46.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Espólio de Adilson Gomes Menezes ( Representado por Angelita Moraes Menezes) ( Adv. Ronielli Cortes Pieroni RJ 144422 D ) - Recorrido: Associação Educacional Cultural Assistir Pré - Profissional ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n104 - 0058200-90.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ), LAZARO DA SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: LAZARO DA SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ).\r\n\r\n105 - 0112400-29.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ) - Recorrido: Reginaldo Loos ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n106 - 0119200-82.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nelson Arthur Pinto Lemgruber ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Nelson Arthur Pinto Lemgruber ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n107 - 0172200-87.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Procuradoria do Município de Maricá Procurador Paulo Rogério Maturana Assumpção OAB/RJ 63631D)) - Recorrido: Maria Nazaré de Freitas Bezerra ( Adv. Barbara Silva de Souza RJ 150796 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (23/03/2011 – 4ª feira - 12h00) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o Art. 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Março de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1099251"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1098995": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001212-49.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Gonzales de Souza Barbosa [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)]\r\n\r\nRcdos: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 92: \"Intime-se a primeira reclamada, Telsul Serviços S/A, para, apresentar resposta ao recurso ordinário interposto pelo reclamante (fls. 48/53), no prazo de 8 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0076300-14.2007.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Nascimento Carvalho [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vicentini Maquinas e Equipamentos Ltda ME, Rcdo: Posto Meriti Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Posto Meriti Ltda\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0003600-15.2005.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRctes: Marta Helena Natividade de Oliveira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdos: Marta Helena Natividade de Oliveira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marta Helena Natividade de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 541:\"É descabida a produção de prova neste momento\". \r\n\r\nCompareça a subscritora da petição de fls. 522/540 à Secretaria da 3ª Turma, a fim de receber documentos desentranhados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1098995"
                            ],
                            "1099345": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000198-06.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BAGGIO E CARVALHO ENGENHARIA LTDA. (Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D), - Recorrido: CELSO MENDES FERREIRA (Hamilcar de Campos Filho RJ61498D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para definir em R$ 800,00 o salário mensal recebido pelo reclamante para afastar da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras, assim como a indenização por danos morais, vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino quanto aos reflexos de das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000596-67.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: JUSSARA GRIFFO (Paulo Americo Lopes Franco RJ137734D), ANTONIO ISIDIO DA SILVA (Paulo Americo Lopes Franco RJ137734D), JORGE LUIS DE OLIVEIRA SILVA (Paulo Americo Lopes Franco RJ137734D) e CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA (Paulo Americo Lopes Franco RJ137734D), - Recorridos: CAPESESP (Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana RJ63218D) e PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DA CAPESESP DO RIO DE JANEIRO (Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana RJ63218D), - por unanimidade, conhecer do recurso, declarar a incompetência da justiça do trabalho para processar a causa e, anulando a sentença, determino a remessa dos autos à justiça comum estadual.\r\n\r\nProcesso: 0028600-31.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Recorrido: ADYR DA SILVA QUARESMA (Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000346-95.2010.5.01.0082 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Francisco Ribeiro Silva (Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D), - Recorrido: SIALA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA. - BARRA GRILL (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, afastar a quitação em relação aos títulos não transacionados perante a Comissão de Conciliação Prévia, devolvendo os autos à unidade de origem, a fim de se prosseguir nos ulteriores termos do proceso, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Rildo Brito, que redigirá o acórdão, vencida a Exma. Sra. Relatora que dava provimento ao recurso do autor para afastar a extinção do processo com julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000666-54.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GIZELE DA SILVA DOS SANTOS (Marcos de Moura Lourenço RJ155287D), - Recorrido: MANTENEDORA EDUCACIONAL DURÃES LTDA. - CENTRO EDUCACIONAL ELOHIM (Alex Sandro Pires Simoes RJ132741D), - por unanimidade, desconsidero os documentos juntados às fls. 72/81, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000670-10.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: WANDERLEY DE OLIVEIRA SIQUEIRA (Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D), - Recorridas: ATENTO BRASIL S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) e SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, condenar a primeira reclamada ao cumprimento/pagamento das pretensões constantes das alíneas a, d, e, f, g, h e j da inicial, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino. Custas invertidas. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observadas, quanto a este último, as alíquotas e tabelas das épocas próprias.\r\n\r\nProcesso: 0000762-91.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: A IMPECÁVEL ROUPAS LTDA. (Jose Oswaldo Correa RJ12667D), - Recorrido: ANDRÉ MENDONÇA DO NASCIMENTO (Jose Antonio de Oliveira RJ88478D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam consideradas como extras apenas as horas que extrapolavam a 44ª semanal, sendo que, em relação àquelas que excediam a 8ª diária, é devido somente o adicional correspondente, e ainda para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras, bem como a multa prevista no art. 475-J do CPC, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino no tocante aos reflexos. Custas reduzidas para R$ 700,00, arbitradas sobre o novo valor da condenação de R$ 35.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0130000-20.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Olavo do Amaral Cavalcante Filho (Nilson Souto Gomes RJ44727D), - Recorrido: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação as horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino no tocante à aplicação da Súmula 338, I, do C. TST. Custas elevadas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0136400-93.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fernando Cesar Abdalla (Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D , - Recorridas: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ127580D) e PROBANK S.A. (Fernando Moreira Drummond Teixeira RJ165949A), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar que, quanto ao imposto de renda, sejam observadas as alíquotas e tabelas das épocas próprias.\r\n\r\nProcesso: 0148500-50.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PEDRO MOACIR TAVARES DE ALMEIDA (Fernando Baptista Freire RJ4488D), - Recorrida: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159500-93.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrida: VIVIANE DA SILVA (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras, bem como para determinar que a conta de liquidação seja elaborada por simples cálculos, vencido o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1099345"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1099445": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0130500-27.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Simone de Vasconcellos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] Destinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S/A, Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Notifique-se os reclamados para se manifestarem sobre os embargos de declaração de fls. 680 no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1099445"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1099059": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0034100-90.2006.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Soares [Adv. Rodrigo Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Rcte: Miguel Angelo Santos Jacob [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Freitas de Araujo [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Freitas de Araujo, Rcdo Marcia Soares, Rcdo Miguel Angelo Santos Jacob\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184/185. \r\n\r\nProcesso: 0090601-63.2002.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA DE PREV E ASSIST AOS FUNCS DO BCO AMAZON [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALMA FLORA BARBARAN E OTROS [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Ebgdo: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ALMA FLORA BARBARAN E OUTROS, Ebgdo BANCO DA AMAZONIA S/A\r\n\r\n\"Vista à parte contrária.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1099059"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1099297": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134700-52.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Arc Importação e Exportação Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), Andréa Rocha Sichi ( Americo Ferreira Gomes RJ44679D ), - Embargado : Arc Importação e Exportação Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), Andréa Rocha Sichi ( Americo Ferreira Gomes RJ44679D ), - por unanimidade , em rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0138500-17.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : José Gilson Anulino Franco ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : José Gilson Anulino Franco ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade , em acolher os embargos de declaração opostos pelo autor, para determinar o retorno dos autos ao Gabinete do Relator para o processamento do recurso adesivo, restando prejudicado os embargos do réu.\r\n\r\nProcesso: 0000119-86.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Jussara Meira Muniz ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade , em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0040100-65.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Carlos Alberto Rodrigues Torres ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - por unanimidade , em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0041600-38.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Jorge de Carvalho Junior ( Douglas Daumerie Junior RJ123672D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Jorge de Carvalho Junior ( Douglas Daumerie Junior RJ123672D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso da primeira ré e dar parcial provimento ao recurso do autor, para declarar a segunda ré como responsável subsidiária pelos créditos deferidos.\r\n\r\nProcesso: 0001386-19.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Alessandro Viana Lins ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Agravados : Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro – COOPEX, Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000090-57.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Josinaldo Rodrigues de Lima ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : RLR Sareias Bar e Lancnhonete Ltda. ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, em negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000366-97.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Francisco de Assis Silva ( Patricia Maroun RJ120929D ), - Recorrido : Parenze Atividade Imobiliária Ltda. ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade , em negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0130900-74.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Paulo Anildo Soares Ferreira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Paulo Anildo Soares Ferreira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento a ambos os recursos: ao da ré, para excluir as diferenças de salários, auxílio-alimentação, adicionais de periculosidade e de produção, restringindo, quanto a este último, apenas aos reflexos deferidos na respeitável sentença, e ao do autor, para excluir a multa por litigância de má-fé e determinar que, na apuração das horas extraordinárias em domingos e feriados, seja observada a mesma jornada fixada para os demais dias da semana. Ficam mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0075600-29.1988.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Banco J. P. Morgan S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : Augusto Acioli De Oliveira ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade , em rejeitar as preliminares e, no mérito, em dar provimento ao agravo, a fim de que sejam refeitos integralmente os cálculos de correção monetária e juros até a respectiva data, deduzindo-se os valores anteriormente recebidos, devidamente atualizados. Sustentou pelo agravado, Dr. Leonardo Mello S. Cardozo (OAB/RJ 104196) e, presente pelo agravante, Dr. Alberto Jorge B. Cotrim (OAB/RJ 67115).\r\n\r\nProcesso: 0137100-33.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Nilzete Souza Matouc ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nRui P.P.Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1099297"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1099482": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0127000-24.2008.5.01.0042 – RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Henrique da Costa Dominguez (Adv. Sebastião José da Motta, OAB: RJ 68427 - D)\r\n\r\nRcdos: 1) VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Márcio Vinícius Costa Pereira, OAB: RJ 84367 - D), 2) Varig Logística S.A. - Varig Log (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento, OAB: RJ 112436 - A), 3) Volo do Brasil S.A. (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento, OAB: RJ 112436 - A), 4) Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Adv. Fabiana de Sousa Lima, OAB: RJ 113865 - D), 5) Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Adv. Márcio Vinícius Costa Pereira, OAB: RJ 84367 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fl. 753/772), no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1099482"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1098717": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156400-48.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), - Recorrido : Jose Luiz Figueira Leazi ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda, n/p sócio RAFAEL DE SOUZA MAICHI. - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1098717"
                            ],
                            "1098722": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077500-38.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Camargo Corrêa Cimentos S/A ( Leila Azevedo Sette MG22864D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamada e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1098722"
                            ],
                            "1098748": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014400-35.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Nacional Guarda de Segurança Vigilância Ltda.Valdecir Barboza ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1098748"
                            ],
                            "1098772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055300-30.2007.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Assahi Manutencao e Montagem LtdaMarcelo Ferreira de Oliveira ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão de 1º grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1098772"
                            ],
                            "1099226": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146100-42.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. a/ c da sócia sra. Sônia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), ASB S.A Crédito Financiamento e Investimento, Elisângela de Araujo Silva ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Elisângela de Araujo Silva ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. a/ c da sócia sra. Sônia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), ASB S.A Crédito Financiamento e Investimento - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelas Reclamadas, por manifesta deserção e vício de representação e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da Reclamante para deferir-lhe a integração das horas extras nos sábados, conforme norma coletiva, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078200-10.1999.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : ELISABETE NEUMANN DE SOUSA ( David Peixoto Manhaes RJ43092D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir o cômputo dos juros de mora sobre as cotas previdenciárias atualizadas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086500-76.2004.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ALEXANDRE BANDEIRA DE MELO FERREIRA ( Carlos Alberto Selano Bacellar RJ50825D ), - Agravado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Angela Martins Lima RJ51969D ), - por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Exequente, pois correta a integração da média do adicional de periculosidade (AP) para o cálculo da remuneração do período posterior à supressão do adicional, estando igualmente corretos os novos cálculos relativos à integração do adicional por tempo de serviço - ATS no adicional de periculosidade - AP, bem como o reflexo deste sobre os valores recebidos a título de incentivo ao desligamento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004000-05.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Geraldo Furtado Rodrigues ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas pelas Reclamadas e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os Recursos Ordinários, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055600-79.2006.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Marcelo de Andrade Pinto Junior ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093200-72.2007.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Amelia Vasconcelos Guimaraes RJ71182D ), - Recorrido : Claudio Lima Barreto ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento para, acolhendo a prejudicial de prescrição arguida, declarar prescrita a pretensão autoral e julgar extinto o processo com resolução do mérito, e, ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelo Reclamante, mantido o valor determinado na sentença, devendo a Recorrente ser ressarcida das custas pagas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032600-45.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cheng Yen Nan ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - Recorrido : VRG LInhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Rio Sul Linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), SA (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperação judicial ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), Varig Logistica S.A. em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Nordeste Regionais Linhas Aereas S.A. em recuperação judicial ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar os pedidos formulados pelo autor e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito a fim de evitar a supressão de instância, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065900-58.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Wallace Soares Barreto ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Wallace Soares Barreto ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade suscitada em contrarrazões da Primeira Reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079400-17.2007.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fernando Marcelo de Sa Rego ( Darlene Bello da Silva RJ115075D ), - Recorrido : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para declarar o vínculo de emprego entre o Reclamante e a Reclamada no período de 30/05/2005 a 01/02/2007, e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para apreciação das demais pretensões deduzidas, como entender de direito, a fim de se evitar supressão de instância, e, ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pela Reclamada, mantendo-se o valor determinado na sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092400-37.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fábio Matias Brasil ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Recorrido : Transurb S.A. ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073000-11.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : José Fernando Soares Divino ( Robson Silva de Araujo RJ106169D ), - Recorrido : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008202-30.2000.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CARLOS ALBERTO LIMA ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : CELSO FLAVIO TRANCOSO DOS SANTOS ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), ZOO CONFECCOES LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por CARLOS ALBERTO LIMA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071600-30.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : HELVECIO BARBOSA PINHO ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Maria da Penha Granhen Dutra da Silva ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Primeira Reclamada e do recurso ordinário da Segunda Ré, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, assim como a prejudicial de prescrição extintiva, e, no mérito propriamente dito, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099000-70.2004.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : GLITTER RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ( Antonio Jorge de Lima Ferreira RJ59656D ), - Recorrido : ALINE DE SOUZA MOREIRA ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - PoruUnanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento, para, reformando a r. sentença, julgar improcedentes os pedidos de pagamento de horas extraordinárias e reflexos, formulados nos itens “a” a “c” do rol inicial, e, ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pela Reclamante, mantido o valor determinado na sentença, de cujo recolhimento a Autora fica dispensada, diante do benefício da gratuidade de justiça concedido, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005600-83.2003.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : BARCELOS E CIA LTDA ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - Agravado : LEONARDO GOMES CORREA ( Mauro Braz Povoleri MG42022D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR a preliminar de litigância de má fé suscitada em contraminuta, REJEITAR a nulidade arguida pela Agravante e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. Decisão agravada, nos termos do voto da desembargadora relatora. Rio de Janeiro, 14 de março de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1099226"
                            ],
                            "1099243": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120400-13.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Elvira Guimarães Medeiros Ortiz ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da Recorrente e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130200-60.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - Embargado : Claudio da Cunha Barboza ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Recorrente, nos termos do voto da desembargadora relatora..Rio de Janeiro, 14 de março de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1099243"
                            ],
                            "1098745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0014400-35.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nRcdo: Valdecir Barboza , Nacional Guarda de Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nacional Guarda de Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 105/106, verbis: “...por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1098745"
                            ],
                            "1098769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0055300-30.2007.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRcdo: Marcelo Ferreira de Oliveira, Assahi Manutencao e Montagem Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Assahi Manutencao e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 116/118, verbis: \"...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter, na íntegra, a decisão de 1º grau, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1098769"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1099352": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0066200-44.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Americas Barra Veículos Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Djalma Pereira da Silva ( Cristina Souza Cavalcante RJ68680D ), MF- Administração e Serviços Ltda, n/p Marcelo Fernandes Moreira da SilvaMF- Administração e Serviços Ltda, n/p Maurílio Lobo Moreira da SilvaMaurilio Lobo Moreira da SilvaMarcelo Fernandes Moreira da Silva - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0089600-11.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : CPM Cultura Física Ltda. ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), - Recorrido : Renata Vogell Prado Ckless ( Paulo Roberto Dias Correa Junior RJ94260D ), Yuri Santos Ckless ( Paulo Roberto Dias Correa Junior RJ94260D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, julgar improcedente o pedido contido na inicial; ficam invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002000-22.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Ong Associação Beneficente Amar ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Use Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), Darlene de Souza da Silva ( Andreia Cristina Fontes Silva RJ131727D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0038800-91.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Construtora Medeiros Carvalho de Almeida ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Recorrido : Sidney Alves da Silva ( Claudineia Lage RJ62670D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e ACOLHER a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceamento de defesa, para afastar a pena de confissão aplicada à ré e declarar nula a r. sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo a quo a fim de que seja reaberta a instrução processual, ouvidas as testemunhas e proferido novo julgamento; prejudicado o exame do mérito da demanda, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000257-76.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Adriano Araujo Valle ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Recorrido : São Luiz Empresa de Mineração e Águas Importação, Exportação Ltda - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0139000-46.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Antonio Muniz Filho ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Ceramica Monjolos Ltda. ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0010400-92.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : GRANCARGA LTDA ( Cylmar Pitelli Texeira Fortes SP107950D ), - Recorrido : COOPSERMAC Coop dos Prest de Serv de Macae Ltda ( Marco Antonio de Souza Mancebo RJ100896D ), Jose Paulo de Barcelos ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por deserto, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0125800-37.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Carlos Henrique Borges de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Carlos Henrique Borges de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso interposto pela ré, conhecer do recurso ordinário patronal e do recurso adesivo obreiro, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PATRONAL, para determinar que sejam observadas as faltas ao serviço registradas nos documentos de fls. 140/147, para excluir da condenação o pagamento proporcional de seis dias de férias relativos ao período de 2005/2006 (10/12 avos de seis dias de férias) e para excluir a devolução dos descontos relativos às faltas registradas nos documentos de fls. 144/147, e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO OBREIRO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0093100-28.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Igor Afonso Fragoso ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0204100-10.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Roberto Teixeira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Roberto Teixeira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0021600-45.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSimone Machado Mosa Fernandes - Embargado : Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Simone Machado Mosa Fernandes ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), Cooprecreio - Cooperativa Mista de Servicos e Trabalhos Ltda.Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em Liquidação Extrajudicial ( Leani de Botelho Lean RJ158600D ), Coopinter ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a omissão e fazer constar como parte integrante do acórdão atacado o texto constante da fundamentação e o novo dispositivo para declarar a responsabilidade subsidiária do Estado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0024600-29.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Fundação de Apoio e Escola Tecnica - FAETEC - Embargado : Luciana Oliveira da Silva ( Simone Fagundes Teixeira RJ65854D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) do valor da causa, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0131800-08.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Heleno Porto Melo Ferreira ( Anna Maria Campos Alves RJ78069D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco do Brasil S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0123200-72.2001.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : União Federal - Embargado : UNICA PREST SERVICO LOCADORA MAO DE OBRA LTDA ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), HERONDINA DA SILVA SERPA ( Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre RJ81372D ), CEREALISTA BEIRA MAR DA PENHA - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da União Federal (INSS)e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0133300-75.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ150433D ), - Embargado : Valdemir Abreu Lopes ( Roberval Fraga Lopes Junior RJ88404D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) do valor da causa, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0157100-31.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - Embargado : Décio Lopes ( Lucio Alcantara Moreira RJ50969D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2005.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.Maria Ester D Anuzio ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, sanando a omissão do v. acórdão embargado, acrescentando os fundamentos supra ao julgado, concedendo-lhe efeito modificativo, nos termos da Súmula nº 278 do C.TST, de forma a alterar a decisão, para que as férias de 2003/2004 sejam consideradas simples, para fixar a proporcionalidade das férias 2004/2005 e 13º salário/2005 em 04/12, e para excluir da condenação o aviso prévio, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0089800-40.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Maurício Teixeira dos Santos RJ113998A ), - Embargado : Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Elizabeth Julião Tavares ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0005700-79.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Renato Cesar Barros de Souza ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Renato Cesar Barros de Souza ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0096000-42.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Jaime Leite Matarotti ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1099352"
                            ],
                            "1099377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAIS DE INTIMAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0021600-45.2008.5.01.0034 - EDEbgte: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, Simone Machado Mosa FernandesEbgdo: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, Coopinter, Simone Machado Mosa Fernandes, Cooprecreio - Cooperativa Mista de Servicos e Trabalhos Ltda., Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em Liquidação ExtrajudicialO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooprecreio - Cooperativa Mista de Servicos e Trabalhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciência da conclusão do acórdão de fls..368/369: \"...por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a omissão e fazer constar como parte integrante do acórdão atacado o texto constante da fundamentação e o novo dispositivo para declarar a responsabilidade subsidiária do Estado. \r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2005.5.01.0024 - EDEbgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Maria Ester D Anuzio, Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.O Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciência da conclusão do acórdão d efls.553/554: \"...por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sanando a omissão do v. acórdão embargado, acrescentando os fundamentos supra ao julgado, concedendo-lhe efeito modificativo, nos termos da Súmula nº 278 do C.TST, de forma a alterar a decisão, para que as férias de 2003/2004 sejam consideradas simples, para fixar a proporcionalidade das férias 2004/2005 e 13º salário/2005 em 04/12, e para excluir da condenação o aviso prévio\". \r\n\r\nProcesso: 0000257-76.2010.5.01.0501 - RORcte: Adriano Araujo ValleRcdo: São Luiz Empresa de Mineração e Águas Importação, Exportação LtdaO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m São Luiz Empresa de Mineração e Águas Importação, Exportação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciência da conclusão do acórdão de fls.104/105: \"...por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0123200-72.2001.5.01.0061 - EDEbgte: União FederalEbgdo: HERONDINA DA SILVA SERPA, CEREALISTA BEIRA MAR DA PENHA, UNICA PREST SERVICO LOCADORA MAO DE OBRA LTDAO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CEREALISTA BEIRA MAR DA PENHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciência da concclusão do acórdão de fls.265/265v.: \"...por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da União Federal (INSS) e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1099377"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
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                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001440-96.2011.5.01.0000 – CauInom – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Requerente:Net Rio Ltda. (Dr. André Ricardo Smith da Costa OAB/RJ 67077-D). Requerido: Mario Lima de Carvalho (Dr. Juarez Ianez Ramos OAB/RJ 88426-D). Destinatário: Mario Lima de Carvalho (Dr. Juarez Ianez Ramos OAB/RJ 88426-D). ''...Indefiro o pedido liminar. Ciência às partes e ao réu para contestar...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1099413"
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                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1099257": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103200-59.2003.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Rodoviário Schio Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Agravado : Fábio José da Silva ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), Braço Forte Serviços Ltda.( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142900-06.1990.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Mônica Pfaltzgraff de Alameida ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Agravado : Banco Santander (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para determinar o refazimento do cálculo da condenação com a incidência dos juros de mora até o efetivo pagamento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador convocado Ivan da Oosta Alemão Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0159900-43.2002.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravantes : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), Vanderlei Faria Rezende ( Renato Eccard RJ59761D ), - Agravados : Os Mesmos. - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de delimitação da matéria e valores no Recurso Adesivo da Ré, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016700-54.2002.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Nextel Telecomunicações Ltda.( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Edson da Silva Guedes Junior ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, exceto quanto ao cálculo do FGTS sobre o saldo de salário, por não enfrentada a questão na decisão de embargos à execução e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073800-24.2006.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : Simone Nazareth Veiga ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir dos cálculos as diferenças de FGTS pelo reflexo das diferenças de férias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2004.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Jocimar Marques da Silva ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Agravado : Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. (Edital) - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100200-53.2004.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Serra Leste Indústria Comércio e Importação Ltda.( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Agravado : Elaine Machado Trancoso de Carvalho ( Jackeline Nogueira de Mello RJ130685D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022000-10.2005.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravados : Cooperativa Radio Taxi Niteroi Ltda ( Ulysses Granja Lima RJ84858D ), Ana Lucia Chaves de Carvalho ( Luiz Carlos Carneiro Junior RJ120159D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de delimitação do valor objeto de impugnação, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118600-77.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias - Procurador - Walkiria Lima da Rocha ), - Recorrido : Marcio Duarte da Costa ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias - Procurador - Walkiria Lima da Rocha), Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários REJEITAR as preliminares de irregularidade de representação e intempestividade do Recurso da 1ª Ré, CONHECER dos Recursos Ordinários dos Réus, exceto quanto à impugnação da 1ª Ré à remessa de ofícios aos órgãos públicos por falta de interesse recursal, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 1ª Ré, para reduzir a indenização por dano moral para R$ 5.000,00, e NEGAR PROVIMENTO ao do 2º Réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0180000-64.2003.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Globo Comunicação e Participações S/A ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Itamar da Cruz Villaça Guedes ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorridos : Itamar da Cruz Villaça Guedes ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Globo Comunicação e Participações S/A ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo, à exceção da questão relativa à base de cálculo do adicional de insalubridade, constante do Recurso Ordinário da Ré, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, pois o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca do tema, a impossibilitar o julgamento pelo Tribunal, no particular e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para condenar a Ré em honorários advocatícios em 15% sobre o líquido apurado na execução da sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0192700-71.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Antonino Gomes Barbosa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. ( Eliana Martinez SP100306D ), - Recorrido : Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. ( Eliana Martinez SP100306D ), Antonino Gomes Barbosa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré e do Recurso Adesivo do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049800-71.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Açougue Nova Lapa Ltda. ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Jurandir Braga Duarte ( Moises Jose da Costa Filho RJ88651D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para reduzir a reparação moral para R$ 5.000,00 e excluir da condenação as horas extras e reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041700-11.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061200-03.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Isaias Batista da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a nulidade da sentença por falta de prestação jurisdicional, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar o Réu nas horas extras e reflexos postulados, a serem apuradas em liquidação, com base nas jornadas registradas nos controles de frequência e não pagas nos recibos salariais, considerando como extras as horas trabalhadas além da 7ª hora e 20 minutos, em cada dia trabalhado, admitindo-se a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0184300-68.2006.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Municipio de Sao Joao da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra - Procurador - Antônio José Cabral de Oliveira), - Recorrido : Luiz Fernando do Amaral Neves ( Tania Lopes RJ81742D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da prova testemunhal e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar a observância dos juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir de setembro de 2001, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0167500-67.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda. ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - Recorridos : Unibanco Aig Seguros S.A. ( Keila Christian Zanatta Manangao RJ84676D ), Paulo Moyses da Silva ( Gloria Helena Isseni da Silva RJ75529D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107300-59.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ozeias da Silva ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda. ( Dulce Angelica Prado Vasques RJ1522D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151400-62.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Almir Fernandes Pestana ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorridos : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Almir Fernandes Pestana ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo, à exceção da limitação das parcelas vincendas período imprescrito, constante do recurso ordinário da ré, por falta de interesse já que não há condenação, no particular e, no mérito DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da ré, para que seja observado o divisor de 220 no cálculo das horas extras e negar provimento ao do autor, nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0262600-10.1998.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Aéroleo Táxi Aéreo Ltda. ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Norival Ribeiro da Silva Filho( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido, com a inversão do ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAgravo\r\n\r\nProcesso: 0000860-70.2010.5.01.0204 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Agravado : Andrea Tavares Reis ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001264-06.2010.5.01.0016 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Carlos Fonseca ( Elson Antunes Santana RJ96015D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0013500-06.2006.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - Embargado : Joao Ricardo Vaz da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1099257"
                            ],
                            "1099258": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2004.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Jocimar Marques da Silva. Agdo: Princesa Auto Serviço de Comestíves Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Princesa Auto Serviço de Coméstiíveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciencia do acórdão de fls. 222/223. \"...por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTénico Judiciário\r\n\r\nId: 1099258"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1098770": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdelir Otaciano Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdelir Otaciano Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 155/156\r\n\r\nProcesso: 0106900-66.2005.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Soares [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 223/224\r\n\r\nProcesso: 0153600-62.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Alves Barbio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcte: Centro de Estudos e Pesquisa em Saude Coletiva - CEPESC [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Alves Barbio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Centro de Estudos e Pesquisa em Saude Coletiva - CEPESC [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro de Estudos e Pesquisa em Saude Coletiva - CEPESC, Rcte Luciana Alves Barbio\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 188/190 e 191/195\r\n\r\nProcesso: 0000105-40.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: João Ribeiro Cardoso Netto [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Ribeiro Cardoso Netto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 132/135\r\n\r\nProcesso: 0155200-82.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato das Industrias Graficas do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Rcte: Joao Bosco Neto da Silva Almeida [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Bosco Neto da Silva Almeida [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Rcdo: Sindicato das Industrias Graficas do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Bosco Neto da Silva Almeida, Rcdo Sindicato das Industrias Graficas do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 1018/1019 e 1020/1024\r\n\r\nProcesso: 0159100-90.2004.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: CAFE GRAO NOBRE LTDA ME [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAFE GRAO NOBRE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo requerido de fls. 147\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Março de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1098770"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1099366": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0015200-50.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgdo: Edson de Souza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 – D)], Realiza 2001 Empreiteira Ltda. [Sem Advogado Nos Autos (OAB: RJ 1– D)] Century Empeendimentos Imobiliários Ltda.[Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 – D)], Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 – D)] e Construtora Calper Ltda.[Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Century Empeendimentos Imobiliários Ltda., Ebgdo Construtora Calper Ltda., Ebgdo Decta Engenharia Ltda., Ebgte Edson de Souza , Ebgdo João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0009800-19.2007.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Julio Cesar Porto Sampaio [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0096301-92.2008.5.01.0028 - AIR2\r\n\r\nAgte: Tarso de Jesus Gonçalves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói \r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fl.78: \"J. O fato narrado não dá ensejo ao conhecimento dos embargos de declaração. Por mais, o recurso ordinário ainda será julgado e, por óbvio, apreciadas as razões do requerente. Prossiga-se. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1099366"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1099338": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ªTURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0180300-45.2006.5.01.0049 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Denis Duarte d Abreu ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Denis Duarte d Abreu ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - “por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do acionante, e integralmente o do reclamado, negando provimento ao daquele e, por maioria, negar também provimento ao da acionada, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator no apelo da reclamada, que dava parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1099338"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1098236": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0076400-33.2006.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Fic Promotora de Vendas Ltda \r\n\r\n[Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudia de Araujo Botelho \r\n\r\n[Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebda:Claudia de Araujo Botelho\r\n\r\nAnte a possibilidade de se conceder efeito modificativo ao julgado, notifique-se a reclamante para, querendo, oferecer contraminuta aos embargos de declaração opostos pelo reclamado. Prazo de cinco (5) dias.\r\n\r\nId: 1098236"
                            ],
                            "1098713": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000362-56.2010.5.01.0015 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Maria Helena Serejo Barros ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, reconhecendo a competência da Justiça do Trabalho, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de Origem para prosseguimento, nos termos do voto do Desembargador Alberto Fortes Gil, vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Alberto Fortes Gil, primeiro voto divergente. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Paulo Cesar Cabral Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1098713"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1099561": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0013800-60.2008.5.01.0035 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal (Advocacia Geral da União). Recorrida : Maria das Graças Spíndola Soares (Dra. Ana Paula Silva de Araújo OAB/RJ118817D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da União.''\r\n\r\nProcesso: 0013800-27.2009.5.01.0261 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrentes : Schincariol Logística e Distribuidora Ltda. (Dr. Leandro José Teixeira Simão OAB/RJ68151D), Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (Dr. Leandro José Teixeira Simão OAB/RJ68151D). Recorridos : Francisco Carlos Maiato (Dr. Raphael Cyrino OAB/RJ119376D), Schincariol Logística e Distribuidora Ltda. (Dr. Leandro José Teixeira Simão OAB/RJ68151D), Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (Dr. Leandro José Teixeira Simão OAB/RJ68151D).''...por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré.''\r\n\r\nProcesso: 0049600-42.2008.5.01.0006 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : MBS Serviços de Boy Express Ltda. (Dr. Armando Soares dos Santos OAB/RJ67516D). Recorrido : Sandro Souza de Oliveira (Dr. Caetano Mari OAB/RJ21746D).''....por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Ré para excluir da condenação as multas do art. 467 da CLT e de 1% do valor da causa, as horas extras e os honorários advocatícios. Reduz-se o valor estimado da condenação para R$ 10.000,00 e das custas para R$ 200,00.''\r\n\r\nProcesso: 0054100-63.2009.5.01.0024 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Dra. Débora Batista Martins OAB/RJ90440D). Recorrido : Centro Educacional Santo Antônio de Lisboa Ltda. (Dra. Deborah Fantesia dos Santos OAB/RJ127625D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Autor.''\r\n\r\nProcesso: 0000056-70.2010.5.01.0053 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrentes : José Roberto da Silva e Souza (Dr. Celso Carlos de Sousa OAB/RJ62143D), Petrobrás Distribuidora S.A. (Dr. Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB/RJ28308D). Recorrido : Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos (Dr. ...), José Roberto da Silva e Souza (Dr. Celso Carlos de Sousa OAB/RJ62143D), Petrobrás Distribuidora S.A. (Dr. Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB/RJ28308D).''...por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Segunda Ré e, por unanimidade, dar provimento ao recurso adesivo do Autor, para incluir na condenação as multas dos artigos 467 e 477 da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0058100-28.2009.5.01.0050 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Antônio Martins Fontes Filho (Dr. Hugo Leite Jerke OAB/RJ107177D). Recorridos : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Dr. Ney Pataro Pacobahyba OAB/RJ30530D), Banco do Brasil S.A. (Dr. Carlos Augusto Azevedo da Silva OAB/RJ153826D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor para julgar procedente o pedido declaratório de que o acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia tem eficácia liberatória restrita às verbas que compuseram o termo de transação.''\r\n\r\nProcesso: 0006300-92.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco Bradesco S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D). Embargado : Marcos Aurélio de Mello Batista (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ22105D).''...por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os presentes embargos, nos termos do voto da Relatora, para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos.''\r\n\r\nProcesso: 0075300-51.2009.5.01.0049 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrentes : Editora Peixes S.A. (Dr. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. (Dr. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Brasil Multimídia Digital Ltda. (Dr. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Editora JB (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Luiz Cláudio Chaves do Carmo (Dra. Gloria Costa OAB/RJ49432D), Agência Multimídia S.A. (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Docas Investimentos S.A. (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), CBM Companhia Brasileira de Multimídia (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D). Recorridos : Luiz Cláudio Chaves do Carmo (Dra. Glória Costa OAB/RJ49432D), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Agência Multimídia S.A. (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Brasil Multimídia Digital Ltda. (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. (Dra. Marli Harter Medina Gallego OAB/RJ104710D), CBM Companhia Brasileira de Multimídia (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Docas Investimentos S.A. (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Editora Peixes S.A. (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Editora JB (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D).''...por unanimidade, conhecer a ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré e, por unanimidade, dar provimento parcial ao do Autor para que o imposto de renda seja apurado na forma do artigo 12-A da Lei 7.713/88.''\r\n\r\nProcesso: 0086700-45.2008.5.01.0066 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fábio Mendes Tavares (Dr. Marcelo Reis Teixeira OAB/RJ111643D). Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. (Dr. Rogério Peres Fernandes OAB/RJ94218D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Autor.''\r\n\r\nProcesso: 0101600-90.2008.5.01.0047 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrentes : Flaviana de Sousa Viana (Dra. Ana Maria Chaves da Silva OAB/RJ79604D), Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. (Dr. André Soares Travessa OAB/RJ93083D). Recorridos : Flaviana de Sousa Viana (Dra. Ana Maria Chaves da Silva OAB/RJ79604D), Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. (Dr. André Soares Travessa OAB/RJ93083D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos pela Ré e pela Autora.''\r\n\r\nProcesso: 0123500-34.2008.5.01.0014 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrentes : Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. (Dr. Adam Miranda Sá Stehling OAB/RJ133055D), Márcio Paulo Tavares Duarte (Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB/RJ97736D). Recorridos : Márcio Paulo Tavares Duarte (Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB/RJ97736D), Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. (Dr. Adam Miranda Sá Stehling OAB/RJ133055D).''...por unanimidade, conhecer os recursos interpostos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor para majorar as horas extras para 9,16 por semana.''\r\n\r\nProcesso: 0149800-10.2009.5.01.0075 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Wagner Lima de Carvalho (Dr. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ62000D). Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Dr. Francisco Luiz do Lago Viegas OAB/RJ67617D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Autor.''\r\n\r\nProcesso: 0152500-91.2008.5.01.0010 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Cládice Nobile Diniz (Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D). Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA (Dr. Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB/RJ73770D). ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Autora.''\r\n\r\nProcesso: 0179101-79.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Embargado : (Dr. Júlio César Damasceno de Freitas OAB/RJ43096D).''...por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos para determinar que sejam deduzidos os valores comprovadamente pagos a idêntico título e que sejam excluídos da base de cálculos os lucros acumulados apurados em 2000, nos termos do voto da Relatora.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1099561"
                            ],
                            "1099461": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nJUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000068-19.2010.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Capri Hotel Ltda. (Dr. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior OAB/RJ 101005D ), - Recorrido : Tatiane Maria Menezes Meira (Dr. Eliezer Silva de Franca OAB/RJ 121805D) “...por unanimidade, conhecer do recurso e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o adicional noturno e para limitar as horas extras a quatro semanais, consoante controles de ponto. Ficam mantidos os valores já fixados para custas e valor estimado da condenação.”\r\n\r\nProcesso: 0000179-08.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Dr. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ 2683A ), - Recorrido : José Carlos da Silva (Dr. Alvaro Sergio Gouvea Quintao OAB/RJ 88058D)”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela Ré.”\r\n\r\nProcesso: 0018800-03.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jorge Eduardo Faria Simão (Dr. Fernando Augusto da Silva OAB/RJ 108877D ), New Sands Câmbio, Viagens e Turismo Ltda. (Dr. Luiz de Andrade Mendes OAB/RJ 46072D ), - Recorrido : New Sands Câmbio, Viagens e Turismo Ltda. (Dr. Luiz de Andrade Mendes OAB/RJ 46072D ), Jorge Eduardo Faria Simão (Dr. Fernando Augusto da Silva OAB/RJ 108877D)”... por unanimidade, conhecer os recursos interpostos pelas partes e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor para que a data de admissão a ser anotada em seu contrato seja 20 de fevereiro de 2006, com repercussões sobre as demais parcelas contratuais, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré.”\r\n\r\nProcesso: 0028700-75.2007.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Dr. Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB/RJ 57570D ), - Recorrido : Angelica Fernandes de Castro (Dr. Celso Braga Goncalves Roma OAB/RJ 41069D)”... por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a imposição de pagamento de horas extras e do pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT; mantido o valor da causa fixado na sentença.”\r\n\r\nProcesso: 0054700-03.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Mirian Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. (Dr. Adahyl Joaquim de Mattos OAB/RJ 3195D ), - Recorrido : Arlindo de Souza Marrão Neto (Dr. Walter Pinheiro Neves OAB/RJ 60816D)”... por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento aos recursos das Rés.”\r\n\r\nProcesso: 0054900-98.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Agostinho André dos Santos (Dr. Artur Miranda de Sa e Silva OAB/RJ 76067D ), Banco do Brasil S.A. (Dr. Margareth de Lourdes Vaz de Mello OAB/RJ 149753D ), - Recorrido : Agostinho André dos Santos (Dr. Artur Miranda de Sa e Silva OAB/RJ 76067D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Dr. Ney Pataro Pacobahyba OAB/RJ 30530D ), Banco do Brasil S.A. (Dr. Margareth de Lourdes Vaz de Mello OAB/RJ 149753D)”... por unanimidade, deixar de conhecer o recurso interposto pelo BANCO DO BRASIL; por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo Autor, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil quanto à integração.”\r\n\r\nProcesso: 0055900-62.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fábio Valente Breyer (Dr. Aurelio Sepulveda OAB/RJ 40615D ), - Recorrido : Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162D ), Itaú Unibanco S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162D)”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Autor.”\r\n\r\nProcesso: 0068200-85.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paulo Henrique Porto Trindade (Dr. Flavia Souza e Silva OAB/RJ 66340D), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. (Dr. Zenaide Hernandez OAB/RJ 2502A)”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para deferir ao autor 22 horas extras por semana e reflexos, nos termos da fundamentação. Ficam mantidos o valor das custas e o estimado da condenação.”\r\n\r\nProcesso: 0077200-66.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Dr. Rafael Costa de Sousa OAB/RJ 1707B ), - Recorrido : Patricia Fátima Faustino (Dr. Ladislau Domingues Porto Neto OAB/RJ 137159D)”... por unanimidade, não conhecer o presente recurso por intempestivo.”\r\n\r\nProcesso: 0108800-43.2009.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Leslio José da Silva (Dr. Joao Alberto Guerra OAB/RJ 93429D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. (Dr. Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ 66247D)”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao presente recurso do Autor. “\r\n\r\nProcesso: 0123700-49.1998.5.01.0060 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : HELIO JOSE VITAL DE OLIVEIRA (Dr. Marcelo Palermo Gomes OAB/RJ 73006D ), - Agravado : Ricardo Haddad (Dr. Luciene Fatima Miqueloti OAB/RJ 69029D ), Ernesto Policarpo de Mendonca Neto, CIA PROG INDL BRASIL FABRICA BANGU.”... por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para determinar que a execução prossiga sobre o bem penhorado, antes, porém, dando-se ciência desta à cônjuge do Agravado.”\r\n\r\nProcesso: 0124200-79.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. (Dr. Isabella Mota Miguens OAB/RJ 129994D ), - Recorrido : Associação dos Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado (Dr. Sebastiao Jose da Motta OAB/RJ 68427D ), Valtencir Paixão dos Santos (Dr. Fernando Wagner Pacheco de Santana OAB/RJ 100699D)”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Ré, para considerar que a hora suprimida do intervalo já está quitada, mantendo apenas o adicional de 50% e para reduzir a indenização por danos morais para R$ 6.000,00.”\r\n\r\nProcesso: 0137400-60.2008.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : José Sebastião Vital dos Santos (Dr. Imar Alves Farias OAB/RJ 25815D ), - Recorrido : R3 Engenharia e Construção Ltda. (Dr. Waltair Costa de Oliveira OAB/RJ 59557D)”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do Autor para julgar procedente, em parte, o pedido de indenização por danos morais, que arbitra-se em R$ 902,00, valor a ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora, invertendo os ônus da sucumbência, para que a Ré arque com as custas judiciais de R$ 18,04, sobre o valor da condenação de R$ 902,00.”\r\n\r\nProcesso: 0149000-37.2001.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283D ), - Agravado : ALEXANDRE JOSE PESSOA TEIXEIRA (Dr. Antonio Justino de Oliveira Pereira OAB/RJ 25250D )”... por unanimidade, não conhecer o presente recurso ordinário por preclusa a oportunidade processual.”\r\n\r\nProcesso: 0151800-23.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Tatiane da Silva Souza (Dr. Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB/RJ 71545D ), Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335D ), ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Tatiane da Silva Souza (Dr. Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB/RJ 71545D )”... por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Segunda Ré (SENDAS) e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso autoral, para deferir a indenização por dano moral, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil. Mantido o valor da causa fixado na sentença. “\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1099461"
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                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nJUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0151800-23.2009.5.01.0482 - RO - Relatora Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro. Rcte: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE), Tatiane da Silva Souza. Rcdo: Tatiane da Silva Souza, ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) . O Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ACSER SERVIÇOS TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Segunda Ré (SENDAS) e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso autoral, para deferiir a indenização por dano moral. Mantido o valor da causa fixado na sentença. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/03/2011\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1099471"
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                            "1099580": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0150000-02.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Peter Oliveira Miguelez [Adv. Leonardo Venancio Cruz (OAB: RJ 150248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Usidata Comércio de Equipamentos Eletro Eletrônicos e Mecânicos\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Peter Oliveira Miguelez\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de julgamento fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0216800-33.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: RSC Rio Sul Construções Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alcides Feijo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alcides Feijo, Rcdo RSC Rio Sul Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de julgamento às fls. 79/82. \r\n\r\nProcesso: 0001141-20.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Carvalho Dias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Agenese 3000 Integração, Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agenese 3000 Integração, Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda., Rcte Luiz Carlos Carvalho Dias, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de julgamento às fls. 113/118. \r\n\r\nProcesso: 0319500-75.2003.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE SALVADOR MARQUES [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)], Rcdo: TEKNICA MONTAGEM IND LTDA, Rcdo: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA, Rcte JOSE SALVADOR MARQUES, Rcdo MAUA JURONG S/A\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de julgamento às fls. 280/282. \r\n\r\nProcesso: 0109800-89.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Real MTSC Ltda. ME - TM Office [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nRcdo: Aline de Melo Villela [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline de Melo Villela , Rcdo Real MTSC Ltda. ME - TM Office \r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de julgamento às fls. 127/130. \r\n\r\nProcesso: 0000739-91.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Wellington do Rosário Silvério [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maral Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo Provar Negócios de Varejo Ltda, Rcte Wellington do Rosário Silvério \r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de julgamento às fls. 151/152. \r\n\r\nProcesso: 0191500-06.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcondes Roque Belarmino [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcondes Roque Belarmino, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de julgamento fl. 409. \r\n\r\nProcesso: 0001900-46.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Henrique Castro Batista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Henrique Castro Batista , Ebgdo Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de julgamento fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000436-71.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Cabral Silva [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Cabral Silva, Rcdo Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de julgamento às fls. 131/134. \r\n\r\nId: 1099580"
                            ],
                            "1099581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0150000-02.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Peter Oliveira Miguelez\r\n\r\nRcdo: Usidata Comércio de Equipamentos Eletro Eletrônicos e Mecânicos\r\n\r\nO Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Usidata Comércio de Equipamentos Eletro Eletrônicos e Mecânicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de julgamento fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0319500-75.2003.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: MAUA JURONG S/A\r\n\r\nRcdo: JOSE SALVADOR MARQUES, TEKNICA MONTAGEM IND LTDA, FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA\r\n\r\nO Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TEKNICA MONTAGEM IND LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de julgamento às fls. 280/282. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099581"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1099446": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de oliveira\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0007000-20.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Ederval Gomes da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto José Pelúcio \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 111, conforme despacho de fls. 112 .\r\n\r\nProcesso: 0029400-58.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Proen Projetos e Engenharia Comércio e Montagens Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)], Rcte: Júlio César Martins de Carvalho [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio César Martins de Carvalho [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)], Rcdo: Proen Projetos e Engenharia Comércio e Montagens Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Proen Projetos e Engenharia Comércio e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 05 dias, conforme despacho de fls. 130 .\r\n\r\nProcesso: 0164500-82.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana Cerqueira de Souza Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Adriana Cerqueira de Souza Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriana Cerqueira de Souza Rodrigues, Ebgdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 530 e 533 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1099446"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1098712": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÕ DE DESPACHO - 9ª TURMA \r\n\r\nProcesso: 0162500-88.2003.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: SEBASTIAO LOPES MARTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SEBASTIAO LOPES MARTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 1849: J. Á parte contrária, ante o efeito modificativo que pretende imprimir a embargante.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1098712"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1096718": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049800-05.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Rosane Lessa dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos por Rosane Lessa dos Santos e, no mérito, rejeitá-los, mantido íntegro o v. acórdão embargado por seus fundamentos jurídicos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Carneiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1096718"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1099395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0091000-46.2005.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria de Lourdes Silva Coelho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria de Lourdes Silva Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.1557/1560\r\n\r\nProcesso: 0066500-30.2005.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE, Rcte: Cristiano Medeiros da Cunha [Adv. Roselene Sergio Ribeiro (OAB: RJ 104907 - D)], Rcte: Jorge Silva Rosa [Adv. Roselene Sergio Ribeiro (OAB: RJ 104907 - D)], Rcte: Flavio de Souza Leal [Adv. Roselene Sergio Ribeiro (OAB: RJ 104907 - D)], Rcte: Marcio de Mello Tuler [Adv. Roselene Sergio Ribeiro (OAB: RJ 104907 - D)], Rcte: Leonardo da Vince Pereira Mouzinho [Adv. Roselene Sergio Ribeiro (OAB: RJ 104907 - D)], Rcte: Vagner Soares [Adv. Roselene Sergio Ribeiro (OAB: RJ 104907 - D)]\r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Rcdo: Cristiano Medeiros da Cunha [Adv. Roselene Sergio Ribeiro (OAB: RJ 104907 - D)], Rcdo: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiano Medeiros da Cunha, Rcte Flavio de Souza Leal, Rcte Jorge Silva Rosa, Rcte Leonardo da Vince Pereira Mouzinho, Rcte Marcio de Mello Tuler, Rcte Vagner Soares\r\n\r\nTer ciencia de despacho fls.443\r\n\r\nProcesso: 0119700-19.2007.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joao Wesley de Oliveira Teixeira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joao Wesley de Oliveira Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.241/243\r\n\r\nProcesso: 0039500-18.2005.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Decio Luiz Ferreira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Decio Luiz Ferreira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Decio Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-82.2005.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Mauro Jose Bayer [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Mauro Jose Bayer [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fls.481/485\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1099395"
                            ],
                            "1099394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0066500-30.2005.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE, Cristiano Medeiros da Cunha, Jorge Silva Rosa, Flavio de Souza Leal, Marcio de Mello Tuler, Leonardo da Vince Pereira Mouzinho, Vagner Soares\r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Cristiano Medeiros da Cunha, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho...\"ciência as partes da certidão de fls.442.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1099394"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1097533": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039400-16.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Direcional Engenharia S.A. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Vamberto Lourenço da Silva ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), - CERTIFICO QUE, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmº Srº Desembargador (Relator) , na presença do representante da Douta Procuradoria Regional do Trabalho, , e dos Exmºs Srs. Desembargadores, , DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por , rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa. Necessário frisar que o fato de o depoente estar exercitando o seu direito de ação em outro processo, a princípio, não constitui óbice à sua inclusão como testemunha, ainda que em feito de interesse de outro empregado, nos termos da Súmula nº 357 do C. TST, não tendo a recorrente demonstrado o interesse da testemunha na solução do litígio nem a troca de favores a macular a isenção de ânimo para prestar depoimento, na medida em que o reclamante não serviu de testemunha em ação por ele ajuizada contra a mesma reclamada, pelo que seu testemunho deve ser reputado válido como meio regular de prova. \r\n\r\nNo mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo que as questões apresentadas são inerentes ao procedimento liquidatório (apuração das horas extras com o fechamento da folha no vigésimo dia e critério legal de cálculo do aviso prévio, férias e décimo terceiro salário), servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT.\r\n\r\nQuanto ao prequestionamento pretendido, considerando que o entendimento deste Órgão Julgador de que a decisão atacada está amparada pela legislação pertinente, bem como em consonância com o ordenamento jurídico vigente, tem-se, pois, por prequestionada a matéria aduzida na peça recursal por meio da tese desenvolvida, inclusive quanto aos preceitos legais e constitucionais invocados nas razões de recurso, ainda que não mencionados expressamente na presente, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 118 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. CERTIFICO E DOU FÉ. Sala de Sessões, de 2010. Diretor(a) de Secretaria da 10ª Turma . Os termos constantes da certidão supra, representam integralmente o teor do julgado. DESEMBARGADOR CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1097533"
                            ],
                            "1097526": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133200-37.2008.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcelo Trigueiro da Silva ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), SIGEM-Sistema de Gestão Ambiental Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141600-23.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Antonio Andre Dias ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Embargado : Condominio de Edifício Ilha de Okinawa ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimentos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0160300-53.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Embargado : Luiz Paulo Teixeira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0166500-75.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Sandro Silveira de Araujo ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0222200-92.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Leonardo Rodrigues da Silva ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher em parte nos exatos termos acima fixados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0135700-12.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Taís da Silva Vieira ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Terceiriza Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0162000-24.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Almir José Honorato Filho ( Alexssania Goncalves Goulart RJ138139D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Jardim São Bento ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0136100-22.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC Flávio Barboza da Silva ( Ellen Barboza da Silva RJ148541D ), - Recorrido : Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC Flávio Barboza da Silva ( Ellen Barboza da Silva RJ148541D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0158600-96.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Puras do Brasil Sociedade Anônima 11220 ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Valéria Maria da Silva Sousa ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento., consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0238000-67.2006.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carim da Motta Alves ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), - Recorrido : Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para: 1. condenar a reclamada a: 1.1. retificar a CTPS da reclamante com a função de Operadora de \"Telemarketing\"; 1.2. pagar à reclamante: 1.2.1. diferenças salariais, por todo o pacto laboral, com base nas convenções coletivas juntadas aos autos, com reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, 13ºs salários, férias com o terço constitucional e FGTS com multa de 40% ; 1.2.2. quinze minutos diários, nos meses não cobertos pelo controles juntados aos autos, bem como naqueles dias em que esta determinação não foi respeitada, com base nos controles adunados pela ré; 1.2.3. uma hora extra por semana, relativa às duas reuniões semanais de trinta minutos; 2. aumentar o valor da indenização por dano moral para R$ 3.000,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0142900-17.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição)Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Recorrido : Cremildes Fonseca de Araujo ( Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ex officio e conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas rés, e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0171400-36.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Marcelo Patrocinio Carvalho ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para considerar prescritas as parcelas anteriores a 19/12/2001, para excluir da condenação o pagamento de horas extras, e dos honorários advocatícios. Fixar à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas no valor de R$ 300,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0142600-24.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Adriana Cristina Baldez dos Santos ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Adriana Cristina Baldez dos Santos ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - POR UNANIMIDADE, .conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a integração dos repousos, e dou parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescentar à condenação, no período em que deferido o pleito de horas extras, o pagamento de mais uma hora extra diária e seus reflexos, nos termos da fundamentação supra. Fixar à condenação o valor de R$ 8.000,00, com custas no valor de R$ 160,00. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0139700-66.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Laureci dos Santos ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0136700-20.2008.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rio Polímeros S/A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Pablo de Souza Nunes ( Claudio Raphael de Mattos Fróes RJ119463D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa diária de 1/30 do salário do autor, em caso de não anotação da baixa em sua CTPS. Arbitrar a condenação em R$ 5.800,00. Custas de R$ 116,00. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0137800-73.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D ), - Recorrido : Diogo dos Santos Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização a título de danos morais. Arbitrar à condenação o valor de R$ 15.000,00. Custas de R$ 300,00. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1097526"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
                            "1093369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116700-65.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIO PAIVA BEZERRA [Adv. Delza Sulz Rocha (OAB: RJ 39030 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE TUBARAO DO RIO LTDA ME [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E LANCHONETE TUBARAO DO RIO LTDA ME\r\n\r\nPAGAR EM 10 DIAS O VALOR REFERENTE A MULTA INCIDENTE SOBRE A PRIMEIRA PARCELA DO ACORDO SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0123700-44.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA QUARTIM VIESTI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA QUARTIM VIESTI\r\n\r\nVista fl 384 ANTE A INERCIA DAS PARTES VENHA A AUTORA EM 10 DIAS ACOSTAR AOS AUTOS PLANILHA DETALHA COM OS CALCULOS QUE RESULTARAM NO VALOR APONTADO FL 364 \r\n\r\nProcesso: 0134800-29.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marins [Adv. Rafael Martins Louredo (OAB: RJ 95385 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marins\r\n\r\nVENHA A RTE EM 10 DIAS TODOS OS ITENS DO TERCEIRO PARAGRAFO DE FL 349 INCLUSIVE COM PLANILHA DETALHADA DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0202200-75.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU FERRAZ [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RICARDO SIQUEIRA FILHO [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)], Réu: Jose ricardo siqueira filho [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTOLOMEU FERRAZ, Réu Jose ricardo siqueira filho, Réu JOSE RICARDO SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nVista fl167 \r\n\r\nProcesso: 0164400-03.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ulisses de Matos Amaral [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sebastiao Ulisses de Matos Amaral\r\n\r\nVista fl163 \r\n\r\nProcesso: 0153000-21.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Silva [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nPRESTAR INFORMAÇÕES EM 05 DIAS SOBRE O PAGAMNETO DO CREDITO DO AUTOR SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0145700-42.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ribeiro Vieira [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ribeiro Vieira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DOS CALCULOS CONFORME ACORDÃO \r\n\r\nProcesso: 0224100-51.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO AVILA DA SILVA [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LOPES GONCALVES [Adv. Marcio Giorgi da Matta Melo (OAB: RJ 92871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO AVILA DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0022000-97.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a EXECUTADA com o PAGAMENTO DO DEBITO, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022800-04.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0051600-90.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos da Costa [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fabio Santos da Costa, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários do rte e da rda, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rodrigues Fernandes [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: MPO 2006 Confeccao de Modas Ltda A/C AMINE FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Rodrigues Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0006900-29.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Lab s Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0002300-96.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander Jorge de Melo Martins (Espolio de), Cgto: JOSEANE FERREIRA DOS SANTOS, Cgto: MILTON DIAS MARTINS [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MILTON DIAS MARTINS\r\n\r\nDefiro o pedido de habilitação de Joseane Ferreira dos Santos. Fls. 110 \r\n\r\nProcesso: 0000600-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Arruda [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0000021-35.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Gomes de Marins [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes de Marins \r\n\r\nVista fl13 ESCLAREÇA SEUS PEDIDOS INDICANDO O VALOR CORRESPONDENTE EM 10 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0010900-14.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Bezerra de Lima [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortec Servicos de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Bezerra de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0016000-18.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALBERTO VASQUES [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nVista fl205 \r\n\r\nProcesso: 0000019-65.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Edson Moura [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Gomes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Edson Moura\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0008900-41.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Peixoto Sibanto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Presidente Carlos de Campos [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Presidente Carlos de Campos\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-59.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Pinto [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0027200-12.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Marinho do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Marinho do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0037100-68.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA BEZERRA [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: INSPIRATION ANT AND F A BY HUGO RAMOS AN [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: HUGO ALBERTO RAMOS, Réu: REGINA CELIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000171-50.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Reis [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0044200-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Rocha Alves [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Rocha Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-96.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração . \r\n\r\nProcesso: 0048800-65.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA VIANNA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA VIANNA\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execeção, sob pena de suspensão do processo de execução por uma ano, conforme despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0077200-89.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA RAMOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do debito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simar Ribeiro Leite [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-84.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Cruz [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagem de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0080200-92.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Vieira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Transa Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0118300-53.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos Santana [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Aut Ubirajara dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 61.483,91, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0017200-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Gonçalves [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Gonçalves \r\n\r\ncobrem-se as custas \r\n\r\nProcesso: 0101200-22.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina do Nascimento Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Quasares Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina do Nascimento Silva, Réu Salao de Beleza Quasares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0089600-96.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Claudenor da Cruz [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Toco Plantas Ornamentais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Claudenor da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 32/93. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-27.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA BARBOSA DA COSTA BURDET [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA BARBOSA DA COSTA BURDET\r\n\r\nVista fl467 reconsidero desp 463 devolvo o prazo \r\n\r\nProcesso: 0159900-49.2009.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0128600-69.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei das Chagas Lagoas [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Univercidade Trust de Recebíveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei das Chagas Lagoas\r\n\r\nindefiro pedido do autor \r\n\r\nProcesso: 0154200-39.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE MELLO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130100-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Carvalho dos Santos [Adv. Sandra Rose Januario (OAB: RJ 115184 - D)]\r\n\r\nRéu: Asta Assessoria Técnica Atuarial [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Carvalho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0161700-54.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Sousa Ferreira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Barbosa Dantas [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Sousa Ferreira\r\n\r\nVista fl80 indefiro por ora o pedido \r\n\r\nProcesso: 0122000-66.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciete Guilliod [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-25.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jorge Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jorge Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0167700-46.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINARCO REIS FILHO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista fl290 \r\n\r\nProcesso: 0189100-24.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA APARECIDA D ELIA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001084-32.2010.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cleber Fernandes Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exames do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-13.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO RUBENS PEREIRA BRITO [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS BOA NATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LATICINIOS BOA NATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVENHA COM O IMPOSTO DE RENDA APURADO CDONFORME ITEM DE CONCILIAÇÃO DE FL 224 EM 48 HORAS SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0177900-78.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ABREU ALVES [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHOORE DE IRAJA MALHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE ABREU ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0180400-49.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI SANTOS DAS NEVES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESINFO LTDA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI SANTOS DAS NEVES\r\n\r\nDefiro fl 257. \r\n\r\nProcesso: 0180600-56.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA DA SILVA GOMES [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0200500-64.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Marcelo Cardoso Magalhaes (OAB: RJ 105966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0216800-72.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CAMPOS CONCEICAO [Adv. Maria Clementina Costa de Abreu (OAB: RJ 81411 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA FOTO LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CAMPOS CONCEICAO\r\n\r\nVista fl271 DIGA SE TEM INTERESSE CONDIÇÃO DE ASSUMIR O ENCARGO DE FIEL DEPOSITARIO DO BEM CONSTRITO \r\n\r\nProcesso: 0161100-53.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENILDA JOSÉ DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIDROS COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENILDA JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nVista fl299 \r\n\r\nProcesso: 0173300-09.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA ARAUJO SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA ARAUJO SILVA\r\n\r\nVista fl141 \r\n\r\nProcesso: 0141100-41.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Borges Cerqueira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ripa Servicos de Obras e Pinturas Ltda. [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Borges Cerqueira\r\n\r\nVista fl36 \r\n\r\nProcesso: 0146200-74.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vitorino Valerio da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166600-46.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ricardo Eduardo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ricardo Eduardo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 91.153,67 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nId: 1093369"
                            ],
                            "1098325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169200-21.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOREIRA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUL FABRIL S/A [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SUL FABRIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0218000-46.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA JOSE ROLLAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA MARIA JOSE ROLLAS, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 196.525,45, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0231300-46.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ARAGAO DOS SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA S A [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUS VITA S A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0147500-38.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTELENES LOPES LUIZ E OUTROS [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)], Aut: ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ALMIR COSMO DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOAO BATISTA SOARES LIMA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOAO PEDRO BATISTA BACELAR [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: GILBERTO ROSA DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: GILMAR JOSE DA SILVA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: JORGE MATTOS FERREIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOSE DIAS DA SILVA [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)], Aut: JOSE MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOSE PEDRO DOS SANTOS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: GUARACY BENTO COSTA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ELIAS JOSE ALFREDO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: EMERSON BRAGA DUARTE [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: COSME SALERMO DE ALMEIDA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: SEBASTIAO GERALDO RISSE [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: SIDNEY YGNACIO DOS SANTOS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: SERGIO DA SILVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: CELSO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Aut: CESAR RIBEIRO NOVAES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR COSMO DA SILVA, Aut ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO FILHO, Aut ARTELENES LOPES LUIZ E OUTROS, Aut CELSO FERREIRA DA CUNHA, Aut CESAR RIBEIRO NOVAES, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut COSME SALERMO DE ALMEIDA, Aut ELIAS JOSE ALFREDO, Aut EMERSON BRAGA DUARTE, Aut GILBERTO ROSA DA SILVA, Aut GILMAR JOSE DA SILVA, Aut GUARACY BENTO COSTA, Aut JOAO BATISTA SOARES LIMA, Aut JOAO PEDRO BATISTA BACELAR, Aut JORGE MATTOS FERREIRA, Aut JOSE DIAS DA SILVA, Aut JOSE MANOEL DE OLIVEIRA, Aut JOSE PEDRO DOS SANTOS, Aut LUIZ CARLOS ROCHA DE ALMEIDA, Aut MANOEL FERREIRA DA SILVA, Aut SEBASTIAO GERALDO RISSE, Aut SERGIO DA SILVEIRA, Aut SIDNEY YGNACIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclsarecimentos do Perito de fls. 1732/1922 no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0093900-09.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mendes de Souza [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes de Souza, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.531,85, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0106900-13.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE MENDONCA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE SERVICOS TECNICOS, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE MENDONCA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0110200-07.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Correia da Silva [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Estrela Encantada Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Estrela Encantada Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-37.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pra de Vincenzi [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda., Aut Jair Pra de Vincenzi\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/10/2011 às 11:05 mim para a oitiva da testemunha na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0133200-85.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO CARLOS [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES E TUFVESSON MODAS LTDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO CARLOS\r\n\r\nVista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 372, verso/373. \r\n\r\nProcesso: 0000560-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Beatriz de Andrade Garcia [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN - RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN - RJ\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0084400-74.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Santos, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-24.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Campos Souza [Adv. Rogerio Gomes de Araujo (OAB: RJ 92680 - D)]\r\n\r\nRéu: Xcom Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Campos Souza, Réu Xcom Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 35.048,57, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000289-26.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso de Mattos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardoso de Mattos , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 554/576, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por outros 05, iniciando-se pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-55.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Sinfroni [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0047400-40.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia das Graças Santos de Oliveira [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Lojas de Departamento Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Novoa (OAB: RJ 134488 - D)], Réu: AGA Centro Casa Decoração\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gávea Lojas de Departamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 118/120, que menciona descumprimento de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002200-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jax Gonçalves Teixeira [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Editora Vic Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: MASSA FALIDA de Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: MASSA FALIDA Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA de Editora de Guias LTB S.A. , Réu MASSA FALIDA Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu MASSA FALIDA Editora Vic Ltda.\r\n\r\nApresente o réu os cálculos em 15 dias, sob pena de arcar com perícia contábil e condenação nos termos do artigo 600, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004000-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lordello Vieira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 68/97. \r\n\r\nProcesso: 0005800-93.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA RIBEIRO CLOS E OUTROS (+39) [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: DULCINEIA ESPIUCA DO AMARAL sucessora de Djair Jose do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE MARTINS RIBEIRO [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: HEBERTO LYRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: HILDA GOLTARA DUARTE sucessora de Antonio Duarte [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELSA LILIAN GIRDWOOD [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ELZA RIBEIRO CLOS sucessora de Marina Ribeiro Clos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ ADRIANO RIBEIRO CLOS sucessor de Marina Ribeiro Clos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA JULIA DE ARAUJO GUIMARAES sucess de Antonio Carlos P Guimaraes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARINA LUCAS DE GRAO sucessora de Oswaldo Grao [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: NAZARIO FERNANDES CORREIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA MARIA MATINS TINOCO sucessor de Carlos Martins Tinoco [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HORTENCIA GOMES DA SILVA sucessora de Oswaldo Grao [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OSWALDO PEREIRA TELLES [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ZAIDA PINHEIRO MARQUES [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ANTONIO PITOCO DE ARAUJO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: RAIMUNDO JOSE DANIEL DA COSTA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fl. 1312. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2009.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Manoel João Gonzalez [Adv. Cristiane de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 152178 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A., Aut Manoel João Gonzalez\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1098325"
                            ],
                            "1093370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0224100-51.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO AVILA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ANTONIO LOPES GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LOPES GONCALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O CREDITO DO AUTOR OU NOMEAR BENS A PENHORA EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0044200-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Rocha Alves\r\n\r\nRéu: Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-02.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Araujo Alves\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda N/P SOCIO THIAGO CAETANO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda N/P SOCIO THIAGO CAETANO DA SILVA NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar calculos do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0161700-54.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Sousa Ferreira\r\n\r\nRéu: Alexandre Barbosa Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Barbosa Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ndigA SOBRE AS ALEGAÇÕES DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093370"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0023800-55.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Candiogo [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacoes e Participacoes S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.241, que convola em penhora o depósito recursal de fl.188, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-78.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO ALVES PINHEIRO [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.504, que defere o requerido pela reclamada às fls.503, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-41.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Alberto da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Alberto da Silva , Cgte Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.62: Consignatário para efetuar o recolhimento da primeira parcela dos honorários, conforme defereido às fls.55, em 15 dias, sob pena de perda da possibiidade da realização da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000590-67.2010.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio José Vieira Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nExdo: Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio José Vieira Lima, Exdo Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do depósito de fls.95, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-20.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Corrêa Gomes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Check Point mais Net Informática Ltda. [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Check Point mais Net Informática Ltda., Aut Wanderson Luiz Corrêa Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.41: Informar, em 15 dias, se o acordo foi cumprido e reclamada para comprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciária fixada em R$ 2.821,00, do imposto de renda e das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000558-62.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Conceição do Espirito Santo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: ChurrascoLândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Conceição do Espirito Santo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme determinação de fl. 236 .\r\n\r\nProcesso: 0001362-30.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ramos Moreira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ramos Moreira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.91, que indefere, no momento, o pedido de tutela antecipada, uma vez que não preenchidos os requisitos legais do artigo 273 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087800-69.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE AZEVEDO SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut SIDNEY DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080600-69.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lopes, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0256200-37.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDA TELES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD E CONF GIRASSOL A/C LUIZ CARLOS DE AZEVEDO [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDA TELES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0130600-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,cf.fls.734, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-77.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Costa Benicio [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Costa Benicio\r\n\r\nCiência do depósito de fls.196, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-75.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DE CASTRO NETTO [Adv. Ivone Teles de Souza (OAB: RJ 138663 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO DE CASTRO NETTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-20.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PASSOS DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PASSOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, em conformidade com o acórdão de fls.170, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-25.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo José dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Filitto Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Construtora Ditolvo Ltda. [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo José dos Santos , Réu Construtora Ditolvo Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.139: Ciência do depósito de fls.153, que a 2ª reclamada procedeu. \r\n\r\nProcesso: 0035400-49.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SACKS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS-2909, no valor de R$ 2.615,95,em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0030400-92.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Brunetta Fontenelle de Araujo [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de fls.179, e guia GPS-codigo 2909, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000151-22.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nCgto: Jorja Cristiane Santoro Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.12: Efetuar depósito da consignação, em 48 horas, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004100-25.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Andrade Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Ipanema 644 Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Ipanema 644 Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.157: Pagar o valor da diferença em R$ 1.793,70, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029200-50.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Fernandes Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento Fernandes Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.198: Esclarecer, em 10 dias, requerimento de fls.186, tendo em vista o cumprimento do acordo de fls.166. \r\n\r\nProcesso: 0038400-86.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL TELES DA SILVA [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.202/205, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-57.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso Schiavo [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Cristiane Cardoso Schiavo, Réu VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.447, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 44.233,17(3.628.402,87 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0157200-34.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151500-19.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEVALDO SILVA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União de fls.200/202, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001485-28.2010.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paula Silva de Vasconcellos [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146300-31.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA DA SILVA BRANDAO [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIARTE PEDAGOGIA RECR INT ARTE EDUC LTDA ME [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-69.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Burity Theles [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanha Clube [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montanha Clube\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos apresentados às fls.40/44 pelo INSS, recolher em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-80.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SILVA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSAMAR IND E COM DE PESCADO LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.163: Ciência do alvara 0142/2011 e cumprir despacho de fls.157, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-57.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DIAS CARLOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB TEC SERV FOT LABORTEC LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DIAS CARLOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098400-52.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA DA SILVA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGEU LAGE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050800-59.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Fátima Ferreira dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Fátima Ferreira dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.50, que inderefe o requeirdo às fls.49. Comprovar o recolhiemento das custas, em guia de recolhimento da UNião-GRU judicial, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-63.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Almeida Costa [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Almeida Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.339, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 7.741,52(635.029,17 TR), sob as penas previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000293-60.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Alves [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Alves, Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.247,devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1.185,05(97.208,68 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0137000-74.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Rezende [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Dynatec Telecom Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dynatec Telecom Comercio e Servicos Ltda., Aut Jose Carlos de Oliveira Rezende, Réu Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria,às fls.280/281, devendo o autor indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001316-41.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Francisco Alves [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzébio Francisco Alves, Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.87,devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 88,97(7.298,12 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0061700-87.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NEHRER [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao DE FLS.315/318, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0053200-85.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Souza de Oliveira [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vitos de Santa Margarida Ltda. [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Souza de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0062900-08.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO DA SILVA MAGALHAES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025500-38.1985.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ROQUE FERREIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVEMAR EMPREITEIRA S C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ROQUE FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.576:indeferindo pedido e determinando penhor on line \r\n\r\nProcesso: 0098900-89.2002.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: MONICA SOUZA DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MONICA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112900-55.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Azevedo de Souza [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Azevedo de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002200-41.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilians de Souza Vieira [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\ncomprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-57.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo dos Santos Macedo [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez Ltda. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-77.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Resort Industria e Comercio Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resort Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-44.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA AMORIN BAQUEIRO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA AMORIN BAQUEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre oscálculos de fls.304/308, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero José Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0217300-96.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA ALVES SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STONE CONFECCOES LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STONE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 266,60,em 10 dias, sob pena de bloqueio on line em suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0153200-55.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOCIEDADE TERRAPLAN CONST CIVIL E AGROP [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.534.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0013300-42.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - N/P SOCIO [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)], Réu: Daniela Barroso Rangel, Réu: Sergio Viana Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - N/P SOCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.277/280, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-06.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Sacramento Marques [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Sacramento Marques, Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de fls.539, reclamada ao depósito do valor atualizado da condenação de 2.930.594,44 TR e o INSS em 690.924,56 TR, em 48 horas, sob pena de aplicação de multa de 10% e efetivação do bloqueio on line de suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0174800-73.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Telles de Oliveira [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profissionais Areas Engenharia Manutencao Ltda. - COOPREST [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Profissionais Areas Engenharia Manutencao Ltda. - COOPREST\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0087700-75.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira de Santana [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: Solaris Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda. [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira de Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-81.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Leite Cerqueira Lima [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa Quirino da Silva - ME [Adv. Carlos Alberto Cardoso Silva (OAB: RJ 79138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Leite Cerqueira Lima\r\n\r\nManifestar sobre certidao do oficial de justiça.Prazo 30 dias \r\n\r\nId: 1097627"
                            ],
                            "1097625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/03/2011\r\n\r\n0147400-84.2005.5.01.0003 RTSum\r\n\r\nExequente: Washington Luiz Azeredo da Silva\r\n\r\nExecutado: Camila Ramos de Carvalho do Nascimento,Tug Sinalizacao de Transito em Vias Especiais Ltda.,Joane Carvalho Garcia e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Ramos de Carvalho do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.884,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097625"
                            ],
                            "1097626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0038300-63.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Almeida Costa\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls. 339, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 7.741,52(635.029,17 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097626"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1097939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005700-77.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 537, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000385-29.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Paula Faria [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0148700-92.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José de Azevedo [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José de Azevedo, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0200800-43.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO FERREIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FLORIANO FERREIRA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0155800-44.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato David de Oliveira [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato David de Oliveira, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0159300-31.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES ALENCAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.(SUCESSOR DO BANCO BANDEIRAN) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES ALENCAR, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.(SUCESSOR DO BANCO BANDEIRAN)\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0221200-20.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BARBOSA CHEREM [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST.CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST.CENTRAL\r\n\r\nManifestar acerca da liberação ao exequente do depósito de fls. 478, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0145500-96.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX NASCIMENTO MOREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 589, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0151900-48.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Almeida Rangel [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-65.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo da Silva Mota [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Greif Embalagens Industriais do Brasil Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo da Silva Mota\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 625, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0089100-18.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Marques Figueiredo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Luiz Cláudio Marques Figueiredo , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-94.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Magalhaes Gianetto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sergio Magalhaes Gianetto\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-30.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fatima Ribeiro Moura [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Fatima Ribeiro Moura, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221700-23.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ELIDIO DE AZEVEDO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MEAIPE COML TRANSP EXPORT E IMPORTADORA LTDA, Réu: N/P SÓCIO JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS, Réu: BRUNO AUGUSTO SOUZA FREITAS, Réu: BERNARDO SOUZA FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ELIDIO DE AZEVEDO\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia de alteração contratual, da qual conste os endereços dos sócios Vanuil do Espírito Santo de Vasconcellos e Severino Ramos Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0010900-70.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ROBOREDO DA SILVA [Adv. Marcelo Ferreira Castro (OAB: RJ 148912 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, Aut MARCOS ANTONIO ROBOREDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-05.2010.5.01.0006 - CartPrec\r\n\r\nAut: VALERIO DE SOUZA CASTRO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut VALERIO DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0088500-60.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Alves da Silva Caetano [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Marins Salão de Beleza Unissex Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Alves da Silva Caetano , Réu Moreira e Marins Salão de Beleza Unissex Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-23.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Galera [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme Galera\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-37.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Augusto da Costa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Augusto da Costa, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1097939"
                            ],
                            "1097946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/03/2011\r\n\r\n0008100-21.1993.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Angelo Velloso Martins (sócio),MARSH ELETRONICA LTDA N/P VITOR W.PARICIO\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelo Velloso Martins (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.033,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARSH ELETRONICA LTDA N/P VITOR W.PARICIO,MARSH ELETRONICA LTDA N/P VITOR W.PARICIO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARSH ELETRONICA LTDA N/P VITOR W.PARICIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.033,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142900-63.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almir Dias de Nazareth\r\n\r\nExecutado: Claudia de Paula Costa Pinho (sócia),Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia de Paula Costa Pinho (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.432,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.432,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097946"
                            ],
                            "1097944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0049500-53.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Mavie Rodrigues Campos\r\n\r\nRéu: Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda., Victor João Cúgola, Debora Ferreira Passos Cúgola, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda., Debora Ferreira Passos Cúgola, Victor João Cúgola, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097944"
                            ],
                            "1099355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.04.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0164400-25.2004.5.01.0006 - Rte. RONALDO DE SOUZA BARRETO (Adv. Patrícia Ribeiro Vieira - OAB/RJ: 103956/D) Rdo. TREU S/A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E OUTRO(S) (Adv. João Batista Vasconcelos - OAB/RJ: 128605/D) - Bem(ns): 1) Um torno mecânico, marca Romi EH-40, localizado no Setor de Usinagem, em regular estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 173, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 21000, Barros Filgo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CRISTINA MAGALHÃES FONTES, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1099355"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1096479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-84.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Mota Ribeiro [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Central Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata Mota Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Decisão de fls. 16 .\r\n\r\nProcesso: 0012200-04.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER FELISARDO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER FELISARDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 426, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-49.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernando dos Santos [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernando dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl. 35/36. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012200-42.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Oliveira [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Oliveira\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, sobre o andamento do processo que tramita na MM 6ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, sob o nº 2008.001.362362-4, condorme decisão de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0017600-08.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Auxiliares da Administracao Escolar do ERJ - SAAERJ [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Camdido Mendes [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao - Camdido Mendes\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de salário de novembro e dezembro de 2006, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0004400-02.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Almeida Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Phia Distribuidora e Representacoes Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Vinícius Marques da Silva, Réu: Gilson Fidelis da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Almeida Alves\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0004900-78.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DA SILVA CARREIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente de fls. 866/870. \r\n\r\nProcesso: 0000077-41.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fabiana Alves da Mota [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai 373 Restaurante Ltda. - Macanudo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fabiana Alves da Mota \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Decisão de fls. 21 .\r\n\r\nProcesso: 0000235-33.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Brito Sousa Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line, conforme decisão de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0032600-48.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Evangelista de Araujo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Evangelista de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072600-22.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Tavares da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Tavares da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032700-32.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Ribeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos Ribeiro, Réu Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl. 409. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072900-18.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Tinoco Barcellos [Adv. Teresa Fernanda Martuscello Teixeira (OAB: RJ 159471 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Tinoco Barcellos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0076300-40.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Conceição Cordovil [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Conceição Cordovil, Réu Varig Logística S.A.(Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0085400-82.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Jesus Câmara [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-86.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMINO LUIZ DE SA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BAR E RESTAURANTE RIO SANTOS LTDA [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)], Réu: AGOSTINHO RUA CLARO, Réu: JOSE MARTINS RUA, Réu: MANUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: Gustavo Rodrigues de Oliveira [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIRMINO LUIZ DE SA, Réu MERCEARIA BAR E RESTAURANTE RIO SANTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados por INTEMPESTIVOS, conforme decisão de fl. 471. \r\n\r\nProcesso: 0059200-38.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ericeira Batalha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ericeira Batalha \r\n\r\nTomar ciência da consulta JUCERJA de fls. 52 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0116400-03.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Geral da Barra Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Anderson Santos Goncalves (OAB: RJ 105690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Geral da Barra Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade e manifestar-se acerca dos calculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo de 10 dias. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000519-78.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio João da Silva [Adv. Catherine Martins de Souza (OAB: RJ 150885 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Copa 2002 Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio João da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias, conforme decisão de fls. 66 .\r\n\r\nProcesso: 0038000-14.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Costa Salgado Junior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Orlando Costa Salgado Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl. 486. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000382-59.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira Gomes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Oliveira Gomes \r\n\r\nTendo em vista a informação do BACEN de fls. 50, requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000449-24.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Firmino Rosa [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Dagoberto Ltda., Réu: João Fortes Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Firmino Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias, conforme decisão de fls. 58 .\r\n\r\nProcesso: 0000450-09.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Quintiliano Dias da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Barreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Quintiliano Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias, conforme decisão de fls. 29 .\r\n\r\nProcesso: 0125000-91.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DA MOTA DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: GGD COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Joel Silveira (OAB: RJ 16094 - D)], Réu: ADEMIR DO PRADO, Réu: MARIA CRISTINA MAURO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls. 163 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001198-41.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Franklin Cavalcanti de Jesus [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comercio de Empadas em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Franklin Cavalcanti de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias, conforme decisão de fls. 90 .\r\n\r\nProcesso: 0000643-24.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Lopes da Conceição [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Carioca Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Lopes da Conceição, Réu Pizza Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados\r\n\r\n. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0195600-31.1987.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FERNANDES COSTA [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)], Aut: JOVANE DE MOURA VIEIRA DA SILVA [Adv. Elizabeth Moura Antunes (OAB: RJ 93021 - D)], Aut: EDINOLIA B.CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: EDSON RIBAS RAIERO [Adv. Elizabeth Moura Antunes (OAB: RJ 93021 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut EDINOLIA B.CARVALHO, Aut EDSON RIBAS RAIERO, Aut EVALDO FERNANDES COSTA, Aut JOVANE DE MOURA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 1381/1384. \r\n\r\nProcesso: 0150900-47.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Réu: APCEF - ASSOCIAÇAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a inclusão em pauta, conforme despacho de fls. 515 \r\n\r\nProcesso: 0064500-78.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Souza dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Souza dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Impugnação de cálculos de fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0000905-71.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Martins Pereira [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Aut Andressa Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000989-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Camila da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Ind. e Com. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Ind. e Com. , Aut Patricia Camila da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001043-38.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Hilma Ferreira Chaves [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Sayonara Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Sayonara Ltda., Aut Maria Hilma Ferreira Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls. 228/229 .\r\n\r\nProcesso: 0174900-72.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Acyr Jorge dos Santos (OAB: RJ 89053 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0212000-32.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARCIO BATISTA PEREIRA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MARCIO BATISTA PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000561-90.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Fábio Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000611-19.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa de Lourdes Araújo da Silva [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa de Lourdes Araújo da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125 e especificar provas que pretendem produzir no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-55.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Reis de Oliveira Arruda [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Reis de Oliveira Arruda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000259-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira dos Santos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Silvia Azeredo V. Dalto (OAB: RJ 150827 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ferreira dos Santos, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-02.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelinda Fernandes Dinis Leonardo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelinda Fernandes Dinis Leonardo, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1096479"
                            ],
                            "1097492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213800-95.2001.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIA DOS SANTOS KUCZMENDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIA DOS SANTOS KUCZMENDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram rejeitados liminarmente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033100-46.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: José Evangelista de Oliveira [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL IN Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Construtora Sá Cavalcanti Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL IN Recursos Humanos Ltda., Réu Construtora Sá Cavalcanti Ltda., Aut José Evangelista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-56.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Alves Vieira Pinto [Adv. José Carneiro Soares (OAB: RJ 50471 - D)]\r\n\r\nRéu: ISO INSTITUTO DE SAUDE ORAL [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Sandra Jurema Merly Gontijo [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Renata Merly Gontijo [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISO INSTITUTO DE SAUDE ORAL, Réu Renata Merly Gontijo, Réu Sandra Jurema Merly Gontijo\r\n\r\nTomar ciência da liberação da constrição dos veículos, bem como do despacho de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0017600-62.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVIM MENEZES DE CARVALHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALVIM MENEZES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio da Receita Federal de fls.653/658. \r\n\r\nProcesso: 0016000-49.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Teixeira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistema Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000244-92.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faní Francisca dos Santos Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faní Francisca dos Santos Silva, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131300-93.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gabriel de Paiva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vera Lucia Gabriel de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1097492"
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                            "1097490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Romão Machado de Lima\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante e Bar Coquile Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2011 às 13:26 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097490"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000221-49.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernando dos Santos\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl. 35/36. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072600-22.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Tavares da Silva \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0174900-72.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096478"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0131300-93.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gabriel de Paiva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097491"
                            ]
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                            "1087210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149200-59.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AUREA SILVA CASTRO,repres.p/Neide da Silva Castro,tambem [Adv. Orendina Lopes da Silva (OAB: RJ 52300 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AUREA SILVA CASTRO,repres.p/Neide da Silva Castro,tambem\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-49.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO TAXIGAS LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUTOMOTIVO TAXIGAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 53, extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do credito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC.. Tambem declarada extinta a execução previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0043100-12.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo de Castro Rodrigues [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda, Aut Nildo de Castro Rodrigues\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE AS PARTES, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, COM IMPUGNACAO FUNDAMENTADA, INDICANDO OS ITENS E\r\n\r\nVALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSAO .\r\n\r\nProcesso: 0000035-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Araújo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-39.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Lara Rocha Pessôa [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0080900-60.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DUQUE BEZERRA [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO 2000 RESTAURANTE LTDA [Adv. Pedro Matias da Costa Filho (OAB: RJ 65766 - D)], Réu: RUI SANTANA CORREA, Réu: ERENI DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DUQUE BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 207, indeferindo a providencia requerida. \r\n\r\nProcesso: 0031000-30.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA OLIVEIRA DE AGUIAR [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA OLIVEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-21.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes Vieira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gibran Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS NOVOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0075700-91.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO COTRIM MARTINO [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS RIOCOR, Réu: Paulo Roberto Vicente de Carvalho, Réu: Lenise de Souza Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO COTRIM MARTINO\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acostados ou acautelados, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-07.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Freitas de Carvalho [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia Freitas de Carvalho\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-95.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Bersot de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros, Aut Valeria Bersot de Oliveira\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 407/408 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0094500-60.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrique dos Santos [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, Aut Enrique dos Santos\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 206/207 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0120500-68.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISON PEREIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TRYO LTDA [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA TRYO LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0128500-86.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaci Ferreira Custodio [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (Massa Falida de), A/C Dr. AsdrubalMontenegro Neto [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaci Ferreira Custodio\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 122/123 , no prazo de 30 dias, pena de remessa ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0042400-07.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIARA MARIA SILVA GUIMARAES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTLAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Eusebio Santos Cantanhêde (OAB: RJ 44185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTLAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,R$ 2.410,99, em 5 dias, conforme calculos da União Federal, ou apresentar impugnação fundamentada,pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043400-61.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clebio Ribeiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clebio Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-30.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DOS REIS FILHO [Adv. Elpidio Coimbra (OAB: RJ 50647 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DOS REIS FILHO\r\n\r\nDevera ser procedida a habilitação, na forma da Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0059800-24.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Freitas Nunes [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Fundacao Parques e Jardins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Freitas Nunes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-40.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Araujo de Oliveira [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-06.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Francisco da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 1055/2010, para a reclamada, a Caixa Economica Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-49.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122900-26.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE SOUZA FREITAS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE SOUZA FREITAS, Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129400-06.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Bahia Cunha [Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa (OAB: RJ 141305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miraci Bahia Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0157700-36.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ribeiro Lima [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Saúde Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos que comprovam a data de registro da candidatura do autor e o periodo do mandato, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-23.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS COSENDEY ABREU [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS COSENDEY ABREU\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-42.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA COSTA (SUCESSORA DE NOEL RAMOS DA COSTA) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: DANIEL RAMOS DA COSTA (SUCESSOR DE NOEL RAMOS DA COSTA) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: WILLIANS RAMOS DA COSTA (SUCESSOR DE NOEL RAMOS DA COSTA) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DROGARIA COLOMBO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RAMOS DA COSTA (SUCESSOR DE NOEL RAMOS DA COSTA)\r\n\r\nRetificar os calculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-14.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA CABRAL [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO CINE PARK LTDA [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACIONAMENTO CINE PARK LTDA, Aut MARCELO DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 155, ficando cientes, tabem de que o deposito recursal foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147500-38.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lucilane de Albuquerque [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lucilane de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-20.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA BORGES DE FREITAS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA BORGES DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo com baixa definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0154800-42.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIO CHRISTOVAO BRANDAO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO SA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIO CHRISTOVAO BRANDAO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0135100-02.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nVista do oficio da CEF \r\n\r\nProcesso: 0061700-08.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano carlos dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por não preenchidos os requisitos de admissibilidade .\r\n\r\nProcesso: 0056600-77.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Monteiro Haddad [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Moveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ital Moveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda., Aut Maria Jose Monteiro Haddad\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0115300-90.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO LUIZ DA SILVA NUNES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAVEA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA E DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-03.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO PIZZUTI [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0001300-77.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE JOSE LESCH [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nAPRESENTAR O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. ;\r\n\r\nProcesso: 0036600-51.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves dos Reis [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Doctor Material Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Anestec Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anestec Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda., Réu Magic Doctor Material Médico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0183400-29.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ORDALIA GOMES RODRIGUES [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA GALVAO FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORDALIA GOMES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000408-51.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Lins Teixeira Cunha [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149800-36.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Colombo Regis [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor e Guerhard Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)], Réu: FINEP - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut Leonardo Colombo Regis, Réu Victor e Guerhard Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 107/108 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0157700-56.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Jairo de Albuquerque Maciel (OAB: RJ 61223 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: SEGMAR GUARDA DE SEG E VIGILANCIA LTDA(N/P DE CARLOS HENRIQUE GARCAO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0079300-76.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA FUNDAMENTADAMENTE, .\r\n\r\nProcesso: 0184400-30.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA VELOSO BARRETO [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA VELOSO BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0186700-62.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA ANDREA SANTANA GOMES [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROL BISONI ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA ANDREA SANTANA GOMES\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS(R$ 50,00), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-20.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FLORENTINO [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: JEFERSON CHAVES ISOLA, Réu: HENRIQUE MANDOTTI FILHO, Réu: RICARDO GUSTAV NERDING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FLORENTINO\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-90.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MACHADO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVIR COM O COMPROVANTE DO PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICI\r\n\r\nAIS .\r\n\r\nProcesso: 0051100-06.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LEITAO SOARES [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nAPRESENTAR O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA APURADA PELO INSS, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-75.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luiz da Silva Moncao [Adv. Fernando Castro Rodriguez (OAB: RJ 117823 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Luiz da Silva Moncao, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia valor bloqueado, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124200-13.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Manhães da Silva Nobrega [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BR Malls Participações S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Malls Participações S.A. , Réu Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164900-02.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Flavio Nascimento da Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproducoes Graficas Ltda. [Adv. Marcelo Parente Gomes de Oliveira (OAB: RJ 94893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Flavio Nascimento da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito da 1ª parcela dos honorarios periciais \r\n\r\nProcesso: 0152900-82.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO LIMA DE SOUZA [Adv. Mario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, a/c Carlos Alberto Baptista Filho [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0219900-36.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEYSA PENHA SANCHES E OUTROS [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVIR COM O COMPROVANTE DO PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICI\r\n\r\nAIS, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0142900-81.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE VIEIRA [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: SESVI SERV ESPECIAIS SEG VIG INTERNAS SA, Réu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-32.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselli de Oliveira Franca [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: ANTONIO CARLOS DOMINGOS DA SILVA FRANCISCO LOUREIRO DE CARVALHO NETO SERGIO ENNES CHEAR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111600-43.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação de credito \r\n\r\nProcesso: 0081100-13.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Fonseca Ferreira [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.- Em recuperação Judicial [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.- Em recuperação Judicial\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, .\r\n\r\nProcesso: 0010800-26.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson de Magalhaes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Antoninho Francisco dos Santos Amora [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Paulo Roberto dos Santos Azevedo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoninho Francisco dos Santos Amora\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS(R$ 242,00), NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0216800-73.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DE SIQUEIRA [Adv. Valeria Cristina Fonseca Maia (OAB: RJ 86924 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nAPRESENTAR O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA NO VALOR APURADO PELO INSS(R$ 3.721,88), NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0217400-75.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOPAZO CONTENTE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JAIRO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSE GERALDO BERMUTE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOPAZO CONTENTE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0106500-87.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audi Ferreira da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0156700-35.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Farias Gomes [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 90,00), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-16.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES TENORIO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: EVELINY MOTA RODRIGUES BRANCO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: OTAVIO DA COSTA ARAUJO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES TENORIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-67.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DOS PASSOS [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: MTI MECANICA TECNICA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)], Réu: CICERA BISPO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DOS PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-19.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDA CHAVES DE ARAUJO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDA CHAVES DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0131000-23.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva Alves\r\n\r\nVIR COM O COMPROVANTE DO PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICI\r\n\r\nAIS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-41.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PAULO MACHADO DE ANDRADE [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JETEL TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PAULO MACHADO DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se acerca do Embargos de Execução opostos pela segunda Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-91.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Monteiro Velasco \r\n\r\nRéu: L e C Editora Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: Lisiane Olsson Saibro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e C Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-85.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Antonio da Silva Rodrigues\r\n\r\nInformar se ainda continua em gozo do benefício previdenciário, bem como se foi restabelecido seu convênvio médico e se vem recebendo pagamento de complementação do benefício. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1087210"
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                            "1087208": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
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ASSIS,ASSEFING SERVICOS LTDA,JANAÍNA TEIXEIRA DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado JANAÍNA TEIXEIRA DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.253,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133500-43.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: B M B ELEVADORES COM ASSISTENCIA TECNICA LTDA,JOÃO CARLOS SOUZA BEZERRA,CAETANO BENEVIDES DE RESENDE,JOSE ANTONIO DE MIRANDA,CARLOS FIGUEIREDO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica m citados JOÃO CARLOS SOUZA BEZERRA,\r\n\r\nCAETANO BENEVIDES DE RESENDE e CARLOS FIGUEIREDO COUTO que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.704,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135300-38.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO DOS SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nExecutado: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.060,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012700-54.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MICHELL FREIRE SILVA\r\n\r\nExecutado: Silvia Maria poyares Felippe,BEACH WAVE CONFECCOES LTDA,Fabio Tuffy Felippe\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Maria poyares Felippe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.701,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160900-61.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO COSTA RIOS\r\n\r\nExecutado: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A,ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTINO ANDRADE KAULING , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.041,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058500-76.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nExecutado: JOSE HENRIQUE GONCALVES PENHA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE HENRIQUE GONCALVES PENHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.162,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133500-43.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: B M B ELEVADORES COM ASSISTENCIA TECNICA LTDA,JOÃO CARLOS SOUZA BEZERRA,CAETANO BENEVIDES DE RESENDE,JOSE ANTONIO DE MIRANDA,CARLOS FIGUEIREDO COUTO\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOÃO CARLOS DE SOUZA, , CAETANO BEBNEVIDES DE RESENDE E CARLOS FIGUEIREDO COUTO , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.704,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028900-05.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DE OLIVEIRA ALEXANDRE\r\n\r\nExecutado: REVEPLASTI EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REVEPLASTI EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA, n/p sócio ANTONIO CESAR RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.127,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114600-41.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO PAULO MACHADO DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: JETEL TELECOMUNICACOES LTDA,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado JETEL TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.820,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087208"
                            ],
                            "1087209": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0091900-32.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselli de Oliveira Franca\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTerceiro Interessado: ANTONIO CARLOS DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nFRANCISCO LOUREIRO DE CARVALHO NETO\r\n\r\nSERGIO ENNES CHEAR\r\n\r\nPelo presente fica m Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0027600-47.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SERGIO SAMPAIO\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA, JOSE CELSO DE LA ROQUE MACEDO SOARES, EMPRESA DE NAVEGACAO MERECANTIL SA, RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA, RIO FUNDO EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA DE NAVEGACAO MERECANTIL SA, JOSE CELSO DE LA ROQUE MACEDO SOARES, RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA, RIO FUNDO EDITORA LTDA, RIO FUNDO NAVEGACAO SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087209"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1097151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000241-25.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Henrique da Silva Sacramento [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: INTENDENTE MAGALHÃES POINT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Henrique da Silva Sacramento\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.45. FACULTADO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCLUINDO-SE A PROCURAÇÃO. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0052800-61.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oliveira Brito\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0100600-22.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Menezes Soares [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Menezes Soares\r\n\r\nInformar os endereços dos estádios onde se realização os jogos. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0027300-95.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEOS INST SEG SOC FUNDO PREV PRIV EMP ESTAT [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEOS INST SEG SOC FUNDO PREV PRIV EMP ESTAT\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 291.\" ...QUANTO AO REQUERIMENTO, NADA A DEFERIR, DEVENDO A RÉ SE DIRIGIR DIRETAMENTE À iNSTITUIÇÃO fINANCEIRA PARA RECEBIMENTO DOS ALVARÁS JÁ EXPEDIDOS. PZ 5 DIAS. APÓS, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000239-55.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Moura Moreira [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Moura Moreira\r\n\r\nCumprir a determinação da ata de fl. 27 no prazo adicional de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando dos Santos [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando dos Santos \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0153200-83.2007.5.01.0016 - Pet\r\n\r\nRqte: Tulio Claudio Ideses [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tulio Claudio Ideses\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 193.\" Indefiro a tramitação em segredo de justiça por não previsto nas hipóteses do art 155 CPC. Mantenho o desp de fl. 120v pelos seus próprios fundamentos. Suspenda-se a execução conforme a resolução administrativa nº 06/2006. Venha o exequente no prazo de 01 ano, informar meios eficazes de prosseguir com a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001361-06.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supri Ambiental Construtora Ltda. [Adv. Izabel Cristina Coelho de Moura (OAB: RJ 83516 - D)]\r\n\r\nCgto: Ednaldo Semeão de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supri Ambiental Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para levantamento do FGTS. Pz 10 dias, Após ante o cumprimento do acordo ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034200-55.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Baptista de Leao [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Baptista de Leao\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0160800-97.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIDE TORRES TEIXEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIDE TORRES TEIXEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Celestino dos Santos [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Coop. dos Profissionais Tecnicos Auxiliares Servicos RJ Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Celestino dos Santos\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000051-62.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Lima Oliveira [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0007000-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Caetano Alves [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Caetano Alves\r\n\r\nTer vista dos comprovantes de recolhimento fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0132200-61.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes, em dia e hora de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0030100-28.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Luiza da Rocha [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Luiza da Rocha, Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0082600-71.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelida Gladys Arevalo de Barrionuevo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelida Gladys Arevalo de Barrionuevo\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl.147. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0013100-44.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Pisao Pinhal [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Pisao Pinhal\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-52.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO TADEU RODRIGUES CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO TADEU RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0028200-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Celestino dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Celestino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0153500-74.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valério [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Valério \r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 1082.\" Indefiro o requerido devendo o rte adiantar os honorários periciais conforme já determinado, vez que o ônus da prova incumbe a quem alega.\" \r\n\r\nId: 1097151"
                            ],
                            "1098170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178200-27.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE LEMOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE LEMOS\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação em falência no cartório. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0138200-63.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ASENCIO ALONSO E OUTROS (+87) [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ASENCIO ALONSO E OUTROS (+87)\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl.4017. Pz 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0188800-15.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR RODRIGUES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTAIR RODRIGUES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito no cartório. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0172500-46.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TAVARES OLIVEIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON TAVARES OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.555. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0110200-96.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa Constantino de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: NUTRIFOODS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES SA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 144.\" ...Ato contínuo, sem prejuízo do cumprimento do MCPA de fl. 141, defiro o prazo de 15 dias para comprovação do valor devido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000946-23.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Ataide Barroso Nogueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Ataide Barroso Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl.35. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0233200-51.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARVALHO DE ARRUDA [Adv. Lucia Helena Oliveira Pinto (OAB: RJ 90464 - D)]\r\n\r\nRéu: BICICLETAS CALOI SA [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICICLETAS CALOI SA, Aut SERGIO CARVALHO DE ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 802, sendo a executada, inclusive, para comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-62.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DA SILVA FERREIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0128500-09.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva Teles [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Bread Café e Delicatenssen Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Bread Café e Delicatenssen Ltda., Aut Rosilene Silva Teles \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-54.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira de Lacerda [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roberto Teixeira de Lacerda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-89.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Taveira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barramares [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barramares, Aut Frank Taveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-31.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Cabral Machado [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Everton Luiz Cabral Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-10.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilton Proenca da Silva [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Pz 5 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000912-48.2010.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Oholieb Siciliano (Espolio de) [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Oholieb Siciliano (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-16.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Jaime Portela Neto [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Glass Rio comer. de Vidros e Cristais Ltda. [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jaime Portela Neto, Réu Glass Rio comer. de Vidros e Cristais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nId: 1098170"
                            ],
                            "1097156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000376-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Almeida\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA .\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097156"
                            ],
                            "1097154": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0132200-61.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes, em dia e hora de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0133200-04.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ MATOS OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA, GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os embargos à execução por intempestivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097154"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1092328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132100-92.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Oliveira [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. , Aut Marcelo Henrique de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-72.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Meia Nove Cinco Mate e Sucos Ltda. [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento, Réu Meia Nove Cinco Mate e Sucos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-82.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA PINHEIRO MENDES [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos constantes do laudo pericial, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 48 horas. Valor R$ 214.004,34 referente a 17.582.961,6909 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0053600-17.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlindo Rezende da Horta [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herlindo Rezende da Horta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.184. Vir com cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000893-33.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla da Silva [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: Estração da Republica Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032100-21.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Dutra da Motta [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Servico Temporario Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-79.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes de Farias [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comercio e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.52vºCumprir o ítem 04 do acordo de fls.49, sob pena de execução. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-13.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Citylog Serviços Logísticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.27.Vir com os cálculos de liquidação,em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de \\Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084100-95.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony de Oliveira Martins [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000705-40.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santos da Cruz [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santos da Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-52.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GRANCINDO MEDEIROS PIMENTA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GRANCINDO MEDEIROS PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.375. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-36.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fabrício Pereira da Costa [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresade Serviços Técnicos e Contruções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fabrício Pereira da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.62. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de \\Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000811-02.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Grazielle Cristina Barbosa Nogueira [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando O Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Cristina Barbosa Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.22vº Not. o autor para que se manifeste sobre a petição de fls.22, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-13.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Machado [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.59. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112600-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Porto da Silva [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com,ércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com,ércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000551-22.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Meiriluce Oliveira Silva [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: LFR Auto Center Ltda. EPP [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFR Auto Center Ltda. EPP, Aut Meiriluce Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-54.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Antônio de Melo [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda - Mardil Marmores e Granitos [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vital Antônio de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.59. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028400-81.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES DA CRUZ [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Luiz Henrique de Albuquerque Alves (OAB: RJ 73803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.159. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termo do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105700-12.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Francelino da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao Ltda., Réu: Fabio Rogerio Costa Soares, Réu: Leila Meira David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Francelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.46. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento . \r\n\r\nProcesso: 0059300-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Orlando dos Santos Santa Cecília [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Orlando dos Santos Santa Cecília\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.126. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termo do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032600-58.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Evangelista da Silva [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes de Farias [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gomes de Farias, Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-40.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JANETE DE LIMA ROCHA [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)], Aut: DEBORA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDOS ISSA LTDA [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECIDOS ISSA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-73.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes Sodré [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fernandes Sodré , Réu TCI Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. , e extinto com resolução do mérito, improcedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-02.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos Santos Passos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VPKI Restaurante Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria dos Santos Passos, Réu VPKI Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-68.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria dos Santos [Adv. Marcelo Paternostro Santa Rosa (OAB: RJ 125402 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 93/95 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves do Espirito Santo [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.83. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termo do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067800-92.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Barros [Adv. Paulo Afonso de Menezes (OAB: RJ 116946 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.285. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termo do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075300-88.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACRERINA CASTOR DE ARAUJO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACRERINA CASTOR DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.342.Ter vista dos ofícios de fls.342/388. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-80.2010.5.01.0019 - Protes\r\n\r\nRqte: Álvaro Lúcio de Oliveira Gomes [Adv. Alberto Cesar Bonnard Dias Junior (OAB: RJ 95849 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Álvaro Lúcio de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.16vº Ao autor para retirar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0121900-36.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Julio Cesar Coutinho Varella socio Bigfort Seguranca e Vigilancia, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos socio Bigfort Seguranca e Vigilancia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.94vº Ao autor para providenciar o recolhimento dos emolumentos referentes a prenotação da penhora no RGI. \r\n\r\nProcesso: 0042600-30.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDISON ROSA DE MORAIS [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDISON ROSA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.152vº Informar o Administrador Judicial da executada, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044900-91.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS GIOIA SOARES [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS GIOIA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.277vº Ao autor para vir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1092328"
                            ],
                            "1092324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/02/2011\r\n\r\n0043800-96.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: FCA - Comercio de Bijuterias Ltda.,Consultemp Trabalho Temporario Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FCA - Comercio de Bijuterias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.774,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044800-97.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Claudio Fernandes Garrido,MGCG Fabricacao Comercio e Reparo de Fibras Ltda.,Marcos Antonio Barbos Garrido\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Fernandes Garrido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.412,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000300-82.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA MATIAS BARBOSA\r\n\r\nExecutado: EDUARDO FAUZI RICHARD CERQUISE (SOCIO DA2ª RDA),POSTO DE GASOLINA OURO NEGRO,VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS ME,JORGE ROGERIO MIGUEL CERQUISE (SOCIO 2ª RDA) \r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO FAUZI RICHARD CERQUISE (SOCIO DA 2ª RDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.846,20, equivalente a 807.960,07 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012000-70.1993.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho socio Profissional Empresa de Vig..,PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA,Maria do Carmo Dias da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho (socio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.311,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092324"
                            ],
                            "1092325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000154-60.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Leal\r\n\r\nRéu: Coleta Seletiva Solidária e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coleta Seletiva Solidária, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092325"
                            ],
                            "1092326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012400-35.2003.5.01.0019 - RTSum - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nAfonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030600-90.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Cristina Maria Inojosa Lustosa Pires (OAB: RJ 68964 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053000-30.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-97.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013300-42.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nAdelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011400-97.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Carlos Vinícius Ferraz Barbieri (OAB: RJ 168677 D)\r\n\r\nVera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055900-54.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Claudia de Oliveira Couto (OAB: RJ 81300 D)\r\n\r\nRenata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001200-70.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Camila Oliveira Gouvea (OAB: RJ 182957 D)\r\n\r\nDina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055800-65.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040000-60.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Fatima da Gloria Silva (OAB: RJ 159390 D)\r\n\r\nEnir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010200-75.1991.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 D)\r\n\r\nEmmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-39.1993.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nPaulo Assumpcao Leite (OAB: RJ 19598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014700-58.1989.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Erica Knup da Cruz (OAB: RJ 137864 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027100-50.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Filipe Conde de Andrade Cunha (OAB: RJ 175045 E)\r\n\r\nFrancisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-84.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nFernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000467-79.2010.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nFrancisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040200-33.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Diogo Suzano Silva (OAB: RJ 150382 D)\r\n\r\nJoao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039300-60.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-03.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nJose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-10.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004200-83.1996.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nClovis Arthur Lopes Goncalves (OAB: RJ 18941 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046300-19.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 D)\r\n\r\nAna Lucia dos Santos Machado (OAB: RJ 139476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024800-08.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ana Lucia dos Santos Machado (OAB: RJ 139476 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-92.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Bruno Aurelio Lisboa da Silva (OAB: RJ 165255 E)\r\n\r\nMyriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-07.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 D)\r\n\r\nAltamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-51.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 D)\r\n\r\nAlfredo Martins Pereira Junior (OAB: RJ 90224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047900-26.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alfredo Martins Pereira Junior (OAB: RJ 90224 D)\r\n\r\nAlexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009600-58.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nFatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055200-78.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023900-88.2009.5.01.0019 - Protes - Carga: Barbara Beatriz de Abreu Chavaier (OAB: RJ 163028 E)\r\n\r\nAmaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-34.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 D)\r\n\r\nFelipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009600-39.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000298-34.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058100-63.2005.5.01.0019 - ACP - Carga: Levi Salles Junior (OAB: RJ 180766 E)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041500-69.2002.5.01.0019 - RTSum - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nMaria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007500-14.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-04.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nRafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028200-98.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nKatia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-15.1995.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 D)\r\n\r\nJulio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055400-27.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 D)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027000-22.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 D)\r\n\r\nMarcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058600-27.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 D)\r\n\r\nAlan Costa Neves (OAB: RJ 114553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-73.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Pires Machado (OAB: RJ 65576 D)\r\n\r\nRicardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029900-07.2009.5.01.0019 - Notif - Carga: Gisele Lima dos Santos Pereira (OAB: RJ 177082 E)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024900-60.2008.5.01.0019 - RTSum - Carga: Tannus Abel Las Heras Addum da Luz (OAB: RJ 174597 E)\r\n\r\nValeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006200-17.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002400-68.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nVanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014100-07.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 D)\r\n\r\nWilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054900-73.1990.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057900-17.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nSilvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-32.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 D)\r\n\r\nWaltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-02.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000249-90.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 D)\r\n\r\nJose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043800-14.1996.5.01.0019 - CauInom - Carga: Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 D)\r\n\r\nPedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-35.2001.5.01.0019 - RTSum - Carga: Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 D)\r\n\r\nNatasha Casais Teixeira (OAB: RJ 102839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011500-57.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Natasha Casais Teixeira (OAB: RJ 102839 D)\r\n\r\nNeide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038900-75.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029200-70.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 D)\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-53.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nNeuza Viana dos Santos (OAB: RJ 32530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022300-77.1982.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Neuza Viana dos Santos (OAB: RJ 32530 D)\r\n\r\nVera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021600-76.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nLuiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-19.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173008 E)\r\n\r\nJorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-79.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 164942 E)\r\n\r\nMaria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012400-64.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Márcio Pereira Faustino (OAB: RJ 168796 E)\r\n\r\nSergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-11.2005.5.01.0019 - RTSum - Carga: Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 D)\r\n\r\nSidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044000-79.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 D)\r\n\r\nFernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-71.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Renato Gonçalves Junior (OAB: RJ 169040 E)\r\n\r\nWerner Wolski (OAB: RJ 19908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010100-23.1991.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 D)\r\n\r\nSergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-71.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nLola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-90.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 D)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011700-83.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092326"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCondorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122400-34.2005.5.01.0019 - RTSum - Carga: Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 D)\r\n\r\nCalianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-75.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nCarlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-11.1996.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059400-70.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nAdelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069300-33.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Carlos Vinícius Ferraz Barbieri (OAB: RJ 168677 D)\r\n\r\nJose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098800-91.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Daniela Motta de Carvalho (OAB: RJ 99586 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108000-49.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Carolina Guedes Medina Coeli (OAB: RJ 160130 D)\r\n\r\nDebora Batista Martins (OAB: RJ 90440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093400-18.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 D)\r\n\r\nSilvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065600-25.2001.5.01.0019 - RTSum - Carga: Fernanda Ferreira de França (OAB: RJ 169037 E)\r\n\r\nFernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116100-85.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 D)\r\n\r\nMarcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089700-49.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Eliane Silva de Carvalho (OAB: RJ 52134 D)\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-85.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nGlaucia Esther Serpa de Albuquerque (OAB: RJ 82401 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100500-58.2006.5.01.0019 - RTSum - Carga: Glaucia Esther Serpa de Albuquerque (OAB: RJ 82401 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079800-32.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nImaly Baumflek (OAB: RJ 105993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-58.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Imaly Baumflek (OAB: RJ 105993 D)\r\n\r\nJose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-87.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115300-67.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Aline Ferreira da Silva Sabino (OAB: RJ 162060 E)\r\n\r\nPaulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112600-16.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: ANDRE LEUZINGER (OAB: RJ 116043 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-64.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nWilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-55.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Aline Jesus Marques de Paiva (OAB: RJ 99449 D)\r\n\r\nAna Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067300-60.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068800-64.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Andrea Cristina Padeiro (OAB: RJ 185753 E)\r\n\r\nClaudionor Guterres (OAB: RJ 39583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-54.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109200-48.1991.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nArany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091000-46.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095200-23.2003.5.01.0019 - RTSum - Carga: Bruno Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 177555 E)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109200-91.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leonardo Alves Pereira (OAB: RJ 184362 E)\r\n\r\nJose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-67.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 D)\r\n\r\nLuiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-58.1996.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084800-23.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leonardo Alves Pereira (OAB: RJ 184362 E)\r\n\r\nAlberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108200-71.1995.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leonardo Aglio Ferreira (OAB: RJ 179840 E)\r\n\r\nLeonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-84.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-74.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-06.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125600-79.1987.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Gustavo Barros Macedo Maia (OAB: RJ 171916 E)\r\n\r\nJorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118700-45.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124600-19.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nFrancisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-10.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nWilliam Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072000-84.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066000-97.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Stelio Moreira Loureiro Junior (OAB: RJ 155540 E)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101700-66.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nVania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082000-95.1993.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 D)\r\n\r\nGleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078400-27.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Vera Lucia da Silva Martins (OAB: RJ 120054 D)\r\n\r\nCarlos Alberto do Nascimento (OAB: RJ 86271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-76.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Wilson Andrade de Barros (OAB: RJ 90327 D)\r\n\r\nMarco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090300-70.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nSilverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095600-13.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 D)\r\n\r\nMarcia Maria Costa Menezes (OAB: RJ 56591 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078000-27.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Sidney Marinho Ferreira (OAB: RJ 150283 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-51.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089300-83.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nFrancisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-54.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 D)\r\n\r\nJose Marcos Grillo Sbrocca (OAB: RJ 66921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078400-07.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Walter Teodorico Furtado de Moura (OAB: RJ 128292 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080600-84.2009.5.01.0019 - RTSum - Carga: Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 D)\r\n\r\nSidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089000-87.2009.5.01.0019 - ConPag - Carga: Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 D)\r\n\r\nPaula Regina dos Santos Chaves Barros (OAB: RJ 107890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108100-15.1978.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Silveria Luciana Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129217 D)\r\n\r\nJorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101600-43.2009.5.01.0019 - Protes - Carga: Leandro Henrique Vasconcellos de Souza (OAB: RJ 98828 D)\r\n\r\nMarcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108100-14.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 D)\r\n\r\nMonica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091900-24.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 D)\r\n\r\nMarilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-38.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 D)\r\n\r\nMarilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107000-09.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 D)\r\n\r\nFrancisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-04.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique Morett Pinheiro (OAB: RJ 180280 E)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119600-63.1987.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 D)\r\n\r\nRoberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086400-93.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-15.1997.5.01.0019 - ConPag - Carga: Ronaldo dos Santos Verneque (OAB: RJ 180272 E)\r\n\r\nRoberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-58.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nRegina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093400-57.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 D)\r\n\r\nRoberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076900-76.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Raphael Oliveira dos Santos (OAB: RJ 151633 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091800-30.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059900-39.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122500-28.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nRodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-07.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 D)\r\n\r\nRosangela Silva (OAB: RJ 49461 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103800-53.1991.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093075"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCelson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-60.2005.5.01.0019 - RTSum - Carga: Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 D)\r\n\r\nAndre Porto Romero (OAB: RJ 52015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144800-08.2006.5.01.0019 - RTSum - Carga: Claudia Cristina Torturela de F. Romero (OAB: RJ 143467 D)\r\n\r\nCharles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-66.2006.5.01.0019 - RTSum - Carga: Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nCyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-36.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153700-43.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-22.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nCelio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-61.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nMoadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138600-53.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 D)\r\n\r\nClaudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159800-77.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-62.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nFrancisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132300-75.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 D)\r\n\r\nGersoni Dias (OAB: RJ 48650 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163100-18.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Deia Correa dos Santos (OAB: RJ 86387 D)\r\n\r\nJudson Alves Feitosa (OAB: RJ 56246 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132700-61.1982.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Danielle Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 150830 E)\r\n\r\nDuacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168200-03.1996.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nDenizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184600-58.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-21.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nFlavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-20.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nRogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171900-16.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ericsson Luiz Santos Teixeira (OAB: RJ 167651 E)\r\n\r\nMarco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162000-23.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ernande Candido Leal (OAB: RJ 171768 E)\r\n\r\nFrancisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155500-82.2002.5.01.0019 - RTSum - Carga: Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 D)\r\n\r\nJose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173500-96.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nJose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-63.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 D)\r\n\r\nMarcia Marta Aiello (OAB: RJ 29622 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141000-35.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nHugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154600-17.1993.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 D)\r\n\r\nPaulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150800-92.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161000-27.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nBeatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145500-81.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 D)\r\n\r\nEveraldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161100-70.1991.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Bruno Fernandes (OAB: RJ 174563 E)\r\n\r\nBeatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-36.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126100-81.2006.5.01.0019 - RTSum - Carga: Arthur de Oliveira Silva (OAB: RJ 176866 E)\r\n\r\nAntonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130700-77.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 D)\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160700-26.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Aline Leal Bonavita (OAB: RJ 134922 D)\r\n\r\nLenita Abreu da Silva (OAB: RJ 61990 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135900-41.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Lenita Abreu da Silva (OAB: RJ 61990 D)\r\n\r\nRegina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130600-64.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 D)\r\n\r\nMarcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-56.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 D)\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156600-67.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leonardo Antunes Nolasco (OAB: RJ 181739 E)\r\n\r\nJulio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155000-74.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nPaulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141800-63.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 D)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-96.1988.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leandro Pedrazzi da Silva (OAB: RJ 176887 E)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-90.1990.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-37.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcela Calcia Coelho Netto (OAB: RJ 126934 D)\r\n\r\nLisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155200-96.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 D)\r\n\r\nMarcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-52.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165800-45.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: George Ferreira da Silva (OAB: RJ 176260 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161500-06.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-85.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nJose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165900-24.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 D)\r\n\r\nClaudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177800-43.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Juliana Cortes Baumgratz (OAB: RJ 177324 E)\r\n\r\nTereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-59.2009.5.01.0019 - RTSum - Carga: Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 D)\r\n\r\nPedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139000-62.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 D)\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134100-12.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165100-25.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Braz (OAB: RJ 155337 E)\r\n\r\nMaria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128400-16.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nRicardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144900-60.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173008 E)\r\n\r\nPaulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153300-44.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 D)\r\n\r\nMarcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134400-61.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Osmar Gonçalves Mariano (OAB: RJ 170375 E)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176900-07.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Philippe Torres Cruz (OAB: RJ 160968 D)\r\n\r\nPaula Wright Amar (OAB: RJ 115615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158100-08.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 D)\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-03.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nPaulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155800-34.2008.5.01.0019 - RTAlç - Carga: Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143000-47.2003.5.01.0019 - RTSum - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nRosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157700-33.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 D)\r\n\r\nRosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150900-18.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 D)\r\n\r\nSergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131100-96.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nJose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-68.1995.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 D)\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138600-63.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Sheila de Oliveira Xavier (OAB: RJ 84180 D)\r\n\r\nRicardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156400-07.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 D)\r\n\r\nDavid Zangirolami (OAB: RJ 80049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156600-14.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Renato de Carvalho Brito (OAB: RJ 162997 E)\r\n\r\nPedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170700-03.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Robson Nascimento de Souza (OAB: RJ 180137 E)\r\n\r\nDavid Silva Junior (OAB: RJ 10186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-28.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169700-94.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Renatto Marinho Ferreira (OAB: RJ 162795 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093076"
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                            "1093077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0245100-66.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205900-13.1996.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219400-49.1996.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nCremildo de Souza Turques (OAB: RJ 83549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216600-43.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Cremildo de Souza Turques (OAB: RJ 83549 D)\r\n\r\nNicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230500-40.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 156150 E)\r\n\r\nCelso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197000-22.1988.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195600-50.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nEdmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194700-49.1972.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Filipe Mendonça Sellmann (OAB: RJ 162027 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0261000-26.1991.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 D)\r\n\r\nEliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221200-78.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225400-60.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nSergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225300-08.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Daria de Azevedo Lasmar (OAB: RJ 148151 E)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188100-25.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ileana Rita de Sousa (OAB: RJ 181435 E)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0316700-02.1982.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nAnibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213401-18.1996.5.01.0019 - ExProvAS - Carga: Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223800-67.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nHamilton Goncalves Loyola (OAB: RJ 65780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223200-51.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Hamilton Goncalves Loyola (OAB: RJ 65780 D)\r\n\r\nDarcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212300-04.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 D)\r\n\r\nVivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193000-90.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194300-29.1995.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Veronica de Oliveira Paes (OAB: RJ 170360 E)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0271900-39.1989.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nPaulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199100-27.2000.5.01.0019 - RTSum - Carga: Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nRenata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210300-80.1990.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 D)\r\n\r\nWagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216100-45.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 D)\r\n\r\nMaria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186500-42.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0273700-78.1984.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093077"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0153200-11.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silvestre de Honorio\r\n\r\nRéu: FJL Terceirizacao S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FJL Terceirizacao S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-03.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLY GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GELSON MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição da autora de fls.160 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092327"
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                                "Processo: 0001900-28.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Costa da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terrazul [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Costa da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, retificando-se o numero de horas extras devidas por mes \r\n\r\nProcesso: 0047700-16.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Lopes [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Deconav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deconav Industria e Comercio Ltda., Aut Ubirajara de Souza Lopes\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0030000-61.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Rodrigues Quelemente [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cálculo da indenização de 40% do FGTS (fls. 536/541) em dez dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0042200-95.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lourenço Vieira Andrade de Melo [Adv. Rosangela Celia Rodrigues Soares (OAB: RJ 136070 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lourenço Vieira Andrade de Melo, Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 93, aberto prazo de cinco dias para embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-65.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO WELLINGTON ALVES BARBOSA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO WELLINGTON ALVES BARBOSA, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 200 e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, aberto prazo de cinco dias para embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0066700-65.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Melo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane Melo da Silva\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-07.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Rego [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra , Aut Jacqueline dos Santos Rego , Réu Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-61.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SERAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0079500-14.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELINA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DELINA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 635, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0111400-29.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Alencar Imbassahy [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0116800-92.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vitor Moreira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Marcus Mo Passos (OAB: RJ 139229 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria.. \r\n\r\nProcesso: 0160900-69.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Rego Lins [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibran Companhia Brasileira de Antibioticos - (Massa falida de) [Adv. Luciana Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 95272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Rego Lins\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-17.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE JOSE PAZ DE BARROS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S.A - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE JOSE PAZ DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 249, bem como juntar o plano de recuperação judicial no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-64.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José de Oliveira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José de Oliveira , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDigams as partes que provas pretendem produzir em 10 dias sucessivos, com permeio de vinte dias para a secretaria da vara, sob pena de preclusão, devendo no mesmo prazo apresentar rol de testemunha \r\n\r\nProcesso: 0153100-48.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Machado Canedo [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (Brasil) S.A., Aut Nilce Machado Canedo \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0166400-82.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tone Teixeira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE-RIO [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE-RIO\r\n\r\nVenha com recolhimento previdenciário e custas \r\n\r\nProcesso: 0178800-07.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR DAVID TAVARES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR DAVID TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia do alvará e da certidão de habilitação, devendo comparecer a secretaria para retirar o original de fls. 381, bem como proceder conforme item 5 de fls. 368 \r\n\r\nProcesso: 0003000-33.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIEIRA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0009600-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Neves do Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aerea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-27.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Couto Coelho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Couto Coelho , Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0077900-35.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Iorio Patury Accioly [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0080900-14.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Silveira Pereira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silveira Pereira\r\n\r\nretificar os cálculos retirando o adicional noturno \r\n\r\nProcesso: 0136700-56.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Ferreira Ramos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio, Aut Rosileide Ferreira Ramos\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0014900-03.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vasconcelos da Silva [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vasconcelos da Silva, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do alvará expedido e da abertura do prazo comum de 5 dias para embargos quanto à execução da multa de 10%(ante a convolação em penhora do depósito até o limite de R¨$ 703,78)) e/ou impugnação do exequente à sentença de liquidação e, ainda, tirar cópia da sguias DARF e IR, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da execuatad com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0026600-10.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VIEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Aut VERA LUCIA VIEIRA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 222, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 45,77. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nId: 1096827"
                            ]
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                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1098884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114300-79.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleile Mara de Souza da Paz [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Célula e Análises Médicas Especializadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleile Mara de Souza da Paz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 72/73: PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-04.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fundação Nacional de Saúde , Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 188/192: PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernando Ferreira de Almeida [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Teuto Brasileiro S.A., Aut Manoel Fernando Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 294/296: Extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-34.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mauro Miranda Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauro Miranda Junior \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-79.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleile Mara de Souza da Paz [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Célula e Análises Médicas Especializadas Ltda. [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Célula e Análises Médicas Especializadas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 72/73: PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-09.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Santos de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Santos de Souza , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.: IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-60.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia Ferreira de Souza [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo (OAB: RJ 109852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Maria Celia Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para proceder à baixa na CTPS da autora, consoante sentença de folhas 226/227, em 08/04/2011, às 11h. \r\n\r\nProcesso: 0147600-08.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MATTOS NOGUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MATTOS NOGUEIRA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares de Freitas Neto [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roberto Soares de Freitas Neto \r\n\r\nCiência da restauração dos autos, devendo juntar as peças que possuir para instruí-la, consoante ata de folhas 240.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0114500-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Freitas dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Freitas dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0117500-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Ribeiro [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: JM 265 Serviços Logísticos Integrados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Ribeiro\r\n\r\nfornecer endereço da reclamada atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0110500-77.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Leal Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Leal Silva, Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAF E OTICOS LTDA\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias, com a liquidacao do julgado, inclusive com os calculos da contribuicao previdenciaria incidente (par. 3o, art. 879, CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0006700-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselio Tavares de Castro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselio Tavares de Castro, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciênica da sentença de fls. 292/295: Procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Teixeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Teixeira , Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciênica da sentença de fls. 121/125: Procedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Fabiana Ribeiro da Silva, Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nTomar ciênica da sentença de fls. 369/372: Improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-50.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Esmerino de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamento e Revestimentos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Esmerino de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-30.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselucia Aparecida Campos Gomes [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselucia Aparecida Campos Gomes\r\n\r\nVistas dos documentos apresentados pela ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-73.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO BITTENCOURT [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Francisco Bitencourt, Aut Jorge Francisco Bitencourt Junior, Aut JORGE FRANCISCO BITTENCOURT, Aut Maria Valdeci Bitencourt\r\n\r\nComprovar os credores o valor dos saques obtidos através dos alvarás de folhas 310/360. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-17.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILL CLAUDIO LOPES FURTADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de folhas 257. \r\n\r\nProcesso: 0159100-95.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Peixoto de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Peixoto de Oliveira , Réu Sul América Seguro Saúde S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos de fls. 255: Conhecido e Rejeitados os embargos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-89.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES NASCIMENTO VALENCA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULYSSES NASCIMENTO VALENCA, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 726: Conhecido e rejeitados os embargos de declaração. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-56.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilde Martins de Oliveira [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Aut Demilde Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciênica da sentença de fls. 72: Acolhidos os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0069700-46.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE PARADA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILVIO JOSE PARADA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-71.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Adauto Francisco [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Adauto Francisco \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.29 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no § 1°, do art. 852-B, da CLT. \r\n\r\nId: 1098884"
                            ],
                            "1098882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0095400-82.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz Rocha\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Informatica Enfase Ltda., AG Sistemas de Hardware e Software Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Profissionais de Informatica Enfase Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098882"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-23.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Tavares de Santana [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mussalens Doces e Salgados Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mussalens Doces e Salgados Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003400-31.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Daudt da Silva [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Michel Mallouk, Réu: Mariio Paulo de Paula Junior, Réu: Tania Regina Paulo de Paula, Réu: Marina Goldslak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Daudt da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, em 30 dias, , ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006300-79.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Diniz [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda., Réu: Shipper Engenharia Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Diniz\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0009300-53.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadson Martins de Oliveira Júnior [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Martins de Oliveira Júnior \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000156-21.2010.5.01.0022 - Protes\r\n\r\nRqte: Maria Cecília Elia Querasian [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - CEF, Rqdo: Associados de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Cecília Elia Querasian\r\n\r\nDevidamente cumprido o Protesto Judicial, deverá o requerente providenciar sua retirada na secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-98.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: GERMANO OCTAVIANO DE LEMOS FILHO [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000204-77.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Hildo Bezerra da Silva [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ki-Delícia da Penha Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Hildo Bezerra da Silva , Réu Padaria e Confeitaria Ki-Delícia da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-70.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Mateus [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Marlene da Silva Mateus\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1163/2010. Sendo que o Reclamante deverá comprovar o valor sacado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-59.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luselene Lopes do Nascimento Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Time Loterias Ltda. [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Play Time Loterias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030200-28.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Moreira de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nVista à Reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-33.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA FIALHO ALVES SARAIVA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGLEX SERV DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 87984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA FIALHO ALVES SARAIVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0052500-81.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Mauricio da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Midia Informatica Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Micro Midia Servicos Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Mauricio da Silva, Réu Micro Midia Informatica Ltda., Réu Micro Midia Servicos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-38.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Patricio de Souza Neto [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Aut: André Silva de Carvalho [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Aut: Robson Oggione Toledo , Aut: Carlos Henrique de Oliveira \r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075400-58.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Bravo Catunda [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Bravo Catunda, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-06.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISOSTOMO SOARES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: POLYTEX IND TEXTIL LTDA [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLYTEX IND TEXTIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária, tendo em vista os cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-07.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMIR DE ARAUJO BEZERRA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALHAES DE SANTA CRUZ COMERCIO PESCADOS LTDA [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGALHAES DE SANTA CRUZ COMERCIO PESCADOS LTDA\r\n\r\nVista à Reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-14.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELIA MARIA PEDRO [Adv. Antonio Gomes Soares (OAB: RJ 68872 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE SALUSTIANO CORDEIRO [Adv. Antonio Carlos Santos Albano (OAB: RJ 76433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA MARIA PEDRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099000-60.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO RODRIGUES DE NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 S MOVEIS E DECORACOES LTDA N/P SOCIOS [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)], Réu: Sonia de Fatima Passos, Réu: Sergio Viscogliosi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO RODRIGUES DE NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060700-43.2008.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilton Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, deduzindo-se o valor constante na GPS de fl. 29, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0105700-32.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evely Pereira Matias [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evely Pereira Matias \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128300-52.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Eduardo Kozovits [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Eduardo Kozovits\r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-81.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO MATEUS DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO MATEUS DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-64.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Williams [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonard Williams, Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-30.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Almeida Souza [Adv. Marco Aurelio Freire Dias (OAB: RJ 156006 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Regufe dos Santos [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Almeida Souza \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163000-69.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEA DO NASCIMENTO CLAUDINO [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO HEMOFILICO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nTI: Associação dos Amigos da Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEA DO NASCIMENTO CLAUDINO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019900-51.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CORREA DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CORREA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1097603"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "24 VARA DO TRABALHO/RJ 24022011\r\n\r\nProcesso: 0120100-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Oliveira Cardoso [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Oliveira Cardoso, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-34.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Aragão Gondim [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: Acimel Distribuidora de Material de Acabamentos Ltda. [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acimel Distribuidora de Material de Acabamentos Ltda., Aut Messias Aragão Gondim \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-06.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Kali de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Marcos Paulo Kali de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-37.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Silveira [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Leonardo Santos Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1095391"
                            ],
                            "1097650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021800-34.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com meaios para ciatação dos socios , no prazo de 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026300-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Goncalves Mendonca [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra-Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Goncalves Mendonca\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-22.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GUIMARAES FERREIRA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GUIMARAES FERREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em face da Ré Associação Educacional Veiga de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0112600-06.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINE SORES CANDIDO [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.ESPORT.RECREAT.SPLASH PARK HOTEL CLUBE [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC.ESPORT.RECREAT.SPLASH PARK HOTEL CLUBE\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação das contribuições sociasi, em 05 dias , sob pena de aplicação da aliquota máxima. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-77.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Ferreira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Aut Péricles Ferreira dos Santos, Réu RLC Rio Quality Serviços Ltda.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-64.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cerqueira de Souza [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cescebrasil Seguros de Garantias e Créditos S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: Cesce Brasil Seguros de Créditos S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesce Brasil Seguros de Créditos S.A., Réu Cescebrasil Seguros de Garantias e Créditos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-08.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidson Bergami Alves [Adv. Alessandro Lima Madureira (OAB: RJ 146534 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lívia Ltda. [Adv. Alexandre Alves Fernandes (OAB: RJ 110101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Lívia Ltda.\r\n\r\nA Rda para cumprir os itens 07/08 do termo de acordo, pena de execução pelo sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0119600-81.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Meneses [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Israel da Silva Meneses\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos FLS.821, no valor de R$ 8.841,48 REAIS equivalente a 725.919,95363 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. VALOR ATUALIZADO DA DATA DO DEPOSITO Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-60.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileia Nunes Caruso [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Sac Esperança Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Sac Esperança Ltda., Aut Rosileia Nunes Caruso\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos FLS 82, no valor de R$ 444,64 reais equivalente a 36.487,02431 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-05.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rabelo Teixeira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Eval Ltda. - Rede Descontão [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Eval Ltda. - Rede Descontão \r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-48.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nVista à parte Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000137-09.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizeane Martins Adão [Adv. Andréia do Nascimento Huais Rezende (OAB: RJ 121059 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-18.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANE RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANE RAMOS DE ALMEIDA, Aut RICARDO CARPENTER FRAGA LOURENCO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias, petição de fls. 201ss. \r\n\r\nProcesso: 0158200-79.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DOS SANTOS GALHARDO [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW COOK RESTAURANTE LTDA [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW COOK RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos previdenciário e fiscal fls150, nos valores respectivos de; R$ 2.222,93 reais equivalente a83.138.08 e IR de R$ 4.039,22 reais. . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-06.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rocha Mynssen de Moraes [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rocha Mynssen de Moraes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 20 reais. \r\n\r\nProcesso: 0037700-13.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Silva de Araujo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestacao de Servicos em Gerais Ltda. Me [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Silva de Araujo, Réu Grupesv Prestacao de Servicos em Gerais Ltda. Me\r\n\r\nTomar ciência da praça designada para o dia 18/03/2011, às 11 hooras, na 1ª vara do trabalho de Sao Joao de Meriti. CP 1505.35.2010.501.0321. \r\n\r\nProcesso: 0147800-69.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERSON MARTINS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON MARTINS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013400-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Alves de Sales [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa dos Trabalhadores da Construcao Civil, Réu: Spin Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Alves de Sales\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-62.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanise Santos de Araujo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.(nova denominacao do Bco Santander Banespa S.A.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanise Santos de Araujo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-40.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA ALICE RIBEIRO ARANHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOS ADMINISTRACAO E AGENCIAMENTO SC [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, Réu: SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Catia Costa Correa (OAB: RJ 75277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA ALICE RIBEIRO ARANHA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-40.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA ALICE RIBEIRO ARANHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOS ADMINISTRACAO E AGENCIAMENTO SC [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, Réu: SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Catia Costa Correa (OAB: RJ 75277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA ALICE RIBEIRO ARANHA\r\n\r\nVista a parte autora, inclusive quanto as folhas 700. \r\n\r\nProcesso: 0008200-57.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Resemini [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Rbcell Comércio de Material de Telecomunicação Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Resemini\r\n\r\nVista às partes da da expedição do alvará, em 10 dias, após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0000291-27.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Benefice Artigos em Couto e Viagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023900-10.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Leildo dos Santos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-97.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Estoril [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nDiga o autor quanto ao recebimento da 8 ª parcela, quanto ao recolhmento previdenciário, vista ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0012600-27.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA DA SILVA PERROTTI [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E SUCOS BANGUENSE LTDA ME, Réu: Francisco Jose de Souza, Réu: Jorge da Gama Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA DA SILVA PERROTTI\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014600-87.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória da Silva Cesário Lopes [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-83.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rodrigues [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Rodrigues\r\n\r\nDIGA A PARTE AUTORA SOBRA A PETIÇÃO DA SRª PERITA. \r\n\r\nProcesso: 0033300-48.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisio Lourenco Paiva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisio Lourenco Paiva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-46.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ DE ABREU MACHADO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut FABIO LUIZ DE ABREU MACHADO, Réu TELEFONICA CELULAR S/A, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás DE FLS. 216/217. \r\n\r\nProcesso: 0000831-75.2010.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Alberto Teixeira de Paiva Junior\r\n\r\nEgdo: JOSE ALEXANDRE DOS REIS CARDOSO, Egdo: EDSON ARTIMIDIO BISPO DOS SANTOS [Adv. Adauto Goulart da Silva (OAB: RJ 33687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDSON ARTIMIDIO BISPO DOS SANTOS \r\n\r\nContestar a oposição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0079500-50.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joemilson Oliveira dos Santos [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Folare Assistencia Tecnica e Vendas de Pecas [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folare Assistencia Tecnica e Vendas de Pecas, Aut Joemilson Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.566,83 reais equivalente a 1.195.349,67689 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-70.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Almeida [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Prata Informática Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Prata Informática Ltda. \r\n\r\nComprovar a cota previdenciaraia no valor de R$ 702,00 reais, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0061100-03.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PENA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: DANONE LTDA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANONE LTDA\r\n\r\nIntime-se a reclamada para manifestar-se sobre a impugnação. \r\n\r\nId: 1097650"
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                                "Processo: 0135600-54.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Araújo Gonçalves Freitas [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Verônica Araújo Gonçalves Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Almeida Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Calren Hospital de Urgências Urogógicas Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calren Hospital de Urgências Urogógicas Ltda., Aut Fabiana de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-69.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Cardiano [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda., Réu: AGN Telecomunicações Ltda., Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Cardiano\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0141200-95.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Masta Scariote [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: AGF Brasil Seguros S.A [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)], Réu: IRB Brasil-Re [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF Brasil Seguros S.A, Réu IRB Brasil-Re, Aut Jorge Alberto Masta Scariote, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-23.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista da Costa [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Alta Tecnologia em Construcoes Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista da Costa, Réu Banco Santander S.A., Réu Benco Alta Tecnologia em Construcoes Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-29.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Almeida Leal de Souza [Adv. Armando Leite Barbosa (OAB: RJ 145024 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Leopoldina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Assistência Dentária Santa Rosa de Lima Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Dentária Leopoldina Ltda. , Réu Assistência Dentária Santa Rosa de Lima Ltda. , Aut Ednaldo Almeida Leal de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1097651"
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                            "1097648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000948-66.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luis Faustino\r\n\r\nRéu: Araújo e Alvim Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Araújo e Alvim Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097648"
                            ],
                            "1095392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da RT. 0176000-91.2001.5.01.0024, requerida por VALDERLEI COELHO DA SILVA (Dr. Fredemar Coelho Muniz - OAB/RJ 070217D) em face CARLOS EDUARDO DA SILVA RAIMUNDO, CARMEN LUCIA LIMA BLYTH, ALBINO PRAXEDES VIEIRA (Dr. Vitor Anderson Candido de Castro - OAB/RJ 087957D), MARCUS JULIUS CARDOSO RIBEIRO DIAS, ANA LUCIA RIBEIRO DIAS PRAXEDES VIEIRA, E WORD SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. (Dr. Paulo Roberto de Carvalho Andrade - OAB/RJ 062541D), na forma abaixo:- \r\n\r\nO Doutor JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA, Juiz do Trabalho da Vara acima, faz saber aos que o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente ao sócio e Representante Legal da Reclamada, Sr. Albino Praxedes Vieira, sua mulher Sra. Ana Lucia Ribeiro Dias Praxedes Vieira e Sr.Marcus Julius Cardoso Ribeiro Dias, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foi designada a data de 19/04/2011, às 14:00 horas, na Sala de Audiências da Vara, sito na Rua do Lavradio nº 132 - Lapa/RJ, pelo Leiloeiro Público Oficial DAVID CORREA BOTELHO JUNIOR, para a realização de Praça Única do imóvel penhorado às fls. 377, avaliado em 14/11/2008, por R$ 90.000,00 (noventa mil reais), equivalentes a 49.293,16 ufirs, correspondente nesta data a R$ 105.251,39 (cento e cinco mil, duzentos e cinqüenta e um reais e trinta e nove centavos), localizado na Rua Honório nº 970 - Apto. 204 - Cachambi - Rio de Janeiro/RJ, com área construída de 55,00m2. e uma vaga de garagem e correspondente fração ideal de 8,335 do terreno.- De acordo com certidão do Cartório do 1º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº 70.751, esta transcrito em nome de Albino Praxedes Vieira, sua mulher Ana Lucia Ribeiro Dias Praxedes Vieira e também em nome de Marcus Julius Cardoso Ribeiro Dias, hipotecado ao Banco Itaú S/A. e penhorado ao Autor.- Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº 1942901-8, com débito de R$ 85,00 (2010).- Ficam cientes os interessados na aquisição de que será encargo do arrematante o pagamento dos débitos de impostos e taxas, bem como das cotas condominiais porventura em atraso até a data da hasta e de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo de até 15 dias, na forma do art. 690 do CPC, mediante apresentação de caução idônea de 30% do valor ofertado, comissão do leiloeiro de 5% e 0,25% de ISS; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição. Rio de Janeiro/RJ, 11/02/2011.- Para conhecimento de todos e intimação da Parte Ré e Interessados, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Wilson Jorge de Santos Carvalho - Diretor da Secretaria), fiz digitar, subscrevo e assino por autorização do MM. Dr. Juiz.-\r\n\r\nId: 1095392"
                            ],
                            "1097649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "24ª vararj\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0159700-44.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Nunes\r\n\r\nRéu: Cooperativa Automacao Informatica Estado RJ Ltda. - COAIERJ A/C Pedro Ivo Madruga da Costa, Universal Music Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Automacao Informatica Estado RJ Ltda. - COAIERJ A/C Pedro Ivo Madruga da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE, no prazo de 08 (oito) dias bem como contrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097649"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113400-50.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira da Fonseca [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 20,00), e da contribuição previdenciária (R$ 200,00), fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 34, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114500-79.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Temoteo Ferreira [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: LHF Construtora Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Temoteo Ferreira\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114600-29.2008.5.01.0025 - CauInom\r\n\r\nRqte: Renato William do Nascimento [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renato William do Nascimento \r\n\r\nComprove o reclamante e seus advogados o pagamento das custas (R$ 400,00) e da multa (R$ 2.000,00) arbitradas na decisão de fls. 207, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0159500-73.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO RODRIGUES [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA TRES RIBEIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOURENCO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o Ofício de fls. 93/94. \r\n\r\nProcesso: 0224700-03.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA SILVA BRAGA [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: BY PASSE ARTEFATOS DE COURO IND COMERCIO LTDA [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0164900-58.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernilson Luiz Alfradique [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernilson Luiz Alfradique\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.800,00. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-13.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Siqueira Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Siqueira Dias \r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.800,00 .\r\n\r\nProcesso: 0168700-36.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pires Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pires Martins\r\n\r\nComplementar, em 10 dias, os cálculos apresentados, observando o\r\n\r\nseguinte parametro: 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-82.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRECIA BETANIA DA CUNHA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRECIA BETANIA DA CUNHA\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135900-52.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 1.900,00 .\r\n\r\nProcesso: 0138100-32.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito das Gracas Alves de Souza (Espolio de) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0151900-30.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santos Roquette Pereira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdominio Solucoes de Tecnologia S.A. [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Santos Roquette Pereira\r\n\r\nAtender, em 5 dias, integralmente aos parâmetros do despacho da fl. 331, procedendo à atualização da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0159000-47.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Tanes da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Igor Tanes da Silva \r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 273/275 e 277/282. \r\n\r\nProcesso: 0121500-33.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeni Fragozo de Almeida [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda., Réu: Editora de Guias LTB S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni Fragozo de Almeida\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o Ofício de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0122700-12.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ALVES DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-27.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Mathias [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0087100-66.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 124 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0105000-52.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileno da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jacyra [Adv. Julio Cesar Fraga Viana (OAB: RJ 33206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileno da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0118800-60.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SCHIRMER DA CUNHA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Réu: DOMINGOS DOS REIS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO SCHIRMER DA CUNHA\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a certidão atualizada do imóvel indicado na petição da fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0000656-78.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Joel Dias Vargas [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Veterinários Manguinhos Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Veterinários Manguinhos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 205/208, e apresentar sua proposta de acordo, haja vista o e-mail da fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0043800-93.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE LOURDES REBONATO [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: P Q TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)], Réu: Gildaci de Souza Paiva, Réu: Wesley Souza Adam, Réu: Nortank Transportes Com. e Distr. de Produtos Quimicos e Petroquimicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE LOURDES REBONATO\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-84.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Macedo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Shock Hair Cabeleireiros Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)], Réu: MÁRCIA REGINA DOS SANTOS RUBERT, Réu: Renata dos Santos Rubert\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shock Hair Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 240/243 e 244/246. Reporto-me ao despacho de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0059500-02.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELZIA BREJEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO LLOYDS S/A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 743/744, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1099255"
                            ],
                            "1099254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0134000-29.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luz do Mundo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Luz do Mundo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO RETROATIVO A ANOTAÇÃO DA CTPS;\r\n\r\n2. PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS13º SALÁRIO;\r\n\r\nAVISO PRÉVIO;FÉRIAS + 1/3;FGTS + 40%;REPOUSO SEMANAL REMUNERADO; 3. ANUÊNIO E TRIÊNIO A PARTIR DE 13/02/2000E DEMAIS VERBAS; 4.AVISO PREVIO; 5. MULTA DO ART. 477, CLT; 6. SALDO DE SALÁRIO DE 14 DIAS DE JULHO DE 2007; 7.FÉRIAS PROPORCIONAIS;8.13º PROPORCIONAL; 9.13º DE 2006; 10.SALÁRIO RETIDO DE ABRIL/2007; 11.1/3 FÉRIAS DE FEV/1999 A AGOSTO/2007; 12. ENTREGA DAS GUIAS TRCT NO CÓD 01; 13.MULTA DO ART 467, CLT; 14. COMPROVAR INTEGRALIDADE DO FGTS; 15. MULTA 40% FGTS DEVIDO; 16. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS; 17.CORREÇÃO MONETÁRIA; 18. GRATUIDADE DE JUSTIÇA; 19.HONORARIOS ADVOCATÍCIOS 15%.\r\n\r\nProcesso: 0000363-11.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miguel da Costa \r\n\r\nRéu: JF Silva Construtora ME , Dominus Engenharia Ltda. , Arbore Engenharia Ltda. , RJZ Cirela \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Silva Construtora ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A. HORAS EXTRAS + 50%; B. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NAS FÉRIAS, NATALINA, FGTS, 40% FGTS, AVISO PREVIO E RSR; C. 30 DIAS DE AVISO PRÉVIO; D. EXTRAORDINÁRIAS A 100% PELO FERIADO LABORADO; E. MULTA ART. 477, CLT; F. 3/12 AVOS GRATIFICAÇÃO NATALINA EM FACE DA PROJEÇÃO DE AVISO PRÉVIO; H. FGTS + 40%; I. SALDO DE SALÁRIOSNOV/2008 E 23 DIAS DE DEZ/2008; J. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 20%; K. CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA, TERCEIRA E QUARTA RECLAMADAS; M. ADICIONAL NOTURNO; N.INDENIZAÇÃO ART 467, CLT; O. ENTREGA DA GUIA DE CD PARA SEGURO DESEMPREGO; P.OFÍCIOS AOS ORGAOS COMPETENTES.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099254"
                            ]
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                                "Expediente do dia 11/03/2011 - doc 51\r\n\r\nProcesso: 0001042-08.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiléa Teixeira Gonçalves [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Panther Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiléa Teixeira Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0074600-81.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Vasconcelos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Vasconcelos \r\n\r\nInformar se a segunda ré já efetuou as retificações na CTPS conforme decisão de fls. 196/204. \r\n\r\nProcesso: 0104700-29.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DA ROCHA [Adv. Josinete da Rocha (OAB: RJ 142002 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DA ROCHA\r\n\r\nInformar se a ré efetuou a anotação de dispensa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0092700-26.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO CHAVES E SOUZA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIS ORIENT MORAD DO BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO CHAVES E SOUZA\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando os parâmetros fixados pelo juízo à fl. 342. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-29.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Maria da Silva [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: João Milton Franca [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Milton Franca\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item \"3\" do acordo de fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0074500-92.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Conrado da Silva [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação da data da falência vez que a sentença de fls. 46/48 apenas fixa o termo legal em 90 dias contados do primeiro protesto. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-89.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Campos Lopes da Silva [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Modas dos Pés Distribuidora Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanessa Modas dos Pés Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTer ciência do número do PIS, devendo comprovar o recolhimento em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-04.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Shio Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Oliveira , Réu Rodoviário Shio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-96.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Inacio de Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Inacio de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0077500-37.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Imprinta Express [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0015100-84.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA - Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Araujo\r\n\r\nVir com cópia dos contratos sociais das empresas constantes na declaração do executado Fernando Roberto. \r\n\r\nProcesso: 0011000-38.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUPERCIO GARCIA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LUPERCIO GARCIA\r\n\r\nDizer se ainda há perspectiva de obter algum valor junto ao processo da 45ªVT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0010400-56.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO LUIS DE SOUZA [Adv. Mario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMER AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Maria Helena Alvarez Caldas [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO LUIS DE SOUZA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada dos imóveis listados na declaração de ajuste anual, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137700-44.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Chaves Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Fone Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ME, Réu: Mário Luiz da Nóbrega e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Chaves Silva\r\n\r\nVir com cópia da última alteração contratual da executada. \r\n\r\nProcesso: 0069300-41.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Brandão Dias [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0105500-81.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ramalho Amado Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVir com os recolhimentos (INSS, IR e custas). \r\n\r\nProcesso: 0168500-89.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Rodrigues [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Rosangela dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTer ciência do decisão de fl. 465: (...) ausentes as hipoteses dos incisos I a V do artigo 135 do CPC, impõe-se a rejeição da \"exceção\", o que ora declaro. Contudo, agora por motivo de foro íntimo, declaro minha suspeição para autar no feito. (...) \r\n\r\nProcesso: 0080500-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceição [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda, Aut Sergio da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-26.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Fatima Castanho Parracho [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Valeria de Fatima Castanho Parracho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-03.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide da Conceição Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Lucicleide da Conceição Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação de credor foi julgada improcedente e os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179900-03.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina Rosa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Aut Lidia Cristina Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-68.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BARBUDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A, Aut WALTER BARBUDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-56.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Andrielle de Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Sport Club Corinthians Paulista [Adv. Diogenes Mello Pimentel Neto (OAB: SP 151640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Réu Cia. Botafogo S.A., Aut Iran Andrielle de Oliveira, Réu Sport Club Corinthians Paulista \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceição [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda, Aut Sergio da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-18.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Andrade Figueira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Eduardo Silva de Andrade Figueira\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 623: (...) face à preclusão ocorrida e transcurso in albis do prazo para recurso, as razões ali declinadas não merecem guarida e, no mais, foram repelidas a fl. 602. Nada a deferir, pois. Intimem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-03.1985.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA LOPES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut PAULO PEREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-23.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jesus Castro [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultransportes Transportadora Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Jesus Castro, Réu Ultransportes Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1099272"
                            ],
                            "1099271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2011 - doc 10\r\n\r\nProcesso: 0001134-83.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Cunha Bastos\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Engerail Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl. 85: (...) converto o feito em diligência para determinar a citação da 1a. ré por edital, concedendo-lhe prazo de 15 dias para contestar o feito - e lembro que existe peça que substituiu a inicial às fls. 55/66. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099271"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0061600-11.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Assis [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Francisco José de Assis\r\n\r\nCiência da petição do perito, às fls. 565/566, com esclarecimentos, no prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nId: 1099221"
                            ],
                            "1099222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0138400-22.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEZIEL FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR FORTALEZA LTDA, ALBERTO MARTINS GONCALVES, MANUEL ALBERTO FERREIRA MARTINS, BÁRBARA PINTO VIEIRA - SÓCIA , LUIZ CARLOS VIEIRA DE MIRANDA -SÓCIA \r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS VIEIRA DE MIRANDA -SÓCIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio em conta corrente de titularidade de Luiz Carlos Vieira de Miranda, no valor de R$ 1.895,86. Prazo de cinco dias. Ciente, ainda, de que, querendo embargar, deverá depositar a diferença. No silêncio, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099222"
                            ]
                        }
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104500-84.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE ZANINI BERNARDO [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-60.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Fernandes Figueiredo de Azevedo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Saúde [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Fernandes Figueiredo de Azevedo , Réu Pró Saúde\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0112900-43.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cezar Viana Pereira Santos [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cezar Viana Pereira Santos, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 3.631,57 ou 297.999,67 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 3.994,73 ou 327.799,64 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0123900-74.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Raimundo Junior [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: CNAP Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Réu: Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNAP Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos, Réu Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-72.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Macedo da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Agravo de Petição teve seguimento negado. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-34.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cassio Gomes Luiz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-88.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana França da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-96.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Barbosa Pacheco [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Freesoft Informatica S/C Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Barbosa Pacheco\r\n\r\nVista ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu(fls 265/288 e 301/302) \r\n\r\nProcesso: 0165500-70.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rocha de Araujo [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: RICARDO ELETRO [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rocha de Araujo, Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu RICARDO ELETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-57.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Denise Nogueira de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Gloria Denise Nogueira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados: REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-73.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barros Delgado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth dos Santos Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barros Delgado\r\n\r\nIntimado o autor a esclarecer se pretende a retificação do pólo passivo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marques da Cunha Filho [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Sérgio Marques da Cunha Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0033400-30.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE ALMEIDA NUNES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: CONDOMINIO BARRA LIGHT [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu CONDOMINIO BARRA LIGHT, Aut ROBSON DE ALMEIDA NUNES, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0147300-84.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI-BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI-BANERJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida pelas rés, assinando o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0175500-13.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MACHADO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO- GM-RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MACHADO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-27.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO LEAL FRANCO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERARDO LEAL FRANCO\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156900-36.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GONCALVES DO ROSARIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO, Aut LUCIANO GONCALVES DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-08.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE PINTO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE PINTO DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-87.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardinalle Lima Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda., Réu: Izabel Alves Salomão de Matos, Réu: Sandra Adriana Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cardinalle Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-53.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Lima [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-60.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO BARBOSA DA SILVA, Réu INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 13.945,83 ou 1.145.652,24 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 15.340,41 ou 1.260.217,46 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0013900-70.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Moura Vieira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Moura Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 17.752,38 ou 1.456.771,69 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 19.527,62 ou 1.602.448,86 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0038700-36.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Antunes Cabeleireiros Ltda., Réu: Angelica Sebastião de Lima, Réu: Ednea de Araujo Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0009200-80.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo do Nascimento Ramos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimento Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo do Nascimento Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-59.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA ESTEVAO DA SILVA [Adv. Antonio Severino de Oliveira (OAB: RJ 73105 - D)]\r\n\r\nRéu: CESASMAR CAMARAO E LAGOSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA ESTEVAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001200-62.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Souza da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: TransRodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TransRodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006600-57.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Floriano [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda., Réu: JORGE DA CONCEICAO MARQUES, Réu: Hyperfrio Armazens Gerais e Logistica ltda., Réu: MARIA ALVES MILAGRES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Floriano\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nId: 1095459"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139200-78.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES RODRIGUES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOBER ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLOBER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 24/03/2011, às 14 horas, para anotação na CTPS, bem como guias de TRCT e Seguro Desemprego. Ciente a Reclamada que o descumprimento ensejará aplicação de multa no valor de R$ 400,00, devendo a secretaria, em caso de recusa tácita ou expressa da Ré, anotar a CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1098699"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/03/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/04/2011, a partir das 11:05, no local situado à Rua do Lavradio, 132/10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0018300-32.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RANGEL DOS SANTOS e Outros. Adv.: Carlos Roberto de Freitas Silva OAB.: RJ 73381 D\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA e Outros. Adv.: Jose Marcelino de Souza Neto OAB.: RJ 78291 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM COMPUTADOR GENUINE INTEL PENTIUM II, 1920 MB WINDOWS 98, MONITOR, TECLADO, MOUSE E CPU, APARENTE RAZOAVEL ESTADO R$ 800,00. UM COMPUTADOR AMD DUNON PROCESSOR 1,29GHZ,240MB DE RAM WINDOWS XP, MONITOR TECLADO XPC MOUSE, CPU, APARENTE ESTADO R$ 1.200,00. UMA IMPRESSORA HP PSC 1315, Q5763A, Nº SÉRIE BR 4602G0YG, MULTIFUNCIONAL, SCANNER IMPRESSORA E COPIADORA FUNCIONANDO, APARENTE RAZÓAVEL ESTADO R$ 400,00. UM COMPUTADOR GENUINE INTEL 64MBRAM WINDOWS 98, MONITOR IBM 14 R28, TECLADO MOUSE CPU APARENTE RAZOÁVEL ESTADO DE USO R$ 800,00. UM FAX PANASONIC MODELO K700 FCC ACJCHN-21004 FAE, APARENTE RAZOAVEL ESTADO R$ 200,00. UMA MESA DE ESCRITÓRIO, TAMPO MELANINA VERMELHO E ESTRUTURA CINZA, MEDINDO APROX. 1,54X0,71CM, APARENTE RAZÓAVEL ESTADO R$ 300,00. UMA MESA DE ESCRITORIO, TAMPO MELAMINA VERMELHO E ESTRUTURA E PÉS CINZA DUAS GAVETAS LATERAIS À ESQUERDA, MEDINDO APROX. 1,20X0,63CM APARENTE RAZOAVEL ESTADO R$ 300,00. DUAS CADEIRASLONGARINAS COR VERMELHA, PARENTE RAZOAVEL ESTADO R$ 500,00. UMA MESA DE ESCRITORIO TAMPO MELAMINA VERMELHA COM ESTRUTURA E PÉS CINZA DUAS GAVETAS LATERAIS À DIREITA MEDINDO APROX. 1,20X0,63CM APRENTE RAZOAVEL ESTADO R$ 300,00. DUAS MESAS DE ESCRITÓRIO TAMPO MELAMINA VERMELHO, ESTRUTURA E PES CINZA MEDINDO APROX. 1,20X0,63CM APARENTE RAZOAVEL ESTADO R$ 600,00. UMA MESA DE ESCRITÓRIO E PÉS CINZA MEDINDO APROX. 1,04X0,54CM APARENTE RAZOAVEL ESTADO R$ 250,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 5.650,00 avaliado em 5.650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av das Américas, 13.733/sala 201, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22790-700 - RJ\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.650,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/04/2011, a partir das 11:02, no local situado à Rua do Lavradio, 132/ 10º andar - auditório, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0121000-86.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Valdiceia Soares Rodrigues OAB.: RJ 93135 D\r\n\r\nRéu: PICASSO GRAFICA E PAPELARIA LTDA ME e Outros. Adv.: Jeovalter de Souza Esquerdo OAB.: RJ 62621 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MÁQUINA NUMERADORA PARA IMPRESSORA MULTILITE 1250, COMPOSTA DE 2(DOIS) NUMERADORES EM REGULAR ESTADO R$ 2100,00 UMA MÁQUINA PARA BATER PAPEL TIPO VIBRADORA, COR VERDE, SEM MARCA ESPECIFICA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM USO R$ 200,00. UMA MÁQUINA GRAVADORA DE CHAPA MARCA M. MASTER ESTRUTURA AÇO COR CINZA E LARANJA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM USO, R$ 1000,00. UMA MÁQUINA PICOTADEIRA ELETRICA FULT, MOD. EQUIPADA COM MOTOR ELETRICO 110VLTS EM REGULAR ESTADO E EM USO R$ 800,00. UMA PRENSA PAPEL ESTRUTURA DE FERRO SEM IDENTIFICAÇÃO FABRICAÇÃO ARTESANAL EM USO R$ 200,00. UM GRAMPEADOR DE MÃO SEM IDENTIFICAÇÃO R$ 80,00.TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 4350,00 avaliado em 4.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sananduva, lote 01, quadra A, Campo Grande, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.350,00\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/05/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua do Lavradio, 132/ 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0049700-79.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMALHO DA SILVA e Outros. Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: CASA DAS NOVIDADES DE LEGUMES E FRUTAS LTDA e Outros. Adv.: Jose Manuel Rodrigues Lopez OAB.: RJ 49611 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: situado na Rua Turiana, nº 33, apartamento 104 e a fração de ¼ do respectivo terreno, que mede na totalidade: 60,00m de frente para a Rua Turiana, 61,00m de fundos; 25,00m de ambos os lados, tudo conforme certidão do 8º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula 21.515/2-AS/75, ind. Real Lo 6-AE, fls 245, nº 94.415, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e direito a uma vaga de garagem no condomínio, avaliado em R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a Caixa Econômica Federal, bem como da improcedência dos Embargos de Terceiros nos autos da Ação AP 0110400-35.2006.5.01.0029, ciência ainda quanto ao disposto no artigo 1499 VI do C Civil . avaliado em 36.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Turiana, nº 33/apto 104, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.500,00\r\n\r\nArrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 280. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIM\\A, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DE MEDEIROS CAVALCANTE, MM. Juíza Titular na 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099411"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Leal Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Chany Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chany Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida para, querendo, embargar a execução, sob pena de liberação do valor penhorado ao autor e regular prosseguimento da execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002400-06.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034900-62.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARTINS [Adv. Vanusa Murta Agrelli (OAB: RJ 79131 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 1.390,04, referente a contribuição previdenciária apurada nos cálculos de fl. 179, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-77.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinto de Oliveira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 1.104,00, equivalente a 36,8% sobre as parcelas de natureza salariais do valor acordado pelas partes como devido, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-54.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Carmozino de Jesus [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nRéu: Dy Milk Mecânica Ltda. ME [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dy Milk Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 1.067,20, equivalente a 36,8% sobre as parcelas de natureza salariais do valor acordado pelas partes como devido, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-43.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônathas Fernandes Corrêa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Paloma Paes Rodrigues (OAB: RJ 157255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônathas Fernandes Corrêa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-63.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOUZA LEANDRO [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA, Réu: ROBERTO PITA LOUREDO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOUZA LEANDRO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-22.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GOMES DA SILVA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Athayde da Silva Bueno (socio), Réu: Joao Luiz de Almeida Sa (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Caetano [Adv. Vinicius Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 54279 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus é Amor [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus é Amor \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-68.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Cristina dos Santos Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Cristina dos Santos Gomes\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-85.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO PEDRO DA SILVA [Adv. Edileusa Das Gracas de Medeiros Leite (OAB: RJ 57976 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Luiz Cardoso (socio), Réu: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-85.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI ROGERIO ROSA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTA MARKETING PROMOCOES & EVENTOS S/C LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Claudia Valeria Areas Esteves (socia), Réu: LUIZ CARLOS SANTOS DUARTE (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI ROGERIO ROSA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-92.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI MERCON DE LIMA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI MERCON DE LIMA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o que consta da promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-13.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR MARIA SARZEDA BELMAR COSTA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: WATCH HOUSE RELOGIOS E CANETAS LTDA. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WATCH HOUSE RELOGIOS E CANETAS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029200-95.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Vieira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility S.A. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility S.A., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0034000-69.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Frederico Bahia [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Divisória Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Divisória Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-32.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton Marques da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Oeste Reboque Ltda. [Adv. Sandra Idertalia Dias Torres Braga (OAB: RJ 123005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Oeste Reboque Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, bem como o pagamento do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-92.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA DA SILVA MARCOLINO GUEDES [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA GATINHO SAPECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA DA SILVA MARCOLINO GUEDES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Crahim [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog Logsitica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-96.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Eira [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco Real ABN Amro Bank [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Real ABN Amro Bank\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito do valor devido ao autor, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086200-53.2009.5.01.0030 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0040600-09.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Artenio de Souza Júnior [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Mobilitá Comercio Industria Representações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-64.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Batista dos Santos [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellarte Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Batista dos Santos \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041700-72.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDA FERNANDES DA SILVA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: CARFACIL ILHA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Isabelle Gaviao Santos (OAB: RJ 108804 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamente definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0027600-39.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos dos Santos [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cap d Antibes [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cap d Antibes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-34.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE APARECIDA EUGENIA GARCIA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME, Réu: Celia Rodrigues Goncalves (socia), Réu: Ubirajara Goncalves (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE APARECIDA EUGENIA GARCIA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-92.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valdeci de Souza [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresarial de Serviços Tecnicos e Construção Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valdeci de Souza\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042000-58.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Martins Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alita [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Alita \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DE LIMA\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados, conforme despacho de fl. 466, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-36.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Matos Muros Victal [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Coopertiva de Trabalhos Multiplos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Matos Muros Victal\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074500-51.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Peres Ventura, Aut Evaldo Nunes Duarte, Aut Wilson de Carvalho Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122200-57.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes Escobar [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lopes Escobar\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o que consta da promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-21.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISSAEL BENGALY [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISSAEL BENGALY\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados em R$ 246.376,90, equivalente a 22.496.988,66 IDTRs, na data da quebra. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-75.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes d Avila Fidalgo [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Ex-Alunos dos Colégios Militares [Adv. Elio G Fischberg (OAB: RJ 20312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes d Avila Fidalgo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 67/72, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056700-78.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Julio de Melo [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco Penitencia, Aut Wellington Julio de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 4.349,57, equivalente a 356.790,89 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004900-40.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdoulaye Mbengue [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdoulaye Mbengue, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 367.942,74 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0005700-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciliana Cruz Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Pack Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Pack Ltda., Aut Graciliana Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 10.852,74 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0013700-62.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA, Aut JOSE LUIZ SILVA\r\n\r\nEfetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. A ré deverá, no mesmo prazo, depositar o FGTS na conta vinculada do autor, sob pena de execução e penhora.\r\n\r\nProcesso: 0094000-69.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Coelho de Azevedo [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Coelho de Azevedo , Réu Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 18.614,39, equivalente a 1.526.919,66 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144600-65.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Batista [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0151400-22.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-54.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR LIMA DA SILVA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS S/A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0143400-48.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOES DA SILVA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124800-46.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Suliano de Souza [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança Patrimonial e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Suliano de Souza, Réu Servo Segurança Patrimonial e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-86.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Barbosa da Silva [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - (Massa falida) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Etrusco Barros e Tortonella Advogados Associados, Réu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela terceira ré. \r\n\r\nProcesso: 0087800-46.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Penha da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva do Brasil Comércio de Copiadoras Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Penha da Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001004-81.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos Leite [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor dos Santos Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 73/74, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109400-89.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marinho do Nascimento [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 201, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000805-59.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: JR e Mil Acabamento e Decoração Ltda. [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Aloisio Cavalcante Villas Boas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JR e Mil Acabamento e Decoração Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-57.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo Silva Conceicao [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Construcoes Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paulo Silva Conceicao\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081700-12.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Correa Ferreira [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Correa Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-81.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Costa Cabral [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-97.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rainilson de Campos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Ed Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Angelica Rodrigues Seabra (OAB: RJ 46090 - D)], Réu: Grupo Gilberto Huber, Réu: Editora de Guias LTB S/A (EGL) [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rainilson de Campos\r\n\r\nInformar se a parte autora recebeu o valor acordado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-53.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kacio Silva do Nascimento [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: AMB Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMB Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0049900-34.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gomes Cordeiro [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Darcy Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Darcy Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-51.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: 3D Diagnose Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3D Diagnose Ltda.\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, observando o que consta da promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-04.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Miguel [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Miguel\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040200-34.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Freitas da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Debora Chaves Gomes (OAB: RJ 119301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Freitas da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043400-88.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILO PEIXOTO DE MORAIS TIBAU [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILO PEIXOTO DE MORAIS TIBAU\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038100-09.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Flavia Martins Ribeiro de Jesus [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gracas Gomes Olivense Barbosa [Adv. Carla Medeiros Soares (OAB: RJ 79645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia Martins Ribeiro de Jesus\r\n\r\nDar andamento ao processo ou manifestar-se conclusivamente, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0038700-64.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral Marques (Espolio) [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACA CARROCINU S BUFFET LTDA [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRACA CARROCINU S BUFFET LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-48.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanja Alves Felipe [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanja Alves Felipe\r\n\r\nTer ciência de fls. 74/76, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-44.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Evania Maria da Silva Penha Santos [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evania Maria da Silva Penha Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019900-85.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE FERREIRA DA SILVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-35.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania Freitas de Souza [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: DIRENE CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS (SÓCIA), Réu: CARLA DO NASCIMENTO CAVALCANTI (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Freitas de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-91.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO FERNANDES BARBOSA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDACAO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-64.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Piazza Daniel [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolug Montagens Industriais Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: Gradex Industrial Metalurgica Ltda. [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolug Montagens Industriais Ltda., Réu Gradex Industrial Metalurgica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0016400-79.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERNANDES QUINTANILHA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSUE DE JESUS SILVA SA, Réu: FREE SERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE SERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, bem como o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Quintanilha Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0018700-38.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Mendonca Markovits [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S/A, Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A, Réu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense (em Recuperacao Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Viacao Aerea Rio Grandense (em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nJuntar, no prazo de 10 dias, o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - Norma Regulamentadora nº 09) e o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - Norma Regulamentadora 07, artigo 168 da CLT e Convenção nº 168 da Organização Internacional do Trabalho), durante todo período trabalhado pelo autor, conforme determinado pelo art. 160 da CLT. \r\n\r\nId: 1099029"
                            ],
                            "1099030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172700-40.2000.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: SHELL BRASIL LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA CELESTE OLIVEIRA PINTO FERREIRA ESTEVES [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA CELESTE OLIVEIRA PINTO FERREIRA ESTEVES, Cgte SHELL BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da consignatária/autora dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 7.736,98, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160700-95.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pregizer Duarte Baptista [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pregizer Duarte Baptista, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl. 135, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-21.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNY MORAES TAVARES ALVES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-61.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO BARBOSA DE MORAES [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP.EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BARBOSA DE MORAES\r\n\r\nEsclarecer o requerido no item 02 de fl. 165, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-74.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FALCAO [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO FALCAO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1099030"
                            ],
                            "1099027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2011\r\n\r\n0145700-89.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Campos de Menezes\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR MANGANO BARREIROS (SOCIO),Bermang Planejamentos e Marcketing Comercial Ltda.,Bermantel Comercio e Distribuidora Ltda.,CLÁUDIA CRISTINA BERTINI COELHO (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR MANGANO BARREIROS (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.760,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102000-68.2002.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MESSIAS DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Alexandros Panayotis Antonio Navarro Ikonomopoulos (sócio),PARFINA MARITIMA S/A,Alexandros Panayotis Ikonomopoulos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandros Panayotis Antonio Navarro Ikonomopoulos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.008,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandros Panayotis Ikonomopoulos (sócio),PARFINA MARITIMA S/A,Alexandros Panayotis Ikonomopoulos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandros Panayotis Ikonomopoulos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.008,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099027"
                            ],
                            "1099028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0129700-48.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON DE SOUSA ALVES\r\n\r\nRéu: AMICI MIEI REST E PIZZARIA LTDA, PAULO FERNANDO MACHADO DE MENDONÇA JUNIOR (SÓCIO), ALEXANDRE MONTEIRO DE MENDONÇA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE MONTEIRO DE MENDONÇA (SÓCIO), PAULO FERNANDO MACHADO DE MENDONÇA JUNIOR (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-71.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva Wriedt\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da 2º ré, eis que interposto fora do prazo legal, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099028"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1096572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063400-28.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Batista da Silva Filho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Construtora [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: RJZ Engenharia [Adv. Evania Rabelo Simião (OAB: RJ 149473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora, Réu Gafisa S.A, Réu RJZ Engenharia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias- PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0240600-52.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON WILSON MARQUES PIRES ALMEIDA [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BOLETIM DE CUSTOS LTDA, Réu: DINAH PAULA BOSISIO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: MIGUEL STABILE SOBRINHO, Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE FARIAS-Sócio, Réu: CRISTIANE FURTADO LYRA- Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON WILSON MARQUES PIRES ALMEIDA\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 253/254/255/269/270 PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nId: 1096572"
                            ],
                            "1096593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013700-30.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MACHADO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MACHADO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Proença Neto [Adv. Marcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacobsohn e Gabriel Computação Ltda. [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Proença Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010400-21.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Mello Tavares [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Yong Jie [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fan Couhua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wang Yong Jie\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0004500-91.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias Pacheco dos Santos [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente de Melhoria de Qualidade de Vida [Adv. Aristides Pereira Bahia Silva (OAB: RJ 48664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Pacheco dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0000020-94.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alvenaz Moreira [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-15.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES MOREIRA [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETA CENTRAL BETON LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOMES MOREIRA\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, DEVENDO REITERAR IMPUGNAÇÃO EVENTUALMENTE JÁ APRESENTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-33.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda., Réu: Condominio do Barra Shopping Center [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0017000-63.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUSTAVO MENAGUALI [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: BABALO IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Alexandre Rossi, Réu: Lenir Campos Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GUSTAVO MENAGUALI\r\n\r\nAO ADVOGADO DO RECLAMANTE PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DO AUTOR APENAS. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-21.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilena Vianna Parr [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)], Réu: Tecnodata Serv. Coop. Prof. Aut. Ativ. Adm. Gestao Processo Produtivo [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnodata Serv. Coop. Prof. Aut. Ativ. Adm. Gestao Processo Produtivo\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, UMA VEZ QUE A CARGA FEITA PELA PRIMEIRA RÉ EM 30/11/2010 FOI DEVOLVIDA EM 17/12/2010, RAZÃO PELA QUAL , QUANDO DO INICIO DO PRAZO DA SEGUNDA RECLAMADA, A SABER, 14/01/2011, OS AUTOS ENCONTRAVAM-SE DISPONIVEIS. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-63.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GOMES DE CARVALHO [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: PROD HIGIDEZ DINAMICA ADM BENS IMOVEIS LTDA [Adv. Nadja Barbosa da Silva (OAB: RJ 59583 - D)], Réu: TELMA SUELI JOSÉ TEIXEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA MANFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA EXECUTADA, EM CINCO DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO ANUENCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-38.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Menezes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Menezes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030100-75.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Ribas da Silva [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Sports Group [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ability Sports Group, Aut Marcos André Ribas da Silva\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE GRATUIDADE, NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, POR DESERTO. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-48.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Juracy Gonçalves da Silva [Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu (OAB: RJ 139220 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Servços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsulla José de Santana Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsulla José de Santana Silva \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA SE MANIFESTAR, EM CINCO DIAS, SOBRE OS EMBARGOS DECLARATORIOS INTERPOSTOS PELA RECLAMADA. ,\r\n\r\nProcesso: 0032200-37.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Negrone da Silva Vianna [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Oeste Comercio de Automoveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Negrone da Silva Vianna\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA DIZER SE CONCORDA COM O OFERECIMENTO DO BEM À PENHORA. PRAZO: CINCO DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0032200-03.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Luiz de Luca [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Zahntechnik Odontoprotese Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro (OAB: RJ 100100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zahntechnik Odontoprotese Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA AS DEVIDAS MANIFESTAÇÕES, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. ,\r\n\r\nProcesso: 0032300-94.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho Meis [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Machado da Silva [Adv. Joao Pereira da Silva (OAB: RJ 88814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carvalho Meis\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0033400-16.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barros de Freitas [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Vieira da Cunha Filho [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-83.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Pereira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-10.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA LIMA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND CONTROLE DE QUALIDADE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ALEX PINHEIRO BRITTO, Réu: ASSIS ANTONIO DE HOLLANDA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA LIMA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-80.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Maq Comercial e Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0000451-31.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues Manoel [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: J Fer Express Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Fer Express Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-61.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON LOPES DE ASSIS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SOM DA MADEIRA LTDA, Réu: MARIA LUCIA MURGA CORREA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON LOPES DE ASSIS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR SEU CPF, EM DEZ DIAS, NECESSÁRIO PARA A CORRETA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A FAZENDA NACIONAL. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-35.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ítalo Filizzola [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ítalo Filizzola\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0046100-29.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODO MARQUES DA SILVA FILHO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sérgio Felcman, Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODO MARQUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-75.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Marcolino [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Réu: JORGE DOUGLAS DE ARAUJO LIMA, Réu: JOSE MAURICIO DA SILVA MARTINS [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: REGINALDO PAIVA DOS REIS, Réu: RICARDO JOSE DE JESUS SILVA RIBEIRO [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Marcolino\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0047500-54.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BOTELHO PEREIRA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS (SOCIO), Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO BOTELHO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0047700-80.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Telles de Sant Anna [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Telles de Sant Anna\r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-27.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA CAVALCANTI BELLO [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)], Réu: ANDRÉ SALLES [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CLAUDIO GUIMARAES DE CARVALHO ( SOCIO ), Réu: LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO, Réu: B R 2000 ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: ROBERT GARIN JUNIOR, Réu: EDMUNDO PEREIRA TOBLER, Réu: CLAUDIA BEATRIZ BRANDAO TEIXEIRA SALLES [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA CAVALCANTI BELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 347, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0000478-14.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela de Souza Alves Barbosa [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Perdigão de Oliveira [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Perdigão de Oliveira \r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAÇÕES, EM DEZ DIAS, DEVENDO COMPROVAR OS DEPÓSITOS RECLAMADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-59.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049700-92.2003.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nCgto: WAGNER LUIZ COUTINHO CAMERON DE SOUZA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.141 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-44.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes Almeida da Silva [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Viternat Laboratorios Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gomes Almeida da Silva\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDA A NOTIFICAÇÃO DA RECLAMADA NO ENDEREÇO FORNECIDO, DEVENDO INDICAR MEIOS EFETIVOS DE CITAÇÃO DA RÉ, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cupertino Simões Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-02.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Fritz Ferreira [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Yogurteria Menezes Cortes Ltda. [Adv. Felipe Lacava Marinho (OAB: RJ 106801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yogurteria Menezes Cortes Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CINEICA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-88.2007.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Pires Gago [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andrea Pires Gago\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,.\r\n\r\nProcesso: 0000556-08.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdileno Pereira Santos [Adv. Rosilaine Roseira Pereira (OAB: RJ 119885 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Empreiteira Ltda.ME, Réu: Sinco - Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdileno Pereira Santos \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 51, BEM COMO PARA FORNECER MEIOS DE CITAÇÃO DA RECLAMADA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-96.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DEPES e OUTROS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: FERNANDO GERALDO MOREIRA GUIMARAES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RICARDO BARTHOLOMEU FROES MARTINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- sucessora de FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GERALDO MOREIRA GUIMARAES, Aut PAULO FRANCISCO DEPES e OUTROS, Aut RICARDO BARTHOLOMEU FROES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 631, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0133500-43.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER XAVIER SARMENTO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER XAVIER SARMENTO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 1084 EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0238500-90.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAN GOMES SANTIAGO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: L P A TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)], Réu: GUARACY ISIDORO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAN GOMES SANTIAGO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-92.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR FERNANDES NEVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR FERNANDES NEVES\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-18.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ribeiro Alves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Befapi Rio Materiais e Serviço de Reparos de Containers [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)], Réu: Interportos Containers e Logística Ltda. [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ribeiro Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0110800-48.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALVA BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: PIHA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, Réu: GILSON FIDELIS DA SILVA, Réu: SENDAS S/A, Réu: VINICIUS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALVA BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0107200-92.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DA CRUZ FERREIRA [Adv. Sidnei Machado Pereira (OAB: RJ 57372 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRST LINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Réu: SONIA APARECIDA MARTUSCELLI NOBRE DA FONSECA, Réu: VALTER VANDERLEI PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 112. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-46.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Like Meat do Valqueire Alimentos Ltda., Réu: Alexandra Ferreira Santos, Réu: Rosimar dos Santos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0111700-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cherriny Coelho Borges de Carvalho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cherriny Coelho Borges de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0111800-10.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mendonça das Merces [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A., Réu: Aéreo Transportes Aéreos S.A., Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mendonça das Merces \r\n\r\nAO AUTOR PARA INFORMAR , EM 30 DIAS, O ANDAMENTO DO CONFLITO DE COMPETENCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-23.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BARBOZA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE VENENO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O PRAZO DE 90 DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-11.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO GADELHA DOS PASSOS [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX WASH LAVANDERIA LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: Antonio Jose Pinheiro da Ascencao, Réu: LOGICA LAVANDERIA LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: Luiz de Mello Maia Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO GADELHA DOS PASSOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 174 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-44.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0111200-38.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KOVACS [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: GEMMA COLOSIMO KOVACS, Réu: ROBERTO COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO KOVACS\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0111600-37.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Souza [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0113000-67.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA CAMPOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, BEM COMO CIENCIA DA PROMOÇÃO da Contadoria de fls. 265, em 90 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0116400-55.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: GUTEMBERG DE SIQUEIRA JUNIOR [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: ITALO RENATO BARROS COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG DE SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO . .\r\n\r\nProcesso: 0116300-27.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Gabry [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: Agnaldo de Alencar Coité\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gabry\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DA RESPOSTA DO OFICIO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-57.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MANOEL DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0275900-41.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DILZA CAMARA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DILZA CAMARA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-50.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CORREA DA SILVA [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA REPRESENTACOES E COMERCIO SA [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CORREA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-75.2003.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: SOLANGE RICARDO ANANIAS DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nExdo: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO, Exte SOLANGE RICARDO ANANIAS DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO EMM PENHORA O DEPOSITO DE FLS. 164 PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-23.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY SALU RIBEIRO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY SALU RIBEIRO\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR OS VALORES HISTORICOS DEVIDOS, RELATIVOS AO FGTS NÃO DEPOSITADO. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0117200-30.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARVALHO FILHO [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARVALHO FILHO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-52.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Angelo Vidal Machado [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Carioca Ltda., Aut Domingos Angelo Vidal Machado\r\n\r\nAS PARTES PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nId: 1096593"
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                        "Atos": {
                            "1098944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146300-09.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI DIAS FLORES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCI DIAS FLORES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº346/2011 (Faz Nacional) e 347/2011 (Rte) , encaminhados à CEF, em 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0135400-25.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Miguel de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Miguel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-08.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Rodrigues, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 340/2011 (BB) ao reclamante e 341/2011 (BB) à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0035200-39.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alcido de Carvalho Weber [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A., Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Aut Carlos Alcido de Carvalho Weber, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu Variglog Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082600-49.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Vieira Benevides [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial - [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: GTI S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Vieira Benevides, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial -, Réu Varig Logística S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001014-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes\r\n\r\nVIr com cópia da emenda para envio à reclamada em 05 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0119100-51.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Barros [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Barros\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará 370/2011 - FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0153900-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Andrea Silva de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Andrea Silva de Oliveira\r\n\r\nInformar, se concorda em que seja produzida a prova pericial com pagamento ao final dos honorários pela parte sucumbente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-32.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pessanha Gomes [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pessanha Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 377/2011, encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0089800-16.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUCIANO DE ARAUJO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRA TENIS CLUBE [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUCIANO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 384/2011 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0115200-60.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Soares Leite [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Policromo Tintas Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Soares Leite, Réu Policromo Tintas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-20.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ricardo Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-24.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes dos Santos Rafael [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Suit Distribuidora de Bonsucesso Ltda. [Adv. mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes dos Santos Rafael , Réu Suit Distribuidora de Bonsucesso Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. Ciência também do recolhimento previdenciário e do depósito das verbas atinentes ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0087600-98.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Valdevino da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cachaca Comercio e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Valdevino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-90.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBER LIMA FERREIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNCS SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ, Réu Itau Unibanco S/A sucessor do Banco Banerj S/A, Aut WEBER LIMA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-62.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 385/2011 (CEF) e 386/2011 (Fazenda Nacional-CEF), pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-98.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Joniclei Gomes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Portinari [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Portinari, Aut Joniclei Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que improcedem os pedidos da reclamatória trabalhista e procedentes os pedidos da ação de consignação e pagamento,prazo de 8 (oito) dias, bem como de que expedido alvará 369/2011 (BB) ao consignatário/reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000251-90.2010.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Portinari [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nCgto: Joniclei Gomes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Portinari , Cgto Joniclei Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que improcedem os pedidos da reclamatória trabalhista e procedentes os pedidos da ação de consignação e pagamento,prazo de 8 (oito) dias, bem como de que expedido alvará 369/2011 (BB) ao consignatário/reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0119000-33.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Correia de Queiroz [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Correia de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-96.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FONSECA BARROSO [Adv. Valter Roberto Ribeiro Pimentel (OAB: RJ 60197 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLE COMERCIO OTICA LTDA [Adv. Aldelina Lopes Monteiro (OAB: RJ 45493 - D)], Réu: Delma Maria da Silva Fonseca (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FONSECA BARROSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível , FORNECECENDO MEIOS PARA PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-14.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE AZEVEDO [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Procurador Procuradoria da Ebct \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 425/2011 (CEF), ao reclamante, 387/2011(INSS) e 388/2011 (Faz Nacional), devendo requerer o que entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-10.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leal Ferreira [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-04.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Oliveira Gomes [Adv. Patricia Maranhao Boavista Pessoa Mendes (OAB: RJ 98284 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington da Silva Peixoto Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina de Oliveira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 28/03/2011, às 14h30min, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Ribeiro Marins [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Mauro Jorge Ribeiro Marins\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-81.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Lima [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Technip Engenhariartechinp [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-22.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Soares [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pés Ltda. [Adv. Ana Paula Pessanha de Andrade (OAB: RJ 155311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº424/2011 (FGTS) - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0141300-57.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES ALVES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TAVARES ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-94.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE MORAES PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HELENA DE MORAES PORTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs417/2011 para o reclamante,414/2011 e 416/2011, para a Fazenda, 415/2011 (INSS) e 418/2011 e 419/2011 à reclamada, devendo a parte interessada, no prazo de 05 dias, requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0150000-51.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Alves Sobral [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Alves Sobral, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rigueira [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Rs Rio Segurança Ltda a/c do sócio Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ney Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rigueira , Réu Ney Suassuna , Réu Rs Rio Segurança Ltda a/c do sócio Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-62.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Farias de Jesus [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Farias de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-09.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBALDO ANTONIO REGO FILHO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBALDO ANTONIO REGO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-62.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleice Vieira Fialho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-88.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO FERREIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência , sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento DO CRÉDITO REMANESCENTE no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), CONFORME DESPACHO DE FLS. 300. \r\n\r\nProcesso: 0065700-25.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Neves dos Santos [Adv. Alexandre Fernandes Dantas (OAB: RJ 142220 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Protese Dentaria Ricardo Von M. Coutinho [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Neves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-18.2008.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Celso Henrique dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Celso Henrique dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-72.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pimentel Baptista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pimentel Baptista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-55.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Carmo Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Carmo Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-74.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE FREITAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DE ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DE ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-74.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE FREITAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DE ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\nComprovar o pagamento no valor de R$ 3.330,00 , NOS TERMOS DE FLS. 858, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-04.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira de Melo [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pancetti [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Pancetti\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-20.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA COSTA BARROS [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELLO DA COSTA BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMB. EXECUÇÃO e IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE, DEVENDO OS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO SEREM REFEITOS, CONFORME FLS. 690/693. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-12.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira da Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Xanto Carpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira da Silva, Réu Xanto Carpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário de Souza [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Réu EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE, Aut José Mário de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-03.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Heberth de Oliveira Brito [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Marcio Heberth de Oliveira Brito, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência DA DECISÃO DE FLS. 831/832 - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-35.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MONTEIRO ARIZALETA [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO LEMGRUBER LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MONTEIRO ARIZALETA\r\n\r\nTomar ciência da GPS e IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-87.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes de Oliveira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-10.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Girardi Ribeiro [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Esporte Club [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Girardi Ribeiro, Réu Madureira Esporte Club\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-54.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marciano de Souza [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 Sociedade Beneficente [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Marciano de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 423/2011 - FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0121400-40.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE ALMEIDA PINNA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEMARY BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE ALMEIDA PINNA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 408/2011 (BB), devendo informar o valor recebido, nos autos, em 10 dias, bem como indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, mantidas as determinações de fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0000875-67.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cris Mar Mercado Ltda. [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Pinto de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cris Mar Mercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs420/2011 (BB), 421/2011 (FGTS) e 422/2011 (Seg Desemprego), devendo retirá-lo em 05 dias nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0107600-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Oliveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Colombo Ltda. [Adv. Osvaldo Henrique de Souza Neves (OAB: RJ 104153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Colombo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para a reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-10.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE MASI CAVALCANTI [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut RUTE MASI CAVALCANTI\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-66.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEIA MARIA NUNES LAPIDO [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls, 447, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-27.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Tito Martins Reis [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spectro Serviços Ltda., Aut Tito Martins Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Cerny Alves [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Cerny Alves\r\n\r\nForner atual endereço da ré VARIG LOGÍSTICA S.A., inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-41.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira de Lima [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Rocha , Réu: Gabriel Ferreira Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira de Lima \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-26.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Coutrim Sousa [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Coutrim Sousa\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-32.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Lima [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foI expedido alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0155000-27.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rosa Barcellos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickspray Serviços e Comércio Ltda. N/P MARCELO AUGUSTO ROSA GONÇALVES [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)], Réu: Klacon Engenharia S.A., Réu: Delta Construções S.A., Réu: Rossi Incorporação e Construção S.A., Réu: Quickspray Serviços e Comércio Ltda. N/P MARCIA CRISTINA ROSA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quickspray Serviços e Comércio Ltda. N/P MARCELO AUGUSTO ROSA GONÇALVES\r\n\r\nComprovar recolhimento das CUSTAS, COM O CÓDIGO CORRETO, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-97.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA ALVES MONTEIRO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre trilhos - Rio Trilhos - Sucessora de Cia Metropolitano do RJ METRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA ALVES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante, inclusive da apuração do crédito remanescente de fls. 650, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-11.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA DE CASTRO NOBREGA BARRUCHO [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Uruguaiana Ltda. - Grupo Descontão [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider da Uruguaiana Ltda. - Grupo Descontão , Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Michelle Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-59.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Bruno [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-11.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda., Réu: Saint Goban Vidros S.A. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Ferreira, Réu Saint Goban Vidros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-82.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Inês Rosseti dos Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a arrematação conforme já determinado a fls. 328.\r\n\r\nProcesso: 0107500-96.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Cerny Alves [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recupeação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog Logística S.A., Réu: Volo do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Cerny Alves, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recupeação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art 267, V, do CPC, aplicado de forma subsidiária consoante o disposto no artigo. 765, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070100-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Maria Távora Sodré [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Maria Távora Sodré, Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-41.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE SUPER GLASS SERVICOS LTDA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante no prazo de 05 dias, devendo manifestar-se acerca da petição de fls. 305/306. \r\n\r\nId: 1098944"
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                            "1098945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205000-80.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARDOSO DA SILVA [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria , em dia e horário de atendimento, devendo requerer o que entender cabível, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-47.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-19.1999.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: FENIXX VIGILANCIA SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nCgto: ORLANDO PESSANHA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FENIXX VIGILANCIA SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1098945"
                            ],
                            "1098947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000080-61.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCgto: Ricardo de Souza Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo de Souza Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição do alvará Banco do Brasil, nº0368/2011. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Administ. do Estado do Rio de Janeiro, Barcas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Administ. do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-06.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gaudard Tavares Junior\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098947"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025200-53.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PIRES PINHEIRO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nao agravado (agravo de petição). \r\n\r\nProcesso: 0023400-77.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RIGHY FRIZETTI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 387 DOS AUTOS. TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVÁRA. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151500-40.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourenco da Cruz [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 542 DOS AUTOS. PRAZO DE 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0103300-31.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva Lopes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emília Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Emília Ferreira Ltda., Aut Joana d Arc da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 151 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0073800-56.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DE MENDONCA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 1037 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000644-25.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Braga de Campos [Adv. Renato Antonio da Silva (OAB: SP 276609 - D)]\r\n\r\nRéu: Digintel Soluções Inteligentes Ltda Epp [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)], Réu: Rock Art Brasil Ltda [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rock Art Brasil Ltda\r\n\r\nVENHA ASSINAR A PETIÇÃO, PENA DE TRAZER AS TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107300-40.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ribelândio Lima Gonçalves [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Megão Recreio Ltda. [Adv. Alessandra Elisa Pereira de Carvalho (OAB: RJ 128847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribelândio Lima Gonçalves \r\n\r\nINICIALMENTE, CONSIDERANDO OS TERMOS DA COISA JULGADA, ESCLAREÇA O AUTOR A APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAS, PRINCIPALMENTE QUANTO AO HORÁRIO DE INTERVALO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034400-64.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Conceicao da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Conceicao da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 163 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0141100-59.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva do Nascimento [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019500-81.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BRUNO FALCAO [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Aut ELAINE BRUNO FALCAO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 435. O saldo do depósito judicial informado as fls. 433, cobre a execução quanto ao valor devido ao autor. Convolado o saldo do depósito em penhora. Venha a ré comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001012-34.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Carneiro Rocha [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ORDINÁRIO). \r\n\r\nProcesso: 0001224-55.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Soares Bulcão de Vasconcelos [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rodrigues , Réu Raimundo Soares Bulcão de Vasconcelos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0055100-95.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Benedito da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Chico Mendes, Réu: IVAN PEDRO ALVES, Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PINTO DO NASCIMENTO, Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Benedito da Silva\r\n\r\nINDIQUE ENDEREÇOS E TIPO DE C´REDITO, SOB PENA DE SER INFRUTÍFERAS AS DILIGÊNCIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001226-25.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Azevedo [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Linha Amarela S.A. - Lamsa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A. - Lamsa, Aut Marcos Antonio de Azevedo, Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0151900-54.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Vicente da Silva [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vicente da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ 0061/2010 E INFORMAR O VALOR EFETIVAMENTE SACADO EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1093977"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082100-22.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Damião Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Leonardo Costa da Fonseca (OAB: RJ 150522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição à fl.63, requerendo a desistência do feito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-09.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Bento de Oliveira [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Forte Prestacao de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Bento de Oliveira\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081900-88.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.318/347, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-02.2005.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Construcao Pesada Estado RJ [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Construcao Pesada Estado RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.260/265, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-96.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZA RAMOS [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA PENICHE NUNES [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZA RAMOS\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081600-53.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeão de Sousa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do cálculo de liquidação apresentado pelo reclamante, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081400-17.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Felicio Goncalves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Felicio Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.332. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0081400-46.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Lopes da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Eny Mendonça Perez Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Lopes da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado na petição à fl.22, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-91.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Oliveira dos Santos [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Oliveira dos Santos \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0081300-28.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Souza dos Santos [Adv. Eliane de Paula Assis Batista (OAB: RJ 22298 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Afonso Pena Bar e Restaurante Ltda. np Carlos Vital Mazzei de Moraes [Adv. Daniele de Siqueira Chagas (OAB: RJ 133386 - D)], Réu: Estação Afonso Pena Bar e Restaurante Ltda np Célia Mazzei Ferreira de Moura, Réu: Estação Afonso Pena Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0083400-19.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Sampaio [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Costa Campos [Adv. Marta Regina Pereira Fernandes (OAB: RJ 60688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Costa Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição às fls.40/44, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-72.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos empregados em Centrais de Abastecimento Alimentos do ERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos empregados em Centrais de Abastecimento Alimentos do ERJ\r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu todas as parcelas do acordo de fls.335/336, em trinta dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, que implicará remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083300-40.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DOS SANTOS [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Katia da Costa Calado (OAB: RJ 2274 - A)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores efetivamente sacados através do referido alvará, para que seja apurado o saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0082900-31.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE BARROS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RENATO DE SOUZA MELCHIOR [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALDIR BRIANCOT BOUSQUET [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção à fl.302, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-83.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)], Aut: JOSE CARLOS LOPES VIEIRA [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: ANELL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: SHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHAHIN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo para o pagamento das cotas previdenciária e fiscal por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-50.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignês Laura Dutra [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ignês Laura Dutra \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-08.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURICIO DE SANT ANNA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAURICIO DE SANT ANNA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080800-30.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altina dos Santos Nogueira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Samuel Rodrigues Bonfim [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Samuel Rodrigues Bonfim\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080800-79.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER SOARES DA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-N/P Sr Nelson Rodrigues [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER SOARES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080700-85.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: URGEL BORDONE FARIA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.109/111, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-18.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sppezapria Fernandes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sppezapria Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-59.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Batista de Aguiar [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgências Pediátricas do Méier [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem Urgências Pediátricas do Méier \r\n\r\nTomar ciência de fl.54, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-42.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DO AMARAL PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CESAR DO AMARAL PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.527. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0080300-90.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinete Silva Serafim [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Impri Set 2000 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinete Silva Serafim\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080600-86.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Fernandes da Silva [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: La Pizza de Sa Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Fernandes da Silva\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079800-68.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: EVALDO BARRETO MONTEIRO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA JORNALISTICA FOX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO BARRETO MONTEIRO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079600-27.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLVERINE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de consulta à JUCERJA, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-88.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DA ROSA JUNIOR [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES DA ROSA JUNIOR\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080100-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Mendonca Amaral [Adv. Stefânio Nehmy Xavier (OAB: RJ 132737 - D)]\r\n\r\nRéu: MDPC Fonseca Comercio Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Board Sistemas e Consultorias S/C Ltda. ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Mendonca Amaral\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-98.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Santos [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Prezufarma Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Prezufarma Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a ceridão do oficial de jaustiça à fl.121, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-79.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAECIO SANTIAGO DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA OREGON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAECIO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0078600-45.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Torres [Adv. Marcos Cesar Sampaio (OAB: RJ 100695 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda. [Adv. Pedro de Lima Bandeira (OAB: RJ 150353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nena Limp. Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077300-82.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Caride [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda., Aut Luciana Rodrigues Caride\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.59. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0096000-09.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedelando Gabriel da Silva [Adv. Paulo Leal Ferraz (OAB: RJ 109249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedelando Gabriel da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-51.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Jesus Cardoso [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vastec Engenharia Ltda., Réu: Moinho Cruzeiro do Sul [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho Cruzeiro do Sul \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079300-94.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE JESUS [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: COOPERATIVA COOPCARE [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi chamado o feito à ordem para declarar sem efeito os atos processuais praticados a partir da fl.344-verso. \r\n\r\nProcesso: 0079200-66.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vargas de Moraes [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataclin Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vargas de Moraes \r\n\r\nVir com o endereço atualizado da reclamada, em dez dias, viabilizando a sua citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0078900-07.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camargo Soares [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Uitilidades S/A (Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda., Aut Marcelo Camargo Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-30.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA REGINA PARDAIL DE BARROS [Adv. Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 79758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0077800-51.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilde Brandão Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Consultórios Odontológicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilde Brandão Silva \r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nId: 1087628"
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                                "Processo: 0000036-78.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bezerra Torres [Adv. Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bezerra Torres \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009800-30.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Meireles Rodrigues [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 187/2011, extraído em seu favor (fls. 208), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0031800-97.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JULIAO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PINHEIRO LTDA, Réu: Silvio Bertanha Correa [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JULIAO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 140, no valor total de R$ 48.014,35, equivalentes a 3.938.569,30 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0053500-22.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Freitas Filho [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Exportação Importação\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 182/2011, extraído em favor da parte autora, fl 273, dirigido ao BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, bem como deverá comprovar o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 640,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora \"on line\" das contas correntes, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0152600-13.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Ramalho [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 140/159, considerando que não foi comprovado o recolhimento das custas e do depósito recursal, não sendo preenchidos, portanto, os pressupostos objetivos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0026100-33.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coimbra Bueno Feldman [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coimbra Bueno Feldman\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 287/304, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-90.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE LIMA CAMPOS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE LIMA CAMPOS, Réu SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 302/303. \r\n\r\nProcesso: 0000200-92.2001.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: DROGARIA FARMAMIREYA 2000 LTDA [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nCgto: RAQUEL MACIEL FIQUENE [Adv. Rosangela Alves Correa (OAB: RJ 84999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DROGARIA FARMAMIREYA 2000 LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 162, bem como deverá proceder à atualização do seu endereço na Divisão de Reclamações deste Tribunal, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-02.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Mathias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Operadora de Celular Tim [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Mauricio Pereira Mathias , Réu Operadora de Celular Tim \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 298/301, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0019700-37.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ilton Vendramini [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores - Massa Falida - N/P: Admin Judic, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Itaú S.A., Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 463/477, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000116-76.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Silva Gomes [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nRegularize sua assistência processual, no prazo de 10 dias, juntando o instrumento de mandato outorgado ao Dr. Rogério Peres Fernandes, inscrito na OAB/RJ sob o nº 94.218. \r\n\r\nProcesso: 0062500-80.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Martins Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqfer Maquinas 2000 Ferramentas e Materiais Eletricos Ltda. [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maqfer Maquinas 2000 Ferramentas e Materiais Eletricos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 95/98, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-39.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Silva de Araujo [Adv. Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 71/72, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-54.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eduardo Bluhu Salgueiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Leandro Eduardo Bluhu Salgueiro\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 185/189, que julgou procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0088600-04.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Soares Barbosa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tá Kente Refeições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado pelo autor às fls. 32, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-30.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guaraci Tavares da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 267/268, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-88.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE FIGUEIRA BARBOSA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA\r\n\r\nComprove que foi editado pelo INSS o Ato Declaratório de Isenção, na forma estabelecida pelo art. 208, do Decreto 3.048/99, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-15.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Borges Arez [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia São Geraldo de Viação [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Empresa Gotijo de Transporte Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia São Geraldo de Viação, Réu Empresa Gotijo de Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme o cálculo de fl. 112, devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele fazendo constar o nº do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179300-36.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR CANDIDO SOARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FRIDA WILNER [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Claudia Lucia Rodrigues do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ SERGIO BRAGA LINS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS DE SANTANA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MAURICIO LOPES DE BRITO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MOISES SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ROBERTO TORTEROLLI [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: VANJA LUCIA BARBOSA PALMA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ORMEU COUTINHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Rodrigues do Amaral , Aut EDIR CANDIDO SOARES, Aut FRIDA WILNER, Aut LUIZ SERGIO BRAGA LINS, Aut MANOEL MESSIAS DE SANTANA, Aut MAURICIO LOPES DE BRITO, Aut MOISES SERAFIM DOS SANTOS, Aut ORMEU COUTINHO, Aut ROBERTO TORTEROLLI, Aut VANJA LUCIA BARBOSA PALMA\r\n\r\nCiência da manifestação da ré de fls. 522/527, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-39.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE ALMEIDA RODRIGUES NETO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária atualizada, na forma prevista no art. 879, § 4º, da CLT, devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele fazendo constar o nº do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0289700-06.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Ramos Filho (OAB: RJ 13216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E PERMANÊNCIA NO PRAZO POR 30 DIAS, AGUARDANDO MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0104100-91.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA SILVA BORGES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA SILVA BORGES\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 258/262, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0096500-19.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES RIBEIRO RAMOS DA COSTA [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)], Aut: Ana Claudia de Araujo Barros (Adv. Aut)\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso Silva Costa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio e Panificação Golden Vital Ltda. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso Silva Costa , Réu Industria e Comércio e Panificação Golden Vital Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para que a ré proceda à anotação na CTPS do autor e faça entrega das guias do FGTS código 01 e seguro desemprego, no dia 01/04/2011, às 11:00 horas, conforme sentença de fls. 72/78, estando cientes ainda de que, em caso de não comparecimento da ré, a anotação será procedida pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0136100-37.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Lima Frazao [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 365/378, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0077600-27.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES CORDEIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: APCE ASSOC DO PESSOAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APCE ASSOC DO PESSOAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut WILSON ALVES CORDEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 783, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001222-73.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Araújo [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Econômico Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Araújo \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 27/28, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001341-34.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenil Dias Martins [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil Dias Martins\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 21/22, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0136700-92.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cosme Filho [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenio de Alencar Junior [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cosme Filho, Réu Zenio de Alencar Junior\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 81/82, em que rejeita-se a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001389-90.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Nogueira dos Santos [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Nogueira dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 27/28, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116400-46.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hazelman Maia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Hazelman Maia\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 303, no valor total de R$ 1.172.207,12, equivalentes a 96.668.424,86 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0121800-36.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bella de Jesus Lopes Lima [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bella de Jesus Lopes Lima\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, conforme os parâmetros indicados a fls. 241, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001353-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Figueira de Abreu [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Figueira de Abreu \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078700-07.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DA MOTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: WALTER DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DA MOTA\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, em havendo incidência do tributo, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0138100-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niraldo Ferreira da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência do resultado infrutífero da consulta ao INFOJUD, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias, devendo fornecer o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001416-73.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola de Carvalho Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola de Carvalho Ferreira \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001421-95.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Xavier do Rosário [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Nova União Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Xavier do Rosário \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149600-73.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ceia Sampaio [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Ceia Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 484/539, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001516-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engewest Sub Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes Filho \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058900-66.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DA GLORIA MERQUIDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BAVIERA LTDA, Réu: JOSE CARLOS ALVES LEITE, Réu: SELDA AZICOFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DA GLORIA MERQUIDES\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-93.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR AZEVEDO DE CARVALHO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: LONTRA INDUSTRIA MECANICA DE PRECISAO LTDA [Adv. Maria do Rosario Teixeira Gomes (OAB: RJ 58855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\nDizer se concorda com a nomeação de fls. 256/259, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000741-13.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Barbosa Maciel [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiro Ltda., Réu: Clube dos Caiçaras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Barbosa Maciel\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086800-43.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Lace Bilouro [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lace Bilouro\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000882-32.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Manoel Soares [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: HRX Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Manoel Soares\r\n\r\nTraga uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação da ré na pessoa da sócia, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000910-97.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno de Lima Rosa Correa [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Reformas e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Lima Rosa Correa\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110300-41.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellaine de Oliveira de Carvalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellaine de Oliveira de Carvalho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 326, no valor total de R$ 7.000,82, equivalentes a 574.270,29 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0116200-34.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Alves Batista [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Sergio Luiz de Oliveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Alves Batista , Aut Sergio Luiz de Oliveira \r\n\r\nCiência de que indefere-se o pedido autoral de fl. 275, devendo comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-86.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SILVA DE JESUS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Bruno Dutra (OAB: RJ 101202 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 167/2011 e 168/2011, extraído em seu favor (fls. 385/386), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0170400-93.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ib Coutinho Alves [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Iz-Lan Imp. e Exp. Materiais Eletricos Ltda., Réu: Iz-Lan Imp. e Exp. Materiais Elétricos LTDA. - N/P sóc. Maria Moreira Lopez de Camafreita, Réu: Iz-Lan Imp. Exp. Materiais Elétricos LTDA. - N/P sóc. Luis Felipe Moreira Ouverney, Réu: Maria Moreira Lopez de Camafreita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ib Coutinho Alves\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 78, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-66.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Lacerda [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Lacerda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 596, no valor total de R$ 27.685,49, equivalentes a 2.271.512,61 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0213500-16.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RIBEIRO ALVARENGA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: SONESTEL INDT. ELETRONICA LTDA N/P Sócio Wagner Canazarro Dargam, Réu: CFTV ELETRONICA LTDA., Réu: WAGNER CANAZARO DARGAN (Sócio), Réu: BRAULIO MALLET DE MENDONÇA SILVA ARAUJO (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RIBEIRO ALVARENGA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-58.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJARTE ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Paulo Roberto de Carvalho Pereira, Réu: JEANE MELO MOREIRA\r\n\r\nTI: Paulo Roberto de Carvalho Pereira (Sócio) JEANE MELO MOREIRA (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-59.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES DA SILVA [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO ANTIGO [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO ANTIGO\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 504/513, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-21.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Wilson Rosa da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Wilson Rosa da Silva\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051400-31.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confeccoes Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos da Silva\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 141, excluindo a multa de 40%, vez que não deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000538-51.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Ecia Irmãos Araújo Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000566-19.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida Souza [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Mercado Supermercados Prescoop Ltda., Réu: Teknologica Distribuidora Logistica Cargo Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almeida Souza\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo e do 1º Réu também, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062800-71.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Santos da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 226/304, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Ehrhardt Júnior [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representaçãoes Ltda. ME , Réu: Distririo Comercial de Alimentos Ltda., Réu: Marjan Representações Ltda Me n/p socio Janete de Souza Menezes Dileo, Réu: DISTRIRIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA n/p socio Janete de Souza Menezes Dileo, Réu: Distririo Comercio de Alimentos Ltda n/p socio Marcelo Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Ehrhardt Júnior \r\n\r\nTraga duas cópias da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos réus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067500-66.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MENEZES ROCHA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MENEZES ROCHA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0080200-06.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Saraiva da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Saraiva da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 425/426, bem como deverá vir com os valores que entende devidos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-52.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Bitello [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderi Bitello\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC,com cópia a ser encaminhada à ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000883-17.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro do Nascimento [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Monteiro do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000947-54.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Moreira Viana [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ilha Transporte e Comércio de Pescados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Moreira Viana \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024700-47.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaldo da Silva Júnior [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinaldo da Silva Júnior \r\n\r\nVenha o autor com a primeira parcela em 20 dias e as restantes de 30 em 30 dias, ciente de que a perícia somente será iniciada após integralização do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0026300-06.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Wickert [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Wickert\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 285/289, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-89.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEREIRA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 867/872, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-03.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benedito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda. , Réu: Companhia Docas S.A. , Réu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda. N/P José Antonio Marques da Silva (sócio), Réu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda. N/P Luis Marcelo Hallais Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Benedito \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 2ª ré, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1097971"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0090800-86.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Manhaes de Paula Ribeiro (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Universe Inventário, Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Universe Inventário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 393/400, que julgou procedente em parte os pedidos, bem como da decisão de fls. 414/422, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0104100-91.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA SILVA BORGES\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 258/262, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097979"
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                                "Processo: 0043200-95.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Miranda [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Call 02 Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves Miranda\r\n\r\nTENDO EMVISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL, VENHA O AUTOR COM MEIOS PARA CITAÇÃO DA RÉ. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0091500-64.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA DE OLIVEIRA BARBOZA MACHADO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE OLIVEIRA BARBOZA MACHADO\r\n\r\nRECEBIDO O AP DO RÉU, VENHA O AUTOR AGRAVADO COM SUA CONTRA MINUTA NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0148900-31.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva Maria [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: Imalaia Refrigeracao Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imalaia Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nTEER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO PARCELAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS. VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DE R$ -1.400,00, EM DEZ DIAS E A SEGUNDA EM TRINTA DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0000866-75.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Lima de Carvalho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifrut S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Lima de Carvalho\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENH A O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0087100-31.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Carvalho Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Rodoviário Ltda. [Adv. Simone Guimaraes Simmer (OAB: RJ 78769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Carvalho Barbosa \r\n\r\nTENDO EM VISTA AS DEVOLUÇÕES POSTAIS, VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PEPNA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0030300-46.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Mota [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves da Mota \r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO PARCELAMENTO DOS HONORARIOS PERI CIAIS. VENHA O AUTOR COM9 A PRIMEIRA PARCELA DE CINCO NO VALOR DE R$ -300,00 EM DEZ DIAS, VENCENDO AS DEMAIS A CADA TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008300-52.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elonilce Ribeiro Araujo [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elonilce Ribeiro Araujo\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO REU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000250-03.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nobrega da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Patrícia Nobrega da Costa\r\n\r\nTER CIEINCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARARATORIOS DAS PARTES - IMPROCEDENTES OS DO AUTOR E PROCEDENTES OS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000514-20.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Deus Bandeira Gomes [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Deus Bandeira Gomes\r\n\r\nTENDO EMVISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL, VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA CITAÇÃO DA RÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062500-43.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Bastos Giesteira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Pitoli e Cia. Ltda. [Adv. Jesus Aparecido Ferreira Pessoa (OAB: SP 62429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Pitoli e Cia. Ltda., Aut Luiz Fernando Bastos Giesteira\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUI VAMENTO DOS AUTOS, EM DEZ DIAS, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUI VO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0028600-84.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MARTINS FERNANDES [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEN TURIST COMERCIAIS LTDA N/P NELSON SIMIS SCHIVER, Réu: Nelson Simis Schver [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MARTINS FERNANDES\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0063200-53.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Mello [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Alves Mello\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU,VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000265-69.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Ferreira Correa [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Jonathan Ferreira Correa\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0084600-26.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Lemes Bichet [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Lemes Bichet\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094300-94.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Soares da Silva Breves [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BOLA QUENTE LTDA [Adv. Guilherme Monteiro Marinho (OAB: RJ 114069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Soares da Silva Breves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0094700-40.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT § 2º. \r\n\r\nProcesso: 0090600-08.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Teixeira Pinheiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Teixeira Pinheiro, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTER CIEINCIA DE QUE O JUIZO DENEGA SEGUIMENTO AO RO DA MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE POR IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102500-03.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ALVES DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS MEDICOS DO RJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS MEDICOS DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT § 2º. \r\n\r\nProcesso: 0123500-54.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PAZ SILVA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O RECOLHIMENTO DO INSS, CONIFORME CALCULO DE FLS. 354, SOB PENA DE EXECUÇÃO., EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124000-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda da Conceição Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carmen Maria dos Reis, Aut: Maria Elga Pontaly Viegas, Aut: Mary Amorin Faia, Aut: Nilza Arruda Mendes\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - PBANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - PBANESPREV\r\n\r\nRECEBIDOD O RO DO AUTOR, VENHAM OS REÚS REC ORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0131500-04.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza\r\n\r\nMANIFESTE-SE O AUTOR EM DEZ DIAS SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 166/174. REITERAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156900-15.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Triani da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Triani da Silva \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0141300-56.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Mello Rezende [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. § 2º. \r\n\r\nProcesso: 0148800-08.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idê Correa da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogig Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda., Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idê Correa da Silva \r\n\r\nTENDO EM VISTA AS DEVOLUÇÕES POSTAIS, VENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM MEIOS PARA CITAÇÃO DAS RÉS E SOCIOS. TENHA AINDA O AU ATOR CIENCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 79/98 DA SENHORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS BENTO. \r\n\r\nProcesso: 0149000-78.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwardo José de Albuquerque Sobrinho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Envirogeo Serviços de Geolagia e Engenharia Consultiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwardo José de Albuquerque Sobrinho\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0165400-70.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Iris Moretti [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM CINCO DIAS SOBRE AS ALEGAÇÕES DO AUTOR QUANTO AO INADIMPLEMENTO DO ACORDO CELEBRADO - FLS. 56. \r\n\r\nProcesso: 0177000-98.2003.5.01.0043 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SIND INSTRUTORES EMPR AUTO ESCOLAS APREND ERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)], Réu: SIND ESTAB ENSINO CONDUTORES VEICULOS MOT ERJ [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND ESTAB ENSINO CONDUTORES VEICULOS MOT ERJ\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 465 RELATIVO A PETIÇÃO DE MESMAS FLS. NÃO HA MOTIVO PARA A LIMITAÇÃO PRETENDIDA,MORMENTE PORQUE A ARRECADAÇÃO IRREGULAR ACONTECEU. COMPROVE O SINDICATO, DOCUMENTALMENTE, A DIVULGAÇÃO DETERMINADA NO ITEM 2 DE FLS. 459. \r\n\r\nProcesso: 0097700-34.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA GONCALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100000-12.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Macedo [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS SOBRE DEFESA DO AUTOR CONFORME ATA. \r\n\r\nProcesso: 0096800-02.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia da Costa Cavalcante [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000188-60.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Mattias da Motta [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazível Sabor Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprazível Sabor Ltda. ME \r\n\r\nVENHA O RÉ COM O ORIGINAL DO DEPÓSITO RECURSAL, TENDO EM VISTA QUE O JUNTADO PELO EDOC ESTÁ ILEGÍVEL. SOB PENA DE NÃO RECEBIMENTO DO RO. \r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE SILVA REIFF SOUZA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT SERVICE ELETRONICA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OUT SERVICE ELETRONICA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO FGTS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NIA FORMA DO ART. 461 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001140-39.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueiredo de Oliveira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Total Systems , Réu: EDS Electronic Data Systems Brasil Ltda. , Réu: Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informação , Réu: RJS Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Figueiredo de Oliveira \r\n\r\nTER CIEINCIA O DEFERIMENTO DO DESENTRANHAMENT0 DOS DOCUMENTOS JUNTADOS APOS A PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121400-53.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Stanec Frossard [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Stanec Frossard\r\n\r\nPAGAR R$ -400,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134100-32.2005.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edinaldo Pereira Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A.(massa falida), Exdo: Celso Bulhões Carvalho da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edinaldo Pereira Rodrigues\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇAO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -20.680,17 EQUIVALENTES A 1.703.754,33 TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0214500-43.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PEREIRA ALVES [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS PEREIRA ALVES\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE PRAZO ADICIONAL DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1089277"
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                            "1089280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000292-52.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalcira da Silva\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089280"
                            ],
                            "1089279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0169400-65.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO JOSE ROSA\r\n\r\nRéu: Newton Soares de Araujo, DELTA RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m Newton Soares de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DESCONSTITUIÇAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RÉ, RESPONDENDO O SOCIO APONTADO OELA EXECUÇÃO, DEVENDO INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARACADOS DA EMPRESA EXECUTADA OU DEPOSITAR R$ -881,90 EQUIVALENTES A 89.842,99 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, SOB AS PENAD DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006600-12.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Botelho\r\n\r\nRéu: Ultrafit Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultrafit Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE FLS. 48 NO VALOR DE R$ -1.647,96 EQUIVALENTES A 137.599,49 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO DEPÓSITAR EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125500-85.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Juliao Tavares\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Domingos, MAPFRE VERACRUZ -SEGURADORA S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz Domingos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO SEGUNDO RÉU, VENHA O PRIMEIRO RÉU RECORRIDO COM SUAS CONITRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089279"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 10.05.2011, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 17.05.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. 0203600-27.2001.5.01.0044 - CartPrec - Rte. ELVANIA GERALDA AZEVEDO - Rdo. EXECUTIVO ORG. NACIONAL COBRANCA S/A e Outros - Bem: 01) IMOVEL APARTAMENTO 104 DO EDIFICIO SITUADO A AVENIDA VIEIRA SOUTO Nº 510, COM A FRACAO IDEAL DE 6400/460.000 DO TERRENO, COM DIREITO A UMA VAGA NA GARAGEM QUE MEDE EM SUA TOTALIDADE: 20,00M DE LARGURA, POR 50,00M DE EXTENSAO CONFRONTANDO A DIREITA COM O Nº 516, A ESQUERDA COM O Nº 504 E PELOS FUNDOS COM PREDIO DA RUA PRUDENTE DE MORAES, QUE AVALIO EM R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS). PENHORADO E AVALIADO AS FLS. 373. IMOVEL: - APARTAMENTO 104 DO EDIFICIO SITUADO A AVENIDA VIEIRA SOUTO N 510, COM A FRACAO IDEAL DE 6.400/460.000 DO TERRENO, COM DIREITO A UMA VAGA NA GARAGEM COM FRACAO DE 217/460.000, QUE MEDE EM SUA TOTALIDADE: 20,00M DE LARGURA, POR 50,00M DE EXTENSAO, CONFRONTANDO A DIREITA COM O N 516, A ESQUERDA COM O N 504 E PELOS FUNDOS COM PREDIOS DA RUA PRUDENTE DE MORAES. PROPRIETARIOS: MARIA BEATRIZ DIEHL AZEREDO, BRASILEIRA, DO LAR, CASADA PELO REGIME DA SEPARACAO DE BENS COM ANTONIO FRANCISCO AZEREDO, CPF NUMERO 938.430.387-91, RESIDENTE NESTA CIDADE; MONICA DIEHL CARVALHO, BRASILEIRA, DO LAR, CASADA PELO REGIME DA SEPARACAO DE BENS COM JOSE EDUARDO CARNEIRO DE CARVALHO, CPF 972.611.577-91, RESIDENTE NESTA CIDADE; MARCELO AZEREDO; BRASILEIRO, MENOR PUBERE, RESIDENTE NESTA CIDADE; CRISTIANA AZEREDO; FELIPE DIEHL CARVALHO; GABRIEL DIEHL CARVALHO; BERNARDO DIEHL CARVALHO E EDUARDO DIEHL CARVALHO, TODOS BRASILEIROS, MENORES IMPUBERE, RESIDENTES NESTA CIDADE; NA PROPORCAO DE 43.451/460.000 PARA CADA UM 1 E 2, 62.183/460.000 PARA CADA UM DOS DEMAIS. REGISTRO ANTERIOR: Lº 2AC/8-85.118-34. INSCRICAO: 1.981.001-9. CL: 08336-0. RIO DE JANEIRO, 24 DE FEVEREIRO DE 1997. \r\n\r\nAV. 1/96.769 - PROMESSA DE VENDA: - A FRACAO DO IMOVEL OBJETO DESTA MATRICULA, ACHA-SE PROMETIDO VENDER A GAFISA IMOBILIARIA S/A, COM SEDE NESTA CIDADE, CGC 61.215.844/0002-25; ESTRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, COM SEDE NESTA CIDADE, CGC 27.905.223/0001-54; P.V.J EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA, COM SEDE NESTA CIDADE CGC Nº 31.024.961/0001-60; SCM PARTICIPACOES S/C LTDA, COM SEDE NESTA CIDADE, CGC 27.903.566/0001-80 E C.M. INVESTIMENTOS LTDA, COM SEDE NESTA CIDADE, CGC 30.023.154/0001-60; NA PROPORCAO DE 25% PARA A PRIMEIRA E SEGUNDA, 20% PARA A TERCEIRA E QUARTA E 10% PRA A QUINTA; CONFORME ESCRITURAS DE 08.06.93, Lº SC-841, FLS 87, DE 08.06.93, Lº SC-841, FLS 102, DE 08.06.93, Lº SC-841, FLS 93 E DE 08.06.93, Lº SC-841, FLS 78, TODAS DO 24º OFICIO DE NOTAS DESTA CIDADE; REGISTRADAS Nº Lº 2AC/8-85.118.34. RIO DE JANEIRO, 24 DE FEVEREIRO DE 1997.\r\n\r\nAV.2/96.769 - MAIORIDADE: - NOS TERMOS DE PETICAO DE 07.02.97, HOJE ARQUIVADA, PRENOTADA NO Lº 1AD-331462-70 EM 19.02.97, E DOCUMENTOS ARQUIVADOS NESTE CARTORIO EM 29.11.96 E 23.12.96, MARCELO AZEREDO E HOJE MAIOR. RIO DE JANEIRO, 24 DE FEVEREIRO DE 1997.\r\n\r\nAV.3/96.769 - CLAUSULAS DO PACTO: - NOS TERMOS DOS MESMOS DOCUMENTOS QUE SERVIRAM PARA A AV.2, MONICA DIEHL CARVALHO E JOSE EDUARDO CARNEIRO CARVALHO, SAO CASADOS PELO REGIME DA SEPARACAO DE BENS, SEJA DOS QUE POSSUEM COMO DOS QUE VIEREM A ADQUIRIR NA CONSTANCIA DO CASAMENTO A TITULO ONEROSO OU GRATUITO, NAO SE COMUNICANDO COMO OS SEUS FRUTOS E RENDIMENTOS; CONFORME ESCRITURA DE PACTO ANTENUPCIAL DE 25.11.71, Lº 903, FLS 31, DO 19º OFICIO DE NOTAS DESTA CIDADE; REGISTRADO NO 2º REGISTRO GERAL DE IMOVEIS, NO LIVRO AUXILIAR Nº 1034. RIO DE JANEIRO, 24 DE FEVEREIRO DE 1997.\r\n\r\nAV.4/96.769 - CLAUSULAS DO PACTO: - NOS TERMOS DOS MESMOS DOCUMENTOS QUE SERVIRAM PARA A AV.2, MARIA BEATRIZ DIEHL AZEREDO E ANTONIO FRANCISCO AZEREDO, SAO CASADOS PELO REGIME DA SEPARACAO DE BENS, CONFORME PACTO REGISTRADO NESTE CARTORIO NO Lº 3C-3936-16. RIO DE JANEIRO, 24 DE FEVEREIRO DE 1997.\r\n\r\nR.5/96.769 - PROMESSA DE CESSAO DE FRACAO E PROMESSA DE VENDA DE BENFEITORIAS: - NOS TERMOS DE ESCRITURA DE 21.06.96, Lº Nº SC-1096, FLS 101, DO 24º OFICIO DE NOTAS DESTA CIDADE, PRENOTADA NO Lº 1AD329221-13 EM 18.12.96, ESTRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; P.V.J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; S.C.M. PARTICIPACOES S/C LTDA; C.M. INVESTIMENTOS LTDA E GAFISA IMOBILIARIA S/A, TODAS QUALIFICADAS, PROMETERAM CEDER SEUS DIREITOS A COMPRA DA FRACAO, BEM COMO PROMETERAM VENDER BENFEITORIAS A VALDEMAR DE PAIVA SOBRINHO E SUA MULHER ELIZABET LEMOS FIGUEIRO DE PAIVA, AMBOS BRASILEIROS EMPRESARIOS, CASADOS PELO REGIME DE COMUNHAO DE BENS, CPF NUMEROS 642.740.718-04 E 119.620.031-91, RESIDENTES EM BRASILIA-DF; PELO PRECO DE R$ 210.400,00. RIO DE JANEIRO, 24 DE FEVEREIRO DE 1997.\r\n\r\nR.6/96.769 - CESSAO DE FRACAO E VENDA DE BENFEITORIA: NOS TERMOS DE ESCRITURA DE 05.12.96, Lº SB-442, FLS 99/104, DO 24º OFICIO DE NOTAS DESTA CIDADE, PRENOTADA NO Lº 1AD-328843-04 EM 12.12.96, FICA EFETIVADA A PROMESSA DE CESSAO DE FRACAO E PROMESSA DE VENDA DE BENFEITORIAS OBJETO DO R.5, EM FAVOR DE VALDEMAR DE PAIVA SOBRINHO E SUA MULHER ELIZABET LEMOS FIGUEIREDO PAIVA, JA QUALIFICADOS; PELO PRECO DE R$ 210.400,00. O ITBI FOI PAGO PELA GUIA DE Nº 379351 EM 05.12.96. RIO DE JANEIRO, 24 DE FEVEREIRO DE 1997.\r\n\r\nR.7/96.769 - VENDA DE FRACAO:- NOS TERMOS DA MESMA ESCRITURA QUE SERVIU PARA O R.6, MARIA BEATRIZ DIEHL AZEREDO, ASSISTIDA DE SEU MARIDO ANTONIO FRANCISCO AZEREDO; MONICA DIEHL CARVALHO, ASSISTIDA DE SEU MARIDO JOSE EDUARDO CARNEIRO CARVALHO; MARCELO AZEREDO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MAIOR, ESTUDANTE, CPF 016.703.317-41, CRISTIANA AZEREDO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, MENOR PUBERE, ESTUDANTE ASSISTIDA POR SEUS PAIS MARIA BEATRIZ DIEHL AZEREDO E ANTONIO FRANCISCO AZEREDO; FELIPE DIEHL CARVALHO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MENOR PUBERE, ESTUDANTE; GABRIEL DIEHL CARVALHO, BRASILEIRO, SOLTEIRO,MENOR IMPUBERE, ESTUDANTE; BERNARDO DIEHL CARVALHO, BRASILEIRO, SOLTEIRO MENOR IMPUBERE, ESTUDANTE E EDUARDO DIEHL CARVALHO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MENOR IMPUBERE, ESTUDANTE O 5º ASSISTIDO E OS DEMAIS REPRESENTADOS POR SEUS PAIS MONICA DIEHL CARVALHO E JOSE EDUARDO CARVALHO, NOS TERMOS DE ALVARA EXPEDIDO PELA 12 V.O.S. DESTA CIDADE, TODOS JA QUALIFICADOS; VENDERAM A FRACAO DO IMOVEL OBJETO DESTA MATRICULA A VALDEMAR DE PAIVA SOBRINHO E SUA MULHER ELIZABET LEMOS DE PAIVA TAMBEM JA QUALIFICADOS; PELO PRECO DE CR$ 182.525,95 E CR$ 8.817,68, VALOR EXPRESSO EM PADRAO MONETARIO DA EPOCA. O ITBI FOI PAGO PELAS GUIAS 334308, 334309, 334310 E 334311, EM 10.07.96. RIO DE JANEIRO, 24 DE FEVEREIRO DE 1997. \r\n\r\nR.8/96.769 - HIPOTECA - NOS TERMOS DE ESCRITURA DE 18.04.97, LIVRO 753-N, FLS 185 DO 1 OFICIO DE NOTAS, PRENOTADA NO Lº 1AD-335372 FLS 163 EM 20.05.97, OS PROPRIETARIOS JA QUALIFICADOS, DERAM O IMOVEL DESTA MATRICULA EM 1 HIPOTECA A BONSUCESSO FINANCEIRA S/A-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, CGC N 71.027.866/0001-34, COM SEDE EM MINAS GERAIS, PARA GARANTIR UMA DIVIDA ASSUMIDA POR EXECUTIVO ORGANIZACAO NACIONAL DE COBRANCA S/C LTDA, CGC N 00.508.887/0001-23, COM SEDE EM BRASILIA, NO VALOR DE R$ 300.000,00, A SER PAGO PELO PRAZO DE 122 DIAS, EM 04 PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS, SENDO AS 3 PRIMEIRAS NO VALOR DE R$ 13.154,48, CADA UMA, COM O PRIMEIRO VENCIMENTO NO DIA 19.05.97 E A ULTIMA DE R$ 314.024,29, COM VENCIMENTO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 1997 AOS JUROS AO MES CALCULADOS MENSALMENTE SOBRE SALDO DEVEDOR, PAGOS MENSALMENTE E SOB AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES DO TITULO. RIO DE JANEIRO, 22 DE MAIO DE 1997.\r\n\r\nAV.9/96769-MUDANCA DE DENOMINACAO:- PELO REQUERIMENTO DE 22.10.98, (PRENOTACAO-N 357720, L 1 AF-104 DE 29.10.98), INSTRUIDO PELA XEROX DE CERTIDAO DA JUNTA COMERCIAL DE MINAS GERAIS, HOJE ARQUIVADOS, A CREDORA DA HIPOTECA OBJETO DO R.8 MUDOU A SUA DENOMINACAO PARA B.B.S -BANCOS BONSUCESSO S/A. RIO DE JANEIRO, 04 DE NOVEMBRO DE 1998. O OFICIAL:\r\n\r\nAV.10/96769-CANCELAMENTO DE HIPOTECA:- NOS TERMOS DE DOCUMENTO PARTICULAR DE 11.09.98, PRENOTADO NO L 1.AF, FLS 64, SOB O N 356077 EM 22.09.98, HOJE ARQUIVADO, FICA CANCELADA A HIPOTECA OBJETO DO R.8, EM VIRTUDE DE AUTORIZACAO DADA PELO CREDOR. RIO DE JANEIRO, 04 DE NOVEMBRO DE 1998. O OFICIAL:\r\n\r\nR.11/96769-HIPOTECA:- NOS TERMOS DE ESCRITURA DE 10.11.97, L 789-N, FLS. 61, DO 1 OFICIO DE NOTAS DE BELO HORIZONTE-MG, PRENOTACAO N 356078, L 1.AF-64 DE 22.09.98, VALDEMAR DE PAIVA SOBRINHO JA QUALIFICADO, DEU O IMOVEL DESTA MATRICULA EM PRIMEIRA HIPOTECA A BONSUCESSO FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, COM SEDE EM MINAS GERAIS, CGC. 71.027.866/0001-34, HOJE BBS- BANCO BONSUCESSO S/A, PARA GARANTIR UMA DIVIDA ASSUMIDA POR EXECUTIVO ORGANIZACAO NACIONAL DE COBRANCA S/C LTDA, COM SEDE EM BRASILIA-DF, CGC.-00.508.887/0001-23 NO VALOR DE R$ 304.015,20, PAGAVEL PELO PRAZO DE 24 PARCELAS IGUAIS E SUCESSIVAS, VENCENDO-SE A PRIMEIRA NO DIA 10.12.97, AOS JUROS DE 2,50% AO MES E SOB AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES DO TITULO. RIO DE JANEIRO, 04 DE NOVEMBRO DE 1998. O OFICIAL:\r\n\r\nR.12/96769-DACAO EM PAGAMENTO: PELA ESCRITURA DE 05.03.99 DO 1 OFICIO DE NOTAS, Lº 879-N, FLS. 150, (PRENOTACAO NO L 1AG-363289/283 DE 25.03.99), OS PROPRIETARIOS, JA QUALIFICADOS, DERAM O IMOVEL DESTA MATRICULA AO BBS-BANCO BONSUCESSO S.A., COM SEDE NESTA CIDADE, CGC Nº 71.027.866/0001-34, EM PAGAMENTO DE UMA DIVIDA NO VALOR DE R$ 420.000,00. O IMPOSTO DE TRANSMISSAO FOI PAGO PELA GUIA Nº 563165 EM 25.03.99 NO VALOR DE R$ 8.400,00, BASE DE CALCULO VALOR ATRIBUIDO DE R$ 420.000,00, FICANDO ARQUIVADA NESTE CARTORIO. RIO DE JANEIRO, 27 DE ABRIL DE 1999. O OFICIAL:\r\n\r\nAV.13/96769-CANCELAMENTO DE HIPOTECA: NOS TERMOS DA MESMA ESCRITURA QUE SERVIA DE TITULO PARA O R.12, FICA CANCELADA A HIPOTECA OBJETO DO R.11, EM VIRTUDE DE AUTORIZACAO DADA PELA CREDORA. RIO DE JANEIRO, 27 DE ABRIL DE 1999. O OFICIAL:\r\n\r\nAV.14/96769-PROMESSA DE COMPRA E VENDA:- PELA ESCRITURA DE 13.9.99, DO 14º OFICIO DE NOTAS, Lº 4525, FLS. 111, (PRENOTACAO 370465 DO Lº 1AI FLS. 165 DE 15.9.99), O PROPRIETARIO BBS-BANCO BONSUCESSO S.A., JA QUALIFICADO, PROMETEU VENDER O IMOVEL DESTA MATRICULA, EM CARATER IRREVOGAVEL E IRRETRATAVEL COM IMISSAO DE POSSE A PAULO SERGIO MEIRELLES MARQUES, BRASILEIRO, CASADO PELO REGIME DE COMUNHAO PARCIAL DE BENS COM THAIS PONTES MARQUES, NA VIGENCIA DA LEI 6515/77, EMPRESARIO, CPF: 103.347.434-04, RESIDENTE NESTA CIDADE; PELO PRECO DE R$ 350.000,00.-RIO DE JANEIRO, 04 DE OUTUBRO DE 1999). O OFICIAL:\r\n\r\nR-15/96769-COMPRA E VENDA:-NOS TERMOS DA ESCRITURA DE 20.9.99, DO 14 OFICIO DE NOTAS, Lº4525, FLS. 120, PRENOTADA NO Lº 1AI SOB O N370815 AS FLS. 189, EM 23.9.99, O PROPRIETARIO BBS-BANCO BONSUCESSO S.A., JA QUALIFICADO, VENDEU O IMOVEL A PAULO SERGIO MEIRELLES MARQUES, JA QUALIFICADO, PELO PRECO DE R$ 350.000,00. O IMPOSTO DE TRANSMISSAO FOI PAGO PELA GUIA N 603914 EM 17.9.99, NO VALOR DE R$ 7.000,00.-RIO DE JANEIRO, 04 DE OUTUBRO DE 1999. O OFICIAL:\r\n\r\nAV.16/96769-RETIFICACAO:- DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 213 1º DA LEI 6015/73, E NOS TERMOS DO DOCUMENTO QUE DEU ORIGEM AO R.15, FICA O MESMO RETIFICADO PARA TORNAR CERTO O NOME DE PAULO SERGIO MEIRELES MARQUES.-RIO DE JANEIRO, 13.6.2000. O OFICIAL:\r\n\r\nR.17/96769 - PENHORA .- POR DETERMINACAO DO M.M. JUIZ DE DIREITO DA 55 VARA DO TRABALHO, CONTIDA NO OFICIO 811/00 DE 02.08.00 E 1.151/00 DE 09.11.2000, HOJE ARQUIVADOS, (PRENOTACAO NO Lº 1AL-Nº 383538-176 DE 08.08.2000), FICA REGISTRADA A PENHORA DO IMOVEL DESTA MATRICULA, PARA GARANTIA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 51.684,46, FACE ACAO MOVIDA POR FERNANDA DALI VIDA FERREIRA DAMASCENO, CONTRA EXECUTIVO ORGANIZACAO NAC. DE COBRANCA SC LTDA, ATRAVES DO PROCESSO N CPE/ 631/00, NAO TENDO SIDO RECOLHIDOS OS EMOLUMENTOS REFERENTES AO REGISTRO DE PENHORA OBJETO DESTA ATO, SOMENTE SERA CANCELADO O DITO REGISTRO CONTRA O RECOLHIMENTO DOS MENCIONADOS EMOLUMENTOS E CONTRIBUICOES DA LEI 489/81, 590/82 E 3.217 DE 27.05.99. RIO DE JANEIRO, 16 DE JANEIRO DE 2001. O OFICIAL:\r\n\r\nAV. 18/96769-INDISPONIBILIDADE: NOS TERMOS DE OFICIO N 17/04 DE 14.12.2004 DO JUIZO DA 37 VARA DO TRABALHO-RJ, ASSINADO PELO M.M. JUIZ DR ALVARO ANTONIO BORGES FARIA, PRENOTADO NO Lº1BA444332-276 EM 27.01.2005, FICA O IMOVEL DESTA MATRICULA INDISPONIVEL ATE DECISAO ULTERIOR DO REFERIDO JUIZO. NAO TENDO SIDO RECOLHIDOS OS EMOLUMENTOS REFERENTES A AVERBACAO OBJETO DESTE ATO, SOMENTE SERA CANCELADA A DITA AVERBACAO CONTRA O RECOLHIMENTO DOS MENCIONADOS EMOLUMENTOS EM OBEDIENCIA AOS ARTIGOS 14 E 239 DA LEI FEDERAL 6015/73, E CONTRIBUICOES DAS LEIS ESTADUAIS 489/81, 590/82 E 3217/99. RIO DE JANEIRO, 01 DE FEVEREIRO DE 2005. O OFICIAL:\r\n\r\nR.19/96769 - PENHORA: - POR DETERMINACAO DO MM. JUIZ DE DIREITO DA 39 VARA DE TRABALHO DESTA CIDADE, DR. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, CONTIDA NO OFICIO Nº 1181/05 DE 28/09/05, PRENOTADO NO Lº 1BC FLS. 292 Nº 453011 EM 05/10/05; E OFICIO Nº 371/05 DE 11/05/05, ASSINADO PELA MM. JUIZA DOUTORA PATRICIA DA SILVA LIMA, DA MESMA VARA, AMBOS REFERENTE AO PROCESSO SOB O Nº CPE 1374/04 - 8, PRENOTADO NO Lº 1BB FLS. 264 Nº 448369 EM 30/05/05; FICA REGISTRADA A PENHORA DO IMOVEL DESTA MATRICULA, PARA GARANTIA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 31.919,31, FACE ACAO MOVIDA POR ANA MARIA PEREIRA DA SILVA, CONTRA EXECUTIVO ORGANIZACAO NACIONAL DE COBRANCAS SC LTDA. NAO TENDO SIDO RECOLHIDOS OS EMOLUMENTOS REFERENTES AO REGISTRO DA PENHORA OBJETO DESTE ATO, SOMENTE SERA CANCELADO O DITO REGISTRO CONTRA O RECOLHIMENTO DOS MENCIONADOS EMOLUMENTOS EM OBEDIENCIA AOS ARTIGOS 14 E 239 DA LEI FEDERAL 6015/73 E CONTRIBUICOES DAS LEIS ESTADUAIS 489/81, 590/82 E 3.217/99 - RIO DE JANEIRO, 27 DE OUTUBRO DE 2005. O OFICIAL.\r\n\r\nR..20/96769 - PENHORA: POR DETERMINACAO DO MM. JUIZ DE DIREITO DA 25 VARA DO TRABALHO DESTA CIDADE, DR. ANTONIO PAES ARAUJO, CONTIDA NO OFICIO 27/06 DE 10/01/05, REFERENTE AO PROCESSO Nº RT 212/05-0; PRENOTADO NO Lº 1BD FLS. 283 Nº 457141 EM 30/01/06; FICA REGISTRADA A PENHORA DO IMOVEL DESTA MATRICULA, PARA GARANTIA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 4.896,83, FACE ACAO MOVIDA POR AILTON IEMBO, CPF 811.112.829-00, BRASILEIRO, CASADO, COBRADOR, RESIDENTE EM MARINGA-PR; CONTRA EXECUTIVO ORGANIZACAO NACIONAL DE COBRANCA S/A LTDA, CNPJ 00.508.887/0001-23, COM SEDE EM BRASILIA- DF. NAO TENDO SIDO RECOLHIDOS OS EMOLUMENTOS REFERENTE AO REGISTRO DA PENHORA OBJETO DESTE ATO, SOMENTE SERA CANCELADO O DITO REGISTRO CONTRA O RECOLHIMENTO DOS MENCIONADOS EMOLUMENTOS EM OBEDIENCIA AOS ARTIGOS 14 E 239 DA LEI FEDERAL 6015/73, E CONTRIBUICOES DAS LEIS ESTADUAIS 489/81, 590/82 E 3.217/99. RIO DE JANEIRO, 13 DE FEVEREIRO DE 2006. AF.O OFICIAL.\r\n\r\nR.21/96769 - PENHORA: POR DETERMINACAO DO JUIZO DE DIREITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABLAHO DA 1 REGIAO - 24 VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, CONTIDA NO OFICIO Nº 210/06 DE 21.03.2006, ASSINADO PELO M.M. JUIZ DR. JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA, PRENOTADO NO Lº 1BE- 459278-133 EM 07.04.2006, FICA REGISTRADA A PENHORA DO IMOVEL DESTA MATRICULA, PARA GARANTIA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 34.990,45, FACE ACAO MOVIDA POR LUIZ FLOR DA SILVA, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, GERENTE, CPF: 035.617.818-88, RESIDENTE EM MARINGA-PR CONTRA EXECUTIVO ORGANIZ NACIONAL DE COBRANCA S/C LTDA., CGC/MF: 00.058.887/0001-23, COM SEDE EM BRASILIA-DF, ATRAVES DO PROCESSO Nº 7066/1998 - 4 VARA DO TRABALHO DE MARINGA-PR. NAO TENDO SIDO RECOLHIDOS OS EMOLUMENTOS REFERENTES AO REGISTRO DA PENHORA OBJETO DESTE ATO, SOMENTE SERA CANCELADO O DITO REGISTRO DA PENHORA CONTRA O RECOLHIMENTO DOS MENCIONADOS EMOLUMENTOS EM OBEDIENCIA AOS ARTIGOS 14 E 239 DA LEI FEDERAL 6015/73, E CONTRIBUICOES DAS LEIS ESTADUAIS 489/81. 590/82 E 3.217/99. RIO DE JANEIRO, 19 DE ABRIL DE 2006. O OFICIAL.\r\n\r\nR.22/96769 - PENHORA: POR DETERMINACAO DO JUIZO DE DIREITO DA 34 VARA DO TRABALHO DESTA CIDADE, POR OFICIO Nº 395/07 DE 30/03/07, ASSINADO PELA MM. JUIZA DR LUCIANA BUHRER ROCHA, E OFICIO Nº 1097/06 DE 09/10/06 DA MESMA VARA, ASSINADO PELO MM. JUIZ DR. ROBERTO NORRIS, AMBOS REFERENTES AO PROCESSO CPE 2012/01-34 VT/RJ; RT 6819/1998 E RT 6820/1998 - 1 VT/MARINGA, E PRENOTADOS NO Lº 1BG FLS. 04 Nº 465946 EM 17/10/06, FICA REGISTRADA A PENHORA DO IMOVEL DESTA MATRICULA, PARA GARANTIA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 8.782,60, FACE ACAO MOVIDA POR MARCIO MATOS DE ARAUJO CONTRA EXECUTIVO ORGANIZACAO NACIONAL DE COBRANCA S/C LTDA. RIO DE JANEIRO, 08 DE MAIO DE 2007. AF. O OFICIAL.\r\n\r\nR. 23/96769 - PENHORA: POR DETERMINACAO DO JUIZO DE DIREITO DA 15 VARA DO TRABALHO DESTA CIDADE, DATADO DE 18.02.2008 E OFICIO Nº 151/08, ASSINADO PELA M.M. JUIZA DR. ADRIANA FREITAS DE AGUIAR, PRENOTADOS NO Lº 1BM-484917-112 EM 21.02.2008, FICA REGISTRADA A PENHORA DO IMOVEL DESTA MATRICULA, PARA GARANTIR UMA DIVIDA NO VALOR DE R$ 30.105,11, FACE ACAO MOVIDA POR JANETE MENDES TEIXEIRA, CONTRA EXECUTIVO ORGANIZACAO NACIONAL DE COBRANCA S/C LTDA, ATRAVES DO PROCESSO Nº 546.2006.015.01.00-8 (CPE). NAO TENDO SIDO RECOLHIDOS OS EMULUMENTOS REFERENTES AO REGISTRO DA PENHORA OBJETO DESTE ATO, SOMENTE SERA CANCELADO O DITO REGISTRO CONTRA O RECOLHIMENTO DOS MENCIONADOS EMOLUMENTOS EM OBEDIENCIA AOS ARTIGOS 14 E 239 DA LEI FEDERAL 6015/73, E CONTRIBUICOES DA LEI 489/81, 590/82, 3.217/99, 4664/05 E 111/06. RIO DE JANEIRO, 01 DE ABRIL DE 2008. VA. O OFICIAL.\r\n\r\nR.24/96769 - PENHORA: POR DETERMINACAO DO MMa. JUIZ DA 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA, CONTIDA NO MANDADO DE PENHORA Nº 6759/2009/MND DE 06/08/09, PRENOTADO NO Lº 1BX FLS. 216 Nº 507999 EM 14/09/09, FICA REGISTRADA A PENHORA DO IMOVEL OBJETO DESTA MATRICULA PARA GARANTIR UMA DIVIDA NO VALOR DE R$ 5.825,99, FACE ACAO MOVIDA PELO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO CONTRA VALDEMAR DE PAIVA SOBRINHO, REFERENTE AO PROCESO Nº 2008.001.201169-6. NAO TENDO SIDO RECOLHIDOS OS EMOLUMENTOS REFERENTES AO REGISTRO DA PENHORA OBJETO DESTE ATO, SOMENTE SERA CANCELADO O DITO REGISTRO CONTRA O RECOLHIMENTO DOS MENCIONADOS EMOLUMENTOS E CONTRIBUICOES DA LEI 489/81, 590/82, 3.217/99, 4664/05 E 111/06, SALVO SE A VENCIDA NA ACAO FOR A FAZENDA PUBLICA (DECISAO NORMATIVA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 29.682/97). RIO DE JANEIRO, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. O OFICIAL.\r\n\r\nCONTINUACAO DA CERTIDAO N 258622 QUE TEM POR OBJETO O APTº 104 DO EDIFICIO SITUADO A AVENIDA VIEIRA SOUTO N 510. CONSTA PRENOTADO NESTE CARTORIO O SEGUINTE: SOB O N 385302 EM 15.09.2000, INDISPONIBILIDADE - OFICIO 1196/00 DA 56 VARA DO TRABALHO DE 12.09.2000; SOB O N 421235 EM 28.03.2003, PENHORA DA 44 VARA DO TRABALHO DE 24.03.2003; SOB O N 424576 EM 07.07.2003, A PENHORA DA 8 VARA FEDERAL E 12.06.2003; SOB O N 435441 EM 14.05.2004, PENHORA - OFICIO 735/04 DA 50 VARA DO TRABALHO DE 07.05.2004; SOB O N 445539 EM 10.03.2005, PENHORA DA 3 VARA DO TRABALHO DE 28.02.2005; SOB O N 447454 EM 04.05.2005, PENHORA DA 2 VARA DO TRABALHO - OFICIO 216/05 DE 24.04.2005; SOB O N 450922 EM 08.08.2005, CARTA PRECATORIA - OFICIO 648/05 DE 27.07.2005; SOB O N 453011 EM 05.10.2005, PENHORA - OFICIO 1181/05 DE 28.09.2005; SOB O N 453243 EM 11.10.2005, PENHORA - OFICIO 1031/05 DE 04.10.2005; SOB O N 452540 EM 22.09.2005, PENHORA - OFICIO 539/05 DE 08.09.2005; SOB O N 455636 EM 15.12.2005, BAIXA DE PRENOTACAO - OFICIO 1035/05 DE 02.12.2005; SOB O N 460889 EM 24.05.2006, BAIXA DE PRENOTACAO DE PENHORA - OFICIO 281/06 DE 19.04.2006; SOB O N 461359 EM 06.06.2006, PENHORA - OFICIO 429/06 DE 01.06.2006; SOB O N 462812 EM 24.07.2006, PENHORA DA 3 VARA DO TRABALHO DE 19.11.2004; E SOB O N 478480M EM 11.09.2007, BAIXA DE PENHORA - OFICIO N 1035/07 DE 31.08.2007; SOB O N 493893 EM 12.09.2008, LEVANTAMENTO DE PENHORA,- OFICIO 3378/08 DE 29.08.2008; SOB O N 500776 EM 19.03.2009, CANCELAMENTO DE GRAVAME DA 34 VARA DO TRABALHO DE 12.03.2009; SOB O N 393626 EM 11.04.2001, CANCELAMENTO DE PRENOTACAO, OFICIO N 346/01 DE 05.07.2000; SOB O N 526661 EM 11.01.2009, ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE 11.01.2011 DO 1 OFICIO DE NOTA, L 5068 FLS. 116.\r\n\r\nFicando cientes os interessados que os onus constantes no RGI, Condominio e os debitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) serao de responsabilidade do arrematante. Caso o(a) reclamado(a) nao seja encontrado(a) pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatorze dias do mes de marco do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) RICARDO ESPINOLA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). CLAUDIA SAMY, Juiz Titular da 44 Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1099522"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1098814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 18.04.2011, a partir das 13h02min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 25.04.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. 0066100-73.2002.5.01.0046 RTOrd - Rte. SERGIO LIMA CARRANO - Rdo. 2001 VIA SATELITE ELETRONICA Ltda. - SOCIA ALZIRA DE OLIVEIRA PIMENTA DA SILVA - Bem: IMOVEL SITO RUA GENERAL BELEGARDE, 150, SALA 201 E FRACAO IDEAL DE 1/6 DO RESPECTIVO TERRENO, NA FREGUESIA DO ENGENHO NOVO, MEDINDO O TERRENO NA TOTALIDADE, 11,50m DE FRENTE, 9,10m DE FUNDOS, 26,00m DE EXTENSAO POR UM LADO E 25,00m PELO OUTRO, CONFRONTA A DIREITA COM OS N° 156, A ESQUERDA COM A RUA MARIA ANTONIA, E, NOS FUNDOS COM O N° 103, DA RUA MARIA ANTONIA, DESCRITO CONFORME CERTIDAO DO PRIMEIRO SERVICO REGISTRAL DE IMOVEIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, SOB MATRICULA 75481, L° 2Y-1, FLS. 059, TALAO 167225, FICHA 01, ORA A INTEGRAR O PRESENTE AUTO, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). PENHORADO E AVALIADO AS FLS. 83. \r\n\r\nFicando cientes os interessados que os onus constantes no RGI, Condominio e os debitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) serao de responsabilidade do arrematante. Caso o(a) reclamado(a) nao seja encontrado(a) pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatorze dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Substituto da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1098814"
                            ],
                            "1098809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 12.04.2011, a partir das 13h16min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 19.04.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0078000-48.2005.5.01.0046 RTOrd - Rte. JOAO CASE DA SILVA - Rdo. COMERCIO DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA Ltda. - Bem: CAMINHAO M. BENZ, MODELO 1418E, ANO E MODELO 1993, COR BRANCA, PLACA LIY0013, CHASSI 9BM38Y024PB972118, RENAVAM 320814580, EM USO QUE AVALIO EM R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). PENHORADO E AVALIADO AS FLS. 175. OS BEM ENCONTRA - SE NA RUA CACHAMBI, N° 394 - CACHAMBI - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatorze dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 12.04.2011, a partir das 13:17h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 19.04.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0144000-93.2006.5.01.0046 RTSum - Rte. ESPOLIO DE BENEDITO AECIO FARIA XIMENES - Rdo. CONDOMINIO DO EDIFICIO COLLONA - Bem: ELEVADOR DE SERVICO SIGMA ELIBRA Ltda. COM CAPACIDADE PARA OITO PASSAGEIROS OU 560 Kg, COM CABINE EM MADEIRA E PAINEL ELETRONICO. AVALIADO EM R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 192. O BEM ENCONTRA-SE NA PRACA EUGENIO JARDIM, N° 26 - COPACABANA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatorze dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 12.04.2011, a partir das 13h18min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 19.04.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0022600-78.2007.5.01.0046 - RTOrd - Rte. JOSE LEONARDO DOS SANTOS - Rdo. JJ 318 CURSO DE INFORMATICA E IDIOMA LTDA - Bem: 01) 11(ONZE) CADEIRAS FIXAS, BASE EM FERRO, ASSENTO E ENCOSTO EM RESINA PLASTICA, EM BOM ESTADO , QUE AVALIO A UNIDADE EM R$ 100,00, TOTALIZANDO R$ 1.100,00. 02) 01(UMA) MESA RETANGULAR PROPRIA PARA SALA DE REUNIAO EM MADEIRA PADRAO, MELAMINA AZUL, PES EM FERRO, COM AS CADEIRAS FIXAS EM TECIDO COR AZUL E BASE EM FERRO, QUE AVALIO O CONJUNTO DE MESA E AS CADEIRAS EM R$ 750,00. 03) 01 (UM) APARELHO DE AR REFRIGERADO ELGIN, GABINETE COR BRANCA, EM ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 300,00. 04) 28 (VINTE E OITO) CARTEIRAS TIPO UNIVERSITARIO, MARCA JOBERNA, ASSENTO E ENCOSTO ALMOFADADO M TECIDO AZUL, BASE EM FERRO PRETO, TAMPA COR BRANCA, EM BOM ESTADO, QUE AVALIO A UNIDADE EM R$ 100,00, TOTALIZANDO R$ 2.800,00. 05) 51 (CINQUENTA E UMA) CARTEIRAS TIPO UNIVERSITARIO, MARCA ARANA, ASSENTO E ENCONSTO ALMOFADADO EM TECIDO AZUL, BASE EM FERRO, TAMPO BRANCO, EM BOM ESTADO, QUE AVALIO A UNIDADE EM R$ 100,00. TOTAL R$ 5.100,00. 06) 18 (DEZOITO) CARTEIRAS TIPO UNIVERSITARIA ASSENTO E ENCOSTO EM COURVIM AZUL, ESTADO DE USO, QUE AVALIO A UNIDADE EM R$ 150,00, TOTAL DE R$ 2.700,00. 07) 25 (VINTE E CINCO) CARTEIRAS TIPO UNIVERSITARIO, ASSENTO E ENCOSTO EM RESINA PLASTICA, BASE EM FERRO, EM BOM ESTADO, QUE AVALIO A UNIDADE EM R$ 200,00. TOTAL R$ 5.000,00. 08) 01 (UM) AR REFRIGERADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTU'S SPRINGER MAXIFLEX, COMPLETO, EM BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 3.000,00. 09) 01(UM) AR REFRIGERADO TIPO SPLIT, MARCA HITACHI, SEM PLACA DE ESPECIFICACOES TECNICAS, QUE AVALIO R$ 2.000,00. 10) 35 (TRINTA E CINCO) CADEIRAS FIXAS, BASE EM FERRO, ASSENTOS E ENCOSTOS EM RESINA PLASTICA QUE AVALIO A UNIDADE EM R4 100,00 TOTALIZANDO 3.500,00. 11) 15 (QUINZE) MONITORES DE COMPUTADOR AOC, MODELO 16195WA, ESTADO DE USO, QUE AVALIO A UNIDADE EM R$ 400,00, TOTALIZANDO R$ 6.000,00. 12) 2 (DOIS) APARELHOS DE AR REFRIGERADO TIPO SPLIT, MARCA HITACHI, 12.000 BTU'S, EM BOM ESTADO, QUE AVALIO A UNIDADE EM R$ 1.500,00, TOTALIZANDO 3.000,00. 13) 01 (UM) AR REFRIGERADO CONSUL DE 10.000 BTU'S EM ESTADO DE USO QUE AVALIO EM R$ 800,00. 14) 01 (UM) UM AR REFRIGERADO ELECTROLUX DE 18.000 BTU'S, AVALIADO EM R$ 1.200,00. 15) 01 (UM) AR REFRIGERADO ELGIN DE 8.300 BTU'S, ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 450,00. 16) 02 ( DOIS) APARELHOS DE AR REFRIGERADO SPRINGER CARRIER DE 18.000 BTU'S, EM BOM ESTADO, QUE AVALIO A UNIDADE EM R$ 800,00, TOTALIZANDO EM R$ 1.600,00. VALOR TOTAL DA AVALIACAO R$ 39.800,00 (TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS). OS BENS ENCONTRAM - SE NA RUA JAMBEIRO, N° 318, VILA VALQUEIRE, RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quinze dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino. \r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 12.04.2011, a partir das 13h19min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 19.04.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0094800-49.2008.5.01.0046 - RTOrd - Rte. ANTONIO EDNEUDO DE AZEVEDO CAMPOS - Rdo. IL PORTICO RESTAURANTE LTDA - Bem: 01) UMA CADEIRA PARA RESTAURANTE, EM MADEIRA MARRON CLARO, FORMATO REDONDO; COM ASSENTO FORRADO E MATERIAL TIPO COURO, VERDE, EM OTIMO ESTADO DE CONSERVACAO; QUE, ORA, AVALIO EM R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS). O BEM ENCONTRA - SE NA RUA FARME DE AMOEDO Nº 52, IPANEMA, RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quinze dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1098809"
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                                "Processo: 0199700-08.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNIRA WERNECK DE OLIVEIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut CYNIRA WERNECK DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 781: \"Primeiramente, homologo os cálculos de fls. 778/780 e acima, fixando-se a condenação em R$ 44.740,09 correspondentes a 3.678.479,05 trs referentes ao principal, em 10/11/10; e R$ 3.644,08 ou 298.723,97 trs a titulo de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls. 781, um crédito remanescente no importe de R$ 25.234,63 ou 2.068.612,37 trs, em 31/03/11, sendo R$ 21.590,55 ou 1.769.888,88 trs referentes ao principal; R$ 3.644,08 ou 298.723,97 trs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias. Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 736-V. Transcorrendo o prazo in albis e vindo o cálculo do IR, expeçam-se os alvarás... \r\n\r\nProcesso: 0066600-92.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes de Castro Filho [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestes de Castro Filho, Réu Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 139/141, fixando-se a condenação em R$ 4.176,72 correspondentes a 342.387,21 trs; sendo R$ 2.143,75 ou 175.734,21 trs referentes ao principal, e R$ 2.032,97 ou 166.653,00 trs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos, o rec. das custas, em guia própria, cód.: 8019, no importe de R$ 70,00, o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0150900-60.2004.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nCgto: VANIA FERREIRA DINIZ [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nInt. a ré a justificar o cancelamento do plano de saúde à consignatária, posto que a decisão que deferiu tal direito às fls.54/55 da MC657-2005-8(por dependência) ou a regularizar de imediato a reinclusão da autora, comprovando o fatos nos autos em 10 dias.(fls.403) \r\n\r\nProcesso: 0000139-07.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gomes de Oliveira [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporação \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.119) \r\n\r\nProcesso: 0081100-66.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe da Silva Pereira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Assessoria e Administração de Crediário e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda., Réu PL Assessoria e Administração de Crediário e Cobrança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor às fls. 126/129, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0115200-81.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sousa Lima [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Academía da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academía da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0158400-07.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Pires Salomão [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela autora, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0068600-12.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALIER MORAES DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor às fls. 387/396, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0017200-85.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DE MELLO CUNHA [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: COFFEE GRILL BAR DA PISCINA\r\n\r\nTI: debora nunes dos santos da silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DE MELLO CUNHA\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.60) \r\n\r\nProcesso: 0019000-71.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONEIA DE FARIAS POTENGY +49 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EST.DE ENG. E MEIO AMBIENTE FEEMA [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONEIA DE FARIAS POTENGY +49\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.1206) \r\n\r\nProcesso: 0018800-39.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Costa Leite [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Tecnica Informatica Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Costa Leite\r\n\r\nInt a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157800-54.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Lemos Vieira [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.238: “... homologo os cálculos de fls.235/7 e acima, fixando a condenação em R$ 318.308,26 ou 26.170.941,23TRs, referentes ao principal, em 10/11/10; e R$ 88.802,25 ou 7.279.577,04TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.233/4, um crédito remanescente no importe de R$ 401.219,03 ou 32.889.986,90TRs, em 31/03/2011, sendo R$ 312.416,78 ou 25.610.410,18TRs referentes ao principal; e R$ 88.802,25 ou 7.279.577,04TRs a título de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0013000-30.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silveira de Holanda [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem Furo Transportes Ltda. [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sem Furo Transportes Ltda.\r\n\r\nInt ao pagamento da cota previdenciária, em guia própria, conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução.(fls.23) \r\n\r\nProcesso: 0029900-06.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS LEITE [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS CAPELA SAO CRISTOVAO N/P SOCIO JOAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.96.\r\n\r\nPrazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074400-74.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gomes da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Lucinha [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Lucinha \r\n\r\nInt. à comprovação do pagamento das parcelas vencidas, em 5 dias, sob pena de execução. (fls.61) \r\n\r\nProcesso: 0115900-72.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTONIO FERREIRA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: ESTA COMERCIO E PARTICIPACOES S/A (DEVEDORA DERIVADA), Réu: TOR PARTICIPACOES LTDA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nInt o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução , em 30 dias,sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.205) \r\n\r\nProcesso: 0113900-60.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA FERREIRA SEGUNDO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA FERREIRA SEGUNDO\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.228) \r\n\r\nProcesso: 0066600-05.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA AMARAL RODRIGUES FERREIRA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: MA PINTO ELETRO ELETRONICO LTDA, n/p socio ANTONIO DA S.FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA AMARAL RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nCiência despacho fls.88 :”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0102100-35.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS LEITE RIBEIRO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS LEITE RIBEIRO\r\n\r\nAo embargado.(fls.260). \r\n\r\nProcesso: 0000269-94.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Nonato Marciano [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv West de Bangu Serviços Técnicos de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Nonato Marciano \r\n\r\nInt. o autor a apresentar o atual endereço da ré , em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.31) \r\n\r\nProcesso: 0029700-81.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Chatack Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox Brasil Industria Com. Exportacao Importacao Representacao Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Chatack Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0085200-64.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eraldo Gomes Fernandes [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eraldo Gomes Fernandes\r\n\r\nInt a fornecer meios para citação da ré à execução , em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.414) \r\n\r\nProcesso: 0078700-21.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Jorge dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Jorge dos Santos\r\n\r\nCiência despacho fls.99 :”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0029400-27.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE COMAN [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONV LTDA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: AILTON MUNIS RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: NURY NELLY ABURDENE EID MARQUES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JOSE COMAN\r\n\r\nInt o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução ,em 30 dias, sob pena de exepdição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.188) \r\n\r\nProcesso: 0069100-68.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Silva Silvestre [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara da Silva Silvestre\r\n\r\nInt a fornecer outros meios para prosseguimento da execução , em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento dos autos com baixa.(fls.104) \r\n\r\nProcesso: 0124100-53.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Sebastião [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda. , Réu: Maria José Teixeira de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Sebastião \r\n\r\nInt a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.61) \r\n\r\nProcesso: 0165100-04.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Ribeiro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Casa e Video (Em Recuperação Judicial) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira Ribeiro\r\n\r\nInt. a fornecer outros meios para prosseguimento da execução , em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.149) \r\n\r\nProcesso: 0015100-02.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILSON SARAIVA DE SOUSA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILSON SARAIVA DE SOUSA\r\n\r\nCiência despacho fls.242 :”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, diligenciando inclusive junto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas,a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0039800-03.2004.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA ALIMENTARE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nInt a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, em 15 dias,sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.143) \r\n\r\nProcesso: 0113300-29.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Alves Salomão [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Alves Salomão\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.108) \r\n\r\nProcesso: 0180200-24.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1552: \"Ante a interpretação do art.100 da CF,indefiro o requerido, posto que a natureza jurídica da ré não se insere naquela hipótese legal. Int a ré...devendo ainda proceder ao pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0031300-06.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eustaquio de Mello [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. [Adv. Fabiana de Souza Silva (OAB: RJ 155444 - D)], Réu: Alberto Ahmed [Adv. Fabiana de Souza Silva (OAB: RJ 155444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme acordo realizados nos autos, bem como as custas processuais, tudo no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-41.1999.5.01.0047 - Monito\r\n\r\nRqte: PAULO JOSE PONTES [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRqdo: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PAULO JOSE PONTES\r\n\r\nInt o autor a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.208) \r\n\r\nProcesso: 0048400-76.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Cabral de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Cabral de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 294 e acima, fixando-se a condenação em R$ 14.238,01 correspondentes a 1.201.845,39 trs, em 10/01/11; sendo R$ 11.765,16 ou 993.109,52587 trs de principal e R$ 2.472,85 ou 208.735,51717 trs a titulo de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls. 301, um crédito remanescente no importe de R$ 12.104,05, ou 992.231,21 trs, em 31/03/2011, sendo R$ 9.557,72 ou 783.495,69 trs referentes ao principal; e R$ 2.546,33 ou 208.735,51717 trs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 302... \r\n\r\nProcesso: 0063400-48.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cordeiro da Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cordeiro da Silva, Réu Millenium Blinds Componentes Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 79, fixando-se a condenação em R$ 10.882,65 correspondentes a 892.106,78 trs referentes ao principal, em 31/03/11; e R$ 932,26 ou 76.422,14 trs a titulo de cota previdenciária, em 31/03/2011. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas, em guia própria, cód.: 8019, no importe de R$ 200,00 e o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909). Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 80... \r\n\r\nProcesso: 0027000-64.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Azevedo Soares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Lar Pensionato Ltda., Aut Valéria de Azevedo Soares \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 79, fixando-se a condenação em R$ 14.949,58 correspondentes a 1.225.493,94 trs referentes ao principal, em 31/03/2011; R$ 1.713,59 ou 140.471,78 trs a titulo de cota previdenciária, totalizando R$ 16.663,17 ou 1.365.965,72 trs. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos, o rec. das custas, em guia própria, cód. 8019, no importe de R$ 200,00 e o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 88... \r\n\r\nProcesso: 0099200-40.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Neves de Lima Filho [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, Aut Luiz Neves de Lima Filho\r\n\r\nPrimeiramente, homologo os cálculos de fls. 193 e acima, fixando-se a condenação em R$ 26.245,03 correspondentes a 2.164.754,58 trs referentes ao principal, em 25/03/10, restando, com dedução do depósito atualizado às fls. 202/203, um crédito remanescente no importe de R$ 17.579,13 ou 1.441.051,91 trs, em 31/03/2011, referentes ao principal. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 204... \r\n\r\nProcesso: 0079400-89.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Peres Crespo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor às fls. 112/117. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0154700-23.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor às fls. 106/110 no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0101000-74.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Belmiro Maciel [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: 1olijob Engenharia Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1olijob Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor às fls. 104/105 no prazo de dez dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0104600-64.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Clube [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Clube \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor às fls. 82/83. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0030100-95.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Almeida [Adv. Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), bem como o valor relativo as custas processuais, ambas referentes ao acordo realizado em 08.4.2010, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139000-75.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Amaro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rota 142 [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Rota 142, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor às fls. 175/178. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001000-27.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lino Pacheco [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor às fls. 478/526. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0020200-74.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTA DO SOL CONFECCOES LTDA NA PESSOA SOCIA [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)], Réu: CAMINHO DO MAR CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.161) \r\n\r\nProcesso: 0000817-22.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Ismerim [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestab Comércio e Serviços Elétricos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestab Comércio e Serviços Elétricos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias. \r\n\r\nId: 1099487"
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                            "1099488": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000828-51.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualas Costa Bernardino \r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda., Rolamerica s Comércio e Serviços de Imobiliários Ltda., Shell do Brasil \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rol do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099488"
                            ],
                            "1099489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0144400-46.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA SENA\r\n\r\nRéu: PACK SHOP PRODUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PACK SHOP PRODUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099489"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000414-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane de Tomaz Coelho Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes , Réu Zidane de Tomaz Coelho Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-87.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nad 19 Restaurante e Lanchonete ME [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nad 19 Restaurante e Lanchonete ME , Aut Sidney José de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-27.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ramos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão Rio e Refrigeração Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ramos, Réu Barão Rio e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-21.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara da Costa Barbosa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Jussara da Costa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-51.2010.5.01.0048 - CauInom\r\n\r\nRqte: Carlos Alexandre Costa da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRqdo: Renasce Rede Nacional de Shopping Center Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Rqdo: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alexandre Costa da Silva , Rqdo Condominio do Shopping Center da Barra , Rqdo Renasce Rede Nacional de Shopping Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-27.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barros da Silva [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Acom Comunicacoes S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicacoes S.A., Aut Cleber Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 420 que não conheceu dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001296-12.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamyl Hendrix da Silva [Adv. Roberto Ferreira Botelho Junior (OAB: RJ 159908 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamyl Hendrix da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116: \"Cabe ao peticionante notificar o reclamante da renúncia a seu mandato, na forma do art. 45 do CPC, sob pena de incorrer na sanção prevista no art 36 da lei 8906/94.\" \r\n\r\nProcesso: 0215900-82.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD MATTOSO FAQUER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDGARD MATTOSO FAQUER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334-v: \"Ante a baixa do AIREx, not as partes para que requeiram o que for de interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0150400-74.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DE LIMA DOMINGOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: M.PAULINO MERCEARIA LTDA, Réu: Manuel Paulino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DE LIMA DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0211100-69.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FILIPE DA SILVA BORGES [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO MOVEIS E INTERIORES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: CANTAO INTERIORES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: TERRACOTA MOVEIS E INTERIORES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Natan Schiper [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Mônica Kauffman Schiper [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Renata Kauffman Schiper [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Suzana Kauffman Schiper [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTAO INTERIORES LTDA, Aut LUIS FILIPE DA SILVA BORGES, Réu Mônica Kauffman Schiper, Réu Natan Schiper, Réu RECANTO MOVEIS E INTERIORES LTDA, Réu Renata Kauffman Schiper, Réu Suzana Kauffman Schiper, Réu TERRACOTA MOVEIS E INTERIORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-05.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA DO PARAIZO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 -D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nTI: Transportadora Ourique Ltda (sucedida) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARBOSA DO PARAIZO, Transportadora Ourique Ltda (sucedida)\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 738. \r\n\r\nProcesso: 0000653-54.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Vaz Talvez [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 422. \r\n\r\nProcesso: 0028800-61.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Goulart Barrientos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0114000-36.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Luca Bruno [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Restaurantre e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos , Réu: Pani & Grano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Luca Bruno , Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Réu Juice e Juice Sumos Ltda., Réu Restaurantre e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 264. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0154000-15.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Coutinho Veloso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Coutinho Veloso\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, face o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0019600-64.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Lopes de Castro [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nAtender determinação de fls. 315: efetuar recolhimento da contribuição no valor indicado à fl 306 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063800-69.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL HENRIQUES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o saldo dos depósitos recursais existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076400-20.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIORNE LEONCIO MACHADO [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TAXI CORCOVADO [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIORNE LEONCIO MACHADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083900-89.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PINTO DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOC DE MORADORES DO ERJ [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PINTO DE SOUZA\r\n\r\ntomar ciência do memorando de fls 226/227. \r\n\r\nProcesso: 0001379-28.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva de Oliveira Vaz [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Silva de Oliveira Vaz\r\n\r\nCumprir o determinado pela ata de fls 54, uma vez que o endereço indicado é o mesmo da notificação de fls 51. \r\n\r\nProcesso: 0119500-54.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Castro de Sa Vintena [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)]\r\n\r\nRéu: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença em 15 dias, sob pena de execução com a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 145 e 108. \r\n\r\nProcesso: 0001149-83.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Dias Lopes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Dias Lopes\r\n\r\nFornecer o endereço do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032500-45.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Giovanoni Lopes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária no valor apontado as fls 947, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076600-85.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celian Ligeiro de Santana [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celian Ligeiro de Santana\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls 268. \r\n\r\nProcesso: 0000299-29.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Menezes Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0049100-10.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva Cunha [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)], Aut: Maria Dalva da Silva Cunha [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias da Silva Cunha, Aut Maria Dalva da Silva Cunha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-20.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lourenço da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 -D)]\r\n\r\nRéu: Sirius Sistemas Digitais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sirius Sistemas Digitais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0049500-58.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldevina da Costa Barreto [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene C. Ribeiro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldevina da Costa Barreto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000090-60.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Workleather Artefatos de Couro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1095519"
                            ],
                            "1095517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000656-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nyldio Fernandes Filho \r\n\r\nRéu: Visa Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antônia Edna Siqueira de Macedo (sócia), Esley Sousa Siqueira de Macedo (sócio), Visa Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095517"
                            ],
                            "1095518": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0036900-44.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDEMIR SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA, COOPCAMPO-Coop Comerciantes da Feira de Tradicao Campo Sao Cristovao\r\n\r\nPelo presente fica m Patrícia Mozer Azevedo Costa, Paulo Roberto Clemente Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0157900-06.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Oliva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000470-83.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fabrício Oliveira\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em relação a 1ª ré e foi julgada extinta, sem julgamento do mérito, com relação à 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095518"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1098780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000867-42.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fonseca Rocha [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 445, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-83.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA TAVARES OAQUIM [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Adao Amaral Rodrigues, Réu: Jose Luiz Kudsi Bezerra, Réu: Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo, Réu: Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA TAVARES OAQUIM\r\n\r\nProvidenciar pelos seus próprios meios, a pesquisa requerida, eis que não é sequer beneficiário da gratuidade de justiça, prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016500-64.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Goncalves [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda., Aut Renato Barbosa Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000100-09.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno Silveira Coutinho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 57. ,\r\n\r\nProcesso: 0000097-15.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Caldas Silva [Adv. Francisco de Assis Ribeiro (OAB: RJ 77659 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Horacio dos Santos Junior , Réu: Maria Angelica Toniato Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Caldas Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54, que defere o desentranhamentos de documentos .\r\n\r\nProcesso: 0069300-69.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Machado [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Machado, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 549/550, fixando o principal no valor equivalente a 4.044.700,23TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 771.877,12TRs + custas, no valor de R$ 493,78. Isento de IR na forma da lei. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0000825-90.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Ramos Marmello [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Ramos Marmello \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 180, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-25.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Meirelles Cardoso [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Química S.A- PETROQUISA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Química S.A- PETROQUISA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 662, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0084400-64.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Acoriana Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Acoriana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 78, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Gomes Gonçalves [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Arrete Car System de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car System de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 86, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-82.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freire de Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flash Copacabana Entregas Rápidas , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Freire de Melo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 86, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-21.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056500-09.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda Angela Simões da Cunha [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Capitalização S.A. - SULACAP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-73.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carmo de Carvalho [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: São Cristovão Posto de Serviços Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Carmo de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos fora de Cartório, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0037300-84.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimaraes Fernandes [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaurus Projetos e Instalacoes Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimaraes Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099700-71.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosemere Vilar de Macedo Cardoso [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccao Comercio e Industria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosemere Vilar de Macedo Cardoso, Réu Ziggy Confeccao Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 429, devendo o reclamante dizer se concorda com a indicação dos bens oferecidos à penhora pela ré, às fls. 424 .\r\n\r\nProcesso: 0103600-91.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Antonio Brum Castelo [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 693, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-32.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA BRAGA PAES LEME GAIOSO [Adv. Isabela Amaral Palladino (OAB: RJ 84114 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Jose Ribamar Pereira, Réu: Isaque Nunes Pinheiro, Réu: Thomas Henry Hughes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA BRAGA PAES LEME GAIOSO\r\n\r\nComprovar nos autos, em 30 dias, se existe inventário aberto em nome do sócio Isaque Nunes Pinheiro e, se for o caso, indicar o nome e endereço do inventariante para eventual prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000924-60.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Luis Ferraz [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Luis Ferraz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289, que nega seguimento ao recurso ordinário do autor por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0142000-09.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Espínola dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amigas da Gente \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-65.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Damásio Franca [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: SEI - Sociedade Educacional Integrada [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEI - Sociedade Educacional Integrada \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-76.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Diniz de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Diniz de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 250, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-19.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Soares de Oliveira [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Estacio Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Estacio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 56, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-27.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 497 e dos documentos em anexo, devendo indicar o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0106400-24.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Paulino Motta [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Paulino Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161600-16.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Antônio Luiz Ferreira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-33.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Honorato Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-20.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS ANJOS BENVINDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME, Réu: Jose Pereira da Silva, Réu: Cristina Pereira de Oliveira, Réu: Miriam Pereira de Oliveira, Réu: Wanderley Fefferson da Silva, Réu: Aesio José da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS ANJOS BENVINDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046700-59.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes Serpa [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tres Casais Ltda., Réu: Edir Ignacio da Silveira [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: Maria da Paz Dias [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lopes Serpa\r\n\r\nDiligenciar junto ao RGI visando ao aperfeiçoamento da penhora, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-53.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA RIBEIRO DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Fatima Dayse Veiga de Almeida, Réu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA, Réu: Rosangela Rita Veiga de Almeida, Réu: Horácio Veiga de Almeida, Réu: Maria da Conceição Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 259, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-54.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Henrique de Carvalho Júnior [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Henrique de Carvalho Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021001-66.2005.5.01.0049 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elizabeth Costa Leal [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Exte Elizabeth Costa Leal\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 164/7, fixando o principal no valor equivalente a 24.109.371,73Trs, o equivalente a 23.931.288,40 TR's para o reclamante e o equivalente a 178.083,33Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 3.527.845,16TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 161 e 162. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 167, no valor equivalente a 22.697.885,54TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 167, no valor equivalente a 3.527.845,16TRs e custas = R$ 638,46(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0102300-31.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Quintella Abel [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Servicos de Instalacao e Comercio Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. (sucessora de TVA Sistema de Televisao S.A.) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A. (sucessora de TVA Sistema de Televisao S.A.), Réu Lider Servicos de Instalacao e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000234-31.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Diniz [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Mundo de Jacarepaguá Ltda. - Multimarket [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Diniz , Réu Padaria e Confeitaria Novo Mundo de Jacarepaguá Ltda. - Multimarket\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1098780"
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                                "Processo: 0001036-17.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes Almas Junior [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nunes Almas Junior, Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0104300-55.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1099358"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000594-51.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Driellen de Salles Coelho \r\n\r\nRéu: JE Telecomunicações Ltda. , Oi TV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JE Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099357"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 2155, datado de 02 de fevereiro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 3.181.538,83 (três milhões cento e oitenta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos),débito IPTU R$ 366.918,00 (trezentos e sessenta e seis reais mil novecentos e dezoito reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0182800.58.1995.5.01.0053 – RTE: NERI RUBENS FALEIROS E OUTROS (Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury OAB/RJ37884-D) – RDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ 2683-D). BENS: PRÉDIO DE 6(SEIS) PAVIMENTOS, TERRAÇO E 48(QUARENTA E OITO)VAGAS DE GARAGEM LOCALIZADO NA ESTRADA VELHA DA TIJUCA. Nº77 NA FREGUESIA DO ENGENHO VELHO. MEDINDO 78.30M DE FRENTE PELA ESTRADA VELHA DA TIJUCA MELHOR DESCRITO NA CÓPIA DO RGI QUE PASSA A COMPOR A PRESENTE CERTIDÃO. AVALIADO EM R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). RGI – IMÓVEL: Matrícula – 57.567 RGI ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO POROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de fevereiro 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099057"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123700-23.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Farias Freire [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Veronella Pizzerie Massas Ltda. ME, Réu: Paulo César Martini Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Farias Freire\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE OFICIO DA DRF ACAUTELADO NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0129600-21.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MATHEUS FEITOSA DE SOUZA (Sucessor causa mortis de Leandro Rodrigues de Souza) [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ISABELA COM RECUP DE PECAS P AUTOMOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MATHEUS FEITOSA DE SOUZA (Sucessor causa mortis de Leandro Rodrigues de Souza)\r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146100-26.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Estevam Rosa [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.228 .\r\n\r\nProcesso: 0152500-42.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE CASTRO BARBOZA FILHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: Sergio de Oliveira Roxo, Réu: Roberto Lamoglia de Carvalho [Adv. Wismar Guimaraes de Araujo (OAB: MG 61594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE CASTRO BARBOZA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0183000-96.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MACEDO MONSORES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTer ciência de que deferida a devolução do prazo requerida a fl.536. \r\n\r\nProcesso: 0204900-96.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEI MONSUETO DE MELO [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRA TRANSPORTES LTDA, Réu: ANILTON PEREIRA DOS SANTOS, Réu: JAIR DE SOUZA, Réu: GENTIL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEI MONSUETO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-50.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Salome Valente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jonas Assis Boechat [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Terezinha de Jesus Coelho Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nestor Aurich [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mauro Resende de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Ferreira Salome Valente, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-84.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Antônio da Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Aron Areza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Antônio da Silva \r\n\r\nInformar o endereço atual do reclamado em face da devolução da notificação de fl.23. \r\n\r\nProcesso: 0109800-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Marcelo da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-95.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)], Réu: Unidock s Assessoria e Logística de Materiais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Silva \r\n\r\nComprovar as alegações de fl.673. \r\n\r\nProcesso: 0063300-82.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA AUGUSTA MONTEIRO AFONSO [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA - MASSA FALIDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA AUGUSTA MONTEIRO AFONSO\r\n\r\nImpulsionar o feito indicando o endereço do Liquidante Judicial da Massa Falida a fim de que se possa cientificá-lo da decisão homologatória de fl.427 . \r\n\r\nProcesso: 0000923-60.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dantas Nezi [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que deferido o requerimento de devolução do prazo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-02.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE RODRIGUES SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR CORREIA GOMES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara e requerer o que for de seu interessse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-68.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT BRAZ SILVEIRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE ESPECIALIZACAO UNIPRE LTDA ME [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: Roberto Moreira de Abreu, Réu: Roseli Moreira de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSEVELT BRAZ SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-53.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinoni de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar as planilhas legíveis no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-67.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenine Alves [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina do Nascimento\r\n\r\nindicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061300-65.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maúricio Fernando Paixão Guimarães [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos Brasil Transportes Maritimos Turismos S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maúricio Fernando Paixão Guimarães \r\n\r\nRetificar os cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000141-53.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clairton Pereira de Brito [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clairton Pereira de Brito , Réu Parceira Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-88.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR COUTINHO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CESAR COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0020700-80.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: OUDELHO DA CONCEICAO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Damaris Pessoa Lima (OAB: MG 62116 - D)], Réu: Maria Dolores de Almeida Silva, Réu: Julio Marcio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OUDELHO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000012-48.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000022-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Pereira de Araújo [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Benito Papi Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Pereira de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nComparecer na Secretaria para anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000079-76.2011.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Totalgrow Construções e Terceirização Ltda. [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Remédio Andrade Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Totalgrow Construções e Terceirização Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas, em 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nId: 1089123"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142800-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nailza Florencio da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Caculinha do Pre Ltda., Réu: Maria Duarte de Oliveira , Réu: Ailton Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nailza Florencio da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217800-40.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DIAS PACHECO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: RASC COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DIAS PACHECO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036300-70.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIJALDINA VICENCIA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis LTDA, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira e/ou Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIJALDINA VICENCIA COSTA\r\n\r\nVista de fl. 345, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-46.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Carlos dos Santos [Adv. Daiana de Araujo Lopes (OAB: RJ 158699 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Carlos dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-26.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAIDENARINA DA LUZ COUTINHO [Adv. Luciana Maria de Abreu Lopes (OAB: RJ 96197 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FED DAS ASSOC DE MORADORES DO ERJ [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAIDENARINA DA LUZ COUTINHO\r\n\r\nVista ao autor de fl. 114, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-26.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanny Costa da Cunha [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: PA Click Internet Representacoes [Adv. Sant Clair Alves de Souza (OAB: RJ 98863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PA Click Internet Representacoes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-32.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO JOSE DA CUNHA SILVEIRA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO JOSE DA CUNHA SILVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050300-70.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva\r\n\r\nVista ao autor de fls. 236 e seguintes, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-96.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELICIO NO NASCIMENTO (ESPOLIO DE) [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo, Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELICIO NO NASCIMENTO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia de que o endereço indicado pelo autor é o mesmo no qual ja houve diligencia negativa. Quanto ao oficio, a diligencia caberá à parte. Observe-se o prazo iniciado na fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0001354-91.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Prezidio [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriano Prezidio \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-72.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DA SILVA MARQUES [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia Transportes e Logística [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR DA SILVA MARQUES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frus tradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000152-79.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Jorge Coelho [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletrecidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Jorge Coelho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066800-12.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Camargo da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Kyw Confecções Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Camargo da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161900-62.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Maria Assis de Mesquita [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Comilk Comercio Industria e Representacao Ltda., Réu: Ryve Barboza Nogueira, Réu: Shirley Maria Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Maria Assis de Mesquita\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001265-68.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins de Souza [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Estudios Mega Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Pebb Corretora de Valores Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins de Souza\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0199500-98.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina da Picanha Bar Restaurante Lanchonete Ltda [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1174/2010 (BB), cujo beneficiário é o autor que deverá, ainda, comprovar o valor recebido no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-25.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Mary dos Santos de Carvalho [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: Anglo Americano Escolas Integradas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Mary dos Santos de Carvalho\r\n\r\nFace aos diversos requerimentos do autor e diversas emendas apresentadas aos autos, o autor deverá vir no prazo de 10 dias, com emenda substitutiva, sob pena de extinção. Tal peça deverá indicar os meios de citação de cada demandada, além da especificação dos pedidos em face de cada uma. \r\n\r\nProcesso: 0118900-56.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUCIO DE MATTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: Alvaro Prati de Aguiar, Réu: Carlos Eduardo da Costa Lino, Réu: Elias Prado Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUCIO DE MATTOS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122400-23.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Edgar Lopes Filho [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edgar Lopes Filho\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037300-61.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Isabelle da Silva Pujol [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cris e Silva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Isabelle da Silva Pujol\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores que entende de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-34.2005.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: Denis Figueiredo Gomes [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Denis Figueiredo Gomes\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172800-51.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA, Réu: Francisco Caninde de Morais Serafim, Réu: JAYME MANCINI, Réu: JAYME MANCINI FILHO, Réu: JAYNI MANCINI BTECHS, Réu: JAYLCE RAMOS MANCINI DOS SANTOS, Réu: Helton de Azevedo Aleixo, Réu: MARCO ANTONIO RAMOS MANCINI, Réu: Paulo Rosindo Destri Lobo, Réu: Fabiano Fernandes Destri Lobo, Réu: Leandro Fernandes Destri Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138100-97.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Gomes da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100100-33.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Cunha de Souza [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Panificacao Nueli Ltda., Réu: Joaquim Ulisses Leão Vaz, Réu: Luis Henrique Gomes Brandão, Réu: Anderson Tadeu Santana da Silva, Réu: Maria de Fátima Nogueira da Silva, Réu: Ivone Fragale de Oliveira e/ou Manoel D´Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Cunha de Souza\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PEREIRA RAMOS [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICRON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Francisco Leudo Menezes de Souza [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Francisco Leuton Menezes de Souza, Réu: Elso Almeida, Réu: Mauricio Nunes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PEREIRA RAMOS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011800-27.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Ramos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Judicial), Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-33.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gonçalves de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Edvaldo Gonçalves de Oliveira, Réu Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121100-07.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA DE FATIMA ARANHA PORTELADA ESTEVES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A [Adv. Leandro Coutinho Correia (OAB: RJ 117541 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0195/2011 (BB), cujo beneficiario é o Bando Bradesco e o alvará 0196/2011 (CEF), cujo beneficiario é o Bando do Estado do Maranhão. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219200-89.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA TEREZA SA DE SOUZA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SELL SERVICOS FINANCEIROS LTDA, Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Adalberto da Silva de Jesus (OAB: SP 116686 - D)], Réu: BOZANO SIMONSEN LEASING E ARREND MERCANTIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254: \"Homologo os cálculos de fls. 249/253, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nCiência de que o valor total da execução, no importe de R$ 37.253,79 encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito (fl. 247) sobrando´à 3ª ré (Banco Santander) um saldo de R$ 66.122,09. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0104700-92.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tadeu Loureiro de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciencia de que foram fixados os honorarios em R$ 3.800,00. Venha a ré com o depósito, prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-89.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALVES DA SILVA [Adv. Simone Cardoso Monteiro (OAB: RJ 115440 - D)]\r\n\r\nRéu: ADANI RIO COMPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA A/C [Adv. Maria Carolina Amaral da Costa (OAB: RJ 130529 - D)], Réu: Getulio Maturana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152200-28.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio do Carmo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antonio do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-31.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Moreira da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu: Condomínio Voluntários da Pátria 89\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Moreira da Silva \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019700-27.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Azevedo [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan S.A., Réu: Veplan Hoteis e Turismo SA (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Azevedo\r\n\r\nVista ao autor, conforme parte final de fl. 50, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-30.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Damares da Silva Santos [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damares da Silva Santos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032200-33.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanilda Lopes de Araujo [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)], Aut: Deise Santos [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)], Aut: Guilherme de Almeida Maciel [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)], Aut: Marileia Ribeiro da Silva [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: Elias Inacio Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Santos, Aut Evanilda Lopes de Araujo, Aut Guilherme de Almeida Maciel, Aut Marileia Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000395-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Monteiro do Nascimento [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Skedia RJ Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Monteiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, exceto procuração. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072500-08.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO KLOPPER DA SILVA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO KLOPPER DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022900-13.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Ricardo dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Ricardo dos Santos, Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 284: \"Homologo os cálculos de fls. 276/283, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 14.301,82, diferença liquida devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No prazo de 30 dias deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 13.967,07, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0047200-73.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vornei Laudelino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o regular recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 08 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-58.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Rodrigues \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0164000-29.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM SALUSTIANO SOARES [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM SALUSTIANO SOARES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050300-02.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Farias da Silva [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS Telecommunication Data Systems Ltda. [Adv. Lenita Abreu da Silva (OAB: RJ 61990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TDS Telecommunication Data Systems Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157900-53.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Sousa [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Isabel S.A., Aut Francisco Chagas de Sousa, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254: \"Homologo os cálculos de fls. 249/253, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 7.858,52, líquido devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.511,18, dos honorarios periciais no valor de R$ 500,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. As 2ª e 3ª rés foram condenadas de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0151800-43.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: R Johnson Serviços Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Johnson Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do remanescente da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda sobre o valor do acordo sob pena de expedição de ofício à Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0130900-10.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Alves Pereira [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: A Girafa Editora Ltda. [Adv. Carla Aparecida Ferreira de Lima (OAB: SP 166008 - D)], Réu: Francisco Mendes Cindio [Adv. Carla Aparecida Ferreira de Lima (OAB: SP 166008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Girafa Editora Ltda., Réu Francisco Mendes Cindio, Aut Rosa Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 341: \"Homologo os cálculos de fls. 339/340, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" no valor de R$ 3.527,16, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0038200-44.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Evandro Brigido Machado [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marquezini [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Marquezini\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-41.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Carvalho Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Ribeiro Comercio e Servicos Telefonicos Ltda. ME [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LV Ribeiro Comercio e Servicos Telefonicos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor remanescente dos honorários periciais R$ 1.846,45, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193200-91.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARCISIO DE LUCENA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nApresentar calculos da cota previdenciaria, bem como seu recolhimento no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009100-78.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rosa [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Wallace Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-42.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO STEIN KUCHENBECKER [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A, Aut AUGUSTO STEIN KUCHENBECKER\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Aguiar [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão do Bola Preta \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-66.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Gomes de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Valdecy Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228: \"Homologo os cálculos de fls. 227, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 447,70, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0159600-98.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SOLEDADE ALVES DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SONORTE LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA SONORTE LTDA, Aut MARIA DA SOLEDADE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255: \"Homologo os cálculos de fls. 253/254, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 56.461,63, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.702,69, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0106900-72.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo dos Santos Mello [Adv. Liete Geralda Ferreira da Silva (OAB: RJ 71667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo dos Santos Mello, Réu Transdias Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia, no dia 06/07/2011, às 10:50hs, para inquirição da testemunha: Ronã Luis da Silva. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-82.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Octavio Mendonca Alves de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nVista do ofício da Receita Federal, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira dos Santos [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de oficiar a Receita Federal comunicando o fato. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-78.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0197/2011 (CEF), cujo beneficiario é reu. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-15.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Gondim Barbosa Batista [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Gondim Barbosa Batista, Réu Multirio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 05. .\r\n\r\nId: 1090528"
                            ],
                            "1098545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079300-76.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra dos Santos Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra dos Santos Oliveira , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-52.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marinho [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut José Carlos Marinho, Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-15.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Faria de Oliveira [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Aut Maria Jose Faria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mocker Pinto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mocker Pinto \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias para quesitos. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-10.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio Pereira Ramalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Octacilio Pereira Ramalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-88.2006.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Rocha Anacleto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilberto Rocha Anacleto, Cgte Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-54.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira de Mattos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira de Mattos, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nFace ao provável efeito modificativo, vista às partes, prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-56.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrô Rio, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços \r\n\r\nFace ao possível efeito modificativo, à ré ao contraditório. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Miguel Ribeiro Santos e Castro [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Arno de Souza Bastos Junior (OAB: RJ 113872 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Arno de Souza Bastos Junior (OAB: RJ 113872 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Arno de Souza Bastos Junior (OAB: RJ 113872 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Arno de Souza Bastos Junior (OAB: RJ 113872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Miguel Ribeiro Santos e Castro\r\n\r\nFace ao provável efeito modificativo, ao autor para o contraditório, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-84.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Ribeiro da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Claudionor Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000432-50.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\nFace ao provável efeito modificativo, o autor ao contraditório. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-37.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elnimar Oliveira da Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Elnimar Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela primeira reclamada, sendo a segunda ré isenta. Prazode 8 (oito) dias. Ata disponivel na internet.\r\n\r\nProcesso: 0016100-37.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval de Oliveira Paiva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE, Aut Durval de Oliveira Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de sucumbência de R$ 30,00 sobre R$ 1.500,00, valor arbitrado, pela 1ª reclamada, sendo isenta a 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0040900-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ignácio Machado [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A., Aut Luiz Felipe Ignácio Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrad, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-43.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Cruz [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense(em recuperacao judicial) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A., Réu: GTI SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Cruz, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes SA, Réu Gol Transportes Aereos SA, Réu GTI SA, Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense(em recuperacao judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls. 1185/1198, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nId: 1098545"
                            ],
                            "1099335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150100-03.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Mara Maciel Macedo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Palacio de Fatima [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Palacio de Fatima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-19.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Mattos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Souza Mattos, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-44.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiston Lima Camelo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Wiston Lima Camelo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-56.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Gomes de Pontes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sajoma Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Gomes de Pontes, Réu Sajoma Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-14.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Siqueira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Siqueira, Réu Sociedade de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-25.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR PIMENTEL DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR PIMENTEL DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas pelo embargante de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Silva [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Iazzetti [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iazzetti, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros , Aut Sebastião dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-81.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Cardoso de Queiroz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Cardoso de Queiroz\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147200-76.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Nazareth da Silva [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Nazareth da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 64,90, calculadas sobre R$ 3.245,86, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lucas Gouvea [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Lucas Gouvea, Réu Prosegur Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-88.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ramos de Oliveira [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Rosana Ramos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª ré foram acolhidos e os da 2ª ré não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euro de Freitas Silva [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissao Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissao Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Euro de Freitas Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-26.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Villanova Machado [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Villanova Machado, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1099335"
                            ],
                            "1098544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001248-32.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bernardo de Assis \r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embeleze , Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098544"
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                            "1099334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000812-73.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Cesário Lima \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Empreendimentos Novo Mundo Ltda. , Viação Tamandaré Ltda;\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-57.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza dos Santos Carvalho \r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. , HSBC BANK BRASIL S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099334"
                            ],
                            "1090527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0219200-89.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA TEREZA SA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SELL SERVICOS FINANCEIROS LTDA, BANCO SANTANDER S/A, BOZANO SIMONSEN LEASING E ARREND MERCANTIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SELL SERVICOS FINANCEIROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254: \"Homologo os cálculos de fls. 249/253, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nCiência de que o valor total da execução, no importe de R$ 37.253,79 encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito (fl. 247) sobrando´à 3ª ré (Banco Santander) um saldo de R$ 66.122,09. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0019100-06.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza Bispo de Sousa \r\n\r\nRéu: Vânia de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Vânia de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157900-53.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Sousa\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A., Construtora Santa Isabel S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254: \"Homologo os cálculos de fls. 249/253, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 7.858,52, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.511,18 e dos honorarios periciais no valor de R$ 500,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. As 2ª e 3ª rés foram condenadas de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0113400-28.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Barros do Carmo\r\n\r\nRéu: Abrig-Sup Construcao Civil Ltda., Gilberto Augusto Gravatá Maron, Luiz Antonio Raymundo Martina Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Augusto Gravatá Maron, Luiz Antonio Raymundo Martina Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 55, prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0185800-50.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DA SILVA CAPRI\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento devido (R$ 15.335,59), em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090527"
                            ]
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019900-65.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Cardeal [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Bras Communication Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Zona Digital Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Bras Communication Ltda., Réu Zona Digital Servicos de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado em R$ 487,59 o valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme despacho de fls 152, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. No mesmo prazo, a reclamada deverá, ainda, efetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000317-26.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria do Carmo [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Gonçalves de Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida a ré, pelo motivo \"mudou-se\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-62.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Luiz Pereira da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0063800-64.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Stênio Barros da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Clima da Barra Refrigeração [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Clima da Barra Refrigeração \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-45.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson Santos Nascimento [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Imperial Comercio e Industria Ltda. [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson Santos Nascimento\r\n\r\nAtender a promoção de fls 107, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000624-77.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana da Silva Bezerra [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercedo Millenium Anchieta Ltda. [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercedo Millenium Anchieta Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-18.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lithograf Artes Gráficas Ltda [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lithograf Artes Gráficas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-73.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bruno Martins Cunha [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Maria Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Maria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, bem como o recolhimento da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-74.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Messias dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Messias dos Santos\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-94.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FARIA RAMOS [Adv. Frederico Antonio Carneiro de Moraes (OAB: RJ 117836 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP INJET ASSISTENCIA TECNICA E PECAS LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELP INJET ASSISTENCIA TECNICA E PECAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-17.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI JOSE DA SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE PRESTACAO SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE PRESTACAO SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 459/464, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-95.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Laranjeira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 425, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-25.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Lourenco Carlini de Araujo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viacao Aerea Riograndense - em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lourenco Carlini de Araujo\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0072800-30.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Queiroz de Mello [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)], Réu: Condominio Bosque da Mirataia [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Queiroz de Mello\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls 114, tendo em vista o recibo de pagamento da 5ª parcela às fls 112-verso. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-34.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO LOPES CASTRO [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE NET REPRES TREINAMENTO PROMOCOES LTDA [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)], Réu: SERVINET SERVICOS SC LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO LOPES CASTRO, Réu SERVICE NET REPRES TREINAMENTO PROMOCOES LTDA, Réu SERVINET SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nTer vistas da promoção da Contadoria de fls 758. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-77.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOREIRA DA COSTA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, com as devidas atualizações, conforme promoção da Contadoria de fls 241, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-60.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO GUILHERME [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.), Aut FABIANO GUILHERME\r\n\r\nTer vistas da promoção da Contadoria de fls 356. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-09.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUIDO DA SILVA ALVES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUIDO DA SILVA ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 240/248, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-28.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEDENILTON ROBERTO EZEQUIEL [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nQuitar a diferença devida a título de cota previdenciária, no valor de R$ 459,01, sob pena de execução. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-65.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Raimundo da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Alfasete Sociedade Ltda [Adv. Geraldo Peltier Badu (OAB: RJ 12008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfasete Sociedade Ltda, Réu Skipper Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151700-32.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI SOARES E OUTROS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOAO COUTO DE MELO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JORGE MWERA MARTINEZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE DE MATTOS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELIEL DA SILVA DORNELAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MOREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CLAUDIR MARTINS TERRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: LUIZ AFFONSO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: LUIZ DEOCLECIANO DE FREITAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI SOARES E OUTROS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida na petição de fls 1370, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-68.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANUZIA DOS SANTOS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERV, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO (sócio da reclamada), Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANUZIA DOS SANTOS\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0034200-52.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MARCIO CASTANHEIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MARCIO CASTANHEIRA DE ALMEIDA, Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls 489. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-83.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rogel de Oliveira\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Estrada do Sertão [Adv. Karla Lilio Mathias (OAB: RJ 78022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores da Estrada do Sertão\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000363-15.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Lima Filho [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-91.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenicio Ramos de Oliveira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049000-31.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Magalhães [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado em R$ 852,04 o valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme despacho de fls 40-verso, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. No mesmo prazo, a reclamada deverá, ainda, efetuar o pagamento das custas devidas no importe de R$ 301,00. \r\n\r\nProcesso: 0060400-76.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Fenelon de Souza [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Coleta Seletiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Fenelon de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 57, e dar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0064500-11.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Seve [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Seve, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls 1457. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-56.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Madeira [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-53.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rufino Pereira Filho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, requerido na petição de fls 305. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-37.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gomes da Silva [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nRéu: Walman Comércio e Instalação de Elétricos e Hidráulicos Ltda. ME [Adv. Hamilton Mendes de Brito (OAB: RJ 40504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walman Comércio e Instalação de Elétricos e Hidráulicos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado em R$ 323,63 o valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme despacho de fls 74, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. No mesmo prazo, a reclamada deverá, ainda, efetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0194700-87.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES DE FARIA FREIRE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS DE FARIA JUNIOR [Adv. Jacques Vinicius Franco de Macedo (OAB: RJ 81745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALVES DE FARIA FREIRE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 225, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-27.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA DULCE PONTES ANDRADE [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELAR, Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Katia Florencio de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA DULCE PONTES ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 206, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-63.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiany Cely Costa de Oliveira [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinacça Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiany Cely Costa de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 99-verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-35.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Huf [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento de imposto de renda, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162000-87.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS CORREA [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 286, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-92.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalda Ferreira Lima [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fragoso e Tavares Alimentos Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fragoso e Tavares Alimentos Ltda., Aut Marinalda Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamante foram acolhidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-97.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA KNUST COELHO [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA KNUST COELHO\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, nos termos da promoção da Contadoria de fls 122. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-44.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Garcia do Nascimento [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: JORGE PEREIRA, Réu: TANIA MARIA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Garcia do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 213, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-86.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmento de Noronha [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato Firmento de Noronha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-69.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDA PEREIRA NICODEMO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES INDS E AUTONOMO SC LTDA [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: SISTEMA BRAS ASSIST O PEQUENO MICROENPRESARIO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDA PEREIRA NICODEMO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 160, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-85.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cassia Almeida da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Ceicas Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Manoel Gonçalves da Silva, Réu: Maria Benedita da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cassia Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 137/139, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-44.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fideles Francisco Ayres [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Elan Construcoes Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fideles Francisco Ayres\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls 271. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-02.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA SANTOS [Adv. Marcos Antonio Correia (OAB: RJ 108974 - D)]\r\n\r\nRéu: COZU BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: PAULO CESAR DE GODOY DAVIES, Réu: JOAO ROBERTO DE GODOY DAVIES, Réu: CARLOS EDUARDO DE GODOY DAVIES, Réu: ROGERIO DA GAMA AZAMBUJA, Réu: JOAO ALBERTO FERNANDEZ DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 197-verso, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1090158"
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                            "1094825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-81.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Braz Augusto [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Clodoaldo Braz Augusto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-93.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Machado [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Joseli Machado \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-43.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antony Santos Lucio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Vivo Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antony Santos Lucio, Réu Pronto Express Logística Ltda., Réu Vivo Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Monteiro da Fonseca [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Monteiro da Fonseca, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Fraga [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Fraga, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-25.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Compagno Horschutz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 771/787, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1094825"
                            ],
                            "1097842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036500-35.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebenezer Abreu de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Hebenezer Abreu de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-25.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Placido Quintanilha [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Placido Quintanilha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-37.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Traversim Gomes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL Transportes Aereos SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: SA Viacao Aerea Rio Grandense - em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL Linhas Aereas Inteligentes SA, Réu GOL Transportes Aereos SA, Réu GTI SA, Aut Maria Tereza Traversim Gomes, Réu SA Viacao Aerea Rio Grandense - em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéia Faria Barreto [Adv. Rita de Cassia Silva Pascoal (OAB: RJ 140162 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéia Faria Barreto, Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-87.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Ferreira , Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1097842"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082300-85.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE CRISTINA BLACKMAN DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIUM CONSULTORES COOP PR INFO CONS TEC LTDA [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)], Réu: Paulo Roberto Wagner, Réu: FUNPAT FUNDACAO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA [Adv. Claudia Meira Meyer de Moura Neves (OAB: RJ 25934 - D)], Réu: LOTERJ LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE CRISTINA BLACKMAN DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício de fl. 271, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0013000-94.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Alves dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Olavo Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 78/79 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013300-71.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR HESPANHOL NETO [Adv. Ricardo Luiz Faria de Mello (OAB: RJ 71749 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR HESPANHOL NETO\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-87.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA FIGUEIREDO BARBOSA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAM BAS MEIO AMB RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERREIRA FIGUEIREDO BARBOSA, Réu SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAM BAS MEIO AMB RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280 que aprovou a atualização de fls. 276/279, no prazo comum de 05 dias, sendo a reclamada, inclusive, para depósito da diferença devida ao INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050000-02.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Venancio [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Silva Venancio\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-38.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio da Silva Neto [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Adm. de Cartões de Credito \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0043300-10.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiana Fernandes da Rocha [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiana Fernandes da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 1544/2010 e n° 1545/2010, a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro, bem como da transferência noticiada às fls. 425/426.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0048900-75.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Araujo Ramos [Adv. Regina Celia Brizio Dantas (OAB: RJ 57933 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-64.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Muniz [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Almeida Muniz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 24, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-54.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Niobel Cardoso Dias [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascaro Varejista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niobel Cardoso Dias\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000186-45.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Vitória Britto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0038100-80.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Monteiro da Silva [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0000999-72.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Caetano Gonçalves Dantas [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista dos autos, inclusive, para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-57.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique Jose Cerqueira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique Jose Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0109/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro, bem como para fornecer os dados da genitora da beneficiária da pensão informada à fl. 90, tal qual identidade e endereço atual, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095800-14.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Barros da Silva [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-43.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NASCIMENTO DE CARVALHO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA n/p Roberto das Neves Martins, Réu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA n/p Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180 que manteve o de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0088900-30.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEY DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA ADM DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Robinson Neves Filho (OAB: DF 8067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA ADM DE CARTOES DE CREDITO, Aut HARLEY DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 373/375 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083100-26.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO MAIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: FÁBIO SILVEIRA DE ARAÚJO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: SIMONE SILVEIRA DE ARAÚJO ADAN [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO MAIA DA SILVA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA, Aut SIMONE SILVEIRA DE ARAÚJO ADAN, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar os agravos de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-69.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Carlos Pereira [Adv. Marcio Rossi Rabello (OAB: RJ 118300 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Toca do Coelho Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Carlos Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-78.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto Rodrigues Paiva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, observado o RO de fls. 199/222. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-27.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Lopes Ferreira [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Divertplan Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divertplan Comercio e Industria Ltda., Aut Fabio Soares Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 180 que considerou corretos os cálculos do reclamante às fls. 155/163, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-31.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARDOSO DO AMARAL E SAMANTHA DO AMARAL SANTANA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BENJAMIM CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CARDOSO DO AMARAL E SAMANTHA DO AMARAL SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0075900-45.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Sousa Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Bruce Nalias [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Sousa Silva , Réu Sabrina Bruce Nalias \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 30/31 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045100-05.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos Pimentel [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos Pimentel\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039600-07.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PORTO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICENTER BRASIL DIST PROD NAT MACROB LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: WAGNER VIEIRA PEREIRA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: ROSEANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PORTO\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl. 196, indicando os meios necessários à realização da penhora pretendida, tais como endereço para o cumprimento da diligência e a pessoa responsável pelo bem, no prazo de 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008900-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Souza Pacheco [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Paul Gaiser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Souza Pacheco\r\n\r\nTomar ciêcnia do despacho defl. 66 que indeferiu o requerido, devendo o reclamante observar atentamente a certidão de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0011000-24.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Marques de Sousa [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Aut Marcio Marques de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240 que aprovou a atualização de fl. 238/239, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Marinho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltdo. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltdo., Aut Claudio Jose Marinho, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 294/296 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044700-88.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vidal da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vidal da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000530-26.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaider Ferraz de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Vecchioni Engenharia Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Vecchioni Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários incidentes sobre o acordo, bem como as custas, sob pena de execucao pelo valor a ser apurado pelo Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-64.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Borges de Almeida Rosa [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda. Jeferson da Silva Moreira, Réu: Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Borges de Almeida Rosa \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-41.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelio Carminatti [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelio Carminatti\r\n\r\nVista da petição de fl. 437/447, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0031000-50.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE TAVARES DE ASSIS JESUS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE TAVARES DE ASSIS JESUS\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto à 1ª Vara de Família e Sucessões. \r\n\r\nProcesso: 0031900-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peixoto da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda -Em recuperação Judicial [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peixoto da Silva\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0009900-05.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Borges de Azevedo [Adv. Henrique Vieira de Almeida (OAB: RJ 33667 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: ANA MEIRE FERREIRA LIMA, Réu: ILANA ZANDERER [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Borges de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0000162-17.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Bonellis [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalario Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embalario Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0132/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000800-84.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lopes de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lopes de Souza \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-25.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Bastos Dias [Adv. Paulo Roberto da Cunha Dias (OAB: RJ 99971 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bastos Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0127/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0006800-03.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Jesus [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Jesus\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000090-30.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Borba Martins [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Pão de Açucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Supermercados Pão de Açucar\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-78.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Magalhães da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Magalhães da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-74.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento Gomes [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Nova Bangu Ltda., Réu: Marmoraria Leo Margran, Réu: Marmoraria Vanessa Stonne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005100-26.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Vieira Ferreira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Vieira Ferreira, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 164/165 foram homologados, convolando em penhora o depósito recursal de fl. 115, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-32.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio de Alvarenga Pereira [Adv. Carlos Alberto de Medeiros Pereira (OAB: RJ 158657 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio de Alvarenga Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-12.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Soledade Peres [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Marengo Bandeira de Mello Machado [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Marengo Bandeira de Mello Machado , Aut Maria da Soledade Peres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-97.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Antunes da Conceição [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Frei Hugo [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Antunes da Conceição\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092800-60.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS DO SACRAMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RENATO DOS SANTOS FRIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu Banco Itaú S.A., Aut RENATO DOS SANTOS FRIAS, Aut RICARDO MARTINS DO SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 344/346 foram homologados, convolando em penhora o depósito recursal de fls. 681/682, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078100-93.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Esteves dos Reis [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirigivel Agenciamento de Transporte Ltda. ME [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirigivel Agenciamento de Transporte Ltda. ME, Aut Marcelo Esteves dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 131/132 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001169-44.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Oliveira Lucas [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Espaço Pizza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Oliveira Lucas\r\n\r\nVista da petição de fls. 20/21 \r\n\r\nProcesso: 0081400-63.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira de Melo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira de Melo\r\n\r\nFornecer o atual endereco da 2ª reclamada, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0080200-65.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NEVES DE FIGUEIREDO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NEVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVista por 10 dias, ficando ressaltada a desnecessidade de se utilizar o formato apresentado na petição de fl. 386. \r\n\r\nProcesso: 0080200-50.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Conceição Sacramento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Conceição Sacramento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0126/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0061900-16.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PIRES ALEXANDRE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAIVA SANTANNA GOMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PIRES ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0076300-30.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ALCOA Aluminio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOA Aluminio Ltda., Aut Josias de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 184, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-56.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisana de Souza Nunes [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 538 que considerou preclusa a argumentação apresentada, eis que sequer na impugnação de cálculos fez alusão a tal fato que, diga-se de passagem, não impossibilitou o acesso das partes à sentença prolatada naquele momento. \r\n\r\nProcesso: 0091900-72.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALBERTO RANGEL DA SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGIL TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Wilson dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 78201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALBERTO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0095100-58.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BATISTA SOARES [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA PORTINHO CAVALCANTI LTDA, Réu: AIRTON FIALHO CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BATISTA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0075200-60.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DE BRITO SENA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-75.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes Martins [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nunes Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0069000-46.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Patrocinio dos Santos [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. ME [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Patrocinio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0227/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000726-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lael José Maximo [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuco Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lael José Maximo\r\n\r\nProvidenciar o cadastramento de seu PIS, no prazo de 10 dias, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000485-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Andrade Moreira [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da multa fixada até seu efetivo cumprimento \r\n\r\nProcesso: 0060300-67.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SOUZA ADDUM FURTADO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SOUZA ADDUM FURTADO\r\n\r\nInformar o endereço completo da agência que pretende seja oficiada, cf. requerido às fls. 222, item 2.3, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-44.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Faria Barbosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Faria Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 0163/2011 e n° 0164/2011, a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral.\r\n\r\nProcesso: 0045800-78.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Prazeres Galvao [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Prazeres Galvao\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-43.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Curvelo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Curvelo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 0159/2011 e n° 0160/2011, a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0040600-37.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO NARCISO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA, Réu: MARCIA CARNEIRO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO NARCISO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013300-85.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teófilo 127 Ltda. [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva , Réu Restaurante Teófilo 127 Ltda.\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para a homologação do acordo, no prazo de até 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-11.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Souza Ferreira [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar de Freitas Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Souza Ferreira\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0024900-74.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Silva de Freitas [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda., Réu: DEBORAH RITTO NONATO, Réu: DEBORAH RITTO NONATO, Réu: Condominio Residencias Garden Park [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)], Réu: Condominio Vivendas do Parque, Réu: Marcello Cardoso Nonato, Réu: Marcello Cardoso Nonato, Réu: Spana Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 0259/2011 e nº 0261/2011, a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral.\r\n\r\nProcesso: 0098900-26.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE LEMOS FERNANDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: CARMEM CAMAREZ LIMA, Réu: Maria da Graca Faria Lisboa, Réu: Celso de Souza Santos Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA, Aut ROSA MARIA DE LEMOS FERNANDES\r\n\r\nO reclamado para ciência da expedição de alvará nº 0168/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro e o reclamante para ciência do despacho de fl. 903 que indeferiu o requerido por falta de justificativa.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1099052"
                            ],
                            "1099054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157700-66.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos Melo [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos Melo, Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity National Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 813 que considerou corretos os cálculos do reclamante à fl. 768, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-43.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mouta Cabral [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebrae/RJ Servicos de Apoio a Micro e Pequenas Empresas do ERJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebrae/RJ Servicos de Apoio a Micro e Pequenas Empresas do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-08.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Machado [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Alexandre Loures Chagas [Adv. Antonio Gomes Soares (OAB: RJ 68872 - D)], Réu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Machado , Réu Fábio Alexandre Loures Chagas , Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 115/117 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141100-33.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Soares de Souza [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: JKM Serviços de Informática Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Prevsordi Corretora de Previdencia e Seguros de Vida Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Credbens Administradora de Crédito Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credbens Administradora de Crédito Ltda., Aut Dayane Soares de Souza, Réu JKM Serviços de Informática Ltda., Réu Prevsordi Corretora de Previdencia e Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 85/86 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174200-81.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lamarck Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lamarck Silva\r\n\r\nVista dos recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-82.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Terra de Abreu [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Terra de Abreu, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 155 foram aprovados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102300-67.2007.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Midway Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Josefa da Conceição [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Josefa da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para a retirada dos documentos acostados à contracapa do processo, no prazo de 05 dias, sob pena de serem descartados. \r\n\r\nProcesso: 0109300-21.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Marques Sampaio [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Marques Sampaio\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0223800-86.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DUTRA ALVES COELHO E OUTRA [Adv. Jose Mauricio Luiz Alvez (OAB: RJ 113752 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DUTRA ALVES COELHO E OUTRA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundametada, sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209100-37.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Carlos Cardoso Ferreira Junior (OAB: RJ 70485 - D)], Réu: RICARDO NEVES ZECCHIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça à fl. 158, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167500-75.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DANTAS BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ENCONTRO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DANTAS BEZERRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163500-46.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Rodrigues Lima [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Ltda. [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: Bingo Classe A Internacional Ltda. [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Classe A Internacional Ltda., Réu Degusttio Sabores Ltda., Aut Lucilene Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 237 que determinou a dedução dos cálculos do autor do saldo do FGTS informado às fls. 235/236, no prazo comum de 05 dias, devendo a reclamada, inclusive, juntar as guias para saque do FGTS, como determinado na r. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0158500-26.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Fernando Rosa Junior [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasupi Pizzas Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sasupi Pizzas Ltda.\r\n\r\nApresentar o PCMSO e PPRA, no prazo de 05 dias, sob pena de vir a arcar com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0132800-87.2008.5.01.0024 - Pet\r\n\r\nRqte: Synval Santos Oliveira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Synval Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 123 que indeferiu o requerido, mantida a sentença proferida. \r\n\r\nProcesso: 0113500-03.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Martins da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-19.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ROBERTO DA SILVA ALEIXO [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANSP VALORES LTDA [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Banco Alvorada S.A. e Outro [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Securitas AB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alvorada S.A. e Outro, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu Banco Itau S.A., Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA, Réu ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANSP VALORES LTDA, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-78.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Santos de Carvalho [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Tati Doces Ltda. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tati Doces Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0143/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0107800-80.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pacheco Ferreira [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pacheco Ferreira \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114700-79.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Azevedo Mendes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-49.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Scaldaferri de Aguiar [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercred Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho (OAB: RJ 95764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Scaldaferri de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0144/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0128100-29.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Galvão de Menezes [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Aut: Fernando Guilherme Castanheira Kaster [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Aut: Maria do Carmo Lima [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Guilherme Castanheira Kaster, Aut Hélio Galvão de Menezes, Aut Maria do Carmo Lima\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-26.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sobral Pimenta [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspiration Antiques and Fine Art s by Hugo Ramos Antiquario Ltda., Réu: Hugo Alberto Ramos, Réu: Regina Célia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sobral Pimenta\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0157900-44.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rabelo de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rabelo de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223 que indeferiu o requerido, visto que o procedimento já fora adotado sem sucesso às fls. 211/212. \r\n\r\nProcesso: 0115500-44.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Mae Joana [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0119900-04.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose do Nascimento [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Colina 232 Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose do Nascimento\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-16.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Pinto [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Check Controle da Qualidade Ltda. [Adv. Manoel Jacinto Camara (OAB: RJ 60976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando o v. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0105400-93.2008.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jetom Máquinas e Equipamento Ltda. EPP [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorgelino Reis [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jetom Máquinas e Equipamento Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar fundamentação para sua impugnação, no prazo de 05 dias, sob pena de serem aceitos os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0154700-58.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia Lucy Reis Vieira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da liberação dos alvarás às fls. 314/318, bem como para comprovar os recolhimentos devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-31.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Azevedo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em relação á 2ª reclamada, obedecendo aos limites estabelecidos para a responsabilidade subsidiária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-04.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PIRES SOARES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PIRES SOARES\r\n\r\nFornecer os atuais enderecos dos sócios da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-06.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Antônio da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Josué Antônio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-47.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Ismail Vidal [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-17.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Carvalho do Pinho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Carvalho do Pinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0158/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral.\r\n\r\nProcesso: 0139800-70.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Cavalcanti Afonso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Tiro Esportivo CBTE [Adv. Giselle Manes da Silva (OAB: RJ 85718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Tiro Esportivo CBTE\r\n\r\nVista da petição de fls. 334/335, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-35.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA TEIXEIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0105700-60.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Diogo Guimaraes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Diogo Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 0176/2011 e n° 0179/2011, a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nId: 1099054"
                            ],
                            "1099050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2011\r\n\r\n0000828-18.2010.5.01.0058 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e S. Bened\r\n\r\nPelo presente fica citado Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e S. Bened, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.242,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090300-40.2004.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONES PAIM BARBOSA\r\n\r\nExecutado: CYBERFHONE INFORMATICA LTDA ME,LUCELENA DE CARVALHO,ALESSANDRO LELLIS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CYBERFHONE INFORMATICA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.616,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRO LELLIS DA SILVA,LUCELENA DE CARVALHO,ALESSANDRO LELLIS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRO LELLIS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.616,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCELENA DE CARVALHO,LUCELENA DE CARVALHO,ALESSANDRO LELLIS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCELENA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.616,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099050"
                            ],
                            "1099051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0016100-23.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Fercon Empreiteira Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fercon Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nProcesso: 0147800-88.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José do Nascimento \r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099051"
                            ],
                            "1099055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0149500-07.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Isaias Goncalves\r\n\r\nRéu: Claudio Bezerra Comercio e Planejamento Promocional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Bezerra (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0140000-19.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ROBERTO DA SILVA ALEIXO\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANSP VALORES LTDA, Banco Alvorada S.A. e Outro, BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Banco Itau S.A., COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA, HSBC Bank Brasil S.A., UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA, Securitas AB\r\n\r\nPelo presente fica m Securitas AB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-92.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geovani de Oliveira Leite\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda., Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 418/419 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076300-30.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Souza\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., ALCOA Aluminio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 184, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099055"
                            ],
                            "1099049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR CLAUDIO JOSÉ MONTESSO, JUIZ TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, datado de 23 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 28.615,51 (vinte e oito mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0030600.36.2004.5.01.0058 - RTE: WALDIR DE OLIVEIRA CRUZ (Adv. Enio Nogueira OAB/RJ-74972-D) RDO: BAR E RESTAURANTE TRIANON LTDA (Adv.: Jose Raimundo Oliveira Machado OAB/RJ-360667-D) BENS: UM FREEZER HORIZONTAL, COR BRANCA, DUAS PORTAS, SEM MARCA APARENTE, COM PONTOS DE FERRUGEM R$ 500,00. UMA MÁQUINA VIDEO MUSIC PROTEGIDA POR RASTRADOR KART EM USO E EM BOM ESTADO R$ 4.500,00. UMA MÁQUINA DE CAFÉ, COM TRÊS TORNEIRAS, EM INOX, SEM MARCA APARENTE ( PREPARO DE CAFÉ, ÁGUA QUENTE E LEITE QUENTE) EM USO E EM BOM ESTADO R$ 1.500,00. UMA REFRESQUEIRA MARCA CROYROW, EM INOX EM USO E EM BOM ESTADO R$ 800,00. UMA MÁQUINA REGISTRADORA, MARC SWEDA, NÚMERO DE SÉRIE 292772449, ANTIGA EM USO E EM BOM ESTADO R$ 450,00. UM REFRIGERADOR MARCA METAL FRIO FROST FREE, COM TRÊS PRATELEIRAS, 500 LITROS APROXIMADAMENTE, COM LOGOTIPO DA COCA-COLA, COR VERMELHA EM USO E EM BOM ESTADO R$ 1.200,00. UMA TELEVISÃO, MARCA SHARP VISION, COM CONTROLE REMOTO EM USO E EM BOM ESTADO R$ 400,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 9.350,00 (nove mil trezentos e cinqüenta reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1099049"
                            ]
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1097905": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Leilão - 04/03/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.05.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000425-46.2010.5.01.0059 – Exte. EVERTON LUIS CARDOSO GUERREIRO Exdo. UNIPISO LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel Fiat Stilo, placa LOM-4569, ano 2002 modelo 2003, gasolina, verde, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Gávea, 681, Bloco 01, apt. 401, São Conrado/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0126700-89.2000.5.01.0059 – Rte. TANIA TEIXEIRA FREITAS (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro – OAB/RJ: 030611/D) Rdo. ALMABEM AR CONDICIONADO LTDA (Adv. Ana Claudia Simplício Teixeira Martins Silva – OAB/RJ: 117838/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão marca Ford, modelo F4000, ano 1995, á diesel, RENAVAM 643573100, placa LAY-8087, capacidade 9 toneladas, cor predominante branca, em estado de uso, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 152, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ana Neri, 636, Engenho Novo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FRANCISCO JOSE MEDEIROS RAPOSO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO, MM. Juiz Titular na 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097905"
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1098471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003200-65.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rumbelsperger Lagoeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)], Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rumbelsperger Lagoeiro \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do 2º Reclamado, em 05 dias. Contrarrazoar o recurso ordinário da 1ª Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-87.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Oliveira Leite [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Oliveira Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180 e contraarrazoar o recurso ordinário de fls. 163, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-40.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Esportivo Crescendo com Saude, Réu: James Monte Alegre Tovar Junior, Réu: Joao Carlos Diogo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido e 120/132 e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-10.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: FABRICA CARIOCA DE CATALIZADORES, Réu: Marcelo Werneck de Carvalho, Réu: Tania Cristina Silva Werneck de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246 e Indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-71.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalri de Carvalho Santos [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalri de Carvalho Santos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.189, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-65.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessander da Cruz Lobo\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia de Manutenção S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia de Manutenção S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, sob as consequências previstas nos artigos citados no despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0044800-66.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Machado [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplan Rio [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplan Rio, Aut Júlio César da Silva Machado\r\n\r\nTomarem ciência de que foi deferida a produção de prova pericial. Venham as partes com os quesitos, no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0045200-61.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Couto Rodrigues (OAB: RJ 33279 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-67.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Penha Sant´Anna [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Ética Recursos Humanos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTI: Fernando Bassan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Penha Sant´Anna\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido para fazer o depósito da primeira parcela dos honorários do perito, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-68.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.196/199, conforme fls.195, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-25.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Caetano Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Caetano Gomes\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0084600-43.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Marinho Adelino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Estrela do Meyer Ltda. - ME [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Ana Lucia da Silva, Réu: Marcos Ricardo da Silva, Réu: Victor Lauriano de Carvalho, Réu: Octavio Lauriano de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Marinho Adelino\r\n\r\nVenha o Reclamante com os documentos que comprovem suas alegações, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-10.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS ALVES DOS SANTOS [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: BASE FORMAS ANDAIMES E ESCOAMENTO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASE FORMAS ANDAIMES E ESCOAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, conforme despacho de fls. 190 e de que a reclamada deverá comprovar a negociação com a autarquia previdenciária, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-14.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA REZENDE [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA TIA MARIA HELENA LTDA [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)], Réu: Alzira Silva Ribeiro, Réu: Maria Helena Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUZA REZENDE\r\n\r\nTer vista dos ofícios recebidos e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-13.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Vieira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdata Processamento de Dados Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interdata Processamento de Dados Ltda., Aut Jose Alves Vieira\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência nesta Vara, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0133600-41.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Lima Pombo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Lima Pombo\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 74, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-62.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Sarter Alves [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense - em recuperação judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A - em recuperação judicial. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Sarter Alves\r\n\r\nVenha o Reclamante com o atual endereço da 3ª e 4ª Reclamadas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-32.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa da Cruz Soares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Nacional Panamericano S/C Ltda. [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Nacional Panamericano S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos realizados via BACENJUD foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-10.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosete Aluízio Lima [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRéu: EG de Freitas Comércio e Serviços ME [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EG de Freitas Comércio e Serviços ME, Aut Rosete Aluízio Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-79.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Marano dos Santos [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Lucia Maria Marano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito realizado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-12.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Urbano da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Mayara Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Urbano da Silva, Réu Auto Center Mayara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161: \"...Com razão a reclamada. Reputo quitada a parcela 3ª do acordo...\" \r\n\r\nProcesso: 0075700-32.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva Fonseca [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir da Silva Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 203/207, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000179-13.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Mello [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-14.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Santos Magalhães [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Haldex do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Santos Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-26.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiany Cavalcante Bastos [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. - Oi , Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiany Cavalcante Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-35.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Santos Mello [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Costeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Santos Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-90.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Donizetti Silva [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao para o Desenvolvimento Social e Institucional [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao para o Desenvolvimento Social e Institucional, Aut Jose Donizetti Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-10.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Basílio Evaristo dos Santos [Adv. Thiana Vellasco Vaz da Costa (OAB: RJ 155486 - D)]\r\n\r\nRéu: Kartoffel Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Kartoffel Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Kartoffel Comércio de Produtos Alimentícios Ltda , Réu: Kartofell Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Basílio Evaristo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-12.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Lopes [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Lopes, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-72.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcy Costa [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Valcy Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-65.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Gurgel Vaz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Gurgel Vaz, Réu Oi TNL PCS S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-17.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa Prudêncio [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa Prudêncio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-81.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Primeiro [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Aseven Segurança e Vigilância Privada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus Primeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1098471"
                            ]
                        }
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                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000624-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Campos [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Campos \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000739-83.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Zuleide Gama Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Geriátrico e Gerontológico Piedade Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Geriátrico e Gerontológico Piedade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0006200-17.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS CONSTRUCAO ADM LTDA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)], Réu: Jose Curi, Réu: SHELL DO BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. DEPOSITO DO VALOR HOMOLOGADO \r\n\r\nProcesso: 0017400-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guerra [Adv. Jose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacao 2000 Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Guerra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0200600-36.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VENDA GRANDE LTDA [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-60.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO RANGEL [Adv. Dolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIAS PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO RANGEL\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-47.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Guilherme Mendes Santos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Guilherme Mendes Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-78.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-57.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA ARANHA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ARANHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-34.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE MACHADO TEIXEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE MACHADO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-42.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Marta Bezerra Sampaio [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Boate Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marta Bezerra Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-29.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER VIEIRA DE MEDEIROS [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER VIEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio .\r\n\r\nProcesso: 0091400-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio da Silva Oliveira [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio da Silva Oliveira, Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda., Réu Roberto Irineu Marinho\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeaod spor 5.. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-61.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA ROSILEIDE DOS SANTOS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ROSANA MEATO VARGAS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ROSILEIDE DOS SANTOS, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu ROSANA MEATO VARGAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e,no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE......\" .\r\n\r\nProcesso: 0070700-97.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATTHEUS JOHN MC LEAN [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL C INTERN EDITORA COM IMPORT EXP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATTHEUS JOHN MC LEAN\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-37.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Jose dos Santos [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S. A., Aut Marivaldo Jose dos Santos, Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......NAO CONHEÇO dos embargos delaratorios opostos pelo autor e CONHEÇO aqueles opostos pela re para, no merito, REJEITA-LOS.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0093700-19.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Conceicao Cardoso [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Rawan do Brasil - Pousada Catura Garden [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Conceicao Cardoso\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR SACADO PELO ALVARA. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 142\r\n\r\nProcesso: 0066200-61.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIO DA SILVA COSTA [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIN FARMA FARMACIA DERMATOLOGICA LTDA ME [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-10.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurito Correa da Silva [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutenção e Comercio de Materiais Eletricos Ltda. [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Eletrica Manutenção e Comercio de Materiais Eletricos Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0034500-42.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovani Ribeiro Godoy [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Ribeiro Godoy\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 109\r\n\r\nProcesso: 0157300-72.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carneiro Teixeira [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias S.A. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berliner Engenharia Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda., Aut Carlos Roberto Carneiro Teixeira , Réu Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias S.A.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-07.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cézar Antunes de Oliveira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A - Farmácia Vita [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S/A - Farmácia Vita\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152600-87.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Cavalcante de Sena [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda., Aut Sirlene Cavalcante de Sena\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nId: 1095046"
                            ],
                            "1095047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126100-81.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Pereira da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.\r\n\r\ncontestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-66.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mozart Leal de Freitas [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoflex Transportes Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcos Mozart Leal de Freitas, Réu Rodoflex Transportes Alves e Alves Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0049400-98.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Fabiano dos Santos Honorato [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Fabiano dos Santos Honorato, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0052600-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Elias dos Santos Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut Luciana Elias dos Santos Souza , Réu Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre o deposito de fls 167, uma vez que houve acordo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-21.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Julio da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Julio da Silva, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0099800-48.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Carvalho da Costa [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. - Plus Vita [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. - Plus Vita , Aut Rejane Carvalho da Costa , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 1321, em 5 dias sucessivos, permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0000579-58.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison André de França [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda., Aut Cleison André de França, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0126400-43.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia da Silva Santos [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lucia da Silva Santos, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0081900-86.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia de Almeida Nascimento [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097500-55.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Telson Farias de Souza [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telson Farias de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. e falar sobre notificaçao devovlida da 1 ré, as fls 158.\r\n\r\nProcesso: 0000302-42.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Bastos Calado [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Bastos Calado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150100-82.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Pinheiro [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)], Réu: Itau Vida e Previdência S/A [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Itau Vida e Previdência S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000001-95.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Maia [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Maia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-51.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo José Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-20.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL MARQUES DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: JM REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MARQUES DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-32.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA FELIPE [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOOP COOP DOS PROF DE PREST SERV LTDA [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PEREIRA FELIPE\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTHAYR JOSE DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEIR PENUDO LOBO [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTHAYR JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o juizo as fls 121. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-73.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes Filho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernandes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0155500-24.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JANDIR MALATO GERALDO [Adv. Jaime da Cruz Ferreira (OAB: RJ 58829 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA GERMAN CARS VEICULOS LTDA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIR MALATO GERALDO, Réu NOVA GERMAN CARS VEICULOS LTDA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-96.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA VEIGA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA VEIGA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 763\r\n\r\nProcesso: 0114600-81.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues Franklin [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Grid Lab Sistemas e Serviços Ltda. [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grid Lab Sistemas e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147800-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Batista da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Platoon - Risk Management Bureau Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0153500-46.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DE ALBUQUERQUE ANTUNES [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DIESEL VEICULOS E PECAS SA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO DE ALBUQUERQUE ANTUNES, Réu RIO DIESEL VEICULOS E PECAS SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO da impugnaçao e, no merito, JULGO-A IMPROCEDNETE......\"Custas de r$ 55,35 pelo autor dispensado....\" .\r\n\r\nProcesso: 0224700-89.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BONFIM SAMPAIO DE SOUZA COSTA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)], Réu: UBS Pactual Corretora de Títulos Mobiliários S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA, Réu UBS Pactual Corretora de Títulos Mobiliários S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-69.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Passos da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - LEB [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - LEB\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 255\r\n\r\nProcesso: 0050100-06.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Simone Chica Peçanha [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Construtora de Olaria Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Construtora de Olaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 62\r\n\r\nProcesso: 0144000-48.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo de Carvalho Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nInformar o quantum recebido através do alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-84.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALENE TELES THOMAS [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TERRASSE LEBLON [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO TERRASSE LEBLON, Aut VALENE TELES THOMAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......REJEITO LIMINARMENTE os embargos opostos nas fls 377/381 e CONHEÇO DOS EMBARGOS OPOSTOS NAS FLS 344/349 E, NO MERITO, julgo-os procedentes.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0163200-41.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Borges Ribeiro Neto [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Quilombo Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Borges Ribeiro Neto, Réu Lanchonete Quilombo Ltda.\r\n\r\nForam convolados em epnhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0217600-83.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE SALLES DE ASSIS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERV MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILENE SALLES DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236500-56.1994.5.01.0061 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB E PROFISSIONAIS DE TURISMO ERJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: SIND EMPREG CASAS DIVERSOES TURISMO EST RJ [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG CASAS DIVERSOES TURISMO EST RJ, Aut SINDICATO TRAB E PROFISSIONAIS DE TURISMO ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fs 4214/4215 em 30 dias sucessivos, comperceio de 5.\r\n\r\nProcesso: 0148800-85.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cordeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ouro Fino [Adv. Doriedison Costa Paiva (OAB: RJ 80313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ouro Fino, Aut Jorge Luiz Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao do contador de fls 220 .\r\n\r\nProcesso: 0116900-94.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENAI CAVALCANTE DE PAIVA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO RODRIGUES CALDEIRA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENAI CAVALCANTE DE PAIVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS DE SE PROSSEGUIR COM A EXECUÇAO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-56.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Benedito Serafím [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia. Estadual de Transporte e Logística Ltda. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Benedito Serafím\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-75.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Luiz da Silva Dutra [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Climbetec Serviços Técnicos em Altura Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climbetec Serviços Técnicos em Altura Ltda., Aut Daniel Luiz da Silva Dutra \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-03.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Costa Pereira [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Millennio Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Costa Pereira \r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-97.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELAINE CRISTINA DE MELO RAGO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ORINOCO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELAINE CRISTINA DE MELO RAGO\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requrer o que for de seu interesse, em 30 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0007700-74.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Batista Veiga [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamour Motel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Batista Veiga, Réu Lamour Motel Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-89.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselaine Néria Ribeiro Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-49.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA MARTINS VALENTE [Adv. Luiz Paulo Araujo Faria (OAB: RJ 106396 - D)]\r\n\r\nRéu: STB STUDENT TRAVEL BUREAU VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA MARTINS VALENTE\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nId: 1095047"
                            ],
                            "1095448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0116000-33.2009.5.01.0061 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Fonseca \r\n\r\nRéu: Metalúrgica Ferrentini Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metalúrgica Ferrentini Comercio e Industria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-44.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Leites de Araújo\r\n\r\nRéu: Progrimn Serviços em Atividades Físicas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CLAUDIO CESAR GONSALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095448"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1097517": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000036-52.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Faria Viana [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Faria Viana, Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-86.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Isauro Francisco Pereira [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluwest JLM Indústria e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isauro Francisco Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-95.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Castro Braga [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus - Istituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus - Istituto de Seguridade Social, Aut Marcio Alexandre de Castro Braga, Réu Viação Aérea Rio-Grandense S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fls. 201/205. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-98.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Brito [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG, Aut Tatiana dos Santos Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-74.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Ferreira de Brito [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Philippe Pierry Louis Ingrand [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Ferreira de Brito , Réu Philippe Pierry Louis Ingrand \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-16.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencia 245 Estética e Perfumaria Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencia 245 Estética e Perfumaria Ltda., Aut Gisele Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignado o dia 27/04/2011, as 10:05 horas para audiencia da CPI na 3ª VT de Nova Iguacu. \r\n\r\nId: 1097517"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017400-02.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania Aquino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovania Aquino, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-14.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares Maciel Lopes [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0059500-74.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Pessanha do Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Pessanha do Nascimento, Réu Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-53.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martins da Conceição [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeromil Táxi Aéreo Ltda., Aut Jefferson Martins da Conceição \r\n\r\nForam acolhidos, em parte, os pedidos formulados pela parte autora em face da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0080800-39.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE AZEVEDO RODRIGUES [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC SA-GRUPO ITAUTEC [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC SA-GRUPO ITAUTEC, Aut JOSE DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0113700-36.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER TAVARES ESTEVES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0131200-76.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Lucia Trajano da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 13 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: João Luiz Soares Pereira, Réu: Michelle Soares Pereira, Réu: Maria Luiza Soares Pereira [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Lucia Trajano da Silva\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0098600-41.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RANGEL PALMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DEBELAR LTDA ME, Réu: Gilson de Souza Machado, Réu: Jorge Luiz Xavier Cruz, Réu: Marcos Costa Manhaes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Réu: Marcelo Crispim Fraga da Costa, Réu: Marcelo Teixeira do Amaral, Réu: Roberto Rangel Manhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Costa Manhaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190/196. \r\n\r\nProcesso: 0190100-67.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SANTOS JULIAO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOP DE TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED RIO COOP DE TRABALHO MEDICO DO RJ\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0026400-94.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silveira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Designers Integracao de Sistemas Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: Evolution Tecnologia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evolution Tecnologia Ltda., Réu Lan Designers Integracao de Sistemas Ltda., Aut Marco Antonio da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-15.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE CARVALHO PEIXOTO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CELSO DE CARVALHO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0093900-46.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-12.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DIAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DIAS, Réu BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-31.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS DE LIMA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS DE LIMA, Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-71.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Cruz [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: All Pet Comércio Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José da Cruz \r\n\r\nVenha o reclamante contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0108500-04.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvani Duarte da Cruz [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvani Duarte da Cruz\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1099182"
                            ],
                            "1099192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022600-53.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maicon Pereira da Oliveira [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Valdemira Vieira de Andrade (OAB: RJ 125823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maicon Pereira da Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124100-36.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Miranda [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Miranda\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030900-38.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Cabral da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Edson Cabral da Silva\r\n\r\nForam homologados os cálculos da reclamada de fls. 250, por observada a autorização do desconto de diárias, conforme fls. 28, acrescentando a devolução de descontos TAE (VT, conforme fls. 173) atualizados às fls. 251/253, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 39.842,67 correspondentes a 3.266.108,46 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 28.100,75 equivalentes a 2.303.563,36 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 4.817,13 equivalentes a 394.884,85 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 6.924,79 equivalentes a 567.660,24 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 123. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas,, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, aos cuidados de seus patronos, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093600-50.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco, Aut Sérgio Nascimento\r\n\r\nForam homologados os cálculos do reclamante de fls. 94, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.525,61 correspondentes a 125.061,93 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 1.149,76 equivalentes a 94.252,03 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: Isento (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nHonorários Advocatícios: 172,46 equivalentes a 14.137,80 IDTRs.\r\n\r\nINSS: Isento. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: R$ 203,38 determinadas às fls.64, abatidas as de fls. 72. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1099192"
                            ],
                            "1099190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057300-65.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE TERGOLINA GUIMARAES [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN ENGLISH COURSE LTDA [Adv. Sergio Couto Lopes (OAB: RJ 142213 - D)], Réu: Joelson da Silva, Réu: Maria Inacio de Ataides, Réu: Simone Vitorino do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN ENGLISH COURSE LTDA\r\n\r\nVir para fins de oposição de embargos à execução, exclusivamente, conforme despacho de fls. 956. \r\n\r\nId: 1099190"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180900-62.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SILVA FRAGA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SILVA FRAGA\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls 234, vez que o veículo consta com restrição judicial. Esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0155800-27.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Nascimento da Rocha [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda., Aut Tania Nascimento da Rocha\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-10.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DA FONSECA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DA FONSECA\r\n\r\nVista ao reclamante de fls 201/208 por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-60.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CEZAR ALCANTARA CORDEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nAnte o ofício de fls 321, comprove a ré o valor do Inss (fls 311), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162400-69.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ ALVES SOUZA [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ACINDEL INSTAL TECNICAS PROJETOS SEGUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ ALVES SOUZA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-14.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA NARA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO DE ENTIDADE DO BEM ESTAR SOCIAL ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA NARA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0169300-97.2006.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Augusto Suzano [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nId: 1088060"
                            ],
                            "1088062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104500-80.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE JESUS SCARPI [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUBLICO PR LTDA [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE JESUS SCARPI\r\n\r\nIndefiro o requerido vez que se trata de cooperativa. \r\n\r\nProcesso: 0092300-16.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gheren de Oliveira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gheren de Oliveira \r\n\r\nNada a deferir ante os termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0062500-40.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira Baptista [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pereira Baptista\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Libano [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Libano \r\n\r\nPrejudicado, decisão de fls 158. \r\n\r\nProcesso: 0106400-10.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ivanova Fernandes [Adv. Fatima Lucia Macedo Duarte Novis (OAB: RJ 131832 -D)]\r\n\r\nRéu: Rwconnect Serviços Instalação e Manutenção Telecomunicação Ltda., Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ivanova Fernandes, Réu NET RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0150900-35.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Oliveira Assis [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Oliveira Assis\r\n\r\nVenha com os artigos de liquidação, devendo o Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-49.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Araujo Correia [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Araujo Correia, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, para requerer o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0137200-89.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Jose Alves Chipolesch [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Jose Alves Chipolesch, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, para requerer o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001419-56.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir de Almeida [Adv. Moises de Souza Veloso (OAB: RJ 154196 - D)]\r\n\r\nRéu: Fasano Lanches e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir de Almeida\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043200-97.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virginia Vieira dos Santos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Emmanuel do Espirito Santo Lopes (OAB: RJ 10166 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Virginia Vieira dos Santos\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, para requerer o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0121500-10.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourenco Dias Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista a reclamada para manifestar-se, dizendo se concorda com os cálculos ou mantém os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0088100-54.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCIO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, para requerer o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095600-59.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME COLA REUTERS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME COLA REUTERS\r\n\r\nVenha com os artigos de liquidação, devendo o Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-11.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Soares [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Soares, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, para requerer o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0017400-72.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FREIRE BRONDI [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA\r\n\r\nComprovar valor ainda devido em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037400-93.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MERELLI [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)], Réu: ESPACO INFINITO RESTAURANTE E BAR LTDA. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MERELLI\r\n\r\nEsclareça o autor se pretende a reconsideração do despacho e arcar com os custos apontados na referida petição (fls 341). \r\n\r\nProcesso: 0000033-54.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Araujo dos Santos [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Araujo dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038700-80.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Machado [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA SA, Aut Jose Maria Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0084200-77.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gustavo Noro da Costa [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Claudio Gustavo Noro da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 239, sendo o autor para cumprir a segunda parte do despacho de fls 220. \r\n\r\nProcesso: 0094700-71.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewalner Diniz [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Ewalner Diniz, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0069300-21.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katty Giannaccini Bastos [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katty Giannaccini Bastos\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-82.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma de Araújo Marins [Adv. Vera Lucia de Mattos (OAB: RJ 87761 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência da sentença de homologação de fls 117. \r\n\r\nProcesso: 0000017-03.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Bispo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Bispo \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000023-10.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva Porto [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Vieira Comércio de Materiais de Construção , Réu: Centro Integrado de Educação e Missões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva Porto \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015300-13.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ GOMES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0145200-98.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES JOAQUIM DE SANTANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES JOAQUIM DE SANTANA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-15.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Ribeiro Rocha e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Ribeiro Rocha e Silva \r\n\r\nDiga a reclamante se ainda se encontra em beneficio previdenciario, bem como se obteve êxito na transformação do benefício auxilio doença para auxilio acidentário, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092800-19.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Castro Alves [Adv. Rosilene Nascimento de Souza Alves (OAB: RJ 104742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Castro Alves\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leal da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108700-52.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PINTO DA CUNHA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PINTO DA CUNHA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-60.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaine Procopio Barcelos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaine Procopio Barcelos, Réu MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0078800-29.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO AMARAL DE AGUIAR [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUCIO AMARAL DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0041000-15.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Francisco Gonçalves [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA/RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Francisco Gonçalves, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA/RJ\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0140700-61.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Trindade Barbosa da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Proc. Reg. Federal 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Trindade Barbosa da Silva\r\n\r\nVenha o autor com endereço válido da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001411-79.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Raquel Felippe Brandão [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança, Réu: Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Raquel Felippe Brandão \r\n\r\nEsclareça o autor se a petição de fls 35 cuida de aditamento à inicial e, em caso positivo, deverá apresentar causa de pedir remota. Esclareça, também, se o requerimento se dá em sede de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001438-62.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Luis Sales de Souza [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora de Gás Natural Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Luis Sales de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075900-24.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Ferreira [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda. [Adv. Francisco Edison Valladao (OAB: RJ 47458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Ferreira, Réu Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0099600-39.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CELESTINO DE PAULA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 -D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERNANDES SANTA ROSA ME [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CELESTINO DE PAULA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-09.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Silva do Nascimento [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamf Recursos Humanos e Promoções Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva do Nascimento\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113200-64.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PINTO DA CRUZ [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, Réu: FUNDACAO PRO-UNIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PINTO DA CRUZ\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-46.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Freitas [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construcoes Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Freitas\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-30.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Souza [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Souza\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0128400-04.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Batista Júnior [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda. , Réu: Casas Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Batista Júnior \r\n\r\nFornecer atual endereço da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-83.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALCANTARA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: C E VALENTE DE OLIVEIRA EMPREEND E CONSTR LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Ana Cristina Rodrigues Valente de Oliveira, Réu: Carlos Eduardo Valente de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E VALENTE DE OLIVEIRA EMPREEND E CONSTR LTDA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JISLEIDE BARBOSA SOUZA SANTIAGO [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA AL LEGNO DA VILA LTDA [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)], Réu: Regina Soares Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JISLEIDE BARBOSA SOUZA SANTIAGO\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152500-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Agra da Silveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Signature S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Agra da Silveira, Réu Lider Signature S.A.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-04.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Batista da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Batista da Silva , Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Converto o julgamento em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0096200-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Souza [Adv. Raphael de Souza Murad (OAB: RJ 118433 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Hotel Residência [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis de Souza\r\n\r\nFornecer atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0037700-50.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliania Ramos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliania Ramos de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-80.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0129800-87.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto de Lima, Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0025600-49.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MACHADO GONCALVES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ROBERTO MACHADO GONCALVES\r\n\r\nIndefiro o requerimento do reclamante referente a apuração do IR mês a mês, porquanto parte da coisa julgada, bem como constante da sentença homologatória de fls 491, sem que tenha sofrido qualquer impugnação do exequente. Ter vista da promoção de fls 547. \r\n\r\nProcesso: 0130000-94.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Melo Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Melo Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0143700-40.2007.5.01.0065 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente Antonio da Costa [Adv. Edir da Silva Figueiredo (OAB: RJ 76497 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vicente Antonio da Costa\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0119500-03.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Reis Santos Filho [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Réu: Metalpack Fitas e Perfilados Ltda., Réu: Metalpack Fitas e Perfilados LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Industria e Comercio Ltda., Réu Tecnoform Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0147600-94.2008.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edificio Parque Real [Adv. Luiz Carlos Pinheiro (OAB: RJ 136036 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivonete Aparecida Constantino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivonete Aparecida Constantino \r\n\r\nEsclareça o requerido às fls 154, ante o termo de conciliação de fls 148/149. \r\n\r\nProcesso: 0023200-13.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assis Palhares [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: CMK Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Assis Palhares\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-19.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Coelho Chiavegatto Barradas [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 -D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Industria Imobiliaria S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Coelho Chiavegatto Barradas\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-86.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Cardoso da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A., Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-24.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO MADEIRAS, MAQUINAS E FERRAGENS LTDA [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEO MADEIRAS, MAQUINAS E FERRAGENS LTDA, Aut RENATO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nVista as partes das promoções e dos cálculos de fls 595/599, pelo prazo aucessivo de 05 dias, permeados por 05, devendo a reclamada depositar a diferença apurada , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020900-73.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Simao Pinheiro [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: A! BODYTECH PARTICIPACOES SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! BODYTECH PARTICIPACOES SA, Aut Flavio Simao Pinheiro, Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0070800-64.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0128500-03.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILDACLEA DA SILVLA DOS SANTOS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILDACLEA DA SILVLA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o correto número de seu CPF para viabilizar a expedição de novo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0117100-89.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA DO NASCIMENTO [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: FV ORGANIZACAO COORDENACAO DE EVENTOS SC LTDA [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: SANOFI SYNTHELABO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-68.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GUINODY [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GUINODY\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0014400-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vamberto Truta Rolim [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palmares [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palmares \r\n\r\nComprove a ré o valor ainda devido de INSS, conforme cálculos de fls 73, bem como Imposto de renda. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136100-31.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E COMERCIO [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacões S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E COMERCIO\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0122300-96.2009.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica Pediatrica Urgencia Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistencia Medica Pediatrica Urgencia Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0145000-81.2000.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: ANDERSON DIAS DA SILVA [Adv. Joana Pereira Goncalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANDERSON DIAS DA SILVA\r\n\r\nVenha com a certidão de nascimento da filha menor, em 10 dias, de tal modo que seja julgada a habilitação incidental e homologada a transação de fls 75. \r\n\r\nProcesso: 0070300-66.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO RIBEIRO DA BOA MORTE [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM CONDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)], Réu: NICOLAU FERNANDO NISTA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO RIBEIRO DA BOA MORTE\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias requerer o seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078800-53.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN CAMPOS DAMASCENO [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nDefiro vistas por 10 dias. \r\n\r\nId: 1088062"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1096882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101900-60.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Neves da Silva Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios judiciais de fls.235/236. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-32.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Deucimar Santana [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deucimar Santana\r\n\r\nTer ciência de que os autos serão arquivados sem baixa, uma vez que não foi atendida a determinação contida à fl.105, dentro do prazo estabelecido. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-03.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Madeira Carrijo [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A - CNPJ: 04.996.749/0004-34 [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Madeira Carrijo\r\n\r\nCumpir a determinação contida no último parágrafo de fl. 168, no prazo de cinco dias, sob pena de perda de prova. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-13.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Varanda Moulin Miguel [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Varanda Moulin Miguel\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-35.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSFRA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Réu: Allison Novaes Lima, Réu: Anderson Novaes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA CRUZ, Réu NOSFRA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-13.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Varanda Moulin Miguel [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Varanda Moulin Miguel\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-32.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Souza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-10.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Dantas Mendes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Dantas Mendes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-79.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Bernardes da Silva [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Bernardes da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 181, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-72.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antônio do Nascimento [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Marcus Antônio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0131600-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Jorge Costa Lemos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Apoio Portuário Ltda. ME [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Réu: Oceano Dragagem Ltda. [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Réu: Algarea Mineração S.A. [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarea Mineração S.A., Aut Dagmar Jorge Costa Lemos, Réu Oceano Apoio Portuário Ltda. ME, Réu Oceano Dragagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000172-34.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Barreto Filho [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda - CNPJ:03.766.682/0001-36 [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Condomínio Barra INN [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barra INN, Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda - CNPJ:03.766.682/0001-36, Aut Manoel Barreto Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0047700-98.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Marcelino Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. , Réu: Ilha Plaza Shopping Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Marcelino Santos \r\n\r\nDeverá atualizar os seus cálculos, utilizando os índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-81.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA DO CARMO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARIA DO CARMO\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 689, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-66.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Maria de Matos Vieira de Sousa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAcostar aos presentes autos a conclusão do exame admissional da autora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-49.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO BATISTA DE LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcides Neves Correia [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: MGI Empreendimentos Imobiliarios Ltda. N/P Socio Marcio Goichman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcides Neves Correia\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.306. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-78.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Chaga Rosa [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao e Eventos Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Chaga Rosa\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 186, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-81.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Batista de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários, Réu: CRJ Varela Construtora Empreendimentos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Batista de Souza\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 158, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1096882"
                            ],
                            "1096881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/03/2011\r\n\r\n0162300-40.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanisio Teixeira da Mota\r\n\r\nExecutado: Mario Manela ,Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.,Tracthor Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Manela , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 10.523,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado da execução, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096881"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000013-54.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Feneis Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feneis Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos , Aut Manoel José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-21.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANDE FATIMA DO NASCIMENTO [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: CABELOS PES E MAOS PARA ONTEM SERVICOS LTDA ME [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: JOSE CARLOS GOMES DE SOUZA, Réu: MARIA FATIMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABELOS PES E MAOS PARA ONTEM SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0053200-21.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL HOBI MARTINS\r\n\r\nRéu: COM E REPRESENTACAO AUTOMOVEIS INTER CAR LTDA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COM E REPRESENTACAO AUTOMOVEIS INTER CAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000553-39.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Luiz Elias de Oliveira Carreiro da Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Luiz Elias de Oliveira Carreiro da Rocha, Réu Veículos Companhia de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-38.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felix Pinto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Felix Pinto , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-75.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Nunes Simoes Fernandez [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Nunes Simoes Fernandez\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-75.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Granja [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro , Réu Hexagonal Construções Ltda. ME, Aut Josimar Granja\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Oliveira Santos , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-63.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gomes Falcão Guerchon [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Wallace Gomes Falcão Guerchon\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo .fls. 807/808 - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Moraes Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Técnicos e Representações Comercial Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Moraes Santos , Réu Itaú Unibanco SA, Réu Service Bank Serviços Técnicos e Representações Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo.fls. 183/184-prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-37.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Furtado de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Furtado de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0071900-79.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURENI DE SOUZA GOULART [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: KF9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Angela Regina Dias Anciaes, Réu: Antonieta Conceicao dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURENI DE SOUZA GOULART\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077200-51.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Alves Costa Simao [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restaurancao e Revestimento Ltda. [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Alves Costa Simao, Réu Compacta Central de Restaurancao e Revestimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 324 no valor total de R$ 1.082,88, equivalente a 88.860,51 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089000-71.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rocha da Silva de Souza [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rocha da Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.66 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-92.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Torres dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Acimel Distribuidora de Materiais de Acabamentos Ltda. EPP [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acimel Distribuidora de Materiais de Acabamentos Ltda. EPP, Aut Márcio José Torres dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 101/103 no valor total de R$ 5.333,58 , equivalente a 437.840,12 IDTR'S . intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 1.010,76 equivalente a 82.974,53 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087500-72.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ile Dor [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ile Dor, Aut Marcos Antonio Gomes\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0106700-36.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MANERA FALCAO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MANERA FALCAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e promoção do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0108700-72.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GUIMARAES PACHECO [Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME GUIMARAES PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-50.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson Ferreira Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda., Aut Uenderson Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.359/361 no valor total de R$ 1.249,68 , equivalente a 102.532,54 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré que serão expedidos alvarás em favor do autor ,Fazenda nacional e para CEF pelos recolhimentos do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0120500-29.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Central Rio Recursos Humanos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Rio Recursos Humanos, Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Thiago Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.308/313 no valor total de R$ 65.073,31 , equivalente a 5.341.947,71 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 59.394,60 equivalente a 4.875.775,45 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140000-86.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NOVELLINO SANCANARI AMADEU [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUINADA CONSULTORIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0165500-28.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRINALDO LEONCIO SALIM [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRINALDO LEONCIO SALIM\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.448 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-71.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE FONTOURA RODRIGUES [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP SERVICE CLUB TURISMO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIP SERVICE CLUB TURISMO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls.198 . \r\n\r\nProcesso: 0000300-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Acessorios Marianela Carvalho Ltda. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva\r\n\r\nVenha com o inventário negativo do autor em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-71.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Jabour Braz da Silva [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Vale do Rio Doce [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Vale do Rio Doce \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0010400-36.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Marcia Gomes Matos Menezes (OAB: RJ 77144 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: SP 128998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito informando que marcou a perícia para o dia 08/04/2011 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017800-77.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMERI VASCONCELOS [Adv. Affonso Lopes (OAB: RJ 26137 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-35.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS PINTO [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulina Modas Ltda [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Réu: Daniel Ferreira Barbosa, Réu: Monica Cavalcante Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0026000-34.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Marcela Santos de Britto\r\n\r\nRéu: Rio Coop 2000 Coop. Coleta Sel. Recicl. Mat. Plasticos Residuos Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Réu Rio Coop 2000 Coop. Coleta Sel. Recicl. Mat. Plasticos Residuos Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias e iniciando-se pela parte autora, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-07.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Costa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos , Aut Leonardo Ferreira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.85 no valor total de R$ 807,15 , equivalente a 66.209,71 tr's, intimando-se as partes , sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-73.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE ELOI DE LIMA SOUZA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE ELOI DE LIMA SOUZA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042900-92.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Macedo Maynard Araujo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI Music Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMI Music Brasil Ltda., Aut Marcos Macedo Maynard Araujo\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-80.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Machado [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto Machado\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-24.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Nascimento Braga [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Márcio Antonio Nascimento Braga \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 22/03/2011, às 12:00 horas pa ra o início da perícia nos autos.Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-11.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI DA SILVA CASTELLANO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLI DA SILVA CASTELLANO\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-06.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Yamada Machado [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Yamada Machado\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-84.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Baptista da Silva [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 164 . \r\n\r\nProcesso: 0001006-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lima Ferreira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigillancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lima Ferreira , Réu Trans Expert Vigillancia e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-83.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Herivelto Rosa Fernandes [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Herivelto Rosa Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-96.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO LOPES ALVARENGA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: TATY E FABY INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Luiz Fernando Penteado da Silva, Réu: Maria Adelaide da Costa Penteado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO LOPES ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0132700-68.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Siqueira Casanova [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: Cooperativa de Prestadores de Servicos em Tecnologia da Informacao [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Solint Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Siqueira Casanova\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0135200-39.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lobato Raposo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S/A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A. Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A. Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação judicial), Aut Sérgio Lobato Raposo, Réu Varig Logística S/A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0137600-60.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0139100-93.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cruz [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0142800-77.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Furtado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-80.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins Jorge [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Solido Arquitetura e Engeharia Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solido Arquitetura e Engeharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0164200-94.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE CASTRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - Central [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE CASTRO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-16.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Subempreiteira Ltda., Réu: MIGUEL RODRIGUES DE LIMA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o sobrestamento por 1 ano \r\n\r\nProcesso: 0183500-76.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA DA SILVA FERREIRA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 -D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALDS COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-21.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Silva da Luz [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Silva da Luz\r\n\r\nTomar ciência da petição da perita com estimativa de honorários em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0013200-76.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DE AZEVEDO PASCOAL [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE AZEVEDO PASCOAL\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-03.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Oliveira Maciel [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Oliveira Maciel\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls.131. \r\n\r\nProcesso: 0000212-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Rosa Leite Sá Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Rosa Leite Sá Barreto, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0063700-49.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS PACHECO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INF LTDA [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INF LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0074200-72.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Marques Fleiuss [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaita - Associacao de Educacao e Ensino [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humaita - Associacao de Educacao e Ensino\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0094300-77.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rita Silveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hóteis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S/A Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hóteis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil), Réu FRB-PAR Investimentos S/A Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S/A, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinárioadesivo , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-42.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Monteiro Correia [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Monteiro Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.125/137 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-15.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco Pinto Ribeiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Paulo Rolf Feil, Réu: Josiane Mandeleine Mose Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaco Pinto Ribeiro\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 149 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-65.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilar Luiz de Freitas [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilar Luiz de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-83.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira de Lellis [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcadao da Lapa Comercio de Bebidas Ltda. ME [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira de Lellis\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-17.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PAIVA PIMENTA [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PAIVA PIMENTA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 201 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-66.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Cruz Camarao [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)], Réu: Fetranspor [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Rio Onibus [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Cruz Camarao\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-36.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Leandro Sabino Noronha [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Surgical Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0145300-24.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Augusto da Silva Francisco [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Augusto da Silva Francisco, Réu Viacao Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.258/260 no valor total de R$ 35.570,84 , equivalente a 2.920.053,82 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 30.065,71 equivalente a 2.468.130,95 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-07.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barreto Barbosa da Cruz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Barreto Barbosa da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinário , no prazo de 8 (oito) dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0151600-31.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Morais [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Mano s Car da Freguesia Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Morais \r\n\r\nIndefiro ,uma vez que o calculista do Juízo apenas verifica o acerto dos cálculos apresentados pelas partes. . \r\n\r\nProcesso: 0159200-40.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Miranda de Magalhaes Imbico [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Margareth Miranda de Magalhaes Imbico\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls214 . \r\n\r\nProcesso: 0167700-66.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Coelho Ribeiro [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Gilson Coelho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253-v em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-57.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Pereira Sampaio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos e Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Novezala Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Pereira Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-32.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jose Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0061000-66.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Conceicao Eugenio [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Conceicao Eugenio\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-72.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos de Araújo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermadyne Victor Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thermadyne Victor Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.107/ 112 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-24.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Pereira Mendes de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Pereira Mendes de Jesus\r\n\r\nDefiro o requerido pela autora às fls. 536 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-25.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan José Paes d Assumpção Linares [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-77.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Vicente da Silva [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: ELIANE CRISTINA DOS SANTOS CARRARA , Réu: CLAUDECIR SANCHES AMERICHI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Vicente da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001107-71.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Ramiro Lopes [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaucred Finaciamentos S.A. - Taií [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Ramiro Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.244/291 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-35.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Camping Clube Turismo Agencias de Viagens Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-13.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 -D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que deverá provideciência o registro da averbação de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0131900-35.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Victor Baliza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaker Chemical Indústria e Comércio S/A [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quaker Chemical Indústria e Comércio S/A, Aut Sebastião Victor Baliza\r\n\r\nDIGAM QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR OUTROS 5, A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0174100-48.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO ELIAS DE SOUZA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FED ASSOCIACOES MORADORES ERJ [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO ELIAS DE SOUZA\r\n\r\nAguarde-se a ordem cronológica . .\r\n\r\nProcesso: 0213900-49.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CAKE LTDA [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 -D)], Réu: Jorge Luiz Dias Teixeira, Réu: Soely Barroso [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)], Réu: Zuleika Jacob Teixeira [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zuleika Jacob Teixeira\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0004000-55.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARQUES SERAFINA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Efraim Bello, Réu: Mauricio Rocha Nelson Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MARQUES SERAFINA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.266/267 no valor total de R$ 4.326,36 , equivalente a 354.946,11 tr's, intimando-se o autor para que requeira o que for de seua interesse. \r\n\r\nProcesso: 0041300-46.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DA SILVA ESTEVAO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL DOS SUCOS ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)], Réu: Francisco Veras de Castro, Réu: Maria Imaculada Teles Chaves de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIEL DOS SUCOS ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o valor referente a cota previdenciária em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052400-85.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Luiz Tavares Silva [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Styler Auto Servico Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Luiz Tavares Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-88.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Lima da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio João Lyra Filho Ltda. [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio João Lyra Filho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0079400-41.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO DA TIJUCA LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: DIAGNOCENTER CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 344 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-83.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Hutto Baptista Neto [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 30 dias conforme o solicitado às fls 224 . \r\n\r\nProcesso: 0084700-66.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolglas Conrado [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vitta Comércio Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolglas Conrado, Réu Rio Vitta Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.98/100 no valor total de R$ 36.940,54 , equivalente a 3.031.319,63 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093100-21.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MAGALHAES ABREU [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 -D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA RIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 -D)], Réu: Antônio Carlos Padilha, Réu: Antônio Mármore Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPACTA RIO REPRESENTACOES LTDA, Aut PEDRO PAULO MAGALHAES ABREU\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/03/2011 , às 12:00 horas , a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0101200-81.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Almeida [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Rodo Mar Veiculos e Maquinas Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga, Réu Rodo Mar Veiculos e Maquinas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001100-84.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Martins Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0140600-05.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Ferreira Carvano [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Palmares de Direitos Humanos - IPDH [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Palmares de Direitos Humanos - IPDH\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0149900-20.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Lima [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.C. Construções e Montagens Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L.C. Construções e Montagens Ltda., Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0143900-77.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALMEIDA DE PAIVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGEM CAMPOS SALLES LTDA [Adv. Rodrigo Fontes da Costa (OAB: RJ 94405 - D)], Réu: José Ferreira Cardoso, Réu: Sandra Lúcia Lopes Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALMEIDA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado às fls. 344 \r\n\r\nProcesso: 0138900-86.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) SA, Aut Mônica Silva da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-62.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Marques da Silva [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Mauricio Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-70.2010.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nCgto: Laureci da Silva Rosa Arruda [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Laureci da Silva Rosa Arruda, Cgte MMW Irmãos Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 348/353 \r\n\r\nProcesso: 0121000-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Cláudio do Nascimento Euzébio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial, Aut Vander Cláudio do Nascimento Euzébio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-92.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda., Aut Rodrigo de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1097729"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2011\r\n\r\n0037400-89.2000.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DE JESUS DO SACRAMENTO\r\n\r\nExecutado: FERNANDO DOS REIS MARTINHO ,ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO DOS REIS MARTINHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.266,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097731"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001182-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vieira Monsores\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097730"
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150100-68.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CHARRET [Adv. Anselmo Pires de Souza (OAB: RJ 42456 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUEZI DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CHARRET\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 990. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1095552"
                            ],
                            "1095556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2011\r\n\r\n0150100-68.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO CHARRET\r\n\r\nExecutado: Peter Baumgartner,GRUEZI MUSIC AG,GRUEZI DO BRASIL LTDA,GRUEZI SCHALPLATTEN AG,Rene Eugen Christen\r\n\r\nPelo presente fica citado Peter Baumgartner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.163,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107600-06.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Queiroz Valladão Duarte\r\n\r\nExecutado: Oceanário Serviços Náuticos Ltda.,Julio de Oliveira Alves,Joilma Crespo de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Oceanário Serviços Náuticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.113,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joilma Crespo de Freitas,Julio de Oliveira Alves,Joilma Crespo de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Joilma Crespo de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.113,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio de Oliveira Alves,Julio de Oliveira Alves,Joilma Crespo de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio de Oliveira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.113,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125500-36.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilson da Silva Souza \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.527,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093400-28.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Antônio de Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: Eduardo Nogueira de Mello Nunes,Renato de Souza Santos (test rte),Jose de Oliveira (test rte),Cristina dos Santos Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Nogueira de Mello Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristina dos Santos Farias,Renato de Souza Santos (test rte),Jose de Oliveira (test rte),Cristina dos Santos Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina dos Santos Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079700-19.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Modesto\r\n\r\nExecutado: Servilog Ltda. ME,S. A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor \r\n\r\nPelo presente fica citado Servilog Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.128,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055200-49.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Pedro da Silva\r\n\r\nExecutado: EC de Oliveira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado EC de Oliveira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.809,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052800-62.2008.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Lady Aparecida de Souza Monteiro\r\n\r\nExecutado: Chiptek Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Chiptek Informática Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.833,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001800-62.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS ANTONIO DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: AF BARBOSA IMPERMEABILIZACAO PREST SERVICOS ME,QSV DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA,CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado AF BARBOSA IMPERMEABILIZACAO PREST SERVICOS ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.896,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095556"
                            ],
                            "1095557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0117400-58.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cardoso da Fonseca\r\n\r\nRéu: Blue Ligth Produções e Promoções Ltda., Multimix Produções Artísticas Ltda. - 24 P. Cinema Digital, Expressão Colateral Edições e Eventos Ltda., Video e Cia. Ltda., VIDEO E CIA LTDA N/P DE ANA PAULA FIGUEIRA RIBEIRO, VIDEO E CIA LTDA N/P DE ANDERSON LUIZ GOMES PORTELA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Video e Cia. Ltda., VIDEO E CIA LTDA N/P DE ANA PAULA FIGUEIRA RIBEIRO, VIDEO E CIA LTDA N/P DE ANDERSON LUIZ GOMES PORTELA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0103700-15.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sousa\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços , Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços , Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços , Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095557"
                            ],
                            "1095553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0138400-56.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide dos Santos\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais das Areas Servicos Ltda., FEPERJ - FEDERACAO DE ESPORTES DE PRAIA DO ERJ\r\n\r\nPelo presente fica m FEPERJ - FEDERACAO DE ESPORTES DE PRAIA DO ERJ, Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais das Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097600-44.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Costa FIgueiredo Motta\r\n\r\nRéu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 39/46, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012300-03.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CASSIANO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLARA BASBAUM, MARCOS ANDRE BASBAUM\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANDRE BASBAUM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora online. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095553"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1096883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178800-51.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR RIBEIRO DA COSTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 549 - Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-83.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Santos [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26 e do documento de fls. 27. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-39.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alex Frade Pinto [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Marechal Ltda., Aut Igor Alex Frade Pinto\r\n\r\nEsclarecer em 30 dias quem é o beneficiário do item 2 do acordo de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0115000-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa da Rocha [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0121700-31.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Junior Trindade [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0129700-25.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALVES DE MEDEIROS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.480/494, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-38.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Natividade Ferreira [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natividade Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo e do deferimento de vista por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-72.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MIGUEL RAMOS MACIEL [Adv. Vania Lucia Marinho da Mota Reis (OAB: RJ 89462 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO RAYANE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MIGUEL RAMOS MACIEL\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo e do deferimento de vista, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-77.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deroni Moreira de Sousa [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deroni Moreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo e do deferimento de vista, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-81.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alana Carvalho Linhares Chagas [Adv. Paulo Agnolin Paraguassu Lemos (OAB: RJ 94510 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e petição do autor-executado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-66.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Peres de Pontes [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroinfoplus [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Peres de Pontes\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 54 .Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-87.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PINTO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREVID FUNC SISTEMA INTEG BANERJ-LIQ EXTJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução interposto as fls 1203/1221, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-69.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Lirio [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Lirio\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.196 \r\n\r\nProcesso: 0144300-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Gonzaga Baptista [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Gonzaga Baptista , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-83.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Costa Freire [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Costa Freire\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.71 \r\n\r\nProcesso: 0079600-27.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rodrigues Soares [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: PVF2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)], Réu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Rodrigues Soares\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.132 \r\n\r\nProcesso: 0023800-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Veiga Pinheiro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim e Escola Tempo de Construir Simples Ltda. [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Veiga Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.351 \r\n\r\nProcesso: 0079000-06.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues dos Santos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.595 \r\n\r\nProcesso: 0000705-81.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro César Pereira [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro César Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar Embargos de Declaração, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-95.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Quintanilha de Freitas [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: Daniel Regosa Plá [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Quintanilha de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.136 \r\n\r\nProcesso: 0120400-63.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Rosário Machado [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Rosário Machado\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.167 \r\n\r\nProcesso: 0150800-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.468 \r\n\r\nProcesso: 0001123-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Alcantara Cardozo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Alcantara Cardozo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sousa Xavier [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Juliana de Sousa Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-16.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Iablonski Ferreira [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda sucessora de Ambiance Comércio de Veículos Ltda e Le Pont Veículos Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda sucessora de Ambiance Comércio de Veículos Ltda e Le Pont Veículos Ltda., Aut Carlos Eduardo Iablonski Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 4.544,01.\r\n\r\nProcesso: 0086600-15.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Velasco Valadao [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0146100-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiani de Melo Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi de Almeida Garcia - Frank S Lanches [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Levi de Almeida Garcia - Frank S Lanches, Aut Osiani de Melo Lima\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 3.008,05.\r\n\r\nProcesso: 0043200-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva Luciano [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia da Silva Luciano\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo e do deferimento de vista, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-26.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILLO BARROS DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nRetirar o documento, como requerido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-69.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Duarte Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 381. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-54.2006.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: HB Hollyfar do Brasil Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nCgto: Leila de Souza Bitencourt [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HB Hollyfar do Brasil Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85. Prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002800-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000066-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre contestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Salvador [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva Salvador\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Reclamada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO BRANDAO DE OLIVEIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO BRANDAO DE OLIVEIRA, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 10.784,54.\r\n\r\nId: 1096883"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000561-92.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Severino [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Embrapark Estacionamento Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Labortemp Transporte de Cargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Severino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer ao Distribuidor para atualização de cadastro.\r\n\r\nProcesso: 0000603-44.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Araujo Cardoso [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte Ltda.ME, Réu: Innanzi do Brasil, Réu: Redecard S.A., Réu: Innanzi do Brasil A/C Heloisa Raquel de Oliveira Duarte, Réu: Innanzi do Brasil A/C Almir Pereira Bittencourt, Réu: Innanzi do Brasil A/C Joel Chiarelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Araujo Cardoso\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 3ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000357-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Marta Pessanha [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Contábil Guedes Ltda., Réu: Organização Contábil Guedes Ltda. a/c Cristina Lucia Pisco Guedes, Réu: Organização Contabil Guedes Ltda a/c Paulo Eduardo Pinto Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Marta Pessanha \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000939-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Klinger Marini Patrocinio [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Klinger Marini Patrocinio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053900-68.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlane das Gracas Domingos Fontes [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Infor Industria e Comercio Ltda., Réu: Condominio Citta America [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Citta America\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 352, devendo informar se deseja a substituição da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000937-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Freitas Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 241/255, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-39.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Aragão Santos [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Ítalo Brasileira Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Rede Record de Televisão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Aragão Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001447-91.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Rebello Telles [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Michel de Sader (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Rebello Telles \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30, devendo cumprir o determinado à fl. 26, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000087-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenor Rodrigues da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenor Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0008000-62.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Jose Miranda Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central da Ilha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Central da Ilha Ltda.\r\n\r\nImpugnar a penhora, se desejar, devendo, neste caso, complementar o valor do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0014200-17.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues da Silva [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Temporários Ltda. [Adv. Glaucia Alice da Silva Tavares (OAB: RJ 73480 - D)], Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme determina a Resolução Administrativa no. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0021900-44.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Lacerda Pimentel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo, em 05 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0023000-68.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Aparecida de Castro Oliveira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Travel Roupas Ltda a/c Napoleao Fonyat Filho, Réu: Travel Roupas Ltda a/c Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Aparecida de Castro Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0022300-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ricardo Cardoso Maia [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Ricardo Cardoso Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada de fls.541/545, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-48.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos da Costa [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Santos da Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-78.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Viana do Carmo [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151/verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-59.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vitorino Machado [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aline de Copcabana Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Nurifarma Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria e Perfumaria pague Menos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Farmácia Sempre Vila Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Aline de Copcabana Ltda., Réu Drogaria e Perfumaria pague Menos Ltda., Réu Drogaria Farmalemos Ltda., Réu Drogaria Nurifarma Ltda., Réu Farmácia Sempre Vila Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, pela parte autora e pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0043800-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barros de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, pela parte autora e pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0041400-33.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cunha [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Mello dos Santos Mini Mercado [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Réu: Minimercado Raro Ltda-ME - Minimercado Ki-Bifão [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cunha\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0050000-43.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Leal [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Leal\r\n\r\nVista da resposta do ofício de fls. 83/85, devendo Indicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0053400-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Reis Machado [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COORAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Reis Machado \r\n\r\nInformar o nº de série da CTPS de fls. 14, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-38.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro de Carvalho \r\n\r\nRéu: CBPMERJ Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBPMERJ Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, pela parte autora e pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0061500-72.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Silva de Lima Júnior [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, pela parte autora e pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0065500-86.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vilela de Abreu Pereira e Outros [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Aut: Eribaldo Santos Junior [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nRéu: Koch Tavares Promocoes e Eventos S.A. [Adv. Ricardo Lourenco de Oliveira (OAB: SP 115611 - D)]\r\n\r\nTI: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BEACH SOCCER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eribaldo Santos Junior, Aut Roberto Vilela de Abreu Pereira e Outros\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-36.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Sena [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Sena \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, que poderão ser pagos em 10 parcelas, sendo a primeira delas em 30 dias após a ciência do despacho, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000676-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Jane Gonçalves de Lima [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, pela parte e pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0068300-19.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Silva da Conceição [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnosticos Avançados Ltda.\r\n\r\nJuntar, em 48 horas, a procuração da signatária do recurso, sob pena de ser denegado seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0086600-63.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Cunha Pereira [Adv. Angela Neves Martins (OAB: RJ 135865 - D)], Aut: Otávio Cunha Pereira [Adv. Angela Neves Martins (OAB: RJ 135865 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosiep Cooperativa de Serviços Internos e Externos Patrimoniais Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosiep Cooperativa de Serviços Internos e Externos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000902-21.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélia Matias Montenegro [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélia Matias Montenegro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-48.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janey Fernandes Almeida Santos [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacione Fácil Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacione Fácil Estacionamentos e Garagens Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls.48, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0096500-70.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Túlio da Costa Pinto Júnior [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Túlio da Costa Pinto Júnior\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls. 308, depositar os honorários, que poderão ser pagos em 10 parcelas, sendo a primeira em 30 dias da ciência do despacho, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0097000-73.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nApresentar recibos salariais do período laboral a fim de possibilitar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-87.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claude Alves Miranda [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada S.A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Alphalog Cooperativa Trab. Prest. Serv. Telemarketing Logistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claude Alves Miranda\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0110300-05.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Cavalcanti [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A( VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) em recuperacao judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A( VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) em recuperacao judicial\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0111800-72.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Heitor Lopes Paes [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, pela parte autora e pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0111300-06.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour do Méier Moda Intima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0104500-25.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pacifico de Souza Rovêa [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Roza Campelo Edições Culturas Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pacifico de Souza Rovêa , Réu Roza Campelo Edições Culturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 55, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0137700-23.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Gonçalves Maia [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres Gonçalves Maia\r\n\r\nIndividualizar cada documento solicitado, bem como a finalidade da prova, conforme atigos 356, I e II do CPC, a fim de se aferir o cabimento do requerido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-53.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Marfori [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Marfori\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 60, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-16.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flavia Ramos Farias [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Lugemar Industria e Comercio N/P Luciano Placido, Réu: Lugemar Industria e Comercio N/P Gloria Regina Gonzaga Placido, Réu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda., Aut Maria Flavia Ramos Farias\r\n\r\nVista às partes, por 05 dias, para fins de impugnação sendo que a reclamada deverá garatir a dívida na totalidade se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0028300-74.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene dos Santos Miranda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene dos Santos Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000255-26.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Vicente da Cunha [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: AR Lopes Comércio de Laticínios Ltda. , Réu: AR Lopes Comércio Laticínios Ltda. a/c Rosana Clara de Assis Gonçalves, Réu: AR Lopes Comércio de Laticínios Ltda a/c André Domingues da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Vicente da Cunha \r\n\r\nInformar as parcelas do acordo que não foram cumpridas. \r\n\r\nProcesso: 0114800-17.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadi dos Santos de Azeredo [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadi dos Santos de Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0038000-74.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Soares dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Soares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0027400-28.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes Merlim [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)-Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes Merlim\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nId: 1099013"
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                            "1099012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001067-68.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Almeida de Castro\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos: remuneração jan/abr 2009, horas extras, ferias, 13º salario, danos morais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099012"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Souza dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviços Construção Civil e Miner Ltda., Réu: Departamento de Policia Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000190-88.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Réu: All Service Sistemas de Terceirizações Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000200-35.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nataniel de Mesquita [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Construtora CHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nataniel de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000209-94.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeck Caetano [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeck Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000366-04.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marques Carpinetti [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: New York Service Conservadora Ltda N/P Luiz Rogério de Oliveira, Réu: New York Service Conservadora Ltda N/P Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor de fl. 155. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Queiroz Coelho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma Barra Com. Serv. e Instalações de Móveis Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)], Réu: Formaplas Franchising Ltda [Adv. Rogério Reis Olsen da Veiga (OAB: SC 7855 - D)], Réu: Demetri Ind. Móveis Ltda [Adv. Rogério Reis Olsen da Veiga (OAB: SC 7855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demetri Ind. Móveis Ltda, Réu Forma Barra Com. Serv. e Instalações de Móveis Ltda., Réu Formaplas Franchising Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004800-41.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Dias [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor, de fl. 1236. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues Damaceno [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: RBK Fitness Comércio de Artigos Esportivos Ltda. , Réu: RFE Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rodrigues Damaceno \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000844-12.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozuel Santos Bomfim [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Wclou Construções Ltda. [Adv. Kiev Santos Domingues (OAB: RJ 75264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wclou Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do imposto de renda na fonte nos termos do item 6 do acordo de fl. 50, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-65.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Schmidt da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda., Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União, de fls. 351/353, em 10 (dez) dias, devendo vir com guia GPS comprobatória do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0101400-90.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Lameirão [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Radiológica Chernicharo [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)], Réu: Jorge Chernicharo, Réu: Palmira Santos Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Radiológica Chernicharo\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 59, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-30.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rosa do Carmo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: G Nedeff e Cia Ltda. [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rosa do Carmo , Réu Gafisa S.A. , Réu G Nedeff e Cia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, a fim de inquirir a a testemunha Pedro Werpp Filho, para o dia 07/04/2011, às 09:30h, no posto de Capão da Canoa. \r\n\r\nProcesso: 0145700-74.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lethieri de Oliveira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Luz 25 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lethieri de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fl. 257/262. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-07.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nunes de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log. Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log. Ltda., Aut Marcio Nunes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1099427"
                            ],
                            "1099426": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2011\r\n\r\n0143300-87.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Cunha Goncalves\r\n\r\nExecutado: Lilian Andreia Rodrigues Alves Barros,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Luiz Antônio Nunes Gonzaga,Denise Cristina Silva Campos,Agildo Adami Barros Júnior,José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Andreia Rodrigues Alves Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.010,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agildo Adami Barros Júnior,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Luiz Antônio Nunes Gonzaga,Denise Cristina Silva Campos,Agildo Adami Barros Júnior,José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Agildo Adami Barros Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.010,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Oswaldo Pereira de Carvalho,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Luiz Antônio Nunes Gonzaga,Denise Cristina Silva Campos,Agildo Adami Barros Júnior,José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Oswaldo Pereira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.010,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antônio Nunes Gonzaga,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Luiz Antônio Nunes Gonzaga,Denise Cristina Silva Campos,Agildo Adami Barros Júnior,José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antônio Nunes Gonzaga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.010,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denise Cristina Silva Campos,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Luiz Antônio Nunes Gonzaga,Denise Cristina Silva Campos,Agildo Adami Barros Júnior,José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Cristina Silva Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.010,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099426"
                            ],
                            "1099424": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-79.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nDenis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041200-83.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 D)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001085-83.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099424"
                            ],
                            "1099425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000797-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza \r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito , Credit Cash Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 31/03/2011, às 12:30h, a fim de que seja procedida a anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000366-04.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marques Carpinetti\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, New York Service Conservadora Ltda N/P Luiz Rogério de Oliveira, New York Service Conservadora Ltda N/P Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., New York Service Conservadora Ltda N/P Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda N/P Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor, de fl. 155, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-45.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Neves Andrade\r\n\r\nRéu: Microbank Brasil Instituto de Desenv. Inf. e Pesquisa , FIOCRUZ A/C Procuradoria Regional Federal , Microbank Brasil Instituto de Desenvolvimento Informação e Pesquisa n/p sócio José Antonio Dominguez Alonso, Microbank Brasil Instituto de Desenvolvimento Informação e Pesquisa n/p sócio Pedro Vilella Alonso de Dominguez\r\n\r\nPelo presente fica m Microbank Brasil Instituto de Desenv. Inf. e Pesquisa , Microbank Brasil Instituto de Desenvolvimento Informação e Pesquisa n/p sócio José Antonio Dominguez Alonso, Microbank Brasil Instituto de Desenvolvimento Informação e Pesquisa n/p sócio Pedro Vilella Alonso de Dominguez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, de fl. 127/138, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099425"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1097556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0109000-22.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina da Silva de Aragão [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: JPBG Rapidex Comercial Ltda. ME [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPBG Rapidex Comercial Ltda. ME\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante do recolhimento previdenciário (fl. 121), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-95.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Novais dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Novais dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, do valor de R$ 3.160,16, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135000-59.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Siqueira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Marcelo de Jesus Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, do valor de R$ 8.959,41, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000707-21.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Louza Barbalho [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Louza Barbalho\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais estimados à fl. 202, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Oliveira Rodrigues [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Rodrigues Ramiro [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Marechal Hermes Ltda. [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antero Rodrigues Ramiro , Réu Peixaria Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 5.918,16, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162100-86.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Carlos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 1148, 1181 e 1211. \r\n\r\nProcesso: 0029600-27.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop s Lava a Jato e Garagem Ltda. [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pop s Lava a Jato e Garagem Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o recolhimento previdenciário, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157300-49.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Patrocinio Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Patrocinio Carvalho \r\n\r\nLiquidar o jjulgado, em querendo, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-90.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Conceição [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Conceição\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 28 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0026700-08.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente de Araujo [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente de Araujo\r\n\r\nDar início à liquidação provisória, em querendo, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-34.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia de Abreu Monteiro [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Abreu Monteiro\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0144800-48.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Figueiredo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFazer juntar aos autos os documentos aludidos na sentença meritória (fls. 211), quais sejam: tabela salarial, correspondente à carreira e cargo do autor, do período compreendido entre novembro de 1993 a agosto de 2006, sob as penas do art. 359 do CPC. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-22.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lima Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: So Yat - Fei [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lima Sales\r\n\r\nLiquidar o julgado, em querendo, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-41.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossi de Oliveira Sampaio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Loja de Conveniencia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossi de Oliveira Sampaio \r\n\r\nTrazer aos autos o atual endereço da 1a e 2a rés, em dez dias, retirando-se o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0026600-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moises Pereira [Adv. Renata Maria Nascimento da Gama (OAB: RJ 144217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares Transportes Aéreos S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moises Pereira, Réu Sata Serviços Auxiliares Transportes Aéreos S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 26.319,23, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013200-35.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista Boldt [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Feeling Assessoria em Recursos humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Industria e Comercio Ltda., Réu Feeling Assessoria em Recursos humanos Ltda., Aut Ricardo Batista Boldt, Réu Tecnoform Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando-se o quantum em R$ 11.341,99, equivalente a 931.954,60 TRs PR, bem como tomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-83.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Dias [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Dias\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados às fls. 148/149. \r\n\r\nProcesso: 0013300-19.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio de Padua Fernandes da Cunha [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio de Padua Fernandes da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085600-47.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alves da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos do v. acórdão de fls. 365/382, conforme determinaçção de fl. 429. \r\n\r\nProcesso: 0141700-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Coelho Fagundes [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Coelho Fagundes\r\n\r\nLiquidar o julgado, em querendo, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-16.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 50, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000063-44.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Camará Ltda. [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nCgto: Kleber Souza de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Camará Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da não homologação do acordo, deferindo-se o prazo preclusivo de 10 dias para que o consignante efetue o depósito, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0025000-94.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Alves de Jesus [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Alves de Jesus\r\n\r\nDar início à liquidação provisória, em querendo, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-87.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Augusto [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues Augusto\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001080-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ely Athayde Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jose Ely Athayde Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 427, 464, 476 e 485. \r\n\r\nProcesso: 0099800-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro Eugênio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logistica Integrada S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ribeiro Eugênio\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049701-85.2007.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberta Santana Pereira [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nExdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberta Santana Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 94/95. \r\n\r\nId: 1097556"
                            ],
                            "1097553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/03/2011\r\n\r\n0031800-70.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline de Jesus Gomes\r\n\r\nExecutado: Futura Servicos Empresariais Ltda.,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Paulo Henrique dos Santos Silva - sóc.,Fernando Roberto Santos Amorim - sóc.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, sócio da reclamada Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.465,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033700-25.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Star Recursos Humanos S/C Ltda. A/C sóc. Ivan Morgado,Star Recursos Humanos S/C Ltda. A/C sóc. João Batista Vieira,Star Recursos Humanos S/C Ltda.,Comercial Itapua Distribuidora de Bebidas Ltda. - Paquera,Ivan Morgado,João Batista Vieira\r\n\r\nPelo presente ficam citados João Batista Vieira e Ivan Morgado, sócios da reclamada Star Recursos Humanos S/C Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 260,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097553"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0016100-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nascimento dos Santos \r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbana Ltda. - Drogaria Descontão e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Thiago Pensabem Lemos - sóc., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica capazes de garantir a execução, em cinco dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097554"
                            ],
                            "1097555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001150-69.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Hablich Gonçalves\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, Cascais da Gomes Freire Bar e Restaurante Ltda. ME, Glan da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cascais da Gomes Freire Bar e Restaurante Ltda. ME, Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de mérito proferida nos autos em epígrafe, cujo resultado fora procedente em parte. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, pelas reclamadas. Cientificar, ainda, as reclamadas, da decisão de embargos de declaração de fl. 45, dando-se provimento ao recurso para sanar erro material e fazer constar como \"julgo procedente o pedido N\".\r\n\r\nProcesso: 0138800-95.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Novais dos Santos \r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Atual Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, do valor de R$ 3.160,16, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097555"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016200-74.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Viana de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Viana de Oliveira\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0128100-28.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa de Carvalho [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 734,, no qual indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0098700-32.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Rodriguez Moreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro NC Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Pro NC Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-50.2009.5.01.0081 - Alvará\r\n\r\nRqte: Amarildo Figueiredo da Costa [Adv. Priscila Zaira dos Santos Bastos (OAB: RJ 135650 - D)], Rqte: Ivan Chilano Gonçalves [Adv. Priscila Zaira dos Santos Bastos (OAB: RJ 135650 - D)], Rqte: Cleiber Souza Santos [Adv. Priscila Zaira dos Santos Bastos (OAB: RJ 135650 - D)]\r\n\r\nRqdo: L. E. Almeida Ferragens ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amarildo Figueiredo da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor Amarildo Figueiredo da Costa, fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eristal José Lopes Correia [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Familyfire Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Combatincêndio Comércio e Serviços Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eristal José Lopes Correia\r\n\r\nVenha o autor com os calculos conforme fl. 97, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-54.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Irajá de Figueiredo Batista [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irajá de Figueiredo Batista \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse para prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-23.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Rabello [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Pizza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Rabello\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido a aplicação da multa do art. 475-J do CPC, tendo em vista que é inaplicável nesta Justiça Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0116500-39.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Prado da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste, Aut Gloria Regina Prado da Silva\r\n\r\nRequeiram as partes o que de seus interesses, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-67.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ferro de Medeiros [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. - Moinho das Massas [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ferro de Medeiros\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.839,40, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058000-48.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Albuquerque Lins [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Medicos Dr. Sergio Franco Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios Medicos Dr. Sergio Franco Ltda.\r\n\r\nVista a ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-56.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Tiazita Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira \r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-41.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaira Medina [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane Lima da Hora [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaira Medina, Réu Luciane Lima da Hora\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 46. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Oliveira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mavi Frutas e Legumes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Oliveira da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os dados e cópias solicitados em fl. 13, no prazo de 10 dias, sob as penas do art. 284, caput e § único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001900-39.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Soares Ferreira [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Administradora de Hoteis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rash Administradora de Hoteis Ltda., Aut Vagner Soares Ferreira\r\n\r\nRequeiram as partes, em 10 dias, o que entenderem cabível. \r\n\r\nProcesso: 0020700-18.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Mendonca Souza [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Forest Comercio de Couros e Vestuario Ltda. - Mr. Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Mendonca Souza\r\n\r\nVenha o autor com os calculos conforme fl. 486, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Serra Menezes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globosat Programadora S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora S.A., Aut Roberto Serra Menezes , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para adequarem seus calculos, conforme fl. 239, em 10 dia sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-90.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Duarte da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Duarte da Silva\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000160-75.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Sant Ana [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pax Agencia Funerária [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Pax Agencia Funerária\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento da coantribuição previdenciária no valor de R$ 1.513,12, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043000-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eugenio Gomes Schuab [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ , Aut Paulo Eugenio Gomes Schuab \r\n\r\nÀs partes para informar a qualificação completa da pensionista, para fins de liberação do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-50.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Martins de Azevedo [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene Viana Calazange\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Martins de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da testemunha Maria das Graças Silva, fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0001443-36.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Amador dos Reis [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oftalmológico de Botafogo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Amador dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da advogada da autora fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0001428-67.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Wilson Lima dos Santos [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Tempero Refeições , Réu: Simone Souza Silva , Réu: Jorge Tadeu Pereira de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wilson Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do advogado do autor, fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0056000-41.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Assis Egito [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MGE - Lanches, Comércio e Bebidas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Assis Egito\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0123800-86.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Tuning Comércio de Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira \r\n\r\nAo autor para adequar seus calculos conforme fl. 88, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-80.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldão Carlos da Paixão Naiff [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fajose Ltda. (Parmê) [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Fajose Ltda. (Parmê)\r\n\r\nTomar ciencia da de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 46. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-49.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Pires de Miranda Osório [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Raric Produções Artísticas Ltda. - Quality, Réu: Marcos Daudt Hoffmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Pires de Miranda Osório\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0106600-66.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Maria Ferreira de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Eduacional Modelo e Educação Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Maria Ferreira de Souza \r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000045-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lopes da Paz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lopes da Paz \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-93.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Roberto Teixeira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.490, no qual indeferiu por ora o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0087000-25.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Massionilo da Mota [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. - em recuperação judicial, Réu: Agência Nacional de Petróleo - ANP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Massionilo da Mota\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré Montana Soluções, fl. 684. \r\n\r\nProcesso: 0065100-20.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Santos Fonseca [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Santos Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 276/283, no valor total de R$ 332.433,35, inclusive que foi convolado em penhora o deposito recursal de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000274-14.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes da Rocha [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Lubrificantes e Graxas RMS Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fernandes da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-77.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vieira da Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Educacao e Assistencia de Realengo - Seara [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 196/205, no valor total de R$ 18.491,01, convolo empenhora em penhora o deposito recursal, faltando a executar o valor de R$ 12.551,30. \r\n\r\nProcesso: 0045300-69.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 105/107, no valor total de R$ 30.126,05. \r\n\r\nProcesso: 0000779-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Vieira do Amaral [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduway Serviços Educacionais e Multimídia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Vieira do Amaral\r\n\r\nFornecer o atual endereço do autor, em 05 dias, sob pena de extinção, face à devolução da notificação de fl. 23 (não existe o número). \r\n\r\nId: 1093999"
                            ],
                            "1094000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000090-58.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rocha Gonçalves Varges [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soldagem Elétrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soldagem Elétrica S.A. - EBSE, Aut Renato Rocha Gonçalves Varges\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para o inicio da pericia, o dia 14/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001366-27.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Iremar Carvalho de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Ciaga Centro de Instrução Almirante Graça Aranha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iremar Carvalho de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto do 1º Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001273-64.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Leandro da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços , Réu: Confidere Imobiliários e Incorporações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Leandro da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto do 1º Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050700-98.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edilson Corrêa da Silva [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Consórcio Carioca Andrade Guitierrez - S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edilson Corrêa da Silva , Réu LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/03/2011 às 11:00 horas para que a ré aponha o carimbo nas guias do FGTS e do seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Priscilia de Araújo [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Priscilia de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da testemunha Katia Souza do Nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0139500-05.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em recuperação judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gomes , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/04/2011, às 11h40m, para a realização da audiência para oitiva da testemunha Paulo Ronaldo Damasceno Costa. \r\n\r\nIINCLUSIVE PARA A RÉ, DIZER SE INSISTE NA OITIVA DE SUA TESTEMUNHA NÍVEA MARIA ESPÍRITO SANTO COSTA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE TER QUE TRAZÊ-LA À AUDIENCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO E SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000810-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Rosa Silva [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado News Premiun Comercio Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Rosa Silva , Réu Supermercado News Premiun Comercio Ltda.\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125200-72.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Luiz de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)], Réu: Century Empreendimentos Imoboliarios Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Luiz de Oliveira\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-11.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nascimento Ferreira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira da Ind. e Hotéis do Estado RJ - ABIH RJ [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira da Ind. e Hotéis do Estado RJ - ABIH RJ, Aut Michel Nascimento Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-81.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene de Jesus Passos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Santos Gomes [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)], Réu: Ana Maria Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Santos Gomes, Aut Lucilene de Jesus Passos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-54.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcilene Santos do Nascimento [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Esportiva Paraiso da Sorte Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcilene Santos do Nascimento, Réu Loteria Esportiva Paraiso da Sorte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia da Silva Soares [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Domingos Braga [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Domingos Braga\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 149/154, no valor total de R$ 7.472,29. \r\n\r\nProcesso: 0000391-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Generosa Maria da Soledade [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Generosa Maria da Soledade\r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1094000"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1099419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001322-18.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: JABS-SERVIÇOS NAVAIS E OFF-SHORE LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta tendo em vista a devolução da notificação da reclamada foi devolvida com registro de ocorrência \"mudou-se\". \r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho:”O reclamante deverá informar o endereço atual da ré, em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001289-28.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE CARDOSO PINTO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PIRATAS RESIDENCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE CARDOSO PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta tendo em vista a devolução da notificação da reclamada foi devolvida com registro de ocorrência \"desconhecido\". Fica ciente de que deverá , no prazo de 30 dias, fornecer o atual endereço da reclamada sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001323-03.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta tendo em vista a devolução da notificação da reclamada foi devolvida com registro de ocorrência \"mudou-se\".Fica ciente de que deverá fornecer o atual endereço da ré, no prazo de 30 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1099419"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1098758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125100-15.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA [Adv. Antonio Eduardo Sequeira de Magalhaes (OAB: RJ 46901 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ERSE ILUMINACAO LTDA ME [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 122 Bacen Jud infrutifero.............\r\n\r\nProcesso: 0146800-13.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROBERTA TAVARES [Adv. Alessandra Brito de Figueiredo (OAB: RJ 111593 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE SURF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROBERTA TAVARES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flsd 131 Bacen JUd Infrutifero......................\r\n\r\nProcesso: 0001658-89.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozileia Domingues Coelho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A, Réu: Bradesco Vida e Previdencia S/A, Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozileia Domingues Coelho\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a nova data de audiencia inicial designada para o dia 26/04/2011, as 12:30 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0080200-58.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilceli Nunes Coutinho [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Noemia Magdalena Cerdeira Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceli Nunes Coutinho\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS 23 Bacen Jud infrutifero.......................\r\n\r\nProcesso: 0129000-54.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Laurindo da Silva [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroenge Petróleo Engenharia Ltda. \r\n\r\nRegularizar representacao, vez que o que consta nos autos é cópia de procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DECIO COSTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut MAURO DECIO COSTA\r\n\r\nVista as partes em 05 dias sucessivos, para que providenciem a restauração dos documentos nos termos da decisão de fls 690. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-22.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO MARCELINO DE SOUZA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO MARCELINO DE SOUZA, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos: \"... Admito os embargos para no mérito rejeitá-los, nos termos da fundamentação de fl. 469\". \r\n\r\nProcesso: 0193200-32.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMON PESSOA DE OLIVEIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARARUAMA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMON PESSOA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado conforme planilha de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0141400-66.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Castro [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: G. J. R. Provezano Comércio de Móveis e Colchões Ltda (Colchões Ortobom) [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. J. R. Provezano Comércio de Móveis e Colchões Ltda (Colchões Ortobom)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. ;\r\n\r\nProcesso: 0000289-26.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rego de Souza [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuiçõa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rego de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi designada pauta para o dia 07/04/2011 às 12:00 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0114800-62.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLO CARVALHO AMARAL GUIMARAES [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [ Em Recuperação Judicial ] [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. [ Em Recuperação Judicial ]\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. ,\r\n\r\nProcesso: 0092600-17.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON FRANCA GOMES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: FABIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: FELIPE HAROLDO RAMOS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: GILMAR PINHEIRO DE AZEVEDO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE COSTA FILHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ELI DIAS SALVIANO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ELIAS AZEVEDO DE ABREU [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ELIAS GONCALVES MORAES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: EZEQUIEL SOARES GARCIA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON FRANCA GOMES, Aut ELIAS AZEVEDO DE ABREU, Aut ELIAS GONCALVES MORAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ;\r\n\r\nProcesso: 0135800-35.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao - ME. [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ala Gomes Panificacao - ME., Réu Carlos roberto Mobarak Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, vez que o autor não apresentou. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-52.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Santos da Silva [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Santos da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 26; ;\r\n\r\nProcesso: 0142100-13.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Pacheco Dias [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulao Comercio de Generos Alimentos e Bazar Ltda. [Adv. Suzana Maria dos Santos Barbosa (OAB: RJ 131435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Pacheco Dias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 119; ;\r\n\r\nProcesso: 0138400-58.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderléa Machado Souza da Silva [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Power Night Serviços em Gestão Empresarial [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe Power Night Serviços em Gestão Empresarial\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 500,00, em 10 dias, ,\r\n\r\nProcesso: 0000028-95.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coutinho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Souza de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-96.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADRIANO DA SILVA [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL ARMANDO MASSANTE [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUEL ARMANDO MASSANTE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 51; ;convolado em deposito o valor de fls 50...................\r\n\r\nId: 1098758"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1095835": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0064300-44.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Palmeira [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: WTAS Comercio de Materiais de Construção de Volta Redonda Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Palmeira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamado de fls. 134, com informação \"desconhecido\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0184600-64.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Paula Felipe [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes (Massa falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Sônia Maria Rodriguez Diniz (OAB: MG 25108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimaraes (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0181400-15.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Teixeira [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (massa falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Rogério Margonari de Souza (OAB: MG 72773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0183900-88.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Valentim [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes (Massa falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Rogério Margonari de Souza (OAB: MG 72773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimaraes (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0175900-36.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Leal de Santana [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiografia Almeida Costa Ltda. [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Barra do Pirai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiografia Almeida Costa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a GPS de fls. 85 não comprova que o recolhimento se refere ao presente processo, devendo comprovar no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0144100-53.2007.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Leandro do Nascimento (Espolio de) [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cereais Bramil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias, sob pena de execuão. \r\n\r\nProcesso: 0137600-05.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Quirino dos Santos [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Quirino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 270. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-48.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel dos Santos [Adv. Ruy de Souza Lacerda (OAB: RJ 132535 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-15.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Botelho Dantas [Adv. Mauricio Francisco da Costa (OAB: RJ 85141 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita, Aut Maria Helena Botelho Dantas\r\n\r\nComparecer em Juízo, independentemente de marcação de pauta, para a devida análise e possível homologação do acordo, no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126300-75.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Svoboda Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: RZ - Reparação e Manutenção Ltda. [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Svoboda Silva, Réu RZ - Reparação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67, devendo a ré, ainda, tomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0113800-45.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Marques [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Cruz Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-51.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Medeiros Vieira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Guedes Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Medeiros Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 100,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-73.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fonseca Lisboa [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Estancia Aleluia [Adv. Andrea Martinho de Lima Barros Freire (OAB: RJ 119192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fonseca Lisboa, Réu Comercio Estancia Aleluia\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes para todos os fins legais, estando as parcelas devidas a títulos de imposto de renda e cota previdenciária evidentemente excluídas da vontade das partes, pois decorrentes de norma de ordem pública. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0096200-06.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves de Souza [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Guedes Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves de Souza\r\n\r\nNada a deferir, devendo o autor informa nos autos o endereço da ré e/ou sócios em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0084900-47.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olacy Diamantino [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-81.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Pacheco Custodio [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: União Federal (Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S Logistica S.A., Aut Nilo Pacheco Custodio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078300-10.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Silva [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reis de Carvalho\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-22.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edis Ferreira da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson de Andrade Motta (Motta Joias) [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edis Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 291. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0137100-02.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Brasil Grion Junior [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-11.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, MMds, TV a Cabo, TV Por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Centro Sul de Comunicações Ltda. [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, MMds, TV a Cabo, TV Por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 345/526. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-87.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceicao Melonio [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda., Aut Wellington da Conceicao Melonio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172900-23.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber José Esmael [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Banesprev - Fundo Banespa de Previdência Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Réu Banesprev - Fundo Banespa de Previdência Social, Aut Cléber José Esmael\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173100-30.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrozina Maria Gomes da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade dos Pobres de Engenheiro Paulo de Frontin - Hospital Nelson Sales [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ambrozina Maria Gomes da Silva, Réu Irmandade dos Pobres de Engenheiro Paulo de Frontin - Hospital Nelson Sales\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185700-20.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Ferraz de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logistica Ltda [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Brasil Logistica Ltda, Aut Maxwell Ferraz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081800-84.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espírita Pai José Cambinda (Hospital Maternidade Maria de Nazaré) [Adv. Ludmilla Vermaas de Oliveira (OAB: RJ 116170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 162. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-72.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gomes Paixao [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gomes Paixao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-97.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 334/335, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010300-94.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Moreira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 341. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-77.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Costa da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-41.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Oliveira Generoso [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan de Oliveira Generoso, Réu Viação Santo Antonio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nId: 1095835"
                            ],
                            "1095834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2011\r\n\r\n0098300-65.2008.5.01.0421 RTSum\r\n\r\nExequente: Kênia Kelly Andrade Moreira\r\n\r\nExecutado: José Augusto Cerqueira,Show Gás Oficina e Convertedora de Veículos Ltda.,Isabella de Sousa Borges,Marcus Vinícius Gonçalves Pimente\r\n\r\nPelo presente fica citado José Augusto Cerqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.084,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isabella de Sousa Borges,Show Gás Oficina e Convertedora de Veículos Ltda.,Isabella de Sousa Borges,Marcus Vinícius Gonçalves Pimente\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabella de Sousa Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.084,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Show Gás Oficina e Convertedora de Veículos Ltda.,Show Gás Oficina e Convertedora de Veículos Ltda.,Isabella de Sousa Borges,Marcus Vinícius Gonçalves Pimente\r\n\r\nPelo presente fica citado Show Gás Oficina e Convertedora de Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.084,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinícius Gonçalves Pimente,Show Gás Oficina e Convertedora de Veículos Ltda.,Isabella de Sousa Borges,Marcus Vinícius Gonçalves Pimente\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinícius Gonçalves Pimente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.084,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095834"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1098319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000925-63.2010.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Residencial Construções e Incorporação Ltda\r\n\r\nEgdo: Fabio Torres Toste [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabio Torres Toste\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram extintos sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000960-23.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues de Souza [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Eloi Gomes Wanderlei (Salão do Eloi)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigues de Souza\r\n\r\nComprove o autor a sucessão alegada. \r\n\r\nProcesso: 0000873-67.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz de Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos Vigilancia Ltda ME - Grupo Imagem Sat [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort dos Lagos Vigilancia Ltda ME - Grupo Imagem Sat \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001142-09.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antônio da Conceição [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comercio de Generos Alimentícios Ltda - Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Ofertas Comercio de Generos Alimentícios Ltda - Só Ofertas\r\n\r\nApresentar razões finais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-09.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Ferreira [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Habitala Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão: Extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014100-95.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Marcelo da Silva Souza [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcelo da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-72.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoch Lopes Alcantara [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiro de Cabo Frio Comércio de Combustíveis Ltda [Adv. Ivo Peral Peralta Junior (OAB: RJ 131262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoch Lopes Alcantara, Réu Mineiro de Cabo Frio Comércio de Combustíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001404-56.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Fernandes da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Luciana Habib Queiroz (OAB: RJ 123469 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-19.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Jaqueline Araújo Porto [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Paixão Produtos Alimenticios [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira e Paixão Produtos Alimenticios\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010800-04.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA COSTA NUNES [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DA COSTA NUNES\r\n\r\nComprovar nos autos o valor sacado na conta vincullada FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000278-68.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Emerenciano [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Albergue da Juventude Praia do Peró Ltda ME [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Emerenciano \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-68.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Emerenciano [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Albergue da Juventude Praia do Peró Ltda ME [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Emerenciano \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-72.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emir Grativol Viana [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Empreiteira de Casimiro de Abreu Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emir Grativol Viana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-28.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaria Maria de Oliveira Silva [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: M VINICIUS SANTA ROSA RESTAURANTE E MERCEARIA - ME [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria Maria de Oliveira Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-48.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Souza Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Bartilux S.A., Réu: Emporio Stock Center Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Somart Frios Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda, Réu Emporio Stock Center Ltda, Aut Julio de Souza Costa, Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda., Réu Somart Frios Cereais Ltda, Réu Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia de R$ 133,56, equivalente, em IDTRs, a : 10.959,89 .\r\n\r\nProcesso: 0000609-50.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pena Chrispim [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência do adicional de insalubridade,formulado pelo Rte à fl. 287, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000726-41.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Carvalho da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alta Frequencia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Carvalho da Silva\r\n\r\nPagar as custas, no valor de R$ 400,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-19.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Messias Santos de Carvalho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Martins Rodrigues - ME (FONEMAR) [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcimar Martins Rodrigues - ME (FONEMAR)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000924-78.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Ribeiro [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Lopes Barros Confecções Ltda. ME [Adv. Denise Melo Amancio (OAB: RJ 158103)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Lopes Barros Confecções Ltda. ME\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-51.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alik Araújo dos Santos [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: APAD - Rio das Ostras - RJ (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Rio das Ostras) [Adv. Luiz Carlos da Cruz Iorio (OAB: RJ 79622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAD - Rio das Ostras - RJ (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Rio das Ostras)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000689-14.2010.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Luciene Seilhe Mota Silva [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alexandro Nunes Moreira dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandro Nunes Moreira dos Santos\r\n\r\nAo agravado - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-83.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Costa Araújo [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dunamar [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dunamar \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-66.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Queiroz Santos [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nRéu: 7001 Veículos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Criscar Veículos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento através de GPS preenchidas com os nomes e NIT, CNPJ e/ou CPF e nº do processo e/ou depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000325-42.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela de Andrade Costa [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Maternidade Cabo Frio Ltda. [Adv. Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Maternidade Cabo Frio Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento regular do acordo, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028800-42.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dutra da Silveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dutra da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-65.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué de Oliveira Milani [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Hotel Âncora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Oliveira Milani\r\n\r\nEsclareça, em 10 dias, a razão da alteração do valor da causa, tendo evista o rol de pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001630-61.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Siqueira Cardoso [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: L. G. Batista Sistemas Eletronicos - Casa Forte Sistema Eletrônicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Siqueira Cardoso\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000400-81.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Ferreira dos Santos Junior [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Forte Pousada Ltda. ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Forte Pousada Ltda. ME, Aut Weliton Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILAIR DE SOUZA E SILVA [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MARLEN LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO DA SILVA PEREIRA, Réu: NADIR RAMALHO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILAIR DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nVenha com os endereços corretos e atuais dos sócios, para sua citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0017800-84.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos da Silva [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilagos Vigilancia Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-09.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Miranda Silva [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlar Comercial Araruama Ltda ME [Adv. Maria das Gracas Semprini de Abreu (OAB: RJ 115530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Miranda Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-38.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Siqueira da Cruz [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermano S A Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Siqueira da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-27.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Sal de Cabo Frio,Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Sal de Cabo Frio,Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-72.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille Suellen Rodrigues Coutinho [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: J G de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille Suellen Rodrigues Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência inicial marcada para 25/05/2011, às 10h15min. \r\n\r\nProcesso: 0000914-34.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clevanilson Elton Mendes [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonia de Pescadores Z5 de Arraial do Cabo [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colonia de Pescadores Z5 de Arraial do Cabo \r\n\r\nPagar as custas, no valor de R$ 20,00, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001191-50.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anice Oliveira Baunilha [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anice Oliveira Baunilha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0003800-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Vianna Neves [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Maria Rita Vianna Neves\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia de R$ 79.681,68, equivalente, em IDTRs, a : 6.538.080,56, em 04/02/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0003700-85.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Jardim de Araujo [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Jardim de Araujo, Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia de R$ 36.629,22, equivalente, em IDTRs, a : 3.005.518,85, em 04/02/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0000188-60.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Leiva de Oliveira [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Amaral Eletrônica Ltda ME [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha e Amaral Eletrônica Ltda ME, Aut Welton Leiva de Oliveira \r\n\r\nreclamada: comprovar (com documentos legíveis e hábeis), de forma indubitável o cumprimento das parcelas já vencidas do acordo, em 5 dias, e sob pena de acatamento dos valores apresentados pelo reclamante às fls 196/197; e reclamante: dizer se ocorreu o efetivo recebimento, ante a ausência de data nas cópias apresentadas, em relação à 3ª parcela e a multa da 2ª, para aferição do quanto ainda é devido. \r\n\r\nProcesso: 0001140-39.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizeli Correa [Adv. Flávio Cesar Cunha (OAB: RJ 158672 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Delicata (Guido de Oliveira Cunha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizeli Correa \r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência para 25/05/2011, às 10h30min, e, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a respeito da devolução da notificação devolvida do endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001071-07.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda. , Aut Valdecir dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência inicial marcada para 25/05/2011, às 10h40min \r\n\r\nProcesso: 0001509-30.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Volmara Vieira Lyra [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor de Canela Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volmara Vieira Lyra\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência para 25/05/2011, às 10h10min. \r\n\r\nProcesso: 0001007-94.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Bento da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Bento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência marcada para 25/05/2011, às 10h05min. \r\n\r\nProcesso: 0000713-42.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Costa dos Santos [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Catel Carvalho Terraplanagens e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência marcada para 25/05/2011, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036600-34.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLANA SANTOS FRARE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLANA SANTOS FRARE\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, aplicar-se-á a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000748-02.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paulino de Lima Neto [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Paulino de Lima Neto , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000774-97.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anni Caroliny Soares [Adv. Fabiana Bastos da Silva (OAB: RJ 149592 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Geographic Comercio e Confecções Ltda. (Wollner) [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anni Caroliny Soares , Réu MR Geographic Comercio e Confecções Ltda. (Wollner)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000049-11.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Gago Trindade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Colorido [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Mundo Colorido \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-53.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Albuquerque do Nascimento [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: J. D. de Mattos Mercado ME [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. D. de Mattos Mercado ME, Aut Paula de Albuquerque do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0014000-14.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelcrem Robson Lopes [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionei Antonio Siguim [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dionei Antonio Siguim, Aut Uelcrem Robson Lopes\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 25/03/2011, às 14.00 horas, para assinatura da CTPS do Reclamante, devendo as partes comparecerem na Secretaria da Vara, portando o Autor sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000673-60.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Lima Rosa [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Roberto Atarian [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lima Rosa\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-43.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediel dos Santos Pessanha [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Millem Silveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel dos Santos Pessanha , Réu Renata Millem Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000842-47.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton de Mendonça [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton de Mendonça\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-92.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Lima \r\n\r\nCumpra o determinado no despacho de folha 26. \r\n\r\nProcesso: 0000585-22.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Medeiros de Araujo [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B. Lorena Maia Móveis [Adv. Clara da Silva Leite Pinto (OAB: RJ 158016 - D)], Réu: Macabu Styllus Móveis e Decorações LTDA [Adv. Clara da Silva Leite Pinto (OAB: RJ 158016 - D)], Réu: Campos Styllus Móveis e Decorações LTDA [Adv. Clara da Silva Leite Pinto (OAB: RJ 158016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Styllus Móveis e Decorações LTDA, Réu Macabu Styllus Móveis e Decorações LTDA, Aut Márcia Medeiros de Araujo, Réu N.B. Lorena Maia Móveis \r\n\r\nDevem as partes comparecer em qualquer dia e hora de pauta para homologação de acordo, devendo os advogados dar ciência deste teor a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000367-91.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: G. J. Souza e Sorveteria ME [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. J. Souza e Sorveteria ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de audiência para encerramento de instrução marcada para 19/05/2011, às 10h20min. \r\n\r\nProcesso: 0000600-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Hipólito Mendes [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Agatha VI [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel Hipólito Mendes\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-04.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidilan Duarte da Silva [Adv. Marisa Garcia de Oliveira (OAB: RJ 136482)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidilan Duarte da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-47.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edijane da Silva Peixoto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia São Miguel Ltda [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Cardiologia São Miguel Ltda \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-13.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: (ESPOLIO DE) IMANOEL FERNANDES DA VEIGA REPRESENT DEYSE LUCIDE O. DA VEIGA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (ESPOLIO DE) IMANOEL FERNANDES DA VEIGA REPRESENT DEYSE LUCIDE O. DA VEIGA, Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.439,81, equivalentes a 200.187,07 IDTRs, atualizados até 02/2011 \r\n\r\nProcesso: 0011300-65.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE LIMA NUNES [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: DERCY SOUZA SOARES - ME [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DERCY SOUZA SOARES - ME\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-10.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO PINTO DE MELLO [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000951-61.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Pinto Júnior [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial H. Q. Ltda [Adv. Carlos Valmir de Castro Junior (OAB: RJ 135260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Pinto Júnior \r\n\r\nNego seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0013700-86.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alexandre da Cunha Araujo [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Compulsore Modas Ltda (Passo Feliz) [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)], Réu: Jose Henrique Morais Silva, Réu: Mercado dos Pes (Passo Feliz), Réu: Nas Nuvens Calcados Ltda ME (Arezzo) [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)], Réu: No Pe Calcados (Passo Feliz), Réu: Passo Feliz - Loja 1 - Filial, Réu: Pe de Anjo (Passo Feliz), Réu: Sermatel, Réu: Um Passo a Frente - Passo Feliz - Loja 2, Réu: Um Passo a Mais Calcados Ltda (Arezzo), Réu: ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alexandre da Cunha Araujo\r\n\r\nComprovar o pagamento, conforme mencionado à fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0000319-35.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Costa [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks SE [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Costa \r\n\r\nNego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por deserto (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0033000-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anex Antonio Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anex Antonio Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-29.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Lemos da Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda. ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda. ME, Aut Vilma Lemos da Silva\r\n\r\nDevem as partes comparecer em qualquer dia e hora de pauta para homologação de acordo, devendo os advogados dar ciência deste teor a seus clientes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-62.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Oliveira da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Damião de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Oliveira da Silva \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021900-05.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RODRIGUES DE FARIAS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA ALIMENTICIA TUBARAO LTDA [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL RODRIGUES DE FARIAS\r\n\r\nProceder a efetivação da providencia relativa ao recolhimento indicado pela serventia notarial. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 377 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0021900-05.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RODRIGUES DE FARIAS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA ALIMENTICIA TUBARAO LTDA [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA ALIMENTICIA TUBARAO LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. Proceder o imediato depóstio da diferença devida, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1098319"
                            ],
                            "1098320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118800-30.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarciza M. B. Boechat Azevedo Almeida ME [Adv. Renato de Carvalho Macedo (OAB: RJ 108973 - D)], Réu: Tarcizia Maria Borges Boechat Azevedo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-39.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GUIMARAES ROSA [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CLAUDIA GUIMARAES ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0101500-16.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves Barbosa [Adv. Aldir da Silva Sampaio (OAB: RJ 140901 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Alves Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-64.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MENDES SOARES FILHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-28.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYOMARA DOS SANTOS BARRETO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080200-32.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Nideck Pinto [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nideck Pinto\r\n\r\nmanifestar-se sobre os documentos ora anexados e também sobre a certidão do oficial de jusitça, devendo demonstrar definitivamente, em que razões e valores pretende a execução da Ré, considerando o acordo de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0082200-39.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro Duarte [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Gustavo Rodriguez Phillips [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Réu: Valmachris Serviços Turisticos Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Gustavo Rodriguez Phillips, Aut Flavio Monteiro Duarte\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-08.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edny Fernandes Barreira [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edny Fernandes Barreira\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-19.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Jordana Dias Monteiro [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: JC - Donna Mecanica Ltda - ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Jordana Dias Monteiro\r\n\r\nDiga em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-66.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Alves [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Mareli Brasil Comercio de Artigos do Vestuario Ltda [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Alves, Réu Mareli Brasil Comercio de Artigos do Vestuario Ltda\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia de R$ 7091,23, equivalente, em IDTRs, a : 581.902,29, em 01/02/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-77.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Goncalves de Mello\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Rio das Ostras\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0067500-97.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEFA PONCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRCE PIRES GRACA DE MADUREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA PONCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, especificando-o, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: OFD ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-21.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilto de Freitas [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Maia Sobrinho, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilto de Freitas\r\n\r\nCiência da decisão: Extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0094000-64.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdenizo de Oliveira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Correa Calbo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdenizo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia de R$ 10.007,46, equivalente, em IDTRs, a : 821.209,15, em 31/01/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-48.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela de Almeida Silva [Adv. Daniele de Souza Jardim (OAB: RJ 155769 - D)]\r\n\r\nRéu: FAL - Empreendimentos Turísticos Ltda (Pousada da Prainha) [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Almeida Silva \r\n\r\nDeferidos 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-04.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselio Pinto de Souza [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis LTDA [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112800-19.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CESAR LOPES FONSECA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MAFRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAFRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., Aut ORLANDO CESAR LOPES FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia de R$ 83.176,57, equivalente, em IDTRs, a : 6.825.421,85 .\r\n\r\nProcesso: 0079700-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genir Vicente Ferreira [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO S/A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107300-93.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Lopes Leite [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confeccoes Ltda - ME (Filial 03)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Lopes Leite\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-59.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carneiro Nunes [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Auto Pecas Ltda [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carneiro Nunes\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista o valor localizado com a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0104800-25.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Valdenizo de Oliveira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Boa Vida II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdenizo de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls.133/135. \r\n\r\nProcesso: 0073200-35.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GUIMARAES AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GUIMARAES AZEVEDO\r\n\r\nContestar os embargos à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onilton Santos Silva [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas 4789 de Rio das Ostras Ltda [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Roupas 4789 de Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051000-77.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana Martins da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ de Oliveira Martins Roupas ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-10.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Oliveira Lessa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Oliveira Lessa\r\n\r\nReclamante deverá apresentar sua CTPS na secretaria da 1ª VT/Cabo Frio para devida anotação, conforme acordo. \r\n\r\nProcesso: 0048800-05.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilton Heitor da Silva Ferreira [Adv. Lelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Conversoes de Motores Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Heitor da Silva Ferreira\r\n\r\nVenha com os endereços corretos e atuais dos sócios, para viabilizar sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0074500-80.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro do Carmo Moreira [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis do Lar Esperanca Brasil Ltda. ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Fornecedora Scopel Moveis Ltda ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro do Carmo Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-94.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice de Souza Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Norraw Supermercados Ltda ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: Norraw Supermercados Ltda Me n/p sócio Marcos André Braga Pinella da Silva [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice de Souza Santos, Réu Norraw Supermercados Ltda ME, Réu Norraw Supermercados Ltda Me n/p sócio Marcos André Braga Pinella da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0053100-05.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carneiro Ribeiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carneiro Ribeiro, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-57.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Moura Miranda Filho [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Moura Miranda Filho, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-82.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO SANTOS DA CRUZ [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: LG IND COM CARROC. LTDA/ A/C CLAUDIO P. GOMES [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO SANTOS DA CRUZ, Réu LG IND COM CARROC. LTDA/ A/C CLAUDIO P. GOMES\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nRte - indicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-49.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR LYRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INVESTIMENTOS BAUEN DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUZIOS MEGARESORT LTDA (sucessor de BÚZIOS BAUEN CLUB LTDA), Réu INVESTIMENTOS BAUEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.600,00, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094900-52.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LEAL DE SOUZA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOS-2 TURISMO LTDA-ME [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATOS-2 TURISMO LTDA-ME, Aut WASHINGTON LEAL DE SOUZA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) de fl. 45 em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-55.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS QUARESMA [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV-RIO COOP SERV MULTIDISCIPLINAR LTDA, Réu: CONDOMINIO DOS PASSAROS [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DOS PASSAROS, Aut MARCELO DOS SANTOS QUARESMA\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia de R$ 20.898,91, equivalente, em IDTRs, a : 1.714.952,62, em 01/02/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0072000-56.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZELY MACEDO FELIX DA COSTA [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZELY MACEDO FELIX DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-17.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DOS SANTOS RICARDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO-CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DOS SANTOS RICARDO\r\n\r\nVista do ofício de fl. 326, devendo requerer o que entender cabível, no interesse do prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-20.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SOARES DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-23.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pires Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Costa Coelho [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pires Pereira, Réu Silvia Costa Coelho\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-16.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CUNHA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 60,00) e INSS (R$ 166,14), em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089000-54.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Sales [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Grando Ltda - Buzin Restaurante [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Grando Ltda - Buzin Restaurante\r\n\r\nComprovar o depósito no valor da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução: R$ 1.173,05. \r\n\r\nProcesso: 0049300-71.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique Nogueira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Aut: Ernando Martins da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: Condominio Praia da Ferradurinha [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernando Martins da Silva\r\n\r\nproceder a retirada da CTPS anotada pela secretaria, com recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114700-03.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REGIOLI [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: CABRERA E GARCIA TURISMO E VIAGENS LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABRERA E GARCIA TURISMO E VIAGENS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 25/01/2011, às 10.00 horas, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-07.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Souza Lopes [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Cesareo Bar e Restaurante Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Souza Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0072600-48.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GUIMARAES RIBEIRO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EDSON CORREA DOMINGUES [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE EDSON CORREA DOMINGUES, Aut OSWALDO GUIMARAES RIBEIRO\r\n\r\nComparecere em qualquer dia de audiências para homologação de acordo. Prazo : 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0069400-67.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: L ABRANTES DE SA ME [Adv. Rogerio Almeida Rabelo (OAB: RJ 72184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LUIZ DOS SANTOS, Réu L ABRANTES DE SA ME\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 31.764,49, equivalentes a 2.697.964,92 IDTRs, em 16/12/2010, referente à diferença apurada, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075600-56.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO PEREIRA BARRETO [Adv. Sory Gomes Barbosa (OAB: RJ 34803 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MARLIM LTDA [Adv. Francisco Filho Rodrigues de Lima (OAB: MG 42735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO PEREIRA BARRETO\r\n\r\nAtente o Rte para a devolução da notificação de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0092300-87.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Francisca de Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Itapua S/A - Cisa F75 [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Francisca de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-97.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BENTO FURTADO FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045100-84.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Rodrigues Macedo Junior [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Discayner Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Rodrigues Macedo Junior\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, aplicar-se-á a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0107100-38.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA ESTEVES DE CARVALHO SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-64.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcirema Borges Brasilino Lugao [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Lopes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirema Borges Brasilino Lugao\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. 86. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-59.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Vieira Pacheco Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: V Santo Figueira Calcados (Raquel Calcados) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Vieira Pacheco Santos\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0116000-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Reis de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop Trab Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Reis de Souza\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 25/03/11, às 11:00, para anotação da CTPS da autora, devendo esta comparecer portando a referida carteira de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0113400-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altina da Paula Conceicao [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE-Casimiro de Abreu-RJ [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altina da Paula Conceicao, Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE-Casimiro de Abreu-RJ\r\n\r\nDevem as partes comparecer em qualquer dia e hora de pauta para homologação de acordo, devendo os advogados dar ciência deste teor a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0095900-53.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Willem Arnold van der Voet [Adv. Renato Aceti da Cruz (OAB: RJ 36995 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Barbosa de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willem Arnold van der Voet\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-02.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Matos Figueiredo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Matos Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0120200-45.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ender Cristian dos Santos Novaes [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Teixeira da Costa Estudante [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Teixeira da Costa Estudante\r\n\r\nComprovar o recolhim,ento previdenciário, observado os termos da sentença. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0054600-14.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Pereira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armacao dos Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Peixoto da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\ntomar ciência da devolução do prazo para RO \r\n\r\nProcesso: 0108000-16.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILDO NASCIMENTO NICOLAU [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VALE DO ITABAPUANA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILDO NASCIMENTO NICOLAU\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, aplicar-se-á a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0078800-85.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Silva Antonio [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Berfran Consultoria e Projetos Ltda. - ME [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Silva Antonio\r\n\r\nVenha o autor com o documento que comprova o saque, em 05 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084800-33.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Elizabeth Araujo Guimaraes Braga [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Elizabeth Araujo Guimaraes Braga\r\n\r\nDiga o reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-07.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Amorim [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Emile Bouari Conservacao, Manutencao e Administracao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Amorim\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, ante os valores ínfimos encontrados nos bloqueios. \r\n\r\nProcesso: 0052500-43.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DE ALMEIDA VICENTE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nDiga a reclamada, em cinco dias, improrrogáveis, sob pena de responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adejair dos Santos Ferreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050200-30.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO ANTUNES PACHECO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: TREM DA ROCA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO ANTUNES PACHECO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, aplicar-se-á a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0110700-86.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sena de Souza [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sena de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0062600-66.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Souza [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Emp Jornal Litoral Norte do RJ Ltda - Litorio (Jornal O Cabofriense), Réu: Heiraldo Fidalgo de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-11.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ANTONIO DE AZEVEDO ROSA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: FRANCISCO ROSA SERVICOS CONTABEIS LTDA SC [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: CUNIAGRO,COMERCIO DE ALIMENTOS E SERV LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: CONSTRUTORA CATAVENTO LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: ROSA & VALE-TOPOGRAFIA E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar nos autos, com documentos hábeis, o valor efetivamente recebido através do alvará de fl194, expedido com acréscimos legais. \r\n\r\nId: 1098320"
                            ],
                            "1098321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205600-95.2004.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA TEREZA CUNHA DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA TEREZA CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nRequeira o consignatário o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0188500-59.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Rubem Lopes Ribeiro [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRqdo: ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rubem Lopes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117, devendo informar como pretende prosseguir com o feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-78.2008.5.01.0431 - Monito\r\n\r\nRqte: Joveilton Deveza Rangel [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joveilton Deveza Rangel\r\n\r\nAguarde-se por 60 dias iniciativa dos interessados. \r\n\r\nProcesso: 0142100-16.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osinaldo Soares da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda - Pousa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osinaldo Soares da Silva , Réu Portico Engenharia Ltda - Pousa , Réu Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2ª ré e procedente em parte em relação a 1ª reclamada. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0149000-98.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do auto de leilão negativo de fl. 279 devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-98.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TAVARES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: ARISTIDES BORGES GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO TAVARES\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0204400-82.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliane da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Titular de Cabo Frio, Réu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliane da Silva\r\n\r\nDiligencie a peticionante junto ao Juízo de Direito da 1ª Vara Civil de Cabo Frio, a fim de cumprir o determinado à fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0173400-16.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLEA INACIO DE SEIXAS PEREIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PIZZARIA NETTOS BEZERRA LTDA [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE E PIZZARIA NETTOS BEZERRA LTDA\r\n\r\nDiga em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-64.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEIA MARQUES BERNADO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VERDE DE CABO FRIO AGRO PASTORIL LTDA [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO VERDE DE CABO FRIO AGRO PASTORIL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e fiscal em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204400-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azelir Sampaio Valladão [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Azeredo Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azelir Sampaio Valladão\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-66.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosma Rodrigues de Barros [Adv. Daniele de Souza Jardim (OAB: RJ 155769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Nautillus Ltda ME [Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes (OAB: RJ 150330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Nautillus Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0190900-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Cardoso dos Santos Gomes [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146200-14.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Ferreira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite da Serra Modas Ltda Filial [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-50.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN JOSE DA SILVA [Adv. Alain Jose da Silva (OAB: RJ 98552 - D)], Aut: VERA TEREZINHA GODINHO DA SILVA [Adv. Alain Jose da Silva (OAB: RJ 98552 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOTEL LT [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIN JOSE DA SILVA, Aut VERA TEREZINHA GODINHO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à penhora, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-76.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenilton de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Coner Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilton de Souza\r\n\r\nNada a deferir. Tratando-se, pois, de simples cálculos aritiméticos, venha o reclamante com a liquidação do julgado em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175800-51.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lucio Ferreira [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Moura Macedo [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lucio Ferreira\r\n\r\nAtente o Rte, não há prazo a ser devolvido, tendo em vista que na assentada do dia 14/07/10 foi marcada a data e horário da leitura de sentença. Assim, cumpra o rte o determinado à fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0164000-65.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARINHO TERRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164300-80.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Romão da Fonseca [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda., Aut Reinaldo Romão da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0153700-34.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Maciel Caldas [Adv. Martha Pavão (OAB: RJ 147650 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Búzios [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Búzios \r\n\r\nMaifestar-se sobre a petição de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0159000-45.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Silva [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-85.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Chaves [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmachris Servicos Turisticos Ltda - Brava Club Pous Rest Club do Mar [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valmachris Servicos Turisticos Ltda - Brava Club Pous Rest Club do Mar\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130300-54.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: A. C. de Mendonça Junior Film [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilson de Assis Carvalho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A. C. de Mendonça Junior Film, Cgto Denilson de Assis Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a consignação foi julgada improcedente e a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0178800-59.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Segismundo de Melo Valadares [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Segismundo de Melo Valadares\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia de R$ 2.266,84, equivalente, em IDTRs, a : 186.015,60 .\r\n\r\nProcesso: 0180900-84.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pistor [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatia Comestiveis Ltda (Mister Pizza) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Pistor\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Rodrigues de Souza [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Zorrilho Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zorrilho Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149500-52.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-59.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Marciano Santos [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Pousada Ltda (Pousada Myconos) [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Marciano Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-71.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENCIO PASSOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social\r\n\r\nDepósitar R$ 2.000,00, referentes aos honorários periciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142500-64.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Derocy Monteiro de Paula [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Aquarius\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Derocy Monteiro de Paula\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia de R$ 10.906,27, equivalente, em IDTRs, a : 894.911,62, em 03/02/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0133600-29.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson da Silva Maia [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Silva Maia\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-43.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALENCAR RODRIGUES MARQUEZ [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALENCAR RODRIGUES MARQUEZ\r\n\r\nInformar o CPF do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0147000-08.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Santos de Souza [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Cala D´Or [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Cala D´Or\r\n\r\nCovolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0160500-49.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marigilse Bourguignon Sena [Adv. Z B Ramao (OAB: RJ 111598 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marigilse Bourguignon Sena\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-69.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Coimbra de Souza Quintanilha [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Lacerda de Souza Gayoso [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Coimbra de Souza Quintanilha \r\n\r\nDiga, definitivamente, em que datas recebeu efetivamente as parcelas que alega quitadas em atraso, ensejando a multa, comprovando nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-04.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIDALIA MARIA SILVA ATHAYDE [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDepositar o valor referente aos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150000-21.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario de Almeida Rodrigues [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Pauly [Adv. Jose Roberto Azevedo de Menezes (OAB: RJ 5353 - D)], Réu: Carlos Cristian [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Réu: Ricardo Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Cristian, Réu Francis Pauly, Réu Ricardo Teixeira\r\n\r\npromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-34.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE CORREA BARRETO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOLOGICA EMP MARINHOS LTDA ME [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)], Réu: ARMANDO GONCALVES GALLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE CORREA BARRETO\r\n\r\nDiga o Autor se o pagamento foi efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0164200-72.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut DEBORA VIEIRA DOS SANTOS, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) recursal de fl. 91 em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-78.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Siqueira [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprodz Associacao dos Proprietarios do Loteam Recanto de Olga Diuana [Adv. Luzia Guimaraes Correa (OAB: RJ 140247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Siqueira\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-69.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Cardoso da Cruz [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Max One Supermercados Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max One Supermercados Ltda, Aut Wanderley Cardoso da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia de R$ 7.439,43, equivalente, em IDTRs, a : 610.475,42, em 01/02/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0151200-63.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mantecorp Industria Quimica e Farmacêutica Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Mantecorp Industria Quimica e Farmacêutica Ltda , Rqte Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência marcada para 25/05/2011, às 10h50min. \r\n\r\nProcesso: 0187200-57.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Orbilio Junior Mendonça Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios \r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência marcada para 25/05/2011, às 10h25min. \r\n\r\nProcesso: 0171800-13.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORANEA VEICULOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0170100-65.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES RIBEIRO [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: CONDOMINIO PRAIA DA FERRADURINHA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES RIBEIRO\r\n\r\nProcedida antoação na CTPS do autor, compareça na secretaria da vara a fim de retirá-la com recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0204600-26.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-48.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira da Silva\r\n\r\nDeverá a patrona da autora manifestar-se sobre a ata de fls. 122, dando ciência à sua cliente da nova data da audiência, 11/05/2011 às 10:20, devendo comparecer a mesma, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0158500-96.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI FONSECA DA CRUZ [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI FONSECA DA CRUZ\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-12.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Pires da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiola Alessandra Mamoud Amed \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Pires da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.509,09, equivalentes a 452.023,45 IDTRs, atualizados até 02/2011 \r\n\r\nProcesso: 0157100-37.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DOS ANJOS GARCIA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS ANJOS GARCIA\r\n\r\nTer vista em cinco dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0155500-15.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE MANHAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nProceder o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.700,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Mendonça [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Mendonça\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-13.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA PETRONILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA PETRONILHO\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-36.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENILDO HONORIO DA SILVA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SACRIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDO HONORIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, aplicar-se-á a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0163300-26.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEITH DE ALMEIDA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TELES (TRANSTELES) [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEITH DE ALMEIDA\r\n\r\nDiga o autor de que forma pretende o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0188600-48.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Braz [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira Braz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, tendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0157000-09.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Barros Antunes [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Radiodifusao Cabo Frio Ltda [Adv. Leonardo Camanho Camargo (OAB: RJ 88992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Radiodifusao Cabo Frio Ltda, Aut Marta Barros Antunes\r\n\r\nHavendo acordo, venham as partes em dia e horário de audiência para homologação \r\n\r\nProcesso: 0161300-48.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS RODRIGUES MARTINS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-74.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice de Fatima da Silva Freitas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138500-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Osmar Radler de Aquino [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Osmar Radler de Aquino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-19.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mothe de Barcelos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold Sevice Empreendimentos S/C Ltda , Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mothe de Barcelos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-29.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA LACERDA GRACIANE [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE PALMEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA LACERDA GRACIANE\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, aplicar-se-á a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0123600-33.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Agostinho [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Christian Alexandre Crespo Piscitelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Agostinho\r\n\r\nFornecer endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0200900-81.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON JOSE DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON JOSE DE AZEVEDO\r\n\r\nProvidenciar o recolhimento apontado no ofício à fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0194700-24.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NUNES MONICA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento do INSS e custas, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0191500-09.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GUIMARAES RIBEIRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO GUIMARAES RIBEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do despacho: \"Não conheço dos Embargos à execução por intempestivos, tendo em vista que o depósito foi realizado em 03/11/2010.\" \r\n\r\nProcesso: 0120600-64.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GONZAGA LOPES LTDA ESC PEDACINHO DO CEU [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nVista do ofício de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0158900-90.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Teixeira do Vale [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Teixeira do Vale\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-17.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MONTEIRO BRITO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio , Réu: Garra Service N/P SANNY REGO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MONTEIRO BRITO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Holanda Filho [Adv. Janderson Alves Machado Feitosa (OAB: RJ 157189 - E)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Indústria da Pesca Ltda., Aut Jose Holanda Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento em 19/05/2011, às 10h25min. \r\n\r\nProcesso: 0194500-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Alves Dias [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1098321"
                            ],
                            "1098322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0279900-52.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Vieira Braga Caixeiro Pereira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: CRV dos Lagos Empreendimentos e Serviços Ltda ME [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRV dos Lagos Empreendimentos e Serviços Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0248800-41.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA BAVIERA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN ALVES\r\n\r\nciência da expedição de alvará a Receita Federal, que deu origem ao recolhimento anexado aos autos à fl. 355. \r\n\r\nProcesso: 0231800-18.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA NEVES MACIEL [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA NEVES MACIEL\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-55.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozane Miranda da Mota [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Bairro Vinhateiro [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozane Miranda da Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-62.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Franco da Silva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTUDOS MAGISTER DIXIT LTDA [Adv. Tania Elizabeth Montanha (OAB: RJ 47884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Franco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278900-76.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: M DIAS GONCALVES CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266700-75.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Cardoso de Oliveira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Paula Ribeiro - Chaveiro - ME [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Cardoso de Oliveira , Réu Ricardo de Paula Ribeiro - Chaveiro - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0260000-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0286500-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues dos Santos [Adv. Cristina Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 155378 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SIMETRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia de R$ 26.148,54, equivalente, em IDTRs, a : 2.145.741,31 em 31/01/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0254900-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Moreira Onofre da Conceição [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Lima Justo Restaurante ME [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Moreira Onofre da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265900-47.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Desirrê Oliveira Andrade [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João e Maria - Ltda (Escola Mundo dos Sonhos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desirrê Oliveira Andrade \r\n\r\nAnte o retorno da notificação, deve a parte reclamante apresentar o atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci de Moraes Pereira do Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o depósito do valor dos honorários periciais, conforme petição de fl. 418, sob pena de execução e manifestar-se sobre o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0269500-76.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Souza Sabino [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0215400-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Fragoso [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Fragoso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-14.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DAMASCENO CORREA [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DAMASCENO CORREA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0263900-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Niciane Carmancio da Silva [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARÃES SALVADOR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niciane Carmancio da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0274600-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice Maria de Jesus [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. R. Araújo Restaurante , Réu: M. R. Alves Pereira ME, Réu: Pereira e Paixão Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselice Maria de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236200-26.2009.5.01.0431 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Cabo frio - RJ [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0246400-68.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MARATORI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARATORI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0275200-33.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcina Teles Shumaxker [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Francine Elizabeth Gonçalves dos Santos [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francine Elizabeth Gonçalves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258000-13.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Damasceno Teixeira [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Don Diogo [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Damasceno Teixeira, Réu Condomínio Residencial Don Diogo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0282200-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ataliba Procópio [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ataliba Procópio, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0271800-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Mendonça Rodrigues [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Semeando de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiela Mendonça Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0217100-90.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEIÇÃO RANGEL BARROS MIRANDA [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: MGS Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEIÇÃO RANGEL BARROS MIRANDA, Réu MGS Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nExtinto com exame do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-53.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERBET DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERBET DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0215900-87.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIA FRANCISCA MAIA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIA FRANCISCA MAIA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, aplicar-se-á a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0288300-55.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Araújo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-45.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Mendes da Silva [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: World 300 Zeladoria Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Mendes da Silva\r\n\r\nInformar se recebeu integralmente o valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0238000-89.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayrton Barbosa de Lima Padaria e Mercearia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para 19/05/2011, às 10h05min, bem como que o Reclamante deverá comparecer à SEAP a fim de marcar com Oficial de Justiça a data da diligência de citação, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0241300-45.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR GOMES TAVARES [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO-CONST E INST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR GOMES TAVARES\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, aplicar-se-á a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0213100-18.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA KATIA DOS SANTOS TRINDADE [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA KATIA DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-56.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA SOARES DE PAULA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA SOARES DE PAULA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nId: 1098322"
                            ],
                            "1098316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2011\r\n\r\n0244800-36.2009.5.01.0431 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Eveyn Rodrigues Alegre \r\n\r\nPelo presente fica citado Eveyn Rodrigues Alegre e Evelyn Rodrigues Alegre , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.336,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098316"
                            ],
                            "1098317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0187100-05.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos \r\n\r\nRéu: Rio Norte (Buzios Equipamentos de Terraplanagem e Serviços Ltda) \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Norte (Buzios Equipamentos de Terraplanagem e Serviços Ltda) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098317"
                            ],
                            "1098318": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0166700-09.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Monteiro Gomes\r\n\r\nRéu: Pousada Porto do Sol Ltda., A. A. de Assuncao Pousada\r\n\r\nPelo presente fica m A. A. de Assuncao Pousada, Pousada Porto do Sol Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098318"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1097500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018700-95.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina da Silva Menezes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcino de Campos Lima-Rede Super Lider de Supermercados [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcino de Campos Lima-Rede Super Lider de Supermercados, Aut Izabel Cristina da Silva Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 25/05/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 01/06/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-59.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Dionicio Francisco de Almeida [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Irmaos Freitas e Almeida Ltda.-Me [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Irmaos Freitas e Almeida Ltda.-Me, Aut Espólio de Dionicio Francisco de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 25/05/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 01/06/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0266100-39.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES PIERRE GOMES SERPA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO ACABAMENTO PERFEITO LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: DIB SAHIDI HAUJI [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nTI: DIB SAHID HAUAJI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIB SAHIDI HAUJI, Réu FOTO ACABAMENTO PERFEITO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 25/05/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 01/06/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-51.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Pinheiro Ribeiro [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: VILMA FERREIRA TÂMEGA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Santo Antonio Ltda, Aut Lucia Regina Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 25/05/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 01/06/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-51.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Azevedo de Souza [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Firma Alailcon M. das Chagas Ceramica ME - Ceramica Barra do Jacare [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firma Alailcon M. das Chagas Ceramica ME - Ceramica Barra do Jacare\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 25/05/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 01/06/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-60.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavia Estevao Rangel [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rosa Gomes ME [Adv. Carlos Eduardo da Silva Ferreira (OAB: RJ 129889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Rosa Gomes ME, Aut Otavia Estevao Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 25/05/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 01/06/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0207900-29.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI DIAS MONTEIRO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROMON SA AGRICULTURA E PECUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLI DIAS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 25/05/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 01/06/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-04.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza Manhães [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PESCADO REGINA LTDA [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Réu: JANETE DE JESUS COELHO DOS SANTOS [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Réu: JACI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE PESCADO REGINA LTDA, Réu JANETE DE JESUS COELHO DOS SANTOS, Aut Maicon de Souza Manhães, Aut Ruan de Souza Manhães\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 25/05/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 01/06/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-80.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coutinho de Oliveira [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Renato Abdu Neme [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Renato Abdu Neme\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 25/05/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 01/06/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0197000-45.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Assis Pessanha Prudencio [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasmiranda Comercio de Moveis Ltda., Aut Paulo de Assis Pessanha Prudencio\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 25/05/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 01/06/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-80.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO REIS DE SOUZA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA IRMAOS FREITAS DE ALMEIDA LTDA [Adv. Francisco de Assis Rodrigues (OAB: RJ 65157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA IRMAOS FREITAS DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 25/05/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 01/06/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-76.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ADY ALMEIDA FREITAS [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMIN [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMIN\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 25/05/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 01/06/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-43.2006.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joel Dulcilina Laurindo\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora e Revendedora de Combustivel Ltda. [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Paes Transportadora e Revendedora de Combustivel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 25/05/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 01/06/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-62.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA COSTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Rangel de Carvalho (OAB: RJ 32665 - D)]\r\n\r\nRéu: MOCIDADE ESPIRITA EMILLE DES TOUCHES [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA COSTA DOS SANTOS, Réu MOCIDADE ESPIRITA EMILLE DES TOUCHES\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 25/05/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 01/06/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-86.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Laranjeira Ribeiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: ESA - Exame Sistema Educacional Ltda [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Laranjeira Ribeiro, Réu ESA - Exame Sistema Educacional Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 25/05/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 01/06/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-50.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Carvalho Peixoto [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Wagner Ltda. [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Carvalho Peixoto, Réu Retifica Wagner Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 25/05/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 01/06/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0194500-16.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO LTDA, Réu: SILVIA ANGELICA MUNIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 25/05/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 01/06/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Batista da Silva Souza [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Doces Ki-Docura [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Doces Ki-Docura\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 25/05/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 01/06/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-69.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Crespo [Adv. Gina Manhaes Durmas Tardivo (OAB: RJ 134325 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Crespo\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 25/05/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 01/06/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-96.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS OLIVEIRA MARIANO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Antonio Manoel de Barros Salomao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS OLIVEIRA MARIANO, Réu INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 25/05/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 01/06/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nId: 1097500"
                            ],
                            "1099099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236800-61.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SILVA TAVARES FILHO [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SILVA TAVARES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de folha 181. \r\n\r\nProcesso: 0243200-76.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Serviços de Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)], Réu: Riscado Engenharia Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação das reclamadas pelo motivo \"MUDOU-SE\".. \r\n\r\nProcesso: 0001176-46.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilipe Assessoria Administrativo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da rda pelo motivo \"MUDOU-SE\"M devendo fornecer novo endereço do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0102500-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serafhim Areas Rocha [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Harty Comercial Importadora Exportadora e Distribuidora Ltda [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Serafhim Areas Rocha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do rte informando data de audiencia, devendo fornecer novo endereço do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000271-07.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro de Carvalho [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Forma Comércio de Calçados LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cordeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação ao rdo pelo motivo\"DESCONHECIDO, devendo fornecer novo endereço\" \r\n\r\nProcesso: 0000200-05.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Belmiro da Silva [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Belmiro da Silva \r\n\r\nTomar ci|ência da devolução da notificação ao rdo pelo motivo \"MUDOU-SE\", devendo fornecer novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000135-10.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Machado Barbosa [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Réu: Arcor Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Machado Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação ao rdo pelo motivo \"DESCONHECIDO\", devendo fornecer novo endereço do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000176-74.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinez de Souza Machado [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação ao rdo pelo motivo \"MUDOU-SE\", devendo fornecer novo endereço do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001184-23.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Araújo dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lujoco Ltda-ME, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação a rda pelo motivo \"DESCONHECIDO\", devendo fornecer novo endereço da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0245900-88.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Pinheiro da Silva Azevedo [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretório Partido Democrático Trabalhista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pinheiro da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação ao reclamado pelo motivo \"NÃO EXISTE O NUMERO\", devendo fornecer novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000274-59.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roanito César dos Santos [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roanito César dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada pelo motivo \"MUDOU-SE\", devendo fornecer novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0102000-81.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas Gomes Barreto [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gonçalves Soares - (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas Gomes Barreto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamante e do reclamado pelo motivo(NÃO PROCURADO), devendo fornecer novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000181-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Souza [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia S/A, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada pelo motivo \"MUDOU-SE\", devendo fornecer novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000178-44.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva França [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva França \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada pelo motivo \"MUDOU-SE\", devendo fornecer novo endereço da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0003309-61.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tales Taniel Soares Coutinho [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)], Aut: Bruna Soares Coutinho da Silva [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: N J Mendonça Comércio e Transporte - Recauchutadora Km 8\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tales Taniel Soares Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000199-20.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinete Peçanha de Oliveira [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinete Peçanha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada pelo motivo \"mudou-se\", devendo fornecer novo endereço da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Rangel [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Rangel\r\n\r\nTomar ciência da audiência do dia 11/04/2011 as 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. AVISE SEU CLIENTE (mandado devolvido). \r\n\r\nProcesso: 0194700-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Basilio [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.G Machado & Sant Ana Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves Basilio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da rda e do rte(Endereço insuficiente), devendo fornecer novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0178800-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0307300-06.2009.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nCgto: Magno Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da consignante MUDOU-SE\" e da consignatária(NÃO EXISTE NUMERO INDICADO\"), devendo fornecer novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0150500-18.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Azeredo Nunes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL - Telecomunicacoes Ltda [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Azeredo Nunes\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da rda pelo motivo \" MUDOU-SE\", devendo fornecer novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0307500-13.2009.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda. [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson Jesus Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da consignante(NÃO PROCURADO) e do consignatário(\"MUDOU-SE\"), devendo fornecer novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0069400-71.1989.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE CAMPOS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Hildenício Gomes de Alvarenga e Outros [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: Nelio Ribeiro Barcelos e Outros [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Roberto Rodrigues Braga e Outros [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)], Aut: Marinete Ribeiro Fernandes e Outro [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)], Aut: João Bosco Freire Bruno [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)], Aut: ODILON PEREIRA DE CASTRO SOUZA (ESPÓLIO DE), Aut: ELIO ULLIAN CALDAS [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ELIO ULLIAN CALDAS, Aut João Bosco Freire Bruno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 20422. \r\n\r\nProcesso: 0003421-30.2010.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: JOEL RONCETTI [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nEgdo: UNIBRAS ALIMENTOS LTDA, Egdo: MARCELO CHAVES ALVARENGA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Egdo: JARBAS ANTONIO SPERANDIO, Egdo: PAULO SERGIO RONCETTI, Egdo: SENDAS S/A [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOEL RONCETTI\r\n\r\nVenha emendar a inicial nos termos do art. 2º do Provimento nº 08/2007, da Corregedoria do TRT da Primeira Região, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, art. 3º, do diploma legal. \r\n\r\nProcesso: 0214000-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Souza Azeredo [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Souza Azeredo\r\n\r\nVenha com cópia da inicial e do aditamento. \r\n\r\nProcesso: 0233500-42.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir de Souza Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 18/03/2011 as 15:30 horas nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do autor. Deverá ainda o autor apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0123200-57.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE NASCIMENTO VALENTIM [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: MVGC COLCHOES E MOVEIS LTDA ME ORTOBOM COLCH, Réu: MARIA DO CARMO GONCALVES CABRAL, Réu: MAURICIO VICENTE GONCALVES CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINE NASCIMENTO VALENTIM\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pelos ofícios do 4º Ofício de Justiça e do 2º Ofício de Notas. \r\n\r\nProcesso: 0260700-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Tavares de Carvalho [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Mediciona Nuclear Endocrinologica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Tavares de Carvalho\r\n\r\nVista à parte dos Embargos de Declaração interposto pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0157300-67.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANNY KAROLINE PEREIRA RIBEIRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)], Réu: SERES - SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: HOPE CONS. RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Réu HOPE CONS. RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA, Réu SERES - SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-14.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hemmerson Santos da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: JSG Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemmerson Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0247600-85.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARTHEMIO SARMET MOREIRA SMIDERLE [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO FLUMINENSE DOS PLANTADORES DE CANA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO FLUMINENSE DOS PLANTADORES DE CANA\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho proferido pela Exma. Sra. Juíza:\"Deixo de receber o Agravo interposto uma vez que não observado o art. 897, parágrafo 1º da CLT.\" 01/03/2011 \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2005.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariza Goncalves Cruz Ribeiro [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRdo - Contra-arrazoar Recurso Ordinário da rte.\r\n\r\nProcesso: 0269200-79.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilene da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K.R Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: R K R Administraçao de serv e bens Ltda N/ Pes.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene da Silva, Réu R.K.R Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 179. \r\n\r\nProcesso: 0084900-79.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Mendes Cipriano [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Diomedes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Mendes Cipriano\r\n\r\nManifestar-se sobre os comprovantes de depósitos juntados às fls. 18/21. \r\n\r\nProcesso: 0214800-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Paes dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Paes dos Santos, Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 128. \r\n\r\nProcesso: 0174300-75.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus dos Santos Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Sao Joao Ltda., Aut Matheus dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 143/144. \r\n\r\nProcesso: 0136600-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Trindade Almeida [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Sao Joao Ltda, Aut Robson de Souza Trindade Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 83. \r\n\r\nProcesso: 0002121-33.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Viana dos Santos Filho [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Rodrigues Comercio de Vestuário Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Viana dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 24. \r\n\r\nProcesso: 0000930-50.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Espírita de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 15. \r\n\r\nProcesso: 0003387-55.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e hospetalidade de Campos dos Goytacazes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbraserv Organização Brasileira de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e hospetalidade de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0130500-60.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes da Silva [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Plan e Entrega S/C Ltda n/p sócio Luiz Cláudio Macedo de Oliveira, Réu: Logistech Dist. Plan e Entrega S/C Ltda N/S Luiz Cladio Marcido De Oliveira, Réu: Logistech Dist. Plan e Entrga S/C LTDA N/S João Febronio De Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas (Rte e Rda). AVISE SEU CLIENTE da audiência marcada para o dia 15/09/2011 as 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0294100-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal José Candido [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal José Candido\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-95.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Monteiro Vieira da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Arnaldo França Viana, Réu: Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Réu: Nucleo de Saude e Ação Social - Salute Sociale (Instituto José Pelúcio), Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Monteiro Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não foi apreciado o pedido de desistência da ação, ante ai népcia da petição inicial. À reclamante para emendar à inicial em 10 dias(art. 284 do CPC) na forma do despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0109400-15.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pereira Velôso [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira Velôso, Réu Serval Serviços de Administração em Geral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 95. \r\n\r\nProcesso: 0118000-93.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cordeiro dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosangela Leite Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cordeiro dos Santos\r\n\r\nTomarciência da devolução da CP. \r\n\r\nProcesso: 0115100-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Côrtes Barbosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Romão - F Silva & Romão Ltda ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Côrtes Barbosa, Réu Supermercado Romão - F Silva & Romão Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi antecipada para o dia 19/05/2011 às 15:30 horas a audiência de oitiva da testemunha AMARO RANGEL NETO, referente a precatória 0000143-66-2011-501.0481(1a VT/MACAE). \r\n\r\nProcesso: 0001607-80.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Alves Barbosa [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Arnaldo França Viana, Réu: Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Réu: Nucleo de Saude e Ação Social - Salute Sociale (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Alves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho proferido em 03/03/2011:\"Deixo de apreciar o pedido de desistência da ação, ante a inépcia da petição inicial. À reclamante para emendar à inicial, em 10 dias(art. 284, CPC). Deverá a reclamante, em emenda substitutiva, definir de forma precisa qual o tipo de responsabilidade do Município réu, se houve unicidade contratual com relação ao Município ou se pretende responsabilização subsidiária, já que incompatível a cumulação dos pedidos. Isso, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito(art. 284, parágrafo único, CPC).\" \r\n\r\nProcesso: 0000006-05.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Empreendimentos LTDA (Botequim Medicinal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0164900-71.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Ribeiro Fernandes [Adv. Roberto Gomes Junca (OAB: RJ 55211 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Senai [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do rte informando a data de audiência, devendo fornecer novo endereço do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0157800-65.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Fonseca de Souza Guimaraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Fonseca de Souza Guimaraes\r\n\r\nManifestar sobre as cópias das declarações de bens e rendas da pessoa Banco Rural S.A. e indicar meios hábeis ao prosseguimento de execução em 10 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1099099"
                            ],
                            "1097499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 02/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/05/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 01/06/2011 as 11:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0114600-96.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS OLIVEIRA MARIANO e Outros. Adv.: Fernando da Silveira Filho OAB.: RJ 60620 D\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA e Outros. Adv.: Fabio Gomes Feres OAB.: RJ 56839 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL RESIDENCIAL à Rua João Maria, 110, nesta cidade de Campos, terreno medindo 12,50metros por 49,50 metros, contendo o imóvel 03 quartos, sala copa, cozinha em azulejo, 02 banheiros sociais, garagem, quarto de empregada, varanda, área construída de 240 metros quadrados.\r\n\r\nRegistrado sob o nº R1/7438, fls 99 do livro 2 AB/2-CC de registros gerais do Cartório do 7º Ofício e nº 5705, fls 212 do livro 3E, avaliado em trezentos e noventa mil reais.\r\n\r\nAuto de penhora e avaliação à fl. 448 dos autos e à fl. 438 consta cópia de certidão do cartório do 7º Ofício. avaliado em 390.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Maria, 110, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 390.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/05/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 01/06/2011 as 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0046700-76.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ADY ALMEIDA FREITAS e Outros. Adv.: Licinio Correa da Silva OAB.: RJ 26958 D\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMIN e Outros. Adv.: Jose Americo Machado Lopes OAB.: RJ 115937 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (Um) MICROCOMPUTADOR completo, branco, AMD Semprom 3000, monitor Samsung, com gravador de DVD (DVD-ROM), 512 Mb de memória RAM, com teclado e mouse, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais).\r\n\r\nTudo conforme Auto de penhora e avaliação de fl. 61 dos autos. avaliado em 1.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Alberto Torres, 261, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/05/2011 às 10:48 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 01/06/2011 as 10:48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0177900-75.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Medeiros Rodrigues e Outros. Adv.: Mauricio de Freitas Martins OAB.: RJ 75245 D\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Ind do Acucar e do Alcool de Campos e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (Um) MICROCOMPUTADOR COMPLETO (Monitor LG Flatron EZ T5305, cinza, nº série 607SPLCL 2440, gabinete branco com leitor de CDs e entrada USB, nº H170604102801084, teclado branco, modelo HTK-1001 P e mouse branco nº 6E40109, em bom estado, avaliado em seiscentos reais;\r\n\r\n- 01 (Um) ARQUIVO DE AÇO, cinza, 04 gavetas, em regular estado de conservação, avaliado em quatrocentos reais.\r\n\r\nTudo conforme Auto de penhora e avaliação de fl. 59 dos autos.\r\n\r\navaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lacerda Sobrinho, 107, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/05/2011 às 11:24 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 01/06/2011 as 11:24 horas.\r\n\r\nProcesso: 0185900-35.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK DO NASCIMENTO PESSANHA e Outros. Adv.: Paulo de Sousa Maciel OAB.: RJ 39318 D\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BENTO LTDA e Outros. Adv.: Reynaldo Tavares Pessanha OAB.: RJ 67354 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 13 (treze) MILHEIROS DE TIJOLOS LAJOTA, 19 cm por 19 centímetros, avaliado em R$ 200,00 cada milheiro, perfazendo total de dois mil e seiscentos reais.\r\n\r\nAuto de penhora e avaliação à fl. 123 dos autos. avaliado em 2.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de São Bento, 76, Zona rural, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/05/2011 às 10:51 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 01/06/2011 as 10:51 horas.\r\n\r\nProcesso: 0130100-51.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Pinheiro Ribeiro e Outros. Adv.: Joao Manoel Paes Neto OAB.: RJ 26577 D\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda e Outros. Adv.: Francisco de Assis Cardoso Ribeiro OAB.: RJ 5204 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel de nº 281 da rua Marechal Floriano, Centro, nesta cidade de Campos dos Goytacazes, constituído de terreno e prédios construídos, medindo respectivo terreno aproximadamente 20,00 m (vinte metros) de largura por aproximadamente 62,25 m (seesenta e dois metros e vinte e cinco centímetros) de comprimento de ambos os lados; tudo conforme Escritura de compra e venda lavrada pelo Cartório do 9º Ofício desta cidade . Referido imóvel possui construções, sendo constituído de 03 blocos de prédios. No 1º bloco, localizado na parte frontal do imóvel, há pavimento superior e inferior, constituindo-se o pavimento superior de 03 salas (utilizadas para aula), 01 sala de almoxarifado e 02 banheiros; o inferior constitui-se de 02 salas da aula, 04 utilizadas pela administração do colégio, 02 banheiros, 1 cozinha e um espaço utilizado como pátio. O 2º bloco, localizado na parte central do imóvel, possui também pavimento inferior e superior, possuindo, cada um, 4 salas de aula e 2 banheiros, havendo, ainda, um pátio no pavimento inferior. O 3º bloco, que se localiza na parte dos fundos do imóvel e com 02 pavimentos, possui em cada um deles, 4 salas de aula, possuindo cada uma delas um banheiro, existindo, ainda, uma quadra de esportes no pavimento inferior. Avaliado pelo Oficial de Justiça em R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais) .Auto de arresto à fl. 95 e convolado em penhora à fl. 96 dos autos. Consta Certidão do Cartório do 2º Ofício desta cidade informando o registro da penhora à fl. 112 dos autos. avaliado em 1.800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marechal Floriano, 281, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/05/2011 às 10:21 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 01/06/2011 as 10:21 horas.\r\n\r\nProcesso: 0123200-04.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza Manhães e Outros. Adv.: Veronica Quintanilha Barros Maciel OAB.: RJ 75324 D\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PESCADO REGINA LTDA e Outros. Adv.: Humberto Maciel de Araujo OAB.: RJ 32104 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - LOTE DE TERRENO nº 6 da Quadra \"N\" do Parque Visconde, EM DONANA, Campos dos Goytacazes, medindo 12 m de largura de frente e fundos por 30 metros de comprimento, num total de 360m² , confrontando-se pela frente com a Rua Dr. Alvarenga Prazeres, antiga Rua \"C\", onde tem os nºs 157/159.Confrontações conforme Certidão do Cartório do 4º Ofício desta cidade, constam no livro 2-G de Registro de Imóveis, fl 262, sob o nº R2/2303 de 30.12.1980; em Escritura de compra e venda lavrada no Cartório de 2º Distrito de Campos em 31/07/1990, no qual esta edificado em predio residencial de 02 andares . Auto de penhora à fl 240 e auto de reavaliação à fl 337 verso, em que consta que o imóvel possui 05 cômodos na parte superior mais um galpão coberto ; 09 cômodos na parte inferior. Quase todo o imóvel sem reboco, quase todo o terreno construído, necessitando de obras de reparo . Reavaliado em Noventa mil reais às fls. 349 verso. avaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr Alvarenga Prazeres, 157/159 (Antiga Rua ´C´), P. Visconde - Donana, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/05/2011 às 10:33 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 01/06/2011 as 10:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0019800-51.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Azevedo de Souza e Outros. Adv.: Edmilson Souza Almeida OAB.: RJ 56840 D\r\n\r\nRéu: Firma Alailcon M. das Chagas Ceramica ME - Ceramica Barra do Jacare e Outros. Adv.: Cezar Augusto Gomes dos Santos OAB.: RJ 59009 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2,5 MILHEIROS DE TIJOLOS LAJOTA, 19cm por 19 cm, avaliados em quatrocentos e vinte e cinco reais.\r\n\r\nConforme Auto de penhora e avaliação de fl. 57 dos autos. avaliado em 425,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Sao Bento - na Cerâmica Barra do Jacaré, Mussurepe - Zona rural, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 425,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/05/2011 às 10:42 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 01/06/2011 as 10:42 horas.\r\n\r\nProcesso: 0004400-94.2007.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal e Outros. \r\n\r\nRqdo: Embalagens Plasticas Elamlec Ind e Com Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 (cinco) secadores com 04 vãos ;\r\n\r\n50 (cinquenta) bandejas mais 05 (cinco) mesas de impressão completas funcionando.\r\n\r\nTotal da avaliação : dezesseis mil reais.\r\n\r\nTudo conforme Auto de penhora e avaliação de fl. 41 verso dos autos. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bartolomeu Lizandro, 10, Guarus, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/05/2011 às 10:54 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 01/06/2011 as 10:54 horas.\r\n\r\nProcesso: 0211700-60.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavia Estevao Rangel e Outros. Adv.: Francine Leo Barreto de Araujo OAB.: RJ 124467 D\r\n\r\nRéu: J. Rosa Gomes ME e Outros. Adv.: Carlos Eduardo da Silva Ferreira OAB.: RJ 129889 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 40 (Quarenta) CALÇAS JEANS, tamanhos diversos, avaliadas em R$ 80,00 (oitenta reais) a unidade;\r\n\r\n25 (Vinte e cinco) pares de TÊNIS, marca NIZZA, em tamanhos diversos, avaliados em R$ 50,00 (cinquenta reais) a unidade;\r\n\r\n20 (Vinte) pares de SAPATILHA marca IMB, tamanhos diversos, avaliadas em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);\r\n\r\n45 (Quarenta e cinco) pares de TÊNIS INFANTIL, marca Kids Show, avaliados em R$ 2.025,00 (Dois mil e vinte e cinco reais).\r\n\r\nTotal da avaliação: R$ 7.975,00 (Sete mil e novecentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nTudo conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls 191 dos autos. avaliado em 7.975,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dos Passos, 558 , Centro, SAO JOAO DA BARRA, 28200-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.975,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/05/2011 às 10:57 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 01/06/2011 as 10:57 horas.\r\n\r\nProcesso: 0176100-80.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO REIS DE SOUZA e Outros. Adv.: Cezar Augusto Gomes dos Santos OAB.: RJ 59009 D\r\n\r\nRéu: CERAMICA IRMAOS FREITAS DE ALMEIDA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1.100 (Um mil e cem) TIJOLOS LAJOTA 09cm por 19cm por 19 cm, novos, avaliados em duzentos e vinte reais. avaliado em 220,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Principal, s/n - Babosa, Zona rural, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 220,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/05/2011 às 10:15 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 01/06/2011 às 10:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0197000-45.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Assis Pessanha Prudencio e Outros. Adv.: Valter Manhaes de Azevedo OAB.: RJ 31741 D\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comercio de Moveis Ltda. e Outros. Adv.: Sebastiao Carneiro da Silva OAB.: RJ 50489 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (Um) REFRIGERADOR Bosh KDV 47, avaliado em dois mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos;\r\n\r\n01 (Um) FOGÃO Eletrolux Celebrate Inox 05 bocas, avaliado em dois mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos;\r\n\r\n01 (Um) FORNO MICROONDAS Eletrolux 18 lts, avaliado em quatrocentos e trinta e nove reais e noventa centavos.\r\n\r\nConforme Auto de penhora e avaliação de fl. 74 dos autos. avaliado em 8.639,60\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lacerda Sobrinho, 107, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.639,60\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/05/2011 às 11:03 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 01/06/2011 as 11:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0164100-43.2006.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joel Dulcilina Laurindo e Outros. \r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora e Revendedora de Combustivel Ltda. e Outros. Adv.: Hermano Moacir Ribeiro OAB.: RJ 65475 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 BOMBA DE COMBUSTÍVEL marca Gilbarco, digital (eletrônica), branca, de 01 bico, nº de série 8362666, modelo Pro-1, nº série 8362666, em bom estado de conservação, reavaliada em R$ 4.300,00.\r\n\r\n- 01 BOMBA DE COMBUSTÍVEL marca Gilbarco, eletrônica, branca, de 01 bico, nº de série 8362667, modelo Pro-1, reavaliada em R$ 4.300,00.\r\n\r\nTotal da reavaliação: oito mil e seiscentos reais.\r\n\r\nConforme Auto de penhora e avaliação de fl. 36 dos autos e Auto de Reavaliação de fl. 52. avaliado em 8.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Alberto Torres, 612/620, P. Leopoldina, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/05/2011 às 10:27 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 01/06/2011 as 10:27 horas.\r\n\r\nProcesso: 0266100-39.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES PIERRE GOMES SERPA e Outros. Adv.: Adriana Gomes de Freitas Bastos OAB.: RJ 56431 D\r\n\r\nRéu: FOTO ACABAMENTO PERFEITO LTDA e Outros. Adv.: Joao Manoel Paes Neto OAB.: RJ 26577 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: DIB SAHID HAUAJI \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (Uma) MÁQUINA FOTOGRÁFICA \"Photo Express\", marca Proage, reveladora de Filme, modelo MP 1521, avaliada em dez mil reais .\r\n\r\nConforme Auto de penhora e avaliação de fl. 500 dos autos.\r\n\r\navaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lacerda sobrinho, 02, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/05/2011 às 10:36 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 01/06/2011 as 10:36 horas.\r\n\r\nProcesso: 0141000-59.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Dionicio Francisco de Almeida e Outros. Adv.: Cezar Augusto Gomes dos Santos OAB.: RJ 59009 D\r\n\r\nRéu: Ceramica Irmaos Freitas e Almeida Ltda.-Me e Outros. Adv.: Alcino Nunes de Souza OAB.: RJ 121299 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (Um) FORNO CONTÍNUO para queima de tijolos, com 25 portas, com 150 metros de comprimento por 09 metros de largura, em bom estado, avaliado em cento e cinquenta mil reais.\r\n\r\nConforme Auto de penhora e avaliação de fl. 111 verso dos autos. avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Alto da Pitanga, s/n - na Cerâmica Irmaos Freitas, Babosa - Zona rural, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/05/2011 às 10:39 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 01/06/2011 as 10:39 horas.\r\n\r\nProcesso: 0018700-95.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina da Silva Menezes e Outros. Adv.: Valter Manhaes de Azevedo OAB.: RJ 31741 D\r\n\r\nRéu: Alcino de Campos Lima-Rede Super Lider de Supermercados e Outros. Adv.: Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza OAB.: RJ 71285 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (Um) FREEZER TIPO ILHA, horizontal, com aproximadamente 2 metros de comprimento, marca Polar, branco, com detalhes em azul, em perfeito estado, avaliado em sete mil reais.\r\n\r\nTudo conforme Auto de Penhora e avaliação de fl. 79 verso dos autos. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Major Barreto, 23, Murundu, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/05/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 01/06/2011 as 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0207900-29.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI DIAS MONTEIRO e Outros. Adv.: Luiz Ribeiro Gomes Junior OAB.: RJ 96959 D\r\n\r\nRéu: AGROMON SA AGRICULTURA E PECUARIA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (Um) APARELHO DE AR CONDICIONADO Split LG, 24.000 BTUs, em bom estado, funcionando, avaliado em dois mil reais;\r\n\r\n03 (três) APARELHOS DE AR CONDICIONADO Split Trane, 24.000 BTUs, em bom estado, funcionando, avaliado em seis mil e seiscentos reais;\r\n\r\nConforme Auto de penhora e avaliação de fl. 105 dos autos. avaliado em 6.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada RJ 158 - Campos-Sao Fidelis - onde funciona fábrica de sucos Bela Joana, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/05/2011 às 10:18 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 01/06/2011 as 10:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0102800-80.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coutinho de Oliveira e Outros. Adv.: Silvio Salles Pinto Filho OAB.: RJ 47182 D\r\n\r\nRéu: Jose Renato Abdu Neme e Outros. Adv.: Tatiana Gomes Barbosa OAB.: RJ 127017 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (Dois) AMPLIFICADORES ATTACK Audio system 6400, sem nº de série aparente, em bom estado de conservação, avaliados em um mil e trezentos reais cada.\r\n\r\nTudo conforme Auto de penhora e avaliação de fls 74 dos autos.\r\n\r\navaliado em 2.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUa Antônio Jorge Joung, 66, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/05/2011 às 11:09 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 01/06/2011 as 11:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0183700-50.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Carvalho Peixoto e Outros. Adv.: Victor Hugo dos Santos Braga OAB.: RJ 142739 D\r\n\r\nRéu: Retifica Wagner Ltda. e Outros. Adv.: Humberto Samyr Nobre Oliveira OAB.: RJ 86825 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (Uma) MADRILHADEIRA de virabriquins marca Incomatol, nº 0005, série 2/76, modelo 1000/220 B, em funcionamento, avaliada em trinta e oito mil reais.\r\n\r\nAuto de penhora e avaliação à fl. 100 dos autos. avaliado em 38.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Oliveira Botelho, 12 , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/05/2011 às 10:45 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 01/06/2011 as 10:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0037900-54.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Barreto dos Santos e Outros. Adv.: Luiz Celso Alves Gomes OAB.: RJ 73338 D\r\n\r\nRéu: Edinice Almeida de Oliveira e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (Um) REFRIGERADOR DUPLEX, fabricaçao Brastemp, 320litros, cor branca, em bom estado de uso e conservação, avaliado em oitocentos reais.\r\n\r\nTudo conforme Auto de Avaliação e Penhora de fl. 95 dos autos. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão de Barcelos, 350, SAO JOAO DA BARRA, 28200-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/05/2011 às 10:24 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 01/06/2011 as 10:24 horas.\r\n\r\nProcesso: 0111400-90.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Nascimento Moura e Outros. Adv.: Benilton Jorge Manhaes Muniz OAB.: RJ 35989 D\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADADE SOCIA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (Um) ÔNIBUS Placa LCY 0626, a diesel, ano fabricação 1999, Renavam 726430943, com tanque de combustível danificado, avaliado em sessenta mil reais.\r\n\r\nTudo conforme Certidão do Oficial de Justiça de fls 45 dos autos, bem como despacho de fl 48 e certidão do outro oficial de justiça de fl. 52.\r\n\r\nOfício do Detran às fls. 57/60 dos autos. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vicente Arenari, 19/21, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/05/2011 às 11:06 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 01/06/2011 as 11:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0068100-83.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS e Outros. Adv.: Fernando Almeida da Silva OAB.: RJ 57447 D\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - um ÔNIBUS Mercedes Benz, número 051, placa KPS 3015, Renavam 622966430, em regular estado e funcionando no momento da penhora, avaliado em R$ 38.000,00. Referido bem também se encontra penhorado nos seguintes processos: 318/02 (RPS - 1ª VT/CG), 2312/03 (1ª VT/CG), 858/03 (2ª VT/CG) e 1666/04 (2ª VT/CG), conforme auto de penhora e avaliação de fl. 53.\r\n\r\nO ofício do DETRAN informando o registro da penhora se encontra as fls. 81/87 e 96/97.\r\n\r\navaliado em 38.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Brigadeiro Jose Caetano, 104, Centro, QUISSAMA, 28400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/05/2011 às 11:21 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 01/06/2011 as 11:21 horas.\r\n\r\nProcesso: 0168100-86.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Laranjeira Ribeiro e Outros. Adv.: Mauricio de Freitas Martins OAB.: RJ 75245 D\r\n\r\nRéu: ESA - Exame Sistema Educacional Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel de nº 281 da rua Marechal Floriano, Centro, nesta cidade de Campos dos Goytacazes, constituído de terreno e prédios construídos, medindo respectivo terreno aproximadamente 20,00 m (vinte metros) de largura por aproximadamente 62,25 m (seesenta e dois metros e vinte e cinco centímetros) de comprimento de ambos os lados; tudo conforme Escritura de compra e venda lavrada pelo Cartório do 9º Ofício desta cidade . Referido imóvel possui construções, sendo constituído de 03 blocos de prédios. No 1º bloco, localizado na parte frontal do imóvel, há pavimento superior e inferior, constituindo-se o pavimento superior de 03 salas (utilizadas para aula), 01 sala de almoxarifado e 02 banheiros; o inferior constitui-se de 02 salas da aula, 04 utilizadas pela administração do colégio, 02 banheiros, 1 cozinha e um espaço utilizado como pátio. O 2º bloco, localizado na parte central do imóvel, possui também pavimento inferior e superior, possuindo, cada um, 4 salas de aula e 2 banheiros, havendo, ainda, um pátio no pavimento inferior. O 3º bloco, que se localiza na parte dos fundos do imóvel e com 02 pavimentos, possui em cada um deles, 4 salas de aula, possuindo cada uma delas um banheiro, existindo, ainda, uma quadra de esportes no pavimento inferior. Avaliado pelo Oficial de Justiça em R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais) .Auto de penhora fl 81 dos autos. avaliado em 1.800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marechal Floriano, 281, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/05/2011 às 11:27 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 01/06/2011 as 11:27 horas.\r\n\r\nProcesso: 0087800-69.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Crespo e Outros. Adv.: Gina Manhaes Durmas Tardivo OAB.: RJ 134325 D\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (Um) OUTDOOR medindo 9,00 metros por 3,00 metros em madeira e chapa de aço galvanizado em bom estado, avaliado em dois mil e quinhentos reais.\r\n\r\nAuto de penhora e avaliação à fl. 55 dos autos. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gilberto Cardoso, 226, Turf clube, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/05/2011 às 11:15 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 01/06/2011 as 11:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0106300-62.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA COSTA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Paulo Rangel de Carvalho OAB.: RJ 32665 D\r\n\r\nRéu: MOCIDADE ESPIRITA EMILLE DES TOUCHES e Outros. Adv.: Geraldo Ventura OAB.: RJ 57902 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 VEÍCULO FIAT UNO S IE, Ano fabricação e modelo 1992, Placa KTX 5890, Chassi 9BD146000N3888326. Avaliado em três mil reais. Auto de penhora e avaliação à fl. 68 verso dos autos.Registro da penhora à fl. 70 dos autos. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Prof. Carmen Carneiro, 282, Guarus, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/05/2011 às 11:18 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 01/06/2011 as 11:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0056900-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Batista da Silva Souza e Outros. Adv.: Maxsuel Barros Monteiro OAB.: RJ 103509 D\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Doces Ki-Docura e Outros. Adv.: Cezar Augusto Gomes dos Santos OAB.: RJ 59009 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (Uma) ESTEIRA MECÂNICA de uso industrial, motor WEG, avaliada em R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais);\r\n\r\n- 03 (Três) PRENSAS HIDRÁULICAS, avaliadas em R$ 1.000,00 (Um mil reais) cada, perfazendo o total de R$ 3.000,00;\r\n\r\n- 01 (Um) BEBEDOURO Masterfrio de chão, prata, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 400,00 (Quatrocentos reais);\r\n\r\n- 05 (Cinco) TACHOS DE DOCES (utilizados para fazer doces), estando um deles sem motor e o demais possuindo motor trifásico de 3 HPs, avaliados em R$ 6.000,00 (seis mil reais) cada um dos quatro com motor e R$ 5.000,00 o que está sem motor, perfazendo o total de R$ 29.000,00. \r\n\r\nConforme Auto de penhora e avaliação de fl. 110 dos autos. avaliado em 33.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Simeão Scheremath, 26 , P. Aurora, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 33.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/05/2011 às 11:12 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 01/06/2011 as 11:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0194500-16.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR e Outros. Adv.: Clesia Gloria Moraes Almeida OAB.: RJ 67510 D\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 LOJAS situadas na Av 15 de Novembro, 252, Bairro Caju, nesta cidade. Sendo lojas no térreo e parte superior de tal endereço, com 02 banheiros cada. As lojas tem piso em ardósia e a do térreo tem divisória, tendo cada uma, área de cerca de 20 metros quadrados, além dos banheiros .\r\n\r\nAvaliadas em oitenta mil reais o somatório das duas.\r\n\r\nAuto de penhora e avaliação à fl. 54 dos autos e Auto de avaliação apenas da fração correta a ser praceada do bem citado acima à fl. 113 dos autos.\r\n\r\nÀ fl. 117 dos autos, consta cópia de certidão do Cartório do 7º Ofício de Campos. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av 15 de Novembro, 252, Caju, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097499"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139800-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Viana Cesar [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000568-45.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Ferreira Barreto [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Ferreira Barreto, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução de mérito em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000015-61.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Sales [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Sales\r\n\r\nTomar ciencia de sentença incompetencia desta justiça em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0069600-89.2000.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inside Comunicacao Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)], Cgte: Edvaldo Elias Alves Mendonça, Cgte: Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz\r\n\r\nCgto: GRASIELA GOMES DA SILVA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GRASIELA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da expedição de oficios. Diligencie a propria parte, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039300-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Junior Silva Pessanha [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Junior Silva Pessanha\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0015500-72.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0024100-29.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE VIANA GARCIA [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE VIANA GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo de 30 dias conforme requerido na peticao de fls. 284 \r\n\r\nProcesso: 0008700-62.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aurelia Rangel Sa [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrimax Ltda [Adv. Edmilson José Tomaz (OAB: ES 7856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrimax Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0015000-40.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana Barros Barreto [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: MLR Confeccoes [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLR Confeccoes\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária devida em 10 dias tendo em vista calculos do contador de fls. 35 \r\n\r\nProcesso: 0006500-48.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.104/111 . \r\n\r\nProcesso: 0005500-47.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Kaline Belem Cordeiro [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Danafer Confeccoes Ltda. [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danafer Confeccoes Ltda.\r\n\r\nVenha a rda com os calculos que entende devido, considerando a promoção da contadoria de fls. 71 e o silencio do autor quanto a referido comando \r\n\r\nProcesso: 0179300-24.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilton Azevedo dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Comercio de Pedras Ltda [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida Comercio de Pedras Ltda\r\n\r\nVenha a Rda a vir com a comprovação do pagamento das custas, R$ 280,00 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0223300-07.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marques Machado [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Marques Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 491/498. \r\n\r\nProcesso: 0256400-50.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rodrigo Gomes Ribeiro [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigo Gomes Ribeiro\r\n\r\nVistas ao autor da petição de fls. 89 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0242500-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos Boechat [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César dos Santos Boechat\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.487/494 . \r\n\r\nProcesso: 0056500-52.2009.5.01.0282 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú S.A [Adv. Nelson Paschoalotto (OAB: RJ 139799 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Campos dos Goytacazes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú S.A\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento das custas no importe de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0090800-40.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Furtado [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Furtado, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/03/2011 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a baixa na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS, bem como entregar as guias para saque do FGTS, conforme determinado na sentença de fls. 230/239.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias a contar da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0028700-20.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Costa [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira Costa, Réu Usina Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/03/2011 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0205000-65.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Florindo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda., Réu: Industria de Alimentos Ouro Verde de Casimiro Ltda [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Alimentos Ouro Verde de Casimiro Ltda, Aut Julio Cesar Florindo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0024700-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Simone Manhães Sales [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Simone Manhães Sales, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio ), Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão dos embargos de declaração julgados improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0082600-25.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE AMALIA DE OLIVEIRA [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACINAL ALVES E ALMEIDA & CIA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUCACINAL ALVES E ALMEIDA & CIA\r\n\r\nVir a ré com a comprovação do recolhimento das custas em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0085400-94.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FELICIANO TEIXEIRA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: RECUPERACAO JUDICIAL DE PARMALAT BRASIL S/A -INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECUPERACAO JUDICIAL DE PARMALAT BRASIL S/A -INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nConsiderando que já decorrido o prazo de 180 dias estabelecido em lei 11.101/2005, art. 6, paragrafo 5, Diga a ré se ainda permanece em recuperação judicial, manifestando-se ainda sobre o requerimento de fls. 390/391, bem como o ora juntado aos autos, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0299600-59.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SARDINHA CANDIANO [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Joilso Nunes (OAB: RJ 48924 - D)], Réu: Rodgers William Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nVenha a rda com a comprovação referente aos calculos apresentados pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0062400-16.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Souza da Conceicao [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Joquey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Souza da Conceicao\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-57.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ribeiro Polidoro [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Adriano Rangel de Almeida (F.I.) [Adv. Josemarcus Salvador Pereira de Carvalho (OAB: RJ 60758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ribeiro Polidoro\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0069300-49.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Azevedo de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0035800-75.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO NOGUEIRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOSE AUGUSTO ALVES DE LIMA, Réu: MARIA GRACINDA LOUVAIN DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO NOGUEIRA\r\n\r\nVistas ao rte, por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0297500-48.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ourique Gomes de Aguiar [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ourique Gomes de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001559-21.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Carlos Quintanilha Reis [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Shopping Avenida 28\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Carlos Quintanilha Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0205900-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortência Cândida Linhares Piraciaba Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ilia Lanes Ltda [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ilia Lanes Ltda, Aut Hortência Cândida Linhares Piraciaba Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de embargos de declaração provimento parcial \r\n\r\nProcesso: 0293000-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Roberto Tavares da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Roberto Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0106400-09.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Batista Pereira de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Goitacazes [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Cenecista Goitacazes\r\n\r\nVenha a rda com o pagamento da quota previdenciária conforme calculos apresentados pelo INSS, devendo inicialmente comparecer junto ao INSS para retirada da guia GPS devidamente atualizada, sob pena de execução em 10 dias. em caso de pagamento comprovar o pagamento em tres vias \r\n\r\nId: 1092275"
                            ],
                            "1092276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225300-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Souza Silva Soares [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS, Aut Jacqueline de Souza Silva Soares\r\n\r\ntomar ciencia de decisão de embargos de declaração nego provimento aos embargos \r\n\r\nProcesso: 0140400-30.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo André Borges [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Construsan [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Construsan, Aut Eduardo André Borges\r\n\r\nTomar ciência de decisao de embargos de declaração rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0190700-64.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brandao Brochado [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A. [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Brandao Brochado, Réu Usina Sapucaia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos de declaração interpostos pela rda rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0010300-70.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO DA CONCEICAO SOARES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\nDiga o rte sobre a informação da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0255300-12.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Marcelino Azevedo [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA - RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Marcelino Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 139 \r\n\r\nProcesso: 0234000-23.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FARIA PEDRA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA-N/P Socio Jose Casimiro R Junior, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)], Réu: Espolio de Luiz Roberto Orru\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FARIA PEDRA\r\n\r\nVistas ao exequente pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0151600-39.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Dias Passos [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind.dos Trab.Ind. da Energia Eletrica Norte e Noroeste Flum -STIEENNF [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Dias Passos, Réu Sind.dos Trab.Ind. da Energia Eletrica Norte e Noroeste Flum -STIEENNF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos pelo autor foi negado provimento \r\n\r\nProcesso: 0062200-43.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Barreto de Vasconcelos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0247700-51.2009.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marins Pimentel Curso de Idiomas Ltda - ME [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Carneiro Chrysostomo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marins Pimentel Curso de Idiomas Ltda - ME\r\n\r\nVenha o Rdo com os depositos dos valores apontados pela contadoria, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0213400-63.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janildes de Araujo Vieira Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janildes de Araujo Vieira Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.417/424 . \r\n\r\nProcesso: 0198900-65.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GOMES RODRIGUES ROCHA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB NAS IND DA E ELET DO N N FLUMI [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DOS TRAB NAS IND DA E ELET DO N N FLUMI\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias, ressaltando que é de responsabilidade da executada o comparecimento junto ao orgao previdenciario para retirada de guia GPS, devidamente atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0191500-58.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Faria Amaro [Adv. Debora Ferreira Peixoto (OAB: RJ 142341 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA-SEG de Macaé Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRA-SEG de Macaé Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos valores apurados pela contadoria, em 10 dias sob pena de execução. a quota previdenciaria devera ser recolhida em guia propria, comprovada nos autos em 03 vias \r\n\r\nProcesso: 0198500-46.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Nacor da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Nacor da Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, no prazo legal, sob pena de no silencio serem os autos remetidos ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0126500-77.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Gomes Andrade [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: N. P. Moço Confecções [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Gomes Andrade\r\n\r\nVistas ao autor do oficio de fls. 70/71 \r\n\r\nProcesso: 0165500-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Cruz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvao S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Cruz, Réu Construtora Queiroz Galvao S/A, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado perito do juizo Dr. Danilo Pinto Bastos devendo vir as partes com seus quesitos e assistentes técnicos, querendo, no prazo de 05 dias sucessivos permeados por 02 dias. As Rdas deverao ainda no seu prazo trazer aos autos os atos constitutivos das empresas \r\n\r\nProcesso: 0167400-83.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY MACHADO AZEREDO [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO FILANTROPICA RUY BARBOSA [Adv. Agrailson Tavares de Azevedo (OAB: RJ 25256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENY MACHADO AZEREDO\r\n\r\nIndique o rte meios de prosseguimento para execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0169900-06.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA TRIPARI VIANA PIRACIABA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALCINEI TRIPARI VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA TRIPARI VIANA PIRACIABA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0157300-25.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Gama Batista [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Uniao Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.438/441 . \r\n\r\nProcesso: 0259100-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Freitas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-85.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RICARDO DE ALMEIDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nVistas ao exequente pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0146000-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Caetano de Souza [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Caetano de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução de prazo para manifestar-se acerca do Ro apresentado \r\n\r\nProcesso: 0107000-93.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaybson Belarmino Pinto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M.C. Comercio de Bebidas Ltda, Réu: J.S.G. Distribuidora de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaybson Belarmino Pinto\r\n\r\nVistas ao exequente de fls. 48 \r\n\r\nProcesso: 0064800-37.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Gioffi [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: O.P. Rocha Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Gioffi\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de notificação efetuada a ré com informação de que mudou-se, devendo vir com o atual endereço da ré \r\n\r\nProcesso: 0157300-50.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nApresentar calculo de liquidação no prazo de 10 dias, observando o Acordao de fls. 196/200 do RR \r\n\r\nProcesso: 0254700-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Salvador Soares dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Salvador Soares dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.72/79 . \r\n\r\nId: 1092276"
                            ]
                        }
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                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1099517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001227-03.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bispo França Filho [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Rvt Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bispo França Filho \r\n\r\nVir com a indicação do valor correspondente ao pedido constante da alínea \" A\" do rol, conforme determinado na ata de fl. 53. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-73.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salathiel Leandro da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda , Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salathiel Leandro da Silva \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1º Ré, devido à devolução de notificação de fl. 55. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-36.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Américo Oliveira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Jmb Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Terminal de Cargas do Rio de Janeiro (Condominio dos Armazens)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Américo Oliveira \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1º Ré, devido à devolução de notificação de fl. 14. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-21.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Damião Cordeiro [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Damião Cordeiro, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001218-41.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Henriques de Lira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Henriques de Lira, Réu Lanxess Elastromeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-53.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira dos Santos, Réu New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0001315-41.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Junior Pereira da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda , Aut Nivaldo Junior Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001297-20.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald dos Santos Lima [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pelotas do Jardim Gramacho Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pelotas do Jardim Gramacho Ltda., Aut Ronald dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001224-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Wilson Nunes Rosa [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Wilson Nunes Rosa, Réu Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001779-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Alvarenga Cardoso [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda EPP [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Alvarenga Cardoso, Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecido os embargos declaratórios, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001599-49.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Freire da Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Freire da Costa , Réu Supermercado Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001319-78.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva Tobias [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva Tobias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os documentos desentranhados dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1099517"
                            ],
                            "1099516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000897-06.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Leite Ventura\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0192700-88.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: EB DA COSTA ARTEFATOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EB DA COSTA ARTEFATOS PLASTICOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099516"
                            ]
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0249500-93.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Lima Guedes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Lima Guedes\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.169 . \r\n\r\nProcesso: 0209800-86.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DOS SANTOS [Adv. Geneci Soares (OAB: RJ 79640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FIAT PAV CONST IND E COM LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: EMPRESA DE MINERACAO CARNEIRO LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nINFORMAR SE SEU CRÉDITO FOI RECEBIDO JUNTO AO JUÍZO FALIMENTAR, VALENDO-SE O SILÊNCIO COMO RESPOSTA AFIRMATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0208200-15.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Ribeiro [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Ribeiro \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 47,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 16.395,58, EQUIVALENTES A 1.344.913,09 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (NA BASE DE 15%) DE R$ 2.459,34 , EQUIVALENTES A 201.736,96 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 400,00 . \r\n\r\nProcesso: 0208000-08.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Belo da Silva Junior [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Belo da Silva Junior\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 45,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 20.719,21, EQUIVALENTES A 1.699.576,42 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 3.107,88 , EQUIVALENTES A 254.936,42 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 400,00 . \r\n\r\nProcesso: 0185500-45.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: João Tranquilino da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Rosario Gonçalves [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Tranquilino da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.48 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 6.077,81 , REFERENTES A 498.556,70 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 911,67 EQUIVALENTE A 74.783,50 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 130,00. \r\n\r\nProcesso: 0181200-40.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alóisio Jose de Souza [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NNA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181100-27.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Paiva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Exito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Paiva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, DEVENDO INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0176000-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ayres Dias [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)], Réu: Distribuidora Clam de Alimentos Ltda. [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Clam de Alimentos Ltda., Réu Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 183/186, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160500-29.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lima de Oliveira Breder [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)], Aut: Filipe Lima de Oliveira Breder ASSISTIDO POR Norma Lima de O Breder [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Lima de Oliveira Breder ASSISTIDO POR Norma Lima de O Breder, Aut Norma Lima de Oliveira Breder\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.329/338, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157500-40.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alexandre da Silva Nunes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alexandre da Silva Nunes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.343 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 103.962,98 , REFERENTES A 8.527.979,68 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CIÊNCIA TAMBÉM À SEGUNDA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0152000-85.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Cristiano de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA AMARELINHO LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA AMARELINHO LTDA \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONFORME DETERMINADO NO TERMO DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0176300-63.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MONTEIRO BATISTA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE SANTA RITA DE CASSIA [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)], Réu: Alexsander de Melo Florensano, Réu: Robson Brandão Nunes, Réu: ROGÉRIO DE CARVALHO RIBEIRO, Réu: RONNEY BEVILAQUA DE AZEVEDO, Réu: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Réu: TARCE DE FREITAS LIMA FILHO, Réu: TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA, Réu: HELEN AZEVEDO DE FREITAS LIMA, Réu: ADÃO DA SILVA, Réu: SEGUMED LTDA [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MONTEIRO BATISTA\r\n\r\nAPRESENTAR MANIFESTAÇÕES ACERCA DAS EXCEÇÕES DE PRE-EXECUTIVIDADE APRESENTADAS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148500-45.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza do Nascimento Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza do Nascimento Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.57 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 2.655,66 , REFERENTES A 217.841,14 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 42,00. \r\n\r\nProcesso: 0128000-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida de Andrade Costa [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Integrado Omicrom Colegio Omega [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Ensino Integrado Omicrom Colegio Omega\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NNA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127400-39.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Douglas Costa Louzeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GST Transportes Rodoviario de Cargas Ltda (Horizon) [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Réu: Gilberto Luiz Ferreira, Réu: Rodolfo Ferreira Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Douglas Costa Louzeiro\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107100-17.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves Lacorte [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NNA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091300-46.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Carvalho da Conceição [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Óticas Ltda [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.S. Óticas Ltda \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NNA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000894-42.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DE FLS. 1.341/1.355, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000818-18.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferraz de Medeiros [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NNA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000883-13.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Pereira dos Santos [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Costelinha [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Costelinha\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NNA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000804-34.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Guilherme [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.182/186, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072000-98.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Santana Marques [Adv. Aline Roriz Silva Rodriguez (OAB: RJ 152006 - D)]\r\n\r\nRéu: LOC DE CAXIAS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Santana Marques\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA DA VARA. DEFERIDO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 10 E 13/23. \r\n\r\nProcesso: 0001693-85.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Valerio Gabriel [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: IBDES (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento), Réu: Estado do Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Valerio Gabriel\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126900-07.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ENAUZA SILVA DE AGUIAR [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: W Z GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA, Réu: LABORATORIO SEDABEL LTDA, Réu: ARNO JORGE CHAMMAS, Réu: BRANCA STELLA CALDEIRA DE MIRANDA RIBEIRO, Réu: ADRIANA STELLA CHAMAS, Réu: MARCIO NICOLAI CHAMMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENAUZA SILVA DE AGUIAR\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001102-26.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Alves da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Alves da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 322, QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO APRESENTADOS POR TRANSPETRO - PETROBRÁS TRANSPORTES S/A, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107700-77.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira do Nascimento [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ivan Ferreira do Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 621, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO RÉU, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102300-14.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar Guedes da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Parque Uruguaiana Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: Paulo Fernandes de Lucena, Réu: José Maciel Pacheco, Réu: Vinicius Nunes Bonifácio Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar Guedes da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093900-11.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Ferreira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 440, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS POR TELEMAR NORTE LESTE S/A, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083000-66.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vieira de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCIÊNCIA DO DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA SEGUNDA RÉ, DEVENDO A MESMA COMPLEMENTAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DOS CÁLCULOS DO CONTADOR ÀS FLS. 238. \r\n\r\nProcesso: 0076800-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio da Silva Coutinho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-67.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Falcão dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. Grupo Soares [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Falcão dos Santos, Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. Grupo Soares\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 93, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 474,35, PELA RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0075800-62.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR CUNHA MANHAES [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCEICAO MARIA G DE MORAIS ACOUGUE ME [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)], Réu: ACOUGUE BIFALHADA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)], Réu: CAETANO NOGUEIRA DE MORAES [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)], Réu: LEA DA SILVA MORAES [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE BIFALHADA, Réu CAETANO NOGUEIRA DE MORAES, Réu CONCEICAO MARIA G DE MORAIS ACOUGUE ME, Réu LEA DA SILVA MORAES, Aut VALDEMIR CUNHA MANHAES\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 307, QUE REJEITOU LIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS POR CAETANO NOGUEIRA E LEA DA SILVA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000673-59.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Venâncio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Venâncio, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 460, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS POR TELEMAR NORTE LESTE S/A, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000623-33.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Ferraz [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lachonete Parque da Beira Ltda (Rei do Bacalhau) [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva Ferraz , Réu Lachonete Parque da Beira Ltda (Rei do Bacalhau)\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 103, QUE REJEITOUOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO RÉU, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000486-51.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Frankwell da Silva Rangel [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Deatiful House Móveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankwell da Silva Rangel\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000291-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Farias [Adv. Lorena da Silva Labanca (OAB: RJ 143505 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Farias\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO IMPORTE DE R$ 1.500,00, PARA QUE OS TRABALHOS POSSAM SER INICIADOS. \r\n\r\nProcesso: 0028500-16.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Xaxá Nova Aliança Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Xaxá Nova Aliança Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR RELATIVO AO INSS JÁ APURADO NA R. SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0021200-71.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Paulo de Araujo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Paulo de Araujo\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.25 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 5.339,38, EQUIVALENTES A 437.696,43 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 800,90 , EQUIVALENTES A 65.653,89 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 96,23 . \r\n\r\nProcesso: 0000108-95.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solindomar Conceição Munford [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A, Aut Solindomar Conceição Munford\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.314/319, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009100-21.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria dos Santos Dias Nascimento [Adv. Jorge Andrade da Costa (OAB: RJ 103346 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria dos Santos Dias Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 90. \r\n\r\nProcesso: 0006400-43.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE SANTOS PASSOS [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: AM PINTURAS E PINTURAS [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Réu: Ademir Carolino, Réu: Maisa Silva de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE SANTOS PASSOS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0192500-09.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CARVALHO SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME, Réu: Valter Ferraz Cruz, Réu: Cristiano de França Cruz, Réu: EUGÊNIO GIOVANNI MAZZEI, Réu: LEANDRO TRINDADE SIMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CARVALHO SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001842-81.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique da Silva Azevedo [Adv. Juliene Soares (OAB: RJ 81636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecotubo Pet Com de Reciclaveis Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Azevedo\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001824-60.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Schimid da Silva [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Schimid da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 21- VERSO, QUE INDEFERIU A PREAMBULAR (ART.296, I CPC C/C 267, I, CPC) E EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0179300-66.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENES SOUZA DE AGUIAR [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJO COMERCIO DE OLEOS E DERIVADOS LTDA [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: HUMBERTO DE JESUS SANTOS, Réu: PAULO SÉRGIO PEREIRA DE PINHO, Réu: GEISE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENES SOUZA DE AGUIAR\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177300-49.2009.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: ILDA TORRES MODESTO [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adriana Oliveira de Sousa [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Oliveira de Sousa, Egte ILDA TORRES MODESTO \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 39, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA PRESENTE AÇÃO INCIDENTAL NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE, NOS TERMOS DO ART. 789-A, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174100-68.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Tomé de Arruda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O ALVARÁ JÁ FORA EXPEDIDO ÀS FLS. 201. \r\n\r\nProcesso: 0167100-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Salvador de Oliveira Costa [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Salvador de Oliveira Costa, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nVISTA DO LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0165800-88.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jone Malta da Silva [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Neo Exata Comercio e Distribuidora Ltda [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: MAURICE LEMOS SIMONETTI COSTA, Réu: PAULA LEMOS SIMONETTE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Malta da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001631-45.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio de Carvalho Rodrigues [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergás Construções e Reformas Ltda., Réu: Ceg Gás Natural\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001575-12.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Dias [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Bijoux B A Pinheiro Comércio de Bijuterias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves Dias\r\n\r\nCONFIRMAR O ENDEREÇO DO RÉU QUANTO AO NÚMERO POIS SEGUNDO INFORMAÇÕES DOS CORREIOS O NÚMERO NÃO EXISTE. \r\n\r\nProcesso: 0154300-20.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CRISTINA PRADO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133300-61.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Abreu Mattos [Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires (OAB: RJ 133424 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda , Aut Fernando de Abreu Mattos \r\n\r\nVISTA DO LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, NA ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0133100-88.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernandes da Silva [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: WORSHIP ASSESSORIA EM RH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA A PATRONA DE QUE DEVERÁ FOPRNECER O ATUAL ENDEREÇO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001092-79.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Aguiar [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Aguiar, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 148/153, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E INEPCIA DA INICIAL, REJEITOU A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 160,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0001089-27.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: David Martins Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Martins Reis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 155/160, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E INEPCIA DA INICIAL, REJEITOU A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 120,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0001068-51.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: José Nogueira Braga [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nogueira Braga, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 152/157, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAME INEPCIA DA INICIAL E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0001067-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Maichon Portella Silva de Britto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maichon Portella Silva de Britto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 150/155, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E INEPCIA DA INICIAL E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 320,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0001049-45.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Monte de Castro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Monte de Castro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 137/141, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM,E INEPCIA DA INICIAL E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0001047-75.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Esteves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Esteves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 145/151, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E INEPCIA DA INICIAL E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 360,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000965-44.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Batista [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Batista, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 147/152, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E INEPCIA DA INICIAL, REJEITOU A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000964-59.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Bento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Bento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 148/153, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E INEPCIA DA INICIAL, REJEITOU A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 270,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000960-22.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abreu Elias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Abreu Elias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 152/157, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E INEPCIA DA INICIAL, REJEITOU A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 260,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000959-37.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Malchiades [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B S W Brasil Welding Construtora Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Malchiades, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 150/155, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E INEPCIA DA INICIAL, REJEITOU A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 280,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0033600-20.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donisete Aparecido Alves [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariane e Felipe Distribuidora de Alimentos Ltda ME [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: FLAVIO AZEVEDO DA SILVA , Réu: LUIS CLAUDIO MOURA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donisete Aparecido Alves\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1099217"
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                            "1099214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2011\r\n\r\n0226100-94.1998.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: FILWOOL TEXTIL LTDA,MAURO CAMPOS MORESSI JUNIOR,NEIDE DOS SANTOS,CLELIA DUTRA MORESI\r\n\r\nPelo presente fica citado FILWOOL TEXTIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.099,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148500-45.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiza do Nascimento Silva\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.698,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 217.841,14 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 42,00\r\n\r\n0004300-42.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edney Barros Santos\r\n\r\nExecutado: THAYSI HELENA DE MESQUITA VINHAS AGUIAR,Palacio Rio das Tintas Ltda,Casa Paladium Ferragens Ltda,ANTONIO CARLOS MORAIS MIRANDA,PAULO VINHAS AGUIAR,PEDRO VINHAS AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado THAYSI HELENA DE MESQUITA VINHAS AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.772,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 468.468.33 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- 60,00 (GRU JUDICIAL)\r\n\r\nExecutado: PAULO VINHAS AGUIAR,Palacio Rio das Tintas Ltda,Casa Paladium Ferragens Ltda,ANTONIO CARLOS MORAIS MIRANDA,PAULO VINHAS AGUIAR,PEDRO VINHAS AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO VINHAS AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.772,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 468.468.33 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- 60,00 (GRU JUDICIAL)\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS MORAIS MIRANDA,Palacio Rio das Tintas Ltda,Casa Paladium Ferragens Ltda,ANTONIO CARLOS MORAIS MIRANDA,PAULO VINHAS AGUIAR,PEDRO VINHAS AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS MORAIS MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.772,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 468.468.33 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- 60,00 (GRU JUDICIAL)\r\n\r\nExecutado: PEDRO VINHAS AGUIAR JUNIOR,Palacio Rio das Tintas Ltda,Casa Paladium Ferragens Ltda,ANTONIO CARLOS MORAIS MIRANDA,PAULO VINHAS AGUIAR,PEDRO VINHAS AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO VINHAS AGUIAR JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.772,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 468.468.33 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- 60,00 (GRU JUDICIAL)\r\n\r\n0215800-87.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Melo Cruz \r\n\r\nExecutado: Lufort Serviços Industriais Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Lufort Serviços Industriais Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.466,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- R$ 1.500,00\r\n\r\nHONOR. ADVOCATÍCIOS- R$ 900,00\r\n\r\nCUSTAS- R$ 66,00 (GRU JUDICIAL)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099214"
                            ],
                            "1099216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0149800-76.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mota Moura\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sao Marcos Auto Escola Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 11/04/201, ÀS 16 HORAS, NA SECRETARIA DESTA VARA, PARA QUE A RÉ PROCEDA ANOTAÇÕE NA CTPS DA PARTE AUTORA, BEM COMO PROCEDA A ENTREGA DAS GUIAS DO FGTS E SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0137100-39.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Pedro\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Imperial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Imobiliaria Imperial Ltda, Imobiliaria Imperial Ltda N/P ANA CLÁUDIA SILVA, Imobiliaria Imperial Ltda N/P SAUL PEREIRA MENDES SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170000-17.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: HENRI ROGER MODAS LTDA, WANDERLEY DE ARAÚJO, MARIA LUCIA DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica m WANDERLEY DE ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi marcado Leilão para os dias 13.04.2011 e 27.04.2011, as 14:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, do bem penhorado: IMOVEL: Casa XX da Vila situada na Rua Souto, nº 328. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099216"
                            ],
                            "1099215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/03/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.04.2011, a partir das 14:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0110200-14.2008.5.01.0205 - Rte. ANGELO OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Albano Nogueira D Almeida - OAB/RJ: 045927/D) Rdo. CARXIAS AUTOCENTER 2000 LTDA (Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhães - OAB/RJ: 075694/D) - Bem(ns): 1) Um elevador elétrico automotivo, marca Boxtop, modelo 2500, ano 09 05, série 002, número 3376, cor vermelha, em estado de uso, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.67, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Expedicionário José Amaro, 1388, Loja A, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RITA LOUREIRO DE MENDONÇA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ENIO WILSON ALVES DOS SANTOS, MM. Juiz Substituto em Exercício na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANTONIA XAVIER DE OLIVEIRA (Adv. Jose Paulo Freire - OAB/RJ: 072705/D) move a HENRI ROGER MODAS LTDA N/P SÓCIOS WANDERLEY DE ARAÚJO; MARIA LUCIA DOS SANTOS ARAUJO, Proc n. RTOrd 0170000-17.2001.5.01.0205, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ENIO WILSON ALVES DOS SANTOS, MM. Juiz Substituto em Exercício na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.04.2011, às 14:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 189, designado como: IMOVEL: Casa XX da Vila situada na Rua Souto, nº 328, edificada em terreno que mede em sua totalidade: 9,00m de largura nos fundos, por 14,00m de extensão de ambos os lados, confrontando à direita com a Travessa Andrade e o terreno de Nestor da Rocha da Silva e do lado esquerdo com a casa XVIII e nos fundos com o prédio nº 116. O imóvel possui: três quartos, sala, cozinha, banheiro, uma pequena varanda, área de serviço e terraço coberto. Avaliação R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Arrematação: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, com depósito a disposição do juízo, no prazo de 24 horas. Em caso de remição ou acordo, fica (a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliação do bem de fls 189. Em caso de adjudicação, fica o exequente ciente que devera pagar 5% de comissão ao Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RITA LOUREIRO DE MENDONÇA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ENIO WILSON ALVES DOS SANTOS, MM. Juiz Substituto em Exercício na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099215"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1099406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000184-79.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Theophilo [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Amanhã Material de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Theophilo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000292-11.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Santos Pinto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0140100-70.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Samir Albuquerque Batista [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Croydonmaq Industrial Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croydonmaq Industrial Ltda, Aut Samir Albuquerque Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.352 nos termos do despacho de fl.356, devendo a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias sob as penas do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000384-23.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Cardozo Rocha [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Perci e Costa Comércio e Confecções de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cardozo Rocha \r\n\r\nProceder a retirada da CTPS ante o acautelamento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0094400-71.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Goncalves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Agua e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Agua e Esgoto - CEDAE, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda, Aut Elias Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.538 nos termos do despacho de fl.539, devendo a ré proceder o pagamento no prazo de 15 dias sob as penas do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000657-02.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Cruz [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Cruz , Réu Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.848 nos termos do despacho de fl.86, devendo a ré proceder o pagamento no prazo de 15 dias sob as penas do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057600-10.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir de Almeida Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir de Almeida Oliveira, Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.265 nos termos do despacho de fl.266, devendo a ré proceder o pagamento no prazo de 15 dias sob as penas do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000324-16.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Farias Baptista de Souza [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Welc de Ensino Ltda. SC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Farias Baptista de Souza \r\n\r\nProceder a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, inciso I, da CLT, sob pena de arquivamento, nos termos do § 1º do mesmo artigo. \r\n\r\nProcesso: 0000313-84.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Sampaio [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Sampaio\r\n\r\nProceder a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, inciso I, da CLT, sob pena de arquivamento, nos termos do § 1º do mesmo artigo. \r\n\r\nProcesso: 0171100-54.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Bruno [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Jeferson dos Santos Bruno\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.88 nos termos do despacho de fl.89, devendo a ré proceder o pagamento no prazo de 15 dias sob as penas do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000292-11.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Santos Pinto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000309-47.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Bezouco [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Bezouco\r\n\r\nProceder a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, inciso I, da CLT, sob pena de arquivamento, nos termos do § 1º do mesmo artigo. \r\n\r\nProcesso: 0161800-05.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Gomes da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda, Aut Givaldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.463 nos termos do despacho de fl.464, devendo a ré proceder o pagamento no prazo de 15 dias sob as penas do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152300-41.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santana de Oliveira, Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu Revestimentos Marly Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.106 nos termos do despacho de fl.107, devendo a ré proceder o pagamento no prazo de 15 dias sob as penas do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148000-70.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Braga Gonçalves [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut Andrea Braga Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.85 nos termos do despacho de fl.86, devendo a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias sob as penas do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000287-86.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Ribeiro Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Ribeiro Ferreira\r\n\r\nProceder a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, inciso I, da CLT, sob pena de arquivamento, nos termos do § 1º do mesmo artigo. \r\n\r\nProcesso: 0129100-05.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Maria Lourenço de Barros [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahú Ltda., Aut Mônica Maria Lourenço de Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.79 nos termos do despacho de fl.80, devendo a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias sob as penas do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000704-73.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Elizeu Augusto de Vasconcelos [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacma Sabor Natural do Mate Ltda Me [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacma Sabor Natural do Mate Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 41, que convolou o depósito de fls. 41 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000562-69.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alancyane Barbosa Guedes [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Ind e Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda, Réu Terraplenagem Ind e Com Carneiro Prata Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.60, que convolou o depósito de fl.57 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0091500-81.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Domingos de Souza [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Domingos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução devendo, no prazo de um ano, indicar meios efetivos ao prosseguimento nos termos do despacho de fl.121. \r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2007.5.01.0207 - ResAut\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Soares de Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Soares de Carvalho, Rqdo Telemar Norte Leste S.A., Rqdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar contestação acerca da restauração no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias com igual permeio. \r\n\r\nProcesso: 0073000-98.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Silva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Silva dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.291/292 nos termos do despacho de fl.331. \r\n\r\nProcesso: 0060500-29.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Assis Roque [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokar 2005 Transportes e Comércio Ltda ME [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: RENATO OLIVEIRA DE JESUS, Réu: ROBERTO OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Assis Roque\r\n\r\nInformar o correto número do PIS da parte autora nos termos do despacho de fl.80. \r\n\r\nProcesso: 0000528-94.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronan Leite Silva [Adv. Andreia Cristina de Souza Mendes (OAB: RJ 148506 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 94, que convolou o depósito de fl.94 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0022700-06.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Cardoso Barcelos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Cardoso Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista aos autos pelo prazo de 10 (dez) dias nos termos do despacho de fl.379. \r\n\r\nProcesso: 0003200-12.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de fls.09/56, 70/79 e 89/98 nos termos do despacho de fl.119, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0218600-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Ferreira de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do seguimento ao recurso ordinário nos termos do despacho de fl.591. \r\n\r\nProcesso: 0141000-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.26, que convolou o depósito de fl.26 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001165-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Macedo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Minuano Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto nos termos do despacho de fl.108. \r\n\r\nProcesso: 0100200-46.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Meirelles Rodrigues [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Meirelles Rodrigues\r\n\r\nTer vista das declarações acauteladas dos sócios da ré, em cartório, conforme despacho de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0122800-95.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos Filho [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Plastico e Vidro Braco Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Plastico e Vidro Braco Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, haja vista que as penhoras via BACEN-JUD e de bens do autor restaram infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0000750-62.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gonçalves Fabricio [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gonçalves Fabricio, Réu SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 46 que retificou o erro material constante no item 05 do Termo de Conciliação, para constar a multa de 40% do FGTS de R$ 1.461,00 \r\n\r\nProcesso: 0000243-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberlandio Galdino Santino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberlandio Galdino Santino\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida a antecipação dos efeitos da tutela nos termos do despacho de fl.43. \r\n\r\nProcesso: 0000304-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Morais Alves [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda., Réu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Morais Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida a antecipação dos efeitos da tutela nos termos do despacho de fl.10. \r\n\r\nProcesso: 0000078-54.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Vicente Pereira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramacho Show Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gramacho Show Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas nos termos do despacho de fl.25 \r\n\r\nProcesso: 0024100-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina dos Santos Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Zammi Instrumental Ltda [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zammi Instrumental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto pela parte ré e contraarrazoar o recurso interposto pela parte autora (fls.319/322) nos termos do despacho de fl.323. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-51.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Casemiro Santana [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda (Rei do Bacalhau) [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda (Rei do Bacalhau)\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.28, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0077700-20.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Danielle Grillo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo, em um ano, indicar meios efetivos ao seu prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0201000-48.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mavia Dantas da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda , Aut Mavia Dantas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90 , que homologou os cálculos de fl. 89, no valor de R$ 8.565,29 (equivalentes a 702.602,21 tr's pro-rata die), atualizado até 28/02/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia de recolhimento da União-GRU Judicial, código 18740-2).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ (1.035,06 trs), que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive das custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0175900-91.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Alves dos Santos Filho [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Agar Artes Gráficas Alves Rocha Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Alves dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 70, que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração propostos pelo autor, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001163-75.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leandro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Expedito , Réu: José Serafim Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Leandro \r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0024200-05.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bartole [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro Bartole\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0137100-62.2007.5.01.0207 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias Metalurgicas Mecanicas Material Ele [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Industrias Metalurgicas Mecanicas Material Ele\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0039800-66.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda, Réu: Emop Empresa de Obras Públicas Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0055900-95.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva do Patrocínio [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva do Patrocínio \r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0015400-51.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brendom de França Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Larilete Comércio Indústria Ltda, Réu: Aridelvanio Dias dos Santos, Réu: Fabiane Dionísio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brendom de França Ferreira\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0044100-08.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo dos Santos Ferreira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismenia de Jesus Oliveira Com Ferragens e Mat Construcao em Geral ME [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo dos Santos Ferreira\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0103600-34.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Dias de Mattos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Tavares Ltda [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Silva Tavares Ltda\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Luciano [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rpx Transportadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Luciano\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000832-93.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Henrique de Souza [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Nossa Senhora de Sant Ana Ltda EPP [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Nossa Senhora de Sant Ana Ltda EPP\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0174300-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira da Silva\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0161100-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Gomes [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Construtora F. Rozental Ltda [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Gomes\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nId: 1099406"
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                            "1099405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2011\r\n\r\n0067600-40.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcio Fernandes Costa,Fernandes Costa Empreendimentos Ltda,Eduardo Lainetti\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Fernandes Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.078,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099405"
                            ],
                            "1099408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000240-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Coelho Dias\r\n\r\nRéu: Construed Empreiteira e Serviços Ltda., Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099408"
                            ],
                            "1099412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0154400-66.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Duarte de Souza\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do art.844 da CLT, da decisão de fl.32, que convolou o depósito de fl.31 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0182300-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Neves Moura \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2011 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica, assim, ciente da NOVA data da audiência, mantidas as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teodoro Pereira\r\n\r\nRéu: JL 1148 Comércio de Peças Automotivas Ltda, JL Vila Center Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m JL Vila Center Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE EM PARTE o pedido nos termos da decisão de fls.79/80. Custas no importe de R$ 400,00, pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0125000-41.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos Pessanha Rocha\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda, Florival Alves, Augusto Ferreira Rodrigues, Espólio de Francisco Pereira Ramos, Carlos Augusto Amen Rodrigues, Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues, Augusto Cesar Amen Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Florival Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.95, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099412"
                            ]
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                },
                "Itaguaí": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000293-44.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Sarmento do Prado [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais de Alunos da Escola Primária Instituto deZootecnia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Sarmento do Prado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-33.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Máximo de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Máximo de Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000558-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alvaro Abrantes Neto [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott - ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Schott - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 130,00 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000292-59.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Vieira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Cruz [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pais de Alunos Escola Primaria do instituto de Zootecnia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-05.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Delci de Oliveira Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV 2005 Construções e Serviços Ltda [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delci de Oliveira Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-66.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Eng. Mont. Ind. Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-42.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto de Oliveira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito remanescente do autor, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185400-35.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius de Oliveira Cruz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius de Oliveira Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0260600-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Faustino da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidox Indústria e Comércio de Gases Ltda [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidox Indústria e Comércio de Gases Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-67.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Teodoro Pereira Gomes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogene Construção e Serviços Ltda [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogene Construção e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (R$ 1.703,73) e custas, no valor de R$ 140,26 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0125300-90.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES FARIA DORSO [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: I.A. ALVES COMERCIO DE DOCES E SALGADOS ME, Réu: ILDA APARECIDA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ALVES FARIA DORSO\r\n\r\nInformar acerca do recebimento dos bens, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-76.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Margarida Maria Vasconcellos de Almeida [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cremídia Lima de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Margarida Maria Vasconcellos de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 50,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-41.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Toledo Filho [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda, Réu: Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A, Aut Pedro Paulo Toledo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi julgado Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 120,00, pelas Rés. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Toledo [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda, Réu: Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A, Aut Pedro Paulo Toledo\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi julgado Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 120,00, pelas Rés. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-95.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICANOR ANTONIO MARQUES [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAGUAI LTDA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICANOR ANTONIO MARQUES, Réu VIACAO ITAGUAI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl. 91. Ficam as partes cientes de que devem comparecer à secretaria, independente de designação de audiência para exame e homologação do acordo noticiado, eis que já houve acordo anteriormente firmado. \r\n\r\nProcesso: 0286900-13.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Conceição [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Conceição \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista a não citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0187900-11.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio de Souza Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Souza Lima, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 99/101, que apuraram a executar o valor de R$ 2.256,05, equivalente a 186.106,96 IDTRs e R$ 38,20, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0222900-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviço Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviço Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 25,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-94.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Lúcia Ribeiro da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Lúcia Ribeiro da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 284/291, que apuraram a executar o valor de R$ 97.143,17, equivalente a 7.975.832,72 IDTRs, crédito do autor, e R$ 17.940,68, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-22.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguai Comercial de Bebidas Ltda, Réu: Paulo Sérgio da Silva Suzano, Réu: Angela Maria da Silva Suzano , Réu: Leandro Seabra de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0119300-11.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA DE ITAGUAI EXPLORACAO DE MINERIOS LTDA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Neli de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.155 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-73.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lima da Silva Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Enervias Indústria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enervias Indústria Mecânica Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.84/85 , que apuraram a executar o valor de R$ 5.484,94, equivalente a 452.331,86 IDTRs e R$ 759,13, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046800-34.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVARO DE AMORIM [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANAR 2005 TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVARO DE AMORIM\r\n\r\nFornecer o atual endereço do sócio em 10 dias. \r\n\r\nId: 1099572"
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                            "1099573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0190700-41.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Toledo Filho\r\n\r\nRéu: E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda, Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: Procedentes, em Parte, os pedidos elencados na inicial. Custas no valor de R$ 120,00, pelas reclamadas. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Toledo\r\n\r\nRéu: E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda, Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: Procedentes, em Parte, os pedidos elencados na inicial. Custas no valor de R$ 120,00, pelas reclamadas. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi José da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Prestoeletric Assessoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-11.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio de Souza Lima\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sebras Montagem Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 99/101, que apuraram a executar o valor de R$ 2.256,05, equivalente a 186.106,96 IDTRs e R$ 38,20, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099573"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1097785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079000-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira Martins, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de decisão que nomeou leiloeiro nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes Barreto [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotaha Distribuidora e Representações de Alimentos Aurora Ltda [Adv. Ricardo Carneiro Fortuna (OAB: MG 55106 - D)], Réu: Cooperativa Nacinal dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda [Adv. Tatiana Coelho de Oliveira Rossi (OAB: MG 83603 - D)], Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense - Aurora [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense - Aurora, Réu Cooperativa Nacinal dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda, Réu Jotaha Distribuidora e Representações de Alimentos Aurora Ltda, Aut Valmir Gomes Barreto\r\n\r\nFicam as partes cientes de que ficou designado o dia 15/03/2011, às 13:05 horas, na Vara do Trabalho de Ubá/MG, para a oitiva da testemunha Emiliane Purgato. \r\n\r\nId: 1097785"
                            ],
                            "1097786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000817-75.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cadimo de Almeida Lafaiete [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Q H Z Análises Clínicas Ltda [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q H Z Análises Clínicas Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito da 2ª parcela do acordo, em 48 horas, com acréscimo de 50% no valor de R$ 4.500,00, bem como para que proceda a entrega na secretaria da Vara, em 48 horas, das guias para saque do FGTS, conforme item 6 do acordo, sob pena de aplicação da multa prevista no item 5 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001557-33.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz do Nascimento [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz do Nascimento\r\n\r\nFica o autor intimado a informar o correto endereço da ré, conforme determinado às fl. 58. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Aparecida de Moraes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-12.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielo de Jesus Sodre de Azevedo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Supermercados Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Ofertas Supermercados Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-09.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ribeiro Tavares [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a juntar peças para formação de CPI. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-03.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Damiana de Assis Pessanha [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Cabralia Ltda [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Damiana de Assis Pessanha\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para intimação da testemunha, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Dias da Cunha [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário adesivo no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-57.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Magalhães Manhães [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Magalhães Manhães\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo ao autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Pereira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Pereira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-21.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Gonçalves da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Gonçalves da Silva\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar CNPJ da reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000575-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Madureira de Azevedo [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia Construções LTDA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Madureira de Azevedo\r\n\r\nManifeste-se o autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-54.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Anchieta da Silva Neris [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Façon Eletromecanica Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Façon Eletromecanica Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-35.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Campos [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Campos\r\n\r\nManifeste-se o autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Silva Rangel [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Silva Rangel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 08/04/2011, às 10h30min para a oitiva da testemunha WILLIAN STEINER, na 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora/MG. \r\n\r\nProcesso: 0001084-47.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Pinto Carneiro [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia e Comércio Ltda., Aut Iracema Pinto Carneiro\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fl. 147. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-23.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Ferreira [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia Construções LTDA [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Ferreira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-34.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia Construções LTDA [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia Construções LTDA, Aut Manoel Ferreira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fl. 51. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-39.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Freitas da Silva [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Freitas da Silva\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar data de nascimento do autor e CNPJ do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000165-24.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Werônica Cassemiro da Silva Lemos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werônica Cassemiro da Silva Lemos\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar data de nascimento e nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000167-91.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Batista Brasil [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Services Serviços de Mecânica, Metalúrgica e Montagens em Altura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Batista Brasil\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar CTPS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000208-58.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Costa Alves [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Costa Alves\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar PIS, nome da mãe e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000168-76.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Côrtes Viter [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Gonçalves Comércio e Serviços de Telefonia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Côrtes Viter\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000175-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ricardo Felix de Souza [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ricardo Felix de Souza\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000183-45.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Caroline de Araújo [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ederson Moretto da Silva (Flashburger)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Caroline de Araújo\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar CPF do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000196-44.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane da Silveira Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvane da Silveira Gomes\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar data de nascimento e nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000199-96.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Lima\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar data de nascimento e nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000201-66.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Henrique Vieira Di Calafiori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar PIS do autor e CPF do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000731-52.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva \r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor requereu a extinção. Custas de R$ 1.000,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000049-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Ferreira dos Santos\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para citação da ré, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000169-61.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Charles Campos da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Cassalas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda, Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Charles Campos da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 23/05/2011, às 16:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000171-31.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Orçai [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Orçai\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 24/05/2011, às 09:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000200-81.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Vieira de Freitas [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Vieira de Freitas\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 25/05/2011, às 09:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000206-88.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Carvalho [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda, Réu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira de Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 25/05/2011, às 11:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000207-73.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Bispo dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bispo dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 23/05/2011, às 15:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000203-36.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Cunha de Jesus [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cunha de Jesus\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 23/05/2011, às 15:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000202-51.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Mota [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Mota\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 24/05/2011, às 11:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000205-06.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Junior Alves Barreto [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tractor Locação de Maquinas e Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Alves Barreto\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 24/05/2011, às 09:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000176-53.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eny Ferreira Paiva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny Ferreira Paiva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 24/05/2011, às 09:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000172-16.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Cassalas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda , Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 24/05/2011, às 09:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000510-27.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Naked & Vieira Ltda [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 25/05/2011, às 10:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001432-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Rocha [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Rocha\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 25/05/2011, às 10:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000506-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquamar Pedra do Frade Serviços e Comércio de Água Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 30, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001312-22.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Camilo da Silva [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdm Comércio e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Camilo da Silva\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para citação da ré, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-39.2010.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Lindosval Soares Rocha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: André Fernandes de França [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Julio Cezar de Souza Marins [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Roberto da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Adriano dos Santos Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Geovane Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Anderson dos Anjos Tavares [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: William Pereira Manoel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Welbio dos Santos Barros [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: José Seabra de Mello [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Vanderson Mathias Lopes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriano dos Santos Silva, Rqte Anderson dos Anjos Tavares, Rqte André Fernandes de França, Rqte Geovane Souza, Rqte José Seabra de Mello, Rqte Julio Cezar de Souza Marins, Rqte Lindosval Soares Rocha, Rqte Roberto da Silva, Rqte Vanderson Mathias Lopes, Rqte Welbio dos Santos Barros, Rqte William Pereira Manoel\r\n\r\nVista a parte autora do despacho de fl. 131. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-41.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Silva dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecoplan Engenharia Ltda [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecoplan Engenharia Ltda, Aut Rosildo Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 25/03/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Carlos Alberto Rego da Fonseca (Tel 21 9978-0159) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nunes Brandão [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht Techint\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nunes Brandão\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 18/05/2011, às 10:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001515-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alexandre Braga [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alexandre Braga\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 24/05/2011, às 10:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000068-24.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Gomes Rodrigues [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Gomes Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 18/05/2011, às 09:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001315-74.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: VICEL COMERCIO INSDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Roberto dos Santos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VICEL COMERCIO INSDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para citação do consignatário, devendo o autor fornecer o endereço do mesmo ou requerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000190-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Fernandez Brandão [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transportes e Turismo Ltda, Réu: Consórcio Odebei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlademir Fernandez Brandão\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 25/05/2011, às 09:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000173-98.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Jardim dos Santos [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpr Projetos Industriais ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Jardim dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 24/05/2011, às 11:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000170-46.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Franco Pires [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Calil de Miranda Célem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Franco Pires\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 24/05/2011, às 10:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000177-38.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Chagas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Chagas\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 23/05/2011, às 14:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000020-65.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Miranda de Souza [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Miranda de Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 23/05/2011, às 14:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000082-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Hemocrates Azeredo de Araujo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda, Réu: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Hemocrates Azeredo de Araujo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 24/05/2011, às 10:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000070-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro Sena [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro Sena\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 24/05/2011, às 10:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000004-14.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo Marvão da Costa (Espólio de), Cgto: Maria Felipa Oliveira da Costa, Cgto: Regiane do Socorro Oliveira da Costa, Cgto: Fernanda do Socorro Oliveira da Costa, Cgto: Marcelo Oliveira da Costa, Cgto: Enilda Luiz Benevides, Cgto: Felipe Benevides da Costa, Cgto: Geovanna Benevides da Costa, Cgto: Jussara Gonçalves Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 24/05/2011, às 09:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000417-61.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paulo dos Santos [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paulo dos Santos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-63.2011.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Municipio de Macaé\r\n\r\nAgdo: Ana Paula dos Santos Esteves [Adv. Christiane Gomes Nunes Barros (OAB: RJ 157164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula dos Santos Esteves\r\n\r\nFica o autor intimado para contraminutar agravo de instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-42.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecília Maria Barros de Alcântara [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Silva Educação Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria Barros de Alcântara\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 28. Custas de R$ 148,24 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000303-25.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Xavier [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Aut Júlio Cezar Xavier\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-31.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Maia Chagas [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferpan Comércio de Metais Ltda [Adv. Alessandra Marcondes Teixeira (OAB: RJ 117363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Maia Chagas\r\n\r\nDispenso a autora do pagamento das custas, bem como defiro o desentranhamento dos documentos juntos com a inicial à exceção da procuração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-48.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac-Coke Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Aalborg Supermercados [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira de Souza\r\n\r\nDispenso a parte autora do pagamento das custas, bem como defiro o desentranhamento dos documentos juntos com a inicial à exceção da procuração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-20.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelson Theodoro da Fonseca [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohr S A Estruturas Tubulares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelson Theodoro da Fonseca\r\n\r\nVenha o autor com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias, sendo as demais (3) nos prazos de 30 dias sucessivos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000583-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Nascimento [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Nascimento\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado, uma vez mais, a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de renúncia tácita e declarar-se extinta a execução, com remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000457-43.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Moadir de Oliveira [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moadir de Oliveira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-28.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Veronica Castro de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Marchesi Ltda ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cruz e Marchesi Ltda ME, Aut Cristiane Veronica Castro de Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes de que ficou designado o dia 24/03/2011, às 14:00 horas, para a anotação da CTPS da autora, conforme determinado em sentença, devendo a ré proceder a entrega das guias de seguro-desemprego, na secretaria da 2ª VT de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001100-35.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessimar Izaias Gomes [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nRéu: Famec Isolamento Térmico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessimar Izaias Gomes\r\n\r\nFicam as partes cientes de que ficou designado o dia 24/03/2011, às 14:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da segunda VT de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000027-91.2010.5.01.0482 - MS\r\n\r\nIpte: Consuelo Hipólito Reigada Estevez\r\n\r\nIpdo: Wagner Granja Victer [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Wagner Granja Victer\r\n\r\nDê-se baixa e arquive-se. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-11.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Irineu da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Irineu da Silva, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE\r\n\r\nFicam as partes cientes, através de seus patronos, de que ficou designado o dia 11/05/2011, às 13:05 horas, para a audiência especial para tentativa de conciliação, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, cientes de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000108-06.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Oscar de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Oscar de Souza, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE\r\n\r\nFicam as partes cientes, através de seus patronos, de que ficou designado o dia 18/05/2011, às 12:35 horas, para a audiência especial para tentativa de conciliação, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, cientes de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nId: 1097786"
                            ],
                            "1097787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052200-63.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Mello da Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-40.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Barreto [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003900-70.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Manoel dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macae Transportes Rodoviario Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Macae Transportes Rodoviario Ltda, Aut Jurandi Manoel dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 24/03/2011, às 14:00 horas para a anotação e baixa da CTPS autor, na segunda VT de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0072000-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Olimpio Saldanha [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações Ltda. - ME [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-76.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Diógenes de Araújo Junior [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0029500-59.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Santos Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0076200-98.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Patricio Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Aut: Saulo Rodrigoo Patricio Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Ferreira Guimaraes (L. Ferreira Imoveis) [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Patricio Gomes, Aut Saulo Rodrigoo Patricio Gomes\r\n\r\nVenha o exequente com o endereço onde deverá ser realizada a penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-09.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Amorim [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE, Aut Renato Gonçalves Amorim\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecer à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 06/04/2011, às 12:35 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Paixao dos Santos [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Luiz Claudio Cirilo [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Paixao dos Santos, Aut Luiz Claudio Cirilo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias de Jesus Batalha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritima Navegacao S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A PETROBRAS\r\n\r\nFica a parte ciente de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0028500-63.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Ferreira Cabral [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel Ferreira Cabral, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 543, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0061600-38.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Nascimento de Oliveira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Technical Services do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: CORE INSPEÇÕES, REPAROS E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: IRM REPAROS E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Nascimento de Oliveira\r\n\r\nVista ao exequente para impulsionar a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-46.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Techblast Ltda [Adv. Rodrigo Peçanha da Cruz (OAB: RJ 137165 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a parte intimada de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0057500-40.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Silva de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda, Aut Jesse Silva de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 339, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936.\r\n\r\nProcesso: 0051500-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Dantas [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0028100-78.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Jadum [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Jadum\r\n\r\nFica o autor intimado a informar o correto endereço da testemunha ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR sob pena de indeferimento de sua oitiva por CPI e devolução dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-07.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Honório Santos Junior [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda, Réu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrício Honório Santos Junior\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista requerimento do autor. Custas de R$ 416,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0038500-83.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-38.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Trindade Miranda [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-57.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre esteves de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre esteves de Oliveira\r\n\r\nAo autor para contraminuta em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-78.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pinto da Silva\r\n\r\nPor falta de preparo, nego seguimento ao recurso do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza Vieira [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Servicos de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Servicos de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001838-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adril dos Santos Farias [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Iporã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adril dos Santos Farias\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 23/05/2011, às 16:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0056400-21.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Eugenio Francisco [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Eugenio Francisco\r\n\r\nFica a parte intimada de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0076000-91.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Brito Gomes [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Brito Gomes\r\n\r\nFica a parte intimada de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0085500-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Jandre [Adv. Valter Cardoso da Penha (OAB: RJ 39933 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontologia em Equipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Jandre\r\n\r\nFica a parte intimada de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0028400-74.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva Borges [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E J I Fiel Turismo Ltda, Aut Josue da Silva Borges\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 276, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0001615-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Otero Stein [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: União RCR Comercial Macaé Ltda, Réu: Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda, Réu: Bruno Augusto, Réu: Maria do Socorro França Godim, Réu: Rodrigo França Godim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Otero Stein\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para a intimação da testemunha Jorge Luiz, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-84.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz Calcados Ltda ME [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)], Réu: Mercado dos Pes Ltda [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)], Réu: No Pe Calcados Ltda [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado dos Pes Ltda, Réu No Pe Calcados Ltda, Réu Passo Feliz Calcados Ltda ME\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 800,00 , em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0035200-84.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Scandian [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Pride do Brasil Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio Scandian\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-88.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Viana Neves Gravina [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda-COOPEMMAE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Viana Neves Gravina\r\n\r\nFica o autor intimado a apresentar as peças necessárias à formação do precatório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-54.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfanave Transportes Marítmos Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Off Shore, Réu: Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda, Réu: JB Marine Service Ltda, Réu: Laborde Serviços Marítimos Ltda, Réu: Orion Serviços Marítmos Ltda, Réu: Supplyfer Offshore Comercial e Serviços Ltda, Réu: Hipnose de Macaé Comércio de Equipamentos Eletronicos Ltda, Réu: Nova Macaense Peças e Serviços Eletrônicos Ltda, Réu: PHE Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae \r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 18/05/2011, às 10:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001738-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha de Assis [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rocha de Assis\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 23/05/2011, às 15:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001670-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: ACES- AC Engenharia e Sistemas Ltda, Réu: AMG Engenharia Ltda, Réu: Alphatec S/A, Réu: Cert.S Control, Réu: Coopertec Engenharia Ltda, Réu: Engeart, Réu: Engeserv Comércio e Serviços Ltda, Réu: Enginst Projetos, Réu: Fluke Engenharia Ltda, Réu: For Ship Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae \r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 23/05/2011, às 15:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001676-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: SKF do Brasil, Réu: Span Equipamentos Eletrônicos Ltda, Réu: Transcontrol Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda, Réu: PCMM Comércio e Locação de Equipamentos, Réu: CP II Engenharia e Montagens Ltda, Réu: Nativa de Glicério Manutenção e Reformas, Réu: Skanska Brasil Ltda, Réu: Sonat Offshore Brasil Perf Marítimas Ltda, Réu: South Seas International LTDA, Réu: Stolt Offshore S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 18/05/2011, às 10:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001669-02.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Globomar, Réu: Transcontrol, Réu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Réu: For Ship Engenharia LTDA, Réu: Geo Service , Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu: DELBA APOIO MARÍTIMO, Réu: Gasoil Serviços Ltda, Réu: Aliminas Alimentação Industrial Ltda, Réu: Fratelli Hotelaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 23/05/2011, às 15:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001680-31.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM do Brasil Ltda, Réu: Seabulk Offshore do Brasil Ltda, Réu: Serviços Maritimos Continental Ltda, Réu: Tetra Technologies do Brasil Ltda, Réu: Analistas Serviços Técnicos e Industriais Ltda, Réu: BJ Services do Brasil Ltda, Réu: Christensen Roder Produtos e Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Cooper Cameron do Brasil Ltda, Réu: Petrotec Offshore Ltda, Réu: Datalog Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae \r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 18/05/2011, às 11:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001782-53.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moreira Roza [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda, Réu: International Logging do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Moreira Roza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 23/05/2011, às 14:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001693-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEPSAP - Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços das Atividades Petrolíferas de Macaé - RJ [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Renavi Engenhari , Réu: Schahin Cury Engenharia, Réu: Multitek Serviços de Engenharia Ltda, Réu: Techint S.A, Réu: U T C Engenharia S.A, Réu: Cesar & Fritsch Offshore Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Connect Serv Alpinismo, Réu: Augusta Offshore Brasileira Ltda, Réu: Dsnd Consub S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEPSAP - Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços das Atividades Petrolíferas de Macaé - RJ\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 23/05/2011, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001671-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Brasil Indústria Comércio S/A, Réu: Frank s International Ltda, Réu: Atlam Off Shore Ltda, Réu: Expresso Predileto Comércio e Transportes Ltda, Réu: Interfreigth Transportes Internacionais Ltda, Réu: Messenger Express Transportes Internacionais Ltda, Réu: Seaflux Comércio e Serviços Ltda, Réu: Sky Mex Air Cargo, Réu: Fuplly Trill Com Ltda, Réu: Transpalema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 18/05/2011, às 11:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001695-97.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Planart Projetos E Engenharia Ltda, Réu: Quality Serviços de Engenharia S/A, Réu: RCP Representações e Serviços Ltda, Réu: Racional Engenharia, Réu: Saad Mussi, Réu: Sam Engenharia Construções e Perfurações S/A, Réu: Setal Engenharia Construções e Perfurações S/A, Réu: Sotrel Engenharia S/A, Réu: Spinola Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae \r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 18/05/2011, às 10:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0095400-23.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro Leite [Adv. Maicon Nunes da Cruz (OAB: RJ 142687 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Servicos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Servicos Ltda, Aut Jocimar Ribeiro Leite, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 18/05/2011 às 12:05h para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Ficam as rés intimadas a se manifestarem sobre documentos acostados aos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Rosa Rodrigues [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Rosa Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 23/05/2011, às 14:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001805-96.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossana dos Santos Bartolazzi Barbosa [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)], Aut: Alonso Bartolazzi Barbosa, Aut: Pedro Renato Bartolazzi Barbosa, Aut: Gabriel Bartolazzi Barbosa\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossana dos Santos Bartolazzi Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 24/05/2011, às 10:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0090400-76.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: Tropical Locacao de Maquinas Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Locacao de Maquinas Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-38.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Pessanha [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Pessanha\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 16. Custas de R$ 250,71 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001720-13.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Eliza de Freitas [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Eliza de Freitas\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 109. Custas de R$ 612,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001846-63.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelei de Oliveira Gama [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelei de Oliveira Gama\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 10. Custas de R$ 420,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0074400-64.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleacir Ribeiro Otaviano [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleacir Ribeiro Otaviano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-35.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Silva de Oliveira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar - Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Silva de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-46.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vitorio das Neves [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Jose Vitorio das Neves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes intimadas a apresentarem quesitos e assistentes técnicos caso queiram. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-58.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Moura Mariano [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 237, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0073900-61.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton Lisboa Garros [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleiton Lisboa Garros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-98.2010.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: PAOLLA KÁSSIA COTRIM MOREIRA CORDEIRO RANGEL ITAGIBA [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aguinaldo Goncalves Moreira [Adv. Nei Amauri Miranda Gomes (OAB: RJ 32148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aguinaldo Goncalves Moreira, Egte PAOLLA KÁSSIA COTRIM MOREIRA CORDEIRO RANGEL ITAGIBA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiro foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-98.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Souza [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Bassan Conservadora ME(CONSERVADORA PAULISTA) [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Souza\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078700-69.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio do Valle Costa [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Erbal Martins Cordeiro Junior & Cia Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio do Valle Costa\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005900-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cordiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Cordiro\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Lima Marques [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo de Lima Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-57.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Berto Carvalho [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna de Jesus Oliveira Viana [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Berto Carvalho\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-42.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Nicolau [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Nascimento Neves [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Nicolau\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093300-66.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Silva de Oliveira [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Silva de Oliveira, Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes, através de seus patronos, de que ficou designado o dia 11/05/2011, às 12:50 horas, para a audiência especial para tentativa de conciliação, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, cientes de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0024200-24.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Matos Paulo [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Matos Paulo, Réu Milton dos Santos e Cia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes, através de seus patronos, de que ficou designado o dia 24/05/2011, às 13:05 horas, para a audiência especial para tentativa de conciliação, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, cientes de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0010900-92.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Chagas Benvindo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Chagas Benvindo, Réu Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes, através de seus patronos, de que ficou designado o dia 25/05/2011, às 12:35 horas, para a audiência especial para tentativa de conciliação, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, cientes de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0098500-54.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Santos [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Santos, Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes, através de seus patronos, de que ficou designado o dia 04/05/2011, às 12:50 horas, para a audiência especial para tentativa de conciliação, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, cientes de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0088300-85.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes, através de seus patronos, de que ficou designado o dia 04/05/2011, às 13:05 horas, para a audiência especial para tentativa de conciliação, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, cientes de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0087400-05.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues de Souza [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda, Aut Nilton Rodrigues de Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes, através de seus patronos, de que ficou designado o dia 11/05/2011, às 12:35 horas, para a audiência especial para tentativa de conciliação, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, cientes de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0080200-10.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Fonseca [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Fonseca, Réu Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes, através de seus patronos, de que ficou designado o dia 18/05/2011, às 12:50 horas, para a audiência especial para tentativa de conciliação, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, cientes de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0104100-56.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Miranda Barreto [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Miranda Barreto, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes, através de seus patronos, de que ficou designado o dia 24/05/2011, às 12:35 horas, para a audiência especial para tentativa de conciliação, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, cientes de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0087600-12.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Dantas [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Dantas, Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes, através de seus patronos, de que ficou designado o dia 04/05/2011, às 12:35 horas, para a audiência especial para tentativa de conciliação, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, cientes de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0035600-98.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Euzebio Candido [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Cia Ltda, Aut Renato Euzebio Candido\r\n\r\nFicam as partes cientes, através de seus patronos, de que ficou designado o dia 18/05/2011, às 13:05 horas, para a audiência especial para tentativa de conciliação, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, cientes de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nId: 1097787"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123600-40.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florivaldo Braz Torres [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florivaldo Braz Torres, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE, Hope – Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Ao recorrido. Ciência ao 2º réu da interposição de recurso ordinário pelo 1º. Processe -se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106100-24.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Roberto da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-66.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Alves de Oliveira [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-53.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Ribeiro Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Ribeiro Pacheco, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nProcessem se os recursos ordinários interpostos pelo 1º e 2º réus. Ao recorrido. Ciência ao réus da interposição dos recursos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Gomes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu: USINA SANTA CRUZ S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Gomes\r\n\r\nManifeste-se o exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-45.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandi Nunes Pacheco [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: Heloisa Martins da Cunha [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: Maria Luiza da Cunha Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandi Nunes Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-62.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carvalho de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0128800-91.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-57.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Queiroz [Adv. Leonardo Fontoura Cretton (OAB: RJ 111731 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriberto Queiroz\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Cabral [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-07.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva Rangel [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Halliburton S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Ete Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Marítima petróleo e Engenharia LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A\r\n\r\nIndefiro eis que a mesma já impugnou às fl. 534/548. \r\n\r\nProcesso: 0184100-09.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Maia Lima [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Anseet Tecnologia e Engenharia S.A em recuperação judicial [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anseet Tecnologia e Engenharia S.A em recuperação judicial, Aut Fabio Machado Maia Lima\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecer à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 17/05/2011, às 12:35 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0104400-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO MANOEL FERREIRA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 17/05/2011 às 11:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0187000-91.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Benedito Alves [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Benedito Alves\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263300-36.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Oliveira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Guarda Municipal de Macaé [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal de Macaé , Aut Marcelo de Souza Oliveira\r\n\r\nNão conheço dos embargos por intempestivos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jezuz Andrade [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto de Jezuz Andrade\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-81.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo Ribeiro Franca [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Aut Jose Arnaldo Ribeiro Franca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-55.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos Ribeiro [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto dos Santos Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lubanco Assis [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda, Aut Fernando Lubanco Assis\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-98.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Damasceno Viana [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Damasceno Viana\r\n\r\nFica a parte intimada de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0208100-44.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rangel Coelho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rangel Coelho\r\n\r\nFica a parte intimada de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0135500-54.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Ronaldo Amorim da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a parte intimada de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0157400-30.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Figueiredo Ramos Filho [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nFica a parte intimada de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0127000-33.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano da Silva Alonso [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a parte intimada de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0173000-23.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Ribeiro Olive [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: BBTUR Viagens e Turismo LTDA [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ribeiro Olive , Réu BBTUR Viagens e Turismo LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 139, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas processuais, através de guia GRU, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0105200-75.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Jesus Mendes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Lucas Ltda. [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Jesus Mendes, Réu Clínica São Lucas Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 235, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0166100-87.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Lewis [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: G L G Idiomas Ltda [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla Lewis\r\n\r\nFica o autor intimado ao depósito de 01% sobre o valor da causa, no prazo de 05 dias, sob péna de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0174400-09.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Simas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: P.I.D. Manutencao Industrial Ltda EPP, Réu: Consorcio PCP Engevix Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Simas\r\n\r\nCiência ao autor da tranferência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-79.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Decio Ivan Ribeiro Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a parte intimada de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0139200-09.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Benvindo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Promon Engenharia LTDA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promon Engenharia LTDA\r\n\r\nNada a deferir. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-03.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira Henriques [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a parte intimada de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0164600-20.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cascardo [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cascardo\r\n\r\nCiente o autor da expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-28.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Souza Miranda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Luis Eduardo de Souza Miranda, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 23/05/2011 às 16:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0136500-89.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Justino de Assis [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0173200-64.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Batista de Oliveira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio LTDA [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)], Réu: Manturbo do Brasil Ltda [Adv. Claudia Maria de Sa Herdem Duriez (OAB: RJ 55422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Batista de Oliveira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar NOVOS cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-48.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Carlos Leaubon [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Administradora e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Administradora e Serviços Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada, tendo em vista que o exequente não comprova o inadimplemento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-66.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanor Policarpo Filho [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Fortes Comércios e Serviços de Impermeabilização LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0159700-57.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Justino de Assis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Justino de Assis\r\n\r\nFica o autor intimado sobre fl. 249. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-13.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juneis Monteiro de Oliveira Junior [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Felismindo flores [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Four Points By Sheraton Macaé [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service\r\n\r\nFica a ré ciente de que o recurso ordinário não foi conhecido por falta de procuração do patrono subscritor do mesmo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-78.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-36.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Alves Machado [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 10 dias, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0134101-58.2005.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo Reis Magno [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Reis Magno, Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Exdo Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nExtinta a execução. Ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137700-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson de Oliveira Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutencao de Equipamento Comercio e Industria Ltda [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson de Oliveira Santos, Réu Engeman Manutencao de Equipamento Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 258, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda custas através de guia GRU, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0138900-42.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Nascimento de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritma Navegação S.A, Aut Elson Nascimento de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 281, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0115400-78.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: WIllyam Guimaraes [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Pedras Jundia Ltda [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WIllyam Guimaraes\r\n\r\nFica a parte intimada de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0131300-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimario da Silva Paiva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Sedco Forex Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimario da Silva Paiva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Transocean Sedco Forex Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 458, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131200-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erlim Gomes [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erlim Gomes\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-29.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide de Jesus Ferreira [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucos Cavaleiro Macae Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide de Jesus Ferreira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-28.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Vieira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Vieira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 215, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0114700-05.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leandro Ferreira [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: Macae Sports [Adv. Rodolpho Thomazine de Souza (OAB: RJ 132286 - D)], Réu: Fundação de Esporte de Macaé [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leandro Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-65.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Coutinho [Adv. Frederico de Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116437 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Sao Joao Batista de Macae [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Sao Joao Batista de Macae\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2000,00 , em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0179500-42.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Henrique Leal [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias à segunda ré (Petrobras). \r\n\r\nProcesso: 0131100-26.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Salles Brum [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Catering e Suppleis [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Catering e Suppleis , Aut Bruno Salles Brum\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 25/03/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulises Domingo Cornejo Ibaceta [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Ltda\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2.200,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0132200-55.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susete de Lima Ribeiro [Adv. Marcos Alexandre Nogueira (OAB: RJ 117291 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertch do Brasil Engenharia e Automacao Ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-66.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Ribeiro Fernandes\r\n\r\nFica o autor intimado a informar o valor recebido para o fim de prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Samary Correa França [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Açorita Comércio de Ferros Ltda - ETA FERRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Samary Correa França\r\n\r\nFicam as partes cientes de que ficou designado o dia 24/03/2011, às 14:00 horas, na segunda VT de Macaé, RJ, para a anotação da CTPS do Autor, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0219000-52.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 330, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0177300-28.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Pinto [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias Quentinhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira Pinto\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160400-04.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Bastos do Espirito Santo [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton Estevao - Restaurante o Trairao [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Bastos do Espirito Santo\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0248700-10.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pessanha dos Santos [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pessanha dos Santos\r\n\r\nVistas ao exequente das respostas de fl. 250/251 para o fim de acompanhamento junto à empresa terceira ali intimada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Cunha Leal [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Ser Vig Seg Transp Valores Ltda (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir da Cunha Leal\r\n\r\nContrarrazoar o Agravo de Petição no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-33.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anativaldo Santos da Hora [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda(Prosenge Engenharia Ltda) [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anativaldo Santos da Hora, Réu Milton dos Santos e Cia Ltda(Prosenge Engenharia Ltda), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes, através de seus patronos, de que ficou designado o dia 25/05/2011, às 12:50 horas, para a audiência especial para tentativa de conciliação, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, cientes de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0219400-66.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeilton Pereira Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia. LTDA [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Cia. LTDA, Aut Zeilton Pereira Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes, através de seus patronos, de que ficou designado o dia 25/05/2011, às 13:05 horas, para a audiência especial para tentativa de conciliação, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, cientes de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0178900-50.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Espinosa Cruz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Process Management Ltda [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Espinosa Cruz \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-52.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadiel Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadiel Ribeiro dos Santos, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes, através de seus patronos, de que ficou designado o dia 24/05/2011, às 12:50 horas, para a audiência especial para tentativa de conciliação, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, cientes de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0111100-10.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanildo de Oliveira de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Francisco Almeida da Silva [Adv. Milton Augusto Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 36202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Francisco Almeida da Silva, Aut Vanildo de Oliveira de Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes de que será levado a leilão, no dia 08/04/2011, às 13:00 horas, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15/04/2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 111, designado(s) como: MÒVEL: Uma caminhonete cabine dupla, a diesel, ano de fabricação e modelo 2002, na cor vermelha, modelo MMCIL200 4X4, chassi 93XHNK3402C219425, placa LNV 4662, em funcionamento e regulara estado de conservação, avaliada em R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). \r\n\r\nId: 1097788"
                            ],
                            "1097783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001832-79.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lopes de Araujo\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Halliburton Produtos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097783"
                            ],
                            "1097784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0088600-76.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Diógenes de Araújo Junior\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Delta Construções S.A., Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Oriente Construção Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0263300-36.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Guarda Municipal de Macaé \r\n\r\nPelo presente fica m Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNão conheço dos embargos por intempestivos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Paixao dos Santos, Luiz Claudio Cirilo\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-63.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Ferreira Cabral\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 543, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0051500-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Dantas\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0077700-97.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Aguiar\r\n\r\nRéu: CBC - Climatização ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CBC - Climatização ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-77.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lindelson Lira Baldomiro\r\n\r\nRéu: Arq-Tec Arquitetura Eng Com e Representacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Arq-Tec Arquitetura Eng Com e Representacoes na pessoa de seus sócios MARGARET SIEGLE E EDUARDO TRIGO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a ré citada, na pessoa de seus sócios MARGARET SIEGLE E EDUARDO TRIGO GOMES para pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de a execução recair sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0082700-78.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Santiago Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nPelo presente fica m Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0045300-35.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Locar - Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar - Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Samary Correa França\r\n\r\nRéu: Açorita Comércio de Ferros Ltda - ETA FERRO\r\n\r\nPelo presente fica m Açorita Comércio de Ferros Ltda - ETA FERRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes de que ficou designado o dia 24/03/2011, às 14:00 horas, na segunda VT de Macaé, RJ, para a anotação da CTPS do Autor, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097784"
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                            "1097782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista em que VANILDO DE OLIVEIRA DE SOUZA (Adv. Madalena Sabino Tymkiw – OAB/RJ: 67622D) move a FÁBIO FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA (Adv. Milton Augusto Ribeiro Benjamin – OAB/RJ:36202D), Proc n. RTOrd 0111100-10.2006.501.0482, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25/03/2011, as 13:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, será levado a leilão, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01/04/2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 111, designado(s) como: MÒVEL: Uma caminhonete cabine dupla, a diesel, ano de fabricação e modelo 2002, na cor vermelha, modelo MMCIL200 4X4, chassi 93XHNK3402C219425, placa LNV 4662, em funcionamento e regulara estado de conservação, avaliada em R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 147. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ARY GUIMARÃES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. A DOUTORA ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ \r\n\r\nId: 1097782"
                            ]
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                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1099122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000276-15.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lúcia Silveira dos Santos [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Piscinas Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lúcia Silveira dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito da verba honorária pericial, sendo a primeira em 10 dias e as demais a cada 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0079400-23.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Costa Maia [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Irmaos Amaral Ltda n/p socios Cesar Augusto Rabello Amaral [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Costa Maia\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0073100-06.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Neres Santiago [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Petrec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Neres Santiago\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001526-83.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos \r\n\r\nInformar os números de RG e CPF dos beneficiários dos alvarás a serem expedidos, bem como de seus representantes legais ou assistentes. \r\n\r\nProcesso: 0153900-21.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha Soares dos Santos [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha Soares dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000078-75.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Rosa Misael [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Segredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Rosa Misael\r\n\r\nVenha o reclamante com meios de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0113500-82.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ GOMES DOS SANTOS [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)], Aut: Daniel dos Santos Silva (Espolio de) [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Ibraim Antonio Neto ( Espolio de) [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Otavio José dos Santos (Espólio de) [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Marlete Rosa da Silva e Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Márcio José dos Santos Silva, Aut: Maurício Eliseu dos Santos Silva, Aut: Mauro Daniel dos Santos Silva, Aut: Mario Alexandre da Silva, Aut: Leila Conceição dos Santos Silva, Aut: Maria das Graças dos Santos Nascimento [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: José Aglailson dos Santos [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Glacie Gertrudes dos Santyos [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Glaucielio José dos Santos [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Josias da Silva Antonio [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Luana de Almeida Antonio [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ GOMES DOS SANTOS, Aut Daniel dos Santos Silva (Espolio de), Aut Glacie Gertrudes dos Santyos, Aut Glaucielio José dos Santos, Aut Ibraim Antonio Neto ( Espolio de), Aut José Aglailson dos Santos, Aut Josias da Silva Antonio, Aut Luana de Almeida Antonio, Aut Maria das Graças dos Santos Nascimento, Aut Marlete Rosa da Silva e Silva, Réu Municipio de Magé, Aut Otavio José dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0159500-23.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva dos Reis [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva dos Reis , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nInformar se possuem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0064900-59.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DOMINGUES MESQUITA [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBRUMA INCORP. COM. P. VENDAS ADMINIST.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DOMINGUES MESQUITA\r\n\r\nVir com meios de citação do executado. \r\n\r\nProcesso: 0001355-29.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldina Silva Bettcher Nascimento [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Santana Ltda- ME ( Colégio Phenix de Paiva )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldina Silva Bettcher Nascimento\r\n\r\nVenha com meios de intimação da raclamada. \r\n\r\nProcesso: 0126900-17.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Barros Canuto [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC\r\n\r\nTomar ciência de que do valor convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000319-49.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: STAMPVASS - Estamparia para Vassoras Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte STAMPVASS - Estamparia para Vassoras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Defiro o desentranhamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0086000-60.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeilton do Nascimento [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Techne Engenharia Ltda- N/P socio David Albert Skaba, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeilton do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001417-69.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Regiane Mendes Souza [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CENEFRO - Centro de Nefrologia Mageense Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Regiane Mendes Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-66.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Vasconcellos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera LTDA, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Vasconcellos\r\n\r\nVir com meios para execução. \r\n\r\nProcesso: 0193200-87.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zely Araújo Alves [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Colégio Cenecista 1º de Maio, Réu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual do Rio de Janeiro [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zely Araújo Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-96.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Cristina de Souza Pinto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Florença de Magé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Cristina de Souza Pinto\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-24.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felix Fernandes [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felix Fernandes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0165200-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Luiz dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Casaca Ltda. [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Luiz dos Santos, Réu Auto Posto Casaca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040800-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Mauricio Murcia Martins [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Nestor Mauricio Murcia Martins\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146100-73.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignez Angélica Dias Batista [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco União dos Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda., Aut Ignez Angélica Dias Batista, Réu Unibanco União dos Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001069-51.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Valviene da Mota [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Construtora Ltda. [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Valviene da Mota, Réu Thor Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035400-35.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Cordeiro Gois [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Gra Sasso Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Cordeiro Gois\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0099800-92.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIBETE DA FONSECA [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Danilo Barbosa Lima Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls.93-v. \r\n\r\nProcesso: 0000816-63.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Souza de Aguiar [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante 3S.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Souza de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000589-73.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Pereira [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Araújo Freitas de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 39/41 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042100-03.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR SANTANA COSTA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Banco BVA S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR SANTANA COSTA\r\n\r\nInformar o número do CPF, de modo a viabilizar a expedição dos alvarás atenientes ao Imposto de Renda e às Custas Judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000436-40.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Victor Barbosa [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Contabilidade S.C Ltda., Réu: Emannoel Apostólico Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Victor Barbosa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 17/03/2011 às 11:20 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-72.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Alves [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Regina Menezes Repani - Firma Individual [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olga Regina Menezes Repani - Firma Individual, Aut Zilda Alves\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0168400-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Martins Cabral [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Simplicio Mercearia ME [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Martins Cabral, Réu J L Simplicio Mercearia ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119900-29.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Junqueira de Ataide Lima [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Santos Ltda [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomes e Santos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001373-50.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludmilla Gregório Callian [Adv. Anderson Vicente da Silva (OAB: RJ 143889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Lar de Mauá Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmilla Gregório Callian \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0073700-27.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Góes Pinto [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: P. M. de Souza Comércio de Cosméticos [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. M. de Souza Comércio de Cosméticos\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0117600-31.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Brito Costa [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MAGEMIRIM TRANSPORTE LTDA, Réu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda., Aut Jefferson Brito Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alan dos Santos Júnior [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0174800-25.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Castro Farias [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nEfetuar o recolhimento integral da cota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000131-56.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia dos Santos Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Casaca Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Casaca Ltda.\r\n\r\nDefiro a prorrogação por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-82.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELOISA DE FARIA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA PIONEIRA DE PIABETA LTDA-ME, Réu: M. OLIVEIRA DROGARIA-ME. [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. OLIVEIRA DROGARIA-ME.\r\n\r\nVir com o pagamento da primeira parcela em 15 dias, impreterivelmente. \r\n\r\nProcesso: 0112200-07.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edson Alves de Paula [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Seocon Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Alves de Paula\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-32.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marco de Moura [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco de Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0011300-45.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian Caldas Nogueira [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillian Caldas Nogueira\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-75.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Huemerson de Santana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Huemerson de Santana, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. A/C Gustavo Banho Licks\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0196100-43.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Osvaldo dos Santos Bastos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Magemirim Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Osvaldo dos Santos Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001436-75.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Ângel Brito de Carvalho [Adv. Cinthia Bastos Crespo (OAB: RJ 103655 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE VIEIRA DOS SANTOS + 17. [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: ADILSE GERMINIANO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: ALENTOR MARINHO NETO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: ALOISIO MANUEL DE MOURA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: ARMANDO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: DANITO AFONSO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: DIVINO MANOEL DIAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: FRANCISCO ADRIANO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: JOSE VELASQUE DE FREITAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: ESPOLIO DE VARTAMAR MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: CARLOS DA ROCHA MOUTINHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: CLAUDIO GUIMARAES MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: MARIO BAPTISTA VIEIRA FILHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: MARCELO DA SILVA FERNANDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: NELBE LOPES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: PAULO GUILHERME GOMES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nTI: Frigorífico Magé LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADILSE GERMINIANO, Egdo ALENTOR MARINHO NETO, Egdo ALOISIO MANUEL DE MOURA, Egdo ARMANDO DOS SANTOS, Egdo CARLOS DA ROCHA MOUTINHO, Egdo CLAUDIO GUIMARAES MENDES, Egdo DANITO AFONSO DOS SANTOS, Egdo DIVINO MANOEL DIAS, Egdo ESPOLIO DE VARTAMAR MENDES, Egdo FRANCISCO ADRIANO DA SILVA, Egdo JOSE PEREIRA DOS SANTOS, Egdo JOSE VELASQUE DE FREITAS, Egdo JOSE VIEIRA DOS SANTOS + 17., Egdo LUIZ PAULO DA SILVA, Egdo MARCELO DA SILVA FERNANDES, Egdo MARIO BAPTISTA VIEIRA FILHO, Egdo NELBE LOPES, Egdo PAULO GUILHERME GOMES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-68.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luis da Silva Soares [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Construtora Ltda - ME. [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luis da Silva Soares \r\n\r\nPagar as custas do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000842-61.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Conceição [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria de Serviços e Representações Ltda. - PARSERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0038500-61.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Dercy Ferreira [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Dercy Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0085900-42.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA REIS [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMPREITEIRA V.V.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0068900-87.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Costa e Costa [Adv. Ingrid Lemos Laczynski (OAB: RJ 144756 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administração de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa e Costa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 71/76. \r\n\r\nProcesso: 0008000-90.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CLAUDIO AMORIM DA COSTA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE)\r\n\r\nTomar ciência de petição e dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0146000-84.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Kerr Duarte Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPagar a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0066500-66.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Piedade [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0170100-06.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Queiroz Ludugerio [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nPagar a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0028900-45.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Correa Alves [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Silva Reforma Ltda. ME [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)], Réu: Concessionária Rio Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Correa Alves, Réu Concessionária Rio Teresópolis S.A. - CRT, Réu TS Silva Reforma Ltda. ME\r\n\r\nCumprir fls. 104 - A, B e C. \r\n\r\nProcesso: 0061600-45.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ferreira Crespo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Ferreira Crespo\r\n\r\nApresentar cálculos das horas extras deferidas. \r\n\r\nProcesso: 0001402-03.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Cristina Lamarca Ribeiro [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Santanna Ltda- ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Cristina Lamarca Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0202100-64.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Gabriel Ribeiro [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Gabriel Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001386-49.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice de Souza Barcellos [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice de Souza Barcellos \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0189900-59.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rangel Sampaio Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. (sucessor de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: PROVAR - Negócios de Varejo Ltda.(nova denominação de Fininvest Negocios de Varejo Ltda.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. (sucessor de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO), Aut Michelle Rangel Sampaio Medeiros, Réu PROVAR - Negócios de Varejo Ltda.(nova denominação de Fininvest Negocios de Varejo Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064200-34.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassélio de Souza Pereira [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Indústria Mecanica Ltda. [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB Indústria Mecanica Ltda., Aut Tassélio de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000123-79.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Vicente Rodrigues [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Meschken Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meschken Materiais de Construção Ltda., Aut Samuel Vicente Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0186200-36.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Aut Marcelo Queiroz da Silva, Réu SITRAN - Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nId: 1099122"
                            ],
                            "1099123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113900-13.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Terra de Abreu Guimarães [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor transferido para estes autos. \r\n\r\nProcesso: 0090500-43.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO CORREA DA FONSECA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA NOVA LUIMAR LTDA [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CORREA DA FONSECA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1099123"
                            ],
                            "1098991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2011\r\n\r\n0185100-17.2007.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Columbia Rio Carnes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Columbia Rio Carnes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.517,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095800-44.2007.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Celso Azevedo\r\n\r\nExecutado: Lourival Ferreira Barbosa Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Lourival Ferreira Barbosa Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.655,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098991"
                            ],
                            "1098992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000181-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Campos Sales\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Dominus Engenharia Ltda., Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) J F Silva Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098992"
                            ],
                            "1098993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0059200-24.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felix Fernandes\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157900-35.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Clispim Ferreira\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. n/p Síndico Alessandra Ruiz Uberreich, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098993"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1090140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0379600-33.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIS BLANC PANARO e OUTRA [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: VANIA RODRIGUES SANTANA PANARO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODRIGUES, Réu JORGE LUIS BLANC PANARO e OUTRA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, pelo valor do deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0222300-81.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DOS SANTOS ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OLGA TEREZA MEMELIS FORTE [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLGA TEREZA MEMELIS FORTE\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os embargos à execução, por falta de garantia do juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-94.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Almeida Brites [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Almeida Brites\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) PERITO, aceitando o parcelamento em 06 parcelas mensais. Obs: Venha com a 1a parcela em 05 dias e as demais, mes a mes. \r\n\r\nProcesso: 0357100-36.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE NASCIMENTO MOREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE IDEAL DA TERCEIRA IDADE N/P PRESIDENTE MARIA DA CONCEIÇAO NASCIMENTO [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE IDEAL DA TERCEIRA IDADE N/P PRESIDENTE MARIA DA CONCEIÇAO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls 41 foi convolado em penhora, e será liberado o RTE, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292100-55.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA RAIMUNDO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A, Réu ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA, Aut RICARDO DE OLIVEIRA RAIMUNDO\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e ao INSS . \r\n\r\nDigam as partes sobre o IR a ser retido, sobre as parcelas tributaveis.\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0062000-33.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Lobo da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Lobo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 1o RDO.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0110000-06.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA GONCALVES PEREIRA SILVA ABBUDI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0062200-35.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Silva Ferreira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais.\r\n\r\nProcesso: 0235900-38.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA MARIA COELHO SOARES [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA MARIA COELHO SOARES, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nPara ciencia de que o valor do DEPOSITO RECURSAL foi CONVOLADO EM PENHORA e será liberado em favor do(a) AUTOR(A), para satisfação do seu crédito. E, em havendo excesso, em favor da RDA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318300-07.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ PINTO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEIA DOS VENTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDEIA DOS VENTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut MARCIO LUIZ PINTO DA SILVA\r\n\r\nPara vistas dos CALCULOS DE SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, em prazo comum. VALOR: 23.102,92 \r\n\r\nProcesso: 0139000-80.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER LUIZ MARQUES [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER LUIZ MARQUES, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria.\r\n\r\nValor: R$ 16.782,50\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0345700-88.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMAR ENG COM IND E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: SERGIO MOTTA GARCIA, Réu: SONIA MARIA SANTAREM MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEMAR ENG COM IND E REPRESENTACOES LTDA, Aut ROBSON DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelo valores já depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0205800-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Floriano Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Floriano Silva \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0031100-14.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE CORREA DO VAL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE CORREA DO VAL\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD e da restrição anotada. \r\n\r\nProcesso: 0128300-50.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GHEDES SANVANDES SILVA ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO EMUSA, Aut GHEDES SANVANDES SILVA ALVES\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0176000-81.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA VASCONCELLOS CHAVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI A/C PROCURDORIA [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA VASCONCELLOS CHAVES\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250900-34.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lopes Barbosa Rodrigues [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda, Réu: EDMIR JOÃO BUENO - SOCIO, Réu: EDERLI FERREIRA BUENO - SOCIO , Réu: ELIANE COELHO DA SILVA (SOCIO), Réu: ANTONIO VALENTIM CORREA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lopes Barbosa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-42.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximus Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Máximus Serviços Marítimos Ltda. , Aut Paulo César da Conceição Dias \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330100-66.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n/Indeferido fls 141/149... Venha a ré com o endereço dos seus bens, sob pena de rejeição liminar dos embargos. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Alves de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Cosme José Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-73.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Lima [Adv. Diego Martins Pimentel (OAB: RJ 145652 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE & TAL Prest. Service Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: Brasco Logística Off Shore Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE & TAL Prest. Service Ltda., Réu Brasco Logística Off Shore Ltda., Aut Roberto dos Santos Lima\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nED do(a) 2o RDO. \r\n\r\nProcesso: 0224900-60.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecilene Guimaraes da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\n/Para ciencia da decisão de fls 343 e manifestações no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-92.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Gonçalves Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cond Edifícios Fernand Leger e George Braque Ltda. [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cond Edifícios Fernand Leger e George Braque Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os EMBARGOS DECLARATORIOS opostos pelo(a) RTE, ante o efeito modificativo pretendido. \r\n\r\nPz: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-98.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marcelo Carvalho [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0227400-36.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio Pereira da Silva [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Plus Administracao e Servicos Ltda, Réu: Aloes Industria e Comercio Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0220700-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Souza [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI - CLIN, Réu VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326200-07.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA SOUZA DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA DERMATOLOGIA LTDA ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: MARILIA NUNES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que a RÉ peticionou nos autos, oferecendo proposta de acordo no valor de 11.000,00 a vista. \r\n\r\nEm havendo concordância, deverá o AUTOR contactar o RÉU, a fim de ajustarem entre si os termos do ACORDO e virem perante o juízo, PARTES e ADVOGADOS, para apreciação e homologação da avença, independente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0057300-43.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Carlos da Silva Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Carlos da Silva Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de que a RÉ peticionou nos autos, oferecendo proposta de parcelamento do debito em 06 seis vezes. \r\n\r\nEm havendo concordância, deverá o AUTOR contactar o RÉU, a fim de ajustarem entre si os termos do ACORDO e virem perante o juízo, PARTES e ADVOGADOS, para apreciação e homologação da avença, independente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 1077200-93.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO FORTUNA JAMOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA VILARINHO LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA VILARINHO LTDA., Aut JOSE FERNANDO FORTUNA JAMOS\r\n\r\nRegularizar sua REPRESENTAÇÃO no presente feito, juntando PROCURAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Coutinho da Silva Manhães [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Daniele Coutinho da Silva Manhães\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nED do(a) RDO. \r\n\r\nProcesso: 0312800-23.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA FARIA HAUSEN [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA FARIA HAUSEN, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-64.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Jesus Magalhaes da Silva [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Publicidade Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o depósito efetuado pelo DETRAN (bloqueio de creditos)foi convolado em penhora, para garantia da execução no presente feito.\r\n\r\nDeposito de fls 200, no valor de R$ 19 594,00.\r\n\r\nPrazo para embargos: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-12.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Correa da Costa [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Castelo de Passos Industria e Commercio Ltda (Rio Lazer) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Correa da Costa, Réu Moveis Castelo de Passos Industria e Commercio Ltda (Rio Lazer)\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-25.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIE DIANE LOPES DE MELLO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut SYLVIE DIANE LOPES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-19.2010.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: CLAUDIO MANOEL BORGES DE MENEZES [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nEgdo: Clame Construtora Ltda N/P SR MAURICIO, Egdo: Luiz Carlos Gomes Pessanha [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)], Egdo: ARMANDO BORGES MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CLAUDIO MANOEL BORGES DE MENEZES, Egdo Luiz Carlos Gomes Pessanha\r\n\r\n/Tomar ciência de que os embargos de terceiros foram REJEITADOS, e o feito foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-04.2010.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: ARMANDO BORGES MENEZES [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nEgdo: Clame Construtora Ltda N/P SR MAURICIO, Egdo: Luiz Carlos Gomes Pessanha [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)], Egdo: CLAUDIO MANOEL BORGES DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ARMANDO BORGES MENEZES, Egdo Luiz Carlos Gomes Pessanha\r\n\r\n/Tomar ciência de que os embargos de terceiros foram REJEITADOS, e o feito foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-15.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON COUTINHO VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MATTOS E MATTOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATTOS E MATTOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-32.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, nos termos do acordao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-17.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA CONCEICAO MARTINS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut MONICA DA CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0204900-44.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SOARES DA SILVA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A, Aut CLAUDIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelos valores historicos dos recursais, pela valor total de fls 303 e saldo ao RDO. \r\n\r\nProcesso: 0148000-22.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GORNE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut JOSE GORNE\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU os embargos à execução opostos pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0290200-08.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE GAIAO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FARMACIA TROPICAL LTDA [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA TROPICAL LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-76.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Maria Moreira [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Maria Moreira\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RDO. \r\n\r\nProcesso: 0005000-85.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: JOSE BENICIO THOMPSON DA CUNHA, Réu: EMP MUN DE MORADIA URB SANEAMENTO - EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: KLEBER DA SILVA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMP MUN DE MORADIA URB SANEAMENTO - EMUSA, Aut LUIZ CARLOS GOMES DA COSTA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0011400-18.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JORNAL O FLUMINENSE [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA SANTOS, Réu JORNAL O FLUMINENSE, Réu MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): CEF, com saldo da conta de FGTS, sendo o embargado para adequar seus calculos. Vide fls 248. \r\n\r\nProcesso: 1123000-95.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR COUTINHO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMISA SERV ELETRICOS MATERIAIS PARA IND LTDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut ITAMAR COUTINHO, Réu SEMISA SERV ELETRICOS MATERIAIS PARA IND LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelo valor de fls 342; a 2a RDA pelo saldo de fls 306; a FAZ NAC pelo valor retido. \r\n\r\nProcesso: 0108900-45.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\n/Esclareça se está repetindo os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001093-53.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Henrique da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela de Icaraí [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Estrela de Icaraí , Aut Maria Lucia Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pelo(a) REU. .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-96.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIAN PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NANDO AUTO SERVICE LTDA [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANDO AUTO SERVICE LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-42.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Tavares [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Tavares , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-72.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Corrêa Reis [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comercio de Massas Alimentícias e Conservas [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comercio de Massas Alimentícias e Conservas \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0202700-54.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Silva Araújo [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pelo(a) .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-80.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pinheiro Menezes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado de intimação da testemunha WAGNER LUIS, na 4a VT/SG, retornou com CERTIDÃO NEGATIVA, devendo a RDA informar àquele juizo se ainda tem interesse em ouvir as outras duas testemunhas . \r\n\r\nProcesso: 0444300-23.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO FRANCISCO BARROSO [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA. n/p Sr. Vagner Gomes [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nId: 1090140"
                            ],
                            "1090141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0092900-91.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Pereira Clementino\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-95.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sub Empreiteira CCS Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090141"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1098718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001115-11.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lima Casemiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Adragus Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Lima Casemiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000452-62.2010.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: MARCOS LÚCIO LORENA CARDOSO [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nEgdo: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Isabela Silveira da Costa (OAB: RJ 16161 - D)], Egdo: DEYKSON HONORATO DA SILVA [Adv. Ana Karla Antunes da Silva (OAB: RJ 110717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DEYKSON HONORATO DA SILVA, Egte MARCOS LÚCIO LORENA CARDOSO, Egdo MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000105-29.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes, Réu Televisão Cidade S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000159-92.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Gomes Passos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuã Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antuã Comércio de Alimentos Ltda., Aut Suellen Gomes Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0215500-14.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Coutinho da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Maria Alice Tarcitano da Fonseca Doria Gondinho (OAB: RJ 53689 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda, Aut Vanessa Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000652-69.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Silva Moura [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Suellen Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000106-14.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Silva Oliveira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Televisão Cidade S/A [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S/A, Réu TNL PCS S.A., Aut Valnei da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0037600-44.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Vieira Sucessora de Valdemir Ferreira da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza de Niterói - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Limpeza de Niterói - CLIN, Aut Maria José Vieira Sucessora de Valdemir Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0365900-84.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PORTUGAL FELLOWS [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)], Aut: RICARDO NERY COSTA [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PORTUGAL FELLOWS, Aut RICARDO NERY COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.303. \r\n\r\nProcesso: 0014900-36.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CONCEICAO SILVINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E BILHARES SALAO AZUL LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: MAURY MORENO DE AZEVEDO, Réu: JOAO COSTA BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CONCEICAO SILVINO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0424500-40.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDICE GOMES ROCHA [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDICE GOMES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da habilitação incidental. \r\n\r\nProcesso: 0002900-52.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOSALBERTO ANDRADE [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMBERY RESTAURANTE E BAR LTDA EPP [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAMBERY RESTAURANTE E BAR LTDA EPP\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0210300-27.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS MENEZES FILHO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: COORDENACAO DAS EMPRESAS EM LIQUIDACAO DO EST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS MENEZES FILHO\r\n\r\nInformar o nº do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0138700-81.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Horacio Pecanha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0040200-72.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Salmo Belarmino [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: LDO de Arquitetura e Construções Ltda., Réu: Supermercado Real de Niterói [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salmo Belarmino, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Réu Supermercado Real de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0318400-17.2005.5.01.0242 - Pet\r\n\r\nRqte: Espolio de Jairo de Jesus Santos [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRqdo: J C da Silva Conservacao e Pintura N/P NELMA MARIA ALVES DA SILVA, Rqdo: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Rqdo: Renave S.A. Empresa Brasileira de Reparos Navais [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Espolio de Jairo de Jesus Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da 1ª Rda, bem como da resposta ao ofício 0314/2010. \r\n\r\nId: 1098718"
                            ],
                            "1098711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000706-35.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Fernandes Gonçalves\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098711"
                            ],
                            "1098709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0151800-69.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos\r\n\r\nRéu: Ester Soldas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ester Soldas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi adiado para o dia 30/03/2011 às 12:20 horas, mantidas todas as determinações anteriores, inclusive depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098709"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1095021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002192-52.2010.5.01.0243 - Arrest\r\n\r\nRqte: Patricia dos Santos Feitosa [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRqdo: Televisão Cidade S.A. - Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Patricia dos Santos Feitosa\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 08 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VI, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-63.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN RIBEIRO OLIVEIRA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN RIBEIRO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-18.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURENTINO BORGES DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUSAN - CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: JOAO CARLOS PEREIRA MELLO, Réu: LUIZ FARIAS, Réu: PAULO CESAR DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUSAN - CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA, Aut LAURENTINO BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls. 246, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129000-20.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMIN OSCAR RUEFFER [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR DE SERV TECNICOS E CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMIN OSCAR RUEFFER, Réu RUFOLO EMPR DE SERV TECNICOS E CONSTR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088700-12.1984.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND MET MEC DE MAT ELETRICO NIT ITAB [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA BRAS DE REPAROS NAVAIS A/C SOCIO [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRENA CIA BRAS DE REPAROS NAVAIS A/C SOCIO, Aut SIND TRAB IND MET MEC DE MAT ELETRICO NIT ITAB\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls.750/751 no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-85.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva de Sousa [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento efetuado, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027400-77.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Maia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Imperial de Icarai Ltda-Me, Réu: Luiz Carlos Pinheiro, Réu: Rodrigo de Andrade Silva, Réu: Wagner Diniz Daccache\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Maia\r\n\r\nInformar o atual endereço da executada, bem como da alteração contratual constante de fls.32/35. \r\n\r\nProcesso: 0456800-18.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER GONCALVES RODRIGUES CARDETAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.112/113. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0392100-62.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEANDRO FERREIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: META-NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: LRM M PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LEANDRO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.91, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0331300-05.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ORLANDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0238500-60.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA PACHECO [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A-SUCESSOR DO BCO.DO ESTADO DO RJ (LIQ. EXTRAJUDICIAL) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA PACHECO\r\n\r\nCumprir o determinado às fls.317 no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0355400-53.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA HELENA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0356200-13.2004.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: RL CURSOS GERAIS LTDA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA JOSE AMARAL DE AGUIAR DE RESENDE [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA JOSE AMARAL DE AGUIAR DE RESENDE, Cgte RL CURSOS GERAIS LTDA\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, observando os limites das obrigações pecuniárias deferidas em sentença e as instruções emanadas deste Juízo. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0336200-26.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA VIEIRA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO IGLESIAS BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-82.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Nunes Couto [Adv. Marcio Eduardo dos Santos (OAB: RJ 125512 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turisticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Nunes Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, ressaltando-se que a inércia acarretará a remessa dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0178800-75.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia Maciel [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial Ltda [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Cor & Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubia Maciel\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188600-93.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Fonseca [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serv.de Assist.Medica Ltda. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL. [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Fonseca\r\n\r\nInformar o endereço do atual liquidante judicial. \r\n\r\nProcesso: 0174300-63.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Cruz [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans. Vigo Servicos Maritimos Ltda [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pereira Cruz\r\n\r\nManifestar-se, expressamente, acerca da contradição das alegações formuladas às fls.158 e as manifestações e documentos juntados pela reclamada nos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-73.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA BARBOZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nCumprir o determinado às fls.160 no prazo de 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000351-22.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliézar Jorge Lanes Cabral [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Anairam Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anairam Comércio de Móveis Ltda., Aut Eliézar Jorge Lanes Cabral \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para oitiva das testemunhas indicadas na CPI 0001616-02.2010.5.01.0262, na pauta do dia 26/04/2011 às 12:20 horas na 2aVT/São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0144200-23.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pinto da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Solimar Niterói Offshore Reparos Navais Ltda. , Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pinto da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 08 dias, conforme sentença de fls.89/93. \r\n\r\nProcesso: 0149100-49.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maikon Silva de Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maikon Silva de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 08 dias, conforme sentença de fls.86/89. \r\n\r\nProcesso: 0044100-26.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Menezes de Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Menezes de Marins\r\n\r\nManifestar-se nos autos acerca do efetivo cumprimento pela reclamada da obrigação de fazer determinada em sentença. Prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0085500-25.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Correa de Jesus [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerlana Comercio de Frutas e Legumes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Correa de Jesus\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, a fim de se promover a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0295100-57.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONEY RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE CLAIR [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE CLAIR\r\n\r\nEfetuar o pagamento da 1a parcela dos honorarios periciais no prazo de 48 horas, sob pena de execução. As demais parcelas serão depositadas a cada 30 dias, conforme a data do primeiro pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0289400-18.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE GOMES [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE GOMES\r\n\r\nTomar ciencia das alegações constantes dos autos. Prazo de 10 dias para se manifestar, sob pena de retençao dos honorarios pelo percentual de 15%. \r\n\r\nProcesso: 0290400-53.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENY ALVES DE MELLO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGONAL EMPREITEIRA LTDA - ME [Adv. Maria Francisca de Freitas Costa (OAB: RJ 60724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENY ALVES DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0246100-98.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RODRIGUES DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J C DA SILVA CONSERVACAO E PINTURA LTDA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia dos bens penhorados, inclusive quanto aos fins do artigo 884, paragrafo 3o da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-97.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PEREIRA JULIAO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ, Aut RITA DE CASSIA PEREIRA JULIAO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado às fls.253 dos autos, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198400-43.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Andriata [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Estaleiros e Serviços Marítimos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Andriata, Réu Mac Laren Estaleiros e Serviços Marítimos S.A.\r\n\r\nTraditar as guias do FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0213800-34.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Almeida de Jesus [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Almeida de Jesus , Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, sendo o reclamante para vir com o deposito da 1a parcela, em 10 dias, e as demais a cada 30 dias, sendo certo que a perícia somente terá início após a integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0227900-82.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE GALVAO DA SILVA [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE GALVAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls 163, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001100-59.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEYCE VERONICA CARVALHO DA SILVA [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: JADER RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEYCE VERONICA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-08.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BORBA LTDA MARMORES E GRANITOS [Adv. Acyr Amoz Azevedo (OAB: RJ 3214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BORBA LTDA MARMORES E GRANITOS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.137, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019600-13.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SALDANHA DOS SANTOS [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SALDANHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia dos termos do oficio expedido pelo MM. juízo deprecado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-42.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho de Oliveira [Adv. Fabio Alvim Abbade (OAB: RJ 108861 - D)]\r\n\r\nRéu: Creste Companhia de Refrigeração Santa Edwiges Ltda. [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creste Companhia de Refrigeração Santa Edwiges Ltda. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152400-05.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA SLAV [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA SLAV\r\n\r\nDevera fornecer o endereco atual da empresa mencionada às fls.259 dos autos. \r\n\r\nDevera fornecer o endereco atual da empresa mencionada às fls.259 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-17.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pires Fernandes [Adv. Julia Maria de Mattos Gonçalves (OAB: SP 227474 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Pires Fernandes\r\n\r\nJuntar as peças necessariais à instrução da carta de sentença, nos termos do artigo 475-O, parágrafo 3o do CPC, dispensado da autenticação, devendo, também, indicar o valor atualizado do débito (sentença líquida). \r\n\r\nProcesso: 0041600-26.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Jesus do Nascimento [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader SA [Adv. Valeria Figueiredo Pereira da Silva (OAB: RJ 117735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0359000-19.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PABLO ALEXANDRO LOUREIRO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSIOPEIA EVENTOS LTDA (BOATE CARACALLA LTDA) [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO ALEXANDRO LOUREIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0401700-10.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO ARAUJO [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: GREGORIO DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Milena Bastos Ferreira (OAB: RJ 105122 - D)], Réu: SAFETY-CAR OFICINA MECANICA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREGORIO DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0432400-37.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Ana Lucia Botelho Guimaraes (OAB: RJ 81040 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoçao da contadoria de fls.253, respeitando os parametros para elaboração de calculos do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0315300-56.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEZER ANDERSON PESSANHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAN AM VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER ANDERSON PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.107 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0336700-92.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURY MOREIRA LANDIM [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO SERVICOS REPAROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURY MOREIRA LANDIM\r\n\r\nCumprir o despacho de fls.248 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1336000-12.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX AFFONSO DA SILVA [Adv. Elizabeth Soares Campos (OAB: RJ 81753 - D)]\r\n\r\nRéu: DARCIO VIZEU PEREIRA FILHO [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARCIO VIZEU PEREIRA FILHO\r\n\r\nQuitar o credito remanescente, em 05 dias, ficando ciente de que a ausência de quitação importará na imediata liberação do valor já bloqueado, nos termos da promoção de fls.220. \r\n\r\nProcesso: 0000950-58.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Reis Pinto Barros [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Rogeria Martins Santos (OAB: RJ 75388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L Serviços de Terceirização Ltda. \r\n\r\nComprovar a quitação da ultima parcela, bem como da contribuição previdenciaria. Prazo de 05 dias, sob pena de execução (conforme item 04 do Termo de conciliação). \r\n\r\nProcesso: 0104800-70.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Mello Antunes [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Patricia Girolamy Soares (OAB: RJ 114806 - D)], Réu: Attivare Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/03/2011 às 11:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-18.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcaz Construtora e Consultoria Imobiliaria Ltda [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcaz Construtora e Consultoria Imobiliaria Ltda\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0184900-27.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA LEMOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RACHEL DE MARTINO VIDROS E DECORACOES LTDA-ME [Adv. Jose Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 3280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RACHEL DE MARTINO VIDROS E DECORACOES LTDA-ME\r\n\r\nApresentar embargos à execuçao, querendo, independente da integral garantia do juízo, conforme termos do despacho de fls.231. \r\n\r\nProcesso: 0077300-24.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira das Neves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ferreira das Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-69.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ARON BARDAVID [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: JAYME BARDAVID [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: LITHOS DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA, Réu: MUDSHARK COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: RICARDO BARDAVID [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: RICARDO BARDAVID, Réu: TRILION COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA, Réu: ESPOLIO DE ELKA BARDAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nComprovar a habilitação do credito junto ao juizo da 5a Vara Civel de Niteroi. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-57.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando dos Santos Serra [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: G T Serviços em Telecomunicações e Informática S. A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando dos Santos Serra\r\n\r\nDepositar o valor da 1a parcela dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0046500-52.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Mota dos Santos [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Transpetro Petrobras Transporte S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Mota dos Santos, Réu Transpetro Petrobras Transporte S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nId: 1095021"
                            ],
                            "1095020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2011\r\n\r\n0235500-42.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO MAURO BARBOSA\r\n\r\nExecutado: ARKAN AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARKAN AUTO CENTER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.818,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0241700-65.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLOTILDE MARIA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: NTR INFORMATICA S/C LTDA - SOS COMPUTADORES,Antônio Carlos Braga,Eli Batista Guastapaglia,Ubiratan Rios Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado NTR INFORMATICA S/C LTDA - SOS COMPUTADORES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.839,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119500-56.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO ELIAS MARIA MACHADO\r\n\r\nExecutado: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.174,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088800-29.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kelly Cristina Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA,Casa de Cereais Prisma Ltda,NADIR AFONSO BAUM\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.319,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NADIR AFONSO BAUM,Casa de Cereais Prisma Ltda,NADIR AFONSO BAUM\r\n\r\nPelo presente fica citado NADIR AFONSO BAUM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.319,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007200-54.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO LUIZ COELHO MIRANDA\r\n\r\nExecutado: FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.633,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0381300-72.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LOURIVALDINO GOMES FILHO\r\n\r\nExecutado: UNICA PRESTADORA DE SERV LOCAD MAO DE OBRA LTD,CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UNICA PRESTADORA DE SERV LOCAD MAO DE OBRA LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 854,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095020"
                            ]
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                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
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                            "1094518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000036-48.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leeslie Pereira da Silva [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto´s Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leeslie Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 28/03/11, às 11:20 h, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000062-55.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Barbosa Matos [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Barbosa Matos\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 25/04/11, às 10:30 h, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000316-68.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelin Rose Gonçalves Ramos [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Hermes de Almeida Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Rose Gonçalves Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 8.000,00, custas de R$ 160,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001858-06.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Antunes [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Produtos Alimentícios Av. 287 Maricá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 8.000,00, custas de R$ 160,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000088-59.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Lehi de Souza Silva [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Lourenço Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lehi de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 06/04/11, às 9:45 h, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0189800-39.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Geiger Neto [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Daqui Materiais de Construção Ltda. [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gente Daqui Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 178 verso: Tendo em vista a certidão de fls. 177, suspendo a expedição do ofício determinado na ata de fls. 176 e defiro à reclamada o prazo de 05 dias para que requeira o que for de seu interesse, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001965-53.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Gonçalves da Silva [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nRéu: Luarthy 23 Art. de Cimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0023/2011 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT), e de que deverá retirar neste Posto o ofício nº 0032/2011 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000622-28.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocimar Moreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0022/2011 para levantamento do valor consignado, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT). \r\n\r\nId: 1094518"
                            ],
                            "1097539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000179-52.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Paulino Teixeira Hardoim [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Paulino Teixeira Hardoim \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 27/04/2011, às 10:00 h, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000064-22.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francisco dos Santos [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 13/04/11 , às 10:05 h, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0040100-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Feliciano [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Bobs Alimentos Ltda. EPP [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Almeida Feliciano\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0024/2011 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0001641-75.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Figueiredo Pereira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do Sindicato, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136600-17.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Moreira Lopes [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Rubens dos Anjos Pereira [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Rubens dos Anjos Pereira \r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, com os comprovantes de pagamento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000062-52.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Relíquia de Maricá Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nCgto: Ezequiel da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Relíquia de Maricá Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com o comprovante de depósito do valor ofertado, em banco oficial (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0001747-34.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Getúlio de Oliveira [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Luiz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Getúlio de Oliveira \r\n\r\nVenha o requerente com o nome do representante legal, bem como com a prova de que o mesmo é o representante. \r\n\r\nProcesso: 0001747-28.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Batista dos Santos [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Batista dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com o nome do representante legal citado, bem como com a prova de que a pessoa citada é mesmo o representante. \r\n\r\nProcesso: 0001927-41.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edjan Oliveira Sales [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Bastros Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjan Oliveira Sales \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18: \"Prejudicado, ante a devolução de fls. 15 verso. Dê-se ciência ao Reclamante, mantida a determinação de fls. 16.\" \r\n\r\nProcesso: 0114400-24.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILCA SCHOTTS [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONE VILLAR [Adv. Jorge Luis de Barros (OAB: RJ 47152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVONE VILLAR\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 11/04/11 , às 10:00 h, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001824-37.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Alves Ribeiro [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Alves Ribeiro \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-30.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira de Souza [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 13/04/2011 , às 11:20 h, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000073-90.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Caldeira de Azevedo [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Caldeira de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 13/04/2011, às 10:30 h, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nId: 1097539"
                            ],
                            "1097538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001828-77.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sousa Barbosa \r\n\r\nRéu: Cerâmica São Luiz Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da Posto Avançado de Maricá, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cerâmica São Luiz Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Maricá localizada na Rua Jovino Duarte de Oliveira,Lote 05, Quadra 162, Araçatiba, MARICA, 24900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência é UNA neste Posto (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001504-84.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Raposo Corrêa\r\n\r\nRéu: Leal Azeredo Móveis e Eletrodomesticos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da Posto Avançado de Maricá, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leal Azeredo Móveis e Eletrodomesticos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Maricá localizada na Rua Jovino Duarte de Oliveira,Lote 05, Quadra 162, Araçatiba, MARICA, 24900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência é UNA neste Posto (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097538"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007500-72.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCIO DA CONCEICAO MARINHO [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SECOPRE LTDA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SECOPRE LTDA, Aut ELCIO DA CONCEICAO MARINHO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/03/11 às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0017600-86.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO BOTTINO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/03/11 às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0007400-20.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VANELLI FERREIRA [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO BOTTINO [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNO BOTTINO, Aut JOSE ANTONIO VANELLI FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/03/11 às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0051200-88.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Moreira de Souza [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, Aut Márcio Moreira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo no dia 28/03/2011, às 14:00 horas para anotação da CTPS, bem como proceder à entrega de guias TRCT e CD/SD .\r\n\r\nProcesso: 0000069-69.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Martins [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque Cézar Barcellos de Sant´anna [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristóvão de Oliveira Lima, Aut Manoel Messias Martins, Réu Roque Cézar Barcellos de Sant´anna\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/05/11 às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000069-16.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Claudia de Oliveira Daudt [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Indústria e Comércio de Roupas LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Claudia de Oliveira Daudt\r\n\r\nFornecer, no prazo de cinco dias, o correto endereço para citação da empresa ré, tendo em vista a proximidade da audiência já designada .\r\n\r\nProcesso: 0000207-36.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva Vaneli [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva Vaneli, Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Municipio de Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000045-85.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Pereira da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sergio Silva [Adv. João Margarido Daflon Dias (OAB: RJ 132794 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças e Oficina Mecânica - ME, Aut Márcio Luiz Pereira da Silva, Réu Mario Sergio Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/03/11 às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0048200-56.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANIO BADINI JOY [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCENIR JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANIO BADINI JOY, Alexandre Esteves Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/03/11 às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000337-26.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Siqueira de Oliveira [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: J M 12 Lingerie Confeccao de Roupa Intima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Siqueira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000142-85.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Bezerra [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. - FATTA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/04/11 ÀS 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000143-26.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arabela Dutra Braga [Adv. Ana Paula Pizzo Giron (OAB: RJ 122196 - A)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arabela Dutra Braga, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/04/11 às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000176-60.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozilene de Almeida Santos [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Sucessora de Mobilita Com. Ind. Repr. Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozilene de Almeida Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/04/11 às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000161-91.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Moraes Castro [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzale Papucaia Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Moraes Castro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/04/11 às14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000160-09.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde São Lucas S.A. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida Romito de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saúde São Lucas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/04/11 às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000159-24.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde São Lucas S.A. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nCgto: Anair Damasceno de Carvalho Satyn\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saúde São Lucas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/04/11 às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000151-47.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ribeiro Cantelmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/05/11 às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000149-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Antunes Soares [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Diemer Acessórios Plásticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Antunes Soares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/11 às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000143-70.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Marques [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Marques\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/04/11 às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000130-71.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Valério de Brito [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Valério de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/11 às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000129-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Cláudio Cortes [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Cláudio Cortes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/11 às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000127-19.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lanzieri Princisval [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lanzieri Princisval\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/11 às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0042000-96.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS TADEU SOARES CUNHA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS TADEU SOARES CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-36.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Maia de Oliveira [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Maia de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-88.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Maia [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-83.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Bragança Pinheiro Tammela [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Gontijo e Staniscia Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bragança Pinheiro Tammela\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/11 às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000162-76.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Kelly Ferreira [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Indústria e Comércio de Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Kelly Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/11 às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0050400-65.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CABRAL FEIJO [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ASSOC HOSP SAO JOAO DE STA MARIA MADALENA [Adv. Cyro Figueiredo Americano (OAB: RJ 96048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC HOSP SAO JOAO DE STA MARIA MADALENA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053500-91.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Vidal Alves [Adv. Margareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Politicas Publicas - INPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Vidal Alves\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 147. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044300-26.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Huguinim dos Santos [Adv. Fernando Antonio Fasardo Cortes (OAB: MG 1628 - A)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Usimec do Carmo Ltda [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usimec do Carmo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacaocontribuição previdenciária, em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende. Prazo: 15 dias\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-92.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Gardel Siqueira [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo de Schincariol Indústria de Cerveja e Refrigerante do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gardel Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/05/11 às 15h horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000146-25.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanice da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus Correa Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanice da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/05/11 às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000147-10.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Ferreira Gomes [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Tec Construções Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Ferreira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/05/11 às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000145-40.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivar Mendes da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Tec Construções Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivar Mendes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/05/11 às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000152-32.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Beijla da Silva Novaes [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoela N. Figueira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beijla da Silva Novaes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000172-23.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Dias Santana [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Celia Ximenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Dias Santana\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/11 às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000174-90.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielson Rodrigues Barros [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Rodrigues Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/03/11 às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000163-61.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Furtado de Souza [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Furtado de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/04/11 às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000124-64.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmundo Cassio Horta Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/05/11 às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000173-08.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Welton Ferreira de Melo [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Ferreira de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/04/11 às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000164-46.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fayanne Dominique Gomes da Silva [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Gontijo e Staniscia Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fayanne Dominique Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/11 às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000125-49.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Fraga da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/05/11 às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000175-75.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari da Silva Coelho [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari da Silva Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/03/11 às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0043300-54.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alzira Oliveira Marins [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Alzira Oliveira Marins, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/04/11 às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0008200-38.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/04/11 às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0013400-55.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Gomes [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Tavares Martins [Adv. Jose Ronaldo de Oliveira Herdy (OAB: RJ 157767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroldo Tavares Martins, Aut José Américo Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/04/11 às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0011800-67.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pinto Feijo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pinto Feijo, Réu Hospital Antonio Castro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/04/11 às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0011200-12.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Roberto Rodrigues Pacheco [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saulo Roberto Rodrigues Pacheco, Aut Sebastião de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/04/11 às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0059400-21.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Grativol [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Moraes [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Grativol\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059900-87.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atarcilia da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atarcilia da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027800-74.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenir de Souza Volú [Adv. Henrique Júlio (OAB: RJ 92847 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira- Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira- Filial Petrópolis \r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c § Único, do art. 43, da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nId: 1099518"
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                            "1099519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000205-66.2010.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanber Indústria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Helena Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanber Indústria Mecânica Ltda\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do art. 22, Incico I,c/c § Único , do art. 43 da Lei 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0021100-24.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Banco Banerj S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Maria Aparecida Calvo de Freitas [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de lcontribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-75.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SOARES BRAGA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEIET EMPREENDIMENTOS S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuiçãio previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027100-98.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Agilson Lima [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUÇÕES DESMONTES E LOCAÇÕES LTDA [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THIAGUS CONSTRUÇÕES DESMONTES E LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do art. 22, Incico I,c/c § Único , do art. 43 da Lei 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0044800-87.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Zaniboni [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S.A., Aut Marcos Antônio Zaniboni\r\n\r\nTomar ciência da seguinte sentença: \"ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, declarar o benefício da gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, REJEITAR os pedidos formulados na exordial, para condenar o reclamante MARCOS ANTONIO ZANIBONI a pagar, em oito dias, aos patronos da empresa reclamada HOLCIM BRASIL S/A, a verba honorária advocatícia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, observando-se o que dispõem o artigo 11 & 2º e 12, ambos da Lei nº 1.060/50, na forma da fundamentação supra. O crédito será apurado em liquidação por cálculos. Correção monetária e juros de mora, a partir da distribuição do feito (art.883,CLT).\r\n\r\nCustas pelo reclamante, isento face à gratuidade de justiça que lhe foi deferida, no importe de R$ 800,00 (oitocentos reais), calculadas sobre o valor da causa: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).”\r\n\r\nProcesso: 0000198-21.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane Rosa [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Muymatrera Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/05/11 às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000197-36.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Rocha Verdam [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Gandolfi Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Rocha Verdam\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/05/11 às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000196-51.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizamar Simão Pereira Nascimento [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Brantes Rosa LTda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizamar Simão Pereira Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/05/11 às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000195-66.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus dos Ramos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Brantes da Rosa Ltda. (Cavalo Preto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Jesus dos Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/05/11 às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000190-44.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Moreira dos Santos [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Francini Zaniboni de Araújo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Moreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/05/11 às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nId: 1099519"
                            ]
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                },
                "Petrópolis": {
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                        "Atos": {
                            "1090821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134400-90.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Stroele Gonzalez [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Stroele Gonzalez\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer acerca do cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0045700- 07-2006-302-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aut: Sebastião de Souza Rocha [Adv.Maria Angélica G. Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], \r\n\r\nRéu: J.C. Idiomas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Rocha\r\n\r\nJustificar seu pedido de desarquivamento haja vista o Ato 343/04 da Presidência deste Egr. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0124400-94.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Lopes Muniz [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanaca Center Hotel Ltda. [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Lopes Muniz\r\n\r\nJustificar sua solicitação de desarquivamento, haja vista o ato 343/04 da Presidência deste Egr. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0131300-30.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Siqueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio da Serra Comercio e Servicos de Eletro-Eletronicos Ltda. ME [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)], Réu: JORGE ANDRÉ BURLAMAQUI SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: GISELLE CAMARGO BERANGER TEIXEIRA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GISELLE CAMARGO BERANGER TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios implementados foram liberados. \r\n\r\nProcesso: 0000755-90.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Castro Moraes [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Castro Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49- EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-14.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fecher Teixeira Bastos [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Martins Monteiro Beck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fecher Teixeira Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86 - EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000545-39.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Domingos Branco da Cunha [Adv. Sandro Machado Pacheco (OAB: RJ 148116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Domingos Branco da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-68.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Neides de Paula [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Rizo Filho ( Espólio de ) [Adv. Aurelio Lagreca de Souza (OAB: RJ 71950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Rizo Filho ( Espólio de ), Aut Neides de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-72.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Albino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Albino, Réu Dentsply Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-61.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luiz Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-91.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Oliveira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Oliveira da Silva, Réu Vale das Idéias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Vilarino da Cruz Junior [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Vilarino da Cruz Junior, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-45.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Carla Stephano de Almeida [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuka s Lanchonete Ltda. [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Carla Stephano de Almeida, Réu Fuka s Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182300-30.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira da Silveira [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Aut Pedro Paulo Moreira da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-22.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos(Adv Rogério José de Souza OAB: RJ 73835\r\n\r\nRéu:GW de Olaria Empreendimentos de Obras Ltda e Outro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria\r\n\r\nJustificar seu requerimento de desarquivamento haja vista o Ato 343/04 da Presidência deste Egr. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0080000-87.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ramos Monari [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicell 10 Comércio de Aparelhos Celulares Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ramos Monari, Réu Vicell 10 Comércio de Aparelhos Celulares Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-08.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DA COSTA HANSEN [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 57/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-64.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Luiza dos Santos Peixoto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Luiza dos Santos Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado de reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0152400-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Augusto da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme Serviços Ltda., Aut Magali Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1090821"
                            ],
                            "1090822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000892-72.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Filgueiras Vieira\r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde Ltda., Confiare Saúde Assisntência Domiciliar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Super Vida Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/06/2011, ÀS 09:20 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090822"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209700-46.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Maia Pimentel [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nRéu: Conora Veiculos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Maia Pimentel\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Fábio Aparecido Vasconcelos, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"mudou-se\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nId: 1099526"
                            ],
                            "1099206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103800-06.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo de Oliveira Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 300,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-93.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ufi Industria e Comercio Ltda. [Adv. Frederico Cardoso Sodero Toledo (OAB: SP 200029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pereira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 40,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-03.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Olimpio Leandro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Olimpio Leandro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 40,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-87.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Costa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda., Aut Paulo César da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. 234/239, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002368-70.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Miria Isabel da Silva [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Albano Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Isabel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/03/2011, às 10:10 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0002319-29.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Idelton Ribeiro [Adv. David Alves de Araujo (OAB: RJ 153646 - D)]\r\n\r\nRéu: Claiton Luiz Appel Figueiredo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelton Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/03/2011, às 10:05 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0000958-74.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Medeiros Cersózimo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Souza Comércio de Móveis ME, Réu: LMW Souza e Morais Móveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Medeiros Cersózimo\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da primeira reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nId: 1099206"
                            ],
                            "1099205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0100800-61.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco da Silva Neto\r\n\r\nRéu: Polimetal Industria e Comercio S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Polimetal Industria e Comercio S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 06/04/2011, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052100-54.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir José Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtese Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtese Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho a fim de ser procedida à baixa da CTPS do autor, conforme decisão de fls. 15/16. \r\n\r\nProcesso: 0151900-55.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Jose do Nascimento\r\n\r\nRéu: Tupa Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tupa Materiais de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/03/2011, às 11 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099205"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1099186": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0132900-10.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Matheus de Carvalho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake [Adv. Valter Esteves Alves (OAB: RJ 64025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Destake, Aut Paula Matheus de Carvalho\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 29.940,57, equivalentes a 2.455.995,13 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0033100-72.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henry de almeida Junior [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naveg Reparos Navais Ltda ME, Réu Pan Marine do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-11.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Bandeira Neves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Laje Lobo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)], Réu: Mário César de Almeida Lobo [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Bandeira Neves , Réu Laje Lobo Indústria e Comércio Ltda., Réu Mário César de Almeida Lobo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-33.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ALVES DA COSTA [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA- PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ALVES DA COSTA, Réu MTA- PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0004/2011, no valor de R$ 4.514,71, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor da advogada do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023700-34.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto Linhares [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pinto Linhares \r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0023800-96.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE ALMEIDA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA VIEIRA LIMA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-20.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lopes da Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Word Fitness [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Word Fitness\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores a disposição deste Juízo, nos termos da petição de fls. 58, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-39.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Louzada Wan Meyl [Adv. Carlos Eduardo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 131599 - D)]\r\n\r\nRéu: SQ 24 Horas Comércio de Alimentos e Conveniências Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Louzada Wan Meyl\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0025900-58.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CHAVES DE MOURA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PADARIA E CONF DOIS IRMAOS DO PITA L [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Rodrigo Mendes Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CHAVES DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-75.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira da Silva Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda A/C Paulo Cesar Venturini [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-37.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Santos [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON EDUARDO GOMES CARDOSO [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: GHP HOTELARIA LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON EDUARDO GOMES CARDOSO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 297: \"(...) indefiro o requerimento do autor no tocante ao FGTS e Seguro Desemprego (...)\". Fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-27.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudson Barbosa Sena [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudson Barbosa Sena\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-54.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Reis [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor dos honorários periciais, no valor total de R$ 1.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-81.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ACHAO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ACHAO DA SILVA, Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 334.371,60, equivalentes a 27.438.432,66 TR's acumuladas, atualizadas até 31/01/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0032200-31.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Soares Santos [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Soares Santos\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-05.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA VIOLANTE [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA VIOLANTE\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-27.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cecelia Macedo da Silva [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia própria GPS, no prazo 05 dias, observada a planilha apresentada pelo INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-47.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Core [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Luciano Dantas (OAB: MT 8085 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Core\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0033700-30.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Neves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0033800-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatimsa de Barcellos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Print Comércio e Serviços de Reparos Naval Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Tech Print Comércio e Serviços de Reparo A/C Rejane Ferreira Moço, Réu: Tech Print Comércio e Serviços de Reparo A/C José Leandro Ferreira de Macêdo, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatimsa de Barcellos \r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0035300-52.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Moore Sardinha [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nId: 1099186"
                            ],
                            "1099187": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0204000-35.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES BARBOSA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC LINDEMBERG LTDA N/P CLEONICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOARES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta do Ofício da Vara deprecada, referente a certidao negativa do Oficial de Justica, nos autos da CPE 0185200-14.2010.523.0051, em tempo hábil. .\r\n\r\nProcesso: 0250600-07.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Amorim [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam - Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cam - Brasil Multiserviços Ltda. , Aut Carlos Alberto Soares de Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-76.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA MATTOS DE AZEVEDO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIZIO VELLETRANI, Réu: PAULO JOSE GONCALVES MATTOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MATTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-11.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BARBOSA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIOMIRO ALVES MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-75.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-06.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco dos Santos [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacae Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0038900-28.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE DA SILVA FERREIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FREITAS FIGUEIREDO LTDA, Réu: Carlos Henrique de Freitas Figueiredo, Réu: Angela de Freitas Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nVistas ao reclamante a petição de fls. 88 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0019700-88.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Rodrigues Andrade [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Rodrigues da Silva Faccao e Confeccao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Rodrigues Andrade\r\n\r\nDizer se o acordo realizado foi integralmente cumprido, no prazo de 10 dias, valendo-se seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0019500-52.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleodir Felix da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleodir Felix da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-95.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Cássia Antunes Gama [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque do Tigre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Cássia Antunes Gama \r\n\r\nDiga a reclamante se o acordo de fls. 16/17 foi integralmente cumprido, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0020500-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Iepa Instituto de Educacao Profissional Alcantara [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fernandes\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0020500-58.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Batista Lima [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Aftw 2001 Promocoes e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Indusdtria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aftw 2001 Promocoes e Comercio de Roupas Ltda, Réu Carrefour Comercio e Indusdtria Ltda\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0021900-05.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Targus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barbosa Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 26.623,04, equivalentes a 2.187.575,95 TR's acumuladas, atualizadas até 30/11/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0020700-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Alves e Alves [Adv. Eliane Amaral Marques (OAB: RJ 142038 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderley a Maia Reparos Reformas e Pinturas em Geral ME, Réu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Alves e Alves\r\n\r\nFornecer o atual endereco da 1ª reclamada, em 30 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-09.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MONTEIRO FRANCO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MONTEIRO FRANCO\r\n\r\nComprovar a reclamante o recolhimento das duas últimas parcelas devidas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015900-86.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto Tristao [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Mg Justino e Cia Ltda. ME [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Augusto Tristao\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-43.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE SABINO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO 100 DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE SABINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-09.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rocha dos Santos [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Elimiliana Ltda. [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rocha dos Santos\r\n\r\nDiga o reclamante acerca da penhora de fls. 95/98, bem como da ausência de depositário fiel. \r\n\r\nProcesso: 0017900-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Conceição [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Conceição \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0018900-60.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa Helena Saraiva da Lomba [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Galeano Almeida A/C Edilene Galeano Nobre de Lacerda Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Helena Saraiva da Lomba\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento do feito, prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019200-56.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Barbosa Ribeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress By Brasil Confeccoes de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Barbosa Ribeiro\r\n\r\nDizer se o acordo realizado foi integralmente cumprido, no prazo de 10 dias, valendo-se seu silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1099187"
                            ],
                            "1099188": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0019400-97.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mick Wradley Xavier Silva [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mick Wradley Xavier Silva\r\n\r\nFornecer meios para que seja dado ciência à reclamada acerca da decisão de mérito, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Terezinha da Silva Garcia [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Gomes Promocoes e Administracoes de Eventos Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Gomes Promocoes e Administracoes de Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barboza da Silva [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Donde Comercio de Roupas Esportivas e Acessorios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barboza da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-64.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Natanielle da Conceicao Gonzaga [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 6502 Ltda. (Supermercado Economico) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Natanielle da Conceicao Gonzaga, Réu Mercadinho 6502 Ltda. (Supermercado Economico)\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0032/2011, no valor de R$ 817,10, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0015500-72.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Celso Braganca Gil [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Julio Celso Braganca Gil\r\n\r\nDigam as partes, em 30 dias, acerca do trânsito em julgado do processo mencionado as fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0015400-83.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Carlos Machado [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-55.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva Veloso [Adv. Paulo Rangel Vieira (OAB: RJ 126165 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria Machado e Silva Rosa [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Maria Machado e Silva Rosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 15 dias, conforme planilha apresentada pelo INSS, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-95.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Knupp Filho [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Universitaria Metropolitana Ltda. [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Knupp Filho, Réu Radio Universitaria Metropolitana Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 65.286,36, equivalentes a 5.355.375,07 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0010600-27.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARDOSO AZEREDO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIGEL IND DE PLASTICO RANGEL LTDA SUCESSOR [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARDOSO AZEREDO\r\n\r\nVenha com os novos cálculos para adequação a decisão de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0012200-68.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Teixeira da Cruz [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0012600-63.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS LEANDRO DA SILVA BELO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AMIGOS LTDA [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LEANDRO DA SILVA BELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativo do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-24.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TRINDADE CORREA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0009400-82.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR TEIXEIRA DE MORAIS [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BOITE LAMORE DE SAO GONCALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR TEIXEIRA DE MORAIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Pereira Ribeiro [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Panni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Pereira Ribeiro\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré de modo a possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-27.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MACEDO DA CONCEICAO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: JUCIENE DE ANDRADE SILVA E [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)], Réu: MARCOS ROBERTO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MACEDO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-86.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Maria Victor do Espírito Santo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Meirelles Ltda. [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Cecília Meirelles Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0008300-24.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO LEMOS FREIRE, Réu: José Bezerra Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-92.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR AVELINO [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: TECRE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA e ERALMIR BARROS FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR AVELINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006, ficando sobrestado o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000100-91.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ALVES MONTEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL N S D GRA SC LTDA N/P DOS SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ALVES MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000300-64.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO PEREIRA BASTOS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ERP DO MUTONDO EMBALAGENS LTDA - ME, Réu: Paulo Marcelo Pereira Neufeld\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO PEREIRA BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nId: 1099188"
                            ],
                            "1099189": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002800-30.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezia da Silva Freitas [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Senes Cursos Profissionalizant \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kezia da Silva Freitas \r\n\r\nDiga o autor se considera cumprido o acordo de fls. 36, em 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0005500-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moura da Silva [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos (DEL GAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moura da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-06.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Oliveira Miranda [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gm Informática 81 Com. Serv. Ltda. ME [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gm Informática 81 Com. Serv. Ltda. ME\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0005700-83.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes Gomes Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes Gomes Junior \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-74.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Regaldino [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Batavia S.A. Industria de Alimentos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batavia S.A. Industria de Alimentos, Aut Mario Sergio Regaldino\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 264,94, equivalentes a 21.740,90 TR's acumuladas, atualizadas até 31/01/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0000257-20.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Figueiredo de Oliveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista\r\n\r\nVistas a reclamada ate o requerido às fls. 80/81. \r\n\r\nProcesso: 0000912-89.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton dos Santos Torroso [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel do Mar Pescados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton dos Santos Torroso\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta tendo em vista as certidões negativas exaradas pelo Oficial de Justiça, devendo o autor se manifestar acerca das mesmas, fornecendo meios para a citação válida da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0190600-85.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNEY FERNANDES DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nComprovar a reclamada o depósito do crédito autoral remanescente apurado, em 48 horas, sob pena de execução, com adoção do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0054800-07.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pereira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Rodrigues Perez de Lopes [Adv. Marcio Eduardo dos Santos (OAB: RJ 125512 - D)], Réu: Antônio Llopes Rodrigues [Adv. Marcio Eduardo dos Santos (OAB: RJ 125512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Llopes Rodrigues, Réu Pura Rodrigues Perez de Lopes, Aut Roseli Pereira da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.292,18, equivalentes a 270.054,25 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progres siva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0224600-77.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR DUTRA DE MOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DUTRA DE MOURA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 17.874,38, equivalentes a 1.466.217,59 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0348200-04.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DA CONCEICAO [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: DEJAIR E EUDA BRITO DE OLIVEIRA [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEJAIR E EUDA BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia própria GPS, conforme planilha apresentada pelo INSS, em 05 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0269200-81.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Figueira de Faria [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Figueira de Faria\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 45.107,21, equivalentes a 3.700.099,50 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0145200-67.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Moreira Neves [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Germed Farmacêutica Ltda. [Adv. DELIANE FERREIRA MONTEIRO (OAB: RJ 124923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane Moreira Neves , Réu Germed Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta tendo em vista a designação de audiência para oitiva da testemunha no juízo deprecado (3ª VT Niterói) para o dia 11.05.2011, às 09:50h, aguardando-se o retorno da Carta Precatória para reinclusão em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0184000-67.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Oliveira Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: João da Silva Neto ME, Réu: Modelo Construtora Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Oliveira Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nId: 1099189"
                            ],
                            "1099184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2011\r\n\r\n0208300-16.1997.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA ELIAS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Renato Goncalves,Angela Goncalves de Figueiredo,R A GONCALVES MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Goncalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.836,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099184"
                            ],
                            "1099185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0026800-02.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido Mendes\r\n\r\nRéu: Diesel Petro Ltda., Alvaro Vargas Cardoso, Cristina Vargas Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Vargas Cardoso, Cristina Vargas Cardoso, Diesel Petro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0031000-62.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: BELGARE SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DENIZE PEREIRA INÁCIO, ROBSON PEREIRA INÁCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 26.352,18, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000148-06.2010.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sollarium Centro de Atividades Integradas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sollarium Centro de Atividades Integradas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 13.995,38, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0010100-77.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Mendonca Fiuza\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Marcelo Campos Fernandes, Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099185"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1098103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000053-64.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Martins da Silva [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalar Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megalar Comércio de Móveis Ltda. , Aut Pablo Martins da Silva \r\n\r\nDigam as partes acerca do cumprimento do item 03 do acordo. No mesmo prazo, a ré deverá ainda comprovar o item 07. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-35.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques da Silva Junior [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Vista Lanches Ltda. ME [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Vista Lanches Ltda. ME , Aut Jose Marques da Silva Junior \r\n\r\nCumpra a ré o item 07 do termo de conciliação, em 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, o autor deverá informar se foi procedida a anotação em sua CTPS, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0021900-59.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Jesus Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: São Luis Horti Fruti e Mercearia 989 Ltda. ME [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Jesus Silva, Réu São Luis Horti Fruti e Mercearia 989 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-77.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Paixão França Filho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Paixão França Filho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-15.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Coelho [Adv. Sueli de Souza Coutinho (OAB: RJ 99473 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Coelho\r\n\r\nEsclareça o autor a sua petição inicial, em 10 dias, com cópia a ser enviada a ré, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, quanto aos aspectos apontados no despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000470-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Barbosa dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Barbosa dos Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-02.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Pacheco da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Pacheco da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Costa dos Santos [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda n/p sócia Clara Rita do Espirito Santo Amorim [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Ciente, ainda, que deverá apresentar novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000872-98.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Moura Froes [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira , Réu Herbert Moura Froes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Ribeiro [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fytcar Auto Peças Ltda. [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fytcar Auto Peças Ltda. , Aut Ronaldo da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-33.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Santos Pimentel [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos França Marcearia Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Santos Pimentel \r\n\r\nDiligenciar o endereço da ré, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-23.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo Nascimento da Silva [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonaldo Nascimento da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-27.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Oliveira Mattos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Luck Gourmet Restaurante Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Oliveira Mattos, Réu Good Luck Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-25.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Andre Barbosa [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Agape Eventos e Formaturas Ltda. ME [Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agape Eventos e Formaturas Ltda. ME, Aut Vera Lucia Andre Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Pinheiro de Moraes [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Cartório do Registro Civil e Notas do 2 Distrito [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)], Réu: Maria José Antunes Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Pinheiro de Moraes \r\n\r\nFica ciente o patrono da reclamante que deverá fornecer o atual endereço de sua constituinte, em 10 (dez) dias, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0155600-34.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Pessôa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho do Flávio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Pessôa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Ciente, ainda, que deverá apresentar novo endereço da ré, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0169100-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho de Queiroz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001746-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes da Silva [Adv. Liliane Fernandes Motta (OAB: RJ 101072 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nunes da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-95.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Mendonca Alvarenga [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante às fls. 509/522, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-27.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Gonçalves [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Daniel Alves Gonçalves \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo do perito de fls.131/139, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0175000-34.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-97.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos de Oliveira da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carlos de Oliveira da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-74.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cosmo de Freitas Junior [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veríssimo Monteiro Serviços Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda., Réu: Construtora Tenda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Cosmo de Freitas Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-19.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Aut Francisco Fernandes , Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 3ª Reclamada às fls. 161/175, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-72.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilque Rosano da Silva Marins [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia Ltda , Aut Wilque Rosano da Silva Marins \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-89.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Pinheiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Pinheiro, Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, V do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivison Rodrigo da Cruz Meirelles [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuá São Gonçalo Conversores de Motores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daivison Rodrigo da Cruz Meirelles\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izamara da Costa Pereira Ferreira [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Infocoop Cooperativa Profissional de Serviços Ltda., Réu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izamara da Costa Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-48.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Brandão [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Julio Cesar de Souza Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada não foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim de Oliveira [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpi Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boulevard Shopping São Gonçalo, Réu Cpi Engenharia Ltda. , Aut Manoel Joaquim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-87.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Colina Ummen [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda., Aut Felipe Colina Ummen\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159300-18.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Inácio da Silva [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas AMBEV, Aut Marcelo Inácio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada não foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-73.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Vieira da Silva [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: J Verissimo Teixeira , Réu: Drogaria Rob Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-51.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Duarte de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Duarte de Oliveira , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-37.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza Goulart [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia S.A., Aut Antonio Marcos de Souza Goulart, Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 1ª Reclamada foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-56.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucea Ribeiro da Silva [Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Rações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucea Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59 que arquivou o processo, nos termos do art. 852-B da CLT. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1098103"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000896-35.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Peixe\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda. , Cooper Medie - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saude, Coopstaf - Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude, GNA Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GNA Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098105"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0097000-88.2007.5.01.0264 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Saint Georgens Roupas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Saint Georgens Roupas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33 que extinguiu a execução, na forma do art. 26 da Lei de Execução Fiscal, sem qualquer ônus para as partes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098104"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1099470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000013-05.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Scanzi Duarte [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Scanzi Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 104/105. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-29.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: OSIRLEI VENTURA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM - COOPERATIVA DE SERV TEC EMPRESARIAIS [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIRLEI VENTURA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0021400-13.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane Maria da Silva Rodrigues [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ruberplast Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Margarete da Silva, Aut Gilvane Maria da Silva Rodrigues\r\n\r\nAtne os termos do item 5, do acordo de fls. 72, vir com os cálculos do valor relativo ao FGTS, discriminado mês a mês, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-85.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos [Adv. Veronica Pery de Oliveira (OAB: RJ 136887 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Joaquina da Silva Ferreira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Joaquina da Silva Ferreira\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.354,08, em guia GPS e R$ 50,00 referente as custas, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-04.2006.5.01.0322 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Aurelio Anselmo Pereira [Adv. Nagib Maluf Saad (OAB: RJ 124780 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa de Vinagraria Santo Tirso Industria e Comercio Ltda [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa de Vinagraria Santo Tirso Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 397,90, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027900-95.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Monteiro Reis [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme Vilar Tech Vestuário Ltda ME [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eme Vilar Tech Vestuário Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 465,00, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040300-44.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Magalhães [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: N B Modas de Meriti Ltda - ME [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N B Modas de Meriti Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 390,00, em guia GPS, e custas, no valor de R$ 60,00, a ser depositda em guia GRU cód. 18740-2, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031700-34.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia de Araujo Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Pardella Solução em Comunicação Visual Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lúcia de Araujo Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 465,00, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018200-95.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley de Souza Vicente [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Mega Shopping [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício Mega Shopping\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.554,08, em guia GPS, e custas no valor de R$ 60,00, em guia GRU cód. 18740-2 em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013200-17.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cardoso Leitão [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessander de Oliveira-Serviços de Suspensões-ME [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessander de Oliveira-Serviços de Suspensões-ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 930,00, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003500-17.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira de Lima [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Transportes e Logística Ltda. [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shekenah Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 930,00, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037600-95.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupesv Prestação Serviços em Gerais Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Adeildo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupesv Prestação Serviços em Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 453,08, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012400-86.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Dias [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Atual Milenio [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Atual Milenio\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 775,00, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015100-69.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa da Silva [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Colúmbia 2000 Ltda [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Colúmbia 2000 Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.684,29, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015800-79.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinto de Araujo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Reis [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Reis\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 210,00, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-05.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Farias [Adv. Benedito Hermogenes Celino (OAB: RJ 69117 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes ltda [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transportes Urgentes ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 918,37, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016200-59.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Garcia Alves [Adv. Paulo Roberto Xavier de Chaves e Mello Dias (OAB: RJ 34081 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Parada da Brasil Ltda [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Parada da Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.034,29, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037500-77.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lima de Almeida [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Comercio e Representação de Palletts N/P Jorge Luiz da Silva [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Comercio e Representação de Palletts N/P Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 310,00, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013500-76.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira Rolo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Omega Mercado Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Omega Mercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 372,00, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021300-39.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ DE SOUZA [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT - MOR VEICULOS (IND COM E REPRESENTACOES) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os endereços onde os sócios devem ser citados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-71.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélio da Silva Morais [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Junior Veículos Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Junior Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 186,00, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029800-50.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Ferreira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Lan House S/S Ltda [Adv. Anderson Bernardes da Silva (OAB: RJ 127589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M. Lan House S/S Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 310,00, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026100-32.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos Tiburcio [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Transportes e Logística Ltda. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shekenah Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 620,00, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000368-15.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Ribeiro [Adv. Maria José Dias de Azevedo (OAB: RJ 139687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Ribeiro\r\n\r\nVir com meios objetivos para o prosseguimento, em 30 dias, sob as penas da lei, sabendo que é indispensável a notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0023500-82.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: VLS BORRACHEIRO LTDA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 180 dias. Ultrapasso o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001689-85.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Leal [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane & Frazão Hair Cabelos Naturais Acessórios e Cosméticos Ltda - ME [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviane & Frazão Hair Cabelos Naturais Acessórios e Cosméticos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-87.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Fernandes Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-25.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SOARES PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-97.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Oliveira Maia [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorac 2007 Metalúrgia Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorac 2007 Metalúrgia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de que o depósito de fls. 34 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-59.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce dos Santos de Oliveira [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Ômega Supermercados Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Ômega Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 28 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-81.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 3.209,13, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001570-27.2010.5.01.0322 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011500-16.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA MACHADO [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut SERGIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0157/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. A reclamada comprovar o recolhimento do imposto de renda, no valor de R$ 1.782,22 e da cota previdenciária, no valor de R$ 2.175,82, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001687-18.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Atual Milênio Ltda. - ME [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nCgto: Cesar Silva de Azevedo [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cesar Silva de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0188/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0004600-07.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Teles Marques da Silva [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Dist. Prod. Farmacêuticos S/A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Teles Marques da Silva, Réu Profarma Dist. Prod. Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da atualização dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-36.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Albuquerque da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Aut Wagner Albuquerque da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 115 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-46.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Camelo Goes [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Camelo Goes\r\n\r\nComprovar o alegado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-32.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Cavalcante Pereira [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Comercio e Representação de Palletts N/P Jorge Luiz da Silva [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Cavalcante Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 51/55 (comprovantes de pagamento de acordo). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-55.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Thadeu Moreyra Thomaz (OAB: SP 82449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos par ao prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001446-44.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Viana da Rocha (Espólio de ) representado por Tayane Pereira da Rocha e Luiz Henrique Pereira da Rocha [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativplus Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativplus Alimentos Ltda., Aut Ubirajara Viana da Rocha (Espólio de ) representado por Tayane Pereira da Rocha e Luiz Henrique Pereira da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-96.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra, Aut Márcio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0043800-65.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA SILVA GONCALVES [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nRestituir o valor apontado na promoção de fls. 192, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003200-55.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Cassia Coutinho [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Cassia Coutinho\r\n\r\nManifestar-se acerca da estimativa dos honorários periciais. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-25.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Costa de Oliveira [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Alimentícia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Alimentícia Monte Claro de Meriti Ltda\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento das custas, nos termos do Ato Conjunto nº 21/2010, do CSJT, n prazo de 48 horas, sob pena de não recebimento por ausência de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0001475-94.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Magalhães de Oliveira [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Magalhães de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-94.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Andrade Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.a [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Andrade Costa, Réu Sendas Distribuidora S.a\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria e da manifestação da PGFN, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000899-04.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Lima da Fonseca [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Lima da Fonseca\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara e assinar a petição de fls. 43/44. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-72.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Martiniano de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos §2º, art. 879, da CLT, observando-se a promoção de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0033800-45.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES TURETTA [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.C. DE ALMEIDA INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERNANDES TURETTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000030-41.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-51.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gonçalves Siqueira [Adv. Cassia Cristina Doria Santiago dos Santos (OAB: RJ 125523 - D)]\r\n\r\nRéu: Bis Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Gonçalves Siqueira \r\n\r\nFornecer o nº do CNPJ da reclamada para que seja possível a inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005100-59.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE PAIVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.L CONFECCOES E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0009700-79.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-02.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Garrido Feitoza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista , Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço ( Via Show) [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista , Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço ( Via Show)\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 620,00, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042600-13.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Barreto Diniz [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Trakinas 2006 Moda Feminina [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trakinas 2006 Moda Feminina\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.944,12, em guia GPS, e as Custas, em guia GRU cód 18740-2, no valor de R$ 79,50 em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013300-74.2006.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nair de Medeiros Lima [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilda Dias dos Santos\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nair de Medeiros Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,26, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001472-42.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Nunes da Silva [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbratub - Indústria Brasileira de Tubos Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbratub - Indústria Brasileira de Tubos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 37,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 hroas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001593-70.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Valentim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Alex Sander Faustino da Silva Calçados - EPP - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Alex Sander Faustino da Silva Calçados - EPP - Di Santinni\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 240,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001148-52.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silvano [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silvano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000874-88.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Laureci de Oliveira [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio Jorge Furtado [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inácio Jorge Furtado\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000875-73.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Moreira Rodrigues [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio Jorge Furtado [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inácio Jorge Furtado\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, inclusive quanto aos tributos, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000691-20.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição dos Santos [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado de Éden Ltda. [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Conceição dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 25/27, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-81.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Floriano [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Boalhosa Materiais de Construção Ltda. [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boalhosa Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 465,00, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000766-59.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pereira de Carvalho [Adv. Janete Maria de Lima (OAB: RJ 45508 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Zeca´ S Lanches & Lubrificantes [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Zeca´ S Lanches & Lubrificantes, Aut Juliana Pereira de Carvalho\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-61.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Macedo dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Matos Guilhermino [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Matos Guilhermino, Aut Rosana Macedo dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-70.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva Couto [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sharlene Florenzano Vaz Transportes Rodoviario de Cargas [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo da Silva Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 182/186, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-42.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes Gouvêa [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gomes Gouvêa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67. \"Não prosperam os argumentos, pois, conforme a assentada de fls. 43, o autor e seu patrono foram cientificados sobre a nova data da audiência. Portanto, indefiro.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-27.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Manoel de Souza [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbratub - Indústria Brasileira de Tubos Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbratub - Indústria Brasileira de Tubos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001474-12.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laurentino de França [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbratub - Indústria Brasileira de Tubos Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbratub - Indústria Brasileira de Tubos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cotribuição previdenciária incidente, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0035200-11.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Tomaz da Silva [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ricardo Tomaz da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0031700-78.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA DA SILVA ZEFERINO [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PEDACO DO CEU [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA DA SILVA ZEFERINO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1099470"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001683-03.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Aparecida da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias proporcionais 11/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data da demissão; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos; condenação solidária das reclamadas; recolhimentos previdenciários. Totalizando R$ 31167,33\r\n\r\nProcesso: 0001679-63.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Velozo Teodoro\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 8/12 de 2010; férias proporcionais 10/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data da demissão; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos; condenação solidária das reclamadas; recolhimentos previdenciários. Totalizando R$ 29.999,95\r\n\r\nProcesso: 0001682-18.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva de Almeida Ramiro\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; férias vencidas 2008/2009; 13º prop. 8/12 de 2010; férias proporcionais 9/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data da demissão; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos; condenação solidária das reclamadas; recolhimentos previdenciários. Totalizando R$ 37768,63\r\n\r\nProcesso: 0001675-26.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcileia Guimarães da Silva\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvore e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 8/12 de 2010; férias proporcionais 09/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data da demissão; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos; condenação solidária das reclamadas; recolhimentos previdenciários. Totalizando R$ 29589,79\r\n\r\nProcesso: 0001677-93.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida das Graças da Costa\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas 2009/2010;férias proporcionais 01/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data da demissão; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos; condenação solidária das reclamadas; recolhimentos previdenciários. Totalizando R$ 37717,80.\r\n\r\nProcesso: 0001678-78.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Ribeiro\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvore e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Comércio e Indústria de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 8/12 de 2010; férias proporcionais 10/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data da demissão; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos; condenação solidária das reclamadas; recolhimentos previdenciários. Totalizando R$ 29.999,95.\r\n\r\nProcesso: 0001676-11.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Couto Neves\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop.8/12 de 2010; férias proporcionais 11/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data da demissão; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos; condenação solidária das reclamadas; recolhimentos previdenciários. Totalizando R$ 30135,96\r\n\r\nProcesso: 0001674-41.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Jacintho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 9/12 de 2010; férias proporcionais 1/12 + 1/3 2010; férias vencidas 2009/2010; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data da demissão; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos; condenação solidária das reclamadas; recolhimentos previdenciários. Totalizando R$ 30819,21.\r\n\r\nProcesso: 0001680-48.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Afonso de Souza\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 8/12 de 2010; férias proporcionais 3/12 + 1/3; férias vencidas 2009/2010; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data da demissão; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos; condenação solidária das reclamadas; recolhimentos previdenciários. Totalizando R$ 36360,64.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098710"
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                            "1098714": [
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O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 5/12 de 2010; férias proporcionais 5/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; honorários advocatícios; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 27,416,44\r\n\r\nProcesso: 0001840-73.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio do Nascimento \r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas ltda, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010; saldo de salário de 22 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias proporcionais 10/12 + 1/3; horas extras e reflexos; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; alvará para saque de FGTS e Seguro desemprego; honorários advocatícios; retificação na CTPS do autos para que passe a constar o cargo de vigia e baixa com data de 22/0/2010; condenação da reclamada de forma solidária; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 32330,10\r\n\r\nProcesso: 0001844-13.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Henrique dos Santos Ramos\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 9/12 de 2010; férias +1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e do artigo 477 da CLT; baixa na CTPS da autora guias para levantamento do FGTS. Totalizando R$ 5905,46\r\n\r\nProcesso: 0001816-45.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemeri de Faria Paschoal Dias\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 5/12 de 2010; férias proporcionais 5/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; honorários advocatícios;alvará judicial para levantamento do FGTS e Seguro desemprego; condenação solidária das reclamdas; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 28189,88\r\n\r\nProcesso: 0001815-60.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Marques dos Santos\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 5/12 de 2010; férias proporcionais 5/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; honorários advocatícios;alvará judicial para levantamento do FGTS e Seguro desemprego; condenação solidária das reclamdas; baixa na CTPS do reclamante com data de 16/08/10; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 27.580,10.\r\n\r\nProcesso: 0001836-36.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Francelino\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; honorários advocatícios;alvará judicial para levantamento do FGTS e Seguro desemprego; guias TRCT e CD-SD; condenação solidária das reclamadas; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 33196,27\r\n\r\nProcesso: 0001821-67.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloneida da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: honorários advocatícios;guias para levantamento do FGTS; multa de 40% condenação solidária das reclamdas; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 25067,52\r\n\r\nProcesso: 0001819-97.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Lúcia da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: baixa na CTPS da reclamante com data de 16/08/2010; aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias proporcionais 9/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; honorários advocatícios;alvará judicial para levantamento do FGTS e Seguro desemprego; condenação solidária das reclamdas; guias para levantamento do FGTS e Seguro desemprego; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 32081,26.\r\n\r\nProcesso: 0001817-30.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda dos Santos\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: baixa na CTPS do reclamante com data de 16/08/2010; aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas + 1/3 ; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; honorários advocatícios;alvará judicial para levantamento do FGTS e Seguro desemprego; condenação solidária das reclamdas; guias de TRCt e CD-SD; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 33.979,17.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098714"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168600-74.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168800-47.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ FERREIRA ZERBONE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIENTAL ASSISTENCIA MEDICA E ACUPUNTURA LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORIENTAL ASSISTENCIA MEDICA E ACUPUNTURA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001706-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: Livia de Moura Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001705-79.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Tostes Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001742-09.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane dos Santos Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0175900-87.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES BARBOSA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: JOSE SILVA, Aut: NELSON DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.233. Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0187400-63.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CAETANO ARANTES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANFORTE SERVICOS DE TESOURARIA LTDA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. José Jorge Costa Jacintho (OAB: SP 77903 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-42.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI CORREA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE ROBERTO DE PAULA, Aut: ODILON TAVARES POLO NORTE\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI CORREA\r\n\r\nFornecer o extrato da CEF conforme Promoção de fls.272.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-27.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ PORTELA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: DUPONT DO BRASIL SA [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIZ PORTELA\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitado o ataque autoral ao cálculo da multa.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-27.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ PORTELA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: DUPONT DO BRASIL SA [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUPONT DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-39.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUVARISTO MARQUES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0251800-76.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO LAMIM MASIERO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0312800-19.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SECUNDINO [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSES SERV COMERCIO DE VOLTA REDONDA ME, Réu: CASARANO EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SECUNDINO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.121.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0286500-73.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Macedo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Macedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004700-36.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mange da Silva [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mange da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a forma de pagamento proposta pelo perito.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-60.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel de Assis Eleuterio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M T D Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M T D Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0027500-92.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Teixeira Vilete [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Teixeira Vilete\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0049300-50.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Barros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Barros, Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0058100-67.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Lemos [Adv. Andreia Oliveira Mendes (OAB: RJ 109333 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Forca em Acao Volta Redonda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Lemos\r\n\r\nTomar ciência que foi homologado o pedido de adjudicação dos bens penhorados.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio Tiburcio da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anesio Tiburcio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0085200-89.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlison Luiz de Souza Benedito [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Aterrado Serviços Automotivos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlison Luiz de Souza Benedito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087800-88.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria Coelho [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional, Rqte Jose Maria Coelho\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/04/2011 às 16:00h para início da perícia devendo o autor comparecer no endereço fornecido pelo Sr. perito às fls.219. \r\n\r\nProcesso: 0094300-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-82.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SAMPAIO ALVES [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Raffaele Cupello (OAB: RJ 3326 - D)], Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA, Réu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SAMPAIO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls 189 e 194.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-69.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES MOREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERALDO ALVES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que homologou os cálculos e convolou o depósito recursal em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-78.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES MENDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA - TRANSP. DE JUTA DA AMAZONIA LTDA [Adv. Eduardo Guimaraes Prado (OAB: RJ 62726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES MENDES\r\n\r\nIndicar o endereço para realização da penhora dos veículos da reclamada.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVECIO ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:15 dias sucessivos.l\r\n\r\nProcesso: 0146900-81.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESAC ELIAS PEREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE V REDONDA [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESAC ELIAS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160400-39.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Morais Arruda - (Espolio de) [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Servicos Gerais Ltda. ME, Réu: Banco Real Abn Amro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Morais Arruda - (Espolio de)\r\n\r\nInformar nos autos o endereço da ré.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0161100-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0163900-84.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves Motta e Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Antonio Alves Motta e Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-62.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Pabline de Oliveira Venezia (OAB: RJ 156561 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda., Réu: CSN Aços Longos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber da Silva Rodrigues [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. Costa Montagens Ltda. ME, Réu: Maria Carmem Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-08.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Roque [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemontex Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Roque \r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 14 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-32.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Enrique Martins [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Irmãos Rocha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Enrique Martins\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 13 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-02.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda., Réu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls.13 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-52.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Almeida Coelho [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Almeida Coelho\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 11, sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-14.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Siqueira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda., Réu: Patrícia S. M. de Miranda Serviços de Intermediação e Agenciamento, Réu: Telerj Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Siqueira \r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 24, sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-44.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Almeida [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Almeida\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 12 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-45.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Corrêa [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Bairro Village Sul - AMBAVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Corrêa\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 19 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique Roger da Glória [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheirão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maique Roger da Glória\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls.12 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-09.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIO ALMEIDA CHRISPIM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140700-09.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares Galdino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Soares Galdino\r\n\r\nInfomar nos autos o endereço da ré sob pena de extinção. Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236900-88.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DE CAMARGO CASTRO [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: JOSE DE PAULA SILVA, Aut: Luciano Borsatto Vieira (espolio de) [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados pela parte autora.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0514800-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE ALVES LESSE FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DELGADO DE CAMPOS [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)], Réu: REGINA SENRA [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE DELGADO DE CAMPOS, Réu REGINA SENRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0159700-44.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARYDALTON CARLOS VILARINHOS JUNIOR [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARYDALTON CARLOS VILARINHOS JUNIOR, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.420 devendo a ré depositar os honorários periciais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-04.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ THOMAZ WHATELY (Espólio de) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nRestabeler o plano de saúde da viúva do decujos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334500-41.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marino Vasconcelos Sacramento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marino Vasconcelos Sacramento\r\n\r\nDepositar honorários periciais facultado o parcelamento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-59.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL CRUZ DE MORAES [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137100-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Andrade Correia [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Andrade Correia\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré sob pena de extinção.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-21.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira Vasques [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna do Pintado Ltda., Réu: Castro e Rabelo Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teixeira Vasques\r\n\r\nInformar o endereço da ré sob pena de extinção.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-36.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO IDALINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-17.2011.5.01.0341 - Alvará\r\n\r\nRqte: Lauro Luciano Chaves [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lauro Luciano Chaves\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 28 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nId: 1099181"
                            ],
                            "1099179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0102700-13.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECN DA INFORMACAO, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0269000-88.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099179"
                            ],
                            "1099180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0037000-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: FRIPORK INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRIPORK INDUSTRIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061400-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio Tiburcio da Silva\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099180"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1099058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0285300-62.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Cesar Marinho Rios [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cesar Marinho Rios\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0302100-83.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CHAGAS BENEDITO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CHAGAS BENEDITO, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0309500-51.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozani Rogerio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint-Gobain Canalizacao S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozani Rogerio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0338600-07.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DIOGO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0341400-08.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSO CANDIDO FERREIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: JOAO BATISTA MOURA, Aut: NELIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0371000-74.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ARI ANTONIO DE FREITAS [Adv. Roberto Mendes de Lirio (OAB: RJ 36495 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0399700-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDEVAIR DA SILVA VASCONCELOS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDEVAIR DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0424200-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSUELIO VALENTE [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSUELIO VALENTE, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0460100-40.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOBRAL PIRES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0512600-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA BRANDAO D AGUIAR SERRA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPP PRINT DE VOLTA REDONDA ME [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA BRANDAO D AGUIAR SERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0512800-90.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CRISPIM DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE GENEROSO [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE GENEROSO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0521900-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALFREDO LOPES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0531100-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE DIAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO JOSE DIAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0253700-62.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à execução, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0263400-38.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DIAS DA SILVA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VICBERJ-VIGILANCIA COMPANHIAS BANCOS RJ LTDA [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0282800-91.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO CORREA DA SILVA [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ELPIDIO CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-82.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Conceição Ferreira Castilho dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Conceição Ferreira Castilho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229400-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paula Pereira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comercio Distribuicao de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paula Pereira, Réu Vbier Comercio Distribuicao de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229300-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Fagundes [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio Distribuição de Bebidas Ltda [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Fagundes, Réu Vbier Comércio Distribuição de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-79.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Alves de Abreu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Alves de Abreu, Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-51.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bruno Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte Valores Ltda., Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Bruno Tavares, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190700-15.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Enivaldo da Silva [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Enivaldo da Silva, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Centro de Orient.e Apoio a Crianca e ao Adolesc. Semente do Amanha [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orient.e Apoio a Crianca e ao Adolesc. Semente do Amanha, Aut Joel Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-08.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ponte Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião Ponte Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-91.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Cunha dos Santos Amorim [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 151413 - E)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Cunha dos Santos Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0290800-75.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sudario Mauricio Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa de Unidades de Neg Interdep Autonomos Ltda [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Clinica Nise da Silveira, Réu: Centro de Recuperacao e Apoio a Crianca e ao Adolesc Semente do Amanha [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Recuperacao e Apoio a Crianca e ao Adolesc Semente do Amanha, Réu Cuna Cooperativa de Unidades de Neg Interdep Autonomos Ltda, Aut Sudario Mauricio Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-34.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Paula Roque [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e Adolescente Semente do Amanha [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: Cuna Cooperativa de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientação e Apoio a Criança e Adolescente Semente do Amanha , Réu Cuna Cooperativa de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda., Aut Jorge Luis de Paula Roque\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-74.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luis Moreira [Adv. Mario Pedro Arcanjo (OAB: RJ 62727 - D)]\r\n\r\nRéu: Laercio Alex Esperança [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Esfil Industria Mecanica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esfil Industria Mecanica Ltda., Réu Laercio Alex Esperança , Aut Sergio Luis Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-08.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia e Restaurante Amarelinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-40.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sóstenes Villela [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivoney Correa de Miranda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sóstenes Villela \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-79.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Cândido de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Cândido de Andrade, Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-07.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roner Bandeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiorh Consulting Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roner Bandeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-17.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Pereira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Pereira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-65.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Majofer de Barra Mansa Comercial de Aço Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majofer de Barra Mansa Comercial de Aço Ltda., Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0271900-78.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Alves de Souza [Adv. Cezar Venceslau Farnese Torres (OAB: RJ 43857 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Nelson Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Meirelles Fonseca [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Giovani Meirelles Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-08.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano de Souza [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Jardim Prima Vera Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Souza, Réu Posto Jardim Prima Vera Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-67.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Leal Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenaplan Servicos de Terraplanagens Ltda. [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plenaplan Servicos de Terraplanagens Ltda., Aut Rogerio Leal Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-39.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Barbosa Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gerson Barbosa Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-61.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Tenchini da Silva [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Roberto Tenchini da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-69.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Augusto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Molduraria de Barra Mansa Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Augusto da Silva , Réu Vidraçaria e Molduraria de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-51.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cordeiro Sobrinho [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Monte Carlo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cordeiro Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-36.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosa Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vab Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rosa Pereira , Réu Viação Vab Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0282100-13.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Mathias Motta [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokio Marine Seguradora S.A. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tokio Marine Seguradora S.A., Aut Vladimir Mathias Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-98.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rosa Bonanni [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro R. H. de Volta Redonda Produtos e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rosa Bonanni\r\n\r\nTomar ciência do declínio de competência em favor de uma das varas cíveis de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0008600-92.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dimas Martins [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dimas Martins, Réu Protege S.A Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-76.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204800-38.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Douglas Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Deivid Douglas Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-33.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CSN Cimentos SA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu CSN Cimentos SA., Aut Francisco das Chagas Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseth Lemos Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Acir Sobreira [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Regina Celia Sobreira [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acir Sobreira, Aut Eliseth Lemos Vieira, Réu Regina Celia Sobreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-12.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Milton dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Dimas Milton dos Santos, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-67.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. - Ag. Macae [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A. - Ag. Macae, Réu Fidelity National Participações Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-95.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Cosme Guimaraes Vaz [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Otacilio Cosme Guimaraes Vaz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214100-58.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Galba Carneiro [Adv. Bertha Helt Toledo Ozorio (OAB: RJ 45728 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Galba Carneiro, Rqdo Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-24.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu LSI Administracao e Servicos Ltda., Aut Luiz Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009500-41.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009600-93.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-03.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009900-55.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009700-48.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010200-17.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010000-10.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010100-62.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010300-69.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010400-24.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010500-76.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010600-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010700-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010800-38.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010900-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011000-45.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011100-97.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011400-59.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011500-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011300-07.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011600-66.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-07.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA APARECIDA TAVARES SOUZA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)], Aut: KEILA PATRICIA CALSAVARA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: MARLENE PINTO DE GOUVEIA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA APARECIDA TAVARES SOUZA, Aut KEILA PATRICIA CALSAVARA, Aut MARLENE PINTO DE GOUVEIA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1099058"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1098877": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 147 /2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Protocolo nº 86.716/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL ao servidor AMERICO GUIMARÃES DE CARVALHO, Técnico Judiciário, NI, Classe “C”, Padrão 15, matrícula nº 09606021, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com as vantagens dos artigos 11, 13 e 28 da Lei nº 11.416/06.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1098877"
                        ],
                        "1089680": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "*RESOLUÇÃO Nº 767/11\r\n\r\nInstitui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como meio oficial para publicação de seus atos judiciais e administrativos.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e regimentais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 154 do Código de Processo Civil e no art. 4º da Lei n. 11.419/2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, assegura a todos a razoável duração dos processos e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de preservar o meio ambiente, promovendo práticas sustentáveis para reduzir o consumo de papel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO\r\n\r\nArt. 1º. Instituir o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como veículo de publicação oficial dos atos judiciais, administrativos e das comunicações em geral deste Tribunal Regional e das Zonas Eleitorais. \r\n\r\nArt. 2º. O Diário da Justiça Eletrônico substituirá a versão impressa das publicações oficiais e passará a ser veiculado gratuitamente na rede mundial de computadores - internet, no endereço eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ficando disponível para impressão por parte dos interessados, independentemente de registro.\r\n\r\n§1º. Nos casos em que houver determinação legal ou judicial, as publicações serão realizadas, também, em formato impresso, nos órgãos oficiais de imprensa e/ou em jornais de grande circulação.\r\n\r\n§2º. A publicação eletrônica não substituirá a intimação ou vista pessoal nos casos em que a lei assim o exigir.\r\n\r\nArt. 3º. A sigla do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, estabelece-se, a partir desta data, como DJERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA PUBLICAÇÃO E DOS PRAZOS \r\n\r\nArt. 4º. As edições do Diário da Justiça Eletrônico terão periodicidade diária, divulgadas a partir das 18:00 (dezoito) horas, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados e nos dias em que houver suspensão de expediente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º. A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro poderá, em caráter excepcional, autorizar edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico, inclusive durante o período de recesso da Corte.\r\n\r\n§2º. A publicação dos atos processuais praticados durante o período eleitoral obedecerá a critérios disciplinados em legislação específica.\r\n\r\nArt. 5º. Os prazos processuais correrão a partir da publicação dos atos no Diário da Justiça Eletrônico, na forma do disposto no art. 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\n§1º. Considerar-se-á como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da divulgação da informação no Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\n§2º. Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.\r\n\r\n§3º. Havendo, eventualmente, também intimação pessoal, os prazos terão início a partir da primeira ocorrência.\r\n\r\n§4º. Os prazos processuais dos casos previstos no § 1º do art. 2 º serão contados com base na publicação impressa.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS DIREITOS SOBRE O CONTEÚDO\r\n\r\nE DA AUTENTICIDADE DO DJERJ\r\n\r\nArt. 6º. Os direitos autorais sobre o conteúdo e a publicação do DJERJ são reservados ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro não se responsabilizará por problemas ou incorreções a que não tenha dado causa, oriundos de informação extraída do DJERJ e veiculada por terceiros.\r\n\r\nArt. 7º. As edições do Diário da Justiça Eletrônico serão necessariamente certificadas digitalmente, por autoridade certificadora integrante da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, visando atender aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade.\r\n\r\nParágrafo único. O Presidente do Tribunal designará os servidores responsáveis pela certificação digital.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO ENVIO DE MATÉRIAS, DA FORMATAÇÃO E \r\n\r\nDA RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO\r\n\r\nArt. 8º. A remessa de matérias para publicação no DJERJ será efetuada pelas unidades remetentes, previamente cadastradas no sistema pela Secretaria de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nArt. 9º. Compete à Seção de Biblioteca e Editoração, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, a edição, publicação, e certificação das edições do DJERJ.\r\n\r\nArt. 10. As unidades remetentes enviarão as matérias destinadas à publicação, através do módulo de Remessa de Matérias do Sistema DJERJ, até as 17:00 (dezessete) horas do dia da divulgação.\r\n\r\n§1º As matérias recebidas após o horário fixado no caput serão publicadas na edição subsequente do Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\n§2º A partir das 17 horas do dia da divulgação, dar-se-á o processo de edição final e conferência do DJERJ e não mais será permitida a inclusão, alteração ou retirada de matérias.\r\n\r\nArt. 11. As matérias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico são de exclusiva responsabilidade das unidades remetentes e não poderão sofrer quaisquer alterações ou supressões pela edição.\r\n\r\nParágrafo único. Eventuais retificações deverão constar de nova publicação.\r\n\r\nArt. 12. Os atos oficiais judiciais e administrativos serão publicados preferencialmente, em resumo, restringindo-se aos elementos necessários a sua identificação, vedada a publicação de logomarcas, logotipos, brasões ou emblemas identificadores de unidades administrativas.\r\n\r\nArt. 13. As unidades remetentes deverão encaminhar as matérias para publicação, observando a formatação a ser regulamentada.\r\n\r\nParágrafo único. As matérias enviadas que estiverem em desacordo com a diagramação não serão publicadas\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 14. Em caso de ocorrência de problemas técnicos no Tribunal, que inviabilizem, por mais de 2 (duas) horas, contínuas ou intercaladas, no período das 12 (doze) às 19 (dezenove) horas, a disponibilidade de acesso para remessa de matérias ou edição do Diário da Justiça Eletrônico, a edição será invalidada por meio de ato próprio do Presidente do Tribunal.\r\n\r\nParágrafo único. Ocorrendo a indisponibilidade prevista no caput, os atos serão publicados na edição subsequente.\r\n\r\nArt. 15. Compete à Secretaria de Tecnologia da Informação:\r\n\r\nI - a manutenção do sistema informatizado do DJE;\r\n\r\nII - a adoção de medidas que garantam o acesso contínuo aos conteúdos do diário eletrônico e a plena funcionalidade do sistema;\r\n\r\nIII - a realização sistemática de cópias de segurança do periódico e do material enviado para publicação;\r\n\r\nIV - a migração periódica dos números do DJERJ para mídias de longa duração;\r\n\r\nV - A guarda e arquivamento permanente e íntegro das edições do DJERJ em meio digital.\r\n\r\nArt. 16. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manterá publicação impressa e eletrônica por 30 (trinta) dias após a publicação desta Resolução.\r\n\r\n§1º. Decorrido o período previsto no caput, o DJERJ substituirá integralmente a versão em papel.\r\n\r\n§2º. Enquanto coexistirem as publicações impressa e eletrônica prevalecerá, para efeitos de contagem de prazo e demais implicações processuais, o conteúdo e a data da publicação na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 17. Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Presidência.\r\n\r\nArt. 18. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e será veiculada durante 30 dias no órgão de imprensa oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos preceituados pelo §5º do artigo 4º da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nSala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\n* Publicada em 17.02.2011 e aqui reproduzida, nos termos do §5º do art.4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nId: 1089680"
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            "Corregedoria": {
                "Atos": {
                    "1099485": [
                        "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo",
                        "GABINETE DA CORREGEDORIA\r\n\r\nProcesso SIND nº 811/2010\r\n\r\nProtocolo nº 25.277/2010\r\n\r\nRepresentantes: \r\n\r\nDUVAL VIANNA, OAB/RJ 20.526;\r\n\r\nANTONIETA MARIANTE DE PAIVA, OAB/RJ 57.148;\r\n\r\nANDRÉ MONTEIRO VIANNA, OAB/RJ 105.856;\r\n\r\nFERNANDO MONTEIRO VIANNA, OAB/RJ 132.892;\r\n\r\nCLARICE MONTEIRO VIANNA, OAB/RJ 150.952.\r\n\r\nRepresentado: M.C.F.N.A.\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n\"(...)\"\r\n\r\nSendo assim, pelo exposto, nos limites dos fatos apurados, em observância aos artigos 106 a 108, da Lei 8112/90, e nos termos do Art. 29, X e Art. 31, do Regimento Interno deste Tribunal, MANTENHO a penalidade de ADVERTÊCIA, nos moldes do art. 129, da Lei nº 8112/90, por estar a sindicada M.C.F.N.A. incursa no art. 116, inciso III, da Lei nº 8112/90, em virtude da falta ao dever funcional de observar as normas legais e regulamentares, pelo descumprimento à normatização constante no Provimento CRE/RJ nº 03/2007, revisado e atualizado pelo Provimento CRE/RJ nº 01/2010, Título II, Capítulo II, item 3, inciso X combinado com o item 4.1. da mesma norma.\r\n\r\nCumpra-se. Publique-se observadas as cautelas necessárias ao resguardo do sigilo. Intime-se. Retornem-se os autos à Exma. Sra. Juíza Relatora, Ana Tereza Basílio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 1099485"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1099507": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 61-38.2011.6.19.0000 - CLASSE PET\r\n\r\nREQUERENTE-: CARLOS TIAGO GOMES\r\n\r\nADVOGADO-: Ramilson Tavares Veiga Junior\r\n\r\nDESPACHO: “Comprove o requerente a decisão do juízo penal reconhecendo o efetivo cumprimento da decisão penal condenatória (art. 15, III da CR/88). \r\n\r\nPublique-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/03/2011. - (a) DESEMBARGADOR ADEMIR PIMENTEL - Relator(a)\r\n\r\nId: 1099507"
                        ],
                        "1099508": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3522-52.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\nADVOGADA-: Rebeca Gomes Faria e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Daniel Corrêa Homem de Carvalho e outros\r\n\r\nDESPACHO: “I. Diante da certidão de fl.704, indefiro a oitiva das testemunhas Marcus Rodrigues e Ana Oliveira Anselmo, que não foram qualificadas pelas partes, na forma do art. 407 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nII. Após a devolução das cartas de ordem, voltem os autos conclusos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 03/03/2011. - JUÍZA ANA TEREZA BASILIO - Relatora\r\n\r\nId: 1099508"
                        ],
                        "1099511": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 6943-50.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: Alexandre da Silva Fernandes\r\n\r\nDESPACHO: “ I - Tendo em vista o pedido de fl. 4564, suspenda-se a audiência designada à fl. 4561.\r\n\r\nII - Intime-se a representada para que se manifeste sobre o pedido de expedição de carta de ordem formulado pelo Ministério Público Eleitoral à fl. 4564, indicando, caso concorde com tal procedimento, o endereço das testemunhas arroladas.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/02/2011. - LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA - Corregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 1099511"
                        ],
                        "1099510": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3-35.2011.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\nADVOGADO-: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nFica INTIMADO o representado Willian Carvalho dos Santos a apresentar, no prazo de dois (02) dias, alegações finais, nos termos do despacho exarado, em 28/02/2011, pelo Exmº Sr. Relator, Des. Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz, cujo teor segue abaixo transcrito:\r\n\r\n“Às partes, para alegações finais, no prazo de dois dias (art. 22, X da LC nº 64/90).”\r\n\r\nId: 1099510"
                        ],
                        "1099505": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 68-30.2008.6.19.0034 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA DE SOUZA DIAS, Candidata ao cargo de Vereadora do Município de Santo Antônio de Pádua/RJ pelo PMDB sob o nº 15687\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, acolho o parecer da douta PRE e nego seguimento ao recurso, nos moldes do disposto no artigo 557 do CPC, para manter, na totalidade de seus termos, a sentença que aprovou com ressalvas as contas do candidato, nos termos do disposto no artigo 40, inciso II, da Resolução TSE nº 22.715/08.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/02/2011. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1099505"
                        ],
                        "1099506": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 83-75.2008.6.19.0138 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: ELIZEU GUIMARÃES DO SANTOS, candidato ao cargo de vereador pelo PHS, sob o nº 31001\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, acolho o parecer da douta PRE e Secretaria de Controle Interno e Auditoria e DOU PROVIMENTO RECURSO, nos moldes do disposto no artigo 557 §1º-A do CPC, para reformar a sentença que desaprovou as contas do candidato, nos termos do disposto no artigo 40, inciso II, da Resolução TSE nº 22.715/08.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/02/2011. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1099506"
                        ],
                        "1099512": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5373 (5517-08.2007.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DE REEDIFICAÇÃO DA ORDEM NACIONAL - PRONA\r\n\r\nINTERESSADO-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA-: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA-: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nFica INTIMADO o requerente/interessado, nas pessoas de seus advogados, para retirar GRU, com valor atualizado e válido para pagamento até o dia 31/03/2011, que se encontra à disposição na Secretaria Judiciária deste Tribunal, na Av. Presidente Wilson, 198 sala 803, nesta cidade.\r\n\r\nId: 1099512"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1099379": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 17/03/2011, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 103 (8308-09.2009.6.19.0184)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS ( PP, PV, DEM, PDT, PT, PHS, PSC, PC DO B, PSDB, PMN, PRP, PSDC, PSL, PTB )\r\n\r\nADVOGADOS-: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nRECORRENTE-: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADOS-: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nADVOGADOS-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat\r\n\r\nRECORRIDO-: BENEDITO WILTON DE MORAIS’\r\n\r\nADVOGADOS-: Ingrid Antunes Amaral e outro\r\n\r\n2-RECURSO ELEITORAL Nº 281-44.2008.6.19.0096\r\n\r\nRELATOR: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO CABO FRIO UM SÓ CORAÇÃO ( PSDB, PP, PPS, PSB, PT DO B, PHS, PSC, PRB, DEM, PTB )\r\n\r\nADVOGADOS-: Carlos Magno Soares de Carvalho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO VOTA QUE ELE VOLTA (PMDB, PC DO B, PMN, PRP, PSL, PSDC)\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nADVOGADOS-: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ALAIR FRANCISCO CORREA\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nADVOGADOS-: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: JUZETE TRINDADE CORRÊA\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nADVOGADOS-: Bruno Calfat e outros\r\n\r\n3-RECURSO ELEITORAL Nº 6967 (7892-09.2008.6.19.0109)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE-: GEORGE COUTINHO JARDIM\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA-: Aline Nogueira Caliman\r\n\r\n4-RECURSO CRIMINAL Nº 2-57.2005.6.19.0195\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE-: MARIO DE OLIVEIRA TRICANO\r\n\r\nADVOGADOS-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n5-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 66-09.2010.6.19.0093\r\n\r\nRELATOR: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: GUSTAVO REIS FERREIRA (GUSTAVO TUTUCA)\r\n\r\nADVOGADO -: Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos\r\n\r\n6-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4104-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE-: ACYR PIRES AGUIAR\r\n\r\n7-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4638-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE-: VILSON BALTHAR ARSENIO\r\n\r\n8-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5078-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE-: JOSÉ ÔNIX GOMES DA SILVA\r\n\r\n9-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5114-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE-: MARIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n10-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6288-78.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE-: SOLANGE MARIA COELHO\r\n\r\n11-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6563-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE-: CATARINA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6592-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE-: LUIZ AUGUSTO BRITO DE SANT`ANNA\r\n\r\n13-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6761-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE-: VERA LUCIA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n14-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5848-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE-: SILVANA DA CRUZ CARNEIRO\r\n\r\n15-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6135-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE-: NANCI RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n16-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6744-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE-: ROSANGELA ALVES BENTO\r\n\r\n17-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6751-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE-: JORGE CORDEIRO LEITE\r\n\r\n18-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6755-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE-: ELISABETE APARECIDA DIAS DA SILVA\r\n\r\n19-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6864-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE-: LEONARDO PASSOS FARIAS\r\n\r\n20-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6875-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE-: MAURO ROBERTO E SILVA MOORE\r\n\r\n21-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6878-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE-: ROGERIO FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n22-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4236-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE-: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO CAJAZEIRA\r\n\r\n23-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5352-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE-: NILSON VIANA CESARIO\r\n\r\nId: 1099379"
                        ],
                        "1099380": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, em exercício, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro que, em sessão administrativa, do próximo dia 17/03/2011, a partir das 16:00 horas, serão apreciados os requerimentos formulados pelos Exmos. Srs. Drs. Juízes, para ocupação da titularidade da Zona Eleitoral a seguir relacionada:\r\n\r\nEdital nº 04/11\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n10ª Zona Eleitoral - Piedade\r\n\r\nId: 1099380"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "24ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1098981": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 10/11\r\n\r\nO Juízo da 24ª Zona Eleitoral, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 09/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nJosé de Arimatéia Beserra Macedo \r\n\r\nJuiz Eleitoral da 24ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1098981"
                        ]
                    }
                },
                "29ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1099098": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "A Dra. CLAUDIA WIDER, Juíza Titular da 29ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da lei, etc.\r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, em cumprimento ao que determina a legislação eleitoral vigente, que no PROCESSO nº 0000170-96.2010.619.0029 - AUSÊNCIA AOS TRABALHOS ELEITORAIS - 1º TURNO - ELEIÇÕES 2010., cujo requerido é MARCELO MOISES ARAUJO COSTA foi proferida a seguinte sentença, conforme se transcreve:\r\n\r\nCuida-se de Procedimento Administrativo instaurado em razão da ausência aos trabalhos eleitorais do mesário MARCELO MOISES ARAÚJO DA COSTA, no 1º turno das eleições de 2010. \r\n\r\nFl. 08: constata-se o atendimento deste mesário a outras convocações (1º e 2º turnos de 2008 e 2º turno de 2010).\r\n\r\nDesignação de audiência para oitiva do mesário (fl. 19).\r\n\r\nÀ folha 27, verifica-se que não foi possível localizar o mesário nos endereços fornecidos na sua ficha cadastral bem como a impossibilidade de contato por meio do seu telefone celular.\r\n\r\nEm que pese a oportunidade oferecida pelo douto magistrado Afonso Botelho para ouvir o mesário faltoso em audiência especialmente designada, claro está, diante da não comunicação de novo endereço e telefone, a sua falta de interesse por esta audiência. A respeito da obrigação de se manter os dados do cadastro eleitoral atualizados, preceitua a Súmula nº do Egrégio Tribunal Regional do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n\"São válidos os atos de comunicação efetuados no endereço constante dos cadastros da Justiça Eleitoral, sendo dever do eleitor, do candidato e do partido político manter seus dados atualizados.\" (grifei)\r\n\r\nTendo em vista a conduta acima relatada e a inequívoca consciência do mesário das suas obrigações perante os trabalhos eleitorais, merece o eleitor em tela a respectiva sanção legal. \r\n\r\nDiante do exposto, não estando justificada a ausência do mesário, considero a conduta do Sr. MARCELO MOISES ARAÚJO DA COSTA tipificada no art. 124 do Código Eleitoral, pelo que arbitro a multa no seu valor mínimo de R$ 17,57 (dezessete reais e cinquenta e sete centavos), em razão do atendimento a convocações anteriores.\r\n\r\nIntime-se o requerido, por meio de edital, para ciência da presente decisão e pagamento da referida multa, no prazo de 30 (trinta) dias, através de GRU preenchida no Cartório Eleitoral e pago nas agências do Banco do Brasil. Recolhida a multa arbitrada, deverá o requerido, dentro do referido prazo, apresentar as duas vias do comprovante de pagamento ao Cartório Eleitoral para a devida anotação e certidão. Retire-se o requerente do cadastro de mesários. Dê-se ciência, na intimação, que o prazo de recuso é de três dias. Ao final, retornem os autos conclusos para as. Publique-se. Intime-se. Petrópolis, 3 de março de 2011. Dra. CLAUDIA WIDER. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1099098"
                        ]
                    }
                },
                "50ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1098985": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "PROC. N.º 0000066-75.2009.619.0050 (PJE241/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Marcelo Balonequer Valadão - Candidato(a) a Vereador pelo PTC - 36.250\r\n\r\nSENTENÇA [FLS. 44]: \"(...) Isto posto, acolho o parecer do MPE e julgo aprovadas com ressalvas, as contas do candidato Marcelo Balonequer Valadão.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se e oficie-se como de praxe.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1098985"
                        ],
                        "1099096": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PROC. N.º 0000151-61.2009.619.0050 (PJE245/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Sônia Rodrigues da Rosa - Candidato(a) a Vereador pelo PC do B - 65.000\r\n\r\nSENTENÇA [FLS. 36]: \"(...) Isto posto, REPROVO as contas da candidata SONIA RODRIGUES DA ROSA.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se e oficie-se como de praxe.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1099096"
                        ],
                        "1099101": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PROC. N.º 0000078-89.2009.619.0050 (PJE235/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: José Marcondes de Paula Soares - Candidato(a) a Vereador pelo PRB - 10.555\r\n\r\nSENTENÇA [FLS. 41]: \"(...) Isto posto, acolho o parecer do MPE e julgo aprovadas as contas do candidato José Marcondes de Paula Soares.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se e oficie-se como de praxe.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1099101"
                        ],
                        "1099102": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PROC. N.º 0000029-48.2009.619.0050 (PJE313/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Marcello de Souza Pereira - Candidato(a) a Vereador pelo PR - 22.222\r\n\r\nSENTENÇA [FLS. 56]: \"(...) Isto posto, REPROVO as contas do candidato MARCELLO DE SOUZA PEREIRA.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se e oficie-se como de praxe.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1099102"
                        ],
                        "1099104": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PROC. N.º 0000028-63.2009.619.0050 (PJE281/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Fábio Klen Monzato - Candidato(a) a Vereador pelo PMDB - 15.789\r\n\r\nSENTENÇA [FLS. 52]: \"(...) Isto posto, REPROVO as contas do candidato FABIO KLEN MONZATO.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se e oficie-se como de praxe.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1099104"
                        ],
                        "1099376": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PROC. N.º 0000149-91.2009.619.0050 (PJE257/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Joel Lopes - Candidato(a) a Vereador pelo PRP - 44.567\r\n\r\nSENTENÇA [FLS. 45]: \"(...) Isto posto, acolho o perecer do MPE e julgo aprovadas, com ressalvas, as contas do candidato Joel Lopes.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se e oficie-se como de praxe.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1099376"
                        ],
                        "1099378": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "EDITAL N.º 008/2011 - INTIMAÇÃO\r\n\r\nA Doutora CARLA SILVA CORREA, Juíza Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento que pelo presente edital, DÁ CIÊNCIA ao(a) Sr.(a) JOEL LOPES, Candidato(a) a Vereador do PRP, sob n.º 44.567, da r. sentença de fls. 45 que decidiu pela aprovação com ressalvas das contas de campanha de 2008, no Processo n.º 149-91.2009.6.19.0050 (antigo PJE257/09) - Classe PC, conforme r. decisão exarada pela MM.ª Juíza, In Verbis:\r\n\r\n\"[...]Julgo aprovadas, com ressalvas, as contas do candidato Joel Lopes...\".\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 21/02/2011.\"\r\n\r\nSendo, então, INTIMADO para TOMAR CIÊNCIA, por se encontrar em local incerto e não sabido, e havendo interessado em interpor recurso, tem-se o prazo de 03 (três) dias para a devida manifestação a partir desta publicação, conforme preconiza o art. 30, § 5º, da Lei n.º 9.504/07, podendo comparecer pessoalmente ou se fazendo representar, na Sede deste Juízo, sito à Rua Mário Costa, n.º 20 - Centro, desta Cidade, no período compreendido das 11:00 h às 19:00 h, de segunda a sexta-feira, ficando ciente que o não comparecimento, não impedirá o prosseguimento do feito:\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta data, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e onze. (a) Dr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1099378"
                        ]
                    }
                },
                "124ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1099103": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "124ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, n.º 1133, sala 303, Bangu.\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 09/2011\r\n\r\nO Juízo da 124ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ no. 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.° 09/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n°. 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nGrace Mussalem Calil\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1099103"
                        ]
                    }
                },
                "170ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1098984": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 170ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Professor Manoel De Abreu 286 - Vila Isabel\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 07/2011\r\n\r\nO Juízo da 170ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n. 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 07/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm 15 de março de 2011.\r\n\r\nLEONARDO DE CASTRO GOMES\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1098984"
                        ]
                    }
                },
                "173ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1098887": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 173ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 010/2011 \r\n\r\nO Juízo da 173ª Zona Eleitoral/RJ avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 010/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 15 de março de 2011. Dr. André Ricardo de Franciscis Ramos - Juiz Eleitoral. \r\n\r\nId: 1098887"
                        ]
                    }
                },
                "188ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1098983": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "188ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Leopoldina Rego 754 - Olaria\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital 05/11\r\n\r\nO Juízo da 188ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 05/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHÃES\r\n\r\nJuíza da 188ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 1098983"
                        ]
                    }
                },
                "214ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1098886": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 214ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Dias da Cruz, n° 720-A - Méier - Tel: 2597-7643\r\n\r\nO Juízo da 214ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n° 563/03, no art. 3°, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n° 006/2011, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO CAVALCANTI DE SOUZA\r\n\r\nJuiz Eleitoral- 214ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1098886"
                        ]
                    }
                },
                "231ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1093875": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 231ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 10/11\r\n\r\nO Juízo da 231ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 10/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\n\r\nAlexandre José da Silva Barbosa \r\n\r\nJuiz da 231ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1093875"
                        ]
                    }
                },
                "233ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1098295": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "O Juízo da 233 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 07/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011. \r\n\r\nALBERTO SALOMÃO JUNIOR\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1098295"
                        ]
                    }
                },
                "234ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1098977": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 010/2011\r\n\r\nO Juízo da 234 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 010/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Celeste Pinto de Castro Jatahy \r\n\r\nJuiz Eleitoral da 234ª Z.E.\r\n\r\nId: 1098977"
                        ]
                    }
                },
                "237ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1098600": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N. 007/2011\r\n\r\nO Juízo da 237.ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 007/2011, de 15/03/2011, expedido nos termos do § 5.º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nCristiana de Faria Cordeiro - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1098600"
                        ]
                    }
                },
                "240ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1099100": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "240ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 08/2011\r\n\r\nO Juízo da 240ª Zona eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 08/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\n______________________\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nANDRÉ CLEÓFAS UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nId: 1099100"
                        ]
                    }
                },
                "254ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1099094": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "254ª ZONA ELEITORAL MUNICIPIO DE MACAÉ/RJ\r\n\r\nRua Francisco Portela nº 221 Centro Macaé/RJ - CEP 27910-200\r\n\r\nHorário de atendimento: das 11h às 19h\r\n\r\nProcesso 2-35.2009.6.19.0254\r\n\r\nEspécie: Ação Penal - AP\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Roberto Gomes Barbosa\r\n\r\nAdvogado: Dr. Antonio Maurício Costa (OAB/RJ 47.536)\r\n\r\nDespacho (fls. 255): \"1) Às partes sobre fls. 49/50; 2) Designe-se data para realização de audiência em continuação\".\r\n\r\nEm, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFELIPE CARVALHO G. DA SILVA - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1099094"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1099789": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5913 14 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nTRANSFORMA CARGO EM COMISSÃO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt 1º - Sem aumento de despesa, fica transformado um cargo de consultor parlamentar da presidência, símbolo SS, da Assessoria da Presidência, em um cargo de assessor especial, símbolo AE-1, um cargo de assessor especial adjunto, símbolo AE-2 e um cargo de assessor especial assistente, símbolo AE-3, cuja remuneração inicialmente corresponderá, respectivamente, a cinquenta por cento, trinta por cento e vinte por cento do atualmente pago ao cargo originário, mantido o mesmo regime jurídico.\r\n\r\nArt 2º - Sem aumento de despesa, fica transformado um cargo de consultor especial, símbolo DG, da Assessoria da Presidência, em um cargo de assessor, símbolo A1, um cargo de assessor adjunto, símbolo A2 e um cargo de assessor assistente, símbolo A3, cuja remuneração inicialmente corresponderá, respectivamente, a cinqüenta por cento, trinta por cento e vinte por cento do atualmente pago ao cargo originário, mantido o mesmo regime jurídico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 133/11\r\n\r\nAutoria da Mesa Diretora\r\n\r\nId: 1099789"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1099790": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.874 DE 14 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAbre crédito suplementar A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, No valor GLOBAL de R$ 30.054.533,21, PARA reforço de dotaÇÕES ConsignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/0040/2011, E-01/0041/2011, E-01/54.307/2010, E-05/100.026/2011, E-05/100.043/2011, E-11/30.064/2011, E-11/50.099/2011 e E-12/60.026/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 30.054.533,21 (trinta milhões, cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e um centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1099791": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n729\r\n\r\n729\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n89.488\r\n\r\n61.378\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n95.424\r\n\r\n94.424\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n8.187\r\n\r\n7.587\r\n\r\nId: 1099791"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1099799": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 11/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALESSANDRA SOARES DO REGO E OUTROS\r\n\r\nonde se lê:\r\n\r\nProcesso nº E-12/496463/2011\r\n\r\nleia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-12/490463/2011\r\n\r\nId: 1099799"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1099805": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 14 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nProc. n°E-08/650594/02010- AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1099805"
                    ],
                    "1099797": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 14 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCS. N°S E-01/797/2011, E-06/10059/2011, E-06/10060/2011, E-14/16246/2010, E-18/450945/2010, E-30/162/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1099797"
                    ],
                    "1099792": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 14 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-09/10727/1702/2010 - INDEFIRO o pedido de reintegração formulado por VICTOR DE SANT'ANNA, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Segurança e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, cujas razões adoto como fundamento desta decisão, as quais lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/10727/1702/10.\r\n\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nId: 1099792"
                    ],
                    "1099793": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 14 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nProcessos Administrativos nºs E-09/4369/1404/2010 e E-09/3416/0010/2010.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso formulado por ALEXANDRE CAMPOS DE FARIA e CARLOS HENRIQUE DA SILVA, no bojo dos Processos Administrativos E-09/4369/1404/2010 e E-09/3416/0010/2010, louvado nas razões ventiladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1099793"
                    ],
                    "1099796": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 14 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-08/969649/2010 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/969649/2010, RATIFICO a celebração do acordo nos autos da ação ordinária nº 0006186-29.2003.8.19.0002 (2003.002.006234-0) que Indústria e Comércio de Medicamentos Labogen S/A moveu em face do Instituto Vital Brazil S/A (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos) perante a 8ª Vara Cível de Niterói.\r\n\r\nId: 1099796"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1099798": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, MARCO AURÉLIO TONIOLO, matrícula nº 0959800-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/581/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ BERALDO FORTUNA SOARES, matrícula nº 969793-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo nº 42820, de 31 de janeiro de 2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-17/579/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de março de 2011, JOSÉ WELLINGTON VERÍSSIMO LUSTOSA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0820031-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/580/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, JOSÉ MAURÍCIO MENDONÇA BRANDÃO, matrícula nº 0966089-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/582/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MARIA FEITOSA SIMÕES para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42852, de 16/02/2011. Processo nº E-17/577/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010. OFÍCIO SEDRAP/GSE Nº 41/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO BASTOS, matrícula nº 262-6, do cargo em comissão de Chefe Regional, símbolo DAS-7, da Regional Norte, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10082/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUIZA MACHADO SANTANA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Kathya Brim Ribeiro Testa, matrícula nº 244-4. Processo nº E-06/10083/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 02 de março de 2011, publicado no D.O. de 03/03/2011, que nomeou JULIO CESAR DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Henrique Regis de Farias, matrícula nº 261399-0. Processo nº E-22/312/2011.\r\n\r\nId: 1099798"
                    ],
                    "1099800": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 11/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nELPÍDIO MIGUEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nonde se lê:\r\n\r\nProcesso nº E-18/411/2011\r\n\r\nleia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-18/412/2011\r\n\r\nId: 1099800"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1099262": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 02 -3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.02.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/203089/2010 - EDSON RIBEIRO SÃO MARTINHO\r\n\r\nOnde se lê: ...perfazendo o total de 605 dias de efetivo exercício... \r\n\r\nLeia-se:... perfazendo o total de 635 dias de efetivo exercício...\r\n\r\nId: 1099262. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1099233": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/03/2011\r\n\r\nProcesso nº IO/0991/2006 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 725/726 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 728, bem como da ASJUP fls. 749/750 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 05/2007, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R$ 62.752,66, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Facility Central de Serviços Ltda., após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 753.031,92, assim como a emissão de NE no valor de R$ 62.752,66 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1099233"
                        ],
                        "1099325": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/03/2011\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA de 01/08/1981- CEZAR ROCHA DAMASCENO, no cargo de Operador Data-Entry - Fica retificado, no Ato de Investidura do anverso, a matrícula incorreta 291.984-2, para a matrícula 291.984-3.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-04/52.165/1991 - VÂNIA BARBOSA DOS SANTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 293.422-2 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 28/12/2005 e 26/12/2010. \r\n\r\nProc. nº E-04/50.656/1991 - TELMA DA COSTA PEREIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 293.423-0 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 28/12/2005 e 26/12/2010. \r\n\r\nProc. nº E-04/53.466/1994 - SÉRGIO CHIAPETTA LEAL, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 293.462-8 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 28/12/2005 e 26/12/2010. \r\n\r\nProc. nº E-04/36.334/1991 - LEILA LÚCIA SANTIAGO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 293.463-6 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 24/06/2004 e 22/06/2009. \r\n\r\nProc. nº E-04/52.284/1991 - ANA ISABELLA FERDINANDO MIGNONE, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de sistemas, matrícula 293.472-7 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 15/11/2004 e 13/11/2009. \r\n\r\nId: 1099325. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1099327": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 461 DE 14 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011 a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1099327"
                    ],
                    "1099328": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n4.176.578,25\r\n\r\n8.353.156,50\r\n\r\n12.529.734,75\r\n\r\n16.706.313,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n2.694.542,25\r\n\r\n3.889.084,50\r\n\r\n5.833.626,75\r\n\r\n7.778.169,00\r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n121.815.523,25\r\n\r\n243.633.504,50\r\n\r\n365.451.485,75\r\n\r\n487.269.467,00\r\n\r\nId: 1099328"
                    ],
                    "1099329": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n107.500,00\r\n\r\n215.000,00\r\n\r\n322.500,00\r\n\r\n430.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n2.182,64\r\n\r\n4.365,27\r\n\r\n6.547,91\r\n\r\n8.730,54\r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n130.746,75\r\n\r\n258.216,50\r\n\r\n385.686,25\r\n\r\n513.156,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.086.190.773,75\r\n\r\n6.202.381.547,50\r\n\r\n9.318.572.321,25\r\n\r\n12.434.763.095,00\r\n\r\n07\r\n\r\n267.246.760,00\r\n\r\n408.165.171,00\r\n\r\n612.247.756,50\r\n\r\n816.330.342,00\r\n\r\n01\r\n\r\n107.634.148,25\r\n\r\n215.268.296,50\r\n\r\n322.902.444,75\r\n\r\n430.536.593,00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.099.999.999,90\r\n\r\n1.099.999.999,90\r\n\r\n1.415.646.912,75\r\n\r\n1.887.529.217,00\r\n\r\n06\r\n\r\n263.934.405,00\r\n\r\n482.430.094,00\r\n\r\n723.645.141,00\r\n\r\n964.860.188,00\r\n\r\n11\r\n\r\n300.000.000,00\r\n\r\n600.000.000,00\r\n\r\n900.000.000,00\r\n\r\n1.200.000.000,00\r\n\r\n26\r\n\r\n6.382.164,50\r\n\r\n12.764.329,00\r\n\r\n19.146.493,50\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n90\r\n\r\n25.039.256,00\r\n\r\n50.078.512,00\r\n\r\n75.117.768,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\nId: 1099329"
                    ],
                    "1099330": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n61.658,75\r\n\r\n123.317,50\r\n\r\n184.976,25\r\n\r\n246.635,00\r\n\r\n10\r\n\r\n20.207.166,00\r\n\r\n40.414.332,00\r\n\r\n60.621.498,00\r\n\r\n80.828.664,00\r\n\r\nId: 1099330"
                    ],
                    "1098962": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e da Defesa Civil:\r\n\r\nRENATA NASCIMENTO DUARTE FIGUEIREDO, matrícula 260062-5, Agente Administrativo de Saúde, classe A, com validade a contar de 09.10.2009. Proc. nº E-08/607039/2009.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TARCITANO, matrícula 261635-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe C, com validade a contar de 08.10.2009. Proc. nº E-08/607022/2009.\r\n\r\nJOSELAINE DOS REIS IGNACIO, matrícula 862376-1, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 23.03.2010. Proc. nº E-08/601877/2010.\r\n\r\nCARLA SANTANA DIAS, matrícula 922349-6, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 04.11.2009. Proc. nº E-08/607707/2009.\r\n\r\nLILIAN DE BRITO MOUTA, matrícula 295369-3, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 23.02.2010. Proc. nº E-08/601147/2010.\r\n\r\nLAURINDO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 230375-8, Médico, classe B, com validade a contar de 19.03.2010. Proc. nº E-08/601767/2010.\r\n\r\nCRISTIANE APARECIDA DA SILVA, matrícula 814475-0, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 23.03.2010. Proc. nº E-08/601868/2010.\r\n\r\nCLEI DJANE SOARES PEREIRA, matrícula 802857-3, Médico, classe C, com validade a contar de 16.03.2010. Proc. nº E-08/601668/2010.\r\n\r\nPATRICIA SAMU FERREIRA, matrícula 922361-1, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 09.11.2009. Proc. nº E-08/607827/2009.\r\n\r\nANA CRISTINA DE FREITAS BENTES, matrícula 867186-9, Fisioterapeuta, classe B, com validade a contar de 31.05.2010. Proc. nº E-08/603500/2010.\r\n\r\nSIMONE GLORIA SOARES VIDIGAL, matrícula 863803-3, Médico, classe C, com validade a contar de 03.05.2010. Proc. nº E-08/602618/2010.\r\n\r\nMARIA AMÉLIA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 862227-6, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 24.02.2010. Proc. nº E-08/601160/2010.\r\n\r\nCORINA HELENA FIGUEIRA MENDES, matrícula 866526-7, Psicólogo, classe C, com validade a contar de 08.09.2009. Proc. nº E-08/606258/2009.\r\n\r\nKATIA DE MOURA TORRES, matrícula 862826-5, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 29.05.2009. Proc. nº E-08/603240/2009.\r\n\r\nALINE PASTURA GUIMARÃES, matrícula 862672-3, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 28.10.2009. Proc. nº E-08/607502/2009.\r\n\r\nRODRIGO DE MELO CAMPOS, matrícula 866880-8, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 02.03.2009. Proc. nº E-08/607739/2009.\r\n\r\nPAULO EDUARDO NUNES CANARIO, matrícula 295075-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe C, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. nº E-08/601524/2010.\r\n\r\nRENATA PIRES RODRIGUES, matrícula 864821-4, Fonoaudiólogo, classe B, com validade a contar de 20.05.2010. Proc. nº E-08/603179/2010.\r\n\r\nRENATA DO NASCIMENTO SOUZA BARRETO, matrícula 865216-6, Médico, classe C, com validade a contar de 28.08.2009. Proc. nº E-08/605978/2009.\r\n\r\nELINA MARIA ALMADA DA COSTA, matrícula 923539-1, Médico, classe C, com validade a contar de 18.02.2010. Proc. nº E-08/601059/2010.\r\n\r\nId: 1098962"
                    ],
                    "1098961": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/4479/2010 - MARCOS LUIZ PEREIRA DA SILVA, matrículas 207692-5 (PCRJ) e 00/0940529-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4511/2010- RODRIGO DA CUNHA RIBEIRO, matrículas 219318-3(PCRJ) e 00/0918996-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4501/2010 - NILCINEIA PEREIRA PIMENTEL, matrículas 219007-2 (PCRJ) e 00/0912294-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4492/2010 - MARIO THURLER, matrículas 101649-2 (PCRJ) e 00/0825562-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/3259/2010 - ADRIANO LOPES CORREA, matrículas 226114-7 (PCRJ) e 00/0923310-7 (SESDEC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/016/51166/2009 - MAURICIO ALVES DE AZEREDO, matrículas 00/0032578-7 (CBMERJ) e 10624 (PMAR).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4503/2010 - PAULO HENRIQUE FERREIRA, matrículas 192623-7 (PCRJ) e 00/0912110-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4483/2010 - MARIA CECILIA CASCAES DE ALBUQUERQUE, matrículas 019868-9 (PCRJ) e 00/4907237-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso UERJ nº 4370/1999 - RUTE LEOPOLDO DA SILVA, matrículas 097583-9 (PCRJ) e 00/0026556-3 (UERJ).\r\n\r\nILÍCITA as acumulações dos cargos dos servidores.\r\n\r\nCONCEDA-SE o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso.\r\n\r\nId: 1098961"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1099481": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 191 \r\n\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Especial de Licitação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA com a finalidade de instaurar e realizar procedimento licitatório relativo à CELEBRAÇÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL SITUADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 1.085, 1.093, 1.099, 1.103, 1.109, JUNTO COM 1.111, 1.113, 1.115 JUNTO COM 1.177, 1.123, 1.127, 1.131, 1.133, 1.135, LOTE 3 DA QUADRA 15 DO PA 7.494 (CONSTITUÍDO PELOS TERRENOS NºS 1.149, 1.153, 1.159, 1.163, 1.171 E PARTE DO 1.177), ÁREA DESMEMBRADA DO Nº 1.177, 1.183, 1.187, 1.193, 1.197, 1.203, E 1.209, JUNTAMENTE COM O IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA TOMÉ DE SOUZA Nº 146 - CENTRO - RIO DE JANEIRO-RJ, QUE COMPÕEM UMA ÚNICA UNIDADE.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão de que trata o art. 1º,\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nCarlos Henrique dos Santos - Matr.100.078-5\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nReges Moisés dos Santos - Matr. 095-0\r\n\r\nMaria das Graças Martins - Matr.1.809-3\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nCatherine Martins Tonnel - Matr.049-7\r\n\r\nJorge Luiz de Faria - Matr. 2606-2\r\n\r\nArt. 3º - Fica designado o servidor Reges Moisés dos Santos, matrícula nº 095-0, como substituto do Presidente, em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1099481. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1099274": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 03/03/2011, LENITA GUSMAO LEAL DA SILVA, TEC. PREV. NIVEL III, matrícula nº 2346-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/376007/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 04/03/2011, IRANY DE NAZARETH COSTA, ARQUIVISTA 1 CAT., matrícula nº 1241-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/376008/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 04/03/2011, MARIA MERCES BARROS PRATES, TEC. PREV. NIVEL III, matrícula nº 2506-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/376009/2011.\r\n\r\nId: 1099274. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1099276": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/318262/11 - LIEGE DE FÁTIMA HEISER SOUZA DE ALMEIDA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nTCE 303.922-5/10\r\n\r\nLIEGE DE FÁTIMA HEISER SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n7.190,93\r\n\r\nTCE 301.801-4/08\r\n\r\nSYMONE MUNAY\r\n\r\n3.523,62\r\n\r\nTCE 301.700-4/08\r\n\r\nREINALDO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n1.643,09\r\n\r\nTCE 304.002-8/10\r\n\r\nDENISE GONÇALVES AGUIAR LOPES\r\n\r\n2.945,62\r\n\r\nTCE 303.911-6/10\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA BRANCO\r\n\r\n1.882,96\r\n\r\nE-04/3760/2010\r\n\r\nAILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n3.886,12\r\n\r\nE-18/450860/2010\r\n\r\nELISABETE PROCÓPIO DO CARMO\r\n\r\n4.130,26\r\n\r\nE-12/410809/2010\r\n\r\nROBERTO BORMANN VIEIRA\r\n\r\n17.724,02\r\n\r\nE-01/317796/2011\r\n\r\nSERGIO CLAUDIO DE ABREU FREITAS\r\n\r\n12.056,72\r\n\r\nE-23/78/2010\r\n\r\nMOACIR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n5.809,10\r\n\r\nE-13/774/2009\r\n\r\nESAU GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n14.102,00\r\n\r\nE-13/775/2009\r\n\r\nMARCOS TADEU PENICHE NUNES\r\n\r\n12.604,16\r\n\r\nE-13/778/2009\r\n\r\nMARIA ELIZABETE FERNANDES\r\n\r\n3.287,35\r\n\r\nE-13/805/2009\r\n\r\nFERNANDO FREITAS FARIAS\r\n\r\n9.834,36\r\n\r\nE-13/153/2010\r\n\r\nANA PAULA SOUZA DA COSTA\r\n\r\n3.674,00\r\n\r\nE-13/154/2010\r\n\r\nSANDRA LUCIA LUIZ\r\n\r\n3.421,00\r\n\r\nE-13/821/2010\r\n\r\nULISSES AUGUSTO VIANNA GRIBEL\r\n\r\n2.150,50\r\n\r\nE-12/676329/2010\r\n\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n\r\n4.984,89\r\n\r\nE-01/317787/2011\r\n\r\nRENATO MAURO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5.281,70\r\n\r\nE-13/823/2010\r\n\r\nJOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO\r\n\r\n10.857,00\r\n\r\nE-13/820/2010\r\n\r\nLUIS MARIANO AZEREDO CARVALHO BARROS\r\n\r\n356,40\r\n\r\nE-13/826/2010\r\n\r\nIRISVAL CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\n374,00\r\n\r\nE-12/492/2010\r\n\r\nWALDECI BATISTA DA SILVA\r\n\r\n4.834,50\r\n\r\nE-23/59/2010\r\n\r\nJOSE RICARDO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n3.920,95\r\n\r\nE-23/6/2010\r\n\r\nALEXANDRE FREDERICO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n2.719,20\r\n\r\nE-13/819/2010\r\n\r\nANDERSON SOUZA SALGADO\r\n\r\n862,39\r\n\r\nE-13/155/2010\r\n\r\nMARISTELA FERREIRA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n1.615,62\r\n\r\nE-13/182/2010\r\n\r\nLUIS GUSTAVO CAETANO SAMPAIO\r\n\r\n2.156,00\r\n\r\nE-13/833/2010\r\n\r\nMARCIO ARMANDO DE SOUZA\r\n\r\n3.179,00\r\n\r\nE-13/828/2010\r\n\r\nLEONARDO DE MATOS GONÇALVES\r\n\r\n1.604,53\r\n\r\nE-13/183/2010\r\n\r\nDERCIO LUIZ DE CASTRO\r\n\r\n1.320,00\r\n\r\nE-13/185/2010\r\n\r\nLUCIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n394,90\r\n\r\nE-13/187/2010\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MENDONÇA\r\n\r\n2.945,80\r\n\r\nE-13/188/2010\r\n\r\nMARCOS PAULO VENTURA\r\n\r\n2.945,80\r\n\r\nE-13/189/2010\r\n\r\nMARCIO ANDRE DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n2.945,80\r\n\r\nE-13/190/2010\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA CORREA\r\n\r\n2.549,06\r\n\r\nE-13/191/2010\r\n\r\nJOÃO CARLOS PRINCEPE SANTOS\r\n\r\n838,92\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n166.552,27\r\n\r\nId: 1099276. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1099277": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nLUCIENE DE SÁ OLIVEIRA; LUCIANA DE SÁ OLIVEIRA e IARA DE SÁ OLIVEIRA, com validade a contar de 20/08/89 - Proc. nº.E01/719742/89. \r\n\r\nMANOEL FRANCISCO VIANA, com validade a contar de 15/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/06/2008, publicado no D.O. de 20/06/08 - Proc. nº E01/301480/2008.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nGABRIEL VITAL LOCASSO; JESSICA VITAL LOCASSO e CARLOS SILVA LOCASSO, com validade a contar de 29/11/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 11/03/2009, publicados no D.O. de 27/04/2009 - Proc. nº E01/300096/2009.\r\n\r\nDAYANE SOARES VILAS BOAS; LUIZ EDUARDO SOARES VILAS BOAS; SUELI FELIX SOARES, com validade a contar de 20/01/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 06/05/2009, publicados no D.O. 05/06/2009 e SOLANGE FERREIRA VILAS BOAS, com validade a contar de 20/01/2009 - Proc. nº.E-01/300392/2009.\r\n\r\nMARIA LAURA PIMENTEL PINHEIRO, com validade a contar de 10/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/09/2009, publicado no D.O. de 19/10/2009 e GISELLE MARQUES PIMENTEL, com validade a contar de 10/09/2009 - Proc. nº E01/302280/2009.\r\n\r\nNILSON CLOVIS DE SOUZA PONTES, com validade a contar de 12/11/09 - Proc. nº E01/302784/2009.\r\n\r\nLICIA MARIA DO SACRAMENTO MOREIRA, com validade a contar de 17/11/10 - Proc. nº E01/300050/2011.\r\n\r\nMARLENE DA COSTA RIBEIRO, com validade a contar de 22/12/2010 - Proc. nº E01/300053/2011.\r\n\r\nNASARE BATISTA FONTES, com validade a contar de 27/12/2010 - Proc. nº E01/300108/2011.\r\n\r\nHADLER PEIXOTO DE FREITAS; NINAH PEIXOTO DE FREITAS e RUIBMARA PEIXOTO DE FREITAS, com validade a contar de 16/12/2010 - Proc. nº E01/300183/2011.\r\n\r\nELENA EDIR ROBERTO DA SILVA, com validade a contar de 07/01/2011 - Proc. nº E01/300211/2011.\r\n\r\nANDRESSA BRAGA SANCHES; VICTOR BRAGA SANCHES e TEREZA DE JESUS OLIVEIRA BRAGA, com validade a contar de 26/12/2010 - Proc. nº E01/300224/2011.\r\n\r\nDE 18/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ADEMIR MACHADO DA SILVA, com validade a contar de 07/03/2007 - Proc. nº E01/705756/2007.\r\n\r\nId: 1099277. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1099278": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENÉFICIOS\r\n\r\nDE 02/02/2011\r\n\r\nProc. nº TJU/84576/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 60/2010, referente a FABIO DE JESUS OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\nProc. nº TJU/39422/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 32/2010, referente a DELFRARO LAURENTINO NETO.\r\n\r\nDE 11/02/2011\r\n\r\nProc. nº TJU/43620/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 98/2009, referente a RAFAELA DA SILVA BRAGA.\r\n\r\nProc. nº E-08/601441/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 146/2008, referente a SERGIO VILLELA ABBÊS.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/12644/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº07/2010, referente a EVANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProc. nº ALERJ/12874/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 62/2010, referente a JOSÉ FRANKLIN RODRIGUES PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº TJU/53171/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 67/2010, referente a DENISE VITULLO FLORES.\r\n\r\nProc. nº TJU/73662/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 49/2010, referente a GILDA DOS SANTOS BRAGA GONÇALVES. \r\n\r\nProc. nº TJU/74286/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 54/2010, referente a WILSON DUFLES DE ALMEIDA LIMA. \r\n\r\nProc. nº CGJ/183824/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 119/2010, referente a FELIPE BOTELHO LISBOA.\r\n\r\nDE 14/02/2011\r\n\r\nProc. nº ALERJ/12998/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 19/2009, referente a RONALDO VASCONCELLOS PEREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-09/1904/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 128/2009, referente a MÁRCIO ARAÚJO GONÇALVES.\r\n\r\nProc. nº E-11/333/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 11/2009, referente a BERTHOLDO DE CASTRO MONTEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-26/38921/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 06/2010, referente a PAULO LUIZ DA FONSECA.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/6481/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº47/2009, referente a EMÍDIO DA SILVA NETO.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/7867/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 70/2009, referente a ARGEU DA SILVA MACHADO.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/9333/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 24/2009, referente a CARMEN LUCIA DE ARAUJO MOUTINHO.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/17980/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 10/2010, referente a SERGIO ROBERTO RIBEIRO TUZE.\r\n\r\nProc. nº E-09/1522/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 59/2010, referente a LUIZ FELIPE DE ALMEIDA BAETA NEVES.\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nProc. nº ALERJ/7403/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 61/2010, referente a VÂNIA RODRIGUES PIMENTA. \r\n\r\nId: 1099278. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1099159": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nDESIGNA RAFAEL BULLOS COPOLILLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.811.218-7, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica, Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/001.304/2011.\r\n\r\nId: 1099159"
                    ],
                    "1099157": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/805.402/1995- OFF PRICE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - AVOCO o presente processo.\r\n\r\nId: 1099157"
                    ],
                    "1099126": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-34/114.826/2005 - QUIMICA HALLER LTDA - AVOCO o presente processo.\r\n\r\nId: 1099126"
                    ],
                    "1099133": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-34/145.236/2006- GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA. - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA.\r\n\r\nProcesso nº E-04/648.204/1995 - TELEMERGENCIA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA.\r\n\r\nProcesso nº E-04/061.414/2008 - PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA. - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA.\r\n\r\nProcesso nº E-04/230.286/2008 - TRANSPORTADORA ITAPIMIRIM S/A - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA.\r\n\r\nProcesso nº E-34/071.781/2006 - NESTLE BRASIL LTDA. - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA.\r\n\r\nId: 1099133"
                    ],
                    "1099127": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.871/2010 - ALDA DA COSTA CARVALHO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1099127"
                    ],
                    "1099130": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.02.2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/213.122/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 802.569.641.\r\n\r\nId: 1099130"
                    ],
                    "1099158": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.449/2010 - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1099158"
                    ],
                    "1099125": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/061.363/2010 - ESTALEIRO MAUA S/A - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/061.364/2010 - ESTALEIRO MAUA S/A - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1099125"
                    ],
                    "1099129": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/235.039/2009 - GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/050183/2010 - SENIOR TAXI AEREO EXECUTIVO LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/083.862/2002 - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL S/A - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1099129"
                    ],
                    "1099131": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.244/2011 - CRISTINE LEITE CALIL PETRUS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1099131"
                    ],
                    "1099132": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.203/2010 - REINALDO MONTEIRO NUNES - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1099132"
                    ],
                    "1099128": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.170/2011 - PAULO DE ANDRADE NOGUEIRA - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.961/2010 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1099128"
                    ],
                    "1099124": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/246.165/2010 - RESCINDE, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, Parágrafo Quarto “b”, do Contrato nº 370/2008, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.599/2005 e no Decreto nº 41.153, de 28 de janeiro de 2008, firmado com o Senhor MÁRCIO NASSIF MAGALHÃES, matrícula 4.905.225-1. \r\n\r\nProcesso nº E-04/246.141/2010 - RESCINDE, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, Parágrafo Quarto “b”, do Contrato nº 153/2008, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.599/2005 e no Decreto nº 41.153, de 28 de janeiro de 2008, firmado com a Senhora VALQUÍRIA PAULA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 4.904.810-1\r\n\r\nId: 1099124"
                    ],
                    "1098971": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/03/2011\r\n\r\nProcesso n° E-04/007.828/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 002/2011, iniciada na Sessão Pública de 31/01/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-002/11, onde em 04/03/2011 o lote 01 foi adjudicado ao licitante REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA EPP, no valor total de R$ 5.025,00 (cinco mil e vinte e cinco reais), o lote 02 foi adjudicado ao licitante REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA, no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e o lote 03 foi adjudicado ao licitante MASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIOS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais), perfazendo a presente licitação o valor total de R$ 17.175,00 (dezessete mil cento e setenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1098971"
                    ],
                    "1099119": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 11.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.407/2010\r\n\r\nOnde se lê: DENISE GOMES VALEIRO \r\n\r\nLeia-se: DENISE GOMES VALERIO \r\n\r\nId: 1099119"
                    ],
                    "1099629": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 494, 495 e 496 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 14 de março de 2011, às 14:00 horas, relativos aos dias 11, 12 e 13 de março de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva , matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n494\r\n\r\nEA499338\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n494\r\n\r\nEA191493\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n495\r\n\r\nEA507218\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n495\r\n\r\nEA150429\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n496\r\n\r\nEA511518\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n496\r\n\r\nDA893708\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1099629"
                    ],
                    "1099115": [
                        "I - Ata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATA DE SORTEIO\r\n\r\nOnde se Lê: \r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL \r\n\r\n0KM\r\n\r\n64\r\n\r\nDA120579\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL \r\n\r\n0KM\r\n\r\n64\r\n\r\nEA120579\r\n\r\nId: 1099115"
                    ],
                    "1099475": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JANEIRO de 2011, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 1099475"
                    ],
                    "1099476": [
                        "I - Ato",
                        "TITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/03/2011 1\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n49.054.335.874,00\r\n\r\n4.089.068.444,53\r\n\r\n4.089.068.444,53\r\n\r\n(44.965.267.429,47 \r\n\r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n32.340.637.061,00\r\n\r\n3.065.968.549,18\r\n\r\n3.065.968.549,18\r\n\r\n(29.274.668.511,82 \r\n\r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n\r\n30.925.904.038,00\r\n\r\n2.908.333.459,45\r\n\r\n2.908.333.459,45\r\n\r\n(28.017.570.578,55 \r\n\r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n\r\n3.355.381.988,00\r\n\r\n495.486.891,25\r\n\r\n495.486.891,25\r\n\r\n(2.859.895.096,75 \r\n\r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n\r\n1.478.280.630,00\r\n\r\n89.598.860,16\r\n\r\n89.598.860,16\r\n\r\n(1.388.681.769,84 \r\n\r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n\r\n1.390.639.611,00\r\n\r\n83.127.436,14\r\n\r\n83.127.436,14\r\n\r\n(1.307.512.174,86 \r\n\r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n\r\n87.641.019,00\r\n\r\n6.471.424,02\r\n\r\n6.471.424,02\r\n\r\n(81.169.594,98 \r\n\r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n\r\n1.564.861.322,00\r\n\r\n381.371.550,01\r\n\r\n381.371.550,01\r\n\r\n(1.183.489.771,99 \r\n\r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n\r\n625.944.529,00\r\n\r\n152.558.048,79\r\n\r\n152.558.048,79\r\n\r\n(473.386.480,21 \r\n\r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n\r\n782.430.661,00\r\n\r\n190.679.602,98\r\n\r\n190.679.602,98\r\n\r\n(591.751.058,02 \r\n\r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n\r\n156.486.132,00\r\n\r\n38.133.898,24\r\n\r\n38.133.898,24\r\n\r\n(118.352.233,76 \r\n\r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n\r\n312.231.444,00\r\n\r\n24.516.481,08\r\n\r\n24.516.481,08\r\n\r\n(287.714.962,92 \r\n\r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n\r\n249.785.155,00\r\n\r\n19.613.185,01\r\n\r\n19.613.185,01\r\n\r\n(230.171.969,99 \r\n\r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n\r\n62.446.289,00\r\n\r\n4.903.296,07\r\n\r\n4.903.296,07\r\n\r\n(57.542.992,93 \r\n\r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n\r\n8.592,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(8.592,00 \r\n\r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n\r\n4.296,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.296,00 \r\n\r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n\r\n4.296,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.296,00 \r\n\r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n\r\n27.570.522.050,00\r\n\r\n2.412.846.568,20\r\n\r\n2.412.846.568,20\r\n\r\n(25.157.675.481,80 \r\n\r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n\r\n2.566.244.290,00\r\n\r\n221.561.016,46\r\n\r\n221.561.016,46\r\n\r\n(2.344.683.273,54 \r\n\r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n\r\n25.004.277.760,00\r\n\r\n2.191.285.551,74\r\n\r\n2.191.285.551,74\r\n\r\n(22.812.992.208,26 \r\n\r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n\r\n14.559.967.397,00\r\n\r\n1.267.129.758,40\r\n\r\n1.267.129.758,40\r\n\r\n(13.292.837.638,60 \r\n\r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n\r\n6.066.653.082,00\r\n\r\n527.970.730,83\r\n\r\n527.970.730,83\r\n\r\n(5.538.682.351,17 \r\n\r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n\r\n3.639.991.849,00\r\n\r\n316.782.438,57\r\n\r\n316.782.438,57\r\n\r\n(3.323.209.410,43 \r\n\r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n\r\n32.345,00\r\n\r\n739,40\r\n\r\n739,40\r\n\r\n(31.605,60 \r\n\r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n\r\n8.086,00\r\n\r\n184,84\r\n\r\n184,84\r\n\r\n(7.901,16 \r\n\r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n442.575.001,00\r\n\r\n47.641.022,30\r\n\r\n47.641.022,30\r\n\r\n(394.933.978,70 \r\n\r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n\r\n184.406.250,00\r\n\r\n19.850.423,34\r\n\r\n19.850.423,34\r\n\r\n(164.555.826,66 \r\n\r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n110.643.750,00\r\n\r\n11.910.254,06\r\n\r\n11.910.254,06\r\n\r\n(98.733.495,94 \r\n\r\n1120.00.00 TAXAS \r\n\r\n1.414.733.023,00\r\n\r\n157.635.089,73\r\n\r\n157.635.089,73\r\n\r\n(1.257.097.933,27 \r\n\r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n\r\n394.765.239,00\r\n\r\n67.083.928,43\r\n\r\n67.083.928,43\r\n\r\n(327.681.310,57 \r\n\r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\n19.095.504,00\r\n\r\n456.338,96\r\n\r\n456.338,96\r\n\r\n(18.639.165,04 \r\n\r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n\r\n375.669.735,00\r\n\r\n66.627.589,47\r\n\r\n66.627.589,47\r\n\r\n(309.042.145,53 \r\n\r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n\r\n9.868.297,00\r\n\r\n774.336,09\r\n\r\n774.336,09\r\n\r\n(9.093.960,91 \r\n\r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n\r\n5.644.218,00\r\n\r\n774.336,11\r\n\r\n774.336,11\r\n\r\n(4.869.881,89 \r\n\r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n\r\n2.027.679,00\r\n\r\n173.502,59\r\n\r\n173.502,59\r\n\r\n(1.854.176,41 \r\n\r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n\r\n2.282.092,00\r\n\r\n188.576,27\r\n\r\n188.576,27\r\n\r\n(2.093.515,73 \r\n\r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n\r\n482.671,00\r\n\r\n35.743,41\r\n\r\n35.743,41\r\n\r\n(446.927,59 \r\n\r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n\r\n138.263,00\r\n\r\n15.058,94\r\n\r\n15.058,94\r\n\r\n(123.204,06 \r\n\r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n\r\n328.069,00\r\n\r\n33.799,35\r\n\r\n33.799,35\r\n\r\n(294.269,65 \r\n\r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n\r\n203.546,00\r\n\r\n18.939,14\r\n\r\n18.939,14\r\n\r\n(184.606,86 \r\n\r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n\r\n437.299,00\r\n\r\n34.254,07\r\n\r\n34.254,07\r\n\r\n(403.044,93 \r\n\r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n\r\n- \r\n\r\n413,00\r\n\r\n413,00\r\n\r\n413,00 \r\n\r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n\r\n656.620,00\r\n\r\n35.516,37\r\n\r\n35.516,37\r\n\r\n(621.103,63 \r\n\r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n\r\n353.600.981,00\r\n\r\n64.543.114,13\r\n\r\n64.543.114,13\r\n\r\n(289.057.866,87 \r\n\r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n1.019.967.784,00\r\n\r\n90.551.161,30\r\n\r\n90.551.161,30\r\n\r\n(929.416.622,70 \r\n\r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\n308.904.527,00\r\n\r\n18.781.324,72\r\n\r\n18.781.324,72\r\n\r\n(290.123.202,28 \r\n\r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n\r\n233.835.570,00\r\n\r\n17.251.892,65\r\n\r\n17.251.892,65\r\n\r\n(216.583.677,35 \r\n\r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n477.227.687,00\r\n\r\n54.517.943,93\r\n\r\n54.517.943,93\r\n\r\n(422.709.743,07 \r\n\r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n\r\n4.550.415,00\r\n\r\n303.902,79\r\n\r\n303.902,79\r\n\r\n(4.246.512,21 \r\n\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n\r\n108.521.378,00\r\n\r\n924.633,44\r\n\r\n924.633,44\r\n\r\n(107.596.744,56 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/03/2011 2\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n\r\n36.065,00\r\n\r\n234,00\r\n\r\n234,00\r\n\r\n(35.831,00 \r\n\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n\r\n24.051.951,00\r\n\r\n1.514.537,32\r\n\r\n1.514.537,32\r\n\r\n(22.537.413,68 \r\n\r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n\r\n329.794.469,00\r\n\r\n51.207.829,19\r\n\r\n51.207.829,19\r\n\r\n(278.586.639,81 \r\n\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n10.273.409,00\r\n\r\n566.807,19\r\n\r\n566.807,19\r\n\r\n(9.706.601,81 \r\n\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n\r\n1.258.306.057,00\r\n\r\n79.250.813,96\r\n\r\n79.250.813,96\r\n\r\n(1.179.055.243,04 \r\n\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n\r\n1.258.306.057,00\r\n\r\n79.250.813,96\r\n\r\n79.250.813,96\r\n\r\n(1.179.055.243,04 \r\n\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n\r\n1.200.298.426,00\r\n\r\n79.250.813,96\r\n\r\n79.250.813,96\r\n\r\n(1.121.047.612,04 \r\n\r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n\r\n781.265.425,00\r\n\r\n50.426.477,96\r\n\r\n50.426.477,96\r\n\r\n(730.838.947,04 \r\n\r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n\r\n128.039.802,00\r\n\r\n9.104.030,30\r\n\r\n9.104.030,30\r\n\r\n(118.935.771,70 \r\n\r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n\r\n205.867.108,00\r\n\r\n13.393.054,53\r\n\r\n13.393.054,53\r\n\r\n(192.474.053,47 \r\n\r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n\r\n8.414.340,00\r\n\r\n624.230,70\r\n\r\n624.230,70\r\n\r\n(7.790.109,30 \r\n\r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n\r\n67.986.522,00\r\n\r\n4.820.347,48\r\n\r\n4.820.347,48\r\n\r\n(63.166.174,52 \r\n\r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n\r\n719.016,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(719.016,00 \r\n\r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n\r\n8.006.213,00\r\n\r\n882.672,99\r\n\r\n882.672,99\r\n\r\n(7.123.540,01 \r\n\r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n58.007.631,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(58.007.631,00 \r\n\r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n58.007.631,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(58.007.631,00 \r\n\r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n7.386.361.073,00\r\n\r\n300.767.017,24\r\n\r\n300.767.017,24\r\n\r\n(7.085.594.055,76 \r\n\r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n32.567.908,00\r\n\r\n2.928.609,52\r\n\r\n2.928.609,52\r\n\r\n(29.639.298,48 \r\n\r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n\r\n28.738.363,00\r\n\r\n2.018.917,24\r\n\r\n2.018.917,24\r\n\r\n(26.719.445,76 \r\n\r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n\r\n27.075.437,00\r\n\r\n1.926.889,83\r\n\r\n1.926.889,83\r\n\r\n(25.148.547,17 \r\n\r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n\r\n1.662.926,00\r\n\r\n92.027,41\r\n\r\n92.027,41\r\n\r\n(1.570.898,59 \r\n\r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n756.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(756.000,00 \r\n\r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n756.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(756.000,00 \r\n\r\n1313.00.00 FOROS \r\n\r\n2.694,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.694,00 \r\n\r\n1313.01.00 FOROS \r\n\r\n2.694,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.694,00 \r\n\r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n381.579,00\r\n\r\n387.388,69\r\n\r\n387.388,69\r\n\r\n5.809,69 \r\n\r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n381.579,00\r\n\r\n387.388,69\r\n\r\n387.388,69\r\n\r\n5.809,69 \r\n\r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n2.689.272,00\r\n\r\n522.303,59\r\n\r\n522.303,59\r\n\r\n(2.166.968,41 \r\n\r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n2.689.272,00\r\n\r\n522.303,59\r\n\r\n522.303,59\r\n\r\n(2.166.968,41 \r\n\r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n1.225.675.576,00\r\n\r\n114.396.264,67\r\n\r\n114.396.264,67\r\n\r\n(1.111.279.311,33 \r\n\r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n\r\n36,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(36,00 \r\n\r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n\r\n36,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(36,00 \r\n\r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n\r\n25.192,00\r\n\r\n14,06\r\n\r\n14,06\r\n\r\n(25.177,94 \r\n\r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n\r\n25.192,00\r\n\r\n14,06\r\n\r\n14,06\r\n\r\n(25.177,94 \r\n\r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n240.110.019,00\r\n\r\n34.279.404,70\r\n\r\n34.279.404,70\r\n\r\n(205.830.614,30 \r\n\r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n\r\n34.256.663,00\r\n\r\n5.680.889,27\r\n\r\n5.680.889,27\r\n\r\n(28.575.773,73 \r\n\r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n\r\n- \r\n\r\n1.659.106,46\r\n\r\n1.659.106,46\r\n\r\n1.659.106,46 \r\n\r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\n2.352.696,64\r\n\r\n2.352.696,64\r\n\r\n(15.647.303,36 \r\n\r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n\r\n8.497,00\r\n\r\n13.952,05\r\n\r\n13.952,05\r\n\r\n5.455,05 \r\n\r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n\r\n16.248.166,00\r\n\r\n1.655.134,12\r\n\r\n1.655.134,12\r\n\r\n(14.593.031,88 \r\n\r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n\r\n192.992.802,00\r\n\r\n25.371.897,59\r\n\r\n25.371.897,59\r\n\r\n(167.620.904,41 \r\n\r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n\r\n565.462,00\r\n\r\n2.368.153,37\r\n\r\n2.368.153,37\r\n\r\n1.802.691,37 \r\n\r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n\r\n24.478.732,00\r\n\r\n3.702.237,36\r\n\r\n3.702.237,36\r\n\r\n(20.776.494,64 \r\n\r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n\r\n52.071.924,00\r\n\r\n7.497.778,51\r\n\r\n7.497.778,51\r\n\r\n(44.574.145,49 \r\n\r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n\r\n115.876.684,00\r\n\r\n11.803.728,35\r\n\r\n11.803.728,35\r\n\r\n(104.072.955,65 \r\n\r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n12.860.554,00\r\n\r\n3.226.607,70\r\n\r\n3.226.607,70\r\n\r\n(9.633.946,30 \r\n\r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n\r\n8.202.080,00\r\n\r\n934.159,17\r\n\r\n934.159,17\r\n\r\n(7.267.920,83 \r\n\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n\r\n3.382.586,00\r\n\r\n2.014.358,14\r\n\r\n2.014.358,14\r\n\r\n(1.368.227,86 \r\n\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n\r\n1.210.176,00\r\n\r\n278.090,39\r\n\r\n278.090,39\r\n\r\n(932.085,61 \r\n\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n65.712,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(65.712,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/03/2011 3\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n- \r\n\r\n10,14\r\n\r\n10,14\r\n\r\n10,14 \r\n\r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n\r\n- \r\n\r\n10,14\r\n\r\n10,14\r\n\r\n10,14 \r\n\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n\r\n72.000.000,00\r\n\r\n5.567.449,13\r\n\r\n5.567.449,13\r\n\r\n(66.432.550,87 \r\n\r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n\r\n72.000.000,00\r\n\r\n5.567.449,13\r\n\r\n5.567.449,13\r\n\r\n(66.432.550,87 \r\n\r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n913.540.329,00\r\n\r\n74.549.396,78\r\n\r\n74.549.396,78\r\n\r\n(838.990.932,22 \r\n\r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n\r\n913.540.029,00\r\n\r\n74.549.396,78\r\n\r\n74.549.396,78\r\n\r\n(838.990.632,22 \r\n\r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n300,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(300,00 \r\n\r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n\r\n41.699.676,00\r\n\r\n3.131.299,11\r\n\r\n3.131.299,11\r\n\r\n(38.568.376,89 \r\n\r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n\r\n37.454.652,00\r\n\r\n2.933.176,03\r\n\r\n2.933.176,03\r\n\r\n(34.521.475,97 \r\n\r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n\r\n37.454.652,00\r\n\r\n2.933.176,03\r\n\r\n2.933.176,03\r\n\r\n(34.521.475,97 \r\n\r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n4.245.024,00\r\n\r\n198.123,08\r\n\r\n198.123,08\r\n\r\n(4.046.900,92 \r\n\r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n4.245.024,00\r\n\r\n198.123,08\r\n\r\n198.123,08\r\n\r\n(4.046.900,92 \r\n\r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n6.084.315.661,00\r\n\r\n179.775.928,18\r\n\r\n179.775.928,18\r\n\r\n(5.904.539.732,82 \r\n\r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n\r\n6.084.315.661,00\r\n\r\n179.775.928,18\r\n\r\n179.775.928,18\r\n\r\n(5.904.539.732,82 \r\n\r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n\r\n7.550.655,00\r\n\r\n541.578,50\r\n\r\n541.578,50\r\n\r\n(7.009.076,50 \r\n\r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n\r\n1.159.749,00\r\n\r\n311.348,59\r\n\r\n311.348,59\r\n\r\n(848.400,41 \r\n\r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n\r\n934.575.453,00\r\n\r\n76.412.731,96\r\n\r\n76.412.731,96\r\n\r\n(858.162.721,04 \r\n\r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n\r\n311.525.151,00\r\n\r\n25.470.910,65\r\n\r\n25.470.910,65\r\n\r\n(286.054.240,35 \r\n\r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n\r\n896.856.122,00\r\n\r\n73.534.357,02\r\n\r\n73.534.357,02\r\n\r\n(823.321.764,98 \r\n\r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n\r\n3.930.214.981,00\r\n\r\n3.290.194,35\r\n\r\n3.290.194,35\r\n\r\n(3.926.924.786,65 \r\n\r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n\r\n2.433.550,00\r\n\r\n214.807,11\r\n\r\n214.807,11\r\n\r\n(2.218.742,89 \r\n\r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.102.252,00\r\n\r\n534.915,76\r\n\r\n534.915,76\r\n\r\n(1.567.336,24 \r\n\r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.102.252,00\r\n\r\n534.915,76\r\n\r\n534.915,76\r\n\r\n(1.567.336,24 \r\n\r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n\r\n158.435,00\r\n\r\n7.684,38\r\n\r\n7.684,38\r\n\r\n(150.750,62 \r\n\r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n\r\n65.916,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(65.916,00 \r\n\r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n\r\n65.916,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(65.916,00 \r\n\r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n\r\n87.887,00\r\n\r\n7.684,38\r\n\r\n7.684,38\r\n\r\n(80.202,62 \r\n\r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n\r\n87.887,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(87.887,00 \r\n\r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n\r\n- \r\n\r\n7.684,38\r\n\r\n7.684,38\r\n\r\n7.684,38 \r\n\r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n4.632,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.632,00 \r\n\r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n4.632,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.632,00 \r\n\r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n\r\n10.714.950,00\r\n\r\n34.224,25\r\n\r\n34.224,25\r\n\r\n(10.680.725,75 \r\n\r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n\r\n9.754.800,00\r\n\r\n34.224,25\r\n\r\n34.224,25\r\n\r\n(9.720.575,75 \r\n\r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n\r\n9.487.200,00\r\n\r\n8.674,06\r\n\r\n8.674,06\r\n\r\n(9.478.525,94 \r\n\r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n\r\n267.600,00\r\n\r\n25.550,19\r\n\r\n25.550,19\r\n\r\n(242.049,81 \r\n\r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n\r\n960.150,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(960.150,00 \r\n\r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n\r\n960.150,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(960.150,00 \r\n\r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n\r\n305.772.686,00\r\n\r\n23.125.250,31\r\n\r\n23.125.250,31\r\n\r\n(282.647.435,69 \r\n\r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n7.735.494,00\r\n\r\n306.348,40\r\n\r\n306.348,40\r\n\r\n(7.429.145,60 \r\n\r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n\r\n6.900.000,00\r\n\r\n295.784,00\r\n\r\n295.784,00\r\n\r\n(6.604.216,00 \r\n\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n\r\n18.106,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(18.106,00 \r\n\r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n\r\n21.216,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n(21.166,00 \r\n\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n796.172,00\r\n\r\n10.514,40\r\n\r\n10.514,40\r\n\r\n(785.657,60 \r\n\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n32.689.179,00\r\n\r\n842.102,33\r\n\r\n842.102,33\r\n\r\n(31.847.076,67 \r\n\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n20.103.338,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(20.103.338,00 \r\n\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n12.585.841,00\r\n\r\n842.102,33\r\n\r\n842.102,33\r\n\r\n(11.743.738,67 \r\n\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n22.463.187,00\r\n\r\n1.994.510,60\r\n\r\n1.994.510,60\r\n\r\n(20.468.676,40 \r\n\r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n\r\n1.022.988,00\r\n\r\n47.574,00\r\n\r\n47.574,00\r\n\r\n(975.414,00 \r\n\r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n\r\n21.260.844,00\r\n\r\n1.941.210,10\r\n\r\n1.941.210,10\r\n\r\n(19.319.633,90 \r\n\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n179.355,00\r\n\r\n5.726,50\r\n\r\n5.726,50\r\n\r\n(173.628,50 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/03/2011 4\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n57.677.152,00\r\n\r\n4.071.974,13\r\n\r\n4.071.974,13\r\n\r\n(53.605.177,87 \r\n\r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n\r\n54.542.124,00\r\n\r\n3.605.888,23\r\n\r\n3.605.888,23\r\n\r\n(50.936.235,77 \r\n\r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n\r\n1.920.000,00\r\n\r\n76.000,00\r\n\r\n76.000,00\r\n\r\n(1.844.000,00 \r\n\r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n1.215.028,00\r\n\r\n390.085,90\r\n\r\n390.085,90\r\n\r\n(824.942,10 \r\n\r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n56.509.096,00\r\n\r\n6.845.735,42\r\n\r\n6.845.735,42\r\n\r\n(49.663.360,58 \r\n\r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n\r\n9.028.817,00\r\n\r\n242.219,15\r\n\r\n242.219,15\r\n\r\n(8.786.597,85 \r\n\r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n16.811.808,00\r\n\r\n959.453,80\r\n\r\n959.453,80\r\n\r\n(15.852.354,20 \r\n\r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n\r\n21.566.892,00\r\n\r\n2.510.832,17\r\n\r\n2.510.832,17\r\n\r\n(19.056.059,83 \r\n\r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n\r\n23.492.463,00\r\n\r\n1.239.527,38\r\n\r\n1.239.527,38\r\n\r\n(22.252.935,62 \r\n\r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n\r\n433.905,00\r\n\r\n14.639,46\r\n\r\n14.639,46\r\n\r\n(419.265,54 \r\n\r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n\r\n2.116.440,00\r\n\r\n63.995,51\r\n\r\n63.995,51\r\n\r\n(2.052.444,49 \r\n\r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n\r\n8.602.140,00\r\n\r\n1.218.993,44\r\n\r\n1.218.993,44\r\n\r\n(7.383.146,56 \r\n\r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n\r\n52.600,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(52.600,00 \r\n\r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n\r\n35.304.000,00\r\n\r\n2.785.820,95\r\n\r\n2.785.820,95\r\n\r\n(32.518.179,05 \r\n\r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n\r\n11.289.513,00\r\n\r\n29.097,57\r\n\r\n29.097,57\r\n\r\n(11.260.415,43 \r\n\r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n6.363.761.521,00\r\n\r\n526.326.106,64\r\n\r\n526.326.106,64\r\n\r\n(5.837.435.414,36 \r\n\r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n5.938.920.395,00\r\n\r\n508.937.070,03\r\n\r\n508.937.070,03\r\n\r\n(5.429.983.324,97 \r\n\r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n3.456.290.109,00\r\n\r\n278.217.916,11\r\n\r\n278.217.916,11\r\n\r\n(3.178.072.192,89 \r\n\r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n\r\n1.967.354.338,00\r\n\r\n178.205.967,98\r\n\r\n178.205.967,98\r\n\r\n(1.789.148.370,02 \r\n\r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n\r\n771.888.150,00\r\n\r\n66.674.753,41\r\n\r\n66.674.753,41\r\n\r\n(705.213.396,59 \r\n\r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n\r\n192.972.038,00\r\n\r\n16.668.688,31\r\n\r\n16.668.688,31\r\n\r\n(176.303.349,69 \r\n\r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n\r\n540.173.127,00\r\n\r\n42.312.965,07\r\n\r\n42.312.965,07\r\n\r\n(497.860.161,93 \r\n\r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n\r\n225.072.136,00\r\n\r\n17.630.402,10\r\n\r\n17.630.402,10\r\n\r\n(207.441.733,90 \r\n\r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n\r\n135.043.282,00\r\n\r\n10.578.241,24\r\n\r\n10.578.241,24\r\n\r\n(124.465.040,76 \r\n\r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n\r\n90.973,00\r\n\r\n9.198,22\r\n\r\n9.198,22\r\n\r\n(81.774,78 \r\n\r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n\r\n76.585.974,00\r\n\r\n18.248.789,72\r\n\r\n18.248.789,72\r\n\r\n(58.337.184,28 \r\n\r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n6.082.929,91\r\n\r\n6.082.929,91\r\n\r\n(19.445.728,09 \r\n\r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n\r\n821.000.000,00\r\n\r\n66.584.911,14\r\n\r\n66.584.911,14\r\n\r\n(754.415.088,86 \r\n\r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n\r\n499.769.783,00\r\n\r\n26.279.031,68\r\n\r\n26.279.031,68\r\n\r\n(473.490.751,32 \r\n\r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n\r\n347.872.035,00\r\n\r\n25.439.397,53\r\n\r\n25.439.397,53\r\n\r\n(322.432.637,47 \r\n\r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n\r\n54.213.624,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(54.213.624,00 \r\n\r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n90.425.812,00\r\n\r\n28.452,46\r\n\r\n28.452,46\r\n\r\n(90.397.359,54 \r\n\r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n3.691.112,00\r\n\r\n34.412,27\r\n\r\n34.412,27\r\n\r\n(3.656.699,73 \r\n\r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n\r\n3.567.200,00\r\n\r\n776.769,42\r\n\r\n776.769,42\r\n\r\n(2.790.430,58 \r\n\r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n\r\n85.776.061,00\r\n\r\n7.148.005,31\r\n\r\n7.148.005,31\r\n\r\n(78.628.055,69 \r\n\r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n\r\n68.620.849,00\r\n\r\n5.718.404,25\r\n\r\n5.718.404,25\r\n\r\n(62.902.444,75 \r\n\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n\r\n17.155.212,00\r\n\r\n1.429.601,06\r\n\r\n1.429.601,06\r\n\r\n(15.725.610,94 \r\n\r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n82.389.927,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(82.389.927,00 \r\n\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n82.389.927,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(82.389.927,00 \r\n\r\n1723.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS \r\n\r\n- \r\n\r\n826.101,00\r\n\r\n826.101,00\r\n\r\n826.101,00 \r\n\r\n1723.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS \r\n\r\n- \r\n\r\n826.101,00\r\n\r\n826.101,00\r\n\r\n826.101,00 \r\n\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n2.482.630.286,00\r\n\r\n229.893.052,92\r\n\r\n229.893.052,92\r\n\r\n(2.252.737.233,08 \r\n\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n\r\n2.482.630.286,00\r\n\r\n229.893.052,92\r\n\r\n229.893.052,92\r\n\r\n(2.252.737.233,08 \r\n\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n370.000,00\r\n\r\n16,83\r\n\r\n16,83\r\n\r\n(369.983,17 \r\n\r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n\r\n- \r\n\r\n16,83\r\n\r\n16,83\r\n\r\n16,83 \r\n\r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n370.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(370.000,00 \r\n\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n307.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(307.000,00 \r\n\r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n\r\n280.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(280.000,00 \r\n\r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n27.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(27.000,00 \r\n\r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n93.048,00\r\n\r\n113.743,58\r\n\r\n113.743,58\r\n\r\n20.695,58 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/03/2011 5\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n\r\n93.048,00\r\n\r\n113.743,58\r\n\r\n113.743,58\r\n\r\n20.695,58 \r\n\r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n\r\n- \r\n\r\n111.670,46\r\n\r\n111.670,46\r\n\r\n111.670,46 \r\n\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n\r\n93.048,00\r\n\r\n2.073,12\r\n\r\n2.073,12\r\n\r\n(90.974,88 \r\n\r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n424.071.078,00\r\n\r\n17.275.276,20\r\n\r\n17.275.276,20\r\n\r\n(406.795.801,80 \r\n\r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n395.943.673,00\r\n\r\n16.770.643,20\r\n\r\n16.770.643,20\r\n\r\n(379.173.029,80 \r\n\r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n\r\n12.534.607,00\r\n\r\n155.829,96\r\n\r\n155.829,96\r\n\r\n(12.378.777,04 \r\n\r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n\r\n45.293.398,00\r\n\r\n2.778.821,87\r\n\r\n2.778.821,87\r\n\r\n(42.514.576,13 \r\n\r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n\r\n37.040.368,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(37.040.368,00 \r\n\r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n\r\n96.692.715,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(96.692.715,00 \r\n\r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n\r\n204.382.585,00\r\n\r\n13.835.991,37\r\n\r\n13.835.991,37\r\n\r\n(190.546.593,63 \r\n\r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n\r\n19.961.170,00\r\n\r\n58.050,00\r\n\r\n58.050,00\r\n\r\n(19.903.120,00 \r\n\r\n1763.02.00 TRANSF CONV MUNICIPIOS PROGRAMAS EDUCACAO\r\n\r\n1.437.926,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.437.926,00 \r\n\r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n18.523.244,00\r\n\r\n58.050,00\r\n\r\n58.050,00\r\n\r\n(18.465.194,00 \r\n\r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n\r\n8.166.235,00\r\n\r\n446.583,00\r\n\r\n446.583,00\r\n\r\n(7.719.652,00 \r\n\r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n\r\n8.166.235,00\r\n\r\n446.583,00\r\n\r\n446.583,00\r\n\r\n(7.719.652,00 \r\n\r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n1.388.624.091,00\r\n\r\n93.588.798,57\r\n\r\n93.588.798,57\r\n\r\n(1.295.035.292,43 \r\n\r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n\r\n362.775.782,00\r\n\r\n30.557.958,37\r\n\r\n30.557.958,37\r\n\r\n(332.217.823,63 \r\n\r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n\r\n102.649.745,00\r\n\r\n20.511.506,03\r\n\r\n20.511.506,03\r\n\r\n(82.138.238,97 \r\n\r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n\r\n277.114,00\r\n\r\n145.857,85\r\n\r\n145.857,85\r\n\r\n(131.256,15 \r\n\r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n\r\n4.936.866,00\r\n\r\n401.631,27\r\n\r\n401.631,27\r\n\r\n(4.535.234,73 \r\n\r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n\r\n3.363.366,00\r\n\r\n1.306.026,58\r\n\r\n1.306.026,58\r\n\r\n(2.057.339,42 \r\n\r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n\r\n14.556,00\r\n\r\n142.458,03\r\n\r\n142.458,03\r\n\r\n127.902,03 \r\n\r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n\r\n3.348.810,00\r\n\r\n1.163.568,55\r\n\r\n1.163.568,55\r\n\r\n(2.185.241,45 \r\n\r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n\r\n24.232.166,00\r\n\r\n5.387.149,64\r\n\r\n5.387.149,64\r\n\r\n(18.845.016,36 \r\n\r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n\r\n12.116.083,00\r\n\r\n2.693.574,84\r\n\r\n2.693.574,84\r\n\r\n(9.422.508,16 \r\n\r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n\r\n12.116.083,00\r\n\r\n2.693.574,80\r\n\r\n2.693.574,80\r\n\r\n(9.422.508,20 \r\n\r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n\r\n69.749.015,00\r\n\r\n13.256.567,85\r\n\r\n13.256.567,85\r\n\r\n(56.492.447,15 \r\n\r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n\r\n6.823.685,00\r\n\r\n2.816.119,50\r\n\r\n2.816.119,50\r\n\r\n(4.007.565,50 \r\n\r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n43.983.533,00\r\n\r\n8.066.010,12\r\n\r\n8.066.010,12\r\n\r\n(35.917.522,88 \r\n\r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n\r\n574,00\r\n\r\n433,27\r\n\r\n433,27\r\n\r\n(140,73 \r\n\r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n332,00\r\n\r\n42,42\r\n\r\n42,42\r\n\r\n(289,58 \r\n\r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n\r\n1.503.694,00\r\n\r\n619.846,71\r\n\r\n619.846,71\r\n\r\n(883.847,29 \r\n\r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n16.935.740,00\r\n\r\n1.547.501,10\r\n\r\n1.547.501,10\r\n\r\n(15.388.238,90 \r\n\r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n226,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(226,00 \r\n\r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n501.231,00\r\n\r\n206.614,73\r\n\r\n206.614,73\r\n\r\n(294.616,27 \r\n\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n91.218,00\r\n\r\n14.272,84\r\n\r\n14.272,84\r\n\r\n(76.945,16 \r\n\r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n\r\n91.218,00\r\n\r\n14.272,84\r\n\r\n14.272,84\r\n\r\n(76.945,16 \r\n\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n\r\n204.319.995,00\r\n\r\n3.729.595,43\r\n\r\n3.729.595,43\r\n\r\n(200.590.399,57 \r\n\r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n\r\n87.759,00\r\n\r\n39.007,97\r\n\r\n39.007,97\r\n\r\n(48.751,03 \r\n\r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n\r\n143.960,00\r\n\r\n41.340,91\r\n\r\n41.340,91\r\n\r\n(102.619,09 \r\n\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n3.255.844,00\r\n\r\n573.143,53\r\n\r\n573.143,53\r\n\r\n(2.682.700,47 \r\n\r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n\r\n137.618,00\r\n\r\n142.253,40\r\n\r\n142.253,40\r\n\r\n4.635,40 \r\n\r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n\r\n1.164.720,00\r\n\r\n172.356,41\r\n\r\n172.356,41\r\n\r\n(992.363,59 \r\n\r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n\r\n325.584,00\r\n\r\n43.088,90\r\n\r\n43.088,90\r\n\r\n(282.495,10 \r\n\r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n\r\n1.627.922,00\r\n\r\n215.444,82\r\n\r\n215.444,82\r\n\r\n(1.412.477,18 \r\n\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n195.235.910,00\r\n\r\n2.358.192,41\r\n\r\n2.358.192,41\r\n\r\n(192.877.717,59 \r\n\r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n\r\n2.131.471,00\r\n\r\n1.137.259,48\r\n\r\n1.137.259,48\r\n\r\n(994.211,52 \r\n\r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n\r\n114.761.717,00\r\n\r\n491.307,22\r\n\r\n491.307,22\r\n\r\n(114.270.409,78 \r\n\r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n\r\n331.144,00\r\n\r\n402.088,30\r\n\r\n402.088,30\r\n\r\n70.944,30 \r\n\r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n\r\n29.223.297,00\r\n\r\n122.826,53\r\n\r\n122.826,53\r\n\r\n(29.100.470,47 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/03/2011 6\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n\r\n48.705.495,00\r\n\r\n204.710,88\r\n\r\n204.710,88\r\n\r\n(48.500.784,12 \r\n\r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n\r\n82.786,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(82.786,00 \r\n\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n\r\n27.130,00\r\n\r\n102.833,99\r\n\r\n102.833,99\r\n\r\n75.703,99 \r\n\r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n\r\n4.463,00\r\n\r\n60.904,30\r\n\r\n60.904,30\r\n\r\n56.441,30 \r\n\r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n\r\n17.241,00\r\n\r\n33.543,84\r\n\r\n33.543,84\r\n\r\n16.302,84 \r\n\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA -\r\n\r\n5.426,00\r\n\r\n8.385,85\r\n\r\n8.385,85\r\n\r\n2.959,85 \r\n\r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n\r\n5.569.392,00\r\n\r\n615.076,62\r\n\r\n615.076,62\r\n\r\n(4.954.315,38 \r\n\r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n\r\n2.576.243,00\r\n\r\n182.232,99\r\n\r\n182.232,99\r\n\r\n(2.394.010,01 \r\n\r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n\r\n2.993.149,00\r\n\r\n432.843,63\r\n\r\n432.843,63\r\n\r\n(2.560.305,37 \r\n\r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n\r\n1.759.452,00\r\n\r\n30.111,78\r\n\r\n30.111,78\r\n\r\n(1.729.340,22 \r\n\r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n\r\n1.759.452,00\r\n\r\n30.111,78\r\n\r\n30.111,78\r\n\r\n(1.729.340,22 \r\n\r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n164.497,00\r\n\r\n21.892,26\r\n\r\n21.892,26\r\n\r\n(142.604,74 \r\n\r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n164.497,00\r\n\r\n21.892,26\r\n\r\n21.892,26\r\n\r\n(142.604,74 \r\n\r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n\r\n53.882.093,00\r\n\r\n6.264.852,87\r\n\r\n6.264.852,87\r\n\r\n(47.617.240,13 \r\n\r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n363.225,42\r\n\r\n363.225,42\r\n\r\n(1.076.774,58 \r\n\r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n\r\n42.067.960,00\r\n\r\n5.017.722,59\r\n\r\n5.017.722,59\r\n\r\n(37.050.237,41 \r\n\r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n\r\n334.291,00\r\n\r\n30.087,42\r\n\r\n30.087,42\r\n\r\n(304.203,58 \r\n\r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n\r\n312.000,00\r\n\r\n69.200,00\r\n\r\n69.200,00\r\n\r\n(242.800,00 \r\n\r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n\r\n9.727.842,00\r\n\r\n784.617,44\r\n\r\n784.617,44\r\n\r\n(8.943.224,56 \r\n\r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n97.927.455,00\r\n\r\n8.741.596,17\r\n\r\n8.741.596,17\r\n\r\n(89.185.858,83 \r\n\r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n\r\n673.517,00\r\n\r\n101.076,44\r\n\r\n101.076,44\r\n\r\n(572.440,56 \r\n\r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n\r\n- \r\n\r\n21.081,06\r\n\r\n21.081,06\r\n\r\n21.081,06 \r\n\r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n\r\n673.517,00\r\n\r\n79.995,38\r\n\r\n79.995,38\r\n\r\n(593.521,62 \r\n\r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n\r\n97.253.938,00\r\n\r\n8.640.519,73\r\n\r\n8.640.519,73\r\n\r\n(88.613.418,27 \r\n\r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n\r\n5.807.543,00\r\n\r\n141.631,57\r\n\r\n141.631,57\r\n\r\n(5.665.911,43 \r\n\r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n\r\n59.093.132,00\r\n\r\n3.847.871,04\r\n\r\n3.847.871,04\r\n\r\n(55.245.260,96 \r\n\r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n\r\n32.353.263,00\r\n\r\n4.651.017,12\r\n\r\n4.651.017,12\r\n\r\n(27.702.245,88 \r\n\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n324.232.112,00\r\n\r\n15.815.869,58\r\n\r\n15.815.869,58\r\n\r\n(308.416.242,42 \r\n\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n\r\n317.628.961,00\r\n\r\n14.827.834,36\r\n\r\n14.827.834,36\r\n\r\n(302.801.126,64 \r\n\r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n\r\n643.782,00\r\n\r\n369.269,54\r\n\r\n369.269,54\r\n\r\n(274.512,46 \r\n\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n\r\n7.555.658,00\r\n\r\n787.924,57\r\n\r\n787.924,57\r\n\r\n(6.767.733,43 \r\n\r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n\r\n3.022.263,00\r\n\r\n315.170,20\r\n\r\n315.170,20\r\n\r\n(2.707.092,80 \r\n\r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n\r\n3.777.829,00\r\n\r\n393.962,04\r\n\r\n393.962,04\r\n\r\n(3.383.866,96 \r\n\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n\r\n755.566,00\r\n\r\n78.792,33\r\n\r\n78.792,33\r\n\r\n(676.773,67 \r\n\r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n\r\n306.390.287,00\r\n\r\n12.260.661,09\r\n\r\n12.260.661,09\r\n\r\n(294.129.625,91 \r\n\r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n\r\n160.682.590,00\r\n\r\n6.519.313,24\r\n\r\n6.519.313,24\r\n\r\n(154.163.276,76 \r\n\r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n\r\n68.078.884,00\r\n\r\n2.787.934,86\r\n\r\n2.787.934,86\r\n\r\n(65.290.949,14 \r\n\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n\r\n40.847.331,00\r\n\r\n1.672.760,93\r\n\r\n1.672.760,93\r\n\r\n(39.174.570,07 \r\n\r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n\r\n2.706.732,00\r\n\r\n349.379,24\r\n\r\n349.379,24\r\n\r\n(2.357.352,76 \r\n\r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n\r\n27.259.800,00\r\n\r\n733.809,69\r\n\r\n733.809,69\r\n\r\n(26.525.990,31 \r\n\r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n\r\n6.814.950,00\r\n\r\n197.463,13\r\n\r\n197.463,13\r\n\r\n(6.617.486,87 \r\n\r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n\r\n409.286,00\r\n\r\n262.939,41\r\n\r\n262.939,41\r\n\r\n(146.346,59 \r\n\r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n\r\n327.429,00\r\n\r\n210.351,63\r\n\r\n210.351,63\r\n\r\n(117.077,37 \r\n\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n\r\n81.857,00\r\n\r\n52.587,78\r\n\r\n52.587,78\r\n\r\n(29.269,22 \r\n\r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n\r\n2.629.948,00\r\n\r\n1.147.039,75\r\n\r\n1.147.039,75\r\n\r\n(1.482.908,25 \r\n\r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n\r\n2.629.948,00\r\n\r\n1.147.039,75\r\n\r\n1.147.039,75\r\n\r\n(1.482.908,25 \r\n\r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n\r\n6.603.151,00\r\n\r\n988.035,22\r\n\r\n988.035,22\r\n\r\n(5.615.115,78 \r\n\r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n\r\n6.603.151,00\r\n\r\n988.035,22\r\n\r\n988.035,22\r\n\r\n(5.615.115,78 \r\n\r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n\r\n6.603.151,00\r\n\r\n988.035,22\r\n\r\n988.035,22\r\n\r\n(5.615.115,78 \r\n\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n\r\n603.688.742,00\r\n\r\n38.473.374,45\r\n\r\n38.473.374,45\r\n\r\n(565.215.367,55 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/03/2011 7\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(25.000,00 \r\n\r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n603.663.742,00\r\n\r\n38.473.374,45\r\n\r\n38.473.374,45\r\n\r\n(565.190.367,55 \r\n\r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n\r\n85.500.000,00\r\n\r\n7.516.277,50\r\n\r\n7.516.277,50\r\n\r\n(77.983.722,50 \r\n\r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n\r\n75.300.000,00\r\n\r\n3.393.000,00\r\n\r\n3.393.000,00\r\n\r\n(71.907.000,00 \r\n\r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n\r\n36.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(36.000,00 \r\n\r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(300.000,00 \r\n\r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n\r\n181.290,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(181.290,00 \r\n\r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n\r\n32.825.052,00\r\n\r\n1.091.461,71\r\n\r\n1.091.461,71\r\n\r\n(31.733.590,29 \r\n\r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n\r\n- \r\n\r\n69.708,12\r\n\r\n69.708,12\r\n\r\n69.708,12 \r\n\r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n\r\n10.412.028,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(10.412.028,00 \r\n\r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n\r\n161.530,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(161.530,00 \r\n\r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\n88.003,33\r\n\r\n88.003,33\r\n\r\n(1.111.996,67 \r\n\r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(100.157.024,00 \r\n\r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n\r\n297.590.818,00\r\n\r\n26.314.923,79\r\n\r\n26.314.923,79\r\n\r\n(271.275.894,21 \r\n\r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n5.039.071.372,00\r\n\r\n241.080.145,22\r\n\r\n241.080.145,22\r\n\r\n(4.797.991.226,78 \r\n\r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n\r\n2.646.159.000,00\r\n\r\n6.880.898,40\r\n\r\n6.880.898,40\r\n\r\n(2.639.278.101,60 \r\n\r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n842.424.000,00\r\n\r\n6.880.898,40\r\n\r\n6.880.898,40\r\n\r\n(835.543.101,60 \r\n\r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n\r\n842.424.000,00\r\n\r\n6.880.898,40\r\n\r\n6.880.898,40\r\n\r\n(835.543.101,60 \r\n\r\n2114.01.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE EDUCAC\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(50.000.000,00 \r\n\r\n2114.02.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG. DE SAUDE\r\n\r\n65.831.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(65.831.000,00 \r\n\r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(120.000.000,00 \r\n\r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n\r\n606.593.000,00\r\n\r\n6.880.898,40\r\n\r\n6.880.898,40\r\n\r\n(599.712.101,60 \r\n\r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n\r\n332.081.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(332.081.000,00 \r\n\r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n\r\n274.512.000,00\r\n\r\n6.880.898,40\r\n\r\n6.880.898,40\r\n\r\n(267.631.101,60 \r\n\r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n\r\n1.803.735.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.803.735.000,00 \r\n\r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n\r\n1.803.735.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.803.735.000,00 \r\n\r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(100.000.000,00 \r\n\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n\r\n1.703.735.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.703.735.000,00 \r\n\r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n\r\n160.562.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(160.562.000,00 \r\n\r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n\r\n1.543.173.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.543.173.000,00 \r\n\r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n\r\n560.000.000,00\r\n\r\n115.135.000,00\r\n\r\n115.135.000,00\r\n\r\n(444.865.000,00 \r\n\r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(90.000.000,00 \r\n\r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(90.000.000,00 \r\n\r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(90.000.000,00 \r\n\r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n\r\n470.000.000,00\r\n\r\n115.135.000,00\r\n\r\n115.135.000,00\r\n\r\n(354.865.000,00 \r\n\r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n470.000.000,00\r\n\r\n115.135.000,00\r\n\r\n115.135.000,00\r\n\r\n(354.865.000,00 \r\n\r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n\r\n70.000.000,00\r\n\r\n115.135.000,00\r\n\r\n115.135.000,00\r\n\r\n45.135.000,00 \r\n\r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n\r\n70.000.000,00\r\n\r\n115.135.000,00\r\n\r\n115.135.000,00\r\n\r\n45.135.000,00 \r\n\r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n400.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(400.000.000,00 \r\n\r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n151.133.543,00\r\n\r\n16.783.634,81\r\n\r\n16.783.634,81\r\n\r\n(134.349.908,19 \r\n\r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n\r\n151.133.543,00\r\n\r\n16.783.634,81\r\n\r\n16.783.634,81\r\n\r\n(134.349.908,19 \r\n\r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n\r\n1.681.778.829,00\r\n\r\n102.280.612,01\r\n\r\n102.280.612,01\r\n\r\n(1.579.498.216,99 \r\n\r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n13.000.000,00\r\n\r\n1.690.000,00\r\n\r\n1.690.000,00\r\n\r\n(11.310.000,00 \r\n\r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n13.000.000,00\r\n\r\n1.690.000,00\r\n\r\n1.690.000,00\r\n\r\n(11.310.000,00 \r\n\r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n\r\n13.000.000,00\r\n\r\n1.690.000,00\r\n\r\n1.690.000,00\r\n\r\n(11.310.000,00 \r\n\r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n7.523.556,00\r\n\r\n176.109,18\r\n\r\n176.109,18\r\n\r\n(7.347.446,82 \r\n\r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n\r\n1.086.556,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.086.556,00 \r\n\r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n6.437.000,00\r\n\r\n176.109,18\r\n\r\n176.109,18\r\n\r\n(6.260.890,82 \r\n\r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n8.400.000,00\r\n\r\n103.482,00\r\n\r\n103.482,00\r\n\r\n(8.296.518,00 \r\n\r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n8.400.000,00\r\n\r\n103.482,00\r\n\r\n103.482,00\r\n\r\n(8.296.518,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/03/2011 8\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n1.652.855.273,00\r\n\r\n100.311.020,83\r\n\r\n100.311.020,83\r\n\r\n(1.552.544.252,17 \r\n\r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n1.639.228.373,00\r\n\r\n99.833.020,83\r\n\r\n99.833.020,83\r\n\r\n(1.539.395.352,17 \r\n\r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n\r\n7.221.204,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(7.221.204,00 \r\n\r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n\r\n1.896.213,00\r\n\r\n3.757.412,62\r\n\r\n3.757.412,62\r\n\r\n1.861.199,62 \r\n\r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n\r\n1.215.578.255,00\r\n\r\n73.669.465,78\r\n\r\n73.669.465,78\r\n\r\n(1.141.908.789,22 \r\n\r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n\r\n414.532.701,00\r\n\r\n22.406.142,43\r\n\r\n22.406.142,43\r\n\r\n(392.126.558,57 \r\n\r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n\r\n13.596.900,00\r\n\r\n478.000,00\r\n\r\n478.000,00\r\n\r\n(13.118.900,00 \r\n\r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n13.596.900,00\r\n\r\n478.000,00\r\n\r\n478.000,00\r\n\r\n(13.118.900,00 \r\n\r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(30.000,00 \r\n\r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(30.000,00 \r\n\r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n\r\n2.045.852.989,00\r\n\r\n123.638.396,71\r\n\r\n123.638.396,71\r\n\r\n(1.922.214.592,29 \r\n\r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n\r\n1.774.164.882,00\r\n\r\n113.451.702,17\r\n\r\n113.451.702,17\r\n\r\n(1.660.713.179,83 \r\n\r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n\r\n1.774.164.882,00\r\n\r\n113.451.702,17\r\n\r\n113.451.702,17\r\n\r\n(1.660.713.179,83 \r\n\r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n\r\n1.739.528.945,00\r\n\r\n113.451.702,17\r\n\r\n113.451.702,17\r\n\r\n(1.626.077.242,83 \r\n\r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n\r\n1.502.345.416,00\r\n\r\n97.257.156,57\r\n\r\n97.257.156,57\r\n\r\n(1.405.088.259,43 \r\n\r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n\r\n237.183.529,00\r\n\r\n16.194.545,60\r\n\r\n16.194.545,60\r\n\r\n(220.988.983,40 \r\n\r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n34.635.937,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(34.635.937,00 \r\n\r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n34.635.937,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(34.635.937,00 \r\n\r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n396.019,89\r\n\r\n396.019,89\r\n\r\n396.019,89 \r\n\r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n\r\n- \r\n\r\n2.135,18\r\n\r\n2.135,18\r\n\r\n2.135,18 \r\n\r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n393.884,71\r\n\r\n393.884,71\r\n\r\n393.884,71 \r\n\r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n\r\n252.284.107,00\r\n\r\n9.776.854,59\r\n\r\n9.776.854,59\r\n\r\n(242.507.252,41 \r\n\r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n\r\n252.284.107,00\r\n\r\n9.776.854,59\r\n\r\n9.776.854,59\r\n\r\n(242.507.252,41 \r\n\r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n252.284.107,00\r\n\r\n9.776.854,59\r\n\r\n9.776.854,59\r\n\r\n(242.507.252,41 \r\n\r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n242.284.107,00\r\n\r\n485.445,19\r\n\r\n485.445,19\r\n\r\n(241.798.661,81 \r\n\r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\n9.291.409,40\r\n\r\n9.291.409,40\r\n\r\n(708.590,60 \r\n\r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n\r\n19.404.000,00\r\n\r\n13.820,06\r\n\r\n13.820,06\r\n\r\n(19.390.179,94 \r\n\r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n\r\n19.404.000,00\r\n\r\n13.820,06\r\n\r\n13.820,06\r\n\r\n(19.390.179,94 \r\n\r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n\r\n19.404.000,00\r\n\r\n13.820,06\r\n\r\n13.820,06\r\n\r\n(19.390.179,94 \r\n\r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n\r\n19.404.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(19.404.000,00 \r\n\r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n\r\n- \r\n\r\n13.820,06\r\n\r\n13.820,06\r\n\r\n13.820,06 \r\n\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n\r\n74.365.197,00\r\n\r\n146.395,33\r\n\r\n146.395,33\r\n\r\n(74.218.801,67 \r\n\r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n\r\n74.365.197,00\r\n\r\n146.395,33\r\n\r\n146.395,33\r\n\r\n(74.218.801,67 \r\n\r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n\r\n74.365.197,00\r\n\r\n146.395,33\r\n\r\n146.395,33\r\n\r\n(74.218.801,67 \r\n\r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n74.365.197,00\r\n\r\n146.395,33\r\n\r\n146.395,33\r\n\r\n(74.218.801,67 \r\n\r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n27.755.197,00\r\n\r\n146.383,38\r\n\r\n146.383,38\r\n\r\n(27.608.813,62 \r\n\r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n46.610.000,00\r\n\r\n11,95\r\n\r\n11,95\r\n\r\n(46.609.988,05 \r\n\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n\r\n56.213.625.432,00\r\n\r\n4.453.933.381,79\r\n\r\n4.453.933.381,79\r\n\r\n(51.759.692.050,21 \r\n\r\nId: 1099476"
                    ],
                    "1099477": [
                        "I - Ato",
                        "TITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/03/2011 \r\n\r\n1\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n30000000 \r\n\r\nDESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n48.090.707.417,00 \r\n\r\n48.090.707.417,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n191.981.072,00 \r\n\r\n191.981.072,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.034.737.537,00 \r\n\r\n1.034.737.537,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n47.247.950.952,00 \r\n\r\n47.247.950.952,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.910.061.895,97 \r\n\r\n5.910.061.895,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.538.716.982,46 \r\n\r\n3.538.716.982,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.371.344.913,51 \r\n\r\n2.371.344.913,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.018.104.645,26 \r\n\r\n3.018.104.645,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n41.337.889.056,03 \r\n\r\n41.337.889.056,03 \r\n\r\n31000000 \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n14.854.543.758,00 \r\n\r\n14.854.543.758,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n482.979.247,00-\r\n\r\n482.979.247,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n3.936.537,00 \r\n\r\n3.936.537,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n14.367.627.974,00 \r\n\r\n14.367.627.974,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.154.128.476,05 \r\n\r\n2.154.128.476,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.074.476.104,69 \r\n\r\n1.074.476.104,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.079.652.371,36 \r\n\r\n1.079.652.371,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n821.680.678,87 \r\n\r\n821.680.678,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n12.213.499.497,95 \r\n\r\n12.213.499.497,95 \r\n\r\n319000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n475.312.691,21-\r\n\r\n475.312.691,21-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n3.936.537,00 \r\n\r\n3.936.537,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n479.249.228,21-\r\n\r\n479.249.228,21-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n10.662.184.671,31 \r\n\r\n10.662.184.671,31 \r\n\r\n31900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n13.060.974.876,00 \r\n\r\n13.060.974.876,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n475.312.691,21-\r\n\r\n475.312.691,21-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n3.936.537,00 \r\n\r\n3.936.537,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n12.581.725.647,79 \r\n\r\n12.581.725.647,79 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.919.540.976,48 \r\n\r\n1.919.540.976,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n941.390.004,07 \r\n\r\n941.390.004,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n978.150.972,41 \r\n\r\n978.150.972,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n821.353.010,13 \r\n\r\n821.353.010,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n10.662.184.671,31 \r\n\r\n10.662.184.671,31 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/03/2011 \r\n\r\n2\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900300 \r\n\r\nPENSOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n93.299.085,00 \r\n\r\n93.299.085,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n93.299.085,00 \r\n\r\n93.299.085,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n16.020.581,20 \r\n\r\n16.020.581,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.157.309,26 \r\n\r\n8.157.309,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.863.271,94 \r\n\r\n7.863.271,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.157.309,26 \r\n\r\n8.157.309,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900400 \r\n\r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n285.837.138,00 \r\n\r\n285.837.138,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n285.837.138,00 \r\n\r\n285.837.138,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n19.304.014,81 \r\n\r\n19.304.014,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n17.665.786,16 \r\n\r\n17.665.786,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.638.228,65 \r\n\r\n1.638.228,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n16.862.681,15 \r\n\r\n16.862.681,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900700 \r\n\r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n636.563,00 \r\n\r\n636.563,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n636.563,00 \r\n\r\n636.563,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n57.313,05 \r\n\r\n57.313,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n56.907,21 \r\n\r\n56.907,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n405,84 \r\n\r\n405,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900900 \r\n\r\nSALARIO-FAMILIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n1.241.771,00 \r\n\r\n1.241.771,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.241.771,00 \r\n\r\n1.241.771,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n40.129,02 \r\n\r\n40.129,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n36.637,98 \r\n\r\n36.637,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.491,04 \r\n\r\n3.491,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n36.637,98 \r\n\r\n36.637,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/03/2011 \r\n\r\n3\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901100 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n7.949.512.482,00 \r\n\r\n7.949.512.482,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n7.949.512.482,00 \r\n\r\n7.949.512.482,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.296.723.854,83 \r\n\r\n1.296.723.854,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n606.217.698,45 \r\n\r\n606.217.698,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n690.506.156,38 \r\n\r\n690.506.156,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n530.030.995,77 \r\n\r\n530.030.995,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901200 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n1.616.939.379,00 \r\n\r\n1.616.939.379,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.616.939.379,00 \r\n\r\n1.616.939.379,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n137.583.037,76 \r\n\r\n137.583.037,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n137.575.533,28 \r\n\r\n137.575.533,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.504,48 \r\n\r\n7.504,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n124.953.045,70 \r\n\r\n124.953.045,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n266.239.143,00 \r\n\r\n266.239.143,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n266.239.143,00 \r\n\r\n266.239.143,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n33.872.746,23 \r\n\r\n33.872.746,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n21.159.307,86 \r\n\r\n21.159.307,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n12.713.438,37 \r\n\r\n12.713.438,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n932.758,14 \r\n\r\n932.758,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901600 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n973.888.377,00 \r\n\r\n973.888.377,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n973.888.377,00 \r\n\r\n973.888.377,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n130.653.707,23 \r\n\r\n130.653.707,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n77.775.987,32 \r\n\r\n77.775.987,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n52.877.719,91 \r\n\r\n52.877.719,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n72.645.533,19 \r\n\r\n72.645.533,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/03/2011 \r\n\r\n4\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n545.688.637,00 \r\n\r\n545.688.637,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n545.688.637,00 \r\n\r\n545.688.637,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n40.201.761,02 \r\n\r\n40.201.761,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n40.119.033,40 \r\n\r\n40.119.033,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n82.727,62 \r\n\r\n82.727,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n38.750.166,97 \r\n\r\n38.750.166,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31903400 \r\n\r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n446.477.154,00 \r\n\r\n446.477.154,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n446.477.154,00 \r\n\r\n446.477.154,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n99.327.574,85 \r\n\r\n99.327.574,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.970.502,02 \r\n\r\n9.970.502,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n89.357.072,83 \r\n\r\n89.357.072,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.970.502,02 \r\n\r\n9.970.502,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n653.420.076,00 \r\n\r\n653.420.076,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n653.420.076,00 \r\n\r\n653.420.076,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n15.265.280,99 \r\n\r\n15.265.280,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.776.831,81 \r\n\r\n4.776.831,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.488.449,18 \r\n\r\n10.488.449,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.282.346,88 \r\n\r\n1.282.346,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n184.643.714,00 \r\n\r\n184.643.714,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n184.643.714,00 \r\n\r\n184.643.714,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n126.777.467,39 \r\n\r\n126.777.467,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n17.645.267,75 \r\n\r\n17.645.267,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n109.132.199,64 \r\n\r\n109.132.199,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n17.645.267,75 \r\n\r\n17.645.267,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/03/2011 \r\n\r\n5\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31909400 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n22.020.000,00 \r\n\r\n22.020.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n22.020.000,00 \r\n\r\n22.020.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n108.039,68 \r\n\r\n108.039,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n80.979,11 \r\n\r\n80.979,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n27.060,57 \r\n\r\n27.060,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n74.543,67 \r\n\r\n74.543,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909600 \r\n\r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n21.131.357,00 \r\n\r\n21.131.357,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n21.131.357,00 \r\n\r\n21.131.357,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.605.468,42 \r\n\r\n3.605.468,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n152.222,46 \r\n\r\n152.222,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.453.245,96 \r\n\r\n3.453.245,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.221,65 \r\n\r\n11.221,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319100 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n7.666.555,79-\r\n\r\n7.666.555,79-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n7.666.555,79-\r\n\r\n7.666.555,79-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.551.314.826,64 \r\n\r\n1.551.314.826,64 \r\n\r\n31910000 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n1.793.568.882,00 \r\n\r\n1.793.568.882,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n7.666.555,79-\r\n\r\n7.666.555,79-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.785.902.326,21 \r\n\r\n1.785.902.326,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n234.587.499,57 \r\n\r\n234.587.499,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n133.086.100,62 \r\n\r\n133.086.100,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n101.501.398,95 \r\n\r\n101.501.398,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n327.668,74 \r\n\r\n327.668,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.551.314.826,64 \r\n\r\n1.551.314.826,64 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/03/2011 \r\n\r\n6\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31911300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n1.774.064.882,00 \r\n\r\n1.774.064.882,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.774.064.882,00 \r\n\r\n1.774.064.882,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n221.457.736,22 \r\n\r\n221.457.736,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n133.079.024,22 \r\n\r\n133.079.024,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n88.378.712,00 \r\n\r\n88.378.712,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n327.668,74 \r\n\r\n327.668,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.061.000,00 \r\n\r\n6.061.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.061.000,00 \r\n\r\n6.061.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919600 \r\n\r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n19.404.000,00 \r\n\r\n19.404.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n19.404.000,00 \r\n\r\n19.404.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.068.763,35 \r\n\r\n7.068.763,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.076,40 \r\n\r\n7.076,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.061.686,95 \r\n\r\n7.061.686,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32000000 \r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n2.356.554.450,00 \r\n\r\n2.356.554.450,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n190.000.000,00 \r\n\r\n190.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.546.554.450,00 \r\n\r\n2.546.554.450,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n353.274.463,67 \r\n\r\n353.274.463,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n202.605.040,71 \r\n\r\n202.605.040,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n150.669.422,96 \r\n\r\n150.669.422,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n202.538.555,23 \r\n\r\n202.538.555,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.193.279.986,33 \r\n\r\n2.193.279.986,33 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/03/2011 \r\n\r\n7\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n329000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n190.000.000,00 \r\n\r\n190.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n190.000.000,00 \r\n\r\n190.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.193.279.986,33 \r\n\r\n2.193.279.986,33 \r\n\r\n32900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n2.356.554.450,00 \r\n\r\n2.356.554.450,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n190.000.000,00 \r\n\r\n190.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.546.554.450,00 \r\n\r\n2.546.554.450,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n353.274.463,67 \r\n\r\n353.274.463,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n202.605.040,71 \r\n\r\n202.605.040,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n150.669.422,96 \r\n\r\n150.669.422,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n202.538.555,23 \r\n\r\n202.538.555,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.193.279.986,33 \r\n\r\n2.193.279.986,33 \r\n\r\n32902100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n2.353.329.145,00 \r\n\r\n2.353.329.145,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.353.329.145,00 \r\n\r\n2.353.329.145,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n351.274.463,67 \r\n\r\n351.274.463,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n202.467.361,73 \r\n\r\n202.467.361,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n148.807.101,94 \r\n\r\n148.807.101,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n202.400.876,25 \r\n\r\n202.400.876,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902200 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n2.875.305,00 \r\n\r\n2.875.305,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.875.305,00 \r\n\r\n2.875.305,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n137.678,98 \r\n\r\n137.678,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.862.321,02 \r\n\r\n1.862.321,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n137.678,98 \r\n\r\n137.678,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/03/2011 \r\n\r\n8\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32902300 \r\n\r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902400 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33000000 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n30.879.609.209,00 \r\n\r\n30.879.609.209,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n484.960.319,00 \r\n\r\n484.960.319,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.030.801.000,00 \r\n\r\n1.030.801.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n30.333.768.528,00 \r\n\r\n30.333.768.528,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.402.658.956,25 \r\n\r\n3.402.658.956,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.261.635.837,06 \r\n\r\n2.261.635.837,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.141.023.119,19 \r\n\r\n1.141.023.119,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.993.885.411,16 \r\n\r\n1.993.885.411,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n26.931.109.571,75 \r\n\r\n26.931.109.571,75 \r\n\r\n332000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n62.510.253,00-\r\n\r\n62.510.253,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n62.510.253,00-\r\n\r\n62.510.253,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.081.974.507,28 \r\n\r\n1.081.974.507,28 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/03/2011 \r\n\r\n9\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n1.579.149.695,00 \r\n\r\n1.579.149.695,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n62.510.253,00-\r\n\r\n62.510.253,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.516.639.442,00 \r\n\r\n1.516.639.442,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n434.664.934,72 \r\n\r\n434.664.934,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n122.589.826,65 \r\n\r\n122.589.826,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n312.075.108,07 \r\n\r\n312.075.108,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n122.589.826,65 \r\n\r\n122.589.826,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.081.974.507,28 \r\n\r\n1.081.974.507,28 \r\n\r\n33209300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n1.579.149.695,00 \r\n\r\n1.579.149.695,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.579.149.695,00 \r\n\r\n1.579.149.695,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n434.664.934,72 \r\n\r\n434.664.934,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n122.589.826,65 \r\n\r\n122.589.826,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n312.075.108,07 \r\n\r\n312.075.108,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n122.589.826,65 \r\n\r\n122.589.826,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n334000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n418.696.052,00 \r\n\r\n418.696.052,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n396.696.052,00-\r\n\r\n396.696.052,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n6.769.789.940,35 \r\n\r\n6.769.789.940,35 \r\n\r\n33400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n7.994.905.371,00 \r\n\r\n7.994.905.371,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n418.696.052,00 \r\n\r\n418.696.052,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n7.598.209.319,00 \r\n\r\n7.598.209.319,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n828.419.378,65 \r\n\r\n828.419.378,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n802.544.448,56 \r\n\r\n802.544.448,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n25.874.930,09 \r\n\r\n25.874.930,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n712.749.395,21 \r\n\r\n712.749.395,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n6.769.789.940,35 \r\n\r\n6.769.789.940,35 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/03/2011 \r\n\r\n10\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n237.720.105,00 \r\n\r\n237.720.105,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n237.720.105,00 \r\n\r\n237.720.105,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n21.129.421,16 \r\n\r\n21.129.421,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n129.421,16 \r\n\r\n129.421,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n21.000.000,00 \r\n\r\n21.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33404300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n2.915.800,00 \r\n\r\n2.915.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.915.800,00 \r\n\r\n2.915.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33408100 \r\n\r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n7.673.049.690,00 \r\n\r\n7.673.049.690,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n7.673.049.690,00 \r\n\r\n7.673.049.690,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n800.470.550,16 \r\n\r\n800.470.550,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n795.595.620,07 \r\n\r\n795.595.620,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.874.930,09 \r\n\r\n4.874.930,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n705.930.027,88 \r\n\r\n705.930.027,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33409200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n81.219.776,00 \r\n\r\n81.219.776,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n81.219.776,00 \r\n\r\n81.219.776,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.819.407,33 \r\n\r\n6.819.407,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.819.407,33 \r\n\r\n6.819.407,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.819.367,33 \r\n\r\n6.819.367,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/03/2011 \r\n\r\n11\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n335000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n20.464.933,53 \r\n\r\n20.464.933,53 \r\n\r\n33500000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n20.625.935,00 \r\n\r\n20.625.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n20.625.935,00 \r\n\r\n20.625.935,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n161.001,47 \r\n\r\n161.001,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n161.001,47 \r\n\r\n161.001,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n20.464.933,53 \r\n\r\n20.464.933,53 \r\n\r\n33504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n9.300.000,00 \r\n\r\n9.300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n9.300.000,00 \r\n\r\n9.300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33504300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n11.325.935,00 \r\n\r\n11.325.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n11.325.935,00 \r\n\r\n11.325.935,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n161.001,47 \r\n\r\n161.001,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n161.001,47 \r\n\r\n161.001,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/03/2011 \r\n\r\n12\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n336000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\n33600000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\n33604100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n337000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n251.217.631,00 \r\n\r\n251.217.631,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n251.217.631,00-\r\n\r\n251.217.631,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.712.689.041,75 \r\n\r\n3.712.689.041,75 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/03/2011 \r\n\r\n13\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33700000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n4.385.977.613,00 \r\n\r\n4.385.977.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n251.217.631,00 \r\n\r\n251.217.631,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n4.134.759.982,00 \r\n\r\n4.134.759.982,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n422.070.940,25 \r\n\r\n422.070.940,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n411.880.275,64 \r\n\r\n411.880.275,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.190.664,61 \r\n\r\n10.190.664,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n375.494.299,95 \r\n\r\n375.494.299,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.712.689.041,75 \r\n\r\n3.712.689.041,75 \r\n\r\n33704100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n4.385.976.613,00 \r\n\r\n4.385.976.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n4.385.976.613,00 \r\n\r\n4.385.976.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n422.070.940,25 \r\n\r\n422.070.940,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n411.880.275,64 \r\n\r\n411.880.275,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.190.664,61 \r\n\r\n10.190.664,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n375.494.299,95 \r\n\r\n375.494.299,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33709200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n541.646.325,65 \r\n\r\n541.646.325,65 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n360.887.317,00 \r\n\r\n360.887.317,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n180.759.008,65 \r\n\r\n180.759.008,65 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n15.050.216.758,68 \r\n\r\n15.050.216.758,68 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/03/2011 \r\n\r\n14\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n16.562.301.291,00 \r\n\r\n16.562.301.291,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n541.646.325,65 \r\n\r\n541.646.325,65 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n360.887.317,00 \r\n\r\n360.887.317,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n16.743.060.299,65 \r\n\r\n16.743.060.299,65 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.692.843.540,97 \r\n\r\n1.692.843.540,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n924.592.897,68 \r\n\r\n924.592.897,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n768.250.643,29 \r\n\r\n768.250.643,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n783.051.889,35 \r\n\r\n783.051.889,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n15.050.216.758,68 \r\n\r\n15.050.216.758,68 \r\n\r\n33900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n6.226.953.692,00 \r\n\r\n6.226.953.692,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n6.226.953.692,00 \r\n\r\n6.226.953.692,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n547.887.415,99 \r\n\r\n547.887.415,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n547.581.317,60 \r\n\r\n547.581.317,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n306.098,39 \r\n\r\n306.098,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n505.296.041,64 \r\n\r\n505.296.041,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900300 \r\n\r\nPENSOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n1.766.170.520,00 \r\n\r\n1.766.170.520,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.766.170.520,00 \r\n\r\n1.766.170.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n162.640.988,67 \r\n\r\n162.640.988,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n162.612.616,62 \r\n\r\n162.612.616,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n28.372,05 \r\n\r\n28.372,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n150.155.426,75 \r\n\r\n150.155.426,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900400 \r\n\r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/03/2011 \r\n\r\n15\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900500 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n6.709.532,00 \r\n\r\n6.709.532,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n6.709.532,00 \r\n\r\n6.709.532,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n695.521,03 \r\n\r\n695.521,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n278.007,52 \r\n\r\n278.007,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n417.513,51 \r\n\r\n417.513,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n61.013,68 \r\n\r\n61.013,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900800 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n114.715.213,00 \r\n\r\n114.715.213,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n114.715.213,00 \r\n\r\n114.715.213,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n70.403.597,24 \r\n\r\n70.403.597,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.320.878,14 \r\n\r\n6.320.878,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n64.082.719,10 \r\n\r\n64.082.719,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.195.739,92 \r\n\r\n5.195.739,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n200,00 \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n200,00 \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n200,00 \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n24.335.188,00 \r\n\r\n24.335.188,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n24.335.188,00 \r\n\r\n24.335.188,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.057.151,59 \r\n\r\n3.057.151,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n342.371,64 \r\n\r\n342.371,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.714.779,95 \r\n\r\n2.714.779,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n135.272,76 \r\n\r\n135.272,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/03/2011 \r\n\r\n16\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901500 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n5.100.000,00 \r\n\r\n5.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.100.000,00 \r\n\r\n5.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n620.000,01 \r\n\r\n620.000,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n81.837,98 \r\n\r\n81.837,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n538.162,03 \r\n\r\n538.162,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.078,75 \r\n\r\n13.078,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n80.248.390,00 \r\n\r\n80.248.390,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n80.248.390,00 \r\n\r\n80.248.390,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.102.806,45 \r\n\r\n9.102.806,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.502.805,44 \r\n\r\n7.502.805,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.600.001,01 \r\n\r\n1.600.001,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.670.405,00 \r\n\r\n1.670.405,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901800 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n128.847.000,00 \r\n\r\n128.847.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n128.847.000,00 \r\n\r\n128.847.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.241.967,11 \r\n\r\n6.241.967,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.860.103,41 \r\n\r\n2.860.103,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.381.863,70 \r\n\r\n3.381.863,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901900 \r\n\r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n2.008.455,00 \r\n\r\n2.008.455,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.008.455,00 \r\n\r\n2.008.455,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n41.523,92 \r\n\r\n41.523,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n41.521,91 \r\n\r\n41.521,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2,01 \r\n\r\n2,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n41.521,91 \r\n\r\n41.521,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/03/2011 \r\n\r\n17\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n172.665.222,00 \r\n\r\n172.665.222,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n172.665.222,00 \r\n\r\n172.665.222,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n17.878.537,88 \r\n\r\n17.878.537,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n17.577.854,19 \r\n\r\n17.577.854,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n300.683,69 \r\n\r\n300.683,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n1.092.930.716,00 \r\n\r\n1.092.930.716,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.092.930.716,00 \r\n\r\n1.092.930.716,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n53.234.527,49 \r\n\r\n53.234.527,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.630.713,47 \r\n\r\n1.630.713,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n51.603.814,02 \r\n\r\n51.603.814,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n263.843,28 \r\n\r\n263.843,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903100 \r\n\r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903200 \r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n1.503.000,00 \r\n\r\n1.503.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.503.000,00 \r\n\r\n1.503.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.025.300,00 \r\n\r\n1.025.300,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.025.300,00 \r\n\r\n1.025.300,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/03/2011 \r\n\r\n18\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n1.123.271,00 \r\n\r\n1.123.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.123.271,00 \r\n\r\n1.123.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n224.159,93 \r\n\r\n224.159,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n145,00 \r\n\r\n145,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n224.014,93 \r\n\r\n224.014,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n13.710.213,00 \r\n\r\n13.710.213,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n13.710.213,00 \r\n\r\n13.710.213,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.243.989,08 \r\n\r\n3.243.989,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n32.088,00 \r\n\r\n32.088,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.211.901,08 \r\n\r\n3.211.901,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.219,68 \r\n\r\n1.219,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n155.321.131,00 \r\n\r\n155.321.131,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n155.321.131,00 \r\n\r\n155.321.131,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n28.836.463,41 \r\n\r\n28.836.463,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.762.345,62 \r\n\r\n3.762.345,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n25.074.117,79 \r\n\r\n25.074.117,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n443.168,80 \r\n\r\n443.168,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n5.952.524.613,00 \r\n\r\n5.952.524.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.952.524.613,00 \r\n\r\n5.952.524.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n641.904.963,97 \r\n\r\n641.904.963,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n78.649.589,01 \r\n\r\n78.649.589,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n563.255.374,96 \r\n\r\n563.255.374,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n53.376.143,55 \r\n\r\n53.376.143,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/03/2011 \r\n\r\n19\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33904100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n81.197.457,00 \r\n\r\n81.197.457,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n81.197.457,00 \r\n\r\n81.197.457,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n51.308.888,90 \r\n\r\n51.308.888,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n50.418.888,90 \r\n\r\n50.418.888,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n890.000,00 \r\n\r\n890.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n49.422.615,07 \r\n\r\n49.422.615,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904600 \r\n\r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n109.722.474,00 \r\n\r\n109.722.474,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n109.722.474,00 \r\n\r\n109.722.474,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n35.660.275,41 \r\n\r\n35.660.275,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.588.092,66 \r\n\r\n8.588.092,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n27.072.182,75 \r\n\r\n27.072.182,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.297.735,73 \r\n\r\n7.297.735,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904700 \r\n\r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n367.726.240,00 \r\n\r\n367.726.240,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n367.726.240,00 \r\n\r\n367.726.240,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n31.070.039,58 \r\n\r\n31.070.039,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n27.557.786,93 \r\n\r\n27.557.786,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.512.252,65 \r\n\r\n3.512.252,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.412.435,45 \r\n\r\n3.412.435,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n5.550.000,00 \r\n\r\n5.550.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.550.000,00 \r\n\r\n5.550.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/03/2011 \r\n\r\n20\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33904900 \r\n\r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n26.757.045,00 \r\n\r\n26.757.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n26.757.045,00 \r\n\r\n26.757.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n11.542.364,42 \r\n\r\n11.542.364,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.349.385,33 \r\n\r\n1.349.385,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.192.979,09 \r\n\r\n10.192.979,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.349.385,33 \r\n\r\n1.349.385,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n2.047.200,00 \r\n\r\n2.047.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.047.200,00 \r\n\r\n2.047.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n91.212.196,00 \r\n\r\n91.212.196,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n91.212.196,00 \r\n\r\n91.212.196,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.123.290,32 \r\n\r\n7.123.290,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.226.130,19 \r\n\r\n4.226.130,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.897.160,13 \r\n\r\n2.897.160,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.960.467,33 \r\n\r\n1.960.467,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n56.926.933,00 \r\n\r\n56.926.933,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n56.926.933,00 \r\n\r\n56.926.933,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.808.445,84 \r\n\r\n7.808.445,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.428.573,44 \r\n\r\n2.428.573,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.379.872,40 \r\n\r\n5.379.872,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.243.337,55 \r\n\r\n2.243.337,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/03/2011 \r\n\r\n21\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n76.273.590,00 \r\n\r\n76.273.590,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n76.273.590,00 \r\n\r\n76.273.590,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.291.122,73 \r\n\r\n1.291.122,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n749.644,68 \r\n\r\n749.644,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n541.478,05 \r\n\r\n541.478,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n712.837,17 \r\n\r\n712.837,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n16.175.753,65-\r\n\r\n16.175.753,65-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n16.175.753,65-\r\n\r\n16.175.753,65-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n285.974.390,16 \r\n\r\n285.974.390,16 \r\n\r\n33910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n326.649.304,00 \r\n\r\n326.649.304,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n16.175.753,65-\r\n\r\n16.175.753,65-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n310.473.550,35 \r\n\r\n310.473.550,35 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n24.499.160,19 \r\n\r\n24.499.160,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n28.388,53 \r\n\r\n28.388,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n24.470.771,66 \r\n\r\n24.470.771,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n285.974.390,16 \r\n\r\n285.974.390,16 \r\n\r\n33913900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n316.649.304,00 \r\n\r\n316.649.304,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n316.649.304,00 \r\n\r\n316.649.304,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n24.499.160,19 \r\n\r\n24.499.160,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n28.388,53 \r\n\r\n28.388,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n24.470.771,66 \r\n\r\n24.470.771,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/03/2011 \r\n\r\n22\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40000000 \r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n8.122.618.015,00 \r\n\r\n8.122.618.015,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n186.099.627,00 \r\n\r\n186.099.627,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n580.405.082,00 \r\n\r\n580.405.082,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n7.728.312.560,00 \r\n\r\n7.728.312.560,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n368.821.542,79 \r\n\r\n368.821.542,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n149.275.663,93 \r\n\r\n149.275.663,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n219.545.878,86 \r\n\r\n219.545.878,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n125.938.246,46 \r\n\r\n125.938.246,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n7.359.491.017,21 \r\n\r\n7.359.491.017,21 \r\n\r\n44000000 \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n6.028.326.660,00 \r\n\r\n6.028.326.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n376.049.627,00 \r\n\r\n376.049.627,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n580.345.082,00 \r\n\r\n580.345.082,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.824.031.205,00 \r\n\r\n5.824.031.205,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n153.501.169,04 \r\n\r\n153.501.169,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n22.938.246,55 \r\n\r\n22.938.246,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n130.562.922,49 \r\n\r\n130.562.922,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n5.670.530.035,96 \r\n\r\n5.670.530.035,96 \r\n\r\n444000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n45.454.728,39 \r\n\r\n45.454.728,39 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/03/2011 \r\n\r\n23\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n52.046.306,00 \r\n\r\n52.046.306,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n52.046.306,00 \r\n\r\n52.046.306,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.591.577,61 \r\n\r\n6.591.577,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.591.577,61 \r\n\r\n6.591.577,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n45.454.728,39 \r\n\r\n45.454.728,39 \r\n\r\n44404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n51.871.418,00 \r\n\r\n51.871.418,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n51.871.418,00 \r\n\r\n51.871.418,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.591.577,61 \r\n\r\n6.591.577,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.591.577,61 \r\n\r\n6.591.577,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n174.888,00 \r\n\r\n174.888,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n174.888,00 \r\n\r\n174.888,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n446000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/03/2011 \r\n\r\n24\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44600000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\n44604200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n449000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n376.049.627,00 \r\n\r\n376.049.627,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n580.345.082,00 \r\n\r\n580.345.082,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n204.295.455,00-\r\n\r\n204.295.455,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n5.615.075.307,57 \r\n\r\n5.615.075.307,57 \r\n\r\n44900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n5.966.280.354,00 \r\n\r\n5.966.280.354,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n376.049.627,00 \r\n\r\n376.049.627,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n580.345.082,00 \r\n\r\n580.345.082,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.761.984.899,00 \r\n\r\n5.761.984.899,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n146.909.591,43 \r\n\r\n146.909.591,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n22.938.246,55 \r\n\r\n22.938.246,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n123.971.344,88 \r\n\r\n123.971.344,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n5.615.075.307,57 \r\n\r\n5.615.075.307,57 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/03/2011 \r\n\r\n25\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n74.362.091,00 \r\n\r\n74.362.091,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n74.362.091,00 \r\n\r\n74.362.091,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n18.976.282,46 \r\n\r\n18.976.282,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n18.976.282,46 \r\n\r\n18.976.282,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n1.902.905,00 \r\n\r\n1.902.905,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.902.905,00 \r\n\r\n1.902.905,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n8.970.220,00 \r\n\r\n8.970.220,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n8.970.220,00 \r\n\r\n8.970.220,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/03/2011 \r\n\r\n26\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n1.405.700,00 \r\n\r\n1.405.700,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.405.700,00 \r\n\r\n1.405.700,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n156.428.321,00 \r\n\r\n156.428.321,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n156.428.321,00 \r\n\r\n156.428.321,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.424.688,87 \r\n\r\n4.424.688,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n186.625,00 \r\n\r\n186.625,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.238.063,87 \r\n\r\n4.238.063,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905100 \r\n\r\nOBRAS E INSTALACOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n5.189.089.805,00 \r\n\r\n5.189.089.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.189.089.805,00 \r\n\r\n5.189.089.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n108.436.779,13 \r\n\r\n108.436.779,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.610.888,95 \r\n\r\n2.610.888,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n105.825.890,18 \r\n\r\n105.825.890,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905200 \r\n\r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n494.066.192,00 \r\n\r\n494.066.192,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n494.066.192,00 \r\n\r\n494.066.192,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n14.954.549,37 \r\n\r\n14.954.549,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.137.158,54 \r\n\r\n1.137.158,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n13.817.390,83 \r\n\r\n13.817.390,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/03/2011 \r\n\r\n27\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n37.833.520,00 \r\n\r\n37.833.520,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n37.833.520,00 \r\n\r\n37.833.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n2.221.600,00 \r\n\r\n2.221.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.221.600,00 \r\n\r\n2.221.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n27.291,60 \r\n\r\n27.291,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n27.291,60 \r\n\r\n27.291,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45000000 \r\n\r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n138.995.889,00 \r\n\r\n138.995.889,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n138.985.889,00 \r\n\r\n138.985.889,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n395.610,00 \r\n\r\n395.610,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n395.600,00 \r\n\r\n395.600,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n138.590.279,00 \r\n\r\n138.590.279,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/03/2011 \r\n\r\n28\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n454000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\n45400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\n45404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n459000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n10.000,00-\r\n\r\n10.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n138.572.715,00 \r\n\r\n138.572.715,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/03/2011 \r\n\r\n29\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n138.978.325,00 \r\n\r\n138.978.325,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n138.968.325,00 \r\n\r\n138.968.325,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n395.610,00 \r\n\r\n395.610,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n395.600,00 \r\n\r\n395.600,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n138.572.715,00 \r\n\r\n138.572.715,00 \r\n\r\n45906100 \r\n\r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n52.296.042,00 \r\n\r\n52.296.042,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n52.296.042,00 \r\n\r\n52.296.042,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n395.610,00 \r\n\r\n395.610,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n395.600,00 \r\n\r\n395.600,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906500 \r\n\r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n86.676.283,00 \r\n\r\n86.676.283,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n86.676.283,00 \r\n\r\n86.676.283,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/03/2011 \r\n\r\n30\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46000000 \r\n\r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n190.000.000,00-\r\n\r\n190.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.765.295.466,00 \r\n\r\n1.765.295.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n214.924.763,75 \r\n\r\n214.924.763,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n125.941.817,38 \r\n\r\n125.941.817,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n88.982.946,37 \r\n\r\n88.982.946,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n125.938.246,46 \r\n\r\n125.938.246,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.550.370.702,25 \r\n\r\n1.550.370.702,25 \r\n\r\n469000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n190.000.000,00-\r\n\r\n190.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n190.000.000,00-\r\n\r\n190.000.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.550.370.702,25 \r\n\r\n1.550.370.702,25 \r\n\r\n46900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n190.000.000,00-\r\n\r\n190.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.765.295.466,00 \r\n\r\n1.765.295.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n214.924.763,75 \r\n\r\n214.924.763,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n125.941.817,38 \r\n\r\n125.941.817,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n88.982.946,37 \r\n\r\n88.982.946,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n125.938.246,46 \r\n\r\n125.938.246,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.550.370.702,25 \r\n\r\n1.550.370.702,25 \r\n\r\n46907100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n214.924.763,75 \r\n\r\n214.924.763,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n125.941.817,38 \r\n\r\n125.941.817,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n88.982.946,37 \r\n\r\n88.982.946,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n125.938.246,46 \r\n\r\n125.938.246,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/03/2011 \r\n\r\n31\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n90000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99990000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/03/2011 \r\n\r\n32\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n56.213.625.432,00 \r\n\r\n56.213.625.432,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n378.080.699,00 \r\n\r\n378.080.699,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n\r\n1.615.142.619,00 \r\n\r\n1.615.142.619,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n54.976.563.512,00 \r\n\r\n54.976.563.512,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.278.883.438,76 \r\n\r\n6.278.883.438,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.687.992.646,39 \r\n\r\n3.687.992.646,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.590.890.792,37 \r\n\r\n2.590.890.792,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.144.042.891,72 \r\n\r\n3.144.042.891,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n48.697.680.073,24 \r\n\r\n48.697.680.073,24 \r\n\r\nId: 1099477"
                    ],
                    "1099478": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JANEIRO de 2011."
                    ],
                    "1099479": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JANEIRO de 2011."
                    ],
                    "1099353": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 252 DE 14 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/005.426/2009.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2 e Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1099353"
                    ],
                    "1099354": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 253 DE 14 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2008.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica estipulada a substituição de Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, pela servidora Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, na Portaria DGAF nº 122, de 28/09/2010 de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 02/2008, da empresa Instituto Brasileiro de Tecnologia, Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC, constante do processo administrativo E-04/409.728/2007. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1099354"
                    ],
                    "1099331": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/160.130/2010 - MIRA MACHADO DE BRITO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.556-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/04/1979 a 30/05/1981 e de 15/06/1981 a 03/11/1982, totalizando 1.285 (hum mil duzentos e oitenta e cinco) dias, desprezando-se o período de 04/11/1982 a 01/09/1984, por ser concomitante com o Instituto Nacional de Assistência Medica da Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.843/2010 - ROSANGELA COUTINHO FIGUEIREDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, matrícula nº 0.834.611-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 17/07/1978 a 19/11/1978 e de 19/02/1979 a 09/04/1979, totalizando 175 (cento e setenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/044.542/2010 - SYLVIA LEANDRO PINHEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, matrícula nº. 0.834.632-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/10/1976 a 31/07/1988, totalizando 4.315 (quatro mil trezentos e quinze) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1099331"
                    ],
                    "1099138": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.994ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2011\r\n\r\n*Recurso nº 40.441 - Processo nº E04/706.072/1996 - Recorrente: segunda TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: RAIA COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.775 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 11/03/2011. \r\n\r\nId: 1099138"
                    ],
                    "1099109": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.981ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.405 - Processo nº E-04/208.952/1990 - Recorrente: décima SEGUNDa TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CONFECÇÕES C E R LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.681 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão da Primeira Instância - PROCEDÊNCIA PARCIAL do Auto de Infração - pois, o contribuinte ao exceder o limite da receita bruta anual para enquadramento como microempresa fica sujeito ao regime normal de tributação, legitimando a exigência nos períodos relacionados do ICMS e da penalidade prevista na legislação. Desprovimento do recurso.\r\n\r\nId: 1099109"
                    ],
                    "1099111": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.989ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.533 - Processo nº E-04/098.594/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: DOMINGOS MOULE DA ROCHA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.742 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1099111"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1099178": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/11/2010\r\n\r\n*Processo nº E-11/40.460/2008 - Em cumprimento ao que determina o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a dispensa de licitação a favor da FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB/UFRJ, para realização dos serviços de \"Mapeamento Geológico de Recursos Minerais\", no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), pelo prazo de 08 (oito) meses, correndo o orçamento no PT 2231.225730074.2146, fonte 13, autorizada com fundamento no inciso XIII do art. 24 da nº 8666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2010.\r\n\r\nDE 18/11/2010\r\n\r\n*Processo nº E-11/40.382/2010 - Nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a dispensa de licitação a favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, tendo por objetivo a realização de processo seletivo público destinado à contratação de profissionais para o quadro do DRM-RJ (com matrícula junto ao Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA) pelo valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizada com fundamento no inciso VIII do art. 24 da citada norma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2010.\r\n\r\nId: 1099178. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1099324": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º- Processo nº 00-2010/772.159-7 (Anexos: 00-2010/713.672-4 e 00-2010/713.688-0). Recorrente: SANOMED ONCOLOGIA LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VOGAL RELATOR: DR. HAROLDO BEZERRA DA CUNHA. ASSUNTO: Recurso ao Plenário contra indeferimento.\r\n\r\n2º- Processo n° 00-2010/775.850-4 (Anexo: 00-2010/775.852-0). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: CR2 INVESTIMENTOS S.A. VOGAL RELATOR: DR. ARMANDO BRASIL SALGADO. ASSUNTO: Desarquivamento da Ata da Assembléia Geral Extraordinária, registrada em 28/12/2010 sob o n° 2130987.\r\n\r\n3º- Processo n° 14-2010/291.035-9 (Anexo: 14-2010/744.619-7). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: J C PEREIRA DA MOTA BAZAR FORTE LUZ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. VOGAL RELATOR: DR. JORGE JADALLAH EL-HOMSI. ASSUNTO: Duplicidade de Firma Individual.\r\n\r\n4º- Processo n° 00-2010/775.563-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ADVANCE VIAGENS E TURISMO LTDA. VOGAL RELATOR: DR. WAGNER JULIO REIS FERREIRA. ASSUNTO: Desarquivamento da Alteração Contratual registrada em 30/12/2010 sob o n° 2132221, que deliberou pela mudança de endereço de filial não registrada na JUCERJA.\r\n\r\nId: 1099324. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098310": [
                            "I - Aviso",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.038/2011 - Fica incluído no Anexo VII do Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico 001/2011 - Atestado de Visita Técnica o endereço da Unidade Rua da Ajuda, nº 05 - Subsolo - Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1098310. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098815": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/03/2011\r\n\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67, Parecer n° 02/78 HRSS combinado com a Lei n° 1042/86, fica atribuído ao servidor o percentual de triênio calculado sobre o vencimento base de seu cargo.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPERC\r\n\r\nDATA BASE\r\n\r\nAdalberto da Silva Soares\r\n\r\n811.964-6\r\n\r\n45%\r\n\r\n10/01/2011\r\n\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67, combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído ao servidor o percentual de triênio calculado sobre o vencimento base de seu cargo.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPERC\r\n\r\nDATA BASE\r\n\r\nPaulo Roberto Prado de Carvalho\r\n\r\n811.876-2\r\n\r\n55%\r\n\r\n15/01/2011\r\n\r\nId: 1098815. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1099145": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 509 DE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58 III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 297/2010, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 26 de maio de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nRicardo Luiz Bittar, matrícula nº 888.239-1,\r\n\r\nRicardo da Costa Guimarães, matrícula nº 888.441-3,\r\n\r\nFabiana Rodrigues Gomes, matrícula nº 889.961-9,\r\n\r\nCorina Fonseca de Assis Ribeiro - matrícula nº 6.152.085-4”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01.03.2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1099145"
                    ],
                    "1099117": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.258/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 148.725,35 (cento e quarenta e oito mil setecentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), referente ao pagamento da 29ª Medição de Reajustamento - 2ª Anualidade dos Serviços Executados no período de 18/04/2010 a 17/05/2010, Execução de Duplicação de Adutora e Ampliação da Capacidade de Tratamento de Água do Sistema Imunana - Laranjal, em Municípios do COMPERJ, ERJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nId: 1099117"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1099017": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/104/2590/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1175/2502/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2515/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0013/2585/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/54/2511/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/154/2525/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01012/2502/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nCI nº 03/SESEG/SSMT/37/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nCI/SESEG nº 0076/0011/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1099017"
                    ],
                    "1099018": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor RICARDO BRAGA DE CASTRO, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula 263.067-1, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, X, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/1100/0006/2011.\r\n\r\nId: 1099018"
                    ],
                    "1099019": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1044/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002693/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007329/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2241/0006/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004589/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1099019"
                    ],
                    "1098842": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/11364/1702-2010 - Denise Silva Barreto, CPF: 767.421.217-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/837/1702-2011 - Jeanine Lima Galvão Rosa, CPF: 754.706.757-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/888/1702-2011 - Marcelo Roberto Monteiro, CPF: 070.978.687-59 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/580/1702-2011 - Maria das Dores Pereira Calleia de Oliveira, CPF: 077.352.917-95 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/14052/1702-2010 - Maria Helena Silva de Oliveira, CPF: 337.415.577-49 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/949/1702-2011 - Maria Marta Valentim Costa, CPF: 505.383.577-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/995/1702-2011 - Marina da Silva Portella, CPF: 111.003.717-10 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/1108/1702-2011 - Mariza Rosa Lemos, CPF: 760.167.067-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/399/1702-2011 - Nasaré Batista Fontes, CPF: 921.180.207-59 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/772/1702-2011 - Rucemah Leonardo Gomes Pereira, CPF: 031.438.567-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/1226/1702-2011 - Tereza de Jesus Oliveira Braga, CPF: 257.455.223-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/917/1702-2011 - William Galdino da Silva, CPF: 083.105.937-08 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/50224/1125-2010 - Zoé Henry de Oliveira, CPF: 697.273.417-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/12315/1159-2010- Getúlio Antonio da Rosa (aposentado), matr. 9.636-2 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/6332/1702-2010 - José Henrique Bastos de Assis, matr. 265.503-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 3.336,52 (três mil trezentos e trinta e seis reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/5570/1702-2010 - Natanael Vieira, matr. 261.422-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 3.877,12 (três mil oitocentos e setenta e sete reais e doze centavos).\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/10518/1702-2009 - Adilson Barbosa da Costa, matr. 198.731-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R$ 1.509,94 (hum mil quinhentos e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1628/1167-2010 - Guaraci Martins Guimarães, matr. 177.534-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 13.981,52 (treze mil novecentos e oitenta e um reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/823/1702-2011 - Leonardo Ferreira Dimas, matr. 965.966-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 2.505,38 (dois mil quinhentos e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/190/1136-2010 - Miguel Buchaul Filho, matr. 266.392-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor de R$ 7.690,42 (setes mil seiscentos e noventa reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/840/1702-2011 - Ayres Tadeu da Silva Rosa, matr. 263.554-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 1.318,62 (hum mil trezentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nC.I. nº 2832/1503-2010 - Alexandre Pacheco Terra, matr. 860.399-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1575/1702-2011 - Carlos Antônio Luiz de Oliveira, matr. 853.021-4 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 11.02.2011.\r\n\r\nId: 1098842"
                    ],
                    "1098345": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0022/1713/2011 - Olair Martins Ribeiro, matr. nº 809.375-9 - Exercícios: 1994, 1995 e 1998 = 180 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nId: 1098345"
                    ],
                    "1099007": [
                        "I - Despacho",
                        "DE11/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0042/1219/2010 - Renato Lourenço Bernardazzi, matr. nº 263.603-3 - período de 1996 = 60 dias \r\n\r\nProc. nº E-09/000255/1908/2011 - Paulo Roberto Dias de Frias, matr. nº 263.626-4 - período de 1990, 1991, 1994, 1996, 1997, 1998 = 360 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/000256/1908/2011 - Luiz Sérgio Silva, matr. nº 260.509-5 - período de 1987 = 60 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/1094/1702/2010 - José Luiz Raggio, matr. nº 288.979-8 - período de 1991, 1996= 120 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/002379/1903/2011 - Paulo Roberto da Silva Ribeiro, matr. nº 179.683-8 - período de 1985, 1986,1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1998 = 480 dias \r\n\r\nProc. nº E-09/1957/1202/2010 - Alberto Cesar Santiago de Menezes , matr. nº 258.109-8 - período de 1987,1991,1997,1998 = 240 dias\r\n\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas\r\n\r\nProc. nº E-09/242/1210/2006 - Carlos Henrique Ribeiro Nascimento, matr.269.391-9 - Torna sem efeito o despacho de 19/05/2000, publicado no D.O. nº 99, de 26/05/2000, referente ao proc. nº E-09/00011/1210/2000.\r\n\r\nId: 1099007"
                    ],
                    "1098890": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/641/1702-2011 - Ricardo Cesar Talina de Niemeyer Barreira, matr. nº 811.737-6 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 431 dias prestados ao Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região, publicado através do processo nº E-09/1026/1702-96, no D.O. nº 080, de 29/04/1996, despacho de 24/04/1996, página 13, 2º coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/641/1702-2011 - Ricardo Cesar Talina de Niemeyer Barreira, matr. nº 811.737-6 - 431 dias prestados ao Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região.\r\n\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão citado.\r\n\r\nId: 1098890"
                    ],
                    "1098880": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/062118/1015/10 - Alexandre Santana Fernandes Dias, matr. nº 888.999-0 - período base: 18/02/03 a 16/02/08 = 03 meses\r\n\r\nProc nº E-09/0002/1836/11 - Eleni Maria Vianna Brandão, matr. 806.498-2 - período base: 19/02/91 a 14/02/11 = 12 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/067430/1023/10 - Georges Abranches de Moura, matr. 177.625-1- período base: 21/03/04 a 19/03/05 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/0172/1706/10 - Rodrigo Cardoso dos Santos, matr. nº 888.769-7 - período base: 14/02/03 a 12/02/08 = 03 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/0002/1836/11 - Eleni Maria Vianna Brandão de Barros, matr. n.806.498-2 - Torna sem efeito despacho de 26/01/11, publicado no DO. de 28/01/11 \r\n\r\nId: 1098880"
                    ],
                    "1099308": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/10790/1702-2010 - Elesir Cordeiro, matr. nº 258.138-7 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.032 dias prestados a PMERJ, publicado através do processo nº E-09/0288/128-87, no DORJ de 01/02/1988, despacho de 28/01/1988.\r\n\r\nProc. nº E-09/10790/1702-2010 - Elesir Cordeiro, matr. nº 258.138-7- 1.032 dias prestados a PMERJ. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão citado.\r\n\r\nId: 1099308"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1099225": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nATO DE 03.11.2010 - SIMONE SOUZA CARLOS, matrícula nº 969.291-4/ID nº 43934625 - Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/977.005/2011, fica alterado o nome da servidora em virtude de averbação do sobrenome do pai para SIMONE SOUZA CARLOS LARANJA.\r\n\r\nId: 1099225"
                    ],
                    "1099228": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-21/908.070/2010 - LEILA BREDA DE CARVALHO, mat. 257.015-8. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, as férias não gozadas no exercício de 1991.\r\n\r\nId: 1099228"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1099193": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/033/50000/2011 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do 2° Sgt BM Q03/90 MARCOS AURÉLIO TEIXEIRA, RG 13.139, no Curso Expedito de Controle de Corrosão em Aeronaves, a ser realizado no período de 14 de março a 01 de abril de 2011, no Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval, em São Pedro da D'Aldeia/RJ. \r\n\r\nId: 1099193"
                    ],
                    "1099151": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650036/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - REMUNERAÇÃO SALARIAL E 13º SALÁRIO), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nANGELA FRANCO DE MORAES, ID nº 42181836, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO SALARIAL E 13º SALÁRIO do período de 22/10/2010 a 31/12/2010 e de 01/11/2010 a 31/12/2010, no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). \r\n\r\nFANY CHUNG CHAN, ID nº 50000055, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO SALARIAL E 13º SALÁRIO dos períodos de 22/10/2010 a 31/12/2010 e de 01/11/2010 a 31/12/2010, no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). \r\n\r\nId: 1099151"
                    ],
                    "1099149": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4090/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 009/2010, para prestação de serviços de custódia, movimentação, consulta, cópia e transporte de microfilmes, CDs e DVDs, pertencentes a processos e Backups da Superintendência de Vigilância Sanitária, no mês de janeiro e 17 dias do mês de fevereiro, em favor de STOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA -EPP, no valor de R$ 3.505,41(três mil quinhentos e cinco reais e quarenta e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4090/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de custódia, movimentação, consulta, cópia e transporte de microfilmes, CDs e DVDs, pertencentes a processos e Backups da Superintendência de Vigilância Sanitária, mês de fevereiro (13 dias) e mês de março, em favor de STOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA -EPP, no valor de R$ 3.207,08 (três mil duzentos e sete reais e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE077, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, no mês de fevereiro de 2011, favor da SESDEC, no valor de R$ 5.753.242,54 (cinco milhões, setecentos e cinqüenta e três mil duzentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE079, para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, no mês de fevereiro de 2011, favor da SESDEC, no valor de R$ 19.568.514,70 (dezenove milhões, quinhentos e sessenta e oito mil quinhentos e quatorze reais e setenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE081, para pagamento de salário família, no mês de fevereiro de 2011, favor da SESDEC, no valor de R$ 2.114,64 (dois mil cento e quatorze reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE082, para pagamento de contribuição do empregador para formação do Fundo de Garantia dos Empregados - FGTS, no mês de fevereiro de 2011, favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R$ 45,04 (quarenta e cinco reais e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE083, para pagamento de contribuição ao INSS, no mês de fevereiro de 2011, favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 2.077.398,55 (dois milhões, setenta e sete mil trezentos e noventa e oito reais e cinqüenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE084, para pagamento de seguro de acidente de trabalho, no mês de fevereiro de 2011, favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 103.869,93 (cento e três mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE085, para pagamento de auxílio doença, no mês de fevereiro de 2011, favor da SESDEC, no valor de R$ 65.340,00 (sessenta e cinco mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE086, para pagamento de auxílio adoção, no mês de fevereiro de 2011, favor da SESDEC, no valor de R$ 7.366,32 (sete mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE078, para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, no mês de fevereiro de 2011, favor da SESDEC, no valor de R$ 9.361.218,54 (nove milhões trezentos e sessenta e um mil duzentos e dezoito reais e cinqüenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE087, para pagamento de auxílio alimentação em pecúnia, no mês de fevereiro de 2011, favor da SESDEC, no valor de R$ 250.201,70 (duzentos e cinqüenta mil duzentos e um reais e setenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE088, para provisionamento para pagamento do décimo terceiro salário, no mês de fevereiro de 2011, favor da SESDEC, no valor de R$ 3.099.109,33 (três milhões, noventa e nove mil cento e nove reais e trinta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE0402, para pagamento de contribuições do Estado do Rio de Janeiro, para manutenção do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Estatutários e provicionamento destas contribuições referentes ao 13º salário, no mês de fevereiro de 2011, favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RJ, no valor de R$ 3.723.397,48 (três milhões, setecentos e vinte e três mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/7075/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 228/2010, para aquisição de centrifugas refrigerada para bolsa de sangue, em favor de CEI - COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MED. LTDA, no valor de R$ 261.600,00 (duzentos e sessenta e um mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/7075/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 228/2010, para aquisição de centrifugas refrigerada para bolsa de sangue, em favor de CEI - COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MED. LTDA, no valor de R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3442/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00506, considerando as quantidades executadas e solicitadas, referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 084/2010, para aquisição de vários testes destinada a imunoensaios de alta velocidade para múltiplos parâmetros, em favor de TEST -FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 11.369,20 (onze mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/5550/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Contrato n° 144/2010, para contratação de empresa para prestação de serviço de assinatura da revista LICICON- Revista Técnica de Licitação e Contratos Administrativos, em favor de NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.930,00(quatro mil novecentos e trinta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5550/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Contrato n° 144/2010, para contratação de empresa para prestação de serviço de assinatura da revista LICICON- Revista Técnica de Licitação e Contratos Administrativos, em favor de NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.930,00(quatro mil novecentos e trinta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650131/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, Quissamã, Carapebus e Conceição de Macabu, para realizar visita técnica, em favor de LIDIA BALCIUNAS RUIZ, no valor de R$ 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650132/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, Santo Antonio de Pádua, Itaocara e Aperibé, para realizar visita técnica, em favor de LIDIA BALCIUNAS RUIZ, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650128/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Casimiro de Abreu, para realizar visita técnica, em favor de LIDIA BALCIUNAS RUIZ, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650129/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, Santo Antonio de Pádua, Itaocara e Aperibé, para realizar visita técnica, em favor de FLAVIO MARTINS ANTELO, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650133/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Macaé, Campos dos Goytacazes e Itaperuna, para realizar visita técnica para avaliação das UTI Neonatal para credenciamento, em favor de FLAVIO MARTINS ANTELO, no valor de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/028/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE00150, para concessão de Recursos da Rede FES, favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/013/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE00130, para concessão de Recursos da Rede FES, favor do HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/5883/2010- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00381, considerando as quantidades adjudicadas e solicitadas, referente a aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar para neurocirurgia, em favor de CP RJ IMPLANTES SPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO, no valor de R$ 37.644,00 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2057/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE00248, para empenho estimativo com a finalidade de dar cobertura das Bolsas auxílio de estagiários de nível superior no mês de fevereiro de 2011, favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70189/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos em caráter extraordinário ao município afetado pelas enchentes, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R$ 66.846,07 (sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais e sete centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70189/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos em caráter extraordinário ao município afetado pelas enchentes, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R$ 2.161.969,87 (dois milhões, cento e sessenta e um mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70189/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos em caráter extraordinário ao município afetado pelas enchentes, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 4.779.773,69 (quatro milhões, setecentos e setenta e nove mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70189/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos em caráter extraordinário ao município afetado pelas enchentes, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE S. J. DO V. DO RIO PRETO, no valor de R$ 137.002,95 (cento e trinta e sete mil dois reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70189/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos em caráter extraordinário ao município afetado pelas enchentes, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 1.981.204,12 (um milhão, novecentos e oitenta e um mil duzentos e quatro reais e doze centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70218/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos em caráter extraordinário ao município afetado pelas enchentes, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R$ 433.153,93 (quatrocentos e trinta e três mil cento e cinqüenta e três reais e noventa e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70218/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos em caráter extraordinário ao município afetado pelas enchentes, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R$ 6.838.030,13 (seis milhões, oitocentos e trinta e oito mil trinta reais e treze centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70218/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos em caráter extraordinário ao município afetado pelas enchentes, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70218/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos em caráter extraordinário ao município afetado pelas enchentes, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE S. J. DO V. DO RIO PRETO, no valor de R$ 362.997,05 (trezentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e cinco centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70218/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos em caráter extraordinário ao município afetado pelas enchentes, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 4.018.795,88 (quatro milhões, dezoito mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70218/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos em caráter extraordinário ao município afetado pelas enchentes, em favor do PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70218/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos em caráter extraordinário ao município afetado pelas enchentes, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R$ 220.226,31 (duzentos e vinte mil duzentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/188/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a ressarcimento pela cessão com ônus para a SESDEC da servidora Kerma Talarico Vidal, para exercer cargo em comissão, nos meses de outubro/2010 a janeiro/2011, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no valor de R$ 13.827,36 (treze mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1099149"
                    ],
                    "1099148": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600844/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a ressarcimento pela cessão com ônus para SESDEC da servidora Ana Márcia Messeder Fernandes, para exercer cargo em comissão, em favor da AGÊNCIA NAC. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), no valor de R$ 6.936,21 (seis mil novecentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/977/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 130/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 042/2010, para aquisição de suplementos nutricionais, em favor de CBS MÉDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R$ 49.404,10 (quarenta e nove mil quatrocentos e quatro reais e dez centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/977/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 130/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 042/2010, para aquisição de modulo de maltodextrina e suplementos nutricionais, em favor de PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA, no valor de R$ 36.396,00 (trinta e seis mil trezentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/977/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 130/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 042/2010, para aquisição de suplementos nutricionais, em favor de ROSS DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 42.140,00 (quarenta e dois mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/7424/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 062/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 130/2010, para aquisição de unidades de supositório de Mesalazina, em favor de MERCK S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS, no valor de R$ 10.873,44 (dez mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/805/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00430, referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de preços nº038/2010 C do Pregão Eletrônico nº 134/2009, para aquisição de estabilizador lateral de cabeça, considerando o erro identificado no valor total do aditivo, em favor de CIRÚRGICA TREVO LTDA-EPP, no valor de R$ 10,00 (dez reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/7748/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE0266, referente a aquisição de produtos nutricionais, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 6.200,00 (seis mil duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/7748/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE0583, referente a aquisição de produtos nutricionais, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 6.200,00 (seis mil duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/3044/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00544, referente a aquisição de kits para testes, considerando as quantidades corretas solicitadas, conforme solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de TEST- FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 20.506,50 (vinte mil quinhentos e seis reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE00551, para alteração do CNPJ e endereço da empresa, em favor de ECO EMPR. DE CONS. E ORG. SIST. EDIT. LTDA, no valor de R$ 347.100,00 (trezentos e quarenta e sete mil cem reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 242/2009, para contratação de pessoa jurídica para a Gestão de Infra-estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística, em favor de ECO EMPR. DE CONS. E ORG. SIST. EDIT. LTDA, no valor de R$ 347.100,00 (trezentos e quarenta e sete mil e cem reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE00555, para alteração do CNPJ e endereço da empresa, em favor de ECO EMPR. DE CONS. E ORG. SIST. EDIT. LTDA, no valor de R$ 945.000,15 (novecentos e quarenta e cinco mil reais e quinze centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para contratação de pessoa jurídica para a Gestão de Infra-estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística, em favor de ECO EMPR. DE CONS. E ORG. SIST. EDIT. LTDA, no valor de R$ 945.000,15 (novecentos e quarenta e cinco mil reais e quinze centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do Pregão Eletrônico nº 041/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para aquisição de insumos medico hospitalar, em favor de ALPHARAD COM. IMPORT. E EXPORT. DE PROD. HOSPIT. LTDA, no valor de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do Pregão Eletrônico nº 041/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para aquisição de insumos medico hospitalar, em favor de SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R$ 44.732,80 (quarenta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do Pregão Eletrônico nº 041/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para aquisição de insumos medico hospitalar, em favor de VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 101.810,00 (cento e um mil oitocentos e dez reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do Pregão Eletrônico nº 041/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para aquisição de insumos medico hospitalar, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do Pregão Eletrônico nº 041/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para aquisição de insumos medico hospitalar, em favor de BIOLINE SERVIÇOS CIRÚRGICOS LTDA-EPP, no valor de R$ 29.250,40 (vinte e nove mil duzentos e cinqüenta reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do Pregão Eletrônico nº 041/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para aquisição de insumos medico hospitalar, em favor de GOOD-FIX 2002 COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 77.280,00 (setenta e sete mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do Pregão Eletrônico nº 041/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para aquisição de insumos medico hospitalar, em favor de AA SUPORTE MÉDICO HOSPITALAR LTDA- ME, no valor de R$ 81.242,00 (oitenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do Pregão Eletrônico nº 041/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para aquisição de insumos medico hospitalar, em favor de CONEXÃO COMÉRCIO E REPRES. DE MAT. HOSP. LTDA, no valor de R$ 188.484,00 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do Pregão Eletrônico nº 041/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para aquisição de insumos medico hospitalar, em favor de POINT SUTURE DO BRASIL IND. DE FIOS CIRURG. LTDA, no valor de R$ 133.027,20 (cento e trinta e três mil vinte e sete reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140/2009 do Pregão Eletrônico nº 041/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para aquisição de insumos medico hospitalar, em favor de SUTUCAT - IND. E COM. DE FIOS CIRURGICOS LTDA, no valor de R$ 13.305,00 (treze mil trezentos e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/601121/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a ressarcimento pela cessão com ônus para SESDEC da servidora Rosana Paras Sena, para exercer cargo em comissão, no mês de dezembro de 2010, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 15.266,44 (quinze mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/601120/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a ressarcimento pela cessão com ônus para SESDEC da servidora Rosana Paras Sena, para exercer cargo em comissão, no mês de janeiro de 2011, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 8.888,01 (oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e um centavo), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4392/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 158-F/2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de XENON MEDICAL BIO SISTEMA LTDA, no valor de R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4392/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 158-F/2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 70.560,00 (setenta mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/10047/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2010 do Pregão Eletrônico n° 003/2010, para aquisição de resmas de papel A4, em favor de DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 144.600,00 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650106/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, Itaperuna e Campos, para participar da visita técnica da comissão de avaliação de credenciamento de UTI Neonatal, em favor de ELISA PIRES DE AZEVEDO, no valor de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650109/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar da solenidade do anúncio de medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes não tem preço na Rede aqui tem Farmácia Popular, em favor de ALFREDO JOSE MONTEIRO SCAFF, no valor de R$ 108,00 (cento e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650107/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, Barra Mansa, Resende e Volta Redonda, para participar da visita técnica da comissão de avaliação de credenciamento de UTI Neonatal, em favor de MARCIA REGINA DA SILVA FREITAS, no valor de R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650110/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participar do grupo de apoio técnico devido a calamidade na Região Serrana, em favor de RENATO GLORIA DE CASTRO, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650108/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Macaé, Barra Mansa, Resende, Itaperuna, São José do Avaí e Volta Redonda, para participar da visita técnica da comissão de avaliação de credenciamento de UTI Neonatal, em favor de CELSO LEAL FILHO, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650092/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Friburgo e outros municípios, para participar no auxílio as vítimas das enchentes na Região Serrana, em favor de CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, no valor de R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/9086/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos financeiros, a serem destinados ao apoio para organização e financiamento do colegiado de gestão regional da região de saúde Baia Ilha Grande, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1099148"
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                    "1099150": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3731/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 226/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 013-A/2010, para aquisição do medicamento Acebrofillina- frasco, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 236,80 (duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3731/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 226/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 013-B/2010, para aquisição do medicamento Aripiprazol 10mg- comprimido, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 140.607,00 (cento e quarenta mil seiscentos e sete reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3731/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 226/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 013-C/2010, para aquisição do medicamento Levotiroxina sódica 88mcg- comprimido, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 70,20 (setenta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3731/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 226/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 013-E/2010, para aquisição dos medicamentos Filitropina Alfa 450 ml - frasco e Acetato Cetrorrelix 0,25 ml- frasco, em favor de MERCK S.A INDUSTRIAS QUÍMICAS, no valor de R$ 724.027,20 (setecentos e vinte e quatro mil vinte e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3731/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 226/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 013-F/2010, para aquisição dos medicamentos Cilostazol 100mg- comprimido e Citrato de Sidenafil 50mg- comprimidos, em favor de PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 6.192,00 (seis mil cento e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3731/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 226/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 013-G/2010, para aquisição do medicamento Indapamida 1,5 mg- comprimido, em favor de TORRENT DO BRASIL, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n°095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada da SESDEC, em favor de ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 313.500,00 (trezentos e treze mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\n\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n°095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada da SESDEC, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 98.850,00 (noventa e oito mil oitocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\n\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n°095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada da SESDEC, em favor de BIG COMERCIAL LTDA- EPP LTDA, no valor de R$ 7.685,00 (sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\n\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n°095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada da SESDEC, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil duzentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal- Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\n\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n°095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada da SESDEC, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP., no valor de R$ 8.818,40 (oito mil oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\n\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n°095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada da SESDEC, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 19.550,00 (dezenove mil quinhentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\n\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n°095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada da SESDEC, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.804.000,00 (um milhão, oitocentos e quatro mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\n\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n°095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada da SESDEC, em favor de HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\n\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n°095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada da SESDEC, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R$ 4.260,00 (quatro mil duzentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\n\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n°095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada da SESDEC, em favor de PRO- DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 13.752,00 (treze mil setecentos e cinqüenta e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ADRIANA MAIAROTTI JUSTO, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ALEXANDRE ALVES MODESTO, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ANA PAULA MAGALHÃES GOUVÊA - BOLSISTA GESTOR, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ANDRE SCHIMIDT DA SILVA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de BARBARA SALVATERRA MIRANDA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de CARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de CHALES ANDRÉ DUQUE SANTIAGO, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de DAYSE MULLER FERNANDES, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de FLÁVIA LUCIA RIBEIRO DANTAS, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de FLAVIO CASES PASSOS, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de GILSON JACONÉ DOS REIS, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de HENRIQUE SANT'ANNA DIAS, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ISABELA SOARES SANTOS, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de JULIANA ISABEL CARDOSO SANTINO, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de MARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de JULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de KATIA CRISTINA MARTINS GUERRA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de LARA CRISTINA LOURENÇO DEPPE, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de MARTHA HENRIQUE DE PINA CABRAL, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de MELISSA SILVA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de PEDRO ALVES FILHO, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ROSANA DE SOUZA GOMES, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de SUZANE GATTASS DE PAULA CORREA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de VIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de THIAGO RODRIGUES DE MATTOS, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de CID SANTANA GARCIA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650126/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS, para concessão de Bolsa Auxílio aos aprovados no concurso de especialista em Gestão em Saúde, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de INSS- INTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 12.789,00 (doze mil setecentos e oitenta e nove reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/70626/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de INOVA COOPERATIVA, no valor de R$ 580.118,99 (quinhentos e oitenta mil cento e dezoito reais e noventa e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70626/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS dos serviços prestados pela cooperativa INOVA as Unidades da Rede SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 87.017,85 (oitenta e sete mil dezessete reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70619/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R$ 971.539,66 (novecentos e setenta e um mil quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70619/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS dos serviços prestados pela cooperativa COOPSUCESS as Unidades da Rede SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 145.730,95 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e trinta reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70624/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de COOPINTER - COOP. DE INTERNAÇÕES RES. E APOIO HOSP., no valor de R$ 1.119.475,69 (um milhão, cento e dezenove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70624/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS dos serviços prestados pela cooperativa COOPINTER as Unidades da Rede SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 167.921,35 (cento e sessenta e sete mil novecentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/629/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de gratificação de encargos especiais por desempenho de ações de vigilância sanitária relacionadas à 6 Campanha Rio Sem Fumo, no período de dezembro de 2010 a janeiro de 2011, em favor da SESDEC, no valor de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil oitocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1099150"
                    ],
                    "1099332": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.804/2010 - HOMOLOGO o Pregão ELETRÔNICO nº 036/2011, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamento excepcional (levotiroxina), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R$ 8.079,84 (oito mil setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1099332"
                    ],
                    "1099223": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2011. Objeto: aquisição de medicamentos (clordiazepóxido 5 mg + amitriptilina 25 mg e outros), Detentora do Registro: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 12 e 19, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02, MERCK SA, nos itens 11 e 15, PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, nos itens 36 e 37, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 246/2010. Processo nº E-08/007.760/2009. Data de Assinatura: 24/02/2011. Valor total: R$ 41.053,82 (quarenta e um mil cinqüenta e três reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2011. Objeto: aquisição de medicamentos (nepafenaco e outros) para atendimento a demandas judiciais, Detentora do Registro: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 22, EXFARMA LTDA, nos itens 18 e 20, F.B.M. INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no item 09, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 07, JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no item 10, MERCK SA, no item 02, MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 19 e 21, NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, no item 12, TCA FARMA COMÉRCIO LTDA, no item 11, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 238/2010. Processo nº E-08/003.059/2010. Data de Assinatura: 28/02/2011. Valor total: R$ 1.257.178,90 (um milhão, duzentos e cinqüenta e sete mil cento e setenta e oito reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1099223"
                    ],
                    "1099229": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\nATOS DE 10.03.2011 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n\r\nJOSE FERREIRA DA COSTA - ID. Nº 30043050\r\n\r\nMATR. Nº 286.418-9\r\n\r\nVALIDADE: 24/12/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 607582/2010\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nDENISE RAMOS AMARAL - ID. Nº 30604362\r\n\r\nMATR. Nº 297.824-5\r\n\r\nVALIDADE: 21/01/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 607038/2010\r\n\r\nWALTER FERNANDES DA COSTA PEREIRA - ID. Nº 30709210\r\n\r\nMATR. Nº 193.573-3\r\n\r\nVALIDADE: 02/04/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 606547/2010\r\n\r\nMONICA OLIVEIRA SANTOS - ID. Nº 30441579\r\n\r\nMATR. Nº 298.476-3\r\n\r\nVALIDADE: 11/02/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 607222/2010\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n\r\nADELINA SABINA PEREIRA GOMES - ID. Nº 30505682\r\n\r\nMATR. Nº 1003.011-2\r\n\r\nVALIDADE: 12/07/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605801/2010\r\n\r\nMARGARIDA MARIA BEZERRA DOS SANTOS - ID. Nº 31447643\r\n\r\nMATR. Nº 258.700-4\r\n\r\nVALIDADE: 30/05/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 606058/2010\r\n\r\nFRANCILEY SILVA - ID. Nº 30407460\r\n\r\nMATR. Nº 258.886-1\r\n\r\nVALIDADE: 08/06/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 607071/2010\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n\r\nAPARECIDA NUNES DA SILVA DOS ANJOS - ID. Nº 31867022\r\n\r\nMATR. Nº 296.105-0\r\n\r\nVALIDADE: 29/10/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604937/1994\r\n\r\nAGENTE DE SAÚDE PUBLICA \r\n\r\nMAURA HELENA SALARINI DE LUCENA - ID. Nº 31851975\r\n\r\nMATR. Nº 259.373-9\r\n\r\nVALIDADE: 25/05/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 606977/2010\r\n\r\nMÉDICO \r\n\r\nTANIA TALIA MAZZEO NORTE - ID. Nº 8758646\r\n\r\nMATR. Nº 295.117-6\r\n\r\nVALIDADE: 09/12/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221.653/2010\r\n\r\nKIYOSHI GOKE - ID. Nº 30256356\r\n\r\nMATR. Nº 1002.794-4\r\n\r\nVALIDADE: 27/02/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 607018/2010\r\n\r\nSONIA REGINA DOS SANTOS FADUL - ID. Nº 30353475\r\n\r\nMATR. Nº 296.003-7\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 606024/2010\r\n\r\nNUTRICIONISTA \r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - ID. Nº 19715536\r\n\r\nMATR. Nº 286.291-0\r\n\r\nVALIDADE: 18/02/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-021/ 979.074/2007\r\n\r\nODONTÓLOGO \r\n\r\nMARIA JOSÉ GONÇALVES MARQUES - ID. Nº 31611370\r\n\r\nMATR. Nº 265.168-5\r\n\r\nVALIDADE: 13/03/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606424/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\nAUREA MARIA DE OLIVEIRA SANT ANNA - ID. Nº 30899117\r\n\r\nMATR. Nº 182.871-4\r\n\r\nVALIDADE: 16/04/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 600022/2011\r\n\r\nATOS DE 10.03.2011 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJUCENIRA LIMA DA SILVA - ID. Nº42161606\r\n\r\nMATR. Nº 922.503-8\r\n\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607763/2010\r\n\r\nISABELA RODRIGUES DOS REIS DA SILVA - ID. Nº 42144558\r\n\r\nMATR. Nº 922.330-6\r\n\r\nVALIDADE: 30/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 606710/2010\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nROSILANE MENDES CABRAL - ID. Nº 41884892\r\n\r\nMATR. Nº 922.689-5\r\n\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 607843/2010\r\n\r\nCLAUDIA BOTELHO FERNANDES MACHADO DA SILVA - ID. Nº 42500630\r\n\r\nMATR. Nº 924.011-0\r\n\r\nVALIDADE: 09/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 607745/2010\r\n\r\nLUCIA HELENA RODRIGUES - ID. Nº 42165210\r\n\r\nMATR. Nº 922.659-8\r\n\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 607765/2010\r\n\r\nFARMACÊUTICO \r\n\r\nGUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO - ID. Nº 41772784\r\n\r\nMATR. Nº 923.232-3\r\n\r\nVALIDADE: 15/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 607771/2010\r\n\r\nROSANGELA LUCILIO ABELANE - ID. Nº 30081947\r\n\r\nMATR. Nº 866.594-5\r\n\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 221098/2010\r\n\r\nMÉDICO \r\n\r\nMARTA DA ROCHA CARVALHO - ID. Nº 31580955\r\n\r\nMATR. Nº 851.744-3\r\n\r\nVALIDADE: 07/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 607719/2010\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nVANESSA CRISTINA FELIPPE LOPES VILLAR - ID. Nº 42163013\r\n\r\nMATR. Nº 922.954-3\r\n\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 607787/2010\r\n\r\nPSICÓLOGO \r\n\r\nLECTICIA MARIA ZAMBRANO DE ARAUJO RAPOSO - ID. Nº 31193773\r\n\r\nMATR. Nº 866.065-6\r\n\r\nVALIDADE: 04/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605526/2010\r\n\r\nATO DE 18/01/2011 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 27/01/2011, que reposicionou a servidora MARIA LUCIA GOMES FERREIRA, matrícula n° 168.910-8 na classe “B”, da categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por ter sido publicada anteriormente.\r\n\r\nATO DE 18/01/2011 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 27/01/2011, que reposicionou a servidora THEREZINHA DE MACEDO FONSECA, matrícula n° 813.303-5 na classe “A”, da categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por não possuir tempo necessário. \r\n\r\nId: 1099229"
                    ],
                    "1099230": [
                        "I - Apostila",
                        "RETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 08.06.2009 \r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA \r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.06.2009\r\n\r\nATO DE 02.06.2009 - CARLOS EDUARDO MERENDENLER \r\n\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 803.331-8.\r\n\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 295.948-4.\r\n\r\nD.O. DE 29.12.2010 \r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA \r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA \r\n\r\nDE 27.12.2010\r\n\r\nATO DE 23.12.2010 - DEIVID GONÇALVES COSTA \r\n\r\nONDE SE LÊ: VALIDADE: 27/12/2004\r\n\r\nLEIA-SE: VALIDADE: 27/12/2007\r\n\r\nId: 1099230"
                    ],
                    "1099153": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora MÁRCIA MAGALHÃES FERNANDES, matr. nº 299.173-5, Médico - Cirurgião Geral, para a função de Presidente da Comissão de Revisão de Prontuário, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, desta Secretaria de Estadol de Saúde e Defesa Civil, a contar de 22.02.2011.\r\n\r\nId: 1099153"
                    ],
                    "1099154": [
                        "I - Ato",
                        "INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor SERGIO DE ALMEIDA RODRIGUES, matr. nº 851.878-9, Enfermeiro, da função de Presidente da Comissão de Revisão de Prontuário, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, desta Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil, a contar de 22.02.2011.\r\n\r\nId: 1099154"
                    ],
                    "1099247": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/044/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Nota de Empenho nº 2011NE00086, PRORROGO o prazo de entrega do objeto por mais 40 (quarenta) dias, a contar do dia 06 de abril de 2011, em favor da Empresa POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA., com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1099247"
                    ],
                    "1099246": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/059/50080/2009- SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SUBSEDEC - HOMOLOGO a licitação por Pregão Presencial nº 02/2010, por Registro de Preços para aquisição de caminhões, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, às empresas: ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, vencedora do item 01, com o valor total de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais); BESOUROTRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA., vencedora do item 02, com o valor total de R$ 249.800,00 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos reais); BESOUROTRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA, vencedora do item 03, com o valor total de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais); ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, vencedora do item 04, com o valor total de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais) e BESOUROTRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA., vencedora do item 05, com o valor total de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1099246"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1099312": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO ESTADUAL ROSA DA FONSECA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nNelson Bernardes Pimentel - 1970\r\n\r\n2-INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTania Regina Oliveira de Moraes - 1983\r\n\r\n3-COLÉGIO CENECISTA TIRADENTES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlex Douglas Bastos Monteiro - 1987\r\n\r\n4-COLÉGIO PEIXOTO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nOzani Dourado Lopes - 1987\r\n\r\n5-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM NIVEL DE 1º GRAU\r\n\r\nAdriano Carlos Custodio da Silva - 1997 \r\n\r\n6-COLÉGIO BRASILEIRO DE POS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - COBRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRosamaura Nunes da Conceição - 2004\r\n\r\nLindaura Damasceno - 2005\r\n\r\nMarcos Alberto Gonçalves - 2006\r\n\r\nRubia Plentz Ishizu - 2006\r\n\r\nRenato Gustavo de Almeida - 2008\r\n\r\n7-COLÉGIO DO INSTITUTO MARQUES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMaria Iolanda Bahiense dos Santos - 2004\r\n\r\n8-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabriela Alvares de Almeida Calado - 2006\r\n\r\n9-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruno Cardoso Chabude Pinto - 2007\r\n\r\n10-COLÉGIO AFRÂNIO PEIXOTO - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAndreza Soares Coelho - 1991\r\n\r\n11-COLÉGIO CENECISTA PRESIDENTE COSTA E SILVA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSandra Dantas de Souza - 1985\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJorgete Carneiro da Silva - 2002\r\n\r\n13-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS-CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJane Maria Pereira e Silva - 2006\r\n\r\n14-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCindi dos Santos Silva - 2008\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL FLORIANO PEIXOTO - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTania Mara Muniz de Abreu - 1976\r\n\r\n16-COLÉGIO JOÃO PAULO II - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nVeronica Vieira de Moura - 1996\r\n\r\n17-COLÉGIO PLATO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFrancklin Prata Cohen - 2002\r\n\r\n18-GINÁSIO PÚBLICO 436-NEUSA GOULART BRIZOLA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAna Cristina Martins Domingos - 1999\r\n\r\nJanaina Rodrigues de Oliveira Silva - 2002\r\n\r\n19-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCintia Silveira dos Santos - 1999\r\n\r\nThiago Freitas Melo - 2001\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVanessa Barbosa Esteves - 2001\r\n\r\nEduardo Oliveira de Lima Soeth - 2003\r\n\r\nAngela Moreira de Souza Brito - 2005\r\n\r\nMauro Celio Bentes Teixeira - 2006\r\n\r\nJoão Luiz da Cunha Correa - 2007\r\n\r\n20-COLÉGIO CURSO E PREPARATÓRIO-CAP - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTayla Landim Xavier - 2003\r\n\r\nCarlos Eduardo Moreira Rosa - 2004\r\n\r\nRodrigo Felix Rocha - 2005\r\n\r\nJaqueline da Conceição - 2005\r\n\r\nJuliana Coutinho Rosa de Almeida - 2005\r\n\r\nAnny Fabiane Lima de Jesus - 2006\r\n\r\nLeonardo Barcelos Moraes - 2007\r\n\r\nAna Lucia de Albuquerque Domingos - 2009\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThamirys Vieira Ribeiro - 2006\r\n\r\n21-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nLeonardo de Almeida Santos - 2001\r\n\r\n22-CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA - Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVagner Prado Moura - 1998\r\n\r\n23-CENTRO DE INSTRUÇÃO MODERNA - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFlavio Alberto da Silva Pimenta - 2005 \r\n\r\n24-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJuliana Barboza Martins - 2005\r\n\r\nCamila Mendes Fontes da Silva - 2005\r\n\r\nBruna Eliza Reis - 2005\r\n\r\nGisele de Oliveira Tostis - 2005\r\n\r\nThais de Oliveira - 2006\r\n\r\nSimone Aparecida Queiroz Teixeira - 2006\r\n\r\nTaiane Osorio de Oliveira Santos - 2006\r\n\r\nCaio Cesar Nogueira Delgado - 2007\r\n\r\nViviane Rangel de Jesus - 2007\r\n\r\nThaylana de Castro Lana - 2007\r\n\r\nAlexander Siqueira - 2007\r\n\r\nEduardo Navarro Dias dos Reis - 2008\r\n\r\nKaren Roberta de Oliveira Oliveira - 2009\r\n\r\nAna Carolina Martins Silva - 2009\r\n\r\n25-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSthefania Memelli Peixoto - 2005\r\n\r\nId: 1099312"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1989\r\n\r\n01-Mario Victor do Nascimento\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Luis Cuevas Lopez\r\n\r\n02-Mosaniel Pereira de Freitas\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcio Braz da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edmilson da Cunha Lima\r\n\r\n02-Mario Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Macedo Alvim\r\n\r\n02-Luane Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Petterson de Sousa Pequeno da Cunha\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Damiana Silva do Nascimento\r\n\r\n02-Michelly Alves de Andrade\r\n\r\n03-Milena Valentim Correia\r\n\r\n04-Paulo Cesar Santos da Silva\r\n\r\n05-Wesckley Pereira Dias\r\n\r\n06-Willian da Silva Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 /2 º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Claudio Barbosa Vieira do Nascimento\r\n\r\n02-Charles dos Santos Costantino\r\n\r\n03-Igor Salles dos Santos Silva\r\n\r\n04-Jose Betis Conceição da Silva\r\n\r\n05-Josiane Pereira de Carvalho\r\n\r\n06-Leonir dos Santos Vieira\r\n\r\n07-Luann Raphael Vieira\r\n\r\n08-Marcio Macedo da Silva\r\n\r\n09-Mariana Soares da Silva\r\n\r\n10-Nilce Luiz Inacio\r\n\r\n11-Paulo Fernando Dantas\r\n\r\nO DIRETOR DO BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Renata Alves Vieira Araujo\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 14.09.2009\r\n\r\nPÁGINA45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Andreson da Silva Portela\r\n\r\n16-Thayrine da Sila Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 03-Anderson da Silva Portela\r\n\r\n16-Thayrine da Silva Barbosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Luiz Toledo Marçal\r\n\r\n02-Claudinéia dos Santos Silva\r\n\r\n03-Dhullian Lee Rodrigues Toledo\r\n\r\n04-João Victor Paula Motta\r\n\r\n05-Larissa Moreira Rangel\r\n\r\n06-Leidiane da Silva Alves\r\n\r\n07-Luiz Gonzaga Nunes Corrêa\r\n\r\n08-Máicon Jerônimo Duarte\r\n\r\n09-Renato Penha Gonçalves\r\n\r\n10-Roky Wudson da Cunha Coelho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE DE NOVA FRIBURGO, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dávila dos Santos Soares\r\n\r\n02-Larissa Guedes Ramos\r\n\r\n03-Lohan Guedes Welbert Simão\r\n\r\n04-Lucinayra Reis da Silva\r\n\r\n05-Rosane Silva dos Santos\r\n\r\n06-Samara Tostes Coelho\r\n\r\n07-Thayrine Carvalho da Silva\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL HONESTALDA DE MORAES MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL HONESTALDA DE MORAES MARTINS, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Trajano de Moraes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adailson Corrêa Silveira\r\n\r\n02-Ailson Freitas de Sá\r\n\r\n03-Gelcí Tavares Borrher\r\n\r\n04-Jessé Marques Marinho\r\n\r\n05-Jussinéia Alves\r\n\r\n06-Maria da Glória Durso Santos\r\n\r\n07-Maria de Fátima Medeiros de Souza\r\n\r\n08-Mauricéia Ribeiro Marques\r\n\r\n09-Maurício Aguiar\r\n\r\n10-Rafael Vieira\r\n\r\n11-Wilson Telaço da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL HONESTALDA DE MORAES MARTINS, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Trajano de Moraes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ademir Gonçalves Medeiros\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JANUÁRIO DE TOLEDO PIZZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JANUÁRIO DE TOLEDO PIZZA, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de São Sebastião do Alto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz da Silva Azevedo\r\n\r\n02-Angélica Gomes Jardim\r\n\r\n03-Angélica Oliveira de Souza\r\n\r\n04-Daniel Oliveira de Souza\r\n\r\n05-Danilo Pinheiro Gomes\r\n\r\n06-Dayani de Lima Lopes\r\n\r\n07-Geizi Labandeira Alves\r\n\r\n08-Gerlane de Souza Costa\r\n\r\n09-John David Dias Mendonça\r\n\r\n10-Juliana Macedo Marcollino\r\n\r\n11-Kayke Oliveira do Amaral\r\n\r\n12-Kétila Ferreira Oliveira\r\n\r\n13-Luiz Adolfo de Queiroz Araújo Gama\r\n\r\n14-Micheli da Conceição Marinho\r\n\r\n15-Oziel Rosa da Silva\r\n\r\n16-Priscila Antonio Moreira de Azevedo\r\n\r\n17-Priscilla Daflon Queiroz\r\n\r\n18-Regiane de Lima Câmara\r\n\r\n19-Samara Cunha Gomes\r\n\r\n20-Vanessa Diniz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aleandro Soares Lemos\r\n\r\n02-Anderson Diniz Boechat\r\n\r\n03-Daniele de Paula Silva\r\n\r\n04-Fernanda da Silva Morett\r\n\r\n05-Genilda da Silva Morett\r\n\r\n06-Gilliard da Silva Costa\r\n\r\n07-Glauciene de Araújo Gonçalves\r\n\r\n08-Ketilla Carrilho Lopes\r\n\r\n09-Magdiel das Chagas Azevedo\r\n\r\n10-Samira Svoboda Pachêco\r\n\r\n11-Vanessa Ramos de Almeida\r\n\r\n12-Wanderson da Cruz Corguinha\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline dos Santos Pietrani\r\n\r\n02-Danielle de Oliveira Santos\r\n\r\n03-Fabricia da Costa Oliveira\r\n\r\n04-Jordan da Silva Lamellas\r\n\r\n05-Juliana Ferreira Gonçalves\r\n\r\n06-Ketilla Carrilho Lopes\r\n\r\n07-Kyssilla de Souza Morett\r\n\r\n08-Madalena da Silva Inocencio da Gama Coelho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JANUÁRIO DE TOLEDO PIZZA, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de São Sebastião do Alto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Tadeu da Rocha Fostino\r\n\r\n02-Irenildo Lopes da Fonseca\r\n\r\n03-Leandra da Silva Magalhães\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anélia Gonçalves Pereira\r\n\r\n02-Daniel de Araújo Gonçalves\r\n\r\n03-Luiz André Sias de Azevedo\r\n\r\n04-Rosimar Gomes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JANUÁRIO DE TOLEDO PIZZA, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de São Sebastião do Alto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nilda Simplicio Pinto\r\n\r\n02-Mailson da Silva Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Renan Botelho Felix\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diego Rogério Ferreira Barbosa\r\n\r\n02-Manoela Raymundo Campos\r\n\r\n03-Rondineli Oliveira Camilo Xavier\r\n\r\n04-Wallace Baptista Campos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Etiene Dias Teixeira\r\n\r\n02-Estevão Luciano da Silva Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Robson da Silva Paes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo André da Silva Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adrielson Mendes Barreto\r\n\r\n02-Amarildo da Rocha Joia\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Gustavo\r\n\r\n04-Ana Paula Pereira de Oliveira\r\n\r\n05-Bruno da Silva dos Santos\r\n\r\n06-Celio de Gouveia Martins\r\n\r\n07-Danúbia Silva Oliveira Albuquerque\r\n\r\n08-Davi Furtunato Barbosa\r\n\r\n09-David Francisco Atanazio\r\n\r\n10-Desirrée de Alcantara Silva Souza\r\n\r\n11-Diego Soares Cassiano\r\n\r\n12-Diely Vaz dos Santos\r\n\r\n13-Douglas Pereira Lopes\r\n\r\n14-Erick Bento Nogueira\r\n\r\n15-Fagner da Silva Gomes\r\n\r\n16-Gabriel da Silva Hatakeyama\r\n\r\n17-Gisele da Conceição Fernandes\r\n\r\n18-Housemberg Nascimento Soares\r\n\r\n19-Isabela Cristina Pereira Pinheiro\r\n\r\n20-Isabele da Silva Pereira\r\n\r\n21-Jackson Kenneth Martins Maia\r\n\r\n22-Janaina da Silva Innocencio\r\n\r\n23-Jane Paula Gonçalves Geneó\r\n\r\n24-Jeferson Conceição de Carvalho\r\n\r\n25-Jefferson da Costa Pereira\r\n\r\n26-Jefferson de Barros Silva\r\n\r\n27-Jessica de Lemos Barbosa\r\n\r\n28-Jucielle David Piter\r\n\r\n29-Katlen Jóia Cardoso Garcia\r\n\r\n30-Keith da Conceição Machado\r\n\r\n31-Leandro da Silva\r\n\r\n32-Luan Carlos Sales da Silva\r\n\r\n33-Marcos Vinicius Pereira da Silva\r\n\r\n34-Mariana de Souza\r\n\r\n35-Natacha Caetano da Silva\r\n\r\n36-Nathália Cristina Esteves da Silva\r\n\r\n37-Nathália Rocha Braga\r\n\r\n38-Pamela da Conseição Silva\r\n\r\n39-Reinaldo José de Souza Lino\r\n\r\n40-Renan Barbosa Silverio\r\n\r\n41-Rodolfo Rodrigues da Silva\r\n\r\n42-Rosana Santana de Brito\r\n\r\n43-Rúbia Valeria Loureiro Piter\r\n\r\n44-Sheila Cristina Batista de Almeida\r\n\r\n45-Taiara Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n46-Thaís de Castro Braga Nascimento\r\n\r\n47-Thaís Silva dos Santos\r\n\r\n48-Thamires de Castro Braga Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Celia de Assis Manoel\r\n\r\n02-Ana Cristina Paschoal de Castro\r\n\r\n03-Carina da Silva Lima\r\n\r\n04-Carlos André de Lima\r\n\r\n05-Caroline Paula da Silva\r\n\r\n06-Daiana Nunes Ribeiro\r\n\r\n07-Edilane de Oliveira do Nascimento\r\n\r\n08-Edjane Borges Bento\r\n\r\n09-Evandro de Carvalho Martins\r\n\r\n10-Fabíola Cristina da Silva Nascimento\r\n\r\n11-Gutemberg de Moraes Vidal\r\n\r\n12-Jaqueline Braga Pessôa\r\n\r\n13-Jorge Luiz Valencio Cerqueira\r\n\r\n14-Luciana Alves Pimenta\r\n\r\n15-Luciana Soares da Rocha\r\n\r\n16-Maíra Teles Vicente\r\n\r\n17-Mara Francisco Atanazio\r\n\r\n18-Moacir José da Silva\r\n\r\n19-Raiza de Freitas Ladislau\r\n\r\n20-Saint Clair Silvestre Custodio\r\n\r\n21-Samy Soares Serrano\r\n\r\n22-Stefane de Paula Silva Oliveira\r\n\r\n23-Vanessa Aparecida Araujo Fernandes\r\n\r\n24-Viviane Silva Moreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Esteves\r\n\r\n02-Ana Carolina da Cruz Medeiros\r\n\r\n03-Ana Paula Soares\r\n\r\n04-Caroline Silva de Araujo\r\n\r\n05-Cássia Bandeira Madeira\r\n\r\n06-Ceres Matias Trindade Mattos\r\n\r\n07-Diana da Silva Queiroz\r\n\r\n08-Fernanda Nadir Lino Pereira\r\n\r\n09-Hélder Veiga Dornelas\r\n\r\n10-Helena Pereira Martins\r\n\r\n11-Ingrid Soares Ribeiro\r\n\r\n12-Janaína Costa de Paula\r\n\r\n13-Janete Almeida da Silva\r\n\r\n14-Jessé Santos de Souza\r\n\r\n15-Lilian Raimundo dos Santos\r\n\r\n16-Luciana Maria Herdy Souto\r\n\r\n17-Marcela Aires Chagas\r\n\r\n18-Marcos Paulo Rosa dos Santos\r\n\r\n19-Maria Claudia Rodrigues Dias de Mello\r\n\r\n20-Maria da Conceição Candida\r\n\r\n21-Mayara Araujo Gomes\r\n\r\n22-Milene de Jesus Lourenço\r\n\r\n23-Moisés da Silva Calvert\r\n\r\n24-Pablo de Melo Jorge\r\n\r\n25-Paulo Ricardo Xavier Menezes\r\n\r\n26-Quione Herdy Souto dos Santos\r\n\r\n27-Rafaela de Paula Barbosa\r\n\r\n28-Rafaela Souza da Silva\r\n\r\n29-Raquel Silva Leite\r\n\r\n30-Renata Alves Lopes\r\n\r\n31-Ronaldo Rocha de Oliveira\r\n\r\n32-Roseane Bahia Alves\r\n\r\n33-Rosiane Pacheco Pinto\r\n\r\n34-Tereza Ribeiro Damasceno\r\n\r\n35-Vanessa Peçanha Alves\r\n\r\n36-Wellington da Silva Sousa\r\n\r\n37-Weverton de Oliveira Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.09.2004\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 31-Vinicius Eduardo da Silva\r\n\r\nLeia-se: 31-Vinicius Eduardo da Silva Barbosa\r\n\r\nD.O. DE 30.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 14-Maga Rodrigues Pereira Guerra\r\n\r\nLeia-se: 14-Magna Rodrigues Pereira Guerra\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANOEL MIGUEL SOUTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL MIGUEL SOUTO, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Marques Raimundo\r\n\r\n02-Carlos André Silva Rezende\r\n\r\n03-Elisabeth Martins de Castro\r\n\r\n04-Hugo Campelo Quintal\r\n\r\n05-Jocasta Alves Benedito\r\n\r\n06-Marciano Almeida de Oliveira\r\n\r\n07-Maria Aparecida Almeida de Oliveira\r\n\r\n08-Marta Priscila da Silva do Carmo\r\n\r\n09-Ozeia de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson da Silva Baptista\r\n\r\n02-Débora da Silva de Castro\r\n\r\n03-Heloisa Silvestre Amorim\r\n\r\n04-Lívia Batista Silvério\r\n\r\n05-Ludimila Lagrimante Pinheiro\r\n\r\n06-Maria de Fátima Bairral Ovídio\r\n\r\n07-Paulo Elias Campos Marques\r\n\r\n08-Rafael Silva de Castro\r\n\r\n09-Sabrina Silvério da Silva\r\n\r\nId: 1099224"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1098862": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comercial Cardu Ltda-ME. OBJETO: Aquisição de material descartável. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 348/2010. VALOR: R$ 74.914,08 (setenta e quatro mil novecentos e quatorze reais e oito centavos). N.E: 00730, de 23/02/2011. FISCAL DE CONTRATO: Renato de Abreu Netto, matrícula 34172-7. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2168/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda. OBJETO: Aquisição de material descartável. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 348/2010. VALOR: R$ 60.240,00 (sessenta mil duzentos e quarenta reais). N.E: 00728, de 23/02/2011. FISCAL DE CONTRATO: Renato de Abreu Netto, matrícula 34172-7. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2168/2010.\r\n\r\nId: 1098862. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1099256": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 027/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Zammi Instrumental Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 357/2010. VALOR: R$ 19.836,00 (dezenove mil oitocentos e trinta e seis reais). N.E: 00709, de 21/02/2011. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2855/2010.\r\n\r\nId: 1099256. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1099347": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação entre a UENF, REDETEC e FUNDENOR.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro - REDETEC e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de consultoria e informação tecnológica às micro, pequenas e médias empresas do Estado do Rio de Janeiro, através do instrumento SIBRATEC - REDE DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA DO RIO DE JANEIRO e às micro e pequenas empresas, através do instrumento EXTENSÃO TECNOLÓGICA, ultilizando-se da capacitação dos professores pesquisadores e técnicos da CONVENENTE. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 22.12.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.316 /2010. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 721/10/PIN \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. \r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas partes.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 22.12.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.200 /2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 10.01.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 00500061268.10.9\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Participação da PETROBRAS na implantação da infra-estrutura para área de Caracterização e Modelagem de Reservatórios nas instalações da UENF, no Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP/CCT/UENF, Visando a capacitação da UENF para realização de pesquisas/testes/estudos.\r\n\r\nVALOR: R$ 999.600,00 (novecentos e noventa e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos a contar da assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 01.12.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.841/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2010.\r\n\r\nId: 1099347. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0042626.08.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação CENPES 0050.0042626.08.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30.07.2010, passando o seu término para 26.01.2011.\r\n\r\nPRAZO: O presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 30.07.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.487/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0042626.08.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação CENPES 0050.0042626.08.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26.01.2011, passando o seu término para 25.07.2011.\r\n\r\nPRAZO: O presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 26.01.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.487/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.02.2011.\r\n\r\nId: 1099351. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1099348": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR\r\n\r\n*O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com a Comissão Organizadora de Concurso Público do CCT, TORNAM PÚBLICO a banca examinadora do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vagas de Professor Titular, com base em edital publicado no DOERJ de 09/06/2010. Processo nº E-26/051.139/2010.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS - CCT\r\n\r\nData: 25 e 26 de novembro de 2010 \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLAMAV\r\n\r\nMateriais Superduros\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nHelion Vargas - Prof. Titular - UENF\r\n\r\nRonaldo Sérgio de Biasi - Prof. Titular - IME-RJ\r\n\r\nFernando Luiz Bastian - Prof. Titular - UFRJ\r\n\r\nLuiz Henrique de Almeida - Prof. Titular - UFRJ\r\n\r\nValdo da Silva Marques - Prof. Titular - UENF\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nRaimundo Braz Filho - Prof. Titular - UENF\r\n\r\nPaulo Emílio Valadão de Miranda - Prof. Titular - UFRJ\r\n\r\nIvo José Curcino Vieira - Prof. Titular - UENF\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2010.\r\n\r\nId: 1099348. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR\r\n\r\n*O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pela Comissão Organizadora de Concurso Público do CCT, RESOLVE homologar a inscrição do candidato, abaixo mencionado, do Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Titular, com base em edital publicado no DOERJ de 09/06/2010. Processo nº E-26/051.139/2010.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS - CCT\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nMARCELLO FILGUEIRA\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2010.\r\n\r\nId: 1099349. A faturar por empenho"
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                            "1099350": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, na forma do que estipula o art. 37, inciso VIII da Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Estadual nº 2.298/94, regulamentada pelo Decreto nº 41.614/2008, tendo em vista o edital publicado no D.O. de 10/03/2011, TORNA PÚBLICO a alteração do item 1, com inclusão dos itens 1.16 a 1.23 do Edital do Concurso em epígrafe na forma que se segue:\r\n\r\n“1 - DAS INSCRIÇÕES:\r\n\r\n...\r\n\r\n1.16 - As pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso público para o emprego cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, conforme quadro de vagas. Serão a elas reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, quando couber. Se na apuração do número de vagas asseguradas aos portadores de deficiência resultar em número decimal igual ou maior do 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior, se menor do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.\r\n\r\n1.17 - Os candidatos concorrentes as vagas de deficientes deverão declarar essa condição ao se inscreverem, bem como apresentar laudo médico que comprove que a deficiência apresentada é compatível com as atribuições do emprego escolhido.\r\n\r\n1.18 - Os candidatos deverão declarar, no ato da inscrição, serem portadores de deficiência, especificando-a e submeterem-se, quando convocados, a Exame Médico Oficial, que terá decisão conclusiva sobre a qualificação do candidato e o grau de deficiência capacitante para o exercício do emprego a que concorre.\r\n\r\n1.19 - Os candidatos portadores de deficiência visual deverão, no ato da inscrição, informar, no Requerimento de Inscrição, sua condição e sua opção pelo método de realização das provas (ampliada ou ledor). Os que não o fizerem não terão as provas preparadas, seja qual for o motivo alegado.\r\n\r\n1.20 - O candidato amblíope poderá optar pela confecção da prova ampliada, devendo juntar atestado médico comprobatório dessa situação.\r\n\r\n1.21 - O candidato portador de deficiência participa do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário e local de aplicação da prova.\r\n\r\n1.22 - Na falta de candidatos portadores de deficiência ou no caso de reprovação destes, as vagas a eles reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados no certame, estritamente obedecida ordem de classificação.\r\n\r\n1.23 - O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no requerimento de inscrição.”\r\n\r\nProcessos nºs E-26/050.290/2011 e E-26/053.247/2010\r\n\r\nId: 1099350. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1099240": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2011 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço gráfico (impressão de material didático).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60063/2011.\r\n\r\nDATA: 25/03/2011, às 13 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.199.876,69 (um milhão, cento e noventa e nove mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1099240. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1099045": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010 de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Tim Celular S.A. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a adesão da FAPERJ ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Tim Celular S.A., para a Prestação de Serviços de Telefonia relativos ao lote SMTP, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 25/2010. ASSINATURA: 02/03/2011. PROCESSO N° E-26/020.074/2011. VALOR: Dá-se a este Termo de Adesão o Valor Total de R$ 24.392,26 (vinte e quatro mil trezentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1099045. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1098760": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 002/2011. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a empresa COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Estudo de Concepção e Projeto Básico do Sistema de Esgotamento Sanitário dos Distritos de Inoã e Itaipuaçú - Maricá - RJ VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a partir de sua publicação no D.O. VALOR: R$ 1.266.001,08 (hum milhão, duzentos e sessenta e seis mil hum real e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 28/02/2011 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.397/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\n\r\nId: 1098760"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1099364": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo nº 11/2011. \r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e IMPERIAL ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nInclui nova fonte de recurso para pagamento do contrato de locação de imóvel destinado à instalação de unidade do INEA no Município de Petrópolis.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:\r\n\r\n03/03/2011.\r\n\r\nFFUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO:\r\n\r\nArt. 65, da Lei n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N°\r\n\r\nE-07/503.094/2010.\r\n\r\nId: 1099364. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1098873": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo nº 10/2011 .\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrroga por mais 12 (doze) meses e inclui nova dotação orçamentária para pagamento do contrato SERLA nº 03/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:\r\n\r\n04/02/2011.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses a contar de 05/02/2011.\r\n\r\nVALOR GLOBAL:\r\n\r\nR$ 86.114,76 (oitenta e seis mil cento e quatorze reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO:\r\n\r\nInciso II, art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/101.813/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2011.\r\n\r\nId: 1098873. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1099307": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Município de Carapebus. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária, no Município de Carapebus, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé. DATA DA ASSINATURA: 27.12.2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666 de 21.06.1993 e Lei Estadual n° 287 de 04.12.1979. PROCESSO AUTORIZATIVO N° E-02/004863/2009.\r\n\r\nId: 1099307"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1099155": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS N° 064/2010, CELEBRADO EM 19.10.2010. PARTES: PESAGRO-RIO E BRITPER CONTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Alterar quantitativamente itens do projeto básico aprovado na Carta Convite n° 011/2010. DATA DA ASSINATURA: 20.01.2011. VALOR R$ 11.360,00 (onze mil trezentos e sessenta reais). N° DE REGISTRO: 08/2011 FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.148/2010. \r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 08.02.2011.\r\n\r\nId: 1099155. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1099035": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 014/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Luiza Alves Bittencourt Coelho. OBJETO: Realização do Projeto Festival Fora do Eixo. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. Valor: R$ 39.900,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00152. PROCESSO N° E-18/000.284/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 018/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Ronald Duarte de Oliveira. OBJETO: Realização de pesquisa e criação artística do projeto Peito de Aço. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 30.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00149. PROCESSO N° E-18/000.290/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 025/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Renata Mizrahi. OBJETO: Realização de pesquisa e criação artística do projeto Poloca!. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 30.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00144. PROCESSO N° E-18/000.291/2011.\r\n\r\nId: 1099035"
                        ],
                        "1099162": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos credenciados na etapa de triagem da Chamada Pública nº 026/2010 - Seleção Pública de Projetos para o Registro de Tradição Oral, conforme Edital publicado em 06/12/2010:\r\n\r\nN° de Inscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\n12900004\r\n\r\nO CALANGO É O SAMBA CABOCLO\r\n\r\nÁlvaro Luiz Lutterback Dutra Dias\r\n\r\n12900006\r\n\r\nSaberes e Costumes do Campo\r\n\r\nInstituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro\r\n\r\n12900007\r\n\r\nPESCADORES DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÁlvaro Luiz Lutterback Dutra Dias\r\n\r\n12900008\r\n\r\nOS SABERES DA PESCA ARTESANAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n12900013\r\n\r\nCampesina X Euterpe: Uma Rivalidade Centenária\r\n\r\nMarcos Botelho Lage\r\n\r\n12900014\r\n\r\nAs ladainhas de Maricá\r\n\r\nThiago Petra da Silva\r\n\r\n12900016\r\n\r\nMineiro Pau do Zé Pretinho\r\n\r\nThiago Petra da Silva\r\n\r\n12900017\r\n\r\nGriôs do Quilombo da Conga\r\n\r\nConsciência, Liberdade, Atitude e Movimento\r\n\r\n12900018\r\n\r\nNossos Mestres do Cordel\r\n\r\nFernando da Silva Assumpção\r\n\r\n12900019\r\n\r\nRegistro da tradição oral dos modos de fazer dos saberes e práticas da medicina popular\r\n\r\nAssociação Amigos da Rede Fitovida\r\n\r\n12900022\r\n\r\nACARAJÉS DO RIO\r\n\r\nLuiz Sérgio Pereira da Silva Filho\r\n\r\n12900023\r\n\r\nPitàn Dúdù\r\n\r\nCentro Cultural de Tradições Afro-brasileiras Ylê Asè Egi Omim\r\n\r\n12900025\r\n\r\nO contar de hoje - o resgate da tradição oral por contadores contemporâneos no Rio de Janeiro\r\n\r\nCAROLINA SOARES BARBERAN 10801497752\r\n\r\n12900026\r\n\r\nO Retorno da Arara Amarela\r\n\r\nCarolina Camargo de Jesus\r\n\r\n12900027\r\n\r\nBrota Coisa Rara\r\n\r\nAsbamtho\r\n\r\n12900028\r\n\r\nOku Abo- Cantigas sagradas\r\n\r\nAderbal Moreira Costa\r\n\r\n12900029\r\n\r\nSanfona: música e tradição oral em Lumiar\r\n\r\nSociedade Musical Euterpe Lumiarense\r\n\r\n12900030\r\n\r\nTupã Rembiapó\r\n\r\nAssociação Artístico Cultural Nhandeva\r\n\r\n12900031\r\n\r\nConte um Conto\r\n\r\nVera Gaspar Chalhoub de Carvalho\r\n\r\n12900032\r\n\r\nRezas e Ervas\r\n\r\nClaudio Marcio Paolino\r\n\r\n12900033\r\n\r\nCaxambu de Miracema: a herança cultural dos tambores.\r\n\r\nMaria de Fátima Costa de Oliveira\r\n\r\n12900034\r\n\r\nCaxambu da Negra Mina\r\n\r\nInstituto de Arte Tear\r\n\r\n12900035\r\n\r\nConte um Conto\r\n\r\nVera Gaspar Chalhoub de Carvalho\r\n\r\n12900036\r\n\r\nElas contam.\r\n\r\nTiago Almeida da Silva\r\n\r\n12900037\r\n\r\nRAÍZES\r\n\r\nAssociação Grupo Sócio Cultural CARA da RUA\r\n\r\n12900038\r\n\r\nFolia de Reis em Valença\r\n\r\nFabiano Meirelles Cafure\r\n\r\n12900039\r\n\r\nMestre Affonso: Mestre das Bandas\r\n\r\nMarcos Botelho Lage\r\n\r\n12900040\r\n\r\nMESQUITA CONTOS E CAUSOS\r\n\r\nGrupo Agito Cultural\r\n\r\n12900041\r\n\r\nTributo aos 91 Anos da Mestre Tia Marina\r\n\r\nMaria da Penha da C. Machado\r\n\r\n12900043\r\n\r\nMãe das Folhas - A tradição das plantas sagradas do candomblé: Cantos, nomes, mitos e fitoterapia tradicional\r\n\r\nClarisse P. Ferreira Mantuano\r\n\r\n12900044\r\n\r\nUmbanda e Tradição do Quilombo São José\r\n\r\nCristiane Fernandes de Aredes\r\n\r\n12900045\r\n\r\nPalco da Cidade\r\n\r\nGrupo de Amadores Teatrais “Viriato Corrêa”\r\n\r\n12900046\r\n\r\nCalango do Vale do paraíba Fluminense\r\n\r\nRafael Silva Nunes\r\n\r\n12900047\r\n\r\nCiranda Caiçara de Paraty\r\n\r\nInstituto de Estudos Socioculturais e Ambientais- Colibri\r\n\r\n12900048\r\n\r\nLANÇAMENTO DO CD - \"VADIANDO ENTRE AMIGOS\" - CAPOEIRA ANGOLA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ANGOLA MARROM E ALUNOS\r\n\r\n12900049\r\n\r\nCânticos de Capoeira: Patrimônio da Cultura Afrofluminense\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ILÊ MESTRE BENEDITO DE ANGOLA (ACIMBA)\r\n\r\n12900050\r\n\r\nMemória das Matrizes do Samba no RJ\r\n\r\nCentro Cultural Cartola\r\n\r\n12900051\r\n\r\nFeira da Reminiscência-História, Tradição e Cultura da Feira de São Cristovão\r\n\r\nCARBONO DESIGN, FOTOGRAFIA E TEXTO LTDA\r\n\r\n12900052\r\n\r\nFeira das Expressões-Culinária, Literatura de Cordel, Música, Dança e Artesanato na Feira de São Cristóvão\r\n\r\nCARBONO DESIGN, FOTOGRAFIA E TEXTO LTDA\r\n\r\n12900053\r\n\r\nMemórias de uma Ilha\r\n\r\nROBINSON ROGÉRIO VELASCO\r\n\r\n12900054\r\n\r\nNarrativas Digitais: registro e retransmissão da tradição oral da umbanda\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO - ISER\r\n\r\n12900056\r\n\r\nRegistro de Pontos de Caxambú e Jongo\r\n\r\nGlaucia Soares de Oliveira\r\n\r\n12900057\r\n\r\nAldeia Sagrada: A singularidade de um encontro plural - Registro e divulgação de experiências cult. de tradições religiosas RJ\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO - ISER\r\n\r\n12900058\r\n\r\nCalango Fluminense\r\n\r\nAline dos santos\r\n\r\n12900059\r\n\r\nTia Maria do Jongo\r\n\r\nAssociação Grupo Cultural Jongo da Serrinha\r\n\r\n12900060\r\n\r\nSergio Fonseca é fonte que não seca...\r\n\r\nRogerio de Oliveira Silva\r\n\r\n12900061\r\n\r\nDigitalização de acervo audiovisual sobre o Mestre Darcy do Jongo\r\n\r\nNorma Suely Pereira Arcanjo\r\n\r\n12900062\r\n\r\nMemórias Afro-Brasileiras\r\n\r\nONG Arte da Possibilidade\r\n\r\n12900063\r\n\r\nCaminhos do Rio - Agroecologia e conhecimentos tradicionais no Rio de Janeiro - A Experiência do seu Izaltino\r\n\r\nCecília Moreyra de Figueiredo\r\n\r\n12900064\r\n\r\nRoda de Lembranças\r\n\r\nNÚCLEO DE ORIENTAÇÃO E PESQUISA HISTÓRICA\r\n\r\n12900066\r\n\r\nProsa Griô\r\n\r\nFernando Ermiro da Silva\r\n\r\n12900067\r\n\r\nO som dos Orixás\r\n\r\nJulio Oliveira Braga\r\n\r\nId: 1099162"
                        ],
                        "1099279": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2011, referente à locação de equipamentos e aparelhos de comunicação, com instalação, assistência técnica e manutenção com cobertura de peças, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura, pelo processo nº E-18/000.175/2011, de cujo objeto foi adjudicado à firma ANDRÉ VICTOR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, para o único lote com o valor total contratado de R$ 79.240,00 (setenta e nove mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1099279"
                        ]
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1099288": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 18/006/2011 - Contrato de Prestação de Serviço. PARTES: FUNARJ e Consórcio RioTec. OBJETO: Prestação de serviço de locação de equipamentos de informática (microcomputadores). VALOR TOTAL: R$ 33.696,00 (trinta e três mil seiscentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.233/2011.\r\n\r\nId: 1099288. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1099011": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/11/2010 \r\n\r\nPÁGINA 83 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: VALORES: Valor mensal de R$ 1.133,76 (um mil cento e trinta e três reais e setenta e seis centavos)...\r\n\r\nLeia-se: VALORES: Valor mensal de R$ 1.083,00 (um mil e oitenta e três reais)...\r\n\r\nId: 1099011. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1099323": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 01.03.2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: MONIQUE DOS SANTOS TORRES, RAFAEL CARVALHO PEDRO, SIMONE PEREIRA MARTINS. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa Auxílio). VALOR: R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2753, de 21.01.2010 e nº 2914, de 28.01.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2011.\r\n\r\nId: 1099323"
                        ],
                        "1099771": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n20º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna público que estarão abertas as inscrições para o 20º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, regulamentado pela Resolução PGE nº 2792, de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data, horário e local a serem oportunamente designados pelo Presidente da Comissão de Seleção e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I.\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nI.1 - Poderão inscrever-se estudantes que estejam cursando, no ato da inscrição, do 5º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os 3 (três) últimos anos (exceto o último semestre), para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item VIII deste Edital.\r\n\r\nI.2 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nI - preencher ficha de inscrição, seguindo o modelo estabelecido pelo Centro de Estudos Jurídicos;\r\n\r\nII - pagar taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), exclusivamente em dinheiro, no Banco Itaú, por meio de boleto bancário obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições;\r\n\r\nIII - indicar o local em que pretende realizar o estágio (sede da Procuradoria Geral do Estado ou uma das Procuradorias Regionais).\r\n\r\nI.3 - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve possuir renda familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, os comprovantes respectivos.\r\n\r\nI.4 - Para a comprovação da renda familiar, deverão ser apresentadas cópias dos seguintes documentos dos membros da família:\r\n\r\na) no caso de empregados de empresas privadas: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho (com as alterações salariais), e da primeira página subseqüente em branco;\r\n\r\nb) no caso de servidores públicos: cópia de contracheque atual;\r\n\r\nc) no caso de autônomos: declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou recibo de pagamento a autônomo (RPA);\r\n\r\nd) no caso de desempregados: declaração de que está desempregado, não exerce atividade como autônomo, não participa de sociedade profissional e que a sua situação econômica não lhe permite arcar com o valor da inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor das afirmativas; cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho, com correspondente data de saída, e da primeira página subseqüente em branco;\r\n\r\ne) no caso de servidor público, exonerado ou demitido: cópia do ato correspondente e sua publicação no órgão oficial, além dos documentos constantes da alínea anterior.\r\n\r\nI.5 - Os comprovantes deverão ser entregues pessoalmente ou por procurador, ou enviados pelos Correios, com aviso de recebimento, para o Centro de Estudos Jurídicos (Rua Dom Manuel, 25, sala 119, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20010-090), durante o período de inscrições.\r\n\r\nI.6 - Caso não seja deferido o pedido de isenção, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição.\r\n\r\nI.7 - O candidato beneficiário das cotas destinadas a afrodescendentes carentes deverá declarar tal condição no formulário de inscrição e comprovar sua hipossuficiência, mediante apresentação de comprovantes de renda familiar não superior a 4(quatro) salários mínimos, na forma dos itens I.4 e I.5.\r\n\r\nI.8 - Caso não seja deferido pela Comissão de Seleção o pedido de inscrição do candidato afrodescendente por não preencher o requisito da hipossuficiência, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição. Em tal hipótese, deixará o candidato de ser beneficiário das cotas.\r\n\r\nII - PERÍODO DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no período de 16 a 30 de abril de 2010.\r\n\r\nIII - LOCAL:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição serão recebidos no portal www.pge.rj.gov.br e na sede da Procuradoria Geral do Estado: Rua Dom Manuel, 25 - Centro - Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nIV - HORÁRIO:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição poderão ser feitos, na internet, até as 23:59 horas do dia 30 de abril de 2010. Na sede da Procuradoria, o atendimento das inscrições será realizado, nos dias úteis, no período das 11 às 17 horas.\r\n\r\nV - TAXA DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nV.1 - O pagamento do boleto bancário gerado na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições, deve ser efetuado exclusivamente em dinheiro, no Banco Itaú, até o dia 03 de maio de 2010, observando-se o horário de funcionamento das agências bancárias.\r\n\r\nV.2 - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários não realizados por meio da guia exclusivamente fornecida pela Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições.\r\n\r\nV.3 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nVI - VAGAS:\r\n\r\nA Procuradoria Geral do Estado contempla, em seu Quadro de Estagiários, 500 (quinhentas) vagas para acadêmicos de Direito, aprovados em Exame de Seleção. À medida que surgirem vagas, poderão ser convocados a estagiar, por ordem de classificação, todos os candidatos aprovados, de acordo com o quantitativo de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos. Os candidatos inscritos para estágio nas 1.ª, 2.ª e 3.ª Procuradorias Regionais, se aprovados no Exame de Seleção, poderão ser convocados para estagiar na Capital.\r\n\r\nVII - PROVAS:\r\n\r\nVII.1 - O Exame de Seleção consistirá em duas etapas, ambas eliminatórias, sendo a primeira uma prova de múltipla escolha, contendo 30 (trinta) questões, valendo 2 (dois) pontos cada uma, sobre as matérias integrantes do programa anexo à Resolução PGE nº 2792/2010, na qual serão aprovados apenas os candidatos que obtiverem o mínimo de 30 (trinta) pontos.\r\n\r\nVII.2 - A segunda etapa consiste em prova discursiva, contendo até duas questões, somando 40 (quarenta) pontos, nas quais será exigido do candidato o conhecimento de pontos das matérias de Direito Constitucional e de Direito Civil, de acordo com o programa anexo à Resolução PGE nº 2792/2010.\r\n\r\nVII.3 - A prova discursiva tem o objetivo de avaliar o conhecimento dos temas, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, com base nos temas formulados pela Comissão de Seleção, textos dissertativos, primando pela coerência e pela coesão.\r\n\r\nVII.4 - O candidato que não comparecer ao local da prova ou não for aprovado na primeira fase do Exame de Seleção será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nVII.5 - Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados na primeira fase do Exame de Seleção.\r\n\r\nVII.6 - A prova discursiva deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta indelével, nas cores azul ou preta, vedado o uso de quaisquer corretivos, tais como fita ou tinta.\r\n\r\nVII.7 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a redação pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado, para o qual deverá ditar os textos, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.\r\n\r\nVII.8 - As questões das provas discursivas serão entregues aos candidatos já impressas, não sendo permitido solicitar esclarecimentos sobre seus enunciados ou sobre o modo de resolvê-las.\r\n\r\nVII.9 - O caderno de textos definitivos da prova discursiva não poderá ser assinado, rubricado, nem conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de anulação da prova discursiva. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição dos textos definitivos acarretará a anulação da prova discursiva.\r\n\r\nVII.10 - O caderno de textos definitivos será o único documento válido para avaliação da prova discursiva e não será substituído por erro de preenchimento do candidato. A folha para rascunho no caderno de provas é de preenchimento facultativo e não valerá para tal finalidade.\r\n\r\nVII.11 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nVII.12 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva ou o caderno de respostas da prova discursiva.\r\n\r\nVII.13 - O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subseqüentes à publicação.\r\n\r\nVII.14 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material, quanto à prova objetiva, ou à modificação da nota obtida na prova discursiva, através de petição em que constem, em anexo, sem identificação, as razões do recorrente, expostas com clareza e objetividade.\r\n\r\nVII.15 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado - Parte I.\r\n\r\nVII.16 - Serão aprovados na segunda etapa os candidatos que obtiverem o total mínimo de 20 (vinte) pontos nas dissertações.\r\n\r\nVII.17 - A NOTA FINAL do candidato será a soma aritmética dos pontos atribuídos à prova objetiva e à prova discursiva.\r\n\r\nVIII - ADMISSÃO:\r\n\r\nSerão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem NOTA FINAL igual ou superior a 50 (cinqüenta) no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou tenham concluído 3/5 (três quintos) do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIII.1 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nVIII.2 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados no 20º Exame de Seleção quantos sejam necessários para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o quantitativo de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos.\r\n\r\nVIII.3 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item VIII.2.\r\n\r\nVIII.4- Nas vagas que surgirem nos anos de 2010 e 2011, serão aproveitados, preferencialmente, os candidatos aprovados no 19º Exame de Seleção ainda não admitidos e que comprovarem não ter, ainda, concluído o Curso de Direito, apresentando, para tanto, declaração comprobatória de matrícula na Faculdade.\r\n\r\nIX - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nO valor da bolsa-auxílio corresponde, nesta data, a R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nX - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1099771"
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            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1099283": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nProcesso n° 7333/2006/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 49.995,30, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1099283. A faturar por empenho"
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                        "1099250": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.02.2009\r\n\r\n*Port. nº 1224/2009 - ENQUADRA o servidor SERGIO CORREA MARQUES, matr. nº 8106-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/03/2011.\r\n\r\nId: 1099250. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11/03/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 031/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 024 e 025/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 2168/2010.\r\n\r\nId: 1098861. A faturar por empenho"
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                        "1099252": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14/03/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 037/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 027/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 2855/2010.\r\n\r\nId: 1099252. A faturar por empenho"
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                        "1099346": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar de 24/02/2011, JOSÉ FERNANDO COELHO DA SILVA, Professor Titular, Nível F, Faixa XIX, Padrão 5, matrícula nº 00631-2, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº E-26/050.233/2011.\r\n\r\nId: 1099346. A faturar por empenho"
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                        "1098858": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 166\r\n\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o disposto no art. 26 do Decreto Estadual n° 42.301/2010 e o constante no Processo nº E-26/60519/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nMEMROS EFETIVOS\r\n\r\nEmerson Couto Aguiar - matrícula nº 1320-1 - Presidente\r\n\r\nAna Cristina Pinheiro Rosa - matrícula n° 1140-3\r\n\r\nMarco Antonio da Silva Lemos - matrícula n° 1321-9\r\n\r\nViviane Loureiro Villar Figueiredo de Oliveira - matrícula n° 1461-3\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nJosé Pereira de Assis Netto - matrícula 1317-7\r\n\r\nHélio Rubens Machado Santos - matricula n° 1319-3\r\n\r\nCristiane Monteiro da Silva - matrícula n° 1395-3\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor JOSÉ PEREIRA DE ASSIS NETTO - matrícula nº 1317-7, como substituto do Presidente titular em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1098858. A faturar por empenho"
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                        "1098859": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 167\r\n\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o disposto no art. 26 do Decreto Estadual n° 42.301/2010 e o constante no processo nº E-26/60519/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nMEMROS EFETIVOS\r\n\r\nEmerson Couto Aguiar - matrícula nº 1320-1 - Pregoeiro\r\n\r\nAna Cristina Pinheiro Rosa - matrícula n° 1140-3\r\n\r\nMarco Antonio da Silva Lemos - matrícula nº 1321-9\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nJosé Pereira de Assis Netto - matrícula 1317-7\r\n\r\nViviane Loureiro Villar Figueiredo de Oliveira - matricula n° 1461-3\r\n\r\nCristiane Monteiro da Silva - matrícula n° 1395-3\r\n\r\nArt. 2º- Fica designado o servidor JOSÉ PEREIRA DE ASSIS NETTO - matrícula nº 1317-7, como substituto do Pregoeiro Titular em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1098859. A faturar por empenho"
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                        "1098860": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 168\r\n\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o disposto no Decreto Estadual nº 40.497/2007, no art. 26 do Decreto Estadual n° 42.301/2010 e o constante no processo nº E-26/60519/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nMEMROS EFETIVOS\r\n\r\nEmerson Couto Aguiar - matrícula nº 1320-1 - Pregoeiro\r\n\r\nAna Cristina Pinheiro Rosa - matrícula n° 1140-3\r\n\r\nMarco Antônio da Silva Lemos - matrícula n° 1321-9\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nJosé Pereira de Assis Netto - matrícula 1317-7\r\n\r\nViviane Loureiro Villar Figueiredo de Oliveira - matricula n° 1461-3\r\n\r\nCristiane Monteiro da Silva - matrícula nº 1395-3\r\n\r\nArt. 2º- Fica designado o servidor JOSÉ PEREIRA DE ASSIS NETTO - matrícula nº 1317-7, como substituto do Pregoeiro Titular em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1098860. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1098863": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.722/2010 - Reconheço a dívida com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, capítulo VI, em favor da HWJ ENGENHARIA LTDA., CNPJ 32.122.731/0001-04, no valor de R$ 8.165,53 (oito mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), relativa ao reajuste da 2ª medição do período de 25.07.2009 a 24.08.2009, referente ao Contrato nº 059/2008 da obra executada em Barrinhas no Município de Três Rios, RJ. \r\n\r\nId: 1098863. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1099078": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA ROSANGELA DE CASSIA LOPES DE PAULA, Agente Auxiliar Administrativo, nível XI, matrícula nº 1.003.564-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-10/144/2011.\r\n\r\nId: 1099078"
                    ],
                    "1098987": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/124536/2010 - ROGÉRIO CUPTI DE MEDEIROS JUNIOR, concedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nProcesso nº E-10/167/2011 - GILBERTO DOS SANTOS BOTELHO, concedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nProcesso nº E-10/208/2011 - AMANDA PIMENTEL BERK DE QUEIROZ, concedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 1098987"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1098832": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/400489/2010 - Pregão Eletrônico nº 007/2010 - Adjudico e homologo a contratação da empresa PROTEX SEGURANÇA LTDA, para prestar serviços de vigilância patrimonial armada, com comunicação e ronda motorizada, pelo valor global de R$ 1.091.489,88 (um milhão, noventa e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). \r\n\r\nId: 1098832. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1098847": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10/3/2011\r\n\r\n*Processo nº E-07/000.005/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO - SIGA nº 001/2011, que objetivou a contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos, no dia 28 de fevereiro de 2011 às 11h, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME. vencedora, no valor total de R$ 85.555,99 (oitenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos ). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2011.\r\n\r\nId: 1098847"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1098888": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/180.028/2006 - Indefiro o recurso, com base nos pareceres de fls. 29 do Sr. Presidente da extinta SERLA e da ASJUR/SEA, às fls.50.\r\n\r\nId: 1098888. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098841": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/506.468/2009 - De acordo com a Ata elaborada pela Comissão Permanente de licitação, homologo o procedimento licitação da CONCORRÊNCIA NACIONAL CNS Nº 001/2010 - “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços às empresas: LOTE A “NOVATERRA GEOPROCESSAMENTO E CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA”, no valor total de R$ 352.697,43 (trezentos e cinqüenta e dois mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos). LOTE B “IPÊ - INSTITUTO DE PESQUISAS ECOLÓGICAS”, no valor total de R$ 546.215,08 (quinhentos e quarenta e seis mil duzentos e quinze reais e oito centavos).\r\n\r\nId: 1098841. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1099275": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/204.600/2006 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Genpower Termelétricas e Participações S.A., o que acarretou a emissão de nova Licença Prévia para o mesmo empreendimento - LP Nº IN015966 -, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do numero do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Prévia LP Nº IN001539 anteriormente concedida a BTS² Empreendimentos SPE Ltda.\r\n\r\nId: 1099275. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098980": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/200.519/1981 - GILSON SOARES DE SOUZA, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701548-6. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 06/03/1986 a 04/03/1991, 05/03/1991 a 02/03/1996, 03/03/1996 a 01/03/2001, 02/03/2001 a 28/02/2006 e 01/03/2006 a 27/02/2011.\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProc. FEEMA nº 1485/1975 - MAURÍLIO DA SILVA MORAES, Auxiliar de Serviços Operacionais, matrícula nº 2700211-2. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 29/12/2005 a 27/12/2010.\r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\nPROC. FEEMA n º 2392/1975 - TÂNIA MARIA PARUCKER ARAÚJO PENNA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 2701320-0. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênio de 31/07/2004 a 29/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.452/1982 - JONAS EPAMINONDAS DOS SANTOS, Assistente de Apoio Operacional, matrícula nº 2701663-3. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 25/02/2002 a 23/02/2007.\r\n\r\nProc. FEEMA nº 0320/1978 - JOÃO CARLOS CARREIRA GONÇALVES, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701077-6-. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 21/04/2005 a 19/04/2010.\r\n\r\nId: 1098980. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1099305": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-02/000040/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal 8666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso VIII, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ERJ, no valor de R$ 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais), pela prestação de serviços referente a assinatura do DOERJ, conforme autorização da Srª. Diretora-Geral, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2011.\r\n\r\nId: 1099305"
                    ],
                    "1099306": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor CLAUDIO VILLELA VIEIRA, Médico Veterinário, matrícula n° 9231314-7, para responder interinamente pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Campos dos Goytacazes, sem prejuízo de suas atribuições como responsável pela coordenação da Regional de Defesa Agropecuária de Campos dos Goytacazes, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 08 de março de 2011, por motivo de licença especial do titular do NDA, Médico Veterinário RONALDO BARRETO PAES, matrícula n° 868.695-8.\r\n\r\nId: 1099306"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1099281": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.175/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 004/2011, Banco do Brasil n° 350716, HOMOLOGO o presente certame, para a locação de equipamentos e aparelhos de comunicação, com instalação, assistência técnica e manutenção com cobertura de peças, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura, adjudicando a firma ANDRÉ VICTOR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA para o único lote com o valor total contratado de R$ 79.240,00 (setenta e nove mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1099281"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1097461": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 327 DE 03 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO NA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, e \r\n\r\nCONSIDERANDO as atribuições que justificam a inclusão da Superintendência de Contabilidade Analítica na estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, conforme Anexo I do Decreto nº 40.486, de 01 de janeiro de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar CLAUDIA BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 0816.202-6, Superintendente de Contabilidade Analítica, para sem prejuízo de suas atribuições, responder cumulativamente pela Assessoria de Controle Interno da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, em substituição a Francisco Carlos Rodrigues Coelho, matrícula nº 820.032-1.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEASDH nº 136, de 01.04.2009, produzindo efeitos a contar de 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1097461"
                    ],
                    "1099199": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 87 DE 11 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.080/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Marcus Vinicius Araújo Batista de Matos, matrícula nº 968.775-7 e CPF nº 092.809.557-64, Gerente Executivo do Convênio nº 751702/2010, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR, cujo objeto é a implantação do centro de referência em Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1099199"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1099273": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA DILMA PEREIRA DE SOUSA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3498, no grupo II, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/203. Processo nº E-23/200140/2011.\r\n\r\nId: 1099273. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1099200": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200066/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de pregão eletrônico nº 001/2011, para aquisição de cartuchos para impressoras no valor global de R$ 79.870,00 (setenta e nove mil oitocentos e setenta reais) adjudicado a empresa GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nId: 1099200. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1099114": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300311/2011 - José Carlos Costa Ferreira, matrícula 170488-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300234/2011 - Alcyra da Cruz Coutinho Fonseca, matrícula 173998-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300254/2011 - Paulo Raimundo de Siqueira, matrícula 173237-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300215/2011 - Ilca Freitas Duarte, matrícula 173364-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300255/2011 - Luci Alves Monteiro de Barros, matrícula 173886-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300270/2011 - Clezenilda Candido Peres da Silva, matrícula 173081-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 03.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300315/2011 - Ana Maria Vieira, matrícula 171321-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 03.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300309/2011 - Antonio Silveira da Rocha, matrícula 173902-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 03.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300336/2011 - Odete da Silva Oliveira, matrícula 173882-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 03.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300253/2011 - Marinete de Almeida, matrícula 173654-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300341/2011 - Ivanilda Santos da Cunha, matrícula 173652-9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 10.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300399/2008 - Sérgio Manoel da Silva, matrícula 171704-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 03.07.2008, revogando-se o despacho de 10.07.2008, publicado no DOERJ de 24.07.2008.\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300363/2011 - Paulo Alberto Pinto, matrícula 174620-5. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 2.470 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nId: 1099114. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1098955": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 454 DE 03 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora Rosiane Rezende Figueiredo, matrícula nº 100.261-6, pelo servidor Carlos Eduardo Cavalcanti Dahia, matrícula nº 101.129-5, para as atribuições de membro da Comissão de Acompanhamento de Convênios, instituída pela Portaria SUDERJ nº 430, de 08.07.2010, publicada do D.O. de 12.07.2010.\r\n\r\nArt. 2º- Permanecem inalterados os demais membros da referida comissão, enumerados no art. 2º da Portaria SUDERJ nº 430/2010 e no art.1º da Portaria SUDERJ nº 449/2010.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1098955. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1098897": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/1.222/2011- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 930.748-9. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls. 14, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 13.12.2010 a 31.12.2010, no valor de R$ 4.667,93 (quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais e noventa centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-14/55.042/2011- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.058-0. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls. 11, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 22.12.2010 a 31.12.2010, no valor de R$ 2.456,81 (dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1098897"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1099729": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Banco do Brasil S.A. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pela ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições ede bens e serviços. PRAZO: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-01/401095/2007. ASSINATURA:11/03/2011.\r\n\r\nId: 1099729"
                        ],
                        "1099531": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 3/2010\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL comunica aos interessados que se encontra disponível no portal www.casacivil.rj.gov.br nova ERRATA, bem como NOTA DE ESCLARECIMENTOS, junto ao Edital e seus anexos, referentes à licitação por CONCORRÊNCIA nº 3/2010, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL, PLANO BÁSICO AMBIENTAL E ASSESSORIA TÉCNICA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DA LINHA 4 (TRECHO GÁVEA-IPANEMA) DO METRÔ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, pelo valor máximo aceitável de R$ 1.300.000,00.\r\n\r\nOutras informações através do e-mail cel2456@casacivil.rj.gov.br, dos telefones 21-2334-3371/ 162/3/84/5/6 ou fax 21-2334-3343. Proc. E-12/2456/2009.\r\n\r\nId: 1099531"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1099264": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 018/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICO LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 04 (quatro) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2010. PRAZO: De 25.02.2011 a 24.06.2011. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643936. VALOR TOTAL: R$ 99.973,56 (noventa e nove mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos). GESTOR: Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/517508/2009.\r\n\r\nId: 1099264. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1099265": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 019/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 235/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICO LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 04 (quatro) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 235/2009. PRAZO: De 22.02.2011 a 21.06.2011. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836. VALOR TOTAL: R$ 108.988,80 (cento e oito mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). GESTOR: Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/517507/2009.\r\n\r\nId: 1099265. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1099266": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 020/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICO LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 04 (quatro) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2010. PRAZO: De 04.02.2011 a 03.06.2011. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836. VALOR TOTAL: R$ 121.764,36 (cento e vinte e um mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos). GESTOR: Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/517510/2009.\r\n\r\nId: 1099266. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1099267": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 021/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICO LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 04 (quatro) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2010. PRAZO: De 04.02.2011 a 03.06.2011. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836. VALOR TOTAL: R$ 163.331,56 (cento e sessenta e três mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos). GESTOR: Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/517509/2009.\r\n\r\nId: 1099267. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1099268": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 022/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICO LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 04 (quatro) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2010. PRAZO: De 04.02.2011 a 03.06.2011. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836. VALOR TOTAL: R$ 126.320,16 ( cento e vinte e seis mil trezentos e vinte reais e dezesseis centavos). GESTOR: Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/517511/2009.\r\n\r\nId: 1099268. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1099269": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 024/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 234/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICO LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 04 (quatro) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 234/2009. PRAZO: De 22.02.2011 a 21.06.2011. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836. VALOR TOTAL: R$ 120.666,20(cento e vinte mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). GESTOR: Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/517506/2009.\r\n\r\nId: 1099269. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1099270": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 025/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICO LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 04 (quatro) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2010. PRAZO: De 18.02.2011 a 17.06.2011. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836. VALOR TOTAL: R$ 138.979,48 (cento e trinta e oito mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos). GESTOR: Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/517512/2009.\r\n\r\nId: 1099270. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1099263": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Pedidos de Identificação - PIDs em exigência, 1ª e 2ª Via. Processo nº E-12/477353/2011.\r\n\r\nId: 1099263. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1099056": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Terno de Credenciamento nº 012/2011. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Banco Gerador S/A. \r\n\r\nASSINATURA: 02/03/2011\r\n\r\nOBJETO: Empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central e cartão de benefício de créditos. \r\n\r\nPRAZO: 02.03.2011 a 01.03.2014. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/584/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto n° 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\n\r\nId: 1099056"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1099326": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel nº 003/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARLY MORENO DE AZEREDO. OBJETO: Entrega do imóvel ao locador, totalmente desocupado de bens e pessoas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.245/91.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/039.638/1989.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2011.\r\n\r\nId: 1099326"
                        ],
                        "1099344": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 414/2008 - Termo Contratual nº 404/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto o acréscimo ao contrato de 10 (dez) usuários a mais por mês, por um período de 10(dez) meses.\r\n\r\nPRAZO: 10 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.474,00 (mil quatrocentos e setenta e quatro reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.2.090.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE01159.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.993/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1099344"
                        ],
                        "1098923": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 01/2011.\r\n\r\nONDE SE LÊ: NOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nLEIA-SE: NOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 02/2011.\r\n\r\nONDE SE LÊ: NOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nLEIA-SE: NOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nId: 1098923"
                        ],
                        "1098922": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 59 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 034/2010.\r\n\r\nONDE SE LÊ: NOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nLEIA-SE: NOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 031/2010.\r\n\r\nONDE SE LÊ: NOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nLEIA-SE: NOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 035/2010.\r\n\r\nONDE SE LÊ: NOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nLEIA-SE: NOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nD.O. DE 02.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 041/2009.\r\n\r\nONDE SE LÊ: NOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nLEIA-SE: NOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 033/2010.\r\n\r\nONDE SE LÊ: NOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nLEIA-SE: NOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 042/2010.\r\n\r\nONDE SE LÊ:: NOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nLEIA-SE: NOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 040/2010.\r\n\r\nONDE SE LÊ: NOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nLEIA-SE: NOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nD.O. DE 04.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 037/2010.\r\n\r\nONDE SE LÊ: NOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nLEIA-SE: NOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 006/2010.\r\n\r\nONDE SE LÊ: NOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nLEIA-SE: NOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 35/2009.\r\n\r\nONDE SE LÊ: NOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nLEIA-SE: NOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nId: 1098922"
                        ],
                        "1098823": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARREDAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas, em decorrência do IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES promovido pela repartição fiscal, conforme processo indicado.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital n° 2/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.724.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEZI DE OLIVEIRA FRAGOSO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224280/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 11/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.816.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENILSON DAVI CRUZ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224139/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.181.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROBERTO GUIMARAES VIEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224281/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.191.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMUEL ESTEVAO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/254099/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.255.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSELI DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222212/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.284.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATIA DIAS DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153497/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.498.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JET OIL LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219313/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 06/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.724.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAVAES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163503/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.724.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143335/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.724.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARRAPEL MODAS DE CAMPO GRANDE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160605/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 13/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.732.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTOFERRO BAZAR ITAGUAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196594/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.774.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DECORACOES KARICIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193205/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 01/09/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.813.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORTEIO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142548/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.852.746\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DECORACOES KARICIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/077765/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 12/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.857.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSLUCIDO MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126960/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 12/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.876.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VICLAU COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156382/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 08/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.986.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAINT GERMANT TELEFONIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213155/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.999.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLDEN GREEN VIDEO CLUBE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159011/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.008.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO EXCLUSIVE FOLHEADOS A OURO 18 LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132847/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 20/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.021.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO BATISTA MANSUR FOURAUX ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200830/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.068.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R L S CHEMICALS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/058041/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 01/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.171.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGEBIT ELECTRON INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213686/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.179.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEALER COMERCIO E INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213200/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.212.988\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AG 9701 COMERCIO DE OTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/231711/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.016.465\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RACIONAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116273/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 05/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.031.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGITO PRESENTE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219137/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 21/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.037.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOK-MIX TINTAS COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226046/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.047.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIELD TECH COMPUTER ACESSORIOS E COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219138/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 21/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.050.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIVENDA MUNDO COMERCIO E VAREJO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142313/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/02/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.059.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASL ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219139/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 21/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.065.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVERY DAY PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219141/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 21/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.071.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ECTALI CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209324/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.077.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREEBEST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219142/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 21/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.081.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 3 MANOS PADARIA E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213691/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.085.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J K R COMERCIO DE FRUTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106148/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 17/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.090.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXTRA PEL SUPRIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262787/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.103.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA DIANNA DO BARRETO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213068/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.104.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FINE STAR COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219148/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 21/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.106.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPUDINHOS LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130824/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 02/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.109.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUNDO FELIZ FESTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142550/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.112.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOPPING CASA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218839/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 21/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.114.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HRRAO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219143/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 21/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.114.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERY E PAUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219144/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 21/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.116.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ULTRANSPORTES TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/122223/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 04/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.124.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAZILIAN BIKERS BEER LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219145/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 21/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.134.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEGA SHOW MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219146/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 21/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.162.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEMOISELLE COMERCIO DE RESTAURANTES BARES SERV BUFFET LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140699/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.163.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETROSONHO COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226104/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 03/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.163.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KRISLAN DO RIO DE JANEIRO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214413/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.189.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEST POLYMER COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/058083/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.191.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M DE CAXIAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191035/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.206.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TSARA CIGANA SARAH LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127466/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.207.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAPIXABA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/204043/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.219.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRANDA E FERREIRA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142628/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.255.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRECAR INDUSTRIA DE PREPARACAO DE CARNES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/126221/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 10/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.266.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224403/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 22/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.267.352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALLACE P GOMES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224396/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.268.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTES GRAFICAS CLAYRYNE 3000 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142330/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.275.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEREALISTA SANGALHOS DO CADEG LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106673/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 23/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.290.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA CASTELO DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070876/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.303.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RO PAPEL MIX PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134183/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.356.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MRG 2002 SHOP DOS BISCOITOS E CONFEITOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109054/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 04/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.363.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESENDE DE PAULA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211021/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.379.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEU KARIRI BAZAR PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130836/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.393.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE ROUPAS NORTEUP LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126617/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 08/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.402.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FFA FRIB PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107788/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 29/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.410.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENUMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262281/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.412.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTTACAR DA TIJUCA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/117163/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 19/11/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.436.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ROSA TAVARES DA CARVALHA CONFEITARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164257/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.470.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS NOVOS 33 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213264/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.476.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MG MASTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/077901/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 31/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.520.988\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G A DINIZ ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178166/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 09/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.528.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106441/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 17/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.548.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA E EDITORA COUCHIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142552/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.556.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALA COMERCIO INDUSTRIA DE PAES LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203131/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.576.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCENT STORE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213528/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.580.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASTER EQUIMATI INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262279/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.587.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M PERFUMARIA DE SAO FIDELIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224399/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.589.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S T I CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213529/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.609.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIEL VARGAS B DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182023/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 02/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.627.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILHA OPEN CAR VEICULOS LTDA - EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135951/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.635.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRES TRIGO ITALIANO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106604/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 12/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.644.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR EBENEZER VK LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163398/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.644.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUERREIRO MULTI JOIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153203/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 17/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.645.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NRC Nº 02 GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/114738/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/11/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.654.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOIS EFES COMERCIO E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/131800/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.659.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADETEX COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158530/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.679.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143364/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.681.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143846/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.694.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRICOMPRE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262278/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.703.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS GURI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200001/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 16/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.703.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O BOM DA PANIFICACAO COMERCIO DE PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158530/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 17/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.705.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELENILSON VIEIRA DA SILVEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182071/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 02/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.707.182\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPORTGOOL RESTAURANTE E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158530/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.708.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B CADJI INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142054/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.718.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO CHRISTIANO GNV LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196580/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.751.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAIM 18 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146302/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.758.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P T R RESTAURANTE GERAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123952/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.760.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RISAGO LEBLON INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153402/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 28/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.761.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HISACAL COMERCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161173/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.768.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE JC 770 LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141189/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.772.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISTER-SA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135337/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.780.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DA EMPADA LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107162/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.807.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B CADJI INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142053/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.812.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINANDA´S LANCHONETE E SORVETERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164142/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.813.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JALU 2004 CALCADOAS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196379/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.818.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FELIPE SPEISKI SAHIONE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152237/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 24/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.822.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA MONIMAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209325/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.823.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIKA STYLE BUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164267/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 21/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.824.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOCAMAQ LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245003/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 29/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.828.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WDRC PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194644/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.848.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARANTIZADO REPRESENTACOES COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146247/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.850.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALLOPER TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158530/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 12/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.851.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STAR FOOD FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/306014/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 26/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.858.199\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TREM CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152849/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 25/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.882.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMARAL ALVES COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174029/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.911.332\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEGE ICARAI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209320/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.913.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAMENA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158530/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.915.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADILSON RODRIGUES DE LUNAS MODAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190574/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 02/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.923.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SYLTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118178/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.928.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO MAIA FESTAS & EVENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196004/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 29/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.939.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: U T I DAS CANETAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144228/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.945.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METAL BUSINESS INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDE METAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245051/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.947.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAPIACA DA TIJUCA COMERCIO DE DOCES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115618/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.949.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIDRAUNIT TUBOS E CONEXOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213595/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.961.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C DO NASCIMENTO CUNHA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174033/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 09/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.967.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAVOURAO UNI - AGRICOLA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106451/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 31/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.969.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILLENIUM 161 COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146023/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.971.327\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRENNE INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066056/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 02/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.018.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IA INTERALIMENTOS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107000/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.029.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO IMPERIO DOS PRECOS BAIXOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161095/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 22/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.031.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL DE AUTO PECAS FIDELENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/199029/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.034.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CC EVANGELISTA C0MERCIO E SERVICOS\r\n\r\nDE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142331/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.052.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R S FELIX\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156114/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 11/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.053.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIANAPETER DISTRIBUIDORA DE EMBALAGEM E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196332/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.055.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVILA MENDONCA & ALBI COM LOC INTERM E CONSIG DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213069/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.067.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070597/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 31/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.069.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAX E JULIANA COMERCIO DE BIJOUTERIAS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174035/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 16/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.091.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070598/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 31/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.098.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIZZARIA BOM SABOR 498 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213618/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.100.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILBERTO FRANCISCO NEGRO JUNIOR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174031/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.105.283\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JJW QUEIMADENSE INDUSTRIA COM E MONTAGENS DE ESTRUT METAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/122778/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 29/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.118.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOBRAL E MELO COMERCIO E SERVICO VETERINARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124876/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 29/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.122.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LODI E DALTRO JOIAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142334/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.123.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R G DOS SANTOS DECORACOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213525/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.162.562\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACROPOINT ASSESSORIA IMPORTACAO\r\n\r\nE EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142531/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.168.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRANDA E LA ROQUE SERVICOS DE TELEC OMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174028/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 26/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.172.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PESO E GRAMA REFEICOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143072/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.177.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOTALCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226091/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 14/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.179.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WITCH BRASIL COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262607/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.180.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGERADIOS RIO COMERCIO DE APARELHOS DE TELECOMUNICACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/244635/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.180.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COUTO DE MACAE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127403/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.184.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MRS COMERCIO E SERVICOS DE TABACOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156528/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.195.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMERICAUP COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126267/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.196.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOURA GONCALVES PECAS E SERVICOS\r\n\r\nDE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146648/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.197.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALCONIT FORNECEDORA NAVAL & INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213199/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.206.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABENCOAUTO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114060/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 06/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.208.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO DO BANHO E AROMAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146932/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.213.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070596/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 31/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.214.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070595/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 31/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.214.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070594/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 31/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.214.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070593/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 31/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.232.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLY FILM 2006 INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164256/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.237.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELICAS DE TIRADENTES COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141151/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.259.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOGOSPEL12 COM DEMAT ESC INF SEG GRAF UNIF GEN ALIM E DE LIMP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142337/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.261.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S MARTINS USINAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213661/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.268.182\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASSA NADA - COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152603/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 28/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.279.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRALMIX 2007 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143073/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.283.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEWTECH COMERCIAL DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146212/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.283.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AM TEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146215/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.286.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E PASTELARIA CANTAO DO RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146218/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.292.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUTRIBOM ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209329/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.297.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C S 4 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/131536/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.305.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANLU SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136277/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.310.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GE HAUAT ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164111/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 20/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.315.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGILENE E REGINALDO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143075/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.319.283\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUZ E BRILHO 2007 COMERCIO DE BRINDES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161096/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 20/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.336.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTELARIA QINGLONG LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143076/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.338.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIGITAL INFORMATICA DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158530/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 13/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.366.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S W SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213645/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.380.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PURA ESSENCIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170046/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 27/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.380.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICIAS DOURADAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109053/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 11/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.386.622\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WBN CLUB COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156114/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 13/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.401.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATELIER DO BEBE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209328/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.413.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WANDER MIRANDA PISCINAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142338/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.415.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOM LAZARO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143131/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.425.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA ITALO BRASILEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216194/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.437.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DINOTECH DISTRIBUIDORA NACIONAL DE\r\n\r\nOLEO E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/058133/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 01/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.443.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V F GRIPP VEICULOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161050/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 06/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.469.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DVR CONSTRUCOES E INSPECOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196261/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 18/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.471.867\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOLIPE 44 INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262562/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 07/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.476.303\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAIF-ROUPAS DE BRINCAR COMERCIO DE\r\n\r\nARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209323/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.477.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARALINE CONFECCAO E COMERCIO DE\r\n\r\nROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213526/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.505.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STRIK BAG CALCADOS E BOLSAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209330/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.511.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABOR MAKENZIE BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141191/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.516.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METROPOLE COMERCIO DE METAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213227/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.516.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEGA DIAS E AZEVEDO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130199/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 08/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.521.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAIXAO BABY SALA DE ACESSO A INTERNET LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158530/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.522.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PGS ONSHORE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142533/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.527.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L S FONSECA CONSTRUCOES - EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196451/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.530.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METAL BUSINESS INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDE METAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245052/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.540.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HD - COMERCIO DE PERSIANAS, REVESTIMENTOS E DECORACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214614/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.541.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H T DE MORAIS LANCHES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196810/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 06/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.546.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTER CELL COMERCIO, MANUTENCAO,\r\n\r\nIMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141148/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.548.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOCE ARMAZEM E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213071/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.549.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO SEXY LIMITADA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141831/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.556.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNI 2005 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156042/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.570.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RC IDEIA ANIMAL RACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135280/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.575.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METAIS RIO COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135669/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.592.249\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GISELE TUDREJ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191195/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.608.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TURMA DA MEL COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262586/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 10/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.611.669\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VELOCITY SERVICOS DE MENSAGEIROS MOTORIZADOS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141146/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.617.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA PEREIRA NEGREIROS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141697/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.625.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRINCESA DA VILA SAO JOAO MERCADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070876/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.628.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RBS SUPLEMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127395/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.629.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOPLAN - CONSTRUCAO DE FUNDACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213070/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.635.258\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REI DAS CESTAS BASICAS MERCEARIA E BAZAR LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192039/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.637.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POWERVOTE EVENTOS E COM DE SISTEMAS DE VOTACAO ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146093/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.644.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR FLECHA DE LUZ DO LARGO DO BICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136061/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.646.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIEL VARGAS B DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182022/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 02/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.652.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAILA MIRANDA DE SA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209319/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.667.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THERESINHA E ELIAS DISTRIBUIDORA DE\r\n\r\nGENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209326/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.706.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALMAR SERVICOS TECNICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213197/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.706.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA PANETTERIA DO\r\n\r\nMEIER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126946/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.709.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161137/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 19/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.735.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SETALIP PILATES INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LT\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191005/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.760.486\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLANGE M GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224393/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 23/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.799.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAITH SERVICOS E PRODUTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141338/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.806.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZT COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142535/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.809.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A L INDUSTRIA E COM E CONSULTORIA DE\r\n\r\nPROD MAGNETICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182026/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.824.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PURA ESSENCIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170078/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 07/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.826.258\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELIOFER DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/131988/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 22/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.836.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAMA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134556/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.847.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WANESSA CORREIA DA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163551/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 22/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.853.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALPHA LANCHES E REFEICOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209063/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.876.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRADICAO MINEIRA - PRODUTOS DA ROCA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226090/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 04/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.894.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO SAO LOURENCO DE GUARATIBA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164143/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.902.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIDER PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203060/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.913.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE E LANCHONETE BAIXO GLORIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262587/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.927.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARPACHE DIGITACAO DE DADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149258/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.937.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASFORGE CONEXOES E VALVULAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118218/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 23/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.940.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACRE CPQ LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142361/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.958.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTELENTE BENEFICIAMENTO OTICO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142340/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.980.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERTEC 9212 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213542/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.981.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORIENTADOR ALFANDEGARIO COMERCIAL\r\n\r\nIMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146095/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.990.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIDIA DA SILVA MORAES - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224108/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 08/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.036.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO F S ALVARENGA PRODUTOS\r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224124/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 13/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.038.199\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE E LANCHONETE FLORIANO\r\n\r\nDO CENTRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146455/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.038.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A GONCALVES COMERCIO DE PECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191560/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.075.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIO LUIS DA SILVA SILVERIO COM E SERV DE INFORMATICA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146265/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.078.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEAM SUPPORT E SUPPLY GERENCIAMENTO CONSULTORIA\r\n\r\nCOMERCIO E SERVI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141870/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.091.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARKS REPRESENTACAO, COMERCIO DE\r\n\r\nIMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141875/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.133.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNION TELECOM LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142541/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.148.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANGERINA INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146579/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.252.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODOMINER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262589/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.284.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I L MENEZES E ANDRADE COMERCIO E TRANS ROD DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170080/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 09/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.285.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OMEGA SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146338/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.293.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A ALVES FILHO CALCADOS EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146385/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.307.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA APARECIDA ABRAHAO\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.007.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA BOSSA NOVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213626/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.010.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/074085/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.039.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR VALDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209065/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.067.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/074091/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.074.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/074092/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.121.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/074090/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.179.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066098/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.190.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REI DOS PARAFUSOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190415/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.256.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOTEL E RESTAURANTE VILA RICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006077/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 19/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.325.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO ELO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215259/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.434.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZE BAHIA S BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174034/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.674.961\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONA TEX MALHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/220228/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.721.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR BOTAFOGO 100 LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/217244/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.753.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALADARES TECIDOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246470/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 06/07/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.784.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAVIGUI COMERCIO DE ROUPAS LTDA -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245086/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.000.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIC SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CAFÉ LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224385/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.064.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMARY MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224384/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.065.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANGLAR SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224398/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.067.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANGLAR SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224400/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.070.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M E SANTOS DAMASCENO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224389/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 05/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.103.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEGLAIR FERREIRA PORTES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203038/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.162.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPELARIA ALMEIDA CASTRO LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141289/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.165.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE SANTA RITA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/134208/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.206.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFUMARIA E BAZAR NORBERTO DO\r\n\r\nESTACIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141877/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.218.285\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESQUEMA ESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142672/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.274.258\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAGENS MONTE CARLO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142546/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.316.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141880/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 29/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.344.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156114/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.367.728\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMORARIA RAMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126429/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 04/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.380.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATIVA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262512/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.385.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOMBERG & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262349/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.459.258\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXIMINO PIRES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141824/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.520.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE LATICARNES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153578/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.576.092\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFICA ALEGRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135319/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.591.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRUMEY S A ARMAZENS GERAIS\r\n\r\nGUARDATUDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123831/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.598.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRENNE INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066010/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 05/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.651.353\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA COUTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118143/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.718.547\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AFP PARTICIPACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115088/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 26/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.823.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RADIAL TRANSPORTES S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123218/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 15/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.958.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREYSSINET LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146214/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.056.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA ROSAFRUTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106016/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 27/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.069.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGRO COMERCIAL DUARTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106675/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 09/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.162.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA FIGUEIRA JUNIOR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132852/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 18/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.263.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANITARIA CAMARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163504/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.449.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACIAL COPIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146340/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.452.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA CRUZ S A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066072/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 27/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.558.047\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/074086/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.561.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LISBETH MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213572/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.640.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CMK COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149063/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.860.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DECORACOES KARICIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144149/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 30/03/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.877.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DECORACOES KARICIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/077749/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 01/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.878.661\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DECORACOES KARICIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/077763/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 13/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.908.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/074088/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.911.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/074087/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.930.132\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAGENS E TINTAS REI DE BELFORD LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134592/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.150.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Q SALGADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174030/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.215.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEIXARIA TEJO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213189/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.304.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVP PLANEJAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115089/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 26/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.313.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ELETRICIDADE\r\n\r\nE DE INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142321/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.414.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROSENG PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141319/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.482.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J V C BORRACHARIA E AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161192/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.485.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MCD COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123169/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.528.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STRAND OBJETOS DE ARTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153143/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 26/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.667.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADEREIRA RIO SANTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161132/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 17/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.694.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR RODOVIARIA CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161002/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.736.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GLORIA MARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153152/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.952.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E LANCHONETE JB E FILHOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196326/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.082.759\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAID ZAAITAR RESTAURANTE INDUSTRIA E\r\n\r\nCOMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216003/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.137.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUBCOM DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057170/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 27/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.200.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/054027/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 17/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.219.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCTHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174041/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 02/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.345.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/074089/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.424.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRUTICOLA VERIANO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106828/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 02/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.474.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M LUCIA PEREIRA DEPOSITO DE GAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221628/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.550.744\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CICI DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106676/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 12/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.558.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIRST LINE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224256/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.587.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTOS DE TRES RIOS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245050/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 08/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.590.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H J AGUIAR COMERCIO DE GAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/217631/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 24/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.632.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEMPO E TEMPERO COMERCIO E DIST DE\r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262590/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 30/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.694.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO RISCADO BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226176/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 08/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.762.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W F B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213575/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.781.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARAJA DAS TINTAS BARATA RIBEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145485/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.844.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143363/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.868.841\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C C M CASTRO ARMARINHO E PRESENTES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174032/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.936.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LARBELO - DECORACAO DE BANHEIROS E\r\n\r\nCOZINHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142322/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.967.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELESYSTEM MARICA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213201/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.976.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACROGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213598/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.116.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRAO BATERIA AUTO PECAS LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230256/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.128.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAC SILVA DOCES E SALGADOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190036/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.245.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LABORATORIO TECNICO DE SERVICOS FOTOGRAFICOS LABORTEC LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142090/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.343.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NXT SPORTS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224392/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.436.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO CASH TOP LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164144/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.438.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TREENET INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262511/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.485.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSIM ASSADO PENSAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213528/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.502.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAJOLI COMERCIO DE FOLHEADOS E BIJOUTERIAS LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142671/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.682.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOODINGS COMERCIO EXPORTACAO\r\n\r\nIMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107097/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.699.946\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F J REZENDE FUNERARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203088/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.777.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS EBENEZER DO VILAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº 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14/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.978.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A 2 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146585/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.987.461\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DA EMPADA LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107163/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/02/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.031.744\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAGUIFIL COMERCIO DE MAQUINAS DE\r\n\r\nCOSTURA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132843/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 28/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.080.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMA TEL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDE TELECOMUNICACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213574/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.103.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA PROPRIEDADE DE JESUS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132853/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 12/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.141.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143842/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.156.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JCL 96 CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/131890/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 03/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.223.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAKE EASY COMERCIO IMPORTACAO E\r\n\r\nEXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232042/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 03/08/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.234.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GASOLINE MODA JOVEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128204/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.236.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143362/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.238.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L R EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130668/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 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                        "1098824": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos arts 134 e 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO DE DATAS / NÚMEROS DE PROCESSOS referentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições estaduais indicadas na relação abaixo.\r\n\r\nEDITAL Nº 3/2011- RELAÇÃO DE DATAS/PROC. RETIFICADOS\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/01/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 71.304.655\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCIMAR BARREIROS DE SOUZA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 30/12/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146881/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.051.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITA CRISTINA CYNTRAO\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/01/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/000651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.082.419\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISABELA PINTO BARRETO DE MELLO\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 30/09/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/000651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.092.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRE LUIS ANDRADE PINTO\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/01/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153128/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.101.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA CHRISTINA MARTINEZ FONSECA VERAS\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/01/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.130.332\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HANS JOACHIM HOLZ\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 06/01/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.152.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIONOR DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/10/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153636/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.153.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE FATIMA GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/12/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146882/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.161.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE MARINO STEFANINI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 30/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198104/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 75.674.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A BORCARD FONSECA MADEIRAS ME\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 30/06/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152883/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.783.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JME COMERCIO DE CONFECCOES LTDA -EPP\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 10/11/2004\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140940/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.815.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO LUIZ DE LIMA JUNIOR REPRESENTACAO COMERCIAL\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 30/04/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/245460/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.873.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEONARDO GRIPP CORNELIO BOMBONIERE ME\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 10/02/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106630/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.948.724\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTEGRAL ALIMENTOS COMERCIAL DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 28/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123348/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.105.283\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JJW QUEIMADENSE INDUSTRIA COM E MONTAGENS DE ESTRUT METAL LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 30/11/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162113/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.276.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NESTLE IND E COM DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 18/09/2007\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001144/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.313.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M S HINDI E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 15/01/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141658/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.449.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGMT- SERVICOS E COMERCIO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA-ME\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 24/09/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011582/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.598.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 17/05/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161132/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 83.667.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADEREIRA RIO SANTOS LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 14/10/1997\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213561/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 83.904.267\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORTEL TELECOMUNICAOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/09/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123344/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 84.135.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE TIPAPO LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 30/06/2001\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215275/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 84.527.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DR COMERCIO DE ROUPAS EM GERAL LTDA ME\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 26/01/1999\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/025556/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 84.620.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILNELLI ROUPAS E CALCADOS LTDA\r\n\r\nId: 1098824"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1099194": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê:...Contrato nº 010/2009...\r\n\r\nLeia-se:...Contrato nº 010/2010...\r\n\r\nId: 1099194. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1099428": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 004/2011, firmado em 26/01/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água das localidades de Inoã e Itaipuaçu, no Município de Maricá, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.756/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 54.955.891,01 (cinqüenta e quatro milhões, novecentos e cinqüenta e cinco mil oitocentos e noventa e um reais e um centavo).\r\n\r\nPRAZO: 600 (seiscentos) dias.\r\n\r\nId: 1099428"
                        ],
                        "1099116": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no § 3º alínea “b”, inciso I, art. 73 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e com o § 2º da Cláusula Vigésima do Contrato SEOBRAS nº 021/2010, os Membros da Comissão de Fiscalização desse contrato, abaixo relacionados, declaram que a obra do contrato acima se encontra RECEBIDA PROVISÓRIAMENTE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer, matrícula 948.030-2 - SEOBRAS\r\n\r\nJoel da Silva Myhrra, matrícula 944.145-2 - SEOBRAS\r\n\r\nCarlos Eduardo L. Machado, matrícula 353.880-8 - EMOP\r\n\r\nId: 1099116"
                        ],
                        "1098636": [
                            "I - Despacho",
                            "De acordo com o estabelecido no § 3º, alínea “b”, inciso I, art. 73 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e com o § 2º da Cláusula Vigésima do Contrato SEOBRAS nº 007/2010, os Membros da Comissão de Fiscalização desse contrato, abaixo relacionados, declaram que a obra do Contrato acima se encontra RECEBIDA DEFINITIVAMENTE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nPaulo Sérgio Padilha, matrícula 935.860-8 - SEOBRAS\r\n\r\nJoel da Silva Myhrra, matrícula 944.145-2 - SEOBRAS\r\n\r\nFrancisco Ernesto David, matrícula 350.119-4 - EMOP\r\n\r\nId: 1098636"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1099336": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 004/2010-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “PROJETO BÁSICO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS RESERVATÓRIOS AUSTIN, JARDIM ALVORADA, BRASÍLIA, JARDIM ESPLANADA, BOA ESPERANÇA, POSSE E JK NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 2 ao Edital.\r\n\r\nId: 1099336. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1099337": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TOMADA DE PREÇOS N° 102/2011 - ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “INSTALAÇÃO DAS ELEVATÓRIAS: GLÓRIA I E GLÓRIA II”\r\n\r\nDia: 04/04/2011-Horário: 15h\r\n\r\nLocal: Assessoria de Licitações - ASS-8-DP, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar - Sala de licitações\r\n\r\nValor Estimado: R$ 938.492,13 \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 01 (um) cartucho preto para impressora jato de tinta HP DESKJET 3920, referência C9351 AL-21 (não serão aceitos cartuchos recarregados), no endereço supra mencionado, na sala 5, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3831/2332-3832/2332-3833.\r\n\r\nId: 1099337. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1099382": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 012/2010-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “PROJETO BÁSICO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO ABAS TECIMENTO DE ÁGUA PARA CAMPO GRANDE, SANTA CRUZ, ITAGUAÍ, SEROPÉDICA E MANGARATIBA”.\r\n\r\nAssessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 2 ao Edital.\r\n\r\nId: 1099382. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1099321": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Tomada de Preço a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 002/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de construção do DEGASE - PROJETO HORUS, localizado na Estrada do Carico, nº 111 - Ilha do Governador, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 31/03/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.074.817,38\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 107.481,73\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de DVD-R (4.7GB/120min) com 25 (vinte e cinco) unidades e 01 (um) pino de CD-R (700mb/80min) com 25 (vinte e cinco) unidades.\r\n\r\n8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 16/03/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1099321. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1098657": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00395/1704/2010\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 29 de março de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 29 de março de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de material elétrico, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 6.740,74 (seis mil setecentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1098657"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1099311": [
                            "I - Edital",
                            "*EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ANO: 2006.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Resultado Final do concurso em epígrafe e o constante do processo nº E-21/10.142/2010, CONVOCA os candidatos abaixo, para comparecer na Escola de Gestão Penitenciária, localizada na Rua Senador Dantas, nº 15 - 6º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 03 de março de 2011, às 13h., munidos de caneta esferográfica azul e de original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- CARTEIRA DE IDENTIDADE\r\n\r\n- PIS/PASEP\r\n\r\n- TÍTULO DE ELEITOR\r\n\r\n- CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\n- DIPLOMA DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\n- 1 FOTO 3x4\r\n\r\n- CERTIFICADO DE RESERVISTA\r\n\r\nObs.\r\n\r\nI) Os candidatos que possuírem conta corrente no Banco Itaú deverão levar o cartão magnético e uma cópia do mesmo.\r\n\r\nII) Os candidatos convocados deverão providenciar os seguintes Exames Médicos para posterior entrega na Perícia Médica Central:\r\n\r\n01 - Oftalmologia:\r\n\r\nTonometria de Aplanação\r\n\r\nFundoscopia\r\n\r\nAcuidade Visual\r\n\r\n02 - Eletroencefalograma, com laudo\r\n\r\n03 - Candidatos acima de 40 anos, eletrocardiograma, com laudo.\r\n\r\n04 - Exame de Sangue:\r\n\r\nHemograma completo + VHS\r\n\r\nCreatinina\r\n\r\nUreia\r\n\r\nGlicose\r\n\r\n05 - Exame de Urina: EAS\r\n\r\n06 - Vacina Anti-tetânica\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n410\r\n\r\n059846\r\n\r\nBÁRBARA C A DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n411\r\n\r\n059407\r\n\r\nJANAINA LONGO\r\n\r\n66\r\n\r\n412\r\n\r\n055257\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DANTAS\r\n\r\n66\r\n\r\n413\r\n\r\n062353\r\n\r\nELISÂNGELA SOARES DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n414\r\n\r\n002306\r\n\r\nLILIANE CONCEICAO DIAS\r\n\r\n66\r\n\r\n415\r\n\r\n061326\r\n\r\nREGINA BENEVIDES DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n416\r\n\r\n004807\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n66\r\n\r\n417\r\n\r\n050082\r\n\r\nNIETE ELIAS DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n418\r\n\r\n062746\r\n\r\nROSEMERE M DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n66\r\n\r\n419\r\n\r\n056675\r\n\r\nALESSANDRA A DE CARVALHO\r\n\r\n66\r\n\r\n420\r\n\r\n055950\r\n\r\nDANIELE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n421\r\n\r\n057414\r\n\r\nSIMONE VIEGAS ROCHA\r\n\r\n66\r\n\r\n422\r\n\r\n061025\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n66\r\n\r\n423\r\n\r\n070233\r\n\r\nRENATA SESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n424\r\n\r\n050722\r\n\r\nCONSUELO S DOS S ALVES\r\n\r\n66\r\n\r\n425\r\n\r\n051411\r\n\r\nVALERIA LEAL VALENTIM\r\n\r\n66\r\n\r\n426\r\n\r\n003141\r\n\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL\r\n\r\n66\r\n\r\n427\r\n\r\n050975\r\n\r\nTANIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n428\r\n\r\n061146\r\n\r\nMICHELE FRANCO C MONTEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n429\r\n\r\n051724\r\n\r\nCLÁUDIA EULINA TELES PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n430\r\n\r\n032530\r\n\r\nMARGARETH MACIEL RANGEL\r\n\r\n66\r\n\r\n431\r\n\r\n063330\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA C DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n432\r\n\r\n061637\r\n\r\nJANICE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1788\r\n\r\n051645\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n72\r\n\r\n1789\r\n\r\n050715\r\n\r\nARLINDO RIBEIRO SAMPAIO\r\n\r\n68\r\n\r\n1790\r\n\r\n061684\r\n\r\nERICK DA SILVA LOPES\r\n\r\n68\r\n\r\n1791\r\n\r\n055010\r\n\r\nFULVIO LOPES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n1792\r\n\r\n100250\r\n\r\nANTONIO MARCOS DE SOUSA ANDRADE\r\n\r\n66\r\n\r\n1793\r\n\r\n103135\r\n\r\nBISMARQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1794\r\n\r\n050697\r\n\r\nWANDERLEI ONOFRE GONÇALVES\r\n\r\n62\r\n\r\n1795\r\n\r\n070117\r\n\r\nVANDER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1796\r\n\r\n055445\r\n\r\nADILSON DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1797\r\n\r\n102696\r\n\r\nMARINO DE ALMEIDA\r\n\r\n62\r\n\r\n1798\r\n\r\n030181\r\n\r\nANDRÉ SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1799\r\n\r\n004236\r\n\r\nROBERTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1800\r\n\r\n054339\r\n\r\nANDRÉ LUIS GUSMÃO DE CARVALHO\r\n\r\n62\r\n\r\n1801\r\n\r\n054288\r\n\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1802\r\n\r\n034824\r\n\r\nFABIO FIGUEIRA BERNARDO\r\n\r\n62\r\n\r\n1803\r\n\r\n050235\r\n\r\nRILDO DE AGUIAR MARTINS\r\n\r\n62\r\n\r\n1804\r\n\r\n060173\r\n\r\nLUCIANO TORRES DE MEDEIROS\r\n\r\n62\r\n\r\n1805\r\n\r\n082326\r\n\r\nSÉRGIO JOSÉ XISTO\r\n\r\n62\r\n\r\n1806\r\n\r\n058942\r\n\r\nMARCELO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1807\r\n\r\n053526\r\n\r\nMARCIO DIAS PAREDES\r\n\r\n62\r\n\r\n1808\r\n\r\n031720\r\n\r\nFABIANO ALVES DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1809\r\n\r\n058675\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n62\r\n\r\n1810\r\n\r\n060657\r\n\r\nARMANDO DE LIMA NETO\r\n\r\n62\r\n\r\n1811\r\n\r\n056300\r\n\r\nMANOEL JORGE LUÍS GOMES\r\n\r\n62\r\n\r\n1812\r\n\r\n055548\r\n\r\nPAULO FERNANDO DE O LIMA\r\n\r\n62\r\n\r\n1813\r\n\r\n054086\r\n\r\nALEXSANDER COELHO LOPES\r\n\r\n62\r\n\r\n1814\r\n\r\n054101\r\n\r\nFABRICIO MAIA GOMES\r\n\r\n62\r\n\r\n1815\r\n\r\n050703\r\n\r\nEDSON ORLANDO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1816\r\n\r\n062005\r\n\r\nRONDINELLI DE SOUZA GARCIA\r\n\r\n62\r\n\r\n1817\r\n\r\n050029\r\n\r\nRAMON DE PAULA WANDERLEY\r\n\r\n62\r\n\r\n1818\r\n\r\n055462\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\n1819\r\n\r\n006592\r\n\r\nGENILSON RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n62\r\n\r\n1820\r\n\r\n063906\r\n\r\nFABIO LEANDRO NEVES NUNES\r\n\r\n62\r\n\r\n1821\r\n\r\n059708\r\n\r\nRODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO\r\n\r\n62\r\n\r\n1822\r\n\r\n061590\r\n\r\nREINALDO DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\n62\r\n\r\n1823\r\n\r\n061471\r\n\r\nMARCELO CARMO SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1824\r\n\r\n053589\r\n\r\nLUCIANO REIS DE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n62\r\n\r\n1825\r\n\r\n057663\r\n\r\nAUGUSTO ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1826\r\n\r\n057679\r\n\r\nLEONARDO CANTANHÊDE DA COSTA\r\n\r\n62\r\n\r\n1827\r\n\r\n061642\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO BASTOS CABRAL\r\n\r\n62\r\n\r\n1828\r\n\r\n050809\r\n\r\nRENATO COSTA FRANCISCA\r\n\r\n62\r\n\r\n1829\r\n\r\n054410\r\n\r\nADILSON DOS SANTOS FALCÃO JÚNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1830\r\n\r\n055391\r\n\r\nRUY MACHADO CATALUNA NEVES\r\n\r\n62\r\n\r\n1831\r\n\r\n058921\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES TEIXEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1832\r\n\r\n031471\r\n\r\nJOSE RODRIGO DA SILVA FERRARINI\r\n\r\n62\r\n\r\n1833\r\n\r\n054041\r\n\r\nRODRIGO DE PAULA ALMEIDA\r\n\r\n62\r\n\r\n1834\r\n\r\n057621\r\n\r\nGENILDO DUARTE DO NASCIMENTO\r\n\r\n62\r\n\r\n1835\r\n\r\n056222\r\n\r\nANTONIO PEDRO GONÇALVES DE SOUSA\r\n\r\n62\r\n\r\n1836\r\n\r\n051494\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TEIXEIRA ROXO\r\n\r\n62\r\n\r\n1837\r\n\r\n071572\r\n\r\nAMILTON MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1838\r\n\r\n057380\r\n\r\nISRAEL SOARES\r\n\r\n62\r\n\r\n1839\r\n\r\n108870\r\n\r\nFERNANDO FELES\r\n\r\n62\r\n\r\n1840\r\n\r\n000474\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n62\r\n\r\n1841\r\n\r\n020310\r\n\r\nSILMAR FERNANDES REIS\r\n\r\n62\r\n\r\n1842\r\n\r\n002999\r\n\r\nALEXANDRE SALES PIRES\r\n\r\n62\r\n\r\n1843\r\n\r\n057098\r\n\r\nFRANCISCO VANDERLEY LIMA\r\n\r\n62\r\n\r\n1844\r\n\r\n100912\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES PESSANHA\r\n\r\n62\r\n\r\n1845\r\n\r\n063074\r\n\r\nWALTER DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1846\r\n\r\n006956\r\n\r\nJORGE LUIZ FRUCTUOSO\r\n\r\n62\r\n\r\n1847\r\n\r\n057190\r\n\r\nJEAN CLAUDIO MAIA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1848\r\n\r\n000461\r\n\r\nJOAQUIM MARIA DA SILVA FILHO\r\n\r\n62\r\n\r\n1849\r\n\r\n356045\r\n\r\nJOSE LUIZ FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1850\r\n\r\n031008\r\n\r\nJORGE OTERO PEIXOTO FILHO\r\n\r\n62\r\n\r\n1851\r\n\r\n057365\r\n\r\nELIALDO DOS SANTOS REVELLES\r\n\r\n62\r\n\r\n1852\r\n\r\n058230\r\n\r\nANDRE RIBEIRO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n62\r\n\r\n1853\r\n\r\n021015\r\n\r\nALBERTO CASTELO VIVAS \r\n\r\n62\r\n\r\n1854\r\n\r\n032610\r\n\r\nRUBENS JERONIMO DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1855\r\n\r\n100146\r\n\r\nFABIO DE MELO SIMAO\r\n\r\n62\r\n\r\n1856\r\n\r\n032967\r\n\r\nVINCENZO MONTONE JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1857\r\n\r\n053294\r\n\r\nJOSÉ RENATO CORTES MARINHO\r\n\r\n62\r\n\r\n1858\r\n\r\n056064\r\n\r\nJOSE RICARDO FAILDE DE SOUZA\r\n\r\n62\r\n\r\n1859\r\n\r\n030028\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DE FRANCA\r\n\r\n62\r\n\r\n1860\r\n\r\n063719\r\n\r\nMARCIO MACHADO COELHO ALVES BIZARRIA\r\n\r\n62\r\n\r\n1861\r\n\r\n061910\r\n\r\nLEANDRO MAGALHAES\r\n\r\n62\r\n\r\n1862\r\n\r\n059544\r\n\r\nALEX SANDRO COUTO DILEO\r\n\r\n62\r\n\r\n1863\r\n\r\n050685\r\n\r\nMAURICIO JOSE DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1864\r\n\r\n058588\r\n\r\nALISSON LIMA MATTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1865\r\n\r\n051113\r\n\r\nRICARDO GOUVEIA FOLLY\r\n\r\n62\r\n\r\n1866\r\n\r\n004832\r\n\r\nFABIO VASCONCELOS BARROSO\r\n\r\n62\r\n\r\n1867\r\n\r\n050787\r\n\r\nALEX PROENÇA AUGUSTO\r\n\r\n62\r\n\r\n1868\r\n\r\n055329\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n62\r\n\r\n1869\r\n\r\n059930\r\n\r\nANDERSON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1870\r\n\r\n054874\r\n\r\nFABIO PESSANHA NASCIMENTO\r\n\r\n62\r\n\r\n1871\r\n\r\n059310\r\n\r\nROMILTON CIPRIANO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1872\r\n\r\n055810\r\n\r\nRODRIGO LUIS FONTES DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1873\r\n\r\n058720\r\n\r\nMÁRCIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1874\r\n\r\n005058\r\n\r\nROGERIO CARDOSO LAGO\r\n\r\n62\r\n\r\n1875\r\n\r\n051250\r\n\r\nJORGE ANTONIO MONTEIRO M. DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1876\r\n\r\n060551\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1877\r\n\r\n052365\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1878\r\n\r\n055086\r\n\r\nJULIO CESAR YDALGO DE BRITO JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1879\r\n\r\n063481\r\n\r\nJAILTON LOPES ROGER\r\n\r\n62\r\n\r\n1880\r\n\r\n054851\r\n\r\nALAN SAMPAIO MOREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1881\r\n\r\n056217\r\n\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO\r\n\r\n62\r\n\r\n1882\r\n\r\n003920\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1883\r\n\r\n062539\r\n\r\nMARCELO MENDONÇA LINS\r\n\r\n62\r\n\r\n1884\r\n\r\n052327\r\n\r\nLEVI DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n62\r\n\r\n1885\r\n\r\n051670\r\n\r\nELIEZER DA SILVA CEZAR\r\n\r\n62\r\n\r\n1886\r\n\r\n050294\r\n\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT' ANNA\r\n\r\n62\r\n\r\n1887\r\n\r\n062565\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1888\r\n\r\n062362\r\n\r\nBRUNO VIEIRA LEITE RIBEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\n1889\r\n\r\n059740\r\n\r\nRAFAEL TEÓFILO DA ROCHA CORRÊA\r\n\r\n62\r\n\r\n1890\r\n\r\n056036\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ DE SANT'ANNA\r\n\r\n62\r\n\r\n1891\r\n\r\n057847\r\n\r\nARTHUR DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1892\r\n\r\n061648\r\n\r\nBRUNO MEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1893\r\n\r\n031744\r\n\r\nSERGIO MARQUES DA CUNHA FILHO\r\n\r\n62\r\n\r\n1894\r\n\r\n060518\r\n\r\nWILLIAN CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1895\r\n\r\n058727\r\n\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1896\r\n\r\n062830\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE PEIXOTO ALVES\r\n\r\n62\r\n\r\n1897\r\n\r\n054635\r\n\r\nWILTON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1898\r\n\r\n062809\r\n\r\nANDRE LUIZ BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1899\r\n\r\n064073\r\n\r\nJORGE DO NASCIMENTO MAGALHÃES\r\n\r\n62\r\n\r\n1900\r\n\r\n004753\r\n\r\nEMANOEL MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1901\r\n\r\n055908\r\n\r\nALEXANDRE DE CALDAS BRITTO\r\n\r\n62\r\n\r\n1902\r\n\r\n020916\r\n\r\nJOHNNY HERBERT RAFAEL\r\n\r\n62\r\n\r\n1903\r\n\r\n062228\r\n\r\nMARCILIO EVANGELISTA LEITÃO\r\n\r\n62\r\n\r\n1904\r\n\r\n034150\r\n\r\nWILSON BATISTA JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1905\r\n\r\n060797\r\n\r\nALEXANDRE SILVA MAGNO DE ARAUJO\r\n\r\n62\r\n\r\n1906\r\n\r\n050944\r\n\r\nRODERJAN LUCAS DE ANDRADE\r\n\r\n62\r\n\r\n1907\r\n\r\n080548\r\n\r\nARAMI FERREIRA NETO\r\n\r\n62\r\n\r\n1908\r\n\r\n060498\r\n\r\nFABIO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\n1909\r\n\r\n059530\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1910\r\n\r\n061845\r\n\r\nARLEN PEREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1911\r\n\r\n060687\r\n\r\nERICH FABRICIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n62\r\n\r\n1912\r\n\r\n059779\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DE S. DO NASCIMENTO\r\n\r\n62\r\n\r\n1913\r\n\r\n058827\r\n\r\nLUIZ ROGERIO DE MELO CRUZ\r\n\r\n62\r\n\r\n1914\r\n\r\n058473\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n62\r\n\r\n1915\r\n\r\n061248\r\n\r\nFERNANDO ALBERTO T CHAVES JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1916\r\n\r\n054983\r\n\r\nFÁBIO DE MENEZES PINTO\r\n\r\n62\r\n\r\n1917\r\n\r\n100031\r\n\r\nBRUNO PASSOS ALVES\r\n\r\n62\r\n\r\n1918\r\n\r\n054875\r\n\r\nPAOLO MARTINS CAZITTA\r\n\r\n62\r\n\r\n1919\r\n\r\n050818\r\n\r\nALEX SANDRO SANTOS DE LIMA\r\n\r\n62\r\n\r\n1920\r\n\r\n061459\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA MARQUES\r\n\r\n62\r\n\r\n1921\r\n\r\n070348\r\n\r\nRENATO DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1922\r\n\r\n052033\r\n\r\nPAULO SERGIO GOULART\r\n\r\n62\r\n\r\n1923\r\n\r\n051934\r\n\r\nALAN DIAS DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1924\r\n\r\n057960\r\n\r\nRODRIGO NEGREIROS BEZERRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1925\r\n\r\n055255\r\n\r\nJOÃO ALFREDO TEIXEIRA NETO\r\n\r\n62\r\n\r\n1926\r\n\r\n050879\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS BRITO\r\n\r\n62\r\n\r\n1927\r\n\r\n055930\r\n\r\nCARLOS BARRETTO FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1928\r\n\r\n101333\r\n\r\nFELIPE SOARES DA ROCHA MEDEIROS\r\n\r\n62\r\n\r\n1929\r\n\r\n060623\r\n\r\nRODRIGO DUARTE DE SANTANA\r\n\r\n62\r\n\r\n1930\r\n\r\n059437\r\n\r\nJHONE COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1931\r\n\r\n032141\r\n\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA TORRES\r\n\r\n62\r\n\r\n1932\r\n\r\n051862\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1933\r\n\r\n058787\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO\r\n\r\n62\r\n\r\n1934\r\n\r\n058787\r\n\r\nALEXANDRE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1935\r\n\r\n020801\r\n\r\nGILBERTO FERNANDES R. DE AMORIM\r\n\r\n62\r\n\r\n1936\r\n\r\n100705\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS GASPAR\r\n\r\n62\r\n\r\n1937\r\n\r\n053732\r\n\r\nCARLOS ROBERTO GUANABARA SARDINHA\r\n\r\n62\r\n\r\n1938\r\n\r\n057669\r\n\r\nGETULIO FONSECA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1939\r\n\r\n053793\r\n\r\nEZEQUIEL FIGUEIREDO\r\n\r\n62\r\n\r\n1940\r\n\r\n034666\r\n\r\nVAGNER DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1941\r\n\r\n057067\r\n\r\nMARCOS VALADARES PACHECO\r\n\r\n62\r\n\r\n1942\r\n\r\n061331\r\n\r\nLUIZ CARLOS BATISTA JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1943\r\n\r\n102623\r\n\r\nMARLUS PIROTTI BEZERRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1944\r\n\r\n058544\r\n\r\nJORGE CARDOSO H. NETO\r\n\r\n62\r\n\r\n1945\r\n\r\n060684\r\n\r\nRÔMULO CÉZAR AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 04.03.2011.\r\n\r\nId: 1099311"
                        ],
                        "1099313": [
                            "I - Edital",
                            "*EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ANO: 2006.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o resultado da Prova de Capacitação Física e Exame Psicotécnico, torna público o Resultado Final com a Classificação do Concurso em epígrafe. Processo nº E-21/10.142/2010.\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n410\r\n\r\n059846\r\n\r\nBÁRBARA C A DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n411\r\n\r\n059407\r\n\r\nJANAINA LONGO\r\n\r\n66\r\n\r\n412\r\n\r\n055257\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DANTAS\r\n\r\n66\r\n\r\n413\r\n\r\n062353\r\n\r\nELISÂNGELA SOARES DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n414\r\n\r\n002306\r\n\r\nLILIANE CONCEICAO DIAS\r\n\r\n66\r\n\r\n415\r\n\r\n061326\r\n\r\nREGINA BENEVIDES DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n416\r\n\r\n004807\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n66\r\n\r\n417\r\n\r\n050082\r\n\r\nNIETE ELIAS DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n418\r\n\r\n062746\r\n\r\nROSEMERE M DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n66\r\n\r\n419\r\n\r\n056675\r\n\r\nALESSANDRA A DE CARVALHO\r\n\r\n66\r\n\r\n420\r\n\r\n055950\r\n\r\nDANIELE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n421\r\n\r\n057414\r\n\r\nSIMONE VIEGAS ROCHA\r\n\r\n66\r\n\r\n422\r\n\r\n061025\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n66\r\n\r\n423\r\n\r\n070233\r\n\r\nRENATA SESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n424\r\n\r\n050722\r\n\r\nCONSUELO S DOS S ALVES\r\n\r\n66\r\n\r\n425\r\n\r\n051411\r\n\r\nVALERIA LEAL VALENTIM\r\n\r\n66\r\n\r\n426\r\n\r\n003141\r\n\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL\r\n\r\n66\r\n\r\n427\r\n\r\n050975\r\n\r\nTANIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n428\r\n\r\n061146\r\n\r\nMICHELE FRANCO C MONTEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n429\r\n\r\n051724\r\n\r\nCLÁUDIA EULINA TELES PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n430\r\n\r\n032530\r\n\r\nMARGARETH MACIEL RANGEL\r\n\r\n66\r\n\r\n431\r\n\r\n063330\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA C DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n432\r\n\r\n061637\r\n\r\nJANICE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n433\r\n\r\n052030\r\n\r\nPATRICIA REGIS CAMPOS PESSANHA\r\n\r\n66\r\n\r\n434\r\n\r\n058740\r\n\r\nBEATRIZ AZEVEDO RANGEL\r\n\r\n66\r\n\r\n435\r\n\r\n059800\r\n\r\nELISANGELA EMRI MARTINS\r\n\r\n66\r\n\r\n436\r\n\r\n058200\r\n\r\nFERNANDA DE S PARENTE\r\n\r\n66\r\n\r\n437\r\n\r\n100950\r\n\r\nELAINE CASTRO DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n438\r\n\r\n051152\r\n\r\nADRIANA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n66\r\n\r\n439\r\n\r\n054590\r\n\r\nGLÉCIA KELLY BARROS LOPES\r\n\r\n66\r\n\r\n440\r\n\r\n0023359\r\n\r\nKARLA ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n441\r\n\r\n063388\r\n\r\nMARIANA BRAGA DALLAZEN\r\n\r\n66\r\n\r\n442\r\n\r\n061330\r\n\r\nZAULY LACERDA P AUGUSTO\r\n\r\n66\r\n\r\n443\r\n\r\n032001\r\n\r\nSIMONE DA SILVA GRACA LUZ\r\n\r\n66\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1788\r\n\r\n051645\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n72\r\n\r\n1789\r\n\r\n050715\r\n\r\nARLINDO RIBEIRO SAMPAIO\r\n\r\n68\r\n\r\n1790\r\n\r\n061684\r\n\r\nERICK DA SILVA LOPES\r\n\r\n68\r\n\r\n1791\r\n\r\n055010\r\n\r\nFULVIO LOPES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n1792\r\n\r\n100250\r\n\r\nANTONIO MARCOS DE SOUSA ANDRADE\r\n\r\n66\r\n\r\n1793\r\n\r\n103135\r\n\r\nBISMARQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1794\r\n\r\n050697\r\n\r\nWANDERLEI ONOFRE GONÇALVES\r\n\r\n62\r\n\r\n1795\r\n\r\n070117\r\n\r\nVANDER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1796\r\n\r\n055445\r\n\r\nADILSON DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1797\r\n\r\n102696\r\n\r\nMARINO DE ALMEIDA\r\n\r\n62\r\n\r\n1798\r\n\r\n030181\r\n\r\nANDRÉ SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1799\r\n\r\n004236\r\n\r\nROBERTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1800\r\n\r\n054339\r\n\r\nANDRÉ LUIS GUSMÃO DE CARVALHO\r\n\r\n62\r\n\r\n1801\r\n\r\n054288\r\n\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1802\r\n\r\n034824\r\n\r\nFABIO FIGUEIRA BERNARDO\r\n\r\n62\r\n\r\n1803\r\n\r\n050235\r\n\r\nRILDO DE AGUIAR MARTINS\r\n\r\n62\r\n\r\n1804\r\n\r\n060173\r\n\r\nLUCIANO TORRES DE MEDEIROS\r\n\r\n62\r\n\r\n1805\r\n\r\n082326\r\n\r\nSÉRGIO JOSÉ XISTO\r\n\r\n62\r\n\r\n1806\r\n\r\n058942\r\n\r\nMARCELO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1807\r\n\r\n053526\r\n\r\nMARCIO DIAS PAREDES\r\n\r\n62\r\n\r\n1808\r\n\r\n031720\r\n\r\nFABIANO ALVES DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1809\r\n\r\n058675\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n62\r\n\r\n1810\r\n\r\n060657\r\n\r\nARMANDO DE LIMA NETO\r\n\r\n62\r\n\r\n1811\r\n\r\n056300\r\n\r\nMANOEL JORGE LUÍS GOMES\r\n\r\n62\r\n\r\n1812\r\n\r\n055548\r\n\r\nPAULO FERNANDO DE O LIMA\r\n\r\n62\r\n\r\n1813\r\n\r\n054086\r\n\r\nALEXSANDER COELHO LOPES\r\n\r\n62\r\n\r\n1814\r\n\r\n054101\r\n\r\nFABRICIO MAIA GOMES\r\n\r\n62\r\n\r\n1815\r\n\r\n050703\r\n\r\nEDSON ORLANDO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1816\r\n\r\n062005\r\n\r\nRONDINELLI DE SOUZA GARCIA\r\n\r\n62\r\n\r\n1817\r\n\r\n050029\r\n\r\nRAMON DE PAULA WANDERLEY\r\n\r\n62\r\n\r\n1818\r\n\r\n055462\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\n1819\r\n\r\n006592\r\n\r\nGENILSON RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n62\r\n\r\n1820\r\n\r\n063906\r\n\r\nFABIO LEANDRO NEVES NUNES\r\n\r\n62\r\n\r\n1821\r\n\r\n059708\r\n\r\nRODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO\r\n\r\n62\r\n\r\n1822\r\n\r\n061590\r\n\r\nREINALDO DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\n62\r\n\r\n1823\r\n\r\n061471\r\n\r\nMARCELO CARMO SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1824\r\n\r\n053589\r\n\r\nLUCIANO REIS DE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n62\r\n\r\n1825\r\n\r\n057663\r\n\r\nAUGUSTO ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1826\r\n\r\n057679\r\n\r\nLEONARDO CANTANHÊDE DA COSTA\r\n\r\n62\r\n\r\n1827\r\n\r\n061642\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO BASTOS CABRAL\r\n\r\n62\r\n\r\n1828\r\n\r\n050809\r\n\r\nRENATO COSTA FRANCISCA\r\n\r\n62\r\n\r\n1829\r\n\r\n054410\r\n\r\nADILSON DOS SANTOS FALCÃO JÚNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1830\r\n\r\n055391\r\n\r\nRUY MACHADO CATALUNA NEVES\r\n\r\n62\r\n\r\n1831\r\n\r\n058921\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES TEIXEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1832\r\n\r\n031471\r\n\r\nJOSE RODRIGO DA SILVA FERRARINI\r\n\r\n62\r\n\r\n1833\r\n\r\n054041\r\n\r\nRODRIGO DE PAULA ALMEIDA\r\n\r\n62\r\n\r\n1834\r\n\r\n057621\r\n\r\nGENILDO DUARTE DO NASCIMENTO\r\n\r\n62\r\n\r\n1835\r\n\r\n056222\r\n\r\nANTONIO PEDRO GONÇALVES DE SOUSA\r\n\r\n62\r\n\r\n1836\r\n\r\n051494\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TEIXEIRA ROXO\r\n\r\n62\r\n\r\n1837\r\n\r\n071572\r\n\r\nAMILTON MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1838\r\n\r\n057380\r\n\r\nISRAEL SOARES\r\n\r\n62\r\n\r\n1839\r\n\r\n108870\r\n\r\nFERNANDO FELES\r\n\r\n62\r\n\r\n1840\r\n\r\n000474\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n62\r\n\r\n1841\r\n\r\n020310\r\n\r\nSILMAR FERNANDES REIS\r\n\r\n62\r\n\r\n1842\r\n\r\n002999\r\n\r\nALEXANDRE SALES PIRES\r\n\r\n62\r\n\r\n1843\r\n\r\n057098\r\n\r\nFRANCISCO VANDERLEY LIMA\r\n\r\n62\r\n\r\n1844\r\n\r\n100912\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES PESSANHA\r\n\r\n62\r\n\r\n1845\r\n\r\n063074\r\n\r\nWALTER DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1846\r\n\r\n006956\r\n\r\nJORGE LUIZ FRUCTUOSO\r\n\r\n62\r\n\r\n1847\r\n\r\n057190\r\n\r\nJEAN CLAUDIO MAIA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1848\r\n\r\n000461\r\n\r\nJOAQUIM MARIA DA SILVA FILHO\r\n\r\n62\r\n\r\n1849\r\n\r\n356045\r\n\r\nJOSE LUIZ FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1850\r\n\r\n031008\r\n\r\nJORGE OTERO PEIXOTO FILHO\r\n\r\n62\r\n\r\n1851\r\n\r\n057365\r\n\r\nELIALDO DOS SANTOS REVELLES\r\n\r\n62\r\n\r\n1852\r\n\r\n058230\r\n\r\nANDRE RIBEIRO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n62\r\n\r\n1853\r\n\r\n021015\r\n\r\nALBERTO CASTELO VIVAS \r\n\r\n62\r\n\r\n1854\r\n\r\n032610\r\n\r\nRUBENS JERONIMO DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1855\r\n\r\n100146\r\n\r\nFABIO DE MELO SIMAO\r\n\r\n62\r\n\r\n1856\r\n\r\n032967\r\n\r\nVINCENZO MONTONE JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1857\r\n\r\n053294\r\n\r\nJOSÉ RENATO CORTES MARINHO\r\n\r\n62\r\n\r\n1858\r\n\r\n056064\r\n\r\nJOSE RICARDO FAILDE DE SOUZA\r\n\r\n62\r\n\r\n1859\r\n\r\n030028\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DE FRANCA\r\n\r\n62\r\n\r\n1860\r\n\r\n063719\r\n\r\nMARCIO MACHADO COELHO ALVES BIZARRIA\r\n\r\n62\r\n\r\n1861\r\n\r\n061910\r\n\r\nLEANDRO MAGALHAES\r\n\r\n62\r\n\r\n1862\r\n\r\n059544\r\n\r\nALEX SANDRO COUTO DILEO\r\n\r\n62\r\n\r\n1863\r\n\r\n050685\r\n\r\nMAURICIO JOSE DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1864\r\n\r\n058588\r\n\r\nALISSON LIMA MATTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1865\r\n\r\n051113\r\n\r\nRICARDO GOUVEIA FOLLY\r\n\r\n62\r\n\r\n1866\r\n\r\n004832\r\n\r\nFABIO VASCONCELOS BARROSO\r\n\r\n62\r\n\r\n1867\r\n\r\n050787\r\n\r\nALEX PROENÇA AUGUSTO\r\n\r\n62\r\n\r\n1868\r\n\r\n055329\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n62\r\n\r\n1869\r\n\r\n059930\r\n\r\nANDERSON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1870\r\n\r\n054874\r\n\r\nFABIO PESSANHA NASCIMENTO\r\n\r\n62\r\n\r\n1871\r\n\r\n059310\r\n\r\nROMILTON CIPRIANO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1872\r\n\r\n055810\r\n\r\nRODRIGO LUIS FONTES DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1873\r\n\r\n058720\r\n\r\nMÁRCIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1874\r\n\r\n005058\r\n\r\nROGERIO CARDOSO LAGO\r\n\r\n62\r\n\r\n1875\r\n\r\n051250\r\n\r\nJORGE ANTONIO MONTEIRO M. DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1876\r\n\r\n060551\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1877\r\n\r\n052365\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1878\r\n\r\n055086\r\n\r\nJULIO CESAR YDALGO DE BRITO JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1879\r\n\r\n063481\r\n\r\nJAILTON LOPES ROGER\r\n\r\n62\r\n\r\n1880\r\n\r\n054851\r\n\r\nALAN SAMPAIO MOREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1881\r\n\r\n056217\r\n\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO\r\n\r\n62\r\n\r\n1882\r\n\r\n003920\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1883\r\n\r\n062539\r\n\r\nMARCELO MENDONÇA LINS\r\n\r\n62\r\n\r\n1884\r\n\r\n052327\r\n\r\nLEVI DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n62\r\n\r\n1885\r\n\r\n051670\r\n\r\nELIEZER DA SILVA CEZAR\r\n\r\n62\r\n\r\n1886\r\n\r\n050294\r\n\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT' ANNA\r\n\r\n62\r\n\r\n1887\r\n\r\n062565\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1888\r\n\r\n062362\r\n\r\nBRUNO VIEIRA LEITE RIBEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\n1889\r\n\r\n059740\r\n\r\nRAFAEL TEÓFILO DA ROCHA CORRÊA\r\n\r\n62\r\n\r\n1890\r\n\r\n056036\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ DE SANT'ANNA\r\n\r\n62\r\n\r\n1891\r\n\r\n057847\r\n\r\nARTHUR DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1892\r\n\r\n061648\r\n\r\nBRUNO MEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1893\r\n\r\n031744\r\n\r\nSERGIO MARQUES DA CUNHA FILHO\r\n\r\n62\r\n\r\n1894\r\n\r\n060518\r\n\r\nWILLIAN CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1895\r\n\r\n058727\r\n\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1896\r\n\r\n062830\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE PEIXOTO ALVES\r\n\r\n62\r\n\r\n1897\r\n\r\n054635\r\n\r\nWILTON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1898\r\n\r\n062809\r\n\r\nANDRE LUIZ BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1899\r\n\r\n064073\r\n\r\nJORGE DO NASCIMENTO MAGALHÃES\r\n\r\n62\r\n\r\n1900\r\n\r\n004753\r\n\r\nEMANOEL MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1901\r\n\r\n055908\r\n\r\nALEXANDRE DE CALDAS BRITTO\r\n\r\n62\r\n\r\n1902\r\n\r\n020916\r\n\r\nJOHNNY HERBERT RAFAEL\r\n\r\n62\r\n\r\n1903\r\n\r\n062228\r\n\r\nMARCILIO EVANGELISTA LEITÃO\r\n\r\n62\r\n\r\n1904\r\n\r\n034150\r\n\r\nWILSON BATISTA JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1905\r\n\r\n060797\r\n\r\nALEXANDRE SILVA MAGNO DE ARAUJO\r\n\r\n62\r\n\r\n1906\r\n\r\n050944\r\n\r\nRODERJAN LUCAS DE ANDRADE\r\n\r\n62\r\n\r\n1907\r\n\r\n080548\r\n\r\nARAMI FERREIRA NETO\r\n\r\n62\r\n\r\n1908\r\n\r\n060498\r\n\r\nFABIO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\n1909\r\n\r\n059530\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1910\r\n\r\n061845\r\n\r\nARLEN PEREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1911\r\n\r\n060687\r\n\r\nERICH FABRICIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n62\r\n\r\n1912\r\n\r\n059779\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DE S. DO NASCIMENTO\r\n\r\n62\r\n\r\n1913\r\n\r\n058827\r\n\r\nLUIZ ROGERIO DE MELO CRUZ\r\n\r\n62\r\n\r\n1914\r\n\r\n058473\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n62\r\n\r\n1915\r\n\r\n061248\r\n\r\nFERNANDO ALBERTO T CHAVES JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1916\r\n\r\n054983\r\n\r\nFÁBIO DE MENEZES PINTO\r\n\r\n62\r\n\r\n1917\r\n\r\n100031\r\n\r\nBRUNO PASSOS ALVES\r\n\r\n62\r\n\r\n1918\r\n\r\n054875\r\n\r\nPAOLO MARTINS CAZITTA\r\n\r\n62\r\n\r\n1919\r\n\r\n050818\r\n\r\nALEX SANDRO SANTOS DE LIMA\r\n\r\n62\r\n\r\n1920\r\n\r\n061459\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA MARQUES\r\n\r\n62\r\n\r\n1921\r\n\r\n070348\r\n\r\nRENATO DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1922\r\n\r\n052033\r\n\r\nPAULO SERGIO GOULART\r\n\r\n62\r\n\r\n1923\r\n\r\n051934\r\n\r\nALAN DIAS DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1924\r\n\r\n057960\r\n\r\nRODRIGO NEGREIROS BEZERRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1925\r\n\r\n055255\r\n\r\nJOÃO ALFREDO TEIXEIRA NETO\r\n\r\n62\r\n\r\n1926\r\n\r\n050879\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS BRITO\r\n\r\n62\r\n\r\n1927\r\n\r\n055930\r\n\r\nCARLOS BARRETTO FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1928\r\n\r\n101333\r\n\r\nFELIPE SOARES DA ROCHA MEDEIROS\r\n\r\n62\r\n\r\n1929\r\n\r\n060623\r\n\r\nRODRIGO DUARTE DE SANTANA\r\n\r\n62\r\n\r\n1930\r\n\r\n059437\r\n\r\nJHONE COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1931\r\n\r\n032141\r\n\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA TORRES\r\n\r\n62\r\n\r\n1932\r\n\r\n051862\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1933\r\n\r\n058787\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO\r\n\r\n62\r\n\r\n1934\r\n\r\n058787\r\n\r\nALEXANDRE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1935\r\n\r\n020801\r\n\r\nGILBERTO FERNANDES R. DE AMORIM\r\n\r\n62\r\n\r\n1936\r\n\r\n100705\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS GASPAR\r\n\r\n62\r\n\r\n1937\r\n\r\n053732\r\n\r\nCARLOS ROBERTO GUANABARA SARDINHA\r\n\r\n62\r\n\r\n1938\r\n\r\n057669\r\n\r\nGETULIO FONSECA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1939\r\n\r\n053793\r\n\r\nEZEQUIEL FIGUEIREDO\r\n\r\n62\r\n\r\n1940\r\n\r\n034666\r\n\r\nVAGNER DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1941\r\n\r\n057067\r\n\r\nMARCOS VALADARES PACHECO\r\n\r\n62\r\n\r\n1942\r\n\r\n061331\r\n\r\nLUIZ CARLOS BATISTA JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1943\r\n\r\n102623\r\n\r\nMARLUS PIROTTI BEZERRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1944\r\n\r\n058544\r\n\r\nJORGE CARDOSO H. NETO\r\n\r\n62\r\n\r\n1945\r\n\r\n060684\r\n\r\nRÔMULO CÉZAR AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1946\r\n\r\n061986\r\n\r\nAUGUSTO CESAR FERNANDES\r\n\r\n62\r\n\r\n1947\r\n\r\n063180\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1948\r\n\r\n062150\r\n\r\nWILSON SANT'ANNA LEITE\r\n\r\n62\r\n\r\n1949\r\n\r\n053358\r\n\r\nLEONARDO MOURA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1950\r\n\r\n060333\r\n\r\nLEANDRO MARCIO FERNANDES FRATANI\r\n\r\n62\r\n\r\n1951\r\n\r\n055858\r\n\r\nVALTER SOARES\r\n\r\n62\r\n\r\n1952\r\n\r\n032281\r\n\r\nJORGE FELIPE MARCOS\r\n\r\n60\r\n\r\n1953\r\n\r\n061124\r\n\r\nTONY FERNANDO DE ALMEIDA\r\n\r\n60\r\n\r\n1954\r\n\r\n005277\r\n\r\nROBERTO MEIRELES DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n1955\r\n\r\n051802\r\n\r\nJOSE ARTUR ALBERNAZ DIAS\r\n\r\n60\r\n\r\n1956\r\n\r\n100985\r\n\r\nMARCUS VINICIUS PEIXOTO DE ABREU\r\n\r\n60\r\n\r\n1957\r\n\r\n019987\r\n\r\nAGNELO DOS SANTOS PADILHA\r\n\r\n60\r\n\r\n1958\r\n\r\n062533\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA ENCARNAÇÃO BARBOSA\r\n\r\n60\r\n\r\n1959\r\n\r\n056758\r\n\r\nFERNANDO FREIRE CASECA\r\n\r\n60\r\n\r\n1960\r\n\r\n056738\r\n\r\nLUIZ ROBERTO SARAIVA\r\n\r\n60\r\n\r\n1961\r\n\r\n082466\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA MARIANO\r\n\r\n60\r\n\r\n1962\r\n\r\n070397\r\n\r\nMARCO AURELIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n1963\r\n\r\n056673\r\n\r\nMARCOS VENÂNCIO ALVES\r\n\r\n60\r\n\r\n1964\r\n\r\n059853\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n1965\r\n\r\n057683\r\n\r\nSÉRGIO DE OLIVEIRA CONDE\r\n\r\n60\r\n\r\n1966\r\n\r\n061504\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE MACEDO\r\n\r\n60\r\n\r\n1967\r\n\r\n007614\r\n\r\nRÊMO FERNANDES\r\n\r\n60\r\n\r\n1968\r\n\r\n071705\r\n\r\nREGINALDO MAGALHAES QUEIROZ\r\n\r\n60\r\n\r\n1969\r\n\r\n058371\r\n\r\nMAURICIO DE JESUS FIGUEIREDO\r\n\r\n60\r\n\r\n1970\r\n\r\n057889\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS DANIEL\r\n\r\n60\r\n\r\n1971\r\n\r\n070415\r\n\r\nMARCUS ROBERTO R LARANJEIRAS\r\n\r\n60\r\n\r\n1972\r\n\r\n053603\r\n\r\nMAGNO GONÇALVES\r\n\r\n60\r\n\r\n1973\r\n\r\n062442\r\n\r\nMARCELO ALVES DA COSTA\r\n\r\n60\r\n\r\n1974\r\n\r\n050554\r\n\r\nJAIRO DE SOUZA VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n1975\r\n\r\n070142\r\n\r\nLEANDRO COUTO\r\n\r\n60\r\n\r\n1976\r\n\r\n055958\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n1977\r\n\r\n062264\r\n\r\nRÔMULO DA ROCHA RANGEL ANTUNES\r\n\r\n60\r\n\r\n1978\r\n\r\n061486\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n60\r\n\r\n1979\r\n\r\n057611\r\n\r\nEDSON JACINTO DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n1980\r\n\r\n101345\r\n\r\nFABIO PARANHOS MONTENEGRO\r\n\r\n60\r\n\r\n1981\r\n\r\n063361\r\n\r\nMARILTON RANGEL JÚNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n1982\r\n\r\n057700\r\n\r\nFERNANDO MARCONDES PENA LIMA\r\n\r\n60\r\n\r\n1983\r\n\r\n060422\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n1984\r\n\r\n056466\r\n\r\nCLAUDIO MARQUES PEREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n1985\r\n\r\n062875\r\n\r\nMOISÉS RODRIGUES CABRAL\r\n\r\n60\r\n\r\n1986\r\n\r\n052743\r\n\r\nJOADSON ALVES QUIRINO\r\n\r\n60\r\n\r\n1987\r\n\r\n062240\r\n\r\nANTONIO BARRETO COSTA JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n1988\r\n\r\n061980\r\n\r\nTHIAGO BICACO JOÃO\r\n\r\n60\r\n\r\n1989\r\n\r\n060280\r\n\r\nFELIPE PARMAGNANI DE AZEVEDO\r\n\r\n60\r\n\r\n1990\r\n\r\n050299\r\n\r\nDIEGO FERNANDO DA COSTA PINTO\r\n\r\n60\r\n\r\n1991\r\n\r\n057958\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES PIMENTA\r\n\r\n60\r\n\r\n1992\r\n\r\n059901\r\n\r\nBRUNO WERNECK\r\n\r\n60\r\n\r\n1993\r\n\r\n080883\r\n\r\nHELENILDO NUNES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n1994\r\n\r\n050988\r\n\r\nLEONARDO DE PAIVA AREAS\r\n\r\n60\r\n\r\n1995\r\n\r\n003633\r\n\r\nFABIO GENUNCIO SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n1996\r\n\r\n051308\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n1997\r\n\r\n059390\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS DE PAULO\r\n\r\n60\r\n\r\n1998\r\n\r\n071341\r\n\r\nANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n1999\r\n\r\n054474\r\n\r\nEDUARDO BENJAMIM DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2000\r\n\r\n059453\r\n\r\nIVAN CARLOS FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2001\r\n\r\n059758\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE NAZARETH\r\n\r\n60\r\n\r\n2002\r\n\r\n053312\r\n\r\nROGÉRIO AMORIM PEREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2003\r\n\r\n059261\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n2004\r\n\r\n059235\r\n\r\nSIMEAO PEREIRA DA ROSA\r\n\r\n60\r\n\r\n2005\r\n\r\n059749\r\n\r\nCLAUDIO MONTEIRO PALMIERI\r\n\r\n60\r\n\r\n2006\r\n\r\n051867\r\n\r\nJÚLIO AUGUSTO FELIPE DE CAMPOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2007\r\n\r\n057403\r\n\r\nMARCELO DA ROCHA GOMES\r\n\r\n60\r\n\r\n2008\r\n\r\n053797\r\n\r\nHENRY WAISSMANN\r\n\r\n60\r\n\r\n2009\r\n\r\n059062\r\n\r\nEDVALDO BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2010\r\n\r\n060983\r\n\r\nMARCELO SANTOS THEODORO\r\n\r\n60\r\n\r\n2011\r\n\r\n062244\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n60\r\n\r\n2012\r\n\r\n051301\r\n\r\nDILSON SANTANA NUNES\r\n\r\n60\r\n\r\n2013\r\n\r\n057218\r\n\r\nANTONIO MARCOS NOVAES TAVARES\r\n\r\n60\r\n\r\n2014\r\n\r\n058779\r\n\r\nGESSÉ NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n2015\r\n\r\n050754\r\n\r\nMARCOS PAULO DOS REIS ALVES\r\n\r\n60\r\n\r\n2016\r\n\r\n005745\r\n\r\nJOSE LUIS DO AMARAL\r\n\r\n60\r\n\r\n2017\r\n\r\n003608\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n60\r\n\r\n2018\r\n\r\n059307\r\n\r\nFABIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2019\r\n\r\n051531\r\n\r\nMOACIR VIEIRA DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n2020\r\n\r\n063346\r\n\r\nCLEBER DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2021\r\n\r\n051875\r\n\r\nCRISTIANO ALVES PEQUENO\r\n\r\n60\r\n\r\n2022\r\n\r\n062115\r\n\r\nMARCIO VINICIUS BRAGA\r\n\r\n60\r\n\r\n2023\r\n\r\n080068\r\n\r\nROBERTO ALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n60\r\n\r\n2024\r\n\r\n051218\r\n\r\nRAPHAEL MAGALHÃES BASTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2025\r\n\r\n053321\r\n\r\nDUALA GOULART CARDOSO\r\n\r\n60\r\n\r\n2026\r\n\r\n057276\r\n\r\nUILIANS AZEVEDO LOUREIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n2027\r\n\r\n060196\r\n\r\nTHIAGO HONORATO\r\n\r\n60\r\n\r\n2028\r\n\r\n070452\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n60\r\n\r\n2029\r\n\r\n050599\r\n\r\nRODRIGO AGUIAR DE LIMA\r\n\r\n60\r\n\r\n2030\r\n\r\n063138\r\n\r\nWALDIR JEFFERSON GOMES RIBEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n2031\r\n\r\n057033\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n2032\r\n\r\n050372\r\n\r\nVAGNER ALVES DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n2033\r\n\r\n063935\r\n\r\nVILSON BRASIL DE MORAES\r\n\r\n60\r\n\r\n2034\r\n\r\n070798\r\n\r\nROGERIO SILIVESTE PERES\r\n\r\n60\r\n\r\n2035\r\n\r\n057439\r\n\r\nPHELIPE CEZAR PACHECO MARINHO\r\n\r\n60\r\n\r\n2036\r\n\r\n050567\r\n\r\nEDSON BISCAINHO\r\n\r\n60\r\n\r\n2037\r\n\r\n053742\r\n\r\nNILO SÉRGIO ATAY\r\n\r\n60\r\n\r\n2038\r\n\r\n053449\r\n\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2039\r\n\r\n060817\r\n\r\nALVARO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n60\r\n\r\n2040\r\n\r\n103524\r\n\r\nOSWALDO MARCOS ZACCONI BECKMAN\r\n\r\n60\r\n\r\n2041\r\n\r\n059988\r\n\r\nALEXANDRE FIRMINO DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2042\r\n\r\n064074\r\n\r\nJULIO CESAR GONZAGA DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2043\r\n\r\n060707\r\n\r\nGILMAR DA S SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2044\r\n\r\n020643\r\n\r\nCARLOS MARCIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2045\r\n\r\n102260\r\n\r\nROGERIO DA SILVA MARIM\r\n\r\n60\r\n\r\n2046\r\n\r\n063290\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\n60\r\n\r\n2047\r\n\r\n058882\r\n\r\nMARCELO GARCIA ROZA\r\n\r\n60\r\n\r\n2048\r\n\r\n062179\r\n\r\nADRIANO SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2049\r\n\r\n058281\r\n\r\nLUCIANO MELO DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2050\r\n\r\n032888\r\n\r\nOTAVIO AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2051\r\n\r\n054563\r\n\r\nMARCIO SCHULTZ DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2052\r\n\r\n003578\r\n\r\nRÔMULO MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\n60\r\n\r\n2053\r\n\r\n050745\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2054\r\n\r\n056697\r\n\r\nWILSON DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n60\r\n\r\n2055\r\n\r\n058996\r\n\r\nFABIANO COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2056\r\n\r\n109332\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE TAVARES DA GAMA\r\n\r\n60\r\n\r\n2057\r\n\r\n071780\r\n\r\nLENILSON SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2058\r\n\r\n058673\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE VARANDA\r\n\r\n60\r\n\r\n2059\r\n\r\n062172\r\n\r\nLEANDRO CARNEIRO RUFFO RODRIGUES\r\n\r\n60\r\n\r\n2060\r\n\r\n057213\r\n\r\nVICTOR DANIEL DIAS BASTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2061\r\n\r\n061915\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUSA FURTADO\r\n\r\n60\r\n\r\n2062\r\n\r\n062007\r\n\r\nANDERSON COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2063\r\n\r\n055149\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA MACEDO\r\n\r\n60\r\n\r\n2064\r\n\r\n070403\r\n\r\nWALACE ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2065\r\n\r\n063421\r\n\r\nANDERSON BARROS LEAL\r\n\r\n60\r\n\r\n2066\r\n\r\n061120\r\n\r\nBENJAMIN VENTURA DE ANDRADE\r\n\r\n60\r\n\r\n2067\r\n\r\n006476\r\n\r\nBRUNO RODRIGO GOMES LIMA\r\n\r\n60\r\n\r\n2068\r\n\r\n061045\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS CHALEGRE\r\n\r\n60\r\n\r\n2069\r\n\r\n056017\r\n\r\nBRUNO BERSOT DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2070\r\n\r\n052886\r\n\r\nLOURENÇO TOMAZ OLIVIERI FILHO\r\n\r\n60\r\n\r\n2071\r\n\r\n052005\r\n\r\nMARCOS SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2072\r\n\r\n061490\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MAGALHAES BORGES\r\n\r\n60\r\n\r\n2073\r\n\r\n056781\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2074\r\n\r\n062883\r\n\r\nTIAGO AFONSO CORDEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n2075\r\n\r\n056549\r\n\r\nRAFAEL GOMES DE BRITO\r\n\r\n60\r\n\r\n2076\r\n\r\n006830\r\n\r\nJUAN WAGNER DA COSTA\r\n\r\n60\r\n\r\n2077\r\n\r\n058961\r\n\r\nEDUARDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2078\r\n\r\n057614\r\n\r\nRODRIGO MACHADO MARQUES\r\n\r\n60\r\n\r\n2079\r\n\r\n001405\r\n\r\nRUY DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n60\r\n\r\n2080\r\n\r\n059093\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n2081\r\n\r\n052586\r\n\r\nANTONIO CARLOS HONORATO P. DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2082\r\n\r\n100171\r\n\r\nVALTER HENRIQUE DE GODOY\r\n\r\n60\r\n\r\n2083\r\n\r\n053735\r\n\r\nALEXANDRE THIBAUT DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2084\r\n\r\n062443\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n60\r\n\r\n2085\r\n\r\n001892\r\n\r\nFABIO RICARDO CESARIO\r\n\r\n60\r\n\r\n2086\r\n\r\n056834\r\n\r\nCLAYTON FERREIRA DO SACRAMENTO\r\n\r\n60\r\n\r\n2087\r\n\r\n061180\r\n\r\nJAMIL PINHEIRO FERNANDES\r\n\r\n60\r\n\r\n2088\r\n\r\n057816\r\n\r\nWESCLEY DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n2089\r\n\r\n052657\r\n\r\nMARCO ANTONIO BORGES DE QUEIROZ\r\n\r\n60\r\n\r\n2090\r\n\r\n050869\r\n\r\nROBERTO CESAR DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n60\r\n\r\n2091\r\n\r\n063605\r\n\r\nFRANCISCO L DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2092\r\n\r\n058646\r\n\r\nBRUNO HONORATO A DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n2093\r\n\r\n058488\r\n\r\nWESCLEY WILLIAM DE SOUZA CORREA\r\n\r\n60\r\n\r\n2094\r\n\r\n006853\r\n\r\nARLINDO JOSE DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n60\r\n\r\n2095\r\n\r\n054537\r\n\r\nMARCELO EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2096\r\n\r\n057659\r\n\r\nMARCELO FERREIRA COELHO DE CASTRO\r\n\r\n60\r\n\r\n2097\r\n\r\n059660\r\n\r\nEWERTON VICTER MARTINS\r\n\r\n60\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 03.03.2011.\r\n\r\nId: 1099313"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1099333": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 090/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Merck S/A.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 12.618,56 (doze mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO nº E- 08/7424/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/10, art. 1º e art. 2º Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 124/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Exfarma Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 9.136,40 (nove mil cento e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO nº E- 08/7422/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/10, art. 1º e art. 2º Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2011.\r\n\r\nId: 1099333"
                        ],
                        "1099232": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto-Lei nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços do seguinte processo abaixo:\r\n\r\nE-08/004.248/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BEZAFIBRATO 200MG E CLORIDRATO DE SELEGILINA 5MG).\r\n\r\nAS ESPECIFICAÇÕES se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1099232"
                        ],
                        "1099152": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os nomes citados abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 as 17 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\n- ANA MARIA PESCE LAMAS, matr. nº 4903098-4, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/602393/2009;\r\n\r\n- ANDREA FELIZARDO AHMAD, matr. nº 4908953-5, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/601606/2010;\r\n\r\n- LIVIA PORTILHO LEMOS BASTOS, matr. nº 4912846-5, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600543/2010 e\r\n\r\n- RAQUEL DA SILVA RODRIGUES, ALVES matr. nº 4910001-9, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/602534/2010;\r\n\r\nId: 1099152"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1099291": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/12.148/2007 - DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA, matrícula 930.827-1. INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de abril/2011.\r\n\r\nId: 1099291"
                    ],
                    "1099292": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.574/11 - ALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, Técnico Superior Jurídico, matrícula 969.440-7. 15% a contar de 22.12.2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.042/09 - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA, Defensor Público, matrícula 949.562-3. 15% a contar de 13.03.2011. \r\n\r\n,\r\n\r\nProc. nº E-20/11.810/03 - RUY WALTER D'ALMEIDA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 877.417-6. 25% a contar de 17.03.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.055/94 - MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVE, Defensor Público, matrícula 817.891-5. 50% a contar de 12.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.579/09 - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO, Defensor Público, matrícula 949.573-0. 15% a contar de 18.03.2011.\r\n\r\nConcedo aos servidores acima relacionados o aumento de triênio a que fazem jus.\r\n\r\nId: 1099292"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1099310": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO COMUNICA o extravio da carteira funcional e porte de arma por roubo, desde 11/03/2011 pertencentes ao Defensor Público VANDER DA SILVA ANTUNES , matrícula nº 930807- 3.\r\n\r\nId: 1099310"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1099764": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 91/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.729.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.23.695.0119.2638 - PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n129.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n129.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM. SEC. MUNIC. DE DESENV. ECONÔM. E PETROLEO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n19.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n129.000,00 \r\n\r\nUG: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENTO\r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 11 de março de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1099764"
                    ],
                    "1099765": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 92/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no programa de trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 14 de março de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1099765"
                    ],
                    "1099766": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 93/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 13.325,63 (treze mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4683 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n3.500,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4569 - ABRIGO CASA DA MULHER BENTA PEREIRA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n9.825,63 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n13.325,63 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de superávit financeiro na fonte de recurso Royalties, proveniente do exercício de 2010; \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 14 de março de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1099766"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1099748": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "INSTRUÇÃO NORMATIVA SMCO/PMCG Nº. 001/2011.\r\n\r\nALTERA o INCISO VI, do artigo 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SMCO/PMCG Nº. 001/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Alterar o inciso VI, do artigo 2º, da Instrução Normativa SMCO/PMCG Nº. 001/2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 2º... \r\n\r\nInciso VI - termo de compromisso, conforme modelo em anexo e capa do contracheque do servidor, no caso de adiantamento para pequenas despesas. \r\n\r\nArtigo 2º - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de março de 2011. \r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO \r\n\r\nComprometo-me a prestar contas do recurso recebido a título de Adiantamento, referente à NSD nº___________, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar do recebimento do recurso, em atendimento ao artigo 2º da Lei Municipal nº 6.472/1997, sob pena de ser declarado servidor em alcance, sujeito a Tomada de Contas e devolução do recurso recebido. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes,____de__________________de 2011. \r\n\r\n_______________________________________________\r\n\r\nAssinatura e matrícula do servidor\r\n\r\nId: 1099748"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1099698": [
                                "DOCG - Decisão",
                                "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2010.043.000500-7-PR\r\n\r\nImpugnação ao edital do Pregão Presencial SRP nº. 076/2010 da FJBM\r\n\r\nObjeto: Aquisição de nutrição parenteral para atender ao Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 059.008/2011 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por INDEFERIR a impugnação formulada pela empresa JVC PORTO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, através do processo 2011.005.008006-5-PA. O parecer nº 059.008/2011 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1099698"
                            ],
                            "1099563": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 040/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representado por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a cessão, com ônus para a cedente, dos empregados públicos abaixo relacionados para exercerem suas atividades laborativas na Secretaria de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n26.715\r\n\r\nRose Mota Pereira\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n25.977\r\n\r\nCésar Assad Knifis Filho\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 11 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1099563"
                            ],
                            "1099564": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 048/ 2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar os Contratos de Trabalho rescindidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n26.880\r\n\r\nAlline Mendonça Barreto \r\n\r\nAgente Operacional de Saúde\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 25 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1099564"
                            ],
                            "1099565": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 049/ 2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar os Contratos de Trabalho rescindidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n26.564\r\n\r\nMaria Helena Moreira Gomes\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n07/01/2011\r\n\r\nAposentadoria\r\n\r\n26.692\r\n\r\nGleice Cristina Lopes\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\nFalecimento\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 29 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1099565"
                            ],
                            "1099570": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 050/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 13/02/07, através da Portaria FJBM N°. 008/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 057/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, dos empregados públicos da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionados que estavam lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e retornaram a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n26.460\r\n\r\nCRISTIANO RANGEL PEIXOTO\r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\n26.174\r\n\r\nJOSÉ FREITAS DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\n26.869\r\n\r\nRICARDO VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 01 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1099570"
                            ],
                            "1099566": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 056/ 2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar os Contratos de Trabalho rescindidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n28969\r\n\r\nMarcelo Montebello Lemos\r\n\r\nMédico Nefrologista\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n26.692\r\n\r\nLara Vianna de Barros Lemos\r\n\r\nMédica Gastroenterologista\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 11 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1099566"
                            ],
                            "1099567": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 057/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cessão recíproca realizada entre os servidores Gisely de Almeida Fortunato, empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins, Cirurgiã dentista, matrícula funcional nº. 26.660, e Flávia Maria Castro de Souza, empregada pública da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, Cirurgiã dentista, matrícula nº. 10459, deferida pela Procuradoria Geral do Município de Campos, através do Parecer nº. 1075/2010, publicada em Diário Oficial deste Município em 02/09/2010. \r\n\r\nCONSIDERANDO o Ofício SEMUSA nº. 027/2011 exarado pela exarado pela Secretaria Municipal de Saúde de Macaé;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a renovação de cessão de contrato de trabalho, da empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins, Gisely de Almeida Fortunato, Cirurgiã dentista, matrícula funcional nº. 26.660, para a Prefeitura Municipal de Macaé-RJ;\r\n\r\n2º - A cessão da empregada pública supracitada é com ônus para o Município cedente;\r\n\r\n3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1099567"
                            ],
                            "1099568": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 058/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 13/02/07, através da Portaria FJBM N°. 008/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 057/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\n1 - Tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, do empregado público da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionado que estava lotado na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio;\r\n\r\n2 - Publicar o Contrato de Trabalho rescindido pela Fundação Dr. João Barcellos Martins: \r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n26.176\r\n\r\nThieres André do Nascimento\r\n\r\nAgente de Serviços Gerais \r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\nFalecimento\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 11 de março de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1099568"
                            ],
                            "1099569": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 059/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, fundação pública, criada pela Lei 4.841, de 24/05/89, inscrita no CNPJ sob n°. 31.506.306/0001-48, sediada na Rua Rocha Leão, n°. 02, nesta cidade, doravante denominada CEDENTE, neste ato representada pelo presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Campos dos Goytacazes - RJ, portador do CPF n°. 301.989.687-87, CRM-RJ n°. 5232447-9, com a competência constante dos respectivos estatutos, mediante a estrita observância das leis vigentes e posteriores;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de manter regularizada a situação dos empregados públicos a ela vinculados;\r\n\r\nCONSIDERANDO que tal regularização é necessária face obrigatoriedade de manter atualizados os registros junto ao Tribunal de Contas do Estado, através do Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\n1 - Tornar pública a renovação da cessão do contrato de trabalho dos empregados públicos abaixo relacionados (anexo I), vinculados a Fundação Dr. João Barcellos Martins, que encontram-se cedidos a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n2 - Revogam-se os dispositivos em contrário.\r\n\r\n3 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à 01 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 14 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nRELATÓRIO DOS CEDIDOS - ANO 2011\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELATÓRIO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS CEDIDOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nREGIME\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\n28.042\r\n\r\nADILSON CATALDI BIFANO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n1\r\n\r\n28.056\r\n\r\nADRIANA CARLA DE AZEVEDO JACYNTHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n2\r\n\r\n28.509\r\n\r\nADRIANA DA FONSECA FEIJO SANTOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n3\r\n\r\n28.055\r\n\r\nADRIANA GOMES COELHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n4\r\n\r\n27.952\r\n\r\nADRIANA PADILHA TAVARES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n5\r\n\r\n28.017\r\n\r\nADRIANA VERONICA BICHARA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n6\r\n\r\n28.199\r\n\r\nADRIANO PONCE\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n7\r\n\r\n28.091\r\n\r\nADRIANO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n8\r\n\r\n28.156\r\n\r\nALBERT DE AZEVEDO WAGNER\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n9\r\n\r\n27.998\r\n\r\nALBERTO TELLES LEAL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n10\r\n\r\n28.159\r\n\r\nALESSANDRA BARRETO ARUEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n11\r\n\r\n27.995\r\n\r\nALESSANDRA NUNES LAMONICA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n12\r\n\r\n28.154\r\n\r\nALESSANDRA PIRES CAMPOS VIANA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n13\r\n\r\n27.955\r\n\r\nALESSANDRA WAKED PEIXOTO SOBRAL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n14\r\n\r\n28.123\r\n\r\nALINE CEREJA DO COUTO REIS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n15\r\n\r\n26.745\r\n\r\nALINE MARIA SAMPAIO CORDEIRO GIOVANNINI\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n16\r\n\r\n28.495\r\n\r\nALINE RANGEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n17\r\n\r\n28.158\r\n\r\nALTIVO CRUZ DE ANDRADE\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n18\r\n\r\n28.122\r\n\r\nANA LUCIA MARTINS FRANCA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n19\r\n\r\n26.662\r\n\r\nANA LUCIA SOARES DA SILVEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n20\r\n\r\n27.993\r\n\r\nANA PAULA CUNHA DA SILVA COSTA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n21\r\n\r\n28.141\r\n\r\nANA PAULA JUNGER NUNES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n22\r\n\r\n28.152\r\n\r\nANDERSON CAMPOS COSTA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n23\r\n\r\n28.008\r\n\r\nANDRE LUIS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n24\r\n\r\n25.287\r\n\r\nANDRE LUIZ DE AZEVEDO LEITE\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n25\r\n\r\n26.516\r\n\r\nANDREA ALVES SALGADO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAUDE\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n26\r\n\r\n28.171\r\n\r\nANDREA GOMES DA PAIXAO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n27\r\n\r\n26.658\r\n\r\nANDREA GOMES SOBRAL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n28\r\n\r\n28.006\r\n\r\nANDREA LOPES GIANNINI\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n29\r\n\r\n27.980\r\n\r\nANDREYA SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n30\r\n\r\n26.677\r\n\r\nANELISA GOULART MARINS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n31\r\n\r\n28.121\r\n\r\nANELISA SAAD TERRA AZEREDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n32\r\n\r\n28.177\r\n\r\nANGELA CELINA CORDEIRO MARTINS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n33\r\n\r\n28.081\r\n\r\nANGELO PASSEBON FORTUNATO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n34\r\n\r\n28.147\r\n\r\nANILTON BARROS TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n35\r\n\r\n25.886\r\n\r\nANNA VERONICA GONCALVES MARCIAS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n36\r\n\r\n28.097\r\n\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n37\r\n\r\n25.744\r\n\r\nANTONIO LUIS DIAS MANHAES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n38\r\n\r\n28.183\r\n\r\nARACELIE DE SOUSA COUTINHO MAYERHOFFER\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n39\r\n\r\n28.168\r\n\r\nARIANE REZENDE TEIXEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n40\r\n\r\n28.116\r\n\r\nARTHUR BASTOS FREITAS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n41\r\n\r\n26.012\r\n\r\nBARBARA AQUINO GAZINEU DE BARROS\r\n\r\nMEDICO CLINICA MEDICA PLANTONISTA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n42\r\n\r\n28.080\r\n\r\nBARBARA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n43\r\n\r\n27.972\r\n\r\nBARBARA GUIMARAES NOGUEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n44\r\n\r\n28.014\r\n\r\nBEATRIZ ASSUMPCAO PEROBA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n45\r\n\r\n25.714\r\n\r\nBEATRIZ DE AZEVEDO PINTO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n46\r\n\r\n28.093\r\n\r\nBEATRIZ RIBEIRO GOMES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n47\r\n\r\n28.188\r\n\r\nBELDO VALLE MACEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n48\r\n\r\n26.661\r\n\r\nBETINA IVANA TERRA AZEVEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n49\r\n\r\n26.334\r\n\r\nBIANCA BRUNO BARBARA\r\n\r\nMUSICOTERAPEUTA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n50\r\n\r\n28.099\r\n\r\nBRUNO HENRIQUES MANHAES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n51\r\n\r\n28.125\r\n\r\nBRUNO MACHADO XAVIER\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n52\r\n\r\n26.409\r\n\r\nCAMILA SOARES NUNES\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n53\r\n\r\n28.005\r\n\r\nCARLA ABREU SOARES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n54\r\n\r\n28.278\r\n\r\nCARLA BEATRIZ PEREIRA RANGEL RUFINO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n55\r\n\r\n28.184\r\n\r\nCARLOS ARTHUR BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n56\r\n\r\n28.036\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES DE MELO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n57\r\n\r\n28.015\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n58\r\n\r\n28.187\r\n\r\nCARLOS FERREIRA DE AMORIM NETO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n59\r\n\r\n26.671\r\n\r\nCARLOS MAX POLEY GUZZO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n60\r\n\r\n28.191\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA CHAMI\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n61\r\n\r\n28.143\r\n\r\nCASSIO GARCIA RANGEL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n62\r\n\r\n28.033\r\n\r\nCATIA CORDEIRO GONCALVES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n63\r\n\r\n28.090\r\n\r\nCECILIA ABREU SOARES BAPTISTA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n64\r\n\r\n28.059\r\n\r\nCECILIA MARIA SIQUEIRA SOARES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n65\r\n\r\n25.977\r\n\r\nCESAR ASSAD KNIFIS FILHO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n66\r\n\r\n29.176\r\n\r\nCHARBELL MIGUEL HADDAD KURY\r\n\r\nMEDICO PEDIATRA PLANTONISTA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n67\r\n\r\n27.984\r\n\r\nCHRISTIANE ALMERINDA GUIMARAES LOPES COZENDEY\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n68\r\n\r\n28.494\r\n\r\nCHRISTIANE TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n69\r\n\r\n28.009\r\n\r\nCINTIA PINHEIRO FAGUNDES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n70\r\n\r\n28.145\r\n\r\nCINTIA SOARES SAVINO DE CARVALHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n71\r\n\r\n28.057\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA CAMPISTA DE SOUSA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n72\r\n\r\n27.949\r\n\r\nCLAUDIA TOLEDO FERNANDES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n73\r\n\r\n28.069\r\n\r\nCLAUDIO SERODIO GARCIA PAES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n74\r\n\r\n28.115\r\n\r\nCLOTILDE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n75\r\n\r\n25.835\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA MAIA ABREU\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n76\r\n\r\n27.976\r\n\r\nCONCEICAO LUISA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n77\r\n\r\n28.129\r\n\r\nCRISTIANE COSTA DE MORAES \r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n78\r\n\r\n28.144\r\n\r\nCRISTIANE CRESPO FERNANDES ALVES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n79\r\n\r\n28.138\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA BARROS MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n80\r\n\r\n28.032\r\n\r\nCRISTIANE MARIA HILEL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n81\r\n\r\n27.997\r\n\r\nCRISTIANE MIRIAN GONCALVES MARCIAS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n82\r\n\r\n28.194\r\n\r\nCRISTIANO LEMOS DA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n83\r\n\r\n26.754\r\n\r\nCRISTINA MARIA CARVALHO PEIXOTO\r\n\r\nMEDICO PEDIATRA PLANTONISTA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n84\r\n\r\n28.355\r\n\r\nDAMASIA DA SILVA ALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n85\r\n\r\n28.095\r\n\r\nDANIELA BASTOS COUTINHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n86\r\n\r\n28.173\r\n\r\nDANIELA PONTES DA SILVA LEAL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n87\r\n\r\n25.919\r\n\r\nDANIELE SOUZA MARCELINO \r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n88\r\n\r\n28.137\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA BITTENCOURT MAIA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n89\r\n\r\n27.945\r\n\r\nDANIELLE PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n90\r\n\r\n27.981\r\n\r\nDEBORA SEIXAS MACHADO CORREA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n91\r\n\r\n26.219\r\n\r\nDEISE FERREIRA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n92\r\n\r\n27.947\r\n\r\nDEMETRIUS MELLO TEIXEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n93\r\n\r\n28.077\r\n\r\nEDNA CONCEICAO SILVEIRA RANGEL AREAS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n94\r\n\r\n27.985\r\n\r\nEDUARDO BOEGES MOUSSE\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n95\r\n\r\n28.499\r\n\r\nEDUARDO GALVAO BAPTISTA DE ARAUJO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n96\r\n\r\n27.812\r\n\r\nELIANA DA CONCEICAO BATISTA SOARES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n97\r\n\r\n28.500\r\n\r\nELIANE VIANA CORDEIRO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n98\r\n\r\n27.958\r\n\r\nELISANGELA DA SILVA BECKMAN\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n99\r\n\r\n25.715\r\n\r\nELIZA MARIA CERQUEIRA GONÇALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n100\r\n\r\n28.202\r\n\r\nELIZABETH CRISTINA ALVES UHL\r\n\r\nMEDICO CLINICA MEDICA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n101\r\n\r\n25.875\r\n\r\nELSO DE SOUZA AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n102\r\n\r\n25.471\r\n\r\nELVECIO PEREIRA NUNES NETO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n103\r\n\r\n26.408\r\n\r\nELVECIO PEREIRA NUNES NETO\r\n\r\nMEDICO CARDIOLOGISTA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n104\r\n\r\n25.807\r\n\r\nEMILIO AUGUSTO VIEIRA NETO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n105\r\n\r\n28.094\r\n\r\nEMMANUELLE SORRENTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n106\r\n\r\n28.039\r\n\r\nERIKA DE SOUZA VELASCO ALBERNAZ\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n107\r\n\r\n28.140\r\n\r\nERIKA ERTHAL PINTO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n108\r\n\r\n25.372\r\n\r\nERNANDE ELIAS RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n109\r\n\r\n28.026\r\n\r\nESTHER CAMPOS DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n110\r\n\r\n28.189\r\n\r\nFABIANA COUTINHO SALIM\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n111\r\n\r\n27.970\r\n\r\nFABIANA RIBEIRO GOMES AMORIM\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n112\r\n\r\n25.682\r\n\r\nFABIANO PALMEIRA GONCALVES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n113\r\n\r\n28.505\r\n\r\nFABRINA DE VARGAS TEIXEIRA MANHAES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n114\r\n\r\n28.082\r\n\r\nFATIMA CRISTINA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n115\r\n\r\n28.568\r\n\r\nFELIPE ESTITES BUSSADE\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n116\r\n\r\n28.051\r\n\r\nFELIPE JOSE DE GUIMARAES ESCOCARD\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n117\r\n\r\n27.843\r\n\r\nFELIPE LUIS TAMY BARRETO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n118\r\n\r\n28.062\r\n\r\nFERNANDA CODECO CLAUDINO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n119\r\n\r\n27.941\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n120\r\n\r\n28.065\r\n\r\nFERNANDA LUNA DE AZEVEDO TERRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n121\r\n\r\n28.106\r\n\r\nFERNANDA MATTOS DE LIMA BARRETO ABILIO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n122\r\n\r\n28.084\r\n\r\nFERNANDA NUNES DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n123\r\n\r\n27.977\r\n\r\nFERNANDA PAULA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n124\r\n\r\n27.939\r\n\r\nFERNANDO DA COSTA BISPO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n125\r\n\r\n26.678\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n126\r\n\r\n28.172\r\n\r\nFLAVIA AMOY MANHAES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n127\r\n\r\n28.498\r\n\r\nFLAVIA CARUSI VIANNA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n128\r\n\r\n27.959\r\n\r\nFLAVIA DE SOUZA CORDEIRO PESSANHA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n129\r\n\r\n27.978\r\n\r\nFLAVIA MARIA CASTRO DE SOUSA AZEVEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n130\r\n\r\n28.007\r\n\r\nFLAVIA NUNES DE ABREU\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n131\r\n\r\n28.074\r\n\r\nFLAVIA RENATA GOMES MADEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n132\r\n\r\n25.971\r\n\r\nFLAVIA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n133\r\n\r\n28.010\r\n\r\nFLAVIO BOARETTO ROZADO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n134\r\n\r\n28.507\r\n\r\nFLORISVALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n135\r\n\r\n28.029\r\n\r\nFRANCISCO JOSE LIMA VALPASSOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n136\r\n\r\n28.105\r\n\r\nGABRIELLA MATTOS DE LIMA RISCADO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n137\r\n\r\n28.024\r\n\r\nGEIDA MARIA MACHADO LEITE CAETANO VIEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n138\r\n\r\n28.493\r\n\r\nGELSON BATISTA FILHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n139\r\n\r\n25.729\r\n\r\nGERALDO JOSE DO REGO BARROS\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n140\r\n\r\n28.130\r\n\r\nGERMANA DOS SANTOS SILVESTRE\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n141\r\n\r\n27.964\r\n\r\nGERSON DA ROCHA VIEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n142\r\n\r\n28.128\r\n\r\nGERSON FIGUEIREDO BARROSO JUNIOR\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n143\r\n\r\n25.632\r\n\r\nGERUSA DA CONCEICAO PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n144\r\n\r\n27.982\r\n\r\nGERUSA MANSUR DE AZEVEDO GIMENES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n145\r\n\r\n28.162\r\n\r\nGIOVANA GONCALVES MACHADO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n146\r\n\r\n28.511\r\n\r\nGISELA FERREIRA DE ARAUJO MARINS DIEGUEZ\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n147\r\n\r\n28.510\r\n\r\nGISELE MANHAES RODRIGUES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n148\r\n\r\n25.665\r\n\r\nGISELLE ALMEIDA BARRETO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n149\r\n\r\n26.105\r\n\r\nGISELLE SALLES GONCALVES\r\n\r\nMEDICO CLINICA MEDICA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n150\r\n\r\n28.018\r\n\r\nGISLANA BARBOSA MOTE\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n151\r\n\r\n28.670\r\n\r\nGLAUCIO FREDERICO SOARES ALVES\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n152\r\n\r\n26.668\r\n\r\nGLAYCILANE SIQUEIRA RISCADO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n153\r\n\r\n28.034\r\n\r\nGRACIETE BARBOSA DA SILVA VILARINHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n154\r\n\r\n26.690\r\n\r\nGUILHERME CORREA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n155\r\n\r\n28.087\r\n\r\nGUILHERME LEMGRUBER PIMENTEL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n156\r\n\r\n28.497\r\n\r\nGUILHERME LUIS PASSOS DAVID\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n157\r\n\r\n28.002\r\n\r\nGUILHERME MAIA LOPES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n158\r\n\r\n25.676\r\n\r\nGUSTAVO AMOY FREITAS\r\n\r\nMEDICO DERMATOLOGISTA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n159\r\n\r\n28.135\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA ANDINOS MUNIZ\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n160\r\n\r\n27.407\r\n\r\nHAMILTON CEZAR TAVARES DE LIMA\r\n\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n161\r\n\r\n28.120\r\n\r\nHEDEVAL AMARAL CORDEIRO JUNIOR\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n162\r\n\r\n25.936\r\n\r\nHELENA MARIA DE SOUZA E SILVA R. DIAS\r\n\r\nMEDICO PEDIATRA \r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n163\r\n\r\n28.508\r\n\r\nHELOISA HELENA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n164\r\n\r\n27.946\r\n\r\nHELOISA SALES SARDINHA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n165\r\n\r\n28.058\r\n\r\nHELVIA RANGEL ALVES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n166\r\n\r\n28.044\r\n\r\nHEWERLEN COELHO FREICHO PINHEIRO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n167\r\n\r\n27.971\r\n\r\nIALUNY PINTO FARIA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n168\r\n\r\n28.180\r\n\r\nIARA CRISTINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n169\r\n\r\n28.149\r\n\r\nIARA PINTO BATISTA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n170\r\n\r\n28.109\r\n\r\nIRACEMA DE OLIVEIRA PIRES ANTUNES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n171\r\n\r\n28.467\r\n\r\nIRINEU DIAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nMEDICO CLINICA MEDICA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n172\r\n\r\n25.889\r\n\r\nIRINEU PAES MARINS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n173\r\n\r\n28.079\r\n\r\nISABEL DIAS BOUSQUET\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n174\r\n\r\n28.088\r\n\r\nISABELLA TERRA TANUS KHOURI\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n175\r\n\r\n28.190\r\n\r\nISABELLE LEAL RABELLO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n176\r\n\r\n28.012\r\n\r\nISIS MARCELLI PAES SOUZA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n177\r\n\r\n28.092\r\n\r\nIVAN NORONHA DE OLIVEIRA GESUALDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n178\r\n\r\n28.071\r\n\r\nJACQUELINE AZEVEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n179\r\n\r\n28.086\r\n\r\nJACQUELINE PORTO MACIEL WAGNER\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n180\r\n\r\n28.067\r\n\r\nJAIME DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n181\r\n\r\n25.718\r\n\r\nJANAINA DE CASTRO CARDOSO TAVARES\r\n\r\nMEDICO CLINICA MEDICA PLANTONISTA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n182\r\n\r\n28104\r\n\r\nJANAINA ROSSI DA COSTA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n183\r\n\r\n26.195\r\n\r\nJAYME TINOCO NETTO\r\n\r\nMEDICO CIRURGIA GERAL\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n184\r\n\r\n28.151\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA CHACAR\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n185\r\n\r\n27.473\r\n\r\nJOSANE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n186\r\n\r\n28.150\r\n\r\nJOSE PRISCO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n187\r\n\r\n28.153\r\n\r\nJULIANA FILETTI CASTILHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n188\r\n\r\n27.328\r\n\r\nJULIANA LIMA VENANCIO\r\n\r\nPSICOLOGA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n189\r\n\r\n28.421\r\n\r\nJULLIANA SOARES NUNES\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n190\r\n\r\n28.148\r\n\r\nKARINA MONTEIRO SOARES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n191\r\n\r\n28.101\r\n\r\nKARINE CRUZ COELHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n192\r\n\r\n28.083\r\n\r\nKARINE DE LIMA DIAS CORREA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n193\r\n\r\n27.973\r\n\r\nKARLA ASSAF MACHADO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n194\r\n\r\n28.060\r\n\r\nKARLA FERREIRA SIQUEIRA CRETTON RIBEIRO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n195\r\n\r\n28.100\r\n\r\nKELLEN CRISTINE CESARIO BAPTISTA MACHADO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n196\r\n\r\n27.991\r\n\r\nLEILA CORREA BARRETO SIQUEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n197\r\n\r\n27.962\r\n\r\nLEONARDO CORDEIRO MAURICIO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n198\r\n\r\n25.342\r\n\r\nLEONARDO SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nMEDICO CIRURGIA GERAL\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n199\r\n\r\n28.206\r\n\r\nLEONARDO SOARES RIBEIRO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n200\r\n\r\n28.063\r\n\r\nLEONIDAS DE SIQUEIRA RANGEL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n201\r\n\r\n28.388\r\n\r\nLEONOR BRASILEIRO PINTO\r\n\r\nMEDICO CLINICA MEDICA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n202\r\n\r\n25.557\r\n\r\nLIDIA MARCIA LEOPOLDINO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n203\r\n\r\n28.043\r\n\r\nLILIAN TINOCO DE SOUSA HENRIQUE\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n204\r\n\r\n27.967\r\n\r\nLILIANE SILVA SEPULVEDA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n205\r\n\r\n28.588\r\n\r\nLILLIAN PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nMEDICO CLINICA MEDICA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n206\r\n\r\n28.504\r\n\r\nLISBETH MARIA FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n207\r\n\r\n28.134\r\n\r\nLOURIVAL SIDNEY GUEDES BRAGA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n208\r\n\r\n26.664\r\n\r\nLUCIA HELENA MADUREIRA GONCALVES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n209\r\n\r\n28.075\r\n\r\nLUCIANA AZEVEDO DE SOUZA CORREA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n210\r\n\r\n26.676\r\n\r\nLUCIANA DE FATIMA LINHARES CUNHA LEITAO NUNES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n211\r\n\r\n27.957\r\n\r\nLUCIANA SANTOS BARBOSA MOURA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n212\r\n\r\n27.844\r\n\r\nLUCIANE PADILHA TAVARES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n213\r\n\r\n28.139\r\n\r\nLUCIANO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n214\r\n\r\n28.207\r\n\r\nLUCIANO TELES GOMES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n215\r\n\r\n27.990\r\n\r\nLUCIENE FRAGA FERREIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n216\r\n\r\n26.136\r\n\r\nLUIS ALBERTO MUSSA TAVARES\r\n\r\nMEDICO PEDIATRA PLANTONISTA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n217\r\n\r\n27.840\r\n\r\nLUIS ARTHEMIO SARMET MOREIRA SMIDERLE\r\n\r\nMEDICO CLINICA MEDICA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n218\r\n\r\n28.035\r\n\r\nLUIS GUSTAVO RAMOS POVOA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n219\r\n\r\n26.014\r\n\r\nLUIS MAURICIO DE AZEVEDO ARAUJO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n220\r\n\r\n28.192\r\n\r\nLUIS MAURICIO GRACA BASTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n221\r\n\r\n28.076\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DUTRA BASTOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n222\r\n\r\n28.053\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARQUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n223\r\n\r\n28.195\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SALVADOR\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n224\r\n\r\n27.954\r\n\r\nLUIZ MAURICIO NOGUEIRA NUNES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n225\r\n\r\n28.182\r\n\r\nLUIZ RENATO MACHADO PINHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n226\r\n\r\n28.170\r\n\r\nMAISE LEAL MARINHO ZAMBROTTI\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n227\r\n\r\n28.001\r\n\r\nMARA RUBEA TINOCO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n228\r\n\r\n28.506\r\n\r\nMARCELA PEIXOTO FERREIRA VICENTE\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n229\r\n\r\n26.674\r\n\r\nMARCELO BARBOSA CARVALHO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n230\r\n\r\n26.152\r\n\r\nMARCELO D'ÁVILA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n231\r\n\r\n28.013\r\n\r\nMARCELO IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n232\r\n\r\n27.983\r\n\r\nMARCELO VIANA GONCALVES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n233\r\n\r\n28.133\r\n\r\nMARCIA BEATRIZ CHAGAS SIMOES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n234\r\n\r\n27.956\r\n\r\nMARCIA COSTA LOUVAIN MACEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n235\r\n\r\n27.950\r\n\r\nMARCIA VASCONCELOS COUTO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n236\r\n\r\n27.996\r\n\r\nMARCOS ANDRE PINHEIRO PEIXOTO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n237\r\n\r\n27.994\r\n\r\nMARCOS GUEDES SOBROSA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n238\r\n\r\n28.117\r\n\r\nMARCOS LINCOLN DE SOUZA MUNIZ JUNIOR\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n239\r\n\r\n28.118\r\n\r\nMARCOS VINICIO QUINTANILHA LOPES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n240\r\n\r\n28.038\r\n\r\nMARCUS SERGIO VILELA RIBEIRO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n241\r\n\r\n28.503\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVA SARDINHA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n242\r\n\r\n28.064\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS VIANA BARBOSA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n243\r\n\r\n27.739\r\n\r\nMARIA INES DE AZEVEDO MOTTA ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n244\r\n\r\n25.562\r\n\r\nMARIA INES LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n245\r\n\r\n27.948\r\n\r\nMARIA PINTO FERNANDES TAVORA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n246\r\n\r\n26.669\r\n\r\nMARIA RAQUEL RABELLO DOS SANTOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n247\r\n\r\n27.720\r\n\r\nMARIA ROSANE DA SILVA RANGEL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n248\r\n\r\n28.136\r\n\r\nMARIA STELLA LORENZ PERALVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n249\r\n\r\n28.027\r\n\r\nMARIANA DE FREITAS BARANETS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n250\r\n\r\n28.102\r\n\r\nMARISE DE CARVALHO HESPANHOL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n251\r\n\r\n28.157\r\n\r\nMARLANA RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n252\r\n\r\n27.969\r\n\r\nMARTHA GOMES BARCELLOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n253\r\n\r\n28.107\r\n\r\nMAURICIO ALMEIDA MACIEL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n254\r\n\r\n27.960\r\n\r\nMELISSA DURAO ESPINDOLA LECA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n255\r\n\r\n28.103\r\n\r\nMICHELINE DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n256\r\n\r\n28.089\r\n\r\nMICHELINE LEAL MEIRELLES DUNCAN\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n257\r\n\r\n28.078\r\n\r\nMICHELLE BERETA BRUM FELIX\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n258\r\n\r\n27.256\r\n\r\nMICHELLI HELENA RIOS BARBOSA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAUDE\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n259\r\n\r\n27.588\r\n\r\nMILENA CASTELAR CHALITA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n260\r\n\r\n28.165\r\n\r\nMILENA VIEIRA LANNES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n261\r\n\r\n28.048\r\n\r\nMIRIAM APARECIDA DAMIAO AZEREDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n262\r\n\r\n28.131\r\n\r\nMOEMA MOCAIBER PERALVA MOTTA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n263\r\n\r\n27.989\r\n\r\nMONICA AZEVEDO PROFIO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n264\r\n\r\n28.146\r\n\r\nMÔNICA BARROS TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n265\r\n\r\n28.011\r\n\r\nMONIQUE PEREIRA PANI VASCONCELOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n266\r\n\r\n27.987\r\n\r\nMURILO VIEIRA LANNES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n267\r\n\r\n27.899\r\n\r\nNAJLA KOURY RUIZ\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n268\r\n\r\n28.501\r\n\r\nNELIENE SEPULVEDA BARROS DE CARVALHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n269\r\n\r\n28.112\r\n\r\nNIVALDO PESSANHA DE SOUSA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n270\r\n\r\n28.030\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA LEITE\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n271\r\n\r\n27.999\r\n\r\nPAULA ANANIAS SIMOES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n272\r\n\r\n28.098\r\n\r\nPAULA DE AZEVEDO SIQUEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n273\r\n\r\n26.161\r\n\r\nPAULINO DIAS FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nMEDICO PEDIATRA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n274\r\n\r\n26.048\r\n\r\nPAULO MARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nMEDICO CLINICA MEDICA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n275\r\n\r\n27.937\r\n\r\nPAULO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n276\r\n\r\n25.683\r\n\r\nPAULO ROBERTO MACHADO GOMES\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n277\r\n\r\n28.193\r\n\r\nPAULO ROBERTO MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III \r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n278\r\n\r\n28.096\r\n\r\nRACHEL CUNHA RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n279\r\n\r\n25.752\r\n\r\nRAFAEL CESAR MARTINS PINTO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n280\r\n\r\n27.944\r\n\r\nRAFAEL GOMES CORREA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n281\r\n\r\n27.433\r\n\r\nRAQUEL DA HORA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n282\r\n\r\n28.496\r\n\r\nRAQUEL PAES DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n283\r\n\r\n28.179\r\n\r\nRENATA CRISTINA BASTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n284\r\n\r\n27.953\r\n\r\nRENATO BOTTI DE ARAUJO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n285\r\n\r\n28.040\r\n\r\nRICARDO ROCHA GONCALVES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n286\r\n\r\n26.650\r\n\r\nRITA DE CASSIA ALVARENGA MENDONCA BARBOSA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n287\r\n\r\n27.951\r\n\r\nRITA DE CASSIA FERNANDES DE AZEREDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n288\r\n\r\n28.037\r\n\r\nRITTA DE CASSIA CARVALHO PESSANHA MANSUR\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n289\r\n\r\n28.052\r\n\r\nRIVAIL VASSIMON DA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n290\r\n\r\n27.961\r\n\r\nROBERTA AZEVEDO MANHAES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n291\r\n\r\n28.049\r\n\r\nROBERTA DE ALMEIDA FORTUNATO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n292\r\n\r\n28.181\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n293\r\n\r\n28.061\r\n\r\nROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n294\r\n\r\n28.028\r\n\r\nRODRIGO ALMEIDA DE AZEVEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n295\r\n\r\n28.142\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n296\r\n\r\n28.124\r\n\r\nRODRIGO MACHADO MAGALHAES DE SÁ\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n297\r\n\r\n27.942\r\n\r\nRODRIGO MUNIZ TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n298\r\n\r\n28.019\r\n\r\nROMULO HENRIQUES DUTRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n299\r\n\r\n28.041\r\n\r\nRONALDO AZEVEDO HENRIQUES DE SOUZA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n300\r\n\r\n28.073\r\n\r\nRONALDO GOMES MACEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n301\r\n\r\n28.110\r\n\r\nROSANA DE AZEVEDO GALVAO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n302\r\n\r\n28.066\r\n\r\nROSANA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n303\r\n\r\n28.068\r\n\r\nROSANA MACHADO LINDOLFO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n304\r\n\r\n26.670\r\n\r\nROSANA RIGUETE PETRUCCI\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n305\r\n\r\n25.602\r\n\r\nROSANGELA ROCHA VICENTE SANTOS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n306\r\n\r\n26.715\r\n\r\nROSE MOTA PEREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n307\r\n\r\n27.933\r\n\r\nROSELENE TREVISAN NESPOLI JACINTHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n308\r\n\r\n27.934\r\n\r\nROSEMARY GUILERA SEABRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n309\r\n\r\n28.176\r\n\r\nROSIENE CONTI\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n310\r\n\r\n26.584\r\n\r\nROSILANE DO ESPIRITO SANTOS SALLES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n311\r\n\r\n28.072\r\n\r\nSALVADOR PEREIRA CALDAS JUNIOR\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n312\r\n\r\n28.050\r\n\r\nSANDRA DE SOUZA BATISTA LYRIO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n313\r\n\r\n28.045\r\n\r\nSANDRA MARCIA DA SILVA LINHARES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n314\r\n\r\n26.070\r\n\r\nSARA EVELIN NAVEGA FERRAZ\r\n\r\nMEDICO INTENSIVISTA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n315\r\n\r\n26.780\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nADMINISTRADOR HOSPITALAR\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n316\r\n\r\n28.155\r\n\r\nSHEILA RAMOS DA CUNHA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n317\r\n\r\n27.845\r\n\r\nSILVANA KLEM GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n318\r\n\r\n28.113\r\n\r\nSILVIA MARCIA BATISTA PEIXOTO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n319\r\n\r\n27.986\r\n\r\nSIMONE ALVES BATISTA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n320\r\n\r\n28.111\r\n\r\nSIMONE MOUSSALLEM PINTO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n321\r\n\r\n28.164\r\n\r\nSTAEL MARIA CABRAL REPSOLD\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n322\r\n\r\n25.813\r\n\r\nSTEFANO DUNCAN WAGNER BARROS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n323\r\n\r\n27.966\r\n\r\nSUELIZA GALVAO VILLELA VIEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n324\r\n\r\n27.940\r\n\r\nSUSANA LINHARES CUNHA LEITAO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n325\r\n\r\n26.659\r\n\r\nSUZI PESSANHA RANGEL BATISTA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n326\r\n\r\n28.175\r\n\r\nTATHIANA TAVARES BARRETO PAES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n327\r\n\r\n25.746\r\n\r\nTATIANA BATISTA PECLY\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n328\r\n\r\n28.025\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE ARAUJO VIANA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n329\r\n\r\n25.738\r\n\r\nTHALYTA MOTTA WANGLER\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n330\r\n\r\n28.054\r\n\r\nTHIAGO FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n331\r\n\r\n27.968\r\n\r\nVALEIDA MACHADO DIAS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n332\r\n\r\n28.119\r\n\r\nVERA MARQUES TEIXEIRA PIRACIABA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n333\r\n\r\n28.729\r\n\r\nVERONICA MONTEIRO MACHADO DA GAMA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n334\r\n\r\n28.047\r\n\r\nVERONICA SOARES SIQUEIRA BARRETO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n335\r\n\r\n28.004\r\n\r\nVICTOR BORGES VALENTE\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n336\r\n\r\n28.003\r\n\r\nVILMA AZEVEDO AREAS RAPHAEL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n337\r\n\r\n28.126\r\n\r\nVINICIUS WAGNER DE MENEZES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n338\r\n\r\n28.023\r\n\r\nVITOR CLAUDIO NOGUEIRA COSTA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n339\r\n\r\n28.108\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n340\r\n\r\n26.777\r\n\r\nVIVIANE VILLELA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n341\r\n\r\n28.114\r\n\r\nWALKER DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n342\r\n\r\n27.979\r\n\r\nWALLACE AREAS DA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n343\r\n\r\n27.965\r\n\r\nWANDER PEREIRA BUENO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n344\r\n\r\n27.974\r\n\r\nWELLEN PESSANHA MACIEL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n345\r\n\r\n28.132\r\n\r\nWILSELENA RANGEL TAVARES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n346\r\n\r\n28.167\r\n\r\nYONA ALVES PESSANHA GOMES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n347\r\n\r\nId: 1099569"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1099314": [
                                "I - Edital",
                                "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO.\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso legal de suas atribuições e, \r\n\r\nCONSIDERANDO, a aprovação e classificação no Concurso Publico do PSF realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010, publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nRESOLVE, CONVOCAR os abaixo relacionados aprovados e classificados no referido concurso, os quais deverão comparecer ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade; - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, para entrevista e encaminhamento para exame médico admissional, nos dias e horário abaixo estabelecidos, portando documento original de identidade e CPF.\r\n\r\nDATA: 15/03/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 8H30MIN ÀS 12H30MIN e 14H30MIN ÀS 17H30MIN\r\n\r\nENFERMEIRO DO PACS\r\n\r\n1º - ALINE TELES DE ALMEIDA - CPF 10147534739\r\n\r\n2º - SHARLENE MONTEIRO RAYMUNDO - CPF 05665210757\r\n\r\n3º - ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA - CPF 08990594731\r\n\r\n4º - EDUARDO FERNANDES DA SILVA - CPF 96417080749\r\n\r\n5º - RENILZA DA SILVA ALMEIDA - CPF 01781742707\r\n\r\n6º - THIAGO ALIPRANDI LIMA - CPF 05799614780\r\n\r\n7º - RITA DE CASSIA COUTINHO ALMEIDA - CPF 05799614780\r\n\r\n8º - LUIS CLAUDIO CRESPO JUNIOR - CPF 09712811735\r\n\r\n9º - GEIZA DANUSIA DE ABREU PAES RETA - CPF 70581592700\r\n\r\nI - PACS CENTRO\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - TAPERA\r\n\r\n1º - JORDANA RODRIGUES DA SILVA GONCA - CPF 08391566773\r\n\r\n2º - LEILA CRISTINA SPINELI BARBOSA - CPF 01770032789\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CARVÃO\r\n\r\n1º - DIONISIO JUNQUEIRA MEDEIROS - CPF 50195182715\r\n\r\n2º - ANDRESSA SOUZA RANGEL - CPF 13425133713\r\n\r\n3º - MARCELO DOS SANTOS CHAGAS - CPF 00320632709\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CANTINHO DA SAÚDE (NÚCLEO LEOPOLDINA)\r\n\r\n1º - FLAVIA RUBIA AREAS GOMES - CPF 10343732777\r\n\r\n2º - MICHELLE PESSANHA PAES - CPF 09312710702\r\n\r\n3º - JULIANA FERREIRA PAES BRAUNS - CPF 09856460719\r\n\r\n4º - HELVIA ELOISA BARRETO GOMES CHAG - CPF 65600835787\r\n\r\nII - PACS MORANGABA\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MORANGABA (NÚCLEO RIO PRETO)\r\n\r\n1º - MARCOS LUIZ DE ANDRADE DOS SANTO - CPF 07648087707\r\n\r\n2º - ALEX CECILIO COUTINHO AMARAL - CPF 14100349769\r\n\r\n3º - MARIA JOSE MARTINS BARRETO BARCE - CPF 09753275773\r\n\r\n4º - MARLON AMARAL BENSE - CPF 10767520718\r\n\r\n5º - LAILA DA SILVA DE OLIVEIRA - CPF 14112645767\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SANTA CRUZ (NÚCLEO ITERERÉ)\r\n\r\n1º - ANDERSON DA SILVA RIFAN - CPF 96374519787\r\n\r\n2º - MARIA LAUDICEIA DIANO DE AZEVEDO - CPF 00719658748\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SANTA CRUZ\r\n\r\n1º - DILCIANE SILVA DOS REIS - CPF 02698392754\r\n\r\n2º - SCHIRLEY SOARES DA MOTA FRANCA - CPF 08117723735\r\n\r\n3º - LUIZ PAULO DA SILVA MARTINS - CPF 11616905735\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CONCEIÇÃO DO IMBÉ\r\n\r\n1º - ROSIMARA ANDRADE DE SOUZA - CPF 12015131701\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - LAGOA DE CIMA\r\n\r\n1º - LEIDAYANE SANTOS SILVA - CPF 14087489752\r\n\r\n2º - RODRIGO RAMOS DA SILVA - CPF 08703606716\r\n\r\n3º - DAIANA DO AMARAL - CPF 10875307760\r\n\r\n4º - VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES - CPF 10001458752\r\n\r\nDATA: 16/03/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 8H30MIN ÀS 12H30MIN e 14H30MIN ÀS 17H30MIN\r\n\r\nIII - PACS RURAL\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\n1º - LYGIA ANDRADE FERREIRA - CPF 12433105706\r\n\r\n2º - DHEYSON BARRETO TINOCO - CPF 12230191799\r\n\r\n3º - LUAND PAES CRESPO RIBEIRO - CPF 12420622707\r\n\r\n4º - ALINE BRANDAO ALVES LIMA - CPF 07445192760\r\n\r\n5º - VANIA NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF 14414711703\r\n\r\n6º - MONICA SIQUEIRA TAVARES FERREIRA - CPF 08652173788\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VILA NOVA\r\n\r\n1º - VANESSA DA SILVA DE AZEREDO MEDE - CPF 09342158714\r\n\r\n2º - KARINA FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF 08397885765\r\n\r\n3º - DENISE MARTINS GOMES - CPF 08023518755\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SAPUCAIA\r\n\r\n1º - REGINA WIGAND COUTINHO - CPF 09072633725\r\n\r\n2º - RODRIGO DE MELO CARVALHO - CPF 12507088770\r\n\r\n3º - ARLETE DE LIMA FERREIRA DA SILVA - CPF 11711893706\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VENDA NOVA\r\n\r\n1º - JULIANA RANGEL DE AZEREDO SILVA - CPF 12957849712\r\n\r\n2º - NATALIA ALMEIDA MACHADO - CPF 11760645761\r\n\r\n3º - FRANCIELE PEREIRA NUNES - CPF 14019296723\r\n\r\n4º - DEISE MARIA GOMES - CPF 08092040702\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - RIBEIRO DO AMARO\r\n\r\n1º - FERNANDA MOTA NUNES - CPF 11852458712\r\n\r\n2º - WALESKA MENDES OLIVEIRA - CPF 11876679786\r\n\r\nIV - PACS RURAL I\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - GUANDÚ\r\n\r\n1º - ISAMARA DA FONCECA CRISPIM - CPF 11298346703\r\n\r\n2º - MERILUCIA CLEMENTE PESSANHA - CPF 08214994756\r\n\r\n3º - DARFILA COSTA RANGEL - CPF 13576028714\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - LEBRET\r\n\r\n1º - DIEGO IZIDORIO DA SILVA - CPF 09672130708\r\n\r\n2º - NATHALIA PIRES RIBEIRO - CPF 12467908747\r\n\r\n3º - ANGELICA DE SOUZA ALMEIDA NASCIM - CPF 09787858780\r\n\r\n4º - LUCIANO INACIO - CPF 03079071719\r\n\r\n5º - ANA CAROLINA SOARES DOS SANTOS - CPF 11765459737\r\n\r\n6º - DIEGO DE OLIVEIRA PORTO - CPF 10631768750\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - TRÊS VENDAS\r\n\r\n1º - MARIANGELA VIANA DE SOUZA - CPF 08856456770\r\n\r\n2º - EDIMILSON DA SILVA PAIVA - CPF 03057328709\r\n\r\n3º - ROSIMERY TINOCO DE MACEDO - CPF 05479028758\r\n\r\n4º - MARCELO CAMPOS DA SILVA - CPF 09918565705\r\n\r\n5º - CARLOS ANTONIO BARBOZA DE SOUZA - CPF 04497019721\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - TERRA PROMETIDA\r\n\r\n1º - ISABELA DA COSTA BARBOZA - CPF 12583552724\r\n\r\n2º - JOSEIR BARBOSA FERREIRA - CPF 10405007736\r\n\r\nDATA: 17/03/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 8H30MIN ÀS 12H30MIN e 14H30MIN ÀS 17H30MIN\r\n\r\nV - PACS RURAL II\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - IBITIOCA\r\n\r\n1º - VANESSA VIANA DE SOUZA - CPF 10715922700\r\n\r\n2º - WAGNER CANCIO DE QUEIROZ PEREIRA - CPF 09952820720\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - QUILOMBO\r\n\r\n1º - RENATA SOUZA DO NASCIMENTO - CPF 05791660740\r\n\r\n2º - MIRIAM PEREIRA DOS SANTOS - CPF 11636918794\r\n\r\nV - PACS RURAL III\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MURUNDU\r\n\r\n1º - NARELINE MACOTA DA SILVA - CPF 11107925738\r\n\r\n2º - VANDA DA SILVA DOS SANTOS - CPF 04510152744\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MORRO DO COCO\r\n\r\n1º - CLISCIANE CRESPO DE OLIVEIRA CAM - CPF 12242230719\r\n\r\n2º - KARINA CARVALHO RIBEIRO DA SILVA - CPF 02892353750\r\n\r\n3º - SUENNE FIRMINO JOAQUIM - CPF 10421573759\r\n\r\n4º - SAMIA RANGEL DE LIMA - CPF 07587483616\r\n\r\n5º - ROSILANE DIAS DOS SANTOS DE FREI - CPF 03941444735\r\n\r\n6º - FEBE RANGEL DE LIMA - CPF 07058192642\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - DORES DE MACABU\r\n\r\n1º - REGIANE ARAUJO BARRETO - CPF 09663442786\r\n\r\n2º - MARIA SALVADORA CRUZ CORREA DA S - CPF 65534255749\r\n\r\n3º - MARCIA ELIAS RIBEIRO BARCELOS - CPF 10362543720\r\n\r\n4º - RAFAELA ARAUJO BARRETO - CPF 13304638709\r\n\r\n5º - MICHELE ARQUEJADA DE SOUZA - CPF 10707489784\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PONTA DA LAMA\r\n\r\n1º - LUCIANO RIBEIRO DO ROSARIO - CPF 08470347713\r\n\r\n2º - GERUSA BARROS MUNIZ - CPF 11885449771\r\n\r\n3º - CARLOS ROSEMBERG SOUZA DO ROSARI - CPF 10620351780\r\n\r\n4º - SALVADOR RIBEIRO CARDOSO - CPF 00714621714\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PALMARES\r\n\r\n1º - ROZIANE DA SILVA CARVALHO - CPF \r\n\r\n2º - ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS VIEI - CPF \r\n\r\nDATA: 18/03/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 8H30MIN ÀS 12H30MIN e 14H30MIN ÀS 17H30MIN\r\n\r\nVI - PACS BAIXADA CAMPISTA I\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MUSSUREPE\r\n\r\n1º - FLAVIA PAULA BARRETO - CPF 09707495707\r\n\r\n2º - JOSE CARLOS SANT'ANA DA SILVA - CPF 83580328700\r\n\r\n3º - ANA PAULA PINTO RIBEIRO - CPF 10963611755\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SATURNINO BRAGA\r\n\r\n1º - IANA DE ALMEIDA MARAVILHA GOMES - CPF 12314842766\r\n\r\n2º - VERONICA MOTA RANGEL DIAS - CPF 09103781771\r\n\r\n3º - REJANE PESSANHA DO ESPIRITO SANT - CPF 10668719737\r\n\r\n4º - KARINE FERREIRA LAUDIMIO - CPF 09771878700\r\n\r\n5º - FATIMA REGINA TAVARES RODRIGUES - CPF 09056313746\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESPINHO\r\n\r\n1º - KELLEM DA SILVA LIRIO - CPF 07823075741\r\n\r\n2º - MARLON DA SILVA ALMEIDA - CPF 12684891745\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESPINHO (NÚCLEO BEIRA DO TAÍ)\r\n\r\n1º - LEILA MARIA DE SOUSA BORGES - CPF 02342259719\r\n\r\n2º - LICINEA TRIDADE NOGUEIRA RANGEL - CPF 00201935724\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SÃO MARTINHO\r\n\r\n1º - PRISCILA GONCALVES CAETANO - CPF 10935698752\r\n\r\n2º - KELLY MARCIA MANHAES - CPF 09317083706\r\n\r\nVI - PACS BAIXADA CAMPISTA II\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PONTA GROSSA\r\n\r\n1º - MARINES DOS SANTOS PESSANHA NUNE - CPF 07217094780\r\n\r\n2º - CARLOS RUAN CARVALHO DE SOUSA - CPF 13833858745\r\n\r\n3º - DENIS SOARES DE SIQUEIRA - CPF 07307795728\r\n\r\n4º - MAIKON DA SILVA TAVARES - CPF 10658724703\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - TÓCOS\r\n\r\n1º - LIANA CARVALHO MARIANO DE LIMA - CPF 13187145752\r\n\r\n2º - ANA QUELEN PESSANHA MONTEIRO - CPF 11169660770\r\n\r\n3º - MARCELO PINTO DA SILVA - CPF 03938286709\r\n\r\n4º - MARIA HELENA RANGEL E SOUZA FELI - CPF 09591862717\r\n\r\n5º - AURIZETE GOMES DAS CHAGAS - CPF 01774713799\r\n\r\n6º - MATEUS CANDIDO SOARES - CPF 11006861777\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - POÇO GORDO\r\n\r\n1º - CARLOS ALBERTO PANTALEAO DA FONS - CPF 00713575727\r\n\r\n2º - ADRIANA PACHECO DE LINA - CPF 09338333779\r\n\r\n3º - SIMONE DA SILVA BARRETO - CPF 03835004786\r\n\r\n4º - PAULA DE AZEVEDO VIANA - CPF 11897700750\r\n\r\n5º - JOSIANE ALVES ROCHA - CPF 09300319701\r\n\r\n6º - ALDINEA DE FATIMA AZEREDO GOMES - CPF 00712777733\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\n1º - MARCIA CRISTINA DA SILVA DOS SAN - CPF 10257525700\r\n\r\n2º - JOICY DE SOUZA RIBEIRO QUITETE - CPF 09620768728\r\n\r\n3º - ISAURA RANGEL RIBEIRO - CPF 10889194726\r\n\r\nDATA: 21/03/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 8H30MIN ÀS 12H30MIN e 14H30MIN ÀS 17H30MIN\r\n\r\nVI - PACS BAIXADA CAMPISTA III\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - BAIXA GRANDE\r\n\r\n1º - MARCELLE ALVES DE SOUZA - CPF 11947539736\r\n\r\n2º - JOSIMARSON RAMOS DA SILVA - CPF 14089638763\r\n\r\n3º - ELIANE DOS SANTOS MACHADO - CPF 08637056776\r\n\r\n4º - LUIS FELIPE SILVA OLIVEIRA GOMES - CPF 12347308718\r\n\r\n5º - PATRICIA FERREIRA CHAGAS - CPF 05914246733\r\n\r\n6º - JOSE ALAN DE ALMEIDA SOUSA (DEFICIENTE) - CPF 11430129760\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SANTO AMARO\r\n\r\n1º - IZABELA APPOLINARIO DE SOUZA - CPF 13164254792\r\n\r\n2º - QUISSILA RIBEIRO - CPF 11247259706\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - RETIRO\r\n\r\n1º - LUCIANE APARECIDA BARRETO SILVA - CPF 04196421709\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 14 de março de 2011.\r\n\r\nFabio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos \r\n\r\nId: 1099314"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 002/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7738-0\r\n\r\nPregão nº 118/09\r\n\r\nCONTRATADA: DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de vigilância, com posto armado, para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: 10,33% a partir de 01/03/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1099728"
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                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 005/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de carga de reposição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de abril de 2011 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1099381"
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                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 012/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de abril de 2011 às 09h. (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 007/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição dos gêneros alimentícios (arroz, azeite, leite em pó, macarrão espaguete e óleo de soja) para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de abril de 2011 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 002/2011 - FEGCM\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Especial da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 002/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de material de sinalização (cones e cavaletes) para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 04 de abril de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro do FEGCM.\r\n\r\nId: 1099677"
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                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 003/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de informática para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de março de 2011 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\n(*) Republicado por ter saído com incorreção.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 004/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente de informática (servidores) para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de março de 2011 às 15h. (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\n(*) Republicado por ter saído com incorreção.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 006/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição dos gêneros alimentícios (legumes) para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 31 de março de 2011 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\n(*) Republicado por ter saído com incorreção.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1099737"
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                                    "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços nº 003/2011 do tipo menor preço global, devido à interposição impugnatória:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de produtos de panificação para atender à Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nValor Estimado: R$ 376.657,50 (Trezentos e setenta e seis mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Março de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1099731"
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